Condução coercitiva de Wizard é suspensa pelo STF - Por dentro do RN
Condução coercitiva de Wizard é suspensa pelo STF

Condução coercitiva de Wizard é suspensa pelo STF

Condução coercitiva de Wizard foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Fedeal (STF) na última sexta-feira (25).

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que ocorre no Senado Federal. Barroso atendeu ao pedido feito pela defesa do empresário. Segundo os advogados, o empresário confirmou à CPI que retornará ao Brasil e agendou depoimento para 30 de junho. Com isso, a medida seria desnecessária.

“Nessas condições, considero presentes os requisitos para concessão da cautelar requerida. De fato, tendo em vista que o paciente assumiu o compromisso expresso de comparecer perante a CPI referida, tenho por injustificada e desnecessária, neste exame cautelar da causa, a manutenção da ordem de condução coercitiva do paciente”, decidiu o ministro.

O imbróglio sobre a condução coercitiva de Wizard

O depoimento do empresário Carlos Wizard estava marcado para o dia 17 de junho, mas ele não compareceu. Na ocasião, a defesa alegou que ele estava nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de saúde de um parente. Foi solicitado o depoimento por videoconferência, mas o pedido não foi atendido pela CPI.

Os advogados argumentaram ainda que se Wizard deixar o território americano, não conseguirá voltar por causa das restrições migratórias provocadas pela pandemia de covid-19.

Diante do imbróglio, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou à Justiça o comparecimento compulsório e a retenção do passaporte do empresário, que foi autorizado pela juíza federal Marcia Souza de Oliveira, da 1ª Vara Federal em Campinas (SP). A Polícia Federal (PF) chegou a realizar a diligência, mas o empresário não foi encontrado. com isso, a justiça autorizou apenas a retenção do documento após o retorno ao Brasil.

No STF, os advogados do empresário afirmaram que ele nunca ocupou cargo público no Ministério da Saúde e não tomou decisões administrativas. Segundo a defesa de Wizard, ele auxiliou o ex-ministro Eduardo Pazuello, de forma voluntária, por cerca de 20 dias, durante o processo de transição após a saída do ex-ministro Nelson Teich.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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