Justiça determina restabelecimento de cirurgias cardíacas no RN

Justiça determina restabelecimento de cirurgias cardíacas no RN

Ação Civil Pública pede aumento de R$ 47 milhões em recursos federais

Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na terça-feira (31.out.2023) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas Defensorias Públicas do RN e da União, determinou o restabelecimento imediato dos procedimentos cardiológicos de média e alta complexidade na rede pública de saúde do estado.

A ACP pede ainda o aumento de R$ 47 milhões em recursos federais para a saúde do RN, o que permitiria a retomada dos procedimentos sem interrupção.

De acordo com os órgãos, os dois hospitais conveniados com o SUS em Natal (Hospital Rio Grande e Hospital do Coração) estão suspensos desde a segunda quinzena do mês de setembro. O motivo é o teto financeiro estabelecido no recebimento de recursos federais, que foi ultrapassado em agosto, impossibilitando novas cirurgias.

Em outubro, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HOUL) também parou de realizar os procedimentos cardiovasculares por falta de insumos, o que, segundo as instituições, piorou o cenário na capital potiguar.

Atualmente, há pelo menos 71 pacientes internados – sendo 41 idosos – em unidades de saúde do estado à espera de cateterismo e mais de 180 pacientes aguardam para realização de cirurgias cardiológicas eletivas.

A ACP foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Natal e foi concedida liminar para que os procedimentos sejam retomados imediatamente.

A decisão foi comemorada pelos órgãos que ajuizaram a ação. “É uma vitória para a saúde do RN”, afirmou a promotora de Defesa da Saúde do MPRN, Iara Pinheiro. “Essa decisão vai garantir que as pessoas que precisam de atendimento cardiológico tenham acesso a ele”, completou.

O defensor público André de Albuquerque também comemorou a decisão. “É um resultado positivo para a saúde pública do RN”, disse. “A gente espera que a União, o Estado e o Município cumpram com as determinações da Justiça para que o atendimento cardiológico seja retomado o mais breve possível”, finalizou.

Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo/Agência Saúde DF/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MAIS LIDAS DO DIA

Casas Bahia abre vagas para PCD no Nordeste São João em Natal: Edição 2024 será mais modesta, diz prefeito Pesquisa Prefeitura de Natal 2024: Carlos Eduardo lidera levantamento do Instituto Seta MPRN recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos para evitar colapso fiscal Midway Mall comemora 19 anos com sorteio de três BYD zero quilômetro e desfile de moda Neoenergia Cosern é criticada por quedas de energia no Réveillon Festival MADA 2023 terá o ‘Baile da Amada’ Cosern é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida por falha em medidor Influencer trans Flávia Big Big morre vítima de câncer Ambulância das drogas: Motorista do SAMU preso usava o veículo para transportar e vender maconha e cocaína Prefeitura de Natal lança concurso para procurador Lei Seca: Idoso é preso pela terceira vez dirigindo bêbado em Natal