Operação conjunta da Sefaz-RN e PRF desmantela esquema de fraudes fiscais no setor mineral e recupera mais de R$ 111 mil para os cofres públicos
Em uma ação coordenada para garantir a competitividade e a lealdade no mercado do Rio Grande do Norte, a Receita Estadual, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificou as operações de fiscalização no setor mineral. A mais recente dessas operações resultou na apreensão de cargas e estoques de mármore e granito com irregularidades fiscais, totalizando R$ 337,6 mil em produtos. Essa ação garantiu a recuperação de mais de R$ 111 mil para os cofres públicos.
O balanço final da operação, divulgado pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) na terça-feira (20), revelou a apreensão de 70 chapas de granito e 10 de mármore, além de uma vasta quantidade de produtos sem documentação fiscal, que ocupavam uma área de aproximadamente 1,5 mil metros quadrados. A operação foi desencadeada após a interceptação de uma carreta bitrem com nove eixos, na BR-101, em Baía Formosa, transportando mais de 50 toneladas de granito sem comprovação fiscal.
Esse tipo de infração, que consiste em burlar o recolhimento de impostos, é considerado crime contra a ordem tributária e prejudica a concorrência justa no mercado. Sem a intervenção das autoridades, esses produtos seriam comercializados a um preço muito abaixo do praticado pelas empresas que operam legalmente, criando uma vantagem injusta. A Sefaz-RN anunciou que continuará intensificando as fiscalizações nas próximas semanas, visando coibir práticas ilícitas e garantir a integridade do mercado.
Foto: Divulgação
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