Projeto de Lei quer impedir Sergio Moro candidato nas eleições de 2022

Projeto de Lei quer impedir Sergio Moro candidato nas eleições de 2022

Projeto de lei apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) prevê a criação de um novo Código Eleitoral que acabaria impedindo Sergio Moro candidato.

Um projeto de lei complementar apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) prevê um novo Código Eleitoral que acabaria impedindo Sergio Moro candidato nas eleições do próximo ano. O projeto foi relatado pela deputada Margarete Coelho, do PP do Piauí, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções em até cinco anos anteriores ao pleito não poderão concorrer às eleições. Sergio Moro foi juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba até o ano de 2018, quando aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou até 2020.

A proibição vale para qualquer cargo eletivo e consta no artigo 181 do projeto, que define os critérios para inelegibilidade. Antes de ser aprovado, o Projeto de Lei precisa ser votado pelos senadores e deputados.

Foto: Adriano Machado/Reuters

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