Sem margem para novas negociações, governo define reajustes salariais que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026
O governo Lula (PT) afirmou, nesta terça-feira (21.mai.2024), a apresentação da “proposta final” de reajuste salarial aos professores de universidades e institutos federais, deixando claro que não haverá espaço para novas contrapropostas da categoria. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
A proposta do governo, apresentada na quarta-feira (15.mai), prevê reajuste salarial zero em 2024 e correções que variam de 13,3% a 31% entre os anos de 2025 e 2026. A oferta foi divulgada durante a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes.
Na reunião, o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, enfatizou que os reajustes propostos para o período de 2023 a 2026 superam a inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, que é de 16,36%. “O reajuste proposto para os docentes, acumulado no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, vai variar entre 23% e 43%,” detalhou Feijóo.
Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear de 9% para todo o funcionalismo público. A partir deste ano, o governo decidiu negociar os reajustes individualmente por categoria.
Assinatura na segunda-feira
O governo reforçou que a reunião marcada com os docentes para a próxima segunda-feira (27.mai) será destinada à assinatura do Termo de Acordo, encerrando o processo de negociação.
“Na reunião da mesa realizada em 15/5/2024, o governo apresentou sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/5 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas,” destaca a nota da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público.
A notícia foi recebida com insatisfação pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). “O governo federal mostra sua intransigência quanto à pauta negocial dos trabalhadores da educação. Queremos continuar negociando, mas o governo federal nega essa possibilidade,” afirmou Gustavo Seferian, presidente do Andes.
Por outro lado, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) considerou que, apesar de a proposta não atender totalmente os anseios da categoria, foi possível obter ganhos reais, dadas as dificuldades econômicas e políticas do país.
Entenda a proposta
Sem reajuste em 2024, a oferta do governo inclui aumentos que podem chegar a 17,6% para professores titulares e 31,2% para ingressantes. Além do indicador linear e das mudanças no início da carreira, o Ministério da Gestão propôs um aumento nos degraus (steps) da carreira.
Assim, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A alteração nos steps sugere a aplicação de um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT), aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.
Foto: Angelo Miguel/MEC/Ilustração
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