Pasta alega que divulgação pode comprometer segurança da população e autoridades
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu manter em sigilo os dados referentes às fugas ocorridas nos presídios do Brasil no ano anterior. Apesar de possuir acesso aos números, o ministério classificou essas informações como “reservadas”, determinando que permaneçam em segredo por um período de cinco anos. As informações foram publicadas pelo portal Metrópoles neste sábado (4.mai.2024).
O pedido de acesso às informações foi feito pelo Metrópoles através da Lei de Acesso à Informação (LAI), contudo, a requisição foi negada. A recusa ocorreu em todas as instâncias do ministério e foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, justifica a decisão alegando que a divulgação desses dados poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de representar uma ameaça à segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras, bem como de seus familiares.
Foto: Tom Costa / MJSP
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