Economia

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina para as distribuidoras

Petrobras anuncia aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina para as distribuidoras

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O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, representando uma alta de 7,46%

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (24.jan.2023) um aumento de R$ 0,23 no preço do litro da gasolina para as distribuidoras a partir de amanhã, dia 25 de janeiro. Não há alterações nos valores dos demais combustíveis.

Segundo a estatal, o aumento faz com que o litro do combustível suba de R$ 3,08 para R$ 3,31. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, representando uma alta de 7,46%.

Esse é o primeiro reajuste de gasolina ocorrido no governo Lula (PT). O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Foto: José Cruz (Agência Brasil)

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STTU nega discussão sobre aumento da tarifa de ônibus em Natal

STTU nega discussão sobre aumento da tarifa de ônibus em Natal

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Pasta confirma que recebeu pedidos do SETURN e TRANSCOOP Natal para discutir o tema, mas o debate não irá ocorrer

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) divulgou nota na manhã desta terça-feira (24.jan.2023), negando que vá pautar o tema “reajuste da tarifa do transporte público municipal” na reunião ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade (CMTMU), agendado para acontecer na próxima quinta-feira (26.jan).

De acordo com a pasta, o assunto pautado para a próxima reunião do Conselho é o da metodologia adotada para pagamento do subsídio do transporte das gratuidades das pessoas idosas.

A secretaria esclarece ainda que, de fato, na semana passada, recebeu do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) e da Cooperativa do Transporte Opcional (TRANSCOOP NATAL) o pedido de inclusão da pauta de reajuste tarifário, mas que conforme já esclarecido, este assunto não será tratado na próxima reunião do Conselho.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Haddad afirma que projeto de moeda única Brasil e Argentina não existe

Haddad afirma que projeto de moeda única Brasil e Argentina não existe

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Divisa comum entre os dois países seria apenas para trocas comerciais

O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse nesta segunda-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois países em Buenos Aires, o ministro declarou que o que está em estudo é a viabilidade de uma moeda digital comum que seria usada apenas em trocas comerciais, para reduzir a dependência em relação ao dólar.

Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.

“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional“, declarou Haddad.

De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.

“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.

Metas de inflação

Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.

Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.

“Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão“, declarou Haddad.

Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.

Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.

Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.

Foto: Washington Costa/MF
Da Agência Brasil

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Lula diz que BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos

Lula diz que BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos

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Presidente deu a declaração em evento com empresários na Argentina

Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem a Buenos Aires.

Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina.

“Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

No governo anterior, o BNDES fez auditorias em financiamentos a países latino-americanos na década passada e divulgou o resultado numa página especial no site da instituição na internet. As investigações não encontraram irregularidades.

Relação bilateral

Ao lado de Fernández, Lula destacou a importância da relação bilateral entre o Brasil e a Argentina. O país é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o principal mercado dentro da América Latina. Por sua vez, o Brasil é o país de onde os argentinos mais compram. O comércio concentra-se na compra de trigo argentino pelo Brasil e na venda de automóveis e peças de veículos dos brasileiros para o país vizinho.

“A Argentina é, em toda a América Latina, o principal parceiro comercial do Brasil. A Argentina e Brasil tinham um comércio maior do que Brasil e Itália, maior do que Brasil e Inglaterra, maior do que Brasil e França, maior do que Brasil e Rússia, maior do que Brasil e Índia”, declarou Lula.

Durante o evento, Lula disse que a posição da Argentina no comércio exterior precisa ser valorizada. “A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos. Isso tem que ser valorizado. Isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários. São vocês [os empresários] que sabem fazer negócio, que sabem negociar”, acrescentou o presidente brasileiro.

Do lado argentino, Alberto Fernández saudou a retomada das conversações em alto nível entre as duas nações. “O que nós estamos fazendo é voltar a fazer com que os vínculos Brasil e Argentina voltem a funcionar, vínculos esses que foram prejudicados“.

Os dois presidentes ainda receberam um documento conjunto elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) com propostas para impulsionar as relações comerciais entre os dois países, e com outros parceiros comerciais, especialmente a partir do Mercosul.

Moeda comum

Antes do evento com empresários, Lula reuniu-se com Fernández. Na saída do encontro, disse que os dois países estão trabalhando o projeto de moeda comum, que funcionaria como uma câmara de compensação digital que reduziria a necessidade de dólares nas trocas comerciais entre Brasil e Argentina.

“Acho que, com o tempo, isso [a moeda comum] vai acontecer, e é necessário que aconteça. Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para que a gente não precise ficar dependendo do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os dois países, com países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]?”, disse Lula.

A moeda comum seria uma unidade de valor atrelada ao peso argentino e ao real, mas não implicaria uma moeda única, com cada país mantendo a sua moeda. Na visita à Argentina, ficou acertado que os dois países criarão um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da moeda comum, com análises que levarão anos. Segundo Lula, um eventual projeto só será apresentado “depois de muitos debates e reuniões”.

Financiamento especial

Durante a viagem, será apresentada a proposta de um mecanismo de financiamento às exportações de manufaturados do Brasil para a Argentina. Bancos brasileiros públicos e privados concederiam empréstimos em reais para importadores argentinos que comprarem produtos industrializados do Brasil. O banco brasileiro adiantaria o dinheiro ao vendedor e cobraria do comprador argentino.

Os dois países forneceriam garantias (recursos para cobrir eventuais calotes e impedir que os juros subam). O Tesouro Nacional usaria recursos do Fundo Garantidor às Exportações. Os financiamentos só seriam liberados quando a Argentina oferecer a quantia equivalente em reais, por meio de títulos ou contratos com circulação internacional depositados nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil.

O mecanismo funcionaria em moldes semelhantes aos financiamentos concedidos pela China aos importadores argentinos desde 2019. A diferença é que o país asiático fornece contratos de swap (troca de moedas), que passam pelos bancos centrais da China e da Argentina.

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Da Agência Brasil

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Prefeitura de Natal notifica bares e restaurantes da zona Sul por poluição sonora durante o fim de semana

Prefeitura de Natal notifica bares e restaurantes da zona Sul por poluição sonora durante o fim de semana

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Três estabelecimentos foram notificados por apresentarem potencial para poluição sonora e um por apresentar potencial para poluição atmosférica

A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), notificou quatro estabelecimentos comerciais localizados na zona Sul da capital, no último fim de semana. Segundo a secretaria, três deles foram por apresentarem potencial para poluição sonora e um por apresentar potencial para poluição atmosférica.

De acordo com a SEMURB, os casos foram identificados após denúncias da população e atendidos no sábado (21.jan.2023). As equipes vistoriaram seis locais entre bares, restaurantes e também um salão de festas, todos na zona Sul. Um dos locais vistoriados foi um bar onde também funciona um beach tennis, em Nova Descoberta.

“Foi lavrada a notificação para providência de não gerar ruídos acima dos níveis estabelecidos pela NBR 10151 e dado prazo de de cindo dias para apresentar cópia do alvará de funcionamento, já que o responsável informou que o documento estava com o sócio no momento da vistoria“, explicou o supervisor de plantão, Felipe Oliveira.

O estabelecimento foi denunciado por realizar música ao vivo e poluição sonora. Ainda de acordo com informações, dois estabelecimentos denunciados e notificados ficam localizados na Avenida Praia de Ponta Negra. Num dos locais funciona uma praça de alimentação, sendo o denunciado um trailer de lanches e o outro um restaurante do logradouro.

“Um exaustor instalado no trailer tem saída em direção às mesas dos clientes dos outros estabelecimentos. Não foi observada a emissão de fumaça, mas de odor característico do preparo de alimentos gordurosos e calor. Foi lavrada a notificação para providenciar adequação no sistema de exaustão de modo a não incomodar a vizinhança e atender as normas pertinentes, no prazo de dez dias”, afirmou o supervisor.

Já o restaurante foi notificado por poluição sonora, a atividade foi iniciada recentemente e está trazendo incômodo aos transeuntes com o elevado nível de ruídos emitidos nas apresentações realizadas no espaço. 

”No momento da vistoria o estabelecimento estava promovendo música ao vivo com cantor/sanfoneiro, baterista e violonista. E foi notificado a não gerar  ruídos acima dos limites estabelecidos pela NBR 10151 e providenciar a autorização para uso de espaço parte da calçada no prazo de dez dias“, disse Felipe.

Ainda em Ponta Negra, Rua Altemar Dutra, um estabelecimento dentro do mercado de Ponta Negra também foi notificado por providência por poluição sonora.  Ao todo foram vistoriados seis locais, mas dois estavam fechados no momento da fiscalização, sendo esses um salão de festas em Lagoa Nova e o outro um bar em Ponta Negra, também na Altemar Dutra.

Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h, de segunda a sexta. E nos fins de semana e feriados via CIOSP pelo 190.

Foto: Divulgação/Semurb

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Procon Natal registra aumento de 33% no preço do material escolar na capital potiguar

Procon Natal registra aumento de 33% no preço do material escolar na capital potiguar

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Consumidor tem que ficar atento à lista de material pedida pelas escolas

A lista de material escolar (exceto livros) subiu 33% em Natal este ano, em relação aos preços de 2022. O aumento foi verificado através de pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, nas primeiras semanas deste ano.

Em média, os custos dos itens pesquisados de material escolar neste ano foram de R$ 148,06, enquanto os mesmos produtos na pesquisa anterior foi de R $98,20 em janeiro de 2022. O Núcleo de pesquisa encontrou todos os produtos da amostra com variação positiva, com destaque para a coleção de lápis de cor, cuja média de preço ano passado era de R$ 6,29, e nesse ano passou para R$ 16,24, numa variação de 61%. O lápis grafite nº 2, teve variação de 54%.

O preço médio no ano passado foi de R$ 0,80 centavos e nesse ano a média era de R$ 1,74. A resma de papel A4, item presente na lista de material escolar de vários estabelecimentos, teve uma variação entre as pesquisas de 23%, sendo na pesquisa anterior o preço médio R$ 23,54, passando para R$ 30,46.

De acordo com o Procon Natal, o consumidor deve estar atento, pois esse mesmo item, foi encontrado por R$ 40,90 em um estabelecimento e por R$ 23,70 em outro, ou seja, uma diferença de R$ 17,20, que representa um custo de 72,57%. Assim como esse item, em vários outros foi observado o mesmo comportamento, e até mesmo com variação maior. Como é o caso da régua plástica de 30 cm: a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70, com uma variação de 327,14%. Em média, a pesquisa registrou esse item sendo vendido por R$ 1,93.

Foram visitados vinte estabelecimentos, metade são papelarias e as demais, lojas de departamentos, nos bairros do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova. A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 13 de janeiro de 2023. Foram coletados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias, universitário de 10 matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros.

As planilhas completas com dados de preços e demais informações, podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

Nota técnica

Para este ano o Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 08 de dezembro de 2022, na página nº 12, nota técnica nº 01/2022, onde norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013.

O órgão alerta que os pais devem analisar criteriosamente as listas de material escolar, uma vez que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e devem ter finalidade didática. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Além disso, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino, isso também configura venda casada, com exceção dos artigos não vendidos no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.

As escolas também não podem cobrar taxas extra ou materiais de uso coletivo, uma vez que a cobrança de uma taxa de material escolar caracteriza cobrança extra, o que é vedado pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Análise dos preços

O núcleo de pesquisa analisou a relação do custo do material escolar pesquisado nas papelarias e nas compras online. A dica do Procon Natal, é quanto aos cuidados que o consumidor deve ter no comércio via internet com pagamentos via cartão de crédito, sempre utilizando sites seguros, preços em oferta e data de entrega.

Para os que optam pelos comércios varejistas, a compra em grande quantidade pode baratear os preços dos produtos. É preciso que o consumidor tenha a disponibilidade de pesquisar e optar pela compra cooperada com os demais pais ou responsáveis.

Foto: Alessandro Marques/Procon Natal

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CDL Natal afirma que inadimplência dos consumidores é reflexo da alta inflação e queda do poder de compra

CDL Natal afirma que inadimplência dos consumidores é reflexo da alta inflação e queda do poder de compra

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40,10% dos brasileiros adultos estavam negativados em dezembro de 2022

O número de inadimplentes no país teve uma pequena queda em dezembro após meses de recorde de crescimento. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aponta que quatro em cada dez brasileiros adultos (40,10%) estavam negativados em dezembro de 2022 – o equivalente a 65,06 milhões de pessoas.

Segundo a pesquisa, mesmo com a queda em relação ao mês anterior, em dezembro de 2022 o volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 8,79% em relação ao mesmo período de 2021.

De acordo com a CDL Natal, o cenário da capital potiguar não difere da nacional. Na capital potiguar, o número de inadimplentes cresceu 9,83% em dezembro de 2022, em relação a dezembro de 2021. O dado ficou acima da média da região Nordeste (7,17%) e acima da média nacional (8,79%).

De acordo com os dados do SPC Brasil, mulheres e homens da faixa etária de 30 a 39 anos são as que mais possuem dívidas em atraso em Natal. Em dezembro de 2022, cada consumidor negativado da cidade devia, em média, R$ 4.115,68 na soma de todas as dívidas.

Ao analisar os dados do SPC Brasil, o diretor financeiro da CDL Natal, André Macedo enfatizou que a redução das dívidas de dezembro referente a novembro de 2022 é reflexo do pagamento do décimo terceiro, quando parte da população aproveita para negociar dívidas e voltar a ter crédito no comércio. Quando compara dezembro de 2021 com dezembro de 2022 ele fala de aumento de dívidas e se diz preocupado.

“Precisamos analisar os dados com cuidado e sempre observando o cenário. A Pesquisa do SPC Brasil fala de um ano para o outro o número de pessoas endividadas em Natal cresceu 9,83%, no nosso entendimento, reflexo da alta inflação, e queda no poder de compra da população que viu mês a mês os rendimentos encolher quando comparado com o custo de vida. O momento é de cautela. População endividada representa retração na economia, e o primeiro setor a sentir isso é o comércio”, afirmou André Macedo.

Os dados ainda mostram que 29,26% dos consumidores da cidade tinham dívidas no valor de até R$ 500, percentual que chega a 44,05% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. O tempo médio de atraso dos devedores negativados de Natal é igual a 26,9 meses, sendo que 36,66% dos devedores possuem tempo de inadimplência de 1 a 3 anos. E o setor com participação mais expressiva do número de dívidas foi o de Bancos, com 73,39% do total de endividamento.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 51 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 51 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

O Concurso 2.556 da Mega-Sena, que será realizado hoje (22) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 51 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.555), na última quarta-feira (21), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 02, 06, 10, 14, 34 e 56.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial das Americanas

Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial das Americanas

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Dívida do grupo é de R$ 40 bilhões

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou na tarde desta quinta-feira (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Grupo Americanas. A decisão é do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da capital. Na semana passada, a descoberta de inconsistências contábeis no balanço fiscal do grupo resultou no pedido de demissão do presidente Sérgio Rial e do diretor de relações com investidores André Covre.

Ambos haviam sido empossados há pouco mais de uma semana, mas anunciaram a decisão de deixar os cargos ao estimar que havia um rombo de R$ 20 bilhões. A notícia gerou uma queda bruscas imediata de mais de 70% nas ações da Americanas cotadas na Bolsa de Valores. O anúncio do pedido de recuperação judicial também impactou os ativos, que desvalorizaram hoje quase 40%. Na petição apresentada ao TJRJ, o grupo calcula que as inconsistências contábeis devem elevar as dívidas para um montante em torno de R$ 40 bilhões.

A recuperação judicial é solicitada quando uma empresa se encontra em dificuldades financeiras. Com o pedido aceito, eventuais execuções judiciais de dívidas são paralisadas por 180 dias e a empresa deverá apresentar em 60 dias uma proposta que inclua formas de pagamento aos credores e uma reorganização administrativa, de forma a evitar que a situação se agrave e chegue a um cenário de falência. A lista completa dos mais de 16 mil credores deverá ser entregue em 48 horas.

O Grupo Americanas é composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas variadas que realizam vendas a varejo e por meio da internet, tais como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifrutti, entre outras. Segundo a petição apresentada ao TJRJ, juntas elas atingem mais de 50 milhões consumidores.

O grupo sustentou que preenche todos os requisitos legais da Lei de Recuperação Judicial e que é incontestável a necessidade do atendimento do pedido para superação da sua crise financeira e preservação da sua atividade empresarial. Também informou que seu conselho de administração já criou um comitê independente formado por profissionais, que será responsável por investigar o cenário e apresentar suas conclusões aos acionistas, ao mercado e à sociedade em geral.

“Em razão do potencial descumprimento de obrigações contratuais acessórias, previstas em vários dos contratos celebrados com seus credores, inclusive estrangeiros, tornou-se iminente o risco de declaração de vencimento antecipado e imediato da totalidade de suas bilionárias obrigações”, registra o pedido.

Comunicado ao mercado

Mais cedo, o Grupo Americanas já havia admitido, em comunicado ao mercado, a possibilidade de pedir recuperação judicial. Na ocasião, foi informada uma posição de caixa de R$ 800 milhões e que uma parcela estava indisponível para movimentação.

Em novo comunicado divulgado ao mercado para confirmar o pedido de recuperação judicial, o Grupo Americanas afirmou confiança na manutenção de suas operações e informou que o grupo de acionistas de referência da empresa – que é formado pela 3G Capital Partners dos sócios Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Hermann Telles – manifestou que pretende manter sua liquidez em patamares que permitam o bom funcionamento de todas as lojas.

“A companhia manterá seu esforço na busca por uma solução com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos“, acrescenta o texto.

Processos administrativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que atua na fiscalização do mercado de capitais brasileiro, publicou nota nesta noite informando que uma força-tarefa promoveu a instauração de sete processos administrativos para investigar a situação envolvendo o Grupo Americanas. Entre diversas questões, serão apuradas denúncias de irregularidades relacionadas com informações contábeis, divulgação fatos relevantes e comunicados, negociações envolvendo ativos emitidos pela companhia, condutas dos acionistas de referência e atuação de agências de classificação de risco de crédito.

“Caso venham a ser formalmente caracterizados ilícitos ou infrações, cada um dos responsáveis poderá ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extensão que lhe for aplicável“, registra o texto. A CVM também informou que atua em cooperação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal (MPF) e que está em constante diálogo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para coordenar uma eventual atuação conjunta em juízo. Além disso, foi criada uma chamada na capa de seu portal eletrônico para recebimento de novas denúncias relacionadas aos fatos recentes.

Foto: FM-PAS/Visualhunt/VisualHunt
Da Agência Brasil

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Reajuste no piso dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

Reajuste no piso dos professores causa impacto de R$ 222 milhões para municípios do RN em 2023

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Governo e prefeituras das maiores cidades do RN ainda não sabem quando piso de R$ 4.420,55 começará a ser praticado

O reajuste do piso nacional dos professores deve gerar um impacto de R$ 222 milhões para os cofres das prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para todas os municípios brasileiros, o impacto chegaria a R$ 19,4 bilhões.

Na última terça-feira (17), a CNM considerou que o reajuste de quase 15% anunciado pelo governo não tem base legal e orientou os prefeitos a ignorarem o aumento.

Embora seja estabelecido pelo governo federal, o piso é pago pelos estados e municípios.

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo Executivo.

No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.

O município de Parnamirim, na Grande Natal, afirmou que até a próxima semana terá um “posicionamento mais consistente” sobre o tema.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília/Ilustração
Do G1 RN

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Prefeituras do RN vão seguir orientação da CNM e não reajustarão piso dos professores

Prefeituras do RN vão seguir orientação da CNM e não reajustarão piso dos professores

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De acordo com Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, o pagamento do piso é justo, mas precisa antes definir a origem dos recursos que custearão a despesa

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, falou sobre o piso salarial dos professores, em vídeo divulgado na tarde desta quarta-feira (18), e disse que a Federação seguirá o entendimento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que nesta terça-feira (17), se manifestou contrária ao reajuste de 14,95% anunciado pelo Ministério da Educação, e orientando prefeituras a não implementarem o piso aos profissionais.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova-RN, a medida pode ser considerada um investimento que garante melhoria para a nação, mas defende que antes da implementação do aumento, é necessário discutir e entender a origem dos recursos que custearão os novos salários dos profissionais de educação. Segundo Luciano Santos, nos últimos dois anos, os reajustes para professores já chegam a quase 50%.

“A classe dos professores, junto com todos os profissionais da área da educação deve sim ser valorizada”, diz o presidente da Femurn, que completa: “por outro lado, é importante frisar que os municípios não sofreram esse aumento de receita para custear essa demanda. E a pergunta a ser feita e a ser respondida é essa: de onde vem o dinheiro que irá custear a folha de pagamento do magistério”.

Com isso, o gestor manifestou apoio a decisão da Confederação e defende “que os municípios tenham recursos para, de fato, arcar com essa despesa, ou com esse investimento para a sociedade”.

O reajuste anunciado pelo Ministério da Educação aos profissionais da educação causará um impacto nas contas públicas. No Rio Grande do Norte, a diferença será de R$ 222 milhões, de acordo com levantamento feito pela CNM, que aponta o impacto de mais de R$ 19 bilhões no país inteiro.

Foto: Demis Roussos/Arquivo Femurn
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Lula diz que “é preciso colocar o rico no imposto de renda”

Lula diz que “é preciso colocar o rico no imposto de renda”

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Presidente se reuniu hoje com dirigentes de centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (18) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária.

“Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que construir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade”, disse o presidente durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

Ontem (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer votar a proposta de reforma tributária sobre a renda, no segundo semestre. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre.

“O pobre de hoje que ganha R$ 3 mil proporcionalmente paga mais que alguém que ganha R$ 100 mil. Quem ganha muito paga pouco porque quem ganha muito recebe como dividendo, como lucro, para pagar pouco imposto de renda”, argumentou o presidente.

A falta de correção da tabela do imposto de renda nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização da tabela foi feita em 2015 e o limite atual para isenção é de quase R$ 1.903,98. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação desse país’. Então vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse Lula.

“A gente não ganha isso [correção da tabela] se não houver mobilização do povo brasileiro para mudar, uma vez na vida, a política tributária para colocar o pobre no Orçamento da União e colocar o rico no imposto de renda, para ver se a gente arrecada o suficiente para fazer política social nesse país”, completou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Assaí anuncia 278 vagas de emprego para sua primeira loja em Mossoró

Assaí Atacadista renova patrocínio da Copa do Nordeste pelo 3º ano consecutivo

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Após a inauguração de 17 lojas na região no último ano, o atacadista reforça a presença da marca com o apoio a principal competição regional do país

Pelo terceiro ano consecutivo, o Assaí é o Atacadista Oficial do torneio de futebol mais importante da Região Nordeste. Através da renovação do patrocínio para 2023, a marca será exibida em conteúdos oficiais e propriedades comerciais da competição, incluindo o pórtico de apresentação dos times nos jogos, placas no gramado e painéis nas laterais dos campos, infláveis com a logo da marca nos estádios e ações de relacionamento com clientes, entre elas a visita da Taça, que será realizada em lojas da companhia nos 9 estados da região. O Campeonato, que chega à sua 20ª edição em 2023, terá início na fase de grupos no dia 22 de janeiro e contará com 12 equipes disputando o troféu.

A estratégia faz parte do movimento do Assaí Atacadista, que atualmente é um dos principais apoiadores do esporte em todo País, apoiando e valorizando as tradições de cada local, além de reforçar o incentivo ao bem-estar. Ainda, o patrocínio do torneio evidencia o forte vínculo da marca com o Nordeste brasileiro e o investimento da Companhia na região.

A empresa possui atualmente 263 lojas em todo o país e tem forte presença na região Nordeste com unidades em todos os nove Estados da região – são 74 lojas no total, sendo 17 novas lojas inauguradas apenas em 2022.

Ainda neste ano, o Assaí também anuncia o patrocínio oficial do Campeonato Pernambucano, que iniciou no primeiro final de semana de janeiro.

Patrocínios esportivos

O Assaí tem uma forte tradição de apoio e valorização a eventos esportivos de todo o país, sendo hoje um dos principais apoiadores do futebol no Brasil. A empresa é a atual title sponsor do Brasileirão e Atacadista Oficial do Campeonato Paulista, masculino e feminino, algumas das mais tradicionais competições de futebol do Brasil. Desde 2019, patrocina, ainda, a Taça das Favelas, em incentivo também à promoção social e à valorização da cidadania. Ainda, em 2023, a empresa anuncia o patrocínio dos campeonatos estaduais Carioca, Pernambucano e Mineiro.

Além do futebol, o Assaí tem ampliado o seu apoio ao esporte com o patrocínio a diversas corridas de rua brasileiras. É o caso da 26ª Maratona Internacional de São Paulo, a 24ª Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro, a edição paulistana e carioca da Corrida Mulher Maravilha, a Meia Maratona de Guarulhos, a 17ª Aricanduva Run (SP) e a Maratona Internacional de Manaus. E nos últimos dois anos, a Companhia também esteve presente nas corridas da Volta da Pampulha, em Minas Gerais, e da São Silvestre, na capital paulista.

Foto: Divulgação

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Confederação orienta municípios a não pagarem reajuste do magistério

Confederação orienta municípios a não pagarem reajuste do magistério

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Entidade diz que medida é inconstitucional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de quase 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63 . O aumento foi assinado pelo próprio ministro da Educação, Camilo Santana, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb“, diz a nota da confederação.

Entre os argumentos da entidade municipalista contra e medida está regra atual de reajuste, que é baseada no Valor Mínimo por Aluno Ano definido nacionalmente. Esse indicador, de acordo com a CNM, tem sido sempre superior ao crescimento da própria receita do Fundeb. Entre 2009 e 2023, a receita do fundo aumentou 255,9% e o aumento do piso do magistério foi de 365,3%, observou a entidade, que recomenda às prefeituras não aplicaram o reajuste.

“Por essa razão, a CNM continua recomendando cautela e prudência aos gestores municipais enquanto não houver solução legislativa para o critério de reajuste do piso. Em 2023, a entidade mantém a orientação dada no início de 2022 de que os municípios não estão obrigados a dar o reajuste baseado em dispositivo sem validade legal e que concedam reajuste aos professores considerando a inflação de 2022 e as condições fiscais do município, com igual tratamento dado ao conjunto dos servidores municipais“, completou a entidade.

Ainda segundo a CNM, em pesquisa realizada no ano passado com um total de 4.016 municípios, cerca de 3 mil deles deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 prefeituras aplicaram percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal. De todos os entes municipais, pouco mais de um terço (31,1%) deram o reajuste de 33,24% definido na portaria do Ministério da Educação.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Da Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 42 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 42 milhões

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O sorteio será realizado a partir das 20h, horário de Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.556 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP).

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 286 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Lotomania

A Lotomania, também acumulada, pode pagar R$ 7,5 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. O sorteio do concurso 2.419 será realizado a partir das 20h de hoje.

De acordo com a Caixa, para apostar, a pessoa poderá escolher 50 números entre os 100 do volante e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número. O valor da aposta única é R$ 2,50.

Além da opção de marcar no volante, também é possível marcar menos de 50 números e deixar que o sistema complete o jogo ou que o sistema escolha todos os números na Surpresinha.

O apostador pode ainda concorrer com uma mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos com a Teimosinha. Outra opção é fazer uma nova aposta na qual o sistema seleciona os outros 50 números não registrados no jogo original, através da Aposta-Espelho.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Caixa começa a pagar hoje Bolsa Família de R$ 600

Caixa começa a pagar hoje Bolsa Família de R$ 600

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Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Ilustração
Da Agência Brasil

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Haddad afirma que reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano

Haddad afirma que reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano

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Correção da tabela do IR também é ponto central da agenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro.

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.

Durante o painel, Haddad disse que a ideia é construir um texto consensual, usando as duas propostas de emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado, e que vêm sendo debatidas pelos parlamentares. As propostas têm como base ideias elaboradas pelo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Quanto ao consumo, Haddad já havia afirmado, em Davos, que o governo decidiu deixar fora do pacote a recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns setores.

“Há uma discussão que já aconteceu, tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária”, acrescentou.

O ministro também disse que, se as receitas e despesas federais voltarem ao nível anterior à pandemia de covid-19, o governo conseguirá zerar o déficit primário em dois anos. “Pretendemos voltar despesas e receitas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% (do PIB, Produto Interno Bruto). Se conseguirmos isso em dois anos, conseguiremos zerar o déficit.”

Haddad também falou sobre a agenda econômica do governo. Entre os principais pontos, ele citou, além da âncora fiscal, a proposta de democratização do acesso ao crédito, a revisão da desoneração de impostos para alguns setores da economia, a agenda regulatória centrada na realização de parcerias público-privadas, concessões, investimentos por parte do estado e valorização do salário mínimo.

G-20

Haddad também comentou a agenda internacional de Lula, que deve visitar os Estados Unidos em fevereiro, e participar da reunião do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, a ser realizado na Índia, em abril. De acordo com o ministro, a agenda deve incluir temas como a questão ambiental, a consolidação da democracia, o combate à desigualdade e à fome e a questão da paz.

“Felizmente, estaremos com um diplomata nato, que é o presidente Lula. Uma pessoa de alta diplomacia, que consegue conversar com todo mundo com naturalidade. Que consegue fazer pessoas antagônicas chegarem a acordos, inclusive. Estamos num momento em que temos que aproveitar a liderança do presidente Lula para colocar na agenda internacional, de forma mais incisiva, pontos que são caros a ele, enquanto um personagem que está há 50 anos na vida pública e que teve muitas oportunidades de defender teses consagradas”, enfatizou.

Segundo o ministro da Fazenda, Lula vai chamar os chefes de Estado para um compromisso mais incisivo com a promoção da paz e o combate à desigualdade e à fome.

Para o presidente Lula, o compromisso dos chefes de Estado com a paz deveria ser mais claro, resoluto e mais consequente. “Se o mundo quer paz, tem que trabalhar por ela, não apenas desejar. Segundo ponto: a volta da desigualdade, a volta da fome, da miséria em muitos lugares do mundo e, particularmente no Brasil. Tem formas de acabar com a fome muito rapidamente. Não custa lembrar que com 0,5% do PIB conseguimos fazer um dos maiores de programas de transferência de renda e acabar com a fome muito rapidamente.”

Haddad destacou ainda a preocupação do presidente com o combate às fake news (notícias falsas) e o fato de a relação de Lula com a questão ambiental ter mudado de patamar, ganhando mais urgência. “Penso que ele vai levar para o G20 [essas questões] com todas as implicações econômicas que isso acaba tendo.”

De acordo com o ministro, não se consegue ter uma agenda socioambiental sem pensar a nova economia, nem uma agenda de paz e democracia sem falar em relações internacionais. “É uma visão de mundo, e penso que ele [Lula] tem muita autoridade para defender pelo seu histórico junto à mesa de negociação nos grandes fóruns internacionais”, afirmou.

Foto: World Economic Forum/Sandra Blaser – Via Fotos Públicas

Da Agência Brasil

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Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% e sobe para R$ 4.420,55

Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% e sobe para R$ 4.420,55

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Portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023. O reajuste é de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada na noite desta segunda-feira (17.jan.2023) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país“, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Foto: Luis Fortes/MEC
Com informações da Agência Brasil

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Sale Week: Natal Shopping oferece descontos de até 70%

Sale Week: Natal Shopping oferece descontos de até 70%

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Janeiro é o mês das liquidações no varejo em todo Brasil, oportunidade ideal para quem deseja aproveitar preços vantajosos

O primeiro mês do ano já é marcado como a temporada de liquidações, e no Natal Shopping, a estação de preços baixos abre com a Sale Week, que teve início oficial nesta quinta-feira (12) e vai até o próximo dia 22. Em todo Brasil, após o período festivo de fim de ano, o varejo passa a oferecer produtos com preços baixos, isso porque as operações dão início à queima de estoques com a finalidade de abrir espaço para as novas coleções.

Por isso, janeiro é considerado ideal para quem deseja economizar, dessa forma, consumidores aproveitam os saldos e promoções para fazer aquela compra fora do orçamento sem comprometer as finanças. Por outro lado, os lojistas veem o período como uma boa oportunidade para incrementar as vendas, como é o caso da Arezzo do Natal Shopping, que aguarda um crescimento de 15% para este mês com ofertas de até 50%.

“Existem perfis de clientes que esperam janeiro para fazer compras, porque sabem que é um período de muitas promoções, já se tornou tradição no comércio local. Nós, lojistas, precisamos repor os estoques e, para os clientes, é uma ótima oportunidade de renovar o guarda roupa”, explica Lu Galvão, gerente da Arezzo.

Outras operações também estão com as vitrines preparadas para liquidar os estoques. O destaque para o setor de moda feminina, casual e lingerie, fica com as operações Animale, Shoulder e Intimissimi que também oferecem descontos de até 50% em produtos exclusivos.

A Rio Center, que atende a todos os públicos, a TipTop, no segmento infantil e a Uza Shoes, loja de sapatos oferecem até 50% de desconto durante a Sale Week.

Seguindo a mesma percentagem, estão a Anacapri na linha de calçados e acessórios e a L’Occitane e o Boticário, na linha de perfumaria, só para citar algumas. Já na Óticas Carol os descontos vão de 20% a 70% no valor do produto. E a Mr. Cat está com 60% de desconto.

Entre as marcas exclusivas do empreendimento, Reserva, Kings e Farm estão com produtos selecionados em promoção. Outras operações também estão com liquidações em itens sinalizados, como a Lilica & Tigor, Zinzane, Aramis, Usaflex e Carmen Steffens.

“O nosso intuito com a Sale Week é incentivar os nossos lojistas a fazer girar os estoques, para que possam repor com as coleções de alto verão, que devem permanecer nas vitrines até o Carnaval, quando acontece a virada para a coleção outono/inverno. São ofertas bem agressivas e, no aplicativo do NAT, é possível ter acesso a cupons exclusivos, que resgatados por lá, dão descontos ainda maiores. Esse é mais um atrativo para os clientes aproveitarem para fazer compras com economia”, pontua Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping.

Foto: Divulgação

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Dívida da Americanas pode chegar a R$ 40 bilhões

Dívida da Americanas pode chegar a R$ 40 bilhões

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Empresa publicou comunicado neste sábado (14), informando trâmites na Justiça

A Americanas publicou, neste sábado (14), a íntegra da decisão sobre um pedido de Tutela de Urgência Cautelar da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. O pedido foi acolhido pelo juiz Paulo Estefan na sexta (13) e tornado público hoje pela empresa.

No documento, a empresa afirma que a correção das inconsistências contábeis, cujo valor foi estimado em cerca de R$ 20 bilhões, levará à revisão dos resultados financeiros de anos anteriores. Segundo a Americanas, os números referentes ao grau de endividamento e seu ao capital de giro serão alterados.

Isso levará ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado e imediato de dívidas. De acordo com o documento judicial, o montante de dívidas pode chegar a R$ 40 bilhões.

A decisão judicial determina, entre outras medidas, a interrupção de quaisquer cláusulas contratuais que imponham o pagamento antecipado de dívidas da empresa e a incidência de juros durante esse período. O documento também pede que qualquer valor recebido pelos credores por causa desse assunto seja devolvido à empresa.

Pela cláusula de vencimento antecipado, os bancos para os quais a Americanas deve poderiam pegar o dinheiro existente em contas correntes e de investimentos. Se isso acontecesse, a empresa quebraria.

Na sexta, o juiz deu o prazo de 30 dias para que a empresa avalie se vai pedir recuperação judicial.

Entenda o caso

As ações da Americanas despencaram na bolsa de valores na quinta-feira (12), depois que a empresa publicou comunicado em que diz que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões.

O que significam as inconsistências? Em outras palavras, a Americanas percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa.

Queda na Bolsa: Ao fim do pregão, a queda exata foi de 77,33%.

Um levantamento de Einar Rivero, do TradeMap, mostra que essa foi a maior queda diária de uma empresa de capital aberto desde 2008. Em valor de mercado, a empresa perdeu R$ 8,37 bilhões.

O que diz a Americanas? O comunicado da Americanas sobre o rombo no balanço foi divulgado na noite de quarta-feira (11).

  • O texto informou que o presidente da companhia, Sergio Rial, deixou o cargo apenas 9 dias depois de assumir.
  • O diretor financeiro da empresa, André Covre, também renunciou — ele havia tomado posse junto a Rial.
  • O documento divulgado pela companhia não traz muitos detalhes sobre o que de fato foi encontrado nas contas.
  • No entanto, o comunicado esclarece que a área contábil detectou “a existência de operações de financiamento de compras em valores da mesma ordem (R$ 20 bilhões), nas quais a companhia é devedora perante instituições financeiras e que não se encontram adequadamente refletidas na conta de fornecedores nas demonstrações financeiras”.
  • A Americanas disse que ainda não é possível determinar todos os impactos do rombo na demonstração de resultado e no balanço patrimonial da companhia.
  • Em contrapartida, a empresa afirmou estimar que “o efeito caixa dessas inconsistências seja imaterial”.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Do G1

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Mega-Sena acumula e próximo prêmio será de R$ 42 milhões

Mega-Sena acumula e próximo prêmio será de R$ 42 milhões

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Números sorteados foram 03 – 20 – 45 – 52 – 53 e 58

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.555 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo. Os números sorteados foram 03 – 20 – 45 – 52 – 53 e 58.

A quina saiu para 58 apostadores e pagará a cada um R$ 65.428,68. Os 4.595 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.179,81.

O próximo sorteio da Mega-Serna será quarta-feira (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Governo do Estado inicia pagamento do salário de janeiro

Governo do Estado inicia pagamento do salário de janeiro

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Serão injetados na economia cerca de R$ 290 milhões

O Governo do Estado iniciou o pagamento salarial de janeiro para ativos, inativos e pensionistas neste sábado (14.jan.2023). A previsão do Executivo era de que o pagamento só começasse a ocorrer na próxima segunda-feira (16.jan). Segundo comunicado do governo, foram depositados R$ 288 milhões na conta dos servidores.

De acordo com o Executivo estadual, amanheceu na conta o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, além de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

O governo também afirmou que os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31 de janeiro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 638,7 milhões.

O calendário salarial de 2023 havia sido divulgado ontem (13.jan) pelo governo. Segundo o executivo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 33 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 33 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

O Concurso 2.554 da Mega-Sena, que será realizado hoje (14) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 33 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 19 – 25 – 43 – 44 – 48 – 49.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Bolsonaro gastou R$ 70 mil em duas padarias no mesmo dia durante visita ao RN

Bolsonaro gastou R$ 70 mil em duas padarias no mesmo dia durante visita ao RN

/ Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Valor gasto com cartão corporativo foi em estabelecimentos em Assú e Mossoró durante a visita no dia 9 de fevereiro de 2022

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gastou R$ 70.294 com o cartão corporativo em duas padarias no Rio Grande do Norte no mesmo dia, em 9 de fevereiro de 2022. Na oportunidade, o então presidente desembarcou no estado no dia anterior para a cerimônia de chegada das águas do Rio São Francisco no estado.

O detalhamento dos valores gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foram divulgados pelo governo federal na quinta (12).

Os maior gasto foi em uma padaria na cidade de Assú, no total de R$ 45.721 no cartão corporativo. No mesmo dia, um valor de R$ 24.573 foi gasto em uma padaria em Mossoró. As duas padarias trabalham com self-service e a de Assú também atua como buffet em eventos corporativos.

A curiosidade nesse caso é que o então presidente não esteve em nenhuma das cidades, segundo a agenda oficial. Bolsonaro e sua comitiva desembarcaram no fim da tarde do dia 8 de fevereiro em Caicó, onde ele pernoitou na Casa dos Oficiais do Exército – foi a única vez em que dele dormiu em solo potiguar enquanto presidente.

No dia seguinte, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o município de Jucurutu, onde visitou a barragem de Oiticica, e depois para Jardim de Piranhas, onde acompanhou a chegada da água da transposição do Rio São Francisco pelo rio Piranhas-Açu, dentro do Eixo Norte do projeto. Ele deixou o RN por volta das 15h30 daquele dia 9.

Na padaria de Assú, Bolsonaro já havia gasto R$ 17.880 em um outra visita ao estado, em 24 de junho de 2021, quando também visitou as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, após desembarcar em Mossoró. A panificadora não aparece em gastos de outros presidentes anteriores.

Ao todo, Jair Bolsonaro cumpriu agenda no Rio Grande do Norte em oito oportunidades. O principal gasto dele, em todo esse período, foi com hospedagem em um hotel em Mossoró, onde foram gastos – somando todas as hospedagens nesse período de visitas – R$ 81.220,50.

Dados divulgados

Nesta quinta-feira (12), o sigilo sobre o cartão corporativo do ex-presidente Bolsonaro foi derrubado. Durante todo o mandato, entre 2019 e 2022, foram gastos R$ 27,6 milhões.

Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Foto: Marcos Corrêa/PR
Do G1 RN

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Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

Governo do RN define calendário de pagamentos de servidores para 2023

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Será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipações

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (13.jan.2023) que os servidores estaduais do Rio Grande do Norte já têm acesso ao calendário salarial de 2023. Segundo o Executivo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Na mesma data, recebe 30% do pagamento quem tem salário superior a R$ 4 mil. O complemento de 70% sai sempre nos últimos dias do mês, assim como os salários integrais dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

A governadora Fátima Bezerra instituiu o calendário em 2019 e encerrou o primeiro mandato cumprindo as datas divulgadas anualmente. O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, lembra que o Estado perdeu arrecadação nos últimos meses, mas o compromisso com os servidores é prioridade da gestão.

“Apesar da sangria financeira provocada pela política tributária de ICMS e combustíveis imposta pela União, desde o ano passado, e que gera um rombo de R$ 1 bilhão anual às finanças do Estado, o governo Fátima apresenta um calendário de pagamento definido para o decorrer de todo o ano”, ressaltou o secretário. “Somos um Estado pobre, herdamos uma dívida bilionária e esse equilíbrio só foi possível com planejamento financeiro responsável e eficaz”.

Confira calendário completo:

TABELA

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Ilustração

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Cowork Arena (RN) recebe nota máxima na premiação anual dos 104 melhores coworkings do Brasil da Woba

Cowork Arena (RN) recebe nota máxima na premiação anual dos 104 melhores coworkings do Brasil da Woba

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Premiação anual reconhece espaços que, entre outros critérios, obtiveram nota de pelo menos 4.7 pontos em 5.0 na avaliação dos usuários pelo app, em 2022

São Paulo, janeiro de 2023 – Um lugar para chamar de seu, com conforto, estrutura, segurança, atendimento humanizado, área de alimentação, boa localização, preços acessíveis, interação e networking, equilibrando a vida pessoal e profissional. Estes são alguns dos principais focos de quem procura um escritório coworking, salas para reuniões ou espaços de eventos pelo aplicativo da Woba – plataforma de soluções de espaços de trabalho. A fim de reconhecer os melhores locais de trabalho do ano no Brasil, a Woba está premiando 104 espaços. Allu Coworking (RS), Conquista & Co (BA), Wit.Working (SP), Favo Coworking (SC), Grow Workspace Vila da Serra (MG) e Cowork Arena (RN) são os seis coworkings com nota máxima.

O processo de premiação considerou, entre outros critérios, os locais avaliados com nota de pelo menos 4.7 pontos em 5.0 na avaliação dos usuários pelo app, levando em consideração um número mínimo de reservas e avaliações recebidas durante 2022. Os ganhadores receberam um quadro de reconhecimento da Woba para ser usado nas recepções dos espaços. Além disso, a nota faz com que os espaços sejam destacados, em resultados de buscas na internet.

“Com a premiação, reconhecemos os nossos parceiros mais bem avaliados no aplicativo em 2022. Essa é uma forma também de agradecê-los pelo desempenho, atendimento humanizado e personalizado com os clientes. Além disso, é também uma forma dos nossos parceiros destacarem, nas recepções, o quadro, o que sempre traz segurança aos usuários quando chegam aos espaços”, explica Roberta Vasconcellos, CEO e cofundadora da Woba.

Sobre a Woba

A Woba é um ecossistema de soluções de trabalho que tem sempre em foco o equilíbrio entre as vidas profissional e pessoal. Dentro da sua rede de coworkings, as festas de fim de ano podem ser agendadas em São Paulo, nas unidades BASE Coworking, Co.W. Berrini, Selina (Madalena), Virtual Office Berrini, Archademy, Belmonte, Bangalô e Deus Ex Machina; no Rio de Janeiro, nas unidades Selina (Lapa), Selina (Copacabana), Emwork e My Office; e em Belo Horizonte, nas unidades Labbing Cowork (Santa Lúcia), Órbi Conecta, W.O Experience Center, 24p7 coNETworking e Moov’ Up Coworking.

Fundada dentro da comunidade San Pedro Valley, em Belo Horizonte (MG), em 2017, com o nome BeerOrCoffee, tornou-se o maior marketplace de coworkings da América Latina. Em 2022, passa a aderir ao conceito “Work-Life Balance” e se transformou em Woba. Sendo 100% remota, conta com mais de 150 colaboradores, que trabalham de norte a sul do Brasil e do exterior. Entre os seus clientes estão XP Investimentos, Ifood, Yalo, Albert Einstein, Gupy e Banco Inter. Os investimentos recebidos são R$ 8 milhões (2018) de Kees Koolen, fundador do Booking.com, e de R$ 50 milhões (2021) dos fundos Kaszek e Valor. Atualmente, participa do programa de aceleração Scale-Up Endeavor, que seleciona empresas com alto potencial de crescimento no país. Saiba mais em www.woba.com.br.

Foto: Divulgação

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Haddad anuncia pacote de quase R$ 243 bi para melhorar contas públicas

Haddad anuncia pacote de quase R$ 243 bi para melhorar contas públicas

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Medidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no Carf

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.

Elevação de receitas

Do lado das receitas, o governo prevê que entrarão R$ 36,4 bilhões a mais no caixa em relação ao originalmente previsto no Orçamento de 2023. Além disso, haverá R$ 73 bilhões em receitas extraordinárias, como as mudanças que pretendem acelerar processos no Carf e desempatar votos em favor do governo (R$ 35 bilhões), incentivo para denúncias espontâneas de sonegação (R$ 15 bilhões) e a utilização de recursos parados em um antigo fundo do PIS/Pasep (R$ 23 bilhões), que havia sido autorizada pela Emenda Constitucional da Transição.

O governo também promoverá uma série de medidas para aumentar a arrecadação de forma permanente, que deverá render R$ 83,28 bilhões somente neste ano. Entre as medidas, estão o fim de desonerações no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da mudança no aproveitamento dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que era incorporado no PIS/Cofins.

Em relação ao fim das desonerações, o governo prevê que entrarão nos cofres públicos R$ 28,88 bilhões do fim da alíquota zero do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol a partir de março. Entrarão ainda R$ 4,4 bilhões da reversão da desoneração de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, decidida pelo ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão no fim do ano passado. A partir de abril, os tributos voltarão às alíquotas antigas.

Créditos do ICMS

Sobre o ICMS, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia excluído o imposto da base de cálculo do PIS/Cofins, mas definiu o alcance da medida só no fim de 2021. No entanto, perdurou uma polêmica sobre se o cálculo dos créditos tributários de PIS/Cofins deveria incluir ou retirar o ICMS.

Os créditos tributários representam tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva que podem ser devolvidos às empresas ou usados para abater o pagamento de outros tributos. O governo definiu que os créditos de PIS/Cofins não serão calculados sobre o ICMS, apenas sobre a base de cálculo determinada pelo STF. Isso resultará em mais arrecadação para a União.

Redução de gastos

Do lado das despesas, a medida prevê a redução de gastos em R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões virão da revisão permanente de contratos e programas, que será executada pelo Ministério do Planejamento, e R$ 25 bilhões virão de empenhos (autorização de execução) abaixo do autorizado no Orçamento de 2023.

Carf

Em relação ao Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal, a mudança mais importante ocorrerá no sistema de votação. O governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo.

O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incidirá apenas sobre dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação.

Também haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 16 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 16 milhões

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Verão

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) um prêmio acumulado e estimado em R$ 16 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.554 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

Este é o segundo sorteio da Mega Semana de Verão, que oferece uma oportunidade extra para o apostador, com três sorteios. O próximo concurso, de número 2.555, será no sábado (14).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Auaupendre: Natal Shopping inaugura novo espaço pet ao ar livre

Auaupendre: Natal Shopping inaugura novo espaço pet ao ar livre

/ Cidades, Cultura, Economia, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Clientes terão acesso gratuito à estrutura para animais brincarem e socializarem; ambiente reservado é anexo do Alpendre, nova área de lazer e gastronomia do empreendimento

Os natalenses e seus cachorrinhos agora têm um novo espaço para chamar de seu no Natal Shopping: o Auaupendre. A área pet será inaugurada neste sábado (14), às 15h, com uma estrutura espaçosa e moderna para que os animais brinquem e se exercitem ao ar livre e com segurança em uma área reservada só para eles, recheada de equipamentos. A entrada é gratuita e o evento contará com a participação do projeto Encãotro, referência em encontros pet friendly desde 2016.

Entusiastas do mundo pet estão animados com a novidade, como é o caso de Pedro Vasconcelos, fundador do aplicativo Petlog – a primeira rede social do mundo voltada para tutores. Na plataforma, é possível compartilhar os momentos do dia a dia dos animaizinhos e até marcar pontos de encontros para a socialização. O Auaupendre será mais um espaço disponível no app para esse objetivo.

“Ter ambientes como esse, em localização central e com estrutura planejada para uso dos pets, é benéfico para os tutores, para o bem-estar do animal e para a cidade. Vemos isso acontecendo nos EUA há uma década, e agora Natal acompanha essa tendência, o que é positivo de diversas formas, inclusive para reduzir as taxas de abandono porque agora o animal está integrado nas atividades sociais”, afirma. Segundo pesquisa do IBGE, de cada 100 famílias, 44 possuem cachorros atualmente e a inclusão dos animais na rotina de lazer é cada vez mais comum.

O lounge canino vem como uma área reservada anexa ao Alpendre, nova área de gastronomia e lazer ao ar livre do empreendimento, que será inaugurado em 10 de fevereiro para o público. Em um ambiente a céu aberto, os clientes do Natal Shopping poderão desfrutar de operações de alimentação e bebidas, parquinho infantil e área arborizada. Neste sábado, os visitantes poderão dar uma espiadinha antecipada em um desses espaços, a Praça das Jabuticabeiras.

“Sabemos que os pets fazem parte da família dos nossos clientes, por isso planejamos com carinho uma forma de incluí-los nessa nova fase do NAT, com a chegada do Alpendre. Esse sempre foi um cuidado que tivemos com os bichinhos, antes com o Dogplay dentro do shopping, e agora com essa área do Auaupendre, que oferece uma estrutura muito bacana para uma tarde de muitos bons momentos em família”, diz a gerente de marketing do empreendimento, Diana Petta.

SERVIÇO – Inauguração do Auaupendre
O quê: Novo espaço pet do Natal Shopping
Onde: Entrada de pedestres do Natal Shopping
Quando: Sábado (14), às 15h
Acesso gratuito

Foto: Luana Thayze

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Governo do RN anuncia pagamento do 13° para quem recebe acima de R$ 8 mil

Governo do RN anuncia pagamento do 13° para quem recebe acima de R$ 8 mil

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (9.jan.2023), a quitação do 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil. O valor será creditado nesta terça-feira (10.jan), segundo o Executivo estadual, com o dinheiro amanhecendo nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Segundo o governo do Estado, na última quinta-feira (05) foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário aconteceu em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Sindicato das Indústrias de Água Mineral conquista linha de crédito para microempreendedores adquirirem novo garrafão padrão

Sindicato das Indústrias de Água Mineral conquista linha de crédito para microempreendedores adquirirem novo garrafão padrão

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Iniciativa dá fôlego ao pequeno distribuidor na troca das embalagens antigas pelas novas, que têm material mais resistente e sustentável

O Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Sicramirn) conquistou junto à Agência de Fomento do RN (AGN/RN) uma linha de crédito destinada aos microempreendedores que vão adquirir o “Garrafão Padrão” – uma nova embalagem de 20 litros mais sustentável referenciada conforme a norma ABNT NBR14222. A resolução foi assinada na quinta-feira (5) pela então presidente da AGN/RN, Edivane Vilar, em reunião com representantes do setor.

A iniciativa visa impulsionar a troca dos garrafões utilizados atualmente pelos padronizados pelo sindicato, que tem maior durabilidade e a garantia da qualidade da matéria-prima dos vasilhames circulantes no estado. As novas embalagens estão identificadas com uma marca de destaque em alto-relevo que as diferenciam das demais.

Segundo o empresário Joafran Nobre, presidente do Sicramirn, a abertura dessa linha de crédito é de extrema importância, especialmente para os pequenos distribuidores de água mineral, já que assim eles terão fôlego financeiro para arcar com a compra das novas embalagens que trarão maior segurança para o produto e vão atender de melhor forma o consumidor final. “Esse é mais um passo importante e que se junta a uma conjunto de ações do Sicramirn que vão promover o sucesso desse projeto”, completa.

A mudança iniciada em setembro de 2022 foi uma medida pioneira do sindicato em parceria com o departamento de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para melhorar toda a cadeia produtiva da água mineral do RN – fontes, distribuidores, transportadores e revendedores.

O crédito será oferecido com limite de até R$ 20 mil para quem é formalizado (MEI), de forma vinculada à compra dos garrafões, sem a cobrança de juros, por meio de um processo sem burocracia pelo site ou no aplicativo RN+Crédito. O microempreendedor poderá solicitar o valor para a compra dos garrafões e até 30% a mais para utilizar como capital de giro.

Foto: Divulgação

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Férias: cinemas não podem proibir entrada de alimentos adquiridos em locais externos

Férias: cinemas não podem proibir entrada de alimentos adquiridos em locais externos

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Advogado explica que prática se enquadraria em uma venda casada, o que é ilegal conforme o Código de Defesa e Proteção ao Consumidor

As férias escolares são marcadas por momentos de lazer e atividades diferentes do dia a dia. Durante o período, vale lembrar direitos conquistados pelos consumidores e que às vezes não são conhecidos ou devidamente cumpridos. Um exemplo popular é a proibição da entrada de alimentos em cinemas, considerando itens que tenham sido comprados em outros locais. Infelizmente, essa prática segue em prática em alguns estabelecimentos, ainda que seja ilegal.

“De acordo com o artigo 39, inciso I do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor, obrigar o cliente a consumir apenas os produtos oferecidos no cinema ou impedir que ele entre com o seu próprio alimento é uma prática abusiva e, assim, ilegal“, explica professor de Direito da Estácio, Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior.

Assim, os cinemas não podem proibir a entrada de consumidores que estejam com alimentos adquiridos externamente, independente de qual alimento seja. “Na medida em que a lei não proíbe alimentos, não há vedação ou restrição a ser imposta”, avalia o docente.

Outro ponto a ser destacado é que a empresa também não pode proibir alegando regras internas. “Uma norma interna da empresa que contrarie a lei do consumidor não deve ser obedecida porque é nula, nos termos do artigo 51 do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor“, esclarece o advogado.

De acordo com Paulo Eduardo, o que ajuda a manter esta cultura de proibição entre alguns estabelecimentos é o próprio desconhecimento do consumidor em relação aos seus próprios direitos. “O esclarecimento do consumidor e a exigência para que os seus direitos sejam obedecidos, são essenciais para a mudança da conduta das empresas e para aprimoramento das relações de consumo“, argumenta.

Foto: Divulgação

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Pedidos de empréstimos no RN para despesas com a casa teve 34% de aumento em um ano

Pedidos de empréstimos no RN para despesas com a casa teve 34% de aumento em um ano

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Em toda a região Nordeste, o aumento foi de 36%

Levantamento realizado pela Provu, fintech especializada em meios de pagamento e crédito pessoal, mostra um movimento curioso ocorrido nos estados da região Nordeste. Os pedidos de empréstimos para despesas com a casa, como compras de mobiliário, reforma, mudança e compra ou refinanciamento de um imóvel, tiveram aumento de 36% em um ano.

A variação foi observada em todos os estados da região. Em novembro de 2021, a categoria representou 10,20% das solicitações de empréstimos em Alagoas. Já em 2022 do mesmo mês, o número chegou a 17%, um aumento de 70%. Pernambuco foi de 11,20% para 17,60% no mesmo período, registrando 54% de aumento anual.

Paraíba e Sergipe também tiveram esse mesmo movimento crescente. Cada um desses dois estados apresentaram 9,20% das solicitações de empréstimos para despesas com a casa, e em novembro deste ano esse número subiu para 13,20% e 12,90% respectivamente. Os piauienses também tiveram um aumento de 36% de um ano para outro, indo de 8,5% dos pedidos de crédito para casa para 11,60% em novembro deste ano. O levantamento ainda mostra que o Rio Grande do Norte subiu 3,5 pontos percentuais, saindo de 10,4% em novembro de 2021 para 13,9% no mesmo mês deste ano.

Já Maranhão e Ceará saíram de 10,90% e 11,10% para 14,2% e 14,50% respectivamente – aumento de 30%. A Bahia cresceu 18%, indo de 12,20% no mês de novembro de 2021 para 14,4% em novembro deste ano.

Empreender e pagar dívidas também são motivações para nordestinos

Os pedidos de crédito para empreender, seja para montar um negócio ou melhorar um já existente, lidera no Nordeste, representando 47,5% dos pedidos da região. No último mês, mais da metade das solicitações no Ceará (50,70%) tiveram esse destino, pouca variação quando comparado a novembro de 2021 (49%). Já em Pernambuco, as solicitações para essa categoria tiveram uma leve queda, indo de 47% no ano passado para 44,5% neste ano. O mesmo ocorreu na Bahia, com registro de 47% em 2021, para 46,30% em novembro de 2022.

As solicitações de empréstimo para pagamento de dívidas, como cartão de crédito e cheque especial, ocupam o segundo lugar, com 19,7% do total de pedidos na região em novembro. Porém, solicitações com esse fim caíram em Pernambuco, indo de 26% em novembro de 2021 para 20,5% no mesmo período deste ano. Outros estados que também tiveram diminuição foram o Ceará, de 24% para 18% e a Bahia, que caiu de 24% para 20,7% neste mesmo período.

Pedidos de empréstimo para despesas com a casa (nov/21 – nov22)

  • Região Nordeste +36% na variação anual
  • Alagoas +70% na variação anual
  • Bahia +18% na variação anual
  • Ceará +30% na variação anual
  • Maranhão +30% na variação anual
  • Paraíba +43% na variação anual
  • Pernambuco +57% na variação anual
  • Piauí +36% na variação anual
  • Sergipe +40% na variação anual
  • Rio Grande do Norte +34% na variação anual

Sobre a Provu

A Provu é a fintech que vive o Brasil e o sonho dos brasileiros. Nasceu com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito e amparar os clientes com soluções financeiras para que possam realizar seus planos, saírem de dívidas abusivas e consigam ter poder de compra. A fintech conta com um time de 300 profissionais espalhados por todo o Brasil e já atendeu mais de 90 mil clientes, oferecendo mais de R$ 750 milhões em crédito. Atualmente a empresa conta com dois produtos: Seguindo o conceito de Buy Now Pay Later, que está em crescimento no mundo, o Provu Parcelado é ideal para os lojistas que podem oferecer aos seus clientes mais uma forma de pagamento. Isso ajuda na conversão de novos clientes e a aumentar o tíquete médio de compras. Com ele o consumidor compra um produto e paga em parcelas via boleto e o lojista recebe o valor total da compra, sem tarifas ou taxas. Já o Provu Empréstimo Pessoale oferece crédito entre R$ 2,5 mil e R$ 50 mil de forma 100% digital, sem garantias e com taxas justas e personalizadas.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Ilustração

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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 a partir do próximo mês

Contribuição do MEI subirá para R$ 66 a partir do próximo mês

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Valor segue salário mínimo de R$ 1.320 previsto no Orçamento

A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60.

Para os MEI caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, a contribuição passará de R$ 145,44 para R$ 158,40.

Os valores levam em conta a provável edição de uma medida provisória, nos próximos dias, que eleve o salário mínimo para R$ 1.320. Até agora, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302, conforme medida provisória editada pelo governo anterior em meados de dezembro.

Na sexta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o salário mínimo “vai ser pago normalmente” ao ser perguntado sobre a edição da medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320.

Recolhimento

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os MEI caminheiros contribuem com 12% do salário mínimo.

O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação. Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Prefeitura de Mossoró anuncia desconto de 25% no pagamento da cota única do IPTU 2023

Prefeitura de Mossoró anuncia desconto de 25% no pagamento da cota única do IPTU 2023

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Para este ano, a gestão lançou como novidade a possibilidade de fazer o pagamento atrás do PIX

A prefeitura de Mossoró anunciou, nesta sexta-feira (6.jan.2023), desconto de 25% para os contribuintes que pretendem efetuar o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo a gestão municipal do município, o contribuinte que escolher pagar o IPTU deste ano em cota única terá até o próximo dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento.

De acordo com a prefeitura, o contribuinte também terá desconto se optar pelo parcelamento em oito vezes, com vencimento até o dia 29 de setembro. O desconto de 5% é para o pagamento em até três parcelas mensais, desde que quitadas nas respectivas datas de vencimento de cada parcela e de 3% para o pagamento em quatro ou mais parcelas mensais, desde que, também, quitadas nas respectivas datas de vencimento de cada parcela.

Para este ano, a gestão lançou como novidade a possibilidade de fazer o pagamento atrás do PIX. “Este ano estamos implantando o recebimento via PIX. A medida é para facilitar o contribuinte”, explicou o titular da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Ivo Franklin. A prefeitura alerta, no entanto, que o contribuinte não pode ter débitos no âmbito da secretaria. “Qualquer dúvida sobre o IPTU o contribuinte pode entrar em contato com a secretaria. Temos canais de diálogo, como WhatsApp, e-mail ou presencialmente”, disse o secretário.

A prefeitura também informou o início da distribuição dos boletos pelos Correios nos próximos dias e destacou a importância do IPTU para o município. “O IPTU é uma receita própria não vinculada e pode ser utilizada na Saúde, Educação, Segurança, pavimentação asfáltica e por isso a importância de contribuir com o imposto”, afirmou Ivo Franklin.

Calendário do IPTU 2023 em Mossoró

  • Quota única/1º Quota – 28/2/2023
  • 2˚ Quota – 31/3/2023
  • 3˚ Quota – 28/4/2023
  • 4˚ Quota – 31/5/2023
  • 5˚ Quota – 30/6/2023
  • 6˚ Quota – 31/7/2023
  • 7˚ Quota – 31/8/2023
  • 8˚ Quota – 29/9/2023

Foto: Wilson Moreno (SECOM/PMM/ARQUIVO)

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 7,5 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 7,5 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

O Concurso 2.552 da Mega-Sena, que será realizado hoje (7) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 7,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.

O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 01 – 25 – 29 – 43 – 46 e 48.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Assaí tem mais de 1.500 vagas de emprego abertas no RN e em mais 22 estados

Assaí tem mais de 1.500 vagas de emprego abertas no RN e em mais 22 estados

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Oportunidades são para atuação nas lojas, centros de distribuição e escritórios do atacarejo

O Assaí Atacadista está com mais de 1.500 vagas de emprego abertas nas cinco regiões brasileiras. As oportunidades, para contratação imediata, são para integrar o seu atual parque de lojas, escritórios e centros de distribuição. Todas as posições de trabalho são efetivas, elegíveis a pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e cargos – entre funções de lideranças, técnicas e operacionais, além de oportunidades para quem quer iniciar o seu primeiro emprego e trilhar carreira no setor de atacado de autosserviço.

A Companhia oferece remuneração compatível com o mercado e pacote de benefícios que incluem assistência médica e odontológica, refeitório nas unidades, seguro de vida, cesta básica, enxoval de bebê para pais e mães, dente outros. O Assaí possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus(suas) colaboradores(as) em todo o Brasil.

Para realizar a inscrição no processo seletivo, o candidato(a) deve acessar o site https://assai.gupy.io/ com seus documentos pessoais, número de telefone e endereço de e-mail em mãos.

Sobre o Assaí

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 55 bilhões nos últimos 12 meses, está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados, além do Distrito Federal. Possui cerca de 70 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence pelo 7º ano consecutivo); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance.

Foto: Divulgação

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AGN-RN lança linha de crédito Pro-Sustentabilidade

AGN-RN lança linha de crédito Pro-Sustentabilidade

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Resolução que autorização financiamentos para microempreendimentos e pequenos empreendimentos foi assinada nesta quinta-feira (05) pela direção executiva da instituição.

A Agenda 2030 tem mobilizado governos, entidades e organismos no mundo todo para superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados pela sociedade nos quatro cantos do planeta a fim de promover o crescimento sustentável global até 2030. De olho no impulso aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traduzidos em 17 objetivos ambiciosos e interconectados, pactuados pela Nações Unidas em 2015 e seus 193 países membros, a Agência de Fomento do RN passa a operar a partir desta quinta-feira (05), a linha Pro-Sustentabilidade.

A nova linha, formatada nos últimos meses, e lançada nesta quinta consiste na realização de financiamento a negócios que tenham foco na introdução, manutenção e/ou melhorias tecnológicas que gerem desenvolvimento sustentável, através de métodos que possam gerar impacto positivo para a sociedade e para o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Orgulhosa pelo lançamento do novo produto de crédito da instituição, a diretora-presidente da AGN, Edivane Vilar, destaca que 14 dos 17 ODS estabelecidos são contemplados pela iniciativa, de maneira transversal, a partir da destinação indicada pela linha de crédito. A resolução que autoriza o início da operação foi assinada no fim desta manhã.

“Com essa linha de crédito, o governo da professora Fátima Bezerra e a Agência de Fomento estão fazendo história. Transversalmente, os recursos aplicados conseguimos trabalhar em favor da erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, água potável e saneamento, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção sustentável, dentre outros. São 14 dos 17 ODS estabelecidos no total. Temos orgulho do que construímos aqui hoje”, afirmou a diretora-presidente.

Roberto Serquiz, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Fiern e presidente do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do RN (SICRAMIRN), comemorou a iniciativa e parabenizou a gestão da Agência por auxiliar o setor de revenda de água mineral em garrafões em promover a aquisição de embalagens mais duráveis, sustentáveis e que respeitem a norma ABNT 14.222 quanto à fabricação, acondicionamento e desempenho adequados.

“Agradecer a AGN por contribuir com esse processo que busca o resgate da sustentabilidade para esse setor. O garrafão que durava seis meses deverá ser substituído por um de qualidade superior e que dura até três anos. É um apoio que vai trazer qualidade e sustentabilidade para a produção dos garrafões, e consequentemente, um impacto positivo para a sociedade com a ampliação do acesso aos garrafões. Teremos, inclusive, uma campanha para difundir o produto no mercado com um selo que garante a qualidade e a sustentabilidade do garrafão”, apontou Serquiz, que assume a presidência da Fiern ainda este ano.

Participaram ainda do ato de assinatura do documento, o diretor administrativo-financeiro Juliano Porciúncula, o diretor operacional Edilson Fernandes, o vice-presidente do SICRAMIRN Joafran Nobre, representante da Biomovement Marcelo Dantas, dentre outros.

Crédito sustentável

O crédito pode ser para investimento, capital de giro ou mesmo de natureza mista, desde que sejam associadas a negócios sustentáveis. Os empreendimentos podem, por exemplo, adquirir biodigestores, fazer a transição energética de seus negócios passando ao uso de energia solar, bem como, a atualização de garrafões de água para embalagens mais modelos com durabilidade de até três anos.

A instituição financeira vai operar o crédito para Microempreendedor Individual (MEI) por meio de recursos próprios, com financiamentos que chegam até R$ 20 mil, e asseguram inclusive o bônus de adimplência nos juros para clientes que mantiverem as parcelas do financiamento em dia. A carência para os financiamentos com recursos da própria AGN é de até 60 dias com prazo para quitação de até 24 meses – incluído o período de carência.

Já as operações realizadas por Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) podem chegar até o limite de R$ 80 mil e serão realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), através de parceria com o Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB). Neste caso, obrigatoriamente, serão obedecidas as diretrizes e prioridades do plano de aplicação de recursos do respectivo Fundo.

Foto: Gustavo Guedes/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Procon orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

Procon orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos

Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Governo Federal vai criar programa para atender endividados

Governo Federal vai criar programa para atender endividados

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

Ministério da Justiça pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

/ Brasil, Economia, Justiça, Política / Deixe um comentário

Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou nos dias 3 e 4 de janeiro, oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.

São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná. Trata-se de associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Após receber as respostas, a secretaria as analisará e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida em conversa com jornalistas. Para ele, livre mercado não significa “liberou geral” na definição de preços dos combustíveis.

“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ‘liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, defende o ministro.

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Impostos pagos por brasileiros em 2022 chegam a quase R$ 3 trilhões

Impostos pagos por brasileiros em 2022 chegam a quase R$ 3 trilhões

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

É o que revela Impostômetro da Associação Comercial de SP

Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na região central da capital paulista. Em 2021, o mesmo painel registrou aproximadamente R$ 2,6 trilhões, aumento de 11,5% de um ano para o outro.

O montante é a soma do valor arrecadado pelos governos federal, estadual e municipal incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.

“O avanço em 2022 aconteceu pela maior arrecadação de tributos federais, apesar das desonerações promovidas pelo governo, como foi o caso dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. E ainda tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, disse o economista do Instituto Gastão Vidigal da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa.

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Prefeitura de Natal conclui pagamento da folha salarial de dezembro

Prefeitura de Natal conclui pagamento da folha salarial de dezembro

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Mais de R$ 232 milhões entraram em circulação na economia da cidade em um mês

A Prefeitura de Natal conclui nesta quarta-feira (4.jan.2023) o pagamento dos salários de dezembro de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo municipal, recebem os vencimentos hoje, os servidores com proventos superiores a R$ 7.200 líquidos.

Com a conclusão da folha de dezembro, somados os pagamentos do salário do mês de novembro e do décimo terceiro salário, a gestão municipal colocou em circulação na economia da cidade um montante superior a R$ 232 milhões em um mês.

“Isso é compromisso com o servidor. Estamos concluindo o pagamento de dezembro antes do quinto dia útil do mês subsequente. O montante em circulação com a quitação de 100% do mês de novembro, do décimo e de dezembro é considerável. Vamos continuar valorizando, apoiando e oferecendo as melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem o nosso quadro funcional”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

Foto: Secom

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Comércio de Natal terá funcionamento diferenciado no feriado de Santos Reis

Comércio de Natal terá funcionamento diferenciado no feriado de Santos Reis

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Segundo a CDL Natal, os estabelecimentos localizados no comércio de rua, na Cidade Alta e no bairro Alecrim, estarão fechados

O comércio de Natal terá o funcionamento diferenciado na próxima sexta-feira (6.jan.2023), dia de Santos Reis e feriado na capital potiguar. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), os estabelecimentos localizados no comércio de rua, na Cidade Alta e no bairro Alecrim, estarão fechados.

A CDL Natal, no entanto, informou que os shopping centers funcionarão conforme os horários de domingos. Já os supermercados abrirão em horário normal, das 7h às 22h.

Confira o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais:

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado
Home Center Ferreira Costa
9h às 19h

Shoppings

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia: 8h às 16h
Cinema: Conforme Programação

Midway Mall
Lojas: Abertura entre 12h e 15h. Encerramento até 21h.
Praça de Alimentação: 11h às 21h

Praia Shopping
Praça de Alimentação: a partir das 11h;
Lojas e Quiosques: 15h às 21h;
Cinema: conforme programação no moviecom.com.br;

Shopping Cidade Jardim
Lojas e quiosques: 14h às 20h;
Alimentação: a partir 11h.

Shopping Via Direta
Lojas, Box´s e Quiosques: 14h às 20h.
Praça de Alimentação: 12h às 21h.

Partage Norte Shopping Natal
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa, a partir das 11h;
Carrefour: 7h às 21h;
Smart Fit: 8h às 14h;
Cosern: Fechada;
Lotérica: Fechada.
Cinema: Conforme sessões disponíveis

Shopping 10
Fechado

Supermercados
Das 7h às 22h

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Midway Mall anuncia cobrança do estacionamento a partir deste mês

Midway Mall anuncia cobrança do estacionamento a partir deste mês

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Segundo o shopping, a cobrança do estacionamento terá início a partir da segunda quinzena de janeiro

O Midway Mall, maior shopping de Natal, anunciou nesta quarta-feira (4.jan.2023) que vai passar a cobrar a taxa de estacionamento. Desde que foi inaugurado, em 2005, o local não cobrava para os visitantes e clientes estacionarem carros e motos.

Segundo o shopping, a cobrança do estacionamento terá início a partir da segunda quinzena de janeiro, e as taxas serão as seguintes:

Carros:

  • Até 20 minutos – gratuito
  • Até 4 horas – R$ 10,00
  • Hora adicional – R$ 2,00

Motos:

  • Até 20 minutos – gratuito
  • Até 4 horas – R$ 6,00
  • Hora adicional – R$ 1,00

Apesar do início da cobrança só começar na segunda quinzena do mês, a partir de hoje (4) os clientes que estacionarem no mall terão que validar, gratuitamente, o cartão de estacionamento nas estações de pagamento antes de sair do shopping.

O Midway afirmou que a mudança permitirá a geração de melhor oferta de vagas para uso exclusivo. “O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes“, declarou, por meio de nota.

Ainda segundo o shopping, o estabelecimento foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança. O Midway disse ainda que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado.

Lojistas

De acordo com o comunicado do Midway Mall, os lojistas terão direito a receber um cartão credencial, que dá acesso livre ao estacionamento. “A quantidade de credenciais será de acordo com a área locada de cada loja”, afirmou.

A empresa também afirmou que também será oferecido um ‘cartão mensalista’, destinado a lojistas e funcionários, ao custo de R$ 120 mensais para carros e R$ 90 mensais para motos. O cartão dará acesso livre ao estacionamento, sem limite de tempo de uso.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 3 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio estimado em R$ 3 milhões

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As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de estimado em R$ 3 milhões, na faixa principal.

As seis dezenas do concurso 2.551 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Apostador do RN dá entrada em recebimento do prêmio da Mega da Virada e poderá receber o dinheiro já nesta quarta (4)

Apostador do RN dá entrada em recebimento do prêmio da Mega da Virada e poderá receber o dinheiro já nesta quarta (4)

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A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal que, por segurança, não informou o gênero do vencedor

O apostador do Rio Grande do Norte que acertou as seis dezenas da Mega da Virada deu início ao processo para recebimento do prêmio no valor de R$ 108 milhões na segunda-feira (2.jan.2023). A informação foi confirmada pela Caixa Econômica Federal que, por segurança, não informou o gênero do vencedor.

A Mega da Virada de 2022 sorteou um prêmio total de R$ 541 milhões, que foi dividido entre cinco apostas vencedoras.

Segundo a Caixa, o processo teve início após a ida do sortudo ou sortuda a uma agência do banco em Natal, também não especificada pelo banco. Segundo a Caixa, o valor poderá estar em posse do vencedor a partir da quarta-feira (4.jan.2023), quando se completam dois dias úteis de quando o procedimento foi iniciado.

De acordo com a Caixa, a ida até uma agência bancária é obrigatória para o recebimento de prêmios feitos pelo internet banking, independente do valor. Em caso de apostas físicas, a ida à agência bancária permanece obrigatória em caso de um prêmio líquido superior a R$ 1.332,78. Prêmios inferiores a esse valor podem ser resgatados em uma casa lotérica ou por meios virtuais – no caso de apostas feitas pela internet.

Para prêmios que superem os R$ 10 mil, independente da forma em que a aposta foi feita, a conclusão do processo de pagamento ocorre em, no mínimo, dois dias úteis a partir da apresentação. Após concluído o trâmite, o apostador escolhe a forma que receberá a quantia. O repasse pode ser feito:

  • Via pix;
  • Em uma conta a ser aberta no próprio banco;
  • Aplicado em investimentos.
  • Em espécie (menos comum e demandaria mais tempo para que o banco reunisse todo o valor em papel-moeda);

O vencedor tinha até 90 dias para resgatar o prêmio. Caso não fizesse dentro desse prazo, o valor era repassado para o Tesouro Nacional e para fundos sociais e educacionais.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Sindicato anuncia aumento de preço do botijão de gás no RN

Sindicato anuncia aumento de preço do botijão de gás no RN

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Segundo o Singás-RN, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no PMPF, um imposto estadual

O Sindicatos dos Revendedores Autorizados de Gás LP do Estado do Rio Grande do Norte (Singás-RN), informou que o botijão do gás de cozinha ficou mais caro neste início de 2023 no estado. Segundo o Singás-RN, o aumento é de R$ 1,97 e ocorre por conta do aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um imposto estadual.

De acordo com o sindicato, o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras.

Com o reajuste, a previsão do Singás-RN é que o preço médio do botijão do gás de cozinha passe a custar em torno de R$ 113 a R$ 114.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Tarifa de ônibus fica mais cara em cidades da região metropolitana de São Paulo

Tarifa de ônibus fica mais cara em cidades da região metropolitana de São Paulo

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Capital paulista não reajustou o valor, que segue R$ 4,40

Pelo menos nove cidades da região metropolitana de São Paulo começam o ano com reajuste na tarifa de transporte público. A exceção é a capital paulista: segundo o prefeito da cidade, Ricardo Nunes, a tarifa de ônibus será mantida em R$ 4,40, valor que vigora desde 2020.

Em muitos dos municípios da região metropolitana, o reajuste foi de 6%, com a passagem passando a custar R$ 5,30.

Em Carapicuíba, a prefeitura informou que o preço da passagem subiu de R$ 5 para R$ 5,30 a partir de hoje (2). “É importante ressaltar que Carapicuíba possui um dos menores orçamentos do estado de São Paulo. Por isso, o município não tem condições financeiras de subsidiar o transporte público”, disse nota da administração municipal para justificar o aumento.

O mesmo percentual de aumento foi aplicado nas cidades de Barueri, Cotia, Itapevi e Osasco, onde a passagem passou de R$ 5 para R$ 5,30. Em Itapevi, o novo valor entrou em vigor ontem (1°); em Osasco, hoje (2); e em Cotia, na terça-feira (3).

Em Guarulhos, a tarifa de ônibus subiu ontem para R$ 5,10 (para quem usa o Cartão Cidadão) e R$ 5,30 (para quem paga a tarifa em dinheiro). Estudantes e professores que utilizam o Cartão Escolar pagarão R$ 2,55.

Em Santo André, a tarifa passará de R$ 4,75 para R$ 5 a partir de amanhã. Em São Bernardo do Campo a passagem passou ontem para R$ 5,75.

Já em São Caetano do Sul, a tarifa subiu de R$ 4,50 para R$ 5 a partir de hoje (2). “Esta é a primeira correção do valor da tarifa em quatro anos, e está muito abaixo da inflação do período, de 26,1% (IPCA), que impactou nos custos de operação do sistema de transporte público municipal”, diz nota da prefeitura.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Mega da Virada: Aposta feita em Natal é uma das vencedoras

Mega da Virada: aposta feita em Natal é uma das vencedoras

/ Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A Mega da Virada foi realizada em 31 de dezembro de 2022 pela Caixa Econômica Federal

Uma das cinco apostas que ganhou a Mega da Virada foi feita em Natal (RN). O sortudo ou sortuda que fez a aposta pela internet vai levar R$ 108.393.993,26. Os detalhes foram divulgados pela Caixa Econômica Federal na noite deste domingo (1º.dez.2023).

De acordo com as informações, a aposta foi feita na capital potiguar foi realizada pela internet e foi feita na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

Dos cinco ganhadores, três foram em bolão e os outros duas, de um ganhador da cidade de Florestal (MG) e o de Natal. O sortudo de Natal marcou o bilhete premiado com oito números marcados, o que lhe custou o valor de R$ 126,00.

Além do grande sortudo, outros 12 apostadores do RN acertaram a quina – quando se acerta cinco das seis dezenas sorteadas – e ganharam R$ 45.438,78 cada um. A maioria dos sortudos foi de Mossoró – cinco apostas feitas na cidade levaram o prêmio. Outras duas foram feitas em Natal. Os demais sorteados são de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e João Câmara.

A Mega da Virada foi realizada em 31 de dezembro de 2022 pela Caixa Econômica Federal, e no ano passado, pagou o maior prêmio da história: R$ 541 milhões. As dezenas sorteadas foram 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 56. Agora, os ganhadores têm um prazo de 90 dias para resgatar o prêmio em uma agência da Caixa.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Petrobras reduz em quase 12% preço do querosene de aviação

Petrobras reduz em quase 12% preço do querosene de aviação

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Objetivo é equilibrar valores com mercado internacional

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem (1º) e foi comunicada hoje (2) pela estatal.

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Agências bancárias voltam a ter expediente normal nesta segunda-feira (2)

Agências bancárias voltam a ter expediente normal nesta segunda-feira (2)

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Carnês vencidos no feriado podem ser pagos hoje, sem acréscimo

As agências bancárias voltam a funcionar com expediente normal de atendimento ao público a partir de hoje (2), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com a entidade, carnês e contas de consumo (água, telefone, energia, entre outros) vencidos durante o feriado de fim de ano poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil, posterior à data do boleto.

A Febraban informa que, em geral, tributos costumam ter suas datas ajustadas ao calendário de feriados, tanto no âmbito federal quanto no estadual e municipal.

Caso a ida à agência esteja, por algum motivo, inviabilizada, o cliente poderá ainda agen

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira (2)

Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda-feira (2)

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir de hoje (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças

Fim do limite por transação
• A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período (diurno ou noturno). Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno
• Até agora, o período noturno, em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às 20h e iam até as 6h do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às 22h, terminando às 6h.

Pix Saque e Troco
• Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 à noite. As quantias passaram para R$ 3 mil no período diurno e R$ 1 mil no período noturno.

Transferências a empresas
• BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras
• Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões
• Tesouro Nacional poderá pagar aposentadorias, pensões e salários ao funcionalismo por meio de conta-salário associada ao Pix. Até agora, o PagTesouro, sistema da Secretaria do Tesouro Nacional que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para receber taxas e multas, substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários
• O BC facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à prestação de serviços, desde que usada apenas para receber recursos.

Todas essas regras valem a partir de hoje (2). Na instrução normativa editada em dezembro, o BC estabeleceu que, a partir de 3 de julho de 2023, as instituições financeiras estarão obrigadas a oferecer, no aplicativo associado ao Pix, uma funcionalidade para o cliente gerir os limites e personalizar o início do horário noturno. A maioria das instituições já oferece o recurso aos usuários, de forma facultativa.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Mega da Virada: prêmio de mais de R$ 541 milhões sai para cinco apostas

Mega da Virada: prêmio de mais de R$ 541 milhões sai para cinco apostas

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Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.

A Mega da Virada teve cinco apostas que acertaram as seis dezenas. Os ganhadores vão dividir o prêmio de R$ 541.969.966,29, o maior da história das loterias da Caixa, cabendo a cada um R$ 108.393.993,26.

O sorteio foi realizado na noite desse sábado (31), na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.

As apostas vencedoras são das cidades de Arroio do Sal, no Rio Grande do Sul; Florestal, em Minas Gerais; duas do estado de São Paulo: São José da Bela Vista e Santos; e uma feita pela internet. Entre os ganhadores, três apostas foram feitas por meio de bolões.

A quina registrou 2.485 ganhadores que receberão, cada um, R$ 45.438,78. Já a quadra teve 183.921 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, R$ 877,04.

Segundo a Caixa, na Mega da Virada 2022, foram feitas mais de 435,21 milhões de apostas em todo o país, totalizando mais de R$ 1,95 bilhão em arrecadação, 30% a mais que no ano passado.

Os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o prêmio que não for retirado é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme a Lei 13.756/18.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje (1°)

Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje (1°)

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Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

Valorização

Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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MP perde validade hoje e combustíveis podem voltar a subir

MP perde validade hoje e combustíveis podem voltar a subir

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Aumento está autorizado a partir de domingo

A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade neste sábado (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.

Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023.

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.

Na quinta-feira (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Com informações da Agência Brasil

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Um mês após abertura em Parnamirim, Assaí conclui plano de expansão e atinge novo recorde nacional

Um mês após abertura em Parnamirim, Assaí conclui plano de expansão e atinge novo recorde nacional

/ Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Os dados são superlativos: inaugurações consumiram 450 estátuas do Cristo Redentor em concreto e duas Torres Eiffel e meia em metal

Com o ritmo de aberturas mais intenso de sua história, o Assaí Atacadista acaba de quebrar um novo recorde para o atacado alimentar brasileiro. A rede atacadista concluiu o seu plano de expansão deste ano com 60 inaugurações de lojas somente em 2022 (no ano anterior, foram 28 lojas abertas). A marca foi atingida com a inauguração, nesta quinta-feira (29), do Assaí Abolição, em Campinas (SP).

O resultado supera o guidance de 58 aberturas previstas para até dezembro e estabelece um novo marco para o segmento. Apenas no 2º semestre, foram 52 inaugurações – ou uma abertura a cada 4 dias, o que evidencia a forte capacidade de execução da Companhia. A expansão acelerada tem como principal motor a compra de 70 pontos comerciais de hipermercados adquiridos em 2021 em todo o país. Mas conta também com projetos orgânicos – unidades construídas do zero em novos terrenos.

Do total, 47 aberturas feitas no período foram conversões de pontos de hipermercados. Tratam-se de obras complexas e que demandam a completa adequação dos espaços para a operação do atacarejo. Da fundação ao telhado, os edifícios são completamente modernizados: o piso passa a sustentar um nível de carga três vezes maior, os equipamentos são substituídos, a planta do salão de vendas e salas administrativas é refeita. Assim como as fachadas das unidades que, em parte dos casos, passam a contar com obras de artistas locais a fim de valorizar a cultura de cada município. Já as demais 13 lojas do total de 60 pontos são orgânicas e foram idealizadas desde o início para operarem como atacarejo.

O projeto também permitiu ao Assaí modernizar o parque de lojas já existente. Isso porque parte das aberturas substituíram lojas antigas que ficavam muito próximas aos novos pontos ou eram operações Combo (quando as lojas ficam lado a lado) com o Extra Hiper – após as reformas, o Assaí passou a ocupar o espaço maior do hipermercado.

Desta forma, a Companhia encerra 2022 com 263 lojas em operação e uma área de vendas superior a 1,3 milhão de m², um incremento de mais de 340 mil m² de área de vendas, cerca de 36% superior em relação a 2021. Em 2023, o Assaí dará continuidade ao seu intenso processo de expansão com a finalização do projeto de conversões ainda no primeiro semestre de 2023 e com a abertura de cerca de 20 lojas orgânicas. Com a continuidade das inaugurações, o Assaí reitera seu guidance de R$ 100 bilhões de faturamento em 2024 e o atingimento de mais de 300 lojas em operação.

Inauguração no Rio Grande do Norte

Apenas no Rio Grande do Norte, a Companhia conta, atualmente, com 3 unidades em funcionamento e, neste ano, inaugurou 1 loja em Parnamirim, na Grande Natal (Assaí Maria Lacerda), que foi convertida a partir do antigo hipermercado que ficava no local. Tal abertura contribuiu com a geração de 500 empregos diretos e indiretos para a região. Com isso, atualmente o Assaí está presente nos municípios de: Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Mesmo com pouco tempo de operação, algumas das conversões já estão entre as principais lojas da Companhia em termos de vendas e fluxo de clientes, reflexo principalmente de uma combinação de um modelo de negócios altamente atrativo, força da marca e localização em pontos comerciais excepcionais.

Números grandiosos

A magnitude do intenso projeto de expansão concluído em 2022 é comprovada pela quantidade de material utilizado nas obras: mais de 17 mil toneladas de aço, o suficiente para a construção de 2,5 Torres Eiffel; cerca de 208 mil m³ de concreto, o equivalente à construção de aproximadamente 450 estátuas do Cristo Redentor; e mais de 11 mil quilômetros de cabos elétricos, o suficiente para cobrir, aproximadamente, a distância de São Paulo ao Qatar em linha reta. Ainda, mais de 34 mil vagas de estacionamento foram adicionadas ao parque de lojas, cerca de sete vezes maior que o do Santuário Nacional da arquidiocese de Aparecida. Com a abertura do Assaí Abolição, em Campinas (SP), o Assaí também chegou à marca de 100 lojas em operação no Estado de São Paulo, o que o consolida como a maior rede de atacado de autosserviço no Estado.

As unidades inauguradas trazem inovações na proposta de valor tradicional do atacarejo, e incorporam produtos e serviços de acordo com o perfil de cada região e a demanda local. Entre as novidades, parte das lojas já conta com serviços de Empório de Frios, Padaria, Adega de Vinhos, além de vagas com recarregadores para carros elétricos.

Mais de 22 mil novos empregos

A expansão do Assaí beneficia não só os(as) clientes, mas a população local, em relação à geração de renda. Neste ano, a Companhia gerou cerca de 22 mil novos empregos em todo o país, tornando-se um dos 5 maiores empregadores privados do Brasil. Além disso, cada obra da construção das unidades, seja orgânica ou reforma, emprega 350 pessoas, em média, pelas construtoras – o que também contribui para aquecer a demanda na construção civil nacional. Neste ano, o Assaí integrou ainda, pela primeira vez, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) B3, que reconhece o comprometimento com a sustentabilidade empresarial; e também recebeu o selo Great Place to Work, sendo reconhecido como um excelente lugar para se trabalhar.

Foto: Divulgação

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Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras

Lula anuncia Jean Paul Prates para presidência da Petrobras

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Senador do RN já era cotado para assumir a presidência da estatal

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta sexta-feira (30.dez.2022) que vai indicar o Senador do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT) para a presidência da Petrobras. O anúncio foi feito pelo Twitter de Lula. Após a indicação do presidente, o nome de Jean Paul precisará ser aprovado pelo conselho de administração da empresa.

Jean Paul Prates já era cotado para assumir a presidência da estatal. Na semana passada, parte da mídia local já havia anunciado que ele seria o indicado e aguardava que o anúncio do seu nome sairia junto com a lista dos últimos 16 ministros, ocorrida ontem, o que não aconteceu. O anúncio só foi feito nesta sexta-feira (30).

“Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro“, declarou Lula.

Durante a transição, Jean Paul foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras. O indicado defendeu ao presidente eleito uma mudança na política adotada pela Petrobras para a definição dos preços dos combustíveis.

Jean Paul foi eleito como primeiro suplente da então senadora Fátima Bezerra em 2014. Quando Fátima foi eleita governadora do Estado, em 2018, ele assumiu a cadeira no Senado. Neste ano, Jean Paul abriu mão de concorrer à reeleição para ser suplente de Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato que recebeu o apoio do PT, mas que não conseguiu se eleger.

Foto: Ricardo Stuckert

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Governo do Estado quita salário de dezembro e 13º para servidores que recebem até R$ 7 mil nesta sexta-feira (30)

Governo do Estado quita salário de dezembro e 13º para servidores que recebem até R$ 7 mil nesta sexta-feira (30)

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O pagamento do 13º salário foi iniciado em junho deste ano

O Governo do Estado quita o pagamento salarial do mês de dezembro nesta sexta-feira, 30. Serão depositados os 70% restantes para funcionários da ativa, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, além do salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios. No último dia 15 foi adiantado o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil, além da categoria da Segurança Pública, e os 30% para quem recebe acima desse valor.

13º Salário

Junto ao salário de dezembro, o Governo do RN também paga mais uma parcela do 13º salário para servidores que recebem até R$ 7 mil (valor bruto). O valor amanhecerá na conta nesta sexta-feira (30). A pequena parcela do funcionalismo estadual que recebe acima dessa faixa salarial receberá o restante do “décimo” entre os dias 5 e 10 de janeiro de 2023.

O pagamento do 13º salário foi iniciado em junho deste ano, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da Administração Indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e tiveram o décimo quitado no dia 21 deste mês.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado no dia 24 deste mês.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Mega da Virada: economista simula o que fazer com o dinheiro para cada perfil de investidor

Mega da Virada: economista simula o que fazer com o dinheiro para cada perfil de investidor

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Professor da Estácio, Hugo Meza, simula sugestões de como administrar prêmio da loteria

Bastam apenas R$ 4,50 e muita sorte para tornar-se um multimilionário. Está chegando a Mega Sena da Virada 2022, que este ano pagará o maior prêmio da história, estimado em R$ 450 milhões, já descontado o imposto de renda. O valor é calculado com base no acumulado ao longo dos sorteios deste ano de 2022. As apostas já podem ser feitas e o sorteio será em 31 de dezembro.

Diferente dos outros, este sempre acaba com um ou mais vencedores. Aquele que conseguir acertar os seis números é o grande vencedor, sendo que dividirá de maneira igualitária entre os outros que também acertarem. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Mas o que fazer com tanto dinheiro? A forma de investimento, segundo o professor da Estácio, Hugo Meza, diz que basicamente há três tipos de perfil de investidor: conservador, moderado e arrojado. Para cada perfil, ele simula algumas sugestões, que vai desde a poupança para aqueles que não são arrojados até investir em ações para os que não são nem conservador e nem moderado.

Com base no valor do prêmio da Mega Sena da Virada, 450 milhões, Meza simula algumas sugestões baseadas às condições atuais da economia (novembro de 2022): ou seja, Selic de 13,75% ao ano. São elas, de acordo com os três perfis de investidor:

CONSERVADOR:

Poupança: 40% – R$ 180.000.000,00
Renda Fixa (0,9% ao mês): 20% – R$ 90.000.000,00
Tesouro Direto: 10% – R$ 45.000.000,00
Imóveis: 30% – R$ 135.000.000,00
Total: 100% – R$ 450.000.000,00

MODERADO:

Poupança: 20% – R$ 90.000.000,00
Renda Fixa: 22% – R$ 99.000.000,00
Tesouro Direto: 20% – R$ 90.000.000,00
Fundos de ações: 15% – R$ 67.500.000,00
Dólar: 8% – R$ 36.000.000,00
Imóveis: 15% – R$ 67.500.000,00
Total: 100% – R$ 450.000.000,00

ARROJADO:

Renda Fixa: 20% – R$ 90.000.000,00
Tesouro Direto: 10% – R$ 45.000.000,00
Dólar (renda variável): 10% – R$ 45.000.000,00
Ações (renda variável): 30% – R$ 135.000.000,00
Ações estrangeiras BDRs (renda variável): 10% – R$ 45.000.000,00
Fundos de Investimentos Imobiliários FIIS (renda variável) 20% –
R$ 90.000.000,00
Total: 100% R$ 450.000.000,00

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Natal Shopping já arrecadou 7,5 toneladas para o Natal Sem Fome

Natal Shopping já arrecadou 7,5 toneladas para o Natal Sem Fome

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Loja Naty do Bem estimula doações com troca de alimentos por brindes da mascote do empreendimento; Brasil atualmente tem 4,1% da população em insegurança alimentar

A três dias do final da campanha, o Natal Shopping já arrecadou 7,5 das nove toneladas de alimentos não-perecíveis que quer destinar para o Natal Sem Fome. E para dar um gás nas arrecadações nesta reta final, o empreendimento aposta em uma loja do bem para incentivar os clientes e lojistas a colaborarem com a iniciativa social.

A loja tem como tema a mascote do empreendimento, a elefantinha Naty. No espaço, os quilos de alimento podem ser trocados por brindes como almofadas (10kg), ursinhos de pelúcia (8kg), livro de atividade (2kg), álbum de figurinhas (6kg) e o livro Naty e a Natureza (4kg), lançado em outubro deste ano, para conscientizar os pequenos sobre a preservação do meio ambiente.

A gerente de marketing do shopping, Diana Petta, adianta que os brindes da mascote fazem sucesso em todas as atividades comemorativas, mas não estão à venda em outros períodos. “Pensamos na loja Naty do Bem porque uma causa nobre como essa merece todo nosso esforço e sentimos uma adesão muito boa dos natalenses. Das sete toneladas já arrecadadas, 1,5 foram por meio da loja, e nós vemos que os pais aproveitam para presentear as crianças e ensinar sobre boas ações, incentivando a próxima geração a abraçar causas sociais”, afirma.

De volta ao Mapa da Fome da ONU, o Brasil atualmente tem 4,1% da sua população sem saber quando vão fazer a próxima refeição. O montante do shopping de Natal será somado ao arrecadado nos shoppings da Ancar Ivanhoe de todo o país para alcançar 177 toneladas que serão doadas para mais de 11 milhões de pessoas.

Além de arrecadações de alimentos, o shopping também está preparado para receber donativos por Pix, cartão de crédito e boleto bancário por meio do site: http://natalsemfome.ancar.com.br/natalshopping.

SERVIÇO – Arrecadação de alimentos para a campanha Natal Sem Fome

Onde: Natal Shopping – Piso L2, em frente ao Parque da Naty
Quando: Até o dia 31 de dezembro
Doações online: http://natalsemfome.ancar.com.br/natalshopping

Loja da Naty:

Almofada da Naty: 10kg
Ursinho de pelúcia: 8kg
Álbum de figurinha: 6kg
Livro Naty e a natureza: 4kg
Livrinho de atividades da Naty: 2kg
PIN da Naty: 2kg
Cartela de figurinhas da Naty: 2kg

Foto: Divulgação

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Governo do RN anuncia prorrogação da desoneração do ICMS do Transporte e estudo para reajuste tarifário

Governo do RN anuncia prorrogação da desoneração do ICMS do Transporte e estudo para reajuste tarifário

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário têm desoneração de 100% e 80% sobre o ICMS do óleo diesel, respectivamente

O Governo do RN decidiu prorrogar, por 90 dias, a vigência do decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28.dez.2022).

O anúncio ocorre logo após representantes das empresas de transporte terem protocolado um pedido de aumento de tarifa para o setor, alegando uma defasagem tarifária de 52,06% desde 2018 – quando ocorreu o último reajuste.

De acordo com a Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN), em uma reunião entre o secretário da pasta, Carlos Eduardo Xavier, a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, e representantes das empresas, houve consenso quanto à prorrogação do decreto que está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, com validade até o dia 31 deste mês.

Pelo decreto em vigor, os sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário têm desoneração de 100% e 80% sobre o ICMS do óleo diesel, respectivamente.

A SET/RN afirmou que, por orientação da governadora Fátima Bezerra, os auxiliares da administração receberam representantes das entidades do setor de transporte para discutir alternativas que possam reduzir o impacto de um eventual aumento de tarifa para o usuário dos sistemas de transporte.

A pasta, contudo, não afirmou quando nem se o reajuste irá ocorrer no Rio Grande do Norte.

De acordo com o setor de transportes, desde 2018 não ocorre reajuste tarifário, situação agravada em função das recorrentes altas no preço do diesel. A SET/RN, contudo, afirmou que o Governo do Estado concedeu, em junho de 2020, desoneração de 50% sobre o ICMS do combustível para os dois sistemas de transporte e em janeiro deste ano ampliou essa desoneração, chegando a 100%. Mas, na ocasião, um dos compromissos firmados com o setor foi para que não ocorresse reajuste tarifário.

Ainda segundo a pasta, a partir da reunião ocorrida hoje, os empresários concordaram em realizar um estudo interno e levar ao DER-RN a planilha de custos para que o Departamento possa analisar os dados e avaliar os cenários de negociação que possam resultar em menor impacto possível ao usuário do sistema.

Segundo a SET/RN, uma próxima reunião está prevista para janeiro do próximo ano. A data, contudo, não foi informada.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Reoneração de combustíveis pode elevar gasolina para R$ 6 em Natal

Reoneração de combustíveis pode elevar gasolina para R$ 6 em Natal

/ Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Volta dos tributos federais aos combustíveis pode elevar o valor da gasolina para os consumidores em R$ 0,69 por litro, segundo estudo

A volta dos tributos federais aos combustíveis pode elevar o valor da gasolina para os consumidores em R$ 0,69 por litro, de acordo com cálculos Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Quando entrar em vigor, a medida pode fazer com que o preço do litro do combustível chegue aos R$ 6 em Natal.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Os impostos os combustíveis foram zerados até o final deste ano, como medida para frear a escalada do preço do diesel e da gasolina. “Qual é a urgência de tomar medidas a três dias da posse? Sobretudo em temas que podem ser decididos sem atropelo, para que tenhamos a sobriedade de fazer cálculo de impactos, verificar trajetória do que esperamos das contas públicas ao longos dos últimos anos”, avaliou Haddad, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (27).

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina nos postos de combustíveis de Natal foi de R$ 5,35. Aplicando integralmente os R$ 0,69 calculados pelo CBIE, o valor vai chegar aos R$ 6,05.

Além do aumento no preço da gasolina, o CBIE estima que a volta dos impostos aumentaria em R$ 0,26 o litro do etanol e em R$ 0,33 o litro do diesel.

Vale lembrar que, no último sábado (24), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023. Com isso, a alíquota básica do imposto cobrado sobre diversos produtos passa dos atuais 18% para 20% no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ainda de acordo com o texto, a alíquota vai voltar ao patamar de 18% em 1º de janeiro de 2024.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo
Com informações do Novo Notícias

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Caged aponta que 135 mil novos postos de trabalho foram criados em novembro no Brasil

Caged aponta que 135 mil novos postos de trabalho foram criados em novembro no Brasil

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Somente o comércio criou 105.969 novos empregos

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas hoje (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Queda

Houve queda também na construção, com menos 18.769 postos, e na agropecuária, que teve redução de 18.211 trabalhadores formais.

O resultado ficou positivo também em quatro das cinco regiões do país. O Sudeste abriu o maior número de vagas, com saldo positivo de 84.164, seguido por Nordeste (29.213), Sul (20.750) e Norte (3.055). Houve queda de 773 postos de trabalho no Centro-Oeste.

Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas/Ilustração
Com informações da Agência Brasil

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Mega da Virada: estimativa do prêmio sobe para R$ 500 milhões

Mega da Virada: estimativa do prêmio sobe para R$ 500 milhões

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Apostas podem ser feitas até as 17h, horário de Brasília, deste sábado

O prêmio da Mega da Virada 2022 é recorde histórico com a nova estimativa, de R$ 500 milhões, informa a Loterias Caixa. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que já tinha atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil.

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) deste sábado (31), nas mais de 13 mil lotéricas, credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android.

Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso um ganhador acerte as seis dezenas e aplicar o prêmio na poupança, receberá mensalmente R$ 3,4 milhões em rendimentos.

Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 111 apostas que tentaram a sorte e acertaram as seis dezenas milionárias. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, na 14ª edição do concurso mais esperado do ano, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Conheça as áreas mais lucrativas para empreender em 2023

Conheça as áreas mais lucrativas para empreender em 2023

/ Brasil, Cidades, Economia, Educação, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Especialista em gestão, empreendedorismo, recrutamento e seleção, dá dicas para novos negócios

Quem deseja começar o ano de 2023 empreendendo e não sabe onde investir, pode apostar em segmentos lucrativos como deliveries, vendas on-line, inteligências artificiais, áreas de cobranças e educação. A aposta é do professor da Estácio, Flávio Guimarães, especialista em gestão, empreendedorismo, recrutamento e seleção. Segundo ele, estes setores estiveram em crescimento no ano de 2022 e devem continuar atraindo demandas e lucro no ano que se inicia.

Sobre por onde começar a empreender, Flávio argumenta que o principal elemento é acreditar na possibilidade de ter sucesso nos negócios. Após isto, ele cita a necessidade de elaborar planos de negócios a fim de ter uma projeção de mercado para identificar se o segmento é bom para seu contexto ou até mesmo se tende a melhorar. “Obter esse tipo de planejamento nos traz uma porcentagem de 80% a 90% de viabilidade de qualquer negócio. Buscar orientações em órgãos como Sebrae e consultorias particulares podem impactar positivamente qualquer negócio desde o início”, completa.

Para quem prefere não arriscar em novos ramos, Flávio orienta a investir em segmentos que já se mostraram lucrativos desde a pandemia, como: a construção civil; funções de teletrabalho, onde os funcionários podem ficar em sistema híbrido; telemedicina; petshops e empresas de painéis solares. “Este último tem movimentado muito o mercado, devido aos constantes aumentos na tarifa da energia elétrica”, acrescenta.

Profissões em destaque

Segundo o professor da Estácio, Flávio Guimarães, profissões como gerente de banco, gerente de relacionamentos, analista de compliance e coordenador de tecnologia, captarão mais profissionais no mercado no ano de 2023. A justificativa é que com os avanços do e-commerce (comércio eletrônico) e dos atendimentos entre cliente e empresa à distância, profissões especialistas em relacionamento terão destaque.

Além desses novos especialistas, para Guimarães o mercado ainda deve se direcionar à algumas áreas tradicionais, como, por exemplo, advocacia empresarial, engenharias, gerências de logísticas, gerência de ESG, e, ainda, gerência de marketing e vendas. “Estes setores estão valorizados e devem seguir assim em 2023”, projeta o especialista.

Entre as curiosidades do setor, Flávio revela que o profissional de Recursos Humanos ainda é um dos mais difíceis de contratar. “O mercado de contratações é selvagem e estes profissionais de RH, especializados em seleção, são altamente disputados, sendo uma das áreas mais difíceis de ser ocupar”, comenta Flávio Guimarães.

Ao elencar dicas para aqueles que ainda desejam incrementar o currículo antes de concorrer às vagas, o especialista revela cursos bem avaliados pelos recrutadores. “Cursos de liderança e de alta performance, também os que abrangem áreas de gestão hospitalar e docência do ensino superior. É necessário, sobretudo, construir bons relacionamentos, fazer networking e usar plataformas de busca de vagas como LinkedIn, que deve estar sempre atualizado”, disse.

Foto: Divulgação

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PF anuncia normalização na emissão de passaportes

PF anuncia normalização na emissão de passaportes

/ Brasil, Economia, Internacional / Deixe um comentário

Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.

De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas“, informa o texto.

A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que comprova a identidade do viajante. Nele, são registradas as entradas e saídas do país, além de vistos e autorizações. Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Sine oferece 124 vagas de empregos nesta segunda-feira (26)

Sine oferece 124 vagas de empregos nesta segunda-feira (26)

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Oportunidades são para Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece nesta segunda-feira (26.dez.2022), 124 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

De acordo com a Sethas, todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. A secretaria alerta que para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional, é necessário que o interessado acesse o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Ainda de acordo com a secretaria, em caso de dúvidas ou agendamento para atendimento para o Seguro Desemprego, os interessados podem ligar para os números (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
AUXILIAR FINANCEIRO 01
GARÇOM 02
GERENTE DE HOTEL 01
MANICURE 04
MANICURE 04
PADEIRO 05
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 04
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 02
VENDEDOR INTERNO 50
VENDEDOR PRACISTA 36

Mossoró e Região
ATENDENTE DE LANCHONETE 01
COSTUREIRA EM GERAL 01
ENFERMEIRO 01
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01
SERVENTE DE OBRAS 03
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01

Parnamirim e Região
CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02
TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 01

Caicó e Região
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 02

Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Ilustração

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Comércio de Natal tem horário diferenciado na última semana do ano

Comércio de Natal tem horário diferenciado na última semana do ano

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

As informações foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal)

O comércio de Natal vai funcionar em horário diferenciado nesta última semana do ano. As informações foram divulgadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal). Segundo a CDL Natal, a maioria dos estabelecimentos não vai funcionar no dia 1° de janeiro.

Já na véspera, dia 31 de dezembro, o horário de funcionamento das lojas, centros comerciais e shoppings será diferenciado.

Confira o horário de funcionamento:

Comércio de Rua

Centro:

26 a 30/12 – das 08 às 18h
31/12 – das 08 às 17h;
1º de janeiro – fechado.

Alecrim:

26 a 30/12: irão funcionar de 8h às 18h;
31/12: das 08 às 17h;
1º de janeiro: fechado.

Ceasa

31 de dezembro:
Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores comercial e portaria: não haverá expediente;
Setores de mercado e portaria Ceasa: das 7h às 13h.

1º de janeiro:
Lojas: fechadas

Shoppings Centers

Praia Shopping

31/12: Praça de Alimentação a partir das 11h, Lojas e quiosques das 09 às 19hs, sendo facultativo das 09 às 10h.
1º de janeiro: Lojas fechadas, praça de alimentação facultativa a partir das 11hs.

Shopping Cidade Jardim

31/12: das 09h às 18h
01/01: lojas fechadas, facultativo alimentação.

Partage Norte Shopping Natal*

26 a 30/12: 10h às 22h (Todas as Lojas)
31/12: 10h às 18h (Todas as Lojas)
01/01: Lojas e Quiosques (Fechado) | Alimentação e Lazer – 11h às 22h

  • Cinema segue programação e Carrefour estará fechado no dia 1º de janeiro

Natal Shopping

31/12: 10 às 18h
1º de janeiro – funcionamento apenas do Cinépolis

Via Direta

31/12/22: Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação das 09h às 19h
01/01/23 (domingo): Totalmente fechado

Midway Mall

Do dia 26 ao dia 30: horário normal;
Dia 31: das 10h às 18h
Dia 1º de janeiro: aberto apenas o Cinemark. Entrada pelo G5. Todas as lojas fechadas, inclusive a Praça de Alimentação e Supermercado.

Shopping 10

26 a 30/12: 08h às 18h
31/12: – 08h às 16h
1º de janeiro: fechado.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Hotéis do RN esperam ocupação média de até 80% para o Ano Novo

Hotéis do RN esperam ocupação média de até 80% para o Ano Novo

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Informação é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que faz a projeção para os principais turísticos potiguares: Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Galinhos

Os hotéis do Rio Grande do Norte mantém expectativa de alcançar uma taxa de ocupação média entre 75% e 80% durante o período de Réveillon. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que faz a projeção para os principais turísticos potiguares: Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Galinhos.

De acordo com Abdon Gosson, que preside a entidade, o percentual corresponde a uma ocupação média entre todos os associados e garante que centenas deles alcançarão a ocupação máxima em seus estabelecimentos.

“A ocupação vem sendo muito boa. Os índices estão dentro do que planejamos ainda no período pandêmico, de que 2022 seria um ano de recuperação. Convivemos, atualmente, com índices que melhoram mês a mês desde julho e a expectativa para a virada é de índices satisfatórios“, explicou.

A rede hoteleira dos quatro principais destinos dispõe de cerca de 35 mil leitos. Além dos eventos externos, alguns hotéis desses locais irão dispor de festas privadas.

“Quem viaja nessa época do ano, quer algum serviço. As comemorações variam de uma ceia de Réveillon, até queima de fogos e shows musicais ou apresentações de DJs“, explica Gosson.

Para o mês de janeiro, a expectativa é de índices melhores do que os registrados no início de 2022. De acordo com a ABIH, a projeção é alcançar uma ocupação média ao fim dos 30 dias na casa dos 70%.

“O início da retomada foi em 2021, a recuperação foi em 2022 e em 2023 esperamos a consolidação. As pessoas estão se encorajando em sair de suas casas, a prova disso são os voos, que estão sempre lotados“, analisa o presidente.

Foto: Gustavo Guedes/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Com informações do G1 RN

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Congresso Nacional promulga reajustes para parlamentares, ministros e presidente

Congresso Nacional promulga reajustes para parlamentares, ministros e presidente

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Texto que fixa salários foi publicado hoje no Diário Oficial

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Operação apreende 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de impostos em Parnamirim

Operação apreende 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de impostos em Parnamirim

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto seriam transportadas para tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim

120 toneladas de farinha de trigo irregular foram apreendidas em Parnamirim durante uma operação de fiscalização de rotina de auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O caso aconteceu no último sábado (24.dez.2022), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a SET-RN, duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto seriam transportadas para tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal irregular.

O valor avaliado da carga é de R$ 506 mil. De acordo com a secretaria, a multa e o imposto devido juntos, somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. A carga vai ficar retida até que os responsáveis paguem pelo imposto devido.

As equipes flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha no depósito de um estabelecimento, no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. Além dessa descoberta, uma segunda carreta, que repassava a carga para outro empreendimento no bairro Monte Castelo, também em Parnamirim, também foi flagrada pela equipe da SET-RN.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária.

Segundo a SET-RN, a operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.

A secretaria informou ainda que a farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção – o recordista em irregularidades, gêneros alimentícios e combustíveis.

Ainda segundo a secretaria, mais de 60 milhões de mercadorias irregulares foram apreendidas em 2022.

Foto: Divulgação/SET-RN

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Banco Central afirma que brasileiros esqueceram R$ 2,2 bi em grupos de consórcio

Banco Central afirma que brasileiros esqueceram R$ 2,2 bi em grupos de consórcio

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Número de cotas ativas subiu 6,9% em 2021

Os brasileiros tinham R$ 2,16 bilhões em grupos de consórcio no fim de 2021. O número consta do Panorama do Sistema de Consórcios, divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), com dados do ano passado.

Esses recursos esquecidos correspondem a juros, multas, rendimentos ou rateio do fundo de reserva não retirados após a contemplação em um sorteio ou no encerramento de um grupo. A Lei dos Consórcios, publicada em 2008, autoriza as administradoras a cobrar uma taxa sobre o dinheiro não sacado. Em 2021, essa taxa arrecadou R$ 943 milhões, 14,6% a mais que em 2020.

As cotas ativas em consórcios somaram 8,48 milhões no fim do ano passado, aumento de 6,9% em relação a 2020. Elas estavam distribuídas da seguinte forma: 4,02 milhões de automóveis, 2,38 milhões de motocicletas, 1,28 milhão de imóveis e 867 mil para os demais tipos de bens e de serviços.

Em dezembro de 2021, a carteira total dos grupos de consórcios totalizava R$ 75,8 bilhões, com alta de 22,8% em relação ao ano anterior. De acordo com o BC, a pandemia de covid-19 produziu impactos sobre o mercado de consórcios no início, principalmente no primeiro semestre de 2020.

A partir do semestre seguinte, informou o BC, o mercado recuperou-se e continuou a tendência de expansão de anos anteriores. Para o órgão, os consórcios funcionam como importante instrumento de inclusão financeira e de aquisição de bens duráveis, principalmente no subsegmento de motocicletas.

No ano passado, a inadimplência caiu levemente e ficou em 2,5%, contra 2,54% em 2020. O valor médio dos créditos totalizou R$ 55,3 mil, alta de 28% na mesma comparação. O prazo médio dos consórcios subiu de 119 para 131 meses.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Governo do RN só vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023

Governo do RN só vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023

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Trabalhadores que ganham acima de R$ 5 mil devem receber complementação dos salários nos primeiros dias do novo ano

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13° salário, pagando 30% do valor total aos servidores.

Em 30 de setembro, receberam o pagamento dos 30% os ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil brutos, bem como os servidores das forças de segurança, independentemente da faixa salarial.

No final de novembro, foi paga a parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Com informações do G1 RN

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SINE oferece 140 vagas de emprego nesta sexta-feira (23)

SINE oferece 140 vagas de emprego nesta sexta-feira (23)

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Oportunidades são para Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 23 de dezembro, 140 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quem tiver alguma dúvida ou queira agendar atendimento para o Seguro Desemprego, pode ligar para os números (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS 10
AUXILIAR FINANCEIRO 01
GARÇOM 02
GERENTE DE HOTEL 01
MANICURE 08
PADEIRO 05
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS 04
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 02
VENDEDOR INTERNO 50
VENDEDOR PRACISTA 41

Mossoró e Região
ATENDENTE DE LANCHONETE 01
COSTUREIRA EM GERAL 01
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01
OPERADOR DE CAIXA 02
SERVENTE DE OBRAS 03
SOLDADOR 01

Parnamirim e Região
CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02
TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 01

Caicó e Região
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 02

Total geral = 140 vagas

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Deputados estaduais do RN aprovam aumento de 37% nos próprios salários

Deputados estaduais do RN aprovam aumento de 37% nos próprios salários

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Aumento será progressivo, começando a partir de 16% em janeiro do próximo ano e atingindo o valor maior em 2025

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em sessão plenária na quarta-feira (21) um projeto de lei que aumenta os próprios salários em até 37,3% de dezembro deste ano a 2025.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do RN em uma edição extra na quarta. O projeto é uma proposta da Mesa Diretora da Casa.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil. O aumento vai atingir em 2025 o total de R$ 34,7 mil (veja os valores detalhados abaixo).

  • Atual: R$ 25.322,25
  • 1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99
  • 1º de abril de 2023: R$ 31.238,19
  • 1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39
  • 1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64,

O projeto de lei será encaminhado à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), para que possa ser sancionado.

A sessão em que o projeto foi votado foi posterior à aprovação do aumento do ICMS, na quarta (21), último dia de atividades legislativas no ano.

No fim daquela sessão, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os projetos que seriam votados na sessão “subsequente”, citando os temas das matérias, como de costume.

No projeto que tratou do aumento do salário dos deputados, no entanto, ele cita apenas que iria para o plenário o projeto nº 286/2022, sem indicar o tema.

Como base de comparação, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tem como salário atualmente R$ 21,9 mil, de acordo com o Portal da Transperência do RN.

Justificativa

O texto de justificativa do aumento cita a “importância de regular medidas que possam proporcionar uma melhor compreensão das medidas que permitam desenvolver com eficácia o Parlamento Estadual“, sendo “de suma importância estabelecer uma remuneração razoável para os mandatários escolhidos pelo povo para a próxima legislatura”.

O texto cita que a proposição “visa recompor parcialmente os subsídios dos deputados estaduais em decorrência da inflação acumulada desde a última revisão, ocorrida nos idos de 2015” e que, “além de equilibrar essas perdas“, o projeto visa “trazer uma equivalência ou perfilar tal ocorrência de forma vertical com a Câmara dos Deputados, haja vista que foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo nº 471/2022, que autoriza a referida recomposição“.

O documento traz como referência o reajuste aprovado na Câmara dos Deputados e cita que a realidade se amolda com a realidade da ALRN. O decreto legislativo prevê para janeiro de 2023 um reajuste de 16,4% do subsídio parlamentar e define acréscimos percentuais ao longo dos três anos seguintes para manter o “valor real” diante da “inflação futura”.

O documento cita ainda que o projeto contempla “equilibrar os valores remuneratórios dos deputados estaduais com a magistratura potiguar” e estar “de forma isonômica com as demais categorias do alto escalão do serviço público estadual“.

A proposição, segundo o documento, “visa apenas a recomposição inflacionária da remuneração dos Deputados da Assembleia Legislativa […], razão pela qual se estabeleceu os mesmos percentuais atribuído aos deputados federai, em perfeita adequação e consonância com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo– IPCA e o INPC“.

Foto: Eduardo Maia
Com informações do G1 RN

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Congresso Nacional aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Congresso Nacional aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.320 para 2023

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Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Com informações da Agência Brasil

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PEC que define pagamento do piso da enfermagem é promulgada

PEC que define pagamento do piso da enfermagem é promulgada

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Remuneração salarial será de R$ 4.750

Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a emenda à Constituição é um reconhecimento de deputados e senadores ao trabalho dos enfermeiros durante a pandemia.

“Entre esses profissionais, uma categoria se destacou [na pandemia]: os profissionais da área de enfermagem. Expostos ao contato diário e incessante com os vetores de transmissão da covid-19, os profissionais atenderam ao chamado de suas vocações e não hesitaram em exercer suas atribuições sob as condições mais adversas“, disse.

O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. Confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4, o STF foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.

Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Deputados estaduais aprovam lei que aumenta ICMS no RN em 2023

Deputados estaduais aprovam lei que aumenta ICMS no RN em 2023

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Aumento valerá apenas de abril a dezembro de 2023

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais aprovaram a proposta, que foi encaminhada pelo governo do Estado, com emendas.

Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia – o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7.

“Quero encaminhar favoravelmente porque nós estamos colocando três emendas a esse projeto, uma reduzindo o prazo de 2 anos pra 9 meses, outra ampliando os produtos da cesta básica, que todo mundo do estado utiliza, das pessoas mais abastadas do ponto de vista financeiro, às mais simples. Não há um cidadão potiguar que não consuma arroz, feijão, fubá, frango“, pontuou o líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT (PT).

“E nós estamos encartando uma emenda dizendo que, em tendo a compensação, não terá o reajuste o próximo ano“, reforçou.

O aumento do ICMS foi contestado por parte dos parlamentares. “Eu encaminho contra esse projeto, que considero absurdo“, disse o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) durante o encaminhamento para votação.

A tramitação do projeto foi feita em regime de urgência, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário, após uma solicitação da deputada Isolda Dantas (PT). A votação em urgência havia sido recusada inicialmente pelo colegiado de líderes da Casa.

A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor a partir de abril de 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.

Proposta e emendas

A proposta inicial do governo de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2023, caindo para 19% em 2024 e voltando aos 18% em 2025. Isso motivado pela perda de arrecadação com a desoneração do ICMS neste ano.

Com a emenda, essa lei passa a ser de apenas 9 meses – de abril de 2023 até dezembro de 2023. Além disso, a emenda reduz de 18% para 7% oito intens básicos da cesta básica, acrescentando pão, margarina e frango, além dos que já tinham no projeto: feijão, arroz, óleo, fubá e café.

Segundo o governo do RN, mais de R$ 343 milhões deixaram de ser arrecadados e a previsão é que esse número chegue a R$ 1 bilhão no próximo ano – o que geraria uma queda de cerca de R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos de gestão.

O governo estima uma melhora na arrecadação em cerca de R$ 500 milhões para o próximo ano com a lei.

Foto: Eduardo Maia/ALRN
Com informações do G1 RN

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Pix supera 100 milhões de transações em um dia

Pix supera 100 milhões de transações em um dia

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Marca coincide com pagamento da segunda parcela do décimo terceiro

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde ontem (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.

Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.

A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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McDonald’s anuncia a abertura de vagas de trabalho para pessoas com deficiência no RN

McDonald’s anuncia a abertura de vagas de trabalho para pessoas com deficiência no RN

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Companhia investe no desenvolvimento de seus colaboradores e oferece oportunidades para candidatos sem experiência

A Arcos Dorados, franquia responsável pela operação do McDonald’s em 20 países da América Latina e do Caribe, anuncia a abertura de 500 vagas de trabalho para pessoas com deficiência em seus restaurantes em diversas cidades do Brasil, sendo 9 vagas para Natal e uma para Mossoró. A grande maioria das oportunidades é para o cargo de Atendente de Restaurante, e não há exigência de experiência anterior, pois todos os colaboradores recebem capacitação e treinamentos e passam por um estruturado programa de desenvolvimento, no qual aprimoram e desenvolvem habilidades, alcançando, assim, seu máximo potencial.

Com contratação para início imediato, as vagas estão disponíveis nos períodos diurno e noturno, sendo acordado de acordo com a necessidade do negócio e disponibilidade dos candidatos na hora da contratação. Os colaboradores da companhia contam com benefícios como vale-transporte, plano de saúde e odontológico, alimentação no restaurante, seguro de vida, programas de saúde e bem-estar e plano de carreira. Além disso, o McDonald’s opera sob a filosofia Cooltura de Serviço, que incentiva que cada indivíduo se sinta à vontade para se expressar conforme se identifique e se sinta bem, desde cabelo, maquiagem, acessórios, at&ea cute; nome no crachá, gerando bons momentos, sendo quem são.

Durante todo o processo seletivo, as pessoas com deficiência recebem um olhar individualizado. Para isso, a companhia dispõe de uma equipe de profissionais dedicados à captação, contratação e acompanhamento de pessoas com deficiência, que contempla gestores de inclusão, médicos do trabalho, enfermeiros e gerentes selecionadores, além de oferecer treinamento adaptado à condição de cada pessoa, sem limite no tempo de aprendizagem. Atualmente, a rede emprega pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental e intelectual.

Como pioneira na contratação de pessoas com deficiência, mesmo antes da Lei de Cotas ser criada, a Arcos Dorados acredita que, além de incluir, é preciso oferecer oportunidades para o crescimento profissional desses colaboradores. Nos últimos dois anos, mais de quatro mil horas de capacitação teórica foram ministradas pela universidade corporativa da rede, Hamburger University, para pessoas com deficiência. Como resultado desses esforços, no último ano, cinco oportunidades de promoções para cargos em liderança nos restaurantes da rede foram conquistadas por funcionários com deficiência.

Além disso, entre os avanços conquistados nos últimos anos, a rede passou a contar com intérpretes de libras em todos os cursos, treinamentos e reuniões que tenham pessoas surdas entre os participantes e todos os materiais de treinamento audiovisual e comunicação interna passaram a trazer a tradução em libras, incluindo planos de desenvolvimento para que pessoas surdas possam avançar em suas carreiras.

Por sua atuação pela inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, a companhia já recebeu o Prêmio Reconhecimento Global – Boas Práticas de Empregabilidade para Trabalhadores com Deficiência, concedido pela ONU, e o Selo Paulista de Direitos Humanos e Diversidade, oferecido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, pela iniciativa “Inclusão Além da Cota”, que visa gerar oportunidades de empregabilidade e desenvolvimento para pessoas com deficiência”.

Os interessados nessas e em outras vagas podem se inscrever por meio do link: www.mcdonalds.com.br/trabalhe-conosco .

Sobre a Arcos Dorados

A Arcos Dorados é a maior franquia independente do McDonald’s do mundo e a maior rede de serviço rápido de alimentação da América Latina e Caribe. A companhia conta com direitos exclusivos de possuir, operar e conceder franquias locais de restaurantes McDonald’s em 20 países e territórios dessas regiões. Atualmente, a rede possui aproximadamente 2.300 restaurantes, entre unidades próprias e de seus franqueados, que juntos empregam mais de 90.000 funcionários (dados de 30/09/2022). A empresa também utiliza sua plataforma ESG, < span style=”color:black”>Receita do Futuro, para impactar positivamente as comunidades onde está presente. A Arcos Dorados está listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: ARCO). Para saber mais sobre a Companhia por favor visite o nosso site.

Foto: Divulgação

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Natal tem expectativa de vendas alta para comércio de bens e serviços

Natal tem expectativa de vendas alta para comércio de bens e serviços

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Na semana mais movimentada do ano para o varejo, Natal Shopping espera um aumento de 5% nas vendas em relação a 2021

Até o domingo (25), quando se encerram as vendas do período natalino, o comércio varejista deve movimentar cerca de R$ 65 bilhões na economia brasileira, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Para esse período, o Natal Shopping espera um aumento de 5% nas vendas em relação ao ano passado.

“Com o fim do mundial de futebol domingo passado, percebemos que o movimento voltou a crescer bastante e estamos com uma expectativa forte para esta semana. Já registramos um fluxo crescente em relação ao ano passado, com cerca de 15% a mais de pessoas circulando pelos corredores”, aponta Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping.

A previsão da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) é de que o setor de shoppings movimente R$5,5 bilhões em vendas até o Natal. Para 89% dos lojistas em todo Brasil, a expectativa é de elevação do fluxo e das vendas em relação ao ano anterior. Por isso, se prepararam com contratações temporárias para aumentar o efetivo de colaboradores e dinamizar ainda mais o atendimento aos clientes que deixaram as compras natalinas para a última hora.

A CNC afirma ainda que o resultado deste Natal representa uma alta de 1,2% no faturamento em relação ao período natalino de 2021. Vale frisar que, após dois anos de perdas no comércio, este é o primeiro ano com aumento real de vendas, segundo a mesma instituição. Para a Abrasce, tudo indica que haverá um aumento de 4% comparado com o período natalino do ano passado. Em nível local, a expectativa é um pouco maior.

“Esta é a semana mais movimentada do ano e, com o fluxo de pessoas aumentando gradativamente, a nossa expectativa é de que haja um aumento de vendas de aproximadamente 5% em relação ao ano anterior, que é o que vínhamos já registrado desde a Black Friday. Acreditamos que retomaremos o ritmo de antes”, pontua Furtado.

Foto: Divulgação

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CDL Natal informa horário de funcionamento do comércio para o final do ano

CDL Natal informa horário de funcionamento do comércio para o final do ano

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Os lojistas do comércio de rua e dos shoppings anunciaram que terão horário especial de atendimento

O comércio de Natal terá mudanças nos horários durante o final do ano. As informações são da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Os lojistas do comércio de rua e dos shoppings anunciaram que terão horário especial de atendimento.

Com as informações, os consumidores poderão se programar para ir as compras do ciclo natalino. As mudanças ocorrem entre os dias 19 de dezembro de 2022 e 01 de janeiro de 2023. Confira:

Comércio de rua

Centro da Cidade
19 a 23/12 – abertura das 08 às 18h;
24/12 – das 08 às 17h;
25/12 – fechado;
26 a 30/12 – das 08 às 18;h
31/12 – das 08 às 17h;
01/01/22 – fechado.

Alecrim
19 a 23/12 algumas lojas irão funcionar de 8h às 19h;
24/12 – 08 às 17h
25/12 – Fechado;
26 a 30/12 irão funcionar de 8h às 18h;
31/12 – das 08 às 17h;
01/01/22 – fechado.

Shoppings

Praia Shopping
19 a 23/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h;
Lojas e Quiosques, das 10 às 23h, sendo facultativo das 09 às 10 e das 22 às 23h;
24/12 – Praça de Alimentação partir das 11h;
Lojas e Quiosques, das 09 às 19h sendo facultativas das 09 às 10h.
25/12 – Lojas fechadas, praça de alimentação facultativa a partir das 11hs.
31/12– Praça de Alimentação a partir das 11h,
Lojas e quiosques das 09 às 19hs, sendo facultativo das 09 às 10h.
01/01/23 – Lojas fechadas, praça de alimentação facultativa a partir das 11hs.

Cidade Jardim
19 a 23/12, das 09h às 22h;
24/12, das 09 às 19h;
25/12 lojas fechadas, facultativo alimentação
31/12, das 09h às 18h
01/01 lojas fechadas, facultativo alimentação.

Partage Norte Shopping Natal
19 a 23/12 – 10h às 23h (Todas as Lojas)
24/12 – 10h às 19h (Todas as Lojas)
25/12 – Lojas e Quiosques (Fechado) | Alimentação e Lazer – 11h às 22h
26 a 30/12 – 10h às 22h (Todas as Lojas)
31/12 – 10h às 18h (Todas as Lojas)
01/01 – Lojas e Quiosques (Fechado) | Alimentação e Lazer – 11h às 22h
Cinema
19/12 a 01/01 – Conforme Sessão

Carrefour
20 a 23/12 – 07h às 00h
29 e 30/12 – 07h às 00h
24 e 31/12 – 06h às 18h
25/12 e 01/01 – Fechado

Natal Shopping
De 20 a 23 de dezembro – 10h às 23h;
24 /12 – 10 às 19h;
25 /12 – 11 às 21h – Facultativo para alimentação e lazer;
Demais lojas fechadas;
31/12 – 10 às 18h
01/01/23 – Funciona apenas o Cinépolis conforme programação
Demais lojas fechadas

Via Direta
19 à 23/12 – Lojas, Box´s e Quiosques: 09 às 21h
Alimentação: 12h às 21h
24 e 31/12/22 (sábado) – VÉSPERA DE NATAL | ANO NOVO – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 09h às 19h
25/12 e 01/01/23 (domingo) – NATAL | ANO NOVO – Totalmente fechado

Midway Mall
De 20 a 23/12 das 10h às 23h;
Dia 24: das 10h às 19h;
Dia 25 (feriado): Facultativo para Praça de Alimentação e Lazer, das 11h às 22h, e Cinemark conforme programação. Demais lojas fechadas.
Do dia 26 ao dia 30: horário normal;
Dia 31: das 10h às 18h
Dia 1º de janeiro (feriado): aberto apenas o Cinemark. Entrada pelo G5. Todas as lojas fechadas, inclusive a Praça de Alimentação e Supermercado.

Shopping 10
19 e 20/ – 08 às 18h;
21 a 23/12 08h às 19h;
24/12 08h às 17h;
25/12 – fechado
26 a 30/12 – 08h às 18h
31/12 – 08h às 16h
01/01/2023 – FECHADO.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Senado aprova piso da enfermagem e projeto segue para promulgação

Senado aprova piso da enfermagem e projeto segue para promulgação

/ Brasil, Economia, Política, Saúde / Deixe um comentário

Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

STF

Atualmente, o pagamento do piso está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro determinou que a União, entes públicos e privados se manifestassem sobre o impacto financeiro da medida na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.

À época Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS) à rede conveniada.

Com a PEC aprovada no Senado, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera ter pacificado o impasse. Na avaliação de Pacheco, o impacto do piso nacional da enfermagem para a União é muito pequeno.

O senador reconheceu, no entanto, que há um impacto severo para estados, municípios e hospitais filantrópicos, mas que a questão foi resolvida com uma série de iniciativas tomadas para compensar estados, municípios e hospitais filantrópicos para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal e viabilizar o piso.

“Nada impede que, ao promulgarmos essa emenda à Constituição, o Supremo Tribunal Federal levante essa decisão cautelar para o estabelecimento do piso nacional da enfermagem e que, no caso da iniciativa privada, possa este Congresso Nacional examinar já com o novo governo”, ressaltou Pacheco.

Para ele, a decisão do Supremo não precisa estar atrelada à suspensão do piso nacional para todos no Brasil, inclusive para entes públicos, em função do impacto para a iniciativa privada, que, segundo ele, pode ter uma solução construída em 60, 90 dias.

Segundo Pacheco, a viabilização do piso para profissionais da iniciativa privada foi pauta de uma conversa recente entre ele e o futuro ministro da Economia, Fernando Haddad. “Ele se comprometeu, já em janeiro, a deliberar a respeito do espaço fiscal e dos recursos necessários para as medidas compensatórias para a iniciativa privada, que viriam, a princípio, por uma desoneração da folha de pagamentos. Assim como existem para 17 setores da economia nacional.”, disse Pacheco.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Greve de aeronautas chega ao 2°dia com atrasos e cancelamentos de voos

Greve de aeronautas chega ao 2°dia com atrasos e cancelamentos de voos

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

Paralisação de 6h as 8h pede reajuste salarial a pilotos e comissários

Pilotos e comissários de voo entraram hoje (20) no segundo dia de greve da categoria. Entre 6h e 8h as operações voltaram a ficar suspensas nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.

De acordo com a Infraero, o Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio de Janeiro, registrou 11 atrasos e cinco cancelamentos de voos. Embora o funcionamento esteja sendo normalizado ao longo da manhã, há filas nos balcões das companhias aéreas para acomodar os passageiros em outros voos, uma vez que alguns precisam fazer conexões para outros aeroportos incluídos na suspensão de duas horas nas atividades.

Já no RioGaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense, não houve atrasos e nem cancelamentos por causa da greve dos aeronautas, segundo a assessoria de imprensa.

No BH Airport, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, as operações funcionaram normalmente na manhã desta terça-feira. Segundo a assessoria da concessionária, lá também não houve cancelamentos em função do movimento da categoria, mas foram registrados dois atrasos de chegada ao aeroporto. Um deles foi o voo Gol 2051 (Santos Dumont) e o outro foi o Gol 1303 (Congonhas).

Para o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo Souza, a adesão hoje foi maior neste segundo dia. “Hoje foi um pouco maior a adesão do que ontem. O que a gente tem de notícia é que segue mais forte e o impacto nos voos hoje foi maior em nível nacional”, disse à Agência Brasil.

Além do reajuste pelo INPC, os aeronautas reivindicam aumento real de 5% nos salários e melhores condições de trabalho, incluindo o respeito das folgas programadas que, na avaliação da categoria, não estão sendo cumpridas.

O diretor acrescentou que a greve permanece por tempo indeterminado e com suspensão diária das atividades entre 6h e 8h. O comissário disse que as negociações com as empresas não avançaram e continua a rejeição à proposta apresentada no fim de semana pelo sindicato patronal de ganho real de 0,5% e de venda das folgas.

“Nós queremos trabalhar, mas é importante que a opinião pública entenda que esse movimento não é só por uma questão salarial. Claro que precisamos, sim, estamos pedindo o índice do INPC mais 5% devido às perdas salariais dos últimos dois, três anos, quando tivemos reduções salariais durante o período de pandemia, mas tem a questão de que a gente vem pedindo algumas condições básicas, como por exemplo, que as empresas cumpram as escalas de folgas planejadas. Estamos com jornadas exaustivas”, disse.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou na sexta-feira passada (16), que a categoria deve garantir a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto permanecer a greve. A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Infraero

Em nota publicada no seu site, a Infraero informou ontem (19) que “está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário”, assegurou, destacando ainda que orienta aos passageiros procurarem informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos.

Snea

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) informou que acompanha a greve nos aeroportos e que as companhias aéreas “trabalharam e continuarão a trabalhar intensamente para minimizar quaisquer impactos aos seus clientes seguindo o previsto na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.

A nota publicada no seu site informa ainda que é importante reforçar que a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no fim de semana foi aceita pelas empresas, mas rejeitada pelos aeronautas. “Diante disso e para proteção dos clientes, a decisão atual do TST é que 90% das operações sejam mantidas durante o período da greve e que sejam informados pela ANAC os efeitos decorrentes da paralisação. O TST também determinou que não serão tolerados descumprimentos da decisão judicial e, inclusive, advertiu sobre a possibilidade de responsabilização civil e criminal por atos praticados ao longo da greve. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil”, completou o Snea.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 98 vagas de empregos no Sine

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 98 vagas de empregos no Sine

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Oportunidades são para Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 20 de dezembro, 98 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
VENDEDOR PRACISTA 11

Mossoró e Região
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 04
ATENDENTE BALCONISTA 01
ATENDENTE DE LANCHONETE 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 03
OPERADOR DE CAIXA 02
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01
SERVENTE DE OBRAS 01
SOLDADOR 01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01

Parnamirim e Região
CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02
TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE 01

Caicó e Região
AJUDANTE DE CALCETEIRO 03
ALMOXARIF 02
APONTADOR DE PESSOAL 02
ARMADOR DE FERROS 06
AUXILIAR DE COZINHA 01
CALCETEIRO 03
CARPINTEIRO 06
CARPINTEIRO AUXILIAR 06
ENCANADOR 03
ENCANADOR DE MANUTENÇÃO 01
FISCAL DE CAIXA 02
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 02
MARTELETEIRO 02
PEDREIRO 08
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 02
SERVENTE DE OBRAS 16
SOLDADOR 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01

Total geral = 98 vagas

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Governo do RN mantém projeto que aumenta ICMS mesmo após o Congresso derrubar veto sobre compensação de perdas

Governo do RN mantém projeto que aumenta ICMS mesmo após o Congresso derrubar veto sobre compensação de perdas

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Base na Assembleia discute apresentação de emenda com ‘gatilho’ e prevê que estado só deverá aumentar imposto se não receber compensações do governo federal

O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023.

O projeto de lei deverá ser lido e discutido no plenário da Casa nesta terça-feira (20). A votação deverá acontecer apenas na quarta (21) ou na quinta-feira (22).

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

O Rio Grande do Norte calcula que a desoneração desses três setores já impactou a arrecadação negativamente em mais de R$ 300 milhões, desde julho, e poderá significar uma redução de R$ 1 bilhão.

Para instituições como a Fecomércio, contrária ao aumento do imposto, se o estado vai receber uma compensação pelas perdas registradas desde a queda do imposto para esses setores, não há mais necessidade de aumento do imposto.

No entanto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier argumenta que o texto da lei federal é genérico e não explica como será feita a compensação, ou qual seria o volume de recursos repassados ao estado. Por isso, o governo fez um acordo com os deputados estaduais de sua base para inserir uma emenda no projeto de lei.

“Com a derrubada do veto ao artigo que trata sobre compensações para saúde e educação, existe a possibilidade da apresentação de uma emenda, pela bancada, para que, em havendo a compensação por parte do governo federal, no ano que vem, esse aumento de alíquota perca a vigência. Foi a maneira vislumbrada para que só haja o aumento efetivo da alíquota se não houver a compensação do governo federal“, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Para ele, como o aumento do ICMS só passaria a vigorar em abril do próximo ano, o estado ainda teria tempo para discutir as compensações com o governo federal, antes de implantar o reajuste.

As perdas com a arrecadação também afetam os municípios, que recebem cerca de 25% do ICMS recolhido no estado. O conselho político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (19) para deliberar sobre o posicionamento dos prefeitos em relação ao projeto de lei estadual que prevê o reajuste.

Durante a reunião, o conselheiro Vagner Araújo fez uma apresentação aos gestores sobre os impactos financeiros que as prefeituras terão com ou sem a aprovação do projeto. Em votação, a Federação decidiu por manter a neutralidade. Com isso, cada prefeito poderá tomar seu posicionamento de maneira individual, se assim desejar.

A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, na última semana, a urgência na tramitação do projeto de lei. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda parecer de outras duas comissões.

O que diz o projeto de aumento do ICMS

Segundo a mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, a redução da arrecadação do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações causará impacto de R$ 867,3 milhões nas finanças estaduais em 2023. Na mensagem, a governadora ainda afirma que a medida de aumento do ICMS é temporária e que o reajuste proposto é menor que o sugerido pelo Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).

O projeto de lei prevê aumento da alíquota básica do imposto, aplicada sobre produtos e serviço de 18% para 20% até dezembro de 2023. Em 2024, a alíquota reduziria para 19% e em 2025, voltaria aos atuais 18%.

Em contrapartida, o projeto de lei do governo do estado prevê a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica dos atuais 18% para 7%. Seriam incluídos no benefício os seguintes alimentos: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; e óleo de soja e de algodão.

Foto: Ascom-RN
Com informações do G1 RN

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Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 93 vagas de empregos no Sine

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 93 vagas de empregos no Sine

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Oportunidades são para Natal, Mossoró e Caicó

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 19 de dezembro, 93 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

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NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
VENDEDOR PRACISTA 11

Mossoró e Região
AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA 04
ATENDENTE DE LANCHONETE 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 03
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01
PREPARADOR DE TINTAS 02
SERVENTE DE OBRAS 01
SOLDADOR 01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 01

Caicó e Região
AJUDANTE DE CALCETEIRO 03
ALMOXARIFE 02
APONTADOR DE PESSOAL 02
ARMADOR DE FERROS 06
AUXILIAR DE COZINHA 01
CALCETEIRO 03
CARPINTEIRO 06
CARPINTEIRO AUXILIAR 06
ENCANADOR 03
ENCANADOR DE MANUTENÇÃO 01
FISCAL DE CAIXA 02
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 02
MARTELETEIRO 02
PEDREIRO 08
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 02
SERVENTE DE OBRAS 16
SOLDADOR 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01

Total geral = 93 vagas

Foto: Valdecir Galor/SMCS/Ilustração/Fotos Públicas

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Influencer de 15 anos palestra sobre educação financeira para jovens da rede pública

Influencer de 15 anos palestra sobre educação financeira para jovens da rede pública

/ Cidades, Economia, Educação, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O Emprega RN terá bloco de perguntas e respostas com os jovens da plateia

Com milhares de seguidores no Instagram, o potiguar Mateus Gusmão, hoje com 15 anos de idade, é uma das atrações mais aguardadas pelos cerca de 1.500 jovens – em sua maioria da rede pública – que participarão, na próxima terça-feira, 20 de dezembro, do Emprega RN. O evento gratuito teve inscrições esgotadas há alguns dias e acontecerá das 13h às 17h30 no Teatro Riachuelo, com realização do Instituto pela Educação de Resultados (Iper).

O adolescente, que investe na bolsa de valores desde os 11 anos de idade e produz conteúdo sobre educação financeira e investimentos para jovens há quase 3 anos na internet, é conhecido pelo alto engajamento dos seus posts, como um recente, em que aproveita a copa e ensina como juntar dinheiro para o próximo mundial, que acontecerá em 2026 nos Estados Unidos. Ele, ao lado de uma equipe renomada de empresários, tem a missão de contribuir para melhorar a visão empreendedora desses jovens, que já deram o primeiro passo quando se inscreveram para o curso.

Subirão ao palco do Riachuelo no Emprega RN, representantes do mercado, como Juliana Faria (UP Consultorias), Roberto Chaves (DNA Center), Afrânio Miranda (Miranda), Felipe Bulhões e Mário (Home Sushi Home, Fettástica e Gourmet Burguer), Lucas Trindade (Colina Tech e WAWS), Renata Araújo (Santa Rosa Acessórios Femininos), Tiago Alves (Retilínea Engenharia e Móveis Planejados), Alex Prime (Barbearia do Prime), além da abertura por João Faria (diretor executivo do Iper), Aline Bertotti (presidente do IPER) e Vera (coordenadora do Emprega RN)

Segundo explica Faria, que é um dos idealizadores da entidade sem fins lucrativos que gera oportunidades de trabalho através da educação, a ideia é que os futuros profissionais, hoje com idades variando entre 15 e 24 anos, abram suas mentes para o mercado, entendendo sobre sua importância para as empresas e para a economia. “Oportunizaremos o acesso a empresários de sucesso que conquistaram ascensão profissional pela educação. Este projeto não recebe verba pública e é possível graças a empresas que entendem sua responsabilidade social. Sua proposta visa oferecer, após o evento inaugural, formação profissional presencial para os participantes”, detalha.

O Emprega RN terá bloco de perguntas e respostas com os jovens da plateia. Os participantes receberão camisa do evento, material para estudos e alimentação. Além Deste evento, o IPER está oferecendo 10 mil bolsas gratuitas, das quais 2 mil são para Parnamirim/RN, onde é sediado o Instituto, e 8 mil para o restante do estado. As inscrições são feitas através do link: http://emprega.institutoiper.org.br/chegouahoradedecolar.

O Iper oferece mais de 200 cursos, com durações variando de 24h a 160h, com certificados. Os cadastrados podem escolher quantos cursos puder e as matrículas estão disponíveis até que as vagas se esgotem. Saiba mais no site www.institutoiper.org.br. Vale observar que a partir da 2ª quinzena de janeiro de 2023, alguns serão oferecidos de forma presencial, abordando temas relacionados à cidadania, ética e comportamento profissional, marketing pessoal, entrevista e seleção.

PROGRAMAÇÃO DO EMPREGA RN

13h30 (abertura) – João Faria (Diretor Executivo do IPER), Aline Bertotti (Presidente do IPER) e Vera (coordenadora do EMPREGA RN)
14h às 14h40 (palestra) – Juliana Faria (UP Consultorias)
14h40 às 16h (roda de conversa) – Roberto Chaves (DNA Center), Afrânio Miranda (Miranda), Felipe Bulhões e Mário (Home Sushi Home, Fettástica e Gourmet Burguer), Lucas Trindade (Colina Tech e WAWS), Renata Araújo (Santa Rosa Acessórios Femininos), Tiago Alves (Retilínea Engenharia e Móveis Planejados), Alex Prime (Barbearia do Prime).
16h às 16h40 (palestra final) – Mateus Gusmão
16h40 às 17h (encerramento)

Foto: Divulgação

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Gilmar Mendes determina que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

Gilmar Mendes determina que Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos

/ Brasil, Economia, Justiça, Política / Deixe um comentário

Decisão foi motivada por ação da Rede. Ministro entendeu que recursos podem ser garantidos por crédito extraordinário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (18.dez.2022) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros – o atual Auxílio Brasil e futuro Bolsa Família – estão fora do chamado teto de gastos.

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

A decisão do ministro foi motivada por pedido feito pela Rede Sustentabilidade.

A decisão do ministro ocorre em meio a negociações entre o novo governo e o Congresso para a aprovação da proposta de mudança na Constituição que amplia o teto de gastos para, entre outros pontos, assegurar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil – programa de assistência social que voltará a se chamar Bolsa Família – e recompor o orçamento de diversos setores.

O texto, aprovado pelo Senado na semana passada, está em análise pela Câmara dos Deputados.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda (…) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (…), devendo ser ressaltado que tais despesas (…) não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o ministro.

Pela decisão, a verba necessária para pagar a diferença entre R$ 405 (valor previsto no orçamento para o benefício) e R$ 600 (extensão do valor atual para o ano que vem) deve ser viabilizada pelo crédito adicional, que ficará de fora do teto.

Gilmar Mendes também afirmou que recursos do governo servem também para garantir direitos previstos na Constituição. “Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, escreveu.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com informações do G1

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Apostas feitas a partir desta semana serão para a Mega da Virada; prêmio será de R$ 450 milhões

Apostas feitas a partir desta semana serão para a Mega da Virada; prêmio será de R$ 450 milhões

/ Brasil, Economia / Deixe um comentário

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país

A partir de agora, todas as apostas feitas na Mega Sena concorrem ao prêmio da Mega da Virada, a ser sorteado em 31 de dezembro. O último sorteio antes da Mega da Virada ocorreu ontem (17) e agora todas as apostas na modalidade passaram a ser exclusivas para o sorteio do último dia do ano.

O prêmio está estimado em R$ 450 milhões e não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá em média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

Desde sua 1ª edição, em 2009, a Mega da Virada premiou 111 apostas que acertaram as seis dezenas. Desta vez, a quantidade de números que podem ser escolhidos para uma mesma aposta passou de até 16 para até 20. Com isso, nessa edição do concurso, os apostadores têm mais opções para fazer suas combinações numéricas e torcer para acertar as seis dezenas sorteadas.

Os únicos canais autorizados das Loterias Caixa para venda dos produtos lotéricos e registro das apostas são as mais de 13 mil lotéricas Caixa espalhadas pelo Brasil, o portal Loterias Caixa, o app Loterias Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android. Os clientes da Caixa também podem fazer as apostas pelo Internet Banking Caixa.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

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Recursos financeiros são para despesas discricionárias

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.

“As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades“, detalhou a pasta.

Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.

Na Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas. A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal.

Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.

Foto: Cícero Oliveira – Agecom/UFRN
Com informações da Agência Brasil

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Mega-Sena de hoje vai pagar prêmio de R$ 3 milhões

Mega-Sena de hoje vai pagar prêmio de R$ 3 milhões

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Apostas podem ser feitas até as 19h

O Concurso 2.549, que será sorteado hoje (17) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa.

O último concurso (2.548), na quarta-feira (14), teve um único ganhador, de Belo Horizonte, que recebeu o prêmio de R$ 134.811.174,29. Ele acertou as dezenas 09 – 15 – 23 – 25 – 29 e 30.

A quina pagou R$ 36.544,82 e a quadra, R$ R$ 808,46.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 90 vagas de empregos no Sine

Subsecretaria do Trabalho da Sethas oferece hoje 90 vagas de empregos no Sine

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Oportunidades são para Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 16 de dezembro, 90 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Parnamirim e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
AUXILIAR FINANCEIRO 01
VENDEDOR PRACISTA 10
VENDEDOR PRACISTA 01

Mossoró e Região
EMPREGADO DOMÉSTICO ARRUMADOR 01
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 03
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 01
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01
PREPARADOR DE TINTAS 02
SOLDADOR 01
VENDEDOR PRACISTA 01

Parnamirim e Região
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 01

Caicó e Região
AJUDANTE DE CALCETEIRO 03
ALMOXARIFE 02
APONTADOR DE PESSOAL 02
ARMADOR DE FERROS 06
AUXILIAR DE COZINHA 01
CALCETEIRO 03
CARPINTEIRO 06
CARPINTEIRO AUXILIAR 06
ENCANADOR 03
ENCANADOR DE MANUTENÇÃO 01
FISCAL DE CAIXA 02
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 02
MARTELETEIRO 02
PEDREIRO 08
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 02
SERVENTE DE OBRAS 16
SOLDADOR 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01

Total geral = 90 vagas

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Presidente da Câmara afirma que PEC da Transição será votada na terça-feira

Presidente da Câmara afirma que PEC da Transição será votada na terça-feira

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Medida tem enfrentado resistências de deputados

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

Em um curto pronunciamento no plenário da Casa, Arthur Lira disse que pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para convocar sessão para esta sexta-feira (16) votação de assuntos orçamentários e que no dia 19 haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que diminuirá o quórum na Câmara dos Deputados.

“Nós fizemos um apelo ao presidente Rodrigo Pacheco para que ele faça o favor de convocar o Congresso para amanhã, haja vista que segunda-feira será um dia de muitas diplomações de deputados e senadores Brasil afora e nós vamos utilizar o plenário da Câmara dos Deputados na terça o dia todo com a pauta da PEC da Transição a partir das 9 h, de manhã e à tarde, na terça-feira“.

Lira negou que a votação da proposta esteja atrasada por barganhas para cargos no futuro governo.

“Nós estamos terminando, ultimando as conversações, diferentemente do que tem sido noticiado, sem nenhum tipo de barganha, o que esta presidência nunca fez, mas acomodando votos para que se tenha o quórum necessário para enfrentarmos as votações principais e os destaques que possam vir do plenário desta Casa“, disse.

Tramitação

Por se tratar de emenda à Constituição, a matéria precisa ser aprovada por 308 parlamentares, em dois turnos de votação. Caso haja alteração ao texto já aprovado no Senado, a matéria precisará retornar para análise dos senadores.

No entanto, a preocupação do futuro governo é com o prazo dessa análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento da União para 2023 seja aprovado. Na prática, caso isso não ocorra nesse prazo, os parlamentares ficam em “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Saiba quais são as regras para troca e devolução de produtos

Saiba quais são as regras para troca e devolução de produtos

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Consumidor deve atentar para principais regras do Código de Defesa do Consumidor e prazos das lojas para efetuar trocas sem transtornos

Depois da tradicional troca de presentes entre familiares e amigos, é comum alguns consumidores irem às lojas para escolher um produto substituto, ou porque não gostaram do que ganharam, ou não coube ou veio com defeito. Mas para evitar transtornos é importante ter em mente as principais regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) e atenção quanto aos prazos para efetuar trocas.

O professor do curso de Direito da Estácio, Alan de Matos Jorge, informa que a lei não assegura ao consumidor o direito de trocar presentes quando não apresentam qualquer tipo de vício ou defeito. “No entanto, por liberalidade e questão de estratégia de negócios, as lojas realizam a troca, normalmente no período de até 30 dias depois da compra e em dias da semana previamente estabelecidos. Assim, o consumidor deverá seguir as políticas de trocas praticadas por cada loja. Por se tratar de mera liberalidade – e não obrigação legal –, os lojistas têm o poder de estabelecer tais procedimentos”, reforça.

A apresentação do cupom fiscal pode ser uma das exigências do estabelecimento. “No caso de roupas, alguns lojistas realizam a troca, desde que estejam com a etiqueta original. Com relação a eletroeletrônicos, a maioria dos comerciantes exige o cupom fiscal – ou documento equivalente”, informa Alan.

Quando o presente vem com algum tipo de falha, informa o docente, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é um direito do cliente exigir, em um primeiro momento, a substituição das peças que estão com problema. “A troca de peças costuma ser feita pelas assistências técnicas autorizadas dos fabricantes. Porém, também por questão de mera liberalidade, muitos lojistas concedem ao consumidor um prazo, que consta no verso das notas fiscais, para a realização da troca imediata do produto que estiver com algum tipo de mau funcionamento. O prazo varia de 48 horas a sete dias contados da data da compra. Mais uma vez, é importante que o consumidor fique atento a este detalhe”, frisa Alan de Matos Jorge.

O advogado salienta que as regras são distintas para itens comprados no e-commerce. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu artigo 49, que o consumidor pode desistir da compra feita no comércio eletrônico no prazo de sete dias contados do recebimento da mercadoria. É o famoso “direito de arrependimento” e o artigo trata do cancelamento da compra com a integral devolução do valor pago pelo objeto. Para o exercício do “direito do arrependimento”, o consumidor não precisa sequer ter alguma razão específica”, orienta Matos.

Vale observar que o cliente não tem que arcar com as despesas para enviar a mercadoria de volta. “As empresas têm obrigação de arcar com os custos de devolução do objeto pelo fato de o “direito de arrependimento” ser considerado um risco normal do negócio para quem trabalha com o e-commerce”, encerra o especialista.

Foto: Pexels

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Arrecadação de ICMS no RN tem 2ª queda consecutiva e registra baixa de 11,5% em novembro

Arrecadação de ICMS no RN tem 2ª queda consecutiva e registra baixa de 11,5% em novembro

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Receitas totais somaram R$ 624 milhões no penúltimo mês de 2022. Recolhimento de ICMS foi o principal responsável pelo baixo resultado

Pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou redução de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em novembro/22, o recolhimento do tributo foi de R$ 594 milhões. Por isso, as receitas próprias totais do Rio Grande do Norte voltam a amargar perdas. No mês, o total recolhido foi de R$ 624 milhões, 9,4% a menos que em igual mês do ano passado, quando o estado havia arrecadado R$ 689 milhões. Isso representa uma perda nominal de R$ 65 milhões. No mês anterior, as receitas próprias totais já haviam sofrido uma redução nominal de 3,4%, a primeira retração desde o início do exercício da atual gestão, em 2019.

Isso é o que informa a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que publicou, nesta quinta-feira (15), a edição 37 do Boletim de Atividades Econômicas da Receita Estadual. O informativo acompanha a evolução dos principais indicadores que influenciam a movimentação econômica do Rio Grande do Norte e também analisa o fluxo mensal de recolhimento de tributos de competência do estado. A publicação está disponível para consultas e download no portal www.set.rn.gov.br/.

Segundo o informativo do Fisco Estadual, o encolhimento das finanças no penúltimo mês de 2022 foi provocado, sobretudo, pela baixa arrecadação do principal tributo que compõe as receitas próprias do estado: o ICMS. A arrecadação deste imposto registrou queda ainda mais acentuada em novembro, encerrando o mês com um total recolhido de R$ 594 milhões e uma diminuição de 11,5% em relação ao mesmo período de 2021, quando o volume arrecadado com o tributo foi de R$ 671 milhões. Ou seja, uma frustração de R$ 77 milhões para as contas públicas do Rio Grande do Norte em um único mês. Em valores atualizados, esse montante equivale a R$ 81,54 milhões, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses – 5,9% – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) para indicar a inflação oficial no Brasil. Em outubro, a arrecadação deste imposto havia caído 6%.

Consequências

Essa curva decrescente dos volumes recolhidos de ICMS é consequência da desoneração dos setores de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, imposta pelas leis complementares 192 e 194, editadas pelo Governo Federal e que reduziram as alíquotas aplicadas a esses três segmentos desde o início do segundo semestre deste ano. O setor de telecomunicações gerava um volume médio de arrecadação da ordem de R$ 25 milhões e, após a medida, caiu para a casa dos R$ 14 milhões por mês, encerrando novembro com um total de R$ 16 milhões.

Com os combustíveis, o comportamento não foi diferente e o impacto foi mais drástico. Pelos números do informativo, o segmento registrou um volume de arrecadação em novembro de 2021 de R$ 161 milhões, montante que foi decaindo até chegar em novembro passado com um volume de R$ 99 milhões. Já a arrecadação da energia reduziu também e fechou o mês com um volume de R$ 59 milhões recolhidos.

Juntos, esses três segmentos, nos últimos quatro meses de vigência da nova alíquota imposta pela legislação federal, foram responsáveis por uma perda de arrecadação equivalente a R$ 266,7 milhões em valores nominais e R$ 343,8 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. Sem essas reduções, a arrecadação mensal de ICMS chegaria na faixa dos R$ 700 milhões.

Para o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os números confirmam o impacto que já era previsto antes de as medidas entrarem em vigor. “A perda acentuada de arrecadação com a desoneração desses três setores era inegável e bastante previsível, já que correspondem a cerca de 40% das receitas obtidas com o ICMS. Isso causa desequilíbrio não só para as finanças do Estado, como também para as dos municípios. Por isso, o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa é fundamental para recompor parcialmente as contas públicas e mantermos o orçamento previsto para o próximo ano”, defende o secretário.

Comparativo

Arrecadação de ICMS
Novembro/2021: R$ 671 milhões
Novembro/2022: R$ 594 milhões
Variação: (-11,5%)

Arrecadação Total
[Somatório ICMS, IPVA e ITCD]
Novembro/2021: R$ 689 milhões
Novembro/2022: R$ 624 milhões
Variação: (-9,4%)

Obs: valores nominais, sem correção monetária.
Fonte: Boletim das Atividades Econômicas do RN, edição 37 – novembro/2022

Foto: Arquivo Assecom

Matéria atualizada às 12:50 de 15/12/2022 para ajustes de informações

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Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

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Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês

O Governo do Estado anunciou que vai iniciar o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira (15.dez.2022). Segundo o Poder Executivo estadual, mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês.

Com isso, os servidores que recebem até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, deverão amanhecer com o salário integral na conta. Além deles, haverá um adiantamento de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 30 de dezembro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 577 milhões.

Décimo terceiro

Segundo o Governo do Estado, a conclusão do “décimo terceiro salário”, que já foi adiantada para 65% dos servidores estaduais, será anunciada em breve. O Executivo, no entanto, não informou a data.

Foto: Sandro Menezes

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Mega-Sena vai sortear hoje prêmio acumulado em R$ 135 milhões

Mega-Sena vai sortear hoje prêmio acumulado em R$ 135 milhões

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As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado e estimado em R$ 135 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.548 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 828,7 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Reajuste do ICMS no RN pode ser votado na Assembleia apenas em 2023

Reajuste do ICMS no RN pode ser votado na Assembleia apenas em 2023

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Colégio de Líderes derrubou pedido de urgência na matéria que prevê ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023

A tramitação em regime de urgência do projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS dos combustíveis de 18% para 20% em 2023, enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na noite de segunda-feira (12), foi negada pelo Colégio de Líderes da Casa. Com isso, a matéria terá que passar pelas comissões antes de chegar ao plenário, o que pode inviabilizar a votação ainda este ano.

A proposta enviada pelo governo estadual prevê, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. A justificativa é de que mantendo-se as alíquotas atuais, o Rio Grande do Norte deve perder R$ 1 bilhão ao longo de 2023.

Para tramitar em urgência, sem a necessidade de passar pela análise das comissões parlamentares, a matéria precisa do apoio unânime de todos os líderes de bancada. No entanto, na reunião desta terça-feira (13), dois votos contrários definiram que o projeto terá de cumprir todo o rito parlamentar antes de chegar ao plenário da Casa.

O governo estadual queria que a matéria fosse aprovada em dezembro para que o reajuste passasse a valer até abril de 2023. A pressa decorre do mecanismo chamado de “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”. Previsto no artigo 150 da Constituição Federal, o princípio determina que o tributo só pode ser reajustado 90 dias após da data da publicação da lei.

No entanto, segundo o líder do governo na ALRN, deputado Francisco do PT, será solicitada uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a discussão do projeto. A expectativa é de que o encontro aconteça nesta quarta-feira (14). A medida será tomada para acelerar a análise da matéria. “Possibilidade existe [votação do projeto ainda em dezembro], não sei dizer se vai acontecer”, avalia o deputado.

Parlamentares de oposição comemoraram a derrubada do pedido de urgência. O deputado José Dias (PSDB) disse que o projeto deve ser melhor analisado. “A Assembleia teve uma posição que quero aplaudir, em nome não só dos direitos das prerrogativas da dignidade desta Casa, mas, essencialmente, em defesa do povo do Rio Grande do Norte, em não concordar com a tramitação esdrúxula da matéria”, justifica.

Foto: Eduardo Maia/ALRN
Com informações do Novo Notícias

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