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CNH sem autoescola obrigatória: novas normas começam a valer

CNH sem autoescola obrigatória: novas normas começam a valer

Resolução do Contran permite obtenção da habilitação sem aulas obrigatórias em autoescolas

Novas regras da CNH entram em vigor esta semana; veja o que muda

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as mudanças previstas, está a dispensa das aulas obrigatórias de autoescola para a obtenção do documento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução será publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana, com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.

O aplicativo deverá permitir que candidatos iniciem o processo de habilitação sem a obrigatoriedade de frequentar aulas presenciais em autoescolas. A plataforma disponibilizará materiais de estudo com conteúdos oficiais de trânsito. Quem preferir poderá continuar optando por aulas teóricas e práticas oferecidas por autoescolas credenciadas.

Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para obtenção da CNH, já que parte das etapas poderá ser feita online e sem a exigência de aulas contratadas.

Abertura do processo de habilitação

O processo de obtenção da CNH poderá ser iniciado de forma digital. A abertura ocorrerá pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A etapa de cadastro digital substitui procedimentos presenciais que antes eram obrigatórios.

Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico em ambiente online. O candidato poderá estudar pelo aplicativo ou pelo portal oficial.

Quem optar por aulas presenciais continuará podendo frequentar autoescolas ou instituições credenciadas. O objetivo é manter a possibilidade de escolha para o candidato, sem tornar obrigatória a contratação desses serviços.

Aulas práticas

Uma das mudanças mais significativas está na carga horária prática. A exigência atual de 20 horas-aula será reduzida para duas horas obrigatórias.

O candidato poderá escolher entre diferentes modalidades de instrução:

  • aulas em autoescolas tradicionais;
  • instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans);
  • preparação personalizada com uso de veículo próprio.

O uso do carro particular para as aulas práticas será permitido, desde que atendidos os requisitos exigidos pelos órgãos de trânsito.

Provas obrigatórias

Mesmo com a flexibilização das aulas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática para a emissão da CNH. O candidato também deverá realizar etapas presenciais como a coleta biométrica e o exame médico nos Detrans.

Essas fases seguem com os mesmos protocolos atuais, sem alterações anunciadas pelo Contran.

Atuação dos instrutores

Instrutores autônomos poderão atuar no processo de formação de condutores. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados nacionalmente.

A identificação dos instrutores e o controle das aulas serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, garantindo o registro formal do processo.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Servidores do Detran RN entram em greve e realizam ato em Natal

Servidores do Detran RN entram em greve e realizam ato em Natal

Categoria reivindica reajuste no auxílio-alimentação, plano de carreira e autonomia administrativa

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciaram uma greve nesta segunda-feira (28.jul.2025) e realizaram uma manifestação em frente à sede do Governo do Estado, na capital Natal. A paralisação foi decidida após assembleia da categoria, que cobra o atendimento de pautas salariais e estruturais.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai), a greve é uma resposta à demora do governo estadual em apresentar propostas às reivindicações da categoria, discutidas ao longo de 2024.

Entre os principais pontos da pauta estão: reajuste do auxílio-alimentação, adoção de pisos salariais por categoria profissional, atualização do plano de cargos, carreiras e salários, além da implantação de um programa de incentivo à qualificação dos servidores.

Os trabalhadores também cobram o fim das terceirizações e a conquista de autonomia administrativa e financeira para o Detran-RN. O sindicato afirma que o órgão possui receita suficiente para atender às demandas, já que a folha de pagamento representa apenas 18% da arrecadação.

Durante a manhã, a direção do Detran informou que ainda estava avaliando o impacto da greve nos serviços oferecidos ao público. Não houve, até o momento, divulgação de uma lista com os serviços suspensos ou reduzidos em razão da paralisação.

Segundo o Sinai, uma reunião entre representantes da categoria e o Governo do Estado está marcada para a próxima quarta-feira (30), mas não há garantias de que uma proposta concreta será apresentada. O sindicato ressalta que, no início de 2024, o Executivo assumiu um compromisso de revisar o valor do auxílio-alimentação, com início das discussões previsto para janeiro de 2025. No entanto, o cumprimento do acordo não avançou, o que levou os servidores a deliberarem pela greve.

O movimento grevista foi aprovado em assembleia realizada no último dia 22 de julho, também em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. O sindicato informou que novas mobilizações poderão ocorrer ao longo da semana, caso não haja avanço nas negociações.

O governo estadual ainda não se manifestou oficialmente sobre a paralisação nem sobre a reunião agendada com a categoria.

A greve dos servidores do Detran-RN é mais um capítulo das mobilizações de categorias do funcionalismo estadual que cobram melhores condições de trabalho, valorização salarial e reestruturação administrativa.

Foto: Reprodução/Sinai-RN/Redes Sociais

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Campanha "Juntos pela Vida" visa reduzir acidentes com motociclistas no RN

Campanha “Juntos pela Vida” visa reduzir acidentes com motociclistas no RN

Iniciativa do MPRN e órgãos de trânsito busca conscientização e fiscalização para salvar vidas na Região Metropolitana de Natal

Na manhã desta sexta-feira (21.mar.2025), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e os órgãos gestores do Programa Vida no Trânsito (PVT) lançaram a campanha Juntos pela Vida, com o objetivo de reduzir os acidentes envolvendo motociclistas na Região Metropolitana de Natal. O evento de lançamento ocorreu na sede do MPRN e contou com a presença de autoridades como promotores de justiça, secretários estaduais e representantes de órgãos de trânsito e segurança.

A campanha tem como foco principal a redução dos acidentes com motocicletas, que vêm registrando números alarmantes em todo o estado, especialmente na capital e região metropolitana. Dados apresentados durante a coletiva de imprensa revelaram que as vítimas de acidentes de moto foram a principal causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte, durante o ano de 2024.

Ações da campanha

A campanha será dividida em várias ações, incluindo fiscalizações intensificadas em pontos estratégicos da região. A partir de abril de 2025, estão previstas duas ações por semana nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Extremoz. Além disso, um cronograma de fiscalização será implementado para garantir a segurança dos motociclistas e reduzir o número de sinistros.

A promotora de Justiça Danielle Veras destacou que a principal meta da campanha é diminuir os acidentes de trânsito com foco nas vítimas motociclistas. “Os motociclistas são o grupo mais acometido por sinistros, e precisamos de uma atuação mais efetiva dos órgãos de fiscalização para proteger essa população”, afirmou.

Crescimento de acidentes com motocicletas

Em 2024, os acidentes com motocicletas apresentaram um crescimento significativo. No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, a unidade registrou uma média de um paciente por hora vítima de acidente de moto. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, 1.399 pacientes deram entrada no hospital com lesões decorrentes desses acidentes. Durante o Carnaval, 88 casos foram registrados.

A promotora de Justiça Rosane Moreno ressaltou que as Promotorias da Saúde já vêm acompanhando a situação para garantir uma melhoria na assistência à saúde e, principalmente, a redução da demanda de pessoas que se acidentam no trânsito.

Impacto na saúde pública e infraestrutura

O impacto desses acidentes na saúde pública é imenso, como destacou o secretário de Saúde, Alexandre Motta. “Além das cirurgias e internações, muitos jovens se tornam inválidos por conta desses acidentes. A campanha busca conscientizar e proteger as vidas”, afirmou. Ele ressaltou ainda que muitos dos acidentados são motociclistas jovens, com sequelas permanentes que afetam a qualidade de vida.

A secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, reforçou a importância da união entre os órgãos para reduzir os acidentes. “A parceria é essencial para reverter o diagnóstico de sinistros com motociclistas em Natal e na Região Metropolitana. Estamos trabalhando para aumentar a segurança no trânsito e salvar vidas”, declarou.

Fiscalização, infraestrutura e educação no trânsito

O secretário de Trânsito da STTU, Newton Filho, explicou que a campanha faz parte de um projeto mais amplo. “Existem ações para educação e ações voltadas para questões de infraestrutura. As ações de fiscalização que se intensificarão neste momento têm como principal objetivo garantir a segurança não somente dos condutores e passageiros de motos, mas de toda a sociedade”, afirmou.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, os números de sinistros de trânsito vêm reduzindo nos últimos cinco anos no estado do Rio Grande do Norte. No entanto, tanto o número de sinistros quanto de vítimas fatais envolvendo motociclistas está aumentando. “A frota de motos vem acompanhando esse crescimento. Esses dados fundamentam a necessidade da campanha Juntos pela Vida, e o Detran vai atuar para salvar vidas e tornar o trânsito mais seguro e consciente, contando com o apoio de toda a população”, declarou.

Dados alarmantes

Entre 2020 e 2024, os números de sinistros com motociclistas aumentaram consideravelmente em Natal. Em 2024, vítimas de sinistro de moto foram a maior causa de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, com 1.233 acidentados.

Dados da STTU revelam que, em 2020, foram registrados 1.242 sinistros envolvendo motociclistas; em 2021, foram 1.282 sinistros com moto e vítimas lesionadas; em 2022, o número aumentou para 1.336; em 2023, para 1.467; e, em 2024, chegou a 1.233. O aumento de vítimas lesionadas é um sinal claro da necessidade da campanha Juntos pela Vida.

Os dados indicam que os homens são a maioria das vítimas, com o bairro de Lagoa Nova liderando o ranking de sinistralidade. A sexta-feira é o dia da semana com maior número de acidentes, enquanto a quarta-feira concentra mais vítimas com lesões.

Com a mobilização de diversas instituições e a implementação das ações previstas na campanha, espera-se reduzir não apenas o número de acidentes, mas também o impacto na saúde pública e na qualidade de vida da população.

Foto: Divulgação/MPRN

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Carnaval 2025: confira os horários de funcionamento de órgãos públicos e parques no RN

Carnaval 2025: confira os horários de funcionamento de órgãos públicos e parques no RN

Serviços essenciais seguem em funcionamento, mas muitos órgãos terão horários especiais durante o feriado

O período do Carnaval 2023 trará mudanças no funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Rio Grande do Norte, além de alterações nos horários de parques e espaços culturais. Enquanto serviços essenciais, como atendimento hospitalar e atividades das forças de segurança, seguirão operando normalmente, outros setores terão horários reduzidos ou ficarão fechados temporariamente. Confira os detalhes:

Serviços de saúde e assistência

Hemocentro Dalton Cunha – Hemonorte: Aberto no sábado (1) e segunda (3), das 7h às 12h, e na quarta-feira (5), das 7h às 18h. Fechado no domingo (2) e terça-feira (4).
Espaço Hemonorte no Partage Norte Shopping: Fechado de sábado (1) até quarta-feira (5), reabrindo na quinta-feira (6).
Programa Restaurante Popular: Unidades fechadas na segunda (3) e terça (4). Sopas Cidadãs funcionam normalmente na quarta-feira (5).
Programa Leite Potiguar: Não haverá distribuição na segunda (3) e terça-feira (4).

Educação e serviços administrativos

Escolas da rede estadual: Fechadas de segunda (3) até quarta-feira (5), retornando na quinta-feira (6).
Caern: Sem expediente administrativo na segunda (3) e terça-feira (4). Atendimento 24h via Teleatendimento 115, App Caern Mobile e WhatsApp.
Detran: Unidade Central fechada na segunda (3) e terça (4), retomando na quarta-feira (5), a partir das 14h.
Sethas: Fechada na segunda (3) e terça (4), retomando na quarta-feira (5), às 14h.

Parques e espaços culturais

Parque das Dunas: Aberto no sábado (1) e domingo (2), fechado na segunda (3) e terça (4), e reaberto na quarta-feira (5), das 12h às 17h.
Cajueiro de Pirangi: Funciona de sexta-feira (28) até terça-feira (4), das 7h30 às 14h, e na quarta-feira (5), das 7h30 às 17h.
Parque Estadual Mata da Pipa: Aberto no sábado (1), das 8h às 17h, e no domingo (2), das 8h às 12h. Fechado na segunda (3) e terça (4), reabrindo na quarta-feira (5), das 13h às 17h.
Forte dos Reis Magos: Aberto no sábado (1), domingo (2), segunda (3) e terça-feira (4), fechando na quarta-feira (5) e reabrindo na quinta-feira (6).

Parques municipais

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte: Aberto das 5h às 17h nos dias 1, 2, 3, 4 e 5 de março. Biblioteca e setor administrativo fechados, retomando atividades na quinta-feira (6).
Bosque das Mangueiras: Funcionando das 5h às 18h durante o Carnaval, com setores administrativos fechados até quinta-feira (6).

Espaços culturais

Fundação José Augusto (Sede): Fechada de segunda (3) até quinta-feira (6).
Biblioteca Estadual Câmara Cascudo: Fechada de segunda (3) até quinta-feira (6).
Teatro Alberto Maranhão: Fechado na segunda (3) e terça (4), reabrindo na quarta-feira (5), das 12h às 17h.

Informações adicionais

Para mais detalhes sobre o funcionamento de outros órgãos, como Ceasa, Emparn e Unicat, consulte os horários específicos divulgados pelas instituições.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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RN anuncia operação de segurança para o Carnaval

RN anuncia operação de segurança para o Carnaval

Governo do Rio Grande do Norte investe R$ 7 milhões em diárias operacionais e reforça efetivo para o período de folia

O Governo do Rio Grande do Norte mobilizou todo o sistema de segurança pública do estado para a Operação Carnaval 2025, que começou nesta sexta-feira (28.fev.2025) e segue até quarta-feira (5.mar). A ação conta com a participação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e Secretaria da Administração Penitenciária. Além disso, guardas municipais e órgãos federais também estão envolvidos na operação, que visa garantir segurança e tranquilidade durante as festividades.

A governadora Fátima Bezerra destacou o aumento no investimento para este ano: “Em 2024 foram empregados 3,2 mil agentes de segurança, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em diárias operacionais. Este ano aumentamos o investimento, serão 5 mil agentes de segurança e R$ 7 milhões em diárias”. Ela também ressaltou os resultados positivos da integração entre os órgãos de segurança, que contribuíram para a redução da violência em Natal, que deixou de ser uma das capitais mais violentas do país.

Reforço em equipamentos e ações intersetoriais

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, anunciou a entrega de 32 novos veículos à Polícia Militar e 170 computadores à Polícia Civil. “Esses reforços ampliam a presença do efetivo nas ruas e garantem melhores condições de trabalho, agilidade e controle”, afirmou. Além disso, a Secretaria de Saúde realizará campanhas educativas sobre saúde pública, com distribuição de panfletos informativos e preservativos. O Detran também estará presente com ações de orientação no trânsito e combate à alcoolemia.

A Operação Carnaval também inclui ações intersetoriais, como a Operação Verão, que atua em parceria com municípios como Parnamirim. “Vamos atuar com 250 agentes em Parnamirim, garantindo a segurança de quem for ao litoral”, afirmou o coronel Vanildo, secretário de Segurança Pública do município.

Operação Penitenciária e reforço na fiscalização

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) iniciou a Operação Carnaval no dia 20 de fevereiro, com revistas em todas as 18 unidades prisionais do estado. A ação conta com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC). Além disso, a Polícia Penal intensificará a fiscalização de presos do regime semiaberto que utilizam tornozeleiras eletrônicas, com efetivos da Central de Monitoramento Eletrônico presentes nos principais polos carnavalescos.

Investimento em cultura e proteção à mulher

O Governo do RN também investiu R$ 10,6 milhões no Carnaval 2025 por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, executado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e a Fundação José Augusto (FJA). O valor será distribuído entre a capital e 12 municípios do interior, fomentando a folia em locais que historicamente não recebiam incentivos públicos.

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) intensificou as ações de proteção e conscientização durante o Carnaval. A campanha “Não é Não! Se insistir, é assédio” reforça a importância do respeito e do consentimento durante as festas. A SEMJIDH também disponibilizou canais de denúncia para casos de assédio, violência ou discriminação, incluindo WhatsApp, Disque 180 e Disque 190.

Balanço da Operação Verão

A Operação Verão 2025, realizada entre 09 de janeiro e 23 de fevereiro, contou com um investimento de R$ 10 milhões e envolveu mais de 1,3 mil policiais por dia. A ação resultou em 4.473 pessoas conduzidas à delegacia, 322 prisões por roubo/furto, 398 prisões por tráfico de drogas e a apreensão de 50 armas de fogo e 547,9 kg de maconha. Além disso, foram realizados 20.850 testes de etilômetro e 24.492 veículos fiscalizados.

O Corpo de Bombeiros registrou 95 resgates de afogamento, com 4 óbitos, e realizou 24.500 orientações e 9.000 advertências. O CIOPAER (Centro Integrado de Operações Aéreas) realizou 70 atendimentos, 53 horas de voo e 14 salvamentos.

Foto: Cármem Félix/Governo do RN/Ilustração

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Leilão de veículos do Detran-RN acontece nesta terça (18); lances partem de R$ 400

Leilão de veículos do Detran-RN acontece nesta terça (18); lances partem de R$ 400

Detran-RN realiza pregão digital com 120 carros e motos; saiba como participar e conferir os lotes

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) promove, nesta terça-feira (18.fev.2025), um leilão digital com 120 veículos disponíveis para lances. O evento acontece a partir das 10h, no site www.lancecertoleiloes.com.br, e oferece oportunidades para quem busca carros e motos usados com preços acessíveis.

Dos 120 lotes, 89 são destinados à circulação, incluindo motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam entre R$ 400 e R$ 7 mil. Os 31 veículos restantes são para sucata e só podem ser arrematados por empresas de desmontagem credenciadas pelo Detran.

Como participar do leilão

Para participar, é necessário se cadastrar no site da Lance Certo Leilões. Os interessados podem conferir a lista completa dos veículos, fotos e valores iniciais diretamente na plataforma. Além disso, é possível visitar os pátios do Detran em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó nesta segunda-feira (17), das 8h às 16h, para verificar as condições dos veículos.

Regras e responsabilidades

Os arrematantes dos veículos destinados à circulação devem arcar com os custos de licenciamento, IPVA, emplacamento e transferência de propriedade, válidos a partir de 2025. Já para os lotes de sucata, o comprador precisa pagar apenas a baixa da sucata e a baixa de gravame, se houver.

Regularização de veículos apreendidos

Proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 001/2025 podem regularizar a situação e retirar seus carros na sede do Detran, em Natal, após agendamento prévio no Portal de Serviços do órgão. O atendimento ocorre das 8h às 14h.

Informações adicionais

O edital completo está disponível no site da Lance Certo Leilões. Para dúvidas, os contatos são os telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146, ou o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Foto: Divulgação Detran

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Detran alerta sobre golpe que utiliza falsas notificações de suspensão da CNH

Detran alerta sobre golpe que utiliza falsas notificações de suspensão da CNH

Golpistas enviam mensagens fraudulentas alegando suspensão da carteira de habilitação e direcionam vítimas para sites falsos

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta nesta segunda-feira (18.nov.2024) para a população sobre um novo golpe que utiliza mensagens SMS e e-mails fraudulentos. Criminosos têm enviado comunicações alegando que a CNH do destinatário está prestes a ser suspensa, contendo links que redirecionam para páginas falsas, com a aparência do portal Gov.BR.

Esses sites fraudulentos pedem que os usuários realizem o pagamento de boletos falsos, sob o pretexto de resolverem a suposta suspensão. A prática tem gerado preocupação, já que o layout dos sites é quase idêntico ao oficial, enganando muitos motoristas.

O Detran/RN orienta os cidadãos a não clicarem em links suspeitos e nunca emitirem boletos fora de ambientes digitais seguros. Para confirmar qualquer informação sobre infrações, suspensão de CNH, ou outros serviços, o órgão recomenda acessar diretamente o Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br), que é o único ambiente autorizado e seguro para esses procedimentos.

Foto: Divulgação/DETRAN/Ilustração

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Motorista embriagado tenta fugir de blitz e acaba preso em Mossoró

Motorista embriagado tenta fugir de blitz e acaba preso em Mossoró

Operação Lei Seca prende motorista que tentou fugir de abordagem; outros 21 condutores foram autuados por alcoolemia

Na madrugada deste domingo (25.ago.2024), um motorista embriagado tentou escapar de uma blitz da Operação Lei Seca em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, mas foi capturado e preso após teste do bafômetro. O homem, de 49 anos, abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi rapidamente interceptado pelos policiais.

Submetido ao teste do bafômetro, o primeiro resultado indicou 0,69 mg/L de álcool no sangue, configurando crime de trânsito. Um segundo teste, realizado minutos depois, mostrou um aumento para 0,76 mg/L. O infrator foi então preso por embriaguez ao volante e conduzido à Delegacia de Plantão.

Além desse caso, a mesma operação resultou na prisão de outro motorista, de 47 anos, que também dirigia sob efeito de álcool, com um teste indicando 0,97 mg/L, mais do que o triplo do limite considerado crime de trânsito.

Durante o fim de semana, a Operação Lei Seca em Mossoró abordou 1.088 condutores, resultando em dois presos em flagrante e 46 autuados por alcoolemia. Além disso, foram registradas 31 infrações diversas e nove veículos foram removidos ao pátio do Detran.

Foto: Reprodução/CPRE

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Operação Lei Seca na praia de Pipa autua 59 condutores

Operação Lei Seca na praia de Pipa autua 59 condutores

Fiscalização do CPRE aborda 847 motoristas e reforça combate à condução sob efeito de álcool

A Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) intensificou as operações de fiscalização na Praia de Pipa, localizada em Tibau do Sul, durante o fim de semana. A ação resultou na autuação de 59 condutores que se recusaram a realizar o exame de alcoolemia, enquadrando-os no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo a legislação, esses motoristas estão sujeitos a uma multa de R$ 2.934,70 e à suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Além das autuações por recusa ao teste de alcoolemia, a operação contabilizou outras 24 infrações ao CTB. Sete veículos foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) devido a irregularidades diversas. No total, 847 condutores foram abordados durante a ação, demonstrando o rigor e a abrangência da fiscalização.

Essas operações têm como objetivo principal garantir a segurança nas estradas e reduzir os acidentes causados pela combinação de álcool e direção. A Praia de Pipa, conhecida por suas belezas naturais e alta movimentação de turistas, especialmente nos fins de semana, é um ponto estratégico para essas ações do CPRE.

De acordo com o CPRE, a intensificação das fiscalizações visa conscientizar os motoristas sobre os perigos de dirigir sob o efeito de álcool e garantir um trânsito mais seguro para todos. O CPRE reforça que operações como essa continuarão a ser realizadas em diversas regiões do estado, com o intuito de preservar vidas e promover a segurança viária.

Foto: Divulgação/CPRE

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Operação do MPRN investiga esquema de adulteração de dados e vendas de CNH no Detran-RN

Operação do MPRN investiga esquema de adulteração de dados e vendas de CNH no Detran-RN

Ação mira adulteração de dados e emissão irregular de documentos, causando prejuízos aos cofres públicos e à população

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Gaeco do Amazonas e Polícia Militar do RN deflagrou na manhã desta terça-feira (4.jun.2024) a Operação Password, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). A ação mira fraudes no sistema do Detran, como adulteração de dados e emissão irregular de documentos, causando prejuízos aos cofres públicos e à população.

A investigação aponta que servidores públicos e despachantes atuavam em conjunto para adulterar dados nos sistemas internos do Detran, permitindo a emissão irregular de documentos como Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), Certidões de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e outros. O esquema fraudulento causava diversos transtornos à população, como a circulação de veículos sem as devidas vistorias e a emissão de CNHs para pessoas não habilitadas, colocando em risco a segurança no trânsito.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. Entre os alvos da operação estão a sede do Detran em Natal, escritórios e residências de investigados. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participam da ação.

Combate à corrupção

O MPRN destaca a importância da Operação Password para combater a corrupção e garantir a lisura das atividades do Detran-RN. A ação visa proteger os cidadãos dos serviços públicos de má qualidade e da fraude, além de contribuir para a construção de um Estado mais justo e transparente.

Foto: Divulgação/MPRN

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Pontos facultativos alteram funcionamento de órgãos de Natal e do RN

Pontos facultativos alteram funcionamento de órgãos de Natal e do RN

Hospitais, serviços das forças de segurança e plantões de delegacias não terão seu funcionamento alterado neste feriadão

Os pontos facultativos decretados para esta quinta-feira (30.mai.2024), dia de Corpus Christi, e a sexta-feira (31.mai) modificarão o funcionamento de diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do Rio Grande do Norte.

Apesar dessas alterações, serviços essenciais como atendimento hospitalar, segurança pública e defesa civil manterão suas atividades ininterruptas. Veja a seguir como ficará o atendimento em diversos serviços públicos durante este período.

Confira abaixo os detalhes sobre o funcionamento dos principais serviços públicos:

ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) informa que o atendimento para a emissão de carteiras de identidade (RG) será realizado até esta quarta-feira (29) e retomado na segunda-feira (3). Durante o ponto facultativo, os serviços de necropsia e perícias de locais de crime seguirão funcionando normalmente, mantendo a operação contínua para os casos de urgência.

DETRAN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) suspenderá o atendimento ao público em todas as suas unidades na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31). Os cidadãos que tinham agendamentos podem reagendar suas visitas ou comparecer na semana seguinte, levando o comprovante de agendamento. As operações de fiscalização de trânsito continuarão sendo realizadas pela equipe de plantão.

HEMONORTE

O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) estará aberto para doação de sangue na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), das 7h às 18h. No sábado (1), o horário de funcionamento será das 7h às 12h, e estará fechado no domingo (2). O atendimento normal será retomado na segunda-feira (3). O Hemonorte ressalta a importância da doação de sangue, especialmente em períodos de feriados, quando há maior demanda por transfusões.

ESPAÇO HEMONORTE – PARTAGE SHOPPING

O posto de coleta do Hemonorte localizado no Partage Shopping estará fechado na quinta-feira (30), sábado (1) e domingo (2). Na sexta-feira (31), funcionará das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

RESTAURANTE POPULAR

Todas as unidades do Restaurante Popular estarão fechadas na quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), apenas as unidades localizadas no Centro Administrativo do Estado, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Mossoró e em Pau dos Ferros não funcionarão. É importante lembrar que os restaurantes populares não abrem nos fins de semana.

CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) manterá todos os seus canais de atendimento (teleatendimento 115, aplicativo Caern Mobile, Agência Virtual no site caern.com.br e WhatsApp 84 98118-8400) operando 24 horas. Equipes de plantão estarão disponíveis para serviços de operação e manutenção. No entanto, o atendimento presencial nos escritórios estará suspenso e retornará na segunda-feira (3).

UNICAT

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) funcionará na quinta-feira (30) e no sábado (1) até às 13h. Na sexta-feira (31), o atendimento será normal, com funcionamento até às 17h.

JUNTA COMERCIAL

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN) estará fechada na quinta-feira (30) e na sexta-feira (31), retomando suas atividades normais na segunda-feira (3).

CEASA

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA) terá acesso controlado dos caminhões na quinta-feira (30) e sexta-feira (31), das 0h às 3h. O público geral poderá acessar das 3h às 13h. O expediente interno das lojas ocorrerá das 13h às 18h, e os setores técnico-comerciais funcionarão das 7h às 13h. No sábado (1), a CEASA funcionará para o público das 3h às 13h e internamente das 13h às 18h. No domingo (2), estará fechada.

PARQUE DAS DUNAS

O Parque das Dunas estará aberto de quinta-feira (30) a domingo (2), das 7h30 às 17h. A entrada custa R$ 1,00 por pessoa. O parque é uma excelente opção de lazer e contato com a natureza durante o feriado.

CAJUEIRO DE PIRANGI

O maior cajueiro do mundo, localizado em Pirangi, estará aberto ao público de quinta-feira (30) a domingo (2), das 7h30 às 17h. A entrada custa R$ 8,00, com meia-entrada para crianças de 7 a 12 anos, estudantes, professores e idosos mediante comprovação.

PARQUE ESTADUAL MATA DA PIPA (PEMP)

O Parque Estadual Mata da Pipa funcionará na quinta-feira (30) das 9h às 16h e na sexta-feira (31) das 8h às 17h, ambos com entrada gratuita. Este parque é uma reserva ecológica que oferece trilhas e atividades de educação ambiental.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

  • Teatro Alberto Maranhão: Estará aberto na quinta (30) e sexta-feira (31), das 8h às 17h.
  • Forte dos Reis Magos: Funcionará na quinta (30) e sexta-feira (31), das 8h às 16h. O ingresso custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia).
  • Escola de Dança do TAM: Fechará na quinta (30) e abrirá na sexta-feira (31) das 14h às 17h.
  • Museu da Rampa: Estará fechado na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Casas de Cultura Popular do RN: Permanecerão fechadas na quinta (30) e sexta-feira (31), exceto a Casa de Cultura de Macaíba, que receberá o evento Rimas Potiguares na sexta-feira (31), às 19h, com entrada gratuita.
  • Pinacoteca do Estado: Fechará na quinta (30) e abrirá na sexta-feira (31) das 9h às 16h.
  • Cidade da Criança: Funcionará na quinta-feira (30) das 8h às 18h e fechará na sexta-feira (31). O ingresso custa R$ 2, com entrada gratuita para crianças até 5 anos e idosos acima de 65 anos.
  • Memorial Câmara Cascudo: Estará fechado na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Biblioteca Estadual Câmara Cascudo: Não funcionará na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Papódromo: Fechará na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Sede da Fundação José Augusto: Não terá expediente na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Instituto de Música Waldemar de Almeida (IMWA): Fechará na quinta (30) e sexta-feira (31).
  • Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó): Não funcionará na quinta (30) e sexta-feira (31).

Natal decreta ponto facultativo na sexta-feira pós-feriado

A Prefeitura de Natal declarou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (31), seguindo o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30). O decreto, publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (27), baseia-se no Artigo 55 da Lei Orgânica do Município.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Durante o ponto facultativo, as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional estarão fechadas. Contudo, todos os serviços essenciais, incluindo saúde, segurança, transporte e fiscalização, continuarão operando normalmente, garantindo que atividades críticas não sejam interrompidas.

Foto: Divulgação Detran

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Prefeitura e Governo do RN decretam ponto facultativo e alteram horários de órgãos públicos

Prefeitura e Governo do RN decretam ponto facultativo e alteram horários de órgãos públicos

Confira os horários e funcionamento durante a Semana Santa em Natal e no Rio Grande do Norte

A proximidade da Semana Santa traz mudanças nos horários de funcionamento dos serviços públicos em Natal e no Rio Grande do Norte. A Prefeitura do Natal e o Governo do RN publicaram decretos estabelecendo o ponto facultativo em repartições públicas, com exceção dos serviços essenciais, para quinta-feira (28.mar.2024).

Além disso, na sexta-feira (29.mar), feriado nacional, algumas unidades também estarão fechadas. No entanto, órgãos como hospitais, segurança e transportes manterão atendimento regular, conforme determinação dos decretos municipais e estaduais.

O Decreto N.º 13.038 da Prefeitura do Natal prevê o ponto facultativo na quinta-feira (28) em todas as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Na sexta-feira (29), a Sexta-Feira da Paixão, considerada feriado nacional, o atendimento seguirá suspenso, com exceção dos serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização.

Já o Decreto nº 33.457 do Governo do RN estabelece horários diferenciados de funcionamento para órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Na quinta-feira (28), ponto facultativo, e na sexta-feira (29), feriado nacional, algumas unidades estarão fechadas, mas os serviços essenciais permanecerão em operação.

Diversas entidades e órgãos terão seus horários alterados durante o período. O UNICAT funcionará em horário normal na quinta-feira (28) e estará fechada na sexta-feira (29), reabrindo no sábado (30). O DETRAN seguirá o decreto, com todas as unidades fechadas na quinta e sexta-feira, com exceção dos centros de formação de condutores (CFC’s), que terão atendimento normal.

Outros serviços, como Hemonorte, Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, Ceasa, entre outros, terão horários específicos de funcionamento durante o feriado. Além disso, órgãos como Caern, Centrais do Cidadão, JUCERN, IPEM, e diversas casas de cultura e instituições culturais terão seu funcionamento alterado, fechando durante o feriado e retomando o atendimento na segunda-feira (1°.abr.2024).

Funcionamento de órgãos e entidades:

  • UNICAT: Normal na quinta-feira (28), fechada na sexta-feira (29) e reabre no sábado (30) até às 13h.
  • DETRAN: Fechado na quinta e na sexta-feira (28 e 29). Agendamentos para quinta podem ser remarcados.
  • HEMONORTE (Sede): Quinta-feira (28) das 7h às 18h, sexta-feira (29) fechada, sábado (30) das 7h às 18h e domingo (31) fechada.
  • HEMONORTE (Espaço Partage Shopping): Fechado na sexta-feira (29), sábado (30) e domingo (31).
  • PARQUE DAS DUNAS e CAJUEIRO DE PIRANJI: Aberto todos os dias das 7h30 às 17h.
  • CAERN: Atendimento presencial suspenso na quinta e sexta-feira (28 e 29). Contato via site, aplicativo, teleatendimento ou WhatsApp.
  • CENTRAIS DO CIDADÃO e ITEP: Fechados durante o feriado, reabrem na segunda-feira (1/4).
  • CEASA: Quinta e sábado (28 e 30) das 3h às 13h para o público e das 13h às 18h para expediente interno. Sexta-feira (29) e domingo (31) fechados.
  • JUCERN, IPEM (sede e regional), PAPÓDROMO, SEDE FJA, EDTAM, MEMORIAL CÂMARA CASCUDO e CASAS DE CULTURA: Fechados durante o feriado, reabrem na segunda-feira (1/4).
  • CASA DE CULTURA DE MACAÍBA e CASA DE CULTURA DE MARTINS: Abertas na quinta e sexta-feira (28 e 29), fechadas no sábado e domingo (30 e 31).
  • MUSEU DA RAMPA: Fechado na quinta e sexta-feira (28 e 29), aberto no sábado e domingo (30 e 31).
  • INSTITUTO DE MÚSICA WALDEMAR DE ALMEIDA: Fechado durante o feriado.
  • TEATRO ALBERTO MARANHÃO, FORTE DOS REIS MAGOS e CIDADE DA CRIANÇA: Abertos todos os dias do feriado.
  • BIBLIOTECA CÂMARA CASCUDO: Aberta até a quinta-feira (28), fechada a partir da sexta-feira (29) e reabre na segunda-feira (1/4).
  • PINACOTECA POTIGUAR: Fechada na quinta e sexta-feira (28 e 29), aberta no sábado e domingo (30 e 31).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Detran prende homem com ponto eletrônico e microcâmera em prova teórica de CNH

Detran prende homem com ponto eletrônico e microcâmera em prova teórica de CNH

Candidato já havia sido reprovado duas vezes

Um homem de 29 anos foi preso pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) na última segunda-feira (22.jan.2024) após ser flagrado com um ponto eletrônico e uma microcâmera durante a prova teórica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O candidato, que não teve a identidade divulgada, estava realizando o exame em uma unidade do Detran RN na zona Oeste de Natal quando foi abordado por agentes da autarquia. Os servidores observaram a atitude suspeita do homem e, com isso, o revistaram por meio de um detector de metais.

Após a varredura, os agentes encontraram um ponto eletrônico “menor que um botão” e uma microcâmera “menor que um botão” escondidos na roupa do candidato. Ele foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Platão, onde foi autuado por fraude processual.

Segundo a Coordenadoria de Habilitação do Detran RN, o homem já havia sido reprovado duas vezes em avaliações teóricas anteriores. A autarquia informou ainda que candidatos que são reprovados no teste teórico e conseguem a aprovação posteriormente já são monitorados. Um dos fatores que levanta a suspeita de fraude é a elevada porcentagem de acerto, considerando que alguns candidatos chegaram a alcançar uma aprovação de até 100% na avaliação.

O homem preso já passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele deve responder pelo crime na Justiça.

Foto: Divulgação/Detran RN

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Detran-RN lança serviço de emplacamento digital para veículos 0 km

Detran-RN lança serviço de emplacamento digital para veículos 0 km

Cidadãos podem realizar o procedimento de casa, sem precisar se deslocar ao órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) lançou nesta segunda-feira (4.dez.2023) um novo serviço que permite aos proprietários de veículos zero-quilômetro realizar o primeiro emplacamento de forma totalmente digital.

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve fazer login no Portal de serviços do Detran-RN e clicar em “Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento”.

Em seguida, é necessário informar os dados solicitados, como número do documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal. Também é preciso selecionar a categoria do veículo.

Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato PDF, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo.

Após confirmar os dados, o usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para pagamento dos débitos referentes ao processo.

Para finalizar o processo, é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira Cota do IPVA.

Com os débitos pagos, o processo será auditado pelo Detran-RN. Após a conclusão da auditoria, o proprietário poderá emitir o CRV e o código de segurança.

Com o CRV em mãos, o proprietário pode se dirigir a uma empresa emplacadora credenciada ao Detran de sua preferência para realizar a confecção das placas.

O serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$ 100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$ 154.

O Detran-RN informou que o novo serviço está disponível inicialmente apenas para pessoas físicas.

Foto: Divulgação Detran

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Detran realiza leilão com 107 lotes nesta sexta-feira (15)

Detran realiza leilão com 107 lotes nesta sexta-feira (15)

Visitação está aberta nestas quarta e quinta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai leiloar 107 veículos nesta sexta-feira (17.set.2023), a partir das 10h. A venda será realizada online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.

Entre os lotes, estão 48 veículos que podem continuar em circulação, com 3 carros e 45 motos. Os outros 59 lotes são de sucatas, com 38 carros e 76 motos.

As visitas aos lotes estão abertas nestas quarta (13.set) e quinta-feira (14.set), no horário das 8h às 16h, no pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.

Os interessados em participar do leilão devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência. O edital está disponível no mesmo site.

Os veículos que não forem vendidos no leilão serão encaminhados para destruição.

Foto: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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Servidores do Detran-RN encerram greve após ameaça de corte de ponto

Servidores do Detran-RN encerram greve após ameaça de corte de ponto

Decisão judicial decretou ilegalidade da greve, mas Sindicato dos Servidores Públicos contesta e prepara recurso

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (25.jul.2023), pôr fim à greve que já se estendia por 20 dias, após uma decisão judicial ameaçar cortar o ponto dos trabalhadores que participavam do movimento paredista.

Apesar do encerramento, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN) alega que o movimento sempre esteve dentro dos limites legais e discorda da decisão judicial que o considerou ilegal. Segundo o coordenador de comunicação do Sinai, Alexandre Guedes, a decisão do desembargador Expedito Ferreira é considerada absurda e cruel pela categoria.

Guedes afirma que, além de atacar o direito dos servidores ao reajuste anual, o governo também está cerceando o direito de luta dos trabalhadores. O servidor contesta as informações apresentadas pelo Governo do Estado, alegando que o Sindicato sempre buscou o diálogo para garantir os direitos da categoria, o que não ocorreu devido à intransigência do poder público, que foi acatada pelo judiciário.

Mesmo com o fim da greve, o Sinai não pretende desistir da luta e continuará a cobrar o respeito aos direitos dos trabalhadores. O Sindicato já prepara um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do RN que considerou a greve ilegal e solicitará uma audiência de conciliação de caráter urgente. Um encontro entre os servidores e o poder público está agendado para o próximo dia 9 de agosto, visando a negociação das reivindicações.

Na mesma assembleia em que foi encerrada a greve, os servidores aprovaram medidas para manter ativa a luta pelos seus direitos, incluindo a manutenção da coordenação estadual da categoria, atualização do calendário de atividades, realização de atos públicos, manifestações e panfletagens, além da publicação de uma nota relatando a situação dos trabalhadores.

Foto: Lenilton Lima

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Desembargador determina ilegalidade da greve no Detran e ordena retorno imediato ao trabalho

Desembargador determina ilegalidade da greve no Detran e ordena retorno imediato ao trabalho

Multa diária de R$ 10 mil será aplicada em caso de descumprimento da decisão

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, considerou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como ilegal e determinou que os servidores retornem imediatamente ao trabalho. A paralisação teve início no dia 5 de julho. O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem. A greve afeta serviços essenciais como vistorias, auditorias e abertura de processos.

A direção do Detran anunciou, em 7 de julho, que iria acionar a Justiça contra a paralisação dos servidores. O sindicato que representa os servidores da autarquia estadual reivindica a reposição de perdas salariais, a realização de concurso público e a implementação de um programa de incentivo à qualificação e auxílio alimentação. Desde março, mês da data-base da categoria, o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai) realizou audiências com o governo, mas não obteve resultados satisfatórios.

Na decisão, o desembargador considerou que os serviços do Detran são essenciais e que o sindicato teria deflagrado a greve mesmo durante negociações em curso com a categoria. Além disso, o magistrado ressaltou que a pauta do sindicato não aponta nenhuma ilegalidade do Detran, como atraso de salários. Para ele, as reivindicações por melhorias e condições de trabalho podem ser buscadas por outras vias, sem prejudicar a população local com a falta de prestação do serviço. O desembargador ainda argumentou que não foi garantido de forma mínima a continuidade dos principais serviços prestados pelo Detran, o que afeta os cidadãos e a sociedade em geral.

Até o momento, o Sinai ainda não se manifestou sobre a decisão.

Foto: Reprodução/Redes sociais/Sinai

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Defesa de multas e indicação de infrator podem ser feitas pelo Portal do Detran

Defesa de multas e indicação de infrator podem ser feitas pelo Portal do Detran

A ferramenta on-line concede ao cidadão as opções de apresentar defesa nas instâncias de Defesa Prévia, Jari e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) está oferecendo, através do portal de serviços (https://portal.detran.rn.gov.br), a permissão para que aos condutores do estado apresentarem defesa e indicarem infratores de forma online. A plataforma funciona para as etapas de Defesa Prévia, Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Todo o processo de defesa é realizado online. Os condutores devem acessar o Portal de Serviços do Detran, selecionar a opção “Infração” e escolher a instância da defesa desejada (Defesa Prévia, Jari ou Cetran). Em seguida, devem preencher o formulário de defesa, incluindo argumentos para o deferimento, data e assinatura, e anexar cópias dos documentos do veículo (CRLV), notificação ou recibo de infração, CNH ou documento de identificação com foto.

É importante mencionar que, caso o condutor ainda não tenha recebido a notificação de infração, deve comunicar esse fato no requerimento de defesa. Além disso, ao preencher o número do auto de infração no formulário do Detran, é necessário digitá-lo exatamente como consta no documento, com espaços entre letras e números, se for o caso.

O Detran também disponibiliza o serviço de indicação do condutor infrator pela plataforma online. Esse processo segue os mesmos passos da defesa de infração, porém, o usuário seleciona a opção “Apresentar Indicação de Condutor” na página do Portal de Serviços do Detran (Infração). É necessário preencher o formulário e enviar uma cópia preenchida da notificação, contendo os dados do motorista infrator, além das cópias dos documentos do veículo (CRLV), CNH do proprietário e do condutor infrator, ou documento de identificação com foto do proprietário, caso este não possua habilitação.

A defesa de infração e a indicação do condutor infrator também podem ser feitas enviando a documentação para o endereço de e-mail protocolo@detran.rn.gov.br ou pelo correio, para o endereço: DETRAN-RN, Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, CEP 59 071 – 450, Natal – RN.

Foto: Divulgação Detran

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Mais de mil CNHs devolvidas ao Detran aguardam motoristas

Mais de mil CNHs devolvidas ao Detran aguardam motoristas

Depois de três tentativas de entrega, Correios devolvem os documentos ao Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está convocando os motoristas que solicitaram Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por algum motivo, tiveram os documentos devolvidos pelo Correios e estão sob a guarda do órgão. Atualmente, mais de mil carteiras de Habilitação se encontram nas unidades do Detran de todo o estado aguardando a retirada.

A entrega da CNH via Correios é uma facilidade que o Detran possibilitou para levar mais comodidade aos motoristas e hoje é a única forma de recebimento da carteira. Após a emissão da CNH, os Correios fazem três tentativas de envio, quando há algum problema na entrega, o documento fica retido na unidade dos Correios durante 20 dias corridos e depois é devolvido ao Detran.

O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explica que a entrega nem sempre é feita por razões diversas. “Sempre reforçamos que o comprovante de residência seja dos últimos 90 dias e esteja atualizado corretamente”, enfatizou o coordenador.

“O mais importante é que os usuários devem estar atentos em fornecer um endereço preciso e que esteja cadastrado nos Correios do mesmo jeito que está escrito no comprovante de residência apresentado ao Detran. Sugerimos sempre faturas de energia, de cartões de crédito, que normalmente estão atualizadas e o CEP confere com o que está registrado nos Correios” esclarece Rodrigo Fernandes.

Em todas as unidades do órgão, cerca de 1000 documentos se acumulam à espera dos seus donos. São documentos devolvidos pelos Correios dos anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. O Detran reforça que as CNH´s emitidas em 2018 se vencem este ano, pois foram emitidas antes da mudança na legislação, que aumentou o prazo de validade para até 10 anos.

O cidadão pode fazer a retirada da CNH no Detran mediante agendamento antecipado. Basta acessar o Portal de Serviços no endereço https://portal.detran.rn.gov.br e escolher a opção “Habilitação”, clicar em “Agendamento de Serviços”. Quando abrir uma nova guia, seleciona novamente a opção “Habilitação”, depois “Entrega CNH Emitida”, preenche os dados pessoais e marca o dia e horários de sua preferência.

Foto: Divulgação Detran

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Número de acidentes de trânsito reduziram após instalação de radares eletrônicos, afirma Detran

O levantamento do órgão comparou os três primeiros meses de funcionamento dos radares na Via Costeira e Av. Dr. João Medeiros Filho

Os índices de acidentes de trânsito reduziram nas vias estaduais que receberam o sistema de controle eletrônico de velocidade. Os dados são do setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), comparando os primeiros meses de funcionamento dos radares em relação ao mesmo período do ano passado. 

O levantamento do Detran comparou os três primeiros meses de funcionamento dos radares na Via Costeira e Avenida doutor João Medeiros Filho, que receberam os equipamentos em 1º de Dezembro de 2022, com o mesmo período trimestral de um ano atrás. 

Já para as Avenidas Engenheiro Roberto Freire, Omar O’Grady e a Rota do Sol, o relatório estatístico considerou o bimestre Janeiro e Fevereiro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, uma vez que essas vias foram contempladas com o sistema de controle eletrônico de velocidade posteriormente, no dia 13 de janeiro deste ano. 

As informações coletadas mostram uma redução mais acentuada na Rota do Sol (-84,6%), Avenida Omar O’Grady (-57,1%), Avenida Engenheiro Roberto Freire (-32,7%) e Via Costeira (-40%). Apenas a Avenida João Medeiros Filho teve uma variação (+6,1%). 

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Oliveira, ressalta que essa queda expressiva no número de acidentes demonstra o caráter educativo dos controladores eletrônicos de velocidade, que é o principal objetivo do Detran com esses equipamentos. “Em janeiro deste ano, por exemplo, a Rota do Sol não teve registro de acidente de trânsito, em pleno período de veraneio e de muito tráfego. Em fevereiro, mês do Carnaval, foram 2 acidentes, o menor registro dos últimos anos”, destaca Jonielson. 

O Detran/RN projeta que a redução de acidentes verificada seja ampliada nos próximos anos, motivada tanto pela instalação dos equipamentos controladores de velocidade bem como pela adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Nacional pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do Pnatrans é a ampliação da segurança no trânsito estadual focando em 160 ações de maneira programada até 2028, estimulando a redução em 50% no total de mortes e lesões decorrentes de acidentes no tráfego. 

Foto: Divulgação/Detran

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Leilão do Detran oferece 100 lotes de veículos, incluindo carros, motos e sucatas

Os interessados poderão visitar os lotes nos dias 28 e 29 de março

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) irá realizar um leilão online nesta quinta-feira (30.mar.2023) às 10h, contendo exclusivamente veículos. O leilão ocorrerá através do site www.lancecertoleiloes.com.br e serão leiloados 100 lotes, sendo 60 de veículos e 40 de sucatas.

Os interessados poderão visitar os lotes nos dias 28 e 29 de março, das 8h às 16h, no pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.

De acordo com a Comissão de Leilão do Detran, serão leiloados 60 lotes de veículos, sendo 45 motos e 15 carros, e 40 lotes de sucatas, sendo 8 de carros e 32 de motos. É necessário que os interessados em adquirir sucatas estejam devidamente cadastrados no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.

As sucatas indicam veículos que não poderão ser recuperados e não possuem documentação, os quais não podem ter seus motores instalados e regularizados em outros veículos. Eles só poderão ser desmanchados para a reutilização de peças e reciclagem de materiais.

A Presidente da Comissão de Leilão do Detran explicou que os itens destinados à sucata só podem ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. A participação no leilão é garantida com o cadastro dos arrematantes no site da Lance Certo Leilões 72 horas antes da abertura do leilão.

A Comissão de Leilão informa que as empresas interessadas em adquirir sucatas precisam enviar a documentação de autorização do Detran para que o arremate seja liberado. Toda a documentação dos clientes é conferida pela Comissão para aprovar os lances ofertados.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido manusear, retirar ou fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital do leilão pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146, além do e-mail leilao@detran.rn.gov.br.

Foto: Detran/RN

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131 lotes de veículos serão leiloados pelo Detran nesta sexta-feira (17)

Os interessados poderão visitar os lotes nestas quarta-feira (15) e quinta-feira (16)

Nesta sexta-feira (17.mar.2023), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, a partir das 10h, um leilão de veículos apreendidos pelo órgão. Serão leiloados 131 lotes de veículos, exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.

Os interessados poderão visitar os veículos nestas quarta-feira (15.mar.2023) e quinta-feira (16.mar.2023), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 131 lotes, são 49 lotes de veículos que podem continuar em circulação com 6 itens de carros e 43 itens de motos; e 82 lotes de sucatas, com 12 itens de carros e 175 itens de motos.

As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.

“Os itens destinados à sucata só poderão ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes se cadastram no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão”, explicou Celeyde Diniz.

A Comissão de Leilão informa ainda que, além do cadastro, as empresas precisam enviar a documentação de autorização de Detran para que o arremate seja liberado. A Comissão confere toda a documentação dos clientes para aprovação dos lances ofertados.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão.

Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio. O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Foto: Arquivo/Detran

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Detran-RN divulga faltas que mais reprovaram em 2022 no exame de direção veicular

Detran-RN divulga faltas que mais reprovaram em 2022 no exame de direção veicular

A medida busca diminuir o índice de reprovações em 2023 orientando os usuários para os principais erros cometidos no ano anterior

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) avaliou as faltas eliminatórias cometidas em 2022 pelos candidatos que realizaram o exame prático monitorado de direção veicular para obtenção de CNH ou mudança de categoria de Habilitação. A medida busca orientar e alertar os usuários para os principais erros que estão reprovando no exame prático e com isso tentar reduzir a taxa de reprovação nessa fase final do processo de habilitação de condutores.

Dados coletados pelo Setor de Estatística do Detran contabilizaram a efetivação de 88.896 exames práticos monitorados de direção veicular durante o ano de 2022. Desse total, a quantidade de aprovações foi de 70.817, ou seja, 79,66% dos candidatos foram considerados aptos, e 18.079 de usuários foram inaptos, alcançado um índice de reprovação de 20,34%.

O Detran separou as faltas eliminatórias de maior incidência por categoria de habilitação, sendo na Categoria A (motocicletas), “colocar os pés no chão com o veículo em movimento” (25,70%); “não manter o equilíbrio na prancha, saindo lateralmente” (25,45%); “iniciar a prova sem estar com o capacete devidamente ajustado na cabeça, ou sem viseira ou óculos de proteção” (16,75%) e “descumprir o percurso preestabelecido” (15,15%), os erros mais encontrados.

Na Categoria B (Carros, picapes e vans) a falta eliminatória de “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” foi a mais pontuada, chegando a 46,77% das eliminações, seguida por “avançar sobre meio-fio” (31,25%) e “desobedecer à sinalização semafórica de parada obrigatória” (12,76%).

Na Categoria C e D, o maior número de eliminações foi resultante da infração de “avançar sobre o meio-fio” (57,31%), vindo logo depois “avança sobre o balizamento quando é realizado o estacionamento em vaga de veículos” (15,24%). Por fim, na Categoria E (treminhões, ônibus articulados), a falta de “não colocar o veículo na área balizada” respondeu por 61% das reprovações.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que a divulgação das faltas eliminatória mais incidentes no processo de avaliação prática de motoristas é justamente uma iniciativa para que o candidato tenha mais atenção nessa provas e possa ser aprovado.

“Todo o processo de avaliação prática é importante para a aprovação do candidato. Ele deve estar atento a todos os itens analisados. Agora a falta eliminatória é preciso maior atenção, pois se cometer já está reprovado, tendo que refazer o exame. Essa divulgação das infrações eliminatórias mais comuns é uma forma do Detran alertar para o que mais reprovou em 2022 e para que o candidato cumpra essa fase com maior cuidado e alcance êxito no final”, comentou Jonas Godeiro.

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa para que o cidadão possa ter direito à CNH. O Detran realiza esses exames de forma itinerante no interior do RN e de maneira fixa a exemplo de Natal e Mossoró, onde cidadão pode agendar a avalição diretamente pela internet no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

Foto: Divulgação Detran

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Leilão online do Detran com 195 lotes de veículos ocorre na segunda-feira (26)

Leilão online do Detran com 195 lotes de veículos ocorre na segunda-feira (26)

Interessados podem visitar os lotes nesta quinta-feira (22) e sexta-feira (23), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran, em São Gonçalo do Amarante

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h, leilão online de veículos no site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 195 lotes de veículos e ciclomotores apreendidos e abandonados, sendo 70 lotes exclusivos de sucatas.

Nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23), os interessados podem visitar os lotes que vão a leilão no horário das 8h às 16h no pátio do Detran, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.

A Comissão de Leilão do Detran informa que a hasta terá 195 lotes, sendo 90 de carros e motos; além de 70 lotes exclusivos às sucatas, as quais não podem voltar à circulação e são leiloadas apenas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran para fazer o reaproveitamento das peças. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

No site da Lance Certo Leilões é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

Quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br ou pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail leilao@detran.rn.gov.br. Os próximos leilões do Detran/RN serão nos dias 12/01/2023 e 26/01/2023.

Fotos: Divulgação Detran

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Detran sinaliza trecho para a segurança de banhistas na praia de Genipabu

Detran sinaliza trecho para a segurança de banhistas na praia de Genipabu

A Subcoordeandoria de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, informou que a implantação da sinalização vertical de regulamentação e de advertência foi concluída e abrangeu o trecho da praia de Genipabu que inicia no Bar 21 seguindo até o antigo Bar do Pedro. No local, foram instaladas placas com o limite máximo de velocidade de 20km/h e indicações alertando que no trecho somente podem circular veículos credenciados (bugue turismo).

A iniciativa do Detran/RN deixa claro que a preferência de circulação naquela área da praia de Genipabu é sempre do banhista e mesmo os veículos com tráfego permitido devem circular obedecendo o limite máximo de velocidade e com o condutor atento ao tráfego de adultos, idosos e crianças que estão na praia, concedendo sempre a preferência ao banhista.

“Esse é um trecho onde ocorre sempre aglomeração de banhistas, principalmente no período de veraneio. Fixamos nova sinalização de segurança e alertamos que no local somente pode passar veículo do bugue turismo credenciado e obedecendo o limite de velocidade de 20km. Outro tipo de veículo é proibida a circulação”, alertou o subcoordenador de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Francisco Domingos.

Os locais de dunas e área de praia com restrições de circulação podem ser conferidos na Portaria 711/07 do Detran/RN, que regulamentar o acesso as praias de uso público do Estado do Rio Grande do Norte onde existe maior fluxo de veículos, indicando os trechos de praia com acesso permitido e os trechos com acessos proibidos.

Foto: Divulgação

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Detran faz mutirão da CNH Popular com exames médico e psicológico

Detran faz mutirão da CNH Popular com exames médico e psicológico

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou nesta quinta-feira (14), um mutirão para atender os beneficiados do Programa CNH Popular, que tem a finalidade de conceder o documento de Habilitação a pessoas carentes. O mutirão é direcionado a realização dos exames médico e psicológico, e acontece até amanhã (15), das 8h às 14h, na sede administrativa do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

Nessa fase, os beneficiados com a CNH Popular passam por uma bateria de procedimentos que estão sendo organizados pela Coordenadoria Médica e Psicológica do Detran. O processo compreende o exame médico oftalmológico, o exame psicológico de aptidão, a captura das digitais e da imagem do cidadão, além da digitalização dos documentos pessoais.

Após essa etapa, todos os aprovados serão direcionados ao Centro de Formação de Condutores (CFC) para que sejam iniciadas as aulas teóricas de aprendizagem para a condução de veículo automotor, de acordo com a categoria da CNH almejada pelo usuário.

A coordenadora Médica e Psicológica do Detran, Ana Xavier, explicou que a Direção do Órgão montou uma estratégia de trazer as clinicas credenciadas no Programa para atender exclusivamente os beneficiados num mesmo local, de maneira a agilizar o andamento do processo. “Montamos uma estrutura para atender todos os classificados no Programa CNH Popular. Trouxemos duas clínicas médica e seis clínicas psicológicas que vão atuar nos dois dias de atendimento”, informou.

Já o coordenador de Habilitação do Detran, Jonas Godeiro, ressaltou que o plano é de até o mês dezembro contar com os primeiros usuários habilitados por meio do Programa CNH Popular. “Até dezembro o Detran deve habilitar oficialmente os primeiros cidadãos com a CNH Popular fazendo valer a lei aprovada em 2011 e regulamentada pela Governadora Fátima Bezerra”, disse.

Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos exames médico, psicológico, e cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos CFCs credenciados no Programa. Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil.

O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo 353 vagas, distribuídas da seguinte forma: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”.

Foto: Divulgação/DETRAN-RN

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Detran-RN sede

Detran-RN anuncia reabertura de nove pontos no Estado; confira as cidades

De acordo com o Detran-RN, as unidades voltarão a funcionar a partir desta segunda-feira (5); veja aqui se a sua cidade foi contemplada.

O Detran, Departamento Estadual de Trânsito, anunciou a reabertura de nove de seus pontos de atendimento ao público que funcionam em instalações da Central do Cidadão. Uma das unidades reabertas está na Zona Norte de Natal, enquanto que as demais estão no interior do estado. As unidades voltarão a funcionar nesta segunda-feira, 05.

De acordo com o comunicado disponibilizado no site do Detran-RN, as unidades interioranas que voltarão a receber o público na próxima segunda-feira são as que ficam nas cidades de Alexandria, Apodi, Assu, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, Patu e Santa Cruz. Já na capital potiguar, o posto de atendimento que será reaberto está localizado no Shopping Estação, na Zona Norte de Natal.

Sede do Detran-RN no Shopping Estação fica na Central do Cidadão
Foto: Reprodução/Shopping Estação de Natal

Ainda de acordo com o Detran-RN, os serviços que voltarão a funcionar são ligados ao Registro de Veículos, Habilitação de motoristas e exames médicos. No sistema de agendamento, o usuário poderá verificar qual das unidades disponíveis terá atendimento liberado para o serviço que for buscado – haverá pontos de atendimento com demandas que podem não estar disponíveis.

Os atendimentos presenciais serão controlados, tendo um número fixo de agendamento diário para cada serviço disponível. O objetivo da medida é manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações nos pontos de atendimento. Para ter acesso ao prédio, é preciso agendar dia e horário previamente no site do Detran e, ao chegar no local, o usuário deverá apresentar a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

As unidades do interior que serão reabertas pelo órgão funcionam nos prédios locais da Central do Cidadão, que funcionam das 7h às 13h. Já a unidade do Shopping Estação, em Natal, terá o atendimento disponibilizado das 9h às 13h.

Reabertura da sede do Detran-RN em Parelhas (RN)

O comunicado divulgado pelo órgão informou, ainda, a previsão do reinício do atendimento presencial em mais uma unidade do interior. Está prevista para o dia 14 de julho a retomada de exames médicos e psicológicos, relacionados ao serviço de Habilitação, na unidade do órgão em Parelhas, no Seridó do Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução/Detran-RN

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