Governo Fátima Bezerra

Servidores da saúde ocupam Sesap em Natal e cobram respostas do Governo do RN

Servidores da saúde ocupam Sesap em Natal e cobram respostas do Governo do RN

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Categoria está em greve desde 20 de outubro e exige jornada de 30h, gratificação, vale-alimentação e pagamento de horas extras

Servidores da saúde ocupam Sesap em Natal e cobram respostas do Governo do RN

Servidores administrativos da saúde estadual do Rio Grande do Norte ocuparam, na manhã desta quinta-feira (6), o oitavo andar da sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em Natal. A mobilização ocorre em meio à greve da categoria, iniciada em 20 de outubro, e tem como objetivo pressionar o Governo do Estado diante da ausência de respostas às reivindicações apresentadas.

A ocupação começou por volta das 10h e integra o calendário de lutas aprovado em assembleia realizada na quarta-feira (5). Na ocasião, os trabalhadores decidiram intensificar os protestos após o governo da governadora Fátima Bezerra (PT) não apresentar nenhuma proposta efetiva nas negociações com os representantes da categoria.

Entre os principais pontos reivindicados pelos servidores estão:

  • Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais;
  • Criação de uma gratificação de 20%;
  • Reajuste das funções de chefia;
  • Pagamento das horas extras acumuladas;
  • Implementação de vale-alimentação para os servidores da saúde.

Segundo os representantes do movimento grevista, a falta de diálogo e de propostas concretas por parte do governo estadual tem gerado insatisfação crescente entre os trabalhadores. A categoria afirma que continuará mobilizada e promete novas ações até que haja uma resposta efetiva às demandas apresentadas.

Servidores da saúde ocupam Sesap em Natal
Servidores da saúde ocupam Sesap em Natal

A greve afeta serviços administrativos da rede estadual de saúde, incluindo unidades hospitalares e setores técnicos da Sesap. Embora os serviços essenciais estejam mantidos, os servidores alegam sobrecarga e falta de valorização, especialmente em áreas que exigem dedicação contínua e enfrentam déficit de pessoal.

A mobilização desta quinta-feira é mais uma etapa da pressão exercida pelos trabalhadores sobre o governo estadual. A ocupação do prédio da Sesap simboliza o desgaste nas negociações e a urgência por medidas que atendam às reivindicações da categoria.

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN) acompanha o movimento e reforça que a greve é legítima e amparada por decisão judicial. A entidade também cobra do governo estadual a retomada das negociações com propostas concretas que contemplem os pontos reivindicados.

A Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ocupação ou sobre a possibilidade de apresentar uma nova proposta à categoria. A expectativa dos servidores é que o governo se manifeste nos próximos dias, diante da intensificação das mobilizações.

A greve dos servidores da saúde ocorre em um contexto de reivindicações por melhores condições de trabalho e valorização profissional. A categoria argumenta que, apesar da redução nos indicadores de algumas doenças e da ampliação de serviços, os trabalhadores enfrentam sobrecarga, baixos salários e falta de benefícios básicos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Reprodução/Redes Sociais

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SINSP critica governo Fátima por novo atraso no pagamento de pensionistas do RN

SINSP critica governo Fátima por novo atraso no pagamento de pensionistas do RN

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Sindicato afirma que atraso é “escolha política” e denuncia impacto sobre servidores que dependem do benefício para sobreviver

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) voltou a criticar o governo Fátima Bezerra (PT) pelo atraso no pagamento dos pensionistas estaduais. Pelo segundo mês consecutivo, o calendário de pagamento divulgado pelo Executivo não foi cumprido.

De acordo com o governo, os pensionistas que deveriam ter recebido seus proventos na sexta-feira (31/10) só terão os valores creditados em conta na terça-feira (4 de novembro).

Em nota divulgada nesta sexta-feira, o SINSP-RN classificou o atraso como “uma escolha política deliberada”, afirmando que a medida “expõe a falácia do discurso de defesa dos servidores públicos”.

Segundo o sindicato, o não cumprimento do calendário tem causado dificuldades financeiras a centenas de beneficiários que dependem integralmente da pensão para despesas básicas.

“A governadora fecha os olhos para o sofrimento daqueles que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver”, afirmou o SINSP-RN.

O sindicato também destacou que o problema não se trata de uma questão administrativa, mas de prioridade política, e pediu respeito aos servidores inativos e seus dependentes.

“A data de 4 de novembro não é mera formalidade. São cinco dias de contas que não fecham, remédios que ficam na farmácia e comida que some da mesa”, completou a entidade.

O SINSP-RN vem cobrando do governo transparência e previsibilidade no pagamento da folha, alegando que o atraso recorrente atinge principalmente idosos e familiares de servidores falecidos.

A entidade sindical informou que pretende solicitar reunião com representantes da Secretaria de Administração para discutir a situação e pedir uma posição oficial sobre a regularização do calendário.

Procurado, o governo do Rio Grande do Norte ainda não se manifestou oficialmente sobre as críticas do sindicato nem sobre a razão do novo atraso no pagamento dos pensionistas.

Foto: Arquivo

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Falta de leitos de UTI no RN agrava crise na saúde pública e pressiona Governo Fátima

Falta de leitos de UTI no RN agrava crise na saúde pública e pressiona Governo Fátima

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Editorial POR DENTRO DO RN

O Rio Grande do Norte enfrenta uma grave crise na saúde pública: a falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na rede estadual deixa dezenas de pacientes sem atendimento adequado. Dados do sistema Regula RN mostram que 91 pessoas aguardavam por um leito de UTI, enquanto apenas 53 vagas estavam disponíveis, refletindo o colapso do sistema.

O aumento da demanda, impulsionado por doenças respiratórias e agravado pela falta de estrutura, forçou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a reconhecer a emergência sanitária e anunciar medidas emergenciais. Entre elas, a abertura de 30 novos leitos de UTI em hospitais de Natal e Mossoró.

Governo do RN abre leitos, mas problemas persistem

Os novos leitos foram distribuídos no Hospital da Mulher, em Mossoró; no Hospital Giselda Trigueiro e no Hospital Rio Grande, em Natal. Apesar da ação emergencial, a abertura de leitos não resolve as falhas crônicas da gestão da saúde no RN.

A superlotação dos hospitais, a falta de profissionais de saúde e a escassez de insumos essenciais comprometem o atendimento diário da população. A situação tem impacto direto na avaliação do governo estadual, gerando forte rejeição popular.

Promessas antigas e a realidade nos hospitais do RN

Em março de 2025, a governadora Fátima Bezerra anunciou que o problema histórico dos corredores lotados no Hospital Walfredo Gurgel havia sido resolvido. Ela garantiu que, desde 23 de fevereiro, não havia mais pacientes nos corredores. No entanto, a crise atual nas UTIs do RN demonstra que os desafios na saúde pública continuam sem solução definitiva.

A população ainda enfrenta longas filas por atendimento, dificuldades no acesso a serviços básicos e a angústia de não ter garantido um leito de UTI em momentos críticos.

Falta de leitos de UTI expõe falhas estruturais na saúde do RN

O colapso das UTIs no Rio Grande do Norte é um reflexo direto das falhas estruturais acumuladas ao longo dos anos e da ineficiência na gestão da saúde pública estadual. A crise atual escancara a urgência de políticas públicas mais eficazes, investimentos estruturais e uma gestão que priorize o acesso à saúde para todos.

Sem ações concretas e estruturais, a população do RN continuará sofrendo com a precariedade dos serviços de saúde, especialmente nos momentos em que mais precisa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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RN terá 130 km de rodovias restauradas em 2025

RN terá 130 km de rodovias restauradas em 2025

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Recuperação de trechos utilizados durante interdição da BR-304 garantirá mais segurança e fluidez no tráfego

O Governo Federal anunciou um importante projeto de restauração de rodovias no Rio Grande do Norte, contemplando a recuperação de 130 quilômetros de estradas estaduais. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para minimizar os impactos da interdição total do km 203,6 da BR-304, na altura do município de Lajes. A queda da ponte sobre o rio Ponte de Serra, ocorrida em março de 2024, levou à necessidade de desvio do trânsito por rotas alternativas, intensificando o desgaste das vias estaduais.

Nova ponte na BR-304 é liberada em Lajes

A restauração dessas rodovias é vista como essencial para manter o fluxo logístico do estado e garantir a segurança de motoristas e transportadores que dependem das estradas para escoar produção e realizar deslocamentos diários. A previsão é que as obras tenham início em janeiro de 2025, com um investimento significativo de R$ 88,8 milhões.

Na terça-feira (31.dez.2024), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou o edital de licitação para selecionar a empresa responsável pela execução dos serviços de conservação e recuperação das vias afetadas. A expectativa é de que o resultado da licitação seja divulgado na segunda quinzena de janeiro, permitindo que as intervenções começem ainda no primeiro trimestre de 2025.

Trechos contemplados pela recuperação

Os trechos incluídos no projeto de recuperação são:

  • RN-118: De Itajá (BR-304) até Macau (BR-406), importante rota de ligação entre a região do Vale do Açu e a costa salineira;
  • RN-129: De Lajes (BR-304) até Pedra Preta, facilitando o acesso entre regiões do semiárido potiguar;
  • RN-263: De Pedra Preta (RN-129) até o perímetro urbano da cidade, essencial para o deslocamento local;
  • RN-269: De Nova Cruz até Passa e Fica, corredor que conecta o Agreste ao Litoral Sul;
  • RN-093: De Lagoa D’Anta (RN-011) até Tangará, integrando comunidades rurais às principais vias estaduais.

Essas rodovias foram fundamentais durante o período de interdição da BR-304, absorvendo um alto volume de tráfego e servindo como alternativa logística para empresas e indivíduos que precisavam cruzar o estado. A restauração também beneficia diretamente as comunidades locais, que enfrentam dificuldades com a deterioração dessas vias.

Importância da parceria entre Governo Estadual e Federal

Durante o anúncio das obras, a governadora Fátima Bezerra ressaltou a relevância da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “A cooperação do DNIT foi essencial para responder às emergências provocadas pelas chuvas e pela queda da ponte. A nova estrutura que entregamos sobre o rio Ponte de Serra é um passo importante para garantir segurança e desenvolvimento. Agora, com a recuperação das rodovias que absorveram o tráfego durante esse período crítico, seguimos fortalecendo a infraestrutura do estado”, afirmou.

A nova ponte foi inaugurada na segunda-feira (30) e devolveu a normalidade ao trânsito na BR-304, após 50 dias de interrupção total. A antiga ponte foi destruída pelas fortes chuvas, comprometendo o fluxo na principal via de escoamento logístico do estado.

Foto: Assecom/RN

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Deputados do PSDB ganham autorização do TRE para mudar de partido

Deputados do PSDB ganham autorização do TRE para mudar de partido

/ Assembleia Legislativa, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Quatro parlamentares do PSDB obtêm justa causa para desfiliação e se preparam para se filiar ao PL, que promete se tornar a maior força de oposição na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, conceder justa causa para a desfiliação partidária de quatro deputados estaduais do PSDB. José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome receberam a aprovação do presidente estadual da legenda, Ezequiel Ferreira, e poderão deixar o partido sem risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária. A relatora do caso foi a juíza Ticiana Nobre.

Com essa decisão, os quatro parlamentares devem se filiar ao Partido Liberal (PL), que se consolida como uma forte bancada de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT). Atualmente, o PL conta com dois deputados, Terezinha Maia e Coronel Azevedo, e, com a adesão dos novos membros, chegará a seis cadeiras na Assembleia Legislativa, se igualando ao PSDB e à Federação da Esperança (PT/PV/PC do B), ambos com seis deputados.

A movimentação fortalece o PL e promete uma nova configuração política no estado. A adesão dos deputados ao PL será formalizada em uma reunião com o senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla. A expectativa é que o partido se fortaleça, tornando-se um dos principais adversários da atual administração estadual.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Pesquisa aponta que mais da metade dos potiguares desaprovam o Governo Fátima

Pesquisa aponta que mais da metade dos potiguares desaprovam o Governo Fátima

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Levantamento da Consult revela índice de reprovação de 52,47% e aponta segurança pública como principal problema do estado

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Consult entre os dias 15 e 17 de fevereiro revela que mais da metade dos potiguares (52,47%) desaprovam o Governo Fátima Bezerra (PT). A soma dos que consideram a gestão como “ruim” (22,47%) e “péssimo” (30%) supera significativamente os que a classificam como “ótimo” (1,12%) ou “bom” (8,76%), totalizando apenas 9,88%.

A pesquisa também indica que a pior avaliação do Governo Fátima Bezerra se concentra em Mossoró, com 64% de reprovação. Seguem-se o Agreste/Litoral Sul (61,1%), Natal (58,5%) e Grande Natal (58,3%). A região mais favorável ao governo é a Central Cabugi/Litoral Norte, com 15% de aprovação.

Segurança pública é a maior preocupação

Questionados sobre o principal problema enfrentado pela população do Rio Grande do Norte, 32,6% dos entrevistados apontaram a segurança pública e a criminalidade. Esse índice sobe para 45,1% em Natal e 41,7% na Grande Natal.

Outros problemas relevantes mencionados foram a prestação de serviços hospitalares e de saúde pública (22,9%), o desemprego (11,8%) e as condições das estradas estaduais e federais (7,2%).

Percepção sobre a vida pessoal e o futuro

A pesquisa também abordou a percepção dos potiguares sobre a situação de suas vidas e famílias. Para 26,7%, a vida “melhorou” no último ano, enquanto 18,2% disseram que “piorou” e 51,2% afirmaram que “continua na mesma situação”.

Em relação ao futuro, 41,6% acreditam que a vida irá “melhorar” de hoje a um ano, 29,6% acreditam que “continuará na mesma situação” e 10,5% acreditam que “piorará”.

Alimentos, corrupção e inflação

A pesquisa também analisou a opinião dos potiguares sobre o aumento dos preços dos alimentos, que, segundo 78,71% dos entrevistados, subiram. A corrupção foi apontada como o principal problema que prejudica o país e atinge a população (71%), seguida pela inflação (23,2%) e pelo aumento dos preços dos combustíveis (10,5%).

Metodologia

A pesquisa Consult foi realizada entre os dias 15 e 17 de fevereiro de 2024 com 1.700 eleitores do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Classificação do governo Fátima Bezerra

Ótimo – 1,12%
Bom – 8,76%
Regular – 36,0%
Ruim – 22,47%
Péssimo – 30,0%
Não sabe – 1,65%

Maiores problemas enfrentados pela população do RN

Segurança/crimes – 32,6%
Saúde/hospitais – 22,9%
Desemprego – 11,8%
Não sabe – 8,3%
Estradas/BRs – 7,2%
Todos – 3,5%
Educação – 3,1%
Falta d’água – 2,8%

Fonte: Consult Pesquisa

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Governo do RN espera contraproposta dos professores para negociar fim da greve

/ Brasil, Educação, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Professores da rede estadual de ensino buscam cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Rio Grande do Norte está aguardando uma contraproposta dos professores para negociar o fim da greve que começou menos de um mês após o início do ano letivo. Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte iniciaram a greve com o objetivo de pressionar o governo a cumprir o piso salarial do magistério.

Mesmo com o compromisso do governo de pagar um reajuste parcelado de 14,95% ao longo de 2023, os professores decidiram pela greve. O governo apresentou três propostas para evitar a greve, mas todas foram rejeitadas. O fato de um acordo anterior ter sido aceito e não cumprido pelo Estado é o que preocupa os professores.

O calendário de atividades do movimento prevê uma reunião do comando de greve na terça-feira (7) e um ato público na quarta-feira (8). Uma nova assembleia será realizada em 15 de março para avaliar o movimento grevista e a formulação de uma contraproposta.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, afirmou que a implementação do reajuste do Piso do Magistério, da forma como os professores querem, consumiria 92% do aumento de receita projetado para este ano no estado. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais comprometeu suas receitas com o pagamento de funcionários em 2022, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Foto: Lenilson/Divulgação Sinte-RN

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Governadora recebe ministro dos Portos e Aeroportos

Governadora recebe ministro dos Portos e Aeroportos

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Fátima tratou da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante com o ministro Márcio França

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã de hoje (17) o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França. Ela tratou da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, marcada pela Anac para o próximo dia 19 de maio e solicitou apoio financeiro no valor de R$ 130 milhões para a elaboração do projeto executivo do porto-indústria verde no município de Caiçara do Norte, que irá dar suporte à produção de energias renováveis offshore (no mar) – eólica, hidrogênio e amônia verde.

O Governo do Estado investiu R$ 1,1 milhão, em recursos próprios, na contração dos estudos técnicos de viabilidade e indicação do local para construção deste terminal.

O Governo do RN, em convênio com a UFRN, dispõe do estudo que aponta o município de Caiçara do Norte como o local tecnicamente mais viável à instalação do Porto-indústria verde.

A governadora Fátima Bezerra e secretários de estado acompanham o ministro Márcio França em visita na manhã desta sexta-feira ao Aeroporto Internacional, em São Gonçalo do Amarante, e à tarde segue a agenda oficial com visita programada ao Porto de Natal, no bairro da Ribeira.

Foto: Elisa Elsie

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Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

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O comitê foi proposto pela governadora Fátima Bezerra e é considerado histórico na relação do Governo do RN com os municípios

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.

De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.

Para a governadora, o comitê é a oportunidade para que o Governo do Estado e os prefeitos se reúnam mensalmente, e não somente quando algum problema significativo surgir. “É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.

O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.

Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.

A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.

Foto: Sandro Menezes – Arquivo Assecom

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Fátima reconhece atraso no pagamento de diárias e plantões das áreas da saúde e segurança

Fátima reconhece atraso no pagamento de diárias e plantões das áreas da saúde e segurança

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Governadora afirmou que a Seplan já está trabalhando para fazer as transferências para os trabalhadores

A governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu, nesta quarta-feira (1.fev.2023), por meio de uma publicação nas redes sociais, atrasos no pagamento de diárias operacionais dos servidores da segurança pública e da saúde.

Pela postagem, a chefe do Executivo estadual atribuiu o problema à queda na arrecadação do estado após o corte do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os trabalhadores da saúde também reivindicam o pagamento dos plantões de janeiro, enquanto a área de segurança pública exige o reembolso de diárias operacionais acumuladas desde novembro de 2022.

Segundo a governadora, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) já está trabalhando para fazer as transferências para os trabalhadores. Ela disse ainda que os plantões da saúde serão pagos nesta semana.

“Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras. Nos próximos dias iniciaremos o pagamento das diárias operacionais das nossas forças de segurança pública”, declarou.

Foto: Divulgação

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400 títulos de regularização fundiária em Natal são entregues pelo Governo do RN

Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

/ Cidades, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Com os títulos de regularização fundiária, governo caminha para cumprir a meta de regularizar a situação de 25 mil imóveis.

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos de regularização fundiária nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os títulos de regularização fundiária entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

Foto: Elisa Elsie (Assecom/RN)
Fonte: Governo do RN

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Setrans RN parabeniza Fátima Bezerra, governadora reeleita do RN

Setrans/RN parabeniza Fátima Bezerra, governadora reeleita do RN

/ Cidades, Eleições 2022, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), por meio de seus diretores e empresas filiadas, parabeniza a Governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que se consagrou vitoriosa no último domingo (2 de outubro), para permanecer à frente do Poder Executivo Estadual por mais quatro anos.

Reconhecemos o esforço empenhado ao longo da sua primeira gestão, possibilitando avanços para o Setor de Transporte do RN, assim como torcemos e esperamos um avanço ainda maior nas pautas referentes ao Transporte local a partir de 2023.

É importante destacar que as ações positivas que já estão sendo desempenhadas possam não apenas permanecer, mas serem ampliadas, de modo a garantir maiores e melhores resultados para o transporte intermunicipal – como, por exemplo, com a renovação da frota, algo já anunciado por empresas do setor, que vão ofertar ônibus novos para os clientes.

Ao mesmo tempo, é de fundamental importância o fortalecimento do combate ao transporte clandestino, que representa uma enorme calamidade, afetando a população, trabalhadores, empresas e o próprio Governo. Destacamos também nossa expectativa em prol do investimento em estradas, melhorando a malha viária estadual, por onde circulam muitos dos nossos veículos, transportando centenas de potiguares diariamente.

Por fim, reiteramos nossa disponibilidade em sermos parceiros do Estado, contribuindo e colaborando, no que for possível, em prol de um Transporte melhor. O SETRANS/RN é um dos sindicatos filiados à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR, e representa as empresas de transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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Gestão Fátima Bezerra conclui pagamento de salários atrasados remanescentes do Governo Robinson

Gestão Fátima Bezerra conclui pagamento de salários atrasados remanescentes do Governo Robinson

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O Governo do Rio Grande do Norte transferiu ontem (23.mai.2022) R$ 110 milhões para as contas de cerca de 8 mil servidores que estavam com os salários atrasados de dezembro de 2018. O pagamento encerra uma dívida de R$ 1 bilhão deixada pela gestão anterior, correspondente a quatro folhas salariais não pagas. O dinheiro já deve estar nas contas nesta terça-feira (24.mai.2022) e a previsão agora é de que os esforços se concentrem em investimentos e obras para o Estado.

“Estamos concretizando o que prometemos ao chegar ao governo em 2019, de que não sossegaríamos enquanto não quitássemos cada centavo dos salários atrasados dos servidores. Esse dia chegou e representa um aporte importantíssimo porque o funcionalismo injeta dinheiro na economia do estado”, comemorou a governadora.

A previsão era de fazer esse pagamento somente no próximo dia 31, mas foi adiantado. No final de março, tinham sido pagos R$ 125,3 milhões referentes ao mês de dezembro de 2018 correspondendo a 22.165 servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil líquidos. O grupo beneficiado agora é o dos servidores que recebem acima dos R$ 6 mil, encerrando o passivo de 2018.

“Não foi fácil porque não é uma dívida pequena, é uma dívida gigantesca e foi um período que a gente passou por uma pandemia e uma série de crises. Mas agora nós estamos prontos para uma nova etapa das finanças públicas do Rio Grande do Norte, porque agora nós não precisamos mais juntar dinheiro para pagar dívida, mas, sim, para ampliar investimentos”, disse o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.

Foram mais de três anos para conseguir quitar os salários atrasados e o secretário relembra que também houve esforço para manter a folha em dia a partir de 2019. Para tanto, diz que houve um rigoroso controle de despesas que levou o Estado a encerrar os últimos três anos com saldo positivo em caixa, fato que não ocorria nos quatro anos anteriores.

“De 2015 a 2018, se gastava todo o ano mais do que se arrecadava e a gente passou a gerar um superavit orçamentário para que a gente pudesse fazer o pagamento dos salários e também com fornecedores. Então, agora nós precisamos reforçar a economia do Rio Grande do Norte para que ela continue crescendo, reagindo, gerando receita para que as despesas sigam controladas e a gente seja capaz de ampliar e multiplicar os investimentos dos próximos anos”, pontuou.

Quatro áreas estão sendo consideradas fundamentais nos planos do governo. Há investimentos programados na área de saúde com a ampliação dos serviços, além da continuidade do trabalho na segurança pública. “Nós já estamos expandindo, por exemplo, investimentos em estradas. Chegamos perto R$ 200 milhões de reais, mas também temos um grande programa de investimentos em educação da ordem de R$ 400 milhões no Nova Escola Potiguar, que inclui reforma, ampliação de escolas e construção de 12 novas escolas técnicas de ensino médio”, apontou Aldemir Freire.

Economia e superávit

Assim como nos outros entes federativos, o Rio Grande do Norte conseguiu entrar 2022 com dinheiro em caixa, podendo respirar aliviado. “A gente foi superavitário em 2020 e em 2021 com recursos na ordem de R$ 500 milhões nesses dois anos. Agora, a gente segue para superar em 2022. É justamente esse recurso que a gente usou para pagar os salários atrasados dos servidores e os fornecedores”, explicou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire.

O superavit acontece quando as receitas superam as despesas. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, em 2021 as despesas do Rio Grande do Norte cresceram 15,8% enquanto o crescimento das despesas foi de 13,9% em relação ao ano anterior, com um superávit que subiu 3,6% em 2021. A título de comparação, o melhor resultado proporcional foi no Mato Grosso, com 23% e o Piauí apresentou o resultado mais baixo, ficando em 1%.

Uma das despesas reduzidas no RN foi na complementação para a previdência. “A previdência arrecada a contribuição dos servidores e a patronal, mas não é suficiente. Então, tem que suplementar com recursos do tesouro. Em 2021 houve uma virada. Precisou aportar menos recursos do tesouro do que nos anos anteriores para cobrir o déficit da previdência. Em termo nominais, caiu de R$ 1,7 bilhão em 2020 para algo em torno de R$ 1,2 bilhão em 2021”, relatou o secretário.

O Governo avalia que a queda nesta despesa se deve à reforma da previdência estadual, que passou a vigorar em 2021 com novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios, de obtenção de pensão e de transição para o servidor da ativa.

Pelo novo modelo, servidores com salários acima de R$ 3.500,00 passaram a contribuir mais para a previdência estadual, passando de 11% para até 18%. Já a faixa de isenção caiu de R$ 6,1 mil para R$ 3,5 mil para aposentados e pensionistas.

Com informações do repórter Cláudio Oliveira na Tribuna do Norte
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom

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Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

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No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Foto: Ilustração/Luciano Lellys

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Colônias de pescadores do RN recebem investimento de mais de R$ 1,28 milhão da Agência de Fomento do Estado (AGN RN)

Colônias de pescadores do RN recebem investimento de mais de R$ 1,28 milhão da Agência de Fomento do Estado (AGN/RN)

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A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN/RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônias de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.

No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.

A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN/RN), Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.

“Historicamente, esse público é marginalizado de forma geral por instituições financeiras. Um público que não tinha acesso a crédito oficial e que, quando precisava, buscava maneiras informais de ter acesso a esses recursos. Com a posição do Governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra, essa realidade mudou, e quando assumimos a AGN, buscamos de todas as formas possíveis chegar a cada vez mais negócios, mais pessoas, em seus modelos mais distintos. Somos uma instituição de fomento e assim temos trabalhado para garantir o desenvolvimento econômico, mas também social”, define Márcia Maia.

A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.

Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência de Fomento e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.

O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.

Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.

Sobre o Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.

Foto: Ilustração/HMWG

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Governo Fátima Bezerra apoia a 8ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso, que começa hoje (26)

Governo Fátima Bezerra apoia a 8ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso, que começa hoje (26)

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), apoia mais uma edição da Mostra de Cinema de Gostoso. Entre os dias 26 e 30 de novembro, a praia do Maceió se transformará em uma sala de cinema à beira mar onde serão exibidos longas, curtas e também produções locais.

O evento é gratuito e conta com ampla participação da comunidade local. Na programação, Mostra Competitiva, Sessões Especiais, Mostra Coletivo Nós do Audiovisual, Debates e Seminários.

“A Mostra de Cinema de Gostoso é um evento consolidado no calendário do Estado, que atrai um público de diferentes regiões do país, movimentando a economia local e divulgando nosso destino nacional e internacionalmente”, destaca o presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Este ano, a Mostra recebeu número recorde de filmes, totalizando 650 inscrições entre curtas e longas-metragens de todas as regiões do país. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, em homenagem ao folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Já o Troféu da Crítica é escolhido por jornalistas e críticos de cinema presentes. Também na programação, debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, e um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira.

Foto: Divulgação

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Confira a programação da 8ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso

Confira a programação da 8ª Mostra de Cinema de Gostoso, que começa na próxima sexta-feira (26)

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Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

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O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021– Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.

A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

Operacionalização

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.

O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
Assú (Centro e Frutilândia);
Caicó (Centro e Boa Passagem);
Currais Novos;
Alexandria;
Macaíba (Centro e Vila São José),
Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
São José de Mipibú;
Santo Antônio;
Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
Monte Alegre;
Baraúna;
Ielmo Marinho;
São Miguel;
Caraúbas;
Umarizal;
Macau;
Jardim de Piranhas;
Areia Branca;
Apodi;
Canguaretama;
Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
João Câmara;
Santa Cruz;
Jucurutu;
Extremoz (Centro e Pitangui);
Nova Cruz;
Touros;
Cerro Corá;
São Gonçalo do Amarante;
Goianinha;
Lajes;
Santana do Matos;
Tangará;
Alto do Rodrigues;
Patú;
Antônio Martins;
Marcelino Vieira;
Pau dos Ferros;
Lucrécia;
Tenente Ananias;
Sítio Novo;
Serra Caiada;
Nísia Floresta;
Acari;
Parelhas;
Angicos;
Lagoa de Pedras;
Passa e Fica;
Pedro Avelino.

Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular

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Exportação de Melão para o Chile é triplicada pelo Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte triplica capacidade de exportação de melão para o Chile

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O Rio Grande do Norte pode aumentar a exportação de melão para o Chile, um dos seus mais importantes parceiros comerciais. O estado, que é o maior produtor de melão do Brasil, passou de quatro fazendas e três empacotadeiras em 2020 para mais 13 fazendas e 11 empacotadeiras habilitadas em 2021, triplicando a capacidade de exportação das frutas potiguares ao país sul-americano.

Brasil e Chile têm acordo para exportação de melão e melancia frescos

Brasil e Chile têm um acordo bilateral para exportação do fruto e ainda da melancia frescos. O acordo é renovado anualmente, baseado em critérios como a certificação fitossanitária e o monitoramento das propriedades produtoras. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui acordo de exportação com países como Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Rússia, Alemanha e Espanha.

Foto: Assessoria Sebrae

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GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade