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96% dos municípios do RN registram seca em julho, segundo Emparn

96% dos municípios do RN registram seca em julho, segundo Emparn

Monitor de Secas aponta predominância de seca moderada e grave no estado

96% dos municípios do RN registram seca em julho, segundo Emparn

O Monitor de Secas, ferramenta desenvolvida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelou que 96,4% dos municípios do RN enfrentaram algum grau de seca durante o mês de julho.

Segundo o levantamento, 36,54% das cidades potiguares registraram seca grave, enquanto 43,11% apresentaram seca moderada. Outros 16,76% foram classificados com seca fraca. Não houve registros de seca extrema (S3) ou seca excepcional (S4). Apenas 3,59% dos municípios não apresentaram sinais de estiagem.

Entre os municípios com seca grave estão Caicó, Pau dos Ferros, Parelhas e Jucurutu, totalizando 61 cidades. Já 72 municípios, incluindo Mossoró, Macau, Assú, Santa Cruz e João Câmara, foram classificados com seca moderada.

A classificação dos tipos de seca utilizada pelo Monitor de Secas é baseada em impactos observados na agricultura, pastagens, recursos hídricos e abastecimento. A seca fraca é caracterizada por veranicos de curto prazo que afetam o plantio e o crescimento de culturas. A seca moderada envolve danos às culturas e pastagens, níveis baixos em reservatórios e poços, além de restrições voluntárias de uso de água. A seca grave indica perdas prováveis em culturas e pastagens, escassez de água comum e restrições impostas ao uso.

O Monitor de Secas é atualizado mensalmente e acompanha a evolução da estiagem em todo o território nacional. A ferramenta é utilizada como base para formulação de políticas públicas e estratégias de mitigação dos impactos da seca, que podem afetar tanto o curto prazo — como a produção agrícola — quanto o longo prazo, incluindo o abastecimento de água e o equilíbrio ambiental.

A análise considera dados meteorológicos, imagens de satélite, informações sobre o armazenamento de água em reservatórios e indicadores de impacto na vegetação. A metodologia permite identificar a severidade da seca e sua distribuição geográfica, auxiliando gestores públicos na tomada de decisões.

No contexto do Rio Grande do Norte, os dados de julho indicam uma situação de alerta, especialmente nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Central, onde a seca grave predomina. A presença de seca moderada em municípios de grande porte como Mossoró e Assú também é relevante, considerando o impacto potencial sobre a economia local e o abastecimento urbano.

A Emparn reforça que o acompanhamento contínuo da situação climática é essencial para orientar ações emergenciais e estruturais. O Monitor de Secas também contribui para o planejamento de medidas de apoio à agricultura familiar, à gestão de recursos hídricos e à proteção ambiental.

A ausência de seca extrema ou excepcional no estado em julho representa um alívio parcial, mas não elimina a necessidade de atenção às áreas mais afetadas. A tendência de seca moderada e grave em mais de 79% dos municípios exige monitoramento constante e articulação entre os governos estadual e federal para mitigar os efeitos da estiagem.

Foto: Divulgação/Emparn/Reprodução/Redes Sociais

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Parnamirim, Nísia Floresta e mais 4 municípios do RN podem perder recursos da educação em 2026

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MEC alerta que 31 municípios do RN e o Governo do Estado ainda não cumpriram exigências para acessar complementação do Fundeb

O prazo para que municípios do Rio Grande do Norte regularizem o envio de dados contábeis ao Ministério da Educação (MEC) e garantam o acesso à complementação do Fundeb para o exercício de 2026 termina no dia 31 de agosto deste ano. Segundo dados do MEC atualizados até 19 de maio, 31 municípios potiguares, além do próprio Governo do Estado, ainda apresentavam pendências no cumprimento das exigências legais para habilitação à complementação do Fundeb na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno).

Entre os municípios com pendências estão Parnamirim, Nísia Floresta, Areia Branca, Brejinho, João Câmara e Pedro Avelino. A situação foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apontou falhas como a não inserção de informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e o não envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas falhas representam descumprimento à Lei nº 14.113/2020 e à Constituição Federal.

A complementação-VAAT é um recurso adicional destinado a redes públicas de ensino com menor capacidade de arrecadação. Para acessá-lo, estados e municípios devem comprovar que o valor por aluno praticado localmente é inferior ao VAAT mínimo nacional. Isso exige o envio de dados contábeis completos ao SIOPE e ao SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro).

De acordo com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), o risco de inabilitação desses entes federativos à complementação-VAAT de 2026 é real. A entidade atribui parte do problema à falta de integração entre os setores de contabilidade e educação nas prefeituras.

A UNDIME informou que tem atuado junto aos municípios para evitar a perda de recursos, promovendo encontros técnicos, reuniões regionais e ações de capacitação voltadas às Secretarias Municipais de Educação. “A UNDIME tem desempenhado um papel ativo no apoio técnico às gestões municipais”, destacou a entidade em nota oficial.

O risco de corte na complementação do Fundeb já havia sido apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no dia 13 de maio, por meio de nota técnica. Na ocasião, o órgão de controle identificava 18 municípios com pendências. O novo relatório do MEC ampliou esse número para 31. A diferença pode estar relacionada à rejeição de documentos previamente enviados, cuja análise técnica do MEC não considerou válidos.

Caso a regularização não seja feita até 31 de agosto, os municípios e o Estado do RN ficarão de fora da distribuição da complementação-VAAT para 2026. A perda desses recursos afeta diretamente a capacidade de financiamento da educação pública, impactando a remuneração de professores, aquisição de materiais pedagógicos e manutenção das escolas.

O Fundeb é composto por três modalidades de complementação da União: VAAF (Valor Anual por Aluno Fundeb), VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). A complementação-VAAT, em especial, exige o envio regular e aprovado dos dados contábeis à União. Somente após a validação, o município se habilita ao recebimento do recurso.

Apesar de o MEC ter listado o Governo do Estado do RN entre os entes com pendências, a Secretaria Estadual de Educação informou que os dados foram enviados no dia 2 de junho e que a validação final foi concluída na mesma data. A pasta aguarda que o sistema do MEC atualize as informações para refletir a regularização do envio.

A expectativa é de que, até o fim de agosto, os entes listados consigam corrigir as falhas e garantir o direito ao repasse da complementação federal do Fundeb em 2026.

Foto: Angelo Miguel/MEC

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Municípios do RN podem perder recursos do Fundeb em 2026 por falta de transparência

Municípios do RN podem perder recursos do Fundeb em 2026 por falta de transparência

TCE-RN alerta que 18 municípios ainda não regularizaram envio de dados contábeis exigidos pelo MEC e FNDE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu uma nova nota técnica alertando que 18 municípios potiguares continuam em situação irregular em relação ao envio de informações obrigatórias para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE/FNDE) e para o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI/STN). A ausência dessas informações pode comprometer o repasse de recursos da complementação-VAAT do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o exercício de 2026.

O alerta do TCE-RN reforça a notificação já emitida pelo Ministério da Educação (MEC) no final de abril, que indicava que 66 municípios do estado, além do próprio governo estadual, estavam com pendências nos sistemas federais. A exigência é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Fundeb, e o prazo final para a regularização dos dados referentes ao exercício fiscal de 2024 é 31 de agosto de 2025.

Segundo o TCE, tanto os gestores estaduais quanto os municipais têm a responsabilidade de enviar os dados contábeis, orçamentários e fiscais dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de perderem o direito à complementação do fundo. A omissão ou o atraso na transmissão das informações pode inviabilizar o acesso a recursos essenciais à manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Requisitos para habilitação ao Fundeb

Para que estados e municípios tenham direito à complementação-VAAT do Fundeb, é necessário cumprir um conjunto de exigências técnicas e legais, como a transmissão e validação de informações nos sistemas do governo federal. O não cumprimento dessas exigências impede a habilitação ao repasse da complementação da União.

Entre os sistemas que precisam estar atualizados estão o SIOPE, ligado ao FNDE, e o SICONFI, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As informações devem incluir dados sobre receitas e despesas com educação, demonstrativos fiscais, balanços orçamentários e execução financeira dos entes federativos.

Situação da rede estadual

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação do RN (SEEC-RN), os dados contábeis referentes ao exercício de 2024 já foram transmitidos ao SIOPE e estão aguardando apenas a validação formal por parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), que passou recentemente por uma recomposição de seus membros.

A próxima reunião ordinária do conselho está prevista para ocorrer ainda neste mês, e deverá formalizar a validação das informações, concluindo o processo de habilitação da rede estadual para recebimento da complementação-VAAT do Fundeb.

Orientação às gestões municipais

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) informou que tem atuado junto às Secretarias Municipais de Educação, orientando para que sejam realizadas articulações com as equipes técnicas, especialmente das áreas contábil e financeira, a fim de garantir o envio tempestivo das informações requeridas.

A entidade destaca a importância da Nota Técnica do TCE-RN como um mecanismo legítimo de controle externo, contribuindo para a transparência na gestão dos recursos públicos e para o fortalecimento das políticas educacionais nos municípios potiguares.

Cenário nacional

Em todo o Brasil, o Ministério da Educação identificou 1.643 entes federativos que não enviaram os dados contábeis obrigatórios referentes ao ano de 2024. Esses dados são fundamentais para o cálculo e repasse dos recursos do Fundeb, que financia grande parte da educação básica no país, especialmente nas redes municipais de ensino.

A situação coloca em risco o cumprimento do direito constitucional à educação, uma vez que o atraso ou a ausência de recursos pode comprometer o funcionamento de escolas, a remuneração de profissionais da educação e o fornecimento de materiais e infraestrutura.

Fiscalização e prazos

O TCE-RN alerta que continuará monitorando a situação dos municípios potiguares e poderá adotar medidas de fiscalização mais rigorosas em caso de persistência da irregularidade. A recomendação é que os gestores providenciem, com urgência, a regularização do envio de informações aos sistemas federais.

O prazo final para que estados e municípios estejam habilitados à complementação do Fundeb em 2026 é 31 de agosto de 2025. O cumprimento das exigências dentro desse período é condição indispensável para assegurar os repasses e manter os investimentos na educação básica pública.

Foto: Allan Phablo/Secom/PMM/Ilustração / Divulgação/TCE-RN

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Vacina contra a dengue é distribuída para 33 municípios do RN

Vacina contra a dengue é distribuída para 33 municípios do RN

Sesap entrega 21.890 doses a cidades do estado; faixa etária contemplada é de 10 a 14 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou, nesta quarta-feira (22.jan.2025), a distribuição de 21.890 doses da vacina Qdenga, imunizante contra a dengue, para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A ação visa ampliar a proteção contra a doença em jovens com idades entre 10 e 14 anos, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Ampliação do número de municípios

O número de cidades contempladas foi expandido devido à desistência de um terço dos 33 primeiros municípios elegíveis em receber novas doses. A principal justificativa apresentada foi a dificuldade em alcançar o público-alvo. A Sesap, em articulação com o Ministério da Saúde, redefiniu os critérios de distribuição, considerando fatores como população e incidência de casos de dengue.

Grande parte dos novos municípios receberá doses suficientes para atender toda a faixa etária indicada. O esquema vacinal da Qdenga consiste em duas doses, com intervalo de 90 dias entre cada aplicação. A Sesap também garantiu que a segunda dose já está reservada em estoque.

Vacinação e prevenção

A vacinação com a Qdenga integra a estratégia do estado no combate à dengue. Contudo, a Sesap reforça a importância da colaboração da população na eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Estudos indicam que mais de 70% dos focos do mosquito são encontrados em residências, destacando a necessidade de cuidados redobrados em áreas domésticas.

Lista de municípios e doses distribuídas

Confira abaixo a relação completa das cidades e a quantidade de doses destinadas a cada uma:

  • Água Nova: 230 doses
  • Apodi: 80 doses
  • Areia Branca: 100 doses
  • Baía Formosa: 670 doses
  • Campo Grande: 60 doses
  • Caraúbas: 100 doses
  • Carnaubais: 100 doses
  • Ceará-Mirim: 1.400 doses
  • Cerro Corá: 880 doses
  • Extremoz: 300 doses
  • Galinhos: 160 doses
  • Governador Dix-Sept Rosado: 120 doses
  • Grossos: 40 doses
  • Ipanguaçu: 100 doses
  • Itaú: 350 doses
  • Janduís: 200 doses
  • João Câmara: 500 doses
  • José da Penha: 360 doses
  • Jucurutu: 200 doses
  • Luís Gomes: 150 doses
  • Messias Targino: 60 doses
  • Mossoró: 10.000 doses
  • Pau dos Ferros: 1.000 doses
  • Pendências: 600 doses
  • Santa Cruz: 2.250 doses
  • São José do Seridó: 300 doses
  • São Paulo do Potengi: 320 doses
  • São Rafael: 460 doses
  • Serra do Mel: 20 doses
  • Severiano Melo: 330 doses
  • Tibau: 40 doses
  • Touros: 170 doses
  • Venha-Ver: 240 doses

Importância da vacinação

A iniciativa de distribuição da Qdenga busca reduzir o impacto da dengue no estado, especialmente em populações vulneráveis. A Sesap alerta que a vacinação é fundamental para controlar a doença, mas não substitui as ações de prevenção contra a proliferação do Aedes aegypti.

Foto: Pref de Suzano/Ilustração / Carmem Felix/Governo do RN

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Municípios do RN rejeitam dividir custos do plano emergencial para o Walfredo Gurgel

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Proposta do Governo do Estado, que transfere maior parte do financiamento para prefeituras, enfrenta resistência da FEMURN e COSEMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) emitiram uma nota conjunta nesta sexta-feira (22.nov.2024), manifestando forte oposição à proposta apresentada pelo Governo do Estado para dividir com os municípios a responsabilidade financeira pelo Plano Emergencial de Redução da Superlotação do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel. A medida, debatida em reunião com o Ministério Público no último dia 19 de novembro, tem gerado controvérsias.

Segundo o plano, o objetivo é desafogar o Walfredo Gurgel, o maior hospital de urgência e emergência do estado, por meio do custeio compartilhado de atendimentos de média complexidade em ortopedia e o redirecionamento de pacientes para o Hospital Belarmina Monte, localizado em São Gonçalo do Amarante. O custo total mensal estimado para a execução dessa proposta é de R$ 900 mil, dos quais apenas 40% seriam assumidos pelo Estado. Os outros 60% ficariam a cargo de sete municípios: Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Extremoz.

De acordo com a FEMURN, a proposta contraria os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê o financiamento tripartite entre União, estados e municípios. A entidade argumenta que os municípios potiguares já destinam percentuais superiores ao mínimo constitucional para a saúde, chegando a 35% da receita em alguns casos. Em contrapartida, o Governo do Estado investe apenas 12,63% — o menor percentual do Nordeste em 2023.

O presidente da FEMURN, Luciano Santos, enfatizou a insustentabilidade da proposta. “Os municípios enfrentam dificuldades financeiras críticas, especialmente no fechamento do exercício fiscal de 2024. Não é razoável sobrecarregar as prefeituras com responsabilidades que não lhes cabem. A liderança dessa solução deve ser do Estado, com o apoio do Governo Federal”, declarou.

Outro ponto criticado na proposta é o direcionamento de pacientes ao Hospital Belarmina Monte, considerado inadequado para a demanda. Segundo a nota, o hospital é de difícil acesso para muitos municípios e não possui habilitação para serviços de ortopedia, além de não integrar a Rede de Urgência e Emergência estadual. Enquanto isso, hospitais já habilitados pelo Estado permanecem sem os recursos necessários para absorver a alta demanda.

A proposta de formalização de um consórcio interfederativo para a criação de um Pronto Atendimento Ortopédico Regional, com funcionamento 24 horas, vinha sendo discutida há dois anos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e prefeituras. Contudo, as discordâncias sobre a divisão dos custos se tornaram o principal entrave para sua implementação.

Foto: Demis Roussos/Arquivo

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Praias do RN mantêm balneabilidade plena em boletim semanal do Idema

Praias do RN mantêm balneabilidade plena em boletim semanal do Idema

Todos os 33 trechos monitorados na costa potiguar foram considerados adequados para banho, segundo o Programa Água Azul

O Boletim de Balneabilidade n.º 47/2024, divulgado nesta sexta-feira (22.nov.2024) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), revelou que todas as praias analisadas no Rio Grande do Norte estão próprias para banho. O levantamento, realizado pelo Programa Água Azul, abrangeu 33 trechos distribuídos nos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

A análise considera a quantidade de coliformes termotolerantes presentes nas amostras de água, seguindo os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O programa, que conta com a parceria do Idema, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), tem como objetivo monitorar continuamente as condições de balneabilidade das praias potiguares.

Além de indicar áreas seguras para o banho, o relatório também serve como ferramenta para orientar ações de preservação ambiental e alertar para possíveis fontes de poluição costeira. A avaliação de qualidade da água é realizada semanalmente, garantindo informações atualizadas à população e aos visitantes.

Os resultados completos do boletim estão disponíveis no site oficial do Idema (idema.rn.gov.br). A consulta permite verificar a situação específica de cada ponto monitorado, contribuindo para a segurança e o planejamento das atividades de lazer nas praias do estado.

Foto: Divulgação/Idema

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Governo e municípios definem ações conjuntas de segurança para o RN

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Os prefeitos concordaram em somar esforços

O Governo do Rio Grande do Norte reuniu nesta sexta-feira (17.mar.2023), prefeitos de todas as regiões do Estado representados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para tratar de ações conjuntas e reforço policial no combate aos atos criminosos que vêm ocorrendo.

Estamos muito atentos e é meu dever zelar pelo Estado. Reafirmo que tudo o que for necessário para garantir a paz e proteger a população, vamos fazer. Enfrentamos um problema que não é do Rio Grande do Norte, mas um problema nacional, porque as ordens para a violência partem de vários Estados. Então precisamos contar com a união de todos, já temos total apoio do Governo Federal e precisamos que os municípios atuem em conjunto para vencermos a crise“, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Walter Alves.

Fiquem certos: não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para defender a população e o patrimônio público e privado“, reforçou a Governadora aos prefeitos, secretários municipais, integrantes do sistema de segurança pública estadual, federal e municipal.

Os prefeitos concordaram em somar esforços. Álvaro Dias, prefeito de Natal, disse que toda a guarda municipal com reforço de pessoal da secretaria de mobilidade urbana vai se aliar à Polícia Militar na proteção aos transportes urbanos e à coleta de lixo, que, segundo ele, foi retomada no município.

Ficou acordado com os prefeitos que a Força Nacional de Segurança também irá atuar no interior do estado. A Governadora informou que os Estados vizinhos do Ceará e Paraíba estão enviando policiais, veículos e helicópteros para as áreas de fronteira. O secretário de segurança da Paraíba chegou no início desta tarde a Natal para tratar com a Secretaria de Segurança do RN detalhes das operações. Mais 30 viaturas com policiais da Força Nacional chegarão a Natal e se somarão às operações.

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, também ressaltou a crise como de Estado, não apenas do âmbito do RN, mas da federação. E pediu para a população contribuir com informações e denúncias pelos telefones 181 e 190. “Precisamos da união da sociedade contra o crime. O cidadão pode contribuir para mantermos o estado de direito e a segurança pública“.

Participaram da reunião os prefeitos: José de Figueiredo Varela (São José do Mipibu), Pedro Henrique Silva (Pedra Grande), Álvaro Dias (Natal), Reno Marinho (São Rafael), Marina Dias (Jandaíra), Luciano Santos (Lagoa Nova), Rivelino Câmara (Patu), Emídio Jr. (Macaíba), Ivanildo Albuquerque Filho (Timbaúba dos Batistas), Jussara Sales (Extremoz), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante).

Participaram os parlamentares: Natália Bonavides (deputada federal), Fernando Mineiro (deputado federal), Divaneide Basílio (deputada estadual). Também estiveram presentes Cel. Francisco Araújo (SESED), Carlos Eduardo Xavier (SET), Cel. Luiz Monteiro (CBM-RN), Ana Cláudia Saraiva (Polícia Civil), Allembert Ferreira Nunes, Sheila Freitas e Carlos Paiva (Secretaria de Segurança de Natal), Daliana Bandeira (STTU), Péricles Venâncio dos Santos (PRF) e José Torres (CMT Parnamirim).

Foto: Raiane Miranda /Governo do RN

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GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade