Governo do Estado

PT no RN indica Samanda Alves como pré-candidata ao Senado e reafirma Cadu Xavier para o Governo

PT no RN indica Samanda Alves como pré-candidata ao Senado e reafirma Cadu Xavier para o Governo

Direção Executiva Estadual oficializa nomes para eleições de 2026 e destaca articulação com partidos aliados da federação

A Direção Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte oficializou, na tarde desta quinta-feira (19), a indicação da vereadora de Natal e presidenta estadual do partido, Samanda Alves, como pré-candidata ao Senado Federal nas eleições de 2026. A deliberação ocorreu durante reunião da executiva realizada em Natal e foi anunciada por meio de nota oficial.

Em comunicado, a Executiva destaca a necessidade de o PT apresentar um nome ao Senado que represente “unidade partidária, renovação política, compromisso com a democracia, os direitos do povo e os interesses do Rio Grande do Norte”, atributos associados à trajetória da dirigente.

“A indicação da companheira Samanda expressa a confiança do Partido em uma liderança comprometida com a luta social, com a construção coletiva e com a continuidade do projeto político que transformou o Rio Grande do Norte. Sua trajetória reúne diálogo, firmeza, capacidade política e compromisso com os valores históricos do Partido dos Trabalhadores”, afirma o texto da direção executiva do PT-RN.

Além da definição em torno do Senado, a resolução política reafirma a pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado, posicionando-o como nome para dar continuidade ao projeto político liderado pela governadora Fátima Bezerra.

Fátima Bezerra permanece no governo até o final do mandato

A nota oficial do PT-RN também reconhece e saúda a decisão da governadora Fátima Bezerra de permanecer à frente do Governo do Estado até o final de seu mandato. A executiva estadual classifica a decisão como um “gesto de elevada responsabilidade política, generosidade e profundo compromisso com o povo potiguar”.

De acordo com o documento partidário, trata-se de uma decisão que reafirma a prioridade na continuidade das ações de governo, na consolidação das conquistas alcançadas e na defesa do Rio Grande do Norte. “A trajetória da governadora Fátima Bezerra é marcada pela coragem de tomar decisões difíceis em nome de um projeto coletivo. Sua permanência no governo expressa, mais uma vez, o compromisso com a estabilidade institucional, a continuidade das obras estruturantes e a garantia de que o estado seguirá avançando, sem retrocessos”, diz o texto.

Partido reafirma centralidade do projeto democrático-popular

Na resolução política divulgada nesta quinta, o Partido dos Trabalhadores reafirma a centralidade do projeto democrático-popular em curso no Rio Grande do Norte, que tem promovido a recuperação do Estado, a valorização do serviço público, o fortalecimento das políticas sociais e a ampliação de oportunidades para a população potiguar.

A Direção Executiva Estadual destaca ainda o papel fundamental da Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PV e PCdoB — e a importância estratégica dos partidos aliados na construção de uma frente ampla para as eleições de 2026.

Articulação com partidos aliados é prioridade

O documento do PT-RN enfatiza a articulação com partidos aliados dentro da Federação Brasil da Esperança, além de legendas como PSB, PDT, Cidadania e Rede, vistas como fundamentais para a construção de uma frente ampla no estado.

A executiva estadual considera esses partidos como essenciais para formar uma coalizão democrática e comprometida com o desenvolvimento do Estado, com a defesa da democracia, da soberania e dos direitos da classe trabalhadora.

Senado terá papel decisivo na conjuntura nacional

Na resolução política, o PT-RN aponta que o Senado Federal terá papel decisivo na conjuntura nacional, exigindo representantes com posicionamento firme, coerência política e compromisso inequívoco com o projeto democrático e popular.

O Partido dos Trabalhadores reafirma a necessidade de que essa representação esteja fortemente alinhada com os interesses da classe trabalhadora e com a defesa da democracia, justificando a escolha de Samanda Alves como pré-candidata ao cargo.

Encaminhamento ao Diretório Estadual

A indicação de Samanda Alves como pré-candidata ao Senado Federal foi deliberada pela Direção Executiva Estadual e será encaminhada ao Diretório Estadual do partido para referendo. O nome da vereadora e presidenta estadual do PT-RN foi escolhido, segundo a executiva, por representar unidade partidária e renovação política.

O PT-RN afirma que seguirá atuando, em unidade com seus aliados do campo democrático e popular, para garantir que o Rio Grande do Norte continue avançando, com desenvolvimento, inclusão social e democracia nas eleições de 2026.

Foto: Divulgação

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Assembleia aprova por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores do RN

Assembleia aprova por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores do RN

Reajuste alinha RN ao novo piso nacional do magistério

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026. A matéria, de autoria do Governo do Estado, concede um reajuste salarial de 5,4% para os professores e especialistas da rede estadual de ensino.

Considerado um dos projetos mais relevantes da pauta legislativa, a proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que regulamenta o quadro funcional do magistério público estadual. O aumento de 5,4% incide sobre os vencimentos básicos dos ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, ambos com jornada de 30 horas semanais.

A medida visa alinhar o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em conformidade com o novo piso salarial profissional nacional da categoria. O índice aplicado atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026, ambas do MEC.

Relatora destaca esforço do governo com a categoria

Durante a votação, a deputada Divaneide Basílio (PT), que atuou como relatora da matéria em plenário após a dispensa de tramitação em reunião de líderes, comentou a aprovação. “A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a parlamentar.

A aprovação unânime em plenário reforça o coro em prol da valorização dos profissionais da educação, tidos como pilares fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do estado. Os efeitos financeiros do reajuste, conforme mencionado, são retroativos a 1º de fevereiro de 2026.

Fotos: Eduardo Maia/ALRN/Ilustração

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Governo do RN anuncia novas barreiras ortopédicas em Assu e Caicó para ampliar atendimento no interior

Governo do RN anuncia novas barreiras ortopédicas em Assu e Caicó para ampliar atendimento no interior

Anúncio foi feito durante a comemoração de um ano do serviço em Macaíba, que já realizou mais de 9,5 mil atendimentos e 1,5 mil cirurgias, reduzindo a pressão sobre o Hospital Walfredo Gurgel

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai instalar mais dois serviços de ortopedia de baixa e média complexidade no interior do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante visita ao Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, na programação que celebrou o primeiro ano de funcionamento da primeira barreira ortopédica do estado.

A unidade de Macaíba, inaugurada em fevereiro de 2025, tornou-se referência no atendimento ortopédico para seis municípios da Região Metropolitana: Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-Mirim. Neste período, o serviço realizou 9,5 mil atendimentos e 1,5 mil cirurgias, números que comprovam a efetividade da iniciativa.

“O mais importante de tudo isso é, após um ano, voltar aqui e ver de perto, ouvir a população reconhecendo a importância que foi instalar esse serviço em Macaíba. São lembranças que vou levar para sempre”, afirmou a governadora.

Novas unidades em Assu e Caicó

A segunda barreira ortopédica do estado será instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no município de Assu, na região do Vale do Açu. De acordo com a programação da Sesap, o serviço deverá iniciar os atendimentos já no mês de março.

A unidade será coordenada pelo Consórcio de Saúde do Vale do Açu e tem como objetivo principal reduzir a demanda reprimida no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, que atualmente absorve grande parte dos casos ortopédicos da região Oeste. A equipe que atuará no novo serviço já passou por treinamentos na barreira de Macaíba, garantindo a padronização do atendimento.

No Seridó, o governo também planeja montar um serviço semelhante com base no Consórcio de Saúde da região. O novo polo ortopédico funcionará no Hospital Regional de Caicó e deverá melhorar o fluxo de pacientes não apenas daquela unidade, mas também desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, que concentra os casos de trauma e alta complexidade em ortopedia.

“A barreira ortopédica em Assu deverá começar os atendimentos em março. No Seridó também vamos montar o serviço com base no Consórcio de Saúde da região, que vai ajudar a melhorar o fluxo não só do Hospital de Caicó, mas até do Walfredo Gurgel”, completou o secretário de Saúde Pública, Alexandre Motta.

Investimentos e infraestrutura

Durante a solenidade comemorativa em Macaíba, foi destacada a importância da barreira ortopédica para diminuir a histórica sobrecarga do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de trauma-ortopedia do estado. A parceria com o Ministério da Saúde foi fundamental para viabilizar o projeto.

O custeio do serviço de ortopedia conta com investimento superior a R$ 10 milhões garantido pelo Ministério da Saúde, em uma iniciativa inédita a nível nacional, a partir do projeto técnico apresentado pela Sesap. Apenas para a instalação da unidade de Macaíba, o Governo do Estado investiu R$ 1,5 milhão em melhorias na infraestrutura do hospital.

As reformas incluíram a modernização das enfermarias, ampliação do refeitório e climatização dos ambientes. O serviço de ortopedia de Macaíba conta atualmente com centro cirúrgico, oito leitos de enfermaria, dois consultórios, além de estrutura específica para suturas, colocação de gesso, realização de exames e outros procedimentos.

O modelo de atendimento é focado no acolhimento e humanização dos pacientes, características que deverão ser replicadas nas novas unidades de Assu e Caicó, ampliando o acesso da população do interior aos serviços ortopédicos de baixa e média complexidade.

Fotos: Carmem Félix/Governo do RN

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Justiça determina que Estado pague aluguéis e IPTU de imóvel usado pelo Itep em Natal

Justiça determina que Estado pague aluguéis e IPTU de imóvel usado pelo Itep em Natal

Sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal reconhece dívida referente a aluguéis e IPTU do exercício de 2025

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado quite valores referentes a aluguéis e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes de um imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, em Natal, utilizado para o funcionamento de setores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A decisão foi proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em ação de cobrança ajuizada pelo proprietário do imóvel.

De acordo com a sentença, o Estado deverá pagar os aluguéis correspondentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025, além do IPTU referente ao exercício de 2025. O imóvel é utilizado para instalações administrativas e operacionais do Itep e está sob contrato de locação firmado inicialmente em 2013, com sucessivas prorrogações ao longo dos anos.

No processo judicial, o locador alegou a existência de atrasos no pagamento dos aluguéis e a inadimplência de tributos vinculados ao imóvel. Conforme consta nos autos, havia pendências relativas ao IPTU e taxas de lixo referentes aos exercícios de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, cujo montante somava R$ 148.797,22. A apuração desses débitos teria sido realizada por meio de consulta ao sistema da Secretaria Municipal de Tributação.

Durante a tramitação da ação, o Estado efetuou o pagamento de parte das dívidas que haviam sido objeto da cobrança inicial. Documentos juntados ao processo indicaram o pagamento de aluguéis referentes ao ano de 2023 e ao mês de janeiro de 2024, além da quitação de IPTUs de exercícios anteriores. Segundo os registros processuais, o valor desembolsado ultrapassou R$ 110 mil.

Ao analisar os comprovantes apresentados, o magistrado responsável pelo caso registrou que os aluguéis dos meses de julho a dezembro de 2023 e de janeiro de 2024, acrescidos de juros de 2% ao mês, bem como os IPTUs e taxas de lixo dos exercícios de 2016, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, foram integralmente pagos pelo Estado. Com isso, restaram pendentes apenas os aluguéis referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025 e o IPTU do exercício de 2025.

Na decisão, a Justiça considerou que o contrato de locação permanecia vigente durante o período em que os débitos foram gerados e que o imóvel continuou sendo utilizado para a prestação de serviços públicos. Com base nesse entendimento, foi reconhecida a obrigação do Estado de arcar com os valores em atraso.

A sentença determinou que o cálculo dos aluguéis pendentes seja realizado com base no valor mensal estabelecido no 10º Termo Aditivo do contrato de locação, fixado em R$ 10.288,72, com atualização pela taxa Selic. A decisão também autorizou a dedução de eventuais valores que já tenham sido pagos administrativamente.

Além disso, o Estado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação, conforme estabelecido na decisão judicial.

Fotos: Arquivo/Governo do Estado

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Moradores de Monte Alegre bloqueiam RN-002 em protesto por más condições da via

Moradores de Monte Alegre bloqueiam RN-002 em protesto por más condições da via

Trecho em Quatro Bocas foi interditado devido à precariedade da via

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20.mar.2025), moradores de Monte Alegre interditam um trecho da rodovia estadual RN-002, na região de Quatro Bocas. O protesto ocorre em razão das más condições da estrada, que apresenta inúmeros buracos, dificultando a circulação de veículos.

Os manifestantes bloquearam a via utilizando pneus em chamas e galhos de árvores, impedindo totalmente o tráfego no local. Motoristas que passaram pela região registraram imagens do bloqueio, evidenciando a interdição completa da rodovia.

Segurança e acompanhamento policial

A Polícia Militar acompanha a mobilização para garantir a segurança e evitar possíveis conflitos. Não há registro de confrontos até o momento.

Posicionamento do Governo do Estado

Em resposta ao protesto, a assessoria do Governo do Estado informou que a RN-002 está passando por manutenção. No entanto, os serviços foram temporariamente suspensos devido às chuvas recentes na região.

A situação na rodovia segue sem previsão de normalização, enquanto manifestantes cobram uma resposta concreta das autoridades sobre o prazo para a conclusão das obras.

Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

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ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar

ICMS sobe para 20% no RN a partir de 20 de março; empresas devem se adequar

Tributação sobre bens e serviços passa de 18% para 20%; contador alerta para necessidade de adequação nos cálculos fiscais

A partir do próximo dia 20 de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, que determina um intervalo de 90 dias entre a publicação da norma e sua vigência. Diferente do aumento temporário de 2023, o novo percentual será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

De acordo com o contador Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para atender à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

O especialista também destaca que, embora recolhido diretamente das empresas, o ajuste impacta os consumidores, que podem sentir o reflexo nos preços finais. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica o diretor da Rui Cadete.

Segundo ele, diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários. “Quem trabalha com a venda de bens sujeitos ao ICMS precisa estar atento. A falta de atualização pode gerar problemas como recolhimento ou dificuldades na precificação correta de produtos e serviços”, reforça Gustavo Vieira.

Foto: Divulgação

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Serviços de saúde no RN terão paralisação parcial por falta de pagamento

Serviços de saúde no RN terão paralisação parcial por falta de pagamento

Falta de repasses financeiros afeta hospitais e profissionais

A Justiz Terceirização, empresa que presta serviços essenciais à saúde pública do Rio Grande do Norte, anunciou que irá paralisar parcialmente suas atividades a partir da próxima segunda-feira (27.jan.2025). A medida foi tomada devido à falta de repasses financeiros por parte do Governo do Estado, com atrasos que, em alguns contratos, ultrapassam quatro meses.

Hospitais e serviços afetados

A paralisação afetará diretamente diversos serviços essenciais em hospitais do estado, incluindo:

  • Higienização: No Hospital Walfredo Gurgel.
  • Equipes de Enfermagem: No Hospital João Machado.
  • Atividades Relacionadas a Cirurgias: Nos hospitais Santa Catarina, em Natal, e Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio.

Apenas 30% do efetivo total da empresa continuará operando, conforme prevê a legislação para serviços essenciais. Médicos, enfermeiros, técnicos e higienistas serão diretamente impactados, trabalhando em regime de escala mínima.

Paralisação da Coopmed-RN também afeta serviços

Além da Justiz, médicos cooperados da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) já iniciaram a suspensão de serviços nesta quarta-feira (22). O motivo também é o atraso nos pagamentos pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).

Os serviços comprometidos incluem:

  • Cirurgias cardíacas.
  • Procedimentos pediátricos.
  • Cirurgias oncológicas.
  • Atendimentos ortopédicos.
  • Serviços de hemodinâmica.

Negociações sem avanço

Na tentativa de evitar a paralisação, a Justiz Terceirização participou de uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (22). Durante o encontro, a empresa solicitou informações sobre o cronograma de repasses financeiros, mas não obteve uma previsão concreta de pagamento.

Sem avanços nas negociações e diante da situação crítica, a paralisação parcial foi considerada inevitável pela empresa.

Governo ainda não se pronunciou

Até o momento, o Governo do Estado não divulgou uma posição oficial sobre os atrasos nos repasses que afetam os contratos com a Justiz Terceirização e a Coopmed-RN. A situação segue sem solução, com impacto direto no atendimento à saúde pública do estado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Prefeito renomeia cunhado para a Arsban em meio a denúncias de assédio eleitoral

Prefeito renomeia cunhado para a Arsban em meio a denúncias de assédio eleitoral

Victor Diógenes retorna ao cargo de diretor na Arsban enquanto investigação do MPT sobre assédio eleitoral está em andamento

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), renomeou nesta sexta-feira (1º.nov.2024) o cunhado Victor Diógenes ao cargo de diretor da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban). Diógenes havia sido exonerado no dia 15 de outubro após ser alvo de uma denúncia de assédio eleitoral, investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O caso de assédio eleitoral teria ocorrido em agosto, durante uma reunião com funcionários da Arsban, onde Diógenes teria orientado comissionados a “colocar o cargo à disposição” caso tivessem uma posição política divergente. Um funcionário presente gravou o ocorrido e apresentou denúncia ao MPT. Após a exoneração do funcionário denunciante, a Justiça determinou que a prefeitura tomasse medidas para prevenir assédio eleitoral na administração municipal.

Em nota, a prefeitura afirmou que a decisão de reinstalar Diógenes no cargo se deu para “aguardar a apuração dos fatos pelos órgãos investigativos competentes”. A prefeitura também acusou o governo do RN de manter em seus quadros funcionários denunciados por práticas similares, defendendo o direito de defesa de todos os acusados, conforme assegurado pela Constituição.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Famílias do MLB desocupam prédio antigo do Diário de Natal e são transferidas para galpão na Ribeira

Famílias do MLB desocupam prédio antigo do Diário de Natal e são transferidas para galpão na Ribeira

Transferência faz parte de acordo com o Governo do Estado; ocupação completa cinco meses

As famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) começaram a deixar o prédio do antigo Diário de Natal na tarde desta terça-feira (30.jul.2024). Utilizando um caminhão fornecido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), órgão do Governo do Estado, as famílias estão sendo realocadas para um galpão na Ribeira, onde já estavam anteriormente.

Segundo o MLB, essas famílias se unirão a outras 20 que já se encontram no galpão e permanecerão lá por aproximadamente três semanas, antes de serem transferidas para outro imóvel que será disponibilizado pelo governo. A desocupação foi motivada por uma decisão judicial concedida na última sexta-feira (26.jul), que deu um prazo de 30 dias para a saída do prédio ocupado.

O juiz Bruno Lacerda Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Governo do Estado e da Defensoria Pública. Na semana anterior, o governo estadual fechou um acordo com o MLB para desocupar o terreno. Pelo acordo, as famílias serão transferidas para um imóvel escolhido pelo movimento e alugado pelo governo.

Em nota, o governo afirmou ter contratado uma empresa para limpar e preparar o imóvel que abrigará as famílias “o mais breve possível”. O prédio do antigo Diário de Natal estava ocupado desde 29 de janeiro por famílias do MLB, em protesto contra a demora na entrega de imóveis definitivos e pelas condições degradantes do galpão da Ribeira, para onde retornarão temporariamente.

As famílias permanecerão no prédio cedido pelo governo por tempo indeterminado, aguardando a entrega de imóveis dos programas Pró-Moradia ou Minha Casa Minha Vida. A mudança para o novo local será um alívio temporário até que as condições de moradia definitiva sejam atendidas.

Foto: Reprodução

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Walter Alves assume o Governo do RN durante viagem de Fátima para as Olimpíadas

Walter Alves assume o Governo do RN durante viagem de Fátima para as Olimpíadas

Governadora participa de eventos em Paris, enquanto vice-governador conduz a administração estadual

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente, na quarta-feira (24.jul.2024), a chefia do Governo do Rio Grande do Norte. Ele permanecerá no cargo até o dia 30 de julho, durante a missão internacional da governadora Fátima Bezerra.

Walter Alves representará o governo em compromissos e reuniões de interesse do estado, assegurando a continuidade da administração pública. Para ele, essa é mais uma oportunidade de contribuir com o governo e defender os interesses do Rio Grande do Norte, como em outras ocasiões em que exerceu o cargo interinamente.

Fátima Bezerra viajou a Paris a convite do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o lançamento da Casa Brasil, que funcionará durante os Jogos Olímpicos de 2024. A Casa Brasil tem um papel estratégico nas relações bilaterais, promovendo a cultura e políticas públicas através do esporte.

Além disso, a governadora participará do lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), reforçando a importância das relações internacionais para o desenvolvimento cultural e turístico do estado.

Durante sua ausência, Walter Alves garantirá a continuidade dos projetos e iniciativas em andamento, mantendo o foco nas necessidades e prioridades do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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Família de idosa conquista indenização de R$ 80 mil após negligência médica no RN

Família de idosa conquista indenização de R$ 80 mil após negligência médica no RN

Justiça reconhece falha do estado em cirurgia urgente e concede danos morais

A família de uma idosa que faleceu enquanto aguardava uma cirurgia na rede pública do Rio Grande do Norte obteve uma indenização de R$ 80 mil por danos morais. A decisão, proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi divulgada na quarta-feira (19.jun.2024).

A idosa morreu em 2 de março de 2022, após esperar 11 dias por uma cirurgia de dissecção de aorta ascendente. Apesar da orientação médica para a realização urgente do procedimento, a cirurgia não ocorreu devido à falta de material necessário. Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de indenização, mas os filhos recorreram e venceram no TJRN. Eles argumentaram que a mãe permaneceu na sala de pronto-socorro e só foi transferida para a UTI após uma decisão judicial, ainda assim, sem conseguir realizar a cirurgia.

Durante o processo, ficou comprovado que o Governo do Estado foi intimado duas vezes para cumprir a decisão judicial de realizar a cirurgia ou custear o procedimento em um hospital particular, mas não atendeu à determinação. Esse descumprimento resultou na decisão judicial que obrigou o Estado a pagar a indenização de R$ 80 mil aos filhos da idosa, reconhecendo a falha grave na prestação de serviços de saúde pública.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça homologa acordo para desocupação do terreno do Diário de Natal

Justiça homologa acordo para desocupação do terreno do Diário de Natal

Integrantes do MLB têm 45 dias para encontrar novo imóvel com apoio do Governo do Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou um acordo mediado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) para a desocupação do terreno do antigo Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, zona Leste da capital potiguar. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira (13.jun.2024).

Pelo acordo, os integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) têm 45 dias para apontar um novo imóvel para ocupação, cujas despesas serão custeadas pelo Governo do Estado. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) comprometeu-se a pagar o aluguel de um novo imóvel até a entrega das unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, prometidas pelo Governo do Estado. Caso as chaves não sejam entregues até o fim do próximo ano, novas negociações serão realizadas.

O terreno onde funcionou o jornal Diário de Natal foi invadido pelo MLB em 29 de maio, completando quatro meses de ocupação. Mais de 30 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, formada em 2020, participaram da invasão. Anteriormente, elas haviam ocupado o prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN e foram transferidas para um galpão na Ribeira, que apresentava problemas de alagamento e saneamento.

As negociações com o poder público resultaram na promessa de construção de 90 casas pelo Governo do Estado, das quais 30 seriam destinadas aos ocupantes da Emmanuel Bezerra. Contudo, o compromisso não foi cumprido, levando à invasão do terreno na Deodoro da Fonseca.

Foto: Divulgação/MLB RN

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Auto de São João Batista 2024 promove rodas de diálogos com moradores de Assú

Auto de São João Batista 2024 promove rodas de diálogos com moradores de Assú

Nos dias 3 e 4 de junho, equipe do espetáculo vai promover encontros com estudantes da rede pública de ensino e também com o público em geral

O Auto de São João Batista 2024 pensa no desenvolvimento social da comunidade, em todas as etapas do processo de produção até a execução do espetáculo. Mais do que levar ao público um dos maiores autos já realizados no Rio Grande do Norte, a edição desse ano está sendo produzida com foco a atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reúne políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança. Por esse motivo, entre os dias 3 e 4 de junho, parte do elenco do espetáculo vai realizar visitas nas escolas públicas e também na casa de cultura , abordando temas importantes da sociedade como o Direito das Mulheres, Meio ambiente e Sociedade.

No dia 3 de junho serão promovidas duas rodas de diálogos com estudantes da rede pública de ensino com o tema: Narrativas Femininas: Esperança e Resiliência na construção das relações. A primeira acontece no turno da manhã, com alunos do CEEP – Prof. Gilmar Rodrigues, e o segundo encontro acontece a tarde, na Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, no bairro de Nova Esperança. As vagas são exclusivas para os alunos das duas instituições de ensino. Os encontros vão contar com a presença de parte do elenco, e também de convidadas como a advogada Clarisse Tavares e a psicóloga Iara Oliveira.

No dia 4 de junho, a roda de diálogos vai ser aberta ao público, a partir das 9h no Auditório da Casa de Cultura de Assú. O encontro terá como tema: O que os gigantes tem a dizer? Proporcionando uma discussão em torno do meio ambiente e os tradicionais Baobás que são símbolo de resistência no município. Para participar, os interessados podem se inscrever de forma gratuita através do link – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe66OPS9vwardcQ8rZ447vHaRImxPEXo_wIf5xHFFy61E0Olg/viewform

Foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Das 17 metas globais adotadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Auto atende sete deles em todo o seu processo. A organização do espetáculo e todo o elenco têm a preocupação de fomentar a cultura e as tradições do povo assuense, em todo o processo criativo. Uma importante medida que proporciona a diminuição da desigualdade social e promove a sustentabilidade da cidade.

Atualmente, o espetáculo conta com mais de 30 atores em cena e direção de Diana Fontes. Toda a organização está trabalhando em direção a um futuro mais verde e justo, onde todos desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade sustentável para todos. “Estamos focados em criar um impacto positivo no mundo, através de iniciativas que promovem a igualdade, a preservação ambiental e a transparência, estamos alinhados com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU”, afirmou Diana Fontes, diretora do Espetáculo.

Diante das metas preconizados pela ONU, o Auto de São João Batista está trabalhando para contribuir com uma Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Trabalho decente e crescimento econômico; Redução das Desigualdades; promover cidades e comunidades Sustentáveis; orientando para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, além de Parcerias e Meios de Implementação; A listagem completa pode ser conferida no instagram @autodesaojoaobatista.

O Auto de São João Batista acontece entre os dias 6 e 8 de junho, no centro de Assú, a partir das 20h. O evento é gratuito e conta com patrocínio master do Governo do Estado, Lei Câmara Cascudo, TCM Telecom, Brisanet e Nosso Atacarejo, patrocínio de Queiroz atacadão e uma realização da Prefeitura do Assú e da Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.

Programação

Dia: 03 de junho – 7h30
RODA DE DIÁLOGOS – NARRATIVAS FEMININAS: ESPERANÇA E RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES

Local: CEEP – Prof. Gilmar Rodrigues, Assú.
Público Alvo: Estudantes
Mediadoras: Joana Patino – psicóloga / Clarisse Tavares – advogada / Diana Fontes – Diretora geral do auto de São João Batista 2024

Dia: 03 de junho – 14h
RODA DE DIÁLOGOS – NARRATIVAS FEMININAS: ESPERANÇA E RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES

Local: Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, Bairro Nova Esperança – Assú;
Público Alvo: Estudantes
Mediadoras: Joana Patino – psicóloga / Iara Oliveira – Psicóloga / Diana Fontes – Diretora geral do auto de São João Batista 2024

Data: 04/06 – 9h
MESA DE DIÁLOGOS: O QUE OS GIGANTES TEM A DIZER?
Local: Auditório da Casa de Cultura de Assú
Inscrições gratuitas via Google forms – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe66OPS9vwardcQ8rZ447vHaRImxPEXo_wIf5xHFFy61E0Olg/viewform
Mediadores: Thiago Bezerra – Proprietário do Espaço dos Baobás / Thiago França – Secretário Municipal de Cultura / Camila Dantas – Fotógrafa e militante cultural / Joana Patino – Psicóloga / Diana Fontes – Diretora Geral do Auto de São João Batista 2024

Fotos: Bruno Martins

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Parque das Dunas recebe Bosque Encena e Som da Mata neste domingo (26)

Parque das Dunas recebe Bosque Encena e Som da Mata neste domingo (26)

Espetáculo “Os Gêmeos” e show do Eduardo Taufic Trio são destaques da programação gratuita

O próximo domingo (26.mai.2024) será um dia especial para os amantes da cultura e do entretenimento em Natal. O Parque das Dunas recebe mais uma edição dos projetos Bosque Encena e Som da Mata, que prometem levar alegria e música de qualidade ao Anfiteatro Pau-Brasil, com uma programação gratuita e diversificada.

Pela manhã, às 10h, o Bosque Encena apresenta o espetáculo “Os Gêmeos” da Cia. Tropa Trupe. Este espetáculo lúdico e envolvente convida o público a embarcar em uma viagem de sonhos e risos. Os personagens, dois palhaços gêmeos, criam um mundo de fantasia e magia circense, onde a diversão é garantida para toda a família. A peça aborda temas universais como a amizade e a busca pelos sonhos, utilizando técnicas de palhaçaria e números circenses que encantam adultos e crianças.

À tarde, às 16h30, é a vez do Som da Mata trazer ao palco o talentoso pianista Eduardo Taufic, acompanhado pela baixista Monica Michelly e pelo baterista Darlan Marley, formando o Eduardo Taufic Trio. Este grupo renomado é conhecido por suas interpretações criativas e inovadoras de clássicos da Música Popular Brasileira (MPB) e do jazz. Com arranjos sofisticados e uma execução impecável, o trio promete um espetáculo musical de alta qualidade, que certamente encantará o público presente.

Os eventos são possíveis graças ao apoio da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e ao patrocínio da Unimed Natal, do Governo do Estado por meio do Idema, e da Padaria Hora do Pão. A produção é da SADEPAULA Produções Criativas, uma empresa com mais de 20 anos de experiência na realização de eventos culturais na cidade.

A entrada no Parque das Dunas custa apenas R$ 1,00, garantindo que o acesso à cultura seja democrático e acessível a todos. O Bosque Encena e o Som da Mata são oportunidades únicas de desfrutar de um domingo diferente, em contato com a natureza e com a arte.

Programação completa:

Dia: 26/05 (domingo)

Bosque Encena com o espetáculo “Os Gêmeos”
Horário: 10h
Local: Parque das Dunas, Anfiteatro Pau-Brasil

Som da Mata com Eduardo Taufic Trio
Horário: 16h30
Local: Parque das Dunas, Anfiteatro Pau-Brasil
Acesso ao Parque: R$ 1,00

Foto: Tiago Lima

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RN envia sete toneladas de alimentos e bombeiros militares ao Rio Grande do Sul

RN envia sete toneladas de alimentos e bombeiros militares ao Rio Grande do Sul

Governo do Estado, em parceria com instituições, envia toneladas de alimentos e equipe de bombeiros para auxiliar vítimas das enchentes no RS

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Corpo de Bombeiros Militar, enviou nesta sexta-feira (10.mai.2024) ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, estado que enfrenta os efeitos de fortes chuvas e inundações. A ação solidária demonstra o compromisso do RN com o auxílio mútuo e a união entre os estados brasileiros em momentos de dificuldade.

Sete toneladas de alimentos arrecadados na Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no último sábado (4/5), foram entregues aos Correios para serem distribuídas às vítimas das enchentes no RS. Além disso, três toneladas de gêneros alimentícios foram destinadas ao município de Ipanguaçu, no RN, que também sofreu com chuvas intensas no mês passado.

O Governo do RN também enviou onze bombeiros militares, equipamentos e veículos para reforçar a força-tarefa humanitária no RS. As equipes do Corpo de Bombeiros do RN já estão em solo gaúcho, prontas para auxiliar nas operações de resgate e assistência à população atingida pelas inundações.

Colaboração com o Consórcio Nordeste e os Correios

Os estados do Nordeste, por meio do Consórcio Nordeste, firmaram um Termo de Cooperação com os Correios para garantir o transporte rápido e eficiente das doações para o RS. Todas as agências dos Correios no Nordeste estão recebendo doações durante o horário de funcionamento.

Pedido de doações e pontos de coleta

A governadora Fátima Bezerra conclama a população do RN a se unir à corrente de solidariedade e contribuir com doações de alimentos, roupas, cobertores, travesseiros e materiais de higiene pessoal. As doações podem ser feitas em qualquer agência dos Correios no RN ou nos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar, que estão funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

União e apoio mútuo em momentos de crise

A ação do Governo do RN reforça a importância da cooperação entre os estados brasileiros e da mobilização da sociedade civil em momentos de crise. A união de esforços é fundamental para garantir o apoio necessário às vítimas de desastres naturais e para a reconstrução das áreas afetadas.

Foto: Carmem Felix/Assecom

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Operadora do Porto Ilha visa expandir atuação com Cluster Naval

Operadora do Porto Ilha visa expandir atuação com Cluster Naval

A iniciativa, cuja apresentação ao mercado acontece na terça-feira (07), pretende unir forças e incluir novos negócios que têm o mar como ambiente

A Intermarítima, empresa que conta com mais de 35 anos em operações portuárias na região Nordeste, acionista da Intersal – juntamente com a Navenor, empresa de navegação que transfere sal em barcaças para o Terminal Salineiro Intersal, pertencente ao grupo Salinor – maior produtor e exportador de sal marinho do Brasil – é uma das fundadoras do Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte. O lançamento da iniciativa para o mercado acontece na terça-feira (07) em um evento para convidados no auditório Albano Franco, na FIERN, a partir das 14h. Além da Intermarítima, participam também representantes das empresas e instituições que compõem o Cluter Naval do RN: 3R Petroleum, Emgepron e Intermarítima, Fiern, Senai e Coopesbra.

Para o diretor executivo da Intersal, Valmir Araújo, a participação da Intermarítima no Cluster vai possibilitar novas operações e a ampliação dos negócios, como fazer transporte e oferecer estrutura para manutenção dos futuros parques eólicos offshore. A empresa de logística atua de ponta a ponta – marítimo, portuário e terrestre.

“A Intermarítima entrou no mercado potiguar para oferecer logística na manutenção de parques eólicos no município de João Câmara. Com a aproximação da Fiern, seus diretores participaram de uma comitiva que foi à Inglaterra conhecer a indústria eólica offshore. Como integrantes do Cluster, vamos poder oferecer o apoio da estrutura do Porto Ilha para transporte e manutenção das torres dos parques marítimos”, exemplifica.

Para isso, o executivo explica, será criada uma plataforma de serviços para apoio constante à indústria offshore no Porto Ilha, visando encurtar as distâncias de navegação e manutenção das torres instaladas em alto mar. O projeto, Valmir conta, já foi apresentado ao Governo do Estado e se propõe a unir forças com o porto de Caiçara do Norte, para o desenvolvimento da indústria de geração de energia em alto mar.

O Intersal assumiu a operação do Porto Ilha em novembro de 2022 com um contrato de arrendamento inicial de 25 anos, que pode ser estendido até 70 anos. Tem o compromisso de fazer um aporte de R$ 100 milhões nos primeiros cinco anos, aumentando a eficiência do terminal e, consequentemente, o volume de exportação de sal no RN. Além disso, nesse período de cinco anos, deve duplicar a quantidade de sal que passa pelo porto, saindo de dois milhões de toneladas/ano para 4 milhões. Mas os investimentos iniciais vão permitir que o porto tenha capacidade de até 6 milhões de toneladas/ano.

Localizado a 14 milhas náuticas de Areia Branca, o Porto Ilha conta atualmente com três salineiras como usuárias. A empresa também opera o Terminal Portuário Intersal em Areia Branca, uma área de 38 mil metros quadrados, que possibilita todo o suporte desde o continente para o Porto Ilha e demais negócios que por ventura venham a se instalar na região, contando com vasta infraestrutura de oficinas, com tornearia, calderaria, jateamento e pintura, inclusive uma área de estaleiro apta para a manutenção naval. Também no TPI será possível desenvolver outras atividades na operação de outras cargas, além do sal, como a movimentação de partes e peças para a instalação dos projetos, embarque e desembarque de pessoal envolvido na implantação e manutenção dos parques eólicos off-shore na costa do Rio Grande do Norte.

A intenção, com a entrada da Intermarítima no Cluster do Mar, é incentivar que outras salinas se agreguem. “Muitas empresas, assim como muitas salinas, atuam de forma independente, e ao se agregar ao Cluster, poderão ter acesso a conhecimento, inteligência de negócios, fazer contatos com atores importantes como estaleiros, empresas de manutenção, por exemplo. Com isso, será possível fortalecer a atividade do terminal salineiro potiguar ainda mais”, aponta Valmir.

O executivo reforça que o Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte “nasce a partir da necessidade dos próprios empresários e investidores de explorar ainda mais toda a costa não só potiguar – que é privilegiada, tanto a leste quanto a norte – como a nordestina como um todo. A iniciativa surge para unir forças e incluir novos negócios, prestadores de serviços, estaleiros, empresas que atuam ou influenciam na indústria marítima. É um passo importante para fortalecer a economia como um todo”.

Empresas e instituições interessadas em fazer parte do Cluster Tecnológico Naval do RN podem acessar o site https://clusterdomar.org.br/ e se inscrever no formulário disponível. Interessados em participar do evento podem contatar pelo email executivo@clusterdomar.org.br.

Foto: Divulgação

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Programa Bolsa-Atleta Potiguar é lançado pelo Governo do RN

Programa Bolsa-Atleta Potiguar é lançado pelo Governo do RN

Governadora Fátima Bezerra anuncia incentivo financeiro para esportistas do estado, com bolsas de até R$ 1.430

A governadora Fátima Bezerra relançou nesta terça-feira (30.abr.2024) o programa Bolsa-Atleta Potiguar, com investimento de R$ 731 mil para beneficiar 100 atletas e paratletas do Rio Grande do Norte no primeiro ano. O objetivo é oferecer suporte financeiro para que os esportistas potiguares possam se dedicar aos treinos e competições com mais tranquilidade.

Ao longo do primeiro ano de implementação, o programa irá beneficiar 100 esportistas, com um investimento total de R$ 731 mil por parte do Governo do Estado. Fátima Bezerra destacou a importância dessa iniciativa, ressaltando que é parte de um compromisso maior do governo com o incentivo, apoio, fortalecimento e expansão do esporte potiguar.

O Bolsa-Atleta Potiguar abrangerá diversas categorias, como Atleta Estudantil, Regional, Nacional, Internacional e Olímpico/Paralímpico, com bolsas válidas por um ano, podendo ser renovadas. Criado em 2015 pela Lei Estadual 9.955, o programa será executado e fiscalizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEL).

O programa contempla cinco categorias:

  • Atleta Estudantil (R$ 440)
  • Atleta Regional (R$ 550)
  • Atleta Nacional (R$ 770)
  • Atleta Internacional (R$ 1.100)
  • Atleta Olímpico e Paralímpico (R$ 1.430)
  • As bolsas serão concedidas por um ano, com possibilidade de renovação.

O lançamento oficial do Bolsa-Atleta contou com a presença de autoridades como a secretária adjunta de Educação Cleonice Cleusa Kozerski, o sub-secretário estadual de Juventude Gabriel Medeiros, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e a vereadora por Natal, Júlia Arruda (PC do B), além de atletas, paratletas e representantes de federações e associações esportivas do estado.

As inscrições para o programa serão abertas em 02 de maio e seguirão até 03 de junho de 2024. O edital com as regras será publicado na edição do dia 1º de maio do Diário Oficial do Estado. Os interessados deverão entregar a documentação necessária na recepção da Subsecretaria do Esporte e do Lazer – SEEC/SEL-RN.

Júlio Cezar Nunes Júnior, subsecretário de Esporte e Lazer do RN, afirmou que o programa aceitará modalidades esportivas reconhecidas e regularizadas pelas entidades competentes, incluindo as presentes nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de modalidades paradesportivas não olímpicas.

Foto: Carmem Felix – Assecom/RN

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Maior evento de Turismo do RN acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções de Natal

Maior evento de Turismo do RN acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções de Natal

10 ª Femptur reúne cerca de 50 municípios em exposição com viagens, passeios, artesanato, gastronomia, cultura, história, produtos da agricultura familiar – entrada gratuita

Começa nesta sexta-feira (26) e segue até o sábado (27), a edição comemorativa de 10 anos do maior evento de turismo do RN, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR. A Feira acontece no Centro de Convenções de Natal, das 14h às 22h, a entrada é gratuita e livre para todas as idades.

São cerca de 50 municípios reunidos, ou seja, um terço da oferta total do Rio Grande do Norte, já que este reúne, ao todo, 167 municípios. No local, exposição com o melhor do turismo ecológico, religioso, gastronômico, litorâneo, além de muito artesanato, espaço dedicado à agricultura familiar, palco para apresentações culturais, praça de alimentação e espaço kids “raiz”. Pelos corredores do evento, o público sempre é surpreendido por ações criativas, tecnológicas e de experiências, com um único intuito: apresentar ao visitante a força turística dentro do Estado.

Dentro da programação da Feira, também haverá a já consolidada premiação dos três melhores estandes nas modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Todos os municípios participantes da 10ª Femptur vão receber homenagens em momento de integração do Turismo do RN, no palco principal.

Para esta edição que comemora os 10 anos da Feira, a expectativa de público estimada pela Argus Eventos (realizadora), é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias. Perspectiva proveniente da boa relação dos municípios e da satisfação do visitante com a Feira no decorrer desses anos. A Femptur é um grande evento especializado em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o assunto é o turismo e, principalmente, no que se refere à interiorização desse turismo pelas cidades do RN.

A entrada é gratuita, no entanto, o visitante que preferir, poderá fazer a retirada prévia do ingresso através do link https://www.sympla.com.br/evento/10-femptur-feira-dos-municipios-e-produtos-turisticos-do-rn/2422158?referrer=l.instagram.com. E, para os que não conseguirem se antecipar, a inscrição também pode ser realizada no local de forma rápida.

A Femptur tem apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio, Sebrae, Banco do Nordeste, Serhs Natal Grand Hotel & Resort, Datashow Brasil e as entidades ABIH-RN e Natal Convention e Abav-RN. Realização da Argus Eventos.
Acompanhe as novidades do evento pelo Instagram no @femptur

Serviço – 10ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN
Data: 26 e 27 de abril de 2024
Hora: das 14h às 22h
Local: Centro de Convenções de Natal – Via Costeira
Entrada Gratuita

Foto: Divulgação

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Militares estaduais fecham acordo com o Governo do RN

Militares estaduais fecham acordo com o Governo do RN

O PL será enviado à Assembleia Legislativa em 15 de maio

Após meses de negociação, policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte fecham acordo com o Governo do Estado nesta segunda-feira (22).

A conquista da adequação de carreira marca o final de um processo de luta da categoria, após anos de perdas salariais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O acordo selado nesta segunda-feira corresponde a um reajuste de 8%, a ser implantado em janeiro de 2025, mais uma estimativa do IPCA no mês de abril também do próximo ano e um segundo reajuste de 5% em janeiro de 2026, mais a reposição do IPCA a cada mês de abril. Totalizando em cerca de 22,5% pra consolidar até abril de 2026.

Outro ponto que também foi aprovado pela categoria foi o encaminhamento do PL que promove a reestruturação na carreira dos Militares Estaduais, viabilizando a promoção EX-Ofício do Soldado (ingressos pós 2015) à graduação de Cabo com 4 anos e 6 meses.

O PL será enviado à Assembleia Legislativa em 15 de maio. A mesa de negociação permanece aberta para discussões de outras pautas que ficaram pendentes e que são do interesse da categoria.

Foto: Divulgação

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Fortes chuvas causam interdição na BR-304

Fortes chuvas causam interdição na BR-304

Ponte cai e grupo fica ilhado devido ao transbordamento de rios na região

A BR-304, principal via de ligação entre Natal e Mossoró, está totalmente interditada na altura de Lajes desde a tarde de domingo (31.mar.2024) após o rio Ponta de Serra transbordar devido às fortes chuvas que caíram na região. A interdição acontece entre os KM 204 e 206, nos dois sentidos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na manhã desta segunda-feira (1º.abr.2024), a situação se agravou com a queda de uma ponte no km 204, entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, devido ao rompimento de açudes na região. A PRF informa que a interdição segue sem previsão de liberação.

Rotas alternativas

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed) divulgou as seguintes opções de rotas para quem trafega pelo local:

Oeste-Natal:

  • 1ª rota: BR-304, acessa a RN-233 até chegar à BR-226, em Triunfo Potiguar, mantendo-se na BR-226 até Natal.
  • 2ª rota: BR-110, passando por Upanema e Campo Grande para acessar a BR-226, chegando a Triunfo Potiguar e segue via Jucurutu, Currais Novos até Natal.

Assu/Vale do Açu-Natal:

Acesso via RN-233 para acessar a BR-226, até Triunfo Potiguar e segue pela rodovia federal até Natal.

Resgate de grupo ilhado

Um grupo de 9 crianças e adolescentes que observava a sangria dos açudes ficou ilhado na tarde de domingo (31) em uma formação rochosa no leito do rio Salgado, na área urbana de Lajes.

O Corpo de Bombeiros Militar com auxílio de quatro civis concluiu, às 22h30, o resgate do grupo. De acordo com a Sesed, todos passam bem e receberam atendimento médico.

Alerta de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte neste domingo (31).

Outras interdições

Na BR 405, pelo km 86, em Apodi, também está ocorrendo a interdição de uma faixa, no sentido Apodi/Mossoró, devido a erosão na base da pista, em consequência do rompimento de um açude. O fluxo está mais lento no local, mas fluindo nos dois sentidos, informou a PRF.

Recomendações

A PRF orienta aos motoristas que evitem trafegar pelas áreas interditadas e que busquem rotas alternativas. A previsão do tempo para os próximos dias deve ser consultada antes de viajar.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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AGN lança linhas de crédito de R$ 27 milhões para turismo, inovação e sustentabilidade

AGN lança linhas de crédito de R$ 27 milhões para turismo, inovação e sustentabilidade

Recursos são destinados a micro e pequenos empreendedores

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (30.out.2023) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões para micro e pequenos empreendedores nas áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.

Os recursos serão disponibilizados pela Agência de Fomento do RN (AGN) e têm como objetivo estimular o desenvolvimento econômico e social do estado.

Para o turismo, o Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil.

Para a inovação, a linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.

Para a sustentabilidade, a linha AGN Sustentável é superior a R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e próprios da AGN. A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil.

A governadora Fátima Bezerra destacou que as linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos.

“Essas linhas de crédito são importantes para o desenvolvimento do nosso estado, pois vão gerar empregos, aumentar a produção e o consumo, e melhorar a infraestrutura”, disse a governadora.

A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou que o crédito é um importante instrumento para o crescimento econômico.

“Cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional”, pontuou Márcia Maia.

Foto: Carmem Felix

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Comissão da Assembleia convoca secretário para esclarecer atrasos no pagamento de consignados

Comissão da Assembleia convoca secretário para esclarecer atrasos no pagamento de consignados

O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Eduardo (SD), e aprovado por unanimidade

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, durante reunião na quarta-feira (10.mai.2023) um requerimento para convocar o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, a prestar esclarecimentos sobre atrasos no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores estaduais.

O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Eduardo (SD), e aprovado por unanimidade. A data da convocação será decidida em reunião administrativa da Comissão. O não repasse das parcelas dos empréstimos aos bancos já ocorre há vários meses, deixando os servidores estaduais em situação de inadimplência.

O não comparecimento do secretário à convocação poderá acarretar em um processo por improbidade administrativa.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Servidores estaduais da saúde entram em greve no RN

Alguns serviços continuarão funcionando com 30% ou até 40% da equipe de servidores

Os trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (11.abr.2023). De acordo com o sindicato que representa a categoria, a paralisação está afetando os atendimentos em hospitais estaduais, serviços de urgência e emergência e o Samu Metropolitano.

Durante a manhã desta terça-feira (11.abr), parte dos trabalhadores participou de um protesto em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do estado. Agentes de mobilidade de Natal foram ao local para acompanhar o impacto no trânsito.

Conforme o sindicato, alguns serviços continuarão funcionando com 30% ou até 40% da equipe de servidores, dependendo da unidade de saúde. Uma reunião com o governo foi marcada para o dia 27 de abril.

As principais reivindicações do sindicato fazem parte da campanha salarial de 2023. Segundo o Sindsaúde, os servidores querem o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, no percentual de 21,87%, revisão da Lei de Produtividade e o cumprimento da data-base da categoria.

Outros pontos em pauta são o pagamento dos plantões eventuais (extras) dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do piso salarial da enfermagem e do piso salarial dos técnicos em radiologia, além de condições dignas de trabalho.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que realizou uma reunião na última quarta-feira (5.abr) para tratar alguns pontos levantados pelo sindicato para o indicativo de greve. O governo pediu o adiamento da greve, pelo menos até que houvesse uma nova reunião.

“Na ocasião, foram apresentados dados, como os incrementos de ativos de 2019 até hoje, de mais de R$ 36 milhões, com aumento salarial através da implantação do Plano de Cargos e Salários, além do incentivo à qualificação constante para todos os servidores”, diz a nota.

Ainda de acordo com o governo, “foi demonstrada a queda da arrecadação do ICMS no Estado e foi solicitado o adiamento da greve, para que no próximo dia 27 de abril, em uma nova Mesa SUS extraordinária, a Sesap devolva a resposta de alguns pontos elencados pelo sindicato”.

Foto: Cedida

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Professores da rede pública do RN recusam proposta do governo; greve é mantida

A reivindicação é pela implantação do reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria

Durante assembleia na manhã desta quarta-feira (29.mar.2923) os professores da rede pública estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram recusar a proposta do governo. A reivindicação é pela implantação do reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria. Com a decisão, a greve dos profissionais, que foi iniciada em 7 de março, será mantida por tempo indeterminado.

De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Bruno Vital, a categoria entendeu que a proposta apresentada pelo governo na terça-feira (28.mar) era igual às que já haviam sido apresentadas anteriormente. O sindicato informou que, segundo um levante feito antes dos ataques criminosos ocorridos entre os dias 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria já havia aderido à paralisação.

A proposta do governo apresentada na terça-feira (29.mar) previa que todos os educadores que estão abaixo do piso salarial teriam, de maneira imediata, a aplicação do reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023. Já para os demais, a implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. O pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o impacto do reajuste para as prefeituras do Rio Grande do Norte é de R$ 222 milhões. O reajuste gerou críticas principalmente dos municípios, que alegam não ter condições de arcar com o novo aumento.

Foto: Lenilton Lima/Divulgação Sinte RN

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RN terá aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril

Executivo estadual implementou o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20%

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá um aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário Oficial, o Executivo implementou o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor será mantido até 31 de dezembro, quando a alíquota retornará ao patamar de 18%.

Segundo o governo, o aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Embora o Governo Federal tenha anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais está abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O Governo do Estado também prorrogou o prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo anterior era 3 de abril e agora foi prorrogado para 3 de maio.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Controladoria do RN é alvo de operação que apura desvio de recursos públicos

Quatro mandatos de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quarta-feira (08.mar.2023), investiga desvio de recursos públicos na Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control-RN) em 2020. Quatro mandatos de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo nota divulgada pela Control-RN, ao tomar conhecimento da operação, foi determinada a instauração imediata de uma auditoria interna para investigar os fatos e avaliar possíveis desvios de conduta praticados por servidores e ex-servidores do órgão.

Além disso, um relato dos fatos foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para acompanhamento dos procuradores.

O secretário de Administração do estado, Pedro Lopes, também está sendo investigado e foi um dos alvos da operação. Em 2020, período dos fatos apurados pelas autoridades, ele ocupava o cargo de Controlador-Geral do Estado e, portanto, era o responsável imediato por todos os atos da Control-RN.

Foto: Vinícius Marinho/InterTV Cabugi

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Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

O comitê foi proposto pela governadora Fátima Bezerra e é considerado histórico na relação do Governo do RN com os municípios

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.

De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.

Para a governadora, o comitê é a oportunidade para que o Governo do Estado e os prefeitos se reúnam mensalmente, e não somente quando algum problema significativo surgir. “É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.

O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.

Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.

A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.

Foto: Sandro Menezes – Arquivo Assecom

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Empresas de transporte intermunicipal pedem 35% de aumento na tarifa ao governo do Estado

Empresas de transporte intermunicipal pedem 35% de aumento na tarifa ao governo do Estado

Definição de um possível aumento só deve ocorrer na próxima semana

O setor de transportes se reuniu nesta quarta-feira (25.jan.2023) com representantes do Governo do Estado para solicitar o reajuste tarifário do segmento intermunicipal. O tema vem sendo debatido desde dezembro do ano passado. O valor pedido pelas empresas e permissionários do transporte alternativo foi de 35%.

A solicitação das empresas ocorreu durante a reunião de um grupo de trabalho para o segmento do transporte, formado pelo governo, empresários, permissionários e outros setores, como Ministério Público e representantes dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – Fetronor, Eudo Laranjeiras, a defasagem é de aproximadamente 52% nos últimos quatros anos, quando ocorreu o último reajuste.

Para chegar ao valor solicitado, de 35%, os empresários consideraram a redução de impostos para o setor, tema já sinalizado pelo Executivo estadual. Segundo Eudo, o governo deverá manter a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para as empresas, além de zerar outras tributações da área.

Após a reunião e pedido formal por parte das empresas, a proposta será levada para a governadora Fátima Bezerra (PT), que dará a palavra final sobre o realinhamento tarifário. Os empresários aguardam a reunião do grupo de trabalho da próxima quarta-feira (1.fev.2023) com a definição sobre o tema.

O presidente da federação lembra que o governo pode vir a conceder um reajuste menor que os 35% solicitado pelas empresas, mas que é importante que ocorra a compensação, através do subsídio aos usuários – como no sistema de trens urbanos, onde o cliente paga R$ 2,50, quando a tarifa é de cerca de R$ 10.

Ainda segundo Eudo, ocorrendo o reajustamento tarifário, as empresas irão renovar a frota em contrapartida. O empresário confirmou que cerca de 50 veículos novos, entre ônibus das frotas das empresas e dos alternativos, vão ser renovados no Estado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês

O Governo do Estado anunciou que vai iniciar o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira (15.dez.2022). Segundo o Poder Executivo estadual, mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês.

Com isso, os servidores que recebem até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, deverão amanhecer com o salário integral na conta. Além deles, haverá um adiantamento de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 30 de dezembro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 577 milhões.

Décimo terceiro

Segundo o Governo do Estado, a conclusão do “décimo terceiro salário”, que já foi adiantada para 65% dos servidores estaduais, será anunciada em breve. O Executivo, no entanto, não informou a data.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN amplia frota do transporte escolar

Governo do RN amplia frota do transporte escolar

Oitenta e seis novos veículos foram adquiridos e representam investimento de R$ 29 milhões

Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar as condições de ensino em nosso estado. Ação que idealizamos dentro do PNEP, ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como faz diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima Bezerra“, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.

No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

Foto: Sandro Menezes

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400 títulos de regularização fundiária em Natal são entregues pelo Governo do RN

Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

Com os títulos de regularização fundiária, governo caminha para cumprir a meta de regularizar a situação de 25 mil imóveis.

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos de regularização fundiária nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os títulos de regularização fundiária entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

Foto: Elisa Elsie (Assecom/RN)
Fonte: Governo do RN

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Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário de outubro integral adiantado no último dia 15.

O Governo do Estado anunciou que vai concluir, neste sábado (29.out.2022), o pagamento do salário de outubro para ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário integral adiantado no último dia 15, o que corresponde aos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e a categoria da Segurança Pública.

De acordo com o governo, amanhecerão na conta dos servidores, neste sábado, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, totalizando mais de R$ 230 milhões de um total de R$ 583 milhões.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Adiantamento do pagamento de outubro contempla quase 50% dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

Foto: Sandro Menezes

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Idema determina passaporte vacinal para acesso ao Parque das Dunas e ao Cajueiro de Pirangi

Idema determina passaporte vacinal para acesso ao Parque das Dunas e ao Cajueiro de Pirangi

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determinou a obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso às sedes do órgão (Ecocentro e Unidade de Mossoró), assim como ao Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves e ao Cajueiro de Pirangi. A determinação consta na Portaria SEI Nº 011/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (25.jan.2022).

Segundo o instituto, a decisão faz parte das novas medidas de prevenção à covid-19, estabelecidas pelo Governo do Estado, e a comprovação do esquema vacinal pode ser feito mediante apresentação da Carteira Nacional de Vacinação Digital, disponível na plataforma do Sistema Único de SaúdeConectaSUS; Certificado de Vacinação emitido pelo RN+Vacina ou Cartões de Vacinação.

Ainda de acordo com o órgão, além da exigência do passaporte vacinal, as medidas de controle sanitário (uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social), continuam vigentes.

Foto: Assecom/Idema

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Governo do Estado determina caducidade no contrato com a Parnamirim Field, empresa de ônibus da Grande Natal

Governo do Estado determina caducidade no contrato com a Parnamirim Field, empresa de ônibus da Grande Natal

O Governo do Rio Grande do Norte determinou a caducidade no contrato da prestação de serviços com a empresa Parnamirim Field Transportes, que opera linhas de ônibus da Grande Natal, ligando os bairros de Parque Industrial e Emaús a Natal. A viação é responsável pelas linhas “D” e “E”, e está em operação há cerca de 10 anos.

A suspensão foi determinada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SIN), responsável por gerir o setor de transporte público no estado.

A publicação do termo de caducidade ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de dezembro de 2021, e na prática determina a extinção dos contratos de concessão das linhas pelo Estado à empresa Parnamirim Field. Apesar da determinação, a empresa continua operando as duas linhas até esta terça-feira (4.jan.2022).

De acordo com o diretor geral do DER, Manoel Marques, a determinação da caducidade ocorreu devido à má qualidade na prestação dos serviços pela Parnamirim Field. “Foram feitas várias tentativas para que a empresa se adequasse”, afirmou.

Segundo ele, quatro empresas que já atuam no sistema intermunicipal foram consultadas para operar as duas linhas da viação, e três delas demonstraram interesse. “Há apenas uma questão a ser resolvida quanto a bilhetagem eletrônica que está sendo tratada”, explicou. A previsão do órgão é que até o dia 10 de janeiro, uma nova empresa assuma as linhas.

O Por Dentro do RN não conseguiu contato com a diretoria da empresa Parnamirim Field.

Foto: Davi Felipe/Ilustração

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Governo do RN conclui pagamento de servidores estaduais nesta quinta-feira (30)

Governo do RN conclui pagamento de servidores estaduais nesta quinta-feira (30)

O Governo do RN conclui nesta quinta-feira (30.dez.2021) o pagamento da folha do mês de dezembro. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mais da metade dos servidores estaduais já receberam o salário integral no último dia 15 ou 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões. Com isso, o Governo do Estado quita 14 folhas salariais dos servidores estaduais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do 13º, que será concluído até terça, e o 13º de 2018, herdado da última gestão.  

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio.

Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Governo do RN

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Sesap cria ponto permanente de coleta de resíduos eletrônicos

Sesap/RN cria ponto permanente de coleta de lixo eletrônico

A ação faz parte da campanha RN Mais Limpo, do Governo do Estado, e será aplicada na coleta de lixo eletrônico em outros órgãos públicos do Rio Grande do Norte.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) firmou, na manhã desta segunda-feira, 6, parceria com o projeto RN + Limpo, a campanha do Governo do Estado para descarte correto do lixo eletrônico. O coletor de resíduos foi instalado no saguão de entrada do edifício sede, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN, e ficará disponível para a população em geral que queira destinar corretamente equipamentos eletrônicos.

A solenidade de instalação do coletor foi prestigiada por gestores do Idema, Caern e Sesap. Estiveram presentes o secretário estadual da Saúde, Ciprino Maia, a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, a coordenadora da DPIPS, Teresa Freire, além de demais autoridades representando o Idema e a Caern. A subcoordenadora de Vigiância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, que coordenou a solenidade, ressaltou a importância do cuidado com o lixo para a preservação das águas.

A ação conjunta envolve o Idema, a Caern, a empresa Circular Brain, Natal Reciclagem e várias outras secretarias do Estado. A meta é coletar 150 toneladas de lixo eletrônico. A campanha é apoiada por empresas ambientalmente conscientes, sem custos públicos de processamento nem logística.

Tereza Freire celebrou mais uma parceria para incentivar a saúde da população potiguar. “É um projeto especial para o RN Mais Saudável, por ser a educação ambiental um dos nossos eixos de trabalho, por isso queremos percorrer o RN com essa campanha, com perspectiva de parceria com as Regionais”.

O secretário Cipriano Maia ressaltou que a ação acompanha a tônica do RN Mais Saudável. “Todos queremos viver em um ambiente limpo e saudável e esta é uma das estratégias para se chegar a isso, então esperamos que essa cultura reverbere nas nossas ações do cotidiano, por isso convidamos todos os servidores da Saúde para reforçar essa iniciativa”.

A subcoordenadora de Educação Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Iracy Wanderley, explica que a campanha foi iniciada em junho deste ano, na Semana do Meio Ambiente, e está em fase de expansão.

“A campanha se inicia na região metropolitana, onde iremos instalar 25 coletores em órgãos públicos do Estado, e em uma segunda etapa deverá se expandir pelo interior”. Ela explica que as comunidades escolares tem importância fundamental na campanha. “Os alunos serão agentes multiplicadores das informações, além de incentivadores da coleta e destinação correta destes materiais”.

O coletor ficará de modo permanente até o final de 2022 e receberá equipamentos de informática, telefonia, áudio e vídeo, além de eletrodomésticos e eletroportáveis de pequeno porte, como microondas, ventiladores, cabos elétricos, conectores entre outros. Todos os pontos de coleta disponíveis está no site https://www.rnmaislimpo.com.br.

Foto: Divulgação/Sesap

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Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó

A Queijaria JC Caicó, construída e equipada pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Agricultura, foi a primeira a receber o certificado do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) liberando o seu funcionamento.

A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (1.dez.2021) pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e diretor de defesa e inspeção animal do Idiarn, Renato Dias, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. A formalização marca um momento histórico para o segmento do queijo artesanal no Rio Grande do Norte.

“O repasse dos recursos às cooperativas Capesa e Coafs foi feito ainda no Governo passado e os contratos com as empresas executoras eram de responsabilidade das cooperativas, mas nada havia sido executado. As ações foram iniciadas em nosso governo. Hoje é um dia histórico, que marca o início de um novo momento para todos os queijeiros potiguares após um trabalho integrado do Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Idiarn. Entregamos hoje o certificado de Cláudia e José Lopes e outros 38 virão”, destacou o secretário Fernando Mineiro.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

O diretor do Idiarn ressaltou que este é o primeiro passo logo após o fim das obras e montagem dos equipamentos. Depois de emitido o registro do estabelecimento, os queijeiros têm que registrar o produto – processo que já foi iniciado no Idiarn. “Após a emissão do registro do produto, eles estão liberados para comercializar em todos os estabelecimentos do Estado”, acrescentou Renato Dias.

O primeiro teste de produção da Queijaria JC foi feito ontem (1) por Seu Inácio Luís, que há 50 anos produz queijo de maneira artesanal na Fazenda Alegre, zona rural de Caicó. Junto com os filhos e o genro, vai ampliar a produção com a queijeira certificada, que terá capacidade para produzir 200 quilos de queijo de manteiga por dia. Após a concessão do selo do Idiarn, os planos são ousados: querem fazer o queijo chegar a todo o RN, Paraíba e até Rio de Janeiro.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

A conclusão das obras e montagem das queijeiras está mexendo com toda a economia da região Seridó. O técnico mecânico Heriberson César começou a faturar depois que percebeu a carência de mão de obra qualificada na região para consertar e instalar equipamentos industriais de laticínios. “Me formei no Senai e hoje presto assistência técnica a vários queijeiros e produtores de laticínios. Ajudei a montar quatro queijeiras iguais a essa e tem mais duas na fila”, comemora.

Capacitação

A entrega do registro da Queijaria JC aconteceu durante reunião que envolveu todos os beneficiários ligados à Capesa e Coafs. O encontro também serviu para o secretário Fernando Mineiro anunciar que o Governo do Estado está discutindo a contratação do Sebrae e Senai para realização de cursos de capacitação para os beneficiários do Projeto. A previsão é que os cursos sejam administrados a partir de fevereiro do próximo ano.

Governo do RN, por meio do Idiarn, concede certificado de funcionamento à Queijaria JC Caicó
Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

O Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Sape e recursos do Banco Mundial beneficiou centenas de queijeiros potiguares, com a construção e montagem de 39 queijeiras ligadas às cooperativas Agropecuária do Seridó (Capesa) e dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs). A primeira recebeu mais de R$ 6,6 milhões em recursos, enquanto a segunda se beneficiou com R$ 12,5 milhões. Todas as unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam os padrões sanitários vigentes e alcem os produtos a novos e maiores mercados.

Foto: Divulgação/Vlademir Alexandre/Governo Cidadão

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Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Foto: Ilustração/Luciano Lellys

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Governo do RN pede autorização à ALRN para contratar empréstimo de R$ 649 milhões

Governo do RN pede autorização à ALRN para contratar empréstimo de R$ 649 milhões

O Governo do Estado pediu a autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para contratar um empréstimo para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O plano está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só agora foi regulamentado, por portaria 1.158, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de novembro.

Na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada no própria dia 23 ao Poder Legislativo, a gestora informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 deverá criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.

Atualmente, o estado está classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”. Segundo Fátima, a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

Além disso, o Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

Foto: Reprodução

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Colônias de pescadores do RN recebem investimento de mais de R$ 1,28 milhão da Agência de Fomento do Estado (AGN RN)

Colônias de pescadores do RN recebem investimento de mais de R$ 1,28 milhão da Agência de Fomento do Estado (AGN/RN)

A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN/RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônias de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.

No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.

A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN/RN), Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.

“Historicamente, esse público é marginalizado de forma geral por instituições financeiras. Um público que não tinha acesso a crédito oficial e que, quando precisava, buscava maneiras informais de ter acesso a esses recursos. Com a posição do Governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra, essa realidade mudou, e quando assumimos a AGN, buscamos de todas as formas possíveis chegar a cada vez mais negócios, mais pessoas, em seus modelos mais distintos. Somos uma instituição de fomento e assim temos trabalhado para garantir o desenvolvimento econômico, mas também social”, define Márcia Maia.

A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.

Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência de Fomento e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.

O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.

Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.

Sobre o Microcrédito

O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.

Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.

Foto: Ilustração/HMWG

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Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.

A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

Operacionalização

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.

O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
Assú (Centro e Frutilândia);
Caicó (Centro e Boa Passagem);
Currais Novos;
Alexandria;
Macaíba (Centro e Vila São José),
Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
São José de Mipibú;
Santo Antônio;
Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
Monte Alegre;
Baraúna;
Ielmo Marinho;
São Miguel;
Caraúbas;
Umarizal;
Macau;
Jardim de Piranhas;
Areia Branca;
Apodi;
Canguaretama;
Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
João Câmara;
Santa Cruz;
Jucurutu;
Extremoz (Centro e Pitangui);
Nova Cruz;
Touros;
Cerro Corá;
São Gonçalo do Amarante;
Goianinha;
Lajes;
Santana do Matos;
Tangará;
Alto do Rodrigues;
Patú;
Antônio Martins;
Marcelino Vieira;
Pau dos Ferros;
Lucrécia;
Tenente Ananias;
Sítio Novo;
Serra Caiada;
Nísia Floresta;
Acari;
Parelhas;
Angicos;
Lagoa de Pedras;
Passa e Fica;
Pedro Avelino.

Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular

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RN sai do último lugar e sobe 13 posições no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais; estado ocupa agora a 14ª posição

RN sai do último lugar e sobe 13 posições no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais; estado ocupa agora a 14ª posição

O Rio Grande do Norte ocupava, até 2018, a última colocação no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais, medido de forma independente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ano passado, o Estado potiguar avançou nove posições e figurou em 18º lugar. E na atualização de hoje divulgada pela STN, com base nos dados relativos a 2020, já alcança a 14ª posição.

“Nosso maior desafio atualmente é implementar um sistema contábil integrado que inclua todos os poderes e facilite o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis. Esse sistema padroniza o recebimento das informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para consolidação das contas nacionais e da geração de estatísticas fiscais”, destacou o titular da pasta estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O ranking de avaliação contábil foi criado para avaliar a consistência da informação recebida pelo Tesouro por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção da STN é fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Neste ano, o mecanismo avaliou a qualidade da informação em quatro dimensões: a gestão das informações, aspectos contábeis, aspectos fiscais, e a validação do cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos. Segundo o contador-geral do Estado, Flávio Rocha, os avanços são significativos e se devem à reestruturação do setor contábil do governo.

“Saímos do último lugar do ranking em 2019 para o 14º em 2021, mesmo sendo um estado que não adota um sistema contábil único. Esse avanço, sem dúvidas, é fruto de um trabalho incansável dos analistas contábeis visando garantir sempre uma boa qualidade da informação contábil e fiscal”. O contador-geral ainda afirma que “a ausência de um sistema contábil único ainda prejudica muito o estado alcançar um padrão ainda mais elevado”.

Flávio Rocha foi convidado nesta gestão para comandar um novo time de contadores. “O Governo Fátima Bezerra recebeu o Estado com serviço de contabilidade quase terceirizado, sem nenhum profissional de contabilidade a serviço do setor. Hoje são 19 concursados que foram nomeados”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Ainda segundo Pedro, já nos primeiros meses de gestão, a governadora autorizou diálogo junto ao Ministério Público de Contas para nomeação de contadores concursados, então proibidos de ocuparem os cargos devido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu o caráter de urgência. “Hoje colhemos os resultados”, concluiu o controlador.

Foto: Divulgação/Seplan

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Sesap/RN cumpre acordo e faz novo repasse para hospitais e cooperativas; pagamentos totalizam R$ 8 milhões em novembro

Sesap/RN faz novo repasse para hospitais e cooperativas; pagamentos totalizam R$ 8 milhões em novembro

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) realizou, nesta quinta-feira (25), o pagamento de mais de R$ 2 milhões referentes à primeira parcela do acordo firmado com as cooperativas médicas e hospitais prestadores de serviços de cirurgias ortopédicas, cardiológicas e vasculares em contrato que é gerido pelo Município de Natal.

O repasse reafirma o posicionamento do Governo do Estado e da Sesap/RN em manter todo esforço para honrar os compromissos propostos e garantir a assistência à população do Rio Grande do Norte.

O repasse é referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com o município de Natal para a complementação de valores da tabela SUS. O pagamento efetuado se soma ao montante de R$ 6 milhões da fatura mensal já pagos no dia 11 de novembro – após negociação dos prestadores de serviço com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Assim, totaliza-se mais de R$ 8 milhões repassados pela Sesap/RN ao município de Natal em novembro a respeito deste TCTF. Estes valores são destinados as cooperativas médicas e aos Hospitais do Coração, Memorial, Rio Grande/Incor e Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel.

A responsabilidade pelos contratos é dividida entre gestão estadual, município e União. A sobrecarga financeira que recai sobre estado e municípios é decorrente da defasagem dos valores de remuneração da tabela do SUS, agravada ainda pela insuficiência dos tetos financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para custear os serviços.

Foto: Divulgação

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16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

Para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) repassou, no último dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap/RN e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros.

Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).

Foto: Divulgação/Sesap

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Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23.nov.2021) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.

“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.

O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.

A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

Sobre a pensão concedida a Mirabô Dantas, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.

COM EMOÇÃO

Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta.

Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho”, disse Mirabô Dantas.

“Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, concluiu o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.

O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô Dantas venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.

Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

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CPI da Arena das Dunas Governo do Rio Grande do Norte apresenta propostas de revisão contratual

CPI da Arena das Dunas: Governo do Rio Grande do Norte apresenta propostas de revisão contratual

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23.nov.2021), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa. “O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse. Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor-Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI da Arena das Dunas.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Como membros da CPI da Arena das Dunas, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.

Foto: Reprodução/Eduardo Maia

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Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), reuniu nesta terça-feira (23.nov.2021) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

“Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a covid-19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.

“A Sesap/RN está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS”, destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

Ao longo do dia, as equipes da Sesap/RN e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. “Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências”, pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems/RN.

Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

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Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Projeto Governo Cidadão faz um balanço das ações já realizadas em prol de comunidades quilombolas potiguares, integrantes do escopo de benefícios do Projeto Governo Cidadão. As realizações contribuem com o desenvolvimento dessas populações que preservam as manifestações culturais tradicionais dos seus troncos familiares.

Os recursos beneficiam 10 entidades e dezenas de famílias em oito municípios: Ipanguaçu, Pedro Avelino, Patu, Santo Antônio, Lagoa Nova, Parelhas, Portalegre e Bodó.

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas
Foto: Divulgação/Governo do RN/João Vital

Somente por meio do Projeto, o Governo do Estado investiu R$ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra.

Inclusão produtiva

Neste ano, alguns destes pequenos empreendimentos implementados por meio do Projeto e das secretarias de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e de Agricultura e Pesca (SAPE), viabilizados com recursos estaduais oriundos do empréstimo com o Banco Mundial, passaram por análise socioeconômica. Equipes do Projeto avaliaram desde fábricas de confecção até unidades de beneficiamento de polpa de fruta, em uma ação do Governo do RN que visa garantir a sustentabilidade dos negócios.

Uma das avaliadas foi a produção de bolos e doces da Associação Quilombola de Cajazeiras, no município de Santo Antônio, apoiada com o valor de R$ 267 mil que serviu à construção de uma cozinha coletiva e à aquisição de equipamentos e insumos.

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas
Foto:Divulgação/Governo do RN/João Vital

Já a Associação Renascer dos Artesãos da Carnaúba e Fibra de Bananeira, localizado na comunidade quilombola de Picada, em Ipanguaçu, ampliou a sua atuação depois do investimento de R$ 527 mil recebido. Os quase 20 associados, antes dedicados apenas a trançar fibra de bananeira e palha de carnaúba para dar forma a cestas e artigos de decoração, passaram a produzir banana e mamão em 20 hectares irrigados com o auxílio de dois poços tubulares perfurados.

Em Portalegre, os membros da Associação Negros Felicianos do Alto, situada na Comunidade Quilombola do Sobrado, receberam uma mini-fábrica de confecção e já foram capacitados na área pelo Senai/RN, a partir de parceria firmada pelo Governo Cidadão. Os investimentos na entidade somam R$ 178 mil.

Livro de receitas

O Governo Cidadão publicou, ainda, um livro virtual com receitas nutritivas e elaboradas com itens da cesta básica da agricultura familiar idealizada pelo Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes). A ideia de reunir as receitas em um e-book surgiu após o Governo do RN adquirir cinco mil cestas da Cooperxique para distribuir a 24 comunidades quilombolas em 21 municípios, durante os meses críticos da pandemia da covid-19.

O passo a passo de iguarias como bolinho de arroz vermelho e jerimum pode ser conferido NESTE LINK.

Escolas

Duas escolas estaduais com alunado majoritariamente quilombola receberam quase R$ 6 milhões em investimentos estaduais por meio do Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Educação (SEEC). Na Ivonete Felipe de Souza, em Macaíba, o montante de R$ 913 mil foi aplicado na aquisição de mobiliário e equipamentos de ar condicionado, informática e de laboratórios. Já na Augusto Xavier de Góis (Ceará-Mirim, na praia de Muriú) os R$ 5 milhões serviram à ampliação e reforma do prédio e também à equipagem.

Títulos de terra

A obtenção da titularidade da terra onde vivem, instrumento importante para garantir os direitos das populações quilombolas, recebeu apoio institucional do Projeto. Por ser de sua autoria, enquanto deputado, da Lei Nº 9.104/2008, que reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, participou, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), dos debates acerca da regularização fundiária destes territórios.

O RN possui 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O Brasil possui atualmente 3.447 comunidades quilombolas certificadas, a maioria no Maranhão (839), Bahia (821) e Minas Gerais (400).

Exposição

Na sexta-feira, 19, Fernando Mineiro visitou a exposição fotográfica “Essência Negra: retratos de luta, resistência, dignidade e amor”, que integra a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial e que permanecerá em cartaz no Memorial Câmara Cascudo até o dia 30 de novembro.

Expostas nas paredes estavam retratos das fotógrafas Ana Cláudia Albuquerque e Kaline Lucena e do fotógrafo Rodrigo Campos, que percorreram o RN registrando as histórias de vida de negras entre 62 e 106 anos de comunidades quilombolas, de terreiros e de lideranças. São babalorixás, marisqueiras, professoras, quilombolas e bancárias retratadas em 22 fotografias.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), com apoio da Fundação José Augusto.

Muitas das mulheres fotografadas foram beneficiadas com ações viabilizadas por meio do Projeto Governo Cidadão, que contribuiu para que elas perpetuem em seus territórios a marca de sua ancestralidade.

Sobre a data

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, faz referência à morte de Zumbi, em 1695, por bandeirantes. Líder do Quilombo dos Palmares, localizado entre Alagoas e Pernambuco, ele é considerado um símbolo da luta do povo negro. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, instituída oficialmente pela lei federal 12.519.

Foto: Divulgação/Governo do RN/João Vital

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Com incentivo do Governo do RN, mais de 2 mil artesãos potiguares participam da Feira Brasil Mostra Brasil

Com incentivo do Governo do RN, mais de 2 mil artesãos potiguares participam da Multifeira Brasil Mostra Brasil

Com o arrefecimento da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Estado retomou o incentivo à participação presencial dos artesãos em feiras de artesanato, afirmou o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, em visita à 26ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, na noite da última terça-feira, 9 de novembro.

Este ano, 26 municípios do RN estão presentes na Brasil Mostra Brasil, a maior representação de artesãos do Estado no evento. O governador em exercício disse que o artesanato que o Governo do Estado levou para a Multifeira, com trabalhos em rendas, bordados, de materiais reciclados e outras tipologias, é a expressão da criatividade dos artesãos do RN.

O artesanato resgata personagens, lendas, enfim, a ancestralidade potiguar, assinalou Antenor Roberto. “É uma forma de manter viva a criatividade de nosso povo”, descreveu o governador do Estado em exercício, Antenor Roberto, em visita na noite desta terça-feira, à Multifeira Brasil Mostra Brasil, na Arena das Dunas. O Governo da professora Fátima Bezerra, que tem uma origem popular, tem esse olhar de valorização das feiras de artesanato.

As feiras no Rio Grande do Norte passaram a ser revitalizadas a partir da gestão da professora Fátima Bezerra, afirmou o governador do Estado em exercício, Antenor Roberto. Segundo ele, por causa dos dois anos da pandemia, o setor teve prejuízos. “Agora, com o arrefecimento da pandemia, o impulso (à atividade artesanal nas feiras) está sendo retomado este ano para que possamos manter viva e acesa a identidade da história a da cultura do Rio Grande do Norte por meio do artesanato”, afirmou Antenor Roberto.

A secretária da Sethas/RN, Iris Oliveira, que acompanhou o governador na Feira, destacou que o evento é mais um espaço de comercialização para o artesão potiguar e uma oportunidade, principalmente aquele que é do interior do Estado, de dar visibilidade à arte e à cultura expressa por suas peças. Também acompanhou o governador em exercício, o procurador geral adjunto em exercício, José Duarte Santana.

Para a subcoordenadora do Proarte (Programa Estadual do Artesanato do RN), Graça Leal, da Sethas/RN, pelos depoimentos dos artesãos na Brasil Mostra Brasil eles demonstram o quanto estão agradecidos ao Governo do Estado pela possibilidade de estar na feira. “Pela primeira vez todos saem de casa e se reencontram na feira. Hoje os artesãos estão colocando seus trabalhos como referência da cultura potiguar”.

O diretor da Feira, Wilson Martinez, que recebeu o governador e toda equipe do Governo do Estado, disse a partir desta quinta-feira a expectativa é um aumento do público. De 05 a 15 de novembro, em dez dias portanto, é aguardado um público de 80 mil pessoas. A Brasil Mostra Brasil ocupa 12 mil m² de área de exposição e gera de 700 empregos diretos e indiretos.

ARTESÃOS

Pelos estandes da Multifeira, o artesanato está entre os produtos que mais chamam atenção. Este ano, a Sethas/RN viabilizou a participação direita e indireta cerca de 1.900 artesãs individuais e quatro associações do segmento.

Seu Valdir Alves, 77, de Parnamirim, usa seu artesanato para mostrar como o futebol e o esporte em geral são expressões culturais do país. De acordo com ele, o apoio do Governo do Estado é essencial para que artesãos como ele participem de feiras. Do contrário, não teria condições de pagar por um estande para expor suas peças.

José Carlos (Carlito), 49, disse que levou para a Brasil Mostra Brasil 104 peças exclusivas de fibra de palha de carnaúba. Carlito explicou que sem o apoio do Governo do Estado não teria como participar de eventos como a Feira. A artesão especialista em produtos de couro, Sidnéia Barbosa, 36, vendeu uma pulseira para o governador Antenor Roberto. Desde os 12 trabalhando com artesanato, ela também disse que sem o apoio da Sethas/Proarte não estaria na Brasil Mostra Brasil e outras feiras.

Dona Oscarina Bezerra, 66, de Parnamirim, há 25 anos é presença nas feiras e conta que sem a seleção por editais do Proarte não estaria expondo seus produtos. Concorda com ela, Margareth Gomes, do Complexo Santá, de Santa Cruz, resumiu que os editais do Governo do Estado são um incentivo para quem vive do artesanato.

O Santá representa 22 artesãos diferenciados pelas peças que reproduzem a cultura e memória do município do Trairi Potiguar. É um artesanato que conta a história da dos ladrilhos do lugar, calçadas antigas, enfim, a arquitetura, as personagens, ícones materiais e imateriais do universo formador da vida em Santa Cruz. Dona Helena de Medeiros, 86 anos, disse que sempre viveu do artesanato, e estar nas feiras é uma forma de manter seu trabalho vivo.

Municípios presentes na Feira Brasil Mostra Brasil

1- São Gonçalo do Amarante
2 – Ceará Mirim
3 – Currais Novos
4 – Passa e Fica
5 – Cajazeiras
6 – Alto do Rodrigues
7 – Caicó
8 – Santa Cruz
9 – Vera Cruz
10 – Lajes
11 – São Miguel do Oeste
12 – Parnamirim
13 – Natal
14 – São José de Mipibú
15 – Macaíba
16 – Nizia Floresta
17 – Certo Corá
18 – Assú
19 – Mossoró
20 – Ouro Branco
21 – Extremoz
22 – Pendência
23 – Pureza
24 – Timbaúba dos Batistas
25 – Alto do Rodrigues
26 – Acarí

Informações complementares


Evento: 26ª Multifeira Brasil Mostra Brasil

Data: 05 à 15 de novembro 2021

Horário: das 16h às 22h

Local: Arena das Dunas

Ingresso: R$ 10 (dez reais) inteira / R$ 5 (cinco reais) estudante

Site: https://www.brasilmostrabrasil.com.br

Foto: Divulgação/Raiane Miranda

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Som da Mata retoma apresentações presenciais e recebe o grupo Fuxico de Feira neste domingo (14)

Som da Mata retoma apresentações presenciais e recebe o grupo Fuxico de Feira neste domingo (14)

Além do grupo Fuxico de Feira no domingo, Shaman Tribal Company apresenta espetáculo Híbrida neste sábado (13), de maneira virtual.

O Dançando nas Dunas virtual acontece no próximo sábado, 13 de novembro, às 16h30, e recebe o espetáculo Híbrida, da Shaman Tribal Company, companhia de dança com núcleos em Natal/RN e Piracicaba/SP que há 15 anos trabalha com pesquisa, fruição artística, ensino, fomento e formação de público em Fusão Étnica Contemporânea (Tribal Fusion), com apresentações realizadas em diversos estados brasileiros, além de Argentina, Chile, Colômbia e Estados Unidos.

Este espetáculo reúne em sua montagem pesquisas e laboratórios que vem sendo desenvolvidos desde a fundação da companhia. O roteiro abrange coreografias criadas pelo próprio corpo de baile sob a direção de Cibelle Souza. A atmosfera cênica é toda construída sob o olhar da fusão étnica contemporânea, com base na dança do ventre, dança indiana, flamenco e danças folclóricas do norte da África.

O Dançando nas Dunas acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Nata, por meio da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Arena das Dunas, além do apoio do Governo do Estado através do Idema/RN e da Padaria Hora do Pão.

Já na tarde do domingo, 14 de novembro, às 16h30, o projeto Som da Mata retorna às apresentações presenciais recebendo a banda Fuxico de Feira, composta pelos músicos Fernandinho Régis (rabeca, 7 cordas e cavaco), Felipe Erick (sanfona e 7 cordas), Abner Moabe (percussão) e Valério Felipe (percussão).

O grupo deu início em 2018, a partir de uma sugestão de Carlinhos Zens de montar uma banda cujo repertório passeasse pela música brasileira, em especial a nordestina, mas que também explorasse o cancioneiro popular. Para este show, o Fuxico traz um repertório que contempla composições de grandes nomes como Dominguinhos, Sivuca e o mestre Luiz Paixão.

O projeto Som da Mata também ocorre graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro da Unimed Natal e da Uniodonto RN, além do apoio do Governo do Estado através do Idema/RN e da Padaria Hora do Pão.

Informações:

Projeto Dançando nas Dunas (virtual)

O espetáculo Híbrida fica por conta da Companhia Shaman Tribal Company, com produção da Praieira Filmes. A exibição online ocorrerá no Instagram (@dancandonasdunas), no Facebook (Dançando nas Dunas) e no YouTube (Dançando nas Dunas). O evento ocorre neste sábado, 13 de novembro, às 16h30 e será realizado pela Sá de Paula Produções.

Projeto Som da Mata (presencial)

O show com o grupo Fuxico de Feira no Parque das Dunas dá boas vindas à retomada do Projeto Som da Mata, no Anfiteatro Pau-Brasil do Parque das Dunas, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, S/Nº, bairro Tirol. O evento ocorre no próximo domingo, 14 de novembro, a partir das 16h30. O acesso ao parque custa R$ 1,00 e o espetáculo é gratuito. Para mais informações, (84) 3201-3985 | (84) 3201- 4440

Foto: Divulgação/Fuxico de Feira

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Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN I

Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da UERN, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da UERN que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a UERN não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela UERN. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Governo do RN

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Após aval positivo do Governo do Estado, prefeitura do Natal discute volta do 'Natal em Natal' e carnaval

Após aval positivo do Governo do Estado, prefeitura do Natal discute volta do ‘Natal em Natal’ e carnaval

A prefeitura de Natal estuda o retorno do ‘Natal em Natal’ e do Carnaval em 2022. As festas são tradicionais, e poderão acontecer de forma híbrida, de acordo com estudo da gestão municipal, destacado hoje no jornal Tribuna do Norte. A realização depende do aval positivo do comitê científico da capital, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) e do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Segundo a prefeitura, o comportamento da pandemia do coronavírus será o principal indicador para a execução ou não do evento, e aspectos como número de novos casos, mortes, índices de internação e avanço da vacinação serão levados em consideração. A maior preocupação até o momento, é que, apesar da liberação para eventos com mais de 600 pessoas com comprovação de imunização contra a Covid, a autorização não se aplica aos eventos abertos de rua, em que não é possível se aplicar um protocolo sanitário específico.

Com isso, a prefeitura planeja os eventos avaliando e monitorando ações que ocorrem em outras cidades, que servem como uma espécie de “termômetro” para Natal.

O governo do estado já autorizou a realização de grandes festas, como a Festa do Boi e o Carnatal. A Destaque Promoções, empresa responsável pela micareta, teve o protocolo sanitário aprovado pela área de Saúde do Executivo estadual na última quinta-feira (16), e é considerado o primeiro passo para o evento ocorrer.

Com informações da Tribuna do Norte


Foto: Reprodução

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Gustavo Carvalho pede 'sensibilidade' ao Governo do RN na desativação de leitos de UTI Covid

Gustavo Carvalho pede ‘sensibilidade’ ao Governo do RN na desativação de leitos de UTI Covid

A decisão do Governo do Estado em desativar os leitos de UTI para pacientes com Covid, repassando estes equipamentos para doentes com outras patologias, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que a decisão preocupa diante da alta de casos do coronavírus identificados em alguns municípios potiguares.


“Essa redução de leitos ocorre ainda em momento de alto risco. Na região do Potengi houve aumento de casos em vários municípios, é grave. Estamos sentindo que o governo está desativando UTIs quando há ainda a necessidade”, disse o parlamentar. Gustavo Carvalho solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) que tenha “sensibilidade” para não desativar os equipamentos nos hospitais regionais. “É um alerta e uma solicitação para evitarmos uma ação desastrosa”, afirmou Gustavo Carvalho.


O deputado aproveitou ainda para agradecer aos demais deputados pela aprovação de projeto de sua autoria que determina a divulgação e transparência da causa das obras paralisadas pelo Governo do Estado. Com o projeto, o Executivo passa a ser obrigado a emitir um certificado esclarecendo o motivo da paralisação de qualquer projeto.

Foto: Reprodução

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Hospital Regional do Seridó é assaltado em Caicó

Em Caicó, bandidos assaltam Hospital Regional do Seridó e roubam a arma do segurança

Nesta quinta-feira (19), os pacientes e funcionários do Hospital Regional do Seridó passaram por momentos de terror, quando dois criminosos de caras limpas e armados invadiram o setor da recepção da referida unidade hospitalar por volta das 11 horas. Na ocasião, eles renderam um dos vigilantes levando um revólver, além de tomarem um aparelho de telefone celular de um popular que estava acompanhando um paciente.

Na ação dos meliantes, um profissional de saúde que tentou se esconder dos criminosos sofreu uma queda, tendo ferimentos leves. Segundo Caio Dantas, diretor do Hospital Regional, a Sesap foi comunicada do fato, um boletim de ocorrência foi prestado na Delegacia Municipal, e será cobrado ao Governo do Estado, o reforço na segurança da Casa de Saúde.

Em nota divulgada na imprensa, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamenta o assalto ocorrido nesta quinta-feira (19) no pronto-socorro do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, o Hospital Regional do Seridó. Esclarece ainda que não houve feridos, que as vítimas foram encaminhadas para acolhimento psicológico e que os servidores que presenciaram o ocorrido foram liberados pela direção do hospital.

Com informações do blog Gláucia Lima

Foto: Reprodução

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Policiais e bombeiros do RN

Policiais e Bombeiros do RN reclamam que governo do Estado não aceita diálogo e realizam Assembleia nesta terça-feira

Policiais e bombeiros do RN, oficiais e praças, vão se reunir em Assembleia Geral Unificada na terça-feira (17), na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN. De acordo com representantes das associações, o Governo do Estado tem se negado a dialogar com a categoria, sem avanços nas pautas de reivindicação.

As principais demandas pendentes de encaminhamentos, sem avanço nas negociações por parte do Governo do Estado, envolvem o Código de Ética e o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema de Proteção Social. Segundo a Associação, a pauta deveria ter sido encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (AL-RN) no ano passado, mas se encontra paralisado no Governo, o que tem prejudicado diversos militares e pensionistas.

Os militares também vão discutir a falta de vale-alimentação para boa parte dos militares, o que também prejudica os policiais e bombeiros. “Atualmente, apenas os policiais da capital recebem o valor de R$ 15 para a alimentação em um período de 12h. Enquanto isso, os policiais do interior do estado dependem da boa vontade das prefeituras em suprir esta alimentação”, afirmou a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da ASSPMBM/RN.

“O descaso do Governo também abrange a falta de fardamento, bem como as péssimas condições estruturais para o trabalho, que também serão colocadas na discussão. E como se não bastasse tudo isso, os militares têm o pior salário da Segurança Pública, com uma elevada discrepância em relação às outras categorias”, relata a presidente. Ela acrescenta que nesta Assembleia serão analisados e decididos os posicionamentos e ações da categoria diante das demandas em pauta.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Governo do Estado

Governo do Estado confirma pagamento do 13º de 2018 até novembro

O Governo do Estado deverá quitar todo o valor das parcelas do 13º de 2018 para os servidores estaduais até o próximo mês de novembro. Esta é parte da folha que ainda está em atraso, deixada pelo ex-governador Robinson Faria (PSD). A dívida restante é de quase R$ 120 milhões. O Estado não definiu como pretende fazer esses repasses, nem em quantas parcelas.

O governo iniciou o pagamento do 13º em janeiro de 2021. Em maio, realizou outra transferência, com pagamento integral destinado a servidores que recebem até R$ 4,5 mil, e quem ganha acima desse valor recebeu uma parcela de R$ 2 mil.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o Secretário de Tributação Carlos Xavier, afirmou que o compromisso do Governo é encerrar a folha até o mês de novembro. Mas como isso será feito, ainda segue sendo programado pelo Estado. “A gente não decidiu ainda a forma, a gente sempre debate isso com o fórum dos servidores. Mas o fato é que até novembro a gente finaliza esse pagamento sim. De novembro, não passa. É um compromisso da governadora, é um compromisso do governo”, afirmou Carlos Xavier.

Foto: Divulgação/SET

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Alan Silveira, prefeito de Apodi, pode ser indicação do MDB para vice de Fátima

O prefeito Alan Silveira, de Apodi, município da região oeste potiguar, poderá ser o nome do MDB para vice-governador na chapa com Fátima Bezerra, do PT. Fontes do ninho bacurau apontam que o nome de Alan é uma costura do deputado federal Walter Alves, que está trabalhando para integração do partido ao projeto da governadora petista.

Alan é um prefeito jovem e carismático em toda região. Foi eleito em 2016, derrotando – veja que ironia – Flaviano Monteiro, do PCdoB, partido do hoje vice-governador Antenor Roberto, aliado de primeira hora de Fátima. Naquela ocasião, Flaviano buscava a reeleição, inclusive.

O nome de alguém jovem e que desponta como liderança na região oeste agrada o campo governista, que reforça as táticas em busca do “interior”, considerando a tendência de voto ligada a Bolsonaro em Natal e parte da região metropolitana. Alan, prefeito reeleito em 2020, perderia apenas os dois anos finais da sua gestão, que passaria para o vice. Seria um ótimo movimento do gestor apodiense.

Alan Silveira e Walter Alves
Indicação de Alan Silveira é do deputado federal Walter Alves

O nome de Alan mostra, efetivamente, a evolução da articulação política do deputado Walter Alves, muitas vezes subestimado. Walter, ou Waltinho para os mais íntimos, está com tudo!

Fotos: Reprodução

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GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade