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Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

Presidente pode ter alta da UTI a partir desta sexta-feira

O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

“Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências”, diz o boletim médico do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde o presidente está internado.

O texto diz ainda que Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, “alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares”.

Nesta quinta-feira, pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos. Em entrevista coletiva na parte da manhã, o médico de Lula, Roberto Kalil Filho, disse que a previsão de alta do presidente está mantida para o início da semana que vem e que ele deverá deixar de ter o monitoramento 24 horas por dia a partir desta sexta-feira (13).

“Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana”, disse.

“A partir de amanhã, ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. Então provavelmente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, acrescentou Kalil.

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado nesta quinta-feira foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”.

Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Senado aprova texto-base da reforma tributária

Senado aprova texto-base da reforma tributária

Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado. A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo.

A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional.

Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos.

Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Dólar sobe para R$ 6 com pressão de importadores

Dólar sobe para R$ 6 com pressão de importadores

Bolsa cai 2,74% com alta de juros além do esperado

No dia seguinte à elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia), o dólar voltou a ficar acima de R$ 6, por causa da demanda de importadores. A bolsa teve forte queda, sob influência da decisão do Banco Central (BC).

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (12) vendido a R$ 6,009, com alta de R$ 0,041 (+0,69%). A cotação operou em baixa ou próxima da estabilidade na maior parte do dia, chegando a R$ 5,92 na abertura dos negócios. No entanto, a pressão de importadores, que aproveitaram a queda para comprar a moeda norte-americana, elevou a cotação ao longo da tarde.

A moeda norte-americana subiu mesmo com a intervenção do BC. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de comprar o dinheiro daqui a uns meses. Essa foi a primeira atuação no câmbio em um mês.

O mercado de ações teve um dia mais pessimista. Após encostar nos 130 mil pontos na quarta-feira (11), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.042 pontos, com recuo de 2,74%. Essa foi a maior queda diária desde 2 de janeiro de 2023.

A bolsa foi influenciada pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic de 11,25% para 12,25% ao ano, enquanto a maior parte das instituições financeiras apostava em reajuste para 12% ao ano. Juros altos pressionam o mercado de ações porque os investidores saem da bolsa para investirem em renda fixa, como títulos públicos, considerados menos arriscados.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.

Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário.

Diante do adiantado da hora, a sessão foi suspensa hoje e será retomada em uma data que ainda será marcada. Faltam os votos de seis dos onze ministros.

O STF julga recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucional trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia sobre a questão está em torno da interpretação do Artigo 144 da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

No entendimento da Justiça paulista, as guardas não podem realizar patrulhamento preventivo, tarefa que deve ser da Polícia Militar.

Competência constitucional

Prevalece no julgamento o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. No voto proferido no mês passado, o relator entendeu que a competência constitucional para legislar sobre segurança pública é concorrente e pode ser exercida pelos municípios, estados e a União. Dessa forma, os guardas também podem fazer o policiamento das vias dos municípios que possuem a guarda.

Na sessão de hoje, o voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

Para Flávio Dino, as guardas podem realizar prisões em flagrante nas ruas e não somente proteger escolas públicas e postos de saúde, por exemplo.

“Quando nós falamos de bens, de serviços e instalações não há amparo constitucional ou infraconstitucional para nós dizermos, por exemplo, que estão excluídos os pontos de ônibus, as praças, os mercados, as feiras, os postos de saúde. Então, é claro que uma guarda municipal que está protegendo uma escola ou posto de saúde se vê diante de flagrantes”, afirmou Flávio Dino.

O único voto contrário foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas podem agir em casos de flagrante, mas não possuem atribuição de fazer uma busca pessoal para checar uma denúncia anônima de tráfico de drogas, por exemplo.

“Pela Constituição, há claramente uma delimitação naquilo que as guardas municipais podem fazer, podem atuar”, finalizou.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Resolução entra e vigor dia 3 de fevereiro

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.

Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.

Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.

Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.

Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.

Investigação

O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Forças de segurança combatem contrabando de cigarros na Grande Natal

Forças de segurança combatem contrabando de cigarros na Grande Natal

Operação Retomada I apreende cigarros contrabandeados, veículos e documentos em ampla ação contra o crime organizado

As Forças de Segurança realizaram, na manhã desta quinta-feira (12.dez.2024), a 2ª fase da Operação Retomada I, com o objetivo de reprimir a distribuição e venda ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados. A força-tarefa mobilizou a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, DEICOR/Polícia Civil e Guarda Municipal de Natal, além de contar com o apoio de órgãos da Prefeitura do Natal, como a Fiscalização Urbanística da SEMSUR e a Fiscalização de Trânsito da STTU.

Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão na região metropolitana de Natal e três na cidade de João Pessoa, locais onde os operadores ilegais mantinham depósitos e realizavam a distribuição de produtos ilícitos. Durante a operação, foram encontrados cigarros contrabandeados, veículos, smartphones, notebooks, computadores, agendas e documentos contábeis que evidenciam a estrutura do esquema criminoso.

O bairro do Alecrim, em Natal, conhecido por sua intensa atividade comercial, foi um dos focos da operação. Estabelecimentos suspeitos de vender cigarros ilegais foram alvo de mandados, e em alguns casos foi necessário abrir lojas para acessar estoques ocultos. A operação destacou o impacto desses crimes, que não apenas representam risco à saúde pública, mas também fomentam outras práticas ilícitas.

Os cigarros apreendidos serão destruídos após os procedimentos legais, enquanto os demais itens, como veículos e documentos, passarão por análise detalhada para subsidiar as investigações. A Receita Federal enfatizou a importância da ação no combate a crimes transfronteiriços e à economia subterrânea que prejudica o país.

A venda de cigarros contrabandeados, além de gerar prejuízo econômico, pode resultar em pena de até cinco anos de reclusão e multa. A Operação Retomada I reafirma o compromisso das instituições de segurança em proteger a sociedade, garantir o cumprimento das leis e reduzir a criminalidade organizada na região.

Fotos: Divulgação

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Procedimento "foi um sucesso" e presidente Lula já está conversando

Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando

Segundo Roberto Kalil, Lula está acordado e conversando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”.

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria […]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

Eles são investigados por planejamento de golpe de Estado

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto (foto), e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro.

A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca foi comprovado.

Esse documento acabou sendo usado como base de argumentação na tentativa de anular as eleições de 2022, que colocaram na Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção dos golpistas era a de manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.

Segundo investigadores, o nome do juiz federal surgiu a partir de dados recuperados em nova extração do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado teria atuado de forma ilegal e clandestina ao assessorar o PL na representação eleitoral contra as urnas.

Indícios de fraudes

Além disso, segundo a PF, o Instituto Voto Legal atuou junto com Valdemar e Jair Bolsonaro para disseminar teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam pelas redes sociais, sem qualquer método científico.

Advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz disse que o cliente vai prestar todos os esclarecimentos e responder a todas as perguntas. Já Marcelo Bessa, que defende Valdemar, não quis comentar a estratégia a ser utilizada.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Copom eleva juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Copom eleva juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão do comitê

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava uma elevação de 0,75 ponto.

Em comunicado, o Copom atribuiu a elevação acima do previsto às incertezas externas e aos ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo. O órgão informou que elevará a taxa Selic em 1 ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem. Os próximos encontros serão comandados pelo futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

“O comitê tem acompanhado com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa”, destacou o comunicado.

Essa foi a terceira alta seguida da Selic. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, caiu para 0,39%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a desaceleração foi puxada pela bandeira verde nas contas de luz e pela queda nos combustíveis, mas o preço dos alimentos, principalmente da carne, e das passagens aéreas continuou a subir.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,87% em 12 meses, acima do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou para 4,31% a previsão para o IPCA em 2024, mas a estimativa pode subir ainda mais mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,84%, acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,71%.

O comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,9% em 2024 (acima do teto da meta), 4,5% em 2025 e 4% no acumulado em 12 meses no fim do segundo trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

O Banco Central aumentou as estimativas de inflação. Na reunião anterior, de novembro, o Copom previa IPCA de 4,6% em 2024, de 3,9% em 2025 e de 3,6% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026

Crédito mais caro

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,39% do PIB em 2024.

O número foi revisado após o crescimento de 0,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Polícia Civil prende suspeito de incêndios criminosos em São José de Mipibu

Polícia Civil prende suspeito de incêndios criminosos em São José de Mipibu

Ação integrada entre RN e BA desarticula célula criminosa responsável por ataques em Feira de Santana

Uma operação conjunta entre as polícias civis do Rio Grande do Norte e da Bahia culminou na prisão de um homem de 38 anos, suspeito de envolvimento em uma organização criminosa responsável por uma série de incêndios em Feira de Santana, na Bahia. A prisão ocorreu na quarta-feira (11.dez.2024), no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o indivíduo integrava uma organização criminosa com atuação na região de Feira de Santana. O grupo criminoso é suspeito de utilizar o fogo como método para intimidar e prejudicar adversários em disputas comerciais.

A prisão do suspeito foi possível após uma troca de informações entre as duas polícias. As equipes de investigação conseguiram localizar o indivíduo enquanto ele realizava uma entrega de mercadorias em uma empresa de logística no município de São José de Mipibu.

Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população na denúncia de crimes. Através do Disque Denúncia 181, é possível repassar informações de forma anônima, contribuindo para a elucidação de casos e a prisão de criminosos.

Foto: Polícia Civil/Reprodução

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Equipe médica afirma que novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia

Equipe médica afirma que novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

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Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno já foram indiciados

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados no inquérito que apura a formatação de um plano de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os novos indiciados são Aparecido Andrade Portela, militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS); Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de Gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência, acusado de atuar no planejamento do golpe, e o militar Rodrigo Bezerra de Azevedo, kid-preto do Exército, acusado de participar do trabalho de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com os indiciamentos, o inquérito que investiga a tentativa de golpe passa a contar com 40 indiciados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores. Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.

Para Ferreirinha, a proposição segue “necessária e adequada”, mesmo que apresentada há nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “Precisamos avançar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. E toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, afirmou o relator, ao contar sua experiência com o tema, enquanto secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha conta que a medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado. “Tivemos muito bons resultados. Percebemos um aumento do foco e da concentração dos nossos alunos”, garantiu, defendendo a importância da limitação do uso do celular não só como forma de melhor assimilação do conteúdo pedagógico, mas também para estimular as interações sociais. “A escola não é só o local onde as crianças aprendem português, matemática e ciências. É também um local de convivência social onde a criança aprende a correr, a cair e levantar, a perder e ganhar. E tudo isso é muito importante”.

Autor do projeto original, ao qual foram acrescentadas outras propostas parlamentares, o deputado federal Alceu Moreira contou o que o motivou. “O fiz na condição de avô. Porque não sou professor, mas pensei: se o aluno falar com o coleguinha do lado, o professor chama a atenção dele, mas se ele ficar com a tela do celular aberta, na internet, não tem problema? Qual a chance do professor passar o conteúdo?”, comentou Moreira, defendendo que os recursos tecnológicos sejam usados para “complementar o conteúdo educacional”.

“Longe de querer proibir algo de forma policialesca, estamos querendo disciplinar o uso. O recreio é um espaço de socialização. Quem de nós não guarda uma lembrança da hora do recreio, dos nossos amigos, do dia em que caiu e se machucou? Quão saudável será isso? Perdemos isso para a tela de um celular”, pontuou Moreira.

Contrários

Em sua intervenção, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) resumiu os argumentos dos parlamentares contrários ao projeto. “Como sou a favor de dar mais autonomia aos estados e municípios, não vejo necessidade de estarmos debatendo este tema aqui, em Brasília. Até porque, cada estado e município tem uma realidade”, argumentou Júlia, criticando a proposta por “adentrar no ensino público e privado” e o que vários deputados classificaram como uma intromissão do Estado em decisões de ordem individual ou familiar.

“Por que não deixar que as escolas definam suas regras? Entendo a problemática do celular versus aprendizagem, mas entendo que este teria que ser um regramento das famílias brasileiras Porque, independentemente de haver uma lei nacional ou estadual, minha filha vai seguir a minha lei, a minha regra”, acrescentou a parlamentar.

Para os deputados contrários ao projeto, a iniciativa também tira dos alunos a única ferramenta para registrarem o que classificaram como “práticas doutrinárias” de alguns educadores. “Vemos muitos absurdos acontecendo em sala de aula. E o celular ou qualquer equipamento eletrônico também pode ser uma questão de legítima defesa do aluno que pode estar sofrendo cyberbullying”, argumentou Júlia. “As crianças e adolescentes só tem esta arma [celular] para se proteger, filmando um abusador em sala de aula e colocando [expondo o vídeo] no mundo”, reforçou Bia Kicis (PL-DF).

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destoou dos demais parlamentares de direita. “Inicialmente, eu era contrário ao projeto. Depois de ver as modificações [do texto original], ver que as preocupações citadas pelos deputados de direita foram sanadas, mudei de opinião. O artigo 4 deixa muito claro quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, terá direito a usar o celular e filmar se o professor estiver fazendo doutrinação”, comentou Neto, referindo-se ao trecho do projeto que estabelece, literalmente, a permissão para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por alunos, independentemente da etapa de ensino e do local de uso, seja dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins: garantir a acessibilidade; garantir a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.

“[O PL] traz esta garantia. Sem [tornar o projeto em lei] o aluno fica vulnerável porque, hoje, ele não tem esta garantia expressa em lei, de filmar o professor”, avaliou Neto, logo rebatido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “O projeto é sensato, equilibrado, bom para nossas escolas e para a nossa educação […] mas quero lembrar que a Constituição Federal tem 12 artigos sobre garantias fundamentais e assegura a livre manifestação de pensamento, a inviolabilidade da liberdade de consciência e, no capítulo da educação, a liberdade de aprender e ensinar a pesquisar. Não há, contudo, nada sobre autorizar um aluno a gravar um professor sem autorização, mesmo que escondido”.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília/Ilustração

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Caiado é condenado por abuso de poder político

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.

Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026.

A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos ao próprio TRE-GO, em segunda instância, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).

Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A denúncia foi apresentada pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das eleições. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideranças políticas locais.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) também se manifestou favoravelmente à condenação.

A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vitória Gomes Caiado consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pena de inelegibilidade.

“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.

“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.

Sandro Mabel também entrará com recurso. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.

Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Foto: Exército Brasileiro/Divulgação

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Espírito Santo confirma a primeira morte no estado por febre Oropouche

Espírito Santo confirma a primeira morte no estado por febre Oropouche

Brasil registra este ano cerca de 11 mil casos

O Espírito Santo confirmou a primeira morte por Oropouche no estado. A vítima, uma mulher de 61 anos de idade, moradora da cidade de Fundão, morreu em 28 de agosto. É a quarta morte pela doença no país este ano, somadas as duas na Bahia e outra fetal em Pernambuco. No ano, já são quase 11 mil casos confirmados. A maioria no Amazonas e no Espírito Santo, com pouco mais de 3 mil casos cada, seguidos de Rondônia, com 1.700.

Este ano, o Brasil vive um surto de febre Oropouche. O vírus é transmitido pelo inseto conhecido como mosquito-pólvora ou maruim. Os sintomas parecem com os da dengue e de outras arboviroses, como febre, dor de cabeça, dor muscular e articular. E aparecem entre 3 e 8 dias após a picada do inseto.

Nos primeiros sinais, é importante procurar uma unidade de saúde. O diagnóstico é feito por avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica.

Ainda não há tratamento específico nem vacina disponível. Os medicamentos aliviam os sintomas, com o uso de analgésicos e de antitérmicos para controlar a febre.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília/Ilustração

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Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

Alta foi puxada por transportes aéreos

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%).

A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.

O crescimento do transporte aéreo chegou a 27,1% no período, enquanto os demais componentes dos serviços de transportes tiveram altas inferiores a 3%: terrestre (1,6%), aquaviário (0,7%) e armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,6%).

Outro setor dos serviços que anotou expansão foi o dos serviços profissionais, administrativos e complementares (1,6%).

Queda

Apesar do crescimento médio do setor de serviços, três atividades tiveram queda de setembro para outubro: informação e comunicação (-1%); outros serviços (-1,4%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

A receita nominal dos serviços teve crescimento de 0,8% em relação a setembro, 9,6% na comparação com outubro de 2023, 7,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses.

O índice de atividades turísticas aumentou 4,7% em volume ante setembro. Este é o segundo resultado positivo seguido e coloca o segmento de turismo 12,9% acima do patamar de fevereiro de 2020. É também o ponto mais alto da série, 4,4% acima do recorde anterior (junho deste ano).

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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Pachuca elimina Botafogo e avança às semifinais da Copa Intercontinental da FIFA

Pachuca elimina Botafogo e avança às semifinais da Copa Intercontinental da FIFA

Com gols no segundo tempo, time mexicano supera equipe brasileira e enfrentará o Al-Ahly na próxima fase

O Pachuca, do México, venceu o Botafogo por 3 a 0 nesta quarta-feira (11.dez.2024), garantindo sua vaga nas semifinais da Copa Intercontinental da FIFA. A partida foi disputada poucos dias após o time brasileiro conquistar o título do Campeonato Brasileiro, o que impactou diretamente o desempenho da equipe.

Os gols do Pachuca foram marcados no segundo tempo por Oussama Idrissi, Nelson Deossa e Salomon Rondón. O placar foi aberto aos cinco minutos, quando Idrissi protagonizou uma jogada individual brilhante, driblando três defensores antes de finalizar com precisão. Aos 21 minutos, um erro da defesa botafoguense permitiu a Deossa ampliar a vantagem. Rondón consolidou a vitória aos 35 minutos, em um contra-ataque veloz.

A equipe carioca entrou em campo desfalcada de jogadores importantes e claramente afetada pela longa viagem do Rio de Janeiro e pela proximidade com o fim do campeonato nacional. Apesar de criar algumas chances, o Botafogo não conseguiu reverter a superioridade do time mexicano, campeão da Concacaf.

Com a vitória, o Pachuca enfrentará o Al-Ahly, do Egito, no próximo sábado (14), buscando uma vaga na grande final. Caso vença, enfrentará o Real Madrid, atual campeão da Liga dos Campeões da UEFA, na decisão marcada para a próxima semana.

Autoridades do torneio destacam a importância da competição para fortalecer o intercâmbio entre equipes de diferentes continentes, colocando em evidência o desempenho e as estratégias de clubes além das tradicionais ligas europeias.

Foto: Vítor Silva/Botafogo

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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12)

Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12)

Presidente permanece sob cuidados intensivos no Sírio-Libanês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11).

Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Histórico

O presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo.

Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Ministério da Justiça aponta que Natal é a capital mais segura do nordeste

Ministério da Justiça aponta que Natal é a capital mais segura do nordeste

Dados revelam a menor taxa de homicídios entre capitais nordestinas; Natal supera média nacional.

Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade menos violenta entre as capitais do Nordeste no período de janeiro a outubro de 2024. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a capital potiguar registrou uma taxa de 16,50 homicídios para cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional de 18,07.

A capital com a pior taxa na região foi Recife, com 39,68 assassinatos por 100 mil habitantes. Outras capitais com índices elevados incluem Salvador (35,73) e Maceió (35,60).

Em números absolutos, Natal também se destacou como a segunda capital com menos mortes violentas intencionais (MVIs) no Nordeste, com 108 casos. Apenas Aracaju registrou menos ocorrências no período, com 102 mortes. Em contrapartida, Salvador liderou o ranking de violência, com 765 assassinatos nos primeiros dez meses do ano.

Comparativo de mortes violentas no nordeste (2024)

  • Salvador: 765
  • Fortaleza: 699
  • Recife: 525
  • Maceió: 295
  • Teresina: 195
  • João Pessoa: 174
  • São Luís: 160
  • Natal: 108
  • Aracaju: 102

Taxas de homicídios no nordeste (2024)

  • Recife: 39,68
  • Salvador: 35,73
  • Maceió: 35,60
  • Fortaleza: 32,58
  • Teresina: 25,92
  • João Pessoa: 23,50
  • Aracaju: 19,46
  • São Luís: 17,65
  • Natal: 16,50

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Usuários relatam instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook

Usuários relatam instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook

Empresa Meta diz que espera normalizar serviços em breve

Usuários relatam na tarde desta quarta-feira (11) dificuldades e problemas de instabilidade no acesso às redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, da empresa Meta. Entre os pontos citados estão mensagens que não chegam ou não são enviadas aos destinatários, além de demora no carregamento das páginas.

Os problemas são relatados por usuários de internet no X (antigo Twitter), no qual as redes sociais da Meta estão entre os assuntos mais comentados. No Google Trends, ferramenta do Google que mede a popularidade das buscas, “whatsapp” e “whatsapp fora do ar” estavam entre os tópicos com maior volume de pesquisas por volta das 16h.

A Agência Brasil procurou a Meta, e teve como resposta o posicionamento de um porta-voz do WhatsApp:

“Estamos cientes de alguns problemas para acessar o WhatsApp. Estamos trabalhando ativamente em uma solução e começando a ver um retorno à normalidade para a maioria dos usuários. Esperamos que tudo esteja normalizado em breve.”

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Polícia Civil realiza operação contra "novo cangaço" em Pernambuco

Polícia Civil realiza operação contra “novo cangaço” em Pernambuco

Ação conjunta das polícias do RN e PE resulta em três suspeitos mortos, dois policiais feridos e apreensão de armas e drogas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em colaboração com a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou na manhã desta quarta-feira (11.dez.2024) uma operação contra uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, popularmente conhecida como “novo cangaço”. A ação ocorreu no município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e foi marcada por intensa troca de tiros.

Durante o confronto, três suspeitos foram mortos e dois policiais civis do Rio Grande do Norte ficaram feridos. De acordo com as autoridades, os ferimentos dos policiais não apresentam risco de morte. Parte dos membros da organização conseguiu fugir para uma área de mata fechada, onde as buscas continuam com o apoio de uma aeronave.

A operação foi conduzida pela Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com suporte do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco. O trabalho integrado resultou na apreensão de fuzis, munições, drogas e outros materiais utilizados nas ações criminosas.

Segundo informações da DEICOR, a ação faz parte de uma investigação iniciada após a operação realizada na zona rural de Pureza, no Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (6). Na ocasião, dois assaltantes de bancos foram mortos. A investigação também está relacionada a crimes cometidos contra um supermercado, postos de combustíveis e uma hamburgueria.

As autoridades reforçam que operações como esta são essenciais para desarticular organizações criminosas que atuam de maneira violenta em diferentes estados do Nordeste.

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

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Desaprovação ao governo Lula sobe para 47%, aponta pesquisa Genial/Quaest

Desaprovação ao governo Lula sobe para 47%, aponta pesquisa Genial/Quaest

Levantamento revela oscilações na aprovação presidencial por região, faixa etária e renda familiar no Brasil

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 45% em outubro para 47% em dezembro, conforme pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11.dez.2024). No mesmo período, a aprovação ao governo registrou leve alta, passando de 51% para 52%. O percentual de entrevistados que não souberam ou não quiseram responder caiu de 4% para 1%.

Entre as regiões, o Nordeste continua sendo o principal reduto de apoio ao presidente, com 67% de aprovação, embora o índice tenha caído dois pontos percentuais em relação a outubro. A desaprovação na região subiu de 26% para 32%. No Sudeste, 44% aprovam o trabalho de Lula, enquanto 53% desaprovam, mantendo-se estáveis na comparação com a pesquisa anterior.

No Sul, houve um aumento na aprovação, de 42% para 45%, enquanto a desaprovação caiu de 53% para 52%. Já nas regiões Norte e Centro-Oeste, pesquisadas conjuntamente, a aprovação oscilou de 49% para 48%, enquanto a desaprovação subiu de 46% para 50%.

Aprovação por estado

Entre os estados avaliados, a Bahia lidera em apoio ao presidente, com 66% de aprovação, apesar de uma queda de três pontos em relação a outubro. Já em São Paulo, a aprovação caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. Em Pernambuco, a aprovação passou de 73% para 65%, e a desaprovação foi de 27% para 33%.

Faixa etária e renda

A pesquisa também aponta variações significativas por faixa etária e renda. Entre os brasileiros com 60 anos ou mais, a aprovação subiu de 49% para 57%. Já entre os jovens de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48%, enquanto a desaprovação aumentou de 43% para 50%.

Por faixa de renda, a maior aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos, com 63%, enquanto a desaprovação nessa faixa é de 32%. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação caiu de 51% para 48%, e a desaprovação subiu de 46% para 50%.

Religião e gênero

No recorte religioso, 56% dos católicos aprovam o trabalho do presidente, enquanto 42% desaprovam. Entre os evangélicos, 56% desaprovam e 42% aprovam. Já no critério de gênero, as mulheres são mais favoráveis ao governo (54%) do que os homens (49%).

Ficha técnica

A pesquisa foi realizada entre 4 e 9 de dezembro, com 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 1 ponto percentual, e o nível de confiança é de 95%.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

Boletim médico foi divulgado no início da tarde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).

Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”.

“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado.

Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições.

A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi apresentada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), em 2015. Ao justificar o teor de seu projeto, o parlamentar afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais “reduz o nível de transparência do sistema eleitoral” brasileiro.

O texto proposto por Gaguim visa a permitir que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações no projeto original. Entre elas, a obrigatoriedade de, imediatamente após o fim da votação, 5% das urnas eletrônicas serem selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, com a presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas, para a contagem pública dos votos, a ser feita na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa receptora.

“A implementação da contagem pública em uma amostra aleatória de 5% das urnas busca aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração. A seleção aleatória das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identificação de possíveis inconsistências entre os resultados eletrônicos e físicos”, sustenta Medeiros em seu voto.

Medeiros apresentou seu relatório no último dia 4, votando pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação do PL 1.169/15 e de outros sobre o mesmo tema, apensados à matéria. A análise, contudo, foi interrompida por um pedido de vista – ou seja, de mais tempo para estudar o assunto – dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Lafayette de Andrada (Rep-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Patrus Ananias (PT-MG).

Em nota, 23 das entidades que integram o movimento suprapartidário Pacto Pela Democracia defendem que o PL 1.169/15 não pode ser aprovado por representar uma volta ao passado. “Na prática, o projeto busca instituir o voto impresso no Brasil, não como forma de fortalecer o processo eleitoral, mas como estratégia para alimentar a desconfiança no sistema de votação e ampliar significativamente a possibilidade de obstrução em um sistema comprovadamente seguro e íntegro”, sustentam as entidades, entre elas a Transparência Brasil e a Conectas Direitos Humanos.

“Desde 2014, com auge em 2022, atores antidemocráticos têm promovido narrativas que questionam a integridade do sistema eletrônico de votação no Brasil. Mesmo diante de inúmeros relatórios que atestam a segurança do sistema de votação vigente, elaborados por especialistas de universidades renomadas e de auditorias realizadas por partidos de diferentes espectros políticos, esses grupos demonstram pouco interesse em aprimorar o sistema. O objetivo é evidente: disseminar desinformação e minar a confiança nas urnas eletrônicas, um alicerce essencial para a realização de eleições justas, confiáveis e para o fortalecimento da democracia no país”, acrescentam as organizações sociais.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos

Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos

Taxa Selic, em 11,25% ao ano, deve subir 0,75 ponto

Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (11) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião será a última sob o comando de Roberto Campos Neto no BC. Em janeiro, o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, assume a presidência da autoridade monetária.

Essa será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.

No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após passar um ano em 13,75% ao ano entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022, mas começou a elevar a Selic em julho deste ano.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Selic. O órgão informou que o cenário econômico exige uma política monetária contracionista e não descartou um aumento no ritmo de alta dos juros. Os membros do colegiado afirmaram que todos concordaram em iniciar o ciclo de alta de forma gradual, principalmente pelo contexto de incertezas domésticas e externas.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,71% há quatro semanas para 4,84%. Isso representa inflação acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou em 0,39%. O indicador desacelerou, puxado pela bandeira verde nas contas de luz e pela queda nos combustíveis, mas continua sob pressão do preço da carne e de passagens aéreas.

Nos últimos meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos e os serviços têm puxado a inflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,87% em 12 meses, acima das estimativas do boletim Focus e superando o teto da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4,31%, mas a estimativa foi divulgada antes da alta recente do dólar e do impacto da seca. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Fim de ano fiscal: empresas devem cumprir obrigações até 31 de dezembro

Fim de ano fiscal: empresas devem cumprir obrigações até 31 de dezembro

Não cumprimento acarreta penalidades que variam conforme a gravidade e vão de multas até restrições e ações judiciais, alerta especialista

Empresas têm até o dia 31 de dezembro para cumprir as obrigações fiscais, tributárias e contábeis necessárias para o encerramento do ano fiscal. Esse processo, que envolve ajustes no balanço patrimonial, revisão de demonstrativos financeiros e pagamento de impostos, é essencial para evitar penalidades, garantir a conformidade com a legislação e preservar a saúde financeira das empresas, alerta especialista.

Entre as obrigações, estão o ajuste do balanço patrimonial, com os ativos, passivos e patrimônio líquido da empresa; a revisão da Demonstração de Resultados (DRE), com o registro de todas as receitas e despesas, incluindo as provisões para impostos e depreciação; e a análise do fluxo de caixa, que deve garantir que todas as entradas e saídas de recursos estejam corretamente registradas.

De acordo com o contador Gustavo Vieira, cumprir as exigências fiscais e contábeis não deve ser visto como uma ação concentrada em um único mês, mas como uma rotina ao longo do ano. “O descumprimento dessas obrigações, sejam elas fiscais, tributárias ou contábeis, pode acarretar penalidades que variam conforme a gravidade, indo de multas até restrições e ações judiciais”, alerta o diretor da Rui Cadete.

Ele destaca a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será extinta em 2025, a ECD (Escrituração Contábil Digital), a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), a EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de Contribuições), a DCTF WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web), o PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional), a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) e a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).

Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), os tributos são unificados no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Nesse caso, explica o contador, é crucial garantir que todas as guias estejam pagas até o dia 31 de dezembro e verificar se o faturamento anual está dentro do limite de R$ 81 mil, conforme a legislação vigente.

“Além do cumprimento das obrigações fiscais, dezembro é um momento estratégico para o planejamento tributário das empresas, pois permite identificar possibilidades de redução de custos e otimização de recursos. Portanto, o fechamento do ano fiscal vai além de uma exigência legal; é uma oportunidade para planejar o futuro”, ressalta Gustavo Vieira.

Foto: Divulgação

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Sodiê Doces lança Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet para festividades de fim de ano

Sodiê Doces lança Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet para festividades de fim de ano

Além de novo sabor, Santa Claus, Natale e Bolo Caseiro fazem parte do portfólio que adoça as ceias de Natal e Ano Novo; panetones recheados completam cardápio

Com a proximidade das festas de fim de ano, a Sodiê Doces, a maior franquia de bolos artesanais do Brasil, preparou uma seleção especial de sabores para tornar as celebrações ainda mais doces e memoráveis. São quatro sabores de bolos exclusivos estarão disponíveis nas mais de 375 unidades da marca: Santa Claus, Natale, Bolo Caseiro de Natal e o lançamento Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet.

A novidade deste ano é feita com massa branca, recheios de doce de leite Moça® gourmet com cocada, cobertura marshmallow, doce de leite Moça® gourmet e coco em fita na decoração.

O bolo Santa Claus é feito com massa de nozes, recheios de doce de leite com crocante de nozes e baba de moça. A cobertura é uma combinação de mousse branca, fios de ovos, crocante de nozes e cerejas, proporcionando um sabor incrivelmente festivo.

Para os amantes de frutas secas e trufas brancas, o Natale é a escolha certa. Sua massa de nozes é recheada com trufas brancas e um mix de frutas secas, complementado por baba de moça e crocante de nozes. A decoração exuberante inclui mousse branca, mais frutas secas, nozes crocantes e cerejas.

O Bolo Caseiro de Natal é uma opção saborosa, produzido com uma massa aromatizada com essência de panetone, raspas de laranja, frutas secas, cristalizadas e damasco. Sua cobertura de fondant, com um toque leve de limão, adiciona um sabor único a esta criação festiva.

PANETONES

Outro clássico do Natal são os panetones e a Sodiê Doces também inova nesse quesito. Neste ano são quatro opções recheadas e cheias de sabor: Alpino, Brigadeiro, Doce de Leite e Chocomoça (R$79,90, unitário). Os itens são ótimas opções de presentes, inclusive.

Além dessas edições especiais, o cardápio da Sodiê Doces oferece mais de 80 sabores de bolos, linha zero açúcar com 16 opções, bolo vegano, ampla variedade de docinhos (belgas, finos, tradicionais e bombom), balas de coco (com e sem cobertura), tortas doces. A franquia também possui uma carta exclusiva de cafés para acompanhar suas delícias e uma linha de salgados, com opções fritas e assadas.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br
Fanpage: www.facebook.com/sodiedocesoficial
Instagram: @sodiedoces

Fotos: Divulgação

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Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

Alterações não deverão ter impacto na economia de recursos

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

“A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou Durigan após almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Na segunda-feira (9), Durigan reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ouviu as preocupações do partido com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC. No fim de semana, o PT divulgou um texto em que elogia a taxação de super-ricos, mas pede debate dentro do governo em relação às mudanças no BPC.

“[Serão] ajustes menores, que podem preservar, do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC, sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos [de beneficiários], a gente pode rever. Não tem problema”, declarou.

O secretário-executivo da Fazenda não adiantou os pontos que podem ser revistos, mas admitiu que parlamentares PT e de outros partidos “ficaram incomodados” com o endurecimento do conceito da família que coabita, com filhos que moram fora, que podem gerar perda de direitos. “Eles reconhecem que tem espaço para fraude, mas ao mesmo tempo [a proposta] pode impactar pessoas que de fato teriam direito”, disse.

No pacote de corte de gastos anunciado no fim de novembro, o governo quer aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada de rendas não previstas em lei. A medida, na prática, pode retirar o acesso de pessoas ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Emendas

Mais uma vez, Durigan fez um apelo para que o Congresso vote o pacote ainda este ano. O principal entrave até agora é a liberação de emendas parlamentares após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitar pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar parte da decisão que endureceu a liberação de emendas.

Segundo o secretário, o governo deve editar, ainda nesta terça-feira (10), uma portaria para viabilizar o pagamento de emendas. Também nesta terça-feira, a AGU deve publicar um parecer com força executória para orientar a liberação de emendas até o fim do ano.

“Eu espero que sim. A forma como a gente tem tratado é sempre com muita transparência. Vamos fazer um acordo, tem um acordo com o Congresso para tratar as emendas”, declarou Durigan. “Nós estamos só com uma questão de timing. O timing está apertado. Estamos correndo com definições no mesmo dia porque a decisão foi de ontem [segunda-feira].”

Antes da cirurgia na cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na segunda-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da liberação de emendas parlamentares após a decisão de Flávio Dino. O governo pretende liberar R$ 4,1 bilhões em emendas de comissão e R$ 2,3 bilhões em emendas de bancada para permitir a votação do pacote de corte de gastos ainda este ano.

A liberação das emendas pretende ajudar o governo a destravar o pacote fiscal, considerado um tema sensível no Congresso. O governo quer cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, economizando R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026.

Imposto de Renda

Apesar do atraso na aprovação do pacote, Durigan reiterou que o governo pretende enviar ainda este ano o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, acompanhado da criação de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

O secretário também disse que o projeto de lei que altera as regras para a previdência dos militares será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional. Embora tenham sido anunciadas com o pacote de corte de gastos no fim de novembro, as propostas até agora estão paradas na Casa Civil e não foram enviadas ao Congresso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Morre médica militar baleada em hospital da Marinha no Rio

Morre médica militar baleada em hospital da Marinha no Rio

Gisele Mendes de Souza e Mello não resistiu à gravidade dos ferimentos

Baleada dentro do hospital em que trabalhava, a capitão de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello, de 55 anos, morreu na tarde desta terça-feira (10), informou a Marinha do Brasil em nota distribuída à imprensa. Ela foi atingida na cabeça dentro do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto participava de um evento no auditório da Escola de Saúde da Marinha do Brasil.

O tiro que atingiu a médica foi disparado durante uma operação policial na Comunidade do Gambá, que é vizinha do hospital. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Lins foram atacados quando chegaram ao local.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Em nota, a Marinha lamentou a morte, prestou solidariedade a amigos e familiares e afirmou que está prestando todo o apoio.

Indignação

A morte da médica, baleada dentro do hospital em que trabalhava, causou indignação no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Em nota, o Cremerj citou que o Hospital Naval Marcílio Dias é referência em atendimentos, da baixa à alta complexidade, e lamentou que “uma unidade tão conceituada tenha sido palco de uma violência tão estarrecedora”.

“O Conselho se solidariza com a médica, a família e os amigos que estão vivendo este momento terrível e pede às autoridades celeridade na apuração dos fatos, responsabilização dos culpados e um plano para evitar efeitos colaterais da violência urbana e de operações policiais realizadas nas proximidades de estabelecimentos de saúde.”

Foto: Ernesto Carriço/Governo do RJ/Ilustração

Da Agência Brasil

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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Ministro anunciou parecer jurídico para liberação de emendas

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada.

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

Depois da decisão judicial proferida por Dino, uma reunião de emergência foi convocada por Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde dessa segunda-feira (9), no Palácio do Planalto.

“Esclarecemos aos presidente das duas Casas qual a interpretação que a AGU fez das últimas decisões do ministro do STF e que sai um parecer de força executória da AGU, colocando essa interpretação. Isso permite que os ministérios possam dar continuidade na execução das emendas”, explicou Padilha.

A orientação do governo, repassada aos presidentes do Poder Legislativo, segundo Padilha, é a de acelerar a execução das emendas.

“Nós queremos que esses recursos sejam executados. São obras, são programas das universidades federais, programas da área da saúde, volume de recursos que foram apontados por parlamentares, mas são programas importantes, tem ali recursos para reduzir filas de cirurgias e de exames do Ministério da Saúde, obras que estão em andamento”, argumentou. Na avaliação do ministro, a execução dos recursos orçamentários das emendas melhora “ainda mais o ambiente dessas votações”.

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara informou que indicará os relatores de dois dos projetos do corte de gastos, que já tiveram tramitação de urgência aprovada, e que a agenda de votações nas próximas duas semanas ocorrerá de segunda a sexta-feiras, para concluir o calendário de votações, que também inclui Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias, como a regulamentação da reforma tributária.

Entenda

Na semana passada, o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto. Para isso, os ministros definiram uma série de regras a partir de critérios de transparência e rastreabilidade.

Em seguida, a AGU pediu que Dino reduzisse as exigências para liberar os recursos, reconsiderando pontos que tratam da aprovação de um plano de trabalho, identificação nominal dos parlamentares e do crescimento do volume total das emendas para 2025.

Na decisão, Dino fez uma comparação do caso com os projetos de lei que tramitam no Legislativo, que são “transparentes e rastreáveis”. E justificou que “não há base constitucional, legal ou lógica para que, exatamente em se tratando da aplicação do dinheiro público, haja um inusitado procedimento de ocultação”.

Saúde de Lula

O presidente Lula foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ida ao hospital ocorreu logo após a reunião dele com Lira, Pacheco e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), para tratar do pagamento das emendas.

A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente doméstico sofrido em 19 de outubro.

O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico. De acordo com a equipe medida responsável pela cirurgia, a hemorragia intracraniana detectada no presidente não comprometeu qualquer função cerebral.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Vendas de veículos financiados crescem 12,4% em novembro

Vendas de veículos financiados crescem 12,4% em novembro

Houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano, diz B3

Os financiamentos para compra de veículos novos e usados no Brasil cresceram 12,4% em novembro, conforme levantamento da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano.

No acumulado do ano até novembro, as vendas financiadas de veículos somaram 6,5 milhões de unidades. Uma alta de 21,8% em relação aos mesmos 11 meses de 2023, o que soma aproximadamente 1,1 milhão de veículos vendidos a mais.

Já a queda em relação a outubro pode ser explicada, segundo Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de planejamento e inteligência de mercado da B3, por causa dos quatro dias úteis a menos que teve o mês. Em novembro, os financiamentos chegaram a 31,8 mil unidades.

Nas comparações entre novembro deste ano e o mesmo mês em 2023, a maior alta nos financiamentos foi com os veículos leves (12,4%), já com os veículos pesados o crescimento foi de 0,6% e, por fim, o segmento das motocicletas avançou 15,1%.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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McDonald's destaca a força do seu icônico Big Mac em nova campanha

McDonald’s destaca a força do seu icônico Big Mac em nova campanha

Para acompanhar o lançamento, marca também traz as versões Big Mac Bacon e Big Mac Duplo por tempo limitado

O McDonald’s apresenta a nova campanha do clássico Big Mac – tão clássico que o público nem precisa ver para saber qual sanduíche é! Com um dos jingles mais famosos do mundo, basta ouvir “dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola e picles num pão com gergelim” para automaticamente conectar ao Big Mac. E é exatamente essa a proposta da campanha criada pela agência GALERIA.ag. Por isso, a marca se uniu a algumas das vozes mais icônicas e conhecidas do Brasil para interpretar o jingle, são elas: Liniker, Ana Maria Braga, João Gomes e Xamã.

A partir dessa conexão afetiva com o consumidor, a ideia é que por meio da voz das celebridades, color code e a forma de montar o sanduíche, ele seja reconhecido sem a necessidade de ser mostrado explicitamente. Transmitindo a mensagem “Big Mac, todo mundo reconhece um ícone”, a campanha estreou na TV com quatro filmes de 15”. Sem mostrar o produto e abordar seu appetite appeal, a campanha apresentou as vozes icônicas e inconfundíveis das personalidades brasileiras recitando o famoso jingle, provando que “todo mundo reconhece”. A campanha finaliza com a assinatura “Reconheceu? Nem precisa ver para dizer quem é”. Confira aqui.

Depois de despertar a curiosidade e promover conversas com o público, a campanha entrou em sua fase de revelação. Em formato de videoclipe, o último filme da campanha a ser veiculado, acompanhado de muito ritmo, cores e, claro, muito Big Mac, releva de quem são as vozes inconfundíveis. Além disso, o McDonald’s também traz duas novidades, que agregam ainda mais sabor ao icônico sanduíche – as versões Big Mac Bacon e Big Mac Duplo.

“O Big Mac é um clássico no Brasil e no mundo, um ícone que vai além do sabor do sanduíche em si. Essa campanha reforça que os consumidores o reconhecem mesmo sem nenhuma imagem. Para isso, trazemos vozes icônicas de celebridades brasileiras, que assim como o nosso sanduíche, não precisam de muito para serem reconhecidas. A partir dessa conexão afetiva com os clientes, também convidaremos o público a revisitar um clássico e redescobrir todas as suas versões”, conta Lariane Duarte, head de marketing do McDonald’s.

Contemplando cinco filmes de 30”, produzidos pela Frame, Moonheist e Lucha Libre Audio, a campanha conta com robusta estratégia de mídia e influência, conteúdos TikTok first, digital e social media, além de desdobramentos para mídia exterior e impressos, entre outros meios.

“O Big Mac é o sanduíche mais conhecido, mais reconhecido e mais cantado. Mesmo sem aparecer, assim como uma grande celebridade, todo mundo sabe de quem estamos falando. Além de trazer para a campanha personalidades que são inconfundíveis, traçando um paralelo com a iconicidade do Big Mac, também exploramos as cores e os signos do Big Mac, com muito grafismo e color code”, comenta Rodrigo Marangoni, Diretor Executivo de Criação da GALERIA.ag.

Os produtos Big Mac Duplo e Big Mac Bacon já estão disponíveis e por tempo limitado nos restaurantes. Para mais informações sobre composição, alérgenos e informações nutricionais dos produtos, consulte a tabela disponível nos restaurantes e em https://www.mcdonalds.com.br/cardapio.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Janja afirma que Lula "já já estará de volta"

Janja afirma que Lula “já já estará de volta”

Primeira-dama agradece apoio e tranquiliza população sobre estado de saúde do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em recuperação após passar por uma cirurgia na cabeça para tratar um sangramento diagnosticado na última segunda-feira (9.dez.2024). Em uma publicação em seu perfil no Instagram, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, tranquilizou a população e agradeceu pelas manifestações de apoio recebidas durante o dia.

“Passando para agradecer por todas as orações, o afeto e as boas energias que o meu amor, o presidente Lula, tem recebido no dia de hoje. Depois da cirurgia muito bem-sucedida, a angústia dessa noite deu espaço para a tranquilidade e para a certeza de que, com a dedicação da equipe médica e com a fé e o amor do povo, em breve ele estará novamente de volta ao trabalho. Por isso, fiquem tranquilos!”, escreveu Janja.

A operação foi considerada bem-sucedida pelos médicos que acompanham o caso. De acordo com a primeira-dama, o presidente está recebendo todos os cuidados necessários para garantir uma recuperação rápida e segura.

Apoio popular e foco na recuperação

Em sua mensagem, Janja destacou o carinho e a fé da população como elementos fundamentais para a recuperação do presidente. “Ele, que ama cuidar das pessoas, está recebendo todo o cuidado necessário para uma rápida recuperação. Já já ele estará de volta”, declarou.

O Palácio do Planalto ainda não divulgou um boletim oficial com detalhes sobre o estado de saúde do presidente ou a previsão de retorno às atividades. No entanto, a equipe médica segue acompanhando Lula de perto para garantir que ele tenha o tempo necessário para se recuperar plenamente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Presidente permanece em observação no Sírio-Libanês, sem risco de sequelas ou complicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um procedimento médico nesta terça-feira (10.dez.2024) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para drenar um hematoma intracraniano. De acordo com a equipe médica liderada pelo cardiologista Roberto Kalil, a hemorragia não comprometeu qualquer função cerebral e não resultará em sequelas.

A intervenção, tecnicamente conhecida como trepanação, envolveu a perfuração do crânio em um ponto específico, entre as lâminas da meninge, para a instalação de um dreno. Esse procedimento permitiu a remoção do sangue acumulado, prevenindo qualquer compressão sobre o cérebro. Kalil explicou que os orifícios são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de cirurgias adicionais.

O presidente encontra-se lúcido, acordado e acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a equipe médica, Lula reagiu bem ao procedimento, está se alimentando e se comunicando normalmente.

Durante a madrugada, o presidente apresentou um quadro de mal-estar semelhante a uma gripe, acompanhado de dor de cabeça, o que motivou a realização de exames como tomografia e ressonância magnética na unidade do Sírio-Libanês em Brasília. Diante do diagnóstico, ele foi transferido para São Paulo para a realização do procedimento.

“O presidente não terá sequelas e não há risco de complicações. O hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro, sem machucado cerebral”, afirmou Kalil em entrevista coletiva.

Lula permanecerá internado por 48 horas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como medida preventiva, mas a expectativa é de que retome suas atividades oficiais na próxima semana. A equipe médica reforçou que o hematoma foi completamente drenado, garantindo a recuperação plena do presidente.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

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Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Presidente segue em recuperação após procedimento bem-sucedido para tratar hemorragia intracraniana causada por acidente doméstico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10.dez.2024), a uma cirurgia de craniotomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento teve como objetivo drenar um hematoma identificado após exames realizados na unidade de Brasília do mesmo hospital. De acordo com boletim médico divulgado pela equipe do Sírio-Libanês, a operação transcorreu sem intercorrências, e o presidente está estável, sendo monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A equipe médica explicou que Lula procurou atendimento na noite de segunda-feira (9.dez) ao sentir dores de cabeça persistentes. Uma ressonância magnética revelou a presença de hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico ocorrido no dia 19 de outubro. Com o diagnóstico confirmado, o presidente foi transferido para São Paulo, onde foi submetido à intervenção cirúrgica.

Um novo boletim médico está previsto para ser divulgado na manhã desta terça-feira, acompanhado de uma entrevista coletiva agendada para as 9h, na unidade Bela Vista do Sírio-Libanês. O presidente está sob os cuidados da equipe liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, que acompanham a evolução do quadro de saúde.

A expectativa é que mais detalhes sobre o estado clínico de Lula e os próximos passos de sua recuperação sejam compartilhados ao longo do dia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

“Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou “falhas reiteradas” no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

“Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos”, justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

  • Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;
  • Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;
  • Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;
  • Uso do modelo ininterrupto de câmeras;
  • Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

No entendimento de Moraes, que é relator do caso, as declarações constituem ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores.

“O réu, ao se valer da internet para a prática dos crimes, além de conferir um alcance praticamente imensurável aos vídeos criminosos por ele publicados, também se aproveita para divulgar posicionamentos criminosos e beligerantes, causando significativos distúrbios e reiterados ataques, por parte de seu público, às instituições democráticas”, afirmou Moraes.

A votação eletrônica ficará aberta até sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso completo à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Em Araquari, 30 pessoas foram atingidas pelos temporais

Municípios do norte catarinense, incluindo Joinville e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).

De acordo com a Defesa Civil, Araquari foi a primeira cidade a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.

Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.

“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”

Na cidade de Canoinhas, a enxurrada danificou três residências e provocou a queda de árvores. Já em Caçador, 38 pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo cinco desabrigados. Já o município de Bom Retiro, na Região de Lages, contabiliza 50 residências atingidas por enxurradas e deslizamentos, além de danos causados pela queda de barreiras.

Rios e pontes

A Defesa Civil informou também que em cidades como Lindóia do Sul, na Região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.

“As chuvas também danificaram a infraestrutura viária em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, no oeste do estado, com a possibilidade de decretar situação de emergência devido aos estragos nas estradas”.

Em Flor do Sertão, na Região de Maravilha, uma ponte que havia sido interditada pelas chuvas foi liberada neste sábado, permitindo a retomada do tráfego local. Já em Xanxerê, o risco de deslizamentos e alagamentos ainda mobilizam equipes da Defesa Civil no intuito de garantir a segurança da população.

Risco de deslizamentos

Dados da Central de Monitoramento da Defesa Civil do estado mostram que o município de Dionísio Cerqueira lidera os acumulados de precipitação, com 186,4 milímetros (mm) de chuva nas últimas 48 horas, “causando sérios riscos de deslizamentos”. Em Joinville, o acumulado foi de 129,8 mm, enquanto em Lindóia do Sul, as chuvas chegaram a 138,6 mm.

Em Schroeder, o acumulado foi de 93,4 mm em 24 horas. Cidades como Rio Negrinho, Guaramirim e Lindóia do Sul estão em alerta devido ao nível elevado dos rios, que estão próximos ou acima da cota de atenção.

“A Defesa Civil continua monitorando as condições climáticas e alertando a população sobre áreas de risco”, informou o comunicado.

Mais chuva e cuidados

Ainda de acordo com a Defesa Civil, a previsão do tempo indica que, embora as chuvas devam diminuir em algumas regiões catarinenses a partir desta segunda-feira (9), a situação segue classificada como “crítica”, com a possibilidade de novas chuvas intensas, sobretudo em áreas próximas ao Paraná.

A Defesa Civil recomenda que a população permaneça atenta aos alertas e evite áreas de risco. A orientação à população é acompanhar as atualizações emitidas e comunicar qualquer emergência pelos números 199 ou 193.

“Além disso, é fundamental que as pessoas fiquem atentas aos sinais de instabilidade do solo e evitem áreas alagadas ou de risco de deslizamento”.

“Com a continuidade das chuvas e a situação ainda instável, o trabalho das equipes de resgate e apoio se intensifica e as autoridades reforçam a necessidade de um esforço conjunto para proteger a população e minimizar os danos causados pela natureza.”

Foto: Defesa Civil/Divulgação

Da Agência Brasil

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Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Expectativa é que Selic chegue a 12% neste ano, segundo Boletim Focus

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic

Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

Consulta pode ser feita na página oficial do concurso

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.

Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior realização de curso de formação.

Os candidatos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo, sem alteração nas etapas cumpridas do cronograma. Eles deverão apenas aguardar o resultado final do certame.

Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash

Da Agência Brasil

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Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Homem de 44 anos é apontado como responsável por golpes envolvendo presidiários e lavagem de dinheiro; operação contou com apoio da Polícia Civil do DF

Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), realizaram, na última sexta-feira (6.dez.2024), a prisão preventiva de um homem de 44 anos, suspeito de extorsão, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão ocorreu em Parnamirim, município da Grande Natal.

De acordo com as investigações conduzidas pela PCDF, o suspeito é apontado como um dos líderes de um sofisticado esquema criminoso que utilizava informações obtidas em aplicativos de relacionamento para extorquir vítimas. O golpe era operado por presidiários, que se passavam por integrantes de uma facção criminosa. Após estabelecer contato com as vítimas, os criminosos alegavam monitoramento de encontros e exigiam dinheiro sob ameaça de represálias.

As autoridades identificaram que o homem detido estava no topo da organização, sendo responsável por receber os valores obtidos com o golpe. Além disso, ele também é investigado por envolvimento em roubo de cargas, ampliando o leque de crimes associados ao grupo.

A captura do suspeito foi possível após diligências realizadas pelas equipes policiais, que o localizaram e efetuaram a prisão. Após ser encaminhado à delegacia, ele passou pelos procedimentos legais e foi transferido para o sistema prisional, onde aguardará as decisões judiciais.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime organizado. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

Palmeiras é o primeiro brasileiro a estrear na competição

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste sábado (7) a tabela completa da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025, competição que será disputado nos Estados Unidos entre os dias 14 de junho e 13 de julho. E a primeira equipe do Brasil a entrar em ação no torneio será o Palmeiras, que medirá forças com o Porto (Portugal) a partir das 19h (horário de Brasília) de 15 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Já o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, terá o Seattle Sounders (Estados Unidos) como adversário inicial. A partida também será realizada no dia 15, mas a partir das 23h no Estádio Lumen Field, em Seattle. Um dia depois será a vez de o Flamengo enfrentar o Esperánce de Tunis (Tunísia), a partir das 22h no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. O último brasileiro a entrar em ação na primeira fase é o Fluminense, que mede forças com o Borussia Dortmund (Alemanha), a partir das 13h do dia 17 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Depois de enfrentar o Porto, o Palmeiras terá pela frente o Al Ahly (Arábia Saudita), a partir das 13h de 19 de junho no MetLife Stadium, e o Inter Miami (Estados Unidos), no dia 23 de junho a partir das 22h no Hard Rock Stadium, em Miami. Já o Botafogo não terá vida fácil nos dois últimos compromissos do Mundial na primeira fase, pois pega PSG (França), a partir das 22h do dia 19 de junho, e o Atlético de Madrid (Espanha), a partir das 16h do dia 23 de junho. Os dois confrontos terão como sede o Rose Bowl Stadium, em Los Angeles.

O segundo compromisso do Flamengo na competição será diante do Chelsea (Inglaterra), a partir das 15h de 20 de junho no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. E o terceiro será diante do León, quatro dias depois, a partir das 22h, no Camping World Stadium, em Orlando.

Já no dia 21 de junho o Fluminense encontra, a partir das 19h, o Ulsan (Coreia do Sul) no MetLife Stadium. E quatro dias depois será a vez de o Tricolor das Laranjeiras medir forças, a partir das 16h, com o Mamelodi Sundowns (África do Sul), no Hard Rock Stadium.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Da Agência Brasil

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Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Café e frutas terão alíquota zero; carne e açúcar, tarifas reduzidas

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto:

  • Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
  • Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
  • Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
  • Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
  • Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
  • Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
  • Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
  • Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
  • Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
  • Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
  • Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.
  • Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
  • Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
  • Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
  • Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
  • Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
  • Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
  • Iogurte: margem de preferência de 50%
  • Manteiga: margem de preferência de 30%

Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Caso Marielle MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio

A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018.

No recurso, o Gaeco requer pena máxima para os dois homicídios e um tentado: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle, 20 para Fernanda Chaves, que também estava no carro, somando 80 anos e mais dois anos pela receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime.

Em 31 de outubro, a Justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias. Eles também devem pagar R$ 706 mil de indenização para os parentes de Anderson e Marielle.

No documento encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, o Ministério Público destaca a necessidade de revisão das penas, sob o argumento de que aspectos fundamentais relacionados à gravidade dos crimes, como a repercussão internacional e o modus operandi, não foram considerados adequadamente na sentença de primeira instância.

Entre os pontos apresentados pela força-tarefa estão, o uso de arma automática e silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio e a destruição de provas pelos acusados. No pedido, os promotores de Justiça ressaltaram a comoção global gerada pelo caso, que impactou negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional.

A apelação também pede maior rigor na dosimetria das penas, incluindo a revisão da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque, e a ampliação da punição pelo crime de receptação do veículo utilizado no crime.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Botafogo conquista o Brasileirão 2024 e alcança o tricampeonato histórico

Botafogo conquista o Brasileirão 2024 e alcança o tricampeonato histórico

Com vitória por 2 a 1 sobre o São Paulo, Alvinegro confirma a melhor campanha de sua história e celebra temporada com títulos no Brasileiro e na Libertadores

O Botafogo sagrou-se campeão do Campeonato Brasileiro de 2024 ao derrotar o São Paulo por 2 a 1, neste domingo (8.dez.2024), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O título marca o tricampeonato nacional do Alvinegro e é o primeiro desde 1995. O time carioca encerra o torneio com 79 pontos, consolidando a melhor campanha de sua história na era dos pontos corridos.

O jogo foi acompanhado por 41.986 torcedores, o maior público do estádio neste ano. A vitória veio com gols de Savarino e Gregore, enquanto William marcou para o São Paulo. O Palmeiras, derrotado pelo Fluminense por 1 a 0, ficou com o vice-campeonato, somando 73 pontos.

Resumo do Jogo

A partida começou equilibrada, com o São Paulo utilizando uma escalação alternativa, já que não tinha mais objetivos na competição. O Botafogo, precisando apenas de um empate para garantir o título, tomou a iniciativa. Aos 36 minutos do primeiro tempo, Savarino abriu o placar com um toque de classe após assistência de Igor Jesus.

No segundo tempo, o São Paulo empatou aos 18 minutos, com William aproveitando uma desatenção defensiva do Alvinegro. Quando o empate parecia consolidado, Gregore marcou nos acréscimos, garantindo a vitória e o título.

Com a conquista, o Botafogo iguala feitos históricos de times como o Flamengo e o Santos, vencendo o Brasileiro e a Libertadores no mesmo ano. O próximo desafio do Alvinegro será o Torneio Intercontinental de Clubes da Fifa, onde enfrentará o Pachuca, do México, na quarta-feira (11).

Foto: Vitor Silva/Botafogo

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Athletico-PR é rebaixado à Série B no ano de seu centenário

Athletico-PR é rebaixado à Série B no ano de seu centenário

Derrota para o Atlético-MG sela a queda do Furacão; Bragantino e Fluminense escapam na última rodada do Brasileirão 2024

O Athletico-PR foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024 ao perder por 1 a 0 para o Atlético-MG neste domingo (8.dez.2024), em Belo Horizonte. O resultado, válido pela 38ª rodada, marca a queda do Furacão no ano em que celebra seu centenário. O único gol da partida foi marcado por Rubens, ainda no primeiro tempo.

Com a derrota, o Athletico encerrou a competição com 42 pontos, na 17ª colocação, enquanto o Atlético-MG escapou da zona de rebaixamento, terminando em 15º lugar com 45 pontos.

Resultados decisivos

A luta contra o rebaixamento foi marcada por reviravoltas. O Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegou a 44 pontos e garantiu sua permanência na Série A. Já o Fluminense, em um jogo tenso contra o Palmeiras no Allianz Parque, venceu por 1 a 0, com gol de Serna, finalizando o campeonato na 13ª colocação, com 46 pontos.

O rebaixamento do Athletico ocorre após uma temporada irregular, com dificuldades tanto no ataque quanto na defesa, e culmina em uma campanha abaixo das expectativas para um clube que vinha consolidando sua presença na elite do futebol brasileiro.

A equipe paranaense se junta a outros rebaixados: Criciúma, Goiás e Coritiba. Agora, o Furacão se prepara para reestruturar o elenco visando um retorno à Série A em 2025.

Foto: Pedro Souza / Atlético

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Rebeldes depõem Assad e Brasil orienta retirada de cidadãos na Síria

Rebeldes depõem Assad e Brasil orienta retirada de cidadãos na Síria

Avanço rebelde em Damasco marca fim de governo de Assad; Itamaraty recomenda saída de brasileiros e reforça apelo por solução pacífica

O presidente sírio Bashar al-Assad foi deposto neste domingo (8.dez.2024), após rebeldes islâmicos assumirem o controle de Damasco, encerrando mais de cinco décadas de governo da família Assad. Em meio à comemoração de milhares de pessoas nas ruas da capital, os rebeldes declararam o início de um processo de transição política, desferindo um golpe significativo na influência de aliados como Rússia e Irã, que apoiaram Assad durante a guerra civil de 13 anos.

Com a ocupação de pontos estratégicos, incluindo o Palácio Presidencial Al-Rawda, e a liberação de prisioneiros, a coalizão rebelde reforçou o compromisso de reconstruir o país. Abu Mohammed al-Golani, comandante rebelde, afirmou que “não há espaço para voltar atrás” e destacou o objetivo de unir as diversas facções do país, devastado pela guerra. No entanto, desafios como a reconstrução de infraestrutura, a contenção de facções extremistas e a necessidade de bilhões de dólares em investimentos permanecem no horizonte.

A crise na Síria também gerou reações internacionais. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, associou a queda de Assad às ações contra o Irã e o Hezbollah, enquanto o presidente francês Emmanuel Macron saudou a mudança como o fim de um “estado bárbaro”. O governo dos Estados Unidos monitora de perto a situação, mas mantém a presença de tropas na região.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em nota oficial, demonstrou preocupação com a escalada de hostilidades e orientou os cidadãos brasileiros na Síria a deixarem o país. A Embaixada do Brasil em Damasco disponibilizou contatos de emergência e reforçou o apelo por máxima contenção das partes envolvidas, além de destacar a necessidade de uma solução política negociada que respeite a soberania e a integridade territorial síria.

A ofensiva rebelde em Damasco, que surpreendeu capitais árabes e potências globais, é vista como um marco histórico, mas também traz incertezas sobre a estabilidade na região do Oriente Médio, que já enfrenta os desdobramentos do conflito entre Israel e Hamas em Gaza. Com a saída de Assad e a retirada de forças do Hezbollah, o destino da Síria dependerá do sucesso das negociações para a formação de um governo de transição e da superação de rivalidades internas.

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

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Mega-Sena: aposta de Belo Horizonte fatura sozinha R$ 28 milhões

Mega-Sena: aposta de Belo Horizonte fatura sozinha R$ 28 milhões

Números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58

Uma aposta feita na capital mineira Belo Horizonte acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite deste sábado (7) e faturou o prêmio de R$ 28 milhões do concurso 2805.

O sortudo ou a sortuda fez uma aposta simples, de seis números, que custa R$ 5, e acertou todos os palpites. Os números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58.

Com cinco acertos, 60 apostas ganharam R$ 50.629,15. Além disso, 3.839 apostas fizeram quatro acertos que vão render R$ 1.130,40 cada.

O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio em 10 de dezembro e a estimativa de prêmio é de R$ 3,5 milhões.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Polícia prende suspeitos de matar delator no Aeroporto de Guarulhos

Polícia prende suspeitos de matar delator no Aeroporto de Guarulhos

As investigações seguem sob sigilo

A polícia de São Paulo prendeu na madrugada deste sábado (7) três suspeitos de participar da execução do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 8 de novembro. A ação dos atiradores no aeroporto deixou duas pessoas mortas: Gritzbach e um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local.

Os suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital paulista, onde foram ouvidos. “Houve a apreensão de munições e aparelhos de celular, que serão periciados. As investigações seguem sob sigilo”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Vinícius Lopes Gritzbach fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024. O conteúdo da delação é sigiloso, mas, no último mês de outubro, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia trechos do documento, em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido na Corregedoria, oito dias antes de ser morto.

Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo grupo criminoso PCC.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico

Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.

Fora da meta

O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo

No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Chuvas intensas atingem Santa Catarina e causam alagamentos

Chuvas intensas atingem Santa Catarina e causam alagamentos

Intensidade deve diminuir entre terça e quarta-feira próximas

As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a madrugada deste sábado (7) devem permanecer até segunda-feira (9), segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje. Além das chuvas intensas, o avanço de uma frente fria reforça a possibilidade de temporais isolados com fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Os volumes de chuva registrados entre a sexta-feira (6) e a madrugada de hoje já causaram alagamentos e enxurradas em diversas regiões do estado. No município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, foram registrados danos significativos, com 50 residências afetadas e cerca de 200 pessoas impactadas pelas enxurradas. A Defesa Civil informou que não há registro de vítimas.

O município de Joinville também enfrentou enxurradas, e muitos bairros ficaram alagados. Nas últimas 12 horas, o volume registrado chegou a 120 milímetros (mm) em toda região.

“Outros municípios, como Xanxerê e Dionísio Cerqueira, também enfrentaram alagamentos pontuais. A instabilidade meteorológica é provocada por uma frente fria semi-estacionária, que mantém a previsão de chuvas intensas até segunda-feira (9), com riscos elevados para deslizamentos e alagamentos em diversas áreas”, informou a Defesa Civil.

Ao longo do sábado, a chuva ocorre de forma persistente e abrangente, especialmente entre as regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte. Nessas regiões, são esperados os maiores volumes acumulados de chuva.

“O risco é alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e eventuais deslizamentos nestas regiões. Já na porção sul do estado, também são esperados temporais com chuva pontualmente intensa, mas os acumulados devem ser menores em comparação aos das demais regiões, trazendo risco moderado para alagamentos e enxurradas pontuais”, acrescentou a Defesa Civil.

No domingo (8) e na segunda-feira (9), permanece o tempo nublado e chuvoso em grande parte do estado, mantendo-se o risco de moderado a alto para ocorrências meteorológicas, principalmente nas áreas da divisa com o Paraná. Nessa região, a chuva tende a ser mais volumosa, em especial no Grande Oeste, Planaltos, Vale do Itajaí e Litoral Norte.

“Ao final do evento, nas áreas mais atingidas, são esperados, em média, volumes entre 200mm e 250mm. Diante disto, o risco para ocorrências associadas à chuva volumosa, com possíveis impactos hidrológicos e geológicos, é considerado alto”, informou o órgão.

Já na área entre o Litoral Sul e a Grande Florianópolis, a chuva também vai permanecer de forma frequente. São esperados volumes um pouco menores, variando entre 60 e 80 mm com pontuais em torno de 100mm. Nessas áreas, o risco é moderado para ocorrências associadas a chuva intensa e volumosa, como alagamentos e enxurradas.

Na segunda-feira, a chuva diminui em parte, principalmente nas áreas próximas ao Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o sistema estacionário que estará posicionado sobre o Paraná, somado à influência de uma área de baixa pressão, ainda mantém maior cobertura de nuvens e condição para chuva pontualmente intensa.

“O risco permanece moderado a alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e deslizamentos. No amanhecer, as temperaturas variam entre 10°C na Serra e 17°C no Oeste e Litoral Norte. À tarde, as temperaturas sobem pouco, variando entre 13°C e 21°C pelo estado. O mar fica pouco agitado com ondas de sul/sudeste entre 1,5m e 2m. Os ventos de sudeste/leste variam entre 30 e 50 km/h”,alerta a Defesa Civil.

A instabilidade deve diminuir entre terça (10) e quarta-feira (11), mas, segundo o boletim, o transporte de umidade do mar para a costa deixa o tempo encoberto e chuvoso, sobretudo em áreas do litoral e regiões próximas.

Foto: Coredec/Santa Catarina

Da Agência Brasil

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Brasil está perto de alcançar a meta de vacinação contra o vírus HPV

Brasil está perto de alcançar a meta de vacinação contra o vírus HPV

No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado

Novos dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, causador do câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido vacinado e entre os adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre as crianças de 9 anos, o alcance ainda está aquém do desejado, com menos de 69% deles imunizados. A doença é o terceiro tumor mais incidente e a quarta maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos e 7 mil óbitos anuais.

O objetivo do Ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. Para isso, é preciso aumentar a imunização nas crianças e adolescentes do sexo masculino: desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas.

Apesar da repercussão grave mais frequente do HPV ser o câncer de colo de útero, o vírus também pode causar câncer no pênis, ânus, boca e garganta. Além disso, a principal via de transmissão do vírus é a sexual, por isso a imunização dos meninos também é essencial para evitar a disseminação do HPV.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, uma medida que ajudou a alavancar as coberturas foi o retorno da vacinação nas escolas. Ele explica que o público-alvo foi selecionado para garantir a imunização antes do início da vida sexual e do contato com o vírus, que é extremamente comum e infeccioso.

Segundo ele, a vacina contra o HPV foi “injustiçada” pelas suspeitas de eventos adversos, apesar da investigação provar que eles não tinham relação com o imunizante.

“É uma vacina com uma tecnologia fantástica, com eficácia alta e segurança alta, que não tem evento de alteração orgânica importante. E agora ela é aplicada em apenas uma dose, o que facilita a operação. Ela foi injustiçada e a gente precisa colocar ela de volta ao patamar que ela merece. É uma vacina que vai nos ajudar a eliminar o câncer de colo de útero”, complementou.

Gatti participou nesta sexta-feira (6) do II Simpósio Eliminação do Câncer do Colo do Útero no Brasil, no Rio de Janeiro, e anunciou também que o PNI vai investir na busca ativa de jovens de 15 a 19 anos que não tenham se vacinado contra o HPV. O Ministério da Saúde estima que sejam quase 3 milhões de pessoas, o que significa 21% da população nessa faixa etária. Os estados com as maiores porcentagens de jovens não vacinados são: Rio de Janeiro, Acre, Distrito Federal, Roraima e Amapá.

“No SUS nós temos municípios que estão muito bem e municípios que não estão tão bem assim. Então, as estratégias precisam ser direcionadas e intensificadas para os municípios com as piores coberturas” explica o diretor do PNI.

Segundo ele, a questão do acesso é muito importante, por causa do tamanho do Brasil. “Nós temos grandes cidades que têm a sua estrutura de saúde, mas dentro delas tem as periferias, as áreas mais empobrecidas… E o Brasil também tem áreas de difícil acesso, como a região amazônica, que representa um desafio logístico muito grande. Esse é um desafio e tanto e é preciso pensar estratégias pra aproveitar a ida até uma área ribeirinha e vacinar todo mundo”, complementa.

Eder Gatti também destacou o desafio da comunicação e como os programas de vacinação nas escolas podem contribuir com isso: “Precisamos dizer: ‘olha, é uma vacina contra o câncer, que vai salvar vidas’ e garantir o acesso diferenciado, porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, alerta o diretor.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Poupança tem mais saques que aplicações em novembro

Poupança tem mais saques que aplicações em novembro

Retiradas somam R$ 343,421 bilhões, revela o Banco Central

As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em R$ 2,931 bilhões, informou hoje (6), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 340,490 bilhões e sacaram R$ 343,421 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, o rendimento no período foi de R$ 5,631 bilhões e o saldo da caderneta ficou em R$ 1,021 trilhão. Em novembro do ano passado, a poupança registrou saída líquida de R$ 3,305 bilhões.

Aplicações

Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 294,182 bilhões e saques de R$ 295,552 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 46,308 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,869 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,369 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 1,561 bilhão.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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Dólar atinge maior valor nominal da história: R$ 6,07

Dólar atinge maior valor nominal da história: R$ 6,07

Alta de 1,02% leva moeda americana a R$ 6,0708, impulsionada por incertezas fiscais e valorização global

Após três dias consecutivos de queda, o dólar voltou a subir nesta sexta-feira (6.dez.2024), atingindo R$ 6,0708 no fechamento, maior valor nominal já registrado em relação ao real. A moeda americana operou em alta de 1,02% no dia, acumulando valorização de 1,16% na primeira semana de dezembro e 25,54% no ano.

O movimento reflete tanto a valorização global do dólar quanto os ajustes de prêmios de risco associados à incerteza fiscal no Brasil. O cenário interno foi agravado pelo temor de desidratação no pacote de contenção de gastos em tramitação no Congresso.

No mercado internacional, o índice DXY — que mede o desempenho do dólar frente a seis moedas fortes — superou os 106 pontos, impulsionado pelo dinamismo da economia americana. Dados do relatório de emprego nos EUA mostraram criação de vagas acima do esperado em novembro, mas aumento da taxa de desemprego, o que trouxe dúvidas sobre os próximos passos da política monetária do Federal Reserve (Fed).

No Brasil, o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, destacou que a proximidade da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 11 de dezembro, contribuiu para a alta do dólar. Ele alertou para a possibilidade de revisão das expectativas inflacionárias no relatório Focus, a ser divulgado na próxima segunda-feira (9.dez).

Paralelamente, ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), parte do pacote fiscal, enfrentam resistência no Congresso. As mudanças propostas poderiam economizar R$ 2 bilhões por ano, mas são vistas como insuficientes para equilibrar as contas públicas, segundo analistas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Ex-policiais da PRF são condenados por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos

Ex-policiais da PRF são condenados por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos

Caso do “porta-malas de gás” resultou em penas de até 28 anos para os agentes envolvidos em abordagem no Sergipe

Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados neste sábado (7.dez.2024) pela morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em 2022, na cidade de Umbaúba, Sergipe. O caso ganhou notoriedade nacional após Genivaldo ser asfixiado no porta-malas de uma viatura com gás lacrimogêneo.

Paulo Rodolpho Lima Nascimento recebeu a maior pena: 28 anos por homicídio triplamente qualificado. Já Kléber Freitas e William Noia foram condenados a 23 anos, um mês e nove dias por tortura seguida de morte. Os dois agentes tiveram as penas agravadas por motivo fútil, asfixia e impossibilidade de defesa da vítima.

O júri popular, que começou no dia 26 de novembro, foi acompanhado por cinco procuradores da República, incluindo membros de um grupo especializado em casos complexos. Durante o julgamento, os réus alegaram inocência, mas as filmagens feitas por testemunhas reforçaram as acusações.

Genivaldo, diagnosticado com esquizofrenia, foi abordado por trafegar de moto sem capacete. Após justificar o motivo, foi imobilizado com spray de pimenta, rasteiras e chutes antes de ser colocado no porta-malas da viatura. O gás lacrimogêneo foi ativado enquanto ele estava preso, sem possibilidade de defesa.

Em agosto de 2023, os policiais foram exonerados da corporação após processo administrativo conduzido pela PRF. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais à família de Genivaldo. O valor será dividido entre seus irmãos e sobrinho, que presenciou a ação.

O caso resultou em revisões nos protocolos operacionais da PRF, conforme determinação do Ministério da Justiça.

Foto: Reprodução/Arquivo

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Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.

Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.

As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo

As seis dezenas do concurso 2.805 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).

As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.

De acordo com os documentos enviados ao Supremo, os testes de validação dos novos equipamentos foram agendados para o próximo dia 10. Após a conclusão dos testes, deve ser iniciada a execução do contrato para a utilização das câmeras. A data prevista é 17 de dezembro.

Segundo o governo paulista, a implantação será feita de forma gradual.

“Considerando que o serviço se encontra em fase de desenvolvimento e instalação, cumpre destacar que as ações previstas no cronograma apresentado estão sendo implementadas de forma gradual, conforme a evolução e a integração dos sistemas da empresa contratada com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)”, informou o governo estadual.

A implantação das câmeras terá cinco fases, com duração média de 90 dias. Entre a primeira e a quarta fase serão realizadas as substituições dos equipamentos que já estão em operação. A quinta fase será destinada à ampliação do uso das câmeras para novos departamentos da Polícia Militar.

Acionamento remoto

O governo do estado também confirmou ao Supremo que as novas câmeras deverão ter acionamento remoto para evitar o desligamento proposital pelos agentes.

“No atual momento, em que acaba de ser concluída a licitação e assinado o respectivo contrato, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), está trabalhando com a contratada no desenvolvimento e funcionamento da ferramenta de acionamento remoto (intencional e automático)”, completou o governo.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra. No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA/Governo de SP/Ilustração

Da Agência Brasil

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Governo autoriza concurso público para 192 vagas na Polícia Federal

Governo autoriza concurso público para 192 vagas na Polícia Federal

Cargos são para níveis médio e superior

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.

O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.

Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova do certame é dois meses. Após homologação do resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo de nível intermediário e outros 11 cargos de nível superior das seguintes especialidades: assistente social (13 vagas); contador (9 vagas); enfermeiro (3 vagas); médico (35 vagas); psicólogo (6 vagas); farmacêutico (2 vagas); nutricionista (1 vaga); estatístico (4 vagas); administrador (6 vagas); técnico em comunicação social (3 vagas) e técnico em assuntos educacionais (10 vagas).

A Polícia Federal tem, entre outras atribuições, combater o crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter a cooperação internacional.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

Negociação abrange mais de 30 países com 718 milhões de habitantes

Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.

A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais.

O governo brasileiro considera o acordo estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. A expectativa do Brasil é que a aproximação com a Europa reforce a diversificação das parcerias comerciais do país e também modernize o parque industrial nacional.

Os próximos passos até a entrada em vigor do acordo são os seguintes:

  • Revisão legal: Mesmo após a avaliação dos negociadores, o texto ainda precisa passar por um processo de revisão legal, para que seja assegurada a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos do acordo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa etapa já se encontra em estágio avançado.
  • Tradução: Depois da revisão legal, o texto precisará ser traduzido da língua inglesa, usada nas negociações, para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul, que são o português e o espanhol.
  • Assinatura: Assim como em qualquer negociação, não basta acertar os termos do contrato, é preciso assiná-lo. Quando os dois blocos assinarem o documento revisado e traduzido, estará formalizada a adesão.
  • Internalização: Em seguida, os países dos dois blocos vão encaminhar o acordo para os processos internos de aprovação de cada membro. No caso do Brasil, é necessária a chancela dos Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.
  • Ratificação: Concluídos os respectivos trâmites internos, as partes confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.

Entrada em vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. O Itamaraty explica que, como o acordo estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. Ainda não há um prazo para que isso ocorra.

Uma vez em vigor, o governo brasileiro espera que haja impactos relevantes para a economia brasileira.

As estimativas para o ano de 2044 são: acréscimo de 0,34% (R$ 37 bilhões) no PIB; aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões); redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor; aumento de 0,42% nos salários reais; impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais; impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

Medida entra em vigor a partir do próximo ano em SP

A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo os tipos de dispositivos eletrônicos, com a vedação passando a valer também para tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

Com a nova lei, São Paulo passa a ser o primeiro estado a restringir o uso dos aparelhos eletrônicos, uma vez que a utilização ainda é permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 104/2015, com o mesmo teor da lei sancionada em São Paulo. O projeto foi aprovado em outubro pela Comissão de Educação e aguarda aprovação pelo plenário da Casa.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

Da Agência Brasil

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Homem foragido há 28 anos é preso em Pau dos Ferros ao tentar registrar Boletim de Ocorrência

Homem foragido há 28 anos é preso em Pau dos Ferros ao tentar registrar Boletim de Ocorrência

Homem de 58 anos era procurado por suspeita de homicídio cometido no estado de São Paulo em 1996.

Um homem de 58 anos, foragido da Justiça há 28 anos, foi preso nesta sexta-feira (6.dez.2024) em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Ele foi detido quando compareceu à 53ª Delegacia de Polícia (DP) para registrar um Boletim de Ocorrência.

Durante o atendimento, os policiais identificaram, por meio de consulta aos dados do suspeito, um mandado de prisão preventiva emitido pelo Tribunal do Júri da Barra Funda, em São Paulo. O homem estava foragido desde 1996, quando teria fugido após ser acusado de homicídio.

Após a confirmação do mandado, o homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará os próximos trâmites legais à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população no envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181, ferramenta essencial no cumprimento de mandados e resolução de crimes.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Veículo roubado no Rio de Janeiro é recuperado pela PRF em Jucurutu

Veículo roubado no Rio de Janeiro é recuperado pela PRF em Jucurutu

Ecosport roubado em 2014 foi localizado durante abordagem na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (5.dez.2024), um veículo Ford Ecosport roubado na cidade do Rio de Janeiro em 2014. A abordagem aconteceu no km 245 da BR-226, em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte.

Durante o patrulhamento, os agentes desconfiaram do veículo devido a irregularidades no licenciamento. Após a abordagem, foi constatado que o carro apresentava sinais de adulteração. Uma análise mais detalhada revelou que a placa havia sido trocada e que o veículo constava como roubado há dez anos.

O condutor foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

A PRF destaca a importância da fiscalização ostensiva no combate ao crime e reforça o compromisso com a segurança nas rodovias federais.

Foto: Divulgação/PRF

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Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. .

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Negociações de livre comércio somam 750 milhões de pessoas

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da Comissão Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”.

Assinatura

Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o acordo precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.

“Após a assinatura entre as partes, o Acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o Acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o Acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do Acordo”, informou o governo brasileiro.

Oportunidade

O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o fim das negociações, lembrou que o acordo foi possível apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, é uma oportunidade.

“Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”.

A presidente da Comissão Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o acordo é uma “necessidade política” em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado.

“Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula.

Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, especialmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou.

Segundo ela, o acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de acesso preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”.

Meio Ambiente

Para a representante europeia, o acordo firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio ambiente.

“O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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ABC realiza amistoso fechado contra Botafogo-PB no Frasqueirão

ABC realiza amistoso fechado contra Botafogo-PB no Frasqueirão

Partida será o primeiro teste do técnico Ney Franco para a temporada 2024

O ABC Futebol Clube anunciou que o amistoso contra o Botafogo-PB, marcado para o dia 14 de dezembro, às 15h30, no Estádio Frasqueirão, será fechado ao público e à imprensa. A decisão foi tomada pela diretoria do clube e tem como objetivo proporcionar um ambiente de análise técnico-tática mais controlado para o novo treinador, Ney Franco.

Com menos de um mês de pré-temporada e o desafio da pré-Copa do Nordeste já agendado para o início de janeiro, Ney Franco enfrenta a dificuldade de trabalhar com um elenco reduzido. Atualmente, o grupo conta com apenas 10 jogadores profissionais, mas a expectativa é de que seis reforços sejam apresentados ainda esta semana.

O executivo de futebol do clube, Agnello Gonçalves, afirmou que já há negociações avançadas com novos atletas, mas os nomes só serão divulgados após a chegada dos jogadores a Natal e a realização dos exames médicos. “A montagem do elenco é um processo que exige cuidado e planejamento, principalmente considerando a situação financeira do clube. Estamos priorizando contratações estratégicas que atendam às necessidades do ABC”, destacou Gonçalves.

Além de reforços, o executivo também está avaliando possíveis saídas de atletas do elenco atual. Segundo ele, esse ajuste é necessário para alinhar o grupo ao novo modelo de gestão e filosofia de trabalho.

O adversário do amistoso, Botafogo-PB, também está em fase inicial de preparação. Recentemente, os atletas passaram por testes ergométricos, que avaliam o desempenho cardiovascular durante atividades físicas. Esses exames são fundamentais para garantir a segurança dos jogadores em competições de alta intensidade, conforme explicou o cardiologista Felipe Andries.

Foto: Andrei Torres/ABC FC

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Endividamento das famílias brasileiras atinge 77% em novembro de 2024

Endividamento das famílias brasileiras atinge 77% em novembro de 2024

Pesquisa da CNC aponta aumento moderado nas dívidas e estabilidade na inadimplência

O endividamento das famílias brasileiras alcançou 77% em novembro de 2024, um leve aumento em comparação ao mesmo período do ano anterior (76,6%), de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento está ligado ao uso sazonal do crédito para compras de fim de ano, aliado a uma gestão mais cautelosa do orçamento familiar.

Por outro lado, a inadimplência manteve sua trajetória de alta, atingindo 29,4% das famílias com dívidas em atraso – o maior índice desde outubro de 2023. Já o percentual de consumidores que afirmam não ter condições de quitar seus débitos subiu para 12,9%, um incremento em relação ao mesmo mês do ano passado (12,5%).

Segundo José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, o perfil do endividamento indica um comportamento mais consciente das famílias, com foco no equilíbrio financeiro. “Apesar do aumento sazonal do uso do crédito, o impacto na renda mensal tem diminuído, o que reflete uma gestão mais responsável das finanças”, afirmou.

Famílias de baixa renda enfrentam maiores dificuldades

Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, o endividamento subiu para 81,1%, enquanto 37,5% enfrentam dívidas em atraso e 18,5% não conseguem quitá-las. Em contrapartida, nas famílias com renda superior a 10 salários mínimos, o endividamento caiu para 66,7%, e apenas 5% afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas.

O comprometimento médio da renda com dívidas registrou queda, ficando em 29,8%, e o percentual de famílias que comprometem mais de 50% da renda caiu para 20,3%, o menor índice desde agosto de 2024.

Cartão de crédito lidera, mas crédito pessoal avança

O cartão de crédito segue como a principal modalidade de dívida, presente em 83,8% das famílias endividadas, embora tenha registrado uma queda de 3,9 pontos percentuais em relação a novembro de 2023. O crédito pessoal, por sua vez, destacou-se com crescimento de 2,5 pontos percentuais no comparativo anual, impulsionado pelas menores taxas de juros.

A CNC projeta que o endividamento continuará aumentando em dezembro devido às compras de Natal, mas a inadimplência deve permanecer estável, indicando uma adaptação das famílias ao cenário de juros altos. “A recuperação do consumo está atrelada à gestão consciente do crédito. O momento exige cautela, mas também é uma oportunidade para consolidar práticas financeiras mais sustentáveis”, concluiu Fabio Bentes, economista-chefe da CNC.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Flu e Bragantino vencem e respiram na luta contra o rebaixamento

Flu e Bragantino vencem e respiram na luta contra o rebaixamento

Resultados confirmam a queda do Criciúma para a Série B do Brasileiro

Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite desta quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da 37ª rodada da competição, o Criciúma, que foi superado por 3 a 0 pelo Flamengo na última quarta-feira (4) e que ficou na 18ª posição com 38 pontos, teve o rebaixamento confirmado.

Tricolor vence em casa

O Tricolor das Laranjeiras conseguiu um importante resultado no estádio do Maracanã. Diante de mais de 59 mil torcedores, o Fluminense contou com um gol de Serna para chegar aos 43 pontos e assumir a 15ª posição. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes ainda corre risco de rebaixamento, tendo a obrigação de pontuar diante do Palmeiras na última rodada, no próximo domingo (8) no Allianz Parque, para garantir sua permanência na Série A sem depender dos resultados de outras partidas.

Apesar de jogar em casa com o apoio de sua torcida, o Tricolor não fez uma boa apresentação diante do lanterna da competição. A vitória de 1 a 0 foi garantida apenas aos 14 minutos do segundo tempo, quando Keno acertou forte chute de fora da área, Walter defendeu parcialmente e Serna encontrou liberdade para apenas finalizar.

Massa Bruta triunfa na Arena

Na outra partida disputada nesta quinta o Bragantino contou com dois gols de Eduardo Sasha para superar o Athletico-PR por 2 a 1, na Ligga Arena, e também respirou na luta para fugir do rebaixamento. O gol de honra do Furacão foi marcado por Erick.

Com esse resultado o Massa Bruta fechou a rodada na 17ª posição com 41 pontos, enquanto o Furacão é o 16º com 42 pontos. Desta forma as duas equipes jogam no domingo com possibilidades de fugir da segunda divisão. No derradeiro dia de competição o Bragantino recebe o Criciúma, enquanto o Athletico-PR visita o Atlético-MG em Belo Horizonte. E o Galo, atual 14ª colocado com 44 pontos (após perder do Vasco por 2 a 0 em São Januário na atual rodada), é justamente a quarta equipe que ainda tem risco de cair no Brasileiro.

Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense F.C.

Da Agência Brasil

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Ursofrango Team brilha em novembro com conquistas nacionais e internacionais

Ursofrango Team brilha em novembro com conquistas nacionais e internacionais

Equipe conquista destaque no BMX, skate e surf, reafirmando sua liderança nos esportes radicais no Brasil e no exterior

O Ursofrango Team encerra novembro com uma série de conquistas marcantes em competições nacionais e internacionais. Atletas da equipe se destacaram no BMX, skate e surf, reforçando a força e a determinação que fazem da Ursofrango uma referência nos esportes radicais.

BMX: Talento em evidência

No Campeonato Paulista de BMX, realizado nos dias 23 e 24 de novembro, Andrey Toledo, de apenas 10 anos, alcançou o topo do pódio, garantindo o tricampeonato no ranking geral da competição. Já Manu Ramos assegurou o vice-campeonato no ranking geral após conquistar o segundo lugar na etapa final, realizada em Jarinu (SP).

Em âmbito internacional, Gabriel Durace, conhecido como K-PTÃO do Ursofrango Team, representou o Brasil no Panamericano de BMX, realizado no Chile nos dias 2 e 3 de novembro. Ele alcançou a 18ª posição na classificação geral, sendo o segundo melhor resultado brasileiro na competição.

Skate: Jovem promessa consagrada

No Circuito Paulista de Skate Street, Carol Suzaki, de 11 anos, brilhou ao conquistar o título de campeã na etapa final, realizada em Santo André (SP), no último domingo de novembro (24). Com o desempenho, ela se sagrou bicampeã do ranking geral na categoria feminino iniciante.

Surf: Um novo capítulo

A surfista Maya Reis participou de seu primeiro campeonato profissional, demonstrando potencial e resiliência. Apesar de não avançar nas baterias, Maya avaliou sua participação como uma experiência valiosa para sua trajetória no esporte.

O Ursofrango Team celebra essas conquistas como prova do compromisso com o desenvolvimento de seus atletas. “O esforço é sempre bem recompensado, e o que não falta nos nossos atletas é força de vontade para seguir melhorando e aprendendo. Cada conquista prova que o investimento deles – e o nosso como um time – está no lugar certo”, afirma Stefan Santille, fundador da Ursofrango.

Sobre a Ursofrango

A Ursofrango, fundada por Stefan Santille, é uma marca que atua como gestora de atletas e venda de produtos de streetwear para o público voltado aos esportes radicais e moda urbana. A empresa reverte o lucro da venda das peças aos atletas do time da marca. Inicialmente focada em vestuário, a Ursofrango identificou uma grande lacuna no processo de profissionalização dos esportes radicais no Brasil. De forma pioneira no país, implementou um formato de gestão de carreira, possibilitando que talentos tenham a oportunidade de progredir no esporte.

Fotos: Divulgação

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Infogripe aponta tendência de queda da SRAG na maior parte do país

Infogripe aponta tendência de queda da SRAG na maior parte do país

Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Fiocruz, aponta tendência de queda ou estabilidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias na maioria dos estados brasileiro. Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, foram notificados 164.330 casos de SRAG no país até o momento.

Em Roraima, o aumento dos casos da síndrome está concentrado em crianças de até 2 anos e em crianças e adolescentes de 5 a 14 anos. Já em São Paulo, o crescimento se concentra nas crianças e adolescentes na faixa de 2 a 14 anos.

“Os dados laboratoriais disponíveis até o momento em ambos os estados ainda não permitem identificar com clareza os vírus responsáveis por esse aumento. É provável que o crescimento de SRAG esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças e adolescentes, como o rinovírus, VSR, adenovírus ou metapneumovírus”, disse a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe.

Para a população dos dois estados, Tatiana recomenda cuidados como o uso de máscaras em locais fechados e dentro de postos de saúde. Como a maioria dos casos afeta a população infantil e adolescentes, a pesquisadora diz que, diante de sintomas de síndrome gripal, os pais devem evitar levar as crianças para a escola. “O ideal é que a criança fique em casa se recuperando e evitando transmitir os vírus para outras crianças. Além disso, é importante que toda as pessoas do grupo elegível, procurem os postos de vacinação”, acrescenta.

Tatiana Portella ressalta ainda que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, o rinovírus permanece como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG, enquanto a covid-19 predomina entre os idosos. “Contudo, as hospitalizações associadas a ambos os vírus estão em tendência de queda ou estabilidade na maior parte do país.”

Entre as ocorrências deste ano, 17,1% foram influenza A; 1,9%, influenza B; 34,5%, vírus sincicial respiratório (VSR); 26,7%, rinovírus, e 19,4%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Quanto aos óbitos, o boletim constata que, durante o ano, cerca de 10.080 pessoas morreram por SRAG.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao portal de notícias Jota, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.

Pacote de cortes

Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.

Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.

“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.

O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.

A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.

O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE

Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE

Dados sobre empresas e empreendedorismo foram divulgados nesta quinta

Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil.

Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).

Nascimento

Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do total de assalariados.

O termo nascimento utilizado pelo IBGE é o evento demográfico caracterizado pelo início da atividade de uma empresa ou unidade local. Também são consideradas nesta categoria, as empresas que passaram 24 meses inativas, sem funcionários e depois volta à atividade.

“São as empresas que são novas ou aquelas que, ao longo da sua existência ficam dormentes por um período que simplesmente fica sem funcionar. Se ela passou mais de 24 meses sem funcionar, quando ela retorna, para a gente, é considerada uma empresa que nasceu”, explica o gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira em coletiva de apresentação dos dados.

Em comparação aos dados de 2017, a taxa de nascimento avançou de 10,9% para 15,3%, em 2022. Em paralelo, a participação do pessoal assalariado subiu de 3,3% para 4,6% em igual período.

Em um recorte por sexo do trabalhador, a pesquisa constatou que as mulheres eram a menor parte dos vínculos das empresas (41,7%) nas empresas sobreviventes, ou seja, as que nasceram em 2017.

“A participação feminina caiu entre 2018 e 2020 e voltou a crescer a partir de 2021”, acrescentou Eliseu Oliveira, analista da Gerência de Análises do IBGE na coletiva de apresentação dos dados.

Na observação do nível de escolaridade, os dados mostram que a maioria não tinha nível superior.

“A análise por nível de escolaridade dos assalariados revela que desde de 2019 houve uma queda de 9,5% para 8,8% na participação dos que tinham nível superior. Essa participação se manteve estável depois dessa queda, alcançando 8,9% de participação em 2022”, informou o analista.

Mortes

A taxa de mortalidade das unidades locais empregadoras no conjunto do país atingiu 9,2%. As maiores taxas, inclusive superando a nacional, foram registradas nas regiões Centro-Oeste (10%) , Norte (9,6%) e Nordeste (9,3%).

Entre as unidades da federação, os maiores destaques foram Distrito Federal (11,2%) e Goiás (10,0%), na região Centro-Oeste; e Amapá (11,1%) e Amazonas (10,1%), na região Norte.

Em movimento contrário, as menores taxas de mortes de empresas foram registradas na Paraíba (8,3%), Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,7%), e Mato Grosso do Sul (8,7%).

“O conceito é o oposto do nascimento, com a diferença que nessa edição a gente está sendo mais rigoroso com a certidão de óbito da empresa. Se ela estiver em inatividade por dois anos seguidos, aí sim, a gente declara a morte dessa empresa. Significa que a gente só consegue ter uma informação mais precisa da morte de dois anos para trás. Aqui estamos falando de nascimento de empresa em 2022 e a morte de empresa de 2020”, disse

Sobrevivência

A permanência do funcionamento da empresa é tratada como sobrevivência, “evento demográfico caracterizado pela empresa ou unidade local que nasceu cinco anos antes do ano de referência e permaneceu ativa nos anos seguintes”. No caso das empresas empregadoras, se refere às que se encontram ativas no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s), também na condição de empregadora.

“A gente olha o ciclo de sobrevivência das empresas e pretende falar quanto tempo uma empresa sobreviveu. A gente pega as empresas que nasceram em determinado ano e acompanha os anos seguintes. A partir daí se consegue ter a taxa de sobrevivência”, afirmou Ferreira.

De acordo com a pesquisa divulgada hoje, considerando as empresas que nasceram em 2017, pode-se observar que a taxa de sobrevivência após cinco anos de nascimento foi de 37,9%. Das empresas empregadoras que nasceram naquele ano, 76,2% sobreviveram em 2018; 59,6% em 2019; 49,4% em 2020; 42,3% em 2021 e apenas 37,3% sobreviveram em 2022.

De um modo geral, a maior probabilidade de sobrevivência foi na região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Norte e, por fim, Centro-Oeste. Entre as Unidades da Federação, a taxa de sobrevivência no quinto ano variou de 27,9% (Amapá) a 40,5% (Sergipe).

Empreendedorismo

Os conceitos seguidos pelo IBGE, indicam que as empresas de alto crescimento são as que têm aumento médio de pessoal ocupado assalariado de pelo menos 10% ao ano, por um período de três anos, e com 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação.

Em 2022 eram 70.032, que ocuparam 8 milhões de pessoas assalariadas. Em relação às empresas com 10 ou mais assalariados, as de alto crescimento representaram um quantitativo equivalente a 13,8% das empresas, 26,7% do pessoal assalariado e 24,6% dos salários e outras remunerações.

Das empresas de alto crescimento, 6 623 eram as chamadas gazelas, as que tinham até 5 anos de nascimento. “Elas absorveram 409,5 mil pessoas assalariadas e pagaram um salário de 2,1 salários mínimos”, concluiu o analista.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte

Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte

Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes

A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes.

O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.

Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.

A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.

Demissão de agentes

Seis agentes de segurança da ViaMobilidade foram demitidos depois da abordagem que resultou na morte de um passageiro na estação Carapicuíba, da Linha 8 – Diamante, no último dia 11 de novembro. O caso veio à tona na segunda-feira (2) com a exibição de um vídeo no qual Jadson Vitor de Souza Pires, de 31 anos, é contido pelos agentes e um deles prensa o homem contra o chão, causando sua asfixia.

Segundo a ViaMobilidade, o desligamento dos agentes foi realizado após sindicância interna e análise do Laudo Pericial do IML (Instituto Médico Legal), e após a conclusão de que os funcionários descumpriu o código de conduta, os protocolos de atendimento e treinamentos recebidos da companhia.

A concessionária diz que, após o caso, iniciou um processo de reciclagem de 100% do seu quadro de agentes e reforçará a capacitação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou sob o efeito de substâncias entorpecentes. “Adicionalmente, aumentamos o rigor das medidas disciplinares e instauramos a obrigatoriedade de justificativa formal sempre que houver a necessidade de uso da força no exercício das atividades”.

Mulher agredida

Em um outro vídeo divulgado nesta semana, uma mulher de 63 anos aparece sendo agredida por policiais militares em Barueri. No vídeo, é possível ver a idosa sendo empurrada e chutada pelo policial. Ela chora, com o rosto sangrando. O filho da idosa, Juarez Higino Lima Junior, de 39 anos, que recebeu um golpe chamado de mata-leão, e o neto da mulher, Matheus Higino Lima Silva, de 18 anos, também foram agredidos.

A abordagem violenta ocorreu porque pai e filho estavam com uma moto com documentação atrasada e os policiais iriam apreender o veículo. Os dois teriam resistido, corrido para a garagem de sua casa e assim começou a confusão que terminou nas agressões que aconteceram depois de os policiais buscarem reforços.

Por meio de nota, a SSP-SP disse que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos. “A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração e as devidas medidas cabíveis”, informou.

Mortes inadmissíveis

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressaltou que as mortes causadas por policiais militares vistas nos últimos dias são inadmissíveis e mostram que a polícia está descontrolada e se sente legitimada a usar a força. Para ela, a gestão estadual não se posiciona publicamente com relação a esses casos.

“O posicionamento é sempre de legitimar o policial. E é claro que muitas dessas mortes podem ter sido legítimas, mas vemos um aumento significativo da letalidade policial no estado de São Paulo entre 2022, 2023 e 2024 em comparação com uma polícia que tinha o uso da força controlado e que conseguiu reduzir o uso da força letal de 2020 até 2022”.

Carolina destacou que as manifestações do governo estadual contra as ações excessivas da polícia só vieram após o homem ser arremessado da ponte.

“Parece uma situação muito grave e que beira realmente a falta de controle sob a Policia Militar de São Paulo. Houve mudança no começo deste ano na cúpula da Polícia Militar, com a troca de policiais legalistas por policiais mais ligados a uma visão operacional e ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Houve mudança no programa de câmeras corporais que está sendo enfraquecido e um discurso do governador e do secretário que acaba autorizando, na ponta da linha, o uso da força”.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Foto: MART PRODUCTION/Pexels

Da Agência Brasil

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Ex-bailarina do Faustão vira ré em caso de lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ex-bailarina do Faustão vira ré em caso de lavagem de dinheiro e organização criminosa

Modelo e outras 17 pessoas são acusadas de integrar esquema ligado ao PCC, que movimentou mais de R$ 1,6 bilhão em dez anos

A influenciadora digital e ex-bailarina do programa do Faustão, Natacha Horana Silva, de 33 anos, foi acusada formalmente pela Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Natacha está presa desde o dia 14 de novembro, em São Paulo.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), aponta que Natacha fazia parte do chamado “Núcleo Valdeci”, grupo liderado por Valdeci Alves dos Santos, que utilizava contas bancárias de terceiros para movimentar valores ilícitos, recrutava colaboradores e ocultava ativos provenientes do tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, o esquema envolvia estratégias sofisticadas, como a criação de empresas de fachada, operações financeiras em postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de alto padrão e até a aquisição de cavalos de raça. Entre 2014 e 2024, foram analisadas 468 contas bancárias relacionadas ao grupo, com movimentação de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A defesa de Natacha nega qualquer envolvimento da influenciadora no esquema e classificou sua prisão como um equívoco. Em nota, os advogados afirmaram que não existem indícios concretos contra ela e que aguardam a revogação da prisão para restabelecer sua liberdade e dignidade.

O caso segue em investigação, com desdobramentos previstos para identificar outros envolvidos e ampliar o rastreamento dos ativos ligados à organização criminosa.

Foto: Reprodução Instagram

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PF investiga contrato de R$ 900 mil para reforma da casa de Jair Bolsonaro avaliada em R$ 98.500

PF investiga contrato de R$ 900 mil para reforma da casa de Jair Bolsonaro avaliada em R$ 98.500

Documento encontrado em operação apura inconsistências entre valor do imóvel declarado ao TSE e o custo da reforma

A Polícia Federal identificou um contrato de reforma avaliado em R$ 900 mil para a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, localizada em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O documento foi encontrado durante uma operação de busca e apreensão no escritório do Partido Liberal (PL), em Brasília, como parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (5.dez.2024) pelo jornal O Globo.

O contrato, datado de 11 de outubro de 2023, estava em uma pasta sobre a mesa do ex-presidente. Apesar de detalhar o orçamento da reforma, o documento não possui assinaturas, nem de Bolsonaro, nem da empresa responsável pelos serviços. A reforma incluiu mão de obra e materiais, com um cronograma de pagamentos dividido em cinco etapas, e previsão de conclusão em 100 dias úteis.

Inconsistências nos valores declarados

O relatório da Polícia Federal apontou que o valor da reforma chamou atenção devido à discrepância com a declaração de bens apresentada por Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. Na ocasião, o imóvel foi avaliado em R$ 98.500, enquanto a reforma custou quase dez vezes esse valor.

Embora a legislação brasileira não exija a atualização dos valores de imóveis declarados ao TSE, corretores locais estimam que a propriedade valha aproximadamente R$ 2,5 milhões, considerando sua localização privilegiada, próximo à praia, e características como tamanho e estrutura.

Detalhes das melhorias na residência

Não há descrição detalhada no contrato sobre as obras realizadas. Contudo, vídeos divulgados por Bolsonaro e seus apoiadores mostram mudanças significativas na propriedade, incluindo a troca de janelas de madeira por blindex, a instalação de novos pisos e portões, a pintura completa da edificação, a reconstrução parcial de um dos muros e a construção de uma nova área de churrasqueira.

Defesa e contexto judicial

Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o caso. A descoberta do contrato intensifica as investigações em curso, nas quais o ex-presidente já foi indiciado por tentar reverter os resultados das eleições de 2022.

Em março deste ano, informações divulgadas indicaram que Bolsonaro acelerou as obras após considerar a possibilidade de bloqueio de seus bens em decorrência de decisões judiciais relacionadas aos inquéritos em que figura como investigado.

O caso segue sob análise da Polícia Federal, que busca esclarecer possíveis irregularidades e identificar a origem dos recursos utilizados na reforma.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com informações do O Globo

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Botafogo derrota Inter e joga por um empate para ser campeão domingo

Botafogo derrota Inter e joga por um empate para ser campeão domingo

Palmeiras consegue virada sobre Cruzeiro e impede título antecipado

Durante uma parcela significativa da rodada desta quarta (4), o Botafogo estava conquistando de forma antecipada o título de campeão brasileiro de 2024. O time até confirmou a vitória sobre o Internacional, fora de casa por 1 a 0. No entanto, nos instantes finais o Palmeiras virou sobre o Cruzeiro, ganhando por 2 a 1 no Mineirão e adiando a definição do campeonato para a derradeira rodada, no próximo domingo (8). O Botafogo soma 76 pontos, contra 73 do Verdão. Um empate contra o São Paulo, no Estádio Nilton Santos, assegura o troféu ao Alvinegro.

O Glorioso alcançou seu gol logo no começo da partida. Pouco antes dos cinco minutos, após cobrança rápida de escanteio pela direita, o meia argentino Thiago Almada levantou a bola para a entrada da área e Savarino chutou de primeira para marcar um golaço, acertando o canto do gol defendido pelo uruguaio Rochet.

Daí em diante o Internacional ocupou o campo defensivo do adversário. Adryelson desviou chute da entrada da área que tinha o endereço do gol. Pouco depois, Enner Valencia acertou forte chute na trave. O Colorado rondava a área botafoguense, sem deixar o adversário respirar.

Na volta para o segundo tempo, o panorama não mudou. Logo no começo, Bruno Henrique teve grande chance na entrada da área, mas o chute passou por cima. Tendo a bola, o Inter cruzou muitas bolas na área, mas parou no goleiro Gatito Fernandez. Por três vezes, o Colorado pediu pênaltis em jogadas na área, checadas pelo VAR (árbitro de vídeo).

O Botafogo buscou os contra-ataques, principalmente com Júnior Santos, mas não conseguiu levar perigo suficiente para poder respirar. No entanto, o esforço defensivo garantiu os três pontos. Agora a equipe busca confirmar o título brasileiro jogando em casa, após 29 anos.

Com gols no segundo tempo, Verdão se mantém vivo

Em um Mineirão sem público, o Palmeiras derrotou o Cruzeiro, de virada, por 2 a 1, com o último gol saindo nos minutos finais. Um empate teria tirado qualquer chance do Verdão de conquistar o tricampeonato consecutivo do Brasileirão. Os gols da partida foram todos marcados no segundo tempo.

Aos sete, Matheus Pereira finalizou de primeira, com a perna esquerda, tocando no contrapé de Weverton, abrindo o placar para a Raposa em lance de contra-ataque.

O Palmeiras empatou nove minutos depois. Maurício chutou de fora da área, a bola desviou na defesa e enganou Cássio.

O gol da vitória veio em grande estilo: aos 45 minutos Estêvão cobrou falta com perfeição, no ângulo esquerdo do gol defendido por Cássio. Foi o 13º gol marcado pelo jovem atacante no campeonato.

Com o resultado, o Palmeiras precisa obrigatoriamente derrotar o Fluminense na última rodada e torcer para que o São Paulo derrote o Botafogo no Rio. Qualquer outra combinação de resultados terminará com o título do clube carioca.

Foto: Vitor Silva/Botafogo

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Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar o tema

O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado.

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

Argumentos

Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relatordefendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerou que havia um consenso para que, antes de ser novamente colocado em pauta (somente em 2025), os parlamentares necessitam de mais informações dos ministérios da Saúde, e do Desenvolvimento Social. “Fica retirado de pauta e incumbirá à próxima mesa diretora do Senado a definição sobre os desdobramentos em relação a esse projeto”, disse Pacheco.

“Descontrole”

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios. Arns pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema.

Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas. “Mas a gente viu, principalmente nesse segundo semestre, o descontrole hoje das bets, das apostas, a meu ver, muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou.

Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

Corregedoria pede prisão de PM que jogou homem de ponte

Envolvidos na ação, 13 policiais já foram afastados

A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista.

Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial. Segundo testemunhas, ele sobreviveu com ferimentos.

“Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e respondem a um inquérito policial militar (IPM) conduzido pela Corregedoria da PM. O agente responsável pela agressão foi ouvido e sua prisão foi solicitada à Justiça Militar”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso é apurado também pela Polícia Civil, pela Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas da 2ª Seccional de Polícia. De acordo com a SSP, diligências estão em andamento para que a vítima seja ouvida.

Todos os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da PM, em Diadema, na região metropolitana da capital paulista. Eles usavam câmeras corporais, cujas imagens serão utilizadas nas averiguações sobre a ação.

Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração

Da Agência Brasil

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Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil

Pix já é a forma de pagamento mais usada no Brasil

Modalidade superou as transações com dinheiro em espécie

O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

Na sequência da atual pesquisa aparece o cartão de crédito, utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Dinheiro vivo

Segundo o BC, o objetivo da pesquisa é o “aprimoramento contínuo da gestão do meio circulante brasileiro e das ações de divulgação sobre características das cédulas e moedas do Real”. “Mesmo com o PIX e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros”, destaca a autarquia. A pesquisa também traz dados sobre a conservação de cédulas, o uso de moedas e reconhecimento de itens de segurança.

De acordo com o estudo, o uso de cédulas e moedas é mais intenso entre aqueles com menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos. Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% daqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das pessoas que recebem mais de dez salários utilizam notas e moedas de Real.

O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais utilizam o meio; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles com idade entre 16 e 24 anos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

Sem acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário

Oposição critica movimento e diz “que é inaceitável”

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.

Como não houve acordo para votar hoje a PEC que compõe o pacote de corte de gastos do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo defendeu levar o tema direto ao Plenário.

Lira disse que vai apensar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada, “a exemplo do que já foi feito anteriormente, com jurisprudência na Casa, com instruções que permitam apensá-la a uma PEC pronta para o Plenário”.

Em evento do portal de notícias Jota, o presidente da Câmara falou ainda que será designado um relator para essa PEC “que vai dialogar muito efetivamente, e não tenho dúvidas que de uma forma muito mais acelerada do que o mínimo de sessões para que ela pudesse passar para uma comissão especial”, completou.

Por ser uma PEC, o rito comum é o de aprovação na CCJ, seguida por análise de comissão especial. A comissão teria um prazo de, no mínimo, dez sessões do plenário para analisar o texto.

CCJ

Como partidos de oposição e o PSOL prometeram pedir vistas da PEC 45 na CCJ, o que atrasaria o cronograma previsto, o governo passou a defender levar a proposta direto ao Plenário. Isso porque o objetivo é votar todas as propostas do pacote de corte de gastos até o final deste ano para que haja impacto no orçamento de 2025.

De acordo com lideranças do governo, há precedentes na Casa para levar uma PEC direto para o Plenário.

“O prazo desejado pelo governo é de votar esta matéria até o dia 18 de dezembro, portanto, fica inviabilizado de ser concluído a partir da CCJ. Quero destacar que há outros precedentes regimentais que garantem a tramitação desta PEC”, afirmou o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara.

Durante a pandemia, a chamada PEC Emergencial foi levada à votação direto no Plenário da Casa após acordo entre os líderes.

Rubens Pereira informou à Agência Brasil que a oposição tentou construir um acordo para condicionar a PEC do corte de gastos à aprovação, também sem pedido de vistas, da PEC do BNDES, que exige autorizações do Congresso para empréstimos do banco feitos para empreendimentos no exterior. Tal acordo não teria sido aceito pelo governo.

Oposição

A oposição criticou a tentativa de levar a PEC direto ao Plenário. De acordo com o deputado Mendonça Filho (União-PE), o governo demonstrou que não tem força para aprovar a PEC 45 na CCJ. “O governo está dizendo claramente que vai passar por cima da CCJ e passar por cima da comissão especial, o que é inaceitável. A gente tem que protestar”, afirmou.

A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), argumentou que a decisão contradiz o regimento da Casa.

“Nós nos posicionamos contrários a esses precedentes e achamos que o próprio colegiado é enfraquecido e desprestigiado quando isso acontece. Por mais que muitas vezes seja uma decisão política e que já tenha precedentes na Casa”, afirmou a parlamentar.

PEC 45

Uma das medidas previstas na PEC que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo reduz gradualmente o acesso ao abono salarial.

O benefício de um salário mínimo é pago, anualmente, aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos com renda de até dois salários mínimos como forma de compensação da renda desses trabalhadores.

A PEC estabelece uma redução gradual para que o abono seja pago, a partir de 2035, apenas aos trabalhadores que ganhem até um salário mínimo e meio.

A proposta ainda limita as verbas indenizatórias recebidas por servidores que ultrapassem o teto do funcionalismo público, estabelece novas regras para concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais, entre outras mudanças.

Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática

Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática

Esta é a primeira vez que Brasil participa do estudo

Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4), esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países.

O estudo avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano do ensino fundamental e é aplicado mundialmente a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. As provas são eletrônicas, e os participantes do 4º ano tiveram duas sessões de 36 minutos para resolver as questões, e os do 8º ano, duas sessões de 45 minutos.

Pontuações

As pontuações são divididas em quatro níveis: baixo (a partir de 400 pontos), intermediário (475), alto (550) e avançado (625). No 4º ano, o Brasil obteve uma média de 400 pontos em matemática e 425 pontos em ciências. A média internacional foi, respetivamente, 503 e 494 pontos.

Já no 8º ano, o Brasil obteve 378 em matemática e 420 pontos em ciências. A média internacional foi 478 pontos em ambas as avaliações.

As pontuações colocam o Brasil no nível baixo ou mesmo abaixo do baixo. Para se ter ideia, no 4º ano, pelos critérios do exame, os alunos demonstram, por exemplo, uma compreensão básica de matemática. Conseguem adicionar e subtrair números inteiros com até três dígitos, multiplicar e dividir números inteiros de um dígito e resolver problemas com palavras simples.

Em ciências, no mesmo nível, os estudantes mostram, por exemplo, ter conhecimento sobre alguns fatos científicos. Eles demonstram um conhecimento básico sobre plantas, animais e o meio ambiente. Mostram ainda algum conhecimento sobre as caraterísticas da Terra, suas mudanças ao longo do tempo e seu clima.

Abaixo do baixo

No Brasil, grande parte dos alunos não chegou sequer ao nível baixo. Os resultados mostram que 51% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível baixo em matemática no 4º ano. No 8º ano, essa porcentagem é ainda maior, 62% abaixo do baixo em matemática. Na média internacional, 9% dos estudantes ficaram nesse nível no 4º ano e 19% no 8º ano.

Em ciências, 39% dos estudantes brasileiros não alcançaram o nível baixo no 4º ano e 42% ficaram abaixo do baixo no 8º ano. Na média internacional, essa porcentagem foi de 10% no 4º ano e 20%, no 8º.

Na outra ponta, tanto em matemática quanto em ciências e tanto no 4º quanto no 8º ano, apenas 1% dos estudantes brasileiros atingiram o nível máximo de proficiência.

Comparações

Em relação aos demais países participantes, o Brasil ficou mais próximo à base dos rankings. Entre os estudantes do 4º ano, com 58 países participantes, o Brasil ficou em 51º em ciências e em 55º em matemática. No 8º ano, com 42 países participantes, o Brasil ficou em 33º em ciências e em 41º em matemática.

O país ficou atrás de países como o Chile, Espanha, Portugal, Canadá, Coreia e Finlândia. Ficou à frente do Marrocos, em todos os rankings.

O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995.

No Brasil participaram 44.900 mil estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 instituições de ensino. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai conseguir igualar o patamar pré-pandemia: em 2019, a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões.

A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos pessoal e doméstico, com 11,7% (R$ 8,16 bilhões).

“A atual dinâmica de consumo tem atuado no incremento das vendas neste fim de ano. Mas as condições menos favoráveis causadas pelo aperto monetário iniciado em setembro pelo Banco Central já são sentidas pelo consumidor final. Isso explica a curva de crescimento menos acentuada no comparativo com o ano passado, quando projetamos o aumento de 5,6%”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Os números são desfavoráveis para os que buscam um vaga de trabalho. A CNC estima a contratação de 98,1 mil funcionários temporários para atender ao volume de vendas do Natal, 2,3 mil trabalhadores a menos do que no ano passado.

“Curiosamente, o número é menor do que o do ano passado, quando mais de 100 mil temporários foram contratados. A razão disso é o fato de que o quadro de funcionários das empresas veio crescendo ao longo do ano, com o aumento de aproximadamente 3% na força de trabalho, nos últimos 12 meses, ou seja, mais de 240 mil vagas criadas”, afirmou o economista-chefe da CNC, Fábio Bentes. Segundo ele, isso faz com que o varejo dependa menos do trabalho temporário.

“Já para 2025, a expectativa do próprio setor é que sejam efetivados aproximadamente 8 mil desses trabalhadores temporários”, disse o economista.

A desvalorização cambial deve aumentar os preços dos produtos natalinos, com crescimento médio de 5,8%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), na medição dos 12 meses encerrados em dezembro. O valor da cesta deve ser pressionado pela alta do valor dos livros (12,0%), dos produtos para a pele (9,5%) e dos alimentos em geral (8,3%). Por outro lado, devem ficar mais baratos presentes como bicicletas (queda de 6,2%), aparelhos telefônicos (redução de 5,5%) e brinquedos (diminuição de 3,5%).

Na análise por estados, São Paulo (R$ 20,96 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,12 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 5,86 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 4,77 bilhões) devem concentrar mais da metade (55,5%) da movimentação financeira prevista pela CNC. Paraná e Bahia são os estados com maiores projeções de avanço nas vendas: aumento no faturamento de 5,1% e 3,6%, respectivamente.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Operação Calábria: PF investiga lavagem de dinheiro em conexão com a máfia italiana e faz apreensão no RN

Operação Calábria: PF investiga lavagem de dinheiro em conexão com a máfia italiana e faz apreensão no RN

Mandados são cumpridos no Ceará e no RN; empresas de fachada facilitavam transferência de recursos ilícitos.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4.dez.2024), a Operação Calábria, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma das maiores organizações criminosas da Itália. A ação, realizada em colaboração com a Guardia di Finanza, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

No Ceará, as ações concentraram-se em Fortaleza, Eusébio e Aquiraz. Em Natal, capital potiguar, os alvos incluíram empresas e residências suspeitas de envolvimento. As investigações revelaram um esquema sofisticado de criação e gestão de empresas de fachada, registradas em endereços fictícios e utilizadas para movimentar recursos ilícitos vindos da Europa.

Além da lavagem de dinheiro, o esquema facilitava a obtenção de vistos de investidor e cidadania brasileira para estrangeiros ligados à organização criminosa. A PF também executou medidas judiciais para suspender as atividades dessas empresas e os vistos dos investigados.

A operação foi motivada por alertas da polícia italiana, que identificou movimentações financeiras atípicas entre o Brasil e a Europa. A Polícia Federal continuará investigando as conexões internacionais e possíveis desdobramentos no país.

Foto: PF/Divulgação/Ilustração

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Henrique Alves anuncia recurso contra condenação por improbidade administrativa

Henrique Alves anuncia recurso contra condenação por improbidade administrativa

Ex-deputado critica decisão judicial que aponta envolvimento em doações ilícitas durante campanha de 2014

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves anunciou, nesta quarta-feira (4.dez.2024), que recorrerá da sentença que o condenou por improbidade administrativa. A decisão, proferida pela 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, relaciona o ex-parlamentar ao recebimento de R$ 4,15 milhões em doações ilícitas, supostamente originadas de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Em nota, a defesa de Henrique Alves destacou que a sentença reconhece a falta de provas sobre sua participação direta no esquema. “A condenação baseou-se na crença de que ele deveria saber da origem ilícita dos recursos usados em sua campanha ao governo estadual em 2014, o que a defesa considera inadequado”, afirmou.

O caso envolve também o ex-deputado Eduardo Cunha e foi movido pelo Ministério Público Federal, que apontou indícios de que valores foram usados para acelerar processos de aprovação de crédito no FI-FGTS.

A defesa argumenta que nenhuma condenação pode ser fundamentada em suposições não respaldadas por provas concretas nos autos. O processo, registrado sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400, ainda está sujeito a apelação judicial.

Foto: Reprodução/Henrique Alves/Flickr

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Produção industrial tem queda em outubro

Produção industrial tem queda em outubro

Influenciaram recuo produtos como coque e derivados de petróleo

A produção industrial nacional caiu 0,2% em outubro. Nos dois resultados anteriores tinha registrado crescimento, mas com essa queda anulou parte do ganho de 1,2% acumulado no período.

No entanto, na comparação com o mesmo mês de 2023, a produção da indústria avançou 5,8%, sendo o quinto mês seguido de expansão. O acumulado no ano também teve elevação (3,4%), como também em 12 meses (3,0%).

Após esse desempenho, a produção industrial está 2,6% acima do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, mas 14,4% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Os números compõem a Pesquisa Industrial Mensal Brasil (PIM Brasil), divulgada nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as atividades que influenciaram o recuo em outubro estão coque, produtos derivados do petróleo, biocombustíveis e, especialmente, a redução na produção de álcool. O gerente da PIM Brasil, André Macedo, informou que a atividade teve retração de 2,% em outubro, depois de subir 4,7% em setembro. Naquele momento, foram interrompidos dois meses consecutivos de recuo na produção, período no qual acumulou queda de 3,4%.

“Nesse mês, o segmento foi pressionado negativamente pela menor produção dos itens álcool e gasolina automotiva. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total da indústria foram dos ramos de bebidas e de indústrias extrativas”, disse em texto divulgado pelo IBGE.

Os setores de bebidas (-1,1%) e de indústrias extrativas (-0,2%) também contribuíram negativamente.

Conforme o indicador, entre as 25 atividades industriais pesquisadas, 19 apresentaram alta na produção, como veículos automotores, reboques e carrocerias, que exerceu a principal influência em outubro de 2024, ao subir 7,1% e intensificar o crescimento de 2,8% registrado em setembro.

“Nesse segmento, observa-se a influência da maior produção de automóveis, caminhões e autopeças. Vale destacar também os resultados positivos assinalados pelos ramos de confecção de artigos de vestuário e acessórios, produtos químicos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos e de celulose e produtos de papel”, acrescentou o gerente.

Houve também influência positiva dos ramos de confecção de artigos do vestuário e acessórios (14,1%), produtos químicos (2,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,4%), celulose, papel e produtos de papel (3,4%), metalurgia (2,1%), produtos diversos (7,4%), máquinas e equipamentos (2,0%), produtos alimentícios (0,5%) e de farmoquímicos e farmacêuticos (2,9%).

Outubro de 2023

O avanço de 5,8%, em relação a outubro de 2023, além de ser o quinto mês seguido de expansão, mostrou reforço no ritmo da produção industrial em comparação às altas de 3,4% em setembro e 2,3% em agosto. “No mesmo índice, prevalece a característica de perfil disseminado de taxas positivas, alcançando as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados”, disse o IBGE.

Conforme a pesquisa, com o crescimento de 3,4% no acumulado do ano, o total da indústria mantém o movimento de expansão da produção ao longo do ano e ampliando o ritmo de crescimento, inclusive com predomínio de taxas positivas. “Nesse mês, verifica-se o perfil mais disseminado de 2024 para esse indicador, com as quatro grandes categorias econômicas e 21 dos 25 ramos industriais pesquisados apontando crescimento na produção”, comentou o gerente.

Pesquisa

Segundo o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Brasil produz indicadores de curto prazo, relacionados ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial começou em março de 2023, “após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes, elaborar nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes, atualização do ano-base de referência da pesquisa e a incorporação de novas unidades da Federação na divulgação dos resultados regionais”.

De acordo com o IBGE, “essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade”.

Foto: Miguel Ângelo/CNI

Da Agência Brasil

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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

Ela não foi votada na noite dessa terça-feira

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para votação do pacote não foi votada na noite dessa terça-feira (3).

O atraso ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, as regras para a liberação das emendas parlamentares com critérios não previstos na lei sobre o tema aprovada no Parlamento.

Por liminar expedida em agosto deste ano, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento dos recursos usados pelos parlamentares para demandas em suas bases eleitorais. Ele alegou falta de transparência e rastreabilidade dos recursos.

Após o julgamento ontem (3) que autorizou a liberação das emendas, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão dos trechos que tratam da aprovação de um plano de trabalho para liberação das emendas, da identificação nominal dos parlamentares solicitantes e do que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.

O AGU sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu os problemas apontados pelo STF. “O que estamos fazendo, portanto, é apenas buscar um melhor entendimento sobre três pontos específicos da decisão que, em nossa compreensão, já estão contemplados na norma e refletem aquilo que foi pactuado entre o Governo Federal e o Congresso sobre a matéria”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Em um desses pontos, o que trata das chamadas emendas pix (transferências especiais), a AGU assegura que a lei atribuiu ao estado ou município beneficiado pelo dinheiro a competência para aprovação do plano de trabalho, e não ao ministério setorial que libera o recurso, conforme definiu o STF.

Críticas

Na sessão plenária dessa terça-feira, parlamentares criticaram as regras definidas pelo STF para transparência e rastreabilidade das emendas. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) lamentou que “agora, até para aplicar a emenda orçamentária, tem que pedir licença para o Dino. Se ele deixar, é sim. Quer dizer, eu virei deputado de meia colher”.

Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) destacou que o Congresso está preocupado em como conseguir de volta as emendas. “É a única coisa de que se fala aqui: como vamos pegar de volta as emendas que o Flávio Dino, amigo do Lula, impediu lá no STF”, disse.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Correios registram maior prejuízo da história

Correios registram maior prejuízo da história

Estatal teve rombo de R$ 2 bilhões até setembro e implementou teto de gastos e cortes para evitar insolvência

Os Correios registraram, entre janeiro e setembro de 2024, o maior prejuízo de sua história para o período: R$ 2 bilhões. As informações foram publicadas nesta terça-feira (3.dez.2024) pelo site Poder 360. Caso o ritmo de perdas se mantenha, a estatal pode ultrapassar o recorde negativo de 2015, quando o deficit chegou a R$ 2,1 bilhões durante o governo Dilma Rousseff. Para evitar uma possível insolvência, a empresa decretou um teto de gastos e anunciou uma série de medidas de contenção financeira.

Medidas adotadas para reduzir o rombo

Em outubro, a estatal fixou um limite de despesas em R$ 21,96 bilhões para o ano. Além disso, foram implementadas três ações principais:

  • Suspensão de contratações terceirizadas por 120 dias.
  • Renegociação de contratos em vigor com redução mínima de 10% nos custos.
  • Encerramento ou prorrogação de contratos com base nas economias obtidas.

Mesmo com as medidas, a previsão é de um prejuízo de R$ 1,7 bilhão para 2024, resultado de uma receita revisada de R$ 20,1 bilhões, abaixo da estimativa inicial de R$ 22,7 bilhões.

Causas do prejuízo segundo os Correios

A empresa atribuiu a deterioração financeira a fatores como:

  • Herança contábil da gestão anterior (2019-2022): O período foi responsabilizado por débitos acumulados.
  • “Taxa das blusinhas”: A política de tributação sobre encomendas internacionais teria reduzido o volume de importações e, consequentemente, as receitas com entregas.

Apesar da justificativa, os Correios apresentaram lucro em três dos quatro anos da gestão anterior.

Impactos de decisões recentes

A gestão atual, sob comando de Fabiano Silva dos Santos, tomou medidas que afetaram significativamente o orçamento. Em novembro, foi revelado que os Correios desistiram de recorrer em uma ação trabalhista de R$ 600 milhões, lançando o impacto financeiro no exercício de 2022. Além disso, outra ação no valor de R$ 400 milhões foi paga diretamente, sem contestação.

A estatal também assumiu uma dívida de R$ 7,6 bilhões com o fundo de pensão Postalis, cobrindo metade do deficit previdenciário acumulado.

Contratações em meio à crise

Apesar do cenário negativo, os Correios abriram concurso público para preencher 3.511 vagas com salários de até R$ 6.872,48. A empresa garantiu que as provas serão realizadas e que, até o momento, não houve rompimento de contratos nem demissões.

Futuro da estatal

As medidas emergenciais visam evitar a insolvência e estabilizar as contas. No entanto, a situação financeira permanece delicada, levantando dúvidas sobre a viabilidade da estatal sem uma intervenção mais significativa. O Tribunal de Contas da União (TCU) segue investigando as decisões administrativas recentes, que tiveram impacto direto no orçamento da empresa.

Fotos: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Joédson Alves/Agência Brasil

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STF valida decisão de Dino que liberou emendas por unanimidade

STF valida decisão de Dino que liberou emendas por unanimidade

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares.

Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para que a decisão seja julgada pelos demais ministros.

Além de Dino, os demais votos foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Na modalidade virtual de votação, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Da Agência Brasil

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Jovem promessa do skate, Carol Suzaki, disputa Campeonato Brasileiro de Street Skateboarding 2024 com o apoio da Ursofrango

Jovem promessa do skate, Carol Suzaki, disputa Campeonato Brasileiro de Street Skateboarding 2024 com o apoio da Ursofrango

Aos 11 anos, skatista do Ursofrango Team busca o pódio em Natal (RN), destacando-se como um dos talentos em ascensão no esporte nacional

Carol Suzaki, uma das mais promissoras atletas do skate brasileiro, se prepara para o maior desafio de sua carreira. Representando o Ursofrango Team, ela participará do Campeonato Brasileiro de Street Skateboarding 2024, que ocorre entre 13 e 15 de dezembro, em Natal (RN). A competição, que reúne os melhores atletas do país, é uma plataforma crucial para jovens talentos, podendo abrir portas para eventos internacionais, como o SLS Select Series e o STU Open, além de atrair a atenção da comissão técnica da Seleção Brasileira de Skate.

A participação da atleta só foi possível graças ao apoio da Ursofrango, que atua como gestora de carreiras e investe no desenvolvimento de jovens talentos. Em um cenário onde muitos atletas de esportes radicais enfrentam dificuldades para obter patrocínios e, muitas vezes, dependem de recursos próprios para competir, iniciativas como a da Ursofrango se tornam essenciais. Para o fundador da marca, Stefan Santille, a iniciativa é mais do que patrocínio: é um compromisso com o fortalecimento do skate no Brasil. “A Carol representa o futuro do skate no Brasil. Queremos proporcionar a ela as condições necessárias para alcançar todo o seu potencial, transmitindo valores como superação e resiliência. Além disso, contribuímos para que o skate continue crescendo como esporte no país”, afirma Stefan.

Segundo Rogério Suzaki, pai da jovem atleta, o apoio da Ursofrango foi determinante para a participação no campeonato. “Saber que temos esse suporte nos dá tranquilidade para focarmos na preparação. Sem isso, seria frustrante conquistar a vaga e não poder competir por falta de recursos. Esse apoio é a diferença entre se profissionalizar ou encerrar a carreira precocemente”, ressalta.

Carol divide sua rotina entre os estudos, treinos de ginástica e skate, além de uma preparação física e mental intensa. O foco da família e da equipe é garantir que ela entre no campeonato preparada e confiante. “A preparação é para que ela se sinta tranquila e possa desempenhar o seu melhor. Carol está ciente da importância da competição, mas trabalhamos para que a pressão não interfira no desempenho”, explica Rogério.

Sobre a Ursofrango

A Ursofrango, fundada por Stefan Santille, é uma marca que atua como gestora de atletas e venda de produtos de streetwear para o público voltado aos esportes radicais e moda urbana. A empresa reverte o lucro da venda das peças aos atletas do time da marca. Inicialmente focada em vestuário, a Ursofrango identificou uma grande lacuna no processo de profissionalização dos esportes radicais no Brasil. De forma pioneira no país, implementou um formato de gestão de carreira, possibilitando que talentos tenham a oportunidade de progredir no esporte.

Fotos: Divulgação

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Sodiê Doces elege dois sabores clássicos para ganhar desconto em dezembro

Sodiê Doces elege dois sabores clássicos para ganhar desconto em dezembro

Promoção dos Bolos do Mês é válida entre os dias 1º e 31

Em dezembro, mês em que é celebrado o Natal, a Sodiê Doces, maior rede de bolos artesanais do Brasil, elegeu dois queridinhos disponíveis no cardápio para ganhar desconto especial: Alpino®️#113 e Ganache de Limão#56.

Os sabores, tradicionais da rede, fazem parte da promoção Bolos do Mês, válida do dia 1º ao dia 31. O Alpino®️#113 é feito com massa de chocolate, recheio de Alpino®️ trufado e mousse de chocolate, cobertura de trufado meio amargo, lascas de chocolate ao leite e bombom Alpino®️.

Já o Ganache de Limão#56 é feito com massa branca e recheado com creme gelado e ganache preparado com a fruta cítrica. Na cobertura, muito marshmallow, raspas de limão e cerejas dão o toque final.

Além das sugestões de Bolos do Mês, a Sodiê possui um cardápio com mais de 80 opções de bolos, incluindo 16 da linha Zero Açúcar, receitas caseiras e versões veganas. A rede também oferece uma variedade de docinhos, balas de coco, tortas açucaradas, carta exclusiva de cafés, bebidas frias e uma linha de salgados, tanto fritos quanto assados, nas versões mini e convencional.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br
Fanpage: www.facebook.com/sodiedocesoficial
Instagram: @sodiedoces

Foto: Divulgação

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Ginasta Rebeca Andrade é uma das 100 mulheres mais influentes de 2024

Ginasta Rebeca Andrade é uma das 100 mulheres mais influentes de 2024

Compatriotas Lourdes Barreto e Silvana Santos também estão na lista

A ginasta Rebeca Andrade é uma das três brasileiras que aparecem entre as 100 mulheres mais influentes ao redor do mundo em 2024, listadas pela BBC (empresa pública britânica de comunicação) divulgada nesta terça-feira (3). Entre as justificativas para Rebeca integrar o seleto grupo está o fato de ela ter se tornado a maior medalhista olímpica da história do Brasil, com seis pódios (dois ouros, três pratas e um bronze), durante dos Jogos de Paris. Outras duas brasileiras também estão na relação da BBC: Lourdes Barreto (ativista de direitos das prostitutas) e Silvana Santos (bióloga). Outros nomes relevantes na relação são o da iraquiana Nadia Murad, ativista de direitos humanos e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz; da francesa Gisèle Pelicot, ativista na defesa de direitos das mulheres, e da atriz norte-americana Sharon Stone, por seu empenho em atividades de apoio a pessoas com HIV (vírus da imunodeficiência humana).

A edição da lista da BBC deste ano enfatizou a resiliência e neste quesito a história de vida de Rebeca tem muito de superação. A ginasta de 25 anos, nascida em uma família com sete irmãos na cidade de Guarulhos, periferia da São Paulo, percorria longas distâncias a pé para frequentar os treinos nos arredores da capital paulista. Os custos ficavam por conta da mãe solo que trabalhava como faxineira. Além da infância pobre, Rebeca enfrentou três cirurgias graves no joelho. O veículo britânico ressaltou ainda a reverência à Rebeca feita pelas ginastas norte-americanas Simone Biles e Jordan Chiles, quando a brasileira foi ouro no solo em Paris, e também o fato de Rebeca valorizar a psicologia no esporte com uma das ferramentas no alto desempenho.

“Ser resiliente está relacionado à forma como lidamos com as coisas que acontecem com a gente, e a ajudar minhas colegas de equipe a ver o lado bom mesmo quando as coisas estão muito ruins.”, disse a medalhista em depoimento à BBC.

Outras seis atletas aparecem na lista a BBC: a corredora Allyson Felix (EUA); a atiradora Kim Yeji (Coreia do Sul); a atleta paralímpica de taekwondo Zakia Khudadadi (Afeganistão), primeira medalhista entre competidores refugiados; a mesatenista Zhiying [Tania] Zeng (Chile), que estreou na Olimpíada aos 58 anos; a lutadora Vinesh Phogat (Índia); e duas atletas sobreviventes de violência doméstica – a corredora Joan Chelimo Mellye (Quenia/Romênia) e a arqueira paralímpica Tacy Otto (EUA).

No próximo dia 11 de dezembro, Rebeca Andrade pode ser contemplada, pelo quarto ano consecutivo, com o Prêmio Brasil Olímpico de melhor atleta do ano entre mulheres (Troféu Rei Pelé). A ginasta concorre com a judoca Beatriz Souza, ouro nos Jogos de Paris, e com a canoísta Ana Sátila, quarta colocada em Paris no K1 (caiaque para uma pessoa).

Foto: Wander Roberto/COB/Fotos Públicas

Da Agência Brasil

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Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF

Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF

Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz

Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em consequência das queimaduras que sofreu ao atear fogo na antiga casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, 59 anos.

Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos, da cidade de Lages (SC). Ela sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelo incêndio que ela mesma causou na casa do ex-companheiro, por motivos ainda não esclarecidos. Testemunhas relataram que viram a mulher despejando gasolina e ateando fogo no imóvel.

“A direção do Hospital Geral Tereza Ramos, de Lages, informa que a paciente faleceu na madrugada desta terça-feira, 3 de novembro, devido a complicações no seu quadro de saúde. Prontamente, o óbito foi comunicado à família e acionada a Polícia Científica de Santa Catarina”, anunciou a Secretaria da Saúde.

Quatro dias antes de Daine colocar fogo na casa de Luiz, ele tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas seguranças o interpelaram antes que ele se aproximasse do prédio. Vídeo das câmeras de vigilância registraram o momento em que o homem lança artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti. A estátua, que fica em frente a uma das entradas da Corte, foi uma das obras de arte vandalizadas no 8 de janeiro de 2023. Na sequência, Luiz acende um explosivo e se deita sobre ele. Um dia após o atentado, policiais federais interrogaram Daiane, em Rio do Sul.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por corrupção na Caixa Econômica

Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por corrupção na Caixa Econômica

Esquema desviou mais de R$ 4 milhões para campanha de 2014 ao governo do RN

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, divulgada nesta terça-feira (3.dez.2024) pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) condenou os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves por improbidade administrativa devido ao desvio de mais de R$ 4 milhões para financiar a campanha de Alves ao governo do estado em 2014. O esquema envolvia propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal, segundo o (MPF).

Esquema criminoso detalhado

De acordo com o MPF, os políticos usaram sua influência para nomear aliados em cargos estratégicos na Caixa e exigir propinas de empresas interessadas em financiamentos. O valor desviado foi repassado por meio de um empresário que colaborou com as investigações. Além disso, R$ 135 mil foram usados para alugar um helicóptero na campanha, sem declaração à Justiça Eleitoral.

A sentença destaca que Henrique Alves se beneficiou diretamente dos valores, enquanto Eduardo Cunha coordenava o esquema. Ambos perderam os bens adquiridos ilegalmente e tiveram os direitos políticos suspensos por 10 anos.

Operações ligadas à Lava Jato

O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato, que já havia levado à prisão dos dois ex-parlamentares em ações anteriores. Além disso, investigações como Manus e Lavat reforçaram as acusações, com base em colaborações premiadas que revelaram o funcionamento de uma “conta corrente” de vantagens indevidas.

Os condenados ainda podem recorrer da decisão, que tramita sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400 na Justiça Federal do RN.

Foto: Reprodução/Henrique Alves/Flickr

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PIB do Brasil cresce 0,9% no terceiro trimestre e supera expectativas

PIB do Brasil cresce 0,9% no terceiro trimestre e supera expectativas

Setor de serviços impulsiona alta enquanto agropecuária apresenta retração; acumulado do ano chega a 3,3%.

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro registrou um crescimento de 0,9% no terceiro trimestre de 2024, segundo dados divulgados nesta terça-feira (3.dez.2024) pelo IBGE. O desempenho foi impulsionado principalmente pelos setores de serviços, que avançaram 0,9%, e da indústria, com crescimento de 0,6%, enquanto a agropecuária recuou 0,9%. Em valores correntes, o PIB somou R$ 3 trilhões.

No acumulado do ano, o crescimento é de 3,3%, com alta de 3,1% nos últimos 12 meses. Frente ao mesmo período de 2023, o PIB avançou 4%, marcando o 15º trimestre consecutivo de crescimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os números reforçam a recuperação econômica do país. “Esse desempenho mostra um Brasil que avança com responsabilidade fiscal, gerando emprego e renda para a população”, destacou.

Os serviços, principal setor econômico do país, apresentaram crescimento significativo em áreas como “informação e comunicação” (7,8%) e “outras atividades de serviços” (6,4%). Na indústria, a construção civil liderou o avanço com 5,7%, refletindo o aumento de ocupações no setor e a produção de insumos.

Apesar do resultado positivo, a agropecuária registrou queda, influenciada por fatores climáticos e oscilações de mercado. A taxa de investimento foi de 17,6% no trimestre, superando os 16,4% registrados no ano anterior, enquanto a taxa de poupança caiu para 14,9%.

O IBGE também revisou os dados de 2023, ajustando o crescimento do PIB de 2,9% para 3,2%, com revisão positiva no desempenho dos setores de serviços, indústria e agropecuária.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Ilustração

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Policial Militar joga homem de ponte em São Paulo

Policial Militar joga homem de ponte em São Paulo

Imagens chocantes mostram violência policial; MP e governo prometem punições exemplares aos envolvidos

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra um policial militar jogando um homem do alto de uma ponte na zona sul de São Paulo. O episódio ocorreu na madrugada de segunda-feira (2.dez.2024) e envolveu outros três policiais. As imagens, que rapidamente viralizaram, revelam cenas de brutalidade que chocaram a sociedade e desencadearam uma série de reações das autoridades e da opinião pública.

Nas gravações, um dos policiais levanta uma motocicleta caída no chão enquanto outro segura o homem pelas costas. Em um momento de extrema violência, o agente levanta o indivíduo pelas pernas e o arremessa sobre um córrego. O corpo da vítima foi visto boiando logo em seguida.

Os policiais envolvidos pertencem ao 24º Batalhão da Polícia Militar de Diadema, e o principal acusado integra as Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam). O caso é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que considera o ato “estarrecedor e inadmissível”.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, determinou que o Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp) se envolva na apuração, reforçando o compromisso do Ministério Público em garantir a punição exemplar dos responsáveis.

A Polícia Militar, em nota oficial, repudiou a conduta dos agentes, classificando-a como “ilegal e inadmissível”. Um inquérito policial militar foi instaurado, e os envolvidos foram afastados de suas funções.

O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, também se pronunciou, prometendo uma “severa punição”. Ele destacou a necessidade de proteger a imagem da corporação e os bons policiais que cumprem suas funções com responsabilidade.

A letalidade policial em São Paulo tem sido alvo de críticas crescentes. Em 2024, o número de mortes por intervenção policial atingiu 496 casos entre janeiro e setembro, o maior índice desde 2020. Especialistas apontam a necessidade de maior treinamento e uso de tecnologias não letais, destacando que o aumento da violência policial não resulta em maior segurança para a população e pode agravar o conflito nas comunidades.

Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA/Ilustração

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Assaí acelera estratégia de retail media e busca parceiros para novos formatos

Assaí acelera estratégia de retail media e busca parceiros para novos formatos

Com mais de 40 milhões de clientes mensais em suas lojas, rede oferece oportunidades de ativação que acompanham o(a) cliente desde o estacionamento até as diversas seções internas das unidades

Após o lançamento e a estruturação da área de Retail Media em março deste ano, o Assaí está acelerando sua atuação neste segmento. Agora, a rede explora novos formatos e busca parcerias para expandir sua presença nesse mercado. A meta é criar um ecossistema colaborativo que ofereça formatos variados de anúncios, com foco em impulsionar a conversão e ampliar a relevância das marcas junto aos(as) clientes.

Entre os novos formatos em estudo, destaca-se o retail media colaborativo, que envolve a troca de espaços publicitários, ou uma comercialização conjunta desses espaços, com varejistas de setores não concorrentes. Além disso, a estratégia inclui a atração de parceiros não endêmicos, ou seja, anunciantes de setores cujos produtos e serviços não são vendidos no atacarejo. Esses parceiros têm a oportunidade de alcançar o público que frequenta as lojas Assaí, o que facilita o contato com novos(as) consumidores(as) em um contexto fora do habitual.

“Ao criar essa segmentação de negócios em conjunto, ambas as empresas expandem sua visibilidade, alcançando diferentes perfis de público, gerando potenciais clientes e compartilhando as melhores práticas para otimizar campanhas em uma relação de ganha-ganha,” comenta Jonatas Calábria, gerente de marketing do Assaí. “Nossa sólida base de CRM nos permite conhecer detalhadamente o perfil dos(as) clientes e personalizar as ações. Com as parcerias, aprimoramos a experiência do público, atendendo a suas necessidades, e fortalecemos o relacionamento entre marcas em um ambiente de negócios benéfico para todos os envolvidos.”

Experiências imersivas nas lojas

Com uma frequência superior a 120 mil pessoas por loja mensalmente e uma base de mais de 290 lojas, o Assaí oferece uma variedade de experiências de retail media que começam a partir do momento em que o(a) cliente entra no estacionamento. Atualmente, o atacadista já conta com 18 lojas com projetos de retail media instalados em diversas regiões do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo.

Entre as ativações já realizadas, destaca-se a parceria com a PepsiCo, com a instalação de um túnel da marca Cheetos sobre a esteira rolante de acesso às lojas, entregando uma experiência imersiva e diferenciada ao público ao mesmo tempo que reforça a marca no canal.

Ao longo de 2024, o Assaí também já implementou ações de retail media com marcas de higiene, beleza, limpeza e alimentos, utilizando formatos como painéis, totens interativos e estandes modulares que geram experiências diversificadas e aumentam a visibilidade das marcas.

Expansão digital: phygital como diferencial estratégico

Além das ativações físicas, o Assaí também investe em canais digitais, como o aplicativo Meu Assaí, com mais de 14 milhões de clientes cadastrados, e atuações em redes sociais, site, e-mail marketing e WhatsApp. Essa estratégia phygital combina a experiência da loja física com a conveniência do digital, impactando o público por diversos canais.

Por se tratar de um atacarejo, aproximadamente 45% dos clientes do Assaí são jurídicos (como comerciantes do setor alimentício). Isso representa uma oportunidade adicional para anunciantes que desejam atingir esse público específico em um ambiente de alta circulação.

“A estratégia de retail media traz vantagens para todos: o público é impactado com ações imersivas e diferenciadas, melhorando a experiência de compra, enquanto os anunciantes destacam suas marcas em um local de alta frequência, elevando as taxas de conversão e as vendas. Além disso, oferecemos um acompanhamento de performance detalhado em todas as etapas do funil e rápida mensuração dos resultados,” finaliza Jonatas Calábria.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista é uma Corporation (empresa sem um único controlador) que opera no setor de atacarejo há 50 anos e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros (NielsenIQ Homescan). É uma das maiores varejistas nacionais, tendo registrado faturamento de R$ 72,8 bilhões em 2023. Nascido em São Paulo (SP), atende comerciantes e consumidores(as) que buscam maior economia seja comprando a varejo ou a atacado.

As ações do Assaí são as únicas de uma empresa somente de atacarejo negociadas tanto na B3 (ASAI3) quanto na NYSE (ASAI). Atualmente, tem mais de 290 lojas em todas as regiões do país (24 Estados + DF) e mais de 84 mil colaboradores(as), sendo eleita uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil pela Great Place to Work (GPTW). Reconhecida pelo seu forte trabalho social, conta com o Instituto Assaí, que, desde 2022, atua com ações de impacto social nas frentes de apoio ao empreendedorismo, incentivo ao esporte e segurança alimentar.

O Assaí é a melhor empresa de Atacado e Varejo do Melhores e Maiores 2024 da Exame e a marca mais lembrada do varejo físico e digital, segundo o Branding Brasil. A Cia é ainda o único varejista alimentar no top 10 da carteira IDIVERSA B3, que reconhece as empresas de capital aberto com os melhores indicadores em diversidade racial e de gênero.

Foto: Divulgação

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Réveillon 2025 em Natal: Virada terá fogos silenciosos, shows e esquema especial de trânsito e transporte Governo Federal transfere R$ 30 bi ao RN em 2024: o que isso significa? O impasse do 13° salário dos servidores do RN Festival Vem Verão 2024 começa hoje em Natal Policial militar joga homem de ponte em São Paulo 262 vagas na saúde: SESAP-RN abre inscrições RN: 13° salário depende de verba federal Empate técnico na corrida presidencial 2026 Brava Energia participa do Mossoró Oil & Gas Energy Prefeitura divulga programação de shows do Natal em Natal 2024 Governo do RN inicia pagamento de novembro Ônibus do ABC Futebol Clube é penhorado
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