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Confira o funcionamento dos órgãos do RN na Semana Santa 2026

Confira o funcionamento dos órgãos do RN na Semana Santa 2026

Funcionamento na Semana Santa 2026 no RN inclui mudanças em órgãos públicos, serviços essenciais e equipamentos culturais

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, além de autarquias e fundações estaduais, durante o período da Semana Santa 2026. As mudanças no expediente ocorrem entre os dias 2 e 5 de abril, com suspensão de atendimentos em parte dos serviços e manutenção de atividades essenciais em regime de plantão.

Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, seguem operando por meio de escalas específicas, sem interrupção no atendimento à população.

Funcionamento de saúde e abastecimento na Semana Santa 2026 no RN

O Hemocentro Dalton Barbosa Cunha (Hemonorte), localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, terá funcionamento diferenciado. Na quinta-feira (2), o atendimento será das 7h às 12h, enquanto na sexta-feira (3) estará fechado. O serviço retorna no sábado (4), também das 7h às 12h, e não funciona no domingo (5). O expediente normal será retomado na segunda-feira (6).

A unidade do Hemonorte no Partage Norte Shopping permanecerá fechada entre quinta-feira (2) e domingo (5), com reabertura prevista para a segunda-feira (6), em horário regular.

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) funcionará na quinta-feira (2) e no sábado (4) até às 13h, permanecendo fechada na sexta-feira (3).

A Central de Abastecimento do RN (Ceasa) abrirá na quinta-feira (2), das 3h às 13h, fechará na sexta-feira (3) e retomará as atividades no sábado (4), no mesmo horário. No domingo (5), o funcionamento estará suspenso.

Parques e pontos turísticos funcionam com alterações no RN

O Parque das Dunas funcionará normalmente entre quinta-feira (2) e domingo (5), das 7h30 às 17h, com entrada no valor de R$ 1,00.

O Parque Estadual Mata da Pipa terá funcionamento reduzido na quinta-feira (2) e no sábado (4), das 9h às 15h. Na sexta-feira (3) e no domingo (5), permanecerá fechado. A entrada é gratuita.

O Cajueiro de Pirangi estará aberto durante todo o período, de quinta-feira (2) a domingo (5), das 8h às 17h30. O valor da entrada é de R$ 10, com meia-entrada para públicos previstos em lei mediante comprovação.

Atendimento ao público e serviços administrativos na Semana Santa no RN

Os escritórios da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) estarão fechados na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), com retorno na segunda-feira (6). Durante o período, os canais virtuais da companhia permanecem disponíveis 24 horas.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) também suspenderá o atendimento presencial na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), retomando na segunda-feira (6). Usuários com agendamento nessas datas poderão comparecer posteriormente com o comprovante.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) terá as atividades paralisadas nos dias 2 e 3 de abril, com retomada do atendimento ao público e das atividades administrativas na segunda-feira (6).

Programas sociais têm funcionamento alterado durante a Semana Santa no RN

O Programa Restaurante Popular não funcionará na quinta-feira (2) nas unidades do Centro Administrativo do Estado e da UERN em Pau dos Ferros e Mossoró. Na sexta-feira (3), todas as unidades estarão fechadas. O serviço será retomado na segunda-feira (6).

O Programa Leite Potiguar terá distribuição normal na quinta-feira (2), mas não haverá entrega na sexta-feira (3) em Natal.

Espaços culturais têm programação e horários específicos no RN

A sede da Fundação José Augusto permanecerá fechada entre quinta-feira (2) e domingo (5).

A Cidade da Criança estará fechada na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), funcionando no sábado (4) e no domingo (5), das 8h às 18h. No domingo, haverá celebração de missa às 17h na capela do espaço.

O Palácio Potengi abrirá na quinta-feira (2), das 9h às 22h, com programação cultural prevista. Na sexta-feira (3), estará fechado, reabrindo no sábado (4) e domingo (5), das 9h às 16h, com acesso gratuito.

O Forte dos Reis Magos funcionará de quinta-feira (2) a domingo (5), das 8h às 16h, com cobrança de ingresso conforme categorias estabelecidas.

O Teatro Alberto Maranhão estará aberto para visitação entre quinta-feira (2) e domingo (5), das 8h às 17h, além de manter programação de espetáculos durante o período.

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo e as Casas de Cultura Popular do RN, localizadas no interior do estado, permanecerão fechadas durante todo o período, de quinta-feira (2) a domingo (5).

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Concurso público unificado do RN oferece 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

Concurso público unificado do RN oferece 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

Ao todo, são ofertadas 175 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o edital do primeiro Concurso Público Unificado estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o certame contempla vagas para as Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).

Ao todo, são ofertadas 175 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. A iniciativa inédita permite que o candidato concorra a mais de um órgão dentro de um mesmo bloco, ampliando as possibilidades de classificação.

Inscrições para concurso unificado começam em 18 de março

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site www.avalia.org.br, entre as 10h do dia 18 de março e as 17h do dia 24 de abril. O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição segue até as 17h do dia 20 de março.

O edital prevê gratuidade para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, medula óssea e leite materno, além de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência, conforme critérios estabelecidos.

Candidato pode concorrer a mais de um cargo por bloco temático

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher um dos blocos disponíveis, conforme o nível de escolaridade, além de preencher integralmente o formulário com as informações exigidas. Para os blocos que incluem cargos do Detran, também será necessário indicar a área de formação específica.

É permitida apenas uma inscrição por bloco em cada nível de escolaridade, o que possibilita ao candidato se inscrever em um bloco de nível médio e também em um bloco de nível superior.

Provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó

As provas objetivas serão aplicadas nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, de acordo com a escolha do candidato no momento da inscrição. O exame terá caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimentos gerais e específicos.

Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar pelo menos 60% da pontuação total da prova objetiva para cada cargo ao qual estiver concorrendo dentro do bloco escolhido.

Classificação é individualizada por cargo dentro do mesmo bloco

Embora a prova seja única, a classificação é feita de forma individualizada por cargo e órgão, a partir da combinação das notas de conhecimentos gerais e dos conhecimentos específicos exigidos para cada área.

Isso significa que o candidato não precisa obter aprovação em todas as opções para continuar no certame: caso não atinja o percentual mínimo em determinado cargo ou órgão, será eliminado apenas daquela disputa, podendo seguir concorrendo normalmente às demais. Também será eliminado do concurso o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas da prova.

Vagas por órgão: Detran, Ipern e Ceasa

No Detran/RN, são ofertadas 80 vagas, sendo 24 para cargos de nível superior (Analista de Trânsito) e 56 para nível médio (Assistente de Trânsito).

No Ipern, são 90 vagas, distribuídas igualmente entre nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário, e nível superior, para Assistente Técnico Previdenciário.

Já a Ceasa disponibiliza cinco vagas para o cargo de Técnico em Abastecimento, de nível superior.

Reserva de vagas para cotas e validade do concurso

Além das vagas de ampla concorrência, o edital assegura reserva para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, em conformidade com a legislação vigente.

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. As convocações ocorrerão conforme a necessidade da administração pública estadual durante esse prazo.

Banca organizadora é o Instituto Avalia

A organização do certame ficará a cargo do Instituto Avalia, responsável pela execução das etapas e divulgação das informações oficiais. Todas as atualizações, incluindo cronograma, locais de prova e resultados, deverão ser acompanhadas exclusivamente pelo site da banca organizadora.

Fotos: André Salustino

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Governo do RN homologa banca unificada para concursos do Detran, Ipern e Ceasa

Governo do RN homologa banca unificada para concursos do Detran, Ipern e Ceasa

Modelo de banca unificada visa padronizar etapas dos concursos; Seleções integram planejamento do governo para recomposição de quadros

A homologação da banca responsável pela organização dos concursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado.

A instituição selecionada para conduzir os certames foi a Avalia – Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, que ficará responsável pela execução técnica dos concursos, incluindo a elaboração dos editais, organização das provas e condução das etapas previstas nos processos seletivos.

Secretaria de Administração coordena concursos com banca única

A condução dos concursos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que atuará de forma integrada com os órgãos envolvidos. A centralização da contratação de uma única banca organizadora faz parte de um modelo adotado pelo Governo do Rio Grande do Norte para padronizar procedimentos administrativos relacionados à realização de concursos públicos no âmbito do Poder Executivo estadual.

De acordo com as informações publicadas, a adoção da banca unificada permitiu maior uniformidade nas regras dos certames, além de otimizar etapas administrativas e reduzir custos relacionados à contratação de múltiplas instituições organizadoras para concursos distintos.

Modelo de banca unificada gera economia aos cofres públicos

A centralização da contratação resultou em uma economia estimada em aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos do Estado. A redução de custos está relacionada à padronização de processos, à contratação conjunta dos serviços e à racionalização das despesas administrativas envolvidas na realização dos concursos.

O modelo segue diretrizes semelhantes às adotadas em iniciativas de seleção pública com organização centralizada, permitindo que diferentes órgãos compartilhem a mesma estrutura de planejamento e execução dos certames.

Concursos somam 175 vagas em três órgãos estaduais

Ao todo, os concursos públicos do Detran/RN, Ipern e Ceasa contemplam 175 vagas, distribuídas entre cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva em algumas funções.

A distribuição das vagas foi definida conforme a demanda de pessoal apresentada por cada órgão, respeitando os quadros funcionais e as necessidades administrativas específicas.

Concurso do Detran/RN oferece vagas para níveis médio e superior

No concurso do Detran/RN, serão ofertadas 80 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As oportunidades estão distribuídas entre cargos de nível superior e nível médio.

Para candidatos com formação de nível superior, serão disponibilizadas 24 vagas para o cargo de Analista de Trânsito. Já para o nível médio, o concurso contará com 56 vagas destinadas ao cargo de Assistente de Trânsito.

Ipern terá 90 vagas para cargos administrativos e técnicos

O concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) contará com 90 vagas, igualmente distribuídas entre cargos de nível superior e nível médio.

Serão 45 vagas destinadas a candidatos com formação superior em qualquer área, para o cargo de Assistente Técnico Previdenciário. Outras 45 vagas serão ofertadas para candidatos de nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário.

Ceasa oferece vagas para cargo de nível superior

Já o concurso das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) ofertará cinco vagas, todas destinadas a candidatos com formação de nível superior.

As oportunidades serão para o cargo de Técnico em Abastecimento, conforme previsto na homologação da banca organizadora publicada no Diário Oficial do Estado.

Próximos passos incluem editais e definição de cronogramas

Com a homologação da banca organizadora, a instituição Avalia dará início aos trâmites administrativos necessários para a elaboração dos editais dos concursos e definição dos cronogramas.

As informações referentes às datas de inscrição, aplicação das provas e demais etapas dos certames deverão ser divulgadas posteriormente, após a conclusão dos procedimentos internos entre a banca, a Secretaria de Administração e os órgãos envolvidos.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN anuncia concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

Governo do RN anuncia concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

Seleção pública terá oportunidades de nível médio e superior e contará também com cadastro de reserva

O Governo do Rio Grande do Norte irá realizar um concurso público unificado com 175 vagas, além de cadastro de reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e a Central de Abastecimento (Ceasa).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Banca organizadora ainda será definida

De acordo com a Sead, a banca examinadora e a comissão responsável pelo concurso ainda não foram contratadas. A expectativa do governo é que essa definição ocorra nos próximos dias.

Após a divulgação oficial da banca, o edital deverá ser publicado em até 30 dias, conforme informou a secretaria.

Candidatos poderão concorrer a cargos em três órgãos

O concurso permitirá que os candidatos concorram a cargos distribuídos entre os três órgãos estaduais, abrangendo oportunidades de nível médio e nível superior.

Cada órgão contará com número específico de vagas e cargos distintos, conforme o planejamento divulgado pela Sead.

Detran/RN terá 80 vagas e cadastro de reserva

Para o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, estão previstas 80 vagas, além de cadastro de reserva.

Desse total, 24 vagas são destinadas ao nível superior, para o cargo de Analista de Trânsito, enquanto 56 vagas são voltadas ao nível médio, para o cargo de Assistente de Trânsito.

Ipern concentrará o maior número de vagas do concurso

O Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) contará com 90 vagas, distribuídas de forma igual entre os níveis médio e superior.

Serão 45 vagas de nível médio para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário e 45 vagas de nível superior, abertas a candidatos de qualquer área de formação, para o cargo de Assistente Técnico Previdenciário.

Ceasa terá vagas de nível superior

A Central de Abastecimento (Ceasa) participará do concurso unificado com cinco vagas, todas destinadas ao nível superior.

O cargo ofertado será o de Técnico em Abastecimento, conforme a distribuição divulgada pelo governo estadual.

Distribuição geral de vagas do concurso unificado

A distribuição das 175 vagas do concurso unificado do Governo do Rio Grande do Norte ficou definida da seguinte forma:

  • Detran/RN: 80 vagas + cadastro de reserva
  • Ipern: 90 vagas
  • Ceasa: 5 vagas

As informações detalhadas sobre requisitos, etapas do certame e cronograma deverão constar no edital.

Edital trará regras e critérios do certame

Segundo a Secretaria de Administração, o edital do concurso reunirá todas as regras, critérios de seleção, conteúdos programáticos e etapas do processo seletivo, além das orientações para inscrição.

A publicação do documento ocorrerá após a definição da banca organizadora.

Fotos: Arquivo/Governo do RN / Sandro Menezes/Governo do RN / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Detran RN divulga lista de aprovados no programa CNH Popular 2025

Detran RN divulga lista de aprovados no programa CNH Popular 2025

Candidatos têm 90 dias para abrir o processo de habilitação

Detran RN divulga lista de aprovados no programa CNH Popular 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) divulgou nesta sexta-feira (28) a lista dos aprovados no programa CNH Popular 2025. Os selecionados devem seguir as orientações do órgão para abertura do processo de habilitação dentro dos prazos estabelecidos.

Nesta edição, o programa disponibilizou mil vagas distribuídas entre diferentes categorias. Foram ofertadas 500 vagas para primeira habilitação na Categoria A, destinada a condução de motocicletas; 350 vagas para primeira habilitação na Categoria B, voltada para condução de automóveis; além de 50 vagas para mudança para a Categoria C, 50 para mudança para a Categoria D e 50 para mudança para a Categoria E. A distribuição atende ao planejamento anual do órgão para concessão de habilitações gratuitas.

Com a divulgação da lista, o Detran RN orienta os aprovados a agendarem atendimento presencial para abertura do processo no setor de Habilitação. O agendamento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran RN. O procedimento é obrigatório e deve ser cumprido dentro do prazo estipulado para manter o direito ao benefício.

O órgão definiu que o prazo para abertura do processo de habilitação começa em 1º de dezembro de 2025 e se estende por 90 dias. Os candidatos aprovados precisam efetuar o agendamento e comparecer a uma das unidades do Detran dentro desse período. O não cumprimento do prazo pode resultar na perda da vaga.

Após a abertura do processo, os aprovados têm até um ano para concluir todas as etapas exigidas para obtenção da habilitação. Entre as etapas previstas estão a realização do exame médico e do psicoteste, o cumprimento da carga horária de aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e, ao final, a aprovação no teste prático de direção veicular. Todas as etapas seguem as normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Trânsito.

O programa CNH Popular 2025 garante isenção total das taxas e exames cobrados pelo Detran RN. A iniciativa também cobre os custos referentes à emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação, bem como as despesas para mudança de categoria para C, D ou E. Além disso, o programa inclui a gratuidade dos cursos teórico e prático ministrados pelos CFCs credenciados.

A ação tem o objetivo de ampliar o acesso à habilitação para pessoas que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. O Detran RN mantém a execução das etapas conforme a legislação vigente e reforça a necessidade de que os candidatos fiquem atentos aos prazos, especialmente os referentes ao agendamento e à conclusão das etapas dentro do período de um ano.

Os aprovados devem consultar a lista completa no portal oficial do Detran RN e seguir todas as orientações disponibilizadas. O órgão destaca que todas as etapas do processo devem ser cumpridas dentro dos prazos para garantir a continuidade no programa.

Foto: Reprodução

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Detran/RN divulga lista de classificados no CNH Popular 2025

Detran/RN divulga lista de classificados no CNH Popular 2025

Contemplados devem apresentar documentação entre 29 de setembro e 28 de outubro para garantir participação no programa

Detran/RN divulga lista de classificados no CNH Popular 2025

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou nesta sexta-feira (26) a lista oficial dos classificados no Programa CNH Popular 2025. A relação dos contemplados está disponível no site cnhpopular.detran.rn.gov.br e também pode ser acessada na aba “Publicações” do portal institucional do Detran/RN.

Os candidatos selecionados devem apresentar a documentação exigida no edital entre os dias 29 de setembro e 28 de outubro. A entrega pode ser feita presencialmente, mediante agendamento prévio em qualquer unidade do Detran/RN, ou de forma online, por meio do Portal de Serviços, na aba “Protocolo”. Para ambas as opções, é necessário estar cadastrado no sistema com login e senha.

A não apresentação dos documentos dentro do prazo resultará na desclassificação automática do candidato. A análise documental será realizada entre 29 de outubro e 27 de novembro, com divulgação do resultado final prevista para o dia 28 de novembro.

O programa CNH Popular 2025 contempla 1.000 vagas distribuídas nas seguintes categorias:

  • 500 vagas para Primeira Habilitação Categoria “A”
  • 350 vagas para Primeira Habilitação Categoria “B”
  • 50 vagas para Mudança para Categoria “C”
  • 50 vagas para Mudança para Categoria “D”
  • 50 vagas para Mudança para Categoria “E”

Em caso de vagas remanescentes, o Detran/RN poderá realizar novas chamadas, conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Detran/RN divulga lista
Detran/RN divulga lista

Para entrega presencial, o candidato deve acessar o portal do Detran/RN, fazer login com CPF e senha, selecionar a opção “Agendamentos” e escolher “Entrega de Documentos CNH Popular”. Após o agendamento, é necessário comparecer à unidade escolhida com os documentos exigidos.

Na entrega online, o candidato deve acessar o portal, fazer login, ir à aba “Protocolo”, selecionar “Entrega de Documentos CNH Popular”, preencher os dados e anexar os documentos solicitados. Após o envio, será gerado um número de protocolo para acompanhamento do processo.

O programa garante gratuidade total nas taxas de exames, licença de aprendizagem, aulas práticas e emissão da CNH, incluindo mudanças de categoria. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado.

Foto: Divulgação/DETRAN RN

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Polícia investiga morador do RN por aliciamento de menina de 12 anos com perfil falso

Polícia investiga morador do RN por aliciamento de menina de 12 anos com perfil falso

Homem de 33 anos é alvo de operação conjunta entre as polícias civis do RN e do DF; celulares foram apreendidos

Polícia investiga morador do RN por aliciamento de menina de 12 anos com perfil falso

As polícias civis do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal investigam um homem de 33 anos, residente em Ielmo Marinho (RN), suspeito de aliciar uma menina de 12 anos por meio de redes sociais. O caso é alvo da operação “Protetor Virtual”, que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do investigado.

De acordo com as investigações, o suspeito utilizava um perfil falso com imagem de adolescente para se aproximar da vítima. Através desse perfil, ele teria induzido a criança a produzir conteúdos de natureza sexual. Vestígios digitais permitiram a identificação do autor, que será indiciado por aliciamento infantil.

Durante a operação, foram apreendidos celulares que serão submetidos à perícia. A análise dos dispositivos poderá revelar se há outras vítimas envolvidas, inclusive de diferentes estados. A polícia já identificou indícios de aproximação com outros menores, o que pode ampliar o escopo da investigação.

Apesar da busca, o suspeito não foi preso, pois não houve flagrante. A possibilidade de prisão futura não está descartada pelas autoridades responsáveis pelo caso.

Polícia investiga
Polícia investiga

O crime de aliciamento infantil tem pena máxima de três anos. A investigação segue em andamento, com foco na coleta de provas digitais e na identificação de possíveis vítimas adicionais.

A operação foi conduzida pelas delegacias especializadas em crimes cibernéticos dos dois estados, com o objetivo de combater práticas de abuso e exploração infantil na internet. A ação reforça a atuação integrada das forças de segurança no enfrentamento a crimes digitais envolvendo menores de idade.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Governo do RN abre mil vagas para CNH Popular 2025; veja como se inscrever

Governo do RN abre mil vagas para CNH Popular 2025; veja como se inscrever

Programa oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda; inscrições começam nesta terça-feira (26)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (25), o lançamento da edição 2025 do Programa CNH Popular, que vai disponibilizar mil carteiras de habilitação gratuitas entre concessão e renovação. O investimento previsto é de R$ 1,67 milhão. As inscrições estarão abertas a partir das 12h desta terça-feira (26), no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

A iniciativa é regulamentada pela Lei Complementar nº 459, de 26 de dezembro de 2011, e teve sua aplicação efetiva iniciada em 2020. O programa garante isenção de todas as taxas, exames médicos e psicológicos, custos de autoescola e da própria confecção da habilitação, beneficiando pessoas de baixa renda cadastradas em programas sociais.

Critérios de participação

Podem se inscrever candidatos residentes no Rio Grande do Norte que atendam aos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no CadÚnico ou em programas sociais como o Bolsa Família;
  • Ser alfabetizado e penalmente imputável;
  • Possuir RG, CPF e comprovante de residência no estado;
  • Não ter impedimentos judiciais ou penalidades por infrações de trânsito;
  • Apresentar declaração de renda.

O programa assegura ainda isenção de exames clínicos, psicológicos, incluindo retestes, além das taxas de licença de aprendizagem e de atualização sobre Leis Estaduais de Trânsito.

Distribuição das vagas

As mil vagas ofertadas na edição de 2025 estão divididas da seguinte forma:

Primeira Habilitação Categoria A (moto): 500 vagas;
Primeira Habilitação Categoria B (carro): 350 vagas;
Mudança de Categoria C: 50 vagas;
Mudança de Categoria D: 50 vagas;
Mudança de Categoria E: 50 vagas.

Declarações no lançamento

Durante o lançamento, realizado na sede da governadoria, a governadora Fátima Bezerra destacou o impacto social do programa, afirmando que o custo médio de uma habilitação gira em torno de R$ 2 mil, valor inacessível para parte da população. Ela ressaltou que a CNH gratuita contribui para a inclusão social e amplia as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a medida possui forte viés social, ao oferecer a primeira habilitação e permitir a profissionalização de motoristas para condução de veículos de grande porte.

O diretor-geral do Detran-RN, Jonielson Oliveira, relembrou que, embora a lei que instituiu o benefício exista desde 2011, o programa só foi regulamentado em 2020. Segundo ele, a ação representa cidadania e capacitação para o trabalho, além de promover mais segurança no trânsito.

Inscrições online

O processo de inscrição será realizado exclusivamente pela internet, através do portal oficial do Detran-RN, a partir das 12h do dia 26 de agosto. Os interessados deverão preencher formulário eletrônico e anexar a documentação exigida, conforme previsto no edital do programa.

Fotos: Divulgação/Carmem Félix/Governo do RN

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Inscrições para CNH Popular abrem nesta terça-feira no RN

Inscrições para CNH Popular abrem nesta terça-feira no RN

Programa oferece mil vagas gratuitas para primeira habilitação ou mudança de categoria

Inscrições para CNH Popular abrem nesta terça-feira no RN

O Governo do Rio Grande do Norte lançou oficialmente nesta segunda-feira (25) a edição 2025 do Programa CNH Popular. A iniciativa garante gratuidade total para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou mudança de categoria, com mil vagas disponíveis e investimento de R$ 1,67 milhão .

As inscrições serão abertas nesta terça-feira, 26 de agosto, e devem ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) ou pelo Portal de Serviços do Governo. Não haverá atendimento presencial para esse processo .

O programa é voltado para pessoas de baixa renda, com idade mínima de 18 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou em programas sociais do Estado. A renda mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo. O cadastro no CadÚnico deve ser feito em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) .

Inscrições para CNH Popular abrem nesta terça-feira no RN
Inscrições para CNH Popular abrem nesta terça-feira no RN

A CNH Popular cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo:

  • Exames médicos e psicológicos
  • Curso teórico
  • Aulas práticas
  • Taxas de prova (inclusive segunda tentativa)
  • Emissão do documento

A iniciativa contempla candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), além de motoristas que desejam mudar para as categorias C, D ou E.

Na edição anterior, realizada em 2023, o programa registrou mais de 71 mil inscritos, demonstrando alta demanda e relevância social. O objetivo principal é ampliar o acesso à habilitação, reduzir barreiras financeiras e promover inclusão profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade .

A CNH obtida por meio do programa tem validade legal igual à de uma CNH paga, permitindo que os beneficiários atuem como motoristas profissionais em diversas áreas do mercado de trabalho.

O lançamento oficial da edição 2025 ocorreu na Sala de Reuniões da Governadora, com presença de Fátima Bezerra, representantes do Detran-RN e secretarias parceiras. A ação é parte das políticas públicas estaduais voltadas à mobilidade, segurança viária e inclusão social .

O Governo do Estado reforça que o programa contribui para a formação de condutores mais preparados, o que pode impactar positivamente na segurança do trânsito. Além disso, a habilitação gratuita representa uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho para quem não teria condições de arcar com os custos do processo convencional.

Foto: Andre Borges/Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Polícia Civil apura corrupção no Detran de Mossoró e afasta servidores

Polícia Civil apura corrupção no Detran de Mossoró e afasta servidores

Operação Agrado investiga suposto esquema de pagamentos indevidos para favorecer trâmites administrativos no Detran/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (16.jul.2025), a “Operação Agrado”, com o objetivo de apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e despachantes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Mossoró. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Mossoró), com apoio do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ) e da 2ª Delegacia Regional de Mossoró, por meio da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe).

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, duas medidas cautelares de afastamento de função pública e cinco medidas cautelares diversas da prisão. As diligências foram realizadas na cidade de Mossoró, na região Oeste do estado.

As investigações indicam que servidores públicos teriam recebido vantagens indevidas para acelerar ou facilitar o andamento de processos administrativos no âmbito do Detran. Os pagamentos, informalmente chamados de “agrados”, seriam oferecidos para viabilizar aprovações irregulares de procedimentos internos.

O nome da operação faz referência direta à prática identificada nas apurações: a concessão de benefícios administrativos mediante recebimento de pagamentos extraoficiais. De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos teriam participado ativamente de um esquema que burlava os trâmites legais da autarquia estadual, comprometendo a lisura dos processos administrativos.

A investigação ainda está em andamento, com o objetivo de identificar outros possíveis participantes e assegurar a responsabilização criminal dos envolvidos. As medidas adotadas até o momento incluem a suspensão de atividades de servidores públicos investigados, além da apreensão de documentos e materiais que possam colaborar com o inquérito.

A Polícia Civil informou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte tem prestado apoio às investigações e contribuído para o combate a fraudes e demais irregularidades administrativas. A colaboração ocorre em diversas frentes, segundo nota oficial da corporação.

A operação integra uma série de ações da Polícia Civil voltadas ao enfrentamento de crimes contra a administração pública no estado. O material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e verificar o alcance do esquema de corrupção denunciado.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Detran-RN notifica 314 condutores por infrações que podem levar à suspensão da CNH

Detran-RN notifica 314 condutores por infrações que podem levar à suspensão da CNH

Motoristas têm até 25 de julho para apresentar recurso contra penalidade de suspensão do direito de dirigir

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) notificou 314 condutores por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) por infrações que podem resultar na suspensão do direito de dirigir. Os motoristas listados têm até o dia 25 de julho de 2025 para apresentar recurso à Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) do órgão.

A lista dos condutores notificados está disponível no Portal de Serviços do Detran-RN, na seção “Infrações”. Para acessar, é necessário clicar no item “Editais” e, em seguida, no “Edital de Notificação JARI nº 001/2025”.

Segundo o Detran, a notificação via DOE ocorreu após tentativas frustradas de entrega postal. Diante disso, os condutores poderão apresentar defesa dirigida à Direção-Geral do Detran/RN. O documento deve ser datado, assinado e conter justificativa, acompanhado de cópia de documento de identificação civil com assinatura.

O recurso pode ser entregue presencialmente na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, ou em qualquer Ciretran do interior. Também é possível protocolar o material nas Centrais do Cidadão ou enviá-lo pelos Correios, para o endereço: DETRAN/RN – Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN. Outras formas de envio incluem o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o WhatsApp (84) 98861-1285.

Caso o condutor não apresente recurso no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade de suspensão da CNH, com o devido bloqueio no prontuário.

A JARI alerta que só serão aceitos recursos protocolados dentro do prazo e com a documentação correta. Recursos sem assinatura, sem comprovação de legitimidade ou em desconformidade com a legislação não serão analisados.

A penalidade de suspensão do direito de dirigir varia de um mês a 12 meses, conforme a infração cometida. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a suspensão pode ser ampliada de seis meses a dois anos. O condutor penalizado precisa realizar um curso de reciclagem para reaver o direito de conduzir veículos automotores.

Durante o período de suspensão, a CNH do condutor deve ser entregue ao Detran. Caso a entrega não ocorra, o impedimento é registrado no sistema mesmo assim. Se o condutor for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, poderá ter o documento cassado e será necessário refazer todo o processo de habilitação.

As infrações mais recorrentes que motivam a suspensão incluem conduzir sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, participação em rachas, ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%, deixar de prestar socorro em acidentes, desobedecer bloqueios policiais e ameaçar pedestres ou outros condutores.

A suspensão da CNH tem caráter administrativo e integra o processo punitivo previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condutas consideradas graves ou gravíssimas.

Foto: Divulgação/DETRAN-RN

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Frota de veículos elétricos cresce mais de 600% no RN entre 2022 e 2025

Frota de veículos elétricos cresce mais de 600% no RN entre 2022 e 2025

Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta

O número de veículos movidos a motor elétrico no Rio Grande do Norte cresceu 607% entre 2022 e junho de 2025. O dado foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), com base em um levantamento realizado pelo setor de Estatística do órgão.

De acordo com o estudo, o estado contava com 427 veículos elétricos registrados em 2022. Em 2023, houve aumento de 110% no total da frota, que chegou a 894 unidades. Já em 2024, a alta foi de 174%, elevando o número para 2.447 veículos.

Somente nos cinco primeiros meses de 2025, o crescimento foi de 24% em relação ao total do ano anterior. Ao final de maio, o estado atingiu a marca de 3.017 veículos elétricos cadastrados no sistema do Detran.

A cidade de Natal concentra a maior parte da frota elétrica registrada no estado. Segundo o levantamento, a capital potiguar possui 1.583 veículos elétricos, o que representa 52,5% do total.

O levantamento também incluiu dados sobre os veículos híbridos, que combinam propulsão elétrica e motor a combustão (gasolina, etanol ou diesel). Entre 2022 e junho de 2025, o número de automóveis híbridos no estado passou de 916 para 2.891, representando um aumento de 216%.

Em relação aos híbridos, Natal também lidera, com 1.662 veículos desse tipo, o equivalente a 57,5% da frota estadual da categoria.

Somando os veículos elétricos e híbridos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 340% no período analisado. Em 2022, o total somava 1.343 unidades. Já em junho de 2025, o número chegou a 5.908 veículos. Desse total, 3.245 estão registrados na capital potiguar, o que corresponde a 55% da frota somada dos dois tipos de veículos.

O levantamento aponta a seguinte evolução dos números ao longo dos últimos anos:

Veículos elétricos no RN:

  • 2022: 427
  • 2023: 894 (+110%)
  • 2024: 2.447 (+174%)
  • 2025 (junho): 3.017 (+24% em relação a 2024)

Veículos híbridos no RN:

  • 2022: 916
  • 2023 e 2024: não detalhado no levantamento
  • 2025 (junho): 2.891 (+216% desde 2022)

Total combinado (elétricos + híbridos):

  • 2022: 1.343
  • 2025 (junho): 5.908 (+340%)

Os dados foram extraídos do banco de informações do Detran/RN e divulgados com o objetivo de demonstrar a evolução da frota de veículos com tecnologias alternativas de propulsão no estado.

A capital do estado, Natal, aparece com destaque em ambos os segmentos, sendo responsável por mais da metade das unidades registradas tanto de carros elétricos quanto híbridos.

Não foram divulgadas informações detalhadas sobre os demais municípios potiguares nem sobre os modelos de veículos predominantes em cada categoria.

Foto: Leonardo Sá /Agência Senado / Matheus Landim/GOVBA/Ilustração

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Número de motos no RN supera o de carros pela primeira vez, aponta Detran

Número de motos no RN supera o de carros pela primeira vez, aponta Detran

Levantamento mostra crescimento de 67% na frota de motocicletas entre 2020 e 2024

O número de motocicletas em circulação no Rio Grande do Norte ultrapassou o de automóveis, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (19.mai.2025) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). De acordo com o levantamento, a frota de motos no estado chegou a 680.948 unidades, enquanto o número de carros totaliza 668.460.

O Detran considera como motocicletas também as motonetas e ciclomotores. Já os carros são classificados como veículos com capacidade para até oito pessoas, excluindo os de transporte coletivo ou de carga.

Segundo os dados, as motocicletas representam atualmente 41,43% da frota de veículos em circulação no estado, enquanto os carros equivalem a 40,67%.

Crescimento acelerado das motocicletas

O setor de estatísticas do Detran apontou que entre 2020 e 2024 houve um aumento de 67,6% na frota de motocicletas no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, o crescimento anual médio foi de 26.150 novas motos.

Entre os períodos de 2020 a 2021, foram registrados 19.881 novos veículos da categoria. Já entre 2023 e 2024, o número saltou para 33.315, refletindo a tendência de crescimento no uso de motocicletas como meio de transporte no estado.

Frota de Natal segue com maioria de carros

Embora o número de motocicletas tenha superado o de carros no estado como um todo, Natal mantém a predominância de automóveis. Segundo o Detran, 51,39% dos veículos registrados na capital são carros, contra 28,30% de motocicletas.

Ainda assim, o crescimento das motos em Natal também é significativo. Entre 2020 e 2021, foram registrados 3.408 novos veículos de duas rodas. Já entre 2023 e 2024, o número chegou a 5.525, representando um aumento de 62,11%. A média anual de crescimento no período foi de 4.463 veículos.

Políticas públicas e ações educativas

Com o avanço da frota de motocicletas, o Detran destaca a importância de políticas públicas voltadas à segurança dos motociclistas. O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, afirmou que o órgão tem ampliado campanhas educativas e ações fiscalizatórias em resposta à nova realidade do trânsito potiguar.

“Na parte educativa, estamos promovendo ações de informação e conscientização em escolas e nas ruas, tanto na capital quanto no interior. O trabalho cooperativo com instituições parceiras é fundamental para reduzir os sinistros e preservar vidas no trânsito”, afirmou Figueiredo.

As iniciativas incluem atividades de orientação sobre o uso correto de equipamentos de proteção, respeito à legislação de trânsito e comportamento seguro nas vias públicas. As ações também têm sido realizadas com apoio de forças de segurança e entidades da sociedade civil.

Impacto nas políticas de mobilidade

O crescimento da frota de motocicletas no Rio Grande do Norte levanta discussões sobre infraestrutura, segurança viária e planejamento urbano. Com o aumento da circulação de motos, especialistas defendem que a gestão pública deve adaptar políticas de mobilidade urbana e reforçar investimentos em campanhas de educação no trânsito.

Além disso, a ampliação da fiscalização e o reforço na sinalização de vias são medidas apontadas como necessárias para lidar com o novo cenário viário.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação Lei Seca autua 78 motoristas por alcoolemia no início do feriadão em Natal

Operação Lei Seca autua 78 motoristas por alcoolemia no início do feriadão em Natal

Fiscalizações começaram em Ponta Negra e aplicaram mais de 1.600 testes de etilômetro; 20 veículos foram removidos por irregularidades

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca e com apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), iniciou uma nova fase de operações de fiscalização durante o feriadão prolongado. As ações começaram pela região de Ponta Negra, em Natal, e devem se estender por outras áreas da capital e da Região Metropolitana nos próximos dias.

De acordo com os dados divulgados pela corporação, 1.631 testes de etilômetro foram aplicados nos dois primeiros dias de operação, resultando na autuação de 78 motoristas por condução sob influência de álcool. A fiscalização visa coibir a combinação entre consumo de bebidas alcoólicas e direção de veículos, prática que representa risco à segurança viária.

Além das autuações por alcoolemia, 20 veículos foram removidos ao pátio de custódia do Detran-RN, devido a diferentes tipos de irregularidades, como documentação vencida, ausência de habilitação ou condições inadequadas para circulação.

Fugas das barreiras preocupam autoridades

A Seção Lei Seca também destacou a ocorrência de tentativas de fuga por parte de condutores que avistam os pontos de fiscalização. Segundo a Polícia Militar, essas ações não apenas colocam em risco a integridade dos próprios motoristas e ocupantes dos veículos, mas também a dos agentes de segurança que estão em campo.

“A fuga das barreiras é uma conduta que compromete diretamente a segurança viária e a eficácia da operação. Além disso, é uma infração gravíssima que pode gerar penalidades adicionais”, informou a corporação por meio de nota.

As equipes estão utilizando tecnologias de apoio, como câmeras de monitoramento e viaturas com sensores, para identificar veículos que tentam evitar os bloqueios. A PM reforça que tentar burlar as fiscalizações pode configurar crime de desobediência, além de infrações administrativas.

Operação segue nos próximos dias

As fiscalizações seguem em diferentes pontos da capital e de cidades vizinhas como Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba. Os locais das abordagens são definidos com base em relatórios estatísticos de acidentes, denúncias de moradores e histórico de reincidência.

As operações são realizadas de forma integrada entre o CPRE, o Detran-RN e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), como parte das ações para reduzir acidentes e preservar vidas durante o feriadão, período em que há aumento no fluxo de veículos nas vias urbanas e rodovias estaduais.

A orientação dos órgãos de segurança é que os condutores evitem o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir e utilizem alternativas como motoristas por aplicativo ou táxis. A fiscalização é permanente e continuará ao longo de todo o fim de semana prolongado.

Foto: Divulgação/CPRE

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25,7% dos motoristas do RN estão com CNH vencida

25,7% dos motoristas do RN estão com CNH vencida

Detran alerta para multas e retenção do veículo; renovação pode ser feita online

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou, nesta quarta-feira (12.fev.2025), um levantamento preocupante: 25,7% dos condutores do estado estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias. Em números absolutos, isso representa 269.343 motoristas com o documento irregular, sendo 189.636 homens (26,3% do total de habilitados do sexo masculino) e 79.707 mulheres (24,6% do total de habilitadas do sexo feminino).

Dirigir com a CNH vencida é considerada uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os condutores nessa situação estão sujeitos a multa de R$ 293,47, acúmulo de 7 pontos na carteira, retenção do veículo e recolhimento da CNH até que um motorista habilitado assuma a direção.

Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, reforça a importância de os condutores ficarem atentos à validade do documento. “A CNH tem validade de três, cinco ou dez anos, dependendo da idade do motorista. Muitos não percebem que o documento venceu e continuam dirigindo irregularmente. É essencial renovar a CNH assim que ela expirar”, alerta.

Ele ainda lembra que, após o vencimento, há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem penalidades. Passado esse período, o condutor está sujeito às sanções previstas em lei.

Validade da CNH por faixa etária

  • Menos de 50 anos: 10 anos
  • Entre 50 e 69 anos: 5 anos
  • Acima de 70 anos: 3 anos

Renovação da CNH: como fazer online

O Detran do Rio Grande do Norte modernizou o processo de renovação da CNH, permitindo que os condutores realizem a maior parte das etapas de forma online. Para isso, é necessário acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho: “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”.

Após preencher as informações solicitadas, o condutor será direcionado a uma clínica médica para realizar os exames necessários, como o oftalmológico. Para quem exerce atividade remunerada ao volante, também é obrigatório o exame de aptidão psicológica.

Depois de concluir as etapas médicas, o condutor poderá emitir os boletos para pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação.

Dados gerais sobre motoristas no RN

O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran. Desse total, 721.786 são homens (69%) e 324.238 são mulheres (31%).

Foto: Divulgação/DETRAN-RN

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Detran alerta condutores que não quitaram a taxa de Licenciamento Veicular 2024

Detran alerta condutores que não quitaram a taxa de Licenciamento Veicular 2024

Mais de 570 mil veículos estão inadimplentes no RN, sujeitos a multas, apreensão e pontos na CNH, segundo o Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta urgente para os proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3, 4 e 5. Desde o dia 1º de novembro, esses veículos estão circulando de forma irregular, pois não foi realizada a quitação da taxa de licenciamento veicular de 2024. A infração é considerada gravíssima, conforme o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidades que incluem multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e possível apreensão do veículo. A situação é preocupante, especialmente com a chegada das festividades de fim de ano e o aumento das fiscalizações.

Os veículos com placas finais 6, 7 e 8, por outro lado, ainda têm até o dia 30 de novembro para regularizar a situação. A partir de 1º de dezembro, será obrigatório portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2024. Os números são alarmantes: de acordo com dados da Subcoordenadoria de Informática do Detran/RN, 257.902 veículos com placas finais 1 a 5 ainda não pagaram a taxa, representando 32,8% da frota estadual. Já a inadimplência para os veículos com placas finais 6, 7 e 8 é ainda maior, chegando a 36,48%, o que equivale a 179.803 automóveis.

No total, 571.164 veículos em todo o estado estão com o licenciamento em atraso, gerando uma inadimplência de 35,62% na frota. Esse número é preocupante, especialmente em um período que antecede as férias e a tradicional Operação Verão, quando o tráfego nas estradas do Rio Grande do Norte aumenta significativamente. Celeyde Diniz, subcoordenadora de Fiscalização do Detran, fez um apelo à população: “Estamos lembrando os motoristas da importância de manter a documentação em dia para evitar transtornos durante as viagens. O não pagamento da taxa pode resultar em multas e apreensão do veículo, o que pode prejudicar as férias planejadas.”

O licenciamento é um tributo anual obrigatório que possibilita a emissão do CRLV, documento essencial para a circulação legal do veículo. No Rio Grande do Norte, o valor é de R$ 90,00, um dos mais baixos do país. Para regularizar a situação, os proprietários podem acessar o Portal de Serviços do Detran/RN, onde é possível consultar débitos e emitir boletos de pagamento. Após a quitação, o CRLV Digital estará disponível para download, garantindo que o veículo esteja apto a circular sem restrições.

Para consultas de pendências, o proprietário deve acessar o portal e realizar login com CPF e senha. Caso precise verificar débitos de veículos de terceiros, é possível utilizar a opção “Consulta de Veículo” com os dados da placa e do Renavam. O Detran reforça que estar em dia com o licenciamento é uma responsabilidade que evita contratempos e mantém a segurança no trânsito.

Foto: Divulgação/Detran-RN

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Governo do RN declara ponto facultativo no Dia do Servidor e altera funcionamento de serviços

Governo do RN declara ponto facultativo no Dia do Servidor e altera funcionamento de serviços

Medida atinge repartições estaduais, com exceção de áreas essenciais; veja como fica o atendimento em saúde, segurança e outros setores

Em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual, o Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 1º de novembro. A data foi transferida de 28 de outubro para permitir a celebração junto ao feriado de Finados. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de outubro, a medida abrange repartições públicas, exceto serviços considerados essenciais.

Os detalhes de atendimento em órgãos como saúde, segurança e turismo estão abaixo:

Saúde:

O Hemocentro Dalton Cunha, localizado em Natal, mantém atendimento regular nesta sexta-feira, enquanto no sábado funcionará até o meio-dia. O Espaço Hemonorte, no Partage Shopping (zona Norte), fecha em ambos os dias.

Unicat:

A unidade-sede funcionará parcialmente no ponto facultativo, com fechamento apenas dos setores administrativos. No feriado de Finados, a unidade sede abrirá das 7h às 13h, mas o posto do Alecrim ficará fechado em ambos os dias.

Segurança:

As delegacias especializadas e distritais fecham durante o ponto facultativo. A população deve se dirigir às delegacias de plantão para qualquer ocorrência. Em Natal, há opções na Zona Sul, Zona Norte e em Parnamirim. Denúncias de violência doméstica devem ser feitas na Delegacia de Proteção a Vulneráveis, localizada na Zona Norte de Natal.

Central do Cidadão e Detran:

As Centrais do Cidadão e o Detran-RN não funcionam no ponto facultativo. Quem tiver agendamento poderá comparecer na unidade na semana seguinte com o comprovante.

Turismo e Cultura:

Parques como o Parque das Dunas, em Natal, e o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente, assim como o Parque Estadual Mata da Pipa, que abrirá apenas na sexta-feira. Na área cultural, espaços como o Memorial Câmara Cascudo e a Biblioteca Estadual estarão fechados durante o ponto facultativo e o feriado.

Essa decisão do governo visa proporcionar aos servidores públicos uma pausa estendida, mantendo o foco na prestação de serviços essenciais.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

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Detran-RN lança serviço de emplacamento digital para veículos 0 km

Detran-RN lança serviço de emplacamento digital para veículos 0 km

Cidadãos podem realizar o procedimento de casa, sem precisar se deslocar ao órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) lançou nesta segunda-feira (4.dez.2023) um novo serviço que permite aos proprietários de veículos zero-quilômetro realizar o primeiro emplacamento de forma totalmente digital.

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve fazer login no Portal de serviços do Detran-RN e clicar em “Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento”.

Em seguida, é necessário informar os dados solicitados, como número do documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal. Também é preciso selecionar a categoria do veículo.

Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato PDF, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo.

Após confirmar os dados, o usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para pagamento dos débitos referentes ao processo.

Para finalizar o processo, é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira Cota do IPVA.

Com os débitos pagos, o processo será auditado pelo Detran-RN. Após a conclusão da auditoria, o proprietário poderá emitir o CRV e o código de segurança.

Com o CRV em mãos, o proprietário pode se dirigir a uma empresa emplacadora credenciada ao Detran de sua preferência para realizar a confecção das placas.

O serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$ 100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$ 154.

O Detran-RN informou que o novo serviço está disponível inicialmente apenas para pessoas físicas.

Foto: Divulgação Detran

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Funcionários do Detran RN paralisam atividades nesta quarta-feira (22)

Funcionários do Detran RN paralisam atividades nesta quarta-feira (22)

Trabalhadores reivindicam reposição salarial e concurso público

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) paralisarão as atividades nesta quarta-feira (22.nov.2023) em protesto contra a negativa do governo estadual em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.

A paralisação, que será realizada por um dia, afetará os serviços prestados pelo Detran RN, como emissão de carteiras de motorista, registro de veículos e fiscalização do trânsito.

O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Detran RN, Alexandre Guedes, defende o movimento e alega que, apesar do retorno produtivo dado pelos profissionais, não há valorização por parte do governo.

“Nós trabalhamos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e nós arrecadamos também. O Detran tem aumentado a sua arrecadação e não diminuido. Desde março aguardamos o reajuste e o acordo do concurso público não foi feito. Essas pendências tem prejudicado a categoria e também a população, já que não conseguimos prestar um atendimento a altura”, relatou.

O Detran RN é responsável por serviços essenciais para a população, como emissão de carteiras de motorista, registro de veículos e fiscalização do trânsito. A paralisação deve causar transtornos significativos para os usuários desses serviços.

Foto: Redes Sociais/Sinai/Ilustração

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Servidores do Detran-RN deflagram greve por tempo indeterminado

Servidores do Detran-RN deflagram greve por tempo indeterminado

Eles ressaltam que estão dispostos a negociar com o governo, sem abrir mão de lutar pelo que é legal e justo

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciaram uma greve, nesta quarta-feira (5.jul.2023), o por tempo indeterminado. Em comunicado à imprensa, eles afirmam que, apesar das negociações nos últimos quatro anos com o Governo do Estado, não houve avanços.

De acordo com a nota divulgada, a decisão de entrar em greve foi tomada porque o governo se recusou a atender às reivindicações, mesmo que algumas delas sejam direitos adquiridos e estejam estabelecidas por lei.

Os servidores do Detran exigem a realização de um concurso público para preencher o quadro defasado de funcionários. Embora tenha sido assinado um acordo em outubro de 2019, o governo não definiu uma data para a realização do certame. A única informação é que o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a ser assinado em breve com o Ministério Público de Contas (MPC) incluirá a categoria.

Enquanto o governo busca finalizar o TAG para realizar um amplo concurso público, os servidores questionam se o certame vai contemplar as vagas necessárias para suprir o quadro do Detran. Eles destacam que a demora cercada de incertezas afeta a qualidade do serviço prestado, uma vez que não possuem condições adequadas de trabalho.

Além disso, a greve no Detran também é motivada pela questão dos salários defasados, mesmo com o aumento da arrecadação do Estado em mais de 48% entre 2019 e 2022, ultrapassando a inflação em mais de 20%. Segundo os próprios dados do Detran, nos últimos quatro anos, a autarquia arrecadou em média mais de 221 milhões de reais, sendo que apenas 22% desse valor é destinado à folha de pagamento.

Os servidores também questionam o fato de outras categorias já terem recebido reajustes em 2023, enquanto o Detran permanece com os mesmos salários. Deputados, procuradores e auditores, por exemplo, foram contemplados com aumentos salariais.

Diante das questões e considerando as condições financeiras e jurídicas para atender às reivindicações e garantir direitos, os servidores decidiram entrar em greve. No entanto, ressaltam que estão dispostos a negociar com o governo, sem abrir mão de lutar pelo que é legal e justo.

O Detran-RN informou que está avaliando o impacto da adesão à greve nos serviços e que emitirá um comunicado sobre o assunto assim que possível.

Foto: Lenilton Lima/Sinai-RN

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Detran leva exames práticos de direção a 30 cidades do interior do RN

Detran leva exames práticos de direção a 30 cidades do interior do RN

Departamento realizará avaliações para candidatos à CNH em várias regiões do estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inicia nesta segunda-feira (3.jul.2023) uma operação para aplicar exames práticos de direção veicular em 30 cidades do interior do estado. A ação tem como objetivo atender mais de 2.500 pessoas que desejam obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou adicionar uma nova categoria de condutor ao documento.

Os exames práticos serão realizados de forma itinerante e monitorada em diferentes municípios, começando por Umarizal e Patu. O calendário contempla diversas cidades, como Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Jaçanã, Alto dos Rodrigues, Macau, Extremoz, João Câmara, Passa e Fica, Nova Cruz, São José do Mipibu, Arez, Acari, Parelhas, Caicó, São João do Sabugi, São Miguel, Pau dos Ferros, Alexandria, Apodi, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Assú, Angicos, Santa Cruz, Tangará e Goianinha.

Essa operação do Detran consiste em levar examinadores e veículos às cidades do interior para realizar a avaliação prática dos candidatos.

A prova prática de direção veicular é a última etapa para a obtenção da CNH. Com o intuito de atender a demanda de maneira eficiente, o Detran realiza mensalmente esse trabalho itinerante focado no interior do estado, abrangendo cidades polos e municípios vizinhos. Dessa forma, os candidatos não precisam se deslocar até a capital ou outras unidades do Detran, como Natal e Mossoró, onde os exames são aplicados diariamente e podem ser agendados pelo portal de serviços do Detran.

De acordo com dados estatísticos do Detran, aproximadamente 89 mil exames práticos de direção veicular foram realizados no estado do Rio Grande do Norte em 2022.

Foto: Divulgação Detran

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Taxa de Licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser quitada nesta semana

Taxa de Licenciamento de veículos com placas finais 7 e 8 deve ser quitada nesta semana

O valor do licenciamento de veículos no RN continua R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018, continuando a ser uma das menores taxas cobradas entre os estados brasileiros

Os proprietários de veículos cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com placas finais 7 e 8 devem quitar a taxa de licenciamento nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente. Aproximadamente 304 mil (20,29% da frota) automóveis estão aptos a executar o pagamento nesta semana. No Rio Grande do Norte, o valor do licenciamento de veículos continua R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018, continuando a ser uma das menores taxas cobradas entre os estados brasileiros.

Até o momento, o Calendário de Licenciamento contemplou os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6, alcançando um total de 894.649 automóveis. Os proprietários de veículos com essas terminações de placas e que ainda não quitaram o débito, estão circulando com automóvel não licenciado, podendo ser legalmente penalizados por essa infração, já que, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão, nas ações de educação e fiscalização empreendidas pela Instituição no estado, além de serviços operacionais de trânsito e desenvolvimento de tecnologias.

O Calendário de Licenciamento de Veículos foi iniciado em fevereiro deste ano e tem previsão de conclusão no próximo mês de junho, onde se encontra programado o pagamento da taxa para os veículos com placas finais 9 e 0. Essa faixa compreende 303.908 (20,23% da frota) automóveis. Atualmente a frota do RN é de 1.502.439 veículos.

Pague assim o licenciamento

Boleto Digital – Site

No Portal de Serviços do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico (portal.detran.rn.gov.br). Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – Consulta de Veículos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Banco do Brasil

Para correntista do Banco do Brasil o pagamento também pode ser feito pelo o aplicativo da instituição bancária, indo em “Pagamentos –Impostos e Taxas – Débitos Veículos – Rio Grande do Norte – Débitos Veículos” e digita Renavam e Placa do automóvel.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Confira o cronograma de testes de direção veicular de maio no interior do RN

Confira o cronograma de testes de direção veicular de maio no interior do RN

Durante o mês de maio, 22 cidades serão percorridas pelos examinadores do Detran para aplicação dos testes práticos de direção veicular

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) iniciará na próxima terça-feira (2.mai.2023) o cronograma de exames práticos de direção em 22 cidades do interior do Estado. A primeira cidade a ter os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Goianinha. O exame de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH e só pode ser feito pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, realizou as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste teórico e prático.

De acordo com a Coordenadoria de Registro de Condutores, o planejamento mensal do exame de direção veicular é feito escolhendo uma cidade polo para atender também os municípios das regiões próximas. Os candidatos em Natal e Mossoró podem agendar o teste diretamente pelo Portal de Serviços do Detran. A aprovação no teste de volante é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

Cronograma das cidades que receberão o teste em maio

  • Goianinha (dia 2);
  • São José de Mipibu (dia 3);
  • Assú (dia 4);
  • Angicos (dia 5);
  • Caicó (dias 8 e 9);
  • São Miguel (dia 10);
  • Umarizal (dia 11);
  • Patu (dia 12);
  • Alexandria (dia 15);
  • Pau dos Ferros (dias 16 e 17);
  • Apodi (dia 18);
  • Caraúbas (dia 19);
  • Santa Cruz (dia 22);
  • Tangará (dia 23);
  • Alto do Rodrigues (dia 24);
  • Macau (dia 25);
  • Guamaré (dia 26);
  • Jaçanã (dia 29);
  • Jucurutu (dia 30);
  • Jardim do Seridó (dia 31).

Foto: Assessoria de Comunicação Detran/RN

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Detran aponta redução de acidentes e mortes no trânsito no 1º semestre de 2022-2018

Detran/RN aponta redução de acidentes e mortes no trânsito no 1º semestre de 2022-2018

O trabalho estatístico apontou para uma redução de de acidentes de 21,2% nas vias urbanas e rodovias do estado do Rio Grande do Norte.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apresentou um estudo sobre acidentes no tráfego no estado comparando dados do primeiro semestre 2022 com 2018, cinco anos. O trabalho estatístico apontou para uma redução de 21,2% no número de acidentes de trânsito ocorridos nas vias urbanas e rodovias do Rio Grande do Norte.

Outra informação gerada e analisada pelo setor de Estatística do Detran se refere ao número de vítimas fatais nos acidentes. Nesse caso, o comparativo do primeiro semestre de 2022 com o mesmo período de 2018 aponta para uma redução de 20,2% na quantidade de óbitos gerados em situações envolvendo o trânsito no estado.

Em números absolutos, no primeiro semestre do ano de 2018 foram registrados um total de 4.542 acidentes de trânsito. Já em 2022 esse número caiu para 3.581 acidentes. Na situação de óbitos, os dados também revelam diminuição nesse mesmo período comparativo, sendo 281 mortes evidenciadas em 2018 contra 224 óbitos contabilizados em 2022.

O setor de Estatística do Detran informou que o trabalho estatístico apresentado pelo Órgão Estadual de Trânsito do RN reuniu dados gerados pelo próprio Detran, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), pela Unidade Móvel de Trânsito do Tribunal de Justiça do RN, e pelo Itep.

A expectativa do Detran é que essa redução de acidentes seja ampliada nos próximos anos, já que, em abril deste ano, o Rio Grande do Norte aderiu ao Plano Nacional pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que tem como meta a ampliação da segurança no trânsito estadual focada em 160 ações prioritárias, que agem de maneira programada até 2028, estimulando a redução em 50% no total de mortes e lesões decorrentes de acidentes no tráfego.

O Rio Grande do Norte já se aproxima da marca de 1,5 milhão de veículos cadastrados no sistema do Detran. Atualmente a frota estadual é de 1.460.000 veículos, o que reforça a necessidade de ações que ampliem a segurança no trânsito.

Foto: Arquivo/Detran

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Detran sinaliza trecho para a segurança de banhistas na praia de Genipabu

Detran sinaliza trecho para a segurança de banhistas na praia de Genipabu

A Subcoordeandoria de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, informou que a implantação da sinalização vertical de regulamentação e de advertência foi concluída e abrangeu o trecho da praia de Genipabu que inicia no Bar 21 seguindo até o antigo Bar do Pedro. No local, foram instaladas placas com o limite máximo de velocidade de 20km/h e indicações alertando que no trecho somente podem circular veículos credenciados (bugue turismo).

A iniciativa do Detran/RN deixa claro que a preferência de circulação naquela área da praia de Genipabu é sempre do banhista e mesmo os veículos com tráfego permitido devem circular obedecendo o limite máximo de velocidade e com o condutor atento ao tráfego de adultos, idosos e crianças que estão na praia, concedendo sempre a preferência ao banhista.

“Esse é um trecho onde ocorre sempre aglomeração de banhistas, principalmente no período de veraneio. Fixamos nova sinalização de segurança e alertamos que no local somente pode passar veículo do bugue turismo credenciado e obedecendo o limite de velocidade de 20km. Outro tipo de veículo é proibida a circulação”, alertou o subcoordenador de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Francisco Domingos.

Os locais de dunas e área de praia com restrições de circulação podem ser conferidos na Portaria 711/07 do Detran/RN, que regulamentar o acesso as praias de uso público do Estado do Rio Grande do Norte onde existe maior fluxo de veículos, indicando os trechos de praia com acesso permitido e os trechos com acessos proibidos.

Foto: Divulgação

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Detran realiza leilão virtual de 198 lotes de veículos apreendidos no RN

Detran realiza leilão virtual de 198 lotes de veículos apreendidos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai realizar um leilão virtual de 198 lotes veículos apreendidos incluindo carros, motos e sucatas. O leilão virtual ocorrerá às 10h da próxima quinta-feira (11), no site da Lance Certo, https://www.lancecertoleiloes.com.br. O Detran vai abrir para visitação os pátios de veículos de Santa Cruz e Natal nesta terça (09) e quarta (10).

Em Natal, a visitação será das 8h às 14h, na Av Capitão Mor Gouveia, 545, esquina com a Rua Henrique Dias. Em Santa Cruz, a visita ocorre das 8h às 12h, na Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a nossa senhora de Aparecida, S/N, onde fica localizada a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. Os visitantes devem utilizar máscara de proteção facial para ter acesso aos pátios e seguir os protocolos de prevenção à Covid.

Segundo dados da Comissão de Leilão do Detran, o leilão terá 16 lotes de carros, 106 de motos, além de 48 lotes de sucatas, as quais são destinadas ao reaproveitamento de peças e não podem voltar à circulação. A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 48 horas da abertura do leilão.

O arrematante é responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021 dos veículos; e baixas da sucata e de gravame, caso haja. A arrematação dos veículos classificados como “Sucata” é restrita a empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Foto: ASCOM

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Capa Detran RN realização ação educativa em frente à Câmara Municipal de Parnamirim

Detran/RN realiza ação educativa em frente à Câmara Municipal de Parnamirim; atividades fazem parte da Semana Nacional de Trânsito

Em parceria com a Câmara Municipal de Parnamirim, o Detran/RN vai realizar evento, na próxima sexta-feira, 24, a partir das 8h, em frente à Casa Legislativa. As atividades fazem parte da Semana Nacional de Trânsito (SNT), que está ocorrendo no período de 18 a 25 deste mês, com o tema “No Trânsito sua responsabilidade salva vidas”.

Na ocasião, o Detran vai destacar ações integradas de educação e conscientização no tráfego, com o tema “Comando educativo: o trânsito começa hoje – Cidade Mirim”.

Nesse sentido, haverá distribuição de material informativo, entrega de brindes com a logomarca da campanha educativa do Detran, e ainda abordagens esclarecendo sobre temas como legislação e segurança de trânsito. Além do trabalho educativo, o Detran vai intensificar as ações de fiscalização de trânsito por meio da Operação Lei Seca.

Semana do Trânsito

De acordo com o Detran, a SNT é prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem a finalidade de conscientizar a sociedade para a criação de um ambiente favorável de valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir a segurança e o direito de ir e vir dos cidadãos no trânsito.

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Parnamirim

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Servidores do Detran RN entram em greve a partir da próxima quinta (02)

Servidores do Detran RN entram em greve a partir da próxima quinta (02)

A partir da próxima quinta-feira, 02 de setembro, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) vão entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria nesta sexta-feira (27), e contou com representações da categoria de todos os locais do Estado.

De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e servidor do Detran, Alexandre Guedes, a greve ocorrerá pedindo a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente.

Os funcionários também pedem o pagamento de processos pendentes, pois vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de ano.

“O Gabinete Civil dá uma orientação e os negociadores do Governo vêm com outra orientação. Assim fica impossível que um processo de negociação avance dessa maneira”, comenta o diretor de comunicação do Sinai, Alexandre Guedes. Ele exemplifica essa questão ao relatar que o anteprojeto do PCCR foi todo rediscutido nessa quinta-feira (26) a pedido de membros da SEAD. Mesmo embora anteriormente a categoria já tivesse acatado diversos pontos, inclusive contrapropostas feitas pelo Governo após várias discussões.

Greve dos servidores do Detran RN na próxima quinta-feira

Segundo o Senai/RN, em atendimento ao estabelecido pela Lei de Greve, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito serão suspensos apenas 72 horas após a deflagração do movimento e do comunicado oficial à direção da Autarquia. Por isso, apenas na quinta-feira (02 de setembro) terá início a paralisação.

O diretor de comunicação explica que está sendo estudada a realização de um novo ato unificado na sede estadual do Detran RN, para marcar o início da greve. A ocasião deverá ser utilizada para explicar aos usuários os motivos pelos quais a base decidiu paralisar os serviços.

Já a realização de uma nova Assembleia está sob a responsabilidade da direção do Sindicato e Organização por Local de Trabalho (OLT). É certo que o encontro acontecerá em até uma semana, de forma presencial ou virtual.

Foto: Reprodução/Lenilton Lima

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Detran RN apreensão de motocicletas

Lei que proíbe apreensão de motocicletas com atraso no IPVA é sancionada pela governadora Fátima

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei estadual que proíbe retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.

Lei proíbe apreensão de motocicletas
A matéria foi proposta pelo deputado Dr. Bernardo (MDB), e sancionada neste sábado (31) pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Dr. Bernardo, aprovado na Assembleia Legislativa do RN e sancionado neste sábado por Fátima, não permite o recolhimento, a retenção ou a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

Foto: Reprodução/Detran RN

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Detran

Detran/RN anuncia disponibilização de serviços de habilitação de forma remota

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anunciou, nesta quarta-feira, 21, a disponibilização de atendimento remoto para serviços do setor de habilitação. O serviço será disponibilizado para motoristas e Centros de Formação de Condutores através do aplicativo WhatsApp ou via e-mail, tendo como objetivo dar maior praticidade para quem precisa dos serviços do órgão.

De acordo com a Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN, os usuários e os representantes dos CFC’s podem entrar em contato no e-mail renach@detran.rn.gov.br, ou através do WhatsApp nos contatos (84) 3232-8030 ou 3232-8039.

Os serviços disponíveis para atendimento via WhatsApp ou e-mail disponibilizados de forma remota são: Prorrogação de Prazo de Processo no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach); Alteração de Endereço; Correção de Dados no Processo de CNH; e outros serviços que envolvam processos relacionados com a CNH.

De acordo com o Coordenador de Registro de Condutores da autarquia, Jonas Godeiro, foi montado um setor com servidores que atuarão no atendimento aos usuários e autoescolas que solicitarem o atendimento remoto, dando andamento nos processos relacionados, tendo como objetivo dar maior rapidez e agilidade nos serviços disponibilizados. “Nosso objetivo é conceder comodidade ao usuário e CFCs que vão poder fazer a solicitação remotamente e ser atendido por nossa equipe que vai atuar durante todo o horário de funcionamento da unidade do Detran”, disse.

Já o diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, disse que o órgão tem em seu planejamento expandir o atendimento de maneira remota para outros setores do órgão, tendo como objetivo disponibilizar a cada semana uma nova lista de serviços que terão atendimento online. “Com essa medida estamos diminuindo o fluxo de pessoas nas unidades do Detran, dando comodidade a quem precisa do serviço e buscando ampliar a celeridade do atendimento”, explicou.

Foto: Reprodução/Detran/RN

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Detran-RN sede

Detran-RN anuncia reabertura de nove pontos no Estado; confira as cidades

De acordo com o Detran-RN, as unidades voltarão a funcionar a partir desta segunda-feira (5); veja aqui se a sua cidade foi contemplada.

O Detran, Departamento Estadual de Trânsito, anunciou a reabertura de nove de seus pontos de atendimento ao público que funcionam em instalações da Central do Cidadão. Uma das unidades reabertas está na Zona Norte de Natal, enquanto que as demais estão no interior do estado. As unidades voltarão a funcionar nesta segunda-feira, 05.

De acordo com o comunicado disponibilizado no site do Detran-RN, as unidades interioranas que voltarão a receber o público na próxima segunda-feira são as que ficam nas cidades de Alexandria, Apodi, Assu, João Câmara, Macaíba, Nova Cruz, Patu e Santa Cruz. Já na capital potiguar, o posto de atendimento que será reaberto está localizado no Shopping Estação, na Zona Norte de Natal.

Sede do Detran-RN no Shopping Estação fica na Central do Cidadão
Foto: Reprodução/Shopping Estação de Natal

Ainda de acordo com o Detran-RN, os serviços que voltarão a funcionar são ligados ao Registro de Veículos, Habilitação de motoristas e exames médicos. No sistema de agendamento, o usuário poderá verificar qual das unidades disponíveis terá atendimento liberado para o serviço que for buscado – haverá pontos de atendimento com demandas que podem não estar disponíveis.

Os atendimentos presenciais serão controlados, tendo um número fixo de agendamento diário para cada serviço disponível. O objetivo da medida é manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações nos pontos de atendimento. Para ter acesso ao prédio, é preciso agendar dia e horário previamente no site do Detran e, ao chegar no local, o usuário deverá apresentar a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

As unidades do interior que serão reabertas pelo órgão funcionam nos prédios locais da Central do Cidadão, que funcionam das 7h às 13h. Já a unidade do Shopping Estação, em Natal, terá o atendimento disponibilizado das 9h às 13h.

Reabertura da sede do Detran-RN em Parelhas (RN)

O comunicado divulgado pelo órgão informou, ainda, a previsão do reinício do atendimento presencial em mais uma unidade do interior. Está prevista para o dia 14 de julho a retomada de exames médicos e psicológicos, relacionados ao serviço de Habilitação, na unidade do órgão em Parelhas, no Seridó do Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução/Detran-RN

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Leilão Virtual do Detran

Leilão virtual será realizado pelo Detran RN dia 28

Detran RN promove leilão virtual de veículos apreendidos nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz.

Na próxima segunda-feira, 28, o Detran RN realiza leilão virtual para lotes de veículos apreendidos em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. O leilão ocorrerá a partir das 9h e ofertará 165 lotes com automóveis para circulação e outros apenas para sucata.

Celeyde Diniz, presidente da Comissão de Leilão do Detran RN, 80 veículos poderão continuar circulando, enquanto 85 são destinados exclusivamente para sucata. Dos 80 veículos que poderão continuar circulando, apenas três são automóveis; o restante consistem em motos apreendidas e que foram a leilão. De acordo com Celeyde Diniz, o leilão ocorrerá exclusivamente online, por meio de cadastro no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Antes do leilão virtual, Detran RN abrirá os pátios onde os veículos estão apreendidos

Nos dias 24 e 25 de junho, das 8h às 12h, o Detran RN irá abrir os pátios do órgão nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assú, Parelhas e Santa Cruz. Dessa forma, os interessados podem visitar os veículos e sucatas que serão disponibilizados virtualmente. Só será permitida a entrada dos visitantes que estiverem utilizando máscara de proteção facial e seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus.

O Detran RN disponibilizou todas as informações sobre o leilão virtual, na íntegra, neste link e neste link.

Locais para a visitação presencial dos lotes que irão a leilão virtual no Detran RN:

Lotes 01 a 30

Rua Nossa Senhora dos Navegantes com a Nossa Senhora de Aparecida, S/N, 4° Companhia Independente de Polícia Militar – Santa Cruz RN.

Lotes 31 ao 67

Batalhão da Polícia Militar, Rua Expedito Bezerra, nº 207, Maria Terceira – Parelhas/RN

Lotes 68 ao 137

4º DPRE, Rua da Independência (BR 405) – Pau dos Ferros/RN

Lote 138

Pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho de Dix Sept Rosado) – Mossoró/RN

Lote 139

Pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho – Assú/RN

Lotes 140 ao final

Pátio DETRAN RN (antiga Guanabara) Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste de Natal/RN

Foto: Divulgação/Detran RN

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Detran RN

Detran RN reabre atendimento presencial em três unidades no Interior

Detran RN está reabrindo o atendimento presencial em Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi. É preciso agendar atendimento.

Três unidades do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reabrem nesta terça-feira (22) no interior do estado. Os atendimentos voltam a ocorrer nas unidades de Currais Novos, Caicó e São Paulo do Potengi, que até o momento encontravam-se fechadas para atendimento presencial, oferecendo serviços de registro de veículos, habilitação de condutores e exames médicos.

Detran RN na Central do Cidadão em Caicó
Foto: Reprodução / Robson Pires Xerife

Para ter acesso, é necessário realizar agendamento prévio no site do Detran RN acessando o botão “agendamentos”. O agendamento deve ser feito em nome do cidadão que vai realizar o serviço. Para os usuários que possuem serviços agendados a partir desta terça-feira (22), basta comparecer na respectiva unidade.

Ainda de acordo com o órgão, a unidade de Parnamirim, que retomou atendimento em dias alternados, volta a atender de segunda a sexta no horário de 8h às 14h. Segundo o departamento, para acessar qualquer uma de suas dependências, é preciso portar o comprovante de agendamento, bem como respeitar às normas de segurança adotadas em razão da pandemia da Covid-19.

Foto: Ascom/Sead

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