Câmara de Natal aprova seis matérias em sessão ordinária, incluindo projetos sobre eventos religiosos e esportivos
Propostas incluem criação do Dia do Terço dos Jovens e Caminhada dos Médicos; parlamentares destacam ações do Agosto Lilás
Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7.ago.2025), a Câmara Municipal de Natal aprovou seis matérias, sendo três projetos de lei e três vetos do Executivo. As propostas tratam da criação de datas comemorativas e eventos, além de abordar temas relacionados à proteção de mulheres.
Um dos destaques da sessão foi o Projeto de Lei nº 33/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que propõe a instituição do Dia Municipal do Terço dos Jovens. A data será incluída no Calendário Oficial do Município, caso a proposta seja sancionada.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 381/2024, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que cria a Caminhada e Corrida dos Médicos, a ser realizada anualmente no mês de outubro. O objetivo do projeto é promover a valorização da categoria médica por meio de atividades esportivas.
Os dois projetos foram aprovados em primeira discussão e ainda devem passar por segunda votação antes de seguirem para sanção do Executivo.
Outros projetos e vetos
A sessão também contou com a apreciação de vetos do Executivo municipal. Três projetos receberam parecer favorável à manutenção dos vetos. Os vetos mantidos referem-se a matérias previamente aprovadas pela Câmara, mas que foram integralmente vetadas pelo Executivo. O conteúdo específico dessas proposições não foi detalhado durante a sessão.
Agosto Lilás e Lei Maria da Penha
Durante a sessão, a vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) utilizou a tribuna para reforçar a importância da Lei Maria da Penha no contexto do Agosto Lilás — campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.

A parlamentar destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans, travestis e casais homoafetivos. “A ONU ampliou a Lei Maria da Penha também para mulheres trans, travestis e casais homoafetivos. Isso mostra o quão importante é essa lei que ampara as mulheres cis, mas também as mulheres trans e casais que querem apenas viver, amar e ser protegidos”, declarou.

Thabatta também chamou atenção para os índices de violência contra mulheres com deficiência. Segundo a vereadora, o tema deve permanecer como pauta constante na Casa Legislativa.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Natal.
Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal
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