Operação Dízimo: Rhalessa de Clênio e Professor Ítalo obtêm vitória no TRE e continuam com mandatos
A Operação Dízimo foi deflagrada pelo Ministério Público Federal no dia 18 de junho de 2021, com o objetivo de investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a segurança pedida pelos vereadores de Parnamirim Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio, em mandados de segurança julgados nesta terça-feira (5). A medida anulou uma decisão judicial que suspendeu os mandatos dos dois na Câmara Municipal.
Os vereadores são investigados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte dentro da Operação Dízimo, que apura supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa. Eles chegaram a ser presos, foram liberados, mas se tornaram réus na Justiça.
O Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Natal, Kennedi de Oliveira Braga, suspendeu os mandatos afirmando que, por exercerem função de poder no município, os vereadores poderiam influenciar servidores da Câmara Municipal e cidadãos, interferindo nas investigações.
Porém, o retorno aos mandatos foi deferido em decisão liminar pela juíza Adriana Magalhães, relatora dos Mandados de Segurança movidos pelos parlamentares no TRE. A magistrada entendeu que a decisão da primeira instância foi tomada sem “concretude fática”, resultando em afronta ao princípio da proporcionalidade.
No dia 28 de setembro, o colegiado do TRE-RN iniciou o julgamento dos mandados de segurança. A relatora foi acompanhada pelos juízes Geraldo da Mota e Fernando Jales, mas houve divergência do desembargador Cláudio Santos e dos juízes José Carlos Dantas e Érika Paiva, que eram favoráveis ao afastamento dos parlamentares.
Com os empates, o presidente da corte, desembargador Gilson Barbosa, pediu vista dos processos para dar os votos de desempate. Na sessão desta terça-feira (5), o magistrado votou em consonância com a relatora, concedendo a segurança requerida pelos parlamentares municipais.
“Penso ser este o melhor caminho, eis que a determinação de afastamento de representante eleito pela vontade popular é extrema, cuja decisão deve ser fundamentada em fatos concretos e graves o suficiente para justificar a aplicação da medida”, destacou.
Sobre a Operação Dízimo
A Operação Dízimo foi deflagrada pelo Ministério Público Federal no dia 18 de junho de 2021, com o objetivo de investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim. A Operação Dízimo cumpriu mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, alguns deles em endereços ligados aos vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio.
Foto: Reprodução
Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.
