Natal

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DNIT publica primeiro contrato da duplicação da BR-304 no RN

DNIT publica primeiro contrato da duplicação da BR-304 no RN

Contrato prevê obras em trecho de 57,6 km entre Assú e Mossoró; rodovia também registra acidente com morte em Natal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou, nesta quarta-feira (31), o primeiro contrato para a duplicação da rodovia BR-304, no Rio Grande do Norte. A obra está dividida em lotes, e o primeiro trecho contemplado é o lote 1B, que compreende 57,6 quilômetros entre os municípios de Assú e Mossoró, conforme informações divulgadas pelo órgão federal.

A empresa responsável pela execução dos serviços é a Construtora Luiz Costa (CLC), sediada em Mossoró. O contrato firmado possui validade de 42 meses, porém a previsão apresentada é de que a obra seja concluída em 36 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

A ordem de serviço deverá ser emitida após a concessão da licença de instalação, que corresponde à autorização ambiental necessária para o início das intervenções. Segundo o DNIT, a emissão dessa licença representa o próximo passo dentro do processo administrativo do empreendimento.

O investimento previsto para esta etapa da duplicação da BR-304 é de R$ 367 milhões, valor que consta no contrato assinado nesta terça-feira (30). O projeto integra o conjunto de ações de infraestrutura rodoviária previstas para o estado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, manifestou-se sobre a formalização do contrato, destacando a relevância da obra para o estado. A declaração foi divulgada juntamente com o anúncio oficial do contrato publicado pelo DNIT.

A rodovia BR-304 já possui dois trechos parcialmente duplicados na Região Metropolitana de Natal. O primeiro trecho está localizado entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, onde as obras de duplicação foram executadas e encontram-se em fase de realização de intervenções complementares, como a construção de viadutos e pontes.

O segundo trecho parcialmente duplicado é conhecido como Reta Tabajara. Ele se inicia na área urbana de Macaíba e segue até o viaduto de interligação com a BR-226, rodovia que dá acesso à região Seridó. Nesse segmento, ainda há serviços em fase de finalização, especialmente na área urbana de Macaíba.

A partir do término da Reta Tabajara, outra etapa da duplicação da BR-304 está prevista. Conforme o edital de licitação publicado em outubro, o próximo trecho corresponde ao lote 2D, que se estende do entroncamento com a BR-226, no final da Reta Tabajara, até o município de Riachuelo. O contrato referente a esse lote deverá ser publicado nos próximos dias.

Construída na década de 1960, a BR-304 foi projetada para integrar diferentes regiões do Rio Grande do Norte e conectar o estado ao Ceará. A rodovia possui 409 quilômetros de extensão, sendo 289 quilômetros em território potiguar. O traçado tem início no viaduto de Parnamirim/RN e segue até o entroncamento com a BR-116, na comunidade Boqueirão do Cesário, no Ceará.

O projeto completo de duplicação da BR-304 está estimado em R$ 1,3 bilhão. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das intervenções prioritárias para o Rio Grande do Norte, conforme planejamento apresentado pelo governo estadual.

Fotos: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Confira o funcionamento dos serviços públicos no dia 1º e no início de janeiro

Confira o funcionamento dos serviços públicos no dia 1º e no início de janeiro

Decretos estadual e municipal definem pontos facultativos, feriados e funcionamento dos serviços essenciais no início de janeiro

O funcionamento dos serviços públicos estaduais e municipais no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, sofreu alterações no início de janeiro em razão de feriado nacional, pontos facultativos e feriado municipal. As mudanças estão previstas em decretos publicados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Natal, que estabelecem como será o expediente dos órgãos públicos e o atendimento à população durante o período.

No âmbito estadual, o Decreto nº 35.209 instituiu ponto facultativo nos dias 2 e 5 de janeiro para os órgãos da administração direta e indireta, autarquias e fundações. O decreto determina que, mesmo com a suspensão do expediente regular, os dirigentes devem adotar medidas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde e segurança pública, em regime de plantão ou escala.

No município de Natal, a Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 2 e 5 de janeiro, além do feriado municipal do dia 6 de janeiro, em alusão ao Dia de Santos Reis. O decreto municipal se aplica às repartições da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, assegurando o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

DETRAN/RN

As unidades do Detran/RN permanecem fechadas no dia 1º de janeiro e no dia 2. No dia 5, as unidades localizadas em Natal não funcionam, enquanto as demais unidades no interior operam normalmente. No dia 6, feriado municipal apenas na capital, as unidades em Natal ficam fechadas e as demais funcionam normalmente.

HEMONORTE

O Hemonorte permanece fechado no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, o funcionamento ocorre das 7h às 18h. Em Mossoró, a unidade não realiza atendimento ao público nesses dias, funcionando apenas com serviços internos em regime de plantão.

ESPAÇO PARTAGE

O Espaço Partage não funciona no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, o atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

UNICAT

A Unicat permanece fechada no dia 1º de janeiro. Nos dias 2 e 5, funciona das 7h às 16h30, com encerramento da entrega de fichas nesse horário.

EDUCAÇÃO

As escolas públicas estaduais não funcionam no dia 1º de janeiro, nem nos dias 2 e 5. Em Natal, as unidades escolares também não funcionam no dia 6 de janeiro, feriado municipal.

CAERN

No dia 1º de janeiro e no dia 2, não há atendimento presencial da Caern em todo o estado. Durante esse período, a população deve utilizar os canais virtuais, que funcionam 24 horas: WhatsApp (84) 98118-8400, Agência Virtual, aplicativo Caern Mobile e telefone 115.
No interior, o atendimento presencial é retomado no dia 5. Em Natal, o atendimento presencial permanece suspenso nos dias 5 e 6, em razão do ponto facultativo e do feriado municipal.

IPEM/RN

O Ipem/RN não funciona no dia 1º de janeiro, nem nos dias 2 e 5.

IGARN

O Igarn permanece fechado no dia 1º e nos dias 2 e 5 de janeiro.

PARQUE DAS DUNAS, MATA DA PIPA E CAJUEIRO DE PIRANGI

O Cajueiro de Pirangi funciona no dia 1º de janeiro das 10h às 17h30. Nos dias 2 e 5, o funcionamento ocorre normalmente. O Parque das Dunas e o Parque Estadual Mata da Pipa seguem com funcionamento regular após o feriado.

SINE

O Sine Candelária não funciona no dia 1º, nem nos dias 2 e 5 de janeiro.

RESTAURANTES POPULARES

No dia 1º de janeiro, todas as unidades permanecem fechadas. Nos dias 2 e 5, em razão do ponto facultativo estadual, as unidades dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã não funcionam. Em Natal, as unidades também permanecem fechadas no dia 6. No interior, o funcionamento ocorre normalmente após o período.

CEASA/RN

A Ceasa/RN permanece fechada ao público no dia 1º de janeiro. Nos dias 2, 3, 5 e 6, o funcionamento ocorre das 3h às 13h. A administração central entra em recesso até o dia 6, retomando o atendimento no dia 7 de janeiro.

CULTURA

A Cidade da Criança reabre no dia 6 de janeiro.
O Teatro Alberto Maranhão retoma visitação a partir do dia 5, das 8h às 17h, e a programação de espetáculos no dia 17 de janeiro.
O Forte dos Reis Magos funciona normalmente do dia 2 ao dia 6, das 8h às 16h, e passa a abrir todas as segundas-feiras a partir do dia 5.
O Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado funciona normalmente no dia 6.
As Casas de Cultura Popular retomam expediente no dia 5 de janeiro.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

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Réveillon em Natal: STTU define esquema especial de trânsito com bloqueios na Redinha e Ponta Negra

Réveillon em Natal: STTU define esquema especial de trânsito com bloqueios na Redinha e Ponta Negra

Intervenções incluem interdição da Ponte Newton Navarro, bloqueios na orla de Ponta Negra e operação especial na Av. Felizardo Moura

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) definiu um esquema especial de trânsito para o Réveillon em Natal, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres durante as celebrações de fim de ano. As principais intervenções viárias ocorrerão nos polos da Redinha, na Zona Norte, e de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar, com interdições, bloqueios e alterações no fluxo de vias estratégicas.

As mudanças no trânsito em Natal durante o Réveillon concentram-se, principalmente, no dia 31 de dezembro, em função da programação de shows e da queima de fogos nos dois polos oficiais do evento.

Interdições e alterações na Zona Norte durante o Réveillon

Na Zona Norte de Natal, o esquema especial de trânsito será implantado em razão das atividades programadas no bairro da Redinha. A Ponte Newton Navarro terá o sentido Zona Norte/Centro interditado a partir das 9h do dia 31 de dezembro. Durante esse período, o tráfego no sentido oposto, Centro/Zona Norte, funcionará em regime de mão e contramão.

A partir das 22h, a Ponte Newton Navarro será totalmente interditada nos dois sentidos, com previsão de liberação somente após o encerramento das festividades no polo da Redinha. A interdição impacta diretamente o deslocamento entre as zonas Norte e Leste da cidade, exigindo rotas alternativas por outras pontes.

Ainda na Redinha, a Avenida da Alegria será fechada na manhã do dia 31 de dezembro para a montagem da estrutura do evento. O acesso aos moradores da Rua do Maruim será mantido de forma exclusiva pela Rua Francisco Ivo, mediante apresentação de identificação aos agentes de trânsito.

Operação especial em Ponta Negra no Réveillon

No bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a operação especial de trânsito ocorrerá das 16h do dia 31 de dezembro até as 5h do dia 1º de janeiro. A Rua Francisco Gurgel, uma das principais vias da região, terá trechos totalmente bloqueados nas proximidades do palco principal montado para o Réveillon.

A Rua Elia Barros passará por inversão de fluxo, enquanto diversas vias do entorno terão estacionamento proibido. A medida visa garantir a circulação de viaturas operacionais, transporte público e veículos de emergência durante o evento.

O acesso de veículos à área localizada entre a orla marítima e o Morro do Careca será controlado, sendo permitido apenas para viaturas de serviço e veículos da produção previamente identificados. O público também passará por pontos de revista ao longo da orla de Ponta Negra.

Ajustes na Avenida Felizardo Moura e desvio de tráfego

Com o fechamento parcial e total da Ponte Newton Navarro, parte significativa do fluxo de veículos no sentido Centro/Zona Norte será direcionada para a Ponte de Igapó. Para atender ao aumento da demanda, a STTU realizará ajustes operacionais na Avenida Felizardo Moura.

A faixa reversível da via funcionará das 12h às 23h, no sentido Centro/Zona Norte. Já a faixa exclusiva de ônibus, no mesmo sentido, operará das 16h30 às 19h, informação que será indicada pela sinalização luminosa amarela dos pórticos.

Com essa configuração, o acesso à Zona Norte contará com três faixas disponíveis para todos os veículos nos períodos das 12h às 16h30 e das 19h às 23h, ampliando a capacidade viária durante a interdição da Ponte Newton Navarro.

A STTU informou que essas alterações na Avenida Felizardo Moura são válidas exclusivamente para o dia 31 de dezembro de 2025. A operação normal da via será retomada no dia 1º de janeiro de 2026. Os motoristas devem observar atentamente a sinalização semafórica instalada nos pórticos da avenida.

Ajuste semafórico na Avenida Tomaz Landim

De forma simultânea, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizará um ajuste operacional no semáforo da entrada da Avenida Tomaz Landim, na altura do Cartório de Igapó. O equipamento passará a operar em amarelo intermitente, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego na região.

Os motoristas devem respeitar a travessia de pedestres, realizando a parada sempre que houver pessoas atravessando a via.

A STTU orienta moradores e visitantes a priorizarem o uso do transporte coletivo, táxis ou aplicativos de mobilidade urbana durante o Réveillon em Natal. Agentes de trânsito estarão posicionados em pontos estratégicos para orientar motoristas e pedestres. Em casos de dúvidas ou ocorrências relacionadas ao trânsito, o atendimento está disponível pelo telefone 156.

Foto: Arquivo/STTU/Divulgação / POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Natal define dois pontos de fogos para o Réveillon 2026; shows ocorrem em Ponta Negra e Redinha

Natal define dois pontos de fogos para o Réveillon 2026; shows ocorrem em Ponta Negra e Redinha

Fogos sem estampido atendem legislação municipal e terão duração de até 14 minutos; Programação oficial inclui polos de shows em Ponta Negra e na Redinha

O réveillon em Natal contará com dois pontos de queima de fogos para marcar a chegada de 2026. Os shows pirotécnicos contratados pela Prefeitura do Natal ocorrerão na Praia de Ponta Negra, com fogos lançados a partir de uma balsa posicionada em alto-mar, e na Ponte Newton Navarro, um dos principais cartões-postais da capital potiguar.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), a queima de fogos em Ponta Negra terá duração de 12 minutos. Na Ponte Newton Navarro, o espetáculo pirotécnico está previsto para durar até 14 minutos. Em ambos os locais, os fogos utilizados serão sem estampido e de baixo ruído.

A utilização de fogos com essas características atende ao que determina a Lei Municipal nº 783/2024, que estabelece restrições ao uso de artefatos pirotécnicos com estampido sonoro. A legislação tem como objetivo reduzir impactos a pessoas com sensibilidade auditiva, incluindo crianças, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista, além de animais.

A gestão municipal informou ainda que o valor do contrato firmado para a realização da queima de fogos no réveillon de 2025 foi de R$ 1 milhão. O montante representa uma redução em relação ao investimento realizado no ano anterior, quando o custo chegou a R$ 4 milhões.

Além da queima de fogos, o réveillon em Natal terá programação musical distribuída em dois polos de shows organizados pela Prefeitura. Um deles será montado na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. A expectativa da organização é de que o local receba público superior a 100 mil pessoas ao longo da noite de 31 de dezembro.

A programação no polo de Ponta Negra começa com apresentação de DJ. Em seguida, estão previstos shows de Giullian Monte, Israel Fernandes, Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves. As apresentações ocorrerão em sequência ao longo da noite e da madrugada da virada do ano.

O segundo polo de shows do réveillon em Natal será instalado na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, na Zona Norte da capital. A programação no local tem início com apresentação da Banda Detroit. Em seguida, sobem ao palco Ricardo Chaves e Banda Mel.

A Avenida da Alegria tem sido utilizada como espaço para eventos de grande porte e receberá apresentações com repertórios voltados para gêneros como axé e músicas que integram o repertório do estilo. A programação na Redinha ocorre de forma paralela aos shows realizados em Ponta Negra.

A virada do ano marca um período de intensa programação festiva na capital potiguar. Durante o réveillon, o público encontra opções musicais variadas, com apresentações que contemplam gêneros como axé, forró e música eletrônica. Enquanto a Prefeitura do Natal organiza os polos públicos em Ponta Negra e na Redinha, eventos privados também ocorrem em diferentes regiões da cidade.

Programação de réveillon em Parnamirim

Além de Natal, o município de Parnamirim, localizado na Região Metropolitana, também divulgou programação gratuita para celebrar a chegada de 2026. As atividades ocorrerão na Praia de Pirangi e serão distribuídas em dois dias.

Na quarta-feira, dia 31 de dezembro, a festa de réveillon em Parnamirim tem início às 22h, na orla da Praia de Pirangi. Estão programados shows de Zé Filho Sanfoneiro e da banda Pagode do Coxa.

Já na quinta-feira, dia 1º de janeiro, será realizada a Virada do Povo no Trio, na Avenida Deputado Márcio Marinho. A concentração está prevista para ocorrer na Praça São Sebastião a partir das 16h. As atrações confirmadas para o trio elétrico são Chicabana e Banda Pretta.

Foto: Emanuel Amaral/Prefeitura de Natal / Arquivo/prefeitura de Natal

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Homem sobe em guincho e foge com moto apreendida em blitz em Natal

Homem sobe em guincho e foge com moto apreendida em blitz em Natal

Ocorrência foi registrada na Zona Oeste da capital e foi filmada por testemunhas

Um homem protagonizou uma fuga após ter a moto apreendida durante uma blitz de trânsito em Natal. O caso ocorreu no fim da noite desta segunda-feira (29), em frente à sede do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), localizada no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital potiguar.

De acordo com informações repassadas por policiais militares, a ocorrência foi registrada por volta das 23h50. O homem foi até a frente da sede do CPRE, onde o veículo apreendido estava sendo transportado em um caminhão-guincho. No local, ele subiu na carroceria do caminhão, desamarrou a motocicleta e deixou o local conduzindo o veículo.

A ação foi registrada em vídeo por testemunhas que estavam nas proximidades. As imagens mostram o homem já em cima do guincho, soltando a moto e descendo do caminhão com o veículo. Dois policiais militares aparecem próximos à cena, mas não conseguem impedir a fuga.

Segundo a Polícia Militar, a motocicleta havia sido apreendida durante uma blitz realizada no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o veículo estava com o escapamento adulterado e sem placa de identificação, o que motivou a apreensão.

Após a apreensão, a motocicleta foi encaminhada ao pátio sob responsabilidade do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. No entanto, antes que o procedimento fosse concluído, o homem foi até o local e conseguiu recuperar o veículo de forma irregular.

As imagens gravadas com um celular mostram que a ação ocorreu em poucos minutos. O homem não demonstra resistência física direta contra os policiais, mas consegue deixar o local rapidamente com a motocicleta. O vídeo circulou nas redes sociais e passou a ser compartilhado em aplicativos de mensagens.

Até a última atualização desta reportagem, o homem não havia sido localizado pelas autoridades. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi procurada para comentar oficialmente o caso, mas não se posicionou até o fechamento desta matéria.

Foto: Divulgação/PMRN

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Polícia apreende mais de 90 kg de drogas e prende suspeito em Natal

Polícia apreende mais de 90 kg de drogas e prende suspeito em Natal

Abordagem ocorreu durante patrulhamento da Força Tática; Material foi localizado em dois pontos da capital

Um homem de 24 anos foi preso por policiais militares da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar na noite desta terça-feira (30), na Zona Norte de Natal, em posse de uma grande quantidade de entorpecentes. Ao todo, foram apreendidos mais de 90 quilos de drogas durante a ação policial.

De acordo com informações da Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento de rotina na Avenida das Fronteiras quando visualizou o suspeito em atitude considerada suspeita. Diante da situação, os policiais realizaram a abordagem.

Durante a revista pessoal, os militares encontraram com o homem cerca de meio quilo de substância análoga à maconha. Dando continuidade à ocorrência, os policiais decidiram aprofundar a apuração e realizaram diligências para identificar a origem do material apreendido.

A equipe se deslocou até um endereço localizado na Rua Ajax de Ribamar Dantas, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. No local indicado, os policiais encontraram o restante do material ilícito.

Segundo a Polícia Militar, no imóvel foram apreendidos diversos tabletes de erva esverdeada prensada, totalizando pouco mais de 90 quilos de substância análoga à maconha. Além disso, os agentes localizaram uma porção de pó branco, supostamente cocaína, com aproximadamente 500 gramas.

No mesmo local, também foram apreendidas balanças de precisão e materiais utilizados para o preparo e a embalagem dos entorpecentes, itens comumente associados à atividade de tráfico de drogas.

Após a apreensão do material, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com os entorpecentes e os objetos recolhidos, à delegacia de plantão da capital potiguar.

Na unidade policial, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, ficando o caso sob responsabilidade da autoridade policial de plantão.

Foto: Divulgação/PMRN / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Arrecadação de impostos no RN chega a R$ 28,5 bilhões em 2025, aponta Impostômetro

Arrecadação de impostos no RN chega a R$ 28,5 bilhões em 2025, aponta Impostômetro

ICMS concentra a maior parte da arrecadação estadual; Tributos federais, estaduais e municipais entram no cálculo

O Rio Grande do Norte arrecadou aproximadamente R$ 28,5 bilhões em impostos entre 1º de janeiro de 2025 e a tarde desta terça-feira (30), de acordo com dados da plataforma digital Impostômetro. O valor corresponde a 0,64% do total arrecadado em todo o país no mesmo período, que somou cerca de R$ 3,97 trilhões. Na capital potiguar, a arrecadação registrada foi de aproximadamente R$ 1,12 bilhão.

A ferramenta utilizada para o levantamento considera, no cálculo por estado, a soma das arrecadações de tributos federais, estaduais e municipais. No total nacional, são contabilizados impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelas três esferas de governo, incluindo valores referentes a multas, juros e correção monetária.

Os dados utilizados pela plataforma são extraídos de informações oficiais divulgadas por diversos órgãos federais, estaduais e também da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), permitindo o acompanhamento em tempo real da arrecadação tributária no país e nas unidades federativas.

No Rio Grande do Norte, a arrecadação própria do Estado é sustentada majoritariamente pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo responde pela maior parcela das receitas estaduais, especialmente em setores como produção de energia elétrica, comercialização de combustíveis e consumo em geral. Outros impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas diversas, também integram a base arrecadatória, mas em proporção menor.

No cenário nacional, o montante arrecadado pode parecer elevado em valores absolutos. No entanto, quando comparado ao Produto Interno Bruto (PIB), o total de aproximadamente R$ 3,97 trilhões representa cerca de 33% da riqueza produzida no país. Essa proporção se aproxima da média observada em países em desenvolvimento, indicando que a carga tributária brasileira, em relação ao PIB, não figura entre as mais altas do mundo.

No contexto estadual, parte da arrecadação está relacionada ao peso do funcionalismo público na economia potiguar. O pagamento de salários ao setor público influencia diretamente o consumo, o que amplia a circulação de mercadorias e serviços e, consequentemente, a arrecadação de ICMS.

Ao mesmo tempo, fatores como informalidade e sonegação impactam o equilíbrio do sistema tributário. A existência de atividades econômicas que não recolhem tributos provoca distorções, uma vez que o setor formal acaba concentrando maior carga tributária para compensar a perda de arrecadação. A fiscalização e mecanismos como a emissão de notas fiscais vinculadas ao CPF influenciam diretamente esse cenário.

Outro ponto que interfere na arrecadação é a política de incentivos fiscais adotada pelo Estado. Programas de estímulo ao desenvolvimento industrial concedem isenções ou reduções de alíquotas de ICMS para determinados segmentos empresariais. Essas renúncias fiscais geram impacto na receita pública e exigem ajustes no sistema tributário para compensação da perda arrecadatória, incluindo elevação de alíquotas em outros setores.

Os tributos arrecadados constituem a principal fonte de financiamento do poder público para a oferta de serviços que não são atendidos pelo setor privado. Áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança dependem diretamente do orçamento público, que é formado, em sua maior parte, pela arrecadação de impostos.

Os efeitos da tributação não são homogêneos entre os contribuintes. Diferenças de renda e de capacidade contributiva fazem com que o peso dos impostos varie entre cidadãos e empresas. Um dos princípios que orientam os sistemas tributários é a equidade, segundo a qual pessoas ou empresas em condições semelhantes devem ser tributadas de forma semelhante, enquanto contribuintes com maior capacidade contributiva devem arcar com uma parcela maior dos tributos.

No Brasil, a estrutura tributária apresenta particularidades. Uma parcela menor da população concentra o pagamento de impostos mais elevados, enquanto contribuintes de renda mais alta, proporcionalmente, acabam pagando menos imposto de renda em comparação à classe média. Esse fator contribui para a percepção de elevada carga tributária entre determinados grupos sociais.

No setor produtivo, a arrecadação de impostos também impacta a dinâmica econômica. O comércio e os serviços sentiram os efeitos de um patamar elevado de carga tributária ao longo de 2025. Dados nacionais indicam que a carga tributária bruta no Brasil alcançou aproximadamente 32,3% do PIB em 2024, refletindo a participação expressiva dos tributos sobre a economia e a parcela da riqueza nacional destinada ao financiamento do Estado.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / Marcello Casal JrAgência Brasil / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN nomeia mais 862 concursados da saúde

Governo do RN nomeia mais 862 concursados da saúde

Convocados serão distribuídos entre sete regionais de saúde; Maior número de nomeações foi destinado à Região Oeste

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou, nesta quarta-feira (31), mais 862 profissionais aprovados em concurso público para atuação na área da saúde. Os novos servidores serão destinados ao interior do estado e distribuídos entre sete regionais de saúde: Agreste-Litoral Sul, Oeste, Mato Grande, Seridó, Trairi-Potengi, Alto Oeste e Vale do Açu.

Com a nova nomeação, o número total de concursados convocados pelo governo estadual ultrapassa 1,7 mil profissionais desde a homologação do concurso público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As convocações têm como foco o reforço da assistência em serviços de alta complexidade da rede estadual de saúde.

A regional com maior número de profissionais nomeados foi a Oeste, que recebeu 428 convocados. Em seguida aparecem as regiões do Seridó, com 145 profissionais, e do Alto Oeste, com 315 nomeações. As demais regionais também foram contempladas, conforme a distribuição definida pela Sesap.

Entre os profissionais nomeados estão técnicos e profissionais de nível superior de diversas áreas da saúde. A maior parte das convocações corresponde a técnicos de enfermagem, com 593 nomeações. Também foram nomeados técnicos em farmácia (7), técnicos em laboratório (52) e técnicos em radiologia (37).

A lista inclui ainda profissionais de nível superior, como biomédicos (12), enfermeiros (69), farmacêuticos (14), analistas farmacêuticos (19), fisioterapeutas (43) e médicos. Entre os médicos convocados estão clínicos gerais (13), além de um cardiologista e dois anestesiologistas.

A nova chamada faz parte do cumprimento de um acordo judicial que prevê a substituição gradual de profissionais contratados de forma temporária por servidores efetivos aprovados em concurso público. A convocação anterior, realizada pelo governo estadual, contemplou 733 profissionais, com destino principalmente à Região Metropolitana de Natal.

A distribuição dos profissionais busca atender demandas específicas das unidades de saúde localizadas no interior do estado, fortalecendo o atendimento em hospitais regionais e serviços especializados vinculados à rede estadual.

Distribuição dos profissionais por regional de saúde

  • I – Agreste-Litoral Sul: 36 profissionais
  • II – Oeste: 428 profissionais
  • III – Mato Grande: 43 profissionais
  • IV – Seridó: 145 profissionais
  • V – Trairi-Potengi: 36 profissionais
  • VI – Alto Oeste: 315 profissionais
  • VIII – Vale do Açu: 39 profissionais

As nomeações seguem o cronograma estabelecido pelo Governo do Estado em conjunto com os órgãos de controle e atendem às necessidades identificadas na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Natal em Natal 2025 tem shows de Cláudia Leitte, Marina Elali e Limão com Mel nesta terça (30)

Natal em Natal 2025 tem shows de Cláudia Leitte, Marina Elali e Limão com Mel nesta terça (30)

Programação do Natal em Natal segue até 31 de dezembro; Artistas locais e nacionais se apresentam na Orla da Nova Ponta Negra

A programação do Natal em Natal 2025 segue nesta terça-feira (30) com mais uma noite de shows na Orla da Nova Ponta Negra, em Natal. O evento, promovido pela Prefeitura do Natal, chega ao sexto dia consecutivo de apresentações musicais e integra o calendário oficial de atividades culturais de fim de ano na capital do Rio Grande do Norte.

Desde o início da programação, o Natal em Natal reúne moradores e visitantes em diferentes pontos da cidade, com destaque para os polos montados ao ar livre. A proposta do evento é concentrar apresentações musicais e ações culturais em espaços públicos, com foco na movimentação turística e no calendário festivo do município durante o período natalino e de réveillon.

Programação desta terça-feira (30)

Para esta terça-feira, a programação musical na Orla da Nova Ponta Negra contará com apresentações de artistas locais e nacionais. Os shows estão previstos para começar a partir das 19h30, conforme o cronograma divulgado pela organização do evento.

Abrindo a noite, o cantor potiguar Pedro Luccas sobe ao palco representando a nova geração de artistas do Rio Grande do Norte. Em seguida, a cantora Marina Elali, também potiguar, realiza apresentação dentro da programação do Natal em Natal. A artista possui carreira consolidada no cenário musical brasileiro e já participou de diversos projetos nacionais.

Na sequência, a cantora Cláudia Leitte se apresenta na Orla da Nova Ponta Negra. O repertório da artista inclui músicas conhecidas do público, como “Extravasa” e “Beijar na Boca”, conforme informado na divulgação oficial do evento. A apresentação faz parte da agenda de shows nacionais programados para o período.

Encerrando a programação musical da noite, a banda Limão com Mel realiza show com repertório que inclui músicas como “Toma Conta de Mim”, “Um Amor de Novela” e “Anjo Querubim”. O grupo é conhecido nacionalmente e integra a lista de atrações confirmadas para o Natal em Natal 2025.

Sexto dia de programação do Natal em Natal

O evento desta terça-feira marca o sexto dia de apresentações musicais dentro da programação oficial do Natal em Natal. Desde o início das atividades, o evento vem sendo realizado em sequência, com shows diários e participação de artistas de diferentes gêneros musicais.

A programação segue até esta quarta-feira, 31 de dezembro, quando está prevista a realização do réveillon na capital potiguar. A virada do ano será realizada também na Orla da Nova Ponta Negra, com shows programados para a noite do dia 31 e madrugada do dia 1º de janeiro.

Programação do réveillon em Natal

De acordo com o calendário divulgado, o réveillon do Natal em Natal 2025 contará com apresentações musicais de Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves. As atrações estão confirmadas para comandar os shows da virada do ano, encerrando a programação oficial do evento.

A expectativa da organização é manter a concentração das atividades na área da orla, que vem sendo utilizada como principal ponto de encontro do público durante os dias de shows. A estrutura montada no local inclui palco, sistema de som e áreas destinadas à circulação do público.

Evento integra calendário cultural da cidade

O Natal em Natal é realizado anualmente e integra o calendário cultural do município de Natal. A programação inclui shows musicais, apresentações culturais e ações voltadas para o período de festas de fim de ano. A edição de 2025 mantém o formato de apresentações concentradas em polos estratégicos da cidade, com destaque para a Orla da Nova Ponta Negra.

A iniciativa busca reunir programação cultural e atividades de lazer durante o mês de dezembro, com eventos gratuitos e abertos ao público. A programação completa pode ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura do Natal e da organização do evento.

Fotos: gugaop/VisualHunt / Portal Focka/VisualHunt / Juh.ninho/VisualHunt

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STTU divulga calendário da Tarifa Social do transporte público de Natal em 2026

STTU divulga calendário da Tarifa Social do transporte público de Natal em 2026

Portaria da STTU estabelece Tarifa Social em feriados nacionais, estaduais e municipais; Usuários pagarão 50% do valor da tarifa inteira em datas específicas

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu os dias em que o transporte público de Natal contará com Tarifa Social ao longo de 2026. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada nesta segunda-feira (29) e estabelece que os usuários do sistema pagarão 50% do valor da tarifa inteira em feriados nacionais, estaduais e municipais durante o próximo ano.

De acordo com a STTU, o benefício da Tarifa Social será aplicado em todo o Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do município. A redução no valor da passagem valerá exclusivamente nas datas previstas no calendário oficial divulgado pela secretaria.

Abrangência da Tarifa Social em Natal

A Tarifa Social contempla todas as linhas que integram o sistema de transporte público coletivo da capital potiguar. Conforme informado pela STTU, a aplicação da meia tarifa ocorrerá de forma automática nos feriados listados na portaria, sem necessidade de cadastro adicional por parte dos usuários.

Além disso, a secretaria esclarece que vales-transporte, créditos estudantis e demais benefícios tarifários continuarão sendo aceitos normalmente nos dias contemplados com a Tarifa Social. A utilização desses benefícios seguirá as regras já estabelecidas pelo sistema de bilhetagem eletrônica.

Objetivo da medida

A definição antecipada do calendário da Tarifa Social para 2026 permite que usuários do transporte público de Natal tenham previsibilidade sobre os dias em que poderão utilizar o sistema com desconto. A portaria organiza as datas de aplicação do benefício ao longo do ano, considerando feriados de abrangência nacional, estadual e municipal.

A Tarifa Social é adotada tradicionalmente em feriados e datas comemorativas, quando há alteração na dinâmica de deslocamento da população, seja por atividades religiosas, culturais ou cívicas.

Feriados com Tarifa Social em 2026

Conforme a portaria publicada pela STTU, a Tarifa Social será aplicada nas seguintes datas em 2026:

Janeiro

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal
  • 6 de janeiro – Santos Reis

Fevereiro

  • 17 de fevereiro – Carnaval

Abril

  • 3 de abril – Sexta-feira Santa
  • 21 de abril – Tiradentes

Maio

  • 1º de maio – Dia do Trabalhador

Junho

  • 4 de junho – Corpus Christi
  • 29 de junho – São Pedro

Setembro

  • 7 de setembro – Independência do Brasil

Outubro

  • 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Padroeiros do Rio Grande do Norte)
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

Novembro

  • 2 de novembro – Finados
  • 15 de novembro – Proclamação da República
  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra
  • 21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Padroeira de Natal)

Dezembro

  • 25 de dezembro – Natal

Funcionamento do sistema nos feriados

Nos dias de Tarifa Social, o valor cobrado nas passagens corresponderá à metade da tarifa vigente. A STTU não informou alterações específicas na operação das linhas para essas datas, mantendo a responsabilidade de eventuais ajustes operacionais sob gestão do sistema de transporte.

Os usuários devem acompanhar eventuais comunicados da STTU sobre horários, frota e funcionamento das linhas em feriados, uma vez que a operação do transporte público pode sofrer alterações conforme a demanda registrada em cada data.

Publicação oficial

A portaria que define o calendário da Tarifa Social em Natal para 2026 foi publicada no Diário Oficial do Município. O documento estabelece as datas de vigência do benefício e as condições de aplicação no sistema de transporte público coletivo.

A relação completa dos feriados com Tarifa Social está disponível para consulta pública e orienta tanto usuários quanto operadores do sistema ao longo do próximo ano.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PRF recupera veículo furtado na Paraíba e intercepta suspeito no RN

PRF recupera veículo furtado na Paraíba e intercepta suspeito no RN

Carro havia sido furtado em Cabedelo, na Paraíba; Suspeito foi interceptado em São José de Mipibu, na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta segunda-feira (29), um veículo que havia sido furtado horas antes no município de Cabedelo, na Paraíba. A recuperação ocorreu em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, e resultou na condução do suspeito à Delegacia da Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

De acordo com as informações divulgadas pela PRF, a ocorrência teve início após um episódio registrado em um posto de combustíveis localizado no município de Mamanguape, também na Paraíba. O condutor do veículo realizou o abastecimento e deixou o local sem efetuar o pagamento, o que levou os funcionários do estabelecimento a acionarem a Polícia Rodoviária Federal por meio do telefone de emergência 191.

Acionamento da PRF e início do monitoramento

Após o contato feito pelo posto de combustíveis, os atendentes da PRF receberam as características do automóvel envolvido na ocorrência. Com base nas informações repassadas, equipes da corporação iniciaram o monitoramento do veículo, considerando a possibilidade de deslocamento pelas rodovias federais que interligam os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A PRF informou que, diante da rápida comunicação, foi possível intensificar as ações de fiscalização e acompanhamento em pontos estratégicos das rodovias federais da região. O trabalho de monitoramento permitiu identificar o trajeto seguido pelo automóvel após deixar o município de Mamanguape.

Interceptação do veículo no Rio Grande do Norte

O veículo foi localizado e interceptado na Unidade Operacional da PRF em São José de Mipibu, município situado na Região Metropolitana de Natal. A abordagem ocorreu ainda na manhã desta segunda-feira, poucas horas após o furto ter sido registrado na Paraíba.

Durante os procedimentos realizados no local da abordagem, os policiais rodoviários federais confirmaram que o automóvel possuía registro de furto. A verificação foi feita por meio dos sistemas de consulta utilizados pela corporação, que apontaram a origem do crime no município de Cabedelo.

Contato com o proprietário do automóvel

Após a confirmação do furto, a equipe da PRF entrou em contato com o proprietário do veículo. Segundo as informações repassadas pela corporação, o dono do automóvel informou que ainda não havia percebido o furto até o momento da ligação.

O proprietário tomou conhecimento do crime somente após ser informado pela Polícia Rodoviária Federal sobre a localização e recuperação do veículo. A PRF não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do furto ocorrido em Cabedelo, limitando-se a informar que o crime havia acontecido poucas horas antes da abordagem em território potiguar.

Encaminhamento à delegacia

Conforme os procedimentos adotados pela PRF, o condutor do veículo e o automóvel recuperado foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São José de Mipibu. No local, foram adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo o registro da ocorrência e a continuidade das investigações.

A Polícia Rodoviária Federal não informou se o suspeito permaneceu detido após o encaminhamento à delegacia, nem se houve autuação em flagrante, ficando a responsabilidade das providências legais sob competência da Polícia Civil.

Importância da comunicação pelo telefone 191

A PRF destacou que a rápida comunicação feita pelos funcionários do posto de combustíveis foi fundamental para o desfecho da ocorrência. O acionamento imediato por meio do telefone de emergência 191 permitiu que as equipes atuassem de forma ágil, ampliando as chances de localização do veículo ainda em deslocamento pelas rodovias federais.

Segundo a corporação, o telefone 191 funciona como canal direto para o atendimento de ocorrências nas rodovias federais e contribui para a pronta resposta das equipes em situações relacionadas a crimes, acidentes e irregularidades de trânsito.

Atuação da PRF nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal atua na fiscalização e no patrulhamento das rodovias federais, com foco na segurança viária e no combate a crimes. A recuperação de veículos com registro de furto ou roubo faz parte das ações rotineiras realizadas pela corporação em todo o país.

A ocorrência registrada nesta segunda-feira envolveu a integração de informações entre estados vizinhos, reforçando o papel do monitoramento nas rodovias que ligam a Paraíba ao Rio Grande do Norte.

Foto: PRF/Divulgação/Arquivo

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Policial militar da reserva é preso por tentativa de feminicídio no interior do RN

Policial militar da reserva é preso por tentativa de feminicídio no interior do RN

Crime ocorreu no feriado de Natal em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar; Investigação aponta que agressão teria sido motivada por ciúmes

Um policial militar da reserva, de 63 anos, foi preso nesta segunda-feira (29) por suspeita de tentativa de feminicídio contra a própria esposa, de 38 anos, no município de Frutuoso Gomes, localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A prisão foi confirmada pela Polícia Civil do RN, que informou que o crime teria sido motivado por ciúmes.

O caso aconteceu na última quinta-feira (25), feriado de Natal, e mobilizou equipes das forças de segurança da região. Após o ataque, o suspeito deixou o local e permaneceu foragido até esta segunda-feira, quando se apresentou espontaneamente na Delegacia de Polícia Civil do município de Umarizal.

No momento da apresentação, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva que já estava expedido contra o militar aposentado. Ele foi detido e encaminhado para os procedimentos legais previstos.

Investigação aponta tentativa de feminicídio

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, as investigações iniciais indicam que o suspeito teria desferido três golpes de faca contra a vítima. Os ferimentos atingiram as regiões do ombro, do abdômen e da mão da mulher.

Ainda segundo a Polícia Civil, a motivação do crime estaria relacionada a ciúmes. O caso é investigado como tentativa de feminicídio, conforme previsto na legislação penal brasileira, que trata de crimes cometidos contra mulheres em contexto de violência doméstica ou familiar.

As diligências foram conduzidas para reunir depoimentos, laudos médicos e demais elementos que sustentaram o pedido de prisão preventiva, deferido pela Justiça.

Atendimento da ocorrência pela Polícia Militar

A Polícia Militar informou que a ocorrência foi registrada por volta das 11h15 do feriado religioso. A corporação recebeu uma denúncia de agressão envolvendo arma branca, especificamente uma faca, em uma residência no município de Frutuoso Gomes.

Uma equipe foi deslocada até o endereço informado. Ao chegar ao local, os policiais constataram que a vítima já havia sido socorrida por moradores da região antes da chegada da guarnição. O suspeito, no entanto, não foi encontrado, pois havia fugido após o ataque.

Diante da situação, os policiais militares realizaram buscas iniciais na área, mas não localizaram o agressor naquele momento. As informações colhidas foram repassadas à Polícia Civil para continuidade das investigações.

Estado de saúde da vítima e transferência hospitalar

Após o ataque, a mulher foi levada inicialmente para o hospital municipal de Frutuoso Gomes. Em razão da gravidade dos ferimentos, a equipe médica decidiu pela transferência da paciente para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Na unidade regional, a vítima passou por procedimento cirúrgico. O estado de saúde atualizado não foi divulgado oficialmente pelas autoridades até a última atualização da ocorrência.

A Polícia Civil segue responsável pela investigação do caso, que permanece em andamento para a conclusão do inquérito policial e posterior encaminhamento à Justiça.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Divulgação/Polícia Civil

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TCE-RN publica edital de concurso com vagas para níveis médio e superior

TCE-RN publica edital de concurso com vagas para níveis médio e superior

Inscrições para o concurso TCE-RN seguem até fevereiro; Cargos contemplam Auditor, Analista, Médico e Técnico-administrativo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) publicou nesta segunda-feira (29) o edital de um novo concurso público com a oferta de 55 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. O certame contempla cargos de níveis médio e superior, com remunerações que podem chegar a R$ 15.553,30, acrescidas de auxílio-alimentação e outros benefícios previstos em lei.

De acordo com o edital, as inscrições para o concurso TCE-RN 2025 terão início no dia 14 de janeiro e seguem abertas até o dia 4 de fevereiro. O processo seletivo será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela elaboração e aplicação das provas.

Vagas e cargos previstos no concurso TCE-RN

O concurso público do TCE-RN contempla oportunidades para quatro cargos distintos, com exigências específicas de escolaridade e formação acadêmica, conforme detalhado no edital.

Auditor de Controle Externo

O cargo de Auditor de Controle Externo exige nível superior completo nas áreas de Administração, Gestão de Políticas Públicas, Gestão Pública, Ciências Atuariais, Contabilidade, Direito, Engenharia, Estatística ou Tecnologia da Informação.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 15.553,30, acrescida de R$ 2 mil de auxílio-alimentação, além de benefícios previstos no regime jurídico do tribunal. A taxa de inscrição para concorrer ao cargo é de R$ 190.

Analista Administrativo

Para o cargo de Analista Administrativo, o edital prevê a exigência de formação superior em Arquivologia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil ou Tecnologia da Informação, com atuação nas áreas de desenvolvimento de sistemas, inteligência da informação, infraestrutura, segurança ou suporte.

O salário inicial para Analista Administrativo é de R$ 11.016,92, somado a R$ 2 mil de auxílio-alimentação e benefícios. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180.

Médico

O concurso também oferece vaga para o cargo de Médico. A remuneração prevista para a função é de R$ 10.368,86, acrescida de R$ 2 mil de auxílio-alimentação, além dos benefícios estabelecidos para os servidores do tribunal. O edital não detalha, no resumo divulgado, o valor da taxa de inscrição para o cargo.

Técnico-administrativo

Para o cargo de Técnico-administrativo, é exigido nível médio. A remuneração inicial é de R$ 6.173,51, acrescida de R$ 2 mil de auxílio-alimentação. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 140.

Inscrições e organização do certame

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no período entre 14 de janeiro e 4 de fevereiro, conforme cronograma estabelecido no edital. O Cebraspe será responsável por todas as etapas do concurso, incluindo o recebimento das inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Os candidatos deverão observar atentamente os requisitos específicos de cada cargo, bem como as regras relacionadas ao pagamento das taxas de inscrição, isenção, critérios de avaliação e demais disposições previstas no edital oficial.

Datas previstas para as provas

O cronograma divulgado pelo TCE-RN estabelece datas distintas para a aplicação das provas, conforme o cargo pretendido.

As provas objetivas para o cargo de Auditor de Controle Externo estão previstas para o dia 11 de abril. Já as avaliações destinadas aos cargos de Analista Administrativo, Médico e Técnico-administrativo deverão ser aplicadas no dia 12 de abril.

Outras etapas do concurso, como provas discursivas ou avaliações adicionais, seguem as regras detalhadas no edital, que está disponível para consulta pública nos canais oficiais do tribunal e da banca organizadora.

Foto: Divulgação/TCE-RN

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Reajuste do salário mínimo 2026 deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN

Reajuste do salário mínimo 2026 deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026; Projeção considera trabalhadores formais, aposentados e pensionistas

O reajuste do salário mínimo no Brasil, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, deverá injetar aproximadamente R$ 845 milhões na economia do Rio Grande do Norte ao longo do próximo ano. A projeção foi elaborada pelo Instituto Fecomércio RN (IFC) e considera o aumento real de 2,5% aplicado ao piso nacional.

Com o novo valor, o salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um reajuste nominal de 6,79%. O percentual resulta da soma da correção inflacionária de 4,18% com o ganho real definido pela política de valorização do salário mínimo.

Impacto econômico no Rio Grande do Norte

Segundo os dados projetados pela Fecomércio RN, o impacto financeiro no estado decorre do aumento da renda disponível de trabalhadores formais, aposentados e pensionistas que têm seus rendimentos atrelados ao piso nacional. O Rio Grande do Norte apresenta um dos maiores índices de formalidade do mercado de trabalho na região Nordeste, fator que influencia diretamente o volume de recursos estimado para 2026.

Nos últimos dois anos, mais de 53 mil vagas com carteira assinada foram abertas no estado, ampliando o número de trabalhadores que recebem pelo menos um salário mínimo. Além disso, aposentadorias e benefícios previdenciários também acompanham o valor do piso nacional, o que contribui para o aumento da circulação de recursos na economia potiguar.

Destinação dos recursos na economia local

De acordo com a análise da Fecomércio RN, parte do montante projetado deve estimular setores como comércio de bens, serviços e turismo. Outra parcela dos recursos tende a ser direcionada para a reorganização financeira das famílias, incluindo o pagamento de dívidas, redução da inadimplência e diminuição de gastos com juros e multas.

O impacto do reajuste também está relacionado ao padrão de consumo das famílias que recebem o salário mínimo. No Rio Grande do Norte, uma parcela significativa do orçamento doméstico é destinada a despesas básicas, especialmente alimentação e bebidas, que representam cerca de 32% dos gastos mensais das famílias, conforme dados estatísticos citados na análise econômica.

Composição do reajuste do salário mínimo

O novo valor do salário mínimo para 2026 incorpora um reajuste nominal de R$ 103 em relação ao valor atual. A correção segue a metodologia que combina a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com um percentual de aumento real.

O ganho acima da inflação permite a recomposição parcial do poder de compra, especialmente após um período de pressão nos preços, com destaque para os alimentos. Esse cenário influenciou, nos últimos anos, a substituição de produtos no consumo doméstico, com famílias optando por alternativas de menor custo diante da elevação de preços.

Limitações do impacto para famílias de baixa renda

Apesar do aumento real, o impacto do reajuste do salário mínimo apresenta limitações para famílias numerosas que dependem exclusivamente de um único rendimento atrelado ao piso nacional. Em centros urbanos como Natal, despesas com serviços essenciais, incluindo transporte, comprometem uma parcela significativa da renda mensal.

Estudos sobre o custo da cesta básica na capital potiguar indicam que uma família com quatro pessoas enfrenta um gasto unitário de aproximadamente R$ 590 por item da cesta, resultando em um custo mínimo mensal superior a R$ 2,3 mil apenas para despesas básicas. A inclusão de outros custos eleva ainda mais o valor necessário para a subsistência.

Impacto nacional do reajuste

Em âmbito nacional, uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que cerca de 6,9 milhões de brasileiros possuem rendimentos diretamente referenciados pelo salário mínimo. Esse contingente será responsável por um incremento estimado de R$ 81,7 bilhões na economia brasileira em 2026.

Por outro lado, o reajuste também gera impacto fiscal. O Dieese estima que o aumento do salário mínimo implicará um custo adicional aproximado de R$ 39,1 bilhões por ano para a Previdência Social. No setor público, o efeito do reajuste é mais significativo nas administrações municipais, onde cerca de 10,72% dos servidores recebem o piso nacional. No Nordeste, esse percentual médio sobe para 14,4%.

Evolução histórica do salário mínimo

Os dados do Dieese também mostram a trajetória de valorização do salário mínimo no Brasil desde 2002. Em abril daquele ano, o piso nacional era de R$ 200. Com o valor projetado para 2026, a valorização acumulada ultrapassa 710% em mais de duas décadas.

No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo INPC foi de 306,7%, o que resulta em um ganho real acumulado próximo de 100% no poder de compra do salário mínimo ao longo do intervalo analisado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

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Prisões por embriaguez ao volante no RN atingem maior número desde 2016

Prisões por embriaguez ao volante no RN atingem maior número desde 2016

Dados do CPRE apontam aumento nas prisões por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte registrou, em 2025, o maior número de prisões por embriaguez ao volante desde 2016, segundo dados divulgados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). As informações constam no balanço da Operação Zero Álcool, iniciativa criada para intensificar a fiscalização de condutores sob efeito de álcool em vias urbanas e rodoviárias do estado.

De acordo com o CPRE, 488 pessoas foram presas em flagrante por embriaguez ao volante em 2025, número que supera todos os registros anteriores contabilizados pelas operações da Lei Seca ao longo da última década. As ações ocorreram principalmente em Natal e na região metropolitana, áreas que concentram grande fluxo de veículos e foram priorizadas nas abordagens da operação.

Os dados históricos divulgados pelo comando mostram a evolução anual das prisões por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte desde 2016, todas elas relacionadas às operações da Lei Seca, até a implementação da Operação Zero Álcool em 2025.

Confira os números:

  • 2016 – 357 prisões (Lei Seca)
  • 2017 – 91 prisões (Lei Seca)
  • 2018 – 79 prisões (Lei Seca)
  • 2019 – 25 prisões (Lei Seca)
  • 2020 – 34 prisões (Lei Seca)
  • 2021 – 44 prisões (Lei Seca)
  • 2022 – 253 prisões (Lei Seca)
  • 2023 – 477 prisões (Lei Seca)
  • 2024 – 349 prisões (Lei Seca)
  • 2025 – 488 prisões (Operação Zero Álcool)

Com os dados de 2025, o estado ultrapassa o recorde anterior, registrado em 2023, quando 477 condutores foram presos durante ações da Lei Seca. O número atual representa o maior volume de prisões por embriaguez ao volante já contabilizado oficialmente pelo CPRE.

A Operação Zero Álcool foi criada com foco exclusivo no combate à condução de veículos sob influência de álcool, adotando estratégias de fiscalização mais frequentes e abrangentes. As abordagens incluem bloqueios viários, patrulhamento ostensivo e ações integradas em pontos estratégicos previamente mapeados pelas equipes de trânsito.

As prisões por embriaguez ao volante ocorrem quando o condutor é submetido ao teste de alcoolemia e o resultado aponta valor superior a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar (mg/l). Além disso, mesmo nos casos de recusa ao teste do etilômetro, a legislação permite a prisão quando os agentes constatam sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Entre os sinais observados durante a abordagem estão dificuldades de equilíbrio, fala alterada, desorientação, olhos avermelhados, comportamento incompatível com a condução segura do veículo, entre outros critérios técnicos adotados pelos agentes de trânsito.

O crime de embriaguez ao volante está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração prevê pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa, suspensão ou proibição do direito de dirigir, conforme decisão judicial. O condutor também é encaminhado à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.

Segundo o CPRE, os números divulgados fazem parte do acompanhamento estatístico das operações de trânsito realizadas no estado e refletem o volume de abordagens e fiscalizações efetuadas ao longo do ano. As informações são utilizadas para planejamento operacional, definição de novos pontos de fiscalização e avaliação das estratégias adotadas no enfrentamento à embriaguez ao volante.

As ações da Operação Zero Álcool seguem concentradas em áreas com maior circulação de veículos e histórico de infrações relacionadas ao consumo de álcool, com foco na aplicação da legislação vigente e no encaminhamento dos casos flagrados às autoridades competentes.

Foto: Divulgação/CPRE

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Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Tibau do Sul

Polícia Militar prende duas pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Tibau do Sul

Suspeitos atiraram contra policiais durante patrulhamento no distrito de Bela Vista; Arma de fogo, drogas e munições foram apreendidas pela PM

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do 3º Pelotão de Tibau do Sul, pertencente à 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), prendeu duas pessoas na tarde deste domingo (28) no Distrito de Bela Vista, no município de Tibau do Sul. As prisões ocorreram pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com informações repassadas pela corporação, a ação policial aconteceu durante patrulhamento ostensivo realizado na Rua da Mata, área que já havia sido identificada em outras ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas. Durante a aproximação das guarnições, os policiais foram recebidos a tiros por suspeitos que estavam em frente a uma residência localizada na via.

Diante da situação, caracterizada como injusta agressão, os policiais revidaram os disparos. Durante a intervenção, um dos suspeitos foi alvejado. Após a contenção da ocorrência, ele foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, onde recebeu atendimento médico. Não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde do suspeito.

Com o homem alvejado, os policiais apreenderam um revólver calibre .38, além de 26 pinos de substância análoga à cocaína, 19 porções de substância análoga à maconha, dinheiro fracionado e 17 munições calibre .38. Todo o material foi recolhido no local da ocorrência e contabilizado pela equipe policial.

Ainda segundo a Polícia Militar, outro suspeito conseguiu fugir durante a ação, adentrando uma área de mata próxima ao local onde ocorreu o confronto. Foram realizadas buscas na região, mas o indivíduo não foi localizado até o encerramento da ocorrência.

No imóvel onde se deu a intervenção policial, também foi identificada a companheira do suspeito alvejado. Ela foi detida e incluída na ocorrência, sendo conduzida junto aos demais envolvidos para os procedimentos legais.

Após a finalização da ação no local, todos os envolvidos, assim como o material apreendido, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Pipa, responsável pela área. Na unidade policial, foram realizados os procedimentos legais cabíveis, conforme a legislação vigente.

A Polícia Militar informou que a operação faz parte das ações de policiamento ostensivo realizadas regularmente na região de Tibau do Sul, com foco na repressão a crimes relacionados ao tráfico de drogas e à posse e porte ilegal de armas de fogo.

Não foram divulgadas informações adicionais sobre a identidade dos suspeitos nem sobre possíveis antecedentes criminais. O caso seguirá sob responsabilidade da Polícia Civil, que dará continuidade à investigação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Divulgação/PMRN

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Justiça dá 48 horas para Caern restabelecer abastecimento de água em São João do Sabugi

Justiça dá 48 horas para Caern restabelecer abastecimento de água em São João do Sabugi

Serviço foi interrompido após reservatório atingir volume morto; Decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleça o abastecimento de água em São João do Sabugi, município localizado na região Seridó, no prazo de 48 horas. A decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente ao valor de R$ 300 mil.

A determinação foi proferida durante o plantão judicial, no último sábado (27), e atende a um pedido da Prefeitura de São João do Sabugi, apresentado por meio de uma ação civil pública. O processo questiona a interrupção do fornecimento de água à população do município.

De acordo com os autos, o abastecimento entrou em colapso no dia 19 de dezembro, em razão da situação crítica do reservatório que atende a cidade, que atingiu o chamado volume morto. Na ocasião, a Caern informou que o volume remanescente de água não apresentava condições técnicas para captação e tratamento dentro dos padrões exigidos para o consumo humano.

Em comunicado divulgado na data da suspensão, a companhia afirmou que “o volume de água restante não oferece mais condições técnicas de captação e tratamento com a qualidade exigida para o consumo humano”. A empresa também anunciou a suspensão da cobrança das faturas de água no município durante o período de interrupção do serviço.

Apesar das justificativas apresentadas pela concessionária, a decisão judicial considerou que o fornecimento de água foi interrompido sem a apresentação de justificativa plausível, além da ausência de medidas alternativas capazes de reduzir os prejuízos enfrentados pela população local.

Na análise do magistrado responsável pela decisão, o abastecimento de água foi caracterizado como serviço público essencial, cuja interrupção compromete o direito fundamental de acesso à água potável, além de violar princípios relacionados à dignidade da pessoa humana e às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O juiz destacou ainda que a falta de água afeta diretamente a saúde pública, a higiene básica e as condições mínimas de dignidade dos moradores, o que, segundo a decisão, justifica a intervenção urgente do Poder Judiciário para assegurar o atendimento à população.

Conforme estabelecido na decisão, a Caern deverá restabelecer o fornecimento de água, podendo fazê-lo de forma contínua ou por meio de regime de rodízio, desde que seja garantido o acesso mínimo ao serviço por parte dos moradores do município.

Caso a retomada do abastecimento pela rede não seja tecnicamente possível, a Justiça determinou que a companhia deverá assegurar o fornecimento por meio de carros-pipa, em quantidade suficiente para atender às necessidades básicas da população, enquanto perdurar a situação de escassez hídrica.

O descumprimento de qualquer uma das determinações impostas pela decisão judicial implicará na aplicação de multa diária de R$ 10 mil, com limite inicial fixado em R$ 300 mil, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Em nota, a Caern informou que o assunto está sendo tratado na esfera judicial. A companhia declarou ainda que, no plano operacional, segue empenhada na busca por alternativas de abastecimento, dentro de sua área de competência, com o objetivo de enfrentar o período de seca e minimizar os impactos aos moradores de São João do Sabugi.

Segundo a empresa, há diálogo constante com os órgãos responsáveis pela gestão hídrica e com a agência reguladora, visando a adoção de soluções tecnicamente viáveis, diante da crise hídrica que afeta a região do Seridó.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Ação conjunta apreende 111 kg de cocaína escondida em pedras ornamentais no RN; droga estava avaliada em R$ 150 milhões

Ação conjunta apreende 111 kg de cocaína escondida em pedras ornamentais no RN; droga estava avaliada em R$ 150 milhões

Apreensão ocorreu em Parnamirim durante operação da Receita Federal e da Polícia Civil; Droga estava escondida em estruturas de pedras usadas por marmoaria investigada

A Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/PCRN), desarticulou uma rota interestadual de tráfico de drogas durante a Operação Terceiro Eixo, realizada na madrugada do último sábado (27), no Distrito Industrial de Emaús, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

A ação resultou na apreensão de mais de 111 quilos de cocaína, avaliados em mais de R$ 150 milhões, segundo estimativas das autoridades. A droga estava sendo transportada por meio de um esquema que utilizava estruturas de pedras ornamentais como forma de ocultação, dificultando a detecção em fiscalizações de rotina.

O desdobramento da operação ocorreu por volta das 9h, quando as equipes realizaram a abordagem a uma marmoaria utilizada para a movimentação de grandes quantidades de entorpecentes. De acordo com as investigações, o local era empregado como ponto estratégico para armazenamento e retirada da droga antes do envio para outros estados.

Durante a inspeção, os agentes identificaram que a cocaína estava escondida em compartimentos internos de estruturas de pedra, montadas de forma específica para ocultar o material ilícito. Para acessar o conteúdo, foi necessária a destruição das estruturas, onde foram localizados 105 tabletes de cocaína.

As apurações indicaram que a empresa havia sido adquirida há aproximadamente um ano e vinha sendo estruturada para atuar nessa rota criminosa. Os investimentos utilizados na aquisição e adaptação do estabelecimento teriam origem em organizações criminosas das regiões Sul e Sudeste do país, segundo informações levantadas pelas equipes envolvidas na operação.

No momento da abordagem, dois homens foram presos em flagrante enquanto tentavam retirar a droga do estado. Ambos possuíam antecedentes criminais e foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos investigados.

Denominada Operação Terceiro Eixo, a ação confirmou a existência de uma nova rota interestadual e de uma modalidade específica de transporte de drogas em larga escala, evidenciando a atuação integrada de diferentes grupos criminosos e o uso do Rio Grande do Norte como ponto estratégico para o escoamento e a distribuição de entorpecentes no país.

Esta foi a sexta grande operação realizada em 2025 pela Receita Federal em conjunto com a DENARC e a Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). As forças de segurança vêm atuando de forma coordenada ao longo do ano para identificar e desarticular esquemas de tráfico interestadual e internacional.

Entre as ações de destaque em 2025 está a primeira apreensão de fentanil no Brasil, realizada em março. Em setembro, a Operação Nox Alba resultou na apreensão de mais de 1,2 tonelada de cocaína, considerada a maior da história do Rio Grande do Norte. Já em outubro, a Operação Duplo Impacto retirou de circulação mais de uma tonelada de maconha e registrou a primeira apreensão de THC superconcentrado no estado.

As investigações relacionadas à Operação Terceiro Eixo seguem em andamento, com o objetivo de identificar outros envolvidos no esquema criminoso e esclarecer o destino final da carga, que, conforme os indícios reunidos até o momento, seria encaminhada para estados da região Nordeste.

Foto: Divulgação/Receita Federal

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Natal em Natal reúne cerca de 100 mil pessoas em noite histórica na orla de Ponta Negra

Natal em Natal reúne cerca de 100 mil pessoas em noite histórica na orla de Ponta Negra

Evento gratuito na orla de Ponta Negra registra recorde de público e amplia acesso para pessoas com deficiência

A programação do Natal em Natal reuniu cerca de 100 mil pessoas na noite deste domingo (28), na orla de Ponta Negra, em Natal. O número representa o maior público registrado nos quatro primeiros dias do evento, que contou com apresentações gratuitas de artistas nacionais e regionais, além de estrutura voltada à acessibilidade, segurança e conforto do público.

Entre os presentes, estavam pessoas que acompanharam os shows desde as primeiras horas. Maicom Silveira chegou cedo e permaneceu próximo à grade em frente ao palco para assistir, pela primeira vez, ao show do cantor baiano Léo Santana. “É mágico para mim estar aqui”, disse. Ingrid Andrade também acompanhou toda a programação, utilizando o espaço reservado às Pessoas com Deficiência (PCD). “Muito agradecida pela oportunidade. Cheguei no começo e só saio no fim”, afirmou.

Já Marcos Cosme optou por um espaço mais afastado da área de maior concentração de público. Ele levou a esposa e o bebê de nove meses para assistir aos shows no calçadão, em um local mais tranquilo, acompanhando a programação de forma confortável.

A Prefeitura do Natal destinou uma área específica no calçadão para facilitar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, com visão direta para o palco. A cadeirante Mayanna Costa destacou a importância da iniciativa. “Facilitou muito para nós. O espaço PCD é importante, mas o acesso é mais difícil quando fica na areia. Antes de vir, perguntei ao vereador Técio Tinoco, que também é cadeirante, se haveria uma área específica no calçadão. Só então vim”, relatou.

Além do público que acompanhou os shows, a programação proporcionou experiências diferenciadas. Luciana Costa e o filho, Nicolas Matheus, de nove anos, com Síndrome de Down, tiveram acesso ao camarim do cantor Léo Santana. “Somos fãs. Escuto Léo desde a adolescência e meu filho também gosta muito. Foi um sonho que nunca pensamos realizar”, contou. Nicolas também comentou o encontro: “Ele foi muito legal”.

A movimentação na orla refletiu diretamente na atividade econômica local. Clóvis Carcemiro, permissionário do quiosque 22, localizado no calçadão, informou que os shows noturnos resultaram em aumento de até 50% na renda. “Durante o dia o movimento está mais fraco, e à noite esse público garante uma renda extra”, explicou. O catador de latinhas Cícero Silva também destacou a importância da programação. “Vai ajudar na festa da família na virada do ano”, afirmou.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, esteve presente no evento, avaliou positivamente a organização e convidou a população para os próximos dias da programação. “Tem sido um sucesso de público e logística. O Natal em Natal gera renda, emprego e movimenta a economia da cidade. Ainda teremos shows na segunda, terça e na virada do ano”, declarou.

No palco, os artistas também destacaram a estrutura montada para o evento. De acordo com a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a estrutura foi ampliada em relação ao ano anterior. Segundo ela, houve aumento do palco, ampliação da cenografia em LED, crescimento do painel de 100 para 250 metros e expansão da área de backstage, incluindo espaço para o show de drones.

A programação da noite começou com o cantor paraibano Hiago Medeiros, que abriu os shows com piseiro. Em seguida, Priscila Freire apresentou clássicos do axé music. O cantor Léo Santana foi a principal atração da noite, seguido pela banda Calcinha Preta, que encerrou a programação. O vocalista Bell Oliver agradeceu ao público e relembrou o período em que morou em Natal.

As apresentações gratuitas do Natal em Natal seguem até o dia 31 de dezembro, na orla de Ponta Negra. Nesta segunda-feira (29), os shows começam a partir das 19h, com continuidade da programação cultural promovida pelo município.

Foto: Washington Dantas/Secom

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Homem é preso por ameaçar colocar veneno na água da mãe idosa em Acari

Homem é preso por ameaçar colocar veneno na água da mãe idosa em Acari

Suspeito estava embriagado e foi conduzido à delegacia após ameaças verbais; Caso foi registrado na região Seridó do Rio Grande do Norte

Um homem de 50 anos foi preso na tarde do último sábado (27) durante uma ocorrência de violência doméstica em Acari, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado por volta das 12h20, após acionamento da Polícia Militar do RN (PMRN).

De acordo com informações da PM, o homem estava embriagado e se encontrava na residência da própria mãe no momento da ocorrência. Durante a situação, ele passou a proferir ofensas verbais e ameaças contra a vítima.

Segundo o relato policial, o suspeito chegou a afirmar que colocaria veneno na água da residência, o que motivou a intervenção imediata da guarnição policial acionada para atender à ocorrência.

Uma equipe do 13º Batalhão da Polícia Militar foi deslocada até o local, onde constatou a situação informada. Após a abordagem, o homem e a vítima foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Currais Novos, unidade responsável pelo atendimento da ocorrência.

Na delegacia, foram realizados os procedimentos legais cabíveis, conforme previsto na legislação vigente para casos de violência doméstica. A Polícia Militar não informou se houve solicitação de medidas protetivas nem se o suspeito possuía antecedentes criminais.

O caso foi registrado como ocorrência de violência doméstica, conforme protocolo adotado pelas forças de segurança pública do Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem é preso com munições de fuzil e material restrito em Ponta Negra

Homem é preso com munições de fuzil e material restrito em Ponta Negra

Suspeito foi abordado durante patrulhamento ostensivo na zona Sul de Natal; Material apreendido inclui munições, droga, balança de precisão e acessórios de uso restrito

Um homem foi preso na noite do último sábado (27) durante uma ação da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar, na Vila de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal. A prisão ocorreu durante patrulhamento ostensivo realizado na região.

Segundo a Polícia Militar, os policiais realizavam rondas de rotina quando decidiram abordar o suspeito. Durante a abordagem, foram encontrados diversos materiais ilícitos, incluindo munições de fuzil e equipamentos de uso restrito.

Com o homem, os policiais apreenderam 168 munições de fuzil calibre 7,62 x 39 mm, além de uma porção de substância entorpecente análoga à maconha, uma balança de precisão, três aparelhos celulares, R$ 5,00 em moedas e um euro.

Além das munições e da droga, a ocorrência resultou na apreensão de acessórios e equipamentos de uso restrito, entre eles uma máscara de gás, uma mira óptica do tipo red dot, uma calça camuflada, uma capa de colete balístico, uma placa de aço para colete balístico e um prolongador de carregador.

Diante do material encontrado, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com todos os itens apreendidos, à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

A Polícia Militar informou que não há confirmação se o homem já possuía antecedentes criminais.

Lista completa do material apreendido

  • 168 munições calibre 7,62 x 39 mm
  • 01 porção média de substância análoga à maconha
  • 01 balança de precisão
  • 03 aparelhos celulares
  • R$ 5,00 em moedas
  • 01 euro
  • 01 máscara de gás
  • 01 mira óptica do tipo red dot
  • 01 calça camuflada
  • 01 capa de colete balístico
  • 01 placa de aço para colete balístico
  • 01 prolongador de carregador

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Divulgação/PMRN

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Influenciadora Simone Maniçoba morre após complicações de procedimento estético em Mossoró

Influenciadora Simone Maniçoba morre após complicações de procedimento estético em Mossoró

Informação foi confirmada por familiares e amigos por meio das redes sociais; Influenciadora produzia conteúdo sobre beleza, moda e lifestyle

A influenciadora digital e blogueira Simone Maniçoba, natural de Mossoró, morreu no domingo (28) após complicações decorrentes de um procedimento estético. A informação foi confirmada por familiares e amigos, por meio das redes sociais, onde Simone mantinha atuação frequente.

De acordo com as informações divulgadas, Simone passou mal após a realização do procedimento. Diante do quadro apresentado, ela precisou ser intubada e recebeu atendimento médico intensivo. Apesar das medidas adotadas pela equipe de saúde, a influenciadora não resistiu às complicações.

O velório de Simone Maniçoba teve início no próprio domingo (28), no Memorial Jardim das Palmeiras, localizado em Mossoró. O enterro está previsto para ocorrer no mesmo local, às 11h desta segunda-feira, conforme informações repassadas por familiares.

Simone Maniçoba era conhecida nas redes sociais por produzir conteúdos relacionados a beleza, moda e lifestyle. Esses temas estavam presentes de forma recorrente em suas publicações, que incluíam registros do cotidiano, cuidados pessoais e compartilhamento de experiências ligadas à estética e à aparência.

A influenciadora utilizava as plataformas digitais como principal meio de comunicação com seus seguidores, mantendo atualizações constantes sobre sua rotina e seus interesses. O conteúdo publicado por Simone estava diretamente ligado aos temas que abordava profissionalmente, o que contribuía para sua visibilidade nas redes sociais.

Após a confirmação da morte, amigos, familiares e seguidores passaram a publicar mensagens de despedida e homenagens nas redes sociais. As manifestações ocorreram principalmente nos perfis em que Simone mantinha presença ativa, onde o público acompanhava suas postagens.

As informações sobre as circunstâncias do falecimento foram divulgadas de forma inicial por pessoas próximas à influenciadora. Até o momento, não foram detalhados dados técnicos adicionais sobre o procedimento estético realizado, nem sobre o local onde ocorreu o atendimento médico.

A morte de Simone Maniçoba ocorre em um contexto em que o uso das redes sociais se tornou uma das principais formas de atuação profissional para influenciadores digitais, especialmente em segmentos como beleza e moda, nos quais o compartilhamento da rotina e de experiências pessoais é parte do conteúdo produzido.

O caso segue restrito às informações confirmadas por familiares e pessoas próximas, sem divulgação de outros detalhes oficiais até o momento.

Foto: Reprodução

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Idoso morre após colisão entre moto e caminhão na BR-110 em Upanema

Idoso morre após colisão entre moto e caminhão na BR-110 em Upanema

Acidente ocorreu na noite deste sábado (27) e foi registrado por câmeras de segurança próximas à rodovia

Um idoso de 64 anos morreu na noite deste sábado (27) após a motocicleta que pilotava colidir de frente com um caminhão-baú na BR-110, na entrada do município de Upanema, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu em um trecho da rodovia federal que dá acesso à cidade.

A vítima foi identificada como Francisco Alves de Oliveira, agricultor. Segundo as informações confirmadas pelas autoridades, ele morreu no local do acidente. A colisão foi registrada por câmeras de segurança instaladas nas proximidades da rodovia, que captaram o momento do impacto entre os veículos.

Acidente foi registrado por câmeras de segurança

Imagens de câmeras de monitoramento localizadas próximas à BR-110 registraram o momento da colisão entre a motocicleta e o caminhão-baú. Os registros audiovisuais passaram a integrar o material analisado pelas autoridades responsáveis pela apuração do caso.

As imagens devem auxiliar na investigação conduzida pelos órgãos de segurança pública, que buscam esclarecer as circunstâncias do acidente ocorrido na entrada do município de Upanema.

Caminhão transportava medicamentos

De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, o caminhão envolvido no acidente transportava medicamentos. O veículo seguia no sentido Mossoró–Upanema no momento da colisão.

O motorista do caminhão e o auxiliar que o acompanhava não tiveram ferimentos graves. Ambos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Após os depoimentos, os dois foram liberados.

Atendimento da ocorrência mobilizou várias equipes

A ocorrência mobilizou equipes de diferentes órgãos de segurança e atendimento. Estiveram no local a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Científica e a Polícia Civil.

Cada órgão atuou dentro de sua atribuição legal. A Polícia Rodoviária Federal realizou os procedimentos relacionados à rodovia federal. A Polícia Científica foi acionada para os levantamentos periciais no local do acidente. A Polícia Civil ficou responsável pela investigação.

Vítima morreu no local do acidente

Francisco Alves de Oliveira não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi constatado pelas equipes que atenderam a ocorrência. O corpo foi recolhido após a realização dos procedimentos periciais exigidos por lei.

A identidade da vítima foi confirmada oficialmente pelas autoridades após os primeiros levantamentos realizados no local do acidente.

Investigação segue em andamento

Segundo a Polícia Civil, as causas do acidente ainda estão sendo investigadas. A apuração considera os depoimentos colhidos, os vestígios encontrados no local e as imagens das câmeras de segurança que registraram a colisão.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias da batida frontal registrada na BR-110, incluindo fatores relacionados à dinâmica do acidente. Até o momento, não houve divulgação de conclusões sobre o caso.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Inmet emite alerta de baixa umidade para 58 cidades do RN

Inmet emite alerta de baixa umidade para 58 cidades do RN

Aviso do Inmet indica baixa umidade do ar em municípios do Rio Grande do Norte, com orientações à população

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou neste domingo (28) um aviso de baixa umidade do ar para municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com o comunicado, o alerta abrange 58 cidades do estado durante o período de vigência estabelecido pelo órgão meteorológico.

Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar nas áreas afetadas pode variar entre 30% e 20%. O índice está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica níveis ideais entre 40% e 70% para a umidade relativa do ar.

Período de vigência do aviso

O aviso de baixa umidade publicado pelo Inmet tem validade até as 21h deste domingo (28). Durante esse intervalo, os municípios incluídos no alerta podem registrar os índices reduzidos de umidade informados no boletim meteorológico.

O Inmet informou que, apesar da redução da umidade relativa do ar, o cenário apresentado indica baixo risco de incêndios florestais e baixo risco à saúde da população durante o período de vigência do aviso.

Novo alerta previsto para segunda-feira

Além do aviso válido para este domingo, o Instituto Nacional de Meteorologia também publicou um novo alerta de baixa umidade com previsão de início na segunda-feira (29). Esse novo comunicado amplia o número de municípios incluídos, passando a abranger 66 cidades do Rio Grande do Norte.

O Inmet não detalhou, no aviso, mudanças nos percentuais de umidade previstos para o novo alerta, mantendo a atenção para a continuidade do cenário de baixa umidade no estado.

Índices de umidade e referência da OMS

De acordo com os dados divulgados pelo Inmet, os índices de umidade relativa do ar podem variar entre 20% e 30% nas áreas sob alerta. A Organização Mundial da Saúde considera adequado que a umidade relativa do ar se mantenha entre 40% e 70%.

A divulgação desses parâmetros tem como objetivo orientar a população e os órgãos públicos sobre as condições atmosféricas previstas para o período indicado nos avisos.

Orientações à população

Como parte do comunicado, o Inmet divulgou orientações direcionadas à população que reside nos municípios incluídos no alerta de baixa umidade. Entre as recomendações apresentadas estão medidas relacionadas à hidratação e à exposição ao sol.

O instituto orienta que as pessoas bebam bastante líquido ao longo do dia. Também é recomendado evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar a exposição direta ao sol nas horas mais quentes do dia.

As instruções seguem os protocolos adotados pelo órgão em situações de baixa umidade do ar, com foco na prevenção de problemas associados às condições atmosféricas indicadas nos avisos meteorológicos.

Canais de atendimento e informações

O Inmet informou que mais informações podem ser obtidas junto aos órgãos de atendimento de emergência e defesa da população. Para casos relacionados à Defesa Civil, o telefone disponível é o 199.

Já o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193. Esses canais são indicados para esclarecimentos adicionais ou em situações que demandem orientação específica durante o período de vigência do alerta.

Municípios na lista do Inmet:

  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Caicó
  • Campo Grande
  • Caraúbas
  • Coronel João Pessoa
  • Cruzeta
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Equador
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Ipueira
  • Itaú
  • Janduís
  • Jardim de Piranhas
  • Jardim do Seridó
  • João Dias
  • José da Penha
  • Jucurutu
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Messias Targino
  • Olho d’Água do Borges
  • Ouro Branco
  • Paraná
  • Parelhas
  • Patu
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • Santana do Seridó
  • São Fernando
  • São Francisco do Oeste
  • São João do Sabugi
  • São José do Seridó
  • São Miguel
  • Serra Negra do Norte
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Timbaúba dos Batistas
  • Triunfo Potiguar
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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STTU amplia operação de ônibus para eventos do Natal em Ponta Negra

STTU amplia operação de ônibus para eventos do Natal em Ponta Negra

Mudanças incluem viagens extras e ajustes nos intervalos de linhas que atendem a região de Ponta Negra durante o Natal em Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) realizou ajustes no quadro de horários do transporte coletivo de Natal para atender ao aumento da demanda de passageiros durante o período do Natal em Natal. O evento concentra programação cultural e musical na Praia de Ponta Negra, reunindo grande público nos dias de realização dos shows.

De acordo com a STTU, as mudanças foram planejadas para reforçar a operação das linhas que atendem diretamente a região do evento e os principais corredores de deslocamento da cidade. As adequações incluem a inclusão de viagens extras, redistribuição de veículos e ajustes nos intervalos entre os ônibus, especialmente nos horários de saída e dispersão do público após as apresentações.

Reforço em linhas estratégicas do sistema

As alterações no sistema de transporte coletivo envolvem linhas consideradas estratégicas para o atendimento do público do Natal em Natal. Entre as linhas contempladas estão SE7, SE8, SE9, N-73 e a linha E, que passaram por ajustes pontuais definidos por meio de ordens de serviço emitidas pela STTU.

Segundo a secretaria, os ajustes foram realizados de forma integrada, combinando a utilização de veículos extras com a programação regular das linhas. O objetivo foi garantir maior capacidade de atendimento nos horários de pico relacionados ao evento, sem prejuízo ao funcionamento normal do sistema.

Ajustes específicos na linha SE7

A linha SE7 passou por mudanças no número de viagens programadas. Com os ajustes, a linha passou a contar com 11 viagens ao longo do período de operação, totalizando 5,5 na contagem operacional adotada pela STTU.

A redistribuição dos horários foi realizada para atender o aumento do fluxo de passageiros com destino e origem na região de Ponta Negra, especialmente nos horários próximos ao encerramento da programação do evento.

Alterações na operação da linha SE8

A linha SE8 manteve o mesmo número de viagens previstas na programação regular. No entanto, a STTU promoveu ajustes nos intervalos entre os ônibus, com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos usuários nos horários de maior demanda.

Essas adequações foram concentradas principalmente nos períodos de saída do público após os shows realizados na Praia de Ponta Negra, quando há maior concentração de passageiros nos pontos de embarque.

Redistribuição de veículos na linha SE9

A linha SE9 também recebeu reforço operacional. De acordo com a STTU, houve redistribuição dos veículos que operam na linha, visando atender de forma mais eficiente o fluxo gerado pelo evento.

A medida buscou adequar a oferta de ônibus à demanda observada durante os dias de programação do Natal em Natal, especialmente nos horários de maior movimentação de passageiros.

Reforço nas linhas N-73 e linha E

As linhas N-73 e linha E receberam atenção especial dentro do planejamento operacional da STTU. Em ambas, foram incluídos veículos extras em horários específicos para ampliar a capacidade de atendimento.

Em alguns períodos, o atendimento foi garantido de forma combinada, com a atuação simultânea de ônibus extras e veículos da operação normal. Essa estratégia foi adotada para assegurar a regularidade do serviço e evitar sobrecarga nos veículos.

Objetivo das mudanças no transporte coletivo

Segundo a STTU, os ajustes realizados no transporte coletivo têm como objetivo assegurar conforto, segurança e regularidade no deslocamento dos usuários durante o período do Natal em Natal. A secretaria informou que as medidas buscam reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus e evitar situações de superlotação durante os horários de maior demanda.

As alterações fazem parte do planejamento operacional da pasta para eventos de grande porte realizados na cidade, especialmente aqueles que concentram público em áreas específicas, como a Praia de Ponta Negra.

Orientações aos usuários e atuação de agentes

A STTU orienta os usuários do transporte coletivo a ficarem atentos aos horários especiais definidos para o período do evento. As informações sobre as alterações estão disponíveis por meio das ordens de serviço e canais oficiais da secretaria.

Durante a realização do Natal em Natal, agentes de mobilidade urbana estarão atuando na região do evento e em vias estratégicas da cidade. A atuação inclui a organização do trânsito, apoio à circulação dos ônibus e orientação aos passageiros nos pontos de embarque e desembarque.

As medidas seguem válidas durante os dias de programação do Natal em Natal, conforme o planejamento divulgado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Magnus Nascimento/STTU

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Operação Zero Álcool resulta em quatro prisões em Natal e região metropolitana

Operação Zero Álcool resulta em quatro prisões em Natal e região metropolitana

Ações da Operação Zero Álcool do CPRE resultaram em prisões em São Gonçalo do Amarante e em bairros das zonas oeste e norte de Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool, executada pelo Batalhão Rodoviário, registrou, nesta sexta-feira (26), quatro prisões relacionadas à condução de veículos após o consumo de bebida alcoólica em Natal e na região metropolitana.

As ocorrências foram contabilizadas durante fiscalizações realizadas em diferentes pontos, incluindo o município de São Gonçalo do Amarante e bairros das zonas oeste e norte da capital potiguar. As abordagens fizeram parte das ações rotineiras da Operação Zero Álcool, que atua com foco na fiscalização de condutores e no cumprimento da legislação de trânsito.

Prisão registrada em São Gonçalo do Amarante

No município de São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana de Natal, uma das prisões foi registrada durante abordagem realizada por equipes do Batalhão Rodoviário. Um condutor de 42 anos foi submetido ao teste de alcoolemia no local da fiscalização.

O exame realizado por meio do etilômetro apontou o valor de 0,43 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado. Diante do resultado, a situação foi caracterizada como crime, conforme previsto na legislação vigente aplicada às ações da Operação Zero Álcool. O motorista recebeu voz de prisão e foi conduzido para os procedimentos legais.

Ocorrência na zona oeste de Natal

Outra prisão ocorreu no bairro Felipe Camarão, situado na zona oeste de Natal. Durante a abordagem, um condutor de 47 anos foi convidado a realizar o teste do bafômetro, procedimento padrão adotado nas fiscalizações do CPRE.

O motorista se recusou a realizar o teste de alcoolemia. No entanto, de acordo com o registro da ocorrência, os policiais constataram sinais visíveis de embriaguez durante a abordagem. Diante da recusa e dos indícios observados, o condutor foi preso e encaminhado à Central de Flagrantes para as providências legais cabíveis.

Duas prisões na zona norte da capital

Na zona norte de Natal, mais duas prisões foram registradas durante as ações da Operação Zero Álcool. As ocorrências aconteceram na avenida Rio Doce, via que concentra fluxo de veículos e recebe ações regulares de fiscalização do trânsito.

Segundo o balanço divulgado pelo CPRE, uma mulher de 26 anos e um homem de 54 anos foram abordados pelas equipes durante a blitz. Ambos foram flagrados dirigindo em estado de embriaguez no momento da fiscalização.

Após a constatação da infração, os dois condutores foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde foram adotados os procedimentos previstos para os casos registrados durante a operação.

Atuação da Operação Zero Álcool

As ações do CPRE por meio da Operação Zero Álcool ocorrem de forma contínua em Natal e na região metropolitana. As fiscalizações incluem a realização de abordagens, aplicação de testes de alcoolemia e verificação de condutas que envolvem o consumo de álcool associado à direção.

As quatro prisões registradas nesta sexta-feira (26) ocorreram em locais distintos, abrangendo tanto municípios da Grande Natal quanto diferentes regiões da capital, conforme o relatório divulgado pelo Batalhão Rodoviário.

Todas as ocorrências foram formalizadas pelas equipes responsáveis e os envolvidos foram apresentados à autoridade competente para a adoção dos procedimentos legais previstos.

Fotos: Divulgação/CPRE

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Pais são presos após CPRE flagrar menores pilotando motocicletas no RN

Pais são presos após CPRE flagrar menores pilotando motocicletas no RN

Ação do Batalhão Rodoviário identificou adolescentes de 15 e 16 anos pilotando motocicletas durante policiamento intensificado em São José do Mipibu

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ª Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (3ª CPRV), vinculada ao Batalhão Rodoviário, flagrou, neste sábado (27), dois menores de idade pilotando motocicletas no município de São José de Mipibu, localizado na Região Metropolitana de Natal.

A ocorrência foi registrada durante uma ação de intensificação do policiamento realizada pelo CPRE na cidade. As equipes atuavam com abordagens a condutores que trafegavam em alta velocidade, dentro das ações rotineiras de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelo Batalhão Rodoviário.

Abordagens durante policiamento intensificado

Durante a operação, os policiais rodoviários estaduais realizaram abordagens a motociclistas que transitavam em vias do município. Em uma dessas abordagens, foi constatado que dois dos condutores eram adolescentes com idades de 15 e 16 anos.

De acordo com o registro da ocorrência, os adolescentes estavam pilotando motocicletas sem possuir habilitação, uma vez que não possuem idade mínima exigida para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A constatação foi feita no momento da abordagem, após a verificação da documentação e identificação dos condutores.

Identificação dos responsáveis legais

Após a confirmação de que os motociclistas eram menores de idade, os policiais deram prosseguimento aos procedimentos legais previstos para esse tipo de ocorrência. Durante a apuração, foi identificado que os veículos haviam sido entregues aos adolescentes por seus responsáveis legais.

Segundo o CPRE, os pais dos adolescentes, com idades de 34 e 39 anos, foram identificados como responsáveis pela entrega das motocicletas aos menores. Diante da situação, ambos receberam voz de prisão no local da ocorrência.

Encaminhamento à Central de Flagrantes

Após a constatação do crime, os pais foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram apresentados à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. Os adolescentes também foram encaminhados conforme os protocolos aplicáveis às ocorrências que envolvem menores de idade.

A atuação do CPRE seguiu os procedimentos previstos nas operações de fiscalização, com registro da ocorrência e adoção das medidas legais relacionadas à entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Crime previsto em lei

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual reforçou que entregar a direção de veículo automotor a quem não seja habilitado é crime. Conforme informado pelo CPRE, a legislação prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além da aplicação de multa.

A orientação do Batalhão Rodoviário é repassada durante as ações de fiscalização e também por meio de comunicados oficiais, alertando condutores e responsáveis legais sobre as implicações legais desse tipo de conduta.

Atuação do CPRE no município

As ações realizadas pela 3ª CPRV em São José de Mipibu fazem parte do planejamento operacional do CPRE, que inclui fiscalizações regulares em municípios da Região Metropolitana de Natal. As abordagens envolvem verificação de documentação, observação de condutas de risco e identificação de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

A ocorrência registrada neste sábado (27) foi formalizada pelas equipes responsáveis, com encaminhamento dos envolvidos à autoridade competente, conforme os procedimentos adotados nas operações do Batalhão Rodoviário.

Foto: Divulgação/CPRE

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Câmara Municipal de Natal aprova continuidade de processo contra a vereadora Brisa Bracchi

Câmara Municipal de Natal aprova continuidade de processo contra a vereadora Brisa Bracchi

Comissão Especial Processante identificou elementos para apuração de supostas infrações político-administrativas e quebra de decoro parlamentar

A Comissão Especial Processante (CEP) da Câmara Municipal de Natal decidiu pelo prosseguimento do processo que apura denúncia por supostas infrações político-administrativas e possível quebra de decoro parlamentar atribuídas à vereadora Brisa Bracchi (PT). O entendimento consta em parecer preliminar apresentado pelo vereador Daniell Rendall, relator da comissão, que concluiu pela existência de elementos suficientes para a abertura da fase de instrução do procedimento.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Matheus Faustino e teve o recebimento aprovado pelo plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), com 19 votos favoráveis e seis contrários. A partir da decisão do plenário, foi oficialmente instalada a Comissão Especial Processante, composta pelos vereadores Samanda Alves, que atua como presidente, Daniell Rendall, como relator, e Tarcio de Eudiane, como membro.

De acordo com o parecer, a comissão delimitou o objeto da apuração em dois eixos centrais. O primeiro trata da suposta organização, articulação ou promoção do evento denominado “Rolê Vermelho”. Segundo a denúncia, o evento teria caráter político-partidário e ideológico, com indícios de possível utilização de recursos públicos em sua realização.

O segundo eixo da investigação refere-se à destinação de emendas parlamentares para eventos culturais que teriam sido financiados com recursos públicos, mas que, conforme apontado na denúncia, teriam promovido cobrança de ingressos ao público. Entre os eventos mencionados estão “Brega Noir”, “Arraiá do Frango Frito”, “Rua Chile é Frisson” e “Vermeillon”.

No documento, o relator rejeitou todas as preliminares apresentadas pela defesa da vereadora Brisa Bracchi. Foram afastadas alegações de nulidade no recebimento da denúncia, inépcia da acusação, ausência de justa causa, litispendência e risco de bis in idem em razão da existência de procedimento paralelo em tramitação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Segundo o parecer, o recebimento da denúncia ocorreu de forma regular, com quórum considerado válido pelo colegiado. A comissão também entendeu que eventuais questionamentos relacionados à convocação de suplentes não demonstraram prejuízo concreto ao andamento do processo. Ainda conforme o relatório, a apuração conduzida pela Comissão de Ética não impede o avanço do processo político-administrativo, uma vez que se tratam de instâncias distintas, com naturezas e finalidades próprias.

O relator destacou que a decisão pelo prosseguimento do processo não representa julgamento antecipado do mérito da denúncia. O entendimento da comissão é de que existem controvérsias que demandam apuração detalhada durante a fase de instrução, etapa em que serão analisados documentos e demais elementos relacionados aos fatos narrados.

A fase de instrução deverá incluir a análise de processos administrativos, especialmente aqueles vinculados à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), além da verificação da execução das emendas parlamentares mencionadas, da dinâmica de acesso aos eventos citados e do grau de eventual vinculação da parlamentar aos fatos investigados.

A Comissão Especial Processante também registrou que a apuração deverá observar as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. O parecer ressalta que a investigação não deve considerar convicções ideológicas ou o mérito cultural dos eventos, restringindo-se à análise de eventual desconformidade funcional no uso de recursos públicos e à observância da dignidade do mandato parlamentar.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá elaborar um parecer conclusivo, que será submetido à apreciação do plenário da Câmara Municipal de Natal. Caso haja entendimento pela procedência da denúncia, o processo poderá resultar na cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi, desde que seja alcançado o quórum qualificado exigido pelo regimento da Casa Legislativa.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Para justificar cobranças, Neoenergia Cosern apresenta regras da Aneel sobre compensação de créditos de energia solar no RN

Para justificar cobranças, Neoenergia Cosern apresenta regras da Aneel sobre compensação de créditos de energia solar no RN

Distribuidora afirma que a não compensação em determinados ciclos pode ocorrer conforme a modalidade escolhida pelo cliente, conforme Resolução 1.000/2021 da Aneel

A Neoenergia Cosern divulgou, na última terça-feira (18), uma nota de esclarecimento sobre a compensação de créditos de energia solar aplicada aos consumidores com sistemas de micro e minigeração distribuída (MMGD). A manifestação ocorre após a distribuidora ser notificada pelo Procon Natal para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à não compensação de créditos e cobranças registradas em faturas de energia elétrica.

A nota com esclarecimentos foi enviada ao POR DENTRO DO RN após a divulgação da matéria que abordava supostas cobranças indevidas por parte da Neoenergia Cosern para consumidores no Estado. A empresa foi notificada pelo Procon Natal após queixas sobre créditos de energia solar.

De acordo com a concessionária, o processo de compensação de créditos segue o que está previsto na Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A norma permite que os clientes que possuem sistemas de geração própria escolham como os créditos de energia serão distribuídos entre suas unidades consumidoras cadastradas.

Modalidades de distribuição de créditos de energia solar

Segundo a Neoenergia Cosern, existem duas modalidades disponíveis para a distribuição dos créditos de energia solar gerados pelos consumidores enquadrados como MMGD. A primeira é a distribuição percentual, na qual o cliente define previamente o percentual de créditos que será destinado a cada unidade consumidora vinculada ao mesmo titular.

A segunda opção é a distribuição por prioridade, modalidade em que o consumidor estabelece uma ordem de prioridade entre as unidades consumidoras para o recebimento dos créditos de energia gerados. Conforme a distribuidora, nessa modalidade, os créditos são direcionados primeiramente à unidade que ocupa o primeiro lugar na ordem definida, seguindo a sequência estabelecida pelo cliente.

Possibilidade de não compensação em ciclos específicos

Na nota, a Neoenergia Cosern esclarece que, na modalidade de distribuição por prioridade, pode ocorrer de os créditos de energia solar não serem contabilizados em um determinado mês. De acordo com a distribuidora, essa situação acontece quando a ordem de prioridade definida pelo cliente não coincide com a data de leitura dos medidores das unidades consumidoras.

Nesses casos, conforme informado, os créditos de energia que não forem utilizados em um ciclo específico não são perdidos. Eles permanecem disponíveis no sistema e são compensados nos ciclos de faturamento seguintes, respeitando a mesma ordem de prioridade previamente escolhida pelo consumidor.

A concessionária reforça que o procedimento está alinhado às regras estabelecidas pela Aneel e que a compensação ocorre de acordo com os critérios técnicos e regulatórios aplicáveis ao modelo de geração distribuída em vigor no país.

Atendimento aos consumidores de geração distribuída

Ainda conforme a nota, a Neoenergia Cosern informou que mantém um canal exclusivo de atendimento para clientes de Geração Distribuída. O serviço pode ser acessado por meio do telefone 0800 084 5010, destinado especificamente a consumidores que possuem sistemas de micro ou minigeração distribuída.

Além do canal exclusivo, a distribuidora informou que os consumidores também podem utilizar os demais canais oficiais de atendimento, incluindo o telefone 116, o WhatsApp (84) 3215-6001 e as lojas de atendimento presencial da Neoenergia Cosern.

Contexto da notificação do Procon Natal

A divulgação da nota ocorre após o Procon Natal notificar a Neoenergia Cosern para apresentar esclarecimentos sobre reclamações envolvendo a compensação de créditos de energia solar. O órgão municipal informou ter recebido um volume elevado de queixas de consumidores que relataram cobranças consideradas indevidas, mesmo possuindo sistemas de geração própria em funcionamento.

Entre os pontos questionados pelo Procon Natal estão a metodologia utilizada para a leitura dos medidores, o lançamento dos créditos de energia solar nas faturas, a cobrança de tributos e encargos, além da aplicação de bandeiras tarifárias em contas de consumidores enquadrados como geradores.

O órgão de defesa do consumidor informou que busca esclarecimentos técnicos e administrativos sobre os procedimentos adotados pela distribuidora, com foco na transparência das informações e na correta aplicação das regras previstas para a geração distribuída.

Regras da geração distribuída no Brasil

O sistema de compensação de energia solar faz parte do modelo de geração distribuída adotado no Brasil. Nesse modelo, o consumidor que produz energia elétrica por meio de painéis fotovoltaicos pode injetar o excedente na rede de distribuição, gerando créditos que podem ser utilizados para abater o consumo registrado em períodos posteriores.

As regras para esse mecanismo estão estabelecidas pela Aneel e pela legislação vigente, definindo os critérios para utilização dos créditos, prazos de validade e encargos que permanecem sendo cobrados nas faturas, mesmo com a compensação da energia gerada.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN aluga novo tomógrafo para o Hospital Walfredo Gurgel

Governo do RN aluga novo tomógrafo para o Hospital Walfredo Gurgel

Equipamento substitui um dos tomógrafos existentes e reforça o centro de imagens da principal unidade de saúde do RN

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado em Natal, recebeu, na tarde desta sexta-feira (26), um novo tomógrafo para reforçar o centro de imagens da unidade. O equipamento foi alugado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de diagnóstico por imagem realizados no hospital.

O novo tomógrafo passa a substituir um dos dois equipamentos semelhantes que estavam em funcionamento na unidade. Segundo informações da Sesap, o tomógrafo anterior já foi desmontado e retirado da sala onde funcionava, possibilitando a instalação do novo equipamento no mesmo espaço físico.

Reforma estrutural e adequações técnicas

Para a instalação do novo tomógrafo, o local passou por reforma estrutural e por serviços de manutenção nas instalações elétricas. As intervenções foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, responsável pela adequação do ambiente às exigências técnicas necessárias para o funcionamento do equipamento de diagnóstico por imagem.

As obras incluíram ajustes na infraestrutura da sala, garantindo condições adequadas para a operação do tomógrafo, conforme os padrões exigidos para esse tipo de equipamento hospitalar.

Acompanhamento da Secretaria de Saúde

A chegada do novo tomógrafo ao Hospital Walfredo Gurgel foi acompanhada pelo secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta. Durante a visita, o gestor comentou sobre a importância da substituição do equipamento para o funcionamento da unidade hospitalar.

“Esse novo equipamento representa um avanço imenso na qualidade da assistência. E vai resolver as situações recentes que tivemos de dificuldade no hospital”, afirmou o secretário.

Capacidade de atendimento e volume de exames

De acordo com dados da Sesap, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel realiza, em média, cerca de 180 exames de tomografia por dia. Os procedimentos atendem tanto demandas de urgência quanto exames de controle clínico, sendo fundamentais para o suporte diagnóstico de pacientes atendidos na unidade.

O hospital é considerado a principal unidade da rede pública estadual de saúde, concentrando atendimentos de média e alta complexidade, especialmente nas áreas de urgência e emergência.

Substituição de equipamento e continuidade dos serviços

Segundo a Secretaria de Saúde, o novo tomógrafo é mais recente em comparação ao equipamento substituído e possui maior capacidade de realização de exames. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de diagnóstico por imagem, evitando interrupções no atendimento aos pacientes que dependem do exame para definição de condutas médicas.

A Sesap informou que a substituição do equipamento ocorre dentro do planejamento da pasta para manutenção e modernização do parque tecnológico das unidades hospitalares da rede estadual.

Investimento mensal e processo de aquisição

O aluguel do novo tomógrafo para o Hospital Walfredo Gurgel representa um investimento mensal de R$ 75 mil, conforme informado pela Sesap. O valor cobre a disponibilização do equipamento para uso na unidade, garantindo a oferta contínua do serviço enquanto outras medidas administrativas são adotadas.

Além do aluguel, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que está em andamento um processo para a aquisição de mais um novo tomógrafo para o hospital. A compra está sendo encaminhada em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da unidade.

O processo de aquisição segue os trâmites administrativos previstos e faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da rede pública estadual de saúde, especialmente no atendimento hospitalar de urgência.

Foto: Divulgação/Sesap / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Desembargadora suspende decisão que obrigava pagamento do 13º dos servidores do RN

Desembargadora suspende decisão que obrigava pagamento do 13º dos servidores do RN

Governo mantém calendário prevendo quitação do 13º até janeiro de 2026; Desembargadora acolheu recurso do Estado e citou impacto fiscal e econômico

A desembargadora Berenice Capuxú acatou um recurso apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte e suspendeu, nesta sexta-feira (26), os efeitos da decisão judicial que determinava o pagamento do 13º salário ainda em 2025 aos servidores estaduais da Administração Direta.

O recurso foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN), que alegou que o cumprimento imediato da decisão poderia comprometer o equilíbrio fiscal do ente público, além de representar risco de grave lesão à ordem administrativa e à economia pública, diante do cenário econômico enfrentado pelo governo estadual.

Na decisão, a magistrada destacou que, embora o direito ao recebimento da gratificação natalina seja reconhecido, o contexto apresentado exige uma ponderação entre os interesses dos servidores e a capacidade financeira do Estado. Segundo o entendimento exposto, a excepcionalidade da situação demanda uma solução que considere os limites orçamentários e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

Em trecho do despacho, a desembargadora afirmou que o princípio da proporcionalidade deve ser aplicado ao caso, de modo que a obrigação de pagamento seja compatibilizada com a realidade financeira do Estado, evitando prejuízos ao funcionamento regular da administração pública e ao custeio dos serviços essenciais.

A decisão judicial também levou em consideração o calendário de pagamentos divulgado pelo Governo do Estado, que prevê a quitação do 13º salário até o dia 10 de janeiro de 2026. Segundo a magistrada, o prazo estabelecido se apresenta como uma medida aceitável diante das circunstâncias atuais, permitindo que o Estado organize suas contas para cumprir a obrigação de forma escalonada.

De acordo com o entendimento expresso no despacho, o prazo até janeiro possibilita ao governo ajustar o fluxo financeiro, minimizando impactos sobre despesas essenciais e preservando o funcionamento de áreas estratégicas da administração pública, ao mesmo tempo em que assegura o pagamento da gratificação natalina aos servidores.

A decisão suspensa havia sido proferida na terça-feira (23) pelo juiz Jussier Barbalho Campos, em atendimento a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN). Na ocasião, o magistrado determinou que o pagamento do 13º salário fosse realizado ainda no exercício de 2025.

Ao conceder o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo Estado, a desembargadora Berenice Capuxú mencionou a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em casos semelhantes. A decisão cita entendimentos anteriores que adotaram posicionamento semelhante diante de alegações de impacto fiscal.

Entre os precedentes mencionados estão decisões proferidas pelo desembargador João Rebouças, que, na mesma semana, suspendeu uma decisão favorável ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN) relacionada ao pagamento do 13º salário.

Após a nova decisão, o Sindsaúde-RN se manifestou de forma crítica. A entidade afirmou que o 13º salário não se trata de empréstimo ou benefício eventual, mas de uma remuneração garantida por lei, decorrente de um ano inteiro de trabalho dos servidores públicos.

Com a suspensão determinada pelo Tribunal, fica mantido o calendário divulgado pelo Governo do Estado, que prevê o pagamento do 13º salário dentro do prazo estabelecido para janeiro de 2026, conforme informado nos autos do processo.

Foto: Heros Lucena/Assecom/Ilustração

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Governo do RN homologa empresa vencedora da licitação do Hospital Metropolitano

Governo do RN homologa empresa vencedora da licitação do Hospital Metropolitano

Homologação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (26); Obra será financiada com recursos do Novo PAC e terá 350 leitos em Parnamirim

O Governo do Rio Grande do Norte homologou, nesta sexta-feira (26), a Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, que será instalado no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O aviso de homologação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A proposta apresentada pela empresa vencedora foi no valor de R$ 200.777.000,00. A homologação ocorre após quatro meses de suspensão do processo licitatório e posterior reanálise determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato administrativo é assinado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, que declarou ter constatado a regularidade dos atos procedimentais e o encerramento dos prazos para interposição de recursos administrativos. Com isso, o Governo do Estado confirmou oficialmente o resultado final do certame.

De acordo com o projeto, o Hospital Metropolitano será construído na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Apesar da homologação da licitação, o início das obras ainda depende da assinatura da ordem de serviço, etapa que antecede a execução do contrato.

O cronograma apresentado pelo governo estadual prevê um prazo de dois anos para a conclusão do empreendimento, contado a partir da emissão da ordem de serviço. O financiamento da obra será realizado com recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O projeto do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte prevê a construção de uma unidade com 350 leitos, dos quais 40 serão destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A estrutura também contará com 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas voltados à sustentabilidade, conforme especificações divulgadas pelo governo estadual.

Suspensão e reanálise do certame

A homologação da licitação ocorre pouco mais de um mês após o Governo do Estado anunciar a retomada do certame, em novembro, depois de o processo ter sido suspenso pelo TCU em junho deste ano. À época, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) anulou o contrato que havia sido firmado com o consórcio inicialmente vencedor.

Com a suspensão, o governo determinou a reabertura da fase de julgamento das propostas, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), conforme informado oficialmente.

O processo de reanálise envolveu todas as empresas participantes da licitação, sem a possibilidade de apresentação de documentos novos. Segundo o governo, foram admitidas apenas diligências destinadas a esclarecer ou corrigir erros materiais em documentos já existentes no momento original da disputa.

O Tribunal de Contas da União havia apontado possíveis irregularidades na fase de habilitação do certame. Entre os pontos destacados estavam a inabilitação de uma empresa sob alegação de ilegibilidade de documentos e a exigência de atestado técnico específico relacionado à instalação de elevadores com “seis paradas”.

De acordo com o entendimento do TCU, essa exigência foi considerada um formalismo excessivo, que teria restringido a competitividade do certame. A Corte de Contas avaliou que a manutenção desse critério poderia ter resultado em uma proposta R$ 3,29 milhões mais cara para a administração pública.

Após a reavaliação do processo licitatório, o Governo do Rio Grande do Norte concluiu o julgamento das propostas e formalizou a homologação, encerrando a etapa administrativa da licitação. A próxima fase dependerá da formalização contratual e da autorização para o início da execução da obra.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Decisão judicial suspende cautelar do TCE e manda retomar licitação de tornozeleiras no RN

Decisão judicial suspende cautelar do TCE e manda retomar licitação de tornozeleiras no RN

Decisão do plantão judiciário suspende cautelar do TCE, valida entendimento do TJRN e determina conclusão da licitação da SEAP

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada imediata do Pregão Eletrônico destinado à contratação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas privadas de liberdade no estado. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário do dia 24 de dezembro e suspende os efeitos da medida cautelar anteriormente imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que havia paralisado o certame conduzido pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que apontou sucessivas interrupções no processo licitatório, atribuídas a impugnações administrativas apresentadas pela empresa Tekgeo, responsável pela prestação do serviço por meio de contratos emergenciais. O juízo entendeu que a continuidade das paralisações compromete o andamento regular da licitação.

Na fundamentação da decisão, a juíza Sulamita Bezerra destacou que os argumentos utilizados pelo TCE para justificar a suspensão do pregão já haviam sido analisados e rejeitados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Entre os pontos questionados estavam a alegada falha na segregação de funções de um servidor público e o uso do aplicativo WhatsApp como canal de suporte técnico no âmbito do certame.

Esses mesmos questionamentos foram objeto de mandado de segurança julgado anteriormente pelo TJRN, sob relatoria do desembargador Dilermando Mota. Na ocasião, o tribunal concluiu pela inexistência de ilegalidade nos procedimentos adotados pela administração estadual, afastando os fundamentos apresentados para a suspensão da licitação.

De acordo com a decisão do plantão judiciário, a manutenção da cautelar administrativa imposta pelo Tribunal de Contas afronta a hierarquia das decisões, uma vez que o entendimento do Poder Judiciário deve prevalecer sobre deliberações administrativas. O texto da decisão registra que “a decisão judicial mencionada se sobrepõe ao decidido administrativamente, devendo o Estado e os órgãos de controle curvar-se ao entendimento da Corte de Justiça”.

O juízo também destacou que a utilização reiterada de representações administrativas com base em fundamentos já analisados pelo Judiciário compromete a regularidade do processo licitatório. Segundo a decisão, a empresa Tekgeo teria utilizado instrumentos de controle administrativo como estratégia para suspender o pregão, com o objetivo de manter a prestação do serviço por meio de contratações emergenciais.

Além de determinar a retomada imediata do pregão eletrônico, a Justiça ordenou que o Estado do Rio Grande do Norte conclua o processo licitatório e efetive a contratação da empresa vencedora, respeitando os trâmites legais previstos. A decisão também impôs à empresa a obrigação de se abster de apresentar novas impugnações administrativas fundamentadas em argumentos já apreciados pelo Poder Judiciário.

Atualmente, duas empresas prestam serviços de monitoração eletrônica no Rio Grande do Norte, por meio de contratos emergenciais firmados pela Secretaria da Administração Penitenciária. O pregão eletrônico tem como objetivo a contratação regular do serviço, com base em critérios de competitividade e economicidade previstos na legislação vigente.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília / Divulgação/SSP-DF

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Homem é morto a tiros enquanto lanchava com a família em Tangará

Homem é morto a tiros enquanto lanchava com a família em Tangará

Vítima estava com a esposa grávida e quatro filhos quando foi atingida; Polícia Civil investiga autoria e motivação

Um homem foi morto a tiros na noite da quinta-feira (25) no município de Tangará, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu em um estabelecimento comercial especializado na venda de espetinhos, onde a vítima se encontrava acompanhada da esposa, que está grávida, e dos quatro filhos.

De acordo com informações da Polícia Civil, dois criminosos chegaram ao local e efetuaram disparos contra a vítima. O homem foi identificado como Carlos Randerson Lopes do Nascimento, de 36 anos. Ele foi atingido durante o ataque e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro médico.

A Polícia Civil informou que Carlos Randerson possuía uma arma de fogo legalmente registrada. Durante a ação criminosa, ele chegou a sacar uma pistola, mas foi alvejado de forma fatal. A arma utilizada por ele foi apreendida no local do crime para fins de investigação.

A ocorrência foi registrada pela 81ª Delegacia de Polícia de Tangará, responsável pela apuração do caso. Na manhã desta sexta-feira (26), equipes da Polícia Civil realizaram diligências complementares, incluindo o cumprimento de mandados de busca domiciliar na residência e na chácara pertencentes à vítima.

Durante as buscas realizadas pelos policiais civis, foram encontradas apenas munições compatíveis com a pistola registrada em nome de Carlos Randerson. Nenhum outro material ilícito foi localizado nos imóveis vistoriados, conforme informou a delegacia responsável pela investigação.

A Polícia Civil também confirmou que a vítima já era alvo de investigação anterior, sem detalhar o objeto ou a natureza do procedimento em andamento. As autoridades não informaram se essa investigação possui relação direta com o homicídio registrado na noite de quinta-feira.

Até o momento, não há informações sobre a identidade dos autores do crime nem sobre a motivação do ataque. A polícia segue com a coleta de informações, oitivas de testemunhas e análise de imagens que possam auxiliar na elucidação do caso.

O local do crime passou por perícia técnica, realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), que recolheu elementos para subsidiar as investigações conduzidas pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi encaminhado para os procedimentos legais.

Foto: Reprodução

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Natal em Natal 2025 começa em Ponta Negra com shows, estrutura especial e transporte gratuito

Natal em Natal 2025 começa em Ponta Negra com shows, estrutura especial e transporte gratuito

Evento integra as comemorações pelos 426 anos de Natal e reúne atrações locais, regionais e nacionais até 31 de dezembro

A programação de shows do Natal em Natal 2025 foi oficialmente aberta na noite desta quarta-feira (25), no Polo Ponta Negra, com palco montado na orla da praia. A abertura coincidiu com a data de celebração dos 426 anos da cidade do Natal e marcou o início da agenda cultural promovida pela Prefeitura do Natal durante o período de fim de ano.

Na noite inaugural, subiram ao palco os artistas Gilmar Bezerra, Fernanda e Gislaine, Rafaela Marçal e Marquinhos Gomes, que contou com a participação especial de Kaline Araújo. A programação integrou apresentações musicais realizadas em espaço público e com acesso gratuito ao público.

Durante a abertura do Natal em Natal 2025, o prefeito Paulinho Freire destacou a realização do evento como parte das ações voltadas à ocupação dos espaços públicos e ao calendário cultural da cidade. Segundo o gestor, a programação contribui para a movimentação urbana durante o período das festas e para a recepção de moradores e visitantes.

Ao abordar os reflexos do evento no turismo e na economia local, o prefeito informou que a rede hoteleira da capital registra cerca de 90% de ocupação, com alguns empreendimentos operando com capacidade máxima. De acordo com ele, o resultado está associado ao período de alta estação e à realização de eventos no calendário municipal.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do cantor Marquinhos Gomes. Antes do show, o artista comentou sobre o repertório previsto, citando músicas como Ele Não Desiste de Você, Não Morrerei e Quarto Secreto. A apresentação teve duração aproximada de duas horas.

O público acompanhou as apresentações ao longo da orla. A moradora Cristina Souza, de 43 anos, relatou a expectativa para o show. Já Maria Aparecida, de 55 anos, destacou a presença de famílias no local e a organização da estrutura disponibilizada.

A Prefeitura do Natal informou que montou uma operação integrada envolvendo diversas secretarias municipais para garantir a realização do evento. A ação contou com planejamento especial de trânsito coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), atuação da Guarda Municipal em conjunto com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além do suporte operacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Ambulantes cadastrados também atuaram durante a programação. Fátima Martins, de 47 anos, afirmou que a movimentação foi positiva na noite de abertura e destacou a organização do evento.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, informou que a programação de shows segue até o dia 31 de dezembro, com apresentações diárias em Ponta Negra e culminando com o tradicional show da virada. Segundo ela, o calendário inclui artistas locais, regionais e nacionais dentro das comemorações do aniversário da cidade.

Na área de segurança, a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes) informou que adotou medidas preventivas, com controle de acesso e revistas nos pórticos de entrada. De acordo com a secretária Samara Trigueiro, não é permitido o acesso com armas de fogo, armas brancas ou garrafas de vidro.

O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, destacou que a ocupação da rede hoteleira é um dos indicadores da movimentação econômica do período, associada à divulgação do destino e às ações integradas da gestão municipal.

Transporte gratuito após os shows

Como parte da operação do Natal em Natal 2025, a Prefeitura disponibilizou transporte público gratuito ao fim dos shows em Ponta Negra. A ação é coordenada pela STTU e deve beneficiar cerca de cinco mil pessoas por noite.

Cinco linhas especiais operam gratuitamente, sendo três destinadas à Zona Norte e duas à Zona Oeste, com uma delas passando pela Zona Sul. Os ônibus funcionam até 1h após o encerramento dos shows e, na virada do ano, até 4h30 da manhã. No Réveillon da Redinha, as linhas especiais operam até 5h.

As linhas especiais são:

  • SE7 – Expresso Ponta Negra / Zona Norte
  • SE8 – Expresso Ponta Negra / Parque dos Coqueiros
  • SE9 – Expresso Ponta Negra / Planalto

Além dessas, as linhas Corujão N-73 e Corujão E operam com reforço durante o período.

O local de embarque é na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na parada em frente ao Villarte, no sentido do viaduto de Ponta Negra.

Programação dos shows

Orla de Ponta Negra

26/12: Bonde do Gagra, Soanata, Zé Vaqueiro, Dilsinho
27/12: DJ Local, Circuito Musical, Zezo, Luan Estilizado
28/12: Hiago Medeiros, Priscila Freire, Léo Santana, Calcinha Preta
29/12: DJ Local, Raynel Guedes, Nuzio Medeiros, Sorriso Maroto
30/12: DJ Local, Pedro Lucas, Cláudia Leitte, Limão com Mel
31/12: DJ Local, Giullian Monte, Israel Fernandes, Durval Lelys, Henry Freitas, Ricardo Chaves

Avenida da Alegria – Redinha (31/12)

Banda Detroit, Ricardo Chaves, Banda Mel

Fotos: Magnus Nascimento/Secom

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Embriaguez ao volante no RN resulta em prisões da PRF e do CPRE durante o feriado de Natal

Embriaguez ao volante no RN resulta em prisões da PRF e do CPRE durante o feriado de Natal

Ocorrências foram registradas em Natal, Mossoró, Jucurutu, Parnamirim e Nísia Floresta

As ações de fiscalização realizadas por forças de segurança viária resultaram em prisões por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte durante o feriado de Natal, no dia 25 de dezembro. As ocorrências foram registradas em rodovias federais e estaduais e envolveram atuações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

No âmbito das rodovias federais, a PRF informou que dois motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante ações da Operação Rodovida 2025/2026, realizada em todo o estado. Além das prisões, outras quatro pessoas foram autuadas, totalizando seis condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool no período.

A primeira ocorrência registrada pela PRF aconteceu na manhã do dia 25, no km 149 da BR-226, no município de Jucurutu, região Seridó. Um homem de 30 anos foi flagrado conduzindo uma motocicleta Honda CG 125 Fan sob influência de álcool e desobedecendo à ordem de parada emitida pelos agentes. Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,49 mg/L. O condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

A segunda prisão realizada pela PRF ocorreu às 23h30, no km 57 da BR-304, em Mossoró, região Oeste potiguar. Um homem de 43 anos foi abordado enquanto dirigia um automóvel Ford Ka. O teste do etilômetro indicou 1,04 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. Após o procedimento, o condutor foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Mossoró.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer resultado positivo no teste do etilômetro configura infração administrativa. Quando o índice aferido é igual ou superior a 0,30 mg/L, a conduta passa a ser caracterizada como crime de trânsito, nos termos do artigo 306, que trata da condução de veículo sob influência de álcool.

As ações da PRF integram a Operação Rodovida 2025/2026, lançada no Rio Grande do Norte e com vigência até 22 de fevereiro de 2026. A operação faz parte do programa nacional de segurança viária, voltado à intensificação da fiscalização durante períodos de maior fluxo de veículos, como festas de fim de ano, veraneio e Carnaval. Durante esse período, a PRF reforça as abordagens em trechos e horários considerados críticos.

Também no dia 25 de dezembro, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), registrou prisões por embriaguez ao volante em rodovias estaduais e vias urbanas da Região Metropolitana de Natal.

No distrito de Pium, em Parnamirim, um condutor de 25 anos foi abordado e submetido ao teste de alcoolemia, que apontou 0,40 mg/L, índice que configura crime. Durante a fiscalização, foi constatado que o veículo estava com o licenciamento em atraso, motivo pelo qual foi removido ao depósito. O condutor foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Ainda no mesmo dia, outra prisão foi registrada pelo CPRE no município de Nísia Floresta. Um homem de 46 anos, que conduzia uma motocicleta, realizou o teste do etilômetro, que apontou 0,61 mg/L. O condutor também foi encaminhado à Central de Flagrantes.

Já na capital potiguar, o CPRE, por meio do Batalhão Rodoviário, registrou a prisão de um homem de 45 anos durante blitz realizada na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal. O condutor pilotava uma motocicleta e se recusou a realizar o teste de alcoolemia. Diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, os policiais lavraram um termo de constatação.

Durante a verificação nos sistemas informatizados, foi identificado que havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Extremoz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

As ocorrências registradas no feriado de Natal fazem parte das ações de fiscalização intensificadas pelas forças de segurança viária no período.

Foto: Divulgação/PRF/CPRE

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Mulher é esfaqueada no Natal e polícia investiga tentativa de feminicídio em Frutuoso Gomes

Mulher é esfaqueada no Natal e polícia investiga tentativa de feminicídio em Frutuoso Gomes

Caso ocorreu na manhã do dia 25 de dezembro e suspeito é marido da vítima

Uma mulher de 38 anos foi vítima de uma agressão com arma branca na manhã desta quinta-feira (25), feriado de Natal, no município de Frutuoso Gomes, localizado na região do Alto Oeste potiguar. De acordo com informações das forças de segurança, o caso está sendo tratado como tentativa de feminicídio.

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 11h15, após o acionamento de uma equipe para atender a uma denúncia de agressão envolvendo o uso de uma faca. Ao chegarem ao local indicado, os policiais foram informados de que a vítima já havia sido socorrida por moradores da região.

Ainda conforme a PM, a mulher foi inicialmente encaminhada ao hospital municipal de Frutuoso Gomes. Em razão da gravidade dos ferimentos, ela precisou ser transferida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde permaneceu internada sob cuidados médicos.

A Polícia Civil informou que a vítima passou por um procedimento cirúrgico na unidade hospitalar regional. Segundo a corporação, até a atualização mais recente do caso, a mulher não corria risco de morte.

As informações iniciais apontam que o principal suspeito do crime é o marido da vítima, um homem de 63 anos, identificado como terceiro sargento da reserva da Polícia Militar. Após a agressão, o suspeito fugiu do local e, até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizado.

Enquanto a vítima recebia atendimento médico, equipes policiais realizaram diligências na tentativa de encontrar o suspeito. As buscas foram feitas na região, mas não resultaram em prisão até o momento informado pelas autoridades.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação está em andamento para esclarecer as circunstâncias do crime. A corporação informou que a suspeita inicial é de que a agressão tenha sido motivada por ciúmes, mas destacou que essa linha ainda será apurada no decorrer das investigações.

O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá ouvir testemunhas e reunir outros elementos para a apuração dos fatos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Afogamento em Macaíba: adolescente de 17 anos morre na Lagoa do Tapará

Afogamento em Macaíba: adolescente de 17 anos morre na Lagoa do Tapará

Caso ocorreu na tarde do dia 25 de dezembro, na zona rural de Macaíba; Corpo foi localizado por equipe de mergulho do Corpo de Bombeiros

Um adolescente de 17 anos morreu após se afogar na tarde desta quinta-feira (25), feriado de Natal, na Lagoa do Tapará, localizada na zona rural de Macaíba, município da Grande Natal. O acidente ocorreu após uma embarcação virar enquanto o jovem estava no local.

Até a atualização mais recente desta reportagem, o nome da vítima não havia sido confirmado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

De acordo com a corporação, uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA) foi enviada ao local para realizar as buscas. A operação contou ainda com apoio aéreo do helicóptero Potiguar 01, pertencente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, os mergulhadores iniciaram uma varredura subaquática logo após a chegada à lagoa. Após cerca de 15 minutos de buscas, o corpo do adolescente foi localizado.

Com a confirmação do óbito, equipes da Polícia Científica e da Polícia Civil foram acionadas para dar continuidade aos procedimentos legais. As instituições assumiram a condução da ocorrência e os trâmites relacionados à investigação.

As circunstâncias que levaram ao viramento da embarcação ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação para esclarecer como o acidente aconteceu.

O corpo do adolescente foi retirado da lagoa após a conclusão dos trabalhos de resgate realizados pelo Corpo de Bombeiros.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Municípios do RN já gastaram mais de R$ 192 milhões com shows públicos em 2025; Mossoró lidera

Municípios do RN já gastaram mais de R$ 192 milhões com shows públicos em 2025; Mossoró lidera

Levantamento do TCE/RN contabiliza 2.363 contratos firmados por municípios potiguares

Os municípios do Rio Grande do Norte já gastaram mais de R$ 192 milhões com a contratação de bandas e cantores para a realização de shows públicos ao longo do ano de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, ferramenta mantida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), que monitora os gastos públicos destinados a eventos festivos e culturais.

De acordo com o levantamento, até o momento foram registrados 2.363 contratos relacionados a apresentações artísticas no estado. O valor total pode ser ainda maior, uma vez que eventos realizados no fim do ano, como o Natal em Natal, ainda não foram inseridos no sistema do órgão de controle.

O município de Mossoró lidera o ranking estadual de gastos com shows públicos em 2025. Conforme o painel, a cidade investiu R$ 25.723.883 em eventos como o Mossoró Cidade Junina e o Mossoró Sal e Luz. Entre os cachês registrados, o maior valor pago foi ao cantor Wesley Safadão, que recebeu R$ 1,1 milhão.

Outras atrações contratadas por Mossoró em 2025 incluem Luan Santana, com cachê de R$ 985 mil; Ana Castela, À Vontade — projeto que reúne os cantores Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo — e Simone Mendes, todos com contratos de R$ 800 mil. Também figuram Bruno e Marrone, com R$ 784 mil, e Leonardo, com R$ 750 mil. Todos esses artistas se apresentaram no Mossoró Cidade Junina, realizado entre os dias 7 e 28 de junho de 2025.

Na segunda posição aparece Natal, capital do estado, com R$ 18.646.020 gastos com contratações artísticas no mesmo período. Assim como em Mossoró, o maior cachê pago foi ao cantor Luan Santana, no valor de R$ 985 mil. Em seguida, constam À Vontade, com R$ 800 mil, e Alok, que recebeu R$ 750 mil pela apresentação no São João de Natal.

Após Mossoró e Natal, o levantamento do TCE/RN aponta outros municípios com valores expressivos destinados a shows públicos em 2025. Parnamirim aparece com R$ 9.304.800, seguido de Assú, com R$ 7.619.730, Areia Branca, com R$ 6.023.000, Ceará-Mirim, com R$ 5.836.500, Apodi, com R$ 5.347.000, e Caraúbas, que registrou R$ 4.944.000.

Também integram a lista Serra do Mel, com R$ 4.391.050, Nova Cruz, com R$ 3.700.000, Grossos, com R$ 3.577.000, Currais Novos, com R$ 3.170.025, Ielmo Marinho, com R$ 2.976.000, Macaíba, com R$ 2.969.300, Pau dos Ferros, com R$ 2.686.000, João Câmara, com R$ 2.629.000, Caicó, com R$ 2.575.000, e Governador Dix-Sept Rosado, que totalizou R$ 2.309.100 em contratações.

Na outra extremidade do ranking, o município de Rodolfo Fernandes aparece como o que menos gastou com shows públicos em 2025. Segundo o Painel Festejos, o total foi de R$ 13.500, valor utilizado para a contratação da banda Farra de Bodim, atração do Réveillon da cidade.

O Painel Festejos também já registra informações referentes ao ano de 2026. Até a manhã desta sexta-feira (26), constavam 21 contratos cadastrados, somando R$ 2.540.000. O município de Touros, no litoral Norte do estado, lidera com R$ 480 mil, seguido de Senador Elói de Souza, com R$ 450 mil, Martins, com R$ 430 mil, e Rodolfo Fernandes, com R$ 315 mil.

Sobre o Painel Festejos

O Painel Festejos é uma ferramenta desenvolvida em parceria pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e Ministério Público de Contas (MPC/RN), com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).

A plataforma reúne dados sobre contratações públicas relacionadas a festejos e eventos culturais, incluindo valores pagos a atrações artísticas e datas das apresentações. Segundo o TCE/RN, o objetivo da ferramenta é ampliar a transparência e possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Foto: Lucas Bulcão (Secom/PMM) / Wilson Moreno (Secom/PMM) / Allan Phablo (SECOM/PMM) / Magnus Nascimento/Prefeitura de Natal

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Inscrições para concurso de Auditor Fiscal da Sefaz RN começam hoje (26)

Inscrições para concurso de Auditor Fiscal da Sefaz RN começam hoje (26)

Certame oferece vagas para ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros

As inscrições para o concurso público de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) têm início nesta sexta-feira (26), a partir das 10h. O certame oferece 50 vagas, com remuneração inicial de R$ 13.283,64 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever até as 18h do dia 16 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 200,00, devendo todo o procedimento ser realizado de forma online, conforme estabelecido no edital.

Candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição devem formalizar o pedido até as 18h do dia 16 de janeiro. O resultado provisório das solicitações será divulgado no dia 26, com prazo para interposição de recursos nos dias 27 e 28, também conforme o cronograma oficial.

Do total de vagas ofertadas no concurso da Sefaz RN, 35 são destinadas à ampla concorrência, cinco a pessoas com deficiência e 10 a candidatos negros, atendendo às normas previstas na legislação vigente. Para participar da seleção, é exigido diploma de curso superior em qualquer área de formação, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O processo seletivo será composto por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas na cidade de Natal, nos dias 21 e 22 de março de 2026. As avaliações ocorrerão em três turnos, cada uma com duração de quatro horas, abrangendo conteúdos de conhecimentos gerais, complementares e específicos.

Entre as atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais estão as atividades relacionadas à fiscalização e aplicação da legislação tributária, lançamento e arrecadação de tributos, realização de auditorias fiscais, gestão de informações tributárias e atuação no combate à sonegação e às fraudes, além do apoio à formulação e execução da política tributária estadual.

O concurso foi lançado pelo Governo do Rio Grande do Norte, com edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 19 de dezembro. A seleção é coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e tem como objetivo reforçar o quadro técnico da Sefaz/RN, contribuindo para a execução das atividades da administração tributária estadual.

Foto: Joana Lima/Governo do RN

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Lei permite pagamento de IPVA e multas durante abordagens de trânsito no RN

Lei permite pagamento de IPVA e multas durante abordagens de trânsito no RN

Pagamentos poderão ser feitos por meio eletrônico, incluindo Pix; Medida evita remoção do veículo quando não há outras irregularidades

Uma lei estadual sancionada nesta semana autoriza que proprietários e condutores de veículos regularizem débitos de IPVA, taxas de licenciamento e multas de trânsito no momento da abordagem por agentes de fiscalização no Rio Grande do Norte.

A medida institui o programa RN em Dia, criado por meio da Lei nº 12.615, que permite o pagamento imediato das pendências por meios eletrônicos, incluindo Pix, evitando a remoção do veículo quando a única irregularidade constatada for a inadimplência dos débitos. A nova regra passa a valer 90 dias após a publicação oficial da lei.

O funcionamento do programa ocorre durante operações de fiscalização realizadas em estradas e vias do estado. Caso o agente identifique que o veículo apresenta apenas débitos financeiros, o condutor poderá quitá-los no local da abordagem. O pagamento é processado por meio do sistema bancário eletrônico, desde que haja disponibilidade técnica no momento da fiscalização.

Segundo a legislação, a quitação imediata dos débitos impede apenas a remoção do veículo. As demais penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) continuam sendo aplicadas conforme cada situação específica. O licenciamento definitivo do veículo somente será confirmado após o processamento bancário dos pagamentos e o cumprimento de outras exigências legais.

Antes da criação do programa RN em Dia, veículos com débitos em aberto eram, em regra, removidos para pátios, o que resultava em custos adicionais para os proprietários, como despesas com guincho e estadia. Com a nova legislação, a regularização pode ocorrer no local da fiscalização, desde que existam condições técnicas para a realização da transação eletrônica.

A implementação do programa depende da estrutura tecnológica disponível no momento da abordagem. O governo estadual deverá garantir que os agentes de trânsito tenham acesso aos sistemas necessários para consulta e registro das informações. A confirmação dos pagamentos ocorre posteriormente, após o processamento das transações pelas instituições bancárias.

O programa RN em Dia estabelece restrições quanto à sua aplicação. Veículos envolvidos em crimes ou que possuam pendências judiciais não poderão se beneficiar da regularização imediata prevista na lei. Nesses casos, os procedimentos convencionais de fiscalização, retenção ou apreensão continuam sendo adotados pelas autoridades competentes.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Policial civil é preso por tentativa de feminicídio contra ex-companheira em Natal

Policial civil é preso por tentativa de feminicídio contra ex-companheira em Natal

Prisão foi confirmada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24); Crime ocorreu no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou, nesta quarta-feira (24), a prisão do policial civil Judson Abreu Ramos, de 46 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira no dia 11 de dezembro, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O investigado é apontado como autor de golpes de faca desferidos no rosto da vítima.

De acordo com informações divulgadas pela corporação, após o ataque, o suspeito fugiu do local. As investigações conduzidas pela Polícia Civil indicaram que, além da tentativa de homicídio, o policial civil também teria encaminhado ameaças à vítima e a familiares dela após o ocorrido.

Com base nos elementos apurados durante a investigação, o policial civil passou a ser formalmente investigado pelos crimes de tentativa de feminicídio e ameaça. A Polícia Civil não informou o local onde a prisão foi realizada.

Após ser detido, Judson Abreu Ramos foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 11 de dezembro, no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. Segundo informações repassadas pela Polícia Civil na ocasião, o policial civil suspeito desferiu golpes de faca contra a ex-companheira, atingindo o rosto da vítima.

Ainda no dia do crime, a Polícia Civil informou que o investigado não estava em posse de arma de fogo institucional. O armamento funcional do policial já havia sido recolhido anteriormente em razão de outros registros relacionados à violência doméstica.

As autoridades também confirmaram que o policial civil já havia sido preso anteriormente pela própria Polícia Civil pelo crime de violência doméstica. No entanto, ele havia sido colocado em liberdade por decisão judicial.

Medidas protetivas

Em nota divulgada após o ocorrido, a Polícia Civil informou que a vítima procurou a autoridade policial após o ataque. Segundo a corporação, as providências legais cabíveis foram adotadas, incluindo o encaminhamento das solicitações de medidas protetivas ao Poder Judiciário.

“Em relação às medidas protetivas, a Polícia Civil informa que a vítima procurou a autoridade policial após o ocorrido, sendo adotadas as providências legais cabíveis, com o devido encaminhamento das solicitações ao Poder Judiciário”, informou a corporação na ocasião.

Coordenação da prisão

A prisão do suspeito foi coordenada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Oeste de Natal (DEAM/ZLOS). A ação contou com o apoio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Natal, da Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência (DEPID), além da 2ª e da 4ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal.

A Polícia Civil segue responsável pela investigação do caso, que tramita sob responsabilidade das unidades especializadas envolvidas.

Foto: Arquivo/Polícia Civil/Ilustração

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13º salário dos servidores do RN será pago em janeiro, confirma governo estadual

13º salário dos servidores do RN será pago em janeiro, confirma governo estadual

Medida vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas; Decisões judiciais determinaram quitação ainda em dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou, nesta quarta-feira (24), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais será realizado no dia 9 de janeiro de 2026, correspondente ao terceiro dia útil do mês. A medida se aplica aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado.

A confirmação ocorreu após, pelo menos, três decisões judiciais determinarem que o governo estadual efetuasse o pagamento do 13º salário ainda no mês de dezembro, conforme previsto na Constituição Estadual. As decisões judiciais foram proferidas em ações movidas por diferentes categorias do funcionalismo público.

De acordo com as decisões, a Justiça destacou o caráter alimentar do 13º salário e apontou o risco de prejuízo aos servidores públicos em caso de atraso no pagamento da verba. As determinações judiciais foram favoráveis aos servidores da área da saúde, aos servidores civis da segurança pública e aos policiais penais.

Até a divulgação da nota oficial nesta quarta-feira (24), o Governo do Rio Grande do Norte não havia se manifestado publicamente sobre o cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao pagamento do 13º salário dos servidores. Inicialmente, conforme cronograma divulgado anteriormente, a previsão do Executivo estadual era realizar o pagamento no dia 10 de janeiro de 2026.

Com a atualização do calendário, o pagamento foi antecipado em um dia, passando a ocorrer no dia 9 de janeiro. Segundo o governo estadual, a definição da data levou em consideração o cenário financeiro atual e o compromisso com uma programação responsável da folha de pagamento.

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, o Governo do Estado informou que a definição do calendário de pagamento do 13º salário “considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha”.

Ainda conforme a nota, a gestão estadual afirmou que a medida busca manter a regularidade dos pagamentos aos servidores públicos e garantir a continuidade dos serviços prestados à população em todo o Rio Grande do Norte.

Decisões judiciais

Desde a semana passada, decisões da Justiça Estadual determinaram que o pagamento do 13º salário fosse realizado ainda em dezembro. As ações judiciais analisadas consideraram que a Constituição Estadual estabelece o pagamento da gratificação natalina dentro do exercício financeiro correspondente.

As decisões também ressaltaram que o atraso no pagamento do 13º salário poderia comprometer a subsistência dos servidores públicos, tendo em vista o caráter alimentar da verba. Com base nesses fundamentos, a Justiça concedeu decisões favoráveis a categorias específicas do funcionalismo estadual.

Entre os beneficiados pelas decisões judiciais estão os servidores da saúde, os servidores civis da segurança pública e os policiais penais. As ações foram analisadas de forma independente, resultando em determinações semelhantes quanto à necessidade de pagamento dentro do mês de dezembro.

Nota oficial do Governo do RN

No comunicado divulgado oficialmente, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reiterou que o pagamento será feito de forma integral e dentro do novo cronograma estabelecido. A nota foi publicada com data de 24 de dezembro de 2025 e assinada pelo Governo do Estado.

“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês”, diz a nota.

O comunicado também reforça que a programação definida busca assegurar o equilíbrio financeiro e a continuidade da prestação dos serviços públicos no Estado.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Orçamento da UFRN sofre redução de R$ 14,7 milhões

Orçamento da UFRN sofre redução de R$ 14,7 milhões

Redução foi confirmada durante tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026

A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alertou para a redução no orçamento da instituição para o ano de 2026, após cortes promovidos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a universidade, a diminuição chega a 7,18% em relação ao valor inicialmente previsto, o que representa um montante de R$ 14,7 milhões a menos no orçamento de custeio.

Segundo dados apresentados pela UFRN, o orçamento de custeio aprovado na Lei Orçamentária Anual de 2026 passou de R$ 205.141.094,00, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para R$ 190.402.649,00. A redução apurada foi de R$ 14.738.445,00, equivalente a 7,18%.

Com o novo valor aprovado, o orçamento discricionário da UFRN para 2026 ficou abaixo do registrado em 2025, quando a universidade contou com R$ 195.615.203,00 para despesas de custeio. A reitoria informou que os cortes atingem diretamente despesas consideradas essenciais para o funcionamento da instituição.

“Esses cortes impactam fortemente o funcionamento da Universidade, em compromissos como pagamentos de energia elétrica, contratos de terceirização e na assistência estudantil”, afirmou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.

Impacto na assistência estudantil

Ainda conforme a gestão da universidade, a área da assistência estudantil foi uma das mais afetadas pelas mudanças no orçamento. Segundo o reitor, os recursos destinados a essa finalidade já se mostraram insuficientes em 2025, o que exigiu complementação com recursos do orçamento de custeio da própria universidade.

Para 2026, de acordo com a UFRN, o orçamento da assistência estudantil sofreu um corte de 7,33% em relação ao valor previsto no PLOA 2026, ficando abaixo do montante executado no ano anterior. O reitor informou que espera que o Ministério da Educação (MEC) possa recompor os valores, assim como ocorreu em exercícios anteriores.

“Estamos particularmente preocupados com o orçamento da assistência estudantil, que já se mostrou insuficiente no ano de 2025, necessitando de complementação com o orçamento de custeio da universidade, e que, para 2026, sofreu um corte de 7,33% em relação ao PLOA 2026, ficando menor que o orçamento de 2025”, declarou.

Análise da Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também se manifestou sobre os cortes realizados durante a tramitação da LOA 2026. Em análise preliminar divulgada pela entidade, o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões.

Segundo a Andifes, a redução representa uma diminuição de 7,05% nos recursos discricionários destinados às universidades federais. A entidade informou que os cortes atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento das instituições, ainda que de forma desigual entre as universidades.

No caso da assistência estudantil em nível nacional, a Andifes apontou um corte aproximado de R$ 100 milhões, equivalente a uma redução de 7,3%. A entidade destacou que a diminuição de recursos compromete a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024.

Nota oficial da Andifes

Em nota divulgada no dia 22 de dezembro de 2025, a Andifes informou que os cortes aprovados pelo Congresso Nacional agravam um cenário já existente nas universidades federais. A associação destacou que, caso não haja recomposição orçamentária, o orçamento de 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os impactos inflacionários e reajustes obrigatórios de contratos.

A entidade também mencionou cortes nos orçamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apontando reflexos nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A Andifes informou ainda que mantém diálogo com o Ministério da Educação e afirmou que seguirá atuando junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das universidades federais.

Foto: Cícero Oliveira/UFRN/Ilustração / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Concurso da saúde do RN: governo chama 690 profissionais aprovados

Concurso da saúde do RN: governo chama 690 profissionais aprovados

Convocados atuarão em hospitais e unidades da Região Metropolitana de Natal; Convocação visa substituir contratos temporários, informa a Sesap

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte convocou, nesta quarta-feira (24), 690 profissionais aprovados no último concurso público da saúde estadual. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e integra o processo de recomposição do quadro efetivo da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Com esta nova chamada, o número de profissionais aprovados no concurso de 2025 convocados pelo governo estadual se aproxima de 1.000. A medida, segundo a Sesap, tem como objetivo principal a substituição de contratos temporários atualmente em vigor na rede pública de saúde.

A convocação contempla profissionais de níveis médio e superior, com previsão de atuação em hospitais e unidades de referência localizadas na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a pasta, a distribuição dos convocados atende às necessidades atuais da rede estadual de saúde.

Profissionais convocados

A lista publicada no Diário Oficial do Estado reúne diferentes categorias profissionais. Entre os convocados estão 502 técnicos em enfermagem, 4 técnicos em farmácia, 49 técnicos em laboratório e 34 técnicos em radiologia. Também foram chamados 20 biomédicos, 44 farmacêuticos e farmacêuticos bioquímicos, 19 fisioterapeutas, 11 médicos clínicos gerais e 7 médicos nefrologistas.

Além dos nomes já publicados, o Governo do Estado informou que ainda serão convocados mais 43 enfermeiros. A lista complementar deverá ser divulgada em uma próxima edição do Diário Oficial do Estado.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública, a convocação foi planejada para atender, prioritariamente, as unidades hospitalares e serviços considerados estratégicos para o funcionamento da rede pública, especialmente na Região Metropolitana de Natal.

Etapas da convocação

De acordo com a Sesap, o processo de convocação está sendo realizado de forma escalonada. A estratégia foi adotada para permitir maior agilidade nos trâmites administrativos relacionados à posse e ao ingresso dos novos servidores.

“A convocação foi organizada em etapas para permitir que a Coordenadoria de Gestão do Trabalho da Sesap agilize o andamento dos processos, diante do grande volume de profissionais nomeados”, informou a secretaria, em nota.

Ainda conforme a pasta, as equipes responsáveis trabalham para garantir a posse célere dos profissionais convocados, de modo a minimizar impactos na prestação dos serviços de saúde à população.

Novas convocações previstas

O Governo do Estado também informou que os aprovados no concurso da saúde pública para atuação em outras regiões do Rio Grande do Norte deverão ser convocados ainda este ano. A Sesap não detalhou o cronograma das próximas chamadas, mas confirmou que o processo seguirá conforme a necessidade da rede estadual de saúde.

A ampliação do quadro efetivo por meio do concurso público busca reduzir a dependência de contratos temporários, prática que vinha sendo adotada para suprir demandas emergenciais nas unidades de saúde.

Outros concursos no Estado

Além do concurso da saúde, o Governo do Rio Grande do Norte possui aprovados em outras seleções públicas que aguardam convocação. Entre eles estão candidatos aprovados em concursos da área da Educação e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O Estado também publicou, neste mês, edital para um novo concurso público destinado ao provimento de cargos de auditor fiscal da Secretaria Estadual de Fazenda. O certame prevê a oferta de 50 vagas.

Segundo o edital divulgado, as inscrições para o concurso de auditor fiscal serão abertas nesta sexta-feira (26). O governo não informou, na publicação, o número de candidatos esperados nem o cronograma completo do processo seletivo.

As informações referentes às convocações e aos concursos públicos estaduais seguem sendo divulgadas oficialmente por meio do Diário Oficial do Estado e dos canais institucionais do Governo do Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Joana Lima/Governo do RN

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Arrastão em joalheria no Pitimbu termina com prisão dos suspeitos em Natal

Arrastão em joalheria no Pitimbu termina com prisão dos suspeitos em Natal

Polícia Militar localizou envolvidos em motel no bairro San Vale; Ação contou com Força Tática e equipes do 5º e 9º BPM

Um arrastão registrado na tarde desta terça-feira (23) em uma joalheria localizada no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, terminou com a prisão dos suspeitos após uma ação integrada da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A ocorrência mobilizou equipes da Força Tática do 5º Batalhão da PM (5º BPM), com apoio da Rádio Patrulha do 5º e do 9º BPM.

De acordo com a Polícia Militar, as equipes da Força Tática realizavam patrulhamento ostensivo na região quando foram acionadas pelo Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM). A central informou sobre a ocorrência de um arrastão em um estabelecimento comercial especializado na venda de joias.

As primeiras informações repassadas às equipes indicavam que uma das suspeitas seria ex-funcionária da joalheria, o que teria facilitado o acesso ao local e a execução do crime. Com base nessas informações, o policiamento foi intensificado na região da Zona Sul da capital potiguar.

Pouco tempo após o crime, novas informações foram encaminhadas pelo COPOM às equipes em serviço. Segundo os dados recebidos, os suspeitos estariam escondidos em um motel localizado no bairro San Vale, também na Zona Sul de Natal.

As equipes da Polícia Militar se deslocaram até o endereço informado e realizaram a abordagem no local. Durante a ação, os suspeitos foram localizados e presos. Conforme a PM, as vítimas do arrastão reconheceram os envolvidos como autores do crime ocorrido na joalheria.

Durante a abordagem policial, foram apreendidos diversos materiais relacionados à ocorrência. Entre os itens recolhidos estavam uma arma de fogo de fabricação caseira, que estava municiada, além de joias e semijoias de valor financeiro elevado e produtos de beleza, todos provenientes do arrastão.

Ainda segundo a Polícia Militar, o veículo utilizado pelos criminosos durante a ação, um Toyota Etios de cor branca, já havia sido recuperado anteriormente por uma equipe da Rádio Patrulha do 9º Batalhão da PM, antes da prisão dos suspeitos.

Após a prisão, os envolvidos e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. No local, foram adotadas as providências legais cabíveis, conforme previsto na legislação vigente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Divulgação

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Operação da FICCO cumpre prisão preventiva contra suspeito de homicídios no RN

Operação da FICCO cumpre prisão preventiva contra suspeito de homicídios no RN

Mandados foram cumpridos em Parnamirim durante operação policial; Investigado é apontado como gestor financeiro de facção criminosa

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) cumpriu, na última terça-feira (23), mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra um integrante de organização criminosa com atuação interestadual. O investigado é apontado como responsável por ações violentas da facção e pela gestão financeira do grupo criminoso.

Durante a operação, as equipes apreenderam R$ 16 mil em espécie, entorpecentes, aparelhos celulares e um veículo. As ações fazem parte das investigações conduzidas pela FICCO no enfrentamento ao crime organizado no estado.

Segundo informações da força-tarefa, as investigações identificaram elementos que indicam a participação direta do investigado em pelo menos seis homicídios, todos registrados ao longo do ano de 2025. Esses dados subsidiaram os pedidos judiciais de prisão preventiva e de cumprimento de medidas cautelares.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas, no âmbito da Operação Treme Tudo, deflagrada pela FICCO no último dia 10 de dezembro. Na ocasião da deflagração da operação, o investigado não foi localizado.

Diante disso, as equipes da FICCO mantiveram diligências contínuas com o objetivo de identificar o paradeiro do alvo. Após levantamento de informações, os agentes localizaram o investigado em uma residência situada no bairro Boa Esperança, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Além do mandado expedido no contexto da Operação Treme Tudo, o investigado também estava foragido da Justiça em razão de outro mandado de prisão preventiva. Esse segundo mandado foi expedido no âmbito de uma ação penal distinta, relacionada igualmente ao crime de organização criminosa.

A FICCO/RN atua de forma integrada no combate ao crime organizado no Rio Grande do Norte. A força-tarefa é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

As instituições atuam de maneira conjunta na realização de investigações, cumprimento de mandados judiciais e ações estratégicas voltadas à repressão de organizações criminosas com atuação local e interestadual no estado.

Foto: Divulgação/PRF

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Polícia Civil investiga morte de empresário espanhol e suspeita de emboscada no Litoral Norte do RN

Polícia Civil investiga morte de empresário espanhol e suspeita de emboscada no Litoral Norte do RN

Corpo foi encontrado em ilhota da Lagoa do Vital, em Maxaranguape, e investigação aponta premeditação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga a morte do empresário espanhol Joan Suriol Giralt, de 52 anos, encontrado morto na manhã desta terça-feira (23) na Lagoa do Vital, localizada no município de Maxaranguape, no Litoral Norte potiguar. As apurações iniciais indicam que o crime pode ter ocorrido por meio de emboscada, com indícios de premeditação e conhecimento prévio da rotina da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, a linha investigativa considera elementos que apontam para uma ação planejada. A corporação informou que depoimentos foram colhidos, incluindo o da esposa do empresário e o de um vigia que atua na área onde o corpo foi encontrado. Até esta quarta-feira (24), nenhum suspeito havia sido preso.

Corpo foi encontrado em ilhota da lagoa

O corpo do empresário foi localizado em uma ilhota da Lagoa do Vital, em uma área de vegetação. A vítima foi encontrada de bruços, parcialmente coberta pelo mato. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado após a localização do corpo.

Segundo informações repassadas pelas equipes que atuaram no local, o corpo apresentava ferimentos no rosto, compatíveis com morte violenta. A área foi isolada para o trabalho da Polícia Científica, responsável pela perícia técnica.

Empresário estava desaparecido desde o fim de semana

Familiares e funcionários relataram à polícia que Joan Suriol Giralt estava desaparecido desde o fim de semana. Ele foi visto pela última vez no sábado, quando chegou sozinho à barraca de venda de bebidas que mantinha na lagoa, local onde costumava ir semanalmente para vigiar a propriedade.

No domingo, ao não encontrarem o empresário no local, familiares passaram a demonstrar preocupação. O veículo da vítima foi encontrado estacionado próximo à barraca, e documentos pessoais e o celular estavam dentro do estabelecimento.

Diante da ausência de contato, a Polícia Militar foi acionada no domingo e orientou que o registro do boletim de ocorrência fosse feito após o prazo legal. O boletim foi registrado na segunda-feira (26). Na manhã da terça-feira (23), familiares e funcionários retomaram as buscas na região, quando o corpo foi localizado por um funcionário que participava das diligências.

Objetos de valor permaneceram no local

Durante a verificação inicial, não foi constatado o desaparecimento de objetos de valor pertencentes ao empresário. Documentos, celular e outros itens pessoais permaneceram na barraca localizada às margens da lagoa, o que também é analisado no curso das investigações.

Polícia Científica e Civil atuam na apuração

Após o resgate, a área foi mantida isolada para a realização da perícia. A Polícia Científica identificou marcas de violência, além de indícios de que o corpo teria sido arrastado até o ponto onde foi encontrado. A posição do cadáver e a cobertura parcial por vegetação também são considerados elementos relevantes para a investigação.

O caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que apura a dinâmica do crime, possíveis motivações e a autoria do homicídio ocorrido em Maxaranguape.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Polícia Civil/Ilustração

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PRF prende homem com dois mandados de prisão e documento falso durante operação na BR-226

PRF prende homem com dois mandados de prisão e documento falso durante operação na BR-226

Prisão ocorreu durante a Operação Território Seguro, no km 6 da BR-226, em Natal; Condutor apresentou documento falso e possuía mandados de prisão em aberto

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta terça-feira (23), um homem de 33 anos durante uma fiscalização realizada no km 6 da BR-226, no município de Natal, no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu por volta das 22h, no contexto das ações da Operação Território Seguro, que intensifica o patrulhamento em áreas estratégicas da Região Metropolitana.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor possuía dois mandados de prisão em aberto, além de ter apresentado um documento de identidade com indícios de falsificação. O homem é natural de Teresina, no Piauí, e conduzia um veículo HB20 no momento da fiscalização.

Documento falso foi identificado durante abordagem

No decorrer da ação policial, a equipe da PRF realizou a verificação dos documentos apresentados pelo motorista. O Registro Geral (RG) entregue pelo condutor apresentava inconsistências, o que motivou consultas aos sistemas de segurança pública disponíveis às forças policiais.

Após a checagem, foi confirmada a falsidade do documento, caracterizando o uso de identidade falsa durante a abordagem. A verificação também revelou a existência de dois mandados de prisão expedidos em desfavor do homem, relacionados a crimes distintos.

Mandados de prisão por homicídio e roubo

De acordo com os dados obtidos pelos sistemas integrados, os mandados de prisão em aberto referem-se aos crimes de homicídio qualificado e roubo. Um dos mandados foi expedido pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), enquanto o outro foi emitido pela 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A identificação do foragido e o cumprimento dos mandados foram possíveis graças à troca de informações entre equipes da PRF do Piauí e do Rio Grande do Norte, que atuaram de forma integrada no monitoramento e localização do indivíduo.

Encaminhamento à Polícia Federal

Após a confirmação das irregularidades, o homem foi detido no local e conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Federal em Natal, onde a ocorrência foi formalizada. No local, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, tanto em relação ao cumprimento dos mandados de prisão quanto ao crime de uso de documento falso.

O veículo conduzido pelo homem também foi submetido aos procedimentos administrativos previstos na legislação vigente.

Operação Território Seguro intensifica fiscalizações

A prisão ocorreu durante a Operação Território Seguro, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com atuação conjunta da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN).

A operação tem como objetivo intensificar o patrulhamento ostensivo e preventivo, ampliar a fiscalização de veículos e pessoas e fortalecer a presença das forças de segurança em pontos considerados estratégicos da Região Metropolitana de Natal.

As ações incluem abordagens em rodovias federais, checagem de documentos, verificação de veículos e integração entre forças policiais de diferentes estados, com foco na localização de foragidos da Justiça e no combate a crimes interestaduais.

Foto: Divulgação/PRF

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Arquidiocese de Natal divulga mensagem de Natal com foco no sentido cristão da data

Arquidiocese de Natal divulga mensagem de Natal com foco no sentido cristão da data

Vídeo foi divulgado pela Arquidiocese de Natal nesta quarta-feira (24); Mensagem aborda o significado cristão do Natal além das tradições festivas

A Arquidiocese de Natal divulgou, nesta quarta-feira (24), um vídeo institucional com uma mensagem de Natal do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. A publicação integra as ações da Igreja Católica durante o período natalino e tem como foco o significado cristão do Natal, conforme a tradição religiosa.

No conteúdo divulgado, Dom João Santos Cardoso aborda a celebração do Natal a partir da presença de Jesus Cristo, destacando que a data não deve ser compreendida apenas por meio de costumes sociais, como a troca de presentes ou a realização de confraternizações familiares. A mensagem enfatiza o caráter espiritual da celebração cristã.

Arquidiocese destaca simbolismo religioso do Natal

Segundo a mensagem apresentada no vídeo, o Natal é compreendido pela Igreja como o tempo litúrgico que recorda o nascimento de Jesus Cristo. A Arquidiocese de Natal ressalta que o período convida os fiéis a refletirem sobre o significado do evento bíblico e sua repercussão na vida cristã.

A fala do arcebispo faz referência às práticas comuns associadas à data, apontando que, embora façam parte da vivência cultural do Natal, elas não substituem o sentido religioso central da celebração. A mensagem reforça que a data possui um significado que vai além das manifestações externas.

Mensagem aborda compromisso cristão

Durante o pronunciamento, Dom João Santos Cardoso associa o nascimento de Cristo à vivência da fé cristã no cotidiano. De acordo com a abordagem apresentada, a compreensão do Natal está ligada à forma como os fiéis colocam em prática os ensinamentos cristãos nas relações sociais.

A mensagem destaca que a experiência do Natal, sob a ótica cristã, está relacionada ao reconhecimento de Jesus Cristo como referência para a vida. A Arquidiocese de Natal aponta que esse entendimento orienta o comportamento dos cristãos diante das realidades do mundo.

Reflexão sobre fé e vivência comunitária

No vídeo, o arcebispo também faz referência ao papel dos fiéis na sociedade, relacionando o Natal à responsabilidade de cada cristão em suas ações diárias. A mensagem indica que a celebração da data está vinculada à vivência dos valores cristãos ao longo do ano.

A Arquidiocese de Natal informa que a mensagem de Natal integra o calendário pastoral da Igreja e busca alcançar fiéis da capital e do interior do Rio Grande do Norte, por meio dos canais oficiais de comunicação da instituição.

Divulgação institucional

O vídeo com a mensagem foi divulgado pelas plataformas oficiais da Arquidiocese de Natal, como parte das ações de comunicação realizadas durante o período natalino. A publicação ocorre em meio às celebrações litúrgicas do Natal, conforme o calendário da Igreja Católica.

A Arquidiocese segue promovendo conteúdos voltados à orientação religiosa e à reflexão dos fiéis durante datas comemorativas do calendário cristão, utilizando meios digitais para ampliar o alcance das mensagens institucionais.

Foto: Brunno Antunes/Arquidiocese de Natal

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Acidente com motos na Moema Tinoco resulta em duas mortes em Natal

Acidente com motos na Moema Tinoco resulta em duas mortes em Natal

Caso ocorreu próximo à BR-101; passageira ficou ferida e foi levada ao Hospital Walfredo Gurgel

Duas pessoas morreram em uma colisão frontal entre motocicletas registrada na manhã desta quarta-feira (24), na avenida Moema Tinoco, nas proximidades da BR-101, na Zona Norte de Natal. O acidente ocorreu em um dos principais corredores viários da região, que liga bairros da Zona Norte a outras áreas da capital potiguar.

De acordo com as informações apuradas no local, as vítimas fatais eram os condutores das duas motocicletas envolvidas na colisão. Ambos morreram ainda no local do acidente. Até a última atualização desta reportagem, as identidades das vítimas não haviam sido oficialmente divulgadas pelas autoridades.

Além dos dois óbitos confirmados, uma passageira que estava em uma das motocicletas ficou ferida. Ela recebeu atendimento de emergência e foi socorrida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, unidade de referência para casos de urgência e trauma na capital. Não foram repassadas informações sobre o estado de saúde da vítima ferida.

Após o registro do acidente, agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal foram acionados e estiveram no local para organizar o fluxo de veículos. Durante o atendimento da ocorrência, uma das faixas da avenida Moema Tinoco precisou ser interditada. O tráfego foi controlado por meio do sistema “pare e siga”, o que provocou lentidão na região durante o início da manhã.

A interdição parcial da via foi necessária para permitir o trabalho das equipes de resgate, além de garantir a segurança dos profissionais envolvidos no atendimento e dos demais usuários da via. Motoristas que trafegavam pela região precisaram reduzir a velocidade e seguir as orientações dos agentes de trânsito.

Por volta das 8h, os corpos das vítimas permaneciam no local do acidente, aguardando a chegada das equipes da Polícia Científica do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil. Os órgãos foram acionados para realizar os procedimentos periciais e iniciar a apuração das circunstâncias da colisão.

A Polícia Científica é responsável pela análise técnica da cena do acidente, coleta de vestígios e elaboração de laudos que auxiliam na investigação. Já a Polícia Civil dará sequência ao inquérito para apurar as causas do ocorrido, com base nos elementos técnicos levantados e em possíveis informações colhidas no local.

Durante o período de atendimento e investigação inicial, a área foi parcialmente isolada para garantir a preservação do local do acidente. A liberação total da via dependia da conclusão dos trabalhos periciais e da remoção dos veículos envolvidos.

A avenida Moema Tinoco é uma das principais vias da Zona Norte de Natal e registra fluxo intenso de veículos, especialmente nos horários de pico da manhã. A região próxima à BR-101 é utilizada diariamente por motoristas que se deslocam entre bairros da capital e municípios da Região Metropolitana.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre as circunstâncias que levaram à colisão frontal entre as motocicletas. As causas do acidente seguem sob investigação pelas autoridades competentes.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Jovens são encontrados mortos no Alto Oeste do RN após dias desaparecidos

Jovens são encontrados mortos no Alto Oeste do RN após dias desaparecidos

Vítimas saíram de Martins e foram localizadas na zona rural de Serrinha dos Pintos

Um adolescente e um jovem que estavam desaparecidos desde o dia 17 de dezembro na cidade de Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (23). Os corpos foram localizados na zona rural do município de Serrinha dos Pintos, cidade vizinha a Martins. A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram identificadas oficialmente como Pedro Rafael da Silva, de 19 anos, e Cleidione Douglas da Silva, de 17 anos. De acordo com a Polícia Civil, os dois eram amigos e naturais do município de Martins. Familiares reconheceram os corpos no local.

Segundo informações da Delegacia de Polícia Civil de Martins, as equipes chegaram ao local onde os corpos estavam após um trabalho de buscas iniciado a partir de uma informação repassada por um popular. A pessoa informou à polícia que havia encontrado um chinelo pertencente a uma das vítimas em uma área de mata no sítio Barro Vermelho, localizado na zona rural de Serrinha dos Pintos.

A partir dessa informação, as equipes intensificaram as diligências na região, o que levou à localização dos corpos dos dois jovens. Após a confirmação, a Polícia Científica do Rio Grande do Norte foi acionada para realizar os procedimentos periciais no local.

De acordo com o delegado Hércules Freitas, responsável pelas investigações, as condições em que os corpos foram encontrados indicam que houve morte violenta. Os exames periciais realizados pela Polícia Científica irão auxiliar na apuração das circunstâncias das mortes e na produção de laudos técnicos que serão anexados ao inquérito policial.

Até o momento, a motivação do crime é desconhecida, assim como a identificação dos possíveis autores. Segundo a Polícia Civil, ninguém havia sido preso até a última atualização desta reportagem. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso e esclarecer os fatos relacionados às mortes.

As investigações apontam que Pedro Rafael da Silva e Cleidione Douglas da Silva foram vistos pela última vez no dia 17 de dezembro, quando deixaram a cidade de Martins em uma motocicleta. O destino informado era o município de Serrinha dos Pintos, também localizado no Alto Oeste potiguar.

No dia seguinte ao desaparecimento dos jovens, a motocicleta utilizada por eles foi encontrada incendiada no município de Pau dos Ferros, que fica na mesma região do estado. A localização do veículo em outra cidade passou a integrar a linha de investigação conduzida pela Polícia Civil.

De acordo com o delegado Hércules Freitas, a relação entre o local onde a motocicleta foi encontrada e o ponto onde os corpos foram localizados ainda será apurada no decorrer do inquérito policial. Segundo ele, a investigação busca esclarecer a dinâmica dos fatos.

“Essa razão de saber o motivo dessa moto ser encontrada lá e os corpos deles em Serrinha dos Pintos, isso ainda vai ser melhor apurado no inquérito policial”, explicou o delegado.

Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil irá investigar se os jovens foram mortos antes ou depois do incêndio da motocicleta. “Para saber qual foi a dinâmica dos fatos, se, por ventura, eles foram primeiro assassinados e depois a moto carbonizada, ou vice-versa. Tudo isso vai ser melhor apurado no decorrer das investigações”, afirmou.

A Polícia Civil informou que novas diligências serão realizadas nos próximos dias com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis. O caso segue sob investigação no âmbito da Delegacia de Martins, com apoio de outros órgãos de segurança pública do estado.

Foto: Reprodução

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Embarques no Terminal Rodoviário de Natal devem crescer 22% no fim de ano

Embarques no Terminal Rodoviário de Natal devem crescer 22% no fim de ano

Mais de 17,5 mil passageiros devem viajar entre os dias 23 e 28 de dezembro

O número de embarques no Terminal Rodoviário de Natal deve registrar crescimento de 22% neste fim de ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A projeção considera o aumento na procura por viagens intermunicipais e interestaduais durante o período natalino. A estimativa é da Socicam, empresa responsável pela administração do terminal.

Segundo a Socicam, entre esta terça-feira (23) e o dia 28 de dezembro, o número estimado de embarques é de 17.504 passageiros. O fluxo elevado está relacionado ao deslocamento de pessoas que viajam para encontrar familiares ou passar o feriado em cidades do interior do Rio Grande do Norte e em outros estados do Nordeste.

Por meio da assessoria de imprensa, a administradora informou que a frota de ônibus foi reforçada para atender à demanda do período. Até a noite desta terça-feira (23), foram acrescentados 83 novos veículos à operação do terminal, com o objetivo de garantir o atendimento aos passageiros.

Entre os destinos mais procurados dentro do Rio Grande do Norte, a Socicam aponta as cidades de Pipa, Caicó, Mossoró e Areia Branca. Já entre os destinos interestaduais, os principais são Fortaleza, no Ceará; Recife e Caruaru, em Pernambuco; e Salvador, na Bahia.

No que se refere especificamente às viagens intermunicipais, a Transpasse, entidade que representa as empresas de transporte de passageiros no estado, apresentou uma estimativa própria. De acordo com a instituição, cerca de 14 mil pessoas devem embarcar ou desembarcar em Natal entre esta terça-feira (23) e as 19h da quarta-feira (24).

A projeção da Transpasse é superior às previsões iniciais divulgadas pela Socicam. Segundo a entidade, os dados utilizados para a estimativa levaram em consideração o fluxo registrado no mesmo período do ano anterior, com ajustes para a demanda atual. A expectativa da Transpasse também inclui o movimento tanto de passageiros que seguem para o interior quanto daqueles que chegam à capital potiguar.

Durante o período de fim de ano, milhares de potiguares utilizam o transporte rodoviário para deslocamentos entre municípios. Entre os passageiros estão estudantes e profissionais que mantêm rotina frequente de viagens para o interior do estado. É o caso da estudante de Engenharia Biomédica Eduarda Gonçalo e do engenheiro de computação Teophilo Vitor.

Ela viaja com destino ao município de Lagoa Nova, enquanto ele segue para Currais Novos. O casal informou que realiza viagens quinzenais para o interior e aproveitou o período natalino para passar as festas com familiares.

De acordo com Wellington Pereira, diretor de comunicação da Transpasse, a operação intermunicipal contará com reforço específico. Segundo ele, 22 veículos extras estarão disponíveis para atender à demanda das viagens dentro do Rio Grande do Norte durante o período.

Wellington Pereira informou que os destinos com maior procura continuam sendo Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Além desses, outros municípios também registram aumento no número de passageiros, entre eles Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Areia Branca, Apodi e Macau.

As praias de Pipa e São Miguel do Gostoso também aparecem entre os destinos com maior movimentação de passageiros. Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, os dados consideram tanto os números das empresas associadas quanto do sistema de transportes alternativos que operam no estado.

Ainda conforme Wellington Pereira, o transporte intermunicipal apresenta, neste fim de ano, uma demanda superior à registrada no transporte interestadual. Para o período de Ano Novo, a previsão é de novo reforço na frota, com a disponibilização de mais veículos para atender ao aumento esperado no número de passageiros.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Semsur define horário das feiras e mercados públicos de Natal no fim de ano

Semsur define horário das feiras e mercados públicos de Natal no fim de ano

Funcionamento especial ocorre nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) divulgou o horário diferenciado de funcionamento das feiras livres e dos mercados públicos de Natal durante os festejos de final de ano. A medida tem como objetivo organizar os serviços e garantir o abastecimento da população durante os feriados de Natal e Ano Novo.

De acordo com a Semsur, os mercados públicos da capital potiguar terão funcionamento alterado em datas específicas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os mercados públicos funcionarão até as 18h. Já no dia 25 de dezembro, feriado de Natal, o atendimento ao público será realizado até as 14h.

No período que antecede o Ano Novo, os mercados públicos de Natal voltam a funcionar até as 18h no dia 31 de dezembro. Em razão do feriado de 1º de janeiro, os mercados públicos estarão fechados nesta data, conforme o cronograma definido pela secretaria.

Como exceção à programação estabelecida para os feriados, o Mercado da Redinha terá funcionamento normal tanto no dia 25 de dezembro quanto no dia 1º de janeiro. Segundo a Semsur, o equipamento funcionará das 7h às 19h nesses dois dias, atendendo moradores e visitantes durante o período de maior fluxo de pessoas na região, em função da alta estação.

Além dos mercados públicos, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos também anunciou alterações pontuais no funcionamento das feiras livres da cidade. A principal mudança ocorre em razão dos feriados de 25 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026.

Conforme determinação da Semsur, as feiras livres dos bairros Planalto, Panorama e Cidade Praia terão o funcionamento antecipado para os dias 24 de dezembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. A antecipação ocorre exclusivamente nessas três feiras, em função da coincidência das datas tradicionais com os feriados nacionais.

A secretaria informou que apenas essas feiras tiveram alteração no cronograma. As demais feiras livres de Natal seguirão funcionando normalmente, de acordo com o calendário previamente estabelecido pelo órgão municipal.

O objetivo da antecipação é manter a oferta de produtos à população e organizar a atuação dos feirantes e dos serviços públicos durante os feriados, sem prejuízo ao abastecimento dos bairros atendidos.

A Semsur reforça que a programação completa das feiras livres de Natal, com informações detalhadas sobre dias da semana, locais e horários de funcionamento, permanece disponível para consulta pública. Os dados podem ser acessados por meio do site oficial da Prefeitura do Natal, no endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/prefeitura-municipal-do-natal-feiras-livres

A secretaria orienta comerciantes, feirantes e consumidores a ficarem atentos às mudanças específicas para os dias de feriado e às exceções divulgadas, especialmente em relação ao funcionamento do Mercado da Redinha e às feiras que tiveram o cronograma antecipado.

As definições fazem parte da organização dos serviços urbanos da capital durante o período de festas de fim de ano, abrangendo tanto o Natal quanto o Ano Novo, conforme calendário oficial dos feriados.

Foto: Divulgação

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Ataque a ônibus na BR-101 em Natal provoca pânico entre passageiros

Ataque a ônibus na BR-101 em Natal provoca pânico entre passageiros

Veículo foi cercado durante a noite e ataque pode estar ligado a briga entre torcidas organizadas

Passageiros de um ônibus da empresa Trampolim da Vitória foram alvo de um ataque enquanto o veículo trafegava pela BR-101, em Natal, na noite desta segunda-feira (data pode ser ajustada pelo portal). O coletivo foi cercado por um grupo de pessoas, que passou a arremessar pedras contra o ônibus, provocando desespero entre os ocupantes.

De acordo com as informações apuradas até o momento, o ataque ocorreu enquanto o ônibus seguia em circulação regular pela rodovia federal, um dos principais corredores viários da capital potiguar. O grupo responsável pela ação se aproximou do veículo e iniciou o lançamento de pedras, atingindo a estrutura do coletivo durante o trajeto.

As primeiras informações indicam que o ataque pode estar relacionado a uma briga entre torcidas organizadas. A suspeita é de que integrantes de uma torcida rival estivessem dentro do ônibus no momento do ataque, o que teria motivado a ação do grupo que cercou o veículo na BR-101. Essa hipótese ainda será analisada pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Durante o ataque, os passageiros relataram momentos de tensão dentro do coletivo, em razão do impacto das pedras lançadas contra o ônibus. O barulho causado pelos objetos e a situação inesperada geraram pânico entre as pessoas que estavam no interior do veículo no momento da ocorrência.

Até a última atualização desta matéria, não havia confirmação oficial de feridos. As informações preliminares indicam que, apesar do ataque, não foram registradas vítimas com lesões confirmadas. A situação, no entanto, segue sendo acompanhada pelas autoridades competentes.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi acionada para atender a ocorrência logo após o ataque. Viaturas se deslocaram até o local indicado, mas o grupo responsável pela ação conseguiu fugir antes da chegada dos policiais. As circunstâncias da fuga e o número de envolvidos ainda não foram oficialmente divulgados.

O caso será investigado pelas forças de segurança, com o objetivo de identificar os autores do ataque e apurar as circunstâncias em que a ocorrência foi registrada. A investigação deverá analisar imagens de câmeras de monitoramento da região, além de relatos de testemunhas e dos próprios passageiros que estavam no coletivo.

A empresa Trampolim da Vitória, responsável pelo ônibus atacado, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido até a publicação desta matéria. Não há, até o momento, informações divulgadas pela empresa sobre danos materiais ao veículo ou medidas adotadas após o ataque.

A Polícia reforçou a importância da colaboração da população com as investigações. Denúncias anônimas podem ser feitas por meio do telefone 190, da Polícia Militar, ou pelo Disque-Denúncia 181. As informações repassadas podem auxiliar na identificação dos envolvidos e no esclarecimento dos fatos relacionados ao ataque ao ônibus na BR-101, em Natal.

Foto: Reprodução/SOS Polícial

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Governo do RN publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Governo do RN publica calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Decreto prevê ao menos 11 feriadões para servidores estaduais ao longo do ano

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23) o Decreto nº 35.209, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o ano de 2026, aplicável aos órgãos e entidades da administração pública estadual.

O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e define as datas de suspensão ou alteração do expediente nos serviços públicos estaduais ao longo do próximo ano. De acordo com o documento, o calendário prevê pelo menos 11 feriadões, considerando a soma de feriados com finais de semana e pontos facultativos decretados pelo Estado.

O primeiro período prolongado de folga ocorre logo no início de 2026. O calendário estabelece recesso entre os dias 1º e 6 de janeiro, totalizando seis dias consecutivos. O período resulta da combinação do feriado nacional da Confraternização Universal, celebrado em 1º de janeiro, do feriado municipal de Dia de Reis, comemorado em 6 de janeiro no município de Natal, além dos pontos facultativos decretados nos dias 2 e 5 de janeiro. O ponto facultativo do dia 5 se aplica exclusivamente às repartições públicas estaduais localizadas em Natal.

Outro período de folga prolongada está previsto durante o Carnaval. Conforme o decreto, os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos. Além disso, a Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, terá ponto facultativo até as 14h para os órgãos estaduais.

No mês de abril, os servidores estaduais terão um feriadão durante a Semana Santa. O decreto estabelece ponto facultativo na quinta-feira, dia 2 de abril, antecedendo o feriado nacional da Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira, dia 3.

Ainda em abril, haverá outro feriado prolongado em razão do Dia de Tiradentes. O feriado nacional, comemorado em 21 de abril, cairá em uma terça-feira em 2026. Para possibilitar a folga estendida, o Governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira, dia 20 de abril.

O calendário também prevê feriado prolongado no mês de maio. O Dia Mundial do Trabalho, celebrado em 1º de maio, cairá em uma sexta-feira. Em junho, o decreto define ponto facultativo no dia 4, data de Corpus Christi, que não é feriado nacional, e também no dia 5, sexta-feira, permitindo outro período estendido de folga.

No segundo semestre, o próximo feriadão ocorrerá no Dia da Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro, que cairá em uma segunda-feira em 2026. Outros feriados nacionais também cairão em segundas-feiras, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, e o Dia de Finados, em 2 de novembro.

O decreto também mantém o feriado estadual do Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, celebrado em 3 de outubro, que em 2026 cairá em um sábado. Ainda em outubro, o Dia do Servidor Público, em 30 de outubro, será ponto facultativo, caindo em uma sexta-feira.

No mês de novembro, o calendário prevê feriado nacional no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, que cairá em uma sexta-feira, configurando mais um feriadão. O Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo.

O último feriadão de 2026 ocorrerá no Natal, celebrado em 25 de dezembro, que cairá em uma sexta-feira. Além disso, o decreto estabelece ponto facultativo nas vésperas de Natal, em 24 de dezembro, e de Ano Novo, em 31 de dezembro, após as 13h.

CALENDÁRIO OFICIAL – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2026 (RN)

  • 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo
  • 5 de janeiro (segunda-feira) – ponto facultativo (somente Natal)
  • 6 de janeiro (terça-feira) – Dia de Reis (feriado municipal em Natal)
  • 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
  • 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
  • 2 de abril (quinta-feira) – ponto facultativo
  • 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo
  • 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
  • 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 5 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo
  • 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 3 de outubro (sábado) – Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
  • 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
  • 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
  • 21 de novembro (sábado) – Padroeira de Natal (feriado municipal)
  • 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
  • 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
  • 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 13h)

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Calendário do IPVA 2026 no Rio Grande do Norte é publicado no Diário Oficial

Calendário do IPVA 2026 no Rio Grande do Norte é publicado no Diário Oficial

Portaria da Sefaz define datas conforme final da placa e regras de desconto

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23) o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2026. As regras constam em portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN) e definem prazos, formas de pagamento e percentuais aplicados ao imposto.

De acordo com a portaria, o pagamento do IPVA 2026 terá início no mês de março, começando pelos veículos com placas de final 1 e 2. O cronograma segue de forma escalonada ao longo do ano, conforme o número final da placa, com vencimentos distribuídos entre março e junho.

Os proprietários de veículos usados poderão optar pelo pagamento do imposto em cota única, com direito a desconto de 5%, ou pelo parcelamento em até sete vezes, sem desconto. As datas de vencimento da cota única coincidem com o vencimento da primeira parcela do imposto.

No Rio Grande do Norte, o IPVA corresponde a 3% do valor de mercado do veículo, conforme definido pela legislação estadual. Para veículos movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota aplicada é de 1,5%. Os valores individuais do imposto estão disponíveis em anexo à portaria publicada no Diário Oficial do Estado.

Conforme o calendário divulgado, os veículos com placas de final 1 e 2 terão o vencimento da cota única ou da primeira parcela em 10 de março de 2026. Já os veículos com placas de final 3, 4 e 5 terão o início do pagamento no mês de abril, seguindo o cronograma definido pela Secretaria da Fazenda. Os veículos com final 6, 7 e 8 também começam a pagar em abril.

Para os veículos com placas de final 9 e 0, o vencimento inicial está previsto para o dia 10 de junho de 2026. As parcelas seguintes deverão ser quitadas mensalmente, conforme o calendário oficial estabelecido pela Sefaz-RN.

Desconto e parcelamento

Quem optar pelo pagamento do IPVA 2026 em cota única, dentro do prazo estabelecido, terá direito a desconto de 5% sobre o valor total do imposto. A opção pelo parcelamento não concede desconto, mas permite a divisão do valor em até sete parcelas mensais.

Além do desconto da cota única, permanecem válidos os benefícios do programa Nota Potiguar, iniciativa estadual de incentivo à emissão de notas fiscais. Os descontos concedidos pelo programa são aplicados automaticamente e informados diretamente na guia de pagamento do IPVA, quando o contribuinte atende aos critérios previstos no regulamento.

Base de cálculo e exceções

Segundo o Governo do Estado, a base de cálculo do IPVA 2026 foi definida a partir dos preços médios de mercado dos veículos, conforme levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os valores utilizados seguem a tabela de referência adotada nacionalmente para esse tipo de imposto.

A portaria também prevê que modelos de veículos que não constem na tabela inicial poderão ser incluídos ao longo do ano de 2026, conforme atualização dos dados de mercado. Essas inclusões poderão ocorrer de forma complementar, mediante publicação de novas informações pela Secretaria da Fazenda.

De acordo com o governo estadual, os proprietários de veículos que possuem imunidade ou isenção do IPVA devem solicitar o reconhecimento do benefício junto à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme os critérios e procedimentos previstos na legislação estadual vigente. A concessão da isenção depende do atendimento às condições legais estabelecidas para cada caso.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Arquidiocese de Natal divulga horários das missas de Natal e Ano Novo

Arquidiocese de Natal divulga horários das missas de Natal e Ano Novo

Catedral Metropolitana, paróquias da capital, Grande Natal e interior já têm programação definida

A Arquidiocese de Natal divulgou a programação oficial das missas de Natal e Ano Novo, que serão realizadas na Catedral Metropolitana e em diversas paróquias da capital potiguar, além de comunidades da Grande Natal e do interior do Rio Grande do Norte. Os horários contemplam as celebrações da véspera e dos dias festivos, conforme informado pela instituição.

Na quarta-feira, 24 de dezembro, véspera do Natal, a Catedral Metropolitana de Natal, localizada no bairro Tirol, terá três missas, marcadas para os horários de 11h, 16h30 e 20h. Já no dia 25 de dezembro, data da Solenidade do Natal do Senhor, a celebração ocorrerá às 19h. As missas das 20h do dia 24 e da noite do dia 25 serão presididas pelo arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso.

Para o encerramento do ano, no dia 31 de dezembro, véspera do Ano Novo, a Catedral Metropolitana também terá três celebrações, nos horários de 11h, 16h30 e 20h. No dia 1º de janeiro, será celebrada a Solenidade de Maria, Mãe de Deus, com missa às 19h. A celebração das 20h do dia 31 será presidida por Dom João Santos Cardoso.

Além da Catedral, outras paróquias da cidade de Natal divulgaram seus horários para as celebrações de Natal e Ano Novo. As missas estão concentradas, em sua maioria, no período da noite das vésperas e pela manhã ou à noite nos dias festivos, conforme a organização de cada comunidade paroquial. Entre as paróquias com programação divulgada estão Cristo Rei, Imaculada Conceição, Nossa Senhora da Apresentação, Sagrada Família, Santa Rita de Cássia e São Pedro Apóstolo, além de diversas outras distribuídas pelos bairros da capital.

As celebrações também ocorrerão em outros locais da cidade, incluindo o anfiteatro do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Tradicionalmente realizadas nas noites dos dias 24 e 31 de dezembro, as missas neste espaço acontecerão às 18h, sob a presidência de Dom João Santos Cardoso, com transmissão pela TV Universitária.

Na Grande Natal, paróquias localizadas em municípios como Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Nísia Floresta também divulgaram horários específicos para as celebrações de Natal e Ano Novo. As missas seguem horários variados, conforme a organização de cada paróquia.

Já no interior do Rio Grande do Norte, diversas paróquias e áreas pastorais informaram a programação das celebrações, contemplando municípios como Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Ceará-Mirim, Lagoa Salgada, Santa Cruz, Goianinha, Brejinho, Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Tibau do Sul, Baía Formosa, entre outros. Os horários incluem celebrações noturnas nas vésperas e missas nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, conforme informado pela Arquidiocese.

A lista completa contempla paróquias da capital, da Grande Natal, santuários, áreas pastorais e comunidades do interior, com datas e horários específicos para cada localidade, permitindo que os fiéis acompanhem as celebrações conforme a programação divulgada oficialmente pela Arquidiocese de Natal.

Confira os horários das paróquias da capital, Grande Natal e do interior do RN:

PARÓQUIAS DA CAPITAL

Catedral Metropolitana – Tirol
24/12: 11h, 16h30 e 20h
25/12: 19h
31/12: 11h, 16h30 e 20h
01/01: 19h

Cristo Rei – Conjunto Pirangi
24/12: 17h e 19h30
25/12: 17h
31/12: 17h
01/01: 17h

Imaculada Conceição – Loteamento Nova Aliança
24/12: 19h30
25/12: 19h
31/12: 19h30

Jesus Bom Pastor – Bom Pastor
24/12: 20h
25/12: 19h
31/12: 20h
01/01: 19h

Nossa Senhora Aparecida – Neópolis
24/12: 19h30
25/12: 19h
31/12: 19h30
01/01: 19h

Nossa Senhora da Apresentação – Cidade Alta
24/12: 18h
25/12: 16h30
31/12: 18h

Nossa Senhora da Assunção – Guarapes
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h

Nossa Senhora da Candelária – Candelária
24/12: 19h
25/12: 17h
31/12: 18h

Nossa Senhora da Conceição – Mãe Luiza
24/12: 20h
25/12: 19h
31/12: 20h
01/01: 19h

Nossa Sra das graças e Santa Teresinha – Tirol
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 17h30

Nossa Senhora de Fátima – Parque das Dunas
24/12: 20h
25/12: 10h
31/12: 21h30

Nossa Senhora de Lourdes – Petrópolis
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 19h

Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha
24/12: 21h
31/12: 21h

Nossa Sra da Esperança – Cid. da Esperança
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h

Nossa Sra Perpétuo Socorro – Quintas
24/12: 20h
25/12: 7h
31/12: 20h

Sagrada Família – Rocas
24/12: 20h30
25/12: 8h
31/12: 21h

Sagrado Coração de Jesus – Morro Branco
24/12: 17h e 19h30
25/12: 9h e 19h30
31/12: 12h e 19h30
01/01: 19h30

Santa Luzia – Boa Esperança
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h
01/01: 19h

Santa Maria Mãe – Conj. Santa Catarina
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 17h

Santa Rita de Cássia – Ponta Negra
24/12: 18h
25/12: 18h
31/12: 18h

Santo Afonso Maria de Ligório – Mirassol
24/12: 16h e 19h30
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 19h

Santo Ambrósio Francisco Ferro – Planalto
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h

Santo Antônio de Pádua – Pq Coqueiros
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h

Santuário dos Mártires – Nazaré
24/12: 18h e 20h
25/12: 17h
31/12: 20h e 22h30
01/01: 17h

São Camilo de Léllis – Lagoa Nova
24/12: 18h
25/12: 18h
31/12: 18h

São Francisco de Assis – Conj. Cidade Satélite
24/12: 18h
25/12: 18h
31/12: 18h
01/01: 18h

São João Batista – Lagoa Seca
24/12: 18h
25/12: 17h
31/12: 18h
01/01: 17h

São João Batista – Vila de Ponta Negra
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h
01/01: 19h

São José – Cidade Nova
24/12: 19h30
25/12: 19h30
31/12: 19h30

São Pedro Apóstolo – Alecrim
24/12: 6h30 e 18h
25/12: 6h30 e 18h
31/12: 6h30 e 18h
01/01: 6h30 e 18h

São Sebastião – Alecrim
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h

São Tiago Menor – Conj. Santarém
24/12: 20h
25/12: 19h30
31/12: 20h
01/01: 19h

São Tomé Apóstolo – Conj. Cidade do Sol
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h

GRANDE NATAL

Nossa Senhora de Fátima – Macaíba
25/12: 19h
31/12: 22h

Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim
24/12: 19h30
25/12: 18h
31/12: 19h30

Nossa Senhora do Carmo – Parque das Nações (Parnamirim)
24/12: 16h30 e 19h
25/12: 17h
31/12: 16h30 e 19h

Nossa Senhora Virgem dos Pobres – Emaús
25/12: 19h
31/12: 19h

Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 19h

Nossa Sra Rainha da Paz – Nova Parnamirim
24/12: 19h30
25/12: 19h30
31/12: 19h30
01/01: 19h30

Santo Antônio – São Gonçalo do Amarante
24/12: 19h30
25/12: 19h30
31/12: 19h30

Santo Expedito – São Gonçalo do Amarante
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 20h

São Francisco de Assis – Pirangi do Norte
25/12: 20h
31/12: 21h

São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante
24/12: 19h30
25/12: 19h30
31/12: 19h30

São João Batista – Praia de Pitangui
25/12: 20h
31/12: 20h

São Lucas – Conjunto Amarante (São Gonçalo do Amarante)
24/12: 20h
25/12: 18h
31/12: 20h
01/01: 18h

São Mateus Moreira – Cidade Verde
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h
01/01: 19h

São Miguel Arcanjo – Extremoz
24/12: 19h30
25/12: 18h
31/12: 20h30

OUTROS LOCAIS

Anfiteatro da UFRN – Natal
24/12: 18h
31/12: 18h

Santuário de Santa Rita de Cássia – Santa Cruz
25/12: 10h
01/01: 10h

Santuário de Santos Reis – Natal
24/12: 17h30
31/12: 19h

PARÓQUIAS DO INTERIOR

Área Pastoral de São Sebastião – Sítio Novo
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 22h
01/01: 19h

Bom Jesus dos Navegantes – Touros
24/12: 23h
25/12: 19h30
31/12: 6h30, 17h e 23h30
01/01: 7h e 9h

Divino Espírito Santo – Vera Cruz
24/12: 22h
31/12: 22h

Imaculada Conceição – Lagoa Salgada
24/12: 22h30
25/12: 19h
31/12: 22h30

Imaculada Conceição – Nova Cruz
24/12: 21h
31/12: 22h
01/01: 17h

Nossa Senhora da Conceição – Canguaretama
24/12: 22h
25/12: 19h
31/12: 22h
01/01: 19h

Nossa Senhora da Conceição – Ceará-Mirim
24/12: 19h
31/12: 19h

Nossa Senhora da Conceição – Guamaré
24/12: 22h
25/12: 17h30
31/12: 21h

Nossa Senhora da Conceição – Lajes
24/12: 19h30
25/12: 18h30
31/12: 21h30
01/01: 18h30

Nossa Senhora da Conceição – Santa Maria
24/12: 22h
31/12: 22h

Nossa Senhora da Conceição – Santo Antônio
24/12: 21h
31/12: 21h

Nossa Senhora da Conceição – São Rafael
24/12: 21h30
25/12: 19h30
31/12: 22h30

Nossa Senhora da Conceição – São Tomé
24/12: 20h
31/12: 22h

Nossa Senhora da Penha – Monte Alegre
24/12: 20h
31/12: 22h

Nossa Senhora da Piedade – Espírito Santo
24/12: 21h30
31/12: 21h30

Nossa Senhora das Dores – Brejinho
24/12: 20h30
31/12: 20h30

Nossa Senhora das Dores – Ceará-Mirim
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h

Nossa Senhora das Graças – Afonso Bezerra
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 23h

Nossa Senhora de Fátima – Passa e Fica
24/12: 22h
31/12: 22h

Nossa Senhora de Nazaré – Brejinho
24/12: 21h
25/12: 9h e 19h30
31/12: 22h30

Nossa Senhora do Amparo – Coronel Ezequiel
24/12: 19h
31/12: 22h30

Nossa Senhora do Livramento – Taipu
24/12: 19h
25/12: 19h
31/12: 19h30

Nossa Senhora do Ó – Nísia Floresta
24/12: 19h30
31/12: 21h30

Nossa Senhora do Rosário – Serrinha
24/12: 22h
31/12: 22h

Nossa Senhora dos Prazeres – Goianinha
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h30

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Barcelona
24/12: 22h
31/12: 22h

Nossa Senhora do Rosário de Fátima – Ceará-Mirim
24/12: 19h
31/12: 19h

Sagrado Coração de Jesus – Bom Jesus
24/12: 20h
25/12: 19h
31/12: 22h
01/01: 19h

Sagrado Coração de Jesus – Poço Branco
24/12: 20h
25/12: 19h
31/12: 23h

Santa Rita de Cássia – Santa Cruz
24/12: 20h
25/12: 19h
31/12: 22h30

Santa Teresinha – Tangará
24/12: 21h
31/12: 21h30

Santana – Santana do Matos
24/12: 22h
31/12: 22h30

Santo Antônio – Serrinha
24/12: 22h30
25/12: 19h
31/12: 22h30
01/01: 19h

Santo Antônio de Lisboa – Tibau do Sul
24/12: 22h
25/12: 19h30
31/12: 22h
01/01: 19h30

São Bento Abade – Serra de São Bento
24/12: 22h
25/12: 19h30
31/12: 22h
01/01: 19h30

São João Batista – Arez
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 22h

São João Batista – Montanhas
24/12: 22h
31/12: 22h

São José – Angicos
24/12: 22h
31/12: 22h30

São Paulo Apóstolo – Pedro Avelino
24/12: 20h
31/12: 20h

São Paulo Apóstolo – São Paulo do Potengi
24/12: 21h
31/12: 21h

São Pedro Apóstolo – Várzea
24/12: 22h
31/12: 22h

São Pedro Pescador – Baía Formosa
24/12: 21h
25/12: 19h
31/12: 21h
01/01: 19h

São Vicente Férrer – Itajá
24/12: 19h
31/12: 19h

Virgem e Mártir Santa Luzia – Touros
24/12: 21h
31/12: 21h

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça condena Município de Ceará-Mirim e SAAE por alagamentos recorrentes

Justiça condena Município de Ceará-Mirim e SAAE por alagamentos recorrentes

Morador do bairro Nova Descoberta será indenizado por danos morais após falha na drenagem urbana

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Município de Ceará-Mirim e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) ao pagamento de indenização por danos morais a um morador do bairro Nova Descoberta, que enfrenta alagamentos recorrentes em frente à sua residência. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ceará-Mirim e reconhece a omissão dos órgãos públicos na manutenção de uma lagoa de captação de águas pluviais localizada nas proximidades do imóvel.

Conforme consta no processo, o morador reside próximo à lagoa e relatou que, durante os períodos de chuva, o reservatório transborda com frequência, em razão de drenagem insuficiente e ausência de manutenção adequada. Segundo o autor da ação, os alagamentos dificultam o acesso à residência e expõem os moradores a situações que afetam as condições de salubridade do local.

O processo aponta que a situação se repete há anos, sem a adoção de medidas efetivas pelos responsáveis. De acordo com o relato apresentado à Justiça, a água acumulada permanece por longos períodos em frente ao imóvel, comprometendo o tráfego de pessoas e veículos na área e gerando transtornos contínuos à família residente no local.

Além dos alagamentos, o morador destacou nos autos que o acúmulo de lixo e a ausência de limpeza regular da lagoa agravavam o problema. Segundo ele, a situação favorecia o surgimento de mau cheiro, a proliferação de insetos e o aparecimento de animais peçonhentos, ampliando os riscos à saúde dos moradores e tornando a convivência no local ainda mais difícil.

Em sua defesa, o Município de Ceará-Mirim sustentou que não teria responsabilidade direta pelos danos relatados. O ente municipal afirmou que realiza ações periódicas de limpeza e manutenção em lagoas de captação e em vias públicas da cidade. Também argumentou que as chuvas intensas configurariam caso fortuito ou força maior, o que afastaria o dever de indenizar.

O SAAE, por sua vez, alegou ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, defendendo que os serviços de microdrenagem, a manutenção de bocas de lobo e das lagoas de captação seriam de competência exclusiva da Prefeitura, não cabendo à autarquia a responsabilidade pelos fatos narrados no processo.

Ao analisar o caso, o juiz Peterson Fernandes Braga rejeitou a preliminar apresentada pelo SAAE. O magistrado destacou que a Lei Municipal nº 1.986/2020 atribui à autarquia a responsabilidade pela gestão do sistema de drenagem urbana e pelo manejo das águas pluviais no município de Ceará-Mirim, o que justifica sua inclusão no processo.

Na sentença, o juiz concluiu que ficou comprovada a omissão tanto do Município quanto do SAAE no que se refere à manutenção da lagoa de captação e à limpeza da área afetada. Para o magistrado, a ausência de providências adequadas caracteriza falha na prestação do serviço público, nos termos da legislação aplicável.

“A prova juntada, consistente em vídeos e matérias jornalísticas, somada à verossimilhança dos fatos narrados, evidencia a falha do serviço, que expõe a parte autora a situação vexatória, insegura e nociva à saúde”, registrou o juiz na decisão.

Diante do entendimento adotado, a Justiça reconheceu a existência de dano moral e condenou o Município de Ceará-Mirim e o SAAE, de forma solidária, ao pagamento de R$ 4 mil ao morador, a título de indenização por danos morais, em razão dos alagamentos recorrentes enfrentados em frente à residência.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Suspeito de comandar tráfico em Pipa é localizado e preso em João Pessoa

Suspeito de comandar tráfico em Pipa é localizado e preso em João Pessoa

Ação integra nova fase da Operação Liberdade, voltada ao combate ao crime organizado no litoral potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, neste domingo (21), um homem suspeito de chefiar o tráfico de drogas na praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do estado. A prisão ocorreu durante mais uma fase da Operação Liberdade, deflagrada com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuam no litoral potiguar.

A ação foi realizada de forma integrada com a Polícia Civil da Paraíba, após a identificação de que o investigado havia deixado o Rio Grande do Norte e estava escondido em território paraibano. De acordo com as investigações, o suspeito é apontado como o principal fornecedor de entorpecentes comercializados em Tibau do Sul, com forte atuação na praia de Pipa, área de grande circulação de moradores e turistas.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, o homem ocupava posição de liderança dentro de um grupo criminoso estruturado que atuava na região. As apurações indicam que ele exercia papel central nas decisões estratégicas da organização, sendo responsável pelo comando das ações ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas no município.

Ainda conforme a Polícia Civil, o investigado também participava de julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”, mecanismo utilizado por grupos criminosos para impor regras e aplicar punições a integrantes da organização e, em alguns casos, a moradores das áreas sob influência do grupo. Esse tipo de prática foi identificado no curso das investigações que embasaram a nova fase da Operação Liberdade.

Após diligências realizadas pelas equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foi constatado que o suspeito havia se deslocado para o estado da Paraíba. A partir desse levantamento, houve troca de informações entre as forças de segurança dos dois estados, o que permitiu a localização precisa do investigado.

A prisão foi efetuada em um condomínio à beira-mar, situado no bairro de Intermares, no município de João Pessoa, capital paraibana. A operação contou com a atuação conjunta de policiais civis potiguares e paraibanos, que realizaram a abordagem e efetuaram a captura do suspeito sem registro de confronto.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Liberdade é conduzida pela 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, responsável pela investigação e coordenação das ações no município. A operação também contou com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), unidades especializadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Do lado da Paraíba, a ação integrada teve o suporte da Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol) da Polícia Civil paraibana, que colaborou com o levantamento de informações e com o cumprimento da prisão em João Pessoa.

As investigações que resultaram na prisão seguem sob responsabilidade da Polícia Civil, no âmbito da Operação Liberdade, que tem como foco o enfrentamento de organizações criminosas com atuação no tráfico de drogas no litoral do Rio Grande do Norte.

Foto: Polícia Civil/Divulgação/Arquivo

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Polícia Civil cumpre 85 prisões em todo o RN na Operação Combate Organizado

Polícia Civil cumpre 85 prisões em todo o RN na Operação Combate Organizado

Primeira fase da operação ocorreu entre 8 e 22 de dezembro e cumpriu mandados em vários municípios

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, entre os dias 8 e 22 de dezembro de 2025, a primeira fase da Operação Combate Organizado. A ação teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em diferentes regiões do estado e também em outras unidades da federação. A operação foi planejada de forma integrada e executada de maneira simultânea em diversos municípios.

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Combate Organizado tem como foco a desarticulação de organizações criminosas, a repressão a crimes graves e a retirada de investigados de circulação em todo o território potiguar. As diligências ocorreram em cidades do interior, da Região Metropolitana de Natal e fora do estado do Rio Grande do Norte.

Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios de Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Caraúbas, Caiçara do Rio do Vento, São Paulo do Potengi, Tangará, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Portalegre, Umarizal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu e Goianinha. Além das cidades potiguares, as ações também alcançaram João Pessoa, na Paraíba, e Brasília, no Distrito Federal.

Durante a primeira fase da Operação Combate Organizado, a Justiça expediu um total de 85 mandados de prisão e 53 mandados de busca e apreensão. Para o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Civil mobilizou 408 policiais civis, que atuaram de forma coordenada em todas as frentes da operação. Até o momento, foram efetuadas 85 prisões.

Segundo informações da Polícia Civil, a maioria das pessoas presas é investigada por participação em organizações criminosas e por envolvimento com o tráfico de drogas. As prisões ocorreram em decorrência de investigações conduzidas por diferentes unidades policiais, que subsidiaram os pedidos de mandados judiciais.

A operação contou com o apoio operacional da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR) e da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC). Também participaram das ações a Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGRAN) e o Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).

Além das unidades especializadas, diversas delegacias do interior do estado e da Região Metropolitana de Natal atuaram diretamente no cumprimento dos mandados. Entre elas, a 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca, a Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), por meio do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), e as delegacias de Lajes, São Paulo do Potengi, Tangará, Angicos, Portalegre, Umarizal, Tibau do Sul, Goianinha e Nova Cruz.

As ações foram realizadas de forma simultânea para garantir o cumprimento dos mandados expedidos pela Justiça e para evitar a fuga dos investigados. A Polícia Civil informou que a Operação Combate Organizado integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento de grupos criminosos com atuação em diferentes regiões do estado.

A primeira fase da operação foi concluída com o cumprimento das ordens judiciais previstas para o período entre os dias 8 e 22 de dezembro de 2025. As investigações que deram origem aos mandados seguem sob responsabilidade das unidades policiais envolvidas.

Foto: Polícia Civil/Divulgação/Arquivo

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Natal terá operação especial de transporte com reforço de ônibus

Natal terá operação especial de transporte com reforço de ônibus

STTU define linhas e horários extras para shows em Ponta Negra, enquanto CBTU ajusta circulação ferroviária no Natal e Ano-Novo

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) definiu uma operação especial de transporte público para atender a população durante a programação do Natal em Natal, com foco nos dias de shows realizados entre 25 e 30 de dezembro de 2025, no polo de Ponta Negra, na zona Sul da capital. A medida envolve reforço de linhas de ônibus e a oferta de horários extras após o encerramento das apresentações.

As ordens de serviço que integram a operação especial foram alinhadas em reunião entre gestores da STTU e representantes das operadoras de transporte público que atuam no município. O planejamento considera o aumento do fluxo de passageiros nos dias de evento e a necessidade de garantir deslocamento após os shows.

De acordo com a STTU, a operação tem como objetivo assegurar o atendimento aos usuários do transporte coletivo que participarem da programação natalina, com viagens adicionais partindo da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em frente ao Hotel Ponta Negra Flat, ponto definido para a saída dos ônibus extras.

Operação especial de ônibus em Ponta Negra

Nos dias em que ocorrerão os eventos no polo de Ponta Negra, as linhas do sistema de transporte coletivo contarão com viagens extras, organizadas conforme datas, linhas e horários previamente definidos.

No dia 25 de dezembro, as viagens extras ocorrerão com saída às 00h40, atendendo as linhas N-07, N-08, L-54, N-73, N-79, O-83 e Corujão.

No dia 28 de dezembro, as mesmas linhas N-07, N-08, L-54, N-73, N-79, O-83 e Corujão terão viagens extras com saída programada para 02h40.

Já nos dias 26, 27, 29 e 30 de dezembro, as viagens adicionais ocorrerão às 02h40, contemplando as linhas N-07, N-08, L-51 (sentido Neópolis), L-54, N-73, N-79 e Corujão.

Para a virada do ano, entre 31 de dezembro e 1º de janeiro, a STTU informou que o encerramento do evento ocorrerá em horário no qual o sistema de transporte público de Natal já estará operando em sua programação regular, não sendo necessária a adoção de esquema especial de horários extras.

A secretaria orienta que os usuários se programem com antecedência e utilizem os pontos de saída indicados para as viagens extras após os eventos realizados no polo de Ponta Negra.

Trens urbanos têm mudanças no Natal e Ano-Novo

Paralelamente à operação especial de ônibus em Natal, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) divulgou o esquema de funcionamento das linhas férreas que ligam a capital potiguar a municípios da Região Metropolitana durante o período de fim de ano.

Segundo a CBTU, haverá ajustes na operação nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, além do dia 1º de janeiro de 2026, em razão da redução da demanda de passageiros registrada tradicionalmente nesse período.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano-Novo, os trens circularão com horário reduzido. As últimas viagens estão programadas para sair às 16h16, na Linha Sul (Natal–Nísia Floresta), e às 15h38, na Linha Norte (Natal–Ceará-Mirim).

Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá circulação de trens, conforme o funcionamento adotado pela companhia em feriados nacionais.

A CBTU informou que a operação regular das linhas férreas será retomada nos dias seguintes, obedecendo ao quadro normal de horários. A companhia orienta que os passageiros consultem previamente os horários nas estações ou nos canais oficiais para planejar seus deslocamentos durante o período festivo.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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ABC perde para o Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada

ABC perde para o Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada

Equipe comandada por Marcelo Chamusca foi superada por 1 a 0 em Campina Grande

O ABC foi derrotado pelo Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada. A partida foi realizada na tarde deste domingo (21), no Estádio Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. O confronto terminou com vitória do time paraibano por 1 a 0, com gol marcado pelo atacante Hélio Paraíba, que já atuou pelo clube potiguar na temporada de 2019.

O jogo marcou o primeiro teste do ABC sob comando do técnico Marcelo Chamusca contra uma equipe profissional durante a preparação para a temporada de 2026. O amistoso fez parte do cronograma de jogos definidos pela comissão técnica para avaliação do elenco antes das competições oficiais.

Para a partida diante do Campinense, Marcelo Chamusca promoveu três mudanças na escalação inicial em relação à equipe que iniciou o jogo-treino contra o time sub-20 do QFC. O zagueiro Fabão, o lateral-esquerdo Jefferson Vinícius e o atacante Calazans deixaram a formação titular. Em seus lugares, entraram Lucas Souza, Dudu Mandai e Lima, respectivamente.

O ABC iniciou o confronto buscando dar sequência aos trabalhos desenvolvidos na pré-temporada, com foco na observação de atletas e na adaptação ao modelo de jogo proposto pela comissão técnica. Durante o primeiro tempo, as equipes disputaram a posse de bola, e o gol do Campinense foi marcado pelo atacante Hélio Paraíba, que definiu o placar da partida.

Na segunda etapa, o técnico Marcelo Chamusca realizou diversas alterações na equipe. Conforme o planejamento estabelecido para o amistoso, todos os jogadores relacionados foram utilizados ao longo do jogo. Entre os atletas que entraram em campo está o atacante Thiaguinho, que voltou a atuar após se recuperar de uma lesão muscular sofrida há duas semanas.

O ABC atuou com a seguinte formação ao longo da partida: Matheus Alves, que foi substituído por Vitor Luiz; Lucas Marques, substituído por Cayo Tenório; Lucas Souza, substituído por Fabão; Wellington Carvalho, substituído por Régis Potiguar; e Dudu Mandai, substituído por Jefferson Vinícius. No meio-campo, atuaram Geilson, que deu lugar a Darlan; Clayton, substituído por Randerson; e Bruno Leite, que saiu para a entrada de Thalissinho. No setor ofensivo, jogaram Lima, substituído por Thiaguinho; João Diogo, que deu lugar a Wallyson; e Igor Bahia, substituído por Oziel.

Após o confronto em Campina Grande, ABC e Campinense já têm novo encontro marcado. As equipes voltarão a se enfrentar em mais um amistoso no dia 30 de dezembro (terça-feira), às 19h30, no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, em Natal. A partida será o último teste do ABC antes da estreia no Campeonato Potiguar.

O alvinegro tem estreia prevista no Campeonato Potiguar no dia 11 de janeiro de 2026, quando enfrentará o Laguna. O amistoso contra o Campinense no Frasqueirão integra o planejamento final de preparação para a competição estadual.

Antes do duelo contra os paraibanos, o ABC realizou dois jogos-treinos no Estádio Frasqueirão. O primeiro foi contra a Associação Desportiva Petrópolis (ADP), com vitória por 11 a 1. O segundo ocorreu diante do time sub-20 do QFC, partida em que o ABC venceu por 6 a 0. Ambos os confrontos fizeram parte do período inicial da pré-temporada.

Foto: Divulgação

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Uern abre processo seletivo para docentes temporários em Mossoró, Caicó e Patu

Uern abre processo seletivo para docentes temporários em Mossoró, Caicó e Patu

Edital da Progep prevê vagas nos cursos de Enfermagem, Filosofia, Física, História e Pedagogia

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), abriu seleção para a contratação de cinco professores temporários que irão atuar em diferentes campi da instituição. As oportunidades são destinadas aos cursos de Enfermagem, Filosofia, Física, História e Pedagogia, conforme previsto em edital divulgado pela universidade.

De acordo com o edital da Progep/Uern, as vagas estão distribuídas entre os campi de Caicó, Mossoró e Patu, atendendo às demandas específicas de cada unidade acadêmica. A seleção busca suprir necessidades temporárias de ensino nos cursos indicados, conforme as normas institucionais que regem esse tipo de contratação.

Para os cursos de Enfermagem, História e Filosofia, o edital estabelece como requisito mínimo a formação em nível de mestrado ou doutorado. Já para as áreas de Física e Pedagogia, é permitida a participação de candidatos que possuam especialização, conforme detalhado nos critérios de habilitação definidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

As vagas disponibilizadas estão organizadas da seguinte forma: uma vaga para o curso de Enfermagem no Campus Caicó; uma vaga para Filosofia no Campus Mossoró; uma vaga para Física no Campus Mossoró; uma vaga para História também no Campus Mossoró; e uma vaga para Pedagogia no Campus Patu.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas no período de 7 a 17 de janeiro de 2026. Os interessados deverão seguir as normas e critérios estabelecidos no edital, disponível para consulta nos canais oficiais da Uern. Para efetivar a inscrição, será cobrada uma taxa no valor de R$ 100, conforme definido pela instituição.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira etapa consiste em uma prova didática, de caráter eliminatório e classificatório. Essa fase abordará conhecimentos específicos relacionados à área da vaga para a qual o candidato concorre, conforme previsto no item 4.5 do edital. A avaliação da prova didática seguirá os critérios estabelecidos no Anexo II do documento.

A segunda etapa será a análise de currículo, que terá caráter exclusivamente classificatório. Nessa fase, será avaliada a documentação comprobatória apresentada pelos candidatos, organizada por grupos e itens, conforme os parâmetros definidos no Anexo I do edital. A análise curricular considerará a formação acadêmica e outros critérios previstos pela Progep.

Segundo o cronograma divulgado, após a realização das etapas do processo seletivo, o resultado preliminar está previsto para ser publicado no dia 19 de fevereiro de 2026. A divulgação ocorrerá por meio do portal oficial da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

O edital completo contém todas as orientações sobre o procedimento de inscrição, requisitos para participação, critérios de avaliação, prazos e demais informações relacionadas ao processo seletivo. A universidade orienta que os candidatos consultem atentamente o documento antes de efetuar a inscrição, a fim de garantir o cumprimento de todas as exigências estabelecidas.

A seleção para professores temporários integra as ações da Uern para assegurar o funcionamento regular das atividades acadêmicas nos campi onde há necessidade de reforço no quadro docente, conforme previsto nos regulamentos internos da instituição.

Foto: Lucas Bulcão/Prefeitura de Mossoró/Ilustração

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TJRN condena mulher por receber salários da ALRN por quase 10 anos sem trabalhar

TJRN condena mulher por receber salários da ALRN por quase 10 anos sem trabalhar

Justiça reconhece improbidade administrativa e determina devolução dos valores

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma mulher por improbidade administrativa após reconhecer que ela recebeu salários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) por quase dez anos sem exercer qualquer atividade funcional. A decisão atendeu a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com a sentença, a mulher ocupou o cargo comissionado de Secretária Executiva no período compreendido entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2019. Apesar de formalmente nomeada, não houve comprovação de que ela tenha desempenhado atribuições relacionadas ao cargo durante todo o período em que recebeu remuneração.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPRN, a servidora estava lotada no gabinete de um deputado estadual. No entanto, o próprio parlamentar declarou, em depoimento, que não conhecia a mulher e que ela jamais atuou em seu gabinete durante o tempo em que constava como comissionada.

As provas reunidas no processo indicaram ainda que, durante o período em que figurava como servidora da Assembleia Legislativa, a mulher cursava medicina em tempo integral na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Conforme os autos, por pelo menos quatro anos, a formação acadêmica ocorreu de forma presencial e integral, o que demonstraria incompatibilidade de horários com as atividades inerentes ao cargo comissionado ocupado na ALRN.

O Ministério Público destacou que a distância entre João Pessoa (PB) e Natal (RN), aliada à exigência de dedicação integral ao curso de medicina, inviabilizaria o exercício regular das funções administrativas na Assembleia Legislativa. A situação foi apontada como elemento central para a caracterização da ausência de prestação de serviço.

Na análise do caso, o juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ressaltou que não foi encontrado qualquer registro de atividade funcional atribuível à mulher durante o período em que esteve formalmente nomeada. A decisão também considerou depoimentos de testemunhas que trabalhavam no gabinete onde a servidora deveria estar lotada, as quais afirmaram não conhecê-la.

Segundo o magistrado, os elementos constantes nos autos demonstraram a existência de dolo específico, caracterizado pela intenção de obter vantagem patrimonial indevida em prejuízo do Estado. Na sentença, o juiz registrou que não há espaço para alegação de desconhecimento da ilicitude do recebimento de salários sem a correspondente prestação de serviço.

Com base nos fatos apurados, a Justiça enquadrou a conduta como enriquecimento ilícito, nos termos da legislação de improbidade administrativa. A condenação determina a devolução integral dos valores recebidos indevidamente, incluindo salários e vantagens acumuladas ao longo de quase uma década, com correção monetária.

Além da obrigação de ressarcimento aos cofres públicos, a decisão impôs à condenada a proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de até dez anos, conforme previsto na legislação vigente.

A sentença é resultado de ação proposta pelo MPRN com base em investigações que apuraram a existência de pagamento de remuneração sem contraprestação de serviço na estrutura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça determina pagamento do 13º salário de 2025 aos servidores da Saúde do RN ainda em dezembro

Justiça determina pagamento do 13º salário de 2025 aos servidores da Saúde do RN ainda em dezembro

Decisão obriga governo do RN a pagar gratificação natalina da Sesap até o último dia do mês

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado realize o pagamento do 13º salário de 2025 ainda dentro do mês de dezembro aos servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A decisão foi proferida na sexta-feira (19) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

A medida atende a uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), que ingressou com o pedido judicial após declarações públicas do governo estadual indicarem que a gratificação natalina não seria paga dentro do prazo previsto em lei.

Na decisão, o magistrado concedeu tutela antecipada, determinando que o pagamento do 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Sesap seja efetuado até o último dia de dezembro de 2025. O juiz considerou o caráter alimentar da verba e apontou risco de prejuízo aos servidores caso ocorra atraso no pagamento.

De acordo com o entendimento do juiz Airton Pinheiro, a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte estabelece que os vencimentos dos servidores públicos estaduais devem ser pagos até o último dia de cada mês. O texto constitucional estadual também assegura o direito ao 13º salário, nos mesmos termos previstos na Constituição Federal.

“Observa-se que a Constituição Estadual não foi modificada no tocante à data de pagamento dos servidores públicos. Continua, pois, sendo devido o pagamento até o último dia de cada mês”, registrou o magistrado na decisão.

O juiz destacou ainda que, na hipótese de impossibilidade de pagamento dentro do prazo, a legislação prevê a aplicação de correção referente ao período de atraso.

Além da determinação de pagamento, a decisão judicial estabelece a expedição de mandado de notificação pessoal à governadora do estado e ao secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos. O documento alerta para a possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa ou penal, além da aplicação de multas, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Procurada pela imprensa local, a Secretaria de Administração do Estado informou que a folha de pagamento já está fechada e que aguarda definição da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) quanto à disponibilidade de recursos para autorizar o pagamento do 13º salário.

A Sefaz também foi procurada, mas não se manifestou sobre a decisão judicial nem apresentou cronograma oficial de pagamento até a última atualização desta reportagem.

Outras ações judiciais

Além do Sindsaúde-RN, outros sindicatos que representam servidores estaduais informaram que também ingressaram com ações judiciais com pedidos semelhantes. Entre eles, o Sinsp, que representa servidores da administração direta, e o Senai, ligado a categorias da administração indireta. As entidades anunciaram a abertura dos processos por meio de publicações em redes sociais.

No dia 11 de dezembro, o Governo do Estado divulgou nota informando que o pagamento do 13º salário de 2025 seria realizado, “a exemplo dos anos anteriores”, até o fim de dezembro para parte dos servidores estaduais. Segundo o comunicado, os demais receberiam a gratificação até o dia 10 de janeiro.

O governo estadual não especificou, no entanto, quais categorias de servidores receberiam o pagamento ainda em 2025 e quais teriam o crédito efetuado apenas em 2026.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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RN tem um dos piores índices do país em controle da demanda por vagas em creche

RN tem um dos piores índices do país em controle da demanda por vagas em creche

Levantamento do MEC aponta fragilidades na gestão da Educação Infantil nos municípios potiguares

O Rio Grande do Norte figura entre os estados com maiores fragilidades na gestão da demanda por vagas em creche no Brasil. Dados do Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025, levantamento elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), mostram que apenas 2,99% dos municípios potiguares declararam saber exatamente quantas crianças aguardam vaga em creche com detalhamento por faixa etária.

O percentual está abaixo da média nacional, onde 26,18% dos municípios brasileiros afirmam possuir esse controle detalhado. O levantamento aponta que a ausência de dados consolidados compromete o planejamento das redes municipais, a aplicação de recursos públicos e a promoção da equidade no acesso à Educação Infantil.

A pesquisa reuniu informações de 100% dos municípios brasileiros e do Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, 105 municípios foram classificados com baixa maturidade na gestão da demanda por Educação Infantil, 61 municípios apresentaram maturidade média, e apenas um município, Tibau do Sul, alcançou a classificação de alta maturidade. A capital, Natal, foi enquadrada na faixa intermediária.

O diagnóstico do levantamento aponta que o mapeamento da demanda por vagas em creche e pré-escola desempenha papel central na organização da política pública voltada a crianças de 0 a 6 anos, especialmente no que se refere à disponibilidade de vagas, à definição de prioridades e à expansão da oferta.

Os dados revelam que a dificuldade de identificação da demanda por idade se reflete em outros indicadores. Segundo o painel do levantamento, 71,86% dos municípios potiguares informaram que a questão sobre o quantitativo de crianças em lista de espera “não se aplica” à sua realidade. Outros 20,36% admitiram não saber quantas crianças aguardam vaga, enquanto 4,79% declararam conhecer apenas o número total, sem detalhamento por faixa etária.

Entre os municípios do estado, Natal aparece como exceção em alguns critérios. A capital declarou possuir informações sobre o quantitativo de crianças que aguardam vaga em creche por idade e figura entre os poucos entes que adotam critérios padronizados e previstos em legislação municipal para priorização do atendimento.

O levantamento também evidencia diferenças relacionadas à idade de início da oferta de creche. No cenário nacional, 671 municípios afirmam atender crianças de 0 a 3 meses, e outros 1.459 iniciam o atendimento entre 3 e 6 meses. No Rio Grande do Norte, a maior concentração está em faixas etárias mais elevadas: 53 municípios iniciam a oferta apenas entre 24 e 30 meses, e 39 municípios a partir de 18 meses. Natal, conforme os dados, inicia o atendimento entre 6 e 9 meses.

A limitação no atendimento aos bebês mais novos é associada, no diagnóstico, à ausência de dados consistentes sobre a demanda real. A falta de informações atualizadas e confiáveis compromete tanto a expansão de vagas quanto o uso racional dos recursos públicos destinados à Educação Infantil.

No conjunto dos indicadores analisados, o Rio Grande do Norte apresenta percentuais superiores à média nacional em ações de conscientização sobre o direito à Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos. Segundo o levantamento, 83,83% dos municípios potiguares declararam realizar campanhas ou iniciativas de informação à população, enquanto a média nacional é de 77,76%. A capital também informou desenvolver essas ações e identificar famílias com crianças fora da creche e fora da lista de espera, prática adotada por 66,47% dos municípios do estado.

Critérios de acesso e planejamento

Outro ponto identificado pelo levantamento diz respeito aos critérios de priorização de vagas em creche. No Rio Grande do Norte, 60 municípios afirmaram que o atendimento ocorre exclusivamente pela ordem de cadastramento, enquanto uma parcela menor declarou adotar critérios formalizados em legislação. Natal aparece entre os municípios que utilizam critérios como deficiência, vínculo familiar com a unidade, proximidade da residência, participação em programas sociais e ordem de inscrição.

O diagnóstico nacional também aponta fragilidades na articulação entre políticas de proteção social e a priorização de vagas. Embora a maioria dos municípios brasileiros monitore famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, apenas uma parcela utiliza esse fator como critério formal nas filas de espera.

Diante do cenário, o Gaepe RN publicou Nota Técnica com orientações voltadas à melhoria da gestão, da expansão e da transparência das políticas de creche no estado, com foco na priorização de crianças em situação de vulnerabilidade.

O levantamento ainda aponta limitações no planejamento de expansão da Educação Infantil. Apenas parte dos municípios brasileiros declarou possuir plano formal para ampliação de vagas. Em Natal, foi informado que existe planejamento para ampliar a oferta de Educação Infantil, incluindo pactuação com o Governo Federal para construção de 12 Centros Municipais de Educação Infantil, distribuídos nas quatro regiões administrativas da cidade, sem detalhamento de prazos.

No âmbito institucional, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime/RN) informou que está em processo de avaliação técnica dos dados apresentados no relatório e aguarda diálogo com o MEC para aprofundar a compreensão dos indicadores e da metodologia de classificação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) destacou, por meio de nota, que o Estado atua no regime de colaboração com os municípios, oferecendo apoio técnico, formações continuadas e fortalecimento dos sistemas de informação educacional, com foco na qualificação do planejamento e na promoção da equidade educacional.

Foto: Allan Phablo/SECOM/PMM/Ilustração / Célio Duarte/Secom/PMM

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RN registra em 2024 o maior número de acidentes em rodovias federais desde 2018

RN registra em 2024 o maior número de acidentes em rodovias federais desde 2018

Estudo aponta aumento de ocorrências, feridos e mortes nas BRs do estado

O Rio Grande do Norte registrou, no ano de 2024, o maior número de acidentes em rodovias federais desde 2018, de acordo com um estudo da Fundação Dom Cabral, divulgado no final de 2025. O levantamento aponta crescimento nas ocorrências, no número de pessoas feridas e no total de vítimas fatais em comparação aos anos anteriores da série histórica.

Segundo os dados consolidados pela pesquisa, as BRs que cortam o território potiguar contabilizaram, ao longo de 2024, 1.181 ocorrências de acidentes, 369 pessoas feridas e 109 mortes. Os números representam o ponto mais elevado desde o início do monitoramento realizado pela instituição, que reúne informações há sete anos.

O estudo indica que, após um período de redução gradual dos acidentes ao longo dos primeiros anos da série histórica, houve queda mais acentuada durante os anos da pandemia de Covid-19. A partir de 2022, no entanto, os registros passaram a apresentar trajetória de crescimento, culminando no patamar observado em 2024.

O levantamento também detalha a distribuição das ocorrências entre as principais rodovias federais do estado. As BRs 101 e 304 concentraram mais da metade dos acidentes registrados no período analisado, o que as coloca como os trechos com maior volume de ocorrências no Rio Grande do Norte.

Além da localização, o estudo apresenta informações sobre os tipos de veículos envolvidos nos acidentes. Os automóveis aparecem como o grupo mais frequente nas ocorrências, estando presentes em 62% dos registros contabilizados em 2024. O levantamento não detalha, no entanto, a participação percentual dos demais tipos de veículos, como motocicletas, caminhões ou ônibus.

A pesquisa também relaciona os impactos dos acidentes à configuração das rodovias. De acordo com a análise, trechos de pista simples apresentam maior incidência de acidentes com consequências mais graves quando comparados às rodovias de pista duplicada. A duplicação é apontada como um fator associado à redução da gravidade das ocorrências, especialmente em colisões frontais.

No contexto do Rio Grande do Norte, a BR-304 aparece como uma das rodovias com maior número de registros de acidentes, segundo os dados do estudo. A rodovia é considerada estratégica para o tráfego regional e interestadual, conectando diferentes regiões do estado e concentrando fluxo intenso de veículos.

Na mesma semana da divulgação do levantamento, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou que a duplicação da BR-304 terá início em janeiro do próximo ano. A obra foi informada como parte das ações de infraestrutura viária no estado e ocorre em um cenário de aumento dos indicadores de acidentes apontados pelo estudo.

O levantamento da Fundação Dom Cabral integra uma série de análises voltadas à segurança viária em rodovias federais brasileiras. Os dados são utilizados para identificar tendências, avaliar riscos e subsidiar discussões sobre investimentos em infraestrutura, engenharia de tráfego e políticas públicas relacionadas à mobilidade e à redução de acidentes.

No recorte estadual, os números de 2024 reforçam a relevância das rodovias federais no conjunto das ocorrências de trânsito no Rio Grande do Norte. A concentração de acidentes em eixos específicos, como as BRs 101 e 304, evidencia a importância do monitoramento contínuo e da atualização dos dados sobre tráfego e segurança viária.

O estudo não apresenta projeções para os anos seguintes, limitando-se à análise retrospectiva da série histórica. As informações divulgadas permitem comparar o comportamento dos acidentes ao longo do tempo e identificar mudanças no padrão das ocorrências nas rodovias federais que atravessam o estado.

Foto: PRF/Divulgação

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Repactuação da Arena das Dunas reduz parcela mensal paga pelo RN em mais de 50%

Repactuação da Arena das Dunas reduz parcela mensal paga pelo RN em mais de 50%

Contrato de PPP é ajustado e contraprestação cai de cerca de R$ 11 milhões para R$ 4,5 milhões

A repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas, autorizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na sessão plenária da última terça-feira (16), deverá reduzir em mais de 50% o valor das parcelas mensais pagas pelo Governo do Estado à concessionária responsável pela administração do estádio. O equipamento foi construído para a Copa do Mundo de 2014, em Natal, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Com o novo acordo, a contraprestação mensal, que girava em torno de R$ 11 milhões, passa para cerca de R$ 4,5 milhões, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN). A redução ocorre a partir do alongamento do prazo de um dos contratos, que tinha vencimento previsto para 2026 e foi prorrogado até 2031, ano final da concessão.

O objetivo da repactuação é adequar o contrato à capacidade financeira do Estado, por meio da reorganização do fluxo de pagamentos ao longo do período restante da concessão. Antes do ajuste, o contrato previa dois prazos distintos, estabelecidos em instrumentos diferentes, com valores que, somados, impactavam o orçamento estadual.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado, em 2020, apontou que o valor total estimado de repasses do Governo à concessionária até o fim do contrato chegaria a R$ 1.525.706.265,46. Desse montante, R$ 326.686.616,38 correspondem à parcela variável, relacionada à prestação de serviços, operação e manutenção do estádio, enquanto R$ 1.199.019.649,08 referem-se à parcela fixa, ligada à disponibilização da estrutura.

Com a renegociação, os dois prazos contratuais foram unificados até 2031, permitindo o parcelamento dos valores que venceriam até 2026. Essa reorganização viabilizou a redução do valor mensal da contraprestação, mantendo o cronograma de pagamentos até o fim da concessão.

O acordo também incluiu o saque de aproximadamente R$ 33 milhões do Fundo Garantidor da PPP, composto por recursos financeiros e imóveis pertencentes ao Estado. Os valores foram utilizados para abater parte do passivo acumulado com a concessionária, estimado em torno de R$ 100 milhões, valor que passa a ser diluído nas parcelas vincendas.

Além do uso de recursos financeiros, a repactuação promoveu a reestruturação das garantias imobiliárias do contrato. Inicialmente, o Fundo Garantidor era composto por dez imóveis estaduais. Após reavaliação, três áreas foram retiradas da composição, enquanto sete imóveis permanecem como garantia, somando R$ 413,2 milhões em valor estimado.

A repactuação foi construída com base em estudos técnicos e simulações financeiras, envolvendo as secretarias estaduais da Infraestrutura, do Planejamento e da Fazenda, além da concessionária. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi comunicado sobre o novo acordo.

Segundo o Governo do Estado, o ajuste busca assegurar segurança jurídica, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade da concessão até o fim do contrato, sem necessidade de novos ajustes no curto prazo.

A concessão administrativa da Arena das Dunas foi firmada em 2010. As obras do estádio tiveram início em 2011, após três tentativas de licitação. O custo da obra superou R$ 423 milhões, em um modelo de PPP com financiamento do BNDES e utilização de bens do Estado como garantias. A concessão vigente tem término previsto para 2031.

Tribunal de Contas do RN seguirá fiscalizando contrato

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) informou que continuará acompanhando e fiscalizando o contrato de concessão da Arena das Dunas, incluindo eventuais ajustes, repactuações ou novos instrumentos que venham a ser formalizados. A manifestação ocorreu após a aprovação, pela Assembleia Legislativa do RN, da autorização para repactuação do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do estádio.

Segundo o órgão de controle externo, o acompanhamento será realizado dentro dos limites de sua competência constitucional, com foco na legalidade dos atos administrativos, na observância dos princípios da administração pública, na sustentabilidade fiscal das medidas adotadas e na proteção do interesse público.

O TCE destacou que já atua no acompanhamento da PPP da Arena das Dunas por meio de auditorias e processos de fiscalização inseridos em seu Plano Anual de Trabalho. Entre os procedimentos mencionados estão os processos de números 1291/2021 e 1292/2021-TC, que analisaram diferentes aspectos da execução contratual.

No decorrer dessas auditorias, o Tribunal avaliou os resultados operacionais da concessão, com atenção à repartição das receitas provenientes de fontes adicionais, à metodologia de cálculo da parcela variável da contraprestação, à atuação do Verificador Independente e à fiscalização exercida pelo poder concedente.

Os trabalhos identificaram achados relevantes, incluindo impropriedades na repartição das receitas adicionais, fragilidades no modelo de avaliação de desempenho da concessionária, ausência de estimativas técnicas de custos para definição da parcela variável e falhas na execução de cláusulas contratuais.

A partir desses apontamentos, o Tribunal expediu recomendações e determinações ao gestor estadual, com o objetivo de promover o saneamento das irregularidades identificadas, o aperfeiçoamento da governança contratual e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Também foram instaurados processos específicos para apuração de responsabilidades.

O TCE informou que o acompanhamento da repactuação ocorrerá caso a lei aprovada pela Assembleia Legislativa seja sancionada e produza efeitos jurídicos. O órgão afirmou que a fiscalização seguirá os parâmetros constitucionais e legais aplicáveis às parcerias público-privadas.

A Arena das Dunas opera sob regime de concessão administrativa desde 2010, sendo o Governo do Estado responsável pelos repasses financeiros à concessionária encarregada da gestão, operação e manutenção do estádio. O contrato vigente tem prazo final em 2031.

O Tribunal ressaltou que o controle externo sobre a concessão integra suas atribuições permanentes, exercidas por meio de auditorias técnicas, monitoramentos e análises processuais, independentemente de alterações contratuais ou renegociações financeiras.

Foto: Divulgação/Arena das Dunas

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Erro de medicação na UPA Potengi é alvo de fiscalização do CRF-RN e do Coren-RN

Erro de medicação na UPA Potengi é alvo de fiscalização do CRF-RN e do Coren-RN

Jovem de 19 anos sofreu parada cardíaca após administração de fármaco diferente do prescrito

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou, na manhã desta sexta-feira (19), uma fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Potengi, localizada na zona Norte de Natal, após um caso de erro de medicação que resultou em parada cardíaca em uma paciente de 19 anos. A ação foi motivada pela repercussão do episódio, que segue sob investigação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).

De acordo com as informações apuradas pelo CRF-RN durante a fiscalização, houve divergência entre o medicamento prescrito e o efetivamente dispensado e administrado à paciente. A prescrição médica indicava o uso de Succinato de Hidrocortisona, na dosagem de 100 miligramas, enquanto o medicamento administrado foi o Succinil Colin (cloridrato de suxametonio), também na dosagem de 100 miligramas. A confirmação da troca foi repassada ao Conselho pela responsável técnica da farmácia da unidade.

Os dois medicamentos possuem indicações terapêuticas distintas. O cloridrato de suxametonio é um bloqueador neuromuscular, utilizado em situações específicas e que exige controle rigoroso em sua administração. Já o succinato de hidrocortisona é um corticoide, indicado, entre outros usos, para o tratamento de inflamações e reações alérgicas. Informações preliminares indicam que a paciente procurou atendimento na UPA Potengi com sintomas gripais.

Segundo o CRF-RN, ainda não é possível determinar responsabilidades nem identificar em qual etapa do processo ocorreu o erro, se durante a dispensação do medicamento ou em outro momento do fluxo assistencial. O Conselho informou que a fiscalização teve como objetivo verificar as condições técnicas da farmácia e os procedimentos adotados na unidade.

Após a ocorrência da parada cardíaca, a paciente foi estabilizada e posteriormente transferida para uma unidade hospitalar da rede privada, onde permanece internada em tratamento intensivo. Até a última atualização, a Secretaria Municipal de Saúde não divulgou informações sobre o estado de saúde da jovem.

Durante a fiscalização, o CRF-RN designou um fiscal e uma conselheira integrante da Comissão de Farmácia para acompanhar o caso e reunir dados técnicos que subsidiem a análise. O Conselho informou que, após a conclusão da apuração e da avaliação técnica, serão adotadas as medidas cabíveis, conforme previsto na legislação que regula o exercício profissional farmacêutico.

Paralelamente, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) também iniciou apuração sobre o caso. A entidade confirmou o afastamento de um enfermeiro e de uma técnica de enfermagem envolvidos no atendimento, como medida administrativa durante o andamento das investigações. O Coren informou que avalia, entre outros aspectos, a existência de sobrecarga de trabalho dos profissionais.

A confirmação do erro ocorreu após visita do Coren-RN à UPA Potengi. A verificação incluiu a análise do prontuário eletrônico da paciente, a comparação entre a prescrição médica registrada no sistema e o medicamento efetivamente administrado, cujos frascos apresentavam princípios ativos diferentes, apesar da mesma dosagem indicada em miligramas.

O Conselho de Enfermagem abriu um procedimento de averiguação a partir de denúncias relacionadas ao caso e informou que está elaborando um relatório técnico, com previsão de conclusão até a próxima semana. O documento deverá consolidar as informações coletadas durante a fiscalização e subsidiar eventuais encaminhamentos administrativos.

Em nota institucional, o CRF-RN informou que acompanha o caso e que a fiscalização teve como foco a apuração dos fatos e a verificação dos procedimentos de dispensação de medicamentos na unidade de saúde. O Conselho destacou que seguirá adotando as providências previstas em suas atribuições legais e que permanece à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários.

O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização profissional e pela Secretaria Municipal de Saúde, que conduz investigação administrativa para apurar as circunstâncias do ocorrido na UPA Potengi.

Foto: Reprodução / Elpídio Júnior/Câmara de Natal/Ilustração

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Movimentos sociais ocupam supermercado em Natal e entidades do comércio cobram providências

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Invasão em unidade do Grupo Queiroz mobiliza MLB e provoca posicionamentos institucionais

Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e de outros movimentos sociais invadiram e ocuparam, na manhã de um sábado, uma unidade recém-inaugurada do Grupo Queiroz, localizada no bairro Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. A ação também foi registrada em comunicações públicas como uma ocupação da unidade do Supermercado Queiroz Satélite, que integra o mesmo grupo empresarial.

De acordo com o MLB, a mobilização reuniu mais de 300 famílias, incluindo a presença de dezenas de crianças, e teve como objetivo reivindicar a doação de cestas básicas. Em nota divulgada pelo movimento e em publicações nas redes sociais, os organizadores informaram que a ação buscou chamar a atenção para a situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar enfrentada por famílias em condição de pobreza.

Ainda segundo o movimento, o protesto está relacionado ao aumento da miséria e da fome no país e à dificuldade de parte da população em garantir acesso à alimentação básica. A ocupação ocorreu em uma unidade considerada recente no calendário de inaugurações do grupo varejista.

A invasão motivou reações de entidades representativas do comércio e dos serviços no Rio Grande do Norte. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou nota pública manifestando repúdio ao episódio. A entidade afirmou que ações dessa natureza violam o direito à propriedade privada e são contrárias aos princípios do Estado Democrático de Direito.

Segundo a CDL Natal, a ocupação compromete o livre exercício da atividade econômica e afeta não apenas a empresa diretamente envolvida, mas todo o ambiente produtivo. A entidade apontou que episódios desse tipo geram insegurança para investidores, colocam em risco postos de trabalho e afetam a integridade de trabalhadores e consumidores que se encontravam no local no momento da ação.

A CDL também manifestou solidariedade ao Grupo Queiroz e cobrou uma resposta das autoridades competentes, defendendo a preservação da segurança jurídica como elemento necessário para a estabilidade do comércio e da economia local. A entidade informou que seguirá atuando na defesa dos empresários que produzem, geram empregos e mantêm atividades no município e no estado.

Além da CDL Natal, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) também se posicionou publicamente sobre o caso. Em nota, a federação repudiou a invasão e o ataque à unidade do Queiroz Atacadão, registrada no bairro Cidade Satélite, informando que a ação colocou em risco a integridade física de funcionários, clientes e moradores da região.

Segundo a Fecomércio RN, o estabelecimento atingido é uma unidade recém-inaugurada e considerada a maior operação do Grupo Queiroz, com ampla área de vendas. A federação informou que a loja representa um investimento relevante para a economia local, com impacto direto na geração de empregos e na oferta de serviços à população.

Na nota, a Fecomércio RN declarou que atos dessa natureza violam o direito constitucional à propriedade privada e comprometem a segurança e a ordem pública, fatores considerados essenciais para o desenvolvimento econômico e social. A entidade defendeu a apuração rigorosa dos fatos, com responsabilização dos envolvidos, e cobrou atuação imediata das forças de segurança para evitar novas ocorrências.

A federação também destacou que o comércio e o setor de serviços operam em condição de livre circulação de pessoas, o que amplia a necessidade de medidas preventivas para garantir a segurança de trabalhadores e consumidores, especialmente em períodos de maior movimento.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre medidas adotadas pelas autoridades em relação à ocupação, nem sobre eventuais desdobramentos administrativos ou judiciais relacionados ao episódio ocorrido na unidade do Grupo Queiroz em Natal.

Foto: Reprodução

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Prefeitura autoriza reabertura do Mercado da Redinha para período de alta temporada

Prefeitura autoriza reabertura do Mercado da Redinha para período de alta temporada

Sorteio define ocupação dos 33 boxes e retomada começa na próxima semana

O Mercado da Redinha será reaberto para funcionamento durante o período de alta estação a partir da próxima segunda-feira (22). A retomada das atividades ocorre após a assinatura dos termos de autorização de uso dos boxes, realizada na sexta-feira (19) pela Prefeitura de Natal. A permissão concedida aos comerciantes é válida exclusivamente para o período correspondente à alta temporada.

A reabertura do equipamento público acontece após a realização do sorteio dos 33 boxes, ocorrido na terça-feira (16), nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) África. O procedimento teve como base um cadastro atualizado dos permissionários, elaborado pela gestão municipal, com o objetivo de organizar a ocupação dos espaços disponíveis no mercado.

De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, os boxes foram distribuídos conforme o tipo de produto comercializado, buscando garantir a organização do funcionamento interno do mercado durante o período autorizado. A definição levou em consideração os segmentos de atuação dos comerciantes previamente cadastrados, respeitando critérios administrativos estabelecidos para a ocupação temporária.

A autorização de uso dos boxes integra o processo de requalificação do Mercado da Redinha, conduzido pelo poder público municipal. A iniciativa envolve uma série de ações voltadas à reorganização do espaço, à adequação das atividades comerciais e à preparação do mercado para o atendimento ao público durante a alta estação, período marcado por aumento no fluxo de visitantes na região.

Como parte das medidas anunciadas, a Prefeitura de Natal informou a formalização de parcerias institucionais para o funcionamento do mercado durante a temporada. Uma das parcerias envolve a empresa Coca-Cola, que ficará responsável pelo fornecimento de mesas padronizadas e expositores destinados ao uso dos permissionários autorizados. Os itens serão utilizados nos boxes durante o período de funcionamento permitido.

Outra parceria divulgada pela administração municipal é com o Oceanário do Sesc, que promoverá ações educativas no Mercado da Redinha. Segundo a programação informada, essas atividades ocorrerão às sextas-feiras e aos sábados, durante o período de funcionamento do mercado na alta estação. As ações fazem parte de iniciativas voltadas ao público que frequenta o local.

A área destinada ao artesanato no Mercado da Redinha será coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). A pasta ficará responsável pela organização das atividades relacionadas aos artesãos que atuarão no espaço, conforme a autorização concedida para o período sazonal.

Além da autorização de uso dos boxes e das parcerias institucionais, a Prefeitura informou que segue com ações de capacitação dos comerciantes que atuarão no mercado. Uma dessas iniciativas é o curso “Sabores da Redinha”, realizado no Senac Barreira Roxa. A capacitação tem como foco a qualificação gastronômica e a melhoria do atendimento, atendendo aos permissionários selecionados para o funcionamento durante a alta estação.

O curso integra as ações complementares ao processo de requalificação do Mercado da Redinha e busca preparar os comerciantes para a retomada das atividades no período autorizado. As atividades de capacitação seguem cronograma definido em parceria com as instituições envolvidas.

A Prefeitura de Natal informou que a autorização concedida para uso dos boxes está limitada ao período de alta temporada, não caracterizando permissão permanente de ocupação. O funcionamento do mercado durante esse intervalo está condicionado às regras estabelecidas nos termos assinados pelos permissionários.

Foto: Magnus Nascimento/Secom

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Hermes Câmara recebe convite para posse do novo ministro do Turismo e destaca potencial do turismo esportivo

Hermes Câmara recebe convite para posse do novo ministro do Turismo e destaca potencial do turismo esportivo

O vereador licenciado e atual secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Hermes Câmara, recebeu convite oficial para participar da posse do novo ministro do Turismo, o paraibano Gustavo Feliciano, marcada para a próxima terça-feira (23), em Brasília.

Hermes ressaltou a satisfação pela lembrança e destacou a importância estratégica do Ministério do Turismo para o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente para cidades com forte vocação turística, como Natal. À frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o gestor também enfatizou o potencial do turismo esportivo como ferramenta de crescimento, integração e geração de oportunidades.

Durante seu primeiro mandato como vereador, Hermes presidiu a Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, período em que atuou na defesa de políticas públicas voltadas à promoção da cidade, à valorização dos atrativos locais e ao fortalecimento do setor. Segundo ele, a integração entre esporte e turismo pode ampliar a capacidade de Natal em sediar competições, eventos e intercâmbios esportivos, movimentando a economia e fortalecendo a imagem da capital potiguar no cenário nacional.

Gustavo Feliciano assume o Ministério do Turismo com a missão de dar continuidade às políticas públicas de fortalecimento do setor. Natural de Campina Grande (PB), o novo ministro é formado em Direito e possui experiência em gestão pública, tendo sido secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba entre 2019 e 2021.

A posse ocorre em um momento estratégico, abrindo espaço para o diálogo entre esporte e turismo como vetores de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

Foto: Divulgação

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Prefeitura divulga programação do Natal em Natal 2025 com 50 atrações e shows até janeiro

Prefeitura divulga programação do Natal em Natal 2025 com 50 atrações e shows até janeiro

Eventos ocorrem em Ponta Negra, Redinha e outros polos culturais da capital

A Prefeitura do Natal anunciou oficialmente, nesta sexta-feira (19), a programação do Natal em Natal 2025, que contará com 50 atrações musicais distribuídas por diferentes pontos da cidade, entre os dias 25 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026. A iniciativa é coordenada pelo Executivo municipal e terá como principais palcos a Orla de Ponta Negra e a Avenida da Alegria, localizada no bairro da Redinha.

A abertura da programação ocorre antes do período natalino, neste domingo (21), com a realização da Parada LGBTQ+ de Natal, no Largo do Atheneu. O evento marca o início das atividades culturais previstas no calendário e contará com apresentação da banda Babado Novo, a partir das 21h30.

De acordo com o cronograma divulgado, a Orla da nova Ponta Negra concentrará a maior parte das apresentações musicais do Natal em Natal 2025. O espaço receberá 30 atrações locais, regionais e nacionais, com shows diários entre os dias 25 e 31 de dezembro. A programação inclui artistas de diferentes gêneros musicais e contempla apresentações ao longo de toda a semana.

Entre os nomes confirmados para o palco da orla estão Zezo, Calcinha Preta, Luan Estilizado, Léo Santana, Zé Vaqueiro, Cláudia Leitte, Limão com Mel, Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves, além de artistas locais que integram a agenda diária de apresentações.

No dia 25 de dezembro, a programação na Orla de Ponta Negra terá apresentações de Gilmar Bezerra, Fernanda e Gislaine, Marquinhos Gomes e Davi Sacer. No dia seguinte, 26 de dezembro, sobem ao palco Bonde do Gragra, Soanata, Zé Vaqueiro e Dilsinho. Já no sábado, 27 de dezembro, o público contará com DJ local, Circuito Musical, Zezo e Luan Estilizado.

A agenda segue no domingo, 28 de dezembro, com shows de Hiago Medeiros, Priscila Freire, Léo Santana e Calcinha Preta. Na segunda-feira, 29 de dezembro, a programação inclui DJ local, Raynel Guedes, Nuzio Medeiros e Sorriso Maroto. Na terça-feira, 30 de dezembro, apresentam-se DJ local, Pedro Lucas, Cláudia Leitte e Limão com Mel.

O encerramento do calendário na Orla de Ponta Negra ocorre na quarta-feira (31), com apresentações de DJ local, Giullian Monte, Israel Fernandes, Durval Lelys, Henry Freitas e Ricardo Chaves, marcando a virada do ano no local.

Outro polo do Natal em Natal 2025 será a Avenida da Alegria, na Redinha, espaço que passou a integrar grandes eventos do calendário municipal após sua utilização durante o Carnaval deste ano. No dia 31 de dezembro, a programação no local terá início com a Banda Detroit, em apresentação no pranchão. Na sequência, Ricardo Chaves assume o comando da virada do ano, seguido por show da Banda Mel, já na madrugada.

Durante o anúncio da programação, o prefeito Paulinho Freire afirmou que o evento contempla diferentes linguagens artísticas e reforça a valorização da produção cultural local, além da presença de artistas de projeção nacional. Segundo ele, a proposta busca integrar moradores e visitantes nas celebrações realizadas em espaços públicos da cidade.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, informou que a estrutura do evento foi planejada para atender ao público, incluindo área exclusiva para Pessoas com Deficiência (PCD), além de equipamentos de palco e sonorização adequados para as apresentações previstas no cronograma.

Toda a programação do Natal em Natal 2025 terá acesso gratuito e ocorrerá em diferentes regiões da capital potiguar, conforme o calendário divulgado pela Prefeitura do Natal.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

LARGO DO ATHENEU

21/12 – DOMINGO

Parada LGBTQ+ de Natal

Babado Novo

ORLA DE PONTA NEGRA

25/12 – Quinta-feira

Gilmar Bezerra
Fernanda e Gislaine
Marquinhos Gomes
Davi Sacer

26/12 – Sexta-feira

Bonde do Gragra
Soanata
Zé Vaqueiro
Dilsinho

27/12 – Sábado

DJ Local
Circuito Musical
Zezo
Luan Estilizado

28/12 – Domingo

Hiago Medeiros
Priscila Freire
Léo Santana
Calcinha Preta

29/12 – Segunda-feira

DJ Local
Raynel Guedes
Nuzio Medeiros
Sorriso Maroto

30/12 – Terça-feira

DJ Local
Pedro Lucas
Cláudia Leitte
Limão com Mel

31/12 – Quarta-feira

DJ Local
Giullian Monte
Israel Fernandes
Durval Lelys
Henry Freitas
Ricardo Chaves

AVENIDA DA ALEGRIA – REDINHA

31/12 – Quarta-feira

Banda Detroit
Ricardo Chaves
Banda Mel

Foto: Arnaldo Felix/Prefeitura de Caruaru/Ilustração / Portal Focka/Visualhunt.com

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Justiça do RN condena Neguinho Tobi a 59 anos de prisão por triplo homicídio em Currais Novos

Justiça do RN condena Neguinho Tobi a 59 anos de prisão por triplo homicídio em Currais Novos

Crime ocorreu após partida de futebol no bairro Sílvio Bezerra

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Rafael Felipe Silva dos Santos, conhecido como Neguinho Tobi, a 59 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de três homicídios consumados, uma tentativa de homicídio e integração em organização criminosa armada. A decisão prevê cumprimento imediato da pena.

Os crimes ocorreram no dia 7 de janeiro de 2023, no bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos, na região do Seridó potiguar, logo após o término de uma partida de futebol realizada em um campo da localidade.

De acordo com a sentença, Neguinho Tobi foi condenado a 15 anos de prisão por cada homicídio, totalizando 45 anos, além de 10 anos pela tentativa de homicídio de uma quarta vítima e 4 anos e 6 meses por integrar organização criminosa armada. As informações foram confirmadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), responsável pela denúncia apresentada à Justiça.

As vítimas fatais do crime foram identificadas como Arthur Batista de Oliveira, Tiago Basílio da Silva e Emanoel Yorranis de Souza Silva. Um outro homem também foi atingido pelos disparos, conseguiu fugir do local e recebeu atendimento médico.

Durante o julgamento no Tribunal do Júri, o conselho de sentença entendeu que os crimes foram praticados por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas. Conforme a decisão, o ataque ocorreu de forma súbita e os disparos foram direcionados à cabeça das vítimas.

Para a fixação da pena, o Juízo considerou o grau de culpabilidade do réu, destacando que a ação criminosa foi realizada em local público e durante o dia, o que, segundo a sentença, colocou em risco outras pessoas que estavam presentes no campo de futebol no momento do ataque.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que resultaram na prisão de envolvidos em fevereiro de 2023, apontaram que o crime foi motivado por conflitos entre organizações criminosas rivais. Segundo a apuração policial, os grupos disputavam o controle do tráfico de drogas na região do Seridó.

Conforme informações da Polícia Militar, no dia do crime, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta, ambos armados com pistolas, e aguardaram o encerramento da partida de futebol. Após o término do jogo, quando os jogadores passaram a trocar de roupa à beira do campo, os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos.

Ao todo, quatro pessoas foram baleadas. Duas morreram ainda no local. As outras duas foram socorridas e encaminhadas ao hospital, mas uma não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após os disparos, os autores fugiram do local.

A condenação de Neguinho Tobi encerra o julgamento dos crimes ocorridos em Currais Novos, conforme decisão do Tribunal do Júri da Justiça potiguar.

Foto: Reprodução

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Midway Mall é vendido por R$ 1,6 bilhão e passa a ser administrado pela Ancar Ivanhoe

Midway Mall é vendido por R$ 1,6 bilhão e passa a ser administrado pela Ancar Ivanhoe

Negócio envolve Capitânia Capital, coinvestidores e marca nova fase do shopping em Natal

O Midway Mall, shopping center localizado em Natal, foi vendido à Capitânia Capital e a um grupo de coinvestidores pelo valor de R$ 1,610 bilhão. O contrato definitivo da operação foi assinado na quinta-feira (18) com a Riachuelo, que era detentora do empreendimento por meio da Guararapes Confecções, conforme comunicado divulgado ao mercado.

De acordo com fato relevante publicado pela Guararapes, controladora da Riachuelo, R$ 805 milhões do valor total da transação foram pagos à vista. A parcela remanescente, que originalmente seria quitada em quatro parcelas anuais, será liquidada de forma antecipada no dia 29 de dezembro deste ano. A antecipação ocorreu por meio de uma operação financeira contratada pela Riachuelo junto ao BTG Pactual, banco que atuou como assessor financeiro da negociação.

Segundo a Guararapes, a venda do Midway Mall está alinhada à estratégia da companhia de otimizar a alocação de capital e gerar valor aos acionistas. A empresa já havia informado ao mercado, em comunicados anteriores, que avaliava alternativas estratégicas envolvendo o ativo.

Com a conclusão da venda, a Ancar Ivanhoe passa a ser responsável pela administração do Midway Mall. Em nota divulgada na mesma data, a empresa informou que concluiu as negociações para integrar o shopping ao seu portfólio, atuando como investidora minoritária, por meio de um pool de investidores, além de assumir a gestão do empreendimento em Natal.

A Ancar Ivanhoe já administra o Natal Shopping e, com a incorporação do Midway Mall, passa a gerir 23 shopping centers em todo o país, com presença nas cinco regiões brasileiras, conforme informado pela companhia. A empresa destacou que a operação amplia sua plataforma nacional de gestão e investimentos no setor de shopping centers.

O Midway Mall foi inaugurado em 2005 e conta com mais de 300 lojas, distribuídas em aproximadamente 65 mil metros quadrados de Área Bruta Locável (ABL). O empreendimento reúne operações de varejo, alimentação e serviços, atendendo a consumidores da capital potiguar e de municípios vizinhos.

A operação de venda do shopping foi submetida à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No despacho publicado no fim de novembro, o órgão autorizou o prosseguimento do negócio ao entender que a transação configurava mera substituição de agente econômico, não sendo necessária uma análise aprofundada dos mercados envolvidos.

Em nota divulgada pela Ancar Ivanhoe, o copresidente da companhia, Marcos Carvalho, afirmou que a entrada no Midway Mall ocorre após avaliação do ativo. Segundo ele, a empresa possui experiência na gestão de shopping centers e atua considerando características locais e regionais de cada empreendimento.

Além do comunicado institucional, a Ancar Ivanhoe também se manifestou por meio das redes sociais, informando a integração do Midway Mall ao seu portfólio e a assunção da administração do shopping em Natal, destacando o início de uma nova etapa na gestão do empreendimento.

A venda do Midway Mall representa uma movimentação relevante no mercado de shopping centers, envolvendo fundos de investimento, administradoras especializadas e uma das principais redes varejistas do país, conforme informações divulgadas pelas empresas envolvidas na transação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Documentos contestam acusação de agressão contra Brisa Bracchi em Tibau do Sul

Documentos contestam acusação de agressão contra Brisa Bracchi em Tibau do Sul

Vereadora apresenta provas de que estava em Natal no dia citado em boletim de ocorrência

Novos desdobramentos colocaram em questionamento a acusação apresentada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), relacionada a uma suposta agressão ocorrida no município de Tibau do Sul, no último dia 5. A denúncia foi apresentada no plenário da Câmara Municipal de Natal e teve como base um boletim de ocorrência registrado sobre o caso.

Com a apresentação de novos documentos por parte da vereadora, a acusação pode agora ser analisada sob outro enfoque. Caso seja comprovado que houve imputação falsa de crime, o parlamentar que sustentou a denúncia poderá ser investigado por denunciação caluniosa, conforme previsto na legislação penal.

Brisa Bracchi apresentou registros que indicam que esteve em Natal durante todo o dia em que teria ocorrido a agressão em Tibau do Sul. Segundo os documentos, a parlamentar participou de sessão na Câmara Municipal pela manhã, esteve em reunião com o secretário municipal de Turismo no período da tarde e realizou abastecimento de veículo em um posto de combustíveis da capital às 14h58, conforme comprovante anexado.

Além disso, a vereadora registrou um boletim de ocorrência contra Raquel de Carvalho Silva, identificada como autora do BO que originou a acusação. Brisa afirma que o vereador Subtenente Eliabe teria incentivado a falsa imputação, sustentando a denúncia apresentada no Legislativo municipal.

Apuração realizada pelo repórter Emerson Medeiros, da rádio Clube FM, aponta que o episódio de agressão em Tibau do Sul de fato ocorreu, mas teria envolvido outras duas mulheres, não a vereadora. Segundo a apuração, uma das envolvidas se chama Alice, e apresentaria semelhança física com Brisa Bracchi, o que pode ter contribuído para a confusão na identificação da suposta agressora.

Ainda de acordo com o levantamento do repórter, a mulher apontada como autora da agressão estaria fora da cidade, mas deve prestar depoimento à Polícia Civil nos próximos dias. A confusão teria começado após provocações feitas por Raquel de Carvalho Silva à mãe da vereadora, que atua na gestão de uma biblioteca social no município.

No plenário da Câmara de Natal, Brisa Bracchi afirmou que a acusação integra um contexto de perseguição política e declarou que adotará medidas legais. Durante sua manifestação, a parlamentar classificou a denúncia como falsa e afirmou que acionará judicialmente o vereador Subtenente Eliabe.

Caso fique comprovado que o vereador atuou para sustentar a acusação sem respaldo em provas, o caso pode resultar em apuração por denunciação caluniosa ou falsa comunicação de crime, conforme a legislação vigente. O caso segue sob análise das autoridades competentes.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Quatro cidades concentram mais de 50% do PIB do RN, aponta IBGE

Quatro cidades concentram mais de 50% do PIB do RN, aponta IBGE

Natal amplia participação e estado registra PIB recorde de R$ 101,7 bilhões

Quatro municípios do Rio Grande do Norte concentraram 50,8% de toda a riqueza produzida no estado em 2023, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante responderam conjuntamente por mais da metade do PIB potiguar no período analisado.

De acordo com o levantamento, o PIB do Rio Grande do Norte alcançou R$ 101,7 bilhões em 2023, o maior valor já registrado para a economia estadual. O resultado reflete a soma das atividades econômicas desenvolvidas nos 167 municípios potiguares ao longo do ano.

Entre 2022 e 2023, Natal foi o município que apresentou o maior crescimento de participação no PIB estadual. A capital passou a responder por 30,63% da economia do RN, com um PIB calculado em R$ 31,162 bilhões. O avanço representa um ganho de 1,32 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando a participação era de 29,31%.

O crescimento registrado por Natal foi o mais expressivo entre os municípios do estado no período analisado pelo IBGE. Na sequência, também apresentaram ganhos de participação no PIB estadual os municípios de Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Pedro Avelino e Macaíba, embora com variações menores.

Na outra extremidade, Parnamirim registrou a maior perda de participação no PIB do Rio Grande do Norte entre 2022 e 2023, com recuo de 0,50 ponto percentual. Também apresentaram retração na participação econômica os municípios de Guamaré, Serra do Mel, Macau, Areia Branca e Mossoró, conforme os dados consolidados pelo instituto.

Com a atualização dos números, o ranking das maiores economias municipais do RN passou por alterações. São Gonçalo do Amarante assumiu a quarta posição, ultrapassando Guamaré. Já Macaíba passou à sexta colocação, trocando de posição com Açu. O município de Macau deixou a lista dos dez maiores PIBs do estado em 2023.

Segundo o IBGE, os cinco municípios com maior participação econômica concentraram, juntos, 53,3% do PIB estadual no ano analisado, reforçando a concentração da atividade econômica em poucos polos urbanos e industriais do Rio Grande do Norte.

No cenário nacional, Natal ocupou a 44ª posição entre os municípios brasileiros com maior PIB em 2023. No ranking da Região Nordeste, a capital potiguar figurou no 6º lugar, enquanto Parnamirim apareceu na 30ª colocação. O estado também teve municípios incluídos entre os menores PIBs do Nordeste, com Viçosa na 5ª posição e João Dias na 12ª.

PIB per capita dos municípios

O levantamento do IBGE também apresentou os dados de PIB per capita dos municípios potiguares em 2023. Cinco cidades registraram valores superiores a R$ 100 mil por habitante e lideraram o ranking estadual. Foram elas: Guamaré, com R$ 168.808,24; Caiçara do Rio do Vento, com R$ 145.099,23; São Bento do Norte, com R$ 119.507,48; Parazinho, com R$ 109.346,87; e Bodó, com R$ 104.148,52.

Na faixa oposta, os menores PIBs per capita do estado foram registrados em Rafael Fernandes, com R$ 11.389,04; Espírito Santo, com R$ 11.928,61; e Januário Cicco, com R$ 11.980,50.

Entre os municípios mais populosos do Rio Grande do Norte, o PIB per capita ficou em R$ 41.477,50 em Natal, R$ 39.019,51 em Mossoró e R$ 30.107,02 em Parnamirim, de acordo com os dados divulgados.

Para o cálculo do PIB per capita municipal, o IBGE utilizou informações populacionais da Relação da População dos Municípios, enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 2023, conforme metodologia adotada pelo instituto.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação Zero Álcool prende dois motoristas por embriaguez ao volante em Parnamirim

Operação Zero Álcool prende dois motoristas por embriaguez ao volante em Parnamirim

Condutor tentou fugir de blitz e estava com CNH suspensa

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) registrou, na madrugada desta sexta-feira (19), a prisão em flagrante de dois condutores pelo crime de dirigir sob efeito de álcool no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. As prisões ocorreram durante ações da Operação Zero Álcool, conduzida pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Um dos motoristas presos é um homem de 46 anos, flagrado após desobedecer ordem de parada e tentar fugir de uma blitz montada na estrada de Japecanga. Segundo informações do CPRE, o condutor foi interceptado após acompanhamento policial e, no momento da abordagem, recusou-se a realizar o teste de alcoolemia.

Apesar da recusa ao teste, os policiais constataram sinais visíveis de embriaguez, o que motivou a prisão em flagrante do motorista. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram adotados os procedimentos legais previstos para a infração.

Durante a fiscalização, os agentes verificaram ainda que o veículo conduzido pelo homem possuía mais de R$ 10 mil em multas em aberto. Diante da situação administrativa irregular, o automóvel foi removido ao depósito. Também foi constatado que o motorista estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, agravando a situação do flagrante.

De acordo com o CPRE, esta foi a terceira prisão do mesmo condutor por embriaguez ao volante em um período inferior a um ano. O homem já havia sido preso pelos mesmos delitos nos meses de março e setembro deste ano. Com o novo flagrante, ele permanece à disposição da Justiça e deverá ter a CNH cassada, conforme prevê a legislação de trânsito.

O segundo motorista preso durante a operação também foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool. O CPRE não divulgou detalhes adicionais sobre a identidade ou circunstâncias específicas do segundo flagrante, informando apenas que a prisão ocorreu no mesmo contexto de fiscalização da Operação Zero Álcool em Parnamirim.

A Operação Zero Álcool é realizada de forma contínua pelo CPRE com o objetivo de coibir a condução de veículos por motoristas sob efeito de álcool. As ações incluem blitzes em vias urbanas e rodovias estaduais, abordagens preventivas e fiscalização de documentos e condições dos veículos.

Segundo o CPRE, as operações têm resultado em prisões em flagrante, autuações administrativas e remoção de veículos, conforme as infrações constatadas durante as abordagens. A atuação do policiamento rodoviário ocorre principalmente em horários noturnos e de madrugada, períodos com maior incidência de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool e direção.

As ações da Polícia Militar do Rio Grande do Norte por meio do CPRE seguem o planejamento operacional voltado à segurança viária, com fiscalizações regulares em municípios da Região Metropolitana e do interior do estado, incluindo Parnamirim.

Foto: Divulgação/CPRE

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Câmara de Natal aprova LOA 2026 com orçamento de R$ 5,85 bilhões

Câmara de Natal aprova LOA 2026 com orçamento de R$ 5,85 bilhões

Texto incorpora 326 emendas parlamentares e segue para sanção do Executivo

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta quinta-feira (19), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. A matéria estabelece a estimativa de receitas e fixa as despesas da Prefeitura do Natal para o próximo ano. O texto aprovado é o Projeto de Lei nº 750/2025, encaminhado pelo Poder Executivo municipal.

De acordo com os dados apresentados durante a tramitação legislativa, o orçamento previsto para 2026 é de R$ 5,85 bilhões. O valor representa um crescimento aproximado de 10% em relação ao orçamento em vigor no exercício atual. A LOA é o principal instrumento de planejamento financeiro do município e orienta a execução das políticas públicas ao longo do ano.

Durante o processo de análise e votação, os vereadores apresentaram um total de 503 emendas ao projeto original. Desse conjunto, 326 emendas foram incorporadas ao texto final aprovado em plenário. Outras 95 emendas foram rejeitadas durante a votação, enquanto 85 acabaram sendo retiradas pelos próprios autores antes da deliberação final.

A votação da LOA ocorreu após debates nas comissões permanentes da Casa e discussões em plenário. As emendas aprovadas abrangem diferentes áreas da administração municipal, conforme registrado nos relatórios legislativos. Entre os temas contemplados estão saúde, infraestrutura urbana, segurança pública, mobilidade, equipamentos públicos e ações voltadas a áreas específicas da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), registrou que o processo de apreciação do orçamento envolveu diálogo entre o Legislativo e o Executivo municipal. Segundo a Presidência da Casa, a incorporação de mais de 300 emendas ao texto final buscou ajustes no projeto enviado pela Prefeitura.

Na avaliação da liderança da bancada governista, exercida pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), o número de emendas aprovadas foi inferior ao registrado no ano anterior, quando mais de mil propostas haviam sido incorporadas à LOA. Ainda assim, o parlamentar destacou que as emendas aprovadas em 2026 foram direcionadas a diferentes setores da administração municipal.

Durante a votação, parlamentares também destacaram áreas específicas contempladas por emendas individuais e coletivas. O vereador Eliabe Marques (PL) mencionou emendas relacionadas à segurança pública e à infraestrutura urbana. Entre os pontos citados estiveram a destinação de recursos para aquisição de viaturas, equipamentos, qualificação de profissionais da área de segurança e obras de construção de praças públicas.

Já a vereadora Thábatta Pimenta (PSOL) apontou emendas voltadas para a Zona Norte da capital. Entre as iniciativas mencionadas estiveram a previsão de recursos para construção de uma passarela, ações de reestruturação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da região e intervenções relacionadas à estátua de Iemanjá, conforme descrito nos registros da sessão.

A Lei Orçamentária Anual estabelece os limites de gastos e a previsão de arrecadação do município, funcionando como base para a execução das despesas ao longo do exercício financeiro. A LOA deve estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orientam o planejamento de médio e curto prazo da administração pública.

Com a aprovação em plenário, o texto da LOA 2026 segue agora para sanção do prefeito de Natal. Após a sanção, a lei passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Com o encerramento da votação do orçamento, a Câmara Municipal de Natal inicia o período de recesso parlamentar, conforme previsto no calendário legislativo.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Cobranças indevidas: Cosern é notificada pelo Procon Natal após queixas sobre créditos de energia solar

Cobranças indevidas: Neoenergia Cosern é notificada pelo Procon Natal após queixas sobre créditos de energia solar

Relatos indicam leitura do medidor antes da compensação da geração

O Procon Natal notificou a Neoenergia Cosern para prestar esclarecimentos sobre a não compensação de créditos de energia solar e a realização de cobranças consideradas indevidas por consumidores que possuem sistemas de geração própria. A notificação foi emitida nesta quarta-feira (17), após o órgão municipal receber um volume elevado de reclamações relacionadas à cobrança de energia elétrica.

De acordo com informações do Procon Natal, aproximadamente 22 mil consumidores buscaram solução administrativa junto à distribuidora de energia, mas não obtiveram resposta considerada satisfatória. As reclamações envolvem usuários que possuem sistemas de micro e minigeração distribuída, especialmente aqueles enquadrados nas categorias GD1 e GD2.

O documento de notificação, divulgado nesta quinta-feira pelo portal Bnews Natal, aponta que os relatos apresentados pelos consumidores indicam que a concessionária estaria realizando a leitura do medidor de consumo antes da contabilização dos créditos gerados pela energia solar. Essa prática, conforme descrito no documento, resultaria em cobranças superiores ao valor efetivamente devido, o que poderia configurar situação de desvantagem excessiva ao consumidor, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Na notificação, o Procon Natal solicita esclarecimentos detalhados à Neoenergia Cosern sobre uma série de pontos relacionados às reclamações registradas. Entre os questionamentos apresentados estão a não compensação dos créditos de energia solar gerada pelos consumidores, cobranças relativas à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrança de bandeiras tarifárias amarela e vermelha a consumidores enquadrados como geradores, cobrança de ICMS que estaria suspenso sem a devida restituição e a inexistência ou ineficiência de canais de atendimento específicos para consumidores que produzem a própria energia.

Dados apresentados pela Associação Potiguar de Energia Renovável (APER) indicam que, somente neste mês, entre 10 mil e 15 mil consumidores no Rio Grande do Norte teriam sido obrigados a pagar a conta integral de energia elétrica, mesmo possuindo sistemas de geração solar ativos e injetando energia na rede de distribuição. Segundo a entidade, esses consumidores não tiveram os créditos correspondentes à geração compensados na fatura.

O Procon Natal informou que a notificação busca obter esclarecimentos técnicos e administrativos que expliquem a metodologia utilizada pela distribuidora para a leitura dos medidores, o lançamento dos créditos de energia solar e a aplicação das tarifas cobradas. O órgão também destacou a necessidade de transparência no cálculo das faturas e na comunicação com os consumidores afetados.

A compensação de energia solar é prevista no modelo de geração distribuída adotado no Brasil. Nesse sistema, o consumidor que possui painéis fotovoltaicos pode injetar na rede elétrica a energia excedente produzida em sua unidade consumidora. Essa energia gera créditos que são utilizados para abater o consumo registrado em períodos posteriores, reduzindo o valor final da conta de luz.

O mecanismo permite que os créditos de energia sejam utilizados para compensar até aproximadamente 95% do valor da fatura, considerando encargos e tributos que permanecem sendo cobrados. O abatimento ocorre conforme regras definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela legislação vigente para a micro e minigeração distribuída.

As reclamações recebidas pelo Procon indicam que, nos casos relatados, a compensação não estaria sendo aplicada de forma adequada, o que levou consumidores a receberem contas com valores integrais ou superiores ao esperado. A notificação também aborda a cobrança de bandeiras tarifárias, que, segundo os consumidores, estaria sendo aplicada mesmo nos casos em que a energia gerada deveria reduzir significativamente o consumo da rede.

Até a última atualização das informações, a Neoenergia Cosern não havia se pronunciado oficialmente sobre a notificação emitida pelo Procon Natal nem apresentado esclarecimentos públicos sobre os pontos questionados pelo órgão de defesa do consumidor.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Jovem sofre parada cardiorrespiratória após medicação em UPA de Natal e SMS abre investigação

Jovem sofre parada cardiorrespiratória após medicação em UPA de Natal e SMS abre investigação

Servidores são afastados e sindicância apura conduta na unidade da Zona Norte

Uma jovem de 19 anos sofreu uma parada cardiorrespiratória após receber uma medicação em uma unidade de saúde de Natal. O caso ocorreu na terça-feira (16), na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Potengi, localizada na Zona Norte da capital potiguar.

Após o episódio, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal) informou que abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do atendimento prestado à paciente. Como medida inicial, servidores diretamente envolvidos no manejo dos medicamentos da unidade foram afastados de suas funções.

Até a última atualização das informações divulgadas pela pasta, o número de profissionais afastados não havia sido informado. A Secretaria de Saúde confirmou que a apuração ocorrerá por meio de uma sindicância administrativa, com o objetivo de analisar os fatos e identificar eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.

A jovem foi transferida para um hospital privado nesta quarta-feira (17), após receber os primeiros atendimentos na UPA. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ela está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e apresenta quadro de saúde estável.

De acordo com informações da SMS-Natal, a sindicância instaurada irá avaliar todo o fluxo de atendimento, desde a entrada da paciente na unidade até a administração dos medicamentos. A investigação também deverá examinar os procedimentos adotados pela equipe durante o atendimento emergencial.

A Secretaria de Saúde informou ainda que órgãos de controle e fiscalização sanitária deverão ser acionados para acompanhar o caso, em colaboração com a gestão municipal. A medida busca ampliar a análise sobre as condutas adotadas no atendimento e assegurar a verificação dos protocolos utilizados na unidade de saúde.

A paciente é indígena da etnia Potiguara. Conforme informações repassadas pela família, ela procurou atendimento na UPA acompanhada da mãe após apresentar sintomas gripais. Durante o atendimento médico, foi indicada a administração de uma medicação classificada como antialérgica.

Ainda segundo o relato familiar, durante a aplicação do medicamento por via intravenosa, a jovem apresentou alterações no quadro clínico, que evoluíram rapidamente. Diante da situação, a equipe médica constatou a ocorrência de uma parada cardiorrespiratória.

A paciente recebeu atendimento emergencial na própria unidade de saúde, onde foi submetida a procedimentos de reanimação e intubação. Após a estabilização inicial, foi providenciada a transferência para uma unidade hospitalar privada, onde permanece internada.

A família solicitou acesso aos prontuários médicos do atendimento realizado na UPA. Os documentos foram apresentados à equipe médica do hospital privado responsável pela internação da jovem. No prontuário, constam registros de administração de hidrocortisona injetável por via venosa e de succionatio sódico na dosagem de 100 mg.

As informações constantes no prontuário médico fazem parte da documentação que será analisada no âmbito da sindicância aberta pela Secretaria Municipal de Saúde. A apuração deverá considerar os medicamentos administrados, a indicação clínica, a dosagem e o acompanhamento da paciente durante o procedimento.

A SMS-Natal informou que acompanha o caso e mantém contato com a família da paciente. A secretaria reiterou que a investigação seguirá os trâmites administrativos previstos e que as conclusões dependerão da análise técnica dos fatos apurados ao longo da sindicância.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Brisa Bracchi nega acusação, anuncia ação judicial e caso chega ao Conselho de Ética da Câmara de Natal

Brisa Bracchi nega acusação, anuncia ação judicial e caso chega ao Conselho de Ética da Câmara de Natal

Denúncia protocolada por Subtenente Eliabe e nota do SINDJORN ampliam repercussão do episódio

A vereadora Brisa Bracchi (PT) negou a acusação de suposta agressão física divulgada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) e anunciou que irá ingressar com ação criminal por calúnia e difamação contra os responsáveis pela disseminação da denúncia. A manifestação ocorreu por meio de nota oficial e também durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN), na sessão desta quarta-feira (17).

Segundo a parlamentar, a acusação é falsa e não corresponde aos fatos. Brisa Bracchi afirmou que, na data mencionada na denúncia, sexta-feira (5), estava em Natal, cumprindo compromissos institucionais. De acordo com a assessoria de comunicação da vereadora, há registros públicos, imagens, vídeos e testemunhas que comprovam sua presença na capital potiguar ao longo do dia, o que, segundo ela, inviabilizaria qualquer envolvimento em fatos ocorridos em outro município.

Durante o pronunciamento no plenário da Câmara, a vereadora afirmou que a acusação extrapola o debate político e afeta sua vida pessoal e familiar. Brisa declarou que as afirmações feitas pelo vereador Subtenente Eliabe configuram crime e que tomará as providências judiciais cabíveis.

A parlamentar também declarou que, no horário apontado na denúncia, encontrava-se nas dependências da Câmara Municipal de Natal, onde recebeu formalmente a notificação referente ao segundo processo de cassação em andamento contra seu mandato. Após isso, segundo relatou, participou de reunião com o secretário municipal de Turismo.

Ainda durante o discurso, Brisa Bracchi afirmou que possui provas que sustentam sua versão dos fatos e reiterou que acionará a Justiça. A vereadora também questionou o boletim de ocorrência registrado em Tibau do Sul, relacionado à denúncia apresentada, afirmando que o registro não condiz com a realidade dos fatos narrados.

Em nota divulgada pela assessoria, a parlamentar reforçou que não esteve no local citado na denúncia, que não participou de qualquer conflito ou agressão e que as informações divulgadas são inverídicas. O comunicado informa ainda que, diante da divulgação da denúncia no plenário da Câmara Municipal, serão adotadas medidas judiciais contra todos os envolvidos na propagação do conteúdo.

Denúncia por quebra de decoro parlamentar

Antes da manifestação da vereadora, o vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra Brisa Bracchi. O pedido foi apresentado durante a sessão da Câmara Municipal de Natal e encaminhado à Presidência da Casa para análise e providências regimentais.

De acordo com o vereador, a denúncia tem como base um suposto episódio de agressão ocorrido em 5 de dezembro de 2025, por volta das 15h, no município de Tibau do Sul. Segundo ele, o caso teria sido registrado em boletim de ocorrência, no qual consta como vítima Raquel de Carvalho Silva.

A denúncia apresentada por Subtenente Eliabe foi formalmente encaminhada para os trâmites internos da Câmara Municipal de Natal, que incluem análise inicial e possível envio ao Conselho de Ética da Casa, conforme o regimento interno.

Manifestação do Sindicato dos Jornalistas

Diante da repercussão do caso, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) divulgou nota pública informando que acompanha os desdobramentos da denúncia apresentada ao Conselho de Ética da Câmara Municipal de Natal envolvendo a vereadora Brisa Bracchi.

Na nota, o sindicato reconhece que a parlamentar nega a acusação de agressão física e afirma que pretende provar sua inocência. A entidade também registra que situações com ampla repercussão pública costumam gerar reações emocionais intensas por parte dos envolvidos.

O SINDJORN manifestou preocupação com a declaração da vereadora sobre processar quem divulgasse a denúncia. Segundo o sindicato, a afirmação pode ser interpretada como uma ameaça ao exercício do jornalismo, independentemente do contexto em que foi feita.

A entidade destacou que a divulgação de denúncias de interesse público não configura crime, desde que observados princípios como apuração responsável, veracidade das informações e garantia do direito ao contraditório. O sindicato afirmou ainda que a vereadora tem o direito de se defender e de apresentar sua versão dos fatos.

Ao final da nota, o SINDJORN solicitou que a parlamentar reavalie a declaração e reafirmou o entendimento de que liberdade de imprensa e direito à defesa são garantias fundamentais no ambiente democrático.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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CDL Natal divulga horários especiais do comércio e shoppings na semana que antecede o Natal

CDL Natal divulga horários especiais do comércio e shoppings na semana que antecede o Natal

Funcionamento diferenciado começa no domingo e segue até a véspera do feriado

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou os horários especiais de funcionamento do comércio na capital potiguar durante a semana que antecede o Natal. A orientação tem como objetivo informar consumidores e lojistas sobre os períodos diferenciados de atendimento, considerando o aumento do fluxo de compras típico do período natalino.

De acordo com a CDL Natal, o funcionamento especial tem início no domingo, dia 21 de dezembro, quando o comércio do bairro do Alecrim estará aberto das 8h às 15h. A medida permite que os consumidores antecipem as compras de Natal em um dos principais polos comerciais da cidade.

Ainda no domingo (21), os shopping centers de Natal também adotam horário ampliado, com funcionamento até as 22h. A ampliação ocorre em razão da maior procura por produtos e serviços nos centros comerciais durante o período que antecede o feriado natalino.

Nos dias 22 e 23 de dezembro, segunda e terça-feira, os shoppings centers ampliam ainda mais o horário de atendimento ao público. Conforme informado pela CDL Natal, nesses dois dias os estabelecimentos funcionarão até as 23h, acompanhando a intensificação do movimento de consumidores nos dias imediatamente anteriores à véspera de Natal.

Para o dia 24 de dezembro, véspera do Natal, a CDL Natal informa que o funcionamento do comércio será reduzido em comparação aos dias anteriores. Nos shopping centers, as atividades serão encerradas às 19h. A orientação segue o padrão adotado anualmente para a data, permitindo a organização das atividades comerciais antes do feriado.

No comércio de rua, o funcionamento na véspera de Natal também será diferenciado, variando de acordo com cada região da cidade. No bairro do Alecrim, as lojas estarão abertas até as 18h. No Centro da Cidade, o atendimento ao público ocorrerá até as 17h. Já na Zona Norte de Natal, o comércio funcionará até as 20h.

A CDL Natal destaca que essas variações de horário buscam atender às especificidades de cada região e ao comportamento dos consumidores, que costumam intensificar as compras nas horas finais que antecedem o feriado.

No dia 25 de dezembro, feriado de Natal, o comércio de rua permanecerá fechado em toda a cidade. Nos shopping centers, apenas as praças de alimentação poderão funcionar, e ainda assim de forma facultativa, conforme decisão individual de cada estabelecimento.

Em relação aos supermercados, a CDL Natal informou que o funcionamento também seguirá horários específicos. No dia 24 de dezembro, os supermercados estarão abertos até as 19h. Já no dia 25 de dezembro, os estabelecimentos permanecerão fechados, em razão do feriado.

A entidade orienta que os consumidores se programem com antecedência para realizar suas compras, observando os horários diferenciados de funcionamento do comércio, dos shoppings centers e dos supermercados ao longo da semana que antecede o Natal.

As informações divulgadas pela CDL Natal abrangem os principais polos comerciais da capital e têm como finalidade garantir previsibilidade tanto para consumidores quanto para lojistas durante o período de maior movimentação do calendário varejista.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PRF flagra veículo a 188 km/h na BR-101 em Canguaretama no dia de lançamento da Operação Rodovida

PRF flagra veículo a 188 km/h na BR-101 em Canguaretama no dia de lançamento da Operação Rodovida

Registro ocorreu na BR-101 Sul, no Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um veículo trafegando a 188 quilômetros por hora na BR-101 Sul, no trecho que passa pelo município de Canguaretama, no Rio Grande do Norte. O registro foi feito nesta quinta-feira (18), mesma data em que foi lançada a Operação Rodovida no estado.

De acordo com a PRF, a velocidade registrada está acima do limite permitido para a via. A corporação informou que o excesso de velocidade está entre os fatores associados a ocorrências registradas nas rodovias federais. Até a última atualização da ocorrência, a PRF não informou se houve prisão relacionada ao flagrante.

O caso foi divulgado no contexto do início da Operação Rodovida, ação nacional coordenada pela Polícia Rodoviária Federal com foco na segurança viária durante o período das festas de fim de ano. Esse período é marcado pelo aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais e pela intensificação das atividades de fiscalização.

A Operação Rodovida tem como objetivo reforçar a presença policial nas estradas, com ações voltadas para o cumprimento das normas de trânsito e para a prevenção de sinistros. Entre as medidas adotadas estão o monitoramento de velocidade, a fiscalização do consumo de álcool por condutores e a verificação do uso de equipamentos de segurança.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das infrações mais recorrentes identificadas durante as fiscalizações. A corporação destaca que o desrespeito aos limites estabelecidos nas rodovias está associado a ocorrências que resultam em feridos e mortes, especialmente em períodos de maior movimentação.

Atenção aos motociclistas durante a Operação Rodovida

Neste ano, a Operação Rodovida terá foco específico nos motociclistas. De acordo com informações divulgadas pela PRF, condutores de motocicletas figuram entre os grupos mais atingidos em ocorrências registradas nas rodovias federais.

Dados estatísticos analisados pela corporação indicam que, ao longo dos anos, motociclistas apresentam índices de mortalidade superiores aos de condutores de automóveis. As estatísticas também apontam crescimento no número de ocorrências envolvendo motocicletas, o que motivou a definição desse público como prioridade nas ações da operação.

A Polícia Rodoviária Federal informou que as fiscalizações voltadas para motociclistas incluem a verificação do uso de capacete, o cumprimento das normas de circulação e o respeito aos limites de velocidade. Além disso, estão previstas ações educativas direcionadas a esse público durante o período da operação.

No âmbito da Operação Rodovida, a PRF seguirá atuando com fiscalização de velocidade em pontos estratégicos das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. A corporação também informou que haverá intensificação das abordagens relacionadas à alcoolemia, com a utilização de equipamentos para aferição do consumo de álcool por condutores.

Outra frente de atuação prevista pela PRF envolve a fiscalização do uso de equipamentos obrigatórios de segurança, tanto para motoristas quanto para motociclistas. As ações incluem orientações preventivas e abordagens educativas ao longo das rodovias.

A BR-101 é uma das principais rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte e concentra grande volume de tráfego, especialmente em períodos de feriados prolongados e festas de fim de ano. O trecho Sul da rodovia, onde ocorreu o flagrante em Canguaretama, integra rotas utilizadas por motoristas que se deslocam entre municípios do estado e para outras unidades da federação.

A Polícia Rodoviária Federal informou que seguirá monitorando o tráfego nas rodovias federais durante todo o período da Operação Rodovida, com ações contínuas de fiscalização e orientação aos usuários das estradas.

Foto: Divulgação/PRF/RN

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Polícia Federal executa mandados no RN em nova fase da Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS

Polícia Federal executa mandados no RN em nova fase da Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS

Investigação apura descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação apura a prática de descontos associativos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares.

O Rio Grande do Norte está entre os estados onde estão sendo cumpridos mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a operação ocorre de forma simultânea em diversas unidades da federação.

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva. As medidas judiciais também incluem outras cautelares, determinadas no âmbito da investigação. Além do Rio Grande do Norte, a operação ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

No território potiguar, agentes da Polícia Federal realizaram diligências ao longo da manhã. A corporação confirmou a atuação no estado, mas não informou quantos mandados foram executados especificamente no Rio Grande do Norte nesta fase da operação.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam que os suspeitos inseriam dados falsos em sistemas oficiais. A partir dessas informações, eram viabilizados descontos automáticos nos benefícios previdenciários, sem que os segurados tivessem autorizado qualquer vínculo associativo.

Os descontos atingiram diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram valores subtraídos de seus benefícios mensais. A investigação aponta que os lançamentos indevidos ocorriam de forma sistemática, com base na manipulação dos dados cadastrais nos sistemas utilizados.

A Polícia Federal informou que o esquema investigado envolvia a utilização indevida de estruturas administrativas para a realização dos descontos, explorando fragilidades nos mecanismos de controle. A apuração segue concentrada na identificação dos responsáveis e na dinâmica de funcionamento do esquema.

As ordens judiciais cumpridas nesta etapa foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, responsável pela supervisão das medidas adotadas. Além das prisões preventivas e das buscas, outras determinações judiciais fazem parte do conjunto de ações executadas.

A Polícia Federal confirmou que o Rio Grande do Norte integra o conjunto de estados considerados estratégicos para o avanço das investigações, que continuam em andamento no âmbito da Operação Sem Desconto.

Foto: Polícia Federal/Arquivo/Reprodução

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Plano de fuga com corda artesanal é descoberto em presídio no dia do Enem PPL

Plano de fuga com corda artesanal é descoberto em presídio no dia do Enem PPL

Tentativa envolveu presos do Pavilhão B da Cadeia Pública de Caraúbas

Três presos da Cadeia Pública de Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte, tentaram fugir da unidade prisional nesta quarta-feira (17), data marcada para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL). A tentativa foi identificada e frustrada por policiais penais que atuavam na unidade.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), os apenados planejavam a fuga utilizando uma corda artesanal, conhecida no sistema prisional como “tereza”. Esse tipo de instrumento é confeccionado com a amarração de lençóis, tecidos ou materiais semelhantes, comumente encontrados no ambiente carcerário.

Segundo a Seap, a corda artesanal foi confeccionada por apenados do Pavilhão B da Cadeia Pública de Caraúbas. Após a produção do material, a “tereza” teria sido repassada para outros custodiados que participariam do deslocamento interno para a realização das provas do Enem PPL, aplicadas dentro da própria unidade prisional.

A tentativa de fuga foi identificada ainda na fase de preparação para o deslocamento dos presos. A movimentação considerada suspeita foi percebida por um policial penal que atuava no monitoramento por câmeras de segurança da unidade. Ao observar a situação, o servidor comunicou imediatamente a equipe de plantão responsável pela segurança interna do presídio.

Com a informação repassada, os policiais penais se dirigiram ao local onde os apenados se encontravam e realizaram a contenção dos envolvidos. A ação ocorreu durante o deslocamento dos custodiados para a aplicação das provas do Enem PPL, impedindo que o plano fosse executado.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que, diante da tentativa de fuga e como medida de segurança, as provas do Enem PPL destinadas aos apenados do Pavilhão B da Cadeia Pública de Caraúbas foram canceladas. A decisão teve como objetivo preservar a segurança da unidade, dos servidores e dos próprios custodiados.

O Enem PPL é aplicado anualmente em unidades prisionais e socioeducativas em todo o país, permitindo que pessoas privadas de liberdade realizem o exame em ambiente controlado, com organização interna das unidades e acompanhamento dos órgãos responsáveis pela segurança.

Na Cadeia Pública de Caraúbas, a aplicação das provas estava prevista para ocorrer dentro do presídio, com deslocamento dos apenados dos pavilhões até os locais definidos para a realização do exame. Esse deslocamento interno é acompanhado por equipes de policiais penais e monitorado por sistemas de vigilância.

De acordo com a Seap, a identificação da tentativa de fuga ocorreu justamente durante esse processo de movimentação dos custodiados, o que possibilitou a intervenção rápida dos servidores responsáveis pela segurança da unidade.

Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária destacou que a atuação dos policiais penais foi fundamental para impedir a fuga. O órgão ressaltou que a integração entre monitoramento eletrônico, trabalho de inteligência e presença operacional contribui para a manutenção da segurança nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Ainda conforme a Seap, a atenção permanente dos policiais penais permite identificar situações atípicas e agir de forma imediata para conter tentativas de fuga ou outras ocorrências que coloquem em risco a ordem e a segurança no sistema prisional.

A Secretaria não informou se os apenados envolvidos sofreram sanções administrativas adicionais em razão da tentativa de fuga, nem se houve apreensão formal do material utilizado na confecção da corda artesanal. Também não foram divulgadas informações sobre a remarcação das provas do Enem PPL para os custodiados do Pavilhão B.

Foto: Divulgação/Seap

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Arena das Dunas recebe amistoso entre América e Treze na próxima segunda-feira (22)

Arena das Dunas recebe amistoso entre América e Treze na próxima segunda-feira (22)

Jogo marca reencontro do América com a torcida e faz parte do Feirão Sócio Mecão

O América confirmou que o amistoso contra o Treze, marcado para a próxima segunda-feira (22), será realizado na Arena das Dunas, em Natal, com início às 19h. A definição foi anunciada pelo clube nesta quarta-feira (17) e altera o local inicialmente previsto para o Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, a Arena América, em Parnamirim.

De acordo com o clube, a mudança faz parte de uma ação de marketing vinculada ao Feirão Sócio Mecão, iniciativa voltada à ampliação e fortalecimento do quadro de sócios-torcedores. A realização da partida na Arena das Dunas também marca o reencontro do América com sua torcida no estádio, após mais de três meses sem jogos no local.

O confronto contra o Treze integra o período de preparação do América para a temporada de 2026. Este será o terceiro amistoso do elenco comandado pelo técnico Ranielle Ribeiro durante a pré-temporada. Até o momento, a equipe realizou dois testes, ambos com vitórias: 9 a 0 sobre o Riachuelo e 2 a 1 diante do Serra Branca.

América e Treze já se enfrentaram duas vezes ao longo de 2025, ambas pela fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro. Nos dois confrontos, o time potiguar saiu vencedor. O primeiro jogo ocorreu na Arena das Dunas, com triunfo do América por 4 a 0. O segundo duelo foi disputado no Estádio Amigão, em Campina Grande, e terminou com vitória alvirrubra por 2 a 1.

Em publicação nas redes sociais, o América informou que os sócios adimplentes dos planos Orgulho do RN, Vermelho, Alvirrubra e Branco terão entrada gratuita para o amistoso contra o Treze. O clube ainda informou que detalhes sobre o acesso ao estádio e os valores de ingressos para o público geral serão divulgados posteriormente.

A partida contra os paraibanos também representa o retorno do América à Arena das Dunas após a eliminação na Série D. O último jogo do clube no estádio ocorreu no dia 7 de setembro, diante do Santa Cruz, pelas quartas de final da competição nacional. Na ocasião, as equipes empataram em 1 a 1, resultado que encerrou a participação do time potiguar no torneio.

Antes do compromisso contra o Treze, o América realizará mais um amistoso contra o Serra Branca. O jogo está marcado para esta quinta-feira (18) e será disputado no Centro de Treinamento Erasmo Alves Ribeiro, em Campina Grande. A partida faz parte da sequência de testes planejados pela comissão técnica ao longo da preparação.

Além do amistoso da próxima segunda-feira, o América já tem outros compromissos confirmados na pré-temporada. O clube enfrentará o Botafogo-PB no dia 30 de dezembro e o Campinense no dia 4 de janeiro. As partidas fazem parte do planejamento para dar ritmo de jogo ao elenco antes do início das competições oficiais.

Em 2026, o América terá um calendário que inclui a disputa do Campeonato Potiguar, da Copa do Brasil, da Copa do Nordeste e da Série D do Campeonato Brasileiro. A estreia na próxima temporada está prevista para os dias 10 ou 11 de janeiro, contra o Potyguar Seridoense, na Arena América, em Parnamirim, pela primeira rodada do Campeonato Potiguar.

A comissão técnica tem utilizado os amistosos para observação do elenco, ajustes táticos e avaliação do desempenho coletivo e individual dos atletas. A sequência de jogos preparatórios segue até a abertura oficial da temporada, conforme o cronograma divulgado pelo clube.

Foto: Foto: Gabriel Leite (@gabrielmleite)/América FC

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Vereadora Brisa Bracchi é denunciada em plenário por suposta agressão e contesta acusação

Vereadora Brisa Bracchi é denunciada em plenário por suposta agressão e contesta acusação

Caso envolve registro policial em Tibau do Sul e troca de declarações na Câmara Municipal de Natal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi denunciada na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (17) por uma suposta agressão contra uma mulher no município de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte. A denúncia foi apresentada em plenário pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), durante sessão ordinária da Casa.

De acordo com o parlamentar, existe um Boletim de Ocorrência registrado no dia 5 deste mês, no qual Raquel de Carvalho Silva relata ter sido vítima da agressão. Ao apresentar o caso, Eliabe solicitou ao presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, que a denúncia fosse recebida formalmente, que a vereadora fosse notificada e que fossem adotadas as providências cabíveis, sob o argumento de possível quebra de decoro parlamentar.

Após a apresentação da denúncia, Brisa Bracchi utilizou a tribuna da Câmara para negar as acusações. A vereadora afirmou que não esteve em Tibau do Sul na data mencionada no boletim de ocorrência e declarou que a denúncia não corresponde aos fatos. Segundo ela, o caso será tratado na esfera judicial.

Durante sua manifestação, Brisa afirmou que pretende acionar a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal e acusou o vereador Subtenente Eliabe de orientar a denunciante a registrar um boletim de ocorrência com informações que, segundo a parlamentar, não condizem com a realidade.

Além da manifestação em plenário, a vereadora divulgou nota à imprensa reforçando a negativa sobre a acusação de agressão. No texto, Brisa Bracchi afirmou que não esteve no local indicado no litoral sul do estado na data citada e que cumpria agenda institucional em Natal no mesmo dia.

Na nota, a parlamentar declarou que participou de atividades oficiais na capital potiguar, incluindo reuniões institucionais e compromissos na Câmara Municipal. A assessoria de comunicação informou que há registros públicos, como fotos, vídeos e testemunhos, que indicariam a presença da vereadora em Natal durante o período mencionado na denúncia.

Ainda segundo a nota divulgada, a vereadora recebeu formalmente, na Câmara Municipal de Natal, a notificação de um segundo processo de cassação em andamento contra o seu mandato no dia 5. De acordo com a assessoria, vídeos institucionais da Casa Legislativa registram a parlamentar no exercício do mandato no fim da manhã dessa data.

A nota também informa que, na parte da tarde do mesmo dia, Brisa Bracchi participou de reunião institucional com o secretário municipal de Turismo, Sinclair Solon, em Natal. A assessoria afirma que há registros fotográficos e documentos que indicariam a realização do encontro na capital.

Diante das acusações apresentadas em plenário e da divulgação do caso, a vereadora informou que ingressará com ação criminal por calúnia e difamação contra os responsáveis pela denúncia e pela divulgação das informações que, segundo ela, não correspondem aos fatos.

O vereador Subtenente Eliabe, ao apresentar a denúncia, não comentou sobre os registros mencionados pela defesa da parlamentar. Até o momento, a Presidência da Câmara Municipal de Natal não informou quais serão os próximos encaminhamentos em relação à denúncia apresentada durante a sessão.

Fotos: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Blitz da Lei Seca prende motociclista de aplicativo alcoolizado em Natal

Blitz da Lei Seca prende motociclista de aplicativo alcoolizado em Natal

Condutor foi flagrado durante a Operação Zero Álcool no bairro Nossa Senhora da Apresentação

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool, registrou duas prisões pelo crime de embriaguez ao volante durante fiscalização realizada na noite da terça-feira (16) e no início da madrugada desta quarta-feira (17), na cidade de Natal. A ação ocorreu na zona Norte da capital potiguar, no bairro Nossa Senhora da Apresentação.

A blitz foi montada como parte das atividades regulares da Operação Zero Álcool, que tem como objetivo fiscalizar condutores e coibir a condução de veículos sob efeito de álcool. Durante a abordagem, policiais do CPRE realizaram procedimentos de fiscalização e submeteram motoristas ao teste de alcoolemia.

Entre os flagrantes registrados, um dos casos envolveu um homem de 40 anos que atuava como motociclista por aplicativo. No momento da abordagem, o condutor estava em plena atividade profissional, transportando um passageiro. Após ser submetido ao teste de alcoolemia, o resultado apontou 0,57 miligrama de álcool por litro de ar expelido, valor que configura crime de embriaguez ao volante.

De acordo com as informações divulgadas pelo CPRE, o motociclista foi imediatamente detido no local da blitz, após a constatação do resultado do teste. Em seguida, ele foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil para a adoção das providências criminais cabíveis, conforme os procedimentos legais aplicáveis ao caso.

A Operação Zero Álcool também resultou em uma segunda prisão durante o mesmo período de fiscalização. O CPRE informou que as duas detenções ocorreram no intervalo entre a noite da terça-feira e a madrugada da quarta-feira, dentro da mesma área de atuação da blitz. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre o segundo flagrante.

Foto: Divulgação/CPRE

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R$ 5 milhões sob investigação: Operação Lixeira de Ouro mira licitação da Prefeitura de Monte Alegre

R$ 5 milhões sob investigação: Operação Lixeira de Ouro mira licitação da Prefeitura de Monte Alegre

Ação do DECCOR-LD e do GAECO aponta direcionamento de pregão e uso de cooperativa irregular

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Estado deflagraram, nesta quarta-feira (17), a Operação Lixeira de Ouro, com o objetivo de apurar e desarticular um suposto esquema criminoso voltado à fraude em procedimento licitatório no município de Monte Alegre, localizado no Agreste potiguar. A ação foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (GAECO/MPRN).

As investigações têm como foco o Pregão Eletrônico nº 009/2022, que resultou na contratação de serviços de limpeza pública pela Prefeitura de Monte Alegre, com valor estimado em aproximadamente R$ 5,1 milhões. De acordo com os órgãos investigadores, foram identificados indícios de direcionamento do certame, frustração do caráter competitivo da licitação e falsidade documental.

Segundo a apuração, o procedimento licitatório também teria envolvido a utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, além de mecanismos destinados a burlar a legislação trabalhista. A investigação aponta ainda possível afronta à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda a contratação de cooperativas para fornecimento de mão de obra quando há subordinação direta dos trabalhadores à administração pública contratante.

Durante o cumprimento das medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário, foram realizadas buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais vinculados aos investigados. No decorrer da operação, foram apreendidos documentos, computadores, mídias digitais, aparelhos celulares, contratos e extratos bancários utilizados no suposto esquema.

Além do material documental e eletrônico, os agentes também apreenderam cinco veículos, sendo dois veículos de luxo e três quadriciclos, bem como aproximadamente R$ 370 mil em dinheiro, encontrados em posse dos investigados. Paralelamente às apreensões, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio judicial de valores no montante aproximado de R$ 2,5 milhões.

Entre as medidas cautelares diversas da prisão impostas pelo Judiciário, está a suspensão imediata do contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Monte Alegre e a cooperativa investigada no âmbito do pregão eletrônico. A decisão também determinou o afastamento da função pública de dois secretários municipais e de dois servidores públicos, apontados como diretamente envolvidos nos fatos investigados.

A Justiça ainda impôs a proibição de acesso às dependências da Prefeitura de Monte Alegre por parte dos agentes públicos e privados investigados, além de outras restrições previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. As medidas têm como finalidade preservar a instrução criminal, impedir a continuidade das supostas irregularidades e evitar a destruição ou ocultação de provas.

De acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público, o nome da operação — “Lixeira de Ouro” — faz referência direta ao objeto do contrato sob investigação, que envolve os serviços de limpeza urbana do município, e ao volume de recursos públicos envolvidos. As autoridades também apontam que uma pessoa jurídica fictícia teria sido utilizada como fachada para dar aparência de legalidade à contratação pública.

As apurações indicam que a cooperativa contratada teria sido utilizada para mascarar a prestação de serviços de mão de obra com características de vínculo direto, o que, segundo a jurisprudência do STJ, é vedado quando há subordinação direta dos trabalhadores à administração pública.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que as investigações seguem em andamento, com análise do material apreendido e aprofundamento das diligências para identificar a participação de outros envolvidos e eventual prática de novos ilícitos. O Ministério Público acompanha a apuração e atua de forma integrada na coleta de provas e no controle das medidas judiciais impostas.

Em nota institucional, a Polícia Civil reforçou o compromisso com o combate à corrupção, a repressão a crimes contra a administração pública e a proteção do patrimônio público. A instituição também destacou que informações e denúncias podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/PC

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BR-304 sai do papel: duplicação no RN tem ordem de serviço prevista para janeiro de 2026

BR-304 sai do papel: duplicação no RN tem ordem de serviço prevista para janeiro de 2026

Ministro Renan Filho confirma início das obras após reunião com Walter Alves, em Brasília

As obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, terão início em janeiro de 2026, com a assinatura da ordem de serviço. A informação foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, com o vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB).

A duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e está inserida no conjunto de investimentos destinados à infraestrutura rodoviária do país. A rodovia é considerada um dos principais eixos de ligação do Rio Grande do Norte, conectando a região Oeste à região Metropolitana de Natal e servindo como corredor logístico para transporte de cargas e passageiros.

Durante o encontro, o ministro confirmou que a ordem de serviço será assinada no início de 2026, marcando oficialmente o começo da execução do projeto. Segundo as informações apresentadas, o empreendimento contará com investimento total estimado em quase R$ 1 bilhão, recursos que serão aplicados de forma escalonada, conforme a execução dos lotes previstos.

“O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, afirmou Walter Alves durante a reunião.

De acordo com o cronograma apresentado, a primeira fase da obra prevê a duplicação de aproximadamente 100 quilômetros da rodovia, contemplando o trecho que liga os municípios de Mossoró e Assú, localizados na região Oeste do Estado. A expectativa é de que as intervenções tenham início ainda em 2025, com prazo de conclusão estimado entre um ano e meio e dois anos, conforme o andamento dos serviços.

O projeto será executado em dois lotes principais. O Lote 1 compreende o trecho entre Mossoró e Assú, com extensão de 57,6 quilômetros. Já o Lote 2 corresponde ao segmento que liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, no município de Macaíba, até Riachuelo, totalizando 38,1 quilômetros.

Atualmente, a BR-304 já conta com trechos parcialmente duplicados. Um deles é o segmento entre Parnamirim e Macaíba, na região Metropolitana de Natal, que se encontra em fase de execução de obras complementares, incluindo viadutos e pontes. Outro trecho é a Reta Tabajara, que se inicia na área urbana de Macaíba e segue até o viaduto de interligação com a BR-226, rodovia que dá acesso à região do Seridó potiguar.

A BR-304 registra fluxo médio diário estimado em cerca de 6 mil veículos, segundo dados apresentados durante o anúncio. A rodovia é utilizada para transporte de passageiros, atividades ligadas ao turismo e escoamento da produção agrícola e industrial do Rio Grande do Norte, conectando áreas produtivas a polos de distribuição e aos principais centros urbanos do Estado.

Além do impacto na mobilidade, a duplicação da rodovia também está associada à geração de empregos. A estimativa apresentada indica a criação de aproximadamente 5.500 postos de trabalho, considerando empregos diretos, indiretos e os gerados por efeito renda. A movimentação econômica tende a alcançar setores como hospedagem, alimentação, transporte e prestação de serviços ao longo dos municípios atravessados pela rodovia.

O projeto da duplicação da BR-304 está inserido no conjunto de ações do Governo Federal voltadas à modernização da infraestrutura logística no Nordeste. Segundo o Ministério dos Transportes, a obra tem como objetivo ampliar a capacidade da rodovia, reduzir riscos de acidentes e melhorar as condições de tráfego nos trechos com maior volume de circulação.

A definição do cronograma e dos lotes marca uma etapa administrativa relevante para a execução do empreendimento, que vinha sendo aguardado por diferentes setores econômicos do Estado. A assinatura da ordem de serviço é o ato formal que autoriza o início das obras, após a conclusão dos processos técnicos e administrativos.

A duplicação da BR-304 também é considerada estratégica para a integração regional, uma vez que a rodovia conecta municípios do interior ao litoral potiguar, além de estabelecer ligação com outros estados do Nordeste por meio de conexões com rodovias federais e estaduais.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM) / Wagner Lopes | CC / Divulgação

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Walter Alves confirma alinhamento do MDB com Lula e mantém indefinição sobre palanque no RN para 2026

Walter Alves confirma alinhamento do MDB com Lula e mantém indefinição sobre palanque no RN para 2026

Vice-governador diz que partido segue em fase de escuta interna no Estado e cumpre agenda em Brasília com líderes do PT e do MDB

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, afirmou que o alinhamento do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está consolidado no plano nacional, especialmente entre as direções estaduais do Nordeste. A declaração foi feita em entrevista ao Diário do RN. No entanto, ao tratar do cenário eleitoral no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026, Walter destacou que não há definição sobre o palanque estadual e que o MDB permanece em processo de escuta interna.

“O alinhamento do PT com o presidente Lula, isso aí já está consolidado, do MDB do Nordeste”, afirmou. Segundo ele, a discussão no momento está concentrada no contexto estadual. “Com relação ao palanque estadual, a gente vai conversando. Eu estou, na verdade, escutando o MDB”, disse.

Walter Alves ressaltou o peso político do MDB no Rio Grande do Norte e afirmou que qualquer decisão será tomada de forma coletiva. De acordo com ele, o partido conta atualmente com mais de 40 prefeitos no Estado. “O MDB tem mais de 40 prefeitos. Nós estamos conversando com o presidente da Assembleia, Ezequiel [Ferreira], para tomarmos uma atitude, uma decisão no momento certo”, declarou. Questionado sobre quando esse momento será definido, respondeu: “Não está definido”.

Segundo o vice-governador, a principal preocupação da legenda neste momento está relacionada à formação das nominatas e ao fortalecimento do partido. “A preocupação nossa é com as nominatas”, afirmou.

Ele destacou que o processo de definição passa por diálogo com diferentes setores. “A gente vai conversar, está escutando os deputados, vai conversar com a governadora, vai conversar com todo mundo, para definir que rumo o MDB vai tomar na sucessão”, disse, confirmando a intenção de se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o presidente da Assembleia Legislativa.

“Vou conversar eu, ela e Ezequiel. Não tem data marcada não. Eu estou conversando com todos os prefeitos, escutando qual o sentimento que o partido quer, para a gente tomar a decisão. Hoje, o MDB está fechado com Lula, mas não há definição sobre a sucessão estadual”, explicou.

Walter Alves também afirmou que precisa ouvir as bases do partido antes de qualquer encaminhamento. “Eu tenho que escutar os prefeitos. Eu não posso tomar uma atitude sem consultar os prefeitos, os deputados que já têm alinhamento conosco”, declarou. Ao ser questionado se descartaria algum caminho político, respondeu: “Depende do grupo. Eu sou apenas intérprete do grupo”.

Indagado sobre possíveis alianças, tanto com o campo governista no Estado, representado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo nome de Cadu Xavier, quanto com a oposição, que envolve o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e a senadora Zenaide Maia (PSD), Walter manteve o posicionamento de que a definição dependerá da decisão coletiva do partido. “Depende do grupo”, afirmou.

A posição de apoio ao presidente Lula também foi reforçada em um vídeo publicado nas redes sociais durante encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Na gravação, ao agradecer pela duplicação da BR-304, Walter associou a obra ao governo federal. “Estamos aqui com o nosso ministro Renan, ministro do nosso MDB, e aqui, ministro, agradecer a tão sonhada obra de tantos e tantos anos, que a duplicação da 304 está aí. Próximo ano está começando a duplicação, a obra importante do nosso MDB e do nosso presidente Lula”, afirmou.

No final de novembro, Walter Alves esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, acompanhado do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que deve migrar para o MDB. Na ocasião, Walter indicou que a expectativa de assumir o Governo do Estado em caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra, a partir de abril, pode não se concretizar. A avaliação considera a análise da situação financeira do Estado.

Ainda no campo político, Walter Alves declarou publicamente que se posiciona no centro do espectro político. “Se eu pudesse escolher, hoje, Ezequiel, eu ficava sabe aonde? No centro. Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, afirmou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Paralelamente às declarações, o vice-governador embarcou nesta terça-feira (16) para uma série de compromissos em Brasília. Um dos encontros confirmados pela assessoria é com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, além de reuniões com líderes do MDB. De acordo com a assessoria, Walter Alves está levando documentos que apresentam a situação financeira do Rio Grande do Norte.

O retorno do vice-governador está previsto para a quinta-feira (18). Após a agenda em Brasília, uma reunião com a governadora Fátima Bezerra é esperada para os próximos dias.

Foto: Arquivo

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Denúncias de superfaturamento na decoração natalina de Mossoró ganham apoio de parlamentares do PT

Denúncias de superfaturamento na decoração natalina de Mossoró ganham apoio de parlamentares do PT

Isolda Dantas e Plúvia Oliveira defendem apuração sobre contratos do Estação Natal e citam uso indevido de recursos públicos

As denúncias de superfaturamento na contratação da decoração natalina de Mossoró, apresentadas pelo vereador Cabo Deyvison, passaram a contar com manifestações públicas da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e da vereadora mossoroense Plúvia Oliveira (PT) em entrevista ao Diário do RN. As parlamentares apontam que as acusações se somam a outros questionamentos envolvendo a gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e defendem a apuração dos fatos pelos órgãos de controle e pela Justiça.

Para a deputada Isolda Dantas, as suspeitas relacionadas à decoração de Natal não representam um caso isolado. Segundo ela, há uma sequência de denúncias envolvendo a atual administração municipal. “Denúncias têm muitas. Me parece que, nos últimos tempos, tem sido a gestão com maior número de denúncias formalizadas. Então, a gente pode dizer que é talvez a gestão que mais tem denúncia de corrupção de Mossoró nos últimos anos”, afirmou.

Isolda citou outros episódios que, de acordo com ela, ainda precisam de esclarecimentos. “Essas denúncias do superfaturamento da decoração natal em Mossoró se somam a muitas outras. Vamos lembrar do contrato da reforma da Praça de Convivência, que tem todas as dúvidas sobre aquele processo. Para completar, essa recente, que é a da propina de 5% em cima de um conjunto de contratos”, declarou.

A deputada mencionou ainda vídeos tornados públicos por decisão judicial, nos quais empresários relatam supostas exigências para liberação de pagamentos por parte da Prefeitura. “Os vídeos liberados pela Justiça trazem empresários dizendo que a Prefeitura só pagaria se fossem ‘conversar’, e esse ‘conversar’ seria uma propina de 5%”, disse.

Em relação à decoração natalina, Isolda Dantas questionou a composição dos preços e a execução do contrato firmado pela Prefeitura. “Há mais de 15 anos a Prefeitura usa aqueles mesmos arabescos nos postes. Muitas das peças usadas hoje são as mesmas de 10 ou 15 anos atrás, mas estão sendo cobradas como novas”, afirmou. Ela também apontou dúvidas sobre a contratação de empresa para a instalação dos enfeites. “Está sendo pago a uma empresa para colocar a decoração quando, na verdade, quem coloca são os servidores da Prefeitura”, declarou.

Para a deputada, o conjunto de denúncias exige resposta institucional. “A gestão de Allyson é permeada por denúncias e a Justiça precisa dar resposta ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Já a vereadora Plúvia Oliveira, que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró e atua em conjunto com o vereador Cabo Deyvison, informou que está analisando a documentação encaminhada pela Prefeitura ao Legislativo, mas apontou ausência de documentos considerados essenciais. “Ele está analisando toda a documentação. Eu fiz uma análise prévia também e fiz um requerimento porque, naquela documentação toda, estão faltando alguns documentos que eu quero analisar”, explicou.

Segundo Plúvia, mesmo com o material incompleto, foi possível identificar indícios de irregularidades. “Até onde a gente analisou, junto com o meu jurídico, tem irregularidades identificáveis, como o uso da COSIP, que é a contribuição de iluminação pública, uma taxa que não pode ser utilizada para ornamentação”, afirmou. De acordo com a vereadora, a documentação recebida indica que a contribuição foi utilizada para a decoração natalina, o que, segundo ela, não estaria de acordo com a finalidade legal do recurso.

A vereadora detalhou que a Prefeitura encaminhou à Câmara o contrato, o termo aditivo e análises técnicas de habilitação, mas deixou de apresentar outros documentos. “O que não está atendido é a memória de cálculo, que traz as planilhas com pesquisas de preço, o controle oficial de quantidade, o valor real e a relação de contratos dos últimos cinco anos. A documentação que veio não atende isso”, disse. Para Plúvia, a ausência dessas informações “qualifica mais ainda a denúncia feita pelo Cabo Deyvison”.

As denúncias apresentadas pelo vereador apontam indícios de superfaturamento em até 170 itens que compõem a decoração do Estação Natal. Segundo ele, alguns produtos teriam percentuais elevados de diferença entre os preços pagos pela Prefeitura e os valores praticados no mercado, chegando a quase 800%.

De acordo com Cabo Deyvison, pelúcias de 20 centímetros foram adquiridas pela Prefeitura pelo valor unitário de R$ 194. Segundo levantamento apresentado pelo vereador, o mesmo produto é encontrado no mercado por R$ 22. Ele informou que foram compradas 400 unidades, totalizando R$ 77 mil. “Esse produto eu compraria por R$ 8.400. A Prefeitura comprou por R$ 77 mil”, afirmou. O percentual de superfaturamento apontado nesse item é de 781,8%.

Outro item citado são os tubos utilizados na estrutura do Estação Natal. Segundo a denúncia, o material custa R$ 89,74 no mercado, mas teria sido adquirido pela gestão municipal por R$ 640 a unidade. O percentual de superfaturamento indicado é de 619,1%.

No âmbito político, Plúvia Oliveira também comentou as dificuldades para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal. “Nós assinamos seis vereadores: Jailson Nogueira, Mazinho, Marleide Cunha, eu, Cabo Deyvison e Wiginis do Gás. Mas hoje, com a mudança no regimento, se não tiver sete assinaturas, nem vai para o plenário”, afirmou. Segundo a vereadora, a mobilização segue para obtenção de mais uma assinatura que viabilize a criação da comissão.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM) / Eduardo Maia/ALRN

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Auditoria do TCE/RN aponta precarização em centros socioeducativos da Fundase no RN

Auditoria do TCE/RN aponta precarização em centros socioeducativos da Fundase no RN

Relatório identifica problemas de infraestrutura, limpeza e atendimento em unidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pitimbu

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou precarização das condições de limpeza, infraestrutura e atendimento em quatro centros de atendimento socioeducativo vinculados à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase/RN). O levantamento abrangeu os centros Pitimbu, Mossoró, Caicó e Padre João Maria, este último localizado em Natal, e analisou o período entre janeiro de 2023 e junho de 2025.

O relatório aponta a existência de buracos e rachaduras em paredes, portões enferrujados e ausência de equipamentos adequados em banheiros e dormitórios. As imagens anexadas ao documento registram as condições encontradas durante as inspeções realizadas pelos auditores do Tribunal.

A auditoria resultou em um conjunto de recomendações direcionadas à Fundase/RN, à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec/RN) e à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN). O prazo estabelecido para a elaboração de um plano de ação conjunto é de 60 dias. O documento foi assinado em 10 de dezembro e as conclusões seguem para apreciação do plenário da Corte de Contas.

De acordo com o TCE/RN, foram identificados nove achados principais, que deram origem a demandas a serem cumpridas pelos órgãos envolvidos. Entre os pontos destacados está a avaliação de que as condições encontradas descaracterizam o caráter pedagógico da medida socioeducativa de internação, conforme previsto na legislação vigente.

O Tribunal também apontou problemas relacionados à aplicação dos recursos públicos destinados à Fundação. Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), o orçamento da Fundase/RN, nos exercícios de 2023, 2024 e 2025, ultrapassou R$ 170 milhões. Apesar disso, a auditoria identificou baixa prioridade para investimentos estruturantes nas unidades analisadas.

A tabela de desempenho orçamentário indica percentuais elevados de execução nos anos de 2023 e 2024, com 91,5% e 87,8%, respectivamente. Em 2025, até o mês de junho, o percentual registrado foi de 46,1%. Mesmo com esses índices, o relatório destaca a ausência de empenho de recursos para ações de recuperação, reforma e ampliação das unidades em 2023 e no primeiro semestre de 2025.

No exercício de 2024, o empenho destinado a esse tipo de intervenção foi de R$ 354,7 mil. O valor foi classificado pelo TCE/RN como insuficiente diante das necessidades identificadas durante as visitas técnicas realizadas nas unidades socioeducativas.

O relatório também faz referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como dever das entidades responsáveis por programas de internação garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança. Segundo o Tribunal, a manutenção dessas condições constitui uma obrigação legal diretamente relacionada à proteção dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

A auditoria concluiu que a Fundase/RN, a Seec/RN e a Sethas/RN devem adotar medidas voltadas à reestruturação dos programas de atendimento, ao aprimoramento da gestão da manutenção predial e ao fortalecimento dos mecanismos de monitoramento da gestão. As recomendações constam no relatório técnico encaminhado aos órgãos responsáveis.

A reportagem procurou a Fundase/RN para obter informações sobre o estágio de elaboração do plano de ação a ser encaminhado ao Tribunal de Contas, bem como esclarecimentos sobre a ausência de empenho de recursos para recuperação das unidades nos anos de 2023 e 2025, até o mês de junho.

Em resposta, a Fundação informou que firmou acordos voltados à profissionalização dos internos e que iniciou a construção de um projeto piloto para a educação nas unidades. Em relação à infraestrutura, a Fundase mencionou ações de manutenção de limpeza no Case Caicó e em outros centros que não integram o escopo da auditoria do TCE/RN.

“A Fundase recentemente contratou empresas para manutenção de unidades. Os serviços foram iniciados em Natal (Casemi Nazaré), Mossoró (Casemi Santa Delmira) e Caicó (Case Caicó e Casep Seridó), e o Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva está em estudo”, informou a instituição em nota.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec/RN) informou que ainda não recebeu notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado referente ao sistema socioeducativo. A pasta é citada duas vezes nas recomendações finais do relatório e foi orientada, entre outros pontos, a promover a reestruturação da proposta educacional voltada às unidades socioeducativas.

Foto: Divulgação

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Comissão da Câmara de Natal redefine prazos no processo de cassação de Brisa Bracchi

Comissão da Câmara de Natal redefine prazos no processo de cassação de Brisa Bracchi

Defesa prévia da vereadora poderá ser apresentada até sexta-feira (19), com contagem apenas em dias úteis

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal responsável por analisar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) se reuniu nesta terça-feira (16) para redefinir os prazos relacionados à apresentação da defesa prévia da parlamentar e à manifestação inicial do relator do processo. A decisão foi tomada em consenso pelos integrantes do colegiado.

A Comissão Especial é presidida pela vereadora Samanda Alves (PT), tem como relator o vereador Daniell Rendall (Republicanos) e conta ainda com a participação do vereador Tárcio de Eudiane (União), como membro. O grupo foi constituído após aprovação, em plenário, da denúncia apresentada contra a vereadora.

Durante a reunião, os parlamentares definiram que, para os atos processuais relacionados à defesa, a contagem dos prazos será feita considerando apenas dias úteis. Com isso, o prazo de dez dias para a apresentação da defesa prévia da vereadora Brisa Bracchi, que se encerraria inicialmente nesta quarta-feira (17), foi estendido até a sexta-feira (19).

De acordo com a presidente da Comissão Especial, a expectativa é de que essa primeira etapa do processo seja concluída ainda até o final do mês de dezembro. Segundo ela, a conclusão dessa fase permitirá que a comissão avalie se haverá continuidade ou não dos trabalhos relacionados ao pedido de cassação.

Após a entrega da defesa prévia, caberá ao relator do processo elaborar e apresentar um parecer preliminar. O vereador Daniell Rendall explicou que o prazo definido para essa manifestação é de cinco dias corridos, contados a partir da data de recebimento da defesa.

Segundo o relator, caso a defesa seja protocolada no dia 19, o parecer deverá ser apresentado até o dia 24. No entanto, considerando que o dia 24 é ponto facultativo no âmbito do Legislativo municipal, o prazo poderá se estender até o dia 29, se necessário, conforme deliberado pela Comissão.

Concluída a apresentação do parecer preliminar, a presidente da Comissão Especial deverá convocar uma nova reunião para que os membros avaliem o conteúdo do relatório. Essa convocação deverá respeitar o prazo mínimo de 72 horas de antecedência, conforme previsto no rito do processo.

O Procurador-Geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa, esclareceu que, caso o parecer inicial do relator seja pela descontinuidade do processo e a Comissão Especial acate essa posição, a decisão ainda precisará ser submetida ao plenário da Casa Legislativa. Nesse caso, a análise ocorrerá em sessão extraordinária, uma vez que o Legislativo municipal estará em período de recesso.

O processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi foi instaurado após denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União). A admissibilidade da denúncia foi aprovada durante sessão ordinária realizada no dia 26 de novembro, o que resultou na formação da Comissão Especial para condução dos trabalhos.

A denúncia aponta que a vereadora teria utilizado recursos provenientes de uma emenda parlamentar para financiar um evento de caráter político-partidário. De acordo com a acusação, essa conduta configuraria desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, o que motivou a abertura do processo de apuração no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Assembleia Legislativa aprova projeto de repactuação do contrato da Arena das Dunas

Assembleia Legislativa aprova projeto de repactuação do contrato da Arena das Dunas

Projeto visa ajustar condições financeiras e operacionais para garantir a sustentabilidade da concessão

Na sessão plenária desta terça-feira (16), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da Arena das Dunas. A medida tem como objetivo alterar as condições financeiras e operacionais do contrato de concessão da arena, a fim de garantir sua sustentabilidade ao longo do tempo.

O projeto foi tramitado em regime de urgência e, conforme o Executivo estadual, a repactuação é necessária para ajustar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A proposta prevê a reorganização das contraprestações públicas mensais e a utilização de recursos do fundo garantidor, como parte das medidas para viabilizar a concessão.

De acordo com o governo estadual, a alteração do contrato visa assegurar a continuidade e a viabilidade da Arena das Dunas, considerada um patrimônio importante para o Rio Grande do Norte, especialmente em eventos esportivos e culturais. A repactuação do contrato busca corrigir distorções e garantir que as condições da concessão sejam mantidas favoráveis ao longo do tempo.

Durante a mesma sessão, a Assembleia Legislativa também aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2026, bem como outras 15 matérias que estavam na pauta do dia. As propostas aprovadas abrangem diversas áreas, incluindo saúde, segurança pública, educação, cultura, meio ambiente, mobilidade e finanças públicas. Entre elas, estão projetos de lei e requerimentos de iniciativa tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo.

Foto: Arena das Dunas/Divulgação

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Receita Federal e Polícia Civil apreendem cigarros eletrônicos com THC em Natal

Receita Federal e Polícia Civil apreendem cigarros eletrônicos com THC em Natal

Ação conjunta resultou na apreensão de 100 cartuchos de vape contendo THC; Mulher de 28 anos foi presa em flagrante durante entrega do material em Petrópolis

A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (16), a primeira apreensão, no estado, de refis para cigarros eletrônicos contendo Tetrahidrocanabinol (THC), principal substância psicoativa derivada da maconha. A ação ocorreu no município de Natal e foi resultado de trabalho conjunto entre os órgãos federais e estaduais.

Durante a operação, foram apreendidos 100 cartuchos de cigarros eletrônicos do tipo vape, que continham concentrações de THC de até 88%. De acordo com as autoridades envolvidas na ação, esse tipo de material ainda não havia sido apreendido no Rio Grande do Norte com esse nível de concentração em cartuchos destinados ao uso em dispositivos eletrônicos.

As investigações indicaram que a carga teria como destino final a capital potiguar, onde seria distribuída de forma ilegal. O material foi rastreado até um flat localizado no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal, local apontado como ponto de recebimento da encomenda. A partir dessas informações, foi montada uma ação controlada para acompanhar a chegada da carga.

No momento da entrega do material, uma mulher de 28 anos foi identificada e abordada pelas equipes policiais. Ela foi presa em flagrante ao receber os cartuchos contendo a substância ilícita. A suspeita foi conduzida para os procedimentos legais, conforme previsto na legislação vigente.

A apreensão das drogas contou com o apoio do cão de faro da Receita Federal, chamado Falcon, que auxiliou na detecção do material durante a operação. O valor estimado da carga apreendida foi calculado em aproximadamente R$ 100 mil, considerando os preços praticados no mercado ilegal.

Após a prisão, diligências policiais foram realizadas com o objetivo de aprofundar as investigações. Durante os procedimentos, a mulher detida informou às autoridades que teria emprestado seus dados pessoais e o endereço para viabilizar a logística de recebimento da droga. Segundo relato prestado, ela receberia o valor de R$ 200,00 por cada carga entregue no local.

De acordo com informações repassadas pelos órgãos de segurança, esta é a primeira ocorrência registrada no Rio Grande do Norte envolvendo a apreensão de cartuchos de cigarros eletrônicos contendo THC em forma concentrada. Dados preliminares apontam que esse tipo de produto é comercializado no mercado norte-americano por valores que podem chegar a US$ 89 por unidade, o que corresponde a cerca de R$ 485,00, considerando a cotação atual.

Ainda segundo as autoridades, no mercado ilegal local, o mesmo produto pode ser revendido por valores superiores a R$ 700,00 por unidade, o que reforça o interesse de organizações criminosas nesse tipo de mercadoria. As investigações também permitiram a identificação de outros suspeitos envolvidos no esquema de tráfico.

As apurações seguem em andamento e novas diligências estão sendo realizadas com o objetivo de identificar todos os envolvidos na remessa, transporte e distribuição do material apreendido. A expectativa dos investigadores é de que novas prisões e apreensões ocorram nos próximos dias, como desdobramento da operação.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), vinculada à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforçou que a população pode colaborar com as investigações por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.

Fotos: Divulgação/Receita Federal

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Hospital Walfredo Gurgel registra falhas em elevadores e paralisação de maqueiros, aponta sindicato

Hospital Walfredo Gurgel registra falhas em elevadores e paralisação de maqueiros, aponta sindicato

Sindicato confirma falhas em equipamentos, paralisação de trabalhadores e denúncias sobre alimentação e descarte de resíduos

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade pública de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, voltou a enfrentar problemas relacionados à estrutura e ao funcionamento interno. As informações foram confirmadas nesta terça-feira (16) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindaúde/RN).

De acordo com o sindicato, a unidade apresenta falhas recorrentes nos elevadores, paralisação de maqueiros e trabalhadores da lavanderia, além de denúncias envolvendo a alimentação oferecida e o descarte de resíduos hospitalares. Os problemas teriam impacto direto na rotina assistencial e nas condições de trabalho dos profissionais.

Segundo relatos da categoria, durante a madrugada desta terça-feira, os elevadores voltaram a apresentar falhas, impedindo a transferência de pacientes entre setores do hospital. Entre os locais afetados está o Centro Cirúrgico (CC). Conforme informado, ao menos 29 pacientes deixaram de ser transferidos em razão da indisponibilidade dos equipamentos.

Ainda de acordo com os trabalhadores, a situação envolvendo os elevadores não é recente. O problema, segundo o sindicato, vem sendo registrado há meses e, nos últimos períodos, passou a ocorrer de forma frequente. Um dos relatos aponta que pacientes permaneceram na sala de recuperação pós-operatória mesmo havendo vagas disponíveis em enfermarias, devido à impossibilidade de transporte interno.

O cenário se agravou com o início da greve dos maqueiros, deflagrada nesta terça-feira por falta de pagamento. Com a paralisação, a alternativa de transportar pacientes pelas escadas — prática que vinha sendo adotada de forma improvisada quando os elevadores não funcionavam — deixou de ser utilizada.

Profissionais que atuam na unidade informaram que apenas um elevador estaria funcionando, ainda assim de forma instável, enquanto outro permaneceria totalmente inoperante. A situação afeta não apenas o transporte de pacientes, mas também a rotina de trabalhadores de setores como o laboratório, que precisam se deslocar entre os andares por meio das escadas ao longo dos plantões.

Além das questões estruturais, há denúncias relacionadas às condições de trabalho e à assistência prestada. Segundo os relatos, o descarte de resíduos hospitalares continua sendo realizado em frascos plásticos, prática apontada pelos profissionais como inadequada para o tipo de material descartado.

Outro ponto levantado pelo sindicato diz respeito à alimentação fornecida a pacientes e funcionários. De acordo com as informações repassadas, o cardápio do jantar estaria fora dos padrões recomendados, especialmente para pessoas que necessitam de dietas específicas, como diabéticos e hipertensos.

Também foram relatados episódios envolvendo a qualidade dos alimentos servidos. Conforme informado, no último domingo (14), teriam sido encontradas larvas em proteínas destinadas às refeições, além de carne em condições inadequadas para consumo. As denúncias foram comunicadas por trabalhadores que atuam na unidade.

Fotos: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Idosa morre após aguardar leito de UTI em UPA de Mossoró

Idosa morre após aguardar leito de UTI em UPA de Mossoró

Secretaria de Saúde do RN aponta problema no fluxo de informações entre município e Estado

Uma idosa de 69 anos morreu após aguardar por horas a disponibilização de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu mesmo com a existência de vagas disponíveis em outras unidades da rede estadual de saúde.

A informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta. Segundo ele, houve uma falha de comunicação entre a equipe de regulação do município de Mossoró e a equipe médica da unidade hospitalar responsável pelo atendimento da paciente.

De acordo com o secretário, o problema de comunicação impediu que a idosa fosse devidamente recepcionada e transferida em tempo hábil para uma unidade que dispunha de leito de UTI disponível. A falha comprometeu o fluxo de informações sobre a real situação da rede hospitalar naquele momento.

Ainda segundo Alexandre Motta, o processo de regulação de leitos depende da integração entre os sistemas municipal e estadual, além da troca de informações atualizadas entre as equipes envolvidas. No caso registrado em Mossoró, essa integração não ocorreu de forma adequada, o que resultou na não efetivação da transferência da paciente.

A Sesap informou que irá buscar a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró para revisar os procedimentos adotados no fluxo de regulação de leitos. O objetivo, conforme declarado pelo secretário, é aprimorar os mecanismos de comunicação entre as equipes responsáveis e reduzir falhas no repasse de informações sobre a disponibilidade de vagas na rede pública.

“A gente compreende que nenhuma dor, nenhuma família merece passar por isso. É preciso melhorar os fluxos, tanto do Estado quanto da regulação de Mossoró, para que essas informações não prejudiquem o atendimento”, afirmou Alexandre Motta.

O secretário destacou que a intenção da pasta é alinhar protocolos e rotinas operacionais entre o Estado e o município, a fim de garantir que situações semelhantes não se repitam. Segundo ele, o aperfeiçoamento do sistema de comunicação é fundamental para assegurar que pacientes em estado grave tenham acesso rápido aos serviços de alta complexidade.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública não informou em quais unidades os leitos de UTI estavam disponíveis no momento do atendimento da idosa. Também não foram detalhadas informações sobre o tempo total de espera da paciente na UPA antes do óbito.

Até o momento, não houve divulgação de dados adicionais sobre o quadro clínico da paciente, nem sobre os procedimentos médicos realizados durante o período em que ela permaneceu na unidade de pronto atendimento. A Sesap limitou-se a confirmar a existência de vagas na rede estadual e a ocorrência de falha no fluxo de informações entre as equipes envolvidas no processo de regulação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Carlos Costa/Governo do RN/Ilustração

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