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Natal recebe última edição do projeto Capacita PEFE

Natal recebe última edição do projeto Capacita PEFE

A ação tem como objetivo qualificar professores de Educação Física, bem como estudantes de licenciatura, garantindo que eles contem com novas habilidades para atender às diversas necessidades nas escolas

Professores e estudantes de Educação Física de todo o Rio Grande do Norte poderão participar, neste mês de dezembro, da última edição do Capacita PEFE, projeto realizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região. O evento, que é gratuito, acontecerá no próximo dia 13 no UNI-RN. A ação tem como objetivo qualificar professores de Educação Física, bem como estudantes de licenciatura, garantindo que eles contem com novas habilidades para atender às diversas necessidades nas escolas.

Esta última edição contará com palestras conduzidas pelos Profissionais de Educação Física Elys Costa de Sousa, Sônia Maia, Walgrenio Medeiros, Matheus Jancy, Felipe Veloso e Antônio Washington de Oliveira, sob mediação do Prof. Dr. Leônidas de Oliveira. Além disso, no período da tarde, a programação terá dois minicursos e uma palestra de encerramento com atletas e técnicos paralímpicos. Entre eles, Thalita Simplício e Maria Clara Augusto, medalhistas nas Paralimpiadas de Paris.

Esta é a décima edição do Projeto Capacita PEFE, que já percorreu diversas cidades do RN, focando no reconhecimento da importância do Profissional de Educação Física licenciado, sendo realizado através do projeto de fundo de desenvolvimento, numa parceria entre o Confef e o CREF16/RN. As inscrições bem como a programação estão disponíveis no https://bit.ly/CapacitaPEFE-Natal .

Foto: Divulgação

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Acordo encerra paralisação dos médicos no RN

Acordo encerra paralisação dos médicos no RN

Presidente do Sinmed/RN denuncia atrasos recorrentes e alerta para impacto na assistência em hospitais como Walfredo Gurgel

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não cumpriu o compromisso de pagamento aos médicos cooperados da Coopmed/RN até o último dia 30 de novembro, conforme afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). O atraso afeta profissionais que atuam em importantes unidades hospitalares do estado, como o Hospital Walfredo Gurgel e o Hospital Santa Catarina.

Apesar de o governo ter informado o envio dos valores ao banco nesta terça-feira (10.dez.2024), Geraldo Ferreira destacou a recorrência dos atrasos salariais. Ele alertou que, caso os pagamentos não sejam regularizados, há risco de novas paralisações. Durante entrevista a um programa de rádio em Natal, o presidente do Sinmed reforçou que o descumprimento de prazos prejudica a credibilidade do governo e obriga os médicos a considerarem medidas mais drásticas para assegurar seus direitos.

“Infelizmente, os pagamentos só ocorrem quando há ameaças de paralisação. É lamentável a perda de credibilidade quanto aos prazos”, afirmou Ferreira.

Outro ponto de preocupação é a reestruturação das escalas de plantão no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo Ferreira, o governo planeja redirecionar médicos da assistência pós-cirúrgica para a escala de plantão, alegando a impossibilidade de novas contratações. Essa mudança pode comprometer a qualidade do atendimento, aumentando o tempo de recuperação dos pacientes.

O presidente do Sinmed também negou qualquer proposta de reajuste salarial vinda do governo, rebatendo acusações de que os médicos estariam utilizando paralisações como estratégia de pressão por aumentos. Ainda assim, ele defendeu o direito dos profissionais de negociarem uma revisão nos vencimentos, caso necessário.

Foto: Cármem Félix/Governo do RN/Ilustração

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Enfermagem do RN realiza paralisação para pressionar por piso salarial e melhorias

Enfermagem do RN realiza paralisação para pressionar por piso salarial e melhorias

Profissionais se mobilizam em frente à ALRN por aprovação de projetos que impactam salários e condições de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) anunciou uma paralisação de 24 horas da categoria de enfermagem nesta quarta-feira (11.dez.2024). O ato ocorre às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), e tem como objetivo pressionar os deputados estaduais a aprovarem medidas que influenciam diretamente os salários e as condições de trabalho dos profissionais da saúde.

Entre as principais reivindicações estão a inclusão do piso salarial da enfermagem no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a aprovação da PEC 19/2024, que prevê o pagamento do piso para aposentados e limita a jornada máxima de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem a 30 horas semanais. Além disso, a categoria busca a aprovação do Projeto de Lei de Recomposição Salarial dos servidores da administração direta e indireta do estado.

Durante a audiência pública na ALRN, também será discutido o reajuste salarial de 4,6% para todos os servidores estaduais em 2025 e 2026. A pauta inclui ainda a implantação do piso da Radiologia, tanto para ativos quanto para aposentados, a reimplantação da mudança de nível para servidores com mais de 30 anos de serviço, e alterações no cálculo do 13º salário dos plantões eventuais.

“Vamos pressionar os deputados a votarem a favor da enfermagem e pela recomposição salarial. É uma luta pela valorização e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde”, afirmou o Sindsaúde.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Lei sancionada no RN reajusta salários de servidores da segurança pública

Lei sancionada no RN reajusta salários de servidores da segurança pública

Reajustes salariais entrarão em vigor a partir de 2025, com impactos em carreiras da Polícia Civil, Militar e outras categorias

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que estabelece novos valores salariais para servidores da área de segurança pública, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Penal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10.dez.2024).

A proposta, enviada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de novembro, visa recompor perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Além dos valores que começarão a ser pagos em janeiro de 2025, a legislação prevê um novo reajuste em janeiro de 2026: 2% para a maioria das categorias e 5,5% para os militares.

Os maiores salários contemplados pela lei serão destinados a delegados da Polícia Civil na classe especial sênior, que receberão R$ 36.334,74. No início da carreira, delegados substitutos terão vencimentos de R$ 19.716,55. Agentes e escrivães da Polícia Civil começarão com R$ 5.596,50 e poderão atingir R$ 15.121,94 no topo da carreira.

Entre policiais e bombeiros militares, o menor salário será de R$ 4.245,64 para soldados, podendo alcançar R$ 27.698,00 para coronéis. Oficiais em início de carreira, como tenentes, receberão R$ 11.675,51, enquanto subtenentes terão vencimentos de R$ 13.849,00.

No caso da Polícia Penal, os salários variam de R$ 5.096,60 para servidores iniciantes a R$ 15.416,20 no fim de carreira. Já no Itep, as remunerações vão de R$ 3.711,57, pagos a agentes de Necropsia e Técnicos Forenses, a R$ 24.357,91, destinados a peritos criminais, médicos legistas e odontolegistas em cargos finais.

Foto: Reprodução/Polícia Civil/Ilustração

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Natal em Natal: Diante do Trono fará show na sexta-feira (13)

Natal em Natal: Diante do Trono fará show na sexta-feira (13)

Apresentação gratuita acontece no ginásio Nélio Dias e faz parte das celebrações natalinas da Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal anunciou um show gratuito da banda evangélica Diante do Trono nesta sexta-feira (13.dez.2024) como parte da programação oficial do Natal em Natal. A apresentação ocorrerá às 18h no ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte da capital potiguar.

Liderado pela cantora Ana Paula Valadão, o grupo promete trazer um repertório marcado por fé, música e adoração. A prefeitura destacou o evento como um momento especial de celebração natalina e agradecimento pelas conquistas do ano. “Será uma noite inesquecível de fé, música e adoração”, publicou a administração municipal em suas redes sociais.

Além do show do Diante do Trono, a sexta-feira contará com a abertura oficial do Brilha Natal, promovido pela Fecomércio, que terá como atração principal o cantor Alceu Valença. A programação diversificada busca atender a diferentes públicos, consolidando o Natal em Natal como um evento cultural e turístico de destaque no estado.

A agenda natalina de Natal segue com outras apresentações ao longo de dezembro, promovendo um calendário repleto de atrações musicais, culturais e religiosas. A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em oferecer opções gratuitas de entretenimento e integração social durante as festividades de fim de ano.

Foto: Wagner Cezar Fotografia/VisualHunt

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Caminhoneiro é flagrado com drogas e excesso de peso na BR-304 em Lajes

Caminhoneiro é flagrado com drogas e excesso de peso na BR-304 em Lajes

PRF identifica irregularidades que comprometem segurança viária e aplicam penalidades ao motorista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um grave caso de irregularidades na BR-304, no trecho localizado em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10.dez.2024). Um caminhoneiro conduzindo um rodotrem foi abordado e encontrado em posse de 21 comprimidos de nobésio, substância popularmente conhecida como “arrebite”, além de aproximadamente 8 gramas de cocaína.

A abordagem também revelou outras infrações graves. O veículo transportava cerca de 15.972 kg acima do limite permitido, totalizando quase duas toneladas de excesso de peso. O rodotrem estava carregado com brita, excedendo a capacidade máxima de 74.000 kg. Além disso, o condutor descumpriu a Lei do Descanso, que exige pausas regulares de 8 horas contínuas para motoristas profissionais.

Essas irregularidades foram constatadas por meio da análise da fita diagrama, dispositivo que monitora o tempo de direção e as pausas realizadas. A combinação de fatores como excesso de peso, privação de sono e o uso de substâncias psicoativas representa um risco significativo para a segurança viária, aumentando as chances de acidentes graves.

Substâncias como o nobésio são frequentemente utilizadas para afastar o sono, mas apresentam efeitos colaterais que comprometem os reflexos e a capacidade de reação do motorista. Além de colocar em risco a própria vida, essas condições ameaçam a segurança de outros usuários da rodovia.

Infrações como essas também impactam a infraestrutura das estradas, acelerando o desgaste do asfalto e elevando os custos de manutenção. O caso reforça a importância de rigorosas fiscalizações e campanhas educativas promovidas pela PRF para conscientizar os motoristas sobre os perigos associados a essas práticas.

O caminhoneiro responderá judicialmente pela posse das substâncias proibidas, e as penalidades administrativas foram aplicadas conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Foto: Reprodução/PRF/Ilustração

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Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Presidente permanece em observação no Sírio-Libanês, sem risco de sequelas ou complicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um procedimento médico nesta terça-feira (10.dez.2024) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para drenar um hematoma intracraniano. De acordo com a equipe médica liderada pelo cardiologista Roberto Kalil, a hemorragia não comprometeu qualquer função cerebral e não resultará em sequelas.

A intervenção, tecnicamente conhecida como trepanação, envolveu a perfuração do crânio em um ponto específico, entre as lâminas da meninge, para a instalação de um dreno. Esse procedimento permitiu a remoção do sangue acumulado, prevenindo qualquer compressão sobre o cérebro. Kalil explicou que os orifícios são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de cirurgias adicionais.

O presidente encontra-se lúcido, acordado e acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a equipe médica, Lula reagiu bem ao procedimento, está se alimentando e se comunicando normalmente.

Durante a madrugada, o presidente apresentou um quadro de mal-estar semelhante a uma gripe, acompanhado de dor de cabeça, o que motivou a realização de exames como tomografia e ressonância magnética na unidade do Sírio-Libanês em Brasília. Diante do diagnóstico, ele foi transferido para São Paulo para a realização do procedimento.

“O presidente não terá sequelas e não há risco de complicações. O hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro, sem machucado cerebral”, afirmou Kalil em entrevista coletiva.

Lula permanecerá internado por 48 horas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como medida preventiva, mas a expectativa é de que retome suas atividades oficiais na próxima semana. A equipe médica reforçou que o hematoma foi completamente drenado, garantindo a recuperação plena do presidente.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

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Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Presidente segue em recuperação após procedimento bem-sucedido para tratar hemorragia intracraniana causada por acidente doméstico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10.dez.2024), a uma cirurgia de craniotomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento teve como objetivo drenar um hematoma identificado após exames realizados na unidade de Brasília do mesmo hospital. De acordo com boletim médico divulgado pela equipe do Sírio-Libanês, a operação transcorreu sem intercorrências, e o presidente está estável, sendo monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A equipe médica explicou que Lula procurou atendimento na noite de segunda-feira (9.dez) ao sentir dores de cabeça persistentes. Uma ressonância magnética revelou a presença de hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico ocorrido no dia 19 de outubro. Com o diagnóstico confirmado, o presidente foi transferido para São Paulo, onde foi submetido à intervenção cirúrgica.

Um novo boletim médico está previsto para ser divulgado na manhã desta terça-feira, acompanhado de uma entrevista coletiva agendada para as 9h, na unidade Bela Vista do Sírio-Libanês. O presidente está sob os cuidados da equipe liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, que acompanham a evolução do quadro de saúde.

A expectativa é que mais detalhes sobre o estado clínico de Lula e os próximos passos de sua recuperação sejam compartilhados ao longo do dia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Comércio em Natal tem horários especiais no período natalino

Comércio em Natal tem horários especiais no período natalino

Lojas e shoppings ajustam funcionamento para atender ao público durante o Natal e Ano Novo

O comércio de Natal terá horários especiais de funcionamento a partir do dia 15 de dezembro. A mudança foi definida em um termo aditivo à Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), firmado entre o Sindicato Patronal do Comércio Varejista no Estado do RN (Sindilojas RN) e o Sindicato dos Empregados do Comércio. O acordo também regulamenta o funcionamento das lojas nos feriados, que será restrito às empresas que obtiverem autorização mediante Termo de Adesão do Sindilojas RN.

Horários de funcionamento

Shoppings

15 de dezembro (domingo): 10h às 22h
16 a 21 de dezembro: 10h às 23h
22 de dezembro (domingo): 10h às 22h
23 de dezembro (segunda-feira): 10h às 23h
24 de dezembro (terça-feira): 10h às 19h
31 de dezembro (terça-feira): 10h às 19h

Comércio de rua

20 a 23 de dezembro: até 20h
24 de dezembro: até 19h
31 de dezembro: até 18h

Os novos horários visam atender à maior demanda típica do período de compras de final de ano, proporcionando mais flexibilidade para consumidores e lojistas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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ABC anuncia jogos-treino no Frasqueirão em preparação para a próxima temporada

ABC anuncia jogos-treino no Frasqueirão em preparação para a próxima temporada

Clube enfrentará Botafogo/PB, Força e Luz e Auto Esporte/PB em sequência de partidas para ajustes técnicos e táticos

O ABC Futebol Clube deu continuidade à sua preparação para a próxima temporada ao anunciar, nesta segunda-feira (9.dez.2024), mais três jogos-treino que acontecerão no estádio Frasqueirão, em Natal. As partidas têm como objetivo intensificar o ritmo de jogo da equipe e promover ajustes técnicos e táticos antes das competições oficiais.

Após enfrentar e vencer o CG Sports no último sábado (7.dez), com gol do atacante Islan, o alvinegro agora se prepara para os confrontos contra Botafogo/PB, Força e Luz e Auto Esporte/PB. O técnico da equipe destacou que esses jogos são essenciais para avaliar o desempenho individual e coletivo dos atletas, além de implementar estratégias de jogo.

Datas e horários das partidas:

  • 14 de dezembro: ABC x Botafogo/PB – 15h30
  • 23 de dezembro: ABC x Força e Luz – 15h30
  • 30 de dezembro: ABC x Auto Esporte/PB – 15h30

A diretoria do ABC ressalta que os jogos-treino são fechados ao público, com acesso permitido apenas a jogadores, comissão técnica e equipe de apoio. Essas atividades são parte do planejamento estratégico do clube para iniciar a temporada em alto nível competitivo.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Operação zero grau recolhe motos e autua condutores em Assú

Operação zero grau recolhe motos e autua condutores em Assú

Ação da 2ª CIPRv visa coibir manobras perigosas e reforçar a segurança nas vias públicas

No último domingo (8.dez.2024), a cidade de Assú foi palco da Operação Zero Grau, realizada pela 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv). A ação teve como foco principal combater a prática ilegal de manobras perigosas com motocicletas, conhecidas como “grau”, que colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários das vias públicas.

Durante a operação, foram recolhidas sete motocicletas e aplicadas autuações a sete condutores, todos sem habilitação. As medidas fazem parte de um esforço conjunto para coibir infrações de trânsito e preservar a ordem no tráfego local.

A ação contou com o apoio estratégico do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que reforçou o efetivo e auxiliou na execução das medidas legais previstas. O comando da 2ª CIPRv destacou que a operação busca não apenas a repressão, mas também a prevenção de acidentes e comportamentos de risco.

A 2ª CIPRv informou que operações similares continuarão sendo realizadas em diferentes localidades, com o objetivo de reduzir a ocorrência de práticas irregulares e proteger a vida nas estradas.

Foto: Divulgação/CPRE

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TV Futuro brilha no Carnatal 2024 com transmissão histórica

TV Futuro brilha no Carnatal 2024 com transmissão histórica

Destaque fica para Ana Carla, revelação do evento

A TV Futuro, afiliada TV Cultura no Rio Grande do Norte, celebrou o sucesso da sua cobertura no Carnatal 2024, consolidando-se como uma das grandes protagonistas do maior evento de micareta do Brasil. Este ano, o canal inovou mais uma vez com o programa “Em Cima do Trio”, transmitindo o evento do início ao fim, sem interrupções, marcando a maior cobertura já realizada pela emissora no Carnatal.

Sob a apresentação impecável de Gominho e Ana Carla, a sintonia e energia contagiaram o público, elevando o nível da transmissão e destacando a emissora na cobertura do evento. Ana Carla, em especial, foi reconhecida como a revelação do Carnatal por seu talento natural em frente às câmeras, suas produções impecáveis e carisma que conquistaram o público e os bastidores. A apresentadora, que já comanda o programa diário “Deixa Comigo”, exibido de segunda a sexta-feira, das 16h às 17h, no canal aberto 14.1, brilhou no estúdio e provou ser um dos grandes nomes da nova geração da televisão potiguar.

Uma equipe afinada nos bastidores

A transmissão de sucesso da TV Futuro contou com a direção do jornalista Ulysses Freire, que trouxe sua experiência e expertise para liderar o projeto. Nos bastidores, o trabalho em equipe foi essencial: a produção geral ficou a cargo de Maycon Donato, enquanto videomakers e social medias realizaram uma cobertura em tempo real, garantindo um engajamento dinâmico e emocionante nas redes sociais.

“A cada ano, a TV Futuro se supera no Carnatal, e em 2024 não foi diferente. Conseguimos unir qualidade técnica, talento e uma equipe afinada para entregar uma cobertura histórica que será lembrada por todos”, destacou Carlos Santos, diretor presidente da emissora.

Um marco para a TV Futuro

A transmissão deste ano reforçou o compromisso da TV Futuro em crescer junto com o Carnatal. A cobertura, além de ampliar o alcance da emissora, também consolidou a marca como referência em cobertura de grandes eventos.

Com tantos talentos envolvidos e uma produção de excelência, a TV Futuro já deixa o público ansioso para o que virá no próximo Carnatal. Para quem acompanhou a festa ao vivo ou pela tela da TV Futuro, fica a certeza de que o canal entregou um espetáculo à altura da maior micareta do Brasil.

Fotos: Divulgação

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2024 será o ano mais quente da história, apontam cientistas da União Europeia

2024 será o ano mais quente da história, apontam cientistas da União Europeia

Temperaturas médias globais ultrapassam marca de 1,5°C acima do período pré-industrial; extremos climáticos persistem

O ano de 2024 está confirmado como o mais quente desde o início dos registros históricos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9.dez.2024) pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia. As temperaturas extraordinariamente altas devem continuar pelo menos até os primeiros meses de 2025, marcando um período de calor sem precedentes.

De acordo com o relatório do C3S, as temperaturas médias globais entre janeiro e novembro já superaram todos os registros anteriores, tornando 2024 o primeiro ano em que o aquecimento global atingiu 1,5°C acima dos níveis do período pré-industrial (1850 a 1900). O recorde anterior foi estabelecido em 2023.

Extremos climáticos marcaram 2024

O ano também foi caracterizado por eventos climáticos extremos em todo o mundo. Secas severas afetaram regiões como Itália e América do Sul, enquanto enchentes fatais atingiram países como Nepal, Sudão e diversas localidades da Europa. Ondas de calor em regiões como México, Mali e Arábia Saudita resultaram em milhares de mortes, e ciclones devastadores impactaram os Estados Unidos e as Filipinas.

Estudos científicos confirmaram que esses desastres naturais carregam as marcas das mudanças climáticas provocadas pela ação humana.

Impacto das emissões de CO2

A principal causa das mudanças climáticas continua sendo as emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes da queima de combustíveis fósseis. Apesar de compromissos globais para reduzir essas emissões a zero, o relatório aponta que os níveis de CO2 devem atingir um novo recorde ainda em 2024.

A redução das emissões é fundamental para evitar o agravamento do aquecimento global. Contudo, as metas estabelecidas por muitos governos enfrentam dificuldades de implementação, enquanto os eventos extremos continuam a ameaçar populações em todo o planeta.

Previsões para 2025

Os cientistas também estão acompanhando a possível formação do fenômeno climático La Niña em 2025, que tende a resfriar as temperaturas da superfície do oceano. Ainda que isso possa aliviar temporariamente o calor global, não interromperá a tendência de longo prazo de aquecimento.

Dados históricos e perspectivas

Os registros de temperatura do C3S, que remontam a 1940, são combinados com séries históricas que datam de 1850, oferecendo uma visão abrangente sobre o aquecimento global. O relatório reforça a urgência de ações climáticas concretas para mitigar os impactos das emissões de gases de efeito estufa e proteger populações vulneráveis diante de cenários climáticos cada vez mais desafiadores.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

“Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou “falhas reiteradas” no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

“Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos”, justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

  • Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;
  • Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;
  • Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;
  • Uso do modelo ininterrupto de câmeras;
  • Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

No entendimento de Moraes, que é relator do caso, as declarações constituem ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores.

“O réu, ao se valer da internet para a prática dos crimes, além de conferir um alcance praticamente imensurável aos vídeos criminosos por ele publicados, também se aproveita para divulgar posicionamentos criminosos e beligerantes, causando significativos distúrbios e reiterados ataques, por parte de seu público, às instituições democráticas”, afirmou Moraes.

A votação eletrônica ficará aberta até sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso completo à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Em Araquari, 30 pessoas foram atingidas pelos temporais

Municípios do norte catarinense, incluindo Joinville e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).

De acordo com a Defesa Civil, Araquari foi a primeira cidade a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.

Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.

“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”

Na cidade de Canoinhas, a enxurrada danificou três residências e provocou a queda de árvores. Já em Caçador, 38 pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo cinco desabrigados. Já o município de Bom Retiro, na Região de Lages, contabiliza 50 residências atingidas por enxurradas e deslizamentos, além de danos causados pela queda de barreiras.

Rios e pontes

A Defesa Civil informou também que em cidades como Lindóia do Sul, na Região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.

“As chuvas também danificaram a infraestrutura viária em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, no oeste do estado, com a possibilidade de decretar situação de emergência devido aos estragos nas estradas”.

Em Flor do Sertão, na Região de Maravilha, uma ponte que havia sido interditada pelas chuvas foi liberada neste sábado, permitindo a retomada do tráfego local. Já em Xanxerê, o risco de deslizamentos e alagamentos ainda mobilizam equipes da Defesa Civil no intuito de garantir a segurança da população.

Risco de deslizamentos

Dados da Central de Monitoramento da Defesa Civil do estado mostram que o município de Dionísio Cerqueira lidera os acumulados de precipitação, com 186,4 milímetros (mm) de chuva nas últimas 48 horas, “causando sérios riscos de deslizamentos”. Em Joinville, o acumulado foi de 129,8 mm, enquanto em Lindóia do Sul, as chuvas chegaram a 138,6 mm.

Em Schroeder, o acumulado foi de 93,4 mm em 24 horas. Cidades como Rio Negrinho, Guaramirim e Lindóia do Sul estão em alerta devido ao nível elevado dos rios, que estão próximos ou acima da cota de atenção.

“A Defesa Civil continua monitorando as condições climáticas e alertando a população sobre áreas de risco”, informou o comunicado.

Mais chuva e cuidados

Ainda de acordo com a Defesa Civil, a previsão do tempo indica que, embora as chuvas devam diminuir em algumas regiões catarinenses a partir desta segunda-feira (9), a situação segue classificada como “crítica”, com a possibilidade de novas chuvas intensas, sobretudo em áreas próximas ao Paraná.

A Defesa Civil recomenda que a população permaneça atenta aos alertas e evite áreas de risco. A orientação à população é acompanhar as atualizações emitidas e comunicar qualquer emergência pelos números 199 ou 193.

“Além disso, é fundamental que as pessoas fiquem atentas aos sinais de instabilidade do solo e evitem áreas alagadas ou de risco de deslizamento”.

“Com a continuidade das chuvas e a situação ainda instável, o trabalho das equipes de resgate e apoio se intensifica e as autoridades reforçam a necessidade de um esforço conjunto para proteger a população e minimizar os danos causados pela natureza.”

Foto: Defesa Civil/Divulgação

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Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Expectativa é que Selic chegue a 12% neste ano, segundo Boletim Focus

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic

Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

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CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

Consulta pode ser feita na página oficial do concurso

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.

Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior realização de curso de formação.

Os candidatos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo, sem alteração nas etapas cumpridas do cronograma. Eles deverão apenas aguardar o resultado final do certame.

Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash

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Laudo pericial esclarece caso de homicídio seguido de suicídio em Touros

Laudo pericial esclarece caso de homicídio seguido de suicídio em Touros

Perícia aponta que jovem foi assassinada pelo namorado, que tirou a própria vida em seguida

Um laudo divulgado nesta segunda-feira (9.dez.2024) pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) trouxe novos desdobramentos sobre a morte de Wanessa Melo da Silva, de 22 anos, e Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos, em Touros, Litoral Norte do Rio Grande do Norte. Inicialmente tratado como um caso de homicídio seguido de suicídio praticado pela jovem, o documento confirmou que Victor foi o autor do crime.

Conclusões da perícia

De acordo com o delegado Jaime Groff, responsável pelo caso, o laudo revelou que Victor atirou em Wanessa e permaneceu ao lado do corpo por dias antes de atentar contra a própria vida. “Muito provavelmente, ela já estava morta no kitnet onde moravam desde quinta-feira, 9 de novembro, e ele não saiu de lá. Por algum motivo pessoal, resolveu se matar logo depois”, afirmou o delegado.

Segundo o ITEP, Victor disparou contra o próprio crânio em um ato que foi descrito como um tiro transversal. Apesar de ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, ele não resistiu aos ferimentos.

Relacionamento conturbado

As investigações indicaram que o casal enfrentava um relacionamento marcado por conflitos e comportamento possessivo por parte de Victor. “Percebemos que ele era bastante possessivo em relação a ela, o que contribuiu para os problemas enfrentados”, relatou o delegado Groff.

Alteração na cena do crime

Outro aspecto relevante do caso foi a suspeita de manipulação na cena do crime. A arma usada no homicídio foi encontrada ao lado do corpo de Wanessa, sugerindo que ela teria cometido o suicídio após disparar contra o namorado. “A pistola estava posicionada de forma a indicar que ela teria atirado nele e, depois, em si mesma. Contudo, acreditamos que a arma foi movida intencionalmente para criar essa falsa impressão”, explicou o delegado.

As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes que cercam o caso.

Foto: Reprodução

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Motociclista morre em colisão com caminhão na BR-304 em Macaíba

Motociclista morre em colisão com caminhão na BR-304 em Macaíba

Acidente causa transtornos no trânsito e deixa motorista do caminhão foragido

Um motociclista morreu no início da noite desta segunda-feira (9.dez.2024) após ser atingido por um caminhão na BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A identidade da vítima ainda não havia sido divulgada até o fechamento desta reportagem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que investiga as circunstâncias da colisão, mas já adiantou que o caminhão envolvido no acidente não permaneceu no local. Ainda não está claro se o motociclista já estava na pista principal ou se acessava a BR-304 vindo de uma via marginal no momento da colisão.

Impacto no trânsito

O acidente causou transtornos no trânsito na região. Apenas uma faixa da pista, no sentido Parnamirim/Macaíba, foi liberada, gerando retenções. Até as 19h20 desta segunda-feira, o trecho permanecia parcialmente interditado, com equipes no local trabalhando para liberar totalmente o fluxo.

Atuação das autoridades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para recolher o corpo e realizar a necropsia. Paralelamente, equipes da PRF realizaram os primeiros levantamentos no local, que servirão de base para a investigação conduzida pela Polícia Civil.

As autoridades seguem em busca de identificar o motorista do caminhão e apurar os detalhes do acidente.

Foto: PRF/Ilustração

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Médicos da COOPMED anunciam paralisação parcial por atraso nos repasses do Governo do RN

Médicos da COOPMED anunciam paralisação parcial por atraso nos repasses do Governo do RN

Unidades de alta e média complexidade podem ser afetadas a partir desta terça-feira

Os profissionais da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED) informaram que iniciarão uma paralisação parcial a partir das 7h desta terça-feira (10.dez.2024), caso o Governo do Estado não regularize o pagamento dos honorários pendentes. O atraso refere-se à 16ª parcela de um acordo que deveria ter sido quitado em agosto, mas ainda não foi pago.

Serviços essenciais podem ser comprometidos

Segundo comunicado da COOPMED, a paralisação afetará importantes unidades de saúde, como o Hospital Walfredo Gurgel, a Policlínica Paulo Gurgel, o Hospital Memorial e a Liga Contra o Câncer. Nessas instituições, os serviços impactados incluem oncologia, cirurgia oncológica, cardiologia, hemodinâmica e cirurgia pediátrica, áreas que atendem casos de alta e média complexidade.

A cooperativa destacou que a suspensão dos atendimentos será mantida caso a ordem bancária comprovando o pagamento dos valores devidos não seja emitida até o horário estipulado.

Falta de posicionamento das autoridades

Procurada para comentar o caso, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) não emitiu resposta até a publicação desta matéria. Da mesma forma, a diretoria da COOPMED optou por não se manifestar além das informações já divulgadas.

Foto: Marcelo Soares/ASSECOM RN

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Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Caicó após anos foragido

Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Caicó após anos foragido

Mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)

Um homem de 70 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (9.dez.2024) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação foi conduzida por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em cumprimento a um mandado de prisão condenatória expedido pela 2ª Vara da Comarca de Caicó.

Crime contra adolescente de 13 anos

De acordo com as investigações, o homem, junto com outro acusado, cometeu o crime contra uma adolescente de 13 anos na época do ocorrido. O comparsa já se encontra no sistema prisional, enquanto o condenado preso nesta segunda-feira estava foragido desde o crime.

Após ser localizado e detido, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia reforça importância de denúncias

A Polícia Civil aproveitou a ocasião para reforçar a importância da colaboração da população no combate a crimes. Informações podem ser enviadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O cumprimento do mandado representa um passo importante no combate à violência contra crianças e adolescentes, um crime que exige atenção contínua das autoridades e da sociedade.

Foto: Polícia Civil/Ilustração

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Adolescente de 14 anos morre afogado em açude durante confraternização em Currais Novos

Adolescente de 14 anos morre afogado em açude durante confraternização em Currais Novos

Jovem se enroscou em rede de pesca enquanto nadava; Corpo de Bombeiros realizou o resgate

Um adolescente de 14 anos morreu afogado no último sábado (7.dez.2024) enquanto tomava banho em um açude na zona rural de Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte. O jovem, identificado como Raul Canaris Silva, participava de uma confraternização com amigos da escola quando o acidente ocorreu.

Segundo relatos, Raul entrou no açude para nadar e acabou se enroscando em uma rede de pesca submersa, o que dificultou sua saída da água. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o resgate, mas, infelizmente, o adolescente já estava em estado grave quando retirado do açude.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar o jovem, mas não obtiveram sucesso. Raul não resistiu e teve o óbito confirmado ainda no local.

O sepultamento do adolescente aconteceu no domingo (8), no Cemitério de Santana, em Currais Novos. O incidente comoveu a comunidade local, que lamentou a perda precoce do estudante.

As autoridades alertam para os riscos de banhos em açudes, especialmente em áreas com redes de pesca, reforçando a necessidade de supervisão em atividades aquáticas.

Foto: Reprodução

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Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Homem de 44 anos é apontado como responsável por golpes envolvendo presidiários e lavagem de dinheiro; operação contou com apoio da Polícia Civil do DF

Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), realizaram, na última sexta-feira (6.dez.2024), a prisão preventiva de um homem de 44 anos, suspeito de extorsão, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão ocorreu em Parnamirim, município da Grande Natal.

De acordo com as investigações conduzidas pela PCDF, o suspeito é apontado como um dos líderes de um sofisticado esquema criminoso que utilizava informações obtidas em aplicativos de relacionamento para extorquir vítimas. O golpe era operado por presidiários, que se passavam por integrantes de uma facção criminosa. Após estabelecer contato com as vítimas, os criminosos alegavam monitoramento de encontros e exigiam dinheiro sob ameaça de represálias.

As autoridades identificaram que o homem detido estava no topo da organização, sendo responsável por receber os valores obtidos com o golpe. Além disso, ele também é investigado por envolvimento em roubo de cargas, ampliando o leque de crimes associados ao grupo.

A captura do suspeito foi possível após diligências realizadas pelas equipes policiais, que o localizaram e efetuaram a prisão. Após ser encaminhado à delegacia, ele passou pelos procedimentos legais e foi transferido para o sistema prisional, onde aguardará as decisões judiciais.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime organizado. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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MPT-RN firma TAC com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

MPT-RN firma TAC com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

Acordo entre MPT-RN e distribuidora de sal estabelece correções trabalhistas e indenizações a trabalhadores prejudicados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos localizada no município de Grossos, na região salineira do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9.dez.2024). Segundo o MPT-RN, a medida foi tomada após a identificação de cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

O TAC estabelece uma série de obrigações para corrigir práticas que violavam a legislação trabalhista. Além de adequações imediatas no ambiente de trabalho, a empresa foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil e indenizações individuais que, somadas às verbas rescisórias, ultrapassam R$ 30 mil.

De acordo com o procurador do Trabalho Afonso Rocha, responsável pelo acordo, a iniciativa busca garantir condições dignas aos trabalhadores e prevenir futuras irregularidades. “A saúde e segurança dos trabalhadores promovem o bem-estar não apenas dos empregados, mas também refletem na sustentabilidade da empresa. As medidas corretivas são fundamentais para reparar os danos causados e evitar reincidências”, explicou Rocha.

Entre as determinações do TAC, a empresa deverá regularizar o vínculo empregatício de todos os trabalhadores, registrando seus contratos nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social em até 48 horas após o início da prestação de serviços. Também está proibida de admitir ou manter empregados sem exames admissionais, periódicos e demissionais, além de ser obrigada a formalizar o pagamento de salários com recibo, garantindo que os valores sejam, no mínimo, o equivalente ao salário mínimo vigente.

O acordo ainda exige que a empresa elimine condições degradantes de trabalho. Isso inclui o fornecimento de água potável em recipientes higienizados, manutenção e limpeza regular de alojamentos, coleta de lixo, renovação de roupas de cama e colchões, e melhorias nas instalações físicas. Equipamentos de proteção individual (EPIs) também devem ser fornecidos gratuitamente, acompanhados de treinamento adequado para os trabalhadores.

Para garantir o cumprimento do TAC, foi estipulada uma multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida. Em caso de infrações relacionadas às condições de alojamento, a penalidade poderá ser aplicada individualmente por trabalhador prejudicado.

O que é o TAC?

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um instrumento legal firmado pelo Ministério Público com empresas ou organizações que tenham violado direitos coletivos. O objetivo do acordo é cessar práticas ilegais, reparar danos causados e evitar a judicialização de conflitos, promovendo a regularização de condutas de forma ágil e eficaz.

Essa ação reforça o compromisso do MPT-RN com a proteção dos direitos trabalhistas e o combate a situações de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Foto: Reprodução/MPT-RN

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Operação Lei Seca notifica 47 motoristas em Natal e prende sete por embriaguez

Operação Lei Seca notifica 47 motoristas em Natal e prende sete por embriaguez

Blitz realizada na Zona Sul reforça fiscalização e registra apreensão por porte de drogas

Na noite do último domingo (8.dez.2024), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, intensificou as fiscalizações na Zona Sul de Natal. Durante uma blitz montada na Avenida Romualdo Galvão, sete motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool.

Durante a operação, um homem de 27 anos foi detido por porte de maconha. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para os devidos procedimentos legais.

O balanço do CPRE referente ao período entre sexta-feira (6.dez) e domingo (8.dez) revelou a notificação de 47 condutores por ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. Desses, sete foram presos em flagrante por embriaguez ao volante. Ainda durante as ações, foram registrados um caso de corrupção ativa e um caso de porte de drogas.

Apesar das infrações identificadas, a operação trouxe um resultado positivo: não houve registro de acidentes envolvendo condutores alcoolizados em Natal durante o período. A atuação reforça o compromisso do CPRE em prevenir acidentes e salvar vidas, contribuindo para a segurança nas rodovias do Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar reforça que denúncias e informações podem ser realizadas pelo telefone 190, com garantia de anonimato para o denunciante.

Foto: Divulgação/CPRE

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RN atinge meta de vacinação contra o sarampo em 2024 e lidera cobertura no Brasil

RN atinge meta de vacinação contra o sarampo em 2024 e lidera cobertura no Brasil

Estado é o único do país a vacinar 95% das crianças, contribuindo para a reconquista do certificado de eliminação do sarampo

O Rio Grande do Norte foi o único estado brasileiro a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília.

Esse marco é resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e os municípios potiguares, que implementaram estratégias como o Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV). O programa permitiu identificar áreas de baixa cobertura vacinal e executar intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de cinco anos.

“Através do MEV, conseguimos avaliar o impacto das campanhas e atuar diretamente em regiões com menor adesão. Isso foi essencial para atingir a meta nacional”, destacou Diana Rego, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

De acordo com o Programa Estadual de Imunização, mais de 7,7 mil doses de vacina contra o sarampo foram aplicadas em 2024. Durante o processo de busca ativa, 38 mil residências foram visitadas em 148 municípios, com dados sendo registrados em tempo real pela plataforma RN+Vacina. Essa tecnologia garantiu ajustes estratégicos rápidos e precisos.

O sucesso do Rio Grande do Norte contribui para a meta nacional de reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, conferido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O resultado reflete o esforço contínuo na proteção da saúde infantil e na manutenção de altos índices de imunização no estado.

Foto: Divulgação/Sesap

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Natal Shopping reforça ações de inclusão com balanço para crianças em cadeiras de rodas

Natal Shopping reforça ações de inclusão com balanço para crianças em cadeiras de rodas

Brinquedo atrai famílias que valorizam diversidade e respeito com público PCD; empreendimento possui outras iniciativas, como livro em braille e atendimento em Libras

Ano após ano, o Natal Shopping reafirma seu compromisso com a inclusão com diversas ações direcionadas para o público PCD. E no Natal, época mais mágica do ano, não poderia ser de outra forma: o empreendimento instalou um balanço acessível para crianças em cadeiras de rodas na sua decoração natalina. A atração está disponível na Praça de Eventos, próximo ao trono do Papai Noel, e se tornou um ponto de encontro para famílias que valorizam a diversidade e o respeito.

O equipamento pode ser ocupado por uma criança com deficiência física, com a cadeira de rodas acoplada de forma segura, e outras crianças simultaneamente, promovendo momentos de entrosamento e diversão para todo o público infantil. Para Maria Izabel Dantas Fernandes, mãe de Miguel, a iniciativa é digna de parabéns porque encontrar brinquedos adaptados e inclusivos é uma dificuldade enfrentada não só por ela, mas também por outras famílias.

“Eu já levei Miguel em vários lugares e quando ele é convidado em aniversários, por exemplo, não tem nada adaptado, não tem nem elevador. Às vezes, tem brinquedo que fica no primeiro andar nessas casas de festa e ele fica olhando, e eu acho que se perguntando porque ele não pode, né? Então, eu amei a iniciativa do Natal Shopping e com certeza nós vamos outra vez andar de novo no balanço”, relata Maria Izabel.

A gerente de marketing do empreendimento, Diana Petta, afirma que essa estrutura é muito valorizada porque permite a interação de forma muito genuína entre as crianças. “Fazemos questão de trazer o balanço todos os anos para que o Natal seja uma época de união e alegria para todos, sem exceção. Essa iniciativa nos ajuda a possibilitar a criação de memórias especiais junto aos nossos clientes com deficiência, e reforça valores do NAT como empatia e inclusão para a nossa comunidade e para as próximas gerações”, afirma.

Inclusão o ano todo

De acordo com Diana, inclusão é uma pauta prioritária durante o ano todo para o empreendimento, que busca constantemente melhorar suas práticas para atender às necessidades das pessoas com deficiência.

Entre as ações que acontecem com esse objetivo, estão eventos destinados a crianças autistas, como a caça aos doces do Halloween e o Cine Azul, uma sessão de cinema com volume reduzido e luzes acesas; o empréstimo de fones de ouvido abafadores de ruído, o atendimento em libras em totem no corredor e a produção do livro educativo “Naty e a Natureza” em braille, demonstrando atenção às diferentes necessidades do público PCD.

“Sabemos que a inclusão em ambientes de lazer é fundamental para fortalecer a convivência e o respeito às diferenças desde cedo, e nós, como shopping, temos que fazer a nossa parte para contribuir com isso. Dessa forma, o balanço inclusivo é mais do que uma atração natalina, para nós é um símbolo do compromisso do Natal Shopping em criar experiências acolhedoras e acessíveis para todos”, completa.

O balanço fica disponível até o fim da programação natalina, no dia 6 de janeiro.

Serviço – Balanço acessível para crianças em cadeira de rodas
Onde: Decoração natalina, Piso L1 do Natal Shopping
Quando: Até 6 de janeiro
Entrada gratuita

Fotos: Cedidas

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Instituto dos Cegos do RN receberá a pré-estreia do documentário "O Poeta dos Teclados"

Instituto dos Cegos do RN receberá a pré-estreia do documentário “O Poeta dos Teclados”

Durante a exibição, os convidados terão a oportunidade de conhecer a vida e a obra de Heloy

Na terça-feira, 10 de dezembro de 2024, o Instituto dos Cegos do RN (IERC RN) será o palco da emocionante pré-estreia do documentário ‘O Poeta dos Teclados’, dando início à semana em que celebramos o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência Visual. Esta produção retrata a inspiradora trajetória de Heloy dos Teclados, um talentoso músico com deficiência visual que possui mais de 50 anos de carreira. Venha se emocionar e se inspirar com essa história de superação e talento.

Durante a exibição, os convidados terão a oportunidade de conhecer a vida e a obra de Heloy, que, apesar das adversidades impostas pela deficiência visual, se destacou no vibrante cenário musical de Natal. O evento não apenas apresentará o documentário, mas também promoverá a inclusão, oferecendo uma versão com o recurso de audiodescrição para pessoas com baixa visão e deficiência visual, garantindo acessibilidade e proporcionando uma experiência única para todos os presentes.

Além da exibição, o evento contará com uma apresentação exclusiva de Heloy dos Teclados, que realizará um pocket show, encantando o público com sua música contagiante e criando momentos especiais para os convidados. Segundo Meysa Medeiros, uma das idealizadoras do projeto, a escolha do Instituto dos Cegos do RN para este pré-lançamento se deve à familiaridade do cantor com o espaço, onde ele estudou e participa regularmente de atividades culturais.

O lançamento oficial do documentário para o público em geral acontecerá no dia 27 de dezembro, data que celebra o aniversário do artista. A exibição será iniciada às 10h da manhã e estará disponível até as 22h do mesmo dia, através do canal do artista no YouTube: www.youtube.com/@heloynatal .
Vale salientar que este projeto foi viabilizado através da Lei Federal Paulo Gustavo, por meio da Secretaria Estadual de Cultura do RN, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Sobre o Documentário:

SERVIÇO:

  • Evento: Pré-estreia do documentário “O Poeta dos Teclados”
  • Data: 10 de dezembro de 2024 (público restrito)
  • Local: Instituto dos Cegos do RN (IERC RN)
  • Destaques:
    Show exclusivo com Heloy dos Teclados

Fotos: Laíne Paiva

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Incêndio em Macaíba: mulher de 40 anos morre após o fogo invadir casa

Incêndio em Macaíba: mulher de 40 anos morre após o fogo invadir casa

Moradores tentaram conter o fogo, mas vítima foi encontrada sem vida no quarto

Uma mulher identificada como Risoneide Sales de Brito, de 40 anos, morreu durante um incêndio em sua residência na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, na manhã do último domingo (8.dez.2024).

Testemunhas relataram que vizinhos perceberam as chamas e rapidamente pularam o muro da casa na tentativa de apagar o fogo utilizando baldes de água. Ao chegarem ao quarto, encontraram a mulher desacordada sobre a cama.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar ao local constatou que a vítima já estava sem vida. Até o momento, a causa do incêndio é desconhecida, e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já iniciou as análises para identificar as origens do incidente.

Foto: Reprodução

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Preço da cesta básica sobe 3% em Natal

Preço da cesta básica sobe 3% em Natal

No acumulado do ano, a cesta registra aumento de 3,1%; capital potiguar mantém um dos menores custos do Nordeste.

O custo da cesta básica em Natal subiu 3% no mês de novembro, segundo a pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada neste sábado (7.dez.2024). O aumento foi impulsionado principalmente pelos preços do tomate, que disparou 24,2%, e do óleo de soja, com alta de 12,5%.

O valor médio da cesta na capital potiguar atingiu R$ 593,54, ante R$ 572,26 em outubro, o que corresponde a 45% do salário mínimo. Apesar disso, Natal registrou o quinto menor custo entre as capitais analisadas, atrás de João Pessoa, Recife, Salvador e Aracaju.

Em âmbito nacional, a alta foi generalizada, com as 17 capitais pesquisadas apresentando aumento nos produtos básicos. Recife liderou com a maior variação mensal, de 5,47%, enquanto São Paulo manteve o maior custo absoluto, com a cesta básica custando R$ 828,39.

Produtos em destaque

Além do tomate e do óleo de soja, outros produtos que tiveram aumento de preço em Natal foram:

  • Carne bovina de primeira (+4,28%);
  • Leite integral UHT (+2,71%);
  • Pão francês (+0,99%).

Por outro lado, itens como feijão carioca (-3,46%), açúcar refinado (-2,66%) e farinha de trigo (-2,07%) apresentaram retração.

Comparativo anual

Na comparação com novembro de 2023, o preço da cesta básica em Natal subiu 4,63%, acompanhando a tendência nacional. Entre os produtos com maior aumento no acumulado dos últimos 12 meses estão:

  • Café em pó (+49,58%);
  • Óleo de soja (+26,23%);
  • Arroz agulhinha (+23,03%).

Já o tomate apresentou a maior queda anual, com retração de 12,83%.

Foto: Reprodução

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PRF prende homem foragido condenado a 26 anos durante fiscalização na BR-101 em Natal

PRF prende homem foragido condenado a 26 anos durante fiscalização na BR-101 em Natal

Ação de combate à embriaguez ao volante resultou na captura de homem condenado por latrocínio

Uma operação de combate à embriaguez ao volante realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 95 da BR-101, em Natal, terminou com a prisão de um foragido da Justiça na noite do último domingo (8.dez.2024). O homem tinha um mandado de prisão em aberto e estava condenado a mais de 26 anos de reclusão pelo crime de latrocínio, roubo seguido de morte.

A abordagem ocorreu durante uma blitz de rotina na rodovia federal. O indivíduo foi parado pelos agentes e submetido ao teste do etilômetro, procedimento padrão nesse tipo de fiscalização. Ao consultarem os dados pessoais do abordado, os policiais identificaram que ele era procurado por um dos crimes mais graves da legislação penal brasileira.

Diante da descoberta, o homem foi imediatamente preso e encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal. Ele permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Combate à criminalidade nas rodovias

A PRF destacou que operações de fiscalização como esta desempenham um papel essencial não apenas na prevenção de acidentes de trânsito, mas também na identificação e captura de criminosos perigosos. As ações são parte de uma estratégia mais ampla para promover a segurança pública nas rodovias federais.

Segundo a corporação, o uso de tecnologia e o rigor nas abordagens têm sido fundamentais para retirar foragidos de circulação, garantindo maior proteção à sociedade. A operação reforça a importância do trabalho integrado entre as forças de segurança para combater tanto infrações de trânsito quanto crimes de maior gravidade.

Foto: PRF/Divulgação/Ilustração

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Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

Palmeiras é o primeiro brasileiro a estrear na competição

A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste sábado (7) a tabela completa da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025, competição que será disputado nos Estados Unidos entre os dias 14 de junho e 13 de julho. E a primeira equipe do Brasil a entrar em ação no torneio será o Palmeiras, que medirá forças com o Porto (Portugal) a partir das 19h (horário de Brasília) de 15 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Já o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, terá o Seattle Sounders (Estados Unidos) como adversário inicial. A partida também será realizada no dia 15, mas a partir das 23h no Estádio Lumen Field, em Seattle. Um dia depois será a vez de o Flamengo enfrentar o Esperánce de Tunis (Tunísia), a partir das 22h no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. O último brasileiro a entrar em ação na primeira fase é o Fluminense, que mede forças com o Borussia Dortmund (Alemanha), a partir das 13h do dia 17 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Depois de enfrentar o Porto, o Palmeiras terá pela frente o Al Ahly (Arábia Saudita), a partir das 13h de 19 de junho no MetLife Stadium, e o Inter Miami (Estados Unidos), no dia 23 de junho a partir das 22h no Hard Rock Stadium, em Miami. Já o Botafogo não terá vida fácil nos dois últimos compromissos do Mundial na primeira fase, pois pega PSG (França), a partir das 22h do dia 19 de junho, e o Atlético de Madrid (Espanha), a partir das 16h do dia 23 de junho. Os dois confrontos terão como sede o Rose Bowl Stadium, em Los Angeles.

O segundo compromisso do Flamengo na competição será diante do Chelsea (Inglaterra), a partir das 15h de 20 de junho no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. E o terceiro será diante do León, quatro dias depois, a partir das 22h, no Camping World Stadium, em Orlando.

Já no dia 21 de junho o Fluminense encontra, a partir das 19h, o Ulsan (Coreia do Sul) no MetLife Stadium. E quatro dias depois será a vez de o Tricolor das Laranjeiras medir forças, a partir das 16h, com o Mamelodi Sundowns (África do Sul), no Hard Rock Stadium.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

Da Agência Brasil

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Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Entenda como ficam as exportações agrícolas após acordo Mercosul-UE

Café e frutas terão alíquota zero; carne e açúcar, tarifas reduzidas

Assinado nesta sexta-feira (6) após 25 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não sofreu modificações quanto ao comércio de produtos agropecuários, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condições para a entrada na UE de bens agrícolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em relação ao texto original de 2019.

O texto final contrariou a expectativa de países como França e Polônia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para não perderem competitividade. Existe a possibilidade de Itália, Países Baixos e Áustria se oporem ao acordo.

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, café e sete tipos de fruta do Mercosul entrarão na União Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circulação são: abacate, limão, lima, melão, melancia, uva de mesa e maçã.

Outros produtos agropecuários terão cotas (volumes máximos) e tarifas para entrarem na União Europeia, porém mais baixas que as atuais. O acordo prevê a desgravação (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importação entre os dois blocos e cumprir as condições de uma zona de livre-comércio. Os prazos para a eliminação de tarifas são de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.

As cotas definidas no acordo comercial serão posteriormente divididas entre os países do Mercosul. No caso de as exportações do Mercosul à UE ultrapassarem a cota, os produtos passarão a pagar as alíquotas atuais.

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da União Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exportações de bens brasileiros à União Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos não tarifários (como barreiras ambientais ou sanitárias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela União Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agrícola e da agroindústria.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a abordagem reflete o equilíbrio buscado entre a abertura de mercados e a proteção de setores sensíveis para ambas as partes.

Confira a situação por produto:

  • Café: exigência de que 40% do café verde e 50% do café solúvel sejam originários do Brasil. Para os três tipos de café (verde, torrado e solúvel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, serão eliminadas de quatro a sete anos
  • Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-comércio
  • Abacates: alíquota de 4% retirada em quatro anos
  • Limões e limas: tarifa de 14% retirada em até sete anos
  • Melancias e melões: alíquota atual de 9% eliminada em sete anos
  • Maçãs: tarifa atual de 10% retirada em dez anos
  • Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor
  • Etanol combustível e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um terço da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis estágios até cinco anos após a entrada em vigor do acordo
  • Açúcar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota específica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com alíquota zero
  • Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com alíquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis estágios em cinco anos
  • Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo e volume crescente em seis estágios em cinco anos.
  • Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milhão de toneladas com alíquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com alíquota zero a partir da vigência do acordo, com volume crescente em seis estágios anuais em cinco anos
  • Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carcaça, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis estágios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com alíquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo
  • Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carcaça com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis estágios
  • Carne suína: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis estágios
  • Suco de laranja: redução a zero da alíquota em 7 e 10 anos e margem de preferência (redução de alíquota em relação à atual) de 50%
  • Cachaça: liberação do comércio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com alíquota zero e volume crescente em cinco anos para cachaça a granel. Atualmente, a aguardente paga alíquota em torno de 8%
  • Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com alíquota decrescente em 10 anos (exclusão de muçarela do acordo)
  • Iogurte: margem de preferência de 50%
  • Manteiga: margem de preferência de 30%

Fonte: Ministério da Agricultura e factsheet do governo brasileiro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Caso Marielle MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

Caso Marielle: MP recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

No fim de outubro, ambos foram condenados por duplo homicídio

A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018.

No recurso, o Gaeco requer pena máxima para os dois homicídios e um tentado: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle, 20 para Fernanda Chaves, que também estava no carro, somando 80 anos e mais dois anos pela receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime.

Em 31 de outubro, a Justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias. Eles também devem pagar R$ 706 mil de indenização para os parentes de Anderson e Marielle.

No documento encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, o Ministério Público destaca a necessidade de revisão das penas, sob o argumento de que aspectos fundamentais relacionados à gravidade dos crimes, como a repercussão internacional e o modus operandi, não foram considerados adequadamente na sentença de primeira instância.

Entre os pontos apresentados pela força-tarefa estão, o uso de arma automática e silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio e a destruição de provas pelos acusados. No pedido, os promotores de Justiça ressaltaram a comoção global gerada pelo caso, que impactou negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional.

A apelação também pede maior rigor na dosimetria das penas, incluindo a revisão da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque, e a ampliação da punição pelo crime de receptação do veículo utilizado no crime.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Botafogo conquista o Brasileirão 2024 e alcança o tricampeonato histórico

Botafogo conquista o Brasileirão 2024 e alcança o tricampeonato histórico

Com vitória por 2 a 1 sobre o São Paulo, Alvinegro confirma a melhor campanha de sua história e celebra temporada com títulos no Brasileiro e na Libertadores

O Botafogo sagrou-se campeão do Campeonato Brasileiro de 2024 ao derrotar o São Paulo por 2 a 1, neste domingo (8.dez.2024), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O título marca o tricampeonato nacional do Alvinegro e é o primeiro desde 1995. O time carioca encerra o torneio com 79 pontos, consolidando a melhor campanha de sua história na era dos pontos corridos.

O jogo foi acompanhado por 41.986 torcedores, o maior público do estádio neste ano. A vitória veio com gols de Savarino e Gregore, enquanto William marcou para o São Paulo. O Palmeiras, derrotado pelo Fluminense por 1 a 0, ficou com o vice-campeonato, somando 73 pontos.

Resumo do Jogo

A partida começou equilibrada, com o São Paulo utilizando uma escalação alternativa, já que não tinha mais objetivos na competição. O Botafogo, precisando apenas de um empate para garantir o título, tomou a iniciativa. Aos 36 minutos do primeiro tempo, Savarino abriu o placar com um toque de classe após assistência de Igor Jesus.

No segundo tempo, o São Paulo empatou aos 18 minutos, com William aproveitando uma desatenção defensiva do Alvinegro. Quando o empate parecia consolidado, Gregore marcou nos acréscimos, garantindo a vitória e o título.

Com a conquista, o Botafogo iguala feitos históricos de times como o Flamengo e o Santos, vencendo o Brasileiro e a Libertadores no mesmo ano. O próximo desafio do Alvinegro será o Torneio Intercontinental de Clubes da Fifa, onde enfrentará o Pachuca, do México, na quarta-feira (11).

Foto: Vitor Silva/Botafogo

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Athletico-PR é rebaixado à Série B no ano de seu centenário

Athletico-PR é rebaixado à Série B no ano de seu centenário

Derrota para o Atlético-MG sela a queda do Furacão; Bragantino e Fluminense escapam na última rodada do Brasileirão 2024

O Athletico-PR foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro de 2024 ao perder por 1 a 0 para o Atlético-MG neste domingo (8.dez.2024), em Belo Horizonte. O resultado, válido pela 38ª rodada, marca a queda do Furacão no ano em que celebra seu centenário. O único gol da partida foi marcado por Rubens, ainda no primeiro tempo.

Com a derrota, o Athletico encerrou a competição com 42 pontos, na 17ª colocação, enquanto o Atlético-MG escapou da zona de rebaixamento, terminando em 15º lugar com 45 pontos.

Resultados decisivos

A luta contra o rebaixamento foi marcada por reviravoltas. O Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegou a 44 pontos e garantiu sua permanência na Série A. Já o Fluminense, em um jogo tenso contra o Palmeiras no Allianz Parque, venceu por 1 a 0, com gol de Serna, finalizando o campeonato na 13ª colocação, com 46 pontos.

O rebaixamento do Athletico ocorre após uma temporada irregular, com dificuldades tanto no ataque quanto na defesa, e culmina em uma campanha abaixo das expectativas para um clube que vinha consolidando sua presença na elite do futebol brasileiro.

A equipe paranaense se junta a outros rebaixados: Criciúma, Goiás e Coritiba. Agora, o Furacão se prepara para reestruturar o elenco visando um retorno à Série A em 2025.

Foto: Pedro Souza / Atlético

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Motorista embriagado é preso após tentar fugir de blitz da PRF na BR-101 em Natal

Motorista embriagado é preso após tentar fugir de blitz da PRF na BR-101 em Natal

Condutor de 26 anos foi flagrado dirigindo em alta velocidade com pneu furado e apresentando teor alcoólico acima do permitido

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista de 26 anos por dirigir sob efeito de álcool e tentar fugir de uma blitz no km 95 da BR-101, em Natal, na noite do último sábado (7.dez.2024). O caso chamou atenção devido ao comportamento arriscado do condutor, que trafegava em alta velocidade, mesmo com um pneu do veículo furado.

De acordo com a PRF, a situação começou quando os agentes notaram o veículo apresentando condições suspeitas ao se aproximar da blitz. Após ignorar a abordagem inicial, o motorista tentou escapar, mas foi interceptado alguns quilômetros adiante durante um acompanhamento tático realizado pela equipe.

Ao ser submetido ao teste do etilômetro, o resultado apresentou 0,74 mg/L de álcool no sangue, mais que o dobro do limite permitido por lei, que é de 0,34 mg/L. Diante da evidência, o condutor foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Natal.

Além de responder pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com pena de seis meses a três anos de detenção, o motorista também terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70 e poderá ter a carteira de habilitação suspensa por até 12 meses.

A PRF reforçou que operações como esta são fundamentais para garantir a segurança nas rodovias federais e preservar vidas, destacando a importância de ações rigorosas de fiscalização para coibir infrações de trânsito e prevenir acidentes. A corporação orienta que denúncias podem ser realizadas por meio do telefone de emergência 191, disponível 24 horas.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

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Rebeldes depõem Assad e Brasil orienta retirada de cidadãos na Síria

Rebeldes depõem Assad e Brasil orienta retirada de cidadãos na Síria

Avanço rebelde em Damasco marca fim de governo de Assad; Itamaraty recomenda saída de brasileiros e reforça apelo por solução pacífica

O presidente sírio Bashar al-Assad foi deposto neste domingo (8.dez.2024), após rebeldes islâmicos assumirem o controle de Damasco, encerrando mais de cinco décadas de governo da família Assad. Em meio à comemoração de milhares de pessoas nas ruas da capital, os rebeldes declararam o início de um processo de transição política, desferindo um golpe significativo na influência de aliados como Rússia e Irã, que apoiaram Assad durante a guerra civil de 13 anos.

Com a ocupação de pontos estratégicos, incluindo o Palácio Presidencial Al-Rawda, e a liberação de prisioneiros, a coalizão rebelde reforçou o compromisso de reconstruir o país. Abu Mohammed al-Golani, comandante rebelde, afirmou que “não há espaço para voltar atrás” e destacou o objetivo de unir as diversas facções do país, devastado pela guerra. No entanto, desafios como a reconstrução de infraestrutura, a contenção de facções extremistas e a necessidade de bilhões de dólares em investimentos permanecem no horizonte.

A crise na Síria também gerou reações internacionais. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, associou a queda de Assad às ações contra o Irã e o Hezbollah, enquanto o presidente francês Emmanuel Macron saudou a mudança como o fim de um “estado bárbaro”. O governo dos Estados Unidos monitora de perto a situação, mas mantém a presença de tropas na região.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em nota oficial, demonstrou preocupação com a escalada de hostilidades e orientou os cidadãos brasileiros na Síria a deixarem o país. A Embaixada do Brasil em Damasco disponibilizou contatos de emergência e reforçou o apelo por máxima contenção das partes envolvidas, além de destacar a necessidade de uma solução política negociada que respeite a soberania e a integridade territorial síria.

A ofensiva rebelde em Damasco, que surpreendeu capitais árabes e potências globais, é vista como um marco histórico, mas também traz incertezas sobre a estabilidade na região do Oriente Médio, que já enfrenta os desdobramentos do conflito entre Israel e Hamas em Gaza. Com a saída de Assad e a retirada de forças do Hezbollah, o destino da Síria dependerá do sucesso das negociações para a formação de um governo de transição e da superação de rivalidades internas.

Foto: Reprodução/Fotos Públicas

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Mega-Sena: aposta de Belo Horizonte fatura sozinha R$ 28 milhões

Mega-Sena: aposta de Belo Horizonte fatura sozinha R$ 28 milhões

Números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58

Uma aposta feita na capital mineira Belo Horizonte acertou os seis números da Mega-Sena sorteados na noite deste sábado (7) e faturou o prêmio de R$ 28 milhões do concurso 2805.

O sortudo ou a sortuda fez uma aposta simples, de seis números, que custa R$ 5, e acertou todos os palpites. Os números sorteados foram: 01, 06, 24, 47, 55 e 58.

Com cinco acertos, 60 apostas ganharam R$ 50.629,15. Além disso, 3.839 apostas fizeram quatro acertos que vão render R$ 1.130,40 cada.

O próximo concurso da Mega-Sena terá seu sorteio em 10 de dezembro e a estimativa de prêmio é de R$ 3,5 milhões.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Acidente com motocicleta em Caicó resulta na morte do condutor

Acidente com motocicleta em Caicó resulta na morte do condutor

Colisão com objeto fixo ocorreu no km 97 da BR-427 na noite de 7 de dezembro de 2024

Um grave acidente foi registrado na noite de sábado (7.dez.2024) no km 97 da BR-427, em Caicó, região do Seridó potiguar. A ocorrência, registrada às 23h20, envolveu uma motocicleta que colidiu com um objeto fixo, resultando na morte do condutor.

De acordo com informações preliminares, o acidente foi catalogado sob o código LPAT 24070894B01 e está sendo investigado pelas autoridades competentes. Até o momento, não há detalhes sobre a identidade da vítima ou as circunstâncias que levaram à colisão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para realizar os procedimentos de praxe, garantindo a segurança na via e auxiliando na apuração do caso.

Foto: Reprodução/PRF

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Motorista é preso por embriaguez ao volante em Natal

Motorista é preso por embriaguez ao volante em Natal

Condutor de Ford Fiesta foi detido após ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool na Avenida Senador Salgado Filho

Na noite de sábado (7.dez.2024), um homem foi preso em Natal por dirigir sob efeito de álcool. A prisão ocorreu às 23h20 na Avenida Senador Salgado Filho, a cerca de 400 metros da rodovia. O motorista, que conduzia um automóvel Ford Fiesta 1.6 Flex, foi flagrado em estado de embriaguez após abordagem policial.

A ocorrência foi encaminhada ao Plantão Zona Sul da Delegacia de Polícia Civil, onde o condutor prestou depoimento. Segundo a Polícia Militar, dirigir com a capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool é uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passível de multa, suspensão da carteira de habilitação e, em casos como este, prisão em flagrante.

A ação reforça a importância da fiscalização em vias urbanas e rodovias da capital potiguar, especialmente durante o período noturno, quando os índices de acidentes relacionados à embriaguez tendem a aumentar.

Foto: Reprodução/PRF

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24 kitesurfistas são resgatados após ficarem à deriva no RN

24 kitesurfistas são resgatados após ficarem à deriva no RN

Grupo surpreendido por mau tempo foi socorrido em operação envolvendo Bombeiros, Marinha e civis em Guamaré

Uma operação de resgate mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, da Marinha e embarcações civis na noite de sexta-feira (6.dez.2024), em Guamaré, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Pelo menos 24 praticantes de kitesurf ficaram à deriva no mar após serem surpreendidos por mudanças climáticas durante um passeio pela costa potiguar.

O grupo havia partido de São Miguel do Gostoso e foi surpreendido por ventos terral, que sopram da terra para o mar, deixando-os sem condições de retorno. Ao perceberem o risco, os esportistas acionaram as autoridades, que iniciaram os trabalhos de resgate por volta das 17h, estendendo-se até a noite.

“Estávamos velejando em um kitetrip quando o vento mudou. Algumas pessoas foram resgatadas pelos bombeiros e outras por civis de Guamaré. Tínhamos dois desaparecidos, mas, felizmente, foram encontrados sem ferimentos graves”, relatou Johnatan Silva, um dos praticantes.

A operação contou com o uso de equipamentos de iluminação e embarcações para localizar as vítimas. Segundo o soldado Sammy, do Corpo de Bombeiros, as condições climáticas e a baixa visibilidade dificultaram o resgate, mas todos foram retirados do mar em segurança.

“Orientamos os praticantes a sempre monitorarem as condições climáticas. Caso percebam alterações, é crucial interromper a atividade e buscar a segurança”, destacou o bombeiro.

Apesar do susto, ninguém se feriu.

Foto: Reprodução

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Aumento do ICMS enfrenta resistência na Assembleia Legislativa do RN

Aumento do ICMS enfrenta resistência na Assembleia Legislativa do RN

Governo do Estado encontra dificuldades para aprovar proposta que eleva alíquota de 18% para 20%, com votos contrários já declarados por nove deputados

A dez dias da votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que propõe o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% enfrenta forte oposição entre os parlamentares. Levantamento realizado pelo jornal Tribuna do Norte neste domingo (8.dez.2024) com os 24 deputados estaduais revela que nove já declararam votos contrários à medida, enquanto apenas cinco manifestaram apoio.

Os parlamentares que confirmaram voto contrário integram, em sua maioria, a oposição ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT). Entre eles estão Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil). Por outro lado, o líder do governo, Francisco do PT, junto com Divaneide Basílio e Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo Amorim (PSDB), já se posicionaram a favor da proposta.

Ainda há três deputados que se declararam indecisos: Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Em uma votação semelhante no ano passado, Neilton e Terezinha votaram contra, enquanto Ubaldo foi favorável.

Além disso, seis parlamentares não responderam à enquete realizada pela reportagem: Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União). Em 2023, Hermano, Galeno e Nelter votaram contra uma tentativa anterior do governo de aumentar a alíquota de ICMS.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), informou, por meio de sua assessoria, que só se manifestará em caso de empate, utilizando o chamado voto de minerva.

Em dezembro de 2023, uma proposta semelhante apresentada pelo governo Fátima Bezerra foi rejeitada no plenário da Assembleia. Na ocasião, 14 deputados votaram contra, enquanto a bancada governista optou por obstruir a votação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia prende suspeitos de matar delator no Aeroporto de Guarulhos

Polícia prende suspeitos de matar delator no Aeroporto de Guarulhos

As investigações seguem sob sigilo

A polícia de São Paulo prendeu na madrugada deste sábado (7) três suspeitos de participar da execução do delator Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 8 de novembro. A ação dos atiradores no aeroporto deixou duas pessoas mortas: Gritzbach e um motorista de aplicativo que estava trabalhando no local.

Os suspeitos foram levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital paulista, onde foram ouvidos. “Houve a apreensão de munições e aparelhos de celular, que serão periciados. As investigações seguem sob sigilo”, disse em nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Vinícius Lopes Gritzbach fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024. O conteúdo da delação é sigiloso, mas, no último mês de outubro, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia trechos do documento, em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido na Corregedoria, oito dias antes de ser morto.

Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo grupo criminoso PCC.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

Especialistas avaliam que a iniciativa favorece trabalhadores formais

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico

Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.

Fora da meta

O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo

No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Catedral de Notre-Dame reabre após cinco anos do incêndio devastador

Catedral de Notre-Dame reabre após cinco anos do incêndio devastador

Local retoma atividades após uma restauração meticulosa que envolveu milhares de artesãos

Neste sábado (7.dez.2024), a Catedral de Notre-Dame de Paris reabriu suas portas, cinco anos e meio após ser severamente danificada por um incêndio que destruiu sua torre e teto, deixando o mundo em choque. A reabertura marca o renascimento de um dos mais importantes símbolos da França e da arquitetura gótica.

O incêndio, ocorrido em 15 de abril de 2019, abalou a comunidade internacional ao ameaçar a integridade de uma estrutura de 860 anos. Durante a tragédia, a torre central e o teto desabaram, mas as torres do sino e parte da estrutura principal foram salvas graças ao esforço das equipes de emergência.

A restauração envolveu mais de cinco anos de trabalho minucioso, com milhares de artesãos especializados, como carpinteiros, pedreiros e artistas de vitrais, empregando técnicas tradicionais para restaurar a catedral à sua forma original. A nova torre, abóbada de nervuras e os arcobotantes foram reconstruídos, enquanto as decorações em pedra branca e dourada foram revitalizadas, devolvendo o esplendor ao monumento.

Durante a cerimônia de reabertura, o presidente francês Emmanuel Macron destacou a importância simbólica do evento: “O mundo inteiro foi abalado pelo incêndio. Hoje, vivemos um choque de esperança”.

A catedral, cuja construção começou em 1163 e se estendeu por séculos, é um marco na história da arquitetura e da cultura francesa. A obra ganhou ainda mais notoriedade com o romance O Corcunda de Notre-Dame, de Victor Hugo, que consolidou sua posição como um dos principais símbolos de Paris.

A restauração contou com um financiamento global de mais de 840 milhões de euros, permitindo não apenas a reconstrução, mas também novos investimentos. A Igreja Católica espera que Notre-Dame atraia cerca de 15 milhões de visitantes por ano, consolidando sua posição como uma das atrações mais icônicas do mundo.

Fotos: RS/Fotos Públicas

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Presidente da Coreia do Sul sobrevive a tentativa de impeachment após polêmica sobre lei marcial

Presidente da Coreia do Sul sobrevive a tentativa de impeachment após polêmica sobre lei marcial

Parlamentares rejeitam moção de impeachment contra Yoon Suk Yeol, mas crise política se intensifica na Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, evitou uma votação de impeachment no parlamento liderado pela oposição, neste sábado (7.dez.2024). A moção foi descartada após não alcançar o número mínimo de 200 votos necessários, com apenas 195 parlamentares participando.

A crise teve início na última terça-feira (3.dez), quando Yoon chocou o país ao autorizar poderes emergenciais para os militares com o objetivo de combater o que chamou de “forças antiestatais”. A medida foi anulada seis horas depois, após intensa pressão do parlamento, mas mergulhou a Coreia do Sul em uma das maiores crises políticas de sua história recente.

A oposição precisava do apoio de pelo menos oito legisladores do Partido do Poder Popular (PPP), liderado por Yoon, para alcançar a maioria de dois terços necessária para o impeachment. Contudo, os membros do PPP boicotaram a sessão, deixando apenas três parlamentares do partido votando.

Durante o discurso televisionado na manhã de sábado, Yoon pediu desculpas à nação, mas rejeitou os apelos para sua renúncia. “Deixo ao meu partido a tarefa de estabilizar a situação política, incluindo a questão do meu mandato”, declarou. O presidente prometeu que não tentará novamente impor a lei marcial.

Han Dong-hoon, líder do PPP, afirmou que a permanência de Yoon no cargo tornou-se insustentável, aumentando a especulação sobre uma possível renúncia antes do fim de seu mandato em 2027. Caso isso ocorra, a Constituição exige a realização de eleições presidenciais dentro de 60 dias.

A última vez que a Coreia do Sul declarou lei marcial foi em 1980. Desde então, o país se tornou um exemplo de democracia na Ásia, mas os eventos recentes reacenderam debates sobre o poder executivo e a preservação dos princípios democráticos.

Foto: Kim Yong W/Via Fotos Públicas

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Chuvas intensas atingem Santa Catarina e causam alagamentos

Chuvas intensas atingem Santa Catarina e causam alagamentos

Intensidade deve diminuir entre terça e quarta-feira próximas

As chuvas intensas que atingem Santa Catarina desde a madrugada deste sábado (7) devem permanecer até segunda-feira (9), segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje. Além das chuvas intensas, o avanço de uma frente fria reforça a possibilidade de temporais isolados com fortes rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Os volumes de chuva registrados entre a sexta-feira (6) e a madrugada de hoje já causaram alagamentos e enxurradas em diversas regiões do estado. No município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, foram registrados danos significativos, com 50 residências afetadas e cerca de 200 pessoas impactadas pelas enxurradas. A Defesa Civil informou que não há registro de vítimas.

O município de Joinville também enfrentou enxurradas, e muitos bairros ficaram alagados. Nas últimas 12 horas, o volume registrado chegou a 120 milímetros (mm) em toda região.

“Outros municípios, como Xanxerê e Dionísio Cerqueira, também enfrentaram alagamentos pontuais. A instabilidade meteorológica é provocada por uma frente fria semi-estacionária, que mantém a previsão de chuvas intensas até segunda-feira (9), com riscos elevados para deslizamentos e alagamentos em diversas áreas”, informou a Defesa Civil.

Ao longo do sábado, a chuva ocorre de forma persistente e abrangente, especialmente entre as regiões do Grande Oeste, Vale do Itajaí, Planalto Norte e Litoral Norte. Nessas regiões, são esperados os maiores volumes acumulados de chuva.

“O risco é alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e eventuais deslizamentos nestas regiões. Já na porção sul do estado, também são esperados temporais com chuva pontualmente intensa, mas os acumulados devem ser menores em comparação aos das demais regiões, trazendo risco moderado para alagamentos e enxurradas pontuais”, acrescentou a Defesa Civil.

No domingo (8) e na segunda-feira (9), permanece o tempo nublado e chuvoso em grande parte do estado, mantendo-se o risco de moderado a alto para ocorrências meteorológicas, principalmente nas áreas da divisa com o Paraná. Nessa região, a chuva tende a ser mais volumosa, em especial no Grande Oeste, Planaltos, Vale do Itajaí e Litoral Norte.

“Ao final do evento, nas áreas mais atingidas, são esperados, em média, volumes entre 200mm e 250mm. Diante disto, o risco para ocorrências associadas à chuva volumosa, com possíveis impactos hidrológicos e geológicos, é considerado alto”, informou o órgão.

Já na área entre o Litoral Sul e a Grande Florianópolis, a chuva também vai permanecer de forma frequente. São esperados volumes um pouco menores, variando entre 60 e 80 mm com pontuais em torno de 100mm. Nessas áreas, o risco é moderado para ocorrências associadas a chuva intensa e volumosa, como alagamentos e enxurradas.

Na segunda-feira, a chuva diminui em parte, principalmente nas áreas próximas ao Rio Grande do Sul. Nas demais regiões, o sistema estacionário que estará posicionado sobre o Paraná, somado à influência de uma área de baixa pressão, ainda mantém maior cobertura de nuvens e condição para chuva pontualmente intensa.

“O risco permanece moderado a alto para ocorrências associadas a alagamentos, enxurradas e deslizamentos. No amanhecer, as temperaturas variam entre 10°C na Serra e 17°C no Oeste e Litoral Norte. À tarde, as temperaturas sobem pouco, variando entre 13°C e 21°C pelo estado. O mar fica pouco agitado com ondas de sul/sudeste entre 1,5m e 2m. Os ventos de sudeste/leste variam entre 30 e 50 km/h”,alerta a Defesa Civil.

A instabilidade deve diminuir entre terça (10) e quarta-feira (11), mas, segundo o boletim, o transporte de umidade do mar para a costa deixa o tempo encoberto e chuvoso, sobretudo em áreas do litoral e regiões próximas.

Foto: Coredec/Santa Catarina

Da Agência Brasil

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Brasil está perto de alcançar a meta de vacinação contra o vírus HPV

Brasil está perto de alcançar a meta de vacinação contra o vírus HPV

No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado

Novos dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, causador do câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido vacinado e entre os adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre as crianças de 9 anos, o alcance ainda está aquém do desejado, com menos de 69% deles imunizados. A doença é o terceiro tumor mais incidente e a quarta maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos e 7 mil óbitos anuais.

O objetivo do Ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. Para isso, é preciso aumentar a imunização nas crianças e adolescentes do sexo masculino: desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas.

Apesar da repercussão grave mais frequente do HPV ser o câncer de colo de útero, o vírus também pode causar câncer no pênis, ânus, boca e garganta. Além disso, a principal via de transmissão do vírus é a sexual, por isso a imunização dos meninos também é essencial para evitar a disseminação do HPV.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, uma medida que ajudou a alavancar as coberturas foi o retorno da vacinação nas escolas. Ele explica que o público-alvo foi selecionado para garantir a imunização antes do início da vida sexual e do contato com o vírus, que é extremamente comum e infeccioso.

Segundo ele, a vacina contra o HPV foi “injustiçada” pelas suspeitas de eventos adversos, apesar da investigação provar que eles não tinham relação com o imunizante.

“É uma vacina com uma tecnologia fantástica, com eficácia alta e segurança alta, que não tem evento de alteração orgânica importante. E agora ela é aplicada em apenas uma dose, o que facilita a operação. Ela foi injustiçada e a gente precisa colocar ela de volta ao patamar que ela merece. É uma vacina que vai nos ajudar a eliminar o câncer de colo de útero”, complementou.

Gatti participou nesta sexta-feira (6) do II Simpósio Eliminação do Câncer do Colo do Útero no Brasil, no Rio de Janeiro, e anunciou também que o PNI vai investir na busca ativa de jovens de 15 a 19 anos que não tenham se vacinado contra o HPV. O Ministério da Saúde estima que sejam quase 3 milhões de pessoas, o que significa 21% da população nessa faixa etária. Os estados com as maiores porcentagens de jovens não vacinados são: Rio de Janeiro, Acre, Distrito Federal, Roraima e Amapá.

“No SUS nós temos municípios que estão muito bem e municípios que não estão tão bem assim. Então, as estratégias precisam ser direcionadas e intensificadas para os municípios com as piores coberturas” explica o diretor do PNI.

Segundo ele, a questão do acesso é muito importante, por causa do tamanho do Brasil. “Nós temos grandes cidades que têm a sua estrutura de saúde, mas dentro delas tem as periferias, as áreas mais empobrecidas… E o Brasil também tem áreas de difícil acesso, como a região amazônica, que representa um desafio logístico muito grande. Esse é um desafio e tanto e é preciso pensar estratégias pra aproveitar a ida até uma área ribeirinha e vacinar todo mundo”, complementa.

Eder Gatti também destacou o desafio da comunicação e como os programas de vacinação nas escolas podem contribuir com isso: “Precisamos dizer: ‘olha, é uma vacina contra o câncer, que vai salvar vidas’ e garantir o acesso diferenciado, porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, alerta o diretor.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Poupança tem mais saques que aplicações em novembro

Poupança tem mais saques que aplicações em novembro

Retiradas somam R$ 343,421 bilhões, revela o Banco Central

As retiradas da poupança, em novembro, superaram as aplicações em R$ 2,931 bilhões, informou hoje (6), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança e mostram que, no mês passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 340,490 bilhões e sacaram R$ 343,421 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, o rendimento no período foi de R$ 5,631 bilhões e o saldo da caderneta ficou em R$ 1,021 trilhão. Em novembro do ano passado, a poupança registrou saída líquida de R$ 3,305 bilhões.

Aplicações

Os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (SBPE) registraram depósitos de R$ 294,182 bilhões e saques de R$ 295,552 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 46,308 bilhões e as retiradas ficaram em R$ 47,869 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que os valores do SBPE ficaram em R$ 1,369 bilhão, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 1,561 bilhão.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Espetáculo Um Presente de Natal celebra 27 anos com apresentações gratuitas em Natal

Espetáculo Um Presente de Natal celebra 27 anos com apresentações gratuitas em Natal

Auto Natalino tradicional narra o nascimento de Jesus com reflexões sobre o impacto da tecnologia nas relações sociais

Nos dias 21, 22 e 23 de dezembro, Natal será palco da 27ª edição do auto natalino mais antigo do Rio Grande do Norte: Um Presente de Natal. O espetáculo será encenado no Palácio da Cultura, no Centro Histórico, com apresentações gratuitas sempre às 20h.

Criado em 1997, o espetáculo é conhecido por conectar a história do nascimento de Jesus Cristo a temas contemporâneos. Neste ano, a narrativa propõe reflexões sobre o uso excessivo de tecnologias digitais e como elas podem impactar as relações sociais e familiares.

“Desde o início, nosso auto natalino aborda questões atuais. Este ano, queremos discutir o distanciamento que as telas e as tecnologias têm causado no convívio social e familiar. É uma maneira de celebrar o Natal conectando o público a reflexões profundas”, afirma Diana Fontes, idealizadora e diretora do espetáculo.

A produção reúne quase 100 artistas, entre bailarinos, atores, cantores e o tradicional coro infantil, formado por crianças e jovens das comunidades do Bom Pastor e Passo da Pátria. O texto e as músicas são assinados por Danilo Guanais, compondo um enredo envolvente que mistura dança, teatro e música em uma celebração especial ao espírito natalino.

Além das apresentações no Palácio da Cultura, o espetáculo terá uma apresentação especial no dia 25 de dezembro, às 20h, na Casa de Apostas Arena das Dunas. O evento faz parte da programação comemorativa de aniversário da cidade de Natal.

O espetáculo conta com patrocínio do Governo do Rio Grande do Norte, Lei Câmara Cascudo, Prefeitura de Natal, Natal em Natal, Dore e Unimed Natal. Entre os apoiadores culturais estão a Secretaria Municipal de Cultura de Natal, Fecomércio RN, Arara Azul, Rio Center, Júlia Arruda e Funcern. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

Serviço:

Espetáculo: Um Presente de Natal
Datas: 21, 22 e 23 de dezembro
Local: Palácio da Cultura, Centro Histórico de Natal
Horário: 20h
Apresentação especial: 25 de dezembro, às 20h, na Casa de Apostas Arena das Dunas
Entrada: Gratuita

Fotos: Luana Tayze/Brunno Martins/Divulgação

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Corpo de jovem desaparecido no mar de Natal é encontrado na Praia da Redinha

Corpo de jovem desaparecido no mar de Natal é encontrado na Praia da Redinha

Jovem tentou salvar namorada de afogamento em área sinalizada com alto risco; buscas começaram na quinta-feira (5)

O corpo do jovem Niedson Felix Gonzaga de Lima, de 20 anos, foi encontrado na manhã deste sábado (7.dez.2024) na Praia da Redinha, em Natal. Niedson desapareceu na última quinta-feira (5.dez), após entrar no mar em Areia Preta, Zona Leste da cidade, para ajudar a namorada que estava se afogando.

O Corpo de Bombeiros localizou o corpo por volta das 5h, após três dias de buscas que contaram com o apoio do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou a perícia no local antes de encaminhar o corpo para identificação oficial. Familiares confirmaram a identidade de Niedson ainda no início da manhã.

Segundo relatos, o casal entrou no mar por volta das 10h30. A jovem começou a se afogar e Niedson tentou socorrê-la. Um banhista conseguiu resgatar a garota, mas o jovem foi levado pela correnteza. Niedson completaria 21 anos no próximo dia 24 de dezembro.

As praias de Areia Preta e Praia do Forte são conhecidas pelos riscos de afogamento, frequentemente sinalizados com bandeiras vermelhas. Mesmo assim, casos de resgate são recorrentes na região. Em novembro, cinco pessoas foram resgatadas em apenas um fim de semana nesses locais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Praias de Areia Preta e Ponta Negra têm trechos impróprios para banho, aponta boletim

Praias de Areia Preta e Ponta Negra têm trechos impróprios para banho, aponta boletim

Idema alerta para risco em pontos específicos das praias de Natal, com base em análise de qualidade da água realizada pelo Programa Água Azul

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) divulgou, na última sexta-feira (6.dez.2024), o Boletim de Balneabilidade nº 49, que aponta trechos das praias de Areia Preta e Ponta Negra, em Natal, como impróprios para banho neste fim de semana.

De acordo com o levantamento, o ponto contraindicado na praia de Areia Preta é a Escadaria, enquanto em Ponta Negra o alerta é para a área do Morro do Careca. As análises são realizadas com base na quantidade de coliformes termotolerantes presentes na água, seguindo critérios estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo, conduzido pelo Programa Água Azul, é fruto de uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern). Ao todo, foram coletadas e avaliadas 33 amostras de água em pontos localizados na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

Critérios para classificação de balneabilidade

A classificação da balneabilidade das praias é determinada pela presença de coliformes termotolerantes, bactérias que indicam contaminação por esgoto. Quando os níveis dessas bactérias ultrapassam os limites estabelecidos pela resolução do Conama, o ponto é considerado impróprio para banho devido aos riscos à saúde pública, como infecções gastrointestinais e dermatológicas.

O Programa Água Azul é realizado semanalmente e busca monitorar a qualidade da água em áreas costeiras, contribuindo para a segurança dos banhistas e para a preservação ambiental.

Orientações aos banhistas

Os frequentadores das praias devem estar atentos às sinalizações e às recomendações dos órgãos responsáveis para evitar os trechos impróprios. Banhos em áreas contaminadas podem trazer riscos à saúde, especialmente para crianças, idosos e pessoas com sistema imunológico enfraquecido.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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SEAP intensifica segurança nos presídios do RN com “Operação Final de Ano”

SEAP intensifica segurança nos presídios do RN com “Operação Final de Ano”

Ação preventiva inclui revistas minuciosas, uso de drones e reforço de efetivo para garantir a disciplina e evitar fugas nas unidades prisionais

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte deu início à “Operação Final de Ano”, que será realizada ao longo de dezembro em todas as unidades prisionais do estado. O objetivo é reforçar a segurança por meio de revistas estruturais e patrulhamentos internos e externos, com o apoio de tecnologias como drones e cães farejadores.

Coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT), a ação complementa os procedimentos de rotina das unidades prisionais, garantindo ordem, disciplina e prevenindo fugas. Policiais penais de plantão nas 18 unidades do estado estão à frente das operações, com suporte do Grupo de Operações Especiais (GOE), do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e do Grupo de Escolta Penal (GEP).

Além das revistas pessoais nos internos, as equipes estão verificando a integridade física das celas — incluindo paredes, grades e cadeados — e inspecionando as áreas ao redor dos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, destaca que o caráter preventivo da ação é fundamental para complementar o trabalho diário realizado pelos servidores do sistema prisional.

Outra medida implementada pela SEAP foi o planejamento estratégico das férias dos servidores, evitando baixa no efetivo em períodos críticos, como as festas de fim de ano. Atualmente, o Sistema Prisional do RN abriga 12.634 pessoas nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

Foto: Assessoria SEAP/RN

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Dólar atinge maior valor nominal da história: R$ 6,07

Dólar atinge maior valor nominal da história: R$ 6,07

Alta de 1,02% leva moeda americana a R$ 6,0708, impulsionada por incertezas fiscais e valorização global

Após três dias consecutivos de queda, o dólar voltou a subir nesta sexta-feira (6.dez.2024), atingindo R$ 6,0708 no fechamento, maior valor nominal já registrado em relação ao real. A moeda americana operou em alta de 1,02% no dia, acumulando valorização de 1,16% na primeira semana de dezembro e 25,54% no ano.

O movimento reflete tanto a valorização global do dólar quanto os ajustes de prêmios de risco associados à incerteza fiscal no Brasil. O cenário interno foi agravado pelo temor de desidratação no pacote de contenção de gastos em tramitação no Congresso.

No mercado internacional, o índice DXY — que mede o desempenho do dólar frente a seis moedas fortes — superou os 106 pontos, impulsionado pelo dinamismo da economia americana. Dados do relatório de emprego nos EUA mostraram criação de vagas acima do esperado em novembro, mas aumento da taxa de desemprego, o que trouxe dúvidas sobre os próximos passos da política monetária do Federal Reserve (Fed).

No Brasil, o economista-chefe da Nova Futura Investimentos, Nicolas Borsoi, destacou que a proximidade da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 11 de dezembro, contribuiu para a alta do dólar. Ele alertou para a possibilidade de revisão das expectativas inflacionárias no relatório Focus, a ser divulgado na próxima segunda-feira (9.dez).

Paralelamente, ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), parte do pacote fiscal, enfrentam resistência no Congresso. As mudanças propostas poderiam economizar R$ 2 bilhões por ano, mas são vistas como insuficientes para equilibrar as contas públicas, segundo analistas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Ex-policiais da PRF são condenados por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos

Ex-policiais da PRF são condenados por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos

Caso do “porta-malas de gás” resultou em penas de até 28 anos para os agentes envolvidos em abordagem no Sergipe

Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados neste sábado (7.dez.2024) pela morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em 2022, na cidade de Umbaúba, Sergipe. O caso ganhou notoriedade nacional após Genivaldo ser asfixiado no porta-malas de uma viatura com gás lacrimogêneo.

Paulo Rodolpho Lima Nascimento recebeu a maior pena: 28 anos por homicídio triplamente qualificado. Já Kléber Freitas e William Noia foram condenados a 23 anos, um mês e nove dias por tortura seguida de morte. Os dois agentes tiveram as penas agravadas por motivo fútil, asfixia e impossibilidade de defesa da vítima.

O júri popular, que começou no dia 26 de novembro, foi acompanhado por cinco procuradores da República, incluindo membros de um grupo especializado em casos complexos. Durante o julgamento, os réus alegaram inocência, mas as filmagens feitas por testemunhas reforçaram as acusações.

Genivaldo, diagnosticado com esquizofrenia, foi abordado por trafegar de moto sem capacete. Após justificar o motivo, foi imobilizado com spray de pimenta, rasteiras e chutes antes de ser colocado no porta-malas da viatura. O gás lacrimogêneo foi ativado enquanto ele estava preso, sem possibilidade de defesa.

Em agosto de 2023, os policiais foram exonerados da corporação após processo administrativo conduzido pela PRF. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais à família de Genivaldo. O valor será dividido entre seus irmãos e sobrinho, que presenciou a ação.

O caso resultou em revisões nos protocolos operacionais da PRF, conforme determinação do Ministério da Justiça.

Foto: Reprodução/Arquivo

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Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.

Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.

Faltam os votos de quatro ministros. A votação virtual prossegue até o dia 13 de dezembro.

As ações no STF que contestam o trabalho intermitente foram protocoladas por sindicatos que atuam na defesa de frentistas, operadores de telemarketing e dos trabalhadores da indústria.

Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores.

Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas.

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 27 milhões

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo

As seis dezenas do concurso 2.805 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM).

As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado.

De acordo com os documentos enviados ao Supremo, os testes de validação dos novos equipamentos foram agendados para o próximo dia 10. Após a conclusão dos testes, deve ser iniciada a execução do contrato para a utilização das câmeras. A data prevista é 17 de dezembro.

Segundo o governo paulista, a implantação será feita de forma gradual.

“Considerando que o serviço se encontra em fase de desenvolvimento e instalação, cumpre destacar que as ações previstas no cronograma apresentado estão sendo implementadas de forma gradual, conforme a evolução e a integração dos sistemas da empresa contratada com os da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)”, informou o governo estadual.

A implantação das câmeras terá cinco fases, com duração média de 90 dias. Entre a primeira e a quarta fase serão realizadas as substituições dos equipamentos que já estão em operação. A quinta fase será destinada à ampliação do uso das câmeras para novos departamentos da Polícia Militar.

Acionamento remoto

O governo do estado também confirmou ao Supremo que as novas câmeras deverão ter acionamento remoto para evitar o desligamento proposital pelos agentes.

“No atual momento, em que acaba de ser concluída a licitação e assinado o respectivo contrato, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), está trabalhando com a contratada no desenvolvimento e funcionamento da ferramenta de acionamento remoto (intencional e automático)”, completou o governo.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra. No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Foto: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA/Governo de SP/Ilustração

Da Agência Brasil

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Governo autoriza concurso público para 192 vagas na Polícia Federal

Governo autoriza concurso público para 192 vagas na Polícia Federal

Cargos são para níveis médio e superior

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.

O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.

Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova do certame é dois meses. Após homologação do resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo de nível intermediário e outros 11 cargos de nível superior das seguintes especialidades: assistente social (13 vagas); contador (9 vagas); enfermeiro (3 vagas); médico (35 vagas); psicólogo (6 vagas); farmacêutico (2 vagas); nutricionista (1 vaga); estatístico (4 vagas); administrador (6 vagas); técnico em comunicação social (3 vagas) e técnico em assuntos educacionais (10 vagas).

A Polícia Federal tem, entre outras atribuições, combater o crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter a cooperação internacional.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

Entenda os próximos passos do acordo do Mercosul com a União Europeia

Negociação abrange mais de 30 países com 718 milhões de habitantes

Após mais de duas décadas de negociações, o Mercosul e a União Europeia chegaram finalmente à conclusão dos termos para um acordo comercial que vai valer para 27 países europeus e quatro sul-americanos. Juntos, os mais de 30 países somam 718 milhões de habitantes e economias com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões.

A entrada em vigor dessa parceria, porém, ainda depende de algumas etapas formais.

O governo brasileiro considera o acordo estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e as trocas comerciais somaram aproximadamente US$ 92 bilhões em 2023. A expectativa do Brasil é que a aproximação com a Europa reforce a diversificação das parcerias comerciais do país e também modernize o parque industrial nacional.

Os próximos passos até a entrada em vigor do acordo são os seguintes:

  • Revisão legal: Mesmo após a avaliação dos negociadores, o texto ainda precisa passar por um processo de revisão legal, para que seja assegurada a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos do acordo. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, essa etapa já se encontra em estágio avançado.
  • Tradução: Depois da revisão legal, o texto precisará ser traduzido da língua inglesa, usada nas negociações, para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul, que são o português e o espanhol.
  • Assinatura: Assim como em qualquer negociação, não basta acertar os termos do contrato, é preciso assiná-lo. Quando os dois blocos assinarem o documento revisado e traduzido, estará formalizada a adesão.
  • Internalização: Em seguida, os países dos dois blocos vão encaminhar o acordo para os processos internos de aprovação de cada membro. No caso do Brasil, é necessária a chancela dos Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional.
  • Ratificação: Concluídos os respectivos trâmites internos, as partes confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.

Entrada em vigor: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. O Itamaraty explica que, como o acordo estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a União Europeia e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes. Ainda não há um prazo para que isso ocorra.

Uma vez em vigor, o governo brasileiro espera que haja impactos relevantes para a economia brasileira.

As estimativas para o ano de 2044 são: acréscimo de 0,34% (R$ 37 bilhões) no PIB; aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões); redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor; aumento de 0,42% nos salários reais; impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais; impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula

Medida entra em vigor a partir do próximo ano em SP

A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo os tipos de dispositivos eletrônicos, com a vedação passando a valer também para tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares.

Com a nova lei, São Paulo passa a ser o primeiro estado a restringir o uso dos aparelhos eletrônicos, uma vez que a utilização ainda é permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.

Antes, as escolas determinavam como funcionaria a limitação do acesso aos celulares. Agora as unidades de ensino seguirão um protocolo para o armazenamento dos celulares durante o período de permanência dos estudantes.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei 104/2015, com o mesmo teor da lei sancionada em São Paulo. O projeto foi aprovado em outubro pela Comissão de Educação e aguarda aprovação pelo plenário da Casa.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

Da Agência Brasil

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Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantojuvenil no RN

Polícia Federal realiza operação contra abuso sexual infantojuvenil no RN

Mandado de busca e apreensão foi cumprido em Pau dos Ferros, com apreensão de celular para perícia; ação integra esforços nacionais de proteção a crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a operação Escudo Infantil II, com o objetivo de combater crimes de abuso sexual infantojuvenil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação reflete o compromisso das autoridades com a identificação e desarticulação de redes criminosas que atuam nesse tipo de delito.

Um mandado de busca e apreensão, expedido pela 9ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, foi cumprido em um endereço residencial no município de Pau dos Ferros, localizado na microrregião do Alto Oeste Potiguar. Durante a operação, os agentes apreenderam um aparelho celular, que será submetido à perícia na Delegacia da Polícia Federal em Mossoró. Até o momento, não houve registro de flagrante no local.

A operação faz parte de uma série de iniciativas da Polícia Federal voltadas à proteção de crianças e adolescentes, fortalecendo os esforços para combater o abuso e a exploração sexual de menores. Com essa ação, a instituição reforça a mensagem de que crimes dessa natureza não ficarão impunes e que a preservação dos direitos da infância e juventude é uma prioridade.

Fotos: Divulgação/PF

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Comércio exterior do RN movimenta R$ 1,5 bilhão até novembro de 2024

Comércio exterior do RN movimenta R$ 1,5 bilhão até novembro de 2024

Exportações de óleos combustíveis e frutas tropicais impulsionaram desempenho econômico; principais mercados incluem EUA e Europa

O comércio exterior do Rio Grande do Norte alcançou uma movimentação total de R$ 1,5 bilhão entre janeiro e novembro de 2024, resultado da soma entre exportações e importações no estado. Os dados foram divulgados no Boletim Econômico nº 12 pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), com base na balança comercial potiguar, nesta sexta-feira (6.dez.2024).

Somente no mês de novembro, as exportações somaram US$ 102,9 milhões, enquanto as importações totalizaram US$ 55,1 milhões, resultando em um saldo positivo de US$ 47,8 milhões. O bom desempenho das exportações está relacionado, principalmente, à comercialização de óleos combustíveis e frutas tropicais, itens que permanecem como pilares da pauta exportadora do estado.

No segmento de exportações, o óleo combustível liderou em novembro, com um volume de US$ 52,3 milhões. Entre os produtos agrícolas, destacaram-se os melões frescos, que geraram US$ 20,7 milhões, e as melancias frescas, com US$ 9,0 milhões.

Os principais mercados consumidores foram as Ilhas Virgens (Americanas), com US$ 55,3 milhões; os Países Baixos, com US$ 12,5 milhões; a Espanha, com US$ 9,3 milhões; os Estados Unidos, com US$ 7,0 milhões; e o Reino Unido, com US$ 6,9 milhões. Esses cinco destinos juntos representaram 88,7% do total exportado pelo estado no período.

No campo das importações, a China manteve-se como o principal fornecedor, registrando um volume de US$ 23,7 milhões em novembro. Os principais produtos importados incluem células fotovoltaicas (US$ 14,1 milhões), conversores elétricos (US$ 2,6 milhões) e quadros e painéis elétricos (US$ 821,2 mil).

Os números da balança comercial foram elaborados a partir de informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da plataforma Comex Stat. Segundo a pasta, os resultados reforçam a importância do setor exportador para a economia potiguar, especialmente no contexto de produtos agrícolas e energéticos.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom

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Polícia Civil desarticula organização criminosa especializada em roubos a bancos no RN

Polícia Civil desarticula organização criminosa especializada em roubos a bancos no RN

Ação realizada em Pureza resultou na morte de dois suspeitos e apreensão de explosivos e equipamentos usados em assaltos; grupo era conhecido como “Cangaço”

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deflagrou a Operação Tártaro, na manhã desta sexta-feira (6.dez.2024). O objetivo foi desarticular uma organização criminosa responsável por assaltos a bancos e explosões de cofres. A ação ocorreu em uma granja no município de Pureza, na região Leste do estado, e resultou na morte de dois investigados, além da apreensão de diversos materiais usados nos crimes.

O grupo, que se autodenominava “Cangaço”, utilizava as redes sociais para divulgar suas ações criminosas. Entre os crimes associados à organização estão o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, ocorrido no dia 5 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete no bairro Lagoa Nova, na última segunda-feira (2). Após a intensificação das investigações, as autoridades localizaram o esconderijo dos suspeitos.

Durante a abordagem policial, os agentes foram recebidos a tiros e reagiram, resultando no confronto. Entre os mortos estavam José Ari Dantas da Silva, baiano apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do Brasil, e José Carlos Renato Santos da Silva, pernambucano com antecedentes por roubo qualificado. Apesar de serem socorridos, ambos não resistiram aos ferimentos.

Na granja, os policiais apreenderam 17 explosivos, equipamentos utilizados em explosões e cortes de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles usado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma nova ação criminosa contra uma instituição financeira.

A operação contou com o suporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).

O nome “Tártaro”, inspirado na mitologia grega, foi escolhido para representar o caos e a desordem provocados pela organização criminosa em suas ações, especialmente na Grande Natal.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a segurança pública e solicita a colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181, garantindo o sigilo absoluto das informações recebidas. A operação reforça o esforço das autoridades na luta contra o crime organizado no estado.

Fotos: Polícia Civil/Ilustração

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Operação do MPRN investiga abuso de poder político em secretarias de Natal

Operação do MPRN investiga abuso de poder político em secretarias de Natal

Ação atinge vereadores eleitos e levanta suspeitas de irregularidades em órgãos municipais durante as eleições

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público Eleitoral (MPE), deflagrou uma operação para investigar possíveis abusos de poder político em órgãos da Prefeitura de Natal na manhã desta sexta-feira (6.dez.2024). Entre as instituições citadas estão as secretarias de Educação (SME) e de Serviços Urbanos (Semsur).

A operação tem como alvo os vereadores eleitos Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do partido Republicanos. A investigação apura supostas irregularidades cometidas durante o período eleitoral.

Em nota, a Prefeitura de Natal afirmou estar à disposição para colaborar com as investigações e declarou que entende a atuação do Ministério Público como parte de seu papel constitucional. O município também pediu que denúncias contra órgãos estaduais, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, sejam igualmente apuradas.

Até o momento, o MPRN não divulgou detalhes sobre os resultados da operação, e os órgãos municipais citados seguem aguardando mais informações para se pronunciar oficialmente. A SME, por sua vez, informou que quaisquer esclarecimentos serão feitos pela assessoria de comunicação da Prefeitura.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Ministério Público solicita bloqueio de R$ 3,7 milhões da prefeitura de Natal para garantir medicamentos

Ministério Público solicita bloqueio de R$ 3,7 milhões da prefeitura de Natal para garantir medicamentos

Ação judicial busca assegurar o pagamento de contrato e o abastecimento de insumos essenciais em unidades de saúde do município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça para o bloqueio imediato de R$ 3.792.330,28 nas contas do Tesouro Municipal de Natal. O objetivo é garantir o cumprimento de uma sentença judicial que obriga o município a manter sua rede de saúde abastecida com medicamentos essenciais. O montante será destinado ao pagamento das parcelas pendentes do contrato com a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda, responsável pelo fornecimento dos insumos desde maio de 2024.

Segundo o MPRN, a falta de regularidade nos pagamentos tem levado à redução do fornecimento de medicamentos pela empresa, impactando diretamente o atendimento em unidades como o HOSPESC, Maternidade Areken Pinto e as UPAs Potengi e Esperança. Relatórios de fiscalização, realizados pelo Conselho Regional de Farmácia, apontam uma grave escassez de insumos e medicamentos básicos, prejudicando inúmeros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal.

Além do pedido de bloqueio, o órgão ministerial solicitou a realização de uma audiência judicial no início de 2025 para acompanhar o cumprimento das obrigações do município. A medida visa garantir o abastecimento contínuo de medicamentos, conforme estabelecido em uma sentença judicial de 2016.

O MPRN destacou que, passados oito anos da decisão, a demora no cumprimento da sentença agrava a situação da saúde pública em Natal, expondo os cidadãos a riscos e comprometendo o acesso a tratamentos essenciais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem foragido há 28 anos é preso em Pau dos Ferros ao tentar registrar Boletim de Ocorrência

Homem foragido há 28 anos é preso em Pau dos Ferros ao tentar registrar Boletim de Ocorrência

Homem de 58 anos era procurado por suspeita de homicídio cometido no estado de São Paulo em 1996.

Um homem de 58 anos, foragido da Justiça há 28 anos, foi preso nesta sexta-feira (6.dez.2024) em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Ele foi detido quando compareceu à 53ª Delegacia de Polícia (DP) para registrar um Boletim de Ocorrência.

Durante o atendimento, os policiais identificaram, por meio de consulta aos dados do suspeito, um mandado de prisão preventiva emitido pelo Tribunal do Júri da Barra Funda, em São Paulo. O homem estava foragido desde 1996, quando teria fugido após ser acusado de homicídio.

Após a confirmação do mandado, o homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará os próximos trâmites legais à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância do apoio da população no envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181, ferramenta essencial no cumprimento de mandados e resolução de crimes.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Veículo roubado no Rio de Janeiro é recuperado pela PRF em Jucurutu

Veículo roubado no Rio de Janeiro é recuperado pela PRF em Jucurutu

Ecosport roubado em 2014 foi localizado durante abordagem na BR-226, no interior do Rio Grande do Norte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (5.dez.2024), um veículo Ford Ecosport roubado na cidade do Rio de Janeiro em 2014. A abordagem aconteceu no km 245 da BR-226, em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte.

Durante o patrulhamento, os agentes desconfiaram do veículo devido a irregularidades no licenciamento. Após a abordagem, foi constatado que o carro apresentava sinais de adulteração. Uma análise mais detalhada revelou que a placa havia sido trocada e que o veículo constava como roubado há dez anos.

O condutor foi preso em flagrante e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

A PRF destaca a importância da fiscalização ostensiva no combate ao crime e reforça o compromisso com a segurança nas rodovias federais.

Foto: Divulgação/PRF

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Três homens são presos em Mossoró suspeitos de homicídio relacionado a desavença em facção

Três homens são presos em Mossoró suspeitos de homicídio relacionado a desavença em facção

Prisões preventivas foram realizadas pela 15ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa com base em investigações sobre crime ocorrido em abril de 2024

Na manhã desta sexta-feira (6.dez.2024), policiais civis da 15ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró cumpriram três mandados de prisão preventiva contra homens de 18, 26 e 27 anos. Eles são suspeitos de envolvimento no homicídio de David Nicolas da Costa Vilela, de 20 anos, ocorrido em 10 de abril de 2024 no bairro Santa Júlia, em Mossoró.

As investigações apontam que o crime teria sido motivado por uma desavença entre antigos integrantes de uma mesma facção criminosa. A vítima foi assassinada em circunstâncias que levantaram preocupações sobre a escalada de violência no local.

Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos à delegacia para procedimentos legais e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou o pedido para que a população continue colaborando de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181, ferramenta essencial no combate à criminalidade.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Pescadores capturam pirarucu de 1,5 metro em açude no município de Rafael Fernandes

Pescadores capturam pirarucu de 1,5 metro em açude no município de Rafael Fernandes

Peixe de 45 quilos foi pescado em propriedade particular no Alto Oeste Potiguar e se tornou refeição para a comunidade

Pescadores do município de Rafael Fernandes, localizado no Alto Oeste potiguar, realizaram uma captura incomum em um pequeno açude da região. O grupo encontrou e pescou um pirarucu de aproximadamente 1,5 metro de comprimento e cerca de 45 quilos.

A captura aconteceu na semana passada e foi registrada em fotos e vídeos pelos pescadores, que fizeram questão de se deitar ao lado do peixe para comprovar o tamanho do animal. O pirarucu, uma das maiores espécies de peixe de água doce do mundo, é encontrado naturalmente em regiões como a Amazônia, mas sua presença em açudes locais gera curiosidade.

Após o registro, o peixe foi repartido entre os pescadores, garantindo refeições para os próximos dias. O caso chamou atenção na região e levantou questionamentos sobre como o animal chegou até o açude em Rafael Fernandes, uma área fora de seu habitat natural.

Foto: Reprodução

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Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. .

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Negociações de livre comércio somam 750 milhões de pessoas

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

O acordo foi anunciado em coletiva de imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde ocorre a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente argentino, Javier Milei; do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou; e do Paraguai, Santiago Peña, foi anunciado que as negociações foram concluídas para regras de livre comércio entre os países dos blocos. Ao todo, o acordo envolve nações que somam mais de 750 milhões de pessoas.

A presidente da Comissão Europeia destacou que a medida marca o início de uma nova história. “Agora estou ansiosa para discutir isso com os países da UE. Este acordo funcionará para pessoas e empresas. Mais empregos. Mais escolhas. Prosperidade compartilhada”.

Assinatura

Apesar das negociações terem sido encerradas, ainda é necessário que o acordo seja assinado. Os textos negociados passarão por revisão jurídica e serão traduzidos para os idiomas oficiais dos países. Em seguida, o acordo precisa ser aprovado internamente em cada uma das nações. Não há prazo para a finalização desse processo.

“Após a assinatura entre as partes, o Acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o Acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o Acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do Acordo”, informou o governo brasileiro.

Oportunidade

O presidente do Uruguai, anfitrião do encontro que anunciou o fim das negociações, lembrou que o acordo foi possível apesar das diferenças políticas entre os países do Mercosul. Para o mandatário uruguaio, é uma oportunidade.

“Um acordo desse tipo não é uma solução. Não há mais soluções mágicas. Não há burocratas ou governos para firmar a propriedade. É uma oportunidade. É muito importante que os passos sejam pequenos, mas seguros”.

A presidente da Comissão Europeia lembrou dos laços históricos entre os dois continentes e que o acordo é uma “necessidade política” em um mundo cada vez mais fragmentado e convulsionado.

“Num mundo cada vez mais conflituoso, demonstramos que as democracias podem apoiar-se umas às outras. Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política. Somos parceiros com mentalidades comuns, que têm raízes comuns”, afirmou Ursula.

Ursula von der Leyen disse ainda que está consciente da oposição de agricultores europeus, especialmente os franceses, preocupados que uma invasão de produtos do Mercosul lhes tomem mercado. “Este acordo inclui salvaguardas robustas para protegê-los”, comentou.

Segundo ela, o acordo deve beneficiar cerca de 60 mil empresas que exportam para os países do Mercosul, com uma economia de 4 bilhões de euros. “Se beneficiam de tarifas reduzidas, processos aduaneiros mais simples e também de acesso preferencial a algumas matérias-primas essenciais. Isso trará grandes oportunidades de negócios”.

Meio Ambiente

Para a representante europeia, o acordo firmado entre os blocos vai permitir que os investimentos feitos respeitem o meio ambiente.

“O acordo entre o Mercosul e a União Europeia é este primeiro passo para o acordo de Paris e para poder combater o desmatamento. O presidente Lula e seus esforços para proteger a Amazônia são bem-vindos e necessários, mas preservar a Amazônia é uma responsabilidade compartilhada de toda a humanidade”, completou.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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After da Folia 2024 chega com 28 atrações e 10 horas de festa diária no Casanova Ecobar

After da Folia 2024 chega com 28 atrações e 10 horas de festa diária no Casanova Ecobar

Não perca a chance de viver essa maratona de música e diversão

A contagem regressiva acabou! Hoje (06) começa o After da Folia 2024, transformando as noites do Carnatal em uma maratona de música, diversidade e animação. De hoje, 6 de dezembro, até domingo, 8, o Casanova Ecobar será o palco de um dos eventos mais aguardados do ano, com 28 atrações, 3 palcos simultâneos e 10 horas de festa diariamente – das 20h às 6h. melhor do Carnatal até o amanhecer!

O After deste ano traz uma programação recheada de grandes nomes, misturando ritmos e estilos que prometem agradar todos os gostos. Entre as atrações confirmadas estão a diva do pop eletrônico Lorena Simpson, o carisma e os sets vibrantes da DJ Cacá Werneck, as batidas eletrônicas envolventes do DJ Bruno Moutinho e a energia contagiante de DJ Felipe Lira.

A festa também contará com performances marcantes de Robson Paiva, a voz única de Renata Falcão e as apresentações de Gisele Alves, além de diversos outros artistas como Thommas Ferreira, Vivi Nascimento, Toinha e muito mais. Grandes nomes que, juntos, irão embalar o público com uma mistura de música eletrônica, pop, axé e performances ao vivo que prometem uma experiência inesquecível.

Com 3 palcos simultâneos, o evento oferece uma infraestrutura de tirar o fôlego. Além do palco principal e das áreas de shows ao vivo, o lounge eletrônico será o espaço ideal para quem ama batidas intensas e atmosferas vibrantes. O Casanova Ecobar foi preparado para proporcionar conforto, segurança e diversão com ambientes instagramáveis, iluminação especial e lounges exclusivos, fazendo do After o ponto de encontro mais disputado do Carnatal.

Não perca a chance de viver essa maratona de música e diversão! Os ingressos promocionais já estão disponíveis em www.ingresse.com/AfterdaFolia. Garanta o seu lugar e prepare-se para curtir quatro noites inesquecíveis, das 20h às 6h, em um ambiente seguro e repleto de energia.

Com 28 atrações, 10 horas de festa por dia, 3 palcos e uma mistura única de ritmos e estilos musicais, o After da Folia 2024 é o evento imperdível para quem quer prolongar a magia do Carnatal. Venha viver a diversidade, encontrar novas tribos e celebrar momentos inesquecíveis.

Mais informações no Instagram @casanovaecobar. A festa começa aqui!

Foto: Divulgação

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Jovem desaparece após tentar salvar namorada de afogamento em Natal

Jovem desaparece após tentar salvar namorada de afogamento em Natal

Base de guarda-vidas desativada e mar perigoso levantam alerta para segurança em Areia Preta

Um jovem de 21 anos, identificado como Niedson Gonzaga, desapareceu após tentar salvar sua namorada de um afogamento na praia de Areia Preta, Zona Leste de Natal, na manhã desta quinta-feira (5.dez.2024). O incidente ocorreu por volta das 10h30, em um trecho conhecido pelos riscos de correnteza, sinalizado com bandeiras vermelhas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Niedson e sua namorada estavam tomando banho de mar quando ela começou a se afogar. Ele tentou ajudá-la, mas também foi levado pela correnteza. Um banhista que estava no local conseguiu resgatar a jovem, mas Niedson desapareceu nas águas.

O helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), foi acionado para apoiar as buscas, que continuaram até o início da noite, sem sucesso. Os pais de Niedson acompanharam o trabalho das equipes na orla.

Testemunhas e comerciantes locais destacaram que a base de guarda-vidas da praia de Areia Preta estava desativada há pelo menos três semanas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros localizada na Praia do Meio chegou cerca de um minuto após o acionamento, mas já não havia tempo para localizar o jovem.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas em Pipa

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas em Pipa

Forças de segurança reforçam combate ao tráfico e crime organizado no litoral potiguar

Uma operação conjunta entre equipes da ROCAM e da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar, integrantes da Operação Protetor, resultou na apreensão de uma grande quantidade de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (5.dez.2024).

Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem em atitude suspeita que tentou fugir ao perceber a presença da viatura. Após uma rápida intervenção, ele foi detido. Na abordagem, foram encontrados 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, além de armamentos: uma pistola TS9 com dois carregadores e 17 munições calibre 9 mm, um revólver calibre .38 com seis munições e um kit Roni. Também foram apreendidos dois celulares, duas balaclavas e outros itens.

Uma mulher também foi conduzida juntamente com o suspeito e o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha, onde os procedimentos legais foram realizados.

A Operação Protetor, que integra esforços de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, segue ativa em diversas regiões do estado. Além de ações como a ocorrida em Pipa, a operação inclui a fiscalização de rotas terrestres e fluviais, visando coibir contrabando de mercadorias e animais, atividades que impactam negativamente a economia local e o meio ambiente do Rio Grande do Norte.

As autoridades destacaram a importância da colaboração da população por meio de denúncias, que ajudam a fortalecer a segurança pública e a combater práticas ilícitas.

Foto: Divulgação/PMRN

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Câmara de Natal aprova atualização do Código de Obras

Câmara de Natal aprova atualização do Código de Obras

Revisão moderniza regras para construções e inclui novas exigências de acessibilidade e sustentabilidade

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (5.dez.2024), em segunda discussão, o novo Código de Obras e Edificações da cidade. O documento, que não passava por uma atualização geral desde 2004, traz mudanças importantes para projetos, licenciamento, construções e manutenção de edificações na capital potiguar.

A proposta, enviada pela Prefeitura de Natal, recebeu nove emendas durante sua tramitação. Após a aprovação pelos vereadores, o texto segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que poderá vetar ou sancionar integralmente as alterações.

Entre as principais mudanças estão a inclusão de exigências de sustentabilidade, como o uso de energias renováveis e a reutilização de água, além de novas regras de acessibilidade. “Essas mudanças foram alinhadas ao Plano Diretor, sancionado em 2022, visando à modernização e ao desenvolvimento sustentável da cidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.

Durante a sessão, a vereadora Nina Souza (União Brasil), que presidiu os trabalhos, destacou a importância da atualização. “A cidade muda com o tempo, e suas leis precisam acompanhar essas transformações para garantir o ordenamento urbano e a segurança jurídica para o setor de construção”, afirmou.

Dentre as emendas aprovadas, quatro foram propostas pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e focam na ampliação de acessibilidade, incluindo áreas destinadas a funcionários de microempresas e pequenas empresas. Já o vereador Daniel Valença (PT) propôs uma emenda que monitora irregularidades em projetos licenciados por autodeclaração, uma modalidade incluída no novo Código.

Apesar das inovações, o projeto enfrentou críticas. “O Código aprovado flexibiliza regras essenciais para a coletividade, priorizando interesses econômicos sobre o bem-estar social”, pontuou Daniel Valença.

Foto: Francisco de Assis/CamNat/Ilustração

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Natal registra falta de vacinas contra meningite e catapora

Natal registra falta de vacinas contra meningite e catapora

Secretaria de Saúde utiliza alternativas para evitar lacunas na imunização infantil

A falta de vacinas contra meningite e catapora em Natal tem gerado preocupações entre pais e especialistas em saúde. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cidade enfrenta desabastecimento desses imunizantes, utilizando vacinas alternativas para garantir a proteção das crianças.

A vacina contra meningite está indisponível desde o início do ano, enquanto a imunização contra a catapora enfrenta escassez há cerca de seis meses. Para minimizar os impactos, a SMS tem aplicado a vacina ACWY no lugar da meningite C e a tetra viral como substituta da vacina contra catapora.

Embora essas alternativas sejam eficazes, o problema está associado a atrasos no repasse nacional dos imunizantes, informou a secretaria. O município, que costuma manter um estoque médio de 4 mil doses para cada vacina, atualmente está sem as versões específicas.

O esquema vacinal da meningite C prevê doses aos 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses. Já a vacina contra catapora é aplicada aos 15 meses e aos 4 anos. A imunologista Janeuza Souto alerta que essas doenças podem trazer complicações graves.

“A meningite pode evoluir para problemas neurológicos e até levar à morte. Já a catapora, além de debilitante, pode deixar sequelas permanentes. Apesar disso, as vacinas substitutas disponíveis são seguras e garantem a imunização necessária”, explicou a especialista.

A SMS reforça a importância de que os pais levem seus filhos para receber as vacinas alternativas. “O atraso no repasse é um problema nacional, mas estamos adotando medidas para que a proteção continue sendo garantida”, destacou a pasta.

Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

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ABC realiza amistoso fechado contra Botafogo-PB no Frasqueirão

ABC realiza amistoso fechado contra Botafogo-PB no Frasqueirão

Partida será o primeiro teste do técnico Ney Franco para a temporada 2024

O ABC Futebol Clube anunciou que o amistoso contra o Botafogo-PB, marcado para o dia 14 de dezembro, às 15h30, no Estádio Frasqueirão, será fechado ao público e à imprensa. A decisão foi tomada pela diretoria do clube e tem como objetivo proporcionar um ambiente de análise técnico-tática mais controlado para o novo treinador, Ney Franco.

Com menos de um mês de pré-temporada e o desafio da pré-Copa do Nordeste já agendado para o início de janeiro, Ney Franco enfrenta a dificuldade de trabalhar com um elenco reduzido. Atualmente, o grupo conta com apenas 10 jogadores profissionais, mas a expectativa é de que seis reforços sejam apresentados ainda esta semana.

O executivo de futebol do clube, Agnello Gonçalves, afirmou que já há negociações avançadas com novos atletas, mas os nomes só serão divulgados após a chegada dos jogadores a Natal e a realização dos exames médicos. “A montagem do elenco é um processo que exige cuidado e planejamento, principalmente considerando a situação financeira do clube. Estamos priorizando contratações estratégicas que atendam às necessidades do ABC”, destacou Gonçalves.

Além de reforços, o executivo também está avaliando possíveis saídas de atletas do elenco atual. Segundo ele, esse ajuste é necessário para alinhar o grupo ao novo modelo de gestão e filosofia de trabalho.

O adversário do amistoso, Botafogo-PB, também está em fase inicial de preparação. Recentemente, os atletas passaram por testes ergométricos, que avaliam o desempenho cardiovascular durante atividades físicas. Esses exames são fundamentais para garantir a segurança dos jogadores em competições de alta intensidade, conforme explicou o cardiologista Felipe Andries.

Foto: Andrei Torres/ABC FC

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Endividamento das famílias brasileiras atinge 77% em novembro de 2024

Endividamento das famílias brasileiras atinge 77% em novembro de 2024

Pesquisa da CNC aponta aumento moderado nas dívidas e estabilidade na inadimplência

O endividamento das famílias brasileiras alcançou 77% em novembro de 2024, um leve aumento em comparação ao mesmo período do ano anterior (76,6%), de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento está ligado ao uso sazonal do crédito para compras de fim de ano, aliado a uma gestão mais cautelosa do orçamento familiar.

Por outro lado, a inadimplência manteve sua trajetória de alta, atingindo 29,4% das famílias com dívidas em atraso – o maior índice desde outubro de 2023. Já o percentual de consumidores que afirmam não ter condições de quitar seus débitos subiu para 12,9%, um incremento em relação ao mesmo mês do ano passado (12,5%).

Segundo José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, o perfil do endividamento indica um comportamento mais consciente das famílias, com foco no equilíbrio financeiro. “Apesar do aumento sazonal do uso do crédito, o impacto na renda mensal tem diminuído, o que reflete uma gestão mais responsável das finanças”, afirmou.

Famílias de baixa renda enfrentam maiores dificuldades

Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, o endividamento subiu para 81,1%, enquanto 37,5% enfrentam dívidas em atraso e 18,5% não conseguem quitá-las. Em contrapartida, nas famílias com renda superior a 10 salários mínimos, o endividamento caiu para 66,7%, e apenas 5% afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas.

O comprometimento médio da renda com dívidas registrou queda, ficando em 29,8%, e o percentual de famílias que comprometem mais de 50% da renda caiu para 20,3%, o menor índice desde agosto de 2024.

Cartão de crédito lidera, mas crédito pessoal avança

O cartão de crédito segue como a principal modalidade de dívida, presente em 83,8% das famílias endividadas, embora tenha registrado uma queda de 3,9 pontos percentuais em relação a novembro de 2023. O crédito pessoal, por sua vez, destacou-se com crescimento de 2,5 pontos percentuais no comparativo anual, impulsionado pelas menores taxas de juros.

A CNC projeta que o endividamento continuará aumentando em dezembro devido às compras de Natal, mas a inadimplência deve permanecer estável, indicando uma adaptação das famílias ao cenário de juros altos. “A recuperação do consumo está atrelada à gestão consciente do crédito. O momento exige cautela, mas também é uma oportunidade para consolidar práticas financeiras mais sustentáveis”, concluiu Fabio Bentes, economista-chefe da CNC.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Flu e Bragantino vencem e respiram na luta contra o rebaixamento

Flu e Bragantino vencem e respiram na luta contra o rebaixamento

Resultados confirmam a queda do Criciúma para a Série B do Brasileiro

Fluminense e Bragantino venceram suas partidas na noite desta quinta-feira (5), respectivamente contra Cuiabá e Athletico-PR, para continuarem respirando na luta para escapar da queda para a Série B do Campeonato Brasileiro. Com os resultados da 37ª rodada da competição, o Criciúma, que foi superado por 3 a 0 pelo Flamengo na última quarta-feira (4) e que ficou na 18ª posição com 38 pontos, teve o rebaixamento confirmado.

Tricolor vence em casa

O Tricolor das Laranjeiras conseguiu um importante resultado no estádio do Maracanã. Diante de mais de 59 mil torcedores, o Fluminense contou com um gol de Serna para chegar aos 43 pontos e assumir a 15ª posição. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Mano Menezes ainda corre risco de rebaixamento, tendo a obrigação de pontuar diante do Palmeiras na última rodada, no próximo domingo (8) no Allianz Parque, para garantir sua permanência na Série A sem depender dos resultados de outras partidas.

Apesar de jogar em casa com o apoio de sua torcida, o Tricolor não fez uma boa apresentação diante do lanterna da competição. A vitória de 1 a 0 foi garantida apenas aos 14 minutos do segundo tempo, quando Keno acertou forte chute de fora da área, Walter defendeu parcialmente e Serna encontrou liberdade para apenas finalizar.

Massa Bruta triunfa na Arena

Na outra partida disputada nesta quinta o Bragantino contou com dois gols de Eduardo Sasha para superar o Athletico-PR por 2 a 1, na Ligga Arena, e também respirou na luta para fugir do rebaixamento. O gol de honra do Furacão foi marcado por Erick.

Com esse resultado o Massa Bruta fechou a rodada na 17ª posição com 41 pontos, enquanto o Furacão é o 16º com 42 pontos. Desta forma as duas equipes jogam no domingo com possibilidades de fugir da segunda divisão. No derradeiro dia de competição o Bragantino recebe o Criciúma, enquanto o Athletico-PR visita o Atlético-MG em Belo Horizonte. E o Galo, atual 14ª colocado com 44 pontos (após perder do Vasco por 2 a 0 em São Januário na atual rodada), é justamente a quarta equipe que ainda tem risco de cair no Brasileiro.

Foto: Marcelo Gonçalves/Fluminense F.C.

Da Agência Brasil

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Ursofrango Team brilha em novembro com conquistas nacionais e internacionais

Ursofrango Team brilha em novembro com conquistas nacionais e internacionais

Equipe conquista destaque no BMX, skate e surf, reafirmando sua liderança nos esportes radicais no Brasil e no exterior

O Ursofrango Team encerra novembro com uma série de conquistas marcantes em competições nacionais e internacionais. Atletas da equipe se destacaram no BMX, skate e surf, reforçando a força e a determinação que fazem da Ursofrango uma referência nos esportes radicais.

BMX: Talento em evidência

No Campeonato Paulista de BMX, realizado nos dias 23 e 24 de novembro, Andrey Toledo, de apenas 10 anos, alcançou o topo do pódio, garantindo o tricampeonato no ranking geral da competição. Já Manu Ramos assegurou o vice-campeonato no ranking geral após conquistar o segundo lugar na etapa final, realizada em Jarinu (SP).

Em âmbito internacional, Gabriel Durace, conhecido como K-PTÃO do Ursofrango Team, representou o Brasil no Panamericano de BMX, realizado no Chile nos dias 2 e 3 de novembro. Ele alcançou a 18ª posição na classificação geral, sendo o segundo melhor resultado brasileiro na competição.

Skate: Jovem promessa consagrada

No Circuito Paulista de Skate Street, Carol Suzaki, de 11 anos, brilhou ao conquistar o título de campeã na etapa final, realizada em Santo André (SP), no último domingo de novembro (24). Com o desempenho, ela se sagrou bicampeã do ranking geral na categoria feminino iniciante.

Surf: Um novo capítulo

A surfista Maya Reis participou de seu primeiro campeonato profissional, demonstrando potencial e resiliência. Apesar de não avançar nas baterias, Maya avaliou sua participação como uma experiência valiosa para sua trajetória no esporte.

O Ursofrango Team celebra essas conquistas como prova do compromisso com o desenvolvimento de seus atletas. “O esforço é sempre bem recompensado, e o que não falta nos nossos atletas é força de vontade para seguir melhorando e aprendendo. Cada conquista prova que o investimento deles – e o nosso como um time – está no lugar certo”, afirma Stefan Santille, fundador da Ursofrango.

Sobre a Ursofrango

A Ursofrango, fundada por Stefan Santille, é uma marca que atua como gestora de atletas e venda de produtos de streetwear para o público voltado aos esportes radicais e moda urbana. A empresa reverte o lucro da venda das peças aos atletas do time da marca. Inicialmente focada em vestuário, a Ursofrango identificou uma grande lacuna no processo de profissionalização dos esportes radicais no Brasil. De forma pioneira no país, implementou um formato de gestão de carreira, possibilitando que talentos tenham a oportunidade de progredir no esporte.

Fotos: Divulgação

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Colônia de Férias do Colégio Teresa promete aventuras e diversão no "Mundo dos Contos"

Colônia de Férias do Colégio Teresa promete aventuras e diversão no “Mundo dos Contos”

A Colônia é aberta ao público, voltada para crianças de 3 a 10 anos

O Colégio Teresa está com as inscrições abertas para sua tradicional Colônia de Férias, que neste ano terá o tema “Viagem pelo Mundo dos Contos”. Com uma programação recheada de atividades criativas e lúdicas, a colônia promete transformar as duas semanas de férias escolares em um verdadeiro mergulho em um universo mágico, repleto de aventuras, brincadeiras e momentos inesquecíveis.

A Colônia de Férias acontecerá de 9 a 20 de dezembro, com opções para os participantes em turno integral ou parcial, além da tradicional “Noite do Pijama”, que será realizada no dia 19 de dezembro. A programação inclui atividades como oficinas de culinária, massinha caseira, fantasias e fantoches, brincadeiras aquáticas, circuitos radicais, cinema com guloseimas e até uma baladinha encantada para os pequenos. As atividades são pensadas para estimular a criatividade e a socialização das crianças, garantindo muita diversão e aprendizado.

A Colônia é aberta ao público, voltada para crianças de 3 a 10 anos. Não é necessário ser aluno do colégio para participar, basta se inscrever. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro, na Secretaria do Colégio Teresa. Os pacotes disponíveis vão desde diárias até pacotes semanais, com valores a partir de R$ 70,00, e incluem refeições e atividades especiais. A “Noite do Pijama”, que é um dos pontos altos da colônia, proporciona às crianças uma experiência inesquecível com desfile de pijamas, brinquedos molhados e cinema noturno.

“A Colônia de Férias é uma oportunidade para as crianças viverem a magia do mundo dos contos, interagindo com personagens encantados e se divertindo de forma saudável”, destaca a direção do Colégio Teresa. A programação também foi pensada para trazer conforto e segurança aos pais, com toda a estrutura necessária para o cuidado dos pequenos, desde kits de higiene diários até acompanhamento integral durante as atividades.

Para mais informações e inscrições, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria do Colégio Teresa até o dia 5 de dezembro e garantir uma vaga para essa viagem cheia de magia e diversão. Contato: (84) 3208-3825 /99157-3563

Fotos: Divulgação

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Infogripe aponta tendência de queda da SRAG na maior parte do país

Infogripe aponta tendência de queda da SRAG na maior parte do país

Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento

O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Fiocruz, aponta tendência de queda ou estabilidade de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todas as faixas etárias na maioria dos estados brasileiro. Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, foram notificados 164.330 casos de SRAG no país até o momento.

Em Roraima, o aumento dos casos da síndrome está concentrado em crianças de até 2 anos e em crianças e adolescentes de 5 a 14 anos. Já em São Paulo, o crescimento se concentra nas crianças e adolescentes na faixa de 2 a 14 anos.

“Os dados laboratoriais disponíveis até o momento em ambos os estados ainda não permitem identificar com clareza os vírus responsáveis por esse aumento. É provável que o crescimento de SRAG esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças e adolescentes, como o rinovírus, VSR, adenovírus ou metapneumovírus”, disse a pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe.

Para a população dos dois estados, Tatiana recomenda cuidados como o uso de máscaras em locais fechados e dentro de postos de saúde. Como a maioria dos casos afeta a população infantil e adolescentes, a pesquisadora diz que, diante de sintomas de síndrome gripal, os pais devem evitar levar as crianças para a escola. “O ideal é que a criança fique em casa se recuperando e evitando transmitir os vírus para outras crianças. Além disso, é importante que toda as pessoas do grupo elegível, procurem os postos de vacinação”, acrescenta.

Tatiana Portella ressalta ainda que, em crianças e adolescentes de até 14 anos, o rinovírus permanece como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG, enquanto a covid-19 predomina entre os idosos. “Contudo, as hospitalizações associadas a ambos os vírus estão em tendência de queda ou estabilidade na maior parte do país.”

Entre as ocorrências deste ano, 17,1% foram influenza A; 1,9%, influenza B; 34,5%, vírus sincicial respiratório (VSR); 26,7%, rinovírus, e 19,4%, Sars-CoV-2 (Covid-19).

Quanto aos óbitos, o boletim constata que, durante o ano, cerca de 10.080 pessoas morreram por SRAG.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar

Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos projetos de lei que compõe o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo para adequar o orçamento ao arcabouço fiscal. A votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.

Com críticas da oposição e de partidos aliados, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou que a urgência é para sinalizar o compromisso com a pauta, mas que o mérito será amplamente debatido na semana que vem.

“É claro que nós vamos discutir, na hora certa, o mérito das matérias. Muitos dos senhores nos colocam, com razão, restrições com relação ao projeto, ao que está contido sobre o BPC [Benefício de Prestação Continuada], às mudanças que o governo está sugerindo; muitos levantam ponderações sobre o Bolsa Família”, ponderou.

Guimarães avisou ainda que o governo está comprometido em negociar uma solução para o pagamento das emendas parlamentares, “que são legítimas e que precisam ser executadas naquilo que os parlamentares indicaram”.

Ao liberar o pagamento das emendas, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs critérios para transparência e rastreabilidade dos recursos não previstos na Lei sobre as emendas aprovada pelo parlamento e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao portal de notícias Jota, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que a decisão do STF criou dificuldades para o andamento dos projetos na Câmara.

Pacote de cortes

Os projetos de lei 210/2024 e 4612/2024, que tiveram a urgência aprovada, limitam o crescimento real do salário mínimo à 2,5% acima da inflação, entre outras mudanças. Atualmente, o salário mínimo é corrigido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O pacote também prevê regras cadastrais mais rígidas para Bolsa Família e BCP, além de novos critérios para acesso ao BPC, que é o benefício pago às pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguiram cumprir as exigências para acessar a aposentadoria.

Deputados e partidos que apoiam o governo apresentaram restrições a esses cortes. O deputado petista Valmir Assunção (PT-BA) pediu que a equipe econômica do governo reveja essas restrições ao BPC.

“Nós não podemos aceitar que, em nome do ajuste fiscal, em nome de corte de gastos, se dificulte o acesso das pessoas com deficiência ou idosos ao BPC, porque o BPC é um instrumento fundamental para as pessoas mais pobres que existem na sociedade”, afirmou.

O líder do PSB, partido da base do governo, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou que o partido vota a urgência, mas pediu diálogo em relação ao mérito. “Entendemos que nós precisamos dialogar daqui para frente em relação ao mérito”, disse.

A oposição liderada pelo PL e Novo obstruiu a votação. O líder Marcel van Hatten (Novo-RS) pediu um corte de gastos maior. “É imperioso que este Parlamento faça as emendas necessárias para dar um verdadeiro ajuste fiscal ao Brasil e não esse projeto, que só gerou ainda piora maior no mercado”, afirmou.

O PSOL indicou o voto contrário por entender que não deve haver restrições ao salário-mínimo e ao BPC, como explicou o líder do partido, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“E essas propostas não são insuficientes porque arrocham pouco, cortam poucas despesas sobre os mais pobres; elas são equivocadas porque atingem exatamente os mais pobres. Esse é o velho jogo ultraneoliberal”, disse o parlamentar fluminense.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE

Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE

Dados sobre empresas e empreendedorismo foram divulgados nesta quinta

Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil.

Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).

Nascimento

Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do total de assalariados.

O termo nascimento utilizado pelo IBGE é o evento demográfico caracterizado pelo início da atividade de uma empresa ou unidade local. Também são consideradas nesta categoria, as empresas que passaram 24 meses inativas, sem funcionários e depois volta à atividade.

“São as empresas que são novas ou aquelas que, ao longo da sua existência ficam dormentes por um período que simplesmente fica sem funcionar. Se ela passou mais de 24 meses sem funcionar, quando ela retorna, para a gente, é considerada uma empresa que nasceu”, explica o gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira em coletiva de apresentação dos dados.

Em comparação aos dados de 2017, a taxa de nascimento avançou de 10,9% para 15,3%, em 2022. Em paralelo, a participação do pessoal assalariado subiu de 3,3% para 4,6% em igual período.

Em um recorte por sexo do trabalhador, a pesquisa constatou que as mulheres eram a menor parte dos vínculos das empresas (41,7%) nas empresas sobreviventes, ou seja, as que nasceram em 2017.

“A participação feminina caiu entre 2018 e 2020 e voltou a crescer a partir de 2021”, acrescentou Eliseu Oliveira, analista da Gerência de Análises do IBGE na coletiva de apresentação dos dados.

Na observação do nível de escolaridade, os dados mostram que a maioria não tinha nível superior.

“A análise por nível de escolaridade dos assalariados revela que desde de 2019 houve uma queda de 9,5% para 8,8% na participação dos que tinham nível superior. Essa participação se manteve estável depois dessa queda, alcançando 8,9% de participação em 2022”, informou o analista.

Mortes

A taxa de mortalidade das unidades locais empregadoras no conjunto do país atingiu 9,2%. As maiores taxas, inclusive superando a nacional, foram registradas nas regiões Centro-Oeste (10%) , Norte (9,6%) e Nordeste (9,3%).

Entre as unidades da federação, os maiores destaques foram Distrito Federal (11,2%) e Goiás (10,0%), na região Centro-Oeste; e Amapá (11,1%) e Amazonas (10,1%), na região Norte.

Em movimento contrário, as menores taxas de mortes de empresas foram registradas na Paraíba (8,3%), Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,7%), e Mato Grosso do Sul (8,7%).

“O conceito é o oposto do nascimento, com a diferença que nessa edição a gente está sendo mais rigoroso com a certidão de óbito da empresa. Se ela estiver em inatividade por dois anos seguidos, aí sim, a gente declara a morte dessa empresa. Significa que a gente só consegue ter uma informação mais precisa da morte de dois anos para trás. Aqui estamos falando de nascimento de empresa em 2022 e a morte de empresa de 2020”, disse

Sobrevivência

A permanência do funcionamento da empresa é tratada como sobrevivência, “evento demográfico caracterizado pela empresa ou unidade local que nasceu cinco anos antes do ano de referência e permaneceu ativa nos anos seguintes”. No caso das empresas empregadoras, se refere às que se encontram ativas no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s), também na condição de empregadora.

“A gente olha o ciclo de sobrevivência das empresas e pretende falar quanto tempo uma empresa sobreviveu. A gente pega as empresas que nasceram em determinado ano e acompanha os anos seguintes. A partir daí se consegue ter a taxa de sobrevivência”, afirmou Ferreira.

De acordo com a pesquisa divulgada hoje, considerando as empresas que nasceram em 2017, pode-se observar que a taxa de sobrevivência após cinco anos de nascimento foi de 37,9%. Das empresas empregadoras que nasceram naquele ano, 76,2% sobreviveram em 2018; 59,6% em 2019; 49,4% em 2020; 42,3% em 2021 e apenas 37,3% sobreviveram em 2022.

De um modo geral, a maior probabilidade de sobrevivência foi na região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Norte e, por fim, Centro-Oeste. Entre as Unidades da Federação, a taxa de sobrevivência no quinto ano variou de 27,9% (Amapá) a 40,5% (Sergipe).

Empreendedorismo

Os conceitos seguidos pelo IBGE, indicam que as empresas de alto crescimento são as que têm aumento médio de pessoal ocupado assalariado de pelo menos 10% ao ano, por um período de três anos, e com 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação.

Em 2022 eram 70.032, que ocuparam 8 milhões de pessoas assalariadas. Em relação às empresas com 10 ou mais assalariados, as de alto crescimento representaram um quantitativo equivalente a 13,8% das empresas, 26,7% do pessoal assalariado e 24,6% dos salários e outras remunerações.

Das empresas de alto crescimento, 6 623 eram as chamadas gazelas, as que tinham até 5 anos de nascimento. “Elas absorveram 409,5 mil pessoas assalariadas e pagaram um salário de 2,1 salários mínimos”, concluiu o analista.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte

Justiça Militar decreta prisão de policial que atirou homem de ponte

Soldado já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes

A Justiça Militar decretou nesta quinta-feira (5) a prisão do policial militar que arremessou um homem de uma ponte em uma ocorrência na Cidade Adhemar, zona Sul de São Paulo, no último domingo (1°). O soldado Luan Felipe Alves Pereira já foi ouvido e será levado ao Presídio Romão Gomes.

O pedido de prisão foi feito pela Corregedoria da Polícia Militar na quarta-feira (4). A Polícia Civil também está investigando o caso e tentando localizar e ouvir a vítima.

Segundo informações da Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP-SP), desde que tomou conhecimento do caso, a Polícia Militar afastou os 13 policiais envolvidos na ocorrência e instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a ação. “O procedimento passou pela Corregedoria, que colheu o depoimento dos policiais e prosseguiu com as investigações para individualizar a conduta dos agentes”, explicou a SSP em nota.

A ação do soldado foi flagrada por um vídeo no qual se observa o policial segurando o homem pela camiseta, se aproximando da beirada e jogando o homem no rio.

Demissão de agentes

Seis agentes de segurança da ViaMobilidade foram demitidos depois da abordagem que resultou na morte de um passageiro na estação Carapicuíba, da Linha 8 – Diamante, no último dia 11 de novembro. O caso veio à tona na segunda-feira (2) com a exibição de um vídeo no qual Jadson Vitor de Souza Pires, de 31 anos, é contido pelos agentes e um deles prensa o homem contra o chão, causando sua asfixia.

Segundo a ViaMobilidade, o desligamento dos agentes foi realizado após sindicância interna e análise do Laudo Pericial do IML (Instituto Médico Legal), e após a conclusão de que os funcionários descumpriu o código de conduta, os protocolos de atendimento e treinamentos recebidos da companhia.

A concessionária diz que, após o caso, iniciou um processo de reciclagem de 100% do seu quadro de agentes e reforçará a capacitação voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade ou sob o efeito de substâncias entorpecentes. “Adicionalmente, aumentamos o rigor das medidas disciplinares e instauramos a obrigatoriedade de justificativa formal sempre que houver a necessidade de uso da força no exercício das atividades”.

Mulher agredida

Em um outro vídeo divulgado nesta semana, uma mulher de 63 anos aparece sendo agredida por policiais militares em Barueri. No vídeo, é possível ver a idosa sendo empurrada e chutada pelo policial. Ela chora, com o rosto sangrando. O filho da idosa, Juarez Higino Lima Junior, de 39 anos, que recebeu um golpe chamado de mata-leão, e o neto da mulher, Matheus Higino Lima Silva, de 18 anos, também foram agredidos.

A abordagem violenta ocorreu porque pai e filho estavam com uma moto com documentação atrasada e os policiais iriam apreender o veículo. Os dois teriam resistido, corrido para a garagem de sua casa e assim começou a confusão que terminou nas agressões que aconteceram depois de os policiais buscarem reforços.

Por meio de nota, a SSP-SP disse que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos. “A Polícia Civil analisa as imagens da ocorrência e investiga todas as circunstâncias dos fatos. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar para apuração e as devidas medidas cabíveis”, informou.

Mortes inadmissíveis

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, ressaltou que as mortes causadas por policiais militares vistas nos últimos dias são inadmissíveis e mostram que a polícia está descontrolada e se sente legitimada a usar a força. Para ela, a gestão estadual não se posiciona publicamente com relação a esses casos.

“O posicionamento é sempre de legitimar o policial. E é claro que muitas dessas mortes podem ter sido legítimas, mas vemos um aumento significativo da letalidade policial no estado de São Paulo entre 2022, 2023 e 2024 em comparação com uma polícia que tinha o uso da força controlado e que conseguiu reduzir o uso da força letal de 2020 até 2022”.

Carolina destacou que as manifestações do governo estadual contra as ações excessivas da polícia só vieram após o homem ser arremessado da ponte.

“Parece uma situação muito grave e que beira realmente a falta de controle sob a Policia Militar de São Paulo. Houve mudança no começo deste ano na cúpula da Polícia Militar, com a troca de policiais legalistas por policiais mais ligados a uma visão operacional e ligados ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite. Houve mudança no programa de câmeras corporais que está sendo enfraquecido e um discurso do governador e do secretário que acaba autorizando, na ponta da linha, o uso da força”.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Foto: MART PRODUCTION/Pexels

Da Agência Brasil

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Primeiro-ministro Michel Barnier renuncia após moção de censura na Assembleia Nacional da França

Primeiro-ministro Michel Barnier renuncia após moção de censura na Assembleia Nacional da França

Barnier deixa o cargo apenas nove semanas após sua posse, em meio à maior crise política do governo Macron

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, apresentou seu pedido de demissão nesta quinta-feira (5) ao presidente Emmanuel Macron, após a aprovação de uma moção de censura contra o seu governo pela Assembleia Nacional. A reunião entre Barnier e Macron ocorreu pela manhã no Palácio do Eliseu, marcando o encerramento de um dos mandatos mais curtos na história da Quinta República Francesa.

A moção de censura, aprovada na quarta-feira (4), recebeu 331 votos favoráveis, bem acima do mínimo de 288 necessário para sua validação. A iniciativa contou com apoio de dois blocos políticos ideologicamente opostos: a União Nacional, de extrema-direita, e a aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP). Esta foi apenas a segunda vez na história da França que um governo foi derrubado por uma moção de censura — a primeira ocorreu em 1962, com Georges Pompidou.

A decisão ocorre após Barnier ter recorrido ao controverso artigo 49.3 da Constituição para aprovar o orçamento da segurança social sem votação parlamentar. A manobra gerou forte oposição, que culminou na apresentação de moções tanto pela extrema-direita quanto pela extrema-esquerda.

Reações políticas e o futuro de Macron

A líder da União Nacional, Marine Le Pen, declarou que a censura ao governo foi necessária para “proteger o povo”, mas evitou, por ora, pedir a renúncia de Macron. Já Mathilde Panot, líder da França Insubmissa, de extrema-esquerda, foi enfática em exigir a demissão do presidente. “Macron não pode governar com um primeiro-ministro novo a cada três meses”, afirmou, defendendo eleições presidenciais antecipadas como única solução para a crise.

Jordan Bardella, também da União Nacional, reforçou que o próximo chefe de governo deve respeitar a vontade dos eleitores de seu partido, enquanto Panot garantiu que a NFP rejeitará qualquer nome que não represente a aliança de esquerda.

Macron em busca de soluções

Com a necessidade de nomear rapidamente um novo primeiro-ministro, Macron deve anunciar seu escolhido ainda nesta quinta-feira, em discurso previsto para as 20h (horário local). A pressão também vem do presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, que pede uma solução ágil para evitar maior instabilidade política.

O governo de Barnier continuará em caráter interino até que um sucessor seja nomeado, mas estará limitado em sua capacidade de avançar com documentos orçamentários, o que pode prejudicar a aprovação do orçamento antes do final do ano.

Cenário de crise política e econômica

A crise política reflete a fragmentação da Assembleia Nacional, resultado das eleições legislativas de junho, onde nenhuma das três grandes forças políticas — centro, extrema-direita e esquerda — conquistou maioria absoluta. A situação agrava a já delicada crise econômica, com o déficit fiscal da França em crescimento.

A nomeação de Michel Barnier para o cargo de primeiro-ministro havia sido uma tentativa de Macron de evitar o colapso político, mas sua curta gestão evidenciou a dificuldade do presidente em unificar uma coalizão viável.

Foto: More pictures and videos: connect@epp.eu/VisualHunt

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MPRN recomenda proibição de porte de armas por agentes fora de serviço no Carnatal

MPRN recomenda proibição de porte de armas por agentes fora de serviço no Carnatal

Ministério Público reforça cumprimento da Lei do Desarmamento e adota medidas para segurança pública em evento com mais de 20 mil pessoas por dia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para proibir o porte de armas de fogo por agentes de segurança pública que estejam fora de serviço durante o Carnatal, evento que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de dezembro na Arena das Dunas, em Natal. A medida busca evitar incidentes envolvendo disparos de arma de fogo em meio à multidão, considerando o grande número de participantes e as limitações do sistema público de saúde para atender emergências em larga escala.

O documento foi direcionado às Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesed), aos comandos-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, à Delegacia Geral da Polícia Civil e à Clap Entretenimento, empresa responsável pelo evento.

A recomendação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa do artigo 34 do Estatuto do Desarmamento, que proíbe o ingresso de pessoas armadas em eventos com público superior a 1.000 pessoas. As forças de segurança pública deverão designar servidores de alta patente para supervisionar a aplicação da norma e apurar possíveis infrações penais e disciplinares.

Além disso, os órgãos de segurança devem examinar as ordens de serviço para identificar agentes em atividade de inteligência, cuja atuação sem uniforme e com porte de arma seja devidamente autorizada.

A Clap Entretenimento, organizadora do Carnatal, também foi orientada a garantir o cumprimento da legislação. Caso um agente público insista em ingressar armado e fora de serviço, a empresa deve registrar o incidente, coletando informações como cópias de documentos e imagens do equipamento para eventuais responsabilizações.

Segurança das mulheres também é prioridade

Outro ponto de destaque na atuação do MPRN é o protocolo “Não é Não”, firmado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organizadora do evento. O acordo visa prevenir e combater a violência de gênero, com medidas específicas para proteger as mulheres contra importunação sexual e assédio durante a festa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação policial desarticula facção criminosa em São Gonçalo do Amarante

Operação policial desarticula facção criminosa em São Gonçalo do Amarante

Ação conjunta cumpre mandados de prisão e busca contra grupo envolvido em tráfico, homicídios e intimidação de moradores

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar resultou na prisão de suspeitos e na apreensão de materiais que reforçam as investigações sobre uma facção criminosa atuante no bairro Padre João Maria, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação ocorreu nesta quinta-feira (5.dez.2024), com o cumprimento de dois mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão.

Segundo informações da Polícia Civil, os investigados estão vinculados a uma organização criminosa responsável por crimes como tráfico de drogas, roubos, homicídios e porte ilegal de armas de fogo. O grupo também exercia controle territorial sobre a região, intimidando os moradores e dificultando denúncias às autoridades.

Durante a operação, policiais apreenderam diversos materiais considerados provas do envolvimento dos suspeitos com as atividades ilícitas. Um dos mandados de prisão temporária foi cumprido contra um suspeito que já estava detido preventivamente no sistema prisional.

A operação contou com a participação de policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante, com apoio de equipes das delegacias de Ceará-Mirim, Extremoz e do 16º Batalhão da Polícia Militar.

As autoridades destacaram que ações como essa visam desarticular redes criminosas e garantir a segurança da população local, além de fomentar a cooperação dos moradores com os órgãos de segurança.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Ex-bailarina do Faustão vira ré em caso de lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ex-bailarina do Faustão vira ré em caso de lavagem de dinheiro e organização criminosa

Modelo e outras 17 pessoas são acusadas de integrar esquema ligado ao PCC, que movimentou mais de R$ 1,6 bilhão em dez anos

A influenciadora digital e ex-bailarina do programa do Faustão, Natacha Horana Silva, de 33 anos, foi acusada formalmente pela Justiça do Rio Grande do Norte por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em uma organização criminosa associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Natacha está presa desde o dia 14 de novembro, em São Paulo.

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), aponta que Natacha fazia parte do chamado “Núcleo Valdeci”, grupo liderado por Valdeci Alves dos Santos, que utilizava contas bancárias de terceiros para movimentar valores ilícitos, recrutava colaboradores e ocultava ativos provenientes do tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, o esquema envolvia estratégias sofisticadas, como a criação de empresas de fachada, operações financeiras em postos de combustíveis, compra e venda de imóveis de alto padrão e até a aquisição de cavalos de raça. Entre 2014 e 2024, foram analisadas 468 contas bancárias relacionadas ao grupo, com movimentação de cerca de R$ 1,6 bilhão.

A defesa de Natacha nega qualquer envolvimento da influenciadora no esquema e classificou sua prisão como um equívoco. Em nota, os advogados afirmaram que não existem indícios concretos contra ela e que aguardam a revogação da prisão para restabelecer sua liberdade e dignidade.

O caso segue em investigação, com desdobramentos previstos para identificar outros envolvidos e ampliar o rastreamento dos ativos ligados à organização criminosa.

Foto: Reprodução Instagram

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Femurn defende reajuste da alíquota de ICMS no RN

Femurn defende reajuste da alíquota de ICMS no RN

Federação alerta para impactos da reforma tributária e cobra alinhamento com alíquotas de outros estados nordestinos

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reforçou, em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (5.dez.2024), a necessidade de maior transparência nos repasses do ICMS aos municípios e a revisão da alíquota estadual. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, prevê o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, aproximando o estado da média nordestina.

De acordo com Luciano Santos, presidente da Femurn, a manutenção de uma alíquota abaixo da média regional pode prejudicar o estado no contexto da reforma tributária. “Com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a redistribuição centralizada das receitas pode gerar perdas significativas para os municípios se não houver um alinhamento técnico e estratégico”, afirmou.

A Femurn afirmou que a alíquota atual do RN, de 18%, é uma das menores do Nordeste, ficando abaixo de estados como Maranhão (22%) e Piauí (21%). Essa diferença coloca o Rio Grande do Norte em desvantagem competitiva, especialmente diante das mudanças propostas pelo IBS.

Além de destacar a importância de ajustar a alíquota, a Femurn defendeu maior rigor na auditoria da arrecadação estadual e no acompanhamento de isenções fiscais. A entidade questiona se os municípios estão recebendo os valores devidos e cobra transparência nos repasses do ICMS e do IPVA.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro de 2024, que obriga estados a repassarem 25% do ICMS aos municípios mesmo em casos de compensação tributária, foi apontada como um avanço para garantir justiça fiscal. No entanto, a Femurn alerta que desafios como a falta de dados claros e a paralisação de iniciativas interinstitucionais prejudicam a eficiência desse processo.

A Federação também ressaltou a necessidade de os municípios se prepararem para os impactos do IBS, investindo em modernização administrativa e tecnológica. “Sem uma gestão eficiente e transparente, as cidades podem sofrer ainda mais com a transição tributária”, destacou Luciano Santos.

A Femurn finalizou o comunicado conclamando os prefeitos a se unirem pela defesa dos interesses municipais, deixando de lado questões partidárias e priorizando o desenvolvimento das cidades. “A luta é pela qualidade de vida das pessoas, garantindo que cada centavo arrecadado seja revertido em benefícios para a população”, concluiu Santos.

Foto: Reprodução/Femurn

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PRF prende condutor com mandado de prisão em aberto após estacionar carro em local proibido em Parnamirim

PRF prende condutor com mandado de prisão em aberto após estacionar carro em local proibido em Parnamirim

Homem era procurado por roubo e formação de quadrilha e foi flagrado estacionando de forma irregular na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5.dez.2024), um motorista de aplicativo com mandado de prisão em aberto por roubo e formação de quadrilha. A abordagem ocorreu no km 104 da BR-101, em Parnamirim, região metropolitana de Natal, após o condutor estacionar sobre a calçada de uma rodovia para resgatar um cachorro.

Durante a fiscalização, os agentes verificaram que o motorista, de 35 anos, tinha um mandado expedido em outubro deste ano pela comarca de Caraúbas (RN). A pena determinada é de mais de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Além de ser autuado pela infração de trânsito por estacionar em local proibido, o homem foi encaminhado à delegacia de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.

Ação reflete rigor na fiscalização

A PRF reforça que o cumprimento de normas de trânsito e a fiscalização de condutores em situação irregular são ações essenciais para garantir a segurança nas rodovias e prevenir crimes. A atuação integra uma estratégia mais ampla de combate à criminalidade em áreas de grande fluxo de veículos.

Foto: Divulgação/PRF

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Pittsburg marca presença no Carnatal com stands e funcionamento em horário normal nas lojas

Pittsburg marca presença no Carnatal com stands e funcionamento em horário normal nas lojas

Não importa se você quer aquecer para pular na avenida ou recarregar as energias após o bloco passar, o Pittsburg está de portas abertas e pronto para te receber com aquela qualidade de sempre

A rede Pittsburg está preparada para fazer parte da maior micareta do país! Durante o Carnatal, que acontece de 6 a 8 de dezembro em Natal, todas as lojas do Pittsburg funcionarão em horário normal, garantindo que os foliões tenham um lugar para recarregar as energias antes ou depois da festa.

Além disso, o Pittsburg também marca presença dentro do evento com stands estrategicamente posicionados no camarote Beats, dispersão, nota potiguar, camarotes e Largo dos Reis. Dessa forma, quem estiver curtindo os trios elétricos ou acompanhando a folia dos camarotes poderá aproveitar os combos e delícias que só o Pitts tem para oferecer.

Não importa se você quer aquecer para pular na avenida ou recarregar as energias após o bloco passar, o Pittsburg está de portas abertas e pronto para te receber com aquela qualidade de sempre. Afinal, tudo começa e acaba em Pitts! Vem de Pitts!

Fotos: Divulgação

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SESAP confirma processo seletivo para profissionais de saúde no RN

SESAP confirma processo seletivo para profissionais de saúde no RN

Edital e cronograma serão divulgados em breve; site oficial passa por ajustes devido à alta demanda

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) confirmou, na noite desta quarta-feira (4.dez.2024), a realização do Processo Seletivo Simplificado 01/2024, destinado a reforçar o quadro de profissionais de saúde e segurança do trabalho no estado. Segundo a pasta, o edital detalhado e o cronograma de inscrições serão divulgados nos próximos dias, por meio dos canais oficiais.

A pasta divulgou nota, confirmando o processo, horas após fazer o anúncio. Segundo a secretaria, devido ao alto volume de acessos, o site oficial da seleção (selecao.saude.rn.gov.br) está temporariamente fora do ar, mas a SESAP informou que ajustes técnicos estão em andamento para normalizar o serviço. A secretaria agradeceu a compreensão dos candidatos e reforçou a importância de acompanhar as atualizações nos meios de comunicação oficiais.

O processo seletivo busca preencher 262 vagas em áreas prioritárias, além de formar cadastro de reserva para diversas funções. Entre os cargos mais demandados estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho. As vagas também contemplam fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais essenciais para o fortalecimento da rede pública de saúde.

As contratações têm como objetivo atender setores estratégicos, como a reabertura de alas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a ampliação de leitos no Hospital Geral João Machado e o funcionamento pleno das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A avaliação dos candidatos será realizada exclusivamente on-line e consistirá na análise curricular, levando em consideração a formação acadêmica e a experiência profissional de cada inscrito. O processo será gratuito e acessível pelo sistema oficial de seleção assim que o site for reestabelecido.

A SESAP destacou que o processo seletivo é parte de um esforço maior para reestruturar e ampliar os serviços de saúde pública no estado, garantindo que as equipes estejam preparadas para atender à crescente demanda por atendimento de qualidade.

Os interessados devem acompanhar as atualizações nos canais oficiais da SESAP e aguardar a divulgação do edital completo nos próximos dias.

Foto: Cármem Félix/Governo do RN/Ilustração

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Polícia Militar do RN desmente boatos sobre cancelamento de eventos em Pipa

Polícia Militar do RN desmente boatos sobre cancelamento de eventos em Pipa

Instituição afirma não ter sido comunicada oficialmente sobre o evento e reforça medidas de segurança na região

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) divulgou nota nesta quinta-feira (5.dez.2024) para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta orientação para o cancelamento de um evento programado para acontecer na Praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, e áreas próximas.

Segundo a corporação, em nenhum momento houve comunicação oficial sobre a realização do referido evento. Além disso, a PMRN destacou que o efetivo policial na região tem sido continuamente reforçado para garantir a segurança de moradores e turistas que frequentam um dos destinos turísticos mais conhecidos do estado.

A declaração da Polícia Militar ocorre em um momento de atenção à segurança na região de Pipa, que recentemente foi palco de crimes violentos. Apesar disso, a corporação reafirma seu compromisso com a manutenção da ordem pública e a proteção da população local.

Casos recentes, como o triplo homicídio registrado na última terça-feira (3.dez), na Avenida Baía dos Golfinhos, reacenderam preocupações sobre a segurança na área. Na ocasião, três homens foram mortos a tiros em uma ação criminosa cujos suspeitos ainda estão sendo investigados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A PMRN reforça que as operações na região continuarão de forma intensificada e que a colaboração da população, por meio de denúncias anônimas, é fundamental para o êxito das ações. Denúncias podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181, garantindo o sigilo absoluto do denunciante.

A Polícia Militar do RN reitera que informações não confirmadas e boatos podem causar desinformação e prejudicar as ações de segurança pública. Por isso, orienta a população a buscar esclarecimentos diretamente nos canais oficiais da instituição.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Tombamento de carga de cana de açúcar interdita BR-101 em Goianinha; via já foi liberada

Tombamento de carga de cana de açúcar interdita BR-101 em Goianinha; via já foi liberada

Acidente ocorreu no km 149 e bloqueou a via por cerca de duas horas; não houve feridos

A BR-101 foi interditada no km 149, próximo ao estádio José Nazareno do Nascimento, em Goianinha, na Região Metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (4.dez.2024), após o tombamento de um semi-reboque carregado com cana de açúcar.

O acidente aconteceu durante uma subida, quando o semi-reboque desatrelou do conjunto de transporte e tombou, derramando parte da carga sobre a pista de rolamento. O incidente foi causado por uma falha mecânica no equipamento de atrelamento.

A via ficou totalmente bloqueada por aproximadamente duas horas, gerando transtornos para os motoristas. Durante o período, o tráfego foi desviado para a marginal pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuou para organizar o fluxo e garantir a segurança no local.

Após a remoção do veículo e da carga, a pista foi completamente liberada, normalizando o tráfego. Felizmente, não houve registro de feridos.

A PRF reforça a importância da manutenção preventiva em veículos de carga para evitar acidentes desse tipo e minimizar riscos nas rodovias federais.

Fotos: Divulgação/PRF

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Carlos Thompson é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2025/2026

Carlos Thompson é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2025/2026

Conselheiro assume o cargo pela segunda vez, com foco em modernização e eficiência administrativa

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito, nesta quarta-feira (4.dez.2024), presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) para o biênio 2025/2026. A votação, realizada durante sessão plenária, ocorreu de forma unânime e também definiu o conselheiro Antônio Ed Souza Santana como vice-presidente.

Essa será a segunda gestão de Thompson como presidente do TCE-RN, cargo que ocupou anteriormente no biênio 2015/2016. Durante seu discurso, ele destacou o compromisso com uma administração moderna e eficiente, além de citar a Inteligência Artificial como um dos desafios a serem enfrentados pela instituição.

“A Inteligência Artificial é uma das bandeiras que precisamos abraçar. Estamos focados em garantir uma gestão que acompanhe a evolução tecnológica e administrativa, promovendo a eficiência e a transparência dos serviços prestados pelo Tribunal”, afirmou.

Além disso, Thompson ressaltou a continuidade das ações bem-sucedidas das últimas gestões e destacou a união dos servidores e colaboradores como parte essencial para o aprimoramento do TCE-RN.

Durante a mesma sessão, foram eleitos os presidentes das Câmaras de Contas e outros cargos de direção do Tribunal. O conselheiro Gilberto Jales foi escolhido como corregedor, enquanto George Soares assumirá a direção da Escola de Contas, e Paulo Roberto Alves será o ouvidor de contas.

Composição das Câmaras de Contas:

  • 1ª Câmara de Contas: Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares.
  • 2ª Câmara de Contas: Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana.

Perfil do Presidente Eleito:

Carlos Thompson iniciou sua trajetória no TCE como estagiário, ocupando posteriormente cargos como assessor jurídico, consultor-geral e procurador do Ministério Público de Contas. Ele foi nomeado conselheiro em 2011 e, desde então, desempenhou diversas funções de destaque na instituição, incluindo a direção da Escola de Contas e a Vice-Presidência.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thompson possui mestrado em Direito do Estado pela PUC-SP e especialização em Direito Público pela UFC. Ele também é coautor de obras acadêmicas e professor universitário.

A posse do novo presidente está prevista para janeiro de 2025.

Foto: Divulgação/TCE-RN

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