Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

ONS afirma que conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano

ONS afirma que conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse segunda-feira (11.abr.2022) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.

Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.

Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ONS afirma que conta de luz deve ter bandeira verde até o fim do ano Read More »

Bolsonaro diz a apoiadores que vai convocar mais 1.000 aprovados da PF e PRF

Bolsonaro diz a apoiadores que vai convocar mais 1.000 aprovados da PF e PRF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que está tudo acertado para a convocação de mais 1.000 aprovados da PF e da PRF.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em conversa com apoiadores na manhã desta terça-feira (12.abr.2022), que está tudo acertado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para a convocação de mais 1.000 aprovados nos concursos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Apesar do anúncio do presidente, o ato ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). “O que está acertado são mais de 500 para PF e 500 para PRF. Está fechado, acertei com a Economia, está tudo certo. Não tem como não dar certo”, afirmou Bolsonaro, em conversa com jovens na saída do Palácio da Alvorada.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro diz a apoiadores que vai convocar mais 1.000 aprovados da PF e PRF Read More »

Anvisa começa a receber informações sobre cigarros eletrônicos

Anvisa começa a receber informações sobre cigarros eletrônicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (11.abr.2022) a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Nesta fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF).

O objetivo da agência é reunir informações a favor e contra o uso do cigarro com fundamentação científica, fornecidas por pesquisadores e instituições, para embasar decisões futuras envolvendo a comercialização e o uso desses produtos.

Logo após a abertura do processo pela Anvisa, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), já se posicionou veementemente contra a liberação dos cigarros eletrônicos. Para a entidade, eles são uma ameaça à saúde pública. O médico pneumologista Paulo Corrêa, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT, explicou que existe uma falsa crença entre os usuários de que a fumaça não faria mal à saúde, porque seria apenas vapor d’água.

O médico da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também alertou que os cigarros eletrônicos têm um grande apelo entre os jovens, aumentando o índice de novos fumantes no país. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também se posicionou contra a liberação dos cigarros eletrônicos, e está promovendo um abaixo-assinado sobre o tema.

Atualmente, a resolução em vigor da Avisa proíbe a importação, comercialização e a veiculação de propaganda desses produtos em todo o país. A coleta de informações da agência sobre os dispositivos eletrônicos para fumar vai até o dia 11 de maio.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação Ministério da Saúde

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Anvisa começa a receber informações sobre cigarros eletrônicos Read More »

Comitê recomenda o nome de José Mauro Coelho para a Presidência da Petrobras

Comitê recomenda o nome de José Mauro Coelho para a Presidência da Petrobras

José Mauro Ferreira Coelho foi indicado para a Presidência da Petrobras na última semana, após Adriano Pires desistir do cargo.

O Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que José Mauro Ferreira Coelho preenche todos os requisitos para ocupar a presidência da empresa. Reunido na segunda-feira (11.abr.2022), o grupo avaliou que não há nada que impeça a eleição de Coelho na Assembleia Geral Ordinária da empresa, marcada para a quarta-feira (13.abr.2022).

Depois de eleito, José Mauro Coelho ainda terá seu nome submetido ao Conselho de Administração da empresa, onde precisará ser aprovado. Na reunião de ontem, o comitê também avaliou o nome de Eduardo Karrer para integrar o Conselho de Administração e considerou que ele preenche todos os requisitos para a função.

José Mauro Ferreira Coelho foi indicado para a Presidência da Petrobras na última semana, depois que Adriano Pires, inicialmente nomeado para substituir Joaquim Luna e Silva, ter desistido do cargo.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Comitê recomenda o nome de José Mauro Coelho para a Presidência da Petrobras Read More »

Rita Lee está curada do câncer no pulmão

Rita Lee está curada do câncer no pulmão

A cantora e compositora Rita Lee está curada do câncer nos pulmões. As informações foram divulgadas na noite da segunda-feira (11.abr.2022) pelo portal Metrópoles. De acordo com a matéria, os exames indicam que não há mais tumor no pulmão da cantora. Ela stava em tratamento contra a doença desde sua descoberta em maio de 2021.

Segundo a imprensa nacional, Rita Lee havia apelidado o tumor de “Jair”. Ao longo do tratamento, a artista se manteve reclusa da sociedade ao lado do esposo, o músico Roberto de Carvalho. Coube ao marido expor, algumas vezes, fotos e relatos das dificuldades entradas ao longo do tratamento.

A cantora foi diagnosticada com um tumor primário no pulmão esquerdo em maio de 2021.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Rita Lee está curada do câncer no pulmão Read More »

Índice de confiança do empresariado industrial cresce 1,4 ponto em abril

Índice de confiança do empresariado industrial cresce 1,4 ponto em abril

A indústria brasileira apresentou aumento no índice que mede a confiança do empresariado do setor pela primeira vez em 2022. Os dados relativos ao Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) foram divulgados ontem (12.abr.2022) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O ICEI passou de 55,4 pontos em março para 56,8 pontos em abril, avançando 1,4 ponto percentual: “o avanço de 1,4 ponto reverte a queda de 1,3 ponto no primeiro trimestre deste ano”, informa a CNI. A entidade explica que o ICEI varia de 0 a 100 pontos. Valores acima de 50 pontos indicam confiança no cenário econômico. Abaixo dessa margem, indica falta de confiança.

Segundo o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o índice avançou, após uma sequência de três recuos. Em parte, essa melhora é explicada pela visão dos empresários em relação ao momento atual da economia. Neste mês, Índice de Condições Atuais, que compõe o ICEI e mede a percepção sobre as condições nos últimos seis meses, subiu um ponto e ficou em 49,9 pontos.

“Por estar muito próximo da linha divisória dos 50 pontos, o indicador mostra uma percepção neutra das condições atuais em relação aos seis meses passados, ao contrário, do que vinha ocorrendo desde o início no ano, quando a visão era mais negativa”, explica Azevedo.

Já o Índice de Expectativas, que reflete a confiança do empresariado para os seis meses futuros, avançou 1,6 ponto, para 60,2 pontos, em abril. O levantamento da CNI entrevistou 1.459 empresas entre os dias 1 e 7 de abril de 2022. Deste total, 564 são de pequeno porte; 577 de porte médio; e 318 de grande porte.

Foto: CNA/ Wenderson Araujo/Trilux
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Índice de confiança do empresariado industrial cresce 1,4 ponto em abril Read More »

Bolsonaro afirma que há "90% de chances" de ter Braga Netto como vice

Bolsonaro afirma que há “90% de chances” de ter Braga Netto como vice

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PL), há “90% de chance de ser o Braga Netto” seu vice na chapa que concorrerá a reeleição em outubro deste ano. Walter Braga Netto é ex-ministro da Defesa e atualmente faz parte de um cargo de confiança no Palácio do Planalto. As declarações de Bolsonaro foram dadas em entrevista, na segunda-feira (11.abr.2022) ao grupo “O Liberal”, do Pará.

Bolsonaro tem sinalizado que pretende manter um vice militar. Nos bastidores, a estratégia é do receio do presidente por eventual processo de impeachment em um segundo mandato. O presidente já havia afirmado, em público, que seu vice seria um militar, porém, destacou que a decisão ainda não foi fechada.

“Meu vice, atualmente, é um general de Exército. Então, pode ser que eu continue, não estou batendo o martelo aqui, pode ser que eu continue também com outro general de Exército. Isso dá credibilidade à chapa, respeitabilidade”, afirmou o presidente. O atual vice-presidente, Hamilton Mourão, deverá ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro afirma que há “90% de chances” de ter Braga Netto como vice Read More »

Comissão do Senado ouve ministro interino da Educação no início de maio

Comissão do Senado ouve ministro interino da Educação no início de maio

O ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, deve comparecer à Comissão de Educação do Senado na primeira semana de maio. Os senadores do colegiado vão cobrar de Godoy explicações sobre denúncias de favorecimento do governo federal aos pedidos que chegavam à pasta por meio dos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura.

Inicialmente, o ministro em exercício será chamado como convidado. Caso adote a mesma postura do ex-ministro Milton Ribeiro, que decidiu não comparecer para se explicar sobre o assunto, ele será automaticamente convocado e, nessa condição, a presença é obrigatória.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que as datas 3 ou 5 de maio estão “praticamente acertadas”, só dependendo da concordância de outros senadores do colegiado. Godoy era secretário executivo do MEC na gestão do então ministro Milton Ribeiro, quando as denúncias vieram à tona pela imprensa.

Segundo prefeitos ouvidos pela Comissão de Educação, os pastores cobravam propina para intermediar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a municípios. Segundo os prefeitos ouvidos de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza; e de Bonfinópolis (GO); Kelton Pinheiro, os religiosos pediam depósitos na conta de uma igreja, em valores entre R$ 15 mil e 40 mil, além de ouro.

Outra autoridade ouvida pelo colegiado foi o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Fonte. Aos senadores, ele negou ter participado das irregularidades e disse que “terceiros” usaram os nomes dele e de Ribeiro sem autorização.

Outros requerimentos

Nesta terça-feira (12.abr.2022), a Comissão de Educação do Senado aprovou requerimentos para que outras oito pessoas sejam ouvidas sobre o caso. Além do ministro interino da Educação, na lista estão dois diretores do FNDE, o de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto; e o de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar.

Em meio à denúncia de cobrança de propina nas ações da pasta, os dois compraram veículos de R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. O valor dos carros é incompatível com os salários recebidos por eles, de pouco mais de R$ 10 mil mensal. Os depoimentos devem ser prestados nos dias 26 e 28 de abril.

Outro requerimento é para Odimar Barreto, pastor e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Ele é apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro do MEC. Ele foi nomeado assessor especial do ex-ministro Milton Ribeiro em agosto de 2020 e exonerado há cerca de um mês, logo após a divulgação das denúncias.

Outro nome aprovado hoje foi o de Nely Carneiro da Veiga Jardim. Apesar de não ser funcionária do MEC, ela foi citada por prefeitos como possível intermediadora. De acordo com as denúncias, ela teria oferecido contratos de assessoria e pedido votos em troca de recursos federais.

Também deverá dar explicações Luciano de Freitas, advogado tido como homem de confiança dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Por indicação dos religiosos ele foi nomeado dentro da própria Secretaria Executiva do MEC, como gerente de projetos, em abril de 2021. A suposta função de Luciano de Freitas seria a de agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos, apontou o presidente da comissão.

Outros convidados a depor são Darwin Lima, que aparece em registros com o ex-ministro, o presidente do FNDE e o diretor Garigham Amarante Pinto; e Crezus Ralph Lavra Santos, que teria participado da intermediação dos recursos entre os pastores e prefeitos. O oitavo citado no requerimento é Jorge Guilherme da Silva Souza, apontado como dono da empresa JG Consultoria e Assessoria. Prefeitos revelaram terem contratado a empresa para atuar na captação de recursos para os municípios.

Requerimento de informações

Durante a reunião, senadores governistas tentaram, sem sucesso, barrar o convite para os oito depoimentos. Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC) foram contrários e tentaram converter o convite de depoimento em um requerimento de informações, para que as respostas fossem concedidas por escrito.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Comissão do Senado ouve ministro interino da Educação no início de maio Read More »

Produção de motocicletas no Brasil tem alta de 37% no primeiro trimestre

Produção de motocicletas no Brasil tem alta de 37% no primeiro trimestre

A produção de motocicletas no Brasil teve um crescimento de 37,8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. Foram fabricadas, de janeiro a março, 327,1 mil veículos de duas rodas, segundo balanço divulgado ontem (12.abr.2022) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Em março, a produção de motocicletas no Brasil superou em 8,4% os resultados do mesmo mês de 2021, com a fabricação de 136,5 mil unidades. Para o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a alta neste início de ano compensa as perdas enfrentadas durante a pandemia de covid-19. “Conseguimos recuperar um pouco do que nós perdemos nos meses anteriores”, enfatizou durante a apresentação dos dados.

Apesar da melhora, Fermanian afirmou que a indústria de motos ainda busca retomar os patamares de 2011, quando chegaram a ser fabricadas mais de 2 milhões de unidades por ano. “Ainda estamos muito distante do nosso período alvo. A perspectiva é que gradualmente a gente continue avançando e chegue no patamar de 2 milhões novamente”, disse.

Segundo o presidente da Abraciclo, a indústria ainda é afetada pelos problemas logísticos causados pela pandemia. No entanto, ele acredita que este não será um entrava para a expansão do setor de motos neste ano. “Cada marca tem lidado com pequenos entraves no dia a dia. De forma geral nossa indústria tem conseguido suplantar essas dificuldades, em linhas gerais estamos conseguindo avançar bem este ano”, avaliou.

Vendas e exportações

As vendas de motos novas cresceram 33,7% no primeiro trimestre do ano em relação o período de janeiro a março de 2021, com o emplacamento de 274,6 mil unidades. As exportações tiveram queda de 19,6% nos primeiros três meses do ano, com a venda de 10,5 mil unidades para o exterior.

Bicicletas

A produção de bicicletas teve elevação de 7,1% no primeiro trimestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado, o que representa a fabricação de 183 mil unidades.

De acordo com o vice-presidente de bicicletas da Abraciclo, Cyro Gazola, o setor ainda enfrenta problemas no abastecimento de peças e componentes causando pela pandemia. Porém, a perspectiva é de que seja possível alcançar uma produção 17% maior do que a de 2021.

Com informações da Agência Brasil
Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Produção de motocicletas no Brasil tem alta de 37% no primeiro trimestre Read More »

Ciro Gomes considera que precisa 'se mostrar viável' até junho

Ciro Gomes considera que precisa ‘se mostrar viável’ até junho

O ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, admitiu que precisa demonstrar sua viabilidade nas eleições deste ano até os meses de maio ou junho para conseguir o apoio de outros partidos. A declaração foi dada nesta segunda-feira, durante uma palestra no think tank Atlantic Council, em Washington. Ciro está participando do evento.

Entre os partidos que o presidenciável está conversando alianças, estão o União Brasil e o PSD. “Se eu conseguir, como estou conseguindo, chegar ali por maio, junho, demonstradamente o cara mais viável contra o que representa o Lula e o Bolsonaro em polarização, ódio e desagregação do País, eu tenho chance de capturar alguns pedaços da organização partidária brasileira”, afirmou Ciro Gomes.

Atualmente, Ciro Gomes aparece em terceiro lugar nas pesquisas, atrás de Lula (PT) e Bolsonaro (PL), e a frente de João Doria (PSDB) e Simone Tebet (MDB).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ciro Gomes considera que precisa ‘se mostrar viável’ até junho Read More »

Câmara dos Deputados aprova PEC que flexibiliza gastos com Educação em 2020 e 2021

Câmara dos Deputados aprova PEC que flexibiliza gastos com Educação em 2020 e 2021

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (11.abr.2022) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com Educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

Partidos de oposição se mostraram contrários à proposta. Para Glauber Braga (PSOL-RJ), um recuo no piso constitucional, mesmo justificado pela pandemia, pode abrir uma brecha para novos recuos e consequente redução de gastos com Educação.

Já Tiago Mitraud (Novo-MG) defendeu a PEC. Ele acredita que os congressistas não podem definir como os gestores que estão na ponta, nos estados e municípios, devem direcionar os investimentos porque, segundo ele, esses gestores conhecem melhor a realidade e as necessidades da população.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Se a PEC não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima, o que representa 5% do total de municípios do país.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara dos Deputados aprova PEC que flexibiliza gastos com Educação em 2020 e 2021 Read More »

Presidente do Banco Central afirma que está surpreso com a alta da inflação

Presidente do Banco Central afirma que está “surpreso” com a alta da inflação

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, afirmou que está “surpreso” com a alta inflação no País. Ele considerou o índice “bastante alto”. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (11.abr.2022) em um evento on-line na qual Campos Neto participou. Campos Neto afirmou estar “surpreso” com a alta da inflação em 1,62% apresentada em março para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou a maior taxa de inflação para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994.

Na avaliação do presidente do BC, índices relacionados a “processos industriais”, que, segundo ele, não caíram da forma esperada, justificam os altos índices. Apesar da surpresa, o presidente considera que deverá haver uma melhora futura da situação. “Grande parte do trabalho que fizemos em termos de juros terá impacto nos próximos trimestres. Então temos ainda uma defasagem em relação ao que já foi feito”, afirmou.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Presidente do Banco Central afirma que está “surpreso” com a alta da inflação Read More »

Operação Contágios: Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial

Operação Contágios: Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Contágios e cumpriu, nesta terça-feira (12.abr.2022), mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma organização criminosa que recebeu ilegalmente R$ 6 milhões em benefícios do auxílio emergencial. O recebimento dos valores, pagos pelo governo a parte da população em razão da pandemia de covid-19, foi conseguido por meio de fraudes.

A Operação Contágios também cumpre determinação judicial de sequestro dos bens dos investigados pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A ação é parte da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a PF, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Caixa, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cidadania.

Segundo a PF, os objetivos da Estratégia são identificar fraudes massivas, desarticular organizações criminosas e recuperar aos cofres públicos os valores pagos indevidamente.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação/Polícia Federal

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Operação Contágios: Polícia Federal investiga grupo suspeito de fraudar auxílio emergencial Read More »

PSB oficializa Alckmin como vice na chapa de Lula

PSB oficializa Alckmin como vice na chapa de Lula

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou oficialmente o nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente em uma chapa presidencial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, organizado pela direção nacional do PSB, ocorreu na sexta-feira (8.abr.2022), durante uma reunião em São Paulo, que reuniu lideranças dos dois partidos.

Na ocasião, Alckimin, que foi opositor ao PT durante boa parte de sua atuação política enquanto filiado ao PSDB, agradeceu a nova legenda e comentou a possibilidade de compor uma chapa com o ex-presidente Lula, a quem irá “somar esforços para recuperar emprego, renda e criar oportunidades de combater essa carestia absurda em que o Brasil se encontra”, afirmou.

O ex-presidente Lula agradeceu à Direção Nacional do PSB pela proposição de Alckmin e afirmou que a relação de luta pela democracia e melhoria de vida da população entre os dois partidos é histórica. “Nós conseguimos mostrar às forças políticas do Brasil que é plenamente possível duas forças que têm projetos diferentes, que tem princípios iguais, podem se juntar na hora que o momento é de interesse do povo brasileiro”, disse.

O evento também contou a participação do presidente dos dois partidos – Carlos Siqueira, do PSB, e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), do PT – além de lideranças das legendas. A formalização do nome de Alckmin foi feita através de uma carta do diretório nacional do PSB, onde o partido reconhece que a disputa eleitoral deste ano “não está propriamente relacionada aos embates de natureza histórica entre esquerda e direita”, mas sim a um confronto entre democracia e o autoritarismo.

A legenda, então, ressalta que “para fazer frente às ameaças concretas e objetivas que o momento apresenta” será restabelecida a parceria antiga entre PSB e PT com a indicação de Alckmin para compor a chapa presidencial com Lula.

Foto: Paula Zwicker

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PSB oficializa Alckmin como vice na chapa de Lula Read More »

Ministro da Saúde anuncia a doação de 86,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19

Ministro da Saúde anuncia a doação de 86,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou por meio de sua conta na plataforma Twitter que o Brasil irá contribuir com a doação de 86,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o consórcio Covax da Gavi.

O consórcio Covax da Gavi reúne países e fabricantes de imunizantes com o objetivo de facilitar a doação de vacinas para crianças contra doenças diversas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro da Saúde anuncia a doação de 86,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Read More »

Projeto permite que detentos cuidem de gatos e cães em presídio de São Paulo

Projeto permite que detentos cuidem de gatos e cães em presídio de São Paulo

Um projeto implantado em agosto de 2019 pela Justiça de São Paulo está gerando conforto aos detentos do regime semiaberto da Penitenciária 1 Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, em Tremembé (SP), e para cachorros e gatos abandonados e abrigados por entidades de proteção aos animais. Eles esperam por uma família que os adote.

Os animais vivem em um canil e um gatil e os detentos são responsáveis pela alimentação, banho, tosa, limpeza e carinho nos bichinhos. Os cuidados são temporários até que os cães sejam adotados em uma feira, promovida por Organizações Não Governamentais (ONGs) de cuidado animal responsáveis pelos pets.

Segundo a diretora de Trabalho e Educação da Penitenciária 1 de Tremembé, Silvana Carvalho, nesta unidade há um canil com 64 animais cujos cuidados ficam por conta de cinco detentos. Já o gatil situa-se em Taubaté e dois sentenciados tomam conta dele.

Exigências

“Para trabalhar no canil e no gatil o preso deve ser do regime semiaberto, ter bom comportamento e demonstrar interesse e habilidade para lidar com os animais. Três dias de trabalho reduzem a pena e eles [detentos] ganham remuneração de três quartos de um salário mínimo pago pela prefeitura”, explicou Silvana.

A ideia foi da juíza Sueli Zeraide de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Conselho da Comunidade e prefeitura, visando dar ocupação para os presos ociosos.

“Esse contato tem resultados tanto para os sentenciados, trazendo afeto que eles não têm, quanto para os cachorros que também precisam de cuidados e carinho. É uma troca que gera para o detento mais calma, outra visão das coisas e mudança de comportamento no coletivo dentro do pavilhão. É uma terapia para quem está no processo de ressocialização”, explicou.

Para a Claudia Segalla, integrante do Conselho da Comunidade, a ideia visa a integração dos animais com os presos, o que deu certo porque, por meio do amor natural dos animais, é estabelecida uma comunhão com aqueles que estão privados de liberdade, havendo uma integração entre eles.

“Esse projeto é maravilhoso, porque atende dois excluídos pela sociedade. No caso dos presos, muitos deles podem ser reeducados e reintegrados, e esse projeto colabora com isso”, afirmou.

Convívio

Segundo Claudia, além disso, outro ponto positivo é o aprendizado adquirido com essa atividade, porque ao voltarem para o convívio na sociedade, os detentos podem até montar um negócio, porque, ao serem selecionados para o trabalho, passam por treinamento e cursos de cuidados com os animais. “Eles fazem curso de banho e tosa, por exemplo, o que os ajuda a trabalhar em qualquer lugar”, explicou.

Ela destacou que o canil é de primeira linha, com baias, local para armazenar ração, banho e tosa. No gatil foi feito uma espécie de playground para os gatos. “No ano passado o espaço foi aumentado para que os gatos tenham área para tomar sol”, detalhou.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Prefeitura do Rio/Subvisa/Nelson Duarte

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Projeto permite que detentos cuidem de gatos e cães em presídio de São Paulo Read More »

Ministério Público denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade

Ministério Público denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado o sexo com menor de apenas 15 anos. O vídeo acabou vazando na internet. A denúncia foi oferecida na sexta-feira (8.abr.2022).

“O MPRJ confirma que a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra o vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade”, informou o MP por meio de sua assessoria.

O vereador Gabriel Monteiro depôs à Polícia Civil na quinta-feira (7.abr.2022) e alegou inocência no caso de relacionamento sexual com a adolescente e do vazamento de imagens do ato. O depoimento foi na 42ª Delegacia de Polícia (Recreio), após operação policial de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete na Câmara Municipal.

Monteiro também é acusado, por ex-assessores, de forjar situações de flagrantes, usadas para alimentar seus canais de mídias sociais, a fim de aumentar a audiência e obter grandes lucros com isso. Assessores ainda o acusam de estupro e violência sexual, o que é negado pelo vereador.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério Público denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade Read More »

Gilberto Gil toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras

Gilberto Gil toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras

O cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi empossado como novo ocupante da cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo ao jornalista e advogado Murilo Melo Filho. Gil foi recebido na ABL pelo também acadêmico Antonio Carlos Secchin.

Em seu discurso de posse, Gil disse que, entre as tantas honrarias que a vida lhe proporcionou, entrar na ABL tem uma dimensão especial. “Não só porque a ABL é a casa de Machado de Assis, escritor universal, afrodescendente como eu, mas também porque a ABL representa a instância maior, que legitima e consagra, de forma perene, a atividade de um escritor ou criador de cultura em nosso país. Sou filho de uma professora primária e um médico. A eles devo o meu amor às letras e música. A imagem dos meus pais está comigo nessa noite e sua memória para mim é uma benção”, disse.

Em outro trecho Gil citou as alegrias e perdas ao longo da vida: “Tive grandes êxitos e alegrias nesta vida, mas também muitas tristezas, a maior e mais dolorosa, a perda do meu filho Pedro Gil. Mas não desanimo e é preciso resistir sempre. Apesar dos tempos politicamente sombrios que vivemos aposto na esperança contra a treva física e moral. Que haja ao menos a chama de uma vela até chegarmos a toda a luz do luar”.

Apesar de dizer que não cantaria, Gil acabou cantando durante o discurso, os versos: “Se a noite inventa a escuridão, a luz inventa o luar. O olho da vida inventa a visão, doce clarão sobre o mar”.

Eleição

Eleito com 21 votos no dia 4 de novembro do ano passado, Gilberto Gil vai estreitar os laços da Academia com a música e a cultura popular brasileira. O baiano Gilberto Passos Gil Moreira nasceu no dia 26 de junho de 1942, em Salvador, sendo filho primogênito do médico José Gil Moreira e da professora primária Claudina Passos Gil Moreira.

Embaixador da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e nomeado Artista da Paz pela agência da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Gil lançou mais de 50 álbuns que mesclam influências do rock, de gêneros tipicamente brasileiros, de música africana, funk, música disco e reggae.

Seu interesse pela música surgiu quando ainda garoto, aos 3 anos de idade. Com 9 anos, ao mesmo tempo que cursava o ginasial, em Salvador, estudava música na Academia Regina. Seu instrumento preferido era o acordeão, mas aprendeu também a tocar violão. Em 1960, Gilberto Gil ingressou na Universidade Federal da Bahia para cursar administração de empresas.

No ano seguinte, ganhou um violão de presente de sua mãe. Aos 18 anos, integrou o conjunto Os Desafinados, onde praticava o que aprendia na academia de música. Em 1963, compôs sua primeira música Felicidade Vem Depois, um samba no estilo bossa-nova, que nunca foi gravado.

Tropicália

Gil foi um dos criadores do Movimento Tropicalista nos anos de 1960, ao lado de Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa e Tom Zé, e é autor de músicas consagradas como Procissão, Domingo no Parque e Aquele Abraço. Com Domingo no Parque, que ele cantou com os Mutantes, no 3º Festival da Música Popular Brasileira, em 1967, obteve o segundo lugar. O festival foi o ponto de partida para o Tropicalismo.

O Movimento Tropicalista, entretanto, foi considerado subversivo pela ditadura militar e Gilberto Gil foi preso, junto com Caetano Veloso. Em 1969, Gil se exilou na Inglaterra. Nesse mesmo ano, lançou o disco Gilberto Gil, com a música Aquele Abraço, última música que gravou no Brasil, um dia antes de partir para a Europa. Aquele Abraço acabou se tornando o maior sucesso do compositor e agora imortal da ABL.

No início de 1972, Gilberto Gil voltou do exílio e, em 1976, junto com Caetano, Gal e Bethânia, formou o conjunto Doces Bárbaros, que rendeu um álbum e turnês pelo país. Em 1978, se apresentou no Festival de Montreux, na Suíça. Nesse mesmo ano, ganhou o Grammy de Melhor Álbum de World Music com “Quanta Gente Veio Ver”.

Livros

Pai de oito filhos, Gil tem quatro obras literárias assinadas: O poético e o político e outros escritos, de 1988, com Antonio Risério; Gilberto bem perto, de 2013, com Regina Zappa; Cultura pela Palavra, de 2013, com Juca Ferreira; e Disposições amoráveis, de 2016, com Ana de Oliveira.

Agraciado com várias comendas nacionais e internacionais ao longo de sua carreira musical e política, e detentor de vários prêmios no Brasil e no exterior, Gilberto Gil foi ganhador em 2015 e 2016 do 26º e 27º Prêmios da Música Brasileira. No primeiro, ganhou na categoria Melhor DVD Especial, com o DVD Gilberto Sambas ao Vivo e, no ano seguinte, na categoria Melhor Álbum de MPB, com o CD Dois Amigos, um Século de Música, feito em parceria com Caetano Veloso.

O cantor, compositor e ex-ministro é casado com Flora Giordano Gil, neta de italianos, o que lhe permitiu obter, em 2009, a cidadania italiana.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/YouTube/ABL

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Gilberto Gil toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras Read More »

445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor em março

Cerca de 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor em março

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última terça-feira (5.abr.2022) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.

Segundo o TSE, a emissão dos documentos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores tiraram o título de eleitor. De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros. Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Checagem de notícias

Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp.

Mais detalhes podem ser encontrados no site do TSE (https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Abril/presidente-do-tse-destaca-nova-versao-do-chatbot-do-tribunal-no-whatsapp).

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cerca de 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor em março Read More »

Rodrigo Maia desiste de reeleição e vai se dedicar à campanha de Doria

Rodrigo Maia desiste de reeleição e vai se dedicar à campanha de Doria

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB) desistiu de tentar a reeleição neste ano. Maia é deputado federal há seis mandatos consecutivos. e presidiu a Câmara Federal por duas vezes. Em seu lugar, sua irmã gêmea, Daniela Maia (PSDB) vai tentar se eleger. Ela deixou o cargo de presidente da RioTur na última semana.

Atualmente licenciado da cadeira de deputado, Maia chegou a ser exonerado do cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo, na semana passada para cumprir o prazo a Justiça Eleitoral, mas na segunda feira (4.abr.2022) reassumiu a secretaria.

O deputado concendeu entrevista ao Estadão em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, e contou que vai assumir a presidência da federação formada por PSDB e Cidadania no Rio de Janeiro. Maia também afirmou que seguirá como coordenador do plano de governo de João Doria e vai se dedicar a política fluminense nos finais de semana.

Ainda segundo Rodrigo Maia, se Lula e Bolsonaro forem para o segundo turno, ele afirma que votaria no petista.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Rodrigo Maia desiste de reeleição e vai se dedicar à campanha de Doria Read More »

Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar mandato de Gabriel Monteiro

Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar mandato de Gabriel Monteiro

Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram na última terça-feira (5.abr.2022) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da corporação por deserção.

Presidente do Conselho de Ética, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) afirmou que os indícios de edição e direcionamento de vídeos, com exposição de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, podem configurar a quebra de decoro parlamentar. “A decisão foi unânime mediante aos fatos já divulgados na mídia, mediante ao que foi discutido e debatido amplamente pelo Conselho de Ética”, explicou.

Segundo Isquierdo, também foram consideradas informações compartilhadas em reunião realizada ontem (4.abr.2022) com o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, além da apresentação de diversos vídeos recebidos pelos parlamentares e demais denúncias veiculadas pela imprensa. O vereador destacou ainda que Monteiro terá assegurado o seu direito de defesa.

“O Conselho de Ética está tratando o assunto com muita responsabilidade, muita imparcialidade, com total isonomia. O próprio vereador terá espaço de ampla defesa. De forma muito responsável estamos tomando essa decisão hoje”, informou.

O procurador-geral do Rio deu um panorama de como foram as tratativas com os vereadores. “Essa reunião partiu de uma solicitação do Conselho de Ética no sentido de fornecer subsídios aos trabalhos do Conselho e também, ao mesmo tempo, o Ministério Público informar sobre os casos que estão sob sua análise. São diversas investigações na área da Infância e da juventude, na área criminal e na área da cidadania”, enumerou Mattos.

Caso

O parlamentar é alvo de denúncias de assédio sexual, moral, estupro e manipulação. As denúncias foram reveladas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no final de março. Em uma gravação para um vídeo divulgado nas suas redes sociais, o parlamentar aparece em uma espécie de praça de alimentação com uma criança em situação de vulnerabilidade, orientando como ela deve falar, para mostrar que ele a estava ajudando a se alimentar.

Somente em uma rede social, o parlamentar tem mais de seis milhões de seguidores. Gabriel Monteiro, do PSD, foi eleito em 2018 com mais de 60 mil votos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar possível violação de direitos da criança que aparece no vídeo divulgado pelo vereador. O MP afirma que a gravação fere os princípios da proteção integral da criança e do adolescente e da finalidade social da internet.

O Ministério Público pede a retirada do vídeo de todas as mídias sociais do vereador e solicitou ao gabinete do parlamentar que informe os dados da criança para aplicação de medidas protetivas. Em suas redes sociais, Gabriel Monteiro nega as acusações. Segundo o vereador, milhões de reais foram doados para famílias vulneráveis e a criança que aparece na gravação saiu das ruas após o vídeo.

Trâmite

A representação do Conselho de Ética será dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética.

Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.

O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar mandato de Gabriel Monteiro Read More »

Alckmin como vice de Lula

PSB lança Alckmin como vice de Lula nesta sexta-feira (8)

De acordo com o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, o partido fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República na chapa com Lula na próxima sexta-feira (8.abr.2022). O evento será realizado em hotel em São Paulo.

Deverão participar do evento os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e Márcio França, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o além do prefeito de Recife João Campos. O ex-presidente Lula e a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também são aguardados no encontro.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PSB lança Alckmin como vice de Lula nesta sexta-feira (8) Read More »

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5.abr.2022) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando as mulheres transexuais.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais Read More »

Mãe de Henry Borel deixa a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica

Mãe de Henry Borel deixa a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou, na noite de da última terça-feira (5.abr.2022), o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe de Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.

Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu.

Na decisão, a magistrada recordou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressaltou que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.

“Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse.

A juíza Elizabeth Louro determinou que a mãe de Henry Borel seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. O Ministério Público estadual informou que vai recorrer da decisão

Monique terá até cinco dias para se apresentar à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para instalar a tornozeleira eletrônica.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mãe de Henry Borel deixa a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica Read More »

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos ao setor cultural

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos ao setor cultural

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou ontem (6.abr.2022) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021), que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

O veto ao projeto foi publicado na edição de ontem (6.abr.2022) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural. O veto à Lei Paulo Gustavo será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos ao setor cultural Read More »

Pesquisa Ipespe aponta menor diferença entre Lula e Bolsonaro

Pesquisa Ipespe aponta redução na diferença entre Lula e Bolsonaro

De acordo com a nova pesquisa realizada pelo Instituto Ipespe em todo o país e divulgado nesta quarta-feira (6.abr.2022), houve uma redução na diferença entre Lula e Bolsonaro. Lula segue na liderança da corrida presidencial, e Bolsonaro aparece em segundo lugar. Porém, na comparação ao levantamento anterior, Bolsonaro cresceu e reduziu a vantagem do petista.

Os números mostram que Lula aparece em primeiro com 44%, contra 30% de Bolsonaro na pesquisa estimulada, que é quando os nomes dos candidatos são expostos aos entrevistados. No levantamento anterior, realizado no mês de março, a diferença entre Lula e Bolsonaro era de 18 pontos percentuais, com 44% e 26%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), em terceiro, com 9%, seguido do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB) com 3%. A senadora Simone Tebet (MDB) aparece em quinto lugar, com 2%, além do deputado federal André Janones (Avante) com 1%. A pesquisa não inseriu o nome do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil).

12% dos entrevistados responderam que não sabem em que votar ou que votarão em nenhum candidato.

Segundo turno e avaliação de Bolsonaro

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre um eventual segundo turno. No levantamento, Lula também aparece em primeiro, com 53%, contra 33% de Bolsonaro. A diferença entre os dois também diminuiu nesse cenário. Em janeiro, a distância entre eles era de 25 pontos percentuais, e agora é de 20 pontos.

Já em relação a avaliação do Governo Federal, a pesquisa apontou que 54% da população considera a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima – mesmo percentual de março. Entre os que acham ótimo ou bom, o percentual foi de 29%, superior aos 26% registrados no mês passado. Já os que consideram o governo regular foram 15%, ante 19% na pesquisa passada.

A pesquisa Ipespe foi realizada entre 2 e 5 de abril, ouvindo 1.000 pessoas, por telefone, margem de erro de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada sob o número BR-03874/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Fotos: Lula – Ricardo Stuckert/Bolsonaro – José Cruz/Agência Brasil/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pesquisa Ipespe aponta redução na diferença entre Lula e Bolsonaro Read More »

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu nesta terça-feira (5.abr.2022) o registro definitivo.

A Janssen é a última das vacinas aplicadas no Brasil a receber o registro definitivo. Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford e CoronaVac já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço.

Responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes explica que o registro representa o padrão ouro de avaliação de um medicamento.

“É a consolidação da análise dos melhores dados disponíveis e de forma completa, com informações mais robustas dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento. Com o registro, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das melhores agências reguladoras do mundo”, afirma o especialista.

O imunizante da Janssen é indicado para pessoas com 18 anos de idade ou mais e é aplicado em dose única de 0,5 mililitro (ml). Uma dose de reforço de 0,5 ml pode ser administrada pelo menos dois meses após a primeira dose.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen Read More »

Pesquisa aponta que serviços de saúde e compras pela internet cresceram na pandemia

Pesquisa aponta que serviços de saúde e compras pela internet cresceram na pandemia

A pesquisa mostra que o índice dos que realizaram compras pela internet chegou a mais da metade, 51%.

Pesquisa do Comitê Gestor da internet (CGI.Br) confirmou o aumento do uso da rede para atividades diversas durante a pandemia de covid-19. Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (4.abr.2022)), a busca por serviços de saúde e as transações financeiras foram as duas práticas mais populares entre os internautas no Brasil.

O estudo “Painel TIC Covid-19 – 4ª edição” mostrou que 77% dos entrevistados relataram ter buscado informações sobre consultas, procedimentos e outros serviços de saúde Em pesquisa semelhante realizada pelo CGI antes da pandemia, a TIC Domicílios 2019, o índice foi de 51%. As medidas de restrição e distanciamento social e a preocupação com a prevenção e o combate à pandemia contribuíram para o cenário.

Conforme o levantamento, 53% dos consultados afirmaram ter feito algum tipo de procedimento pela internet em serviços de saúde pública, como marcação de consultas e outros serviços do Sistema Único de Saúde. A telessaúde cresceu. As práticas mais comuns foram acesso a resultados de exames (33%), agendamento de consultas médicas (30%) e de exames (24%).

Essas práticas, no entanto, são diferentes entre pessoas de maior e menor poder aquisitivo. Enquanto nas classes A e B, o acesso remoto a exames foi feito por 59% dos ouvidos, nas classes D e E o índice cai para quase um terço, com 21%. Seguindo a mesma tendência, o agendamento de consultas foi relatado por 51% das pessoas das classes A e B, mas somente por 19% das classes D e E.

Entre os entrevistados, 26% relataram ter feito consultas online. Nesse caso também há desigualdades, ocorrendo em 40% das classes A e B e em 20% das classes D e E. Os aplicativos de mensagens foram o principal canal das teleconsultas, utilizados por 59% dos entrevistados.

Transações

Entre as pessoas ouvidas, 71% disseram ter feito consultas, pagamentos e outras transações financeira. Na pesquisa TIC Domicílio 2019, antes da pandemia, a taxa foi de 37%, quase metade. O índice dos que realizaram compras pela internet chegou a mais da metade, 51%.

Cursos

Os cursos a distância também foram impulsionados no cenário de pandemia e medidas de distanciamento: 33% dos participantes do levantamento disseram ter recorrido a essa alternativa, contra 13% na pesquisa TIC Domicílios 2019. Entre os usuários de internet, 63% tiveram aulas totalmente remotas, enquanto 19% informaram que suas instituições de ensino adotaram sistemas híbridos, com parte das atividades na forma presencial.

Também na educação, as desigualdades foram mostradas pelo levantamento. Enquanto 80% dos alunos da rede privada disseram ter acompanhado aulas por sites, redes sociais ou plataformas de videoconferência, nas instituições públicas o índice foi de 65%. Nas classes D e E, 64% usaram, em geral, telefones celulares para acompanhar as aulas. Já nas classes A e B, o índice foi de 46%.

Teletrabalho e produtos culturais

A pesquisa também avaliou a situação do trabalho na pandemia. Do total de participantes da pesquisa, 38% disseram ter entrado em home office. Assim como em outros indicadores, a disparidade foi acentuada: a prática se deu em 66% das classes A e B e 16% das classes D e E.

Das pessoas que trabalharam por aplicativos, 60% relataram ter começado durante a pandemia, evidenciando o impacto da emergência sanitária nessa migração. No caso dos motoristas e entregadores, 60% disseram ter tido problema de conexão e 45% passaram por situações de esgotamento do pacote de dados do celular.

O consumo de produtos populares online, como músicas, filmes e séries, cresceu ainda mais. Quase todos os entrevistados, 89%, disseram ter visto filmes e séries, enquanto 86% informaram ter ouvido música na internet.

Pesquisa

A pesquisa entrevistou 5.552 pessoas em julho de 2021 sobre formas de uso da internet, como telessaúde, compras pela internet, ensino remoto, serviços públicos online, teletrabalho e cultura.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pesquisa aponta que serviços de saúde e compras pela internet cresceram na pandemia Read More »

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às fake news nas eleições de 2022

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às fake news nas eleições de 2022

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram ontem (5.abr.2022) um termo de cooperação para o combate às fake news durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.

No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.

Entre as medidas definidas no termo de combate às fake news, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.

Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às fake news nas eleições de 2022 Read More »

Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5.abr.2022). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo. De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável. Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Imposto a pagar

De acordo com a Receita Federal, o imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio. “As datas permitidas para a opção pelo débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF”.

A taxa de juros cobrada para aqueles que optarem por parcelar em até oito vezes o que é devido é a da Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda para 31 de maio Read More »

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares por suspeitas de irregularidades

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares por suspeitas de irregularidades

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou, nesta terça-feira (5.abr.2022), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue a compra de ônibus escolares novos até que eventuais suspeitas de irregularidades no processo licitatório sejam esclarecidas.

O processo de aquisição dos veículos escolares foi alvo de uma representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (UB-ES). Na petição protocolada na segunda-feira (4.abr.2022), os parlamentares sustentam que o pregão eletrônico a ser realizado pela autarquia federal responsável pelas políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) permite a compra de ônibus por até R$ 480 mil, cada, quando o valor de mercado dos modelos pretendidos não ultrapassariam os R$ 270,6 mil.

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto.

Em seu despacho, Rodrigues revela que, ao analisar as evidências já disponíveis, a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação), do próprio TCU, se manifestou a favor do acolhimento da representação dos parlamentares, mas também pela recusa ao pedido de suspensão cautelar do processo de compra de ônibus escolares.

“A SecexEducação propõe conhecer da representação e indeferir [negar] a medida cautelar vindicada [pedida], por entender que não há elementos suficientes para análise do fumus boni iuris [expressão latina utilizado no meio jurídico para indicar a plausibilidade de um pedido de medida liminar ou cautelar], uma vez que o Termo de Referência [na qual consta painel de preços] optou pelo sigilo do critério de aceitabilidade de preços”, aponta Rodrigues.

O ministro ainda acrescenta que os técnicos do tribunal concluíram, preliminarmente, que não há, “nos autos, elementos suficientes para a formação de juízo de valor acerca da ocorrência de sobrepreço no certame, uma vez que tanto os preços de referência, para o critério de aceitabilidade, quanto as justificativas para a definição desses preços de referência são ainda desconhecidos pelo TCU”.

Ainda assim, Rodrigues decidiu acolher o pedido de Vieira, Tabata e Rigoni, destacando que a Controladoria-Geral da União já tinha identificado “o superdimensionamento dos preços de referência e sugerido a modificação do critério de aceitabilidade dos preços”, o que inviabilizou que o pregão ocorresse em fevereiro deste ano, conforme inicialmente previsto – a data acabou sendo transferida para ontem (5.abr.2022).

Segundo Rodrigues, às vésperas da realização do pregão eletrônico, técnicos da secretaria de controle externo do TCU se reuniram com representantes do FNDE “para esclarecer dúvidas quanto aos preços estimados para a contratação” dos ônibus escolares. “Na ocasião, ficou acertado que o FNDE concederia acesso aos auditores da SecexEducação aos arquivos do certame, gravados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Poder Executivo. Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia [4.abr.2022], impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, aponta o ministro em seu despacho.

“Tendo em vista que o certame será realizado nas próximas horas, há evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, a caracterizar o perigo da demora. Sobretudo por tratar-se de tema que suscita interesses variados, relativamente ao qual já foram protocolados, na Secretaria do TCU, pelo menos outras duas representações similares à presente”, conclui o ministro.

Além do impedimento à homologação do eventual resultado do pregão eletrônico para escolha da melhor proposta, Rodrigues determinou que representantes do FNDE apresentem, em até 15 dias, o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e do cálculo da estimativa de preços; toda a documentação relativa à fiscalização já realizada pela CGU e notas técnicas produzidas pelo Fnde.

Consultado, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre a decisão do ministro.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares por suspeitas de irregularidades Read More »

Lula afirma que, se eleito, vai tirar 8 mil militares de cargos comissionados

Lula afirma que, se eleito, vai tirar 8 mil militares de cargos comissionados

De acordo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso ele seja eleito, “quase oito mil militares que estão em cargos comissionados” irão sair. A declaração foi dada nesta segunda-feira (4.abr.2022) durante reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Lula é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o ex-presidente, mais difícil do que vencer as eleições deste ano, vai ser “desfazer o desmonte das instituições”, que segundo ele tem sido realizado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). “Nós vamos ter que começar o governo sabendo que nós vamos ter que tirar quase oito mil militares que estão em cargos comissionados, pessoas que não prestaram concursos”, afirmou Lula.

De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020, número de militares que ocupam cargos comissionados no governo Federal mais do que dobrou, passando de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020. O relatóri considera tanto os militares da ativa, quanto os da reserva.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula afirma que, se eleito, vai tirar 8 mil militares de cargos comissionados Read More »

Ministro do TCU abre investigação sobre supostos desvios no MEC

Ministro do TCU abre investigação sobre supostos desvios no MEC

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, autorizou na última segunda-feira (4.abr.2022) uma inspeção para apurar denúncias sobre o supostos desvios no MEC, por meio favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério.

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os supostos desvios no MEC devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.

No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

Defesa

Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro do TCU abre investigação sobre supostos desvios no MEC Read More »

Gabriel Monteiro é acusado de estupro por mais três mulheres; vereador nega

Gabriel Monteiro é acusado de estupro por mais três mulheres; vereador nega

Mais três mulheres acusam o vereador do Rio, Gabriel Monteiro (PL), de estupro. As novas denúncias foram reveladas pelo “Fantástico”, da TV Globo, no último domingo, 3 de abril. As mulheres, que preferiram não se identificar, relatam casos semelhantes de relacionamentos consensuais que acabaram em violência.

Influenciador digital com quase 7 milhões de seguidores no Facebook, 6,2 milhões no YouTube e 5 milhões no TikTok, o ex-policial militar também é acusado de assédio sexual e moral e de manipular vídeos que fazem sucesso nas redes sociais. Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio se reuniu para discutir o caso de Gabriel Monteiro, mas decidiu recolher mais provas sobre a conduta do vereador antes de decidir sobre uma eventual representação.

A primeira mulher conheceu Monteiro por meio de um aplicativo de relacionamentos e contou que eles mantiveram relações consensuais até o dia em que o parlamentar desrespeitou sua negativa. “Antes do ato em si, ele disse que não iria pôr o preservativo. E eu questionei, falei: ‘Você tem que colocar, sim, o preservativo’. Nessa hora, ele simplesmente ignorou tudo que eu tinha falado e começou a relação sexual”, contou a vítima ao “Fantástico”.

Uma segunda mulher afirma ter sido vítima de Gabriel Monteiro aos 16 anos. Segundo ela, o então policial militar a teria convidado para uma suposta festa em sua casa. Ao chegar, percebeu que não havia o evento e presenciou o PM espancando outra mulher. Depois, Monteiro, segundo seu relato, convidou as duas para fazer sexo a três.

“Ele foi e falou: vamos para o quarto. Eu falei: eu não quero. Vamos, vai ser legal, por favor, por favor. Aí ela veio também, me chamou e eu fui. Com medo, porque ele tinha acabado de tentar matar ela na minha frente. Eu fui”, contou a vítima.

A terceira vítima é uma adolescente de 15 anos. Ao lado dos pais, ela prestou queixa por um vazamento de vídeos tendo relações sexuais com o parlamentar, responsável pela filmagem. A gravação viralizou nas redes sociais e foi retirada do ar na sexta-feira, dia 1º, após o Ministério Público do Rio conseguir uma liminar na Justiça. Segundo a vítima, a relação e a gravação foram consensuais.

Ao “Fantástico”, o vereador negou, por meio de nota, ter praticado qualquer crime.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/TV Globo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Gabriel Monteiro é acusado de estupro por mais três mulheres; vereador nega Read More »

Sobe para 17 total de mortos por chuvas no Rio de Janeiro

Sobe para 17 o total de mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro

Chuvas no Rio de Janeiro fizeram com que prefeituras decretassem estado de emergência em vários municípios fluminenses.

As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro entre a noite de sexta-feira (1.abr.2022) e a madrugada de sábado (2.abr.2022) deixaram 17 mortos, a maioria no litoral sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, o município com maior número de óbitos é Angra dos Reis, onde dez corpos foram resgatados de um deslizamento de terra. Em Paraty, foram seis óbitos por soterramento. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, um homem morreu eletrocutado.

Os bombeiros ainda buscam cinco desaparecidos no sul do estado, sendo quatro em Angra dos Reis e um em Paraty. Um menino, resgatado com vida pelos bombeiros em Paraty, foi internado em estado gravíssimo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada.

Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, o menino está respirando com a ajuda de ventilação mecânica no Centro de Tratamento Pediátrico. A prefeitura de Paraty decidiu antecipar o recesso escolar de meio de ano para o período de 4 a 18 de abril. A cidade também cancelou a Fest Juá, o Encontro de Ceramistas e o carnaval fora de época previsto para este mês.

Situação de emergência

A prefeitura de Angra dos Reis decretou situação de emergência no sábado (2.mar.2022), devido a volumes históricos de chuva registrados em 48 horas, em Araçatiba, na Ilha Grande (809mm), e no bairro da Monsuaba (694mm). O decreto foi reconhecido pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União ontem. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, sobrevoou a cidade na manhã de ontem, em um helicóptero da Marinha.

“Com o reconhecimento da situação de emergência, vamos acelerar a liberação de recursos para assistência humanitária, limpeza da cidade e reconstrução de infraestruturas públicas destruídas. Vamos vencer mais este desafio no estado do Rio de Janeiro. Além disso, viemos trazer apoio às famílias enlutadas”, disse o secretário, por meio de nota.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há seis pontos de interdição total na rodovia Rio-Santos (BR-101) em Mangaratiba, Angra e Paraty, devido a deslizamentos de encostas. Na divisa com São Paulo, em Ubatuba, há outro ponto totalmente bloqueado. Há ainda vários pontos com interdição parcial. A PRF recomenda que os motoristas evitem deslocamentos pela região.

Baixada

Outro município que declarou situação de emergência no sábado foi Nova Iguaçu, onde o transbordamento de rios – como o Botas – causou alagamentos em vários pontos da cidade. Algumas escolas afetadas pela enchente não abrirão na manhã de hoje, segundo a prefeitura. Em Belford Roxo, cidade vizinha, as aulas foram suspensas hoje e amanhã nas redes municipal e estadual.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sobe para 17 o total de mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro Read More »

Seis governadores renunciam para disputar as eleições

Seis governadores renunciam para disputar as eleições

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana para disputar as eleições. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro.

Dos seis nomes que deixaram os cargos para disputar as eleições, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda sem definição sobre qual cargo disputará, deixaram o posto mais alto do Executivo em seus estados. Os vices assumem os cargos até o fim dos mandatos.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Seis governadores renunciam para disputar as eleições Read More »

Governo Federal dispensa testes contra a covid-19 para quem entra no país

Governo Federal dispensa testes contra a covid-19 para quem entra no país

Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de apresentação testes contra a covid-19 para viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.

No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre. Já no caso daqueles que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação.

Exceções

A legislação esclarece que a apresentação de testes contra a covid-19 ainda será necessária nos casos em que a própria legislação dispensa a apresentação de comprovantes de vacinação para a entrada no país. É o caso de viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que respaldado por laudo médico, por exemplo.

Também estão dispensados de apresentar comprovante de vacinação para o ingresso no país – desde que apresentem testes para rastreio – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade; e viajantes que entram no país em virtude de questões humanitárias.

Completam esse grupo (pessoas dispensadas de apresentar comprovante de vacinação, mas que precisam apresentar testes, para ingressar no país) pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal; e brasileiros e estrangeiros residentes em território brasileiro, que não estejam completamente vacinados.

No caso dos viajantes por meio terrestre, a medida inclui – entre os que não precisam apresentar comprovante de vacinação – residentes fronteiriços de cidades gêmeas, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Também não precisam apresentar comprovante de vacinação trabalhadores de transporte de cargas, incluídos motorista e ajudante, desde que estes comprovem adotar equipamentos de proteção individual e medidas para mitigação de contágio indicadas pela Anvisa.

De acordo com a portaria publicada ontem, os testes a serem apresentados nessas situações específicas precisam ter “resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado em um dia antes do momento do embarque”, tendo como referência alguns parâmetros apresentados no anexo da portaria.

A necessidade de apresentar comprovante de vacinação e teste com resultado negativo para a doença estava previsto em normas publicadas anteriormente.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Rodrigo Mello Nunes/ iStock

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Federal dispensa testes contra a covid-19 para quem entra no país Read More »

Vacinação contra a gripe tem início no Brasil

Vacinação contra a gripe tem início no Brasil

Começou ontem (4.abr.2022) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas

Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra a gripe para 30 dias após a primeira dose.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vacinação contra a gripe tem início no Brasil Read More »

Pesquisa aponta que chocolate para a Páscoa pode apresentar diferença até 224% no preço

Pesquisa aponta que chocolate para a Páscoa pode apresentar diferença de até 224% no preço

Uma pesquisa de preços feita pelo Procon em São Paulo para a Páscoa deste ano apontou que um mesmo tablete de chocolate pode custar 224% a mais em um estabelecimento que vende pela internet em comparação a outro. Segundo o Procon, a maior diferença encontrada na pesquisa foi em um tablete de chocolate meio amargo da marca Hershey’s, por R$ 3,85 em um estabelecimento, mas estava sendo vendido em outro por R$ 12,46.

Já entre os ovos de Páscoa, a maior diferença encontrada foi de 144,65% em um Ferrero Rocher de 365 gramas. Em uma loja, ele estava sendo comercializado por R$ 72,90. Em outra loja, esse mesmo ovo estava sendo vendido a R$ 178,35. Nas caixas de bombons, a maior diferença encontrada entre os estabelecimentos foi de 96,54%. Uma caixa de Sortidos Garotices, da Garoto, foi encontrada pelo preço de R$ 16,49 em uma loja e R$ 8,39 em outra.

De acordo com o Procon, a pesquisa feita neste ano apontou um aumento de 2,36% no preço médio dos bombons, de 13,02% nos tabletes de chocolate e de 19,53% no preço dos ovos de Páscoa em relação à Páscoa do ano passado.

O levantamento do Procon foi feito pela internet, em nove sites, entre os dias 14 e 17 de março. Foram analisados os sites do Pão de Açúcar, Ponto Frio, Andorinha, Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Mambo e Trimais. Os preços foram comparados em, no mínimo, três locais diferentes.

Orientação

Os especialistas do Procon de São Paulo recomendam que o consumidor faça uma comparação de preços praticados em diferentes lojas antes de efetuar a compra. Também é importante, segundo o Procon, comparar o preço do frete, se a compra for feita pela internet.

O Procon informa ainda que os produtos licenciados com personagens costumam ter um preço mais elevado. Se o momento for de orçamento apertado, o órgão aconselha que as caixas de bombons e tabletes de chocolates podem substituir os tradicionais ovos de Páscoa, que costumam ser mais caros.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Agencia Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pesquisa aponta que chocolate para a Páscoa pode apresentar diferença de até 224% no preço Read More »

Vacinas usadas contra a covid-19 no Brasil elevam proteção contra reinfecções

Vacinas usadas contra a covid-19 no Brasil elevam a proteção contra reinfecções

A imunização com as vacinas contra a covid-19 utilizadas no Brasil aumenta a proteção mesmo nas pessoas que já tiveram casos da doença previamente, mostra um estudo publicado na quinta-feira (31.mar.2022) na revista Lancet por pesquisadores do projeto Vigivac, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo indica que a vacinação reduz, principalmente, a ocorrência de hospitalizações e óbitos.

Os pesquisadores constataram que a efetividade dos imunizantes contra internação ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão do esquema vacinal, foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. Já contra quaisquer casos sintomáticos, foi encontrada uma efetividade de 39,4% para a Coronavac, 56% para a AstraZeneca, 44% para a Janssen e 64,8% para a Pfizer.

“Muitos países recomendam que uma dose é suficiente para indivíduos previamente infectados. Nós constatamos que uma segunda dose de CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer garantiu uma proteção adicional significativa contra infecções sintomáticas e casos severos de covid-19”, afirma o artigo, que acrescenta que há uma queda de anticorpos nos nove meses seguintes à recuperação dos pacientes e que uma exposição repetida ao antígeno, por meio da vacinação, é capaz de aumentar a diversidade de anticorpos e a proteção contra variantes.

“Consideradas conjuntamente, essas descobertas podem ajudar a explicar os benefícios adicionais de uma segunda dose entre indivíduos que foram previamente infectados, apesar da resposta imune robusta produzida pela primeira dose”.

Para realizar a pesquisa, os cientistas identificaram cerca de 213 mil pessoas com sintomas que realizaram teste RT-PCR ao menos 90 dias após uma infecção inicial pelo coronavírus e também após o início do programa de vacinação. Nesse universo, foram constatadas 30.910 pessoas com casos confirmados de reinfecções pelo SARS-CoV-2.

A análise teve como base os dados nacionais de notificação, hospitalização e vacinação de covid-19, no período de 24 de fevereiro de 2020 a 11 de novembro de 2021, anterior à chegada da variante Ômicron ao Brasil. O artigo pondera que a metodologia utilizada tem limitações, como a impossibilidade de comparar a efetividade de acordo com a faixa etária, já que a idade média das pessoas analisadas era de 36 anos, com 75% do público em idade inferior a 45 anos.

Outro ponto levantado é que as vacinas foram introduzidas no calendário em períodos diferentes, o que pode fazer com que a efetividade daquelas aplicadas mais cedo saia prejudicada na comparação com as que foram aplicadas mais tarde, uma vez que a imunidade tende a cair com o tempo.

Os pesquisadores também não dispunham de dados sobre qual variante havia causado cada caso, o que também poderia afetar a efetividade, e ponderam ainda que pode haver diferenças na precisão dos testes RT-PCR usados em diferentes partes do país.

A pesquisa contou com financiamento da própria Fiocruz, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da empresa JBS. O trabalho também teve o apoio do Instituto de Saúde Carlos III, do Ministério da Ciência e Inovação da Espanha e do Governo da Catalunha.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vacinas usadas contra a covid-19 no Brasil elevam a proteção contra reinfecções Read More »

Baricitinibe Aprovado o primeiro medicamento para o tratamento da covid-19 pelo SUS

Baricitinibe: Aprovado o primeiro medicamento para o tratamento da covid-19 pelo SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe.

O baricitinibe – que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União.

O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.

A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira (30.mar.2022). Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baricitinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.

Com informações da Agência Brasil
Foto: NIAID

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Baricitinibe: Aprovado o primeiro medicamento para o tratamento da covid-19 pelo SUS Read More »

Maioria dos ministros do STF referenda medidas cautelares contra Daniel Silveira

Maioria dos ministros do STF referenda medidas cautelares contra Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Na quarta-feira (30.mar.2022), o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento da penalidade no caso de descumprimento da decisão que obrigou a utilização de tornozeleira eletrônica.

Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial. Na sexta-feira (1.abr.2022), o deputado compareceu à Polícia Federal em Brasília e fez a instalação do equipamento. O julgamento está ocorrendo em ambiente virtual, no qual os ministros depositam seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reunião presencial.

Até o momento, seis ministros seguiram o voto de Moraes. Votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Os demais ministros poderão votar até às 23h59. É a segunda vez que o deputado é obrigado a usar o equipamento. Em 2021, Silveira passou a usar a tornozeleira após deixar a prisão, que também foi determinada pelo ministro.

Na semana passada, Moraes determinou a volta da utilização do monitoramento eletrônico, mas a PF não conseguiu cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento, proferida na sexta-feira (25.mar.2022), foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a procuradoria argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Na quarta-feira (30.mar.2022), o deputado chegou a dormir em seu gabinete e se recusou a colocar a tornozeleira.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017. De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Maioria dos ministros do STF referenda medidas cautelares contra Daniel Silveira Read More »

Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões

Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões

O governo federal publicou, na última sexta-feira, (1.abr.2022) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 112/2022, que cria um programa para a renovação da frota de caminhões antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país.

O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A MP destaca que, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).

Segundo a MP, entre os objetivos do programa está a retirada de circulação da frota no fim da vida útil, com o desmonte ou destruição desse equipamento, redução dos custos de logística; inovação e criação de novos modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação, o que já é considerado como fim da vida útil do veículo.

O Ministério da Economia avalia que a medida pode diminuir custos no setor e alavancar a competitividade no país. “O envelhecimento da frota de caminhões tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, disse a pasta.

De acordo com a MP, a adesão ao programa será voluntária e poderá ser feita por donos de veículos retirados de circulação por meio de desmonte ou de destruição como sucata; o financiador ou parceiro público ou privado; e o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos proprietários.

A proposta não define os valores que serão aplicados no programa e diz que sua execução será condicionada à regulamentação do Poder Executivo. Segundo o texto, a operação de uma plataforma para a captação de recursos para o financiamento do programa será executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia pode criar uma certificação para veículos automotores em circulação, que deve levar em conta critérios como condições de segurança e controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões Read More »

Após mudar de partido e cogitar candidatura a deputado, Moro afirma que 'não desistiu de nada'

Após mudar de partido e cogitar candidatura a deputado, Moro afirma que ‘não desistiu de nada’

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro se filiou ao União Brasil na quinta-feira (31.mar.2022), após um período de quatro meses no Podemos. No antigo partido, Moro chegou a se lançar como pré-candidato à presidente da República, mas as divergências internas na legendas falaram mais alto, forçando o ex-juiz a trocar de legenda.

A ida para o União Brasil seria com a condição de que o ex-juiz não seria candidato à presidência, e sim a deputado federal pelo estado de São Paulo. Moro, no entanto, negou sua desistência. “eu não desisti de nada”, afirmou. “Não tenho ambição por cargos, se tivesse teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça”, prosseguiu.

Moro pediu a união do chamado “centro democrático” e afirmou que que foi a primeira liderança que abriu mão da candidatura em prol da busca pela quebra da polarização entre Lula e Bolsonaro, com o advento efetivo de uma chamada “terceira via”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foto: Lula Marques/AGPT

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após mudar de partido e cogitar candidatura a deputado, Moro afirma que ‘não desistiu de nada’ Read More »

Estudo aponta que ivermectina não é eficaz para reduzir internações por covid-19

Estudo aponta que ivermectina não é eficaz para reduzir internações por covid-19

A ivermectina não se mostrou eficaz para evitar que pacientes com covid-19 fossem internados, de acordo com o resultado de um grande ensaio clínico publicado nesta quarta-feira (30.mar.2022). A pesquisa envolveu 1.358 pessoas infectadas pelo novo coronavírus de 12 cidades de Minas Gerais. Os resultados foram publicadas no The New England Journal of Medicine.

Pesquisadores realizaram um estudo duplo-cego, com pacientes que tiveram sintomas de covid-19 por até sete dias entre 23 de março de 2021 e 6 de agosto de 2021, principal pico de mortes da pandemia no Brasil. Metade foi aleatoriamente designada para ser medicada com ivermectina (679 pacientes) e outra metade recebeu placebo (679 pacientes).

“O resultado demonstrou que nós não tivemos nenhuma sinalização de benefício da medicação para tratar a covid”, diz o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Gilmar Reis, que liderou o estudo. Voluntários que tomaram ivermectina nos primeiros três dias após um teste positivo de coronavírus, inclusive, tiveram resultados piores do que os do grupo placebo. O estudo foi revisado por pares antes de ser publicado no periódico científico.

A ivermectina normalmente é usada como medicamento antiparasitário e demonstrou ter eficácia clínica no tratamento contra oncocercose (infecção por verme), estrongiloidíase (infecção intestinal) e sarna. No início da pandemia, pesquisadores passaram a testar vários medicamentos contra o covid-19 e surgiu a hipótese de que a ivermectina poderia bloquear o coronavírus, o que não se confirmou.

Ideologização

“Vimos grande ideologização da ivermectina no nosso País, e também nos Estados Unidos. Hoje, no Brasil, isso reduziu muito, mas nos Estados Unidos continua muito intensa”, diz o pesquisador. “Então, nós julgamos que tínhamos todos os pressupostos para estudar o medicamento”.

A motivação para ir atrás desses resultados, explica Reis, partiu também de uma inquietação por um remédio para combater a doença. “O mundo está numa corrida contra o tempo na tentativa de encontrar terapêuticas para a covid. Nós entendemos que diante da pandemia, a gente precisava dar respostas rápidas, consistentes e robustas”, explica.

“Para isso, desenvolvemos uma rede de colaboração. Fiz o desenho do protocolo de pesquisa e recebemos as aprovações regulatórias” acrescenta Reis. Conduzido em pacientes da rede pública, o estudo contou com o auxílio de prefeitos e secretários de Saúde. Para dar consistência à parte metodológica, teve apoio ainda de pesquisadores de universidades como a McMaster, do Canadá, e a Stanford, nos Estados Unidos.

Segundo o pesquisador, a expectativa agora é que os resultados obtidos pelo estudo gerem efeitos no tratamento da covid. “Com certeza, em diversas partes do mundo, vão parar de consumir ivermectina”, aponta Reis.

“Agora que as pessoas podem mergulhar nos detalhes e nos dados, esperamos que isso desvie a maioria dos médicos da ivermectina para outras terapias”, disse David Boulware, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Minnesota, ao jornal The New York Times.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Estudo aponta que ivermectina não é eficaz para reduzir internações por covid-19 Read More »

Ciro sobre Moro e Doria: 'Muitos vão ceder, mas não serei eu'

Ciro sobre Moro e Doria: ‘Muitos vão ceder, mas não serei eu’

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) reagiu ao movimento de presidenciáveis da terceira via que, nesta quinta-feira, 31, ensaiam desistir da corrida presidencial. Enquanto João Doria (PSDB) deve anunciar sua saída da disputa em pronunciamento às 16 horas, Sérgio Moro deve migrar para o União Brasil e tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ciro escreveu: “Muitos vão ceder, mas não serei eu”.

O ex-ministro é um dos únicos presidenciáveis que se colocam como alternativa à polarização mas, ao mesmo tempo, não está envolvido nas conversas em torno da aglutinação do centro para uma candidatura viável ao Planalto. Ao contrário de Moro e Doria que já haviam apontado a possibilidade de abrir mão de “projetos pessoais” para fortalecer a terceira via, Ciro “corre sozinho” na disputa.

A possível desistência do ex-juiz representa uma oportunidade para Ciro. Ele e Moro apareciam empatados na maioria das pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente.

A movimentação do campo da terceira via nesta quinta-feira começou com a desistência do governador paulista, que, ao contrário do que vinha anunciando desde o ano passado, deve permanecer no cargo atual e retirar sua pré-candidatura à Presidência. No mesmo dia, Moro dá sinais de que também deve deixar de estar à disposição para tentar o Executivo federal. Essas ações reconfiguram o xadrez eleitoral e podem mexer nos arranjos das candidaturas.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Leo Canabarro

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ciro sobre Moro e Doria: ‘Muitos vão ceder, mas não serei eu’ Read More »

Com saídas de titulares para a disputa das eleições, Bolsonaro nomeia novos ministros

Com saídas de titulares para a disputa das eleições, Bolsonaro nomeia novos ministros

Tomaram posse na manhã de nesta quinta-feira (31.mar.2022) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada. “Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Com informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Com saídas de titulares para a disputa das eleições, Bolsonaro nomeia novos ministros Read More »

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões, indica Caixa Econômica Federal

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões, indica Caixa Econômica Federal

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30.mar.2022) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45. O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões, indica Caixa Econômica Federal Read More »

Presidente do PSDB nega desistência de Doria na disputa pelo Planalto

Presidente do PSDB nega desistência de Doria na disputa pelo Planalto

Desistência de Doria foi ventilada após Eduardo Leite não aceitar o resultado das prévias partidárias em novembro de 2021.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, divulgou nota nesta quinta-feira (31.mar.2022) para reafirmar que o governador de São Paulo, João Doria, é o candidato do partido à presidência da República nas eleições de outubro deste ano. A afirmação de Araújo ocorre após a possibilidade da desistência de Doria para permanecer no governo do estado. Segundo Araújo, a legenda está à disposição de Doria.

Na nota, o presidente da sigla garantiu que as prévias disputadas internamente no partido em novembro de 2021 por Doria, Eduardo Leite (ex-governador do Rio Grande do Sul, que deixou o cargo neste mês) e Arthur Virgílio (ex-prefeito de Manaus) serão respeitadas pelo PSDB. “As prévias serão respeitadas pelo partido. O governador tem a legenda para disputar a presidência da República”, afirmou.

No início desta quinta-feira (31.mar.2022), Doria sinalizou a aliados que iria desistir da disputa presidencial e se manteria no governo de São Paulo. A decisão interfere na pretensões do PSDB de lançar o vice-governador, Rodrigo Garcia, que seria candidato à reeleição em outubro, após a renúncia de Doria. O governador precisa deixar o cargo para concorrer a presidência.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Presidente do PSDB nega desistência de Doria na disputa pelo Planalto Read More »

Fiocruz aponta que SRAG em crianças de 5 a 11 anos aumentou 309% entre fevereiro e março

Fiocruz aponta que SRAG em crianças de 5 a 11 anos aumentou 309% entre fevereiro e março

Os casos de SRAG em crianças continuam em alta, e o aumento da incidência chega a 309% na faixa etária de 5 a 11 anos, se a quarta semana de março for comparada com a primeira de fevereiro. A análise foi divulgada ontem (31.mar.2022) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os dados mais recentes avaliados pelos pesquisadores são do período de 20 a 26 de março e também mostram um crescimento de 110% na média móvel de casos de SRAG em crianças de 0 a 4 anos, em relação à primeira semana de fevereiro. Na população adulta, a tendência é de queda em todas as faixas etárias.

O aumento de casos da SRAG em crianças de 0 a 4 anos pode estar relacionado ao vírus sincicial respiratório (VSR), segundo o boletim. Já na faixa etária de 5 a 11 anos pode ter havido uma interrupção da queda de infecções pelo SARS-CoV-2 em fevereiro, e um aumento da detecção de outros vírus respiratórios em março.

Crianças de 5 a 11 anos podem ser vacinadas contra a covid-19 desde janeiro, o que reduz o risco de uma infecção evoluir para uma síndrome respiratória grave.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, acrescenta que o aumento nas duas faixas etárias infantis coincide com o início do ano letivo. Nas faixas etárias adultas, ele avalia que, apesar de o patamar atual de casos de SRAG ser o menor da pandemia, ainda são registrados mais de dois casos por 100 mil habitantes no país.

A Fiocruz informa ainda que sete das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) de casos de SRAG: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe. Esse cenário é registrado em 12 capitais: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fiocruz aponta que SRAG em crianças de 5 a 11 anos aumentou 309% entre fevereiro e março Read More »

Alexandre de Moraes manda deputado Daniel Silveira à PF para colocar tornozeleira

Alexandre de Moraes manda deputado Daniel Silveira à PF para colocar tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado Daniel Silveira (União Brasil/RJ) coloque a tornozeira eletrônica, às 15h de ontem, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão é mais um capítulo na queda de braço entre o deputado e o Supremo diante do descumprimento da decisão que determinou a instalação do equipamento.

Na quarta-feira (30.mar.2022), Moraes também fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento. A defesa de Daniel Silveira alega que ele não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão. No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato do deputado Daniel Silveira.

Entenda o caso

Na semana passada, o ministro determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a Polícia Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alexandre de Moraes manda deputado Daniel Silveira à PF para colocar tornozeleira Read More »

Procon do Rio de Janeiro aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos

Procon do Rio de Janeiro aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos

O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon/RJ) multou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) em R$ 468.186,66 por prática abusiva, falha na prestação de serviço e no dever de informação, bem como por não atender aos questionamentos da autarquia. A informação foi divulgada na terça-feira (29.mar.2022). A companhia tem prazo de 30 dias para efetuar o pagamento. Caso isso não ocorra, ela será inscrita na Dívida Ativa do estado. A Itapemirim ainda pode recorrer da multa.

Em dezembro do ano passado, a companhia aérea suspendeu as operações no Brasil. Após investigação, o Procon/RJ constatou que a empresa não cumpriu as leis de proteção ao consumidor nem as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com a Resolução 400/16 da Anac, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, sendo tal escolha de competência do consumidor. Apesar disso, a ITA não comprovou ter oferecido essas alternativas aos viajantes, nem cumpriu o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre o serviço contratado, relatou o Procon/RJ.

Segundo a autarquia, a Itapemirim violou o Código de Defesa do Consumidor ao não responder às reclamações registradas no Procon/RJ e na plataforma consumidor.gov.br, bem como aos relatos dos consumidores de grande dificuldade em estabelecer contato com a empresa e em receber resposta sobre as medidas a serem adotadas.

O presidente do Procon/RJ, Cássio Coelho, afirmou que “efetuar o cancelamento dos voos de forma abrupta, e ainda num período de festas de fim de ano, gerou frustração e trouxe transtornos a centenas de consumidores fluminenses. Não prestar informação, nem oferecer ao passageiro a opção de escolher entre a reacomodação, o reembolso ou a execução do serviço por outra modalidade é inaceitável”.

Ao ser notificada pelo Procon/RJ a prestar esclarecimentos sobre a suspensão das operações, a companhia aérea não respondeu a todos os questionamentos, violando a lei ao descumprir o dever de prestar informações ao ente do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, destacou a autarquia.

Histórico

A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) começou a operar em junho de 2021 e passou por problemas internos e financeiros que provocaram a suspensão de 514 voos entre 17 e 31 de dezembro. Ao menos 40 mil clientes foram prejudicados. Ainda em dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a autorização da Itapemirim para atividades aéreas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação Itapemirim

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Procon do Rio de Janeiro aplica multa de R$ 468 mil à Itapemirim Transportes Aéreos Read More »

Ministro afirma que Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas será independente na produção de imunizantes ainda em 2022

Ministro afirma que Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas será independente na produção de imunizantes ainda em 2022

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou ontem (28.mar.2022) sobre a capacidade operacional do Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas, localizado na cidade de Campinas, em São Paulo, em um dos campi do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Segundo o ministro, o polo de desenvolvimento de vacinas e medicamentos está alinhado às “mais rígidas normas e padrões mundiais”, e será fator crucial na independência na produção de vacinas humanas no Brasil.

Durante pronunciamento em rede nacional de televisão, Pontes explicou que nunca houve vacinas totalmente desenvolvidas por cientistas brasileiros – cenário que deve mudar com os investimentos em laboratórios e em pesquisa que começam a apresentar resultados. “Nossos cientistas finalmente têm condições de produzir, aqui no Brasil, nossas próprias vacinas”, explicou.

Mais cedo, Marcos Pontes afirmou durante palestra dada no 2º Seminário Brasil em Transformação, durante a inauguração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, que o centro tornará o Brasil independente em vacinas ainda neste ano.

“A história nos mostra que quando grandes catástrofes atingem a humanidade, grandes superações acontecem também. Principalmente em ciência e tecnologia”, disse o ministro, que frisou que o governo federal realizou “o maior investimento para fabricação de vacinas da nossa história”.

Também foi anunciado que o desenvolvimento de uma vacina de RNA mensageiro de terceira geração contra a covid-19 já está em andamento no Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas. “Essa vacina tem tecnologia muito avançada e é capaz de superar muitas que já estão no mercado”, disse o ministro.

Pontes informou que diversos imunizantes serão desenvolvidos no centro, não apenas contra covid-19, mas contra doenças tropicais negligenciadas e contra outras doenças perigosas, que até então não podiam ser estudadas no Brasil por falta de estrutura adequada.

O Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas está acoplado ao Sirius, o maior acelerador de elétrons do Hemisfério Sul e o maior laboratório da América Latina.

Em sua fala, Marcos Pontes também fez alusão ao aniversário da decolagem do voo espacial que levou o então astronauta em uma incursão espacial – a única tripulada por um brasileiro na história. A missão, que teve como destino a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), teve início em 29 de março de 2005. “Acredite na ciência brasileira”, aconselhou o ministro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro afirma que Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas será independente na produção de imunizantes ainda em 2022 Read More »

Guedes afirma que privatização da Petrobras não está prevista neste mandato

Guedes afirma que privatização da Petrobras não está prevista neste mandato

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou na terça-feira (29) uma eventual privatização da Petrobras “neste mandato”. Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, ele comentou a troca de presidente da estatal e minimizou o impacto da medida sobre a companhia.

“O presidente [Jair Bolsonaro] disse expressamente que não privatizaria a Petrobras neste mandato, o primeiro mandato. Nunca disse nada sobre o segundo mandato”, declarou Guedes. Ele se disse pessoalmente favorável à privatização da petroleira, mas afirmou que a decisão final cabe ao presidente da República.

“Quando penso em Petrobras, penso na privatização da Petrobras, mas eu não tenho votos. Sou só um ministro da Economia. Eu não tenho nada a comentar sobre a Petrobras”, disse Guedes. Ele acrescentou que o único nome indicado por ele para comandar a estatal foi o do economista Roberto Castello Branco, que presidiu a companhia de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021.

Em relação à troca do general da reserva Joaquim Silva e Luna pelo economista Adriano Pires na presidência da Petrobras, o ministro disse que a mudança não deverá ter consequências práticas sobre a gestão da empresa. “Não acho que essa mudança seja um fator importante, não mesmo. Não espero que tenha efeitos reais”, comentou.

Durante a entrevista, Guedes prometeu executar outras privatizações até o fim do ano, como a da Eletrobras e a dos Correios, além de avançar com concessões de portos e dos aeroportos do Galeão, de Santos Dumont e de Congonhas.

Inflação

O ministro está em viagem a Paris para discutir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a entrevista, Guedes comentou a alta da inflação, atribuindo a alta dos preços a fatores internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia global.

“A inflação nos EUA saiu de 0% a 8,5%. Na Alemanha, também saiu de 0% para 7%. É claramente um fenômeno global e temos dois fatores: o impacto da pandemia, com a contração da cadeia de mantimentos e de fornecedores, menos serviços, e o governo respondeu a isso aumentando as políticas fiscais e monetárias, aumentando a demanda. Isso gerou inflação, naturalmente, mesmo antes da guerra”, declarou.

Para Guedes, o Brasil está mais preparado para lidar com a inflação à medida que o Banco Central aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 11,75% ao ano desde agosto de 2021. Na avaliação do ministro, os Bancos Centrais europeus estão aumentando os juros muito lentamente. “Tem algo errado nos Bancos Centrais da Europa. Eles não estão praticando uma boa política monetária, com 8% de inflação e taxas de juros de 0,5% [ao ano]. A inflação vai ser um grande problema aqui [na Europa]”, acrescentou.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Guedes afirma que privatização da Petrobras não está prevista neste mandato Read More »

Barômetro da Confiança aponta que brasileiro confia mais em cientistas e menos no governo

Barômetro da Confiança aponta que brasileiro confia mais em cientistas e menos no governo

De acordo com o Barômetro da Confiança de 2022, realizado pela Edelman, agência global de comunicação, cerca de um terço dos brasileiros vê o governo como instituição confiável. Já a confiança em cientistas cresceu no País, e é mais alta do que na média mundial.

De acordo com o levantamento do Barômetro da Confiança, 81% dos entrevistados confiam nos cientistas. No mundo, 75%. Já as autoridades governamentais inspiram confiança em 26% dos brasileiros. No mundo, em 42%. A pesquisa foi feita com base em mais de 36 mil entrevistas on line em 28 países, entre 1º e 24 de novembro de 2021. Foram cerca de 1.150 entrevistados em cada país analisado.

34% dos brasileiros consideram o governo como “confiável”, atrás da mídia (47%), ONGs (60%) e empresas (64%). Houve queda na avaliação de governo (cinco pontos) e mídia (um ponto) e melhora na confiança depositada em empresas (três pontos) e ONGs (quatro pontos), na comparação com a pesquisa divulgada no ano passado.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Foto: Pixabay

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Barômetro da Confiança aponta que brasileiro confia mais em cientistas e menos no governo Read More »

Deputado Daniel Silveira dorme na Câmara contra determinação de Alexandre de Moraes

Deputado Daniel Silveira dorme na Câmara contra determinação de Alexandre de Moraes

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil/RJ) dormiu em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, em Brasília, após a determinação da instalação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta terça-feira (29.mar.2022).

Daniel afirmou que passaria a noite na Câmara, e disse que queria saber até onde iria a “petulância” do ministro. “Quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável. Um deputado é soberano no plenário”, afirmou o deputado a jornalistas.

“Eu quero ver até onde vai, se ele quer dobrar essa aposta, se ele quer, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes”, continuou Silveira. Imagens divulgadas pela GloboNews mostram o deputado chegando ao gabinete com um travesseiro nas mãos. Em seguida, um colchão foi levado até o local.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera que o deputado descumpriu medidas cautelares impostas quando ele foi autorizado a deixar a prisão.

Histórico

Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021 após divulgar um vídeo com ameaças a integrantes do STF. Ao ser solto definitivamente em novembro, ele ficou submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.

Foto: Reprodução/Instagram

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deputado Daniel Silveira dorme na Câmara contra determinação de Alexandre de Moraes Read More »

Sindicato da indústria farmacêutica anuncia reajuste de 10,89% nos preços dos medicamentos

Sindicato da indústria farmacêutica anuncia reajuste de 10,89% nos preços dos medicamentos

Os preços dos medicamentos devem ser reajustados em 10,89%, segundo informou o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Esse percentual de reajuste é um valor máximo que pode ser aplicado pelos fabricantes, e deve entrar em vigor no final desta semana.

O índice leva em conta a inflação e o fator Y, divulgado na terça-feira (29.mar.2022) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que calcula os custos de produção não captados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

Em 2021, a inflação oficial foi de 10,06%.

O reajuste ainda precisa ser autorizado pelo governo federal, mas o Sindusfarma destaca que, pela lei, a recomposição anual dos preços dos medicamentos poderá ser aplicada a partir desta quinta-feira (31.mar.2022), “em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro”.

A entidade lembra, no entanto, que o reajuste não é automático e nem imediato, “pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, afirmou em nota o sindicato. No ano passado, o reajuste autorizado foi de até 10,08% para os medicamentos, ante uma inflação de 4,52% no ano anterior.

Por meio do CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo controla o reajuste dos preços dos medicamentos periodicamente – estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

Com informações do Portal G1
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sindicato da indústria farmacêutica anuncia reajuste de 10,89% nos preços dos medicamentos Read More »

Bolsonaro nomeia Victor Godoy Veiga como ministro interino da Educação

Bolsonaro nomeia Victor Godoy Veiga como ministro interino da Educação

Victor Godoy Veiga, braço direito do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, foi escolhido para chefiar a pasta interinamente. A nomeação foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ribeiro deixou o MEC (Ministério da Educação) na segunda-feira (28.mar.2022), após a divulgação de um áudio em que ele afirma que o governo federal prioriza a liberação de verbas a prefeituras ligadas a dois pastores.

Victor Godoy Veiga era secretário executivo do MEC desde julho de 2020, quando Ribeiro passou a chefiar a pasta. Ele é servidor de carreira como auditor federal na CGU (Controladoria-Geral da União) desde 2004. Fontes ouvidas pelo UOL afirmaram que Veiga deve conduzir o ministério seguindo o caminho de Ribeiro. Ele sempre teve espaços privilegiados em reuniões e decisões do MEC.

O currículo de Veiga, divulgado pelo MEC, informa que ele é formado em engenharia de redes de comunicação de dados pela UnB (Universidade de Brasília) e fez pós-graduação na Escola Superior de Guerra e na Escola Superior do Ministério Público.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Victor Godoy Veiga foi responsável por ameaçar servidores que tentassem levar para Polícia Federal a investigação da Unifil, de Londrina. O jornal revelou que uma fraude teria ocorrido no curso de biomedicina da instituição a partir do vazamento da avaliação do ensino superior.

Com informações do UOL Notícias
Foto: Luis Fortes/MEC

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro nomeia Victor Godoy Veiga como ministro interino da Educação Read More »

Cliente resgata R$ 1,65 milhão esquecido no sistema Valores a Receber

Cliente resgata R$ 1,65 milhão esquecido no sistema Valores a Receber

O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, afirmou que o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar foi de R$ 1,65 milhão. Ele deu a informação em um evento de gestão pública, realizado em Curitiba, na terça-feira (29.mar.2022).

“Depois das três primeiras semanas, a grande maioria dos recursos, obviamente, são valores muito pequenos, afinal de contas pouca gente esquece muito dinheiro em uma conta bancária. O maior valor sacado, nas três primeiras semanas, que foi o primeiro período de saque do sistema Valores a Receber, foi por uma pessoa física de R$ 1,65 milhão. Então, essa pessoa tinha esquecido ou não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Era uma série de cotas de consórcio que havia acabado, a pessoa não foi lá para ver como os grupos tinham acabado e tinha esse valor considerável. Imagino que tenha ficado bastante feliz”, disse Moura.

Com informações do Portal G1
Foto: Reprodução/Internet

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cliente resgata R$ 1,65 milhão esquecido no sistema Valores a Receber Read More »

Ministra Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no escândalo da Covaxin

Ministra Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no escândalo da Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime de prevaricação no caso da negociação da vacina Covaxin. A PGR afirmou que vai recorrer da decisão da ministra.

Prevaricar é retardar ou deixar de praticar um ato de que seria de responsabilidade do servidor público ou fazer isso de forma contrária à lei para “satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O delito é listado entre os crimes praticados por servidores contra a administração pública.

A investigação foi aberta a partir de pedido da CPI da Covid, depois que o deputado Luis Miranda (Republicanos-DF) afirmou ter alertado presidente sobre suspeitas na compra da vacina da Covaxin. A PGR argumentou que não viu crime e pediu o arquivamento para o STF.

Rosa Weber porém afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem “direito à letargia”. Ela disse ainda que, ao ser informado de suposto crime, o presidente da República tem obrigação de acionar órgãos de controle.

Com informações do Portal G1
Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministra Rosa Weber nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no escândalo da Covaxin Read More »

Mega-Sena acumulada vai sortear hoje prêmio estimado em R$ 110 milhões

Mega-Sena acumulada vai sortear hoje prêmio estimado em R$ 110 milhões

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (30.mar.2022), um prêmio acumulado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.467 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, localizado na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena acumulada vai sortear hoje prêmio estimado em R$ 110 milhões Read More »

Brasil supera altitude e goleia a Bolívia por 4 a 0 pelas Eliminatórias da Copa

Brasil supera altitude e goleia a Bolívia por 4 a 0 pelas Eliminatórias da Copa

Não foi simples jogar nos 3.600 metros de La Paz, mas o Brasil goleou a Bolívia por 4 a 0, na noite desta terça-feira (29.mar.2022), pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). Com este triunfo a equipe comandada pelo técnico Tite chegou aos 45 pontos, estabelecendo um novo recorde na história das Eliminatórias Sul-Americanas no atual formato (antes a marca era da Argentina, com 43 pontos).

A vitória também serviu para ampliar a série invicta na competição, que agora é de 34 partidas sem perder. Como o Brasil ainda tem um jogo a disputar (contra a Argentina, válido pela 6ª rodada, e que foi interrompido após a intervenção de técnicos da Anvisa) estes números ainda podem melhorar.

Assim como previsto por Tite em entrevista coletiva nesta semana, o Brasil começou a partida em baixa rotação, valorizando a posse de bola e tentando evitar os efeitos da atitude. Porém, mesmo assim, a qualidade técnica da seleção brasileira era muito superior à da equipe da casa.

O Brasil abriu o placar aos 23 minutos, quando Bruno Guimarães recebeu na intermediária e fez bela jogada individual que terminou em passe para Lucas Paquetá, que teve apenas o trabalho de bater com categoria para superar o goleiro Rubén Cordano.

A equipe de Tite continuou melhor no confronto, e chegou ao segundo antes do intervalo. Aos 44 minutos Antony partiu pela direita e chutou rasteiro para o meio da área, onde Richarlison, com liberdade, apenas escorou para o gol.

O segundo tempo começou com os bolivianos pressionando, e Alisson brilhando no gol brasileiro. Se o camisa 1 do Liverpool (Inglaterra) garantia na defesa, no ataque Bruno Guimarães voltou a se destacar, desta vez concluindo com um lindo chute de primeira um cruzamento dado por Lucas Paquetá aos 20 minutos para marcar o terceiro.

Mas ainda cabia mais para o Brasil, e o quarto veio com Richarlison, já aos 45 minutos, quando o camisa 9 não perdoou bola que sobrou após jogada de Rodrygo, que entrou na etapa final.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Lucas Figueiredo / CBF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil supera altitude e goleia a Bolívia por 4 a 0 pelas Eliminatórias da Copa Read More »

Após caso de corrupção no MEC, Bolsonaro sente desconforto e dá entrada em hospital de Brasília

Após caso de corrupção no MEC, Bolsonaro sente desconforto e dá entrada em hospital de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta segunda-feira (28.mar.2022), após sentir um desconforto. A informação foi confirmada pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, durante evento de filiação dos ministros Tarcísio de Freitas e Damares Alves ao partido, que contou, inclusive, com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O UOL também confirmou junto ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo apurou o UOL, a internação aconteceu para a realização de exames e a suspeita é de que o desconforto seja proveniente de uma nova obstrução intestinal. O presidente se sentiu mal pouco depois do almoço e foi para o HFA no fim da tarde.

Auxiliares do presidente dizem que, a princípio, não há previsão de deslocamento de Bolsonaro para São Paulo e o quadro é acompanhado. Ainda não há confirmação se ele passará a noite internado no hospital. Por volta das 22h30, a primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou ao hospital, mas não deu informações sobre o estado de saúde do presidente.

Durante o evento do Republicanos, Marcos Pereira se dirigiu a Michelle Bolsonaro e disse que ora pela recuperação do presidente. “Primeira-dama, receba nossos cumprimentos e as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”.

A obstrução intestinal é consequência da facada que Bolsonaro recebeu em atentado durante a campanha eleitoral de 2018 e das operações subsequentes. Em janeiro desse ano, o presidente precisou ser internado em São Paulo depois de passar mal enquanto passava férias em Santa Catarina.

Na época, o médico de Bolsonaro, Antônio Luiz Macedo, afirmou que a obstrução aconteceu após a ingestão de um camarão sem mastigar. Em julho de 2021, Bolsonaro ficou quatro dias internado no hospital Vila Nova Star para tratamento de uma obstrução intestinal. À época, os médicos cogitaram uma intervenção cirúrgica, que foi descartada depois que o intestino do presidente voltou a funcionar normalmente.

Com informações do UOL Notícias
Foto: Reprodução/EBC

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após caso de corrupção no MEC, Bolsonaro sente desconforto e dá entrada em hospital de Brasília Read More »

Brasil faz seu último jogo pelas Eliminatórias contra a Bolívia em busca de recorde

Brasil faz seu último jogo pelas Eliminatórias contra a Bolívia em busca de recorde

Líder das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira fará seu jogo derradeiro nesta terça-feira, contra a Bolívia, às 20h30 (horário de Brasília) podendo bater algumas marcas. Uma vitória garantirá à equipe do técnico Tite o título simbólico das Eliminatórias, fará com que o Brasil bata o recorde histórico de pontos da competição e, de quebra, deverá colocar o Brasil de volta à liderança do ranking da Fifa.

Apesar de reconhecer a importância dos números, Tite diz que a seleção buscará a vitória pela consolidação do trabalho e para avaliar algumas estratégias de jogo.

Tite, porém, diz focar apenas no desempenho do time. “Ficar em primeiro no ranking (da Fifa) tem significado, sim. Mas pra mim, particularmente, (o importante) é ver de novo a equipe jogar muito bem, é de novo ela conseguir estrategicamente passar por estas adversidades, ter seu futebol representado com qualidade técnica, de posse de bola”, disse Tite na última entrevista antes do jogo pelas Eliminatórias em La Paz.

O treinador ressaltou que o recorde de pontos, apesar de representativo, tem pouco resultado na prática. “É pelo trabalho, consolidação. O (Marcelo) Bielsa é um cara que eu respeito pra caramba, a Argentina fez uma grande campanha (nas Eliminatórias para a Copa de 2002) e aí ela saiu na primeira fase, num pênalti cometido pelo Heinze”, recordou o técnico. “É mais uma etapa de consolidação e evolução. Isso pra mim me fascina”.

Com informações da Agência Estado
Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil faz seu último jogo pelas Eliminatórias contra a Bolívia em busca de recorde Read More »

Ministro que tentou censurar Lollapalooza é cotado para vaga no STF; magistrado é o mesmo que permitiu outdoor pró-Bolsonaro

Ministro que tentou censurar Lollapalooza é cotado para vaga no STF; magistrado é o mesmo que permitiu outdoors pró-Bolsonaro

Raul Araújo decidiu contra uma ação do PT que questionava outdoors pró-Bolsonaro espalhados pelo país no ano passado.

Para o colunista do UOL, Tales Faria, a decisão do juiz Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que decidiu proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza, é um aceno ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Tales chamou Araújo de “pré-candidato ao STF (Supremo Tribunal Federal)”.

“O que está havendo é campanha na Justiça para uma vaga no Supremo. Se Bolsonaro for reeleito, o Raul Araújo será um grande candidato a ministro”, comentou Tales Faria no UOL News hoje. “Está tendo no meio jurídico uma tremenda campanha para as próximas vagas no Supremo”, explicou o colunista. “Alguns a favor do Bolsonaro e outros a favor do Lula”, completou.

Tales Faria opinou que a decisão de censurar as manifestações políticas durante o festival o beneficiou nessa disputa não explícita. “O Raul Araújo é um pré-candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal e se tornou fortíssimo com essa decisão”. Ele ainda lembrou que Raul Araújo decidiu contra uma ação do PT que questionava outdoors pró-Bolsonaro espalhados pelo país. O partido alegava que os cartazes se configuravam como propaganda eleitoral antecipada, mas Araújo discordou.

Essa, porém, foi sua justificativa para barrar atos políticos no Lollapalooza. Especialistas criticaram a decisão e o ministro do STF e do TSE Edson Fachin afirmou que levará imediatamente o caso ao plenário do tribunal. Desde que assumiu, Bolsonaro já indicou dois ministros ao STF. Kássio Nunes Marques substituiu Celso de Mello, enquanto André Mendonça ocupou a vaga de Marco Aurélio Mello.

Ao longo do próximo mandato, outros dois ministros serão obrigados a se aposentar ao atingirem 75 anos. Ricardo Lewandowski deixa o tribunal em maio de 2023 e Rosa Weber em outubro do mesmo ano. Com isso, o próximo presidente terá a oportunidade de indicar dois nomes alinhados às suas prioridades.

Com informações do UOL Notícias
Foto: Reprodução/TSE

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro que tentou censurar Lollapalooza é cotado para vaga no STF; magistrado é o mesmo que permitiu outdoors pró-Bolsonaro Read More »

Ministro da Educação é exonerado do MEC após escândalo da 'farra dos pastores'

Ministro da Educação é exonerado do MEC após escândalo da ‘farra dos pastores’

Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em reunião no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (28.mar.2022). O secretário-executivo do MEC, Victor Godoy. deve assumir como substituto de Ribeiro.

A saída foi costurada com o presidente Jair Bolsonaro (PL) como melhor solução para evitar desgaste na próxima campanha eleitoral.

Milton Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Depois da divulgação dos áudios, também começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC , pelo ministro da Educação, cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Com informações do Estado de Minas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro da Educação é exonerado do MEC após escândalo da ‘farra dos pastores’ Read More »

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 110 milhões na próxima quarta-feira (30)

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 110 milhões na próxima quarta-feira (30)

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena no sorteio realizado na noite do último sábado (26.mar.2022). As dezenas sorteadas foram 02 – 03 – 13 – 20 – 53 – 54.ebcebc De acordo com a Caixa Econômica Federal, o próximo sorteio, na quarta-feira (30.mar.2022), deve pagar prêmio de R$ 110 milhões.

O apostador que acertasse as seis dezenas receberia prêmio de R$ 91 milhões. A quina teve 156 apostas vencedoras e cada uma levará R$ 42.402. Outros 10.583 apostas acertaram quatro dezenas e receberão prêmio de R$ 892.

As apostas para a Mega-Sena podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo da aposta para a escolha de seis números é de R$ 4,50.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr.

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 110 milhões na próxima quarta-feira (30) Read More »

Lula lidera preferência entre os jovens de 16 a 24 anos, com 51%; Bolsonaro tem apenas 22%

Lula lidera preferência entre os jovens de 16 a 24 anos, com 51%; Bolsonaro tem apenas 22%

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem preferência da maioria dos jovens entre 15 e 24 anos, segundo a última rodada da pesquisa Datafolha. No recorte por idade, o petista vence em todas as faixas etárias, mas tem maior vantagem – de 51% – entre os mais jovens. A menor é entre quem tem mais de 60 anos, de 39%.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 22% da preferência na faixa etária de 16 a 24 anos. O grupo que mais apoia o atual chefe do Executivo é formado por quem tem mais de 45 anos, 29%. Ciro Gomes (PDT) e Sérgio Moro (Podemos) empatam na faixa mais jovem, com 6%, e têm dois pontos percentuais de diferença em todas as outras, o que os mantêm em empate técnico pela margem de erro.

Ainda de acordo com o levantamento, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro chega a 35 pontos percentuais no Nordeste, região considerada o maior reduto eleitoral do petista, e que representa desafio para os demais presidenciáveis. Nesse conjunto de Estados, o provável candidato do PT à Presidência tem 55% das intenções de voto, e Bolsonaro, 20%. Ainda nessa região, 62% dos entrevistados disseram que não votariam no atual chefe o Planalto “de jeito nenhum”. A menor distância é no Sul, onde Lula tem 39%, e Bolsonaro, 33%.

A pesquisa mostra que Bolsonaro vence Lula entre os evangélicos, mas com uma vantagem apertada, por 37% a 34%. O petista sai à frente do atual chefe do Planalto entre os católicos, por 48% contra 23%. No quesito cor, o ex-presidente tem preferência da maioria dos negros, 52%, contra 18% do pré-candidato do PL. A menor distância é entre os brancos, de 37% ante 31%, com Lula vencendo.

O Datafolha fez 2.556 entrevistas entre os dias 22 e 23 de março A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O código de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-08967/2022.

Com informações da Agência Estado
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula lidera preferência entre os jovens de 16 a 24 anos, com 51%; Bolsonaro tem apenas 22% Read More »

Mercado aumenta pela 11ª vez projeção para a inflação em 2022 e índice chega a 6,86%

Mercado aumenta pela 11ª vez projeção para a inflação em 2022 e índice chega a 6,86%

O mercado financeiro aumentou pela 11ª vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (28.mar.2022) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 6,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 6,59%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,6%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2023, o mercado também aumentou a projeção da variação do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,8% ante os 3,75% projetados na semana passada. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,51% no próximo ano.

Para 2024, o mercado também aumentou a estimativa da semana passada e projetou uma inflação de 3,2%, ante os 3,15% da semana passada.

PIB

Na projeção desta semana, o Focus manteve a previsão do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) registrada há sete dias. Com isso, a projeção para 2022 está em 0,5%.

Para 2023, entretanto, o Boletim Focus também manteve a previsão da semana passada, de um crescimento na economia de 1,3%. Há quatro semanas, a previsão era de que o PIB crescesse 1,5%. Para 2024, a projeção ficou estável, em 2%.

Taxa de juros e câmbio

O mercado também manteve a previsão da semana passada para a taxa básica de juros, a Selic, para 2022. Na projeção divulgada nesta segunda-feira, a Selic deve ficar em 13%. No dia 16, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, de 10,75% para 11,75% ao ano, como forma reduzir a atividade econômica e conter a alta nos preços.

Para o fim de 2023, a estimativa do mercado para a Selic é que a taxa básica fique em 9% ao ano, mesma projeção da semana passada. Para 2024, a previsão da Selic se manteve estável em relação à semana passada, ficando em 7,5% ao ano.

No que diz respeito ao câmbio, a expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 diminuiu, ficando em R$ 5,25, ante os R$ 5,30, da semana passada.

Para o próximo ano, a previsão do mercado também apresentou uma queda na projeção do câmbio, em relação ao divulgado na semana anterior. Com isso, a projeção passou de R$ 5,22 para R$ 5,20, esta semana. Para 2024, a estimativa para a cotação da moeda americana ficou em R$ 5,20.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Montagem/Seu Dinheiro

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mercado aumenta pela 11ª vez projeção para a inflação em 2022 e índice chega a 6,86% Read More »

Cabo da PM da Paraíba é preso por importunação sexual após esfregar pênis em mulher no Ceará

Cabo da PM da Paraíba é preso por importunação sexual após esfregar pênis em mulher no Ceará

Um cabo da PM da Paraíba foi preso em Mauriti, no Ceará, após ser flagrado por câmeras de segurança de um mercado encostando o pênis em uma mulher que fazia compras no local. A importunação sexual ocorreu na última sexta-feira, 25 de março.

Nas imagens, é possível observar duas mulheres juntas quando o policial se aproxima encosta em uma delas, que tem 19 anos. Em seguida, o homem deixa o local sem qualquer remorso.

A Polícia Militar do Ceará informou que o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) fo acionado e o cabo da PM da Paraíba, que não teve o nome divulgado, foi preso em frente a uma agência bancária da cidade, sendo levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo, onde foi autuado por importunação sexual.

Foto: Reprodução/Internet

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cabo da PM da Paraíba é preso por importunação sexual após esfregar pênis em mulher no Ceará Read More »

Governo Bolsonaro recorre ao STF para tomar gestão de Fernando de Noronha de Pernambuco

Governo Bolsonaro recorre ao STF para tomar gestão de Fernando de Noronha de Pernambuco

O governo Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o arquipélago de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e repassar seu domínio à União. Em sua ação com pedido de liminar apresentada nesta sexta-feira (25), contra governo estadual, a União critica o governo de Pernambuco e diz que este “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator do caso.

Ao descrever as supostas irregularidades, o governo Bolsonaro aponta situações como concessão de autorizações indevidas “para edificações na faixa de praia” e expedição de “termos de permissão de uso” em contrariedade com a legislação. Segundo a gestão Bolsonaro, haveria ainda “crescimento de rede hoteleira em ocupações irregulares, com várias denúncias apresentadas ao Ministério Público Federal”, além de conflitos de competências e na proteção do meio ambiente entre o Ibama e a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco.

O secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, José Bertotti, disse ao Estadão que a ação é “completamente descabida” e o governo de Pernambuco está seguro sobre o cumprimento do que está previsto em lei. “A Constituição de 1988 consigna que Fernando de Noronha faz parte do território de Pernambuco. É um distrito administrado pelo governo do Estado. Não tem o menor cabimento essa ação”, disse.

No pedido encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, a Advocacia-Geral da União dá ênfase para que o Estado seja obrigado a cumprir o contrato de cessão do território, assinado em 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e exige ainda que o governo pernambucano forneça as informações necessárias “para que a União seja ressarcida quanto aos valores devidos a título de pagamento mensal sobre as áreas remanescentes cedidas”. Ricardo Lewandowski será o relator do caso no STF.

No pedido encaminhado ao presidente do Supremo, Luiz Fux, a Advocacia-Geral da União dá ênfase para que “seja declarada a titularidade dominial da União quanto ao Arquipélago de Fernando de Noronha” e o Estado de Pernambuco seja obrigado a cumprir o contrato de cessão do território, assinado em 2002, ainda durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

A AGU exige ainda que o governo pernambucano forneça as informações necessárias “para que a União seja ressarcida quanto aos valores devidos a título de pagamento mensal sobre as áreas remanescentes cedidas”.

O governo Bolsonaro também exigiu que o Supremo condene na área civil o Estado de Pernambuco por não ter atuado conforme o contrato e dificultado a atuação da União “no sentido de impedir as ocupações e usos irregulares de áreas públicas na Ilha de Fernando de Noronha por particulares, possibilitando a respectiva cobrança de multas e custos de eventuais demolições e remoções”.

A AGU argumentou que a área pertence à União, porque as Constituições de 1967 e 1988 teriam destinado ao governo federal “o domínio integral sobre o mencionado arquipélago, sem que tenha havido transmissão ou entrega da titularidade dominial daquela área, sob qualquer título jurídico, ao Estado de Pernambuco”.

PE cobra ao governo o saneamento

Por meio de nota, o governo de Pernambuco declarou que “a população de Fernando de Noronha gostaria que o governo federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha”.

O projeto básico do esgotamento sanitário, segundo o governo estadual, foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado.

A gestão estadual afirma que, em relação ao mesmo processo agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro, em decisão na qual “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

“Enquanto a ‘ação’ do governo federal se limita às cortes, o governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica”, declarou.

A nota conclui com a afirmação de que “Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco” e que, por sua localização estratégica, foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. “Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo”.

Com informações de André Borges e Weslley Galzo, do Estadão
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Bolsonaro recorre ao STF para tomar gestão de Fernando de Noronha de Pernambuco Read More »

Homem é preso no Pará após ser flagrado invadindo casas para cheirar e vestir calcinhas

Homem é preso no Pará após ser flagrado invadindo casas para cheirar e vestir calcinhas

Câmeras de segurança de uma residência em Prainha, no oeste do Pará, registram a invasão de um homem para uma prática no mínimo inusitada. O homem entrava na casa para cheirar e vestir calcinhas, além de se masturbar com as peças íntimas.

Após vestir calcinhas, o homem foi preso e apresentado na delegacia de Polícia Civil na manhã desta sexta (25.mar.2022), mas de acordo com o proprietário da casa, a prática acontece há mais de 10 anos. A residência fica localizada na comunidade Boa Vista do Cuçari, na zona rural do município.

Em entrevista ao repórter Arney Barreto, o proprietário da casa, Nicodemos Carvalho dos Santos, contou que a família já precisou mudar de endereço pelo menos três vezes por causa das ações do homem. Ainda de acordo com Nicodemos, o homem invadia a casa quando ele, a esposa e o filho do casal não estavam no imóvel.

Nas imagens é possível ver o homem de bermuda, pegando uma calcinha branca de um varal. Posteriormente o homem aparece cheirando a peça íntima e saindo do cômodo. No vídeo também é possível ver que segundos depois o homem volta para o cômodo já usando a calcinha.

Na delegacia o homem chegou a indagar o proprietário da casa, perguntando se ele tinha provas da prática que está sendo acusado. Foi então, que o denunciante o confrontou com os vídeos. O homem foi preso e apresentado na delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre.

Com informações do Portal G1

Foto: Reprodução/Twitter

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Homem é preso no Pará após ser flagrado invadindo casas para cheirar e vestir calcinhas Read More »

Caixa anuncia redução da taxa de juros para financiamento imobiliário

Caixa anuncia redução da taxa de juros para financiamento imobiliário

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (24.mar.2022) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do financiamento imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.

Linha de crédito para PcD

O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento imobiliário será de 240 meses.

Novas condições

O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento imobiliário às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caixa anuncia redução da taxa de juros para financiamento imobiliário Read More »

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou ontem (23.mar.2022) a sua primeira reunião. Instituído na semana passada, o grupo tem por objetivo debater a possibilidade de adoção desse sistema, no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

Ao iniciar o encontro, o coordenador deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) informou que o grupo terá até meados de julho para concluir os trabalhos. Além disso os parlamentares também terão assessoria de um conselho de juristas, presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Moreira disse ainda que na próxima reunião, ainda sem data definida, o grupo vai discutir o plano de trabalho, com a realização de audiências públicas, para a participação de diferentes setores da sociedade.

Segundo o coordenador, o semipresidencialismo pode ser melhor que o atual sistema porque o parlamento terá que montar uma coalizão para ratificar o nome do primeiro-ministro escolhido pelo presidente. Para Moreira, os parlamentares terão que compartilhar mais responsabilidades com os rumos do governo.

“No semipresidencialismo, o Parlamento é obrigado a se envolver, a constituir uma maioria e essa maioria forma o contrato de coalizão e aprova o primeiro-ministro que é indicado pelo presidente”, disse Moreira. Para ele é preciso dar mais “responsabilidade ao parlamento”. “É preciso fazer com que essa maioria constituída se responsabilize pela execução do plano de governo para o qual o presidente foi eleito”, frisou.

Eleições 2022

Moreira disse ainda que pretende fazer um debate amplo e que quer evitar que o tema seja contaminado pelas eleições deste ano. Segundo ele, o grupo vai propor que qualquer mudança no sistema de governo só comece a valer a partir de 2030. “Vamos respeitar o pleito eleitoral deste ano e retirar qualquer proposta que possa contaminar as eleições”, disse.

A adoção do semipresidencialismo é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que o sistema oferece mais estabilidade ao governo. Em fevereiro, antes de criar o grupo, Lira disse que não pretende colocar em votação as propostas do colegiado antes da eleição. Para ele, qualquer mudança no sistema de governo deve ser votada pelo novo congresso, a ser escolhido em outubro.

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo Read More »

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço para idosos acima de 80 anos

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço para idosos acima de 80 anos

O Ministério da Saúde (MS) recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer.

“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.

Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal. Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.

A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.

“Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque”, disse o ministério.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço para idosos acima de 80 anos Read More »

“Bolsonaro disse que áudio não tem nada demais. Estou firme”, afirma ministro da Educação

“Bolsonaro disse que áudio não tem nada demais. Estou firme”, afirma ministro da Educação

Em entrevista à emissora CNN, nesta quarta-feira (23.mar.2022), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe assegurou que os áudios vazados sobre um suposto favorecimento de pastores no ministério não são “nada demais” e que não pretende tirá-lo do cargo. “Estou firme”, ressaltou Ribeiro.

O ministro confirmou que atendeu aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura a pedido de Bolsonaro, mas negou qualquer solicitação de favorecimento por parte de presidente. “Ele só pediu ‘Milton, você pode receber?’. Em nenhum momento o presidente pediu um tratamento especial. Não pediu para atender, pediu para receber”, explica. “Eles pediram a audiência, o presidente pediu para mim e eu atendi”.

Questionado sobre qual a relação que Bolsonaro teria com os pastores, no entanto, Ribeiro afirmou não saber e que não caberia a ele questionar o presidente a respeito.

Ainda segundo o ministro da Educação, esses pedidos de atendimento de pastores acompanhados de prefeito são corriqueiros na pasta. “Eu recebo muitas pessoas no Ministério da Educação (MEC), inclusive sem mandato. Como que eu vou fazer uma seleção e não aceitar receber pastores?”, afirma. “Se for provado que eles fizeram [desvio de verbas], eu fui enganado”.

Do Metrópoles
Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

“Bolsonaro disse que áudio não tem nada demais. Estou firme”, afirma ministro da Educação Read More »

Givaldo Alves, morador de rua agredido por personal, afirma que não sabia que mulher era casada

Givaldo Alves, morador de rua agredido por personal, afirma que não sabia que mulher era casada

Givaldo Alves, o morador que foi agredido na semana passada por um personal trainer, que o flagrou tendo relações sexuais com a sua esposa, afirmou que não sabia que a mulher era casada. O caso ganhou repercussão nacional. O homem falou pela primeira vez sobre o caso em entrevista ao Portal Metrópoles. Segundo ele, a relação foi consensual.

No boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o marido afirmou que pensava que a esposa, que tem 33 anos, estava sendo estuprada. O profissional também afirmou que a mulher enfrenta problemas psicológicos. Em áudios divulgados, a própria mulher afirmou que o sexo foi consentido.

O sem-teto confirmou que foi convidado pela mulher para fazerem sexo. “Eu andava pela rua e ouvi um grito: ‘Moço, moço’. Olhei para trás e só tinha eu. E ela confirmou comigo dizendo: ‘Quer namorar comigo?’”, disse ele.

Givaldo Alves disse ainda que não se arrepender e agradece que a ação tenha sido gravada. “Deus me colocou em um lugar cercado por câmeras que comprovam não ter havido nada disso [estupro]. Se fosse outro morador de rua, possivelmente já estaria preso”, afirmou.

Foto: Reprodução/YouTube/Metrópoles

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Givaldo Alves, morador de rua agredido por personal, afirma que não sabia que mulher era casada Read More »

Brasil enfrenta Chile pelas Eliminatórias e terá novidades na escalação

Brasil enfrenta Chile pelas Eliminatórias e terá novidades na escalação

Já classificado para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), o Brasil enfrenta o Chile, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24.mar.2022) no estádio do Maracanã, pelas Eliminatórias. A partida, que terá a transmissão da Rádio Nacional, deve ser a última da seleção brasileira diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país.

A equipe comandada pelo técnico Tite lidera as Eliminatórias Sul-Americanas com 39 pontos, cinco à frente da Argentina, segunda colocada. Já o Chile aparece em sexto lugar, com 19 pontos, três atrás do Uruguai, quarto colocado, que fecha a zona de classificação direta ao Mundial. A quinta posição, que dá vaga à repescagem, é ocupada pelo Peru, com 21 pontos.

Experiências no Brasil

Em situação tão confortável, o técnico Tite aproveitará a partida para fazer algumas experiências. No ataque, por exemplo, ele abriu mão de ter um jogador com características de centroavante, que permanece mais fixo na frente, para permitir que Neymar e Lucas Paquetá se revezem na referência nas ações ofensivas, ocupando a faixa central do ataque.

“Particularmente, não gosto de usar falso 9. Ele [Neymar] é um verdadeiro, é um atacante, com liberdade criativa. […] O Neymar tem uma estrutura há bastante tempo na seleção brasileira para potencializar a criatividade dele. Cada um trabalha um pouco setorizado para que ele possa, nos seus setores, ter a criatividade, essa chegada. […] O Paquetá, por exemplo, joga de penúltimo atacante, de 9 também. No último jogo aconteceu uma substituição e ele jogou de 9, no Flamengo também jogou de 9. São jogadores versáteis, que se adaptam”, afirmou o comandante do Brasil.

Outra experiência no ataque é a entrada de Antony em uma das pontas. O atacante do Ajax (Holanda) atuou sete vezes e marcou dois gols, mas sempre saindo do banco. Já na lateral esquerda quem ganha uma oportunidade é Guilherme Arana. A expectativa é que o jogador do Atlético-MG receba liberdade para avançar e para colocar em prática uma de suas principais características, o apoio.

Com isso, a escalação inicial do Brasil deve ser a seguinte diante dos chilenos pelas Eliminatórias: Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Guilherme Arana; Casemiro, Fred e Lucas Paquetá; Antony, Neymar e Vinícius Júnior.

Vitória com bom futebol

Porém, mesmo com as experiências, o técnico Tite afirma que sua equipe buscará a vitória, de preferência com uma boa atuação: “Tomara que tenhamos competência para sair [de campo] com uma boa apresentação, [alcançando um] bom resultado, [com] sintonia, [e] uma energia legal. É isso que buscamos, esse é o nosso desafio, a pressão que temos”.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil enfrenta Chile pelas Eliminatórias e terá novidades na escalação Read More »

Pesquisa EXAME/IDEIA mostra Lula com 40%, Bolsonaro com 29%, e Ciro e Moro com 9%

Pesquisa EXAME/IDEIA mostra Lula com 40%, Bolsonaro com 29%, e Ciro e Moro com 9%

De acordo com a mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, divulgada nesta quarta-feira (24.mar.2022), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pelo Palácio do Planalto com 40% dos votos. Em seguida, aparece o atual chefe do Executivo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%. O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), e o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) aparecem em seguida, empatados, com 8% cada um.

Ainda de acordo com o levantamento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem 2%, seguido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1%. Também aparecem na lista de preferência o deputado federal André Janones (Avante) e a senadora Simone Tebet (MDB) com 1% cada.

O levantamento da IDEIA/EXAME apontou ainda Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Aldo Rebelo (sem partido) com 0,4% e 0,1%, respectivamente. De acordo com a pesquisa, Leite, Doria, Janones, Tebet, D’Ávila e Rebelo estão tecnicamente empatados, dentro da margem de erro.

A pesquisa EXAME/IDEIA ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de confiança é de 95%. O levantamento foi contratado pela Exame e registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-04244/2022.

Confira o resultado da pesquisa EXAME/IDEIA para o 1º turno:

Lula (PT): 40%
Jair Bolsonaro (PL): 29%
Ciro Gomes (PDT): 9%
Sergio Moro (Podemos): 9%
Eduardo Leite (PSDB): 2%
João Doria (PSDB): 1%
André Janones (Avante): 1%
Simone Tebet (MDB): 1%
Luiz Felipe D’Ávila (Novo): 0,4%
Aldo Rebelo (sem partido): 0,1%
Ninguém/branco/nulo: 4%
Não sabem: 2%.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pesquisa EXAME/IDEIA mostra Lula com 40%, Bolsonaro com 29%, e Ciro e Moro com 9% Read More »

Vice-presidente Mourão ironiza chapa Lula e Alckmin ‘Um chamava o outro de ladrão’

Vice-presidente Mourão ironiza chapa Lula e Alckmin: ‘Um chamava o outro de ladrão’

Mourão disse que chapa Lula e Alckmin é ‘estranha’ e lembra que, no passado, os dois se chamavam de ladrão.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) ironizou, nesta quarta-feira (23.mar.2022), a aliança entre Lula e Alckmin e classificou a filiação do ex-governador de São Paulo ao PSB como “estranha”. Mourão disse que, no passado, o petista e o ex-tucano se chamavam de “ladrão”.

“Olha, é aquela história, pô, quem conhece a trajetória do Alckmin acha estranho essa mudança de comportamento dele. Se é para ele e concorrer junto com o Lula, é algo mais estranho ainda porque um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçado. É difícil isso aí, né? Na minha ética, isso aí não funciona”, declarou Mourão.

Alckmin se filiou ao PSB nessa quarta-feira (23.mar.2022) depois de 33 anos no PSDB. Ele deverá ser o vice na chapa de Lula para a eleição presidencial deste ano. Alckmin esperou o PSB se acertar com o PT em negociações sobre palanques estaduais antes de anunciar a filiação.

Do iG Último Segundo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vice-presidente Mourão ironiza chapa Lula e Alckmin: ‘Um chamava o outro de ladrão’ Read More »

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir espaço para LGBTQIA+ no Censo 2022

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir espaço para LGBTQIA+ no Censo 2022

O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua campos para identificação de “identidade de gênero” e “orientação sexual” nos questionários do Censo 2022 e em futuras pesquisas.

A Procuradoria argumenta que o fato de não haver um ‘perfil social, geográfico, econômico e cultural’ da comunidade LGBTQIA+ no Brasil resulta em um ‘verdadeiro empecilho’ para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades de tal população.

“O censo demográfico do IBGE ignora totalmente a identidade de gênero e a orientação sexual em seus questionários. Trata-se de uma verdadeira limitação em sua metodologia censitária, que, além de excluir importante parte da população brasileira do retrato real que deve ser demonstrado pela pesquisa, também restringe o alcance das políticas públicas que efetivam os seus direitos fundamentais”, sustenta o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias no documento.

A ação foi apresentada ao juízo da 2ª Vara Federal em Rio Branco após representação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre.

Em nota, o IBGE afirmou que vai divulgar, no dia 25 de maio, indicadores referentes à ‘orientação sexual autodeclarada’, que serão inseridos na Pesquisa Nacional de Saúde. O órgão sustenta que o Censo 2022 não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual. Nessa linha, aponta que em razão da importância do tema desenvolveu questão específica sobre a orientação sexual na PNS.

“Ao realizar essa divulgação, o IBGE visa dar uma primeira contribuição com estimativas da população LGB (Lésbicas, Gays e Bissexuais), em processo de avaliação de possíveis melhorias em futuras investigações”, ponderou o órgão. A nota não faz menção à pergunta sobre ‘identidade de gênero’.

Foto: Reprodução
Da Agência Estado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MPF vai à Justiça para obrigar IBGE a incluir espaço para LGBTQIA+ no Censo 2022 Read More »

Identificadas mais cinco vítimas do temporal na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro

Identificadas mais cinco vítimas do temporal na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro

A Polícia Civil identificou nesta terça-feira (22.mar.2022) o corpo de Antônio Carlos dos Santos, de 56 anos, após exame papiloscópico, como uma das quatro vítimas desaparecidas no temporal no dia 15 de fevereiro na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio. O corpo foi encontrado no domingo passado (13.mar.2022). Com isso, sobe para 234 o número de mortos no desabamento de fevereiro. Mais três pessoas continuam desaparecidas.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que identificou os cinco corpos que chegaram ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Petrópolis nos últimos três dias. Além de Antônio Carlos dos Santos, foram identificados o professor universitário Nelson Ricardo Ferreira da Costa, 59 anos, e a mãe dele, Heloísa Helena Caldeira da Costa, de 86 anos, além de Carmelo de Souza e Jussara Belarmino Souza. As outras quatro vítimas foram soterradas no temporal de domingo (20.mar.2022).

O cadastramento de desaparecidos em consequência da chuva de domingo vem sendo realizado por policiais da delegacia de polícia de Petrópolis que percorrem os abrigos da cidade. Até agora, conforme a secretaria, três pessoas não foram localizadas: Miriam Gonçalves do Valle, Mario Augusto Queiroz Carvalho e Vanila de Jesus da Silva.

Na tarde desta terça-feira foi localizado o corpo de mais uma vítima do temporal do último domingo. A identidade ainda não foi divulgada. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima é um homem adulto que estava soterrado na Rua Washington Luiz, no centro, onde casas desabaram devido ao deslizamento de terra e pedras.

Limpeza da cidade

A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está atuando na limpeza das vias atingidas pelo transbordamento dos rios e pelos deslizamentos de terra decorrentes da forte chuva que atingiu a cidade no domingo.

Para dar mais agilidade no trabalho de remoção das barreiras e limpeza das ruas, a prefeitura está com equipes reforçadas de trabalhadores, reboques, retroescavadeiras e caminhões em diferentes pontos da cidade, na desobstrução de vias e limpeza dos locais atingidos. O trabalho está concentrado na remoção das árvores que atingiram as redes de energia elétrica e obstruíram as vias.

Foto: Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Identificadas mais cinco vítimas do temporal na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro Read More »

Adrilles Jorge retorna à Jovem Pan; ex-BBB foi demitido após suposto gesto nazista

Adrilles Jorge retorna à Jovem Pan; ex-BBB foi demitido após suposto gesto nazista

O ex-BBB Adrilles Jorge foi recontratado pela Jovem Pan. A volta à emissora ocorre após 43 dias de sua demissão, ocorrida após ele fazer um suposto gesto nazista ao vivo, durante o encerramento de um programa. O apresenta vai retornar ao Morning Show para ser comentarista do programa, que será novamente transmistido na TV após alguns dias suspenso por conta do noticiário sobre a guerra na Ucrânia.

Segundo o portal Notícias da TV, a emissora também contratou o jornalista Guga Noblat, que também fará parte do programa ao lado de Adrilles Jorge. Sua reestreia está prevista para a próxima segunda-feira (28.mar.2022).

A reportagem aponta que a decisão pelo retorno de Adrilles foi do dono da emissora, Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha. Segundo informações, o proprietário aprova os comentários e a postura do ex-BBB, e mesmo com as críticas, Tutinha fechou um novo acordo com ele.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Adrilles Jorge retorna à Jovem Pan; ex-BBB foi demitido após suposto gesto nazista Read More »

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil para fiel que buscava lugar no céu

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil para fiel que buscava lugar no céu

A Igreja Universal foi condenada a devolver cerca de R$ 200 mil doador por uma fiel que teria sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A decisão, da Justiça de São Paulo, atende a reivindicação feita por uma professora de 53 anos, que teria procurado a igreja em 1999, quando enfrentava problemas pessoais e buscava orientação.

No processo, a mulher relata que participou ao longo dos anos de todas as práticas religiosas, fez ofertas solicitadas e sacrifícios financeiros por acreditar que só dessa forma seria abençoada por Deus. Entre dezembro de 2017 e junho de 2018, então, ela fez as maiores doações, repassando um total de R$ 204.500 à igreja.

A professora declarou receber um salário líquido de R$ 1.500 por mês. Ou seja, ela doou suas economias de 30 anos de trabalho para a Universal, uma vez que os líderes religiosos vinculariam a recompensa divina (como um suposto lugar no céu) à entrega do dinheiro.

Em sua defesa, a Igreja Universal negou ter coagido a professora, argumento que ela seria maior de idade e, portanto, absolutamente capaz de entender e refletir sobre a consequência dos atos praticados. Ainda segundo a igreja, a mulher frequentou os cultos por 18 anos e, por isso, seria profunda conhecedora dos preceitos litúrgicos pregados, tendo tido a liberdade para escolher outra igreja que melhor lhe atendesse. “Ela sabia das regras de conduta e do ritual propagado”, afirma a igreja, ressaltando ainda que o dízimo bíblico “não configura violação à lei ou aos costumes”.

O juiz Carlos Bottcher, no entanto, afirmou na sentença que a profesora foi, sim, vítima de coação, tendo sofrido pressões psicológicas para que realizasse a oferta. O magistrado ainda destacou que o Código Civil aponta como nulas as doações da totalidade dos bens de uma pessoa, de modo a afetar sua subsistência ou que prejudique o direitos dos herdeiros.

Dessa forma, a igreja foi condenada a devolver os R$ 204,5 mil, valor que deverá ser acrescido de correção monetária e juros. A Igreja Universal, contudo, ainda pode recorrer da decisão.

Com informações do UOL
Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 200 mil para fiel que buscava lugar no céu Read More »

Média móvel de óbitos caiu 60,4% desde o pico da Ômicron, afirma Ministério da Saúde

Média móvel de óbitos caiu 60,4% desde o pico da Ômicron, afirma Ministério da Saúde

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil.

De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2).

Pesquisa da Universidade de Oxford indica que a vacinação aumenta em até 100 vezes a imunidade contra a doença. Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço. Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação. A mesma pesquisa indica 17,6 milhões de pessoas só receberam a primeira dose.

Vacinação

Ao todo, foram distribuídas 464,8 milhões de vacinas contra a covid-19. Dessas, 391,5 milhões de doses chegaram aos braços dos brasileiros como D1 e D2 – respectivamente 171,8 milhões e 153,7 milhões.

Na etapa da dose de reforço, 63,3 milhões de brasileiros acima de 18 anos, público-alvo dessa estratégia, receberam a proteção. Quanto ao público infantil, 8,9 milhões de crianças entre 5 e 11 anos tomaram a D1.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Média móvel de óbitos caiu 60,4% desde o pico da Ômicron, afirma Ministério da Saúde Read More »

Pastor cobrou 1 kg de ouro para prefeito ter verbas do MEC, diz jornal

Pastor cobrou 1 kg de ouro para prefeito ter verbas do MEC, diz jornal

Em nova revelação sobre o caso do suposto gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC), um prefeito admitiu que recebeu proposta do pastor Arilton Moura, próximo ao ministro Milton Ribeiro. Ele teria pedido, como forma de adiantamento para facilitar o acesso a recursos da pasta, R$ 15 mil e 1 kg de ouro.

Gilberto Braga (PSDB) é prefeito de do município de Luís Domingues, no Maranhão. Ao Estado de S.Paulo, ele relatou a conversa que teve com Moura no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após almoço informal com a presença do ministro.

“Ele disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, contou Braga. “Ele disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar. E na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto ‘x’. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 kg de ouro”.

Arilton teria falado sobre a destinação de recursos de forma deliberada na ocasião, na presença de outros prefeitos. O pastor também teria repassado o número da conta bancária para que os líderes municipais fizessem as transferências.

Ministro fortalecido?

Se depender de Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficará onde está. O entendimento de Bolsonaro é que o episódio “só fortaleceu” Ribeiro, nas palavras de um dos interlocutores de maior confiança do presidente. Conforme apurado pela coluna Guilherme Amado, Bolsonaro entende que o ministro sairá fortalecido do episódio, porque o caso demonstraria, na visão dele, que o ministro se preocupa com municípios pobres e atende devidamente à base bolsonarista evangélica.

Centrão de olho

O Centrão pressiona por uma troca no comando do Ministério da Educação desde que o escândalo do gabinete paralelo de pastores foi revelado pelos repórteres Breno Pires, Felipe Frazão e Julia Affonso. A bancada evangélica no Congresso também discute o futuro de Ribeiro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Do Portal Metrópoles

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pastor cobrou 1 kg de ouro para prefeito ter verbas do MEC, diz jornal Read More »

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena para violência contra crianças

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena para violência contra crianças

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021.

O Senado aprovou nesta terça-feira (22.mar.2022) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena para violência contra crianças Read More »

Geraldo Alckmin se filia ao PSB e abre caminho para ser vice de Lula

Geraldo Alckmin se filia ao PSB e abre caminho para ser vice de Lula

Com a filiação do ex-governador paulista ao PSB, a expectativa é de que os dois iniciem a pré-campanha em breve.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) na manhã desta quarta-feira (23.mar.2022). O ato de filiação aconteceu em Brasília, e contou com a presença de políticos e parlamentares do PSB e do PT. Alckmin se fortalece como nome para formar a chama com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro deste ano.

As negociações entre Lula e Alckmin, que já foram adversários políticos, vêm ocorrendo nos últimos meses. Com a filiação do ex-governador paulista ao PSB, a expectativa é de que os dois iniciem a pré-campanha. Apesar da união, Lula não esteve presente no ato de filiação de Alckmin ao PSB.

O evento contou com a participação de políticos do PT, entre eles a presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do PT na câmara, Reginaldo Lopes (MG).

Entre os novos correligionários de partido de Alckmin, estiveram presentes o presidente do PSB, Carlos Siqueira; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o prefeito de Recife e filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos; além de parlamentares do partido.

Foto: Reprodução/Facebook

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Geraldo Alckmin se filia ao PSB e abre caminho para ser vice de Lula Read More »

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22.mar.2022), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde. A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para crianças de 3 a 5 anos, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível. A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.

Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Na quinta-feira (17.mar.2022) e na sexta-feira (18.mar.2022), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado.

“O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo”, informou a Anvisa.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Ilustração
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos Read More »

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais a Lula

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais a Lula

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta terça-feira (22.mar.2022) o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um recurso da defesa do ex-presidente contra decisões de instâncias inferiores que rejeitaram o pedido de indenização pelo conteúdo de uma coletiva de imprensa, realizada em 2016, na qual o ex-procurador divulgou a denúncia apresentada na Operação Lava Jato.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram uma apresentação de Power Point para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Pelos fatos, os advogados pediram o pagamento de R$ 1 milhão em danos morais. Zanin também destacou que a denúncia foi arquivada recentemente pela Justiça e ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente.

Ao julgar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou a favor da condenação e citou que o procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao ex-presidente.

“Revela-se inadequada, evidenciando o abuso do direito, a conduta do recorrido a caracterizar o ora recorrente comandante máximo do esquema de corrupção e maestro da organização criminosa, assim como ao anunciar a imputação de fatos que não constavam do objeto da denúncia”, disse o relator.

Salomão concluiu pelo pagamento de indenização no valor de R$ 75 mil, que pode passar de R$ 100 mil após juros e correções. O voto foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira. A ministra Isabel Gallotti divergiu do relator.

Defesa

O advogado Márcio Pereira de Andrade, representante do ex-procurador, rebateu os argumentos da defesa e disse que a entrevista coletiva teve objetivo de esclarecer questões jurídicas sobre a denúncia. Andrade também destacou que a entrevista foi um evento único e pontual, realizado dentro das atribuições funcionais. Cabe recurso contra a decisão.

“A entrevista foi concedida como tantas outras que foram concedidas no contexto da Operação Lava Jato, todas com o mesmo objetivo, informar a população e prestar contas das ações que estavam sendo adotadas pelos Ministério Público em cada fase da operação criminal”, argumentou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em indenização por danos morais a Lula Read More »

Turismo nacional cresce 22,9% e fatura R$ 15,3 bilhões em janeiro

Turismo nacional cresce 22,9% e fatura R$ 15,3 bilhões em janeiro

De acordo com dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o turismo nacional começou o ano com alta de 22,9% em comparação a janeiro do ano passado, influenciado principalmente pela aviação, que cresceu 60,6% no contraponto anual. Segundo levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Entidade, o faturamento das empresas do turismo, em janeiro, alcançou R$ 15,3 bilhões.

Apesar da melhoria, a FecomercioSP considera que o turismo nacional foi prejudicado pela variante Ômicron, mas ainda assim, a movimentação de turistas em razão do período tradicional de férias escolares ajudou a impulsionar o resultado do mês, além da base fragilizada de comparação.

No primeiro mês de 2022, quase 8 milhões de passageiros foram transportados nos aeroportos. A alta é de 22,9% em relação ao mesmo período de 2021. Apesar disso, o crescimento do setor aéreo segue 13,6% inferior ao patamar pré-pandemia.

De acordo com a FecomercioSP, os serviços de alojamento e alimentação, os segundos maiores do turismo, obtiveram alta de 14,7% na comparação anual, mas estão 19,2% abaixo do nível de faturamento pré-crise sanitária. As atividades culturais, recreativas e esportivas registraram crescimento anual de 10,4%. Este é o grupo que está mais abaixo do patamar de janeiro de 2020 (-21,6%), e, como muitas empresas acabaram fechando durante o período, a recuperação aos níveis anteriores à pandemia ainda deve demorar para acontecer.

O grupo de transporte terrestre, que envolve ônibus intermunicipal, interestadual e internacional, além de trens turísticos, cresceu 8% no comparativo anual. A motivação para este aumento foi a alta das passagens aéreas, que levou os consumidores a viajar para outros municípios e Estados de ônibus.

Ainda de acordo com a federação, o grupo de locação de veículos, agências e operadoras de turismo registrou leve alta de 2,6% no mês, na comparação com janeiro do ano passado. Por fim, o transporte aquaviário, que subiu 12,9%, foi o único segmento que superou o patamar de janeiro de 2020, com variação positiva de 18,3%. Entretanto, por ter o menor faturamento do setor, a influência no desempenho geral é quase nula.

Base mais equilibrada em abril

Para a FecomercioSP, o resultado de janeiro do faturamento das empresas do turismo se beneficiou da base de comparação fragilizada e do fato de muitas famílias terem realizado viagens no mês de férias escolares, mesmo com o aumento expressivo de casos da ômicron. Como o auge dos casos ocorreu entre janeiro e fevereiro, o impacto acabou sendo dividido entre os dois primeiros meses. A partir de abril, no entanto, a base de comparação começará a ficar mais equilibrada, o que dará condições de avaliar, de forma mais precisa, o desempenho do setor no País.

Mesmo com o cenário mais favorável, é importante ressaltar que o crescimento fraco e os juros e a inflação elevados devem diminuir o ritmo de alta do setor do turismo nacional. Para Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, será muito importante manter a atenção na disponibilidade de recursos no orçamento das famílias para as viagens de lazer, bem como na autorização orçamentária nas empresas para realização de eventos e viagens de negócios.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Turismo nacional cresce 22,9% e fatura R$ 15,3 bilhões em janeiro Read More »

Wesley Safadão tem perfil do Twitter hackeado e vídeos eróticos são publicados na página

Wesley Safadão tem perfil do Twitter hackeado e vídeos eróticos são publicados na página

A conta do cantor Wesley Safadão no Twitter foi vítima de um ataque hacker nesta quarta-feira (23.mar.2022). O perfil conta com quase 5 milhões de seguidores. Após o ataque, os hackers publicaram vídeos e fotos, incluindo imagens eróticas e uso de drogas e armas. O cantor usou a conta do Instagram para confirmar o ataque sofrido na outra rede social.

De acordo com Safadão, a situação já está sendo resolvida. Ele reagiu com bom humor sobre o caso, e afirmou que é descuidado com as senhas dos perfis. “Eu esqueço senha muito fácil e minhas contas são tudo com senha fácil, aí os hackers pegaram minha senha e postaram um monte de bagaceira, mas já estamos resolvendo. Por favor, hackers, devolvam minha conta!”, brincou.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Wesley Safadão tem perfil do Twitter hackeado e vídeos eróticos são publicados na página Read More »

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 80 milhões

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 80 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23.mar.2022) um prêmio estimado em R$ 80 milhões. As seis dezenas do concurso 2.465 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 400 mil de rendimento no primeiro mês.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 80 milhões Read More »

Operação Lei Seca completa 13 anos; mais de 200 mil motoristas embriagados foram retirados das ruas

Operação Lei Seca completa 13 anos; mais de 200 mil motoristas embriagados foram retirados das ruas

A Operação Lei Seca completou nesta quinta-feira (17.mar.2022) 13 anos investindo em tecnologia para aperfeiçoar suas ações de fiscalização. “Por isso, criaremos a Lei Seca Volante. Com esse trabalho de inteligência, nós vamos combater o aplicativo que identifica a localização das blitzes. A ideia é mudar rapidamente de local, caso seja necessário. A nossa intenção não é de forma alguma punir o cidadão, mas sim salvar vidas”.

A afirmação foi feita pelo secretário de Governo, Rodrigo Bacellar, durante cerimônia de comemoração pelo 13º aniversário da Operação Lei Seca, na Cinelândia, região central do Rio. Na ocasião, o governador Cláudio Castro anunciou a expansão do programa, que passará de 15 para 30 equipes e de 261 para 347 agentes, incluindo policiais militares e agentes civis. A operação terá mais seis vans e oito motocicletas novas em sua frota.

Uma novidade que tem reforçado a atuação da Operação Lei Seca nos últimos meses é o uso das câmeras portáteis (bodycams), adquiridas recentemente pelo governo fluminense. Atualmente, 96 equipamentos desse tipo são utilizados nas blitzes para dar mais transparência e credibilidade às ações.

Cláudio Castro ressaltou que o grande intuito da Operação Lei Seca “é atuar de forma educacional e preventiva para incentivar as pessoas a não ingerirem bebida alcoólica ao dirigir. É uma ação que salva vidas. Outro ponto importante é o fato de a Polícia Militar (PM) estar nas ruas, o que certamente ajuda na segurança pública”, disse o governador.

Balanço da Operação Lei Seca

Durante os 13 anos da Operação Lei Seca, mais de 3 milhões de motoristas foram abordados em cerca de 28 mil blitzen realizadas em todo o estado. O programa retirou das ruas mais de 200 mil motoristas que dirigiam embriagados. Levantamento do Dossiê de Trânsito, feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) comparando os mesmos períodos dos anos de 2019 e 2021, revelou redução de 40% no número de vítimas fatais e não fatais em acidentes de trânsito no estado.

A operação realizou também quase 20 mil ações de conscientização nas ruas, eventos, bares e restaurantes, além de palestras em escolas, universidades e empresas de todo o estado. A equipe de educação inclui pessoas com deficiência (PCDs), vítimas de acidentes de trânsito provocados pela mistura de álcool e direção. Eles atuam conscientizando os motoristas e reforçando a mensagem da Operação: “Nunca dirija depois de beber”.

O superintendente da Lei Seca, tenente-coronel PM Fábio Pinho, destacou que com mais efetivo e aumento da frota, o programa poderá atuar em mais locais e salvar ainda mais vidas. “Conquistamos muitos avanços logísticos, tecnológicos e de pessoal. E os resultados estão aí, com instrumentos de controle de pesquisa que comprovam isso. A Operação Lei Seca é uma política pública focada em salvar vidas, fazer prevenções de trânsito e melhorar a qualidade viária do cidadão fluminense”, declarou Pinho.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Operação Lei Seca completa 13 anos; mais de 200 mil motoristas embriagados foram retirados das ruas Read More »

No Ceará, traficantes vendem droga com cartão fidelidade

No Ceará, traficantes vendem droga com cartão fidelidade

“Cliente especial sempre ganha. Complete [ o cartão fidelidade ] e ganhe a 7ª grátis”, diz a frase presente nos cartões.

Aproximadamente dois mil cartões fidelidade que seriam utilizados por clientes fiéis do tráfico de drogas no Ceará, foram apreendidos pela Polícia Militar do estado. A apreensão aconteceu na quarta-feira (16.mar.2022) em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Os eram personalizados com o desenho de uma folha de maconha.

Uma frase também destacava a união dos traficantes com os consumidores: “Cliente especial sempre ganha. Complete [ o cartão fidelidade ] e ganhe a 7ª grátis”, diz a frase presente nos cartões.

De acordo com a Polícia, além da descoberta do cartão fidelidade, também foram apreendidos mais de 100 munições de calibres diversos, quase 500 gramas de entorpecentes, além de dois carregadores de pistola, quatro balanças de precisão, um coldre, 13 pinos para acondicionamento de cocaína e uma faca.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

No Ceará, traficantes vendem droga com cartão fidelidade Read More »

MEC apresenta novo Enem; confira as mudanças

MEC apresenta novo Enem; confira as mudanças

As questões abertas ou discursivas serão valorizadas no novo Enem, e os estudantes que fizerem cursos técnicos terão bonificações na hora de concorrer a vagas no ensino superior. As novidades foram apresentadas ontem (17.mar.2022), em entrevista coletiva, pelo Ministério da Educação (MEC). O novo Enem será aplicado a partir de 2024.

Segundo o MEC, as provas, que atualmente são compostas apenas pela redação e por perguntas objetivas de múltipla escolha, passarão a contar com outros formatos, como as chamadas questões abertas ou discursivas, nas quais o estudante escreve a resposta e não apenas seleciona uma opção. “Estamos dando peso grande para a produção escrita do estudante”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

O Enem passará por mudanças para adequar-se ao novo ensino médio, modelo que começa a ser aplicado este ano em todo o país. Nos novos currículos escolares, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país e direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase em áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

O que muda com o novo Enem

Para melhor avaliação dos estudantes, o novo Enem passará ser composto por duas provas. Segundo Rabelo, o modelo atual de dois dias de aplicação dever ser mantido e, em um dos dias, os estudantes responderão a questões voltadas para a parte comum, direcionadas pela BNCC. Farão também a prova de redação.

As questões serão interdisciplinares, ou seja, abordarão mais de uma área de conhecimento e o principal foco será em português e matemática. A prova de inglês também será integrada às demais áreas. “Pode ter uma questão de história com o texto escrito em língua inglesa para o estudante avaliar”, exemplifica Rabelo.

A segunda etapa do novo Enem será voltada para a formação específica que os estudantes receberão no ensino médio. Na hora da inscrição, os candidatos poderão escolher entre responder questões de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; ou ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

As universidades vão decidir quais áreas serão cobradas para ingressar em cada um dos cursos ofertados. Dessa forma, um estudante que deseja cursar, por exemplo, matemática no ensino superior deverá escolher as questões cobradas para ingressar nesse curso.

Formação técnica

Ainda no ensino médio, os estudantes poderão optar, entre os itinerários formativos, por uma formação técnica e profissional. Como são muitos os cursos técnicos e as áreas de conhecimento, e é difícil fazer provas específicas para cada uma delas, eles poderão receber bonificações ao concorrer a vagas no ensino superior pelo Enem.

De acordo com Rabelo, os estudantes não estão, porém, dispensados do Enem e participarão das duas fases da prova, mas, ao final, poderão receber um bônus na nota. “Estamos introduzindo a proposta de bonificação para estudante que fez formação técnica. Ele não está dispensado, vai fazer o bloco [de questões] de acordo com o curso superior que deseja e a instituição [de ensino superior] aponta. A nota dele vai ter uma ponderação de acordo com aderência da formação técnica dele ao curso superior pretendido”, diz o secretário.

Próximos passos

As propostas para o novo Enem são resultado das discussões do grupo de trabalho (GT) constituído no ano passado para esse fim. O GT é formado pelo MEC, por secretários de Educação estaduais, e por outros órgãos como Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na segunda-feira (14.mar.2022), o CNE aprovou parecer que oficializa as sugestões do grupo. Após a homologação do MEC, caberá ao Inep definir quais serão as diretrizes da nova avaliação e o formato das questões. Ao final, as universidades também terão autonomia para definir como usarão as notas e como aplicarão as bonificações.

Será formado um comitê de governança, instituído pelo MEC e coordenado pelo Inep, voltado para o constante aprimoramento do exame.

“O Enem precisa acompanhar a evolução da educação brasileira, as avaliações internacionais e a reforma do ensino médio. A mensagem final que trazemos é que o novo Enem valorizará ainda mais a capacidade de reflexão. O modelo aqui apresentado contempla a flexibilidade curricular, permitindo que as aptidões e as escolhas de nossos jovens sejam consideradas”, diz o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Cronograma do novo Enem

O cronograma definido pelo MEC prevê a implementação do novo ensino médio a partir deste ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Também em 2022 deverão ser divulgadas as diretrizes do novo Enem. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo termina com os três anos do ensino médio.

O novo modelo de prova do Enem deve entrar em vigor apenas após a total implementação das mudanças no ensino médio, em 2024. O Enem segue em 2022 e 2023 o mesmo formato das avaliações aplicadas em anos anteriores.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

MEC apresenta novo Enem; confira as mudanças Read More »

Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado pelo INSS

Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado pelo INSS

Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento.

Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do benefício, sem acrescentar o gasto previsto para o ano.

A primeira parcela do décimo terceiro será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões da competência de abril. A segunda parcela será paga de 25 de maio e 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio. Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro nas competências de agosto e novembro.

Nos últimos dois anos, o pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas tinha sido antecipada, por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Aposentados e pensionistas terão décimo terceiro antecipado pelo INSS Read More »

Até 10 ministros poderão deixar o governo para disputar as eleições de outubro; confira quais são

Até 10 ministros poderão deixar o governo para disputar as eleições de outubro; confira quais são

Até 10 auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PL) poderão deixar os ministérios para disputar as eleições gerais de outubro. Uma reunião realizada na quinta-feira (17.mar.2022), comandada por Bolsonaro, alinhou as estratégias das candidaturas dos atuais ministros, que deverão deixar os cargos para poder concorrer no pleito deste ano.

De acordo com a lei, autoridades que compõem o Poder Executivo devem deixar os cargos até seis meses antes da eleição. Neste ano, o prazo é o próximo dia 2 de abril. Com a saída dos ministros, alterações deverão ocorrer nas pastas. As mudanças são comuns nos governos – inclusive estaduais, onde secretários também saem das pastas para disputar as eleições.

Em geral, os cargos dos ministérios passam a ser ocupados por interinos, especialmente servidores de carreira da própria pasta. De acordo com informações da imprensa nacional, os nove ministros que já têm certeza sobre a saída do governo Federal para disputar as eleições em outubro são:

  • Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) – Governo/São Paulo;
  • Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) – Governo/Rio Grande do Sul;
  • João Roma (Cidadania) – Governo/Bahia;
  • Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) – Senado/Amapá;
  • Gilson Machado (Turismo) – Senado/Pernambuco;
  • Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – Senado/Rio Grande do Norte;
  • Tereza Cristina (Agricultura) – Senado/Mato Grosso do Sul;
  • Flávia Arruda (Secretaria de Governo) – Senado/Distrito Federal;
  • Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) – Câmara dos Deputados/São Paulo.

Há indefinição por parte do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que é um dos nomes cotados para ser o vice de Bolsonaro na chapa que busca sua reeleição. O vice-presidente Hamilton Mourão já anunciou que pretende ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Ele não precisa se desincompatibilizar do cargo para concorrer.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Até 10 ministros poderão deixar o governo para disputar as eleições de outubro; confira quais são Read More »

Marcelo Queiroga discute situação da pandemia no Brasil com presidente do STF

Marcelo Queiroga discute situação da pandemia no Brasil com presidente do STF

Para Marcelo Queiroiga, pandemia no Brasil registra queda do número de casos e do número de óbitos dia após dia.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu ontem (17.mar.2022) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação emergencial do país causada pela pandemia de covid-19.

“Hoje nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional”, disse.

Ele acrescentou que, às vezes, as pessoas “confundem em transformar pandemia no Brasil em endemia”. “Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia. O que o ministro faz é, dentro da lei, estabelecer a duração da emergência sanitária de importância nacional em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, afirmou.

Queiroga já esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga explicou que a mudança de classificação terá efeitos nos registros emergenciais de algumas vacinas e de medicamentos para o tratamento de covid-19, que vão precisar ser preservados com a mudança. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, também participou da audiência.

Marcelo Queiroga também afirmou que a decisão sobre a reclassificação será tomada com base na análise epidemiológica e avaliação das áreas técnicas do ministério, da Anvisa, dos estados e municípios.

“Nos últimos 15 dias, tivemos uma queda do número de casos e do número de óbitos. Nossa campanha de vacinação é uma das principais do mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido durante a pandemia no Brasil, com recursos do orçamento”, disse o ministro.

A pandemia de covid-19 foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Marcelo Queiroga discute situação da pandemia no Brasil com presidente do STF Read More »

Brasil registra taxa de desemprego de 11,2% no trimestre até janeiro

Brasil registra taxa de desemprego de 11,2% no trimestre até janeiro

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta sexta-feira (18.mar.2022), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro.

No mesmo período de 2021, a taxa de desemprego apontado pela Pnad Contínua estava em 14,5%. Já no trimestre encerrado em dezembro de 2021, a taxa de desocupação era em 11,1%.

A pesquisa também apontou que a renda média real do trabalhador foi de R$ 2.489 no trimestre encerrado em janeiro, e representa uma queda de 9,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil registra taxa de desemprego de 11,2% no trimestre até janeiro Read More »

Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade iPhone 16 com 50% de desconto na TIM vira destaque no Dia das Mães Dupla de Páscoa 2025 tem prêmio recorde e apostas podem ser feitas até este sábado (20) Carnaval de Natal 2025: Programação, transporte gratuito e tudo que você precisa saber