Paralisação

Greve da Polícia Civil do RN termina após acordo com o governo

Greve da Polícia Civil do RN termina após acordo com o governo

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Policiais aceitam reajuste salarial e voltam ao trabalho nesta sexta-feira

Após três dias de paralisação, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve iniciada na terça-feira (23.abr.2024). A decisão foi tomada após uma nova rodada de negociação com o governo do estado, que resultou em um acordo para reajuste salarial.

Com o fim da greve, as delegacias do RN voltam a funcionar no expediente normal a partir desta sexta-feira (26.abr). As delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte, que estavam fechadas durante a paralisação, também reabrem suas portas ainda hoje.

Acordo prevê reajuste salarial médio de 7% para policiais

O acordo fechado entre o governo e os policiais civis prevê um reajuste salarial médio de 7% para a categoria. O percentual de reajuste varia de acordo com a faixa salarial, sendo de 9% para os policiais mais antigos e de 6% para os que entraram nas novas turmas.

Auxílio-alimentação também foi incluído no acordo

Além do reajuste salarial, o acordo também contempla a implantação do auxílio-alimentação para os policiais civis. O valor do auxílio ainda não foi definido, mas será negociado posteriormente entre o governo e a categoria.

Greve foi considerada inconstitucional pelo STF

O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017. Apesar disso, os policiais civis do RN decidiram realizar a greve como forma de pressionar o governo a atender às suas reivindicações.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça determina fim da paralisação da Polícia Civil no RN

Justiça determina fim da paralisação da Polícia Civil no RN

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Desembargador determina restabelecimento dos serviços de polícia sob pena de multa diária.

O desembargador Dilermando Mota decidiu nesta quarta-feira (24.abr.2024) encerrar a greve da Polícia Civil no Rio Grande do Norte, ordenando o retorno integral das atividades policiais em todo o estado. A decisão estipula uma multa diária de R$ 5 mil ao Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) em caso de descumprimento.

Na fundamentação da decisão, o magistrado ressaltou a natureza essencial das atividades paralisadas, destacando que a falta de medidas cautelares neste momento poderia acarretar prejuízos irreparáveis à sociedade local, especialmente relacionados à segurança pública.

A determinação judicial também faz referência ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de greve, reforçando que é vedado aos policiais civis e outros servidores públicos da área de segurança pública. Além disso, ressalta a obrigatoriedade de participação do Poder Público em mediações conduzidas pelos órgãos representativos das carreiras de segurança.

Paralisação

A greve teve início em 9 de abril, quando os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) anunciaram uma paralisação por tempo indeterminado em busca de valorização salarial. No dia 15 do mesmo mês, os servidores da Polícia Civil suspenderam as diárias operacionais e ameaçaram iniciar a greve caso suas demandas não fossem atendidas.

Na terça-feira (23.abr), os policiais civis efetivamente paralisaram suas atividades em todo o estado, após uma assembleia na noite anterior, que não resultou em acordo com o governo do RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil ordinária na terça-feira (23), exigindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Sesed, bem como a restauração urgente dos serviços de polícia judiciária em todo o estado. A ação, protocolada no Tribunal de Justiça, inclui a solicitação de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Policiais civis do RN deflagram paralisação geral em todo o estado

Policiais civis do RN deflagram paralisação geral em todo o estado

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Categoria decide parar atividades em assembleia após impasse nas negociações com o governo estadual

Policiais civis em todo o Rio Grande do Norte deram início a uma paralisação nesta terça-feira (23.abr.2024), após uma reunião sem sucesso com representantes do governo estadual. A decisão, tomada em assembleia na noite de segunda-feira (22.abr), abrange todas as delegacias do estado, incluindo as de plantão.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol), Nilton Arruda, afirmou que a paralisação é total, incluindo até mesmo o cadastro de boletins de ocorrência online.

Com a paralisação em vigor, delegacias em várias regiões do estado permanecem fechadas ao público. A suspensão dos serviços tem impactado diretamente a população, que busca atendimento e se depara com delegacias fechadas.

A falta de posicionamento da Delegacia Geral de Polícia Civil sobre a paralisação tem gerado incertezas sobre os serviços afetados e as orientações para a população. Questões como o funcionamento dos flagrantes e atendimentos em locais de crimes como homicídios permanecem sem resposta.

A paralisação dos policiais civis ocorre após uma nova rodada de negociações fracassada com o governo estadual. O impasse gira em torno do reajuste salarial, sendo que a proposta do governo, de 5,3%, foi rejeitada pela categoria. Os policiais também demandam a nomeação dos concursados já formados e a resolução do Crédito Remuneratório Individual, um antigo adicional por tempo de serviço.

Além disso, a categoria busca respostas sobre como será conduzida a negociação após o início da paralisação, bem como se o governo vai buscar a suspensão da greve na Justiça. O presidente do Sinpol enfatizou que a mobilização é uma resposta à insuficiente valorização por parte do governo estadual, considerando as perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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TJRN determina fim imediato da greve na saúde de Natal

TJRN determina fim imediato da greve na saúde de Natal

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Decisão judicial ordena retorno dos serviços e negociações entre sindicatos e Prefeitura

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu uma decisão nesta quinta-feira (18.abr.2024), ordenando o encerramento imediato da greve dos trabalhadores da saúde de Natal, capital do estado. A medida, concedida em caráter incidental a pedido do Município de Natal, busca assegurar o restabelecimento completo dos serviços de saúde locais, em meio a uma conjuntura marcada pelo agravamento da situação da Dengue na região.

A deliberação, assinada pelo desembargador João Rebouças, reconhece a legitimidade das demandas dos profissionais da saúde, que incluem a revisão salarial, o ajuste dos vencimentos e o pagamento retroativo de gratificações. No entanto, destaca a urgência de priorizar o atendimento à saúde da população diante do contexto epidemiológico alarmante.

Além de determinar o fim da paralisação, o desembargador Rebouças instou a Prefeitura de Natal a buscar soluções negociadas com os sindicatos representantes dos trabalhadores da saúde. Em suas palavras, registradas no documento oficial, ele recomenda que a Secretaria de Saúde da cidade se empenhe em estabelecer um diálogo construtivo visando resolver os impasses que afetam tanto os profissionais quanto a comunidade natalense, que enfrenta carências e dificuldades crescentes no acesso aos serviços públicos de saúde.

Conforme estipulado no processo judicial em curso, caso a greve não seja imediatamente suspensa, os sindicatos e seus membros estão sujeitos a uma multa diária de R$ 5 mil, com limite máximo de R$ 100 mil. Essa sanção financeira, no entanto, não exclui outras possíveis responsabilidades civil, criminal e administrativa que possam surgir em decorrência da paralisação prolongada dos serviços essenciais de saúde.

Foto: Katrin Bolovtsova/Pexels

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Professores da UFRN anunciam greve por tempo indeterminado

Professores da UFRN anunciam greve por tempo indeterminado

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Mais de 20 universidades em todo o país estão em greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho; professores exigem reajuste salarial e reestruturação de carreiras

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22.abr.2024), em conjunto com mais de 20 outras universidades federais do Brasil. A decisão foi tomada após um plebiscito, onde 62,52% dos docentes votaram a favor da paralisação.

A greve é resultado do impasse entre a categoria e o governo federal em relação à recomposição salarial e à reestruturação das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). Os professores reivindicam um reajuste linear de 7,06% em 2024, 2025 e 2026, além da reestruturação das carreiras, que prevê reajustes de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026.

Demanda por reajuste e reestruturação das carreiras

Além do reajuste salarial, os professores também reivindicam a reestruturação das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). A proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, prevê reajustes de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Negociações e mobilizações

O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) destaca que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores.

Próximos passos

O Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na quarta-feira (17) para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Foto: Divulgação/ADURN

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Greve no IFRN suspende calendário acadêmico em 20 campi

Greve no IFRN suspende calendário acadêmico em 20 campi

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20 campi do IFRN paralisam atividades em meio à greve dos servidores

Em decorrência da greve dos servidores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o Colégio de Dirigentes da instituição (Codir/IFRN) optou por suspender as atividades do calendário acadêmico em 20 de seus campi.

A medida foi tomada seguindo uma recomendação da Comissão Interna de Mediação Organizacional, composta por representantes da classe estudantil, da gestão sistêmica da Reitoria, das Direções-Gerais dos campi do IFRN e do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), seções sindicais Natal e Mossoró, em reunião realizada nesta segunda-feira (8.abr.2024).

Conforme comunicado divulgado pelo Instituto, a suspensão terá início em datas distintas, considerando a avaliação do contexto de cada campus. No primeiro dia de paralisação, iniciada ainda na segunda-feira (8), dez campi já foram afetados: Caicó, Ceará-Mirim, João Câmara, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

Na terça-feira (9.abr), mais sete unidades tiveram o calendário acadêmico suspenso: Canguaretama, Currais Novos, Jucurutu, Natal-Central, Parnamirim, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante. O campus Parelhas seguirá a suspensão a partir desta quarta-feira (10.abr), enquanto que nos campi de Ipanguaçu e Pau dos Ferros, a interrupção está prevista para começar na próxima segunda-feira (15.abr).

Atualmente, apenas duas unidades mantêm o calendário acadêmico em andamento. Nos campi de Apodi e Natal-Zona Leste, as atividades seguem normalmente, embora a possibilidade de uma paralisação futura esteja em discussão entre os servidores.

Em relação aos serviços essenciais, o IFRN garantiu que eles permanecerão em funcionamento. Uma preocupação levantada pelos estudantes é a situação dos alunos em vulnerabilidade social, que dependem dos programas de alimentação escolar oferecidos pela instituição. A diretora de Atividades Estudantis (Digae), Valéria Oliveira, afirmou que esse tema está sendo discutido em colaboração com profissionais nos campi, buscando identificar e resolver os casos de estudantes nessas condições.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Após ameaça de greve, Sintro e empresas vão negociar no TRT

Após ameaça de greve, Sintro e empresas vão negociar no TRT

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O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) e os representantes das empresas de ônibus de Natal vão se reunir ainda esta semana junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para discutir os detalhes sobre o dissídio coletivo dos motoristas e cobradores de ônibus. Uma greve dos trabalhadores do setor chegou a ser anunciada para a última segunda-feira (11.out.2021), que não se concretizou. A expectativa ficou para que os motoristas cruzassem os braços nesta quarta-feira (13.out.2021), após o feriado, mas o sistema de transportes da capital segue funcionando normalmente no dia de hoje.

A greve de motoristas foi anunciada após fracasso nas negociações de reajuste salarial com os donos das empresas de ônibus. O edital da greve foi publicado na sexta-feira (8.out.2021) pelo Sintro. Os trabalhadores querem o cumprimento das datas-bases salariais referentes aos anos de 2021 e 2020, que estava prevista para acontecer em maio passado, mas que, segundo o Sintro, ainda não foram implementadas até o momento pelas empresas de ônibus de Natal.

Os rodoviários querem que o reajuste seja o equivalente à inflação acumulada (IPCA) para os últimos 12 meses, que é 9,68%, segundo dados de agosto do IBGE. O piso dos motoristas atualmente é de R$ 2,110. Além disso, os rodoviários também reivindicam a recomposição do vale-alimentação.

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Túnel da Arena das Dunas

Obra em túnel da Arena das Dunas é paralisada por falta de pagamento; Prefeitura nega paralisação

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Construtora responsável pelo túnel da Arena das Dunas alega falta de pagamento e paralisa obras no entorno do estádio; Prefeitura nega paralisação.

A construtora Queiroz Galvão, responsável pela obra de construção do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas, paralisou os serviços por falta de pagamento por parte da Prefeitura de Natal, segundo nota da construtora. A empresa alega que a suspensão ocorre “por atraso de pagamentos e outras questões contratuais”.

Aproximadamente 80 trabalhadores atuavam no serviço do túnel da Arena das Dunas, no trecho da avenida Jerônimo Câmara, que liga as zonas Sul e Oeste de Natal. A obra foi iniciada 2013, e faz parte do pacote de serviços de infraestrutura que seria entregue para a Copa do Mundo de 2014, em que Natal foi uma das sedes.

A empresa não confirmou a data exata em que o serviço deixou de ser executado.

Em nota ao Portal G1 RN, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), pasta responsável pela obra, informou “não dispor de notícia sobre paralisação dos serviços”: “Pelo contrário, a empresa responsável pelos serviços segue dando andamento ao projeto, com meta pactuada entre a construtora e o Município de manter os serviços em funcionamento com no mínimo 60% de funcionalidade”, diz a nota.

Apesar disso, a SEMOV confirmou que há um impasse financeiro: “Sobre a questão financeira, há pendências burocráticas junto à Caixa Econômica Federal, órgão financiador do projeto, que independem de decisão do Município, mas que estão sendo contornadas e, em muito breve, serão sanadas”, explica.

Foto: Reprodução

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