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Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado

Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado

Atletas do River Plate foram presas em flagrante em jogo contra Grêmio

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que as quatro jogadoras do River Plate, da Argentina, que foram detidas em flagrante por injúria racial na última sexta (20), respondessem às acusações em liberdade. As atletas tiveram a prisão convertida em preventiva na segunda (23), após passarem por audiência de custódia no sábado (22).

A zagueira Camila Duarte, a lateral Juana Cángaro, a volante Candela Díaz e a meia Milagros Díaz estão na penitenciária do Carandiru, zona norte de São Paulo. A Agência Brasil tentou entrar em contato com a advogada Thaís Sankari, uma das representantes da defesa das jogadoras, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Nos pedidos de habeas corpus, a defesa justificou que as atletas estão “sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São Paulo”. A defesa sustentou ainda que mantê-las detidas, sob alegação de que não possuem residência no país, não teria “fundamentação idônea”, pois o River se comprometeu a apresentá-las à Justiça brasileira sempre que fosse determinado.

Nas argumentações contrárias aos pedidos de habeas corpus, os relatores Alberto Anderson Filho e Hermann Herschander entendem que a prisão preventiva é justa pela “gravidade concreta da conduta” e necessária para “evitar novos crimes”. Eles também avaliam como insuficiente o compromisso assumido pelo clube argentino, “que não tem qualquer poder sobre o direito de ir e vir de seus empregados”.

A detenção foi consequência de uma confusão generalizada no gramado do Estádio do Canindé, em São Paulo, durante jogo entre River e Grêmio, na última sexta (20) à noite, pela Ladies Cup, torneio que encerrou a temporada 2024 do futebol feminino no Brasil. As argentinas saíram na frente e sofreram o empate aos 37 minutos do primeiro tempo.

Em meio à comemoração, houve uma discussão. Neste momento, Candela Díaz foi flagrada realizando gestos simulando os de um macaco para um gandula – segundo a defesa, ele teria, anteriormente, gesticulado com a mão nos órgãos genitais e provocado uma “atitude de revide”. Em seguida, segundo os autos, Candela, Milagros Díaz, Camila Duarte e Juana Cángaro teriam ofendido o gandula com termos racistas.

As atletas gremistas reagiram à manifestação das adversárias. Conforme nota divulgada pelo clube gaúcho, elas também foram alvo de injúrias raciais por parte das argentinas.

O River teve seis jogadoras expulsas na confusão, resultando no encerramento imediato da partida, já que o time ficou com menos de sete atletas em campo. Além das quatro acusadas, também levaram cartão vermelho a goleira Lara Esponda e a volante Julieta Romero. O clube argentino se pronunciou nas redes sociais, afirmando que repudia os gestos discriminatórios e que tomará medidas disciplinares.

Com isso, o Grêmio foi decretado ganhador do jogo, classificando-se à final. Na decisão, as Gurias Gremistas superaram o Bahia nos pênaltis por 2 a 1, após empate por 1 a 1 no tempo normal, conquistando o título inédito.

Foto: Governo do Estado de São Paulo

Da Agência Brasil

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Projetos de PPP no RN incluem rodoviária, estrada para Pipa e Centro de Convenções

Projetos de PPP no RN incluem rodoviária, estrada para Pipa e Centro de Convenções

Chamamento Público busca estudos técnicos para projetos estratégicos de infraestrutura e turismo

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (24.dez.2024), editais de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), visa atrair estudos técnicos e propostas de modernização para três empreendimentos estratégicos: o Terminal Rodoviário de Mossoró, a estrada de acesso à Praia da Pipa e o Centro de Convenções de Natal.

Modernização do Terminal de Mossoró

Um dos projetos prioritários é a reformulação do Terminal Rodoviário de Mossoró. O objetivo é garantir melhorias estruturais e tornar o espaço mais eficiente e acessível, atendendo às demandas crescentes do transporte regional e interestadual. A modernização do terminal promete impulsionar a mobilidade urbana e proporcionar um ambiente mais seguro para passageiros.

Estrada para a Praia da Pipa: impulso ao turismo

Outro destaque dos editais é a construção de uma nova estrada ligando Goianinha à Praia da Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. A proposta busca melhorar o acesso à região, aumentando a segurança viária e facilitando o deslocamento de turistas e moradores. Com uma infraestrutura moderna, a estrada deverá fortalecer o turismo local, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de empregos.

Ampliação do Centro de Convenções de Natal

O Centro de Convenções de Natal também será alvo de estudos. A proposta é ampliar e modernizar o espaço, consolidando sua posição como um dos maiores polos de eventos do Nordeste. A melhoria da infraestrutura visa atrair mais congressos, feiras e eventos corporativos, impulsionando a economia local e regional.

Declarações das autoridades

A governadora Fátima Bezerra destacou a relevância desses projetos para o desenvolvimento do estado. “Estamos investindo no futuro do Rio Grande do Norte com iniciativas que irão modernizar nossos equipamentos públicos e fortalecer a economia. A nova estrada para a Pipa e o Centro de Convenções impulsionarão o turismo, enquanto o Terminal de Mossoró melhorará o transporte regional”, afirmou.

A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, ressaltou o rigor técnico do processo. “Os editais de PMI garantem estudos detalhados, orientando o estado nas melhores decisões para esses empreendimentos. Isso garante transparência, eficiência e atratividade para investidores”, explicou.

Como participar dos PMIs

Empresas interessadas têm 30 dias para enviar a documentação necessária. Para o projeto do Centro de Convenções, o prazo é de 20 dias. Após a aprovação, as empresas têm até 120 dias para desenvolver e entregar os estudos técnicos.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial do Estado (edição nº 71). O governo convida empresas e especialistas a contribuir com a modernização e eficiência do Rio Grande do Norte.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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RN tem 33 pontes federais em situação crítica ou ruim

RN tem 33 pontes federais em situação crítica ou ruim

Levantamento Nacional Destaca Infraestrutura Precária no RN e Outros Estados

Um levantamento realizado pela Folha de São Paulo revela que 33 pontes federais no Rio Grande do Norte estão classificadas como críticas ou em condição ruim, de acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A análise foi divulgada após o colapso da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que conecta o Tocantins ao Maranhão, ocorrido no último domingo (22.dez.2024).

O estudo, com dados atualizados até maio de 2023, revela que seis pontes no RN estão em “situação crítica”, enquanto outras 27 são classificadas como “ruins”. Nacionalmente, o levantamento aponta um total de 727 pontes em estado crítico ou ruim, das quais 130 são consideradas críticas.

O DNIT é responsável pela gestão e fiscalização de 5.827 pontes em todo o território nacional. O estudo indica que 12,5% das pontes sob responsabilidade do DNIT se enquadram nas duas piores categorias.

Classificação das pontes no Brasil

As pontes federais são classificadas pelo DNIT em cinco categorias:

  • Crítico
  • Ruim
  • Regular
  • Bom
  • Ótimo

Dos 5.827 equipamentos avaliados:

  • 1.538 pontes estão em condição regular;
  • 2.220 são consideradas em bom estado;
  • 67 pontes são classificadas como ótimas;
  • 1.275 estruturas estão com situação não definida.

Outros estados

O levantamento também mostra a situação em outros estados:

  • Ceará – 77 pontes em condição crítica ou ruim;
  • Pernambuco – 60 pontes;
  • Minas Gerais – 59 pontes;
  • Pará – 56 pontes.

No ranking das pontes em situação crítica, Minas Gerais lidera com 22 pontes, seguido pela Bahia com 18 e o Ceará com 16.

Significado da classificação ruim ou crítica

A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar falhas estruturais ou funcionais que exigem atenção imediata para evitar acidentes e garantir a segurança dos usuários. Já a classificação crítica aponta para estruturas em alto risco de colapso, demandando intervenções emergenciais.

Importância da manutenção preventiva

Especialistas alertam para a necessidade de investimentos regulares em manutenção preventiva, a fim de evitar que mais pontes cheguem às piores categorias de classificação. A queda da ponte no Tocantins evidencia o impacto da falta de reparos adequados e reforça a urgência de medidas efetivas.

Fotos: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Femurn divulga nota de repúdio contra decisão do STF que bloqueia emendas

Femurn divulga nota de repúdio contra decisão do STF que bloqueia emendas

Entidade afirma que o bloqueio de emendas parlamentares penaliza prefeituras e compromete economia local

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu, nesta terça-feira (24.dez.2024), uma nota de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, que determinou o bloqueio de recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde nos municípios brasileiros. Segundo a Femurn, a medida prejudica diretamente as prefeituras que já haviam recebido os repasses, gerando um impacto negativo na economia local.

A entidade destacou que a decisão cria um cenário de “insegurança jurídica desarrazoável” e compromete a autonomia financeira dos municípios. O bloqueio afeta diretamente pequenos e médios fornecedores que aguardavam o pagamento de serviços e produtos já entregues, colocando em risco a continuidade de serviços essenciais.

De acordo com a nota da Femurn, a medida desestabiliza a relação entre prefeituras, fornecedores e o governo federal, comprometendo a governabilidade e a execução de políticas públicas.

Orientações aos prefeitos do RN

A Femurn orientou os prefeitos potiguares a adotarem medidas para minimizar os efeitos do bloqueio:

Organização de Documentação: Manter contratos, notas fiscais e comprovantes de liquidação de despesas de forma organizada.
Abertura de Contas Específicas: Criar contas bancárias exclusivas para emendas parlamentares em bancos oficiais.
Diálogo com Fornecedores: Informar sobre o bloqueio e renegociar prazos para evitar interrupção de serviços.
Mobilização Institucional: Articular ações com associações e parlamentares para buscar soluções junto ao STF.

Defesa da autonomia municipal

A Femurn reafirmou a necessidade de respeito à autonomia dos municípios e defendeu que as prefeituras devem ser tratadas com boa-fé e transparência na aplicação dos recursos. A entidade segue cobrando do STF e do governo federal uma solução para evitar prejuízos maiores à população.

Confira a nota completa:

“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), por meio de seu presidente, Luciano Santos, vem a público manifestar profundo repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Flávio Dino, no âmbito da ADPF nº 854, que determinou o bloqueio dos recursos oriundos de emendas parlamentares destinados à saúde nos municípios brasileiros.

É inadmissível que, no afã de inibir possíveis abusos na indicação de emendas, se penalize diretamente as prefeituras que já receberam esses recursos, muitas das quais possuem fornecedores com notas fiscais devidamente liquidadas e aguardando pagamento. Tal medida gerou um transtorno sem precedentes para a economia local, impactando diretamente pequenos e médios fornecedores, que dependem desses repasses para manter suas operações, bem como a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Além disso, a decisão do STF criou um cenário de insegurança jurídica desarrazoável, afetando diretamente a autonomia financeira dos municípios e desestabilizando a relação de confiança entre entes federativos e fornecedores. Não podemos aceitar que a correta aplicação dos recursos, já auditada por órgãos de controle, seja colocada sob suspeita de forma generalizada, comprometendo a governabilidade e a prestação de serviços essenciais à população.

ORIENTAÇÕES AOS PREFEITOS MUNICIPAIS

Transparência e Comunicação:

Mantenham a documentação referente às emendas bloqueadas devidamente organizada, incluindo notas fiscais, contratos e comprovações de liquidação de despesas.

Reportem-se formalmente às instituições financeiras responsáveis pelo bloqueio, solicitando esclarecimentos sobre a situação específica de cada conta vinculada às emendas.

Diálogo com Fornecedores:

Comuniquem seus fornecedores sobre a situação atual, explicando que a indisponibilidade dos recursos decorre de uma determinação judicial.

Busquem, na medida do possível, renegociar prazos e condições para minimizar os impactos financeiros.

Abertura de Contas Específicas:

Providenciem, com urgência, a abertura das contas específicas para as emendas parlamentares junto aos bancos oficiais, conforme determinado pela decisão judicial.

Informem imediatamente ao Ministério da Saúde e à Controladoria Geral da União (CGU) os dados das contas abertas, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Mobilização Institucional:

É fundamental que os gestores municipais estejam unidos para articular, junto às associações municipais e parlamentares, uma solução urgente para reverter essa decisão ou, ao menos, flexibilizar seus efeitos sobre os municípios que já cumpriram todas as exigências legais para execução dos recursos.

MANIFESTO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Reiteramos que os municípios são entes autônomos da Federação, e suas administrações devem ser respeitadas em sua boa-fé e competência técnica. Acreditamos que o diálogo e a cooperação institucional são os melhores caminhos para corrigir essa situação sem afetar diretamente aqueles que mais precisam dos serviços públicos essenciais.

A Femurn continuará vigilante, cobrando das autoridades competentes uma solução célere e justa para esse impasse. Nossa prioridade é garantir que os recursos destinados à saúde cheguem efetivamente à população, sem interrupções ou prejuízos.”

Foto: Demis Roussos

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Fugitivos recapturados de Mossoró são transferidos para penitenciária no Paraná

Fugitivos recapturados de Mossoró são transferidos para penitenciária no Paraná

Após fuga histórica, presos de Mossoró são levados para Catanduvas em operação sigilosa

Os fugitivos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, recapturados após a histórica fuga da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), foram transferidos para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em uma operação discreta. A transferência ocorreu em outubro, após 50 dias de buscas intensas que resultaram na recaptura dos detentos no Pará.

Como ocorreu a fuga da Penitenciária de Mossoró

A fuga, registrada em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema prisional federal, que existe desde 2006. Rogério e Deibson abriram uma passagem em uma luminária da cela e cortaram cercas com ferramentas de uma obra em andamento na unidade.

Nos dias seguintes, os fugitivos invadiram residências e fizeram uma família refém, além de receberem apoio de uma facção criminosa que financiou parte da fuga.

Transferência sigilosa para Catanduvas

Em uma operação organizada pela Polícia Federal, Rogério e Deibson foram transferidos de Mossoró para Catanduvas em um avião que decolou do Aeroporto de Aracati (CE). A distância de cerca de 90 km de Mossoró foi percorrida sob forte esquema de segurança.

O advogado dos fugitivos, Mário Aquino, afirmou que foi informado da transferência apenas após a conclusão do procedimento.

Reforço na segurança de Mossoró

Desde a fuga, a Penitenciária de Mossoró passou por mudanças na direção e reforço na segurança. Em julho, Roderick Ordakowski foi nomeado como diretor titular, substituindo Carlos Luís Vieira Pires, que atuava de forma interina após o afastamento de Humberto Gleydson Fontinele Alencar.

A fuga expôs fragilidades no sistema de segurança da penitenciária, resultando em revisões nas estruturas físicas e no monitoramento de obras em andamento.

Foto: Depen/Divulgação

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Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por determinação de Moraes

Ex-deputado descumpriu regra para recolhimento noturno

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) o ex-deputado federal Daniel Silveira. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu após o ministro afirmar que Silveira descumpriu as medidas que foram estabelecidas no livramento condicional, benefício que foi autorizado por Moraes na semana passada.

Em 2022, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação ao andamento do processo. Desde outubro deste ano cumpria pena em regime semiaberto.

Conforme a decisão, o ex-deputado descumpriu a regra que estabelecia o horário das 22h para recolhimento noturno.

“Logo em seu primeiro dia em livramento condicional, o sentenciado desrespeitou as condições impostas, pois, conforme informação prestada pela Seape/RJ, no dia 22 de dezembro, somente retornou à sua residência às 2h10 horas da madrugada, ou seja, mais de quatro horas do horário limite fixado nas condições judiciais”, relatou o ministro.

Moraes também apontou que Daniel Silveira deu entrada em um hospital, sem autorização judicial.

“Estranhamente, na data de hoje [23/12], a defesa juntou petição informando que o sentenciado – sem qualquer autorização judicial – teria estado em um hospital, no dia 21/12, das 22h59 às 0:34 do dia 22/12”, completou.

No entendimento de Alexandre de Moraes, o comportamento de Silveira demonstra “total desrespeito” às condições impostas no livramento condicional, que também foi revogado pelo ministro.

Com a decisão, o ex-parlamentar deverá cumprir integralmente a pena estabelecida pelo Supremo, e a PF investigará se ele realmente recebeu atendimento médico no hospital.

“Revogo o livramento condicional de Daniel Lúcio da e determino o imediato retorno do cumprimento do restante da pena privativa de liberdade em regime fechado, em Bangu 8 [presídio do Rio de Janeiro]”, decidiu Moraes.

Defesa

O advogado André Rios, que representa o ex-deputado federal Daniel Silveira, classificou como “arbitrariedade” a prisão do cliente dele nesta terça-feira (24).

A defesa alega que Silveira precisou se deslocar ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis (RJ), com uma emergência médica às 22h59 do sábado (21) e só foi liberado à 0h34 do dia seguinte (22). Foram juntados exames e um atestado para comprovar que ele recebeu atendimento médico.

“Juntam-se os seguintes documentos: encaminhamento médico para nefrologista e atestado de comparecimento para justificar o deslocamento após 22h, demonstrando a total transparência e colaboração com o juízo”, informou a defesa.

Segundo Moraes, não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital e ele ainda levou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o atendimento médico informado pela defesa.

“Não existiu violação e o deslocamento do hospital para sua residência foi normal. Uma pessoa com crise renal não pode esperar liberação do judiciário para buscar atendimento médico. Daniel Silveira tem histórico de cálculo renal e vira e mexe tem crises. Negar atendimento médico ao Daniel, entra para extensa lista de direitos violados. Daniel é um preso político e seu caso deve ser levado aos mecanismos internacionais de Direitos Humanos”, informou o advogado André Rios, por meio de nota.

Os advogados também solicitaram autorização para que o ex-parlamentar possa comparecer às comemorações de Natal e Ano Novo com sua família.

“Requer sejam deferidas exceções para os dias 24/12 e 31/12, com o objetivo de confraternização em família, após mais de dois anos afastado e privado de tal convívio, e em razão de residir em área distante e rural, requer, excepcionalmente, que os horários sejam estendidos, tão somente para as festas de fim de ano, especialmente, ao convívio com suas duas filhas, mãe, esposa e irmã, que o horário de retorno ao lar seja 02:00h, após a ceia de natal, e após o Ano Novo”, informaram os advogados.

Foto: João Ricardo/PTB na Câmara

Da Agência Brasil

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Bombeiros confirmam quatro mortes por queda de ponte entre MA e TO

Bombeiros confirmam quatro mortes por queda de ponte entre MA e TO

Outras 13 pessoas continuam desaparecidas

O Corpo de Bombeiros do Maranhão atualizou nesta terça-feira (24) os números da operação de busca pelos desaparecidos após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre o Maranhão e Tocantins, no domingo (22). De acordo com a corporação, está confirmada a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem). Outras 13 pessoas continuam desaparecidas.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

Caminhões que caíram da ponte provocaram a contaminação da água do Rio Tocantins e a interrupção do fornecimento da água para os moradores da região. Uma das carretas estava carregada de ácido sulfúrico.

Ontem (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação da ponte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instaurou, nesta terça-feira (24), uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte.

Foto: RS/Fotos Públicas

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Acidente em MG: advogado nega que CNH de motorista estivesse suspensa

Acidente em MG: advogado nega que CNH de motorista estivesse suspensa

Segundo o defensor, caminhoneiro deixou local após entrar em pânico

O motorista da carreta que se envolveu no grave acidente ocorrido na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), no último sábado (21), prestou depoimento de mais de seis horas à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (23). Arilton Bastos Alves foi liberado logo após ser ouvido pelo delegado que apura o caso.

Segundo a defesa do caminhoneiro, Arilton não estava foragido, mas deixou o local do acidente por ter entrado em pânico ao constatar a gravidade da colisão entre um ônibus que transportava 45 pessoas – das quais 41 morreram -, um carro e a carreta que ele dirigia.

“O Arilton presenciou o ônibus em chamas; pessoas gritando; desesperadas; chorando e pedindo ajuda. Embora não tenha responsabilidade pelo que aconteceu, ele entrou em pânico. Inclusive, teve medo de ser agredido ao ver vários veículos parando próximos ao local. Por isso, após ver que não tinha condições de prestar socorro algum, ele deixou o local”, contou o advogado Raony Scheffer em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o advogado, ele andou até um posto próximo, onde pediu carona até o distrito de São Vito, em Governador Valadares, a cerca de 160 quilômetros de distância, para outro motorista de caminhão que já o conhecia. Em São Vito, o Arilton entrou em contato com um parente que o buscou e o levou para Barra de São Francisco (ES), onde ele mora e onde recebeu os primeiros cuidados médicos.

O motorista foi medicado e orientado a ficar de repouso enquanto os representantes da empresa proprietária da carreta tomavam as primeiras providências legais.

“O advogado da empresa foi ao local do acidente, explicou a situação ao delegado e combinou que meu cliente se apresentaria na segunda-feira [ontem] à tarde a fim de ser ouvido. Agimos de boa-fé, conforme o combinado”, garantiu Scheffer, assegurando que, embora abalado e sob efeito de medicamentos, Arilton respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas durante a oitiva.

A Polícia Civil de Minas Gerais chegou a pedir autorização judicial para prender o motorista, mas a Justiça mineira negou a solicitação.

Carteira suspensa

Scheffer também refutou a acusação de que Arilton estivesse trabalhando com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. “De fato, a carteira dele foi suspensa, mas ele obteve uma decisão judicial revogando essa suspensão”, afirmou o advogado, garantindo que o documento foi restituído ao caminhoneiro no último dia 12 pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Barra de São Francisco.

O advogado não soube informar a razão pela qual a habilitação chegou a ser suspensa.

Acidente

Na avaliação do advogado, o acidente foi uma fatalidade causada por um problema mecânico no ônibus envolvido. Scheffer cita o testemunho de sobreviventes que viajavam no carro que colidiu com a carreta.

“Afirmam que o pneu do ônibus estourou, fazendo com que o motorista perdesse o controle e invadisse a pista contrária, colidindo de frente com a carreta”, comentou o advogado.

A hipótese de que o acidente foi causado pela explosão do pneu é uma das linhas de investigação da Polícia Civil de Minas Gerais. A outra é que a carreta estava com excesso de peso, em alta velocidade, e que, na altura do distrito de Lajinha, em Teófilo Otoni, um grande bloco de granito se soltou de um dos reboques, caindo na pista para, em seguida, ser atingida pelo ônibus.

“O Arilton estava trafegando na via, dentro da mão de direção dele, dentro dos limites de velocidade, tudo certinho. Até porque, a via permite o tráfego em até 100 km/h [em alguns trechos], e a carreta tem um dispositivo que limita sua velocidade a 90 km/h”, explica o advogado. Segundo ele, os dados são registrados remotamente e a empresa proprietária da carreta deverá entregar as informações às autoridades.

Scheffer informou que a carreta era nova, de 2022, estava em “perfeito estado de conservação” e com todas as revisões em dia.

Foto: RS/Fotos Públicas

Da Agência Brasil

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Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF

A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil.

Em agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino havia suspendido essas emendas por falta de transparência sobre os autores e o destino dos recursos, mas no início deste mês, ele liberou os pagamentos desde que seguissem as regras de transparência.

O partido PSOL entrou com o pedido de suspensão das emendas no STF, alegando que parte desse dinheiro foi encaminhado para Alagoas, estado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Ontem (23), Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas e determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pittsburg divulga horários especiais para o fim de ano em todas as unidades

Pittsburg divulga horários especiais para o fim de ano em todas as unidades

Com décadas de tradição, o Pittsburg é uma das redes de fast-food mais queridas do RN

As lojas do Pittsburg já estão preparadas para atender os clientes durante o período das festas de fim de ano com horários especiais de funcionamento, garantindo praticidade e sabor para as celebrações de Natal e Ano Novo. Confira os detalhes:

Pittsburg Abel Cabral

  • 24/12: 11h às 18h
  • 25/12: 11h às 23h
  • 31/12: 11h às 18h (Virada do Ano)
  • 01/01: 11h às 23h

Pittsburg Cidade Jardim

  • 24/12: 11h às 19h
  • 25/12: Fechado
  • 31/12: 11h às 18h (Virada do Ano)
  • 01/01: Fechado

Pittsburg Coopab

  • 24/12: Fechado
  • 25/12: 17h às 23h
  • 31/12: Fechado
  • 01/01: 17h às 23h

Pittsburg Partage Mossoró

  • 24/12: 10h às 18h
  • 25/12: 11h às 22h
  • 31/12: 10h às 16h (Virada do Ano)
  • 01/01: Fechado

Pittsburg Nordestão Tirol

  • 24/12: 9h às 19h
  • 25/12: Fechado
  • 31/12: 9h às 19h (Virada do Ano)
  • 01/01: Fechado

Pittsburg Ponta Negra

  • 24/12: 11h às 17h
  • 25/12: 11h à 0h
  • 31/12: 11h às 4h (Virada do Ano)
  • 01/01: 11h à 0h

Pittsburg Prudente de Morais

  • 24/12: 11h às 17h
  • 25/12: 17h às 2h
  • 31/12: 11h às 6h (Virada do Ano)
  • 01/01: 11h às 2h

O Pittsburg reforça seu compromisso em atender os clientes durante os momentos mais especiais do ano, garantindo um cardápio variado e saboroso que agrada a toda família.

Sobre o Pittsburg

Com décadas de tradição, o Pittsburg é uma das redes de fast-food mais queridas do Rio Grande do Norte, reconhecida por seus sanduíches únicos e atendimento de qualidade.

Para mais informações e novidades, acompanhe os canais oficiais do Pittsburg: @pittsburgbr www.pittsburg.com.br.

Fotos: Divulgação

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Policial Militar surta e faz refém em batalhão de Natal

Policial Militar surta e faz refém em batalhão de Natal

Caso ocorreu no 5º Batalhão da PM e mobilizou equipes do Bope; investigação foi aberta para apurar circunstâncias

Um policial militar do 5º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, localizado na Zona Sul de Natal, teve um surto e manteve um colega refém dentro das instalações da unidade na noite de segunda-feira (23.dez.2024). Armado com um fuzil, o militar manteve a tensão por horas, mobilizando diversas equipes policiais na região.

Mobilização e intervenção do Bope

Assim que o incidente foi identificado, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para conduzir as negociações com o sargento em crise. O 5º Batalhão, localizado no bairro Neópolis, foi isolado, e várias viaturas da PM ocuparam a área ao redor do local.

O policial conversou por telefone com amigos e familiares durante o incidente. A negociação durou até aproximadamente 23h, quando ele se entregou pacificamente. Após o desfecho, o militar foi conduzido a uma unidade hospitalar da PM por uma ambulância do Samu.

Disparos de arma de fogo

De acordo com nota divulgada pela Polícia Militar na terça-feira (24.dez), o policial chegou a efetuar disparos dentro do batalhão durante o surto. Ninguém ficou ferido, e a PM destacou que a integridade física do militar e dos demais presentes foi preservada.

Atendimento e investigação

Após o caso, o policial foi encaminhado para atendimento médico e psicológico. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou que o Comandante Geral determinou a abertura imediata de uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido e identificar as causas do distúrbio de comportamento.

Nota oficial da PM

A nota oficial da corporação reforça o compromisso em oferecer suporte adequado ao policial envolvido, bem como garantir a segurança de todos os profissionais que atuam na unidade. “As equipes de serviço prontamente intervieram e conseguiram conter o policial, garantindo sua integridade física e a segurança de todos os presentes. Após ser estabilizado, o militar foi encaminhado para receber o devido atendimento”, destacou a PM.

Medidas futuras

O caso levantou questões sobre a saúde mental de profissionais que atuam sob extrema pressão no dia a dia. A Polícia Militar destacou que a investigação irá avaliar não apenas o incidente, mas também possíveis medidas preventivas para evitar novas ocorrências semelhantes.

A corporação afirmou que medidas serão adotadas para reforçar o acompanhamento psicológico de seus agentes, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro e acolhedor.

Confira a nota da PM na íntegra

“A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informa que, na noite de ontem, dia 24, um policial militar lotado no 5º Batalhão foi acometido de um distúrbio de comportamento, vindo a realizar disparos de arma de fogo nas dependências da unidade policial e ameaçando atentar contra a própria vida.

As equipes de serviço prontamente intervieram e conseguiram conter o policial, garantindo sua integridade física e a segurança de todos os presentes. Após ser estabilizado, o militar foi encaminhado para receber o devido atendimento médico e psicológico.

O Comandante Geral da Polícia Militar determinou a imediata abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido e as possíveis causas do incidente”.

Natal, 24 de dezembro de 2024.
Polícia Militar do Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Assalto com reféns em clínica de Parnamirim termina com três presos

Assalto com reféns em clínica de Parnamirim termina com três presos

Policiais do 3º BPM e da Rocam realizaram negociação e prisão de suspeitos após arrastão frustrado

Três suspeitos foram presos após realizarem um assalto em uma clínica localizada no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, região metropolitana de Natal na tarde de segunda-feira (23.dez.2024), por volta das 15h. Dois homens e uma mulher, menor de idade, invadiram o estabelecimento com o objetivo de realizar um arrastão.

Durante o assalto, a Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local. Ao perceberem a presença das equipes, os assaltantes fizeram reféns na tentativa de negociar sua fuga.

Viaturas do 3º Batalhão da PM e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) cercaram a clínica e iniciaram negociações. Após cerca de 40 minutos, os três suspeitos se entregaram sem resistência.

Relato de funcionários

Segundo uma funcionária da clínica, os suspeitos entraram fingindo ser clientes e, ao serem recebidos, anunciaram o assalto. A funcionária relatou que teve uma arma apontada para a cabeça durante o ocorrido.

As vítimas foram liberadas sem ferimentos após a rendição dos suspeitos. Os dois homens foram presos e a menor de idade foi apreendida. O caso está sob investigação para apurar o envolvimento do grupo em outros crimes na região.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Motorista tenta fugir de blitz, é capturado, se recusa a fazer o teste do bafômetro e acaba preso em Natal

Motorista tenta fugir de blitz, é capturado, se recusa a fazer o teste do bafômetro e acaba preso em Natal

Blitz da Lei Seca prende três motoristas embriagados em Natal; Ação da PM do RN resulta em prisões e autuações por direção sob efeito de álcool

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e da Seção Lei Seca, realizou uma operação de fiscalização na noite de segunda-feira (23.dez.2024) e madrugada de terça-feira (24.dez) no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal. Durante a ação, três pessoas foram presas por embriaguez ao volante.

Condutor tenta fugir ao avistar blitz

Um dos motoristas presos tentou fugir ao avistar a blitz, engatando marcha à ré. Ele foi interceptado, e, durante a abordagem, latas de bebidas alcoólicas foram encontradas dentro do veículo. O condutor se recusou a realizar o teste do bafômetro, mas os sinais evidentes de embriaguez levaram à prisão em flagrante. O motorista foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

Autuações administrativas por alcoolemia

Além das prisões, nove motoristas foram autuados na esfera administrativa por dirigirem sob efeito de álcool. As penalidades podem incluir multas, suspensão da carteira de habilitação e apreensão do veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Importância das blitze para segurança viáriaAs blitze da Lei Seca têm papel essencial na prevenção de acidentes e na preservação de vidas. A PMRN reforça a importância da colaboração da população e alerta sobre os riscos de combinar álcool e direção.

Foto: Divulgação/CPRE

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UFRN abre vagas residuais para cursos de graduação em 2025

UFRN abre vagas residuais para cursos de graduação em 2025

Universidade oferece 268 vagas em cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Reocupação de Vagas Residuais, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2025.

No total, 268 vagas serão ofertadas nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz. As inscrições seguem até o dia 6 de janeiro de 2025.

As vagas residuais surgem de cancelamentos de matrículas ou de postos não ocupados por meio das formas regulares de ingresso. A seleção é voltada para candidatos que possuem ou já tiveram vínculo com cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior.

Cursos disponíveis por área

As vagas estão distribuídas entre diferentes áreas e campi:

  • Ciências da Vida e da Saúde: Natal, Macaíba e Santa Cruz.
  • Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: Natal, Currais Novos e Caicó.
  • Ciências Exatas e Tecnológicas: Natal, Macaíba, Caicó e Currais Novos.

Como será a seleção

O processo seletivo será composto por duas etapas:

  • Avaliação do Enem: Eliminatória e classificatória.
  • Avaliação Institucional e Acadêmica: Classificatória.

Passo a passo para inscrição

  • Acesse a página da Comperve.
  • Preencha o formulário conforme as instruções.
  • Após concluir a inscrição, guarde o Número de Inscrição e imprima a Guia de Recolhimento da União (GRU).
  • Efetue o pagamento até o vencimento em 7 de janeiro de 2025.

O resultado final está previsto para 13 de fevereiro de 2025. Para mais informações, consulte o edital na página oficial da Comperve.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Caminhão com carga de argamassa capota na BR-226 em Messias Targino

Caminhão com carga de argamassa capota na BR-226 em Messias Targino

Acidente na BR-226 deixa ferido em Messias Targino

Um caminhão carregado com argamassa capotou nas primeiras horas desta terça-feira (24.dez.2024) na BR-226, em Messias Targino, região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu por volta das 5h e deixou uma pessoa ferida, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF relatou que o caminhão saiu da pista e capotou às margens da rodovia. A identidade do ferido não foi divulgada, e a pessoa foi encaminhada para uma unidade de saúde da região para atendimento médico. O hospital não foi identificado na nota da PRF.

Imagens captadas mostram o caminhão virado e a carga espalhada pelo local. Ainda não há confirmação sobre a participação de outros veículos na ocorrência.

Acidentes recentes nas rodovias do RN

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte registrou diversos acidentes graves. De quinta a segunda-feira, pelo menos 11 pessoas perderam a vida em acidentes nas rodovias do estado. Cinco dessas vítimas estavam em um único veículo que se acidentou em Bom Jesus.

Outro acidente foi registrado na segunda-feira (23.dez), quando um caminhão perdeu o controle no centro de Ceará-Mirim, atingindo seis carros e uma residência. Ninguém ficou ferido.

A PRF segue monitorando o trânsito nas principais rodovias do estado e reforça a importância de cuidados redobrados ao volante, especialmente durante o período de festas.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Governo do RN sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos saudáveis

Governo do RN sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos saudáveis

Nova lei proíbe eliminação de animais saudáveis no RN

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24.dez.2024) a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, além de pessoas físicas, em todo o estado. A nova legislação define regras para a realização de eutanásia apenas em situações excepcionais.

Critérios para eutanásia de animais

De acordo com a lei, a eutanásia de cães e gatos só será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem riscos à saúde pública. Além disso, o procedimento deve ser realizado com métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardiorrespiratória do animal.

Antes de realizar a eutanásia, será necessário apresentar um laudo médico acompanhado de exames laboratoriais que comprovem a necessidade do procedimento. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e entidades de proteção animal.

Opção de adoção

A lei também prevê a possibilidade de adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que as condições que motivaram o procedimento sejam revertidas e não haja risco à saúde pública.

Penalidades em caso de descumprimento

O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), além de sanções administrativas, penais e civis.

Vetos do Governo

O Governo do RN vetou quatro dispositivos do projeto original. Um dos vetos retirou a exigência de laudo médico prévio para a realização de eutanásia, justificando o déficit de médicos veterinários vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam que apenas 28% dos municípios potiguares possuem veterinários vinculados ao SUS, sendo que apenas 7,8% contam com dois ou mais profissionais.

A nova legislação entrará em vigor 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Decisão de Dino sobre emendas gera reação de parlamentares e pode atrasar aprovação do Orçamento de 2025

Decisão de Dino sobre emendas gera reação de parlamentares e pode atrasar aprovação do Orçamento de 2025

STF suspende emendas de comissão e congela R$ 4,2 bilhões do orçamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu na segunda-feira (23.dez.2024) o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão. A decisão afeta diretamente a distribuição de recursos e provoca reação de deputados e senadores.

Parlamentares reagem à suspensão

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, afirmou que a medida prejudica o Parlamento e pode atrasar a votação do Orçamento, prevista agora para fevereiro ou março. A decisão atinge 17 líderes de bancadas que haviam indicado as emendas.

Motivo da suspensão

Segundo Dino, as emendas foram apadrinhadas por líderes partidários, dificultando a identificação dos parlamentares autores das indicações, em desacordo com decisões anteriores do STF sobre transparência e rastreabilidade.

Inquérito da Polícia FederalO ministro também determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades na distribuição das emendas. A medida ocorre em meio às investigações da Operação Overclean, que flagrou dinheiro vivo em um jatinho de Salvador para Brasília.

Impacto no orçamento e governabilidade

Deputados afirmaram que a suspensão pode comprometer a governabilidade do presidente Lula, uma vez que as emendas são instrumento de negociação política. Parte dos parlamentares apoia Dino, enquanto outros defendem uma reação política para reverter a decisão.

Próximos passos do Congresso

A Câmara dos Deputados deve apresentar, em cinco dias, atas das reuniões das comissões que aprovaram as emendas. A decisão também determina a criação de contas específicas para receber recursos, como solução provisória até migração para a plataforma Transferegov.br.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes

Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos.

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

Lula diz que vai cuidar do povo e economia é forte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.

“Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia”, destacou.

Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. “O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão”, afirmou.

O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte”, disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro.

A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguida de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas. As intervenções decorreram de um acidente doméstico do presidente, no dia 19 de outubro, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada, e teve um corte com sangramento na cabeça.

Economia forte

Ainda no pronunciamento, Lula defendeu os resultados de seu governo, ao citar o crescimento da economia e a melhora na qualidade de vida.

“Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa”, finalizou.

Foto: Vivian Galvão/Assecom-RN/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Hemotion White confirma boatos: festa retorna "como nos velhos tempos" dia 24 de janeiro

Hemotion White confirma boatos: festa retorna “como nos velhos tempos” dia 24 de janeiro

Agora, com a confirmação oficial, a expectativa só cresce para o que promete ser uma noite inesquecível

Os rumores estavam certos: a Hemotion White está de volta, e promete trazer de volta toda a exclusividade e atmosfera intimista que marcaram suas edições clássicas. Sob o tema “Like Old Times”, a festa acontece no dia 24 de janeiro, resgatando a essência que tornou o evento um dos mais icônicos do verão potiguar.

A postagem enigmática nas redes sociais que causou alvoroço nos últimos dias foi apenas o início. Agora, com a confirmação oficial, a expectativa só cresce para o que promete ser uma noite inesquecível. Mais exclusiva, mais intimista, com um line-up super charmoso e fiel às suas origens, a Hemotion White retorna para marcar uma nova era — ou, melhor dizendo, para resgatar a nostalgia de seus melhores tempos.

A venda de ingressos começa no próximo dia 26 de dezembro, às 15h, no site e app da Ingresse, e o público já está ansioso para garantir seu lugar nesse evento histórico. Vista seu melhor look branco, reúna os amigos e prepare-se para uma noite que já nasceu para ficar na memória.

O verão de 2025 está prestes a ganhar um brilho especial. Você não vai querer perder essa celebração épica! Mais informações: @conceitohemotion @hemotionwhite.

Fotos: Divulgação

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Governo do RN divulga horários de atendimento dos serviços no fim de ano

Governo do RN divulga horários de atendimento dos serviços no fim de ano

Confira como funcionarão os principais órgãos e serviços públicos nos feriados e pontos facultativos de dezembro e janeiro

Os serviços públicos do Governo do Rio Grande do Norte terão horários diferenciados nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro de 2025, em função dos feriados nacionais e pontos facultativos. Confira abaixo como será o funcionamento de cada órgão:

CAERN

Os canais de atendimento continuarão funcionando 24h, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile, a Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400. Equipes de plantão estarão atuando para serviços de operação e manutenção. Já o atendimento presencial nos escritórios estará suspenso, sendo retomado na quinta-feira (2).

DETRAN

Todas as unidades do Detran estarão fechadas nos dias 24, 25 ,31 e 1 de janeiro de 2025. Caso o usuário tenha feito agendamento para alguma destas datas, basta comparecer ao local do agendamento na quinta-feira (2), portando o comprovante do agendamento.

HEMOCENTRO

Nos dias 24 e 31, funcionará das 7h às 12h. Porém, nos dias 25 e 1 de janeiro de 2025 estará fechado.

ESPAÇO HEMOCENTRO PARTAGE SHOPPING

Estará fechado nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

UNICAT

Na terça-feira (24), funcionará das 7h até às 13h. Nos dias 25, 31 e 1 de janeiro de 2025, estará fechada.

CEASA

O funcionamento para o público consumidor será normal, tanto no dia 24 quanto no dia 31, das 3h às 13h. Já no dia 25 e 1 de janeiro de 2025, estará fechada.

EMPARN

Estará fechada nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

IGARN

Estará fechado nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025

EMATER

Todos os escritórios estarão fechados durante os dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

SEGURANÇA

Todas as delegacias distritais especializadas estarão fechadas nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão. Na quinta-feira (2), todas voltam a funcionar normalmente.

1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes
Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN

2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte)
Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN

3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)
Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN

Delegacia Virtual
https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, de acordo com os dias e horários informados acima.

RESTAURANTES POPULAR

As unidades de Restaurante Popular que funcionam dentro do Campus da UERN, em Mossoró, e do Café Cidadão em Patu, fecharão de 23 a 31 de dezembro, devido ao recesso da instituição, neste período.

Nos dias 24 e 31 fecham todos em Mossoró e Patu (UERN) e Centro Administrativo

Nos dias 25 e 1 de janeiro de 2025, todos fecham.

PROGRAMA DO LEITE

Não haverá distribuição apenas dos dias 25 e 1 de janeiro de 2025.

PARQUE DAS DUNAS E CAJUEIRO DE PIRANGI

O Parque das Dunas funcionará até às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro e estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2025.

O Cajueiro de Pirangi permanecerá fechado nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

O Parque Estadual Mata da Pipa funcionará até às 12h nos dias 24 e 31 de dezembro e estará fechado nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro de 2025.

A entrada no Parque das Dunas ocorre mediante pagamento de uma taxa de R$ 1, enquanto no Cajueiro de Pirangi o valor é de R$ 8. O acesso ao Parque Estadual Mata da Pipa é gratuito.

Parque das Dunas – Natal
Dias 24 e 31 – Aberto
Horário: 7h30 às 12h00
Entrada: R$ 1,00

Dias 25 e 1/1 – Fechado

Cajueiro de Pirangi – Parnamirim
Dias 24, 25, 31 e 1/1 – Fechado

Parque Estadual Mata da Pipa
Dias 24 e 31 – Aberto
Horário: 8h às 12h
Entrada gratuita.

CENTRAL DO CIDADÃO

Todas as unidades das Centrais do Cidadão, estarão fechadas nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

SINE

Fechará nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

ITEP

As unidades do ITEP que funcionam nas Centrais do Cidadão, assim como a unidade Central, no bairro da Ribeira, estarão fechadas nos dias 24, 25, 31 e 1 de janeiro de 2025.

CULTURA

Sede da Fundação José Augusto, Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, Papódromo, EDTAM, Cidade da Criança, Teatro Alberto Maranhão e Memorial Câmara Cascudo.

Fecham terça e na quarta-feira (24 e 25), reabrindo na quinta-feira (26), em seus expedientes normais. À exceção do Memorial, que se encontra fechado para manutenção.

Forte dos Reis Magos

Abre na terça (24), das 8h às 13h, e fecha na quarta-feira (25). Demais dias, funcionamento normal, das 8h às 16h.

Palácio Potengi/Pinacoteca do Estado

Abre na terça-feira (24) em regime de plantão, das 9h às 16h, e fecha na quarta-feira (25). Demais dias, funcionamento normal, das 8h às 17h (quinta e sexta), e das 9h às 16h, sábado e domingo.

Centro Cultural Adjuto Dias (Caicó) e Casas de Cultura Popular

Fecham na terça e na quarta-feira, reabrindo na quinta-feira (26), em seus expedientes normais.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Motorista de carreta se apresenta após acidente fatal na BR-116

Motorista de carreta se apresenta após acidente fatal na BR-116

Acidente com ônibus da Emtram em Teófilo Otoni deixa 41 mortos e levanta questões sobre excesso de peso e falha mecânica.

O motorista da carreta envolvida no grave acidente na BR-116, ocorrido no sábado (21.dez.2024), em Teófilo Otoni, Minas Gerais, se apresentou à Polícia Civil nesta segunda-feira (23.dez). De acordo com informações apuradas pela Agência Brasil, o condutor compareceu à delegacia acompanhado por seu advogado. O nome do motorista não foi divulgado.

O acidente resultou na morte de 41 pessoas que estavam a bordo de um ônibus da empresa Emtram. O veículo havia partido de São Paulo com destino a Elísio Medrado, na Bahia, transportando 44 passageiros e o motorista. Três pessoas feridas permanecem internadas.

A colisão ocorreu quando o ônibus se chocou contra uma carreta. Após o impacto, o ônibus pegou fogo. Um carro que seguia logo atrás não conseguiu frear a tempo e bateu na carreta.

Investigação aponta possível excesso de peso

Durante coletiva de imprensa no domingo (22), a Polícia Civil de Minas Gerais informou que há indícios de que a carreta transportava carga acima do limite permitido. Um bloco de granito, que era transportado, caiu na pista e atingiu o ônibus.

Motorista da carreta estava com habilitação suspensa

Após o acidente, o motorista da carreta deixou o local. A Polícia Civil confirmou que ele estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa há pelo menos dois anos.

Posicionamento da Emtram

A Emtram divulgou uma nota oficial informando que o ônibus estava com a documentação em dia, passava por manutenção regular e utilizava pneus novos. A empresa garantiu que o veículo seguia em velocidade compatível com o trecho.

A transportadora também destacou que está oferecendo apoio às vítimas e seus familiares, incluindo deslocamento até Minas Gerais para acompanhamento das investigações.

Fotos: Corpo de Bombeiros/MG

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Dólar sobe para R$ 6,18

Dólar sobe para R$ 6,18

Bolsa cai 1,09% e atinge menor nível em mais de seis meses

Num dia de pouca liquidez no Brasil e turbulências no exterior, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 6,20. A bolsa caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em mais de seis meses.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 6,186, com alta de R$ 0,114 (+1,87%). A cotação abriu em R$ 6,11 e subiu durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 6,20.

Diferentemente dos últimos dias, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio. Após o fechamento do mercado, a autoridade monetária anunciou a venda de US$ 3 bilhões à vista na quinta-feira (26). O dinheiro sairá das reservas internacionais e, diferentemente dos leilões de linha, não será recomprado de volta pelo BC.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, também teve um dia tenso e fechou aos 120.767 pontos, no menor nível desde 1,09%. O indicador está no menor nível desde 20 de junho.

Com o recesso parlamentar no Brasil e poucos dias úteis na semana, o mercado financeiro teve um dia de pouco volume, sendo influenciado principalmente pelo cenário internacional. O dólar fortaleceu-se em todo o planeta, com os investidores ainda digerindo o comunicado da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que indicou menos cortes no próximo ano nos Estados Unidos.

No Brasil, o câmbio também foi influenciado pela saída de recursos típica do fim de cada trimestre, em que as multinacionais repassam os lucros ao exterior.

A divulgação do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras, indicou piora nas expectativas de inflação e de juros para 2025. Isso interferiu em alta nas taxas futuras de juros, contribuindo para a queda da bolsa.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Acusados negam participação no crime desde o início das investigações

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).

Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano em presídios federais.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime.

Desde o início das investigações, os acusados negam participação no crime.

Em novembro, Lessa e o ex-policial Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, foram condenados pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Élcio, a 59 anos, oito meses e dez dias.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Assaí divulga horário especial de fim de ano

Assaí divulga horário especial de fim de ano

Lojas terão funcionamento estendido para melhor atender clientes; confira os horários de Natal e Ano Novo

O Assaí Atacadista anunciou que suas lojas funcionarão com horário especial durante o período de festas de fim de ano, proporcionando mais comodidade e segurança para seus clientes.

Horários de funcionamento

  • Segunda a sábado: 7h às 23h
  • Domingo: 7h às 20h
  • Dia 22 de dezembro: até 21h
  • Vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro): até 17h
  • Dias 25 de dezembro e 1º de janeiro: lojas fechadas

Planeje suas compras

O Assaí recomenda que os clientes antecipem suas compras para evitar filas e garantir uma experiência mais tranquila. A empresa reforça seu compromisso em proporcionar um ambiente seguro e organizado para o período de grande movimentação.

Atendimento online e presencial

Além do funcionamento presencial, o Assaí oferece suporte através de seus canais digitais, permitindo consultas sobre estoque e horários de funcionamento de cada unidade.

Fotos: Divulgação

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Sinduscon/RN entrega minuta de Projeto de Lei e decreto do RN + Moradia ao Governo do RN

Sinduscon/RN entrega minuta de Projeto de Lei e decreto do RN + Moradia ao Governo do RN

A finalidade do Projeto é reduzir o déficit habitacional no estado, estimado em cerca de 106 mil unidades, e estimular a economia local

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Oeste (Sinduscon-Oeste) oficializaram a entrega do projeto RN + Moradia ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A finalidade do Projeto é reduzir o déficit habitacional no estado, estimado em cerca de 106 mil unidades, e estimular a economia local, priorizando empreendimentos destinados às pessoas com renda de até um salário mínimo.

Para a elaboração da minuta do projeto de lei e de decreto, em resposta a um pedido anterior do Governo do Estado, os Sinduscons contrataram uma consultoria especializada, para elaborá-las em conjunto com o Conselho Fiscal do Estado.

Durante a entrega do material, foi anunciado que os próximos passos incluem a formação de um comitê multidisciplinar, com a participação do governo, da iniciativa privada, da FIERN e de outras entidades relevantes. Esse grupo terá como objetivo desenhar e operacionalizar o programa, transformando-o em uma realidade prática para atender às demandas habitacionais do Rio Grande do Norte.

Segundo os representantes do setor, a proposta não só contribuirá para o acesso à moradia digna, mas também fortalecerá o mercado da construção civil, gerando emprego e renda no estado.

A reunião contou com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, do coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, do Presidente do Sinduscon-Oeste, Pedro Escóssia, da diretora-executiva do Sinduscon, Herika Arcoverde, do Conselheiro Fiscal do Sinduscon, Gabriel Wanderley e da Coordenadora Executiva de Relações Institucionais e Com Mercado da FIERN, Ana Adalgisa.

Foto: Divulgação

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Deputada Eudiane Macedo sofre tentativa de intimidação em Natal

Deputada Eudiane Macedo sofre tentativa de intimidação em Natal

Criminosos invadem residência da parlamentar após dias de vigilância

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) denunciou uma tentativa de intimidação após ter sua casa invadida por criminosos em Natal. A parlamentar compartilhou o ocorrido nas redes sociais nesta segunda-feira (23.dez.2024), revelando que a ação foi precedida por três dias de vigilância suspeita.

De acordo com Eudiane Macedo, três dias antes da invasão, homens em motocicletas circularam repetidamente pelo local. No segundo dia, os suspeitos tentaram derrubar o portão da residência, mas não obtiveram sucesso. No terceiro dia, os criminosos retornaram, arrombaram o portão e dispararam tiros.

Apesar do susto, nenhum membro da família ou funcionário foi ferido. A deputada destacou que, estranhamente, nada foi levado da casa, reforçando a hipótese de que a ação foi uma tentativa de intimidação e não de roubo.

Parlamentar acredita em tentativa de intimidação

Eudiane Macedo afirmou que o objetivo do ataque era claro. “Se viessem para assaltar, fariam isso em silêncio, sem chamar atenção. Mas vieram com violência, derrubando o portão e atirando, claramente para nos intimidar”, declarou a deputada em sua publicação.

A parlamentar acrescentou que a sequência de eventos, desde a vigília até os disparos, indica que os criminosos tinham outro objetivo, possivelmente relacionado ao seu mandato.

Providências já foram tomadas

Eudiane Macedo informou que um Boletim de Ocorrência (B.O.) foi registrado junto às autoridades competentes. A deputada também destacou que está colaborando com as investigações e que espera que os responsáveis sejam identificados e punidos.

Foto: Eduardo Maia/ALRN/Ilustração

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Saiba o horário de funcionamento do comércio de Natal durante o final de ano

Saiba o horário de funcionamento do comércio de Natal durante o final de ano

Confira o horário de funcionamento do comércio e shoppings em Natal no Natal e Ano Novo

Os centros comerciais e shoppings de Natal terão horários especiais durante o período de Natal e Ano Novo. A ampliação dos horários começou no dia 13 de dezembro, permitindo mais flexibilidade para as compras de última hora.

Horários do Centro da Cidade e Alecrim

  • 24 de dezembro: 08h às 17h
  • 25 de dezembro: Fechado

Shoppings de Natal

Praia Shopping

24 de dezembro:

  • Praça de Alimentação: 11h às 18h
  • Lojas e Quiosques: 09h às 18h

25 de dezembro:

  • Praça de Alimentação: 11h às 21h (facultativo)
  • Lojas e Quiosques: Fechados
  • Cinema: Conforme programação

Natal Shopping

24 de dezembro:

  • Lojas e Quiosques: 10h às 19h
  • Alimentação e Lazer: 10h às 19h
  • Academia: 05h às 15h
  • Cinema: Conforme programação

25 de dezembro:

  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo)
  • Lojas e Quiosques: Fechados

Partage Norte Shopping Natal

24 de dezembro:

  • Lojas e Quiosques: 10h às 19h (funcionamento obrigatório)
  • Lotérica: 07h às 18h
  • Hipermercado: 07h às 18h
  • Academia: 08h às 17h

25 de dezembro:

  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo)
  • Lojas e Quiosques: Fechados

Midway Mall

  • 24 de dezembro: 10h às 19h
  • 25 de dezembro: 11h às 22h (alimentação e lazer facultativo; demais lojas fechadas)

Shopping Cidade Verde

24 de dezembro:

  • Lojas: 09h às 18h
  • Alimentação: 12h às 19h

25 de dezembro:

  • Lojas: Fechadas
  • Alimentação: 12h às 19h

Planeje suas compras antecipadamente e aproveite os horários estendidos para garantir seus presentes e confraternizações.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Confira os horários das missas de Natal e Ano Novo no RN

Confira os horários das missas de Natal e Ano Novo no RN

Arquidiocese de Natal divulga celebrações para as festas de fim de ano

A Arquidiocese de Natal divulgou os horários das celebrações natalinas e de Ano Novo para a capital potiguar e o interior do Rio Grande do Norte. Tanto a Catedral Metropolitana quanto as demais paróquias do estado prepararam uma programação especial para os fiéis.

Catedral Metropolitana

O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, terá papel de destaque nas celebrações. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, ele presidirá as missas às 16h30 e 20h na Catedral Metropolitana.

Outras celebrações

Além da Catedral, outras igrejas da cidade e do estado também realizarão missas especiais. No dia 25 de dezembro, dia de Natal, Dom João Santos Cardoso também celebrará missa às 18h no anfiteatro do campus da UFRN. Essa celebração promete reunir um grande número de fiéis.

Confira os horários das celebrações:

Missas em Natal

Missas na Grande Natal

Missas no interior do RN

Missas em outras igrejas

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Temperaturas podem atingir até 38 ºC no RN nesta semana

Temperaturas podem atingir até 38 ºC no RN nesta semana

Previsão do tempo para o RN indica sol e chuvas isoladas

A semana será marcada por sol e pancadas de chuva em diversas regiões do Rio Grande do Norte. Segundo os meteorologistas, a capital Natal terá temperaturas variando entre 24 ºC e 32 ºC, com possibilidade de chuvas rápidas ao longo dos próximos dias.

Em Caicó, região do Seridó, a temperatura oscilará entre 24 ºC e 38 ºC, sendo a mais alta prevista para o estado. A previsão indica tempo firme durante quase toda a semana, exceto na quinta-feira, que terá céu nublado, e na sexta-feira, com possibilidade de pancadas de chuva.

Destaques meteorológicos da semana

Natal: Sol com chuvas rápidas; temperaturas entre 24 ºC e 32 ºC.
Caicó: Máxima de 38 ºC; possibilidade de chuva na sexta-feira.
Demais regiões: Predomínio de sol, com chuvas localizadas.

Alerta para altas temperaturas

Meteorologistas recomendam precaução com a exposição prolongada ao sol, especialmente nas regiões do interior, onde as temperaturas devem atingir valores elevados.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Idoso é preso dirigindo carro de aplicativo bêbado em Natal

Idoso é preso dirigindo carro de aplicativo bêbado em Natal

Fiscalizações do CPRE durante o fim de semana prendem quatro motoristas e autuam outros 14 por dirigir sob efeito de álcool em Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através da Seção Lei Seca, intensificou as ações de fiscalização em Natal neste final de semana, resultando em prisões e autuações por embriaguez ao volante. As operações ocorreram no sábado (21.dez.2024) no bairro Cidade da Esperança e no domingo (22.dez) na Praia do Forte, alcançando um total de 14 autuações e 4 prisões.

Na noite de sábado (21), a CPRE realizou uma blitz na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, resultando em quatro prisões por embriaguez ao volante. Um dos detidos, um idoso de 62 anos que trabalhava como motorista de aplicativo, recusou-se a fazer o teste do bafômetro. No entanto, apresentava sinais evidentes de alteração na capacidade psicomotora. Ao receber voz de prisão, o condutor desacatou os agentes, sendo autuado por resistência, desobediência e embriaguez ao volante.

A ação também resultou na autuação administrativa de outros nove condutores que foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica.

Autuações por alcoolemia na Praia do Forte

No domingo (22), a fiscalização se deslocou para a Praia do Forte, Zona Leste de Natal, onde dez condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool. Durante a operação, um advogado tentou fugir da blitz, atravessando um meio-fio e ficando com o veículo preso na areia. Ele alegou ter consumido apenas pão e leite, recusando-se a fazer o teste de alcoolemia. O condutor foi autuado conforme a legislação vigente.

A infração por embriaguez é considerada gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Em casos de recusa ao teste, a penalidade é mantida, com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Fotos: Divulgação/CPRE

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Caminhão desgovernado atinge carros e invade casa em Ceará-Mirim

Caminhão desgovernado atinge carros e invade casa em Ceará-Mirim

Acidente envolveu três carros e destruiu muro de residência; trânsito segue lento na região.

Na manhã desta segunda-feira (23.dez.2024), um caminhão desgovernado bateu em três carros e invadiu uma residência em Ceará-Mirim, na Grande Natal. O acidente ocorreu em uma via movimentada, causando lentidão no trânsito local.

Populares que presenciaram o acidente afirmaram que o caminhão teria perdido o freio, resultando na colisão. Após atingir os três automóveis, o veículo subiu a calçada e destruiu o muro de uma casa. O caminhão permanece no local enquanto aguarda remoção.

Situação do trânsito e segurança

Apesar do impacto, não há informações sobre feridos até o momento. Agentes de trânsito estão no local para organizar o fluxo de veículos.

A residência atingida teve danos significativos em sua estrutura frontal.

Foto: Reprodução

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Sobe para 14 o número desaparecidos após queda de ponte

Sobe para 14 o número desaparecidos após queda de ponte

Vão central da ponte que liga o Maranhão a Tocantins cedeu

Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas após o vão central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, ceder na tarde deste domingo (22). A informação foi repassada à Agência Brasil nesta segunda-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Defesa Civil da cidade de Estreito, no Maranhão, uma pessoa morreu e uma está hospitalizada. O órgão disse ainda que as informações são preliminares, com a possibilidade de aumento no número de desaparecidos.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, provocando a queda de pelo menos dez veículos, dos quais quatro caminhões, quatro carros de passeio e três motocicletas. Em razão do acidente, a BR-226 foi interditada.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Nesta segunda-feira, o ministro deve visitar o local do acidente, juntamente com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Renan Filho vai tratar com o Exército da possibilidade de construção de uma ponte provisória.

Em razão de relatos de que um dos quatro caminhões que caiu no Rio Tocantins transportava substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente, as buscas foram suspensas. Segundo a PRF, entre os materiais estão ácido sulfúrico e agrotóxicos.

“O problema pode ser maior e a gente torce para que não seja”, avaliou o inspetor da PRF Antônio Noberto.

O inspetor disse ainda que equipamentos especiais estão sendo levados para região para que as buscas possam ser retomadas com maior segurança. “Eles [os equipamentos] vão servir para fazer o trabalho devido e dizer exatamente os números [de veículos]. Os números que temos aqui são iniciais, com pesquisas através de placas, verificando horários de onde passaram os veículos e o horário que a ponte caiu. Muita gente confirmando que os parentes ainda não chegaram em casa, que não responderam mais”, relatou.

A Defesa Civil informou que esta segunda-feira amanheceu com uma forte chuva, o que deve dificultar a retomada dos trabalhos.

Com a possibilidade de contaminação, as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito lançaram um alerta para que a população evite o consumo e tome banho nas águas do rio.

No Maranhão, a recomendação vale, especialmente, para os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do Rio Tocantins.

Rotas alternativas

O Dnit divulgou as rotas alternativas para os usuários do Tocantins, que devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101, na cidade de São Bento. Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco, devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Foto: RS/Fotos Públicas

Da Agência Brasil

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Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.

Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo.

Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto.

Foto: Gustavo Moreno/STF

Da Agência Brasil

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PF faz nova ação contra fraudes em licitações na Bahia

PF faz nova ação contra fraudes em licitações na Bahia

É a segunda fase da Operação Overclean, em parceria com o MPF

Policiais federais cumprem, nesta segunda-feira (23), quatro mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na Bahia. A segunda fase da Operação Overclean também cumpre dez mandados de busca e apreensão, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

As medidas judiciais estão sendo cumpridas em Brasília e nas cidades baianas de Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Também foram determinados pela Justiça o afastamento cautelar de um servidor público e o sequestro de bens que somam R$ 4,7 milhões.

A primeira fase da Operação Overclean foi desencadeada no dia 10 de dezembro e investigou o direcionamento de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a prefeituras baianas.

O esquema, segundo a Polícia Federal (PF), envolvia superfaturamento de obras e desvio de recursos, o que gerou prejuízos de R$ 1,4 bilhão ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).

Ainda de acordo com a PF, o esquema contava com o apoio de policiais, que repassavam informações sensíveis à organização criminosa, como a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas. As investigações tiveram o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal.

Os alvos desta segunda fase da operação estão sendo investigados por fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Acidente com motocicleta em Jandaíra deixa um morto na BR-406

Acidente com motocicleta em Jandaíra deixa um morto na BR-406

Atropelamento de animal na BR-406 resulta em morte e feridos graves

Um grave acidente foi registrado no km 64 da BR-406, na altura do município de Jandaíra, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte, nNa noite do domingo (22.dez.2024). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o sinistro ocorreu por volta das 23h40 e envolveu uma motocicleta, que colidiu com um animal na pista. A colisão resultou na morte de um dos ocupantes do veículo e deixou outro gravemente ferido.

De acordo com as informações preliminares, a motocicleta transitava no sentido Natal quando foi surpreendida pelo animal atravessando a rodovia. O impacto foi inevitável, causando a queda dos ocupantes. Equipes de resgate foram acionadas imediatamente para prestar os primeiros socorros.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil foram mobilizados para investigar as circunstâncias do acidente. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada.

Atenção redobrada nas rodovias

Casos de atropelamento de animais são recorrentes em rodovias do interior do estado, principalmente em regiões rurais. A presença de animais soltos nas pistas representa um risco constante para motoristas e motociclistas.

Medidas de prevenção

Para reduzir os riscos de acidentes desse tipo, é recomendável adotar algumas medidas preventivas:

  • Reduza a velocidade em áreas rurais ou de baixa visibilidade.
  • Fique atento à sinalização que indica travessia de animais.
  • Utilize faróis altos durante à noite, quando possível, para aumentar a visibilidade.
  • Denuncie animais soltos às autoridades rodoviárias.

Ações das autoridades

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem intensificado as ações de fiscalização para coibir a presença de animais nas estradas. Além disso, campanhas de conscientização são promovidas junto a moradores e proprietários de terras para evitar o acesso dos animais às rodovias.

Acidentes com animais

O aumento da frota de motocicletas e o tráfego intenso nas rodovias exigem maior atenção de todos. A prevenção de acidentes passa pela colaboração entre condutores e autoridades, com o objetivo de salvar vidas e reduzir os índices de sinistros.

Foto: PRF/Ilustração/Arquivo

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Emparn prevê chuvas normais e verão ameno em 2025 no RN

Emparn prevê chuvas normais e verão ameno em 2025 no RN

Rio Grande do Norte terá verão menos quente e chuvas regulares, diz Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na última quinta-feira (19.dez.2024) o prognóstico climático para os primeiros meses de 2025. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, o verão no estado será menos intenso do que o registrado no início de 2024, com chuvas previstas dentro da normalidade.

As análises indicam que as temperaturas em Natal ficarão entre 31 e 32 graus nos meses de janeiro, fevereiro e março, enquanto no interior poderão atingir até 38 graus. A influência do fenômeno La Niña, ainda que fraca, contribui para manter a circulação de ventos na região, impedindo aumentos significativos de temperatura.

Chuvas em janeiro e março

O mês de janeiro deverá ser mais chuvoso que dezembro, com precipitações esperadas para todo o estado. Esse cenário é atribuído à formação de sistemas meteorológicos transientes que favorecem a ocorrência de chuvas, especialmente na primeira quinzena do mês. Em relação a março, o prognóstico permanece indefinido, dependendo da atuação da Zona de Convergência Intertropical.

Gilmar Bristot destaca que o comportamento do Atlântico Sul nos próximos meses será determinante. Se houver aquecimento, as chuvas poderão ser acima da média; caso contrário, o estado deve registrar precipitações normais. O Atlântico Norte também exercerá influência sobre o clima nos meses seguintes, de abril a julho.

Reservatórios e monitoramento

Dados da Emparn indicam que, durante o inverno de 2024, as chuvas permaneceram na média ou acima dela em 107 municípios do estado. Atualmente, os 55 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) acumulam 2,83 bilhões de metros cúbicos de água, representando 64,5% da capacidade total. Esse é o maior volume desde 2011, ano do último transbordamento da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Novos equipamentos meteorológicos

Durante o evento, o IGARN oficializou a doação de equipamentos meteorológicos para a Emparn. Foram entregues 11 dataloggers e 60 baterias, que reforçarão o sistema de monitoramento em diversas localidades do estado.

Os equipamentos serão utilizados nas estações meteorológicas da Emparn, auxiliando na coleta de dados sobre chuvas, temperatura e umidade. As informações obtidas serão transmitidas para o sistema de meteorologia do órgão, fortalecendo o acompanhamento climático.

O investimento de R$ 52 mil nos equipamentos foi viabilizado por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O programa destina recursos para o fortalecimento institucional e a gestão de recursos hídricos.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Ilustração

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Acidente aéreo em Gramado: equipes resgatam corpos das vítimas

Acidente aéreo em Gramado: equipes resgatam corpos das vítimas

Queda de avião em Gramado resulta em 10 mortes e causa destruição

Equipes de resgate iniciaram a remoção dos corpos das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, neste domingo (22.dez.2024). A aeronave, que partiu de Canela, caiu minutos após a decolagem, atingindo uma chaminé, uma casa, uma pousada e uma loja de móveis.

A tragédia resultou na morte de 10 pessoas que estavam a bordo do avião. Outras 17 pessoas em solo ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico. Entre as vítimas fatais está o empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, de 61 anos, além de nove familiares. A lista inclui sua esposa, três filhas, a sogra, a irmã, o cunhado e duas crianças.

A empresa Galeazzi & Associados confirmou, por meio de nota, que Bruno Cardoso Munhoz Guimarães, diretor da companhia, também estava entre as vítimas. Não há confirmação se Bruno era cunhado de Luiz Cláudio.

Operação de resgate e investigações

Para acessar os destroços e retirar os corpos, uma retroescavadeira foi utilizada para demolir parte da estrutura da loja atingida. Até o momento, três corpos foram resgatados e encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) para identificação.

As autoridades continuam atuando no local para concluir o resgate e iniciar as investigações sobre as causas do acidente.

Foto: Maurício Tonetto/Secom RS

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Transporte intermunicipal no RN terá frota extra no Natal

Transporte intermunicipal no RN terá frota extra no Natal

Transpasse amplia ônibus para atender alta demanda durante o feriado

A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do Rio Grande do Norte (Transpasse) anunciou a ampliação da frota de ônibus para o feriado de Natal. A medida busca garantir maior conforto e segurança aos passageiros e vai até o dia 24 de dezembro.

Desde sexta-feira (20.dez.2024), veículos extras foram inseridos nas principais linhas que conectam Natal a outras cidades do estado. A previsão é que a frota adicional permaneça ativa até terça-feira (24).

O diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, destacou que a decisão atende ao aumento do fluxo de passageiros no período natalino. “Nosso objetivo é proporcionar aos passageiros uma experiência segura e cômoda, garantindo que todos cheguem ao seu destino com tranquilidade”, afirmou.

Rotas com maior demanda

As rotas que recebem o reforço incluem destinos como:

  • Natal – Mossoró
  • Natal – Caicó
  • Natal – Currais Novos
  • Natal – Pau dos Ferros
  • Linhas para as praias do estado

A expectativa é de um acréscimo de até 15% na frota intermunicipal, acompanhando o fluxo de passageiros que viajam para celebrar o Natal com familiares ou aproveitar as festividades.

Como garantir as passagens

A Transpasse recomenda a compra antecipada de passagens para evitar imprevistos. Os bilhetes estão disponíveis no guichê da Transpasse, localizados na Rodoviária de Natal.

Horários de Atendimento:

  • Domingo a domingo: 05h às 22h

Frota extra em números

Nos primeiros dias de operação, o reforço na frota contou com:

  • Sexta-feira (20): 09 veículos adicionais
  • Sábado (21): 06 veículos adicionais
  • Domingo (22): 07 veículos adicionais

A Transpasse estima que até 36 ônibus extras circulem durante o período, podendo haver aumento conforme a demanda.

Planejamento e segurança

A ampliação da frota busca não apenas atender ao aumento de passageiros, mas também oferecer viagens mais seguras e pontuais. A Transpasse reforça que todos os veículos passam por manutenção periódica e inspeções de segurança antes de cada viagem.

Ainda de acordo com a Transpasse, a iniciativa se alinha ao compromisso da associação em melhorar o transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte durante as datas festivas, proporcionando um deslocamento mais eficiente para os passageiros.

Foto: Divulgação/Transpasse

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Empresário Luiz Galeazzi morre em queda de avião no RS

Empresário Luiz Galeazzi morre em queda de avião no RS

Acidente em Gramado deixa 10 mortos da mesma família, incluindo o piloto e proprietário da aeronave

O empresário Luiz Claudio Galeazzi, sua esposa, três filhas e outros familiares morreram neste domingo (22.dez.2024) em um acidente aéreo em Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave, um turboélice de pequeno porte, caiu por volta das 9h no centro da cidade turística. Não houve sobreviventes.

Detalhes do acidente

Segundo a polícia civil, o avião transportava 10 pessoas da mesma família, incluindo o piloto, sua esposa, três filhas, a sogra, outro casal e duas crianças. A aeronave havia decolado do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, interior de São Paulo.

O acidente ocorreu na região da Avenida das Hortênsias, um local movimentado em Gramado. Testemunhas relataram a queda abrupta do avião, que pegou fogo após o impacto.

Histórico da família Galeazzi

Luiz Claudio era filho de Claudio Galeazzi, renomado consultor de varejo e ex-diretor do Pão de Açúcar, falecido em 2023. Claudio foi conhecido por conduzir reestruturações de grandes empresas, como Pão de Açúcar, BRF e Americanas. Luiz Claudio assumiu a liderança da Galeazzi & Associados, fundada pelo pai, e destacou-se como especialista em recuperação de empresas.

Em 2010, um acidente semelhante ocorreu envolvendo a família. Um bimotor de Luiz Claudio caiu em Iperó, interior de São Paulo, vitimando sua mãe, Maria Leonor Galeazzi, e o piloto da aeronave.

Impactos e declarações

A Galeazzi & Associados informou que divulgará uma nota oficial sobre a tragédia. A empresa é conhecida por ajudar negócios a gerarem valor e resultados.

Luiz Claudio era amplamente respeitado no setor empresarial, sendo considerado um especialista tão habilidoso quanto seu pai. Ele era formado em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Fotos: RS/Fotos Públicas

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Ponte entre Tocantins e Maranhão desaba e interrompe trânsito

Ponte entre Tocantins e Maranhão desaba e interrompe trânsito

Estrutura da década de 1960 colapsa, afetando transporte e logística entre os estados

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta os estados do Tocantins e Maranhão, desabou na tarde deste domingo (22.dez.2024). O acidente interrompeu o trânsito e causou impactos econômicos e sociais na região.

O desabamento

A estrutura, inaugurada em 1960, liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) sobre o Rio Tocantins. No momento do colapso, veículos que atravessavam a ponte foram arrastados. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento do desabamento, incluindo o desespero de testemunhas.

Um morador da região gravava um vídeo alertando sobre o risco de desabamento quando parte da ponte cedeu.

Impacto regional

A ponte era fundamental para a logística regional, conectando as rodovias BR-226 e BR-230 e a Ferrovia Norte-Sul. Sua interdição afeta diretamente o transporte de cargas e passageiros, além de comprometer o escoamento de produtos no norte e nordeste do Brasil.

A estrutura apresentava sinais de desgaste nos últimos anos. Moradores e motoristas denunciaram a falta de manutenção, mas não foram tomadas ações para reforçar ou substituir a ponte.

Resposta das autoridades

Após o acidente, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, mobilizou equipes de resgate. O Corpo de Bombeiros e mergulhadores especializados estão no local para buscas e assistência às vítimas.

O governador informou que está em contato com o Ministério dos Transportes para garantir a decretação de estado de emergência e viabilizar a reconstrução. “Nosso foco agora é cuidar das vítimas e das pessoas afetadas por esse terrível acidente”, declarou Barbosa.

Repercussão

A ponte era um elo estratégico para a economia regional. O desabamento reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura para evitar novas tragédias e garantir a segurança da população.

Fotos: RS/Fotos Públicas

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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

A decisão foi proferida ontem (20) pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, e suspende a deliberação do Conselho da Magistratura do TJMT que foi aprovada no dia 17 de dezembro para garantir o repasse do benefício no mês de dezembro. A norma também reajustou o auxílio mensal dos meses seguintes para R$ 2.055,00.

Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma “desconfiguração” do benefício e achou necessário suspender o pagamento para analisar profundamente o caso.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJMT e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

Informação foi divulgada pelo Itamaraty neste sábado

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão para Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC).

A eleição ocorreu por aclamação no dia 19 dezembro e valerá pelo período entre 2025 e 2026.

O comitê foi criado em 2005, com a participação do Brasil, a fim de coordenar esforços internacionais para a promoção da paz sustentável e duradoura.

Neste ano, o Brasil ocupou a presidência do colegiado e defendeu o fortalecimento do órgão para prevenção de conflitos internacionais e a consolidação da paz em 2025.

O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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SP ainda tem 36 mil casas sem energia na tarde deste domingo

SP ainda tem 36 mil casas sem energia na tarde deste domingo

Interrupção do fornecimento é causada pelas chuvas

Balanço da concessionária Enel Distribuição SP, divulgado às 16 horas deste domingo (22), mostra que, nas 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo atendidas pela empresa, 35,7 mil residências ainda estão sem energia elétrica.

De acordo com a concessionária, a interrupção do fornecimento é causada pelas chuvas que atingem a região desde sexta-feira (20), mas também por eventos comuns na rotina de distribuição de energia, como colisões de carros em postes e interferência de vegetação na rede elétrica.

Às 16 horas, o município de São Paulo tinha 28 mil consumidores sem luz, seguido de Mauá (2,1 mil pessoas sem energia), Ribeirão Pires (1,5 mil), e Santo André (1,4 mil). Segundo a Enel Distribuição São Paulo, na capital paulista, o Corpo de Bombeiros recebeu 111 chamados para quedas de árvores em razão das chuvas.

“A companhia acionou antecipadamente seu plano de contingência, com reforço das equipes em campo, que seguirão trabalhando 24h para reconstruir os trechos de rede danificados e restabelecer o serviço para todos os clientes”, disse em nota.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Queda de avião em Gramado deixa nove mortos

Queda de avião em Gramado deixa nove mortos

Aeronave atinge prédio, loja e pousada em uma das principais avenidas da cidade turística, bloqueando o trânsito na ERS-235

Um avião de pequeno porte caiu na manhã deste domingo (22.dez.2024) em Gramado, na serra gaúcha. O acidente ocorreu na Avenida das Hortênsias, uma das principais vias do centro turístico da cidade. A queda resultou na morte de nove pessoas, conforme informações divulgadas pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

O avião, um turboélice bimotor, colidiu com a chaminé de um prédio, atingiu o segundo andar de uma casa e, em seguida, uma loja vazia. A aeronave caiu próxima a uma pousada e por pouco não atingiu um posto de combustível. A colisão gerou um incêndio que precisou ser controlado pelo Corpo de Bombeiros, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil.

Vítimas e feridos

Além das nove vítimas fatais a bordo, pelo menos 15 pessoas que estavam na região foram encaminhadas ao Hospital de Gramado. A maioria inalou fumaça proveniente do incêndio causado pelo impacto da queda. Duas pessoas foram resgatadas com vida de dentro da pousada atingida pelos destroços.

Resposta do governo e autoridades locais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acompanha o caso de perto e avalia a possibilidade de visitar Gramado. O vice-governador, Gabriel Souza, comentou sobre o acidente através das redes sociais. Equipes de emergência continuam no local, buscando possíveis sobreviventes e investigando as causas da queda.

Bloqueio na ERS-235

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informou que o trânsito na ERS-235 (Avenida das Hortênsias) está completamente bloqueado. A via é uma das mais movimentadas de Gramado, afetando diretamente o fluxo turístico. Motoristas estão sendo orientados a buscar rotas alternativas até que a situação seja normalizada.

Dinâmica do voo e Possíveis causas

O avião partiu de Canela com destino a Florianópolis. As causas do acidente ainda estão sob investigação pelas autoridades competentes. Testemunhas relataram que a aeronave apresentou instabilidade momentos antes da queda.

Mobilização das equipes de resgate

Desde o momento do acidente, o Corpo de Bombeiros tem atuado intensamente para conter o incêndio e realizar o resgate de vítimas. A Brigada Militar e a Polícia Civil também estão envolvidas na operação, garantindo a segurança e organizando o trânsito na área afetada.

Recomendações aos moradores e turistas

A Defesa Civil orienta que moradores e turistas evitem a região da Avenida das Hortênsias até que as autoridades liberem a área. A prefeitura de Gramado está prestando apoio às famílias das vítimas e aos envolvidos no acidente.

Fotos: RS/Fotos Públicas

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Acidente na BR-116 em Teófilo Otoni número de vítimas sobe para 41

Acidente na BR-116 em Teófilo Otoni: número de vítimas sobe para 41

Identificação das vítimas segue em andamento; motorista de carreta está foragido

O acidente ocorrido na BR-116, na altura de Teófilo Otoni, Minas Gerais, na madrugada de sábado (21.dez.2024), resultou em 41 mortes, conforme informações atualizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais neste domingo (22.dez). Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte, e até o momento 12 já foram identificados.

A colisão envolveu um ônibus de passageiros, uma carreta e um carro. O acidente ocorreu no km 286, na comunidade rural da Lajinha, em Teófilo Otoni. De acordo com a Polícia, o trecho é de declive, o que pode ter contribuído para o desprendimento de um bloco de granito da carreta, atingindo o ônibus que vinha em direção contrária. A força do impacto resultou em incêndio imediato no ônibus.

Identificação das vítimas

Até o momento, dois corpos estão em processo de liberação para as famílias. As autoridades seguem trabalhando na identificação das demais vítimas para confirmar se todas estavam a bordo do ônibus. A Polícia também investiga as circunstâncias exatas que levaram ao acidente.

Motorista da carreta está foragido

O motorista da carreta, de onde teria caído o bloco de granito, está foragido. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, ele é considerado fugitivo por flagrante continuado. Em 2022, o motorista teve a carteira apreendida durante uma blitz da Lei Seca em Mantena (MG), após se recusar a realizar o teste do bafômetro. Desde então, seu direito de dirigir está suspenso.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que o motorista não foi localizado até o momento. As buscas pela sua localização estão sob responsabilidade da Polícia Judiciária.

Possível excesso de peso

As investigações preliminares apontam que a carreta pode estar trafegando com excesso de peso, o que pode ter contribuído para o desprendimento do bloco de granito. A polícia trabalha para confirmar essa hipótese e responsabilizar eventuais envolvidos.

Fotos: Corpo de Bombeiros/MG

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Nefrologista alerta sobre os cuidados com as ceias para pacientes com doenças renais e crônicas

Nefrologista alerta sobre os cuidados com as ceias para pacientes com doenças renais e crônicas

Objetivo é evitar sobrecarga nos rins e garantir que os pacientes possam celebrar as festas com saúde e bem-estar, sem comprometer sua condição clínica

A chegada das festas de fim de ano é sempre marcada por celebrações e momentos especiais com a família, mas para pacientes com doenças renais e crônicas, os cuidados com a alimentação precisam ser redobrados. A ceia de Natal e Ano Novo pode representar um desafio para quem precisa seguir uma dieta restrita, especialmente quando se trata de controlar a ingestão de sódio, potássio, fósforo e líquidos.

A nefrologista Rogéria Medeiros, professora de Medicina da Universidade Potiguar (UnP), cujo curso é parte integrante da Inspirali, reconhecida como o melhor ecossistema de educação em saúde do país, explica que a alimentação durante essas festas precisa ser cuidadosamente planejada para evitar complicações.

“O consumo excessivo de alimentos ricos em sódio, potássio e fósforo pode causar desequilíbrios e sobrecarregar os rins, além de prejudicar a saúde geral do paciente. Por isso, é fundamental fazer escolhas mais saudáveis, mantendo a moderação e evitando pratos tradicionais que podem ser prejudiciais”, alerta.

Em relação aos alimentos típicos das festas, a recomendação é substituir opções que costumam ser ricas em sódio, como carnes processadas e embutidos, por alternativas mais leves e nutritivas. Pratos com vegetais frescos, arroz branco e carnes magras (como frango sem pele ou peixe) são boas opções para a ceia. Além disso, é importante priorizar temperos naturais, como alho, ervas e azeite de oliva, em vez de sal e produtos industrializados.

A professora Rogéria Medeiros enfatiza também a necessidade de atenção ao consumo de líquidos e bebidas alcoólicas. “Pacientes com doenças renais ou crônicas precisam ter muito cuidado com a ingestão de líquidos, pois o excesso pode sobrecarregar os rins. O álcool também pode afetar o funcionamento renal e interferir nos medicamentos usados, por isso a moderação é essencial”, explica a especialista.

Outro ponto importante durante a ceia de fim de ano é a escolha das sobremesas. Muitas sobremesas típicas, como rabanada e pudins, são ricas em açúcar e leite, o que pode ser prejudicial para pacientes com doenças renais. A sugestão é optar por frutas frescas, que além de refrescantes, são ricas em fibras e nutrientes essenciais, evitando as frutas desidratadas tão usadas nas celebrações de fim de ano.
Hemodiálise

Para pacientes com doença renal, especialmente os que fazem hemodiálise, a alimentação durante as festas de fim de ano requer ainda mais atenção. A hemodiálise é um tratamento que substitui a função dos rins, filtrando as toxinas e o excesso de líquidos do corpo. Isso significa que, mesmo com o tratamento, os pacientes ainda precisam controlar a ingestão de líquidos e de alimentos ricos em potássio, fósforo e sódio. O consumo inadequado desses elementos pode sobrecarregar o processo de filtragem e causar complicações.

“Durante a hemodiálise, o paciente pode ter dificuldades para excretar o excesso de sódio e líquidos, o que pode levar a uma pressão arterial elevada ou até a edema. Por isso, é crucial que as escolhas alimentares durante as festas sejam feitas com cautela”, orienta Medeiros.

“Aceitar as limitações alimentares durante as festas não significa abrir mão de celebrar com a família e amigos. Com um pouco de planejamento e substituições adequadas, os pacientes podem se reunir com seus entes queridos de maneira saudável e segura”, conclui a docente da UnP/Inspirali, Rogéria Medeiros.

Foto: Freepik

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Acidente na BR-226 em Bom Jesus deixa três mortos

Acidente na BR-226 em Bom Jesus deixa três mortos

Colisão frontal entre dois veículos resulta em fatalidade

Um acidente grave ocorreu na BR-226, na cidade de Bom Jesus, na Região Metropolitana de Natal, na manhã deste domingo (22.dez.2024), resultando na morte de três pessoas. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as autoridades, dois veículos modelo Celta colidiram frontalmente na rodovia. As causas do acidente ainda estão sob investigação.

Ação das equipes de emergência

Logo após o acidente, equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e permanecem no local. Além disso, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil também foram mobilizados para realizar a perícia e iniciar as investigações.

Medidas tomadas até o momento

  • Isolamento da área do acidente
  • Atendimento às vítimas
  • Início da perícia técnica pelo ITEP

A PRF reforça a importância de dirigir com atenção e respeitar os limites de velocidade para evitar tragédias nas rodovias.

Foto: PRF/Reprodução/Ilustração

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Cinco trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho

Cinco trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho

Idema divulga boletim de balneabilidade com áreas contaminadas

Cinco trechos do litoral da Grande Natal foram classificados como impróprios para banho, de acordo com o boletim semanal de balneabilidade divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na última sexta-feira (20.dez.2024).

O levantamento considera a presença de coliformes termotolerantes nas águas, seguindo as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O boletim é atualizado semanalmente, e a validade das informações é de sete dias, quando novos testes são realizados.

Trechos impróprios para banho

Os seguintes pontos foram identificados como inadequados para atividades recreativas aquáticas:

  • Nísia Floresta: Foz do Rio Pirangi
  • Parnamirim: Rio Pirangi (Ponte Nova)
  • Rio Pirangi-Pium: Balneário Pium
  • Natal: Ponta Negra (Morro do Careca)
  • Areia Preta: Escadaria de Mãe Luíza

Importância do monitoramento

Ao todo, o Idema analisa 51 trechos em 12 cidades litorâneas, incluindo Baía Formosa, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Essa avaliação é fundamental para garantir a segurança dos banhistas e a preservação ambiental. A população deve estar atenta aos boletins semanais para evitar riscos de contaminação e doenças.

Dicas para banhistas:

  • Consulte o boletim de balneabilidade antes de ir à praia.
  • Evite nadar em áreas próximas a rios ou esgotos.
  • Fique atento a avisos de contaminação no local.

O Idema reforça que, mesmo com a interdição temporária de alguns trechos, a maioria das praias continua adequada para atividades de lazer.

Foto: Danny Nunes/IDEMA/Ilustração

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PRF apreende mais de 6 mil maços de cigarros contrabandeados em Macau

PRF apreende mais de 6 mil maços de cigarros contrabandeados em Macau

Policiais realizam apreensão significativa durante fiscalização na BR-406

Durante uma operação de rotina na BR-406, em Macau, na Região Salineira do RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 6920 maços de cigarros contrabandeados. A fiscalização ocorreu na tarde de sábado (21.dez.2024), no km 5 da rodovia, quando um condutor foi abordado após demonstrar comportamento suspeito.

Segundo a PRF, o motorista de uma caminhonete tentou colocar o cinto de segurança apressadamente ao avistar a viatura, o que levantou suspeitas. Ao realizar a abordagem, os policiais encontraram o carregamento de cigarros ilegais escondido no veículo. Além da mercadoria, foi apreendida a quantia de R$ 4.050,00 em espécie, que estava em posse do condutor.

O homem admitiu que realizava a distribuição dos cigarros contrabandeados na região de Macau e estava acompanhado por uma mulher, formando um casal flagrado em ação criminosa.

Prisão e encaminhamento

O casal foi preso em flagrante e conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Natal (RN). A carga de cigarros contrabandeados e o dinheiro apreendido foram levados para os procedimentos legais.

Impacto do contrabando de cigarros

A PRF destacou que o contrabando de cigarros não é apenas um crime econômico, mas também uma ameaça à saúde pública e ao comércio regular. O mercado de cigarros ilegais afeta diretamente a arrecadação de impostos e facilita a distribuição de produtos sem controle de qualidade.

Principais pontos da apreensão:

  • 6920 maços de cigarros contrabandeados
  • R$ 4.050,00 em espécie apreendidos
  • Prisão em flagrante de um casal
  • Encaminhamento à Polícia Federal

A operação reforça o compromisso da PRF em combater atividades ilícitas nas rodovias do Rio Grande do Norte, contribuindo para a segurança e o bem-estar da população.

Foto: Divulgação/PRF/Reprodução

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Caravana de Natal da Coca-Cola chega hoje a Parnamirim

Caravana de Natal da Coca-Cola chega hoje a Parnamirim

Caminhões iluminados marcam encerramento da rota pelo Nordeste

A Caravana de Natal da Coca-Cola está percorrendo o Brasil desde outubro e neste domingo (22.dez.2024) encerra sua rota pelo Nordeste na cidade de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Os tradicionais caminhões iluminados, que têm o Papai Noel como destaque, fazem parte da campanha “Desperte o Papai Noel que há em você”.

A iniciativa é liderada pela Solar Coca-Cola, fabricante do Sistema Coca-Cola no Brasil, que atua em 70% do território nacional. A agência Dot. é responsável pela produção executiva da Caravana desde 2018.

Números da Caravana de 2024:

  • 7 caravanas simultâneas
  • Mais de 50 cidades visitadas
  • 15 estados percorridos
  • 10 mil km rodados

Trajeto em Parnamirim

A partir das 18h, os caminhões sairão do Mar Vermelho Atacado e passarão pelos seguintes pontos:

  • Letreiro Parnamirim
  • Cidade Atacadão
  • Rede Mais Select
  • Favorito Supermercados

O trajeto completo pode ser conferido no site oficial da campanha: natal.coca-cola.com.br. A rota está sujeita a alterações sem aviso prévio.

Importância cultural e social

A Caravana de Natal é considerada uma tradição e atrai públicos de todas as idades. Segundo Natasha Castro, gerente de Conexões & Experiência da Solar Coca-Cola, o evento proporciona momentos de alegria e reforça o espírito natalino.

A campanha busca construir memórias afetivas e promover a integração entre comunidades, fortalecendo o significado do Natal.

Foto: @dotpromo/Reprodução

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Tragédia em Teófilo Otoni: Acidente com ônibus e carreta deixa 38 mortos em Minas Gerais

Tragédia em Teófilo Otoni: Acidente com ônibus e carreta deixa 38 mortos em Minas Gerais

Bloco de granito se solta de carreta e provoca colisão fatal na BR-116; Presidente Lula lamenta o ocorrido e motorista é procurado pela polícia

O acidente ocorrido na madrugada deste sábado (21.dez.2024) na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), deixou 38 mortos e nove feridos, segundo o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A tragédia aconteceu por volta das 3h, quando um bloco de granito transportado por uma carreta se desprendeu e atingiu um ônibus de viagem que seguia em sentido contrário. Após o impacto, o ônibus pegou fogo. Um carro também colidiu com a carreta, deixando três ocupantes gravemente feridos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a rede social X para lamentar a tragédia e prestar solidariedade às vítimas e suas famílias. “Lamento imensamente e envio minhas orações aos familiares das mais de 30 vítimas fatais do acidente em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Rezo pela recuperação dos sobreviventes dessa terrível tragédia. A Polícia Rodoviária Federal está no local do acidente, e o governo federal se coloca à disposição da prefeitura de Teófilo Otoni e do governo de Minas Gerais para tudo o que for necessário”, escreveu o presidente.

A PRF informou que o motorista da carreta fugiu do local após o acidente. No entanto, advogados da empresa transportadora afirmaram que ele se apresentará às autoridades nos próximos dias. Equipes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e da Polícia Militar estão em busca do condutor.

Os corpos das vítimas foram inicialmente levados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Teófilo Otoni, mas, por decisão da Polícia Civil, serão encaminhados para o IML de Belo Horizonte para identificação e liberação às famílias. Segundo a Polícia Civil, o número definitivo de mortos só será confirmado após o trabalho de identificação, que deve durar vários dias devido à gravidade do acidente e ao estado dos corpos.

A PRF alerta que o número de vítimas pode aumentar, pois o incêndio dificultou a localização de corpos nos destroços do ônibus. A investigação sobre as causas do acidente continua.

Fotos: Corpo de bombeiros Militar/MG

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Expediente bancário tem alterações neste final de ano

Expediente bancário tem alterações neste final de ano

Horário de atendimento ao público será reduzido

As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas.

Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Caravana de Natal da Coca-Cola chega a Natal e Parnamirim

Caravana de Natal da Coca-Cola chega a Natal e Parnamirim

Caminhões iluminados da Coca-Cola celebram o Natal em cidades potiguares neste fim de semana

A tradicional Caravana de Natal da Coca-Cola percorre o Brasil desde outubro, e neste final de semana, os caminhões iluminados chegam ao Rio Grande do Norte para celebrar a magia do Natal em grande estilo. Nos dias 21 e 22 de dezembro, as cidades de Natal e Parnamirim serão as últimas paradas da campanha “Desperte o Papai Noel que há em você”, que visa espalhar a magia do Natal por todo o país.

A campanha de Natal da Coca-Cola

A Caravana de Natal da Coca-Cola é uma tradição aguardada por milhares de brasileiros, e em 2024, a campanha conta com a produção executiva da agência Dot., que lidera a operação das Caravanas Iluminadas desde 2018. O projeto é realizado pela Solar Coca-Cola, responsável pela operação do Sistema Coca-Cola em 70% do território brasileiro. A empresa se orgulha de levar a magia natalina para as ruas de diversas cidades, com desfiles que encantam crianças e adultos.

Expectativa de grande público

Em 2023, as caravanas da Coca-Cola atingiram recorde de público, e em 2024, a expectativa é de que esse número seja superado. Segundo Natasha Castro, gerente de Conexões & Experiência da Solar Coca-Cola, “esse espetáculo já é uma tradição natalina, e ficamos emocionados por proporcionar momentos de alegria genuína para um público tão diverso. As caravanas são uma forma de despertar o espírito natalino e contribuir para a construção de memórias felizes para as famílias brasileiras”.

A Caravana de Natal 2024 percorre mais de 50 cidades em 15 estados brasileiros, com um total de mais de 10 mil quilômetros rodados, proporcionando um espetáculo de luzes e alegria para todas as idades.

O trajeto em Natal e Parnamirim

No dia 21 de dezembro, em Natal, a Caravana de Natal fará o seguinte trajeto: Nordestão (Av. João Medeiros Filho) a partir das 17:30, com paradas em locais emblemáticos como Nordestão (Salgado Filho), Árvore de Natal de Ponta Negra e Árvore de Natal em Mirassol. Os moradores de Natal poderão acompanhar o percurso completo ao vivo pelo site oficial da Coca-Cola: https://natal.coca-cola.com.br/. Vale ressaltar que o trajeto está sujeito a alterações sem aviso prévio.

No dia seguinte, 22 de dezembro, a Caravana seguirá para Parnamirim, com início às 18:00, saindo do Mar Vermelho Atacado (Parnamirim). O percurso passará por pontos como Letreiro Parnamirim, Cidade Atacadão, Rede Mais Select e Favorito Supermercados. O trajeto completo também estará disponível para acompanhamento online no site oficial.

Tradição

As caravanas iluminadas da Coca-Cola são mais do que um desfile. Elas representam um momento de união e celebração, promovendo a inclusão de diferentes públicos, sejam crianças, jovens ou idosos. O evento contribui para o fortalecimento do espírito natalino e faz parte das tradições que marcam o fim de ano para milhões de brasileiros.

Além de sua relevância cultural, as caravanas têm o poder de criar memórias afetivas duradouras, proporcionando uma experiência inesquecível para as famílias que participam do evento.

Acompanhe o evento online

Se você não puder estar presente nos desfiles de Natal em Natal e Parnamirim, a Coca-Cola oferece a possibilidade de acompanhar a Caravana ao vivo pelo site oficial da campanha, garantindo que ninguém perca a magia do evento. Acesse https://natal.coca-cola.com.br/ para mais informações e para acompanhar a rota em tempo real.

Fotos: Divulgação/Coca-Cola

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Bloqueio total na BR-304 em Angicos complica o trânsito na região

Bloqueio total na BR-304 em Angicos complica o trânsito na região

Angicos enfrenta bloqueio total na BR-304 devido a acidente; PRF atua na remoção do veículo sinistrado

Um bloqueio total foi registrado na BR-304, altura do km 179, em Angicos/RN, na manhã deste sábado (21.dez.2024). A interdição ocorreu às 11h23 para a remoção de um veículo acidentado, mobilizando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na operação.

A rodovia, um dos principais corredores logísticos do estado, permanece bloqueada até a conclusão dos trabalhos de retirada do automóvel, o que impacta diretamente o fluxo de veículos na região. A PRF orienta os motoristas a buscarem rotas alternativas para evitar congestionamentos.

Motivo do bloqueio e ação da PRF

De acordo com informações preliminares, o acidente envolveu um veículo de carga que tombou na pista. A PRF está no local coordenando a segurança viária e garantindo que a remoção ocorra de forma segura e eficiente. Ainda não há previsão exata para liberação total da BR-304.

Recomendação aos motoristas

Motoristas que pretendem trafegar pela BR-304 devem ficar atentos aos informes da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal reforça a importância de atenção redobrada ao volante, principalmente em regiões de alto fluxo, para evitar novos incidentes.

Foto: PRF/Ilustração

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Manifestantes invadem supermercado em Natal em ação do MLB

Manifestantes invadem supermercado em Natal em ação do MLB

Campanha “Jornada Nacional Natal Sem Fome” leva protesto a shopping da zona Leste da capital potiguar

Um grupo de manifestantes invadiu um supermercado localizado dentro de um shopping no bairro Tirol, na zona Leste de Natal, neste sábado (21.dez.2024). A ação, que teve início no fim da manhã, faz parte de uma campanha nacional promovida pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O protesto busca chamar atenção para a fome e a desigualdade social no Brasil.

Os manifestantes, com faixas e amplificadores de som, ocuparam o supermercado e também se espalharam pelos corredores do shopping. A ação foi uma das várias realizadas em todo o país dentro da campanha “Jornada Nacional Natal Sem Fome”. O MLB, por meio de suas redes sociais no RN, explicou que a manifestação se concentra em supermercados de duas das maiores redes do setor no Brasil, que ocupam respectivamente a 3ª e a 4ª posição no ranking nacional.

O movimento visa denunciar as altas taxas de fome e insegurança alimentar que afetam uma parcela significativa da população brasileira, especialmente durante o período natalino. A campanha propõe que o Natal seja um momento de reflexão sobre as desigualdades no acesso a alimentos e outros recursos essenciais.

Mobilização

Apesar dos esforços de seguranças do shopping para impedir a entrada dos manifestantes, a mobilização foi eficaz, e o grupo conseguiu ocupar as áreas-chave do local. A ação atraiu a atenção de passantes e de clientes que estavam no shopping no momento do protesto.

Com faixas que exibia o nome da campanha e amplificadores de som, os manifestantes chamaram a atenção para as condições de fome que, segundo o MLB, afetam uma grande parte da população brasileira.

Jornada nacional

A “Jornada Nacional Natal Sem Fome” é uma campanha com objetivos claros: conscientizar a sociedade sobre a fome e a escassez de recursos alimentares que afetam milhões de brasileiros, especialmente em comunidades periféricas. Além de supermercados, os organizadores planejam outras ações em diferentes estados, buscando expandir a mobilização e provocar debates sobre soluções urgentes para a crise alimentar.

O MLB, em suas redes sociais, tem divulgado detalhes sobre as ações da campanha em diferentes estados. O movimento pede apoio para a causa e incentiva a doação de alimentos, especialmente durante as festividades de fim de ano, para minimizar os impactos da fome nas comunidades carentes.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Jonielson Pereira assume novamente a direção do Detran/RN

Jonielson Pereira assume novamente a direção do Detran/RN

Ex-diretor do IDEMA retorna ao comando do Detran/RN após saída de Victor Hugo Rodrigues

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) passará por uma nova gestão a partir desta semana. A edição deste sábado (21.dez.2024) do Diário Oficial do Estado confirmou a exoneração de Victor Hugo Rodrigues do cargo de Diretor-Geral, marcando o retorno de Jonielson Pereira de Oliveira para a liderança da autarquia.

Jonielson Pereira, que anteriormente ocupou a mesma função no Detran, estava exercendo cargo de direção no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Mudanças na administração

A publicação não especificou se Victor Hugo Rodrigues será realocado para outra função dentro da administração estadual. Fontes ligadas ao governo indicam que novas designações podem ser anunciadas nos próximos dias, refletindo ajustes nas equipes técnicas de diversos setores.

Foto: Divulgação DETRAN

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Alyson Albuquerque, ator e bailarino, morre após acidente de moto em Mossoró

Alyson Albuquerque, ator e bailarino, morre após acidente de moto em Mossoró

Após 77 dias internado, Alyson Albuquerque, artista com 11 anos de carreira, morre em Mossoró após acidente de moto

O ator, bailarino e professor Alyson Albuquerque, de 29 anos, morreu nesta sexta-feira (20.dez.2024), após permanecer 77 dias internado em estado grave devido a um acidente de moto em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Tarcísio Maia desde o dia 3 de outubro, após perder o controle da motocicleta na Avenida Rio Branco, em Mossoró, próximo ao Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A morte de Alyson foi amplamente lamentada nas redes sociais. O Mossoró Cidade Junina, evento cultural no qual Alyson teve destaque, expressou seus sentimentos: “Sentiremos saudades e prestamos nossos sentimentos neste momento de dor”. Além disso, a Secretaria de Cultura de Mossoró também fez questão de lembrar da contribuição de Alyson para a cena cultural da cidade. “Que Deus conforte os corações de todos os familiares e amigos, e que as lembranças dos momentos preciosos vividos com Alyson tragam alívio”, disse a secretaria em nota oficial.

Trajetória artística

Com 11 anos de carreira, Alyson Albuquerque deixou um legado significativo nas artes cênicas de Mossoró. Ele iniciou sua trajetória em 2013, na Escola de Artes de Mossoró, com aulas de dança, e desde então participou de grandes espetáculos, como Chuva de Bala no País de Mossoró, Auto da Liberdade e Oratório de Santa Luzia. Em 2024, Alyson emocionou o público ao interpretar a icônica personagem Sra. Trunchbull no musical Matilda – Cantando Estórias.

Em 2021, destacou-se no cenário cultural local ao protagonizar o espetáculo Freddies, e também teve uma passagem pela Suíça em 2017, quando foi convidado pelo coreógrafo Marcelo Pereira.

Foto: Divulgação/Mossoró Cidade Junina

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Vereadores de Natal aprovaram criação da nova secretaria

Vereadores de Natal aprovaram criação da nova secretaria

Aprovado por vereadores, Secretaria Executiva para Acompanhamento Governamental visa reforçar a representação da cidade em Brasília e facilitar o acesso a emendas e projetos federais

Os vereadores de Natal aprovaram na última quarta-feira (18.dez.2024), em regime de urgência, a criação da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Município. O Projeto de Lei Complementar 20/2024 foi encaminhado para a sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e tem como objetivo fortalecer a representação institucional da cidade em Brasília.

Funções da nova secretaria

A nova secretaria será vinculada ao Gabinete do Prefeito (GAPRE) e funcionará como um escritório de representação do município em Brasília. Entre suas principais atribuições, destaca-se a articulação com órgãos governamentais e agências de desenvolvimento, visando viabilizar projetos e captar emendas parlamentares para a cidade. A pasta também será responsável por monitorar atos normativos no Congresso Nacional que possam impactar Natal, além de prestar apoio logístico a servidores em missões oficiais na capital federal.

Impacto orçamentário e estrutura da pasta

O prefeito Álvaro Dias explicou que a criação da nova secretaria não implicará em aumento de despesas para a Prefeitura de Natal. A estrutura será formada por cargos já existentes na Secretaria Executiva do Município, que será apenas renomeada para desempenhar as novas funções, sem impacto financeiro adicional.

Expectativas para o futuro

A medida é vista como estratégica para fortalecer a presença de Natal nas esferas políticas federais e melhorar a captação de recursos e a implementação de políticas públicas. O novo órgão terá um papel fundamental na articulação com o governo federal, buscando recursos e parcerias para o desenvolvimento da cidade.

Foto: Elpídio Júnior/Câmara de Natal/Ilustração

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Preços da gasolina e diesel sobem na refinaria Clara Camarão

Preços da gasolina e diesel sobem na refinaria Clara Camarão

Brava Energia aumenta preços de combustíveis na refinaria Clara Camarão em Guamaré

A Brava Energia, anteriormente conhecida como 3R Petroleum, anunciou um reajuste nos preços dos combustíveis na refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, Rio Grande do Norte. A mudança entrou em vigor nesta quinta-feira (19.dez.2024), após um período de estabilidade que durou duas semanas para a gasolina e três para o diesel.

Segundo informações divulgadas pela companhia, o preço do óleo Diesel A S500 passou de R$ 3,461 para R$ 3,541 por litro, representando um aumento de R$ 0,08. Já a gasolina tipo A, vendida diretamente às distribuidoras, subiu de R$ 3,147 para R$ 3,173, um acréscimo de R$ 0,03 por litro.

Apesar do reajuste, os valores praticados pela refinaria Clara Camarão seguem superiores aos da Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, Paraíba, o diesel é comercializado por R$ 3,306 e a gasolina por R$ 2,909.

O aumento reflete o atual cenário do mercado de combustíveis e pode impactar diretamente no custo para o consumidor final. Especialistas apontam que as variações de preços estão relacionadas a fatores como oscilações do petróleo no mercado internacional e custos logísticos.

A Brava Energia não divulgou previsão para novos ajustes, mas ressaltou que segue acompanhando as dinâmicas do setor. A expectativa é que os consumidores se mantenham atentos às variações nos postos, que podem refletir as mudanças no preço das refinarias nos próximos dias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Justiça determina pagamento do 13º salário a servidores do RN ainda em dezembro

Justiça determina pagamento do 13º salário a servidores do RN ainda em dezembro

Decisão judicial garante pagamento integral do 13º salário para servidores estaduais até o final de dezembro, após contestação de cronograma do governo

A desembargadora Lourdes Azevêdo determinou que o Governo do Rio Grande do Norte pague integralmente o 13º salário de todos os servidores da Administração Direta do Estado até o final de dezembro. A decisão atende ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) e beneficia servidores efetivos, aposentados e pensionistas.

A medida judicial surge após o governo divulgar um cronograma que previa o pagamento integral apenas para quem recebe até R$ 4,2 mil. Os demais servidores teriam o benefício depositado em janeiro de 2025. A decisão gerou insatisfação entre diversas categorias, levando às ações judiciais por parte de trabalhadores da educação, saúde e segurança pública. Apesar de algumas vitórias, o governo conseguiu reverter a decisão referente aos policiais civis.

Em resposta, o Governo do RN informou que tem recorrido das decisões de primeira instância. Em nota, o Executivo estadual afirmou que a definição sobre o pagamento do 13º salário é de sua competência e depende da disponibilidade financeira. A gestão destaca que o calendário divulgado é público e será cumprido, conforme os anos anteriores.

Na decisão, a desembargadora destacou que o pagamento pontual é uma obrigação legal e moral, sendo essencial para a estabilidade financeira dos servidores e suas famílias. Ela ressaltou que atrasos comprometem o planejamento orçamentário e ampliam a incerteza econômica, afetando diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores.

O governo tem até 10 dias para apresentar as informações solicitadas pela Justiça. A decisão reafirma que apenas situações de gravidade extrema justificariam o atraso, o que, segundo a magistrada, não se aplica ao caso.

Calendário de pagamento do 13º salário no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, em 11 de dezembro, o calendário de pagamento do 13º salário. O cronograma prevê:

  • 20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados e pensionistas com salários até R$ 4.200 (bruto);
  • 20 de dezembro: Empregados públicos regidos pela CLT;
  • 20 de dezembro: Servidores do DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que receberam adiantamento em julho);
  • 10 de janeiro de 2025: Demais servidores.

A gestão estadual enfatiza que, apesar das dificuldades financeiras, o calendário trará previsibilidade ao funcionalismo, mas a decisão judicial pode alterar os planos.

Foto: Heros Lucena/Assecom/Ilustração

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Motorista embriagado é preso após acidente em Natal

Motorista embriagado é preso após acidente em Natal

Condutor é detido após causar acidente e ser flagrado com teor alcoólico quase três vezes acima do limite legal

Um motorista foi preso em Natal após ser flagrado dirigindo embriagado e causar um acidente próximo à Arena das Dunas,n a madrugada deste sábado (21.dez.2024). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou o condutor durante uma fiscalização de alcoolemia na BR-101, após ele trafegar com um dos pneus furados.

Durante a abordagem, um segundo motorista chegou ao local e relatou que o condutor da Toyota Hilux havia colidido com seu veículo e tentado fugir. A fuga foi interrompida pela ação da PRF.

O motorista da Hilux apresentava sinais claros de embriaguez, como dificuldade de equilíbrio e odor etílico. O teste do bafômetro apontou 0,88 mg/L de álcool no ar alveolar, valor quase três vezes superior ao limite para configuração de crime (0,34 mg/L).

O condutor foi autuado por embriaguez ao volante, infração gravíssima que resulta em multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e apreensão do documento. Além disso, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, enquadrado no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A pena prevê detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação.

Foi estipulada fiança de R$ 4 mil, mas o motorista optou por permanecer detido. A PRF reforça a importância da fiscalização e alerta sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.

Foto: Divulgação/PRF

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Mulher é presa em Recife por extorsão e coação em processo judicial no RN

Mulher é presa em Recife por extorsão e coação em processo judicial no RN

Polícia Civil prende mulher investigada por extorsão e coação em Recife

Uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Polícia Civil de Pernambuco resultou na prisão de uma mulher de 38 anos investigada por extorsão e coação no curso de processo judicial. A ação ocorreu na manhã desta sexta-feira (20.dez.2024), em um flat localizado no bairro de Boa Viagem, Recife (PE), cumprindo um mandado de prisão preventiva.

A prisão foi coordenada pela 18ª Delegacia de Polícia Civil (18ª DP) de Parnamirim, após investigações que identificaram a localização da suspeita. De acordo com as autoridades, a mulher já havia sido detida em flagrante no mês de junho por extorsão, após ameaçar um empresário com o objetivo de obter vantagens financeiras. Apesar de ter sido liberada em audiência de custódia, ela descumpriu as medidas judiciais e voltou a intimidar a vítima.

Com a reincidência, a Justiça expediu novo mandado de prisão. Durante as diligências, a Polícia Civil do RN apurou que a suspeita estava trabalhando em Recife. O compartilhamento de informações entre as polícias permitiu a localização e prisão da investigada sem incidentes.

A mulher está agora à disposição do Poder Judiciário e responderá pelos crimes de extorsão e coação. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade, incentivando denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Arquivo/Polícia Civil/Ilustração

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Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

Almoço reuniu os 38 integrantes do primeiro escalão do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.

A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Dólar cai após atuação do Banco Central e aprovação de pacote fiscal

Dólar cai após atuação do Banco Central e aprovação de pacote fiscal

Atuação do Banco Central e aprovação de medidas fiscais impulsionam desvalorização do dólar frente ao real, em semana de alta volatilidade

O dólar encerrou esta sexta-feira (20.dez.2024) com queda de 0,87%, cotado a R$ 6,0710, marcando o segundo recuo consecutivo frente ao real. A desvalorização ocorreu após o Banco Central (BC) injetar US$ 7 bilhões no mercado e o Senado concluir a votação do pacote fiscal do governo. A moeda norte-americana também apresentou queda no cenário internacional, o que contribuiu para o movimento interno.

Apesar do recuo nesta sexta, o dólar acumulou alta de 0,69% na semana, reflexo da volatilidade e da cautela dos investidores quanto às políticas fiscais do país. A intervenção do Banco Central se deu por meio da venda de US$ 3 bilhões em leilão à vista pela manhã, seguida por mais US$ 4 bilhões em leilões de linha, totalizando US$ 7 bilhões em um único dia.

Desde a quinta-feira da semana anterior, o BC já soma US$ 27,77 bilhões em intervenções no mercado cambial, com o objetivo de conter a valorização expressiva do dólar frente ao real. A expectativa do mercado é que novas atuações possam ocorrer, dependendo do comportamento das cotações.

Outro fator determinante para a desvalorização do dólar foi a aprovação do pacote fiscal pelo Senado. A proposta inclui restrição ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo. O pacote é composto por três medidas, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redução de despesas obrigatórias e um projeto de lei complementar que estabelece limites para os gastos públicos. A PEC foi promulgada nesta sexta-feira, consolidando a votação antes do recesso parlamentar.

As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repercutiram positivamente no mercado cambial. Durante a tarde, Lula afirmou que Gabriel Galípolo, próximo presidente do Banco Central, conta com sua total confiança e a da equipe econômica. O presidente assegurou que não haverá interferência política nas decisões do BC, reforçando a autonomia da instituição.

Após o pronunciamento, o dólar atingiu a cotação mínima do dia, de R$ 6,0456 (-1,29%) às 15h57, após ter registrado a máxima de R$ 6,1154 (-0,15%) pela manhã. A unificação do discurso entre o presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, contribuiu para o movimento positivo.

Ibovespa fecha em alta

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), encerrou esta sexta-feira em alta de 0,5%, alcançando 121.788,99 pontos. A valorização foi impulsionada pelo alívio nas taxas dos contratos de Depósitos Interfinanceiros (DIs) e pela queda do dólar ante o real, reflexo direto da aprovação do pacote fiscal e da declaração de Lula sobre a autonomia do próximo presidente do Banco Central.

Ao longo do dia, o Ibovespa oscilou entre a mínima de 120.700,49 pontos e a máxima de 122.209,26 pontos. Apesar do ganho no pregão, o índice acumulou queda de 2,27% na semana, influenciado pela instabilidade do mercado e pelas incertezas fiscais.

O volume financeiro na B3 alcançou R$ 25,95 bilhões antes dos ajustes finais, impactado pelo vencimento de opções sobre ações. Investidores monitoram os próximos passos do governo em relação à política fiscal e aguardam novas medidas que possam trazer estabilidade ao cenário econômico brasileiro.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

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Ministro diz que reforma da renda não foi enviada por causa de novos cálculos no IRPJ

Ministro diz que reforma da renda não foi enviada por causa de novos cálculos no IRPJ

Segundo Haddad, Receita está corrigindo ‘inconsistência” em modelo

Principal ponto que provocou a instabilidade no mercado financeiro nas últimas semanas, a reforma do Imposto de Renda ainda não foi enviada ao Congresso por causa da necessidade de refazer os cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a Receita Federal está refazendo o modelo para corrigir o que chamou de “inconsistências”.

“Tem um dispositivo [no modelo] que faz essa calibração em relação ao IRPJ. Quando rodamos o modelo, percebemos uma inconsistência, então a Receita está refazendo o modelo para corrigir”, disse o ministro em café da manhã com jornalistas.

Haddad não deu um prazo para o envio das propostas de reforma do Imposto de Renda ao Congresso. Apenas disse que o ano legislativo já se encerrou e que o plano original não era votar a nova fase da reforma tributária neste ano.

“Não tínhamos a pretensão de votar a reforma da renda em uma semana. A ideia é usar 2025 para abrir o debate sobre o IR que vai passar por outros temas também. Não é a isenção [para quem ganha até R$ 5 mil]. Uma série de outras coisas precisam ser consideradas”, justificou Haddad.

Mais uma vez, o ministro ressaltou que a proposta de reforma do Imposto de Renda prevê impacto neutro, sem mudanças na arrecadação total do tributo. O que o governo pretende fazer, explicou o ministro, é corrigir distorções, ao mesmo tempo em que mantém a arrecadação da soma do IRPJ e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para firmar um acordo de que a reforma da renda só será feita sob condição de neutralidade (sem perda de arrecadação). Haddad ressaltou que o governo também fez um acordo com os líderes partidários para que a reforma da renda não acarrete perda de receita.

“Se o governo firmou um acordo com líderes de partido, esse acordo vale”, rebateu o ministro, ao responder sobre o risco de desidratações no Congresso que reduzam a arrecadação. “Os acordos conosco não têm sido descumpridos. Nem da nossa parte, nem do Congresso. Mesmo quando há divórcio entre perspectivas, como ocorreu com a desoneração da folha de pagamento, eles são anunciados previamente. Ninguém é tomado de surpresa. Os acordos são cumpridos, de acordo com a correlação de forças estabelecida pelos eleitores”, acrescentou.

Fatiamento

Diferentemente da reforma tributária do consumo, que exigiu uma proposta de emenda à Constituição (PEC), as mudanças no Imposto de Renda podem ser feitas por meio de projetos de lei ordinária, que exigem apenas maioria simples dos parlamentares. Haddad admitiu a possibilidade de fatiar as propostas e encaminhar vários projetos simultâneos ao Congresso.

“Nada impede que os projetos possam ir juntos. No caso da renda, são abordagens diferentes de um mesmo tema. Mas é mais complexo. No caso do consumo ou se fazia uma reforma global ou não fazia. No caso da renda, é possível corrigir distorções setorialmente”, respondeu o ministro. Em 2023, o governo adiantou um dos pontos da reforma do Imposto de Renda e conseguiu aprovar no Congresso a taxação de fundos exclusivos e de offshores (empresas de investimento no exterior).

Além da neutralidade, informou o ministro, a reforma do Imposto de Renda será guiada pela justiça tributária, com os pobres pagando menos impostos que os mais ricos. Segundo Haddad, esse foi um pedido do próprio presidente Lula. Sob o argumento de não criar ruídos, Haddad evitou adiantar detalhes sobre as alterações no IR.

Próximo ano

Segundo Haddad, a reforma do Imposto de Renda e a continuidade da revisão de gastos públicos serão as prioridades da equipe econômica em 2025. O ministro, no entanto, disse que as reformas microeconômicas para implementar o Plano de Transformação Ecológica está na lista de ações.

O ministro listou outros projetos importantes, como os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Grupo que obriga os países membros a seguir modelos políticos, econômicos e sociais, a OCDE tem como primeiro pilar a transferência da tributação de multinacionais para os países onde produzem. Como segundo pilar a tributação mínima sobre multinacionais.

Nesta semana, o Congresso aprovou a taxação mínima de 15% sobre essas empresas O novo modelo será implementado em 2025.

Em relação à reforma sobre o consumo, regulamentada no início da semana pelo Congresso, Haddad disse que o próximo ano prevê o trabalho conjunto do Ministério da Fazenda com os estados e o Distrito Federal. O segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, ainda não votado pelo Congresso, trata do futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que reunirá representantes dos governos locais.

“Tivemos uma produtividade legislativa considerável nestes dois anos. Há poucos momentos na história da Fazenda em que se tenha produzido tanto, praticamente todas as secretarias da Fazenda tinham uma agenda, e todas avançaram”, concluiu o ministro.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

General é apontado como um dos articuladores do plano golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Da Agência Brasil

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Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

Verão começa hoje e previsão é de menos chuvas na maior parte do país

Previsões indicam chuvas abaixo da média em grande parte dos estados

O verão começou neste sábado (21), às 6h20 (horário de Brasília), em todo o Hemisfério Sul do planeta com mudanças rápidas nas condições do tempo, caracterizadas por chuvas intensas e ventos fortes. A posição da Terra mais perto do Sol também torna os dias mais longos que a noite e traz temperaturas elevadas em todo o país.

Segundo o Prognóstico Climático de Verão, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta estação o fenômeno La Niña, que costuma causar fortes chuvas no Norte e Nordeste do Brasil e secas no Sul, terá duração mais curta. A probabilidade dessas condições prevalecerem é de 60% entre janeiro e março e cai progressivamente para 40% entre fevereiro a abril de 2025.

“De maneira geral, as previsões climáticas indicam o predomínio de chuvas abaixo da média climatológica em grande parte do país”, explica a meteorologista do Inmet, Maytê Coutinho.

A região Norte é exceção porque haverá predomínio de chuvas acima da média. No Nordeste, o total de chuvas entre janeiro e março deverá ser menor e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste elas devem ficar entre o normal e abaixo da média.

Chuvas mais volumosas

“Mesmo com a previsão de que o total de chuvas em janeiro, fevereiro e março fique abaixo da média em quase toda a região, no noroeste da Região Nordeste podem ocorrer chuvas mais volumosas em alguns períodos durante o verão, podendo atingir a média em algumas localidades”, pondera Maytê.

Na região Sul, onde os volumes já são menores nesta época do ano, as chuvas devem permanecer na faixa normal ou abaixo do normal. No Rio Grande do Sul, principalmente, a previsão é de chuvas no extremo sul do estado inferiores a 400 milímetros.

Para a meteorologista, a regularidade das chuvas nas Regiões Norte e Nordeste pode ser ainda mais comprometida se permanecerem as atuais condições oceânicas.

“As águas mais quentes no Atlântico Tropical Norte e mais frias no Atlântico Tropical Sul formam condições para a manutenção da Zona de Convergência Intertropical atuando ao norte da sua posição média climatológica”, acentua.

Segundo o relatório Inmet, tais condições podem impactar atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia por meio de hidrelétricas e a reposição hídrica para manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC

Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC

Presidente gravou vídeo com Gabriel Galípolo e ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, o presidente garantiu que o governo não interferirá na autarquia federal, que tem total autonomia de gestão desde 2021, incluindo mandato para diretores e presidente.

“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula.

Galípolo assume o BC a partir de 1º de janeiro e terá 4 anos de mandato à frente da instituição, que supervisiona o sistema financeiro e conduz a política monetária do país. Ele substitui Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que cumpriu o primeiro ciclo de mandato desde que a autonomia entrou em vigor.

“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

Medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do governo federal.

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, da política de reajuste do salário mínimo, regras com limites para a concessão e ampliação de benefícios tributários e limitação do crescimento de despesas vinculadas ao arcabouço fiscal.

Ao promulgar a emenda, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que o objetivo da alteração na Constituição é preservar a coesão fiscal, aliando o regime jurídico dessas despesas ao arcabouço fiscal em vigor e ao “cenário global em que o Brasil está inserido.”

Aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto do ano passado, o arcabouço estabelece limites para o aumento das despesas da União. “A responsabilidade fiscal se consolidou como imperativo nacional, mesmo ainda em tempos de cenários econômicos desafiadores, como é o tempo presente”, disse Pacheco.

O senador também afirmou que as alterações promovidas durante o processo de tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado resultaram em um texto que reflete a pluralidade de visões de mundo e “interesses legítimos representados no âmbito do Congresso Nacional”.

“Exatamente por isso, há de se rechaçar qualquer tentativa inflamada e contraproducente ao país, de se caracterizar a emenda constitucional como um tipo de medida contrária ao interesse social e às camadas mais vulneráveis da população brasileira”, afirmou. “Bem ao contrário, o que se almejou com a proposta e os ajustes promovidos pelo Congresso Nacional foi mais do que simplesmente reduzir o gasto público, mas melhorá-lo em termos qualitativos, direcionando-o de modo mais fidedigno e eficiente possível a quem dele mais necessita”, discursou.

PEC

A aprovação do texto da PEC, na noite de quinta-feira (19), fez parte do esforço do governo de controlar o crescimento de despesas obrigatórias, como as de pessoal e programas sociais. O texto aprovado altera o abono salarial do Programa PIS/Pasep, de até um salário mínimo, pago a trabalhadores que ganharam até dois salários mínimos mensais no ano anterior.

A mudança aprovada determina que o valor do abono do PIS/Pasep será corrigido apenas pelo INPC a partir de 2026. O salário será pago ao trabalhador que tiver recebido dois salários mínimos do ano-base, que será 2023, o que equivale a R$ 2.640. O salário de acesso será reduzido até chegar a um salário mínimo e meio, o que, na previsão do governo, deve ocorrer em 2035.

Outra mudança foi nas regras do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que financia as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio. O fundo é bancado pela arrecadação dos estados e dos municípios, mas recebe complementação da União quando os entes não atingem o valor mínimo por aluno ao ano.

A proposta aprovada limita a até 10% em 2025,os recursos que devem ser destinados às matrículas em tempo integral. Para os anos seguintes, a regra estabeleceu o mínimo de 4% dos recursos do Fundeb. Isso deverá ocorrer até serem atingidas as metas de educação em tempo integral estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Com relação à Desvinculação de Receitas da União, cujo prazo terminaria em 2024, a PEC determina sua prorrogação até 2032, permitindo que o governo flexibilize a execução orçamentária no limite de 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.

Compromisso do governo

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a conclusão da votação do pacote de corte de gastos. Segundo o parlamentar, as medidas mostram o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

“Estamos entregando hoje para o Brasil uma economia que será, no mínimo, de R$ 60 bilhões, sem embargos de medidas futuras. Iniciamos duas semanas muito turbulentas, por conta da instabilidade do câmbio, estamos concluindo um conjunto de medidas que eram exigidas pelo país neste momento”, afirmou. “O que é mais importante é que estamos entregando o compromisso deste governo com a responsabilidade fiscal”, completou.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a economia ficará em pouco mais de R$ 70 bilhões, com uma diferença “em torno de R$ 1 bilhão” com as mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos.

De acordo com o líder, o governo pretende votar no próximo ano o projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil. Caso aprovada, a mudança começará a valer a partir de 2026.

Os projetos que tratam da limitação dos supersalários do funcionalismo público e também alterações na aposentadoria dos militares também ficaram para o próximo ano. “O tema dos supersalários não foi abandonado, vamos votar esse tema no começo do próximo ano. A questão dos militares foi encaminhada, mas não deu tempo de votar”, resumiu Rodrigues.

Randolfe disse ainda que o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 deve ser votado logo após a volta do recesso parlamentar, entre 1° e 20 de fevereiro, após a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado. “Nós gostaríamos que [a matéria] fosse votada ainda este ano, mas o relator teve a interpretação de que não teria tempo necessário para adequar as mudanças que foram aprovadas de organização fiscal nesses últimos dias ao orçamento do ano que vem”, lamentou. Mais cedo, o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que o seu relatório será apreciado “após o recesso parlamentar”, por ainda faltar informações consolidadas sobre a matéria.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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PF prende investigado do 8 de Janeiro que violou tornozeleira eletrônica

PF prende investigado do 8 de Janeiro que violou tornozeleira eletrônica

Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (20) o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O radialista foi preso em Colatina (ES) e levado para a realização de exames de corpo de delito. Ele passará por uma audiência de custódia neste sábado (21).

Saldanha estava foragido desde o mês passado após ter quebrado a tornozeleira eletrônica. O uso obrigatório é uma das medidas cautelares determinadas contra ele pelo relator da investigação no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Antes de romper o equipamento e fugir de Governador Valadares (MG), onde tem residência, Saldanha publicou um vídeo nas redes sociais no qual proferiu ofensas e xingamentos contra o ministro.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do acusado. O espaço está aberto para manifestação.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Tempestade deixa 660 mil casas sem luz na região metropolitana de SP

Tempestade deixa 660 mil casas sem luz na região metropolitana de SP

Bombeiros registraram 97 árvores caídas

A série de chuvas que atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta sexta-feira (20) deixou 660 mil clientes da concessionária Enel sem luz. A empresa havia comunicado plantão especial ontem, quando a Defesa Civil estadual emitiu alerta para mau tempo em todo o estado para essa sexta e sábado.

A cidade de Pirapora do Bom Jesus tem cerca de 35% das residências sem luz por volta das 18h. Mauá e Itapecerica da Serra tiveram cerca de 27% atingidos, enquanto Osasco tem 20%, ou cerca de 70 mil domicílios, sem abastecimento.

A capital teve 425 mil clientes, de um total de 5 milhões e meio, atingidos, além de registro de trânsito recorde, com mais de 600 km de engarrafamentos.

A Enel informou que as pancadas de chuvas acompanhadas por ventos que atingiram a área de concessão impactaram o fornecimento de energia para alguns clientes das regiões Leste e Norte, principalmente. “Acionamos antecipadamente o plano de operação, com mobilização adicional das equipes em campo que seguem trabalhando para restabelecer a energia o mais brevemente possível para os clientes que tiveram o serviço afetado”, disse a empresa.

As fortes chuvas ocasionaram diversos registros de alagamento, dos quais 9 pontos permaneciam intransitáveis no começo da noite. Oito rios, nas zonas norte e leste da capital, têm registro de extravasamento, enquanto outros três estão em estado de alerta.

Na estação meteorológica de Santana, na zona norte da cidade, houve registro de ventos de mais de 80km/h. A Defesa Civil também chamou atenção para o impacto nas regiões de São Carlos e Campinas, sem detalhar as ocorrências. Não houve registro de desaparecidos ou mortos até o momento.

O corpo de bombeiros estadual registrou 97 chamados para quedas de árvores na região metropolitana.

O Aeroporto de Congonhas informou que três voos foram desviados para outros aeroportos por conta do mau tempo, mas que continua operando normalmente.

Litoral paulista

O litoral norte também foi afetado pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil estadual, a frente fria deve causar mais impactos hoje. “Para as próximas horas, a frente fria continuará se deslocando pelo Estado de São Paulo e provocando pancadas de chuva forte, seguidas por raios e vento na região de São Sebastião-SP”.

As chuvas devem ter acumulados de 65mm nas próximas 24h e com rajadas que ficarão em aproximadamente 75km/h.

De acordo com os dados da estação meteorológicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São Sebastião entre 12h e 14h foram observadas rajadas de vento de 20 km/h e chuva acumulada de 18,5 mm.

A prefeitura informou que os alagamentos levaram ao fechamento de unidades de saúde nos bairros Pontal da Cruz, Boiçucanga 1 e 2, Cambury 1 e 2, Barra do Sahy e Juquehy 1 e 2. “A cidade recebeu investimentos de reconstrução após chuvas históricas em janeiro de 2023, quando 65 pessoas morreram no litoral norte após fortes tempestades”, informa a prefeitura.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Combate à pirataria: Inmetro fiscaliza mais de 3 mil balanças em operação nacional

Combate à pirataria: Inmetro fiscaliza mais de 3 mil balanças em operação nacional

Ação realizada em feiras e comércios, entre 2 e 6 de dezembro, alcançou 17 estados, inclusive o Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 2 e 6/12, a Operação Especial de Combate à Pirataria’. A operação, que faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, foi realizada em conjunto com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), como foco na verificação de balanças e instrumentos de pesagem não automática (IPNA).

No Rio Grande do Norte, a operação percorreu algumas feiras livres, mercados e açougues em Natal e Mossoró e encontrou 14 balanças irregulares, que não atendem ao modelo aprovado pelo Inmetro. Os estabelecimentos comerciais foram notificados e poderão ser multados pelo uso de balança falsificada.

Em todo o país foram realizadas 955 ações em 1.412 estabelecimentos comerciais como armazéns, hortifrutis, açougues, restaurantes e feiras livres. No total, 3.768 balanças, de 30 marcas diferentes, foram verificadas, resultando em 221 autos de infração.

Além do Rio Grande do Norte, a operação contou com a participação de órgãos delegados de mais 16 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Sul. As irregularidades encontradas foram concentradas principalmente nas regiões Nordeste (76%) e Sul (13%), seguidas pelas regiões Sudeste (5%), Norte (4%) e Centro-Oeste (2%).

Principais infrações encontradas

As infrações mais comuns envolvem instrumentos de pesagem sem aprovação de modelo, sem lacre ou com o selo violado, erros de medição acima do limite permitido, além de casos de segmentos de dígitos danificados e visores apagados.

O diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, Marcelo Morais, explicou que a operação tem como foco alertar a sociedade sobre a importância do uso de equipamentos regulamentados. “O objetivo da operação é conscientizar empresários e consumidores sobre os riscos envolvidos no uso de balanças não certificadas, alertando para os prejuízos causados pela pirataria e práticas ilegais, que comprometem a precisão das medições e a confiança nas transações comerciais”, ressaltou o diretor.

Orientações ao consumidor

  • Certifique-se de que a balança exibe o selo do Inmetro;
  • Confira se todas as informações estão em português;
  • Verifique se a balança possui o lacre de segurança;
  • Observe se o visor apresenta corretamente o peso e o valor a pagar pelo produto.

Para entrar em contato com o IPEM/RN basta falar com a nossa ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.

Fotos: Divulgação

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Espetáculo Um Presente de Natal estreia nesta sexta-feira (20), no anfiteatro da UFRN

Espetáculo Um Presente de Natal estreia nesta sexta-feira (20), no anfiteatro da UFRN

Apresentações gratuitas acontecem no anfiteatro da UFRN, com inclusão de intérprete de libras e espaços para PCD; espetáculo terá exibição especial na Arena das Dunas no dia de Natal

O espetáculo natalino mais antigo do Rio Grande do Norte, “Um Presente de Natal”, inicia sua temporada 2024 nesta sexta-feira (20.dez.2024), em um novo local: o anfiteatro da UFRN, na Praça Cívica do campus. As apresentações, gratuitas, ocorrem até sábado (21.dez), sempre às 20h, com uma programação inclusiva que oferece intérprete de libras no dia 21 e espaço reservado para Pessoas com Deficiência (PCD) em todas as sessões.

No dia 25 de dezembro, o espetáculo será apresentado na Arena das Dunas, integrando a programação do aniversário da cidade de Natal, que também contará com um show do Padre Nunes.

Com um elenco de quase 100 pessoas, incluindo bailarinos, atores, cantores e crianças, a montagem deste ano aborda o nascimento de Jesus Cristo e propõe reflexões sobre o impacto da tecnologia na convivência humana. “Queremos abordar o uso excessivo de telas e tecnologias digitais, que muitas vezes nos afastam do convívio social e familiar. Desde o início, trazemos temas contemporâneos para o nosso auto natalino e, nesta edição, que celebra 27 anos de história, não poderia ser diferente”, explica Diana Fontes, idealizadora e diretora do espetáculo.

O texto e a trilha sonora são de Danilo Guanais, que revisita a obra “Nosso Quintal”, de 2013. “Seguimos narrando a clássica história do nascimento de Jesus de forma inusitada e diferente, apostando em uma nova roupagem, mas mantendo os momentos mágicos de sempre”, afirma Guanais.

Uma das inovações da encenação é o uso de projeções mapeadas, desenvolvidas por Wil Amaral, que criam uma atmosfera visual única. A equipe criativa também conta com profissionais renomados, como Manuelle Flor (assistente de direção), Marcos Leonardo (figurino do elenco principal), Júnior Medeiros (figurino do coro e elementos cênicos), Vinicius Fortunato (iluminação) e Paulo Milton (sonorização).

O espetáculo é patrocinado pelo Governo do RN, por meio da Lei Câmara Cascudo, e pela Prefeitura do Natal, através do programa Natal em Natal. Empresas como Dore, CEI e Unimed Natal também apoiam a produção, que tem parceria cultural de diversas instituições locais.

Serviço:

Datas: 20 e 21 de dezembro, às 20h
Local: Anfiteatro da UFRN – Praça Cívica do Campus
Entrada: Gratuita
Data: 25 de dezembro, às 20h
Local: Arena das Dunas
Entrada: Gratuita

Fotos: Brunno Martins

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Tumulto em presídio de Alcaçuz é contido por agentes penitenciários

Tumulto em presídio de Alcaçuz é contido por agentes penitenciários

Intervenção controlou apologia a facção criminosa; Secretaria de Administração Penitenciária relatou o uso de balas de borracha durante ação

Agentes penitenciários da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, agiram para conter um princípio de tumulto na noite desta quinta-feira (19.dez.2024). Detentos de uma das alas da unidade começaram a gritar dentro das celas, entoando cânticos em apologia a uma facção criminosa.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a equipe de plantão reagiu rapidamente e conseguiu controlar a situação sem registrar danos à infraestrutura do presídio. A Secretaria informou que, durante a ação, foi necessário o uso de balas de borracha, uma vez que os comandos verbais não foram acatados pelos internos.

A SEAP destacou que a intervenção seguiu os protocolos de segurança estabelecidos para garantir o controle da unidade prisional. A Rogério Coutinho Madruga, conhecida como Pavilhão 5 de Alcaçuz, integra o complexo penitenciário que é referência na contenção de conflitos entre facções.

Nenhuma fuga ou ferimento grave foi registrado durante o episódio.

Foto: Assecom/Governo do RN/Ilustração

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Sisu 2025 no RN terá mais de 14 mil vagas ofertadas em universidades públicas

Sisu 2025 no RN terá mais de 14 mil vagas ofertadas em universidades públicas

UFRN lidera oferta com 7.261 vagas; inscrições ocorrem de 17 a 21 de janeiro e utilizam notas do Enem 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 irá disponibilizar mais de 14 mil vagas em universidades públicas do Rio Grande do Norte. A iniciativa abrange todas as instituições públicas de ensino superior do estado e utilizará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 como critério de seleção.

A distribuição das vagas contempla cursos de diversas áreas do conhecimento, ofertados pelas seguintes instituições:

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): 7.261 vagas.
  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN): 2.755 vagas.
  • Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA): 2.509 vagas.
  • Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN): 1.581 vagas.

Como funciona o Sisu

O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) que utiliza as notas do Enem para calcular a nota de corte de cada curso, levando em conta o número de vagas disponíveis e a quantidade de inscritos. Durante o período de inscrições, os candidatos podem acompanhar as notas de corte e alterar suas opções de curso até o encerramento do prazo, caso desejem aumentar suas chances de aprovação.

Cronograma Oficial do Sisu 2025

Os candidatos devem ficar atentos às datas do processo seletivo:

17 a 21 de janeiro: Período de inscrições no Sisu.
26 de janeiro: Divulgação do resultado da chamada regular.
26 a 31 de janeiro: Manifestação de interesse em participar da lista de espera.
27 de janeiro a 4 de fevereiro: Período de ocupação das vagas da chamada regular.
11 de fevereiro: Convocação dos candidatos da lista de espera.

Importância da participação

O Sisu é uma das principais oportunidades para estudantes ingressarem em universidades públicas do Brasil. No Rio Grande do Norte, a ampla oferta de vagas em instituições renomadas, como a UFRN e a UFERSA, possibilita acesso a uma educação de qualidade em diversas regiões do estado.

Para mais informações, os interessados devem acessar o portal oficial do Sisu no site do MEC e garantir que suas notas do Enem 2024 estejam disponíveis para o período de inscrição.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia Civil do RN prende foragido condenado por roubo após sete anos

Polícia Civil do RN prende foragido condenado por roubo após sete anos

Condenado a 17 anos de prisão foi capturado em Natal após tentativas de se esconder em outra cidade; operação teve apoio de delegacias locais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na noite desta quinta-feira (19.dez.2024), um homem de 30 anos condenado por roubo majorado. Ele estava foragido há sete anos e possuía uma sentença de 17 anos de reclusão.

De acordo com as investigações, o crime foi cometido na Zona Norte de Natal, e o suspeito havia se mudado para São Tomé, em abril de 2024, na tentativa de evitar sua captura. Após monitoramento e diligências, as equipes localizaram o homem novamente na Zona Norte da capital potiguar.

A prisão foi realizada em via pública e ocorreu sem resistência, garantindo a segurança da operação. A ação contou com o apoio da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré e do 5º Núcleo de Investigação Qualificada (5º NIQ).

Procedimentos legais

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde passou pelos trâmites legais. Em seguida, ele foi submetido a uma audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforçou a importância da colaboração da população para localizar foragidos e combater crimes. Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Com a captura, as autoridades destacam o empenho contínuo para cumprir mandados de prisão e garantir a segurança pública no estado.

Foto: Polícia Civil/Ilustração

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Ministério da Justiça lança novo Celular Seguro com foco na recuperação de aparelhos

Ministério da Justiça lança novo Celular Seguro com foco na recuperação de aparelhos

Programa atualizado permite bloqueios específicos e aposta na tecnologia para recuperar celulares roubados, com colaboração de polícias estaduais e operadoras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quinta-feira (19.dez.2024), a nova versão do programa Celular Seguro, em cerimônia no Palácio da Justiça. Entre as novidades, destaca-se a implementação inicial do Modo Recuperação, que visa aprimorar a recuperação de aparelhos roubados, furtados ou extraviados.

Durante o evento, o ministro Ricardo Lewandowski assinou uma portaria que estabelece os novos fluxos do programa. Uma das principais inovações é a possibilidade de envio de alerta para bloqueio exclusivo da linha telefônica e contas vinculadas, mantendo o IMEI (número de identificação internacional do aparelho) ativo. Esse recurso permitirá que o dispositivo seja reintegrado à rede de telefonia assim que um novo chip for instalado, facilitando a recuperação por meio de ações policiais.

O programa também mantém a opção de bloqueio total, abrangendo IMEI, linha telefônica e aplicativos. Segundo Lewandowski, o roubo e furto de celulares têm impactos significativos na privacidade, segurança financeira e na alimentação de atividades criminosas.

“Esses crimes afetam a intimidade das pessoas e fomentam cadeias de receptação e fraudes, prejudicando tanto cidadãos quanto a sociedade. Com o novo Celular Seguro, ampliamos as medidas de proteção e combate a essas práticas”, afirmou o ministro.

Colaboração e próximos passos

A iniciativa, coordenada pelo secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, conta com a parceria de instituições como Anatel, Febraban, ABR Telecom e operadoras de telefonia. Nos próximos 90 dias, o MJSP planeja lançar novas funções, incluindo uma consulta pública para verificar aparelhos com restrições antes da compra e notificações automáticas sobre novos chips instalados em dispositivos bloqueados.

A subsecretária de Tecnologia da Informação do MJSP, Solange Berto, destacou que essas medidas se integrarão ao Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, que está em fase final de elaboração com apoio de secretarias de segurança pública estaduais.

O protocolo utiliza dados de boletins de ocorrência armazenados no Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) para notificar operadoras e acelerar investigações policiais.

“O objetivo é desestimular o mercado ilegal de celulares e garantir maior segurança ao consumidor”, ressaltou André Leite, diretor do programa.

Portaria e conformidade

A portaria assinada formaliza os novos fluxos e garante a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A implementação será monitorada por grupos de trabalho formados por operadoras e representantes estaduais.

Com esse avanço, o MJSP busca tornar o mercado de celulares mais seguro e minimizar os impactos dos crimes associados ao roubo de dispositivos, especialmente em períodos de grande movimentação, como o Carnaval.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote

Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote

Economia cairia de R$ 71,9 bilhões para pouco mais de R$ 70 bi

As mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos farão o governo deixar de economizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos previstos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a estimativa em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Ao apresentar o pacote de corte de gastos no fim de novembro, o governo projetava economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Mesmo com mudanças significativas em alguns pontos das propostas, Haddad disse que a economia ficará em pouco mais de R$ 70 bilhões, com uma diferença “em torno de R$ 1 bilhão”, ao desconsiderar as casas decimais.

De acordo com o ministro, a economia com a limitação dos supersalários no serviço público, desidratada nas votações, não afetou a estimativa porque o projeto não atinge o resultado primário do Poder Executivo, mas de outros Poderes.

Distrito Federal

Segundo Haddad, o maior impacto decorreu da retirada das mudanças previstas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do pacote. Ele não deu um número sobre essa perda. O governo queria que o fundo fosse corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez da correção atual pela receita corrente líquida da União, que permite reajustes acima da inflação.

O ministro justificou a proposta para mudar a correção do FCDF com base na reforma tributária do consumo recém-regulamentada pelo Congresso. Segundo Haddad, o Distrito Federal terá ganhos expressivos com a mudança da cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no destino (local de consumo das mercadorias).

“Entendemos que a medida [mudança no FCDF] era justa por razão simples. O GDF [Governo do Distrito Federal] é o ente que mais ganha com reforma tributária. A partir do momento em que o imposto vai para o destino, o DF, local de alto consumo, terá ganhado com a reforma tributária. Entendemos que esse fundo teria de ficar dentro do arcabouço fiscal”, declarou Haddad.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias

PRF inicia operações para coibir ultrapassagens indevidas nas rodovias

Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promete reforçar a fiscalização nas rodovias federais entre esta sexta-feira (20) e a próxima quarta-feira (25). Deflagrada à 0h de hoje, a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.

Durante a operação, que se estenderá até as 23h59 da quarta-feira de Natal, a PRF ampliará o efetivo policial nas rodovias federais para coibir, principalmente, as ultrapassagens indevidas. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 272.955 infrações deste tipo.

Embora o total de ocorrências tenha variado pouco em comparação ao resultado registrado em 2023 (270.165), o número de acidentes com feridos e mortos aumentou significativamente. Entre janeiro e novembro deste ano, 1.557 sinistros de trânsito associados à ultrapassagem indevida deixaram 2.287 feridos e 363 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 1.469 acidentes, com 2.263 feridos e 313 óbitos.

Em nota, o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, destaca que o motorista que realiza ultrapassagem indevida está colocando em risco não só sua própria vida, como a de seus eventuais acompanhantes e de outras pessoas.

“A ultrapassagem indevida já é perigosa por si só. Quando associada à velocidade excessiva para conseguir realizar a manobra e não se tem sucesso, os efeitos são muito danosos. São saídas de pista, colisões transversais ou frontais, circunstâncias em que o choque entre os veículos é mais intenso”, enumera Almeida.

O motorista flagrado realizando ultrapassagens indevidas pode ser multado em até R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso.

Rodovida

A Operação Natal 2024 é a primeira das grandes ações da Operação Rodovida 2024/2025, que a PRF lançou nesta quarta-feira (18). Com o tema Desacelere: Seu Bem Maior é a Vida, a iniciativa se estenderá até 9 de março de 2025, com o objetivo de tentar reduzir as ocorrências por excesso de velocidade nas rodovias federais.

De janeiro a outubro deste ano, o excesso de velocidade resultou em mais de 5 milhões de autos de infração – mais que o dobro dos 2,1 milhões de autuações registradas no mesmo período de 2023. Apesar da alta significativa nas infrações, a PRF registrou queda no número de sinistros de trânsito e mortes em que a causa principal foi o excesso de velocidade. De janeiro a outubro deste ano, foram 3.478 sinistros e 358 óbitos. No ano passado, foram 3.508 ocorrências e 381 mortes.

Por outro lado, entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 sinistros de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes. A correlação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Ex-deputado federal terá de usar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro.
Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.

Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”.

Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.

Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis. Também não poderá portar qualquer arma de fogo.

Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.

Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.

Foto: João Ricardo/PTB na Câmara/Ilustração

Da Agência Brasil

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Brava assina contrato de fornecimento de gás natural com a Comgás

Brava assina contrato de fornecimento de gás natural com a Comgás

Acordo firmado com a distribuidora de gás de São Paulo prevê o fornecimento médio de 270 mil m3/dia de gás natural a partir de janeiro integrando as regiões produtoras do Nordeste, na malha da TAG, com os pontos de saída da NTS e TBG na área da Comgás

A BRAVA Energia, resultado da combinação entre a 3R Petroleum e a Enauta, assinou contrato para fornecimento de gás com a Comgás, maior distribuidora de gás do Brasil, pelos próximos três anos. Este é o primeiro contrato de fornecimento de gás natural firmado pela BRAVA nas áreas atendidas pela NTS e TBG, contribuindo com a diversificação e abertura do mercado.

O gás será suprido a partir do portfólio da BRAVA, que conta com produções diversas no Recôncavo Baiano, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, um diferencial competitivo para a estabilidade do fornecimento. O início do contrato será em janeiro de 2025.

Além do ineditismo do fornecimento de um produtor do Nordeste através da integração entre diferentes malhas de transporte, o contrato prevê um perfil de fornecimento variado, adaptando-se ao consumo dos clientes atendidos pela Comgás.

“Ampliar o relacionamento da BRAVA com a maior distribuidora de gás do Brasil demonstra a importância da aproximação dos produtores com as necessidades do mercado, e indica o espaço para seguir investindo na ampliação do alcance do gás natural, de forma responsável e competitiva”, afirma o Diretor de Novos Negócios, Trading, Gás e Energia, Pedro Medeiros.

No último mês, a BRAVA assinou contrato de fornecimento de gás com a Copergás, de Pernambuco. Com este novo contrato com a Comgás, a empresa segue trabalhando firme no desenvolvimento de parcerias e soluções para a comercialização da sua produção, priorizando a diversificação de clientes e o incentivo à produção nacional.

Sobre a BRAVA Energia

A BRAVA Energia é uma das principais empresas independentes de petróleo e gás do país, com o portfólio mais diversificado e atuação mais abrangente, em diferentes elos da cadeia de valor do setor. A companhia possui produção em terra e mar, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. Dentre os ativos de gás, destaca-se a participação majoritária no campo de Manati, produção e processamento no Pólo Potiguar, produção marítima em Peroá e Cangoá na Bacia do Espírito Santo e produção terrestre na Bahia. Listada por meio do ticker BRAV3, a BRAVA Energia atua com foco na maximização dos resultados esperados de seus ativos para seus acionistas e a sociedade em geral, incluindo seu compromisso com a agenda ESG.

Foto: Reprodução

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Acidente grave na BR-304 em Angicos deixa uma morte

Acidente grave na BR-304 em Angicos deixa uma morte

Colisão entre duas carretas e um automóvel ocorreu na noite de 19/12/2024; trânsito na área segue em sistema de pare e siga

Um acidente grave foi registrado na noite de quinta-feira (19.dez.2024), no km 179 da BR-304, no município de Angicos, Rio Grande do Norte. Por volta das 21h20, duas carretas e um automóvel colidiram, resultando na morte de uma pessoa.

A comunicação no local é precária, dificultando o envio de informações detalhadas. Equipes de atendimento de emergência estão no local, prestando assistência e organizando o fluxo de veículos, que opera em sistema de pare e siga.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para auxiliar no controle do trânsito e na investigação das causas do acidente. Até o momento, as identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

Motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção e seguir as orientações das autoridades para evitar novos incidentes.

Fotos: Divulgação/PRF

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Paulinho Freire e vereadores de Natal são diplomados para mandato de 2025

Paulinho Freire e vereadores de Natal são diplomados para mandato de 2025

Prefeito eleito destaca compromisso com o futuro de Natal durante cerimônia oficial do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou, nesta quinta-feira (19.dez.2024), o prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sua vice Joanna Guerra (Republicanos) e os 29 vereadores que assumem a Câmara Municipal a partir de 2025.

A diplomação é o ato que certifica os candidatos eleitos como aptos a tomar posse. A cerimônia marca uma etapa essencial antes da posse, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2025.

Paulinho Freire foi eleito no segundo turno das eleições municipais de 2024, obtendo 55,34% dos votos válidos, superando Natália Bonavides (PT), que obteve 44,66%. Esta será sua primeira experiência como chefe do Executivo municipal, embora tenha sido vice-prefeito de Natal entre 2009 e 2012.

Durante a cerimônia, Paulinho destacou a responsabilidade de liderar a capital potiguar. “Este é um momento de grande honra e compromisso. Agradeço aos eleitores que confiaram em nosso projeto e reafirmo o compromisso com um futuro melhor para Natal”, declarou.

A composição da Câmara Municipal de Natal terá renovação de 51%, com 15 novos vereadores eleitos. Robson Carvalho (União Brasil) foi o mais votado, com 9.785 votos, seguido por Eriko Jácome (PP), com 8.819 votos.

O União Brasil mantém a maior bancada, com seis parlamentares, seguido por Republicanos e PP, com quatro representantes cada. O PT terá três vereadores.

Confira os vereadores eleitos:

  • Robson Carvalho (União Brasil) – 9.785 votos
  • Eriko Jácome (PP) – 8.819 votos
  • Daniel Valença (PT) – 8.249 votos
  • Irapoã (Republicanos) – 7.760 votos*
  • Daniel Rendall (Republicanos) – 7.417 votos*
  • Thabatta Pimenta (PSOL) – 7.085 votos*
  • Brisa (PT) – 6.877 votos
  • Herberth Sena (PV) – 6.709 votos
  • Camila Araújo (União Brasil) – 6.563 votos
  • Nina Souza (União Brasil) – 6.127 votos
  • Tércio Tinôco (União Brasil) – 5.707 votos
  • Léo Souza (Republicanos) – 5.435 votos*
  • Kleber Fernandes (Republicanos) – 5.334 votos
  • Matheus Faustino (União Brasil) – 5.195 votos*
  • Samanda (PT) – 5.189 votos*
  • Aldo Clemente (PSDB) – 5.113 votos
  • Preto Aquino (Podemos) – 4.959 votos
  • Tárcio de Eudiane (União Brasil) – 4.692 votos*
  • Subtenente Eliabe (PL) – 4.224 votos*
  • Luciano Nascimento (PSD) – 4.214 votos
  • Eribaldo Medeiros (Rede) – 4.135 votos
  • Hermes Câmara (Cidadania) – 4.022 votos
  • Cláudio Custódio (PP) – 3.939 votos*
  • Pedro Henrique (PP) – 3.728 votos*
  • Daniel Santiago (PP) – 3.721 votos*
  • João Batista Torres (DC) – 3.565 votos*
  • Anne Lagartixa (Solidariedade) – 3.518 votos*
  • Tony Henrique (PL) – 3.206 votos*
  • Fulvio (Solidariedade) – 3.086 votos*

(*) Novos vereadores.

Foto: Demis Roussos

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Justiça determina pagamento do 13º salário para os servidores da Educação no RN

Justiça determina pagamento do 13º salário para os servidores da Educação no RN

Decisão obriga governo a quitar gratificação natalina ainda em dezembro; medida beneficia ativos e aposentados

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, nesta quinta-feira (19.dez.2024), que o Governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação até o final de dezembro. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Geraldo Antonio da Mota, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

O magistrado considerou que a decisão do governo de escalonar o pagamento viola princípios legais, especialmente ao diferenciar servidores da mesma categoria com base em faixas salariais. De acordo com o cronograma estadual, divulgado na semana passada, servidores com salários acima de R$ 4.200,00 teriam o pagamento adiado para 10 de janeiro de 2025.

Na decisão, o juiz destacou que o pagamento do 13º salário é um direito essencial e que atrasos comprometem a estabilidade financeira dos servidores e suas famílias. “O pagamento regular das vantagens remuneratórias dos servidores representa um dever legal do ente público, caracterizando-se como elemento essencial para o planejamento orçamentário dos servidores substituídos”, afirmou.

O coordenador do Sinte, Bruno Vital, celebrou a decisão judicial e reforçou a importância da medida. “A decisão garante que todos os professores, funcionários e funcionárias, ativos e aposentados, recebam o 13º ainda em dezembro. Embora a data exata não tenha sido fixada, o pagamento está assegurado até o fim do mês”, declarou.

A liminar também beneficia servidores da Saúde, que obtiveram decisão semelhante na última segunda-feira (16). Ambos os casos reforçam a pressão para que o governo ajuste sua política de pagamentos, garantindo isonomia e cumprimento das obrigações trabalhistas.

Para garantir o cumprimento da medida, o juiz determinou a intimação do secretário de Administração e dos Recursos Humanos, além do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

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MPF destaca falta de fiscalização na engorda de Ponta Negra e cobra posicionamento da Justiça

MPF destaca falta de fiscalização na engorda de Ponta Negra e cobra posicionamento da Justiça

Ministério Público Federal cobra fiscalização do Ibama e alerta para possíveis danos ambientais

A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, enfrenta impasses relacionados à fiscalização ambiental. Apesar de já ter 70% de execução, não há monitoramento regular da retirada de sedimentos do fundo do mar, usados para ampliar a faixa de areia, gerando preocupação com os impactos à fauna e flora marinha.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública pedindo celeridade na análise de uma liminar sobre o caso. O órgão reforça que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve assumir a fiscalização do projeto, mesmo após repassar parte das atribuições ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) por meio de um acordo de cooperação técnica firmado em 2023.

Entretanto, o Ibama argumenta que seria contraproducente assumir a fiscalização nos 30% finais da obra e defende a inclusão do Idema na ação. O MPF discorda, apontando que cabe ao Ibama monitorar os impactos ambientais e revisar o licenciamento, caso necessário.

De acordo com a manifestação do MPF, a utilização de sedimentos de uma jazida não licenciada pelo Idema agrava os riscos ambientais. Apesar disso, o órgão federal considera imprudente suspender a obra neste estágio, pois isso poderia causar perda de material já depositado e intensificar processos erosivos na praia.

Na manhã desta quinta-feira (19), uma equipe do MPF realizou diligências na obra, coletando amostras para análise técnica. O procurador da República enfatizou que o objetivo é garantir um “freio de arrumação técnico”, com acompanhamento ambiental adequado e a adoção de medidas corretivas necessárias.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0810604-88.2024.4.05.8400 e inclui a solicitação para que o Ibama apresente, caso rescinda o acordo de cooperação com o Idema, um plano detalhado para monitorar e corrigir eventuais irregularidades no projeto.

Foto: Abraão Júnior/Prefeitura de Natal/Ilustração

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Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2025

Câmara de Natal aprova orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2025

Educação e saúde receberão maior parte dos recursos; nova administração assume em janeiro

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta quinta-feira (19.dez.2024), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê receitas e despesas no valor de R$ 5,3 bilhões. O orçamento, elaborado pela gestão atual, será gerido pela administração de Paulinho Freire (União Brasil), eleito em outubro e que tomará posse no dia 1º de janeiro.

O valor representa um crescimento de 9,37% em relação ao orçamento de 2024. Os recursos têm origem em impostos municipais, além de repasses estaduais e federais. Conforme a legislação, cerca de 40% do orçamento será destinado às áreas de educação e saúde. A educação deve receber aproximadamente R$ 1,5 bilhão, enquanto a saúde terá R$ 800 milhões.

A Câmara Municipal aprovou 1.089 emendas parlamentares, resultado de negociações entre vereadores da base governista e da oposição. Dentre as emendas, destaca-se a iniciativa do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que direcionou recursos para a construção do segundo Hospital Público Veterinário de Natal. Outra proposta, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), assegura a aquisição de novas unidades móveis para o Procon Municipal. Já o vereador Herberth Sena (PV) destinou recursos para melhorias de infraestrutura no bairro da Redinha.

Apesar da ampliação orçamentária, o relator do projeto, vereador Ranieri Barbosa (União Brasil), destacou as limitações financeiras do município. Ele enfatizou a dependência de repasses federais e de emendas parlamentares para garantir serviços essenciais.

“O município recebe apenas cerca de 13% do bolo tributário nacional. A maior parte, 67%, fica com a União, e o restante com os estados. Contudo, os serviços e atividades estão no município, o que reforça a necessidade de aportes federais e emendas parlamentares”, afirmou Ranieri.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Exploração de gás natural cresce 11,7% no RN em 2024

Exploração de gás natural cresce 11,7% no RN em 2024

Produção de gás natural e arrecadação de royalties avançam, enquanto petróleo registra estabilidade na Bacia Potiguar

A exploração de gás natural no Rio Grande do Norte registrou crescimento de 11,7% no acumulado de 2024 até setembro, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados constam no Boletim Trimestral de Petróleo e Gás Natural e Arrecadação de Royalties, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

No terceiro trimestre de 2024, a produção onshore (em terra) alcançou 2,23 milhões de barris de petróleo e 73.474 mil metros cúbicos de gás natural. A produção diária foi de 24.274 barris de petróleo e 799 mil metros cúbicos de gás natural. Apenas no trimestre, a extração de gás natural teve alta de 12,82%.

A Bacia Potiguar manteve seu destaque nacional. O campo de Canto do Amaro consolidou-se como o maior produtor de petróleo onshore do Brasil, respondendo por 8% da produção nacional. O campo de Estreito também se destacou, registrando o maior número de poços produtores em operação no país.

A arrecadação de royalties provenientes das atividades de petróleo e gás atingiu R$ 82,6 milhões no terceiro trimestre, beneficiando 98 municípios potiguares.

Apesar do crescimento do gás natural, a produção acumulada de petróleo apresentou leve retração de 0,27% em relação ao ano anterior, o que representa uma redução de apenas 780 barris por dia.

O Boletim, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Energético da SEDEC, busca apresentar um panorama detalhado da produção na Bacia Potiguar, destacando volumes produzidos, campos em operação e a distribuição de royalties entre os municípios.

Foto: Potigás

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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC

Relator retira proposta de mudança em Fundo Constitucional do DF

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).

O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.

Mudanças

Para facilitar a aprovação do projeto, o governo concordou em desidratar parte das propostas. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afrouxou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, principal ponto de resistência ao projeto. Ele retirou a expressão “pessoa com deficiência” que constava do projeto original e trocou por “avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave”.

Segundo parlamentares da oposição e até da base aliada, a expressão pessoa com deficiência poderia excluir do BPC portadores de transtornos do espectro autista e pessoas com síndrome de Down. No entanto, parte dos parlamentares criticou a nova definição do relator, que continuaria a restringir o acesso ao benefício.

Bulhões também retirou a proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa, mas ajudam o beneficiário. Segundo deputados, isso prejudicaria um beneficiário com deficiência que mora numa casa, mas recebe cuidados de um parente que habita o mesmo lote, mas em outro domicílio. O deputado eliminou ainda a proposta do governo de incluir posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terras, do cálculo da renda.

O relator não revogou a regra segundo a qual o benefício concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar. O governo queria que esses rendimentos fossem levados em conta.

O projeto aprovado manteve a necessidade de apresentação de documento com exame biométrico para receber o benefício, cuja obrigatoriedade havia sido proposta pelo governo. No entanto, o relator incluiu exceções, como idosos com dificuldades de locomoção ou pessoas que moram em localidades remotas.

Bolsa Família e Proagro

Em relação ao Bolsa Família e demais benefícios de seguridade social, o texto aprovado manteve a obrigatoriedade de cadastro biométrico para a concessão, a manutenção e a renovação. Os parâmetros para a permanência do programa serão mais rígidos para as famílias unipessoais (beneficiários que moram sozinhos). Haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.

O projeto também estabelece que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro rural a pequenos e médios produtores, seja executado conforme o Orçamento de cada ano. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Pelo projeto, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no Orçamento.

O projeto muda ainda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais.

FCDF

Para diminuir a resistência à aprovação do projeto, o relator retirou as mudanças no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujos recursos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação conforme a proposta original. O fundo continuará a ser corrigido pela Receita Corrente Líquida (RCL).

Formado por recursos da União, o FCDF é usado para manter a saúde pública, a educação e a Polícia Civil, a Polícia Penal, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Ministério da Fazenda previa reduzir os gastos em R$ 18,1 bilhões até 2030 com a nova forma de correção.

Na apresentação do projeto, no fim de novembro, o Ministério da Fazenda previa que as três propostas – os dois projetos e a proposta de emenda à Constituição – gerariam economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Com as desidratações no Congresso, as contas serão refeitas.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje (20)

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje (20)

Salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide a tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

Senado aprova novos limites de gastos públicos em caso de déficit

Proposta também põe travas para o crescimento de despesas com pessoal

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.

A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia.

O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, recebeu 72 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. O projeto segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo que veio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos senadores, para evitar o retorno do projeto à Câmara.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Mulher condenada por maus-tratos a menor com deficiência é presa em São Paulo do Potengi

Mulher condenada por maus-tratos a menor com deficiência é presa em São Paulo do Potengi

Após mais de um ano foragida, condenada é presa pela Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quinta-feira (19.dez.2024), a prisão de uma mulher de 45 anos condenada pelo crime de maus-tratos a um menor com deficiência. A captura foi efetuada pela equipe da 82ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Caiada, no município de São Paulo do Potengi, localizado no interior do estado.

Segundo as investigações, a condenada estava foragida da Justiça há mais de um ano, o que motivou esforços contínuos para localizá-la. Durante a operação, policiais civis realizaram diligências em áreas estratégicas até conseguirem identificar o paradeiro da mulher, culminando em sua prisão.

O crime que levou à condenação envolve maus-tratos contra um menor em situação de vulnerabilidade, o que agrava a gravidade da pena. A ação demonstra o compromisso das forças policiais em combater crimes que violam os direitos fundamentais de crianças e pessoas com deficiência.

Após ser detida, a mulher foi conduzida à delegacia para o registro dos procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional do estado. Ela permanecerá à disposição da Justiça para cumprir a pena estabelecida.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da participação da sociedade no enfrentamento ao crime. Denúncias anônimas podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181, um canal seguro para comunicar irregularidades e auxiliar nas investigações.

Foto: Polícia Civil/Ilustração

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Rota do Sol passa por mudanças no trânsito para reduzir congestionamentos

Rota do Sol passa por mudanças no trânsito para reduzir congestionamentos

Detran-RN implementa proibição de conversões e ajusta semáforos no cruzamento de Ponta Negra

A partir da próxima sexta-feira (27.dez.2024), motoristas que trafegam pela Rota do Sol, na zona Sul de Natal, devem se adaptar às novas regras de circulação implementadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). A principal alteração é a proibição de conversões à esquerda no cruzamento das avenidas Praia de Búzios e Estrela do Mar, no bairro de Ponta Negra.

A mudança faz parte de um conjunto de intervenções planejadas pela equipe de Engenharia de Trânsito do órgão, que instalou sinalização no local para informar os condutores sobre a nova regulamentação. Segundo o Detran, o objetivo é melhorar o fluxo de veículos em um dos pontos mais movimentados da região e reduzir os congestionamentos, especialmente em horários de pico.

Dados apresentados pelo Detran apontam que, com as alterações, o tempo de espera no semáforo será reduzido de 69 para 22 segundos, enquanto o tempo do sinal verde aumentará de 26 para 45 segundos. Essa redistribuição busca tornar o tráfego mais fluido, evitando retenções que prejudicam o deslocamento na área.

Com as novas regras, os motoristas que desejarem fazer conversões à esquerda deverão utilizar a rotatória no cruzamento com a Avenida Engenheiro Roberto Freire. O acesso direto será permitido apenas para quem segue em frente ou realiza conversões à direita.

Para garantir a adaptação dos condutores, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foi acionado para atuar nos primeiros dias de implementação, organizando o tráfego e orientando os motoristas.

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília/Ilustração

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Governo do RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

Governo do RN decreta ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano Novo

Medida abrange órgãos estaduais e regulamenta funcionamento de serviços essenciais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou nesta quinta-feira (19.dez.2024) a adoção de ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, que correspondem às vésperas de Natal e Ano Novo. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, detalha as regras para o funcionamento das repartições públicas estaduais durante esses dias.

De acordo com o texto, a medida será aplicada aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. No entanto, serviços essenciais, cuja natureza impede interrupções, estão excluídos do ponto facultativo.

O decreto especifica que o funcionamento das unidades consideradas essenciais será regulamentado por normas internas emitidas pelos gestores de cada setor. Esses serviços incluem áreas como saúde, segurança pública e outros que atendem diretamente às necessidades urgentes da população.

Além disso, a decisão sobre a adesão ao ponto facultativo nos órgãos da Administração Indireta, como autarquias e fundações, ficará a cargo dos dirigentes máximos dessas instituições. Essa flexibilidade permite que cada entidade avalie sua operação de acordo com as demandas específicas de suas atividades.

A iniciativa busca equilibrar a necessidade de organização administrativa com a celebração das festas de fim de ano, período tradicionalmente reservado para confraternizações familiares e descanso.

O governo também destaca que a população deve estar atenta às normativas específicas de cada órgão público, garantindo que eventuais serviços essenciais não sejam prejudicados durante os dias de ponto facultativo.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Dólar cai para R$ 6,12 com intervenção do BC e aprovação de pacote

Dólar cai para R$ 6,12 com intervenção do BC e aprovação de pacote

Bolsa sobe 0,34% e volta a superar os 121 mil pontos

Após um dia de trégua no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou próximo de R$ 6,10, refletindo a intervenção recorde do Banco Central (BC) no câmbio e a aprovação de parte do pacote de corte de gastos na Câmara dos Deputados. A bolsa de valores iniciou o dia em forte alta, mas perdeu força perto do fim das negociações e registrou pequena alta.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (19) vendido a R$ 6,122, com recuo de R$ 0,146 (-2,32%). Apesar da queda, o valor de fechamento é o segundo maior da história do real, só perdendo para a véspera, quando a moeda norte-americana fechou em R$ 6,26.

Reservas internacionais

A cotação chegou a abrir em alta, atingindo R$ 6,28 por volta das 10h15, mas passou a cair após o BC vender US$ 5 bilhões das reservas internacionais em dois leilões, um de US$ 3 bilhões, anunciado na quarta-feira (18) à noite, e outro de US$ 2 bilhões.

Corte de gastos

A moeda operou em torno de R$ 6,14 no início da tarde e caiu ainda mais após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos do governo. A larga margem favorável à votação (354 votos no primeiro turno e 348 no segundo) trouxe alívio. Na mínima do dia, por volta das 15h45, a cotação chegou a R$ 6,10.

O mercado de ações teve um dia de leve recuperação. Após atingir na véspera o menor nível em seis meses, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 121.188 pontos, com alta de 0,34%.

Por volta das 13h30, o indicador atingiu 0,82%, mas perdeu força durante a tarde, pressionado pelas bolsas norte-americanas, que fecharam próximas da estabilidade.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Turista é morto com tiro na cabeça no litoral de São Paulo

Turista é morto com tiro na cabeça no litoral de São Paulo

Rapaz de 20 anos estava com a namorada quando foi abordado

Um turista de 20 anos foi morto nesta quinta-feira (19) com um tiro na cabeça na Praia da Enseada, no Guarujá, litoral paulista. O rapaz, ainda não identificado, estava com a namorada quando foi abordado por um homem armado. A vítima levou dois tiros e o atirador fugiu num carro que o aguardava próximo do local, conhecido como Canto do Tortuga.

O caso está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Investigações sobre Homicídios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) de Santos. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, “a equipe da unidade realiza diligências para identificar e prender o autor do crime”.

Os policiais militares que atenderam a ocorrência, bem como a namorada e a mãe da vítima, já foram ouvidos. O local do crime foi preservado para a realização da perícia e o caso foi registrado como homicídio na Delegacia de Guarujá. Não há informações se os pertences da vítima foram levados pelo criminoso.

Segundo a polícia militar, o casal tinha chegado de Carapicuíba, na região metropolitana da capital, para passar o dia na cidade do litoral paulista. A namorada do rapaz informou que o assaltante anunciou o assalto e disparou dois tiros, ambos na cabeça da vítima.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de cinco dias para o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública de São Paulo se manifestarem sobre o pedido do Polícia Militar de usar câmeras corporais somente em “operações policiais de grande envergadura”.

Barroso é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos. Após receber a manifestação dos dois órgãos, o ministro vai decidir a questão.

Em um ofício enviado ontem (18) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alega que o ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

“Caso interpretada a decisão com a amplitude de tornar obrigatório o uso de câmeras em todas as operações policiais, haverá clara impossibilidade material e operacional de cumprimento, eis que o estado de São Paulo, como já informado em outras oportunidades, conta com um efetivo de cerca de 80 mil policiais militares, que atuam em 645 municípios, mas possui 10.125 câmeras corporais portáteis”, argumentou o governo.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Na segunda-feira (9), a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação"

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera “perplexidade e indignação”

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (19) que a descoberta de uma trama para implantação de um golpe de Estado no país em 2022 gera “perplexidade e indignação”. Na condição de decano da Corte, Mendes discursou durante a sessão de encerramento dos trabalhos de 2024 no Supremo.

O ministro também demonstrou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Segundo Gilmar, Moraes “enche de orgulho” o país pela atuação no caso e na defesa da democracia.

“Diante de notícias públicas de que uma organização criminosa estaria planejando típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismo desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos nós democratas brasileiros”, afirmou o decano.

Mendes também destacou os julgamentos nos quais o Supremo defendeu a democracia, como a decisão que confirmou que as Forças Armadas não exercem poder moderador e as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Sempre que provocado, por meio do devido processo legal, o Supremo saberá dar resposta penal que o caso exige, como forma de condenar culpados e absolver reais inocentes nos exatos termos em que prescreve a Constituição”, completou.

Os trabalhos da Corte serão retomados no dia 1° de fevereiro de 2025.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Luto nas festas de fim de ano: como lidar com a dor em tempos de celebração

Luto nas festas de fim de ano: como lidar com a dor em tempos de celebração

Psicóloga especialista em luto orienta sobre como atravessar os festejos comuns nessa época sem ignorar as emoções

A atmosfera de celebração e união do final do ano pode ser um período especialmente desafiador para quem vive o luto. Enquanto muitos compartilham momentos de alegria, o vazio deixado por quem partiu pode se intensificar, especialmente em datas como o Natal e o Réveillon. Segundo estudo realizado pelo Studio Ideias em 2018, no Brasil, 74% das pessoas afirmam não falar sobre a morte no cotidiano. Essa ausência de diálogo pode dificultar ainda mais a vivência do luto.

Compreender esse processo e respeitá-lo, é uma das orientações da psicóloga especialista em luto, Anna Cláudia Abdon. “Está tudo bem sentir tristeza em meio às festividades. O luto não tem um ritmo fixo, ele segue seu próprio tempo, e cada pessoa o vivencia de maneira única. É essencial se permitir sentir, reconhecer suas emoções e respeitar o momento que está atravessando”, explica Anna Cláudia.

Para algumas pessoas, participar de celebrações pode trazer conforto; para outras, a opção de ficar em casa ou festejar de forma mais intimista tende a ser mais acolhedora. “O importante é escolher o que faz sentido para você, sem culpa ou pressão”, reforça.

Anna Cláudia destaca ainda a importância de estabelecer limites. “Nem sempre será possível atender a todas as expectativas sociais. Dizer não para convites ou tradições que, no momento, não façam sentido é um gesto de autocuidado. Por outro lado, aceitar participar de uma celebração também não significa que você está esquecendo de quem partiu, pode ser uma boa escolha vivenciar os momentos de festa para descontrair e relaxar”.

Buscar apoio emocional é outro ponto importante. Compartilhar sentimentos com pessoas de confiança ou com um profissional pode tornar o período menos pesado. “Não há uma maneira certa ou errada de atravessar o luto, mas é fundamental reconhecer que você não está sozinho nesse processo”, conclui.

A Empresa Vila, por meio de profissionais como Anna Cláudia Abdon, reforça seu compromisso em apoiar quem enfrenta a dor da perda, auxiliando as pessoas a ressignificarem suas emoções e a encontrarem caminhos para atravessar momentos desafiadores como as festas de final de ano.

Sobre a Empresa Vila

Com uma história de 76 anos marcada pelo bem servir, a Empresa Vila acolhe milhares de famílias potiguares e paraibanas em um dos momentos mais delicados da vida, que é a perda de um ente querido.

Conta com unidades no Rio Grande do Norte e Paraíba, como a Sempre de Assistência Familiar, Crematório e Central de Velórios São José, Cemitério e Crematório Sempre Zona Norte, Vila Pet em Natal-RN, Cemitério Sempre Caicó, e Cemitério Sempre Mossoró.

Também se dedica à responsabilidade social e ao incentivo à cultura, com o objetivo de preservar a arte, a história e a memória do povo potiguar. Parte significativa dos seus investimentos anuais é direcionada a essas áreas, seja por meio de iniciativas diretas ou através de leis de incentivo à cultura. Entre os projetos culturais apoiados estão a publicação do livro Memórias: Fatos de uma Vida, de Magno Vila; a websérie Dissonância; e o projeto Encãotro, entre outros.

Fotos: Divulgação

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BRAVA Energia tem vagas abertas de Jovem Aprendiz para mulheres pretas no RN e no Ceará

BRAVA Energia tem vagas abertas de Jovem Aprendiz para mulheres pretas no RN e no Ceará

As inscrições podem ser feitas pelo portal de vagas da empresa

A BRAVA Energia, uma das principais companhias independentes de óleo e gás do país, resultado da combinação entre a 3R Petroleum e a Enauta, tem vagas abertas para o Programa Jovem Aprendiz, voltadas exclusivamente para mulheres que se autodeclaram pretas. As inscrições podem ser feitas pelo site https://bravaenergia.gupy.io/.

Ao todo são 5 vagas para mulheres residentes em Mossoró (RN), Macau (RN), Areia Branca (RN) e Icapuí (CE), que serão distribuídas entre diversas áreas da empresa.

O processo seletivo é realizado online e contempla fases com dinâmicas em grupo, entrevista com RH e entrevista com o gestor. A remuneração é compatível com o mercado e, quem for contratada, terá benefícios como assistência médica e odontológica, vale alimentação, desconto em academia, seguro de vida e auxílio transporte.

As mulheres selecionadas terão a oportunidade de desenvolver habilidades comportamentais e técnicas, orientação sobre carreiras e desenvolvimento pessoal, acesso ao ambiente de cursos online sobre negócio e soft skills e apoio ao desenvolvimento de idioma.

Inscrição – Para se inscrever é preciso ter entre 18 e 22 anos, ser brasileira ou naturalizada e ter concluído ou estar matriculada no Ensino Médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, que serão distribuídas em seis horas diárias, divididas em atividades teóricas (na entidade qualificada na formação técnico-profissional) e práticas.

A BRAVA Energia emprega mais de 1 mil pessoas diretamente e 8 mil indiretamente em cinco estados do Brasil (BA, ES, RN, CE e RJ).

Sobre a BRAVA Energia

A BRAVA Energia é uma das principais empresas independentes de petróleo e gás do país, com o portfólio mais diversificado e atuação mais abrangente, em diferentes elos da cadeia de valor do setor. A companhia possui ativos em terra e mar, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. A BRAVA Energia opera os campos offshore de Atlanta e Oliva (Bacia de Santos), Papa-Terra (Bacia de Campos) e Peroá (Bacia do Espírito Santo). Na Bacia de Camamu (BA), detém participação majoritária do campo de Manati, e, na Bacia Potiguar, possui 35% de Pescada. No onshore, a companhia é operadora do Complexo Potiguar, onde está o Ativo Industrial BRAVA, em Guamaré, e do Complexo Recôncavo. Listada por meio do ticker BRAV3, a BRAVA Energia atua com foco na maximização dos resultados esperados de seus ativos para seus acionistas e a sociedade em geral, incluindo seu compromisso com a agenda ESG.

Foto: Divulgação

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STTU amplia transporte público para atender shows do Natal em Natal

STTU amplia transporte público para atender shows do Natal em Natal

Linhas terão horários e itinerários ajustados para os dias de evento, com saídas especiais após o término dos shows

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) anunciou uma operação especial de transporte público para atender o público dos shows do Natal em Natal e Festival Vem Verão. Durante os dias 20, 21, 22 e 25 de dezembro, haverá ampliação de horários e ajustes nos itinerários de diversas linhas de ônibus.

Programação por data

20 de dezembro – sexta-feira

Na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), as apresentações incluem Banda Detroit, Giannini Alencar e Bell Marques. As linhas que atenderão ao público são:

  • N-05: Parque dos Coqueiros, Alvorada IV, Vale Dourado e região.
  • O-21: Dix-Sept Rosado, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.
  • O-33: Tirol, Lagoa Nova, Cidade Satélite e região.
  • L-46: Capim Macio, Ponta Negra e região.
  • L-51: Pirangi, Serrambi, Neópolis e região.
  • Corujão A: Redinha, Pajuçara, Potengi, Parque das Dunas e região.

A saída será às 01h40, na Av. Prudente de Morais x Rua Trairí, com possibilidade de ajustes.

21 de dezembro – sábado

A noite será embalada por Sesi BIG BAND & Bia Gurgel, Igor Sanfoneiro e Dorgival Dantas. As mesmas linhas atenderão o público, com horários adaptados.

22 de dezembro – domingo

Marina Elali, Serginho Pimenta e João Gomes são as atrações. As linhas disponíveis incluem a N-05, agora também atendendo Alecrim e Quintas, além das já citadas.

25 de dezembro – quarta-feira – Aniversário de Natal

Na Arena das Dunas, a celebração contará com o espetáculo Presente de Natal, Padre Nunes e DJ Felipe BZ. As linhas serão:

N-07, N-08, N-73, N-79 e Corujão E, além de outras com itinerários específicos.
Saída às 00h50 na Av. Lima e Silva para a Marginal da BR-101.

Informações adicionais

O itinerário completo e ajustes podem ser consultados diretamente com a STTU pelos números 3232-9107, 3232-9105 e 98870-3862.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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