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Governo do RN vai lançar edital para concessão do Centro de Convenções

Governo do RN vai lançar edital para concessão do Centro de Convenções

Procedimentos de Manifestação de Interesse visam atrair investimentos para projetos como a Estrada da Pipa e o Centro de Convenções

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, nos próximos dias, serão publicados editais relacionados aos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para concessões de infraestrutura estratégica no estado. Os projetos abrangem o Centro de Convenções, Centro de Turismo, Estrada da Pipa e o Terminal Rodoviário de Mossoró.

Os editais, anunciados pela governadora Fátima Bezerra na última quarta-feira (11.dez.2024), convidarão empresas a realizar estudos técnicos, jurídicos e ambientais. Esses estudos servirão como base para estruturar e modelar parcerias público-privadas (PPPs).

Iniciativa inédita

A governadora destacou que os editais representam o início da implementação prática da lei que criou o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023. “O Rio Grande do Norte agora conta com um marco regulatório moderno que traz segurança jurídica e previsibilidade aos contratos de PPPs e concessões”, afirmou.

Prazos e processos

De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), o processo completo, desde os estudos até a assinatura de contratos com parceiros privados, deve levar cerca de 18 meses. Segundo Leonardo Paiva, coordenador de Concessões e Permissões da SEPLAN, o prazo é essencial para garantir a eficiência e sustentabilidade dos projetos.

Projetos estratégicos

Além dos editais de PMI, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) discutiu outras iniciativas durante reunião na Governadoria. Entre os destaques está o projeto do Porto-Indústria, que avança com suporte técnico do BNDES, e o programa de eficiência energética, alinhado com práticas de sustentabilidade e redução de custos com energia para o estado.

A expectativa do governo é que os projetos atraiam investimentos nacionais, melhorem os serviços públicos e impulsionem o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte.

Foto: Sandro Menezes

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Governo Federal libera R$ 33 milhões para a saúde no RN

Governo Federal libera R$ 33 milhões para a saúde no RN

Recursos serão destinados a procedimentos de média e alta complexidade e ao pagamento de agentes de combate às endemias

O Governo Federal autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 33,1 milhões para reforçar os serviços de saúde no Rio Grande do Norte. A medida, publicada nesta sexta-feira (13.dez.2024) no Diário Oficial da União, destina R$ 30,7 milhões para procedimentos de média e alta complexidade e R$ 2,3 milhões para o pagamento de vencimentos de Agentes de Combate às Endemias.

A portaria, assinada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, faz parte de um crédito suplementar total de R$ 2,5 bilhões voltado ao Orçamento da Seguridade Social da União. Além do Rio Grande do Norte, outros estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Ceará e Pernambuco, também foram contemplados com recursos adicionais.

Impacto na Saúde do RN

Com a liberação dos recursos, espera-se um reforço significativo nos serviços públicos de saúde do estado, que enfrentam alta demanda por atendimento especializado. Os valores destinados a procedimentos de média e alta complexidade poderão ampliar o acesso a exames, cirurgias e tratamentos essenciais.

Os vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias, fundamentais no enfrentamento de doenças como dengue, zika e chikungunya, também receberão parte dos recursos, garantindo a continuidade do trabalho em áreas prioritárias.

Reforço orçamentário

Os recursos para essa suplementação foram garantidos por meio da realocação de dotações orçamentárias de outros setores, conforme especificado no Anexo II da portaria. Essa estratégia busca manter o equilíbrio orçamentário enquanto prioriza áreas críticas, como saúde e previdência.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Câmara aprova castração química de pedófilos

Câmara aprova castração química de pedófilos

Medida gera intenso debate no plenário e inclui cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12.dez.2024), a castração química para pedófilos, com 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A medida foi adicionada durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criando um cadastro nacional de condenados por crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto segue agora para análise no Senado.

O projeto prevê que o cadastro, centralizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilize informações como nome, CPF, fotografia e dados de qualificação dos condenados com trânsito em julgado. Já a castração química será aplicada cumulativamente às penas atuais, por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação do Ministério da Saúde.

Divergências no plenário

A inclusão da castração química como destaque gerou intensos debates. Parlamentares contrários à medida, como a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), classificaram a proposta como “populismo penal” e “ineficaz”. Petrone destacou que a violência sexual contra crianças é um problema estrutural que demanda ações preventivas, como educação sexual e campanhas de conscientização.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) também criticou a proposta, afirmando que a castração química não resolve o problema da violência sexual, que pode ocorrer de diversas formas, inclusive virtualmente. “Resolver a questão física não impede que o agressor continue violento”, argumentou.

Por outro lado, defensores como o deputado Sanderson (PL-RS) apontaram a medida como necessária para combater a “epidemia de pedofilia”. Ele argumentou que a castração é adotada em outros países e que deveria ser uma alternativa menos severa do que a pena de morte, sugerida por ele.

Bancada potiguar

Na votação, a bancada do Rio Grande do Norte também demonstrou divisões. Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram a favor. Fernando Mineiro (PT) foi contrário, enquanto João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil) estavam ausentes.

Contexto e histórico

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei semelhante, que autoriza a busca pública de informações sobre condenados por crimes de exploração sexual e estupro de vulneráveis. A nova proposta amplia as ferramentas de responsabilização e inclui a castração química como uma alternativa punitiva.

A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente rejeitou a inclusão da castração química por ferir o acordo político para aprovação do texto principal. No entanto, a medida foi inserida por destaque, levando ao acirramento das discussões no plenário.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Reforma tributária avança no Senado e segue para Câmara

Reforma tributária avança no Senado e segue para Câmara

Texto aprovado regulamenta novos tributos, define alíquotas e exclui armas do “imposto do pecado”; impacto no IVA pode ser recorde mundial

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12.dez.2024), o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária ao definir as regras de funcionamento do novo sistema tributário brasileiro. O texto, que trata da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), agora retorna à Câmara dos Deputados para apreciação final.

O IVA será dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em níveis estadual e municipal. Adicionalmente, haverá o Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto do pecado”, voltado para produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Apesar do avanço, a alíquota máxima do IVA pode chegar a 28,6%, potencialmente tornando-o o mais alto do mundo, conforme cálculos preliminares.

Principais mudanças e exclusões

Entre as alterações feitas no texto pelo Senado está a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo, medida que gerou controvérsia. Itens como cigarros, bebidas alcoólicas e apostas online permanecem com tributação elevada. Já produtos como água e esgoto tiveram redução de 60% na alíquota, enquanto medicamentos, fórmulas dietoterápicas e alimentos para doenças metabólicas foram incluídos na lista de isenções.

A reforma prevê cashback de impostos para famílias de baixa renda em serviços essenciais, como água, luz e gás de cozinha, com devolução de até 100% da CBS e 20% do IBS. Esse mecanismo busca garantir maior justiça tributária no novo modelo.

Votação e reconhecimento

O texto foi aprovado no plenário por 49 votos favoráveis e 19 contrários. A bancada potiguar registrou divisões: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram contra, enquanto Zenaide Maia (PSD) apoiou o projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a complexidade do tema e elogiou o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), pelo esforço em acolher mais de 680 emendas e conduzir 35 audiências públicas.

Braga reconheceu a necessidade de revisões futuras no sistema tributário, previstas para ocorrer a cada cinco anos. Ele também enfatizou que, embora o texto possa não ser perfeito, ele representa um avanço significativo para simplificar, aumentar a transparência e reduzir o contencioso tributário no Brasil.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novos ajustes antes de sua consolidação final. A transição para o novo modelo tributário será gradual, ocorrendo entre 2026 e 2033.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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François Bayrou é nomeado primeiro-ministro da França pelo presidente Macron

François Bayrou é nomeado primeiro-ministro da França pelo presidente Macron

Líder do MoDem assume com o desafio de restaurar a estabilidade política em meio à falta de maioria na Assembleia Nacional

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta sexta-feira (13.dez.2024) a nomeação de François Bayrou, líder do Movimento Democrático (MoDem), como novo primeiro-ministro da França. Aos 73 anos, Bayrou, conhecido por sua experiência e habilidade como negociador, terá a missão de formar um governo em um cenário de fragmentação política, onde nenhum partido detém maioria na Assembleia Nacional.

A decisão foi oficializada após uma reunião de quase duas horas entre os dois líderes no Palácio do Eliseu, em Paris. Bayrou, que já foi ministro da Justiça no primeiro mandato de Macron, retorna ao centro do poder político após ter sido absolvido em um processo de acusações relacionadas a assistentes fictícios na Assembleia Nacional. Apesar da absolvição, o Ministério Público recorreu, e o caso ainda tramita na Justiça.

Bayrou é uma figura central na política francesa há décadas, tendo ocupado cargos de destaque, como deputado e ministro da Educação em governos anteriores. Ele também foi um dos principais apoiadores de Emmanuel Macron desde sua primeira candidatura à presidência, abrindo mão de sua própria candidatura em 2017, o que foi crucial para a vitória de Macron.

Nomeação após impasse

A escolha de Bayrou como primeiro-ministro veio após um impasse político. Segundo o jornal Le Monde, Macron inicialmente ofereceu ao líder do MoDem a posição de vice em um governo liderado por Roland Lescure. A proposta foi rejeitada por Bayrou, que chegou a ameaçar deixar a coalizão presidencial. A possibilidade de ruptura forçou o presidente a rever sua decisão e nomeá-lo como chefe de governo.

Desafios à frente

Como o quarto primeiro-ministro desde a reeleição de Macron em 2022, François Bayrou terá a tarefa de enfrentar uma oposição fortalecida, buscando aprovar reformas e garantir a governabilidade. Ele também precisará lidar com tensões internas dentro da coalizão presidencial, agravadas por divergências em questões cruciais, como a possível inelegibilidade de Marine Le Pen no caso de seu julgamento por assistentes fictícios no Parlamento Europeu.

Com décadas de experiência política e uma reputação de mediador, Bayrou se prepara para liderar um governo sob intensa pressão, enquanto a França enfrenta desafios econômicos e sociais significativos.

Foto: Guillaume Paumier/VisualHunt

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BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

BC vende US$ 845 mi das reservas internacionais para segurar dólar

Cotação desacelerou para R$ 6,02 após intervenção

Pela primeira vez desde agosto, o Banco Central (BC) vendeu dólares das reservas internacionais, sem comprar o dinheiro de volta, para segurar a alta da moeda norte-americana. A autoridade monetária leiloou na tarde desta sexta-feira (13) US$ 845 milhões para fazer cair a cotação.

O leilão à vista ocorreu pouco antes das 15h. A última venda de dólares do tipo ocorreu em 30 de agosto, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,5 bilhão. Atualmente, o BC tem US$ 363,6 bilhões em reservas internacionais.

Na quinta-feira (12), o BC tinha leiloado US$ 4 bilhões das reservas internacionais. No entanto, havia vendido o dinheiro na modalidade leilão de linha, com o compromisso de comprar de volta uma parte em fevereiro e outra em abril e reincorporar os recursos às reservas externas.

Após a intervenção desta sexta-feira, a cotação desacelerou e caiu para R$ 6,02. Antes da operação, o dólar comercial estava sendo vendido a R$ 6,07.

Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana abriu em queda, chegando a ser vendida a R$ 5,99 nos primeiros minutos de negociação. No entanto, o dólar reverteu o movimento ainda durante a manhã, passando a operar em alta.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Instituto Assaí promove campanha de Natal “Alimento a gente compartilha”

Instituto Assaí promove campanha de Natal “Alimento a gente compartilha”

Ação de arrecadação de alimentos acontece até dia 24 de dezembro, nas mais de 290 lojas da companhia por todo o País

O Instituto Assaí, em parceria com mais de 90 instituições, está promovendo a campanha ‘Alimento a Gente Compartilha’. A ação, acontece até dia 24 de dezembro, nas mais de 290 lojas do Assaí distribuídas pelo Brasil, tem como objetivo mobilizar clientes, fornecedores(as) e colaboradores(as) para compartilhar alimentos que serão entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social, e espera chegar a 440 toneladas de alimentos arrecadados.

Durante o período da campanha, todas as lojas do Atacadista contarão com pontos de coleta. Nesses espaços, os(as) clientes poderão doar qualquer tipo de alimento não perecível e itens de cesta básica: arroz, feijão, óleo, leite em pó, açúcar, molho de tomate, macarrão, farinhas, enlatados, entre outros.

Nos dias 14 e 21 de dezembro, voluntários(as) das instituições sociais parceiras estarão presentes nas lojas para uma ativação de sensibilização. As organizações sociais cadastradas são responsáveis por garantir a operação e redistribuição dos alimentos para as pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Além das arrecadações feitas pelos(as) clientes, o Instituto Assaí irá doar mais 15% da quantidade total arrecadada durante a campanha, ou seja, a cada 10 kg mais 1,5kg de alimento será doado.

A ação integra o programa de Segurança Alimentar e Combate à Fome do Instituto Assaí, que apenas neste ano já doou mais de 3,5 milhões de refeições em todas as regiões do país.

Serviço: Campanha ‘Alimento a Gente Compartilha’

Período: até dia 24 de dezembro
Pontos de coleta: Todas as lojas do Assaí
Para saber mais: https://institutoassai.org.br/

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, e tem como propósito promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e esporte. Mais informações: https://institutoassai.org.br/

Foto: Divulgação

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Espetáculo Um Presente de Natal anuncia novas datas e local

Espetáculo Um Presente de Natal anuncia novas datas e local

Apresentações acontecem dias 20 e 21 de dezembro no Anfiteatro da UFRN e 25 no Arena das Dunas

O tradicional espetáculo potiguar de final de ano tem novo endereço para as apresentações em 2024. “Um Presente de Natal” será encenado nos dias 20 e 21 de dezembro, no Anfiteatro da UFRN, sempre às 20h, com entrada gratuita. A curta temporada do espetáculo terá ainda uma apresentação especial na Arena das Dunas, no dia 25 de dezembro, como parte da programação de aniversário da cidade.

Neste ano, o espetáculo narra a história do nascimento de Jesus Cristo a partir de reflexões sobre o uso da tecnologia e seu impacto nas relações sociais. Quase 100 pessoas estarão em cena, entre bailarinos, atores, cantores e crianças, que, desde novembro, seguem em ritmo intenso de ensaios.

A mudança de local foi motivada por uma incompatibilidade técnica fruto da existência de duas ações concomitantes programadas para a Pinacoteca do Estado. Diante da ausência de solução por parte das Instituições governamentais envolvidas, em que pese os esforços incansáveis de conciliação da produção do Um Presente de Natal, e considerando o curto espaço de tempo para a estreia, a alteração infelizmente foi inevitável.

“Desde março, oficializamos que o espetáculo aconteceria na Pinacoteca do Estado, mas, faltando pouco mais de 10 dias para as apresentações, fomos surpreendidos pela falta de compromisso do equipamento cultural com o nosso Auto, que este ano completa 27 anos de história. A solução foi encontrar outro lugar que pudesse receber as apresentações e o público da melhor forma”, explica Diana Fontes, idealizadora e diretora do espetáculo.

Criado em 1997, a produção já passou por diferentes espaços da cidade, como a Praça Cívica, Cidade da Criança e Árvore de Mirassol, além de já ter sido realizada de forma itinerante.Esta é a primeira vez que a peça será apresentada no Anfiteatro da UFRN.

Em 2024, o espetáculo conta com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Prefeitura do Natal, Natal em Natal, Dore e Unimed Natal. Tem ainda parceria cultural da Secretaria Municipal de Cultura de Natal, Fecomércio RN, Arara Azul, Rio Center, Júlia Arruda e Funcern. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

SERVIÇO

Dias 20 e 21 de dezembro, 20h
Acesso gratuito
Anfiteatro da UFRN

25 de dezembro, 20h
Acesso gratuito
Casa de Apostas Arena das Dunas

Fotos: Brunno Martins

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Polícia detalhe operação que desarticulou quadrilha do "novo cangaço" em operações no RN e PE

Polícia detalha operação que desarticulou quadrilha do “novo cangaço” em operações no RN e PE

Grupo especializado em assaltos a bancos e carros-fortes foi alvo de ações que apreenderam armas de guerra e explosivos; cinco criminosos morreram em confrontos

Em ações policiais realizadas no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, a Polícia Civil desarticulou uma quadrilha autodenominada “novo cangaço”, especializada em assaltos a bancos, explosões de caixas eletrônicos e roubos a carros-fortes. As operações resultaram na morte de cinco criminosos, incluindo líderes do grupo, além da apreensão de um arsenal que incluía fuzis, explosivos e munições capazes de derrubar helicópteros.

As investigações, conduzidas pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), culminaram em duas grandes ações. A primeira ocorreu na última sexta-feira (6.dez.2024), na Zona Rural de Pureza, no RN, onde dois suspeitos foram mortos, incluindo José Ari Dantas da Silva, apontado como um dos maiores assaltantes de bancos do Nordeste. A segunda ação foi realizada na quarta-feira (11.dez), em Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife, onde três criminosos morreram em confronto.

Durante a operação mais recente, os policiais flagraram integrantes da quadrilha queimando um veículo usado em crimes. O confronto resultou na apreensão de mais de 20 quilos de explosivos, munições de calibres variados, incluindo ponto 50 – usadas em guerras para perfurar blindagens e parar veículos pesados – e outros equipamentos utilizados nas ações criminosas.

“O nível de armamento apreendido impressiona. Estamos falando de material capaz de derrubar helicópteros e atravessar blindagens de carros-fortes”, destacou o delegado Yuri Cabral. Já o delegado Joacir Rocha reforçou que o grupo era extremamente violento: “Conseguimos um grande trabalho com apoio de todos e desarticulamos essa facção”.

A polícia também apreendeu dinheiro, uniformes e outros itens usados nos crimes. Apesar do sucesso das operações, parte do grupo fugiu para uma área de mata densa em Pernambuco e segue sendo procurada. “Precisamos do apoio da população para denunciar, através do 181, e garantir que todos sejam presos”, apelou o delegado Iury Rocha.

As ações reforçam o compromisso das forças de segurança em combater organizações criminosas na região. “Facções criminosas não vão se criar no nosso estado. O ‘novo cangaço’ não terá vez aqui”, concluiu Rocha.

Fotos: Reprodução/PC

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Lei Seca em Natal: 27 motoristas presos por dirigir alcoolizados em apenas 10 dias

Lei Seca em Natal: 27 motoristas presos por dirigir alcoolizados em apenas 10 dias

Fiscalizações da Polícia Militar no período de festas de fim de ano visam coibir a combinação de álcool e direção, promovendo maior segurança no trânsito

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, realizou intensas operações de fiscalização entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2024 em Natal. Durante esse período, 27 motoristas foram presos por dirigirem sob o efeito de álcool, prática que configura crime segundo o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o CTB, dirigir alcoolizado pode levar à detenção de seis meses a três anos, além de aplicação de multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir. Essas punições visam desestimular comportamentos de risco no trânsito.

Com a proximidade das festividades de fim de ano, a Polícia Militar anunciou que continuará intensificando as fiscalizações em vias públicas e rodovias estaduais. O objetivo é reforçar a segurança de motoristas e pedestres, reduzindo acidentes relacionados ao consumo de álcool.

A campanha de conscientização da Lei Seca é uma das estratégias da corporação para minimizar tragédias nas estradas, especialmente em períodos de maior movimentação, como o Natal e o Réveillon.

Foto: Divulgação/CPRE

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Barreira ortopédica em Macaíba é aprovada para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel

Barreira ortopédica em Macaíba é aprovada para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel

Acordo entre Governo do RN e municípios da Grande Natal prevê atendimento de baixa complexidade em nova unidade hospitalar a partir de fevereiro de 2025

Seis municípios da região metropolitana de Natal aprovaram, na última quarta-feira (11.dez.2024), o acordo para a implantação da barreira ortopédica no Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba. A medida, proposta pelo Governo do Rio Grande do Norte, tem como principal objetivo redistribuir a demanda por atendimentos de baixa complexidade e aliviar o Hospital Walfredo Gurgel, referência em urgência e emergência no estado.

Inicialmente, as prefeituras de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu demonstraram resistência à proposta, alegando dificuldades financeiras para custear o serviço. Contudo, uma determinação judicial obrigou os municípios a participar do financiamento do atendimento ortopédico.

A barreira ortopédica, que contará com apoio do Ministério da Saúde, entrará em funcionamento no dia 1º de fevereiro de 2025. Até lá, o governo estadual e os municípios trabalharão na adaptação do Hospital Alfredo Mesquita para atender à nova demanda.

Segundo Lyane Ramalho, secretária estadual de Saúde, a medida faz parte da implementação de um consórcio interfederativo de saúde, que unirá esforços entre Estado e municípios. “Teremos 120 dias para ajustar a estrutura hospitalar, garantindo que essa nova ala atenda adequadamente aos pacientes de baixa complexidade”, explicou a secretária.

Essa redistribuição no atendimento é considerada crucial para melhorar a eficiência do sistema público de saúde. Atualmente, o Walfredo Gurgel sofre com a superlotação causada pelo acúmulo de atendimentos que poderiam ser realizados em outras unidades de menor complexidade.

A expectativa é de que a nova estrutura reduza o tempo de espera por atendimento ortopédico, otimize recursos e melhore a qualidade do serviço prestado à população.

Foto: Divulgação/Sesap-RN

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Polícia Federal realiza 17ª fase da Operação Carancho contra abuso sexual infantil no RN

Polícia Federal realiza 17ª fase da Operação Carancho contra abuso sexual infantil no RN

Ação em Caiçara do Norte apreende celular em investigação de crimes envolvendo produção e compartilhamento de material ilegal

Na manhã da quinta-feira (12.dez.2024), a Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou a 17ª fase da Operação Carancho, que combate crimes relacionados à produção, armazenamento e compartilhamento de material envolvendo abuso sexual infantil na internet.

A ação ocorreu no município de Caiçara do Norte, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Durante a operação, os agentes federais apreenderam um aparelho celular que será submetido à perícia técnica para análise e possíveis desdobramentos investigativos.

Os crimes apurados estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo o artigo 241-B, que trata especificamente do armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil. Com as recentes alterações legislativas, esse crime foi classificado como hediondo, e as penas podem somar até 10 anos de reclusão, dependendo da gravidade dos atos cometidos.

A Operação Carancho, cujo nome faz referência a uma ave de rapina, é parte de um esforço contínuo da Polícia Federal para combater a exploração infantil em ambiente digital. Somente em 2024, a PF já deflagrou 20 operações no estado do Rio Grande do Norte voltadas para o enfrentamento desse tipo de crime.

De acordo com as autoridades, a luta contra a exploração sexual infantil requer vigilância constante e ações estratégicas, tanto no âmbito investigativo quanto no aumento da conscientização pública sobre a gravidade desses delitos. A Polícia Federal segue reforçando a importância de denúncias por meio de canais oficiais, como o Disque 100, para auxiliar no combate a crimes que afetam os direitos das crianças e adolescentes.

Foto: Divulgação/PF

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Mercado de seguros cresce no RN em 2024 e arrecada R$ 1,6 bilhão até agosto

Mercado de seguros cresce no RN em 2024 e arrecada R$ 1,6 bilhão até agosto

Em 12 meses, a efetivação de seguros do Sicredi registrou crescimento de 34% no estado

A procura por seguros apresentou crescimento significativo no Brasil em 2024, com aumento de 13,5% até agosto, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). No Rio Grande do Norte, conforme a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), o setor acumula uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão entre janeiro e agosto deste ano.

O crescimento na procura por esse tipo de produto é consequência de um melhor cenário econômico e de uma maior conscientização da população acerca da importância do seguro – seja ele patrimonial, residencial, de vida, entre outros.

No Rio Grande do Norte, o Sicredi, mais antiga cooperativa de crédito em atuação na América Latina, registrou crescimento de 34% nos valores de seguros efetivados em um período de 12 meses, considerando números relativos a dezembro de 2023.

De acordo com Gabriela Nóbrega, Analista de Desenvolvimento de Negócios na Central Sicredi Nordeste, a tendência é que o brasileiro passe a aderir cada vez mais ao produto. “Apesar do crescimento, ainda há uma fatia de mercado muito grande a ser explorada, considerando que apenas 10% dos brasileiros possuem seguro”, explica a especialista.

Avanços tecnológicos, saúde e clima explicam aumento da procura

O aumento na busca por seguros é impulsionado por diversos fatores. Entre eles, destaca-se o avanço da digitalização, que possibilita uma análise de risco mais assertiva, a personalização de apólices e uma gestão mais eficiente de sinistros. Além disso, eventos como a pandemia de covid-19 intensificaram a demanda por coberturas relacionadas à saúde e à vida. Também ganham destaque as mudanças climáticas, que elevaram a frequência de sinistros em seguros voltados para propriedades, agronegócio e veículos.

Segundo Gabriela Nóbrega, a cooperativa oferece um amplo portfólio para atender aos diferentes perfis. Desde produtos desenvolvidos para clientes individuais – como o seguro de vida, auto, residencial, de viagem e de placas solares – a produtos voltados para negócios – como o seguro empresarial, de máquinas e equipamentos e condomínio. A cooperativa possui, ainda, uma linha de seguros desenvolvidos exclusivamente para o agronegócio.

“Fazer um seguro no Sicredi oferece benefícios para quem busca proteção financeira e tranquilidade”, comenta. “O Sicredi prioriza o bem-estar dos associados, oferecendo produtos e serviços com foco nas necessidades e condições diferenciadas”, conclui.

Foto: Divulgação

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Imposto de Renda 2025: Receita altera declaração de despesas médicas

Imposto de Renda 2025: Receita altera declaração de despesas médicas

Aplicativo Receita Saúde passa a ser obrigatório para profissionais de saúde e, com isso, pacientes não precisarão mais guardar recibos em papel para comprovar despesas dedutíveis

A partir de 1º de janeiro de 2025, profissionais de saúde pessoas físicas, como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos, terão que emitir recibos de serviços exclusivamente pelo aplicativo Receita Saúde. A medida, que já estava disponível de forma facultativa desde abril deste ano, promete simplificar a vida dos pacientes e profissionais, ao mesmo tempo em que reduz inconsistências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Com o uso obrigatório da ferramenta, pacientes não precisarão mais guardar recibos em papel para comprovar despesas dedutíveis. Essas informações serão carregadas automaticamente na declaração pré-preenchida do IR, enquanto os profissionais terão suas receitas lançadas diretamente no sistema. Até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos já haviam sido emitidos pelo aplicativo, somando R$ 215 milhões em serviços de saúde.

“Essa mudança tem um impacto direto na confiabilidade das informações declaradas, oferecendo aos contribuintes maior comodidade e segurança, já que elimina a necessidade de comprovar manualmente as despesas médicas. Para os profissionais de saúde, significa menos chances de cair na malha fina e uma oportunidade de manter uma gestão mais eficiente e transparente de suas receitas”, explica Daniel Carvalho, contador e diretor da Rui Cadete.

Segundo dados da Receita Federal, cerca de 25% das declarações que caem na malha fina têm algum tipo de inconsistência ligada a recibos médicos emitidos por profissionais de saúde.

Quem deve usar e como funciona

O Receita Saúde é destinado exclusivamente a profissionais de saúde pessoas físicas que possuem registro ativo em conselhos profissionais. A ferramenta está integrada ao aplicativo da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis com sistemas iOS e Android. O recibo deve ser emitido no momento do pagamento pelo serviço, e, caso o pagamento seja parcelado, um recibo deve ser gerado para cada parcela.

“A digitalização de processos fiscais é um caminho sem volta. Com iniciativas como o Receita Saúde, o governo não apenas facilita a vida do contribuinte, mas também reforça a transparência e a organização das informações prestadas. É uma evolução necessária”, conclui Daniel Carvalho.

Foto: Freepik

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Natal da Solidariedade: Instituto GPA arrecada alimentos nas lojas do Grupo

Natal da Solidariedade: Instituto GPA arrecada alimentos nas lojas do Grupo

Este ano, a expectativa é que a ação arrecade mais de 180 toneladas de alimentos não perecíveis para cerca de 130 organizações

A campanha Natal da Solidariedade chega a mais uma edição. Realizada pelo GPA – Grupo Pão de Açúcar, por meio do Instituto GPA, o movimento convida colaboradores da companhia e clientes da rede varejista Pão de Açúcar a doarem alimentos não perecíveis de cesta básica. A campanha, que acontece no dia 14/12 em todas as lojas do Pão de Açúcar no Brasil, destinará as doações para mais de 130 organizações parceiras do Instituto GPA.

Este ano, a expectativa é que a ação arrecade mais de 180 toneladas de alimentos não perecíveis. Em todas as lojas será possível doar alimentos preferencialmente da cesta básica, como arroz, feijão, óleo, açúcar, sal, enlatados molho de tomate, macarrão e farinhas.

Serviço | Natal de Solidariedade 2024
Dia: 14 de dezembro de 2024
Local: todas as lojas do Pão de Açúcar no Brasil
Horário: 9h às 17h
Itens de doação: alimentos não-perecíveis, preferencialmente da cesta básica

Foto: Divulgação

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Projeto Trapiá Semente finaliza mais uma edição no Seridó potiguar

Projeto Trapiá Semente finaliza mais uma edição no Seridó potiguar

Para comemorar o fim de mais um ano da iniciativa, os produtores irão apresentar os resultados do projeto em um evento de encerramento

Com 2024 finalizando, mais um ano de Projeto Trapiá Semente chega ao fim, concluindo sua terceira edição pelo edital Transformando Energia em Cultura na região do Seridó. Para comemorar esse ciclo, os produtores do projeto irão realizar um evento de encerramento no dia 16, na sede da Associação Cultural Trapiá, em Caicó, às 9h. Na ocasião, a Associação e a Mapa Realizações Culturais irão avaliar o projeto, apresentando os resultados alcançados durante este ano, incluindo também a edição de 2023.

Nesta terceira edição, o Projeto Trapiá Semente esteve em cinco cidades, desenvolvendo as etapas de ‘Semear’, ‘Regar’ e ‘Florescer’ em Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó e Timbaúba dos Batistas. Já em 2023, a fase ‘Cultivar’ foi realizada em Ouro Branco, São José do Seridó, Ipueira, São Fernando e Santana do Seridó.

Só em 2024, foram 65 crianças e adolescentes que aprenderam sobre produção e apresentação no fazer teatral, por meio de 25 oficinas realizadas pelos profissionais da Associação Cultural Trapiá e da Mapa Realizações Culturais. Além disso, o projeto também move a economia criativa das cidades onde atua, como aponta Tatiane Fernandes, produtora do Trapiá Semente.

“Ao abordar interpretação, roteiro, iluminação, sonoplastia, expressão corporal, figurino, bonecaria e tantos outros elementos de arte, o Projeto Trapiá Semente é um impulso na economia criativa das cidades participantes. Foram gerados 76 empregos diretos e 547 empregos indiretos, nas funções de arte educadores, costureiras, oficineiros, setores de logística e várias outras funções técnicas, para manutenção, produção e estreia de cada espetáculo durante o ano”, explica.

Com 10 apresentações dos espetáculos produzidos pelos grupos teatrais deste ano, Alexandre Muniz. co-diretor dos espetáculos, reforça a dimensão do resultado positivo do projeto, alcançando um público de 4.727 pessoas, por meio de ensaios e apresentações dos espetáculos, oficinas, cidades envolvidas, capacitações de arte educadores, além da geração de emprego e renda.

“Foi uma jornada incrível, com 21 apresentações da Trapiá Cia Teatral nas edições de 2023 e 2024. Realizamos dez apresentações da peça ‘As Pelejas de Baltazar’ nas comunidades rurais, especialmente Quilombolas, e urbanas, nove apresentações de ‘Menino Pássaro’, duas apresentações de ‘CondenadXs’ envolvendo a Imersão Trapiá e todas as cidades contempladas desde 2022. Tivemos também dez apresentações dos espetáculos produzidos pelos grupos deste ano, sendo um ensaio aberto para grupos de idosos e uma estreia oficial para público em geral em cada uma das cinco cidades”, finaliza Tatiane.

Sobre o Projeto Trapiá Semente

O Projeto Trapiá Semente é uma iniciativa da Associação Cultural Trapiá, de Caicó, voltada para a criação de grupos de teatro no Seridó potiguar, que acontece desde 2022. Durante a preparação, jovens participam de um curso livre de teatro, e se distribuem entre papéis de atuação, criação de figurinos, cenários, dramaturgia, criação de cenas e trilha sonora, explorando suas habilidades e aptidões.

Estruturado em quatro fases distintas – “Semear”, “Regar”, “Florescer” e “Cultivar” – o projeto abraça seu propósito por meio de oficinas que integram o curso livre de teatro. Presente em 16 municípios do Seridó Potiguar, o projeto já promoveu apreciação teatral a mais de 15 mil pessoas e oportunizou a formação artística para mais de 300 jovens.

O Trapiá Semente é um projeto da Trapiá Cia Teatral em parceria com a Mapa Realizações Culturais e é realizado por meio do edital “Transformando a Energia em Cultura”, com patrocínio da Neonergia Cosern, do Instituto Neoenergia, do Governo do Estado do RN, via Secretaria Estadual de Cultura e Fundação José Augusto através da Lei Câmara Cascudo, além do apoio das prefeituras municipais onde o projeto é executado.

SERVIÇO

O que: evento de encerramento do Projeto Trapiá Semente

Quando: 16 de dezembro, às 9h

Onde: Associação Cultural Trapiá Semente (Caicó)

Fotos: Divulgação

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Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

Lula tem dreno retirado da cabeça e está lúcido, diz boletim médico

Presidente pode ter alta da UTI a partir desta sexta-feira

O boletim médico divulgado na noite desta quinta-feira (12) informa que foi retirado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). O procedimento ocorreu “sem intercorrências”.

“Na parte da tarde, realizou novos exames laboratoriais e, no início da noite, foi retirado o dreno intracraniano, sem intercorrências”, diz o boletim médico do Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, onde o presidente está internado.

O texto diz ainda que Lula permanece lúcido e orientado, conversando normalmente, “alimentou-se bem e recebeu visitas de familiares”.

Nesta quinta-feira, pela manhã, Lula foi submetido a um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média), procedimento que foi considerado bem-sucedido pelos médicos. Em entrevista coletiva na parte da manhã, o médico de Lula, Roberto Kalil Filho, disse que a previsão de alta do presidente está mantida para o início da semana que vem e que ele deverá deixar de ter o monitoramento 24 horas por dia a partir desta sexta-feira (13).

“Ele está acordado, está comendo, está super estável. Isso não atrasou nem um pouco a programação dos próximos dias que, a depender da evolução do presidente, deverá ter alta no começo da semana”, disse.

“A partir de amanhã, ele vai passar a não ter mais os cuidados de monitoramento 24 horas. Então provavelmente a alta da UTI deve ser feita amanhã”, acrescentou Kalil.

Lula foi submetido a uma cirurgia de emergência na última de terça-feira (10) para drenar um hematoma na cabeça, decorrente de uma queda que sofreu em outubro. Kalil garantiu que não houve novo sangramento, após a drenagem, e que o procedimento realizado nesta quinta-feira foi de caráter preventivo.

Os médicos afirmaram ainda que o exame neurológico de Lula está normal. “Em nenhum momento ele teve nenhuma lesão cerebral”, disse Kalil, ao explicar que o presidente já está “conversando, comendo e andando pra lá e pra cá”.

Os médicos reafirmaram que não há nenhuma sequela e Lula é considerado “cognitivamente íntegro”.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Senado aprova texto-base da reforma tributária

Senado aprova texto-base da reforma tributária

Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual/municipal. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Esses novos impostos são uma unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), aprovados em emenda constitucional promulgada no fim do ano passado. A transição para o novo modelo será gradual, entre 2026 e 2033.

Pela manhã, o texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para o plenário. Agora, os senadores seguem votando diversos destaques ao texto principal, que podem alterá-lo. Uma dessas alterações, por exemplo, foi a exclusão de armas de fogo e munições do Imposto Seletivo.

A emenda com essa exclusão já havia passado na CCJ, mas uma outra foi reapresentada, em plenário, para que esses itens voltassem a ser sobretaxados. A medida era defendida pelo relator e senadores da base governista, mas não obteve os 41 votos necessários. Com isso, armas e munições não pagarão tributo adicional.

Outro item excluído do “imposto do pecado” foram as bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes industrializados. Foi mantida no parecer de Braga, e confirmada em plenário, a isenção para 22 produtos da cesta básica, incluindo carnes e queijos.

Os senadores seguem analisando os destaques. Ao final da votação, o projeto voltará à Câmara dos Deputados, que poderá manter ou retirar pontos aprovados pelos Senado, dando a palavra final sobre a regulamentação.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 6 com pressão de importadores

Dólar sobe para R$ 6 com pressão de importadores

Bolsa cai 2,74% com alta de juros além do esperado

No dia seguinte à elevação de 1 ponto percentual da taxa Selic (juros básicos da economia), o dólar voltou a ficar acima de R$ 6, por causa da demanda de importadores. A bolsa teve forte queda, sob influência da decisão do Banco Central (BC).

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (12) vendido a R$ 6,009, com alta de R$ 0,041 (+0,69%). A cotação operou em baixa ou próxima da estabilidade na maior parte do dia, chegando a R$ 5,92 na abertura dos negócios. No entanto, a pressão de importadores, que aproveitaram a queda para comprar a moeda norte-americana, elevou a cotação ao longo da tarde.

A moeda norte-americana subiu mesmo com a intervenção do BC. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de comprar o dinheiro daqui a uns meses. Essa foi a primeira atuação no câmbio em um mês.

O mercado de ações teve um dia mais pessimista. Após encostar nos 130 mil pontos na quarta-feira (11), o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.042 pontos, com recuo de 2,74%. Essa foi a maior queda diária desde 2 de janeiro de 2023.

A bolsa foi influenciada pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a Selic de 11,25% para 12,25% ao ano, enquanto a maior parte das instituições financeiras apostava em reajuste para 12% ao ano. Juros altos pressionam o mercado de ações porque os investidores saem da bolsa para investirem em renda fixa, como títulos públicos, considerados menos arriscados.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da competência das guardas municipais para realizar policiamento ostensivo em vias públicas.

Até o momento, a Corte tem o placar de quatro votos a um para garantir que as guardas municipais podem realizar policiamento preventivo e comunitário.

Diante do adiantado da hora, a sessão foi suspensa hoje e será retomada em uma data que ainda será marcada. Faltam os votos de seis dos onze ministros.

O STF julga recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou inconstitucional trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia sobre a questão está em torno da interpretação do Artigo 144 da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

No entendimento da Justiça paulista, as guardas não podem realizar patrulhamento preventivo, tarefa que deve ser da Polícia Militar.

Competência constitucional

Prevalece no julgamento o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux. No voto proferido no mês passado, o relator entendeu que a competência constitucional para legislar sobre segurança pública é concorrente e pode ser exercida pelos municípios, estados e a União. Dessa forma, os guardas também podem fazer o policiamento das vias dos municípios que possuem a guarda.

Na sessão de hoje, o voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

Para Flávio Dino, as guardas podem realizar prisões em flagrante nas ruas e não somente proteger escolas públicas e postos de saúde, por exemplo.

“Quando nós falamos de bens, de serviços e instalações não há amparo constitucional ou infraconstitucional para nós dizermos, por exemplo, que estão excluídos os pontos de ônibus, as praças, os mercados, as feiras, os postos de saúde. Então, é claro que uma guarda municipal que está protegendo uma escola ou posto de saúde se vê diante de flagrantes”, afirmou Flávio Dino.

O único voto contrário foi proferido pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas podem agir em casos de flagrante, mas não possuem atribuição de fazer uma busca pessoal para checar uma denúncia anônima de tráfico de drogas, por exemplo.

“Pela Constituição, há claramente uma delimitação naquilo que as guardas municipais podem fazer, podem atuar”, finalizou.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

Resolução entra e vigor dia 3 de fevereiro

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.

Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.

Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.

O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.

Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.

Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.

Investigação

O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.

O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.

A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Forças de segurança combatem contrabando de cigarros na Grande Natal

Forças de segurança combatem contrabando de cigarros na Grande Natal

Operação Retomada I apreende cigarros contrabandeados, veículos e documentos em ampla ação contra o crime organizado

As Forças de Segurança realizaram, na manhã desta quinta-feira (12.dez.2024), a 2ª fase da Operação Retomada I, com o objetivo de reprimir a distribuição e venda ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados. A força-tarefa mobilizou a Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, DEICOR/Polícia Civil e Guarda Municipal de Natal, além de contar com o apoio de órgãos da Prefeitura do Natal, como a Fiscalização Urbanística da SEMSUR e a Fiscalização de Trânsito da STTU.

Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão na região metropolitana de Natal e três na cidade de João Pessoa, locais onde os operadores ilegais mantinham depósitos e realizavam a distribuição de produtos ilícitos. Durante a operação, foram encontrados cigarros contrabandeados, veículos, smartphones, notebooks, computadores, agendas e documentos contábeis que evidenciam a estrutura do esquema criminoso.

O bairro do Alecrim, em Natal, conhecido por sua intensa atividade comercial, foi um dos focos da operação. Estabelecimentos suspeitos de vender cigarros ilegais foram alvo de mandados, e em alguns casos foi necessário abrir lojas para acessar estoques ocultos. A operação destacou o impacto desses crimes, que não apenas representam risco à saúde pública, mas também fomentam outras práticas ilícitas.

Os cigarros apreendidos serão destruídos após os procedimentos legais, enquanto os demais itens, como veículos e documentos, passarão por análise detalhada para subsidiar as investigações. A Receita Federal enfatizou a importância da ação no combate a crimes transfronteiriços e à economia subterrânea que prejudica o país.

A venda de cigarros contrabandeados, além de gerar prejuízo econômico, pode resultar em pena de até cinco anos de reclusão e multa. A Operação Retomada I reafirma o compromisso das instituições de segurança em proteger a sociedade, garantir o cumprimento das leis e reduzir a criminalidade organizada na região.

Fotos: Divulgação

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Motorista embriagado invade lanchonete em Parnamirim e deixa cinco feridos

Motorista embriagado invade lanchonete em Parnamirim e deixa cinco feridos

Acidente envolvendo um carro descontrolado feriu quatro adultos e uma criança de 3 anos no bairro Boa Esperança, na Grande Natal

Um motorista com sinais de embriaguez perdeu o controle do veículo que dirigia e invadiu uma lanchonete no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, na noite de quarta-feira (11.dez.2024). O acidente, registrado por volta das 21h, deixou cinco pessoas feridas, entre elas uma criança de apenas 3 anos de idade, que teve uma fratura exposta no fêmur.

Segundo informações da Polícia Militar, o motorista conduzia um carro sedã prata e perdeu o controle ao realizar uma manobra próximo ao estabelecimento. O veículo avançou para dentro da lanchonete, atingindo clientes que estavam no local.

As vítimas incluem quatro adultos e a criança. Dois dos adultos e a criança foram encaminhados a hospitais da região metropolitana. Um dos feridos foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, enquanto os outros dois, incluindo a criança, foram atendidos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Os outros dois adultos receberam atendimento no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O motorista foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim para receber cuidados médicos e, em seguida, conduzido à 3ª Delegacia de Plantão da cidade, onde permaneceu preso. A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente e realizar exames para confirmar o estado de embriaguez do condutor.

Foto: Reprodução

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Linhas intermunicipais são suspensas por impasse entre a Prefeitura de Parnamirim e o DER

Linhas intermunicipais são suspensas por impasse entre a Prefeitura de Parnamirim e o DER

Operação das linhas 2, Pirangi/Parnamirim e São José/Parnamirim é interrompida temporariamente devido à falta de consenso entre os órgãos envolvidos

A empresa Trampolim da Vitória, responsável pelo transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Natal, anunciou nesta quinta-feira (12.dez.2024) a suspensão temporária das linhas 2 (Interbairros), Pirangi/Parnamirim e São José/Parnamirim (Bosque das Colinas). A decisão foi tomada devido a um impasse envolvendo a Prefeitura de Parnamirim e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), órgão gestor responsável pela regulamentação das linhas.

De acordo com comunicado da empresa, todas as linhas operadas pela Trampolim da Vitória possuem autorização oficial do DER/RN. Essas linhas foram implementadas em resposta a solicitações de comunidades locais, lideranças comunitárias e vereadores, com base em estudos técnicos realizados pelo órgão gestor. A empresa ressaltou que as linhas suspensas não se tratam de novos serviços, mas de operações já existentes e devidamente regulamentadas.

A Trampolim da Vitória reforçou seu compromisso com a oferta de um transporte público eficiente e seguro, destacando que a suspensão das atividades será mantida até que as pendências entre a Prefeitura de Parnamirim e o DER/RN sejam solucionadas. A empresa afirmou esperar uma resolução célere para que os serviços possam ser retomados, garantindo a continuidade do atendimento às comunidades afetadas.

A suspensão impacta diretamente a mobilidade dos passageiros que utilizam as linhas afetadas para deslocamentos diários. Nesse sentido, a Trampolim da Vitória reafirmou que permanece à disposição para dialogar com a população e esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas à paralisação, mantendo seu compromisso com a qualidade e a responsabilidade no transporte público.

Enquanto aguarda um desfecho para a situação, a empresa destacou que segue alinhada às normas e regulamentações estabelecidas pelo DER/RN e continuará trabalhando para melhorar o transporte intermunicipal na Grande Natal.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Paulinho Freire e determina devolução de mais de R$ 1 mi

Justiça Eleitoral desaprova contas de campanha de Paulinho Freire e determina devolução de mais de R$ 1 mi

Decisão aponta irregularidades graves nas contas eleitorais do prefeito eleito de Natal, incluindo despesas antieconômicas e falta de comprovação de serviços.

A Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e de sua vice, Joanna Guerra. A decisão foi proferida pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 69ª Zona Eleitoral, que determinou a devolução de R$ 1.034.848,43 aos cofres do Tesouro Nacional, valor que será acrescido de juros e atualização monetária. O pagamento deve ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Entre as principais irregularidades apontadas, está o contrato com uma empresa de comunicação e marketing político no valor de R$ 884.771,02, considerado antieconômico pelo magistrado. Após análise, foi estabelecido que R$ 796.293,91 desse montante deverá ser restituído. Segundo o juiz, a despesa comprometeu a regularidade das contas de campanha devido a inconsistências no acordo e variações no preço do serviço.

Outro ponto destacado na decisão foi a falta de comprovação de execução dos serviços contratados com outra empresa de publicidade. De acordo com o magistrado, não foram apresentados elementos suficientes para validar o gasto, como notas fiscais ou documentos que detalhassem as atividades realizadas.

A Justiça também apontou irregularidades na aquisição de combustíveis, destacando que várias notas fiscais não informavam as placas dos veículos utilizados na campanha. Além disso, houve questionamentos sobre pagamentos feitos a uma assessoria empresarial, que não apresentaram a necessária planilha de formação de preços ou recibos dos subcontratados.

O juiz enfatizou que os candidatos têm o dever de comprovar a execução de todos os serviços contratados durante a campanha e que falhas como essas comprometem a transparência e a lisura das contas eleitorais.

Defesa de Paulinho Freire

Em resposta, a defesa de Paulinho Freire afirmou acreditar que conseguirá demonstrar, em juízo, que a arrecadação e os gastos da campanha seguiram a legislação eleitoral. Além disso, destacou que toda a campanha foi conduzida com transparência e dentro da legalidade.

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

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Morre Vatenor Oliveira, renomado artista plástico e “pintor dos cajus”

Morre Vatenor Oliveira, renomado artista plástico e “pintor dos cajus”

Aos 71 anos, o artista potiguar faleceu devido a complicações de um AVC hemorrágico; legado cultural é exaltado por instituições locais

O artista plástico Vatenor Oliveira faleceu na noite de quarta-feira (11.dez.2024), aos 71 anos, em Natal, após complicações de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Reconhecido como “o pintor dos cajus”, Vatenor foi um dos principais nomes das artes visuais do Rio Grande do Norte, destacando-se pela simbologia de sua obra, especialmente ligada à cultura potiguar.

Natural de Natal, Vatenor iniciou sua trajetória artística em 1974, no Rio de Janeiro, onde viveu por 26 anos. Durante as décadas de 1970 e 1980, conviveu com a efervescência cultural da época, desenvolvendo um estilo único e marcante. Com uma carreira de mais de cinco décadas, participou de exposições no Brasil e no exterior, incluindo Nova York, onde viveu entre 1986 e 1988, expondo em mostras coletivas e individuais.

Além de sua produção artística, Vatenor desempenhou papel significativo na gestão cultural do estado. Ele dirigiu por duas vezes a Pinacoteca do Estado, localizada no Palácio Potengi, onde organizou exposições e promoveu o trabalho de artistas locais e nacionais. Sua contribuição para a valorização das artes visuais no Rio Grande do Norte é amplamente reconhecida.

O Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e a Fundação José Augusto (FJA) emitiram notas de pesar, destacando a importância do legado artístico e cultural deixado por Vatenor. As instituições expressaram solidariedade a familiares e amigos neste momento de luto.

O velório de Vatenor Oliveira será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 13h, na Galeria Newton Navarro, na sede da Fundação José Augusto, em Natal. O sepultamento está programado para as 17h, no Cemitério de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.

O legado de Vatenor permanece vivo por meio de suas obras, que imortalizam elementos típicos da cultura potiguar, como o caju, e continuam a inspirar gerações de artistas e apreciadores das artes visuais.

Foto: Divulgação/Reprodução

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CCJ da Assembleia Legislativa rejeita emenda que mantinha alíquota do ICMS em 18%

CCJ da Assembleia Legislativa rejeita emenda que mantinha alíquota do ICMS em 18%

Projeto que aumenta imposto para 20% avança na ALRN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, nesta quinta-feira (12.dez.2024), a emenda que previa manter a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 18%. A emenda havia sido aprovada anteriormente pelas comissões de Finanças e de Administração, mas foi considerada inconstitucional pela relatora do projeto, deputada Isolda Dantas (PT).

O projeto de lei, apresentado pelo governo estadual, propõe aumentar a alíquota do ICMS para 20%. Após aprovação inicial pela CCJ em novembro, o texto recebeu a emenda na Comissão de Finanças, que alterava o ponto principal da proposta para manter a alíquota atual. Com a rejeição da emenda na CCJ, o projeto retorna ao formato original e segue para votação definitiva no plenário.

Segundo a deputada Isolda Dantas, apenas o Poder Executivo pode propor alterações na alíquota de impostos. “A emenda mexe no cerne do projeto, alterando a proposta original. Qualquer mudança desse tipo fora do Executivo é inconstitucional”, afirmou.

A rejeição da emenda já era esperada devido à composição majoritariamente governista da CCJ. No entanto, a oposição, que domina as comissões de Finanças e Tributação, promete continuar se opondo ao aumento no plenário.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Procedimento "foi um sucesso" e presidente Lula já está conversando

Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando

Segundo Roberto Kalil, Lula está acordado e conversando

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi um sucesso”.

“Começou às 7:10 da manhã. Acabou de terminar o procedimento, foi um sucesso, [a equipe médica] conseguiu embolizar aquela artéria […]. O presidente está acordado e conversando”, disse Kalil em declaração rápida à imprensa após o procedimento. Ainda nesta manhã, a equipe médica concederá entrevista coletiva para detalhar o procedimento.

Ontem (11), a equipe explicou que a intervenção seria feita para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

A cirurgia foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça. Desde então, Lula passou por diversos exames de imagem, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira, Lula teve dores de cabeça e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo. Na madrugada de terça-feira (10), ele foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana. Hoje, então, foi realizada a embolização, um procedimento complementar.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

Valdemar Costa Neto e ex-assessor de Bolsonaro depõem na PF

Eles são investigados por planejamento de golpe de Estado

O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto (foto), e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro.

A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca foi comprovado.

Esse documento acabou sendo usado como base de argumentação na tentativa de anular as eleições de 2022, que colocaram na Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção dos golpistas era a de manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.

Segundo investigadores, o nome do juiz federal surgiu a partir de dados recuperados em nova extração do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado teria atuado de forma ilegal e clandestina ao assessorar o PL na representação eleitoral contra as urnas.

Indícios de fraudes

Além disso, segundo a PF, o Instituto Voto Legal atuou junto com Valdemar e Jair Bolsonaro para disseminar teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam pelas redes sociais, sem qualquer método científico.

Advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz disse que o cliente vai prestar todos os esclarecimentos e responder a todas as perguntas. Já Marcelo Bessa, que defende Valdemar, não quis comentar a estratégia a ser utilizada.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Copom eleva juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Copom eleva juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão do comitê

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava uma elevação de 0,75 ponto.

Em comunicado, o Copom atribuiu a elevação acima do previsto às incertezas externas e aos ruídos provocados pelo pacote fiscal do governo. O órgão informou que elevará a taxa Selic em 1 ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem. Os próximos encontros serão comandados pelo futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

“O comitê tem acompanhado com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa”, destacou o comunicado.

Essa foi a terceira alta seguida da Selic. A taxa retornou ao nível de dezembro do ano passado, quando estava em 12,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto, e novembro, quando subiu 0,5 ponto.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, caiu para 0,39%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a desaceleração foi puxada pela bandeira verde nas contas de luz e pela queda nos combustíveis, mas o preço dos alimentos, principalmente da carne, e das passagens aéreas continuou a subir.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,87% em 12 meses, acima do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária elevou para 4,31% a previsão para o IPCA em 2024, mas a estimativa pode subir ainda mais mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,84%, acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,71%.

O comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,9% em 2024 (acima do teto da meta), 4,5% em 2025 e 4% no acumulado em 12 meses no fim do segundo trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

O Banco Central aumentou as estimativas de inflação. Na reunião anterior, de novembro, o Copom previa IPCA de 4,6% em 2024, de 3,9% em 2025 e de 3,6% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026

Crédito mais caro

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,39% do PIB em 2024.

O número foi revisado após o crescimento de 0,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Polícia Civil prende suspeito de incêndios criminosos em São José de Mipibu

Polícia Civil prende suspeito de incêndios criminosos em São José de Mipibu

Ação integrada entre RN e BA desarticula célula criminosa responsável por ataques em Feira de Santana

Uma operação conjunta entre as polícias civis do Rio Grande do Norte e da Bahia culminou na prisão de um homem de 38 anos, suspeito de envolvimento em uma organização criminosa responsável por uma série de incêndios em Feira de Santana, na Bahia. A prisão ocorreu na quarta-feira (11.dez.2024), no município de São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o indivíduo integrava uma organização criminosa com atuação na região de Feira de Santana. O grupo criminoso é suspeito de utilizar o fogo como método para intimidar e prejudicar adversários em disputas comerciais.

A prisão do suspeito foi possível após uma troca de informações entre as duas polícias. As equipes de investigação conseguiram localizar o indivíduo enquanto ele realizava uma entrega de mercadorias em uma empresa de logística no município de São José de Mipibu.

Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população na denúncia de crimes. Através do Disque Denúncia 181, é possível repassar informações de forma anônima, contribuindo para a elucidação de casos e a prisão de criminosos.

Foto: Polícia Civil/Reprodução

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RN recebe novo lote de vacinas contra a Covid-19

RN recebe novo lote de vacinas contra a Covid-19

Estado potiguar será contemplado com 35 mil doses de vacinas, ampliando a cobertura vacinal

O Rio Grande do Norte receberá um novo reforço em sua campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta semana, o estado será contemplado com 35 mil doses de vacinas, que farão parte de uma distribuição nacional de 1,5 milhão de doses.

A ação faz parte de um novo lote entregue a todo país. Segundo o Ministério da Saúde, o novo lote faz parte de um acordo para garantir o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com mais de 8 milhões de doses nos próximos meses.

A pasta afirmou que o Brasil recebeu cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19, distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal.

Entre as novidades, destacam-se a chegada da vacina da Serum, que apresenta alta eficácia contra casos sintomáticos em adultos, e a ampliação da faixa etária para a vacina da Zalika Farmacêutica, que agora poderá ser aplicada em pessoas a partir de 12 anos.

Além disso, o Ministério da Saúde atualizou o calendário nacional de vacinação, incluindo a Covid-19 no esquema de imunização de gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose de reforço a cada seis meses.

Economia e eficiência

A nova compra de vacinas gerou uma economia de R$ 1,05 bilhão para o país, com um preço unitário 26% menor que o anterior. O Brasil adquiriu as doses por um valor significativamente inferior ao praticado em outros países, como os Estados Unidos.

Próximos passos

Os demais grupos prioritários continuarão a ser vacinados periodicamente em qualquer sala de vacina. A frequência das doses varia de acordo com cada grupo, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais.

Foto: Tony Winston/Agência Saúde/Ilustração

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Equipe médica afirma que novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia

Equipe médica afirma que novo procedimento em Lula já estava previsto após cirurgia

Médica explica que embolização evitará novos sangramentos

A médica Ana Helena Germoglio, da equipe médica que cuida da saúde do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, no final da tarde desta quarta-feira (11), que a embolização de artéria meníngea média à qual Lula será submetido amanhã já estava prevista desde o “momento zero” da cirurgia, feita na madrugada da última terça-feira (10).

“Desde o momento zero, dentro do centro cirúrgico, já existia essa programação. O que faltava era a gente bater o martelo em qual dia ou em qual momento seria a melhor hora de fazer, que foi discutido hoje”, disse a médica, em entrevista coletiva ao lado de Roberto Kalil Filho, médico de Lula, no hospital Sírio Libanês, onde o presidente está internado.

A equipe explicou que procedimento será feito para minimizar o risco de que pequenas artérias da meninge do presidente voltem a sangrar no futuro.

“Quando você drena o hematoma [o que ocorreu na cirurgia], existe uma pequena possibilidade de, no futuro, as pequenas artérias da meninge ainda causarem um pequeno sangramento. Isso não é impossível acontecer. Este procedimento complementar ao procedimento cirúrgico [a embolização] é para minimizar o risco de, no futuro, isso acontecer. Isso faz parte dos protocolos atuais, é um procedimento de baixo risco”, disse Kalil.

“Um paciente que tem o sangramento cerebral como ele teve, reduziu, aí volta a ter pequeno sangramento como aconteceu, não é impossível, no futuro, ressangrar. Em medicina não existe a palavra impossível, tudo é possível, então para minimizar, e o presidente é uma pessoa ativa, saudável, para minimizar o risco de futuro sangramento, existe esse procedimento”, acrescentou.

Divulgação

Kalil disse ainda que, em razão da simplicidade do procedimento, a equipe médica havia decidido inicialmente divulgar as informações sobre a embolização apenas na entrevista coletiva prevista para às 10 horas de amanhã. No entanto, por decisão de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um novo boletim médico foi divulgado na tarde desta quarta-feira já informando sobre o procedimento de amanhã.

“O presidente e a dona Janja fizeram questão de botar no boletim antes do procedimento. Porque nós íamos realmente, a equipe médica, a doutora Ana e eu, nós tínhamos combinado, fazemos o procedimento, que é uma rotina própria dessa cirurgia, e depois, na coletiva, nós damos toda a satisfação como a imprensa merece”.

Kalil ressaltou ainda que o novo procedimento só será possível de fazer porque Lula apresentou uma evolução muito boa no pós-operatório. Ele explicou ainda que a embolização não altera o tempo de recuperação do presidente na unidade de terapia intensiva. “A evolução foi muito boa, o presidente está em estado geral ótimo. Então, isso foi decidido simplesmente como protocolo, como complemento da cirurgia”, disse.

O procedimento, de baixa complexidade, segundo o médico, não precisará ser feito no centro cirúrgico, deve demorar em torno de uma hora. É um cateterismo via femoral, com uso de sedação ou de anestesia. “É um procedimento relativamente simples e de baixo risco”, tranquiliza Kalil.

O médico acrescentou que o dreno colocado na cabeça do presidente poderá ser retirado no procedimento.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno já foram indiciados

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados no inquérito que apura a formatação de um plano de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os novos indiciados são Aparecido Andrade Portela, militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS); Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de Gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência, acusado de atuar no planejamento do golpe, e o militar Rodrigo Bezerra de Azevedo, kid-preto do Exército, acusado de participar do trabalho de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com os indiciamentos, o inquérito que investiga a tentativa de golpe passa a contar com 40 indiciados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.

Quarenta e cinco membros do colegiado votaram a favor do parecer do relator da proposta, o deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ). Outros 14 parlamentares votaram contra a iniciativa, que propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro de sala da aula, durante o intervalo entre as aulas e até mesmo durante o recreio.

O texto segue agora para apreciação pelo Senado. Se aprovado conforme encaminhado pelos deputados federais, permitirá o uso dos dispositivos eletrônicos em ambiente escolar apenas para fins pedagógicos, com a supervisão dos educadores. Os estudantes também poderão utilizar os equipamentos quando estes forem imprescindíveis para garantir a acessibilidade ou a inclusão; atender às condições de saúde ou garantir os direitos fundamentais dos alunos.

Para Ferreirinha, a proposição segue “necessária e adequada”, mesmo que apresentada há nove anos, pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). “Precisamos avançar com este tema. O uso de celulares de forma indiscriminada, sem regras, destrói a atenção de nossas crianças. E toda vez que uma criança recebe uma notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente. E quando isso acontece na hora do recreio, ela não se faz presente”, afirmou o relator, ao contar sua experiência com o tema, enquanto secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Ferreirinha conta que a medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado. “Tivemos muito bons resultados. Percebemos um aumento do foco e da concentração dos nossos alunos”, garantiu, defendendo a importância da limitação do uso do celular não só como forma de melhor assimilação do conteúdo pedagógico, mas também para estimular as interações sociais. “A escola não é só o local onde as crianças aprendem português, matemática e ciências. É também um local de convivência social onde a criança aprende a correr, a cair e levantar, a perder e ganhar. E tudo isso é muito importante”.

Autor do projeto original, ao qual foram acrescentadas outras propostas parlamentares, o deputado federal Alceu Moreira contou o que o motivou. “O fiz na condição de avô. Porque não sou professor, mas pensei: se o aluno falar com o coleguinha do lado, o professor chama a atenção dele, mas se ele ficar com a tela do celular aberta, na internet, não tem problema? Qual a chance do professor passar o conteúdo?”, comentou Moreira, defendendo que os recursos tecnológicos sejam usados para “complementar o conteúdo educacional”.

“Longe de querer proibir algo de forma policialesca, estamos querendo disciplinar o uso. O recreio é um espaço de socialização. Quem de nós não guarda uma lembrança da hora do recreio, dos nossos amigos, do dia em que caiu e se machucou? Quão saudável será isso? Perdemos isso para a tela de um celular”, pontuou Moreira.

Contrários

Em sua intervenção, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) resumiu os argumentos dos parlamentares contrários ao projeto. “Como sou a favor de dar mais autonomia aos estados e municípios, não vejo necessidade de estarmos debatendo este tema aqui, em Brasília. Até porque, cada estado e município tem uma realidade”, argumentou Júlia, criticando a proposta por “adentrar no ensino público e privado” e o que vários deputados classificaram como uma intromissão do Estado em decisões de ordem individual ou familiar.

“Por que não deixar que as escolas definam suas regras? Entendo a problemática do celular versus aprendizagem, mas entendo que este teria que ser um regramento das famílias brasileiras Porque, independentemente de haver uma lei nacional ou estadual, minha filha vai seguir a minha lei, a minha regra”, acrescentou a parlamentar.

Para os deputados contrários ao projeto, a iniciativa também tira dos alunos a única ferramenta para registrarem o que classificaram como “práticas doutrinárias” de alguns educadores. “Vemos muitos absurdos acontecendo em sala de aula. E o celular ou qualquer equipamento eletrônico também pode ser uma questão de legítima defesa do aluno que pode estar sofrendo cyberbullying”, argumentou Júlia. “As crianças e adolescentes só tem esta arma [celular] para se proteger, filmando um abusador em sala de aula e colocando [expondo o vídeo] no mundo”, reforçou Bia Kicis (PL-DF).

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destoou dos demais parlamentares de direita. “Inicialmente, eu era contrário ao projeto. Depois de ver as modificações [do texto original], ver que as preocupações citadas pelos deputados de direita foram sanadas, mudei de opinião. O artigo 4 deixa muito claro quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, terá direito a usar o celular e filmar se o professor estiver fazendo doutrinação”, comentou Neto, referindo-se ao trecho do projeto que estabelece, literalmente, a permissão para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por alunos, independentemente da etapa de ensino e do local de uso, seja dentro ou fora da sala de aula, para os seguintes fins: garantir a acessibilidade; garantir a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.

“[O PL] traz esta garantia. Sem [tornar o projeto em lei] o aluno fica vulnerável porque, hoje, ele não tem esta garantia expressa em lei, de filmar o professor”, avaliou Neto, logo rebatido pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). “O projeto é sensato, equilibrado, bom para nossas escolas e para a nossa educação […] mas quero lembrar que a Constituição Federal tem 12 artigos sobre garantias fundamentais e assegura a livre manifestação de pensamento, a inviolabilidade da liberdade de consciência e, no capítulo da educação, a liberdade de aprender e ensinar a pesquisar. Não há, contudo, nada sobre autorizar um aluno a gravar um professor sem autorização, mesmo que escondido”.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília/Ilustração

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Caiado é condenado por abuso de poder político

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, que foi apoiado por Caiado na disputa pelo comando da capital.

Os dois são filiados ao partido União Brasil. A medida não afeta o mandato atual de Caiado, que vai até 2026.

A decisão de primeira instância é da juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, e ainda cabem recursos ao próprio TRE-GO, em segunda instância, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como a sentença não possui execução imediata, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira (Avante), conhecida como Coronel Cláudia, poderão ser diplomados e tomar posse, até que o processo esteja finalizado (transitado em julgado).

Para a magistrada, o governador Ronaldo Caiado utilizou o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, para promover eventos de campanha em apoio a Sandro Mabel. A denúncia foi apresentada pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), derrotado no segundo turno das eleições. Os eventos aconteceram nos dias 7 e 9 de outubro, após o primeiro turno, e reuniram vereadores eleitos e lideranças políticas locais.

O Ministério Público de Goiás (MPGO) também se manifestou favoravelmente à condenação.

A defesa de Caiado confirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, os advogados Alexandre Alencastro Veiga Hsiung e Anna Vitória Gomes Caiado consideraram incorreta a análise dos fatos e desproporcional a aplicação da pena de inelegibilidade.

“O evento apurado na ação, ocorrido na residência oficial do governador, teve como propósito homenagear os vereadores eleitos em Goiânia e iniciar uma relação institucional entre o Executivo estadual e o Legislativo municipal. Não houve, na ocasião, nenhum caráter eleitoral: não se pediu voto, não foram mencionadas eleições e não havia adereços de campanha”, diz a nota.

“A defesa, portanto, reafirma que não houve ilícito eleitoral, o qual, se tivesse ocorrido, ensejaria, no máximo, a aplicação de uma multa”, acrescentam os advogados de Caiado.

Sandro Mabel também entrará com recurso. Em nota, a defesa reforçou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada, tratando-se apenas de uma reunião política realizada na residência do governador, sem desvio de finalidade ou mesmo sem a gravidade que justifique o desfecho apresentado na sentença”.

Os advogados Dyogo Crosara, Talita Hayasaki e Wandir Allan argumentam que a análise da juíza se baseou em “premissas equivocadas” e que não condizem com a jurisprudência do TSE e do TRE goiano. “Ressaltamos que toda decisão judicial em matéria eleitoral deve ser pautada por uma análise objetiva da gravidade dos fatos, algo que não se evidencia no presente caso”, diz a nota.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Foto: Exército Brasileiro/Divulgação

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Espírito Santo confirma a primeira morte no estado por febre Oropouche

Espírito Santo confirma a primeira morte no estado por febre Oropouche

Brasil registra este ano cerca de 11 mil casos

O Espírito Santo confirmou a primeira morte por Oropouche no estado. A vítima, uma mulher de 61 anos de idade, moradora da cidade de Fundão, morreu em 28 de agosto. É a quarta morte pela doença no país este ano, somadas as duas na Bahia e outra fetal em Pernambuco. No ano, já são quase 11 mil casos confirmados. A maioria no Amazonas e no Espírito Santo, com pouco mais de 3 mil casos cada, seguidos de Rondônia, com 1.700.

Este ano, o Brasil vive um surto de febre Oropouche. O vírus é transmitido pelo inseto conhecido como mosquito-pólvora ou maruim. Os sintomas parecem com os da dengue e de outras arboviroses, como febre, dor de cabeça, dor muscular e articular. E aparecem entre 3 e 8 dias após a picada do inseto.

Nos primeiros sinais, é importante procurar uma unidade de saúde. O diagnóstico é feito por avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica.

Ainda não há tratamento específico nem vacina disponível. Os medicamentos aliviam os sintomas, com o uso de analgésicos e de antitérmicos para controlar a febre.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília/Ilustração

Da Agência Brasil

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Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

Setor de serviços cresce 1,1% e atinge patamar recorde

Alta foi puxada por transportes aéreos

O volume de serviços no Brasil teve alta de 1,1% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Com o resultado, o setor atingiu patamar recorde na série histórica, iniciada em 2012, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro.

Na comparação com outubro de 2023, o setor cresceu 6,3%. Também foram observados avanços no acumulado dos dez primeiros meses de 2024 (3,2%) e no acumulado de 12 meses (2,7%).

A alta de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo setor de transportes, que cresceu 4,1%. “O transporte aéreo exerceu o principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas”, explica Rodrigo Lobo, pesquisador do IBGE.

O crescimento do transporte aéreo chegou a 27,1% no período, enquanto os demais componentes dos serviços de transportes tiveram altas inferiores a 3%: terrestre (1,6%), aquaviário (0,7%) e armazenagem, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,6%).

Outro setor dos serviços que anotou expansão foi o dos serviços profissionais, administrativos e complementares (1,6%).

Queda

Apesar do crescimento médio do setor de serviços, três atividades tiveram queda de setembro para outubro: informação e comunicação (-1%); outros serviços (-1,4%) e serviços prestados às famílias (-0,1%).

A receita nominal dos serviços teve crescimento de 0,8% em relação a setembro, 9,6% na comparação com outubro de 2023, 7,8% no acumulado do ano e 7,4% no acumulado de 12 meses.

O índice de atividades turísticas aumentou 4,7% em volume ante setembro. Este é o segundo resultado positivo seguido e coloca o segmento de turismo 12,9% acima do patamar de fevereiro de 2020. É também o ponto mais alto da série, 4,4% acima do recorde anterior (junho deste ano).

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Motociclista morre após colisão com boi em Mossoró

Motociclista morre após colisão com boi em Mossoró

Acidente envolvendo uma motocicleta e um bovino ocorreu no km 44 da BR-304; vítima faleceu durante socorro do SAMU

Um grave acidente foi registrado no início da noite desta quarta-feira (11.dez.2024) no km 44 da BR-304, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O sinistro, caracterizado como atropelamento de animal, envolveu uma motocicleta e um bovino.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e recebeu atendimento de emergência pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Apesar dos esforços da equipe médica, o motociclista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito dentro da ambulância enquanto era transportado para um hospital.

A PRF esteve no local para realizar os procedimentos de praxe e investigar as circunstâncias do acidente. A presença de animais soltos em rodovias é um problema recorrente na região e representa um risco significativo para condutores. Autoridades reforçam a necessidade de fiscalização e conscientização para evitar novos acidentes.

Foto: Reprodução/PRF

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Pachuca elimina Botafogo e avança às semifinais da Copa Intercontinental da FIFA

Pachuca elimina Botafogo e avança às semifinais da Copa Intercontinental da FIFA

Com gols no segundo tempo, time mexicano supera equipe brasileira e enfrentará o Al-Ahly na próxima fase

O Pachuca, do México, venceu o Botafogo por 3 a 0 nesta quarta-feira (11.dez.2024), garantindo sua vaga nas semifinais da Copa Intercontinental da FIFA. A partida foi disputada poucos dias após o time brasileiro conquistar o título do Campeonato Brasileiro, o que impactou diretamente o desempenho da equipe.

Os gols do Pachuca foram marcados no segundo tempo por Oussama Idrissi, Nelson Deossa e Salomon Rondón. O placar foi aberto aos cinco minutos, quando Idrissi protagonizou uma jogada individual brilhante, driblando três defensores antes de finalizar com precisão. Aos 21 minutos, um erro da defesa botafoguense permitiu a Deossa ampliar a vantagem. Rondón consolidou a vitória aos 35 minutos, em um contra-ataque veloz.

A equipe carioca entrou em campo desfalcada de jogadores importantes e claramente afetada pela longa viagem do Rio de Janeiro e pela proximidade com o fim do campeonato nacional. Apesar de criar algumas chances, o Botafogo não conseguiu reverter a superioridade do time mexicano, campeão da Concacaf.

Com a vitória, o Pachuca enfrentará o Al-Ahly, do Egito, no próximo sábado (14), buscando uma vaga na grande final. Caso vença, enfrentará o Real Madrid, atual campeão da Liga dos Campeões da UEFA, na decisão marcada para a próxima semana.

Autoridades do torneio destacam a importância da competição para fortalecer o intercâmbio entre equipes de diferentes continentes, colocando em evidência o desempenho e as estratégias de clubes além das tradicionais ligas europeias.

Foto: Vítor Silva/Botafogo

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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12)

Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12)

Presidente permanece sob cuidados intensivos no Sírio-Libanês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11).

Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular).

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado.

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

Histórico

O presidente sentiu dores de cabeça na noite de segunda (9) e, depois de exames feitos no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, foi transferido para a unidade de São Paulo.

Na madrugada de terça-feira (10), Lula foi submetido a uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Justiça do RN obriga transferência de idosa internada na porta do banheiro para UTI

Justiça do RN obriga transferência de idosa internada na porta do banheiro para UTI

Paciente de 84 anos aguardava transferência em condições precárias; decisão inclui possibilidade de uso da rede privada.

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11.dez.2024), que o Estado do Rio Grande do Norte providencie imediatamente a internação de Maria Marli Reis de Oliveira, de 84 anos, em um leito de UTI. A paciente estava internada na UPA Nova Esperança, em Parnamirim, desde o dia 6, aguardando vaga em condições inadequadas, posicionada em uma maca na frente de um banheiro.

A decisão foi assinada pela juíza Marta Paiva Linard, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim. A magistrada ordenou que, caso não haja vaga na rede pública, a transferência seja feita para hospitais privados conveniados ou, em último caso, para unidades particulares às custas do Estado.

Maria Marli apresenta um quadro clínico grave, com pneumonia broncoaspirativa, infecção generalizada e taquicardia supraventricular paroxística, conforme diagnóstico médico. Apesar disso, a transferência para a UTI ainda não ocorreu devido à indisponibilidade de vagas no sistema público de saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a paciente está na lista de regulação e que, mesmo após decisões judiciais, as transferências dependem de vagas disponíveis. No entanto, a falta de insumos na UPA Nova Esperança tem agravado a situação, impossibilitando a realização de exames essenciais como análises de sangue e imagens.

Marilene Reis, filha da paciente, desabafou sobre a angústia da família durante entrevista ao portal g1 RN. “É desesperador ver minha mãe nessa situação, precisando de cuidados que a unidade não pode oferecer. Eu tive que recorrer à Justiça para tentar salvar a vida dela”, declarou.

A precariedade das condições na UPA tem gerado revolta entre pacientes e familiares. De acordo com a Secretaria de Saúde de Parnamirim, a paciente foi cadastrada na plataforma Regula RN, mas as transferências seguem a ordem de prioridade e disponibilidade.

Foto: ASCOM/Parnamirim e Reprodução

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Aumento do ICMS é rejeitado em comissões da ALRN

Aumento do ICMS é rejeitado em comissões da ALRN

Deputados apontam falta de estudos sobre impactos econômicos; texto será revisado antes de ir ao plenário.

As Comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram, nesta quarta-feira (11.dez.2024), o trecho do projeto de lei que previa o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20%. O projeto foi apresentado pelo governo estadual como parte de uma proposta de adequação tributária e de garantia de receita para o orçamento de 2025.

O relator da matéria, deputado José Dias (PL), apresentou parecer contrário ao aumento do imposto, destacando a ausência de estudos sobre o impacto financeiro e econômico da medida. “Não há qualquer documento que apresente elementos básicos de análise orçamentária e financeira. Um estudo detalhado é essencial para avaliar os efeitos do aumento sobre empresas e trabalhadores”, afirmou o parlamentar.

Embora tenha votado pela aprovação do texto principal, o relator sugeriu uma emenda para suprimir o trecho referente ao aumento da alíquota, proposta que foi acatada pela maioria dos membros das comissões.

A decisão gerou debates intensos entre os parlamentares. O deputado Francisco do PT, integrante da base governista, criticou a postura do relator, lembrando que ele havia apoiado medidas semelhantes em 2015.

O governo do estado argumenta que o aumento do ICMS é essencial para alcançar a previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025, incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), já aprovada nas comissões. O projeto do ICMS, no entanto, deverá retornar à Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário, prevista para o dia 17 de dezembro.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

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Ministério da Justiça aponta que Natal é a capital mais segura do nordeste

Ministério da Justiça aponta que Natal é a capital mais segura do nordeste

Dados revelam a menor taxa de homicídios entre capitais nordestinas; Natal supera média nacional.

Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi considerada a cidade menos violenta entre as capitais do Nordeste no período de janeiro a outubro de 2024. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a capital potiguar registrou uma taxa de 16,50 homicídios para cada 100 mil habitantes, abaixo da média nacional de 18,07.

A capital com a pior taxa na região foi Recife, com 39,68 assassinatos por 100 mil habitantes. Outras capitais com índices elevados incluem Salvador (35,73) e Maceió (35,60).

Em números absolutos, Natal também se destacou como a segunda capital com menos mortes violentas intencionais (MVIs) no Nordeste, com 108 casos. Apenas Aracaju registrou menos ocorrências no período, com 102 mortes. Em contrapartida, Salvador liderou o ranking de violência, com 765 assassinatos nos primeiros dez meses do ano.

Comparativo de mortes violentas no nordeste (2024)

  • Salvador: 765
  • Fortaleza: 699
  • Recife: 525
  • Maceió: 295
  • Teresina: 195
  • João Pessoa: 174
  • São Luís: 160
  • Natal: 108
  • Aracaju: 102

Taxas de homicídios no nordeste (2024)

  • Recife: 39,68
  • Salvador: 35,73
  • Maceió: 35,60
  • Fortaleza: 32,58
  • Teresina: 25,92
  • João Pessoa: 23,50
  • Aracaju: 19,46
  • São Luís: 17,65
  • Natal: 16,50

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça reprova contas do prefeito Allyson Bezerra em Mossoró

Justiça reprova contas do prefeito Allyson Bezerra em Mossoró

Magistrada aponta inconsistências na prestação de contas; prefeito afirma confiar na revisão da decisão.

A Justiça Eleitoral de Mossoró reprovou as contas de campanha do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) e de seu vice, Marcos Medeiros (PSD). A decisão foi proferida pela juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, com base em recomendação do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com a sentença, foram identificadas inconsistências na prestação de contas, resultando na determinação de devolução de R$ 426 mil. Apesar da reprovação, a decisão não interfere na diplomação nem no exercício do mandato de Allyson Bezerra.

Em nota oficial, a defesa do prefeito manifestou discordância em relação à decisão e informou que irá recorrer. “Confiamos na revisão desse entendimento, tendo em vista o cumprimento das exigências legais”, afirmou o advogado Caio Vitor Barbosa.

Nota oficial da defesa

A assessoria jurídica do prefeito Allyson Bezerra ressaltou que todas as despesas de campanha foram devidamente comprovadas e que a decisão será questionada em instâncias superiores, se necessário. “O julgamento das contas não interfere na diplomação e no exercício do mandato conferido pelo povo de Mossoró”, destacou a nota.

Próximos passos

Com a decisão, o processo será encaminhado para análise em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, caso o recurso seja formalizado.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

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Trampolim da Vitória anuncia oportunidades de emprego em diferentes áreas

Trampolim da Vitória anuncia oportunidades de emprego em diferentes áreas

Empresa busca reforçar equipe com vagas para vistoriador, motorista de ônibus e auxiliar de serviços gerais

A Trampolim da Vitória, empresa referência no transporte público da Região Metropolitana de Natal, está com vagas de emprego abertas para diferentes funções. As oportunidades são para vistoriador, motorista de ônibus e auxiliar de serviços gerais.

A iniciativa não só fomenta o mercado de trabalho local, mas também promove o crescimento profissional dos selecionados.

Oportunidades e perfil das vagas:

  • Vistoriador: Responsável por inspeções e manutenções nos veículos, garantindo o cumprimento dos padrões técnicos e de segurança.
  • Motorista de ônibus: Função essencial para garantir o transporte seguro e eficiente de passageiros. É necessário ter CNH categoria D ou E e curso de transporte coletivo atualizado.
  • Auxiliar de serviços gerais: Atua na manutenção e limpeza das instalações, promovendo um ambiente adequado e funcional.

Além de salários compatíveis com o mercado, a Trampolim da Vitória oferece benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, reafirmando seu compromisso com o bem-estar de seus colaboradores.

Como se candidatar:

Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail curriculos@trampolimdavitoria.com ou entregá-lo diretamente na sede da empresa, localizada na Rua Francisco Ferreira da Silva, 639 – Rosa dos Ventos, Parnamirim – RN. O prazo para envio é até o dia 20 de dezembro.

Foto: Divulgação

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Usuários relatam instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook

Usuários relatam instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook

Empresa Meta diz que espera normalizar serviços em breve

Usuários relatam na tarde desta quarta-feira (11) dificuldades e problemas de instabilidade no acesso às redes sociais WhatsApp, Instagram e Facebook, da empresa Meta. Entre os pontos citados estão mensagens que não chegam ou não são enviadas aos destinatários, além de demora no carregamento das páginas.

Os problemas são relatados por usuários de internet no X (antigo Twitter), no qual as redes sociais da Meta estão entre os assuntos mais comentados. No Google Trends, ferramenta do Google que mede a popularidade das buscas, “whatsapp” e “whatsapp fora do ar” estavam entre os tópicos com maior volume de pesquisas por volta das 16h.

A Agência Brasil procurou a Meta, e teve como resposta o posicionamento de um porta-voz do WhatsApp:

“Estamos cientes de alguns problemas para acessar o WhatsApp. Estamos trabalhando ativamente em uma solução e começando a ver um retorno à normalidade para a maioria dos usuários. Esperamos que tudo esteja normalizado em breve.”

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Polícia Civil realiza operação contra "novo cangaço" em Pernambuco

Polícia Civil realiza operação contra “novo cangaço” em Pernambuco

Ação conjunta das polícias do RN e PE resulta em três suspeitos mortos, dois policiais feridos e apreensão de armas e drogas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em colaboração com a Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou na manhã desta quarta-feira (11.dez.2024) uma operação contra uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, popularmente conhecida como “novo cangaço”. A ação ocorreu no município de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e foi marcada por intensa troca de tiros.

Durante o confronto, três suspeitos foram mortos e dois policiais civis do Rio Grande do Norte ficaram feridos. De acordo com as autoridades, os ferimentos dos policiais não apresentam risco de morte. Parte dos membros da organização conseguiu fugir para uma área de mata fechada, onde as buscas continuam com o apoio de uma aeronave.

A operação foi conduzida pela Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com suporte do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco. O trabalho integrado resultou na apreensão de fuzis, munições, drogas e outros materiais utilizados nas ações criminosas.

Segundo informações da DEICOR, a ação faz parte de uma investigação iniciada após a operação realizada na zona rural de Pureza, no Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (6). Na ocasião, dois assaltantes de bancos foram mortos. A investigação também está relacionada a crimes cometidos contra um supermercado, postos de combustíveis e uma hamburgueria.

As autoridades reforçam que operações como esta são essenciais para desarticular organizações criminosas que atuam de maneira violenta em diferentes estados do Nordeste.

Fotos: Divulgação/Polícia Civil

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º salário

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º salário

Pagamento começa em 20 de dezembro e contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (11.dez.2024) o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. Os depósitos começam no dia 20 de dezembro, atendendo a diferentes categorias, e serão concluídos em 10 de janeiro de 2025.

A chefe do Executivo estadual destacou, por meio de suas redes sociais, o esforço do governo para manter a previsibilidade financeira diante das dificuldades econômicas enfrentadas, como a redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º”, escreveu a governadora.

Calendário de pagamento:

  • 20 de dezembro:

Servidores ativos, aposentados e pensionistas com remuneração de até R$ 4.200 (bruto);
Empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
Servidores ativos de órgãos que já receberam adiantamento em julho (DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP).

  • 10 de janeiro de 2025:

Demais servidores estaduais.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Adolescente é baleado em tentativa de assalto em Mossoró

Adolescente é baleado em tentativa de assalto em Mossoró

Jovem de 12 anos foi ferido enquanto seguia para a escola; caso é investigado pela Polícia Civil

Um adolescente de 12 anos foi baleado na manhã desta quarta-feira (11.dez.2024) durante uma tentativa de assalto no bairro Sumaré, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta das 6h55, no cruzamento da Rua Celina Viana com a Rua Zezinho Firmino.

Segundo a Polícia Militar, o jovem estava na garupa de uma motocicleta conduzida por sua mãe quando os dois foram abordados por um homem armado. Durante a ação, o criminoso anunciou o assalto e disparou contra as vítimas enquanto a mãe tentava desacelerar o veículo.

O tiro atingiu a perna esquerda do adolescente, atravessando o membro. Com o impacto, a mãe do estudante caiu da motocicleta, machucando o pé. Ambos foram socorridos por populares e encaminhados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde receberam atendimento médico e estão conscientes.

A Polícia Militar realizou buscas na região, mas o suspeito, descrito como um homem usando camiseta preta, calça jeans e boné, conseguiu fugir. Moradores relataram que o mesmo indivíduo já teria cometido outras tentativas de assalto na área recentemente.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, que busca identificar o autor do crime e prevenir novos ataques no bairro. A população local tem demonstrado preocupação com o aumento da violência.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Desaprovação ao governo Lula sobe para 47%, aponta pesquisa Genial/Quaest

Desaprovação ao governo Lula sobe para 47%, aponta pesquisa Genial/Quaest

Levantamento revela oscilações na aprovação presidencial por região, faixa etária e renda familiar no Brasil

A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 45% em outubro para 47% em dezembro, conforme pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11.dez.2024). No mesmo período, a aprovação ao governo registrou leve alta, passando de 51% para 52%. O percentual de entrevistados que não souberam ou não quiseram responder caiu de 4% para 1%.

Entre as regiões, o Nordeste continua sendo o principal reduto de apoio ao presidente, com 67% de aprovação, embora o índice tenha caído dois pontos percentuais em relação a outubro. A desaprovação na região subiu de 26% para 32%. No Sudeste, 44% aprovam o trabalho de Lula, enquanto 53% desaprovam, mantendo-se estáveis na comparação com a pesquisa anterior.

No Sul, houve um aumento na aprovação, de 42% para 45%, enquanto a desaprovação caiu de 53% para 52%. Já nas regiões Norte e Centro-Oeste, pesquisadas conjuntamente, a aprovação oscilou de 49% para 48%, enquanto a desaprovação subiu de 46% para 50%.

Aprovação por estado

Entre os estados avaliados, a Bahia lidera em apoio ao presidente, com 66% de aprovação, apesar de uma queda de três pontos em relação a outubro. Já em São Paulo, a aprovação caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. Em Pernambuco, a aprovação passou de 73% para 65%, e a desaprovação foi de 27% para 33%.

Faixa etária e renda

A pesquisa também aponta variações significativas por faixa etária e renda. Entre os brasileiros com 60 anos ou mais, a aprovação subiu de 49% para 57%. Já entre os jovens de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48%, enquanto a desaprovação aumentou de 43% para 50%.

Por faixa de renda, a maior aprovação está entre os que ganham até dois salários mínimos, com 63%, enquanto a desaprovação nessa faixa é de 32%. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação caiu de 51% para 48%, e a desaprovação subiu de 46% para 50%.

Religião e gênero

No recorte religioso, 56% dos católicos aprovam o trabalho do presidente, enquanto 42% desaprovam. Entre os evangélicos, 56% desaprovam e 42% aprovam. Já no critério de gênero, as mulheres são mais favoráveis ao governo (54%) do que os homens (49%).

Ficha técnica

A pesquisa foi realizada entre 4 e 9 de dezembro, com 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 1 ponto percentual, e o nível de confiança é de 95%.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

Presidente Lula evolui bem no pós-operatório

Boletim médico foi divulgado no início da tarde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).

Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”.

“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado.

Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Na madrugada de terça-feira (10), o presidente Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

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CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos

Ela propõe mudança na chamada Lei das Eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições.

A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi apresentada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), em 2015. Ao justificar o teor de seu projeto, o parlamentar afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais “reduz o nível de transparência do sistema eleitoral” brasileiro.

O texto proposto por Gaguim visa a permitir que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações no projeto original. Entre elas, a obrigatoriedade de, imediatamente após o fim da votação, 5% das urnas eletrônicas serem selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, com a presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas, para a contagem pública dos votos, a ser feita na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa receptora.

“A implementação da contagem pública em uma amostra aleatória de 5% das urnas busca aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração. A seleção aleatória das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identificação de possíveis inconsistências entre os resultados eletrônicos e físicos”, sustenta Medeiros em seu voto.

Medeiros apresentou seu relatório no último dia 4, votando pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação do PL 1.169/15 e de outros sobre o mesmo tema, apensados à matéria. A análise, contudo, foi interrompida por um pedido de vista – ou seja, de mais tempo para estudar o assunto – dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Helder Salomão (PT-ES), Lafayette de Andrada (Rep-MG), Luiz Couto (PT-PB) e Patrus Ananias (PT-MG).

Em nota, 23 das entidades que integram o movimento suprapartidário Pacto Pela Democracia defendem que o PL 1.169/15 não pode ser aprovado por representar uma volta ao passado. “Na prática, o projeto busca instituir o voto impresso no Brasil, não como forma de fortalecer o processo eleitoral, mas como estratégia para alimentar a desconfiança no sistema de votação e ampliar significativamente a possibilidade de obstrução em um sistema comprovadamente seguro e íntegro”, sustentam as entidades, entre elas a Transparência Brasil e a Conectas Direitos Humanos.

“Desde 2014, com auge em 2022, atores antidemocráticos têm promovido narrativas que questionam a integridade do sistema eletrônico de votação no Brasil. Mesmo diante de inúmeros relatórios que atestam a segurança do sistema de votação vigente, elaborados por especialistas de universidades renomadas e de auditorias realizadas por partidos de diferentes espectros políticos, esses grupos demonstram pouco interesse em aprimorar o sistema. O objetivo é evidente: disseminar desinformação e minar a confiança nas urnas eletrônicas, um alicerce essencial para a realização de eleições justas, confiáveis e para o fortalecimento da democracia no país”, acrescentam as organizações sociais.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Da Agência Brasil

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Polícia Civil apreende adolescente por tráfico de drogas em São Paulo do Potengi

Polícia Civil apreende adolescente por tráfico de drogas em São Paulo do Potengi

Operação da Polícia Civil também revelou envolvimento do jovem com organização criminosa e apreendeu entorpecentes e dinheiro

Policiais civis da 33ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de São Paulo do Potengi apreenderam, na manhã desta quarta-feira (11.dez.2024), um adolescente de 17 anos suspeito de envolvimento em tráfico de drogas. A ação foi resultado de uma investigação que localizou o jovem em atividade no município, confirmando suspeitas de sua participação no comércio de entorpecentes.

Além de ser surpreendido em flagrante, o adolescente possuía um mandado de internação provisória em aberto. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por integrar uma organização criminosa atuante no bairro Santa Clara, especializada na distribuição de drogas ilícitas.

Durante as diligências, os agentes apreenderam com o jovem diversas porções de maconha e “crack”, além de uma quantia em dinheiro fracionado e materiais utilizados para embalar e comercializar os entorpecentes.

Após a realização dos procedimentos cabíveis na delegacia, o adolescente foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime, incentivando denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução/Polícia Civil/Divulgação

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PRF prende dois homens com arma e documentos falsos em São José de Mipibu

PRF prende dois homens com arma e documentos falsos em São José de Mipibu

Abordagem em veículo desvendou suspeitas de envolvimento em roubos a caixas eletrônicos e tráfico de drogas

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na tarde desta terça-feira (10.dez.2024), em São José de Mipibu, resultou na prisão de dois homens por porte ilegal de arma de fogo e uso de documentos falsos. A operação aconteceu durante fiscalização de um veículo Jeep Renegade, levantando suspeitas de envolvimento dos ocupantes em crimes como roubos a caixas eletrônicos e tráfico de drogas.

A atitude suspeita de um dos indivíduos chamou a atenção dos agentes, que identificaram seu histórico criminal por roubo a caixas eletrônicos. Já o segundo ocupante foi flagrado com uma identidade falsa, além de evidências de que possuía outras duas identidades forjadas, demonstrando indícios de um esquema de falsidade ideológica.

Dentro do veículo, os policiais encontraram uma pistola calibre 9mm, acompanhada de um carregador com oito munições, escondida de forma irregular. A arma, que não possui registro legal, é atribuída ao primeiro ocupante e levanta suspeitas de uso em ações criminosas.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Polícia Federal em Natal. Eles responderão por porte ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e falsidade ideológica, cujas penas podem variar de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa.

As autoridades acreditam que a dupla possa integrar uma organização criminosa maior. As investigações continuarão para identificar outros envolvidos e elucidar possíveis ações criminosas relacionadas.

A ocorrência reforça a eficácia das operações preventivas da PRF, demonstrando como ações de rotina são essenciais para combater o crime organizado e aumentar a segurança da população.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

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Adolescente de 12 anos é apreendido por suspeita de estuprar a irmã e agredir mãe no interior do RN

Adolescente de 12 anos é apreendido por suspeita de estuprar a irmã e agredir a mãe no interior do RN

Ação da Polícia Civil em São Francisco do Oeste revela série de crimes, incluindo tráfico de drogas, cometidos pelo jovem

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram um mandado de internação provisória contra um adolescente de 12 anos, em São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte. O jovem é acusado de atos infracionais análogos aos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica, estupro de vulnerável e tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, o adolescente vinha agredindo fisicamente a própria mãe e cometendo abusos sexuais contra sua irmã, uma criança de apenas 10 anos. As denúncias levaram à expedição do mandado pelo Poder Judiciário, que foi cumprido pela equipe policial.

Além das acusações de violência doméstica e abuso sexual, o adolescente também é investigado por envolvimento no tráfico de drogas na região, segundo informações apuradas pelas autoridades.

Após a apreensão, o jovem foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, onde permanecerá à disposição da Justiça para os desdobramentos do caso.

A Polícia Civil solicita o apoio da população para combater crimes, incentivando denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustração

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RN anuncia aquisição de 2,3 mil câmeras corporais para reforçar segurança pública

RN anuncia aquisição de 2,3 mil câmeras corporais para reforçar segurança pública

Equipamentos serão utilizados por policiais militares e civis para aumentar transparência e segurança nas operações

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (10.dez.2024) a aquisição de 2,3 mil câmeras corporais para agentes da segurança pública, incluindo policiais militares e civis. O objetivo é melhorar a transparência e a segurança no desempenho das operações no estado.

Do total de equipamentos, 800 serão fornecidos pelo Ministério da Justiça, enquanto outros 1.510 serão adquiridos com recursos do Fundo Nacional. O investimento federal no programa prevê um repasse de R$ 11,4 milhões mensais durante dois anos para custear o aluguel das câmeras e sua operação. Além do RN, outros seis estados e o Distrito Federal também foram contemplados com a verba.

As câmeras corporais serão inicialmente destinadas a unidades da Polícia Militar em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades com mais de 100 mil habitantes. Essa distribuição segue as regras estabelecidas para o uso dos recursos federais.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, destacou que o uso das câmeras trará maior segurança ao trabalho dos agentes e mais transparência para a sociedade. “Todas as imagens serão gravadas em nuvem, podendo ser requisitadas por delegados, promotores e juízes para investigações e análises posteriores”, afirmou.

Ele também enfatizou que as câmeras poderão ser utilizadas para monitoramento em tempo real, permitindo que gestores de segurança pública acompanhem operações diretamente dos centros de comando e controle. Além disso, os equipamentos serão usados pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em janeiro de 2023, o estado havia iniciado um projeto piloto com 15 câmeras corporais utilizadas por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). A implementação do programa é parte de um esforço nacional para reduzir casos de violência policial e melhorar o controle das ações das forças de segurança.

Ainda não há previsão para o início efetivo do uso dos novos equipamentos pelos agentes de segurança do estado.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Ilustração

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MPRN emite recomendação para enfrentamento da Covid-19 no Alto Oeste potiguar

MPRN emite recomendação para enfrentamento da Covid-19 no Alto Oeste potiguar

Aumento de casos em Pau dos Ferros e proximidade com o Ceará motivam medidas preventivas como vacinação e testagem ampliada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que municípios da região do Alto Oeste potiguar elaborem um Plano de Contenção e Enfrentamento à Covid-19. A iniciativa foi motivada pelo aumento de casos no município de Pau dos Ferros e pela proximidade geográfica com o Ceará, estado que registrou mais de 5 mil casos confirmados da doença em apenas duas semanas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde do Ceará.

Os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste foram orientados a intensificar a vacinação, com prioridade para populações vulneráveis e grupos prioritários. A testagem ampliada também foi destacada como medida essencial, incluindo a disponibilização de testes rápidos em unidades de saúde e localidades estratégicas.

Além disso, foi recomendado que os municípios desenvolvam campanhas educativas para conscientização da população, com foco no uso de máscaras e na higienização das mãos. A adoção dessas práticas segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenção e controle da pandemia.

Os Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade, Dr. Nelson Maia e a Maternidade Santa Luiza de Marilac também receberam a recomendação de criar seus próprios planos de contenção. As unidades devem identificar possíveis lacunas em estoques de insumos e medicamentos, garantindo o suprimento necessário para o enfrentamento da doença.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte foi instada a apresentar informações sobre a vacinação na região e a existência de um plano atualizado para o atendimento de casos de Covid-19, considerando o aumento sazonal.

O MPRN destacou que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá resultar em ações judiciais cabíveis. Os destinatários têm o prazo de 10 dias para informar se as orientações foram acatadas e quais ações estão sendo implementadas.

Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF

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Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos

Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos

Taxa Selic, em 11,25% ao ano, deve subir 0,75 ponto

Pressionado pela alta do dólar e do preço dos alimentos, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (11) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A reunião será a última sob o comando de Roberto Campos Neto no BC. Em janeiro, o atual diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, assume a presidência da autoridade monetária.

Essa será a terceira elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,75 ponto percentual nesta reunião, para 12% ao ano.

No comunicado da última reunião, no início de novembro, o Copom informou que a incerteza nos Estados Unidos se ampliou. Sem citar diretamente a eleição do ex-presidente Donald Trump, o texto mencionou “a conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Federal Reserve, Banco Central norte-americano]”. Em relação ao cenário doméstico, o Copom informou que está acompanhando a política fiscal e cobrou ajustes dos gastos públicos.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após passar um ano em 13,75% ao ano entre agosto de 2021 e agosto de 2022, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões, de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, no menor nível desde fevereiro de 2022, mas começou a elevar a Selic em julho deste ano.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom alertou para o prolongamento do ciclo de alta da Selic. O órgão informou que o cenário econômico exige uma política monetária contracionista e não descartou um aumento no ritmo de alta dos juros. Os membros do colegiado afirmaram que todos concordaram em iniciar o ciclo de alta de forma gradual, principalmente pelo contexto de incertezas domésticas e externas.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 subiu de 4,71% há quatro semanas para 4,84%. Isso representa inflação acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou em 0,39%. O indicador desacelerou, puxado pela bandeira verde nas contas de luz e pela queda nos combustíveis, mas continua sob pressão do preço da carne e de passagens aéreas.

Nos últimos meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os alimentos e os serviços têm puxado a inflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,87% em 12 meses, acima das estimativas do boletim Focus e superando o teto da meta para 2024.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta

Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4,31%, mas a estimativa foi divulgada antes da alta recente do dólar e do impacto da seca. O próximo relatório será divulgado no fim de dezembro.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Fim de ano fiscal: empresas devem cumprir obrigações até 31 de dezembro

Fim de ano fiscal: empresas devem cumprir obrigações até 31 de dezembro

Não cumprimento acarreta penalidades que variam conforme a gravidade e vão de multas até restrições e ações judiciais, alerta especialista

Empresas têm até o dia 31 de dezembro para cumprir as obrigações fiscais, tributárias e contábeis necessárias para o encerramento do ano fiscal. Esse processo, que envolve ajustes no balanço patrimonial, revisão de demonstrativos financeiros e pagamento de impostos, é essencial para evitar penalidades, garantir a conformidade com a legislação e preservar a saúde financeira das empresas, alerta especialista.

Entre as obrigações, estão o ajuste do balanço patrimonial, com os ativos, passivos e patrimônio líquido da empresa; a revisão da Demonstração de Resultados (DRE), com o registro de todas as receitas e despesas, incluindo as provisões para impostos e depreciação; e a análise do fluxo de caixa, que deve garantir que todas as entradas e saídas de recursos estejam corretamente registradas.

De acordo com o contador Gustavo Vieira, cumprir as exigências fiscais e contábeis não deve ser visto como uma ação concentrada em um único mês, mas como uma rotina ao longo do ano. “O descumprimento dessas obrigações, sejam elas fiscais, tributárias ou contábeis, pode acarretar penalidades que variam conforme a gravidade, indo de multas até restrições e ações judiciais”, alerta o diretor da Rui Cadete.

Ele destaca a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será extinta em 2025, a ECD (Escrituração Contábil Digital), a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), a EFD Contribuições (Escrituração Fiscal Digital de Contribuições), a DCTF WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web), o PGDAS (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional), a DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais) e a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte).

Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), os tributos são unificados no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Nesse caso, explica o contador, é crucial garantir que todas as guias estejam pagas até o dia 31 de dezembro e verificar se o faturamento anual está dentro do limite de R$ 81 mil, conforme a legislação vigente.

“Além do cumprimento das obrigações fiscais, dezembro é um momento estratégico para o planejamento tributário das empresas, pois permite identificar possibilidades de redução de custos e otimização de recursos. Portanto, o fechamento do ano fiscal vai além de uma exigência legal; é uma oportunidade para planejar o futuro”, ressalta Gustavo Vieira.

Foto: Divulgação

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Natal Shopping destaca memórias e presenteia com panetone Kopenhagen na campanha de final de ano

Natal Shopping destaca memórias e presenteia com panetone Kopenhagen na campanha de final de ano

Empreendimento resgata lembranças de passeios em família que fazem parte da história dos clientes; para adoçar final de ano, clientes ganham panetone a cada R$500 em compras

O Natal é a época do ano em que o mundo se veste de magia e as confraternizações sempre rendem boas histórias. Por isso, na campanha natalina deste ano, o Natal Shopping – pioneiro no setor de shoppings centers da capital potiguar – propõe que os clientes resgatem suas memórias de momentos inesquecíveis vividos no empreendimento na época de final de ano.

“Sabemos que o Natal Shopping, em seus 32 anos, já foi palco de muitas histórias especiais para os natalenses, como pedidos de casamento, momentos em família e entre amigos, e queremos que neste Natal, assim como nos anteriores, todos possam rememorar essas histórias com carinho e criar novas, para serem compartilhadas com as próximas gerações”, comenta Felipe Furtado, superintendente do NAT.

E dentre essas lembranças especiais, não pode faltar o Papai Noel, a presença mais ilustre das festas de fim de ano que se destaca em muitas memórias afetivas, como é o caso da psicóloga Maria Eduarda Peixoto. “Na minha cabeça quando eu era criança, o Papai Noel do Natal Shopping era o único verdadeiro, então todas as minhas cartinhas eram entregues para ele porque eu não acreditava no que ficava perto da minha casa, na zona Norte. Mas a minha memória afetiva dessa época, na verdade, é com o meu pai, o meu verdadeiro Papai Noel, que sempre lia a carta na fila justamente para poder comprar o presente”, conta.

Maria Eduarda relembra então que, em seu último Natal na infância, resolveu fazer uma surpresa para seu verdadeiro Papai Noel. “Quando eu descobri que era o meu pai eu tinha uns 10 anos, mas a gente fez todo o ritual, foi pra fila pra tirar a foto e quando ele leu a carta viu que, na verdade, era pra ele. Então eu só tirei a foto com o Papai Noel, mas entreguei a carta pro meu pai porque o verdadeiro estava comigo, né, sempre do meu lado”.

Ela conta ainda que após essa tradição, a família sempre visitava a Árvore de Mirassol, cartão postal da capital potiguar, e até hoje, mantém os rituais para poder “reacender as memórias e viver um pouquinho do que é o espírito natalino, que no fim das contas é isso: poder estar com quem a gente ama e fortalecer cada vez mais os laços que de fato importam pra gente”, finaliza.

Memórias de Natal

E para complementar a campanha, o NAT vai presentear com um panetone Mousse Trufado da Kopenhagen os clientes que realizarem R$500 em compras. A promoção é válida a partir desta quarta-feira (4), enquanto durarem os estoques. Será um brinde liberado por CPF.

O empreendimento também está vestido de Natal, com adereços espalhados pelos corredores e sua tradicional árvore na Praça de Eventos. Toda a cenografia deste ano conta com áreas instagramáveis e espaços interativos para diversão da criançada, como o trono do Noel, espaço de brinquedos com jogo da velha, circuito de túneis e escorrega, e ainda um balanço inclusivo, acessível para crianças em cadeiras de rodas.

Outra novidade deste ano é um brinquedo sobre molas, que vai ser mais uma atração para o público infantil. Para brincar, é só baixar o aplicativo do Natal Shopping e resgatar o cupom de forma gratuita.

Além disso, o bom velhinho está a postos para atender as crianças e seus familiares de terça a domingo. Os horários são das 15h às 21h até o dia 17 de dezembro; das 12h às 21h, entre os dias 18 e 23, e das 12h às 18h na véspera de Natal, dia 24.

SERVIÇO – Fotos com o Papai Noel
Onde: Natal Shopping, Praça de Eventos
Horários de terça-feira a domingo:
Das 15h às 21h – Até 17/12
Das 12h às 21h, de 18 a 23/12
Das 12h às 18h no dia 24/12
Acesso gratuito aos brinquedos mediante resgate de cupom no aplicativo do Natal Shopping

Fotos: Divulgação

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Sodiê Doces lança Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet para festividades de fim de ano

Sodiê Doces lança Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet para festividades de fim de ano

Além de novo sabor, Santa Claus, Natale e Bolo Caseiro fazem parte do portfólio que adoça as ceias de Natal e Ano Novo; panetones recheados completam cardápio

Com a proximidade das festas de fim de ano, a Sodiê Doces, a maior franquia de bolos artesanais do Brasil, preparou uma seleção especial de sabores para tornar as celebrações ainda mais doces e memoráveis. São quatro sabores de bolos exclusivos estarão disponíveis nas mais de 375 unidades da marca: Santa Claus, Natale, Bolo Caseiro de Natal e o lançamento Bolo Cocada com Doce de Leite Gourmet.

A novidade deste ano é feita com massa branca, recheios de doce de leite Moça® gourmet com cocada, cobertura marshmallow, doce de leite Moça® gourmet e coco em fita na decoração.

O bolo Santa Claus é feito com massa de nozes, recheios de doce de leite com crocante de nozes e baba de moça. A cobertura é uma combinação de mousse branca, fios de ovos, crocante de nozes e cerejas, proporcionando um sabor incrivelmente festivo.

Para os amantes de frutas secas e trufas brancas, o Natale é a escolha certa. Sua massa de nozes é recheada com trufas brancas e um mix de frutas secas, complementado por baba de moça e crocante de nozes. A decoração exuberante inclui mousse branca, mais frutas secas, nozes crocantes e cerejas.

O Bolo Caseiro de Natal é uma opção saborosa, produzido com uma massa aromatizada com essência de panetone, raspas de laranja, frutas secas, cristalizadas e damasco. Sua cobertura de fondant, com um toque leve de limão, adiciona um sabor único a esta criação festiva.

PANETONES

Outro clássico do Natal são os panetones e a Sodiê Doces também inova nesse quesito. Neste ano são quatro opções recheadas e cheias de sabor: Alpino, Brigadeiro, Doce de Leite e Chocomoça (R$79,90, unitário). Os itens são ótimas opções de presentes, inclusive.

Além dessas edições especiais, o cardápio da Sodiê Doces oferece mais de 80 sabores de bolos, linha zero açúcar com 16 opções, bolo vegano, ampla variedade de docinhos (belgas, finos, tradicionais e bombom), balas de coco (com e sem cobertura), tortas doces. A franquia também possui uma carta exclusiva de cafés para acompanhar suas delícias e uma linha de salgados, com opções fritas e assadas.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, eleita como a Franquia do Ano/2024, possui atualmente 375 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2023 com faturamento de 640 milhões de reais, registrando crescimento de 15% em comparação com 2022 (560 milhões de reais) e 30 novas unidades.

Site: www.sodiedoces.com.br
Fanpage: www.facebook.com/sodiedocesoficial
Instagram: @sodiedoces

Fotos: Divulgação

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Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

Alterações não deverão ter impacto na economia de recursos

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos, disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada.

“A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou Durigan após almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Na segunda-feira (9), Durigan reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ouviu as preocupações do partido com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC. No fim de semana, o PT divulgou um texto em que elogia a taxação de super-ricos, mas pede debate dentro do governo em relação às mudanças no BPC.

“[Serão] ajustes menores, que podem preservar, do ponto de vista conceitual e da lógica do BPC, sem que a gente tenha perda de impacto fiscal. Se, de fato, tiver um medo de perda de direitos [de beneficiários], a gente pode rever. Não tem problema”, declarou.

O secretário-executivo da Fazenda não adiantou os pontos que podem ser revistos, mas admitiu que parlamentares PT e de outros partidos “ficaram incomodados” com o endurecimento do conceito da família que coabita, com filhos que moram fora, que podem gerar perda de direitos. “Eles reconhecem que tem espaço para fraude, mas ao mesmo tempo [a proposta] pode impactar pessoas que de fato teriam direito”, disse.

No pacote de corte de gastos anunciado no fim de novembro, o governo quer aumentar os critérios para calcular a renda das famílias e proibir a retirada de rendas não previstas em lei. A medida, na prática, pode retirar o acesso de pessoas ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.

Emendas

Mais uma vez, Durigan fez um apelo para que o Congresso vote o pacote ainda este ano. O principal entrave até agora é a liberação de emendas parlamentares após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitar pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar parte da decisão que endureceu a liberação de emendas.

Segundo o secretário, o governo deve editar, ainda nesta terça-feira (10), uma portaria para viabilizar o pagamento de emendas. Também nesta terça-feira, a AGU deve publicar um parecer com força executória para orientar a liberação de emendas até o fim do ano.

“Eu espero que sim. A forma como a gente tem tratado é sempre com muita transparência. Vamos fazer um acordo, tem um acordo com o Congresso para tratar as emendas”, declarou Durigan. “Nós estamos só com uma questão de timing. O timing está apertado. Estamos correndo com definições no mesmo dia porque a decisão foi de ontem [segunda-feira].”

Antes da cirurgia na cabeça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na segunda-feira com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar da liberação de emendas parlamentares após a decisão de Flávio Dino. O governo pretende liberar R$ 4,1 bilhões em emendas de comissão e R$ 2,3 bilhões em emendas de bancada para permitir a votação do pacote de corte de gastos ainda este ano.

A liberação das emendas pretende ajudar o governo a destravar o pacote fiscal, considerado um tema sensível no Congresso. O governo quer cortar R$ 327 bilhões de gastos até 2030, economizando R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026.

Imposto de Renda

Apesar do atraso na aprovação do pacote, Durigan reiterou que o governo pretende enviar ainda este ano o projeto de lei que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, acompanhado da criação de uma alíquota para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês.

O secretário também disse que o projeto de lei que altera as regras para a previdência dos militares será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional. Embora tenham sido anunciadas com o pacote de corte de gastos no fim de novembro, as propostas até agora estão paradas na Casa Civil e não foram enviadas ao Congresso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Morre médica militar baleada em hospital da Marinha no Rio

Morre médica militar baleada em hospital da Marinha no Rio

Gisele Mendes de Souza e Mello não resistiu à gravidade dos ferimentos

Baleada dentro do hospital em que trabalhava, a capitão de mar e guerra e médica geriatra Gisele Mendes de Souza e Mello, de 55 anos, morreu na tarde desta terça-feira (10), informou a Marinha do Brasil em nota distribuída à imprensa. Ela foi atingida na cabeça dentro do complexo do Hospital Naval Marcílio Dias, na zona norte do Rio de Janeiro, enquanto participava de um evento no auditório da Escola de Saúde da Marinha do Brasil.

O tiro que atingiu a médica foi disparado durante uma operação policial na Comunidade do Gambá, que é vizinha do hospital. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Lins foram atacados quando chegaram ao local.

Gisele foi atendida no próprio hospital, no qual atuava como superintendente de Saúde. Ela precisou passar por um procedimento cirúrgico de urgência, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Em nota, a Marinha lamentou a morte, prestou solidariedade a amigos e familiares e afirmou que está prestando todo o apoio.

Indignação

A morte da médica, baleada dentro do hospital em que trabalhava, causou indignação no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Em nota, o Cremerj citou que o Hospital Naval Marcílio Dias é referência em atendimentos, da baixa à alta complexidade, e lamentou que “uma unidade tão conceituada tenha sido palco de uma violência tão estarrecedora”.

“O Conselho se solidariza com a médica, a família e os amigos que estão vivendo este momento terrível e pede às autoridades celeridade na apuração dos fatos, responsabilização dos culpados e um plano para evitar efeitos colaterais da violência urbana e de operações policiais realizadas nas proximidades de estabelecimentos de saúde.”

Foto: Ernesto Carriço/Governo do RJ/Ilustração

Da Agência Brasil

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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

Ministro anunciou parecer jurídico para liberação de emendas

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada.

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

Depois da decisão judicial proferida por Dino, uma reunião de emergência foi convocada por Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde dessa segunda-feira (9), no Palácio do Planalto.

“Esclarecemos aos presidente das duas Casas qual a interpretação que a AGU fez das últimas decisões do ministro do STF e que sai um parecer de força executória da AGU, colocando essa interpretação. Isso permite que os ministérios possam dar continuidade na execução das emendas”, explicou Padilha.

A orientação do governo, repassada aos presidentes do Poder Legislativo, segundo Padilha, é a de acelerar a execução das emendas.

“Nós queremos que esses recursos sejam executados. São obras, são programas das universidades federais, programas da área da saúde, volume de recursos que foram apontados por parlamentares, mas são programas importantes, tem ali recursos para reduzir filas de cirurgias e de exames do Ministério da Saúde, obras que estão em andamento”, argumentou. Na avaliação do ministro, a execução dos recursos orçamentários das emendas melhora “ainda mais o ambiente dessas votações”.

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara informou que indicará os relatores de dois dos projetos do corte de gastos, que já tiveram tramitação de urgência aprovada, e que a agenda de votações nas próximas duas semanas ocorrerá de segunda a sexta-feiras, para concluir o calendário de votações, que também inclui Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias, como a regulamentação da reforma tributária.

Entenda

Na semana passada, o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto. Para isso, os ministros definiram uma série de regras a partir de critérios de transparência e rastreabilidade.

Em seguida, a AGU pediu que Dino reduzisse as exigências para liberar os recursos, reconsiderando pontos que tratam da aprovação de um plano de trabalho, identificação nominal dos parlamentares e do crescimento do volume total das emendas para 2025.

Na decisão, Dino fez uma comparação do caso com os projetos de lei que tramitam no Legislativo, que são “transparentes e rastreáveis”. E justificou que “não há base constitucional, legal ou lógica para que, exatamente em se tratando da aplicação do dinheiro público, haja um inusitado procedimento de ocultação”.

Saúde de Lula

O presidente Lula foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ida ao hospital ocorreu logo após a reunião dele com Lira, Pacheco e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), para tratar do pagamento das emendas.

A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente doméstico sofrido em 19 de outubro.

O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico. De acordo com a equipe medida responsável pela cirurgia, a hemorragia intracraniana detectada no presidente não comprometeu qualquer função cerebral.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Vendas de veículos financiados crescem 12,4% em novembro

Vendas de veículos financiados crescem 12,4% em novembro

Houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano, diz B3

Os financiamentos para compra de veículos novos e usados no Brasil cresceram 12,4% em novembro, conforme levantamento da B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, houve queda de 9,7% diante dos números de outubro deste ano.

No acumulado do ano até novembro, as vendas financiadas de veículos somaram 6,5 milhões de unidades. Uma alta de 21,8% em relação aos mesmos 11 meses de 2023, o que soma aproximadamente 1,1 milhão de veículos vendidos a mais.

Já a queda em relação a outubro pode ser explicada, segundo Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de planejamento e inteligência de mercado da B3, por causa dos quatro dias úteis a menos que teve o mês. Em novembro, os financiamentos chegaram a 31,8 mil unidades.

Nas comparações entre novembro deste ano e o mesmo mês em 2023, a maior alta nos financiamentos foi com os veículos leves (12,4%), já com os veículos pesados o crescimento foi de 0,6% e, por fim, o segmento das motocicletas avançou 15,1%.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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McDonald's destaca a força do seu icônico Big Mac em nova campanha

McDonald’s destaca a força do seu icônico Big Mac em nova campanha

Para acompanhar o lançamento, marca também traz as versões Big Mac Bacon e Big Mac Duplo por tempo limitado

O McDonald’s apresenta a nova campanha do clássico Big Mac – tão clássico que o público nem precisa ver para saber qual sanduíche é! Com um dos jingles mais famosos do mundo, basta ouvir “dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola e picles num pão com gergelim” para automaticamente conectar ao Big Mac. E é exatamente essa a proposta da campanha criada pela agência GALERIA.ag. Por isso, a marca se uniu a algumas das vozes mais icônicas e conhecidas do Brasil para interpretar o jingle, são elas: Liniker, Ana Maria Braga, João Gomes e Xamã.

A partir dessa conexão afetiva com o consumidor, a ideia é que por meio da voz das celebridades, color code e a forma de montar o sanduíche, ele seja reconhecido sem a necessidade de ser mostrado explicitamente. Transmitindo a mensagem “Big Mac, todo mundo reconhece um ícone”, a campanha estreou na TV com quatro filmes de 15”. Sem mostrar o produto e abordar seu appetite appeal, a campanha apresentou as vozes icônicas e inconfundíveis das personalidades brasileiras recitando o famoso jingle, provando que “todo mundo reconhece”. A campanha finaliza com a assinatura “Reconheceu? Nem precisa ver para dizer quem é”. Confira aqui.

Depois de despertar a curiosidade e promover conversas com o público, a campanha entrou em sua fase de revelação. Em formato de videoclipe, o último filme da campanha a ser veiculado, acompanhado de muito ritmo, cores e, claro, muito Big Mac, releva de quem são as vozes inconfundíveis. Além disso, o McDonald’s também traz duas novidades, que agregam ainda mais sabor ao icônico sanduíche – as versões Big Mac Bacon e Big Mac Duplo.

“O Big Mac é um clássico no Brasil e no mundo, um ícone que vai além do sabor do sanduíche em si. Essa campanha reforça que os consumidores o reconhecem mesmo sem nenhuma imagem. Para isso, trazemos vozes icônicas de celebridades brasileiras, que assim como o nosso sanduíche, não precisam de muito para serem reconhecidas. A partir dessa conexão afetiva com os clientes, também convidaremos o público a revisitar um clássico e redescobrir todas as suas versões”, conta Lariane Duarte, head de marketing do McDonald’s.

Contemplando cinco filmes de 30”, produzidos pela Frame, Moonheist e Lucha Libre Audio, a campanha conta com robusta estratégia de mídia e influência, conteúdos TikTok first, digital e social media, além de desdobramentos para mídia exterior e impressos, entre outros meios.

“O Big Mac é o sanduíche mais conhecido, mais reconhecido e mais cantado. Mesmo sem aparecer, assim como uma grande celebridade, todo mundo sabe de quem estamos falando. Além de trazer para a campanha personalidades que são inconfundíveis, traçando um paralelo com a iconicidade do Big Mac, também exploramos as cores e os signos do Big Mac, com muito grafismo e color code”, comenta Rodrigo Marangoni, Diretor Executivo de Criação da GALERIA.ag.

Os produtos Big Mac Duplo e Big Mac Bacon já estão disponíveis e por tempo limitado nos restaurantes. Para mais informações sobre composição, alérgenos e informações nutricionais dos produtos, consulte a tabela disponível nos restaurantes e em https://www.mcdonalds.com.br/cardapio.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Artista André Vicente e paisagens de Caicó são inspirações do filme PEMBA

Artista André Vicente e paisagens de Caicó são inspirações do filme PEMBA

Curta-metragem é uma obra da Trapiá Filmes com produção da MAPA Realizações Culturais e faz homenagem ao artista visual caicoense

Caicó se torna mais uma vez cenário de cinema, dessa vez para o curta-metragem PEMBA, uma obra da Trapiá Filmes com produção da MAPA Realizações Culturais. Entre 12 e 15 de dezembro, a cidade será cenário para a história de André Vicente, um artista visual caicoense que encontrou no desenho e na pintura sua forma de expressão.

Com roteiro e direção de Lourival Andrade, o filme reconta um dos momentos mais importantes da vida do artista durante seu primeiro trabalho artístico. Vivendo em um mundo que transitava pela Umbanda, Jurema e Catolicismo, o menino criado no universo rural conseguiu mesclar esse hibridismo de sua história à arte, característica que marcou sua trajetória.

“PEMBA é um filme sobre um menino que cresceu impulsionado a desenhar e a pemba estava na vida dele através do convívio com uma religiosidade de múltiplas fontes. A pemba é um giz utilizado para desenhar símbolos sagrados, em especial na Umbanda, como um pó colorido que faz vínculo entre o símbolo sagrado e a arte, ao revelar um desenho mítico. O filme trata sobre ser artista, sobre fé, especialmente uma fé com diversas matrizes sobrepostas”, comenta Tatiane Fernandes, diretora da MAPA.

Com o Forte do Cuó como um dos cenários do filme, PEMBA busca contar a história de André Vicente de forma poética, entrelaçada às vertentes religiosas e à identidade do artista. “Nós vamos estar no Seridó, imersos em imagens e natureza marcantes. Nós vamos filmar no Forte do Cuó, que é onde a cidade de Caicó nasceu, e inspirados pela história de André Vicente, que traz uma costura dessas vertentes a religião, a cidade, ao desenho, a pintura, a força da existência e a fé. É um roteiro poético do mestre Lourival Andrade”, finaliza.

Fotos: Divulgação

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Incêndios em áreas de mata mobilizam Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Natal

Incêndios em áreas de mata mobilizam Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana de Natal

Fogo ameaça condomínios e gera transtornos para moradores em Emaús e Pitimbu

Na tarde desta terça-feira (10.dez.2024), um incêndio atingiu uma área de mata localizada às margens da BR-101, no bairro Emaús, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte trabalhou por mais de 3h30 para conter as chamas, que foram controladas por volta das 18h.

De acordo com os bombeiros, a ocorrência foi classificada como “uma das mais críticas do dia” devido à proximidade das chamas com edificações e ao impacto na rotina dos moradores. A fumaça invadiu diversos apartamentos em condomínios próximos à área afetada. Apesar da gravidade, não houve registro de feridos.

Imagens capturadas pelos moradores mostraram o fogo avançando até o muro de um dos condomínios localizados na Rua Aurino Vila, em Emaús. Apesar da proximidade, as chamas não atingiram as edificações.

Além desse episódio, outra ocorrência mobilizou as equipes na Avenida dos Caiapós, no bairro de Pitimbú, em Natal. A intensidade das chamas exigiu esforços contínuos das guarnições durante toda a tarde.

Dia de múltiplas ocorrências

Segundo o Corpo de Bombeiros, foram registrados cinco incêndios em áreas de mata nesta terça-feira (10), quatro deles em Natal e Região Metropolitana e outro em Lagoa Salgada. Em Lagoa Salgada, o fogo ameaçou residências, demandando uma atuação rápida para evitar danos às moradias.

Na Zona Norte de Natal, outras duas ocorrências de menor gravidade também foram controladas. As autoridades alertam para o aumento de casos nesse período, possivelmente associado à baixa umidade e ao clima seco, reforçando a necessidade de cuidados preventivos.

Foto: Cármem Félix/Governo do RN/Ilustração

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PRF prende homem com veículo de locadora alvo de apropriação indébita em Natal

PRF prende homem com veículo de locadora alvo de apropriação indébita em Natal

Veículo de locadora foi desviado e repassado por plataforma online

Uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, em Natal, na tarde desta terça-feira (10.dez.2024), resultou na prisão de um homem de 26 anos por receptação qualificada. O veículo, um VW/Polo, era de propriedade de uma locadora e estava envolvido em um esquema de apropriação indébita.

De acordo com as investigações preliminares, o carro foi alugado inicialmente por uma pessoa que, em seguida, o repassou a terceiros. No momento da abordagem, o automóvel estava sob posse de um quarto indivíduo, que alegou tê-lo alugado por meio de uma plataforma online. A entrega do veículo teria ocorrido em frente a um hotel no bairro de Ponta Negra, uma das áreas mais visitadas por turistas na capital potiguar.

Crimes envolvendo locadoras crescem

A PRF destacou que esquemas como esse, em que veículos de locadoras são desviados e utilizados de forma irregular, têm se tornado frequentes. O caso reforça a necessidade de maior cautela ao realizar transações por plataformas não oficiais, que podem mascarar atividades ilegais.

O condutor foi conduzido à Central de Flagrantes e responderá pelo crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal. A pena para esse tipo de crime varia de três a oito anos de reclusão, além de multa.

As autoridades seguem investigando a cadeia criminosa, buscando identificar outros envolvidos e determinar a extensão do esquema. A locadora proprietária do veículo foi notificada para a recuperação do bem. Enquanto isso, o suspeito permanece à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/PRF

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Janja afirma que Lula "já já estará de volta"

Janja afirma que Lula “já já estará de volta”

Primeira-dama agradece apoio e tranquiliza população sobre estado de saúde do presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em recuperação após passar por uma cirurgia na cabeça para tratar um sangramento diagnosticado na última segunda-feira (9.dez.2024). Em uma publicação em seu perfil no Instagram, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, tranquilizou a população e agradeceu pelas manifestações de apoio recebidas durante o dia.

“Passando para agradecer por todas as orações, o afeto e as boas energias que o meu amor, o presidente Lula, tem recebido no dia de hoje. Depois da cirurgia muito bem-sucedida, a angústia dessa noite deu espaço para a tranquilidade e para a certeza de que, com a dedicação da equipe médica e com a fé e o amor do povo, em breve ele estará novamente de volta ao trabalho. Por isso, fiquem tranquilos!”, escreveu Janja.

A operação foi considerada bem-sucedida pelos médicos que acompanham o caso. De acordo com a primeira-dama, o presidente está recebendo todos os cuidados necessários para garantir uma recuperação rápida e segura.

Apoio popular e foco na recuperação

Em sua mensagem, Janja destacou o carinho e a fé da população como elementos fundamentais para a recuperação do presidente. “Ele, que ama cuidar das pessoas, está recebendo todo o cuidado necessário para uma rápida recuperação. Já já ele estará de volta”, declarou.

O Palácio do Planalto ainda não divulgou um boletim oficial com detalhes sobre o estado de saúde do presidente ou a previsão de retorno às atividades. No entanto, a equipe médica segue acompanhando Lula de perto para garantir que ele tenha o tempo necessário para se recuperar plenamente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

“O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT”, afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

“Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho”, completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Natal recebe última edição do projeto Capacita PEFE

Natal recebe última edição do projeto Capacita PEFE

A ação tem como objetivo qualificar professores de Educação Física, bem como estudantes de licenciatura, garantindo que eles contem com novas habilidades para atender às diversas necessidades nas escolas

Professores e estudantes de Educação Física de todo o Rio Grande do Norte poderão participar, neste mês de dezembro, da última edição do Capacita PEFE, projeto realizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região. O evento, que é gratuito, acontecerá no próximo dia 13 no UNI-RN. A ação tem como objetivo qualificar professores de Educação Física, bem como estudantes de licenciatura, garantindo que eles contem com novas habilidades para atender às diversas necessidades nas escolas.

Esta última edição contará com palestras conduzidas pelos Profissionais de Educação Física Elys Costa de Sousa, Sônia Maia, Walgrenio Medeiros, Matheus Jancy, Felipe Veloso e Antônio Washington de Oliveira, sob mediação do Prof. Dr. Leônidas de Oliveira. Além disso, no período da tarde, a programação terá dois minicursos e uma palestra de encerramento com atletas e técnicos paralímpicos. Entre eles, Thalita Simplício e Maria Clara Augusto, medalhistas nas Paralimpiadas de Paris.

Esta é a décima edição do Projeto Capacita PEFE, que já percorreu diversas cidades do RN, focando no reconhecimento da importância do Profissional de Educação Física licenciado, sendo realizado através do projeto de fundo de desenvolvimento, numa parceria entre o Confef e o CREF16/RN. As inscrições bem como a programação estão disponíveis no https://bit.ly/CapacitaPEFE-Natal .

Foto: Divulgação

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Acordo encerra paralisação dos médicos no RN

Acordo encerra paralisação dos médicos no RN

Presidente do Sinmed/RN denuncia atrasos recorrentes e alerta para impacto na assistência em hospitais como Walfredo Gurgel

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não cumpriu o compromisso de pagamento aos médicos cooperados da Coopmed/RN até o último dia 30 de novembro, conforme afirmou Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). O atraso afeta profissionais que atuam em importantes unidades hospitalares do estado, como o Hospital Walfredo Gurgel e o Hospital Santa Catarina.

Apesar de o governo ter informado o envio dos valores ao banco nesta terça-feira (10.dez.2024), Geraldo Ferreira destacou a recorrência dos atrasos salariais. Ele alertou que, caso os pagamentos não sejam regularizados, há risco de novas paralisações. Durante entrevista a um programa de rádio em Natal, o presidente do Sinmed reforçou que o descumprimento de prazos prejudica a credibilidade do governo e obriga os médicos a considerarem medidas mais drásticas para assegurar seus direitos.

“Infelizmente, os pagamentos só ocorrem quando há ameaças de paralisação. É lamentável a perda de credibilidade quanto aos prazos”, afirmou Ferreira.

Outro ponto de preocupação é a reestruturação das escalas de plantão no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo Ferreira, o governo planeja redirecionar médicos da assistência pós-cirúrgica para a escala de plantão, alegando a impossibilidade de novas contratações. Essa mudança pode comprometer a qualidade do atendimento, aumentando o tempo de recuperação dos pacientes.

O presidente do Sinmed também negou qualquer proposta de reajuste salarial vinda do governo, rebatendo acusações de que os médicos estariam utilizando paralisações como estratégia de pressão por aumentos. Ainda assim, ele defendeu o direito dos profissionais de negociarem uma revisão nos vencimentos, caso necessário.

Foto: Cármem Félix/Governo do RN/Ilustração

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Enfermagem do RN realiza paralisação para pressionar por piso salarial e melhorias

Enfermagem do RN realiza paralisação para pressionar por piso salarial e melhorias

Profissionais se mobilizam em frente à ALRN por aprovação de projetos que impactam salários e condições de trabalho

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) anunciou uma paralisação de 24 horas da categoria de enfermagem nesta quarta-feira (11.dez.2024). O ato ocorre às 9h, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), e tem como objetivo pressionar os deputados estaduais a aprovarem medidas que influenciam diretamente os salários e as condições de trabalho dos profissionais da saúde.

Entre as principais reivindicações estão a inclusão do piso salarial da enfermagem no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a aprovação da PEC 19/2024, que prevê o pagamento do piso para aposentados e limita a jornada máxima de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem a 30 horas semanais. Além disso, a categoria busca a aprovação do Projeto de Lei de Recomposição Salarial dos servidores da administração direta e indireta do estado.

Durante a audiência pública na ALRN, também será discutido o reajuste salarial de 4,6% para todos os servidores estaduais em 2025 e 2026. A pauta inclui ainda a implantação do piso da Radiologia, tanto para ativos quanto para aposentados, a reimplantação da mudança de nível para servidores com mais de 30 anos de serviço, e alterações no cálculo do 13º salário dos plantões eventuais.

“Vamos pressionar os deputados a votarem a favor da enfermagem e pela recomposição salarial. É uma luta pela valorização e melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde”, afirmou o Sindsaúde.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Lei sancionada no RN reajusta salários de servidores da segurança pública

Lei sancionada no RN reajusta salários de servidores da segurança pública

Reajustes salariais entrarão em vigor a partir de 2025, com impactos em carreiras da Polícia Civil, Militar e outras categorias

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que estabelece novos valores salariais para servidores da área de segurança pública, incluindo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Penal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10.dez.2024).

A proposta, enviada pelo próprio governo e aprovada pela Assembleia Legislativa em 13 de novembro, visa recompor perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Além dos valores que começarão a ser pagos em janeiro de 2025, a legislação prevê um novo reajuste em janeiro de 2026: 2% para a maioria das categorias e 5,5% para os militares.

Os maiores salários contemplados pela lei serão destinados a delegados da Polícia Civil na classe especial sênior, que receberão R$ 36.334,74. No início da carreira, delegados substitutos terão vencimentos de R$ 19.716,55. Agentes e escrivães da Polícia Civil começarão com R$ 5.596,50 e poderão atingir R$ 15.121,94 no topo da carreira.

Entre policiais e bombeiros militares, o menor salário será de R$ 4.245,64 para soldados, podendo alcançar R$ 27.698,00 para coronéis. Oficiais em início de carreira, como tenentes, receberão R$ 11.675,51, enquanto subtenentes terão vencimentos de R$ 13.849,00.

No caso da Polícia Penal, os salários variam de R$ 5.096,60 para servidores iniciantes a R$ 15.416,20 no fim de carreira. Já no Itep, as remunerações vão de R$ 3.711,57, pagos a agentes de Necropsia e Técnicos Forenses, a R$ 24.357,91, destinados a peritos criminais, médicos legistas e odontolegistas em cargos finais.

Foto: Reprodução/Polícia Civil/Ilustração

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Natal em Natal: Diante do Trono fará show na sexta-feira (13)

Natal em Natal: Diante do Trono fará show na sexta-feira (13)

Apresentação gratuita acontece no ginásio Nélio Dias e faz parte das celebrações natalinas da Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Natal anunciou um show gratuito da banda evangélica Diante do Trono nesta sexta-feira (13.dez.2024) como parte da programação oficial do Natal em Natal. A apresentação ocorrerá às 18h no ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte da capital potiguar.

Liderado pela cantora Ana Paula Valadão, o grupo promete trazer um repertório marcado por fé, música e adoração. A prefeitura destacou o evento como um momento especial de celebração natalina e agradecimento pelas conquistas do ano. “Será uma noite inesquecível de fé, música e adoração”, publicou a administração municipal em suas redes sociais.

Além do show do Diante do Trono, a sexta-feira contará com a abertura oficial do Brilha Natal, promovido pela Fecomércio, que terá como atração principal o cantor Alceu Valença. A programação diversificada busca atender a diferentes públicos, consolidando o Natal em Natal como um evento cultural e turístico de destaque no estado.

A agenda natalina de Natal segue com outras apresentações ao longo de dezembro, promovendo um calendário repleto de atrações musicais, culturais e religiosas. A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura em oferecer opções gratuitas de entretenimento e integração social durante as festividades de fim de ano.

Foto: Wagner Cezar Fotografia/VisualHunt

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Caminhoneiro é flagrado com drogas e excesso de peso na BR-304 em Lajes

Caminhoneiro é flagrado com drogas e excesso de peso na BR-304 em Lajes

PRF identifica irregularidades que comprometem segurança viária e aplicam penalidades ao motorista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um grave caso de irregularidades na BR-304, no trecho localizado em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (10.dez.2024). Um caminhoneiro conduzindo um rodotrem foi abordado e encontrado em posse de 21 comprimidos de nobésio, substância popularmente conhecida como “arrebite”, além de aproximadamente 8 gramas de cocaína.

A abordagem também revelou outras infrações graves. O veículo transportava cerca de 15.972 kg acima do limite permitido, totalizando quase duas toneladas de excesso de peso. O rodotrem estava carregado com brita, excedendo a capacidade máxima de 74.000 kg. Além disso, o condutor descumpriu a Lei do Descanso, que exige pausas regulares de 8 horas contínuas para motoristas profissionais.

Essas irregularidades foram constatadas por meio da análise da fita diagrama, dispositivo que monitora o tempo de direção e as pausas realizadas. A combinação de fatores como excesso de peso, privação de sono e o uso de substâncias psicoativas representa um risco significativo para a segurança viária, aumentando as chances de acidentes graves.

Substâncias como o nobésio são frequentemente utilizadas para afastar o sono, mas apresentam efeitos colaterais que comprometem os reflexos e a capacidade de reação do motorista. Além de colocar em risco a própria vida, essas condições ameaçam a segurança de outros usuários da rodovia.

Infrações como essas também impactam a infraestrutura das estradas, acelerando o desgaste do asfalto e elevando os custos de manutenção. O caso reforça a importância de rigorosas fiscalizações e campanhas educativas promovidas pela PRF para conscientizar os motoristas sobre os perigos associados a essas práticas.

O caminhoneiro responderá judicialmente pela posse das substâncias proibidas, e as penalidades administrativas foram aplicadas conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Foto: Reprodução/PRF/Ilustração

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Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Médico afirma que hemorragia não afeta função cerebral de Lula

Presidente permanece em observação no Sírio-Libanês, sem risco de sequelas ou complicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por um procedimento médico nesta terça-feira (10.dez.2024) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para drenar um hematoma intracraniano. De acordo com a equipe médica liderada pelo cardiologista Roberto Kalil, a hemorragia não comprometeu qualquer função cerebral e não resultará em sequelas.

A intervenção, tecnicamente conhecida como trepanação, envolveu a perfuração do crânio em um ponto específico, entre as lâminas da meninge, para a instalação de um dreno. Esse procedimento permitiu a remoção do sangue acumulado, prevenindo qualquer compressão sobre o cérebro. Kalil explicou que os orifícios são pequenos e terão cicatrização espontânea, sem necessidade de cirurgias adicionais.

O presidente encontra-se lúcido, acordado e acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a equipe médica, Lula reagiu bem ao procedimento, está se alimentando e se comunicando normalmente.

Durante a madrugada, o presidente apresentou um quadro de mal-estar semelhante a uma gripe, acompanhado de dor de cabeça, o que motivou a realização de exames como tomografia e ressonância magnética na unidade do Sírio-Libanês em Brasília. Diante do diagnóstico, ele foi transferido para São Paulo para a realização do procedimento.

“O presidente não terá sequelas e não há risco de complicações. O hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro, sem machucado cerebral”, afirmou Kalil em entrevista coletiva.

Lula permanecerá internado por 48 horas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) como medida preventiva, mas a expectativa é de que retome suas atividades oficiais na próxima semana. A equipe médica reforçou que o hematoma foi completamente drenado, garantindo a recuperação plena do presidente.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

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Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Lula passa por cirurgia de emergência para drenagem de hematoma

Presidente segue em recuperação após procedimento bem-sucedido para tratar hemorragia intracraniana causada por acidente doméstico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10.dez.2024), a uma cirurgia de craniotomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento teve como objetivo drenar um hematoma identificado após exames realizados na unidade de Brasília do mesmo hospital. De acordo com boletim médico divulgado pela equipe do Sírio-Libanês, a operação transcorreu sem intercorrências, e o presidente está estável, sendo monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A equipe médica explicou que Lula procurou atendimento na noite de segunda-feira (9.dez) ao sentir dores de cabeça persistentes. Uma ressonância magnética revelou a presença de hemorragia intracraniana, consequência de um acidente doméstico ocorrido no dia 19 de outubro. Com o diagnóstico confirmado, o presidente foi transferido para São Paulo, onde foi submetido à intervenção cirúrgica.

Um novo boletim médico está previsto para ser divulgado na manhã desta terça-feira, acompanhado de uma entrevista coletiva agendada para as 9h, na unidade Bela Vista do Sírio-Libanês. O presidente está sob os cuidados da equipe liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, que acompanham a evolução do quadro de saúde.

A expectativa é que mais detalhes sobre o estado clínico de Lula e os próximos passos de sua recuperação sejam compartilhados ao longo do dia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Comércio em Natal tem horários especiais no período natalino

Comércio em Natal tem horários especiais no período natalino

Lojas e shoppings ajustam funcionamento para atender ao público durante o Natal e Ano Novo

O comércio de Natal terá horários especiais de funcionamento a partir do dia 15 de dezembro. A mudança foi definida em um termo aditivo à Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), firmado entre o Sindicato Patronal do Comércio Varejista no Estado do RN (Sindilojas RN) e o Sindicato dos Empregados do Comércio. O acordo também regulamenta o funcionamento das lojas nos feriados, que será restrito às empresas que obtiverem autorização mediante Termo de Adesão do Sindilojas RN.

Horários de funcionamento

Shoppings

15 de dezembro (domingo): 10h às 22h
16 a 21 de dezembro: 10h às 23h
22 de dezembro (domingo): 10h às 22h
23 de dezembro (segunda-feira): 10h às 23h
24 de dezembro (terça-feira): 10h às 19h
31 de dezembro (terça-feira): 10h às 19h

Comércio de rua

20 a 23 de dezembro: até 20h
24 de dezembro: até 19h
31 de dezembro: até 18h

Os novos horários visam atender à maior demanda típica do período de compras de final de ano, proporcionando mais flexibilidade para consumidores e lojistas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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ABC anuncia jogos-treino no Frasqueirão em preparação para a próxima temporada

ABC anuncia jogos-treino no Frasqueirão em preparação para a próxima temporada

Clube enfrentará Botafogo/PB, Força e Luz e Auto Esporte/PB em sequência de partidas para ajustes técnicos e táticos

O ABC Futebol Clube deu continuidade à sua preparação para a próxima temporada ao anunciar, nesta segunda-feira (9.dez.2024), mais três jogos-treino que acontecerão no estádio Frasqueirão, em Natal. As partidas têm como objetivo intensificar o ritmo de jogo da equipe e promover ajustes técnicos e táticos antes das competições oficiais.

Após enfrentar e vencer o CG Sports no último sábado (7.dez), com gol do atacante Islan, o alvinegro agora se prepara para os confrontos contra Botafogo/PB, Força e Luz e Auto Esporte/PB. O técnico da equipe destacou que esses jogos são essenciais para avaliar o desempenho individual e coletivo dos atletas, além de implementar estratégias de jogo.

Datas e horários das partidas:

  • 14 de dezembro: ABC x Botafogo/PB – 15h30
  • 23 de dezembro: ABC x Força e Luz – 15h30
  • 30 de dezembro: ABC x Auto Esporte/PB – 15h30

A diretoria do ABC ressalta que os jogos-treino são fechados ao público, com acesso permitido apenas a jogadores, comissão técnica e equipe de apoio. Essas atividades são parte do planejamento estratégico do clube para iniciar a temporada em alto nível competitivo.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Operação zero grau recolhe motos e autua condutores em Assú

Operação zero grau recolhe motos e autua condutores em Assú

Ação da 2ª CIPRv visa coibir manobras perigosas e reforçar a segurança nas vias públicas

No último domingo (8.dez.2024), a cidade de Assú foi palco da Operação Zero Grau, realizada pela 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv). A ação teve como foco principal combater a prática ilegal de manobras perigosas com motocicletas, conhecidas como “grau”, que colocam em risco a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários das vias públicas.

Durante a operação, foram recolhidas sete motocicletas e aplicadas autuações a sete condutores, todos sem habilitação. As medidas fazem parte de um esforço conjunto para coibir infrações de trânsito e preservar a ordem no tráfego local.

A ação contou com o apoio estratégico do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que reforçou o efetivo e auxiliou na execução das medidas legais previstas. O comando da 2ª CIPRv destacou que a operação busca não apenas a repressão, mas também a prevenção de acidentes e comportamentos de risco.

A 2ª CIPRv informou que operações similares continuarão sendo realizadas em diferentes localidades, com o objetivo de reduzir a ocorrência de práticas irregulares e proteger a vida nas estradas.

Foto: Divulgação/CPRE

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TV Futuro brilha no Carnatal 2024 com transmissão histórica

TV Futuro brilha no Carnatal 2024 com transmissão histórica

Destaque fica para Ana Carla, revelação do evento

A TV Futuro, afiliada TV Cultura no Rio Grande do Norte, celebrou o sucesso da sua cobertura no Carnatal 2024, consolidando-se como uma das grandes protagonistas do maior evento de micareta do Brasil. Este ano, o canal inovou mais uma vez com o programa “Em Cima do Trio”, transmitindo o evento do início ao fim, sem interrupções, marcando a maior cobertura já realizada pela emissora no Carnatal.

Sob a apresentação impecável de Gominho e Ana Carla, a sintonia e energia contagiaram o público, elevando o nível da transmissão e destacando a emissora na cobertura do evento. Ana Carla, em especial, foi reconhecida como a revelação do Carnatal por seu talento natural em frente às câmeras, suas produções impecáveis e carisma que conquistaram o público e os bastidores. A apresentadora, que já comanda o programa diário “Deixa Comigo”, exibido de segunda a sexta-feira, das 16h às 17h, no canal aberto 14.1, brilhou no estúdio e provou ser um dos grandes nomes da nova geração da televisão potiguar.

Uma equipe afinada nos bastidores

A transmissão de sucesso da TV Futuro contou com a direção do jornalista Ulysses Freire, que trouxe sua experiência e expertise para liderar o projeto. Nos bastidores, o trabalho em equipe foi essencial: a produção geral ficou a cargo de Maycon Donato, enquanto videomakers e social medias realizaram uma cobertura em tempo real, garantindo um engajamento dinâmico e emocionante nas redes sociais.

“A cada ano, a TV Futuro se supera no Carnatal, e em 2024 não foi diferente. Conseguimos unir qualidade técnica, talento e uma equipe afinada para entregar uma cobertura histórica que será lembrada por todos”, destacou Carlos Santos, diretor presidente da emissora.

Um marco para a TV Futuro

A transmissão deste ano reforçou o compromisso da TV Futuro em crescer junto com o Carnatal. A cobertura, além de ampliar o alcance da emissora, também consolidou a marca como referência em cobertura de grandes eventos.

Com tantos talentos envolvidos e uma produção de excelência, a TV Futuro já deixa o público ansioso para o que virá no próximo Carnatal. Para quem acompanhou a festa ao vivo ou pela tela da TV Futuro, fica a certeza de que o canal entregou um espetáculo à altura da maior micareta do Brasil.

Fotos: Divulgação

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2024 será o ano mais quente da história, apontam cientistas da União Europeia

2024 será o ano mais quente da história, apontam cientistas da União Europeia

Temperaturas médias globais ultrapassam marca de 1,5°C acima do período pré-industrial; extremos climáticos persistem

O ano de 2024 está confirmado como o mais quente desde o início dos registros históricos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (9.dez.2024) pelo Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia. As temperaturas extraordinariamente altas devem continuar pelo menos até os primeiros meses de 2025, marcando um período de calor sem precedentes.

De acordo com o relatório do C3S, as temperaturas médias globais entre janeiro e novembro já superaram todos os registros anteriores, tornando 2024 o primeiro ano em que o aquecimento global atingiu 1,5°C acima dos níveis do período pré-industrial (1850 a 1900). O recorde anterior foi estabelecido em 2023.

Extremos climáticos marcaram 2024

O ano também foi caracterizado por eventos climáticos extremos em todo o mundo. Secas severas afetaram regiões como Itália e América do Sul, enquanto enchentes fatais atingiram países como Nepal, Sudão e diversas localidades da Europa. Ondas de calor em regiões como México, Mali e Arábia Saudita resultaram em milhares de mortes, e ciclones devastadores impactaram os Estados Unidos e as Filipinas.

Estudos científicos confirmaram que esses desastres naturais carregam as marcas das mudanças climáticas provocadas pela ação humana.

Impacto das emissões de CO2

A principal causa das mudanças climáticas continua sendo as emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes da queima de combustíveis fósseis. Apesar de compromissos globais para reduzir essas emissões a zero, o relatório aponta que os níveis de CO2 devem atingir um novo recorde ainda em 2024.

A redução das emissões é fundamental para evitar o agravamento do aquecimento global. Contudo, as metas estabelecidas por muitos governos enfrentam dificuldades de implementação, enquanto os eventos extremos continuam a ameaçar populações em todo o planeta.

Previsões para 2025

Os cientistas também estão acompanhando a possível formação do fenômeno climático La Niña em 2025, que tende a resfriar as temperaturas da superfície do oceano. Ainda que isso possa aliviar temporariamente o calor global, não interromperá a tendência de longo prazo de aquecimento.

Dados históricos e perspectivas

Os registros de temperatura do C3S, que remontam a 1940, são combinados com séries históricas que datam de 1850, oferecendo uma visão abrangente sobre o aquecimento global. O relatório reforça a urgência de ações climáticas concretas para mitigar os impactos das emissões de gases de efeito estufa e proteger populações vulneráveis diante de cenários climáticos cada vez mais desafiadores.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

“Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida”, decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou “falhas reiteradas” no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

“Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos”, justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

  • Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;
  • Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;
  • Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;
  • Uso do modelo ininterrupto de câmeras;
  • Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual a ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.

De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais.

No entendimento de Moraes, que é relator do caso, as declarações constituem ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores.

“O réu, ao se valer da internet para a prática dos crimes, além de conferir um alcance praticamente imensurável aos vídeos criminosos por ele publicados, também se aproveita para divulgar posicionamentos criminosos e beligerantes, causando significativos distúrbios e reiterados ataques, por parte de seu público, às instituições democráticas”, afirmou Moraes.

A votação eletrônica ficará aberta até sexta-feira (13). Faltam os votos de dez ministros.

Jefferson foi preso em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.

Defesa

No processo, a defesa de Roberto Jefferson defendeu a incompetência da Corte para julgar o ex-deputado e alegou cerceamento de defesa pela falta de acesso completo à integralidade das entrevistas concedidas e aos respectivos vídeos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Norte catarinense é o mais impactado pela chuva, diz Defesa Civil

Em Araquari, 30 pessoas foram atingidas pelos temporais

Municípios do norte catarinense, incluindo Joinville e Araquari, enfrentam sérios problemas causados pelas chuvas intensas registradas no estado desde a madrugada deste sábado (7).

De acordo com a Defesa Civil, Araquari foi a primeira cidade a decretar situação de emergência depois que cerca de 30 pessoas foram atingidas pelos temporais.

Já em Joinville, alagamentos atingiram ruas e bairros inteiros, prejudicando a mobilidade e a infraestrutura local. Ainda de acordo com a Defesa Civil, a cidade de São Bento do Sul também enfrentou alagamentos e queda de muros, enquanto São Francisco do Sul e Itapoá reportaram interdições de vias devido aos estragos.

“Em outros municípios como Guaramirim, Corupá e Jaraguá do Sul, a situação não é diferente. Guaramirim ativou o plano de contingência, temendo inundações, enquanto Corupá sofre com deslizamentos de terra e quedas de árvores, prejudicando ainda mais as condições de mobilidade e segurança.”

Na cidade de Canoinhas, a enxurrada danificou três residências e provocou a queda de árvores. Já em Caçador, 38 pessoas foram afetadas pelas chuvas, incluindo cinco desabrigados. Já o município de Bom Retiro, na Região de Lages, contabiliza 50 residências atingidas por enxurradas e deslizamentos, além de danos causados pela queda de barreiras.

Rios e pontes

A Defesa Civil informou também que em cidades como Lindóia do Sul, na Região de Concórdia, os rios Jacutinga e Engano transbordaram, cobrindo pontes e isolando áreas rurais.

“As chuvas também danificaram a infraestrutura viária em Dionísio Cerqueira e Palma Sola, no oeste do estado, com a possibilidade de decretar situação de emergência devido aos estragos nas estradas”.

Em Flor do Sertão, na Região de Maravilha, uma ponte que havia sido interditada pelas chuvas foi liberada neste sábado, permitindo a retomada do tráfego local. Já em Xanxerê, o risco de deslizamentos e alagamentos ainda mobilizam equipes da Defesa Civil no intuito de garantir a segurança da população.

Risco de deslizamentos

Dados da Central de Monitoramento da Defesa Civil do estado mostram que o município de Dionísio Cerqueira lidera os acumulados de precipitação, com 186,4 milímetros (mm) de chuva nas últimas 48 horas, “causando sérios riscos de deslizamentos”. Em Joinville, o acumulado foi de 129,8 mm, enquanto em Lindóia do Sul, as chuvas chegaram a 138,6 mm.

Em Schroeder, o acumulado foi de 93,4 mm em 24 horas. Cidades como Rio Negrinho, Guaramirim e Lindóia do Sul estão em alerta devido ao nível elevado dos rios, que estão próximos ou acima da cota de atenção.

“A Defesa Civil continua monitorando as condições climáticas e alertando a população sobre áreas de risco”, informou o comunicado.

Mais chuva e cuidados

Ainda de acordo com a Defesa Civil, a previsão do tempo indica que, embora as chuvas devam diminuir em algumas regiões catarinenses a partir desta segunda-feira (9), a situação segue classificada como “crítica”, com a possibilidade de novas chuvas intensas, sobretudo em áreas próximas ao Paraná.

A Defesa Civil recomenda que a população permaneça atenta aos alertas e evite áreas de risco. A orientação à população é acompanhar as atualizações emitidas e comunicar qualquer emergência pelos números 199 ou 193.

“Além disso, é fundamental que as pessoas fiquem atentas aos sinais de instabilidade do solo e evitem áreas alagadas ou de risco de deslizamento”.

“Com a continuidade das chuvas e a situação ainda instável, o trabalho das equipes de resgate e apoio se intensifica e as autoridades reforçam a necessidade de um esforço conjunto para proteger a população e minimizar os danos causados pela natureza.”

Foto: Defesa Civil/Divulgação

Da Agência Brasil

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Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024

Expectativa é que Selic chegue a 12% neste ano, segundo Boletim Focus

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic

Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

CNU: divulgadas notas preliminares de provas discursivas e redações

Consulta pode ser feita na página oficial do concurso

Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal (MGI), já podem consultar as notas preliminares das provas discursivas e redações. A consulta pode ser feita na página oficial do concurso.

Para acessar, os 32.260 candidatos que avançaram nessa nova etapa podem realizar o login usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. No sistema, o candidato deve selecionar “Resultados e convocações” e depois “Consultar Situação”.

Junto com a divulgação das notas, inicia hoje o prazo para interposição de eventuais pedidos de revisão das notas, prazo que encerra amanhã (10) e que terá a divulgação do resultado do pedido no dia 20 de dezembro.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo MGI, será a convocação para verificar as condições declaradas para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas, prevista para o dia 23 de dezembro. O procedimento está previsto para ocorrer entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2025. Entre 6 e 10 de janeiro de 2025 será realizada a perícia médica dos candidatos que declararam com deficiência.

A previsão é que os resultados finais sejam divulgados no dia 11 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, os candidatos aprovados para o número de vagas disponíveis serão convocados para posse e posterior realização de curso de formação.

Os candidatos que já haviam sido habilitados anteriormente continuam no processo seletivo, sem alteração nas etapas cumpridas do cronograma. Eles deverão apenas aguardar o resultado final do certame.

Foto: Nguyen Dang Hoang Nhu/Unsplash

Da Agência Brasil

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Laudo pericial esclarece caso de homicídio seguido de suicídio em Touros

Laudo pericial esclarece caso de homicídio seguido de suicídio em Touros

Perícia aponta que jovem foi assassinada pelo namorado, que tirou a própria vida em seguida

Um laudo divulgado nesta segunda-feira (9.dez.2024) pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) trouxe novos desdobramentos sobre a morte de Wanessa Melo da Silva, de 22 anos, e Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos, em Touros, Litoral Norte do Rio Grande do Norte. Inicialmente tratado como um caso de homicídio seguido de suicídio praticado pela jovem, o documento confirmou que Victor foi o autor do crime.

Conclusões da perícia

De acordo com o delegado Jaime Groff, responsável pelo caso, o laudo revelou que Victor atirou em Wanessa e permaneceu ao lado do corpo por dias antes de atentar contra a própria vida. “Muito provavelmente, ela já estava morta no kitnet onde moravam desde quinta-feira, 9 de novembro, e ele não saiu de lá. Por algum motivo pessoal, resolveu se matar logo depois”, afirmou o delegado.

Segundo o ITEP, Victor disparou contra o próprio crânio em um ato que foi descrito como um tiro transversal. Apesar de ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, ele não resistiu aos ferimentos.

Relacionamento conturbado

As investigações indicaram que o casal enfrentava um relacionamento marcado por conflitos e comportamento possessivo por parte de Victor. “Percebemos que ele era bastante possessivo em relação a ela, o que contribuiu para os problemas enfrentados”, relatou o delegado Groff.

Alteração na cena do crime

Outro aspecto relevante do caso foi a suspeita de manipulação na cena do crime. A arma usada no homicídio foi encontrada ao lado do corpo de Wanessa, sugerindo que ela teria cometido o suicídio após disparar contra o namorado. “A pistola estava posicionada de forma a indicar que ela teria atirado nele e, depois, em si mesma. Contudo, acreditamos que a arma foi movida intencionalmente para criar essa falsa impressão”, explicou o delegado.

As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes que cercam o caso.

Foto: Reprodução

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Motociclista morre em colisão com caminhão na BR-304 em Macaíba

Motociclista morre em colisão com caminhão na BR-304 em Macaíba

Acidente causa transtornos no trânsito e deixa motorista do caminhão foragido

Um motociclista morreu no início da noite desta segunda-feira (9.dez.2024) após ser atingido por um caminhão na BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A identidade da vítima ainda não havia sido divulgada até o fechamento desta reportagem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que investiga as circunstâncias da colisão, mas já adiantou que o caminhão envolvido no acidente não permaneceu no local. Ainda não está claro se o motociclista já estava na pista principal ou se acessava a BR-304 vindo de uma via marginal no momento da colisão.

Impacto no trânsito

O acidente causou transtornos no trânsito na região. Apenas uma faixa da pista, no sentido Parnamirim/Macaíba, foi liberada, gerando retenções. Até as 19h20 desta segunda-feira, o trecho permanecia parcialmente interditado, com equipes no local trabalhando para liberar totalmente o fluxo.

Atuação das autoridades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para recolher o corpo e realizar a necropsia. Paralelamente, equipes da PRF realizaram os primeiros levantamentos no local, que servirão de base para a investigação conduzida pela Polícia Civil.

As autoridades seguem em busca de identificar o motorista do caminhão e apurar os detalhes do acidente.

Foto: PRF/Ilustração

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Médicos da COOPMED anunciam paralisação parcial por atraso nos repasses do Governo do RN

Médicos da COOPMED anunciam paralisação parcial por atraso nos repasses do Governo do RN

Unidades de alta e média complexidade podem ser afetadas a partir desta terça-feira

Os profissionais da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (COOPMED) informaram que iniciarão uma paralisação parcial a partir das 7h desta terça-feira (10.dez.2024), caso o Governo do Estado não regularize o pagamento dos honorários pendentes. O atraso refere-se à 16ª parcela de um acordo que deveria ter sido quitado em agosto, mas ainda não foi pago.

Serviços essenciais podem ser comprometidos

Segundo comunicado da COOPMED, a paralisação afetará importantes unidades de saúde, como o Hospital Walfredo Gurgel, a Policlínica Paulo Gurgel, o Hospital Memorial e a Liga Contra o Câncer. Nessas instituições, os serviços impactados incluem oncologia, cirurgia oncológica, cardiologia, hemodinâmica e cirurgia pediátrica, áreas que atendem casos de alta e média complexidade.

A cooperativa destacou que a suspensão dos atendimentos será mantida caso a ordem bancária comprovando o pagamento dos valores devidos não seja emitida até o horário estipulado.

Falta de posicionamento das autoridades

Procurada para comentar o caso, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) não emitiu resposta até a publicação desta matéria. Da mesma forma, a diretoria da COOPMED optou por não se manifestar além das informações já divulgadas.

Foto: Marcelo Soares/ASSECOM RN

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Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Caicó após anos foragido

Homem condenado por estupro de vulnerável é preso em Caicó após anos foragido

Mandado de prisão foi cumprido pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)

Um homem de 70 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta segunda-feira (9.dez.2024) em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação foi conduzida por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em cumprimento a um mandado de prisão condenatória expedido pela 2ª Vara da Comarca de Caicó.

Crime contra adolescente de 13 anos

De acordo com as investigações, o homem, junto com outro acusado, cometeu o crime contra uma adolescente de 13 anos na época do ocorrido. O comparsa já se encontra no sistema prisional, enquanto o condenado preso nesta segunda-feira estava foragido desde o crime.

Após ser localizado e detido, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia reforça importância de denúncias

A Polícia Civil aproveitou a ocasião para reforçar a importância da colaboração da população no combate a crimes. Informações podem ser enviadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

O cumprimento do mandado representa um passo importante no combate à violência contra crianças e adolescentes, um crime que exige atenção contínua das autoridades e da sociedade.

Foto: Polícia Civil/Ilustração

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Adolescente de 14 anos morre afogado em açude durante confraternização em Currais Novos

Adolescente de 14 anos morre afogado em açude durante confraternização em Currais Novos

Jovem se enroscou em rede de pesca enquanto nadava; Corpo de Bombeiros realizou o resgate

Um adolescente de 14 anos morreu afogado no último sábado (7.dez.2024) enquanto tomava banho em um açude na zona rural de Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte. O jovem, identificado como Raul Canaris Silva, participava de uma confraternização com amigos da escola quando o acidente ocorreu.

Segundo relatos, Raul entrou no açude para nadar e acabou se enroscando em uma rede de pesca submersa, o que dificultou sua saída da água. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o resgate, mas, infelizmente, o adolescente já estava em estado grave quando retirado do açude.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tentaram reanimar o jovem, mas não obtiveram sucesso. Raul não resistiu e teve o óbito confirmado ainda no local.

O sepultamento do adolescente aconteceu no domingo (8), no Cemitério de Santana, em Currais Novos. O incidente comoveu a comunidade local, que lamentou a perda precoce do estudante.

As autoridades alertam para os riscos de banhos em açudes, especialmente em áreas com redes de pesca, reforçando a necessidade de supervisão em atividades aquáticas.

Foto: Reprodução

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Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Prisão de líder de organização criminosa em Parnamirim desarticula esquema de extorsão com uso de aplicativos

Homem de 44 anos é apontado como responsável por golpes envolvendo presidiários e lavagem de dinheiro; operação contou com apoio da Polícia Civil do DF

Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), realizaram, na última sexta-feira (6.dez.2024), a prisão preventiva de um homem de 44 anos, suspeito de extorsão, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. A prisão ocorreu em Parnamirim, município da Grande Natal.

De acordo com as investigações conduzidas pela PCDF, o suspeito é apontado como um dos líderes de um sofisticado esquema criminoso que utilizava informações obtidas em aplicativos de relacionamento para extorquir vítimas. O golpe era operado por presidiários, que se passavam por integrantes de uma facção criminosa. Após estabelecer contato com as vítimas, os criminosos alegavam monitoramento de encontros e exigiam dinheiro sob ameaça de represálias.

As autoridades identificaram que o homem detido estava no topo da organização, sendo responsável por receber os valores obtidos com o golpe. Além disso, ele também é investigado por envolvimento em roubo de cargas, ampliando o leque de crimes associados ao grupo.

A captura do suspeito foi possível após diligências realizadas pelas equipes policiais, que o localizaram e efetuaram a prisão. Após ser encaminhado à delegacia, ele passou pelos procedimentos legais e foi transferido para o sistema prisional, onde aguardará as decisões judiciais.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime organizado. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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MPT-RN firma TAC com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

MPT-RN firma TAC com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

Acordo entre MPT-RN e distribuidora de sal estabelece correções trabalhistas e indenizações a trabalhadores prejudicados

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos localizada no município de Grossos, na região salineira do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9.dez.2024). Segundo o MPT-RN, a medida foi tomada após a identificação de cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão, durante fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

O TAC estabelece uma série de obrigações para corrigir práticas que violavam a legislação trabalhista. Além de adequações imediatas no ambiente de trabalho, a empresa foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil e indenizações individuais que, somadas às verbas rescisórias, ultrapassam R$ 30 mil.

De acordo com o procurador do Trabalho Afonso Rocha, responsável pelo acordo, a iniciativa busca garantir condições dignas aos trabalhadores e prevenir futuras irregularidades. “A saúde e segurança dos trabalhadores promovem o bem-estar não apenas dos empregados, mas também refletem na sustentabilidade da empresa. As medidas corretivas são fundamentais para reparar os danos causados e evitar reincidências”, explicou Rocha.

Entre as determinações do TAC, a empresa deverá regularizar o vínculo empregatício de todos os trabalhadores, registrando seus contratos nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social em até 48 horas após o início da prestação de serviços. Também está proibida de admitir ou manter empregados sem exames admissionais, periódicos e demissionais, além de ser obrigada a formalizar o pagamento de salários com recibo, garantindo que os valores sejam, no mínimo, o equivalente ao salário mínimo vigente.

O acordo ainda exige que a empresa elimine condições degradantes de trabalho. Isso inclui o fornecimento de água potável em recipientes higienizados, manutenção e limpeza regular de alojamentos, coleta de lixo, renovação de roupas de cama e colchões, e melhorias nas instalações físicas. Equipamentos de proteção individual (EPIs) também devem ser fornecidos gratuitamente, acompanhados de treinamento adequado para os trabalhadores.

Para garantir o cumprimento do TAC, foi estipulada uma multa de R$ 5 mil por cláusula descumprida. Em caso de infrações relacionadas às condições de alojamento, a penalidade poderá ser aplicada individualmente por trabalhador prejudicado.

O que é o TAC?

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um instrumento legal firmado pelo Ministério Público com empresas ou organizações que tenham violado direitos coletivos. O objetivo do acordo é cessar práticas ilegais, reparar danos causados e evitar a judicialização de conflitos, promovendo a regularização de condutas de forma ágil e eficaz.

Essa ação reforça o compromisso do MPT-RN com a proteção dos direitos trabalhistas e o combate a situações de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Foto: Reprodução/MPT-RN

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Operação Lei Seca notifica 47 motoristas em Natal e prende sete por embriaguez

Operação Lei Seca notifica 47 motoristas em Natal e prende sete por embriaguez

Blitz realizada na Zona Sul reforça fiscalização e registra apreensão por porte de drogas

Na noite do último domingo (8.dez.2024), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, intensificou as fiscalizações na Zona Sul de Natal. Durante uma blitz montada na Avenida Romualdo Galvão, sete motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool.

Durante a operação, um homem de 27 anos foi detido por porte de maconha. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes para os devidos procedimentos legais.

O balanço do CPRE referente ao período entre sexta-feira (6.dez) e domingo (8.dez) revelou a notificação de 47 condutores por ingestão de bebida alcoólica antes de dirigir. Desses, sete foram presos em flagrante por embriaguez ao volante. Ainda durante as ações, foram registrados um caso de corrupção ativa e um caso de porte de drogas.

Apesar das infrações identificadas, a operação trouxe um resultado positivo: não houve registro de acidentes envolvendo condutores alcoolizados em Natal durante o período. A atuação reforça o compromisso do CPRE em prevenir acidentes e salvar vidas, contribuindo para a segurança nas rodovias do Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar reforça que denúncias e informações podem ser realizadas pelo telefone 190, com garantia de anonimato para o denunciante.

Foto: Divulgação/CPRE

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