Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Flamengo e São Paulo decidem semifinais da Copa do Brasil em casa

Flamengo e São Paulo decidem semifinais da Copa do Brasil em casa

Por Heloísa Lemos
Do físico ao e-sports

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta segunda-feira (17.jul.2023), a definição dos mandos de campo das semifinais da Copa do Brasil, através de um sorteio realizado em sua sede no Rio de Janeiro.

São Paulo e Corinthians, em busca de uma vaga na decisão, se enfrentarão em um clássico, com o primeiro jogo sendo realizado na Neo Química Arena e o segundo no Morumbi. Na outra semifinal, Grêmio e Flamengo se confrontarão para garantir um lugar na final, com o primeiro confronto ocorrendo na casa do Grêmio e o segundo no Maracanã.

A CBF estabeleceu as datas-base para os jogos, com o jogo de ida marcado para o dia 26 de julho e o jogo de volta para o dia 16 de agosto.

Em virtude de terem garantido suas vagas nas semifinais, Flamengo, Grêmio, Corinthians e São Paulo já receberam a premiação de R$ 9 milhões cada. O grande campeão da Copa do Brasil será agraciado com R$ 70 milhões, além de assegurar uma vaga na Libertadores, enquanto o vice-campeão receberá R$ 30 milhões.

Fotos: Rodrigo Ferreira/CBF

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Heloísa Lemos

Sobre Heloísa Lemos, colunista do Por Dentro do RN

Formada em Comunicação Social/Jornalismo e Rádio e TV pela UFRN, Heloísa Lemos já atuou em diversas assessorias de imprensa, além de ter expertise com redes sociais. Em 2020, concluí a especialização em marketing também pela Universidade Federal. Contudo, os (e-) esportes sempre foram, além de um hobby, uma paixão.

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Ex-presidente José Sarney é internado após sofrer queda em casa

Ex-presidente José Sarney é internado após sofrer queda em casa

Médicos afirmam que ele está bem e com previsão de alta

O ex-presidente da República José Sarney (MDB), de 93 anos de idade, precisou ser internado após sofrer uma queda em sua casa, em São Luís. Segundo a filha do ex-presidente, Roseana, ex-governadora do Maranhão, a queda foi na manhã desta segunda-feira (17). De acordo com Roseana, o chefe do clã político maranhense foi examinado e passa bem.

“Hoje de manhã, levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou e caiu. O levamos para o hospital e, graças a Deus, os exames já foram concluídos, e ele está muito bem. Se Deus quiser, ele vai ficar bom logo, logo”, disse Roseana, em um vídeo divulgado em suas mídias sociais.

Em nota, a equipe médica do UDI Hospital, que integra a Rede D´Or, informou que, em função da queda, o ex-presidente apresentava uma “pequena área de isquemia cerebral” e, por isso, permaneceu internado, em observação, mas em “boas condições clínicas” e com previsão de alta médica. A reportagem não conseguiu contato com o hospital para obter mais informações.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990.

Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral (formado por senadores e deputados, além de delegados das assembleias legislativas dos estados) realizou as últimas eleições indiretas após 21 anos de ditadura militar, elegendo o mineiro Tancredo Neves (MDB) presidente e José Sarney, vice-presidente.

Com a morte de Tancredo, em 21 de abril, Sarney foi empossado definitivamente, tornando-se o primeiro civil a assumir a Presidência da República após o fim do regime militar.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Morre o cantor e compositor João Donato

Morre o cantor e compositor João Donato

Velório será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

O cantor, compositor, multi-instrumentista e arranjador João Donato morreu, aos 88 anos de idade, na madrugada desta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro. O artista tinha sido internado na semana passada por causa de infecção pulmonar. O perfil de João Donato do Instagram informou sobre a sua morte em uma mensagem. “Hoje o céu dos compositores amanheceu mais feliz: João Donato foi para lá tocar suas lindas melodias. Agora, sua alegria e seus acordes permanecem eternos por todo o universo”.

O perfil informa ainda que o velório será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em horário a ser divulgado brevemente. O corpo de Donato será cremado no Memorial do Carmo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou no seu perfil do Twitter que o país perdeu hoje um dos maiores e mais criativos compositores brasileiros. “João Donato, pianista, acordeonista, cantor e compositor, foi um dos gênios da música brasileira. Perdemos hoje um de nossos maiores e mais criativos compositores. Nascido no Acre, foi no Rio de Janeiro que construiu sua trajetória e marcou a história da música em nosso país, com composições que correram o mundo. João Donato via música em tudo. Inovou, passou pelo samba, bossa nova, jazz, forró e na mistura de ritmos construiu algo único. Manteve-se criando e inovando até o fim. Que encontre a paz que tanto cantou. Sua música permanecerá conosco. Meus sentimentos aos familiares, amigos, músicos que nele se inspiraram e fãs no mundo todo”.

Também no Twitter, a ex-presidente Dilma Rousseff escreveu que a música popular brasileira está de luto. “A morte de João Donato deixa o Brasil e o mundo tristes. Ele era um gênio e um músico profundamente identificado com o país. Meus sentimentos a Ivone Belém e família. As melodias de João estarão para sempre na alma do povo brasileiro”.

No Instagram, o compositor e cantor Marcos Valle publicou uma mensagem. “Meu amigo. Boa viagem! Que você seja recebido com muita música e muitas cores. Vá em paz meu amigo, meu parceiro, meu ídolo”.

Donato nasceu no dia 17 de agosto de 1934, em Rio Branco, no Acre, e 11 anos depois se mudou com a família para o Rio de Janeiro. Talvez por influência do pai, que tocava bandolim, e da mãe, que cantava, a música surgiu cedo na vida dele e aos 5 anos de idade o menino já tocava acordeon.

Já no Rio de Janeiro, depois de participar de festas musicais em colégios da Tijuca, na zona norte da cidade, aos 15 anos começou a frequentar as jam sessions realizadas na casa do cantor Dick Farney e no Sinatra Farney Fã Club.

A primeira gravação em disco foi como músico da banda do flautista Altamiro Carrilho. Foi nessa época também que começaram os contatos com outros artistas importantes como Lúcio Alves e passou a ser conhecido além do Brasil inclusive por Chet Baker.

Nos anos 50, participou do programa de música nordestina Manhãs da Roça, comandado pelo cantor e compositor paraibano Zé do Norte, na Rádio Guanabara. Donato chegou a dizer que a carreira dele no rádio tinha começado com Zé do Norte.

Na mesma década, se mudou para os Estados Unidos e lá conseguiu desenvolver a área musical que mais o interessava, uma fusão do jazz com a música latina.

Autor de composições de sucesso como Amazonas, A Rã, Lugar Comum, Simples Carinho e Nasci para Bailar, foi arranjador em discos de Gilberto Gil e Gal Costa.

Em 2016, o seu álbum Donato Elétrico foi indicado ao Grammy Latino de Melhor Instrumental. O trabalho também foi eleito como 11º melhor álbum brasileiro do ano pela revista Rolling Stone Brasil.

Foto: Thiago Piccoli/VisualHunt/Ilustração

Da Agência Brasil

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Instituto Assaí arrecada mais de 42 toneladas de roupas para doação

Instituto Assaí arrecada mais de 42 toneladas de roupas para doação

Arrecadação aconteceu nas unidades do Atacadista pelo Brasil, em parceria com o Exército da Salvação, Rotary, CUFA e Cruz Vermelha e outras instituições

O Instituto Assaí, organização independente e sem fins lucrativos responsável pelo investimento social do Assaí Atacadista, arrecadou mais de 42 toneladas em doações de roupas, cobertores e agasalhos para a campanha “Agasalho a Gente Compartilha”, um aumento de 75% em relação à edição de 2022. No período de 15 de maio até 18 de junho, todas as lojas do Atacadista, centros de distribuição e escritórios receberam doações de clientes e colaboradores(as).

A iniciativa foi realizada com organizações sociais parceiras do Instituto Assaí, como Exército da Salvação, Rotary, CUFA e Cruz Vermelha. Além dessas, outras 16 instituições cadastradas em todo o país realizaram a distribuição dos itens arrecadados para pessoas assistidas pelos seus respectivos projetos. O Assaí mobilizou as mais de 260 lojas distribuídas em 23 Estados mais o Distrito Federal para participar da campanha.

Além da mobilização, o Instituto Assaí também doou 1.000 cobertores para o Exército da Salvação. A campanha nacional acontece desde 2011 e faz parte da agenda anual de ações do Instituto Assaí, que busca sensibilizar clientes, colaboradores(as) e fornecedores(as), ante a emergência das baixas temperaturas do inverno e carência de roupas em bom estado da população em situação de vulnerabilidade. Para mais informações, acesse: Instituto Assaí

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí, atualmente na 6ª edição. Mais informações: Hotsite instituto Assaí

Foto: Divulgação Assaí

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Ex-BBB Felipe Prior é condenado por estupro e enfrenta novas acusações

Ex-BBB Felipe Prior é condenado por estupro e enfrenta novas acusações

Vítima rompe o silêncio e denuncia ex-BBB por estupro; Justiça condena Prior a seis anos de prisão em regime semiaberto

O ex-participante do BBB 20, Felipe Prior, foi recentemente condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de estupro, relacionado a um incidente que teria ocorrido em 2014. A vítima, uma mulher que hoje tem 31 anos, concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da Globo, no domingo (16.jul.2023), revelando detalhes dolorosos sobre o ocorrido e como isso afetou sua vida ao longo dos anos.

“Sempre vai ser uma ferida aberta, infelizmente ela faz parte da minha história. E o que eu posso fazer com ela hoje é mostrar para o mundo que nenhuma mulher merece ter uma ferida dessas”, afirmou a vítima ao Fantástico.

O caso remonta a uma festa universitária, quando Prior ofereceu uma carona à mulher até a casa dela, em São Paulo. No trajeto, ele teria parado em uma rua escura e cometido o crime. A vítima, apesar de machucada, sentiu medo de denunciar o ocorrido na época e preferiu manter silêncio. No entanto, ao longo dos anos, enfrentou crises de pânico e ansiedade, levando-a a finalmente compartilhar a experiência com suas amigas e, posteriormente, denunciar o ex-BBB.

Felipe Prior, que alega inocência e pode recorrer em liberdade, é alvo de outras três acusações de estupro, referentes a anos posteriores, que ainda estão em processo. Sua condenação tem gerado debate sobre justiça e presunção de inocência, enquanto sua história, antes conhecida por sua participação no reality show, agora se entrelaça com um grave escândalo judicial.

Os advogados de defesa anunciaram que apelarão da decisão e reiteraram a crença na inocência do ex-BBB, ressaltando o respeito ao princípio da presunção de inocência até o trânsito em julgado.

“A sentença será objeto de Apelação, face à irresignação de Felipe Antoniazzi Prior e de sua Defesa, que nele acredita integralmente, depositando-se crédito irrestrito em sua inocência”, diz trecho do documento.

“Reafirmando-se a plena inocência de Felipe Antoniazzi Prior, repisa-se ser esse seu status cívico e processual, à luz de presunção de inocência, impondo-se a ele, como aos demais cidadãos em um Estado Democrático de Direito, como o pátrio, respeito, em primazia ao inciso LVII, do artigo 5º, da Constituição Federal brasileira que preconiza que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’, para que não se incorra em injustiças, como muitas já assistidas, infelizmente, em nosso País”, acrescentam os advogados.

Foto: Reprodução/TV Globo

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Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

30 milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa

Nesta segunda-feira (17.jul.2023), instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central iniciaram a oferta de renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros terão a oportunidade de se beneficiar nessa fase do programa.

A Faixa 2 abrange indivíduos com renda de dois salários mínimos – entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês. As dívidas poderão ser quitadas por meio dos canais indicados pelas instituições financeiras e serão parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Além disso, os interessados devem ter sido incluídos no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta etapa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100, com o consequente cancelamento do nome do devedor dos cadastros de inadimplentes pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida possibilitará que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas recuperem seu acesso ao crédito e deixem de ter restrições financeiras.

Na mesma linha, foi liberada a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Para fazer parte do programa nessa categoria, os agentes financeiros devem solicitar a participação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil, obedecendo aos critérios estabelecidos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

Para ser elegível à Faixa 1, é necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil, incluindo dados como número de contrato, data da negativação e inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor. As pessoas com dívidas de até R$ 5 mil e renda de até dois salários mínimos, ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na próxima etapa, que terá início em setembro.

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília/Ilustração

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América-RN e Altos-PI empatam pela Série C do Brasileirão

América-RN e Altos-PI empatam pela Série C do Brasileirão

Partida deixa o Mecão na zona de rebaixamento e mantém tensão na competição

No Estádio Lindolfo Monteiro, a 13ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro testemunhou um confronto acirrado entre América-RN e Altos-PI, que terminou em empate de 1 a 1. A partida foi marcada pela busca constante de ambas as equipes em criar oportunidades e se destacou por um primeiro tempo movimentado, com gols nos minutos finais.

No primeiro tempo, o América-RN mostrou mais iniciativa e sua persistência foi recompensada nos acréscimos. Álvaro recebeu um ótimo passe e abriu o placar para o time alvirrubro. No entanto, pouco antes do intervalo, o Altos-PI reagiu com força após uma cobrança de falta, e Tibiri aproveitou a sobra na área para igualar o marcador, frustrando as expectativas da torcida local.

O segundo tempo apresentou oportunidades para ambos os lados, mas o América-RN não conseguiu concretizar sua superioridade. O jogo se intensificou nos últimos 20 minutos, com chutes a gol e uma tentativa de Manoel com uma cabeçada que acertou o travessão, mas o resultado permaneceu empatado em 1 a 1 até o apito final.

Com esse empate, o América-RN continua na zona de rebaixamento, e a insatisfação com o resultado é compartilhada com o Altos-PI, que também não alcança uma posição mais confortável na tabela. Ambas as equipes terão novos desafios pela frente: o América-RN enfrentará o São Bernardo fora de casa, no estádio Primeiro de Maio, em 22 de julho, enquanto o Altos-PI receberá o Botafogo-PB em casa, na tarde de 23 de julho.

Foto: Canindé Pereira/América FC

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Procuradoria-Geral da República investiga agressões a ministro do STF na Itália

Procuradoria-Geral da República investiga agressões a ministro do STF na Itália

Alexandre de Moraes e seu filho foram hostilizados por brasileiros durante evento internacional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal (PF) informações sobre as agressões sofridas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, durante uma visita à Itália, na sexta-feira (14.jul.2023).

O caso ocorreu no Aeroporto Internacional de Roma, quando três brasileiros hostilizaram o ministro, utilizando termos ofensivos, e um deles chegou a agredir fisicamente seu filho.

Moraes estava na Itália com sua família para participar de uma palestra na Universidade de Siena, durante o Fórum Internacional de Direito. A PF conseguiu identificar os três envolvidos no episódio, que agora enfrentarão inquéritos por crimes contra a honra e ameaça. O órgão assegurou que tomará todas as medidas necessárias em relação ao caso.

Após desembarcarem no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no último sábado (15.jul), os agressores foram abordados pelas autoridades e deverão responder aos inquéritos em liberdade. A PGR acompanha de perto o desenrolar das investigações, visando garantir a segurança e a integridade das autoridades brasileiras no exterior.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro

Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para [email protected], trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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ABC e Juventude empatam em jogo disputado pela Série B do Brasileirão

ABC e Juventude empatam em jogo disputado pela Série B do Brasileirão

Equipes ficam no 1 a 1 após partida no estádio Alfredo Jaconi

Neste sábado (15.jul.2023), no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, ABC e Juventude protagonizaram um confronto acirrado pela 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com um gol marcado por Fábio Lima no primeiro tempo para o time alvinegro e Nenê, de pênalti, alcançando a igualdade na segunda etapa, o placar terminou em 1 a 1.

O resultado teve um impacto momentâneo na tabela, pois o ABC saiu, provisoriamente, da última colocação, que agora pertence ao Avaí. Ambas as equipes somam 11 pontos, mas o saldo de gols favoreceu o time potiguar. Enquanto isso, o Juventude se encontra na sexta posição, acumulando 26 pontos, mas corre o risco de cair duas posições ao final da rodada.

Na próxima jornada, o ABC receberá o Guarani na quarta-feira (19.jul), às 21h30, na Arena das Dunas. Já o Juventude enfrentará a Ponte Preta na terça-feira, às 21h30, no Moisés Lucarelli. O campeonato segue em alta tensão, com cada jogo se mostrando decisivo para a classificação das equipes na disputa pela promoção à Série A.

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

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Alexandre de Moraes é hostilizado e filho agredido em aeroporto de Roma

Alexandre de Moraes é hostilizado e filho agredido em aeroporto de Roma

Agressores foram identificados pela Polícia Federal serão investigados por crimes cometidos no exterior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentou um episódio de hostilidade no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, na sexta-feira (14.jul.2023), quando três brasileiros o abordaram de forma agressiva. A situação piorou quando o filho do ministro também foi alvo de agressão por um dos envolvidos.

As agressões ocorreram por volta das 18h45, horário local (13h45 no horário de Brasília). Segundo o portal G1, os agressores foram identificados como Andreia Mantovani, Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta.

O caso teve início quando Andreia Mantovani chamou Moraes de “bandido, comunista e comprado”, seguido por agressões físicas por parte de Roberto Mantovani Filho contra o filho do ministro. As fotos do aeroporto de Roma e do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foram obtidas pela TV Globo.

A Polícia Federal acionou o adido da polícia em Roma para tratar o assunto com as autoridades italianas. As imagens obtidas seguirão um acordo de cooperação internacional. Os agressores foram identificados e abordados pela PF ao chegarem no Brasil, sendo eles alvos de um inquérito policial, instaurado no sábado (15.jul), para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação. Segundo o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros no exterior estão sujeitos à lei brasileira.

A Procuradoria-Geral da República solicitou informações à Polícia Federal sobre o ocorrido e tomará as medidas cabíveis em relação ao caso, de acordo com o comunicado emitido pelo Procurador-Geral Augusto Aras, que condenou veementemente as agressões, especialmente por terem atingido a família do Ministro.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Ilustração

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Lula viaja para a Bélgica para discutir cooperação com europeus

Lula viaja para a Bélgica para discutir cooperação com europeus

Cúpula Celac-União Europeia terá início na segunda-feira (17)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite deste sábado (15) com destino a Bruxelas, na Bélgica, onde participará da Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia. O embarque está previsto para às 22h, na Base Aérea de Brasília. Haverá uma parada técnica para abastecimento, no Aeroporto Internacional do Recife. Pela agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a previsão de chegada na capital belga é 16h10, horário local (11h10 pelo horário de Brasília).

Ao todo, cerca de 60 líderes estrangeiros dos países componentes dos blocos são esperados para o encontro, que ocorrerá oficialmente nos dias 17 e 18. A delegação brasileira levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

Embora não figure entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul podem ser objeto das conversas. Compõem o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outras coisas, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

Agenda

Embora ainda não esteja totalmente fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus.

O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Na segunda-feira (17), Lula participa do Fórum empresarial União Europeia – América Latina, pela manhã. À tarde, ocorre a sessão de abertura da Celac. No dia seguinte, ocorre a Cúpula da Celac-União Europeia. O retorno a Brasília está previsto para quarta-feira (19).

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Governo adotará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina

Governo adotará ponto facultativo em jogos da Seleção Feminina

Brasil estreia na Copa do Mundo no dia 24 de julho, às 8h

O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de julho e 20 de agosto. A estreia da seleção brasileira feminina ocorre no próximo dia 24, contra o Panamá. A equipe está no Grupo F, que conta ainda com França e Jamaica.

Com a flexibilização, servidores poderão se ausentar do trabalho para assistir aos jogos. A medida já é tradicionalmente adotada na Copa do Mundo masculina de futebol. De acordo com a portaria, em dias de jogos que começarem até 7h30, o expediente terá início às 11h. Nos dias de jogos iniciados às 8h, o expediente começará ao meio-dia. O documento prevê ainda a compensação das horas não trabalhadas até o dia 29 de dezembro.

A decisão de autorizar o ponto facultativo partiu de um pedido da ministra do Esporte, Ana Moser, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia que ambos acompanharam o treino da Seleção no Estádio Nacional Mané Garricha, em Brasília, há cerca de duas semanas. A previsão é que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (18), no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo Ministério do Esporte.

Jogos da Seleção

A estreia do Brasil na Copa do Mundo Feminina acontecerá no dia 24 de julho, uma segunda-feira, às 8 horas (horário de Brasília), contra o Panamá. A partida correrá no Hindmarsh Stadium, em Adelaide. O segundo jogo será no sábado, dia 29 de julho, contra a França, às 7 horas, no Sidney Football Stadium, em Sidney. Na última rodada da primeira fase, o Brasil joga contra a Jamaica, no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 7 horas, no Melbourne Rectangular Stadium, em Melbourne.

Candidatura

Na próxima semana, Ana Moser embarca para a Oceania para acompanhar de perto a Seleção na Copa. Além de apoiar as jogadoras brasileiras na disputa por um título inédito, a ministra vai articular uma série de reuniões para apresentar a candidatura brasileira para sediar o próximo Mundial feminino, em 2027. A escolha será feita pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) somente no ano que vem.

Foto: Thais Magalhães/CBF

Da Agência Brasil

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Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União

Nomeação de Celso Sabino é publicada no Diário Oficial da União

Ministro do Turismo faz primeira reunião de trabalho na Casa Civil

Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira (14), traz a nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. Ele substitui a também deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ).

O convite a Sabino foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado logo depois em um comunicado à imprensa.

No início da tarde, Sabino esteve com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que deu boas-vindas ao colega. De acordo com a assessoria da pasta, o novo ministro do Turismo afirmou “que está disposto a colaborar com o governo e com muita vontade de trabalhar”.

Volta à Câmara

Daniela Carneiro deve retomar o mandato de deputada federal pelo Rio de Janeiro, a mais votada do estado. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado e já havia sido selada, na semana passada, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, entre o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho e o ministro Alexandre Padilha.

Indicação partidária

A indicação de Celso Sabino é reivindicação dos dirigentes do União Brasil, que vinha defendendo a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda.

O partido tem uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou os titulares da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

Despedida

Em vídeo publicado nas redes sociais após a oficialização de sua saída do cargo, a agora ex-ministra afirmou ter cumprido sua missão, mesmo após ter assumido uma pasta com o menor orçamento e uma estrutura sucateada.

“Saio como entrei, com a cabeça erguida, sabendo que, apesar do cenário adverso, um ministério sucateado com a menor estrutura e o menor orçamento desde a sua criação, consegui, juntamente com uma equipe técnica comprometida e aguerrida, realizar entregas importantes para o turismo brasileiro”, afirmou. O orçamento dos ministérios é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada sempre no final do exercício anterior pelo Congresso Nacional a partir de projeto enviado pelo Poder Executivo.

Daniela Carneiro destacou iniciativas voltadas para qualificação, inclusão e acessibilidade, incluindo a publicação de guias de como atender bem a pessoas com deficiência, idosos, LGBTQIA+. A ex-ministra também disse ter orgulho de ter debatido a necessidade do “barateamento do preço de passagens aéreas”.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Jorge Aragão é diagnosticado com linfoma não-Hodgkin e inicia tratamento

Jorge Aragão é diagnosticado com linfoma não-Hodgkin e inicia tratamento

Nota da assessoria informa que o tratamento do cantor será iniciado imediatamente e que ele está confiante

O cantor e compositor Jorge Aragão recebeu o diagnóstico de linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que tem origem no sistema linfático. A informação foi confirmada pela assessoria do artista neste sábado (15.jul.2023).

Em comunicado oficial, a assessoria de Jorge Aragão declarou: “Em respeito aos amigos, contratantes e fãs, o cantor e compositor Jorge Aragão, por meio de sua assessoria de imprensa, torna público o diagnóstico de linfoma não-Hodgkin após uma bateria de exames”.

A nota também informa que o tratamento do cantor será iniciado imediatamente e que ele está confiante, contando com o cuidado da hematologista Caroline Rebello. A equipe de Aragão solicita o apoio, orações e energias positivas de todos para que ele possa enfrentar esse momento com tranquilidade.

Linfoma não-Hodgkin: uma doença complexa com várias formas

Segundo informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o linfoma não-Hodgkin (LNH) é uma doença caracterizada pelo crescimento desordenado de células do sistema linfático. Existem mais de 20 tipos diferentes de linfomas não-Hodgkin.

É importante destacar que outros famosos já enfrentaram esse tipo de câncer, como os atores Edson Celulari, Caike Luna e Reynaldo Gianecchini. Agora, Jorge Aragão se une a essa lista, inspirando esperança e solidariedade na luta contra o linfoma não-Hodgkin.

Foto: Clara Gouvêa

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Renegociação de dívidas da Faixa 2 do 'Desenrola Brasil' começa na segunda (17)

Renegociação de dívidas da Faixa 2 do ‘Desenrola Brasil’ começa na segunda (17)

Esta etapa atende brasileiros com renda de R$ 2,6 mil até R$ 20 mil

O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) que as instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central (BC) para operações de crédito podem começar, a partir de segunda-feira (17), a renegociação de dívidas da Faixa 2, pelo Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

A Faixa 2 do programa atende à população com renda mensal de dois salários mínimos (R$2.640) a R$ 20 mil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nas redes sociais o início do programa, que, segundo o governo, vai beneficiar 70 milhões de brasileiros que possuem dívidas.

“Ninguém gosta de ficar com o nome sujo. Vamos ajudar o povo a reconquistar dignidade.”

As dívidas poderão ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplente até 31 de dezembro de 2022.

Nesta etapa do programa, também serão perdoadas as dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores automaticamente pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida, cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso a crédito.

Faixa 1

A portaria traz ainda as regras para a habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil. Nesse caso, os agentes financeiros terão que solicitar habilitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil, e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na Faixa 1, que terá início em setembro.

Segundo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a próxima etapa do Desenrola Brasil será a realização dos leilões de desconto, com as informações dos agentes financeiros sobre os créditos negativados:

“Quanto maior for o desconto dado pelo credor é que o devedor, na sequência, conseguirá fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional.”

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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São Paulo teve duas mortes pela passagem do ciclone extratropical

São Paulo teve duas mortes pela passagem do ciclone extratropical

Previsão é de frio para este final de semana

Duas mortes foram registradas em São Paulo em decorrência dos fortes ventos que atingem o estado devido um ciclone extratropical que atua no litoral de Santa Catarina. Na quinta-feira (13) uma idosa morreu após ser atingida por um fio de alta tesão derrubado pelo vento.

Outro registro é de uma jovem, de 24 anos, que ficou ferida após um acidente, ocorrido na manhã de quinta-feira (13), na Avenida Barão do Rio Branco, no bairro Jardim Esplanada, em São José dos Campos. O carro em que ela estava foi atingido por uma árvore derrubada pelos fortes ventos.

Os policiais militares verificaram que a vítima realizava aulas de direção, quando uma árvore caiu devido fortes ventos e atingiu o automóvel. O instrutor que estava com a mulher no veículo não se feriu.

Previsão

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, esta sexta-feira (14) será marcada pelo tempo firme e seco em todo Estado. As temperaturas não devem subir ao longo do dia, garantindo a sensação amena e até de frio. Não há previsão de chuva para nenhuma das áreas monitoradas.

Na capital paulista, com o afastamento gradativo do ciclone extratropical que provocou chuvas fortes, ventania e destruição nos estados do Sul do Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, deve predominar nos próximos dias uma massa de ar frio de origem polar, ou seja, um sistema de alta pressão atmosférica, que deve derrubar as temperaturas. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

A cidade amanheceu nesta sexta-feira (14), com poucas nuvens e termômetros em média na casa dos 10,1°C, registrado por volta das 8 horas da manhã. Nas regiões periféricas e mais próximas de serras, como Engenheiro Marsilac e Capela do Socorro/Parelheiros, os valores mínimos foram 4,3°C e 5,3°C, respectivamente. Mesmo com o predomínio de sol entre poucas nuvens a temperatura máxima não deve superar os 17°C, enquanto os menores percentuais de umidade do ar se mantêm na casa dos 32% e sem previsão de chuva no decorrer do dia.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) mantém o estado de alerta para baixas temperaturas desde as 8h da quinta-feira (13) em toda a capital paulista.

Foto: Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-teto

Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso

No Brasil, a falta de habitação chega perto das 6 milhões de unidades, segundo o levantamento da Fundação João Pinheiro. Ao citar esse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os imóveis da União, sem uso, sejam destinados a programas de habitação popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] tem 3 mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”.

A declaração foi nesta quinta-feira (13) quando Lula sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida com vetos. Agora o programa aumentou a faixa de renda das famílias beneficiárias da faixa 3, chegando a R$ 8 mil reais na renda mensal média na área urbana. Neste caso podem ser financiados imóveis de até R$ 350 mil reais. Um dos pontos vetados pelo presidente Lula foi a obrigatoriedade para que as distribuidoras comprem o excedente de energia gerado por painéis solares no programa.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o governo vai estudar junto com entidades o melhor modelo para implantação da energia solar no Minha Casa Minha Vida. Durante o evento, Jader Filho ainda destacou que as mudanças do programa também serão na estrutura das casas, que terão área maior.

Os conjuntos habitacionais terão obrigatoriamente uma biblioteca e devem estar construídos próximos a cidades. “Os seus Minha Casa Minha Vida, daqui para frente, todos terão varanda. Os conjuntos deverão ter equipamento para atividade de lazer e prática esportiva, e equipados com sala de biblioteca. No Norte e Nordeste, os quartos devem ter gancho para rede. Os imóveis terão tubulação para instalação de rede de internet e pontos para instalação de ar-condicionado”.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil reais da faixa 1, nas regiões Norte e Nordeste do país, a taxa de juros baixou pra 4%. Para as demais regiões e a mesma renda, a taxa é de 4,25%. De acordo com o Ministério das Cidades, desde o início do ano até o começo deste mês, o governo já entregou mais de 10 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida.

A previsão até o fim do ano é entregar mais 8 mil unidades. A meta é que até 2026 sejam contratadas mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Experiência acadêmica no exterior garante melhores salários

Experiência acadêmica no exterior garante melhores salários

Pesquisa aponta aumento médio de 50% na remuneração de quem passa por instituições de ensino internacionais; faculdade aposta em soluções como bolsas integrais e aulas remotas com professores nativos

Estudar no exterior e ser fluente em um segundo ou terceiro idioma podem garantir uma carreira promissora. Segundo levantamento feito pela Business Marketing International (BMI), o salário de quem estuda fora do país tem um aumento médio de 50% após a conclusão do curso. Além disso, uma pesquisa da plataforma de recrutamento e seleção Catho revelou que ter proficiência em inglês pode aumentar a remuneração em até 60%.

Mas para universitários de instituições privadas que trabalham – são 61,8%, segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil do Instituto Semesp – bancar um curso de idiomas e uma graduação ou pós-graduação fora do país pode ser desafiador. “A dificuldade de compreensão de uma língua estrangeira, os custos de uma escola de idiomas e de uma graduação em outro país e o próprio emprego, que impede o estudante de passar um longo período afastado, podem adiar o sonho da mobilidade acadêmica”, explica Larissa Clare, coordenadora de internacionalização da Estácio, uma das maiores instituições de ensino superior do país.

A boa notícia é que parcerias e bolsas integrais são um mecanismo cada vez mais adotado para encurtar o caminho do estudante até a universidade estrangeira receptora. A Estácio, por exemplo, mantém convênio com 21 faculdades internacionais, abrangendo países como Estados Unidos, Argentina, Chile, Uruguai, França, Holanda, Portugal e Coreia do Sul.

“Graças a convênios com instituições prestigiadas e soluções criadas pela universidade de origem, como é o caso da Estácio, é possível vivenciar a internacionalização, uma experiência única que, entre os diversos benefícios, desenvolve soft skills, como empatia e resiliência”, completa Larissa. “Durante a sua temporada, que varia de seis meses a um ano, a vaga do discente no curso aqui no Brasil, bem como outros benefícios que tenha, é assegurada. Já as bolsas integrais – aéreo, transfer, estadia, alimentação e seguro viagem – são viabilizadas por meio de acordos com empresas privadas”, esclarece Larissa.

Mobilidade acadêmica de curta duração

Outra opção para realizar uma imersão internacional é a mobilidade de curta duração. Em julho, um grupo com 40 estudantes de cursos de saúde da Estácio no Rio de Janeiro irão para Buenos Aires por uma semana com todas as despesas pagas. Os alunos farão participarão de aulas na Fundação Barceló, considerada uma das melhores instituições privadas de saúde da Argentina, além de conversas com profissionais que atuaram na pandemia e na realização de atividades culturais.

Para a estudante de Biomedicina, Clara Sales (25 anos), mãe da Helena, de cinco anos, o programa de uma semana de duração é mais um incentivo para quem tem filhos e não pode se ausentar por um longo período. Fluente em espanhol, Clara acredita que a vivência na Fundação Barceló será enriquecedora.

“Será uma oportunidade de ampliar minhas perspectivas sobre a graduação e minhas habilidades profissionais, tendo contato com especialistas de outro país e falando outra língua. Além disso, conhecerei uma cidade incrível”, declara.

A percepção da Carla Silva (51 anos) é a mesma. Ela, que concilia os estudos de Biomedicina com o trabalho, vai participar do mesmo programa. “Será uma experiência única e incrível para a minha vida acadêmica e para um futuro profissional de muito sucesso. Vou aproveitar cada minuto dessa oportunidade de adquirir novos aprendizados e ampliar o meu conhecimento na área da saúde em outro país. Tenho muito orgulho de ter chegado até aqui”, comemora.

Além dos estudantes da área de saúde, cinco alunas de outros cursos ofertados pela instituição embarcaram em junho para a Espanha, para estudarem na Universidade de Salamanca, via programa Santander Top España, com todas as despesas pagas.

Internacionalização remota

Na impossibilidade de viajar rumo a uma universidade estrangeira por motivos profissionais, Larissa Clare conta que os estudantes podem concorrer a programas remotos de cinco semanas em que as aulas são ministradas por professores nativos.

“No primeiro semestre deste ano, mais de 280 estudantes da Estácio de diversas regiões do país participaram do projeto de língua espanhola, e no próximo semestre estão previstas novas vagas para os idiomas Inglês e Espanhol. O critério de seleção considera o desempenho acadêmico e a ideia é premiar com estes programas de mobilidade nossos alunos que possuem as melhores notas, inclusive, como forma de reconhecê-los”, informa.

Programa de Língua e Cultura

Para auxiliar os estudantes a adicionarem um segundo idioma ao seu currículo, a Estácio também desenvolveu um projeto gratuito de aulas de inglês e espanhol para alunos e professores da instituição, com certificado de proficiência.

“O curso tem duração de três meses, ocorre via plataforma digital e é um importante ganho para quem está prestes a realizar parte dos estudos em uma universidade estrangeira, mas não domina o idioma local. O mais importante é que todos os discentes, mesmo quem não fará a internacionalização, podem se inscrever. No primeiro semestre deste ano, tivemos mais de 8 mil alunos participando destas aulas e em breve iremos ampliar o programa, oferecendo também aulas de francês”, descreve Larissa Clare.

Foto: Pexels

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Imagineland terá sessões especiais dos filmes “Tempos de Barbárie” e “Loucas em Apuros”

Imagineland terá sessões especiais dos filmes “Tempos de Barbárie” e “Loucas em Apuros”

Evento de cultura pop e inovação que acontece de 28 a 30 de julho irá exibir filme de ação brasileiro e comédia norte-americana antes de chegarem aos cinemas

O Imagineland, em parceria com a Paris Filmes, anuncia as sessões especiais e antecipadas dos longas “Tempos de Barbárie – Ato I – Terapia da Vingança” no dia 28 de julho, e “Loucas em Apuros” em 30 de julho. Ambas as exibições acontecerão no Centerplex Cinemas Pedra do Reino, o maior cinema do Nordeste, com quase três mil lugares, montado exclusivamente para o evento no Centro de Convenções de João Pessoa (PB). Os ingressos já estão à venda através da plataforma oficial do evento, a Teeket, com valores a partir de R$ 89, ou através do ponto de vendas físico no Busto de Tamandaré (onde está o Sansão), em João Pessoa, com desconto no preço da entrada.

Produção nacional dirigida por Marcos Bernstein (roteirista de “Central do Brasil” e diretor de “Meu Pé de Laranja Lima”), “Tempos De Barbárie – Ato I: Terapia Da Vingança” inicia com uma tentativa de assalto, na qual a filha da advogada Carla (Cláudia Abreu) é baleada e fica em estado grave. Sem respostas, Carla tenta seguir a vida buscando ajuda em grupos de apoio. Sem conseguir aceitar o destino da filha e a falta de soluções por parte da polícia, transforma a busca por justiça em uma procura por vingança e testa o seu próprio limite para ver até onde poderia ir.

Além de Claudia Abreu, o longa – que chega aos cinemas em 17 de agosto – ainda conta com Júlia Lemmertz, Alexandre Borges e Cesar Mello no elenco. Veja o trailer aqui.

Com produção assinada por Seth Rogen e direção de Adele Lim, roteirista de “Podres de Ricos”, “Loucas Em Apuros” tem sido aclamado pela crítica internacional e conta com 91% de aprovação no Rotten Tomatoes. O longa acompanha um grupo de quatro mulheres e seus processos de descoberta interior e da vida enquanto embarcam em uma aventura única. As amigas viajam para a China à procura da mãe biológica de uma delas, enfrentam situações inusitadas e fortalecem ainda mais o laço que já existia entre elas.

O filme é estrelado pela indicada ao Oscar® Stephanie Hsu, além de Ashley Park, Sherry Cola e Sabrina Wu. Veja o trailer aqui. A estreia nos cinemas está marcada para 3 de agosto.

Promovido pelas empresas paulistas Eleven Dragons, Grupo Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa, o Imagineland promete um total de 150 horas de conteúdo, em meio a música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

Sobre a Paris Filmes

A Paris Filmes é a maior distribuidora brasileira independente e atua no mercado de distribuição de filmes no Brasil e na América Latina, destacando-se pela alta qualidade cinematográfica. Além de ter distribuído grandes sucessos mundiais como as sagas “Crepúsculo” e “Jogos Vorazes”, o premiado “O Lado Bom da Vida”, que rendeu o Globo de Ouro®️ e o Oscar®️ de Melhor Atriz a Jennifer Lawrence em 2013 e “Meia- Noite em Paris”, que fez no Brasil a maior bilheteria de um filme de Woody Allen, a distribuidora também possui em sua carteira os maiores sucessos do cinema nacional, como as franquias “De Pernas Pro Ar”, “Até Que a Sorte nos Separe”, “DPA – O Filme” e “Turma da Mônica”. Nos últimos anos a empresa esteve à frente de importantes lançamentos como “John Wick”, “La La Land – Cantando Estações”, “A Cabana”, “Extraordinário” e “Marighella”. Para os próximos lançamentos, a empresa aposta em um line-up diversificado, que inclui títulos como “Os Três Mosqueteiros”, “Minha Irmã e Eu”, “Tá Escrito”, e as sequências “John Wick 4: Baba Yaga”, “Jogos Vorazes – A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes”, “Pássaro Branco – Uma história de Extraordinário”, “Jogos Mortais x”, entre outros.

Confira a lista de atrações já divulgadas até o momento:

TALENTS

Seth Gilliam (EUA) – O Padre Gabriel de ‘The Walking Dead’
Edgar Vivar (México) – Senhor Barriga, Nhonho (‘Chaves’)
Maurício de Sousa (SP) – Criador da turma da Mônica, pela primeira vez na Paraíba
David Ramsey (EUA) – Ator, está no elenco das séries ‘Arrrow’ e ‘The Flash’
Julie Caitlin Brown (EUA) – Atriz que está no elenco das séries ‘Star Trek’ e ‘Babylon 5’

INFLUENCERS

Gkay (PB/SP)
Fiuk (SP)
Peter Jordan (SP, Ei Nerd)
Erico Borgo (SP), autor do livro ‘Nerd’
Bibi Tatto (SP)
Capitão Hunter (SP)

GAMES

Liga Osten Games – Com as semifinais e finais de ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’, ao vivo, durante o evento.

MÚSICA

Lou Garcia (BA) – Dos hits ‘Incendiou’ e ‘Ainda te busco’
Budah (ES) – Rapper conhecida pelo hit ‘Licor’
Bryan Behr (SC) – Do hit ‘A vida é boa com você’
Mar.iana (RJ) – Do hit ‘Deu praia’
VMZ (CE) – Rapper geek

AUDIOVISUAL

Filme ‘Tempos de Barbárie – Ato I – Terapia da Vingança’ (Paris Filmes/Ação) Trailer
Filme ‘Loucas em Apuros’ (Paris Filmes/Comédia) Trailer
Filme ‘Fale Comigo’ (Diamond Films, terror) Trailer
Painel ‘Cangaço Novo: O Nordestern do Brasil para o Mundo’, com diretores e elenco da série (Prime Video) Trailer

ARTIST’S ALLEY (HQs)

Ivan Reis (SP), Jefferson Costa (SP), Shiko (PB), Sidney Gusman (SP), Guilherme de Souza
(RJ), Márcio Hum (SP), Cris Eiko & Paulo Crumbim (SP), Daniel HDR (RS), Greg Tocchini
(SP), Lucas Werneck (SP), Alzir Alves (PB), Mari Ilustra (PE), Rick Troula (SP), Yuri Andrey
(SP), Gabriel Jardim (PB), Ricardo Jaime (PB).

DUBLADORES

Ricardo Juarez (RJ) – ‘Johnny Bravo’, ‘God of War’
Lucas Almeida e Mayara Stefane (‘Attack on Titan’)
Daniel Figueira (SP) – ‘Demon Slayer’
Bianca Alencar (SP) – ‘Gravity Falls’, ‘One Peace’, ‘LoL’

CONCURSOS

Kpop Contest – Concurso de coreografias, valendo R$ 12 mil em prêmios
Cosplay Cup – Torneio de caracterização inspirado em personagens do universo pop,
valendo R$ 10 mil em prêmios

COSPLAY

Bianca Contursi (RJ)
Inuki Prince (SP)
Marco Pacheco (SP)

K-POP

Young Kyung Kim (Coreia do Sul) – K17
Lucas Olly (SP) – Backdancer BTS
Cleber Cândido (SP) Backdancer BTS

Foto: Divulgação

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Rogério Marinho chora ao falar dos presos do 8 de janeiro

Rogério Marinho chora ao falar dos presos do 8 de janeiro

Líder da oposição no Senado se emocionou ao participar de audiência da Comissão de Segurança Pública

O senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN), expressou profunda emoção ao abordar a situação dos detentos resultante das manifestações ocorridas em 8 de janeiro. Durante sua participação na audiência da Comissão de Segurança Pública, suas palavras foram acompanhadas por lágrimas. A TV Senado, responsável pela transmissão ao vivo da reunião, registrou esse momento emocional do senador.

Marinho destacou que o Brasil enfrenta um “momento desafiador” e ressaltou a importância da resiliência para lidar com a tendência de desumanizar aqueles que têm pensamentos diferentes. O parlamentar mencionou a “relativização” como uma palavra-chave nesse contexto. Segundo ele, a democracia, a inviolabilidade dos mandatos, a Constituição, os direitos humanos, o ordenamento jurídico e os valores estão sendo relativizados.

Enquanto tentava conter a emoção, Marinho dirigiu-se à presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, presente na audiência da comissão. Ele expressou solidariedade ao imaginar o sofrimento enfrentado por ela e enfatizou que os detidos em razão das manifestações do início do ano foram tratados como gado, sem o devido respeito aos seus direitos.

Além disso, o senador abordou sua percepção sobre o papel do Ministério Público e do Judiciário no cenário atual do Brasil. Ele observou que aqueles que se posicionam contra o governo federal são tratados de forma diferenciada, apontando a existência de dois sistemas jurídicos no país. Essa situação foi lamentada pelo congressista.

Rogério Marinho fala sobre os presos do 8 de janeiro e critica Barroso

Rogério Marinho, além de expressar emoção em relação aos detentos do dia 8 de janeiro, também fez críticas às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferidas na noite de quarta-feira, dia 12.

Durante sua participação em um congresso da União Nacional dos Estudantes, o magistrado se posicionou como um protagonista ativo no processo contra os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando: “Vencemos o bolsonarismo”.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Do Novo Notícias

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Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.

Na quarta-feira (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.

No início do discurso, o ministro também foi vaiado por um grupo de estudantes que exibiu uma faixa com os dizeres “Barroso inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.

Em seguida, ele disse que a manifestação faz parte da democracia e rebateu as acusações. Barroso é relator do caso no Supremo e disse que suspendeu, no ano passado, o pagamento do piso nacional dos enfermeiros para viabilizar os recursos para garantir os repasses.

“Eu venho do movimento estudantil. De modo que nada que está acontecendo aqui me é estranho. Já enfrentei a ditadura e já enfrentei o bolsonarismo. E mais que isso, foi eu que consegui o dinheiro da enfermagem porque não tinha dinheiro. Não tenho medo de vaia porque temos um país para construir”, afirmou.

A nota do ministro é o segundo posicionamento divulgado hoje sobre o caso. Mais cedo, o STF divulgou outra nota para esclarecer as declarações.

Após as declarações de Barroso, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram às redes sociais e prometeram protocolar um pedido de impeachment do ministro no Senado.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Planalto confirma deputado Celso Sabino como novo ministro do Turismo

Planalto confirma deputado Celso Sabino como novo ministro do Turismo

Após semanas de especulações, deputado substituirá Daniela Carneiro

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta quinta-feira (13), após reunião entre o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no gabinete presidencial, em Brasília. O anúncio foi divulgado em um comunicado distribuído à imprensa, e a nomeação deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).

Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.

A indicação de Celso Sabino é dos dirigentes do partido União Brasil, que vinha reivindicando a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. O partido conta com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

A íntegra do comunicado emitido pelo Palácio do Planalto sobre a troca no Ministério do Turismo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Rio Grande do Sul permanece em alerta por causa de ciclone

Rio Grande do Sul permanece em alerta por causa de ciclone

Em todo o estado, 49 municípios foram atingidos

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza (ao centro), informou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13), que o estado continua em alerta por causa das fortes chuvas, vendavais e queda de granizo causados pela passagem de um ciclone extratropical no Sul do país. Segundo ele, também são esperadas enchentes na região.

Em todo o estado, 49 municípios foram atingidos, e 23 pessoas ficaram feridas, todas fora de perigo. Dessas, 15 estão na cidade de Sede Nova, onde uma vítima foi hospitalizada por causa de uma fratura, e oito estão em Tapejara. Foi registrada uma morte, na cidade de Rio Grande, após a queda de uma árvore sobre uma residência.

Na capital Porto Alegre, a falta de luz e os alagamentos de ruas e avenidas também causaram transtornos no trânsito, mesmo depois da interrupção das aulas na rede pública de todo o estado, decretado ainda na tarde de quarta-feira (12).

Segundo o governador em exercício, as aulas foram suspensas por precaução por causa das rajadas de vento que poderiam representar uma ameaça às pessoas em deslocamento. Já há uma confirmação de que no município de Sede Nova algumas escolas também teriam sido atingidas pelas rajadas de vento, afetando telhados e algumas estruturas.

De acordo com Souza, o município de Sede Nova foi o mais afetado pelos efeitos do ciclone extratropical e, por isso, o governo do estado enviou um caminhão com 100 kits de higiene e 100 cestas de alimentos para auxiliar nas ações de ajuda humanitária. “Temos a intenção, assim que for possível, nos deslocar de Porto Alegre e de visitar o município de Sede Nova que foi o mais atingido”, disse ele.

As avarias em outros prédios públicos ainda estão sendo contabilizadas pelo estado, mas o governador reforçou o pedido à população para que se mantenha abrigada e acompanhe os alertas da Defesa Civil.

Foto: Rodrigo Ziebell/ GVG

Da Agência Brasil

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Bolsonaro nega trama para derrubar ministro do STF em depoimento à PF

Bolsonaro nega trama para derrubar ministro do STF em depoimento à PF

Alegando não ter discutido planos ou atos preparatórios para gravar o ministro, Bolsonaro reafirmou sua inocência

Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12.jul.2023), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer envolvimento em uma suposta trama para derrubar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As informações são do blog de Fausto Macedo, do Estadão.

Alegando não ter discutido planos ou atos preparatórios para gravar o ministro, Bolsonaro reafirmou sua inocência durante o depoimento prestado na sede da PF em Brasília.

O ex-presidente confirmou ter se encontrado com o senador Marcos do Val (Podemos) e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB), mas enfatizou que o assunto não envolveu o ministro em questão.

O depoimento de Bolsonaro ocorreu no âmbito de um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada pelo senador Marcos do Val. Durante o depoimento, Bolsonaro ressaltou que nunca havia se reunido pessoalmente com o senador anteriormente e que foi o ex-deputado Silveira quem solicitou o encontro ocorrido em dezembro.

O ex-presidente também mencionou ter recebido uma imagem no WhatsApp, encaminhada por Marcos do Val, que mostrava uma conversa entre o senador e Alexandre de Moraes, na qual se discutia uma suposta movimentação para derrubar o ministro do STF. Em resposta, Bolsonaro teria afirmado que se tratava de algo sem sentido.

Embora o conteúdo do depoimento não tenha sido revelado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de que o parlamentar buscava gravar a conversa para obter uma declaração do ministro admitindo ter ultrapassado os limites da Constituição em algum momento.

Tal admissão de culpa, que nunca ocorreu, poderia ser utilizada como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. O inquérito foi aberto por Alexandre de Moraes em fevereiro e segue em andamento.

Foto: Marcos Corrêa/PR

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X1 Brazil Combate chega a Natal dia 4 de agosto no Ginásio Nélio Dias

X1 Brazil Combate chega a Natal dia 4 de agosto no Ginásio Nélio Dias

Será uma noite eletrizante com cinco confrontos épicos, incluindo a disputa de cinturão, promessa de casa lotada e muita animação

Após duas edições inesquecíveis, chegou a hora da capital potiguar. Natal recebe no dia 4 de agosto, a partir das 18h, uma edição do X1 Brazil Combate, evento de futebol 1 contra 1. A disputa acontecerá no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte. Será uma noite eletrizante com cinco confrontos épicos, incluindo a disputa de cinturão, promessa de casa lotada e muita animação.

Os confrontos vão seguir as regras já conhecidas pelos amantes da modalidade: campo de grama sintética, com regras similares ao futebol tradicional, trazendo um formato de dois jogadores em campo, cada um com seu goleiro, para se enfrentarem num confronto de 1 X 1. O jogo tem duração de 02 tempos, de 15 minutos cada, com direito a acréscimo e VAR.

Com patrocínio master do Esportes da Sorte, o evento distribuirá R$ 140 mil em prêmios, sendo R$ 50 mil só para quem levar o cinturão, mais R$ 30 mil para cada um dos vencedores dos duelos no meio do card e outros R$ 15 mil para cada um dos vitoriosos nos dois primeiros confrontos que abrem a noite. Os principais duelos terão a transmissão ao vivo da CazéTV. Os ingressos já estão à venda no https://bilheteriadigital.com/x1brazil.

Assim como nas edições passadas, o evento contará com cinco confrontos e dez craques. São eles: Rafa Facão (Bets 84) x Matheus Paquetá (Paqueta Sports), Paçoca (RecPixBet) x João Victor (Marjor Sports), Nego Biza (Aposta Casada) x Deco Pitbull (Bet 22), Daniel Coringa (SABetesportes) x Ombra (RecPixBet) e a disputa do tão desejado cinturão, entre Bolt (X1FortBet) x Brasil (Apostador).

“Realizar essa edição do X1 Brazil Combate em Natal é uma grande satisfação. A modalidade nasceu com a prática do futebol nas periferias do Recife e cada vez mais tem se consolidado, alcançando novas praças. Na última edição tivemos uma festa linda, com casa cheia e uma atmosfera jamais vista no X1. A nossa expectativa é de ver o ginásio Nélio Dias lotado e mais uma entrega diferenciada, com o padrão de qualidade da X1 Brazil. Em pouco tempo a modalidade se tornará febre nos quatro cantos do Brasil”, destaca o diretor da X1 Brazil, Davi Oliveira.

Sobre a X1 Brazil:

A X1 Brazil resgata a essência do futebol brasileiro com confrontos de um contra um. Drible, velocidade, finalização e muita categoria, os jogadores do X1 já contam com uma legião de fãs e lotam arenas pelo país.

Inspirado nos moldes de sucesso do MMA, com card, ranking e até cinturão, a organização tem patrocínio master do Esportes da Sorte e parceria com a CazéTV, do influenciador Casimiro Miguel.

O evento distribui R$ 140 mil em prêmios, sendo R$ 50 mil para o campeão, atualmente Bolt, que defenderá o seu cinturão no próximo evento, dia 04, em Natal.

Foto: Divulgação

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Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão

Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão

Em um dos trechos questionados, pastor condena casamento homoafetivo

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais.

A decisão foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Para o órgão, Valadão cometeu “discurso discriminatório” contra a população LGBTQIA+ durante dois cultos da Igreja Batista da Lagoinha, instituição que preside.

Em um dos trechos questionados da pregação, Valadão fala sobre “valores cristãos” e condena o casamento homoafetivo. O culto foi realizado no campus da igreja em Orlando, nos Estados Unidos.

“Essa porta [casamento homoafetivo] foi aberta quando nós tratamos como normal aquilo que a Bíblia já condena. Então, agora é hora de tomar as cordas de volta, dizendo não, não, não. Pode parar, reseta. E Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, eu matava todo mundo a começava tudo de novo. Mas, prometi para mim mesmo que não posso, então, está com vocês. Vamos para cima. Eu e minha casa serviremos ao Senhor”, afirmou.

Conforme a liminar foi proferida pelo juiz federal José Carlos Machado Júnior, o YouTube e o Instagram devem remover das plataformas os vídeos dos cultos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho deste ano.

Para o magistrado, as falas do pastor “excederam os limites da liberdade de expressão e de crença”.

“O teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele”, decidiu o juiz.

Defesa

Na segunda-feira (10), André Valadão publicou uma nota nas redes sociais na qual afirmou que suas falas foram tiradas de contexto e que nunca incitou ninguém a cometer violência.

“Não admito, nunca admiti e jamais incitei qualquer dos fiéis que me escutam a agredir, ferir, ofender ou causar qualquer tipo de dano físico ou emocional a qualquer pessoa que seja. Repudio qualquer ataque e uso da violência física ou verbal a pessoas por conta da orientação sexual. Sou contra qualquer crime de ódio e incitação à violência. Como cristão, defendo que Deus ama o pecador. E pecador somos todos, como diz o apóstolo Paulo em Romanos 3:23. Dependemos, sem exceção, do perdão, da misericórdia e da graça de Deus, por meio de Jesus Cristo”, declarou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

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Justiça atribui novas acusações a Jairinho e Monique

Justiça atribui novas acusações a Jairinho e Monique

Ambos são acusados da morte do menino Henry Borel, em 2021

Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio aceitaram, nesta terça-feira (11), recurso do Ministério Público estadual para acusar o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, também pelo crime de coação no curso do processo e Monique Medeiros pelo crime de tortura por omissão relevante. Os dois respondem pela morte do menino Henry Borel, filho de 4 anos Monique, ocorrida em 2021.

Em decisão anterior, do dia 27 de junho último, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tinha negado, por unanimidade, o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador. Os dois serão julgados pelo júri popular.

Os desembargadores ainda negaram o recurso apresentado pelas defesas de Monique e Jairinho. O ex-vereador questionava a manutenção das qualificadoras “meio cruel” e “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. Já a defesa de Monique pedia que fosse rejeitada a denúncia de tortura e de homicídio por omissão.

Foi aceito, no entanto, parte do recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador.

O caso

O menino Henry Borel, de quatro anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após receber atendimento em um hospital particular do Rio. Os médicos que prestaram atendimento estranharam as lesões no garoto e também o comportamento da mãe e do padrasto, que o levaram até o local.

No decorrer das investigações sobre o caso, constatou-se que, naquele noite, Henry estava acompanhado somente do casal no apartamento em que moravam, no bairro da Barra da Tijuca. Imagens do circuito interno do condomínio mostram quando os três saíram de casa.

Laudo da necrópsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino morreu em consequência de hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente, Os exames apontaram 23 lesões no corpo da criança.

Poucos dias após a morte de Henry Borel, a Justiça determinou a prisão preventiva de Monique Medeiros e de dr. Jairinho, que à época do crime era vereador do Rio. Ele acabou cassado e continua preso, enquanto ela foi solta no ano passado.

Ambos negam o crime. Dr. Jairinho alega que o menino se lesionou sozinho enquanto dormia em seu quarto. De início, a mãe sustentou a mesma versão, mas depois sua defesa passou a alegar que ela também foi vítima do ex-vereador, de quem sofreria abusos.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Juiz manda soltar hacker que vazou conversas da Lava Jato

Juiz manda soltar hacker que vazou conversas da Lava Jato

Magistrado determinou a instalação de tornozeleira eletrônica

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar, nesta segunda-feira (10), o hacker Walter Delgatti, um dos investigados pela invasão dos celulares do ex-juiz Sergio Moro e de ex-procuradores da Operação Lava Jato.

Delgatti foi preso na semana passada sob a acusação de sair de Campinas (SP) sem autorização da Justiça. A autorização prévia para deixar a cidade é uma das medidas cautelares impostas no processo em substituição a outra prisão que foi efetuada em 2019.

Ao analisar pedido de liberdade feito pela defesa, o magistrado decidiu mandar soltar o hacker e determinou a instalação de tornozeleira eletrônica.

A defesa de Delgatti alegou que ele tem um filho em São Paulo e também viajou para a capital paulista para buscar emprego.

Foto: Sora Shimazaki/Pexels

Da Agência Brasil

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Fontes de césio furtadas em Minas são localizadas em São Paulo

Fontes de césio furtadas em Minas são localizadas em São Paulo

Material é considerado não perigoso por agência de energia atômica

Duas fontes de césio-137, que estavam desaparecidas desde o dia 29 de junho, foram encontradas em uma empresa de sucata de São Paulo. Nesta segunda-feira (10), funcionários da empresa notificaram a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que já enviou técnicos para o local.

Em nota, a Cnen informou que as fontes serão levadas para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), unidade da comissão em São Paulo, onde passarão por avaliações quanto à integridade, taxas de dose e condições de uso, dentre outras finalidades.

No fim do mês passado, a Cnen foi notificada pela mineradora AMG Brasil, localizada no município de Nazareno, a cerca de 200 quilômetros de Belo Horizonte, sobre o suposto furto de duas fontes de césio-137. Duplamente encapsuladas com aço inoxidável e blindadas externamente em aço inox, resistentes ao impacto, as fontes, são consideradas não perigosas pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Com atividade individual de 5 mCi, compunham equipamentos medidores de densidade de minérios, sendo classificadas na categoria 5, de baixo risco. Um milicurie (mCi) equivale a um milésimo de um curie.

Técnicos da Cnen realizaram vistorias e medições na mineradora e em outras dez áreas suspeitas indicadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Nazareno e também na planta 2 da Mineradora AMG Brasil, mas nenhum material radioativo havia sido encontrado.

Em nota, a AMG Brasil informou que já comunicou à Polícia Civil em Nazareno a recuperação dos dois equipamentos medidores de polpa furtados de sua unidade operacional localizada na região do Campo das Vertentes. No texto, aA AMG Brasil reafirma seu compromisso absoluto de atuar de maneira responsável e diligente perante a comunidade e lamenta qualquer preocupação que o incidente possa ter ocasionado a terceiros.

Foto: Vitaly Kushnir/Pexels

Da Agência Brasil

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João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

João de Deus é condenado a 99 anos de prisão

Quatro processos ainda em andamento podem aumentar pena do médium

A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (10), o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, a 99 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual mediante fraude.

As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho e envolvem oito vítimas que relataram abusos sofridos entre 2010 e 2018, durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Pela decisão, João de Deus ainda terá que pagar às vítimas R$ 100 mil por danos morais.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás, João Teixeira de Faria já foi condenado a 370 anos de prisão. Quatro processos que ainda estão em andamento podem aumentar a pena. Em um dos processos, que está relacionado a denúncias que vieram à tona entre 2009 e 2011, as acusações foram arquivadas porque os crimes prescreveram. Cabe recurso em todos os casos.

Em 2019, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou nove denúncias contra João de Deus, nas quais ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram pelo menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

Defesa

Procurado pela Agência Brasil, o advogado Anderson Van Gualberto disse que a defesa ainda não foi notificada sobre as novas sentenças contra João de Deus, mas pretende recorrer.

“A defesa técnica ainda não foi intimada das sentenças. Caso essa nova sentença adote a mesma metodologia das anteriores, estará fadada a reforma pelos tribunais superiores, uma vez que seu conteúdo está em desacordo com a nossa legislação penal. Em assim sendo, a defesa aguardará ser intimada para recorrer”, declarou Gualberto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Bolsonaro deixa a PF após depoimento

Bolsonaro deixa a PF após depoimento

Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado

Após cerca de duas horas de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele foi ouvido no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi aberto em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Questionada, a Polícia Federal não revelou o conteúdo do depoimento. Bolsonaro chegou na PF por volta de 13h40. O ex-presidente começou a ser ouvido por volta das 14h. Antes das 16h30, a oitiva se encerrava.

Em conversa com a imprensa na saída, Bolsonaro negou ter qualquer vínculo com Marcos do Val, apesar de admitir ter participado de uma reunião com o senador e o então deputado federal Daniel Silveira no início de dezembro. É o conteúdo dessa reunião que está sendo investigado pela polícia. As suspeitas são de que os três discutiram uma possível tentativa dar um golpe de Estado, invalidando as eleições ocorridas pouco mais de um mês antes.

“Nada aconteceu no dia 8 de dezembro. Até porque não tinha nenhum vínculo com o senhor Marcos do Val. Que eu me lembre, nunca tive uma reunião com ele, nunca o recebi em audiência, a não ser, talvez, fotografia, que é muito comum acontecer entre nós. Então, nada foi tratado, não tinha nenhum plano”, disse o ex-presidente.

Ele afirmou que ficou calado durante todo o encontro com os parlamentares, ambos da base de seu governo. “O que eu tirei da conversa, fiquei calado ali, era que o Daniel Silveira queria que o Marcos do Val falasse alguma coisa. Ele também não falou nada”.

A impressão que ele afirma ter de Silveira e do Val é que os dois não tinham hábito de conversar entre eles, mas ambos se aproximaram após o senador dizer durante uma audiência pública que precisaria se ausentar para uma reunião com o ministro do Supremo.

“Passou a ter [uma relação entre os dois parlamentares] após aquela audiência pública onde o Marcos do Val, ao falar que iria se encontrar com o ministro Alexandre de Moraes, poderia extrair algo de útil desse possível relacionamento entre o senador e o ministro”.

As suspeitas são de que o senador queria gravar a conversa na busca por uma declaração do ministro admitindo ter, em algum momento, ultrapassado “as quatro linhas da Constituição”. Essa admissão de culpa, que nunca ocorreu por parte do magistrado, poderia ser usada como argumento para questionar o resultado das eleições de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Brasil tem dia dourado no Mundial de atletismo paralímpico

Brasil tem dia dourado no Mundial de atletismo paralímpico

Beth Gomes (foto) brilha e bate dois recordes mundiais

O Brasil teve uma quarta-feira (12) dourada no Mundial de atletismo paralímpico, que está sendo disputado em Paris (França), com destaque para a paulista Beth Gomes, que triunfou tanto na prova de arremesso de peso como na de lançamento de disco (na classe F53), nas duas com direito a recorde mundial. Além disso, a equipe brasileira ficou no lugar mais alto do pódio com o mineiro Claudiney Batista, alcançando o bicampeonato no lançamento de disco da classe F56, com o fluminense Ricardo Mendonça nos 200 metros classe T37 e com Felipe Gomes nos 400 metros T11.

O dia de Beth Gomes começou no arremessou de peso classe F53 (atletas que competem em cadeiras), prova na qual alcançou a marca de 7,75 metros. Desta forma, ela bateu o seu próprio recorde mundial da prova, que era de 7,16 metros, registrado no Campeonato Brasileiro de atletismo, em junho, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.

“Fiz [na prova] o que venho treinando. Com isso, pude conquistar a minha medalha de ouro. A minha lição de casa foi feita e colocada em campo. Bater o recorde mundial aqui em Paris, que será o palco dos Jogos em 2024, é maravilhoso, mas é apenas o começo. Sempre estarei aqui para incentivar nossa juventude, [defendendo] que o esporte pode mudar a nossa vida”, declarou a atleta, que foi diagnosticada com esclerose múltipla nos anos 1990.

Mais tarde Beth brilhou no lançamento de disco. Ela alcançou a distância de 17,12 metros para superar o recorde mundial anterior, que também era dela, de 16,80 metros, feita no Campeonato Brasileiro de atletismo.

Outro brasileiro a ficar com o ouro foi Claudiney Batista. O brasileiro, que já havia garantido a conquista no Mundial de 2019, disputado em Dubai (Emirados Árabes), desta vez lançou o disco a 46,07 metros na classe F56. A prata ficou com o indiano Yogesh Kathuniya (43,17 metros), enquanto o eslovaco Dusan Laczko garantiu o bronze (42,70 metros).

“A sensação é de alívio, de dever cumprido. Trabalhei muito nesse ano. Vim muito confiante. A preocupação era com o indiano, que havia se aproximado das minhas últimas marcas. Mas sempre procuro evoluir para buscar me manter no alto do pódio”, declarou Claudiney, que também foi medalhista de ouro da prova nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Nos 200 metros classe T37 (atletas paralisados cerebrais), o Brasil conseguiu uma dobradinha com o ouro do fluminense Ricardo Mendonça e uma prata do paulista Christian Gabriel da Costa. A última medalha dourada do dia foi para o fluminense Felipe Gomes, nos 400 metros classe T11 (atletas cegos).

O dia também foi de mais duas pratas – Fabrício Ferreira nos 100 metros da classe T13 (atletas com deficiência visual) e Alessandro Silva no arremesso de peso F11 (atletas cegos) – e dois bronzes – Fábio Bordignon nos 200 metros da classe T35 e Matheus de Lima nos 100 metros T44 (atletas com deficiência nos membros inferiores).

Após estes cinco ouros, três pratas e dois bronzes o Brasil assumiu a segunda posição do quadro geral de medalhas com o total de sete conquistas douradas, cinco pratas e oito bronzes. A líder é a China (dez ouros, seis pratas e quatro bronzes).

O Brasil é representado no Mundial de atletismo por 54 atletas de 19 estados e 11 atletas-guia. O Mundial de atletismo de Paris é o primeiro da modalidade após os Jogos Paralímpicos de Tóquio. A competição é disputada no Estádio Charlety, que tem capacidade para 20 mil pessoas e pertence ao clube de futebol Paris FC, da segunda divisão francesa.

Foto: Alessandra Cabral/CPB

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Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08%

Inflação oficial de junho fica negativa em 0,08%

Alimentação e carros novos contribuíram para a queda do índice

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial – calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 – quando o índice foi de -0,23%.

O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Na comparação com maio, os grupos que mais ajudaram a colocar a inflação no campo negativo foram alimentação e bebidas (-0,66%) e transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 e -0,08 ponto percentual (pp) no índice geral, respectivamente.

Fator de influência

Segundo o IBGE, alimentação e bebidas e transportes integram o grupo com maior influência dentro da cesta de consumo das famílias. Juntos, eles representam cerca de 42% do IPCA.

O grupo alimentação e bebidas foi influenciado, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação em casa (-1,07%). Contribuíram para isso as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). Já o custo da alimentação fora de casa subiu, porém, com menos força (0,46%) em relação ao mês anterior (0,58%).

“Nos últimos meses, os preços dos grãos, como a soja, caíram. Isso impactou diretamente o preço do óleo de soja e indiretamente os preços das carnes e do leite, por exemplo. Essas commodities são insumos para a ração animal, e um preço mais baixo contribui para reduzir os custos de produção. No caso do leite, há também uma maior oferta no mercado”, explicou André Almeida, analista da pesquisa, no site do IBGE.

Em transportes, o recuo de preços foi motivado por queda nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos usados (-0,93%). Esse comportamento tem a ver com a medida do governo federal para baixar o preço dos carros novos.

“O subitem automóvel novo foi o de maior impacto individual no mês, com -0,09 pp. Essa redução nos preços está relacionada ao programa de descontos para compra de veículos novos, lançado em 6 de junho pelo governo federal. Isso pode ter relação também com a queda dos preços dos automóveis usados”, explica o IBGE.

No comportamento dos preços durante maio, destaque também para o resultado de combustíveis (-1,85%), com as quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). “A gasolina é o subitem de maior peso individual no IPCA, com 4,84%. A queda na gasolina teve um impacto de -0,06 p.p.”, destaca Almeida.

Pelo lado da pressão de preços para cima, a maior contribuição foi do grupo Habitação (aumento de 0,69% e impacto de 0,10 p.p.). A maior contribuição veio da energia elétrica residencial (1,43%), por causa de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte, Recife, Curitiba e Porto Alegre. A taxa de água e esgoto (1,69%) também foi impactada por reajustes aplicados em Belém, Curitiba, São Paulo e Aracaju. O cálculo do IPCA abrange as famílias com rendimentos de um a 40 salários mínimos.

Mais deflação

O IBGE também divulgou hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,10% em junho (primeira deflação desde setembro de 2022) e acumula 3% nos últimos doze meses. O INPC abrange o custo de vida para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Da Agência Brasília

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Imagineland terá sessão especial do terror ‘Fale Comigo’ no maior cinema do Nordeste

Imagineland terá sessão especial do terror ‘Fale Comigo’ no maior cinema do Nordeste

Distribuído pela Diamond Films, o terror mais aguardado do ano será exibido no evento paraibano, que acontece de 28 a 30 de julho no Centro de Convenções de João Pessoa

O Imagineland acaba de anunciar a exibição inédita de ‘Fale Comigo’, novo filme que promete ser o melhor terror do ano. Com distribuição nacional da Diamond Films, o filme será distribuído nos Estados Unidos pela A24, produtora celebrada por títulos como ‘Hereditário’, ‘Midsommar: O Mal Não Espera a Noite’, ‘X – A Marca da Morte’ e do vencedor do Oscar deste ano, ‘Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo’. O evento ocorre entre os dias 28 e 30 de julho no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba.

Na primeira sessão de ‘Fale Comigo’ no Brasil, o público do evento poderá conferir o filme com exclusividade no Centerplex Cinemas Pedra do Reino, a maior sala de cinema do Nordeste, que será criada pelo Imagineland em parceria com a rede Centerplex e a Dolby para o evento, equipado com tecnologia de última geração.

Vinicius Pagin, Diretor Geral da Diamond Films Brasil, comenta sobre a iniciativa: “‘Fale Comigo’ é o maior lançamento da Diamond Films este ano e estamos muito animados para exibi-lo em primeira mão no Imagineland. Temos um público fiel e apaixonado no Nordeste e levar essa experiência para a região é uma oportunidade incrível para retribuir e valorizar o público local que é tão importante para nós. Estamos confiantes de que ‘Fale Comigo’ será o melhor terror do ano, que irá surpreender e aterrorizar o público brasileiro, começando por João Pessoa, três semanas antes do lançamento nacional.”

O elogiado filme dos irmãos Michael e Danny Philippou acompanha um grupo de jovens que descobre como invocar espíritos usando uma mão embalsamada, e ficam obcecados pela adrenalina. Procurando uma distração no aniversário da morte da sua mãe, Mia (Sophie Wilde) se reúne com os amigos para mais uma sessão, até que um deles vai longe demais e liberta terríveis forças sobrenaturais.

Sucesso nos festivais internacionais, ‘Fale Comigo’ tem 97% de aprovação no site de críticas Rotten Tomatoes e tem à frente as mesmas produtoras do aclamado terror ‘O Babadook’. O filme estreia nos cinemas de todo o Brasil no dia 17 de agosto. Confira o trailer legendado aqui e o dublado aqui.

Promovido pelas empresas paulistas Eleven Dragons, Grupo Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa, o Imagineland promete mais de 50 horas de conteúdo, em meio a música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

Os ingressos já estão à venda através da plataforma oficial do evento, a Teeket, com valores a partir de R$ 89, ou através do ponto de vendas físico no Busto de Tamandaré (onde está o Sansão), em João Pessoa, com desconto no preço da entrada. No período do evento, as entradas serão trocadas por credenciais que o público deverá utilizar nas dependências do Centro de Convenções. Temas do universo ‘Star Wars’ ilustram as credenciais. São imagens licenciadas, fruto de uma parceria entre a plataforma de quadrinhos Social Comics e a Disney • Lucas Films e são colecionáveis, já que os modelos são diferentes, a depender do dia, ou pacote.

Confira a lista de atrações já divulgadas até o momento:

TALENTS

Seth Gilliam (EUA) – O Padre Gabriel de ‘The Walking Dead’
Edgar Vivar (México) – Senhor Barriga, Nhonho (‘Chaves’)
Maurício de Sousa (SP) – Criador da turma da Mônica, pela primeira vez na Paraíba
David Ramsey (EUA) – Ator, está no elenco das séries ‘Arrrow’ e ‘The Flash’
Julie Caitlin Brown (EUA) – Atriz, está no elenco das séries ‘Star Trek’, ‘Babylon 5’

INFLUENCERS

Peter Jordan (SP, Ei Nerd)
Erico Borgo (SP), autor do livro ‘Nerd’
Bibi Tatto (SP)
Capitão Hunter (SP)

GAMES

Liga Osten Games – Com as semifinais e finais de ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’, ao vivo, durante o evento.

MÚSICA

Bryan Behr (SC) – do hit ‘A vida é boa com você’.
Mar.iana (RJ) – do hit ‘Deu praia’
VMZ (CE) – Rapper geek

ADIOVISUAL

Filme ‘Fale Comigo’ (Diamond Films, terror) Painel ‘Cangaço Novo: O Nordestern do Brasil para o Mundo’, com diretores e elenco
da série (Prime Video)

ARTIST’S ALLEY (HQs)

Ivan Reis (SP), Jefferson Costa (SP), Shiko (PB), Sidney Gusman (SP), Guilherme de Souza (RJ), Márcio Hum (SP), Cris Eiko & Paulo Crumbim (SP), Daniel HDR (RS), Greg

Tocchini (SP), Lucas Werneck (SP), Alzir Alves (PB), Mari Ilustra (PE), Rick Troula (SP), Yuri Andrey (SP), Gabriel Jardim (PB), Ricardo Jaime (PB).

DUBLADORES

Ricardo Juarez (RJ) – ‘Johnny Bravo’, ‘God of War’
Lucas Almeida e Mayara Stefane (‘Attack on Titan’)
Daniel Figueira (SP) – ‘Demon Slayer’
Bianca Alencar (SP) – ‘Gravity Falls’, ‘One Peace’, ‘LoL’

CONCURSOS

Kpop Contest – Concurso de coreografias, valendo R$ 12 mil em prêmios
Cosplay Cup – Torneio de caracterização inspirado em personagens do universo pop, valendo R$ 10 mil em prêmios

COSPLAY

Bianca Contursi (RJ)
Inuki Prince (SP)
Marco Pacheco (SP)

K-POP

Young Kyung Kim (Coreia do Sul) – K17
Lucas Olly (SP) – Backdancer BTS
Cleber Cândido (SP) Backdancer BTS

Foto: Divulgação

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Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares

MEC pede transição cuidadosa para não comprometer cotidiano de escolas

O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.

O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. O programa era executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa. Por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

O programa foi alvo de elogios e de críticas, além de denúncias de abusos de militares nas escolas. Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa.

No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”

A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem “uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa”, acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.

O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital.

“Importante frisar que o Programa que está sendo encerrado é o de iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, ou seja, distinto do ‘Projeto Escolas de Gestão Compartilhada’ que é executado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal”. Atualmente, o Projeto Escolas de Gestão Compartilhada no sistema público de ensino do DF está em execução em 13 unidades escolares da rede. Outras quatro escolas funcionam em parceria com o programa do MEC.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) confirmou que outros estados receberam o ofício, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Da Agência Brasil

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HC Sports comemora sucesso dos Jogos da Advocacia Nacional

HC Sports comemora sucesso dos Jogos da Advocacia Nacional

Competições foram realizadas nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia, e reuniram mais de 2 mil atletas de 25 estados em 19 modalidades

A maior competição da advocacia nacional foi organizada por uma empresa potiguar, com 12 anos de experiência em competições esportivas de grande porte e que realiza anualmente a maior corrida de rua do Nordeste, a Meia Maratona do Sol – Sicredi. Estamos falando da HC Sports, capitaneada por Nivaldo Pereira e Gabriel Negreiros, empresários e apaixonados pelo poder que o esporte tem de mobilizar pessoas e promover qualidade de vida por onde passa.

O evento já virou referência, diante da magnitude de uma programação esportiva que mobilizou mais de 2 mil advogados de todos os estados do Brasil e aconteceu entre os dias 3 e 8 de julho em Goiânia e Aparecida de Goiânia/GO.

Realizado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (CONCAD) da OAB Nacional, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), o objetivo central deste evento esportivo foi promover saúde, bem-estar e entrosamento entre a classe.

Antes mesmo de os atletas de 19 modalidades “entrarem em campo” em 8 praças desportivas diferentes, foram nove meses de preparação para que tudo pudesse acontecer. Com a grandiosidade da competição, mais de 250 profissionais foram envolvidos para tornar este evento uma realidade, com equipe de coordenadores experientes, árbitros, profissionais de infraestrutura, equipe para produção de vídeos e equipe de apoio.

Além de todo o gerenciamento para levantamento das praças esportivas, fornecedores locais e equipe qualificada para trabalhar antes, durante e após as competições, a HC Sports também foi responsável pela criação, desenvolvimento e gerenciamento de todos os sistemas de inscrições e de gestão dos jogos, tudo com atualização e acompanhamento em tempo real.

O campeonato agregou um total de 19 modalidades esportivas, incluindo futebol society, futebol 11, vôlei de praia, vôlei de quadra, beach tennis, futevôlei, judô, jiu-jitsu, tênis, natação, crossfit, tênis de mesa, basquete 3×3, xadrez, futmesa, corrida de rua (5km e 10km) tiro esportivo e sinuca. Cada atleta teve a oportunidade de participar de até duas modalidades, com categorias específicas de idade, competições também disponíveis na categoria para Pessoa com Deficiência (PCD).

Para o diretor da HC Sports, Nivaldo Pereira, receber a missão de produzir um evento do porte dos Jogos da Advocacia Nacional já ficou marcado na história da empresa. O grande desafio foi desenvolver um evento em que cada detalhe fosse viabilizado para proporcionar uma experiência inesquecível para todos os participantes.

“Foi um planejamento de nove meses para entender quais eram as necessidades não só da OAB, mas também quais eram as opções disponíveis em toda a praça de Goiás para que se executassem todas as modalidades realmente em formato profissional. Toda a execução de arbitragem foi protagonizada pelas federações mais importantes do Estado, com regras baseadas nas oficiais de cada modalidade, e nós buscamos ofertar ao atleta a experiência competitiva da mesma forma que um atleta profissional passa, em todas as suas peculiaridades”, pontua Nivaldo.

Para o diretor de Comunicação da HC Sports, Gabriel Negreiros, a realização deste evento coloca a empresa em uma posição de destaque. “Sendo nacional, esse evento consolida a HC Sports como uma das principais organizadoras de eventos esportivos do Brasil. Nos coloca numa posição importante, que dentre tantas empresas nacionais que executam esse tipo de serviço, fomos os escolhidos. Atendemos a OAB desde 2016, e isso comprova a qualidade da nossa entrega”.

O presidente da Casag, Jacó Coelho, frisou o entrosamento entre advogados e advogadas de todo o país. “O foco foi no estímulo ao esporte, na promoção da saúde. Temos uma profissão pautada em reuniões, idas aos fóruns, sem horário de almoço, sem tempo de dedicação às atividades físicas. Nos jogos, foi o oposto. Foi um estímulo à vida saudável. Os Jogos Nacionais acabaram, mas temos que seguir com esse propósito”, comemorou.

Já o coordenador Nacional do Concad, Eduardo Uchôa Athayde, disse que foi uma grande alegria reunir toda a advocacia em torno do esporte em Goiânia. “Nós preparamos esse momento festivo em torno do esporte com carinho. Tivemos todo o cuidado para que todos pudessem usufruir desse período com segurança, sem disputas que transbordassem em violência, e, deste modo, não foi admitido qualquer desrespeito às atletas mulheres ou quaisquer outros gêneros”.

A secretária-adjunta da Casag e presidente do Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Advocacia (CEL da OAB), Wanessa Pinheiro, marcou presença e também participou do evento, como jogadora de beach tênis e futebol feminino. “Foi muito bom ter tido esse momento. A gente treina em conjunto, marca os jogos com outras pessoas, a gente vai se aliando e se ajustando. Então foi muito bom ver o resultado do nosso esforço, por nós estarmos buscando sempre melhorar”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o tenente-coronel Mauro Cid. O motivo foi o militar, ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, não ter respondido qualquer pergunta que lhe foi feita durante sua participação na CPMI, nesta terça-feira (11).

A conduta de Cid foi classificada por Maia como “desrespeitosa com o Supremo Tribunal Federal” após a deputada Jandira Feghalli (PcdoB-RJ) ter perguntado ao militar qual era a sua idade e ele, afirmando estar seguido a orientação de sua equipe técnica, dizer que permaneceria em silêncio. Em seguida, Jandira afirmou que a pergunta foi propositalmente simples para mostrar a indisposição do tenente-coronel em responder qualquer questão que lhe fosse apresentada.

O presidente da CPMI, então, concordou com a deputada. “Inclusive, chamei o patrono do tenente-coronel Mauro Cid para dizer a ele que ele estava fazendo com que seu cliente descumprisse uma ordem do Supremo Tribunal Federal. E isso, infelizmente, acarretará a necessidade de nós, que não precisávamos fazer isso, fazer uma denúncia, mais uma, contra o senhor Mauro Cid ao Supremo Tribunal Federal”.

Cid tinha uma autorização da ministra do STF Cármen Lúcia de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo. Mas as outras, que não tivessem a capacidade de produzir provas contra ele, ele deveria responder. “Eu ia lhe perguntar quantos filhos ele tem e ele também não responderia. Mas bastou a primeira para mostrar que o descumprimento é claro”, acrescentou Jandira, ao reforçar o pedido de denúncia contra Cid e seus advogados.

Atribuições

Mas Mauro Cid não ficou em silêncio todo o tempo. No início da audiência pública, antes mesmo das perguntas dos parlamentares, o militar fez uma declaração inicial, na qual afirmou não participar das atividades relacionadas à administração pública, nem questionava Bolsonaro sobre o que era discutido em reuniões e encontros com autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

“Na prática, a função do ajudante de ordem consistia, basicamente, em um serviço de secretariado executivo do ex-presidente”, explicou Cid. “No dia a dia das reuniões e agendas do ex-presidente, recepcionávamos os participantes e os direcionávamos ao local desejado, ficando do lado de fora das salas de reunião, sempre à disposição. Não questionávamos o que era tratado nas respectivas agendas e reuniões”, acrescentou.

Ele ainda afirmou que sua indicação à chefia da Ajudância de Ordem da Presidência da República se deu por indicação do Comando do Exército e que sua nomeação não teve nenhuma ingerência política.

Investigação

O ex-ajudante de ordens está detido desde o dia 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação contra a covid-19, incluindo o de Bolsonaro e parentes do ex-presidente. Ele também é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com investigações da Polícia Federal, mensagens capturadas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid evidenciam que ele reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

Em seu telefone celular, peritos da Polícia Federal (PF) encontraram mensagens que ele trocou com outros militares e que, segundo deputados federais e senadores que integram a CPMI do 8 de Janeiro, reforçam a tese de que o grupo tramava um golpe.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Thalita Simplício faz história com ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico

Thalita Simplício faz história com ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico

Atleta paralímpica brasileira Thalita Simplício conquista bicampeonato mundial nos 400m

A potiguar Thalita Simplício brilhou mais uma vez no cenário do atletismo paralímpico ao conquistar o bicampeonato mundial nos 400m T11. A prova ocorreu no Estádio Sebastian Charlety, em Paris, nesta terça-feira (11.jul.2023), e Thalita sagrou-se vitoriosa com o tempo de 56s60.

Essa vitória marca um marco histórico para o Brasil, pois é a primeira vez que uma mulher do país conquista a medalha de ouro no Mundial de Atletismo Paralímpico, que ocorre até o dia 17 de julho.

Em entrevista após a corrida, Thalita Simplício expressou sua felicidade com a conquista e ressaltou a superação de alguns obstáculos durante a prova. Ela declarou: “Estou muito feliz. Gostei muito da corrida. Aconteceram alguns erros, mas conseguimos contorná-los no decorrer da prova e finalizar bem. Agora vamos partir para os 100m e os 200m para buscar mais medalhas”, afirmou.

Essa é a quarta medalha conquistada por Thalita Simplício em Mundiais de atletismo. Anteriormente, ela obteve ouro nos 400m e prata nos 200m em Dubai, em 2019, além de bronze nos 400m em Doha, em 2015. Em suas redes sociais, Thalita comemorou a vitória e expressou sua gratidão ao treinador Felipe Veloso e a toda a equipe. Ela destacou a importância de promover a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e sonhar com uma sociedade mais justa e igualitária.

Thalita Simplício, de 25 anos, nasceu com glaucoma e perdeu totalmente a visão aos 12 anos. Após praticar diferentes modalidades esportivas, como natação, karatê e goalball, ela iniciou sua jornada no atletismo aos 15 anos, através de um projeto do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Além do bicampeonato mundial nos 400m, Thalita já conquistou duas medalhas de prata nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020, nos 400m e nos 200m.

Foto: Alexandre Schneider/CPB

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Fórum Negócios chega à 8ª edição com o tema “Revolução Empreendedora”

Fórum Negócios chega à 8ª edição com o tema “Revolução Empreendedora”

Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, Natal recebe os maiores nomes do ecossistema empreendedor do Brasil em mais uma edição do Fórum Negócios Experience; Joel Jota, Pablo Marçal, Kaká Diniz e Natalia Beauty são apenas alguns, dos vinte palestrantes já confirmados

O Fórum Negócios Experience lançou, nesta quinta-feira (11), sua 8ª edição, a maior da história, em evento para convidados realizado no Cinépolis do Natal Shopping. O evento acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, mais uma vez no Centro de Convenções de Natal. As vendas já estão abertas no site oficial do evento, no endereço www.forumnegocios.com.br, e com uma promoção imperdível de 60% de desconto no valor dos ingressos, válida por 24 horas. Outra novidade para esta edição do FN é o ingresso social, que está disponível em um número limitado.

Com o tema “Revolução Empreendedora”, a edição atual traz um time repleto de novidades para o palco do Fórum Negócios, com grandes nomes já consagrados no ecossistema empreendedor nacional, como Joel Jota, e Kaká Diniz que voltam ao nosso time de palestrantes, além de Natalia Beauty e Pablo Marçal que estrearão no palco do Fórum Negócios Experience.

Desde 2016 impactando vidas no Rio Grande do Norte, o evento, que também é conhecido como o “Rock in Rio do Empreendedorismo”, está cada vez maior e vem superando barreiras ano a ano, como em 2020, quando em meio à pandemia, o Fórum Negócios teve o seu maior público em uma edição virtual, com 30 mil participantes de várias partes do mundo.

Jean Valério, CEO do evento, foi o responsável por dar as boas-vindas aos presentes e apresentar as novidades que serão entregues ao público da oitava edição do FN.

“Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro Natal será a capital revolucionária que vai impactar o mundo do empreendedorismo”, declara.

A expectativa para este ano é “ambiciosa”, e pretende impactar mais de 5 milhões de pessoas através das mídias sociais, com um fluxo diário de 6 mil participantes por dia no Centro de Convenções. Outro objetivo do evento é fomentar o investimento de mais de R$ 50 milhões em negócios durante os dois dias de evento.

“Hoje temos orgulho de dizer que somos o maior festival de empreendedorismo do Brasil. Juntos nós vamos revolucionar o mercado. Empreender não é somente sobre negócios. É também sobre agir, realizar sonhos e mudar vidas. É sobre deixar a sua marca positiva no mundo. Agora mais do que nunca somos necessários. Somos revolucionários”, declara Jean Valério, CEO do Fórum Negócios.

Além do time de palestrantes, o evento de lançamento também apresentou alguns detalhes do Fórum Negócios Experience 2023, como a Área Expo, um espaço pensado especialmente para se fazer networking e consolidar negócios.

São três níveis de experiência: Diamond, Red Carpet e VIP. Além dessa variedade, a edição “Revolução Empreendedora” do FN traz a opção de ingresso social, onde com a doação de dois quilos de alimentos, o participante poderá vivenciar o evento pagando um valor ainda mais acessível.

Para os parceiros que desejam ter sua marca associada ao Fórum Negócios também há uma variedade de opções, com um espaço especialmente pensado para Startups. Há ainda áreas de descompressão, experiências únicas, propostas com expositores em um ambiente que vai abrigar mais de 130 estandes, em uma espécie de ilha de interação com o público do Fórum Negócios.

Todas as informações do Fórum Negócios Experience 2023 podem ser encontradas através no https://www.forumnegocios.com.br. Lá está tudo que você precisa saber, desde oportunidades de negócios até o lineup de palestrantes que já estão confirmados para ajudar na Revolução Empreendedora proposta pelo evento.

Foto: Divulgação

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Prefeitos pedem recursos da União para prevenção de desastres naturais

Prefeitos pedem recursos da União para prevenção de desastres naturais

Solicitação está em carta endereçada à Presidência da República

Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades. No encontro, também foram definidas ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.

As discussões se concentraram na prevenção e gestão de desastres, que todos os anos causam consequências sociais e econômicas devastadoras aos municípios atingidos. O tema é acompanhado pela Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).

Na abertura do evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, também vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da frente, destacou a necessidade de “aproximar experiências das defesas civis, de políticas públicas de resiliência, e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas”.

Grael também compartilhou a experiência de Niterói a partir da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.

A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O documento deverá ser norteador para pactuação dos municípios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas.

Ceciliano disse que levará a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de governo.

“A Defesa Civil precisa de recursos para a prevenção. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdição. Precisamos aportar mais recursos no orçamento para prevenção da Defesa Civil dos municípios”, ressaltou André Ceciliano.

Foto: Maurício Tonetto/Secom/Governo do RS/Ilustração

Da Agência Brasil

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Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF).

Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

A suspensão foi motivada por um pedido feito pelos advogados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (foto), para que o caso seja conduzido pelo STF. Durante a operação, aliados de Lira foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela PF, que encontrou manuscritos que citam o nome do presidente.

Com a decisão, a investigação fica suspensa até a Corte analisar se o caso deve tramitar no Supremo em função do foro privilegiado conferido pela Constituição a parlamentares.

Ontem (5), a Justiça Federal em Maceió determinou o envio da investigação para o Supremo. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que a investigação seja conduzida em Brasília.

De acordo com a PF, as licitações dos kits de robótica eram direcionadas quase sempre para uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidade bem superior às necessidades das escolas da rede pública de ensino dessas cidades. Os prejuízos somam mais de R$ 8 milhões. As supostas fraudes ocorriam por meio de emendas parlamentares, entre os anos de 2019 e 2022.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Penalidades variam de advertências a multas

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.

Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.

No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.

De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.

CDC

Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.

A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.

No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.

Perigos

Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.

Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”

No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.

Convenção-quadro

Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.

De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.

Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.

Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.

Universidades

Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.

Direta

A ONG Direta — Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo – diz que já existem evidências científicas de que o uso de produtos alternativos ao cigarro tradicional pode ajudar na diminuição do número de fumantes. Segundo a ONG, o caso mais emblemático é o da Suécia, que “está próxima de ser o primeiro país europeu livre do tabagismo, por ter regulamentado a venda e o uso desse tipo de dispositivo. A OMS confirmou que, na Europa, a Suécia tem a menor taxa de mortalidade entre os homens em todos os tipos de câncer”.

“Negar que os vaporizadores sejam comercializados legalmente como alternativa ao tabagismo é condenar milhões de tabagistas que querem deixar o vício ao consumo de produtos sem controle de qualidade ou procedência conhecida”, afirma o presidente da Direta, Alexandre Lucian.

Quanto ao número crescente de jovens interessados no cigarro eletrônico, a ONG ressalta que a proibição não diminui a demanda ou o consumo. De acordo com a a Direta, a saída para o Brasil é a regulamentação desse tipo de produto, para que sejam criados mecanismos para controle e venda para menores de idade, como já acontece no caso de cigarros convencionais e de bebidas alcoólicas.

Foto: Divulgação Ministério da Saúde

Da Agência Brasil

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Julho Laranja: A importância da prevenção dentária desde a infância

Julho Laranja: A importância da prevenção dentária desde a infância

Segundo especialista, para garantir melhores condições de saúde bucal no futuro é preciso se antecipar

A campanha Julho laranja iniciou em 2019 e surgiu como forma de conscientizar e alertar a população sobre as intervenções ortodônticas precoces, de forma especial na infância, sem esquecer dos adolescentes que não receberam o tratamento adequado quando criança.

A ação reforça a importância do diagnóstico prévio de possíveis causas que podem ocasionar futuros problemas na ortodontia, e foi escolhida para acontecer em julho, porque as pessoas procuram mais pela especialidade neste período de férias escolares.

Segundo Maria Fernanda Braga, cirurgiã-dentista, a prevenção com os dentes deve acontecer desde cedo e é por meio de ações como frequentar o dentista enquanto criança, uma boa escovação, uso do fio dental, além do consumo de alimentos saudáveis, que se mantém uma ótima saúde bucal.

“Para garantir melhores condições saudáveis no futuro é preciso se antecipar. O uso do aparelho corretivo na infância, por exemplo, pode ser iniciado aos 3 anos de idade, caso a criança apresente alguma disfunção. A correção traz vários benefícios que vão muito além da boca, como por exemplo: melhorar a mordida, corrigir o espaço ideal para nascimentos dos dentes permanentes e melhora nos hábitos de sucção e deglutição”, informa a especialista.

A cirurgiã-dentista realiza uma campanha de prevenção ativa em sua profissão, por meio do personagem Dentix, criado e idealizado por ela, veiculado no gibi “As Aventuras de Dentix”, que cria uma comunicação facilitada para fazer a informação chegar para as famílias. O projeto já alcançou mais de 17 mil crianças com participação em camarotes dentro da Sapucaí, com ações em ONGs, entre outros, reforçando sempre a importância do sorriso saudável.

Maria Fernanda Braga: CRO RJ-41346

Cirurgiã-dentista, especializada em bebês e crianças, com formação e especialização pela UFRJ. É escritora, desenhista e idealizadora do projeto de prevenção da saúde bucal “As Aventuras de Dentix”, que cria uma comunicação facilitada para fazer a informação chegar para as famílias.

Foto: Divulgação

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TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia

TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto.

A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição.

No vídeo divulgado, o Rap da Democracia é cantado pela personagem principal, que aparece no cenário de uma disputa musical, em que o público revela a diversidade da população brasileira.

A letra da música fala sobre a responsabilidade no exercício da democracia e a importância de não fortalecer mensagens de ódio, ofensas ou mentiras. “Democracia é conquistada, não é sorte” diz a letra, ao destacar a força popular e a importância da consciência das pessoas sobre seus atos para o fortalecimento deste regime político.

Nas redes da Justiça Eleitoral, a campanha aparece acompanhada da hashtag #RAP da Democracia como clip, banner animado com música, foto com slogan e em outros formatos adequados a cada uma das redes sociais. As peças são sempre acompanhadas de mensagens que apontam virtudes da democracia baseadas na representatividade popular e também aspectos que podem enfraquecer o regime.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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Dono de clínica é preso no Rio de Janeiro por maus-tratos a idosos

Dono de clínica é preso no Rio de Janeiro por maus-tratos a idosos

Local foi interditado e internos serão encaminhados a outras unidades

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na Baixada Fluminense, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (10), 96 mandados de remoção dos internados/acolhidos do Centro de Tratamento Ribeiro, localizado na cidade. O MPRJ interditou a clínica de idosos e de reabilitação e prendeu em flagrante, por maus-tratos e cárcere privado, Edmilson Messias Ribeiro Júnior, dono do centro. Ele foi levado para a 52ª DP, em Nova Iguaçu.

De acordo com o MPRJ, os internados e acolhidos no local foram encaminhados para um espaço indicado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, “onde receberão o devido direcionamento”.

O Ministério Público informou ainda que, mesmo com uma ordem de fechamento em aberto, há anos, a instituição se esquivava da Justiça e mudava de nome para permanecer aberta. “Em julho de 2014, o MPRJ requereu o encerramento das atividades da clínica, por meio de ação civil pública ajuizada em face da Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta.”

Em maio de 2018, a sentença foi proferida julgando procedentes os pedidos do MPRJ para condenar a instituição ré. “No intuito de escamotear o seu funcionamento irregular, a clínica modificou o nome de sua comunidade terapêutica, passando a atender pelo nome Clínica de Reabilitação Caetana Greco Eireli, no mesmo endereço antes informado.”

A sentença foi mantida após recurso interposto pela instituição ré e o MPRJ ter apresentado suas contrarrazões. Como o Tribunal de Justiça não recebeu o recurso da instituição ré, porque era intempestivo, a sentença permaneceu.

“Houve trânsito em julgado, e o processo estava na fase de cumprimento de sentença [execução]. Em maio de 2021, o MP informou que a instituição ré, com o intuito de escamotear o seu funcionamento irregular, tinha modificado o nome da ‘Comunidade Terapêutica’. Na oportunidade, o Ministério Público reiterou pedidos ao Juízo no sentido de intimar a instituição executada para cumprir as determinações constantes na sentença”, relatou o MPRJ.

Na época, a 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu deferiu os pedidos do Ministério Público, mas só ordenou a expedição de mandado de intimação para que a clínica cumprisse as determinações incluídas na sentença, sob pena de multa diária. O oficial de Justiça chegou a ir à instituição ré e não encontrou seu representante legal, por isso, firmou uma certidão negativa.

Em 17 de maio do ano passado, duas pessoas morreram em um incêndio no centro, que, na ocasião, era chamado de Clínica de Reabilitação Caetana Greco.

“Recentemente, descobriu-se que a instituição passou a se chamar Centro de Tratamento Ribeiro, estabelecendo nova sede na Avenida Grão Pará, área de risco. No novo local, foram cumpridos os mandados e verificada a situação de flagrância de maus-tratos e cárcere privado”, completou o MPRJ.

Resposta

O advogado Leonardo Mazzutti, que defende o dono da clínica, disse que a ação do Ministério Público foi “uma condução” do proprietário do Centro de Tratamento Ribeiro, Edmilson Ribeiro, “sob a acusação de mau- tratos e cárcere privado”. Segundo Mazzutti, não havia proibição ou interdição do local, e os pacientes eram divididos por sexo, faixa etária e enfermidade.

“Será realizada perícia de local para verificar se a denúncia de que crimes foram praticados no local tem fundamento. Quando a defesa tiver acesso total à investigação, será possível tecer maiores comentários”, afirmou o advogado, em resposta à Agência Brasil.

Foto: Ilustração/Polícia Civil

Da Agência Brasil

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Prisão de Monique Medeiros é mantida em audiência de custódia

Prisão de Monique Medeiros é mantida em audiência de custódia

Ela é acusada de participar da morte do filho

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, acusada de participar da morte de seu filho junto com o seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior. Ela estava em liberdade desde agosto do ano passado, mas foi novamente presa na quinta-feira (6) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

“O mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC [Central de Audiência de Custódia] reavaliar o mérito da decisão que se decretou a prisão. Assim, conforme referido, cabe à CEAC avaliar tão somente a regularidade e legalidade do cumprimento do mandado de prisão, bem como determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Estando tudo regular, nada a prover”, registra a decisão.

Com a decisão tomada na audiência de custódia, Monique foi levada para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. É a mesma unidade onde ela presa ficou anteriormente.

Relembre o caso

O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021, em um apartamento onde morava com a mãe e o padrasto: o médico e vereador do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. Ela apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

Monique e Dr. Jairinho foram presos temporariamente no dia 8 de abril de 2021. No mesmo dia, o vereador foi expulso do Solidariedade, partido ao qual era filiado. Ele estava em seu quinto mandato, mas foi cassado em junho do mesmo ano. Recentemente, ele também teve seu registro de médico cancelado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

A Justiça já determinou que o caso deverá ser analisado por júri popular, mas ainda não há data para o julgamento. A denúncia contra Monique e Dr. Jairinho foi apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em maio de 2021. Eles foram acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo.

Monique foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPRJ, ela prestou declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, que chegou ao local já sem vida. “Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, registrou a denúncia.

Também foi solicitada na época a conversão da prisão temporária dos dois em prisão preventiva, o que foi atendido pela Justiça. Dr. Jairinho se encontra detido há dois anos e quatro meses. Mas Monique chegou ser beneficiada por uma decisão favorável que lhe manteve fora da cadeia entre abril e junho do ano passado. Nesse período, ela foi monitorada por tornozeleira eletrônica e não poderia se aproximar das testemunhas do caso, bem como ficou proibida de usar redes sociais. Em agosto do ano passado, ela voltou a obter uma decisão favorável: uma liminar assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe permitiu aguardar o julgamento em liberdade.

Essa liminar foi agora derrubada por Gilmar Mendes dentro de um recurso apresentado por Leniel Borel, pai do menino Henry. O ministro concordou com um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o qual aponta risco de que a acusada atrapalhe as investigações e viole as medidas cautelares. O MPRJ já levantou anteriormente suspeitas de que ela tenha interagido nas redes sociais, o que sua defesa nega.

Tanto Monique como Jairinho alegam inocência. A defesa da mãe de Henry tem sustentado que ela vivia um relacionado abusivo com o então vereador e também é vítima no caso. Já o ex-vereador afirma que não agrediu o menino.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Torcedora do Palmeiras morre após ser agredida em confusão antes de jogo contra o Flamengo

Torcedora do Palmeiras morre após ser agredida em confusão antes de jogo contra o Flamengo

A informação foi divulgada pela família de Gabriela nas redes sociais

Gabriela Anelli, torcedora do Palmeiras, morreu nesta segunda-feira (10.jul.2023) devido a ferimentos sofridos durante uma confusão que ocorreu antes da partida entre o clube paulista e o Flamengo. A informação foi divulgada pela família de Gabriela nas redes sociais, deixando os amigos e fãs consternados.

A torcedora, de 23 anos, estava na fila para entrar no estádio Allianz Parque quando começou uma briga entre torcedores organizados dos dois times. A polícia interveio utilizando gás de pimenta para dispersar os grupos, o que resultou em pânico e correria. Durante a confusão, Gabriela foi atingida por uma garrafa de vidro no pescoço, sofrendo duas paradas cardíacas.

A família de Gabriela expressou profunda tristeza pela perda e criticou a violência presente no futebol brasileiro, além da falha do sistema de justiça do país. O Palmeiras também manifestou pesar pelo falecimento da torcedora e cobrou celeridade na apuração do crime.

O irmão de Gabriela relatou que ela costumava frequentar as partidas do Palmeiras com o pai e a mãe, e que viajou do Paraná para São Paulo para acompanhá-la no hospital. A família agora busca justiça pelo ocorrido e espera que medidas sejam tomadas para evitar que outras pessoas sejam vítimas de violência nos estádios.

Confusão e interrupção da partida

A confusão teve início nas imediações do estádio, quando torcedores palmeirenses identificaram a presença de flamenguistas e passaram a persegui-los para agredi-los. Gabriela foi atingida por uma garrafa de vidro e foi levada em estado grave para o hospital. Outra pessoa também ficou ferida, e um suspeito de lançar as garrafas foi preso em flagrante.

Vídeos registraram o momento da confusão, e a polícia precisou intervir com bombas de efeito moral e lançador de água. No entanto, o vento fez com que o gás se espalhasse para dentro do estádio, afetando alguns jogadores e interrompendo a partida em dois momentos. A violência no futebol e a necessidade de medidas mais efetivas para garantir a segurança dos torcedores voltam a ser debatidas após esse trágico incidente.

Foto: Divulgação

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Produção de motocicletas aumenta quase 14% no primeiro semestre de 2023

Produção de motocicletas aumenta quase 14% no primeiro semestre de 2023

Vendas cresceram 22,5% no período

A produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus chegou a 764.271 unidades no primeiro semestre de 2023, com aumento de 13,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, foram fabricadas 95.274 motocicletas, 6,3% a menos do que no mesmo mês de 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo a associação, nos seis primeiros meses do ano, as vendas aumentaram 22,5% na comparação com o primeiro semestre de 2023, com o emplacamento de 780.070 motocicletas. No mês de junho, foram vendidas 140.387 motocicletas, com alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. A média diária de vendas em junho, que teve 21 dias úteis, foi de 6.685 unidades.

A categoria mais vendida no semestre foi a Street, com 408.942 unidades, atingindo 52,4% de participação no mercado. Em segundo lugar, ficou a Trail (145.364 motocicletas e 18,6% do mercado), seguida pela Motoneta (104.543 unidades e 13,4%).

O balanço mostrou ainda que foram licenciadas 114.816 motocicletas de baixa cilindrada em junho, o que corresponde a 81,8% do mercado. Os modelos de média cilindrada tiveram 21.120 unidades emplacadas (15% do mercado), enquanto os de alta cilindrada, 4.451 (3,2%)

Revisão de projeções

Após registrar a melhor marca na produção de motocicletas no primeiro semestre desde 2014, a Abraciclo revisou as projeções para o ano de 2023. De acordo com a Abraciclo, a produção deve chegar a 1,56 milhão de unidades, representando um aumento de 10,4% na comparação com o ano passado.

“Com base nas projeções dos associados, aliado a um cenário macroeconômico favorável para o segundo semestre, acreditamos que a indústria alcançará crescimento de mais de 10%”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.

Segundo as estimativas, as vendas no varejo devem totalizar 1,511 milhão de unidades, com crescimento de 10,9% na comparação com o ano passado. As exportações devem ser de 49 mil motocicletas, com retração de 11,5% em relação a 2022.

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

Da Agência Brasil

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Morre quarta girafa importada ilegalmente da África do Sul

Morre quarta girafa importada ilegalmente da África do Sul

Petição que pede criação de santuário ganha força na internet

Morreu no sábado (8) mais uma girafa de um grupo de 18, importadas ilegalmente da África do Sul, no final de 2021, pelo Bioparque do Rio.

Essa é a quarta morte registrada desde novembro de 2021, quando o grupo de animais veio para o Brasil sob os cuidados da empresa.

Dias após chegarem ao país, seis girafas tentaram fugir e três delas morreram durante a captura. Em março, a Justiça aceitou denúncia contra quatro pessoas envolvidas na importação dos animais.

Em nota, o Bioparque informou que análises de rotina constataram a presença de uma bactéria em seis animais. Cinco responderam ao tratamento, mais uma delas apresentou resistência e foi a óbito.

Segundo a instituição, a causa da morte será confirmada após a necropsia, com o acompanhamento dos órgãos competentes.

As girafas, que deveriam ficar em um terreno em Mangaratiba apenas por um período de quarentena, já estão no local há mais de um ano e meio.

Petição

No final de semana, uma petição on-line ganhou força, após a divulgação da morte do animal. Organizado pela Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), o documento pede que as autoridades providenciem um espaço maior que sirva como um santuário, longe da exposição pública, para que possam viver com dignidade.

O pedido já conseguiu a adesão de mais de 25 mil apoiadores. A meta é chegar a 35 mil. Só nas primeiras horas desta segunda-feira (10), mais de 240 pessoas tinham assinado a petição.

Clique aqui para assinar a petição.

Foto: Arquivo/EBC

Da Agência Brasil

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Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Envelhecimento e obesidade estão entre os fatores de risco

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Foto: Ministério da Saúde/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e Juventude.

No Rio de Janeiro, a entrega legal de crianças recém-nascidas pela mãe ou pai biológico cresceu 22% no ano passado, com cerca de dez casos a cada mês, segundo os dados registrados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e divulgados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

No Brasil, em 2021 foram registradas 1.312 entregas voluntárias no país, número que subiu para 1.667 em 2022, o que representa de quatro a cinco casos por dia.

A defensora pública Simone Moreira de Souza, explica que as mães colocam seus filhos para adoção para que tenham uma vida e um futuro seguros, e que a entrega clandestina ocorre por medo de julgamento e críticas.

“Na maioria das vezes, são mulheres sós, pretas, sem nenhum amparo, que não conseguem exercer a maternidade. A entrega protegida permite à mãe biológica abdicar do filho legalmente, sem se expor num momento tão delicado e que, quase sempre, é de absoluta solidão, são crianças que estariam hipervulneráveis se as mães não tivessem tal atitude. Muitas dessas mulheres relatam que a entrega para adoção é um ‘ato de amor’” , salienta a defensora.

Abordagem humanizada

O artigo 19-A do ECA determina que gestantes ou mães que demonstrem interesse em entregar seu filho para adoção deverão ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, órgão que deverá realizar o processo para busca de família extensa, termo utilizado pela Justiça para designar parentes ou familiares próximos.

Em março deste ano, entrou em vigor a Resolução nº 485/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para adoção.

Desde o momento em que declara querer entregar o recém-nascido, a mãe deve ser assistida por uma equipe multidisciplinar capaz de ampará-la e ao bebê. O CNJ prevê um tratamento acolhedor e humanizado, que evite constrangimentos à mãe e garanta os direitos da criança, e cabe aos tribunais de justiça respeitar estes procedimentos, inclusive o sigilo do processo.

“Mesmo nos casos em que a mãe biológica pede sigilo absoluto sobre sua identidade, os filhos, quando crescidos, podem pedir autorização judicial para ter acesso aos dados disponíveis no processo”, ressalta Souza.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Da Agência Brasil

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Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

Argentinos, americanos e paraguaios são os que mais visitam o país

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.

A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).

Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.

Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.

Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

Foto: Roberto Castro/Mtur

Da Agência Brasil

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Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Campanha quer conscientizar sobre importância do diagnóstico precoce

A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição.

A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse à Agência Brasil que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”.

A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação.

Voluntário

Vitor Gomes operou um tumor na laringe em 2007, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. “Já são 16 anos laringectomizado. Ainda continuo sendo paciente do Inca”, disse. Ele ficou dez anos aposentado e voltou a trabalhar este ano, em uma empresa que presta serviços à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vitor atua como voluntário na ACBG Brasil e coordena o Grupo de Acolhimento ao Paciente Laringectomizado do Rio de Janeiro, também conhecido como Grupo de Acolhimento a Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (GAL RJ). “Estou superbem, reabilitado, confortável, graças a Deus”, assegurou.

Vitor Gomes lembrou que o objetivo da campanha do Julho Verde é chamar a atenção das pessoas que acham que uma rouquidão por mais de 15 dias é normal. “Não é. É preocupante, e a pessoa tem que procurar um especialista”. O mesmo ocorre em relação a uma dor na garganta que é persistente. “Também é um sintoma clássico (de câncer). Já é um sinal para você se preocupar. A mesma coisa é quando você tem dificuldade de engolir”. Gomes reiterou que o autocuidado “é saúde, é sobreviver, é saber viver com saúde. Um diagnóstico precoce evita mil danos à saúde e o sofrimento”.

Número crescente

O Inca estima para o triênio 2023/2025 o surgimento de cerca de 40 mil casos novos de cânceres de cabeça e pescoço por ano, no país. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca, cirurgião oncológico Fernando Dias, observou que esses dados têm de ser considerados subavaliados, porque o Registro Nacional de Câncer não consegue listar todos os casos tratados na rede pública e privada de saúde. Isso ocorre também porque, nas regiões Norte e Nordeste e em algumas áreas do Sul, existem falhas nessa comunicação. Por isso, afirmou que as previsões publicadas pelo Inca são mais reflexo da realidade na Região Sudeste e não do Brasil como um todo. “A gente tem sempre que considerar esses números subavaliados. É bem mais do que isso, muito provavelmente”.

Segundo o médico, como grande parte dos brasileiros não tem acesso à informação, o Julho Verde visa a disseminar as formas de prevenção, os sinais e sintomas que levam à suspeita desses tumores, que vão permitir um diagnóstico precoce. Dias destacou que no final da década de 70, para a grande maioria dos diagnósticos de câncer de boca, 70% dos pacientes encaminhados para o Inca já estavam com sintomas avançados da doença. “No início do novo século, vários trabalhos que foram feitos, inclusive levantamentos com dados desses registros do Inca, da Fundação Oncocentro de São Paulo, mostraram que essa realidade não mudou”.

Segundo o especialista, existe muita falta de informação, inclusive entre os médicos generalistas que atendem nos ambulatórios gerais. “Porque, em pleno século 21, doentes com câncer de boca, que você não tem a menor dificuldade em identificar, continuam chegando, em sua grande maioria, em estado avançado”. Afirmou que tratar um doente em fase inicial da doença faz toda a diferença. “As chances de controle e de cura são muito maiores, as consequências do tratamento são muito menores”.

Sinais

O carro-chefe da especialidade no Inca é o tratamento de tumores da área chamada de trato aerodigestivo superior, que envolve boca, faringe (ou garganta) e a laringe, onde estão as cordas vocais. “Qualquer ferida na boca ou na garganta que perdura por mais de 15 dias tem que ser vista por alguém que vai avaliar e, em última análise, fazer biópsia”. Em relação à laringe, o sinal mais frequente é a rouquidão. Qualquer tipo de alteração nas cordas vocais vai alterar o padrão de voz do paciente. Em momento posterior, se o câncer estiver mais avançado, o doente vai começar a sentir falta de ar ou, se a lesão também acometer a faringe, ele pode ter dificuldade de deglutir, ou seja, dor ao deglutir e dificuldade de engolir. “Essas coisas todas chamam a atenção”.

Outro sítio comum de tumores é a pele exposta: a pele da face e do couro cabeludo, principalmente se o paciente for calvo. Tendo em vista que o Brasil é um país próximo ao trópico, onde a população vive exposta às radiações solares e muita gente anda sem proteção, qualquer tipo de ferida ou nódulo na pele que não existia tem que ser visto por um especialista, no caso um dermatologista.

Quanto ao tumor de tireoide, glândula localizada na parte anterior do pescoço, Fernando Dias destacou que nos anos recentes foi inserido no check up um exame importante para avaliar alterações nesse órgão, que é o ultrassom. Além de ser um exame de baixo custo, o ultrassom pode ser realizado em qualquer situação do paciente. Esse exame fez com que se entendesse que a doença nodular da tireoide, que é a manifestação principal do câncer da tireoide, era mais frequente do que se imaginava. O ultrassom permite que os nódulos sejam diagnosticados até antes deles serem clinicamente identificáveis.

O nódulo desse tipo de câncer cresce muito lentamente entre os 20 e os 55 anos de idade e não interfere na função da glândula. Os sinais que podem elevar a suspeita de um nódulo na tireoide é que ele apresente crescimento desproporcional em período relativamente curto ou um nódulo que metastiza para os gânglios linfáticos do pescoço, e o paciente percebe que tem também caroços nessa região.

Fatores de risco

Em todos os tipos de câncer de cabeça e pescoço, a solução indicada é a cirurgia, principalmente, disse Fernando Dias. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca disse que a grande ênfase que deve ser dada à campanha do Julho Verde é o combate aos fatores de risco aos cânceres dessas regiões, que são o tabagismo e o etilismo (consumo de álcool), associados à má higiene oral, ou má conservação dos dentes, e má alimentação. Dias comentou que a boa alimentação deve privilegiar o consumo de carne branca, principalmente de peixe, a chamada carne magra, além de frutas, legumes e verduras. “Essa é uma alimentação que vai conter determinadas vitaminas e determinadas substâncias que exercem papel protetor na mucosa como um todo”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Obesidade entre jovens de 18 a 24 anos subiu 90% em um ano

Obesidade entre jovens de 18 a 24 anos subiu 90% em um ano

Percentual de jovens com o perfil passou de 9% para 17,1%

Em 2022, 9% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos tinham índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 30, o que configura obesidade. Já em 2023, esse percentual saltou para 17,1% – um aumento de 90%.

Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies.

Os números mostram que, nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico médico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool (quatro doses ou mais para as jovens e cinco doses ou mais para jovens em uma mesma ocasião) nos 30 dias antes da entrevista.

O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes de maneira regular – apenas 33,5% e 39,2%, respectivamente, incluem esses alimentos na dieta cinco vezes ou mais na semana.

Já o consumo de refrigerantes e sucos artificiais, considerado um marcador de alimentação não saudável, também se destaca nessa faixa etária – 24,3% dos jovens acusaram consumo frequente (cinco vezes ou mais na semana).

Além disso, apenas 36,9% deles praticam os 150 minutos semanais de atividade física recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, ao mesmo tempo, lideram o chamado tempo de tela, com 76,1% utilizando dispositivos como celulares, tablets ou televisão por três horas ou mais por dia para lazer.

O sono na população com 18 a 24 anos, de acordo com a pesquisa, também está comprometido, com apenas 54,2% deles dormindo a quantidade de horas recomendadas para a idade (de sete a nove horas por dia, de acordo com a National Sleep Foundation).

A falta de sono pode impactar em alguns quadros crônicos – 8,2% desses jovens já tiveram diagnóstico médico de hipertensão arterial, enquanto 14,1% da população nessa faixa etária já recebeu diagnóstico médico de depressão.

O levantamento ouviu 9 mil brasileiros com 18 anos ou mais, de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.

Foto: Andres Ayrton/Pexels

Da Agência Brasil

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Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14

Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14

Três últimos corpos, de uma mulher e duas crianças, foram encontrados

O número de mortos no desabamento de um prédio num conjunto residencial do município de Paulista, na região metropolitana do Recife, subiu para 14. Nesta tarde, foram encontrados os corpos das três últimas pessoas desaparecidas, uma mulher de 40 anos e seus dois filhos, de 6 e de 9 anos.

Com as buscas por moradores encerradas após 31 horas, os bombeiros continuam procurando animais na parte do prédio que não desabou.

Na manhã deste sábado (8), os bombeiros tinham resgatado mais três corpos: de uma mulher de 37 anos, de um homem de 40 anos e de uma mulher trans de 19 anos.

A tragédia aconteceu nessa sexta-feira (7), por volta das 6h30, e os bombeiros foram acionados alguns minutos depois. O bloco que desabou é o D7 e já havia sido condenado pela Defesa Civil. O edifício faz parte Conjunto Beira Mar, um complexo de moradias populares com 1.711 unidades distribuídas em 29 blocos, sendo 20 do tipo caixão e nove com estrutura de pilotis.

A construção tem 38 anos e já apresentava rachaduras em diversas unidades, de onde as famílias haviam sido retiradas em 2013, mas acabaram retornando.

Das vítimas, 13 foram resgatadas sem vida dos escombros e uma chegou a ser levada para o Hospital Miguel Arraes, mas não resistiu aos ferimentos. Entre os mortos, estão crianças de 5, 8 e 12 anos, além de um adolescente de 16 anos. Já os adultos têm idade que variam de 18 a 45 anos. Ao todo, são oito mortos do sexo masculino, cinco femininos e uma mulher trans.

Três pessoas foram resgatadas com vida: uma mulher de 65 anos e duas adolescentes de 15 anos. Uma das adolescentes passou por cirurgia para reparar lesões provocadas pelo esmagamento de uma das pernas e tem quadro estável. Quatro homens, de 16 a 21 anos, foram encontrados com vida fora do prédio.

Foto: Google Maps

Da Agência Brasil

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Moraes abre inquérito para investigar Girão por suposta incitação a atos golpistas

Moraes abre inquérito para investigar Girão por suposta incitação a atos golpistas

Inquérito visa apurar a conduta do deputado e pode resultar em medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. As informações foram divulgadas na sexta-feira (7.jul.2023) pelo portal UOL.

A decisão acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), dando início a uma investigação que terá um prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Entre as primeiras medidas ordenadas pelo ministro está o depoimento de Girão à Polícia Federal, a preservação das publicações feitas pelo parlamentar sobre os atos golpistas, bem como sua entrega à PF. Além disso, será realizada uma nova análise das postagens do deputado, seguida da avaliação da possibilidade de adoção de medidas cautelares.

O inquérito tem como base uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que apresentou evidências de publicações feitas por Girão entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.

Uma das publicações citadas no processo trazia a frase: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #VamosVencer“. Segundo a Polícia Federal, essa mensagem era claramente uma incitação golpista, como demonstrado pela charge anexada, que retratava de forma abominável um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba golpista.

Além disso, o deputado teria atacado as instituições e minimizado os acampamentos em frente aos quartéis do país em outras publicações. Segundo a PF, há ainda postagens que demonstram uma “reiterada tentativa de descrédito” da Justiça Eleitoral. A PGR concordou com a PF e solicitou a abertura do inquérito para avaliar a suposta incitação ao crime.

O desdobramento dessa investigação poderá resultar em medidas cautelares contra o deputado Girão, que será submetido a depoimento e terá suas publicações analisadas minuciosamente.

O deputado ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Ilustração

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STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos e agora terá que ficar 360 dias afastado do esporte, além de pagar multa de R$ 35 mil. Nos outros casos, os atletas punidos apenas tiveram as respectivas multas e suspensões ligeiramente diminuídas.

A decisão da 4ª Comissão Disciplinar, em junho, havia sacramentado a absolvição de Igor Cariús e a condenação, em algum grau, dos outros sete jogadores denunciados com base nas investigações da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás.

O veredito sobre Eduardo Bauermann foi o que chamou mais atenção na ocasião, por ele ter sido denunciado duas vezes e mesmo assim ter recebido a menor punição. Na sessão que decidiu pela revisão da pena do zagueiro, os auditores pediram à CBF para que a decisão tenha impacto internacional e não fique restrita apenas a jogos no Brasil. Na última segunda (3), Bauermann foi anunciado como reforço do Alanyaspor (Turquia).

Novas penas determinadas pelo STJD:

Eduardo Bauermann (ex-Santos) – suspensão de 360 dias e multa de R$ 35 mil (antes: 12 jogos).

Fernando Neto (ex-Operário) – suspensão de 360 dias e multa de R$ 15 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).

Gabriel Tota (ex-Juventude) – eliminação e multa de R$ 30 mil (sem alterações).

Kevin Lomónaco (Red Bull Bragantino): suspensão de 360 dias e multa de R$ 25 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).

Matheus Gomes (Ipatinga): eliminação e multa de R$ 10 mil (sem alterações).

Moraes (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 55 mil (antes: 760 dias e R$ 55 mil).

Paulo Miranda (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 70 mil (antes: mil dias e R$ 105 mil).

Foto: Ivan Storti/Santos FC/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Entenda as mudanças da reforma tributária:

Extinção e criação de tributos

Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

  • Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);
  • No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
  • Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
  • Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
  • Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

  • Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
  • Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
  • Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
  • Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;
  • Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.

Alíquotas

  • Alíquota única padrão: a ser definida posteriormente, valerá como regra geral;
  • Alíquota reduzida em 60% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
  • Dispositivos médicos;
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;

– Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS);

– Serviços de saúde;

– Serviços de educação;

– Produtos agropecuários fora da cesta básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;

– Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;

– Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas.

– Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;

  • Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

– Cesta básica nacional a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada estado tem sua composição.

– Medicamentos para tratamento de doenças graves;

– Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

  • Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;
  • No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

  • Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback

cashback
Brasília – 07/07/2023 – Arte com os principais pontos da reforma tributária. Cashback. Foto: Arte/EBC
  • Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.
  • Retirada de dispositivo que diz cashback buscaria redução da desigualdade de raça e gênero. Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda.

Regimes tributários favorecidos

  • Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
  • Fundo de compensação voltado exclusivamente à Zona Franca, a ser criado por lei complementar e abastecido com recursos da União.

Regimes tributários específicos

  • Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;
  • Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);
  • Inclusão de serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional no tratamento diferenciado.
  • Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).
conselho federativo
Brasília – 07/07/2023 – Arte com os principais pontos da reforma tributária. Conselho Federativo. Foto: Arte/EBC

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

  • Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;
  • Aportes feitos pela União;
  • União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;
  • Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
  • Critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados a ser definido após reforma tributária.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

  • Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;
  • Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

  • Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2029 e vai até 2032;
  • Alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:

– 90% em 2029;

– 80% em 2030;

– 70% em 2031;

– 60% em 2032.

  • 2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;
  • 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);
  • 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

  • Caso uma eventual criação de mais empregos, com a desoneração da folha a alguns setores da economia, resulte em maior arrecadação, esse aumento deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços.
  • Nessa hipótese, demais setores não incluídos na desoneração poderão também ser beneficiados.

Desvinculação de receitas

  • Prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2032, da desvinculação de 30% de receitas dos impostos, taxas e multas já instituídos por estados e municípios ou que vierem a ser criados até essa data, e de outras receitas correntes.
  • Mudança permite que até 30% da receita do IBS não sejam vinculados por lei, com exceção de algumas finalidades, como gastos mínimos em saúde e educação ou Fundeb.

Obras de infraestrutura

  • Fundos estaduais formados por contribuições locais sobre produtos primários e semielaborados poderão continuar a existir até 2043;
  • Estados e Distrito Federal poderão criar tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundo após fim do ICMS. Atualmente, prerrogativa é da União
  • Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação;
  • Medida incluída a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e de outros governadores com fundos semelhantes, vinculados à concessão de benefícios fiscais do ICMS.

Transferências constitucionais

  • Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os mesmos índices;
  • Ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e na destinação de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.
  • Da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:

– 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;

– 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual;

– 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.

  • Índices de 85%, 10% e 5% também valerão para arrecadação do Imposto Seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção;
  • Reserva de 18% da arrecadação da CBS para seguro-desemprego e abono salarial.

IPVA

  • Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;
  • Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, pagaria mais;
  • Possibilidade de que carros elétricos paguem alíquotas menores;
  • Lista de exceções para IPVA, incluída durante negociações:

– Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;

– Embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário;

– Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

– Plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma);

– Tratores e máquinas agrícolas.

Herança e doação

  • Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
  • Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;
  • Cobrança sobre heranças no exterior
  • Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos

IPTU

  • Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;
  • Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;
  • Medida atende a pedido das prefeituras.

Iluminação pública

  • Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço, finalidades não previstas hoje pela Constituição.

Sudam e Sudene

  • Destaque do PL aprovado pelo Plenário no segundo turno retirou da PEC dispositivo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na venda de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • Texto obteve 307 votos, um a menos que os 308 votos necessários para manter o incentivo. Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação.

Principais pontos incluídos de última hora:

  • Autoriza estados e Distrito Federal a criarem tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar investimentos até 2043. Até agora, prerrogativa era da União;
  • Ampliação da imunidade tributária para igrejas: de “templos de qualquer culto”, a medida agora abrangerá “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”;
  • Inclusão de setores com alíquota reduzida de 60% no IVA: produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança
  • Retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse);
  • Isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e de reconversão urbanística;
  • Obrigatoriedade para que Ministro da Fazenda compartilhe informações, inclusive protegidas por sigilo fiscal, para Senado calcular alíquotas de referência;
  • Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado para manter benefícios, também compensará montadoras e fabricantes beneficiárias do Programa Rota 2030, que será prorrogado até 2032.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe

Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe

Infectologista destaca “recorde histórico para baixo” na imunização

Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.

“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) à Agência Brasil a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

“Hoje, os números apontam que 56% da população idosa, acima de 60 anos de idade, estão com vacinação contra influenza. Este também é um recorde histórico para baixo”, destacou Rosana. Tradicionalmente, crianças e gestantes sempre tiveram mais dificuldade de alcançar as metas, o que não ocorria com a população idosa e profissionais de saúde. “Desta vez, 56% são algo muito longe do que se tem na nossa história.”

Uma questão preocupante é que, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está diminuindo a população abaixo de 30 anos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, enquanto aumenta significativamente a parcela dos que têm mais de 60 anos. A Pnad Contínua foi divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos totalmente na contramão, do ponto de vista que estamos envelhecendo. Isso significa que há no Brasil uma população muito mais suscetível a ter gripe, e tudo que essa doença traz, contra o que havia no passado, quando se alcançava 95% de cobertura vacinal na campanha de imunização. Existe esse paradoxo do ponto de vista da cobertura e de aumento da população de risco”, afirmou a infectologista.

Síndrome respiratória

Segundo o Ministério da Saúde, os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza em idosos aumentaram 4,5 vezes em 2023, na comparação com o mesmo período de 2022, e 96,1% desses casos necessitaram de hospitalização até o mês de maio deste ano. Os idosos permanecem com maior risco de acidente vascular cerebral (AVC) até dois meses após uma infecção pelo vírus Influenza.

Rosana Richtmann destacou que observa-se, cada vez mais , a relação de doenças virais – “e a Influenza é uma delas” — com complicações cardiovasculares. “Você teve um quadro de Influenza e tem risco maior de infarto, de arritmia cardíaca nas semanas seguintes. Você teve Zoster, tem maior risco de ter um AVC, um derrame nas próximas semanas”. Está se estabelecendo uma relação direta de um fenômeno infeccioso viral como um gatilho para ter uma complicação cardiovascular, explicou a médica. “Quando você fala em prevenção de gripe, você passa a não ter infecção aguda pelo vírus Influenza e, por outro lado, tem a prevenção indireta para outras condições, como as respiratórias.”

A médica ressaltou que, com a idade, as pessoas não percebem que é muito maior a chance de ter outras complicações decorrentes da gripe. Problemas como diabetes, hipertensão, e situações respiratórias, entre as quais asma e bronquite crônica, podem acelerar o processo.

O Ministério da Saúde destaca que cerca de 70% dos idosos têm alguma doença crônica e maior risco de agravamento de infecções. Isso ocorre porque o avanço da idade faz com que o sistema de defesa do corpo humano comece a apresentar diminuição de suas funções; processo é chamado de imunossenescência. Como resultado desse declínio progressivo do sistema imunológico, a pessoa fica mais suscetível a algumas doenças e infecções.

Os idosos que se vacinam contra Influenza, porém, têm menos possibilidade de ter a doença, com percentual em torno de 60% a 65%, ou de ter uma doença menos grave. Existem objetivos específicos para vacinar esta população”. Rosana alertou que o vírus da Influenza ainda está circulando no país, trazendo complicações respiratórias, daí, a necessidade de vacinação desse grupo.

Fiocruz

O coordenador do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, confirmou a queda na adesão de idosos à campanha de vacinação e disse que isso acaba tendo impacto negativo sobre esse grupo. Segundo o pesquisador, as ações empreendidas desde 2020 para diminuir o impacto da covid-19 tiveram efeito positivo com a queda dos demais vírus respiratórios, inclusive com impacto muito maior para a própria covid. “Foi uma redução muito significativa mas, agora, à medida se foi retomando a normalidade, os vírus estão, de certa forma, aproveitando esse momento”, disse Gomes à Agência Brasil.

Ele destacou que caiu a percepção de risco associado aos vírus da gripe, o que pode ter ajudado na diminuição da busca pela vacina contra influenza. Assim como a infectologista Rosana Richmann, Gomes alertou que o vírus Influenza continua circulando, “aproveitando o momento” em que se relaxou, em todos os sentidos. “Tanto no comportamento quanto na vacinação.”

O resultado é que as pessoas não estão com a imunidade adequada, e o comportamento favorece a transmissão. “Aí, o vírus Influenza voltou com força.”.

Outro fator relevante neste ano é a volta do vírus H1N1, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando teve maior presença o H2N2. Embora também cause internações, o H2N2 não tem o mesmo impacto em termos de internações que o H1N1, que tem maior risco de agravamento. Neste ano, o H1N1 reapareceu, com presença mais significativa em um cenário em que não se tem adotado quase nenhum cuidado. “Mesmo pessoas que têm algum sinal de gripe, que estão espirrando, tossindo, têm relaxado”, destacou Marcelo Gomes.

Máscara

O pesquisador da Fiocruz alertou que pessoas com sinais de gripe que não possam fazer repouso e precisem sair devem usar máscaras de proteção, especialmente se pegam transporte público. Para ele, os brasileiros estão perdendo uma oportunidade muito grande de criar uma conscientização populacional de que a máscara é uma ferramenta extremamente valiosa para situações específicas.

Com o arrefecimento da covid-19, a sensação é de que a máscara já não é mais necessária. Gomes ressaltou que não se trata de usar sempre máscara, mas sim em situações específicas, como outros países fizeram no passado e construíram esse costume como defesa contra a gripe. “A gente está perdendo uma oportunidade de ouro de fazer essa mudança comportamental que pode, sim, nos trazer uma proteção, combinada com a vacina.”

Óbitos

De 2021 para 2022, o número de óbitos causados pela Influenza no Brasil subiu 135%. Neste cenário, as pessoas com mais de 60 anos são as que adoecem com maior gravidade, indica o Ministério da Saúde.

Atualmente, as infecções respiratórias são a quarta maior causa de mortalidade de idosos no país.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024

Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024

Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição

O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.

Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.

A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

A dose de reforço aplicada atualmente aos quatro anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema.

Movimentos da sociedade

A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante live [transmissão ao vivo pela internet] da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade”, explicou a ministra.

Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95% para essa vacina. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais no país, que já foi referência internacional, é fundamental.

Multivacinação

Durante a live, também foi abordada a ação de multivacinação voltada para menores de 15 anos com todas as vacinas do calendário nacional. A ideia é checar as cadernetas de vacinação e atualizá-las com as doses faltantes.

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 151 milhões para estados e municípios investirem nas ações de vacinação. A portaria com a destinação dos recursos será publicada nas próximas semanas.

Para combater o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação – como a poliomielite – o ministério adotou o microplanejamento em que ele trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação.

Equipes irão aos estados para participar de ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.

Estratégia

A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde e a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.

Com base nessa estratégia, antecipou-se a multivacinação em estados de fronteira, como Acre e Amazonas. O próximo estado a receber essa ação será o Amapá, a partir do dia 15 de julho, com um Dia D da Vacinação.

Foto: Erasmo Salomão

Da Agência Brasil

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José Dumont é condenado a prisão por armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

José Dumont é condenado a prisão por armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

Ele tem o direito de recorrer em liberdade, sendo que sua pena será cumprida em regime aberto, devido à sua idade avançada

O ator José Dumont, de 72 anos, foi sentenciado a um ano de prisão e ao pagamento de 10 dias-multa por manter em seu poder fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia e sexo explícito envolvendo menores de idade. A condenação foi proferida em 3 de julho pelo tribunal de justiça do Rio de Janeiro. Dumont tem o direito de recorrer em liberdade, sendo que sua pena será cumprida em regime aberto, devido à sua idade avançada.

A prisão de Dumont ocorreu em 15 de setembro do ano passado em seu apartamento localizado no bairro do Catete, zona sul do Rio de Janeiro. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

O ator estava sob investigação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro, após denúncias de que ele mantinha relações sexuais com um adolescente de 12 anos em troca de dinheiro. Uma transferência bancária feita por Dumont para a suposta vítima levou à emissão de um mandado de busca e apreensão, que foi executado pela polícia da DCAV em 15 de setembro, em seu apartamento.

Na ocasião, foram encontrados e apreendidos no celular e computador do ator 240 arquivos, entre fotos e vídeos, com cenas de crianças e adolescentes em nudez ou envolvidos em relações sexuais, o que fundamentou sua prisão em flagrante. O ator alegou à polícia que havia reunido esse material para fins de pesquisa e preparação profissional, pois interpretaria um papel relacionado ao assunto. No entanto, peritos constataram que parte das imagens foi produzida pela câmera do próprio celular.

“A autoria do delito está amplamente comprovada, uma vez que não há dúvidas de que o acusado armazenou grande quantidade de material ilícito em seus dispositivos eletrônicos pessoais, contendo cenas de sexo e nudez de crianças e adolescentes. Portanto, a pretensão condenatória do Estado em relação ao crime em questão é sólida, não havendo base para absolvição por falta de intenção no armazenamento das imagens”, afirmou a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Rio de Janeiro.

A magistrada acrescentou: “Por fim, é importante ressaltar que o acusado é plenamente responsável por seus atos, ou seja, estava ciente da ilegalidade de sua conduta, não havendo qualquer causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade presente nos autos”.

Dumont foi condenado com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que tipifica o crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena para esse crime pode variar de um a quatro anos de prisão.

O ator ainda não se pronunciou sobre a condenação.

Foto: Reprodução

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Câmara conclui votação da reforma tributária1

Câmara conclui votação da reforma tributária

Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo.

Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para o Senado.

A sessão foi realizada de forma semipresencial e o primeiro destaque rejeitado retirava do texto da reforma a previsão de que o imposto seletivo iria compor a base de cálculo do ICMS e do ISS, enquanto vigentes, e do IBS e CBS sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente. O destaque foi rejeitado por 336 votos, contra 132.

O relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) explicou que a ideia de um imposto seletivo para esse tipo de produtos é adotada por quase todos os países.

“Não vai ter efeito cascata. Vai ter impacto no preço daqueles produtos que fazem mal a saude, basicamente a gente tem o tabaco e o álcool.”

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também defendeu a rejeição do destaque: “álcool e tabaco são prejudiciais à saúde e precisam ser mais tributados porque isso dá mais impacto no SUS [Sistema Único de Saúde]. Para que a gente possa ter um olhar diferenciado sobre determinados seguimentos e produtos”.

Na sequência, os deputados rejeitaram – por 349 votos a favor, 84 contrários e duas abstenções – o destaque que pretendia retirar um dispositivo que permite a atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio de decreto do Poder Executivo municipal, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

Por 370 votos a favor da manutenção do texto, 28 contra e três abstenções também foi rejeitado o destaque queria excluir regime específico de tributação do IBS para planos de assistência à saúde.

Incentivos

O último destaque votado foi o que propunha retirar a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Norte e Nordeste e para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Apesar de ter alçando 307 votos a favor, o destaque foi aprovado, pois, por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários 308 votos para a sua aprovação. No total, 166 deputados votaram contra o destaque e cinco se abstiveram.

Com a conclusão da votação do texto da reforma Tributária, os deputados pretendem votar ainda hoje outros três textos prioritários: mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e arcabouço fiscal.

Entre outros pontos, o texto da reforma Tributária zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A lista valerá para todo o território nacional.

O texto também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirá sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

A proposta mantém regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

O Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

O Distrito Federal terá duas cadeiras no conselho: uma de unidade da Federação e outra de município.

Imposto seletivo

O Imposto Seletivo será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Cashback e heranças

Outro ponto aprovado no texto, o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Clima frio favorece a disseminação de doenças respiratórias

Clima frio favorece a disseminação de doenças respiratórias

Especialista em fisioterapia respiratória dá dicas sobre como encarar o inverno e faz recomendações para prevenir quadros alérgicos e virais

O inverno começou oficialmente no dia 21 de junho e as temperaturas baixas e o clima chuvoso trouxeram incômodos como tosses, espirros e coriza. Isso porque o frio é o clima ideal para a disseminação dos vírus que afetam as vias respiratórias, causando infecções como rinite, bronquite, asma, bronquiolite, sinusite, pneumonia, otite, gripes e resfriados, merecendo maior atenção, principalmente por pessoas alérgicas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as alergias atingem 30% da população mundial e, segundo especialistas, até o final do século, pelo menos metade dos brasileiros irão sofrer de algum tipo de alergia. A fisioterapeuta Ana Fraga, especialista em fisioterapia respiratória, explica que a estação traz fatores que contribuem para o aumento das alergias respiratórias devido à alta concentração de poluentes na atmosfera, reduzindo os mecanismos de defesa do organismo, ocasionando o aparecimento de doenças respiratórias.

Também docente do curso de Fisioterapia da Estácio, a profissional destaca que o ar frio também atua como irritante das vias aéreas, o que acaba ocasionando mais sintomas alérgicos, como a falta de ar e a coriza. Além disso, existe uma maior circulação de vírus como os da gripe e do resfriado, que influenciam diretamente no aumento de doenças do aparelho respiratório.

“Quando as vias respiratórias são atingidas por um ar mais seco e frio há uma piora do sistema respiratório, que reduz a produção de muco eliminado pelas glândulas das vias aéreas, na qual existem enzimas e anticorpos protetores. O transporte do muco das vias aéreas inferiores para as superiores fica comprometido devido ao frio e faz com que as doenças respiratórias se proliferem com maior facilidade”, analisa a profissional.

Dicas simples para prevenção

Segundo a professora da Estácio, o que favorece a disseminação dessas doenças é o comportamento que as pessoas adotam no inverno, quando costumam ficar mais tempo em ambientes fechados, com pouca ventilação. A fisioterapeuta observa que atitudes simples podem fazer toda diferença para ajudar na prevenção contra vírus e bactérias que afetam as vias respiratórias, como por exemplo: manter o ambiente arejado, lavar as mãos com frequência, cobrir a face ao espirrar ou tossir, beber bastante líquido, fazer uso das vacinas existentes como prevenção, evitar o contato com pessoas gripadas e/ou resfriadas, evitar ambientes com muita poeira e/ou fumaça e evitar a respiração pela boca, pois o nariz necessita de fazer a função de filtrar e aquecer o ar. O correto é respirar pelo nariz e soltar o ar pela boca.

Além disso, edredons, cobertores, lençóis e afins devem ficar expostos ao sol sempre que possível, a alimentação deve ser a mais balanceada possível, como sopas e caldos ricos em legumes e verduras, lembrando sempre das frutas que devem possuir vitamina C. E é indicado também evitar ambientes com ar condicionado, utilizar soro fisiológico sempre que sentir as vias aéreas irritadas e a prática de atividades físicas na água como natação ou hidroginástica, que auxiliam no fortalecimento do diafragma, aumentando a capacidade cardiorrespiratória.

“Vale ressaltar que a fisioterapia respiratória se faz necessária tanto na prevenção quanto na reabilitação das patologias acima citadas, entre outras. No mundo atual temos a ciência de que o cuidado antecipado (prevenção) com a saúde, evita uma série de patologias e, dessa forma, evita também tratamentos sérios e prolongados. Fazer fisioterapia ou atividade física diminui os riscos das patologias respiratórias e auxilia na melhora da qualidade de vida”, diz a fisioterapeuta.

A conscientização de que as doenças crônicas precisam ser mais assistidas no inverno também se faz necessária, segundo a professora da Estácio, até mesmo para que esses pacientes comecem o controle antecipadamente e evitem passar por períodos de agudização da mesma.

“O uso de máscaras ainda continua sendo de suma importância, principalmente em locais fechados ou com pouca ventilação, o que acaba acarretando a disseminação das doenças. Que saibamos não restringir as máscaras apenas para o COVID, que ainda está presente entre nós, mas que possamos aproveitá-las para nosso bem-estar”, finaliza a especialista em fisioterapia respiratória.

Foto: Pexels

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber

Sistema do BC devolve R$ 4,17 bi em recursos esquecidos

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, informou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas e 535.961 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.592.388 são pessoas físicas e 2.788.249 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,16% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,23% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas.

Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril e para R$ 232 milhões em maio.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF [Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pago encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor

Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2

Entraram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.

O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. A partir de hoje, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Valor do imóvel

Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.

A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.

Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Foto: Rodrigo de Oliveira / Agência Caixa de Notícias

Da Agência Brasil

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Academia Assaí oferece curso de gestão eficiente de restaurantes

Academia Assaí oferece curso de gestão eficiente de restaurantes

Em parceria com o Sebrae, o curso gratuito traz informações sobre como gerir a parte operacional e administrativa financeira da empresa e faz parte do Especial do Comerciante do Atacadista

A rotina em um restaurante exige cuidados que vão das preocupações sanitárias durante o preparo dos alimentos até a gestão e o treinamento dos(as) funcionários(as). E para apoiar os empreendedores(as) do segmento, o programa Academia Assaí, plataforma online do Instituto Assaí para a capacitação a micro e pequenos(as) empreendedores(as), em parceria com o Sebrae realizará no dia 11 de julho o curso online ao vivo ‘Gestão Eficiente de Restaurantes’ para empresários(as) do ramo alimentício. A iniciativa integra a Campanha Especial do Comerciante do Assaí em comemoração ao Dia do Comerciante, do dia 16 de julho.

Com conteúdo prático e abordando os principais desafios na gestão de estabelecimentos gastronômicos, o curso traz soluções eficientes para questões financeiras, controle de estoque, gestão de equipe e estratégias de marketing, proporcionando uma experiência de aprendizado rápida, completa e flexível.

O treinamento é gratuito e destinado a micro e pequenos(as) empreendedores(as) iniciantes que desejam, ainda, entender os processos de uma empresa, administrar melhor as pessoas e as finanças do negócio, assim como questões relativas à segurança alimentar no preparo dos alimentos. O conteúdo tem duração de duas horas e acontecerá de forma online e ao vivo, no dia 11 de julho, a partir das 18h. Os(as) participantes aprenderão sobre as principais técnicas e ferramentas para a gestão operacional, administrativa e financeira da empresa e, também, como ter melhores resultados.

A aula será ministrada por Sueli Campos, consultora e mentora em gestão de restaurantes e negócios conectados à alimentação. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 10 de julho pelo link: https://bit.ly/CursoGestaoRestaurante. As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado de participação.

A iniciativa reforça o compromisso do Instituto Assaí dentro do eixo de fomento ao empreendedorismo e busca fortalecer e contribuir para o sucesso dos pequenos negócios no setor de alimentos.

Serviços:

Curso: Gestão Eficiente de restaurantes

Data e Horário: 11 de julho, das 18h às 20h

Inscrição: Até 10 de julho no site: https://bit.ly/CursoGestaoRestaurante

Saiba mais: www.academiaassai.com.br

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.

Foto: Adrian Dorobantu/Pexels

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Uma pessoa morre e 16 ficam soterradas após prédio desabar no Grande Recife

Uma pessoa morre e 16 ficam soterradas após prédio desabar no Grande Recife

O acidente aconteceu por volta das 6h30, afetando um dos blocos do prédio localizado na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, pertencente ao Conjunto Beira-Mar

Um desabamento ocorreu nesta sexta-feira (7.jul.2023) no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife (PE). De acordo com informações dos bombeiros, há moradores soterrados nos escombros, incluindo crianças que estão entre os desaparecidos. Uma pessoa morreu e 16 estão soterradas.

O acidente aconteceu por volta das 6h30, afetando um dos blocos do prédio localizado na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, pertencente ao Conjunto Beira-Mar. Moradores relataram que o edifício estava interditado por ordem judicial, mas foi ocupado novamente em 2012. Uma mulher, que preferiu não se identificar, mencionou que sua irmã residia no prédio com seus filhos.

“Ocupamos o local porque não tínhamos onde morar. Minha irmã e seus filhos estavam lá. Ela morava com cinco filhos. Estamos sem notícias dela”, afirmou a mulher.

Um homem estava trabalhando no terminal de ônibus do Conjunto Beira-Mar, próximo ao local, testemunhou o desabamento. “Havia pessoas soterradas lá embaixo, inclusive crianças debaixo de uma placa de concreto caída. No local, estão presentes equipes do Samu, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros”, relatou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h35 e enviou oito viaturas para atender ao chamado de “múltiplas vítimas”. Ainda não foi divulgado o número exato de desaparecidos. As buscas por vítimas continuam no local.

Um vídeo compartilhado pelo jornalista Raphael Guerra, editor do Jornal do Comércio, mostra o momento exato em que o prédio desabou em Recife.

Foto: Reprodução/TV Globo

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PL libera parlamentares para negociar cargos com o governo Lula

PL libera parlamentares para negociar cargos com o governo Lula

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7) pela Agência Estado

O Partido Liberal (PL) entrou na disputa pelos cargos no governo de Lula após a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou os parlamentares para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista assume uma posição de oposição mais radical. O PL já obteve sucesso ao emplacar um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7.jul.2023) pela Agência Estado.

Lula indicou Fábio Pessoa da Silva Nunes, engenheiro de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Essa diretoria é uma das mais importantes do órgão, responsável pelas obras em rodovias em todo o país, e é bastante cobiçada pelos políticos. Nunes ocupou anteriormente o cargo de diretor de planejamento e projetos especiais na gestão Bolsonaro. A indicação foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, com a maioria dos senadores votando a favor.

Nunes possui ligações com a bancada do PL e foi chancelado para o cargo pelo senador Wellington Fagundes, líder do bloco que reúne o PL e o partido Novo no Senado. Fagundes atuou como relator da indicação e trabalhou para garantir a aprovação. Além disso, a comissão do Senado também aprovou outros três diretores do Dnit, indicados por senadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento tanto em Brasília quanto nos estados.

O Dnit é uma instituição cobiçada pelo Centrão em qualquer governo, pois possui sete diretorias e um orçamento de R$ 18,4 bilhões para a construção e manutenção de estradas, ferrovias e hidrovias. Dos quatro novos diretores aprovados pela Comissão de Infraestrutura, três ocuparam cargos de confiança no governo Bolsonaro. As nomeações ainda precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado.

Enquanto busca ampliar seu apoio na Câmara dos Deputados, o governo de Lula negocia diariamente com dissidentes do PL, do Republicanos e do Progressistas, além de buscar aumentar a lealdade de partidos como União Brasil, MDB e PSD, que foram contemplados com três ministérios cada.

Nessa nova rodada de cargos no Dnit, o MDB do Senado foi o grupo mais fortalecido. O senador Renan Calheiros conseguiu emplacar o diretor-geral do órgão, Fabricio de Oliveira Galvão, funcionário de carreira do Dnit. A nomeação foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura. Galvão já vinha atuando como substituto na chefia do órgão desde fevereiro, após ocupar o cargo de superintendente do Dnit em Alagoas. O MDB também conquistou a diretoria executiva do Dnit, que ficou a cargo de Carlos Antonio Rocha de Barros, servidor de carreira, aprovado com apenas um voto contrário.

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, indicou o engenheiro civil José Eduardo Guidi, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária. Guidi teve apenas um voto contrário no colegiado. Das quatro nomeações desta leva, apenas Guidi não é membro do corpo técnico do Dnit.

A Associação dos Engenheiros do Dnit (Aednit) comemorou o avanço e a indicação dos quatro novos diretores para a autarquia, destacando a importância desses cargos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura do país.

Com informações da Agência Estado

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração/Arquivo

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Vice-presidente anuncia fim dos créditos tributários para carros

Vice-presidente anuncia fim dos créditos tributários para carros

Créditos para caminhões continuam disponíveis

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (7.jul.2023) o fim dos bônus concedidos pelo governo para reduzir os preços de carros de passeio, um mês após o lançamento do programa. A medida foi considerada um sucesso, com a venda de 95 mil veículos nas primeiras três semanas, utilizando uma verba de R$ 500 milhões destinada exclusivamente a consumidores pessoa física. Posteriormente, o programa foi expandido para empresas, como locadoras, com um adicional de R$ 300 milhões, que também se esgotaram rapidamente.

O vice-presidente destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “sensibilidade social” ao considerar a alta ociosidade da indústria automotiva e manter o estímulo aos empregos. Alckmin informou que medidas estão sendo tomadas para agilizar a baixa de caminhões mais antigos, um dos obstáculos para a liberação de créditos tributários destinados à compra de veículos de carga novos.

O programa de curta duração incentivou uma competição entre as montadoras para atrair consumidores, que também se beneficiaram de descontos adicionais de até R$ 8 mil. Alguns carros tiveram reduções de preço de até R$ 20 mil. A Anfavea, associação que representa as montadoras, ressaltou que a proposta de oferecer veículos mais acessíveis aos consumidores foi cumprida, estimulando a renovação da frota e aquecendo a economia.

De acordo com a Anfavea, o mercado registrou a produção de 27 mil veículos no último dia de junho, o terceiro maior volume em um único dia da história. Com a corrida dos consumidores para aproveitar os descontos, os estoques de montadoras e concessionárias diminuíram em 28,1 mil unidades, passando de 251,7 mil para 223,6 mil veículos em um mês. Atualmente, o estoque é suficiente para 35 dias de vendas, em comparação aos 40 dias de um mês atrás.

Vale ressaltar que, devido à diferença entre as vendas e a entrega dos automóveis, os 79 mil veículos comercializados em junho serão contabilizados nas estatísticas de julho. Segundo a Anfavea, julho está apresentando o melhor início de mês dos últimos anos, indicando um cenário promissor para o setor automotivo.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Ilustração

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Estudantes da Zona Norte de Natal conquistam medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

Estudantes da Zona Norte de Natal conquistam medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

Foram 26 premiações no total, sendo 10 medalhas de prata, duas de bronze, além de 14 menções honrosas

Estudantes do Mundi Colégio e Curso – escola referência em educação na Zona Norte de Natal – conquistaram medalhas e menções honrosas na Olimpíada Canguru de Matemática, edição de 2023. Foram 26 premiações no total, sendo 10 medalhas de prata, duas de bronze, além de 14 menções honrosas.

O Concurso Canguru de Matemática é uma competição anual internacional destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até os da 3ª série do Ensino Médio, com provas em quatro níveis. A olimpíada tem como objetivo ampliar e incentivar o desenvolvimento dos conhecimentos matemáticos, contribuir para a melhoria do ensino da disciplina nas escolas e favorecer o estudo de maneira interessante e contextualizada.

“Estamos muito felizes e orgulhosos dos nossos estudantes pelo desempenho maravilhoso no Concurso Canguru de Matemática. Essa conquista é um reflexo da dedicação de todos os envolvidos: alunos, professores e família. Essa parceria é fundamental para o sucesso de nossos alunos”, ressalta a diretora administrativa da escola, Kelly Dantas.

A participação no Concurso Canguru de Matemática é uma oportunidade valiosa para que os alunos aprimorem suas habilidades matemáticas, além de promover o interesse pela disciplina. O Mundi tem investido constantemente em promover o interesse e o desenvolvimento das habilidades matemáticas entre seus estudantes. O resultado expressivo alcançado pelos alunos é reflexo do compromisso da escola em proporcionar uma educação de qualidade, estimulando o pensamento crítico e o raciocínio lógico.

Foto: Divulgação

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Imagineland 2023: conheça a estrutura que será montada para o maior evento de cultura pop do Nordeste

Imagineland 2023: conheça a estrutura que será montada para o maior evento de cultura pop do Nordeste

Com investimento de mais de R$ 4,2 milhões, o evento que acontece em João Pessoa irá gerar mais de 2.500 empregos diretos e indiretos e movimentação na economia local de cerca de R$ 25 milhões

De 28 a 30 de julho, João Pessoa, na Paraíba, vai receber o Imagineland, o maior evento já realizado no Nordeste de cultura pop, conteúdo e criadores. Para proporcionar uma experiência única aos fãs e frequentadores, a escolha do local foi imprescindível. Por isso, estrategicamente, o evento foi pensado para acontecer no Centro de Convenções da capital, um dos mais modernos do Nordeste.

Os 45 mil m² dos três equipamentos que compõem o Centro de Convenções estão sendo preparados para receber mais de 150 horas de programação, com grandes nomes do entretenimento e dos negócios, de dentro e fora do Brasil, além de ativações, lojas, palestras, painéis e muito mais. Toda programação está no site: https://imagineland.com.br/

Serão cinco polos no Imagineland (Arena Gamer, Hack The Future, Palco Claro Músic, Artists’ Alley Stage e o Centerplex Cinemas Pedra do Reino), distribuídos entre os três equipamentos que compõem o Centro de Convenções: o Pavilhão de Congressos e Convenções, o Pavilhão de Feiras e Exposições e o Teatro Pedra do Reino.

Com investimento de mais de R$ 4,2 milhões, o Imagineland deve receber cerca de 15 mil pessoas por dia. Os organizadores apostam que o público do evento seja composto por 50% de população local (João Pessoa) e os demais 50% de visitantes de cidades do interior paraibano e dos principais estados vizinhos como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Com a chegada de turistas de várias regiões do país, o evento vai promover uma intensa movimentação econômica na cidade, gerando cerca de R$ 25 milhões em negócios relacionados ao turismo, hotelaria, transportes, alimentação e comércio. Os números são da Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Além disso, mais de 2.500 empregos diretos e indiretos serão gerados, sendo que 80% desses postos de trabalho serão ocupados por paraibanos, o que também impulsiona a economia da cidade e da região.

Além dos empregos diretos e indiretos, mais de 100 empresas já foram contratadas para prestação de serviços variados para o Imagineland. Desde a montagem de toda a estrutura necessária para adaptar o Centro de Convenções; sistemas de som, luz e imagens; mídia e comunicação; transportes; alimentação; hospedagem; captação de recursos, entre outros.

Só as equipes que estarão diretamente na estrutura somam mais 500 pessoas, sendo 200 trabalhadores nas equipes de limpeza, 300 pessoas envolvidas na segurança do evento, cerca 50 brigadistas e bombeiros civis que também darão suporte ao público do evento e para os 36 expositores.

“O Imagineland não apenas promove a cultura e a inovação, mas também vai trazer benefícios e impactos concretos na economia. Nosso objetivo é criar uma experiência única para todos que participarem desse incrível encontro de cultura pop e inovação. Para tornar tudo isso possível vamos montar uma grande estrutura e temos expectativas muito positivas de geração de empregos e movimentação econômica. Acreditamos que o evento terá um impacto significativo na Paraíba e no Nordeste”, afirma JP Sette, idealizador e um dos sócios do evento.

Imagineland

O Imagineland é uma realização das empresas Eleven Dragons, Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa e terá nomes consagrados do entretenimento, streaming e redes sociais, música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

Entre os nomes mais recentes confirmados para o evento estão: Joel Jota, GKay e Camila Pudin. Outros nomes como os astros norte-americanos David Ramsey (de ‘Arrrow’ e ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’, ‘Babylon 5’), do rapper geek VMZ, do autor do livro ‘Nerd’, Erico Burgo, e de mais nomes para compor o Artists’ Alley, espaço voltado HQs e arte sequencial. Os paraibanos Shiko (‘Lavagem’, ‘Piteco – Ingá’), Ricardo Jaime (‘Godslap’, ‘The Lost Pages: Crimstone’) e Jack Herbert (‘Kirby Genesis’, ‘Superman & Mulher Maravilha’), Gabriel Jardim (‘Café’, ‘Matrioska’, ‘Lanço Celestino’), Guilherme de Souza (‘A Última Bailarina’ ‘Xaveco’) e a dupla Cris Eiko e Paulo Crumbim (‘Penadinho: Vida’, ‘Penadinho: Lar’), que irão se unir a nomes como Ivan Reis (‘Aquaman’, ‘Superman’), Jefferson Costa (‘Jeremias: Pele’, ‘Roseira, Medalha, Engenho’) e Alzir Alves (Rascunho Studio).

Ingressos

Os ingressos para o Imagineland já estão à venda através do site oficial (www.imagineland.com.br), com valores a partir de R$89 (meia, para apenas um dos três dias) até R$388 (passaporte para os três dias, a preço de inteira), podendo ser divididos em até 3x no cartão, ou à vista através do PIX.
O evento também contará com ingresso social, condicionado à doação de um livro em bom estado de conservação, e o Legend, um pacote VIP que inclui uma série de vantagens, com valor promocional antecipado de R$ 1.999, limitado a apenas 200 ingressos.

Confira todos os detalhes da programação do Imagineland no site oficial e nas redes sociais:

www.imagineland.com.br
instagram.com/imaginelandbr

twitter.com/imaginelandbr
tiktok.com/@imaginelandbr

Foto: Divulgação

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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.

O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Do RN, apenas Girão e Gonçalves votaram contra a reforma tributária

Do RN, apenas Girão e Gonçalves votaram contra a reforma tributária

Matéria foi aprovada na Câmara com maioria de votos no RN

Na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, ocorrida na noite desta quinta-feira (6.jul.2023), a maioria dos representantes do Rio Grande do Norte se posicionou a favor das mudanças propostas. Dos oito deputados federais do estado, seis votaram a favor do texto, enquanto dois se posicionaram contra.

Os deputados Paulinho Freire (União), João Maia (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PL) e Benes Leocádio (PL) foram favoráveis à reforma, enquanto o General Girão (PL) e o Sargento Gonçalves (PL) votaram contra.

A surpresa nessa votação foi o posicionamento favorável de dois integrantes do PL potiguar: Robinson Faria e João Maia. O Partido Liberal havia sido orientado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua maior liderança, a votar contra a reforma.

Além disso, com a chegada de Rogério Marinho ao comando do partido no estado, espera-se a uma mudança de postura na legenda, ainda mais vinculada ao bolsonarismo. João Maia, embora ainda esteja no partido, deve deixá-lo em breve.

No total, a reforma tributária foi aprovada com 382 votos favoráveis. Houve 118 votos contrários ao texto-base da reforma (PEC 45/19), que busca simplificar os impostos sobre o consumo, estabelecer fundos para financiar créditos do ICMS até 2032 e o desenvolvimento regional, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A aprovação do texto-base é uma vitória para o governo do presidente Luís Inácio da Silva (PT).

Foto: Zeca Ribeiro / Bruno Spada / Câmara dos Deputados / Ilustração

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STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália.

Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento.

Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve sua decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência a sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Foto: Ricardo Saibun/Santos FC/Ilustração

Da Agência Brasil

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Estudo aponta que mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso

Estudo aponta que mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso

Taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos

Estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que, atualmente, 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso. O percentual representa a soma das pessoas com sobrepeso e com obesidade, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 25. A taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos e a 40,3% entre os mais jovens, com 18 a 24 anos.

Além disso, 10,3% da população têm diagnóstico médico de diabetes. Os grupos mais afetados são pessoas com 65 anos ou mais (26,2%) e pessoas com até oito anos de escolaridade (15,7%). Quando se trata de hipertensão arterial, 26,6% dos brasileiros receberam o diagnóstico, com maiores prevalências entre mulheres (30,8%), idosos com mais de 65 anos (62,5%) e aqueles com até oito anos de escolaridade (38%). Entre os mais escolarizados, a prevalência cai para menos da metade (15,6%).

Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), que ouviu 9 mil brasileiros com idade acima de 18 anos de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.

Alimentação

De acordo com a pesquisa, menos da metade da população no Brasil (45,5%) consome verduras e legumes cinco vezes ou mais na semana. “Isso mostra que o consumo continua baixo entre os brasileiros, apesar de ter aumentado no último ano após uma queda expressiva durante a pandemia (aumento de 15,2% entre 2022 e 2023)”, destacou o estudo. A faixa etária que mais consome esses alimentos é a das pessoas com 65 anos ou mais, onde 45,5% consumem verduras e legumes na frequência semanal recomendada.

O levantamento mostra desigualdades no consumo desses alimentos quando se considera sexo e escolaridade. As mulheres consomem legumes e verduras mais do que os homens – 51,5% e 39,1%, respectivamente. Além disso, 57,5 % das pessoas com maior escolaridade (12 anos ou mais de estudo) têm legumes e verduras na dieta a maior parte dos dias da semana, enquanto 40,9% dos menos escolarizados (zero a oito anos de estudo) têm esse hábito. As diferenças também são grandes entre a Região Norte (36,4%), por exemplo, e a Sul (52,6%).

A ingestão de frutas apresenta cenário similar: 41,8% dos brasileiros têm frutas na dieta cinco vezes ou mais por semana. Nesse caso, os mais velhos (65 anos ou mais) também são os que mais consomem com a frequência adequada (62,8%). Mulheres comem mais frutas que homens: 49,6% contra 33,4%. Entre brancos, 47,3% têm o hábito, mais do que entre pretos e pardos (37,9%). O consumo regular de frutas está presente para 48,2% da população mais escolarizada e para 39,3% dos menos escolarizados.

Já com relação à inclusão de refrigerantes e sucos artificiais na dieta, 17,8% dos brasileiros consomem esse tipo de produto cinco vezes ou mais vezes na semana.

Atividade física

De acordo com a pesquisa, apenas 31,5% dos brasileiros praticam pelo menos 150 minutos de atividade física moderada ou vigorosa por semana. Há diferenças consideráveis quando se olha recortes como sexo, idade e escolaridade. 34,8% dos homens são fisicamente ativos, contra 28,3% das mulheres. 48,3% das pessoas com maior escolaridade são fisicamente ativas – mais que o dobro dos menos escolarizados (20,9%). O índice fica em 18,9% entre os maiores de 65 anos e em 37,9% na faixa etária dos 25 a 34 anos.

Tabagismo

O Covitel 2023 mostra que a prevalência atual de tabagismo (uso de cigarro convencional, de palha, de papel, charuto e cachimbo) no Brasil é de 11,8%. Nos três períodos avaliados pelo inquérito (pré pandemia, primeiro trimestre de 2022 e primeiro trimestre de 2023), a prevalência se manteve estável no país, interrompendo uma tendência de redução registrada ao longo dos últimos anos. Quem mais fuma são homens (15,2%), pessoas da Região Sul (15,8%) e as com idade entre 45 e 54 anos (15,2%).

Álcool

Os dados também apontam 22,1% de prevalência de uso abusivo do álcool entre os brasileiros nos 30 dias que antecederam as entrevistas. A prevalência ficou maior entre pessoas do sexo masculino (28,9%), com maior escolaridade (26,5%) e jovens adultos entre 18 e 24 anos (32,6%). Já 7,2% da população brasileira relatou fazer consumo regular do álcool, que contempla três ou mais vezes por semana. As maiores prevalências são entre pessoas do Sudeste (10,2%) e homens (11,8%).

Saúde mental

Atualmente, 12,7% dos brasileiros relatam ter recebido diagnóstico médico para depressão. As maiores prevalências estão na Região Sul (18,3%), entre as mulheres (18,1%) e na faixa etária de 55 a 64 anos (17%), seguida pelos jovens de 18 a 24 anos (14,1%). Já o diagnóstico médico para ansiedade chegou para 26,8% dos brasileiros. De acordo com o estudo, um terço (31,6%) da população mais jovem de 18 a 24 anos é ansiosa. As prevalências são maiores no Centro-Oeste (32,2%) e entre mulheres (34,2%).

Sono

Por fim, 59,3% dos entrevistados do Covitel afirmaram dormir o tempo recomendado para a idade. Os números mostram que 58,9% dos brasileiros dizem dormir bem, sendo 63,9% entre os homens e 54,3% entre mulheres. No recorte raça/cor, também há diferenças: 64,2% das pessoas brancas relatam dormir bem, índice que fica em 55,1% entre pretos e pardos.

Foto: Andres Ayrton/Pexels

Da Agência Brasil

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Natal passa a contar com voos diários para Fernando de Noronha

Natal passa a contar com voos diários para Fernando de Noronha

A VoePass não operava em Natal há três anos

A empresa VoePass anunciou, na quarta-feira (5.jul.2023), que Natal passará a ter um voo diário para Fernando de Noronha, alinhando a estratégia de aumentar a presença da companhia aérea no Nordeste.

Desde janeiro de 2023, a VoePass já opera no Arquipélago de Fernando de Noronha e agora decidiu ampliar os destinos com ligação direta à ilha, incluindo voos para Natal e Fortaleza.

Os novos voos que conectam Natal à ilha serão diários, partindo de Fernando de Noronha às 12h45 e retornando de Natal às 13h30, horários locais.

Eduardo Busch, CEO da VoePass, afirma que esses novos horários estão alinhados com a estratégia da empresa de atender à demanda do Nordeste, promovendo o desenvolvimento regional e oferecendo maior comodidade e conectividade aos passageiros de negócios, moradores da ilha e turistas. Ele acredita na necessidade e no sucesso dos novos voos.

A VoePass não operava em Natal há três anos. Durante a pandemia de covid-19, a empresa fechou sua base na Grande Natal e suspendeu o voo para Fortaleza, que era operado em parceria com a Gol.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Ilustração

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Morre o ator e dramaturgo Zé Celso Martinez

Morre o ator e dramaturgo Zé Celso Martinez

Ele estava na UTI desde terça, após um incêndio em sua residência

Morreu na manhã desta quinta-feira (6) o ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso.

Ele tinha 86 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, desde terça-feira (4) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça.

Em suas redes sociais o Teatro Oficina Uzyna Uzona confirmou a morte de Zé Celso com a citação “Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo” e dizendo que “nossa fênix acaba de partir para a morada do sol”.

Ainda não há informações sobre o velório.

Da Agência Brasil

Foto: José Celso Martinez/Instagram

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Ministra do Turismo coloca cargo à disposição, mas permanece até anúncio de substituto

Ministra do Turismo coloca cargo à disposição, mas permanece até anúncio de substituto

Paulo Pimenta informou que Daniela Carneiro ofereceu renúncia após reunião no Palácio do Planalto

Em uma segunda declaração nesta quinta-feira (6.jul.2023), o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, informou que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, colocou seu cargo à disposição. O anúncio foi feito após um encontro da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

Inicialmente, Pimenta havia declarado que Daniela permaneceria no cargo, mas agora ele afirma que ela “já tem conhecimento” de que outro nome será indicado para comandar a pasta. Embora não tenha confirmado, o favorito para assumir o cargo é o deputado Celso Sabino (União-PA).

Segundo informações apuradas, Daniela Carneiro entregou sua carta de demissão ao presidente Lula. No entanto, o União Brasil decidiu de última hora que só aceitará a indicação de Celso Sabino se o partido tiver autonomia para nomear todos os cargos do Turismo e das Comunicações.

O anúncio oficial da saída de Daniela será adiado até que Lula se reúna com lideranças do União Brasil, incluindo o senador Davi Alcolumbre (AP) e os deputados Celso Sabino (PA), Elmar Nascimento (BA) e Luciano Bivar (PE).

Em entrevista anterior, Paulo Pimenta afirmou que o governo considera mais adequado concluir as votações importantes previstas na Câmara antes de discutir eventuais mudanças nos ministérios. Ele destacou que as questões em andamento no Congresso serão finalizadas nesta semana, e a discussão sobre a composição do governo será retomada na próxima semana.

Embora Pimenta não tenha participado da reunião entre Lula, Daniela e Waguinho, marido da ministra e prefeito de Belford Roxo (RJ), ele afirmou que não houve entrega de carta de demissão durante o encontro. A permanência de Daniela no cargo continuará enquanto o presidente julgar apropriado. Nenhuma mudança será feita durante esta semana.

Foto: Pedro França /Mtur/Ilustração

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Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Disponibilidade supera metas fixadas pela Anatel

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Desafios

Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criados pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não tem legislação específica para a instalação de antenas; 54 dessas cidades têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Potiguar é liberado após 50 dias de prisão por engano de identidade

Potiguar é liberado após 50 dias de prisão por engano de identidade

Embora tenha sido libertado, o processo criminal ainda está em andamento, e Waelinton terá que cumprir medidas adicionais determinadas pela Justiça

Depois de passar um período de 50 dias detido, Waelinton Gonçalves dos Santos, um trabalhador da construção civil de 33 anos, foi liberado do Complexo Prisional de Guaxindiba, localizado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Sua família alega que ele foi preso por engano, em vez de seu irmão, que é acusado de cometer crimes em Natal.

Operário da construção civil é preso injustamente no RJ por crimes cometidos pelo irmão em Natal

Segundo informações do G1, a prisão de Waelinton ocorreu durante o horário de almoço, na empresa onde trabalha, em São Conrado, zona Sul do Rio. Embora tenha sido libertado, o processo criminal ainda está em andamento, e Waelinton terá que cumprir medidas adicionais determinadas pela Justiça.

Ao deixar o presídio, Waelinton compartilhou o sofrimento que viveu durante os 50 dias de detenção: “É extremamente terrível estar em um lugar como esse, onde a liberdade é um sonho constante, a alimentação e o sono são escassos. Cheguei a dividir uma cela de 20 m² com 29 pessoas, tendo que revezar o momento de dormir. É uma experiência horrível”.

De acordo com a defesa de Waelinton, seu irmão, Wando Gonçalves dos Santos, é o verdadeiro responsável pelos crimes e continua em liberdade. Wando teria utilizado o nome de Waelinton nas atividades criminosas, o que levou à confusão e à prisão equivocada do trabalhador.

Ao falar sobre seus planos para o futuro, Waelinton expressou o desejo de retornar para casa, descansar e cuidar de sua família. Ele pretende oferecer amor e apoio aos seus entes queridos, buscando superar essa difícil situação e seguir em frente.

Foto: Reprodução

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Jornal afirma que ministra do Turismo vai pedir demissão a Lula

Jornal afirma que ministra do Turismo vai pedir demissão a Lula

Após um mês de negociação, saída de Daniela Carneiro é confirmada em troca por verbas e obras

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, irá apresentar sua carta de demissão nesta quinta-feira (6.jul.2023) durante uma reunião de despedida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações foram divulgadas pelo Estadão.

Segundo o jornal, fontes do Palácio do Planalto informaram ao Estadão que o compromisso foi assumido pelo marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner “Waguinho” Carneiro, durante uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite de quarta-feira (5.jul). O processo de substituição prevê a nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA) para o cargo de Daniela.

A saída da ministra Daniela Carneiro tornou-se uma novela no governo, com quase um mês de negociações. A articulação política do Planalto buscava realizar a troca para melhorar a votação de projetos na Câmara, mas o desfecho foi adiado devido a uma demorada negociação com o marido da ministra. Para que Daniela deixasse o cargo, Padilha teve que atender a pedidos de verbas e obras feitos por Waguinho.

Após derrotas e riscos para o governo em votações na Câmara dos Deputados, o partido União Brasil foi cobrado a entregar mais votos em pautas de interesse do Planalto. O partido já havia sido contemplado com três ministérios na formação do governo: Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional. No entanto, a bancada do União na Câmara respondeu aos articuladores de Lula que não foi responsável pela indicação de nenhum desses ministros.

Foto: Ministério do Turismo/Ilustração

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Sicredi libera R$ 3,2 milhões em crédito para MEIs no Rio Grande do Norte

Sicredi libera R$ 3,2 milhões em crédito para MEIs no Rio Grande do Norte

Estado foi o que recebeu o maior montante em toda a região Nordeste

O segmento de Micro, Pequenas e Médias Empresas vem ganhando força na economia brasileira nos últimos anos: de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a abertura de MEIs bateu recorde no Brasil no primeiro trimestre de 2023 – foram criadas 214.413 micro e pequenas empresas, número 9,2% superior ao de 2022.

Ciente da importância dos MEIs para o crescimento econômico do país, o Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, reforça seu compromisso com os micros e pequenos empreendedores e investe continuamente em negócios de pequeno e médio porte.

Somente no Rio Grande do Norte, cerca de R$ 3,2 milhões foram liberados pelo Sicredi para o financiamento de micro, pequenos e médios empreendedores ao longo de 2022 – o maior montante dentre os estados nordestinos. O valor é especialmente relevante considerando que, em abril deste ano, os micros e pequenos empreendedores foram responsáveis por 76% dos empregos criados no Brasil, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Hoje, o MEI é um dos responsáveis pelo desenvolvimento das economias locais, gerando emprego e renda em localidades com baixo potencial econômico, onde empresas maiores têm dificuldade de se viabilizarem. Contudo, os MEIs têm dificuldades de conseguir crédito no sistema financeiro tradicional, tornando-se de suma importância o apoio do Sicredi para equilibrar seu fluxo de caixa e, consequentemente, seu desenvolvimento”, declara Marcos Barbosa, consultor de negócios da Central Sicredi Nordeste.

“Esta é uma parceria que vem crescendo nos últimos anos com benefícios para todos os envolvidos e o Sicredi se orgulha de ser um dos patrocinadores desse desenvolvimento”, complementa Barbosa.

Linhas de crédito para empreendedores

Com prazos e tarifas adequados à realidade de cada negócio, o Sicredi oferece diversas linhas de crédito para todos os tipos de empresas, como Investimento BNDES (opções de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); Construção e Reforma (para a aquisição de materiais de construção e pagamento de mão-de-obra); Capital de Giro; Antecipação (para manter o fluxo do negócio); Crédito com Garantia, entre outras.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.500 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Central Sicredi Nordeste – 30 anos

Neste ano de 2023, a Central Sicredi Nordeste completa 30 anos de atuação, auxiliando no cooperativismo financeiro das regiões e contribuindo com a economia local, geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Foto: Divulgação

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América perde para São José por 2 a 0

América perde para São José por 2 a 0

Com o resultado, o América permanece na 15ª posição, com 12 pontos

O América não conseguiu se encontrar em campo e foi derrotado pelo São José por 2 a 0 na noite de segunda-feira (3.jul.2023) no Estádio Passo D’Areia, no Rio Grande do Sul.

Com o resultado, o time acumula sua quinta derrota na competição e permanece na 15ª posição, com 12 pontos. No próximo jogo, a equipe comandada por Thiago Carvalho enfrentará o Manaus no domingo (8.jul), na Arena das Dunas, em Natal.

O jogo começou com um baixo nível técnico no primeiro tempo. O time do São José teve maior posse de bola, mas abusou dos lançamentos aéreos, sem sucesso. Após um cruzamento de Thalys, Sillas teve a chance de marcar, mas falhou. A defesa do América se posicionou bem e não enfrentou situações de perigo. Em uma rara investida ao ataque, Gilvan finalizou em direção à marcação, e os jogadores rubros ainda reivindicaram um pênalti, mas o árbitro optou por dar continuidade ao jogo.

A emoção ficou reservada para o segundo tempo. Bruno Pianissolla teve dificuldades para conter o ataque do time gaúcho, liderado por Thiago Santos e Thayllon. No entanto, foi o goleiro Fábio Rampi quem decidiu a partida. O camisa 1 mostrou habilidade ao cobrar uma falta de longa distância e marcar um belo gol, abrindo o placar no Passo D’Areia aos 19 minutos. Pouco tempo depois, Thalys cobrou um escanteio e Sillas aproveitou para marcar o segundo gol do São José.

Nos minutos finais, o América teve a oportunidade de diminuir a diferença através de um pênalti, mas Fábio Rampi defendeu a cobrança de Wallace Pernambucano.

Com o resultado, o São José alcançou a segunda posição na tabela da Série C do Campeonato Brasileiro, com 19 pontos, enquanto o América permanece na 15ª posição, com 12 pontos.

Foto: Canindé Pereira/América FC

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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta segunda-feira (3).

Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Também votaram sobre a questão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Fachin reiterou voto pela suspensão dos decretos. “As melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar, a segurança dos cidadãos brasileiros e dos cidadãos estrangeiros que se achem no território nacional”, afirmou.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram e validaram os decretos. Para Marques, os cidadãos têm direito à autodefesa. “Se, num universo de mais de 200 milhões de brasileiros, ocorreram episódios esporádicos de violência, não vejo como podem eles, no que isolados, justificar regra voltada a tolher algo que me parece um meio bastante eficaz de autodefesa”, afirmou.

Mendonça entendeu que não há ilegalidades nos decretos. “Se não há, diretamente no texto constitucional, resposta pré-definida à questão da posse ou do porte de armas de fogo, há que se privilegiar as legítimas opções realizadas pelos poderes democraticamente eleitos, seja o Legislativo, ao editar a lei, seja o Executivo, ao regulamentá-la por decreto”, concluiu.

A suspensão dos decretos foi motivada por ações protocoladas pelos partidos PT e PSB e tratam dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, norma sobre o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

Foto: Karolina Grabowska/Pexels/Ilustração

Da Agência Brasil

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AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A medida foi tomada após uma entrevista concedida pelo parlamentar a um programa de podcast (material em áudio disponível em dispositivos com acesso à internet) na semana passada.

Segundo a AGU, Gayer teria associado africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado teria dito que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático.

Para a AGU, as declarações do deputado foram discriminatórias. “A manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático”, concluiu o órgão.

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar a notícia-crime. O documento foi elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Inep abre inscrições para certificadores do Enem

Inep abre inscrições para certificadores do Enem

Interessados podem se inscrever até 24 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados vão trabalhar nas atividades de certificação e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nos dias 5 e 12 de novembro.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de julho, pelo Sistema RNC. O Inep publicou no Diário Oficial da União o Edital nº 43 com as diretrizes sobre a seleção.

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2023. É necessário ter o ensino médio como formação mínima e não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades ou sub-regiões de atuação.

A relação dos convocados para realizar o curso de capacitação e as demais etapas do processo seletivo poderá ser consultada no Sistema RNC. “Os interessados com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação promovido pelo Inep na modalidade a distância, pela plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis”, diz o Inep.

Atribuições

Os colaboradores da rede serão responsáveis por certificar, in loco, os procedimentos corretos de aplicação nos dias de prova do Enem 2023.

Entre outras funções, os selecionados também serão responsáveis por registrar as informações da aplicação em sistema eletrônico, bem como por comunicar ao Instituto possíveis ocorrências identificadas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Encontro ocorre nesta terça-feira em Puerto Iguazú, na Argentina

Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.

“Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac [Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos], a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países”, disse a embaixadora.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro foragido há mais de 20 anos é preso

Remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro foragido há mais de 20 anos é preso

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Macaíba, com o apoio das autoridades paraenses

Um homem de 58 anos, procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte há mais de duas décadas, foi capturado no estado do Pará. Ele é acusado de cometer um homicídio no município de Caraúbas, em junho de 2001. A prisão ocorreu na última quinta-feira (29.jun.2023) e foi divulgada hoje (3.jul) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Macaíba, com o apoio das autoridades paraenses, na cidade de Capanema (PA). O acusado, identificado como Rosivan de Oliveira, havia fugido da cadeia pública de Caraúbas após ser preso em 2001. Antes de deixar a cidade, ele teria cometido outro homicídio, dessa vez contra o companheiro de sua ex-mulher, devido ao término do relacionamento enquanto estava detido.

Desde sua fuga em 2001, um mandado de prisão foi expedido e ele se tornou um foragido da justiça. As autoridades policiais tinham informações de que Rosivan teria fugido para o estado de São Paulo. No entanto, a localização do fugitivo foi possível após a prisão de um empresário envolvido em lavagem de dinheiro proveniente do contrabando de cigarros e tráfico de drogas.

Após comparar suas características físicas, bem como por meio da análise de suas impressões digitais, constatou-se que o suspeito preso no Pará era o mesmo indivíduo procurado no Rio Grande do Norte, embora estivesse usando uma identidade falsa. O homem confessou na delegacia que havia adotado esse nome falso há cerca de 20 anos.

Rosivan foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e ficará à disposição do Poder Judiciário do Pará. Além disso, a prisão preventiva também foi cumprida e comunicada ao juiz da comarca de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, para dar seguimento ao processo penal e iniciar o transporte do preso de volta ao estado nordestino nos próximos dias.

O foragido fazia parte do bando de Valdetário Carneiro, considerado um dos assaltantes mais perigosos do Rio Grande do Norte nos anos 90 e início dos anos 2000. Valdetário foi morto em confronto com a Polícia Militar em dezembro de 2003, no município de Lucrécia, região oeste do estado. A quadrilha liderada por ele ganhou notoriedade por realizar diversos assaltos a bancos em vários estados do Nordeste.

Foto: Divulgação

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Morre o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence

Morre o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.

A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.

Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007.

O ministro do STF Alexandre de Moraes lamentou a perda nas redes sociais.

O ministro Luís Roberto Barroso disse nas redes que Pertence foi um dos maiores que já passaram pelo Supremo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Bragantino deixa Corinthians perto da zona de rebaixamento da Série A

Bragantino deixa Corinthians perto da zona de rebaixamento da Série A

Massa Bruta chega a 4ª vitória consecutiva, sendo a 3ª no Brasileiro

O Red Bull Bragantino frustrou os mais de 42 mil torcedores do Corinthians que foram à Neo Química Arena, em São Paulo. Neste domingo (2), o Massa Bruta venceu o Timão por 1 a 0, pela 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.

O clube do interior paulista chegou a quatro triunfos consecutivos na temporada, sendo o terceiro pelo Brasileirão. A equipe do técnico português Pedro Caixinha foi a 23 pontos e fica provisoriamente em quarto lugar, mas pode ser ultrapassada pelo Palmeiras ainda neste domingo, se o Verdão pontuar contra o Athletico Paranaense, em duelo que iniciou às 16h (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba.

O Corinthians, por sua vez, sofreu a segunda derrota seguida na competição e segue perto da zona de rebaixamento. O Timão, dirigido por Vanderlei Luxemburgo, tem 12 pontos e está na 15ª posição. O clube pode terminar a rodada entre os quatro últimos times do campeonato, se o Cuiabá pontuar contra o Santos neste domingo, às 18h30, na Arena Pantanal; e se o Goiás vencer o lanterna Coritiba na segunda-feira (3), às 20h, no Estádio da Serrinha, em Goiânia.

O gol da vitória bragantina saiu aos 16 minutos do primeiro tempo, em jogada trabalhada. O lateral Juninho Capixaba, da intermediária, lançou para o atacante Thiago Borbas na área. O uruguaio ajeitou de peito, na esquerda, para o meia Eric Ramires bater cruzado. O atacante Eduardo Sasha apareceu na pequena área e concluiu.

No sábado

A 13ª rodada do Brasileirão começou na tarde de sábado, com a vitória do São Paulo, por 1 a 0, sobre o Fluminense, no Morumbi. À noite, mais três jogos movimentaram a competição. No Beira-Rio, em Porto Alegre, Internacional e Cruzeiro empataram sem gols. No Rio de Janeiro, o Flamengo fez a festa da torcida no Maracanã ao derrotar o Fortaleza por 2 a 0. Em Salvador, na Fonte Nova, o Grêmio superou o Bahia por 2 a 1.

O Grêmio segue na vice-liderança, com 26 pontos, com o Flamengo logo atrás, com 25. O São Paulo foi aos mesmos 21 pontos do Inter, ficando à frente, em sétimo, pelo saldo de gols. O Fortaleza, com 20 pontos, aparece em nono.

Paulistas, gaúchos e cearenses, no entanto, podem ser ultrapassados neste domingo, caso o Athletico-PR bata o Palmeiras e o Atlético-MG vença o América-MG às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte. O Cruzeiro está em 12º, com 18 pontos. O Bahia, com 12 pontos, é o 14º.

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

Da Agência Brasil

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Stênio Garcia é internado com quadro de septicemia aguda

Stênio Garcia é internado com quadro de septicemia aguda

Ator está consciente e respirando normalmente

O ator Stênio Garcia foi hospitalizado na noite de sábado (1º.jul.2023) em um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal O Globo, o motivo da internação é um caso de septicemia aguda, uma infecção generalizada no sangue causada por bactéria.

Embora esteja enfrentando fortes dores nas pernas e no quadril, Stênio está consciente e respirando normalmente. Ele está recebendo tratamento com antibióticos e passará por uma série de exames médicos.

Recentemente, Stênio e sua esposa, Mari Saade, estiveram envolvidos em polêmicas relacionadas a um procedimento de harmonização facial realizado pelo ator. Ele exibiu o resultado no programa Fofocalizando, no SBT, o que gerou discussões sobre os limites dos procedimentos estéticos.

Além da harmonização facial, Stênio também realizou um tratamento para a redução de papada e passou por procedimentos a laser para melhorar a textura da pele, estimulando a produção de colágeno. Segundo os apresentadores do programa, Stênio seria a pessoa mais velha a se submeter à harmonização facial no Brasil. O ator expressou sua satisfação com o resultado, afirmando que se sente renovado e visualmente mais jovem.

Apesar dos elogios recebidos nas redes sociais por sua aparência rejuvenescida, houve também críticas em relação ao resultado dos procedimentos. Alguns usuários comentaram que o aspecto ficou artificial e questionaram as mudanças drásticas na aparência do ator. A controvérsia gerada pelo caso reabre o debate sobre os limites e os efeitos dos procedimentos estéticos no envelhecimento.

Foto: Reprodução/Instagram

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Saiba o que explica a queda populacional em diferentes capitais apontadas pelo Censo 2022

Saiba o que explica a queda populacional em diferentes capitais apontadas pelo Censo 2022

Populações de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre caíram mais de 5%

A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional.

Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.

Na nova edição, foram detectados aumentos nas populações de cidades como Lauro de Freitas e Camaçari. Quando se considera Salvador em conjunto com os municípios do seu entorno, a perda total do número de moradores cai para 4,7%, bem inferior ao índice de 9,6% registrado de forma isolada pela capital baiana.

“Essa desconcentração da população é uma tendência geral de várias capitais. Esse movimento é observado no país como um todo, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas também em outras regiões. Como explicar que Natal diminuiu a população, mas os municípios do entorno tiveram crescimento? A atração da região metropolitana não mais se direciona para sede. Não é só um movimento de população saindo da capital da sede para o seu entorno. Isso também ocorre. Mas as pessoas de cidades menores e de outras localidades que antes migravam para uma região metropolitana procurando a sede, hoje migram se fixando no entorno”, observa.

Fatores

Vizinhos a Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim chegaram a registrar crescimentos populacionais superiores a 20% nos últimos 12 anos. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repete. A população da capital mineira encolheu 2,5%. Mas quando se considera Belo Horizonte e todas as cidades do seu entorno, o número de moradores cresceu 4,4%. Para o pesquisador, diferentes fatores explicam esse fenômeno.

“Um deles é a questão do custo de vida na sede metropolitana, que é mais elevado. O preço do solo é mais elevado. Como tem mais infraestrutura, há um impacto nos preços do mercado imobiliário. Então tem o tradicional movimento de periferização, com a população de baixa renda buscando localidades com menor custo, com habitação de valores mais baixos. Mas também tem um movimento das camadas de média e alta renda que estão se deslocando em busca de condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. E esses condomínios se expandem nas cidades do entorno porque as capitais não têm disponibilidade de terrenos que comportem esses empreendimentos”.

Esse movimento citado por Ricardo Ojima foi destacado, em 2020, em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Baseado em dados da Receita Federal, os pesquisadores envolvidos mapearam as cidades com maior renda média por habitante. No topo do ranking estava Nova Lima (MG), município que experimentou na última década um crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto ao limite com Belo Horizonte. Em segundo lugar, apareceu Santana do Parnaíba (SP) que possui característica parecida e está a cerca de 40 minutos do centro de São Paulo. Não por acaso, conforme os resultados do Censo 2022, essas duas cidades registraram alto crescimento populacional. Em Santana do Parnaíba, o aumento foi de 41,6%.

Com base nos dados, os pesquisadores analisaram estilos de vida dos mais ricos e observaram que sua presença como moradores de uma cidade contribui para impulsionar atividades econômicas locais. “Pessoas de maior poder aquisitivo escolhem lugares com melhor qualidade de vida e não seguem apenas critérios econômicos. Até porque onde moram pessoas de alta renda há mercado de trabalho para médicos, advogados ou profissionais liberais em geral”, escreveram.

O desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais também é destacado por Ricardo Ojima como um outro fator de atração populacional.

“É algo que também está relacionado a uma mudança naquele modelo padrão de cidades-dormitório. Antes, os municípios do entorno serviam basicamente como local de residência e quem morava lá se deslocava diariamente para trabalhar ou estudar nas áreas centrais. Hoje você tem uma complementaridade. Há um desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais. Então há novos perfis de moradores para além daqueles que trabalham ou estudam na sede metropolitana”.

Envelhecimento

Na visão do economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, a fuga das capitais também está associada ao envelhecimento da população. Segundo os dados do Censo 2022, desde a última operação censitária realizada em 2010, a população brasileira teve salto de 12,3 milhões, alcançando o total de 203 milhões. O resultado ficou bem abaixo das estimativas. O ritmo de crescimento populacional, calculado em 0,52% ao ano, desacelerou antes do que indicavam as projeções do próprio IBGE.

“O principal fator por trás desses dados é a redução da taxa de fecundidade. Em 1970, cada mulher tinha 5,8 filhos e hoje tem menos de dois. Por outro lado, está havendo um envelhecimento da população e um aumento da expectativa de vida. Essa população idosa ainda vai crescer. Isso acaba gerando uma pirâmide demográfica mais concentrada na população mais idosa”, explica Neri. Segundo ele, quando a população envelhece, há um aumento da procura por lugares considerados mais agradáveis de se morar. Ele cita Balneário Camboriú, que viu seu número de moradores subir 4,28% desde 2010. Na cidade vizinha Camboriú, o salto foi de 65,3%.

“Se observamos os dados, vemos que o maior crescimento populacional ocorre em áreas da fronteira agrícola do país e também em lugares mais tradicionais como se vê em Santa Catarina, em localidades de alta prosperidade aonde já existe uma riqueza. Não há uma riqueza nova sendo gerada. Balneário Camboriú é um exemplo. É uma cidade que se tornou um polo de atração de população, o que mostra que muitas vezes o crescimento não é motivado só pela atividade produtiva, mas também pela qualidade de vida. É um elemento importante nesse cenário de envelhecimento populacional”.

Movimento inverso

Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.

“Essas cidades do Centro-Oeste ainda têm espaço para uma margem de crescimento acontecer. O avanço do agronegócio é um dos impulsionadores desse desenvolvimento da região e acaba atraindo também a mão de obra de outros tipos de serviços. Mas é importante pontuar que os avanços do agronegócio não são necessariamente nas capitais. Então esse crescimento também se deve a outros fatores. Mas muito provavelmente, num futuro não muito distante, vai acontecer lá o que está acontecendo em outras capitais do país. A população também vai começar a se dirigir para os municípios do entorno”, avalia Ricardo Ojima.

Ele também chama atenção para a questão territorial. “Manaus é um exemplo. Pela sua extensão, é capaz de acomodar novas populações. Diferentemente de outras capitais que já tem um território limitado pelos municípios do entorno. É o caso de Salvador. Não tem muito mais para onde a população ir nas áreas mais periféricas da capital baiana e assim a população vai transbordando para as cidades vizinhas. Em Belém, é a mesma coisa. A capital paraense está comprimida e há esse transbordamento para os municípios do entorno. E aí há um crescimento expressivo, por exemplo, de Ananindeua”.

Região macrocéfala

O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”.

Ele compara a situação de Manaus com a de Belém, que registrou uma queda de 6,5% em sua população. “O estado do Pará tem uma população menos concentrada e mais distribuída: tem a região metropolitana de Belém, tem a região do complexo ferrífero de Carajás e tem a região do Tapajós referenciada na cidade de Santarém. São diferentes cidades que representam importantes eixos de dinâmicas urbanas. E isso repercute nesse processo. Houve primeiro uma estagnação do crescimento populacional em Belém e agora uma diminuição. Enquanto Manaus só vai crescendo. Até 1980, Belém era a principal metrópole e mais populosa da Amazônia. Mas desde o Censo de 1991, Manaus vem se distanciando cada vez mais”.

Segundo o geógrafo, duas variáveis explicam o crescimento de Manaus. Uma delas é a natalidade acima da média do restante do país. A outra é a migração.

“Manaus é uma metrópole que tem um alto volume migratório, em grande medida pelo seu parque industrial onde um volume muito grande de empresas está instalado. A cidade tem uma população bastante cosmopolita, pois atrai não só pessoas do interior do Amazonas, como também pessoas que vieram de outros estados e de outros países”.

Para o pesquisador, o crescimento populacional não é influenciado pelo desmatamento e pela exploração da Floresta Amazônica. Segundo ele, o Amazonas ainda tem uma ocupação e uma urbanização ainda muito influenciada pelos rios, o que freia a chegada de empreendimentos que devastam o meio ambiente. “Nós não temos uma rede de estrada muito desenvolvida. A única estrada que nós temos em relação ao restante do Brasil é a BR-319, cujo trecho do meio é um tanto precário e não permite uma circulação contínua. Então eu avalio que não há uma relação com o desmatamento. O que contribui de fato pro crescimento populacional é o Polo Industrial de Manaus. O desmatamento no Amazonas ocorre, tem chegado um pouco pelo sul do estado, mas não é tão expressivo como na Amazônia oriental”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Novas medidas legais fortalecem o combate à discriminação racial no Brasil

Novas medidas legais fortalecem o combate à discriminação racial no Brasil

Atualização da legislação neste ano inclui crimes cometidos nas redes sociais e jogos esportivos; advogado orienta sobre o que fazer caso seja vítima de racismo

Crime reconhecido pela lei nº 7.716, de 1989, a discriminação racial está presente de diversas formas no cotidiano das pessoas pretas, seja nas sutilezas de um tratamento diferente em um estabelecimento comercial ou na violência verbal que até jogadores de futebol de fama mundial são vítimas com frequência. Por isso, nesta segunda-feira (3), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data em que sociedade civil e poder público se unem em ações para conscientizar sobre e acabar com o racismo.

Segundo o advogado Correia Junior, coordenador do curso de Direito na Estácio, qualquer caso de constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser enquadrado como discriminação racial. “E graças à Lei 14.532/23, que veio para atualizar o texto de 1989, os crimes dessa natureza cometidos em redes sociais e atividades esportivas, como vimos acontecer com o jogador Vini Jr., também estão inclusos na legislação, que agora prevê punição maior, de dois a cinco anos”, alerta.

O especialista destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito racial pode ter pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, o que também se aplica a quem negar ou impedir acesso a um estabelecimento comercial, negar emprego ou recusar promoção para um grupo determinado grupo racial.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem a discriminação racial também pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. E nos casos dos jogos esportivos, o réu pode ser proibido de frequentar por três anos os locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Para quem for vítima deste tipo de violência, o advogado informa que o ideal é procurar fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. “Também é recomendável gravar os fatos e identificar possíveis testemunhas para serem relacionadas no BO”, orienta.

Foto: Freepik

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Bolsonaro compara sua inelegibilidade a atentado e fala em golpe contra democracia

Bolsonaro compara sua inelegibilidade a atentado e fala em golpe contra democracia

Ex-presidente afirma ser cabo eleitoral de luxo e critica decisão do TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou sua indignação em relação à sua inelegibilidade por oito anos, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao comparar o episódio com a facada que sofreu em Juiz de Fora (MG) em 2018, e alegou que se trata de um golpe contra a democracia brasileira.

Durante uma viagem a Minas Gerais, Bolsonaro afirmou que continuará ativo no cenário político, mesmo sem poder se candidatar em um futuro próximo, e se autodenominou um “cabo eleitoral de luxo”, destacando que o Brasil está de luto.

O ex-presidente também acusou o TSE de ter trabalhado contra ele e afirmou que a atual trajetória do país caminha para uma nova vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, considerando que uma eleição presidencial sem sua participação seria uma vitória automática para o petista.

Acompanhado pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), Bolsonaro negou especulações sobre a possibilidade de substituição por parte do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ou do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nas eleições de 2026.

Bolsonaro criticou o PT diversas vezes, referindo-se aos membros do partido como “petralhas”. Além disso, condenou o apoio de Lula e do PT a ditaduras na Nicarágua, Venezuela e Cuba, fazendo referência ao 26º Foro de São Paulo, evento que teve a participação de Lula e no qual ele elogiou os ditadores Fidel Castro e Hugo Chávez.

Julgamento e “herdeiros”

No julgamento do TSE, Bolsonaro foi declarado inelegível por cinco votos a dois, sendo considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião em que atacou as urnas eletrônicas na presença de diplomatas.

A decisão abre espaço para um possível “herdeiro” da extrema direita brasileira nas próximas disputas eleitorais, incluindo a eleição presidencial de 2026. Embora o Partido Liberal (PL) afirme que Bolsonaro desempenhará o papel de cabo eleitoral, apoiando qualquer candidato que escolher, há incertezas sobre o cenário político futuro. Nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Junior (PSD) têm sido cogitados na direita, mas nenhum deles pode ser considerado um “bolsonarista raiz”.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

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Esquerda comemora inelegibilidade de Bolsonaro e usa ironia nas redes sociais

Esquerda comemora inelegibilidade de Bolsonaro e usa ironia nas redes sociais

Políticos de oposição ressaltam defesa da democracia e criticam abuso de poder do ex-presidente

Nas redes sociais, políticos de esquerda reagiram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Os representantes da antiga oposição destacaram a defesa da democracia e provocaram os apoiadores do ex-presidente com frases emblemáticas utilizadas por ele na internet.

A inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada em resposta a uma acusação feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alegou abuso de poder em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual questionou a integridade do sistema eleitoral brasileiro. O presidente do PDT, Carlos Lupi, e o candidato do partido à Presidência em 2022, Ciro Gomes, consideraram que a justiça foi feita pelo tribunal.

Carlos Lupi, atual ministro da Previdência Social do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “A justiça foi feita! O ‘belzebu’ desrespeitou e atentou contra a democracia e a vida dos brasileiros, e está enfrentando as consequências. O PDT trabalhou arduamente com a justiça brasileira para cumprir nossa responsabilidade histórica contra os antidemocráticos. Vencemos!”

Ciro Gomes, que obteve o quarto lugar nas eleições presidenciais com 3,04% dos votos, ressaltou a intenção do PDT de “defender a democracia” e punir o “abuso de poder político” praticado pelo ex-presidente. Ciro, que tem se posicionado como uma voz opositora ao governo de Lula, enfatizou que os brasileiros agora podem exigir mudanças do governo sem o receio de que Bolsonaro volte ao poder.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que a condenação de Bolsonaro teve uma “enorme força didática” para punir atos da extrema-direita. Hoffmann também ironizou o jargão “Grande dia!”, frequentemente utilizado por Bolsonaro com seus apoiadores nas redes sociais.

Além disso, o deputado Rui Falcão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, também usou ironia com a frase “tchau, querido!”, versão feminina usada pela direita brasileira durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a decisão do TSE transmitiu duas mensagens para os brasileiros: que a política não permite a mentira como ferramenta de poder e que não vivemos em uma “lei da selva” onde o “mais forte tudo pode”. Em outra postagem, o ministro informou que enviará um requerimento para a Advocacia Geral da União (AGU) a fim de analisar uma possível indenização de Bolsonaro ao Poder Judiciário.

Foto: André Carvalho/CNI/Ilustração

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Michel Temer é contratado pelo Google para pressionar o Congresso em prol dos interesses da empresa

Michel Temer é contratado pelo Google para pressionar o Congresso em prol dos interesses da empresa

Ex-presidente deverá utilizar sua habilidade negociadora para aproximar executivos do Google dos parlamentares

O Google contratou o ex-presidente Michel Temer (MDB) com o objetivo de reforçar sua influência no Congresso Nacional em defesa dos interesses da empresa. As informações foram divulgadas nesse sábado (1°.jul.2023) pelo Estadão.

Em parceria com a Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, o Google liderou uma operação de lobby e ameaça entre abril e maio deste ano, visando retirar o Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, da pauta legislativa, como revelado pelo Estadão.

Conhecido por sua habilidade em transitar entre diferentes espectros políticos, Temer foi escolhido pelo Google para “construir pontes”. Com sua discrição e perfil negociador, características desenvolvidas ao longo de sua trajetória na Câmara dos Deputados, o ex-presidente atuará como intermediário entre os executivos da empresa e os deputados e senadores.

De acordo com a matéria, Temer não exercerá a função de advogado ou representante direto da empresa. Seu papel será aproximar os parlamentares envolvidos em projetos de lei, como o já mencionado PL das Fake News, dos executivos do Google, proporcionando um espaço para o diálogo e a troca de ideias.

Foto: Marcos Corrêa/PR

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Lula defende investimento no futebol para mulheres

Lula defende investimento no futebol para mulheres

Presidente esteve no treino da seleção brasileira feminina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (1º), que é preciso garantir a prática de esporte às mulheres na mesma proporção que é oferecida aos homens. “Nas escolas, tem que ter espaço de futebol”, defendeu. “Vocês têm que escolher o que vocês querem praticar, e a escola tem que se adaptar à vontade e às necessidades das alunas que querem praticar futebol”, disse Lula às jogadoras da seleção brasileira feminina de futebol.

Ele esteve no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para o treino da equipe e desejou boa sorte na Copa do Mundo, que começa dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. Neste domingo (2), a arena será palco do último amistoso da seleção brasileira antes da competição.

“Eu sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, é um trabalho de divulgação, é um trabalho de convencimento”, apontou Lula, acrescentando que é preciso garantir ainda a igualdade de pagamentos entre todos os jogadores, homens e mulheres.

Segundo o presidente, as equipes brasileiras de vôlei, por exemplo, tanto masculina como feminina, tiveram uma “ascensão exuberante” em razão dos grandes investimentos. “No futebol tem que ser assim”, disse.

Em março, Lula assinou decreto que cria a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Futebol Feminino no país. O programa, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

Copa no Brasil

O governo também faz campanha para que a Copa do Mundo Feminina de 2027 ocorra no Brasil. Segundo Lula, o país possui estrutura e estádios de qualidade para receber a competição, os mesmos construídos para a Copa do Mundo masculina, em 2014.

O presidente afirmou que ficou “frustrado” com os acontecimentos que antecederam a competição daquele ano. Na ocasião, milhares de brasileiros foram às ruas em protestos violentos em várias cidades contra os gastos com o evento. Segundo Lula, entretanto, nunca se provou corrupção nas construções dos estádios, apesar das denúncias e investigações.

Em 2017, por exemplo, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação pedindo que cerca de R$ 200 milhões fossem devolvidos aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento nas obras do Maracanã. No Distrito Federal, a Polícia Federal indiciou dois ex-governadores por envolvimento em esquema de superfaturamento das obras do Estádio Mané Garrincha.

“O ano de 2013 foi um inferno nesse país, e a Copa do Mundo foi banalizada, porque nem os patrocinadores divulgavam a Copa do Mundo corretamente. Foi uma Copa do Mundo sem ter clima, muito negativo. Tudo se dizia que havia corrupção nos estados, e não se provou corrupção. Já faz 10 anos que houve a Copa do Mundo, e em nenhum estado foi provado que houve corrupção, mas as denúncias aconteceram. Dessa vez parece que vai ser mais fácil, porque a gente não tem mais que gastar dinheiro para fazer estádio”, disse.

Visita ao treino

A seleção entra em campo neste domingo (2) contra o Chile, às 10h30. Lula não acompanha o jogo pois viaja para Salvador para as comemorações da Independência do Brasil na Bahia, evento que marca a saída definitiva do exército português da então província, em julho de 1823.

Na visita de hoje ao treino da seleção, o presidente estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e das ministras do Esporte, Ana Moser; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além dos ministros da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Lula e Janja ganharam camisetas personalizadas da seleção. O presidente também foi presenteado com o uniforme preto, produzido para a campanha da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra o racismo.

Ao anunciar a convocação das 26 atletas que irão ao mundial, a técnica do time feminino, Pia Sundhage, avaliou que a seleção tem chances reais de conquistar o título. A Copa do Mundo será disputada a partir do dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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