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Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (24.ago.2022) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês.

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas sobre propaganda eleitoral irregular serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com os dados, foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual, 355 a deputado federal, 100 a governador e 249 a presidente da República.

O maior número de denúncias foi registrado na Região Sudeste (438), seguido pelas regiões Nordeste (367), Sul (245), Centro-Oeste (177) e Norte (103).

O aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais Apple Store e Google Play ou por meio do site do TSE. Pela plataforma também é possível denunciar compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina pública e dos meios de comunicação durante a campanha.

Foto: Karine Alencar/Ilustração

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Entidades apontam risco de hospitais demitirem após aprovação do piso da Enfermagem

Entidades apontam risco de hospitais demitirem após aprovação do piso da Enfermagem

Novo piso da Enfermagem diz que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, seja ele da iniciativa privada ou do serviço público.

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.

A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelece que, de acordo com o novo piso da Enfermagem, nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.

Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso da Enfermagem elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.

Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.

“Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí. Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, segundo ele, há tempos “sofrem com o subfinanciamento” público, sentirão ainda mais os reflexos do aumento dos custos.

“A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.

Valorização

Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades responsáveis pela pesquisa. “Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital. Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo “ajustar a conta”.

“A aprovação do projeto que desonera a folha de pagamento do setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso da Enfermagem vai qualificar o trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas para sobreviver poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a outros profissionais que não encontram vagas”, comentou Sousa.

Além da CMB, participaram da organização da pesquisa outras quatro grandes entidades do setor hospitalar brasileiro: Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde; Federação Brasileira de Hospitais – FBH; Associação Nacional de Hospitais Privados – Anahp e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica – Abramed.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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TSE indica que Eleições 2022 terão recorde de mesários voluntários

TSE indica que Eleições 2022 terão recorde de mesários voluntários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (22.ago.2022) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função.

No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários. Em relação às eleições municipais de 2020, o aumento no número de mesários foi de 23%.

Além de colaborar com a democracia, os mesários voluntários recebem diversos benefícios, como contagem dos dias trabalhados como horas complementares em cursos universitários, desempate em concursos públicos, além de dois dias de folga no trabalho, se concluir o treinamento.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

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Empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo são alvo de buscas da PF

Empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo são alvos de buscas da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal cumpra mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários bolsonaristas que compartilharam mensagens golpistas em um grupo em um aplicativo de mensagens.

Os mandados são cumpridos nesta terça-feira (23.ago.2022) em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Além das buscas, Alexandre de Moraes também determinou:

  • bloqueio das contas bancárias dos empresários bolsonaristas;
  • bloqueio das contas dos empresários nas redes sociais;
  • tomada de depoimentos;
  • quebra de sigilo bancário.

Mensagens reveladas pelo site “Metrópoles” mostram que empresários bolsonaristas, candidato à reeleição, passaram a defender um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT), também candidato à Presidência, vença as eleições de outubro. Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou Bolsonaro em segundo lugar, com 32% das intenções de voto, enquanto Lula aparece em primeiro, com 47% das intenções.

Os empresários bolsonaristas que foram alvos da Polícia Federal foram:

  • Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu);
  • Ivan Wrobel (W3 Engenharia);
  • José Isaac Peres (Multiplan);
  • José Koury;
  • Luciano Hang (Havan);
  • Luiz André Tissot (Sierra);
  • Marco Aurélio Raymundo (Mormaii);
  • Meyer Joseph Nigri (Tecnisa).

A defesa de Luciano Hang enviou a seguinte manifestação do cliente: “Sigo tranquilo, pois estou ao lado da verdade e com a consciência limpa. Desde que me tornei ativista político prego a democracia e a liberdade de pensamento e expressão, para que tenhamos um país mais justo e livre para todos os brasileiros. Eu faço parte de um grupo de 250 empresários, de diversas correntes políticas, e cada um tem o seu ponto de vista. Que eu saiba, no Brasil, ainda não existe crime de pensamento e opinião. Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp está claro que eu nunca, em momento algum falei sobre Golpe ou sobre STF. Eu fui vítima da irresponsabilidade de um jornalismo raso, leviano e militante, que infelizmente está em parte das redações pelo Brasil”.

Daniel Maia, advogado do empresário Afrânio Barreira, disse que a operação é “fruto de perseguição política e denúncias falsas, as quais não têm nenhum fundamento”. Disse ainda que o cliente está “absolutamente tranquilo e colaborando com a busca da verdade, a qual resultará no arquivamento da investigação”.

A assessoria de Luiz André Tissot informou que a empresa e o empresário não irão se manifestar sobre o tema.

A defesa de Ivan Wrobel informou que o cliente tem “histórico de vida completamente ligado à liberdade”. “Em 1968 foi convidado a se retirar do IME por ser contrário ao AI5. Nada na vida dele pode fazer crer que o posicionamento daquele momento tenha mudado. Colaboraremos com o que for preciso para demonstrar que as acusações contra ele não condizem com a realidade dos fatos”, informou.

A GloboNews e o g1 tentavam contato com a defesa dos demais empresários bolsonaristas até a última atualização desta reportagem.

Com informações do G1
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Ministério da Saúde lança campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos

Ministério da Saúde lança campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos

Com o conceito Varíola dos Macacos: Fique Bem com a Informação Certa, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (22.ago.2022), em Brasília, a Campanha de Prevenção à Varíola dos Macacos. A ideia é conscientizar a população sobre a transmissão, contágio, sintomas e prevenção, além de dar orientações sobre o que fazer em casos suspeitos de varíola dos macacos.

Números

Em todo o mundo, foram registrados mais de 41,5 mil casos da doença. No Brasil, conforme a última atualização do Ministério da Saúde, de 21 de agosto, há 3.788 casos confirmados. A Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos adverte que a principal forma de prevenção é evitar contato com pessoas infectadas ou objetos contaminados como, por exemplo, copos, talheres, lençóis e toalhas.

Outro ponto destacado pelas autoridades de saúde é que a fase de incubação do vírus pode ser de cinco a 21 dias. Nesse período é possível haver transmissão. Entre os casos registrados, o contágio ocorre, especialmente pelo contato físico pele a pele com lesões ou fluidos corporais. Em pessoas infectadas, febre, erupções cutâneas, inchaço dos gânglios (ínguas), dor no corpo, exaustão e calafrios são os sintomas mais comuns.

Tratamento

Durante o lançamento da Campanha de Prevenção à Varíola dos Macacos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o fato de não existir um tratamento específico para a doença não quer dizer que ela não tenha tratamento. Segundo Queiroga, sintomas como dor podem ser amenizados com medidas específicas.

O ministro da Saúde fez questão de falar sobre a diferença da varíola dos macacos para a covid-19. “A letalidade dessa doença é baixa. O vírus é diferente. O vírus da covid-19 é o vírus de RNA. Portanto é o vírus que sofre mutações com maior frequência ao passo que o vírus de DNA [da varíola dos macacos] tem um potencial menor de ter mutações, o que engana até as vacinas que são desenvolvidas com tecnologias sofisticadas”, explicou.

Vacinas

O Ministério da Saúde iniciou no mês passado as tratativas com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a OMS para a compra de 50 mil doses da vacina contra a doença. “É necessário que haja um contrato a ser firmado pelo Ministério da Saúde com a Opas, para deixar isso bem claro, para que tenhamos uma previsão de entrega dessas vacinas. A previsão era de que se entregasse no fim do mês de agosto. A Socorro [Gross, representante da Opas] me informou que seria no começo de setembro. Seriam duas remessas, são três agora. Há uma carência desse insumo a nível mundial”, justificou Queiroga.

Na última sexta-feira (19.ago.2022), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação excepcional de remédios e vacinas que anda não têm registro no Brasil. A previsão é de que a primeira, de três remessas, chegue no início de setembro. Sobre esses imunizantes, Marcelo Queiroga explicou que como a imunização completa requer duas doses, elas serão suficientes para vacinar 25 mil pessoas. Os primeiros a receber a vacina serão profissionais da saúde que atuam diretamente com o vírus.

Antiviral

Assim como ocorre com as vacinas, como não há no Brasil nenhum representante do antiviral no país, o Ministério da Saúde também solicitou à Opas a compra de 10 doses do tecovirimat para tratamentos imediatos, e outras 50 unidades para casos graves. A pasta negocia ainda o transporte de mais 12 unidades doadas pelo laboratório produtor, e a compra de mais 504 doses.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Bolsonaro no Jornal Nacional: presidente põe em dúvida as urnas eletrônicas e entra em embate com Bonner

Bolsonaro no Jornal Nacional: presidente põe em dúvida as urnas eletrônicas e entra em embate com Bonner

Durante a entrevista de Bolsonaro no Jornal Nacional desta segunda-feira, 22, o presidente disse defender eleições transparentes. “Eu quero é transparência nas eleições. Vocês, com toda a certeza, não leram o inquérito de 2018 da Polícia Federal que está, inclusive, inconcluso. Se você pode colocar uma tranca a mais na sua casa para evitar que ela seja assaltada, você vai fazer ou não? Esse é o objetivo do que eu tenho falado sobre o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.

Bolsonaro também acusou o jornalista William Bonner de “fake news”. O apresentador disse em sua primeira pergunta que o presidente xingou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus mais recentes ataques ao sistema eleitoral. “Você não está falando verdade quando fala xingar ministros, isso não existe. É fake news da sua parte”, disse.

Ao longo dos primeiros minutos de sabatina, Bolsonaro pôs em dúvida a legitimidade do ciclo eleitoral das eleições de 2014 e 2018 sem apresentar provas e disse que quem irá decidir a questão da transparência na auditoria das urnas eletrônicas no Brasil será as Forças Armadas e afirmou que o resultado das urnas será respeitado, desde que o resultado seja “limpo e transparente”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que “nenhum caso, até hoje, foi identificado e comprovado” e que órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal “têm a prerrogativa de investigar o processo eleitoral brasileiro e já realizaram auditorias independentes”.

Jair Bolsonaro (PL) inaugurou a série de entrevistas do Jornal Nacional, que receberá os principais candidatos à Presidência ao longo da semana, marcada ainda pelo início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, na sexta-feira, 26. Já no domingo, 28, os eleitores poderão acompanhar na TV Bandeirantes o primeiro debate entre os principais concorrentes ao Palácio do Planalto.

Nos bastidores, o presidente indicava que se recusaria a dar a entrevista ao Jornal Nacional. Ele demorou a confirmar a participação nos termos definidos pela emissora, de que a entrevista fosse presencial, nos estúdios do telejornal, no Rio de Janeiro.

Em e-mail enviado no dia 4 de agosto, a assessoria manifestava a disposição de Bolsonaro de conceder a entrevista, mas no Alvorada, alegando que “em função da campanha e de compromissos assumidos anteriormente, a agenda presidencial impossibilita a ida ao RJ, no dia 22 de agosto”.

Segundo a emissora, no dia seguinte, a assessoria de Bolsonaro explicou que o pedido foi para manifestar uma preferência, mas que o candidato não se recusava a ir ao Rio de Janeiro para a entrevista. Sendo assim, a Globo confirmou a entrevista.

Segundo interlocutores, Bolsonaro viu no convite uma oportunidade para se comunicar com a faixa mais pobre do eleitorado, que, segundo as pesquisas, tem se mostrado mais propensa a votar em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos os outros convidados também aceitaram as regras. Ciro Gomes (PDT) será entrevistado na quarta-feira, 24. Na quinta-feira, 25, será a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Simone Tebet (MDB) fechará a rodada na sexta-feira, 26.

O quartel-general do presidente insistiu para que ele passasse por um media training, ensaiando as perguntas e respostas da entrevista de Bolsonaro no Jornal Nacional, mas o presidente recusou.

Polêmica em 2018

Foi no Jornal Nacional, em 2018, que Bolsonaro reforçou uma fake news que já circulava nas redes sociais. Segundo o então candidato à Presidência, o livro Aparelho Sexual & Cia faria parte de um “kit gay” distribuído nas escolas durante os governos petistas. A alegação ganhou notoriedade e foi um dos grandes temas da campanha daquele ano.

Na ocasião, o então deputado federal fez, ainda, questionamentos a respeito do salário de Renata Vasconcellos, provocou William Bonner sobre seu divórcio com Fátima Bernardes e alegou que a TV Globo sobrevivia de “recursos da União”.

Foto: Marcos Serra/G1

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Alexandre de Moraes manda PF identificar grupo Caçadores de ratos do STF no Telegram

Alexandre de Moraes manda PF identificar grupo “ Caçadores de ratos do STF ” no Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou, nesta segunda-feira (22.ago.2022), que a Polícia Federal (PF) identifique e analise a atividade do grupo “Caçadores de ratos do STF”, no aplicativo de mensagens Telegram.

Ao todo, p grupo “Caçadores de ratos do STF” possui 159 integrantes — entre os quais consta o empresário Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ele está preso desde 22 de julho, a pedido de Moraes, sob a acusação de realizar ameaças a ministros da Corte e membros de partidos de esquerda.

A Procuradoria-Geral da União apontou que a ausência da identificação dos supostos integrantes do grupo impossibilita associar o empresário a eventual organização criminosa. Já a PF indicou, anteriormente, que não teve tempo suficiente para identificar os membros da comunidade. Na ocasião, os investigadores se colocaram à disposição para eventuais “novas pesquisas e diligências”.

Ameaças

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ivan Pinto foi candidato a vereador de Belo Horizonte (MG) em 2020, com o nome de Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil). Ele não conseguiu se eleger. Em vídeo para promover manifestações bolsonaristas a serem realizadas em 7 de setembro de 2022, Ivan cita nominalmente os ministros do STF e faz ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou.

Em outro vídeo que circula pelas redes sociais, o empresário diz: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.

Com informações do Portal Metrópoles
Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Atriz Claudia Jimenez morre aos 63 anos no Rio de Janeiro

Atriz Claudia Jimenez morre aos 63 anos no Rio de Janeiro

A atriz Claudia Jimenez morreu no início da manhã deste sábado (20.ago.2022), aos 63 anos, no Rio de Janeiro. Claudia estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Em sua carreira, a atriz ficou marcada pela interpretação de Dona Cacilda, da “Escolinha do Professor Raimundo”, e de Edileuza, de “Sai de Baixo”. Cláudia também foi submetida a tratamento de um câncer na região torácica.

Vida e carreira de Claudia Jimenez

Cláudia Maria Patitucci Jimenez nasceu no Rio de Janeiro em 18 de novembro de 1958. Foi atriz, humorista, dubladora e roteirista brasileira. Ela iniciou a carreira em 1979 na série ‘Malu Mulher’, e também se dedicou a programas de humor e telenovelas.

O último papel de Claudia Jimenez foi Bibiana, do quadro “Infratores”, no Fantástico, da Rede Globo, em 2018.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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TSE suspende repasses de verbas de campanha de Roberto Jefferson à presidência

TSE suspende repasses de verbas de campanha de Roberto Jefferson à presidência

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na última sexta-feira (19.ago.2022) determinar a suspensão das verbas de campanha do candidato à Presidência da República Roberto Jefferson (PTB).

A medida foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura de Jefferson. De acordo com o órgão, o candidato está inelegível até 24 de dezembro de 2023 em função da condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e não pode disputar as eleições deste ano. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos após o cumprimento da pena.

Ao analisar a questão, o ministro entendeu que o indulto natalino concedido em 2016, que extinguiu a pena de Jefferson, não alcança a inelegibilidade decorrente da condenação. Dessa forma, Horbach suspendeu cautelarmente as verbas de campanha públicas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para o candidato.

“Aliada à verificação da probabilidade do direito, conforme fundamentação acima expendida, entendo que, no caso, há também o perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura que, de pronto, revela-se inquinada de uma muito provável inelegibilidade”, decidiu o ministro.

A decisão final sobre a validade do registro da candidatura será tomada pelo ministro após Jefferson e o PTB apresentarem defesa sobre a impugnação feita pelo MPF. Até o julgamento, o nome do candidato continua no sistema DivulgaCandContas, que reúne os registros dos 12 candidatos à Presidência.

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

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Anvisa dispensa registro de vacinas para a varíola dos macacos

Anvisa dispensa registro de vacinas para a varíola dos macacos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (19.ago.2022), a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas destinados à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. Na prática, a resolução simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população brasileira aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo decisão, a norma, que terá caráter excepcional e temporário, permitirá que o Ministério da Saúde solicite à agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados para prevenção ou tratamento da varíola dos macacos por autoridades internacionais especificadas na respectiva resolução.

“É importante deixar claro que a Anvisa está exercendo seu papel de agência reguladora. A dispensa de registro é um ato regulatório. E esse ato não significa a aprovação tácita do que vier. Diante de mais um desafio, estamos utilizando uma ferramenta que faz parte do exercício pleno de nossa função”, disse o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra até o momento 3.450 casos confirmados de varíola dos macacos. Os estados de São Paulo (2.279), Rio de Janeiro (403), Minas Gerais (159) e o Distrito Federal (141) lideram o ranking de casos no país.

Condições

A agência ressalta que as condições do medicamento ou da vacina, em caso de importação, devem ser as mesmas aprovadas e publicizadas pelas respectivas autoridades reguladoras. “O medicamento ou vacina deve ter todos os locais de fabricação, incluindo linhas e formas farmacêuticas, aprovados por autoridades reguladoras integrantes do Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S)”, destacou a agência.

A norma prevê também um rito simplificado semelhante ao modelo já adotado para as importações por meio do Covax Facility, a aliança internacional formada para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra a covid-19. O pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis.

Os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina ficarão a critério do Ministério da Saúde. A pasta também fará o monitoramento dos medicamentos ou vacinas importados e gerenciará as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde.

Outra atribuição do Ministério da Saúde será assegurar que os medicamentos ou vacinas atendam às condições aprovadas pela autoridade sanitária internacional, garantindo que as vacinas somente sejam utilizadas após a liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

A diretora relatora da matéria, Meiruze Freitas, ressaltou que a Anvisa acompanhará as discussões sobre farmacovigilância e os estudos de efetividade junto à OMS e às autoridades reguladoras internacionais.

Referências internacionais

Pela decisão de hoje serão consideradas as aprovações de medicamentos ou vacinas emitidas pelas seguintes autoridades internacionais:

Organização Mundial da Saúde (OMS)
Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA/EUA)
Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA /UK)
Agência de Produtos Farmacêuticos e Equipamentos Médicos/Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão (PMDA/MHLW/JP)
Agência Reguladora do Canadá (Health Canada)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

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Brasil fará amistosos contra Gana e Tunísia em setembro

Brasil fará amistosos contra Gana e Tunísia em setembro

O Brasil fará os dois últimos amistosos antes da Copa do Mundo do Catar contra as seleções de Gana e Tunísia, também classificadas para o Mundial, nos dias 23 e 27 de setembro. Os jogos preparatórios foram anunciados nesta sexta-feira (19.ago.2022) pela CBF. As cidades e os horários ainda serão definidos.

O técnico Tite fará a convocação dos jogadores para os dois próximos confrontos no dia 9 de setembro. O agendamento dos amistosos contra Tunísia e Gana se tornou possível após o cancelamento da reposição do duelo Brasil x Argentina, válido pelas Eliminatórias, que ocorreria em 22 de setembro.

A seleção de Gana está no Grupo H, junto com Portugal, Uruguai e Coreia do Sul. Já a Tunísia foi sorteada para o Grupo D, que inclui ainda França, Dinamarca e Austrália. O Brasil estreia na Copa do Catar no dia 24 de novembro contra a Sérvia, pelo Grupo G (que tem ainda Suiça e Camarões).

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Direitos Reservados

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Ministro Luiz Fux decide pela inelegibilidade de Eduardo Cunha

Ministro Luiz Fux decide pela inelegibilidade de Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a inelegibilidade” do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Com isso, o ex-deputado não poderá se candidatar nas próximas eleições.

A decisão de Fux decorre do acolhimento de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, após a defesa de Cunha ter conseguido, junto ao TRF-1, decisão de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da inelegibilidade.

Cunha teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados em 2016 por quebra de decoro parlamentar, após denúncias de ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior, e por ter mentido sobre a existência delas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Petrobras.

Diante da decisão do TRF, que daria a Cunha o direito de candidatar-se nas eleições de 2022, a PGR apresentou, então, uma Suspensão de Tutela Provisória (STP), sob o argumento de que a decisão do TRF-1 interfere em atos de natureza interna corporis da Câmara dos Deputados.

Um outro argumento apresentado foi o de que “o ajuizamento da ação por Cunha próximo às eleições teria sido utilizado para criar um risco artificial de ofensa a seus direitos políticos para poder concorrer no pleito”, informou o STF. Na decisão, Fux observou que a decisão do TRF-1 foi fundamentada em uma “aparente violação” a regras do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

O ministro, no entanto, acrescentou que o STF já tem jurisprudência sedimentada “no sentido de ser restrito o controle judicial sobre os atos interna corporis do Poder Legislativo, relacionados à interpretação de regras regimentais”, caso não tenham “paralelo claro e expresso na própria Constituição Federal, sob pena de violação ao postulado da separação de Poderes”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Simone e Simaria anunciam fim da dupla

Simone e Simaria anunciam fim da dupla

Chegou ao fim a dupla Simone e Simaria. Após dez anos juntas, as irmãs anunciaram, através das redes sociais, nesta quinta-feira (18.ago.2022), o fim da parceria da dupla sertaneja, que nos últimos meses deu sinais públicos de desgaste.

“Em respeito aos fãs, amigos e parceiros, Simone e Simaria comunicam oficialmente que as atividades da dupla estão encerradas. As artistas seguem, a partir daqui, em carreira solo. Reiteramos que todos os compromissos de shows já contratados até a presente data serão pontualmente cumpridos por Simone”, disse o comunicado da dupla.

Por meio de nota, Simaria detalhou que irá se afastar temporariamente dos palcos para cuidar dos filhos e da condição vocal. “Sigo cumprindo meus compromissos de publicidade e planejando os próximos passos da minha carreira artística. Aos nossos fãs, todo o meu carinho, amor e gratidão, vocês são o meu combustível para seguir adiante”, declarou.

A cantora havia se afastado dos palcos no mês de junho, sem deixar claro quanto tempo ficaria sem fazer shows com a irmã, que vinha se apresentando sozinha.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Lula tem 47% e Bolsonaro 32%, mostra pesquisa Datafolha

Lula tem 47% e Bolsonaro 32%, mostra pesquisa Datafolha

De acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18.ago.2022), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 47% das intenções de voto na disputa pelo Palácio do Planalto, seguido pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que soma 32% da preferência do eleitorado. O levantamento mostra que Bolsonaro diminui a distância em relação a Lula.

A vantagem de Lula era de 21 pontos na pesquisa divulgada em maio, caiu para 18 pontos em julho e foi reduzida para 15 pontos neste mês. Lula manteve os mesmos 47% do levantamento anterior, enquanto Bolsonaro avançou 3 pontos percentuais. Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro, com 7%, e Simone Tebet (MDB) vem em seguida, com 2%. 6% disseram que irão votar branco ou nulo no dia 2 de outubro.

Este é o primeiro levantamento da pesquisa Datafolha realizado após o início da campanha eleitoral, que começou oficialmente na terça-feira, dia 16. O instituto ouviu 5.744 pessoas em 281 cidades de terça (16.ago.2022), data do começo da campanha de rua, e quinta (18.ago.2022). A pesquisa foi contratada pela Folha e TV Globo, tem margem de erro de dois pontos percentuais e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

Fotos: Lula – Ricardo Stuckert / Bolsonaro – Alan Santos/PR

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Gabriel Monteiro tem o mandato cassado pela Câmara do Rio

Gabriel Monteiro tem o mandato cassado pela Câmara do Rio

O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18.ago.2022) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador por importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final. O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado pelo conselho, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis.

“A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável”, disse o relator. “A conduta de Gabriel Monteiro de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenas vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.

A defesa de Monteiro sustentou que a encenação com a adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua era um experimento social e que ele teria sido agressivo, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade.

O advogado Sandro Figueredo também argumentou que Monteiro estava sendo vítima de uma conspiração da chamada máfia do reboque, empresa que teria sido denunciada por ele.

A quase totalidade dos vereadores que ocuparam a tribuna criticou Monteiro, famoso em seu canal de YouTube por fiscalizações em hospitais, abrigos e escolas públicas, além de supostas ações contra criminosos, por ter sido contra os princípios que devem nortear a conduta parlamentar.

Monteiro foi o último a falar. Ele disse que havia errado por não aprender com os colegas mais velhos e que era muito jovem. Monteiro disse que não havia cometido crimes nos fatos narrados e pediu para não ser jogado na cova dos leões. “Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, disse Monteiro.

Paralelo ao processo de cassação, os supostos crimes de Monteiro correm na justiça criminal. O vereador deve concorrer a deputado federal, quando esses crimes migrarão, caso ele seja eleito, para instância superior, pelo foro especial por prerrogativa de função. Com isso, poderá levar ainda alguns anos até que ele perca o mandato, caso condenado.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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TSE divulga o tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

TSE divulga o tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (18.ago.2022) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 deste mês e vai até 29 de setembro.

A minuta de resolução foi apresentada durante audiência pública promovida pelo TSE e ainda poderá ser contestada pelos partidos. O texto final será julgado na terça-feira (23.ago.2022). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros;

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos);

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil;

Ciro Gomes (52 segundos) – PDT;

Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB;

Felipe D’Avila (22 segundos ) – Novo.

Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, para isso, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.

Ordem de apresentação

No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votaçao será em 30 de outubro.

Foto: Reprodução/Agência Brasil

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Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

A equipe econômica poderá rever o teto do ICMS, caso os estados provem perda de arrecadação, disse nesta terça-feira (16.ago.2022)) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A participação de Paulo Guedes não estava prevista na agenda oficial. Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou [os gastos em] saúde e educação”, continuou.

Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto do ICMS.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

Repasse de ganhos

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. [Mesmo assim], estamos com um [resultado] fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu Guedes. Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet, mostra pesquisa

Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet, mostra pesquisa

O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada nesta terça-feira (16.ago.2022), em São Paulo.

O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades.

Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%.

“Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados.

O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais.

“Esse crescimento [na televisão como dispositivo para acessar a internet] foi maior entre as classes D e E mas, ainda assim, a diferença que a gente observa tanto para a televisão quanto para os demais dispositivos – com exceção do celular que é mais equilibrado – é que as classes A e B acessam a internet de uma variedade maior de dispositivos”, destacou Luisa.

“Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa.

Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet.

Apoio emocional

O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%.

“É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa.

O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos.

Redes sociais

Entre crianças e adolescentes no país, o uso de redes sociais é uma das atividades online que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%).

A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51%

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes toma posse no TSE e defende democracia e sistema eleitoral

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e defende democracia e sistema eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu ontem (16.ago.2022) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas.

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse.

Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.

O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.

Discurso

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. “Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou.

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. “Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse.

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. “Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”.

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou.

Perfil

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo. No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

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Comércio perdeu 7,8% de empresas e reduziu salários em 2020, mostra IBGE

Comércio perdeu 7,8% de empresas e reduziu salários em 2020, mostra IBGE

O Brasil tinha, em 2020, 1.339.460 empresas comerciais, que somavam 1,5 milhão de lojas em todo o país. Naquele ano, o setor empregava 9,8 milhões de trabalhadores, aos quais foram pagos R$ 241,6 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), divulgada hoje (17.ago.2022) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Influenciado pela pandemia de covid-19, o resultado revela queda na comparação com os números registrados pela pesquisa anterior. O total de empresas caiu 7,8% – em 2019, foram contabilizadas 1,4 milhão de empresas no Brasil, com 1,6 milhão de lojas.

Também foi apurada redução real de salários, isto é, descontada a inflação, de 5,7%. Na PAC de 2019, havia 10,2 milhões de trabalhadores no comércio aos quais foram pagos R$ 246,4 bilhões em salários e outras remunerações.

Foi apurada queda de 9,9% no número de empresas do comércio de veículos, peças e motocicletas e de 8,7% no comércio varejista, em 2020, frente ao ano anterior. Somente o comércio por atacado apresentou elevação de 1,3% na mesma comparação. O total de unidades locais (lojas) também teve retração de 7%.

Receita

A PAC 2020 mostra que a maior parcela da receita operacional líquida – R$ 4,3 trilhões – foi gerada no comércio por atacado (47,4%), seguido do comércio varejista (43,9%) e do comércio de veículos, peças e motocicletas (8,7%). Nos dez anos compreendidos entre 2011 e 2020, o setor automotivo teve perda de representatividade, passando de 14,7% para 8,7% de participação na receita operacional líquida no período. O comércio por atacado, por outro lado, subiu a participação em 3,6 pontos percentuais, de 43,8% para 47,4%, enquanto o comércio varejista avançou 2,4 pontos percentuais (de 41,5% para 43,9%).

Dos 22 agrupamentos de atividades comerciais, os três que tiveram maior destaque na composição da receita operacional líquida, em 2020, foram os de hipermercados e supermercados (13,6%), revelando alta de 3%; o de comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (10,1%), embora com retração de 1,1%; e o de comércio por atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo (8,5%), com aumento de 1%.

Margem

Analisando-se a margem de comercialização, que é a diferença entre a receita líquida de revenda e o custo das mercadorias revendidas, as empresas comerciais obtiveram R$ 942,7 bilhões, em 2020. Dessas empresas, a maior parcela da margem de comercialização, da ordem de R$ 511,7 bilhões, foi obtida pelo comércio varejista. Seguiram-se o comércio por atacado, com R$ 364,5 bilhões; e o comércio de veículos, peças e motocicletas, com R$ 66,5 bilhões.

As oito maiores empresas do comércio responderam, em 2020, por 8,9% da receita líquida de revenda total, o que corresponde a uma redução de 1,4 ponto percentual diante dos resultados obtidos em 2011. Essa redução de concentração foi observada nos segmentos de comércio de veículos, peças e motocicletas (de 5,3% para 3,4%), e de comércio por atacado (de 20,7% para 15,2%). Já o comércio varejista mostrou expansão da concentração de mercado em 10 anos, evoluindo de 8,8% em 2011, para 10,8% em 2020.

Dentre os 22 agrupamentos de atividades que compõem esses segmentos, destaque para o comércio por atacado de combustíveis e lubrificantes (61,1%), com perda de 11,5 p.p. no indicador entre 2011 e 2020, mas ainda assim mantendo a liderança no ranking de concentração na série de dez anos da pesquisa.

A segunda posição, em 2020, foi ocupada pelo setor varejista de informática, comunicação e artigos de uso doméstico (43,2%), que subiu da terceira para a segunda posição, com aumento de 11,2 pontos percentuais na concentração. O terceiro colocado foi o comércio por atacado de mercadorias em geral (33,7%), que apresentou pequena redução no indicador de concentração em dez anos (1,3 ponto percentual).

Regiões

A análise regional revela que a Região Sudeste teve, em 2020, a maior receita bruta de revenda do país (49,4%); número de unidades locais (47,7%); pessoal ocupado (50,7%); e salários, retiradas e outras remunerações (55,6%). O ranking permaneceu inalterado a partir de 2011 e é completado, em ordem, pelas regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

A sondagem aponta, entretanto, que o Sudeste foi a região que mais perdeu participação em dez anos em cada um desses componentes, com destaque para a redução de 3,5 pontos percentuais em participação na receita.

No Sudeste, a liderança fica com São Paulo (60,8%), seguido de Minas Gerais (19,1%), Rio de Janeiro (13,7%) e Espírito Santo (6,3%). Entre 2011 e 2020, o destaque foi o aumento da participação de Minas Gerais (+1,7 ponto percentual), enquanto o Rio de Janeiro perdeu representatividade (-2,1 pontos percentuais).

Em relação às atividades comerciais, embora a maior parte da receita bruta de revenda da Região Sudeste tenha se concentrado no comércio por atacado (47,6%), a PAC 2020 registrou prevalência do comércio varejista no Rio de Janeiro. Essa atividade representou 57,7% da receita bruta de revenda do estado.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Bolsonaro e Lula vão participar da posse de Alexandre de Moraes no TSE

Bolsonaro e Lula vão participar da posse de Alexandre de Moraes no TSE

A posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorre nesta terça-feira (16.ago.2022). Uma sessão solene prevista para a noite de hoje vai marcar a posse do ministro. Além dele, o ministro Ricardo Lewandowski toma posse como vice-presidente da Corte.

Moraes e Lewandowski foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin. A cerimônia de posse de Alexandre de Moraes deverá ser o primeiro encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período da campanha eleitoral de 2022.

Lula foi convidado para o evento na condição de ex-chefe de Estado, e confirmou sua presença ao TSE. Além dele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também confirmou presença na posse de Alexandre de Moraes. Já Bolsonaro recebeu o convite para o evento das mãos do próprio ministro na semana passada.

Outros candidatos à presidência, como Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), também confirmaram presença no evento. Governadores – entre eles a chefe do Executivo do RN, Fátima Bezerra – convidados e autoridades dos Três Poderes da República também estarão presentes no evento.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Ilustração

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Campanha eleitoral começa hoje em todo o Brasil

Campanha eleitoral começa hoje em todo o Brasil

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital dão início, a partir de hoje (16.ago.2022), à campanha eleitoral em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha eleitoral vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.

Na internet, a campanha eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Foto: Ilustração

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Auxílio Taxista começa a ser pago hoje (16) com parcela dobrada

Auxílio Taxista começa a ser pago hoje (16) com parcela dobrada

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16.ago.2022) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15.ago.2022). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito ao Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício do Auxílio Taxista os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Foto: Reprodução/Agora RN

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Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições 2022

Justiça Eleitoral recebe 28 mil registros de candidatura às eleições 2022

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidatura às eleições de outubro. O prazo para o recebimento de registros terminou às 19h desta segunda-feira (15.ago.2022). Os dados foram atualizados às 19h21 e estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, administrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números ainda não estão consolidados e podem sofrer nova atualização.

Com o fim do prazo, foram recebidos 12 registros de candidatura à Presidência; vice-presidente (12); governador (223); vice-governador (223); senador (231); 1º Suplente de senador (232); 2º suplente de senador (233); Deputado Federal (10.258); Deputado Estadual (16.161) e Deputado Distrital (591).

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, os pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral são uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.

Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.

O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro. Os candidatos não precisam estar com os registros aprovados para iniciarem a campanha eleitoral, que começa hoje (16.ago.2022).

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Calendário de vacinação contra a varíola dos macacos deve sair nesta semana

Calendário de vacinação contra a varíola dos macacos deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos. Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega e início da vacinação contra a varíola dos macacos.

“Esperamos ter o calendário de vacinação contra a varíola dos macacos nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Jorge Guaranho é levado para Complexo Médico Penal no Paraná após pedido de prisão preventiva

Jorge Guaranho é levado para Complexo Médico Penal no Paraná após pedido de prisão preventiva

O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda já está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná neste sábado (13.ago.2022).

Segundo a secretaria, Guaranho foi transportado em ambulância e escoltado por equipes policiais do Setor de Operações Especiais (SOE) do Departamento de Polícia Penal do Paraná. Ele foi levado de sua residência, em Foz do Iguaçu, por volta das 18h20 de sexta-feira (12.ago.2022) e chegou ao Complexo Médico Pena às 2h51 de hoje.

A decisão que estabeleceu a prisão preventiva foi assinada pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

Imagens de câmeras mostraram Guaranho invadindo uma festa particular do guarda municipal Marcelo Arruda, tesoureiro do PT estadual e que celebrava seu aniversário com bandeiras do partido. Guaranho não era convidado da festa, mas invadiu o local armado declarando ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista. Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho, que chegou a ficar internado em estado grave, até receber alta do hospital no dia 10 de agosto.

O Ministério Público acusa Guaranho de homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia. Segundo eles, a conduta do acusado foi desencadeada por “preferência político-partidária antagônica” e colocou em risco outras pessoas. A denúncia feita pelo MP foi aceita pelo juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, que o tornou réu.

Guaranho deveria ter sido levado ao Complexo Médico Penal desde que recebeu alta, no dia 10, mas o juiz concedeu prisão domiciliar depois que um diretor do complexo lhe informou que o local não reunia condições estruturais e de pessoal adequados para atendimento do réu.

Na sexta-feira (12.ago.2022), a Secretaria de Segurança enviou um novo posicionamento à Justiça afirmando que teria sim condições de atender o pedido de prisão e listou que o Departamento de Polícia Penal contava com cama em cela para o leito do preso, equipe médica e de enfermagem e fisioterapia para a realização das atividades de recuperação que se fizerem necessárias.

“Desta forma não há dúvidas que esta Secretaria, por intermédio do Departamento de Polícia Penal, possui condições de garantir a manutenção diária das necessidades básicas do custodiado com supervisão contínua por profissional habilitado para o seu acompanhamento, levando em consideração as informações constantes do Relatório de Evolução Médica do paciente”, diz o documento que foi encaminhado pela Secretaria de Segurança à Justiça. Após isso, a Justiça revogou a prisão domiciliar de Guaranho e restabeleceu a prisão preventiva.

Outro lado

Poliana Lemes Cardoso, advogada de Guaranho, disse ter ido hoje pela manhã no Complexo Médico Legal para avaliar as condições da transferência e a chegada de seu cliente à unidade. Segundo ela, ao contrário do que teria sido acordado, seu cliente foi colocado em uma cela comum, sem acompanhamento de enfermeiros ou de suporte adequado para suas condições atuais de saúde.

“Não foi fornecida alimentação, nem durante o transporte e nem no momento em que ele chegou na unidade. Ele está desde ontem sem nenhum tipo de alimentação e de medicação”, disse. “Ele está completamente debilitado. Ele é uma pessoa que não anda sozinho, não está comendo sozinho, não faz a higiene pessoal sozinho e está dentro de uma cela com outro preso, que não consegue dar qualquer tipo de suporte. Venho aqui para denunciar os fortes abusos e a questão desumana com que estão tratando o Sr. Jorge Guaranho”, falou a advogada em vídeo enviado a jornalistas.

Foto: Reprodução/Twitter

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Palmeiras vence o Corinthians e amplia vantagem na liderança do Brasileirão

Palmeiras vence o Corinthians e amplia vantagem na liderança do Brasileirão

O Palmeiras derrotou o Corinthians por 1 a 0 e ampliou sua vantagem na liderança do Brasileirão. Após triunfar no clássico, disputado na noite deste sábado (13.ago.2022) na Neo Química Arena, em São Paulo, o Verdão alcançou 48 pontos e ampliou sua vantagem em relação ao segundo colocado, que é justamente o Timão, para nove pontos.

Atuando diante de sua torcida, a equipe comandada pelo técnico Vítor Pereira ficou mais próxima do gol na etapa inicial, criando oportunidades com Renato Augusto, com chute rasteiro aos 12 minutos, com Yuri Alberto, em finalização de bicicleta aos 14, com Fausto Vera, com chute da entrada da área aos 37, e novamente com Renato Augusto, aos 39 com finalização de longa distância.

Já o time de Abel Ferreira teve como melhor oportunidade aos 24 minutos, quando Rony recebeu passe na direita, avançou e chutou cruzado para defesa do goleiro Cássio.

O segundo tempo começou com uma dinâmica parecida, com o time da casa tendo mais volume de jogo e criando as melhores oportunidades. A primeira com um chute da entrada da área do volante Renato Augusto, aos 5 minutos, e a segunda com o lateral Lucas Piton aos 13 minutos.

Porém, o Timão fez algo que uma equipe tão eficiente como o Palmeiras não perdoa: falhou. Aos 26 minutos Fagner errou passe e o Verdão aproveitou para puxar contra-ataque, no qual Wesley tocou para Piquerez na ponta esquerda. O lateral uruguaio cruzou para o centro da área, onde Roni tentou cortar, mas acabou marcando contra.

A partir daí o Corinthians perdeu a intensidade, e o Verdão soube controlar as ações até o apito final para garantir a vitória e se isolar ainda mais na liderança do Brasileirão.

Empate na Serrinha

Na partida que abriu a 22ª rodada da competição, o Goiás empatou em 1 a 1 com o Avaí no estádio da Serrinha. Bissoli abriu o placar em cobrança de pênalti, mas Dadá Belmonte deixou tudo igual para o Esmeraldino.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

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Propaganda eleitoral está autorizada a partir da próxima terça-feira (16)

Propaganda eleitoral está autorizada a partir da próxima terça-feira (16)

A partir da próxima terça-feira (16.ago.2022), está autorizado o início da propaganda eleitoral dos candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A autorização inclui a divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas.

De acordo com o calendário eleitoral deste ano, o período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 2 de outubro. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até 30 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.

As regras da propaganda eleitoral apontam que ninguém poderá impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados, bem como realizar propaganda eleitoral vedada por lei ou por resoluções da Justiça Eleitoral.

A legislação estabelece que a realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido político, federação ou coligação que promover o ato fará a devida comunicação à autoridade policial com, no mínimo, 24 horas de antecedência.

Fake News

Não poderá haver propaganda que divulgue ou compartilhe fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral; que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; que perturbe o sossego público, com algazarra, abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos; ou que incite atentado contra pessoa ou bens.

Animosidades

Também não poderá haver propaganda eleitoral que provoque animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis; que busque caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação a sua cor, raça ou etnia; que empregue meios publicitários destinados a criar artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Telemarketing

A legislação proíbe ainda a propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário, bem como por disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Luminosos

É vedada propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, assim como a utilização de engenhos, equipamentos publicitários ou conjunto de peças de propaganda que, justapostas, assemelhem-se ou causem efeito visual de outdoor.

Brindes

São vedadas, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato – ou com a sua autorização – de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Impressos

Em relação à distribuição de impressos, a legislação permite a veiculação de propaganda mediante distribuição de folhetos, adesivos com a dimensão máxima de 0,5m² (meio metro quadrado), volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, federação, coligação ou candidato, sendo-lhes facultada a impressão em braile dos mesmos conteúdos.

Adesivos em veículos

É proibido colar propaganda eleitoral em veículos, exceto adesivos microperfurados até a extensão total do parabrisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam a 0,5m² (meio metro quadrado).

Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS

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TSE nega pedido do PL para retirar vídeo de Lula da internet

TSE nega pedido do PL para retirar vídeo de Lula da internet

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou com a participação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no dia 30 de julho.

Na representação enviada ao TSE, o partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o PL, Lula teria adotado “discurso de ódio e ofensas à honra” de Bolsonaro ao chamá-lo de “mentiroso” e “covarde”.

Na decisão proferida na quarta-feira (10.ago.2022), o ministro entendeu que não houve pedido explícito de votos e que as falas contidas no discurso são considerações críticas contra o candidato adversário.

“O discurso proferido pelo representado Luiz Inácio Lula da Silva não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política. Nesse contexto, em juízo de cognição sumária sobre a pretensão articulada na petição inicial, tudo indica que o discurso proferido pelo representado não desborda dos limites impostos pela legislação eleitoral ao exercício de liberdades públicas”, decidiu o ministro.

Foto: Ricardo Stuckert

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Receita Federal abre negociação de dívidas para empresas com até 70% de desconto

Receita Federal abre negociação de dívidas para empresas com até 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes débitos com a Receita Federal poderão realizar a negociação de dívidas com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou ontem (12.ago.2022) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9.ago.2022) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

Mudanças na renegociação de dívidas

Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.

O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.

Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.

Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a negociação de dívidas de pequeno valor.

A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.

Abatimentos e amortizações

As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.

A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.

Público alvo

A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:

  • pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
  • devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
  • autarquias, fundações e empresas públicas federais;
  • estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.

Benefícios e descontos máximos na negociação de dívidas

  • passaram de 50% para 65% para público em geral;
  • até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Prazos da negociação de dívidas

  • número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
  • até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.

Abatimentos

  • prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
  • precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Prazo para registro de candidatos nas eleições 2022 termina nesta segunda (15)

Prazo para registro de candidatos nas eleições 2022 termina nesta segunda (15)

Termina na próxima segunda-feira (15.ago.2022) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Um eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro de candidatos se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres. No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12.ago.2022), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Bolsonaro publica decreto autorizando atuação das Forças Armadas nas eleições

Bolsonaro publica decreto autorizando atuação das Forças Armadas nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (12.ago.2022) no Diário Oficial da União. As localidades e o período de emprego das Forças Armadas nas eleições serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.

O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Senado aprova a redução da idade mínima para laqueadura e desobriga o consentimento de cônjuges

Senado aprova a redução da idade mínima para laqueadura e desobriga o consentimento de cônjuges

O Senado aprovou na quarta-feira (10.ago.2022) o projeto de lei (PL) 1.941/2022 que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a que a mulher opte pela esterilização voluntária. Além disso, o texto retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da laqueadura. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

O texto aprovado hoje derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para esterilização que estava prevista em lei de 1996. “Reconhecemos que facilitar o acesso da população aos métodos contraceptivos é uma forma de garantir os direitos à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão; ao trabalho e à educação”, disse a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) ainda protestou contra o fim da autorização obrigatória do cônjuge, mas o artigo que revoga a previsão legal de 1996 foi mantido. Presidente da sessão hoje, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o avanço na legislação para equiparar a mulher ao homem nos direitos conquistados.

“A história das mulheres no Brasil tem evoluído. Há um tempo, a mulher precisava de autorização do marido para votar, ser votada, para abrir uma empresa, para ir na universidade. E hoje precisa da autorização para fazer uma laqueadura. É inimaginável que, em pleno século 21, ainda tenhamos uma legislação dessa natureza. Isso [o projeto aprovado] é um avanço para as mulheres do Brasil”.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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TCU entrega lista com quase 7 mil nomes inelegíveis por reprovação de contas

TCU entrega lista com quase 7 mil nomes inelegíveis por reprovação de contas

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10.ago.2022) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, a relação com os nomes de todos os gestores de recursos públicos que, nos últimos oito anos, tiveram as contas julgadas irregulares em definitivo pelo TCU.

Na lista constam 6.791 nomes com reprovação de contas, a grande maioria envolvida em casos provenientes do Nordeste (2.710), seguido por Sudeste (1.552), Norte (1.201), Centro-Oeste (712) e Sul (600). Há também 16 nomes de pessoas que se encontram no exterior. A visita para a entrega da lista do TCU ao TSE costuma acontecer a cada eleição. A relação facilita o trabalho da Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar se um candidato está ou não apto a concorrer nas eleições, conforme todos os critérios legais de elegibilidade.

No caso de contas públicas, a Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de todo gestor público que forem atingidos pela reprovação de contas “por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A lista completa com os nomes dos condenados pelo TCU foi entregue ao TSE em formato digital e pode ser conferida em uma página criada pela Corte de contas, que continuará a atualizar a relação até 31 de dezembro.

Ao receber a lista do TCU, Fachin afirmou que a divulgação dos nomes e o compromisso do TCU com a transparência “são fatos que robustecem o nosso processo de registro de candidaturas, a fiscalização das inelegibilidades e a importância do agir ético por parte daqueles que almejam governar”.

Dantas aproveitou a ocasião para destacar os três relatórios de auditoria produzidos pelo TCU que atestaram a confiabilidade, a segurança e auditabilidade da urna eletrônica e todo o sistema eletrônico de votação.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Operação Anjos da Guarda: PF desarticula organização que pretendia resgatar líderes de facção em presídios federais

Operação Anjos da Guarda: PF desarticula organização que pretendia resgatar líderes de facção em presídios federais

Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram ontem (10.ago.2022) a Operação Anjos da Guarda.

O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente).

Segundo a PF, a Operação Anjos da Guarda descobriu que o plano contava com uma rede de comunicação estabelecida com advogados, que extrapolavam suas atividades legais ao transmitir tanto as cobranças dos custodiados quanto o retorno de mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.

Além da tentativa de resgate dos presos, o grupo pretendia implementar outras ações, como o sequestro de autoridades, na tentativa de viabilizar a soltura de criminosos. “Para organizar as atividades ilícitas, os investigados se valiam dos atendimentos e das visitas em parlatório, usando como códigos para a comunicação situações jurídicas que, comprovadamente, não existiam de fato”, informaram os investigadores.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294, prevê Lei de Diretrizes Orçamentárias

Salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294, prevê Lei de Diretrizes Orçamentárias

O texto da LDO prevê um salário mínimo em 2023 de R$ 1.294, além de um déficit primário de R$ 65,91 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo em 2023 de R$ 1.294, além de um déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos) em 2023.

A meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que meda a inflação, é de 3,3%, taxa Selic em 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os parâmetros para elaboração do projeto da Lei Orçamentária de 2023 (LOA 2023). O texto, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União, foi aprovado no Congresso em julho.

De acordo com a Presidência, foi vetada a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos (de conversão de energia solar em energia elétrica) em entidades privadas. “Aparentemente, haveria um desvio de finalidade pela ausência de relação com a ampliação ou a manutenção de ações e serviços públicos de saúde”, explicou.

“Foi vetada também a necessidade de devolução dos recursos não utilizados transferidos aos entes federados por meio das transferências especiais à União, tendo em vista que os recursos pertencem ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira”, diz a nota.

Outro veto citado pela Presidência é ao trecho que possibilita Organizações Sociais receberem recursos por termo de colaboração ou de fomento, convênio ou outro instrumento congênere celebrado com entidade filantrópica ou sem fins lucrativos. “De acordo com o disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, deveria ser utilizado o contrato de gestão como instrumento para formar parceria entre o Poder Público e a organização social”.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Censo 2022 inicia em territórios indígenas

Censo 2022 inicia em territórios indígenas

O Censo 2022 começou ontem (10.ago.2022) nos territórios indígenas e vai até 31 de outubro. Serão recenseados os indígenas residentes dentro ou fora de suas terras, em áreas urbanas ou rurais, além dos provenientes de outros países. Todas as comunidades e aldeias, independentemente de terem sido ou não previamente mapeadas, vão ser visitadas.

A primeira etapa é explicar o Censo Demográfico para as lideranças indígenas e sensibilizá-las para permitir a entrada dos recenseadores nas aldeias. O gerente de territórios tradicionais e áreas protegidas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fernando Damasco, destacou a necessidade de uma chegada diferenciada e respeitosa aos territórios indígenas.

“A liderança tem papel fundamental no processo, para explicar à comunidade a importância da pesquisa e para que ninguém tenha medo de responder porque as informações são protegidas”, disse o gerente.

A segunda atividade será a aplicação de um questionário sobre a aldeia ou a comunidade, com perguntas sobre a infraestrutura, o acesso aos recursos naturais, à educação, à saúde, hábitos e práticas. Em seguida, os recenseadores vão visitar todas as habitações para fazer as entrevistas com as famílias residentes.

De acordo com o IBGE, por indígena entende-se a pessoa que se autoidentifica assim. “O recenseador ou qualquer outra pessoa da equipe de coleta não pode questionar o informante nem colocar em dúvida sua declaração”, diz o instituto. Ainda segundo o IBGE, o Censo Demográfico 2010 foi a primeira pesquisa que registrou a quantidade de etnias e de línguas indígenas existentes no Brasil. Foram contados 896,9 mil indígenas, de 305 etnias ou povos e falantes de 274 línguas indígenas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação/IBGE

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Flamengo derrota o Corinthians e avança na Libertadores

Flamengo derrota o Corinthians e avança na Libertadores

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite da última segunda-feira (9.ago.2022) no estádio do Maracanã, e se garantiu na semifinal da Copa Libertadores, onde enfrentará o vencedor do confronto entre Talleres (Argentina) e Vélez Sarsfield (Argentina), que triunfou na ida por 3 a 2.

Precisando reverter uma desvantagem de dois gols, o Timão não se intimidou com os mais de 68 mil torcedores rubro-negros presentes no estádio e fez um bom primeiro tempo, no qual criou oportunidades de marcar, a mais clara aos 11 minutos, quando Adson se livrou de Filipe Luís e bateu de dentro da área para a defesa de Santos.

Pelo Flamengo as melhores oportunidades surgiram dos pés de Pedro, logo no segundo minuto em finalização de bicicleta, e de Everton Ribeiro, em finalização de cabeça aos 15 minutos.

Após o intervalo, o Cortinthians deu a impressão de que tomaria conta da partida, criando boas oportunidades nos primeiros minutos. Porém, aos 6 minutos o Rubro-Negro conseguiu abrir o placar. Arrascaeta recebeu na esquerda, se livrou de Fagner e seguiu até linha de fundo, onde acertou um passe de três dedos para o atacante Pedro empurrar para o fundo das redes. Com este gol o camisa 21 assumiu a artilharia isolada da Libertadores com oito tentos.

A situação do Timão se complicou de vez aos 22 minutos, quando o zagueiro Bruno Méndez foi expulso pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por tocar a bola com a mão para impedir um contra-ataque de Pedro. A partir daí a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior administrou a vitória que lhe garantiu a classificação.

Após se despedir da competição continental, o Timão tem um difícil desafio contra o Palmeiras no próximo sábado (13.ago.2022) pelo Brasileiro. Um dia depois o Flamengo recebe o Athletico-PR no Maracanã.

Foto: Marcelo Cortes/Flamengo

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Guedes afirma que desemprego 'cairá para 8%' antes do fim do ano

Guedes afirma que desemprego ‘cairá para 8%’ antes do fim do ano

Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego “pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica”, disse na última segunda-feira (9.ago.2022) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou, nesta noite, da abertura do congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em Brasília

“Antes de o ano acabar nós estamos descendo [a taxa de desemprego] para 8%. Vamos terminar o ano com o menor desemprego que já vimos nesses últimos 10, 15 anos”, declarou o ministro.

Na avaliação de Guedes, o Brasil está entrando num longo ciclo de investimentos. Segundo ele, a economia brasileira está em situação melhor que a de países desenvolvidos, que estão entrando em recessão, e que a de outros países latino-americanos, que estão “desmanchando”, nas palavras do ministro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a taxa de desemprego atingiu, no trimestre encerrado em junho, o menor nível para o período em sete anos. Guedes atribuiu parte da recuperação do mercado de trabalho à melhoria do ambiente de negócios, com a redução da burocracia. “O Brasil está em um longo ciclo de crescimento. Criamos um ambiente de negócios que já tem contratos de R$ 890 bilhões. É 10 vezes o que um ministro investe”, ressaltou.

Renegociação de dívidas

Sem dar detalhes, Guedes disse que a equipe econômica pretende ampliar os programas de transação tributária (renegociação de dívidas com o governo). Segundo ele, o comércio, os serviços e o setor de eventos devem ter as mesmas possibilidades para regularizar os débitos que outros segmentos afetados pela pandemia de covid-19 tiveram nos últimos anos. Guedes disse que o modelo de transação tributária já foi desenhado pelo Ministério da Economia.

O ministro repetiu declarações recentes de que, diferentemente de outros países, o Brasil atravessou a pandemia sem que a dívida pública explodisse. “O Brasil está de pé. Atravessou duas grandes guerras”, declarou.

Em 2019, a dívida bruta do governo geral estava em 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com os gastos extras relacionados à pandemia, chegou a 88,8% em 2020. Com a recuperação da economia e o aumento da arrecadação, tem caído e está atualmente em 78,2% do PIB.

Abertura comercial

Destacando que o Brasil está com o plano de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovado, Guedes afirmou que empresas europeias passaram a manifestar interesse em investir no Brasil após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Hoje, existe essa percepção e, com a guerra da Ucrânia, a ficha caiu para eles”, comentou.

Guedes disse ter conversado com um ministro francês (sem citar o nome) para pedir que a Europa abra o mercado aos produtos brasileiros. “Nosso comércio com vocês [a Europa] era de US$ 2 bilhões no início do século. Com a China foram US$ 2 bilhões também. Hoje, nós comercializamos com vocês US$ 7 bilhões. E comercializamos com a China US$ 120 bilhões”, relatou Guedes, em suas palavras, ao representante do governo francês.

“Vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem porque se não vamos ligar o f… para vocês e vamos para o outro lado porque estão ficando irrelevantes”, acrescentou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos com a Lava Jato

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos com a Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão.

Segundo a Segunda Câmara do TCU, os valores gastos indevidamente alcançam R$ 2,8 milhões em valores atualizados. Esse valor deverá ser devolvido ao erário. Dallagnol, Janot e Romão também deverão pagar multas de R$ 200 mil cada um. Os pagamentos determinados pelo TCU poderão ser feitos em 36 parcelas mensais.

Segundo os ministros da corte, o modelo adotado foi antieconômico e gerou prejuízos aos cofres públicos. O tribunal entendeu que os três violaram o princípio de economicidade, por escolherem alternativas de diárias e passagens mais onerosas aos cofres públicos do que outras disponíveis e não teriam revisto essas escolhas mesmo quando ficou claro que a operação duraria muito além do previsto. Além disso, eles teriam ofendido o princípio da impessoalidade, já que não houve critérios técnicos na escolha dos procuradores que integravam a operação.

Dallagnol, como autor das iniciativas da força-tarefa, líder e coordenador da operação, reiteradamente demandou das instâncias superiores do MPF a obtenção de recursos humanos e materiais para perpetuação dos trabalhos. Já Romão foi o responsável por ter solicitado a constituição da força-tarefa sem qualquer análise de custos da operação, sem a proposição de algum limite temporal para os valores que seriam gastos e sem a indicação de critério objetivo e transparente para fundamentar a escolha dos procuradores beneficiados.

Janot, procurador-geral da República à época, foi condenado a ressarcir solidariamente os cofres públicos. Ao TCU, ele alegou que sua responsabilidade deveria ser compartilhada com integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que teriam aprovado as decisões tomadas no âmbito da operação, mas o tribunal entendeu que a esse conselho cabia apenas decidir quanto às designações funcionais de procuradores para determinados trabalhos, e não sobre modelos de gestão e custeio.

Na decisão que determinou o ressarcimento ao erário, o relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que os três praticaram “atos antieconômicos, ilegais e ilegítimos consubstanciados em condutas que, em tese, podem caracterizar atos dolosos de improbidade administrativa, a serem examinados em ação própria pelos órgãos competentes”.

Outros procuradores também prestaram esclarecimentos pelo recebimento das diárias, mas não foram considerados culpados. O TCU entendeu que, apesar da ilegalidade do modelo adotado e apesar de beneficiados pelos pagamentos, não há evidências que eles tiveram responsabilidade na escolha do modelo.

O TCU se ateve apenas às decisões administrativas envolvendo a força-tarefa, não analisando o trabalho desempenhado na Procuradoria-Geral da República.

Outro lado

Em nota divulgada nas redes sociais, Dallagnol criticou a decisão do TCU e afirmou pretende concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, afirmou ainda que recorrerá da decisão. “Vou recorrer da decisão, que não me torna inelegível porque é recorrível, e reafirmo meu compromisso de lutar pelo Brasil e pelos brasileiros com coragem”.

À imprensa, Janot disse que também recorrerá à decisão do TCU, a qual classificou como “abjeta”. Romão também afirmou que vai recorrer.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Setor de Transportes perdeu 10,8 milhões de passageiros em 2021 e crise se intensificou

Setor de Transportes perdeu 10,8 milhões de passageiros em 2021 e crise se intensificou

O Setor de Transportes teve uma redução de 10,8 milhões de viagens realizadas por passageiros pagantes por dia, em todo o país, de acordo com os dados do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 2021-2022, divulgado nesta quinta-feira (9.ago.2022), em um seminário do setor em São Paulo. Os dados são referentes ao ano de 2021, e fazem comparação com o cenário de 2019, anterior à pandemia.

O monitoramento da associação também mostra que a demanda atual de passageiros está oscilando entre 66,8% e 71,3% em relação à situação do período da pré-pandemia. A NTU alerta que não há indicação, até o momento, de que essa perda de passageiros será totalmente revertida, indicando a possibilidade de encolhimento estrutural do setor.

Na avaliação do Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, a pandemia fez com a crise do Setor de Transportes tenha se intensificado. “A pandemia foi um divisor de águas muito forte, em vários aspectos. E com o transporte não poderia ser diferente. Mas ela atingiu o Setor de tal modo que afetou fortemente, a partir da suspensão das atividades comerciais, do funcionamento das escolas, enfim, da necessidade do distanciamento social”, relata.

“A realidade é que o Setor de Transportes também está buscando se recuperar, tentando sair da UTI, e precisa de políticas públicas, precisa de ações do Poder Público para isso, pois o transporte é público, ainda que operado por empresas privadas. Quando não temos essas ações, as consequências permanecem sendo uma frota mais velha, ônibus que demoram mais, até mesmo a retirada de linhas, como tem ocorrido, infelizmente”, comenta o presidente.

O presidente da Fetronor lembra ainda que algumas empresas não conseguiram se manter e fecharam as portas. “Na região nordeste, tivemos diversos casos, o mais recente, agora em Fortaleza, que tem um sistema licitado. Na Grande Natal, só este ano, duas empresas fecharam”, alerta Eudo.

Números

Em números absolutos, em 2019, antes da pandemia, eram realizadas 33,2 milhões de viagens por passageiros pagantes por dia no país, número que caiu para 22,4 milhões em 2021 (-32,6%). De 2020 para 2021, houve um acréscimo de 50,5%, embora em relação a 2019 a redução seja ainda alta, de 25,1%.

O documento também mostra que a oferta de transporte público por ônibus aumentou 8,5%, em 2021, na comparação com o ano anterior. Já em julho de 2020, pouco mais de quatro meses após o início da pandemia, a oferta do serviço atingiu mais de 70%, da situação observada anteriormente. Em abril de 2022, o nível da oferta subiu para 82,3% do verificado em 2019.

Valores

Os sistemas organizados de transporte público por ônibus urbano, presentes em 2.703 municípios brasileiros, tiveram uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões, do início da pandemia a abril deste ano, segundo revela o levantamento mais recente feito pela associação, que serviu de base para o anuário.

Foto: Divulgação

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Palmeiras vence o Goiás por 3 a 0 e se isola na liderança do Brasileirão

Palmeiras vence o Goiás por 3 a 0 e se isola na liderança do Brasileirão

O Palmeiras não deu chances ao Goiás e, com a vitória por 3 a 0 na tarde deste domingo (7.ago.2022), no Allianz Parque, em São Paulo, abriu seis pontos de vantagem na liderança da tabela do Campeonato Brasileiro (tem 45, contra 39 do vice-líder Corinthians). Mayke e Raphael Veiga, no primeiro tempo e Atuesta, no segundo, marcaram os gols da partida. O Goiás, com 25 pontos, é o 13º, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Coritiba, que joga nesta segunda-feira (8.ago.2022), no encerramento da 21ª rodada.

Empurrado por mais de 38 mil torcedores, o Verdão assumiu o controle da partida. Aos 11, Wesley perdeu gol feito. Aos 19, no entanto, o placar foi aberto: após contra-ataque, Dudu avançou pela esquerda e rolou para Mayke, na outra ponta, acertar um belo chute de primeira para vencer o goleiro Tadeu.

O Palmeiras ampliou a vantagem no placar nos acréscimos da primeira etapa, em lance controverso. Wesley cruzou da direita e a bola acertou o braço de Caetano dentro da área. Após revisão do VAR, foi marcado pênalti, convertido por Raphael Veiga, que chutou no meio do gol, no alto.

A vitória foi concluída já na reta final da partida. Aos 39 da segunda etapa, o colombiano Atuesta recebeu na esquerda, ajeitou o corpo e chutou com categoria, no ângulo direito de Tadeu, para definir o 3 a 0.

A semana que se inicia terá dois duelos de rivalidade e importância para o Palmeiras. Na quarta (10.ago.2022), o Verdão recebe o Atlético-MG para definir quem passa às semifinais da Libertadores. A partida de ida terminou empatada em 2 a 2. Três dias depois, a equipe visita o rival Corinthians em confronto dos dois primeiros colocados do Brasileirão.

Também no sábado (13.ago.2022), o Goiás recebe o Avaí pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Fluminense chega a dez jogos sem perder ao bater Cuiabá

Quem também vive bom momento é o Fluminense, que completou dez partidas de invencibilidade ao passar pelo Cuiabá por 1 a 0, na tarde deste domingo (7.ago.2022), no Maracanã. Antes do jogo, o Tricolor prestou homenagem ao humorista Jô Soares, falecido na última sexta (5.ago.2022) e que era torcedor do clube. Aos gritos de “Ah, é Jô Soares” dos mais de 46 mil presentes ao estádio, o telão exibiu uma mensagem com um “beijo do Flu”. Além disso, todos os jogadores do time entraram em campo vestindo uma camisa com o nome de Jô Soares às costas.

Quando a bola rolou, o Flu logo fez a torcida sorrir. Com menos de um minuto, o time roubou a bola próximo à área adversária. Paulo Henrique Ganso foi acionado já dentro dela e tocou de letra para o argentino German Cano completar de primeira para marcar, definindo o placar final do jogo. Este foi o 13º gol do atacante na competição. Ele é o artilheiro do campeonato. No ano, Cano já marcou 30 vezes.

Com a sequência de sete vitórias e três empates, o Fluminense se firmou na terceira posição, com 38 pontos. Já o Cuiabá amarga a zona de rebaixamento, com 20 pontos, em 17º. Na próxima rodada, o Dourado recebe o lanterna Juventude, no sábado (13.ago.2022). No dia seguinte, o Tricolor visita o Internacional em Porto Alegre.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

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Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça-feira (9)

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça-feira (9)

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano.

“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.


Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Polícia Federal prende três suspeitos de ocultar corpos de Bruno e Dom

Polícia Federal prende três suspeitos de ocultar corpos de Bruno e Dom

Policiais federais cumpriram, na última sexta-feira (6.ago.2022), sete mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão em uma ação decorrente da investigação dos homicídios do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Dos mandados de prisão expedidos pela Justiça, dois foram cumpridos contra pessoas que já estão presas: Amarildo Costa de Oliveira, também conhecido como Pelado, e de Ruben Dario da Silva Villar, um cidadão colombiano conhecido como Colômbia.

Amarildo é um dos suspeitos de participar do crime. Dos outros cinco presos na ação de hoje, três são parentes de Amarildo que são investigados pela participação na ocultação dos corpos das vítimas. Colômbia foi preso portando documentos falsos e a PF identificou haveria fortes indícios de que ele seria líder e financiador de uma associação criminosa armada dedicada à prática da pesca ilegal.

Todos os sete alvos da ação deste sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo exportava grande quantidade de pescado para os países vizinhos. A operação policial foi realizada nos municípios de Atalaia do Norte e de Benjamin Constant, no Amazonas.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou os mandados de prisão preventiva à Justiça, com o objetivo de apurar a ação da quadrilha especializada na pesca ilegal, realizada em terras indígenas e em período de defeso. O MPF ainda investiga a prática dos crimes de associação criminosa armada, pesca ilegal, contrabando, além das conexões do esquema com o caso Bruno e Dom.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Entidades criticam preconceito contra homossexuais no caso da varíola dos macacos

Entidades criticam preconceito contra homossexuais no caso da varíola dos macacos

A contaminação pela varíola dos macacos vem se espalhando pelo mundo e trazendo um problema já observado historicamente, quando surgiram os primeiros casos de HIV. Chamada na década de 80 por diversos nomes pejorativos relacionados à homossexualidade, a Aids carregou por anos o preconceito contra homossexuais.

No último dia 1º, um editorial publicado na Revista Brasileira de Enfermagem alerta para a repetição desse risco, pois o olhar discriminatório ao paciente contaminado com a varíola dos macacos pode prejudicar o tratamento, protelando o seu diagnóstico e até mesmo a procura por cuidados com a saúde.

“O fato de relacionar a orientação sexual com o vírus Monkeypox não faz qualquer sentido, já que existem opções de comunicação que se podem mostrar igualmente efetivas, como, por exemplo, focar na prática de relações sexuais entre indivíduos infectados, sem categorizar sexualidades ou práticas em específicos, assumindo uma posição globalizada das ações sanitárias e de controle epidemiológico”, diz o texto.

A própria agência das Nações Unidas para a Aids mostrou preocupação com o fato de a mídia ter reforçado o preconceito contra homossexuais e estereótipos racistas na divulgação de informações em torno da varíola dos macacos.

Doença

A monkeypox, como é conhecida internacionalmente, não é uma infecção sexualmente transmissível, embora possa se espalhar pelo contato íntimo durante as relações sexuais, quando existe erupção cutânea ativa. A infecção é transmitida a partir das feridas, fluidos corporais e gotículas de uma pessoa doente. Isso pode ocorrer mediante contato próximo e prolongado sem proteção respiratória, contato com objetos contaminados ou contato com a pele.

Foi o que ocorreu com o professor de inglês Peter Branch, de 48 anos. Ele e seu companheiro moram na capital paulista e foram infectados pela doença. O britânico, que vive no Brasil há mais de 9 anos, queixa-se do preconceito envolvendo a enfermidade.

“Fomos infectados indo a um bar heterossexual. Acho que o mais grave é que homens e mulheres heterossexuais não estão prestando atenção aos sintomas e, portanto, infectando os outros também”, disse. “O que incomoda é que as pessoas pensam que isso é só na comunidade gay”, completou.

Ele conta que apresentou febre, dor de cabeça, cansaço, e que as lesões surgiram depois. Ele recebeu atendimento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “As manchas doeram um pouco, o chato foi o isolamento, não poder brincar com meus cachorros”. Peter já se sente bem e acompanha a recuperação de seu companheiro.

Com informações da Agência Brasil
Foto: NIAID

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 23 milhões

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar prêmio de R$ 8 milhões

O concurso 2.508 da Mega-Sena, realizado durante a noite do último sábado (6.ago.2022), no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 41 -45 – 48 – 51 – 53 – 58.

O próximo concurso (2.509), na quarta-feira (10.ago.2022), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões. A quina teve 26 ganhadores e cada um vai receber R$ 71.728,72. Os 1.510 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.764,37. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Policial militar assassina campeão mundial de jiu-jitsu após discussão; Leandro Lo morreu com disparo na cabeça

Policial militar assassina campeão mundial de jiu-jitsu após discussão; Leandro Lo morreu com disparo na cabeça

O mundo do jiu-jítsu acordou nesta manhã com uma notícia trágica. Leandro Lo, multicampeão mundial na arte suave e um dos maiores nomes da modalidade, foi assassinado com um tiro na cabeça durante uma festa no Clube Sírio, em São Paulo, na madrugada deste sábado para domingo. O lutador chegou a ser levado ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, mas não resistiu.

Combate.com teve acesso ao boletim de ocorrência, que identifica como autor do disparo o policial militar Henrique Otávio Oliveira Velozo e foi registrado como tentativa de homicídio. Confira a descrição do ocorrido feita pela Polícia Militar de São Paulo, ainda antes da confirmação da morte cerebral do atleta.

“Preliminarmente, trata-se de ocorrência envolvendo o multicampeão mundial de jiu-jítsu Leandro Ló Pereira do Nascimento e o policial Militar Henrique Otávio Oliveira Velozo. Conforme relatam as testemunhas, o policial Henrique, após breve discussão, se dirigiu à mesa da vítima Leandro, pegando uma garrafa da mesa, em ato contínuo a vítima se levantou, tirou a garrafa da mão do autor e, em golpe de luta, o derrubou e imobilizou. Neste momento, colegas da vítima separaram ambos e pediram “para deixar isso quieto”. O autor, após se levantar, deu a volta na mesa e, de fronte a vítima, sacou sua arma e desferiu disparo, o qual atingiu a região frontal da cabeça da vítima (testa, lado esquerdo). Vítima encontra-se em estado gravíssimo no Hospital Municial Dr. Arthur Ribeiro de Saboya”.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Militar de São Paulo, uma ocorrência foi aberta à 1h57 da manhã. Segundo o G1, ele foi identificado, mas está foragido, e o advogado da família de Leandro Lo, Ivã Siqueira Junior, confirmou a morte cerebral da vítima. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde de São Paulo, mas a família de Lo não autorizou o órgão a divulgar qualquer informação. Também foi tentado contato com o Esporte Clube Sírio, mas não obtivemos resposta.

Leandro Lo, de 33 anos, conquistou oito Mundiais de jiu-jítsu, cinco Copas do Mundo, oito Pan-Americanos.

Com informações do Globo Esporte

Foto: Reprodução

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André Janones desiste de candidatura presidencial anuncia apoio a Lula

André Janones desiste de candidatura presidencial anuncia apoio a Lula

O deputado federal André Janones (Avante-MG) oficializou nesta quinta-feira (4.ago.2022) que saiu da disputa à Presidência da República para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito durante transmissão nas redes sociais do parlamentar, ao lado do ex-presidente.

“Lula está encampando as nossas propostas pelo auxílio. Vocês sabem que o Auxílio Emergencial foi a grande marca do nosso mandato até aqui, a luta para que o o auxílio permanecesse em R$ 600”, afirmou Janones, ao justificar a desistência e o novo apoio. Segundo ele, ao retirar a candidatura, ela se unifica e passa a ser representada pela candidatura do ex-presidente.

“Nós precisamos criar condições de dizer que um dia esse país vai levantar e não vai ter ninguém com fome”, disse Lula, ao reforçar o combate à fome como bandeira de campanha.

Com forte presença nas redes sociais, Janones agora deve colaborar principalmente no núcleo digital da campanha petista. Natural de Ituiutaba (MG), André Janones ganhou notoriedade durante a greve dos caminhoneiros, em 2018. Nas eleições daquele ano, acabou sendo eleito o terceiro deputado mais federal mais votado em Minas Gerais.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Bolsonaro sanciona piso para a Enfermagem sem reajuste automático

Bolsonaro sanciona piso para a Enfermagem sem reajuste automático

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4.ago.2022), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras.

No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.

De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.

Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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TSE capacita influenciadores digitais para ajudar no combate às fake news

TSE capacita influenciadores digitais para ajudar no combate às fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (4.ago.2022) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação, com o objetivo de ajudar no combate às fake news. Dezenas de capacitações do tipo já foram realizadas, mas esta é a primeira vez que o evento ocorre de forma presencial.

Um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a capacitação é uma parceria com o Redes Cordiais, primeira organização de educação midiática brasileira voltada para influenciadores e redes sociais. “O evento desta quinta tem o objetivo de treinar os influenciadores para que aprendam sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e ajudem no combate às fake news durante as eleições de 2022”, disse o TSE, em nota.

A capacitação inclui o acompanhamento de julgamento em plenário, aulas com técnicos sobre o funcionamento informatizado do sistema eleitoral brasileiro e inclusive a abertura da caixa de uma das novas urnas eletrônicas adquiridas para o pleito deste ano.

De acordo com o Rede Cordiais, os influenciadores atingidos pela iniciativa até o momento alcançam mais de 10 milhões de pessoas nas redes.

A iniciativa é uma das seis contempladas no programa Jogo Limpo, do ICFJ (Centro Internacional para Jornalistas, em português), com o apoio do YouTube Brasil. Os projetos selecionados receberam fundos e mentoria para o desenvolvimento de ações para enfrentar a desinformação antes das eleições.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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Pequenos negócios geram 72% das vagas de emprego no primeiro semestre, mostra levantamento do Sebrae

Pequenos negócios geram 72% das vagas de emprego no primeiro semestre, mostra levantamento do Sebrae

As micro e pequenas empresas (MPE) puxaram a criação de empregos formais no primeiro semestre. Dos cerca de 1,33 milhão de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a junho, 961,2 mil, o equivalente a 72,1% do total, originaram-se em pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. O desempenho das MPE é bastante superior ao das médias e grandes empresas, que abriram 279,1 mil vagas nos seis primeiros meses de 2022.

Apenas em junho, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 63,6% das vagas formais no mês, com 176,8 mil de um total de 277,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. As médias e grandes empresas abriram 73,9 mil vagas (26,6% do total).

Setores

Na divisão por setores da economia, os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos no acumulado do ano. O destaque entre as micro e pequenas empresas é o setor de serviços, que gerou 533 mil vagas. Apenas em junho, o segmento abriu 78 mil postos.

A construção e a indústria da transformação aparecem na segunda e na terceira posições, com 168,8 mil e 126,3 mil empregos gerados, respectivamente. No comércio, as MPE criaram 90,6 mil postos de trabalho de janeiro a junho. As médias e grandes empresas, em contrapartida, fecharam 42,8 mil vagas no período.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Athletico-PR empata em 0 a 0 com Estudiantes na Arena da Baixada pela Libertadores

Athletico-PR empata em 0 a 0 com Estudiantes na Arena da Baixada pela Libertadores

Athletico-PR e Estudiantes (Argentina) fizeram uma partida movimentada na Arena da Baixada, em Curitiba, nesta quinta-feira (4.ago.2022), pelas quartas de final da Copa Libertadores. Porém, o resultado final acabou sendo um empate em 0 a 0 que foi mais lamentado pelo Furacão. Assim, as equipes definirão quem fica com a classificação para as semifinais na próxima quinta-feira (11.ago.2022) no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata.

Querendo aproveitar o apoio de sua apaixonada torcida, a equipe comandada pelo técnico Luiz Felipe Scolari pressionou a saída de bola do adversário desde o início, o que fez com que o Estudiantes tivesse como melhor oportunidade na etapa inicial uma cabeçada de Lollo que foi bem defendida por Bento.

Já para o Athletico-PR o primeiro tempo ficou marcado pelo pênalti que foi cancelado aos 27 minutos. Após a bola tocar na mão de Godoy, o juiz assinalou a infração, mas depois, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), a penalidade acabou anulada.

No segundo tempo o Furacão aumentou ainda mais a pressão sobre a equipe argentina, chegando inclusive a marcar um gol aos 36 minutos. Khellven levantou a bola na área e Thiago Heleno finalizou com força de cabeça para superar o goleiro Andújar. Mas o juiz acabou anulando o lance após constatar, com auxílio do VAR, que o lateral estava impedido.

Antes da partida decisiva pela competição continental o Furacão tem um difícil compromisso contra o Atlético-MG, no próximo domingo (7.ago.2022) pelo Brasileiro.


Com informações Da Agência Brasil
Foto: José Tramontin/athletico.com.br

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Morre Jô Soares aos 84 anos; escritor e humorista estava internado em São Paulo

Morre Jô Soares aos 84 anos; escritor e humorista estava internado em São Paulo

O escritor e humorista Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5.ago.2022), aos 84 anos. A causa do falecimento ainda não foi revelada. Jô Soares estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria.

Também não há informações sobre o velório e o enterro, cujas cerimônias serão reservadas a familiares e amigos.

Nas redes sociais, amigos e fãs lamentaram sua morte. “O Brasil perdeu hoje um artista único, um comediante que amava seu ofício acima de tudo, um ator fora de série. Um entrevistador brilhante. Um cidadão que amava seu país e seus amigos. Jô Soares, obrigada por tanto!”, escreveu Zélia Duncan.

Jô Soares era filho do empresário paraibano Orlando Heitor Soares e de Mercedes Leal Soares. Nascido José Eugênio Soares, em 16 de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro, mudou-se com a família para a Europa quando tinha apenas 12 anos, onde pensou em seguir a carreira diplomática, mas logo o seu amor pela arte falou mais alto.

Sua carreira como apresentador começou no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que foi ao ar entre 1988 e 1999. Em 2000, o humorista iniciou aquele que se tornou seu programa mais famoso, o “Programa do Jô”, encerrado em 2016.

Mais informações em instantes

Foto: Reprodução/Arquivo/TV Globo

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Partidos políticos têm até esta sexta (5) para realizar convenções partidárias

Partidos políticos têm até esta sexta (5) para realizar convenções partidárias

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas convenções nacionais a partir de 20 de julho.

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5.ago.2022) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para realizar suas convenções nacionais a partir de 20 de julho. Conforme estabelece o Calendário das Eleições 2022, após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das candidaturas. No caso de federações partidárias, a convenção deve ocorrer de forma unificada, com a participação de todos os partidos integrantes.

Até a manhã desta quinta-feira (4.ago.2022), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no TSE: Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores e eleitoras estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 16 de agosto. Consequentemente, já a partir do próximo sábado (6.ago.2022), as emissoras de rádio e de televisão estarão proibidas de fazer proselitismo político, não podendo dispensar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido.

As emissoras de rádio e TV também não poderão transmitir, mesmo que sob a forma de material jornalístico, entrevistas sobre intenção de voto que permitam a identificação dos eleitores. E também não poderão divulgar nomes de programas associados a candidaturas ou mesmo atrações com “alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos”.

Em nota divulgada ontem (3.ago.2022), o TSE destacou que o Código Eleitoral veda propagandas alusivas a “processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes; bem como que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis; incitamento de atentado contra pessoa ou bens; instigação à desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública e que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza”.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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Menino de 11 anos liga para a polícia e pede comida para a família em Minas Gerais

Menino de 11 anos liga para a polícia e pede comida para a família em Minas Gerais

Na última terça-feira (2.ago.2022), uma ligação de um garoto para a Polícia Militar em Minas Gerais chamou a atenção do país inteiro. Uma criança de 11 anos fez a chamada para o 190 e quando questionado sobre a emergência, ele contou que estava com fome e não tinha nada para comer e a família estava passando fome em casa.

Policial: 190, qual que é a emergência?
Miguel Barros: Ô seu policial, aqui, é por causa que aqui em casa não tem nada para gente comer e eu tô com fome. Minha mãe só tem farinha e fubá pra comer.
Policial: Você tem quantos anos?
Miguel Barros: Tenho 11.
Policial: Você mora com quem?
Miguel Barros: Moro com minha mãe só.
Policial: Você, sua mãe… tem mais irmãos?
Miguel Barros: Tenho. Cinco.

O chamado para a polícia foi registrado na cidade de Santa Luzia, na Região da Grande Belo Horizonte, em Minas Gerais. O solicitante de socorro era Miguel Barros, de apenas 11 anos, que decidiu fazer a ligação enquanto via a mãe, Célia Arquimino Barros, de 46 anos, chorar por não ter o que dar para alimentar os filhos.

A casa abriga dona Célia e seis filhos, que estavam, há quatro dias, sendo alimentadas apenas com fubá e água, pois era tudo o que tinha à disposição da família.

O diálogo seguiu…

Policial: “Sua mãe não trabalha, não?”
Miguel Barros: “Não.”
Policial: “E nada para você comer então, desde cedo?”
Miguel Barros: “Não tem nada para comer, desde cedo.”
Policial: “Vou passar a informação aqui para a viatura, para ver o que ela pode fazer, está bom?
Miguel Barros: “Viu.”
Policial: “Tchau.”

Os policiais foram acionados e resolveram ir até o local verificar a situação pessoalmente. Lá, eles encontraram a família de Dona Célia, com filhos entre 9 meses e 17 anos, que sobrevive do auxílio emergencial mais “uma ajuda” que o pai das crianças dá mensalmente, às vezes falha, no valor de R$ 250.

Os militares, que chegaram a suspeitar de uma denúncia de abandono de incapaz ou de maus-tratos, resolveram ajudar quando viram a real situação. Eles se uniram e conseguiram uma cesta básica para a família. Depois que a história ganhou maiores proporções na mídia, ligações oferecendo ajuda não param de chegar. As crianças, com um pouco mais de dignidade, ganharam brinquedos para ser o que são: crianças.

Com informações do Novo Notícias
Foto: Carlayle André/TV Globo

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Petrobras anuncia a redução no preço de venda do diesel para as distribuidoras

Petrobras anuncia a redução no preço de venda do diesel para as distribuidoras

Com a redução do valor de venda do diesel para as distribuidoras, a parcela da Petrobras cairá de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

A partir de amanhã (5.ago.2022), o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras pela Petrobras passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a companhia.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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Bolsonaro sanciona lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

Bolsonaro sanciona lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022, que libera o crédito consignado para o Auxílio Brasil e a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.

A lei foi publicada hoje (4.ago.2022) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida visa “atenuar os efeitos da crise econômica que atingiu as famílias brasileiras durante o período de pandemia, uma vez que o benefício previdenciário ou assistencial é, muitas vezes, a única fonte de renda familiar”.

A partir deste mês, até dezembro, o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.

Alerta

O economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo alerta para que as pessoas fiquem atentas ao assédio das instituições financeiras e para não cair em golpes, e ressalta a importância da educação financeira, principalmente para esse público de renda mais baixa. “É importante esse alerta para que as pessoas possam agir de maneira racional e não emocional [na aquisição de empréstimos]”, disse, em entrevista à Rádio Nacional.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que é juros, do que é empréstimo”, explicou. “De repente ela assume uma dívida, depois o que ela recebe para poder se manter já é pouco e fica menor ainda. Porque o objetivo maior dessa ajuda [Auxílio Brasil] são para pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não tem outra renda”, acrescenta.

Ainda assim, para o economista, a medida é positiva e abre um mercado de crédito para esse público investir no seu bem-estar e na melhoria da qualidade de vida, como na aquisição de bens duráveis de maior valor, ou mesmo para o pagamento de dívidas com juros mais altos. “Ela pode pegar o empréstimo e liquidar a dívida do cartão de crédito, por exemplo, e ficar com juros menores, pagando prestação mensal”, disse.

Aumento de crédito

A nova lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com o texto, aposentados e pensionistas da Previdência, incluindo os beneficiários do BPC, poderão comprometer até 45% do valor dos benefícios com consignados. Do total, 35% podem ser usados para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis; 5% para operações (de saques ou despesas) contraídas por meio de cartão de crédito consignado; e 5% para gastos com o cartão de benefícios.

Para os trabalhadores regidos pela CLT, o limite é de 40%, sendo 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis e 5% para amortização de despesas e saques com o cartão de crédito consignado. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou o trecho que previa que o total de consignações facultativas para o servidor público não poderia exceder 40% da remuneração mensal, dos quais 35% exclusivos para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e 5% para o cartão de crédito consignado.

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o governo justificou que empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor.

“Desse modo, a proposição legislativa excluiria a possibilidade de consignar outras modalidades na margem facultativa, o que poderia caracterizar reserva de mercado, ao privilegiar instituições financeiras em detrimento de outras. Ademais, a proposição legislativa poderia favorecer o descumprimento de obrigações já assumidas pelos servidores perante as instituições consignatárias, na hipótese de exceder o limite de 70%”, justifica a mensagem.

Outro trecho vetado determina que, se não houver leis ou regulamentos locais definindo valores maiores, o limite do consignado será de 40% para militares e servidores públicos de qualquer ente da Federação, ativos ou inativos. O Congresso tem 30 dias para analisar os vetos, podendo mantê-los ou derrubá-los.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Câmara dos Deputados aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar rol de procedimentos

Câmara dos Deputados aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar rol de procedimentos

A matéria tem como objetivo dar continuidade ao rol de procedimentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3.ago.2022) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado.

A matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos de saúde. Com o texto aprovado, as operadoras deverão autorizar os planos de saúde a cobrirem tratamento ou procedimento prescrito por médico ou dentista que não estejam no rol da ANS, desde que um dos seguintes critérios esteja presente:

  • existir comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
  • existir recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;
  • existir recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus similares nacionais.

STJ

A matéria foi aprovada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobrigou as operadoras a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. Pela decisão, a Corte entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

A lista de procedimentos e tratamentos obrigatórios da ANS foi criada em 1998 para estabelecer um mínimo de cobertura que não poderia ser negada pelos planos de saúde. O rol vem sendo atualizado desde então para incorporar novas tecnologias e avanços.

Desde então, é comum que usuários de plano de saúde busquem na Justiça o direito de as operadoras pagarem por procedimentos ou tratamentos que ainda não estejam previstos no rol da ANS.

O rol de procedimentos da ANS lista 3.368 serviços em saúde, incluindo consultas, exames, terapias e cirurgias, além de medicamentos e órteses/próteses vinculados a esses procedimentos. Esses serviços médicos devem ser obrigatoriamente ofertados de acordo com o plano de saúde.

Discussão

O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), argumentou que o médico tem o direito de orientar a sua conduta clínica a partir das suas convicções técnicas e éticas sobre o impacto positivo de suas decisões na saúde do paciente. O parlamentar citou ainda levantamento da Associação Médica Brasileira (AMB) sobre a interferência de planos de saúde na atividade médica, no qual 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes.

“Há poucos anos, num julgamento que também se referia à Saúde Suplementar, a nobre ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou: ‘saúde não é mercadoria; vida não é negócio; dignidade não é lucro’. Essa sábia e sensível julgadora evidenciou, em poucas palavras, que a proteção ao direito à saúde do consumidor deve se sobrepor a quaisquer interesses menos nobres”, disse o deputado.

Contrário à medida, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) afirmou que a mudança vai prejudicar a competição e aumentar os preços dos planos de saúde. “Vai ficar muito mais caro e complexo ter plano de saúde, e os pequenos vão quebrar. Já as grandes farmacêuticas agora podem induzir médicos a receitar tratamentos experimentais sem aprovação pela Anvisa”, alertou.

Com informações da Agência Câmara
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Rodrigo Pacheco reabre trabalhos do Senado defendendo TSE e urnas eletrônicas

Rodrigo Pacheco reabre trabalhos do Senado defendendo TSE e urnas eletrônicas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a manifestar sua confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. Em seu discurso de abertura dos trabalhos na primeira sessão após o recesso legislativo, Pacheco dedicou grande parte da sua fala às eleições de outubro. Elogiou o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, bem como seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, que estará à frente da Corte durante as eleições.

“Como tenho repetido em minhas falas nesta Casa e fora dela, eu tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996. Sei que essa posição é amplamente majoritária tanto no Senado quanto no Congresso Nacional”, disse Pacheco.

O presidente do Senado citou que as urnas eletrônicas são “motivo de orgulho nacional” e afirmou sua confiança no trabalho do TSE. “Gostaria de reconhecer o bom trabalho que vem sendo realizado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Edson Fachin, bem como expressar minha certeza de que tal trabalho exitoso terá continuidade na gestão do ministro Alexandre de Moraes”.

Por fim, o presidente do Senado fez um apelo aos candidatos, demonstrando preocupação com um acirramento de ânimos entre eleitores e pedindo um debate propositivo nas campanhas. “Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem. Voltemos, portanto, a discutir ideias. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país”.

A fala de Pacheco ocorre em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, que ele afirma, sem apresentar evidências, que não são confiáveis. Há duas semanas, em reunião com embaixadores, Bolsonaro afirmou que governo trabalharia para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. A ideia seria “corrigir falhas”, sem indicar quais são essas falhas.

Em nota à imprensa publicada no dia do encontro, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve como objetivo “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições. “[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, disse a nota.

Manifesto da sociedade civil

Antes da sessão, Pacheco recebeu integrantes da “Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral”, um grupo de mais de 50 entidades da sociedade civil, entre associações de advogados, de economistas e centrais sindicais. Esse grupo entregou uma carta repudiando os ataques do presidente da República ao TSE e às urnas eletrônicas e dando apoio ao sistema eleitoral.

Na carta, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pediu para que o Congresso reafirme seu compromisso com o processo eleitoral e “reaja às ameaças do Senhor Presidente da República manifestando-se claramente contrário a qualquer aventura golpista”.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Após reassumir direção do partido, fundador do Pros manifesta apoio à candidatura de Lula

Após reassumir direção do partido, fundador do Pros manifesta apoio à candidatura de Lula

A manifestação do fundador do Pros ocorre em meio a uma disputa judicial pelo comando do partido, antes liderado por Marcus Holanda.

Quatro dias após reassumir a direção do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) por força de decisão judicial, o fundador da legenda, Eurípedes Júnior, declarou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República.

A manifestação de Júnior ocorre em meio a uma disputa judicial pelo comando do Pros. No último domingo (31.jul.2022), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, cassou uma decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e determinou que a presidência do partido fosse restituída a Júnior.

Até então, o posto estava ocupado por Marcus Holanda, líder de uma ala da legenda que se opõe a Júnior, a quem os críticos acusam de ter desviado recursos financeiros partidários. Na véspera (30.jul.2022) do ministro anunciar sua decisão, o Pros tinha oficializado a candidatura do empresário e influenciador digital Pablo Marçal à Presidência da República.

Para Mussi, as decisões anteriores, que tiraram de Eurípedes Júnior o comando da legenda, foram baseadas em elementos insuficientes de prova e o fundador da legenda deveria reassumir imediatamente a presidência até que a Justiça dê a palavra final sobre a disputa.

Em nota divulgada na última terça-feira (2.ago.2022), o grupo ligado a Holanda disse ter recebido a decisão monocrática (individual) do vice-presidente do STJ “com perplexidade”. “Essa decisão causa grave lesão ao processo eleitoral em curso, uma vez que o partido está em pleno período de convenção. Isso traz muitos danos, pois os atuais membros escolhidos estão em total sintonia com os objetivos do diretório nacional”.

Segundo informado pelo TSE em 1º de agosto, a candidatura de Pablo Marçal foi uma das primeiras a ser protocolada e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes. O posto de vice na chapa é ocupado pela candidata Fátima Pérola Neggra.

Pablo Marçal afirmou, em nova nota divulgada esta tarde, que sua candidatura cumpriu todos os requisitos legais, dentro dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral, e que o anunciado apoio do Pros a outra candidatura exige que a direção executiva convoque uma nova convenção partidária, com antecedência de dez dias. “Esclarecemos que qualquer ação no sentido de descumprir a indicação [de Marçal] realizada na convecção [realizada anteriormente] e contrária ao ordenamento jurídico vigente será objeto de judicialização”.

Com informações da Agência Brasil
Foto: PROS/Divulgação

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Luiz Fux aponta para os danos irreparáveis causados pelas notícias falsas

Luiz Fux aponta para os danos irreparáveis causados pelas notícias falsas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou, nesta quarta-feira (3.ago.2022), a afirmar que a disseminação de notícias falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.

“As notícias falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.

Há no país arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral, frisou Fux. “O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news”, completou o presidente do Supremo.

Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”. O ministro do STF Luís Roberto Barroso em sua fala disse haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias”.

Os ministros do Supremo participaram do seminário ‘Fake news e liberdade de expressão’, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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Eymael tem candidatura oficializada pelo partido Democracia Cristã

Eymael tem candidatura oficializada pelo partido Democracia Cristã

O partido Democracia Cristã (DC) oficializou na última terça-feira (2.ago.2022), em sua convenção nacional, José Maria Eymael como candidato da legenda à Presidência da República. Será a sexta vez em que Eymael concorrerá ao cargo de presidente. A convenção do partido ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista.

“Vamos levar o nosso país onde ele merece estar, a serviço das famílias do Brasil. O compromisso central do Democracia Cristã é o compromisso com os valores da família. Todos nós, democrata-cristãos temos esse compromisso. Olhar os brasileiros, cuidar dos brasileiros, cuidar um dos outros. É isso que a nação espera do próximo presidente da República”, disse o candidato.

O candidato à vice-Presidência da República não foi oficializado nesta terça-feira pelo partido e será escolhido nos próximos dias pela comissão executiva do diretório nacional da legenda.

Biografia

Nascido em Porto Alegre (RS), Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Formou-se em direito, com especialização em direito tributário, e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática.

Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul (FEUP). Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do Barateamento do Livro Didático. Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 2 mil municípios não têm rede coletora de esgoto

Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 2 mil municípios não têm rede coletora de esgoto

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (2.ago.2022) mostrou que 1.937 municípios brasileiros não têm rede coletora de esgoto e utilizam soluções alternativas. Dentre essas soluções incluem-se fossas sépticas, fossas rudimentares, galerias de águas pluviais e lançamento de esgoto em curso d’água.

Um total de 4.744 municípios informaram seus dados relativos a esgotamento sanitário para o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica de Esgoto, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O levantamento feito em 2020 e mostra ainda que 2.807 municípios disseram ter rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto.

No recorte regional, a Região Norte é a que tem menor índice de atendimento total de esgoto, chegando a 13,1%. Já o Sudeste lidera o índice de atendimento total, com 80,5%. Em seguida vem o Centro-Oeste (59,5%), o Sul (47,4%), e o Nordeste (30,3%).

“Existe uma variação muito grande entre as macrorregiões. No caso do atendimento urbano temos valores um pouco mais altos, pois estamos falando de atendimento por sistema coletivo ou rede coletora”, disse Sérgio Brasil Abreu, assessor técnico especializado e coordenador substituto da Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (Ciep).

O diagnóstico integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário no Brasil, índices de atendimento de coleta e tratamento de esgoto e soluções alternativas implementadas no país.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

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PSDB anuncia Mara Gabrilli como vice de Simone Tebet

PSDB anuncia Mara Gabrilli como vice de Simone Tebet

A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, anunciou nesta terça-feira (2.ago.2022) o nome da senadora Mara Gabrilli (PSDB) como vice de sua chapa para as eleições de 2022. O anúncio foi feito no Diretório Estadual do PSDB em São Paulo, em cerimônia transmitida pelo Twitter da candidata emedebista.

O lançamento da candidatura foi feito após reunião de Simone Tebet e Mara Gabrilli com os presidentes dos três partidos da aliança política – Baleia Rossi (MDB), Bruno Araújo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania) – e o senador Tasso Jereissati (PSDB), que era um dos contados para chapa.

Durante o discurso, Simone Tebet disse que Mara Gabrilli “não será uma vice coadjuvante” e, ao prometer “um governo afetivo”, acrescentou que a tucana terá papel relevante para se atingir esse objetivo. Também em discurso, Gabrilli disse que atuará “pela justiça social e para que todos tenham oportunidades”, inclusive pessoas com deficiência, e que se dedicará à “luta contra a fome e contra o racismo”.

“Uma cidade, um estado, um país que é bom para uma pessoa com deficiência, é maravilhoso para toda a população. Isso se estende para a educação: um professor que é preparado para ensinar um aluno autista é muito mais preparado para ensinar qualquer aluno”, afirmou.

A confirmação de Tebet como candidata pelo MDB foi no dia 27 de julho, quando ainda não havia sido definido o nome de quem seria vice na chapa. A chapa é apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania.

Perfil

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006.

De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara Gabrilli, 53, é publicitária e psicóloga. Foi vereadora da capital paulista de 2007 e 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 e 2007. Foi deputada federal de 2011 e 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019. Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Twitter Oficial do PSDB

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Ministério da Saúde orienta grávidas sobre como se prevenir da varíola dos macacos

Ministério da Saúde orienta grávidas sobre como se prevenir da varíola dos macacos

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de segunda-feira (1º.ago.2022), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.

“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes, puérperas e lactantes: mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus; usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente”, ressalta o documento.

As recomendações da pasta alertam que o quadro clínico de gestantes tem características similares ao de outras pessoas. Entretanto, nesse grupo, a gravidade da doença pode ser maior. Além das grávidas, crianças com menos de 8 anos e imunossuprimidos integram o grupo de risco para a varíola dos macacos. Por isso, segundo o documento, os laboratórios devem priorizar o diagnóstico dessas pessoas, “visto que complicações oculares, encefalite e óbito são mais frequentes”.

Segundo a nota técnica, gestantes, puérperas e lactantes devem se manter afastadas de pessoas que apresentem febre e lesões cutâneas. Em casos de sintomas suspeitos, elas devem procurar ajuda médica. Para pacientes sintomáticos, a recomendação é manter isolamento por 21 dias e monitorar os sinais da doença. Caso persistam, a orientação é repetir o teste.

Nos casos de grávidas com quadro moderado ou grave de varíola dos macacos, o Ministério da Saúde recomenda que elas sejam hospitalizadas, “levando em consideração maior risco”.

Doença

A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos.

Uma erupção geralmente se desenvolve de 1 a 3 dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés. Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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União Brasil anuncia Soraya Thronicke como pré-candidata à Presidência após desistência de Luciano Bivar

União Brasil anuncia Soraya Thronicke como pré-candidata à Presidência após desistência de Luciano Bivar

O União Brasil anunciou nesta terça-feira (2.ago.2022) que a senadora Soraya Thronicke (MS) é a pré-candidata do partido à Presidência da República. O nome de Soraya, no entanto, deverá ser confirmado em convenção nacional do partido. As convenções partidárias para oficializar candidaturas devem ocorrer até o dia 5 de agosto.

A pré-candidatura da senadora sul-mato-grossense ocorre após a desistência do presidente do partido, deputado federal Luciano Bivar, de concorrer na eleição de 2 de outubro. “Resolvi voltar e permanecer na Câmara Federal”, disse em discurso na convenção estadual do União Brasil, em Pernambuco, seu reduto eleitoral.

Soraya Thronicke é senadora de primeiro mandato, eleita em 2018 pelo PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro. Após o PSL se fundir com o Democratas, criando o União Brasil, parlamentares mais alinhados com Bolsonaro deixaram a legenda para se juntarem ao presidente no PL, mas Soraya continuou no partido, mostrando fidelidade a Bivar. Ela é advogada e empresária.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação/Diretório Nacional do UNIÃO BRASIL

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PTB e Patriota aprovam fusão: novo partido vai se chamar Mais Brasil e terá número 25 nas urnas

PTB oficializa candidatura de Roberto Jefferson à Presidência

O PTB oficializou, na segunda-feira (1º.ago.2022), a candidatura de Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas.

A candidatura de Roberto Jefferson, segundo o próprio, não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção.

“O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

Perfil

Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de juri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.

Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.

Com informações da Agência Brasil
Foto: PTB/Divulgação/Direitos Reservados

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Ministro da Saúde garante antiviral Tecovirimat para tratar varíola dos macacos no Brasil

Ministro da Saúde garante antiviral Tecovirimat para tratar varíola dos macacos no Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (1º.ago.2022), pelo Twitter, que o Brasil receberá, por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o antiviral Tecovirimat para “reforçar o enfrentamento ao surto” de varíola dos macacos.

“Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, adiantou. O antiviral Tecovirimat tem sido oferecido como opção de “uso compassivo [autorização de uso de medicamento novo por agência reguladora, ainda sem registro definitivo]” nos Estados Unidos. Entretanto, ainda não há dados que demonstrem a eficácia do antiviral para o tratamento da varíola dos macacos.

Números

Segundo dados do Ministério da Saúde, até o último domingo (31.jul.2022), 1.342 casos de varíola dos macacos foram registrados no país. Na última sexta (29.jul.2022) a pasta confirmou a primeira morte pela doença no Brasil. A vítima era um homem, de 41 anos. Ele estava internado em Belo Horizonte (MG) e tinha comorbidades que podem ter prejudicado o quadro clínico. O Ministério da Saúde investiga as circunstâncias da morte.

Sintomas

A varíola dos macacos é uma doença causada pela infecção com o vírus Monkeypox, que causa sintomas semelhantes aos da varíola. Ela começa com febre, dor de cabeça, dores musculares, exaustão e inchaço dos linfonodos. Uma erupção geralmente se desenvolve de um a três dias após o início da febre, aparecendo pela primeira vez no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, incluindo mãos e pés.

Em alguns casos, pode ser fatal, embora seja tipicamente mais suave do que a varíola. A doença é transmitida para pessoas por vários animais selvagens, como roedores e primatas, mas também pode ser transmitida entre pessoas após contato direto ou indireto.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Agosto dourado obstetra esclarece beneficios fisicos e mentais da amamentacao para a mulher

Agosto dourado: obstetra esclarece benefícios físicos e mentais da amamentação para a mulher

Durante o mês de agosto, a campanha Agosto Dourado desenvolve ações voltadas ao incentivo à amamentação

Quando se fala do aleitamento materno, é comum serem listadas as diversas vantagens oferecidas aos bebês. Mas o ato de amamentar também favorece a saúde da mulher em termos físicos e mentais – e esta informação precisa ser disseminada. Pensando nisto, a Aliança Mundial para Ação de Aleitamento Materno (WABA, sigla em inglês), celebra a 31ª Semana Mundial de Aleitamento Materno em 2022, que ocorre entre 1º e 7 de agosto, com o lema: “Fortalecer a amamentação: educando e apoiando”. A semana introduz a campanha Agosto Dourado, que dedica o mês à conscientização da importância do contato entre mãe e filho.

Sobre a influência direta no corpo da mulher, Kátia Cristina, médica ginecologista-obstetra, explica que a amamentação imediata após o nascimento estimula o útero a voltar ao tamanho normal, além disso, o sangramento pós-parto é diminuído — com isso, reduz a chance da mãe ter anemia. “Também é provado que ao longo da amamentação as mulheres que o fazem por mais tempo tem menor tendência a ter câncer de ovário e/ou de mama”, acrescenta a médica, membro da comissão de Pré-natal, Abortamento, Parto, Puerpério e Aleitamento da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn).

Junto a estes fatores, até mesmo o sono e a redução das medidas são beneficiados. “A amamentação ajuda na perda de peso, pois faz com que a mulher consuma uma média de 800 a 900 calorias por dia”, afirma. E, normalmente, as mães que amamentam tem um sono de melhor qualidade, mesmo levantando várias vezes para amamentar, conseguem uma maior liberação de serotonina — o chamado hormônio da felicidade”, esclarece.

Acerca dos cuidados que se deve ter para um aleitamento seguro e mais tranquilo, Kátia salienta que o acompanhamento adequado e as informações necessárias desde o pré-natal ajudam no processo do enfrentamento às dificuldades do aleitamento materno. “Só há vantagens na amamentação e as dificuldades podem ser resolvidas e até evitadas com a ajuda do obstetra e pediatra. Na primeira consulta, costumo orientar quanto à preparação das mamas, como tomar banho de sol e não hidratar os mamilos com cremes para não desenvolver nenhuma fissura, são algumas precauções que devem ser tomadas”, afirma a obstetra.

Leite materno é mais nutritivo para o bebê

Amamentar exige desafios, mas o leite materno é um alimento natural, de baixo custo, acessível, além de estimular a cognição do bebê e deve acontecer sob livre demanda,ou seja, quando a criança sente fome. Thais Araújo, professora do curso de Nutrição da Estácio, destaca que a alimentação da mãe influencia diretamente na nutrição do leite que produz e, consequentemente, na saúde do bebê.

“Por isso, desde a gestação, a mãe deve procurar ajuda de um profissional para a escolha de uma dieta rica em alimentos que vão contribuir para sua nutrição e ajudar inclusive no desenvolvimento cognitivo do bebê. Frutas, verduras, peixes, ovos, algas, oleaginosas e nutrientes considerados essenciais como vitamina D, magnésio, inositol, colina, ácido fólico, vitaminas do complexo B precisam se ajustados para o binômio mãe/bebê”, explica a nutricionista.

Foto: Divulgação

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Anvisa pede para que infectados pela varíola dos macacos não doem sangue até 21 dias após o início dos sintomas

Anvisa pede para que infectados pela varíola dos macacos não doem sangue até 21 dias após o início dos sintomas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem (20.jul.2022) um alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a triagem de doadores de sangue em meio aos casos de varíola dos macacos (Monkeypox). Embora não haja confirmação científica sobre a transmissão da doença por meio de sangue, tecidos, células e órgãos, algumas medidas foram recomendadas de forma preventiva.

Quem foi infectado não deve doar sangue até o desaparecimento dos sintomas e de lesões na pele. O prazo mínimo da restrição é de 21 dias após o início dos sintomas. Pessoas que tiveram contato com infectados não devem doar sangue até 21 dias após o contato. A precaução também vale para contato com assintomáticos, pessoas que não apresentaram sintomas de febre e lesões na pele.

Doença

A varíola dos macacos é uma doença causada por vírus e transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode se dar por meio de um abraço, beijo, massagens, relações sexuais ou secreções respiratórias. A transmissão também ocorre por contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies que foram utilizadas pelo infectado.

Não há tratamento específico, mas, de forma geral, os quadros clínicos são leves e requerem cuidado e observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Inscrições para bolsas de estudo da Capes terminam dia 27 de julho

Inscrições para bolsas de estudo da Capes terminam dia 27 de julho

Terminam na próxima quarta-feira (27.jul.2022) as inscrições para as bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para projetos que busquem melhorar as condições de vida de quem passou por eventos extremos, como desastres relacionados a emergências climáticas e acidentes ambientais. São oferecidas 60 bolsas de doutorado e pós-doutorado. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).

Serão ofertadas 36 bolsas de pós-doutorado e 24 bolsas de doutorado, em um número máximo de 12 projetos. Os projetos aprovados terão vigência de 40 meses, com previsão para início das atividades em dezembro de 2022.

Segundo a Capes, o objetivo é “estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível com foco em investigação acadêmico-científica para o desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas”.

Os projetos também devem analisar o impacto social, econômico e familiar de eventos ambientais que tenham ocasionado o estado de calamidade pública, tal como enchentes, deslizamentos, incêndios e seca, no Brasil, entre 2020 e 2022.

O chamamento público integra o edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Vulnerabilidade Social & Direitos Humanos e faz parte do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, da Capes.

Entre os requisitos para concorrer às bolsas de estudo estão ser docente ou pesquisador vinculado a programa de pós-graduação recomendado pela Capes, ter título de doutor, ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Jorge Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT

Jorge Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT

Na denúncia apresentada ao Tribunal do Júri, o MP acusou Jorge Guaranho de homicídio duplamente qualificado.

No fim da tarde desta quarta-feira (20.jul.2022), o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) contra o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho pelo assassinato – no último dia 9 – do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT estadual. Com isso, Guaranho virou réu no processo.

Na denúncia apresentada ao Tribunal do Júri, o MP acusa Jorge Guaranho de homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia. Segundo eles, a conduta do acusado foi desencadeada por “preferência político-partidária antagônica” e colocou em risco outras pessoas.

O Ministério Público divergiu em relação ao relatório final da investigação realizado pela Polícia Civil. Na sexta-feira (15.jul.2022), o policial penal federal foi indiciado por homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe, vil e socialmente reprovável e por causar perigo comum.

De acordo com o promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça, por razões jurídicas, a denúncia tratou que o crime ocorreu por motivo fútil, e não por motivação torpe. “O nosso entendimento é que o crime repugnante da torpeza tem que ter essa conotação de alguma vantagem no campo econômico. O motivo fútil é que aquele motivo flagrantemente desproporcional”, justificou.

O promotor explicou ainda que o caso não se enquadra juridicamente em crimes políticos, ou seja, motivados exclusivamente por preconceito, ódio e contra o Estado Democrático de Direito. No entendimento de Mendonça, a questão política ocorrida no homicídio foi tratada como motivo fútil na denúncia porque não ficou caracterizado a tentativa do violação ao Estado democrático.

“Embora a gente reconheça, sem sombra de dúvida, a motivação política, em razão dessa divergência no campo político-partidário, dessa desavença, desse antagonismo, não temos a lesão ao bem jurídico tutelado pela lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, que é o Estado como ente político. A conduta de Jorge Guaranho atinge outro bem jurídico fundamental, que é a vida, e não o Estado como ente político”, afirmou.

Assassinato

De acordo com as investigações, no dia 9, Jorge Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos, para fazer “provocações” de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao presidente Jair Bolsonaro. Após o início da discussão, Guaranho disparou contra o guarda municipal, que também estava armado e revidou.

Guaranho, que ficou ferido durante a troca de tiros, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu e já está uma enfermaria. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de Jorge Guaranho.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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PT oficializa chapa de Lula e Alckmin à Presidência da República em 2022

PT oficializa chapa de Lula e Alckmin à Presidência da República em 2022

Antigos rivais históricos, Lula e Alckmin uniram forças com o intuito de derrotar Bolsonaro nas eleições que ocorrem em outubro.

O PT oficializou na manhã desta quinta-feira (21.jul.2022), durante convenção em São Paulo, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Será a sexta vez que o petista participa da corrida ao Palácio do Planalto. Ele presidiu o país entre 2003 e 2010.

Lula não participou da convenção por cumprir agenda no Nordeste. Nesta quinta (21), ele participa de um evento no Recife. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) será o candidato a vice-presidente na chapa de Lula. Atualmente, segundo o Instituto Locomotiva, em parceria com a CNN, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto, com 46%.

Com informações da CNN Brasil
Foto: Ricardo Stuckert

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Câmara dos Deputados aprova PEC Kamikaze em 2º turno; proposta ultrapassa R$ 41 bi do teto dos gastos

Câmara dos Deputados aprova PEC Kamikaze em 2º turno; proposta ultrapassa R$ 41 bi do teto dos gastos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13.jul.2022), em segundo turno, a PEC Kamikaze, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados: um que pretendia retirar a expressão “estado de emergência” da PEC e outro que retirava o limite temporal de cinco meses para o pagamento de parcelas adicionais do Auxílio Brasil com recursos autorizados pela proposta. O texto segue para promulgação.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12.jul.2022). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados.

A PEC Kamikaze gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC Kamikaze também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”. Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Direitos Reservados

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Anvisa libera aplicação da CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos

Anvisa libera aplicação da CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (13.ju.2022) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan.

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19.

Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.

Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações.

“Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou. A faixa etária entre 5 e 11 anos começou a ser vacinada em janeiro. Nesse caso, são aplicados os imunizantes da Pfizer (versão pediátrica) e a CoronaVac.

Estudos

A decisão foi baseada em diversos estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa.

Um dos estudos clínicos, feito no Chile, mostrou efetividade de 55% da CoronaVac contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid-19. Além disso, as crianças que participaram dos estudos clínicos apresentaram maior número de anticorpos e menos reações à vacina em relação aos adultos.

No Brasil, outros dados revelaram que as reações graves após a imunização foram consideradas raras e raríssimas. A conclusão foi obtida após análise de 103 milhões de doses aplicadas no país.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Correios exigirá CPF nas encomendas enviadas a partir de 1º de setembro

Correios exigirão CPF nas encomendas enviadas a partir de 1º de setembro

A partir de 1º de setembro deste ano, quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado.

O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade do CPF. A exigência valerá para todas as postagens, à vista ou a faturar. Quem quiser agilizar o processo basta preencher todos os dados por meio dos sistemas de pré-postagem.

Nas postagens de encomendas destinadas aos lockers dos Correios e Clique e Retire, além das informações do remetente devem constar as seguintes informações do destinatário: CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros) e do telefone celular ou e-mail.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Casos de síndrome respiratória aguda grave aumentam em quase todo o Brasil

Casos de síndrome respiratória aguda grave aumentam em quase todo o Brasil

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês. Embora a maior parte dos casos seja entre adultos, entre crianças de até 4 anos de idade foi registrado um predomínio de covid entre os testes positivos para vírus respiratórios.

A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período.

Segundo a Fiocruz, nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste observa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, há sinais de manutenção de crescimento ainda em ritmo elevado. Para a instituição, esse cenário pode estar associado ao fato de que a metade sul do país iniciou esse processo de crescimento mais cedo, ainda em abril. Na metade norte, esse movimento começou a partir de final de maio e início de junho.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, ressalta que no Paraná e no Rio Grande do Sul observam-se indícios de retomada do crescimento em crianças, contrastando com o sinal de platô nos adultos, indicando que o cenário ainda é instável e exige cautela.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, período de 12 de junho a 9 de julho, a prevalência entre os casos de síndrome respiratória aguda grave com o resultado positivo para vírus respiratórios da população em geral foi de 2,4% para influenza A, 0,1% para influenza B, 7,6% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 77,6% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Entre as mortes, de acordo com a Fiocruz, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de 1% para influenza A, 0,1% para influenza B, 1,4% para VSR e 94,5% para covid-19.

O boletim mostra ainda que embora a população adulta concentre a maior parte dos casos de covid-19, entre crianças até 4 anos de idade, a covid já representa a maior porcentagem dos casos de SRAG. Os dados das últimas quatro semanas mostram que, entre as crianças, 43% dos casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratório foram de covid-19. Em seguida, estão os casos de VSR, que representam 33% dos testes positivos.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Médico estuprador está isolado em cela de cadeia de Bangu após ser hostilizado por outros presos

Médico estuprador está isolado em cela de cadeia de Bangu após ser hostilizado por outros presos

A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, disse que o médico estuprador, Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, pode ser indiciado por outros crimes, além do estupro de vulnerável, pelo qual já responde.

O médico foi preso na madrugada de segunda-feira (11.jul.2022) após a polícia ter acesso a um vídeo feito por profissionais da equipe que atuou com ele na cirurgia de uma mulher no domingo passado. As imagens mostram que o anestesista estuprou uma paciente durante cesariana feita no Hospital da Mulher Heloneida Studart, também em São João de Meriti.

Segundo a delegada, se ficar comprovado que Giovanni Bezerra aplicou tipos e quantidades desnecessários de sedativos na paciente, ele poderá responder por violência obstétrica. No mesmo dia, o médico participou de mais dois partos. A vítima que aparece no vídeo e as outras duas ainda não prestaram depoimento porque a delegada aguarda um momento mais adequado para conversar com elas, que ainda se recuperam da cirurgia.

Na terça-feira (12.jul.2022), a delegada ouviu algumas mulheres que também fizeram cirurgias com a presença do anestesista. Bárbara Lomba quer identificar se ele agiu sistematicamente, repetindo o comportamento em outras cesarianas, o que pode caracterizar crime em série. Profissionais das equipes que trabalharam com o médico estuprador também prestaram depoimentos e manifestaram estranhamento com o uso dos sedativos.

Desde as 21h da terça-feira, Giovanni Bezerra está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, para onde são levados os custodiados que têm nível superior. Por medida de segurança, o anestesista está isolado em uma cela da Galeria F da unidade. É que, ao chegar, ele foi hostilizado pelos outros presos, que reagiram xingando-o e batendo na grade das celas.

Prisão

Também na terça-feira, em audiência de custódia, a juíza Rachel Assad converteu a prisão em flagrante do médico estuprador em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Giovanni foi denunciado pelo estupro de uma mulher durante o parto. O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima.

Na decisão, Rachel alertou para a gravidade do ato praticado pelo acusado, que, segundo a magistrada, nem se preocupou com presença de outros profissionais que estavam a seu lado, na sala de cirurgia.

“A gravidade da conduta é extremamente acentuada. Tamanha era a ousadia e intenção do custodiado de satisfazer a lascívia, que praticava a conduta dentro de hospital, com a presença de toda a equipe médica, em meio a um procedimento cirúrgico. Portanto, sequer a presença de outros profissionais foi capaz de demover o preso da repugnante ação, que contou com a absoluta vulnerabilidade da vítima, condição sobre a qual o autor mantinha sob o seu exclusivo controle, já que ministrava sedativos em doses que assegurassem a absoluta incapacidade de resistir”, afirmou.

Segundo a magistrada, houve brutalidade e crueldade na ação do anestesista, que foi divulgada em diversos meios de comunicação, o que demonstrou o completo desprezo do acusado pela dignidade da mulher, pela ética médica e pelo compromisso profissional que firmara não havia muito tempo.

“Em um parto onde a mulher, além de anestesiada, dava à luz seu filho – em um dos prováveis momentos mais importantes de sua vida – o custodiado, valendo-se de sua profissão, viola todos os direitos que ela tinha sobre si mesma. Portanto, o dia do nascimento do filho será marcado pelo trauma decorrente da brutal conduta por ele praticada, o que será recordado em todos os aniversários”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC do piso salarial da Enfermagem

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC do piso salarial da Enfermagem

Com a aprovação em segundo turno, PEC do piso salarial da Enfermagem segue agora para a promulgação de Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13.jul.2022), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta segue para promulgação.

Segundo o parecer da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o objetivo da PEC é evitar que os novos pisos sejam questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”, pois o projeto de lei que fixa o piso salarial destas categorias poderia ser vetado pelo presidente da República com o argumento de que projeto sobre aumento da remuneração de servidores públicos só pode ser proposto pelo Poder Executivo.

O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. O PL aguarda para ser enviado à sanção após o Congresso encontrar fontes de custeio para sua efetiva aplicação.

Pelo texto da PEC do piso salarial da Enfermagem, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

Com informações da Agência Câmara
Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Direitos reservados

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Bolsonaro avisa que jovem é 'mais rebelde' e, por isso, vota na esquerda

Bolsonaro diz que jovem é ‘mais rebelde’ e, por isso, vota na esquerda

Bolsonaro considerou que parte da mídia incentiva o voto dessa parcela da população porque “o jovem é mais rebelde, é mais difícil”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu que poderá adotar mudanças em suas ações para atrair o eleitorado jovem e feminino. A possibilidade foi comentada na quarta-feira (13.jul.2022) no “cercadinho” do Palácio da Alvorada.

“É uma mudança o tempo todo. É entender o que as mulheres querem. Porque o homem e a mulher pensam de maneira diferente. Não há menor dúvida. Por exemplo, a gente faz movimentos de motociatas. As mulheres gostam ou não gostam? Se for fazer pesquisa, os homens gostam mais”, afirmou.

Já sobre o eleitorado jovem, o presidente considerou que parte da mídia incentiva o voto dessa parcela da população porque “o jovem é mais rebelde, é mais difícil” e tende a votar nos seus opositores.

“A Globo principalmente fez uma campanha muito forte, porque o jovem é mais rebelde, mais tendencioso ao voto da esquerda. Não fizeram campanha para o idoso votar”, reclamou Bolsonaro.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Esposa de Stênio Garcia retira marido à força de entrevista por causa da covid-19

Esposa de Stênio Garcia retira marido à força de entrevista por causa da covid-19

A esposa de Stênio Garcia retirou o marido à força de uma entrevista ao vivo. Nas imagens, é possível ver que Garcia ficou visivelmente constrangido e chegou a gritar por “socorro”. Ao falar ao vivo com a equipe de reportagem do programa “A Tarde É Sua”, comandado por Sonia Abrão, na da RedeTV!, a esposa de Stênio Garcia interveio e tirou o artista à força do local.

Sem pedir licença ao repórter, Saade brigou com o marido por ele não estar usando de máscara de proteção contra o coronavírus, e afirma que o ator poderia pegar covid-19. Ela afirmou que quer continuar evitar que Garcia seja infectado, já que até o momento ele ainda não contraiu a doença.

“Não pode pegar coronavírus, você não pegou até agora”, disse Saade, enquanto o retirada de frente à câmera. “Socorro”, gritou Garcia. “Não, desculpa”, disse a esposa do ator. A discussão entre os dois prosseguiu.

Foto: Reprodução

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Anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante cesárea

Anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante cesárea

Um médico anestesista foi preso em flagrante na madrugada de ontem (11) por cometer estupro durante um parto no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, no estado do Rio de Janeiro. A equipe de enfermagem do hospital desconfiou da atitude do médico, que aplicava mais sedativos do que o necessário para um parto cesárea, deixando as mulheres desacordadas, e, por isso, colocou um celular para filmá-lo.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, as imagens mostram o médico em ato de sexo oral com a mulher desacordada por cerca de 10 minutos, enquanto a equipe faz a cirurgia, separada apenas pelo lençol azul, chamado de campo cirúrgico, colocado para isolar o local da cirurgia da parte superior do corpo da parturiente, impedindo contaminações.

“Foi estarrecedor ver as ações do investigado no vídeo. Nós aqui que temos uma certa experiência com atrocidades, com condutas muito graves, violentas, estamos há 21 anos trabalhando com crimes, nós ficamos estarrecidos, é inacreditável o que vimos, é gravíssimo. Ainda mais grave porque é um profissional que deveria estar cuidando do paciente, o paciente está nas mãos daquele profissional, totalmente vulnerável, num momento realmente importante da vida, tendo um filho, dentro do Hospital da Mulher, que é um centro de atendimento específico para mulheres”, disse a delegada.

Cena testemunhada


A delegada explicou que, na cirurgia anterior, uma integrante da equipe de enfermagem precisou verificar um bisturi e testemunhou a cena. E acrescentou: “ontem, no dia 10, foram três cirurgias. Na segunda cirurgia houve um problema com o bisturi e ela [a integrante da equipe] teve que verificar que problema era aquele e, então, se deparou com o médico com o pênis exposto. Mas manteve a calma, como se não tivesse visto, e eles, para não ficar numa situação de uma pessoa só relatando, decidiram, em conjunto, tentar registrar imagens, tentar documentar as ações do investigado na outra cirurgia”.

Após a filmagem, a equipe comunicou a diretoria do hospital, que acionou a Polícia Civil. O médico foi preso em flagrante e será encaminhado para a audiência de custódia. Segundo a delegada, ele preferiu não se manifestar. O nome do médico preso não foi divulgado.

“O investigado não quis prestar declarações na sede policial, foi assistido por advogado e, orientado, preferiu não prestar declarações na delegacia, prestará em juízo. O tempo todo parecendo conformado, não demonstrou muita surpresa, não demonstrou arrependimento, não negou e não confessou, simplesmente acatando todos os procedimentos aqui da delegacia sem nada falar”, revelou a policial.

O médico anestesista foi indiciado e preso em flagrante por estupro de vulnerável, por conta da impossibilidade de defesa da vítima, crime que tem pena de oito a 15 anos de reclusão. A delegada disse, ainda, que já requisitou documentos ao hospital para verificar que remédios foram ministrados em outras pacientes atendidas pelo médico anestesista e se havia ou não a real necessidade de sedação nos casos.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Justiça decreta prisão de bolsonarista que matou tesoureiro do PT em aniversário no Paraná

Justiça decreta prisão de bolsonarista que matou tesoureiro do PT em aniversário no Paraná

A Polícia Civil do Paraná investiga a morte do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, morto em Foz do Iguaçu no último sábado (9) por um bolsonarista que invadiu o aniversário. “Ele e o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho se desentenderam durante a festa de aniversário de Arruda. Os dois acabaram baleados”, informou, por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado.

De acordo com o comunicado, Guaranho segue internado em estado grave. “Imagens estão sendo analisadas e testemunhas sendo ouvidas. A Polícia Científica está atuando no procedimento pericial que auxiliará para que os fatos sejam esclarecidos e o Inquérito Policial relatado e encaminhado à justiça”, concluiu a secretaria. A Justiça determinou hoje (11) a prisão preventiva do policial penal.

Marcelo Aloizio de Arruda era tesoureiro do PT e foi candidato a vice-prefeito de Foz do Iguaçu nas últimas eleições. Em coletiva domingo (10), a delegada da Polícia Civil do Paraná Iane Cardoso informou que a corporação foi acionada por volta das 23h, quando as duas vítimas já haviam sido atendidas e levadas ao hospital.

Repercussão

Em seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro escreveu: “Independentemente das apurações, republico essa mensagem de 2018: ‘Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que, por coerência, mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos'”.

Também por meio das redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse estar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e com o governo do estado. “Meus sentimentos às famílias que tanto perderam com o triste episódio das agressões em Foz do Iguaçu. A vida é nosso bem maior, e ela deve ser respeitada, assim como nossas opiniões”.

Em nota, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, lamentou a morte do guarda municipal. “Minha solidariedade à família de Marcelo e também à família do outro envolvido nesta tragédia. O processo democrático precisa ser defendido por toda a sociedade, mas em um ambiente harmônico, com respeito às individualidades e, principalmente, pautado em ideais”.

Prisão preventiva

A conversão da prisão em flagrante do bolsonarista em prisão preventiva atendeu a pedido do Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, que acompanha as investigações.

Foto: Reprodução

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Ministério da Justiça divulga link para consumidores denunciarem postos de combustíveis

Ministério da Justiça divulga link para consumidores denunciarem postos de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto do Ministério da Justiça determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Hoje (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Senado Federal promulga resolução zerando IPVA de motos de até 170 cilindradas

Senado Federal promulga resolução zerando IPVA de motos de até 170 cilindradas

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

As motos de até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

Com informações da Agência Brasil
Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados

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Casos de varíola dos macacos no Brasil já passam dos 200

Casos de varíola dos macacos no Brasil já passam dos 200

O Brasil já tem 219 casos confirmados de varíola dos macacos. O total de casos foi contabilizado pela Agência Brasil, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.O Ministério da Saúde registra 218 casos confirmados da doença, enquanto a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informa que registrou mais um caso de varíola dos macacos no estado.

Segundo o ministério, São Paulo tem o maior número de casos de varíola dos macacos: 158. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro que, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado, soma 34 confirmações da doença. A pasta informa que os outros casos foram registrados nos estados de Minas Gerais (14), Paraná (três), Rio Grande do Sul (três), Ceará (dois), Rio Grande do Norte (dois), Goiás (dois) e Distrito Federal (um).

Com informações da Agência Brasil
Foto: CYNTHIA S. GOLDSMITH

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Cidades iniciam preparativos para voto em trânsito a partir do dia 15

Cidades iniciam preparativos para voto em trânsito a partir do dia 15

A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito, que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.

A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa no dia 18 e vai até 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local onde pretende votar fora de seu domicílio eleitoral.

O voto em trânsito é permitido somente para os eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado, poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa.

Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país e estiver no Brasil poderá solicitar o voto em trânsito.

O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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FSB BTG Pactual Lula tem 41%, Bolsonaro 32% e Ciro 9%

FSB/BTG Pactual: Lula tem 41%, Bolsonaro 32% e Ciro 9%

De acordo com a mais recente rodada da pesquisa do Instituto FSB Pesquisa, encomendada pelo BTG Pactual e divulgada nesta segunda-feira (11.jul.2022), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece liderando o cenário para as eleições de outubro deste ano. Ele figura na primeira colocação, com 41%. Lula, porém, oscilou dois pontos porcentuais para baixo em relação à mostra divulgada em junho.

Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que deverá tentar a reeleição, aparece em segundo lugar com 32% das intenções de voto. Bolsonaro cresceu 1 ponto percentual em comparação com a última pesquisa.

De acordo com os números, os dois líderes das pesquisas oscilaram dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. O FSB avalia que o cenário da disputa pelo Palácio do Planalto continua estável, porém, a diferença entre Lula e Bolsonaro está caindo.

A pesquisa mostra ainda o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), com 9%, e a senadora Simone Tebet (MDB) com 4%. Os dois oscilaram um pp para cima em relação à mostra divulgada no mês passado.

André Janones (Avante) tem 3%, e os pré-candidatos Luiz Felipe dAvila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) registraram 1% das intenções de voto. Já Luciano Bivar (União Brasil), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram.

Ainda de acordo com a pesquisa, os que dizem não votar em nenhum dos presidenciáveis somam 4%, brancos e nulos 2% e os que não sabem ou não responderam 2%.

A pesquisa FSB/BTG ouviu 2.000 eleitores de 8 a 10 de julho de 2022 e está registrada no TSE sob o número BR-09292/2022. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fotos: Lula – Ricardo Stuckert / Bolsonaro – Iano Andrade/CNI/Ilustração/Fotos Públicas / Ciro Gomes – Reprodução/Redes Sociais

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Braga Netto deverá fazer a coordenação da campanha de Bolsonaro

Braga Netto deverá fazer a coordenação da campanha de Bolsonaro

Provável vice na chapa presidencial do PL, o general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto deverá ser também o coordenador operacional da futura campanha de Bolsonaro. De acordo com matéria do Estadão veiculada nesta segunda-feira (11.jul.2022), o ex-ministro foi convocado para a tarefa pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que formam o chamado “núcleo duro” da campanha governista.

A matéria afirma que a chegada do ex-ministro ocorre após Valdemar e Flávio terem percebido que havia um vácuo na interlocução entre a comunicação da campanha de Bolsonaro e o Palácio do Planalto. Com isso, eles querem unificar os discursos e as ações entre o marketing político e as atividades desempenhadas por Bolsonaro como presidente.

Ainda de acordo com a matéria, o ex-secretário Especial de Comunicação Social (Secom) do Ministério das Comunicações Fabio Wajngarten também foi incorporado ao grupo para ajudar a unificar a narrativa oficial, abrir pontes com a imprensa e destravar gargalos operacionais.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Ilustração

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Sobe para 142 o número de casos de varíola dos macacos confirmados no Brasil

Os órgãos sanitários brasileiros confirmaram 36 novos casos de varíola dos macacos (monkeypox) nas últimas horas. No total, já foram registrados 142 casos da doença viral causada pelo vírus hMPXV (sigla para Human Monkeypox Vírus).

Segundo o Ministério da Saúde, a maioria (98) dos casos foi confirmada no estado de São Paulo. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 28 ocorrências da doença, Minas Gerais (oito), Ceará (duas), Paraná (duas), Rio Grande do Sul (duas), Distrito Federal (uma) e Rio Grande do Norte (uma).

Em nota divulgada à imprensa na manhã de hoje (7.jul.2022), a pasta reafirma que está em contato direto com as secretarias de Saúde estaduais, monitorando os casos e rastreando as pessoas com quem os pacientes tiveram contato.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tradicionalmente, a varíola dos macacos é transmitida principalmente por contato direto ou indireto com sangue, fluidos corporais, lesões na pele ou mucosas de animais infectados. A transmissão secundária ou de pessoa a pessoa pode acontecer por contato próximo com secreções infectadas das vias respiratórias ou lesões na pele de uma pessoa infectada, ou com objetos contaminados recentemente com fluidos do paciente ou materiais da lesão. A transmissão ocorre principalmente por gotículas respiratórias. Não há evidência de que o vírus seja transmitido por via sexual.

Tratamento

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões, de acordo com a Opas. O maior risco de agravamento ocorre, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.

Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Com informações da Agência Brasil
Foto: CYNTHIA S. GOLDSMITH

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Justiça determina que Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo restituam os cofres públicos

Justiça determina que Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo restituam os cofres públicos

A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de abril de 2014. O valor ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de um por cento ao mês contados desde abril de 2014. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Os dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do governo do Estado para transporte de familiares, funcionários, políticos e amigos. Em primeira instância, a condenação previa a devolução superior a R$ 19 milhões.

As defesas de Sérgio Cabral e Adriana recorreram da decisão e a 8ª Câmara Criminal acolheu parcialmente os pedidos. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Suely Lopes Magalhães, a autoria e a materialidade do delito de peculato imputado aos réus foram demonstradas tanto pela farta documentação do processo quanto pelos depoimentos colhidos no inquérito e em juízo.

A desembargadora Suely Magalhães escreveu na decisão que “observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixa-se a importância de R$ 10 milhões, a título de valor mínimo para reparação dos danos causados pelos réus aos cofres públicos, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês contados desde o evento danoso, na forma do art. 398 do Código Civil e da Súmula STJ 54, dado que a obrigação ora estabelecida decorre de ato ilícito, sendo certo, ainda, que como a sentença está a tratar de continuidade delitiva, onde há vários delitos ligados uns aos outros devido a condições semelhantes de tempo, lugar, modo de execução e outras, de forma que os subsequentes devam ser tidos como continuação do primeiro, a data inicial de incidência dos juros será a de 3 abril de 2014”.

O que diz a defesa

A advogada Patricia Proetti, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, disse, em nota, que “o acórdão que manteve a condenação criminal contra o ex-governador é descabido e totalmente ilegal. Vale lembrar que o ex-governador respondeu, na 8ª Vara de Fazenda Pública, a uma ação de improbidade administrativa pelo mesmo fato e que foi julgada improcedente em um processo que já transitou em julgado. Naquela oportunidade, a magistrada entendeu que não havia ato de improbidade tampouco dano ao erário. Isso porque concluiu-se que os voos eram regulares, os informes gerados pelo setor de inteligência determinavam que o transporte aéreo em equipamentos do estado era mais seguro e bem mais econômico para os cofres públicos uma vez que os voos foram executados no pleno exercício das prerrogativas da chefia do executivo estadual”.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa da ex-primeira-dama e aguarda posicionamento.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

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Senado aprova projeto que zera IPVA para motos de até 170 cilindradas

Senado aprova projeto que zera IPVA para motos de até 170 cilindradas

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6.jul.2022) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de até 170 cilindradas que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento. O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

Com informações da Agência Senado
Foto: Arquivo/Agência Brasil

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União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados no mês de junho

União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados no mês de junho

Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora.

Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou hoje (7.jul.2022), do total gasto apenas no mês passado, R$ 709,93 milhões são relativos a inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 518,77 milhões de Minas Gerais; R$ 77,58 milhões de Goiás e R$ 49,85 milhões do Rio Grande do Sul.

A quantia paga em junho representa mais que o dobro dos R$ 637,43 milhões que a União utilizou em maio deste ano para saldar dívidas atrasadas dos entes federativos. Como garantidora de empréstimos, a União já empregou, desde janeiro deste ano, cerca de R$ 4,62 bilhões para honrar empréstimos que os estados fizeram para financiar suas políticas públicas.

Em uma página que criou na internet para explicar as chamadas Garantias Honradas, o Tesouro Nacional afirma que é comum que, para emprestarem dinheiro a estados, municípios ou mesmo para empresas estatais, os agentes financeiros exijam garantias de que, em caso de inadimplência, a União pagará parte ou toda a dívida.

“Esse é o momento em que o desconforto da dívida, de fato, chega à União e, bem provável, às pessoas. Quando quem pegou o dinheiro emprestado não consegue pagar, a União, como garantidora desse empréstimo, é obrigada a honrar os compromissos financeiros assumidos pelo mutuário, aquele que tomou emprestado, com o credor, aquele que emprestou. É o que chamamos de honras de garantia”, explica o texto.

Ainda de acordo com o texto do Tesouro Nacional, se por um lado o empréstimo financeiro aumenta a capacidade de investimento dos entes públicos, por outro, o endividamento pode comprometer as futuras ações, dado os compromissos assumidos junto à dívida.

“Quando os governos começam a ter dificuldade em arcar seus compromissos, é um primeiro sinal de alerta de que algum problema pode estar ocorrendo com as finanças da sua cidade, do seu estado, ou de uma empresa estatal. E a falta de recurso traz consequências nada agradáveis para você [cidadão].”

A primeira vez em que a União precisou honrar o pagamento de uma dívida garantida foi em abril de 2016, quando o estado do Rio de Janeiro deixou de pagar uma parcela de R$ 30,2 milhões de reais referente a um empréstimo contratado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento.

Passados pouco mais de cinco anos, a União já desembolsou R$ 46,53 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito, segundo o Tesouro Nacional. E o Rio de Janeiro, que teve R$ 28,51 bilhões relativos à inadimplência honrados pela União, foi o principal beneficiário, seguido por Minas Gerais (R$ 11,98 bi) e Goiás (R$ 3,30 bi).

Para obterem o aval da União à contratação de empréstimos, os estados devem não só demonstrar capacidade futura de saldar suas dívidas, como cumprir uma série de condições. No entanto, por força de decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF), a União está impedida de executar as contragarantias no caso de algumas unidades federativas.

“A proliferação dessas liminares enfraquece o sistema de garantias, a ponto de incentivar os mutuários a não cumprirem com suas obrigações e, consequentemente, persistirem no desarranjo de suas contas”, sustenta a Secretaria do Tesouro Nacional na página já citada. “A União, além de perder o instrumento de salvaguarda da garantia concedida, se vê obrigada a arcar com o efeito cascata da utilização desse expediente por cada vez mais mutuários.”

Com informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Relatório da ONU mostra que fome atingiu 828 milhões de pessoas em 2021

Relatório da ONU mostra que fome atingiu 828 milhões de pessoas em 2021

O total de pessoas afetadas pela fome em todo o mundo aumentou em 150 milhões desde o início da pandemia do novo coronavírus, alcançando 828 milhões, em 2021.

É o que revela o relatório O Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, lançado nesta quarta-feira (6.jul.2022) por cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU): Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na avaliação dos chefes das cinco agências da ONU, o relatório destaca a intensificação dos principais fatores de insegurança alimentar e má nutrição que são “conflitos, choques climáticos e choques econômicos, combinados com as crescentes desigualdades”. Eles ratificaram que devem ser tomadas medidas mais ousadas para construir resiliência contra choques futuros.

O documento sinaliza que o mundo está se afastando ainda mais da meta de acabar com a fome, a insegurança alimentar e a má nutrição em todas as suas formas até 2030. Depois de permanecer relativamente inalterada desde 2015, a proporção de pessoas afetadas pela fome, que era da ordem de 8% em 2019, cresceu para 9,3% em 2020 e continuou a subir em 2021, chegando a 9,8% da população mundial.

Outro dado preocupante é que cerca de 2,3 bilhões de pessoas no mundo (29,3% do total) enfrentaram insegurança alimentar moderada ou severa no ano passado, o que corresponde a 350 milhões a mais em comparação com o período pré-pandemia. Cerca de 924 milhões de pessoas (11,7% da população global) enfrentaram a insegurança alimentar em níveis severos, alta de 207 milhões de pessoas em dois anos.

Mulheres e crianças

A insegurança alimentar continuou a aumentar em 2021, na questão por gênero. Cerca de 32% das mulheres no mundo enfrentaram insegurança alimentar moderada ou severa, ante 27,6% dos homens. A diferença foi de mais de quatro pontos percentuais, em comparação aos três pontos percentuais observados em 2020.

Segundo o relatório, em torno de 45 milhões de crianças menores de cinco anos sofriam de baixo peso para a estatura (wasting), que é a forma mais mortal de má nutrição, o que aumenta o risco de morte das crianças em até 12 vezes. Além disso, 149 milhões de crianças menores de cinco anos tiveram crescimento e desenvolvimento atrofiados (stunting) devido à falta crônica de nutrientes essenciais em suas dietas. Por outro lado, 39 milhões estavam acima do peso.

Um dado positivo informado pelo relatório é que, no relativo ao aleitamento materno exclusivo, estão ocorrendo progressos. Quase 44% dos bebês com menos de seis meses de idade foram amamentados exclusivamente em todo o mundo, em 2020. Mas o número ainda está abaixo da meta de 50%, prevista até 2030. Outra grande preocupação é que duas em cada três crianças não recebem a dieta mínima diversificada de que precisam para crescer e desenvolver seu potencial máximo, indica a publicação.

No sentido negativo, aproximadamente 3,1 bilhões de pessoas não conseguiram pagar por uma alimentação saudável em 2020, com expansão de 112 milhões em relação ao ano anterior, reflexo dos efeitos da inflação nos preços dos alimentos ao consumidor, em decorrência dos impactos econômicos da pandemia de covid-19 e das medidas postas em prática para contê-la.

“A escala sem precedentes da crise da má nutrição exige uma resposta sem precedentes”, salientou a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell. Afirmou que os esforços de todos devem ser redobrados, para garantir que as crianças mais vulneráveis tenham acesso a dietas nutritivas, seguras e acessíveis, e serviços para a prevenção precoce, detecção e tratamento da má nutrição. “Com a vida e o futuro de tantas crianças em jogo, este é o momento de intensificar nossa ambição pela nutrição infantil. Não temos tempo a perder”, indicou.

Guerra

Os representantes das cinco agências da ONU observaram que, neste momento, em que o relatório está sendo publicado, há uma guerra em curso na Ucrânia, envolvendo dois dos maiores produtores globais de cereais básicos, oleaginosas e fertilizantes. O conflito está interrompendo as cadeias de suprimentos internacionais e elevando os preços de grãos, fertilizantes, energia, bem como alimentos terapêuticos prontos para uso por crianças com má nutrição grave.

As cadeias de suprimentos já estão sendo afetadas negativamente por eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, em especial em países de baixa renda, com implicações severas para a segurança alimentar e nutrição globais, destacaram as agências.

O relatório aponta que o apoio mundial ao setor alimentício e agrícola totalizou quase US$ 630 bilhões por ano, entre 2013 e 2018. A maior parte dos recursos é destinada aos agricultores individuais, por meio de políticas comerciais e de mercado e subsídios fiscais. De acordo com o estudo, entretanto, este apoio é distorcido pelo mercado, bem como não está atingindo muitos agricultores, o que prejudica o meio ambiente e não promove a produção de alimentos nutritivos que compõem uma alimentação saudável.

Isso acontece, em parte, porque os subsídios visam, muitas vezes, a produção de alimentos básicos, laticínios e outros alimentos de origem animal, especialmente em países de alta e média renda, enquanto frutas, legumes e verduras são menos apoiados, particularmente em países de baixa renda.

As agências da ONU que assinam o relatório consideram que, com as ameaças de uma recessão global iminente e suas implicações sobre as receitas e despesas públicas, uma forma de apoiar a recuperação econômica seria através da redefinição do apoio alimentar e agrícola para alimentos nutritivos direcionados onde o consumo per capita, isto é, por indivíduo, não corresponde ainda aos níveis recomendados para dietas saudáveis.

Cabe aos governos repensarem a destinação dos recursos usados para incentivar a produção, o fornecimento e o consumo de alimentos nutritivos, de modo a tornar as alimentações saudáveis mais baratas, mais acessíveis e equitativas para todas as pessoas. O documento recomenda que os governos poderiam reduzir as barreiras comerciais para alimentos nutritivos, como frutas, legumes, verduras e leguminosas.

Para o diretor-geral da FAO, QU Dongyu, “os países de baixa renda, onde a agricultura é fundamental para a economia, os empregos e os meios de subsistência rurais, têm poucos recursos públicos para reaproveitar. A FAO está comprometida em continuar trabalhando em conjunto com esses países para explorar oportunidades para aumentar a prestação de serviços públicos para todos os atores em todos os sistemas agroalimentares”.

Futuro

O cenário projetado para 2030 não é otimista, de acordo com o relatório. As projeções são que cerca de 670 milhões de pessoas (8% da população mundial) ainda enfrentarão a fome em 2030, “mesmo que uma recuperação econômica global seja levada em consideração”. O número é semelhante ao de 2015, quando o objetivo de acabar com a fome, a insegurança alimentar e a má nutrição até o final desta década foi lançado sob a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O presidente do FIDA, Gilbert F. Houngbo, considerou os números deprimentes para a humanidade. “Continuamos nos afastando da nossa meta de acabar com a fome até 2030. Os efeitos da crise alimentar global provavelmente piorarão o resultado novamente no próximo ano. Precisamos de uma abordagem mais intensa para acabar com a fome e o FIDA está pronto para fazer sua parte, aumentando suas operações e impacto. Estamos ansiosos para ter o apoio de todas as pessoas”, afirmou.

Na avaliação do diretor executivo do WFP, David Beasley, existe um perigo real que os números subam ainda mais nos próximos meses. Ele estimou que os aumentos globais de preços de alimentos, combustíveis e fertilizantes que resultam da crise na Ucrânia ameaçam empurrar os países ao redor do mundo para a fome. “O resultado será a desestabilização global, a fome e a migração em massa em uma escala sem precedentes. Temos que agir hoje para evitar essa catástrofe iminente”, defendeu.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, comentou que, anualmente, 11 milhões de pessoas morrem devido à alimentação não saudável e que o aumento dos preços dos alimentos aponta para a piora desse cenário. “A OMS apoia os esforços dos países para melhorar os sistemas alimentares, tributando alimentos não saudáveis e subsidiando opções saudáveis, protegendo as crianças contra o ‘marketing’ prejudicial e garantindo rótulos nutricionais claros. Devemos trabalhar juntos para alcançar as metas globais de nutrição de 2030, combater a fome e a má nutrição, para garantir que os alimentos sejam uma fonte de saúde para todas as pessoas”, destacou o diretor-geral da OMS.

Brasil

Em relação ao Brasil, o documento indica que a prevalência de insegurança alimentar grave subiu de 3,9 milhões, ou o equivalente a 1,9% da população, entre 2014 e 2016, para 15,4 milhões (7,3%), entre 2019 e 2021. A prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave em relação à população total aumentou de 37,5 milhões de pessoas (18,3%), entre 2014 e 2016, para 61,3 milhões de pessoas (28,9%), entre 2019 e 2021.

Com informações Da Agência Brasil
Foto: Rodrigo Soldon/VisualHunt

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Arthur do Val é agredido por ex-deputado Boca Aberta no Paraná

Arthur do Val é agredido por ex-deputado Boca Aberta no Paraná

O ex-deputado estadual por São Paulo Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, que renunciou ao mandato para não ser cassado por falas desrespeitosas a ucranianas, foi agredido pelo ex-deputado federal Boca Aberta (Pros-PR) durante agenda em Londrina (PR).

Do Val estava acompanhado do pré-candidato a deputado pelo Paraná João Bettega. Eles se aproximam de uma espécie de gabinete do ex-parlamentar paranaense, onde Emerson Miguel Petriv, conhecido como Boca Aberta, discursava. Nas imagens, é possível ver Boca Aberta xingando Mamãe Falei de “estuprador” e “vagabundo”, além de tentar expulsá-lo dizendo: “Aqui, não”. Arthur do Val chega a ser acertado por socos e tapas. Nas imagens, ele não reage.

Bettega cai no chão. Um dos homens que estava no local, de casaco preto com capuz, derruba o ex-deputado paulista e, em seguida, lhe desfere um chute. Nas redes sociais, Arthur do Val afirmou ter registrado boletim de ocorrência. Ele argumenta ter ido até o local para fazer denúncias contra o ex-deputado paranaense.

Do Portal Metrópoles
Foto: Alesp/Ilustração

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Daniella Marques Consentino cargo de presidente da Caixa após saída de Pedro Guimarães

Daniella Marques Consentino cargo de presidente da Caixa após saída de Pedro Guimarães

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou o pedido de demissão do cargo após escândalos virem à tona. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência.

Cerca de meia hora após a publicação da carta, o Diário Oficial da União publicou a exoneração a pedido de Pedro Guimarães e a nomeação de Daniella Marques Consentino como a nova presidente da Caixa. Secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Consentino está no governo desde janeiro de 2019 e foi assessora especial do ministro Paulo Guedes até o início do ano.

“Na atuação como presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, escreveu Guimarães, que também postou a carta na rede social Instagram.

No comando da instituição desde janeiro de 2019, Guimarães pediu demissão após um site noticioso publicar, ontem (28) à noite, acusações de funcionárias de carreira da Caixa que o acusavam de assédio sexual. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.

Hoje pela manhã, Pedro Guimarães chegou a comparecer a um evento com funcionários da Caixa, onde se defendeu das acusações e disse que sua gestão saneou as contas da instituição financeira.

Na carta, Guimarães destacou que a Caixa recebeu certificações como lugares de respeito às mulheres. Ele citou a certificação do banco na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O presidente demissionário também citou o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®, recebido pela instituição em 2021 por uma consultoria internacional especializada em monitorar ambientes de trabalho.

Daniella Consentino também participou de cerimônia de lançamento do Plano Safra. Guimarães não compareceu.

Com informações da Agência Brasil
Fotos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Desemprego no Brasil cai para 9,8%, aponta IBGE

Desemprego no Brasil cai para 9,8%, aponta IBGE

Esta foi a menor taxa de desemprego no Brasil para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Dados da ocupação divulgados no último dia 30 de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho e diminuição do desemprego no Brasil. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Subutilização

A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.

A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.

A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.

Formalidade

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.

Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.

Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.

Atividades

Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: Indústria Geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); Construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); Transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); Alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e Outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: Indústria Geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); Construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); Transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); Alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); Outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e Serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).

Com informações da Agência Brasil
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Rodrigo Pacheco e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

Rodrigo Pacheco e líderes decidirão sobre CPIs na próxima semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.

Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado na última terça-feira (28.jun.2022) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.

Rodrigo Pacheco disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”.

“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco.

“Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.

Rodrigo Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse.

O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

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Brasil já tem 37 casos confirmados de varíola dos macacos

Brasil já tem 37 casos confirmados de varíola dos macacos

O número de casos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil chega a 37, segundo informações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. A secretaria confirmou ontem o sexto caso no estado. Agora, são cinco ocorrências na capital e uma na cidade de Maricá, no Grande Rio.

Já Minas Gerais confirmou o seu primeiro caso, um homem com 33 anos, que esteve na Europa no período entre 11 e 26 deste mês. Segundo a Secretaria de Saúde mineira, trata-se de um caso importado. “O paciente está estável, em isolamento domiciliar. Os contactantes estão sendo monitorados e, até o momento, não houve identificação de caso secundário”, informa a nota.

Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo tem 28 casos confirmados. Somando-se os dois registros do Rio Grande do Sul e os do Rio e de Minas, o Brasil chega a 37 casos.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Agência Brasília/Visualhunt

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ANP aponta diesel mais caro que gasolina pela 1ª vez desde 2004

ANP aponta diesel mais caro que gasolina pela 1ª vez desde 2004

O diesel está mais caro que a gasolina pela primeira vez desde o ano de 2004, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (24.jun.2022). O valor do diesel mais caro que o da gasolina reflete a alta dos preços internacionais dos combustíveis, que fizeram a Petrobras reajustar o diesel em 14,2% e a gasolina em 5,2%, no dia 18 de junho.

Segundo o levantamento da ANP, o preço médio do diesel nos postos de abastecimento em todo o território nacional atingiu, na semana de 19 a 25 de junho o valor de R$ 7,568/litro, enquanto o preço médio da gasolina ficou em R$ 7,390/litro. A pesquisa apontou que o preço mais alto do diesel foi encontrado a R$ 8,850/litro no Acre, e o mais baixo a R$6,290/litro no Rio de Janeiro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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