Brasil - As principais notícias nacionais estão aqui

Michelle relata queda de Jair Bolsonaro em cela da Polícia Federal

6 de janeiro de 2026 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-primeira-dama afirma que ex-presidente precisou de atendimento após cair durante a madrugada na Polícia Federal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu uma queda durante a madrugada, enquanto estava preso nas dependências da Polícia Federal, em Brasília. Segundo o relato divulgado por Michelle em uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro teria caído enquanto dormia e batido a cabeça em um móvel dentro do quarto onde permanece custodiado.

De acordo com a informação compartilhada, Jair Bolsonaro passou por uma crise durante a madrugada, o que teria provocado a queda. A ex-primeira-dama relatou ainda que o ex-presidente não estava bem no momento em que conseguiu acesso a ele, já durante o horário autorizado para visita.

Atendimento ocorreu após abertura do quarto para visita

Segundo Michelle Bolsonaro, o quarto onde Jair Bolsonaro está detido permanece fechado, o que teria impedido o atendimento imediato após a queda. Conforme o relato, o ex-presidente só recebeu atendimento quando agentes foram chamá-lo para a visita autorizada da esposa.

Michelle informou que estava acompanhada de um médico e aguardava a chegada do delegado responsável para obter informações sobre os primeiros socorros prestados ao ex-presidente. Não foram divulgados detalhes adicionais sobre o estado de saúde de Bolsonaro nem sobre a necessidade de encaminhamento hospitalar.

0d7a23451 1 — Brasília (DF), 22/11/2025 – Movimentação na Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Até o momento, não houve divulgação oficial por parte da Polícia Federal ou de autoridades médicas sobre o ocorrido.

Jair Bolsonaro está preso após condenação por trama golpista

Jair Bolsonaro está preso em Brasília após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições presidenciais de 2022. O ex-presidente foi considerado líder da articulação que questionava o resultado do pleito e buscava a ruptura institucional.

A prisão ocorre sob custódia da Polícia Federal, seguindo determinações judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz os processos relacionados aos atos investigados.

STF autorizou visitas da família ao ex-presidente

Na semana anterior ao episódio relatado por Michelle Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a visitação da família Bolsonaro ao ex-presidente enquanto ele permanece preso.

A decisão estabelece o regime de “visitação permanente”, que permite encontros de 30 minutos, no horário das 9h às 11h, com limitação de duas pessoas por dia, de forma separada. As visitas devem seguir os protocolos de segurança definidos pelas autoridades responsáveis pela custódia.

Familiares autorizados a visitar Jair Bolsonaro

De acordo com a decisão judicial, estão autorizados a visitar Jair Bolsonaro os filhos Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, Laura Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL), além da enteada Letícia. A autorização não contempla o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que reside atualmente nos Estados Unidos.

14092025 pzzb3235 — Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Michelle Bolsonaro já possuía autorização prévia para visitas ao ex-presidente, antes da ampliação concedida aos demais familiares.

Visitas seguem regras definidas pelo STF

As visitas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal devem obedecer às condições estabelecidas na decisão do ministro Alexandre de Moraes, incluindo o controle de horários, número de visitantes e a realização dos encontros de forma individualizada.

A medida busca regulamentar o contato do ex-presidente com familiares durante o período de custódia, sem alterar as condições da prisão nem interferir no andamento dos processos judiciais em curso.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Michelle relata queda de Jair Bolsonaro em cela da Polícia Federal Read More »

Vereadora Thabatta Pimenta protocola representação contra Nikolas Ferreira após publicação nas redes sociais

5 de janeiro de 2026 / Brasil, Câmara Municipal de Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ação foi protocolada após divulgação de imagem que sugeriria sequestro do presidente Lula

A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (PSOL), anunciou que protocolou uma representação contra Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal, após a divulgação de uma imagem em redes sociais que sugeriria o sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por militares dos Estados Unidos.

A informação foi tornada pública por meio das próprias redes sociais da parlamentar. Segundo o comunicado, a representação questiona os limites da atuação parlamentar e o uso das plataformas digitais por agentes públicos para a divulgação de conteúdos políticos.

De acordo com o entendimento apresentado, a publicação atribuída ao deputado extrapolaria o campo da manifestação política e poderia configurar violação à Lei nº 14.197/2021, legislação que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito e substituiu dispositivos da antiga Lei de Segurança Nacional.

A vereadora sustenta que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada como justificativa para práticas que possam ser enquadradas como ilícitas. A representação tem como objetivo provocar a análise formal dos órgãos competentes sobre o conteúdo divulgado e suas possíveis implicações legais.

O material questionado teria circulado amplamente nas redes sociais, gerando repercussão entre usuários e agentes políticos. A imagem sugeriria um cenário envolvendo autoridades estrangeiras e o presidente da República, o que motivou a iniciativa da parlamentar.

Ainda conforme a manifestação pública, a ação busca coibir a normalização de conteúdos que, segundo a avaliação apresentada, podem estimular interpretações que afrontem o regime democrático ou incentivem condutas ilegais sob o argumento de humor, opinião pessoal ou crítica política.

A representação contra Nikolas Ferreira será analisada pelas instâncias competentes, que deverão avaliar se há elementos suficientes para caracterizar eventual infração à legislação vigente. O procedimento não implica, por si só, responsabilização automática, mas inaugura uma etapa formal de apuração.

A parlamentar informou que seguirá acompanhando o andamento do caso e que novas medidas poderão ser adotadas conforme o desdobramento da análise jurídica. O episódio se insere em um contexto de debates recorrentes sobre os limites da liberdade de expressão, da imunidade parlamentar e do uso das redes sociais por representantes eleitos.

Até o momento, não há informação oficial sobre eventuais desdobramentos da representação ou posicionamento formal do deputado citado. O caso segue em tramitação conforme os ritos legais previstos.

Foto: Elpídio Júnior/Câmara de Natal / Francisco de Assis/Câmara de Natal / Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vereadora Thabatta Pimenta protocola representação contra Nikolas Ferreira após publicação nas redes sociais Read More »

Governo Lula amplia sigilos e supera números registrados no último ano de Bolsonaro

5 de janeiro de 2026 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Levantamentos indicam aumento de restrições a dados públicos mesmo após promessa de revisão de sigilos

Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que promoveria uma revisão dos decretos de sigilo adotados na gestão anterior e que adotaria medidas voltadas à transparência administrativa. A proposta foi apresentada no contexto do compromisso de reavaliar restrições impostas a informações públicas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No entanto, dados oficiais e levantamentos independentes divulgados pela coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, indicam que, entre os anos de 2023 e 2025, o sigilo no governo Lula não apenas foi mantido, como também ampliado. Informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e de relatórios produzidos por entidades de monitoramento da transparência apontam a imposição de 3.287 classificações de sigilo no período analisado.

As restrições envolvem diferentes tipos de informações públicas, incluindo dados sobre viagens oficiais, gastos do governo, registros administrativos e informações relacionadas a empresários. Os sigilos aplicados seguem os critérios previstos na legislação vigente, que permite a classificação de documentos por prazos que podem chegar a até 100 anos, a depender do conteúdo.

Somente em 2023, primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados 1.339 pedidos de informação classificados com algum grau de sigilo, conforme dados consolidados pela CGU. O número é próximo ao registrado em 2022, último ano da gestão Bolsonaro, quando 1.332 solicitações receberam classificação semelhante.

A comparação entre os períodos tem sido utilizada por analistas para avaliar a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no atual governo. Criada para garantir o direito da sociedade ao acesso a dados públicos, a legislação prevê exceções, permitindo a restrição de informações consideradas sensíveis à segurança do Estado ou à privacidade individual.

Os levantamentos indicam ainda que, entre 2023 e 2025, aproximadamente 16% dos pedidos feitos com base na LAI foram negados. As negativas ocorreram por diferentes motivos previstos na lei, incluindo a classificação de sigilo, a proteção de dados pessoais ou a inexistência da informação solicitada nos sistemas do governo.

As informações compiladas pela CGU refletem registros administrativos enviados pelos órgãos da administração pública federal. Os relatórios independentes utilizados para a análise cruzam esses dados com pedidos protocolados por cidadãos, jornalistas e entidades civis interessadas em acompanhar a execução de políticas públicas.

O tema do sigilo governo Lula tem sido recorrente em análises sobre transparência pública desde o início do atual mandato. A discussão envolve a aplicação dos dispositivos legais que autorizam a restrição de acesso a documentos oficiais e a compatibilidade dessas decisões com compromissos assumidos durante o processo eleitoral.

Os dados citados referem-se exclusivamente ao período entre 2023 e 2025 e não incluem informações sobre eventuais revisões futuras dos critérios de classificação nem sobre alterações normativas posteriores. As estatísticas permanecem disponíveis nos sistemas oficiais de acompanhamento da Lei de Acesso à Informação e em relatórios públicos de monitoramento.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração / Ricardo Stuckert/Presidência da República

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Lula amplia sigilos e supera números registrados no último ano de Bolsonaro Read More »

Após captura de Maduro, Justiça venezuelana define Delcy Rodríguez como presidente interina

4 de janeiro de 2026 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

Suprema Corte determina sucessão interina por até 180 dias e governo brasileiro reconhece Delcy Rodríguez como chefe de Estado

A Suprema Corte da Venezuela determinou, na noite deste sábado (3), que a vice-presidente Delcy Rodríguez assuma a Presidência do país de forma interina, após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar realizada pelos Estados Unidos. A decisão foi anunciada pela Sala Constitucional do tribunal e estabelece que Rodríguez deverá exercer todas as funções do cargo para garantir a continuidade administrativa do Estado.

Segundo a decisão judicial, o mandato interino terá validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90, mediante autorização da Assembleia Nacional. Caso Nicolás Maduro não retorne ao cargo após o período máximo de 180 dias, a Constituição venezuelana prevê a convocação de novas eleições.

A Suprema Corte afirmou que a medida busca assegurar a governabilidade e a defesa do país diante do que classificou como uma agressão militar estrangeira. Maduro foi levado aos Estados Unidos, onde deve responder a acusações na Justiça americana.

Mesmo após a operação, integrantes do governo venezuelano vinham sustentando que Maduro permanecia como presidente legítimo. Delcy Rodríguez, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre a decisão judicial que a coloca como presidente interina.

Após a captura, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que os EUA assumiriam o controle da Venezuela durante um período de transição e chegou a mencionar o nome de Delcy Rodríguez de forma pública. Segundo Trump, houve contato político de alto nível com a vice-presidente venezuelana por meio do secretário de Estado, Marco Rubio.

Brasil reconhece Delcy Rodríguez como presidente interina

O governo brasileiro afirmou neste sábado (3) que reconhece Delcy Rodríguez como presidente interina da Venezuela. A informação foi confirmada pela secretária-geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, após a segunda reunião de avaliação do governo brasileiro convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Na ausência do atual presidente Maduro, é a vice-presidente. Ela está como presidente interina”, declarou Maria Laura da Rocha.

A diplomata não esclareceu se o governo brasileiro manteve contato direto com Delcy Rodríguez após a operação militar. Mais cedo, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Venezuela, Yván Gil, conversaram por telefone.

A chancelaria brasileira informou que fará contatos com o governo dos Estados Unidos e evitou comentar as declarações de Donald Trump sobre a possibilidade de Washington assumir a administração do país com indicados pelo governo americano. “Temos que esperar e ver como vai se desenrolar”, afirmou a secretária-geral.

Posição diplomática do Brasil sobre a Venezuela

O governo brasileiro nunca reconheceu a reeleição de Nicolás Maduro, mas manteve canais diplomáticos abertos com Caracas. Segundo integrantes do governo, houve um distanciamento político progressivo entre os dois países antes da escalada da operação militar americana no Caribe.

O Itamaraty voltou a condenar o ataque militar, posição que já havia sido expressa publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste sábado, antes da primeira reunião de avaliação.

De acordo com relatos de participantes do encontro com o presidente, o ambiente foi de cautela, com a orientação de aguardar mais informações para avaliar a dimensão dos acontecimentos em Caracas.

Reuniões internacionais e atuação do Itamaraty

O Brasil pretende participar de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança das Nações Unidas na segunda-feira (5), em tom crítico à operação militar. Também estão previstas reuniões na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), esta última marcada para domingo (4), às 14h, em nível ministerial.

Segundo o Itamaraty, participaram da segunda reunião de avaliação, além de Maria Laura da Rocha, os ministros José Múcio (Defesa), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social), além da embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, e de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais.

Situação na fronteira e brasileiros na Venezuela

O governo brasileiro informou que a embaixada em Caracas segue monitorando a situação no país e que, até o momento, não há relatos de vítimas ou feridos entre a comunidade brasileira residente na Venezuela.

Cerca de 100 brasileiros deixaram o país por via terrestre, em direção ao estado de Roraima. Segundo o Palácio do Planalto, o movimento na fronteira segue dentro da normalidade.

Fotos: Eneas on VisualHunt / Valter Campanato/Agência Brasil / Palácio do Planalto on Visualhunt

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após captura de Maduro, Justiça venezuelana define Delcy Rodríguez como presidente interina Read More »

Ratinho é absolvido em segunda instância por declarações contra Natália Bonavides

4 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Tribunal entendeu que críticas feitas em 2021 estavam direcionadas a projeto de lei e não à condição pessoal da deputada federal

O apresentador de televisão e radialista Carlos Massa, conhecido como Ratinho, foi absolvido em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em ação relacionada a declarações feitas em um programa de rádio, em 2021, contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).

A decisão foi proferida pela 7ª Turma do TRF-5, que analisou recurso no processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão acusava o apresentador de ter sugerido violência contra a parlamentar ao comentar um projeto de lei apresentado por ela no Congresso Nacional.

As declarações questionadas ocorreram durante a veiculação de um programa de rádio de propriedade do apresentador. Na ocasião, Ratinho reagiu à proposta legislativa que sugeria retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil.

Entre as falas citadas no processo, o apresentador afirmou: “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? Natália, você não tem o que fazer?”. As declarações motivaram a ação judicial por parte do MPF.

Ação do Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal sustentou que as falas configurariam incitação à violência contra uma representante eleita, caracterizando discurso de ódio e violência política de gênero. A ação pedia a condenação do apresentador e a aplicação de medidas de caráter indenizatório e educativo.

Caso fosse condenado, Ratinho poderia ser obrigado a pagar uma indenização no valor de R$ 2 milhões. Além disso, a Rádio Massa, empresa de sua propriedade, teria que veicular campanhas de combate à violência de gênero pelo período de um ano.

A ação foi analisada inicialmente em primeira instância e, posteriormente, chegou ao TRF-5 por meio de recurso.

Entendimento do TRF-5

Ao julgar o caso, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concluiu que as manifestações do apresentador, embora consideradas ofensivas, não extrapolaram os limites da liberdade de expressão.

Segundo o entendimento do colegiado, as falas estavam direcionadas ao conteúdo do projeto de lei apresentado pela deputada federal, e não à sua condição pessoal, feminina ou de gênero.

Para os magistrados, não houve caracterização de discurso de ódio nem de violência política de gênero com repercussão difusa, conforme sustentado pelo MPF.

Trecho da decisão judicial

O relator do caso, desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas, destacou em seu voto que as declarações, apesar do tom utilizado, não configuraram violação aos parâmetros jurídicos que delimitam a liberdade de expressão.

“Embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado. As manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa”, afirmou o magistrado na decisão.

Com base nesse entendimento, o tribunal decidiu pela absolvição do apresentador em segunda instância.

Projeto de lei citado nas declarações

O projeto de lei mencionado por Ratinho durante o programa de rádio foi apresentado pela deputada federal Natália Bonavides e propunha a retirada da expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. A iniciativa legislativa gerou repercussão à época e foi alvo de críticas em diferentes espaços públicos.

As declarações do apresentador ocorreram no contexto desse debate legislativo, conforme registrado nos autos do processo analisado pelo TRF-5.

Próximos passos do processo

Apesar da absolvição em segunda instância, o processo não foi encerrado definitivamente. Com a decisão do TRF-5, o caso seguirá agora para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por examinar questões de natureza infraconstitucional.

Não há, até o momento, informações sobre a data em que o recurso será apreciado pelo STJ ou sobre eventuais desdobramentos do caso.

Foto: Prefeitura de Rio Preto/VisualHunt / Bruno Spada / Câmara dos Deputados / Mario Agra / Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ratinho é absolvido em segunda instância por declarações contra Natália Bonavides Read More »

TCU determina inspeção no BC para analisar documentos da liquidação do Banco Master

4 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Inspeção do TCU no Banco Central busca acesso a documentos que embasaram a liquidação do Banco Master, decretada em novembro

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou, nesta sexta-feira (2), uma inspeção no Banco Central do Brasil (BC) para avaliar os procedimentos que levaram à liquidação do Banco Master, determinada em novembro. O despacho que autoriza a medida foi assinado pelo presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, e integra o processo relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus.

Segundo o presidente do TCU, a inspeção segue o rito regular do processo conduzido pela unidade técnica do tribunal, após o envio das primeiras informações pelo Banco Central. O objetivo é permitir acesso direto aos documentos que fundamentaram a decisão da autoridade monetária.

“Faz parte do rito e segue os prazos, após o Banco Central enviar as primeiras informações ao TCU. A inspeção vai permitir à unidade técnica ter acesso a documentos que embasaram a liquidação do banco”, afirmou Vital do Rêgo.

A decisão foi tomada durante o período de recesso do tribunal, o que ocorre em meio a questionamentos internos sobre a atuação do TCU no caso envolvendo o Banco Central e o encerramento das atividades do Banco Master.

Relator questiona ausência de documentos anexos

O ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo, manifestou insatisfação com o conteúdo da nota técnica encaminhada pelo Banco Central ao TCU. Em resposta à Corte de Contas, o BC enviou um documento de 18 páginas, no qual descreveu os fatores determinantes para a liquidação da instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro.

De acordo com informações apresentadas ao tribunal, o Banco Central apontou que a liquidação foi motivada por uma crise de liquidez considerada profunda e crônica, além de descumprimentos reiterados de normas que regem o sistema financeiro.

O relator, no entanto, indicou que esperava receber não apenas a nota explicativa, mas também cópias dos documentos e pareceres técnicos que embasaram a decisão. Diante disso, o processo foi encaminhado para análise da unidade técnica do TCU.

BC relatou indícios de reciclagem de recursos via fundos

Em documento sigiloso enviado ao TCU na segunda-feira (29), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o Banco Central informou que há indícios de que recursos do Banco Master teriam sido reciclados por meio de uma cadeia de fundos e sociedades interpostas.

Segundo o material, a prática teria como finalidade conferir aparência formal a transações que teriam a mesma origem e o mesmo beneficiário final. O Banco Central também informou que acionou o Ministério Público Federal (MPF) após identificar indícios de possíveis crimes, mas não detalhou os fatos nem anexou documentos comprobatórios à nota técnica enviada ao TCU.

Esse ponto específico foi citado pelo relator como um dos elementos que motivaram o pedido de esclarecimentos adicionais à autoridade monetária.

Trabalhos seguem durante recesso do TCU

Apesar do recesso, o presidente do TCU afirmou que há equipes técnicas em regime de plantão em todas as secretarias do órgão. Vital do Rêgo informou que está em João Pessoa (PB) e que o retorno integral das equipes está previsto para o dia 17 de janeiro.

De acordo com ele, a área técnica da Corte deverá concluir os trabalhos da inspeção em até 30 dias e encaminhar o relatório ao ministro Jhonatan de Jesus. O prazo inicial para análise é de 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

A inspeção será realizada por uma comissão de auditores designada pelo relator, que deverá consultar a documentação in loco, na sede do Banco Central, procedimento já autorizado pela autoridade monetária.

Relator descarta liminar antes da inspeção

Segundo Vital do Rêgo, o relator do processo deverá aguardar a conclusão da inspeção técnica antes de tomar qualquer decisão. Há, entre agentes do mercado financeiro, preocupação com a possibilidade de concessão de uma liminar que suspenda a liquidação do Banco Master, o que poderia afetar o pagamento de títulos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Auxiliares relataram que Jhonatan de Jesus não pretende conceder liminar antes da conclusão dos trabalhos técnicos, afirmando que seguirá as recomendações da área técnica do TCU e do Ministério Público junto à Corte.

O relator tem indicado que o objetivo do tribunal é avaliar se a liquidação foi a solução mais adequada, considerando possíveis impactos da venda de ativos da massa liquidada sobre investidores.

Caso tramita em sigilo e envolve investigação federal

O processo tramita sob sigilo no TCU, por conter dados bancários protegidos pela Constituição. Ministros da Corte evitam declarações públicas sobre o tema, que é tratado como sensível devido à atuação do Banco Master no mercado financeiro e às relações de seu controlador com agentes políticos.

A atuação do banco passou a ser alvo de atenção no segundo semestre de 2024, em razão de ofertas de rentabilidade acima da média do mercado. O caso ganhou repercussão após o anúncio da tentativa de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), no fim de março.

Antes da negociação, o BRB adquiriu carteiras de crédito do Master no valor de R$ 12,7 bilhões. Posteriormente, o Banco Central apontou problemas nessas carteiras e, em setembro, rejeitou a operação de venda. A transação passou a ser investigada na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Vinicius de Melo/ SMDF / Leonardo Sá/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TCU determina inspeção no BC para analisar documentos da liquidação do Banco Master Read More »

Governo Lula convoca reunião no Itamaraty após anúncio dos EUA sobre captura de Nicolás Maduro

3 de janeiro de 2026 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

A reunião ocorre em meio à repercussão internacional da operação militar conduzida pelos Estados Unidos em território venezuelano

Ministros e assessores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúnem na manhã deste sábado (3), no Palácio Itamaraty, em Brasília, para discutir a ofensiva militar dos Estados Unidos contra a Venezuela e o anúncio da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, divulgado mais cedo pelo presidente norte-americano Donald Trump. A informação foi publicada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

A reunião ocorre em meio à repercussão internacional da operação militar conduzida pelos Estados Unidos em território venezuelano. Há expectativa de que o presidente Lula participe do encontro por videoconferência, já que se encontra de férias na base da Marinha, em Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro.

12c5dda6 6ed8 44e4 82ae c193587bfe0c — Brasília (DF) 28/03/2024 – O presidente da França, Emmanuel Macron, é recebido pelo presidnete Luiz Inácio lula da Silva, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil

Segundo apuração da coluna, Lula já foi informado sobre o anúncio feito por Trump e avalia antecipar o retorno a Brasília. Inicialmente, o presidente previa encerrar o período de recesso apenas na próxima segunda-feira (6).

O encontro no Itamaraty ocorre poucas horas após o presidente dos Estados Unidos afirmar que forças norte-americanas bombardearam a Venezuela e capturaram Nicolás Maduro e a primeira-dama Cilia Flores, retirando-os do país. Até o momento, autoridades venezuelanas não confirmaram oficialmente o paradeiro do presidente.

Ministro da Saúde condena ataque e oferece apoio do SUS

Em meio à reação do governo brasileiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, utilizou a rede social X para condenar a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Em suas publicações, Padilha ofereceu os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender possíveis feridos em decorrência dos ataques.

O ministro destacou que o Brasil e o sistema de saúde público já vinham absorvendo impactos relacionados à situação da Venezuela, especialmente no estado de Roraima, que faz fronteira com o país vizinho. Segundo Padilha, a rede pública de saúde da região já atende demandas associadas ao fluxo migratório e a outras consequências da crise venezuelana.

Nas publicações, o ministro não mencionou diretamente a captura de Nicolás Maduro anunciada pelo governo norte-americano. Padilha reforçou que o Brasil mantém atenção aos desdobramentos da situação e às possíveis repercussões humanitárias.

Milei celebra prisão de Maduro e repercute ação dos EUA

Na Argentina, o presidente Javier Milei comemorou publicamente a prisão de Nicolás Maduro por meio de uma postagem em rede social. Ao compartilhar a notícia da operação militar dos Estados Unidos, Milei escreveu: “La libertad avanza, Viva la libertad carajo”.

O presidente argentino é um crítico declarado do governo venezuelano. Em dezembro, durante discurso na sessão plenária da 67ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), Milei defendeu a pressão internacional liderada pelos Estados Unidos contra o governo de Maduro.

Na ocasião, Milei afirmou que a Venezuela enfrentava uma crise política, humanitária e social e citou o reconhecimento internacional concedido à opositora María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

A manifestação do presidente argentino ocorre enquanto governos da América Latina e de outras regiões acompanham os desdobramentos da ofensiva militar norte-americana e suas implicações diplomáticas.

Contexto diplomático

A convocação da reunião no Itamaraty ocorre em um momento de intensificação das tensões regionais. O Brasil mantém relações diplomáticas com a Venezuela e acompanha com atenção os impactos políticos, humanitários e migratórios decorrentes da situação no país vizinho.

A eventual participação de Lula por videoconferência e a possibilidade de antecipação de seu retorno a Brasília indicam o acompanhamento direto do caso pela Presidência da República, em meio à rápida evolução dos acontecimentos e às reações de governos estrangeiros.

Até o momento, não houve comunicado oficial do Palácio do Planalto sobre posicionamento formal do governo brasileiro em relação ao anúncio feito pelos Estados Unidos.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Tomaz Silva/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Lula convoca reunião no Itamaraty após anúncio dos EUA sobre captura de Nicolás Maduro Read More »

Moraes autoriza visitas permanentes de filhos a Bolsonaro na prisão da Polícia Federal

3 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Decisão do STF define dias, horários e limita número de visitantes por vez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou de forma permanente que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de seus filhos que residem no Brasil enquanto cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Com a decisão, estão autorizadas as visitas de Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro. A enteada Letícia Marianna Firmo da Silva também poderá visitar o ex-presidente. A autorização foi concedida independentemente de novos pedidos, desde que respeitadas as regras estabelecidas pela Polícia Federal.

Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por coordenar uma trama de tentativa de golpe de Estado. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal.

0d7a23451 — Brasília (DF), 22/11/2025 – Movimentação na Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

0d7a2354 — Brasília (DF), 22/11/2025 – Movimentação na Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as visitas deverão ocorrer dentro dos horários previstos na Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024. Conforme o documento, os encontros estão autorizados às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h.

Cada visita terá duração máxima de 30 minutos, com limitação de dois familiares por dia. O magistrado determinou ainda que cada familiar deverá visitar o ex-presidente de forma individual, não sendo permitidas visitas conjuntas no mesmo horário.

“O ministro autoriza a visitação permanente dos filhos do sentenciado e da enteada, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos”, diz trecho da decisão.

Alexandre de Moraes ressaltou que permanece válida a autorização concedida anteriormente à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já possuía permissão permanente para visitas desde dezembro.

14092025 pzzb3314 — Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ficou de fora da decisão o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que reside nos Estados Unidos desde março de 2025. Em dezembro do mesmo ano, Eduardo perdeu o mandato parlamentar por não comparecer às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme as regras regimentais da Casa.

A autorização das visitas permanentes ocorreu um dia após Jair Bolsonaro receber alta médica do Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente estava internado para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos, conforme informado anteriormente por sua defesa.

Na quinta-feira (1º), um dia antes da decisão sobre as visitas, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro para a conversão da pena em prisão domiciliar. Com isso, o ex-presidente permanece custodiado nas dependências da Polícia Federal.

As visitas seguem condicionadas ao cumprimento das normas internas da PF e aos procedimentos de segurança adotados na unidade prisional.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes autoriza visitas permanentes de filhos a Bolsonaro na prisão da Polícia Federal Read More »

Irmão de Jair Bolsonaro diz que bolão familiar acertou na Mega da Virada

2 de janeiro de 2026 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Renato Bolsonaro afirma que bolão com Jair Bolsonaro acertou quatro números na Mega da Virada 2025

Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou por meio das redes sociais que acertou a quadra na Mega da Virada 2025 em um bolão realizado com o próprio ex-presidente e com Mosart Aragão, ex-assessor. Segundo Renato, o grupo participa do concurso especial da Mega-Sena todos os anos.

De acordo com a publicação, o bolão teria apostado nas dezenas 06, 13, 21, 22, 32 e 59. No sorteio da Mega da Virada, correspondente ao concurso 2.955, realizado no dia 1º de janeiro de 2026, os números sorteados foram 59, 21, 32, 13, 33 e 09. Com isso, a aposta teria registrado quatro acertos: 13, 21, 32 e 59.

Quadra da Mega da Virada paga mais de R$ 200 por aposta

A Caixa Econômica Federal informou que a quadra da Mega da Virada 2025 vai pagar R$ 216,76 para cada um dos 308.315 ganhadores que acertaram quatro números. Já a quina teve 3.921 apostas premiadas, com pagamento individual de R$ 11.931,42.

500730887 9774605892638448 1188767453950823030 n

No prêmio principal, seis apostas acertaram as seis dezenas sorteadas. O valor total do prêmio da Mega da Virada foi de R$ 1.091.357.286,52, dividido igualmente entre os bilhetes vencedores, resultando em R$ 181.892.881,09 para cada aposta.

Publicação mostra recibo com data de registro da aposta

Na publicação feita nas redes sociais, Renato Bolsonaro também divulgou um recibo que indicaria o registro da aposta no dia 20 de dezembro. Segundo o próprio texto divulgado, a data do registro coincide com o período em que Jair Bolsonaro já estaria detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

462378416 8340218712743847 7015714016965744300 n

A postagem não detalha a modalidade do bolão nem o número total de participantes envolvidos na aposta, limitando-se a informar os nomes de Jair Bolsonaro e Mosart Aragão como integrantes do grupo.

Situação judicial de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro voltou à custódia da Polícia Federal na quinta-feira (1º), após receber alta hospitalar. A defesa do ex-presidente solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão por prisão domiciliar. O pedido foi analisado e negado pela Corte.

O sorteio da Mega da Virada 2025 ocorreu normalmente, conforme o calendário oficial da Caixa Econômica Federal, encerrando o ano com o maior prêmio da história da modalidade.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Irmão de Jair Bolsonaro diz que bolão familiar acertou na Mega da Virada Read More »

Após perda de mandato, Eduardo Bolsonaro é convocado a retornar à PF

2 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Polícia Federal determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após perda de mandato

A Polícia Federal determinou o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro (PL) ao cargo de escrivão da corporação após a declaração de perda de mandato parlamentar. A decisão foi formalizada por meio de ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).

No documento, a Polícia Federal estabelece que o retorno tem caráter “exclusivamente declaratório e de regularização da situação formal” e alerta para a adoção de “providências administrativas e disciplinares cabíveis” em caso de ausência injustificada do servidor.

Eduardo Bolsonaro estava afastado da PF durante mandato

Eduardo Bolsonaro ingressou na Polícia Federal em 2010, exercendo o cargo de escrivão. Durante o período em que ocupou mandato como deputado federal, ele permaneceu afastado das funções na corporação, conforme prevê a legislação para servidores públicos eleitos.

O ato administrativo determina que o retorno ocorra de forma imediata, ainda que inicialmente para fins formais, considerando a nova condição funcional após o encerramento do mandato parlamentar.

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União

O ato declaratório da Polícia Federal foi publicado no DOU desta sexta-feira e estabelece que a ausência sem justificativa poderá resultar em medidas administrativas e disciplinares previstas nos regulamentos internos da corporação.

O documento não detalha prazos para apresentação presencial nem informa se haverá designação imediata de lotação ou função operacional.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde março do ano passado, quando solicitou licença do mandato na Câmara dos Deputados. Desde então, ele não retornou ao exercício das atividades parlamentares presenciais no Brasil.

Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do parlamentar. A decisão foi fundamentada no número de ausências não justificadas, que ultrapassou o limite permitido pelo regimento interno da Casa Legislativa.

Perda de mandato resultou em retorno ao cargo efetivo

Com a declaração da perda de mandato, Eduardo Bolsonaro deixou de ter vínculo parlamentar ativo, o que resultou na necessidade de regularização de sua situação funcional junto à Polícia Federal.

A corporação informou, por meio do ato publicado, que o retorno imediato tem como finalidade formalizar o restabelecimento do vínculo funcional como servidor público federal, encerrado o período de afastamento autorizado durante o mandato eletivo.

Foto: Beto Barata/PL

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Após perda de mandato, Eduardo Bolsonaro é convocado a retornar à PF Read More »

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso por ordem do STF

2 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Prisão de Filipe Martins foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e cumprida pela Polícia Federal no Paraná

O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal, em sua residência, localizada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as informações divulgadas, a ordem de prisão foi determinada no âmbito de um processo que tramita no Supremo. A decisão ocorre após medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-assessor presidencial.

No dia 26 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a prisão domiciliar de Filipe Martins e de outros nove réus envolvidos no mesmo processo. Na ocasião, o magistrado justificou a decisão com base na avaliação de que existia risco de fuga por parte dos investigados.

Mesmo com a imposição da prisão domiciliar e de outras medidas cautelares, novos fatos foram analisados pelo relator do caso no STF. Três dias após a decisão, Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos à defesa de Filipe Martins sobre uma possível violação das medidas impostas.

Segundo a justificativa apresentada pelo ministro, Filipe Martins teria acessado sua conta na rede social profissional LinkedIn no mesmo dia em que a prisão domiciliar foi determinada. Conforme descrito na decisão, o acesso teria ocorrido com o objetivo de buscar perfis de terceiros, o que motivou o pedido de explicações à defesa.

O uso de redes sociais e a realização de atividades online estavam entre os pontos analisados no contexto das medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. A possível violação dessas determinações foi considerada relevante no andamento do processo.

Filipe Martins já havia sido condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão. No entanto, até o momento da prisão realizada nesta sexta-feira (2), a condenação ainda não havia transitado em julgado, o que permitia que ele respondesse ao processo em liberdade, respeitadas as medidas judiciais impostas.

Com a nova decisão, o mandado de prisão preventiva foi cumprido por agentes da Polícia Federal no endereço residencial do ex-assessor, em Ponta Grossa. A operação ocorreu no período da manhã, sem divulgação de detalhes adicionais sobre o deslocamento do preso após o cumprimento da ordem judicial.

Filipe Martins atuou como assessor especial para assuntos internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu nome passou a figurar entre os investigados e réus em processos analisados pelo Supremo Tribunal Federal relacionados aos atos e eventos sob apuração pela Corte.

O processo que resultou na condenação do ex-assessor ainda segue os trâmites legais previstos, uma vez que a sentença não havia alcançado a fase final de execução penal definitiva. A atuação do ministro Alexandre de Moraes ocorre na condição de relator do caso no STF.

Até a última atualização das informações, não houve divulgação de posicionamento público da defesa de Filipe Martins após o cumprimento do mandado de prisão. Também não foram informados detalhes adicionais sobre eventuais novos desdobramentos processuais decorrentes da decisão.

A Polícia Federal informou apenas o cumprimento da ordem judicial expedida pelo Supremo Tribunal Federal, conforme os procedimentos legais aplicáveis ao caso.

Foto: Arthur Max/MRE / Sophia Santos/STF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso por ordem do STF Read More »

Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes que mantém Jair Bolsonaro na PF

2 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Senador critica Alexandre de Moraes após negativa de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nesta quinta-feira (1º) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). A manifestação ocorreu após a negativa do pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-chefe do Executivo.

Em publicação feita em seu perfil na rede social X, Flávio Bolsonaro afirmou que seu pai necessita de cuidados médicos que, segundo ele, não poderiam ser assegurados em ambiente prisional. O senador declarou que o ex-presidente apresenta riscos à saúde em razão de complicações médicas.

Na postagem, Flávio Bolsonaro mencionou a possibilidade de o ex-presidente sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), alegando que o risco estaria relacionado ao atual estado de saúde de Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes proferiu a decisão sobre o pedido da defesa.

Mais cedo, o ministro do STF negou a solicitação de prisão domiciliar humanitária apresentada pelos advogados de Jair Bolsonaro. No despacho, Moraes determinou que, após receber alta médica do Hospital DF Star, onde o ex-presidente estava internado, ele fosse encaminhado diretamente à sede da Polícia Federal em Brasília, para dar continuidade ao cumprimento da pena imposta.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, conforme decisão já proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Com a negativa da prisão domiciliar, o ministro estabeleceu que a custódia deve ocorrer nas dependências da Polícia Federal, assim que houver liberação médica hospitalar.

No despacho, Alexandre de Moraes afirmou que, “diferente do que alegou a defesa”, o quadro clínico do ex-presidente apresentou melhora, conforme informações constantes nos autos. A avaliação do ministro foi baseada nos documentos médicos analisados durante a apreciação do pedido.

Após a divulgação da decisão, Flávio Bolsonaro voltou a se manifestar publicamente. Em nova publicação, o senador afirmou que a decisão do ministro estaria “cheia de sarcasmo”. Em outro trecho, escreveu: “Até quando Moraes terá procuração para praticar tortura”. Na mesma sequência de mensagens, Flávio Bolsonaro também escreveu: “Leia o laudo, ser abjeto”, em referência ao ministro do STF.

O parlamentar sustentou ainda que o laudo médico apresentado pela defesa indicaria que Jair Bolsonaro “precisa de cuidados permanentes que não podem ser garantidos em uma prisão”. Segundo Flávio Bolsonaro, as informações médicas seriam claras quanto à necessidade de acompanhamento contínuo.

Além das declarações sobre a saúde do ex-presidente, Flávio Bolsonaro também destacou sua posição política atual. O senador anunciou recentemente sua pré-candidatura à Presidência da República para o próximo ano, informação mencionada no mesmo contexto das manifestações públicas.

A decisão do STF mantém Jair Bolsonaro sob responsabilidade da Polícia Federal, conforme estabelecido pelo relator do caso. O processo segue sob análise da Corte, e as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes permanecem em vigor até nova deliberação judicial.

Até a última atualização das informações, não houve novo posicionamento oficial da defesa de Jair Bolsonaro além das manifestações já apresentadas nos autos. Também não foram divulgadas novas informações sobre a data exata da alta hospitalar ou o momento do encaminhamento do ex-presidente à sede da Polícia Federal.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil / Sophia Santos/STF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes que mantém Jair Bolsonaro na PF Read More »

Sete pessoas são intoxicadas por metanol no interior da Bahia

2 de janeiro de 2026 / Brasil / Deixe um comentário

Intoxicação por metanol na Bahia foi confirmada após perícia em bebidas e exames de sangue

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que sete pessoas foram intoxicadas por ingestão acidental de metanol no interior do estado. Os casos ocorreram no município de Ribeira do Pombal, localizado a cerca de 290 quilômetros de Salvador.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, as vítimas foram internadas para observação médica no Hospital Geral Santa Tereza. A internação ocorreu na quarta-feira, após a identificação de sintomas compatíveis com intoxicação química.

A confirmação da suspeita de intoxicação por metanol na Bahia foi realizada por meio de perícia técnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o órgão, foram encontradas evidências da presença de metanol em bebidas destiladas consumidas pelas vítimas, além da detecção da substância em amostras de sangue coletadas durante os exames médicos.

O metanol é uma substância tóxica que não deve estar presente em bebidas alcoólicas destinadas ao consumo humano. A presença do produto em destilados indica adulteração ou produção irregular.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia, após a confirmação da intoxicação, os sete pacientes receberam antídoto específico contra metanol, conforme os protocolos clínicos recomendados para esse tipo de exposição. Os pacientes permanecem sob acompanhamento médico.

Ainda conforme a Sesab, a Vigilância Sanitária do município de Ribeira do Pombal adotou medidas administrativas imediatas e interditou o estabelecimento responsável pela comercialização da bebida consumida pelas vítimas. A ação ocorreu após a confirmação laboratorial da presença da substância tóxica.

O órgão de saúde estadual informou que outras medidas sanitárias estão sendo adotadas para evitar novos casos, incluindo ações de fiscalização e monitoramento do comércio local de bebidas alcoólicas.

Em nota oficial, a Secretaria da Saúde da Bahia orientou a população a reforçar cuidados no momento da compra e consumo de bebidas destiladas, principalmente durante o período de festividades.

“A Sesab orienta que toda a população baiana reforce, especialmente neste período de festividades, as medidas recomendadas quando da compra e consumo de bebidas destiladas, certificando-se da procedência, da não violação das embalagens e selos de segurança e da idoneidade dos estabelecimentos comercializadores destas bebidas”, informou o órgão.

A Sesab não divulgou informações adicionais sobre a identidade das vítimas nem detalhes sobre a marca ou tipo específico da bebida envolvida no caso. As investigações seguem sob responsabilidade dos órgãos competentes.

Fotos: Marcos Santos/USP Imagens

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sete pessoas são intoxicadas por metanol no interior da Bahia Read More »

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

2 de janeiro de 2026 / Brasil / Deixe um comentário

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

Simulação no celular

Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Regras de transição já cumpridas

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026 Read More »

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta aumento do Fundo Partidário

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Lei Orçamentária Anual prevê superávit de R$ 34,5 bilhões, mantém Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões e inclui cortes em programas sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (1º) o Orçamento de 2026, com veto a dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional que previam aumento no Fundo Partidário. A Lei Orçamentária Anual (LOA) havia sido aprovada em dezembro e estabelece as receitas e despesas da União para o próximo ano.

O texto sancionado prevê superávit primário de R$ 34,5 bilhões e autoriza a destinação de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, que incluem emendas individuais, de bancada e de comissão. O Orçamento também mantém recursos para o financiamento de campanhas eleitorais e define limites de gastos para políticas públicas e programas sociais.

O veto presidencial incide sobre a alteração no critério de correção do Fundo Partidário, que permitiria reajustes acima da inflação, com base nas regras do arcabouço fiscal. De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação da proposta, a mudança poderia gerar um impacto de aproximadamente R$ 160 milhões adicionais no fundo destinado ao financiamento das atividades partidárias.

Na justificativa do veto, o governo federal informou que a ampliação do Fundo Partidário contraria o interesse público, reduz recursos destinados à Justiça Eleitoral e viola limites constitucionais de gastos. O Executivo também argumentou que a medida comprometeria o equilíbrio fiscal previsto na legislação em vigor.

Além do veto ao Fundo Partidário, o presidente Lula também vetou a autorização para o pagamento dos chamados “restos a pagar” de emendas parlamentares acumuladas entre os anos de 2019 e 2023. Esses valores correspondem a despesas empenhadas em exercícios anteriores que não foram pagas dentro do prazo orçamentário.

Apesar dos vetos, o texto sancionado mantém o aumento do Fundo Eleitoral, que será de R$ 4,9 bilhões em 2026. O valor é superior ao R$ 1 bilhão inicialmente proposto pelo governo federal durante a elaboração do projeto orçamentário. O Fundo Eleitoral é utilizado para financiar campanhas eleitorais e tem seus recursos distribuídos entre os partidos políticos.

A sanção do Orçamento de 2026 também formaliza cortes em diferentes programas sociais e áreas de despesas obrigatórias. Um dos programas atingidos foi o Auxílio Gás, que sofreu redução de cerca de R$ 300 milhões em relação à proposta anterior. O benefício é destinado a famílias de baixa renda para auxiliar na compra do gás de cozinha.

Outro programa impactado foi o Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, que teve redução de R$ 436 milhões no volume de recursos previstos para 2026. O Orçamento também prevê cortes nos benefícios previdenciários, com diminuição de aproximadamente R$ 6,2 bilhões.

O seguro-desemprego também aparece entre as despesas ajustadas, com corte de cerca de R$ 391 milhões, assim como o abono salarial, que teve redução estimada em R$ 207 milhões. O texto sancionado ainda prevê diminuição de recursos destinados a bolsas do ensino superior, sem detalhamento adicional sobre os programas específicos afetados.

A Lei Orçamentária Anual estabelece os parâmetros para a execução das políticas públicas ao longo do ano e orienta a atuação dos ministérios e órgãos federais. A sanção presidencial, com vetos, confirma o texto final que será executado pela administração pública federal em 2026.

Os vetos presidenciais ainda poderão ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de mantê-los ou derrubá-los em sessão conjunta de deputados e senadores, conforme previsto na Constituição Federal.

Foto: Ricardo Stuckert / PR / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta aumento do Fundo Partidário Read More »

Mega da Virada 2025: seis apostas dividem prêmio de R$ 1,09 bilhão

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Sorteio foi adiado por problemas técnicos e cada aposta vencedora receberá R$ 181,8 milhões

A Caixa Econômica Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (1º) o resultado oficial da Mega da Virada 2025, após o sorteio ter sido adiado por problemas técnicos. O concurso distribuiu o maior prêmio da história das loterias no Brasil, no valor total de R$ 1,09 bilhão, conforme informado pela instituição.

De acordo com a Caixa, seis apostas acertaram as seis dezenas sorteadas e irão dividir o prêmio principal. Cada uma das apostas vencedoras receberá R$ 181.892.881,09, valor bruto antes da incidência dos descontos legais previstos para prêmios de loterias.

As dezenas sorteadas no concurso da Mega da Virada 2025 foram:

09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59

O sorteio havia sido programado para ocorrer na noite do último dia do ano, como tradicionalmente acontece com a Mega da Virada, mas foi postergado devido a falhas técnicas, segundo comunicado oficial da Caixa Econômica Federal. A divulgação dos números ocorreu somente na manhã seguinte, após a normalização do sistema.

As apostas vencedoras do prêmio máximo foram registradas em diferentes localidades do país e também por meio dos canais digitais da Caixa. Conforme detalhamento divulgado, os bilhetes premiados estão distribuídos da seguinte forma:

João Pessoa (PB): 1 aposta vencedora
Ponta Porã (MS): 1 aposta vencedora
Franco da Rocha (SP): 1 aposta vencedora
Canal eletrônico (Loterias Caixa): 3 apostas vencedoras

As três apostas realizadas de forma digital foram registradas por meio do portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo oficial, ferramentas disponibilizadas pela instituição para a realização de jogos sem a necessidade de comparecimento físico às casas lotéricas.

Além dos ganhadores do prêmio principal, o concurso da Mega da Virada 2025 também premiou milhares de apostas em outras faixas. Segundo os dados oficiais divulgados pela Caixa Econômica Federal, 3.921 apostas acertaram cinco dezenas, fazendo a quina, e cada uma dessas apostas receberá o valor de R$ 11.931,42.

Já a quadra, faixa de premiação destinada aos apostadores que acertaram quatro números, contemplou 308.315 apostas, com prêmio individual no valor de R$ 216,76 para cada ganhador.

A Mega da Virada é um concurso especial da Mega-Sena, realizado anualmente, e possui uma característica específica: o prêmio não acumula. Caso não haja acertadores das seis dezenas, o valor é redistribuído entre as apostas premiadas na faixa imediatamente inferior, conforme as regras da loteria. Em 2025, no entanto, houve vencedores na faixa principal, o que garantiu a divisão integral do prêmio recorde.

A Caixa informou que os prêmios podem ser retirados conforme as regras vigentes. Valores superiores ao limite permitido para pagamento direto nas casas lotéricas devem ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal, mediante apresentação do bilhete premiado, documento de identificação e CPF.

O resultado da Mega da Virada 2025 encerra o calendário anual das loterias da Caixa e confirma o concurso como o de maior valor já pago desde a criação da modalidade especial de fim de ano.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega da Virada 2025: seis apostas dividem prêmio de R$ 1,09 bilhão Read More »

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à PF

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ministro do STF afirma que não há fatos novos e que tratamento pode ser realizado na Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado determinou que Bolsonaro retorne à sede da Polícia Federal, em Brasília, para dar continuidade ao cumprimento da pena, após a alta médica da internação no Hospital DF Star, prevista para ocorrer ainda hoje.

O novo requerimento foi protocolado pelos advogados do ex-presidente na quarta-feira (31), às 17h09, e solicitava que Bolsonaro fosse encaminhado diretamente para sua residência logo após a liberação hospitalar. Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes concluiu que não foram apresentados fatos supervenientes capazes de justificar a substituição do regime fechado por prisão domiciliar.

Segundo o ministro, as razões que fundamentaram decisões anteriores continuam válidas. Na avaliação do magistrado, os argumentos apresentados pela defesa não afastam os motivos que levaram à manutenção da prisão em regime fechado, conforme já decidido em ocasiões anteriores no âmbito do processo.

Na decisão, Moraes também se manifestou sobre as condições de saúde do ex-presidente, ponto central do pedido apresentado pela defesa. O ministro afirmou que, ao contrário do que foi alegado, não houve agravamento do quadro clínico de Jair Bolsonaro durante a internação hospitalar.

De acordo com o despacho, o que se verificou foi um quadro clínico de melhora, após a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos. O ex-presidente passou por intervenções recentes com foco no nervo frênico, indicadas para tentar reduzir crises recorrentes de soluços, conforme informações médicas anexadas ao processo.

O ministro destacou que os registros médicos apontam evolução positiva do estado de saúde após os procedimentos realizados, não sendo constatada situação que inviabilize o retorno ao cumprimento da pena no local determinado pela Justiça.

Outro ponto abordado por Alexandre de Moraes diz respeito às prescrições médicas indicadas para o acompanhamento do ex-presidente. Segundo o ministro, todas as recomendações médicas podem ser integralmente cumpridas nas dependências da Polícia Federal, sem prejuízo à saúde de Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes frisou que a estrutura disponível é suficiente para assegurar a continuidade do tratamento, incluindo cuidados relacionados às condições relatadas pelos médicos, não havendo impedimento técnico ou médico para que o ex-presidente permaneça sob custódia da PF após a alta hospitalar.

Ainda conforme o despacho, não há definição de horário para a alta médica, o que dependerá da avaliação final da equipe responsável pelo acompanhamento hospitalar. Assim que liberado, Bolsonaro deverá ser conduzido de volta à sede da Polícia Federal em Brasília, onde se encontra preso.

O pedido analisado nesta quinta-feira representa mais uma tentativa da defesa de obter a prisão domiciliar, argumento já examinado e rejeitado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal. Nas decisões anteriores, o ministro Alexandre de Moraes já havia apontado que Bolsonaro possui acesso a atendimento médico adequado enquanto cumpre pena, além de não estarem configurados os requisitos legais para a substituição do regime de prisão.

A decisão foi proferida no contexto do acompanhamento da execução penal do ex-presidente, que permanece sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal. O despacho reafirma o entendimento do relator quanto à inexistência de novos elementos que justifiquem alteração do regime prisional estabelecido.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar e determina retorno de Bolsonaro à PF Read More »

Sorteio da Mega da Virada 2025 é adiado por falha técnica, diz Caixa

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Movimento intenso de apostas, impulsionado por prêmio de R$ 1,09 bilhão, levou ao adiamento do sorteio, segundo a Caixa Econômica Federal

O sorteio da Mega da Virada 2025, inicialmente previsto para a noite desta quarta-feira (31), foi adiado para esta quinta-feira (1º) após a ocorrência de problemas técnicos, conforme informou a Caixa Econômica Federal. A instituição comunicou que a decisão foi tomada em razão de um movimento intenso e considerado inédito de apostas, registrado pouco antes do horário previsto para o sorteio.

De acordo com a Caixa, o volume elevado de apostas foi provocado pelo prêmio recorde, confirmado no valor de R$ 1,09 bilhão. A instituição detalhou que, somente no canal digital, foram registradas até 120 mil transações por segundo, número informado como acima do padrão habitual para concursos das Loterias Caixa.

Nas unidades lotéricas, o volume de apostas também apresentou crescimento significativo. Segundo os dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, o sistema das casas lotéricas chegou a registrar 4.745 transações por segundo, refletindo o aumento da demanda de apostadores no último dia de vendas para o concurso especial.

A Caixa informou que, em razão desse cenário, optou por adiar o sorteio para garantir a estabilidade dos sistemas responsáveis pelo registro das apostas e pela realização do concurso. O novo horário foi definido para esta quinta-feira (1º), às 10h.

Ainda segundo a instituição, o sorteio da Mega da Virada 2025 será realizado com transmissão ao vivo. A divulgação das dezenas ocorrerá por meio das redes sociais oficiais da Caixa Econômica Federal, incluindo o YouTube e o Facebook das Loterias Caixa, conforme informado no comunicado oficial.

A Mega da Virada é o concurso especial anual das Loterias Caixa, realizado tradicionalmente no encerramento do ano. Conforme as regras do concurso, a Mega da Virada não acumula. Caso nenhum apostador acerte as seis dezenas, o valor do prêmio é dividido entre os acertadores da quina, respeitando os critérios estabelecidos no regulamento oficial.

O concurso da Mega da Virada 2025 se destacou pelo valor total do prêmio estimado, que alcançou R$ 1,09 bilhão, montante confirmado pela Caixa antes do encerramento das apostas. O valor foi resultado da arrecadação acumulada ao longo dos concursos regulares da Mega-Sena, conforme o modelo de distribuição previsto para o concurso especial.

A Caixa Econômica Federal reforçou que todas as apostas realizadas até o encerramento do prazo permanecem válidas, independentemente do adiamento do sorteio. O cronograma de pagamento dos prêmios segue as regras padrão das Loterias Caixa, com liberação dos valores após a apuração oficial do resultado.

O adiamento do sorteio foi comunicado oficialmente pela Caixa por meio de seus canais institucionais. A instituição não informou alteração nas regras do concurso, mantendo as condições previstas para a Mega da Virada, incluindo a forma de divisão do prêmio e os critérios de premiação para sena, quina e quadra.

A realização do sorteio em novo horário ocorre sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, operadora exclusiva das Loterias Federais no Brasil. O resultado oficial será validado após a extração das dezenas e a conferência dos sistemas, conforme os procedimentos internos adotados pela instituição.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sorteio da Mega da Virada 2025 é adiado por falha técnica, diz Caixa Read More »

DNIT publica primeiro contrato da duplicação da BR-304 no RN

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Contrato prevê obras em trecho de 57,6 km entre Assú e Mossoró; rodovia também registra acidente com morte em Natal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) publicou, nesta quarta-feira (31), o primeiro contrato para a duplicação da rodovia BR-304, no Rio Grande do Norte. A obra está dividida em lotes, e o primeiro trecho contemplado é o lote 1B, que compreende 57,6 quilômetros entre os municípios de Assú e Mossoró, conforme informações divulgadas pelo órgão federal.

A empresa responsável pela execução dos serviços é a Construtora Luiz Costa (CLC), sediada em Mossoró. O contrato firmado possui validade de 42 meses, porém a previsão apresentada é de que a obra seja concluída em 36 meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço.

A ordem de serviço deverá ser emitida após a concessão da licença de instalação, que corresponde à autorização ambiental necessária para o início das intervenções. Segundo o DNIT, a emissão dessa licença representa o próximo passo dentro do processo administrativo do empreendimento.

O investimento previsto para esta etapa da duplicação da BR-304 é de R$ 367 milhões, valor que consta no contrato assinado nesta terça-feira (30). O projeto integra o conjunto de ações de infraestrutura rodoviária previstas para o estado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, manifestou-se sobre a formalização do contrato, destacando a relevância da obra para o estado. A declaração foi divulgada juntamente com o anúncio oficial do contrato publicado pelo DNIT.

A rodovia BR-304 já possui dois trechos parcialmente duplicados na Região Metropolitana de Natal. O primeiro trecho está localizado entre os municípios de Parnamirim e Macaíba, onde as obras de duplicação foram executadas e encontram-se em fase de realização de intervenções complementares, como a construção de viadutos e pontes.

O segundo trecho parcialmente duplicado é conhecido como Reta Tabajara. Ele se inicia na área urbana de Macaíba e segue até o viaduto de interligação com a BR-226, rodovia que dá acesso à região Seridó. Nesse segmento, ainda há serviços em fase de finalização, especialmente na área urbana de Macaíba.

A partir do término da Reta Tabajara, outra etapa da duplicação da BR-304 está prevista. Conforme o edital de licitação publicado em outubro, o próximo trecho corresponde ao lote 2D, que se estende do entroncamento com a BR-226, no final da Reta Tabajara, até o município de Riachuelo. O contrato referente a esse lote deverá ser publicado nos próximos dias.

Construída na década de 1960, a BR-304 foi projetada para integrar diferentes regiões do Rio Grande do Norte e conectar o estado ao Ceará. A rodovia possui 409 quilômetros de extensão, sendo 289 quilômetros em território potiguar. O traçado tem início no viaduto de Parnamirim/RN e segue até o entroncamento com a BR-116, na comunidade Boqueirão do Cesário, no Ceará.

O projeto completo de duplicação da BR-304 está estimado em R$ 1,3 bilhão. A obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das intervenções prioritárias para o Rio Grande do Norte, conforme planejamento apresentado pelo governo estadual.

Fotos: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração / Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

DNIT publica primeiro contrato da duplicação da BR-304 no RN Read More »

Médicos confirmam alta de Bolsonaro e defesa solicita prisão domiciliar ao STF

1 de janeiro de 2026 / Brasil, Política, Saúde / Deixe um comentário

Equipe médica confirma previsão de alta hospitalar, e defesa apresenta novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal

Os médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro informaram que a previsão de alta hospitalar está mantida para esta quinta-feira (1º). A informação foi confirmada em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde a véspera do Natal.

De acordo com os médicos Brasil Caiado e Cláudio Birolini, o ex-presidente apresentou melhora após os procedimentos cirúrgicos para correção de hérnias e registrou maior controle das crises de soluços, embora elas não tenham cessado completamente. Segundo a equipe, o quadro pós-operatório evolui dentro do esperado, o que sustenta a manutenção da previsão de alta.

Durante a coletiva, Cláudio Birolini explicou que a internação foi solicitada para realização das cirurgias e acompanhamento do pós-operatório em condições consideradas seguras. O médico afirmou que Bolsonaro completará sete dias de cirurgia na quinta-feira e que, até o momento, não houve intercorrências que justificassem alteração na previsão de alta.

A equipe médica informou que realizará uma visita de rotina na manhã desta quinta-feira e que a alta já está agendada, podendo ser revista apenas em caso de alguma nova intercorrência clínica. O horário da saída do hospital, no entanto, dependerá de decisões judiciais.

Os médicos relataram que as crises de soluços persistem, mesmo após a realização de um procedimento para bloqueio do nervo frênico. A hipótese levantada é de que os espasmos tenham origem no sistema nervoso, motivo pelo qual o tratamento segue com uso de medicamentos.

Segundo Birolini, as crises de soluços impactam o estado emocional do ex-presidente. Os médicos afirmaram que o próprio Bolsonaro solicitou o uso de medicação antidepressiva, que foi introduzida, com expectativa de que os efeitos ocorram ao longo dos próximos dias.

A equipe médica também destacou que Bolsonaro requer cuidados contínuos em razão de apneia do sono, condição que exige o uso de uma máscara específica durante o descanso. De acordo com os profissionais, essa condição pode aumentar o risco de quedas. Eles informaram ainda que o ex-presidente tem adotado uma rotina de autocuidado para tentar evitar novas crises de soluços e de refluxo.

Os médicos afirmaram que as recomendações clínicas são feitas de forma constante, mas que a execução dessas orientações depende das decisões da Justiça, considerando a situação judicial do ex-presidente.

No mesmo dia da coletiva médica, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento foi protocolado na tarde desta quarta-feira (31) e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que ficará responsável pela análise.

No pedido, os advogados argumentam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas caso ele cumpra pena em regime fechado, motivo pelo qual solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar após a alta hospitalar.

No documento, a defesa afirma que a permanência de Bolsonaro em estabelecimento prisional, após a alta, poderia submetê-lo a risco de agravamento súbito do estado de saúde. O texto sustenta que essa situação não estaria alinhada aos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde.

Em outro trecho, os advogados alegam que a execução penal não deve expor o apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis. A defesa também citou como precedente a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, mencionando comorbidades, idade e necessidade de tratamento médico contínuo.

Após a alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, em decorrência de condenação judicial. Atualmente, ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão, após condenação por coordenar uma trama de golpe de Estado.

Este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa em pouco mais de um mês. Os requerimentos anteriores, protocolados em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou risco de fuga e a garantia de acesso a cuidados médicos no sistema prisional.

No novo pedido, a defesa sustenta que existem circunstâncias novas, comprovadas por documentos médicos recentes. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou, em publicação em rede social, que teve acesso a relatórios médicos que apontam riscos de agravamento do estado de saúde caso não sejam mantidos cuidados específicos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Médicos confirmam alta de Bolsonaro e defesa solicita prisão domiciliar ao STF Read More »

Jair Bolsonaro pode passar por nova endoscopia após crises de soluço

31 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente está internado desde a véspera de Natal; Procedimentos buscam controlar crises persistentes de soluço

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser submetido a mais um procedimento médico nesta quarta-feira (31), véspera de Ano-Novo. De acordo com boletim divulgado por sua equipe médica na terça-feira (30), está prevista a realização de uma endoscopia para avaliação de um quadro de refluxo gastroesofágico.

A indicação do exame ocorre após a realização de novas intervenções médicas com o objetivo de controlar crises persistentes de soluço. Caso o procedimento seja confirmado, esta será a quinta intervenção médica desde a internação de Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, ocorrida na véspera de Natal.

mcm 1720 1 — Brasília (DF), 24/12/2025 – Um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro faz oração na frente do Hospital DF Star, onde será realizado uma cirurgia de hérnia inguinal e tratar de um soluço persistente. Hoje (24), Bolsonaro fará exames pré-operatórios. O procedimento cirúrgico será realizado amanhã (25). A internação deve durar de cinco a sete dias, segundo os advogados do ex-presidente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na segunda-feira (29), o ex-presidente foi submetido a um reforço no bloqueio do nervo frênico. O procedimento é uma radiointervenção realizada com anestesia, utilizada para interromper temporariamente a função do diafragma, com a finalidade de conter episódios de soluço.

De acordo com as informações médicas, o efeito do anestésico aplicado nesse tipo de intervenção tem duração estimada entre 12 e 18 horas. Durante esse período, o paciente permanece internado para observação clínica e monitoramento do quadro de saúde.

Após a intervenção mais recente, Bolsonaro apresentou uma crise de hipertensão. Segundo a equipe médica responsável pelo acompanhamento, o quadro foi considerado estável após o episódio, com manutenção da internação para acompanhamento contínuo.

14092025 pzzb3235 1 — Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O boletim médico também informou que, antes da indicação do novo procedimento, o ex-presidente chegou a registrar cerca de 50 episódios de apneia do sono por hora. Esse fator foi considerado na decisão de avaliar o sistema digestivo por meio da endoscopia.

A previsão da equipe médica é de que Bolsonaro passe o Réveillon internado no hospital em Brasília. A possibilidade de alta hospitalar está condicionada à ausência de intercorrências, com indicação inicial para ocorrer a partir do dia 1º de janeiro.

Além do boletim divulgado pela equipe médica, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, por meio de publicações em redes sociais, que o ex-presidente foi submetido a um novo reforço no bloqueio do nervo frênico na terça-feira (30). A informação reforça que o tratamento segue em andamento para controle do quadro clínico apresentado.

Desde a internação, Bolsonaro permanece sob acompanhamento médico contínuo, com a realização de exames, monitoramento de sinais vitais e avaliação da necessidade de novos procedimentos, conforme a evolução do quadro clínico observado pela equipe de saúde.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Jair Bolsonaro pode passar por nova endoscopia após crises de soluço Read More »

PRF recupera veículo furtado na Paraíba e intercepta suspeito no RN

30 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Carro havia sido furtado em Cabedelo, na Paraíba; Suspeito foi interceptado em São José de Mipibu, na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta segunda-feira (29), um veículo que havia sido furtado horas antes no município de Cabedelo, na Paraíba. A recuperação ocorreu em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte, e resultou na condução do suspeito à Delegacia da Polícia Civil para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

View this post on Instagram

De acordo com as informações divulgadas pela PRF, a ocorrência teve início após um episódio registrado em um posto de combustíveis localizado no município de Mamanguape, também na Paraíba. O condutor do veículo realizou o abastecimento e deixou o local sem efetuar o pagamento, o que levou os funcionários do estabelecimento a acionarem a Polícia Rodoviária Federal por meio do telefone de emergência 191.

Acionamento da PRF e início do monitoramento

Após o contato feito pelo posto de combustíveis, os atendentes da PRF receberam as características do automóvel envolvido na ocorrência. Com base nas informações repassadas, equipes da corporação iniciaram o monitoramento do veículo, considerando a possibilidade de deslocamento pelas rodovias federais que interligam os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A PRF informou que, diante da rápida comunicação, foi possível intensificar as ações de fiscalização e acompanhamento em pontos estratégicos das rodovias federais da região. O trabalho de monitoramento permitiu identificar o trajeto seguido pelo automóvel após deixar o município de Mamanguape.

Interceptação do veículo no Rio Grande do Norte

O veículo foi localizado e interceptado na Unidade Operacional da PRF em São José de Mipibu, município situado na Região Metropolitana de Natal. A abordagem ocorreu ainda na manhã desta segunda-feira, poucas horas após o furto ter sido registrado na Paraíba.

Durante os procedimentos realizados no local da abordagem, os policiais rodoviários federais confirmaram que o automóvel possuía registro de furto. A verificação foi feita por meio dos sistemas de consulta utilizados pela corporação, que apontaram a origem do crime no município de Cabedelo.

Contato com o proprietário do automóvel

Após a confirmação do furto, a equipe da PRF entrou em contato com o proprietário do veículo. Segundo as informações repassadas pela corporação, o dono do automóvel informou que ainda não havia percebido o furto até o momento da ligação.

O proprietário tomou conhecimento do crime somente após ser informado pela Polícia Rodoviária Federal sobre a localização e recuperação do veículo. A PRF não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do furto ocorrido em Cabedelo, limitando-se a informar que o crime havia acontecido poucas horas antes da abordagem em território potiguar.

Encaminhamento à delegacia

Conforme os procedimentos adotados pela PRF, o condutor do veículo e o automóvel recuperado foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de São José de Mipibu. No local, foram adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo o registro da ocorrência e a continuidade das investigações.

A Polícia Rodoviária Federal não informou se o suspeito permaneceu detido após o encaminhamento à delegacia, nem se houve autuação em flagrante, ficando a responsabilidade das providências legais sob competência da Polícia Civil.

Importância da comunicação pelo telefone 191

A PRF destacou que a rápida comunicação feita pelos funcionários do posto de combustíveis foi fundamental para o desfecho da ocorrência. O acionamento imediato por meio do telefone de emergência 191 permitiu que as equipes atuassem de forma ágil, ampliando as chances de localização do veículo ainda em deslocamento pelas rodovias federais.

Segundo a corporação, o telefone 191 funciona como canal direto para o atendimento de ocorrências nas rodovias federais e contribui para a pronta resposta das equipes em situações relacionadas a crimes, acidentes e irregularidades de trânsito.

Atuação da PRF nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal atua na fiscalização e no patrulhamento das rodovias federais, com foco na segurança viária e no combate a crimes. A recuperação de veículos com registro de furto ou roubo faz parte das ações rotineiras realizadas pela corporação em todo o país.

A ocorrência registrada nesta segunda-feira envolveu a integração de informações entre estados vizinhos, reforçando o papel do monitoramento nas rodovias que ligam a Paraíba ao Rio Grande do Norte.

Foto: PRF/Divulgação/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PRF recupera veículo furtado na Paraíba e intercepta suspeito no RN Read More »

Receita Federal desmente taxação de transações acima de R$ 5 mil em 2026

30 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Informação sobre taxa de 27,5% foi desmentida em nota oficial; Receita afirma que não existe proposta de tributação sobre movimentações financeiras

A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (29), uma nota oficial para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre a suposta criação de uma taxa de 27,5% aplicada a transações financeiras a partir de R$ 5 mil, com vigência prevista para 1º de janeiro de 2026. Segundo o órgão, não existe qualquer medida, proposta ou debate no âmbito do Governo Federal que preveja a tributação de transferências, pagamentos ou recebimentos com base no valor movimentado.

mg 5235 1 — Brasília (DF), 16/01/2025 – Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

De acordo com a Receita Federal, as informações divulgadas são falsas e não correspondem a nenhuma iniciativa em análise ou em tramitação no Congresso Nacional. O órgão esclareceu que não há previsão legal para a criação de imposto incidente sobre movimentações financeiras nos moldes citados nas mensagens compartilhadas.

Esclarecimento sobre a suposta taxa de 27,5%

A nota da Receita Federal afirma que é incorreta a informação de que transações financeiras superiores a R$ 5 mil estariam sujeitas a uma alíquota de 27,5%. O órgão destaca que não existe qualquer tributação com esse percentual aplicada a transferências bancárias, pagamentos eletrônicos, recebimentos ou outras formas de movimentação financeira.

Além disso, a Receita também desmentiu a existência de uma suposta multa de 150% para quem deixasse de pagar o tributo mencionado nas mensagens. Segundo o comunicado, não há previsão de penalidade desse tipo, uma vez que o tributo citado não existe.

Proibição constitucional de tributação sobre movimentações financeiras

A Receita Federal ressaltou que a Constituição Federal estabelece limites claros sobre a criação de tributos no país. De acordo com o órgão, a legislação constitucional vigente proíbe a tributação direta de movimentações financeiras, o que impede a criação de impostos que incidam exclusivamente sobre transferências, pagamentos ou recebimentos com base nos valores movimentados.

mg 5213 — Brasília (DF), 16/01/2025 – Aplicativo bancário para pagamento financeiro em pix. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O comunicado também esclarece que qualquer criação ou alteração de imposto depende de aprovação pelo Congresso Nacional, com análise e votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Segundo a Receita, não há, no momento, nenhuma proposta com esse teor em tramitação no Legislativo, nem qualquer discussão oficial sobre a adoção de medida semelhante.

Conteúdo da nota divulgada pela Receita Federal

No comunicado oficial, a Receita Federal informa que voltaram a circular nas redes sociais mensagens com informações falsas sobre a suposta taxação de transações financeiras acima de R$ 5 mil. A instituição reforça que as mensagens também mencionam, de forma incorreta, a aplicação de multas elevadas para quem não declarasse ou não recolhesse o tributo inexistente.

A nota apresenta uma série de esclarecimentos objetivos, entre eles:

A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras;
Não existe tributação de 27,5% sobre transações financeiras;
Não há qualquer multa de 150% relacionada à falta de declaração desse tipo de operação;
Não existe imposto incidente sobre movimentação financeira nos moldes citados.

Informação sobre o Imposto de Renda

A Receita Federal também utilizou o comunicado para esclarecer informações relacionadas ao Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o órgão, a partir de janeiro, contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil estarão totalmente isentos do imposto. Já aqueles que recebem até R$ 7.350 mensais terão direito a desconto na tributação.

O órgão informou que essas medidas estão previstas na política de isenção e desconto do Imposto de Renda e não possuem relação com qualquer tipo de tributação sobre movimentações financeiras.

Disseminação de informações falsas

De acordo com a Receita Federal, a circulação de informações incorretas sobre tributos pode gerar confusão entre contribuintes e impactar o entendimento da população sobre o sistema tributário. O órgão reforçou que informações oficiais devem ser consultadas nos canais institucionais do Governo Federal e da própria Receita.

A instituição destacou ainda que a divulgação de conteúdos falsos sobre tributos não reflete qualquer medida adotada ou em estudo pelos órgãos responsáveis pela política fiscal do país.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Receita Federal desmente taxação de transações acima de R$ 5 mil em 2026 Read More »

Jair Bolsonaro volta a ter soluços após tratamento, diz Carlos Bolsonaro

30 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente iniciou tratamento para apneia do sono, segundo Carlos Bolsonaro; Jair Bolsonaro segue internado no hospital DF Star, em Brasília

O ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (30), que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a apresentar episódios de soluços após a realização de procedimentos médicos para corrigir o problema, que tem ocorrido de forma recorrente nos últimos dias.

A informação foi divulgada por Carlos Bolsonaro por meio de uma publicação na rede social X. Segundo ele, os soluços retornaram na manhã desta terça-feira, mesmo após a realização de dois procedimentos voltados à correção do quadro.

Na mesma publicação, Carlos Bolsonaro afirmou que o ex-presidente iniciou, na noite anterior, tratamento para apneia do sono com o uso de um aparelho específico e que se encontra em fase de adaptação ao equipamento. De acordo com o relato, Carlos passou a noite acompanhando o pai durante o início do tratamento.

“Dormi com meu pai esta noite (terça-feira, 30). Ele iniciou o tratamento para apneia do sono com aparelho próprio e está em fase de adaptação”, escreveu Carlos Bolsonaro.

Quadro clínico após cirurgia realizada no dia 25

Ainda segundo o ex-vereador, Jair Bolsonaro apresenta evolução considerada positiva no que diz respeito à flora digestiva, após a realização de novas cirurgias de hérnias no último dia 25 de dezembro. Carlos afirmou que os procedimentos cirúrgicos foram recentes e que o acompanhamento médico segue em andamento.

Além disso, ele informou que a pressão arterial do ex-presidente continua sendo monitorada, após o registro de novos picos. De acordo com a publicação, o acompanhamento ocorre de forma contínua durante o período de internação hospitalar.

Carlos Bolsonaro também mencionou que os níveis de ferro no sangue de Jair Bolsonaro seguem sendo controlados, devido a uma condição de ineficiência, sem detalhar o tratamento adotado para esse acompanhamento.

Retorno dos soluços após procedimentos

No comunicado divulgado nas redes sociais, Carlos Bolsonaro destacou que os episódios de soluços retornaram mesmo após a realização de dois procedimentos médicos destinados à correção do problema.

“Seus soluços, infelizmente, novamente voltaram nesta manhã após dois procedimentos para correção”, afirmou Carlos na publicação.

O ex-vereador não informou quais foram os procedimentos realizados nem se há previsão de novos tratamentos específicos para o quadro de soluços apresentado pelo ex-presidente.

Internação no hospital DF Star

Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, localizado em Brasília. Ele passou por uma cirurgia no dia 25 de dezembro e, desde então, permanece sob acompanhamento médico.

Além da cirurgia, o ex-presidente também foi submetido a outros procedimentos médicos com o objetivo de corrigir o quadro recorrente de soluços, conforme já informado anteriormente por familiares e médicos responsáveis pelo acompanhamento clínico.

Previsão de alta hospitalar

Segundo informações repassadas pela equipe médica na tarde da última segunda-feira (29), a previsão é que Jair Bolsonaro possa receber alta hospitalar no dia 1º de janeiro. A data foi informada após avaliação do estado de saúde do ex-presidente e do acompanhamento dos procedimentos realizados.

De acordo com o que foi informado, após a alta, Jair Bolsonaro deverá retornar à superintendência da Polícia Federal. Ele cumpre pena após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado no País.

A previsão de retorno à custódia da Polícia Federal foi mencionada após a divulgação do boletim médico e não sofreu alteração até o momento da publicação desta informação.

Acompanhamento médico contínuo

Durante o período de internação, Jair Bolsonaro segue sob monitoramento médico, com acompanhamento da pressão arterial, níveis de ferro no sangue e adaptação ao tratamento para apneia do sono, conforme informado por Carlos Bolsonaro.

As informações sobre o estado de saúde do ex-presidente têm sido divulgadas principalmente por familiares, por meio de redes sociais, e por comunicados da equipe médica responsável pelo atendimento hospitalar.

Foto: RS/via Fotos Publicas / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Jair Bolsonaro volta a ter soluços após tratamento, diz Carlos Bolsonaro Read More »

Moraes diz que reuniões com Galípolo trataram da Lei Magnitsky

30 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia, Justiça / Deixe um comentário

Nota do ministro do STF cita aplicação da Lei Magnitsky; Encontros com Gabriel Galípolo ocorreram após sanção dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira (23) para esclarecer os encontros que manteve com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo o magistrado, as reuniões ocorreram em razão da aplicação da Lei Magnitsky sobre ele pelo governo dos Estados Unidos.

A manifestação de Moraes ocorre após a divulgação de informações que apontavam que o ministro teria, supostamente, pressionado o presidente do Banco Central e a autoridade monetária a aprovarem uma solução para o Banco Master. A instituição financeira acabou sendo liquidada pelo Banco Central no dia 18 de novembro.

Na nota divulgada, Alexandre de Moraes não faz qualquer menção ao caso envolvendo o Banco Master nem trata diretamente da liquidação da instituição financeira. O texto se limita a esclarecer o contexto das reuniões mantidas com representantes do sistema financeiro.

Encontros com o presidente do Banco Central

De acordo com Moraes, os encontros com Gabriel Galípolo tiveram como tema exclusivo as consequências da aplicação da Lei Magnitsky. O ministro afirmou que as conversas trataram de questões relacionadas aos efeitos da sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos.

0d9a9240 — Brasília 25/11/2025 – O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/Agência Brasil

A informação sobre o diálogo entre Alexandre de Moraes e Gabriel Galípolo foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A publicação apontou a existência das reuniões, o que motivou o esclarecimento por parte do ministro do STF.

Até o momento da divulgação da nota de Moraes, o presidente do Banco Central não havia se manifestado publicamente sobre o assunto.

Contexto da Lei Magnitsky

Na nota, Alexandre de Moraes afirmou que as reuniões ocorreram no contexto da aplicação da Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que permite sanções a autoridades estrangeiras. Segundo o ministro, as conversas tiveram como foco as consequências práticas da aplicação dessa lei.

Moraes declarou que os encontros abordaram temas relacionados à possibilidade de manutenção de serviços bancários, como movimentação financeira, contas correntes, cartões de crédito e cartões de débito.

a4a47a72 4566 4ac0 b645 b935340f782c — Brasília (DF) 02/09/2025 – O ministro relator Alexandre de Moraes, na sessão de STF de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, afirmou o ministro na nota divulgada.

Reuniões com representantes do sistema financeiro

Além do encontro com o presidente do Banco Central, Alexandre de Moraes informou que também manteve conversas com outros dirigentes do sistema financeiro brasileiro, no mesmo contexto da aplicação da Lei Magnitsky.

Segundo o ministro, ele falou com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Também participaram das conversas o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e o presidente do BTG, Roberto Sallouti.

Moraes afirmou ainda que se reuniu com vice-presidentes dos bancos Bradesco e Itaú. De acordo com o texto da nota, todos os encontros tiveram como pauta exclusiva as consequências da sanção aplicada pelos Estados Unidos.

Ausência de menção ao Banco Master

Na nota divulgada nesta terça-feira, Alexandre de Moraes não faz referência ao Banco Master nem ao processo que resultou na liquidação da instituição financeira pelo Banco Central, ocorrida em 18 de novembro.

O esclarecimento apresentado pelo ministro se restringe à explicação sobre o motivo das reuniões e ao conteúdo tratado nos encontros com autoridades e representantes do sistema financeiro.

Até o momento, não houve manifestação pública do presidente do Banco Central sobre as informações divulgadas nem sobre o esclarecimento apresentado pelo ministro do STF.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes diz que reuniões com Galípolo trataram da Lei Magnitsky Read More »

Reajuste do salário mínimo 2026 deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN

30 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026; Projeção considera trabalhadores formais, aposentados e pensionistas

O reajuste do salário mínimo no Brasil, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, deverá injetar aproximadamente R$ 845 milhões na economia do Rio Grande do Norte ao longo do próximo ano. A projeção foi elaborada pelo Instituto Fecomércio RN (IFC) e considera o aumento real de 2,5% aplicado ao piso nacional.

Com o novo valor, o salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, representando um reajuste nominal de 6,79%. O percentual resulta da soma da correção inflacionária de 4,18% com o ganho real definido pela política de valorização do salário mínimo.

Impacto econômico no Rio Grande do Norte

Segundo os dados projetados pela Fecomércio RN, o impacto financeiro no estado decorre do aumento da renda disponível de trabalhadores formais, aposentados e pensionistas que têm seus rendimentos atrelados ao piso nacional. O Rio Grande do Norte apresenta um dos maiores índices de formalidade do mercado de trabalho na região Nordeste, fator que influencia diretamente o volume de recursos estimado para 2026.

Nos últimos dois anos, mais de 53 mil vagas com carteira assinada foram abertas no estado, ampliando o número de trabalhadores que recebem pelo menos um salário mínimo. Além disso, aposentadorias e benefícios previdenciários também acompanham o valor do piso nacional, o que contribui para o aumento da circulação de recursos na economia potiguar.

Destinação dos recursos na economia local

De acordo com a análise da Fecomércio RN, parte do montante projetado deve estimular setores como comércio de bens, serviços e turismo. Outra parcela dos recursos tende a ser direcionada para a reorganização financeira das famílias, incluindo o pagamento de dívidas, redução da inadimplência e diminuição de gastos com juros e multas.

O impacto do reajuste também está relacionado ao padrão de consumo das famílias que recebem o salário mínimo. No Rio Grande do Norte, uma parcela significativa do orçamento doméstico é destinada a despesas básicas, especialmente alimentação e bebidas, que representam cerca de 32% dos gastos mensais das famílias, conforme dados estatísticos citados na análise econômica.

Composição do reajuste do salário mínimo

O novo valor do salário mínimo para 2026 incorpora um reajuste nominal de R$ 103 em relação ao valor atual. A correção segue a metodologia que combina a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com um percentual de aumento real.

O ganho acima da inflação permite a recomposição parcial do poder de compra, especialmente após um período de pressão nos preços, com destaque para os alimentos. Esse cenário influenciou, nos últimos anos, a substituição de produtos no consumo doméstico, com famílias optando por alternativas de menor custo diante da elevação de preços.

Limitações do impacto para famílias de baixa renda

Apesar do aumento real, o impacto do reajuste do salário mínimo apresenta limitações para famílias numerosas que dependem exclusivamente de um único rendimento atrelado ao piso nacional. Em centros urbanos como Natal, despesas com serviços essenciais, incluindo transporte, comprometem uma parcela significativa da renda mensal.

Estudos sobre o custo da cesta básica na capital potiguar indicam que uma família com quatro pessoas enfrenta um gasto unitário de aproximadamente R$ 590 por item da cesta, resultando em um custo mínimo mensal superior a R$ 2,3 mil apenas para despesas básicas. A inclusão de outros custos eleva ainda mais o valor necessário para a subsistência.

Impacto nacional do reajuste

Em âmbito nacional, uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que cerca de 6,9 milhões de brasileiros possuem rendimentos diretamente referenciados pelo salário mínimo. Esse contingente será responsável por um incremento estimado de R$ 81,7 bilhões na economia brasileira em 2026.

Por outro lado, o reajuste também gera impacto fiscal. O Dieese estima que o aumento do salário mínimo implicará um custo adicional aproximado de R$ 39,1 bilhões por ano para a Previdência Social. No setor público, o efeito do reajuste é mais significativo nas administrações municipais, onde cerca de 10,72% dos servidores recebem o piso nacional. No Nordeste, esse percentual médio sobe para 14,4%.

Evolução histórica do salário mínimo

Os dados do Dieese também mostram a trajetória de valorização do salário mínimo no Brasil desde 2002. Em abril daquele ano, o piso nacional era de R$ 200. Com o valor projetado para 2026, a valorização acumulada ultrapassa 710% em mais de duas décadas.

No mesmo período, a inflação acumulada medida pelo INPC foi de 306,7%, o que resulta em um ganho real acumulado próximo de 100% no poder de compra do salário mínimo ao longo do intervalo analisado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Reajuste do salário mínimo 2026 deve injetar R$ 845 milhões na economia do RN Read More »

Flamengo renova contrato de Filipe Luís até o fim de 2027

29 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Técnico assumiu o comando do clube em outubro de 2024; Renovação foi oficializada após negociação iniciada no primeiro semestre

O Clube de Regatas do Flamengo oficializou nesta segunda-feira (29) a renovação contratual do técnico Filipe Luís, que permanecerá no comando da equipe por mais duas temporadas, com vínculo válido até o final de 2027. O acordo encerra uma negociação que se estendeu pelas últimas semanas e que teve início ainda no primeiro semestre do ano.

A confirmação foi divulgada pelo próprio clube por meio das redes sociais. “A história NÃO vai parar de ser escrita. Ele fica até 2027!”, publicou o Flamengo em seus canais oficiais.

Filipe Luís assumiu o comando técnico do Flamengo em outubro de 2024, após a saída de Tite, que deixou o cargo depois da eliminação do clube para o Peñarol, na Copa Libertadores da América. Pouco tempo após assumir a equipe principal, o treinador conduziu o Flamengo à conquista da Copa do Brasil, ao vencer o Atlético Mineiro na decisão, registrando seu primeiro título como treinador de uma equipe profissional.

Em declaração ao site oficial do clube, o diretor executivo de futebol, José Boto, afirmou que a renovação foi resultado de entendimento entre as partes. Segundo ele, o acordo levou em consideração tanto os interesses do treinador quanto as diretrizes administrativas do clube.

“O desfecho positivo só foi possível porque havia, de ambas as partes, o desejo genuíno de continuidade do projeto, além da disposição conjunta para convergir interesses e construir um acordo equilibrado e sustentável, que atendesse aos anseios do técnico, mas também às políticas de governança do clube estabelecidas pelo BAP (Luiz Eduardo Baptista, presidente do Flamengo)”, afirmou.

Já na temporada de 2025, Filipe Luís esteve à frente do Flamengo em um ano marcado por resultados expressivos. Sob seu comando, o clube conquistou os títulos da Supercopa do Brasil, Campeonato Carioca, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, além das conquistas do Derby das Américas e da Copa Challenger.

Ainda em 2025, o Flamengo chegou à final da Copa Intercontinental, disputada contra o Paris Saint-Germain (PSG). A decisão terminou empatada em 1 a 1 no tempo regulamentar, com o clube brasileiro sendo superado pelo adversário francês na disputa por pênaltis.

Em nota oficial divulgada pelo clube, o Flamengo destacou a trajetória de Filipe Luís e sua relação com a instituição. O comunicado ressaltou a ligação construída ao longo dos anos, tanto no período em que atuou como jogador quanto na atual função de treinador da equipe principal.

“A renovação simboliza a continuidade de uma história de longa data entre Filipe Luís e o Flamengo. Rubro-negro desde a infância, o treinador construiu uma relação afetiva profunda com o clube, que se fortaleceu dentro de campo, quando defendeu o Manto como jogador, e segue agora à beira do gramado, liderando a equipe durante um dos períodos mais vitoriosos de sua história”, informou o clube.

Desde que assumiu o comando técnico, Filipe Luís soma 88 partidas oficiais à frente do Flamengo. Nesse período, a equipe registrou 57 vitórias, 21 empates e 10 derrotas, alcançando um aproveitamento de 72,7%.

Antes de assumir a equipe principal, Filipe Luís também atuou como treinador das categorias de base do clube. Ele comandou as equipes sub-17 e sub-20, sendo responsável pela conquista da Copa Intercontinental Sub-20, em 2024, após vitória sobre o Olympiakos, da Grécia.

No comunicado oficial que anunciou a renovação, o Flamengo reafirmou o compromisso com a continuidade do trabalho desenvolvido pelo treinador. “Com a renovação de Filipe Luís, o Flamengo reafirma sua convicção na continuidade do trabalho desenvolvido e trabalhará firmemente para que os próximos anos sejam marcados por ainda mais sucesso, crescimento profissional e conquistas”, informou o clube.

Foto: Alexandre Vidal / Flamengo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flamengo renova contrato de Filipe Luís até o fim de 2027 Read More »

Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão e Caixa reforça alerta contra sites falsos

29 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2954, e sorteio histórico acontece em 31 de dezembro

O prêmio da Mega da Virada acumulou e chegou ao valor estimado de R$ 1 bilhão após nenhum apostador acertar as seis dezenas do Concurso 2954 da Mega-Sena, sorteado na noite do último sábado (20). Com isso, o sorteio especial de fim de ano será o maior da história da modalidade e ocorrerá no dia 31 de dezembro, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

A Mega da Virada é um concurso especial realizado anualmente pela Caixa Econômica Federal na última noite do ano. Diferentemente dos concursos regulares da Mega-Sena, o prêmio não acumula. Caso não haja acertadores na faixa principal, com seis números, o valor é distribuído entre os apostadores que acertarem cinco dezenas e, assim, sucessivamente, conforme as regras do jogo.

A poucos dias da realização do sorteio, a Caixa Econômica Federal emitiu um alerta sobre o surgimento de sites falsos que simulam o portal oficial das Loterias Online. Segundo o banco, essas páginas fraudulentas tentam enganar os apostadores, especialmente diante do prêmio estimado em R$ 1 bilhão.

De acordo com a Caixa, o único canal oficial para apostas pela internet é o portal e o aplicativo das Loterias Caixa, além das apostas presenciais realizadas nas mais de 13 mil casas lotéricas espalhadas por todo o país. Clientes do banco também podem apostar por meio do internet banking Caixa.

“Além de não registrarem as apostas, os falsários podem furtar os dados pessoais da vítima e ficar com o dinheiro dela”, alertou a Caixa em comunicado oficial.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. O valor da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 6,00. O sorteio será realizado às 22h e terá transmissão ao vivo pelo Facebook das Loterias Caixa e pelo canal oficial da Caixa no YouTube.

Desde sua primeira edição, em 2009, a Mega da Virada já premiou 130 apostas que acertaram as seis dezenas. O concurso se consolidou como um dos principais eventos do calendário das loterias no Brasil, concentrando apostas em todo o país nas últimas semanas do ano.

O prêmio estimado de R$ 1 bilhão para o sorteio de 2025 representa um aumento de 57% em relação ao valor pago na edição anterior, que distribuiu R$ 635 milhões aos ganhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, o crescimento do prêmio é resultado do volume de apostas e de alterações recentes na mecânica de cálculo da Mega-Sena.

A instituição explicou que houve duas mudanças principais. A primeira foi o aumento do percentual da arrecadação acumulada dos concursos regulares da Mega-Sena, que passou de 5% para 10%. A segunda alteração envolveu a distribuição do prêmio principal da Mega da Virada, com a faixa destinada aos acertadores de seis dezenas passando a receber 90% do valor total.

A Caixa reforça que os apostadores devem verificar se o site acessado possui os elementos de segurança digital e evitar links recebidos por mensagens ou redes sociais. O banco orienta que todas as apostas sejam realizadas exclusivamente nos canais oficiais, tanto físicos quanto digitais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mega da Virada chega a R$ 1 bilhão e Caixa reforça alerta contra sites falsos Read More »

Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

29 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Veja quem tem direito e como receber os recursos

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025.

A liberação dos recursos foi autorizada pela Medida Provisória (MP) 1.331/2025, publicada na terça-feira (23), pelo governo federal. Ao todo, serão liberados cerca de R$ 7,8 bilhões, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores em todo o país.

Como será o pagamento

O pagamento será feito em duas etapas:

Primeira etapa: a partir de 29 de dezembro, com liberação de até R$ 1,8 mil por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Nesta fase, a Caixa estima liberar cerca de R$ 3,9 bilhões.
Segunda etapa: pagamento do saldo restante, também estimado em R$ 3,9 bilhões, a partir de 2 de fevereiro de 2026, de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

Crédito automático na conta

Os valores serão liberados automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte do trabalhador. O crédito será feito prioritariamente na conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS.

Segundo a Caixa, cerca de 87% dos trabalhadores já possuem conta cadastrada no aplicativo (app) e receberão o dinheiro diretamente no banco. O crédito vale para contas cadastradas até 18 de dezembro.

Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos canais físicos da Caixa, como:

casas lotéricas;
terminais de autoatendimento;
correspondentes Caixa Aqui;
agências da Caixa.

O saque pode ser feito com Cartão Cidadão e senha. Em terminais da Caixa, também é possível usar biometria ou apenas a senha. Os valores ficarão disponíveis enquanto a medida provisória estiver em vigor.

Quem não poderá sacar

Os recursos não poderão ser sacados nos seguintes casos:

valores usados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário
contas com bloqueio judicial, como em casos de pensão alimentícia

Nessas situações, o saldo permanece indisponível.

Quem tem direito à liberação

Tem direito ao saque o trabalhador que:

optou pelo saque-aniversário;
teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025;
possui saldo na conta do FGTS referente ao contrato.

A liberação vale para rescisões por:

demissão sem justa causa;
despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
falência ou falecimento do empregador;
término de contrato por prazo determinado (inclusive temporários);
suspensão total do trabalho avulso.

No caso de rescisão por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador pode sacar 80% do saldo disponível.

Como consultar se tem direito

O trabalhador pode verificar se tem valores a receber pelos seguintes canais:

aplicativo FGTS (opção Informações Úteis)
telefone 0800-726-0207 (opção FGTS)
agências da Caixa

Para saber o valor exato, basta consultar o extrato no aplicativo FGTS. Os créditos aparecem com a descrição “SAQUE DEP 50S” ou “SAQUE DEP 50A”.

O que é o saque-aniversário?

Em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente, no mês do aniversário, uma parte do saldo do FGTS, além de um valor adicional. Em contrapartida, em caso de demissão sem justa causa, ele não pode sacar o saldo total, apenas a multa rescisória. Essa regra motivou a liberação excepcional agora autorizada por medida provisória.

É possível pedir o retorno ao saque-rescisão, forma tradicional de saque do FGTS, mas a mudança só passa a valer 25 meses após o pedido.

Mais informações estão disponíveis no site da Caixa e no aplicativo FGTS.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário Read More »

Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito

29 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Valores beneficiam mais de 152 mil aposentados e pensionistas

Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social.

O pagamento contempla 183 mil processos já encerrados, sem possibilidade de recurso. A liberação faz parte de um lote maior, de R$ 2,8 bilhões, que também inclui ações alimentares que envolvem servidores públicos federais. Ao todo, 236.603 beneficiários em 187.472 processos serão pagos neste lote.

Quem tem direito a receber?

Tem direito aos atrasados quem ganhou ação judicial contra o INSS relacionada à concessão ou revisão de benefícios, como:

Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou da pessoa com deficiência);
Pensão por morte;
Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença);
Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para receber neste pagamento, é necessário que:

O processo esteja totalmente encerrado (transitado em julgado);
O valor seja de até 60 salários mínimos (R$ 91.080 em 2025);
A ordem de pagamento do juiz tenha sido emitida em novembro de 2025.

Os pagamentos são feitos por meio de requisições de pequeno valor (RPV), mecanismo usado para quitar dívidas judiciais de menor valor em prazo mais curto que os tradicionais precatórios.

Quando o dinheiro cai na conta?

As RPVs devem ser pagas em até 60 dias após a ordem de pagamento do juiz. O depósito é feito em conta aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, em nome do beneficiário ou de seu advogado.

20231102 131441 — Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Antes do pagamento, o processo passa por uma fase de processamento, quando as contas são abertas. Após o depósito, o sistema do tribunal passa a indicar o status “Pago total ao juízo”.

Como saber se você vai receber?

A consulta deve ser feita no site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo. É possível pesquisar usando:

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário;
Número do processo;
Dados do advogado, como o número da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No campo “Valor inscrito na proposta”, aparece o valor a ser pago. As siglas indicam a modalidade: requisição de pequeno valor (RPF) ou precatório (PRF).

Diferença entre RPV e precatório

RPV: até 60 salários mínimos, paga em até 60 dias após a ordem judicial;
Precatório: acima desse limite, pago uma vez por ano. Os precatórios federais de 2025 foram liberados em julho.

Herdeiros também podem receber?

Herdeiros de beneficiários falecidos têm direito aos atrasados, desde que comprovem o vínculo legal e façam a habilitação no processo. Em caso de dúvida, a orientação é procurar o advogado da ação ou a Defensoria Pública da União.

Qual TRF consultar?

Cada estado é atendido por um TRF específico:

TRF1: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
TRF2: RJ e ES
TRF3: SP e MS
TRF4: RS, PR e SC
TRF5: PE, CE, AL, SE, RN e PB
TRF6: MG

Distribuição dos recursos por TRF

TRF da 1ª Região (DF e 12 estados)

Total geral: R$ 885.265.906,53
Previdenciárias/assistenciais: R$ 736.597.721,82
38.468 processos | 46.883 beneficiários

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Total geral: R$ 241.907.013,61
Previdenciárias/assistenciais: R$ 176.759.801,59
7.936 processos | 11.353 beneficiários

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Total geral: R$ 453.111.370,35
Previdenciárias/assistenciais: R$ 350.271.441,49
11.282 processos | 14.784 beneficiários

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Total geral: R$ 555.207.617,02
Previdenciárias/assistenciais: R$ 477.853.769,38
24.052 processos | 33.182 beneficiários

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Total geral: R$ 418.398.758,48
Previdenciárias/assistenciais: R$ 369.466.946,18
18.686 processos | 30.961 beneficiários

TRF da 6ª Região (MG)

Total geral: R$ 266.819.407,47
Previdenciárias/assistenciais: R$ 243.089.652,97
12.596 processos | 15.181 beneficiários

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito Read More »

STF mantém prisões domiciliares de condenados por trama golpista

28 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Audiências conduzidas por juíza auxiliar do STF mantiveram medidas determinadas por Alexandre de Moraes contra condenados por atos golpistas

As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após a realização de audiências conduzidas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As sessões tiveram como objetivo o cumprimento de uma formalidade legal prevista nos procedimentos judiciais.

As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas, as oitivas não tiveram caráter decisório sobre novas medidas, servindo para formalizar a execução das prisões domiciliares decretadas anteriormente.

Decisão do STF determinou prisão domiciliar de dez condenados

Na manhã deste sábado (27), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de dez condenados no âmbito das ações relacionadas à trama golpista. A decisão foi tomada no contexto das investigações e julgamentos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo os atos antidemocráticos.

A lista de alvos das prisões domiciliares inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dois mandados não foram cumpridos

Apesar da determinação judicial, dois mandados de prisão domiciliar não foram cumpridos no momento da decisão. De acordo com as informações divulgadas, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha não foi localizado pela Polícia Federal e passou a ser considerado foragido.

Outro mandado que não foi executado foi o do tenente-coronel do Exército Guilherme Marques de Almeida. Segundo o registro oficial, ele estava em viagem para o estado da Bahia no momento da decisão judicial. Ainda conforme informado, o militar se comprometeu a retornar para a cidade de Goiânia, onde deverá iniciar o cumprimento da prisão domiciliar determinada pelo STF.

Audiências mantiveram medidas impostas

As audiências realizadas neste sábado (27) mantiveram as prisões domiciliares de oito dos condenados. Os procedimentos ocorreram após a expedição dos mandados e tiveram como finalidade atender às exigências formais do processo judicial, conforme previsto nas normas adotadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A condução das audiências pela juíza auxiliar não alterou as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. As decisões seguem válidas nos termos estabelecidos na ordem judicial expedida na manhã do mesmo dia.

Prisões domiciliares visam evitar novas fugas

As prisões domiciliares foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes com o objetivo de evitar novas fugas de condenados pelos atos golpistas. A medida foi adotada após registros recentes envolvendo deslocamentos não autorizados de investigados e condenados para fora do país.

Na sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido por autoridades locais após fugir para o Paraguai. Segundo o registro do caso, ele tentou embarcar para El Salvador utilizando um passaporte falso, o que motivou a adoção de medidas mais rigorosas pelo Supremo Tribunal Federal.

Entendimento do ministro Alexandre de Moraes

No entendimento do ministro Alexandre de Moraes, há indícios de uma estratégia por parte dos condenados pelos atos golpistas para deixar o território nacional. O ministro citou, em sua decisão, outros casos de fuga registrados no contexto das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

Entre os exemplos mencionados está o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem. Moraes apontou que a conduta observada indica planejamento e apoio externo para viabilizar a saída do país.

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, afirmou o ministro.

As decisões seguem vinculadas às ações penais em tramitação no Supremo Tribunal Federal e às medidas cautelares adotadas no âmbito dos processos relacionados à trama golpista.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF / Wallace Martins/STF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF mantém prisões domiciliares de condenados por trama golpista Read More »

Governo publica empréstimo de R$ 12 bilhões para reestruturação dos Correios

28 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Recursos aprovados pelo Tesouro Nacional serão usados na reestruturação econômico-financeira dos Correios

O Ministério das Comunicações publicou neste sábado (27), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o extrato do contrato de empréstimo no valor de R$ 12 bilhões destinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). A operação de crédito foi aprovada pelo Tesouro Nacional no último dia 18 e tem como finalidade a reestruturação econômico-financeira da estatal.

De acordo com o extrato divulgado, o empréstimo foi contratado junto a um conjunto de instituições financeiras públicas e privadas. Os credores da operação são Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O crédito será disponibilizado conforme as condições estabelecidas no contrato aprovado pelas instâncias competentes.

Valor aprovado ficou abaixo de pedido inicial

O montante autorizado para os Correios é inferior ao valor inicialmente solicitado pela estatal. No início do mês, o Tesouro Nacional havia negado um pedido de empréstimo no valor de R$ 20 bilhões. Após análise, o órgão aprovou a liberação de R$ 12 bilhões, dentro dos critérios de capacidade de pagamento exigidos para empresas estatais.

Segundo o Tesouro, a proposta aprovada atende às exigências previstas para operações de crédito com garantia da União, especialmente no que diz respeito à sustentabilidade financeira da empresa e à existência de um plano de reequilíbrio validado pelas instâncias responsáveis.

Prazo, carência e juros do empréstimo

O contrato estabelece prazo total de pagamento de 15 anos para o empréstimo. Desse período, os três primeiros anos correspondem à carência, durante a qual não haverá exigência de amortização do principal. Após o término da carência, o pagamento será realizado conforme as condições previstas no contrato.

Os juros da operação foram fixados em 115% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). O CDI é a taxa de referência utilizada nas operações interbancárias e acompanha, de forma próxima, a taxa básica de juros da economia, a Selic. O percentual aplicado ficou abaixo do limite usual de 120% do CDI, parâmetro normalmente adotado pelo Tesouro Nacional para operações que contam com garantia da União.

Destinação dos recursos

Os recursos obtidos por meio do empréstimo poderão ser utilizados como financiamento para capital de giro dos Correios. Além disso, o contrato prevê a possibilidade de aplicação do valor em investimentos estratégicos da estatal, conforme o plano de reestruturação econômico-financeira apresentado.

O extrato publicado no Diário Oficial da União também informa que parte dos recursos poderá ser destinada ao pagamento da comissão de estruturação da operação de crédito. Outras despesas vinculadas ao plano de reestruturação aprovado também estão contempladas entre as possíveis destinações do montante.

Avaliação do Tesouro Nacional

Em nota técnica associada à aprovação do crédito, o Tesouro Nacional informou que a operação atende aos critérios de capacidade de pagamento exigidos para empresas estatais. Esses critérios são aplicados a companhias que apresentam plano de reequilíbrio financeiro previamente validado pelas instâncias competentes da administração pública.

A análise considerou os dados econômico-financeiros apresentados pelos Correios, bem como as condições da operação de crédito, incluindo prazo, carência, taxa de juros e garantias associadas. Com base nessa avaliação, o Tesouro autorizou a contratação do empréstimo no valor de R$ 12 bilhões.

Publicação no Diário Oficial da União

A formalização da operação ocorreu com a publicação do extrato do contrato em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado (27). A divulgação no DOU torna pública a autorização do empréstimo e as principais condições acordadas entre a estatal e os credores.

Com a publicação, a operação passa a integrar os registros oficiais do governo federal, conforme os procedimentos legais aplicáveis às operações de crédito envolvendo empresas estatais e instituições financeiras com participação da União.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo publica empréstimo de R$ 12 bilhões para reestruturação dos Correios Read More »

Jair Bolsonaro passa por novo procedimento médico para tratar crises de soluços

27 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente foi submetido a bloqueio do nervo frênico após cirurgia para retirada de hérnias

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, na tarde deste sábado (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por um novo procedimento médico com o objetivo de tratar crises persistentes de soluços. A informação foi divulgada por meio de publicação em rede social e ocorreu dois dias após Bolsonaro ter sido submetido a uma cirurgia para a retirada de duas hérnias.

De acordo com a publicação, Jair Bolsonaro foi encaminhado ao centro cirúrgico para a realização de um bloqueio do nervo frênico, procedimento indicado em casos específicos de soluços persistentes que não respondem a tratamentos convencionais. Michelle Bolsonaro solicitou manifestações de apoio em forma de oração durante a realização do procedimento.

“Meu amor acabou de ir para o centro cirúrgico para realizar o bloqueio do nervo frênico. Peço que intercedam em oração por mais esse procedimento, para que seja exitoso e traga alívio definitivo”, escreveu Michelle Bolsonaro.

Minutos depois, a ex-primeira-dama informou que o procedimento havia sido concluído e agradeceu à equipe médica responsável pelo atendimento. Segundo as informações divulgadas, o procedimento foi realizado de forma rápida.

De acordo com o portal g1, o cirurgião-geral Cláudio Birolini afirmou que um novo boletim médico deverá ser divulgado em breve com informações atualizadas sobre o estado de saúde do ex-presidente. Até a última atualização, não havia detalhamento adicional sobre a resposta clínica ao procedimento ou previsão de alta hospitalar.

Jair Bolsonaro havia sido submetido, na quinta-feira (25), a uma cirurgia para a retirada de duas hérnias. Desde então, informações sobre sua recuperação vêm sendo divulgadas por familiares e pela equipe médica responsável. O novo procedimento ocorreu em meio ao acompanhamento pós-operatório.

O que é o bloqueio do nervo frênico

O bloqueio do nervo frênico é um procedimento médico utilizado para reduzir temporariamente a atividade do nervo responsável pelo controle do diafragma, músculo envolvido no processo respiratório. A técnica é aplicada com o objetivo de interromper episódios de soluços persistentes, especialmente quando esses episódios apresentam impacto clínico relevante.

O procedimento é realizado com anestesia local e consiste na aplicação de um medicamento próximo ao nervo frênico. A intervenção costuma ser guiada por ultrassonografia, o que permite maior precisão na localização do nervo e na aplicação do bloqueio.

Esse tipo de procedimento é indicado apenas em situações específicas, quando os soluços não apresentam resposta satisfatória a abordagens clínicas mais comuns, como tratamentos medicamentosos ou medidas conservadoras. A duração do efeito do bloqueio pode variar, sendo temporária, conforme a resposta individual do paciente.

No caso de Jair Bolsonaro, o bloqueio do nervo frênico foi indicado para o manejo das crises de soluços relatadas após o procedimento cirúrgico anterior. A decisão pela realização do bloqueio foi tomada pela equipe médica responsável pelo acompanhamento do ex-presidente.

Até o momento, não foram divulgadas informações adicionais sobre a evolução clínica após o procedimento, nem detalhes sobre eventuais etapas seguintes do tratamento. A expectativa é de que um novo boletim médico esclareça o quadro de saúde e os próximos encaminhamentos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Jair Bolsonaro passa por novo procedimento médico para tratar crises de soluços Read More »

Moraes decreta prisão domiciliar de 10 condenados por trama golpista

27 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Decisão do ministro Alexandre de Moraes inclui uso de tornozeleira, entrega de passaporte e audiências de custódia por videoconferência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista apurada no contexto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão alcança réus que integram os núcleos 2, 3 e 4 da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, todos já condenados pela Corte, mas que recorriam das decisões em liberdade.

A medida foi adotada no mesmo dia em que o ministro também marcou as audiências de custódia dos condenados. As oitivas estão previstas para ocorrer neste sábado (27), por meio de videoconferência, e serão conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, magistrada que atua no gabinete de Alexandre de Moraes no STF.

A lista dos alvos da decisão é composta por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos foram condenados no âmbito das ações penais relacionadas aos atos golpistas, mas permaneciam em liberdade enquanto apresentavam recursos contra as sentenças.

Além da prisão domiciliar, o ministro determinou uma série de medidas cautelares. Os condenados deverão usar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes às autoridades competentes e estão proibidos de manter contato entre si ou com outros réus das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Também foi determinada a proibição de uso de redes sociais e a suspensão do porte de arma de fogo.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a adoção da prisão domiciliar tem como objetivo evitar novas fugas do país. O ministro citou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, ocorrida na sexta-feira (26), no Paraguai. Silvinei foi detido por autoridades locais após deixar o Brasil e tentar embarcar para El Salvador utilizando um passaporte falso.

Para o ministro, o episódio reforça a existência de um padrão de comportamento entre condenados pelos atos golpistas, com tentativas de evasão do território nacional. Na decisão, Moraes mencionou outros casos de fuga envolvendo réus das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-deputado Alexandre Ramagem.

Lista dos condenados em prisão domiciliar

Os dez condenados que tiveram a prisão domiciliar decretada pelo STF são:

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 21 anos de prisão;
Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, condenada a 8 anos e 6 meses de prisão;
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército, condenado a 13 anos de prisão;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército, condenado a 14 anos de prisão;
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército, condenado a 17 anos de prisão;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, condenado a 17 anos de prisão;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército, condenado a 17 anos de prisão;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, condenado a 16 anos de prisão;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, condenado a 7 anos e 6 meses de prisão.

As audiências de custódia marcadas para este sábado têm como finalidade verificar as condições de cumprimento das medidas impostas, bem como assegurar o cumprimento das determinações judiciais, conforme previsto na legislação processual.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Joédson Alves/Agência Brasil / Fellipe Sampaio/SCO/STF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes decreta prisão domiciliar de 10 condenados por trama golpista Read More »

Condenado por trama golpista, Silvinei Vasques é capturado no Paraguai e levado ao Brasil

27 de dezembro de 2025 / Brasil, Internacional, Justiça / Deixe um comentário

Ex-diretor da PRF foi detido em aeroporto de Assunção ao tentar embarcar para El Salvador e teve prisão preventiva decretada pelo STF

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, encontra-se sob custódia da Polícia Federal após ser preso no Paraguai, na noite desta sexta-feira (26). Ele foi detido no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, ao tentar embarcar para El Salvador utilizando um documento falso, segundo informações confirmadas por autoridades paraguaias e pela Polícia Federal brasileira.

Após a prisão, Silvinei Vasques foi escoltado por um comboio de viaturas até a fronteira entre Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, no Paraná. A entrega às autoridades brasileiras ocorreu na Ponte da Amizade, onde agentes da Polícia Federal assumiram a custódia do ex-diretor da PRF. Ele cruzou a fronteira encapuzado e deverá ser transferido para Brasília nas horas seguintes.

Fuga do Brasil e rompimento da tornozeleira eletrônica

Silvinei Vasques cumpria prisão domiciliar, determinada no âmbito da ação penal do Núcleo 2 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, na qual foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão. Apesar da condenação, ainda cabia recurso, motivo pelo qual ele aguardava o andamento do processo fora do sistema prisional.

Na madrugada do dia de Natal, Vasques rompeu a tornozeleira eletrônica que utilizava por determinação judicial e deixou o apartamento onde residia, em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. De acordo com a Polícia Federal, o equipamento parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25).

Após a interrupção do sinal, agentes da Polícia Penal de Santa Catarina e da Polícia Federal foram até o imóvel e constataram que o ex-diretor não se encontrava no local. A análise das imagens do sistema de câmeras do prédio indicou que ele esteve no apartamento até as 19h22 da quarta-feira (24), véspera de Natal.

As gravações mostram Silvinei Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro. Ele vestia calça de moletom preta, camiseta cinza e boné preto. Durante a saída, ele também levou um cachorro da raça pitbull, além de ração e tapetes higiênicos.

Prisão preventiva decretada pelo STF

Após ser informado sobre a fuga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Silvinei Vasques. A decisão foi baseada nos indícios de evasão do ex-diretor da PRF para o exterior, com o objetivo de evitar o cumprimento da pena imposta no processo criminal.

Segundo a apuração das autoridades, Silvinei deixou Santa Catarina de carro e seguiu até o Paraguai, onde permaneceu até ser localizado no aeroporto da capital paraguaia.

Tentativa de embarque e uso de identidade falsa

De acordo com informações do Comando Tripartite — órgão de cooperação policial entre Brasil, Argentina e Paraguai —, Silvinei Vasques tentou embarcar em um voo da Copa Airlines com destino a El Salvador, com escala no Panamá. No momento da abordagem, ele apresentou um documento pertencente a um cidadão paraguaio que havia registrado extravio da identidade.

As autoridades paraguaias confirmaram que o documento apresentado não correspondia à identidade verdadeira do ex-diretor da PRF. O caso segue sob apuração.

Declaração médica apresentada às autoridades

No momento da prisão, Silvinei Vasques também apresentou uma declaração médica redigida em espanhol. No documento, ele afirma ser portador de glioblastoma multiforme grau IV, um tipo de câncer cerebral, e declara não conseguir falar nem ouvir. O texto solicita que qualquer comunicação com autoridades fosse feita por escrito.

A declaração médica informa que o ex-diretor teria realizado sessões de radioterapia e quimioterapia em dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu, e que estaria autorizado a viajar para realizar um procedimento de radiocirurgia em El Salvador. Segundo o documento, o objetivo da viagem seria exclusivamente médico, sem data definida para retorno ao Brasil.

O texto afirma ainda que, apesar das limitações alegadas, Silvinei Vasques estaria lúcido e em condições clínicas para viajar. O atestado médico apresentado às autoridades paraguaias está sob investigação.

Transferência ao Brasil

Após a entrega às autoridades brasileiras, Silvinei Vasques deverá ser encaminhado inicialmente para Foz do Iguaçu e, em seguida, transferido para Brasília, onde ficará à disposição do Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal informou que os procedimentos de custódia seguem os protocolos legais vigentes.

Procurada, a defesa de Silvinei Vasques informou que ainda está reunindo informações sobre o caso e não se manifestou oficialmente até o momento.

Fotos: Polícia do Paraguai/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Condenado por trama golpista, Silvinei Vasques é capturado no Paraguai e levado ao Brasil Read More »

Soluços atrasam recuperação de Bolsonaro após cirurgia de hérnia inguinal bilateral

27 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente se recupera de cirurgia de hérnia inguinal bilateral e permanece sob acompanhamento clínico

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue em recuperação após passar por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral realizada nesta quinta-feira (25). De acordo com informações da equipe médica responsável pelo acompanhamento, o pós-operatório tem sido marcado por episódios recorrentes de soluços, que vêm interferindo no descanso, causando cansaço e impactando o processo de recuperação.

Segundo os médicos, os soluços persistentes têm dificultado o sono do ex-presidente e atrasado a evolução esperada do pós-operatório imediato. Diante do quadro, a equipe avalia a possibilidade de realizar um procedimento anestésico conhecido como bloqueio do nervo frênico, caso as medidas clínicas não apresentem resposta satisfatória. A intervenção poderá ser realizada a partir da próxima segunda-feira (29), se houver indicação médica.

Avaliação clínica antes de procedimento invasivo

De acordo com o cardiologista Brasil Ramos Caiado, integrante da equipe médica, a conduta inicial é priorizar o tratamento clínico antes de optar por qualquer procedimento invasivo. Segundo ele, os profissionais pretendem ajustar a dieta, revisar a medicação em uso e otimizar as medidas clínicas já adotadas para tentar controlar os soluços.

Inicialmente, o bloqueio do nervo frênico havia sido considerado como uma alternativa para o controle do sintoma. No entanto, após novas avaliações, os médicos passaram a investigar outras possíveis causas associadas ao quadro apresentado pelo ex-presidente.

Conforme informações divulgadas pelo site Poder360, os soluços podem estar relacionados a condições do trato digestivo, como trombo digestivo, esofagite severa, gastrite e refluxo gastroesofágico. A equipe médica segue monitorando esses fatores para definir a melhor conduta terapêutica.

Estado de saúde e recuperação no quarto

Bolsonaro permanece acordado, em recuperação no quarto hospitalar, sob acompanhamento contínuo. A previsão médica é de que ele leve cerca de cinco dias para recuperar a autonomia funcional, incluindo a capacidade de se movimentar, tomar banho, se vestir e se alimentar sem auxílio.

Durante esse período, a equipe avalia diariamente a resposta clínica ao tratamento adotado, especialmente em relação ao controle dos soluços e à evolução do pós-operatório da cirurgia.

Detalhes da cirurgia de hérnia inguinal bilateral

A cirurgia realizada corrigiu hérnias inguinais nos dois lados. Segundo os médicos, uma das hérnias encontrava-se em fase inicial, enquanto a outra apresentava piora. O procedimento teve duração aproximada de três horas e meia.

A técnica utilizada foi a Wittgenstein, indicada para correção de hérnias em situações específicas, conforme avaliação médica. O objetivo principal da intervenção foi permitir a recuperação da funcionalidade do paciente e reduzir riscos associados à progressão das hérnias.

Opção pela cirurgia por via aberta

O procedimento cirúrgico foi realizado por via aberta, método considerado tradicional e que envolve incisões maiores. Essa abordagem foi escolhida pela equipe médica devido à complexidade do caso, que exigia maior acesso e manipulação dos órgãos envolvidos.

Embora a videolaparoscopia seja uma técnica menos invasiva, com recuperação geralmente mais rápida e cicatrizes menores, os médicos avaliaram que, no caso específico do ex-presidente, a via aberta oferecia melhores condições para a correção adequada das hérnias diagnosticadas.

A decisão levou em consideração fatores clínicos e cirúrgicos observados durante a avaliação pré-operatória, seguindo critérios técnicos adotados pela equipe responsável.

Acompanhamento médico contínuo

Durante o período de internação, Bolsonaro segue sendo acompanhado por profissionais de diferentes especialidades, que monitoram tanto a recuperação cirúrgica quanto os sintomas apresentados no pós-operatório. A equipe médica informou que novas decisões terapêuticas dependerão da evolução clínica nos próximos dias.

A avaliação sobre a necessidade do bloqueio do nervo frênico será feita com base na resposta às medidas clínicas adotadas e na persistência dos soluços, respeitando os protocolos médicos estabelecidos para esse tipo de situação.

Foto: Reprodução / RS/Fotos Públicas / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Soluços atrasam recuperação de Bolsonaro após cirurgia de hérnia inguinal bilateral Read More »

Hugo Motta defende debate sem viés ideológico sobre fim da escala 6×1 em 2026

27 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Presidente da Câmara afirma que discussão deve ouvir trabalhadores e empresários e ocorre após avanço de PEC no Senado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende conduzir, ao longo de 2026, um debate sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo o parlamentar, a discussão deve ser feita de forma equilibrada, com escuta tanto de trabalhadores quanto de empresários, e sem direcionamento político.

A declaração foi dada em entrevista à TV Câmara. De acordo com Motta, a proposta é iniciar o próximo ano legislativo com foco na análise mais aprofundada do tema, que tem ganhado espaço no debate político nacional.

“Nós queremos conduzir isso com muito equilíbrio, escutando os dois lados. Essa é uma pauta que nós temos que entrar o ano com a perspectiva de discutir melhor essa questão da escala 6×1. Sem ideologia, sem questão política, com equilíbrio, que é o que o Brasil precisa”, afirmou o presidente da Câmara.

Escala 6×1 no centro do debate político

A discussão sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um, tornou-se uma das principais pautas relacionadas à jornada de trabalho no país. O tema passou a ocupar espaço no debate político nacional e tem sido defendido por setores do governo federal e por partidos do campo progressista.

posse turismo mc abr 23122025 1 — Brasília (DF), 23/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Atualmente, o fim da escala 6×1 é uma das apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de aliados para o debate político e eleitoral previsto para 2026. O Palácio do Planalto incorporou o tema à agenda de discussões após a proposta ganhar maior visibilidade no Congresso Nacional.

Origem da proposta no Congresso

A pauta ganhou projeção inicial a partir do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O tema foi impulsionado pela atuação de Rick Azevedo, eleito vereador no Rio de Janeiro, que adotou o fim da escala 6×1 como eixo central de sua campanha eleitoral.

Em 2024, a proposta passou a contar também com o apoio da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), que levou o debate para o Congresso Nacional por meio de articulações parlamentares. Com o avanço das discussões, o governo federal passou a tratar o tema como parte de sua agenda legislativa, embora rejeite a avaliação de que tenha aderido tardiamente à pauta.

Avanço no Senado Federal

No início deste mês, o Senado Federal aprovou o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da mudança na jornada de trabalho. O texto estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas, mantendo o limite de até oito horas diárias.

0d9a0938 — Brasília 27/11/2025 – Sessão do Congresso Nacional durante sessão plenária semipresencial para análise de vetos presidenciais. Presidentes, Hugo Motta e Davi alcolumbre. Foto Lula Marques/Agência Brasil

A proposta também prevê a possibilidade de organização da jornada em até cinco dias por semana, sem redução de salários. O modelo apresentado busca alterar as regras atuais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permitem diferentes formatos de jornada, incluindo a escala 6×1.

A aprovação no Senado representou um avanço formal da proposta, que agora segue no radar da Câmara dos Deputados para discussão e eventual deliberação.

Posição da Câmara dos Deputados

Ao comentar o tema, Hugo Motta indicou que a Câmara deverá atuar como espaço de debate amplo, reunindo diferentes setores envolvidos na questão. Segundo ele, a intenção é garantir que a discussão seja conduzida sem interferência ideológica e com análise dos impactos para o mercado de trabalho e para os trabalhadores.

posse turismo mc abr 23122025 7 — Brasília (DF), 23/12/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante a posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara não indicou prazo para votação da matéria, mas destacou que o debate deve ocorrer ao longo de 2026, acompanhando o calendário legislativo e o avanço das discussões sobre a PEC aprovada no Senado.

A tramitação de propostas que alteram a jornada de trabalho exige quórum qualificado, por se tratar de emenda à Constituição, e depende de análise em comissões e votações em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Hugo Motta defende debate sem viés ideológico sobre fim da escala 6×1 em 2026 Read More »

Carla Zambelli teria sido agredida por detentas durante prisão em presídio na Itália

26 de dezembro de 2025 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

Relatos indicam episódios anteriores à visita de parlamentares brasileiros; agressões não foram formalmente registradas junto às autoridades italianas

A ex-deputada federal Carla Zambelli teria sido agredida mais de uma vez durante o período em que cumpre prisão na Itália. As informações foram divulgadas pelo senador Magno Malta (PL-ES) e confirmadas posteriormente pela defesa da parlamentar. Os relatos indicam que os episódios teriam ocorrido antes da visita de parlamentares brasileiros ao presídio onde ela está custodiada, em Roma.

A informação veio a público inicialmente durante declaração do senador Magno Malta, feita na segunda-feira (22), durante o evento denominado Culto Grande Clamor pelo Brasil. Na ocasião, o senador afirmou que Carla Zambelli teria sido agredida por outras detentas ao menos três vezes. Posteriormente, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar afirmou que os episódios teriam ocorrido duas vezes, corrigindo a informação anterior.

Segundo Magno Malta, as agressões teriam ocorrido antes da visita realizada por parlamentares brasileiros em setembro deste ano ao Complexo Penitenciário de Rebibbia, em Roma. Ele afirmou que, no momento da visita, Carla Zambelli já havia relatado os episódios de violência dentro da unidade prisional.

lula7126 — Brasília – 24/09/2025 -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Durante o evento religioso, o senador declarou que esteve no presídio feminino para visitar a ex-deputada federal. Em sua fala, relatou que Zambelli teria sido alvo de agressões por parte de outras internas e que teria reagido com silêncio ao vê-los durante a visita. A declaração foi registrada em vídeo e repercutiu nas redes sociais.

Carla Zambelli está presa em Roma desde julho, após deixar o Brasil e seguir para a Europa depois de ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão. A condenação se refere à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, segundo decisão da Corte.

Após a repercussão das declarações do senador, a defesa de Carla Zambelli confirmou a existência dos episódios de agressão dentro da unidade prisional italiana. O advogado Fábio Pagnozzi afirmou que os fatos não foram formalmente registrados junto às autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário do país.

De acordo com o advogado, a ex-deputada teria enfrentado dificuldades no ambiente prisional em razão da troca constante de detentas na cela em que estava custodiada. Segundo ele, a mudança frequente das internas teria gerado conflitos e estranhamento por parte de algumas detentas que passaram a dividir o espaço com Zambelli.

Ainda segundo a defesa, havia uma detenta que oferecia algum tipo de proteção à ex-deputada por estar há mais tempo na unidade prisional. Essa detenta, conforme relatado, foi transferida posteriormente para outra penitenciária, o que teria alterado a dinâmica dentro da cela.

Após solicitações formais feitas pela defesa, Carla Zambelli foi transferida de cela e também de andar dentro do complexo penitenciário. A defesa informou que a mudança ocorreu com o objetivo de garantir melhores condições de custódia.

lula1103 13 — Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Durante a visita realizada em setembro por parlamentares brasileiros, nenhum dos senadores presentes mencionou publicamente a ocorrência de agressões físicas contra a ex-deputada. À época, vídeos divulgados nas redes sociais mostraram relatos dos parlamentares sobre o estado emocional de Zambelli, que teria demonstrado tristeza, saudade da família e sensação de abandono.

Além de Magno Malta, participaram da visita ao presídio os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). As declarações feitas naquele momento não incluíram referência a episódios de violência física sofridos por Zambelli dentro da unidade prisional.

Questionado posteriormente sobre a ausência de menção às agressões durante a visita, Magno Malta afirmou que a própria Carla Zambelli teria relatado a ele que havia sofrido duas agressões, e não três, como inicialmente informado. Segundo o senador, não havia ferimentos aparentes nem escoriações visíveis.

Em nota, o senador explicou que não havia se manifestado publicamente sobre o tema anteriormente porque as informações teriam sido compartilhadas de forma reservada. Segundo ele, o contexto envolvia a situação jurídica e de custódia da ex-deputada, além da inexistência de indícios visíveis de lesões físicas no momento do relato.

O Departamento de Administração Penitenciária da Itália e o Ministério da Justiça italiano foram procurados pela imprensa para comentar os relatos, mas não responderam até a publicação das informações divulgadas.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Carla Zambelli teria sido agredida por detentas durante prisão em presídio na Itália Read More »

Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques após fuga para o Paraguai

26 de dezembro de 2025 / Brasil, Internacional, Justiça / Deixe um comentário

Ex-diretor da PRF rompeu tornozeleira eletrônica, deixou Santa Catarina na véspera de Natal e foi detido ao tentar embarcar para El Salvador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26) a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o ex-diretor romper a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar e fugir do Brasil.

Silvinei Vasques cumpria prisão domiciliar em São José, na Grande Florianópolis, após ter recebido autorização para deixar o sistema prisional mediante o cumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. Entre essas medidas estavam o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país, com cancelamento do passaporte.

lula9077 17 0 — Brasília (DF) 20/06/2023 CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Segundo informações encaminhadas pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal, o equipamento de monitoramento eletrônico parou de emitir sinal de GPS por volta das 3h da madrugada de quinta-feira (25), durante a noite de Natal. Após a interrupção do sinal, agentes da Polícia Federal se deslocaram até o endereço de Silvinei Vasques, onde constataram que ele não se encontrava na residência.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a análise do sistema de câmeras do prédio onde o ex-diretor da PRF residia indicou que ele permaneceu no local até as 19h22 da quarta-feira (24), véspera de Natal. As imagens mostram Silvinei Vasques colocando bolsas no porta-malas de um carro, além de outros itens, antes de deixar o imóvel.

A investigação apontou que a fuga ocorreu com o uso de um carro alugado. Registros do circuito interno de TV também mostram o ex-diretor transportando objetos pessoais, ração para animais, tapetes higiênicos e conduzindo um cachorro durante a saída do prédio.

Segundo relato encaminhado pela Polícia Federal ao STF, por volta das 19h14min, Silvinei Vasques colocou sacos de ração e tapetes higiênicos no banco traseiro do veículo. Minutos depois, ele retornou carregando potes comedouros e conduzindo um cachorro, aparentando ser da raça pitbull, antes de deixar o local definitivamente.

A Polícia Federal informou que Silvinei Vasques levou o animal consigo durante a fuga para o Paraguai. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado do cachorro ou se ele permaneceu com o ex-diretor após a prisão.

voz do brasil vac abr 2704223616 — O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,Silvinei Vasques, é entrevistada no programa A Voz do Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Federal confirmou que Silvinei Vasques foi detido pelas autoridades paraguaias no Aeroporto Internacional Silvio Pettiross, em Assunção. Ele tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador utilizando um passaporte falso.

As informações sobre a prisão foram repassadas ao ministro Alexandre de Moraes, que decidiu converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Na decisão, o ministro afirmou que a violação das condições impostas anteriormente e a fuga do país justificam a medida mais gravosa.

“A fuga do réu, caracterizada pela violação das medidas cautelares impostas sem qualquer justificativa, autoriza a conversão das medidas cautelares em prisão preventiva”, registrou Alexandre de Moraes na decisão.

Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão no âmbito da ação penal do Núcleo 2 da chamada trama golpista, que investigou ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, o ex-diretor da PRF teria determinado a realização de blitzes em rodovias federais localizadas em regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva registrava maior intenção de votos. Segundo a acusação, as ações teriam como objetivo dificultar o deslocamento de eleitores até os locais de votação no segundo turno das eleições.

Silvinei Vasques foi preso preventivamente em agosto de 2023 e permaneceu detido por cerca de um ano. Posteriormente, teve a prisão convertida em domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, desde que cumprisse rigorosamente as medidas cautelares estabelecidas pelo STF.

Após a prisão no Paraguai, a Polícia Federal informou que o ex-diretor da PRF deverá ser reconduzido ao Brasil para o cumprimento da decisão judicial, conforme os trâmites de cooperação internacional entre os dois países.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil / Lula Marques/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de Silvinei Vasques após fuga para o Paraguai Read More »

Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo

26 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ministra diz que elevado patamar dos juros “suga” o Orçamento

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, culpou nesta segunda-feira (22) a taxa básica de juros, a Selic, como a maior responsável pelo aumento da dívida pública do país e não as despesas do governo. Atualmente a Selic está em 15% ao ano, maior patamar desde 2006, quando foi fixada em 15,25% ao ano.

Em uma rede social, a ministra disse que o elevado patamar da Selic “suga” os recursos do Orçamento para investimento e compromete “a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”.

A ministra fez críticas às notícias, sem citar fontes, que apontam um crescimento de 5% acima da inflação na despesa do governo como responsáveis pelo aumento da dívida e que ignoram que os juros estão 10% mais altos do que a inflação.

pzzb2249 — Brasília (DF) 26/11/2025 – A Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, duante sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Esses juros estratosféricos, que encarecem o crédito e limitam o crescimento, é que fazem crescer a dívida pública. Ao sugar recursos do Orçamento, os juros da dívida também comprometem a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”, escreveu.

Na sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2026, que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões. Desse total, R$ 6,3 trilhões são direcionados aos orçamentos fiscal e da seguridade social, sendo que 28% será destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhão.

As críticas da ministra vêm ainda na esteira da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter, pela quarta vez seguida, a taxa básica de juros em 15% ao ano.

Nesta segunda-feira, o boletim Focus do Banco Central (BC) atualizou as previsões para os principais indicadores econômicos. A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica de juros cairá para 12,25% ao ano até o final de 2026. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 9,75% ao ano, respectivamente.

Em relação à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, o Focus diminuiu de 4,36% para 4,33% a projeção da inflação para este ano.

É a sexta semana seguida que a previsão para a inflação deste ano foi reduzida, alcançando o intervalo da meta para a variação de preços que deve ser perseguida pelo BC.

0d4a5337 — Brasília (DF), 12/03/2025 – A ministra Gleisi Hoffmann, durante cerimônia de lançamento do programa “Crédito do Trabalhador” Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2026, a projeção da inflação também caiu de 4,1% para 4,06%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 3,8% e 3,5%, respectivamente.

A pesquisa, divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), traz a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Em novembro, a inflação oficial fechou o mês em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do recuo nas expectativas de inflação, o BC manteve, durante reunião do Copom no dia 10, a taxa Selic em 15%.

A decisão era esperada pelo mercado financeiro. Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em novembro, o IPCA ficou em 0,18%, o menor nível para o mês desde 2018. Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,46% em 12 meses, voltando a ficar dentro do teto da meta contínua de inflação.

Pelo novo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%.

No modelo de meta contínua, a meta passa a ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em dezembro de 2025, a inflação desde janeiro do mesmo ano é comparada com a meta e o intervalo de tolerância.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Antonio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Gleise culpa Selic pela dívida pública e não as despesas do governo Read More »

Médicos analisam novo procedimento após cirurgia de Bolsonaro

26 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Avaliação médica ocorre após cirurgia de hérnia inguinal bilateral; Decisão sobre novo procedimento será tomada na próxima segunda-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser submetido a um novo procedimento médico para tratar crises persistentes de soluços, conforme avaliação da equipe que acompanha sua recuperação hospitalar. Entre as possibilidades em análise está a realização de um bloqueio anestésico do nervo frênico, estrutura que se estende da coluna cervical ao diafragma e está relacionada ao controle da respiração.

Na manhã desta quinta-feira (25), Bolsonaro passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. De acordo com a equipe médica, o procedimento ocorreu dentro do previsto, sem intercorrências, teve início por volta das 9h30 e durou aproximadamente quatro horas. Após a intervenção cirúrgica, os médicos iniciaram o acompanhamento do pós-operatório e estabeleceram um período inicial de internação estimado entre cinco e sete dias.

Uma nova avaliação clínica está marcada para a próxima segunda-feira (29). Na ocasião, os profissionais de saúde irão decidir sobre a necessidade da realização do bloqueio do nervo frênico como alternativa para o controle dos soluços, caso as medidas clínicas adotadas até lá não apresentem o resultado esperado.

Até a data da reavaliação, a equipe médica prioriza o ajuste da medicação, a adequação da dieta e a observação da evolução clínica do paciente. Essas medidas visam o controle dos sintomas apresentados, incluindo os episódios de soluços, sem a necessidade imediata de um procedimento adicional.

Segundo o cirurgião geral Claudio Birolini, o bloqueio do nervo frênico é considerado um procedimento invasivo, embora classificado como seguro dentro dos protocolos médicos. O objetivo da técnica é provocar uma anestesia temporária do nervo, reduzindo a atividade involuntária associada aos soluços persistentes.

O médico explicou que existem riscos associados ao procedimento, entre eles a possibilidade de paralisia temporária do músculo do diafragma, o que pode resultar em dificuldade respiratória durante o período de efeito do anestésico. Nessa situação, pode ser necessário o uso de suporte ventilatório até que a função respiratória seja restabelecida.

Caso o bloqueio do nervo frênico venha a ser realizado, a internação hospitalar poderá ser ampliada, superando o período inicialmente previsto para o pós-operatório da cirurgia de hérnia. A equipe médica informou que o tempo de permanência no hospital dependerá da resposta do organismo ao procedimento e da estabilidade clínica do paciente.

A alta hospitalar será definida com base na evolução clínica e na capacidade de Bolsonaro retomar atividades básicas de autocuidado. Questionados sobre a possibilidade de o ex-presidente retornar à Superintendência da Polícia Federal após a internação, os médicos afirmaram que ainda não há definição e que qualquer decisão dependerá da recuperação observada nos próximos dias.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Médicos analisam novo procedimento após cirurgia de Bolsonaro Read More »

Impeachment de Moraes é protocolado após denúncias envolvendo banco

26 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Representação cita denúncias envolvendo o Banco Master; Ministro nega irregularidades e afirma que reuniões trataram de outro tema

Senadores da oposição protocolaram, na terça-feira (23), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorreu após denúncias envolvendo o Banco Master e foi formalizada por meio de uma representação apresentada ao Senado Federal.

O documento aponta supostos contatos entre Alexandre de Moraes e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, relacionados à instituição financeira. De acordo com os parlamentares, essas interações poderiam indicar atuação indevida junto ao Banco Central em favor do Banco Master.

Os senadores alegam que a conduta atribuída ao ministro poderia configurar conflito de interesses e possível crime de advocacia administrativa, conforme a legislação vigente. A representação também menciona a existência de um contrato entre o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master, o que foi incluído como elemento no pedido protocolado.

O pedido de impeachment é assinado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). No texto, os parlamentares solicitam que o Senado avalie os fatos apresentados e adote as providências previstas no processo de responsabilização de ministros do STF.

Em nota oficial, o ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade. Segundo ele, as reuniões realizadas com o presidente do Banco Central tiveram como pauta exclusivamente os efeitos da Lei Magnitsky, sem qualquer discussão relacionada ao Banco Master ou à eventual aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).

Moraes também afirmou que não houve ligações telefônicas com o presidente do Banco Central sobre o tema citado na denúncia e que o escritório de advocacia de sua esposa não atuou em assuntos relacionados ao Banco Master. O ministro reforçou que não participou de tratativas que envolvessem interesses da instituição financeira mencionada no pedido.

De acordo com as regras constitucionais, cabe ao Senado Federal a análise de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O procedimento inicial envolve a avaliação do conteúdo da denúncia e a verificação do cumprimento dos requisitos formais.

A decisão sobre o encaminhamento ou arquivamento do pedido é de responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Caso seja admitido, o processo segue os trâmites previstos no regimento interno da Casa e na legislação aplicável.

Até o momento, o Senado não divulgou prazo para a análise da representação. O pedido permanece sob responsabilidade da presidência da Casa, aguardando deliberação quanto às próximas etapas do procedimento.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Impeachment de Moraes é protocolado após denúncias envolvendo banco Read More »

Bolsonaro deve passar por novo procedimento médico para tratar crise de soluço

25 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Intervenção deve ocorrer após recuperação de cirurgia de hérnia inguinal; Informação foi confirmada por médico responsável pelo tratamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá passar por um novo procedimento médico no início da próxima semana para tratar crises recorrentes de soluço. A informação foi confirmada pelo cirurgião Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento médico do ex-presidente, em entrevista concedida à imprensa.

Segundo o médico, o procedimento em avaliação consiste em um bloqueio anestésico do nervo frênico, responsável pela inervação do diafragma. De acordo com Birolini, trata-se de uma alternativa que não faz parte do tratamento padrão para soluços, mas que está sendo considerada pela equipe médica diante da persistência do quadro clínico apresentado por Bolsonaro.

O procedimento, que não é cirúrgico, deverá ser realizado após alguns dias de recuperação da cirurgia de hérnia inguinal bilateral, marcada para esta quinta-feira (25). A expectativa da equipe médica é de que a cirurgia tenha duração estimada entre três e quatro horas, com um período de internação previsto entre cinco e sete dias.

“Está previsto o bloqueio anestésico do nervo frênico, que é uma anestesia do nervo que inerva o diafragma. Depois da cirurgia de hérnia, vamos reavaliar a situação e ver se convém fazer esse bloqueio anestésico, que é um procedimento relativamente seguro, mas que não é o padrão de tratamento de soluço, então a gente precisa ver se o benefício justifica o risco”, afirmou Cláudio Birolini.

Cirurgia de hérnia inguinal bilateral

De acordo com o cirurgião, diferentemente da cirurgia realizada em abril deste ano, que teve caráter emergencial, a intervenção prevista para esta semana ocorre em um cenário considerado controlado. Na ocasião anterior, o ex-presidente passou por uma cirurgia para correção de hérnias que comprometiam a parede abdominal.

Naquele procedimento, foi instalada uma tela que cobre toda a parede abdominal anterior. Segundo o médico, essa intervenção reduziu a elasticidade da região, ocasionando um aumento secundário da pressão intra-abdominal.

“Foi colocada uma tela que ocupa toda a parede abdominal anterior dele. Isso causa uma diminuição da elasticidade da parede abdominal, levando a um aumento secundário da pressão intrabdominal”, explicou Birolini.

Após esse procedimento, Bolsonaro passou a apresentar crises intensas de soluço. Conforme relatado pelo médico, essas crises também provocam elevação da pressão intra-abdominal, o que contribuiu para o surgimento de novos incômodos e, posteriormente, para a necessidade de uma nova cirurgia.

Segundo o cirurgião, o ex-presidente já apresentava uma fragilidade prévia na parede abdominal, especificamente na região inguinal. Com o aumento da pressão abdominal decorrente tanto da cirurgia anterior quanto das crises de soluço, essa fragilidade se manifestou clinicamente na forma de uma hérnia inguinal.

“Ele já tinha uma fraqueza da parede abdominal na região inguinal. Esse aumento da pressão abdominal resultante da cirurgia e das crises de soluço fez com que essa fraqueza se manifestasse clinicamente através de uma hérnia inguinal. Daí a necessidade da cirurgia”, explicou Birolini.

O médico ressaltou que a cirurgia de hérnia não tem relação direta com o tratamento das crises de soluço. Segundo ele, o controle desse sintoma dependerá da avaliação e possível realização do bloqueio anestésico do nervo frênico.

Detalhes do procedimento de hérnia

De acordo com a explicação médica, a hérnia ocorre quando há uma abertura ou frouxidão na parede abdominal ou pélvica, permitindo o deslocamento de alças intestinais ou outros tecidos por essa abertura. Esse quadro pode gerar um volume visível e provocar dor ou desconforto, especialmente durante esforços físicos.

Quando o extravasamento ocorre na região da virilha, a condição é classificada como hérnia inguinal. No caso de acometimento simultâneo dos dois lados da virilha, direita e esquerda, a hérnia é considerada bilateral.

“É realizado um corte de cada lado da virilha, a hérnia é empurrada para dentro, é feita uma sutura da área fraca e, na sequência, um reforço tecidual com uma tela de propileno”, detalhou o cirurgião responsável pela cirurgia.

Acompanhamento médico após a internação

Questionado sobre a necessidade de cuidados médicos após o período de internação, especialmente no retorno do ex-presidente à cela onde está detido na Polícia Federal, Birolini afirmou que eventuais solicitações de acompanhamento médico poderão ser avaliadas conforme a necessidade clínica.

“Se, em um determinado momento, a gente achar que ele tem condições de retornar, ele vai voltar. E se houver necessidade de algum cuidado especial durante a carceragem, a gente estuda qual a melhor forma de lidar com isso. Se for o caso, solicitando autorização para visita de enfermeiro, médico, fisioterapeuta”, declarou.

Quadro emocional e crises de soluço

O cardiologista do ex-presidente, Brasil Ramos Caiado, informou que Jair Bolsonaro apresenta quadros prévios de depressão e ansiedade, que teriam sido intensificados pelo período pré-operatório. Segundo o médico, a ansiedade está associada à recorrência das crises de soluço.

“O presidente está deprimido, um pouco pela situação que ele está passando, e bastante ansioso. A ansiedade leva a um quadro recorrente de soluço, que atrapalha o sono dele”, afirmou Caiado.

De acordo com o cardiologista, Bolsonaro está medicado tanto para o controle das crises de soluço quanto para as questões relacionadas à saúde mental.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro deve passar por novo procedimento médico para tratar crise de soluço Read More »

Lula faz balanço de ações e desafios: “povo brasileiro é vencedor”

25 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente destacou mudança no IR e diplomacia contra tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira (25) no qual se dirigiu à população para desejas boas festas, mas também para fazer um balanço sobre as ações realizada pelo governo este ano e os desafios para 2026.

“E quando os fogos brilharem no céu, na noite do dia 31, estará encerrado um ano histórico no Brasil. Um ano difícil, com muitos desafios, mas um ano em que todos que torceram ou jogaram contra o Brasil acabaram perdendo. Um ano em que o povo brasileiro sai como o grande vencedor”, destacou o presidente.

Entre as conquistas elencadas por Lula está a saída do Brasil do Mapa da Fome, a retomada do Bolsa Família, o fortalecimento da agricultura familiar e a valorização do salário mínimo.

“Investimos muito na geração de empregos e na alimentação nas escolas”, ressaltou o presidente, para quem outra grande vitória foi o fim do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais por mês.

“Para milhões de brasileiras e brasileiros, o último dia do ano também será o último dia com Imposto de Renda descontado no salário. A partir de janeiro, com o fim do IR, milhões de famílias terão um dinheiro extra todos os meses. Isso vai aliviar as contas, aquecer ainda mais a economia e beneficiar o país inteiro.”

Emprego

Na área de saúde, Lula mencionou o programa Agora Tem Especialistas, lançado este ano para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. Os programas Pé-de-Meia, Gás do Povo e Luz do Povo também foram citados no pronunciamento.

“O Minha Casa Minha Vida voltou, alcançou a classe média, e está chegando também o Reforma Casa Brasil. Porque moradia digna é um direito fundamental, que tem que ser garantido”, defendeu o presidente.

A Transposição do Rio São Francisco e as obras do Novo PAC foram lembradas. No contexto econômico, Lula comemorou o encerramento do ano com a menor taxa de desemprego da história, os recordes no emprego com carteira assinada e na renda média dos trabalhadores.

“E a inflação acumulada será a menor de todos os tempos. Graças a esses avanços, temos os menores índices de pobreza e desigualdade da história. E só neste ano, dois milhões de pessoas deixaram o Bolsa Família porque melhoraram de renda.”

A nova Carteira Nacional de Habilitação do Brasil também foi destacada pelo presidente. A expectativa é de que a carteira de motorista fique até 80% mais barata e muito mais acessível.

Desafios

Entre os desafios para 2026, Lula citou o crime e a violência. Ele elogiou as operações contra o crime organizado realizadas pela Polícia Federal e disse pela primeira vez o “andar de cima” foi atingido

“Nenhum dinheiro ou influência vai impedir a Polícia Federal de ir adiante”, afirmou o presidente, que aproveitou para se manifestar sobre a violência contra as mulheres.

“Vou liderar um grande esforço nacional envolvendo ministérios, instituições e toda a sociedade brasileira. Nós que somos homens devemos fazer um compromisso de alma. Em nome de tudo que é mais sagrado, seja um aliado.”

Internacional

No âmbito internacional, Lula destacou que o Brasil voltou a ser respeitado e admirado pelo mundo. Cerca de 9 milhões de turistas estrangeiros visitaram o país no ano da COP30, em Belém do Pará, o maior evento climático do mundo.

“A COP30 foi um sucesso e consolidou o Brasil como liderança global no tema mais importante deste século. Mas também enfrentamos um desafio inédito: o Tarifaço contra o Brasil. Mas mostramos ao Brasil e ao mundo que somos do diálogo, da fraternidade e não fugimos da luta.”

O presidente ressaltou a aposta na diplomacia e nas medidas de proteção das empresas para evitar as demissões.

“Negociamos o fim do tarifaço, e ultrapassamos, agora em dezembro, a marca de 500 novos mercados abertos aos nossos produtos. Nossa soberania e nossa democracia saíram vencedoras e o povo brasileiro venceu.”

Escala 6×1

No encerramento do discurso, Lula disse que seguirá combatendo “privilégios de poucos para garantir direitos de muitos”.

“Não é justo que uma pessoa seja obrigada a trabalhar duro durante seis dias. E que tenha apenas um dia para descansar o corpo e a cabeça, passear com a família, cuidar da casa, se divertir e acompanhar de perto o crescimento dos filhos”, afirmou o presidente.

“O fim da escala 6×1, sem redução de salário, é uma demanda do povo que cabe a nós, representantes do povo, escutar e transformar em realidade.”

Foto: Ricardo Stuckert / PR / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula faz balanço de ações e desafios: “povo brasileiro é vencedor” Read More »

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

25 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.

Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro, mais o crescimento da economia brasileira de dois anos antes, ou seja, do ano de 2024, sujeito ao limite máximo de 2,5% ao ano, por conta do teto de gastos.

Os dois componentes, juntos, garantem um aumento real do piso, diferente da política dos governos anteriores para o salário mínimo, de Michel Temer e Jair Bolsonaro, quando o reajuste era feito somente pela inflação.

“Esse modelo teve efeitos adversos sobre o poder de compra em contexto de inflação relativamente elevada”, disse o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), em nota técnica sobre o novo mínimo.

“Enquanto os preços avançavam continuamente, a recomposição salarial ocorria apenas uma vez, no reajuste anual, fazendo com que o salário mínimo real se deteriorasse”. O órgão acrescentou que, somente a reposição da inflação, entre 2020 e 2022, não foi suficiente para diluir o impacto dos preços dos alimentos, que subiram acima da média, pesando de forma desproporcional no rendimento das famílias pobres.

O salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formalizado pode receber no país e deve ser suficiente para atender a necessidades vitais básicas próprias e de sua família, como moradia, alimentação, saúde, lazer, higiene e transporte, de acordo com a Constituição Federal.

Com essa intenção, de acordo com o Dieese, a mínimo mensal de uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 7.067,18, em novembro de 2025, o equivalente a 4,3 vezes o novo piso do mínimo nacional em janeiro de 2026.

De acordo com o departamento, cerca de 62 milhões de brasileiros recebem o mínimo. Com o reajuste para R$ 1,621, o incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração / Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026 Read More »

Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

24 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Ano começará com a bandeira tarifária verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

Marcello Casal JrAgencia Brasil 2 1 — Conta de energia elétrica

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro Read More »

Bolsonaro deixa prisão para cirurgia em hospital de Brasília nesta quarta (24)

24 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente será escoltado pela PF para procedimento autorizado pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve deixar a prisão pela primeira vez nesta quarta-feira (24), quando será escoltado da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para ser internado no Hospital DF Star. Preso desde o dia 22 de novembro, Bolsonaro cumpre pena em sala de Estado-Maior e passará por um procedimento cirúrgico para correção de duas hérnias inguinais.

A saída da unidade da Polícia Federal ocorrerá sob esquema de segurança, com escolta realizada por agentes da própria PF até o hospital localizado na capital federal. A internação está prevista para ocorrer ainda na véspera de Natal, com a cirurgia programada para o dia 25 de dezembro.

mcm 1663 — Brasília (DF), 24/12/2025 – Comboio saído da polícia federal com o ex-presidente Jair Bolsonaro com destino ao Hospital DF Star, onde será realizado uma cirurgia de hérnia inguinal e tratar de um soluço persistente. Hoje (24), Bolsonaro fará exames pré-operatórios. O procedimento cirúrgico será realizado amanhã (25). A internação deve durar de cinco a sete dias, segundo os advogados do ex-presidente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante o período de internação hospitalar, a segurança do ex-presidente será mantida sob responsabilidade da Polícia Federal. Conforme as determinações estabelecidas, dois policiais permanecerão posicionados na porta do quarto onde Bolsonaro ficará internado, além de reforço na vigilância da entrada do hospital. A esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, foi autorizada a acompanhá-lo durante a internação.

A autorização para a realização do procedimento cirúrgico foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisou o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.

Segundo informações constantes na decisão, o aval do STF teve como base um laudo pericial elaborado pela Polícia Federal. O documento técnico apontou a necessidade de intervenção cirúrgica, ainda que classificada como eletiva, em razão do risco de agravamento do quadro clínico caso o procedimento não fosse realizado.

mcm 1720 — Brasília (DF), 24/12/2025 – Um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro faz oração na frente do Hospital DF Star, onde será realizado uma cirurgia de hérnia inguinal e tratar de um soluço persistente. Hoje (24), Bolsonaro fará exames pré-operatórios. O procedimento cirúrgico será realizado amanhã (25). A internação deve durar de cinco a sete dias, segundo os advogados do ex-presidente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

De acordo com o laudo da Polícia Federal, Jair Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral. A condição, conforme descrito pelos peritos, provoca dor e desconforto, além de poder gerar complicações médicas se não houver tratamento cirúrgico adequado. O relatório recomenda que a cirurgia seja realizada o mais breve possível, embora não caracterize situação de emergência imediata.

A avaliação médica foi anexada aos autos do processo e analisada pelo Supremo Tribunal Federal antes da autorização para a saída temporária da unidade prisional. O parecer da PGR considerou os elementos técnicos apresentados e se manifestou favoravelmente à realização do procedimento hospitalar fora da unidade da Polícia Federal.

Bolsonaro está preso desde que teve a prisão preventiva convertida em execução de pena. A decisão ocorreu após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, que teria sido violada. A conversão resultou no início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão judicial. Ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em sala de Estado-Maior, condição prevista em razão do cargo anteriormente ocupado.

Após a realização da cirurgia e a alta médica, a determinação judicial estabelece que o ex-presidente retorne diretamente para a Superintendência da Polícia Federal. Não está prevista qualquer alteração no regime de cumprimento da pena em decorrência do procedimento médico.

A logística de transporte entre a unidade prisional e o hospital, bem como o retorno após a alta, seguirá os protocolos de segurança definidos pela Polícia Federal e autorizados pelo Supremo Tribunal Federal. O acompanhamento médico será realizado conforme as orientações da equipe responsável pelo procedimento cirúrgico.

O caso segue sob acompanhamento das autoridades judiciais e policiais, com a execução da pena mantida nos termos da decisão em vigor.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro deixa prisão para cirurgia em hospital de Brasília nesta quarta (24) Read More »

Lula diz que taxação dos EUA contra o Brasil foi irrelevante para a economia

24 de dezembro de 2025 / Brasil, Economia, Internacional / Deixe um comentário

Declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira; Presidente comentou cenário internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, que a taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros não teve impacto relevante sobre a economia do Brasil. A declaração foi feita durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o chefe do Executivo comentou o balanço do ano e abordou aspectos do cenário internacional.

Segundo Lula, apesar das repercussões iniciais e das projeções feitas à época da adoção das tarifas, as medidas não produziram efeitos significativos na economia brasileira. O presidente afirmou que o desempenho econômico ao longo do ano demonstrou que o impacto do chamado tarifaço foi limitado.

coletiva lula mc abr 18122025 16 — Brasília (DF), 18/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O ano termina bem. O preço dos alimentos está caindo e as pessoas estão voltando a acessar coisas que ficaram mais caras. Mesmo a taxação que os Estados Unidos fizeram contra o Brasil terminou sendo irrelevante”, afirmou o presidente durante o discurso.

Ainda ao tratar das relações entre Brasil e Estados Unidos, Lula comentou previsões feitas anteriormente sobre possíveis conflitos diplomáticos entre os dois países. Ele mencionou que, apesar das expectativas de tensão, o relacionamento com o então presidente norte-americano não resultou em embates diplomáticos mais amplos.

A declaração ocorreu durante uma solenidade que marcou a assinatura de um decreto presidencial que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O evento foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença de parlamentares da bancada evangélica, ministros de Estado, representantes de igrejas e lideranças religiosas, além de apresentações artísticas.

decreto gospel mc abr 23122025 2 — Brasília (DF), 23/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante o discurso, Lula destacou que a iniciativa do decreto partiu da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O presidente afirmou que o reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural nacional representa um gesto institucional de valorização e respeito à comunidade evangélica no país.

O chefe do Executivo também utilizou o momento para fazer considerações sobre o ambiente político e social. Em sua fala, Lula mencionou a influência das redes digitais no debate público e afirmou que o país precisa ser menos dominado por algoritmos, defendendo maior centralidade do diálogo nas relações políticas e sociais.

Segundo o presidente, o contexto atual é marcado pela disseminação de informações falsas e por disputas políticas intensas. Ele afirmou que o enfrentamento desses desafios exige compromisso com a verdade e com a reconstrução de relações baseadas no diálogo.

Ao final da solenidade, Lula comentou aspectos pessoais e políticos relacionados à sua trajetória. Ele mencionou que vive um momento de reflexão ao se aproximar dos 80 anos de idade e avaliou que o Brasil atravessa um período decisivo do ponto de vista político e institucional.

Na avaliação apresentada durante o discurso, o presidente afirmou que o país precisará lidar com disputas ideológicas, desinformação e radicalização no debate público. Segundo ele, esse processo deverá ocorrer no contexto de discussões políticas e institucionais que marcam o atual momento nacional.

A cerimônia foi encerrada após os pronunciamentos e a assinatura do decreto presidencial, sem anúncios adicionais relacionados à política econômica ou às relações exteriores do país.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula diz que taxação dos EUA contra o Brasil foi irrelevante para a economia Read More »

Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno após laudo médico

23 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Decisão do STF impõe tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação ao general condenado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, condenado no âmbito do processo que apurou a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 22, e levou em consideração laudo médico pericial que avaliou o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Na decisão, Moraes determinou a substituição do cumprimento da pena em regime fechado pela prisão domiciliar humanitária, diante das condições clínicas apresentadas por Augusto Heleno. O ministro também impôs uma série de medidas restritivas, que deverão ser observadas durante o período da prisão domiciliar.

Entre as determinações estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, e a suspensão imediata do porte de arma de fogo, caso existente. Além disso, Moraes proibiu que Augusto Heleno receba visitas, com exceção de seus advogados legalmente constituídos.

lula6996 28 — Brasília (DF) 26/09/2023 General, Algusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

A decisão também estabelece a proibição de qualquer tipo de comunicação, incluindo o uso de telefones, aplicativos de mensagens e redes sociais, de forma direta ou indireta. O ministro ressaltou que o descumprimento de qualquer uma das condições impostas implicará consequências imediatas.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, registrou Moraes, ao determinar a expedição urgente do alvará de soltura para viabilizar a transferência do general ao regime domiciliar.

O benefício foi concedido após a análise de laudo pericial elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística, órgão vinculado à Polícia Federal. O documento concluiu que Augusto Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial, decorrente de Alzheimer e demência vascular combinadas.

Segundo os peritos, embora o general ainda possua autonomia básica para atividades cotidianas, como higiene pessoal, alimentação, vestuário e execução de tarefas simples, o quadro clínico identificado é caracterizado por declínio cognitivo progressivo e irreversível. O laudo aponta que a evolução da doença tende a ser acelerada em ambiente carcerário, especialmente em situações de isolamento relativo e ausência de estímulos considerados protetivos.

O relatório pericial também destaca a importância do convívio familiar e da autonomia assistida como fatores que podem influenciar o acompanhamento do quadro clínico, elementos que não estariam plenamente disponíveis em regime de prisão fechada.

lula6972 26 — Brasília (DF) 26/09/2023 General, Algusto Heleno durante depoimento a CPMI do golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Além do comprometimento cognitivo, o laudo médico indicou que Augusto Heleno possui osteoartrose avançada da coluna vertebral, associada a cifoescoliose, dor crônica, limitação relevante de mobilidade, instabilidade de marcha e risco aumentado de quedas. Essas condições foram consideradas na análise do pedido de prisão domiciliar.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que Augusto Heleno foi condenado a uma pena total de 21 anos, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, fixada inicialmente em regime fechado. No entanto, segundo o ministro, a gravidade do estado de saúde, devidamente comprovada nos autos, aliada à idade de 78 anos, autoriza a concessão excepcional da prisão domiciliar.

Moraes também mencionou a ausência de qualquer indício de tentativa de fuga ao longo da instrução processual penal. De acordo com o ministro, após a condenação, Augusto Heleno apresentou-se espontaneamente para o cumprimento da pena, o que foi considerado como demonstração de cumprimento das decisões judiciais.

“O réu colaborou com a Justiça, tendo se apresentado voluntariamente para o cumprimento da pena, demonstrando respeito às decisões judiciais e ausência de intenção de se furtar à execução penal”, registrou Moraes no despacho.

A decisão ressalta que a concessão da prisão domiciliar humanitária ocorre em caráter excepcional, com base em critérios já adotados pelo ministro em outros processos relacionados às condenações decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023, e permanece condicionada ao cumprimento integral das medidas impostas.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno após laudo médico Read More »

Lula assina indulto natalino de 2025 e exclui condenados por atos golpistas

23 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Decreto publicado no Diário Oficial veta perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão ou redução de pena a pessoas privadas de liberdade que atendam aos critérios estabelecidos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e passa a produzir efeitos imediatos, conforme as regras previstas no próprio decreto.

De acordo com o documento, o indulto natalino de 2025 estabelece uma série de exclusões expressas, entre elas os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A vedação alcança os executores dos atos de 8 de janeiro de 2023, bem como os condenados nos quatro núcleos da chamada trama golpista, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

lula novo pac mc abr 10122025 16 — Brasília (DF), 10/12/2025 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de cerimônia de anúncios dos projetos habilitados do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos anúncios de seleção do Novo PAC 2025, nas modalidades de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O decreto também exclui do benefício os condenados por crimes hediondos ou equiparados, além de delitos como tortura, terrorismo, racismo, violência contra a mulher, tráfico de drogas e organização criminosa. Essas categorias estão listadas de forma objetiva no texto normativo e impedem a concessão tanto do indulto quanto da comutação de pena, nos casos expressamente previstos.

Outra vedação prevista no decreto do indulto natalino de 2025 refere-se aos detentos que tenham firmado acordos de colaboração premiada, conhecidos como delações. Também ficam excluídos aqueles que estejam cumprindo pena em estabelecimentos penais de segurança máxima, independentemente do tipo de crime praticado.

Os requisitos para a concessão do indulto variam conforme o perfil da condenação. O decreto estabelece critérios relacionados ao tempo total da pena, ao período efetivamente cumprido, à existência de reincidência, ao uso ou não de violência na prática do crime e à natureza da infração penal. A análise do enquadramento cabe ao Poder Judiciário, a partir da situação individual de cada pessoa privada de liberdade.

O texto também prevê hipóteses específicas de concessão de indulto para mulheres em determinadas condições. Estão incluídas no decreto mães e avós responsáveis por filhos ou netos de até 16 anos de idade, bem como aquelas que tenham filhos com deficiência, desde que atendidos os demais critérios legais.

Além disso, o indulto natalino de 2025 contempla detentas com até 21 anos e mulheres com mais de 60 anos, desde que tenham cumprido, no mínimo, um oitavo da pena imposta. A regra está condicionada à inexistência de impedimentos legais previstos no próprio decreto, como os crimes expressamente excluídos.

pzzb4835 — Brasília, (DF), 15/12/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração da nova sede da ApexBrasil e ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para os condenados que não atendam aos requisitos para o indulto integral, o decreto estabelece regras para a comutação de pena, mecanismo que permite a redução do tempo restante de prisão. A comutação é aplicada de forma proporcional, conforme o tipo de pena, o tempo já cumprido e os critérios definidos no texto presidencial.

A comutação não representa extinção da pena, mas sim a diminuição do período de cumprimento, desde que observadas as condições legais. Assim como no caso do indulto, a aplicação da comutação depende de decisão judicial, após análise da situação individual do condenado.

O decreto do indulto natalino de 2025 mantém a prática anual prevista na legislação brasileira, com critérios específicos definidos pelo Poder Executivo, respeitando as limitações constitucionais e legais. O texto publicado no Diário Oficial detalha as hipóteses de concessão, exclusão e os procedimentos a serem adotados pelas autoridades responsáveis pela execução penal.

A aplicação do indulto e da comutação de penas deverá seguir os parâmetros estabelecidos no decreto, com análise caso a caso pelo Judiciário, a partir de requerimentos formulados pela defesa ou pelo Ministério Público, conforme a legislação vigente.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula assina indulto natalino de 2025 e exclui condenados por atos golpistas Read More »

Alexandre Ramagem vira réu em nova ação penal no STF após perda de mandato

23 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Crimes ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro haviam sido suspensos por imunidade parlamentar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), já condenado no processo que apurou a tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. O novo caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A nova ação penal trata de dois crimes vinculados aos ataques às sedes dos Três Poderes, que haviam permanecido suspensos enquanto Ramagem exercia mandato parlamentar. À época, o STF paralisou o julgamento com base na imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal, uma vez que as acusações se referiam a fatos ocorridos após a diplomação do então deputado.

lula1165 — Brasília (DF), 30/04/2025 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem. Relator votou a favor, mas foi pedido de vistas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Com a cassação do mandato, a Corte determinou a retomada do andamento processual e decidiu reautuar o caso como uma nova ação penal, permitindo o prosseguimento da apuração criminal. Caso haja nova condenação, eventual pena poderá ser somada àquela já imposta no processo principal, que já transitou em julgado.

Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Alexandre Ramagem. Na mesma sessão, também foi declarada a cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos se encontram atualmente nos Estados Unidos, segundo informações oficiais registradas nos autos.

Além de receber a nova ação penal, o ministro Alexandre de Moraes designou audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de fevereiro de 2026, a ser realizada por videoconferência. Na audiência, serão ouvidas testemunhas da acusação e da defesa, além da realização do interrogatório do réu. A acusação é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

lula1595 — Brasília (DF), 07/05/2025 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para votar requerimento que pede a suspensão de ação penal contra o deputado Ramagem.Foto: Lula Marques/Agência Brasil

No processo principal, já encerrado, Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. A condenação ocorreu no âmbito das ações penais que apuraram a organização e execução dos atos destinados a impedir a posse do presidente eleito em 2022.

Após a condenação, Ramagem deixou o Brasil e se deslocou para os Estados Unidos, em setembro, conforme revelado pelo portal PlatôBR. Diante da saída do país e da ausência de cumprimento da pena, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-deputado no mês seguinte.

Com a nova ação penal, o STF amplia o conjunto de processos que analisam a atuação de Ramagem nos episódios relacionados aos ataques de 8 de janeiro, agora sem a proteção da imunidade parlamentar. O andamento do processo seguirá os trâmites previstos no regimento interno da Corte e na legislação penal em vigor.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alexandre Ramagem vira réu em nova ação penal no STF após perda de mandato Read More »

Alessandro Vieira articula CPI para investigar contrato do Banco Master ligado à família de Moraes

23 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Senador afirma que acordo de R$ 129 milhões precisa ser apurado pelo Congresso

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que irá coletar assinaturas após o recesso parlamentar para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias envolvendo um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da família do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo o parlamentar, o acordo é estimado em R$ 129 milhões e teria características que, segundo ele, justificam a apuração pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, na qual o senador afirmou que o contrato estaria fora dos padrões usuais da advocacia e envolveria ainda suspeitas de atuação direta do magistrado em favor da instituição financeira.

julgamento trama golpista mc abr 11092025 8 1 — Brasília (DF), 11/09/2025 – O ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Após o recesso vou coletar as assinaturas para investigação de notícias sobre um contrato entre o banco Master e o escritório da família do ministro Moraes, de 129 milhões de reais, fora do padrão da advocacia, além desta notícia de atuação direta do ministro em favor do banco”, escreveu o senador em publicação no X (antigo Twitter).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Alessandro Vieira afirmou que as informações divulgadas são graves e precisam ser apuradas. Segundo ele, a investigação é necessária para verificar a veracidade dos fatos relatados e a compatibilidade das condutas com as funções exercidas.

O senador compartilhou denúncia publicada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. De acordo com a apuração jornalística, o ministro Alexandre de Moraes teria feito contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar de assuntos relacionados ao Banco Master. A colunista afirma ter ouvido seis fontes sobre o episódio.

Segundo a reportagem, teriam ocorrido três contatos por telefone e um encontro presencial entre Moraes e Galípolo. Em um desses contatos, o ministro teria solicitado que o Banco Central aprovasse a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que havia sido anunciada pelas instituições, mas ainda dependia de autorização da autoridade monetária.

Nem o ministro Alexandre de Moraes nem o presidente do Banco Central se manifestaram sobre as afirmações até o momento da publicação da reportagem.

01082025 pzzb6477 — Brasília (DF) 01/08/2025 – Ministro Alexandre de Moraes durante sessão de abertura do segundo semestre judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ainda conforme a apuração, o Banco Master firmou contrato com a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. O acordo previa que o escritório Barci de Moraes Associados atuaria na defesa dos interesses do banco e de seu controlador, Daniel Vorcaro, junto ao Banco Central, à Receita Federal e ao Congresso Nacional.

O contrato foi assinado em janeiro do ano passado e estabelecia o pagamento de R$ 3,6 milhões mensais, pelo prazo de três anos. Caso fosse executado integralmente, o valor total alcançaria aproximadamente R$ 129 milhões até o início de 2027.

Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, é alvo de investigações por fraudes financeiras. Ele chegou a ser preso por 11 dias em novembro, sendo posteriormente solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com imposição do uso de tornozeleira eletrônica. Vorcaro e outros quatro executivos são investigados pela Polícia Federal.

Na última semana, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou a retomada das investigações que apuram um esquema de fraude financeira envolvendo o Banco Master. No despacho, Toffoli autorizou a realização de oitivas de executivos do banco e de dirigentes do Banco Central, além de permitir a requisição de medidas como quebra de sigilo fiscal e telemático, mediante justificativa.

Anteriormente, Toffoli havia avocado o caso para o STF e determinado sigilo no processo. O ministro também retirou da CPI do INSS dados bancários e fiscais de Daniel Vorcaro, determinando que essas informações fiquem sob custódia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente da CPI do INSS, Carlos Viana, afirmou que a decisão enfraquece a investigação. Procurados, Alexandre de Moraes e Gabriel Galípolo não comentaram os fatos.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alessandro Vieira articula CPI para investigar contrato do Banco Master ligado à família de Moraes Read More »

Suspeito de comandar tráfico em Pipa é localizado e preso em João Pessoa

22 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ação integra nova fase da Operação Liberdade, voltada ao combate ao crime organizado no litoral potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, neste domingo (21), um homem suspeito de chefiar o tráfico de drogas na praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do estado. A prisão ocorreu durante mais uma fase da Operação Liberdade, deflagrada com o objetivo de desarticular organizações criminosas que atuam no litoral potiguar.

View this post on Instagram

A ação foi realizada de forma integrada com a Polícia Civil da Paraíba, após a identificação de que o investigado havia deixado o Rio Grande do Norte e estava escondido em território paraibano. De acordo com as investigações, o suspeito é apontado como o principal fornecedor de entorpecentes comercializados em Tibau do Sul, com forte atuação na praia de Pipa, área de grande circulação de moradores e turistas.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, o homem ocupava posição de liderança dentro de um grupo criminoso estruturado que atuava na região. As apurações indicam que ele exercia papel central nas decisões estratégicas da organização, sendo responsável pelo comando das ações ilícitas relacionadas ao tráfico de drogas no município.

Ainda conforme a Polícia Civil, o investigado também participava de julgamentos internos conhecidos como “tribunais do crime”, mecanismo utilizado por grupos criminosos para impor regras e aplicar punições a integrantes da organização e, em alguns casos, a moradores das áreas sob influência do grupo. Esse tipo de prática foi identificado no curso das investigações que embasaram a nova fase da Operação Liberdade.

Após diligências realizadas pelas equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foi constatado que o suspeito havia se deslocado para o estado da Paraíba. A partir desse levantamento, houve troca de informações entre as forças de segurança dos dois estados, o que permitiu a localização precisa do investigado.

A prisão foi efetuada em um condomínio à beira-mar, situado no bairro de Intermares, no município de João Pessoa, capital paraibana. A operação contou com a atuação conjunta de policiais civis potiguares e paraibanos, que realizaram a abordagem e efetuaram a captura do suspeito sem registro de confronto.

Após a prisão, o homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais cabíveis. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Operação Liberdade é conduzida pela 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, responsável pela investigação e coordenação das ações no município. A operação também contou com o apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), unidades especializadas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Do lado da Paraíba, a ação integrada teve o suporte da Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol) da Polícia Civil paraibana, que colaborou com o levantamento de informações e com o cumprimento da prisão em João Pessoa.

As investigações que resultaram na prisão seguem sob responsabilidade da Polícia Civil, no âmbito da Operação Liberdade, que tem como foco o enfrentamento de organizações criminosas com atuação no tráfico de drogas no litoral do Rio Grande do Norte.

Foto: Polícia Civil/Divulgação/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Suspeito de comandar tráfico em Pipa é localizado e preso em João Pessoa Read More »

ABC perde para o Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada

22 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Esporte, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Equipe comandada por Marcelo Chamusca foi superada por 1 a 0 em Campina Grande

O ABC foi derrotado pelo Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada. A partida foi realizada na tarde deste domingo (21), no Estádio Amigão, em Campina Grande, na Paraíba. O confronto terminou com vitória do time paraibano por 1 a 0, com gol marcado pelo atacante Hélio Paraíba, que já atuou pelo clube potiguar na temporada de 2019.

O jogo marcou o primeiro teste do ABC sob comando do técnico Marcelo Chamusca contra uma equipe profissional durante a preparação para a temporada de 2026. O amistoso fez parte do cronograma de jogos definidos pela comissão técnica para avaliação do elenco antes das competições oficiais.

603082678 1328340622670857 3663431663864483076 n

Para a partida diante do Campinense, Marcelo Chamusca promoveu três mudanças na escalação inicial em relação à equipe que iniciou o jogo-treino contra o time sub-20 do QFC. O zagueiro Fabão, o lateral-esquerdo Jefferson Vinícius e o atacante Calazans deixaram a formação titular. Em seus lugares, entraram Lucas Souza, Dudu Mandai e Lima, respectivamente.

O ABC iniciou o confronto buscando dar sequência aos trabalhos desenvolvidos na pré-temporada, com foco na observação de atletas e na adaptação ao modelo de jogo proposto pela comissão técnica. Durante o primeiro tempo, as equipes disputaram a posse de bola, e o gol do Campinense foi marcado pelo atacante Hélio Paraíba, que definiu o placar da partida.

Na segunda etapa, o técnico Marcelo Chamusca realizou diversas alterações na equipe. Conforme o planejamento estabelecido para o amistoso, todos os jogadores relacionados foram utilizados ao longo do jogo. Entre os atletas que entraram em campo está o atacante Thiaguinho, que voltou a atuar após se recuperar de uma lesão muscular sofrida há duas semanas.

603041374 1328340719337514 2651915278060305576 n

O ABC atuou com a seguinte formação ao longo da partida: Matheus Alves, que foi substituído por Vitor Luiz; Lucas Marques, substituído por Cayo Tenório; Lucas Souza, substituído por Fabão; Wellington Carvalho, substituído por Régis Potiguar; e Dudu Mandai, substituído por Jefferson Vinícius. No meio-campo, atuaram Geilson, que deu lugar a Darlan; Clayton, substituído por Randerson; e Bruno Leite, que saiu para a entrada de Thalissinho. No setor ofensivo, jogaram Lima, substituído por Thiaguinho; João Diogo, que deu lugar a Wallyson; e Igor Bahia, substituído por Oziel.

Após o confronto em Campina Grande, ABC e Campinense já têm novo encontro marcado. As equipes voltarão a se enfrentar em mais um amistoso no dia 30 de dezembro (terça-feira), às 19h30, no Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão, em Natal. A partida será o último teste do ABC antes da estreia no Campeonato Potiguar.

O alvinegro tem estreia prevista no Campeonato Potiguar no dia 11 de janeiro de 2026, quando enfrentará o Laguna. O amistoso contra o Campinense no Frasqueirão integra o planejamento final de preparação para a competição estadual.

Antes do duelo contra os paraibanos, o ABC realizou dois jogos-treinos no Estádio Frasqueirão. O primeiro foi contra a Associação Desportiva Petrópolis (ADP), com vitória por 11 a 1. O segundo ocorreu diante do time sub-20 do QFC, partida em que o ABC venceu por 6 a 0. Ambos os confrontos fizeram parte do período inicial da pré-temporada.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ABC perde para o Campinense no primeiro amistoso da pré-temporada Read More »

Propaganda da Havaianas com Fernanda Torres gera reação de políticos bolsonaristas

22 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Comercial estrelado por Fernanda Torres foi interpretado como mensagem política; Deputados e vereadores criticam campanha e sugerem boicote à marca

O novo vídeo da propaganda de fim de ano da Havaianas gerou repercussão e críticas entre políticos e militantes de direita nas redes sociais. A campanha, divulgada neste domingo (21), é estrelada pela atriz Fernanda Torres e aborda o tradicional ditado popular de “começar o ano com o pé direito”, o que motivou interpretações políticas por parte de integrantes do campo conservador.

No comercial, Fernanda Torres aparece dizendo que não deseja que o público comece o ano de 2026 com o “pé direito”. Em seguida, a atriz apresenta um texto que ressignifica a expressão, afirmando que sorte não depende da vontade individual e que o desejo é que as pessoas iniciem o Ano Novo com “os dois pés”. A fala inclui expressões como “os dois pés na porta”, “os dois pés na estrada” e “os dois pés onde você quiser”, associadas à ideia de atitude, disposição e envolvimento.

Após a divulgação da peça publicitária, a campanha passou a ser alvo de críticas de políticos ligados ao bolsonarismo, que interpretaram a fala como uma referência política ao termo “direita”. A repercussão ocorreu principalmente nas redes sociais, com manifestações públicas de parlamentares e lideranças conservadoras.

No X, antigo Twitter, o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, afirmou que a Havaianas teria feito uma campanha política contra a direita. Na publicação, Valadares declarou que deixaria de consumir produtos da marca e mencionou outras opções de calçados.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também comentou o tema nas redes sociais. Em sua postagem, ele fez um trocadilho com o slogan da marca “Havaianas: todo mundo usa”, afirmando que “nem todo mundo agora vai usar”.

O vereador Rubinho Nunes (União-SP) declarou que a campanha evidenciaria um viés ideológico da marca. Em publicação, ele associou a propaganda ao grupo empresarial controlador da Havaianas e mencionou o filme “Ainda Estou Aqui”, protagonizado por Fernanda Torres.

A vereadora Mariana Lescank (PP-RS) também se manifestou sobre a campanha. Em postagem, ela associou a marca, a atriz e o conteúdo do comercial a um posicionamento político específico e sugeriu a substituição da Havaianas por outras marcas de calçados.

Além das manifestações de parlamentares em exercício, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo nas redes sociais, também neste domingo (21), criticando a campanha da Havaianas. Na gravação, ele aparece jogando um par de chinelos da marca no lixo, em resposta ao conteúdo do comercial estrelado por Fernanda Torres.

No vídeo, Eduardo Bolsonaro afirmou que considerava a Havaianas um símbolo do Brasil e declarou que a propaganda teria conotação ideológica. Segundo ele, a escolha da atriz para protagonizar a campanha reforçaria um posicionamento político. Eduardo também sugeriu um boicote à marca e comparou a situação à repercussão enfrentada pela cerveja Budweiser em campanhas publicitárias anteriores.

Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde fevereiro e teve o mandato de deputado federal cassado na quinta-feira (18) por excesso de faltas na Câmara dos Deputados. Mesmo fora do cargo, suas declarações repercutiram nas redes sociais e ampliaram o alcance da polêmica envolvendo a campanha.

A peça publicitária da Havaianas segue circulando nas plataformas digitais e continua gerando reações distintas entre usuários. Parte do público interpretou a fala da atriz como uma ressignificação de um ditado popular relacionado à sorte, enquanto outra parcela atribuiu conteúdo político à mensagem veiculada no comercial.

A campanha integra as ações de fim de ano da marca e permanece disponível nos canais oficiais da Havaianas, enquanto as manifestações de apoio e crítica seguem sendo registradas nas redes sociais.

Foto: Raph_PH/Visualhunt / William Brawley/Visualhunt / keetr/Visualhunt

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Propaganda da Havaianas com Fernanda Torres gera reação de políticos bolsonaristas Read More »

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

22 de dezembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Decisão liminar atende pedido da estatal e vale para estados onde há paralisação; Trabalhadores reivindicam novo acordo coletivo e reajuste salarial

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria. A paralisação teve início na última terça-feira (16) e atinge unidades da empresa em diferentes regiões do país.

A decisão foi concedida em caráter liminar, após pedido apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra os sindicatos que representam os funcionários. Conforme a determinação judicial, o percentual mínimo de trabalhadores deverá ser mantido em operação durante o período de greve.

Ainda de acordo com a decisão, o descumprimento da ordem judicial implicará na aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil para cada sindicato que não assegurar o funcionamento mínimo estabelecido. A penalidade será aplicada enquanto persistir a inobservância da medida.

ja 2765 — Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A greve dos Correios está concentrada em nove estados brasileiros. São eles: Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nessas unidades da federação, os sindicatos da categoria deflagraram a paralisação em defesa de reivindicações trabalhistas.

No entendimento da ministra Kátia Arruda, o serviço postal possui caráter essencial e, por essa razão, não pode ser totalmente paralisado. A magistrada destacou que a interrupção completa dos serviços pode gerar prejuízos à população e comprometer atividades que dependem do funcionamento regular da empresa.

A ministra também ressaltou que a greve foi deflagrada em meio à tramitação de um dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho. O dissídio envolve negociações entre a estatal e os representantes dos trabalhadores sobre condições de trabalho e questões salariais.

Os funcionários dos Correios reivindicam a aprovação de um novo acordo coletivo de trabalho. Entre os principais pontos da pauta estão o reajuste salarial e medidas relacionadas à situação financeira da empresa. Segundo as informações apresentadas, a estatal enfrenta dificuldades financeiras e precisará recorrer a um empréstimo no valor de R$ 12 bilhões.

ja 2742 — Brasília (DF) 24/01/2022 – Unidade de distribuição dos Correios em Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Esse empréstimo deverá ser garantido pelo Tesouro Nacional e tem como finalidade cobrir prejuízos recentes registrados pela empresa. A situação financeira dos Correios integra o conjunto de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores durante o processo de negociação coletiva.

Com a decisão do TST, os sindicatos deverão assegurar a manutenção de 80% do efetivo em atividade nos estados onde a greve foi deflagrada. A medida busca equilibrar o direito de greve dos trabalhadores com a continuidade dos serviços considerados essenciais.

Em nota, os Correios informaram que todas as agências estão abertas e que a empresa adotou medidas de contingência para reduzir os impactos da paralisação para a população. A estatal afirmou que segue acompanhando a situação e cumprindo as determinações judiciais em vigor.

A empresa também reforçou que mantém diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores no âmbito do dissídio coletivo que tramita no Tribunal Superior do Trabalho. O processo segue em análise pela Justiça do Trabalho, enquanto a greve continua nos estados onde foi iniciada.

A decisão liminar permanece válida enquanto não houver nova deliberação judicial ou alteração no quadro da greve, devendo os sindicatos cumprir integralmente as determinações estabelecidas pelo TST.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios Read More »

Ranking da Fifa: Brasil encerra temporada em quinto lugar e mira Copa de 2026

22 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Seleção brasileira era sétima em setembro e fecha o ano em quinto; Espanha lidera ranking seguida por Argentina, França e Inglaterra

A seleção brasileira encerra a temporada entre as cinco melhores equipes do ranking mundial da Fifa, divulgado nesta segunda-feira. Sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti, o Brasil ocupa a quinta colocação na lista, após ter figurado na sétima posição em setembro, marca que representou seu pior desempenho no ranking na última década.

A atualização divulgada pela Fifa mantém praticamente a mesma configuração apresentada ao final da última Data Fifa, em novembro. A liderança permanece com a Espanha, que soma 1.877,18 pontos, seguida de perto pela Argentina, com 1.873,33. Na sequência aparecem França, com 1.870 pontos, e Inglaterra, que ocupa a quarta colocação com 1.834,12 pontos.

Logo atrás dessas seleções, o Brasil aparece em quinto lugar, com 1.760,46 pontos. A posição coloca a equipe comandada por Carlo Ancelotti entre os principais candidatos a um bom desempenho na Copa do Mundo de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. A colocação no ranking também influencia o cenário dos confrontos iniciais do torneio, já que a seleção brasileira poderá enfrentar um adversário do Top 10 logo na estreia da fase de grupos.

A lista do ranking da Fifa ainda traz Portugal na sexta colocação, com 1.760,38 pontos, seguido pela Holanda, em sétimo, com 1.756,27. Bélgica ocupa a oitava posição, com 1.739,71 pontos, enquanto a Alemanha aparece em nono lugar, com 1.724,15. A Croácia fecha o Top 10, com 1.716,88 pontos.

A composição do Top 10 poderá sofrer alteração na próxima atualização do ranking. Isso porque Marrocos, que disputa a Copa Africana das Nações, somará pontos suficientes para ultrapassar a Croácia após a vitória por 2 a 0 sobre Comores na estreia do torneio. A atualização oficial, no entanto, será refletida apenas na próxima divulgação da Fifa.

Entre os possíveis adversários do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Marrocos figura atualmente fora do Top 10, mas tende a subir na lista. O confronto entre brasileiros e marroquinos está previsto para o dia 13 de junho, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, pela fase de grupos do Mundial. Outros rivais da seleção brasileira em solo norte-americano são a Escócia, que ocupa a 36ª posição no ranking, e o Haiti, que aparece em 84º lugar.

A presença entre os primeiros colocados do ranking da Fifa tem sido uma das metas da comissão técnica da seleção brasileira. Em setembro, o Brasil caiu para a sétima posição, sua pior colocação na década, ficando atrás de seis seleções. Em 2016, a equipe chegou a ocupar o nono lugar, o que também marcou um dos momentos de menor desempenho no ranking.

Desde então, a comissão técnica passou a buscar amistosos contra seleções bem posicionadas no ranking, com o objetivo de somar pontos e chegar à Copa do Mundo em melhores condições. A estratégia incluiu jogos contra seleções africanas e europeias ao longo da temporada.

No encerramento de 2025, o Brasil venceu o Senegal por 2 a 0 e empatou em 1 a 1 com a Tunísia, resultados que contribuíram para a melhora na pontuação e a subida no ranking. A seleção voltará a campo nos Estados Unidos em março, quando enfrentará adversários europeus.

No dia 26 de março, o Brasil encara a França, vice-campeã mundial, em partida marcada para Foxborough. Já no dia 31 de março, a seleção brasileira enfrenta a Croácia, em Orlando, em novo amistoso internacional. Os confrontos fazem parte da preparação para a Copa do Mundo de 2026.

Até o período dos amistosos nos Estados Unidos, a seleção brasileira ainda deve realizar uma partida em solo nacional, que será incluída no calendário de preparação. A data e o adversário desse amistoso ainda serão definidos.

A divulgação do ranking desta segunda-feira consolida a posição do Brasil entre as principais seleções do futebol mundial ao fim da temporada, mantendo a equipe entre os cinco primeiros colocados da lista da Fifa.

Top 10 do ranking da Fifa

Espanha – 1.877,18 pontos
Argentina – 1.873,33
França – 1.870
Inglaterra – 1.834,12
Brasil – 1.760,46
Portugal – 1.760,38
Holanda – 1.756,27
Bélgica – 1.739,71
Alemanha – 1.724,15
Croácia – 1.716,88

Foto: @rafaelribeirorio / CBF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ranking da Fifa: Brasil encerra temporada em quinto lugar e mira Copa de 2026 Read More »

Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Título garantiu ao Timão uma vaga na Copa Libertadores de 2026

O Corinthians é tetracampeão da Copa do Brasil. O título foi alcançado com uma vitória de 2 a 1 sobre o Vasco, neste domingo (21) no estádio do Maracanã, no segundo confronto da decisão da competição. O primeiro jogo decisivo entre as equipes terminou com um empate por 0 a 0, na última quarta-feira (17) em Itaquera.

Esta é a quarta oportunidade na qual o Timão conquista o título da Copa do Brasil. Anteriormente, o Corinthians garantiu o troféu da competição nos anos de 1995, 2002 e 2009. Com a vitória deste domingo a equipe do Parque São Jorge garante a presença na edição 2026 da Copa Libertadores.

O jogo

O confronto começou com a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz tentado se impor por meio das jogadas de associação entre seus jogadores de frente. Já o Timão, que iniciou com um quarteto de marcadores no meio-campo, esperava mais na defesa e apostava nas jogadas de contra-ataque rápido.

E foi desta forma que a equipe do Parque São Jorge abriu o marcador aos 18 minutos. O lateral Matheuzinho acertou lançamento longo para Yuri Alberto, que, com muita liberdade, dominou antes de bater na saída do goleiro Léo Jardim, que nada pôde fazer.

Sete minutos depois o centroavante do Corinthians teve uma oportunidade cristalina para ampliar. O volante Martinez acertou voleio e a bola sobrou para Yuri Alberto, que finalizou com muito perigo para fora. Porém, aos 30 o Vasco respondeu, quando Philippe Coutinho levantou a bola em cobrança de escanteio e Thiago Mendes cabeceou para defesa de Hugo Souza.

O lance animou de vez o Cruzmaltino, que ficou perto de marcar aos 35 minutos com Philippe Coutinho, mas que chegou à igualdade aos 40. O colombiano Andres Gomez avançou pela direita e cruzou na medida para o português Nuno Moreira, que subiu muito para finalizar de cabeça.

Após o intervalo o técnico Fernando Diniz adiantou as linhas de seu time, criando dificuldades para a defesa adversária. Mas o Corinthians mostrou maturidade para furar a pressão adversária e puxar novo contra-ataque cirúrgico para voltar a marcar.

Aos 17 minutos Breno Bidon se livrou da marcação de Barros com um drible desconcertante e enfiou a bola para Matheuzinho. O lateral tocou então para Yuri Alberto, que teve muita liberdade para rolar para o holandês Memphis Depay, que, dentro da pequena área, não perdoou.

Com a desvantagem no marcador não restou ao técnico Fernando Diniz outra coisa além de começar a colocar jogadores de ataque. Entraram então o argentino Vegetti, o garoto GB, o meia-atacante Matheus França e o atacante David. A partir daí o Vasco se desorganizou. Mas, na base da vontade, conseguiu criar algum perigo, como na pancada que o atacante Rayan acertou aos 47 minutos e que parou em grande defesa do goleiro Hugo Souza.

Já o Corinthians mostrou muita competência para se fechar na defesa e segurar o placar que lhe garantiu o tetra da Copa do Brasil.

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil Read More »

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

10092025 pzzb1889 — Brasília (DF) 10/09/2025 – O ministro Flávio Dino na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.
Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

0g0a0907 — São Paulo (SP), 17/03/2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Flávio Dino, fala sobre “ética e IAs: da Mentira à Deepfake”, no projeto Papo Supremo, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, na Avenida Paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).
Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto Read More »

Lula orienta ministros a pedir votos no Senado para indicação de Jorge Messias ao STF

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente busca apoio para aprovação do nome do advogado-geral da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou aos ministros de seu governo que atuem junto a senadores para garantir votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A orientação foi dada durante a última reunião ministerial do ano, realizada na quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto.

Durante o encontro, o presidente pediu que os integrantes do primeiro escalão utilizem suas relações políticas no Congresso para buscar apoio à indicação. A solicitação ocorreu em um momento em que o governo ainda avalia o cenário no Senado, onde a indicação precisará ser aprovada por maioria absoluta de 41 votos.

0d4a8211 — Brasília (DF) 08/05/2025 – Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Na reunião, Lula afirmou que a escolha de Jorge Messias não se deu por relação pessoal, mas por critérios profissionais e por sua trajetória no serviço público. O presidente também mencionou a atuação de Messias em episódios anteriores da política nacional e destacou a permanência do advogado-geral da União em cargos estratégicos desde então.

Jorge Messias foi indicado oficialmente por Lula no dia 20 de novembro, mas até o momento o governo federal ainda não encaminhou a mensagem formal da indicação ao Senado Federal, etapa necessária para o início do processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação em plenário.

A demora no envio da indicação ocorre em meio à avaliação do ambiente político no Senado, onde o Planalto identifica resistências ao nome de Messias. Entre os fatores considerados pelo governo está a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo interlocutores, defendia outro nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

54990387814 39c1d28297 o — 17.12.2025 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial. Residência Oficial da Granja do Torto. Brasília (DF) – Brasil Foto: Ricardo Stuckert / PR

Alcolumbre era aliado da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a Corte, nome que não foi escolhido pelo presidente da República. A divergência em torno da indicação teria impacto direto na articulação política necessária para garantir os votos exigidos pela Constituição.

De acordo com as regras constitucionais, cabe ao presidente da República indicar ministros do STF, mas a nomeação depende de aprovação do Senado, após sabatina pública do indicado. O processo envolve análise do currículo, histórico profissional e posicionamentos jurídicos do candidato, além de avaliação política por parte dos senadores.

Atualmente, Jorge Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União, função que exerce desde o início do atual mandato presidencial. Antes disso, ele atuou em diferentes funções na estrutura do governo federal, especialmente na área jurídica, com passagem por órgãos ligados à Presidência da República.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a mobilização direta dos ministros pode contribuir para mapear apoios, reduzir resistências e ampliar o diálogo com parlamentares, especialmente em um contexto de fim de ano legislativo, quando parte do Congresso entra em recesso.

0d4a8272 — Brasília (DF) 08/05/2025 – Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A indicação ao STF ocorre em um cenário de disputa política intensa em torno das vagas na Corte, que historicamente mobilizam diferentes setores do Congresso, do Judiciário e da sociedade. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

A eventual aprovação de Jorge Messias representará mais uma nomeação de Lula para o Supremo durante seus mandatos presidenciais. O presidente já indicou outros nomes à Corte ao longo de seus governos, seguindo o rito constitucional.

Enquanto a mensagem oficial não é enviada ao Senado, o governo mantém a estratégia de articulação política prévia, buscando avaliar o nível de apoio ao nome indicado e as condições para que a votação ocorra sem riscos de rejeição ou adiamento.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Antônio Cruz/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula orienta ministros a pedir votos no Senado para indicação de Jorge Messias ao STF Read More »

Lula diz que governo federal não discute segurança pública sem aprovação da PEC da Segurança

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente afirma que Constituição não atribui competência à União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo federal não atua diretamente na área de segurança pública por falta de competência constitucional. Segundo o presidente, a Constituição Federal não atribui à União o papel de interferir na segurança pública, responsabilidade que, de acordo com o texto constitucional vigente, cabe majoritariamente aos estados.

A declaração foi feita durante agenda pública, quando Lula voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como condição para ampliar a atuação do governo federal no setor. De acordo com o presidente, a aprovação da emenda permitiria definir de forma clara as atribuições da União na área.

Lula afirmou que a ausência de competências constitucionais é o principal motivo pelo qual o governo federal não conduz discussões estruturais sobre segurança pública. Segundo ele, somente após a alteração constitucional será possível estabelecer políticas federais mais amplas e criar uma nova estrutura administrativa voltada ao tema.

Durante a fala, o presidente reiterou que, caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada pelo Congresso Nacional, o governo pretende criar o Ministério da Segurança Pública. A pasta teria como objetivo coordenar ações federais no setor, com base nas atribuições que venham a ser definidas pela emenda constitucional.

A proposta de criação do ministério já havia sido mencionada anteriormente pelo presidente, sempre condicionada à aprovação da PEC. Segundo Lula, a definição clara do papel da União é necessária para evitar conflitos de competência entre os entes federativos.

pzzb4363 — Brasília, (DF), 15/12/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração da nova sede da ApexBrasil e ato alusivo à abertura de 500 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida por meio de órgãos federais, estaduais e municipais, com atribuições específicas. Atualmente, a atuação da União se concentra principalmente em áreas como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, além de ações de cooperação com estados.

A PEC da Segurança Pública, defendida pelo governo, busca redefinir ou ampliar o papel da União nesse contexto. O texto ainda precisa tramitar no Congresso Nacional, onde deverá ser analisado por comissões e votado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Além do tema da segurança pública, Lula também abordou, durante a mesma agenda, a dificuldade de ministros do governo em discutir temas relacionados à violência contra a mulher. Segundo o presidente, ministros homens enfrentam obstáculos ao tratar do assunto em diálogo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

O presidente mencionou que o tema da violência contra a mulher exige abordagens específicas e destacou a complexidade das discussões internas no governo sobre o assunto. A declaração ocorreu no contexto de uma avaliação sobre a atuação ministerial em pautas sociais.

Ainda durante a fala, Lula comentou o cenário político e as eleições presidenciais previstas para 2026. O presidente afirmou que possíveis adversários ainda não apresentaram propostas novas aos eleitores. Segundo ele, ainda não foram identificadas novidades nos discursos dos nomes que podem disputar o cargo.

Lula não citou adversários específicos, nem detalhou possíveis propostas de campanha. A declaração ocorreu de forma genérica, no contexto de uma avaliação sobre o ambiente político nacional e as perspectivas eleitorais.

As declarações do presidente foram feitas em um momento em que o governo busca avançar em pautas estruturais no Congresso, incluindo propostas de emenda constitucional e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.

A PEC da Segurança Pública segue como uma das iniciativas mencionadas pelo presidente como fundamentais para redefinir o papel do governo federal no enfrentamento à criminalidade e na coordenação de políticas públicas relacionadas à área.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Ricardo Stuckert / PR / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula diz que governo federal não discute segurança pública sem aprovação da PEC da Segurança Read More »

Países do Mercosul divulgam comunicado sobre Venezuela e expõem divergências com o Brasil

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Documento pede ordem democrática e direitos humanos, enquanto Lula defende solução diplomática

Presidentes e ministros de seis países do Mercosul divulgaram, no sábado (20), um comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da ordem democrática e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi tornado público à margem da 67ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), e não contou com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem de representantes do governo brasileiro.

O comunicado foi emitido em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei, do Paraguai, Santiago Peña, e do Panamá, José Raúl Mulino, além de autoridades de alto escalão da Bolívia, Equador e Peru. No texto, os signatários afirmam que a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais são pilares da integração regional e defendem uma solução pacífica para a crise venezuelana.

54995516046 5a87132723 o — Foz do Iguaçu (PR), 20/12/2025 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sessão Plenária da Cúpula de Presidentes e Chefes de Delegação dos Estados Partes do Mercosul e dos Estados Associados. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A declaração manifesta preocupação com a crise humanitária, social e migratória enfrentada pela Venezuela e relembra que o país foi suspenso do Mercosul em razão da ruptura da ordem democrática. O documento também solicita o fim de desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias, além do respeito ao devido processo legal.

O texto divulgado não menciona a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela, nem o aumento da presença militar norte-americana na região. O tema também não foi abordado na declaração final oficial da Cúpula do Mercosul.

Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma eventual intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela representaria uma “catástrofe humanitária” e um “precedente perigoso”. Já o presidente argentino Javier Milei manifestou apoio à pressão exercida pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump sobre o governo de Nicolás Maduro.

Além das discussões políticas, a cúpula foi marcada por debates sobre os rumos econômicos do Mercosul. Ainda sem conseguir concluir um acordo com a União Europeia, os países do bloco discutem a diversificação de parcerias comerciais. Em discurso durante a plenária, Lula afirmou que há negociações em andamento com países como Japão e Vietnã.

pzzb5752 — Brasília, DF 18/12/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) acompanhado do ministro da defesa, José Múcio (d), participam da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo Lula, líderes europeus solicitaram mais tempo para decidir sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, que está em negociação há 26 anos. A expectativa inicial era de que o tratado fosse assinado durante a cúpula, que marcou o encerramento da presidência rotativa brasileira do bloco, agora assumida pelo Paraguai pelos próximos seis meses.

O adiamento foi atribuído, entre outros fatores, à pressão do governo francês, que tem se posicionado de forma contrária ao avanço do acordo. Lula informou ainda ter recebido uma carta dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, manifestando expectativa de aprovação do tratado em janeiro.

Durante a plenária, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, lamentou a não conclusão do acordo. Já o presidente argentino Javier Milei voltou a fazer críticas ao Mercosul, afirmando que os objetivos da união aduaneira não foram atingidos e que há excesso de burocracia interna, o que teria dificultado avanços como o acordo com a União Europeia.

Divergências entre Brasil e Argentina sobre Venezuela

A abertura da 67ª Cúpula do Mercosul evidenciou divergências entre Brasil e Argentina em relação à crise na Venezuela e ao papel dos Estados Unidos na região. Em discursos consecutivos, Lula e Milei adotaram posições distintas sobre o tema.

Na condição de anfitrião, Lula condenou a presença militar norte-americana no entorno da Venezuela e defendeu o diálogo diplomático como forma de evitar uma escalada do conflito. O presidente brasileiro afirmou que tem mantido conversas com Nicolás Maduro e com Donald Trump, colocando o Brasil à disposição para mediar uma solução.

coletiva lula mc abr 18122025 13 — Brasília (DF), 18/12/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrevista coletiva durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em seguida, Milei classificou o governo venezuelano como uma ditadura e afirmou que a Argentina apoia a pressão exercida pelos Estados Unidos. Segundo ele, o momento exige medidas firmes, e não negociações.

Em discurso posterior, Lula reiterou que uma intervenção armada na Venezuela representaria uma catástrofe humanitária e um risco ao direito internacional. O presidente afirmou que as ameaças à soberania dos países se manifestam por meio de conflitos armados, forças antidemocráticas e do crime organizado, e voltou a defender o diálogo como alternativa para evitar um confronto entre Venezuela e Estados Unidos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Países do Mercosul divulgam comunicado sobre Venezuela e expõem divergências com o Brasil Read More »

Vasco e Corinthians se reencontram para decisão da Copa do Brasil

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Duelo no Maracanã lotado terá transmissão ao vivo da Rádio Nacional

O torneio mais democrático – e milionário – do país chega ao fim neste domingo (21). A partir das 18h (horário de Brasília), Vasco e Corinthians fazem o segundo jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã, que estará lotado. Todos os ingressos colocados à venda para mandantes e visitantes foram vendidos.

A partida no Rio de Janeiro será transmitida pela Rádio Nacional, ao vivo, com o Show de Bola Nacional começando às 17h30. A narração é de Luciana Zogaib, os comentários de Rachel Motta e as reportagens de Rafael Monteiro.

Ninguém chega em vantagem para o jogo derradeiro do confronto. Na última quarta-feira (17), paulistas e cariocas empataram sem gols na Neo Química Arena, em São Paulo, diante de 46.616 torcedores, com uma renda de R$ 5.469.214,00, a maior da história do estádio. Quem vencer no tempo normal fica com a taça. Em caso de nova igualdade, a decisão será nos pênaltis.

O Vasco disputa a terceira final de Copa do Brasil na história. Vice em 2006 para o Flamengo, o Gigante da Colina levantou a taça em 2011, superando o Coritiba. O Corinthians, por sua vez, está na decisão pela oitava vez e busca o tetra, após os títulos de 1995, 2002 e 2009. O Alvinegro ficou na segunda posição nas edições de 2001, 2008, 2018 e 2022.

Além da vaga à Libertadores, o campeão deste domingo embolsará, pelo título, cerca de R$ 77 milhões. O vice terá direito a R$ 33 milhões. Na disputa da Copa do Brasil desde a primeira fase, o Vasco acumula cerca de R$ 24 milhões em premiações. O Corinthians, que entrou direto na terceira fase, recebeu cerca de R$ 20,6 milhões desde a estreia na edição deste ano.

As campanhas

O Vasco passou sem grandes dificuldades pelas duas primeiras fases, vencendo União Rondonópolis e Nova Iguaçu por 3 a 0, ambos fora de casa. O confronto com o Operário-PR foi sofrido, com dois empates por 1 a 1 e classificação nos pênaltis em São Januário.

Nas oitavas, a equipe carioca eliminou o CSA ao ganhar por 3 a 1 no Rio de Janeiro, após não sair do zero no Rei Pelé, em Maceió. Nas quartas e na semifinal, o Gigante da Colina, mais uma vez, contou com as penalidades para levar a melhor sobre os rivais Botafogo (dois 1 a 1) e Fluminense (2 a 1 e 0 a 1).

A campanha do Corinthians iniciou com duas vitórias por 1 a 0 sobre o Novorizontino. Nas oitavas, o confronto mais emblemático da caminhada, diante do Palmeiras, com dois triunfos para cima do arquirrival: 1 a 0 na Neo Química Arena e 1 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo.

Nas quartas, a vítima foi o Athletico-PR. O Timão ganhou por 1 a 0 na Arena da Baixada, em Curitiba, e por 2 a 0 em casa. Por fim, na semi, o Alvinegro bateu o Cruzeiro, fazendo 1 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte, e perdendo na capital paulista por 2 a 1, avançando nos pênaltis.

Prováveis times

No Vasco, o técnico Fernando Diniz tem dois desfalques por lesão: o lateral Lucas Piton e o volante Mateus Carvalho. Este último se contundiu no aquecimento que antecedeu a partida na capital paulista e teve constatada uma ruptura do ligamento cruzado anterior (LCA), associada a lesões dos meniscos e colaterais.

A contusão de Piton é mais antiga. No começo do mês ele lesionou o ligamento colateral medial (LCM) do joelho esquerdo e tem sido substituído pelo lateral-direito Puma Rodríguez, o Pumita, que tem sido improvisado no lado esquerdo da defesa cruzmaltina. A expectativa é que o Gigante da Colina atue com a mesma formação do jogo de ida: Léo Jardim; Paulo Henrique, Carlos Cuesta, Robert Renan e Pumita; Cauan Barros, Thiago Mendes e Phillipe Coutinho; Nuno Moreira, Andrés Gómez e Rayan.

Do lado corintiano o técnico Dorival Júnior tinha a preocupação de perder jogadores por suspensão, já que oito (sendo sete habituais titulares) estavam a um cartão amarelo de ficarem fora da partida no Maracanã. Os pendurados do Timão, porém, passaram ilesos. Entre eles, o goleiro Hugo Souza, o zagueiro Gustavo Henrique e o meia Rodrigo Garro, nomes importantes da equipe.

Na provável escalação, a maior dúvida é se Garro ou o volante André Carillo iniciam o jogo. O primeiro foi titular em São Paulo, mas vinha atuando com minutagem controlada devido ao desgaste e ter acabado de se recuperar de um estiramento na panturrilha direita. O Corinthians deve atuar com: Hugo Souza; Matheuzinho, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; Maycon, Raniele, Breno Bidon e Rodrigo Garro (André Carrillo); Memphis Depay e Yuri Alberto.

Histórico pró-Timão

É a sétima vez que Vasco e Corinthians se enfrentam em um confronto de caráter eliminatório. O histórico é favorável ao Timão, que levou a melhor em seis deles. O último foi nas quartas de final da Libertadores de 2012, marcado pela defesa do goleiro Cássio em finalização do atacante Diego Souza, cara a cara, no duelo de volta, no Pacaembu.

A última final entre cariocas e paulistas foi há 25 anos, no próprio Maracanã, e também de memória feliz para os corintianos. Os times empataram sem gols na decisão do Mundial de Clubes de 2000, o primeiro organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Nos pênaltis, deu Timão, 4 a 3. O goleiro Dida defendeu o chute do lateral Gilberto e o atacante Edmundo cobrou a penalidade derradeira para fora.

O retrospectivo entre os treinadores em finais também é positivo para o lado paulista. A única vez que eles tinham se cruzado em uma decisão foi no Campeonato Paulista de 2016. O Santos, de Dorival, superou o surpreendente Audax de Diniz, no trabalho que projetou o atual técnico do Vasco. Após empate por 1 a 1 no Estádio José Liberatti, em Osasco (SP), o Peixe ganhou por 1 a 0 na Vila Belmiro, em Santos (SP).

Foto: Dikran Sahagian/Vasco / Matheus Lima/Vasco

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Vasco e Corinthians se reencontram para decisão da Copa do Brasil Read More »

Hermes Câmara recebe convite para posse do novo ministro do Turismo e destaca potencial do turismo esportivo

21 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Esporte, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O vereador licenciado e atual secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Hermes Câmara, recebeu convite oficial para participar da posse do novo ministro do Turismo, o paraibano Gustavo Feliciano, marcada para a próxima terça-feira (23), em Brasília.

Hermes ressaltou a satisfação pela lembrança e destacou a importância estratégica do Ministério do Turismo para o desenvolvimento econômico e social do país, especialmente para cidades com forte vocação turística, como Natal. À frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o gestor também enfatizou o potencial do turismo esportivo como ferramenta de crescimento, integração e geração de oportunidades.

Durante seu primeiro mandato como vereador, Hermes presidiu a Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal, período em que atuou na defesa de políticas públicas voltadas à promoção da cidade, à valorização dos atrativos locais e ao fortalecimento do setor. Segundo ele, a integração entre esporte e turismo pode ampliar a capacidade de Natal em sediar competições, eventos e intercâmbios esportivos, movimentando a economia e fortalecendo a imagem da capital potiguar no cenário nacional.

Gustavo Feliciano assume o Ministério do Turismo com a missão de dar continuidade às políticas públicas de fortalecimento do setor. Natural de Campina Grande (PB), o novo ministro é formado em Direito e possui experiência em gestão pública, tendo sido secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba entre 2019 e 2021.

A posse ocorre em um momento estratégico, abrindo espaço para o diálogo entre esporte e turismo como vetores de desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Norte e para o Brasil.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Hermes Câmara recebe convite para posse do novo ministro do Turismo e destaca potencial do turismo esportivo Read More »

PF apreende R$ 430 mil na casa de Sóstenes Cavalcante em investigação sobre cota parlamentar

20 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado é alvo de operação que apura repasses a locadora de veículos

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 430 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) durante uma operação realizada nesta sexta-feira (19). A ação faz parte de uma investigação que apura suspeitas de desvios de recursos da cota parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados.

Sóstenes Cavalcante é líder do Partido Liberal (PL) na Câmara. Segundo a investigação, há suspeita de que o parlamentar tenha realizado repasses financeiros a uma locadora de veículos com o objetivo de desviar recursos públicos provenientes da cota parlamentar. Até a última atualização, o deputado não havia se manifestado sobre o caso.

A apreensão ocorreu no endereço onde o parlamentar reside em Brasília, localizado em um flat. De acordo com informações da Polícia Federal, os investigadores encontraram o dinheiro dentro de um armário, armazenado em uma sacola preta, contendo notas de R$ 100. O valor foi contabilizado no local e apreendido sob suspeita de ter origem em desvio de recursos públicos.

A operação desta sexta-feira incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos no curso das investigações. A Polícia Federal não detalhou, até o momento, o total de endereços alvo da ação nem informou se houve outras apreensões além do dinheiro encontrado na residência de Sóstenes Cavalcante.

As apurações indicam que os valores investigados estariam relacionados a pagamentos feitos a uma empresa de locação de veículos, que teria sido utilizada para viabilizar o desvio de recursos da cota parlamentar. A investigação busca esclarecer se os contratos firmados com a empresa tinham lastro em serviços efetivamente prestados ou se foram utilizados para justificar despesas irregulares.

Além de Sóstenes Cavalcante, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da mesma operação. No endereço de Jordy, no entanto, não foi encontrado dinheiro em espécie, segundo informações divulgadas após o cumprimento da ordem judicial.

Em manifestação publicada em uma rede social, Carlos Jordy afirmou que realizou pagamentos à empresa investigada desde o início de seu mandato, com a finalidade de aluguel de veículos. O parlamentar declarou ainda que considera a operação uma “pesca probatória”, expressão utilizada para criticar investigações que, segundo essa avaliação, buscariam provas sem indícios concretos prévios.

A Polícia Federal não divulgou detalhes sobre o volume total de recursos movimentados nos contratos sob investigação nem especificou o período em que os supostos desvios teriam ocorrido. A corporação também não informou se outros parlamentares ou assessores estão formalmente investigados no mesmo inquérito.

A cota parlamentar é um recurso disponibilizado aos deputados federais para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato, como transporte, hospedagem, alimentação, divulgação da atividade parlamentar e locação de veículos. O uso desses recursos está sujeito a regras estabelecidas pela Câmara dos Deputados e à fiscalização dos órgãos de controle.

A investigação segue em andamento e está sob responsabilidade da Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público, que deverá avaliar o material apreendido, incluindo o dinheiro recolhido na residência de Sóstenes Cavalcante, documentos e eventuais registros financeiros vinculados aos contratos analisados.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF apreende R$ 430 mil na casa de Sóstenes Cavalcante em investigação sobre cota parlamentar Read More »

Moraes permite cirurgia de Bolsonaro fora da prisão, mas mantém regime fechado

20 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Defesa deve informar data do procedimento ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão permite a saída exclusivamente para o procedimento médico, que ainda não teve data definida.

De acordo com o despacho, a defesa do ex-presidente deverá informar previamente ao Supremo Tribunal Federal a data prevista para a realização da cirurgia. A autorização não prevê saída imediata e está condicionada à comunicação formal do agendamento do procedimento médico.

0d7a8386 — Brasília (DF), 10/06/2025 – O ex presidente Jair Bolsonaro (c) durante depoimento da 1 turma do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes começa a ouvir os réus do núcleo 1 na ação da trama golpista, os interrogatórios ocorrerão presencialmente na sala de julgamentos da primeira turma da corte Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Jair Bolsonaro encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão. A condenação ocorreu no âmbito da ação penal relacionada à trama golpista, julgada pelo STF.

A autorização concedida pelo ministro Alexandre de Moraes foi baseada em laudo médico elaborado pela Polícia Federal, que confirmou que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral. Segundo o documento pericial, há indicação de que o procedimento cirúrgico seja realizado o mais rápido possível, conforme consta nos autos.

A perícia médica foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O exame foi determinado por Alexandre de Moraes após a defesa de Jair Bolsonaro solicitar autorização judicial para a cirurgia e, de forma concomitante, pedir a conversão da prisão em prisão domiciliar, alegando questões de saúde.

02092025 pzzb0274 — Brasília (DF) 02/09/2025 – O ministro relator Alexandre de Moraes, na sessão de STF de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus da trama golpista Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Na mesma decisão em que autorizou a saída temporária para o procedimento cirúrgico, o ministro negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente. Moraes argumentou que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da medida.

Segundo o ministro, Jair Bolsonaro pode receber atendimento médico particular mesmo sem autorização judicial, e há estrutura da Polícia Federal disponível para atendê-lo em situações de emergência. O magistrado destacou que o local onde o ex-presidente está custodiado permite acesso rápido a serviços médicos.

No despacho, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente se encontra em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde. O ministro ressaltou que a unidade hospitalar fica mais próxima, inclusive, do que o endereço residencial do ex-presidente, afastando a alegação de prejuízo em caso de necessidade de deslocamento emergencial.

Braslia (DF) 12/07/2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro fala com jornalista aps depoimento no inqurito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inqurito foi aberto em fevereiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Valter Campanato/Agncia Brasil

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial — de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, registrou Alexandre de Moraes na decisão.

A decisão mantém o regime de cumprimento de pena e autoriza apenas a saída controlada para a realização da cirurgia, com retorno à custódia após o procedimento, conforme regras estabelecidas pelo STF e pela Polícia Federal.

A Superintendência da Polícia Federal deverá ser comunicada oficialmente sobre a data da cirurgia assim que a defesa apresentar o agendamento. Caberá à PF a escolta do ex-presidente, bem como o cumprimento das determinações judiciais relacionadas à autorização concedida.

O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal, e a análise sobre eventuais novos pedidos da defesa dependerá de fatos supervenientes ou de novos documentos médicos que venham a ser apresentados no processo.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes permite cirurgia de Bolsonaro fora da prisão, mas mantém regime fechado Read More »

Câmara oficializa cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

18 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Perda dos mandatos foi formalizada em atos administrativos

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

View this post on Instagram

As decisões administrativas foram assinadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelos integrantes da Mesa Diretora. Também subscreveram os atos o primeiro e o segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA), além dos secretários Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).

A cassação dos mandatos ocorreu por fundamentos distintos em cada caso, conforme detalhado nos atos publicados pela Casa Legislativa.

Cassação de Eduardo Bolsonaro

No caso do deputado Eduardo Bolsonaro, a Mesa Diretora declarou a perda do mandato com base no número de faltas às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição Federal, o parlamentar perde o mandato quando deixa de comparecer a um terço das sessões, salvo justificativa aceita pelo plenário.

Conforme os registros administrativos da Câmara, Eduardo Bolsonaro deixou de comparecer a um número de sessões superior ao limite constitucional. Em março, o deputado solicitou licença do mandato parlamentar após deixar o país e se deslocar para os Estados Unidos. A licença teve vigência até o dia 21 de julho.

Após o término da licença, o parlamentar não retornou ao Brasil e passou a acumular faltas não justificadas nas sessões da Câmara dos Deputados. A ausência prolongada resultou no enquadramento da situação nas regras constitucionais que tratam da perda de mandato por faltas.

Ainda no segundo semestre, a Presidência da Câmara rejeitou indicação de Eduardo Bolsonaro para exercer a liderança da minoria, sob o argumento de que não seria possível o exercício de funções parlamentares estando o deputado fora do território nacional.

Além da questão administrativa relacionada às ausências, Eduardo Bolsonaro figura como réu em ação no Supremo Tribunal Federal. O processo trata de acusações relacionadas à promoção de sanções internacionais contra o Brasil, no contexto de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cassação de Alexandre Ramagem

No caso do deputado Alexandre Ramagem, a cassação do mandato decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte definiu a perda do mandato parlamentar após julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão.

Alexandre Ramagem ocupou o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a condenação, o parlamentar passou a ser considerado foragido, estando em Miami, nos Estados Unidos.

Desde o mês de setembro, Ramagem vinha apresentando atestados médicos à Câmara dos Deputados como forma de justificar sua ausência nas sessões. Posteriormente, foi identificada sua saída do país.

A Câmara informou que não foi comunicada oficialmente sobre o afastamento do parlamentar do território nacional e que não houve autorização para missão oficial no exterior. A ausência de comunicação formal e a decisão do STF embasaram o ato da Mesa Diretora que declarou a perda do mandato.

Repercussões no Congresso Nacional

A decisão da Mesa Diretora gerou manifestações de lideranças partidárias na Câmara dos Deputados. O líder do Partido Liberal (PL) informou ter sido comunicado pela Presidência da Casa sobre a cassação dos mandatos e registrou posição contrária à medida, apontando entendimento de que a decisão não passou pelo plenário.

Por outro lado, a liderança da federação formada por PT, PCdoB e PV manifestou concordância com os atos administrativos, destacando que as decisões seguem dispositivos constitucionais relacionados à perda de mandato por condenação criminal definitiva e por ausência reiterada às atividades parlamentares.

Segundo o posicionamento da federação, os casos se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 55 da Constituição Federal, que trata da perda de mandato parlamentar, cabendo à Mesa Diretora apenas declarar a vacância nos termos legais.

As cassações de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem passam a produzir efeitos a partir da publicação dos atos no Diário da Câmara dos Deputados, conforme os procedimentos regimentais da Casa.

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados / Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Com informações da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara oficializa cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Read More »

Defesa pede ao STF autorização para fisioterapia de Jair Bolsonaro na PF

18 de dezembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Solicitação cita recomendação médica para sessões diárias respiratórias e motoras

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quarta-feira, 17, autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-chefe do Executivo receba atendimento fisioterapêutico nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido foi encaminhado aos autos do processo em tramitação na Corte.

Segundo os advogados, a solicitação atende à recomendação do médico particular de Jair Bolsonaro, que indicou a necessidade de sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com a defesa, o objetivo do tratamento é a manutenção do condicionamento físico e a readequação postural do ex-presidente.

No pedido apresentado ao STF, os advogados indicam que o atendimento fisioterapêutico seja realizado uma vez por dia, em dias úteis, durante o horário padrão de funcionamento da Superintendência da Polícia Federal. A defesa argumenta que a definição do formato do atendimento busca atender às normas internas da unidade e garantir organização administrativa, previsibilidade e continuidade do tratamento médico recomendado.

A solicitação foi protocolada no mesmo dia em que Jair Bolsonaro passou por uma perícia médica. O procedimento foi determinado por despacho do ministro Alexandre de Moraes, publicado na segunda-feira, 15. A perícia teve como finalidade avaliar o estado de saúde do ex-presidente.

Na decisão que determinou a realização da perícia, o ministro Alexandre de Moraes registrou que, no exame médico realizado no momento do cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não houve indicação de qualquer condição clínica que justificasse a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.

Antes da definição da data da perícia médica, o ministro já havia autorizado a realização de exames nas dependências da Superintendência da Polícia Federal. A autorização permitiu que os procedimentos médicos fossem realizados no local onde Jair Bolsonaro se encontra.

Ainda na segunda-feira, Alexandre de Moraes determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos médicos aos peritos responsáveis pela avaliação do quadro de saúde do ex-presidente. A medida teve como objetivo subsidiar a análise técnica a ser realizada no âmbito da perícia determinada pelo STF.

Além do pedido de autorização para fisioterapia, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou, também na segunda-feira, uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal para a realização de cirurgia e para a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi fundamentado, segundo os advogados, no alegado agravamento do estado de saúde do ex-presidente.

De acordo com a defesa, exames médicos recentes indicariam a necessidade de uma intervenção cirúrgica. Os advogados sustentam que o tratamento necessário não poderia ser realizado em regime fechado, motivo pelo qual solicitaram a autorização para a cirurgia e a substituição da prisão por regime domiciliar.

O pedido de fisioterapia apresentado nesta quarta-feira integra o conjunto de solicitações feitas pela defesa ao STF relacionadas ao estado de saúde de Jair Bolsonaro. A análise dos requerimentos depende de decisão do Supremo Tribunal Federal, responsável pela condução do processo.

A defesa destacou no pedido que a realização do atendimento fisioterapêutico nas dependências da Superintendência da Polícia Federal observaria as normas internas da unidade e permitiria o acompanhamento contínuo do tratamento prescrito pelo médico particular do ex-presidente.

Até a última atualização das informações, não havia decisão do STF sobre o pedido de autorização para a realização das sessões de fisioterapia solicitadas pela defesa.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Defesa pede ao STF autorização para fisioterapia de Jair Bolsonaro na PF Read More »

PF aponta transferências de R$ 1,14 milhão do Careca do INSS para empresária ligada a Lulinha

18 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Documentos citam mensagens e repasses analisados na investigação da Farra do INSS

Documentos produzidos pela Polícia Federal indicam que o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, realizou transferências financeiras que somam R$ 1,14 milhão para a empresária Roberta Luchsinger. As informações constam em autos de investigação que integram o inquérito conhecido como Farra do INSS.

Roberta Luchsinger é apontada nos documentos como amiga de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ela foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pela Justiça, no contexto das apurações conduzidas pela Polícia Federal.

De acordo com os autos, as transferências financeiras realizadas por Antonio Carlos Camilo Antunes para a empresária ocorreram em diferentes operações. A Polícia Federal analisou conversas, registros bancários e documentos que indicariam a origem e o destino dos valores movimentados no período investigado.

Segundo os documentos da investigação, em uma das conversas interceptadas e analisadas pelos investigadores, o lobista afirma que parte dos valores transferidos teria como destino o “filho do rapaz”. A referência aparece em mensagens trocadas durante a negociação de uma das parcelas de pagamento objeto da apuração.

Decisão judicial detalha repasses

Um trecho da decisão judicial assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça detalha a dinâmica de uma das transferências. Conforme descrito no documento, Antonio Carlos Camilo Antunes mencionou a necessidade de realizar um pagamento adicional no valor de R$ 300 mil.

Ainda segundo a decisão, ao ser questionado sobre quem seria o destinatário desse pagamento, o lobista respondeu com a expressão “o filho do rapaz”. A referência foi registrada nos autos e passou a integrar o conjunto de elementos analisados pela Polícia Federal.

Na sequência dos registros citados na decisão judicial, foi anexada uma mensagem que comprova a transferência do valor de R$ 300 mil para a empresa RL Consultoria e Intermediações Ltda., pertencente a Roberta Luchsinger. Conforme o contexto apresentado nos autos, o repasse estaria relacionado à mesma referência feita anteriormente ao “filho do rapaz”.

A Polícia Federal incluiu esse material no relatório encaminhado à Justiça como parte das evidências que fundamentaram o pedido de medidas judiciais. Os investigadores destacaram a correlação temporal entre as mensagens analisadas e a efetivação da transferência bancária.

Além dos repasses financeiros, a investigação também aponta que Roberta Luchsinger teria atuado em ações de lobby junto ao Ministério da Saúde. Segundo os autos, essa atuação ocorreu em parceria com o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

A relação entre a empresária e o lobista foi mencionada pela Polícia Federal ao solicitar a expedição de mandados de busca e apreensão contra Roberta Luchsinger. Os investigadores indicam que a atuação conjunta em ações de lobby faz parte do contexto mais amplo das apurações em curso.

Os documentos analisados pela Polícia Federal não detalham o resultado das ações de lobby nem eventuais decisões administrativas decorrentes dessas iniciativas. A investigação se concentra na análise dos fluxos financeiros, das comunicações entre os investigados e da eventual relação desses elementos com os fatos apurados no âmbito da Farra do INSS.

O caso segue sob apuração da Polícia Federal. As informações reunidas até o momento integram procedimentos investigativos em andamento, que continuam sob análise das autoridades responsáveis.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF aponta transferências de R$ 1,14 milhão do Careca do INSS para empresária ligada a Lulinha Read More »

Polícia Federal executa mandados no RN em nova fase da Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS

18 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Investigação apura descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação apura a prática de descontos associativos indevidos aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares.

O Rio Grande do Norte está entre os estados onde estão sendo cumpridos mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a operação ocorre de forma simultânea em diversas unidades da federação.

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva. As medidas judiciais também incluem outras cautelares, determinadas no âmbito da investigação. Além do Rio Grande do Norte, a operação ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

No território potiguar, agentes da Polícia Federal realizaram diligências ao longo da manhã. A corporação confirmou a atuação no estado, mas não informou quantos mandados foram executados especificamente no Rio Grande do Norte nesta fase da operação.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam que os suspeitos inseriam dados falsos em sistemas oficiais. A partir dessas informações, eram viabilizados descontos automáticos nos benefícios previdenciários, sem que os segurados tivessem autorizado qualquer vínculo associativo.

Os descontos atingiram diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram valores subtraídos de seus benefícios mensais. A investigação aponta que os lançamentos indevidos ocorriam de forma sistemática, com base na manipulação dos dados cadastrais nos sistemas utilizados.

A Polícia Federal informou que o esquema investigado envolvia a utilização indevida de estruturas administrativas para a realização dos descontos, explorando fragilidades nos mecanismos de controle. A apuração segue concentrada na identificação dos responsáveis e na dinâmica de funcionamento do esquema.

As ordens judiciais cumpridas nesta etapa foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, responsável pela supervisão das medidas adotadas. Além das prisões preventivas e das buscas, outras determinações judiciais fazem parte do conjunto de ações executadas.

A Polícia Federal confirmou que o Rio Grande do Norte integra o conjunto de estados considerados estratégicos para o avanço das investigações, que continuam em andamento no âmbito da Operação Sem Desconto.

Foto: Polícia Federal/Arquivo/Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Federal executa mandados no RN em nova fase da Operação Sem Desconto sobre fraudes no INSS Read More »

Operação Sem Desconto: PF cumpre prisões, faz buscas na casa de senador Weverton Rocha e avança sobre esquema no INSS

18 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Quinta fase da operação investiga descontos indevidos em aposentadorias

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 18, a quinta fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta etapa, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 52 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas determinadas pela Justiça.

Um dos principais alvos da operação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). De acordo com a Polícia Federal, ele é suspeito de ter realizado negócios com investigados por desvios relacionados ao esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Agentes da PF cumprem mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar.

Segundo a Polícia Federal, não há cumprimento de mandados no Congresso Nacional. As diligências relacionadas ao senador se concentram em endereços fora das dependências legislativas.

A operação também resultou no cumprimento de mandado de prisão domiciliar e no afastamento do atual secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, que ocupa o cargo de número dois da pasta. Jornalista de formação, Adroaldo Portal já atuou no gabinete do senador Weverton Rocha e exerceu funções em cargos do Congresso Nacional vinculados a políticos do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Outro alvo da quinta fase da Operação Sem Desconto é Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Romeu foi preso no âmbito da operação. Além da relação societária, ele possuía autorização para movimentar contas bancárias de uma das empresas vinculadas ao Careca do INSS, apontada como suspeita de envolvimento no esquema de fraudes em aposentadorias.

Antônio Camilo Antunes está preso desde setembro, em decorrência das investigações das fases anteriores da Operação Sem Desconto. A Polícia Federal aponta que as empresas ligadas ao empresário estariam envolvidas na operacionalização dos descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários.

Também foi alvo de mandados de busca e de prisão preventiva o advogado Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis, que havia sido preso na fase anterior da operação. A suspeita da Polícia Federal é que o escritório de advocacia de Éric Fidelis tenha intermediado o pagamento de propinas vinculadas ao esquema investigado.

Segundo dados obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, o escritório de advocacia de Éric Fidelis movimentou cerca de R$ 12 milhões. A Polícia Federal investiga a origem e o destino desses recursos no contexto das apurações sobre os desvios envolvendo aposentadorias.

As defesas dos envolvidos citados na operação não foram localizadas até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações e posicionamentos das partes.

A quinta fase da Operação Sem Desconto foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão.

De acordo com a Polícia Federal, os crimes sob investigação nesta etapa incluem inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial. As apurações seguem em andamento sob a coordenação da corporação.

A Operação Sem Desconto investiga a existência de um esquema de descontos indevidos aplicados em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo a Polícia Federal, os descontos eram realizados por associações sem o consentimento dos aposentados e pensionistas, com valores direcionados às entidades e, posteriormente, a integrantes apontados como líderes do esquema e a outros investigados.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Operação Sem Desconto: PF cumpre prisões, faz buscas na casa de senador Weverton Rocha e avança sobre esquema no INSS Read More »

Com apoio de dois senadores do RN, Senado aprova PL da Dosimetria por 48 votos a 25

18 de dezembro de 2025 / Brasil, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Projeto trata da redução de penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro

O Senado Federal aprovou, por 48 votos a favor e 25 contrários, o Projeto de Lei nº 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A matéria prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para sanção presidencial.

A votação registrou posicionamentos distintos entre os senadores do Rio Grande do Norte. Dos três representantes do estado na Casa, dois votaram favoravelmente à proposta e um se posicionou de forma contrária. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram “sim” ao projeto, enquanto Zenaide Maia (PSD) votou “não”.

O projeto aprovado no Senado altera critérios relacionados à dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos crimes investigados após os atos de 8 de janeiro. O texto estabelece parâmetros objetivos para a execução das penas e para a progressão de regime, com a definição de percentuais mínimos a serem cumpridos pelos condenados.

De acordo com o conteúdo do projeto, a proposta busca reduzir o tempo de cumprimento das penas impostas, por meio de regras específicas para cálculo da pena e para a progressão de regime. O texto também inclui dispositivos que tratam da compatibilidade da remição de pena com o regime de prisão domiciliar, conforme previsão expressa incorporada pelo relator.

A matéria aprovada pelo Senado beneficia investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, conforme previsto no escopo do projeto. A votação ocorreu após debates em plenário e análise das emendas apresentadas durante a tramitação.

Com a aprovação pelos senadores, o projeto de lei segue agora para análise do presidente da República. A expectativa de veto foi indicada publicamente pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em publicação nas redes sociais, ao sinalizar o posicionamento do governo federal em relação à proposta aprovada pelo Congresso Nacional.

A posição dos senadores do Rio Grande do Norte refletiu a divisão observada no plenário do Senado. Rogério Marinho, filiado ao Partido Liberal, votou favoravelmente ao texto. Styvenson Valentim, do Partido da Social Democracia Brasileira, também se posicionou a favor da aprovação da matéria. Já Zenaide Maia, do Partido Social Democrático, votou contra o projeto.

A votação nominal permitiu o registro individual dos posicionamentos dos parlamentares, incluindo a bancada potiguar. O resultado final consolidou a maioria necessária para aprovação do projeto em turno único no Senado Federal.

O PL da Dosimetria trata especificamente da forma de cálculo e execução das penas impostas pelo Judiciário. O texto aprovado define critérios objetivos para evitar interpretações divergentes quanto à progressão de regime e ao cumprimento das sanções aplicadas aos condenados.

A proposta também estabelece regras relacionadas à execução penal, com a previsão de percentuais mínimos para acesso a benefícios previstos em lei. Entre os pontos incluídos está a previsão explícita de que a remição de pena pode ser aplicada a condenados em regime de prisão domiciliar.

Após a deliberação no Senado, o projeto segue para a etapa de sanção ou veto presidencial. Caso haja veto, o texto poderá retornar ao Congresso Nacional para nova apreciação pelos parlamentares, conforme o rito legislativo.

Como votou a bancada do Rio Grande do Norte

Rogério Marinho (PL) – Sim
Styvenson Valentim (PSDB) – Sim
Zenaide Maia (PSD) – Não

Foto: Pedro França/Agência Senado / Carlos Moura/Agência Senado / Jonas Pereira/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Com apoio de dois senadores do RN, Senado aprova PL da Dosimetria por 48 votos a 25 Read More »

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro e trama golpista

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Texto vai para sanção do presidente Lula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

View this post on Instagram

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.

“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.

“Nós temos que dar ao Brasil um recado importante de que golpe de Estado tem que se tratar com dureza, especialmente num processo que foi totalmente baseado na legalidade, que deu direito de defesa. Um julgamento que o Brasil inteiro acompanhou, um processo em que provas que foram produzidas provas materiais e a maior parte delas, produzidas pelos próprios criminosos”, reiterou.

Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.

“Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse.

“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).

O que é o PL da Dosimetria?

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Repercussão

No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.

Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado / Jonas Pereira/Agência Senado

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro e trama golpista Read More »

Flamengo perde para PSG e vê sonho do bi mundial ser adiado

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Rubro-Negro é superado por 2 a 1 na disputa de pênaltis

O Flamengo foi derrotado pelo PSG (França) por 2 a 1 na cobrança de pênaltis, após um empate de 1 a 1 com a bola rolando, na tarde desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), e viu o sonho do bicampeonato mundial adiado. Já a equipe francesa conquistou o título da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa.

O time francês abriu o placar com o atacante georgiano Kvaratskhelia aos 37 minutos do primeiro tempo. A equipe carioca chegou a igualar aos 16 da etapa final, graças a gol em cobrança de pênalti do volante Jorginho. E nas penalidades máximas o goleiro russo Safonov brilhou, defendendo os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo, para garantir o triunfo de 2 a 1 da equipe francesa.

Desta forma a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís viu adiado o sonho de conquistar outro título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981 (quando venceu o Liverpool, da Inglaterra, pelo placar de 3 a 0 em Tóquio, no Japão, para ficar com a Copa Intercontinental).

Apesar do revés na decisão da Copa Intercontinental, o Flamengo teve uma temporada histórica, na qual conquistou quatro troféus: o Campeonato Carioca, a Supercopa do Brasil, a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro.

Falhas de Rossi

A etapa inicial da partida entre Flamengo e PSG teve um protagonista, mas pelo lado negativo, o goleiro Agustín Rossi. O argentino, que foi um dos destaques da vitoriosa campanha do Rubro-Negro na Copa Libertadores, falhou em duas oportunidades na final diante dos franceses.

A primeira foi logo aos oito minutos, quando Rossi tentou evitar que a bola saísse com um chutão. A bola sobrou com o espanhol Fabián Ruiz, que bateu para o fundo do gol. Mas o lance foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao ser constatado que a bola saiu pela linha de fundo.

Mas aos 37 outro erro do goleiro argentino culminou em um gol validado. Mayulu esticou a bola na direita para Doué, que, de primeira, cruzou rasteiro para o meio da área. Rossi espalmou e Kvaratskhelia teve apenas o trabalho de escorar para o fundo das redes.

Empate com Jorginho

Após o intervalo, o Rubro-Negro da Gávea igualou um pouco as ações em um confronto que ficou ainda mais aberto, com oportunidades sendo criadas de lado a lado. E o time brasileiro conseguiu empatar o marcador. Aos 14 minutos o uruguaio Arrascaeta foi derrubado dentro da área pelo brasileiro Marquinhos. Inicialmente o juiz não marcou nada, mas o VAR assinalou a necessidade de revisão e o pênalti foi marcado. Jorginho cobrou de forma perfeita e deixou tudo igual.

O empate perdurou até o final dos noventa minutos, e o confronto foi para a prorrogação, na qual o PSG criou as melhores oportunidades de marcar, em especial com o francês Dembélé, que entrou no decorrer da partida. Mas o placar permaneceu no 1 a 1, e a decisão foi decidida nas penalidades máximas.

Brilho de Safonov

Na disputa de pênaltis o time francês contou com o brilho do goleiro russo Safonov, que defendeu os chutes de Saul, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo. Apenas De La Cruz marcou pelo time da Gávea. Já pelo lado francês Vitinha e Nuno Mendes colocaram a bola no fundo do gol. Já o atual melhor do mundo Dembélé bateu para fora e Barcola teve a cobrança defendida por Rossi.

Desta forma o PSG conquistou pela primeira vez na história uma competição de âmbito mundial.

Retrospecto de confrontos

Este foi o quarto jogo entre o Rubro-Negro da Gávea e a equipe da capital francesa na história. O primeiro encontrou entre as duas equipes foi em 1975, quando o Fla triunfou por 2 a 0. Em 1979 quem se deu melhor foram os franceses, pelo placar de 3 a 1. Já em 1991 o resultado foi um empate de 1 a 1.

Foto: Gilvan de Souza/Flamengo / Adriano Fontes/Flamengo

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flamengo perde para PSG e vê sonho do bi mundial ser adiado Read More »

Especialista diz que é cedo para alarme com vírus K no Brasil

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Variante do influenza detectada no Pará é importada e não indica surto

A identificação no Brasil de um novo tipo do vírus influenza A (H3N2), conhecido como “vírus K”, ainda não é motivo para preocupação, avalia o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri. Segundo o especialista, a circulação de variantes do influenza faz parte da dinâmica natural do vírus e, neste momento, não há elementos suficientes para prever impacto maior na próxima temporada de gripe.

Qualquer estimativa sobre gravidade, duração ou intensidade da próxima temporada seria prematura.

“Não sabe se essa vai ser a variante circulante e predominante ainda no mundo. Está começando a temporada no Hemisfério Norte. Nem sabemos se vai ser a temporada do H3N2 ou se vai vir outro H1N1. Isso é tudo muito teórico ainda”, disse Kfouri.

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde emitiu nota informativa em que chama atenção para o aumento rápido da circulação da variante K do Influenza A no Hemisfério Norte, em especial na Europa, América do Norte e Leste Asiático.

flexibilizacao mascaras df mcamgo abr 031120211818 2 0 — Uso de máscaras é flexibilizado ao ar livre a partir desta quarta-feira (03) no Distrito Federal.

Na Europa, a atividade da influenza iniciou mais cedo do que o habitual. A variante K representou quase metade dos casos de infecções reportadas entre maio e novembro de 2025. Não foi registrada ainda nenhuma mudança significativa na gravidade clínica, em termos de internação hospitalar, admissões em cuidados intensivos ou óbito.

O Ministério da Saúde publicou nesta semana informe sobre a situação epidemiológica do país e destacou, pela primeira vez, a identificação de um caso da variante K no Brasil, no estado do Pará.

Nesta quarta-feira (17), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trouxe mais detalhes sobre o registro. A amostra com a presença da nova variante foi coletada em Belém (PA), no dia 26 de novembro, e inicialmente analisada pelo Laboratório Central do Estado do Pará (Lacen-PA).

Depois da confirmação de influenza A (H3N2), o material foi encaminhado ao Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), onde passou por sequenciamento genético.

O caso refere-se a uma paciente adulta, do sexo feminino, estrangeira, oriunda das ilhas Fiji, e foi classificado como importado. Até o momento, não há evidências de transmissão local associada à variante no Brasil.

Para Kfouri, a detecção de novas variantes é esperada.

“Todo ano temos novidade do influenza. É da natureza do vírus sofrer mutações e causar epidemias anuais. Por isso, que precisamos tomar vacina todo ano. As vacinas são atualizadas conforme o que se consegue prever do que vai circular na temporada seguinte”, explicou.

trbr9943 — Transporte público após a liberação do uso de máscaras em lugares fechados pela prefeitura do Rio de Janeiro.

O especialista destaca que, mesmo quando há alguma distância genética entre a vacina e o vírus circulante, a proteção permanece, especialmente contra formas graves da doença. “O que faz às vezes com que a efetividade da vacina seja um pouco maior no ano do que no outro ano, mas nunca se perde a efetividade. Há sempre alguma perspectiva ou expectativa de proteção, especialmente contra desfechos mais graves de hospitalização e morte”, disse.

Especialistas da Fiocruz reforçam que a vacinação segue como a principal ferramenta de prevenção. A composição da vacina recomendada pela OMS foi atualizada em setembro, com cepas mais próximas das atualmente em circulação, incluindo o subclado K.

“A composição da vacina de influenza recomendada pela Organização Mundial de Saúde foi atualizada em setembro para o próximo ano, com cepas mais próximas dos clados atualmente em circulação, incluindo o subclado K”, diz Marilda Siqueira, chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC.

Além da vacinação, as recomendações incluem higienização frequente das mãos, evitar contato próximo em caso de sintomas respiratórios, uso de máscara e busca por atendimento médico, especialmente diante de febre. Para os serviços de saúde, a principal orientação é manter o fortalecimento contínuo da vigilância epidemiológica, laboratorial e genômica.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Especialista diz que é cedo para alarme com vírus K no Brasil Read More »

Projeto que reduz penas do 8 de Janeiro passa na CCJ e acirra debate sobre crime organizado

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Votação expõe divergências no Senado sobre impacto sistêmico da proposta aprovada pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 17 votos a 7, o Projeto de Lei nº 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo e execução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023. A proposta segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.

O projeto foi aprovado com a incorporação de uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União-PR) e acatada pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A alteração restringe a aplicação das novas regras de progressão de regime apenas aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de alcançar especificamente as condenações relacionadas aos atos golpistas.

Caso o texto seja aprovado pelo plenário e sancionado, um dos possíveis beneficiados será o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja pena, segundo estimativas, poderia ser reduzida de 27 anos e três meses para cerca de 20 anos de prisão. O tempo de cumprimento em regime fechado também seria reduzido para dois anos e quatro meses, conforme projeções baseadas nos critérios do projeto.

Durante a sessão da CCJ, a maioria dos discursos foi favorável à proposta, incluindo manifestações de senadores alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), cobrou a presença de lideranças governistas durante o debate e criticou a ausência do líder do governo no Senado no momento da votação. O senador Jaques Wagner (PT-BA) esteve presente na sessão, mas se ausentou antes do encerramento.

Horas depois, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), divulgou vídeo informando que participou de reunião ministerial no horário da votação. Tanto Randolfe quanto Jaques Wagner registraram voto contrário ao projeto. Requerimentos apresentados por aliados do governo para adiar a votação foram rejeitados pela maioria dos membros da comissão.

O relator Esperidião Amin defendeu que a emenda incorporada ao texto configura apenas um ajuste redacional, sem alteração de mérito, o que permitiria o envio direto do projeto à sanção presidencial. Segundo ele, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite esse entendimento quando a modificação apenas explicita o alcance do texto aprovado pela Casa iniciadora.

Outros senadores, entre eles Otto Alencar e Renan Calheiros (MDB-AL), discordaram da interpretação e afirmaram que a mudança altera o conteúdo do projeto, o que exigiria nova análise da Câmara dos Deputados. A definição sobre o caráter da emenda pode influenciar diretamente o andamento da proposta, inclusive com possibilidade de adiamento da tramitação.

Paralelamente à aprovação do projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou voto em separado defendendo a rejeição integral do PL da Dosimetria. Para ele, a proposta apresenta riscos estruturais à legislação penal e ao combate ao crime organizado.

Vieira avalia que o projeto não se limita a tratar das condenações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, mas altera regras gerais do sistema penal, com potencial impacto sobre condenados por outros crimes. Em seu voto, o senador afirma que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados utiliza mecanismos de alcance amplo para resolver questões pontuais, o que poderia gerar efeitos não previstos.

Um dos pontos destacados por Vieira é a alteração do artigo 112 da Lei de Execução Penal, que trata da progressão de regime. Segundo o senador, o projeto estabelece como regra geral a progressão após o cumprimento de um sexto da pena, criando exceções para crimes específicos. Para ele, essa estrutura normativa pode permitir interpretações que beneficiem outros tipos de criminalidade.

O senador sustenta que, ao inverter a lógica tradicional da legislação penal, o projeto cria um cenário em que crimes graves não expressamente listados nas exceções possam ser automaticamente enquadrados na regra mais branda de progressão. A avaliação consta no voto em separado que seria apresentado durante a sessão da CCJ.

Antes da votação, Alessandro Vieira foi procurado pelo relator Esperidião Amin para colaborar na construção de um texto que reduzisse as brechas identificadas na versão aprovada pela Câmara. Vieira, no entanto, defendeu a rejeição da proposta e a elaboração de um novo projeto com foco específico nos casos relacionados aos atos de 8 de Janeiro.

O projeto também altera a forma de aplicação das penas previstas no Decreto-Lei nº 2.848, que atualmente permite a soma das penas para os crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Pela nova redação, as penas não poderão ser somadas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto.

Além disso, o texto prevê redução de pena de um terço a dois terços nos casos em que os crimes tenham sido cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança. Essa regra se aplica às condenações relacionadas às invasões e depredações ocorridas em 8 de Janeiro.

Durante a leitura do parecer, Esperidião Amin afirmou que a proposta estabelece um marco inicial para a revisão das penas e que a eventual redução dependerá de requerimento individual de cada condenado, a ser analisado pelo Judiciário.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Projeto que reduz penas do 8 de Janeiro passa na CCJ e acirra debate sobre crime organizado Read More »

Bolsonaro passa por perícia médica determinada por Moraes após pedido de cirurgia

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

STF aguarda laudo oficial da Polícia Federal para decidir sobre intervenção cirúrgica e prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica nesta quarta-feira (17), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O despacho que ordena o procedimento foi publicado na segunda-feira (15) e estabelece que a avaliação será realizada por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.

A decisão ocorre após pedido apresentado pela defesa do ex-presidente ao STF, solicitando autorização para a realização de uma cirurgia e a conversão do regime de cumprimento da pena em prisão domiciliar. Os advogados alegam agravamento do quadro clínico e sustentam que exames recentes apontariam a necessidade de intervenção cirúrgica, incompatível com o regime fechado.

julgamento trama golpista mc abr 11092025 8 — Brasília (DF), 11/09/2025 – O ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No despacho, Alexandre de Moraes registra que, durante o exame médico realizado em 22 de novembro, no momento do cumprimento do mandado de prisão, não foi identificada qualquer condição clínica que justificasse a necessidade de cirurgia imediata. Segundo o ministro, a avaliação médica realizada naquela data não indicou urgência nem recomendação para intervenção cirúrgica.

Moraes também destacou que os exames apresentados posteriormente pela defesa não são atuais. De acordo com o despacho, mesmo à época em que esses exames foram realizados, não havia indicação médica formal de necessidade de cirurgia urgente. O ministro apontou que a ausência de laudos recentes e conclusivos impede a adoção imediata de medidas excepcionais.

Antes de definir a data da perícia oficial, Alexandre de Moraes já havia autorizado a realização de exames médicos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Na decisão publicada na segunda-feira, o ministro determinou o encaminhamento de cópia integral de todos os exames e laudos médicos apresentados pela defesa aos peritos responsáveis pela avaliação.

A perícia médica será conduzida por profissionais da Polícia Federal e terá como objetivo avaliar o estado de saúde atual do ex-presidente. O laudo resultante da avaliação servirá de base para nova análise do relator sobre os pedidos apresentados pela defesa, incluindo a autorização para cirurgia e eventual mudança no regime de cumprimento da pena.

14092025 pzzb2898 1 — Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No despacho, Moraes afirma que o processo deverá retornar imediatamente à conclusão após a realização da perícia. A partir disso, o ministro tomará nova decisão com base nas informações técnicas fornecidas pelos peritos oficiais.

A defesa de Jair Bolsonaro protocolou o pedido de autorização para cirurgia e prisão domiciliar na segunda-feira (15). Os advogados argumentam que o quadro de saúde teria se agravado e que a realização do procedimento cirúrgico não poderia ocorrer em ambiente prisional. Sustentam ainda que a condição clínica exigiria acompanhamento médico específico.

O ministro, no entanto, ressalta que, até o momento, não há comprovação médica oficial que sustente a adoção de medidas excepcionais. Segundo Moraes, qualquer decisão sobre cirurgia ou alteração no regime de cumprimento da pena depende exclusivamente do resultado da perícia médica oficial determinada pelo STF.

A decisão reforça que o Judiciário utilizará apenas informações técnicas atualizadas e laudos produzidos por órgãos oficiais para fundamentar eventuais autorizações. O despacho não antecipa o teor da decisão futura e limita-se a estabelecer os critérios para análise dos pedidos apresentados.

A perícia será realizada no Instituto Nacional de Criminalística, órgão vinculado à Polícia Federal responsável por avaliações técnicas em processos judiciais. Após a conclusão do exame, os peritos deverão encaminhar o laudo ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do relator.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro passa por perícia médica determinada por Moraes após pedido de cirurgia Read More »

Lula cobra alinhamento de discurso do governo e fala em “hora da verdade” em 2026

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente destaca necessidade de comunicar ações realizadas nos últimos anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo federal precisa alcançar a “narrativa correta” para informar à população brasileira os acontecimentos registrados no país nos últimos anos. A declaração foi feita durante a última reunião ministerial de 2025, realizada na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília.

Segundo o presidente, o Brasil vive uma situação que ele classificou como favorável, mas esse cenário, de acordo com sua avaliação, não aparece com a intensidade esperada nas pesquisas de opinião pública. Lula atribuiu essa diferença à polarização política existente no país e afirmou que o discurso da equipe ministerial precisa estar definido com foco no processo eleitoral previsto para o próximo ano.

pzzb5304 0 — Brasília, DF 17/12/2025 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com seus ministros antes de reunião ministerial na Granja do Torto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante sua fala aos ministros, o presidente afirmou que o período eleitoral será decisivo para apresentar à população uma avaliação comparativa entre gestões. “O ano eleitoral vai ser o ano da verdade. Ou seja, nós temos que criar a ideia da hora da verdade para mostrar quem é quem nesse país, quem faz o quê nesse país, o que aconteceu antes de nós e o que acontece quando nós chegamos ao governo”, disse Lula, ao mencionar ações em áreas como economia e políticas de inclusão social.

O presidente voltou a destacar que, na sua avaliação, a população ainda não tem pleno conhecimento sobre os acontecimentos recentes do país. “É importante que a gente tenha noção que nós precisamos fazer com que o povo saiba o que aconteceu nesse país. Eu tenho a impressão que o povo ainda não sabe. Eu tenho a impressão que nós ainda não conseguimos a narrativa correta para fazer com que o povo saiba fazer uma avaliação das coisas que aconteceram neste país”, afirmou.

Na reunião, Lula também tratou da participação de integrantes do governo nas eleições de 2026. O presidente afirmou que aceitará o afastamento dos ministros que desejarem disputar cargos eletivos ou buscar reeleição no próximo pleito. Em 2026, além da escolha do presidente da República, o país elegerá governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

pzzb5230 0 — Brasília, DF 17/12/2025 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com seus ministros antes de reunião ministerial na Granja do Torto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente ressaltou ainda a articulação política do governo junto ao Congresso Nacional. Segundo ele, essa capacidade foi determinante para a aprovação de medidas consideradas prioritárias pelo Executivo, como a isenção do imposto de renda e a reforma tributária. Lula também destacou o papel dos bancos públicos no cenário econômico atual, citando o aumento da capacidade de investimento e de financiamento.

Durante o discurso, Lula reafirmou a diretriz de sua política econômica voltada à circulação de renda entre a população. O presidente afirmou que a presença de recursos financeiros nas mãos da população impacta diretamente setores como indústria, consumo, agricultura e inflação. “Nós precisamos fazer muito mais, porque a minha teoria é que pouco dinheiro na mão do povo resolve o problema”, declarou.

Lula também mencionou políticas voltadas à população de baixa renda e afirmou que o governo atua para ampliar o reconhecimento social desse segmento. “Nós acabamos com a invisibilidade do povo pobre desse país. Nós acabamos com a invisibilidade de um povo que só era reconhecido em época de eleição”, disse o presidente durante a reunião.

pzzb5242 0 — Brasília, DF 17/12/2025 – O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa para foto com seus ministros antes de reunião ministerial na Granja do Torto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Após a fala inicial do presidente, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, apresentou informações sobre as políticas industriais em desenvolvimento no país. Em seguida, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço dos três primeiros anos da atual gestão federal.

A programação da reunião ministerial prevê ainda pronunciamentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. As falas fazem parte do encerramento do calendário de reuniões do primeiro escalão do governo em 2025.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula cobra alinhamento de discurso do governo e fala em “hora da verdade” em 2026 Read More »

Walter Alves confirma alinhamento do MDB com Lula e mantém indefinição sobre palanque no RN para 2026

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Vice-governador diz que partido segue em fase de escuta interna no Estado e cumpre agenda em Brasília com líderes do PT e do MDB

O vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, afirmou que o alinhamento do partido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está consolidado no plano nacional, especialmente entre as direções estaduais do Nordeste. A declaração foi feita em entrevista ao Diário do RN. No entanto, ao tratar do cenário eleitoral no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026, Walter destacou que não há definição sobre o palanque estadual e que o MDB permanece em processo de escuta interna.

“O alinhamento do PT com o presidente Lula, isso aí já está consolidado, do MDB do Nordeste”, afirmou. Segundo ele, a discussão no momento está concentrada no contexto estadual. “Com relação ao palanque estadual, a gente vai conversando. Eu estou, na verdade, escutando o MDB”, disse.

Fachada Centro Administrativo Foto Ascom RN

Walter Alves ressaltou o peso político do MDB no Rio Grande do Norte e afirmou que qualquer decisão será tomada de forma coletiva. De acordo com ele, o partido conta atualmente com mais de 40 prefeitos no Estado. “O MDB tem mais de 40 prefeitos. Nós estamos conversando com o presidente da Assembleia, Ezequiel [Ferreira], para tomarmos uma atitude, uma decisão no momento certo”, declarou. Questionado sobre quando esse momento será definido, respondeu: “Não está definido”.

Segundo o vice-governador, a principal preocupação da legenda neste momento está relacionada à formação das nominatas e ao fortalecimento do partido. “A preocupação nossa é com as nominatas”, afirmou.

Ele destacou que o processo de definição passa por diálogo com diferentes setores. “A gente vai conversar, está escutando os deputados, vai conversar com a governadora, vai conversar com todo mundo, para definir que rumo o MDB vai tomar na sucessão”, disse, confirmando a intenção de se reunir com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o presidente da Assembleia Legislativa.

“Vou conversar eu, ela e Ezequiel. Não tem data marcada não. Eu estou conversando com todos os prefeitos, escutando qual o sentimento que o partido quer, para a gente tomar a decisão. Hoje, o MDB está fechado com Lula, mas não há definição sobre a sucessão estadual”, explicou.

20231009 Governo do RN decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro 2

Walter Alves também afirmou que precisa ouvir as bases do partido antes de qualquer encaminhamento. “Eu tenho que escutar os prefeitos. Eu não posso tomar uma atitude sem consultar os prefeitos, os deputados que já têm alinhamento conosco”, declarou. Ao ser questionado se descartaria algum caminho político, respondeu: “Depende do grupo. Eu sou apenas intérprete do grupo”.

Indagado sobre possíveis alianças, tanto com o campo governista no Estado, representado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo nome de Cadu Xavier, quanto com a oposição, que envolve o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e a senadora Zenaide Maia (PSD), Walter manteve o posicionamento de que a definição dependerá da decisão coletiva do partido. “Depende do grupo”, afirmou.

A posição de apoio ao presidente Lula também foi reforçada em um vídeo publicado nas redes sociais durante encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Na gravação, ao agradecer pela duplicação da BR-304, Walter associou a obra ao governo federal. “Estamos aqui com o nosso ministro Renan, ministro do nosso MDB, e aqui, ministro, agradecer a tão sonhada obra de tantos e tantos anos, que a duplicação da 304 está aí. Próximo ano está começando a duplicação, a obra importante do nosso MDB e do nosso presidente Lula”, afirmou.

No final de novembro, Walter Alves esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, acompanhado do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que deve migrar para o MDB. Na ocasião, Walter indicou que a expectativa de assumir o Governo do Estado em caso de renúncia da governadora Fátima Bezerra, a partir de abril, pode não se concretizar. A avaliação considera a análise da situação financeira do Estado.

Ainda no campo político, Walter Alves declarou publicamente que se posiciona no centro do espectro político. “Se eu pudesse escolher, hoje, Ezequiel, eu ficava sabe aonde? No centro. Nem esquerda, nem direita. A gente é centro”, afirmou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Paralelamente às declarações, o vice-governador embarcou nesta terça-feira (16) para uma série de compromissos em Brasília. Um dos encontros confirmados pela assessoria é com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, além de reuniões com líderes do MDB. De acordo com a assessoria, Walter Alves está levando documentos que apresentam a situação financeira do Rio Grande do Norte.

O retorno do vice-governador está previsto para a quinta-feira (18). Após a agenda em Brasília, uma reunião com a governadora Fátima Bezerra é esperada para os próximos dias.

Foto: Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Walter Alves confirma alinhamento do MDB com Lula e mantém indefinição sobre palanque no RN para 2026 Read More »

Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de atrasar cirurgia de Jair Bolsonaro

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Senador pede autorização imediata para procedimento médico e STF agenda perícia para avaliar estado de saúde do ex-presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao não autorizar de imediato a realização de uma cirurgia indicada pela equipe médica. A declaração foi dada após visita ao ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está custodiado.

“Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar o Bolsonaro. É um risco de saúde muito grave, e eu peço que ele pare de usar essa jurisprudência”, afirmou o senador. Segundo Flávio Bolsonaro, a demora na autorização do procedimento médico teria provocado agravamento do quadro clínico do ex-presidente.

lula4809 0 — Brasília (DF), 16/09//2025 – Senador, Flávio Bolsonaro durante entrevista. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Durante a entrevista, o senador afirmou que nunca presenciou situação em que a palavra de médicos fosse colocada em dúvida por um magistrado. “Há uma desconfiança até de médicos. Um juiz desconfiado da palavra de um médico, nunca vi isso na vida. Pede uma perícia para ser confirmado”, declarou.

De acordo com Flávio Bolsonaro, a ausência de autorização imediata para a cirurgia levou à identificação de um novo problema de saúde em Jair Bolsonaro. Segundo ele, foi diagnosticada uma segunda hérnia nas pernas, condição que, conforme relatado, pode provocar estrangulamento intestinal caso não seja tratada. O senador atribuiu essa descoberta à demora na análise do pedido feito pela defesa ao Supremo Tribunal Federal.

Flávio Bolsonaro relatou ainda que, durante a visita, o ex-presidente apresentava melhora em relação aos sintomas observados anteriormente. “Ele estava mais animado e sem soluços”, afirmou. As informações foram repassadas após o encontro realizado na sede da Polícia Federal.

Diante das alegações da defesa e das manifestações públicas do senador, o Supremo Tribunal Federal agendou para esta quarta-feira (17) a realização de uma perícia médica para avaliar o estado de saúde de Jair Bolsonaro. O exame será conduzido por peritos da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O laudo resultante da perícia deverá subsidiar nova análise do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido apresentado.

Na segunda-feira (15), a defesa do ex-presidente protocolou novo pedido junto ao STF solicitando autorização para a realização da cirurgia indicada pelos médicos, além da conversão da prisão em domiciliar. Os advogados alegaram agravamento do quadro clínico e reforçaram a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.

lula3749 — Brasília (DF), 09/09//2025 – Senador Flávio Bolsonaro e Parlamentares da oposição durante coletiva a imprensa para falar sobre a condenação no STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em despacho anterior, o ministro Alexandre de Moraes destacou que, até o momento, não havia laudo médico oficial que justificasse a adoção de medidas excepcionais, como a autorização da cirurgia ou a mudança do regime de custódia. O ministro ressaltou que qualquer decisão relacionada ao estado de saúde do ex-presidente estaria condicionada à realização de perícia médica oficial.

Segundo o STF, a perícia marcada tem como objetivo avaliar tecnicamente a condição de saúde de Jair Bolsonaro e verificar a necessidade do procedimento cirúrgico apontado pela defesa. A análise será feita com base nos exames e avaliações realizadas pelos peritos designados, e o resultado será encaminhado ao relator do processo.

A defesa de Bolsonaro sustenta que o quadro clínico envolve complicações decorrentes de cirurgias anteriores e de problemas intestinais recorrentes. O pedido apresentado ao Supremo inclui a argumentação de que a permanência do ex-presidente em ambiente de custódia sem o procedimento médico indicado pode representar risco à saúde.

Até a conclusão da perícia, o ministro Alexandre de Moraes mantém o entendimento de que não há elementos técnicos suficientes para autorizar a cirurgia ou a conversão da prisão em domiciliar. A decisão final ficará condicionada à análise do laudo que será produzido pela equipe da Polícia Federal.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flávio Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de atrasar cirurgia de Jair Bolsonaro Read More »

Lançamento de foguete da base de Alcântara é adiado para sexta-feira (19)

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Tecnologia / Deixe um comentário

Agora, ele irá ao espaço dia 19 próximo

A empresa coreana Innospace anunciou que adiou o lançamento do foguete Hanbit-Nano, que ocorreria nesta quarta-feira (17) para sexta-feira, às 15h45. Seria a primeira vez que um voo comercial partiria de uma base brasileira.

Segundo comunicado, a empresa mudou o dia do lançamento para garantir tempo suficiente para a “substituição de componentes após a detecção de uma anomalia no dispositivo de resfriamento do sistema de suprimento de oxidante do primeiro estágio durante o procedimento de inspeção final”.

A Força Aérea Brasileira (FAB), que opera o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, confirmou o adiamento.

O veículo espacial – que tem 21,8 metros de comprimento, 1,4 metro de diâmetro e 20 toneladas – iria ao espaço nesta quarta-feira levando satélites para a órbita baixa da terra a uma altitude de aproximadamente 300 km e inclinação de 40 graus.

Foto: Sgt Vanessa Sonaly/FAB

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lançamento de foguete da base de Alcântara é adiado para sexta-feira (19) Read More »

Flamengo enfrenta PSG em busca do título da Copa Intercontinental

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Rubro-Negro mede forças com time francês a partir das 14h desta quarta

Embalado pelo mantra de que o seu povo pede o mundo de novo, o Flamengo enfrenta o PSG (França), a partir das 14h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), na decisão da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa.

O Rubro-Negro da Gávea se credenciou à disputa da competição graças à conquista da última edição da Copa Libertadores da América. E a motivação é voltar a conquistar o título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981.

Em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (17), o técnico Filipe Luís deixou claro que compreende a importância da conquista do Mundial de 81 para a trajetória do Flamengo: “Nunca, nenhuma geração será maior do que a de 1981, que foi a primeira. O fato de existirem 40 milhões de flamenguistas é produto daquela geração. Quantos Arthurs existem por causa do Zico? Quantos Leandros? Foi uma geração que marcou época e fez os pais levarem os filhos aos estádios por anos”.

Agora, em 2025, o desafio será medir forças com o um PSG (França) que conquistou pela primeira vez na história o título da Liga dos Campeões da Europa: “Teremos a oportunidade de jogar mais uma final. Há jogadores que passam toda a carreira sem disputar sequer uma semifinal de competição importante. A única coisa que passa pela minha cabeça é estar no melhor nível mental para traçar o plano para vencer esse jogo complicado com o PSG e ser campeão com o Flamengo, o que é a nossa maior motivação”.

Para o PSG este jogo decisivo também tem um sabor especial, pois o time da Cidade Luz busca o seu primeiro título mundial. Neste ano a equipe francesa teve uma grande oportunidade de alcançar este objetivo, ao disputar a decisão da Copa do Mundo de Clubes. Porém, o time de Paris foi superado pelo Chelsea (Inglaterra) na decisão.

“Sabemos da importância deste jogo [com o Flamengo]. Isso representa muito para nós. Marcar a história no PSG foi um objetivo na temporada passada, e também é nesta temporada. É a primeira vez que podemos levar esse troféu”, declarou o técnico espanhol Luis Enrique em coletiva.

Na entrevista o comandante do time francês foi questionado sobre a oportunidade de voltar a medir forças com um time brasileiro na atual temporada (na Copa do Mundo de Clubes o PSG foi derrotado pelo Botafogo): “Enfrentamos o Botafogo, que atuou fechado, em seu campo de defesa. É o típico jogo que estamos acostumados a jogar. O Flamengo não atuará assim, pois joga muito bem com a bola, sai jogando de trás. Sem a bola pressiona muito bem. É um time muito interessante, fisicamente muito forte, com jogadores experientes, de muita qualidade, que sabem jogar jogos importantes. Será uma final apaixonante”.

Diante do PSG, o Flamengo terá força máxima, inclusive o atacante Pedro, que ganhou minutos diante do Pyramids (Egito). Porém, o centroavante não deve iniciar como titular. Assim, o técnico Filipe Luís deve iniciar o confronto com o seguinte time: Rossi; Varela, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Plata e Bruno Henrique.

Fotos: Gilvan de Souza/Flamengo

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flamengo enfrenta PSG em busca do título da Copa Intercontinental Read More »

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer

17 de dezembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Portaria do Ministério do Turismo deu 90 dias para se ajustar a regras

Começaram a valer nesta terça-feira (16) as novas regras para entrada e saída (check-in e check-out) de hóspedes em hotéis brasileiros. A mudança, promovida pelo Ministério do Turismo (MTur), define que a diária cobre 24 horas, dentro das quais os hotéis têm três horas para a arrumação dos quartos.

A regra permite que os hotéis definam seus próprios horários de check-in e check-out dentro desses critérios, e essas informações devem ser comunicadas ao hóspede de forma clara e prévia, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas.

A medida foi modificada por meio de uma portaria do MTur publicada em setembro, com prazo de 90 dias para vigorar.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, a prática já era adotada pelas redes de hotéis usualmente, mas havia um pedido do setor para que o assunto fosse regulamentado e incluído nas últimas mudanças promovidas na Lei Geral do Turismo.

“São três horas de intervalo entre as saídas e entradas dos hóspedes, para que nossos colaboradores tenham tempo de preparar a hospedagem e para que a gente possa receber melhor. Isso no Brasil já era de praxe, mas, com a regulamentação exata, serve para tirar qualquer dúvida”, explica.

Além das três horas de intervalo para limpeza da hospedagem, a regulamentação também flexibiliza a cobrança de tarifas diferenciadas para entrada antecipada ou saída postergada e detalha a comunicação sobre horários e frequência dos serviços de arrumação, higiene e limpeza da unidade habitacional.

Por meio de nota, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), que reúne agências de viagens e operadoras, avaliou de forma positiva a regulamentação do tema.

“A definição objetiva do período de hospedagem ajuda a alinhar expectativas do viajante no momento da compra e reduz ruídos na comercialização de pacotes turísticos, trazendo mais segurança para toda a cadeia”, destaca.

Além de maior transparência, a flexibilização quanto às tarifas diferenciadas permite ajustes conforme a disponibilidade de cada meio de hospedagem informa a nota da Abav.

“Embora a adaptação possa exigir ajustes, especialmente para pequenos empreendimentos, a entidade entende que a medida acompanha práticas já adotadas internacionalmente e contribui para a modernização e competitividade do turismo brasileiro”, conclui.

Registro de Hóspedes

As mudanças promovidas pelo MTur incluem ainda a adoção do novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH), em substituição ao modelo de papel. A portaria que trata do assunto foi publicada em novembro, com prazo de 90 dias para começar a valer em 13 de fevereiro.

Com a adoção da nova ferramenta, os estabelecimentos terão um QR Code, com link para a página de pré-check-in, que poderão ser preenchidas pelos hóspedes. No momento de entrada, o estabelecimento só precisará conferir os dados com os documentos apresentados.

“Fica o check-in mais tranquilo, tanto para a hotelaria como para o hóspede que, na sua chegada, já vem de um voo cansativo e, às vezes, pega um grupo e fica em uma fila esperando para preencher uma ficha, aquela coisa toda”, afirma Manoel Linhares.

A versão digital da ficha ficará também disponível na Plataforma FNRH Digital, com outras funcionalidades, como elaboração de relatórios analíticos, módulo de reservas e módulo de consulta para os hóspedes.

Demandas

De acordo com Manoel Linhares, as mudanças são regulamentações importantes para o setor, mas ainda há demandas a serem incluídas nas leis que tratam do turismo no país, como a regulamentação de aplicativos de hospedagem, como os que alugam imóveis por temporada.

“Nós, hoteleiros, geramos emprego e temos uma carga tributária muito alta, como é do conhecimento de todos. Nós temos a responsabilidade de dar o melhor aos nossos hóspedes, desde o check-in ao check-out. E o que acontece? Esses aplicativos não ficam nem no Brasil, então a operação é desigual”, avalia.

A demanda é antiga, mas com o surgimento de diferentes plataformas e o impacto sentido pelo setor, a avaliação da ABIH é de urgência.

“Só em Fortaleza, do ano passado para cá, fecharam seis hotéis. Se nós não tivermos essa demanda, vão fechar muitos hotéis, como já estão fechando no Brasil todo”, conclui Linhares.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do MTur sobre a regulamentação das plataformas para locação de imóveis por temporada. Até a publicação, não houve resposta. O espaço permanece aberto.

Foto: Gustavo Messina/MTur / Tânia Rêgo/Agência Brasil / Rizemberg

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Padronização para horário de entrada e saída de hotéis começa a valer Read More »

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Sessão continua para definição das penas dos condenados

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro.

Por 4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.

Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Pelo mesmo placar, a turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.

A sessão continua para a definição das penas dos condenados, a chamada dosimetria.

Acusações

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de Word intitulado Punhal Verde e Amarelo.

De acordo com a acusação, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022.

Segundo a PGR, Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitze.

“Traidor da Pátria”

Último a votar, o ministro Flávio Dino destacou a acusação contra o general Mário Fernandes e disse que militar poderia ser considerado “traidor da pátria” se o país estivesse em guerra.

“Se um general mobiliza armas de subordinados seus contra integrantes de instituições do Estado brasileiro, se ele estivesse em um cenário de guerra, ele estaria em curso no Código Penal Militar como traidor da pátria. É algo chocante, muito impressionante a naturalização da ideia de que armas compradas com dinheiro da nação brasileira posam ser usadas contra brasileiros”, afirmou.
Defesas

Na semana passada, as defesas dos réus negaram as acusações e pediram a absolvição dos réus.

Foto: Antonio Augusto/STF / Rosinei Coutinho/STF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um Read More »

Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel

17 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Decisão foi tomada após reunião entre governador, prefeito e ministro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.

Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes.

whatsapp image 2024 03 18 at 15.25.41 1 — São Paulo – SP, 18/03/2024, Um apagão na manhã desta segunda-feira deixou bairros da região central capital sem energia elétrica. Pelo menos Santa Cecília, Higienópolis, e Vila Buarque foram afetados. Comerciantes e restaurantes sem energia na Alameda Barros. Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

Segundo Tarcísio, o governo fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço, e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel, para que providências sejam tomadas.

“É insustentável a situação da Enel em São Paulo, ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema reputacional muito sério, tem um problema de deixar a nossa população na mão de forma constante”, disse o governador.

Para ele, não há outras alternativas além do pedido de caducidade, considerada por ele a medida mais grave prevista no contrato de concessão, que afeta, inclusive, a possibilidade de renovação automática do contrato.

São Paulo (SP), 18/03/2024 – Comércio em Vila Buarque durante apagão de energia da Enel que atinge a região central. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito Ricardo Nunes disse que os eventos da última semana reiteraram que a empresa não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades, principalmente quando há alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas.

A capital tem 5,8 milhões clientes da distribuidora, o que corresponde cerca de 75% do total da concessão.

“Nós estamos completamente unidos, governo federal, governo do estado e governo do município de São Paulo, para iniciar um processo rigoroso, regulatório e esperamos que a Aneel possa dar a resposta o mais rápido possível ao povo de São Paulo”, declarou o ministro Alexandre Silveira.

whatsapp image 2024 03 21 at 13.59.50 — São Paulo-SP, 21/03/2024, Lojas no centro velho de São Paulo ficam sem luz, ao sofrer apagão nessa quinta feira 21. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo o ministro, a urgência climática já é algo conhecido e por isso tem se buscado renovar os contratos, como foi feito com a EDP no Espírito Santo e com a NeoEnergia em Pernambuco. “Porém, a Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, disse.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo de SP, prefeitura e MME pedem rompimento do contrato com Enel Read More »

Igreja determina que padre Júlio pare de transmitir missas na internet

17 de dezembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Sacerdote nega que será transferido de paróquia

No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet.

O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Diante da comoção gerada pela carta, Lancelotti publicou uma nota nesta terça-feira (16) refirmando a suspensão temporária da transmissão via internet. Entretando, ele diz que as missas continuam normalmente de forma presencial aos domingos, às 10h.

int8283 — SSão Paulo (SP), 21/04/2025 – Padre Júlio Lancellotti, participa da missa em em homenagem ao Papa Francisco, na Catedral da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em grupos de whatsapp católicos também circulou a informação de que Dom Odilo teria informado a transferência do padre Júlio da paróquia, onde está há 40 anos. Em seu comunicado, ele nega que isso vá acontecer: “Não procede a informação sobre a transferência da Paróquia São Miguel Arcanjo”.

Em contato com a Agência Brasil, o padre Júlio disse: “recebo [a notícia do fim das transmissões] com resiliência e obediência”.

A Agência Brasil buscou contato com a Arquidiocese de São Paulo por email e por telefone, mas o órgão não respondeu. O espaço segue aberto para a manifestação da Igreja.

Oprimidos

O padre Júlio Lancelotti é conhecido por seu trabalho junto à população em situação de rua, no qual promove acolhimento, assistência social e alimentação a quem necessita. O sacerdote ainda tem projetos de inclusão, acesso à leitura e à internet.

O religioso já foi bastante perseguido por políticos de direita. Em 2024, o vereador Rubinho Nunes propôs a criação de uma CPI para investigar o padre. O pedido foi negado.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Igreja determina que padre Júlio pare de transmitir missas na internet Read More »

Flávio Bolsonaro diz que não abre mão de candidatura à Presidência para Tarcísio de Freitas

16 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Senador afirma que indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro é pelo seu nome; Declaração foi dada após visita ao pai na Polícia Federal, em Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou, nesta terça-feira (16), a possibilidade de abrir mão de sua candidatura à Presidência da República em favor do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o parlamentar, a única hipótese em que deixaria de disputar o cargo seria para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que atualmente está preso e inelegível.

A declaração foi dada a jornalistas após Flávio Bolsonaro visitar Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Na ocasião, o senador reiterou que seu nome segue colocado para a disputa presidencial e que a indicação feita por seu pai permanece sendo a sua candidatura.

“O meu nome está colocado. A indicação do presidente Bolsonaro é Flávio Bolsonaro. Eu só abro mão se for para Jair Messias Bolsonaro e, para isso, ele tem que estar livre e nas urnas, e não é o cenário que a gente está vendo”, afirmou o senador.

mg 0886 1 — Brasília (DF), 11/09/2025 – O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Flávio Bolsonaro também comentou sobre a resistência ao seu nome por parte de partidos de centro, como o PSD e o Republicanos. Segundo ele, apesar das dificuldades iniciais, a expectativa é de que o apoio dessas legendas possa ocorrer em um momento posterior do processo eleitoral.

De acordo com o senador, nos últimos dias ele tem buscado dialogar com lideranças políticas para demonstrar viabilidade eleitoral. Flávio afirmou que pretende continuar apresentando seu projeto político e sua posição aos partidos que ainda não sinalizaram apoio formal à sua candidatura.

“O que eu tenho feito nos últimos dias é mostrar que eles estão errados. E pode ter certeza que muito em breve, até as pesquisas ligadas ao PT mostrarão um grande crescimento do nome Flávio Bolsonaro”, disse o parlamentar durante a conversa com jornalistas.

O senador reconheceu que o apoio dos partidos desde o início da campanha seria o cenário desejado, mas destacou que considera possível a construção de alianças em etapas posteriores. Segundo ele, a ausência de apoio imediato não inviabiliza a estratégia política adotada até o momento.

“Óbvio que eu quero os partidos junto comigo já no primeiro momento, mas, se não for possível, eu tenho a convicção, sempre foi muito claro, sempre disse isso, que se a gente não estiver junto no primeiro momento, certamente no segundo momento nós estaremos”, declarou.

mg 0743 2 — Brasília (DF), 11/09/2025 – O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Flávio Bolsonaro não detalhou quais partidos ou lideranças estariam mais próximos de um eventual alinhamento futuro, nem comentou prazos para a formalização de apoios. As declarações se limitaram à defesa de sua candidatura e à expectativa de crescimento político ao longo do processo.

O senador também não fez comentários adicionais sobre a situação jurídica de Jair Bolsonaro, limitando-se a afirmar que sua eventual desistência da candidatura presidencial só ocorreria caso o ex-presidente estivesse apto a disputar as eleições.

As falas ocorrem em meio às articulações de grupos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para a definição de um nome que represente esse campo político na disputa presidencial. O nome do governador Tarcísio de Freitas tem sido citado por setores do centro e da direita, hipótese descartada por Flávio Bolsonaro em suas declarações desta terça-feira.

Até o momento, não houve manifestação pública do governador de São Paulo sobre as declarações do senador. Também não foram divulgadas notas oficiais do PSD ou do Republicanos sobre o posicionamento de Flávio Bolsonaro ou sobre eventual apoio à sua candidatura.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Flávio Bolsonaro diz que não abre mão de candidatura à Presidência para Tarcísio de Freitas Read More »

Desembargador é preso por operação que investiga presidente da Alerj

16 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Macário Júdice Neto é relator do processo que investiga TH Joias

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (16). Ele é investigado na Operação Unha e Carne 2, fase complementar da ação que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar.

A operação investiga o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Operação Zargun, que prendeu, em setembro, o então deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, e outras 17 pessoas por envolvimento com facções criminosas.

O desembargador Júdice Neto é relator do processo contra TH Joias. O magistrado está detido na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Além da prisão preventiva, a operação Unha e Carne 2 cumpre dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, os dois estados da jurisdição do TRF2.

As ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635/RJ (ADPF das Favelas), que determina à PF investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos no estado e conexões com agentes públicos.
Defesa

Por meio de nota, a defesa do desembargador alega que o ministro Alexandre de Moraes, do STF. responsável pelo processo, “foi induzido a erro ao determinar a medida extrema”. O comunicado, assinado pelo advogado Fernando Augusto Fernandes, afirma que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou a prisão de Júdice Neto, “obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.

Segundo o advogado, nada foi encontrado na busca e apreensão. A defesa antecipa que, após ter acesso às informações, pedirá a soltura do desembargador.

“É preciso investigar a quem interessa o afastamento do desembargador que determinou prisões no Rio de Janeiro e a criação de versões mentirosas que levaram aos fatos de hoje. Todos os alvos de sua decisão como desembargador estão presos”, completa a nota.

Relembre o caso

A Operação Zargun teve como alvo principal o então deputado estadual TH Joias, em setembro. Ele é acusado de ligação com a facção criminosa Comando Vermelho (CV), que inclui a intermediação de compra e venda de armas. Ele tinha assumido uma vaga na Alerj como suplente, cargo que perdeu após a prisão, com a volta ao cargo do deputado titular.

No começo de dezembro, a primeira fase da Unha e Carne prendeu o então presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, acusado de ter passado informações da Zargon para TH Joias. Bacellar chegou a ficar cinco dias presos, tendo sido libertado após uma decisão da Alerj que revogou a prisão. No dia seguinte à soltura, ele pediu licença do cargo.

Por decisão do ministro Alexandre de Moares, Bacellar tem que usar tornozeleira eletrônica e obedecer a algumas restrições, como permanecer afastado da presidência da Alerj, recolhimento domiciliar, proibição de se comunicar com outros investigados, suspensão de porte de arma e entrega de passaporte.

A decisão da Alerj está prevista na Constituição. Quando a Justiça decreta a prisão de um deputado federal ou estadual, a medida precisa ser ratificada pela respectiva Casa legislativa.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Desembargador é preso por operação que investiga presidente da Alerj Read More »

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

16 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Meio ambiente / Deixe um comentário

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte.

Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino também proferiram voto no mesmo sentido.

A votação começou hoje e ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos.

Entenda

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 , na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Senado

Em paralelo ao julgamento do Supremo, o Senado aprovou na semana passada a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal Read More »

Bolsonaro realiza ultrassom na PF e exames indicam necessidade de cirurgia

15 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Advogado informa diagnóstico de duas hérnias inguinais; exames foram autorizados pelo STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou exames de ultrassonografia na manhã deste domingo (14) nas dependências da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde se encontra preso. De acordo com informações divulgadas pela defesa, os resultados dos exames indicaram a necessidade de um procedimento cirúrgico.

Segundo o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, integrante da equipe jurídica que acompanha Bolsonaro, a ultrassonografia identificou a presença de duas hérnias inguinais. Esse tipo de condição ocorre quando há deslocamento de parte do intestino por falha na parede abdominal, geralmente na região da virilha.

A informação foi divulgada pelo advogado por meio das redes sociais. De acordo com ele, os médicos responsáveis pela avaliação indicaram que a cirurgia é o tratamento definitivo para o quadro clínico identificado nos exames realizados.

A defesa do ex-presidente havia solicitado autorização para a realização dos exames na última quinta-feira (11). No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados indicaram o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli como responsável pelo procedimento. A solicitação apontava caráter de urgência e informava que o exame seria não invasivo, sem necessidade de sedação ou estrutura hospitalar.

Ainda conforme a defesa, Jair Bolsonaro vinha relatando dores e incômodos nos dias anteriores à realização do ultrassom. No sábado (13), o ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicou nas redes sociais um vídeo em que Bolsonaro aparece soluçando enquanto dorme. A publicação foi utilizada pela família como argumento para reforçar a necessidade de avaliação médica.

A autorização para a realização dos exames foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O procedimento foi realizado dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, local onde Bolsonaro cumpre pena.

Jair Bolsonaro está preso há quase um mês em uma cela especial nas dependências da Polícia Federal em Brasília. Inicialmente, ele foi encaminhado ao local para cumprimento de prisão preventiva, decretada após a constatação de violação das condições impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica e diante de avaliação de risco de fuga.

0d7a2345 — Brasília (DF), 22/11/2025 – Movimentação na Polícia Federal após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Três dias após a decretação da prisão preventiva, foi encerrado o processo no qual Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Com o trânsito em julgado da decisão, ele passou a cumprir pena definitiva de 27 anos de prisão, em regime fechado.

A defesa informou que, diante do resultado dos exames, os próximos passos dependerão de avaliação médica complementar e de eventuais autorizações judiciais para a realização do procedimento cirúrgico indicado. Até o momento, não há informação oficial sobre data ou local para eventual cirurgia.

A Superintendência da Polícia Federal não divulgou nota específica sobre os exames realizados neste domingo. O Supremo Tribunal Federal também não se manifestou além da autorização previamente concedida para a realização do procedimento de diagnóstico.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro realiza ultrassom na PF e exames indicam necessidade de cirurgia Read More »

Zezé di Camargo anuncia rompimento com o SBT após presença de Lula em inauguração

15 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Cantor pede que especial de Natal não seja exibido e critica decisões da atual gestão da emissora

O cantor Zezé di Camargo anunciou, na madrugada desta segunda-feira, o rompimento com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) após a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na inauguração do SBT News, novo projeto jornalístico da emissora. A manifestação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do artista.

Na gravação, Zezé di Camargo afirmou estar insatisfeito com os rumos adotados pelo SBT e solicitou que o especial de Natal estrelado por ele, previsto para ir ao ar na próxima quarta-feira (17), não seja exibido pela emissora. Segundo o cantor, sua decisão está relacionada a mudanças na condução editorial e institucional do canal.

Durante o pronunciamento, o artista mencionou diretamente a atual administração do SBT, hoje comandada pelas filhas de Silvio Santos, fundador da emissora, que morreu em 2024. Sem citar nomes, Zezé afirmou que as decisões tomadas pela atual gestão divergem dos princípios que, segundo ele, eram defendidos por Silvio Santos.

No vídeo, o cantor declarou que não concorda com escolhas feitas pela emissora e que, diante disso, optou por se afastar. Ele também afirmou que mantém apreço pela história do SBT, mas que não pretende manter vínculo profissional diante do cenário apresentado.

A manifestação ocorreu após a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de inauguração do SBT News. O evento contou com a participação de integrantes da família Abravanel, entre eles Patrícia, Rebeca e Renata Abravanel, além de Daniela Beyruti, que ocupa o cargo de CEO da emissora.

Imagens divulgadas nas redes sociais oficiais do presidente mostram Lula ao lado das representantes do SBT durante a solenidade. Também foi compartilhado um registro em que o presidente aparece beijando a testa de Íris Abravanel, viúva de Silvio Santos, durante o evento.

A inauguração do SBT News reuniu ainda diversas autoridades políticas e institucionais. Estiveram presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes.

No vídeo publicado, Zezé di Camargo afirmou que sua posição também leva em consideração a relação com o público que acompanha sua carreira. O cantor disse que não pretende decepcionar seus fãs e destacou que sua manifestação não representa oposição pessoal a indivíduos específicos.

Segundo o artista, sua decisão foi tomada de forma pessoal, a partir de sua interpretação dos acontecimentos envolvendo a emissora. Ele afirmou ainda que torce para que o país siga da melhor forma possível e reiterou que sua trajetória profissional está diretamente ligada ao público brasileiro.

Até a publicação desta matéria, o SBT não havia se pronunciado oficialmente sobre o pedido do cantor para que o especial de Natal não seja exibido, nem sobre as declarações feitas em vídeo. Também não houve confirmação sobre eventuais mudanças na programação previstas para a data.

O especial de Natal de Zezé di Camargo estava programado para ir ao ar como parte da grade especial de fim de ano da emissora. Não há, até o momento, informações sobre a substituição do conteúdo ou eventual posicionamento institucional do canal diante do pedido do artista.

Foto: Renan Katayama/VisualHunt / Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Zezé di Camargo anuncia rompimento com o SBT após presença de Lula em inauguração Read More »

Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF sobre cassação

15 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Câmara dos Deputados confirma renúncia e suplente deve tomar posse nesta segunda-feira

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato parlamentar. A comunicação foi encaminhada formalmente à Mesa Diretora da Casa, conforme divulgado em nota oficial.

Com a renúncia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP), em sessão prevista para esta segunda-feira (15). A convocação do suplente ocorre de acordo com o regimento interno da Casa Legislativa, após a formalização da vacância do cargo.

lula5184 — Brasília (DF), 17/09/2025 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para ouvir o perito digital e ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro. Testemunha na representação da Câmara contra a deputada federal Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A renúncia de Carla Zambelli ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato da deputada. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato parlamentar.

A decisão do STF anulou a votação realizada pela Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da parlamentar. O entendimento do Supremo foi de que a deliberação da Casa Legislativa contrariou o que está previsto na Constituição Federal em casos de condenação criminal com trânsito em julgado.

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados havia decidido manter o mandato de Carla Zambelli. A votação terminou com 227 votos favoráveis à manutenção do mandato e 110 votos contrários. Para que a cassação fosse aprovada, seriam necessários pelo menos 257 votos favoráveis.

Após o resultado da votação, o ministro Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Câmara que oficializou o resultado. Segundo o ministro, a decisão do Legislativo extrapolou sua competência constitucional ao deliberar sobre a manutenção do mandato de uma parlamentar condenada por decisão definitiva do Judiciário.

lula1011 5 1 — Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

No entendimento expresso por Alexandre de Moraes, a Constituição estabelece que cabe exclusivamente ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente com decisão transitada em julgado. À Câmara dos Deputados, segundo o ministro, compete apenas declarar a perda do mandato, sem a necessidade de votação política sobre o tema.

O caso de Carla Zambelli tem origem em condenação proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2023. Na ocasião, a deputada foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão transitou em julgado, o que motivou os desdobramentos judiciais e legislativos posteriores.

Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália. A prisão ocorreu no contexto do cumprimento de um mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. A parlamentar estava fora do Brasil no momento da determinação judicial.

De acordo com as informações divulgadas, Zambelli deixou o território brasileiro após a condenação e buscou asilo político na Itália. A deputada possui dupla cidadania, o que permitiu sua permanência no país europeu enquanto o processo de extradição era analisado pelas autoridades locais.

A prisão em Roma ocorreu durante o andamento do processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro. A solicitação foi encaminhada às autoridades italianas após a emissão do mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

A decisão final sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro será analisada pela Justiça italiana em audiência marcada para a próxima quinta-feira (18). A audiência será responsável por avaliar os elementos apresentados pelas autoridades brasileiras e pela defesa da parlamentar.

Até a realização da audiência, o processo de extradição permanece em tramitação no sistema judicial italiano, conforme os procedimentos legais vigentes no país. As informações sobre o caso seguem sendo acompanhadas pelas autoridades brasileiras e italianas.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF sobre cassação Read More »

Roberto Carlos sofre acidente durante gravação de especial da TV Globo em Gramado

15 de dezembro de 2025 / Brasil, Cultura / Deixe um comentário

Falha no freio de veículo atingiu carros da equipe; cantor foi atendido em hospital e liberado

O cantor Roberto Carlos sofreu um acidente durante as gravações do clipe de abertura do especial de fim de ano da TV Globo, realizadas na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada pela emissora por meio de nota divulgada neste domingo (14).

De acordo com o comunicado oficial, o acidente ocorreu durante a madrugada, no momento em que eram realizadas as gravações do material que integra a programação especial de fim de ano da emissora. Durante a ação, houve uma falha no sistema de freio do veículo conduzido pelo artista.

497391154 1284410576380793 7012412951909777295 n

Segundo a TV Globo, o automóvel envolvido no acidente era um Cadillac, dirigido pelo próprio Roberto Carlos no momento da gravação. Em razão da falha mecânica, o veículo acabou atingindo três carros que pertenciam à equipe do cantor e que estavam posicionados no local da produção.

A emissora informou que, após o ocorrido, Roberto Carlos e outras três pessoas que integravam sua equipe foram encaminhados ao Hospital Arcanjo São Miguel, localizado em Gramado. Todos passaram por atendimento médico e realizaram exames de avaliação.

Ainda conforme a nota divulgada pela TV Globo, após a realização dos procedimentos médicos necessários, Roberto Carlos e os demais envolvidos foram liberados pela unidade hospitalar. A emissora não informou detalhes adicionais sobre o estado de saúde dos atendidos, limitando-se a confirmar que todos foram avaliados e dispensados.

588432889 1435448114610371 5679782748051235565 n

O acidente aconteceu durante a produção de um dos conteúdos tradicionais da programação anual da emissora, que costuma contar com a participação do cantor em um especial exibido no período de fim de ano. As gravações estavam sendo realizadas em ambiente externo, com veículos utilizados como parte da encenação do clipe.

A TV Globo também não detalhou se houve danos estruturais significativos aos veículos atingidos nem informou se a gravação foi interrompida ou reagendada após o incidente. O comunicado limitou-se a esclarecer a causa do acidente, os veículos envolvidos e o atendimento prestado aos ocupantes.

O Hospital Arcanjo São Miguel é referência no atendimento médico da região e foi a unidade escolhida para a avaliação dos envolvidos no acidente. A emissora não divulgou o tempo de permanência do cantor e da equipe no hospital nem se houve necessidade de observação prolongada.

A nota divulgada pela TV Globo foi a única manifestação oficial até o momento sobre o ocorrido. Não houve pronunciamento direto do cantor nem de representantes de sua equipe fora do comunicado institucional da emissora.

As gravações do especial de fim de ano da TV Globo costumam ocorrer em diferentes cidades do país e envolvem equipes técnicas, artísticas e de produção. Em Gramado, as imagens estavam sendo captadas como parte da abertura do programa, que integra a grade especial da emissora no período natalino.

Até a divulgação da nota, não foram informadas alterações na programação do especial nem cancelamento das gravações relacionadas ao projeto. A emissora também não comunicou se haverá investigação técnica sobre a falha mecânica mencionada no acidente.

O caso segue restrito às informações oficiais divulgadas pela TV Globo, que confirmou o atendimento médico e a liberação dos envolvidos após exames realizados no hospital local.

Foto: Caio Girardi

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Roberto Carlos sofre acidente durante gravação de especial da TV Globo em Gramado Read More »

EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

13 de dezembro de 2025 / Brasil, Internacional, Justiça / Deixe um comentário

Decisão do Tesouro norte-americano também exclui esposa do ministro e instituto ligado à família; Moraes e Lula comentam medida

O governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. A decisão foi divulgada em comunicado oficial nesta sexta-feira (12) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano.

Além de Moraes, também foram retirados da lista o nome da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Instituto Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, entidade ligada à família do magistrado. O comunicado não detalha os motivos da revogação das sanções.

2 anos atos antidemocraticos mcamgo abr 08012025 24 — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As sanções haviam sido aplicadas no fim de julho pelo governo do presidente Donald Trump. Em setembro, a lista de sancionados foi ampliada para incluir Viviane Barci de Moraes. As medidas tiveram como base a Lei Magnitsky, instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado para punir unilateralmente estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.

Entenda a Lei Magnitsky e as sanções impostas ao ministro do STF

A Lei Magnitsky prevê a imposição de sanções econômicas e restrições migratórias contra indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos fora dos Estados Unidos. Entre as penalidades previstas estão o bloqueio de contas bancárias, bens e interesses financeiros sob jurisdição norte-americana, além da proibição de entrada no país.

Ao aplicar as sanções contra Alexandre de Moraes, o Departamento do Tesouro dos EUA alegou que o ministro teria violado a liberdade de expressão e autorizado prisões arbitrárias. O órgão citou decisões relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil e medidas adotadas contra empresas de mídia social sediadas nos Estados Unidos.

Em declaração oficial à época, o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou que Moraes seria responsável por uma campanha de censura, detenções arbitrárias e processos considerados politizados, incluindo ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes comenta retirada das sanções durante evento em São Paulo

Após o anúncio da retirada das sanções, Alexandre de Moraes comentou a decisão durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, realizada em São Paulo, evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, o ministro afirmou que a “verdade prevaleceu” e agradeceu ao presidente da República pela atuação da diplomacia brasileira. Moraes declarou que, em julho, pediu ao chefe do Executivo que não adotasse medidas de retaliação ou ingressasse com ações judiciais, por acreditar que as informações chegariam às autoridades norte-americanas.

Segundo o ministro, a revogação das sanções representa uma vitória do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. Moraes afirmou que o Judiciário não se submeteu a ameaças ou coações e seguirá atuando com imparcialidade.

O ministro também declarou que o Brasil encerra o ano apresentando força institucional e funcionamento democrático perante outros países.

Lula diz que decisão dos EUA é positiva para o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou a decisão do governo dos Estados Unidos durante o mesmo evento. Segundo Lula, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF era injusta, e a retirada das sanções representa um resultado positivo para o Brasil e para a democracia brasileira.

Durante o discurso, Lula afirmou que não considera legítimo que um presidente de outro país aplique sanções contra autoridades brasileiras que estejam exercendo suas funções constitucionais. O presidente declarou que a retirada do nome de Moraes da lista de sancionados representa o reconhecimento dessa posição.

Lula também mencionou que, em sua avaliação, ainda há outras pessoas que deveriam ser retiradas da aplicação da lei, reiterando que não considera aceitável a punição de autoridades estrangeiras por atos relacionados ao exercício da democracia em seus países.

Contexto político das sanções e repercussões no Brasil

As sanções contra Alexandre de Moraes foram aplicadas após atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo norte-americano. À época, Eduardo Bolsonaro encontrava-se nos Estados Unidos e buscou apoio para medidas contra o ministro do STF em razão de decisões relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar das sanções previstas na Lei Magnitsky, a medida teve impacto limitado. Alexandre de Moraes não possui bens, contas bancárias ou aplicações financeiras nos Estados Unidos, nem mantém viagens frequentes ao país.

2 anos atos antidemocraticos mcamgo abr 08012025 25 — oto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No mês anterior à revogação das sanções, Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e trata da atuação do parlamentar junto a autoridades estrangeiras.

Após o anúncio da retirada das sanções, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, também réu por envolvimento na articulação das medidas, divulgaram nota afirmando ter recebido a decisão com “pesar”.

Evento no SBT marcou pronunciamentos oficiais

A cerimônia do SBT marcou a inauguração do canal SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). O evento ocorreu no dia em que o fundador da emissora, Silvio Santos, completaria 95 anos de idade.

Durante o encontro, o presidente Lula também abordou o papel da imprensa na democracia brasileira, afirmando que a função do jornalismo é informar com base na verdade.

Além de Lula e Alexandre de Moraes, participaram do evento autoridades dos três Poderes, entre ministros do STF, ministros de Estado, o vice-presidente da República, governadores, prefeitos e representantes de empresas públicas de comunicação.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil / Ricardo Stuckert / PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

EUA retiram Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky Read More »

STF mantém anulação de votação da Câmara que preservou mandato de Carla Zambelli

13 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Primeira Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes e determina posse de suplente em até 48 horas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A deliberação do colegiado referendou a liminar concedida pelo relator na quinta-feira (11).

A votação teve início às 11h desta sexta-feira e foi encerrada por volta das 16h, com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o entendimento do relator. O placar final foi de 4 votos a 0. Também votaram pela manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.

lula1011 5 — Brasília (DF) 23/04/2024 Deputada Carla Zambelli durante coletiva na Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Com a decisão do STF, fica mantida a anulação da resolução da Câmara dos Deputados que havia oficializado o resultado da votação realizada na última quarta-feira (10), quando os parlamentares decidiram pela manutenção do mandato de Zambelli.

Entendimento do STF sobre perda de mandato parlamentar

Ao proferir a decisão, Alexandre de Moraes considerou que a deliberação da Câmara dos Deputados afrontou a Constituição Federal. Segundo o ministro, cabe exclusivamente ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar quando houver condenação criminal com trânsito em julgado.

No entendimento do relator, o papel da Câmara dos Deputados, nesses casos, limita-se a declarar a perda do mandato, sem margem para deliberação política. Moraes destacou que a Constituição não atribui ao Legislativo a competência para rever ou sustar os efeitos de uma condenação definitiva imposta pelo Supremo Tribunal Federal.

A posição do ministro foi acompanhada integralmente pelos demais integrantes da Primeira Turma, que confirmaram a anulação da decisão legislativa.

Câmara havia rejeitado cassação por falta de votos

Na votação realizada pela Câmara dos Deputados, o plenário decidiu manter o mandato de Carla Zambelli por 227 votos a favor e 110 votos contra a cassação. Para que a perda do mandato fosse aprovada, eram necessários 257 votos, número que não foi alcançado.

lula4509 0 — Brasília (DF), 10/09/2025 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para depoimento do hacker Walter Delgatti Neto e da deputada Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após o resultado, a Mesa Diretora da Câmara publicou uma resolução oficializando a decisão do plenário. Essa resolução foi posteriormente anulada por Alexandre de Moraes, sob o argumento de que a Casa Legislativa extrapolou suas atribuições constitucionais.

Posse do suplente deverá ocorrer em até 48 horas

Com a confirmação da decisão pelo STF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá dar posse ao suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), no prazo de até 48 horas.

A determinação decorre do entendimento consolidado pelo Supremo de que a perda do mandato ocorre automaticamente após a decisão judicial definitiva, não dependendo de nova votação pelo Legislativo.

Condenações de Carla Zambelli no STF

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. De acordo com as investigações, a parlamentar foi apontada como autora intelectual da ação criminosa.

Segundo a apuração conduzida pela Polícia Federal, o ataque ao sistema foi executado pelo hacker Walter Delgatti, que confirmou ter agido a mando da deputada. O objetivo da invasão teria sido a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

Delgatti também foi condenado no processo e prestou depoimentos confirmando a participação da parlamentar nos fatos investigados.

Prisão na Itália e pedido de extradição

Em julho deste ano, Carla Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava evitar o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal. A deputada deixou o Brasil após a condenação, alegando buscar asilo político.

Zambelli possui dupla cidadania, brasileira e italiana, fator que influenciou sua permanência no país europeu após a saída do território nacional.

Após a fuga, o governo brasileiro formalizou pedido de extradição da parlamentar. A solicitação foi oficializada pelo STF no dia 11 de junho e, posteriormente, encaminhada pelo Itamaraty às autoridades italianas.

A decisão sobre a extradição será tomada pela Justiça italiana durante audiência marcada para a próxima quinta-feira (18).

Nova condenação por porte ilegal de arma

Além da condenação relacionada à invasão do sistema do CNJ, Carla Zambelli foi condenada novamente pelo Supremo Tribunal Federal, em agosto, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

O caso refere-se ao episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, quando a deputada perseguiu um homem armada pelas ruas de São Paulo. As imagens do ocorrido foram amplamente divulgadas e integraram o conjunto de provas analisado pelo STF.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF mantém anulação de votação da Câmara que preservou mandato de Carla Zambelli Read More »

Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS

13 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Documentos devem ser enviados para a presidência do Senado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aos documentos das quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master.

Pela decisão do ministro, os documentos deverão ser retirados da CPMI e enviados para a presidência do Senado, onde deverão ficar guardados até uma decisão definitiva do STF sobre a questão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não faz parte da comissão.

Na mesma decisão, Toffoli negou pedido de defesa do banqueiro e manteve a legalidade das decisões da CPMI e da Justiça que determinaram as quebras de sigilo.

congresso abramge 18 — São Paulo (SP), 21/11/2024 -Abramge realiza congresso internacional para debater o aprimoramento dos planos de saúde. Presença do ministros do STF, Dias Toffoli. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Na semana passada, a CPMI aprovou a quebra de sigilo de Vorcaro. A comissão investiga operações de crédito do Banco Master para aposentados e pensionistas e aportes de fundos previdência de servidores públicos na instituição financeira, que foi liquidada pelo Banco Central.

Vorcaro e outros sócios do banco foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

Pelas redes sociais, o senador Carlos Viana (Podemos -MG), presidente da CPMI, disse que a decisão de Toffoli causa indignação.

“Essa decisão não é apenas estranha. É grave. Sempre que se afasta de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o acesso a documentos essenciais, enfraquece-se a investigação e amplia-se a desconfiança da sociedade sobre o que se tenta ocultar”, afirmou.

Foto: José Cruz/Agência Brasil / Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Toffoli retira quebra de sigilo de Vorcaro da CPMI do INSS Read More »

Volta a chover em São Paulo e número de pessoas sem luz aumenta

13 de dezembro de 2025 / Brasil, Meio ambiente / Deixe um comentário

Às 19h30, havia cerca de 710 mil clientes sem abastecimento

A região metropolitana de São Paulo registrou chuvas e ventania do final da manhã até o meio da tarde desta sexta-feira (12). Com chuva, ainda que mais branda do que a observada nos últimos dias, voltou a aumentar o número de pessoas sem energia na região.

A concessionária Enel chegou a informar que 600 mil clientes estavam sem energia hoje. Com as chuvas, causadas por um sistema de baixa pressão, esse número chegou a 750 mil clientes. Em checagem no site da concessionária de energia, às 19h30, a informação era de cerca de 710 mil clientes sem abastecimento. Os bombeiros informaram que houve 175 chamados para quedas de árvores nessa sexta-feira.

0g0a9028 — São Paulo (SP), 10/12/2025 – Árvore caída na Avenida Brasil após tempestade com fortes ventos na capital paulista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Alguns destes clientes estão recebendo mensagens da concessionária informando que seu problema é de “difícil resolução”. Parte deles aguarda mais de 48 horas por uma solução. É o caso dos moradores de um condomínio na Raposo Tavares, que ainda enfrentam problemas.

Por conta da falta de luz, alguns grupos de moradores têm se mobilizado nas últimas horas e protestado, interrompendo o trânsito. Moradores do Jardim de Abril atearam fogo a pneus, interrompendo o fluxo na Avenida Politécnica, na zona oeste. Moradores do Bixiga protestaram próximo da Avenida Nove de Julho, no centro da cidade, mesma região em que um grupo de 50 pessoas fechou a Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

queda arvores 01 — São Paulo (SP), 10/12/2025 – Queda de árvores sobre carros na rua Paula Ney,na Vila MarianaFoto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Durante o dia, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, disse que a empresa colocou menos de 50 veículos para fazer reparos nas ruas. A assessoria da Enel fala em 1,5 mil equipes atuando e atribui a demora à excepcionalidade do ciclone que atingiu a região. Nunes voltou a falar em rever a concessão, federal, embora não tenha apresentado alternativas consistentes em seus discursos e entrevistas sobre o tema.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Paulo Pinto/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Volta a chover em São Paulo e número de pessoas sem luz aumenta Read More »

Carlos Bolsonaro divulga vídeo do pai soluçando antes da prisão

12 de dezembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Filho afirma que sintomas seriam consequências da facada de 2018 e “quadro que só piora”

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) divulgou na manhã desta sexta-feira (12) um vídeo que mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soluçando enquanto dorme. Nas imagens, Bolsonaro aparece deitado, usando fone de ouvido e segurando um tablet. Segundo o vereador, o conteúdo foi gravado antes da prisão e retrata uma situação que, segundo ele, considerou necessária de ser exposta.

View this post on Instagram

Carlos Bolsonaro afirmou que inicialmente não pretendia tornar o vídeo público, mas declarou que decidiu divulgar as imagens por considerar que a situação mostrava uma “realidade impossível de ignorar”. Ele atribuiu os sintomas registrados no vídeo a consequências da facada que o ex-presidente sofreu em 2018 e citou que, segundo ele, os episódios fazem parte de um quadro que estaria se agravando.

O vereador afirmou ainda que a situação exibida no vídeo representaria um prenúncio de uma tragédia. De acordo com ele, Bolsonaro necessitaria de cuidados contínuos e passaria por episódios considerados mais sérios que os mostrados nas imagens. Ele mencionou que esses episódios representariam risco para a vida do ex-presidente, segundo declarou em publicação na rede social X.

A defesa de Jair Bolsonaro informou na última terça-feira (9) que houve piora em seu estado de saúde. Advogados afirmaram que o ex-presidente precisaria realizar uma cirurgia de hérnia inguinal, associada a crises recorrentes de soluços. Segundo a defesa, o procedimento demandaria entre cinco e sete dias de internação em um hospital particular de Brasília.

14092025 pzzb2898 — Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os advogados também solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar. Eles argumentam que o ambiente prisional não seria compatível com a condição de saúde do ex-presidente. A defesa afirmou que esse tipo de medida é previsto para situações nas quais a manutenção da prisão em regime fechado pode colocar em risco a integridade física da pessoa presa por motivos médicos.

Na quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro passe por perícia médica em até 15 dias. O objetivo é confirmar a necessidade da cirurgia solicitada pela defesa. Na decisão, Moraes mencionou que Bolsonaro foi submetido a exames antes de ser preso, em 22 de novembro, e que, naquele momento, não havia indicação de urgência cirúrgica. O ministro afirmou também que disponibilizou atendimento médico integral durante o período em que Bolsonaro permanece sob custódia.

Moraes citou ainda que, desde o início da prisão, não houve registros de situações médicas emergenciais relacionadas ao ex-presidente. O ministro reforçou que a perícia deverá avaliar o quadro atual e indicar se existe necessidade imediata do procedimento solicitado pelos advogados.

Jair Bolsonaro está preso desde o fim de novembro, quando passou a cumprir pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A condenação foi decorrente da acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado nas eleições de 2022. Desde então, a defesa tem apresentado pedidos relacionados à situação de saúde do ex-presidente.

O vídeo divulgado por Carlos Bolsonaro reacendeu discussões sobre o atual estado clínico do ex-presidente e motivou novas manifestações de sua defesa. A divulgação das imagens ocorreu em meio ao debate sobre a necessidade de cirurgia e ao pedido mais recente de prisão domiciliar apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Carlos Bolsonaro divulga vídeo do pai soluçando antes da prisão Read More »

Cassação de Carla Zambelli é determinada por Moraes após anular decisão da Câmara

12 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ministro afirma que decisão da Câmara é nula por inconstitucionalidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O magistrado determinou a perda imediata do mandato e ordenou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente no prazo máximo de 48 horas.

De acordo com Moraes, a votação da Câmara ocorreu de forma incompatível com a Constituição Federal. O ministro classificou o ato como nulo por “evidente inconstitucionalidade” e apontou que a rejeição da cassação representou desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Para ele, a deliberação também configurou desvio de finalidade, uma vez que houve afronta ao dispositivo constitucional que prevê a perda de mandato de parlamentar condenado criminalmente.

A decisão do STF foi emitida no âmbito do processo de execução penal de Carla Zambelli, que atualmente está presa na Itália. A deputada foi condenada em duas ações penais julgadas pelo Supremo. Em um dos processos, referente à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu pena de dez anos de prisão. No outro, envolvendo o episódio em que perseguiu um homem portando uma arma, foi condenada a cinco anos e três meses de prisão.

lula7039 — Brasília – 24/09/2025 -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

No despacho, Alexandre de Moraes destacou que cabe ao Judiciário decretar a perda de mandato parlamentar após condenação criminal com trânsito em julgado. Segundo o ministro, a função da Mesa Diretora da Câmara limita-se a declarar a perda do mandato, como um ato administrativo obrigatório e vinculado. O texto afirma que o Legislativo não tem margem de deliberação nesses casos.

O ministro também citou precedentes para sustentar sua decisão. Entre eles, mencionou os casos das condenações do ex-senador Ivo Cassol e do ex-deputado Paulo Maluf, ambos relacionados à perda de mandato após decisões criminais definitivas. Moraes ainda recordou julgamentos do processo do Mensalão, destacando que, em 2012, o STF entendeu ser possível a perda automática do mandato parlamentar quando houver condenação criminal, devido à suspensão dos direitos políticos decorrente da sentença.

Ao anular a rejeição da cassação, Moraes reforçou que a decisão da Câmara contrariou o entendimento consolidado pelo Judiciário. O ministro apontou que a Constituição determina a suspensão de direitos políticos de condenados criminalmente e que, a partir desse efeito, o mandato parlamentar se torna incompatível com a manutenção no cargo.

A determinação de Moraes exige que o suplente de Carla Zambelli seja empossado em até 48 horas. A decisão também deve ser comunicada imediatamente à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

A anulação ocorre em meio ao cumprimento da pena imposta à deputada. Como Zambelli está presa no exterior, o processo de execução penal continua tramitando no Supremo. O ministro avaliou que a decisão da Câmara desrespeitou o caráter vinculante previsto para casos de condenação criminal definitiva.

Com o novo despacho, a cassação passa a ser formalizada sem necessidade de nova votação entre os parlamentares, seguindo a interpretação do Supremo para situações semelhantes registradas em decisões anteriores. A medida determina que o Legislativo apenas execute os efeitos da sentença criminal, sem possibilidade de alteração do resultado definido pelo Judiciário.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cassação de Carla Zambelli é determinada por Moraes após anular decisão da Câmara Read More »

PF realiza buscas contra assessora de Arthur Lira por suspeitas envolvendo emendas parlamentares

12 de dezembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Mandados autorizados pelo STF apuram possíveis desvios relacionados a emendas parlamentares

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira, 12, contra uma assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). As ações têm como alvo a apuração de suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A investigada é Mariângela Fialek, que atuou como assessora técnica da Presidência da Câmara durante a gestão de Lira e é considerada responsável pela articulação de emendas.

De acordo com informações da Câmara dos Deputados, Mariângela está atualmente lotada na liderança do PP. As buscas ocorreram em Brasília, incluindo o gabinete de trabalho da servidora na Casa Legislativa. A PF informou que dois mandados foram cumpridos na capital federal.

A Operação Transparência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação formal da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi consultada e concordou com a execução das ordens judiciais.

lula0329 — Brasília (DF), 16/07/2025 – A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25), durante reunião que votou o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A investigação teve início a partir de um depoimento prestado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Durante o relato à PF, ele mencionou suspeitas de manipulação do chamado orçamento secreto, atribuindo responsabilidade ao deputado Arthur Lira. Outro parlamentar ouvido pela Polícia Federal foi José Rocha (União-BA), ex-presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

O deputado Arthur Lira foi procurado para comentar a operação, assim como a assessora investigada. Até o momento, não foram divulgadas manifestações de ambas as partes.

Os crimes apurados pela Polícia Federal incluem peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção. As diligências integram o avanço das investigações sobre a destinação e execução de emendas parlamentares, tema que tem sido objeto de análises e questionamentos no Congresso Nacional e no âmbito judicial.

A PF segue analisando documentos e materiais apreendidos nos locais vistoriados para avançar na apuração dos fatos investigados. A ação ocorre no contexto de investigações relacionadas à aplicação de recursos públicos distribuídos por meio de emendas e às possíveis irregularidades envolvendo servidores e parlamentares.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF realiza buscas contra assessora de Arthur Lira por suspeitas envolvendo emendas parlamentares Read More »