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Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país

Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. Ele próprio corre risco de ser condenado por tentativa de golpe de Estado.

Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que não fugirá do Brasil para evitar uma eventual prisão ordenada pelo STF. “O que eles querem é uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, disse. Bolsonaro, que atualmente está inelegível, afirmou que não tem “obsessão pelo poder”, mas tem “paixão pelo Brasil”.

Diante do apoio manifesto, mas considerando os desdobramentos do processo de que é alvo no STF, ele admitiu a possibilidade de não participar da próxima eleição presidencial. “Estamos deixando muitas pessoas capazes de me substituir”.

Ele ainda se esquivou da acusação de tentativa de golpe atribuída a ele. Afirmou que, por estar nos Estados Unidos na ocasião, não poderia ter participado de uma trama para impedir que Lula, que o derrotou nas eleições de 2022, assumisse a Presidência. Bolsonaro é acusado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado agravado pelo emprego de violência e deterioração de patrimônio tombado da União.

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam cerca de 300 metros da Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, na altura do Posto 4. O Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Organização Não Governamental (ONG) More in Common calcularam a presença de 18 mil pessoas no ato deste domingo. Um software de inteligência artificial fez os cálculos a partir de fotos aéreas do público no horário de pico do ato, ao meio-dia.

Projeto no Congresso

A manifestação que reuniu lideranças de direita na orla na Zona sul teve o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei que anistia os condenados do 08/01. Diretamente interessado nessa anistia, Bolsonaro afirmou que as pessoas que destruíram os prédios dos Três Poderes são inocentes.

“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”.

Em 8 de Janeiro de 2023, milhares de apoiadores de Jair Bolsonaro romperam o cordão de isolamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, quebraram janelas, destruíram cadeiras, computadores e obras de arte nos três prédios. Também tentaram incendiar o interior do STF. Só deixaram os locais após a chegada de tropas da Polícia Militar e do Exército.

Governadores

O ato contou com a participação de quatro governadores. Cláudio Castro (RJ), Jorginho Mello (SC), Mauro Mendes (MT) e Tarcísio de Freitas (SP). Tarcísio também defendeu a anistia. Ele disse que é correto que o projeto seja pautado e aprovado no Congresso Nacional para garantir a anistia às pessoas. “Pode ter certeza que nós vamos conseguir os votos”.

Para Tarcísio, é preciso avançar para partir para outras discussões. “Para que a gente possa se dedicar aos temas nacionais, para que a gente possa discutir a longevidade, o envelhecimento da população, o financiamento do SUS. Tarcísio, ainda apontou que o grande problema do país é a inflação.

Movimentação

As pessoas mobilizadas para o evento organizado pelo pastor Silas Malafaia exibiam camisas e adesivos saudosos do governo do ex-presidente.

Entre os dizeres havia: “a direita está viva”; “com saudades do meu ex”; “anistia para os patriotas”; “o Brasil é meu partido”. Havia ainda dizeres críticos ao atual governo e elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Pouco depois do meio-dia, após a fala de Bolsonaro, os manifestantes começaram a se dispersar.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Preso no Rio um dos maiores assaltantes de bancos do país

Preso no Rio um dos maiores assaltantes de bancos do país

Denis Galdino, 42 anos, foi localizado em Cachoeiras de Macacu

Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, anunciaram hoje (16) a prisão de um dos maiores assaltantes de banco no Brasil, identificado como Denis Galdino, de 42 anos. Ele é um dos criminosos mais procurados no país e foi localizado no município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio, onde se escondia usando identidade falsa.

O criminoso é um dos principais articuladores de quadrilhas especializadas em roubos a bancos. Ele possui extensa ficha criminal, com passagens por 17 estados, e já foi preso em flagrante no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Segundo as investigações, Galdino utilizava documentos falsificados para escapar da polícia e continuar praticando crimes. Em um dos casos mais emblemáticos, ele se passou por um jornalista do Paraná, causando verdadeiro pesadelo à vítima real, que passou dois anos tentando provar inocência.

Denis Galdino estava foragido desde fevereiro de 2024, quando participou de roubo a uma agência bancária, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina. Na ocasião, seis criminosos invadiram o local e, em menos de 10 minutos, levaram quase meio milhão de reais. Cinco criminosos foram presos pelo crime, restando apenas o criminoso capturado nesse sábado.

Após o crime, o assaltante se refugiou no Complexo da Penha, zona norte do Rio, e permaneceu no local por meses, contando com a proteção de criminosos locais. Recentemente, agentes da especializada identificaram sua localização em Cachoeiras de Macacu.

Denis planejava participar de um evento religioso, na tentativa de despistar as investigações. Agora, com a prisão, os agentes fazem diligências para apurar a possível participação do criminoso nos recentes ataques a caixas eletrônicos no estado do Rio.

Em vários roubos, os criminosos utilizaram a mesma técnica: o uso de explosivos para violar terminais bancários e subtrair altas quantias.

Foto: Ilustração / Polícía Civil/Divulgação

Da Agência Brasil

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Dupla de Páscoa 2025: Apostas começam nesta segunda (17) com prêmio de R$ 30 milhões

Dupla de Páscoa 2025: Apostas começam nesta segunda (17) com prêmio de R$ 30 milhões

Concurso especial da CAIXA será sorteado em 19 de abril; saiba como participar e aumentar suas chances de ganhar

O primeiro concurso especial das Loterias CAIXA de 2025, a Dupla de Páscoa, já está com as apostas abertas desde esta segunda-feira (17.mar.2025). O sorteio do concurso nº 2797 está marcado para o dia 19 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa, e o prêmio está estimado em R$ 30 milhões. As apostas podem ser realizadas em lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA ou pelo aplicativo oficial.

Diferente dos concursos regulares, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso não haja ganhadores na faixa principal (6 acertos), o prêmio será dividido entre os acertadores da quina (5 acertos). O prêmio principal só é válido no primeiro sorteio da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 30 milhões e aplique na Poupança da CAIXA, receberá um rendimento de aproximadamente R$ 162 mil no primeiro mês.

Esta é a nona edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da história da modalidade foi registrado na Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram o valor total de R$ 37,5 milhões.

Como funciona a Dupla Sena?

A Dupla Sena é uma modalidade de loteria que oferece duas chances de ganhar em um único concurso. Com apenas um bilhete, o apostador participa de dois sorteios e pode ganhar acertando três, quatro, cinco ou seis números no primeiro ou segundo sorteio.

Para jogar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 50 disponíveis no volante. Quem preferir pode optar pela Surpresinha, onde o sistema escolhe os números automaticamente.

Como apostar na Dupla de Páscoa 2025

As apostas podem ser feitas de três formas:

  • Presencialmente: Em qualquer lotérica do país, com apostas simples a partir de R$ 2,50.
  • Online: No portal Loterias CAIXA ou pelo aplicativo oficial. É necessário ter mais de 18 anos e realizar um cadastro.
  • Bolão CAIXA: Uma opção para quem quer aumentar as chances de ganhar em grupo.

Bolão CAIXA: Apostas em grupo com mais chances de ganhar

O Bolão CAIXA permite que os apostadores se unam para aumentar as chances de acerto. É possível comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas, com tarifas de serviço adicionais de até 35% do valor da cota.

Na Dupla Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 2,50. É possível realizar um bolão de no mínimo dois e no máximo 50 cotas. É permitida a realização de no máximo dez apostas por bolão. Em caso de bolão com mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Endrick é convocado para Eliminatórias após corte de Neymar por lesão

Endrick é convocado para Eliminatórias após corte de Neymar por lesão

Dorival também chamou o defensor Alex Sandro e o goleiro Lucas Perri

A menos de uma semana do confronto contra a Colômbia pela 13ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira teve três jogadores cortados por contusão: o atacante Neymar (Santos), o zagueiro Danilo (Flamengo) e o goleiro Ederson (Manchester City/Inglaterra). O técnico Dorival Júnior anunciou as primeiras baixas na equipe na noite de sexta-feira (14), quando também convocou os três respectivos substitutos: Endrick (Real Madrid/Espanha), o defensor Alex Sandro (Flamengo) e Lucas Perri (Lyon/França).

Maior artilheiro da história da seleção, Neymar fora convocado pela primeira vez por Dorival Júnior no último dia 6. O camisa 10 vestiu a amarelinha pela última vez na derrota do Brasil para o Uruguai (2 a 0) pelas Eliminatórias, em outubro de 2023, quando sofreu lesão no joelho esquerdo que o deixou por um ano fora dos gramados.

Em nota oficial, após a desconvocação de Neymar, o Santos afirmou que o atacante sofreu uma lesão muscular (sem rutura de fibras) na região posterior da coxa esquerda, que o tirou da semifinal do Campeonato Paulista. O atleta seguirá em tratamento clínico nos próximos dias.

“A precaução com relação a este processo de recuperação ocorre em virtude do longo período sem atividade de alta intensidade do atleta, fato que ressalta a necessidade de um cuidadoso protocolo de prevenção para a retomada de um novo ciclo de treinamentos e jogos”, pontuou o clube.

O Brasil ocupa a quinta posição na classificação geral, a seis jogos do fim das Eliminatórias. Nos últimos embates de 2024, a seleção empatou duas vezes em 1 a 1, a primeira fora de casa com a Venezuela, e a seguinte contra o Uruguai e Salvador.

Os próximos dois confrontos – Colômbia (4ª) e Argentina (1ª) – serão decisivos para a amarelinha buscar a classificação. Apenas as seis primeiras colocadas, de um total de 20 seleções, asseguram vaga direta no Mundial. Quem terminar em sétimo lugar disputará a repescagem.

A delegação brasileira se apresenta na próxima segunda (17), em Brasília, para o início da preparação. Três dias depois enfrenta a Colômbia, às 21h45 (horário de Brasília), no Estádio Mané Garricha, na capital federal. O confronto contra a campeã mundial Argentina será no dia 25, às 21h, no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires.

Foto: Joilson Marconne/CBF / Rafael Ribeiro/CBF / Lucas Figueiredo/CBF

Da Agência Brasil

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PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.

O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março.

Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formados pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, Barroso entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

No parecer, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse que os impedimentos de Dino e Zanin não se encaixam na legislação.

“Os acontecimentos apontados pelo agravante como comprometedores da imparcialidade são incompatíveis com as hipóteses previstas no artigo 144 do CPC [Código de Processo Civil] e no artigo 252 do CPP [Código de Processo Penal]. Além disso, conforme sintetizado na decisão agravada, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite interpretação extensiva ou ampliativa do rol taxativo de impedimento previsto na legislação processual penal”, afirmou Gonet.

Primeira Turma

As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

Para pedir o afastamento, a defesa do ex-presidente alegou que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa de Bolsonaro diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Foto: Antonio Augusto/MPF

Da Agência Brasil

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STF suspende liminar e piso salarial de professores no RN é reavaliado pelo Governo

STF suspende liminar e piso salarial de professores no RN é reavaliado pelo Governo

Governadora Fátima Bezerra solicita análise jurídica sobre impactos da decisão do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que impedia a implantação do piso salarial dos professores no estado. Diante da decisão, a governadora Fátima Bezerra anunciou, em vídeo divulgado na sexta-feira (14.mar.2025), que pediu à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) uma análise detalhada sobre as consequências da medida.

“Solicitei à PGE que interprete o alcance e as consequências da decisão, especialmente para esclarecer em que consistiu a procedência parcial dos pedidos formulados pela categoria”, afirmou a governadora. Ela também destacou que a decisão do STF está alinhada ao compromisso do governo do RN em relação ao piso salarial dos professores para 2024.

O caso ganhou destaque após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrar com um pedido no TJRN para suspender os efeitos da Lei do Piso. O órgão argumentou que o estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e não tinha previsão orçamentária para o reajuste. Além disso, o MPRN ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a conformidade das Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) com a Constituição Federal. O pedido também incluía a Lei do Piso de 2024.

A liminar do TJRN, que suspendia a aplicação do piso, foi cassada pelo ministro Edson Fachin, que determinou a reavaliação do caso. A decisão do STF reacendeu o debate sobre os direitos dos professores e os desafios financeiros enfrentados pelos estados para cumprir a legislação.

A governadora Fátima Bezerra reforçou que o governo do RN está comprometido com a valorização dos profissionais da educação, mas ressaltou a necessidade de analisar os impactos financeiros da decisão. “É fundamental entender as implicações dessa medida para o estado, garantindo que os direitos dos professores sejam respeitados sem comprometer o equilíbrio fiscal”, completou.

A expectativa agora é que a PGE apresente um parecer técnico sobre o tema, auxiliando o governo na tomada de decisões. Enquanto isso, a categoria aguarda respostas sobre como será implementado o piso salarial em 2024.

Foto: Carmem Félix/Governo do RN/Ilustração

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Agente Funerário: a profissão por trás do luto

Agente Funerário: a profissão por trás do luto

No Dia do Agente Funerário, conheça a realidade de quem acolhe a dor e transforma o luto em respeito e dignidade

Responsáveis por garantir uma despedida digna e respeitosa, os agentes funerários desempenham um papel social importante, embora muitas vezes permaneçam invisíveis aos olhos da sociedade. Na próxima segunda-feira, 17 de março, essa atividade, ainda envolta em tabus, é celebrada como um convite à reflexão e ao reconhecimento das pessoas que dedicam suas vidas a acolher e amparar as famílias em um dos momentos mais delicados da vida: a despedida de um ente querido.

Inácio Pinheiro, agente funerário há quase dois anos, aprendeu cedo que seu trabalho vai além da logística da despedida. “Nós estamos presentes desde o primeiro contato com a família enlutada, até o último adeus. Naquele momento, estamos lidando com vidas e histórias”, explica o profissional.

Para os profissionais do setor, o impacto emocional do trabalho é inegável. Lidar com despedidas diárias pode ser desgastante, e é por isso que muitos agentes funerários desenvolvem métodos para não se sobrecarregar.

“A nossa principal estratégia é tentar lidar com a atividade como um serviço prestado à sociedade, da maneira mais positiva possível”, esclarece Inácio, que trabalha na Empresa Vila há um ano e quatro meses.

Além disso, empresas funerárias investem cada vez mais no preparo psicológico de suas equipes, oferecendo treinamentos de inteligência emocional e técnicas para acolhimento humanizado. Afinal, saber lidar com o luto do outro exige empatia, mas também resiliência.

Na Empresa Vila, uma marca potiguar do segmento funerário, administradora da Sempre, os programas de apoio psicológico para colaboradores e as atividades de bem-estar e integração fazem parte da agenda anual. “Valorizar o profissional diariamente é fundamental. O acolhimento deve ser uma prioridade, tanto para os clientes quanto para nossos colaboradores”, destaca Renato Campos, executivo de operações da Empresa Vila.

Apesar de essencial, a profissão de agente funerário ainda carrega tabus, mas tem se profissionalizado ao longo dos anos. Algumas empresas oferecem treinamentos internos, enquanto outras exigem cursos específicos de tanatopraxia, atendimento funerário e até psicologia do luto.

Para quem deseja ingressar na área, algumas características são fundamentais: equilíbrio emocional, capacidade de lidar com situações delicadas e um forte senso de empatia. “Não é apenas um trabalho, é uma missão. Você precisa querer fazer a diferença na vida das pessoas, mesmo nos momentos mais difíceis”, ressalta Inácio Pinheiro.

Magno Vila, sócio e diretor da Empresa Vila, começou a sua trajetória como agente funerário. Hoje, sua experiência molda a forma como conduz o negócio. “Eu sei exatamente o que cada profissional da minha equipe enfrenta no dia a dia, isso faz toda a diferença na forma como treinamos, acolhemos e valorizamos nosso time. Nosso compromisso não é apenas com os clientes, mas com os profissionais que fazem tudo acontecer”, finaliza.

Sobre a Empresa Vila

Com uma história de 76 anos marcada pelo bem servir, a Empresa Vila acolhe milhares de famílias potiguares e paraibanas em um dos momentos mais delicados da vida, que é a perda de um ente querido. A Empresa Vila possui unidades no Rio Grande do Norte e Paraíba.

Sinônimo de tradição, credibilidade, inovação, respeito aos clientes, parceiros e colaboradores, oferece serviços reconhecidos em âmbito nacional e internacional. Recentemente, a marca recebeu o Pursuit of Excellence Award 2024, prêmio internacional em reconhecimento à sua excelência na prestação de serviços. Além disso, em âmbito nacional, a Empresa Vila ganhou duas categorias do Prêmio Qualidade e Excelência ACEMBRA/SINCEP 2024.

Também se dedica à responsabilidade social e ao incentivo à cultura, com o objetivo de preservar a arte, a história e a memória do povo potiguar. Parte significativa dos seus investimentos anuais é direcionada a essas áreas, seja por meio de iniciativas diretas ou através de leis de incentivo à cultura.

Foto: Divulgação

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Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento em São Paulo

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento de entrega de ambulâncias, em Sorocaba (SP). Lula disse que “as pessoas mais ricas não precisam do Estado, quem precisa são as pessoas mais pobres”.

“Nós vamos anunciar, dia 18 [terça-feira], que quem ganha até R$ 5 mil não pagará mais imposto de renda nesse país”, afirmou. Para o presidente, isso é uma questão de justiça social.

“A verdade é que quem paga imposto de renda nesse país é quem tem desconto na fonte, porque não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito, às vezes nem paga. Inventa sempre uma mutreta qualquer para não pagar. Então, o que nós queremos é salvar o povo trabalhador de pagar o imposto de renda enquanto muita gente rica sonega”, acrescentou o presidente.

A isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma promessa de campanha de Lula. Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar imposto de renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.

A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente, 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a ampliação da faixa de isenção, mais 10 milhões de pessoas serão dispensadas da tributação.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento.

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Foram denunciados:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  • General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

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Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada.

A decisão foi tomada no processo no qual a Corte derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Com a decisão, a bancada do Amapá, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações devem atingir os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

As vagas devem ser preenchidas por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).

Entenda

Em fevereiro do ano passado, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições.

Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permitiu que todos os partidos e candidatos concorressem sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.

A Corte considerou que o novo entendimento era aplicável às eleições de 2024. Dessa forma, os sete deputados não seriam atingidos.

Na sessão de hoje, os ministros julgaram recursos dos partidos para que as novas regras das sobras sejam aplicadas às eleições de 2022, pleito no qual os sete parlamentares foram eleitos.

Por 6 votos a 4, os ministros decidiram que as regras são aplicáveis às eleições de 2022, e os deputados devem ser substituídos.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF / Leonardo Sá/Agência Senado

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Programa para fazer declaração do IRPF 2025 está disponível

Programa para fazer declaração do IRPF 2025 está disponível

Prazo de entrega da declaração termina no dia 30 de maio

O Programa Gerador de Declaração (PGD) do Imposto de Renda 2025 já está disponível para download na página da Receita Federal. A entrega do documento deve ser feita a partir da próxima segunda-feira (17), até 30 de maio.

A instalação do programa no computador permite que o contribuinte verifique as informações disponíveis, como de declarações anteriores e a pré-preenchida pela Receita, e reúna documentos pendentes antes do início do prazo de entrega.

A Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) também pode ser preenchida de forma online, pelo Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), sem precisar baixar ou instalar nenhum programa, ou, ainda, pelo app Receita Federal para celulares e tablets.

Nesse caso, a liberação do programa ocorrerá apenas em 1º de abril. As declarações entregues por essas plataformas também possuem algumas limitações e em certas situações não poderão ser utilizadas.

Neste ano, a Receita Federal informou que haverá atraso na entrega da declaração pré-preenchida, que traz as informações do contribuinte já apuradas pelo Fisco. O documento só estará disponível, em todas as plataformas de entrega, a partir de 1º de abril. Mas à medida que as informações forem sendo carregadas para a base de dados da Receita, elas serão disponibilizadas para quem usa o programa gerador.

Instalação

Para instalar o programa gerador, o usuário deve acessar o site da Receita Federal, localizar a seção Imposto de Renda, ao rolar a tela; depois, clicar em Declaração; e, então, Baixar o Programa, selecionando a versão compatível com o sistema operacional: Windows, MacOS, Linux e Multiplataforma.

O programa será baixado automaticamente no computador, para a pasta de download ou outra selecionada. Ao abrir o arquivo executável do programa (.exe), as etapas de instalação necessárias serão exibidas na tela, permitindo, então, o login com a conta e senha do Gov.br, o portal de serviços do governo federal. Depois, é só preencher os campos com as informações do contribuinte e transmitir a declaração.

A recomendação mínima para instalação do programa de computador é o Windows 7 ou superior. No site da Receita, é possível consultar todas as instruções de instalação e soluções para problemas comuns identificados nesse processo.

Calendário

  • 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;    
  • 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  • 1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line pelo eCac e por dispositivos móveis pelo aplicativo Receita Federal;
  • 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
  • 30 de maio: fim do prazo para entrega da DIRPF 2025 sem multa

As restituições serão pagas, em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2025, conforme as seguintes datas:

  • Primeiro lote: 30 de maio
  • Segundo lote: 30 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 29 de agosto
  • Quinto e último lote: 30 de setembro

Em 2025, será dada maior prioridade para quem, simultaneamente, utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento da restituição via Pix. Até 2024, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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MRV atende a pedido do público e lança sorteio inédito de apartamento

MRV atende a pedido do público e lança sorteio inédito de apartamento

Promoção vai oferecer chance de ganhar carta de crédito no valor de R$ 260 mil

Ter a casa própria é um dos maiores sonhos dos brasileiros, e a MRV quer transformar esse desejo em realidade. Inspirada no grande apelo do público nas redes sociais, a MRV, maior construtora da América Latina, desenvolveu mais uma ação inédita. A promoção “Quero meu apê MRV” vai oferecer ao público em geral a chance de ganhar uma carta de crédito no valor de R$ 260 mil para adquirir qualquer empreendimento da construtora no Brasil.

Para concorrer, basta se cadastrar no site www.mrvnobbb.com.br, no período entre 7 de março e 30 de abril, fornecer dados pessoais e descrever como seria o apê ideal. O sorteio acontece no dia 21 de maio, pela Loteria Federal. Cada participante que se cadastrar receberá um número da sorte para concorrer, mas é possível aumentar as chances realizando uma análise de crédito, que dá direito a 5 números da sorte ao todo, ou adquirindo um imóvel MRV no período da promoção, o que garante 10 números da sorte. O objetivo da empresa é aproximar o público do sonho da casa própria.

“A promoção responde diretamente ao engajamento massivo nas redes sociais, onde milhares de telespectadores manifestaram o desejo de ganhar um apartamento, assim como os participantes do reality. Atender a essa demanda está dentro da missão da MRV, que é de democratizar o acesso à moradia. A ação reforça a mensagem de que, com a MRV, esse sonho é possível”, ressalta Alexia Duffles, diretora de Marketing da MRV.

A ação também incentiva os consumidores a visitarem os stands de vendas, vivenciar a experiência de conhecer os empreendimentos da MRV e ainda concorrer ao prêmio. A participação do sorteio é gratuita e aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no território nacional.

Sobre a MRV

Com 45 anos de mercado e o propósito de construir sonhos que transformam o mundo, a MRV é uma das cinco empresas que compõem o grupo MRV&CO. É considerada a maior construtora e incorporadora da América Latina, tendo como foco empreendimentos residenciais econômicos, com preços acessíveis para um público que busca o sonho da casa própria. A companhia já entregou mais de 500 mil chaves. Hoje, mais de 1,6 milhão de pessoas vivem em um imóvel construído pela MRV. Acesse e conheça mais sobre a companhia. www.mrv.com.br.

Foto: Divulgação

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Declarações de Lula sobre ministra e deputado geram polêmica

Declarações de Lula sobre ministra e deputado geram polêmica

Presidente faz comentários sobre aparência de Gleisi Hoffmann e ironiza parlamentar cearense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou controvérsia na quarta-feira (12.mar.2025) ao se referir à nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como uma “mulher bonita” e ao deputado José Guimarães (PT-CE) como “cabeçudão do Ceará”. As declarações ocorreram durante a assinatura da Medida Provisória que institui o Crédito do Trabalhador, no Palácio do Planalto.

“O que a gente quer é facilitar que vocês tenham acesso ao crédito. Acho muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e do Senado, porque uma coisa que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês, por isso eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra das Relações Institucionais. Não quero mais ter distância de vocês”, afirmou o presidente.

Lula reforçou a necessidade de demonstrar coesão entre os Poderes: “Não quero que alguém ache que o presidente está distante do presidente da Câmara, distante do presidente do Senado. Temos que mostrar para a sociedade que, em lugares diferentes, somos pessoas com o mesmo compromisso de defender a soberania do país e o bem-estar do brasileiro.”

Nomeação e articulação política

Na última segunda-feira (10.mar), Gleisi Hoffmann assumiu o cargo de ministra das Relações Institucionais, substituindo Alexandre Padilha, que passou a comandar o Ministério da Saúde após a saída de Nísia Trindade. Em seu primeiro dia no cargo, Gleisi se dedicou à contenção de crises internas no PT e ao início de articulações com líderes políticos de diferentes espectros.

Ainda durante seu discurso, Lula fez piadas sobre o deputado José Guimarães, destacando seu papel na aprovação da reforma tributária. “Não é possível fazer reforma tributária em regime democrático, ela só é feita em regime autoritário. E nós conseguimos fazer com a participação de todos os deputados e senadores. Muito por conta da competência do nosso deputado na Câmara, pelo trabalho primordial do Guimarães, esse cabeçudão do Ceará, e pelo companheiro Jaques Wagner, que é um negociador da mais alta qualidade”, afirmou o presidente.

O presidente também comentou sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que ele precisa melhorar sua comunicação. “Tenho a felicidade de ter o Haddad como ministro da Fazenda. Companheiro que nem sempre é o mais feliz quando pega o microfone. Eu falo que ele tem que passar um pouco de charme. Fico pensando se as pessoas têm noção do que o companheiro Haddad já patrocinou como ministro da Fazenda nesses dois anos”, disse Lula. Apesar das críticas, o presidente afirmou que Haddad será “o melhor ministro da Fazenda da história” até o fim do mandato.

Reação da oposição

As declarações do presidente motivaram críticas da oposição. Em um jantar com empresários na segunda-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) fez críticas ao governo e ao presidente Lula, conforme reportado pelo jornal Folha de S. Paulo. “Enquanto a direita tem várias alternativas para as eleições de 2026, a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, disse Marinho.

O senador também ironizou a falta de renovação dentro da esquerda: “Parece um cacto lá do Ceará, não nasce nada ao redor.”

Marinho reforçou seu apoio à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de 2026, apesar da inelegibilidade do ex-mandatário até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nós temos três planos: Jair, Messias e Bolsonaro. Na hora em que for pedido o registro da candidatura do presidente Bolsonaro, eu não acredito que o tribunal vá negar. Não acredito na inelegibilidade. É uma forçação de barra gigantesca”, afirmou o senador.

Além disso, Marinho descreveu Bolsonaro como um “fenômeno sociológico” e ressaltou sua identificação com a população. “O povo conhece o Bolsonaro. O que o homem comum quer? Ele quer, com suor do rosto, prover o sustento da família. Ele não quer esmola. E essa visão é vocalizada pela direita”, concluiu.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.

Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.

O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.

Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.

Como acessar o crédito

Na primeira fase do programa, que entrará em vigor no dia 21 de março, o empregado que tiver interesse em obter um empréstimo consignado deverá acessar a Carteira de Trabalho Digital. Nesta plataforma, ele vai solicitar ofertas de crédito, autorizando o compartilhamento dos dados do eSocial diretamente com instituições financeiras habilitadas pelo governo federal.

Entre os dados que ficarão acessíveis aos bancos estão nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco.

A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha do consignado privado dentro de suas plataformas digitais.

Portabilidade do crédito

A portabilidade de crédito entre os bancos, para os clientes que desejem migrar para empréstimos mais baratos, poderá ser realizada a partir de 6 de junho. Em até 120 dias, quem já tem um consignado ativo poderá fazer a migração para a nova linha de crédito na mesma instituição financeira.

Redução de juros

A previsão é que as taxas de juros de crédito aos trabalhadores caiam de cerca de 103% ao ano para 40% ao ano, menos da metade do que é cobrado hoje em dia, em média. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a estimativa é que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados.

Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos. É bem inferior aos mais de R$ 600 bilhões disponíveis a servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Limites e garantias

Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão o teto de 35% do salário comprometido com parcelas do empréstimo e a possibilidade de usar 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o total da multa recebida por demissão sem justa causa (40% do saldo FGTS) para o pagamento dos débitos, em caso de desligamento do emprego.

Caso o saldo do empréstimo não seja quitado após o desligamento do emprego, a dívida fica vinculada à conta do eSocial e, quando o trabalhador estiver em um novo emprego CLT, a cobrança das parcelas volta a descontar diretamente em folha.

A Dataprev, empresa pública de tecnologia do governo federal, foi a responsável pelo desenvolvimento do sistema do Crédito do Trabalhador, que integra a carteira de trabalho digital, o FGTS Digital e o eSocial.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda (17)

Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda (17)

Declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.

“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.

Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.

“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).

A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:

  • Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
  • Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
  • Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
  • Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
  • Contribuições de previdência privada;
  • Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
  • Atualização do saldo de Fundos de investimento;
  • Imóveis adquiridos no ano-calendário;
  • Doações efetuadas no ano-calendário;
  • Informação de Criptoativos;
  • Conta bancária/poupança ainda não declarada;
  • Fundo de investimento ainda não declarado;
  • Contas bancárias no exterior.

Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.

A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.

Outras mudanças

A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

  • Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
  • Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
  • Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
  • Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;

As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  • idade igual ou superior a 80 anos;
  • idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
  • pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  • utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
  • demais contribuintes.

Três campos na declaração foram extintos:

  • título de eleitor;
  • consulado/embaixada (para residentes no exterior);
  • número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.

Rendimentos no exterior

Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.

Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.

Cronograma

  • 13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  • 17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  • 1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  • 1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

Restituições

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

  • Primeiro lote: 30 de maio;
  • Segundo lote: 30 de junho;
  • Terceiro lote: 31 de julho;
  • Quarto lote: 29 de agosto;
  • Quinto e último lote: 30 de setembro.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação

Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação

Clientes podem pedir reembolso ou reacomodação em outro voo

A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de suspender as operações foi tomada após a empresa, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas, não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorreu após o acidente fatal em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.

A Senacon recomenda que os passageiros que tiveram os voos cancelados entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil para informações sobre reembolsos e reacomodação em outro voo disponível. A Latam Brasil tem parceria comercial com a Voepass para a venda de passagens aéreas.

Os clientes também podem procurar a agência de viagem responsável pela venda dos bilhetes.

Os passageiros prejudicados pela suspensão estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela resolução nº 400/2016 da Anac.

Orientações aos consumidores

No caso da interrupção do serviço, os principais direitos dos passageiros são:

  • reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;
  • reacomodação em outro voo disponível (Latam ou outra companhia);
  • execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;
  • assistência material, incluindo comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas); e
  • hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso haja necessidade de pernoite).

A resolução da Anac ainda estabelece que o reembolso da passagem aérea poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde. Este crédito da passagem aérea e a sua validade deverão ser informados ao passageiro por escrito, em meio físico ou eletrônico.

A Senacon explica ainda que, caso os direitos não sejam respeitados, é possível registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do estado onde reside ou, em última instância, recorrer à justiça.

Latam

Em nota, a Latam Brasil orientou os passageiros afetados pela suspensão das operações Voepass pela Anac.

A empresa informou que para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.

Os clientes impactados poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária – sujeitos à disponibilidade de assento e a passagem aérea deve estar dentro da validade. O cliente também pode solicitar o reembolso integral da passagem aérea sem multa.

Contato com a Voepass

Os consumidores prejudicados pelo cancelamento dos voos podem tentar o reembolso diretamente com a empresa através do telefone 0800 770 3757 ou pelo e-mail sac@voepass.com.br.

O site da Voepass lista os destinos que eram operados pela companhia até a suspensão ordenada pela Anac:

  • Carauari (AM)
  • Fernando de Noronha (PE)
  • Florianópolis (SC)
  • Guarulhos (SP)
  • Ipatinga (MG)
  • Joinville (SC)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Manaus (AM)
  • Pelotas (RS)
  • Porto Urucu (AM)
  • Presidente Prudente (SP)
  • Recife (PE)
  • Ribeirão Preto (SP)
  • Galeão (RJ)
  • Santa Maria (RS)

Fernando de Noronha

A empresa Latam teve autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, em Fernando de Noronha (PE) para transportar passageiros da Voepass que adquiriram passagens para o arquipélago.

A partir da autorização da Anac, o Ministério de Portos e Aeroportos assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto de Noronha.

Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, adiantou que a pasta tem trabalhado para que outras companhias aéreas possam comercializar voos para a ilha.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Viatura da Polícia Penal do RN é apreendida por estacionamento irregular em Pernambuco na terça-feira de Carnaval

Viatura da Polícia Penal do RN é apreendida por estacionamento irregular em Pernambuco na terça-feira de Carnaval

Secretaria de Administração Penitenciária investiga possível uso indevido de veículo durante o Carnaval

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) abriu uma investigação para apurar as circunstâncias em que uma viatura da Polícia Penal potiguar foi apreendida por estacionamento irregular na terça-feira de Carnaval, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. O caso veio à tona nesta terça-feira (11), quando o veículo foi retido por estar estacionado em local proibido. A liberação ocorreu apenas na Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com as informações, o carro estava sendo utilizado por um servidor da Seap, que havia solicitado autorização para usar o veículo em Natal durante o período do Carnaval. No entanto, o servidor não teria informado que o veículo seria levado para outro estado. A Seap afirmou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, determinou a abertura de uma apuração para verificar se houve uso indevido do veículo.

A apreensão do carro chamou a atenção por envolver um veículo oficial em uma situação de irregularidade. A Polícia Penal do Rio Grande do Norte é responsável pela segurança e custódia de detentos no estado, e o uso de viaturas fora da jurisdição estadual sem autorização prévia pode configurar uma infração administrativa.

A Seap destacou que está analisando todos os detalhes do caso, incluindo as justificativas apresentadas pelo servidor e as circunstâncias que levaram ao deslocamento do veículo para Pernambuco. A pasta reforçou que, caso seja confirmado o uso irregular, as medidas disciplinares cabíveis serão aplicadas.

O incidente ocorreu durante um dos períodos mais movimentados do ano, o Carnaval, quando o fluxo de veículos e a fiscalização de trânsito são intensificados em diversas cidades brasileiras. Jaboatão dos Guararapes, onde o carro foi apreendido, é um município da Região Metropolitana do Recife e recebe um grande número de turistas durante a festividade.

A Seap também informou que está revisando seus protocolos de uso de viaturas para evitar situações semelhantes no futuro. A pasta ressaltou a importância de seguir as normas estabelecidas para a utilização de veículos oficiais, garantindo que eles sejam empregados exclusivamente para fins de serviço.

A Seap aguarda o término da apuração para divulgar mais detalhes sobre o caso e as medidas que serão adotadas. Enquanto isso, o servidor envolvido no incidente pode ser responsabilizado administrativamente, dependendo do resultado da investigação.

Foto: Arquivo/Ilustração / ARQUIVO ASSECOM/RN – ELISA ELSIE

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Tarifas dos EUA sobre aço e alumínio afetam exportações brasileiras

Tarifas dos EUA sobre aço e alumínio afetam exportações brasileiras

Medida de 25% sobre importações entra em vigor e impacta setor siderúrgico do Brasil

A Casa Branca confirmou, na terça-feira (11.mar.2025), que irá implementar tarifas de 25% sobre aço e alumínio de todos os parceiros comerciais, sem exceções. A medida, anunciada em fevereiro, entra em vigor à meia-noite desta quarta-feira (12.mar.2025). O Brasil, um dos principais exportadores de aço para os Estados Unidos, pode ser significativamente afetado pela decisão.

Impacto nas exportações brasileiras

Produtos semiacabados de aço estão entre os principais itens exportados pelo Brasil para os EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semiacabados de ferro e aeronaves. Segundo dados do governo americano, o Canadá foi o maior fornecedor de aço para os EUA em 2023, com 20,9% do total, seguido pelo Brasil (16%) e México (11,1%). Em valores, o Brasil ficou atrás do México, recebendo US$ 2,66 bilhões, contra US$ 2,79 bilhões dos mexicanos e US$ 5,89 bilhões dos canadenses.

Cerca de metade das exportações de aço do Brasil tem como destino os EUA, o que coloca em risco uma parcela significativa da produção siderúrgica nacional. Em janeiro, o Brasil foi o maior exportador de aço em volume, com 499 mil toneladas, superando o Canadá (495 mil toneladas).

Justificativas e reações

Na ordem executiva de fevereiro, o ex-presidente Donald Trump mencionou o aumento expressivo das importações de aço chinês pelo Brasil como uma das justificativas para elevar as tarifas e cancelar cotas para grandes fornecedores. O Instituto Aço Brasil rebateu o argumento, afirmando que o país não está importando grandes quantidades de aço chinês para redirecionar a produção nacional para os EUA.

“O mercado brasileiro também vem sendo afetado pelo aumento expressivo de importações de países que praticam concorrência predatória, especialmente a China”, disse o Instituto em nota. A entidade ressaltou que não há possibilidade de o Brasil servir como intermediário para a exportação de aço chinês para os EUA.

Contexto histórico e possíveis retaliações

Em 2018, o governo Trump já havia aplicado uma tarifa de 25% sobre o aço importado pelos EUA, mas reduziu a cota de importação de aço semiacabado do Brasil dois anos depois. Em 2022, sob a administração de Joe Biden, as medidas restritivas foram revogadas.

Diplomatas brasileiros já esperavam a imposição das tarifas e avaliam que o país pode precisar adotar medidas retaliatórias para conter os impactos negativos. A decisão sobre as tarifas é vista como uma estratégia de Trump para cumprir a promessa de campanha de reindustrializar os EUA.

Impacto nas empresas brasileiras

As medidas devem afetar grande parte das vendas das siderúrgicas brasileiras. Empresas como Ternium, ArcelorMittal e Usiminas, que exportam uma parcela significativa de sua produção para os EUA, devem ser as mais impactadas. A Gerdau, por outro lado, deve ser menos afetada, já que menos de 10% de suas exportações têm como destino a América do Norte.

Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas, estima que as siderúrgicas brasileiras podem perder até US$ 5 bilhões (R$ 29 bilhões) devido às novas tarifas.

Reações políticas e negociações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida de Trump, afirmando que não tem medo de “cara feia” e que espera ser tratado com respeito. Na semana passada, Brasil e EUA deram o primeiro passo para negociar um acordo que minimize os impactos das tarifas sobre as exportações brasileiras. O assunto foi discutido em uma reunião entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes da equipe de Trump.

Além do aço e do alumínio, Trump também anunciou o aumento de alíquotas para outros produtos, como o etanol. O Brasil argumenta que suas exportações não representam uma ameaça às indústrias americanas, já que as economias dos dois países são complementares. Além disso, as empresas dos EUA que dependem de produtos siderúrgicos para a produção serão as mais afetadas pelo aumento dos custos.

Foto: @WhiteHouse/Fotos Públicas / Anamul Rezwan/Pexels / SHOCKPhoto by Szoka Sebastian/Pexels

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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.

Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.

Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. No caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte.

Acompanharam o relator na votação virtual finalizada hoje os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra a ampliação do foro.

Um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) motivou o julgamento sobre o foro.

O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Com a decisão de hoje, o processo vai permanecer no STF.

Foto: Fellipe Sampaio /STF

Da Agência Brasil

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Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep

Caixa divulga calendário de pagamento do Fundo PIS/Pasep

Dinheiro começará a ser transferido em 28 de março

Os cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988 e seus herdeiros receberão as cotas do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até janeiro de 2026, divulgou nesta terça-feira (11) a Caixa Econômica Federal. Os saques começam em 28 de março e vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido.

O Ministério da Fazenda estima que cada trabalhador receberá, em média, R$ 2,8 mil. O dinheiro pode ser pedido tanto no aplicativo FGTS como na plataforma Repis Cidadão, lançada na segunda-feira (10) pela Fazenda com cerca de seis meses de atraso.

O calendário de saques divulgado pela Caixa é o seguinte:

Pedidos feitos até/ Data do pagamento

28/02/2025 28/03/2025 (sexta-feira)
31/03/2025 25/04/2025 (sexta-feira)
30/04/2025 26/05/2025 (segunda-feira)
31/05/2025 25/06/2025 (quarta-feira)
30/06/2025 25/07/2025 (sexta-feira)
31/07/2025 25/08/2025 (segunda-feira)
31/08/2025 25/09/2025 (quinta-feira)
30/09/2025 27/10/2025 (segunda-feira)
31/10/2025 25/11/2025 (terça-feira)
30/11/2025 26/12/2025 (sexta-feira)
31/12/2025 26/01/2026 (segunda-feira)

Segundo a Caixa, desde setembro de 2023, quando o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep foi transferido para o Tesouro Nacional, cerca de 25 mil trabalhadores, herdeiros ou beneficiários legais pediram o saque do dinheiro nas agências do banco. Esse contingente será o primeiro a receber, no próximo dia 28.

Com a atualização do aplicativo FGTS e a nova plataforma do Ministério da Fazenda, os pedidos não precisam mais ser feitos nas agências da Caixa. Desde agosto de 2023, o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep, que soma cerca de R$ 26 bilhões, estava em poder do Tesouro Nacional. Por determinação da Emenda Constitucional da Transição, de dezembro de 2022, os recursos tinham sido repassados ao Tesouro para reforçar o caixa do governo em 2023.

Procedimento

A Caixa enviará ao Ministério da Fazenda os pedidos de saque aprovados. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). O pagamento será feito diretamente em conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar em maquininhas de cartões e fazer compras pelo cartão de débito virtual.

O pagamento está condicionado à disponibilidade no Orçamento da União. Caso não haja recursos suficientes no orçamento do ano vigente, o valor será pago no ano seguinte, com a devida correção.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia. Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil / Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pandemia de Covid-19 aumentou violência contra mulheres no Brasil, aponta estudo

Pandemia de Covid-19 aumentou violência contra mulheres no Brasil, aponta estudo

Pesquisa da UFRN revela crescimento de 7,8% nos homicídios femininos durante a pandemia, com destaque para o Nordeste

A pandemia de Covid-19 trouxe impactos significativos além da crise sanitária, incluindo um aumento preocupante na violência contra as mulheres no Brasil. Um estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou um crescimento de 7,8% nos homicídios femininos nos primeiros meses da pandemia. No Nordeste, esse índice foi ainda mais alarmante, atingindo 19,3%. A pesquisa, que analisou dados de janeiro de 2017 a 2022, mostrou que, após um pico inicial, houve uma redução gradual nos meses seguintes.

A pesquisa foi conduzida por Karen Raquel Ferreira do Nascimento, como parte de seu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem) da UFRN, sob orientação da professora Karina Cardoso Meira. O estudo integra o projeto “Homicídios e feminicídios no Nordeste brasileiro nos últimos quarenta anos”, que investiga os homicídios de mulheres no Brasil, com foco na região Nordeste desde 2017.

Impacto do confinamento na violência doméstica

A pesquisa analisou a relação entre os homicídios de mulheres e o contexto da pandemia. A hipótese inicial era que as medidas de confinamento, ao restringirem a mobilidade, poderiam ter intensificado a violência doméstica. Para testar essa relação, foi utilizada a técnica de análise de série temporal interrompida, que permite identificar impactos inesperados e avaliar como um evento altera o comportamento ao longo do tempo.

Os dados revelaram que o domicílio foi o principal local dos homicídios, indicando que, para muitas mulheres, a própria casa se tornou um ambiente de risco. As vítimas eram, em sua maioria, adolescentes e mulheres jovens. Armas de fogo foram o método mais comum, tendência que pode ter sido impulsionada pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento nos últimos anos.

Padrões de violência e suas transformações

O estudo mostrou que os homicídios dentro de casa superaram os registrados em espaços públicos, reforçando o impacto do isolamento na escalada da violência doméstica. No entanto, os assassinatos cometidos fora do ambiente doméstico também apresentaram alta nos primeiros meses da pandemia, indicando que a violência contra mulheres não se limitou ao espaço privado.

Os padrões de execução dos crimes também sofreram alterações ao longo do período estudado. O uso de armas de fogo para cometer homicídios femininos aumentou no início da pandemia, mas apresentou queda gradual nos meses seguintes. Em contrapartida, assassinatos cometidos com facas ou objetos contundentes seguiram a trajetória oposta, com uma redução inicial e crescimento posterior. Essa mudança sugere variações no acesso a armas e nas dinâmicas de violência, refletindo possíveis adaptações dos agressores às circunstâncias impostas pelo confinamento.

Vulnerabilidade de adolescentes e jovens

O levantamento identificou que mulheres entre 15 e 39 anos registraram as maiores taxas de homicídio, enquanto as de meia-idade e idosas apresentaram coeficientes mais baixos. A maior vulnerabilidade entre adolescentes e mulheres jovens pode estar associada à exposição a relacionamentos abusivos e ao envolvimento em contextos de violência urbana.

Comparação com outros países

A pesquisa comparou os dados brasileiros com padrões observados em outros países. No Chile, México e Peru, os homicídios de mulheres seguiram um padrão em “U”, com queda no início da pandemia e alta posterior. Na Espanha e na Turquia, as taxas de feminicídio permaneceram estáveis, mas houve um crescimento nas denúncias de violência doméstica. Já nos Estados Unidos, embora os homicídios de mulheres não tenham aumentado significativamente, registrou-se um crescimento na compra de armas e nas ameaças dentro de casa.

Mesmo com diferenças regionais, um fator comum foi a piora das condições de proteção às mulheres. A sobrecarga dos sistemas de saúde e segurança, o aumento do consumo de álcool e a retração econômica dificultaram a resposta das instituições e deixaram muitas vítimas sem apoio.

Desafios para combater a violência de gênero

Apesar da aparente queda nas taxas de homicídios durante a pandemia, as pesquisadoras alertam que a violência de gênero continua sendo um problema crítico no Brasil. “O Brasil apresenta taxas de homicídios femininos que o classificam como uma região altamente violenta contra as mulheres. Os dados do Atlas da Violência indicam aumento da violência contra a mulher, homicídios e feminicídios após a pandemia”, disse a professora Karina Meira.

O estudo reforça a importância de fortalecer os sistemas de notificação, ampliar a proteção às vítimas e investir em estratégias intersetoriais para combater essa violência de forma efetiva. “A redução nas taxas não significa uma melhoria no quadro geral, mas sim uma mudança na forma como os dados são registrados e interpretados”, acrescenta a pesquisadora.

Medidas urgentes necessárias

Diante desse panorama, especialistas defendem a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos da violência de gênero no Brasil. Entre as principais recomendações estão a criação de mecanismos mais eficientes de monitoramento, a ampliação das redes de acolhimento para mulheres em situação de risco e a adoção de políticas públicas que enfrentem as causas estruturais da violência.

Foto: Pien/Divulgação/UFRN

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Operação combate facção criminosa no RN com 14 prisões e bloqueio de mais de R$ 22 milhões

Operação combate facção criminosa no RN com 14 prisões e bloqueio de mais de R$ 22 milhões

Ação da FICCO/MOS mira crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios

Na manhã desta terça-feira (11.mar.2025), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou a Operação Red Dots, com o objetivo de reprimir crimes praticados no Rio Grande do Norte por integrantes de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro. A operação contou com a participação de 206 policiais e resultou na execução de 14 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária e 31 de busca e apreensão.

As investigações começaram após a identificação de membros da facção que teriam auxiliado na fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024. Durante as apurações, foram descobertas evidências de crimes como organização criminosa armada, tráfico de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídios.

Os mandados foram expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM) e cumpridos em cidades como Natal, Mossoró, Baraúna, Assu, Pedro Avelino, Aquiraz (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Além das prisões, a operação bloqueou judicialmente 32 contas bancárias, com o objetivo de congelar até R$ 22,5 milhões em patrimônio dos investigados.

FICCO/MOS reúne forças policiais para combater o crime organizado

A FICCO/MOS é uma força-tarefa composta por diversas instituições, incluindo a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária, ITEP e SENAPPEN. A integração dessas entidades tem como foco o combate ao crime organizado no estado do Rio Grande do Norte, especialmente após o aumento de atividades criminosas ligadas a facções de outros estados.

A operação destacou a atuação coordenada das forças de segurança para desarticular redes criminosas que atuam em múltiplos estados. Além das prisões e bloqueios financeiros, a ação visa desmantelar a infraestrutura logística e financeira da facção, dificultando sua reorganização.

Crimes mapeados incluem tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Durante as investigações, foram identificados diversos crimes praticados pela facção, com destaque para o tráfico de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro. A facção também foi acusada de envolvimento em casos de tortura e homicídios, evidenciando o alto grau de violência associado às suas atividades.

O bloqueio de R$ 22,5 milhões em contas bancárias representa um golpe significativo na estrutura financeira da organização criminosa, limitando sua capacidade de financiar novas operações ilícitas.

Operação Red Dots reforça segurança no RN após fuga de presos

A Operação Red Dots ganhou destaque após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024. A investigação revelou que membros da facção criminosa prestaram apoio logístico para a fuga, o que levou ao aprofundamento das apurações e ao mapeamento de outros crimes.

A ação reforça a importância da integração entre as forças de segurança para combater o crime organizado, especialmente em regiões onde facções de outros estados tentam expandir suas atividades.

Foto: Divulgação/PF

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Saúde confirma primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil

Saúde confirma primeiro caso de nova cepa de mpox no Brasil

Mulher de 29 anos teve contato com familiar que visitou país africano

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de infecção pela cepa 1b da mpox no Brasil. Segundo a pasta, a paciente, uma mulher de 29 anos que mora na região metropolitana de São Paulo, teve contato com um familiar que esteve na República Democrática do Congo, país que enfrenta surto da doença.

Em nota, o ministério informou que o caso no Brasil foi confirmado laboratorialmente, por meio da realização de sequenciamento para caracterizar o agente infeccioso. O exame permitiu a obtenção do genoma completo que, segundo a pasta, é muito próximo aos de casos detectados em outros países.

“Até o presente momento, não foram identificados casos secundários. A equipe de vigilância municipal mantém o rastreamento de possíveis contatos”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com o ministério, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informado sobre o caso e a pasta, junto às secretarias estadual e municipal de Saúde, solicitou o reforço da rede de vigilância epidemiológica e o acompanhamento da busca ativa de pessoas que tiveram contato com a paciente.

Centro de emergência

Em resposta à declaração de emergência em saúde pública de importância internacional por mpox, decretada pela OMS em agosto de 2024, o ministério instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE) para a doença que, segundo a pasta, permanece ativo no intuito de centralizar e coordenar as ações.

Casos

Em 2024, o Brasil registrou 2.052 casos de mpox. Até o início de fevereiro, 115 casos de cepas da doença haviam sido notificados, mas nenhum deles, até então, era da cepa 1b. Nenhum óbito por mpox foi identificado no Brasil ao longo dos últimos dois anos e a maioria dos pacientes, segundo o ministério, apresenta sintomas leves ou moderados.

A doença

Causada pelo vírus Monkeypox, a doença pode se espalhar entre pessoas e, ocasionalmente, do ambiente para pessoas, por meio de objetos e superfícies que foram tocados por um paciente infectado. Em regiões onde o vírus está presente entre animais selvagens, a doença também pode ser transmitida para humanos que tenham contato com os animais infectados.

A mpox pode causar uma série de sinais e sintomas. Embora algumas pessoas apresentem sintomas menos graves, outras podem desenvolver quadros mais sérios e necessitar de atendimento em unidades de saúde.

O sintoma mais comum é a erupção na pele, semelhante a bolhas ou feridas, que pode durar de duas a quatro semanas. O quadro pode começar com ou ser seguido de febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, apatia e gânglios inchados. A erupção cutânea pode afetar o rosto, as palmas das mãos, as solas dos pés, a virilha, as regiões genitais e/ou anal.

As lesões também podem ser encontradas na boca, na garganta, no ânus, no reto, na vagina ou nos olhos. O número de feridas pode variar de uma a milhares. Algumas pessoas desenvolvem ainda inflamação no reto, que pode causar dor intensa, além de inflamação dos órgãos genitais, provocando dificuldade para urinar.

Entenda

A mpox é considerada doença endêmica na África Central e na África Ocidental desde a década de 1970. Em dezembro de 2022, a República Democrática do Congo declarou surto nacional de mpox, em razão da circulação da cepa 1 do vírus.

Desde julho de 2024, casos da cepa 1b vêm sendo registrados em países como Uganda, Ruanda, Quênia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, China, Tailândia, Estados Unidos, Bélgica, Angola, Zimbábue, Canadá, França, Índia, Paquistão, Suécia, Emirados Árabes Unidos, Omã, Catar e África do Sul.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Lula indica Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Indicação segue agora para apreciação do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.

“Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, disse Lula, em vídeo postado nas redes sociais.

“A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem. Porque elas não têm que se submeter a ninguém”, completou o presidente.

No vídeo, Verônica agradece a indicação e cita a simbologia de a indicação ser formalizada no Dia Internacional da Mulher. “Agradeço e fico muito honrada por ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março. E espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo

Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo

Punição vem após agressões ao jogador Luighi, do Palmeiras

A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou punições ao clube paraguaio Cerro Porteño. A agremiação recebeu o Palmeiras em partida da Libertadores Sub-20 na última quinta-feira (06), e o jogador Luighi foi hostilizado com gestos e xingamentos racistas após ter feito um dos gols da partida, que terminou em 3 a 0 para o verdão.

Segundo nota da Conmebol, as medidas serão a aplicação de uma multa de US$ 50 Mil e a realização de uma campanha comunicacional contra o racismo nas mídias sociais do clube, da qual participem todos os jogadores da agremiação que integram a categoria. Os paraguaios também não poderão ter presença de seu público em novos jogos na competição. Cabe apelação da decisão.

O Palmeiras se manifestou por meio de nota, na qual considerou as medidas inócuas, com exceção da educativa, e informou que irá recorrer à Fifa. O clube volta a jogar neste domingo (09) pela competição, contra o Independiente Del Valle, do Equador, às 19h.

Foto: Fabio Menotti/Palmeiras/by Canon

Da Agência Brasil

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Avaliação negativa do governo Lula cresce e chega a 50,8%, aponta pesquisa

Avaliação negativa do governo Lula cresce e chega a 50,8%, aponta pesquisa

Pesquisa AtlasIntel revela aumento de 4,3 pontos percentuais na insatisfação com a gestão; evangélicos e sulistas são os mais críticos

A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou crescimento entre janeiro e fevereiro de 2024, segundo pesquisa divulgada pelo instituto AtlasIntel. O levantamento aponta que 50,8% dos entrevistados consideram a gestão “ruim” ou “péssima”, um aumento de 4,3 pontos percentuais em relação ao índice de 46,5% registrado no mês anterior.

A pesquisa, realizada com 5.710 eleitores entre os dias 24 e 27 de fevereiro, mostra que a aprovação positiva do governo permaneceu estável. O percentual de pessoas que consideram a gestão “ótima” ou “boa” caiu de 37,8% para 37,6%, uma variação de apenas 0,2 ponto percentual. Já os que avaliam o governo como “regular” representam 11,3%, ante 15,6% em janeiro.

Segmentos mais críticos e apoiadores

Entre os segmentos do eleitorado, os evangélicos são os mais críticos: 76,3% consideram a gestão “ruim” ou “péssima”. Na região Sul, o índice chega a 62,7%, enquanto no Centro-Oeste, 59,3% avaliam negativamente o governo. Por outro lado, os agnósticos ou ateus (57,3%), os maiores de 60 anos (53,3%) e os eleitores com até o ensino fundamental (51,8%) são os que mais consideram a gestão “ótima” ou “boa”.

Desempenho de Lula e avaliação por áreas

Quando questionados sobre o desempenho do presidente Lula, 53% disseram desaprovar seu trabalho, contra 45,7% que afirmaram aprová-lo. A pesquisa também avaliou a percepção sobre áreas específicas do governo. Os impostos e a carga fiscal foram os mais criticados, com 58% considerando o desempenho “péssimo”. A segurança pública (57%) e a responsabilidade fiscal também receberam avaliações negativas. Por outro lado, as políticas sociais (35%) e a criação de empregos (34%) foram as áreas mais bem avaliadas.

Comparação com governo Bolsonaro

Quase metade dos entrevistados (49,4%) acredita que o governo Lula é pior que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para 48,9%, o cenário é o inverso, enquanto 1,7% consideram os governos iguais.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Ricardo Stuckert/PR

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McDonald's avança em iniciativas de equidade de gênero no Brasil

McDonald’s avança em iniciativas de equidade de gênero no Brasil

Arcos Dorados anuncia a adesão ao Movimento Mulher 360 e destaca avanço na promoção de mulheres a cargos de liderança

Você sabia que mais da metade da liderança do McDonald’s no Brasil são mulheres? No final de 2024, a Arcos Dorados, operadora da marca na América Latina e Caribe, alcançou a marca de 53% dos cargos de liderança ocupados por mulheres em seus escritórios e restaurantes, reforçando seu compromisso com a inclusão. Ainda, no mesmo período, 57% das promoções a posições de liderança também foram conquistadas por mulheres, um avanço de 7 p.p em relação a 2023.

E para fortalecer o posicionamento alinhado com a equidade de gênero, a Divisão Brasil da Arcos Dorados anuncia a adesão ao Movimento Mulher 360, que tem como objetivos contribuir com o empoderamento econômico da mulher e alcançar 30% de mulheres e de pessoas negras em cargos de alta liderança até 2025 e/ou 50% até 2030, por meio das mais de 100 empresas associadas. A companhia acredita que, além de avançar em suas próprias políticas, ao aderir ao movimento, reafirma sua disposição em colaborar com o avanço do mercado de trabalho e da sociedade como um todo.

Desde 2018, a Arcos Dorados conta com o Comitê de Diversidade & Inclusão que promove políticas e processos de equidade salarial, programas de letramento, mentorias e desenvolvimento de colaboradores e lideranças, revisão de processos de recrutamento e promoção, etc. Iniciativas que promovem um ambiente mais respeitoso, igualitário e seguro para as mulheres.

Ana Carolina Alves, de 43 anos, é um exemplo de profissional que cresceu dentro da companhia. Quando começou a trabalhar no McDonald’s, ela estava grávida, mas não sabia. Descobriu no dia do nascimento do bebê: “sem saber, eu andava de moto, trabalhava de madrugada, foi tudo uma adrenalina. Quando cheguei no hospital, a médica disse ‘prepara ela que é trabalho de parto’ e eu só chorava”.

O McDonald’s não foi seu primeiro emprego, antes ela trabalhou com autopeças por 10 anos, onde lidou com preconceito de gênero. “Mulher não entende de mecânica de carro, mulher não é para estar em oficina. Eu sabia muita coisa, mas fiquei saturada e vim procurar outro ramo”, conta. Durante sete anos, ela ficou “estagnada” diante da possibilidade de promoção a partir de seis meses na Arcos Dorados. “Mas agora que estudei, fiz a prova, não parei e não quero parar. Estamos em um momento em que todo mundo pode crescer dentro da empresa, basta você querer se desenvolver, oportunidade tem”.

E, apesar das estatísticas ainda evidenciarem um cenário corporativo bem distante da equidade de gênero, a trajetória de Ana e de inúmeras colaboradoras do McDonald’s sinalizam que não só é possível, como é preciso, ter mulheres ocupando posições estratégicas em ambientes e funções de alta complexidade e impacto dentro das organizações.

Sobre a Arcos Dorados

A Arcos Dorados é a maior franquia independente do McDonald’s do mundo e a maior rede de serviço rápido de alimentação da América Latina e Caribe. A companhia conta com direitos exclusivos de possuir, operar e conceder franquias locais de restaurantes McDonald’s em 20 países e territórios dessas regiões. Atualmente, a rede possui mais de 2.400 restaurantes, entre unidades próprias e de seus franqueados, que juntos empregam mais de 100.000 funcionários (dados de 30/09/2024). A empresa também está comprometida com o desenvolvimento das comunidades em que opera, com a oferta de oportunidades de primeiro emprego formal aos jovens e com o impacto ambiental positivo por meio de sua Receita do Futuro. A Arcos Dorados está listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: ARCO). Para saber mais sobre a Companhia por favor visite o nosso site: ir.www.arcosdorados.com

Foto: Divulgação

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Artigo - Escala 6 por 1 e o trabalho digno no Brasil

Artigo – Escala 6 por 1 e o trabalho digno no Brasil

Por Ana Valéria Araújo e Amanda Camargo

O fim da escala de trabalho 6 por 1, um dia de folga para cada seis trabalhados, ganhou força como reivindicação popular. Com isso, impulsionou o debate sobre redução da jornada de trabalho no País, e um pré-projeto neste sentido conquistou, na Câmara dos Deputados, assinaturas de parlamentares em número suficiente para ser protocolado como Proposta de Emenda à Constituição.

A redução da jornada de trabalho é uma pauta que unifica os brasileiros de esquerda e direita como há muito não acontecia no País. Segundo pesquisa do DataSenado divulgada em maio, 73% dos brasileiros defendem que o governo crie incentivos para que as empresas reduzam a jornada sem redução de salários. Das pessoas pesquisadas, 85% dizem que teriam mais qualidade de vida se trabalhassem um dia a menos por semana, e 40% afirmam que teriam mais tempo para cuidar da família, um tema caro à direita.

Ainda, 55% das pessoas acreditam que menos tempo laboral melhoraria a saúde mental dos trabalhadores, e para 25%, melhoraria a saúde física. Jornadas menores e mais pausas também são apontadas como medidas de adaptação à elevação das temperaturas.

Para além da redução de horas trabalhadas, as demandas para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores são diversas no País. Tramita no Congresso o Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre direitos para motoristas autônomos intermediados por plataformas digitais. O projeto prevê garantias como remuneração mínima por hora trabalhada, limitação de jornada e pagamento à Previdência parcialmente custeada pela empresa de aplicativo.

O projeto enviado ao Congresso resultou de um grupo de trabalho que incluiu representantes de entidades associativas dos próprios trabalhadores de aplicativos, além de empresas e governo. Os entregadores em moto e bicicleta seguem mobilizados para obter o direito ao pagamento mínimo por hora desde o momento em que se conectam à plataforma do aplicativo.

As trabalhadoras domésticas contabilizam como conquista recente a aprovação da Política Nacional de Cuidados, que reconhece essas trabalhadoras como público prioritário no acesso a políticas públicas como creche, saúde, transporte e moradia.

Tanto o grupo de trabalho que ajudou a construir o projeto de lei complementar dos motoristas de aplicativos, quanto às contribuições das trabalhadoras domésticas ao Plano Nacional de Cuidados contaram com a participação de grupos organizados que, desde 2022, recebem recursos e fortalecimento institucional do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno. Essa iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos coloca a filantropia no papel de fomentar debates e ações que se convertam em propostas inovadoras e abrangentes para um campo em intensa transformação, como é o trabalho.

A filantropia de justiça social e socioambiental, como o Fundo Brasil, assim como o Investimento Social Privado podem e devem ter, no debate democrático, o papel de impulsionar mudanças sociais estruturantes, capazes de produzir experiências positivas com possibilidade de serem replicadas, escaladas. Neste sentido, transferir recursos e capacidade técnica a grupos de base, mobilizados de forma autônoma pelas populações e comunidades que lutam por mudanças, é uma forma de jogar luz sobre possibilidades de inovação.

Assim como grupos de entregadores e domésticas, o Labora tem no portfólio mais de 90 coletivos de trabalhadores organizados, para os quais já doou mais de R$ 26 milhões. Esses grupos estão dedicados a construir propostas de trabalho digno para o setor da reciclagem, para camelôs, para trabalhadores rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, para trabalhadoras sexuais, imigrantes, refugiados, em uma ampla e diversa abordagem sobre o presente e o futuro do trabalho.

No Brasil, a pauta do trabalho digno para as diversas categorias de trabalhadores precarizadas é uma pauta de justiça social, racial e de gênero, e de redução das desigualdades. Somos um País em que quem trabalha mais e em piores condições ganha menos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 11 milhões de pessoas cumprem a escala 6 por 1. Os setores em que esse regime laboral é mais recorrente são o comércio – lojas, supermercados, bares, restaurantes -, e serviços – segurança patrimonial, funções básicas na saúde.

Também é preciso considerar que somos um País com alta informalidade, que atinge quase quatro em cada dez trabalhadores, de acordo com o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em agosto. E que 99% das empresas no país são micro e pequenas empresas, que respondem por 55% dos empregos formais, segundo o Sebrae.

O fim da escala 6 por 1 é uma demanda justa. Mas, em um País tão complexo, é preciso ainda mais. Fortalecer o que os trabalhadores de cada setor e cada categoria esperam e entendem como dignidade no trabalho é o caminho para esse debate. A voz dos trabalhadores precisa ser ouvida e verdadeiramente considerada.

Ana Valéria Araújo, advogada especialista em direitos socioambientais e diretora executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, e Amanda Camargo, advogada especialista em direito do trabalho e coordenadora do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno

Este texto não representa necessariamente a opinião do POR DENTRO DO RN.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília / Dênio Simões/Agência Brasília / Cristiano Costa/Fecomércio DF

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Brasil é o sétimo em ranking de crescimento econômico com 40 países

Brasil é o sétimo em ranking de crescimento econômico com 40 países

PIB brasileiro expandiu 3,4% em 2024

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking de 40 países que apresentaram dados de crescimento econômico referente a 2024. A listagem é elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos, por reunir nações com as economias mais avançadas do mundo.

Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%, conforme divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Países

A OCDE tem 38 países, e o Brasil não está entre os membros efetivos, mas iniciou processo de adesão.

A organização lista informações sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 39 países, entre eles os não membros Brasil, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul. A Agência Brasil acrescentou o dado da Rússia, que cresceu 4,1% em 2024.

Chile, Grécia, Luxemburgo e Nova Zelândia fazem parte da OCDE, mas não foram listados pois ainda não terem divulgado dados relativos a 2024.

Comparação

País mais populoso do mundo, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, a Índia lidera o ranking de crescimento, com taxa anual de 6,7%. Em seguida aparecem China e Indonésia, ambos com expansão de 5%.

O primeiro país das Américas a figurar no ranking é a Costa Rica, que cresceu 4,3% em 2024. Os Estados Unidos, maior economia do mundo, têm a 11ª maior alta (2,8%).

O salto do PIB do Brasil foi superior à média dos países da OCDE, da União Europeia e do Grupo dos 7 (G7, países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido).

Já entre os primeiros países a formarem o Brics (grupo de nações emergentes: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul), o Brasil fica na frente apenas da África do Sul.

Cinco países apresentam queda no PIB, incluindo a Alemanha (-0,2%), maior economia da Europa.

Confira o ranking:

1) Índia: 6,7%
2) Indonésia: 5%
3) China: 5%
4) Costa Rica: 4,3%
5) Rússia: 4,1%
6) Dinamarca: 3,6%
7) Brasil: 3,4%
8) Espanha: 3,2%
9) Turquia: 3,2%
10) Polônia: 2,9%
11) Estados Unidos: 2,8%
12) Lituânia: 2,7%
13) Noruega: 2,1%
14) Eslováquia: 2%
15) Coreia: 2%
16) Portugal: 1,9%
17) Colômbia: 1,7%
18) Eslovênia: 1,6%
19) Canadá: 1,5%
20) México: 1,5%
21) Suíça: 1,3%
22) Arábia Saudita: 1,3%
23) França: 1,2%
24) República Tcheca: 1,1%
25) Austrália: 1,1%
26) Bélgica: 1%
27) Suécia: 1%
28) Países Baixos: 0,9%
29) Reino Unido: 0,9%
30) Itália: 0,7%
31) África do Sul: 0,6%
32) Hungria: 0,5%
33) Islândia: 0,5%
34) Israel: 0,1%
35) Japão: 0,1%
36) Finlândia: -0,2%
37) Alemanha: -0,2%
38) Estônia: -0,3%
39) Letônia: -0,4%
40) Áustria: -1,2%

Comparação com grupo de países:

  • Brasil: 3,4%
  • G7: 1,7%
  • OCDE: 1,7%
  • União Europeia (27 países): 1%
  • Zona do Euro (20 países): 0,9%

Foto: Miguel Ângelo/CNI / José Paulo Lacerda/CNI

Da Agência Brasil

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Jogador do Palmeiras é vítima de racismo em competição da Conmebol

Jogador do Palmeiras é vítima de racismo em competição da Conmebol

Depois do jogo, Luighi se recusou a falar sobre a partida

O atacante Luighi, da Sociedade Esportiva Palmeiras, foi alvo de ofensas racistas por um torcedor do Cerro Porteño, durante jogo entre os dois times, nessa quinta-feira (6), no Paraguai, pela Taça Conmebol Libertadores sub-20.

O time paulista venceu por 3 a 0. Ao sair de campo, para ser substituído, um torcedor fez gestos imitando macaco e outro torcedor cuspiu no atleta, através do alambrado.

Ao ser entrevistado, depois do jogo, Luighi se recusou a falar sobre a partida. Chorando, ele reclamou do racismo sofrido e cobrou providências da Conmebol. “A Conmebol vai fazer o que sobre Isso? O que fizeram comigo foi um crime”, desabafou o atleta.

Nota

Em nota oficial, nas redes sociais, o Palmeiras manifestou apoio ao jogador e disse que vai buscar a punição aos responsáveis pelo ato.

“É inadmissível que, mais uma vez, um clube brasileiro tenha de lamentar um ato criminoso de racismo ocorrido em jogos válidos por competições da Conmebol”.

O clube paulista diz ainda que “irá até as últimas instâncias para que todos os envolvidos em mais esse episódio repugnante de discriminação sejam devidamente punidos”. A nota completa, destacando que “racismo é crime! E a impunidade é cúmplice dos covardes”.

Solidariedade

Também pelas redes, jogadores do time profissional do Palmeiras, como Weverton e Marcos Rocha, prestaram apoio ao jovem. Corinthians e São Paulo, times rivais do verdão, postaram mensagens de solidariedade ao atleta.

Conmebol

Em nota, a Conmebol, entidade máxima do futebol sul-americano, afirmou que rejeita todo ato de racismo ou discriminação. E acrescentou que vai implementar medidas disciplinares apropriadas.

Foto: Fabio Menotti/Palmeiras/by Canon

Da Agência Brasil

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STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

O colegiado decide se referenda a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que o Rumble está sem representante no país.

Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

Até o momento, além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Faltam os votos de Cármen Lucia e Luiz Fux. A votação virtual vai até sexta-feira (14).

Ataques ao Supremo

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, já declarou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia sobre a trama golpista é uma “obra de ficção” e uma medida “irresponsável” da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia. O documento foi protocolado ontem (6), às 22h15, último dia para a defesa dos denunciados se manifestarem sobre a acusação da PGR.

O ex-ministro foi acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, no dia da depredação, ele estava de férias com a família, nos Estados Unidos.

No documento, os advogados de Anderson Torres negaram que ele tenha sido omisso e afirmaram que as passagens foram compradas antecipadamente.

“A secretaria nunca ficou acéfala, tampouco sofreu prejuízo com a viagem do seu ex-titular, que nada mais fez do que usufruir do direito constitucional ao descanso. Antes, já havia sido elaborado o plano de integração das forças locais, que, como dito, se tivessem cumprido à risca o plano assinado, esses fatos jamais teriam acontecido”, afirmou a defesa.

Sobre o documento chamado de “minuta do golpe”, apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa de Torres, a defesa declarou que a minuta é “apócrifa e não “possui qualquer valor jurídico”.

“A importância dada pela acusação à minuta apócrifa encontrada na casa de Anderson Torres salta aos olhos, já que o próprio Estado, até os dias de hoje, tolera que minuta de conteúdo absolutamente idêntico continue circulando livremente em domínio público”, completou a defesa.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados terminou nesta quinta-feira (6), às 23h59. Os advogados de 18 dos 34 denunciados apresentaram a defesa escrita ao STF. No caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, o prazo termina hoje.

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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América perde para o Ceará por 1 a 0 na Copa do Nordeste

América perde para o Ceará por 1 a 0 na Copa do Nordeste

Pedro Raul marca gol decisivo, e América cai para o 4º lugar do Grupo B

O América-MG enfrentou o Ceará na noite desta quinta-feira (6.mar.2025), no estádio Presidente Vargas, em Fortaleza (CE), e foi derrotado por 1 a 0, em jogo válido pela 5ª rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. O gol solitário da partida foi marcado por Pedro Raul, ex-Corinthians e Vasco, aos 28 minutos do primeiro tempo.

A primeira etapa foi marcada pelo domínio do Ceará, que controlou as ações e criou as melhores oportunidades. O América, por sua vez, teve dificuldades para se impor e chegou pouco ao ataque. Na segunda etapa, o time potiguar melhorou sua postura, equilibrou o jogo e pressionou o adversário, mas não conseguiu converter suas chances em gol, mantendo o placar final em 1 a 0 para o Vozão.

Com o resultado, o América perdeu uma posição no Grupo B, caindo para o 4º lugar, com sete pontos. O Ceará, que também soma sete pontos, assumiu a 3ª posição devido ao saldo de gols. A equipe cearense agora se aproxima da classificação para as próximas fases da competição.

Ainda nesta rodada, dois jogos estão programados para acontecer. O confronto entre Bahia e Confiança-SE foi adiado devido à participação do Esquadrão na Libertadores. Já o duelo entre Juazeirense-BA e CSA-AL ocorre ainda hoje, e o resultado pode alterar novamente a classificação do Grupo B.

Na próxima rodada, o América volta a jogar fora de casa, desta vez contra o Náutico, em Recife. A data e o horário do confronto ainda serão definidos pela CBF. O Ceará, por sua vez, enfrenta o Sampaio Corrêa-MA, em São Luís, também sem data e horário confirmados.

Estreia do técnico Moacir Júnior é adiada

O treinador Moacir Júnior, recentemente contratado pelo América, não pôde estrear no comando da equipe nesta quinta-feira (6). O motivo foi a falta de regularização junto à CBF, conforme explicado pelo clube em nota divulgada minutos antes da partida. No lugar de Moacir, o auxiliar técnico Fernando Alves e o preparador físico Robert Yoshio assumiram o comando técnico durante o jogo.

Moacir Júnior assistiu à partida das tribunas e deve fazer sua estreia oficial no próximo domingo, quando o América enfrenta o Santa Cruz, na semifinal do Campeonato Potiguar. A expectativa é que o novo técnico traga mudanças táticas e impulsione o time na busca por melhores resultados nas competições.

Foto: Edmário de Oliveira/América de Natal / Felipe Santos/Ceará SC

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Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo desta quinta-feira (6).

Os alimentos que terão os tributos zerados são:

  • Azeite: (hoje 9%)
  • Milho: (hoje 7,2%)
  • Óleo de girassol: (hoje até 9%)
  • Sardinha: (hoje 32%)
  • Biscoitos: (hoje 16,2%)
  • Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
  • Café: (hoje 9%)
  • Carnes: (hoje até 10,8%)
  • Açúcar: (hoje até 14%)
  • A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.

Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Outras medidas

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes.

No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O pedido está na manifestação do ex-presidente enviada Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater as acusações que contam na denúncia sobre a trama golpista, apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid.

“Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, diz a defesa.

Os advogados de Bolsonaro também pediram que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia.

Pelo entendimento dos defensores, Moraes não pode continuar na função pelo mecanismo do juiz de garantias, segundo o qual o juiz que instruiu o processo não pode proferir a sentença.

“Diante do exposto, requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denúncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juízo de garantias nas ações penais originárias desse STF”, solicitaram os advogados.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pede que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Prazo de defesa

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até amanhã (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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André Janones fecha acordo com PGR e devolve R$ 131 mil após caso de rachadinha

André Janones fecha acordo com PGR e devolve R$ 131 mil após caso de rachadinha

Deputado admite uso de cartão de assessor para despesas pessoais e pagará multa de R$ 26,3 mil

O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil após investigação sobre prática de rachadinha em seu gabinete. Além da restituição, Janones terá que pagar uma multa adicional de 26,3 mil, equivalente a 20% do valor do dano causado ao erário.

O acordo foi formalizado por meio de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o parlamentar admitiu ter utilizado um cartão de crédito emitido por um de seus assessores para cobrir despesas pessoais entre 2019 e 2020. Segundo a PGR, as faturas do cartão eram pagas pelo assessor, sem que Janones tivesse realizado o reembolso até o momento.

A investigação apontou que, no início de 2019, Janones estava com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Por isso, ele solicitou ao assessor parlamentar Mário Celestino da Silva Junior que providenciasse um cartão de crédito adicional. O instrumento foi utilizado pelo deputado para pagamentos pessoais, e as faturas foram quitadas pelo assessor durante todo o período.

Esquema de rachadinha e indiciamento pela Polícia Federal

Em setembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou André Janones por suspeita de envolvimento em um esquema de rachadinha em seu gabinete. O parlamentar foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa. Dois assessores, incluindo Mário Celestino, também foram indiciados por corrupção passiva e associação criminosa.

De acordo com a PF, Janones era o “eixo central” do esquema, e a investigação revelou a “ilicitude de seus atos em todas as etapas”. O caso ganhou destaque após a divulgação de um áudio pelo portal Metrópoles, no qual o deputado pedia que funcionários do gabinete fizessem doações mensais de parte de seus salários para cobrir gastos de campanha.

A gravação foi considerada autêntica por laudos periciais e testemunhas, corroborando a prática de rachadinha. A PF destacou que o áudio mostrava “o parlamentar solicitando a devolução de parte da remuneração dos seus assessores”, conduta enquadrada no artigo 317 do Código Penal, que trata de corrupção passiva.

Acordo de Não Persecução Penal evita processo judicial

Após o indiciamento, em outubro de 2024, a PGR optou por propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em vez de levar o caso a julgamento. O acordo permitiu que Janones e os demais envolvidos evitassem um processo criminal, desde que cumprissem as condições estabelecidas, como a devolução dos valores e o pagamento da multa.

A PGR ressaltou que o acordo foi uma forma de responsabilizar o deputado sem a necessidade de um longo processo judicial, garantindo a restituição dos recursos públicos desviados.

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados / Gilmar Félix/Câmara dos Deputados / Billy Boss/Câmara dos Deputados

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Atlas Schindler oferece bolsas de estudos para curso técnico de manutenção de elevadores em Natal e 10 outras cidades

Atlas Schindler oferece bolsas de estudos para curso técnico de manutenção de elevadores em Natal e 10 outras cidades

Inscrições para a quarta turma da Escola Técnica de Manutenção Atlas Schindler ocorrem entre 24 de fevereiro e 24 de março; o curso é gratuito e acontece em diferentes cidades do país

A Atlas Schindler – líder nacional em transporte vertical – anuncia a abertura de inscrições para o programa “Escola Técnica Atlas Schindler”, projeto de qualificação profissional para a formação de técnicos de manutenção de elevadores. Nesta edição, as cidades contempladas serão São Paulo, Campinas, Santos, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, além de duas novas localidades: Natal e João Pessoa.

Para se inscrever no programa, os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos de idade, completos na data da inscrição, ensino médio completo, e ter concluído ou estar cursando as áreas de elétrica ou mecânica, em caráter técnico. Além do curso completo, os alunos receberão uma bolsa auxílio de incentivo à educação no valor de R$ 1.500 no fim de cada mês concluído. Ao término do curso, será entregue um certificado emitido pela Atlas Schindler.

Com duração de quatro meses – de maio a setembro de 2025 – o curso terá carga horária de 30 horas semanais e será dividido em quatro módulos. Entre os temas abordados estão a segurança no ambiente de trabalho, funcionamento dos elevadores, seus componentes e métodos de manutenção preventiva, segurança dos clientes e produto, com ênfase na verificação e regulagem de componentes críticos a segurança do elevador, e os comandos e circuitos elétricos específicos dos elevadores.

No intervalo entre cada módulo, os alunos irão a campo para visualizar o trabalho dos técnicos especializados, assistindo na prática todo o conhecimento adquirido durante o curso.

O processo de seleção será conduzido pela Employer e as inscrições podem ser feitas pelo link. As informações e o edital do curso estão disponíveis no site da companhia.

“Oferecer uma especialização com esse nível de profundidade abre novas oportunidade para o desenvolvimento de talentos na área e, ainda, representa a nossa parcela de contribuição para a melhoria da mobilidade nas grandes cidades”, diz Luana Almeida, Gerente Geral de Treinamentos Técnicos da Atlas Schindler.

Sobre a Atlas Schindler

A Elevadores Atlas Schindler Ltda, líder nacional em transporte vertical, está há 106 anos presente no país. A companhia é integrante do Grupo suíço Schindler, uma empresa com 150 anos e atuação em todos os continentes. No Brasil, além da fábrica em Londrina, possui uma planta em São Paulo destinada à produção de peças e componentes. Com mais de 5.000 mil funcionários e 150 postos de atendimento em todo Brasil, a empresa fabrica elevadores, escadas e esteiras rolantes e oferece também serviços de manutenção e modernização para esses equipamentos.

Para saber mais sobre a Atlas Schindler no Brasil, acesse o site e as redes sociais da empresa: www.schindler.com.br

Sobre o Grupo Schindler

Fundado na Suíça em 1874, o Grupo Schindler completa 150 anos e é um dos principais fornecedores mundiais de elevadores, escadas rolantes e serviços relacionados. Inovadores e ambientalmente responsáveis, seus sistemas de acesso e gestão de tráfego dão uma importante contribuição para a mobilidade em centros urbanos.

Em 2023, o Grupo Schindler gerou uma receita de CHF 11,5 bilhões. As soluções de mobilidade da Schindler movimentam mais de 2 bilhões de pessoas, todos os dias, em todo o mundo. Por trás do sucesso da empresa estão cerca de 70.000 funcionários em mais de 100 países.

Foto: cottonbro studio / Divulgação

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Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher

Jurista elenca desafios para reduzir violência contra a mulher

“Cada vida perdida para a violência de gênero é uma falha coletiva de nossa sociedade e das nossas instituições”, comenta a advogada criminalista Jacqueline Valles

O Brasil tem uma lei exemplar para combater a violência contra a mulher e o assunto está sendo pautado pela imprensa de forma intensa nos últimos anos. Mas, apesar dos esforços, os índices de feminicídio, estupro e outras violências cresce ano a ano. O último Anuário de Segurança, divulgado em julho passado, mostrou que 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero em 2023, o maior registro desde 2015. O estudo revelou aumento nos registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

Apesar de o senso comum apontar a ineficácia das leis como uma das causas da violência contra a mulher, a jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), afirma que o Brasil vive um paradoxo com legislação avançada, como a Lei Maria da Penha, mas que falha na implementação prática. “Temos leis robustas, mas o abismo entre a letra da lei e sua aplicação é abissal. Medidas protetivas que deveriam ser imediatas podem levar dias ou semanas para serem entregues aos agressores, deixando vítimas expostas”, critica.

A jurista cita o brutal assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, após buscar ajuda em uma delegacia de Campo Grande, como exemplo das falhas sistêmicas que persistem em colocar vidas em risco no Brasil. E aponta para problemas estruturais profundos, que vão muito além do Direito Penal: “Não é só falta de vontade, mas de recursos humanos. Delegacias, juizados e serviços sociais operam no limite, sem pessoal suficiente para a crescente demanda.”

A advogada criminalista cita o machismo estrutural como o combustível desta violência e reforça que falhamos em atacar a raiz do problema. “Estaremos fadados ao fracasso enquanto tratarmos a violência doméstica apenas sob o viés do Direto Penal. Precisamos de investimento massivo em educação para desconstruir estereótipos de gênero e promover relações igualitárias”, comenta.

Estrutural

No atendimento a vítimas de violência, Jacqueline observa, na prática, o impacto do machismo estrutural na sociedade. “Muitas vítimas não são ouvidas e até mesmo respeitadas quando procuram ajuda da polícia. Há uma dificuldade enorme, por parte de agentes públicos, de enxergar violências que não são aparentes ou não deixam marcas, mesmo que essas condutas estejam previstas em lei. E isso está diretamente relacionado ao machismo. Muitas das vítimas que atendi relutam em buscar ajuda por causa disso”, comenta.

Jacqueline explica que a notificação e a investigação são indispensáveis para melhorar o combate a qualquer tipo de crime. Por isso, é preciso oferecer condições para que as mulheres se sintam seguras para denunciar seus agressores. “Há uma necessidade urgente de treinamento para autoridades reconhecerem formas menos visíveis de violência, como a psicológica e patrimonial. E para qualificar o atendimento a mulheres que foram violentadas”, acrescenta.

Atenção multidisciplinar

A advogada criminalista reforça a necessidade de expandir o atendimento multidisciplinar às vítimas de violência e cita o exemplo da Casa da Mulher Brasileira, que prevê atendimento integral e multidisciplinar às vítimas. “É um modelo que funciona bem, desde que haja efetivo adequado para um atendimento integral e proteção eficaz”, afirma.

A advogada reafirma que não se pode combater a violência contra a mulher sem um olhar holístico para o problema, focando apenas na questão criminal. “Cada vida perdida para a violência de gênero é uma falha coletiva de nossa sociedade e das nossas instituições”, completa.

Foto: Divulgação

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Artigo - A brasilidade está aqui!

Artigo – A brasilidade está aqui!

André Naves (*)

Eu sou muito fã das crônicas da Becky Korich, sou tiete declarado e sem vergonha mesmo. É uma das melhores cronistas dessa safra. Eu sempre corro para abrir os links e me deliciar com a leitura. A última dela falava que “Quando a Vai-Vai for para a avenida, eu vou-vou para o meu canto”. Ela soube pintar muito bem o meu sentimento: eu adoro a anarquia criativa carnavalesca com toda a pulsão criativa que nasce do caos festivo, mas prefiro ficar em ambientes mais calmos, mas igualmente artísticos. É bom para a minha criatividade, para as minhas emoções.

Entender as próprias limitações é importante para a minha sanidade mental, e essa lição tão bacana parece que a Becky descreveu. Foi tão legal que deu até aquela invejinha boa: era o que eu sempre quis escrever, mas me faltavam palavras, sonhos e criatividade! Vou resumir toda essa ensaboada que dei: adoro o Carnaval, mas prefiro sempre acompanhar os bloquinhos e desfiles de lugares mais sossegados. Parece um adubo que enche meu sorriso de esperança e me prepara para a grande safra literária do resto do ano.

Talvez seja esse o significado de “o ano só começa depois do carnaval!”. O Brasil tem o ano-novo civil, mas também tem o cultural: o carnaval é o marco desse fim/início tão nosso… A partir da quarta de cinzas, um novo ano, novinho em folha, se abre pra gente! Possibilidades, sonhos, vida que segue até o próximo!

Entre uma folia e outra, corremos para a Sala São Paulo. Fomos assistir a um espetáculo de dança com a Cia. Déborah Colker, coberta com a melhor musicalidade da OSESP. Déborah passou os últimos anos viajando o Brasil todo e descobrindo sons, cores, instrumentos e experiências! Fez uma “misturança” com a música russa modernista de Stravinsky e projetou o espetáculo.

No vinho que veio depois, encontrei um casal de amigos, e a gente, ainda impactado, nem teve tantas palavras sobre isso. Acho que a emoção fala além das palavras da razão. A reflexão é a base sólida sobre a qual se constroem novas ideias.

Saindo de lá continuamos nossa jornada onírica, onde os sonhos e a criatividade se misturam. Fomos para a pizzaria mais lírica de São Paulo – é lá que os sabores são os versos poéticos das construções pizzaiolas! Pizza antropofágica que se faz a partir da nossa realidade. É como a melhor Arte: ela cresce a partir da Brasilidade. O mais legal de lá é que é uma experiência coletiva.

A pizzaria toda acaba conversando junta… O Giovanni chegou de algum bloquinho, explicando as vantagens sociais da filantropia. Arte é coletividade humana: As melhores criações nascem daí! A Alice, preferindo ouvir, parecia saber que o silêncio é a moldura poética da genialidade. Rubem Braga deve a ter conhecido quando falava da “escutatória”… Nessas conversas passamos, ainda mais, a mergulhar no mundo do Oscar. “Ainda Estou Aqui”. Que filme! Que livro! E, papo vai, papo vem, voltamos para nossas raízes.

No dia seguinte, fomos jantar com outro casal de queridíssimos amigos, a Vera e o Piva. Política, Segurança e Artes dominaram a flora de nosso diálogo. Claro que desembocamos no Oscar. No fim, as Artes são o melhor ferramental espiritual para que se crie Pertencimento, Sensibilidade e Compreensão! Ela permite que a gente entenda as delícias e as contradições da nossa existência. Sempre que a nossa gente brasileira se destaca, ela bebe das fontes artístico-culturais que são nascidas no povo. É como se fôssemos sensíveis artistas, e isso é o nosso maior trunfo criativo.

“Ainda Estou Aqui” representa isso muito bem: apesar das dores da tragédia que Eunice e os Paiva enfrentaram, eles continuaram caminhando, buscando na sensibilidade coletiva e popular o combustível para continuar. É aí que a brasilidade, que floresce desde a defesa de nossos povos originários, se funde à Humanidade. Acho que o Oscar de “Ainda Estou Aqui” é mais um verso nessa poesia do povo. Tão tristonha, mas tão bonita.

Minha única relação com o filme é que sou brasileiro e não desisto nunca: eu também ainda estou aqui! A primeira pessoa que me parabenizou pelo Oscar foi uma grande amiga chilena, a Coty. E como eu falei para ela: a Brasilidade só existe por conta da Latinidade – esse prêmio é de todos nós! É da América Latina! É do Extremo-Ocidente! É do Sul Global! É da Humanidade!

A arte só se produz na coletividade popular!

  • André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador cultural, escritor e professor (Instagram: @andrenaves.def).

Este texto não representa necessariamente a opinião do POR DENTRO DO RN.

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Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

Banco Central muda regras do Pix para garantir mais segurança

Pessoas e empresas em situação irregular na Receita perderão a chave

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, informou a autoridade monetária.

O BC informou ainda que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

A nova regulamentação também proíbe a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail.

“Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações”, explicou o BC.

Ainda de acordo com o BC, as chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Com isso, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo.

Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Devolução

O BC informou ainda que liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. De acordo com a instituição, a medida aprovada em novembro do ano passado, e que restringiu as transações Pix em dispositivos de acesso não cadastrados no valor de até R$ 200 estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Eliminatórias: Dorival Júnior convoca seleção brasileira com Neymar

Eliminatórias: Dorival Júnior convoca seleção brasileira com Neymar

Próximos duelos serão contra a Colômbia e a campeã mundial Argentina

A primeira convocação do ano da seleção brasileira para as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 trouxe novidades. Na lista com 23 jogadores do técnico Dorival Júnior estão o atacante Neymar (Santos), o lateral-direito (Wesley) e o meio-campista Joelinton (Newcastle).

A seis jogos do fim das Eliminatórias, o Brasil busca consolidar a classificação nos próximos dois confrontos. Em quinto lugar na tabela, a amarelinha enfrentará a Colômbia (4ª) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no dia 20 de março, e cinco dias depois visitará a campeã mundial Argentina no Monumental de Núñez, em Buenos Aires.

Convocado pela primeira vez por Dorival Júnior, Neymar não atua pela seleção desde outubro de 2023, quando sofreu uma grave lesão no joelho esquerdo na derrota para o Uruguai (2 a 0). Maior artilheiro da seleção brasileira, o camisa 10 passou por cirurgia e por um ano ficou fora dos gramados para se recuperar. De volta ao Santos no início deste ano, após quase dois anos no Al-Hilal (Arábia Saudita), Neymar vem se destacando em campo, em jogos do Campeonato Paulista. No último da 23, o atacante brilhou ao marcar um gol olímpico na vitória do Peixe sobre a Inter de Limeira por 3 a 0.

Durante coletiva após a convocação, Dorival Júnior foi cauteloso sobre a presença de Neymar em campo durante toda duração do jogo.

“É uma situação. Ele já atuou em duas partidas por 90 minutos no Santos. Em algumas dessas ele foi poupado nos momentos finais. Vai depender muito da sequência que ele vai ter agora, a maneira que ele vai se apresentar aqui. Vamos analisar a maneira que ele está”, adiantou o técnico.

Os próximos embates da seleção, válidos pelas 13ª e 14ª rodadas, serão decisivos para a conquista da vaga no Mundial de 2026, com sede compartilhada nos Estados Unidos, Canadá e México. Apenas as seis primeiras seleções ao fim das Eliminatórias garantirão presença na Copa. A sétima colocada terá de disputar a repescagem.

“Eu acredito que estamos vindo de um processo de recuperação nas Eliminatórias. Temos uma forma de avaliar todos eles desde a primeira apresentação. É natural que não estejamos satisfeitos até esse momento. Muita coisa pode acontecer, acredito que todos estejam percebendo isso. Nessas últimas quatro partidas, acredito que já mostramos um nível superior ao que foi apresentado. Confio no trabalho que esta sendo desenvolvido por todos nós. Não duvido que faremos grandes clássicos”, projetou Dorival.

O embate fora de casa contra a Argentina, atual líder da tabela, pode ter clima de revanche. Em novembro de 2023, a seleção foi derrotada por 1 a 0, em jogo da sexta rodada das Eliminatória, em pleno Maracanã. Na ocasião, a amarelinha era comandada pelo técnico interino Fernando Diniz.

“É natural que exista fatores de rivalidade, ninguém foge disso. Mas temos que ter foco nos adversários e no que realizaremos em campo. Vamos nos preparar da melhor forma possível para enfrentar esses adversários. Eles sabem que serão jogos muito difíceis, o Brasil é uma seleção muito respeitada no mundo todo. Não tenho dúvida que serão dois grandes jogos, seleções que estão nas principais colocações da competição. Temos qualidade suficiente para buscar grandes resultados. Estamos muitos próximos de um salto, e a confiança para isso acontecer é muito grande. Se Deus quiser tudo vai acontecer, é só ter um pouco de paciência”, disse Dorival.

Convocados

GOLEIROS

  • Alisson (Liverpool)
  • Bento (Al-Nassr)
  • Ederson (Manchester City)

DEFENSORES

  • Danilo (Flamengo)
  • Gabriel Magalhães (Arsenal)
  • Guilherme Arana (Atlético-MG)
  • Léo Ortiz (Flamengo)
  • Marquinhos (PSG)
  • Murillo (Nottingham Forest)
  • Vanderson (Monaco)
  • Wesley (Flamengo)

MEIO-CAMPISTAS

  • André (Wolverhampton)
  • Bruno Guimarães (Newcastle)
  • Gerson (Flamengo)
  • Joelinton (Newcastle)
  • Matheus Cunha (Wolverhampton)
  • Neymar (Santos)

ATACANTES

  • Estevão (Palmeiras)
  • João Pedro (Brighton)
  • Raphinha (Barcelona)
  • Rodrygo (Real Madrid)
  • Savinho (Manchester City)
  • Vinícius Júnior (Real Madrid)

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Da Agência Brasil

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Projeto-piloto de combate a milícias e tráfico pode chegar ao RN

Projeto-piloto de combate a milícias e tráfico pode chegar ao RN

Governo Federal estuda implementar iniciativa no estado; operações visam desarticular criminosos e garantir presença do Estado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está avaliando a possibilidade de levar o projeto-piloto de desocupação de áreas controladas por milícias e tráfico de drogas para o Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e indica que o estado pode ser o próximo alvo dessa iniciativa do Governo Federal.

De acordo com a publicação, o MJSP já realizou consultas com integrantes da gestão estadual, que demonstraram interesse no projeto. No entanto, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi formalmente acionada sobre o assunto.

Inicialmente, a Bahia foi considerada como possível destino para o projeto, mas a escolha foi descartada por questões técnicas. O objetivo principal é realizar operações policiais para remover traficantes e milicianos de áreas dominadas, garantindo, posteriormente, a presença contínua do Estado para evitar o retorno da criminalidade e o recrutamento de novos membros.

A execução das operações ficaria a cargo das polícias estaduais, com a União atuando apenas em casos em que o estado solicitasse apoio. Além disso, a iniciativa inclui a avaliação de projetos e cursos que promovam a autonomia das comunidades, reduzindo a dependência de atividades criminosas por falta de oportunidades financeiras.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, o projeto será implementado em quatro etapas em uma pequena cidade do Nordeste. A primeira fase consiste em um trabalho de inteligência e levantamento de dados para compreender o ciclo econômico da organização criminosa atuante na região, com o objetivo de desarticulá-la.

O secretário também destacou que está em planejamento uma alternativa para substituir o ciclo econômico na cidade escolhida para o projeto-piloto, que deve ser implementado no primeiro semestre. A médio e longo prazos, a intenção é expandir a iniciativa para outros municípios do país.

Foto: Tom Costa/MJSP

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Tony Bellotto é diagnosticado com câncer de pâncreas

Tony Bellotto é diagnosticado com câncer de pâncreas

Músico informou que o tumor foi identificado durante exame de rotina

O guitarrista Tony Bellotto, da banda Titãs, foi diagnosticado com um tumor no pâncreas e vai passar por um cirurgia. Nas redes sociais, o músico informou que o tumor foi identificado durante um exame de rotina e que, durante esse período, vai se afastar dos palcos.

“Os Titãs seguem com a agenda planejada”, disse.

“Logo que eu me recuperar, retorno aos shows e às minhas atividades profissionais. Desde já, quero agradecer pensamentos, palavras e mensagens de apoio e carinho e pedir que vocês não sofram. Sem drama. Estou tranquilo e confiante, enfrentando tudo com coragem e dignidade.”

Em nota oficial também divulgada nas redes sociais, a banda Titãs confirmou o diagnóstico de Tony e a pausa temporária na carreira. Na ausência do guitarrista, o grupo passa a ser composto pelo músico Alexandre de Orio. “Logo que se recupere, Tony retomará suas atividades profissionais”.

Foto: Renato Pizzutto/Band / Diego Matheus/Grudaemmim

Da Agência Brasil

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Assaí reduz em 10% suas emissões de gases de efeito estufa em 2024

Assaí reduz em 10% suas emissões de gases de efeito estufa em 2024

Resultado reforça compromisso da Companhia com a redução do impacto ambiental e transição para uma economia de baixo carbono

O Assaí Atacadista reduziu em 10% suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos escopos 1 e 2 em 2024 no comparativo do quatro trimestre do ano anterior sobre o mesmo período de 2023. O avanço reflete a evolução da estratégia da Companhia para tornar suas operações mais eficientes e sustentáveis, com foco na transição para uma economia de baixo carbono. Neste cenário, a empresa mantém a meta de reduzir em 38% as emissões brutas de CO₂ dos escopos 1 e 2 até 2030, tendo como base os dados de 2015 (quando tinha um parque de lojas com uma quantidade que era cerca de 1/3 em relação às 302 unidades atuais).

Redução das emissões diretas: transição para gases refrigerantes de menor impacto

No escopo 1, que abrange as emissões diretas da operação, 85% das emissões do Assaí estão relacionadas aos gases refrigerantes utilizados na refrigeração dos balcões e climatização das lojas. Para mitigar esse impacto, a Companhia investe continuamente na modernização de seus sistemas de refrigeração, substituindo equipamentos antigos por tecnologias que utilizam gases naturais com menor potencial de aquecimento global (GWP – Global Warming Potential). Atualmente, as lojas operam com sistemas refrigerantes mais eficientes, reduzindo significativamente as emissões de GEE e otimizando o consumo energético das unidades. Esse avanço se alinha às melhores práticas globais do setor e reforça o compromisso do Assaí com a mitigação das mudanças climáticas.

Eficiência energética e expansão do uso de fontes renováveis

No escopo 2, que se refere ao consumo de eletricidade adquirida, o Assaí vem ampliando o uso de energia limpa em suas operações. A migração para o Mercado Livre de Energia – iniciada em 2019 – prioriza fontes renováveis, como energia eólica, solar, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

Hoje, 97% das lojas já operam sob esse modelo, e a meta é atingir 100% ainda em 2025. Além disso, todas as novas lojas da rede são equipadas com tecnologias de ecoeficiência, como iluminação 100% LED e sistemas de economia de água e energia.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí Atacadista é uma Corporation (empresa sem um único controlador), que opera no setor de atacarejo há 50 anos e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros (NielsenIQ Homescan). É ainda a melhor empresa de atacado e varejo do Brasil (Melhores e Maiores 2024 da Exame) e a marca mais lembrada do varejo físico e digital (Branding Brasil).

Fundado em São Paulo (SP), o Assaí atende comerciantes e consumidores(as) que buscam maior economia na compra a varejo ou a atacado, liderando a proposta de inovação no formato. Atualmente, tem mais de 300 lojas em todas as regiões do país (24 Estados + DF) e mais de 87 mil colaboradores(as), sendo reconhecida pela GPTW como a melhor empresa de varejo alimentar para se trabalhar (companhias com mais de 10 mil colaboradores).

As ações do Assaí são as únicas de uma empresa de atacarejo negociadas na B3 (ASAI3). Forte geradora de caixa, cresce ano após ano e, em 2024, registrou faturamento de R$ 80,6 bilhões.

Reconhecida pelo seu forte trabalho social, conta com o Instituto Assaí que, desde 2022, atua com ações de impacto social nas frentes de apoio ao empreendedorismo, incentivo ao esporte e segurança alimentar.

Foto: Divulgação

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Beija-flor conquista o 15º título do carnaval do Rio de Janeiro

Beija-flor conquista o 15º título do carnaval do Rio de Janeiro

Desfile marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete

A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias.

Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval.

O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo.

Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará.

Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho.

Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil.

A escola que será alçada à elite do carnaval carioca só será conhecida na quinta-feira (6). A apuração da Série Ouro também acontecia na quarta-feira, logo depois da leitura das notas do Grupo Especial, mas a data foi modificada este ano.

Desfile das Campeãs

As seis escolas que voltam para o Desfile das Campeãs no próximo sábado (8) são:

  • Beija-Flor
  • Grande Rio
  • Imperatriz Leopoldinense
  • Viradouro
  • Portela
  • Mangueira

Apuração

A apuração começou com um pouco de atraso às 16h10, na Cidade do Samba, espaço na Região Portuaŕia que concentra os barracões das agremiações. A cerimônia de leitura das notas dos jurados foi aberta ao público e o espaço ficou lotado.

Antes das notas serem divulgadas, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) informou sobre as penalidades aplicadas às escolas que descumpriram algum termo do regulamento.

Mocidade, Salgueiro e Portela foram multadas em R$ 250 mil cada uma por desfilarem com mais de 30 membros da diretoria na avenida, à frente do restante dos integrantes. Já a Unidos da Tijuca foi penalizada em R$ 80 mil por não retirar as alegorias da pista no tempo definido.

Ao todo, 36 jurados deram notas às escolas, sendo quatro para cada um dos nove quesitos, mas a menor nota é desconsiderada e apenas 3 compõem a contagem final. As notas vão de 9 a 10, incluindo decimais.

Os julgadores foram escolhidos por um sorteio no dia 6 de fevereiro. Eles acompanharam os desfiles em quatro cabines de observação distribuídas pelo Sambódromo.

Notas

O primeiro quesito foi Enredo. Cinco escolas deram a largada em grande estilo, com nota máxima nesta avaliação, que julga como a escola concebeu e realizou o tema proposto: Imperatriz, Paraíso do Tuiuti, Beija-Flor, Grande Rio e Mangueira. Mas a partir do segundo quesito, Mestre Sala e Porta Bandeira, apenas quatro continuaram invictas, após o casal da Mangueira terminar com 29,9 pontos.

A Grande Rio recebeu a sua primeira nota com desconto no terceiro quesito, Bateria: 9,9. Com isso, apenas Beija-Flor, Imperatriz e Paraíso do Tuiuti continuaram com notas redondas, mas seguidas de perto por quatro agremiações, que estavam com apenas um décimo a menos.

O topo da tabela continuou se afinando no julgamento da Harmonia, no qual os jurados avaliam o entrosamento entre o ritmo da bateria e o canto dos integrantes das escolas. Beija-Flor e Imperatriz seguiram invictas dividindo a primeira colocação em Alegorias e Adereços e Evolução e a liderança absoluta da escola de Nilópolis veio com as notas de Fantasia, quando a Imperatriz perdeu um décimo e se confirmou no penúltiimo quesito, Samba-enredo, com mais uma perda pra escola de Ramos.

Com isso, a Imperatriz Leopoldinense acabou ultrapassada pela Grande Rio, terminando a apuração em terceiro lugar.

Confusão

Uma das juradas de Samba-Enredo marcou apenas a nota da Grande Rio no último dia de desfiles. Após consultar o regulamento, a direção da Liesa decidiu repetir a nota dada – 10 – para todas as outras escolas que desfilaram no mesmo dia.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da trama golpista. O prazo de 15 dias para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira (6).

Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo de defesa para 83 dias. Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na PGR para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.

No parecer, Gonet afirma que a extensão do prazo para defesa não está prevista em lei.

“Inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar (artigos 4º da Lei n. 8.038/1990 e 233 do RISTF). O pretendido prazo idêntico ao período em que os autos permaneceram sob análise do parquet igualmente não encontra respaldo legal”, justificou Gonet.

Com o parecer da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou o primeiro pedido de aumento do prazo, decidir a questão.

O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta-feira (6), exceto no caso do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia.

Julgamento

Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Saiba o que significa o período da Quaresma para os cristãos

Saiba o que significa o período da Quaresma para os cristãos

Papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança

Com o encerramento do carnaval nesta Quarta-Feira de Cinzas (5), tem início o período da Quaresma para os cristãos. Mas, você sabe o que é a Quaresma? Ela tem sua origem nos primeiros séculos do Cristianismo, quando foi estabelecida a data da Páscoa. A Igreja Católica instituiu um tempo de penitência e preparação para a Páscoa, observado entre a quarta-feira de cinzas e a quinta-feira santa, época sagrada para os cristãos.

A contagem do período da Quaresma faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto.

Em 2025, a Quaresma vai até o dia 17 de abril, antes da celebração da Quinta-feira Santa. Após a Quinta-feira Santa, tem início um novo período, o chamado tríduo pascal, que compreende a sexta-feira santa, o sábado de aleluia e o domingo de Páscoa.

Para a Quaresma de 2025, o papa Francisco propôs o lema Peregrinos da Esperança, para que os fiéis façam uma reflexão sobre a fé, arrependimento, renovação espiritual, além de preparação para a Páscoa. A Igreja orienta a prática de penitências como jejuns, obras de caridade e oração.

Para os fiéis, a quarta-feira de cinzas é um dia em que se deve ir à missa. Na cerimônia, os fiéis são benzidos com um pouco de cinza proveniente de ramos queimados utilizados no Domingo de Ramos do ano anterior.

Ao benzer os fiéis, o padre traça uma cruz de cinzas, enquanto recita as palavras Convertei-vos e crede no Evangelho, que sinaliza o estado de penitência que o fiel deverá guardar nos 40 dias seguintes, e representa a fragilidade humana.

Na data da quarta-feira de cinzas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o início da Campanha da Fraternidade. Este ano, a campanha vai abordar o tema Fraternidade e Ecologia Integral e o lema bíblico, extraído de Genesis 1, 31, Deus viu que tudo era muito bom.

O ponto alto da campanha é a Coleta da Solidariedade, feita em todas as comunidades do Brasil no Domingo de Ramos, que neste ano é celebrado no dia 13 de abril. Os recursos são destinados a projetos sociais em todo o país.

O papa Francisco enviou uma mensagem para felicitar a realização da campanha. Na mensagem encaminhada à CNBB, Francisco chama atenção para a necessidade de mudança de atitude em relação ao meio ambiente, diante da “crise ecológica”.

“Por isso, louvo o esforço da Conferência Episcopal em propor mais uma vez como horizonte o tema da ecologia, junto à desejada conversão pessoal de cada fiel a Cristo. Que todos nós possamos, com o especial auxílio da graça de Deus neste tempo jubilar, mudar nossas convicções e práticas para deixar que a natureza descanse das nossas explorações gananciosas”, diz a mensagem.

O papa frisou ainda que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano expressa também a disponibilidade da Igreja no Brasil em dar a sua contribuição à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro.

A mensagem diz que a realização do evento no coração da Amazônia é um sinal que serve para que “as nações e os organismos internacionais possam comprometer-se efetivamente com práticas que ajudem na superação da crise climática e na preservação da obra maravilhosa da Criação, que Deus nos confiou e que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações.”

Feriado

É bom lembrar que a Quarta-feira de Cinzas não é feriado oficial. No entanto, muitos estabelecimentos comerciais não funcionam, mesmo tendo autorização para abrirem. Algumas repartições públicas e agências bancárias só funcionam a partir do meio-dia. Conforme o local, é ponto facultativo até as 14h.

Foto: Aa Dil/Pexels / Pixabay

Da Agência Brasil

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RN declara emergência por incêndios florestais

RN declara emergência por incêndios florestais

Medida do MMA abrange todas as mesorregiões potiguares e prevê contratação de brigadistas

O Rio Grande do Norte teve o estado de emergência declarado em todas as suas quatro mesorregiões devido ao alto risco de incêndios florestais. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28.fev.2025), foi assinada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e terá validade do segundo semestre deste ano até o início de 2026.

As áreas afetadas incluem o Agreste Potiguar, a Central Potiguar, o Leste Potiguar e o Oeste Potiguar. Além do RN, outros estados do Nordeste também foram contemplados com a declaração de emergência, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

A portaria permite que o Ibama contrate brigadistas para atuar no combate aos incêndios. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que a medida oferece segurança jurídica para que os gestores públicos adotem as ações necessárias.

Durante apresentação no Auditório da Sede do Prevfogo, na última quinta-feira (27), Marina Silva reforçou as estratégias para o combate a incêndios em 2025. O presidente do ICMBio, Mauro Pires, anunciou que a expectativa é aumentar o número de brigadistas contratados para 1.758, com capacitação em 68 cursos.

No total, o Governo Federal estima que 4.358 brigadistas federais, divididos em 231 brigadas (115 do ICMBio e 116 do Ibama), estejam aptos para atuar em 2025. Além disso, cerca de 250 servidores devem integrar o comando e o apoio logístico durante os incidentes.

Períodos de maior risco de incêndios no RN:

  • Agreste Potiguar: agosto de 2025 a janeiro de 2026
  • Central Potiguar: agosto de 2025 a fevereiro de 2026
  • Leste Potiguar: agosto de 2025 a março de 2026
  • Oeste Potiguar: julho de 2025 a fevereiro de 2026

A medida visa prevenir e mitigar os impactos dos incêndios florestais, que tendem a se intensificar durante os períodos de seca no Nordeste.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Ilustração

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Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

Medida reflete condições favoráveis de geração de usinas hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Ex-prefeito de São Pedro: polícia prende dois suspeitos de matar o ex-prefeito

Ex-prefeito de São Pedro: polícia prende dois suspeitos de matar o ex-prefeito

Operação conjunta da Polícia Civil do RN e PE prende suspeitos no caso Miguel Cabral Nasser

Duas pessoas foram presas por envolvimento no assassinato do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2025, no Largo do Atheneu, no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

As investigações, conduzidas pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), identificaram quatro envolvidos no crime. Dois deles foram localizados e presos no município de Olinda, em Pernambuco, após ação conjunta entre a PCRN e a Polícia Civil de Pernambuco.

A SESED vai realizar uma coletiva de imprensa na sexta-feira (28.fev.2025), às 11h30, para divulgar detalhes sobre a operação e as investigações que levaram às prisões.

Relembre o caso

Miguel Cabral foi vítima de um atentado na noite de segunda-feira (3.fev.2025), no Largo do Atheneu. Ele estava em uma cigarreira quando dois homens armados chegaram e dispararam contra ele e outras duas pessoas, que também foram baleadas. O ex-prefeito foi levado ao Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a transferência para o Hospital Walfredo Gurgel.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que Miguel Cabral, ensanguentado, é socorrido e colocado na carroceria de uma caminhonete. Antes de perder a consciência, ele pronunciou a frase: “Quem me matou foi Pamonha”, que pode ser uma pista importante para as investigações.

A Polícia Civil do RN afirmou que as diligências começaram imediatamente após o crime e que o caso tem prioridade. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Reações ao crime

A Prefeitura de São Pedro decretou três dias de luto em homenagem ao ex-prefeito, que governou a cidade entre 2017 e 2024. O assassinato gerou reações diversas, incluindo homenagens de conterrâneos e aliados políticos.

No entanto, o crime também foi comemorado por Ana Clara Cabral, prima do ex-prefeito, que fez publicações nas redes sociais celebrando a morte. Segundo ela, Miguel teria sido responsável pelo assassinato de seu irmão em 2014. “Ele morreu da mesma forma covarde que matou meu irmão”, escreveu.

Foto: Reprodução

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Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil.

As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia após o governo do presidente Estados Unidos, Donald Trump, criticar decisões de Moraes envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais.

Moraes faz uma alusão à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos, nos Estados Unidos, para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações.

O ministro disse que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou.

Ontem (26), o governo brasileiro divulgou nota em que critica o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo.

O posicionamento foi divulgado após o Departamento de Estado norte-americano emitir mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.

Rumble

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble.

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF / Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

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Defesa Civil identifica problemas na drenagem de Ponta Negra

Defesa Civil identifica problemas na drenagem de Ponta Negra

Relatório aponta descumprimento de licenças e falhas na obra de engorda da praia; prefeitura afirma que dissipadores estarão operacionais em breve

A Defesa Civil Nacional identificou problemas na drenagem das águas pluviais na obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, e recomendou a retenção de R$ 4 milhões do valor total destinado ao projeto. O relatório, elaborado após uma inspeção realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, apontou descumprimentos na Licença de Instalação e Operação, além de falhas na execução dos dissipadores de energia da rede de drenagem.

Durante a inspeção, foram registrados alagamentos no trecho da obra devido às chuvas intensas, que atingiram quase 100 milímetros em um único dia. Esse não foi o primeiro incidente do tipo, já que em janeiro também houve relatos de alagamentos e mau cheiro na região. A Defesa Civil sugeriu que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional retivesse parte dos recursos até que os serviços pendentes fossem concluídos.

A prefeitura de Natal, em nota, afirmou que a retenção do valor é uma medida preventiva e comum em obras financiadas com recursos públicos, especialmente em fase final de execução. O município destacou que os dissipadores estarão em funcionamento a partir desta sexta-feira (28.fev.2025), restando apenas o acabamento físico, que será finalizado em março.

Falhas na drenagem e descumprimento de licenças

O relatório da Defesa Civil destacou que a Licença de Instalação e Operação exige que o aterro hidráulico só seja iniciado após a conclusão dos dissipadores e demais estruturas de drenagem. No entanto, a inspeção revelou que alguns dissipadores não foram concluídos e outros nem sequer começaram a ser executados. Dos 16 dissipadores previstos, apenas 8 estão finalizados.

A Defesa Civil também apontou que a prefeitura não cumpriu o item 19 da Licença de Operação, que exige ajustes nos cronogramas para mitigar riscos de erosão em caso de chuvas excepcionais. O documento recomendou a não liberação dos R$ 4 milhões como forma de garantir a conclusão da obra de drenagem e a continuidade dos programas ambientais.

Acúmulo de água e suspeita de contaminação

Durante a vistoria, foi constatado o acúmulo de água nos desemboques da drenagem pluvial, com formação de lagoas rasas acima do aterro hidráulico. Em alguns pontos, foi observado odor desagradável e suspeita de contaminação por águas servidas. A Defesa Civil sugeriu a revisão do projeto de drenagem e a adoção de soluções alternativas para evitar o represamento de água.

A prefeitura informou que está executando a obra complementar de drenagem com outra fonte de recursos e que há um plano para desativar as saídas de águas pluviais para a faixa de praia. Além disso, o município está trabalhando em melhorias no sistema de drenagem e no monitoramento da qualidade da água.

Recomendações da Defesa Civil

Entre as recomendações, a Defesa Civil sugeriu a contratação de estudos complementares para cadastro e modelagem hidráulica do sistema de drenagem. O órgão também recomendou a articulação com a CAERN e a FUNPEC para sanear o problema de efluentes domésticos na rede de drenagem pluvial.

A prefeitura afirmou que está comprometida com a melhoria da obra e que todas as recomendações serão atendidas para garantir a eficácia do projeto. Apesar dos problemas identificados, o relatório destacou que o aterro hidráulico mostrou resistência às chuvas intensas e não houve erosão da berma durante as precipitações recentes.

Foto: Emanuel Amaral/Prefeitura de Natal/Ilustração/Arquivo / Defesa Civil Nacional

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Avaliação negativa do governo Lula cresce 13% em três meses, aponta pesquisa CNT

Avaliação negativa do governo Lula cresce 13% em três meses, aponta pesquisa CNT

Economia, segurança e saúde são os principais pontos de crítica; aprovação cai para 28,7%

A avaliação negativa do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou 13 pontos percentuais nos últimos três meses, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada na terça-feira (25.fev.2025). Entre os brasileiros que avaliam a gestão de forma negativa, 12% consideram o governo ruim, e 32% o classificam como péssimo. Somados, esses números atingem 44%. Em novembro de 2024, a mesma pesquisa registrou 31% de rejeição ao governo.

A aprovação positiva do governo Lula caiu para 28,7%, uma queda de aproximadamente sete pontos percentuais em relação ao último trimestre, quando a aprovação era de 35%. Este é o menor índice de aprovação positiva em 20 anos.

Principais pontos de crítica e aprovação

As áreas mais criticadas pelo governo são a economia (32%), segurança (20%) e saúde (13%). Por outro lado, os brasileiros avaliam positivamente as políticas de ajuda aos mais pobres (22%), educação (12,8%) e relações internacionais (10,7%).

Perspectivas econômicas e de emprego

A população demonstra pessimismo em relação ao emprego e à renda mensal para os próximos seis meses. Cerca de 35% dos brasileiros acreditam que o emprego não avançará, enquanto 31,7% imaginam que a situação vai piorar. Apenas 30% creem em melhora.

Em relação à renda, 56,1% dos brasileiros acreditam que ela permanecerá estável, 12% acham que vai diminuir, e 28,8% esperam um aumento. Além disso, 41% da população atribui a Lula a responsabilidade pelo aumento dos preços.

Declarações do diretor-executivo da CNT

Bruno Batista, diretor-executivo da CNT, afirmou que o governo está sob pressão devido à questão inflacionária e ao aumento dos preços. “Nos próximos meses, a percepção da população estará atenta às subidas de preço, pois é isso que o eleitor tem levado em consideração”, disse.

Cenário eleitoral para 2026

Se a eleição presidencial fosse hoje, Lula venceria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cenário espontâneo, com 23,5% dos votos contra 19,6% de Bolsonaro. Outros nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB), Nikolas Ferreira (PL) e Ciro Gomes (PDT) aparecem com percentuais menores.

No cenário estimulado, Lula receberia 30,3% dos votos, enquanto Bolsonaro teria 30,1%. Ciro Gomes aparece com 9,8%, e Romeu Zema (Novo) com 2,7%. Em um segundo turno, Bolsonaro venceria Lula com 43,4% contra 41,6%. Sem Bolsonaro, Lula venceria Tarcísio de Freitas com 41,2% contra 40,7%.

Se Lula não disputar as eleições em 2026, Ciro Gomes lideraria com 19,7% dos votos, seguido por Fernando Haddad (16,6%) e Tarcísio Freitas (14,4%). No ano passado, caso Lula não se candidatasse, Fernando Haddad era o favorito com 31,3% das intenções de voto.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Ricardo Stuckert/PR

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Entenda como funcionará Pix por aproximação

Entenda como funcionará Pix por aproximação

Oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

  • Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;
  • Abrir o aplicativo Carteira do Google;
  • Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;
  • Clicar em “Cartão de pagamento”;
  • Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;
  • Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

  • Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;
  • Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;
  • Confirmar a transação na tela do celular;
  • Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;
  • Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

  • Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;
  • Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;
  • Seguir as demais instruções do aplicativo;
  • Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar defesa na denúncia sobre a trama golpista.

A decisão foi motivada pelo pedido feito ao ministro na segunda-feira (24). Os advogados recorreram da primeira decisão de Moraes que também negou o aumento do prazo legal de defesa de 15 para 83 dias.

Os advogados afirmaram que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.

Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia.

Provas

Na decisão proferida hoje, Moraes reiterou que a defesa de Bolsonaro teve acesso às provas contidas na denúncia.

“Dessa forma, não há nenhuma dúvida de que a defesa de Jair Messias Bolsonaro teve integral acesso aos autos e ao sistema, por meio da mídia disponibilizada pela Secretaria Judiciária, sendo possível analisar todos os elementos colhidos nos aparelhos de telefone celular”, afirmou o ministro do STF.

De acordo com o STF, o prazo para os advogados do ex-presidente entregarem defesa termina no dia 6 de março. O prazo de 15 dias começou a contar no dia 19 de fevereiro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro

Brasil criou 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro

Ministro reitera críticas a pessimismo do mercado

O Brasil aumentou em 137.303 o número de empregos formais no mês de janeiro, situação em que o posto de trabalho garante ao trabalhador direitos e deveres previstos na legislação trabalhista regidas pela CLT.

O saldo de empregos celetistas decorre de 2.271.611 admissões e de 2.134.308 desligamentos, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

De acordo com o ministério, o total de celetistas ativos no país (estoque) em janeiro era de 47.341.293 vínculos, resultado que representa variação positiva de 0,29%, na comparação com o estoque registrado em dezembro.

No acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2024 a janeiro deste ano, o saldo também é positivo em 1.650.785 empregos celetistas. No período, foram 25.743.968 admissões e 24.093.183 desligamentos.

Salário

Segundo mostra o Caged, o salário médio das admissões aumentou 4,12% de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. O percentual corresponde a um acréscimo de R$ 89,02 no recebido pelos admitidos, resultando em um salário inicial de R$ 2.251,33.

Ao anunciar os números, o ministro Luiz Marinho fez críticas a manifestações creditadas a “um tal mercado que não apresenta CPF”, de que a geração de novos empregos seria algo negativo para o país.

“Vejo com estranhamento esse tal de mercado dizer que saldo positivo de emprego é um mal. Eu não consigo entender que isso seja um problema [que resulte em aumento de juros]”, criticou.

Segundo Marinho, juros é um problema que cabe ao Banco Central monitorar, “dialogando com os entes produtivos, para se prepararem para uma economia crescente, programando mais produção, de forma a controlar a inflação”.

Atividades econômicas

De acordo com os dados do Caged, quatro dos cinco grandes grupos de atividades apresentaram saldo positivo de empregos celetistas em janeiro. O segmento que gerou maior número de vagas foi o de Indústria Geral.

  • Indústria Geral, saldo de 70.428 novos postos de trabalho
  • Serviços, com saldo positivo de 45.165 postos
  • Construção, com saldo de 38.373 postos
  • Agropecuária, com 35.754 postos

O único segmento que registrou saldo negativo foi o de Comércio, com 52.417 postos a menos.

Mais críticas

Luiz Marinho aproveitou o resultado para, novamente, falar da “incapacidade do mercado” em fazer projeções que correspondam à realidade brasileira.

“Foi assim em 2023, quando projetaram que o crescimento do PIB seria, no máximo de 0,7%, quando cresceu 3,2%. Em 2024, projetaram que, no máximo, cresceria 1%. Crescemos 3,8%”, disse.

“Agora estão, de novo, tentando projetar para baixo a realidade da economia brasileira. Não sei qual é a desse tal mercado que nem CPF apresenta, para a gente poder conversar e ensiná-los a projetar corretamente, entendendo que o mundo da economia não se faz somente pela macroeconomia. Tem também a microeconomia, que reage com as políticas públicas de aumento real do salário mínimo”, afirmou.

Regiões

Das cinco regiões, quatro apresentaram saldo positivo no número de empregos formais em janeiro.

No Sul, foram 65.712 novos postos de trabalho, o que corresponde a um aumento de 0,76% de dezembro de 2024 para janeiro deste ano.

Na Região Centro-Oeste, foram 44.363 novos postos, uma alta de 1,06% na comparação com o mês anterior.

O Sudeste gerou 27.756 novos postos (0,12%); e o Norte, 1.932 postos (0,08 %).

Já o Nordeste reduziu em 2.671 o número de empregos celetistas, queda de 0,03%.

Das 27 unidades federativas, 17 registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado que apresentou maior saldo, com 36.125 novos postos, o que corresponde a um aumento de 0,25% em janeiro, na comparação com o mês anterior.

Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 26.732 postos (0,94%), seguido de Santa Catarina, com saldo de 23.062 postos (0,90%).

Unidades federativas

Os estados com menor saldo foram Rio de Janeiro, com uma redução de 12.960 postos celetistas (0,33%), seguido de Pernambuco, que reduziu em 5.230 postos (0,34%); e Pará, com 2.203 postos a menos (0,22%).

Segundo o Caged, em termos relativos, os estados com maior variação positiva em relação ao estoque do mês anterior foram Mato Grosso, com um aumento de 2,07% no número de postos celetistas, com saldo positivo de 19.507 novos postos.

O Rio Grande do Sul aumentou em 0,94% o número de empregos celetistas, o que corresponde a 26.732 novos postos (0,94%). Santa Catarina aumentou em 0,9% o total de empregos formais, resultado que equivale a saldo positivo de 23.062 postos.

Já as unidades federativas que apresentaram as menores variações de estoque em janeiro foram o Acre, com uma redução de 645 postos, seguido de Pernambuco, com menos 5.230 postos, e o Rio de Janeiro, com menos 12.960 postos.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Operação Carnaval inicia nesta sexta-feira (28) para garantir segurança nas estradas

Operação Carnaval inicia nesta sexta-feira (28) para garantir segurança nas estradas

Velocidade e ingestão de álcool serão focos da fiscalização da PRF

Reduzir o número de acidentes de trânsito e garantir a segurança viária durante o período de carnaval são os objetivos da Operação Carnaval 2025, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá deflagrar à meia-noite desta sexta-feira (28).

Até as 23h59 da quarta-feira de Cinzas (5), policiais rodoviários federais de todo o país vão intensificar a fiscalização ao longo das vias federais. O foco principal será o combate ao excesso de velocidade, às ultrapassagens proibidas e aos motoristas que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em trechos viários considerados críticos devido ao grande número de acidentes. Os agentes federais também atuarão para coibir práticas de risco, como a não utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças e o uso de aparelho de telefone móvel ao volante.

Em nota, a PRF assegura que também vai reforçar as ações educativas e preventivas durante todo o período festivo, durante o qual, habitualmente, há um aumento significativo do tráfego de veículos. Além disso, equipes especializadas atuarão no combate ao crime, com o apoio de cães farejadores, especialmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.

Revisão

Além da observância dos limites de velocidade, a PRF recomenda que os motoristas que vão pegar a estrada durante o carnaval revisem seus veículos, checando:

  • o estado dos pneus (incluindo o estepe),
  • freios,
  • iluminação,
  • demais itens obrigatórios, como os limpadores de para-brisas.

Também é importante checar o alinhamento e balanceamento e a documentação do condutor e do veículo.

Orientações

Durante a viagem, todos os ocupantes devem usar cinto de segurança, inclusive no banco traseiro. Os motoristas devem, sempre que necessário, ultrapassar o veículo à sua frente utilizando o lado esquerdo da pista, e somente nos trechos permitidos.

Motociclistas devem utilizar capacete e equipamentos de proteção. É importante redobrar a atenção em trechos urbanos e com grande fluxo de pedestres.

Em casos de emergência, é recomendável telefonar para o número 191, da PRF, que estará disponível 24h.

Foto: PRF/Divulgação

Da Agência Brasil

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Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta quinta-feira (27) que não vê motivos para se declarar impedido de participar do julgamento da denúncia da trama golpista promovida no governo do então presidente Jair Bolsonaro.

Zanin enviou um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para se manifestar sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele não participe do julgamento.

No documento, Zanin diz que não tem “nenhum sentimento negativo” contra o ex-presidente. Antes de chegar ao STF, o ministro atuou como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

“Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição. Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão”, afirmou.

Zanin também relatou que teve apenas um encontro presencial com Bolsonaro.

“Ilustro tal aspecto com o registro de que tive um único contato até a presente data com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. De fato, no segundo semestre de 2024, enquanto aguardávamos no aeroporto de Brasília um voo com destino a São Paulo, Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim —na van onde eu aguardava -, e tivemos uma conversa republicana e civilizada”, completou Zanin.

Impedimento

Na terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de os ministros Zanin e Flávio Dino participarem do julgamento da denúncia, que ainda não tem data definida. Os advogados de Bolsonaro apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dino também deverá enviar a Barroso sua manifestação sobre o pedido de impedimento.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Primeira turma

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro e os demais 33 acusados.

A turma é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Foto: Andressa Anholete/STF / Antonio Augusto/STF

Da Agência Brasil

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RN recebe 20 mil doses de vacina contra febre amarela

RN recebe 20 mil doses de vacina contra febre amarela

Ministério da Saúde distribui 4,6 milhões de doses para todo o Brasil

O Ministério da Saúde distribuiu 4,6 milhões de doses da vacina contra a febre amarela para todos os estados brasileiros até o dia 19 de fevereiro. Desse total, o estado do Rio Grande do Norte foi contemplado com 20 mil doses, reforçando a estratégia de prevenção e controle da doença na região. A intensificação da vacinação é uma das principais medidas para evitar a propagação do vírus, que segue em circulação no país.

Em 2024, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) já distribuiu mais de 20 milhões de doses em todo o território nacional. No início deste mês, o Ministério da Saúde publicou uma nota técnica reforçando a recomendação para a vacinação contra a febre amarela, visando ampliar a cobertura vacinal e prevenir novos casos da doença, que pode ser fatal.

Cobertura vacinal e estratégias de imunização

Desde novembro de 2023, o Ministério da Saúde tem atendido integralmente os pedidos de vacinas feitos pelos estados, incluindo São Paulo, que solicitou doses extras. O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) entrou em contato com as secretarias estaduais de saúde para alinhar o planejamento e a estratégia de aplicação das vacinas.

O calendário vacinal oficial recomenda:

  • 1ª dose: aos 9 meses de idade;
  • Reforço: aos 4 anos de idade;
  • Dose única: para crianças que não receberam as duas doses antes dos 5 anos;
  • Dose única para adultos: para quem não foi vacinado ou precisa reforçar a imunização (caso tenha recebido apenas uma dose antes dos 5 anos);
  • Pessoas acima de 60 anos: devem ter a indicação avaliada por um profissional de saúde, considerando riscos e benefícios.

Casos registrados no Brasil

No período de monitoramento 2024/2025, foram registrados casos de transmissão do vírus da febre amarela em primatas não humanos nos estados de São Paulo (33), Minas Gerais (4), Roraima (1) e Tocantins (2). Além disso, houve confirmação de casos em humanos nos estados de São Paulo (13), Minas Gerais (1) e Tocantins (1).

Oito desses casos evoluíram para óbito, todos no estado de São Paulo. Nenhuma das vítimas havia sido vacinada contra a doença. A febre amarela segue um ciclo silvestre no Brasil, sendo transmitida por mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. Os últimos casos de febre amarela urbana no país foram registrados em 1942. Desde então, a transmissão ocorre apenas no ambiente silvestre, onde os primatas não humanos são os principais hospedeiros e amplificadores do vírus.

Prevenção e importância da vacinação

A vacina contra a febre amarela é a principal forma de prevenção e está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) durante todo o ano. Para quem viajará para áreas de risco, a recomendação é que a aplicação ocorra pelo menos 10 dias antes do deslocamento, especialmente para aqueles que nunca foram vacinados.

Em 2023, a cobertura vacinal contra a febre amarela atingiu 70%, um avanço em relação a 2022, quando o índice foi de 60,7%. A vacina está entre as 13 das 16 principais do calendário infantil que apresentaram aumento na adesão no último ano.

Destaque para o Rio Grande do Norte

A distribuição de 20 mil doses para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso do Ministério da Saúde em garantir a proteção da população em todas as regiões do país. A vacinação é essencial para evitar surtos da doença, especialmente em áreas com circulação do vírus.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

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Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declará-los impedidos de julgar a denúncia da trama golpista contra o ex-presidente.

“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, decidiu Barroso.

Nesta terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de os ministros participarem do julgamento, que ainda não tem data definida.

Os advogados de Bolsonaro apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Primeira turma

As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro e os demais 33 acusados.

A turma é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Foto: Antonio Augusto/STF / Rosinei Coutinho/SCO/STF / Gustavo Moreno/STF

Da Agência Brasil

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Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF

Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões

O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu redes sociais norte-americanos no Brasil.

Mais cedo, o Departamento de Estado norte-americano divulgou mensagem alertando que “bloquear acesso à informação” ou impor multas a empresas dos EUA é “incompatível com liberdade de expressão”.

Na nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz que o governo recebeu “com surpresa” a manifestação e rejeita, “com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”.

“A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, diz a nota do Itamaraty.

O ministério ainda cita que o “Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais”.

“Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro”, completa.

Entenda

Em postagem na rede social X, o Departamento de Estado dos EUA argumenta que bloquear o acesso à informação ou impor multas a empresas norte-americanas é “incompatível” com liberdade de expressão.

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz a mensagem, reproduzida pelo perfil da Embaixada dos EUA no Brasil.

No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país.

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

A Rumble e a empresa Trump Media entraram com recurso em uma tribunal da Flórida em que acusaram Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários. A Justiça dos Estados Unidos negou a liminar.

A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei para proibir a entrada no país, além de permitir a deportação, de autoridades estrangeiras que supostamente violem a primeira emenda da Constituição norte-americana, que proíbe limitar a liberdade de expressão.

Entre os motivos para justificar a aprovação da medida, estão a atuação da União Europeia (UE) contra a desinformação nas redes socais, e o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, por determinar a suspensão de contas investigadas por crimes nas redes sociais.

Na prática, a lei pode barrar a entrada de Moraes nos EUA e, inclusive, deportá-lo.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF / Fellipe Sampaio/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

Plano de trabalho

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

  • as emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)
  • recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada
  • emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

No mês passado, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares para ONGs devido à falta de transparência.

Foto: Antonio Augusto/STF / Gustavo Moreno/STF

Da Agência Brasil

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Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

Posse está marcada para o dia 6 de março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março.

“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota.

Padilha

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil / Jose Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado.

A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.

As petições foram endereçadas ao próprio Barroso, uma vez que cabe ao presidente do Supremo a relatoria sobre as arguições de impedimento.

No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021, em meio à pandemia da covid-19 e quando era governador do Maranhão, uma queixa-crime contra Bolsonaro, que à época era o presidente, acusando-o de calúnia.

No pedido de impedimento desta terça-feira, o advogado argumenta que “a pré-existência de queixa-crime envolvendo, de um lado, o juiz, e de outro lado, a parte, é causa típica de impedimento”. Para o defensor, a causa de impedimento é “objetiva” e por isso não seria necessário provar a parcialidade de Dino.

No caso de Zanin, o defensor argumenta que o próprio ministro já se declarou impedido no recurso em que Bolsonaro buscava reverter sua inelegibilidade decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.

Na ocasião, Zanin se declarou impedido por ter atuado como advogado na Justiça Eleitoral em uma representação contra Bolsonaro que abordava a reunião com embaixadores em que o ex-presidente atacou o sistema eleitoral, mesmo fato que resultou na sua inelegibilidade.

O advogado de Bolsonaro aponta que a mesma reunião com embaixadores também consta na denúncia apresentada em 19 de fevereiro contra o ex-presidente pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Ou seja, os fatos foram lá imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação eleitoral e, por essa razão, o próprio ministro declarou-se impedido para atuar no feito quando de sua chegada ao STF. Esses mesmos fatos são agora imputados a Jair Messias Bolsonaro como violadores da legislação penal e, por essa razão, deve-se também declarar o impedimento para atuação no feito”, sustentou a defesa.

Tanto o Código de Processo Penal (CPP) quanto o Código de Processo Civil (CPC) preveem o impedimento objetivo do magistrado nos casos apresentados pela defesa, sustenta Vilardi.

Mais cedo, embora com outra argumentação, a defesa do general Mauro Fernandes também pediu o impedimento de Dino para julgar a denúncia sobre o golpe.

Competência do plenário

Nas duas petições em que pede os impedimentos de Dino e Zanin, o advogado Celso Vilardi pede ainda que a denúncia seja julgada pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma, que tem sido responsável pelo caso.

O defensor argumenta que os fatos imputados a Bolsonaro foram supostamente praticados quando ele exercia a presidência, o que atrai a competência do plenário. Isso porque a Constituição prevê que cabe somente ao plenário do Supremo julgar infrações comuns cometidas pelo presidente da República.

Caso Zanin e Dino venham a ser impedidos de julgar Bolsonaro, e a competência sobre o caso permaneça com a Primeira Turma, a aceitação ou não da denúncia sobre o golpe de Estado pode vir a ser julgada somente pelos outros três ministros do colegiado: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela PGR como líder de uma organização criminosa armada, formada em grande parte por militares da reserva e da ativa, que estaria preparada para romper a ordem constitucional e usar a violência para manter o ex-presidente no poder, após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Além do ex-presidente, mais 33 pessoas foram denunciadas. Outros crimes imputados aos denunciados foram os de dano qualificado, agravado pelo uso de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, e a deterioração de patrimônio tombado.

Esses ilícitos estão relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Serasa, Correios e Febraban fazem mutirão para atender endividados

Serasa, Correios e Febraban fazem mutirão para atender endividados

Em todo país são mais de 75 milhões de negativados

Correios, em parceria com a Serasa e a Federação Brasileira e Federação Brasileiras de Bancos (Febraban), iniciaram esta semana um mutirão para viabilizar o atendimento presencial e gratuito a pessoas endividadas. Interessados podem se dirigir a qualquer agência dos Correios, onde serão informados sobre quais débitos estão em seu nome na plataforma Limpa Nome.

Por meio de uma parceria com 1.456 empresas, serão oferecidos, segundo os Correios, descontos de até 99%, parcelamento de até 72 vezes e a possibilidade de limpar o nome e aumentar a pontuação de score na hora. O serviço faz parte do Feirão Serasa 2025.

“Nossa equipe está treinada para ajudar os cidadãos que querem resolver suas pendências financeiras com um atendimento prático e rápido”, informaram os Correios, garantindo que não cobrará qualquer taxa pelo serviço de consulta em todas suas 10 mil agências até o dia 31 de março.

Os interessados em negociar suas dívidas devem apresentar um documento oficial com foto para conferir as ofertas disponíveis e escolher quais contas deseja pagar, bem como a forma de pagamento, se à vista ou parcelada. Contas pagas com Pix podem ter descontos especiais.

De acordo com o Serasa, há, em todo país, mais de 74 milhões de pessoas negativadas.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

Informes de rendimentos são necessários para preencher a declaração

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março.

Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.

Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.

Comprovantes na internet

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.

Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.

Novo prazo

Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março.

Atraso e erros

Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.

Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Brasil recebeu quase 1,5 milhão de turistas internacionais em janeiro

Brasil recebeu quase 1,5 milhão de turistas internacionais em janeiro

Maioria vem da Argentina e Rio Grande do Sul é o estado mais visitado

Em janeiro de 2025, 1.483.669 turistas internacionais visitaram o Brasil. O resultado, divulgado pelo Ministério do Turismo, é o melhor registrado para o mesmo mês desde 1970. Representa aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que, segundo a pasta, desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024.

A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde partiram, apenas no mês passado, 870.318 turistas internacionais – praticamente o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024.

A proximidade com a Argentina favoreceu os três estados da região Sul. Juntos, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina receberam 62% de todos os visitantes vindos do exterior em janeiro de 2025, o que equivale a 924.138 turistas internacionais.

O melhor resultado foi alcançado pelo Rio Grande do Sul. Ao longo do mês passado, 518.557 turistas internacionais desembarcaram em território gaúcho. Um número 95% superior ao registrado no mesmo mês de 2024 (265.719).

Em números absolutos, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ocuparam a segunda e a terceira posição no ranking das unidades federativas que receberam o maior número de turistas internacionais, atrás do Rio Grande do Sul, com 240.151 visitantes e 219.787, respectivamente.

O Paraná recebeu 206.861 visitantes vindos de outros países, enquanto Santa Catarina registrou 198.720 turistas de fora do país.

A maioria dos turistas internacionais usou via terrestre para entrar no país. Das 1.483.669 chegadas registradas, 802.611 turistas (representando 54% do total) entraram por essa via.

O transporte aéreo ficou em segundo lugar, com 608.163 entradas (41%), enquanto as chegadas por vias marítimas e fluviais somaram 72.895 (5%).

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, o bom resultado alcançado já no início do ano é um “excelente ponto de largada” para o Brasil superar a marca de 2024. “Iniciamos o ano de forma excepcional, resultado dos esforços do governo do presidente Lula e também do setor para promover nosso país no exterior, melhorar a infraestrutura turística e facilitar o acesso dos viajantes”, afirmou o ministro.

“Nenhum país no mundo teve um crescimento nessa dimensão na chegada de turistas. São 55% a mais que no ano passado, que já havia sido recorde”, acrescentou, em nota, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.

Foto: GRU Internacional

Da Agência Brasil

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Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções

Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções

Investimentos terão valor total de R$ 49,2 bilhões, em 20 modalidades

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa.

Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.

Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução.

Foto: Ricardo Stuckert/PR / Antonio Cruz/Agência Brasil

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McFish voltou: McDonald's apresenta McFish&Chips com batatas rústicas e parceria com Duolingo

McFish voltou: McDonald’s apresenta McFish&Chips com batatas rústicas e parceria com Duolingo

Marcas se unem para apresentar sabor do sanduíche e releitura do típico prato britânico com as novas batatas rústicas

Para a alegria dos fãs, o McFish retorna ao cardápio do Méqui e traz companhias especiais – no cardápio e na campanha. A surpresa dessa temporada começa com a novidade das batatas rústicas, que chegam como acompanhamento do icônico sanduíche de peixe e compondo o McFish & Chips. Além disso, o Méqui firmou parceria com a coruja mais famosa da internet, o Duo – mascote do Duolingo -, que tem como missão apresentar a novidade de forma autêntica e divertida e ajudar os consumidores brasileiros a pedir a dupla.

Quem conhece o tradicional fish and chips já pegou a referência: a inspiração do McFish & Chips vem de terras britânicas, onde a dupla peixe empanado e batatas fritas formam um verdadeiro clássico irresistível desde o século 19. A origem exata desse prato pode até gerar debate, mas uma coisa é certa: há mais de um século os ingleses celebram essa combinação, que se tornou um símbolo da gastronomia local, e agora chega nos restaurantes do Méqui em uma versão ainda mais especial com McFish.

Para anunciar a novidade, na noite do último domingo (23), o McDonald’s transformou o céu de São Paulo em um verdadeiro show de luzes. A ação, que contou com 300 drones voando simultaneamente, revelou o nome do McFish & Chips, chamando a atenção para a novidade que desembarca no Brasil. Confira aqui como foi o show.

“O McFish é um fenômeno do Méqui, com uma base de fãs superengajada que só cresce com o passar do tempo, e, por isso, mesmo depois de duas temporadas, a expectativa continua altíssima. Então, queríamos surpreender mais uma vez e nessa terceira temporada fizemos mais: trouxemos o McFish & Chips, uma versão inspirada em outro clássico que chegou diretamente de Londres. E o melhor, com a parceria do Duo, que agora estreia como influenciador e vai nos ajudar a apresentar o McFish & Chips pra galera”, destaca Lariane Duarte, Gerente de Marketing do McDonald’s.

Do You Speak McFish?

Para apresentar a novidade para os consumidores, a GALERIA.ag criou uma campanha cheia de humor e interatividade em parceria com o o app de idiomas Duolingo. E essa parceria é histórica: é a primeira vez que o Duolingo participa de uma campanha com o Méqui e, também, estreia na TV aberta.

O filme da campanha “Do you speak McFish?” promete boas risadas. Na cena, uma cliente chega ao Méqui e tenta pedir “o de peixe com batata”. Erro! O som clássico de erro do Duolingo toca, o Duo aparece e está ali de olho. Depois de algumas tentativas frustradas, ela finalmente acerta: “McFish & Chips!”, e é comemorada com o som de resposta certa do Duolingo.

“No Méqui estamos sempre ligados nas conversas e tendências que movimentam nossos clientes. Trazer o Duolingo para essa parceria é unir duas marcas que, à primeira vista, podem parecer improváveis juntas, mas que compartilham uma conexão autêntica com seus públicos. O Duo é divertido e irreverente e nós queremos oferecer experiências únicas, então o resultado da campanha não podia ser outro: conteúdos cheios de bom humor e a cara do Méqui!”, comenta Lariane.

De acordo com Analigia Martins, diretora de marketing do Duolingo, a parceria com o Méqui está totalmente alinhada com o propósito do app, que é alcançar novos públicos e proporcionar uma educação de qualidade e gratuita a todos. “É uma honra fazer parte dessa volta tão aguardada pelos brasileiros e mostrar que com o Duolingo é possível aprender de forma prática e divertida em situações do dia a dia. Trouxemos o Duo para, mais uma vez, mostrar que ele é incansável e gosta de incentivar as pessoas de todas as formas.”

A campanha segue no universo digital e nas redes sociais do Méqui e do Duolingo, com games interativos e desafios divertidos para testar a pronúncia dos fãs.

“A conexão entre Méqui e Duolingo foi natural: de um lado, temos uma marca icônica que cria experiências inesquecíveis, e do outro, um app que transformou o aprendizado de idiomas e é um case de engajamento global dentro das redes sociais. A união dessas duas potências criam, de partida, algo memorável”, explica Rodrigo Marangoni, Diretor Executivo de Criação da GALERIA.ag.

O McFish & Chips estará disponível, por tempo limitado, a partir de amanhã (25), em restaurantes da rede em todo o país. Além disso, a cada R$1 gasto, clientes Meu Méqui recebem 100 pontos para trocar por outros produtos no app.

Sobre a Arcos Dorados

A Arcos Dorados é a maior franquia independente do McDonald’s do mundo e a maior rede de serviço rápido de alimentação da América Latina e Caribe. A companhia conta com direitos exclusivos de possuir, operar e conceder franquias locais de restaurantes McDonald’s em 20 países e territórios dessas regiões. Atualmente, a rede possui mais de 2.400 restaurantes, entre unidades próprias e de seus franqueados, que juntos empregam mais de 100.000 funcionários (dados de 30/09/2024). A empresa também está comprometida com o desenvolvimento das comunidades em que opera, com a oferta de oportunidades de primeiro emprego formal aos jovens e com o impacto ambiental positivo por meio de sua Receita do Futuro. A Arcos Dorados está listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: ARCO). Para saber mais sobre a Companhia por favor visite o nosso site: www.arcosdorados.com

Sobre o Duolingo

O Duolingo é a maior plataforma de aprendizado móvel do mundo. Seu principal aplicativo se tornou, de forma orgânica, a maneira mais popular do planeta de aprender idiomas, além de ser o mais rentável na categoria Educação tanto na Google Play quanto na App Store. Com a tecnologia no centro de tudo o que faz, o Duolingo investe continuamente para oferecer às pessoas uma jornada de aprendizado divertida, envolvente e eficaz, enquanto permanece comprometido com a missão de desenvolver a melhor educação do universo e torná-la acessível a todos.

Foto: Divulgação

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Forças de Segurança prendem foragido da Justiça em operação contra crime organizado no RN

Forças de Segurança prendem foragido da Justiça em operação contra crime organizado no RN

Integrante de organização criminosa foi capturado após tentativa de homicídio contra agentes em setembro de 2024

Em uma ação conjunta realizada no sábado (22.fev.2025), as Forças de Segurança do Rio Grande do Norte, incluindo a Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN), com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP/MG), prenderam um foragido da Justiça e integrante de uma organização criminosa.

O indivíduo estava foragido desde 18 de setembro de 2024, quando participou de uma tentativa de homicídio contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e servidores da Receita Federal. Na ocasião, ele e o líder da organização criminosa escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes, na tentativa de garantir o sucesso da operação ilegal.

Após os trâmites legais, o preso será transferido para o Rio Grande do Norte. As investigações continuam em andamento para identificar outros envolvidos no caso. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Federal do RN.

A operação reforça o compromisso das forças de segurança na repressão ao crime organizado e na responsabilização de seus integrantes.

Foto: Divulgação/PF

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Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A declaração do advogado de Bolsonaro foi dada após uma audiência com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

Ao deixar a reunião, o advogado disse que “fez várias petições ao ministro”, mas não quis adiantar o teor.

O advogado também disse que a divulgação de novos áudios da Polícia Federal (PF) sobre a investigação que baseou o inquérito do golpe “não complicam” a situação de Bolsonaro.

“Não tive acesso a todas as mídias. Isso precisa ser analisado dentro de um contexto, e não frases separadas“, completou.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 investigados foram denunciados ao STF.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Foto: Gustavo Moreno/STF / Carolina Antunes/PR

Da Agência Brasil

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Governo prevê 15 leilões de transporte em 2025, diz Renan Filho

Governo prevê 15 leilões de transporte em 2025, diz Renan Filho

Licitações vão representar R$ 161 bilhões para a melhoria das estradas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal projeta realizar 15 leilões na área de transporte somente neste ano.

“Ou seja, em um ano só, faremos três vezes mais o que foi feito no governo anterior, o que é muito importante para fortalecer os investimentos”, disse ele, ao participar por videoconferência do evento P3C – PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil, realizado na sede da B3 (Bolsa de Valores), na capital paulista.

De acordo com o Ministério dos Transportes, esses leilões vão representar investimentos da ordem de R$ 161 bilhões para a melhoria das estradas brasileiras. “Se Deus quiser, e com muito trabalho, esse ano nós vamos ter o maior ano para a infraestrutura no Brasil”.

Durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o ministro, já foram realizados nove leilões rodoviários, enquanto no governo anterior foram seis leilões rodoviários.

“Enquanto eles investiram, em quatro anos, cerca de R$ 30 bilhões com recursos públicos, nós investimos os mesmos R$ 32 bilhões em dois anos de governo do presidente Lula. E vamos ultrapassar R$ 65 bi e talvez chegar próximo a R$ 70 bilhões em quatro anos, dobrando os investimentos públicos para melhorar a infraestrutura”, ressaltou.

Para o ministro, é preciso não só ampliar os investimentos públicos, mas também atrair cada vez mais os investimentos privados para melhorar a infraestrutura no país. “No governo do presidente Lula nós tomamos a decisão de fortalecer os investimentos por dois lados e fortalecer os investimentos públicos com sustentabilidade fiscal. Mas para atingir um melhor patamar, além de ampliar o investimento público com sustentabilidade fiscal, a gente precisava atrair mais investimentos privados. Essa soma é que garante o melhor resultado para a infraestrutura nacional”, destacou.

BR-364

Na próxima quinta-feira (27) será realizado o primeiro leilão de uma rodovia federal na região norte do Brasil. O certame acontece na B3, a bolsa de valores de São Paulo, e contará com a presença do ministro. Neste leilão serão concedidos 686,70 quilômetros da BR-364/RO, entre Porto Velho, capital de Rondônia, e Vilhena, município localizado na fronteira com o estado do Mato Grosso. O leilão terá como critério a oferta do maior desconto sobre a Tarifa Básica de Pedágio.

“Na próxima quinta realizaremos o 10º [leilão do atual governo], que é o da BR 364 no Estado de Rondônia, uma BR fundamental que permite escoar a produção de Rondônia para o Rio Madeira e que, depois, desce novamente em direção aos portos que acessam o Oceano Atlântico, além de também escoar parte da produção do Mato Grosso, que é um estado super produtivo do agro brasileiro”, falou.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Dilma Rousseff é internada após quadro de neurite vestibular

Dilma Rousseff é internada após quadro de neurite vestibular

Ela responde bem ao tratamento e terá alta nos próximos dias

A presidenta do banco do Brics, Dilma Rousseff, foi internada em Xangai, China, devido a uma inflamação de um nervo responsável pelo equilíbrio, causando vertigem intensa.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da ex-presidenta do Brasil, Dilma responde bem ao tratamento e deverá receber alta nos próximos dias.

“Dilma Rousseff passa bem e tem mantido suas atividades de trabalho normalmente durante o período em que está internada. A presidenta agradece as mensagens de apoio e solidariedade recebidas”, diz a nota divulgada na manhã desta terça-feira (25).

Neurite Vestibular

Dilma está internada no Shanghai East International Medical Center para tratar do quadro de neurite vestibular, uma inflamação do nervo vestibular, responsável por conectar o ouvido ao cérebro.

De acordo com a literatura médica, quando inflamado, este nervo pode interferir na maneira como informações são interpretadas pelo cérebro.

Na maioria dos casos, a neurite vestibular é causada por vírus. E, em geral, seus sintomas são confundidos com os da labirintite.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Operação da PF e Receita desarticula esquema de fraude e lavagem de dinheiro no setor de energia solar

Operação da PF e Receita desarticula esquema de fraude e lavagem de dinheiro no setor de energia solar

Empresa Alpha Energy Capital prometia altos rendimentos, mas investigação revela golpe de R$ 151 milhões envolvendo 6.300 vítimas

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira, a Operação Pleonexia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. A ação, que ocorreu nas cidades de Natal, Barueri (SP) e Goiânia (GO), resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

https://twitter.com/pordentrodorn/status/1894376978003734931

A operação contou com a participação de 52 policiais federais e 12 servidores da Receita Federal. O alvo das investigações foi a empresa Alpha Energy Capital, que mantinha escritórios em Natal e Barueri. A companhia promovia a captação de recursos de investidores com a promessa de rendimentos mensais entre 4% e 5%, valores considerados muito acima da média do mercado.

Segundo as investigações, a empresa alegava que os rendimentos eram obtidos por meio da comercialização de créditos de energia solar. No entanto, a realidade era bem diferente. A Alpha Energy Capital divulgava em seu portfólio a existência de 11 usinas de energia solar, com capacidade de geração de 1.266.720 kWh/mês. Porém, a Polícia Federal constatou que apenas uma usina estava efetivamente conectada à rede da distribuidora de energia local, tendo gerado apenas 28.325 kWh.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou que a empresa não é titular de nenhum empreendimento de geração de energia regular e não possui pedidos de outorga em tramitação. Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que a Alpha Energy Capital não está registrada como associada, condição obrigatória para negociar energia no Ambiente de Contratação Livre.

Como o dinheiro dos investidores era desviado

As investigações revelaram que a maior parte dos recursos captados dos investidores era desviada para a aquisição de imóveis, veículos de alto padrão, joias e outros itens de luxo pelos investigados. O montante ilícito movimentado pela organização criminosa ultrapassa R$ 151 milhões, provenientes de aproximadamente 6.300 pessoas em 732 municípios brasileiros.

Diante das evidências, a Justiça determinou o bloqueio e o sequestro de cerca de R$ 244 milhões em bens dos envolvidos. O objetivo é garantir o ressarcimento das vítimas e o pagamento de multas e custas processuais.

Líder da organização já tinha passado criminoso

O líder da organização criminosa, preso preventivamente durante a operação, já possui condenação por tráfico internacional de drogas e responde a processos por estelionato, crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro. Em 2021, ele foi acusado de aplicar um golpe envolvendo a captação fraudulenta de recursos por meio de uma plataforma de apostas esportivas.

Para ocultar sua atuação na Alpha Energy Capital, o investigado utilizou terceiros para divulgar a falsa oportunidade de investimento e celebrar os contratos fraudulentos. O nome da operação, Pleonexia, tem origem grega e significa “ganância excessiva”, refletindo o objetivo do grupo de obter vantagens financeiras ilícitas em prejuízo de milhares de investidores.

Como as vítimas podem se manifestar

Diante do elevado número de pessoas que celebraram contratos com a Alpha Energy Capital, a Polícia Federal disponibilizou um guia online para o registro de comunicação dos crimes financeiros apurados na Operação Pleonexia. O objetivo é identificar todas as vítimas, quantificar os valores investidos e os prejuízos sofridos, para definir o valor do dano a ser reparado.

A operação reforça a importância de verificar a idoneidade das empresas antes de realizar investimentos, especialmente em setores como o de energia solar, que tem atraído cada vez mais interessados.

Foto: Divulgação/PF/Receita Federal

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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada no Inquérito do Golpe.

Em documento enviado à Corte nesta segunda-feira (24), os advogados recorreram da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a alteração do prazo para defesa, que é de 15 dias.

Os advogados de Bolsonaro também afirmam que necessitam de acesso total às provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e querem se manifestar somente após a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.

“Uma primeira leitura da denúncia agora oferecida contra o agravante é suficiente para demonstrar que a acusação utiliza elementos retirados de apreensões e mídias que em muito ultrapassam os poucos celulares fornecidos à defesa como cópia integral e completa”, sustenta a defesa.

Para a defesa, o prazo de 83 dias é para compensar o mesmo período em que o processo ficou na Procuradoria-Geral da República (PGR) para elaboração da denúncia. Caso o prazo não seja concedido, os advogados requereram prazo dobrado de 30 dias para se manifestarem.

Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, um dos representantes de Jair Bolsonaro, disse que também vai pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Carta das Forças Armadas respaldou atos contra poderes, diz Mauro Cid

Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração

Um áudio encontrado pela Policia Federal (STF) durante as investigações do Inquérito do Golpe mostra uma conversa na qual o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, diz que uma carta divulgada pelas Forças Armadas serviu como respaldo para o aumento das manifestações contra os Três Poderes.

A declaração de Cid consta de uma das conversas com o então comandante do Exército, general Gomes Freire, e se referia aos manifestantes que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022.

Os áudios não estão mais em sigilo e foram divulgados pela Polícia Federal (PF). Parte das acusações já era de conhecimento público desde o ano passado, quando Bolsonaro foi indiciado pela corporação.

No dia 11 de novembro de 2022, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica divulgaram uma carta conjunta na qual reafirmaram “compromisso irrestrito e inabalável com o povo brasileiro.” Segundo Cid, os acampados passaram a se sentir seguros para “dar um passo à frente”.

“Eles entenderam nessa carta que os movimentos vão ser convocados de forma pacífica e eles estão sentindo o respaldo das Forças Armadas. Eles vão colocar o nome deles no circuito para aparecerem lideranças que puxam o movimento para o STF [Supremo Tribunal Federal] e para o Congresso à frente disso aí. O medo deles é retaliação por parte do [ministro do STF] Alexandre de Moraes. No entendimento deles, essa carta significa que as Forças Amadas vão garantir a segurança deles. Manifestação pacífica é livre. Então, se eles forem lá e forem presos, as Forças Armadas vão garantir a segurança deles”, comentou.

Minuta do golpe

Em outro áudio que faz parte da investigação, Mauro Cid confirmou que Jair Bolsonaro tinha conhecimento e editou a chamada minuta do golpe, documento que estaria pronto para ser assinado para decretar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Ele ainda tá naquela linha que vem sendo conversada com os comandantes e com o Ministério da Defesa. Ele entende as consequências do que pode acontecer. Hoje, ele mexeu naquele decreto, mexeu bastante, fez algo mais direto, objetivo de curto e limitado”, disse Cid.

Denúncia

Na semana passada, Bolsonaro e mais 33 investigados foram denunciados ao STF.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.

Defesa

Mais cedo, o advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Dólar sobe para R$ 5,75 com receio sobre inflação

Dólar sobe para R$ 5,75 com receio sobre inflação

Bolsa cai pela segunda vez seguida e volta aos 125 mil pontos

O receio sobre uma alta da inflação em meio à expectativa de medidas que aqueçam ainda mais a economia pesou no mercado financeiro. O dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,75, e a bolsa recuou pela segunda vez consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,755, com alta de R$ 0,025 (+0,43%). A cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 10h e operou próxima da estabilidade, em torno de R$ 5,73, na maior parte do dia. No entanto, subiu no fim da tarde até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde o último dia 13. Apesar da alta desta segunda, a divisa acumula queda de 6,87% em 2025.

O mercado de ações também teve um dia de instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.401 pontos, com queda de 1,36%. O indicador ficou estável durante a manhã, mas passou a cair à tarde.

Tanto fatores internos como externos pesaram no mercado financeiro. No cenário doméstico, a antecipação pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que a economia gerou mais de 100 mil empregos formais em janeiro foi recebida com apreensão.

Apesar do bom desempenho do mercado de trabalho, o mercado financeiro se preocupa com um possível aumento de juros acima do previsto para segurar a inflação, o que derruba a bolsa de valores. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro só serão divulgados na quarta-feira (26).

No cenário internacional, as bolsas norte-americanas caíram nesta segunda, também influenciando as bolsas brasileiras. O dólar também subiu perante as principais moedas, à espera da divulgação de dados de confiança do consumidor nos Estados Unidos, prevista para esta semana.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Mercado financeiro eleva previsão da inflação pela 19ª semana seguida

Mercado financeiro eleva previsão da inflação pela 19ª semana seguida

Estimativa do IPCA sobe de 5,6% para 5,65% este ano

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,6% para 5,65% este ano. É a 19ª elevação seguida na projeção.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (24), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,35% para 4,4%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,79%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em janeiro, a inflação oficial perdeu força e ficou em 0,16% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do IPCA é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros na reunião de janeiro.

Esse foi o quarto aumento seguido da Selic e consolida um ciclo de contração na política monetária. Em relação às próximas reuniões, o Copom confirmou que elevará a Selic em um ponto percentual na reunião de março, mas não informou se as altas continuarão na reunião de maio, apenas que observará a inflação.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira se manteve em 2,01%. Para 2026, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

No terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) subiu 0,9% em comparação com o segundo trimestre. De acordo com o IBGE, a alta acumulada no ano – de janeiro a setembro do ano passado – é 3,3%.

O resultado oficial do PIB de 2024 será divulgado em 7 de março pelo IBGE. Em 2023, superando as projeções, a economia brasileira cresceu 3,2%. Em 2022, a taxa de expansão foi de 3%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,99 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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Avião da GOL colide com pássaro após decolar de Brasília

Avião da GOL colide com pássaro após decolar de Brasília

Voo tinha como destino o aeroporto de Congonhas em São Paulo

Um avião da companhia aérea GOL colidiu na manhã deste domingo (23) com um pássaro e teve de retornar ao Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek. O voo G3 1445 (BSB-CGH) tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A colisão ocorreu 30 minutos depois da decolagem e não houve nenhum tipo de impacto para os passageiros, segundo a Inframerica, empresa que administra o aeroporto de Brasília.

De acordo com a GOL, a decolagem ocorreu às 09h10 e retornou depois que a tripulação identificou a colisão com pássaro. O pouso foi feito com “total segurança” às 09h53 e a aeronave foi encaminhada para os procedimentos de inspeção.

A companhia aérea garante que os passageiros receberam as tratativas de acordo com a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tiveram a possibilidade de reacomodação em outra aeronave, que decolou às 11h55 deste domingo, ou nos próximos voos disponíveis da GOL.

A empresa Aérea diz que “todas as ações referentes a esse voo foram tomadas com foco na segurança”. A Inframerica, em nota, informou também que a “aeronave pousou em total segurança” e que “não houve nenhum impacto na operação do aeroporto.”

Segunda colisão

Essa é a segunda colisão de um avião com pássaro em menos de uma semana. A primeira foi com uma aeronave da Latam, na última quinta-feira (20), que fazia o voo A3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos). O avião decolou às 10h35, mas retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). A parte da frente da aeronave ficou destruída, nenhum passageiros ficou ferido.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília / Pedro Ventura/Agência Brasília / Bento Viana/Divulgação

Da Agência Brasil

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Campanha vai estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

Campanha vai estimular vacinação de adolescentes contra o HPV

Ideia é resgatar jovens que já passaram da faixa etária de imunização

No Brasil há pelo menos 7 milhões de adolescentes entre 15 a 19 anos que não estão vacinados contra o HPV, apesar de já terem saído da faixa etária adequada para receber o imunizante, que é de 9 a 14 anos. Por isso, o Ministério da Saúde vai realizar ao longo deste ano uma campanha de resgate, para identificar e vacinar esses adolescentes.

O HPV é o vírus responsável por quase 100% dos casos de câncer do colo do útero, o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres brasileiras. Ele também pode causar câncer no ânus, pênis, vagina e garganta. A vacina disponível atualmente no Sistema Único de Saúde protege contra os quatro subtipos que mais provocam câncer e também verrugas e feridas nos órgãos genitais.

A vacina tem maior eficácia se for aplicada antes do início da vida sexual, porque isso diminui muito as chances de uma infecção prévia, já que a via sexual é a principal forma de transmissão do HPV. Por isso, a faixa etária da vacinação de rotina vai de 9 a 14 anos.

A consultora médica da Fundação do Câncer Flavia Correa ressalta que é fundamental resgatar quem não foi vacinado, para que o Brasil avance rumo à meta de eliminar o câncer de colo do útero. Segundo ela, quando o país começou a vacinação contra o HPV, em 2014, houve uma cobertura excelente na primeira dose, chegando a quase 100%. Já na segunda dose, teve uma queda muito grande, porque houve muito terrorismo contra a vacina.

“Depois disso, a gente teve a pandemia de covid-19, quando despencou a cobertura de todas as vacinas e agora a gente está num momento de recuperar essas coberturas vacinais. E a vacina protege contra quatro tipos de vírus. Então, mesmo que a pessoa tenha tido contato com um desses tipos, pode não ter tido contato com os outros. Então, ainda existe um benefício”, explica a médica.

Estratégias

Inicialmente, a ação é voltada para 121 municípios com as piores coberturas vacinais. Neles, vivem quase 3 milhões de adolescentes de ambos os gêneros não vacinados contra o HPV. A meta é que pelo menos 90% deles receba o imunizante. Quem não tiver certeza se tomou a vacina também deverá ser imunizado por precaução.

Para garantir a campanha de resgate, todos os estados contemplados devem solicitar doses extras da vacina contra o HPV ao Ministério da Saúde, que vai se encarregar da compra e distribuição. Em uma cartilha lançada essa semana com orientações aos municípios, a pasta recomenda que também seja feita a vacinação fora das unidades de saúde, em locais como escolas e shoppings.

A cartilha destaca que a vacinação de rotina, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, deve continuar normalmente. Desde abril do ano passado, o esquema vacinal é de apenas uma dose. A vacina contra o HPV é contraindicada apenas para gestantes e pessoas com hipersensibilidade grave ou alergia a levedura.

A consultora médica Flávia Correa lembra ainda que o imunizante é bastante seguro: “Já foram mais de 500 milhões de doses aplicadas no mundo todo. Ela tem um perfil de segurança ótimo. Os países que introduziram a vacinação há mais tempo já tiveram uma diminuição na prevalência de infecção de HPV e até na incidência de câncer de colo do útero. Ela é muito eficaz. Sempre que você tem prevenção primária, essa é a melhor maneira de evitar as doenças”, alerta a especialista.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Trump e Rumble processam Moraes por censura ilegal nos EUA

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Empresas acusam ministro do STF de violar soberania americana e bloqueiam plataforma no Brasil

O Trump Media & Technology Group, empresa do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ingressaram com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O processo foi registrado no Tribunal Distrital dos EUA em Tampa, na Flórida, e acusa o ministro de censura ilegal. As empresas afirmam que as decisões de Moraes violam a soberania americana, a Constituição dos EUA e as leis do país.

A ação ocorre após Moraes determinar, na sexta-feira (21.fev.2025), a suspensão do Rumble no Brasil até que a plataforma cumpra ordens judiciais. Entre as exigências do ministro está a nomeação de um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira para empresas estrangeiras. Além disso, Moraes ordenou o bloqueio da conta do influenciador digital Allan dos Santos, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a suspensão da monetização de seu perfil.

Allan dos Santos, que atualmente reside nos Estados Unidos, é considerado fugitivo no Brasil e é investigado por supostos crimes de discurso de ódio e disseminação de informações falsas. O caso faz parte de uma série de medidas lideradas por Moraes para combater a desinformação e ataques à democracia, especialmente durante o governo Bolsonaro.

No comunicado divulgado no domingo (23), as empresas também alegam que Moraes ameaçou o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, com acusações criminais. A moção judicial busca anular as ordens emitidas pelo ministro, que, segundo as empresas, ultrapassam a jurisdição brasileira e interferem em operações globais.

O STF não se manifestou imediatamente sobre o caso. A disputa judicial ocorre em um momento de tensão entre autoridades brasileiras e plataformas digitais, especialmente após o embate entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).

A Rumble, conhecida por ser uma alternativa ao YouTube com foco em liberdade de expressão, tem ganhado popularidade entre usuários que criticam a moderação de conteúdo em outras plataformas. A suspensão no Brasil pode impactar sua expansão no mercado latino-americano.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Forças de Segurança prendem foragido da Justiça em operação contra crime organizado no RN

Forças de Segurança prendem foragido da Justiça em operação contra crime organizado no RN

Integrante de facção criminosa foi capturado após tentativa de homicídio contra agentes em setembro de 2024

Em uma ação conjunta realizada no sábado (22.fev.2025), as Forças de Segurança do Rio Grande do Norte, incluindo a Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN), com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP/MG), prenderam um foragido da Justiça e integrante de uma organização criminosa.

O indivíduo estava fugindo desde 18 de setembro de 2024, quando participou de uma tentativa de homicídio contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e servidores da Receita Federal.

Na ocasião, o foragido e o líder da facção criminosa escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados. Durante a abordagem, eles abriram fogo contra os agentes, na tentativa de garantir o sucesso da operação ilegal. Após intensas investigações e buscas, o foragido foi localizado e preso. Ele passará por trâmites legais e será transferido para o Rio Grande do Norte, onde responderá pelos crimes.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Federal do RN, e as investigações continuam para identificar outros envolvidos na organização criminosa. A operação reforça o compromisso das forças de segurança no combate ao crime organizado e na responsabilização de seus integrantes.

A ação demonstra a eficiência da colaboração entre órgãos estaduais e federais no enfrentamento de atividades ilícitas. Além disso, destaca a importância de estratégias integradas para desarticular grupos criminosos e garantir a segurança pública.

Foto: Divulgação/PF

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Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 130 milhões

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar R$ 130 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.832; veja os números sorteados

As seis dezenas do concurso 2.832 da Mega-Sena foram sorteadas na noite do sábado (22), no Espaço da Sorte, localizado em São Paulo. Nenhum apostador acertou os seis números, fazendo com que o prêmio principal acumulasse. Para o próximo sorteio, que ocorre na terça-feira (25.fev.2025), a estimativa é de R$ 130 milhões.

Números sorteados e premiação

Os números sorteados no concurso 2.832 foram: 02 – 12 – 18 – 21 – 24 – 37.

Apesar de nenhum apostador ter conquistado o prêmio principal, 238 apostas acertaram a quina, cada uma recebendo um valor de R$ 32.222,01. Além disso, a quadra registrou 14.573 ganhadores, que receberão prêmios individuais de R$ 751,76.

Como apostar na Mega-Sena

As apostas para o próximo sorteio podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Os jogadores podem registrar suas apostas em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, por meio do site oficial das Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Os apostadores também podem optar por sistemas como a Surpresinha, que escolhe os números aleatoriamente, e a Teimosinha, que permite repetir a mesma aposta por concursos consecutivos.

Probabilidades de ganhar

A probabilidade de acertar as seis dezenas varia conforme a quantidade de números apostados. Em um jogo simples de seis números, a chance de ganhar é de 1 em 50.063.860. Ao aumentar a quantidade de números escolhidos, as chances melhoram, mas o preço da aposta também aumenta.

Sorteios e distribuição dos prêmios

A Mega-Sena realiza dois sorteios semanais, geralmente às quartas-feiras e aos sábados, podendo haver concursos extras em datas especiais. O valor arrecadado com as apostas é distribuído entre prêmios e investimentos sociais.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Pablo Marçal é condenado a oito anos de inelegibilidade

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral

O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político, econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A decisão, da primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo, foi publicada nesta sexta-feira (21). Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, houve clara participação do influenciador nas ações ilegais de sua candidatura. “Não há dúvidas de sua decisiva atuação em razão do engajamento direto e pessoal por condutas ilícitas praticadas em benefício de sua candidatura”, disse na decisão.

O juiz considerou que o ex-candidato emprestava apoio público em redes sociais em troca de dinheiro, prometendo enviar vídeos de apoio a candidatos que efetuassem pagamentos na conta de sua campanha eleitoral.

“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador (que não estivessem em partidos de esquerda) em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral. Referido fato ficou incontroverso considerando-se que não foi refutado pelos réus além de ter confirmado o recebimento de doações decorrentes do referido vídeo, bem como violou as normas que regem as eleições brasileiras, pois sua conduta configura fraude à lei que caracteriza abuso de poder”, diz o texto da decisão.

A ação de investigação foi ajuizada por Guilherme Boulos, ex-candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo pela Coligação Amor por São Paulo.

A assessoria de Pablo Marçal ainda não se manifestou sobre a decisão.

Em nota, Pablo Marçal disse que está em paz e não fez vídeos em troca de apoio financeiro.

“Gravei milhares de vídeos de apoio político para candidatos a prefeito e vereadores em todo o país e estou em paz por não ter feito nenhum vídeo em troca de apoio financeiro, conforme demonstrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Continuo acreditando na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido durante o processo de recurso” acrescentou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

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Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.

Liberdade de expressão

Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

“Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill”, disse Moraes.

Processo

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

“O ápice dessa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as Instituições democráticas ocorrido em 8/1/2023 – Festa da Selma – , como se vê no trechos destacados constantes em votos por mim proferidos nas mais de 237 condenações em ações penais já julgadas pelo plenário”, completou.

A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

Efetivação

Para efetivar a decisão, Moraes determinou a intimação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para adoção das medidas necessárias no prazo de 24 horas.

A suspensão terá validade até que todas as ordens anteriores de suspensão de perfis sejam cumpridas, as multas já aplicadas sejam pagas e o representante legal no Brasil seja constituído, conforme determina a legislação.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF / Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

General estava com raiva e pressionava Bolsonaro por golpe, diz Cid

Em depoimento, delator aponta conluio para romper democracia no país

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que o general da reserva Mário Fernandes (foto em destaque), um dos denunciados pela tentativa de golpe de Estado, estava entre os que mais pressionavam o ex-presidente Jair Bolsonaro a tomar alguma medida de intervenção contra a democracia nos dois meses entre o fim das eleições de 2022 até a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. Os detalhes constam em material de áudio e vídeo de delação premiada do militar liberado nesta quinta-feira (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que detalha um plano de ruptura institucional movido pelo ex-presidente e aliados.

A delação de Cid, que trabalhou ao lado de Bolsonaro durante todo mandato presidencial, serviu de base para a denúncia apresentada na terça-feira (18) em que o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, acusou o ex-presidente e o próprio Cid, além de outras 32 pessoas, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Fernandes, que é general do Exército e, no fim do mandato de Bolsonaro, foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, já foi comandante dos kids pretos, força de elite do Exército. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), ele ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e assassinato de autoridades públicas, incluindo do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse plano de atentado, descoberto pelos investigadores, era chamado de Punhal Verde e Amarelo.

“Ele [Fernandes] era um general que estava muito ostensivo, inclusive nas redes sociais. Estava com os manifestantes o tempo todo, estava indo lá. Inclusive, o general Freire Gomes [então comandante do Exército] até cogitou punir ele, porque ele estava muito ostensivo na pressão para que os generais para que pudessem fazer alguma coisa. Ele estava bem, digamos, raivoso. Era o que mais impulsionava o presidente [Bolsonaro] a fazer alguma coisa”, citou Mauro Cid na delação.

Fernandes foi preso no fim de novembro do ano passado, em operação da Polícia Federal (PF) que descobriu os planos para assassinar autoridades e instalar o caos no país. A investigação apontou que ele seria um dos militares “mais radicais” da trama golpista e que teria atuado como elo entre os manifestantes acampados em quarteis generais pelo país após as eleições de 2022, o governo federal e militares de diferentes patentes.

Segundo Mauro Cid, além de Mário Fernandes, outro envolvido nos planos golpistas é o general Walter Braga Netto, que também está preso em unidade do Exército no Rio de Janeiro.

“Braga Netto conversava todo dia com Bolsonaro, de manhã e no final da tarde, durante o período, após a derrota eleitoral, em que Bolsonaro ficou recluso no Alvorada”, afirmou Cid.

O delator contou que foi ele mesmo quem agendou uma reunião, na casa de Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022, da qual também participaram dois coronéis do Exército: Rafael Oliveira e Ferreira Lima. Foi este o encontro que iniciou o planejamento dos atentados contra Lula, Alckmin e Moraes. No entanto, Cid disse que saiu da reunião antes que o plano fosse discutido, por orientação de Braga Netto, para evitar conexão direta com o então presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, de acordo com a PGR, Jair Bolsonaro estava ciente e concordou com o planejamento e a execução de ações para os atentados contra a vida das três autoridades.

“Eu não participei do planejamento, não sabia qual era o objetivo, até pelo princípio da compartimentação, que é clássico na inteligência, nas Forças Especiais, só sabe e só pergunta o que você precisa saber. Só me ative a ajudar com o que eles demandavam. Não tinha noção que pudesse ser algo grave assim, de sequestro, assassinato, até que ponto eles podiam chegar”, disse Cid no depoimento a Alexandre de Moraes.

R$ 100 mil em sacola de vinho

Em uma dessas demandas, o coronel Rafael Oliveira pediu a Cid que buscasse recursos para viabilizar o plano. Cid então teria procurado inicialmente um tesoureiro do Partido Liberal (PL), o partido de Bolsonaro, mas, diante da negativa, recebeu, no início de dezembro, no Palácio do Planalto, o valor em espécie de R$ 100 mil. O dinheiro foi entregue em mãos pelo próprio general Braga Netto, que disse ter obtido a quantia com o “pessoal do agronegócio”.

Na delação premiada, Cid revelou que Braga Netto, juntamente com os coronéis Oliveira e Ferreira Lima, concordavam com a necessidade de ações que gerassem uma grande instabilidade e permitissem uma medida excepcional pelo presidente da República que impedisse a posse de Lula, então presidente eleito.

Apesar de Mário Fernandes ser do alto escalão da Secretaria-Geral da Presidência da República, na época ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos, a delação de Mauro Cid exime Ramos de envolvimento direto na trama, por causa de seu afastamento de Bolsonaro no período. Ramos não consta na lista de denunciados pela PGR.

“O general Ramos foi completamente alijado do processo. Ele teve alguns problemas com o presidente. Ele até achava que seria o ministro da Defesa, o presidente não nomeou. O presidente foi, devagarzinho, escanteando ele. Tanto que, no final do ano, ele não apareceu. O senhor pode perceber que não tem nenhuma mensagem dele. Ele queria ser o ministro da Defesa e o presidente não quis colocar ele”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Setor funerário recorre a tecnologias em busca da sustentabilidade

Setor funerário recorre a tecnologias em busca da sustentabilidade

Como empresas funerárias estão adotando soluções que contribuem para a preservação do meio ambiente

O compromisso com a preservação ambiental tem alcançado diferentes setores da economia, e o mercado funerário não é exceção. No Brasil, esse segmento movimenta cerca de R$13 bilhões ao ano, segundo pesquisa da Zurik Advisors para o Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep). Com um crescimento contínuo, a busca por soluções ecológicas está se tornando um diferencial competitivo para empresas que desejam alinhar seus serviços às novas exigências ambientais e sociais.

Dentre as inovações adotadas, destacam-se o uso de urnas ecológicas, opções sustentáveis de cremação e tecnologias voltadas para minimizar os impactos ambientais dos sepultamentos tradicionais. As urnas ecológicas, por exemplo, são produzidas com materiais biodegradáveis, que se decompõem em menos tempo. Enquanto que a cremação é cada vez mais procurada por emitir menos poluentes do que o sepultamento convencional.

Outra tendência crescente no Brasil é a criação de cemitérios verticais, que otimizam o uso do espaço urbano e reduzem consideravelmente os impactos ambientais. Essas estruturas contam com sistemas modernos de tratamento de gases e líquidos, evitando a contaminação do solo e dos recursos hídricos. Além disso, oferecem um aproveitamento mais eficiente da área disponível, permitindo que mais pessoas sejam sepultadas em um mesmo local sem a necessidade de desmatamento ou ampliação de espaços físicos.

Um exemplo da aplicação dessas práticas sustentáveis é o Cemitério Vertical de Mossoró/RN, da Empresa Vila, administradora do Sempre. O local foi projetado com soluções tecnológicas a fim de reduzir impactos ambientais, como o sistema Eco No-leak, desenvolvido para evitar o vazamento de líquidos provenientes da decomposição e garantir a preservação do solo e do lençol freático.

Além disso, a Empresa Vila implementou um Programa de Coleta Seletiva, que já destinou mais de cinco toneladas de lixo comum de forma responsável até dezembro de 2024. O programa é realizado em parceria com cooperativas de reciclagem e empresas de compostagem, promovendo a destinação correta de resíduos recicláveis e orgânicos e reduzindo significativamente o descarte inadequado em aterros sanitários.

Para Amaralina Marinho, responsável pelas iniciativas ambientais da Empresa Vila, a adoção dessas práticas reflete um compromisso genuíno com a sustentabilidade. “Nosso objetivo é transformar a maneira como o setor lida com o meio ambiente. Cada pequena ação, desde a destinação correta dos resíduos até o uso de tecnologias mais limpas, representa um passo importante para um futuro mais sustentável”, finaliza.

Foto: Divulgação

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Eduardo Fischer, CEO da MRV&CO, fala sobre o papel público-privado nos desafios do planejamento urbano

Eduardo Fischer, CEO da MRV&CO, fala sobre o papel público-privado nos desafios do planejamento urbano

Por Eduardo Fischer*

Olhando para as cidades brasileiras, vejo que os principais desafios, como mobilidade, saneamento, habitação, educação e segurança, são reflexos de um planejamento urbano inadequado ou tardio. Ao falharmos em alinhar o desenvolvimento das cidades com o ritmo de crescimento populacional, geramos um déficit urbano que repercute em diversas áreas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados mais de 970 mil casamentos no Brasil em 2022, o que, somado ao crescimento natural da população e à formação de novas famílias, reforça a constante necessidade por moradias.

Mas a infraestrutura urbana e a oferta habitacional não acompanham essa demanda. Como consequência, surgem moradias irregulares e informais, sem os requisitos básicos de habitabilidade e segurança, que impõem uma sobrecarga aos serviços públicos. A lentidão da aprovação e a complexidade das regulações afetam o setor de construção civil e retardam a oferta de soluções habitacionais seguras e regulamentadas. Mas é o setor privado que tem um papel fundamental na oferta de moradias, especialmente para as faixas de renda mais baixas, onde a demanda por habitação é maior.

Curitiba, eleita este ano como a comunidade mais inteligente do mundo, é exemplo de planejamento urbano com continuidade e coesão. Independente das mudanças de administração, a cidade mantém um plano urbano de longo prazo, o que assegura uma lógica de desenvolvimento que transcende ciclos eleitorais.

Um exemplo marcante de estratégia de planejamento urbano foi a criação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) em 1965. Responsável por transformar a identidade da cidade, o IPPUC idealizou marcos importantes como o Teatro Paiol, o primeiro calçadão do Brasil (Rua XV de Novembro) e o emblemático Jardim Botânico. Como um órgão independente, o IPPUC formula e acompanha a implementação de projetos urbanos, assegurando que as políticas públicas tenham uma visão integrada e de longo prazo.

Maringá, também no Paraná, apesar de ser uma cidade jovem, já possui mais de 400 mil habitantes e se destaca por contar com o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM), um órgão que colabora na definição de diretrizes de longo prazo. O CODEM é formado por um grupo de cidadãos que ajudam a cidade no planejamento, que é respeitado pelas administrações locais, o que permite que o planejamento urbano da cidade mantenha uma linha contínua, independente das mudanças de governo.

No exterior, a eficiência e a previsibilidade do planejamento urbano são modelos inspiradores. Nos Estados Unidos, por exemplo, os planejamentos são aprovados em meses, permitindo uma rápida execução. Os órgãos reguladores estabelecem normas claras e acessíveis para que o setor privado possa planejar e construir sem demoras excessivas. Esse sistema, além de ágil, é baseado em previsões de crescimento demográfico, seja pela taxa de natalidade ou pela imigração, e permite que a infraestrutura seja desenvolvida antecipadamente, preparando as cidades para atender à população.

A simplificação, padronização e agilização dos processos regulatórios são essenciais para atender à crescente demanda por infraestrutura habitacional e urbana. Essa mudança facilita a atuação do setor privado em projetos habitacionais e de mobilidade, e assegura que as soluções implementadas sejam regularizadas, seguras e acessíveis, contribuindo para a qualidade de vida das populações, especialmente as mais vulneráveis.

*Eduardo Fischer é o CEO da MRV&CO, uma plataforma habitacional composta por marcas que oferecem a solução de moradia adequada para cada necessidade e momento de vida.

Foto: Divulgação

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SP: motorista de caminhão envolvido em acidente com ônibus é detido

SP: motorista de caminhão envolvido em acidente com ônibus é detido

Ele foi autuado em flagrante por fuga, homicídio e lesão corporal

O motorista do caminhão envolvido no acidente com um ônibus, que vitimou 12 estudantes na noite de quinta-feira (20) na rodovia Waldir Canevari (SP-355-330), foi detido e autuado em flagrante por fuga do local, homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.

O ônibus com estudantes universitários foi atingido pelo caminhão na noite desta quinta-feira (20) entre os municípios de Nuporanga e São José da Bela Vista, no estado de São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o veículo com os estudantes estava regular e com a vistoria em dia. Além dos 12 mortos, 21 pessoas ficaram feridas. O ônibus retornava da Universidade de Franca (Unifran) por volta das 23h.

Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Joaquim da Barra e as equipes trabalham para identificação e liberação para as famílias. De acordo com a prefeitura de São Joaquim da Barra, o velório ocorrerá neste sábado (22), em dois locais: no velório municipal e no Lions Clube da cidade.

“A universidade está priorizando a acolhida de seus alunos e docentes, assim como dos familiares. A Unifran coloca à disposição suporte e atendimento psicológico para sua comunidade acadêmica e todos aqueles diretamente afetados que necessitarem de apoio nesse momento difícil”, destacou a instituição de ensino, em nota.

Foto: Guilherme Leoni/EPTV

Da Agência Brasil

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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas.

A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda Civil Metropolitana para realizar o trabalho de policiamento.

A controvérsia da questão estava em torno da interpretação do Artigo 144, da Constituição. O dispositivo definiu que os municípios podem criar guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

De acordo com entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, como não atuar como polícia judiciária, por exemplo.

Ao final do julgamento, foi definida a seguinte tese, que valerá para todo o país:

“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF.

Na manhã de hoje, após a decisão do Supremo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) será alterado para Polícia Metropolitana. Para o prefeito, a decisão da Corte vai garantir a atuação dos guardas municipais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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ABC é eliminado da Copa do Brasil após derrota para o Olaria-RJ

ABC é eliminado da Copa do Brasil após derrota para o Olaria-RJ

Time potiguar perde por 1 a 0 e deixa escapar classificação em jogo no estádio Moça Bonita

O ABC não conseguiu superar o Olaria-RJ na noite desta quinta-feira (20.fev.2025) e foi eliminado da Copa do Brasil. O jogo, disputado no estádio Moça Bonita, no Rio de Janeiro, terminou com vitória de 1 a 0 para o time carioca, que garantiu sua classificação histórica para a segunda fase da competição.

O gol decisivo saiu ainda no primeiro tempo, aos 33 minutos, quando Wesley Manga aproveitou uma oportunidade e balançou as redes do ABC. Apesar de criar boas chances durante a partida, o time potiguar não conseguiu superar a eficiente defesa do Olaria, comandada pelo goleiro Victor Hugo, que foi um dos destaques da noite.

Olaria avança e embolsa R$ 1 milhão; ABC lamenta eliminação precoce

Com a vitória, o Olaria garantiu não apenas a classificação para a próxima fase, onde enfrentará o Brusque, mas também o prêmio de R$ 1 milhão. Para o ABC, a eliminação representa mais um revés na temporada, que já havia começado com a queda na Copa do Nordeste, em janeiro, quando o time foi superado pelo Maracanã.

A derrota deixa o ABC com um calendário reduzido para o restante do ano. Agora, o Alvinegro potiguar terá como principais compromissos as fases finais do Campeonato Potiguar (semifinal e possível final) e a disputa do Campeonato Brasileiro da Série C, que ainda não tem data definida para começar.

Olaria volta aos campos após quatro meses e faz história

O jogo contra o ABC marcou a estreia oficial do Olaria em 2025. A última vez que o time carioca havia entrado em campo foi em 6 de novembro de 2024, pela Copa Rio. A vitória desta quinta-feira não só garantiu a classificação, mas também destacou a equipe como uma das surpresas da Copa do Brasil nesta edição.

Para o ABC, a eliminação precoce é um golpe duro, especialmente diante das expectativas criadas para a temporada. O time agora precisará se reerguer para buscar melhores resultados nas competições que ainda restam.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C. / hgfotos

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Bolsonaro defende 'consciência tranquila' após denúncia de golpe e critica investigações: 'caguei para a prisão'

Bolsonaro defende ‘consciência tranquila’ após denúncia de golpe e critica investigações: ‘caguei para a prisão’

Ex-presidente ataca PGR e Polícia Federal em discurso no PL; convoca apoiadores para ato em março

Em sua primeira aparição pública após ser denunciado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (20.fev.2025), que está com a “consciência tranquila”. Ele classificou o documento de 272 páginas apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma narrativa contra a extrema direita.

“Nada mais têm contra nós do que narrativas. Tudo foi por água abaixo. A mais recente foi essa de golpe”, declarou Bolsonaro, sob aplausos e gritos de “mito” de eleitores do Partido Liberal (PL). O ex-presidente ainda desafiou: “‘Vão prender o Bolsonaro?’ Caguei para a prisão”.

As declarações foram feitas durante o encontro nacional de comunicação do PL, que contou com a participação de big techs como X (antigo Twitter) e Google. Em trinta minutos de discurso, Bolsonaro pouco abordou a atuação da direita nas redes sociais e repetiu argumentos para desacreditar as investigações da Polícia Federal (PF).

“Quem precisa de 800 páginas para provar, é que não tem o que mostrar”, afirmou, em referência ao relatório da PF que embasou a denúncia da PGR. Ele defendeu que a prioridade da direita no momento deve ser a anistia dos presos de 8 de janeiro, data em que ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Bolsonaro convocou seus apoiadores a comparecerem às manifestações marcadas para 16 de março, pedindo que não levem cartazes. Na véspera, parlamentares da oposição se reuniram com o ex-presidente para traçar estratégias de mobilização da base, incluindo atos públicos para demonstrar força.

Bolsonaro repete alegações de fraude eleitoral sem provas

Durante o discurso, Bolsonaro voltou a acusar, sem apresentar evidências, que as eleições de 2018 e 2022 foram fraudadas. Ele citou o inquérito da PF que investigou um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, alegando que o caso comprovaria tentativas de fraude. No entanto, as investigações concluíram que não houve interferência nos resultados eleitorais.

As falas sobre os casos que o atingem se misturaram com críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e elogios aos próprios feitos durante seu mandato. Bolsonaro também enviou recados a aliados, reafirmando sua posição como líder da direita, apesar dos reveses judiciais.

“Tem gente mais preparada do que eu, aqui deve ter dezenas, mas com o coro mais grosso do que o meu, não tem”, disse, em tom de autopromoção.

Agradecimento a Arthur Lira e críticas indiretas

Em uma de suas digressões, Bolsonaro agradeceu o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), atualmente cotado para assumir um ministério no governo Lula. Ele destacou que Lira pautou tudo o que pediu, especialmente em relação à redução de tributos.

“Estou indo pra guerra. Vou pegar um limpinho, um gravatinha da Câmara para esse processo?”, questionou, em referência indireta a Lira. “(Lira) tem seus problemas. Pode ter. Mas se fosse um gravatinha, limpinho na presidência, não teria resolvido o problema”, continuou. “Obrigado, Arthur Lira”, concluiu.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Ilustração/Arquivo

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias.

A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. O prazo de 83 dias seria para compensar o mesmo período em que o processo ficou na procuradoria para a elaboração da denúncia.

Sem amparo legal

Na decisão, Moraes disse que o pedido não tem amparo legal. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro [30 dias] carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, justificou.

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia possui muitos documentos e o prazo de 15 dias – previsto em lei – não é suficiente para os advogados exercerem a defesa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Voo da Latam retorna ao Galeão após avião colidir com pássaro

Voo da Latam retorna ao Galeão após avião colidir com pássaro

Companhia diz que reacomodará passageiros em outros voos

A companhia aérea Latam informou que a aeronave que realizava o voo LA3367 (Rio de Janeiro/Galeão-São Paulo/Guarulhos), que decolou às 10h35 desta quinta-feira (20), retornou ao aeroporto da capital fluminense após um bird strike (colisão com pássaro). O pouso ocorreu às 11h04, e o voo que iria para São Paulo foi cancelado. A parte da frente do avião ficou destruída.

“A Latam lamenta os transtornos causados e informa que está oferecendo a assistência necessária para todos os clientes impactados, que serão reacomodados em voos da companhia previstos para hoje e amanhã (20 e 21). Por fim, a Latam reitera que adota todas as medidas de segurança técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, diz nota divulgada pela empresa.

Em seu Linkedin, o diretor executivo da Latam, Jerome Cadier, comentou o incidente e disse podia apostar que a primeira ação na justiça contra a companhia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento do voo chegaria “amanhã mesmo”.

“Hoje um desabafo! Agora há pouco, mais uma colisão com pássaro (bird strike, na aviação). A aeronave voltou em segurança, mas obviamente o voo foi cancelado, atrapalhando a vida de todos os passageiros, e obviamente da cia [companhia] aérea também. Posso apostar com vocês que a primeira ação na justiça contra a cia aérea, pedindo indenização por dano moral por cancelamento deste voo vai chegar amanhã mesmo…e assim segue a aviação brasileira…a pergunta é: quem paga a conta?”, escreveu o executivo.

RIOgaleão

Segundo a concessionária RIOgaleão, o incidente foi registrado a uma altitude classificada como colisão fora do sítio aeroportuário de acordo com o Plano de Gerenciamento do Risco da Fauna da concessionária, aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os dados serão encaminhados à Anac e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

“O RIOgaleão reitera seu compromisso com a segurança operacional do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A concessionária realiza diariamente ações de manejo de fauna para reduzir os riscos de colisões entre aeronaves e aves dentro do sítio aeroportuário, como monitoramento e dispersão de aves, incluindo atividades de falcoaria”, diz nota da concessionária.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Acidente entre ônibus e caminhão em São Paulo causa 12 mortes

Acidente entre ônibus e caminhão em São Paulo causa 12 mortes

Causas da tragédia estão sendo apuradas

Um ônibus com estudantes universitários bateu num caminhão na noite de quinta-feira (20) na rodovia Waldir Canevari (SP-355-330), entre os municípios de Nuporanga e São José da Bela Vista, no estado de São Paulo.

Até o momento, há 12 mortos e 19 pessoas feridas.

O veículo retornava da Universidade de Franca (Unifran) por volta das 23h e o acidente aconteceu a 71 kms da faculdade.

Os feridos foram levados ao Pronto Socorro, Santa Casa de São Joaquim da Barra e ao Hospital São Geraldo, em Nuporanga. A maioria das vítimas foi liberada.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou, em nota, que a polícia científica foi acionada e trabalha na identificação das vítimas fatais. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Sem acostamento

O motorista do caminhão foi levado para uma delegacia para prestar depoimento. A pista da rodovia Waldir Canevari é simples, sem acostamento, o que pode ter contribuído para o acidente.

A rodovia vicinal tornou-se a rota alternativa para o ônibus, que normalmente utilizava a Rodovia Prefeito Fábio Talarico (SP 345), que está interditada e em obras por causa da reforma de uma ponte.

A Atlética da Unifran divulgou nota sobre o acidente: “Lamentamos profundamente o trágico acidente envolvendo os alunos da instituição. Nossos corações estão com as vítimas, suas famílias e todos aqueles que foram afetados por essa tragédia. Quem possam encontrar força e conforto nesse momento de profunda dor”.

As identidades das vítimas ainda não foram divulgadas.

Foto: Guilherme Leoni/EPTV

Da Agência Brasil

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13 atividades são excluídas do MEI; saiba como se regularizar

13 atividades são excluídas do MEI; saiba como se regularizar

INSS atualizou lista de profissões que não podem ser enquadradas como MEI em 2025; especialista comenta os impactos e alternativas para profissionais que precisam se adaptar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista das atividades que não podem ser enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) e excluiu 13 novas categorias. Profissionais como dedetizador, coletor de resíduos perigosos, comerciante de fogos de artifício e de medicamentos veterinários devem optar pelo Simples Nacional (como microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) ou pelo regime de Lucro Presumido.

De acordo com Daniel Carvalho, diretor da Rui Cadete, essas revisões fazem parte de um processo contínuo de adequação fiscal. “Periodicamente, o governo atualiza a lista de atividades permitidas no MEI para garantir que o regime seja destinado apenas a microempreendedores com baixa capacidade contributiva”, explica. Segundo ele, os profissionais impactados devem agir rapidamente para evitar problemas fiscais.

“Além do risco de atuar de forma irregular, a mudança também tem impacto financeiro. A contribuição previdenciária, por exemplo, que era de 5% do salário-mínimo para MEIs, pode subir para até 20%, dependendo do novo regime escolhido. Essa diferença no custo tributário precisa ser considerada ao definir os próximos passos”, alerta Daniel Carvalho.

Confira as novas profissões excluídas do MEI:

  • Alinhador(a) de pneus;
  • Aplicador agrícola;
  • Arquivista de documentos;
  • Balanceador(a) de pneus;
  • Coletor de resíduos perigosos;
  • Comerciante de fogos de artifício;
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
  • Comerciante de medicamentos veterinários;
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
  • Contador(a) ou técnico(a) contábil;
  • Dedetizador(a);
  • Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
  • Operador(a) de marketing direto.
  • Como regularizar

Os microempreendedores que exercem uma das atividades excluídas precisam se desenquadrar do MEI no Portal do Empreendedor. Para isso, é necessário acessar o site e selecionar a opção “desenquadramento”. A recomendação é fazer a regularização o quanto antes para evitar complicações fiscais. A partir disso, os profissionais devem avaliar as alternativas de formalização.

“Em alguns casos, pode haver opções dentro das atividades permitidas. Caso contrário, será preciso analisar outras formas de formalização, como a abertura de uma microempresa ou empresa individual. O mais importante é entender que a adequação à nova regra é essencial para garantir a continuidade do trabalho de forma legal e financeiramente sustentável”, finaliza Daniel Carvalho.

Reajustes no valor do MEI em 2025

Além das mudanças na lista de atividades permitidas, o valor da contribuição do MEI também foi reajustado em 2025, acompanhando o aumento do salário-mínimo.

O pagamento mensal do MEI geral subiu de R$ 70,60 para R$ 75,90, equivalente a 5% do novo salário-mínimo, que agora é de R$ 1.518.
Para o MEI caminhoneiro, a contribuição aumentou de R$ 169,44 para R$ 182,16, podendo variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga e do destino.

Foto: Divulgação

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Sam’s Club abre suas portas para não sócios em todo o Brasil

Sam’s Club abre suas portas para não sócios em todo o Brasil

De 21 a 23 de fevereiro, o Sam’s Club Brasil oferece a chance de conhecer o modelo único de compras do clube

A partir desta sexta-feira (21), o Sam’s Club estará de portas abertas para que todos, em qualquer cidade do Brasil, possam fazer compras sem a necessidade de ser sócio. A iniciativa chega como uma oportunidade única para quem sempre teve curiosidade sobre o modelo exclusivo de clube de compras.

O Sam’s Club é reconhecido por seu conceito único, com mais de 5,5 mil itens, incluindo produtos importados, novidades exclusivas, embalagens econômicas e a Member´s Mark, a marca exclusiva do Sam´s Club. Com um modelo de negócios que trabalha com packs e embalagens diferenciadas, a bandeira garante mais economia e uma compra verdadeiramente vantajosa e inteligente.

Para usufruir da ação, basta que o visitante realize um cadastro simples no balcão de atendimento de um dos 58 clubes espalhados pelo país.

Durante o evento, que acontece de 21 a 23 de fevereiro, os não sócios ainda poderão aproveitar de ofertas exclusivas em diversas categorias: alimentar, não alimentar e importados.

Quem se tornar sócio do Sam’s Club durante a visita, terá um desconto de R$75,00 na sua primeira compra, que vale por 30 dias, com valor mínimo de R$300,00, tornando ainda mais vantajosa a adesão ao clube. O valor da anuidade é de R$95,00 por ano, o que representa R$7,91 por mês – valor facilmente compensado pela economia nas compras. E mais: ao se tornar sócio, o cliente pode adicionar um dependente gratuitamente.

Para mais informações sobre o Sam´s Clube aberto para todos, acesse: https://sejasocio.samsclub.com.br/index.php/aberto-para-voce/

Sobre o Sam’s Club

Com 29 anos de história no Brasil, o Sam’s Club está presente em 17 estados mais o Distrito Federal. A divisão brasileira foi adquirida em 2022 pelo Grupo Carrefour Brasil, após integração com o Grupo BIG, tornando-se uma das unidades de negócios da empresa. Atualmente, são 58 lojas distribuídas pelo Brasil e mais de 700 ao redor do mundo.

Com base nos três pilares estratégicos do Grupo, que consistem no combate à fome e desigualdades, diversidade e inclusão e proteção ao planeta & biodiversidade, colocando o cliente sempre no centro de todos os projetos, o modelo de negócio do Sam’s Club é de um clube de compras com um sistema de afiliação de pessoa física ou jurídica (com pagamento de uma anuidade) e se assemelha ao formato atacadista principalmente no modelo operacional, com estoque aéreo, caixas display e porta-pallet, por exemplo. O clube oferece mais de 5,5 mil SKU’s e ótimo custo-benefício em produtos importados exclusivos (encontrados somente no Sam’s Club), embalagens diferenciadas e econômicas, além de itens de marca própria Member’s Mark, que incluem, alimentação, casa e brinquedos, entre outros.

Foto: Divulgação

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Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

Decisão visa a verificação do tipo de conta para transferências

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas. O ministro também mandou o governo informar se o dinheiro pode ser rastreado até o beneficiário final, bem como se o evento contemplado foi inserido no Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O levantamento completo deve ser enviado ao Supremo pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), pelo Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Turismo (MTur), por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), determinou Dino.

O Perse foi criado no contexto da pandemia de covid-19, que paralisou o setor de eventos. Por meio do programa, foram concedidas isenções fiscais para as empresas do ramo. Após o fim da emergência sanitária, entretanto, o governo precisou entrar em disputa com o Congresso para descontinuar o programa.

Em meio ao embate, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a levantar suspeitas a respeito de empresas de outros setores que teriam sido beneficiadas indevidamente pelo Perse. Em seguida, a Receita Federal passou a produzir relatórios sobre o programa e disse ter identificado mais de 2 mil empresas irregulares.

Saúde

A mira de Dino se volta ao setor de eventos após o ministro ter determinado o bloqueio de ao menos R$ 2,5 bilhões em emendas destinadas à Saúde, segundo dados do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A quantia corresponde a recursos que eram repassados a estados e municípios na modalidade chamada “fundo a fundo”, em transferência para contas genéricas.

Nesta sexta, Dino frisou a decisão do Supremo que obriga a abertura de contas específicas, com a identificação do beneficiário final dos recursos federais, para que os recursos de emendas Pix sejam liberados. Ele observou, contudo, que poucos gestores regularizaram a situação.

A maior parte do dinheiro segue bloqueada diante do “insuficiente índice de cumprimento da decisão judicial pelos gestores locais, na medida em que não regularizam as contas bancárias específicas”.

Cumprimento de decisões

Dino aproveitou sua decisão mais recente para ressaltar que “é falsa a versão de que existe amplo e imotivado bloqueio de emendas parlamentares na área da Saúde, ou qualquer outra”. Ele defendeu que os recursos são travados devido às irregularidades. “O que há é a imposição de obrigações de fazer”, escreveu.

“Ocorre que não basta a existência de velhas ou novas leis, se elas não forem cumpridas – conforme fixado em determinações judiciais”, asseverou o ministro.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado ao Supremo, apenas 19% das emendas Pix dos últimos seis anos permitem a identificação do beneficiário final por meio dos extratos bancários.

Entenda

Nos últimos meses, o ministro Flávio Dino tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos, conforme critérios definidos pelo plenário do Supremo.

Nesta sexta, o ministro disse que segue “em permanente diálogo” com Executivo e Legislativo, “a fim de encontrar pontos de equilíbrio e superar impasses”.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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