Governadora Fátima Bezerra

Alexandre Motta assume secretaria de Saúde do RN

Alexandre Motta assume secretaria de Saúde do RN

Infectologista com vasta experiência no SUS substitui Lyane Ramalho; governadora Fátima Bezerra anuncia mudança

O médico infectologista Alexandre Motta foi anunciado como o novo secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) fez o anúncio oficial em suas redes sociais na tarde desta terça-feira (18.fev.2025). Motta assume o cargo no lugar de Lyane Ramalho, que deixa a Sesap após um período à frente da pasta.

Com 61 anos, Alexandre Motta é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e possui especialização em Infectologia. Ele traz consigo uma trajetória de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), o que reforça sua expertise na área de saúde pública. A governadora destacou a experiência do novo secretário e agradeceu a dedicação de Lyane Ramalho durante sua gestão.

Em suas redes sociais, Fátima Bezerra afirmou: “Doutor Alexandre Motta será o novo secretário de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a doutora Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap-RN. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”.

Além de sua carreira médica, Alexandre Motta tem uma trajetória política ligada ao PT. Em 2018, ele foi candidato a senador pelo partido, recebendo 242.465 votos. Já em 2022, concorreu ao cargo de deputado federal, obtendo 4.615 votos. Sua proximidade com a governadora Fátima Bezerra é vista como um fator que pode facilitar a implementação de políticas públicas alinhadas aos objetivos do governo estadual.

A nomeação de Motta ocorre em um momento de desafios para a saúde pública no Rio Grande do Norte, com demandas crescentes por melhorias na infraestrutura hospitalar, ampliação do acesso aos serviços de saúde e fortalecimento do SUS. Sua experiência na área de infectologia pode ser um diferencial, especialmente em um cenário pós-pandêmico, onde a vigilância epidemiológica e a prevenção de doenças infecciosas continuam sendo prioridades.

A expectativa é que o novo secretário trabalhe em conjunto com o governo estadual para enfrentar os principais problemas da saúde pública no RN, como a falta de medicamentos, a necessidade de ampliação de leitos hospitalares e a valorização dos profissionais da saúde. A população aguarda medidas concretas que possam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS no estado.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração

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RN abre quase 5 mil novas vagas com carteira assinada em setembro

RN abre quase 5 mil novas vagas com carteira assinada em setembro

Setores de serviços e construção civil impulsionam o emprego formal, alcançando saldo positivo pelo nono mês consecutivo

A economia do Rio Grande do Norte segue em alta no setor de empregos formais, com 4.981 novas vagas abertas em setembro, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O crescimento foi impulsionado pelos setores de serviços e construção civil, que mantiveram uma trajetória de expansão em 2024. Essa é a nona vez consecutiva que o estado apresenta saldo positivo, indicando uma recuperação econômica sólida e consistente.

O acumulado de novos postos de trabalho com carteira assinada já soma 31.488 neste ano, um aumento de 59,6% em relação ao mesmo período de 2023. Esse cenário de contratações reflete diretamente no estoque de empregos do estado, que alcançou 533.409 trabalhadores celetistas em setembro, o maior índice desde a criação do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) em 2020.

No setor industrial, que emprega atualmente 85.197 pessoas no estado, destaca-se a participação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Criado em 2019, o programa oferece incentivos fiscais às empresas do setor, em troca de geração de empregos e investimentos em tecnologia e desenvolvimento. Hoje, mais de 51 mil trabalhadores na indústria potiguar estão vinculados a empresas beneficiadas pelo Proedi.

Contribuições do Proedi para a Indústria Potiguar

O Proedi, segundo a governadora Fátima Bezerra, exerce um papel crucial para a economia do estado. “O Proedi não apenas mantém os investimentos das empresas, mas também gera novas oportunidades de emprego, ampliando as chances para nossos trabalhadores”, afirma Bezerra. Em agosto, o boletim do programa registrou a atuação de 32,1 mil empregados diretos e 19,7 mil terceirizados nos segmentos industriais de têxtil, mineração, alimentação, química, e construção civil.

Saldo de Empregos do Caged em Setembro

  • Serviços: 1.898
  • Construção: 1.021
  • Agropecuária: 793
  • Indústria: 747
  • Comércio: 522

O crescimento constante em todos os setores reflete o fortalecimento do mercado de trabalho potiguar e aponta para uma expectativa positiva de geração de empregos até o final do ano.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Arena das Dunas recebe visita da Fifa para a seleção das cidades-sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

Arena das Dunas recebe visita da Fifa para a seleção das cidades-sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

Natal se destaca na disputa para sediar a Copa do Mundo Feminina com a Arena das Dunas, infraestrutura moderna e atrativos turísticos

A Arena das Dunas, em Natal, foi inspecionada nesta quarta-feira (9.out.2024) por uma comitiva técnica da FIFA, como parte do processo de avaliação dos estádios candidatos a receber jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027. A vistoria contou com representantes da FIFA, do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e órgãos de segurança pública.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do evento para o estado, ressaltando os esforços contínuos para garantir a escolha de Natal como uma das sedes. “O Rio Grande do Norte está preparado para receber este evento global, que trará projeção internacional e atrairá investimentos significativos. Continuamos trabalhando para alcançar esse objetivo”, afirmou a governadora.

Ricardo Ferreira, diretor-presidente da Arena das Dunas, também expressou otimismo. “Nossa arena está entre as mais modernas e bem preparadas do Brasil. Temos uma infraestrutura impecável e estamos prontos para receber as melhores jogadoras do mundo em 2027″, disse.

O subgerente da Emprotur, Kayo Feitosa, destacou os atrativos turísticos e a estrutura da cidade. “Além da arena, Natal oferece uma rede hoteleira robusta, uma localização estratégica e belezas naturais, o que nos torna um destino ideal para sediar a Copa do Mundo”, completou.

A inspeção faz parte de um cronograma que se estende até 11 de outubro, com uma nova rodada prevista para novembro, onde centros de treinamento e a rede hoteleira também serão avaliados. Segundo a chefe do departamento da Copa do Mundo Feminina da FIFA, Rhiannon Martin, o processo de escolha está altamente competitivo, com 12 cidades brasileiras concorrendo.

As cidades-sede serão anunciadas no início de 2025, e a expectativa é que Natal conquiste uma das vagas. O evento não apenas impulsionaria o turismo, mas também fortaleceria o futebol feminino na região.

Fotos: Carmem Felix

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XX Feira Nacional do Camarão: FENACAM celebra duas décadas de inovação e crescimento na aquicultura

XX Feira Nacional do Camarão: FENACAM celebra duas décadas de inovação e crescimento na aquicultura

A abertura oficial ocorrerá no dia 19 de novembro, às 19h

Comemorando 20 anos de sucesso, a XX Feira Nacional do Camarão (FENACAM) foi oficialmente lançada e será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções de Natal. Considerada o principal evento do setor de carcinicultura e aquicultura do Brasil, a feira reúne anualmente os maiores nomes da área, além de expositores nacionais e internacionais. A abertura oficial ocorrerá no dia 19 de novembro, às 19h.

O lançamento da feira, ocorrido ontem, contou com a presença de importantes autoridades, como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, a secretária de turismo de Natal, Ohana Fernandes (Prefeitura do Natal), o superintendente do Ministério da Pesca no RN, David Borges, a subsecretária de Pesca e Aquicultura do RN, Maria Luiza, além de Laumir Barreto (Fecomercio), produtores, carcinicultores, líderes e representantes de várias entidades de classe ligadas ao setor.

Desde a sua primeira edição, a FENACAM tem sido um ponto de encontro para produtores, cientistas e empresários de várias partes do mundo, promovendo o desenvolvimento sustentável da aquicultura. Nesta edição especial, a feira contará com mais de 200 expositores em um pavilhão de 8.000 m², além de simpósios técnicos e científicos que abordarão os mais recentes avanços em tecnologias, práticas sustentáveis e inovação. O evento promete reunir 7 mil participantes e 50 palestrantes nacionais e internacionais.

O destaque do evento de ontem foi o anúncio da governadora do RN, Fátima Bezerra, para o “Projeto Camarão”, lei voltada para o incentivo à interiorização da carcinicultura no Rio Grande do Norte, promovendo o acesso dos pequenos e médios produtores às tecnologias mais avançadas do setor. O presidente da FENACAM e da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, destacou a importância da iniciativa: “Esse incentivo para a interiorização é uma grande notícia para nosso setor, pois o estado possui todos os recursos naturais adequados a serem explorados, como o aquífero Jandaíra. A importância dessa lei é permitir que o micro e pequeno produtor possam usufruir desse grande potencial, ampliando a produção do litoral para o interior. É com imensa alegria que esperamos anunciar, na FENACAM, a aprovação dessa lei para os produtores potiguares.”

Durante o evento de lançamento, a governadora Fátima Bezerra reforçou a expectativa em torno da sanção do “Projeto Camarão”: “O governo tem atuado fortemente nesta área. Assumimos o compromisso de implementar uma política de incentivo ao setor e estamos cumprindo. Esperamos que, na abertura da FENACAM, possamos celebrar a sanção do plano estadual de interiorização da carcinicultura, trazendo incentivos ao pequeno produtor e uma expansão segura, com acompanhamento de licenciamento ambiental. São iniciativas como essa que fortalecem a cadeia produtiva, gerando empregos e melhorando a renda do povo potiguar.”

Maria Luiza, subsecretária de Pesca e Aquicultura do RN, também destacou os benefícios do projeto: “Nosso potencial é imenso. Atualmente, produzimos cerca de 30 mil toneladas de camarão por ano, e, com a interiorização, esse número pode triplicar. O projeto garante o monitoramento da qualidade da água, acelera a emissão de licenças ambientais sem custos adicionais e incentiva o produtor a retomar o interesse pela produção de camarão, promovendo a valorização do produto.”

Histórico da FENACAM: Tradição e grandiosidade

Em suas 19 edições anteriores, sempre sob o comando de Itamar Rocha, a FENACAM só fez crescer ano após ano. Começou com um pequeno encontro e já na quarta edição, em 2007, uniu-se ao IV Simpósio Internacional de Carcinicultura e o I Simpósio Internacional de Aquicultura, atraindo para Natal piscicultores de todo o Brasil.

Desde então, a FENACAM passou a reunir especialistas, estudantes e empresários dos dois mais importantes segmentos da aquicultura, para debater temas, discutir problemas e propor soluções. Em números bastante expressivos, nas 19 edições anteriores, foram mais de 445 palestrantes, que proferiram mais de 912 palestras nos Simpósios Internacionais de Carcinicultura e Aquicultura, representando mais de 31 diferentes países. A participação de profissionais da área, empresários e estudantes já ultrapassa 26.000 participantes, e a Feira Internacional de Aquicultura recebeu um total de 89.039 visitantes.

Quanto à participação de empresas expositoras, entre nacionais e internacionais, foram mais de 497 empresas, sendo que 25 delas expõem desde a primeira edição da FENACAM em 2004.

Novidades para a edição comemorativa dos 20 anos, em 2024

“A cada edição, o evento se consolida como um espaço de encontro e aprendizado, onde produtores, cientistas, empresários e entusiastas se juntam para explorar novos caminhos na aquicultura e, de forma especial, na carcinicultura,” afirma Itamar Rocha. Segundo ele, a FENACAM já se consagrou como um evento de referência: “Não é exagero afirmar que o evento, por meio de seus seminários, workshops e exposições, aliado à capacitação de profissionais e à realização de milhares de negócios, contribui com ideias para o crescimento sustentável e responsável da carcinicultura e da aquicultura brasileira.”

Para marcar essa edição histórica, uma das principais novidades será o lançamento de um aplicativo exclusivo da FENACAM. A partir do aplicativo, os participantes poderão obter informações gerais sobre o evento, realizar inscrições, reservar estandes, acessar a programação completa e submeter trabalhos técnicos para os simpósios. A organização já informa que o APP já está disponível para download nas lojas de aplicativos da Apple (iPhone) e do Google (Android).

Serviço:
XX Feira Nacional do Camarão – FENACAM 2024
Data: 19 a 22 de novembro de 2024
Local: Centro de Convenções de Natal, RN
Mais informações: www.fenacam.com.br

Fotos: José Aldenir

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Governo do RN propõe alíquota de 20% de ICMS para 2025

Governo do RN propõe alíquota de 20% de ICMS para 2025

Projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa busca aumentar arrecadação com a elevação da alíquota modal de ICMS

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (24.set.2024), o projeto de lei que define o orçamento estadual para 2025, prevendo um aumento da alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20%. Atualmente, a alíquota vigente no estado é de 18%, e a proposta visa reforçar a arrecadação do governo para viabilizar políticas públicas e garantir o equilíbrio fiscal.

Segundo o texto enviado pelo governo, a projeção de arrecadação com o ICMS para 2025 é de R$ 7,4 bilhões, o que representa 32,35% da receita total do estado. Deste montante, 25% são destinados aos municípios potiguares. A proposta de aumento da alíquota, entretanto, depende da aprovação pelos deputados estaduais.

O ICMS incide sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado, desde alimentos até combustíveis e energia elétrica. A governadora Fátima Bezerra defendeu a medida como essencial para que o estado possa honrar suas obrigações, inclusive a implementação de reajustes salariais para servidores públicos, cuja proposta também está condicionada ao aumento do imposto.

O projeto enfrentará debates intensos na Assembleia, já que, em 2023, uma proposta similar para manter a alíquota de 20% não foi aprovada, gerando desafios na capacidade de investimento do estado.

Foto: Heros Lucena/Assecom/Ilustração

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Ministro Renan Filho vai entregar obras da Reta Tabajara ainda este mês

Ministro Renan Filho vai entregar obras da Reta Tabajara ainda este mês

Pasta reforça compromisso com infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte e avança em novos projetos para a BR-304

O ministro dos Transportes, Renan Filho, estará no Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar oficialmente as obras da Reta Tabajara, um trecho estratégico da BR-304. Além dessa entrega, será lançada a licitação para a travessia urbana de Macaíba, importante obra que visa melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O anúncio foi realizado após uma reunião entre o ministro, a governadora Fátima Bezerra e representantes do Ministério dos Transportes, em Brasília.

Foto: Fábio Duarte

Renan Filho destacou a relevância da travessia de Macaíba, afirmando que, além de facilitar o acesso ao aeroporto, o projeto deverá ser iniciado ainda no segundo semestre de 2024. O ministro também mencionou a conclusão das obras da Reta Tabajara como um marco para a mobilidade e o desenvolvimento regional.

Durante o encontro, outro ponto relevante foi a duplicação da BR-304, que está incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia conecta Natal à divisa com o Ceará e, de acordo com Renan Filho, a licitação para sua duplicação será lançada ainda em 2024, com previsão para início das obras em 2025.

A governadora Fátima Bezerra comemorou os avanços, reforçando o compromisso do governo federal com a melhoria da infraestrutura no estado. Segundo ela, os projetos executivos estão em andamento, garantindo que a licitação seja realizada conforme o cronograma previsto.

Manutenção de rodovias estaduais

Outro tema abordado foi a manutenção das rodovias estaduais RN-233, RN-118 e RN-041, que foram usadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março de 2024. O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, informou que essas rodovias receberão recursos para obras de restauro, reforçando a parceria entre os governos federal e estadual.

Foto: Ricardo Botelho/MInfra

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Nova frota beneficia 40 mil passageiros por dia na Região Metropolitana de Natal

Nova frota beneficia 40 mil passageiros por dia na Região Metropolitana de Natal

Empresa Trampolim da Vitória reforça operações com novos veículos, garantindo benefícios aos clientes

Os novos ônibus da empresa Trampolim da Vitória estão beneficiando 40 mil passageiros diariamente que utilizam as linhas da empresa na Região Metropolitana de Natal. Os veículos, entregues em cerimônia oficial com a governadora Fátima Bezerra na última terça-feira (3), já estão em operação, atendendo as principais linhas da empresa, que faz a ligação entre os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo a Natal.

Com a inclusão dos novos ônibus, a empresa aumentou sua capacidade de atendimento, adicionando 1.060 novas viagens mensais, o que beneficia os milhares de clientes que utilizam as linhas da empresa – principalmente trabalhadores e estudantes que dependem do transporte público para suas atividades diárias. Segundo a empresa, os novos ônibus foram destinados à ampliação da frota.

O diretor da Trampolim da Vitória, Almir Buonora, considera que a renovação tem o propósito da garantir que a empresa ofereça um serviço de qualidade. “A Trampolim da Vitória segue comprometida em investir na melhoria do transporte intermunicipal, com foco na inovação e na excelência do serviço prestado, reafirmando sua posição como uma das principais empresas do setor no estado”, afirmou.

Almir lembrou a inclusão de 18 ônibus 0 km em 2023 e afirmou que até o final do 2024, serão mais 30 ônibus novos em operação. “Trata-se de uma renovação histórica. Através da parceria com o Governo do Estado, que apoia a renovação da frota através de incentivos fiscais e subsídios, como a isenção do ICMS sobre o diesel, estamos mudando a realidade do transporte intermunicipal no RN”, destaca.

Wi-Fi em toda a frota

A empresa Trampolim da Vitória também está implantando a tecnologia de internet wi-fi em toda a frota, garantindo mais conectividade para os passageiros durante suas viagens. “Somos a primeira empresa de transportes do RN a ofertar a internet Wi-Fi em toda a frota. Nosso cliente viaja conectado, sem precisar gastar dos seus dados móveis. Todos os ônibus têm um roteador próprio, onde os passageiros conectam e podem viajar enquanto acessam a internet de excelente qualidade gratuitamente”, explica Almir.

Mais conforto, sustentabilidade e segurança

Os 10 novos veículos foram fabricados pela Marcopolo, no município de São Mateus, no Espírito Santo, e contam com total acessibilidade – incluindo elevador para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e assentos preferenciais para idosos, pessoas com deficiência e com crianças de colo, gestantes e autistas.

Os novos ônibus atendem ao protocolo europeu EURO 6, que estabelece limites rigorosos para a emissão de poluentes, demonstrando o compromisso da empresa com a sustentabilidade. Além disso, os veículos têm câmeras de segurança e sistema de GPS, garantindo mais segurança aos passageiros durante as viagens.

Fotos: Divulgação

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PT homologa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal

PT homologa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal

Convenção da Federação Brasil da Esperança oficializa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, prometendo uma gestão alinhada com os governos estadual e federal

A deputada federal Natália Bonavides (PT) teve sua candidatura à Prefeitura de Natal homologada na noite desta sexta-feira (2.ago.2024) durante uma convenção realizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O evento ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) da Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste da capital. Natália Bonavides terá como companheiro de chapa o vereador natalense Milklei Leite (PV) e conta com o apoio de nove partidos.

“A gente está construindo nossas propostas com o povo que está aqui em peso. A nossa candidatura é aquela que tem o maior potencial de fazer um governo que traga recursos e investimentos do governo federal para Natal”, declarou Natália, destacando a sinergia entre sua possível gestão municipal, o governo estadual da governadora Fátima Bezerra e o governo federal do presidente Lula, ambos do PT.

A candidata chegou ao local acompanhada pelo seu vice, além da governadora Fátima Bezerra e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O vice-governador Walter Alves (MDB) e deputados petistas também marcaram presença. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) enviou uma mensagem em vídeo em apoio à candidatura de Natália.

A convenção formalizou também as candidaturas da federação para a Câmara Municipal, com 29 candidatos, incluindo os vereadores Herberth Sena (PV), Júlia Arruda (PCdoB) e os petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença, que buscam a reeleição.

Natália Bonavides, advogada, foi eleita pela primeira vez em 2016 para a Câmara Municipal de Natal. Em 2018, deixou o cargo para assumir um mandato na Câmara Federal, sendo reeleita em 2022.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou o significado da candidatura de Natália para o PT. “A candidatura dela simboliza para nós do PT essa esperança, porque o sonho que o PT acalentou de governar Natal não morreu. E esse sonho se renova agora com a candidatura da Natália”, frisou a governadora.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, demonstrou confiança na eleição de Natália. “Nós vamos para o segundo turno e, no segundo turno, vamos voltar aqui e comemorar Natália, prefeita de Natal”, disse Hoffmann.

Fotos: Divulgação/Reprodução/Redes Sociais

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George Soares assume cargo de Conselheiro no TCE-RN

George Soares assume cargo de Conselheiro no TCE-RN

Ex-deputado estadual toma posse em sessão especial com a presença de autoridades; nova fase focará na contribuição técnica

O ex-deputado George Soares assumiu na manhã desta quarta-feira (17.jul.2024) o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). A posse ocorreu em uma sessão especial comandada pelo presidente Conselheiro Gilberto Jales, na sede do órgão em Natal, e contou com a presença de autoridades, incluindo a governadora Fátima Bezerra.

O nome de Soares foi escolhido pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) por meio de uma votação acirrada, com 12 votos contra 11 de seu adversário, o deputado Gustavo Carvalho. “Meu trabalho vai ser mais direcionado a dar uma contribuição, não mais política, mas agora técnica, da área que eu conheço, que são as contas públicas”, disse o Conselheiro George Soares.

Histórico e experiência

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua trajetória política inclui quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, onde se destacou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017. Em 2022, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Com a nomeação de Soares, o colegiado do TCE/RN agora está completo, com todas as sete vagas de Conselheiro devidamente ocupadas, sendo quatro delas escolhidas pelo Poder Legislativo. Soares ocupa a vaga deixada por Tarcísio Costa, aposentado em maio, e terá uma remuneração mensal de pouco mais de R$ 42 mil.

Fotos: Caroline Macedo/TCE-RN/Ilustração

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Rodovias estaduais do RN serão incorporadas à malha federal

Rodovias estaduais do RN serão incorporadas à malha federal

Governadora Fátima Bezerra anuncia federalização de rodovias estaduais para integrar BR-104

O Governo do Rio Grande do Norte deu um passo significativo na melhoria da infraestrutura rodoviária ao autorizar a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais à malha federal. A governadora Fátima Bezerra (PT) formalizou a entrega da documentação ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, permitindo a integração dos trechos à BR-104.

Serão federalizados os trechos das rodovias RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023, que formarão a nova BR-104. Esta rodovia partirá de Macau, passando por várias cidades até a divisa com a Paraíba, totalizando 215 quilômetros em solo potiguar. A BR-104 conectará as rodovias BR-226, BR-304 e BR-406, facilitando a mobilidade e a integração entre as regiões.

Com 672 quilômetros de extensão, a BR-104 fortalecerá os principais polos econômicos do Nordeste, impulsionando o comércio e o turismo. A inclusão do trecho potiguar no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) visa acelerar o desenvolvimento da região e melhorar a infraestrutura rodoviária do estado.

Foto: João Vital/Assecom-RN/Ilustração

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15º Congresso Estadual da UJS debaterá educação e cultura no RN neste fim de semana

15º Congresso Estadual da UJS debaterá educação e cultura no RN neste fim de semana

Congresso contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, da pré-candidata à prefeita de Natal, Natália Bonavides, e outras figuras políticas; evento tem o propósito de debater sobre a juventude do estado

A União da Juventude Socialista do Rio Grande do Norte (UJS-RN) realizará o seu 15º Congresso Estadual no próximo sábado e domingo (13 e 14 de julho), a partir das 8h30, na CEEP Profª Lourdinha Guerra, em Nova Parnamirim, na Grande Natal. O evento reunirá aproximadamente 250 jovens de todo o estado com o objetivo de discutir e traçar diretrizes para a educação e cultura desejadas para o estado.

“Nossa programação vai contar com mesas de debates, rodas de conversas, oficinas e atividades culturais. Além disso, também teremos a aprovação da nova Direção Estadual da UJS Potiguar”, explica Nayanna Mirely, atual presidenta da UJS Potiguar. Segundo ela, o encontro tem o propósito de debater sobre a juventude do estado. “O propósito do congresso é debater a atuação da UJS no movimento estudantil, e também será uma oportunidade para a renovação de quadros e a definição da nova direção da UJS”, complementa.

A abertura oficial do congresso acontecerá neste sábado (13), e contará com a presença de diversas figuras políticas, incluindo a governadora do Estado, professora Fátima Bezerra; as secretárias de Educação do RN, professora Socorro Batista, e da SEMJIDH, Olga Aguiar; a pré-candidata à prefeita de Natal, Natália Bonavides; além do secretário de Estado e do Procurador-Geral do RN, Antenor Roberto.

Como funciona o Congresso

O congresso é um importante momento de reorganização política para a UJS, um movimento estudantil formado por jovens que, a cada dois anos, se reúne para definir novos objetivos e diretrizes para o futuro. Neste ano, além das discussões sobre educação e cultura, o evento marcará a comemoração dos 40 anos da UJS, um marco histórico significativo para a organização.

Durante o congresso, haverá uma série de debates sobre diversos temas, destacando a atuação da UJS no movimento estudantil, que atualmente coordena entidades estudantis como a UMES, UBES e ANPG.

Participações

O evento contará ainda com a presença da vereadora de Natal, Júlia Arruda; do presidente do PCdoB-RN, Divanilton Pereira; da vice-presidente do PCdoB-RN, Fafá Viana; do subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cezinha Nunes; da presidenta da UBM, Patrícia Santiago; e do vereador de Caicó, Vernailson.

Além deles, o evento também vai contar com a presença do Mestre em Estudos Urbanos e Regionais, George Câmara; da presidenta da UMES-Natal, Lilian Mirelly; do presidente do Adurn Sindicato, Oswaldo Negrão; do secretário de Juventude do PCdoB-RN, Fred Germano; do secretário de Juventude do PV, Will Willame; da presidenta da CEJUV-RN, Luana Bezerra; da subcoordenadora de articulação social de juventude da SEJUV, Jaciele Valentim; da coordenadora geral do DCE da UFRN, Stefany Kovalski; do produtor do Festival MADA, Jomardo Jomas; da diretora de comunicação e da frente feminista da UJS Brasil, Luz Filardi; do subsecretário de juventude do RN, Gabriel Medeiros; do coordenador da LPJ, Pedro Lucas; e do ator e gestor de cultura José Neto.

Serviço:

Evento: 15º Congresso Estadual da UJS Potiguar
Data: 13 e 14 de julho de 2024, a partir das 8h30
Local: CEEP Profª Lourdinha Guerra – R. Antônio Lopes Chaves, 2-90 – Nova Parnamirim, Parnamirim – RN, 59150-570 (Próximo a Av. Abel Cabral)

Fotos: Divulgação

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Câmara de Parnamirim discute soluções para infraestrutura da Avenida Olavo Montenegro

Câmara de Parnamirim discute soluções para infraestrutura da Avenida Olavo Montenegro

Audiência pública aborda problemas de crateras e sinalização na rodovia

A Câmara Municipal de Parnamirim realizará na próxima sexta-feira (5.jul.2024), às 8h, uma audiência pública para discutir os problemas de infraestrutura na Avenida Olavo Montenegro, localizada na região da Coophab. A reunião, proposta pelo vereador Thiago Fernandes (PP), será na sede da Câmara, na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal.

Recentemente, a rodovia foi interditada duas vezes devido à abertura de crateras, causadas pela obstrução da rede de captação de águas pluviais com materiais provenientes de ruas não pavimentadas e sem drenagem adequada. Os moradores da região também reclamam da falta de sinalização e dos constantes acidentes no trecho.

Para a audiência, foram convidados a governadora Fátima Bezerra (PT), a diretora do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes, representantes da Prefeitura de Parnamirim e da Assembleia Legislativa. A Prefeitura já solicitou a municipalização da via para implantar equipamentos de trânsito, como câmeras, faixas de pedestre, lombadas e radares de velocidade.

O objetivo da audiência é definir as responsabilidades de cada órgão envolvido e buscar soluções para os problemas estruturais da avenida, proporcionando maior segurança e melhor infraestrutura para os moradores e usuários da rodovia.

Foto: Divulgação/DETRAN-RN/Ilustração

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Carlos Eduardo lidera intenções de voto em nova pesquisa DataVero

Carlos Eduardo lidera intenções de voto em nova pesquisa DataVero

Rejeição a candidatos e avaliação de gestões também são destacadas

A pesquisa do Instituto DataVero, divulgada pela rádio 98 FM na quarta-feira (26.jun.2024), apresenta um panorama atualizado das intenções de voto para a Prefeitura de Natal nas eleições de 2024. O levantamento ouviu 1.000 eleitores entre os dias 24 e 25 de junho, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.

Na intenção de voto estimulada, Carlos Eduardo (PSD) lidera com 36,4%, seguido por Paulinho Freire (União Brasil) com 20,3% e Natália Bonavides (PT) com 12,5%. Na intenção de voto espontânea, Carlos Eduardo também aparece na frente com 16,2%, seguido por Paulinho Freire com 5,1%.

Rejeição

Natália Bonavides tem a maior rejeição entre os candidatos, com 24,9%, seguida por Paulinho Freire com 11,4%. A gestão do prefeito Álvaro Dias tem 36,3% de aprovação, enquanto a governadora Fátima Bezerra tem 24,3% de aprovação. A gestão do presidente Lula é aprovada por 43,9% dos entrevistados.

Avaliação das gestões

Além das intenções de voto, a pesquisa DataVero avaliou a percepção dos eleitores sobre as gestões do prefeito Álvaro Dias, da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula. A administração municipal de Álvaro Dias tem uma aprovação de 36,3%, enquanto 45,1% desaprovam sua gestão e 18,6% não souberam ou não quiseram opinar. A governadora Fátima Bezerra tem 24,3% de aprovação, com uma desaprovação de 57,8% e 17,9% de indecisos. Já o presidente Lula tem uma aprovação mais alta, com 43,9%, enquanto 41,2% desaprovam sua administração e 14,9% não opinaram.

Foto: Arquivo/Ilustração

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Projeto do ‘Hub dos Correios’ no RN está em fase de conclusão

Projeto do ‘Hub dos Correios’ no RN está em fase de conclusão

Instalação de polo logístico na Grande Natal vai gerar empregos e renda para a população e oportunidades de negócios

A instalação do Centro de Distribuição Internacional dos Correios no Rio Grande do Norte está em fase final e promete revolucionar a logística de importações no Nordeste. Em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (17.jun.2024), o diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, apresentou os avanços do projeto e destacou os benefícios para a região.

A construção do centro logístico, previsto para ser concluído em julho, gerará centenas de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local. Além disso, a nova estrutura otimizará o processo de distribuição de produtos importados, reduzindo significativamente o tempo e o custo de entrega para os consumidores nordestinos.

Um dos principais diferenciais do Hub dos Correios será a oferta de retorno para as aeronaves cargueiras que chegam ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Essa logística reversa permitirá o envio de produtos do RN e do Nordeste para o exterior, abrindo novas oportunidades para o mercado digital da região.

A governadora Fátima Bezerra, que já havia lutado pela instalação do “Hub dos Correios” no RN quando ainda era deputada federal, celebrou a concretização do projeto. “É um projeto importantíssimo para o Estado, que vai gerar desenvolvimento e oportunidades para a nossa população”, afirmou.

Dados dos Correios indicam que 25% das mercadorias importadas que chegam ao Brasil têm como destino final o Nordeste. Essa relevância da região foi um dos fatores determinantes para a escolha do RN como local para o novo centro de distribuição.

O Hub dos Correios no RN será o primeiro do tipo na região Nordeste e o quarto no Brasil, juntando-se aos já existentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A iniciativa consolida o compromisso dos Correios em modernizar sua infraestrutura e oferecer um serviço cada vez mais eficiente e acessível à população brasileira.

Além da governadora Fátima Bezerra e do diretor de Operações dos Correios, Frank Carvalho de Moura, a reunião contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, secretários de estado e representantes dos Correios no RN.

Foto: Raiane Maynara/Governo do RN

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STF confirma direito de aposentadoria para servidores do RN sem concurso

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Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal beneficia mais de 3 mil servidores no Rio Grande do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, de forma unânime, que os servidores públicos admitidos sem concurso, ou que adquiriram estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988, têm direito a se aposentar pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A decisão, proferida em 11 de junho, impacta diretamente mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A deliberação do STF encerra uma disputa que começou com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano passado, que fixava o prazo até 25 de abril para que esses servidores se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após essa data, os servidores deveriam se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro Luís Barroso, relator do caso, declarou que “são vinculados ao regime próprio de previdência social (…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

A governadora Fátima Bezerra destacou a atuação do Governo do Estado, que, no início do ano, protocolou uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no regime próprio da Previdência”, afirmou.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares, explicou que qualquer servidor público que preenchia os requisitos até a data do julgamento manterá o direito de se aposentar pelo RPPS. “Isso evidentemente até completar os 75 anos”, comentou.

Nos primeiros dois meses de 2024, o Ipern recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria, um aumento de cerca de 400% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Linhares mencionou que servidores que já solicitaram aposentadoria podem pedir a suspensão do processo. “Estamos trazendo tranquilidade aos servidores que agora podem procurar o setor responsável para desistirem do agendamento e dos processos de aposentadoria”, concluiu.

Foto: Assecom IPERN

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Dorgival Dantas é nomeado embaixador do turismo do RN

Dorgival Dantas é nomeado embaixador do turismo do RN

O cantor e compositor potiguar assume novo papel para promover a cultura e as belezas naturais do estado

Dorgival Dantas, um dos maiores expoentes da música regional nordestina, foi nomeado embaixador do turismo do Rio Grande do Norte no último sábado (25.mai.2024). Conhecido por suas canções poéticas que capturam a essência do amor e da vida nordestina, Dorgival foi recebido pela governadora Fátima Bezerra em uma cerimônia no Centro Administrativo, onde recebeu oficialmente o título.

O cantor, nascido e criado em Olho D’água dos Borges, uma cidade que carrega o título de Cidade do Forró, é carinhosamente chamado de “O Poeta” por suas músicas que exaltam o amor. Desde jovem, Dorgival demonstrou uma afinidade profunda com a música, aprendendo a tocar acordeom com seu pai aos 14 anos. Sua carreira foi marcada por diversas canções gravadas por artistas renomados e por trilhas sonoras de novelas brasileiras. Sua influência na música regional é vasta, abrangendo tanto a promoção da cultura local quanto a representação da vida cotidiana do sertão nordestino.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da nomeação de Dorgival para a promoção do turismo e cultura do estado. “Promover o turismo em sinergia com a cultura é essencial. Ter Dorgival Dantas como nosso embaixador é motivo de muita alegria. Seu talento e carisma levarão o nome do Rio Grande do Norte não só pelo Brasil, mas também para o mundo”, afirmou a governadora.

Raoni Fernandes, diretor-presidente da Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística), explicou que a escolha de Dorgival Dantas para embaixador do turismo se deu pela sua profunda ligação com as raízes culturais do estado. “Dorgival personifica a essência cultural do Rio Grande do Norte. Sua música e imagem são poderosas ferramentas para promover nosso estado, tanto nacional quanto internacionalmente”, disse Raoni.

Emocionado, Dorgival Dantas expressou sua gratidão e o senso de responsabilidade que sente com a nova função. “Qualquer coisa que eu possa fazer pelo estado, peço a Deus que me dê inteligência para cumprir meu papel”, declarou o artista. Ele também ressaltou o orgulho de representar o povo potiguar e a importância de sua nomeação, que quebra paradigmas históricos. “Historicamente, esse papel sempre foi ocupado por representantes de famílias tradicionais e economicamente poderosas. Hoje, uma pessoa de origem popular assume esse posto”, destacou a governadora.

A cerimônia contou ainda com a entrega simbólica da bandeira do Rio Grande do Norte, que Dorgival prometeu carregar em seus shows e atividades, promovendo a cultura e as belezas naturais do estado. Seu papel como embaixador será crucial para fomentar o turismo responsável e o desenvolvimento econômico das comunidades locais.

Foto: Gildo Bento/Prefeitura de Mossoró/Ilustração/Arquivo

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CBF vai avaliar Natal como possível sede da Copa do Mundo de 2027

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Arena das Dunas será reavaliada por inspeção técnica da CBF antes da vistoria da FIFA

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) , reafirmou a importância de manter Natal como uma das sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027 em conversa com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, nesta quarta-feira (22.mai.2024). A FIFA decidiu reduzir o número de estádios brasileiros de doze para dez, inicialmente excluindo a Arena das Dunas.

Rodrigues garantiu que uma equipe técnica da CBF fará uma inspeção para reavaliar as condições estruturais do estádio. Esta vistoria antecede a visita dos inspetores da FIFA, programada para ocorrer entre julho e agosto deste ano. “Vamos mandar antecipadamente uma equipe da CBF para levantar todos os pontos necessários para municiar a inspeção da FIFA com todas as informações sobre a Arena das Dunas”, afirmou o presidente da CBF.

Fátima Bezerra enfatizou a importância do futebol feminino no Rio Grande do Norte e no Nordeste, destacando que o estado é governado por uma mulher. “Temos aqui um enorme crescimento do futebol feminino e uma mulher governando o Rio Grande do Norte. Não seria justo ficarmos de fora da Copa Feminina”, disse a governadora.

Ednaldo Rodrigues destacou a localização geográfica estratégica de Natal, facilitando o deslocamento de delegações, torcedores e turistas. “A localização de Natal é central e estratégica em relação à Europa e África”, acrescentou. Ele também ressaltou o papel crescente das mulheres no futebol e a prioridade da CBF em investir na área.

Em 2014, durante a Copa do Mundo masculina, a Arena das Dunas sediou quatro partidas, atraindo torcedores e turistas dos países participantes. A décima edição da Copa do Mundo Feminina será a primeira realizada na América do Sul, com o Brasil automaticamente classificado como país-sede.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Primeiro IERN Natal será inaugurado nesta segunda-feira (20)

Primeiro IERN Natal será inaugurado nesta segunda-feira (20)

Governador do Estado inaugura a primeira unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, inauguram nesta segunda-feira (20.mai.2024), a primeira unidade do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), localizada em Natal. A cerimônia marca um passo significativo no avanço educacional do estado, com foco na formação técnica e na inovação.

O IERN Natal faz parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) e inicia suas atividades com quatro turmas, totalizando 160 estudantes. Os cursos oferecidos incluem Técnico em Redes de Computadores e Técnico em Química, refletindo a demanda crescente por profissionais qualificados nessas áreas.

Com investimentos substanciais e uma visão sustentável, o IERN visa proporcionar uma educação que combina tecnologia e responsabilidade ambiental. A infraestrutura moderna e os recursos avançados prometem preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho contemporâneo.

Serviço:

Data: Segunda-feira, 20 de maio
Horário: 16h
Local: Av. Capitão-Mor Gouveia, 9688, Bom Pastor, Natal (RN)

Foto: Catarina Lima/Governo do RN

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Governadora determina que processo contra PM por foto em homenagem ao dia das mães seja arquivado

Governadora determina que processo contra PM por foto em homenagem ao dia das mães seja arquivado

Decisão foi tomada por ordem de Fátima Bezerra; comando iria apurar a conduta da policial, que divulgou um ensaio fotográfico grávida e trajando o fardamento da corporação

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) determinou, a mando da governadora Fátima Bezerra (PT), o arquivamento do processo administrativo contra uma policial militar que publicou uma foto usando o uniforme em uma homenagem ao Dia das Mães. A medida foi informada na tarde da sexta-feira (17.mai.2024).

Policial militar publicou foto usando o uniforme em homenagem ao Dia das Mães. Foto: Reprodução

O comando da Polícia Militar havia aberto um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da policial, que divulgou um ensaio fotográfico grávida e trajando o fardamento da corporação. Segundo a PM, o Regulamento de Uniformes estabelece diretrizes específicas sobre o uso adequado do uniforme, inclusive por gestantes.

A nota da Polícia Militar destacou que a abertura de procedimentos administrativos visa garantir a ampla defesa e o contraditório, e que desde 2020, quinze policiais masculinos foram investigados por uso indevido de uniforme.

A PMRN reafirmou seu compromisso com a valorização das mulheres na instituição, mencionando a Lei Complementar nº 683, sancionada em 2021, que assegura igualdade de acesso às vagas na corporação entre homens e mulheres.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Mais de 3 mil pessoas prestigiam encerramento do Circuito Food e Jazz 2024 em Natal

Mais de 3 mil pessoas prestigiam encerramento do Circuito Food e Jazz 2024 em Natal

Um dos destaques do evento foram as oficinas gastronômicas realizadas por 6 chefs talentosos, seguidas de degustações que encantaram o público presente

O Circuito Food & Jazz 2024 encerrou sua terceira e última etapa com grande sucesso em Natal, capital potiguar. O evento, que teve início em 11 de abril e contou com a participação de mais de 30 restaurantes, bares, bistrôs, cafeterias e docerias, culminou em uma emocionante celebração na Praça Ecológica de Ponta Negra, popularmente conhecida como Praça do Gringo’s, nos dias 19 e 20 de abril.

A arena montada para o encerramento do evento apresentou uma estrutura impressionante, com um grande palco que recebeu apresentações musicais de renomados artistas da cena jazzística. Além disso, um pavilhão com praça de alimentação contou com 20 stands de estabelecimentos gastronômicos parceiros, proporcionando uma experiência culinária diversificada e de alta qualidade para os participantes.

Um dos destaques do evento foram as oficinas gastronômicas realizadas por 6 chefs talentosos, seguidas de degustações que encantaram o público presente. A sexta-feira foi marcada pelas oficinas dos chefs Elizabeth Assunção, Warison Albino e Welder Albuquerque, seguidas por performances musicais cativantes, incluindo a Bossa & Jazz Street Band, o saxofonista Renato Carvalho e a cantora potiguar radicada em Nova York, Liz Rosa, atraindo um público de cerca de 1200 pessoas.

No sábado, a praça estava lotada com aproximadamente 2000 pessoas, que desfrutaram das oficinas gastronômicas da chef Renata Lopes, Verlândia Morais, Antônio Lopes e Jorge Lucena. Novamente, a Bossa & Jazz Street Band animou o público, seguida pelo Choro do Caçuá do multi-instrumentista Carlos Zens e um emocionante tributo a Tim Maia realizado pelo cantor Jô Bay e sua banda.

A presença da Governadora Fátima Bezerra na última noite foi um destaque especial, ressaltando a importância cultural e artística do evento para o Estado. Sua interação com os músicos e visitas aos stands enfatizaram a relevância de iniciativas culturais de grande porte que valorizam a música e gastronomia potiguar.

O Circuito Food & Jazz em Natal foi um sucesso incontestável, proporcionando momentos memoráveis de música, gastronomia e interação cultural, consolidando-se como um evento de destaque no calendário cultural da cidade e do Estado.

O evento é uma iniciativa da Juçara Figueiredo Produções, com o patrocínio da Coca-Cola e Eisenbahn por meio do Programa Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Rio Grande do Norte, e o apoio do Senac RN, UnP, Abrasel, Revista Deguste e Intertv RN. Em Natal, o evento contou com o apoio local da Prefeitura Municipal de Natal, Natal Shopping, Hotel Majestic, Grupo Dunas e Claro.

Foto: Divulgação

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Governo do RN promove mais de 200 profissionais da segurança pública do RN

Governo do RN promove mais de 200 profissionais da segurança pública do RN

Promoções no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar são anunciadas no Diário Oficial do Estado

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou na sexta-feira (19.abr.2024) a promoção de 236 profissionais da segurança pública do estado do Rio Grande do Norte, abrangendo oficiais e praças tanto da Polícia Militar quanto do Corpo de Bombeiros Militar.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (20.abr), reforça o compromisso com a valorização desses servidores, um dos pilares de sua gestão.

“Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para que a gente dê continuidade a nossa política de valorização dos profissionais da área de segurança, portanto mais promoções para os nossos policiais militares e bombeiros militares, no caso, praças e oficiais”, declarou a governadora Fátima.

Desde o início de sua gestão, já foram contabilizadas 14.924 promoções entre os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico Azevedo, destacou que das promoções anunciadas, 195 são para praças e 10 para oficiais, totalizando 13.793 promoções apenas na Polícia Militar durante os mandatos da governadora Fátima. Esses números refletem o compromisso do governo com a valorização dos profissionais de segurança pública, especialmente os da polícia militar.

Já pelo lado do Corpo de Bombeiros Militar, foram promovidos 25 praças e seis oficiais, totalizando 1.131 promoções no total. O coronel Luiz Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, ressaltou que esse número supera o efetivo previsto em lei, evidenciando o esforço do governo em reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais.

O Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo, enfatizou a importância dessas promoções, destacando que mais de quatorze mil profissionais foram beneficiados, eliminando a necessidade de ações judiciais para progressão na carreira. A medida representa um avanço significativo na política de valorização dos recursos humanos da segurança pública estadual.

As promoções contemplam terceiros sargentos, segundos e primeiros subtenentes, além de coronéis, tenentes-coronéis e majores da Polícia Militar, bem como subtenentes, primeiros, segundos e terceiros sargentos, além dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN empossa 233 novos policiais civis

Governo do RN empossa 233 novos policiais civis

Posse ocorre após mais de uma década sem concursos públicos no estado

Após mais de 13 anos desde o último concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte apresenta um marco significativo com a posse de 233 novos policiais, distribuídos entre os cargos de agente, delegado e escrivão. A cerimônia solene, realizada no Holiday Inn Natal nesta segunda-feira (18.mar.2024), contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, destacando a importância desse reforço para a segurança pública estadual.

Entre os empossados, estão 40 delegados, 172 agentes e 21 escrivães, preenchendo vagas deixadas por servidores falecidos, exonerados e aposentados, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo diante das adversidades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Norte, com quedas na arrecadação, o governo estadual mantém o compromisso prioritário com a segurança, evidenciado por esse aumento no efetivo policial.

Os novos membros da força de segurança pública foram selecionados através do concurso público da Polícia Civil, cujo edital foi publicado em 2020, com as provas realizadas no ano seguinte. Desde então, em 2022, já foram nomeados 360 policiais, e agora, com a inclusão desses 233 profissionais, o estado receberá um incremento de quase 50% no efetivo em pouco mais de um ano. Além disso, entre 2019 e 2024, ocorreram 1.226 promoções dentro da corporação, algumas contemplando até duas ascensões profissionais.

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

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Ezequiel rejeita pedido de impeachment de Fátima

Ezequiel rejeita pedido de impeachment de Fátima

Decisão apontou a falta de justa causa na denúncia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou, nesta quarta-feira (5.abr.2023) a denúncia feita pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL) contra a governadora Fátima Bezerra por suposto cometimento de crime de responsabilidade no exercício da função pública, que poderia resultar em impeachment da chefe do Executivo.

A decisão de Ferreira foi baseada no parecer nº 35/2023 do procurador-geral da Casa, Sérgio da Costa Freire, que apontou a falta de justa causa na denúncia. Em seu despacho publicado no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, Ferreira destacou que a denúncia não possui suporte mínimo de prova dos fatos ou indicativo de autoria em relação à governadora do Estado.

Ferreira ressaltou que sua decisão foi tomada de forma imparcial e dedicada ao exame legítimo do pedido de instauração do processo, exercendo sua função de jurisdição legislativa no aspecto fiscalizador do Poder. Além disso, determinou a notificação dos denunciantes, Sargento Gonçalves e o advogado Thomas Magnus da Câmara Medeiros, sobre a rejeição da denúncia e o envio de cópia da decisão à governadora Fátima Bezerra para conhecimento.

Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração

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Governadora do RN dá posse a secretários para o segundo mandato

Governadora do RN dá posse a secretários para o segundo mandato

Em discurso na solenidade de posse, Fátima defende democracia e fixa as prioridades para a nova gestão que está começando

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deu posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12.jan.2023), no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades.

Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice”, afirmou Fátima. Com o reconhecimento de que ninguém faz nada sozinho, a chefe executivo afirmou que “foi através do trabalho, da competência, da dedicação, do espírito público de cada um e cada uma da equipe que conseguimos merecer a confiança do povo potiguar para mais uma jornada, dessa vez com Lula presidente”.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Sou grata à equipe que montei e que atravessou comigo os anos mais difíceis das nossas vidas. Um secretariado de perfil técnico e sensibilidade social, traços que se mantêm na equipe que empossamos hoje, de quem vou exigir ainda mais dedicação e compromisso na tarefa de servir ao povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou a governadora.

Fátima ressaltou, também, a participação de mulheres no primeiro escalão. Em seu segundo governo, o número de mulheres titulares das pastas passou de quatro para oito, ocupando espaços importantes e estratégicos, responsáveis por áreas fundamentais. “Os dois maiores orçamentos do Estado que são da Saúde e da Educação estarão sob o comando de mulheres. Isso não é simbolismo, é compromisso, reconhecimento e coerência”, avaliou a governadora. Isso porque Lyane Ramalho assumirá a pasta da Saúde em abril.

Democracia

Em referência ao atual contexto político do Brasil, a governadora afirmou que a nação vive um momento em que o Executivo não pode errar. “Há muito o que se reconstruir e que se salvar, e a boa notícia é que já temos o pacto federativo reestabelecido”, destacou. Para Fátima, a realizada no dia 9, em Brasília, com a representação de todos os poderes e dos 27 governadores e governadoras com o presidente Lula da Silva marcou o fim do isolamento e da perseguição entre os entes federados e um chamado para união em torno da reconstrução do País. “No lugar da hostilidade, encontrei portas abertas, acolhimento, disposição para parcerias em prol do desenvolvimento do Estado e do País”, disse.

Lembrando os acontecimentos recentes em Brasília, a governadora repudiou os atos de desrespeito à soberania popular. “O compromisso do nosso governo com a democracia é inegociável. As forças de segurança do nosso Estado, assim como cada um e cada uma de nós, vão seguir trabalhando alinhadas aos preceitos constitucionais, ao combate à violência, inclusive, e sobretudo, a motivada pela cultura de ódio e intolerância”.

Ações

Com a assertiva de que o Rio Grande do Norte deve ser exemplo de um território de paz, desenvolvimento e garantia de direitos, Fátima falou que a nova gestão irá se “empenhar em fazer nosso melhor para oferece o melhor ao nosso povo”. As prioridades para o novo governo, que está começando, estão estabelecidas e se guiam pelos compromissos assumidos na campanha. “Foco na Educação com inclusão escolar, melhoria da estrutura física das escolas, conectividade e entrega dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia”.

Já na Saúde, a governadora se comprometeu em “fortalecer os hospitais regionais e trabalhar para zerar a fila de cirurgias. Garantir o funcionamento pleno do Hospital da Mulher e seguir investindo muito no SUS para garantir o direito à assistência em saúde do povo potiguar”. Alimentação saudável e fortalecimento da agricultura familiar seguirão guiando as ações de governo na área, “porque isso é fundamental para garantia da saúde, tal qual o acesso a água que precisa ser universalizado”, acrescentou.

Fátima destacou também a ampliação do investimento na melhoria das estradas: “com o apoio do Governo Federal, duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró”.

Com o Estado líder na geração de energias renováveis, Fátima afirmou que o RN será a locomotiva da transição energética do país. “Isso significa trabalhar para viabilizar o porto indústria verde, garantindo ao RN papel de destaque no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, o que nos fará pioneiros no segmento”.

Na área do turismo, ela disse que o setor seguirá sendo fortalecido, inclusive com a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante já em curso.

Com a retomada de um Ministério da Cultura forte em estrutura e orçamento, a perspectiva da chefe do executivo estadual é oferecer à cultura o tamanho e importância que o setor, em sua avaliação, merece. “É chegada a hora de matar a fome de comida e de cultura no País”, ressaltou ao lembrar o que já havia sido anunciado no discurso de posse, em 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Estado.

O papel e a importância da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criada em sua primeira gestão, recebeu destaque pela governadora. “Todas as políticas da nossa gestão devem olhar para as maiorias sociais convertidas em minorias políticas num país marcado pelo racismo, pelo machismo, pela LGBTfobia e pelo capacitismo”.

Balanço e desafios

Fátima aproveitou para fazer um agradecimento ao procurador Antenor Roberto, que exerceu o papel de vice na gestão anterior, destacando sua lealdade, competência e compromisso. “Quero registrar um agradecimento especial ao companheiro e amigo Antenor Roberto, que liderou essa travessia ao meu lado e que, para minha felicidade e de todos que formam nosso governo, segue conosco nesse 2º mandato agora com a honrosa e importante tarefa de ser o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte”.

Ao mesmo tempo, destacou o papel que o vice-governador Walter Alves terá no governo “pela experiência que tem, já tendo exercido, assim como eu, os cargos de deputado estadual e deputado federal, nesse contexto de união do campo democrático para resgatar a cidadania do povo brasileiro. Juntos, e com essa equipe de excelência, temos a missão de fazer o melhor governo da história do RN”.

Por fim, a governadora reafirmou o “compromisso de fazer um governo com o povo, ouvindo todos os setores da sociedade para governar, zelando pelo diálogo e pela participação política”.

Walter Alves

O vice-governador Walter Alves iniciou fazendo um agradecimento ao povo potiguar e à governadora Fátima Bezerra “pela confiança depositada no nosso trabalho e no nosso partido, o MDB, para construir essa parceria”.

Para Walter, essa união vitoriosa nas urnas, “tem um único e inegociável objetivo: o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida no Rio Grande do Norte”. O vice-governador destacou que, nos últimos quatro anos, atuando na Câmara Federal, foi testemunha do trabalho desenvolvido pela atual gestão para superar dificuldades jamais vistas no Rio Grande do Norte.

Com trabalho, honestidade, seriedade e eficiência, a administração Fátima Bezerra conseguiu recolocar o Estado em um patamar no qual novamente, podemos voltar a pensar em grandes obras e investimentos. O dever de casa foi feito. E aprovado”.

Walter avalia que agora, “descortina-se um novo momento, quando, com esse grupo aqui presente e a população de todo o Estado, poderemos também contar com o apoio irrestrito do Governo Federal para fazer o Rio Grande do Norte avançar”.

Secretariado

Representando os novos secretários empossados nesta quinta, a secretária de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira, pontuou que o “cenário que se desenha para o RN é promissor, principalmente porque temos no plano federal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, norteando o desenvolvimento do Brasil, com respeito aos estados e municípios, o que não tivemos nos últimos quatro anos”.

A gestora, que ocupava a pasta da Administração, lembrou que os primeiros 4 anos foram de muitos desafios diante da “grave situação financeira que encontramos no nosso Estado e de uma inesperada pandemia que causou dor”. Uma realidade que, segundo Virgínia, “com ética, transparência, trabalho árduo e muito diálogo, superamos”.

Para a secretária, o governo mostrou ao povo do Rio Grande do Norte “a força da resistência de Canudos a Palmares, de Frei Caneca a Marighela, da Revolução Praieira às Ligas Camponesas, de Miguel de Arraes a Dom Helder Câmara”.

O titular da pasta do Planejamento, Aldemir Freire, discursou em nome dos secretários e secretárias que permanecem nos mesmos cargos. Ele iniciou dando um testemunho da sua experiência à frente da SEPLAN. “Com a certeza de estarmos do lado certo da história e termos dado nossa contribuição para retirarmos o Estado do Rio Grande do Norte da condição lamentável que se encontrava quatro anos atrás, levaremos conosco o exemplo de dedicação, de trabalho e de amor pelo Rio Grande do Norte”.

Sou testemunha das primeiras horas desse projeto que, desde 2017, começaram a rodar o interior desse Estado, juntamente com a senhora, para recolher as dores e as esperanças do nosso povo e construir um projeto de resgate e não só das finanças estaduais, mas da nossa economia, da cidadania e da dignidade dos potiguares”, colocou Aldemir.

Freire destacou “a coragem [de Fátima Bezerra] de abandonar sua confortável e segura cadeira no Senado da República para se submeter às urnas”. Lembrando que o “risco maior que correu nem era o de perder a eleição. O risco maior era de ganhar e se sentar naquela cadeira e acabar como alguns outros. Mas a senhora foi a pessoa certa no momento certo”.

Ao pontuar as ações do governo, Aldemir chamou atenção para dois papéis que a governadora Fátima Bezerra desempenhou nos últimos quatro anos: “primeiro, resistência firme a uma quadra federal absurdamente adversa e que mergulhou o país em um período de obscurantismo e retrocessos; segundo, liderança absoluta, firme e inconteste no enfrentamento à pandemia da Covid”.

Por fim, o secretário, de forma extremamente emocionada, quebrou o protocolo para prestar uma homenagem à esposa Helena Fernandes Neta, e ao filho mais novo, João Pedro, lembrando a perda do seu filho Luís Felipe, aos 23 anos.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Fátima dá posse ao novo secretariado hoje

Fátima dá posse ao novo secretariado hoje

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal

A governadora Fátima Bezerra definiu a composição do secretariado que passa a integrar a equipe de primeiro escalão do segundo mandato (2023-2026). No final da tarde desta quarta-feira (11), ela anunciou os nomes de mais três auxiliares.

O ex-vice-governador Antenor Roberto será o Procurador Geral do Estado (PGE); o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, permanece na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e o policial rodoviário Helton Edi Xavier da Silva, que coordenou a equipe responsável pela elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, vai comandar a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A posse do secretariado será às 15 horas desta quinta-feira (12), no Salão Nísia Floresta, no Centro de Convenções de Natal.

Desde o final do ano passado, a governadora Fátima Bezerra apresentou alguns novos nomes, bem como anunciou a manutenção de outros auxiliares diretos que farão, junto com ela, a gestão do Governo do Estado nos próximos quatro anos.

Alguns nomes confirmados como os de Raimundo Alves (Gabinete Civil); Carlos Eduardo Xavier (SET); Aldemir Freire (Seplan); Cel. Francisco Araújo (Segurança); Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (SEDRAF) e Ana Maria Costa (SETUR) integram o secretariado desde 2019.

Outros passarão a ocupar pastas diferentes como: Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (SEAD); Virgínia Ferreira (Secretaria de Gestão de Projetos Especiais); Paulo Varela (SEMARH); Olga Aguiar (SEMJIDH) e Mary Land Brito (Fundação José Augusto).

Foto: Divulgação/Governo do RN
Do Portal da Tropical

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Fátima Bezerra repudia atos antidemocráticos e anuncia envio de policiais militares do RN a Brasília

Fátima Bezerra repudia atos antidemocráticos e anuncia envio de policiais militares do RN a Brasília

Até o momento, não há informações de quantos militares irão para a capital federal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), repudiou os atos terroristas que aconteceram neste domingo (8.jan.2023) em Brasília. Por meio das redes sociais, Fátima anunciou o envio de policiais militares do estado para reforço da segurança em Brasília.

Mais uma vez, reitero aqui em nome do povo do Rio Grande do Norte, toda a nossa repulsa aos atos antidemocráticos e de terrorismo em Brasília. O RN se soma a outros Estados e enviará agentes de segurança para atuar durante a intervenção federal em Brasília.”, declarou a governadora.

Fátima afirmou que determinou ao secretário de segurança do Estado, Coronel Araújo, providências para o envio de policiais militares a Brasília, de modo a dar suporte na segurança. Segundo ela, os agentes de segurança estarão prontos para agir a partir desta segunda-feira (9.jan.2023).

Até o momento, não há informações de quantos militares irão para a capital federal.

Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração

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Governadora Fátima Bezerra toma posse para o segundo mandato

Governadora Fátima Bezerra toma posse para o segundo mandato

Solenidade na Assembleia Legislativa dá início à nova gestão da professora Fátima Bezerra no comando do Executivo Estadual

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves tomaram posse neste domingo (1°.dez.2022) no exercício dos mandatos. Fátima vai exercer o segundo mandato consecutivo após ser eleita em primeiro turno no pleito do dia 02 de outubro último. O novo mandato é para o período 2023-2026.

No ato de posse, no plenário da Assembleia Legislativa, a governadora agradeceu a confiança do povo potiguar ao reconduzi-la ao cargo, lembrou as dificuldades enfrentadas na primeira gestão, como a grave crise financeira e fiscal, a fase aguda da pandemia da covid-19, mas com a superação destes graves problemas “agora precisamos corrigir o que precisa ser corrigido e avançar com determinação no que está dando certo para consolidarmos novas conquistas.”

Ela acrescentou que “o novo governo federal que também toma posse hoje nos dá confiança de fazer uma segunda gestão ainda melhor pelo fato de, pela primeira vez na história, passarmos a ter um governo democrático e popular à frente do Estado e da nação. Honraremos esta oportunidade“.

Fátima Bezerra enfatizou que o fato de tomar posse no plenário da Assembleia Legislativa “neste momento histórico do país, tem o significado do respeito ao direito do povo escolher seus representantes. Vou governar para todos os potiguares, independente de divergências políticas e livre de ódios e ressentimentos. Não farei aquilo de que fomos vítimas no primeiro mandato, tratar adversários como inimigos“.

Em sua segunda gestão, a governadora disse que manterá uma equipe de secretários de elevado espírito público, capacidade técnica e sensibilidade social. “Ética, honestidade, disposição e compromisso para servir ao povo do RN não vão faltar. Sob minha liderança, trabalharão ouvindo a sociedade civil organizada através das representações do empresariado, dos trabalhadores, atento às manifestações do povo e dos movimentos sociais, sempre comprometidos com o equilíbrio fiscal das receitas e despesas do Estado“.

Ampliar a capacidade de investimentos e fortalecer as políticas sociais e as infraestruturas hídrica e rodoviária, fomentando o desenvolvimento e a interiorização do turismo, fortalecer o SUS, a segurança pública, as energias renováveis e a educação são compromissos reafirmados pela chefe do Executivo no discurso de posse.

“Nosso governo vai se dedicar em garantir a educação pública, gratuita e de qualidade a que o povo tem direito. Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró, o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento“, reforçou a governadora.

Fátima também disse que a exemplo do primeiro mandato, o compromisso dela é governar para todos, sem esquecer dos que mais precisam. “Coragem, disposição, seriedade e responsabilidade são as nossas armas para enfrentar as dificuldades. Queremos um governo transformador e o faremos pelo diálogo e trabalho incessantes. Darei o meu melhor para honrar a confiança do povo“, afirmou.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

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Fátima Bezerra tomará posse neste domingo (1º)

Fátima Bezerra tomará posse neste domingo (1º)

Após cerimônia de posse na Assembleia Legislativa governadora cumprirá série de agendas políticas em Brasília

Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado, a professora e governadora Fátima Bezerra será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste domingo, 1º de janeiro. Ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.

A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência. Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.

Na segunda-feira, 2 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra participará durante todo o dia da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).

Foto: Elisa Elsie – Assecom/RN

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Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.

Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões”.

Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.

A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Foto: Elisa Elsie (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Polícia descarta crime político em tiroteio ocorrido em Macaíba

Polícia descarta crime político em tiroteio ocorrido em Macaíba

Polícia Civil afastou hipótese de crime político no tiroteio que interrompeu, na noite do último domingo (25), o ato de apoio à candidatura de Lula (PT).

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afastou hipótese de crime com motivação política o tiroteio que interrompeu, na noite do último domingo (25.out.2022), o ato de apoio à candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Os disparos durante o evento feriram duas pessoas.

O evento foi interrompido após o disparo de tiros próximo ao veículo onde estavam a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador eleito Walter Alves (MDB) e outras lideranças da campanha do ex-presidente no Rio Grande do Norte. Fátima e Walter foram retirados às pressas do local onde a manifestação estava acontecendo.

Segundo a Polícia Civil, duas pessoas foram alvejadas durante o tiroteio, sendo que uma foi socorrida e a outra fugiu. A investigação preliminar detalha que um dos feridos, um jovem de 23 anos, era perseguido por outro homem. Ao tentar escapar do perseguidor, o jovem entrou na aglomeração política, mas acabou reconhecido e alvejado por três disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Cidorgeoton Pinheiro, uma mulher que estava na carreata também foi ferida, de raspão, pelos disparos. Ela já foi medicada e liberada. O alvo dos disparos, que foi ferido na região do tórax, está internado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. “Ainda não conseguimos extrair uma motivação mais robusta, mais completa, mas descartamos qualquer crime político nesses disparos”, reforça Cidorgeton Pinheiro.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Fátima Bezerra/Ilustração

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Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Adiantamento do pagamento de outubro contempla quase 50% dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

Foto: Sandro Menezes

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Ubaldo Fernandes comemora Registro de Patrimônio Vivo para o Araruna

Ubaldo Fernandes comemora Registro de Patrimônio Vivo para o Araruna

Uma das autoridades presentes na Governadoria na última terça-feira (28.dez.2021) para a entrega dos certificados do Registro do Patrimônio Vivo (RPV), que concede bolsas de incentivo financeiro para dois mestres e três grupos da cultura popular do RN, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi enaltecido por sua grande atuação em prol do Araruna e grupos tradicionais do RN.

“O deputado Ubaldo colocou sua assessoria para ajudar o grupo Araruna a se inscrever e hoje ser contemplado. Desde que era vereador, Ubaldo vem participando ativamente dessa luta pela valorização dos grupos culturais históricos”, destacou o diretor geral do Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Já o presidente da Comissão do Folclore Nacional,  Severino Vicente, referiu-se ao deputado Ubaldo como o representante público incansável na defesa do Araruna e da cultura popular potiguar, assim como a governadora Fátima Bezerra. “Ubaldo Fernandes é um deputado atuante permanentemente na defesa da cultura”, disse a chefe do Executivo potiguar.

“Neste finalzinho de 2021, a governadora coroa com esse importantes gesto para quem mantem o folclore popular do Rio Grande do Norte Vivo, se somando à entrega de vários equipamentos culturais, como Teatro Alberto Maranhão, Pinacoteca, Forte dos Reis Magos, Museu da Rampa. Fico muito feliz de fazer parte desta conquista, especialmente pro meu querido grupo Araruna, que tem mais de 70 anos de história”, destacou o parlamentar.

CERTIFICADOS

Foram escolhidos o poeta cordelista Antônio Francisco e a mestra de Boi-de-Reis Dona Iza (viúva do Mestre Manoel Marinheiro e assumiu o legado do Auto do Boi de Reis), para o recebimento de benefícios individuais. Os grupos folclóricos Araruna, sediado no bairro das Rocas; o Boi Pintadinho, em São Gonçalo, e a Associação das Rendeiras de Bilros da Vila de Ponta Negra, foram contemplados na categoria de Pessoa Jurídica. O valor do benefício é de R$ 1.620 para pessoa física, e de R$ 3.242 para os grupos. 

O Registro de Patrimônio Vivo visa estimular e proteger iniciativas que contribuem para o desenvolvimento sociocultural e profissional dos mestres e mestras de notório saber, autores, autoras, artistas, grupos e entidades da cultura popular e tradicional do estado, almejando a transmissão de conhecimentos e técnicas para alunos ou aprendizes, através de programas de ensino e aprendizagem apoiados ou executados direta ou indiretamente pela Fundação José Augusto. 

CONTEMPLADOS

Odaíza de Pontes Galvão, a Dona Iza, é viúva do Mestre Manoel Marinheiro, e assumiu o legado do Auto do Boi de Reis. Sempre ativa junto ao Mestre, herdou não apenas o seu saber da montagem do Boi, figurinos, adereços e personagens, mas o ritual, a dança, os cantos e as loas. Antônio Francisco é  membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, na cadeira de número 15, cujo patrono é o poeta cearense Patativa do Assaré. É unanimidade entre os estudiosos da cultura popular. 

O Boi Pintadinho é um grupo  tradicional de São Gonçalo do Amarante, que foi considerado pelo historiador Câmara Cascudo como o berço da cultura popular do RN.  São 25 integrantes em um manifesto que gira em torno da morte e ressurreição do boi. Já a Associação das Rendeiras de bilros tem 23 anos, fundada pela mestra vó Maria de Lourdes de Lima. Estão no cenário cultural desde a fundação da vila, mantendo umas das grandes tradições do artesanato potiguar.

A Sociedade de Danças Antigas e Semidesaparecidas Araruna  iniciou suas atividades em 1949 quando o Mestre Cornélio (seu fundador) utilizava o quintal de  casa para os ensaios do grupo. Djalma Maranhão e Cascudo foram grandes incentivadores do Araruna, tendo sido o primeiro que doou o local para construção da atual sede do grupo, localizada a Rua Miramar, no bairro das Rocas.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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Fátima Bezerra sanciona lei de proteção social dos militares

Fátima Bezerra sanciona lei de proteção social dos militares

Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28.dez.2021) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares. 

Fátima Bezerra também anunciou que está sendo providenciado o pagamento das diárias operacionais de dezembro e saudou os 144 formandos, que agora estão aptos a integrar as próximas listas de promoções. O curso de aperfeiçoamento, o último da carreira dos praças, teve duração de mais de dois meses e contemplou disciplinas em consonância com os anseios da sociedade, como gerenciamento de crise, direitos humanos e policiamento comunitário.

“A lei de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte é ancorada na paridade, integralidade e simetria; e significa dar a vocês aposentadoria digna e justa. Com ela, estamos corrigindo uma injustiça contra os pensionistas porque, até então, eles não ganhavam igual aos que estavam na ativa”, disse a governadora. Fátima ressaltou que a lei é o resultado de um debate responsável, transparente, feito junto a entidades representativas dos policiais e da sociedade.

O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, agradeceu a governadora pela confiança depositada na corporação. “Cada vez mais estamos capacitando nosso efetivo para que a população tenha uma melhor qualidade no atendimento. O curso de aperfeiçoamento de sargento os habilita a gerir melhor suas funções nos destacamentos, pelotões, nos locais onde trabalham”.

O formando Laurindo Patrício, que falou em nome da turma, recorreu a uma reflexão do papa Francisco para destacar o trabalho que os policiais prestam à sociedade: “Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos. O sol não brilha para si mesmo; e as flores não espalham sua fragrância para si. Viver para os outros é uma regra da natureza. A vida é boa quando você está feliz, mas é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa”.

A turma teve como paraninfa a desembargadora Zeneide Bezerra e, como padrinho, Manoel Santa Rosa Macedo. Os militares homenagearam o 3° Sargento Antônio Silva do Nascimento, que morreu de covid-19 em junho. “Meu abraço em Ângela, a esposa do sargento Antônio Nascimento, que nos deixou um legado de espírito público, de servir à sociedade”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Reprodução/Sandro Menezes

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Operação Verão 2022 inicia no próximo dia 5 e conta com o reforço de 1.312 novos policiais militares

Operação Verão 2022 inicia no próximo dia 5 e conta com o reforço de 1.312 novos policiais militares

A Operação Verão 2022 terá um reforço no efetivo de 1.312 novos policiais militares, que foram formados neste ano. A Operação Verão será lançada pelo governo do Estado no próximo dia 5 de janeiro, após o recebimento de sugestões de prefeitos de municípios litorâneos e de empresários do segmento do turismo.

A discussão com a sociedade civil aconteceu ontem, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal e a governadora do Estado, Fátima Bezerra, estava presente. Além do aumento na quantidade de policiais, ela assegurou o pagamento das diárias operacionais dos agentes.

“É um momento de fortalecimento das ações da Operação Verão. Além do acréscimo no efetivo, o governo garantiu o pagamento das diárias operacionais, que são essenciais para a mobilização das forças de segurança”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Segurança Pública, Francisco Araújo, diz que os policiais recém-formados participarão do policiamento ostensivo em todas as praias do litoral potiguar. Eles serão divididos de acordo com as unidades operacionais.

“Temos um planejamento e, com a sugestão dos gestores municipais, será feita uma reprogramação com ajustes com intuito de dar uma melhor sensação de segurança em todas as cidades da orla marítima”, declara Araújo. Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 cidades, de Tibau do Norte ao Sagi.

A operação é integrada com todas as forças de segurança dos três entres federativos, ou seja, União, Estados e Municípios. O vice-governador Antenor Roberto ressaltou o esforço estadual em trabalhar a segurança pública de forma integrada com as prefeituras, para que o trabalho operacional possa ser aperfeiçoado.

“Desde o início da nossa gestão, as ações na área de segurança pública ocorrem de forma integrada. Por isso, convidamos os municípios, alguns inclusive que possuem guardas municipais, para que possamos trabalhar juntos com o intuito de coibir os excessos que possam ocorrer neste período de veraneio”, comentou.

No ano passado, a Operação Verão custou ao governo aproximadamente R$ 7 milhões em diárias operacionais e mobilizou 735 agentes, entre militares e civis. Entre os equipamentos entregues no ano passado, estavam ônibus, micro-ônibus, caminhonetes, ambulâncias, viaturas para o Itep/RN, coletes e escudos balísticos.

Foto: Reprodução/Adriano Abreu

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Projeto Eco Estrela: Governo do RN discute a reformulação do Resort Six Senses, em Baía Formosa

Projeto Eco Estrela: Governo do RN discute a reformulação do Resort Six Senses, em Baía Formosa

A governadora Fátima Bezerra discutiu nesta quarta-feira (8.dez.2021) com o cônsul honorário do Brasil na Polônia, empresário, idealizador e proprietário do Projeto Eco Estrela, Greg Hajdarowicz, o manager do Projeto no Brasil, Piotr Maj (Peter), e o gerente do Projeto Eco Estrela, Martin Brink, o andamento do Resort Six Senses que será construído no município de Baía Formosa.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação que foi aplicada ao Projeto, devido à necessidade de adaptação ao atual mercado mundial, resultado da pandemia da covid-19. Com uma área total de 150 hectares, o Resort será desenvolvido em três fases paralelas: Adventure Village, Branded Hotel e um Condomínio de Casas. A primeira fase (Adventure Village), terá o próprio Greg Hajdarowicz como investidor. As duas fases subsequentes serão construídas a partir de investimentos de parceiros.

O projeto agrega uma perspectiva de gerar 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. Sobre esse ponto, a governadora Fátima Bezerra destacou o protagonismo do governo junto à iniciativa privada. “O governo tem feito um esforço para ser parceiro, para estimular e fomentar a criação de empregos no Rio Grande do Norte, através do Proedi”, afirmou.

Projeto Eco Estrela: Governo do RN discute a reformulação do Resort Six Senses, em Baía Formosa
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio/Governo do RN

“Gostaria de agradecer a governadora por esta reunião. Tudo estava pronto há dois anos e a covid-19 nos pegou de surpresa. Mas não vamos desistir. Reestruturamos para que, em dois anos, possamos inaugurar a primeira parte”, afirmou Greg Hajdarowicz.

O Projeto Eco Estrela Six Senses Formosa Bay deverá ser o maior investimento em turismo no Rio Grande do Norte: U$ 1,5 bilhão, segundo os empresários poloneses. Somente na construção da Adventure Village, serão aplicados U$ 80 milhões. A previsão é de que os trabalhos tenham início no primeiro trimestre de 2022. A construção de todo o projeto deve se estender por oito anos.

Também participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa; o secretário de Estado adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Osmir Monte; o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; o diretor geral do Detran; Jonielson Pereira; a subsecretária do gabinete Civil , Laíssa Costa; o diretor da Dragamor Brasil, Wojciech Karol; a prefeita de Baía Formosa, Camila Veras e o assessor de gabinete da prefeitura de Baía Formosa, Nivaldo Melo.

Foto: Divulgação/Pedro Lúcio/Governo do RN

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Deputado Ubaldo Fernandes destaca a luta pelo campus do novo IERN em Tangará

Deputado Ubaldo Fernandes destaca a luta pelo campus do novo IERN em Tangará

O deputado estadual Ubaldo Fernandes deu destaque à luta que empreende, por meio de várias audiências com representantes do Estado, pelo campus do IERN (Instituto Educacional do Rio Grande do Norte) em Tangará, que vai virar realidade.

No dia 26 de novembro, quando foram assinados o contrato e a ordem de serviço para a reforma da rodoviária do município, com parte dos recursos emendados pelo parlamentar, a governadora Fátima Bezerra apresentou ao deputado o conceito arquitetônico do campus que será instalado no município do Trairi.

“Fiquei muito feliz com as informações que a governadora fez questão de me passar pessoalmente e estamos acompanhando cada passo da instalação desse importante equipamento educacional na nossa cidade. Além de cobrar dos gestores estaduais, toda vez que ia ao município sempre fazia vistorias de terrenos que poderiam sediar o campus de Tangará e repassava ao Governo sugestões. Essa é mais uma luta nossa que vai virar realidade, trazendo muitos benefícios para o presente e futuro dos tangaraenses”, destaca Ubaldo.

Com emenda de Ubaldo e recursos estaduais, Governo do RN assinou ordem de serviço para a reforma da rodoviária de Tangará

O valor do contrato do Terminal Rodoviário de Tangará é de R$ 241.242,15, sendo R$ 100 mil destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado, do deputado estadual Ubaldo Fernandes, e R$ 141 mil alocados diretamente pelo Governo do Estado. A construtora Engevac Engenharia LTDA tem prazo de 150 dias para execução dos serviços. A reforma é reivindicação antiga. A cidade tem população de 15.869 habitantes e é ponto de parada para quem transita na BR 226 com destino ao Seridó.

“Esta é mais uma parceria com os municípios, e, em articulação com o Legislativo, viabilizamos a reforma que vai trazer melhorias para a população e para a economia”, afirmou Fátima. O vice-prefeito Augusto César agradeceu o empenho do Governo. “Em pouco tempo, o processo teve andamento e as obras já serão iniciadas. Agradecemos ao Governo e a Ubaldo por mais este investimento”, declarou.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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Fátima nomeia Clístenes Gadelha como novo defensor público-geral do RN

Fátima nomeia Clístenes Gadelha como novo defensor público-geral do RN

Clístenes Gadelha toma posse no dia 10 de janeiro para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de defensor público-geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Cosa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021.

“Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população”. Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.

Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como corregedor geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.

A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

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Fátima entrega medalhas do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico

Fátima entrega medalhas do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico

Em solenidade realizada pela Sedec nesta sexta-feira (3.dez.2021), 25 personalidades de diversos setores foram homenageadas com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico.

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (3.dez.2021), ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico a empresários, agentes públicos, pesquisadores e membros da sociedade civil que se destacaram em 2021 promovendo o desenvolvimento econômico e geração de empregos no Rio Grande do Norte. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a homenagem foi feita a 25 personalidades durante evento solene na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

“É uma homenagem simples, mas uma homenagem de coração, porque o Governo reconhece o papel relevante que a iniciativa desempenha no contexto de desenvolvimento econômico e social. Eu sempre tenho dito, quem gera emprego é a iniciativa privada e o governo é para apoiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima entrega medalhas do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

O secretário Jaime Calado enfatizou o importante papel do desenvolvimento econômico, com reflexo direto no bem estar social e na qualidade de vida da população, e agradeceu aos homenageados da noite. “Muitos falam em desenvolvimento, vocês fazem. Fazem com as mãos, fazem com o coração, fazem com a alma. Vocês inspiram os outros. Vocês lideram pessoas no que fazem, e fazem um bem enorme para o nosso estado. E o Estado está aqui agora para agradecer, para reconhecer, para enaltecer perante toda a sociedade o bem que vocês fazem”.

O clima que tomou conta do evento foi de esperança. Após um período difícil enfrentado pelos empresários durante o auge da pandemia de covid-19, o sentimento de gratidão pelo apoio do Estado, em especial aos programas de incentivo, grandes responsáveis pela manutenção das empresas e dos empregos nesse período, foi externado pelos empresários de diversos setores contemplados com o prêmio.

A diretora administrativa da Becker, Kátia Harrop, declarou que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi) foi essencial para que a fábrica mantivesse as portas abertas durante a pandemia, fornecendo para o mundo todos seus produtos de limpeza, entre eles, o álcool em gel.

Fátima entrega medalhas do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

“Realmente sem o Programa ia ser difícil termos passado pela pandemia. Graças ao Proedi não tivemos nenhuma dispensa de funcionário. Ao contrário, aumentamos a quantidade de funcionários. E realmente, a governadora chegar perto e ver a necessidade do empresário, que precisa do Estado, foi muito importante”, disse.

O agradecimento pelo respiro proporcionado pelo Proedi seguiu entre a fala de diversos homenageados da tarde, como na de José William, presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani, que contou sobre os investimentos proporcionados pelo Programa em sua fábrica, e João Leal, diretor-presidente da Armil Mineração, que reconheceu o grande suporte prestado pela Sedec sob a liderança da governadora. “Empreender nos dias de hoje não é uma tarefa fácil, mas quando se tem o apoio de um governo e de um órgão como a Sedec, torna-se uma atividade menos árdua”, disse ele.

O diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, agradeceu e lembrou que a governadora Fátima Bezerra apoiou a empresa desde a primeira semana de gestão. Ele estendeu a homenagem ao “ídolo”, fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, o qual também foi agraciado com a medalha do Mérito Potiguar na primeira edição da cerimônia, em 2019.

“Ele abandonou a casa paupérrima no interior do Rio Grande do Norte para vir a Natal, com apenas doze anos e umas moedinhas no bolso, atrás de um único emprego, e nos deixou ano passado, durante a solidão da pandemia, deixando mais de 40 mil funcionários e colaboradores diretos, dos quais o Rio grande do Norte é o maior beneficiado com mais de 12 mil”, destacou.

Confira os nomes dos homenageados com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico:

  • André Luciano Sudário Prado – Presidente da Júnior Achievement do RN
  • Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
  • Eduardo Queiroz Monteiro – Diretor Presidente da Usina Estivas
  • Fátima de Lima Torres – Presidente da Unicafes/RN
  • Fernando Luiz Gonçalves Bezerra – Empresário da construção civil
  • Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Sociais
  • Francisco Vilmar Pereira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)
  • Jair Paulino Maia – Empresário Varejista
  • Jair Urbano de Queiroz – Vice-Presidente da Fecomércio
  • Jairo Amorim – Diretor Executivo Industrial da Guararapes Têxtil
  • João Leal Eulálio – Diretor Presidente da Armil Mineração
  • José Cordeiro de Lucena Neto – Presidente da CDL/Natal
  • José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • José Roberto Nogueira – Fundador e presidente da BrisaNet e da Nossa Fruta
  • José William Geraldo de Queiroz – Presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani Ltda
  • Katia Harrop Galvão da Fonseca – Diretora Administrativa das Indústrias Becker
  • Leonlene de Sousa Aguiar – Presidente do Idema
  • Mário Orestes Aguirre Gonzalez – Pesquisador e Professor de Ensino Superior
  • Professor Miguel Nicolelis – Fundador-presidente do Conselho do Inst. Santos Dumont
  • Paulo Vasconcelos de Paula – Presidente da Sociedade Potiguar de Educação (SPEL)
  • Pedro Gilson Dias de Araújo – Presidente da Associação dos Proprietários de Barcos de Pesca (Aspern)
  • Rita Saldanha Dantas dos Santos – Diretora da Escola Única Master
  • Robert Klein – Diretor da Voltalia Energia do Brasil
  • Rodrigo Diniz de Mello – Diretor do Instituto Senai de Inovação
  • Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Diretor Presidente da Caern

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

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Polícia Militar do RN ganha reforço de 290 novos soldados, sendo 197 policiais femininas;

Polícia Militar do RN ganha reforço de 290 novos soldados, sendo 197 policiais femininas

O Governo do Rio Grande do Norte concretiza mais uma ação que visa ao fortalecimento da segurança pública do estado. Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados nessa sexta-feira (3.dez.2021), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.

Sobre este incremento de recursos humanos aos quadros da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra destacou que a gestão trata o aumento do efetivo como prioridade. “É um orgulho para nós concretizarmos este desejo de formar novos soldados para a Polícia Militar. É uma necessidade da corporação e por isso não mediremos esforços para incrementar ainda mais os efetivos das forças de segurança”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), coronel Francisco Araújo.

Polícia Militar do RN ganha reforço de 290 novos soldados, sendo 197 policiais femininas
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

Integrados ao curso de formação que teve duração de 10 meses, os alunos foram apresentados às técnicas e táticas profissionais que lhes permitirão desempenhar um serviço de qualidade, voltado para garantir segurança e dignidade à sociedade potiguar.

A turma concluinte do CPF 2021 foi nomeada em forma de homenagem ao soldado da Polícia Militar Márcio do Nascimento Costa, morto em serviço no ano de 2010. Para o descerramento da placa, foram convidados os pais e a irmã do homenageado, soldado M Costa, que faz parte da turma.

Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.

Durante a solenidade, as autoridades presentes realizaram a entrega das insígnias para as primeiras colocadas no curso de formação. A governadora, professora Fátima Bezerra, realizou a entrega da medalha Tiradentes, concedida aos primeiros lugares dos cursos de formação, para a soldado Dahyane.

Polícia Militar do RN ganha reforço de 290 novos soldados, sendo 197 policiais femininas
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

O vice-governador Antenor Roberto realizou a entrega da insígnia para a soldado Miranda, segunda colocada no curso. Coube ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, entregar a medalha a soldado Isabelly, terceira colocada no curso. Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.

Novo concurso

Na mesma ocasião, a governadora aproveitou para anunciar que autorizou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar, com a abertura de mais 1.158 vagas para fortalecer ainda mais a corporação, oferecendo à população mais segurança.

A respeito da apresentação dos novos policiais militares à sociedade potiguar, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Alarico Azevedo, reiterou o ofício que os novos soldados terão a partir de agora. “A missão dos novos soldados é árdua, mas a formação é de excelência. Os honrados homens e mulheres formandos nesta turma terão uma nova vida daqui em diante. Darão o melhor de si para defender o povo do Rio Grande do Norte”, disse.

Em leitura da mensagem aos presentes, a oradora da turma, soldado Rianny, emocionou o público e as autoridades ao mencionar os sacrifícios dos alunos para a concretização da formação policial. “O cinza da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que nos reveste não é apenas uma farda, mas é a marca da vitória de quem abriu mão de si, e de tudo que amava, para dedicar a vida ao propósito ímpar de servir e proteger aqueles que carecem os nossos cuidados”, enfatizou a soldado.

Polícia Militar do RN ganha reforço de 290 novos soldados, sendo 197 policiais femininas
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

Após a conclusão oficial do curso, os novos soldados serão apresentados nas diversas unidades da Polícia Militar, para que realizem o estágio operacional, momento em que poderão colocar em prática tudo o que aprenderam durante o curso, sob a supervisão de policiais com maior experiência operacional.

Além dos já citados estiveram presentes o promotor e representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Vitor Azevedo, os deputados estaduais Subtenente Eliabe e Coronel Azevedo, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o procurador-geral do estado (PGE), Luiz Antônio Marinho, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Zacarias Mendonça, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, o diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão, a secretária de Segurança e Defesa Social de Natal (SEMDES), delegada Sheila Freitas, além de outras autoridades militares.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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Pinacoteca do Estado reabre com shows de Luísa e os Alquimistas, Skarimbó e Cordel do Fogo Encantado; confira a programação

Pinacoteca do Estado reabre com shows de Luísa e os Alquimistas, Skarimbó e Cordel do Fogo Encantado; confira a programação

Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e Cordel do Fogo Encantado e mostra de acervo do Estado marcam reabertura da Pinacoteca do Estado neste sábado (4.dez.2021).

Artes visuais e música celebram neste sábado (4.dez.2021), restaurado, o prédio da Pinacoteca do Estado (antigo Palácio Potengi e sede do Governo), localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal. O equipamento cultural, administrado pela Fundação José Augusto (FJA) que reúne a mais relevante produção potiguar de artes plásticas foi recuperado pelo Governo do RN com recursos de R$ 6,4 milhões através do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Turismo (Setur), via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

A solenidade oficial de reinauguração será realizada a partir das 10h com a presença da governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados. A partir das 17h, em palco armado em frente ao prédio, nas proximidades da Praça 7 de Setembro, haverá um show com as bandas Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a Cordel do Fogo Encantado, que retorna às atividades nesta apresentação.

Para marcar a retomada do equipamento, a Fundação José Augusto (FJA) reapresenta o espaço para o público com uma exposição do acervo da Pinacoteca, composto por cerca de 60 obras de artistas históricos como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Zaíra Caldas, além de artistas jovens convidados que ficará em cartaz até de abril de 2022.

Pinacoteca do Estado reabre com shows de Luísa e os Alquimistas, Skarimbó e Cordel do Fogo Encantado; confira a programação
Foto: Arquivo/Elisa Elsie/Governo do RN

A curadoria é assinada por Sofia Bauchwitz, Sanzia Pinheiro e Diego Souza, sob a coordenação do artista visual João Natal.

Três atrações musicais celebram a reabertura do espaço a partir das 17h. Se apresentam os potiguares Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a banda pernambucana Cordel do Fogo Encantado. As apresentações serão realizadas em palco armado ao lado da Praça Sete de Setembro. A entrada será gratuita com obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de passaporte vacinal.

Arquitetura Neoclássica

A Pinacoteca do Estado abriga peças que traçam uma panorâmica da pintura no Rio Grande do Norte com nomes como Thomé, Newton Navarro, Tarsila do Amaral e Dorian Gray, incluindo exemplares de Alfredo Volpi, Cícero Dias, Fayga Ostrower, Maria do Santíssimo, Moura Rabello e Hostílio Dantas. A escultura do Budha de Laos, feita no século XII em chumbo e banhada a ouro, é uma das peças mais célebres do acervo.

É considerada a edificação com a maior expressão da arquitetura neoclássica em Natal. Construído entre 1866 e 1873, o local abrigou a Assembleia Legislativa e a Tesouraria Provincial.

Há quase 150 anos, o prédio de arquitetura neoclássica faz parte da história do Rio Grande do Norte. Sua restauração faz parte de um grupo de nove equipamentos culturais que estão recebendo ou já receberam investimentos que atingem quase R$ 30 milhões, via Governo Cidadão. São eles: Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Câmara Cascudo, Biblioteca Câmara Cascudo, Museu Café Filho (Natal), além dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).

Acessibilidade e Restauração

Iniciada em 2018, as obras de restauração da Pinacoteca do Estado apresentam mudanças no prédio são visíveis com adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que beneficiam entradas principais, banheiros e escadas, e se estendem no novo projeto central de climatização e de sonorização, no sistema de câmeras de segurança instalado, nas instalações elétricas e hidráulicas renovadas de sistema combate a incêndio atualizado, assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais.

O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, por isso, requer restauração especializada e serviços mais detalhados como os de revestimento e recuperação de esquadrias, louças, metais e acessórios. Além de ser responsável pela gestão da Pinacoteca do Estado, a Fundação José Augusto atua ao lado do IPHAN/RN na fiscalização das obras com o apoio dos setores de engenharia da Setur e do Governo Cidadão.

O Diretor da FJA, Crispiniano Neto, afirma que “a Pinacoteca está sendo entregue à classe artística e à sociedade com espaços totalmente renovados, aberta para a exposição dos nossos talentos e como guardiã do acervo histórico das artes visuais do Rio Grande do Norte”.

Atrações Musicais

Três atrações animam a festa de reabertura do equipamento: A banda Luísa e os Alquimistas faz parte do intenso circuito musical de Natal / RN e desde 2015 se apresenta em diversos festivais e cidades por todo o país. É formada por Luísa Nascim (voz), Gabriel Souto (programação eletrônica), Carlos Tupy (guitarra), Pedras (baixo e sintetizadores), Pedro Regada (teclado) e Tal Pessoa (guitarra).

Pinacoteca do Estado reabre com shows de Luísa e os Alquimistas, Skarimbó e Cordel do Fogo Encantado; confira a programação
Foto: Divulgação/Pinacoteca do Estado

Lançaram os álbuns: Cobra Coral (2016), Vekanandra (2017) e Jaguatirica Print (2019), este último, estabeleceu a banda como uma grande potência da música pop brasileira.

Skarimbó

O grupo faz parte do cenário musical de Natal/RN desde 2014 e em 2015 lançou seu EP de estreia pelo DoSol. Lançou os álbuns: Emaranhado (2018) e Patuá (2021).

Em dezembro, o primeiro single do novo trabalho será lançado com um clipe musical, a faixa “Kumbayá”. O clipe tem produção da Caboré Audiovisual e foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc RN.

Cordel do Fogo Encantado

A banda mistura arte cênica, poesia oral dos cantadores e ritmos afro-indígenas do Nordeste. O Cordel do Fogo Encantado veio do sertão de Pernambuco para chamar a atenção da crítica e conquistar plateias.

É formada por José Paes de Lira (Lirinha), Clayton Barros e Emerson Calado, e os percussionistas recifenses, Nego Henrique e Rafael Almeida (do Morro da Conceição).

Em 2001, lançou seu primeiro álbum: Cordel do Fogo Encantado.

Foto: Divulgação/Governo do RN

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Visando à promoção do turismo no Estado, Governo do RN lança a campanha Visite Rio Grande do Norte

Visando à promoção do turismo no Estado, Governo do RN lança a campanha Visite Rio Grande do Norte

A nova versão do Visite Rio Grande do Norte, focada nos segmentos turísticos, navega pelas inúmeras experiências que o estado possui

O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.

“Nosso intuito é fazer com que o turista tenha o mesmo entusiasmo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte. A nova campanha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de nossa diversidade cultural, uma estratégia muito acertada do Governo para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar”, disse a governadora ao afirmar que investir na interiorização do turismo é um compromisso da sua gestão.

Visando à promoção do turismo no Estado, Governo do RN lança a campanha Visite Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte

O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar.

Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.

Visando à promoção do turismo no Estado, Governo do RN lança a campanha Visite Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte

A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN.

“Essa é uma ação coletiva que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem. Estamos conectados com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas e consolidar os viajantes que já conhecem o Rio Grande do Norte, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, impulsionando a retomada do setor”, explicou o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.

Visando à promoção do turismo no Estado, Governo do RN lança a campanha Visite Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte

Registraram presença ao evento de inauguração da campanha Visite Rio Grande do Norte: vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio; representante da ABAV RN, Jarbiana Costa; vice-presidente do Sindicato dos Guias do RN, Lacy Vasconcelos; presidente do SINDETUR, Júnior Câmara; presidente do Abrasel RN, Paolo Passarielo; presidente do ABIH RN, Abdon Gosson; representantes Mossoró Convention Bureau, Oberi Penha, e da superintendência do Banco do Nordeste, Onireves Cardoso; as prefeitas de Baía Formosa, Camila Melo, e de Martins, Mazé; vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes; representantes dos senadores Jean-Paul Prates e senadora Zenaide Maia.

Por parte do Governo do RN registraram presença os secretários de Estado Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (SIN), Daniel Cabral (Assecom) e o secretário adjunto da Administração, George Câmara; as subsecretária de Turismo, Solange Portela, e da Sethas, Josiane Bezerra.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte

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Dezembro Vermelho Sesap RN alerta para o Dia Mundial do Combate à Aids

Dezembro Vermelho: Sesap/RN alerta para o Mês de Conscientização e do Combate à Aids

O Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais emitiu nota de alerta pelo dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. A data marca o início do Dezembro Vermelho, mês de Conscientização e do Combate à Aids. O objetivo é informar a população sobre as formas de transmissão, os sinais e sintomas da doença, as medidas de prevenção, a importância do diagnóstico e tratamento em tempo oportuno, além de combater o preconceito às pessoas vivendo com HIV (PVHIV).

O Mês de Conscientização e do Combate à Aids terá uma programação dedicada ao tema. Em Natal, de 1 a 9, uma mobilização do Hospital Giselda Trigueiro terá teste rápido de HIV e Sala de Espera com participação da ONG AVIP-RN. As ações acontecerão no Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), ao lado do hospital.

Durante o Carnatal, de 9 a 12, um Stand Educativo estará disponível aos participantes. A programação da capital se encerra com o Seminário Dezembro Vermelho, com o tema “Aspectos gerais e desafios pelo HIV – Juntos para avançar!”, que acontece dia 20, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

A 3ª Região de Saúde terá programação especial, com testagem de HIV no Parque Eólico de Pedra Preta, dia 7, e no Parque Eólico de Jandaíra, dia 8.

O Hospital Rafael Fernandes promoverá, dia 10, em formato virtual, o X Seminário de Atualização em HIV/Aids das regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Assu e Salineira do RN. Os interessados podem se inscrever NESTE LINK.

Números do RN

O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 10.614 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Entre janeiro e setembro de 2021, foram notificados 388 casos de Aids e 522 de infecção pelo HIV, revelando uma redução no registro de casos de 7,4% e 15,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período de 2020. Apesar da diminuição na identificação de casos, houve aumento de 28,5% no número de testes rápidos realizados para HIV, no estado, no período analisado.

A epidemia mundial de HIV/Aids ainda constitui um relevante problema de saúde pública, apesar dos inúmeros avanços nas formas de diagnóstico, tratamento e prevenção conseguidos nos últimos anos. O diagnóstico precoce possibilita o acesso a um tratamento mais rápido, minimizando os possíveis danos à saúde da pessoa infectada, além de contribuir com a redução da transmissão e proporcionar uma melhor qualidade de vida às PVHIV.

Para evitar a transmissão do HIV, as principais recomendações são o uso de preservativos durante as relações sexuais, a utilização de seringas e agulhas descartáveis, o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, a testagem prévia de sangue e hemoderivados para transfusão, a testagem dos doadores de órgãos, o uso de antirretrovirais durante a gestação de mães infectadas e não amamentação para prevenir a transmissão vertical, assim como a realização periódica do exame de detecção do HIV, principalmente após exposição a uma situação de risco.

Na Nota de Alerta são apresentadas outras formas de prevenção.

Foto: Ilustração/Prefeitura de Arapiraca

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Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

Espetáculo Oratório de Santa Luzia, em Mossoró, é patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte

No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.

Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).

O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.

Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.

Foto: Ilustração/Luciano Lellys

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Governadora inaugura o iNovaRN, Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Governadora inaugura o iNovaRN, Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Fomentar uma cultura de inovação por meio do fortalecimento da governança em rede, da participação popular e da construção coletiva de soluções criativas para os desafios da gestão pública. Esse é um dos objetivos do iNovaRN, o Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte, inaugurado nesta terça-feira (30.nov.2021) pela governadora Fátima Bezerra. O novo espaço está localizado na Escola de Governo (EGRN), no Centro Administrativo, em Natal.

Durante solenidade de inauguração, a governadora lembrou que o iNovaRN faz parte do seu programa de governo e que representa um passo importante da gestão rumo à eficiência, transparência e melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à população. “Uma das lições que esses tempos de pandemia tem nos deixado é sobre o quanto é necessário e imperativo investir em educação, ciência, tecnologia e inovação. Que esse Laboratório de Inovação na Gestão Pública tenha vida longa”, desejou a chefe do Executivo estadual.

Governadora inaugura o iNovaRN, Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

O iNovaRN foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Administração (Sead), através de portaria publicada em 28 de agosto de 2021 no Diário Oficial do Estado, e é vinculado técnica e administrativamente à Escola de Governo. Além disso, é fruto de parceria com a Secretaria de Educação e com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). Trata-se de um ambiente destinado à construção coletiva de soluções criativas e socialmente referenciadas para problemas públicos.

“A partir de agora, nós passamos a ter um espaço de pensamento multidisciplinar, com várias pessoas e servidores pensando e melhorando a gestão pública, por meio de inovação, com tecnologia, design. Isso vai ser importante demais para gestão pública”, ressaltou a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

O diretor da Escola de Governo, professor João Emanuel Evangelista, frisou que o iNovaRN é resultado também de um projeto elaborado pela equipe técnica da instituição, o qual foi recuperado pela atual gestão e executado por meio de convênios e muito trabalho. “Nos mobilizamos para que tivéssemos um espaço em que qualquer órgão do RN possa ter a oportunidade de discutir coletivamente novos processos, novos produtos e novas políticas públicas para nosso estado. Esse é um espaço de todos os órgãos do Governo do Estado”, celebrou.

Governadora inaugura o iNovaRN, Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

Entre os principais objetivos do iNovaRN, estão possibilitar um ambiente colaborativo, propício ao desenvolvimento de práticas inovadoras, que contribuam com a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade norte-rio-grandense; e prover recursos técnicos e articulação entre os diversos órgãos da administração direta e indireta, as instituições de ensino, a sociedade e empreendedores, com vistas a estreitar laços e firmar parcerias viabilizando práticas inovadoras no âmbito do Executivo.

A partir da inauguração, o espaço passa a ser de uso coletivo entre todos os colaboradores, da administração direta e indireta do Estado, interessados em debater problemáticas no setor público, planejar e captar projetos de pesquisa e inovação.

Governadora inaugura o iNovaRN, Laboratório de Inovação em Gestão Pública do Rio Grande do Norte
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

A inauguração do iNovaRN teve a presença de autoridades, gestores e servidores públicos estaduais. Participaram os secretários Getúlio Marques (SEEC) e Gustavo Coelho (SIN); o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Josenildo Acioli; a diretora de Capacitação da EGRN, Rejane Oliveira; a gerente geral do InovaRN, Sayonara Fernandes; o gerente técnico André Farias; e a gerente de Comunicação, Edileusa Martins.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

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Fátima aguarda parecer de comitê científico sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte

Fátima aguarda parecer de comitê científico sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta segunda-feira (29.nov.2021) que aguarda o parecer do comitê científico do Estado para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no Rio Grande do Norte. O item é obrigatório desde meados de abril de 2020, quando a pandemia da covid-19 se intensificou no estado e no Brasil.

O Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (Lais) recomendou que o estado desobrigue o uso de máscaras no Rio Grande do Norte, em locais abertos, quando o estado alcançar 80% da população vacinada. A governadora, porém, afirma que aguarda o posicionamento do comitê para desobrigar ou não as máscaras. Outros estados, como Maranhão e São Paulo, já tiraram a obrigatoriedade.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Assecom

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Governo do RN paga amanhã (30) a primeira parcela do 13º salário

Governo do RN paga amanhã (30) a primeira parcela do 13º salário

A governadora Fátima Bezerra anunciou para amanhã (30.nov.2021) o depósito da primeira parcela do 13º salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.

Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.

Foto: Ilustração/Joel Santana/Pixabay

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Governadora Fátima Bezerra assina ordem de serviço para a reforma da rodoviária de Tangará

Governadora Fátima Bezerra assina ordem de serviço para a reforma da rodoviária de Tangará

A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e com o diretor geral do DER, Manoel Marques, assinou o contrato e a ordem de serviço para reforma da rodoviária de Tangará, a 95 quilômetros de Natal.

O valor do contrato é de R$ 241.242,15, sendo R$ 100 mil destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, e R$ 141 mil alocados diretamente pelo Governo do Estado. A construtora Engevac Engenharia LTDA tem prazo de 150 dias para execução dos serviços na rodoviária de Tangará.

A reforma do terminal rodoviário é reivindicação antiga. A cidade tem população de 15.869 habitantes e é ponto de parada para quem transita na BR 226 com destino à região Seridó. “Esta é mais uma parceria com os municípios, e, em articulação com o Legislativo, viabilizamos a reforma que vai trazer melhorias para a população e para a economia”, afirmou Fátima Bezerra.

O vice-prefeito Augusto César agradeceu o empenho do Governo para a realização da obra. “Em pouco tempo o processo teve andamento e as obras já serão iniciadas na próxima semana. Agradecemos ao Governo por mais este investimento”, declarou o vice-prefeito.

O deputado Ubaldo elogiou “a presteza da equipe do Governo e o comprometimento em realizar obras e melhorias para a nossa população”.

Ao ato de assinatura do contrato e da ordem de serviço também compareceram os vereadores Alcimar Germano e Breno Carvalho, suplentes dos vereadores Alberis Souza e Paulo Anderson, o ex-prefeito Gija, os pastores Hilton Andrade e Charles Silva e o representante da Engevac, Rafael Vieira.

Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho/Assecom

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Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó

Grupo busca reconhecimento da Unesco para preservar patrimônio geológico em área de 2.800 quilômetros quadrados do Geoparque Seridó, no coração da Caatinga.

A luta de onze anos em defesa de uma área de 2.800 quilômetros quadrados no coração da Caatinga, caminha para um final feliz com o reconhecimento mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do Geoparque Seridó, que recebeu esta semana a visita de dois técnicos da Unesco – o português Arthur Abreu e a uruguaia Helga Molina. Nesta sexta-feira (26), uma comitiva formada pelos avaliadores, prefeitos da região, pesquisadores e ativistas foi recebida pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto.

“Por tudo o que eles viram no local, a visita renova nossa confiança de que estamos perto de alcançar esse reconhecimento mundial. Será uma conquista extraordinária. Adquirir esse status vai contribuir fortemente para a preservação do meio ambiente, para a defesa da educação, de nossa história. Vai trazer uma coisa muito importante que é o incentivo ao turismo, uma atividade que gera empregos para nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, observando que a iniciativa dialoga com as ações do governo para a interiorização da atividade turística.

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

No decorrer da reunião, a governadora fez um relato da preocupação do governo com a preservação do meio ambiente, citando a transição energética que coloca o RN como líder nacional na produção de energias alternativas, e a participação do RN no Consórcio Verde, uma iniciativa do Fórum Nacional dos Governadores em sintonia com as metas ambientais da conferência do clima, COP26. Fátima é uma das coordenadoras do comitê temático Bioma da Caatinga.

Na visita ao território, última etapa da candidatura do território ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques, os avaliadores observaram aspectos voltados ao turismo, à educação e preservação ambiental. O relatório a ser produzido por eles será analisado pela Unesco. Até abril do próximo sai a decisão favorável ou não à chancela do pleito.

Segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Leite do Nascimento, coordenador científico do Consórcio Geoparque Seridó, o reconhecimento internacional é importante porque vai favorecer as comunidades locais no desenvolvimento do turismo, da educação e da conservação. “Receber essa chancela é algo inimaginável, mas pelo trabalho árduo que fizemos nos últimos anos, e a parceria da UFRN com do governo do Estado e outras entidades, acreditamos que até abril do próximo ano nos tornaremos um geoparque mundial da Unesco”.

Governadora Fátima Bezerra recebe comitiva do Geoparque Seridó
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

Marcos explicou que o reconhecimento internacional não limita as atividades econômicas na área. “É um território aberto, onde todas as atividades econômicas são desenvolvidas naturalmente sem necessidade de qualquer mudança. Pode ter energia eólica, mineração etc., desde que seguindo as normas de uso sustentável”.

Na área do geoparque estão inseridos, entre outros, a nascente do Rio Potengi (Cerro Corá), o Monte do Galo (Carnaúba dos Dantas), os açudes Gargalheiras (Acari) e Boqueirão (Parelhas), a Mina Brejuí e o Cânion dos Apertados (Currais Novos) e Tanque dos Poscianos (Lagoa Nova).

Vice-presidente do consórcio do Geoparque, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, agradeceu o apoio que o governo do Estado está dando à iniciativa. O avaliador Arthur Abreu disse que o “território aspirante” do Seridó está no bom caminho, e sugeriu a promoção de uma atividade conjunta dos geoparques de Portugal e do Brasil para o bicentenário da Independência, a ser comemorado em 2022.

No mundo há 169 geoparques reconhecidos pela Unesco. O Brasil tem apenas um, o do Araripe, no Ceará. Além do Seridó, o território Caminhos dos Cânions do Sul, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Norte, também busca a chancela da ONU.

Representação

Os seis municípios onde o geoparque está inserido marcaram presença na reunião. Gilson Dantas (prefeito de Carnaúba dos Dantas), Raimundo Borges (prefeito de Cerro Corá), Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos), Ari Bezerra (vice-prefeito de Acari) Ulysses Bezerra (assessor do prefeito de Parelhas), Josiane Gomes (representante do prefeito de Lagoa Nova). Também participaram o superintendente da Emprotur, Bruno Reis; a subsecretária da Secretaria Estadual de Turismo, Solange Portela; Nayara Santana, gerente de promoção internacional da Emprotur e Bethise Cabral, subgerente de promoção internacional da Emprotur, além de Janaína Medeiros, diretora executiva do Geoparque Seridó.

Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN

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Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

Governo do Estado abre Chamada Pública Paralela que contempla 82 unidades do Restaurante Popular

O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.

Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.

A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.

A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.

Operacionalização

A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.

O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.

O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.

Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.

CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES

Municípios e unidades que serão contemplados:

Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV);
Assú (Centro e Frutilândia);
Caicó (Centro e Boa Passagem);
Currais Novos;
Alexandria;
Macaíba (Centro e Vila São José),
Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza);
São José de Mipibú;
Santo Antônio;
Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros);
Monte Alegre;
Baraúna;
Ielmo Marinho;
São Miguel;
Caraúbas;
Umarizal;
Macau;
Jardim de Piranhas;
Areia Branca;
Apodi;
Canguaretama;
Parnamirim (Centro e Passagem de Areia);
João Câmara;
Santa Cruz;
Jucurutu;
Extremoz (Centro e Pitangui);
Nova Cruz;
Touros;
Cerro Corá;
São Gonçalo do Amarante;
Goianinha;
Lajes;
Santana do Matos;
Tangará;
Alto do Rodrigues;
Patú;
Antônio Martins;
Marcelino Vieira;
Pau dos Ferros;
Lucrécia;
Tenente Ananias;
Sítio Novo;
Serra Caiada;
Nísia Floresta;
Acari;
Parelhas;
Angicos;
Lagoa de Pedras;
Passa e Fica;
Pedro Avelino.

Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular

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Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar

Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar

A governadora Fátima Bezerra destacou, nesta quarta-feira (24.nov.2021), ao participar da abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), as ações de governo para revigorar a economia e ampliar as oportunidades de emprego. Entre os avanços ela citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a política de captação de investimentos em geração de energias limpas e o fortalecimento da agricultura.

“Temos que reconhecer que vocês são uns desbravadores. Estamos no Semiárido nordestino e vocês conseguem tornar o Rio Grande do Norte o maior exportador de frutas do Brasil, gerando milhares de empregos. Isso é fantástico”, elogiou a governadora. Ela afirmou que seu governo é um parceiro dos produtores rurais.

“E não é apenas no discurso, mas em ações concretas quando entrega, por exemplo, as licenças ambientais, as outorgas de água, quando trabalha para aumentar a área livre da mosca-da-fruta e também quando paga o ICMS da Lei Kandir, coisa que não era feita há 20 anos. O governo está aqui como um parceiro para promover cada vez mais esse setor”, continuou.

Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar
Foto: Raiane Miranda/Assecom

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, destacou o papel do agronegócio na economia potiguar: “qual o segmento da atividade econômica que nos permite dizer, hoje, que tem capacidade para gerar 40 mil empregos formais? A fruticultura tem. É só a gente conseguir viabilizar as exportações de melão em quantidade maior”, disse.

Sobre isso, Fátima disse que o governo do Estado participará amanhã da reunião que os produtores de melão terão com a cônsul da China, Yan Yuqing. Em 2019, ela visitou a Agrícola Famosa, maior produtora de melão de América Latina, em companhia do Cônsul Comercial Shao Weitong e do vice-cônsul He Yongwe, abrindo os caminhos para entrada do melão no gigante asiático.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, adiantou que no primeiro trimestre de 2022 uma missão do RN vai à China para tratar da criação de uma rota marítima direta e, com isso, viabilizar o escoamento da produção.

Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar
Foto: Raiane Miranda/Assecom

A governadora aproveitou para sancionar a lei que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn).

Vantagens

O presidente do Comitê Executivo da Fruticultura (Coex), Fábio Queiroga, destacou as vantagens competitivas do Rio Grande do Norte, citando a qualidade do solo, a possibilidade de produzir três safras por ano, a localização geográfica do RN. “Estamos a oito dias da Europa em transporte marítimo e também a oito da Costa Leste da América. Temos muitas fazendas de produção de melão com responsabilidade social, cumprindo todos os protocolos de produção”, afirmou.

Fátima Bezerra abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar
Foto: Raiane Miranda/Assecom

O superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, lembrou que toda a cadeia do melão está presente na Expofruit deste ano.

O empresário Luiz Barcelos elogiou a governadora Fátima Bezerra pelo plano de cargos dos servidores do Idiarn, categoria que desempenha um trabalho importante e essencial para a agricultura. “Eu já havia levado essa proposta para governos anteriores, sem sucesso. A governadora mostra que tem compromisso com seus colaboradores e com a classe produtora agrícola do Estado”.

Negócios

Os organizadores estimam movimento financeiro em torno de R$ 60 milhões e público de 15 mil pessoas passando pelos 360 estandes montados nesta edição da Expofruit. Além de produtores, empresas públicas e privadas de pesquisas agropecuárias, como a Emparn, estão presentes na feira Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica e Santander.

Atualmente, 94% das exportações têm como destino a Europa, mas o mercado asiático está no radar dos produtores locais, tendo a China como porta de entrada. Por isso, na feira deste ano está prevista uma rodada de negócios, intermediada pelo Consulado chinês no Brasil.

Foto: Raiane Miranda/Assecom

O consumo médio anual na China é de 12 milhões de toneladas, o equivalente a 30 anos da produção potiguar, levando em conta a colheita passada. A área técnica do Ministério da Agricultura estima que o volume de exportações do melão produzido no Nordeste dobrará se o Brasil conquistar apenas 1% do mercado chinês.

O melão responde por 25% das exportações do RN. Cultivo e colheita geram cerca de 20 mil empregos na região de Mossoró/Assu, onde a produção está concentrada.

Inspeção

Durante a Expofruit, o Idiarn realiza o 28º curso de Certificação Fitossanitária de Origem-CFO/CFOC, cujo público alvo são engenheiros agrônomos que pretendem ser habilitados junto ao Idiarn para emissão de CFO, e responsáveis técnicos das empresas produtoras de melão na área livre da mosca-das-frutas no RN. CFO/CFOC são documentos oficiais que comprovam a condição fitossanitária da origem de um produto agrícola ou de suas partes com o objetivo de prevenir a disseminação de pragas dentro do estado.

Participaram da abertura da feira, Antenor Roberto (vice-governador); deputados Isolda Dantas e Hermano Morais; Alyson Bezerra (prefeito de Mossoró); secretários estaduais – Guilherme Saldanha (Sape), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Fernando Mineiro (Segri), João Maria Cavalcanti (Semarh); Leon Aguiar (Idema), Manoel Marques (DER), Mário Manso (Idiarn), Silvio Torquato (Sedec), Samanda Alves (Potigás), Rodrigo Maranhão (Emparn); João Hélio (Sebrae/RN), prefeitos e vereadores da região.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom/Expofruit

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16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

16 municípios potiguares recebem R$ 4 milhões da Sesap/RN para a prevenção do câncer

Para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) repassou, no último dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap/RN e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros.

Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).

Foto: Divulgação/Sesap

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Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia

No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23.nov.2021) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.

“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.

O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.

A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

Sobre a pensão concedida a Mirabô Dantas, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.

COM EMOÇÃO

Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta.

Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.

Governo do RN reconhece legado cultural do compositor potiguar Mirabô Dantas e autoriza pensão vitalícia
Foto: Sandro Menezes/Assecom

“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho”, disse Mirabô Dantas.

“Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, concluiu o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.

O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô Dantas venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.

Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom

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Nota Potiguar anuncia premiados e abre lote de vouchers para o Carnatal nesta quarta-feira (24)

Nota Potiguar anuncia premiados e abre hoje (24) primeiro lote de vouchers para Lounge no Carnatal

A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24.nov.2021). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da Band RN, a partir das 16h.

Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote.

Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas.

São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.

Foto: Divulgação/Luana Tayze

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Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), reuniu nesta terça-feira (23.nov.2021) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

“Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a covid-19”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.

“A Sesap/RN está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS”, destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Em reunião com municípios potiguares, Governo do RN discute melhorias no financiamento da saúde
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

Ao longo do dia, as equipes da Sesap/RN e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. “Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências”, pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems/RN.

Foto: Divulgação/Pedro Lúcio Carvalho

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Governo do RN apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salariais de servidores da Saúde do Estado

Governo do RN apresenta projeto de recomposição parcial de perdas salariais de servidores da Saúde do Estado

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, no fim da tarde desta segunda-feira (22.nov.2021), o projeto de recomposição parcial de perdas salariais que vai beneficiar mais de 20 mil servidores ativos e inativos da saúde pública do Estado. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos.

O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019.

“Esse é um momento de celebrar uma vitória dos servidores e do diálogo alimentado por um debate sério, transparente e compromissado. Não é fácil equacionar tudo, diante da situação que assumimos o Estado, mas o atendimento à população é estratégico e os trabalhadores que estão na linha de frente também”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar o Projeto de Lei.

O plano tem duas ações centrais. A primeira é recomposição parcial da tabela de vencimentos dos servidores da saúde, dentro da política de valorização do trabalhador que a atual gestão vem promovendo. A categoria acumula perdas desde 2010.

A segunda ação trazida pelo projeto é a proposta de implantação da promoção por qualificação, o que é aguardado pelas categorias desde 2006. “Este é um momento extremamente significativo para quem faz a gestão e para os servidores. É uma proposta ajustada dentro dos limites possíveis, um passo a mais nesse processo de recuperação da condição de trabalho e remuneração”, pontuou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).

O Governo do RN e a Sesap/RN aguardarão a tramitação do projeto dentro do Legislativo para então efetivar a aplicação das medidas. “Esse é um grande momento, que esperávamos há muito tempo. Esperamos poder avançar ainda mais”, comentou Carlos Alexandre, diretor do Sindsaúde/RN. “Temos que agradecer e valorizar o espaço de diálogo da Mesa SUS, onde o projeto foi construído”, completou Rossana Veras, vice-presidente do Sinfarn.

Também participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; controlador-geral do Estado, Pedro Lopes; o secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Lima; e Patrícia Ferro (CGTES/Sesap). Por parte dos servidores, Carlos Alexandre (Sindsaúde), Antônia Iara (Sindern), Ivan Tavares e Flávio Calife (SOERN), Jacira Prestes (Sinfarn) e Sônia Godeiro (médica aposentada).

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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Fátima Bezerra assina decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual

Fátima Bezerra assina decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22.nov.2021), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

Fátima Bezerra assina decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual
Foto: Divulgação/Viviane Nobre/Assecom

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “São inúmeras as implicações decorrentes da falta de acesso aos produtos adequados para conter a menstruação. Desde os problemas de saúde, a evasão escolar, as situações de exclusão social. E eu digo que numa sociedade tão marcada por desigualdades, garantir o acesso a um item básico pode ser revolucionário. O que também passa pela desconstrução dos tabus que ainda existem em torno da menstruação”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da pasta.

Fátima Bezerra assina decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual
Foto: Divulgação/Viviane Nobre/Assecom

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

Fátima Bezerra assina decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual
Foto: Divulgação/Viviane Nobre/Assecom

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Além dos já citados, também participaram da solenidade de assinatura: vereadoras de Natal, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Ana Paula; representante do mandato da deputada estadual Isolda Dantas, Elisângela Bezerra; representantes das entidades estudantis – Alana Carolina (APES), Roberth Gois (UBES), Gabriela de Lima (UMES). Por parte do Governo do Estado, registraram presença as secretárias adjuntas – Wanessa Fialho (Semjidh), Ivanilma Carla (Seap), Lyane Ramalho (Sesap) e Márcia Gurgel (Seec) -; a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; a assessora especial, Luciana Daltro (GAC), e a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Teresa Freire.

Foto: Divulgação/Viviane Nobre/Assecom

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UERN a caminho da conquista de sua plena autonomia financeira e patrimonial

UERN a caminho da conquista de sua plena autonomia financeira e patrimonial

Cinquenta e três anos depois da criação, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte finalmente ganhará a tão sonhada autonomia financeira e patrimonial, a mais importante e antiga pauta de reivindicações da comunidade acadêmica das últimas décadas. A iniciativa é um passo importante para que a UERN possa alcançar, de forma plena, o princípio constitucional da autonomia universitária, conforme compromisso assumido pela governadora Fátima Bezerra. Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Assembleia Legislativa.

Cumprindo agenda administrativa em Mossoró, no último sábado, 20 de novembro, a governadora se reuniu com a comunidade acadêmica, sob as mangueiras do pátio da Reitoria, para apresentar o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa.

“O dia de hoje se soma a outros momentos da bela história da UERN, como a estadualização em 1987 e o reconhecimento pelo MEC em 1993. Nós respeitamos a autonomia das instituições. Não só respeitamos, como estamos avançando nesse sentido porque além da autonomia pedagógica e administrativa, teremos a autonomia financeira e caberá à comunidade universitária gerir os recursos da melhor forma possível. Não tenho nenhuma dúvida nenhuma de que vocês têm competência e sensibilidade social suficientes para zelar pela instituição, fazer com que a UERN trilhe, cada vez mais, o caminho da democratização do acesso ao ensino superior”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou a importância do ensino público e gratuito e o papel transformador que ele tem na vida das pessoas. “Nós, que não nascemos em berço de ouro, que tanto ralamos para ter acesso a um curso superior, sabemos o que significa esta universidade do ponto de vista de oportunidades. Nesses 53 anos, quantos jovens do nosso estado não teriam seus sonhos frustrados se não existisse a Universidades do Estado do Rio Grande do Norte?“, questionou.

A deputada Isolda Dantas, que representou o Legislativo estadual na solenidade, juntamente com o deputado Souza, lembrou que a Uern é um lugar no qual os filhos da classe trabalhadora são acolhidos. Citou ações implementadas pela gestão estadual como a sanção da lei, de autoria da deputada, que institui o Programa de Assistência Estudantil (PEAE), a implantação das cotas étnico-raciais na Uern, a lei que garante o mínimo de 20% de cota para negros e negras em concursos públicos estaduais, que será sancionada pela governadora Fátima Bezerra, e cota para negros e negras para ingresso nos cursos de graduação, que será instituída pelo Governo. “Isso significa reconhecer que essa universidade não é só para formar, mas também para ter pessoas formando gente, compreendendo que há desigualdade racial no país, uma desigualdade histórica”, disse.

A reitora Cicília Maia leu uma mensagem de agradecimento à governadora por contribuir com a construção e fortalecimento de uma UERN socialmente referenciada, inclusiva, includente e afro referenciada. “Nós que somos egressos desta casa, sabemos a importância do papel transformador que a Uern exerce na vida das pessoas. A autonomia financeira começa a ser concretizada hoje. Já não é mais um sonho”, disse ela, elogiando o trabalho coletivo de um grande número de pessoas para que isso fosse possível.

“2021 será o ano da autonomia financeira da Uern. Agradeço o empenho da governadora e da sua equipe em prol desse projeto. Sabemos que a governadora Fátima Bezerra é uma grande entusiasta da universidade e, por dever de justiça, é preciso fazer esse registro”, comemorou.

“Quem acha que a UERN é prejuízo é porque não conhece as dificuldades dos que nascem muito pobres e os pobres são a maioria em nosso estado. A Uern representa muito mais do que a academia, o conhecimento. Representa uma mudança de cenário, do destino na vida dessas pessoas. É por isso que tratamos a Uern com tanto amor”, defendeu a vereadora de Mossoró, Marleide Cunha.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Neto Vale, lembrou que essa é uma luta bastante antiga. “Este momento é um marco, uma conquista de todos os segmentos que participaram desse processo”, comentou. O presidente do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Uern (Sintauern), Elineldo Melo, lembrou o papel fundamental da universidade na transformação de milhares de famílias. “Esperamos contar com o apoio da Assembleia Legislativa para aprovação deste projeto”, disse.

A presidente do Diretório Central dos Estudantes da Uern (DCE/Uern), Yamara Santos, enfatizou a luta pela inclusão social. “Em nome do DCE digo que é uma honra estar caminhando ao lado de um governo que se coloca à disposição do pensar políticas públicas para os estudantes, para as mulheres, para os negros e negras do Rio Grande do Norte”. No final, Yamaha recitou o poema “Eu vi Deus”, de Luana Galoni.

O que muda com a autonomia financeira

A Uern é autônoma do ponto de vista acadêmico e administrativo, mas não financeiro. Por não ter esta autonomia, todos os processos financeiros são gerados pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade mantenedora da Uern, e encaminhados para o governo estadual.

Com a autonomia financeira, o Governo do RN fará o repasse pelo mesmo sistema aplicado aos demais poderes do Estado, o duodécimo, vinculado à arrecadação de impostos. Caberá à Universidade gerir os recursos, de acordo com a legislação em vigor, sob a supervisão dos conselhos da Fuern (Conselho Curador e Conselho Diretor).

A Uern foi fundada em 28 de setembro de 1968, pela Lei Municipal de 20/68. Nasceu com o nome de Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN). No decorrer desses 53 anos passou por três eventos que marcaram a história da instituição: o processo de estadualização, iniciado em 1986 e concluído em 08 de janeiro de 1987; o reconhecimento pelo Ministério da Educação, em 1993; e o recredenciamento, em 2018. A autonomia financeira será o quarto ato de importância histórica pós-criação da universidade.

De acordo com o projeto de lei, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecida pelo executivo estadual, por ocasião da elaboração de Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previstos 2,31% ou R$ 290 milhões para o exercício de 2022; 2,50% em 2023; 2,98% em 2024 e 3,08% no orçamento de 2025.

A partir daí, o percentual destinado para o exercício fiscal deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado, não podendo ser inferior ao utilizado no ano anterior.

Esta foi a segunda ação da governadora Fátima Bezerra, em menos de dois meses, de fortalecimento da Uern. Em 28 de setembro, durante Assembleia Geral universitária, a professora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual 10.998/21 que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice para indicação de reitor.

Além dos já citados, estiveram presentes ao evento: o vice-reitor da Uern, professor Francisco Dantas; o professor Dr. Lauro Gurgel, representando toda a administração superior do reitorado; secretária adjunta do Gabinete Civil do Estado (GAC), Socorro Batista; assessora especial de governo, Samanda Alves; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; diretor do DER, Manoel Marques; chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec), Ana Maria Costa; chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Flaubert Torquato; coordenador de Articulação do Fórum de Terreiros de Mossoró, Francisco Wellington (“Pai Bolinha de Ogum”); coordenador geral do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros de Matriz Africana-Ameríndia de Mossoró, Lucas Sullivan; os assessores Yadson Magalhães, representando o mandato do senador Jean Paul Prates, e Caramuru Paiva, representando o mandato do deputado Francisco do PT.

Mensagem de Reconhecimento e Gratidão

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Uern – orgulhosamente comemora neste dia 20 de Novembro de 2021 o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data instituída oficialmente pela primeira vez em seu calendário acadêmico por meio da Resolução nº 064/2021-CONSEPE-UERN.

Em seu compromisso de ser uma universidade pública socialmente referenciada, a UERN adota, desde 2019, as cotas étnico-raciais em seus processos seletivos de vagas iniciais nos cursos de graduação – atendendo à Lei Estadual 10.480/2019 -, tendo regulamentado também as cotas étnico-raciais nos cursos de pós-graduação, trabalhando atualmente para instituir o mesmo procedimento em concursos públicos desta universidade.

Nessa trajetória agradecemos à Excelentíssima Governadora e Chanceler da UERN, professora Fátima Bezerra, por contribuir com a construção e fortalecimento de uma UERN socialmente referenciada, inclusiva, includente e afro referenciada.

Por toda a sua contribuição, cuidado e dedicação com essas lutas e ações, conferimos à Excelentíssima Governadora, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, esta mensagem de reconhecimento e gratidão por seu olhar humano e sensível à população do Rio Grande do Norte.

Sigamos confiantes e convictos de nossos propósitos

Profª Drª Cicília Raquel Maia Leite
Reitora da UERN

Profª Drª Eliane Anselmo da Silva
Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI/UERN)

Lucas Súllivam Marques Leite
Coordenador geral do Fórum das Comunidades Tradicionais das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró/RN

Olímpio Duarte
Coordenador de Negros, Negras e Cotistas – Diretório Central dos Estudantes (DCE/UERN)

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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Fátima Bezerra sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para a população negra

Fátima Bezerra sanciona lei que reserva vagas em concursos públicos para a população negra

Como parte das celebrações do Dia da Consciência Negra no último sábado, 20 de novembro, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 11.015/2021, que reserva 20% das vagas dos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Norte a população negra. A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público.

A solenidade foi na Estação das Artes, onde está sendo realizada a Feira Afro e Étnico-Racial e o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia de Mossoró.

“Esta lei tem um simbolismo grande porque vem dizer à sociedade que são necessárias ações afirmativas para tentar reparar as injustiças seculares contra a população negra, reduzir a desigualdade social”, disse a governadora Fátima Bezerra, que aproveitou para anunciar outra iniciativa nesse sentido:

A criação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que vai oferecer acolhimento, qualificar o atendimento e integrar as políticas públicas de proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade; e da Delegacia de Enfrentamento a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DCRID). “Estamos vendo a cada dia como os crimes de intolerância religiosa e a questão do racismo afetam o povo negro”, reforçou.

A governadora elogiou a sensibilidade da deputada Isolda Dantas, autora do projeto da reserva de vagas em concurso público. As cotas étnico-raciais são uma alternativa eficaz para a redução dos impactos da desigualdade na sociedade. Foi assim com o acesso ao ensino superior por parte das classes que possuem menor incidência neste grau de escolaridade, instituído pelo governo federal em 2012.

Segundo o estudo Desigualdades Sociais por Cor e Raça no Brasil, divulgado em 2019 pelo IBGE, pretos ou pardos somavam 64,2% da população desocupada e 66,1% da subutilizada; tinham rendimento médio pouco superior à metade do que recebem os brancos; e quase 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de homicídio intencional do que uma pessoa branca.

A reserva de vagas no serviço público se junta a outras ações do governo da professora Fátima Bezerra nesse sentido. Em janeiro de 2019, Fátima sancionou a Lei nº 10.480/2019, instituindo as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da UERN e o Argumento de Inclusão Regional, que estabelece um percentual a mais para quem estudou no RN.

Por meio do Projeto Governo Cidadão, o Governo do RN investiu R$ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra em comunidades quilombolas.

Duas escolas estaduais com alunado majoritariamente quilombola, uma em Macaíba e outra em Ceará-Mirim, receberam cerca de R$ 6 milhões em investimentos estaduais por meio do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Educação (Seec). No Rio Grande do Norte há 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Durante o encontro do Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Ameríndia, 21 personalidades foram agraciadas com a Comenda Jatobá, um reconhecimento ao papel de destaque em defesa dos direitos da população negra, na eliminação do racismo e no enfrentamento da intolerância religiosa e à descriminação, contribuindo para uma sociedade antirracista.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Projeto Governo Cidadão faz um balanço das ações já realizadas em prol de comunidades quilombolas potiguares, integrantes do escopo de benefícios do Projeto Governo Cidadão. As realizações contribuem com o desenvolvimento dessas populações que preservam as manifestações culturais tradicionais dos seus troncos familiares.

Os recursos beneficiam 10 entidades e dezenas de famílias em oito municípios: Ipanguaçu, Pedro Avelino, Patu, Santo Antônio, Lagoa Nova, Parelhas, Portalegre e Bodó.

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas
Foto: Divulgação/Governo do RN/João Vital

Somente por meio do Projeto, o Governo do Estado investiu R$ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra.

Inclusão produtiva

Neste ano, alguns destes pequenos empreendimentos implementados por meio do Projeto e das secretarias de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e de Agricultura e Pesca (SAPE), viabilizados com recursos estaduais oriundos do empréstimo com o Banco Mundial, passaram por análise socioeconômica. Equipes do Projeto avaliaram desde fábricas de confecção até unidades de beneficiamento de polpa de fruta, em uma ação do Governo do RN que visa garantir a sustentabilidade dos negócios.

Uma das avaliadas foi a produção de bolos e doces da Associação Quilombola de Cajazeiras, no município de Santo Antônio, apoiada com o valor de R$ 267 mil que serviu à construção de uma cozinha coletiva e à aquisição de equipamentos e insumos.

Consciência Negra no RN: Governo Cidadão promove avanços importantes em dezenas de famílias quilombolas
Foto:Divulgação/Governo do RN/João Vital

Já a Associação Renascer dos Artesãos da Carnaúba e Fibra de Bananeira, localizado na comunidade quilombola de Picada, em Ipanguaçu, ampliou a sua atuação depois do investimento de R$ 527 mil recebido. Os quase 20 associados, antes dedicados apenas a trançar fibra de bananeira e palha de carnaúba para dar forma a cestas e artigos de decoração, passaram a produzir banana e mamão em 20 hectares irrigados com o auxílio de dois poços tubulares perfurados.

Em Portalegre, os membros da Associação Negros Felicianos do Alto, situada na Comunidade Quilombola do Sobrado, receberam uma mini-fábrica de confecção e já foram capacitados na área pelo Senai/RN, a partir de parceria firmada pelo Governo Cidadão. Os investimentos na entidade somam R$ 178 mil.

Livro de receitas

O Governo Cidadão publicou, ainda, um livro virtual com receitas nutritivas e elaboradas com itens da cesta básica da agricultura familiar idealizada pelo Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Pecafes). A ideia de reunir as receitas em um e-book surgiu após o Governo do RN adquirir cinco mil cestas da Cooperxique para distribuir a 24 comunidades quilombolas em 21 municípios, durante os meses críticos da pandemia da covid-19.

O passo a passo de iguarias como bolinho de arroz vermelho e jerimum pode ser conferido NESTE LINK.

Escolas

Duas escolas estaduais com alunado majoritariamente quilombola receberam quase R$ 6 milhões em investimentos estaduais por meio do Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Educação (SEEC). Na Ivonete Felipe de Souza, em Macaíba, o montante de R$ 913 mil foi aplicado na aquisição de mobiliário e equipamentos de ar condicionado, informática e de laboratórios. Já na Augusto Xavier de Góis (Ceará-Mirim, na praia de Muriú) os R$ 5 milhões serviram à ampliação e reforma do prédio e também à equipagem.

Títulos de terra

A obtenção da titularidade da terra onde vivem, instrumento importante para garantir os direitos das populações quilombolas, recebeu apoio institucional do Projeto. Por ser de sua autoria, enquanto deputado, da Lei Nº 9.104/2008, que reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, participou, junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), dos debates acerca da regularização fundiária destes territórios.

O RN possui 33 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. O Brasil possui atualmente 3.447 comunidades quilombolas certificadas, a maioria no Maranhão (839), Bahia (821) e Minas Gerais (400).

Exposição

Na sexta-feira, 19, Fernando Mineiro visitou a exposição fotográfica “Essência Negra: retratos de luta, resistência, dignidade e amor”, que integra a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial e que permanecerá em cartaz no Memorial Câmara Cascudo até o dia 30 de novembro.

Expostas nas paredes estavam retratos das fotógrafas Ana Cláudia Albuquerque e Kaline Lucena e do fotógrafo Rodrigo Campos, que percorreram o RN registrando as histórias de vida de negras entre 62 e 106 anos de comunidades quilombolas, de terreiros e de lideranças. São babalorixás, marisqueiras, professoras, quilombolas e bancárias retratadas em 22 fotografias.

O evento é promovido pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), com apoio da Fundação José Augusto.

Muitas das mulheres fotografadas foram beneficiadas com ações viabilizadas por meio do Projeto Governo Cidadão, que contribuiu para que elas perpetuem em seus territórios a marca de sua ancestralidade.

Sobre a data

O Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, faz referência à morte de Zumbi, em 1695, por bandeirantes. Líder do Quilombo dos Palmares, localizado entre Alagoas e Pernambuco, ele é considerado um símbolo da luta do povo negro. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, instituída oficialmente pela lei federal 12.519.

Foto: Divulgação/Governo do RN/João Vital

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Atraída por incentivos fiscais do Governo do Estado, ABG Mineração desembarca no RN e levará emprego e renda para Mossoró

Atraída por incentivos fiscais do Governo do Estado, ABG Mineração desembarca no RN e levará emprego e renda para Mossoró

Atraída pela política de incentivos fiscais oferecida pelo Governo do Rio Grande do Norte e também pelo ambiente propício à extração do calcário, principal matéria-prima para a produção do cimento, a empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o estado potiguar para iniciar suas operações no Brasil.

Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú.

“Que beleza termos esse pôr do sol como testemunha de um ato que vai trazer dignidade e cidadania para a nossa população, tão carente de oportunidades. Nosso governo tem feito um trabalho incansável no sentido de atrair empresas para se instalarem aqui e felizmente temos colhido o resultado, como é o caso da chegada da ABG Mineração ao nosso estado”, disse.

Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao Proedi, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar.

O que era antes “apoio à indústria” agora é “estímulo”, mudança que tem contribuído bastante para o desenvolvimento do RN. “Estou muito feliz com os resultados das mudanças dos incentivos fiscais que nós proporcionamos, garantindo que os empregos aqui permaneçam e ainda sejam gerados mais postos de trabalho”, enfatizou.

O secretário Jaime Calado (Sedec), que esteve em missão oficial na Europa, com a governadora na Dinamarca e anteriormente na Noruega, com os colegas Leon Aguiar (Idema) e Roberto Linhares (Caern), a fim de captar investimentos de grande porte para o estado, destacou a importância do favorecimento da empresa quanto ao Proedi, pois facilita o acesso da mesma a financiamentos e outros trâmites necessários à instalação.

“Quem está aqui neste lugar sonha com empregos e aqui está uma esperança concreta de trabalho”, declarou diante da plateia composta por moradores do assentamento Hipólito e de outras comunidades situadas no entorno da fazendo onde a ABG está se instalando.

Aliada à política de incentivo, há também a determinação da governadora Fátima Bezerra para que o Idema atue com celeridade quanto à emissão das licenças necessárias ao funcionamento das empresas, sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.

“Temos um governo responsável em termos ambientais. Estivemos na Europa e pudemos mostrar o quanto o RN, apesar de ser pequeno territorialmente, é gigante aos olhos do mundo. Começamos produzindo 10 licenças por mês e agora emitimos 40, e tudo isso ocorre exatamente por termos consciência de que, quanto mais empresas sejam instaladas no estado, mais desenvolvimento garantiremos ao nosso povo”, disse Leon Aguiar.

Garantindo respeito, engajamento e interação com as comunidades localizadas ao redor da futura sede da ABG Mineração, o executivo Jairo Abud destacou o compromisso da empresa em contratar, treinar e capacitar a mão de obra local, além de se comprometer em respeitar e cuidar do meio ambiente. “Não há desenvolvimento sem respeito ao meio ambiente, não há desenvolvimento sem envolver as mulheres no processo, não há desenvolvimento sem respeito às comunidades. Nosso compromisso será sempre nos comunicar e interagir com todos vocês”, referiu-se aos moradores, convidado especialmente para a ocasião.

Liderança comunitária no projeto de assentamento Hipólito, onde residem 182 famílias, Risolene Vitorino se emocionou ao saudar a diretoria da empresa que traz a possibilidade de abertura de cerca de 1.000 postos de trabalho no processo de construção, e 350 diretos na operação, podendo gerar cerca de 1.400 empregos indiretos.

“Que sejam muito bem-vindos, pois temos certeza de que essa empresa vai realizar grandes sonhos. Há 35 anos, quando fincamos os primeiros paus para fazer as barracas, a gente não tinha sonhos, havia apenas a necessidade de ganhar um pedaço de chão. Agora, temos sonhos sim, o sonho de crescer além de ser necessário agora nos parece possível”, pontuou.

Também participaram da solenidade o secretário adjunto da Sedec, Sílvio Torquato; o representante da Vipetro, Caio Gomes; Leandro Lopes (Pecom); Gutemberg Dias (presidente da Redepetro e sócio-diretor da Progel); Alexandre Ramari (gerente do BNB em Mossoró); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; a vereadora Carmem Júlia (Mossoró) e Vilmar Pereira (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM).

ABG MINERAÇÃO

A ABG Mineração está aportando no Brasil iniciando suas atividades pelo Rio Grande do Norte. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, em breve, no Brasil.

A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.

Foto: Sandro Menezes

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Fátima assina decretos que beneficiam produtores de queijo e derivados lácteos no RN

Fátima assina decretos que beneficiam produtores de queijo e derivados lácteos no RN

A governadora Fátima Bezerra assinou ontem (18.nov.2021), no Espaço Sebrae do Parque Aristófanes Fernandes, onde está sendo realizada a 59ª Festa do Boi, dois decretos para fortalecer a pecuária leiteira e os produtores de queijo do Rio Grande do Norte.

O primeiro, nº 31.092, regulamenta a Lei nº 10.230a chamada Lei Nivardo Mello – que trata da comercialização e produção artesanal de queijos e produtos lácteos, de autoria do deputado estadual Hermano Morais. Já o decreto 31.093 trata da fiscalização dos produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Fátima assina decretos que beneficiam produtores de queijo e derivados lácteos no RN
Foto: Divulgação/João Vital/Governo Cidadão 

“Estamos promovendo a expansão e o fortalecimento da cadeia do leite, com segurança alimentar que se faz necessária e responsabilidade. Estamos dando uma contribuição extremamente relevante para os produtores de queijo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, destacou um dos benefícios promovidos pela lei. “Viabiliza que o queijeiro capacitado seja o responsável técnico pela sua queijeira. A medida permite maior inclusão na formalidade”, disse. A medida prevê normas para garantir a sanidade do rebanho, a higiene na obtenção da matéria-prima, a higiene dos produtos e das pessoas envolvidas nas queijeiras, além da desinfecção de instalações, utensílios e equipamentos.

Fátima assina decretos que beneficiam produtores de queijo e derivados lácteos no RN
Foto: Divulgação/João Vital/Governo Cidadão 

O Secretário Extraordinário de Projetos e Metas (Governo Cidadão), Fernando Mineiro, ressaltou o momento significativo para o governo. “O decreto muda a perspectiva do setor produtivo e anunciamos que a equipe do Governo do RN vai promover um curso para capacitar os responsáveis pelas queijeiras auxiliando-os no atendimento ao decreto”.

Entrega de SISBI

Na oportunidade, a chefe do executivo entregou selos SISBI/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) para a Holanda Agronegócios LTDA (granja avícola), localizada em São José do Mipibu; Queijeira Sertão Jucurutu, do município de Jucurutu, e Queijeira Seridó, localizada em Cruzeta.

Representando os beneficiados do setor, Cipriano Pinheiro, da Queijeira Seridó, destacou que as medidas tornam reais desejos antigos das queijeiras e laticínios potiguares. “Em nome de todos produtores e donos de laticínios do RN agradecemos o reconhecimento que o Sisbi nos traz e a chegada do incentivo da legislação que vai fortalecer nosso setor”, disse.

Fátima assina decretos que beneficiam produtores de queijo e derivados lácteos no RN
Foto: Divulgação/João Vital/Governo Cidadão

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra anunciou que, por meio de o Idiarn, vai ser disponibilizado para o setor de queijos do Rio Grande do Norte o Selo ARTE, que é um selo federal para pequenos negócios. Até o final do ano serão entregues mais 10 selos ARTE no RN. “O selo vai contribuir para ampliar o mercado do queijo potiguar”, disse Pinheiro.

Na oportunidade, a governadora Fátima Bezerra e o diretor técnico da Emater, Raimundo Costa, entregaram kits de inseminação a 10 agricultores familiares do município de Paraú, que estavam representados pelo Secretário de Agricultura daquele município, Francisco Feliciano, conhecido como Neném do Gás.

Também participaram da solenidade o diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão; o diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do Idiarn, Renato Dias Maia; o presidente da Anorc, Marcelo Passos; o presidente do Sistema Faern/Senar, José Vieira; diretores do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti e Acácio Brito; e equipes técnicas de diversas instituições públicas e representantes de estabelecimentos laticínios.

Foto: Divulgação/João Vital/Governo Cidadão 

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Governo do Estado envia para AL projeto de autonomia financeira da UERN

Governo do Estado envia para AL projeto de autonomia financeira da UERN

Conforme anunciado no dia 28 de setembro de 2021, durante a assembleia geral universitária promovida pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), entidade que mantém e gere a instituição de ensino superior.

A proposição é fruto dos estudos desenvolvidos pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

“É com muita satisfação que anunciamos a autonomia financeira da UERN, um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988, e que está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Enquanto professora e militante da luta em defesa da educação, sempre defendi e continuo defendendo esta importante instituição, que é um dos mais belos exemplos de interiorização do ensino superior no Rio Grande do Norte. Por toda a sua importância ao longo de seus 53 anos, a UERN significa desenvolvimento e inclusão social”, declarou a governadora Fátima Bezerra, ao justificar o envio do PL da Autonomia Financeira à casa legislativa estadual.

A importância da autonomia da gestão financeira da UERN diz respeito, sobretudo, ao atendimento das demandas da universidade por meio de sua própria gestão, independentemente da relação com o ente que a criou; no caso, o Governo do RN. De acordo com a lei proposta, o orçamento anual da FUERN tomará por base a Receita Líquida de Impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração de sua Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto 2,31% ou R$ 290 milhões de reais para o ano de 2022; 2,50% para o ano de 2023; 2,98% para o ano de 2024 e 3,08% para o ano de 2025.

A partir do ano de 2026, o percentual destinado para o exercício fiscal de 2025 deverá ser renegociado entre a FUERN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, não podendo ser, sob qualquer hipótese, inferior ao utilizado em 2025.

Gestão democrática

No dia em que completou 53 anos, a UERN – fundada em 1968 e estadualizada em 1987– iniciou uma nova fase de sua história no que diz respeito ao processo participativo e democrático da comunidade acadêmica. No dia 28 de setembro de 2021, durante a Assembleia Geral universitária, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Estadual Nº 10.998/21, que torna soberana a vontade da comunidade acadêmica e extingue a lista tríplice. O ato foi realizado na noite que marcou a posse da reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas.

Naquela ocasião, a chefe do poder executivo estadual apontou que o governo estadual segue na mesma base democrática e está desde meados do mês de abril em diálogo com a Associação dos Docentes (Aduern) e o Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sintaurern), no propósito de juntos construírem o Plano de Carreiras, Cargos e Salários para o corpo funcional da Universidade, uma vez que o plano vigente é de 1989 e já se encontra totalmente defasado.

Foto: Divulgação/UERN/Ilustração

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Fátima Bezerra abre Fenacam 2021 e evento estima R$ 100 milhões em negócios

Fátima Bezerra abre Fenacam 2021 e evento estima R$ 100 milhões em negócios

A governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, abriu oficialmente, na noite da terça-feira, 16, a 17ª edição da tradicional Feira Nacional do Camarão (Fenacam), que segue até a sexta-feira, 19, no Centro de Convenções de Natal. O maior evento de Carcinicultura e Aquicultura do Brasil e América Latina pretende atrair cerca de 5 mil visitantes e reunir 225 empresas expositoras (nacionais e internacionais) que ocuparão uma área de 8 mil metros quadrados.

A expectativa dos organizadores é que sejam gerados negócios da ordem de R$ 100 milhões. A Fenacam é promovida pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), e tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN).

Para esta edição, o espaço institucional do Governo do Estado, vai apresentar ações exitosas na área de Aquicultura e Pesca, a partir de uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da SAPE, Emparn, Idiarn, Igarn e Idema. Soma-se à equipe do Governo do Estado, o Ministério da Agricultura para atender aos aquicultores do RN.

“Este é um setor que tem crescido bastante e eu não tenho nenhuma dúvida de que as nossas exportações de camarão serão retomadas com vigor. Nosso governo seguirá dando todos os apoios e incentivos necessários para isso, porque entendemos que a conquista de novos mercados redunda em aumento de produção e, consequentemente, da geração de emprego e renda no nosso Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, que também esteve acompanhada do vice-governador, Antenor Roberto e do titular da SEDEC, Jaime Calado.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, destacou que a Fenacam é uma excelente oportunidade de negócios para que produtores brasileiros possam interagir com empresas brasileiras e internacionais.

“O Governo do Estado é parceiro do evento. Mas não só do evento. Somos parceiros de todo o setor produtivo. Este governo está de portas e braços abertos para quem deseja fazer negócios aqui. Sobretudo em um setor no qual nosso enorme potencial é reconhecido nacional e mundialmente”, ressaltou o titular da Sape, dirigindo-se ao grande número de carcinicultores presentes e sob elogios ao trabalho da pasta no suporte ao agronegócio em todas as suas facetas.

A Fenacam é composta por diversos ambientes que integram a estrutura técnica, comercial e gastronômica. Este ano, um dos diferenciais será o espaço gourmet, no ambiente da Feira, que contará com degustação de diversos frutos do mar, com destaque para camarões, tilápias, ostras, atuns e afins, além de opções de pratos especiais e bebidas para todos os gostos.

A programação do Simpósio Internacional de Carcinicultura da Fenacam e estende na quarta, quinta e sexta, a partir de 8h30, já a visitação dos estandes acontece entre 14h e 22h. Serão realizados cinco eventos simultâneos. São eles: XVII Simpósio Internacional de Carcinicultura; XIV Simpósio Internacional de Aquicultura; XVII Festival Gastronômico de Frutos do Mar; XVII Sessões Técnicas e Científicas e XVII Feira Internacional de Serviços e Produtos para a Aquicultura.

“A Feira é um catalisador das grandes empresas nacionais e internacionais, além de ponte entre produtores e detentores de tecnologias. Teremos 42 palestrantes de destaque, que irão falar sobre ostra, peixe e camarão. Com a Fenacam a gente prevê muitos negócios com empresas de fora. Isso é importante porque a carcinicultura é um setor que vai crescer muito em todo o mundo”, afirma o presidente da ABCC, Itamar Rocha.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda

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Fátima assina ordem de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

Fátima assina ordem de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã da terça-feira (16.nov.2021), a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HMAF), na zona norte de Natal. Será feita a ampliação da enfermaria neonatal com cinco leitos, lactário, reforma da classe hospitalar, banheiros das enfermarias, central de abastecimento farmacêutico e almoxarifado.

“Continuamos melhorando a estrutura da saúde pública em nosso Estado. Agora damos continuidade às melhorias no hospital Maria Alice Fernandes que é referência em pediatria”, afirmou a governadora no ato da assinatura quando esteve acompanhada dos secretários de Estado, Cipriano Maia, da Saúde, Gustavo Coelho, da Infraestrutura, adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, subsecretária do GAC, Laíssa Costa, subsecretário de Gestão da Sesap, Elan Miranda, diretora do Maria Alice, Suyame Furtado e do diretor da MVP Engenharia e Construção, Marcelo Vitor Pereira.

As obras serão realizadas com recursos no valor de R$ 945.894,99 doados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte, proveniente de penalidade aplicada por multa trabalhista a uma empresa privada. O prazo para conclusão das obras é de 180 dias.

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HMAF) é uma Instituição Pública de Saúde de médio porte vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atende crianças e adolescentes de zero a 14 anos 11 meses 29 dias, que têm acesso à unidade por meio de regulação encaminhadas por outras unidades de saúde.

Dispõe de 36 leitos para atendimento clínico (inclusive leitos de psiquiatria), centro cirúrgico com duas salas e 14 leitos destinados ao atendimento de crianças com patologias cirúrgicas; 6 leitos para dependentes de ventilação mecânica e 10 leitos de unidade de terapia intensiva. Possui ainda pronto socorro com 2 leitos de estabilização e 14 leitos de observação clínica e cirúrgica.

A instituição dispõe também de atendimento ambulatorial para retorno cirúrgico e consultas especializadas em cardiologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, fonoaudiologia e gastroenterologia, este último atua em parceria com a equipe de nutricionistas e realiza trabalho direcionado ao programa de Teste de Provocação Oral (TPO).

O Maria Alice Fernandes faz parte da rede de assistência na pandemia do novo coronavírus.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

A governadora Fátima Bezerra assinou na segunda-feira, 14 de novembro, o decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social (Lei Estadual Nº 10.483, de 04 de fevereiro de 2019). O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a aprovar e colocar em vigor a lei que tem o objetivo de promover ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, contribuindo para tornar o RN mais atrativo para investimentos que gerem impactos positivos social e ambientalmente.

Para ressaltar a importância do ato a governadora escolheu para assinar o decreto do Fórum de Empreendedorismo Social e Negócios de Impacto, realizado pela Agência Sebrae na Festa do Boi, que este ano volta a ser realizada de forma presencial no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social
Foto: Elisa Elsie

“Este decreto institui a Certificação de Qualificação de Empreendimento como Negócio de Impacto Social (NIS) e cria a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimentos com Negócios de Impacto Social (Ceqnis). O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado da Federação a promover este enquadramento de empreendimentos. Por meio desta certificação, será possível assegurar políticas de investimentos e de mercado, com acesso a linhas de créditos junto à AGN e outras agências financeiras, benefícios fiscais e tratamento diferenciado nas aquisições públicas (compras públicas) no âmbito estadual”, afirmou Fátima Bezerra.

A Lei estadual se soma aos esforços da Estratégia Nacional de Negócios de Impacto Social (Enimpacto), na perspectiva para a criação do Sistema Nacional de Negócios de Impacto (Simpacto) e também é modelo para os outros estados. “Trabalhamos duro desde o início da gestão e temos o objetivo de avançar no desenvolvimento com sustentabilidade, emprego, distribuição de renda, inclusão e acesso à cidadania que promove dignidade”, enfatizou a governadora.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social
Foto: Elisa Elsie

O decreto define que é da competência da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) adotar os procedimentos administrativos, técnicos e operacionais para as análises dos pedidos de qualificação, que deverão ser realizados por uma Comissão designada por Portaria para esta finalidade.

Também fica definido que a Comissão Estadual de Qualificação de Empreendimento como Negócios de Impacto Social (Ceqnis) será vinculada à Sedec e terá a finalidade de receber o requerimento de qualificação do empreendimento; designar um relator; proceder a análise documental; identificar ao cumprimento preliminar das exigências legais; emitir Parecer Técnico Circunstanciado (PTC); aprovar ou desaprovar a concessão da certificação de qualificação, de forma fundamentada; e, submeter o Relatório e Parecer para decisão da Comissão à Plenária do Comitê Estadual de Negócios de Impacto Social (Cenis).

Festa do Boi presencial

Acompanhada da senadora Zenaide Maia, do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, da Agricultura, Pesca e Pecuária, Guilherme Saldanha, do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, diretor-geral e diretor técnico da Emater, César Oliveira e Raimundo Costa, diretor-geral do Idiarn, Mário Manso, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, a governadora visitou todos os setores da Festa do Boi que este ano realiza sua 59ª edição.

“A Festa do Boi mostra sua pujança com a grande participação de produtores e público. É a maior festa do setor agropecuário do Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil. O nosso Governo apoia e participa diretamente do evento com as diversas secretarias e órgãos vinculados ao setor para fazer crescer cada vez mais estas atividades. Nosso Governo trabalha em parceria, promovendo o diálogo para somar e ajudar”, destacou Fátima Bezerra.

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

O presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), entidade que realiza a Festa do Boi, Marcelo Passos enalteceu o apoio do Governo do RN. “Sem a firme disposição do Governo do Estado não teria sido possível realizar o evento este ano, quando enfrentamos forte seca. E estamos realizando com grande sucesso. No leilão deste sábado fechamos com quase meio milhão de Reais negociado. Em nosso Estado temos um Governo parceiro, responsável e competente”, declarou o presidente da Anorc. O evento acontece até o próximo dia 20 no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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Governador em exercício inaugura Central de Operações do Sistema Penitenciário em Natal

Governador em exercício inaugura Central de Operações do Sistema Penitenciário em Natal

Central de Operações do Sistema Penitenciário foi inaugurado pelo governador em exercício, Antenor Roberto, e funcionará na Avenida Ayrton Senna.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN) inicia uma nova fase no sistema prisional do Rio Grande do Norte com a inauguração, nesta quinta-feira (11), da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na avenida Ayrton Sena, no conjunto Pirangi, em Natal.

O projeto foi totalmente elaborado pela pasta, dotando as unidades prisionais com 1.400 câmeras e equipamentos de segurança, ao custo de R$ 9,5 milhões, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e torna o Estado pioneiro no uso dessa tecnologia inteligente. A inauguração da Central de Operações do Sistema Penitenciário contou com a presença do governador em exercício, Antenor Roberto, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e da diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça.

O governador Antenor Roberto explicou que o Governo tem focado em ações que valorizam o policial penal e a reestruturação da pasta. “Assumimos o compromisso de reestabelecer a legalidade e os princípios constitucionais no sistema prisional”, disse.

O secretário da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, explicou que o CIGOSPen abriga a Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e um posto de atendimento do Itep para realizar a coleta de biometria e material genético daqueles que progridem de regime. “Todo condenado que progredir de regime terá material coletado. Dessa forma, a SEAP estará fechando a porta de saída para disponibilizar esses dados em investigações de possíveis crimes”, disse.

Pedro Florêncio lembrou que há dois anos o sistema prisional contava com apenas 160 câmeras. “Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle e avançando em tecnologia. O Governo do Rio Grande do Norte tem o compromisso de manter o Sistema Penitenciário cada dia mais seguro graças aos protocolos estabelecidos pela Administração Penitenciária, aos investimentos realizados e pela capacidade e comprometimento dos policias penais”, disse.

As câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; imagens em infravermelho (noturna); controles de acesso; entre outras funções de última geração. Com as 1.400 novas câmeras, o sistema prisional terá o total de 1.800 equipamentos.

O ministro Anderson Torres disse que o equipamento inaugurado “é um marco para o sistema penitenciário. Nós, que lidamos diariamente com segurança pública precisamos ter um olhar especial para essa questão. Nós temos auxiliado os estados e estamos buscando implementar políticas públicas voltadas para resolver problemas do sistema penitenciário brasileiro. Esse é um modelo que queremos espalhar em todo o país”.

A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, ressaltou que “aparelhar o Sistema é investir na qualidade do trabalho e valorizar os servidores e todos os colaboradores que nele atuam. É garantir direitos aos custodiados e favorecer a atuação de órgãos e instituições de Execução Penal e o investimento federal tem se mostrado essencial para a efetivação das ações”. Os recursos utilizados para construção da Central fazem parte de um convênio no valor total de R$ 20 milhões do Depen com o RN.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda

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Governo do RN firma parceria com empresa dinamarquesa para produzir energia eólica no mar

Governo do RN firma parceria com empresa dinamarquesa para produzir energia eólica no mar

O Governo do RN e a dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP/COP) assinaram nesta sexta-feira (12) memorando para o desenvolvimento do projeto Alísios Potiguares, que prevê a geração de 1,8 gigawatts de energia eólica no mar e a produção de hidrogênio verde.

A CIP/COP é o maior fundo de investimentos do mundo em projetos de energias renováveis e o Rio Grande do Norte tem as melhores condições do Brasil para a geração de energia eólica no mar, além da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro.

“É um momento especial, histórico para o Rio Grande do Norte. Estamos avançando cada vez mais no protagonismo e assumindo posições de vanguarda no contexto da transição energética. Estamos dando um passo adiante nesse protagonismo acrescentando à nossa matriz energética, a produção de energia limpa no mar e do hidrogênio verde”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, após assinar o documento.

Governo do RN firma parceria com empresa dinamarquesa para produzir energia eólica no mar
Foto: Elisa Elsie

“Gostaria de acrescentar que estamos aqui pelo reconhecimento que temos do protagonismo da Dinamarca no contexto das energias renováveis, algo em comum com o RN, um estado que, em pouco tempo, passou a liderar a produção de energia eólica. Agora, estamos nos preparando para assumir novo protagonismo na geração eólica offshore, produção de hidrogênio verde e Power to X ( amônia verde, e-metanol)”, assegurou a governadora.

Ela lembrou que o RN é o estado mais bem posicionado no Brasil para a produção de energia offshore e que tem um governo comprometido com a preservação do meio ambiente. “É uma coisa muita cara para nós”.

Governo do RN firma parceria com empresa dinamarquesa para produzir energia eólica no mar
Foto: Elisa Elsie

“Fico impressionado e feliz de ver que seu governo está pensando e trabalhando em todos os aspectos relevantes para o desenvolvimento da indústria eólica offshore, como por exemplo, a construção do porto e também a expansão da infraestrutura de transmissão, destacou Robert Helms, sócio-gerente da Copenhagen”.

O diretor administrativo para os negócios da empresa no Brasil, Diogo Nóbrega, considerou histórico o encontro desta sexta-feira para a empresa e para o desenvolvimento da energia eólica no Brasil. “É um grande marco, e não podemos deixar de respaldar o quanto isso é importante para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e da energia offshore de uma maneira geral. Não encontramos condições tão favoráveis em lugar nenhum no mundo como no Rio Grande do Norte”, disse.

O senador Jean-Paul Prates, que integra a comitiva da governadora, destacou o pioneirismo na área das energias renováveis. “O Rio Grande do Norte está olhando para frente, para um horizonte novo de investimentos, que até para a Dinamarca é novidade, porque eles ainda estão regulando, buscando firmamento técnico, científico e econômico para o hidrogênio, para o metanol ecológico, para amônia verde. Portanto, nós estamos na vanguarda, e junto com eles fazendo lado a lado a assinatura de diversos protocolos, que já garantem investimentos no nosso território e no nosso mar territorial”.

Governo do RN firma parceria com empresa dinamarquesa para produzir energia eólica no mar
Foto: Elisa Elsie

O embaixador do Brasil em Copenhague, Rodrigo de Azeredo Santos, que teve um papel importante de aproximação do governo do RN com empresas dinamarquesas, ressaltou a liderança da govenadora Fátima Bezerra. “O Rio Grande do Norte dá um passo muito importante para o desenvolvimento de um novo setor na área de energias renováveis, que é essa geração de eletricidade no mar”.

Também acompanharam a governadora na agenda da CIP/COP, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; e o professor da UFRN Mário González, que faz parte de grupo de pesquisa ampla no Brasil e no mundo sobre os diversos tipos de energias renováveis.

A ciência é fundamental no processo de transição energética, que envolve muita pesquisa, tecnologia e inovação. Além de informações fundamentais na área das energias renováveis, o professor participa de pesquisas que auxiliam nas questões ambientais.

Números

  • O RN produz atualmente 6,1 GW de energia eólica;
  • O consumo estadual é de 1,5 GW;
  • O RN é exportador de energia limpa;
  • A capacidade de produção de energia eólica no mar é de 140 GW, equivalentes a 10 hidrelétricas de Itaipu.

Vantagem competitiva

  • RN tem os melhores ventos para produção de energia eólica;
  • Tem uma costa rasa, que reduz custos de instalação e produção;
  • Tem os melhores incentivos fiscais para atrair investimentos;
  • Tem mão de obra altamente qualificada pelas universidades públicas;
  • E a determinação da governadora Fátima Bezerra de priorizar a agenda das energias renováveis sob todos os aspectos;
  • Custo estimado da energia termelétrica: R$ 1.700 MW;
  • Custo estimado da energia eólica: R$ 300 MW.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie

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Na Dinamarca, governadora do RN discute cooperação e novos investimentos em energias

Na Dinamarca, governadora do RN discute cooperação e novos investimentos em energias

A governadora do RN, Fátima Bezerra, apresentou, nesta quarta-feira (10), em Copenhague, as potencialidades do RN na produção de energia limpa.

As potencialidades para investimentos e geração de negócios no Rio Grande do Norte, especialmente na área de produção de energias limpas, setor em que o Estado é líder nacional, foram apresentados nesta quarta-feira (10), em Copenhague, ao Latin American Business Forum, criado pela Confederação da Indústria Dinamarquesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Copenhagen Business School com o objetivo de promover o comércio e o investimento entre a Dinamarca e os países latino-americanos.

“Não estamos aqui por acaso, mas movidos pelo desejo e a determinação de fazer nosso Estado, o Nordeste e o Brasil avançarem, e muito, na área das energias renováveis. O Rio Grande do Norte e a Dinamarca têm muito em comum no quesito buscar fontes renováveis para matriz energética. Para ter ideia de nossa pujança, nossa matriz energética é composta por 94% de fontes limpas e renováveis”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima lembrou que das sete fontes de energia comercializada em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte opera cinco delas, com destaque para a eólica. São 201 parques atualmente em operação e mais 44 em construção e 77 contratados. Mas, o RN está dando um passo adiante, daí a visita à Dinamarca.

“Estamos, inclusive, incentivando e trabalhando para que nosso Estado se desenvolva na instalação de usinas eólicas offshore. O Brasil ainda não produz energia na modalidade offshore, uma tecnologia que a Dinamarca domina. O Estado vem se preparando nos últimos três anos para o desenvolvimento desse novo setor, através do planejamento e gestão o governo vem realizando parcerias estratégicas com empresas e elaborando estudos para infraestrutura e para a cadeia de valor. O Estado é líder em éolica onshore e também será líder da produção de energia offshore”, destacou.

Ao detalhar as oportunidades de investimentos para empresas estrangeiras e nacionais, a governadora enfatizou que o RN está elaborando estudos para infraestrutura portuária para Eólica Offshore, produção de hidrogênio, amônia verde e e-metanol. Atualmente estão em fase de licenciamento e autorização nos órgãos ambientais cinco grandes complexos eólicos na costa potiguar. A capacidade instalada desses empreendimentos soma 11,9 GW.

O potencial para geração de energia no mar é estimando em 140 GW, o equivalente à produção de dez usinas de Itaipu. “Nosso governo é o governo do diálogo, que não mede esforços para atrair investimentos para atrair investimentos sustentáveis e responsáveis de maneira a gerar emprego e renda com inclusão, justiça social e oportunidades”.

Com uma política de incentivos – disse ela -, o governo assinou recentemente importantes acordos com empresas de energias renováveis com a finalidade de desenvolver e implantar o polo de energias limpas e o hub de produção, armazenamento e exportação de hidrogênio e amônia verdes.

“É nosso desejo assinar um termo de cooperação com o objetivo de nos aproximarmos cada vez mais e de estreitar os laços de diálogo e de relação entre os dois países com vistas à troca de experiências que poderão nos auxiliar a formular planos de expansão da capacidade energética e respeito ao meio ambiente, pauta imprescindível e tão necessária para a preservação da vida no planeta”.

Nesse contexto, Fátima destacou a criação do Consórcio Brasil Verde, um movimento dos governadores brasileiros em sintonia com as pautas da Conferência do Clima COP26, que ora se realiza em Glasgow, na Escócia. “Uma demonstração muito clara dos governadores ao mundo, do nosso compromisso em defesa do meio ambiente com ações que signifiquem menos impacto ambiental e estímulo às fontes de energia limpa”.

Expectativas de negócios

Antes do encontro no Latin American Business Forum, a delegação potiguar, liderada pela governadora Fatima Bezerra, esteve na Agência de Energia da Dinamarca para tratar das boas práticas para o desenvolvimento de novas fontes de energias renováveis, incentivo à cadeia industrial e a regulação de novas fontes, entre elas a eólica offshore para inserção na matriz elétrica do estado.

Fátima registrou que a economia mundial passa por uma mudança no modelo energético baseado nos derivados do petróleo e carvão que são altamente poluidores e finitos. “Nosso estado tem forte protagonismo na geração de energia eólica e solar. Por isso estamos aqui dialogando com a Agência de Energia da Dinamarca, um dos países mais avançados no setor eólico tanto na geração em terra como no mar”, afirmou a governadora do RN.

No final da reunião, a governadora convidou os representantes da agência dinamarquesa a visitar o RN e a possibilidade de assinatura de futuros acordos de cooperação entre a agência reguladora dinamarquesa e o governo do estado. “O RN já é reconhecido como dos maiores cases de sucesso na implantação de produção de energias renováveis em todo o mundo. Então o convite é para eles irem ao RN e entenderem de perto como realmente funciona a política de atração de investimentos e a operação dos nossos parques eólicos. Em breve receberemos a comitiva da agência e vamos evoluir para acordos de cooperação”, concluiu Fátima Bezerra.

Para o coordenador de Desenvolvimento Energético do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca, o resultado das duas reuniões desta quarta-feira ficou acima das expectativas: “elas foram importantíssimas porque tivemos contatos com investidores e fundos de financiamento e de crédito que puderam ver a visão do estado em relação a seu planejamento energético, abertura de novos mercados já existentes, como água, fruticultura, energia e mineração e a pesca. Essa agenda na federação das indústrias foi extremamente importante. Eles ficaram impressionados com as potencialidades do Estado e com as oportunidades de negócios que podem surgir não só para eles, mas também na cadeia em torno dessas empresas atuantes no mercado. Ficou bem claro que teremos muitas oportunidades de negócios e parcerias a serem estabelecidas”.

Participaram da reunião a diretora geral Stine Leth Ramsmussen, o diretor global de cooperação, Ole Emmik Sorensen, a coordenadora de cooperação com o Brasil, Cecilie Thonsen, o conselheiro para a transição verde na Dinamarca, Mikkel Kamp Hansen e o conselheiro para contratação e implantação de parques eólicos offshore, Simon Maul Hansen.

Mais tarde, participaram da reunião na Federação das Indústrias representantes das empresas IFU, EKF, AVK, Ramboll, State of Green e Clean Cluster, além do embaixador do Brasil em Copenhague, Rodrigo Azeredo, a quem a governadora agradeceu o apoio à delegação.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie

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Governo anuncia fim da Missão do Banco Mundial no RN; anúncio foi dado pelo secretário Fernando Mineiro

Governo anuncia fim da Missão do Banco Mundial no RN; anúncio foi dado pelo secretário Fernando Mineiro

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, representou a governadora Fátima Bezerra no encerramento, nesta quinta-feira, 03, da Missão do Banco Mundial realizada no RN entre os dias 04 e 08 de outubro.

A semana de reuniões virtuais teve a finalidade de supervisionar os investimentos realizados pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo com a instituição financeira. Dentre as áreas avaliadas estão gestão pública, saúde, agricultura e educação.

O encerramento ocorreu de forma virtual com a participação de grande parte do secretariado de governo, gestores de todos os órgãos relacionados com o Projeto Governo Cidadão, técnicos, consultores e gerentes de Unidades Setoriais (UES) e das equipes do Banco Mundial.

Grandes obras físicas, como a construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró; a reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização, em Canguaretama; e a reforma de 40 escolas estado afora, foram positivamente avaliadas. As ações de fomento à Inclusão Produtiva na Agricultura Familiar e a implantação de tecnologias voltadas à modernização da gestão pública contratadas para a Secretaria de Estado da Administração (Sead) também foram revistas.

Sophie Naudeau, gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil, reconheceu “os esforços feitos pelas equipes que resultaram nos avanços apresentados, especificamente, no Hospital da Mulher, razão principal pela qual o acordo de empréstimo com o Banco foi prorrogado”. Preeti Ahuja, gerente de Setor do Banco, completou: “O Rio Grande do Norte fez um esforço pioneiro nas execuções que pode servir de exemplo para outros acordos da América Latina”.

A gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, recomendou a continuidade do monitoramento eficaz que vem sendo feito por parte do Governo do RN e reafirmou a disponibilidade da instituição para colaborar com o Projeto: “O secretário Fernando Mineiro tem dado um ritmo mais intenso às execuções, ao lado da gerente Ana Cristina e dos demais colegas”, elogiou.

“Os avanços relatados se devem à parceria do Banco que, mais do que fiscalizar, nos ajuda a destravar questões burocráticas”, disse Mineiro, que confirmou o compromisso de conclusão das execuções previstas no acordo de empréstimo.

Além dos já citados, participaram do encerramento os secretários Iris Oliveira (Sethas), Getúlio Marques (Educação), Aldemir Freire (Seplan), Francisco Araújo (Segurança) e os adjuntos Carlos Nobre (Semarh), Álvaro Bezerra (Tributação), George Câmara (SEAD) e Lyane Ramalho (Sesap). Também estiveram presentes os diretores Manoel Marques (DER) e Cesar Oliveira (Emater).

Pelo Banco, participaram, ainda, os economistas sêniores Eirivelthon Lima e Marie Paviot; os especialistas Luis Dias Pereira, María Jesús Ferreira Trujillo, Daniela Pena, Maria Inês Miranda Ramos e Juliana Paiva; os consultores Katia Dubois, Ezaú Pontes e Paulo Fonseca; e o Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura do Banco Mundial no Brasil, Renato Nardello.

Foto: Reprodução/João Vital/Governo do Rio Grande do Norte

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Governo do RN monitora relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante

Governo do RN monitora relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi um dos temas discutidos pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, na quarta-feira (27).

Fátima demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário para extinção do contrato vigente e celebração de novo ajuste negocial. “O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é fundamental para nós pelo que representa para o turismo e o desenvolvimento econômico geral do estado”, enfatizou a governadora.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Ainda em 2019, a Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ, São Paulo/SP, Brasília/DF e Goiânia/GO. Com a pandemia, as empresas reduziram os voos, mas já promovem retomada das operações. A mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), estreou em agosto de 2020 voos regulares de Natal a São Paulo.

Em julho, a Latam Airlines havia anunciado aumento de 60% de voos para Natal durante a alta temporada, com frequências diárias de quatro voos vindos de Guarulhos, um de Congonhas, duas chegadas oriundas de Brasília e dois voos do Rio de Janeiro.

Em setembro, foi a vez da Azul Linhas Aéreas anunciar incremento significativo na oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2022 haverá 58% de assentos a mais que em janeiro de 2019 (antes da crise sanitária). Comparando os assentos de outubro de 2021 com os que estiveram disponíveis em 2019 a diferença é de 86% a mais.

Foto: Divulgação/Rayane Mainara/Governo do RN

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Com sintomas de gripe, Fátima cancela viagem para Conferência da ONU na Escócia; RN será representado pelo diretor-geral do Idema

Com sintomas de gripe, Fátima cancela viagem para Conferência da ONU na Escócia; RN será representado pelo diretor-geral do Idema

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cancelou a viagem que faria para Glasgow, na Escócia, onde participaria da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP26. A ida de Fátima estava marcada para a tarde desta segunda-feira (01.nov.2021). A desistência ocorre após a governadora apresentar quadro viral e sintomas de gripe.

Fátima foi submetida a exame de covid-19, que deu resultado negativo para doença. Mesmo assim, a governadora recebeu recomendação para não viajar. Na semana passada, ela havia pedido autorização à Assembleia Legislativa para deixar o estado por 15 dias, e seria substituída no comando do Executivo pelo vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB).

A chefe do executivo representaria o RN como conferencista da palestra “Democracia, gênero e transição energética”, assim como integraria a mesa de discussão “governadores pelo clima”, no pavilhão Brazil Climate Action Hub. Com a desistência de Fátima, o RN será representado na COP26 pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Foto: Reprodução/Raiane Miranda

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Governo do RN só fará reajuste dos salários dos servidores em 2022

Governo do RN só fará reajuste dos salários dos servidores em 2022

As discussões sobre o reajuste dos servidores públicos do Rio Grande do Norte seguem acontecendo entre Governo do Estado e sindicatos representantes do funcionalismo público, mas algo já consolidado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) é que o reajuste só deverá começar a ser aplicado em 2022. O argumento para isso é a Lei Complementar 173/2020, que impede o reajuste salarial até 31 de dezembro deste ano.

“O reajuste está proibido até o final do ano e também temos a legislação eleitoral, fora isso temos que ver os limites da lei de responsabilidade fiscal. Hoje não teríamos condições de conceder nenhum reajuste diante da LRF. Podemos até avaliar isso a partir de dezembro, quando fecharmos o ano”, argumenta a secretária de administração do Estado, Virginia Ferreira. Segundo ela, não há data ainda para que o reajuste seja anunciado. Caberá à governadora Fátima Bezerra (PT) fazer o anúncio.

A Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, possui um trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou constitucional o texto da lei em março deste ano.

A titular da Sead argumenta ainda que a “pressão” pelo reajuste por parte dos servidores é natural, haja vista que, segundo ela, o atual governo quitou três das quatro folhas salariais que ficaram em aberto da gestão passada. “Os servidores estão há bastante tempo sem reajuste, então está acontecendo essa pressão dos servidores. Mas precisamos ponderar que estamos no último ano de governo e precisamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem penalidades”, cita.

“Temos em torno de 15 carreiras que pleiteam reajuste salarial. Temos que analisar o que é prioridade e o que se pode dar nesse momento para não infringir a LRF, já que estamos acima do limite, para não correr o risco de ter as contas do Governo reprovadas e não ter penalidades”, disse. A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), Janeayre Souto, pede que o Governo envie o projeto de reajuste salarial à ALRN. A sindicalista defende que os inativos sejam incluídos no reajuste.

“Estamos há 12 anos sem reajuste com quase 90% de defasagem salarial. Estamos na expectativa que a governadora anuncie a tabela que foi proposta pela secretaria de administração. Estamos brigando para que seja para os mais de 55 mil servidores que não tiveram reajuste, porque algumas categorias já tiveram”, explica. A sindicalista reiterou ainda que ouviu de secretários do Estado que o anúncio do reajuste saia no próximo dia 28.

Servidores protestam

Os servidores da Saúde do Rio Grande do Norte promoveram, nesta terça (19), uma paralisação de 24h, com um ato na governadoria, e aprovaram indicativo de greve a partir de 27 de outubro.

A ideia da mobilização era ter uma reunião com interlocutores do Governo do Estado para cobrar reajuste, que segundo o Sindicato dos Servidores em Saúde não acontece há 12 anos. A entidade publicou nota informando que o Governo recebeu os servidores e se comprometeu a encaminhar a minuta do Plano de Cargos e Carreiras para a Assembleia Legislativa até 15 de novembro. Além disso, foi marcada uma reunião para o dia 28 de outubro. O Governo afirmou que segue negociando e enviará o projeto de lei em novembro.

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

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Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

O grupo feminista Movimenta Mulheres RN apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (7), à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto).

A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista é uma das presidentas do MM/RN, Karenina Hentz da Cunha Lima, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituirá no próximo dia 12 de outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários à realização da obra.

O grupo terá participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil.

Durante o encontro – intermediado pela titular da Semjidh, Júlia Arruda, e pela subsecretária Políticas para as Mulheres da pasta, Wanessa Fialho, além da vereadora de Natal Divaneide Basílio –, ficou acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta.

“Sou encantada com o projeto”, disse a governadora, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar um local extremamente aprazível com aquele litoral”.

De acordo com a proposta, para a arquiteta e urbanista Karenina Hentz da Cunha Lima, o objetivo é atribuir visibilidade às mulheres, preservando suas memórias, lutas e feitos, superando o apagamento de suas identidades. Movimentar o Turismo. Trazer representatividade ao município de Nísia Floresta.

A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenina acrescenta que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

A reunião ainda contou com a presença de outras membras do Movimenta Mulheres RN, como a presidenta Isabella Lauar, Kalina Paiva, Emanuelle Elisa e Marcelange Brito.

Foto: Assessoria de Comunicação/ Emanuelle Elisa

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Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN I

Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da UERN, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da UERN que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a UERN não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela UERN. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Governo do RN

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RN e Consórcio NE desenvolvem sistema que unifica base de dados da Agricultura Familiar na região Nordeste

RN e Consórcio NE desenvolvem sistema que unifica base de dados da Agricultura Familiar na região Nordeste

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida virtualmente, nesta terça-feira (14), com o governador do Piauí, Wellington Dias, para a apresentação do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf/NE). Trata-se de uma ferramenta que tem como principal objetivo ampliar a participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais e disponibilização de seus produtos a outros mercados.

A apresentação ficou por conta do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Sedraf), Alexandre Lima, e dos professores Rommel de Lima e Francisco Lima, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), instituição que desenvolve o projeto em parceria com a Sedraf e o Consórcio Nordeste. O sistema começou a ser desenvolvido em janeiro de 2021.

“Isso significa acesso a novos mercados, tanto públicos como privados, inclusive, em escala internacional. Temos que celebrar mais um trabalho integrado que o Consórcio Nordeste realiza nesse momento, voltado para uma área tão importante dentro do contexto do desenvolvimento, que é a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A celebração da governadora pode ser traduzida em números, contabilizados por ela durante a reunião: são mais de 9.000 famílias beneficiadas, 113 cooperativas atendidas, além das 134 associações de agricultura familiar, com mais de 700 produtos disponíveis e quase 12.000 cadastrados. “É uma ferramenta muito consistente que vai fortalecer nosso processo de gestão e de boa governança”, acrescentou a chefe do Executivo estadual.

O Siraf é uma experiência inovadora porque unifica uma base de dados que era totalmente dispersa. Antes, cada estado fazia a sua separadamente – com o Siraf existe uma base integrada de todo o Nordeste. Isso quer dizer que o que é ofertado no Rio Grande do Norte pode se juntar com o que é ofertado no Maranhão, Piauí e Ceará, e ter uma venda única.

“Um exemplo concreto poderia ser: digamos que uma grande empresa queira comprar mel, e o grande problema do mel é que geralmente é comprado em escala, que normalmente um Estado só não pode fazer. Com o Siraf, pode-se identificar em qual época do ano o mel é melhor ofertado e articular uma venda conjunta entre cinco ou dez cooperativas de todo o Nordeste. Então, o Siraf é esse instrumento que possibilita acessar mercados em escala e juntar o que antes estava disperso”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

O Siraf teve origem pioneiramente no RN, por demanda específica da Sedraf junto à UERN, tendo como principal motivador o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), programa instituído no âmbito do RN, pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019.

A partir da experiência de sucesso do Pecafes, apresentado na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, ligada ao Consórcio Nordeste, a experiência do Rio Grande do Norte está sendo levada para todos os estados do Nordeste.

Foto: Reprodução/Raiane Miranda / Assecom-RN

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Viaturas Em cerimônia de entrega de 34 viaturas para a PM RN, Fátima Bezerra anuncia concurso público para policial militar em 2022

Em cerimônia de entrega de 34 viaturas para forças de segurança do RN, Fátima Bezerra anuncia concurso público para a PM em 2022

Enquanto entregava 34 veículos às forças de segurança, nesta quarta-feira (8), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o vice-governador, Antenor Roberto, anunciaram concurso público para a Polícia Militar. A expectativa é que um novo certame seja aberto em 2022. O número de vagas será definido a partir de um estudo que está sendo realizado sobre carência de pessoal na corporação.

Na cerimônia, realizada na Escola de Governo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Itep, receberam, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 24 camionetas L200 Mitsubishi, 5 micro-ônibus e 5 caminhões-guincho, frutos de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em cerimônia de entrega de 34 viaturas para a PM RN, Fátima Bezerra anuncia concurso público para policial militar em 2022
Cerimônia de entrega de novas viaturas às forças de segurança do RN
Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora destacou que o investimento é de R$ 8,017 milhões e conta também com emendas parlamentares coletivas. Representando a bancada potiguar, marcaram presença na solenidade o senador Jean Paul Prates, o deputado federal João Maia e dos deputados estaduais Souza Neto e Francisco do PT.

“Estamos nesse momento anunciando mais oito milhões de investimentos em Segurança para o RN. Isso significa mais equipamentos e melhores condições de trabalho, para que a gente possa avançar cada vez mais no enfrentamento à criminalidade e à violência no Rio Grande do Norte”, destacou Fátima Bezerra.

Novas viaturas entregues às forças de segurança do RN
Foto: Divulgação/Governo do RN

Também participaram autoridades políticas dos municípios contemplados: Triunfo Potiguar, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Equador, São Vicente, Sítio Novo, Jaçanã, Baraúna, Extremoz/Genipabu e Maxaranguape. A prefeita de São Vicente, Jane Maria, falou no encontro representando os municípios: “Em nome de todas as mulheres vicentinas, mulheres políticas e do RN, quero agradecer e dizer que esse governo pode contar conosco”.

O titular da Sesed, Coronel Araújo, disse que a distribuição obedeceu a critérios técnicos. “Esses equipamentos vão trazer melhor prestação dos serviços dessas instituições à população”, lembrou, agradecendo o “apoio inconteste” do governo ao planejamento e ações da Segurança Pública.

Representando também os órgãos que compõem a segurança, participaram da solenidade o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Luiz Monteiro; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva; e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão.

Cerimônia de entrega de novas viaturas às forças de segurança do RN
Foto: Divulgação/Governo do RN

A governadora citou nominalmente cada representante de órgão, destacando importantes feitos da gestão, como nomeação de policiais militares após 15 anos sem ingresso de novos membros; nomeação de policiais penais; realização de concurso público na Polícia Civil e Itep; promoções de 7.590 policiais militares, 434 policiais civis e 536 no Corpo de Bombeiros; além da abertura de delegacias especializadas.

“Em 17 anos, o estado abriu 5 delegacias da mulher. Uma delas, em Caicó, estava fechada havia cinco anos e reabrimos. Em dois anos e meio, este governo criou 7 novas delegacias. Não é discurso, é compromisso assumido. Nós temos obrigação de não naturalizar essa história de mulher morrer ou ser agredida somente por ser mulher”, disse a governadora.

Foto: Divulgação/Governo do RN

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Lula desembarca em Natal e é recebido na casa do senador Jean; recepção contou com a presença de Fátima e políticos do PT

Lula em Natal: ex-presidente é recebido na casa do senador Jean; recepção teve ginga, tapioca, carne de sol e frutos do mar

Recepção de Lula em Natal na casa do senador Jean teve direito a jantar genuinamente potiguar, com ginga, tapioca e carne de sol potiguar.

O ex-presidente Lula chegou a Natal nesta segunda-feira (23) e participou de jantar na casa do senador Jean. A recepção de Lula em Natal contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro vereadores e deputados do PT e do PCdoB, do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, da senadora Zenaide (Pros), do vice-governador Antenor Roberto, além de secretários de Estado.

O jantar começou trinta minutos atrasado. Lula, a esposa Janja e Fátima Bezerra vieram do aeroporto no mesmo carro. Na chegada à casa do senador Jean, cumprimentaram os presentes e foram jantar. De entrada, como prometera publicamente a governadora Fátima Bezerra, Lula comeu ginga com tapioca e fez elogios ao prato. O jantar ainda contou com buffet, que incluiu bode assado, camarão ao molho branco e outras iguarias do mar.

Momentos antes, animado, Lula chamou Jean de Vossa Excelência para pedir a famosa picanha de carne de sol potiguar, um dos principais pratos da culinária do Rio Grande do Norte. A recepção foi marcado por um bate-papo descontraído, mas com momentos para tratar de política e das recentes decisões da justiça que estão comprovando a inocência de Lula das acusações de que foi vítima.

Depois do jantar, Lula recebeu de Jean um quadro em string art e uma rede artesanalmente produzida pelas mulheres bordadeiras de Timbaúba dos Batistas. No escritório do senador, o ex-presidente viu as miniaturas dos parques eólicos e conversou sobre os esforços do parlamentar no fortalecimento das energias renováveis no Rio Grande do Norte.

Entre as conversas com os convidados, foram várias as propostas para o futuro do Brasil e do Rio Grande do Norte. Lula dialogou com os representantes potiguares sobre as necessidades de Natal e do estado. “Lula traz ao Rio Grande do Norte esperança de um futuro melhor para todos nós. O presidente está forte, bem, com muita vontade e cheio de energia”, declarou o senador. 

Na tarde desta terça-feira, 24 de agosto, Lula tem encontro com movimentos sociais e culturais, no Hotel Holiday Inn. O evento está marcado para as 16h30. Ele também se reúne com a equipe do filme Sideral, que concorreu em Cannes ao prêmio de melhor curta. O evento será aberto a profissionais da imprensa credenciados.

Na quinta-feira, às 9h, o ex-presidente concede uma entrevista coletiva à imprensa também no Holiday Inn. Além disso, o líder político também se reúne com representantes do Consórcio Nordeste.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Fátima Bezerra participa de reunião de urgência com governadores para discutir crise institucional no Brasil

Fátima Bezerra participa de reunião de urgência com governadores para discutir crise institucional no Brasil

Em meio à crise institucional entre poderes no Brasil, o Fórum Nacional de Governadores reunirá nesta segunda-feira, 23, pelo menos 23 dos 27 gestores estaduais, que já confirmaram suas presenças. O evento está marcado para as 10h. A reunião ocorre em caráter emergencial. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), confirmou que vai participar no encontro.

Na pauta da reunião, está o agravamento da crise entre os poderes e seus riscos são o tema principal. De acordo com fórum, o encontro pretende marcar uma posição mais ampla possível sobre “a defesa da democracia e da liberdade, dadas como feitas aos ministérios do Supremo e ao processo eleitoral”.

O fórum tem coordenação do governador de São Paulo, João Doria. Entre os gestores estaduais que confirmaram presença, estão os governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, de Wellington Dias, do Piauí e Marcos Rocha, de Rondônia. Por vídeo conferência, há confirmação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, além dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também confirmou presença. Além deles, também estarão presentes Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, e André Clemente, Secretário de Economia do Distrito Federal.

Foto: Reprodução/Brasil de Fato

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Pesquisa Perfil (Governadora Fátima Bezerra lidera)

Pesquisa Perfil: Fátima Bezerra lidera corrida para a reeleição em 2022; petista tem 26,58% das intenções de voto

A Pesquisa Perfil foi realizada pelo Instituto Perfil e divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN e procurou saber sobre as preferências dos potiguares para as eleições do próximo ano.

A atual governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pela reeleição ao governo do estado no próximo ano. A petista aparece com 26,58% das intenções de voto na pesquisa do instituto Perfil, divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN. Abaixo da governadora Fátima Bezerra aparece o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) com 11,50% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o senador Styvenson Valentin (Podemos), que tem 11,42%, e com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 10,25%.

Também aparecem na corrida o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), com 7,75% das intenções de voto, e em último lugar, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), com apenas 2,08%. Votos brancos e nulos somariam 15,25% das intenções, e os indecisos, 15,25%.

Cenários

A Perfil levantou um segundo cenário para o governo, sem a presença do nome do ex-senador Garibaldi. Nesse caso, Fátima teria 30,42% das intenções de voto, contra 19,75% de Carlos Eduardo e 13,58% do senador Styvenson. Brancos e nulos somariam 19,75% e indecisos, 17,25%.

Um terceiro cenário também foi levantado pelo instituto, desta vez sem a presença de Carlos Eduardo na corrida. Nesse quadro, Fátima tem 31,33% das intenções de voto, Garibaldi 18,75% e Styvenson, 15,25%. Brancos e nulos totalizam 18,75% e indecisos, 16,50%.

Rejeição

No quesito rejeição, a governadora lidera, com 17,58% das citações. Styvenson aparece em segundo, com 9,50%, Garibaldi em terceiro, com 7,25%, e Benes Leocádio em quarto, com 4,42. Eles são seguidos por Carlos Eduardo e Álvaro Dias, com 3,67% e 2,58% de rejeição, respectivamente.

Espontânea

Na sondagem espontânea para governador, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Fátima lidera com 17,33% das citações, seguida por Carlos Eduardo (3,33%), Álvaro Dias (2,42%), Styvenson (1,25%), Garibaldi (0,83%), José Agripino (0,33%), Robinson Faria (0,25%), Benes Leocádio (0,25%), Tomba (0,17%), Rogério Marinho (0,17%, Walter Alves (0,08%), José Dias (0,08%), Haroldo Azevedo (0,08%), George Soares (0,08%) e Rosalba Ciarlini (0,08%). Indecisos somaram 62,10% e Brancos e Nulos, 11,17%.

A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalor de confiança é de 95%.

Foto: Reprodução/Governo do RN

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Veja mais informações sobre a Pesquisa Perfil para 2022:

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Jucern já oferece seus serviços em Assu; unidade Junta + Fácil evita deslocamento dos assuenses até Mossoró

Ao encerrar a agenda no interior, nesta sexta-feira (06), em Assu, a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Carlos Augusto Maia, entregaram a mais nova unidade do Junta + Fácil RN, que beneficia a população da microrregião do Vale do Açu. “Temos cerca de quatro mil empresas nesta região. Agora os empreendedores não precisarão mais se deslocar para Mossoró ou outra cidade, a fim de resolverem as questões de sua empresa”, disse Fátima.

Ela também destacou que a atuação do órgão na cidade ajudará a aquecer a economia local, e enfatizou o empenho do Governo do Estado em promover o desenvolvimento sustentável do estado. “Entregamos hoje uma grande obra estruturante no Diba, o Distrito Irrigado do Baixo Açu. Conseguimos destravar um projeto que estava parado fazia mais de 20 anos. Vocês não têm ideia do quanto estou feliz em poder contribuir, enquanto governadora, com o desenvolvimento da economia, principalmente quando se trata da agricultura familiar”, declarou.

Jucern Assu (Foto: Raiane Miranda)
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial (Jucern) coordena ações de modernização do ambiente de negócios, tais como o projeto Junta + Fácil RN, que reúne em um único espaço os órgãos presentes nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, ou seja, uma central de serviços completa. Essa é uma demanda antiga do setor produtivo local e que irá beneficiar também os municípios vizinhos, da região do Vale do Açu.

Para o presidente Carlos Augusto Maia, esse é mais um passo da Jucern em busca de interiorizar os serviços de registro empresarial no estado: “É a quarta unidade do Junta + Fácil RN entrando em funcionamento; já estamos em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. É importante que a rotina do empreendedor seja simplificada ao máximo, por isso, uma central como a que inauguramos hoje, contribui para que ele possa aproveitar as oportunidades. O nível de serviço precisa ser o mesmo da capital, até mesmo para evitar deslocamentos custosos”, destaca.

O trabalho integrado visto no Junta + Fácil RN demanda um amplo investimento em tecnologia. Atualmente, desde o registro de empresas e demais alterações até a emissão de certidões de inteiro teor e a autenticação de livros contábeis são feitas de forma 100% digital. A Jucern utiliza o portal Redesim RN, que reúne em espaço virtual, os órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.

Jucern Assu (Foto: Raiane Miranda)
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

Presente à solenidade, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, agradeceu pelo atendimento do pleito e elogiou a sensibilidade de ouvir o setor produtivo. “A governadora Fátima está de parabéns! Esse governo tem o diferencial de ser aberto ao diálogo”, enfatizou.

Serviços da Jucern em Assu

Além de oferecer serviços como solicitação de alvará de funcionamento provisório e definitivo e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o Junta + Fácil RN também é um espaço no qual o empreendedor pode obter orientação e tirar dúvidas. Reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.

Estão presentes no projeto os seguintes órgãos: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Agência de Fomento do RN, Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Tributação Municipal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo.

O espaço fica localizado na Rua Professor Luiz Soares, 905, Centro, e irá funcionar de segunda a sexta, das 8h às 14h.

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

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Profissionais de Imprensa

[VÍDEO] Governadora anuncia profissionais da imprensa no grupo prioritário para a vacinação

Em seu Twitter, a governadora Fátima Bezerra acaba de anunciar que vacinação de profissionais da imprensa inicia semana que vem.

A governadora Fátima Bezerra, do PT, acabou de anunciar a inclusão dos profissionais da imprensa no grupo prioritário na campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Além disso, a governadora ainda afirmou que a vacinação do grupo será iniciada já na próxima semana.

Por meio de ofício, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) já tinham requisitado a inserção dos profissionais da imprensa desde o início da pandemia. O ofício havia sido reiterado recentemente.

O anúncio foi dado no Twitter da governadora e pode ser acompanhado logo abaixo:

Foto: Reprodução/Twitter

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