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PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o último trimestre de 2022, totalizando R$ 2,6 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º.jun.2023).

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia brasileira cresceu 4%. O setor agropecuário foi o principal responsável pelo crescimento, com alta de 21,6%, impulsionado pelo aumento da produção de soja. O setor de serviços também cresceu 0,6%, com destaque para as atividades de transporte e financeiras.

A indústria teve variação negativa de 0,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período. As exportações de bens e serviços caíram 0,4%, enquanto as importações recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

O consumo das famílias e do governo cresceu 0,2% e 0,3%, respectivamente, enquanto a formação bruta de capital fixo caiu 3,4%.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Polícia Civil prende suspeito de homicídio de taxista em Macaíba

Polícia Civil prende suspeito de homicídio de taxista em Macaíba

A PC realizou o cumprimento ao mandado de prisão no bairro Vila São José, em Macaíba

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP), prendeu, nesta quarta-feira (31.mai.2023), um homem suspeito de ter praticado um homicídio em uma praça do centro do município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, na noite de 25 de janeiro de 2023.

A vítima, Josenildo Porfírio Dantas, mais conhecido como “Dida”, taxista, estava em um quiosque na praça onde funciona um ponto de táxi, em frente ao terminal rodoviário de Macaíba, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta e um deles disparou contra a vítima, que não resistiu e morreu no local.

Depois de instaurado inquérito policial e realizadas várias diligências, representou-se pela prisão temporária do suspeito e por busca domiciliar em sua residência.

A PC realizou o cumprimento ao mandado de prisão no bairro Vila São José, em Macaíba, sendo o preso levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (IPTE-RN) e, posteriormente, à Central de Plantão de Parnamirim para que seja encaminhado ao sistema prisional e fique à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Saiba como está a discussão no STF sobre porte de droga para uso pessoal

Saiba como está a discussão no STF sobre porte de droga para uso pessoal

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido em plenário.

No caso concreto, os ministros julgam recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado andando com 3 gramas (g) de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia está mais ligada a saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros devem responder também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

O julgamento está marcado para ser retomado na sessão plenária de hoje, às 14h, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele herdou uma vista (mais tempo de análise) do processo ao assumir o gabinete de Teori Zavascki, morto em 2017.

Descriminalização X legalização

Para o relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, a conduta do usuário de drogas não é crime. Por seu voto, proferido há cerca de oito anos, o consumo de qualquer substância é uma decisão privada, e eventual dano causado recai sobretudo sobre a saúde do próprio usuário. “Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, escreveu ele.

Criminalizar a conduta do consumidor de drogas resulta em estigmatização, o que prejudica os esforços de redução de danos e prevenção de riscos preconizados pelo próprio Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, sustentou Mendes.

Ao fundamentar sua decisão, o relator se valeu da tradição doutrinária alemã e concluiu ser dever do Supremo ajustar a proporcionalidade de normas penais que tratem de danos abstratos, como é o dano contra a saúde pública supostamente praticado pelo usuário de drogas. Neste caso, ao criminalizar a conduta, o legislador teria sido desproporcional, extrapolado suas atribuições, defendeu o ministro, o que justificaria a intervenção da Corte.

O relator se empenhou ainda em argumentar a diferença entre descriminalizar o consumo e legalizar drogas ilícitas. Legalizar, frisou Mendes, é um processo legislativo autorizador e regulador do consumo, nos moldes do que foi feito em países como o Uruguai e em alguns estados dos Estados Unidos.

“Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas de redução e de prevenção de danos, e não de legalização pura e simples de determinadas drogas.”

Autocontenção

O ministro Edson Fachin também votou nesse sentido, concordando que o consumo de drogas faz parte da autodeterminação individual, que “corresponde a uma esfera de privacidade, intimidade e liberdade imune à interferência do Estado”. Dizer que usar drogas é crime seria uma atitude estatal moralista e paternalista, argumentou ele.

O ministro, contudo, ressalvou que o tema é “hipercomplexo”, havendo “ausência de resposta perfeita”. Fachin frisou ainda que o caso concreto em julgamento trata do porte de maconha, e que, por dever de autocontenção, a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal deve se ater apenas a essa droga.

Fachin destacou que, a seu ver, o porte de drogas para consumo próprio não causa, em si, dano a bem alheio. São somente condutas derivadas desse consumo que resultam em tais danos – como o furto para sustentar o vício. Tais condutas derivadas, porém, já são previstas como crime por outros dispositivos penais, não sendo necessário criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, concluiu o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso seguiu a mesma linha de raciocínio, votando pela descriminalização do consumo exclusivamente de maconha, em virtude dos direitos à intimidade e à vida privada garantidos pela Constituição.

Assim como Mendes, Barroso frisou que isso significa dizer que o Estado não tem poder de interferência, ou muito menos sancionador, sobre o porte de drogas para consumo pessoal. Tal afirmativa, porém, não resulta na legalização do consumo de drogas ilícitas, nem mesmo da maconha, sustentou o ministro.

Barroso admitiu ser inconsistente descriminalizar o consumo ao mesmo tempo em que a produção e a distribuição de drogas seguem sendo crimes. Ele defendeu, contudo, que caberá ao Legislativo, um dia, equacionar tal inconsistência por meio de eventual legalização. O ministro também citou exemplos vistos por ele como bem-sucedidos, como os de Portugal e Uruguai.

“Estamos lidando com um problema para o qual não há solução juridicamente simples nem moralmente barata.”

Quantidade

Indo um pouco além, Barroso focou seu voto também nas consequências da criminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para os altos índices de encarceramento no Brasil, sobretudo de jovens negros.

Nessa linha, Barroso insistiu ser necessário estabelecer uma quantidade específica para distinguir o consumo do tráfico, pois deixar essa distinção a critério das autoridades, seja policial ou judicial, apenas escancara o racismo presente nas instituições, argumentou ele.

Ao votar, Barroso disse considerar prioridade “impedir que as cadeias fiquem entupidas de jovens pobres e primários, pequenos traficantes, que entram com baixa periculosidade e na prisão começam a cursar a escola do crime, unindo-se a quadrilhas e facções. Há um genocídio brasileiro de jovens pobres e negros, imersos na violência desse sistema.”

Valendo-se do exemplo de Portugal, país pioneiro ao ter legalizado o consumo de todas as drogas em 2011, Barroso sugeriu a quantidade de até 25 gramas como adequada para diferenciar o porte de maconha para consumo ou para o tráfico. Em nome da coerência, já que comprar a droga seguiria sendo crime, o ministro sugeriu a liberação do cultivo de seis plantas fêmeas de maconha.

Como é em outros países

Ao menos 30 países do mundo promoveram algum tipo de permissão para o porte e o consumo de drogas. Além de Portugal, Uruguai e alguns estados norte-americanos, também adotaram certo grau de liberação países tão diversos como Quirguistão, Espanha e África do Sul.

Em parte desses países – como na Argentina, Colômbia e Polônia, entre outros – a flexibilização para o porte e o consumo de drogas ocorreu por decisão judicial. Em outros – como em estados dos EUA, em Portugal e no Uruguai – foi o Legislativo que atuou para legalizar e estabelecer regras para o porte e o uso de drogas ilícitas.

Países como República Tcheca e Suíça, possuem regras específicas para maconha, enquanto outros, entre eles a Estônia, flexibilizam o porte de qualquer substância.

Há ainda países como a Holanda, em que a solução foi informal, sendo uma política oficial das autoridades policiais não atuar contra o consumo de pequenas quantidades de drogas. Em outros, como na Alemanha e no México, foram os órgãos acusadores, equivalentes ao Ministério Público brasileiro, que resolveram não mais abrir processos criminais relacionados ao consumo de pequenas quantidades.

Há lugares – como em alguns estados da Austrália e na Itália – em que ser flagrado andando com a droga, apesar de não ser crime, resulta em sanções administrativas, como multas e confisco do material. Em outros, como Bolívia e Paraguai, não há sanções previstas.

Como se vê, as origens da liberação, bem como as minúcias legais, variam bastante ao redor do mundo. O estado atual da descriminalização é compilado periodicamente pelo projeto Talking Drugs, mantido pela organização não-governamental britânica Release em parceria com a International Drug Policy Consortium, consórcio internacional formado por 194 entidades, em 75 países, dedicado ao tema das drogas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lei Seca prende condutor embriagado e apreende drogas durante fiscalização em Natal

Lei Seca prende condutor embriagado e apreende drogas durante fiscalização em Natal

O ponto de bloqueio foi montado no bairro do Alecrim, na zona Leste da capital

A Operação Lei Seca, realizada pela Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), prendeu em flagrante, na noite desta quarta-feira (31.mai.2023), um homem de 35 anos por se encontrar dirigindo veículo automotor em estado de embriaguez. O ponto de bloqueio foi montado no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Segundo o CPRE, durante a fiscalização, também houve a autuação administrativa de outros dois condutores por misturarem álcool e direção. Além disso, durante a intensificação das buscas pessoal e veicular, a polícia também realizou duas detenções por porte de entorpecentes, sendo apreendidas porções de cocaína e maconha.

Os infratores foram devidamente encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Foto: Divulgação/CPRE

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Mulher é presa ao tentar entrar na penitenciária de Alcaçuz com drogas e LSD escondidos sob a roupa

Mulher é presa ao tentar entrar na penitenciária de Alcaçuz com drogas e LSD escondidos sob a roupa

O flagrante ocorreu quando ela passava pelo scanner corporal de raios-x, equipamento utilizado na entrada da prisão

Uma mulher foi detida nesta quarta-feira (31.mai.2023) ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região metropolitana de Natal, com porções de maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidos em seu vestuário. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RN).

O flagrante ocorreu quando ela passava pelo scanner corporal de raios-x, equipamento utilizado na entrada da prisão. A ação foi realizada durante a visita ao seu companheiro no Pavilhão 1.

“Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias”, declarou a Seap-RN.

O procedimento de scanner corporal é parte do protocolo padrão para a entrada de visitantes na unidade desde agosto de 2019.

A mulher foi conduzida pela equipe de policiais penais à Polícia Civil para as providências legais cabíveis, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

Foto: Seap/Divulgação

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Homem resgatado após escalar torre de telefonia em Natal

Homem é resgatado após escalar torre de telefonia em Natal

Ele foi avistado por uma viatura da Polícia Militar (PM) por volta das 5h30, quando já estava na metade do caminho até o topo da torre

Um homem foi resgatado na manhã desta quinta-feira (31.mai.2023) após escalar uma torre de telefonia próxima no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele foi avistado por uma viatura da Polícia Militar (PM) por volta das 5h30, quando já estava na metade do caminho até o topo da torre.

O resgate ocorreu por volta das 7h, após negociações envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN), a PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu RN).

A polícia ainda não possui informações claras sobre o motivo que levou o homem a subir na torre, mas a situação sugere uma possível tentativa de suicídio. De acordo com relatos de um amigo do indivíduo, ele estaria desempregado e teria sido abandonado pela família.

Após o resgate, o homem recebeu atendimento médico do SAMU e foi encaminhado em estado estável para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite. A identidade do indivíduo não foi confirmada pelas autoridades.

CVV

O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Seis equipes garantem vaga nas quartas de final da Copa do Brasil

Seis equipes garantem vaga nas quartas de final da Copa do Brasil

Corinthians, Athletico-PR, Bahia e América-MG avançam nos pênaltis

A Copa do Brasil teve uma jornada de grandes emoções nesta quarta-feira (31) com seis equipes garantindo a classificação para as quartas de final, quatro delas em disputas de penalidades máximas.

Após perder de 2 a 0 para o Atlético-MG por 2 a 0 na ida, uma classificação do Corinthians para a próxima fase da competição era considerada por muitos como um milagre. Mas, jogando em Itaquera, o Timão mostrou força para devolver o placar nos 90 minutos e garantir a vaga nas penalidades máximas.

Precisando marcar gols para tentar a classificação, o técnico Vanderlei Luxemburgo armou sua equipe de forma diferente, com três zagueiros e dois laterais posicionados quase como pontas. E a aposta começou a dar frutos aos 33 minutos, quando Renato Augusto levantou a bola na área para Matheus Bidu finalizar de peito para o gol vazio.

Mas ainda era necessário outro gol do Timão para definir a classificação nos pênaltis. E ele veio aos 18 da etapa final em grande jogada de Roger Guedes. O camisa 10 do Corinthians avançou pela esquerda, se livrando de um adversário com uma meia-lua, de outro com um drible perto da linha de fundo e limpando o goleiro Everson antes de dar um toque sutil para o fundo do gol.

Como o triunfo de 2 a 0 do Timão perdurou até o final dos 90 minutos, a vaga teve que ser definida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Cássio brilhou defendendo a cobrança de Hulk para fechar a disputa em 3 a 1.

Furacão vence no Engenhão

No estádio Nilton Santos, o Botafogo precisava vencer para continuar vivo na disputa após perder na ida por 3 a 2. Apoiado por sua torcida, o Glorioso jogou bem melhor e triunfou, mas por 1 a 0, graças a gol de Tiquinho Soares. Com isso, a vaga foi decidida nas disputas de pênaltis. Nesta partida o grande herói foi o goleiro Bento, que defendeu os chutes de Tiquinho Soares e de Tchê Tchê para garantir a vitória do Furacão por 4 a 2.

Coelho classificado

Em Porto Alegre, o Internacional também fez uma grande jornada para bater o América-MG por 3 a 1, após ser derrotado por 2 a 0 na ida. Com isso, a vaga para as quartas de final da Copa do Brasil ficou com o Coelho, que triunfou por 5 a 4 nos pênaltis.

Bahia segue vivo

A quarta disputa que foi definida apenas nos pênaltis foi a que envolveu Santos e Bahia. Após empate sem gols na ida na Vila Belmiro, o Esquadrão de Aço saiu na frente graças a gol de Cauly aos 23 do segundo tempo. Porém, nos acréscimos da partida, o atacante Bruno Mezenga arrancou o empate, o que levou à disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o goleiro Marcos Felipe brilhou, com duas defesas, para garantir a vaga da equipe da casa.

Grêmio avança

No duelo entre os maiores campeões da história da Copa do Brasil, o Grêmio se deu melhor. Jogando no estádio do Mineirão, o Tricolor (que venceu a competição em cinco oportunidades) bateu a Raposa (que tem seis conquistas) por 1 a 0 graças a gol de Villasanti. Aos 26 minutos do primeiro tempo, o paraguaio recebeu de Suárez e acertou chute certeiro da entrada da área. Na ida as equipes ficaram no 1 a 1.

Vaga mesmo com derrota

Quem se credenciou para a próxima etapa da competição mesmo com um revés por 1 a 0 foi o Palmeiras. Após triunfar por 3 a 0 na ida, o Verdão administrou a vantagem e conseguiu sair com a classificação do estádio do Castelão mesmo após a vitória do Leão garantida com gol de Lucero aos 27 minutos da etapa final.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

Da Agência Brasil

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PF deflagra ação contra fraude e lavagem de dinheiro em Alagoas

PF deflagra ação contra fraude e lavagem de dinheiro em Alagoas

Operação Hefesto desarticula organização que fraudava licitações

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Operação Hefesto para desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas.

Cerca de 110 policiais e 13 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 27 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília – todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

De acordo com a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. Os recursos seriam oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica”, informou a corporação em nota.

Também foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

Ainda segundo a PF, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com danos potenciais de R$ 19,8 milhões.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Dnit

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, até o momento, seis invasões de propriedades, tanto públicas quanto privadas, no estado do Rio Grande do Norte. Essa informação foi divulgada pelo próprio MST em seus canais oficiais. Esse número já iguala o total de invasões realizadas pelo movimento em todo o ano de 2022.

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), às margens da BR-405, em Mossoró, onde aproximadamente 500 famílias estão acampadas. Segundo lideranças do MST, novas ações não estão descartadas ao longo de 2023.

Em resposta, o Dnit afirmou que tomará as medidas necessárias para desocupar a área o mais rápido possível. A invasão ocorre em um trecho de 2 km da BR-405 e o órgão ressalta que emitirá notificações aos envolvidos, buscando a desocupação da faixa de domínio.

As recentes ações do MST têm causado preocupação no setor produtivo rural e têm sido condenadas por diversas lideranças. Atualmente, o MST no Rio Grande do Norte conta com cerca de 80 invasões em 21 cidades, abrigando aproximadamente 3,9 mil famílias acampadas. O movimento possui um total de 22 mil famílias em todo o estado.

Segundo Paulo Neto, coordenador da Frente de Massas do MST-RN, a ocupação em Mossoró é provisória e o objetivo do movimento é reivindicar outra área próxima. As invasões têm como objetivo principal reivindicar o acesso à terra, moradia e dignidade humana, além de chamar a atenção dos órgãos responsáveis para a desapropriação de áreas improdutivas, conforme previsto pela Constituição brasileira.

Até o momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não foi notificado sobre a ocupação em Mossoró ou sobre as outras invasões. Segundo o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Lucenilson de Oliveira, nenhuma dessas invasões solicitou vistoria ou contato com o órgão. O Incra utiliza diferentes formas de obtenção de terras para a reforma agrária, incluindo desapropriações e processos de compra e venda. No entanto, para que haja desapropriação, é necessário que o imóvel rural atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

Foto: Brasil de Fato/VisualHunt

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Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Time carioca arrecadou R$ 1,2 bilhão e o paulista R$ 867 milhões

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.

Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.

O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.

“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.

A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.

Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.

O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.

Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.

Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.

Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.

Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.

Foto: Marcelo Cortes

Da Agência Brasil

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Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Recursos fazem parte do Programa Nacional de Redução de Filas

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF

Da Agência Brasil

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Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Clientes terão que concordar com uso de informações

As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na semana passada.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23) pelo BC. Segundo a autarquia, o objetivo é “reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes”. O BC informou que deverá ser criado um sistema eletrônico para o registro e a consulta de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes identificadas. O prazo de implementação é até 1º de novembro deste ano.

A edição da norma de regulação foi decidida diante do crescimento dos meios digitais de transações financeiras e de pagamentos e do aumento das ocorrências de fraudes, golpes e crimes cibernéticos no sistema bancário. Em 2021, foram registradas mais de 4,1 milhões de ocorrências, contra 2,6 milhões em 2020 e 1,2 milhão em 2019.

“A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos, tendo sido estabelecido o registro do seguinte rol mínimo de informações a serem compartilhadas: identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos”, explicou o BC.

Rede de cooperação

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do BC, João André Calvino Marques Pereira, será uma rede de coordenação e cooperação do mercado. “Não estamos falando de competição, estamos falando de crimes que podem atingir qualquer instituição financeira”, disse Pereira, em conversa com jornalistas para explicar a medida.

“O mercado todo entende essa necessidade”, completou, ressaltando que , empresas de serviço de informações de crédito e outros agentes, por exemplo, conseguiriam prestar esse serviço de forma rápida.

As instituições financeiras serão as responsáveis pelo uso dos dados e informações obtidos em consulta ao sistema eletrônico, para desenvolver controles internos de gestão, preservando o sigilo bancário. Elas deverão obter de seus clientes o consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes. De acordo com o BC, isso deverá ser feito ao longo do tempo pelos bancos.

Pela norma, os titulares dos dados terão livre acesso às informações que lhes digam respeito, bem como poderão solicitar a exclusão ou a correção dos dados registrados, em caso de eventuais erros, inconsistências ou outras demandas.

O Banco Central informou ainda que vem tomando medidas para reduzir e prevenir fraudes e golpes. Entre outras normas estão a exigência de políticas de segurança cibernética, o aprimoramento de mecanismos de segurança no Pix, a discussão permanente com as instituições sobre novas iniciativas e ações de supervisão.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

Os três policiais envolvidos estão presos e respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Oliveira classificou a morte como um “fato traumático”.

“O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. E é um evento que nós não queremos ver se repetir”, disse.

O pedido de desculpas aconteceu durante a apresentação do projeto do uso de câmeras corporais em uniformes policiais da PRF, apresentado nesta quinta-feira (25).

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Caso Genivaldo

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Foto: Tom Costa/MJSP

Da Agência Brasil

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Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu no último dia 25 de maio como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na Corte Eleitoral. Dessa vez coube a Cármen Lúcia a incumbência de ser vice.

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho, quando o atual presidente, Alexandre de Moraes, completa seu segundo biênio na Corte Eleitoral e deixa, automaticamente, de compor o colegiado.

Marques, por sua vez, já atuava como ministro substituto desde agosto de 2021, e foi eleito, também simbolicamente, na semana passada como membro efetivo. Ele agora toma posse como titular na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Também na quinta-feira (25), o advogado André Ramos Tavares atuou pela primeira vez como ministro substituto do TSE. Ele participou da sessão plenária horas depois de sua nomeação ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), na vaga de jurista.

O advogado Floriano de Azevedo Marques também foi nomeado no DOU desta quinta (25) como ministro substituto do TSE, embora ele não tenha participado da sessão plenária.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.

Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto do revisor da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, defendeu pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas ficou vencido na votação.

Com base no entendimento de Moraes, Collor foi apenado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. O ministro entendeu ainda que a acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

Nas sessões anteriores, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Defesa

No início do julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

Em nova manifestação divulgada à imprensa após o julgamento, Bessa informou que vai recorrer da decisão.

“A defesa, reafirmando a sua convicção sobre a inocência do ex-presidente Collor, vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis”, declarou.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lira diz que há insatisfação generalizada com governo

Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo

Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a Medida Provisória que reestrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.

Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alertou integrantes do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a falta de pragmantismo na solução de problemas e de atendimento para que o governo se organizasse, porém, segundo o deputado, não ocorreu até o momento.

“Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse.

Lira terá uma reunião com os líderes dos partidos e bancadas para avaliar se a MP deve ser colocada na pauta de votação de hoje.

“Vamos conversar com os líderes e sentir com os líderes se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. Quem está votando as matérias de governo são, pasmem, os partidos de oposição e os independentes. Não temos, penso os partidos, essa obrigação política. Não é uma matéria de vida ou morte para o país. É uma matéria de organização do governo”.

MP dos Ministérios

A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.

A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Polícia Civil afasta policial investigado por peculato

Polícia Civil afasta policial investigado por peculato

Segundo denúncia, policial teria se apropriado do aparelho celular de um preso

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR LD) deram cumprimento, nesta quarta-feira (31.mai.2023), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um policial civil investigado por peculato, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo denúncia, ele teria se apropriado do aparelho celular de um preso, custodiado na Central de Flagrantes após operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), no dia 04 de abril de 2023. A operação, denominada “Operação Trem Bala”, tinha como alvo a organização criminosa responsável por ataques a ônibus e repartições públicas no Estado.

O suspeito preso, proprietário do celular, foi apontado como integrante desta organização.

Ademais, foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional, e distintivo do policial civil investigado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação

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Número 192 da SAMU estará indisponível nesta quinta (1°)

Número 192 da SAMU estará indisponível nesta quinta (1°)

A intervenção ocorrerá das 0h às 2h desta quinta-feira, 1º de junho

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 RN passará por uma manutenção na central telefônica, resultando na indisponibilidade temporária do número 192 em todo o estado.

A intervenção ocorrerá das 0h às 2h desta quinta-feira, 1º de junho. Durante esse período, os municípios de Natal e Mossoró não serão afetados. Para solicitar atendimento, a população deverá utilizar os seguintes telefones: (84) 98132-6911, (84) 98137-2487 ou (84) 98132-6556.

Segundo a Sesap, a manutenção tem o objetivo de aprimorar os serviços do SAMU, sendo realizada em um horário de menor demanda para minimizar o impacto. A Sesap ressalta a importância de utilizar os números alternativos para garantir o atendimento em situações de emergência médica.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

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Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto pintava poste em condomínio de Natal

Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto pintava poste em condomínio de Natal

O nome da vítima ainda não foi confirmado pelas autoridades

Um homem morreu nesta quarta-feira (31.mai.2023) após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma escada enquanto realizava a pintura de um poste de energia em um condomínio localizado em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O nome da vítima ainda não foi confirmado pelas autoridades.

De acordo com informações, o acidente ocorreu na área da piscina do condomínio, onde o trabalhador executava o serviço. Um médico, morador do local, tentou reanimá-lo até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prosseguiu com os procedimentos por cerca de 40 minutos. O homem não resistiu.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou imediatamente a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e da Polícia Civil, que darão início às investigações para apurar as circunstâncias do acidente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Leite é protagonista na alimentação dos brasileiros

Leite é protagonista na alimentação dos brasileiros

Por ser um produto altamente importante para a humanidade, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) instituiu o 1º de junho como uma data para incentivar o consumo e destacar os benefícios desse alimento milenar

O leite é um dos alimentos mais antigos consumidos pelos seres humanos. É também considerado um dos mais completos para a saúde humana, pois, além de ser uma fonte barata e acessível de proteína, possui em sua composição vitaminas A, B12 e D, cálcio, zinco, magnésio e outros nutrientes que auxiliam no fortalecimento dos ossos, numa boa visual e no combate à perda de peso e favorecimento de ganho de massa muscular. Por ser um produto altamente importante para a humanidade, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) instituiu o 1º de junho como o Dia Mundial do Leite, uma data para incentivar o consumo e destacar os benefícios desse alimento.

Mas apesar de todos os seus benefícios, reconhecidos internacionalmente, há ainda muita gente que mantém a ideia de que o leite, o de vaca em especial por ser o mais consumido no mundo, seja um vilão da alimentação. Para a nutricionista Jalily Moura, ainda há pessoas que têm uma visão equivocada sobre o leite, sobretudo ao classificá-lo como alimento inflamatório. Segundo a especialista, tal confusão costuma ocorrer porque o alimento, ao ser consumido por uma parcela muito pequena da população, pode provocar sintomas indesejáveis, mas isso não invalida o que de bom o alimento traz para a grande maioria das pessoas. “O consumo de leite traz uma série de benefícios como boa visão, aumento da produção de células vermelhas do sangue, regulação das funções relacionadas ao sistema nervoso, liberação e restauração de energia e crescimento celular”, esclarece a especialista.

A nutricionista afirma que em casos de intolerância à lactose ou até mesmo alergia ao leite, quando esses problemas são devidamente diagnosticados por um médico, o consumo precisa sim ser controlado ou, se for o caso de alergia, ser evitado. “Caso a pessoa não tenha nenhum desses acometimentos no trato gastrointestinal, o leite não é considerado inflamatório”, afirma.

Evolução do leite

Como um dos segmentos da indústria de alimentação que mais evoluíram, a própria indústria leiteira traz hoje soluções que fazem com que o leite seja um alimento ainda mais saudável e seguro, mesmo para quem tem algum tipo de intolerância. Um exemplo é o leite zero lactose e seus derivados. Conforme explica a engenheira de alimentos da Marajoara Laticínios, Annyelle Couto, durante o processo de beneficiamento desse tipo de leite é adicionada uma enzima chamada lactase, que faz a deslactosação ou quebra da lactose. Isso significa que esse leite fica isento da enzima lactose, que é previamente processada e decomposta, sendo transformada em outros açúcares (como glicose e galactose), fazendo com que o organismo humano não precise fazer esse processo de quebra da enzima.

A engenheira de alimentos explica que o leite zero lactose, devido a esse processo deslactosação, apresenta um gosto ligeiramente mais adocicado do que a versão convencional, mas apesar disso, o produto não perde nenhum de seus nutrientes. “O leite zero lactose fornece os mesmos nutrientes e vitaminas do que o leite normal. O que acontece é que, neste caso, é adicionada uma enzima lactase, que faz a deslactosação, ou seja, a decomposição da lactose.Mas todas as qualidades nutricionais do leite são mantidas”, esclarece Annyelle.

Outro ponto positivo destacado pela engenheira de alimentos é o fato de que, apesar de ser produzido e comercializado em escala industrial, o leite é um alimento sem qualquer tipo de conservante artificial ou aditivo químico. “A composição do leite de caixinha, por exemplo, é essencialmente o próprio leite mais um estabilizante, o citrato, que é um composto orgânico derivado do próprio leite, usado para garantir a proteção das proteínas e a estabilidade do produto durante o processo de esterilização do mesmo”, afirma. Annyelle explica ainda que conservação do leite por meses, não se deve à adição de qualquer elemento químico, mas sim ao moderno processo de esterilização UHT (Ultra High Temperature) e à adoção das embalagens longa vida, que conseguem manter o alimento esterilizado por muito mais tempo.

Importante na economia

Apesar de sermos o terceiro maior produtor de leite do mundo, com mais de 34 bilhões de litros por ano, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), não estamos entre os grandes consumidores do produto, título que vai para os americanos, com um consumo per capita de 327 litros/ano; e os europeus, com 233 litros/ano. Por aqui, a média é de 172 litros/ano, ainda sim estamos bem a quem dos nossos vizinhos argentinos, que registram um consumo per capita de 265 litros/ano. Mas apesar de podermos beber mais leite, a média brasileira está bem acima da mundial, que atualmente é de um consumo per capita de 88 litros anualmente.

Aqui no Brasil, o leite está entre os produtos mais importantes também para a nossa economia, com uma produção que está à frente de produtos tradicionais como café e arroz. O rebanho leiteiro brasileiro é o segundo maior do mundo, ficando atrás apenas do da Índia. Com produtores em 98% dos municípios brasileiros, a cadeia produtiva do leite emprega cerca de 4 milhões de pessoas. O país conta com mais de 1 milhão de propriedades produtoras de leite, sendo predominante as pequenas e médias propriedades.

Foto: Freepik/Ilustração

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Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados

A partir desta quinta-feira (1º.jun.2023), o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor em todo o Brasil. Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados.

A medida atende aos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está determinada pela Lei Complementar Federal 192/2022. A expectativa é que a nova medida eleve o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.

A medida deve elevar o preço da gasolina em 22 estados e no Distrito Federal. Em apenas três estados, a mudança não deve ter impacto no preço final do combustível. Com a alíquota fixa, os estados não poderão mais reduzir o imposto para diminuir o preço do combustível.

Além disso, o valor do ICMS será o mesmo em todas as regiões do país, o que pode prejudicar estados que antes cobravam uma alíquota menor. A mudança no modelo de cobrança do imposto da gasolina é uma tentativa de simplificar a tributação e torná-la mais transparente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PRF prende dois foragidos da justiça no RN

PRF prende dois foragidos da justiça no RN

As prisões ocorreram nesta terça-feira (30) em Assú e Ceará-Mirim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (30.mai.2023) dois homens, de 28 e 35 anos, por haver mandados de prisão por furto e estupro de vulnerável, respectivamente.

No período da manhã, na BR-304, em Assú, na região Central do RN, um homem de 28 anos foi preso, por constar contra si um mandado de prisão em aberto por furto. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Já no período da tarde, na BR-406, em Ceará-Mirim, na Região metropolitana de Natal, foi preso um homem de 35 anos, condutor de um veículo Toro, por haver mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macau (RN). A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

Foto: Divulgação/PRF

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Governo realiza reunião de urgência para tentar evitar novas derrotas na Câmara

Governo realiza reunião de urgência para tentar evitar novas derrotas na Câmara

Articuladores políticos foram alertados que Lula deve entrar nas negociações e garantir acordos já firmados, que envolvem liberação de emendas e cargos

O governo está em uma “operação de guerra” para salvar a Medida Provisória dos ministérios, que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, após o risco de derrota na Câmara na noite de terça-feira (30.mai.2023). A MP é considerada uma das principais prioridades do governo Lula e, caso seja rejeitada, será a maior derrota do governo no Congresso.

Para tentar garantir a aprovação da MP, o presidente Lula convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira (31.mai.2023) no Palácio da Alvorada com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Articuladores políticos foram alertados que Lula deve entrar nas negociações e garantir acordos já firmados, que envolvem liberação de emendas e cargos.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da MP, que foram alterados durante a tramitação na Câmara. O objetivo é evitar que a MP seja desfigurada e perca seu objetivo principal.

A MP 1154 dos Ministérios é considerada uma das principais medidas do governo Lula e será votada nesta quarta (31).

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os artigos 11 e 12 da Lei nº 14.592/2023, que previam o desvio de 5% da contribuição destinada ao Sesc e ao Senac para a Embratur. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30.mai.2023).

Lula afirmou que a proposição legislativa retiraria valores consideráveis do orçamento do Sesc e do Senac de forma imediata, o que poderia acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S.

O veto foi comemorado pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, que afirmou que a medida garante a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac.

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias.

Caso os artigos fossem aprovados, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

Foto: MDAS/Divulgação

Da Agência Brasil

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Presidente afirma que cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

Presidente afirma que cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

Lula comentou divergências com líderes sul-americanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional. Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países”, afirmou.

Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.

“Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano”, disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula. Na mesma linha, o líder chileno, Gabriel Boric, afirmou: “Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme.”

Questionado sobre as divergências durante uma entrevista coletiva após a cúpula, Lula ressaltou a pluralidade do encontro. “O fato de o cidadão ter o direito de falar mal e de discordar, é tudo que me interessa”, respondeu.

“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, acrescentou o presidente.

Ele ainda fez uma fala em defesa do respeito à soberania dos países e criticou o que classificou como pesos diferentes que se dão a regimes tidos como autoritários. “Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro”, continuou Lula.

Foro sul-americano

Mais cedo, em discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o uruguaio Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o presidente do país vizinho.

Consenso de Brasília

Ao final do encontro desta terça, os 11 presidentes presentes, mais o representante do governo do Peru, divulgaram uma carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região [. Entre os itens aprovados, está a elaboração de uma proposta para se criar um organismo sul-americano de cooperação. Segundo Lula, o grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas.

“A reunião de hoje é um exemplo de que ou nós resolvemos nos juntar para brigar em defesa dos nossos interesses ou ficamos sendo marionetes nas mãos das grandes economias”, enfatizou Lula, ao defender novamente a retomada de um grupo de países da região.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Saiba o que é o marco temporal

Saiba o que é o marco temporal

PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação. Além disso, o projeto tem o intuito de dar ao Legislativo a palavra final sobre o tema.

“Ele traz no seu texto a tese do marco temporal que é, na verdade, um argumento defendido pelos produtores rurais no sentido de que só teria um direito às terras indígenas aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de 88. Esse argumento despreza toda a história do Brasil e despreza a própria realidade porque nós sabemos que os indígenas foram expulsos dos territórios”, avalia a defensora pública da União Daniele Osório.

Com a aprovação do regime de urgência, o texto começou a ser analisado no plenário na Câmara nesta terça (30). Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial.

Os parlamentares buscam se antecipar ao Supremo Tribunal Federal que marcou a retomada do julgamento sobre o marco temporal para o dia 7 de junho.

“Eu acredito que toda essa urgência, todo esse trabalho que está sendo feito é uma sinalização clara para saber o que o Congresso pensa a respeito do tema para o Judiciário. O Judiciário que aqui, acolá se levanta pra discutir algumas coisas não espera. Agora eles mesmos estão trazendo à baila, um debate e um novo julgamento, querendo aumentar o território indígena”, disse o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Para a Defensoria Pública da União, entretanto, toda essa pressa não se justifica. O órgão questiona ainda a legalidade tanto do projeto quando da tese do marco temporal.

“A Defensoria Pública da União não tem dúvidas de que o projeto de lei é inconstitucional por vários motivos. Primeiro porque traz esse argumento do marco temporal que é completamente divorciado da Constituição Federal. Segundo porque ele não atende os tratados internacionais que o Brasil firmou no plano internacional e terceiro porque todo o trâmite do projeto não atendeu e não ouviu os povos indígenas”, avalia Daniele Osório.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, avalia como mais uma violência contra os povos indígenas.

“É uma insensibilidade do Poder Legislativo. Os territórios indígenas têm essa característica de proteger mais o meio ambiente, mais que qualquer unidade de conservação, eles conseguem preservar mais o ecossistema e, portanto, eles trazem um benefício maior à própria vida do ser humano, no planeta, toda biodiversidade portanto. Há que se considerar que um território indígena ele não beneficia apenas os indígenas, ele beneficia toda a população.”

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Evento de empreendedorismo, inovação e tecnologia acontece entre os dias 01 e 02 de junho em São Luís (MA)

A startup Faceponto, responsável pela tecnologia de ponto eletrônico inteligente utilizada por mais de 900 empresas no Brasil e fora do país, mais uma vez é selecionada para uma rodada de investimento. Desta vez, junto a investidores norte-americanos no NEon, maior evento de inovação do Nordeste.

O evento, que está em sua primeira edição, é realizado pelo Sebrae e espera reunir mais de sete mil pessoas em dois dias de muito conteúdo, mentorias e networking. O objetivo é de criar conexões e fortalecer o ecossistema de startups da região.

Para Raphael Torres, gestor de expansão da Faceponto, o evento proporcionará vantagens que vão além do fortalecimento do ecossistema de inovação do Nordeste.

“Embora seja algo extremamente importante, também conseguiremos participar de rodadas de investimento com empresários de relevância global. E, de quebra, ainda expor no pavilhão do Sebrae, o que é uma vitrine para novas oportunidades de parcerias”, pontua.

Com 318 startups do programa “Startup Nordeste” do Sebrae confirmadas como expositoras do evento, além de outras startups e empresas da região ligadas ao ecossistema, o evento é um momento excelente para que as startups da região mostrem seus produtos e serviços, além de oportunizar o networking e expansão dos seus negócios.

Foto: Divulgação

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Flávio Andrade apresenta solo O Azar é Meu no Natal Comedy Club; confira a programação completa

Flávio Andrade apresenta solo “O Azar é Meu?” no Natal Comedy Club; confira a programação completa

No espetáculo, Andrade compartilha observações divertidas sobre a vida e relatos azarados no amor, com uma pitada de música

O comediante pernambucano Flávio Andrade, mais conhecido como “tabacudo”, está chegando a capital potiguar e promete arrancar muitas gargalhadas da plateia com o seu show ‘O azar é meu?’ no Natal Comedy Club. No espetáculo, Andrade compartilha observações divertidas sobre a vida e relatos azarados no amor, com uma pitada de música. O pretexto do azar é utilizado para mostrar que, mesmo nos momentos mais difíceis, ainda podemos encontrar motivos para sorrir.

Durante o show, Flávio compartilha suas próprias histórias azaradas, com observações curiosas sobre momentos que inicialmente pareciam destinados ao fracasso, mas que se tornaram grandes piadas no final. Com uma carreira de 7 anos como humorista e ator profissional, Flávio é conhecido por sua habilidade em cativar o público e abordar temas diversos de forma divertida e descontraída. Os shows serão nos dias 31 de maio e 01 de junho, às 20h, e sessão extra na quinta-feira, às 21h30.

Na sexta-feira, dia 02, LC Almeida apresenta seu solo “Um Tanto Quanto Perspicaz”. O show contará com convidado surpresa. Já no sábado (03) será a vez do comediante Yves Justino apresentar “Não Deixe a Graça Passar”. Para fechar a programação do fim de semana, domingo (04) os comediantes Robson Queiroz, Majimba, Amaro Neto e Abraão Segundo prometem muitas risadas com o projeto “Incompetência Coletiva”. Os ingressos para as apresentações estão à venda na bilheteria da casa ou no site e aplicativo Outgo.

O Natal Comedy Club está localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3510, em Candelária. Mais informações: (84) 99146-0743 e no perfil oficial do instagram @natalcomedyclub.

Foto: Divulgação

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Secretário anuncia possível anulação de concurso da Fundase por vazamento de prova

Secretário anuncia possível anulação de concurso da Fundase por vazamento de prova

Pedro Lopes ressaltou a importância da transparência e da lisura em processos seletivos dessa natureza

O secretário estadual de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou, nesta terça-feira (30.mai.2023) em sua conta no Twitter que a comissão responsável pelo concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) recebeu uma denúncia de vazamento da prova do curso de formação.

Segundo Lopes, o incidente foi causado por um “erro grosseiro da banca” e a única alternativa é a anulação da prova e sua reaplicação para evitar o cancelamento futuro do certame. O secretário ressaltou a importância da transparência e da lisura em processos seletivos dessa natureza.

Foto: Divulgação

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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Projeto segue para votação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho.

Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.

STF

Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto de lei. A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. O mandado de segurança foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e Túlio Gadelha (Rede), antes da aprovação do marco temporal pelo Plenário da Casa.

Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramitação suspensa até que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sessão de 7 de junho. “Qualquer lei ordinária sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente é totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma temática constitucional, discussão na qual inclusive já está em trâmite, em fase de julgamento”, afirmam os parlamentares.

Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação.”Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé”, completaram.

No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Dois deputados do RN votam contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas

Dois deputados do RN votam contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas

Apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos PT) votaram contra o projeto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30.mai.2023) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07) com 283 votos a favor, 155 votos contrários e uma abstenção. Dos deputados federais do RN, apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos PT) votaram contra o projeto.

Já os demais representantes do RN na Câmara – Paulinho Freire (União Brasil), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram a favor do texto, que segue agora para o Senado.

Segundo o substitutivo do relator, a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Jornalistas são agredidos por seguranças de Nicolás Maduro durante cúpula sul-americana

Jornalistas são agredidos por seguranças de Nicolás Maduro durante cúpula sul-americana

Agressões ocorreram durante saída do presidente da Venezuela do evento

Durante o encerramento da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, nesta terça-feira (30.mai.2023), realizada no Palácio Itamaraty, jornalistas foram agredidos por seguranças. Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa.

A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas repudiando as agressões.

A Rede Globo repudiou o ato de violência e aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30.mai.2023) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram afetadas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano. O valor bloqueado totaliza aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

As pastas afetadas foram: Ministério das Cidades (R$ 691,2 milhões), Ministério dos Transportes (R$ 602,1 milhões), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões), Ministério da Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Ministério do Planejamento (R$ 88,4 milhões).

De acordo com o governo, o bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, caso haja uma entrada de mais receitas no caixa do governo. As despesas afetadas são as discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias.

Na segunda-feira (29.mai), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde, além de pastas menores, seriam preservados do bloqueio, visando evitar a interrupção das políticas públicas.

O aumento das despesas, de acordo com o último relatório de avaliação de receitas e despesas, foi impulsionado principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, afetando benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono, entre outros.

Além disso, houve repasses de R$ 3,9 bilhões para estados e municípios por meio da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, e também pela complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios podem ser revertidos no futuro com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses novos números acabaram com a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto será substituída por uma nova regra fiscal, que será votada nesta semana no Senado Federal.

O teto de gastos para este ano foi aliviado pela PEC da Transição, promulgada no final do ano passado, que retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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TSE empossa dois ministros indicados por Lula

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Além dos novos ministros, as vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Da Agência Brasil

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Casal morre em acidente com quadriciclo em Touros

Casal morre em acidente com quadriciclo em Touros

As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos

Um acidente com quadriciclo na praia de Carnaubinha, em Touros, na região Litoral Nordeste do Rio Grande do Norte, resultou na morte de um casal na noite de segunda-feira (29.mai.2023). As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos.

De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Civil do município, o acidente ocorreu após o casal ter passado algum tempo em uma barraquinha de praia, onde estavam consumindo bebidas alcoólicas. No início da noite, eles decidiram deixar o local, mas, em um ponto afastado da praia, o condutor perdeu o controle do quadriciclo, resultando em um capotamento.

Segundo relatos da Polícia, Maria de Fátima teve uma morte imediata no acidente, sofrendo uma grave fratura no pescoço. Já Roberto acabou ficando preso debaixo do quadriciclo veio a óbito por afogamento com a subida da maré.

Até o momento, não há informações divulgadas pela Polícia Civil sobre o estado civil do casal, se eram casados ou viviam juntos, nem se eram moradores locais ou turistas na região.

As autoridades policiais já deram início às investigações para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram ao acidente fatal. A delegacia de Touros será responsável pelo caso e buscará reunir todos os detalhes relevantes para determinar as causas e eventuais responsabilidades.

Foto: Cedida/PCRN

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Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte formalizou um contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses e o valor total do contrato é de R$ 257 milhões. Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados, que já passa dos R$ 180 milhões.

A centralização dos serviços financeiros pelo Banco do Brasil envolve a transferência dos créditos da folha de pagamento de aproximadamente 116.262 servidores públicos, entre ativos, inativos, pensionistas e estagiários. Com isso, o contrato estabelece que os pagamentos aos servidores deverão ser realizados exclusivamente por meio da instituição bancária.

O banco também será responsável pela movimentação financeira dos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais do governo estadual.

O contrato também prevê a utilização do Banco do Brasil como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX) e serviços de cobrança de débitos inscritos ou não inscritos em dívida ativa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Condutor de carro de luxo é preso pela PRF em aberto em Macaíba

Condutor de carro de luxo é preso pela PRF em Macaíba

O motorista portava ilegalmente uma pistola, dois carregadores e 34 munições

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (30.mai.2023), um condutor com mandado de prisão civil em aberto, portando arma de fogo, carregadores e munições de forma ilegal, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A prisão aconteceu no Km 295 da BR-304.

De acordo com a PRF, o homem com 42 anos foi abordado pela equipe policial conduzindo um carro de luxo e, após consulta aos sistemas, foi verificada a existência de um mandado de prisão de natureza civil em seu desfavor, expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal (RN).

Durante fiscalização do veículo, foi encontrada uma pistola Glock G17 9 mm com dois carregadores e 34 munições. O condutor e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim (RN), pelo mandado de prisão e pelo porte ilegal de arma de fogo.

Foto: Divulgação/PRF

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Jovem potiguar com fibrose cística busca apoio para transplante pulmonar

Jovem potiguar com fibrose cística busca apoio para transplante pulmonar

O aparelho portátil de oxigênio necessário custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil, e é imprescindível para sua mobilidade

Bárbara Emanuelle, de 25 anos, residente em São Miguel do Gostoso, está realizando uma campanha online para adquirir um concentrador de oxigênio portátil e arrecadar fundos para custear sua viagem a Porto Alegre, onde será submetida a um transplante pulmonar.

Diagnosticada com fibrose cística aos seis meses de idade, Bárbara depende de oxigênio complementar 24 horas por dia devido a sua capacidade pulmonar de apenas 23%. O aparelho portátil de oxigênio necessário custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil, e é imprescindível para sua mobilidade e para que possa entrar na lista de espera do hospital de referência em Porto Alegre.

O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito através deste link.

A fibrose cística é uma doença genética que compromete a função pulmonar e reduz a expectativa de vida dos pacientes.

Foto: Arquivo pessoal

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SUS estuda adoção de tratamento promissor contra câncer

SUS estuda adoção de tratamento promissor contra câncer

Terapia celular CAR-T pode tratar linfomas e leucemias avançadas

O tratamento de alguns tipos de câncer, desenvolvido pelo Instituto Butantan, Universidade de São Paulo (USP) e Hemocentro de Ribeirão Preto tem apresentado bons resultados e sua utilização no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo estudada. Chamado de terapia celular CAR-T Cell, o procedimento já é adotado nos Estados Unidos e em outros países para tratar linfomas e leucemias avançadas, como último recurso.

Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês).

“O T vem de linfócitos T, que são células do sangue responsáveis pelo combate a infecções e a alguns tipos de câncer”, explica o professor de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Vanderson Rocha, também coordenador nacional de terapia celular da rede D’Or.

O câncer é muito ‘esperto’, afirma Rocha. “As células T ‘fogem’ um pouco do reconhecimento das células do câncer. No tratamento, nós retiramos essas células do paciente, através do sangue, e as colocamos em laboratório, para serem modificadas geneticamente, para ‘armá-las’ contra as células do câncer.”

No programa de tratamento, um dos pacientes estava com linfoma não-Hodgkin. “Cerca de um mês após a produção dessas células, podemos infundi-las no sangue. Então, as células vão se direcionar contra as células do tumor, porque estão capacitadas a fazer isso, para poder combater os tumores, no caso desse paciente, o linfoma. Ele teve uma remissão completa um mês depois da injeção dessas células”, acrescenta o especialista.

Como a terapia celular ainda está em fase experimental no Brasil, os pacientes foram tratados até agora de forma compassiva, ou seja, por decisão médica, quando o câncer está em estágio avançado e não há alternativas de terapia.

Os pacientes começaram o tratamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, em 2019. Nos Estados Unidos, o FDA (agência reguladora de saúde do país) fez a liberação para uso da indústria farmacêutica em 2017.

No Brasil, o uso da indústria farmacêutica começou em janeiro deste ano. Para quem pode pagar o tratamento, o custo é de cerca de R$ 2 milhões. O desafio brasileiro é tornar a terapia acessível em larga escala por meio da saúde pública, mas ainda há um caminho a percorrer para que esteja disponível gratuitamente.

“As células são retiradas, enviadas para os Estados Unidos e voltam para os pacientes. No caso específico do grupo de estudos, toda essa produção foi feita no Brasil, por meio de pesquisa e ciência, pela Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], pelo CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], pelo Instituto Butantã, pela Fundação Hemocentro, Faculdade de Medicina da USP, na capital e em Ribeirão Preto. Foi toda uma equipe de cientistas que permitiu a fabricação dessas células”, ressalta Rocha.

O primeiro caso de remissão da doença por meio dessa técnica no país ocorreu em 2019, mas o paciente morreu por outra causa dois meses depois do tratamento. “O paciente obteve uma remissão parcial, mas pode ser que, naquele momento, ainda tivesse tempo de responder [totalmente ao tratamento]”, detalha o médico.

Em 2019, a reportagem da Agência Brasil contou a história do aposentado Vamberto Castro, que, aos 62 anos, estava com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais. Cerca de 20 dias após o início do tratamento, a resposta de saúde do paciente foi promissora: os exames passaram a mostrar que as células cancerígenas desapareceram. No fim do mesmo ano, no entanto, Vamberto morreu em decorrência de um acidente doméstico, não relacionado à doença.

Em 2022, o governo de São Paulo ampliou a capacidade do programa. Dois centros de saúde, um na capital paulista e um em Ribeirão Preto, têm produzido, desde então, compostos para a terapia celular CAR-T. A capacidade inicial de tratamento será de até 300 pacientes por ano. O programa faz parte de um acordo de cooperação entre o Instituto Butantan, a USP e o Hemocentro de Ribeirão Preto.

Resposta imediata

Até o momento, 14 pacientes foram tratados com o CAR-T Cell com verbas da Fapesp e do CNPq. Todos os pacientes tiveram remissão de pelo menos 60% dos tumores. A recuperação foi na rede SUS. “As respostas que estamos tendo aqui, é claro que em um número pequeno de pacientes, são muito semelhantes às que temos fora do Brasil. Isso é muito importante”, observa Rocha.

Para um desses pacientes, Paulo Peregrino, a resposta foi imediata, conta o professor de hematologia. “Nesse caso, o que impressiona é a resposta imediata de um paciente que tinha muitos tumores. Então, as imagens [pet scan do corpo do paciente] mostram: tudo que é preto [os tumores] desaparecem completamente em um mês. Repetimos recentemente as imagens, e continua tudo em remissão. Quer dizer, ele está livre do tumor neste momento. Porém, para falar de cura, demora alguns anos, porque, mesmo fazendo isso, a doença pode voltar”, enfatiza.

Diante da notícia da remissão completa do câncer, Peregrino se disse surpreso. “Primeiro, não acreditei que estava daquele jeito, não conhecia aquela imagem [pet scan], não sabia que havia chegado naquele ponto e, ainda, depois que chegou aquele ponto [de remissão], depois do Car T Cell”.

Para ele, a disposição de participar do estudo não foi apenas pela possibilidade de cura. “Quando decidi pelo Car T Cell, eu sabia que era um estudo compassivo, que poderia ser usado — e deve ser usado — para que outras pessoas no futuro possam ter um tratamento com mais qualidade de vida. Isso, para mim, era um dos objetivos desde o início. Na hora em que me predisponho a fazer parte do estudo e deixar alguma coisa de conhecimento que possa ajudar os outros no futuro, estou fazendo o bem”, diz o publicitário, que tem 61 anos.

Paulo estava tratando de câncer há 13 anos. Primeiro, foi um câncer de próstata, em 2010, que ele tratou até 2014. Depois, em 2018, descobriu o linfoma não-Hodgkin, lembra o professor. “Passou por seis ciclos de quimioterapia, mas a doença voltou depois de alguns anos, então ele fez transplante de medula autólogo. Porém, no Paulo, a doença voltou após o transplante, aí não havia mais possibilidade terapêutica, e o câncer foi aumentando. Conseguimos infundir a célula T, e ele teve essa resposta maravilhosa, já está de alta.” No domingo (28), Paulo teve saiu hospitalar e se recupera em casa.

O médico diz que foi emocionante ver a resposta do paciente. “É um tratamento desenvolvido no Brasil, relativamente recente, e tivemos experiência com outros casos, mas este realmente impressionou a todos. A equipe ficou surpresa com a resposta desse paciente, a quem não teríamos muito mais para oferecer e que iria para os cuidados paliativos”, admite Rocha.

Reações adversas

A terapia tem se mostrado eficaz, mas, como a maioria dos tratamentos de saúde complexos, apresenta reações adversas. Na ‘guerra’ entre as células T alteradas em laboratório e o câncer, o corpo se inflama com os ‘destroços’ dos cânceres, e o paciente muitas vezes precisa ser monitorado em unidade de terapia intensiva (UTI), explica Rocha.

“O paciente, após a infusão das células, vai ter uma reação, uma inflamação importante destas. Cinquenta por cento dos pacientes que recebem essas células vão ser tratados na UTI, porque têm que ser monitorizados, tomar anti-inflamatórios e corticoides.

Existe ainda a síndrome de neurotoxicidade imunológica, no qual o paciente pode ter problemas neurológicos, como dificuldade de escrever e de andar. “Isso tudo passa com o tempo, mas são reações importantes e adversas.”

De acordo com Rocha, os efeitos colaterais podem inclusive levar pacientes à morte. “Porém, como adquirimos mais experiência em tratar esse tipo de síndrome, têm melhorado muito os resultados da chamada síndrome de liberação de citocinas, que ocorre em processos graves e inflamatórios. Há também a deficiência imune: os pacientes que recebem as células CAR-T durante muito tempo vão receber medicamentos para melhorar a imunidade.”

Expectativas

Segundo Rocha, ainda falta verba para a ciência e a pesquisa para que a terapia seja disponibilizada em grande escala. “Custa muito caro produzir essas células, e faltam ainda os estudos de fases 1 e 2, que vão começar no próximo mês, para demonstrar que funciona, que não tem toxicidade maior para os pacientes e que pode estar no serviço público. Mas é uma etapa que demora ainda alguns anos, por isso, é importante investir em pesquisa.”

O especialista destaca que existe ainda possibilidade de uso da técnica em caso de tumores sólidos. “O grande problema é que as células T não conseguem [se] infiltrar no tumor. Então, uma das possibilidades é encontrar outros tipos de células que possam penetrar o tumor e, para isso, precisamos de verba e apoio para a comunidade científica.”

Anvisa

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que o procedimento de obtenção do produto à base de células CAR-T, utilizado no paciente Paulo Peregrino, foi notificado em janeiro deste ano e avaliado com prioridade, favorecendo a pesquisa científica e o uso experimental para o tratamento do linfoma.

“A Agência ressalta que essa não é uma terapia de rotina e não se aplica a todo tipo de câncer, e que estudos adicionais precisam ser conduzidos”, diz a nota.

A agência reguladora acrescenta que está empenhada na avaliação de novas terapias avançadas e que recentemente selecionou dois projetos, por meio de um edital de chamamento, com o objetivo de apoiar a aprovação de ensaios clínicos e a produção da promissora terapia no Brasil.

“O Hemocentro de Ribeirão Preto tem conduzido a administração do produto em um contexto experimental, fora da estrutura de um ensaio clínico controlado. Esse recurso é aplicável em circunstâncias onde há risco imediato à vida do paciente ou quando se trata de doenças para as quais não existem alternativas terapêuticas disponíveis no país. O uso experimental deve ser notificado à Agência, conforme previsto em seu regulamento técnico (RDC 505/2022)”, completa a nota.

Projeto piloto

A Anvisa informa que tem um projeto piloto de cooperação técnica regulatória para o desenvolvimento de produtos de terapia avançada (PTAs) de interesse do SUS. O Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto foram aprovados pelo edital de chamamento, que tem como objetivo selecionar desenvolvedores nacionais para participar da iniciativa.

O objetivo do projeto é estabelecer um modelo de cooperação regulatória dinâmico e eficaz. “Tal cooperação envolverá a Anvisa, os pesquisadores e desenvolvedores brasileiros e o setor produtivo de saúde nacional. Este esforço colaborativo tem como meta estimular o desenvolvimento de PTAs para uso no SUS, abordando a demanda de um número cada vez maior de pacientes com uma grande variedade de doenças sem alternativas terapêuticas adequadas. Essas doenças incluem distúrbios genéticos raros, doenças autoimunes e oncológicas”, destaca a agência.

O princípio do projeto piloto é buscar estratégias para alcançar elevados padrões de segurança, eficácia e qualidade dos produtos em estudo, para satisfazer as necessidades dos pacientes brasileiros de maneira oportuna, impulsionando o desenvolvimento e a aprovação dessas terapias avançadas de forma ágil, informa a agência.

Apesar de os desenvolvedores já terem iniciado as interações com a agência, os protocolos pré-clínicos e clínicos do produto em questão ainda estão em fase de ajustes, diz a Anvisa. Em março de 2023, após a submissão da documentação inicial para o estudo, a Anvisa pediu mais esclarecimentos sobre requisitos específicos de ensaios pré-clínicos de segurança, questões relacionadas ao ensaio clínico proposto e avaliações de segurança necessárias.

“Deve-se ressaltar também que a documentação relacionada à fabricação do produto e aos respectivos controles está sendo elaborada e ainda não foi submetida à Agência para análise”, acrescenta.

Assim, somente após receber respostas aos questionamentos feitos e a documentação relativa à produção da terapia, a Anvisa poderá se pronunciar sobre a aprovação do ensaio clínico proposto. Vale salientar que o projeto já foi classificado como prioritário para análise pela agência”, conclui a nota.

Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração

Da Agência Brasil

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Mortalidade materna: desafios persistem apesar das metas estabelecidas

Mortalidade materna: desafios persistem apesar das metas estabelecidas

Em 2022, o estado do Rio Grande do Norte registrou 28 óbitos maternos, com uma razão de 69,83 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos

Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, dia 28 de maio, os números não permitem comemorações. A meta da ONU para 2030, dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, é que nenhum país no mundo tenha razão de mortalidade materna maior que 70 óbitos por 100.000 nascidos vivos. O Brasil traçou sua meta em 30 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, no entanto, evidenciam a ascensão dos números de óbitos quando comparados com dados dos anos anteriores e registrou que em 2021 o Brasil teve uma razão de mortalidade materna de 107 óbitos por 100.000 nascidos vivos, quando em 2016 era de 58,4/100.000.

Os números da morte materna no RN se comportaram da mesma maneira, apresentando redução, apesar de lenta, nos anos pré-pandemia. Em 2022, porém, o estado do Rio Grande do Norte registrou 28 óbitos maternos, com uma razão de 69,83 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, conforme dados preliminares da Vigilância do Óbito Estadual, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). “Os números da morte materna pelo mundo são alarmantes, especialmente em países com baixo índice de desenvolvimento humano. E o mais impressionante é que 95% desses óbitos são de causas evitáveis”, destaca Elvira Mafaldo, ginecologista e obstetra, secretaria executiva da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn).

Durante o período de pandemia e pós-pandemia, muitos serviços de saúde foram paralisados ou desestruturados, resultando em dificuldades para retomar a normalidade dos atendimentos às mulheres, explica. “É importante ressaltar que essa realidade não foi observada apenas localmente, mas em todo o país. O período pandêmico deixou mais evidente a necessidade de melhorias na área da saúde feminina, demonstrando a fragilidade na qualidade da assistência prestada à mulher, por toda sua vida reprodutiva e, especialmente, a atenção obstétrica, no ciclo gravídico-puerperal”, analisa a médica.

Elvira ressalta ainda a importância da investigação dos óbitos para o entendimento das causas da morte materna, no intuito de conhecer e estabelecer ações efetivas para a prevenção. No atestado do óbito precisa que seja especificado que se trata de óbito materno. “A falha na investigação por parte de alguns municípios dificulta a obtenção de informações precisas sobre como ocorreram as mortes maternas, o que por sua vez dificulta a identificação e correção dos fatores determinantes”, frisa.

Neste contexto, é essencial destacar a necessidade urgente de investimentos na área da assistência obstétrica, visando a melhoria dos serviços e a capacitação dos profissionais para oferecer um atendimento adequado e acolhedor às mulheres que necessitam desses cuidados. “Esses investimentos são fundamentais para garantir uma estrutura sólida nos serviços de saúde, preparando os profissionais para lidar com as especificidades e desafios da saúde materna”.

O que é mortalidade materna

A mortalidade materna refere-se à morte de uma mulher durante a gravidez, parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, causada por complicações diretas ou indiretas da gravidez. Esta taxa é considerada um importante indicador de saúde pública, sendo utilizada para avaliar a qualidade dos sistemas de saúde e a eficácia das intervenções em saúde materna.

As principais causas de mortalidade materna incluem complicações durante a gravidez, parto e pós-parto, relacionadas à hipertensão arterial (pré-eclâmpsia e eclampsia), hemorragias graves, infecções e complicações do aborto inseguro. Essas causas são consideradas evitáveis com cuidados pré-natais adequados, assistência ao parto qualificada e acesso a serviços adequados de emergência obstétrica.

A redução da mortalidade materna é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e esforços estão sendo feitos em todo o mundo para melhorar o acesso a cuidados de saúde materna de qualidade, garantir o acesso universal à saúde reprodutiva.

Foto: Divulgação

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Homem é preso após vandalizar UPA da Cidade da Esperança

Homem é preso após vandalizar UPA da Cidade da Esperança

Ele também agrediu funcionários e pacientes, causando prejuízo estimado em R$ 30 mil

Um homem de 18 anos foi preso por danificar móveis e equipamentos da UPA de Cidade da Esperança, em Natal, nesta segunda-feira (29.mai.2023). Ele também agrediu funcionários e pacientes, causando prejuízo estimado em R$ 30 mil.

O homem foi contido por algumas pessoas antes da chegada da polícia. Não se sabe o motivo das agressões e o suspeito não procurou atendimento antes de iniciar o ataque. Ele quebrou diversos objetos, incluindo uma balança, mesa de atendimento, monitor cardíaco e termômetros.

A Secretaria Municipal de Saúde repudiou o ocorrido e informou que todas as medidas foram tomadas. A fiança estipulada para a liberação do suspeito foi de R$ 5 mil.

Foto: Reprodução

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Morre Flávio Anselmo, ex-dirigente do ABC

Morre Flávio Anselmo, ex-dirigente do ABC

Empresário foi responsável por parte da montagem do elenco do ABC que foi campeão brasileiro da Série C em 2010

Flávio Anselmo, ex-vice-presidente do ABC, empresário e jornalista mineiro, faleceu nesta terça-feira (30.mai.2023) após lutar contra um câncer. Ele foi responsável por parte da montagem do elenco do ABC que foi campeão brasileiro da Série C em 2010.

Além disso, Flávio era empresário e representou o Rio Grande do Norte na TAM Viagens e TAM Cargas. Ele também teve passagens por diversos veículos de comunicação e era um dos nomes mais importantes e respeitados da imprensa esportiva de Minas Gerais.

Não há informações sobre horários de velório ou sepultamento.

Foto: Reprodução/YouTube Marcos Lopes

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PF deflagra a operação 'Não Seja um Laranja 2'

PF deflagra a operação ‘Não Seja um Laranja 2’

A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (30.mai.2023) a operação ‘Não Seja um Laranja 2’, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país.

Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. Segundo a PF, em Natal, foram cumpridos três mandados de busca.

A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

As penas podem chegar a oito anos de prisão, mais multas, e ainda serem agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir essa criminalidade, a exemplo da ação realizada em agosto de 2022, que teve 43 mandados de busca executados em 13 Estados e no Distrito Federal.

Foto: Divulgação/PF

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Secretária e ex-secretária discutem nas redes sociais

Secretária e ex-secretária discutem nas redes sociais

Discussão ocorreu entre Claudia Santa Rosa e Socorro Batista

A ex-secretária de Educação do Rio Grande do Norte na gestão Robinson Faria (a época no PSD), Claudia Santa Rosa, usou o Instagram para criticar a situação da educação no Rio Grande do Norte, destacando a falta de professores em várias escolas. A atual secretária, Socorro Batista, respondeu provocativamente na mesma rede social, questionando por que Claudia não assume uma sala de aula, já que foi aprovada em concurso para essa função.

“Se a senhora assumir a sala de aula para a qual foi concursada, o problema estará resolvido. A senhora faz o que na escola que não assume uma sala de aula?”, questionou Socorro.

Claudia optou por não responder diretamente, atribuindo o comentário de Socorro a um possível “desespero”, causado pelos problemas enfrentados pela atual gestão de Fátima Bezerra (PT). Socorro, porém, persistiu com a pergunta, e Claudia explicou que atua como coordenadora pedagógica, aproveitando para fazer um apelo para que as professoras recentemente retiradas das salas de aula sejam realocadas, em vez de serem deslocadas para funções burocráticas.

“sugiro que a Senhora retorne à Escola as professoras dos últimos concursos que vocês tiraram de sala de aula e as presentearam com bereaus na burocracia. Nunca vi tanto desserviço”, disse Cláudia.

Fotos: Divulgação

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Sidney Magal segue internado após passar mal em show

Sidney Magal segue internado após passar mal em show

O cantor teve um pico de pressão alta durante a apresentação e o show foi interrompido após 50 minutos

O cantor Sidney Magal, de 72 anos, segue internado no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, após passar mal em um show na última quinta-feira (25.mai.2023), no Sesi São José dos Campos, também em São Paulo.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (29.mai), ele está em boas condições clínicas e consciente, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

O cantor teve um pico de pressão alta durante a apresentação e o show foi interrompido após 50 minutos.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Magal tranquilizou os fãs e disse que estava bem. Ele agradeceu a preocupação e afirmou que já tem pressão alta há muito tempo.

Foto: Reprodução

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PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

Por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, desde as 6h desta terça-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos.

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30).

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

Retrocesso

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Marco temporal

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

Estados devem ampliar calendário de vacinação

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).

Casos graves

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Rodrigo Teaser apresenta Tributo ao Rei do Pop com participação do backing vocal de Michael Jackson em Natal

Rodrigo Teaser apresenta Tributo ao Rei do Pop com participação do backing vocal de Michael Jackson em Natal

No repertório, grandes clássicos como Billie Jean, Thriller, Beat it, Smooth Criminal e Black or White são interpretados ao vivo na voz de Teaser

O cantor Rodrigo Teaser traz para Natal mais uma vez a superprodução Tributo ao Rei do Pop, neste domingo, dia 04 de junho, às 19h, no Teatro Riachuelo. O show recria, nos mínimos detalhes, toda a estrutura das principais performances de Michael Jackson, com figurinos e efeitos especiais, além de bailarinos que compõem o espetáculo com uma fidelidade.

O show, que desembarca na capital potiguar após turnê pelos Estados Unidos, com shows na Broadway, em Nova York; Orlando e Los Angeles, terá a participação especial de Kevin Dorsey, backing vocal original de Michael Jackson.

No repertório, grandes clássicos como Billie Jean, Thriller, Beat it, Smooth Criminal e Black or White são interpretados ao vivo na voz de Teaser, reconhecido pelo público e pela crítica como o artista que atualmente apresenta o maior show do mundo em tributo ao Rei do Pop. As coreografias, assim como os arranjos e todo a produção do tributo seguem o altíssimo padrão das turnês de Michael. A direção do espetáculo é de Lavelle Smith Jr., bailarino e coreógrafo do próprio rei do pop durante anos e também criador de coreografias para Beyoncé e Rihanna.

Lavelle não é o único componente da banda original de Michael que participa do tributo. Kevin Dorsey, codiretor musical e diretor vocal de Jackson por quase toda a carreira do astro, colabora com a direção do espetáculo. Outro membro da equipe de Michael ligado ao tributo é a guitarrista Jennifer Batten. Os três participaram da recente turnê nos Estados Unidos ao lado de Rodrigo Teaser, em um encontro inédito em homenagem ao rei do pop.

Primeiro intérprete a se apresentar no Rock In Rio e único brasileiro a participar do Festival DNY Mesta Kladna da República Tcheca, para 15 mil pessoas, Rodrigo Teaser é um dos principais responsáveis por manter a memória e a obra de Michael Jackson vivas no coração dos fãs. O show na capital potiguar é uma realização da Idearte Produções. Os ingressos custam a partir de R$ 80,00 e estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Serviço:

Tributo ao Rei do Pop – Rodrigo Teaser
Dia: 04 de junho de 2023
Horário: 19 horas
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
Ingressos
R$ 160,00 Balcão Nobre;
R$ 160,00 Frisas;
R$ 180,00 Plateia B;
R$ 200,00 Plateia A (últimas unidades);
*valores de inteira
Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso);
50% assinantes Tribuna do Norte (2 ingressos, apenas na bilheteria);
30% titulares do Cartão Riachuelo (1 ingresso);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:

  • Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
  • @uhuuoficial
    Realização: @idearteproducoes

Foto: Divulgação

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Aves encontradas mortas em praias do RN não estavam infectadas

Aves encontradas mortas em praias do RN não estavam infectadas

As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte

O Governo do RN afirmou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (29.mai.2023), que as primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral do Rio Grande do Norte tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. As aves foram encontradas em Pirangi – Parnamirim, Sagi – Baia Formosa, Barra de Maxaranguape – Maxaranguape e Búzios – Nísia Floresta.

Segundo o Executivo estadual, a análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA/SDA localizado em Campinas (SP) e os resultados foram encaminhados na noite desta segunda-feira (29) ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).

Devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, é fundamental manter os cuidados orientados.

As autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região.

As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado também indica estas recomendações:

  • Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea;
  • Caso encontre alguma ave nestas condições: doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para 190 ou para (84) 99147-6645 ou passar as informações para o email protocoloidiarn@gmail.com.
  • Cuidado com fontes de informações não confiáveis. Em caso de qualquer dúvida, consultar canais e perfis oficiais para checar a informação
  • Repasse essa informação aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

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Presidente da Uganda sanciona lei anti-LGBTQ com pena de morte

Presidente da Uganda sanciona lei anti-LGBTQ com pena de morte

O presidente norte-americano, Joe Biden, condenou a nova lei, e disse que os Estados Unidos poderão impor sanções

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira (29.mai.2023), uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”, atraindo críticas ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.

O texto estipula a pena de morte para “infratores em série” contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.

A lei coloca a luta anti-HIV de Uganda “em grave risco” e pode levar o país a enfrentar sanções.

O presidente norte-americano, Joe Biden, condenou a nova lei, disse que os Estados Unidos poderão impor sanções e vão avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”.

Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda, disse que “o presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”. Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei.

Foto: Foreign, Commonwealth & Development Office/VisualHunt/Ilustração/Arquivo

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Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula vai se reunir com presidentes sul-americanos em Brasília

Lula vai se reunir com presidentes sul-americanos em Brasília

Cúpula no Itamaraty discutirá retomada da integração regional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

  • Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

  1. Argentina
  2. Bolívia
  3. Chile
  4. Colômbia
  5. Equador
  6. Guiana
  7. Paraguai
  8. Suriname
  9. Uruguai
  10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

  1. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

  • Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Campeão brasileiro de oratória ministra workshop em Natal

Campeão brasileiro de oratória ministra workshop em Natal

O evento também contará com palestra de Jean Valério, jornalista fundador da Speak Oratória

A escola de oratória e comunicação potiguar, Speak Oratória & Networking, irá realizar um workshop exclusivo em Natal. O “Workshop Speak Oratória” contará com a presença de Giovanni Begossi, professor de oratória, bicampeão brasileiro de oratória, TEDx Speaker e maior influenciador digital deste tema. O evento também contará com palestra de Jean Valério, jornalista fundador da Speak Oratória.

O workshop acontecerá no dia 30 de maio, das 16h30 às 18h30, na Arena Oficce, localizada na Arena das Dunas. O evento será fechado exclusivamente para os alunos da Speak Oratória e convidados, em um ambiente de aprendizado dedicado e personalizado na própria escola.

Giovanni Begossi, também conhecido como “El Professor da Oratória”, é um renomado advogado e referência em comunicação. Com uma trajetória de 12 anos em oratória e debates, Giovanni conquistou mais de 20 prêmios nessas áreas em três línguas diferentes. Ele é criador do método “Hiper Persuasão” e mentor de influenciadores, empresários, políticos e profissionais de diversas áreas.

Durante o workshop, Giovanni compartilhará seu conhecimento e experiência em comunicação, oratória, carisma e persuasão. Os participantes terão a oportunidade de aprender técnicas avançadas de comunicação, superar o medo de falar em público e desenvolver habilidades persuasivas para impactar suas audiências.

O workshop proporcionará aos participantes uma imersão no universo da oratória, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para se destacar em apresentações, discursos e conversas do dia a dia. “Acreditamos no poder da comunicação para transformar vidas e impulsionar o sucesso pessoal e profissional. O workshop Speak Oratória em Natal oferecerá aos nossos alunos e convidados uma oportunidade única de aprimorar suas habilidades de comunicação”, afirmou Jean Valério, CEO da Speak Oratória.

Para obter mais informações sobre a Speak Oratória e seus programas de treinamento em oratória e comunicação, visite o site www.speakoratoria.com.br.

Sobre a Speak Oratória:

A Speak Oratória é uma escola especializada em treinamentos de oratória, comunicação e networking, com mais de 400 alunos treinados. Seus programas abrangentes e personalizados têm ajudado pessoas a desenvolverem suas habilidades de fala em público e se comunicarem com impacto. A equipe de instrutores da Speak Oratória é composta por profissionais altamente capacitados e experientes, mestres e especialistas, comprometidos em capacitar os alunos para alcançarem seu potencial máximo na arte da oratória.

Foto: Divulgação

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SOMA RN promove palestra exclusiva sobre marketing e vendas com um dos maiores CMOs do Brasil

SOMA RN promove palestra exclusiva sobre marketing e vendas com um dos maiores CMOs do Brasil

Um dos temas abordados durante o evento será o Encantamento de Clientes

Eleito o melhor profissional de marketing do Brasil em 2021, João Branco desembarca nesta terça-feira (30) na capital potiguar. O profissional, que fez o McDonald’s virar “Méqui” e bater todos os recordes da história do Big Mac, vai participar de uma palestra para associados da SOMA RN, às 12h30, em Natal. Mais informações no perfil oficial do instagram: @somanetworkrn.

Um dos temas abordados durante o evento será o Encantamento de Clientes, que envolve um conjunto de estratégias e ações adotadas por uma empresa para criar uma experiência positiva e memorável para seus clientes. Além disso, João explicará os métodos para que o processo de consolidação de uma marca funcione e seja bem-sucedido.

Autor do livro best-seller “Dê Propósito”, o marketeiro ensina o segredo para equilibrar trabalho e propósito de vida, e destaca também maneiras de descobrir que o trabalho pode ser muito mais do que uma obrigação, tornando-se uma forma de servir com amor e deixar sua marca no mundo.

Plataforma facilitadora de negócios, o SOMA nasceu em 2019 com o propósito de criar uma comunidade para agregar o dia a dia do empresariado e hoje conta com mais de 200 filiados em João Pessoa, Campina Grande e Natal. São lideranças – empreendedores, intraempreendedores e sucessores familiares – de pequenas e médias empresas.

No RN, a SOMA vem se consolidando cada vez mais como um grande ecossistema empresarial, oferecendo eventos com grandes nomes como Carla Renata Sarni da Sorridents; Rodrigo Sienra, da CVC e João Kepler. Diretores do grupo prometem trazer outros grandes nomes ainda esse ano.

Foto: Divulgação

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Câmara de Natal também tem nota baixa de transparência

Câmara de Natal também tem nota baixa em transparência

Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB)

Semelhante à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Câmara Municipal de Natal também obteve nota baixa no quesito transparência pública, de acordo um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. As informações foram publicadas pelo portal Novo Notícias nesta segunda-feira (29.mai.2023).

A Câmara Municipal de Natal obteve pontuação em apenas dois dos dez critérios utilizados na avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), e enfrenta dificuldades em garantir transparência e acesso à informação. Dos 53 pedidos de informação feitos desde 2017, apenas 9 foram respondidos.

A casa legislativa natalense também não disponibiliza um endereço físico para que os cidadãos possam fazer pedidos de informação, o que dificulta o acesso daqueles que não estão familiarizados com plataformas online.

Além disso, a Câmara de Natal destaca-se negativamente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em comparação com outras capitais brasileiras, segundo o estudo.

De acordo com o estudo, as câmaras de Natal e Teresina (PI) possuem os piores resultados de sistemas de transparência e controle dos poderes legislativos das capitais do país.

Por meio de nota enviada ao Novo Notícias, a Câmara Municipal de Natal reconheceu as falhas apontadas no acesso à informação e afirmou que está empenhada em enfrentar as dificuldades e implementar novas medidas efetivas para superá-las. A instituição destaca que recebeu recentemente o Selo de Qualidade em Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Comissão arquiva caso de policiais penais acusados de conduta indevida com internas transexuais

Comissão arquiva caso de policiais penais acusados de conduta indevida com internas transexuais

As investigações tiveram início após a própria Seap denunciar a ocorrência

Uma comissão composta por membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiu encerrar o processo administrativo disciplinar que apurava a conduta de cinco policiais penais na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O caso em questão envolvia a realização de uma reunião entre os policiais e duas internas transexuais.

As investigações tiveram início após a própria Seap, na época liderada pelo secretário Pedro Florêncio Filho, denunciar a ocorrência. Segundo a denúncia, na noite de 3 de novembro do ano anterior, os policiais retiraram as duas internas transexuais da cela de vulneráveis e as mantiveram trancadas em uma sala por cerca de 40 minutos. A suspeita era de que as internas haviam sido coagidas a acusar um policial penal de assédio sexual.

No entanto, após ouvir os depoimentos dos envolvidos, a comissão concluiu que não houve qualquer tipo de coação ou conduta abusiva por parte dos policiais penais em relação às presas. Foi apontado no relatório que as internas foram retiradas das celas para serem ouvidas e verificar a denúncia feita, uma vez que o diretor, vice-diretor e chefes de segurança e disciplina da cadeia não estavam presentes naquele momento.

Apesar de reconhecer que a reunião não foi comunicada aos superiores da unidade, o que foi considerado uma falha no procedimento, a comissão levou em consideração a ausência de danos efetivos, a desnecessidade de aplicação de sanção disciplinar e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para determinar o arquivamento do caso.

Assim, o secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Helton Edi Xavier, assinou o encerramento do processo administrativo disciplinar, destacando que os servidores não incorreram em violações dos seus deveres funcionais e obrigações legais. O arquivamento do caso põe fim a essa investigação específica, respeitando as conclusões da comissão responsável pelo processo.

Foto: Reprodução

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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há votação presencial.

A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.

O caso envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda.

Em 2021, em outra decisão sobre competência, a Segunda Turma também enviou para a Justiça Eleitoral uma condenação contra Cunha. Nesse caso, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Defesa

Em nota, a defesa do ex-deputado declarou que a decisão do STF confirma a “perseguição contra Cunha”

“A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, afirmou a defesa.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

Presidentes se encontraram nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Igreja do Galo divulga programação da 258ª Trezena de Santo Antônio

Igreja do Galo divulga programação da 258ª Trezena de Santo Antônio

Patrimônio imaterial do RN, evento realiza atividades religiosas e festivas por 13 dias em homenagem ao santo casamenteiro e protetor dos pobres; confira o calendário

A tradicional Trezena de Santo Antônio, realizada há mais de dois séculos e meio pela Igreja de Santo Antônio dos Militares – popularmente conhecida como Igreja do Galo – já tem data para acontecer e programação garantida. A partir de 31 de maio, os fiéis poderão participar dos 13 dias consecutivos de programação religiosa e festividades em homenagem ao “santo casamenteiro” e “protetor dos pobres”.

Com o tema “Dai-lhe vós mesmos de comer”, inspirado na obra de caridade de Santo Antônio, o calendário de atividades convida os potiguares a exercitarem a solidariedade como forma de expressar a fé e a devoção.

Até o dia 13 de junho, além das missas todos os dias às 18h com recitação da trezena, haverá uma agenda cultural aberta à toda comunidade com quermesse, feijoada solidária, arraiá junino, apresentação teatral e exposição de imagens sacras. Para abrir os festejos nesta que é a 258ª edição do evento, já acontece uma peregrinação da imagem do santo pela casa dos fiéis.

Na tradição cristã, os santos são comemorados na data de sua “Páscoa Celeste”, ou seja, no dia de sua morte, e por isso o dia 13 de junho contará com ações especiais, com procissão pelas ruas da Cidade Alta (com saída e retorno para a Igreja do Galo) e a benção dos pães – uma tradição na qual pãezinhos são abençoados e distribuídos aos fiéis para que nunca falte o alimento na mesa. Nesta data, o Arcebispo Dom Jaime Vieira Costa celebra a missa das 10h.

Desde a fundação da Igreja do Galo em 1766, a festividade é realizada pelos frades capuchinhos do Convento Santo Antônio, localizado no mesmo endereço. Em 2022, o evento foi considerado patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte conforme a lei nº 11.327, e neste ano, conta com apoio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult) e Fundação Cultural Capitania Das Artes (Funcarte) para projetos e eventos de expressões culturais religiosas.

História

Santo Antônio nasceu Fernando de Bulhões no dia 15 de agosto de 1195 na capital de Portugal, de onde vem um de seus títulos – Santo Antônio de Lisboa. Também é conhecido como Santo Antônio de Pádua, cidade na Itália onde faleceu em 13 de junho de 1231, aos 36 anos. O nome Antônio veio após ingressar para a vida religiosa, em homenagem a Santo Antão.

Famoso no Brasil como protetor dos casamentos, Santo Antônio é também o santo das causas perdidas, realizador de milagres em vida e protetor dos pobres, título que recebeu graças a sua obra como frei franciscano ao auxiliar os necessitados e espalhar o evangelho.

Reconhecido por sua habilidade com as palavras, é sabido de doentes que se curaram durante suas pregações em praças. Após sua morte, foi observado que sua língua e cordas vocais ficaram preservadas, o que serviu como prova para a canonização mais rápida já vista na Igreja Católica.

Em Natal, Santo Antônio é a figura católica mais cultuada pela população, logo após a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, tendo registros da memória devocional em diversos textos de Câmara Cascudo. Ano após ano, a festividade da sua Trezena reúne multidões de fiéis e devotos vindos de todos os cantos da cidade para agradecer graças alcançadas, pedir por proteção e bênçãos e ajudar aos necessitados.

SERVIÇO – Trezena de Santo Antônio

Programação religiosa

Missas e recitação da Trezena

Quando: De 31 de maio a 12 de junho, às 18h
Celebrações em 13 de junho às 6h30, 10h e 18h
Onde: Igreja do Galo (R. Santo Antônio, 698 – Cidade Alta, Natal )
Programação social

Feijoada Franciscana

Quando: 04 de junho, às 12h
Acesso: Pague e retire; R$25
Senhas na Secretaria do Convento
Arraiá de Santo Antônio

Quando: 10 de junho, às 20h
Onde: Pátio interno do Convento Santo Antônio
Entrada mediante aquisição da camisa ou senha na Secretaria do Convento
Apresentação teatral – Auto de Santo Antônio

Quando: 11 de junho, às 20h
Onde: Pátio interno do Convento Santo Antônio
Entrada: 1kg de alimento não perecível
II Exposição de Imagens Sacras “Santo Antônio, o santo dos milagres”

Quando: Até 13 de junho
Onde: Convento Santo Antônio

Foto: Pablo Medeiros/Divulgação

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Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Passo da Pátria

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Passo da Pátria

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal)

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (26.mai.2023) a 12ª fase da Operação “Boca Miúda”, no bairro Cidade Alta, em Natal. Após o recebimento de uma denúncia anônima, diligências foram iniciadas para apurar tráfico de drogas praticado em um apartamento na localidade do Passo da Pátria. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal).

De acordo com a polícia, o inquilino do imóvel permitiu a entrada dos policiais após solicitação. No local, foram encontrados e apreendidos: dinheiro fracionado, objetos comumente utilizados no tráfico de drogas, aproximadamente um quilo e meio de maconha e trezentos gramas de “crack”, os quais estavam fracionados, embalados e prontos para venda.

Ao ser questionado, o homem admitiu que pretendia utilizar uma parte das drogas para consumo próprio e outra para venda e que o valor do material apreendido é de aproximadamente R$ 40 mil. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, posteriormente, para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação

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STF aceita mais 131 denúncias ligadas ao 8 de janeiro

STF aceita mais 131 denúncias ligadas ao 8 de janeiro

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada.

Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.

Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29).

Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.

Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.

Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.

Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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MADA Faz Escola chega a sua última semana

MADA Faz Escola chega a sua última semana

Neste ano, a iniciativa do Festival MADA já levou educação e música para treze escolas públicas da capital

A terceira edição do MADA Faz Escola está chegando ao fim com uma jornada intensa em 15 escolas públicas de Natal. Com muita música, conversa e alegria, 15 artistas se uniram ao projeto que visa, principalmente, levar conhecimento para os estudantes com gancho na música. Agora, o MADA Faz Escola chega a sua reta final e finaliza dia 01 de Junho.

“É uma imensa alegria chegar ao final desta trajetória que marcou mais uma ação ativa na sociedade em prol da educação, da arte e da sustentabilidade. Vivemos momentos memoráveis, essa troca intensa com os estudantes, professores e músicos é muito enriquecedora não só pra eles, como pra gente também, que trabalha com produção cultural”, reforça o diretor do projeto, Jomardo Jomas.

Ao longo de quase dois meses, artistas locais e educadores se encontraram com estudantes para debater música. Dentre os representantes da música eletrônica, participaram Brisa, DJ Samir, Gabriel Souto, Pajux, Tinoc, Um2, além de Elisa Bacche que mistura timbres eletrônicos com percussão ao vivo. Jow Ferreira Trio, Tiquinha Rodrigues e Pau e Lata representaram o clássico e o popular. Priscila Matos levantou a bandeira do choro, enquanto Jubileu Filho levou a música instrumental brasileira. Fechando este grande time, o Frevo do Xico levou conhecimento sobre um dos mais importantes ritmos do Nordeste, enquanto Cajú com Jazz trouxe os acordes deste elegante gênero e Eduardo Taufic representou o piano popular.

As escolas contempladas até agora foram: E. E. Winston Churchill, E. E. Rômulo Wanderley, E. E. Berilo Wanderley, Instituto Ary Parreiras, Instituto Padre Miguelinho, E. E. Professor Edgar Barbosa, E. E. Lauro de Castro, E. E. Ferreira Itajubá, E. E. Almirante Newton Braga de Faria, E. E. Jorge Fernandes, E. E. Jean Mermoz, E. E. Professor Varela Barca e E. E. Professora Dulce Wanderley.

Confira a agenda que se inicia hoje (29):

➝ Seg, 29/mai | 16h às 17h30 | E. E. Desembargador Floriano Cavalcanti | Eduardo Taufic + Um2
➝ Ter, 30/mai | 11h às 12h | E. E. Winston Churchill | Aula Espetáculo com Pau e Lata
➝ Qua, 31/mai | 10h30 às 11h30 | E. E. Jorge Fernandes | Aula Espetáculo com Pau e Lata
➝ Qui, 01/jun | 10h às 11h30 | E. E. Desembargador Régulo Tinôco | Tiquinha Rodrigues + Elisa Bacche

A Aula Espetáculo com Pau e Lata se baseia em uma apresentação artística musical, onde o grupo não só apresenta seu repertório, como também compartilha com a plateia o contexto de quando e como as músicas foram desenvolvidas, bem como, os instrumentos do grupo, que são todos reciclados e foram construídos pelos integrantes. Além disso, em algum momento da apresentação, o público é convidado a protagonizar, junto com os músicos, a execução musical.

Realizado via Itaú e Lei Federal de Incentivo à Cultura, o MADA Faz Escola é um braço social do Festival MADA, evento que comemora 25 anos em 2023 e está preparando uma grande festa no Arena das Dunas, dias 13 e 14 de Outubro, com Gaby Amarantos, Baco Exu do Blues, Marina Sena, Margareth Menezes, Liniker, Luedji Luna, TUM, Matuê e Gracinha, projeto-banda da compositora e cantora Isa Graça, de Natal. Ingressos disponíveis aqui.

A novidade para este ano é que a ocupação do gramado será completa, o que vai proporcionar uma circulação ainda maior do público que ano passado esgotou os ingressos, somando 25 mil pessoas. Os ingressos do primeiro lote vão de R$80 a R$400 e já estão disponíveis aqui.

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Foto: Vitória Oliveira

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PF prende homem com 290 kg de skunk em avião da Igreja Quadrangular

PF prende homem com 290 kg de skunk em avião da Igreja Quadrangular

Droga iria para o município de Petrolina, em Pernambuco

A  Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, no último sábado (27.mai.2023), um homem suspeito de tentar transportar 290 quilos de skunk em um avião monomotor a partir do Aeroporto Internacional de Belém. O skunk é um tipo de maconha concentrada, mais forte do que a maconha comum.

De acordo com a PF, a carga seria levada em um avião monomotor para fora do estado do Pará, mas antes da decolagem foi feito o flagrante em um hangar destinado a voos particulares do aeroporto. A corporação afirma que, a partir de informações do serviço de inteligência, descobriu que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para o município de Petrolina (PE).

Minutos antes da decolagem, prevista para às 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto mas foi alcançado. A corporação declarou que a carga ocupava todo o avião, restando apenas os assentos do passageiro e do piloto.

O homem foi autuado por tráfico interestadual de drogas e a aeronave apreendida, assim como o celular do indivíduo preso.

A aeronave apreendida pertencia à Igreja Quadrangular, que confirmou ser a dona da aeronave e autora da denúncia à PF. Em nota à Revista Fórum, a igreja afirmou que acionou a Polícia Federal assim que tomou conhecimento que os entorpecentes seriam transportados pelo suspeito.

O piloto da aeronave não foi preso, de acordo com a PF, por não ter sido verificada a participação dele no crime. O homem, que é natural e residente em Imperatriz, no Maranhão, foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas, cujas penas variam de cinco a 15 anos de prisão. O celular dele e o avião foram apreendidos.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Semana do Meio Ambiente terá drive-thru do lixo eletrônico em Natal

Semana do Meio Ambiente terá drive-thru do lixo eletrônico em Natal

A abertura será no Bosque das Mangueiras, às 8h de quinta-feira (1)

A Semana do Meio Ambiente em Natal, que acontecerá de 1º a 5 de junho, contará com o “drive-thru do Lixo Eletrônico” como uma das novidades. Com o tema “Natureza Viva, Natal Sustentável”, a campanha inclui apresentações culturais, oficinas, trilhas, mutirões de limpeza nas praias, plantio de mudas e palestras.

A abertura será no Bosque das Mangueiras, às 8h de quinta-feira (1º.jun.2023), e também haverá atividades no Parque da Cidade e online. O “Drive-thru do Lixo Eletrônico” permite à população entregar equipamentos eletrônicos sem utilidade, como computadores, impressoras, telefones e eletrodomésticos, evitando o descarte incorreto.

O primeiro dia de entrega será no estacionamento do Partage Norte Shopping, das 9h às 12h, e o último dia no estacionamento do CCAB-Sul, das 9h às 12h.

Além do drive-thru, a prefeitura disponibiliza pontos de coleta fixos durante o ano inteiro em diversos locais da cidade.

Pontos fixos

A Prefeitura do Natal também já disponibiliza coletores em alguns locais da cidade, durante o ano todo, para que a população faça o descarte correto do resíduo eletrônico também em pontos fixos. São eles: Shopping Midway Mall, Câmara Dos Vereadores De Natal, Procuradoria Do Municipio Do Natal, Shopping 10, Semtas, Rede Mais Planalto, Loja Natal Original, Partage Norte Shopping, Semurb, UNI RN, IFRN Campus Central, CCAB Sul, Praia Shopping e Parque Da Cidade

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

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Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta (31)

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta (31)

Programa oferece 5,9 mil vagas distribuídas em 1,9 mil municípios

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22).

Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade.

A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Potiguares são campeões da etapa nacional de tênis de mesa em Natal

Potiguares são campeões da etapa nacional de tênis de mesa em Natal

O time composto por 30 mesa-tenistas conquistou 36 medalhas, sendo sete de ouro, dez de prata e 19 de bronze

Mais um título para o tênis de mesa do Rio Grande do Norte. Neste final de semana, a equipe do Desportivo Rio Grande sagrou-se campeã da etapa nacional Tênis de Mesa Brasil – TMB Challenge Plus 2023, realizada em Natal, no ginásio do Complexo de Ensino Noilde Ramalho – EDHC. 

O time composto por 30 mesa-tenistas conquistou 36 medalhas, sendo sete de ouro, dez de prata e 19 de bronze. Um grande feito para os potiguares que enfrentaram adversários de vários estados brasileiros. Além do Rio Grande do Norte, participaram atletas de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Vários foram os destaques do Desportivo, entre eles Adriano Santos, que conquistou a medalha de ouro no Rating C e a prata no Veterano 40, firmando-se como o nordestino melhor colocado no ranking nacional. Nesse ano, ele já havia conquistado o ouro da categoria de veteranos no TMB Challenge Plus de Recife.

Félix Dantas foi outro atleta que destacou-se conquistando um ouro e dois bronzes nas categorias Juvenil e Juventude. No feminino, destaque para Ruth Crisanto, que levou o ouro no Rating C e a prata no Juventude. Foi a segunda vez que Ruth ganhou uma etapa nacional. A etapa nacional ainda contou com a estreia de Ecildo Oliveira pelo Desportivo, conquistando a medalha de bronze no Veterano 50.

O coordenador e técnico do tênis de mesa do Desportivo, Denys Victor, fez uma avaliação positiva dos resultados. “Cumprimos a expectativa de medalhas, pontuamos nas diversas categorias, nossos atletas mostraram muita qualidade técnica disputando de igual para igual contra adversários de maior tradição e agora é seguir trabalhando para dar mais rodagem ao nosso time”, comentou.

O próximo desafio será a etapa do Brasileiro Platinum Ciclo 2, em julho, no Rio de Janeiro. O Desportivo Rio Grande é patrocinado pelo Favorito, através do Programa RN+ Esportes do Governo do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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Erdogan é reeleito presidente da Turquia

Erdogan é reeleito presidente da Turquia

O líder da oposição prometeu continuar liderando a luta em prol de uma Turquia mais democrática e justa

O atual presidente turco, Tayyip Erdogan, foi reeleito para mais cinco anos no poder com 52,16% dos votos válidos, segundo o Alto Conselho Eleitoral. O candidato da oposição, Kemal Kilicdaroglu, declarou que os resultados do segundo turno das eleições mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário.

Apesar da derrota, Kilicdaroglu expressou sua tristeza com os desafios que o país enfrentará sob o governo de Erdogan. O líder da oposição prometeu continuar liderando a luta em prol de uma Turquia mais democrática e justa.

Por outro lado, Tayyip Erdogan reivindicou a vitória antes mesmo da divulgação oficial dos resultados finais. Em um comício em Istambul, ele agradeceu aos eleitores pelo apoio e declarou que a vitória é uma responsabilidade concedida a ele para governar por mais cinco anos.

Erdogan, líder do Partido AK, utilizou uma retórica nacionalista e conservadora durante sua campanha, apelando aos eleitores com promessas de estabilidade e segurança.

Líderes internacionais também se manifestaram em relação às eleições na Turquia. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Erdogan pela reeleição e desejou um bom mandato, enfatizando a parceria entre o Brasil e a Turquia na cooperação global pela paz e no combate à pobreza. O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou o trabalho e a política externa independente de Erdogan, destacando a contribuição do líder turco para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mútua em diversas áreas.

A eleição presidencial na Turquia revelou uma polarização intensa entre os candidatos e refletiu a divisão política no país. Embora Erdogan tenha conquistado a maioria dos votos, a oposição liderada por Kilicdaroglu obteve uma parcela significativa de apoio. O resultado das eleições terá um impacto importante no futuro político e na direção da Turquia nos próximos anos.

Foto: G20 Argentina/Ilustração

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Cruz Vermelha aponta que falta ao Brasil padronização na busca a desaparecidos

Cruz Vermelha aponta que falta ao Brasil padronização na busca a desaparecidos

Em média, 183 pessoas desaparecem por dia no Brasil

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado brasileiro não dispõe de um cadastro nacional integrado e padronizado de pessoas desaparecidas. A afirmação é da coordenadora do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite.

A entidade apoia, há pelo menos dez anos, familiares brasileiros de pessoas desaparecidas. “O Estado brasileiro tem muita informação sobre paradeiros de pessoas, mas falta não só um cruzamento de bancos de dados, uma interoperabilidade de banco de dados, mas uma coordenação entre as instituições públicas para cruzar as informações de pessoas que estão desaparecidas”, destaca.

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional. Porém, o sistema ainda não está em funcionamento. Os dados à disposição atualmente advêm de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis de cada estado, mas que não são padronizados.

“Tem-se essa prática generalizada no país de que um desaparecimento é registrado na Polícia Civil através de um boletim de ocorrência. Mas os estados têm maneiras diferentes de coletar essa informação: não têm um formulário padronizado, assim como também não têm um padrão de procedimento de busca”, ressalta Larissa Leite.

Atualmente a principal base de dados de desaparecidos no país é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado na última segunda-feira (22), o mapa do FBSP mostra que, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia.

“Na verdade, o Brasil ainda não sabe a dimensão de quantas pessoas estão desaparecidas. Não tem, digamos assim, uma estatística e um sistema que mantém esse número de pessoas desaparecidas atualizado, mas o fato é que não há dúvidas que são milhares”, afirma Larissa Leite.

Resposta

A coordenadora da Cruz Vermelha diz que a principal demanda dos familiares dos desaparecidos é ter certeza que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades, e que há um processo de busca em andamento. No entanto, não há um sistema, atualmente, com a atualização de cada caso, sobre o andamento do processo de localização.

Mesmo nas delegacias de polícia onde o sumiço foi registrado, as famílias têm dificuldade de obter informações devido à rotatividade e à sobrecarga das equipes de investigadores, ou mesmo porque o caso não teve andamento.

“A resposta esperada pela família é que a pessoa desaparecida foi encontrada com vida. Mas, se isso não for possível, pelo menos eles querem saber como ele faleceu e onde que está o corpo. Enquanto eles não têm essas duas respostas que fechariam esse ciclo, eles têm o direito de saber que existe um processo de busca em andamento”, ressalta.

Larissa diz que, sem a certeza de que a procura do familiar está ativa, os familiares, muitas vezes, passam a se arriscar para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Eles começam, eles mesmos, a tomar medidas. Quanto mais elas não encontram apoio e orientação nas autoridades, mais elas se jogam numa busca sozinha.”

“Eles acabam sofrendo extorsão, acabam sofrendo situações de perigo físico mesmo. Muitas vezes tem familiares que usam todos seus recursos, vendem suas próprias panelas, o cabelo, para poder comprar passagem para checar se é verdade uma notícia que receberam por um telefonema qualquer.”

A coordenadora da Cruz Vermelha conta ainda que, enquanto o processo de procura ocorre, parte dos familiares adoece e passa a ter problemas financeiros. “Enquanto a busca ocorre, as pessoas da família adoecem fisicamente, para além de um adoecimento em termos de saúde mental.”

Os quadros geralmente desenvolvidos são diabetes, problemas de coração, doenças autoimunes, situações de insônia, de ansiedade e de depressão.

“Isso se desenvolve a partir da convivência com essa dúvida e com essa urgência por muito tempo, sem muito apoio. Além das consequências econômicas, tanto pelo investimento na busca quanto porque não conseguem continuar trabalhando para se dedicar à busca ou em virtude do adoecimento”, destaca Larissa Leite.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades do RN

Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades do RN

Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas áreas de risco das cidades afetadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte. O alerta laranja é válido até às 10h desta segunda-feira (29.mai.2023) e o alerta amarelo até às 10h de terça-feira (30.mai).

Segundo o Inmet, o alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Já o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas áreas de risco das cidades afetadas.

O Inmet recomenda evitar sair de casa e ficar atento a possíveis mudanças nas encostas. Além disso, o órgão também sugere que a população desligue os aparelhos elétricos do quadro de energia e proteja seus pertences da água usando sacos plásticos em caso de inundação.

Em caso de emergência, entre em contato com o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Municípios com alerta amarelo

Arês
Barcelona
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Japi
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Nova Cruz
Parazinho
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Touros
Várzea
Vera Cruz

Municípios com alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Maxaranguape
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho em Mossoró

Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho em Mossoró

O vizinho abordou o jovem e o convidou para ir à sua residência, onde cometeu o abuso sexual

Um adolescente de 12 anos foi vítima de estupro ao retornar da igreja para casa, no bairro Alameda dos Cajueiros, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu por volta das 21h do último domingo (28.mai.2023).

O vizinho abordou o jovem e o convidou para ir à sua residência, onde cometeu o abuso sexual. Uma vizinha testemunhou o adolescente deixando a casa do suspeito e imediatamente informou à mãe da vítima, que acionou a Polícia Militar (PM).

A população local chegou a tentar linchar o agressor, que já possuía histórico criminal por estupro, inclusive tendo abusado sexualmente da filha de sua ex-companheira quando ainda era menor de idade.

O adolescente prestou depoimento às autoridades e receberá acompanhamento psicológico. Ele foi devolvido à sua família.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Concurso do TJRN disponibiliza consulta aos locais de prova

Concurso do TJRN disponibiliza consulta aos locais de prova

O concurso oferece 229 vagas, além de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou a consulta aos locais de prova para os candidatos ao cargo de analista do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (29.mai.2023). Já os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário poderão consultar os locais de prova a partir do dia 5 de junho.

As provas objetiva e discursiva serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça, e no dia 11 de junho para o cargo de Técnico Judiciário. O concurso oferece 229 vagas, além de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.

A concorrência para o cargo de Oficial de Justiça – Mesorregião Leste Potiguar é de 1.157 candidatos, enquanto a menor concorrência é para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação Análise de Sistemas, com 28,90 candidatos para uma vaga.

O edital nº 03/2023 oferece 160 vagas para candidatos de nível médio na função de Técnico Judiciário – área Judiciária. Um total de 54.842 mil pessoas realizaram inscrição no Concurso TJRN 2023.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem morre afogado em açude no RN ao tentar atravessar com boia improvisada

Homem morre afogado em açude no RN ao tentar atravessar com boia improvisada

Ele não sabia nadar e a boia se soltou durante a travessia, fazendo com que a vítima se afogasse

Um homem morreu afogado no domingo (28.mai.2023) ao tentar atravessar um açude na zona rural de São Bento do Trairi, no Agreste potiguar, utilizando uma boia improvisada feita de garrafas pets amarradas com barbante. Ele não sabia nadar e a boia se soltou durante a travessia, fazendo com que a vítima se afogasse.

Os bombeiros foram acionados e encontraram o corpo após duas horas de buscas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para realizar a perícia e o corpo foi levado para Natal para passar por exames. A população foi recomendada pelo Corpo de Bombeiros a usar boias certificadas e evitar nadar em açudes, rios e praias após consumir bebidas alcoólicas.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o caso reforça a importância de medidas de segurança ao nadar em locais desconhecidos e a necessidade de se evitar boias improvisadas e não certificadas.

Foto: CBM/Divulgação

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Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Mais de 33,2 milhões de pessoas já apresentaram a declaração

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição.

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19.

Segundo a juíza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadãos à informação e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussão negativa daquelas informações sobre a candidatura à reeleição” do então candidato.

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal.

O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”.

O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Maduro chega ao Brasil e será recebido por Lula

Maduro chega ao Brasil e será recebido por Lula

Encontro marca retomada das relações Brasil-Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão

Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão

Time volta a vencer após oito partidas sob comando de Luxemburgo

Após oito jogos sem vencer, o Corinthians ganhou de 2 a 0 do Fluminense, em São Paulo, com dois gols do camisa 10 Roger Guedes. Com o triunfo deste domingo (28), o primeiro sob comando do técnico Vanderlei Luxemburgo, o Timão deixa a zona de rebaixamento e sobe para a 14ª posição na tabela da Série A do Campeonato Brasileiro, com oito pontos. Já o Tricolor carioca, com 13, caiu para oitavo lugar. A partida foi disputada na Arena Corinthians, válida pela oitava rodada do Brasileirão.

O Tricolor carioca dominou a partida no primeiro tempo. Trocou passes com tranquilidade e teve chances reais de abrir o placar, mas parou diante do goleiro Cássio, em tarde inspirada. Aos 20 minutos, Ganso cobrou escanteio para Nino, dentro da área, que desviou de cabeça direto nas mãos de Cássio. Quatro minutos depois, Lima invadiu a aréa e cruzou na medida para Samuel desferir uma bomba, mas o goleiro do Timão socou a bola para fora. Aos 33, nova defesa incrível de Cássio: após chute colocado de André, o goleiro espalmou a bola.

No segundo tempo o Timão entrou em campo determinado a mudar a história do jogo. Aos cinco minutos, Maycon chutou certeiro no ângulo direito do goleiro Fábio, que evitou o gol espalmando para fora. De tanto pressionar, o Timão abriu o placar aos 13 minutos, após arrancada do lateral esquerdo Matheus Bidu até cruzar para Yuri Alberto, dentro da grande área. O centroavante ajeitou para Roger Guedes desviar de cabeça e colocar o Corinthians na frente do marcador. O gol foi confirmado após revisão do VAR. O time paulista teve a chance de ampliar aos 23 minutos, com Bidu, que chutou certeiro de fora da área, mas o goleiro Fábio defendeu.

Nos minutos finais, o Tricolor lutou para empatar. John Kennedy se livrou da marcação de Bidu e chutou firme, mas Cássio estava atento e defendeu. Quatro minutos depois, Kennedy ficou cara a cara com Cássio, mas tentou chutar de canhota e desperdiçou. Em meio à pressão tricolor, Roger Guedes sacramentou a vitória corintiana já nos acréscimos. O camisa 10 aproveitou o cruzamento de primeira de Renato Augusto e desviou de cabeça para dentro do gol.

Inter faz 2 a 0 no Bahia e deixa Z4

O domingo (28) também foi de comemoração no estádio Beira-Rio, casa do Internacional, que interrompeu uma sequência de quatro jogos sem vitórias. O Colorado derrotou o Bahia por 2 a 0 com gols do volante Johnny e do atacante Wanderson. Com os três pontos de hoje, o Inter comandado pelo técnico Mano Menezes totalizou 10 pontos e trocou o Z4 pela 12ª na tabela do Brasileirão.

Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians

Da Agência Brasil

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Chuva causa grande congestionamento na Felizardo Moura

Chuva causa grande congestionamento na Felizardo Moura

Motoristas e pedestres que transitam pelas avenidas Tomaz Landim e Felizardo Moura têm relatado longas filas de carros parados

A intensa chuva que atinge Natal nesta segunda-feira (29.mai.2023) está resultando em um grande congestionamento na Avenida Felizardo Moura, localizada na zona Norte da capital. O local passa por obras. O engarrafamento se estende até a Av. Tomaz Landim, que dá acesso a municípios da Grande Natal.

A via, uma das ligações mais importantes da zona Norte com as demais regiões da cidade, está sendo afetada pelo elevado volume de água e pelas condições climáticas, resultando em um trânsito impactado, com deslocamentos lentos e dificuldades na fluidez dos veículos.

Motoristas e pedestres que transitam pelas avenidas têm relatado longas filas de carros parados. A situação se agrava especialmente nos trechos em que há acúmulo de água nas pistas, tornando a passagem dos veículos difícil e aumentando o risco de acidentes.

De acordo com as previsões, espera-se que as condições climáticas melhorem nas próximas horas, permitindo uma normalização gradual do trânsito na região afetada.

As equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estão monitorando ativamente a situação, buscando minimizar os impactos no tráfego e garantir a segurança dos condutores e pedestres afetados pela ocorrência.

Foto: Reprodução

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ABC é goleado pelo Sport por 4 a 1 e permanece na lanterna da Série B

ABC é goleado pelo Sport por 4 a 1 e permanece na lanterna da Série B

O ABC agora possui apenas 4 pontos e continua na última posição da competição

O ABC sofreu uma derrota contundente para o Sport (PE) por 4 a 1 no domingo (28.mai.2023), no estádio da Ilha do Retiro, em Recife, durante a 9ª rodada da Série B. Com esse resultado, o ABC permanece na última posição da tabela.

O Sport abriu o placar com um gol do atacante Vagner Love aos 34 minutos do primeiro tempo. O ABC conseguiu empatar ainda na primeira etapa, com um gol de Todinho aos 45 minutos. No entanto, o Sport dominou o segundo tempo e marcou mais três gols.

Vagner Love fez o segundo gol, seguido por Luciano Juba aos 17 minutos. Fábio Matheus Ribeiro marcou o quarto gol aos 33 minutos, garantindo uma goleada sobre a equipe do Rio Grande do Norte.

O ABC agora possui apenas 4 pontos e continua na última posição da competição, enquanto o Sport ocupa a 9ª colocação com 14 pontos e dois jogos a menos.

Na próxima rodada, o ABC receberá o Novorizontino no Frasqueirão, enquanto o Sport enfrentará o Londrina fora de casa.

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

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Tiroteio em quiosque de Jucurutu deixa três feridos

Tiroteio em quiosque de Jucurutu deixa três feridos

O suspeito de ser autor dos tiros está foragido e as autoridades estão em busca de sua localização

Três pessoas foram atingidas por tiros durante a madrugada deste domingo (28.mai.2023) em um quiosque de lanches localizado no centro de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

O caso ocorreu após uma discussão entre o suspeito, que estava consumindo bebidas alcoólicas no local, e o proprietário do estabelecimento. O suspeito disparou um tiro na cabeça do dono do quiosque e, em seguida, fugiu efetuando disparos em direção à praça.

As vítimas receberam atendimento inicial no Hospital Regional de Caicó e posteriormente foram transferidas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Um homem de 37 anos, que foi um dos feridos quando estava na praça, foi atingido no abdômen por um tiro que transfixou para a coluna vertebral, resultando em paraplegia.

O proprietário do quiosque, atingido na cabeça, encontra-se em coma induzido e sua identidade não foi divulgada pelo hospital. Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa e recebeu alta após receber os devidos cuidados médicos.

O suspeito do tiroteio encontra-se foragido e as autoridades estão em busca de sua localização.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Náutico e América empatam em 0 a 0 pela Série C

Náutico e América empatam em 0 a 0 pela Série C

Apesar das chances de gol para ambos os times, a falta de eficiência na finalização resultou no placar zerado

Náutico e América empataram em 0 a 0, neste sábado (27.mai.2023), no Estádio dos Aflitos, no Recife (PE). A partida foi válida pela quinta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

O América-RN continua sem vencer na competição, enquanto o Náutico perdeu a oportunidade de conquistar três pontos importantes para entrar no G8 da tabela.

O técnico do América, Thiago Carvalho, fez mudanças na equipe titular, buscando maior efetividade no ataque com Frank no lugar de Iago Silva e formando dupla de defesa com Alan Ferreira e Jean Pierre.

Apesar das chances de gol para ambos os times, a falta de eficiência na finalização resultou no placar zerado. O jogo demonstrou o equilíbrio presente na Série C deste ano.

Na próxima rodada, o América-RN enfrentará o Operário na sexta-feira, às 20h, na Arena das Dunas. O Náutico terá o desafio de enfrentar o Pouso Alegre (MG) fora de casa, no sábado, às 16h30.

Foto: Foto: Canindé Pereira/América

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Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial

Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”.

“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou.

Mata Atlântica

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros.

*Com informações da Agência Câmara.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Saiba o que é o PPA Participativo

Saiba o que é o PPA Participativo

Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual

Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo –, alguns canais de consulta pública, na busca por sugestões da sociedade civil e dos cidadãos.

Por meio do chamado PPA Participativo é possível, a todos, indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos públicos previstos no Orçamento. O procedimento é bem simples e pode ser feito de forma presencial ou online, em poucos minutos, por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

“Democracia vai além de eleições. É participação e engajamento. Esses canais participativos são um convite à população, para que exerça a sua cidadania. Cidadania não é só o voto. É opinar. E por meio dela a gente pode influenciar os destinos da nação, indicando o que a população entende ser prioridade para o governo”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos.

O que é PPA

A Constituição brasileira coloca o PPA como uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim sendo, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA.

Sua vigência é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente – e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

“O PPA que está sendo preparado pelo atual governo traz um modelo lógico e uma metodologia forte que foi muito discutida, inclusive com o TCU [Tribunal de Contas da União] e com especialistas externos. Tenho muita segurança para dizer isso. Além disso, ele é muito transparente, mostrando todo o caminho a ser adotado para que cada ação resolva o desafio proposto”, explicou a secretária.

Leany Lemos acrescenta que o PPA do governo atual apresenta muitas diferenças em relação ao apresentado pela gestão anterior, uma vez que apresenta diagnóstico dos problemas e define uma visão de futuro. “A nossa visão é de um país democrático, justo, inclusivo, próspero e com garantia de direitos, onde há crescimento econômico e sustentável, que é, ao mesmo tempo, social e ambientalmente sustentável”, destacou.

“Tem também sustentabilidade fiscal, porque se a gente não tiver equilíbrio a gente também não tem credibilidade, nem melhora na nossa arrecadação para fazer essas políticas. Busca, ainda, a excelência na gestão, por exemplo, com diretrizes que promovem uma gestão pública inovadora efetiva com transformação digital”, acrescentou.

PPA Participativo

Já o PPA participativo é uma iniciativa do governo federal que busca trazer a sociedade para a elaboração do PPA, seja por meio direto (cidadão), ou por meio de conselhos, associações, sindicatos, grupos, movimentos ou organizações não governamentais (ONGs), por exemplo.

Na etapa inicial de consultas participativas (sobre dimensão estratégica, visão de futuro, valores, diretrizes e eixos temáticos), cerca de 3,2 mil representantes da sociedade civil e de diversos conselhos – ligados a todos os ministérios e entidades vinculadas – organizaram fóruns que, em meio a 120 oficinas temáticas, desenharam os 88 programas que existem no âmbito do PPA.

Na sequência, iniciou-se a segunda forma de consulta, que abrange plenárias nas 27 unidades federativas. A primeira delas, em 11 de maio, foi na Bahia. A última será em 10 de julho, em São Paulo. Nelas, são apresentados os programas; a dimensão estratégica; e a plataforma digital Brasil Participativo.

Veja abaixo o calendário das plenárias:

Brasília – 26.05.2023 – Calendário das plenárias nas 27 unidades federativas para discutir o PPA Participativo. Foto: Reprodução/ Gov.br

“Nessa segunda fase, de plenárias estaduais, quem participa e contribui são os movimentos que se inscrevem e são selecionados para falar e apresentar propostas. A sociedade civil também pode participar dessa etapa, bem como os cidadãos, desde que inscritos com antecedência”, explicou a secretária de Planejamento. Já os governos estaduais participam apenas como ouvintes.

As inscrições para participação nas plenárias são feitas pela internet. Para acessar a página, clique aqui.

Plataforma

A terceira forma participativa do PPA é por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, o cidadão pode escolher até três propostas, entre 28 pré-selecionadas pelo governo, bem como registrar novas propostas de políticas públicas federais. Pode também apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.

O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Para assisti-lo, clique aqui.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados na plataforma serão analisados pelo governo e por interconselhos. “A gente vai fazer um detalhamento que é até julho. A partir de então, vamos incorporar a participação social e, até 31 de agosto, entregaremos um Projeto de Lei [PL] ao Congresso Nacional”, acrescentou a secretária.

O Legislativo deverá votar a matéria ainda em 2023, para que entre em vigor a partir de 2024.

O mais participativo da história

Durante a plenária de Fortaleza, dia 26 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao PPA, para que seja “o mais participativo da história”, e ressaltou que, para atingir esse objetivo, é fundamental que o governo percorra todas as capitais do país, a fim de coletar sugestões.

“Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra.

“Como disse o presidente, o mais importante é colocar o pobre no Orçamento. É colocar a primeira infância, o jovem, o idoso, o negro, o indígena, as minorias. É garantir casas no Minha Casa, Minha Vida e crescimento, para a indústria gerar emprego e renda”, acrescentou.

Base de dados

Segundo a secretária Leany Lemos, as propostas – votadas ou apresentadas pelos cidadãos via plataforma – resultarão em uma base de dados bastante interessante não apenas para o poder público, mas para a comunidade acadêmica, com recortes abrangendo estado, região, perfil do cidadão e segmentos sociais.

“Com os microdados sobre as características das pessoas participantes, mas sem identificá-las, a gente vai poder cruzar informações. Temos ótimos cientistas de dados aqui pra fazermos esse cruzamento diferenciado por gênero, localização, raça, idade, por exemplo”, disse.

Além disso, muitas sugestões que não necessariamente forem usadas no PPA poderão ser aproveitadas, uma vez que este é um canal direto para identificar problemas em diversas localidades – servindo, inclusive, para orientar políticas públicas locais (municipais e estaduais), fora do âmbito federal.

“Essas sugestões e esses dados poderão também interessar deputados e senadores, na hora de elaborarem emendas parlamentares, uma vez que mostrará os problemas de suas bases eleitorais. Sou também consultora legislativa e posso dizer que haverá, ali, matéria-prima para bons projetos legislativos. Se eu fosse parlamentar, certamente colocaria minha assessoria atenta a essa plataforma”, complementou.

Até o fechamento da matéria, mais de 83 mil pessoas acessaram a plataforma Brasil Participativo, e 1.337 propostas foram apresentadas.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Sargento da PM morre em acidente de carro na BR-427

Sargento da PM morre em acidente de carro na BR-427

O veículo que o sargento dirigia capotou, saiu da pista e colidiu com árvores e galhos, ficando completamente destruído

Um sargento da Polícia Militar do RN, identificado como Luciano Dantas de Medeiros Silva, morreu em um acidente de carro na manhã deste sábado (27.mai.2023) na BR-427, entre Currais Novos e Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O veículo que o sargento dirigia capotou, saiu da pista e colidiu com árvores e galhos, ficando completamente destruído. Apesar dos esforços dos socorristas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o sargento não resistiu aos ferimentos.

A PM emitiu uma nota lamentando a perda e expressando solidariedade aos familiares e amigos do policial, que serviu na corporação desde 2004.

Confira a nota divulgada pela Polícia Militar

É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte recebe a notícia do falecimento do 3º Sargento PM Luciano Dantas de Medeiros Silva, ocorrido neste sábado (27), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-427, próximo a Currais Novos/RN.

O Sgt Luciano entrou na corporação no ano de 2004 e atualmente estava lotado no COPOM do 13º BPM, em Currais Novos.

O Comando Geral da PMRN, em nome de todos os oficiais e praças, se solidariza com os familiares e amigos deste honrado profissional de segurança pública, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.

Foto: Divulgação

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Idoso morre engasgado com pedaço de carne em Parnamirim

Idoso morre engasgado com pedaço de carne em Parnamirim

Segundo a PM, a vítima recebeu atendimento do SAMU, porém não resistiu

Um idoso de 72 anos morreu engasgado com um pedaço de carne na noite da última sexta-feira (26.mai.2023) em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima, residente no bairro Monte Castelo, recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porém não resistiu.

Devido à natureza do ocorrido, os policiais militares que atenderam a ocorrência isolaram a área para preservar possíveis evidências e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Polícia Civil.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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TRE-RN diploma novos vereadores em Mossoró após cassação por fraude

TRE-RN diploma novos vereadores em Mossoró após cassação por fraude

A decisão de cassar os mandatos anteriores foi tomada pelo TSE devido à fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 34ª Região do Rio Grande do Norte diplomou dois novos vereadores para a cidade de Mossoró, na sexta-feira (26.mai.2023). Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União Brasil) assumiram os cargos, ocupando as vagas deixadas por Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC.

A decisão de cassar os mandatos anteriores foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à fraude na cota de gênero. A cerimônia de posse dos novos parlamentares ocorrerá em breve, conforme a Câmara Municipal de Mossoró. No total, o município conta com 23 vereadores.

Os candidatos cassados utilizaram candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a exigência de representação feminina. Lamarque Oliveira também pode enfrentar a inelegibilidade como resultado da decisão.

Além disso, em outra ocasião, no dia 16 de maio, a Câmara Municipal de Mossoró teve uma mudança adicional quando o TSE anulou todos os votos recebidos pelo PSDB nas eleições de 2020, também por fraude na cota de gênero, e cassou o mandato de Larissa Rosado. Marrom Lanches assumiu a vaga após a retotalização dos votos.

Foto: Edilberto Barros/CMM

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Agência da Previdência Social da zona Norte será transferida para a Central do Cidadão no Potengi

Agência da Previdência Social da zona Norte será transferida para a Central do Cidadão no Potengi

Mudança tem como objetivo reduzir as despesas da Previdência Social e proporcionar aos segurados uma nova localização de fácil acesso

A Agência da Previdência Social (APS) Natal Norte, localizada no bairro de Igapó, em Natal, passará por uma mudança de endereço. Em um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, a APS será transferida para a Central do Cidadão, situada no bairro Potengi.

Essa mudança tem como objetivo reduzir as despesas da Previdência Social e proporcionar aos segurados uma nova localização de fácil acesso, com transporte público e amplo estacionamento gratuito. O início das atividades no novo endereço está previsto para o final de junho.

Até o dia 30 de junho, os atendimentos aos segurados serão mantidos na antiga localização. Já as perícias médicas serão transferidas para a Agência Nazaré, localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré, a partir de 1° de junho.

Foto: Pedro França/Agência Senado/Ilustração

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Quatro cidades do RN terão parada no abastecimento de água nesta segunda-feira (29)

Quatro cidades do RN terão parada no abastecimento de água nesta segunda-feira (29)

Caern orienta a população dessas cidades a utilizar de forma racional a água armazenada em seus imóveis

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que as cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu sofrerão uma interrupção temporária no fornecimento de água nesta segunda-feira (29.mai.2023).

A parada será das 6h30 às 17h, e é necessária para realizar a manutenção de equipamentos na estação elevatória do Entroncamento e na bomba 2 do sistema de Pureza.

Após a religação do sistema, pode levar até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas regiões afetadas.

A Caern orienta a população dessas cidades a utilizar de forma racional a água armazenada em seus imóveis, a fim de minimizar os possíveis transtornos durante esse período

Foto: Pedro França/Agência Senado

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ITEP identifica última ossada encontrada em Lagoa Salgada

ITEP identifica última ossada encontrada em Lagoa Salgada

As outras três vítimas já haviam sido identificadas anteriormente

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou, nesta sexta-feira (26.mai.2023) a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro, em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.

A ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022. As outras três vítimas já haviam sido identificadas anteriormente.

A suspeita é que as ossadas são de uma família que estava desaparecida desde julho de 2022.

O ITEP realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Bandido que matou taxista e sequestrou mulher na Smart Fit já era procurado pela Polícia

Bandido que matou taxista e sequestrou mulher na Smart Fit já era procurado pela Polícia

Durante a prisão, o acusado confessou ser o autor do crime ocorrido na academia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, na última quinta-feira (25.mai.2023), enquanto ele tentava escapar para a cidade de Mossoró. Suarison era procurado pela justiça pelo assassinato de um motorista de lotação e pelo sequestro de uma aluna na academia Smart Fit. Ao ser capturado, foi possível verificar um histórico criminal extenso, envolvendo crimes anteriores que resultaram em condenações.

Desde 2014, Marcos Suarison tinha um mandado de prisão em aberto relacionado à invasão de um asilo e ao sequestro de aproximadamente 20 idosos que foram mantidos como reféns. Em 2018, ele também foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Posteriormente, em 2019, foi detido após roubar um táxi, apresentando semelhanças com os eventos ocorridos recentemente em frente à Smart Fit. Caso o mandado de prisão tivesse sido cumprido anteriormente, Marcos Suarison já estaria detido.

Durante a prisão, o acusado confessou ser o autor do crime ocorrido na academia, segundo informações fornecidas pela Polícia Civil. A equipe da PRF chegou até Suarison após receber uma denúncia anônima informando seu deslocamento de Natal para Mossoró em um veículo de transporte de passageiros. A corporação montou pontos de fiscalização em Mossoró e conseguiu localizá-lo em um táxi branco modelo Chevrolet Spin, viajando na companhia de uma mulher.

Apesar de não portar documentos de identificação, os agentes da PRF verificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Ao confrontar suas características físicas com as informações do suspeito do crime cometido anteriormente na avenida Prudente de Morais, em Natal, constatou-se que se tratava do mesmo indivíduo. Suarison foi detido e encaminhado à Delegacia de Homicídios de Mossoró, onde prestou depoimento. Após essa etapa, foi transferido para Natal e ficará à disposição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital.

O crime que resultou na perseguição e prisão de Marcos Suarison ocorreu no dia anterior, quando ele entrou como passageiro em um carro de lotação dirigido por Manoel Bezerra, de 47 anos. Ao chegar na avenida Prudente de Morais, o criminoso anunciou um assalto. Durante a tentativa de reação por parte da vítima, ela foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Na sequência, o criminoso invadiu a academia Smart Fit, efetuou disparos dentro do estabelecimento, ferindo um instrutor que foi prontamente socorrido e está se recuperando. Lá, ele fez uma cliente refém e a obrigou a entrar no veículo do motorista que havia sido alvejado, empreendendo fuga.

Após levar a cliente da academia como refém, o criminoso a forçou a dirigir até o bairro Potengi, na zona Norte de Natal, onde abandonou o carro e a vítima e fugiu a pé.

Foto: Reprodução

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Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Os investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou a liberação de recursos para duas importantes obras hídricas no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (26.mai.2023).

Segundo o Executivo, serão destinados R$ 19,5 milhões para o Ramal Apodi/Mossoró da transposição do rio São Francisco e R$ 2 milhões para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras. Além disso, foi incluída no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou a relevância dessas obras para a infraestrutura e segurança hídrica do estado, ressaltando que irão beneficiar o desenvolvimento econômico e social. A Barragem Passagem das Traíras, que estava parada desde março, teve suas obras assumidas pelo DNOCS em 2020 e receberá recursos para sua conclusão. O Ramal Apodi/Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no estado, sendo essencial para o abastecimento de água.

A governadora também mencionou a importância de outras obras hídricas, como a Barragem de Oiticica, que está em execução com 93,27% de conclusão, e a Adutora Seridó. Esses investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção. As prioridades apresentadas pela governadora ao presidente Lula no início do ano estão sendo contempladas com essas liberações de recursos.

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

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Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de janeiro

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de janeiro

A votação vai até 29 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho

CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho

Técnico da seleção sub-20 anunciará convocação neste domingo, no Rio

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, confirmou, nesta sexta-feira (26), em nota divulgada pela entidade, que o técnico da seleção masculina sub-20, Ramon Menezes, comandará a equipe principal (de forma interina) nos amistosos contra Guiné, em Barcelona (Espanha), e Senegal, em Lisboa (Portugal), nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente.

O treinador, que está na Argentina, onde o Brasil disputa o Mundial da categoria sub-20, retorna ao país após a partida de sábado (27), contra a Nigéria, às 15h (horário de Brasília), em La Plata, pela terceira e última rodada da primeira fase. No domingo (28), às 11h30, ele anunciará a convocação para as partidas com Guiné e Senegal e concederá entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que, após divulgar a lista, Ramon viaje novamente e retome o trabalho com a seleção sub-20, que busca vaga nas oitavas de final da competição.

Ramon foi o técnico interino da seleção no primeiro compromisso após a Copa do Mundo do Catar. Com uma equipe repleta de caras novas e jogadores com idade olímpica (sub-23), o Brasil foi derrotado pelo Marrocos, por 2 a 1, na casa do adversário.

Ainda segundo a nota da CBF, o presidente afirmou que a entidade “continua trabalhando com o objetivo de definir o novo técnico da equipe”. A seleção está sem treinador desde a saída de Tite, após a Copa do Catar.

Vale lembrar que, passados os amistosos, a próxima data Fifa (período do calendário internacional voltado às partidas entre seleções), em setembro, marcará o início das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em Estados Unidos, Canadá e México. A estreia brasileira será em casa, diante da Bolívia, ainda sem local e data definidos.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Texto retirou funções das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade.

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.

Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse.

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha.

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula.

“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse.

Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou.

As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Mudanças

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.

Segundo o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.

Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.

Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.

Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga

Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga

Orlando Leite e Javier Tebas condenam racismo contra Vinicius Júnior

O embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, esteve reunido nesta sexta-feira (26), em Madri, com Javier Tebas, presidente da La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol. Em nota conjunta, eles afirmaram que “não há lugar, no mundo contemporâneo, para atos racistas”. O encontro se deu após mais um caso de racismo contra o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid. No último domingo (21), o brasileiro foi ofendido por torcedores do Valencia, no duelo entre as equipes.

“A Embaixada do Brasil e La Liga condenam energicamente qualquer manifestação racista e se comprometem a seguir lutando contra esse flagelo que afeta o esporte e compromete a imagem da Espanha, um país acolhedor e onde podem prosperar esportistas de todas as origens, credos e etnias”, diz o comunicado, que ainda pede às autoridades que “atuem para identificar e castigar exemplarmente os infratores, enviando uma mensagem clara de que manifestações racistas e xenofóbicas não serão toleradas”.

No último domingo, após Vinicius Júnior se manifestar nas redes sociais sobre outro caso de racismo no Campeonato Espanhol, Tebas respondeu dizendo que o atacante deveria “se informar” antes de criticar o evento. O brasileiro, então, exigiu “ações e punições” ao dirigente, que rebateu negando que a Espanha ou La Liga fossem racistas. Na última quinta, porém, Tebas recuou. Em entrevista coletiva, elogiou o jogador e afirmou que, inclusive, apoiaria se Vini Jr. decidisse sair de campo em caso de novas ofensas.

O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, também esteve com Orlando Leite Ribeiro nesta sexta. Segundo a nota divulgada pela entidade, o dirigente “reforçou a mensagem de tolerância zero contra o racismo” e falou ao embaixador brasileiro sobre a campanha “Racistas, fora do futebol”, que tem sido realizada nos estádios, na qual jogadores, árbitros e comissões técnicas fazem o gesto de “parar”, com a mão estendida, simbolizando o rechaço ao racismo e à xenofobia.

No começo da semana, a RFEF anulou o cartão vermelho que Vinicius Júnior recebeu nos acréscimos da partida do último domingo, ao acertar o rosto de um adversário que o conteve com uma gravata durante confusão. O Comitê de Competição da federação ainda puniu o Valencia com cinco jogos sem público no setor do Estádio Mestalla onde estavam os torcedores racistas e multou o clube em 45 mil euros (R$ 241 mil). Nesta sexta, porém, o Comitê de Apelação decidiu reduzir a pena para três partidas e a multa para 27 mil euros (R$ 144 mil).

Foto: Reprodução Twitter/Embajada de Brasil en España/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Lula anuncia Belém como sede da COP30

Lula anuncia Belém como sede da COP30

Conferência deve ser realizada em novembro de 2025

A cidade de Belém será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seu perfil nas redes sociais.

“Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU [Organização das Nações Unidas] para ser sede da COP30, em 2025. Será uma honra para o Brasil recebermos representantes do mundo inteiro em um estado da nossa Amazônia. Tenho certeza que o Helder Barbalho [governador do Pará] e o povo do Pará estão preparados para promover a melhor COP da história.”

Em vídeo postado no Twitter em que aparece ao lado do governador e também do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula avalia a escolha da cidade para sediar a COP30 como “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.

“Já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague e o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘Por que então não fazer a COP em um estado da Amazônia pra vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia'”, completou.

A COP30 deve ser realizada em novembro de 2025. A escolha da cidade como sede do evento, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, foi feita pela ONU no último dia 18. “Será a primeira vez que teremos uma reunião dessa magnitude sobre mudança de clima no Brasil e na cidade de Belém”.

Foto: Bruna Brandão/ MTUR

Da Agência Brasil

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CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro

CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro

Ação foi idealizada após ofensas a Vini Jr. e a goleiro do Ypiranga-RS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, marcada para este fim de semana, terá uma campanha de combate ao racismo. A manifestação envolverá os jogadores dos 20 clubes da competição, além dos árbitros escalados para as dez partidas do sábado e do domingo (27 e 28).

A ação será realizada após as ofensas racistas feitas ao brasileiro Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, no jogo contra o Valencia, no domingo passado (23), pelo Campeonato Espanhol. Um dia antes, o goleiro Caíque, do Ypiranga (RS), denunciou um torcedor do Altos (PI) que o chamava de “uva preta”, em duelo da Série C do Brasileirão.

Segundo a CBF, os jogadores vestirão camisas com a frase “Com o racismo não tem jogo”, que também estará estampada nas faixas dos capitães, nas moedas dos árbitros, nas bolas, nos estádios e nas placas de publicidade. Quando o início das partidas for autorizado, os atletas sentarão no gramado por 30 segundos, em apoio à campanha.

“Contamos com o apoio de cada torcedor. Racismo é um crime brutal e deve ser banido dos estádios. Basta de preconceito”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, primeiro negro a comandar a entidade, ao site da confederação.

Manifestações preconceituosas, como racistas ou homofóbicas, passaram a ser puníveis esportivamente no futebol brasileiro, conforme o Regulamento Geral de Competições da CBF para este ano. A equipe pode ser advertida, ter de pagar uma multa limitada a R$ 500 mil, ser impedida de registrar atletas e até perder pontos.

Sul-Americana

O caso mais recente de racismo envolvendo atletas brasileiros ocorreu na quarta-feira (24), na partida entre Santos e Audax Italiano, no Estádio El Teniente, em Rancágua, no Chile. Durante o jogo, válido pela quarta rodada da Copa Sul-Americana, o zagueiro Joaquim e o atacante Ângelo foram alvo de torcedores locais, com ofensas raciais e gestos imitando macacos.

Em nota, o Santos informa que fez denúncia à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que ainda não se manifestou. Em março do ano passado, a Conmebol aumentou o peso das punições em casos de preconceito, após vários atos racistas contra brasileiros em partidas válidas pelos torneios continentais, durante o primeiro semestre. A multa mínima passou de R$ 150 mil para R$ 500 mil. O clube enquadrado ainda pode ter de atuar com as arquibancadas fechadas.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Da Agência Brasil

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