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Segurança presidencial acusado de agressão à jornalista é membro do Exército Brasileiro

Segurança presidencial acusado de agressão à jornalista é membro do Exército Brasileiro

Em resposta, o Exército afastou os militares cedidos à segurança presidencial que estavam presentes no incidente até a conclusão da investigação

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) identificou que o segurança acusado de agredir a jornalista Delis Ortiz faz parte de uma organização militar pertencente ao Exército Brasileiro. Seguindo as diretrizes estabelecidas por um decreto, o segurança estava desempenhando suas funções durante um serviço coordenado pelo GSI.

Diante do incidente, o GSI iniciou uma sindicância para investigar o caso e tomará depoimentos dos envolvidos, incluindo a jornalista. Além disso, pretende examinar as imagens disponíveis para determinar se houve violação disciplinar ou possíveis crimes relacionados à agressão durante a entrevista com Nicolás Maduro.

Em resposta, o Exército afastou os militares cedidos à segurança presidencial que estavam presentes no incidente até a conclusão da investigação. Ao mesmo tempo, a instituição declarou que continuará colaborando com as autoridades durante o processo em curso.

Foto: Reprodução

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Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada

Thiago Brennand vira réu em novo processo e tem sexta prisão decretada

Empresário é acusado pelo crime de estupro

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ).

Agora, ele é réu em nove processos e tem pedido de prisão preventiva em seis deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais.

Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens de câmera de segurança de uma academia em São Paulo, em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência desse episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele.

Primeiro dia de julgamento

Na última terça-feira (30), ocorreu o primeiro dia do julgamento de Brennand, relacionado a outro processo, que corre na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, na audiência foram ouvidas a vítima e três testemunhas de defesa.

Segundo o TJ, a continuação da audiência foi agendada para o próximo dia 21, às 14h, para oitiva das cinco testemunhas de defesa restantes e interrogatório do réu. Todas as oitivas, incluindo o interrogatório, ocorrem no formato virtual.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

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Casa Escola tem sustentabilidade na prática

Casa Escola tem sustentabilidade na prática

Escola de Natal mostra que adotar medidas sustentáveis no dia a dia pode reduzir gastos e contribuir para a educação de crianças e adolescentes

Muito tem se falado sobre sustentabilidade. Mas como colocá-la em prática no dia a dia? Desligar a torneira, enquanto se escova os dentes; apagar as luzes ao sair dos ambientes; usar mais sacolas de pano e recusar, sempre que possível, as de plástico são atitudes simples, mas que podem provocar um grande impacto, não apenas no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 05 de junho, mas principalmente, se praticadas ao longo dos anos.

Segundo pesquisa do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgada em 2019, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas por ano, e um dos países que menos reciclam (apenas 1,2% desse total é reciclado), ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

Em Natal, porém, existem várias pessoas e empresas comprometidas em adotar medidas mais sustentáveis, como a Casa Escola, por exemplo. Lá, as crianças aprendem desde cedo sobre a necessidade de economizar, reutilizar e reduzir o desperdício. Para reduzir os custos e o impacto ambiental provocado pela utilização de copos descartáveis, a escola criou uma campanha para incentivar o uso de garrafinhas pelos estudantes, professores e funcionários. As medidas vêm surtindo efeito e, por toda a escola, é possível ver os alunos carregando suas garrafinhas coloridas; um primeiro passo para quem deseja se tornar mais sustentável através de um consumo consciente.

“A gente escuta muito as pessoas falarem sobre sustentabilidade. Daí, pensamos: como me tornar mais sustentável? A Casa Escola educa para a sustentabilidade tanto na reflexão quanto na ação. Os próprios alunos dividem incômodos em relação ao desperdício que vivenciam em suas vidas. Uma ação grande, que exigiu dedicação e tempo, foi a adoção das garrafinhas de água”, comenta Priscila Griner, diretora da Casa Escola.

Abrir as janelas das salas de aula, sempre que possível; diminuir o uso do ar- condicionado; destinar os resíduos orgânicos da cozinha para a composteira da escola; instalar torneiras e descargas “ecológicas” – aquelas que desligam depois de alguns minutos de uso; aproveitar as podas das árvores para cobrir o solo do viveiro de plantas são algumas das medidas que a escola adotou. Até a cantina se tornou um espaço mais sustentável, já que a escola não comercializa bebidas envasadas em latas ou em caixinhas de difícil reaproveitamento.

“Também foram introduzidos alguns recipientes de vidro na cantina para reduzir o número de descartáveis no consumo de açaí e de cuscuz. De tempo em tempo, é tomada uma nova atitude até que ela se estabeleça e logo se começa a se pensar na próxima”, acrescenta Priscila.

Segundo a diretora da Casa Escola, o primeiro passo para se tornar mais sustentável é começar a prestar atenção nas pequenas atitudes. “Começa desde o ato de se tornar mais gentil, pensar mais no coletivo, do indivíduo como parte de um todo. Outra questão importante é compreender melhor a natureza, plantar, cultivar e contemplar. Entender que nós também somos natureza. A partir dessa percepção, atitudes mais sustentáveis começam a aparecer”.

Economizando água

Todos os dias o assistente de serviços gerais Osvaldo Schelemberg vai de sala em sala recolher a água produzida pelos aparelhos de ar-condicionado. Embaixo de cada um deles, foi instalada uma canaleta que permite que essa água seja direcionada para os reservatórios da escola e, em seguida, utilizada na limpeza dos espaços e, eventualmente, na irrigação do viveiro. Ao invés de usar a água da torneira, Osvaldo utiliza a dos reservatórios e, assim, reutiliza a água que seria desperdiçada. Além disso, a escola também instalou um sistema Wi-fi que permite acompanhar as mudanças climáticas e decidir quando é hora de irrigar mais ou irrigar menos o campo de futebol.

Ecólogo e professor de Ciências Naturais da Casa Escola, José Araújo é responsável por conduzir as aulas no viveiro, onde as crianças aprendem sobre permacultura e também sobre sustentabilidade. A água que as crianças usam para lavar as mãos após as atividades no viveiro, explica José, também é reutilizada. Ao invés de ir para a rede de esgoto, ela é canalizada até a plantação.

“O caminho para se tornar sustentável é longo, mas no mundo da sustentabilidade toda ação, por menor que seja, tem sua importância”, complementa Priscila Griner, diretora da Casa Escola.

Foto: Daevylly Palomma

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Potiguar Seja Create ganha autoridade fora do RN por meio de serviços voltados ao mercado digital

Potiguar Seja Create ganha autoridade fora do RN por meio de serviços voltados ao mercado digital

São mais de 30 clientes atendidos no mundo todo, que contam com serviços especializados na área

Idealizada para oferecer serviços estratégicos de marketing voltados a potencializar a presença das empresas no digital, a agência Seja Create, concebida pelos sócios José Patrício e Ruth Medeiros, chega ao segundo ano de atuação em terras potiguares.

São mais de 30 clientes atendidos no mundo todo, que contam com serviços especializados na área, sendo eles: consultorias, mentorias, tráfego pago, gestão de mídias sociais, web designer e desenvolvimento de sites.

Inclusive, a concepção da agência está diretamente alinhada ao fato de que uma empresa sem presença no digital, está na contramão do mercado mundial.

Fato este, ratificado pela pesquisa Digital 2022 do Data Reportal, onde 77% dos brasileiros são usuários de internet, e 79,9% são usuários de redes sociais. Isso acontece porque uma pessoa, geralmente, é usuária de mais do que uma rede social ao mesmo tempo. Aliás, o número médio mensal de plataformas acessadas pelo brasileiro é de 8,7.

Ainda de acordo com a pesquisa, a internet é utilizada para buscar informações por 83,5% dos brasileiros, e 73,6% para procurar marcas. São números que se tornam argumentos suficientes para justificar o investimento nos canais online.

Diferentemente de outras agências tradicionais, que só executam projetos, a empresa ajuda empresários a montar estratégias de Marketing de Atração, também conhecido como Inbound Marketing, onde visa atrair e converter clientes por meio da criação de um conteúdo relevante.

Esse material pode ser por meio de sites, blogs, newsletter, postagens nas redes sociais e dentre outros serviços.

“Quando um cliente chega na agência e me pergunta se o meu serviço vai ajudá-lo a vender mais, a nossa resposta é que vamos fortalecer os canais onde seu público poderá encontrá-lo, um posicionamento ou até mesmo um reposicionamento da marca”, explicam os estrategistas digitais e sócios da Seja Create, Ruth Medeiros e José Patrício.

Agência Seja Create

A agência de marketing digital foi criada em 2021, tendo como sócios- fundadores, José Patrício e Ruth Medeiros. A sede funciona no Shopping Seaway, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, e conta com uma equipe especializada para oferecer os serviços de: consultoria, mentoria, gestão de redes sociais, assessoria de imprensa, web designer, entre outros.

Saiba mais sobre os sócios:

  • José Patrício é empreendedor, estrategista digital, palestrante, consultor e mentor em estratégias digitais.
  • Ruth Medeiros é empreendedora, estrategista digital, criadora de conteúdo e coordenadora de empreendedorismo da CDL Jovem Natal.

Serviço:
Seja Create comemora dois anos no mercado potiguar com serviços voltados ao posicionamento das marcas no mercado digital
Onde? Av. Eng. Roberto Freire, 1962, loja 26. Shopping Seaway. Capim Macio.
Instagram: @sejacreate (http://instagram.com/sejacreate)

Foto: Divulgação

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Inscrições para o Enem 2023 começam na próxima segunda-feira (5)

Inscrições para o Enem 2023 começam na próxima segunda-feira (5)

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira, dia 5 de junho. Os interessados têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85 até o dia 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. O exame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep e os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Foto: Junior Silgueiro/SeducMT/Ilustração

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Governo do RN decreta ponto facultativo para Corpus Christi

Governo do RN decreta ponto facultativo para Corpus Christi

A data não é feriado nacional, mas é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para Corpus Christi – no dia 8 de junho – e no dia seguinte, sexta-feira, 9 de junho. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta (2.jun.2023). Corpus Christi é feriado municipal em Natal, mas o município ainda não definiu se dia 9 será ponto facultativo.

Corpus Christi não é feriado nacional, mas é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. A celebração de Cfaz alusão à Quinta-feira Santa e remete à eucaristia, feita por Jesus exatamente naquele dia da semana. Em latim, Corpus Christi significa “Corpo de Cristo”.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Suspeito de balear sargento da PM é preso em Natal após dois dias de buscas

Suspeito de balear sargento da PM é preso em Natal após dois dias de buscas

Ele era investigado pelos crimes desde 2021 e estava foragido desde fevereiro deste ano

Um homem de 23 anos, suspeito de balear um sargento da Polícia Militar durante um assalto, além de outros crimes, foi preso em uma operação realizada pela Polícia Civil em Natal nesta quinta-feira (1º.jun.2023). Ele era investigado pelos crimes desde 2021 e estava foragido desde fevereiro deste ano.

A ação de buscas pelo suspeito durou dois dias, até que os investigadores receberam denúncias de que o homem estava se escondendo em uma casa no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da capital. No momento em que foi encontrado, ele estava deitado e não reagiu à prisão. O homem é investigado pela tentativa de latrocínio contra um sargento da Polícia Militar em 12 de abril de 2021.

A Polícia Civil acredita que é o suspeito quem aparece em uma foto colhida pelos investigadores em uma próxima ao local do crime, depois do assalto. Ele também é suspeito de invadir uma clínica de estética para realizar outro assalto, na Zona Sul, acompanhado de uma mulher ainda não identificada pela polícia. A dupla roubou celulares das vítimas.

O homem e a mulher ainda realizaram outro roubo nas proximidades da clínica. Eles cercaram o motorista de um carro e obrigaram o homem a dirigir para eles, a fim de fugir. O homem já tinha passagem na polícia por tráfico de drogas. A polícia investiga um possível mandante para os crimes de roubo que teriam sido praticados por ele.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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STF julga mais 70 denunciados por atos antidemocráticos

STF julga mais 70 denunciados por atos antidemocráticos

Após esta fase, serão ouvidas testemunhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (2.jun.2023), mais 70 denunciados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando centenas de vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.

As denúncias estão sendo julgadas no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado.

Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Governadora sanciona lei de autoria de Ubaldo que estabelece o Dia Estadual do Brega

Governadora sanciona lei de autoria de Ubaldo que estabelece o Dia Estadual do Brega

A data será comemorada em 1º de junho, em homenagem ao cantor Potiguar Carlos Alexandre

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou, nesta quinta-feira (1°.jun.2023), no auditório do Complexo Cultural Rampa, a Lei do Dia Estadual do Brega, reconhecendo oficialmente o estilo musical popular. A data será comemorada em 1º de junho, em homenagem ao cantor Potiguar Carlos Alexandre.

O evento foi marcado por uma grande festa, com a presença de artistas populares e fãs desse estilo musical marcante, ao som de clássicos como “Feiticeira”, “Agora Vai Pra Cadeia” e “Garotinha”, entre outros clássicos.

O reconhecimento oficial do estilo musical de origem popular ocorreu por meio da Lei Nº 11.452, proposta pelo Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). A data escolhida para celebrar o Dia Estadual do Brega é 1º de junho, em homenagem ao aniversário do cantor Potiguar Carlos Alexandre, um ícone nacional do gênero.

A sanção dessa lei traz consigo um conjunto de medidas que visam fortalecer a música popular e beneficiar os artistas do segmento. Entre as ações previstas, destaca-se a prioridade em editais públicos, que garantirá mais oportunidades de financiamento e apoio para os artistas do brega. Além disso, a classe artística desse estilo terá uma maior presença em festivais, proporcionando maior visibilidade e reconhecimento para os talentos locais.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da valorização e preservação da música popular para a promoção do brega do Rio Grande do Norte em todo o Brasil. Ela expressou sua alegria e emoção ao assinar a lei que presta tributo à obra de Carlos Alexandre, enfatizando o compromisso do governo em promover a cultura local.

O Deputado Ubaldo Fernandes, autor da lei, expressou sua gratidão à Governadora Fátima Bezerra por sancionar essa legislação histórica, que valoriza a classe artística e dá uma nova perspectiva ao estilo do brega. Gilson Matias, diretor da Fundação José Augusto, ressaltou a importância de preservar a memória da música brega e destinou um orçamento específico para a preservação dos autores e compositores desse segmento no Rio Grande do Norte.

A solenidade contou com a presença de diversos intérpretes do estilo, que abrilhantaram o evento com suas performances. Fernando Luiz, Messias Paraguai, José Orlando, Carlos Alexandre Júnior, Ary Maia, Yhran Barreto, Dodora Cardoso, Nara Costa, Getúlio Marques, Fernando Luna Carlos Zens, Ivanildo Di Natal, João Ceará, Abdênio Ribeiro, Roberto Cantor, Anísio Sobrinho e Niltinho de Acari foram alguns dos cantores que estiveram presentes.

Durante a cerimônia, dezenas de pessoas presentes cantaram junto com a governadora os principais sucessos do brega potiguar, acompanhados por teclado e guitarra, instrumentos tradicionais desse gênero musical. A atmosfera foi de celebração, demonstrando a importância do brega na cultura local e o apoio da comunidade artística e dos fãs.

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

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MG registra primeiro caso de gripe aviária em pato

MG registra primeiro caso de gripe aviária em pato

Caso é de influenza aviária de baixa patogenicidade, diz ministério

O estado de Minas Gerais registrou seu primeiro caso de gripe aviária. O vírus foi encontrado em um pato de vida livre da espécie Cairina moschata, na cidade de Pará de Minas. Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) destacou que se trata de um caso de influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2), que geralmente causa pouco ou nenhum sinal clínico nas aves.

Em nota, a pasta detalhou que a detecção de um novo subtipo do vírus não tem relação com os focos confirmados de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que podem causar graves sinais clínicos e altas taxas de mortalidade. “Não requer a aplicação de medidas emergenciais e não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP [influenza aviária de alta patogenicidade]”.

“O Mapa reforça que a influenza aviária de baixa patogenicidade não é uma doença de notificação obrigatória à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e não traz restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros”.

Subtipos

Ainda segundo a pasta, os diversos subtipos do vírus da influenza aviária podem infectar esporadicamente outras espécies, como mamíferos, incluindo pessoas. Os casos de infecção humana, entretanto, são considerados esporádicos e relacionados à exposição sem proteção adequada às aves doentes, não havendo registro de transmissão entre humanos.

“Evidências de presença de outros vírus de influenza aviária de baixa patogenicidade já foram encontradas no Brasil anteriormente. Esses vírus circulam normalmente em populações de aves silvestres, principalmente as aquáticas, em todo o mundo, causando doença leve ou assintomática em aves domésticas e selvagens.”

O ministério alerta que o contato direto com aves doentes ou mortas deve ser evitado. Todas as suspeitas de influenza em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios ou neurológicos devem ser notificadas ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária.

Novos focos

Na quinta-feira (1º), foram confirmados mais seis focos de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país, totalizando 19 confirmações de focos em aves silvestres no Brasil.

Dentre os seis casos recentes, quatro foram identificados no Espírito Santo, sendo três no município de Marataízes – nas espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Thalasseus maximus (trinta-réis-real) e Nannopterum brasilianum (biguá) – e um no município de Guarapari – Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando).

Os outros dois casos recentes foram identificados no Rio de Janeiro, ambos na espécie Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Dia do Meio Ambiente: escola recebe ação que incentiva cuidados com a natureza

Dia do Meio Ambiente: escola recebe ação que incentiva cuidados com a natureza

Mascote do Natal Shopping, a elefantinha Naty, apresenta a 200 crianças espetáculo que estimula a prática de medidas simples que conscientizam sobre sustentabilidade

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (05), a mascote do Natal Shopping, a Naty, visita os alunos da Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza – localizada em Parnamirim. A partir das 9h30 a elefantinha apresenta para 200 crianças seu espetáculo Naty e a Natureza, inspirado em seu livro homônimo.

A escola vai receber a ação por já estar utilizando o livro Naty e a Natureza nas atividades com os alunos em sala de aula. Esta é a segunda edição do projeto Naty nas Escolas, que tem como propósito visitar instituições públicas e privadas, visando estimular entre as crianças a prática de ações simples que preservem a natureza.

Escrito por Gustavo Sobral e ilustrado por Karine Costa, artistas potiguares, o livro Naty e a Natureza conta a aventura da elefantinha junto com outros animais. Eles embarcam em um passeio pelos pontos turísticos da cidade, como o Parque da Dunas, a ponte Newton Navarro e o Forte dos Reis Magos, para conscientizar sobre a importância do consumo sustentável. Lançado também em braille, promove acessibilidade às crianças com deficiência visual.

O gerente de ESG da Ancar Ivanhoe – administradora do Natal Shopping, Alexandre Sattos, vem a Natal acompanhar esta ação e conhecer outras iniciativas adotadas pelo empreendimento que visam reduzir os impactos no meio ambiente. A exemplo do “Reciclômetro”, painel de led que exibe em tempo real o volume dos resíduos reaproveitados pelo shopping ou enviados para o descarte correto.

Outra ação é o Hub da Reciclagem, onde os clientes podem descartar os resíduos produzidos em casa como papel e papelão, alumínio, vidro, plástico, lixo eletrônico, pilhas e baterias, cápsulas de café, tampinhas de plástico, lâmpadas e óleo de cozinha usado. Todo o material é destinado a cooperativas de reciclagem ou instituições que reaproveitam os resíduos.

Os que levarem resíduos sólidos – latas de alumínios, garrafas pet e outros – podem descartar na Retorna Machine atrelada ao projeto Vale Luz, do grupo Neoenergia. Assim, conquistam descontos na conta de luz ou revertem em doações para as entidades assistenciais. O aparelho fica no Espaço Coworking, no piso L2.

As sobras de alimentos deixadas nas bandejas dos clientes da praça de alimentação têm como destino a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) para a produção de adubo orgânico. No espaço Sustentabilidade Transforma, no piso L2, os clientes podem adquirir o adubo, cujo valor arrecadado é utilizado em ações socioeducativas.

Além disso, as lâmpadas fluorescentes foram trocadas por modelos de LED; as claraboias nos corredores aproveitam a luz natural durante o dia e as torneiras têm instalado um equipamento conhecido como “arejador”, reduzindo sua vazão em 60%.

Todo o consumo de água é monitorado por um software de automação que evita desperdícios por vazamentos. E o sistema de Osmose Reversa reaproveita um volume que seria descartado no tratamento da água do poço que abastece o shopping, destinando esse volume para os mictórios dos banheiros masculinos, sanitários e irrigação de jardins.

De janeiro a maio deste ano foram gerados 212.608 Kg de resíduos, sendo reciclados 52.261 Kg, totalizando 24,58% de reciclabilidade. Já a quantidade de resíduos de alimentos processados na compostagem do shopping (in natura) chegou a 26.828 Kg.

“Temos nos dedicado com afinco para fazer a nossa parte nos cuidados com o meio ambiente, seja em iniciativas próprias ou com a parceria de instituições que nos apoiam dando o destino correto aos resíduos. Na seara da educação junto às crianças, o destaque é nossa mascote Naty, que leva até elas informações que certamente vão fazer a diferença para o futuro do nosso planeta”, pondera Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping.

Serviço:

Para receber a programação do Naty nas Escolas, os gestores escolares devem entrar em contato com a equipe de marketing do Natal Shopping através do email marketing.nat@natalshopping.com.br.

Fotos: Divulgação

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Ingressos para show de Dado e Bonfá em Natal já estão à venda

Ingressos para show de Dado e Bonfá em Natal já estão à venda

O projeto “As V Estações” vai passar por Natal no dia 19 de agosto e os ingressos já estão à venda

Os fãs potiguares da banda Legião Urbana vão poder ouvir novamente alguns sucessos da banda numa turnê dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes remanescentes do grupo. O projeto “As V Estações” vai passar por Natal no dia 19 de agosto e os ingressos já estão à venda na Oticalli do Midway e bilheteriavirtual.com.br.

O show contará com o repertório de dois álbuns da Legião Urbana: “As Quatro Estações”, de 1989, e “V”, de 1991. Do primeiro disco, que chegou a vender 2 milhões de cópias, saíram sucessos como “Há Tempos”, “Pais e Filhos”, “Quando o Sol Bater na Janela do Teu Quarto”, “Monte Castelo, Meninos e Meninas” e “Sete Cidades”. Do segundo, sem o mesmo estrondo e feito sob num contexto pós-Plano Collor, aparecem canções como “Love Song”, “Metal Contra as Nuvens”, “O Teatro dos Vampiros” e “Vento no Litoral”.

André Frateschi (vocal), Lucas Vasconcellos (guitarra), Mauro Berman (diretor musical e baixista) e Pedro Augusto (teclados) voltam a dividir a estrada com a dupla. A banda os acompanha desde 2015, quando houve o primeiro encontro em celebração aos 30 anos do álbum de estreia dos músicos com a banda Legião Urbana (o disco Legião Urbana, de 1985).

Além de Natal, a turnê “As V Estações” já tem shows confirmados em Porto Alegre (24/06), Rio de Janeiro (01/07), Curitiba (26/08), João Pessoa (15/09), Recife (16/09), Manaus (26/10), Belém (28/10), Teresina (24/11) e Fortaleza (25/11). O show na capital potiguar é uma realização da Viva Promoções e Multi Entretenimento.

“Estamos muito felizes por Natal receber esse super show, dentro dessa turnê que homenageia dois grandes álbuns da Legião Urbana. Com certeza será sucesso de público e de críticas por todos os fãs”, comemora Jarbas Filho, diretor da Viva Promoções. Mais informações pelo instagram @vivapromocoes ou no whatsapp 84 9601-9329.

Foto: Divulgação

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Senado dos EUA aprova elevação do teto da dívida do governo e evita calote

Senado dos EUA aprova elevação do teto da dívida do governo e evita calote

A medida foi aprovada por 63 votos favoráveis a 36 contrários, após meses de disputas partidárias

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (1°.jun.2023), a legislação bipartidária defendida pelo presidente Joe Biden que eleva o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões do governo, evitando o que teria sido o primeiro calote da história.

A medida foi aprovada por 63 votos favoráveis a 36 contrários, após meses de disputas partidárias entre democratas e republicanos. Com esta legislação, o limite estatutário de empréstimos federais será suspenso até 1º de janeiro de 2025.

O presidente democrata elogiou a ação do Congresso e disse que sancionará a medida o mais rápido possível. O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, já indicou a próxima luta orçamentária.

“Nos próximos meses, os republicanos do Senado continuarão trabalhando para prover a defesa comum e controlar os gastos imprudentes dos democratas de Washington”, afirmou.

Foto: Leandro’s World Tour/VisualHunt

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Homem é baleado durante tentativa de assalto e dirige até hospital em Mossoró

Homem é baleado durante tentativa de assalto e dirige até hospital em Mossoró

O crime ocorreu por volta das 19h na rua João Falcão, principal via do bairro Vingt Rosado

Um homem foi baleado na noite de quinta-feira (1º.jun.2023) em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, após reagir a uma tentativa de assalto. O crime ocorreu por volta das 19h na rua João Falcão, principal via do bairro Vingt Rosado.

De acordo com informações da polícia, a vítima, que reside na região, estava retornando para casa de carro quando foi abordada por dois criminosos armados, que se aproximaram em uma motocicleta. Ao perceber a ação dos assaltantes, o homem reagiu e tentou fugir acelerando o veículo.

Nesse momento, um dos bandidos efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo o motorista nas costas através de um dos vidros do carro. Após efetuarem o tiro, os criminosos fugiram do local. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado pelas autoridades.

Apesar dos ferimentos, o homem conseguiu dirigir por cerca de 7 quilômetros até chegar a um hospital privado na cidade. A equipe médica prestou os primeiros socorros e, posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A vítima passou por uma cirurgia e encontra-se em situação estável, de acordo com informações fornecidas pela unidade hospitalar. A recuperação do homem é monitorada pelos profissionais de saúde.

A polícia está investigando o caso e busca identificar os assaltantes responsáveis pela tentativa de roubo e pelo disparo que atingiu o motorista.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Audiência Pública vai debater construção de trincheira na Av. Alexandrino de Alencar

Audiência Pública vai debater construção de trincheira na Av. Alexandrino de Alencar

A inciativa é da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos e foi proposta pelo Vereador Daniel Valença (PT)

A Câmara Municipal de Natal vai promover na segunda-feira (5.jun.2023), uma audiência pública para discutir a construção de trincheiras entre as avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar. A inciativa é da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos e foi proposta pelo Vereador Daniel Valença (PT).

“Projetos de mobilidade urbana pensados no futuro não consideram viadutos e trincheiras como solução. Os impactos ambientais, econômicos, urbanísticos e sociais dessa obra serão péssimos, inclusive no que diz respeito ao trânsito. A população, ao contrário do que diz o prefeito Álvaro Dias, sequer foi consultada. Esse valor, de quase R$ 25 milhões, deve ser usado em algo que traga, de forma concreta e efetiva, benefício para o povo de Natal”, considera o vereador Daniel Valença.

Daniel esteve presente nos atos contra a obra, realizados por especialistas, ciclistas, moradores e comerciantes da região, que são contrários à construção da trincheira. Três manifestações no local foram realizadas, além de um abaixo assinado. O documento será entregue ao Ministério das Cidades.

Trincheiras são desníveis construídos no cruzamento de vias. Os pequenos túneis causam impactos arquitetônicos criando um ambiente hostil que inviabiliza o comércio. O projeto prevê que os veículos vindos da Avenida Alexandrino de Alencar passem por baixo da Avenida Hermes da Fonseca. Segundo o Diário Oficial do Município, a construção está orçada em 24,2 milhões.

Serviço

Audiência Pública: Natal sem Trincheiras
Onde: Câmara dos Vereadores de Natal – Plenário Érico Hackradt.
Endereço: Rua Jundiaí, nº 546, Bairro Tirol, Natal/RN.
Data: 05 de junho de 2023
Horário: 15h

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Flamengo bate Fluminense para seguir vivo na Copa do Brasil

Flamengo bate Fluminense para seguir vivo na Copa do Brasil

São Paulo supera Sport nos pênaltis e se garante nas quartas

O Flamengo derrotou o Fluminense por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (1°.jun.2023) em um Maracanã lotado, para avançar para as quartas de final da Copa do Brasil. Após um 0 a 0 no confronto de ida das oitavas de final, a vitória era o grande objetivo tanto do Rubro-Negro como do Tricolor das Laranjeiras.

Se na partida inicial o Flamengo imprimiu um amplo domínio no primeiro tempo, os primeiros movimentos do clássico desta quinta foram marcados pelo predomínio das ações do Fluminense, que adiantou suas linhas para pressionar a saída de bola adversária e tentar trabalhar a bola nas proximidades do gol defendido por Matheus Cunha.

Com isso, o argentino Germán Cano conseguiu finalizar com perigo em duas oportunidades, aos 24 minutos com uma pancada da intermediária e quatro minutos depois com uma finalização da pequena área.

Mas, no momento no qual a equipe de Fernando Diniz tinha maior controle das ações, inclusive com 70% de posse de bola, o Rubro-Negro conseguiu abrir o marcador. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para Gerson na intermediária.

O meio-campista levantou na área e Fabrício Bruno escorou de cabeça para o uruguaio Arrascaeta, com muita liberdade, cabecear colocado para superar o goleiro Fábio. A partir daí a equipe de Jorge Sampaoli encontrou mais tranquilidade para segurar a vantagem até o intervalo.

No retorno do intervalo o técnico Fernando Diniz realizou algumas mudanças, como a entrada de Pirani no lugar de Guga na lateral-esquerda, mas o efeito não foi o esperado. O Fluminense acabou se desorganizando e passou a oferecer muitos espaços para o Flamengo, que empilhou oportunidades.

O lance mais impressionante aconteceu aos 33 minutos, quando Gerson aproveitou vacilo de Ganso para dominar a bola e partir no contra-ataque. Com muita liberdade, o meio-campista bateu forte, mas a bola explodiu no rosto de Fábio e sobrou para Everton Cebolinha, que dominou, se livrou de um marcador e acertou chute na trave. A bola sobrou então para Gabriel Barbosa, que bateu cruzado para defesa do goleiro tricolor.

Mas o Flamengo não desanimou e, de tanto tentar, chegou ao segundo aos 45. Wesley partiu em velocidade pela direita e cruzou para o meio da área, onde Cebolinha errou a finalização, mas a bola sobrou para Gabriel Barbosa, que não perdoou para confirmar a classificação da equipe da Gávea.

São Paulo avança nos pênaltis

Outra equipe a avançar para as quartas da Copa do Brasil foi o São Paulo, que, após perder de 3 a 1 do Sport nos 90 minutos, triunfou por 5 a 3 nas penalidades máximas no Estádio do Morumbi.

Após triunfar por 2 a 0 no confronto de ida, disputado em plena Ilha do Retiro, a expectativa era de que o Tricolor tivesse uma jornada mais tranquila atuando em casa para confirmar a classificação. A equipe comandada por Dorival Júnior chegou a abrir o marcador, aos 26 minutos do primeiro tempo com um belo gol de cavadinha do uruguaio Michel Araújo, mas o Leão se recuperou e virou graças a um gol de Alisson Cassiano e dois de Sabino (o segundo já nos acréscimos).

Este placar forçou a decisão nos pênaltis, na qual o goleiro Rafael brilhou defendendo a cobrança de Luciano Juba para garantir a vitória do São Paulo por 5 a 3.

Foto: Paula Reis/CRF/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Caminhada diária de 20 minutos reduz riscos cardiovasculares

Caminhada diária de 20 minutos reduz riscos cardiovasculares

Os pesquisadores enfatizam a importância de programas sustentados de atividade física, especialmente para grupos de baixa renda

Um estudo publicado no boletim científico Circulation da Associação Americana de Cardiologia na quarta-feira (24.mai.2023) destaca que uma caminhada enérgica de apenas 20 minutos por dia é suficiente para melhorar a saúde e reduzir os riscos cardiovasculares.

O estudo alerta que grupos populacionais com menos atividade física, como adultos mais velhos, mulheres, negros, pessoas com depressão, menor capacidade socioeconômica e residentes em áreas rurais, têm maior probabilidade de desenvolver doenças cardiovasculares.

Os pesquisadores enfatizam a importância de programas sustentados de atividade física, especialmente para grupos de baixa renda. A atividade física regular mantém o coração saudável e esses resultados oferecem a oportunidade de focar esforços em programas de atividade física em áreas com maior necessidade.

Aumentar os níveis de atividade física para melhorar a equidade em saúde requer uma abordagem de equipe com profissionais de saúde envolvidos na avaliação e promoção regular da atividade física para todos os pacientes.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Polícia prende idosa suspeita de matar e esquartejar o marido

Polícia prende idosa suspeita de matar e esquartejar o marido

A suspeita teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva

A Polícia Civil prendeu, no último domingo (28.mai.2023), uma idosa de 61 anos suspeita de matar o marido utilizando veneno de rato e posteriormente esquartejá-lo. O crime ocorreu na área rural de Selvíria (MS).

A mulher teria congelado parte do corpo do marido em um freezer junto com alimentos que eram vendidos em uma lanchonete. De acordo com o delegado responsável pelo caso, o tronco da vítima foi encontrado na mala de um veículo na rodovia.

Ao investigarem a residência de Antônio, os agentes localizaram os braços, pernas e cabeça do corpo dentro de um congelador tipo freezer junto com alimentos destinados à venda em uma pequena lanchonete na região rural.

A suspeita teve sua prisão em flagrante convertida para prisão preventiva após passar por audiência de custódia no domingo (28.mai). Ela foi transferida para o Presídio Feminino de Três Lagoas, onde permanecerá até a conclusão do inquérito.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

Tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, na quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.

O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, afirma que as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

“E eu acredito que poderia ter evitado situações com a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, que essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia”, afirma.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal recomendou que a PRF fizesse uso das câmeras. A ideia surgiu exatamente após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos.

Caso Genivaldo

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

Valor estipulado é o maior previsto na legislação, de R$ 30 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última quinta-feira (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser pago é o máximo previsto nas normas eleitorais, de R$ 30 mil.

A parlamentar foi julgada por um vídeo, publicado em seu canal no YouTube antes da eleição geral do ano passado, em que ela diz ter notificado as autoridades competentes para investigar um vídeo segundo o qual as urnas eletrônicas estariam sendo “manipuladas” por pessoas ligadas ao PT dentro de um sindicato do ABC Paulista.

Antes da fala da deputada, o teor do vídeo, que viralizou nas redes sociais e aplicativos de mensagem, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que disse se tratar de informação falsa.

“Encontrei notória má-fé da representada, que, após nota do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, livre e conscientemente produziu e divulgou o vídeo”, afirmou Gonçalves, relator da representação contra a deputada. Ele justificou o valor máximo da multa ante “a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral, sem qualquer amparo no mundo dos fatos”.

Em defesa da deputada, o advogado Thiago Rocha sustentou durante o julgamento que ela não compartilhou nenhuma informação falsa ou descontextualizada. “Não houve sugestão de fraude, houve exclusivamente a afirmação de que, por conta da viralização daquele vídeo, a deputada pediu informações para averiguar se haveria algum tipo de ilicitude ou não”, disse o defensor.

Na semana passada, o TSE já havia multado Zambelli em R$ 10 mil por outro caso de disseminação de notícia falsa, dessa vez envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, na segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República.

Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na PGR conforme fez em seus dois primeiros governos. Em setembro, termina o mandato do atual procurador Augusto Aras.

De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando da PGR.

Somente os subprocuradores Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, que figuraram em listas anteriores, e José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR, apresentaram candidatura. O prazo terminou às 18h.

A eleição ocorrerá entre os membros do Ministério Público e está prevista para 21 de junho.

Histórico

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação.

Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.

Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela PGR.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Jogador é banido do futebol por envolvimento em esquema de manipulação

Jogador é banido do futebol por envolvimento em esquema de manipulação

Romário, ex-Vila Nova, também recebeu do STJD uma multa de R$ 25 mil

O meia Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário, foi banido do futebol pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (29), além de receber uma multa de R$ 25 mil. O ex-jogador do Vila Nova foi punido por participar de um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

Na mesma oportunidade o STJD puniu o volante Gabriel Domingos com uma suspensão de 720 dias e uma multa de R$ 15 mil. Segundo nota do tribunal, as decisões foram tomadas de forma unânime. Mas, como o julgamento foi em primeira instância, ainda há a possibilidade de recurso.

As punições foram motivadas pela participação dos dois em um esquema de manipulação de resultados no jogo entre Vila Nova e Sport pela edição 2022 da Série B do Campeonato Brasileiro, que foi disputado no dia 6 de novembro.

Segundo as denúncias, que são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima, Romário, que à época atuava no Vila Nova, atuou para tentar cooptar atletas para cometer pênaltis na partida em questão. Já Gabriel, que também defendia a equipe goiana na oportunidade, acabou envolvido no caso por afirmar, em troca de mensagens com apostadores, que toparia a proposta, o que não se concretizou no final.

A investigação do MP-GO surgiu em fevereiro, a partir de uma denúncia feita pelo presidente do Vila Nova, Hugo Jorge Bravo. Naquela oportunidade, o dirigente revelou que Romário aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na primeira etapa do jogo contra o Sport. Posteriormente, em abril, o MP-GO ampliou o escopo das investigações, passando a apurar possíveis eventos irregulares em partidas da Série A e de campeonatos estaduais.

Foto: Vila Nova Futebol Clube/Facebook

Da Agência Brasil

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Procon autua postos de combustíveis em Natal por aumento injustificado de preço

Procon autua postos de combustíveis em Natal por aumento injustificado de preço

Segundo o Governo do Estado, mesmo diante da mudança da taxa do ICMS, o aumento no valor do combustível, na prática, seria de apenas R$ 0,03 por litro

O Procon do Rio Grande do Norte autuou pelo menos três postos de combustíveis em Natal nesta quinta-feira (1°.jun.2023) pelo aumento injustificado do preço da gasolina. Segundo o Governo do Estado, mesmo diante da mudança da taxa do ICMS, o aumento no valor do combustível, na prática, seria de apenas R$ 0,03 por litro.

A operação “Preço Justo” foi a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste, aplicado em 17 de maio pela Petrobras, fosse concedido pelos postos.

Após a coleta dos dados na operação, produzida com informações de 112 postos de combustíveis em todo o estado, a Senacon emitiu um relatório nacional na segunda etapa do monitoramento. Na ocasião, ficou constatado que o Rio Grande do Norte possui um valor médio de R$ 5,37 no preço do litro da gasolina. Este valor é abaixo da média nacional, que atualmente é de R$ 5,48.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Ciclista morre atropelado por ônibus em Natal

Ciclista morre atropelado por ônibus em Natal

A vítima, ainda não identificada, trafegava de bicicleta quando foi atingida pelo ônibus

Um ciclista morreu após ser atropelado por um ônibus na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, na manhã desta quinta-feira (1°.jun.2023). A vítima, ainda não identificada, trafegava de bicicleta quando foi atingida pelo ônibus que faz a linha Redinha – Mirassol.

Segundo testemunhas, o ciclista pode ter se desequilibrado após passar por algum buraco da avenida. O motorista do transporte coletivo não percebeu o que havia acontecido e parou um pouco mais a frente após ser informado por outros condutores. Uma equipe da delegacia de acidentes e outra do Itep foram até o local para realizar a perícia e iniciar as investigações.

Foto: Reprodução

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Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.

Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família.

Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50.

Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.

BPC

A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa.

Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.

Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45%

Auxílio Gás

Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses. Uma MP, editada em janeiro, previa o pagamento do auxílio, porém não tramitou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Desta forma, os parlamentares incluíram o benefício na MP do Bolsa Família.

Com informações das agências Câmara e Senado

Foto: MDAS/Divulgação

Da Agência Brasil

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Haddad afirma que pacote para carro popular recebeu aval de Lula

Haddad afirma que pacote para carro popular recebeu aval de Lula

Segundo o ministro, programa durará cerca de quatro meses

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Da Agência Brasil

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Fies vai financiar até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Fies vai financiar até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Até agora, teto de financiamento estava em R$ 42,9 mil

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70.

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.

Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário

Presidente do STF cita ausência de mulheres na cúpula do Judiciário

Apenas duas ministras compõem a Corte Suprema

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, citou nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a falta de mulheres na composição dos tribunais superiores. A declaração foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que foi recepcionado na sede da Corte.

Durante conversa com a comitiva finlandesa, a ministra foi perguntada pelo presidente visitante sobre a presença de mulheres no Judiciário brasileiro e respondeu que somente três mulheres assumiram uma cadeira na história do STF, situação diferente em relação à primeira instância.

“No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura. Nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, afirmou.

Além da presidente, a ministra Cármen Lúcia também compõe o STF. A primeira ministra do Supremo foi Ellen Gracie, nomeada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela se aposentou em 2011 e foi sucedida por Rosa Weber.

Lista tríplice

Ontem (31), o Supremo definiu a lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.

Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos três nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Unidade de Saúde da Família do Planalto é desativada e repassada a Parnamirim

Unidade de Saúde da Família do Planalto é desativada e repassada a Parnamirim

Mudança faz parte do processo de territorialização da Atenção Primária do Distrito Sanitário Sul

A Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, foi desativada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) nesta quinta-feira (1º.jun.2023). O prédio fica no território de Parnamirim e vai precisar ser devolvido após solicitação do município vizinho, que também é proprietário do imóvel.

Os moradores do Planalto que frequentam a unidade têm sido informados da desativação há algumas semanas pelos profissionais da unidade. Com a desativação, a recomendação da SMS é para que a população da Zona Oeste que era assistida pela USF do Planalto procure atendimento em outras unidades de saúde dentro de Natal.

A secretaria recomenda que a população assistida pela equipe número 140 procure atendimento na Unidade de Saúde Ronaldo Machado, localizada na rua Desportista Arthur Veiga, nº 145, no bairro Planalto. Já os usuários do Sistema Única de Saúde (SUS) assistido pelas equipes de números 138 e 139, devem procurar a unidade de Rosangela Lima, localizada na Rua Santa Beatriz, S/N, no Planalto.

A mudança faz parte do processo de territorialização da Atenção Primária do Distrito Sanitário Sul. A Prefeitura de Parnamirim informou que o imóvel da USF Planalto, localizado no bairro Emaús, será recebido de forma oficial na próxima segunda-feira (4.jun).

O município informou que “estuda a melhor opção para que a população do bairro não seja penalizada com a perda do serviço” e que a população da área poderá buscar atendimento temporariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Parque das Orquídeas, Parque Industrial e na Suzete Cavalcanti.

Foto: Reprodução

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Senado aprova MP que reorganiza ministérios

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

Texto segue para sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério.

A oposição criticou o aumento. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), seria preciso reduzir o número de pastas.

“Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”, pontou o parlamentar. ”O que o Brasil precisa é de políticas de estado, não de governo”, concluiu.

A crítica foi rebatida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), para quem é preciso separar os temas por ministérios para que a política seja melhor executada.

“O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes.

Para o parlamentar, a divisão por temas é fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas direcionadas.

Prazo

A MP chegou ao Senado no último dia antes de perder a validade, após turbulências políticas na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a medida correu o risco de não ser apreciada.

Já no Senado, o ambiente foi mais amigável ao governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou a forma como o processo foi conduzido pela Câmara.

Mudanças

Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo, o texto aprovado hoje manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. A MP que reestrutura os ministérios agora segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Pingo da Mei Dia: Empresa vai disponibilizar horários extras de Natal para Mossoró

Pingo da Mei Dia: Empresa vai disponibilizar horários extras de Natal para Mossoró

O incremento visa atender a demanda dos natalenses que pretendem participar do Pingo da Mei Dia

A Viação Nordeste vai disponibilizar horários extras para a linha Natal/Mossoró nesta sexta-feira (2.jun.2023). O incremento visa atender a demanda dos natalenses que pretendem participar do Pingo da Mei Dia, considerado o maior bloco junino do Brasil, que abre as festividades do São João de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

As informações foram confirmadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN). De acordo com o sindicato, os horários previstos para a sexta-feira (2) são os seguintes:

  • 7h
  • 13h
  • 14h
  • 17h45
  • 18h30

Segundo com o SETRANS/RN, a depender da demanda, mais horários poderão ser abertos pela empresa, que atende o trecho há décadas.

De acordo com a agenda de shows divulgada hoje, o “Pingo da Mei Dia” terá as seguintes atrações: Bell Marques, Raí Saia Rodada e Dan Ventura.

Foto: Lucas Ramos

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Lula vai indicar advogado Cristiano Zanin Martins para o STF

Lula vai indicar o advogado Cristiano Zanin Martins para o STF

A informação foi confirmada pelo Estadão por fontes no STF e no Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, 47, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A informação foi confirmada pelo Estadão por fontes no STF e no Planalto. A indicação deverá ocorrer nesta quinta-feira (1°.jun.2023).

A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato. Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula.

Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba. O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava Jato ou o próprio presidente da República.

Foto: Lula Marques/Agência PT

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Polícia desativa “gato” de energia em restaurante em Mossoró

Polícia desativa “gato” de energia em restaurante em Mossoró

Empresário foi conduzido pela PM para a Delegacia de Plantão e autuado em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica

A Polícia Militar (PM) e equipes técnicas da Neoenergia Cosern descobriram e desativaram uma ligação clandestina de energia em um restaurante localizado no Centro de Mossoró. O dono do estabelecimento foi detido e conduzido à Delegacia de Plantão, sendo autuado em flagrante pelo crime de furto de energia elétrica. Ele permanecerá sob custódia à espera de audiência judicial.

O caso aconteceu na tarde dessa quarta-feira (31.mai.2023). O furto de energia, conhecido como “gato”, é uma infração prevista no artigo 155 do Código Penal e pode resultar em até oito anos de prisão para os responsáveis por essa irregularidade, que inclui fraude, furto ou adulteração do medidor.

Além de ser uma prática criminosa, o “gato” representa um risco de vida tanto para quem o realiza quanto para aqueles próximos ao local. A conexão clandestina também causa perturbações no fornecimento de energia da região e pode levar à queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

Operação Varredura

A operação de combate às ligações clandestinas, conhecida como Operação Varredura, vem sendo intensificada em todo o Rio Grande do Norte. Ao longo de 2022, foram realizadas 55.345 inspeções, resultando na identificação de 5.487 irregularidades em parceria com as autoridades de segurança.

A quantidade total de energia recuperada, que estava sendo desviada, seria suficiente para abastecer todo o estado por um dia e meio. No ano passado, as autoridades policiais prenderam quatro pessoas em todo o Rio Grande do Norte por praticarem esse tipo de crime.

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

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Petrobras reduz preços de querosene de aviação

Petrobras reduz preços de querosene de aviação

Queda na venda é de 12,6%

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%.

Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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23 cidades do RN recebem examinadores do Detran para aplicação de testes práticos de direção veicular

23 cidades do RN recebem examinadores do Detran para aplicação de testes práticos de direção veicular

Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão avaliados pelo Departamento em 23 cidades

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na quinta-feira (1º) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.

De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: Currais Novos (01/06), Lagoa Nova (02/06), Acari (05/06), Parelhas (06/06), Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), São Paulo do Potengi (09/06), Extremoz (12/06), João Câmara (13/06), Caicó e São João do Sabugi (14/06), Caicó (15/06), São José de Mipibu (16/06), São Miguel (19/06), Pau dos Ferros (20/06), Pau dos Ferros e Alexandria (21/06), Apodi (22/06), Caraúbas (23/06), Angicos (26/06), Assu (27/06), Currais Novos (28/06), Santa Cruz e Tangará (29/06) e Goianinha (30/06).

O Calendário com as cidades que recebem os testes de direção veicular é planejado para atender cada região do RN e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas. “Esse resultado é o esforço da Equipe de Examinadores do órgão que tem procurado atender o interior do Estado com eficiência e transparência na aplicação das provas práticas”, relata o Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, cumpriu todas as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste Teórico, e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste prático é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, de janeiro a abril deste ano foram realizados 23.586 testes práticos no RN e a frota atual de veículos é de 1.506.548 veículos.

Em Natal e Mossoró, cidades onde o Detran possui unidades de realização diária de exames prático de direção, o candidato pode agendar a prova diretamente pelo Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).

Foto: Divulgação Detran

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Colégio das Neves integra comitiva em visita à Nasa

Colégio das Neves integra comitiva em visita à Nasa

Primeiro grupo de diretores e mantenedores visitam as instalações do Kennedy Space Center, nos Estados Unidos

A convite da International School – parceira do Colégio Nossa Senhora das Neves no programa bilíngue – a diretora Irmã Marli Araújo embarcou para Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, para viver uma experiência imersiva no Kennedy Space Center, um dos centros espaciais operado pela Nasa.

Recebida pelo diretor do Kennedy Space Center, Jeff Michaelis, a comitiva de diretores e mantenedores de todo o Brasil participa do “VIP Educational Space Experience”, promovido pela International Space Academy (KSCIA) e pela International School.

Entre os objetivos da visita, estão o aprofundamento em processos de ensino-aprendizagem, destacando a aprendizagem adaptativa, o uso da inteligência artificial, gamificação, entre outros temas, bem como o incentivo aos alunos do Ensino Médio a desenvolverem educação e carreiras espaciais, oferecendo a oportunidade de viajar para o coração do Programa Espacial dos EUA, por meio de bolsas de estudos.

Foto: Divulgação

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PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o último trimestre de 2022, totalizando R$ 2,6 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º.jun.2023).

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia brasileira cresceu 4%. O setor agropecuário foi o principal responsável pelo crescimento, com alta de 21,6%, impulsionado pelo aumento da produção de soja. O setor de serviços também cresceu 0,6%, com destaque para as atividades de transporte e financeiras.

A indústria teve variação negativa de 0,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período. As exportações de bens e serviços caíram 0,4%, enquanto as importações recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

O consumo das famílias e do governo cresceu 0,2% e 0,3%, respectivamente, enquanto a formação bruta de capital fixo caiu 3,4%.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Polícia Civil prende suspeito de homicídio de taxista em Macaíba

Polícia Civil prende suspeito de homicídio de taxista em Macaíba

A PC realizou o cumprimento ao mandado de prisão no bairro Vila São José, em Macaíba

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP), prendeu, nesta quarta-feira (31.mai.2023), um homem suspeito de ter praticado um homicídio em uma praça do centro do município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, na noite de 25 de janeiro de 2023.

A vítima, Josenildo Porfírio Dantas, mais conhecido como “Dida”, taxista, estava em um quiosque na praça onde funciona um ponto de táxi, em frente ao terminal rodoviário de Macaíba, quando dois indivíduos chegaram em uma motocicleta e um deles disparou contra a vítima, que não resistiu e morreu no local.

Depois de instaurado inquérito policial e realizadas várias diligências, representou-se pela prisão temporária do suspeito e por busca domiciliar em sua residência.

A PC realizou o cumprimento ao mandado de prisão no bairro Vila São José, em Macaíba, sendo o preso levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (IPTE-RN) e, posteriormente, à Central de Plantão de Parnamirim para que seja encaminhado ao sistema prisional e fique à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Saiba como está a discussão no STF sobre porte de droga para uso pessoal

Saiba como está a discussão no STF sobre porte de droga para uso pessoal

Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há oito anos para voltar a ser discutido em plenário.

No caso concreto, os ministros julgam recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado andando com 3 gramas (g) de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal.

As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e outras medidas educativas. No Supremo, contudo, a controvérsia está mais ligada a saber se o usuário causa, de fato, algum tipo de dano à sociedade ao consumir substância ilícita, para que tal ato possa ser enquadrado como crime.

Outro ponto em debate é saber em que medida o Estado pode interferir na opção feita por alguém de consumir uma substância, seja lícita ou ilícita, sem ferir os princípios da intimidade e do direito a ter uma vida privada. De modo preliminar, os ministros devem responder também a questão se cabe ao Supremo deliberar sobre o assunto, ou se isso seria tarefa apenas do Congresso.

O julgamento está marcado para ser retomado na sessão plenária de hoje, às 14h, com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele herdou uma vista (mais tempo de análise) do processo ao assumir o gabinete de Teori Zavascki, morto em 2017.

Descriminalização X legalização

Para o relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, a conduta do usuário de drogas não é crime. Por seu voto, proferido há cerca de oito anos, o consumo de qualquer substância é uma decisão privada, e eventual dano causado recai sobretudo sobre a saúde do próprio usuário. “Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, escreveu ele.

Criminalizar a conduta do consumidor de drogas resulta em estigmatização, o que prejudica os esforços de redução de danos e prevenção de riscos preconizados pelo próprio Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, sustentou Mendes.

Ao fundamentar sua decisão, o relator se valeu da tradição doutrinária alemã e concluiu ser dever do Supremo ajustar a proporcionalidade de normas penais que tratem de danos abstratos, como é o dano contra a saúde pública supostamente praticado pelo usuário de drogas. Neste caso, ao criminalizar a conduta, o legislador teria sido desproporcional, extrapolado suas atribuições, defendeu o ministro, o que justificaria a intervenção da Corte.

O relator se empenhou ainda em argumentar a diferença entre descriminalizar o consumo e legalizar drogas ilícitas. Legalizar, frisou Mendes, é um processo legislativo autorizador e regulador do consumo, nos moldes do que foi feito em países como o Uruguai e em alguns estados dos Estados Unidos.

“Quando se cogita, portanto, do deslocamento da política de drogas do campo penal para o da saúde pública, está se tratando, em última análise, da conjugação de processos de descriminalização com políticas de redução e de prevenção de danos, e não de legalização pura e simples de determinadas drogas.”

Autocontenção

O ministro Edson Fachin também votou nesse sentido, concordando que o consumo de drogas faz parte da autodeterminação individual, que “corresponde a uma esfera de privacidade, intimidade e liberdade imune à interferência do Estado”. Dizer que usar drogas é crime seria uma atitude estatal moralista e paternalista, argumentou ele.

O ministro, contudo, ressalvou que o tema é “hipercomplexo”, havendo “ausência de resposta perfeita”. Fachin frisou ainda que o caso concreto em julgamento trata do porte de maconha, e que, por dever de autocontenção, a decisão do Supremo de descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal deve se ater apenas a essa droga.

Fachin destacou que, a seu ver, o porte de drogas para consumo próprio não causa, em si, dano a bem alheio. São somente condutas derivadas desse consumo que resultam em tais danos – como o furto para sustentar o vício. Tais condutas derivadas, porém, já são previstas como crime por outros dispositivos penais, não sendo necessário criminalizar o porte de drogas para consumo próprio, concluiu o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso seguiu a mesma linha de raciocínio, votando pela descriminalização do consumo exclusivamente de maconha, em virtude dos direitos à intimidade e à vida privada garantidos pela Constituição.

Assim como Mendes, Barroso frisou que isso significa dizer que o Estado não tem poder de interferência, ou muito menos sancionador, sobre o porte de drogas para consumo pessoal. Tal afirmativa, porém, não resulta na legalização do consumo de drogas ilícitas, nem mesmo da maconha, sustentou o ministro.

Barroso admitiu ser inconsistente descriminalizar o consumo ao mesmo tempo em que a produção e a distribuição de drogas seguem sendo crimes. Ele defendeu, contudo, que caberá ao Legislativo, um dia, equacionar tal inconsistência por meio de eventual legalização. O ministro também citou exemplos vistos por ele como bem-sucedidos, como os de Portugal e Uruguai.

“Estamos lidando com um problema para o qual não há solução juridicamente simples nem moralmente barata.”

Quantidade

Indo um pouco além, Barroso focou seu voto também nas consequências da criminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para os altos índices de encarceramento no Brasil, sobretudo de jovens negros.

Nessa linha, Barroso insistiu ser necessário estabelecer uma quantidade específica para distinguir o consumo do tráfico, pois deixar essa distinção a critério das autoridades, seja policial ou judicial, apenas escancara o racismo presente nas instituições, argumentou ele.

Ao votar, Barroso disse considerar prioridade “impedir que as cadeias fiquem entupidas de jovens pobres e primários, pequenos traficantes, que entram com baixa periculosidade e na prisão começam a cursar a escola do crime, unindo-se a quadrilhas e facções. Há um genocídio brasileiro de jovens pobres e negros, imersos na violência desse sistema.”

Valendo-se do exemplo de Portugal, país pioneiro ao ter legalizado o consumo de todas as drogas em 2011, Barroso sugeriu a quantidade de até 25 gramas como adequada para diferenciar o porte de maconha para consumo ou para o tráfico. Em nome da coerência, já que comprar a droga seguiria sendo crime, o ministro sugeriu a liberação do cultivo de seis plantas fêmeas de maconha.

Como é em outros países

Ao menos 30 países do mundo promoveram algum tipo de permissão para o porte e o consumo de drogas. Além de Portugal, Uruguai e alguns estados norte-americanos, também adotaram certo grau de liberação países tão diversos como Quirguistão, Espanha e África do Sul.

Em parte desses países – como na Argentina, Colômbia e Polônia, entre outros – a flexibilização para o porte e o consumo de drogas ocorreu por decisão judicial. Em outros – como em estados dos EUA, em Portugal e no Uruguai – foi o Legislativo que atuou para legalizar e estabelecer regras para o porte e o uso de drogas ilícitas.

Países como República Tcheca e Suíça, possuem regras específicas para maconha, enquanto outros, entre eles a Estônia, flexibilizam o porte de qualquer substância.

Há ainda países como a Holanda, em que a solução foi informal, sendo uma política oficial das autoridades policiais não atuar contra o consumo de pequenas quantidades de drogas. Em outros, como na Alemanha e no México, foram os órgãos acusadores, equivalentes ao Ministério Público brasileiro, que resolveram não mais abrir processos criminais relacionados ao consumo de pequenas quantidades.

Há lugares – como em alguns estados da Austrália e na Itália – em que ser flagrado andando com a droga, apesar de não ser crime, resulta em sanções administrativas, como multas e confisco do material. Em outros, como Bolívia e Paraguai, não há sanções previstas.

Como se vê, as origens da liberação, bem como as minúcias legais, variam bastante ao redor do mundo. O estado atual da descriminalização é compilado periodicamente pelo projeto Talking Drugs, mantido pela organização não-governamental britânica Release em parceria com a International Drug Policy Consortium, consórcio internacional formado por 194 entidades, em 75 países, dedicado ao tema das drogas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Lei Seca prende condutor embriagado e apreende drogas durante fiscalização em Natal

Lei Seca prende condutor embriagado e apreende drogas durante fiscalização em Natal

O ponto de bloqueio foi montado no bairro do Alecrim, na zona Leste da capital

A Operação Lei Seca, realizada pela Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), prendeu em flagrante, na noite desta quarta-feira (31.mai.2023), um homem de 35 anos por se encontrar dirigindo veículo automotor em estado de embriaguez. O ponto de bloqueio foi montado no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Segundo o CPRE, durante a fiscalização, também houve a autuação administrativa de outros dois condutores por misturarem álcool e direção. Além disso, durante a intensificação das buscas pessoal e veicular, a polícia também realizou duas detenções por porte de entorpecentes, sendo apreendidas porções de cocaína e maconha.

Os infratores foram devidamente encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Foto: Divulgação/CPRE

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Mulher é presa ao tentar entrar na penitenciária de Alcaçuz com drogas e LSD escondidos sob a roupa

Mulher é presa ao tentar entrar na penitenciária de Alcaçuz com drogas e LSD escondidos sob a roupa

O flagrante ocorreu quando ela passava pelo scanner corporal de raios-x, equipamento utilizado na entrada da prisão

Uma mulher foi detida nesta quarta-feira (31.mai.2023) ao tentar entrar na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região metropolitana de Natal, com porções de maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidos em seu vestuário. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RN).

O flagrante ocorreu quando ela passava pelo scanner corporal de raios-x, equipamento utilizado na entrada da prisão. A ação foi realizada durante a visita ao seu companheiro no Pavilhão 1.

“Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções. As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias”, declarou a Seap-RN.

O procedimento de scanner corporal é parte do protocolo padrão para a entrada de visitantes na unidade desde agosto de 2019.

A mulher foi conduzida pela equipe de policiais penais à Polícia Civil para as providências legais cabíveis, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

Foto: Seap/Divulgação

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Homem resgatado após escalar torre de telefonia em Natal

Homem é resgatado após escalar torre de telefonia em Natal

Ele foi avistado por uma viatura da Polícia Militar (PM) por volta das 5h30, quando já estava na metade do caminho até o topo da torre

Um homem foi resgatado na manhã desta quinta-feira (31.mai.2023) após escalar uma torre de telefonia próxima no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele foi avistado por uma viatura da Polícia Militar (PM) por volta das 5h30, quando já estava na metade do caminho até o topo da torre.

O resgate ocorreu por volta das 7h, após negociações envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN), a PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu RN).

A polícia ainda não possui informações claras sobre o motivo que levou o homem a subir na torre, mas a situação sugere uma possível tentativa de suicídio. De acordo com relatos de um amigo do indivíduo, ele estaria desempregado e teria sido abandonado pela família.

Após o resgate, o homem recebeu atendimento médico do SAMU e foi encaminhado em estado estável para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite. A identidade do indivíduo não foi confirmada pelas autoridades.

CVV

O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. Os contatos com o CVV são feitos pelos telefones 188 (24 horas e sem custo de ligação).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Seis equipes garantem vaga nas quartas de final da Copa do Brasil

Seis equipes garantem vaga nas quartas de final da Copa do Brasil

Corinthians, Athletico-PR, Bahia e América-MG avançam nos pênaltis

A Copa do Brasil teve uma jornada de grandes emoções nesta quarta-feira (31) com seis equipes garantindo a classificação para as quartas de final, quatro delas em disputas de penalidades máximas.

Após perder de 2 a 0 para o Atlético-MG por 2 a 0 na ida, uma classificação do Corinthians para a próxima fase da competição era considerada por muitos como um milagre. Mas, jogando em Itaquera, o Timão mostrou força para devolver o placar nos 90 minutos e garantir a vaga nas penalidades máximas.

Precisando marcar gols para tentar a classificação, o técnico Vanderlei Luxemburgo armou sua equipe de forma diferente, com três zagueiros e dois laterais posicionados quase como pontas. E a aposta começou a dar frutos aos 33 minutos, quando Renato Augusto levantou a bola na área para Matheus Bidu finalizar de peito para o gol vazio.

Mas ainda era necessário outro gol do Timão para definir a classificação nos pênaltis. E ele veio aos 18 da etapa final em grande jogada de Roger Guedes. O camisa 10 do Corinthians avançou pela esquerda, se livrando de um adversário com uma meia-lua, de outro com um drible perto da linha de fundo e limpando o goleiro Everson antes de dar um toque sutil para o fundo do gol.

Como o triunfo de 2 a 0 do Timão perdurou até o final dos 90 minutos, a vaga teve que ser definida nas penalidades máximas, nas quais o goleiro Cássio brilhou defendendo a cobrança de Hulk para fechar a disputa em 3 a 1.

Furacão vence no Engenhão

No estádio Nilton Santos, o Botafogo precisava vencer para continuar vivo na disputa após perder na ida por 3 a 2. Apoiado por sua torcida, o Glorioso jogou bem melhor e triunfou, mas por 1 a 0, graças a gol de Tiquinho Soares. Com isso, a vaga foi decidida nas disputas de pênaltis. Nesta partida o grande herói foi o goleiro Bento, que defendeu os chutes de Tiquinho Soares e de Tchê Tchê para garantir a vitória do Furacão por 4 a 2.

Coelho classificado

Em Porto Alegre, o Internacional também fez uma grande jornada para bater o América-MG por 3 a 1, após ser derrotado por 2 a 0 na ida. Com isso, a vaga para as quartas de final da Copa do Brasil ficou com o Coelho, que triunfou por 5 a 4 nos pênaltis.

Bahia segue vivo

A quarta disputa que foi definida apenas nos pênaltis foi a que envolveu Santos e Bahia. Após empate sem gols na ida na Vila Belmiro, o Esquadrão de Aço saiu na frente graças a gol de Cauly aos 23 do segundo tempo. Porém, nos acréscimos da partida, o atacante Bruno Mezenga arrancou o empate, o que levou à disputa de pênaltis. E nas penalidades máximas o goleiro Marcos Felipe brilhou, com duas defesas, para garantir a vaga da equipe da casa.

Grêmio avança

No duelo entre os maiores campeões da história da Copa do Brasil, o Grêmio se deu melhor. Jogando no estádio do Mineirão, o Tricolor (que venceu a competição em cinco oportunidades) bateu a Raposa (que tem seis conquistas) por 1 a 0 graças a gol de Villasanti. Aos 26 minutos do primeiro tempo, o paraguaio recebeu de Suárez e acertou chute certeiro da entrada da área. Na ida as equipes ficaram no 1 a 1.

Vaga mesmo com derrota

Quem se credenciou para a próxima etapa da competição mesmo com um revés por 1 a 0 foi o Palmeiras. Após triunfar por 3 a 0 na ida, o Verdão administrou a vantagem e conseguiu sair com a classificação do estádio do Castelão mesmo após a vitória do Leão garantida com gol de Lucero aos 27 minutos da etapa final.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians

Da Agência Brasil

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PF deflagra ação contra fraude e lavagem de dinheiro em Alagoas

PF deflagra ação contra fraude e lavagem de dinheiro em Alagoas

Operação Hefesto desarticula organização que fraudava licitações

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a Operação Hefesto para desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas.

Cerca de 110 policiais e 13 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 27 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília – todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.

De acordo com a PF, os crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos. Os recursos seriam oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“As citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica”, informou a corporação em nota.

Também foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.

Ainda segundo a PF, as fraudes e o superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, com danos potenciais de R$ 19,8 milhões.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

MST promoveu seis invasões de propriedades no RN em 2023

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Dnit

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, até o momento, seis invasões de propriedades, tanto públicas quanto privadas, no estado do Rio Grande do Norte. Essa informação foi divulgada pelo próprio MST em seus canais oficiais. Esse número já iguala o total de invasões realizadas pelo movimento em todo o ano de 2022.

Uma das invasões mais recentes ocorreu em um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), às margens da BR-405, em Mossoró, onde aproximadamente 500 famílias estão acampadas. Segundo lideranças do MST, novas ações não estão descartadas ao longo de 2023.

Em resposta, o Dnit afirmou que tomará as medidas necessárias para desocupar a área o mais rápido possível. A invasão ocorre em um trecho de 2 km da BR-405 e o órgão ressalta que emitirá notificações aos envolvidos, buscando a desocupação da faixa de domínio.

As recentes ações do MST têm causado preocupação no setor produtivo rural e têm sido condenadas por diversas lideranças. Atualmente, o MST no Rio Grande do Norte conta com cerca de 80 invasões em 21 cidades, abrigando aproximadamente 3,9 mil famílias acampadas. O movimento possui um total de 22 mil famílias em todo o estado.

Segundo Paulo Neto, coordenador da Frente de Massas do MST-RN, a ocupação em Mossoró é provisória e o objetivo do movimento é reivindicar outra área próxima. As invasões têm como objetivo principal reivindicar o acesso à terra, moradia e dignidade humana, além de chamar a atenção dos órgãos responsáveis para a desapropriação de áreas improdutivas, conforme previsto pela Constituição brasileira.

Até o momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não foi notificado sobre a ocupação em Mossoró ou sobre as outras invasões. Segundo o superintendente do Incra no Rio Grande do Norte, Lucenilson de Oliveira, nenhuma dessas invasões solicitou vistoria ou contato com o órgão. O Incra utiliza diferentes formas de obtenção de terras para a reforma agrária, incluindo desapropriações e processos de compra e venda. No entanto, para que haja desapropriação, é necessário que o imóvel rural atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

Foto: Brasil de Fato/VisualHunt

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Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Time carioca arrecadou R$ 1,2 bilhão e o paulista R$ 867 milhões

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.

Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.

O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.

“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.

A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.

Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.

O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.

Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.

Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.

Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.

Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.

Foto: Marcelo Cortes

Da Agência Brasil

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Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Recursos fazem parte do Programa Nacional de Redução de Filas

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF

Da Agência Brasil

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Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Clientes terão que concordar com uso de informações

As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na semana passada.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23) pelo BC. Segundo a autarquia, o objetivo é “reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes”. O BC informou que deverá ser criado um sistema eletrônico para o registro e a consulta de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes identificadas. O prazo de implementação é até 1º de novembro deste ano.

A edição da norma de regulação foi decidida diante do crescimento dos meios digitais de transações financeiras e de pagamentos e do aumento das ocorrências de fraudes, golpes e crimes cibernéticos no sistema bancário. Em 2021, foram registradas mais de 4,1 milhões de ocorrências, contra 2,6 milhões em 2020 e 1,2 milhão em 2019.

“A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos, tendo sido estabelecido o registro do seguinte rol mínimo de informações a serem compartilhadas: identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos”, explicou o BC.

Rede de cooperação

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do BC, João André Calvino Marques Pereira, será uma rede de coordenação e cooperação do mercado. “Não estamos falando de competição, estamos falando de crimes que podem atingir qualquer instituição financeira”, disse Pereira, em conversa com jornalistas para explicar a medida.

“O mercado todo entende essa necessidade”, completou, ressaltando que , empresas de serviço de informações de crédito e outros agentes, por exemplo, conseguiriam prestar esse serviço de forma rápida.

As instituições financeiras serão as responsáveis pelo uso dos dados e informações obtidos em consulta ao sistema eletrônico, para desenvolver controles internos de gestão, preservando o sigilo bancário. Elas deverão obter de seus clientes o consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes. De acordo com o BC, isso deverá ser feito ao longo do tempo pelos bancos.

Pela norma, os titulares dos dados terão livre acesso às informações que lhes digam respeito, bem como poderão solicitar a exclusão ou a correção dos dados registrados, em caso de eventuais erros, inconsistências ou outras demandas.

O Banco Central informou ainda que vem tomando medidas para reduzir e prevenir fraudes e golpes. Entre outras normas estão a exigência de políticas de segurança cibernética, o aprimoramento de mecanismos de segurança no Pix, a discussão permanente com as instituições sobre novas iniciativas e ações de supervisão.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

Os três policiais envolvidos estão presos e respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Oliveira classificou a morte como um “fato traumático”.

“O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. E é um evento que nós não queremos ver se repetir”, disse.

O pedido de desculpas aconteceu durante a apresentação do projeto do uso de câmeras corporais em uniformes policiais da PRF, apresentado nesta quinta-feira (25).

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Caso Genivaldo

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

Foto: Tom Costa/MJSP

Da Agência Brasil

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Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu no último dia 25 de maio como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.

É costume que os três ministros efetivos que são provenientes do Supremo se revezem na presidência e vice-presidência do TSE, de acordo com o tempo de atuação de cada um na Corte Eleitoral. Dessa vez coube a Cármen Lúcia a incumbência de ser vice.

Ela deverá assumir o comando do TSE em junho, quando o atual presidente, Alexandre de Moraes, completa seu segundo biênio na Corte Eleitoral e deixa, automaticamente, de compor o colegiado.

Marques, por sua vez, já atuava como ministro substituto desde agosto de 2021, e foi eleito, também simbolicamente, na semana passada como membro efetivo. Ele agora toma posse como titular na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Também na quinta-feira (25), o advogado André Ramos Tavares atuou pela primeira vez como ministro substituto do TSE. Ele participou da sessão plenária horas depois de sua nomeação ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), na vaga de jurista.

O advogado Floriano de Azevedo Marques também foi nomeado no DOU desta quinta (25) como ministro substituto do TSE, embora ele não tenha participado da sessão plenária.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.

Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto do revisor da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, defendeu pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas ficou vencido na votação.

Com base no entendimento de Moraes, Collor foi apenado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. O ministro entendeu ainda que a acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

Nas sessões anteriores, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Defesa

No início do julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

Em nova manifestação divulgada à imprensa após o julgamento, Bessa informou que vai recorrer da decisão.

“A defesa, reafirmando a sua convicção sobre a inocência do ex-presidente Collor, vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis”, declarou.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Lira diz que há insatisfação generalizada com governo

Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo

Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a Medida Provisória que reestrutura da Esplanada dos Ministérios.

“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.

Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alertou integrantes do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a falta de pragmantismo na solução de problemas e de atendimento para que o governo se organizasse, porém, segundo o deputado, não ocorreu até o momento.

“Se hoje o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse.

Lira terá uma reunião com os líderes dos partidos e bancadas para avaliar se a MP deve ser colocada na pauta de votação de hoje.

“Vamos conversar com os líderes e sentir com os líderes se a Câmara dará mais uma vez crédito ao governo. Quem está votando as matérias de governo são, pasmem, os partidos de oposição e os independentes. Não temos, penso os partidos, essa obrigação política. Não é uma matéria de vida ou morte para o país. É uma matéria de organização do governo”.

MP dos Ministérios

A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.

A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.

Durante todo o dia, o governo está mobilizado para que a MP seja aprovada. Lira disse que recebeu mais cedo um telefonema do presidente Lula para tratar do tema.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Polícia Civil afasta policial investigado por peculato

Polícia Civil afasta policial investigado por peculato

Segundo denúncia, policial teria se apropriado do aparelho celular de um preso

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR LD) deram cumprimento, nesta quarta-feira (31.mai.2023), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um policial civil investigado por peculato, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo denúncia, ele teria se apropriado do aparelho celular de um preso, custodiado na Central de Flagrantes após operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), no dia 04 de abril de 2023. A operação, denominada “Operação Trem Bala”, tinha como alvo a organização criminosa responsável por ataques a ônibus e repartições públicas no Estado.

O suspeito preso, proprietário do celular, foi apontado como integrante desta organização.

Ademais, foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional, e distintivo do policial civil investigado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação

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Número 192 da SAMU estará indisponível nesta quinta (1°)

Número 192 da SAMU estará indisponível nesta quinta (1°)

A intervenção ocorrerá das 0h às 2h desta quinta-feira, 1º de junho

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 RN passará por uma manutenção na central telefônica, resultando na indisponibilidade temporária do número 192 em todo o estado.

A intervenção ocorrerá das 0h às 2h desta quinta-feira, 1º de junho. Durante esse período, os municípios de Natal e Mossoró não serão afetados. Para solicitar atendimento, a população deverá utilizar os seguintes telefones: (84) 98132-6911, (84) 98137-2487 ou (84) 98132-6556.

Segundo a Sesap, a manutenção tem o objetivo de aprimorar os serviços do SAMU, sendo realizada em um horário de menor demanda para minimizar o impacto. A Sesap ressalta a importância de utilizar os números alternativos para garantir o atendimento em situações de emergência médica.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

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Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto pintava poste em condomínio de Natal

Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto pintava poste em condomínio de Natal

O nome da vítima ainda não foi confirmado pelas autoridades

Um homem morreu nesta quarta-feira (31.mai.2023) após sofrer uma descarga elétrica e cair de uma escada enquanto realizava a pintura de um poste de energia em um condomínio localizado em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O nome da vítima ainda não foi confirmado pelas autoridades.

De acordo com informações, o acidente ocorreu na área da piscina do condomínio, onde o trabalhador executava o serviço. Um médico, morador do local, tentou reanimá-lo até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prosseguiu com os procedimentos por cerca de 40 minutos. O homem não resistiu.

A Polícia Militar (PM) foi acionada e isolou imediatamente a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e da Polícia Civil, que darão início às investigações para apurar as circunstâncias do acidente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Leite é protagonista na alimentação dos brasileiros

Leite é protagonista na alimentação dos brasileiros

Por ser um produto altamente importante para a humanidade, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) instituiu o 1º de junho como uma data para incentivar o consumo e destacar os benefícios desse alimento milenar

O leite é um dos alimentos mais antigos consumidos pelos seres humanos. É também considerado um dos mais completos para a saúde humana, pois, além de ser uma fonte barata e acessível de proteína, possui em sua composição vitaminas A, B12 e D, cálcio, zinco, magnésio e outros nutrientes que auxiliam no fortalecimento dos ossos, numa boa visual e no combate à perda de peso e favorecimento de ganho de massa muscular. Por ser um produto altamente importante para a humanidade, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) instituiu o 1º de junho como o Dia Mundial do Leite, uma data para incentivar o consumo e destacar os benefícios desse alimento.

Mas apesar de todos os seus benefícios, reconhecidos internacionalmente, há ainda muita gente que mantém a ideia de que o leite, o de vaca em especial por ser o mais consumido no mundo, seja um vilão da alimentação. Para a nutricionista Jalily Moura, ainda há pessoas que têm uma visão equivocada sobre o leite, sobretudo ao classificá-lo como alimento inflamatório. Segundo a especialista, tal confusão costuma ocorrer porque o alimento, ao ser consumido por uma parcela muito pequena da população, pode provocar sintomas indesejáveis, mas isso não invalida o que de bom o alimento traz para a grande maioria das pessoas. “O consumo de leite traz uma série de benefícios como boa visão, aumento da produção de células vermelhas do sangue, regulação das funções relacionadas ao sistema nervoso, liberação e restauração de energia e crescimento celular”, esclarece a especialista.

A nutricionista afirma que em casos de intolerância à lactose ou até mesmo alergia ao leite, quando esses problemas são devidamente diagnosticados por um médico, o consumo precisa sim ser controlado ou, se for o caso de alergia, ser evitado. “Caso a pessoa não tenha nenhum desses acometimentos no trato gastrointestinal, o leite não é considerado inflamatório”, afirma.

Evolução do leite

Como um dos segmentos da indústria de alimentação que mais evoluíram, a própria indústria leiteira traz hoje soluções que fazem com que o leite seja um alimento ainda mais saudável e seguro, mesmo para quem tem algum tipo de intolerância. Um exemplo é o leite zero lactose e seus derivados. Conforme explica a engenheira de alimentos da Marajoara Laticínios, Annyelle Couto, durante o processo de beneficiamento desse tipo de leite é adicionada uma enzima chamada lactase, que faz a deslactosação ou quebra da lactose. Isso significa que esse leite fica isento da enzima lactose, que é previamente processada e decomposta, sendo transformada em outros açúcares (como glicose e galactose), fazendo com que o organismo humano não precise fazer esse processo de quebra da enzima.

A engenheira de alimentos explica que o leite zero lactose, devido a esse processo deslactosação, apresenta um gosto ligeiramente mais adocicado do que a versão convencional, mas apesar disso, o produto não perde nenhum de seus nutrientes. “O leite zero lactose fornece os mesmos nutrientes e vitaminas do que o leite normal. O que acontece é que, neste caso, é adicionada uma enzima lactase, que faz a deslactosação, ou seja, a decomposição da lactose.Mas todas as qualidades nutricionais do leite são mantidas”, esclarece Annyelle.

Outro ponto positivo destacado pela engenheira de alimentos é o fato de que, apesar de ser produzido e comercializado em escala industrial, o leite é um alimento sem qualquer tipo de conservante artificial ou aditivo químico. “A composição do leite de caixinha, por exemplo, é essencialmente o próprio leite mais um estabilizante, o citrato, que é um composto orgânico derivado do próprio leite, usado para garantir a proteção das proteínas e a estabilidade do produto durante o processo de esterilização do mesmo”, afirma. Annyelle explica ainda que conservação do leite por meses, não se deve à adição de qualquer elemento químico, mas sim ao moderno processo de esterilização UHT (Ultra High Temperature) e à adoção das embalagens longa vida, que conseguem manter o alimento esterilizado por muito mais tempo.

Importante na economia

Apesar de sermos o terceiro maior produtor de leite do mundo, com mais de 34 bilhões de litros por ano, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), não estamos entre os grandes consumidores do produto, título que vai para os americanos, com um consumo per capita de 327 litros/ano; e os europeus, com 233 litros/ano. Por aqui, a média é de 172 litros/ano, ainda sim estamos bem a quem dos nossos vizinhos argentinos, que registram um consumo per capita de 265 litros/ano. Mas apesar de podermos beber mais leite, a média brasileira está bem acima da mundial, que atualmente é de um consumo per capita de 88 litros anualmente.

Aqui no Brasil, o leite está entre os produtos mais importantes também para a nossa economia, com uma produção que está à frente de produtos tradicionais como café e arroz. O rebanho leiteiro brasileiro é o segundo maior do mundo, ficando atrás apenas do da Índia. Com produtores em 98% dos municípios brasileiros, a cadeia produtiva do leite emprega cerca de 4 milhões de pessoas. O país conta com mais de 1 milhão de propriedades produtoras de leite, sendo predominante as pequenas e médias propriedades.

Foto: Freepik/Ilustração

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Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados

A partir desta quinta-feira (1º.jun.2023), o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor em todo o Brasil. Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados.

A medida atende aos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está determinada pela Lei Complementar Federal 192/2022. A expectativa é que a nova medida eleve o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.

A medida deve elevar o preço da gasolina em 22 estados e no Distrito Federal. Em apenas três estados, a mudança não deve ter impacto no preço final do combustível. Com a alíquota fixa, os estados não poderão mais reduzir o imposto para diminuir o preço do combustível.

Além disso, o valor do ICMS será o mesmo em todas as regiões do país, o que pode prejudicar estados que antes cobravam uma alíquota menor. A mudança no modelo de cobrança do imposto da gasolina é uma tentativa de simplificar a tributação e torná-la mais transparente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PRF prende dois foragidos da justiça no RN

PRF prende dois foragidos da justiça no RN

As prisões ocorreram nesta terça-feira (30) em Assú e Ceará-Mirim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta terça-feira (30.mai.2023) dois homens, de 28 e 35 anos, por haver mandados de prisão por furto e estupro de vulnerável, respectivamente.

No período da manhã, na BR-304, em Assú, na região Central do RN, um homem de 28 anos foi preso, por constar contra si um mandado de prisão em aberto por furto. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Já no período da tarde, na BR-406, em Ceará-Mirim, na Região metropolitana de Natal, foi preso um homem de 35 anos, condutor de um veículo Toro, por haver mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Macau (RN). A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

Foto: Divulgação/PRF

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Governo realiza reunião de urgência para tentar evitar novas derrotas na Câmara

Governo realiza reunião de urgência para tentar evitar novas derrotas na Câmara

Articuladores políticos foram alertados que Lula deve entrar nas negociações e garantir acordos já firmados, que envolvem liberação de emendas e cargos

O governo está em uma “operação de guerra” para salvar a Medida Provisória dos ministérios, que trata da reestruturação da Esplanada dos Ministérios, após o risco de derrota na Câmara na noite de terça-feira (30.mai.2023). A MP é considerada uma das principais prioridades do governo Lula e, caso seja rejeitada, será a maior derrota do governo no Congresso.

Para tentar garantir a aprovação da MP, o presidente Lula convocou uma reunião de emergência na manhã desta quarta-feira (31.mai.2023) no Palácio da Alvorada com os ministros de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa, além do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Articuladores políticos foram alertados que Lula deve entrar nas negociações e garantir acordos já firmados, que envolvem liberação de emendas e cargos.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo vai tentar resgatar a ideia original de alguns pontos da MP, que foram alterados durante a tramitação na Câmara. O objetivo é evitar que a MP seja desfigurada e perca seu objetivo principal.

A MP 1154 dos Ministérios é considerada uma das principais medidas do governo Lula e será votada nesta quarta (31).

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os artigos 11 e 12 da Lei nº 14.592/2023, que previam o desvio de 5% da contribuição destinada ao Sesc e ao Senac para a Embratur. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30.mai.2023).

Lula afirmou que a proposição legislativa retiraria valores consideráveis do orçamento do Sesc e do Senac de forma imediata, o que poderia acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S.

O veto foi comemorado pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, que afirmou que a medida garante a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac.

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias.

Caso os artigos fossem aprovados, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

Foto: MDAS/Divulgação

Da Agência Brasil

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Presidente afirma que cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

Presidente afirma que cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos

Lula comentou divergências com líderes sul-americanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional. Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.

“O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países”, afirmou.

Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua “narrativa” sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.

“Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano”, disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula. Na mesma linha, o líder chileno, Gabriel Boric, afirmou: “Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme.”

Questionado sobre as divergências durante uma entrevista coletiva após a cúpula, Lula ressaltou a pluralidade do encontro. “O fato de o cidadão ter o direito de falar mal e de discordar, é tudo que me interessa”, respondeu.

“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, acrescentou o presidente.

Ele ainda fez uma fala em defesa do respeito à soberania dos países e criticou o que classificou como pesos diferentes que se dão a regimes tidos como autoritários. “Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro”, continuou Lula.

Foro sul-americano

Mais cedo, em discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o uruguaio Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o presidente do país vizinho.

Consenso de Brasília

Ao final do encontro desta terça, os 11 presidentes presentes, mais o representante do governo do Peru, divulgaram uma carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região [. Entre os itens aprovados, está a elaboração de uma proposta para se criar um organismo sul-americano de cooperação. Segundo Lula, o grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas.

“A reunião de hoje é um exemplo de que ou nós resolvemos nos juntar para brigar em defesa dos nossos interesses ou ficamos sendo marionetes nas mãos das grandes economias”, enfatizou Lula, ao defender novamente a retomada de um grupo de países da região.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Saiba o que é o marco temporal

Saiba o que é o marco temporal

PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação. Além disso, o projeto tem o intuito de dar ao Legislativo a palavra final sobre o tema.

“Ele traz no seu texto a tese do marco temporal que é, na verdade, um argumento defendido pelos produtores rurais no sentido de que só teria um direito às terras indígenas aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de 88. Esse argumento despreza toda a história do Brasil e despreza a própria realidade porque nós sabemos que os indígenas foram expulsos dos territórios”, avalia a defensora pública da União Daniele Osório.

Com a aprovação do regime de urgência, o texto começou a ser analisado no plenário na Câmara nesta terça (30). Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial.

Os parlamentares buscam se antecipar ao Supremo Tribunal Federal que marcou a retomada do julgamento sobre o marco temporal para o dia 7 de junho.

“Eu acredito que toda essa urgência, todo esse trabalho que está sendo feito é uma sinalização clara para saber o que o Congresso pensa a respeito do tema para o Judiciário. O Judiciário que aqui, acolá se levanta pra discutir algumas coisas não espera. Agora eles mesmos estão trazendo à baila, um debate e um novo julgamento, querendo aumentar o território indígena”, disse o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Para a Defensoria Pública da União, entretanto, toda essa pressa não se justifica. O órgão questiona ainda a legalidade tanto do projeto quando da tese do marco temporal.

“A Defensoria Pública da União não tem dúvidas de que o projeto de lei é inconstitucional por vários motivos. Primeiro porque traz esse argumento do marco temporal que é completamente divorciado da Constituição Federal. Segundo porque ele não atende os tratados internacionais que o Brasil firmou no plano internacional e terceiro porque todo o trâmite do projeto não atendeu e não ouviu os povos indígenas”, avalia Daniele Osório.

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, avalia como mais uma violência contra os povos indígenas.

“É uma insensibilidade do Poder Legislativo. Os territórios indígenas têm essa característica de proteger mais o meio ambiente, mais que qualquer unidade de conservação, eles conseguem preservar mais o ecossistema e, portanto, eles trazem um benefício maior à própria vida do ser humano, no planeta, toda biodiversidade portanto. Há que se considerar que um território indígena ele não beneficia apenas os indígenas, ele beneficia toda a população.”

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Evento de empreendedorismo, inovação e tecnologia acontece entre os dias 01 e 02 de junho em São Luís (MA)

A startup Faceponto, responsável pela tecnologia de ponto eletrônico inteligente utilizada por mais de 900 empresas no Brasil e fora do país, mais uma vez é selecionada para uma rodada de investimento. Desta vez, junto a investidores norte-americanos no NEon, maior evento de inovação do Nordeste.

O evento, que está em sua primeira edição, é realizado pelo Sebrae e espera reunir mais de sete mil pessoas em dois dias de muito conteúdo, mentorias e networking. O objetivo é de criar conexões e fortalecer o ecossistema de startups da região.

Para Raphael Torres, gestor de expansão da Faceponto, o evento proporcionará vantagens que vão além do fortalecimento do ecossistema de inovação do Nordeste.

“Embora seja algo extremamente importante, também conseguiremos participar de rodadas de investimento com empresários de relevância global. E, de quebra, ainda expor no pavilhão do Sebrae, o que é uma vitrine para novas oportunidades de parcerias”, pontua.

Com 318 startups do programa “Startup Nordeste” do Sebrae confirmadas como expositoras do evento, além de outras startups e empresas da região ligadas ao ecossistema, o evento é um momento excelente para que as startups da região mostrem seus produtos e serviços, além de oportunizar o networking e expansão dos seus negócios.

Foto: Divulgação

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Flávio Andrade apresenta solo O Azar é Meu no Natal Comedy Club; confira a programação completa

Flávio Andrade apresenta solo “O Azar é Meu?” no Natal Comedy Club; confira a programação completa

No espetáculo, Andrade compartilha observações divertidas sobre a vida e relatos azarados no amor, com uma pitada de música

O comediante pernambucano Flávio Andrade, mais conhecido como “tabacudo”, está chegando a capital potiguar e promete arrancar muitas gargalhadas da plateia com o seu show ‘O azar é meu?’ no Natal Comedy Club. No espetáculo, Andrade compartilha observações divertidas sobre a vida e relatos azarados no amor, com uma pitada de música. O pretexto do azar é utilizado para mostrar que, mesmo nos momentos mais difíceis, ainda podemos encontrar motivos para sorrir.

Durante o show, Flávio compartilha suas próprias histórias azaradas, com observações curiosas sobre momentos que inicialmente pareciam destinados ao fracasso, mas que se tornaram grandes piadas no final. Com uma carreira de 7 anos como humorista e ator profissional, Flávio é conhecido por sua habilidade em cativar o público e abordar temas diversos de forma divertida e descontraída. Os shows serão nos dias 31 de maio e 01 de junho, às 20h, e sessão extra na quinta-feira, às 21h30.

Na sexta-feira, dia 02, LC Almeida apresenta seu solo “Um Tanto Quanto Perspicaz”. O show contará com convidado surpresa. Já no sábado (03) será a vez do comediante Yves Justino apresentar “Não Deixe a Graça Passar”. Para fechar a programação do fim de semana, domingo (04) os comediantes Robson Queiroz, Majimba, Amaro Neto e Abraão Segundo prometem muitas risadas com o projeto “Incompetência Coletiva”. Os ingressos para as apresentações estão à venda na bilheteria da casa ou no site e aplicativo Outgo.

O Natal Comedy Club está localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3510, em Candelária. Mais informações: (84) 99146-0743 e no perfil oficial do instagram @natalcomedyclub.

Foto: Divulgação

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Secretário anuncia possível anulação de concurso da Fundase por vazamento de prova

Secretário anuncia possível anulação de concurso da Fundase por vazamento de prova

Pedro Lopes ressaltou a importância da transparência e da lisura em processos seletivos dessa natureza

O secretário estadual de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou, nesta terça-feira (30.mai.2023) em sua conta no Twitter que a comissão responsável pelo concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) recebeu uma denúncia de vazamento da prova do curso de formação.

Segundo Lopes, o incidente foi causado por um “erro grosseiro da banca” e a única alternativa é a anulação da prova e sua reaplicação para evitar o cancelamento futuro do certame. O secretário ressaltou a importância da transparência e da lisura em processos seletivos dessa natureza.

Foto: Divulgação

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Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Projeto segue para votação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Com a aprovação na Câmara, a proposta segue para votação pelos senadores.

O substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (União-BA), prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho.

Conforme o texto aprovado, é preciso confirmar que as terras ocupadas tradicionalmente eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural na data da promulgação da Constituição. Se a comunidade indígena não estava em determinado território antes dessa data, independentemente do motivo, a área não será reconhecida como tradicionalmente ocupada.

O texto ainda autoriza plantação de cultivares transgênicos em terras indígenas; proíbe ampliação de áreas já demarcadas; determina que processos de demarcação ainda não concluídos devem se submeter às novas regras; e anula demarcação em discordância com o novo marco temporal.

STF

Mais cedo, grupo de deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do projeto de lei. A ação será relatada pelo ministro André Mendonça. O mandado de segurança foi protocolado pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR), Juliana Cardoso (PT-SP) e Túlio Gadelha (Rede), antes da aprovação do marco temporal pelo Plenário da Casa.

Os parlamentares argumentam que o Projeto de Lei nº 490 deve ter a tramitação suspensa até que o Supremo analise a legalidade da tese do marco temporal na sessão de 7 de junho. “Qualquer lei ordinária sobre o marco temporal necessariamente teria que ser apreciada a respeito de sua constitucionalidade, consequentemente é totalmente inadequado discutir um projeto de lei sobre uma temática constitucional, discussão na qual inclusive já está em trâmite, em fase de julgamento”, afirmam os parlamentares.

Os deputados argumentam também que o PL traz prejuízos aos povos indígenas, que não foram consultados sobre as mudanças na legislação.”Todos os projetos, sejam eles de ordem legislativa ou executiva, que afetam povos indígenas, povos quilombolas e comunidades tradicionais, devem ser consultados previamente, por meio de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé”, completaram.

No julgamento no STF, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado

O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

A análise foi suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Dois deputados do RN votam contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas

Dois deputados do RN votam contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas

Apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos PT) votaram contra o projeto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30.mai.2023) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07) com 283 votos a favor, 155 votos contrários e uma abstenção. Dos deputados federais do RN, apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides (ambos PT) votaram contra o projeto.

Já os demais representantes do RN na Câmara – Paulinho Freire (União Brasil), Benes Leocádio (União Brasil), Robinson Faria (PL), General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) votaram a favor do texto, que segue agora para o Senado.

Segundo o substitutivo do relator, a demarcação de terras indígenas será restrita àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.

Em sessão marcada para o dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar uma ação sobre o tema, definindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Jornalistas são agredidos por seguranças de Nicolás Maduro durante cúpula sul-americana

Jornalistas são agredidos por seguranças de Nicolás Maduro durante cúpula sul-americana

Agressões ocorreram durante saída do presidente da Venezuela do evento

Durante o encerramento da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, nesta terça-feira (30.mai.2023), realizada no Palácio Itamaraty, jornalistas foram agredidos por seguranças. Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa.

A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas repudiando as agressões.

A Rede Globo repudiou o ato de violência e aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30.mai.2023) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram afetadas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano. O valor bloqueado totaliza aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

As pastas afetadas foram: Ministério das Cidades (R$ 691,2 milhões), Ministério dos Transportes (R$ 602,1 milhões), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões), Ministério da Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Ministério do Planejamento (R$ 88,4 milhões).

De acordo com o governo, o bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, caso haja uma entrada de mais receitas no caixa do governo. As despesas afetadas são as discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias.

Na segunda-feira (29.mai), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde, além de pastas menores, seriam preservados do bloqueio, visando evitar a interrupção das políticas públicas.

O aumento das despesas, de acordo com o último relatório de avaliação de receitas e despesas, foi impulsionado principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, afetando benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono, entre outros.

Além disso, houve repasses de R$ 3,9 bilhões para estados e municípios por meio da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, e também pela complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios podem ser revertidos no futuro com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses novos números acabaram com a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto será substituída por uma nova regra fiscal, que será votada nesta semana no Senado Federal.

O teto de gastos para este ano foi aliviado pela PEC da Transição, promulgada no final do ano passado, que retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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TSE empossa dois ministros indicados por Lula

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar à Presidência da República uma lista quádupla aprovada pela Corte.

Também estavam na lista as advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges, mas elas foram preteridas das nomeações.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal.

As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que concorreram à permanência.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além de outras autoridades do Judiciário.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Além dos novos ministros, as vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Da Agência Brasil

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Casal morre em acidente com quadriciclo em Touros

Casal morre em acidente com quadriciclo em Touros

As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos

Um acidente com quadriciclo na praia de Carnaubinha, em Touros, na região Litoral Nordeste do Rio Grande do Norte, resultou na morte de um casal na noite de segunda-feira (29.mai.2023). As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Canindé, de 27 anos, e Roberto Malaquias dos Santos, de 53 anos.

De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Civil do município, o acidente ocorreu após o casal ter passado algum tempo em uma barraquinha de praia, onde estavam consumindo bebidas alcoólicas. No início da noite, eles decidiram deixar o local, mas, em um ponto afastado da praia, o condutor perdeu o controle do quadriciclo, resultando em um capotamento.

Segundo relatos da Polícia, Maria de Fátima teve uma morte imediata no acidente, sofrendo uma grave fratura no pescoço. Já Roberto acabou ficando preso debaixo do quadriciclo veio a óbito por afogamento com a subida da maré.

Até o momento, não há informações divulgadas pela Polícia Civil sobre o estado civil do casal, se eram casados ou viviam juntos, nem se eram moradores locais ou turistas na região.

As autoridades policiais já deram início às investigações para esclarecer as circunstâncias exatas que levaram ao acidente fatal. A delegacia de Touros será responsável pelo caso e buscará reunir todos os detalhes relevantes para determinar as causas e eventuais responsabilidades.

Foto: Cedida/PCRN

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Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte formalizou um contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses e o valor total do contrato é de R$ 257 milhões. Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados, que já passa dos R$ 180 milhões.

A centralização dos serviços financeiros pelo Banco do Brasil envolve a transferência dos créditos da folha de pagamento de aproximadamente 116.262 servidores públicos, entre ativos, inativos, pensionistas e estagiários. Com isso, o contrato estabelece que os pagamentos aos servidores deverão ser realizados exclusivamente por meio da instituição bancária.

O banco também será responsável pela movimentação financeira dos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais do governo estadual.

O contrato também prevê a utilização do Banco do Brasil como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX) e serviços de cobrança de débitos inscritos ou não inscritos em dívida ativa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Condutor de carro de luxo é preso pela PRF em aberto em Macaíba

Condutor de carro de luxo é preso pela PRF em Macaíba

O motorista portava ilegalmente uma pistola, dois carregadores e 34 munições

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (30.mai.2023), um condutor com mandado de prisão civil em aberto, portando arma de fogo, carregadores e munições de forma ilegal, em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A prisão aconteceu no Km 295 da BR-304.

De acordo com a PRF, o homem com 42 anos foi abordado pela equipe policial conduzindo um carro de luxo e, após consulta aos sistemas, foi verificada a existência de um mandado de prisão de natureza civil em seu desfavor, expedido pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal (RN).

Durante fiscalização do veículo, foi encontrada uma pistola Glock G17 9 mm com dois carregadores e 34 munições. O condutor e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim (RN), pelo mandado de prisão e pelo porte ilegal de arma de fogo.

Foto: Divulgação/PRF

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Jovem potiguar com fibrose cística busca apoio para transplante pulmonar

Jovem potiguar com fibrose cística busca apoio para transplante pulmonar

O aparelho portátil de oxigênio necessário custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil, e é imprescindível para sua mobilidade

Bárbara Emanuelle, de 25 anos, residente em São Miguel do Gostoso, está realizando uma campanha online para adquirir um concentrador de oxigênio portátil e arrecadar fundos para custear sua viagem a Porto Alegre, onde será submetida a um transplante pulmonar.

Diagnosticada com fibrose cística aos seis meses de idade, Bárbara depende de oxigênio complementar 24 horas por dia devido a sua capacidade pulmonar de apenas 23%. O aparelho portátil de oxigênio necessário custa entre R$ 23 mil e R$ 27 mil, e é imprescindível para sua mobilidade e para que possa entrar na lista de espera do hospital de referência em Porto Alegre.

O financiamento coletivo para custear a comprar do aparelho e a viagem está sendo feito através deste link.

A fibrose cística é uma doença genética que compromete a função pulmonar e reduz a expectativa de vida dos pacientes.

Foto: Arquivo pessoal

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SUS estuda adoção de tratamento promissor contra câncer

SUS estuda adoção de tratamento promissor contra câncer

Terapia celular CAR-T pode tratar linfomas e leucemias avançadas

O tratamento de alguns tipos de câncer, desenvolvido pelo Instituto Butantan, Universidade de São Paulo (USP) e Hemocentro de Ribeirão Preto tem apresentado bons resultados e sua utilização no Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo estudada. Chamado de terapia celular CAR-T Cell, o procedimento já é adotado nos Estados Unidos e em outros países para tratar linfomas e leucemias avançadas, como último recurso.

Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês).

“O T vem de linfócitos T, que são células do sangue responsáveis pelo combate a infecções e a alguns tipos de câncer”, explica o professor de hematologia, hemoterapia e terapia celular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Vanderson Rocha, também coordenador nacional de terapia celular da rede D’Or.

O câncer é muito ‘esperto’, afirma Rocha. “As células T ‘fogem’ um pouco do reconhecimento das células do câncer. No tratamento, nós retiramos essas células do paciente, através do sangue, e as colocamos em laboratório, para serem modificadas geneticamente, para ‘armá-las’ contra as células do câncer.”

No programa de tratamento, um dos pacientes estava com linfoma não-Hodgkin. “Cerca de um mês após a produção dessas células, podemos infundi-las no sangue. Então, as células vão se direcionar contra as células do tumor, porque estão capacitadas a fazer isso, para poder combater os tumores, no caso desse paciente, o linfoma. Ele teve uma remissão completa um mês depois da injeção dessas células”, acrescenta o especialista.

Como a terapia celular ainda está em fase experimental no Brasil, os pacientes foram tratados até agora de forma compassiva, ou seja, por decisão médica, quando o câncer está em estágio avançado e não há alternativas de terapia.

Os pacientes começaram o tratamento no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, em 2019. Nos Estados Unidos, o FDA (agência reguladora de saúde do país) fez a liberação para uso da indústria farmacêutica em 2017.

No Brasil, o uso da indústria farmacêutica começou em janeiro deste ano. Para quem pode pagar o tratamento, o custo é de cerca de R$ 2 milhões. O desafio brasileiro é tornar a terapia acessível em larga escala por meio da saúde pública, mas ainda há um caminho a percorrer para que esteja disponível gratuitamente.

“As células são retiradas, enviadas para os Estados Unidos e voltam para os pacientes. No caso específico do grupo de estudos, toda essa produção foi feita no Brasil, por meio de pesquisa e ciência, pela Fapesp [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo], pelo CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], pelo Instituto Butantã, pela Fundação Hemocentro, Faculdade de Medicina da USP, na capital e em Ribeirão Preto. Foi toda uma equipe de cientistas que permitiu a fabricação dessas células”, ressalta Rocha.

O primeiro caso de remissão da doença por meio dessa técnica no país ocorreu em 2019, mas o paciente morreu por outra causa dois meses depois do tratamento. “O paciente obteve uma remissão parcial, mas pode ser que, naquele momento, ainda tivesse tempo de responder [totalmente ao tratamento]”, detalha o médico.

Em 2019, a reportagem da Agência Brasil contou a história do aposentado Vamberto Castro, que, aos 62 anos, estava com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais. Cerca de 20 dias após o início do tratamento, a resposta de saúde do paciente foi promissora: os exames passaram a mostrar que as células cancerígenas desapareceram. No fim do mesmo ano, no entanto, Vamberto morreu em decorrência de um acidente doméstico, não relacionado à doença.

Em 2022, o governo de São Paulo ampliou a capacidade do programa. Dois centros de saúde, um na capital paulista e um em Ribeirão Preto, têm produzido, desde então, compostos para a terapia celular CAR-T. A capacidade inicial de tratamento será de até 300 pacientes por ano. O programa faz parte de um acordo de cooperação entre o Instituto Butantan, a USP e o Hemocentro de Ribeirão Preto.

Resposta imediata

Até o momento, 14 pacientes foram tratados com o CAR-T Cell com verbas da Fapesp e do CNPq. Todos os pacientes tiveram remissão de pelo menos 60% dos tumores. A recuperação foi na rede SUS. “As respostas que estamos tendo aqui, é claro que em um número pequeno de pacientes, são muito semelhantes às que temos fora do Brasil. Isso é muito importante”, observa Rocha.

Para um desses pacientes, Paulo Peregrino, a resposta foi imediata, conta o professor de hematologia. “Nesse caso, o que impressiona é a resposta imediata de um paciente que tinha muitos tumores. Então, as imagens [pet scan do corpo do paciente] mostram: tudo que é preto [os tumores] desaparecem completamente em um mês. Repetimos recentemente as imagens, e continua tudo em remissão. Quer dizer, ele está livre do tumor neste momento. Porém, para falar de cura, demora alguns anos, porque, mesmo fazendo isso, a doença pode voltar”, enfatiza.

Diante da notícia da remissão completa do câncer, Peregrino se disse surpreso. “Primeiro, não acreditei que estava daquele jeito, não conhecia aquela imagem [pet scan], não sabia que havia chegado naquele ponto e, ainda, depois que chegou aquele ponto [de remissão], depois do Car T Cell”.

Para ele, a disposição de participar do estudo não foi apenas pela possibilidade de cura. “Quando decidi pelo Car T Cell, eu sabia que era um estudo compassivo, que poderia ser usado — e deve ser usado — para que outras pessoas no futuro possam ter um tratamento com mais qualidade de vida. Isso, para mim, era um dos objetivos desde o início. Na hora em que me predisponho a fazer parte do estudo e deixar alguma coisa de conhecimento que possa ajudar os outros no futuro, estou fazendo o bem”, diz o publicitário, que tem 61 anos.

Paulo estava tratando de câncer há 13 anos. Primeiro, foi um câncer de próstata, em 2010, que ele tratou até 2014. Depois, em 2018, descobriu o linfoma não-Hodgkin, lembra o professor. “Passou por seis ciclos de quimioterapia, mas a doença voltou depois de alguns anos, então ele fez transplante de medula autólogo. Porém, no Paulo, a doença voltou após o transplante, aí não havia mais possibilidade terapêutica, e o câncer foi aumentando. Conseguimos infundir a célula T, e ele teve essa resposta maravilhosa, já está de alta.” No domingo (28), Paulo teve saiu hospitalar e se recupera em casa.

O médico diz que foi emocionante ver a resposta do paciente. “É um tratamento desenvolvido no Brasil, relativamente recente, e tivemos experiência com outros casos, mas este realmente impressionou a todos. A equipe ficou surpresa com a resposta desse paciente, a quem não teríamos muito mais para oferecer e que iria para os cuidados paliativos”, admite Rocha.

Reações adversas

A terapia tem se mostrado eficaz, mas, como a maioria dos tratamentos de saúde complexos, apresenta reações adversas. Na ‘guerra’ entre as células T alteradas em laboratório e o câncer, o corpo se inflama com os ‘destroços’ dos cânceres, e o paciente muitas vezes precisa ser monitorado em unidade de terapia intensiva (UTI), explica Rocha.

“O paciente, após a infusão das células, vai ter uma reação, uma inflamação importante destas. Cinquenta por cento dos pacientes que recebem essas células vão ser tratados na UTI, porque têm que ser monitorizados, tomar anti-inflamatórios e corticoides.

Existe ainda a síndrome de neurotoxicidade imunológica, no qual o paciente pode ter problemas neurológicos, como dificuldade de escrever e de andar. “Isso tudo passa com o tempo, mas são reações importantes e adversas.”

De acordo com Rocha, os efeitos colaterais podem inclusive levar pacientes à morte. “Porém, como adquirimos mais experiência em tratar esse tipo de síndrome, têm melhorado muito os resultados da chamada síndrome de liberação de citocinas, que ocorre em processos graves e inflamatórios. Há também a deficiência imune: os pacientes que recebem as células CAR-T durante muito tempo vão receber medicamentos para melhorar a imunidade.”

Expectativas

Segundo Rocha, ainda falta verba para a ciência e a pesquisa para que a terapia seja disponibilizada em grande escala. “Custa muito caro produzir essas células, e faltam ainda os estudos de fases 1 e 2, que vão começar no próximo mês, para demonstrar que funciona, que não tem toxicidade maior para os pacientes e que pode estar no serviço público. Mas é uma etapa que demora ainda alguns anos, por isso, é importante investir em pesquisa.”

O especialista destaca que existe ainda possibilidade de uso da técnica em caso de tumores sólidos. “O grande problema é que as células T não conseguem [se] infiltrar no tumor. Então, uma das possibilidades é encontrar outros tipos de células que possam penetrar o tumor e, para isso, precisamos de verba e apoio para a comunidade científica.”

Anvisa

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que o procedimento de obtenção do produto à base de células CAR-T, utilizado no paciente Paulo Peregrino, foi notificado em janeiro deste ano e avaliado com prioridade, favorecendo a pesquisa científica e o uso experimental para o tratamento do linfoma.

“A Agência ressalta que essa não é uma terapia de rotina e não se aplica a todo tipo de câncer, e que estudos adicionais precisam ser conduzidos”, diz a nota.

A agência reguladora acrescenta que está empenhada na avaliação de novas terapias avançadas e que recentemente selecionou dois projetos, por meio de um edital de chamamento, com o objetivo de apoiar a aprovação de ensaios clínicos e a produção da promissora terapia no Brasil.

“O Hemocentro de Ribeirão Preto tem conduzido a administração do produto em um contexto experimental, fora da estrutura de um ensaio clínico controlado. Esse recurso é aplicável em circunstâncias onde há risco imediato à vida do paciente ou quando se trata de doenças para as quais não existem alternativas terapêuticas disponíveis no país. O uso experimental deve ser notificado à Agência, conforme previsto em seu regulamento técnico (RDC 505/2022)”, completa a nota.

Projeto piloto

A Anvisa informa que tem um projeto piloto de cooperação técnica regulatória para o desenvolvimento de produtos de terapia avançada (PTAs) de interesse do SUS. O Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto foram aprovados pelo edital de chamamento, que tem como objetivo selecionar desenvolvedores nacionais para participar da iniciativa.

O objetivo do projeto é estabelecer um modelo de cooperação regulatória dinâmico e eficaz. “Tal cooperação envolverá a Anvisa, os pesquisadores e desenvolvedores brasileiros e o setor produtivo de saúde nacional. Este esforço colaborativo tem como meta estimular o desenvolvimento de PTAs para uso no SUS, abordando a demanda de um número cada vez maior de pacientes com uma grande variedade de doenças sem alternativas terapêuticas adequadas. Essas doenças incluem distúrbios genéticos raros, doenças autoimunes e oncológicas”, destaca a agência.

O princípio do projeto piloto é buscar estratégias para alcançar elevados padrões de segurança, eficácia e qualidade dos produtos em estudo, para satisfazer as necessidades dos pacientes brasileiros de maneira oportuna, impulsionando o desenvolvimento e a aprovação dessas terapias avançadas de forma ágil, informa a agência.

Apesar de os desenvolvedores já terem iniciado as interações com a agência, os protocolos pré-clínicos e clínicos do produto em questão ainda estão em fase de ajustes, diz a Anvisa. Em março de 2023, após a submissão da documentação inicial para o estudo, a Anvisa pediu mais esclarecimentos sobre requisitos específicos de ensaios pré-clínicos de segurança, questões relacionadas ao ensaio clínico proposto e avaliações de segurança necessárias.

“Deve-se ressaltar também que a documentação relacionada à fabricação do produto e aos respectivos controles está sendo elaborada e ainda não foi submetida à Agência para análise”, acrescenta.

Assim, somente após receber respostas aos questionamentos feitos e a documentação relativa à produção da terapia, a Anvisa poderá se pronunciar sobre a aprovação do ensaio clínico proposto. Vale salientar que o projeto já foi classificado como prioritário para análise pela agência”, conclui a nota.

Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração

Da Agência Brasil

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Mortalidade materna: desafios persistem apesar das metas estabelecidas

Mortalidade materna: desafios persistem apesar das metas estabelecidas

Em 2022, o estado do Rio Grande do Norte registrou 28 óbitos maternos, com uma razão de 69,83 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos

Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, dia 28 de maio, os números não permitem comemorações. A meta da ONU para 2030, dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, é que nenhum país no mundo tenha razão de mortalidade materna maior que 70 óbitos por 100.000 nascidos vivos. O Brasil traçou sua meta em 30 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, no entanto, evidenciam a ascensão dos números de óbitos quando comparados com dados dos anos anteriores e registrou que em 2021 o Brasil teve uma razão de mortalidade materna de 107 óbitos por 100.000 nascidos vivos, quando em 2016 era de 58,4/100.000.

Os números da morte materna no RN se comportaram da mesma maneira, apresentando redução, apesar de lenta, nos anos pré-pandemia. Em 2022, porém, o estado do Rio Grande do Norte registrou 28 óbitos maternos, com uma razão de 69,83 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos, conforme dados preliminares da Vigilância do Óbito Estadual, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). “Os números da morte materna pelo mundo são alarmantes, especialmente em países com baixo índice de desenvolvimento humano. E o mais impressionante é que 95% desses óbitos são de causas evitáveis”, destaca Elvira Mafaldo, ginecologista e obstetra, secretaria executiva da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn).

Durante o período de pandemia e pós-pandemia, muitos serviços de saúde foram paralisados ou desestruturados, resultando em dificuldades para retomar a normalidade dos atendimentos às mulheres, explica. “É importante ressaltar que essa realidade não foi observada apenas localmente, mas em todo o país. O período pandêmico deixou mais evidente a necessidade de melhorias na área da saúde feminina, demonstrando a fragilidade na qualidade da assistência prestada à mulher, por toda sua vida reprodutiva e, especialmente, a atenção obstétrica, no ciclo gravídico-puerperal”, analisa a médica.

Elvira ressalta ainda a importância da investigação dos óbitos para o entendimento das causas da morte materna, no intuito de conhecer e estabelecer ações efetivas para a prevenção. No atestado do óbito precisa que seja especificado que se trata de óbito materno. “A falha na investigação por parte de alguns municípios dificulta a obtenção de informações precisas sobre como ocorreram as mortes maternas, o que por sua vez dificulta a identificação e correção dos fatores determinantes”, frisa.

Neste contexto, é essencial destacar a necessidade urgente de investimentos na área da assistência obstétrica, visando a melhoria dos serviços e a capacitação dos profissionais para oferecer um atendimento adequado e acolhedor às mulheres que necessitam desses cuidados. “Esses investimentos são fundamentais para garantir uma estrutura sólida nos serviços de saúde, preparando os profissionais para lidar com as especificidades e desafios da saúde materna”.

O que é mortalidade materna

A mortalidade materna refere-se à morte de uma mulher durante a gravidez, parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, causada por complicações diretas ou indiretas da gravidez. Esta taxa é considerada um importante indicador de saúde pública, sendo utilizada para avaliar a qualidade dos sistemas de saúde e a eficácia das intervenções em saúde materna.

As principais causas de mortalidade materna incluem complicações durante a gravidez, parto e pós-parto, relacionadas à hipertensão arterial (pré-eclâmpsia e eclampsia), hemorragias graves, infecções e complicações do aborto inseguro. Essas causas são consideradas evitáveis com cuidados pré-natais adequados, assistência ao parto qualificada e acesso a serviços adequados de emergência obstétrica.

A redução da mortalidade materna é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e esforços estão sendo feitos em todo o mundo para melhorar o acesso a cuidados de saúde materna de qualidade, garantir o acesso universal à saúde reprodutiva.

Foto: Divulgação

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Homem é preso após vandalizar UPA da Cidade da Esperança

Homem é preso após vandalizar UPA da Cidade da Esperança

Ele também agrediu funcionários e pacientes, causando prejuízo estimado em R$ 30 mil

Um homem de 18 anos foi preso por danificar móveis e equipamentos da UPA de Cidade da Esperança, em Natal, nesta segunda-feira (29.mai.2023). Ele também agrediu funcionários e pacientes, causando prejuízo estimado em R$ 30 mil.

O homem foi contido por algumas pessoas antes da chegada da polícia. Não se sabe o motivo das agressões e o suspeito não procurou atendimento antes de iniciar o ataque. Ele quebrou diversos objetos, incluindo uma balança, mesa de atendimento, monitor cardíaco e termômetros.

A Secretaria Municipal de Saúde repudiou o ocorrido e informou que todas as medidas foram tomadas. A fiança estipulada para a liberação do suspeito foi de R$ 5 mil.

Foto: Reprodução

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Morre Flávio Anselmo, ex-dirigente do ABC

Morre Flávio Anselmo, ex-dirigente do ABC

Empresário foi responsável por parte da montagem do elenco do ABC que foi campeão brasileiro da Série C em 2010

Flávio Anselmo, ex-vice-presidente do ABC, empresário e jornalista mineiro, faleceu nesta terça-feira (30.mai.2023) após lutar contra um câncer. Ele foi responsável por parte da montagem do elenco do ABC que foi campeão brasileiro da Série C em 2010.

Além disso, Flávio era empresário e representou o Rio Grande do Norte na TAM Viagens e TAM Cargas. Ele também teve passagens por diversos veículos de comunicação e era um dos nomes mais importantes e respeitados da imprensa esportiva de Minas Gerais.

Não há informações sobre horários de velório ou sepultamento.

Foto: Reprodução/YouTube Marcos Lopes

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PF deflagra a operação 'Não Seja um Laranja 2'

PF deflagra a operação ‘Não Seja um Laranja 2’

A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (30.mai.2023) a operação ‘Não Seja um Laranja 2’, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país.

Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários. Segundo a PF, em Natal, foram cumpridos três mandados de busca.

A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Polícia Federal alerta

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

As penas podem chegar a oito anos de prisão, mais multas, e ainda serem agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir essa criminalidade, a exemplo da ação realizada em agosto de 2022, que teve 43 mandados de busca executados em 13 Estados e no Distrito Federal.

Foto: Divulgação/PF

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Secretária e ex-secretária discutem nas redes sociais

Secretária e ex-secretária discutem nas redes sociais

Discussão ocorreu entre Claudia Santa Rosa e Socorro Batista

A ex-secretária de Educação do Rio Grande do Norte na gestão Robinson Faria (a época no PSD), Claudia Santa Rosa, usou o Instagram para criticar a situação da educação no Rio Grande do Norte, destacando a falta de professores em várias escolas. A atual secretária, Socorro Batista, respondeu provocativamente na mesma rede social, questionando por que Claudia não assume uma sala de aula, já que foi aprovada em concurso para essa função.

“Se a senhora assumir a sala de aula para a qual foi concursada, o problema estará resolvido. A senhora faz o que na escola que não assume uma sala de aula?”, questionou Socorro.

Claudia optou por não responder diretamente, atribuindo o comentário de Socorro a um possível “desespero”, causado pelos problemas enfrentados pela atual gestão de Fátima Bezerra (PT). Socorro, porém, persistiu com a pergunta, e Claudia explicou que atua como coordenadora pedagógica, aproveitando para fazer um apelo para que as professoras recentemente retiradas das salas de aula sejam realocadas, em vez de serem deslocadas para funções burocráticas.

“sugiro que a Senhora retorne à Escola as professoras dos últimos concursos que vocês tiraram de sala de aula e as presentearam com bereaus na burocracia. Nunca vi tanto desserviço”, disse Cláudia.

Fotos: Divulgação

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Sidney Magal segue internado após passar mal em show

Sidney Magal segue internado após passar mal em show

O cantor teve um pico de pressão alta durante a apresentação e o show foi interrompido após 50 minutos

O cantor Sidney Magal, de 72 anos, segue internado no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo, após passar mal em um show na última quinta-feira (25.mai.2023), no Sesi São José dos Campos, também em São Paulo.

De acordo com o boletim médico desta segunda-feira (29.mai), ele está em boas condições clínicas e consciente, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

O cantor teve um pico de pressão alta durante a apresentação e o show foi interrompido após 50 minutos.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Magal tranquilizou os fãs e disse que estava bem. Ele agradeceu a preocupação e afirmou que já tem pressão alta há muito tempo.

Foto: Reprodução

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PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007

Por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, altura do quilômetro (km) 20, desde as 6h desta terça-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tráfego de veículos.

Os indígenas vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, e protestavam contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas e deve ser votado plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30).

Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Ontem (29), os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.

Retrocesso

Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.

“O que vimos no dia 24 é uma vergonha para a política nacional. Com o PL 490 e a Medida Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Marco temporal

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.

O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país

Estados devem ampliar calendário de vacinação

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).

Casos graves

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Rodrigo Teaser apresenta Tributo ao Rei do Pop com participação do backing vocal de Michael Jackson em Natal

Rodrigo Teaser apresenta Tributo ao Rei do Pop com participação do backing vocal de Michael Jackson em Natal

No repertório, grandes clássicos como Billie Jean, Thriller, Beat it, Smooth Criminal e Black or White são interpretados ao vivo na voz de Teaser

O cantor Rodrigo Teaser traz para Natal mais uma vez a superprodução Tributo ao Rei do Pop, neste domingo, dia 04 de junho, às 19h, no Teatro Riachuelo. O show recria, nos mínimos detalhes, toda a estrutura das principais performances de Michael Jackson, com figurinos e efeitos especiais, além de bailarinos que compõem o espetáculo com uma fidelidade.

O show, que desembarca na capital potiguar após turnê pelos Estados Unidos, com shows na Broadway, em Nova York; Orlando e Los Angeles, terá a participação especial de Kevin Dorsey, backing vocal original de Michael Jackson.

No repertório, grandes clássicos como Billie Jean, Thriller, Beat it, Smooth Criminal e Black or White são interpretados ao vivo na voz de Teaser, reconhecido pelo público e pela crítica como o artista que atualmente apresenta o maior show do mundo em tributo ao Rei do Pop. As coreografias, assim como os arranjos e todo a produção do tributo seguem o altíssimo padrão das turnês de Michael. A direção do espetáculo é de Lavelle Smith Jr., bailarino e coreógrafo do próprio rei do pop durante anos e também criador de coreografias para Beyoncé e Rihanna.

Lavelle não é o único componente da banda original de Michael que participa do tributo. Kevin Dorsey, codiretor musical e diretor vocal de Jackson por quase toda a carreira do astro, colabora com a direção do espetáculo. Outro membro da equipe de Michael ligado ao tributo é a guitarrista Jennifer Batten. Os três participaram da recente turnê nos Estados Unidos ao lado de Rodrigo Teaser, em um encontro inédito em homenagem ao rei do pop.

Primeiro intérprete a se apresentar no Rock In Rio e único brasileiro a participar do Festival DNY Mesta Kladna da República Tcheca, para 15 mil pessoas, Rodrigo Teaser é um dos principais responsáveis por manter a memória e a obra de Michael Jackson vivas no coração dos fãs. O show na capital potiguar é uma realização da Idearte Produções. Os ingressos custam a partir de R$ 80,00 e estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Serviço:

Tributo ao Rei do Pop – Rodrigo Teaser
Dia: 04 de junho de 2023
Horário: 19 horas
Local: Teatro Riachuelo
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
Ingressos
R$ 160,00 Balcão Nobre;
R$ 160,00 Frisas;
R$ 180,00 Plateia B;
R$ 200,00 Plateia A (últimas unidades);
*valores de inteira
Descontos:
50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);
50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);
50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso);
50% assinantes Tribuna do Norte (2 ingressos, apenas na bilheteria);
30% titulares do Cartão Riachuelo (1 ingresso);
*descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:

  • Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
  • @uhuuoficial
    Realização: @idearteproducoes

Foto: Divulgação

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Aves encontradas mortas em praias do RN não estavam infectadas

Aves encontradas mortas em praias do RN não estavam infectadas

As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte

O Governo do RN afirmou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (29.mai.2023), que as primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral do Rio Grande do Norte tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. As aves foram encontradas em Pirangi – Parnamirim, Sagi – Baia Formosa, Barra de Maxaranguape – Maxaranguape e Búzios – Nísia Floresta.

Segundo o Executivo estadual, a análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA/SDA localizado em Campinas (SP) e os resultados foram encaminhados na noite desta segunda-feira (29) ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (IDIARN).

Devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, é fundamental manter os cuidados orientados.

As autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região.

As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado também indica estas recomendações:

  • Não tocar, recolher, resgatar ou receber aves mortas ou doentes em área litorânea;
  • Caso encontre alguma ave nestas condições: doentes (cambaleantes) ou mortas, ligar para 190 ou para (84) 99147-6645 ou passar as informações para o email protocoloidiarn@gmail.com.
  • Cuidado com fontes de informações não confiáveis. Em caso de qualquer dúvida, consultar canais e perfis oficiais para checar a informação
  • Repasse essa informação aos frequentadores de praias, funcionários de hotéis, pescadores, moradores e demais envolvidos

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

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Presidente da Uganda sanciona lei anti-LGBTQ com pena de morte

Presidente da Uganda sanciona lei anti-LGBTQ com pena de morte

O presidente norte-americano, Joe Biden, condenou a nova lei, e disse que os Estados Unidos poderão impor sanções

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira (29.mai.2023), uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”, atraindo críticas ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.

O texto estipula a pena de morte para “infratores em série” contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.

A lei coloca a luta anti-HIV de Uganda “em grave risco” e pode levar o país a enfrentar sanções.

O presidente norte-americano, Joe Biden, condenou a nova lei, disse que os Estados Unidos poderão impor sanções e vão avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”.

Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda, disse que “o presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”. Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei.

Foto: Foreign, Commonwealth & Development Office/VisualHunt/Ilustração/Arquivo

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Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula vai se reunir com presidentes sul-americanos em Brasília

Lula vai se reunir com presidentes sul-americanos em Brasília

Cúpula no Itamaraty discutirá retomada da integração regional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

  • Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

  1. Argentina
  2. Bolívia
  3. Chile
  4. Colômbia
  5. Equador
  6. Guiana
  7. Paraguai
  8. Suriname
  9. Uruguai
  10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

  1. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

  • Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Campeão brasileiro de oratória ministra workshop em Natal

Campeão brasileiro de oratória ministra workshop em Natal

O evento também contará com palestra de Jean Valério, jornalista fundador da Speak Oratória

A escola de oratória e comunicação potiguar, Speak Oratória & Networking, irá realizar um workshop exclusivo em Natal. O “Workshop Speak Oratória” contará com a presença de Giovanni Begossi, professor de oratória, bicampeão brasileiro de oratória, TEDx Speaker e maior influenciador digital deste tema. O evento também contará com palestra de Jean Valério, jornalista fundador da Speak Oratória.

O workshop acontecerá no dia 30 de maio, das 16h30 às 18h30, na Arena Oficce, localizada na Arena das Dunas. O evento será fechado exclusivamente para os alunos da Speak Oratória e convidados, em um ambiente de aprendizado dedicado e personalizado na própria escola.

Giovanni Begossi, também conhecido como “El Professor da Oratória”, é um renomado advogado e referência em comunicação. Com uma trajetória de 12 anos em oratória e debates, Giovanni conquistou mais de 20 prêmios nessas áreas em três línguas diferentes. Ele é criador do método “Hiper Persuasão” e mentor de influenciadores, empresários, políticos e profissionais de diversas áreas.

Durante o workshop, Giovanni compartilhará seu conhecimento e experiência em comunicação, oratória, carisma e persuasão. Os participantes terão a oportunidade de aprender técnicas avançadas de comunicação, superar o medo de falar em público e desenvolver habilidades persuasivas para impactar suas audiências.

O workshop proporcionará aos participantes uma imersão no universo da oratória, promovendo o desenvolvimento de habilidades essenciais para se destacar em apresentações, discursos e conversas do dia a dia. “Acreditamos no poder da comunicação para transformar vidas e impulsionar o sucesso pessoal e profissional. O workshop Speak Oratória em Natal oferecerá aos nossos alunos e convidados uma oportunidade única de aprimorar suas habilidades de comunicação”, afirmou Jean Valério, CEO da Speak Oratória.

Para obter mais informações sobre a Speak Oratória e seus programas de treinamento em oratória e comunicação, visite o site www.speakoratoria.com.br.

Sobre a Speak Oratória:

A Speak Oratória é uma escola especializada em treinamentos de oratória, comunicação e networking, com mais de 400 alunos treinados. Seus programas abrangentes e personalizados têm ajudado pessoas a desenvolverem suas habilidades de fala em público e se comunicarem com impacto. A equipe de instrutores da Speak Oratória é composta por profissionais altamente capacitados e experientes, mestres e especialistas, comprometidos em capacitar os alunos para alcançarem seu potencial máximo na arte da oratória.

Foto: Divulgação

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SOMA RN promove palestra exclusiva sobre marketing e vendas com um dos maiores CMOs do Brasil

SOMA RN promove palestra exclusiva sobre marketing e vendas com um dos maiores CMOs do Brasil

Um dos temas abordados durante o evento será o Encantamento de Clientes

Eleito o melhor profissional de marketing do Brasil em 2021, João Branco desembarca nesta terça-feira (30) na capital potiguar. O profissional, que fez o McDonald’s virar “Méqui” e bater todos os recordes da história do Big Mac, vai participar de uma palestra para associados da SOMA RN, às 12h30, em Natal. Mais informações no perfil oficial do instagram: @somanetworkrn.

Um dos temas abordados durante o evento será o Encantamento de Clientes, que envolve um conjunto de estratégias e ações adotadas por uma empresa para criar uma experiência positiva e memorável para seus clientes. Além disso, João explicará os métodos para que o processo de consolidação de uma marca funcione e seja bem-sucedido.

Autor do livro best-seller “Dê Propósito”, o marketeiro ensina o segredo para equilibrar trabalho e propósito de vida, e destaca também maneiras de descobrir que o trabalho pode ser muito mais do que uma obrigação, tornando-se uma forma de servir com amor e deixar sua marca no mundo.

Plataforma facilitadora de negócios, o SOMA nasceu em 2019 com o propósito de criar uma comunidade para agregar o dia a dia do empresariado e hoje conta com mais de 200 filiados em João Pessoa, Campina Grande e Natal. São lideranças – empreendedores, intraempreendedores e sucessores familiares – de pequenas e médias empresas.

No RN, a SOMA vem se consolidando cada vez mais como um grande ecossistema empresarial, oferecendo eventos com grandes nomes como Carla Renata Sarni da Sorridents; Rodrigo Sienra, da CVC e João Kepler. Diretores do grupo prometem trazer outros grandes nomes ainda esse ano.

Foto: Divulgação

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Câmara de Natal também tem nota baixa de transparência

Câmara de Natal também tem nota baixa em transparência

Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB)

Semelhante à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Câmara Municipal de Natal também obteve nota baixa no quesito transparência pública, de acordo um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. As informações foram publicadas pelo portal Novo Notícias nesta segunda-feira (29.mai.2023).

A Câmara Municipal de Natal obteve pontuação em apenas dois dos dez critérios utilizados na avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), e enfrenta dificuldades em garantir transparência e acesso à informação. Dos 53 pedidos de informação feitos desde 2017, apenas 9 foram respondidos.

A casa legislativa natalense também não disponibiliza um endereço físico para que os cidadãos possam fazer pedidos de informação, o que dificulta o acesso daqueles que não estão familiarizados com plataformas online.

Além disso, a Câmara de Natal destaca-se negativamente no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em comparação com outras capitais brasileiras, segundo o estudo.

De acordo com o estudo, as câmaras de Natal e Teresina (PI) possuem os piores resultados de sistemas de transparência e controle dos poderes legislativos das capitais do país.

Por meio de nota enviada ao Novo Notícias, a Câmara Municipal de Natal reconheceu as falhas apontadas no acesso à informação e afirmou que está empenhada em enfrentar as dificuldades e implementar novas medidas efetivas para superá-las. A instituição destaca que recebeu recentemente o Selo de Qualidade em Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Atualmente, a casa legislativa é presidida pelo vereador Ériko Jácome (MDB).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Comissão arquiva caso de policiais penais acusados de conduta indevida com internas transexuais

Comissão arquiva caso de policiais penais acusados de conduta indevida com internas transexuais

As investigações tiveram início após a própria Seap denunciar a ocorrência

Uma comissão composta por membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiu encerrar o processo administrativo disciplinar que apurava a conduta de cinco policiais penais na Cadeia Pública de Ceará-Mirim. O caso em questão envolvia a realização de uma reunião entre os policiais e duas internas transexuais.

As investigações tiveram início após a própria Seap, na época liderada pelo secretário Pedro Florêncio Filho, denunciar a ocorrência. Segundo a denúncia, na noite de 3 de novembro do ano anterior, os policiais retiraram as duas internas transexuais da cela de vulneráveis e as mantiveram trancadas em uma sala por cerca de 40 minutos. A suspeita era de que as internas haviam sido coagidas a acusar um policial penal de assédio sexual.

No entanto, após ouvir os depoimentos dos envolvidos, a comissão concluiu que não houve qualquer tipo de coação ou conduta abusiva por parte dos policiais penais em relação às presas. Foi apontado no relatório que as internas foram retiradas das celas para serem ouvidas e verificar a denúncia feita, uma vez que o diretor, vice-diretor e chefes de segurança e disciplina da cadeia não estavam presentes naquele momento.

Apesar de reconhecer que a reunião não foi comunicada aos superiores da unidade, o que foi considerado uma falha no procedimento, a comissão levou em consideração a ausência de danos efetivos, a desnecessidade de aplicação de sanção disciplinar e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade para determinar o arquivamento do caso.

Assim, o secretário de Administração Penitenciária do Estado (Seap), Helton Edi Xavier, assinou o encerramento do processo administrativo disciplinar, destacando que os servidores não incorreram em violações dos seus deveres funcionais e obrigações legais. O arquivamento do caso põe fim a essa investigação específica, respeitando as conclusões da comissão responsável pelo processo.

Foto: Reprodução

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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há votação presencial.

A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba.

O caso envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda.

Em 2021, em outra decisão sobre competência, a Segunda Turma também enviou para a Justiça Eleitoral uma condenação contra Cunha. Nesse caso, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Defesa

Em nota, a defesa do ex-deputado declarou que a decisão do STF confirma a “perseguição contra Cunha”

“A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, afirmou a defesa.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

Lula diz que retomada de relação com Venezuela é plena

Presidentes se encontraram nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.

Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Igreja do Galo divulga programação da 258ª Trezena de Santo Antônio

Igreja do Galo divulga programação da 258ª Trezena de Santo Antônio

Patrimônio imaterial do RN, evento realiza atividades religiosas e festivas por 13 dias em homenagem ao santo casamenteiro e protetor dos pobres; confira o calendário

A tradicional Trezena de Santo Antônio, realizada há mais de dois séculos e meio pela Igreja de Santo Antônio dos Militares – popularmente conhecida como Igreja do Galo – já tem data para acontecer e programação garantida. A partir de 31 de maio, os fiéis poderão participar dos 13 dias consecutivos de programação religiosa e festividades em homenagem ao “santo casamenteiro” e “protetor dos pobres”.

Com o tema “Dai-lhe vós mesmos de comer”, inspirado na obra de caridade de Santo Antônio, o calendário de atividades convida os potiguares a exercitarem a solidariedade como forma de expressar a fé e a devoção.

Até o dia 13 de junho, além das missas todos os dias às 18h com recitação da trezena, haverá uma agenda cultural aberta à toda comunidade com quermesse, feijoada solidária, arraiá junino, apresentação teatral e exposição de imagens sacras. Para abrir os festejos nesta que é a 258ª edição do evento, já acontece uma peregrinação da imagem do santo pela casa dos fiéis.

Na tradição cristã, os santos são comemorados na data de sua “Páscoa Celeste”, ou seja, no dia de sua morte, e por isso o dia 13 de junho contará com ações especiais, com procissão pelas ruas da Cidade Alta (com saída e retorno para a Igreja do Galo) e a benção dos pães – uma tradição na qual pãezinhos são abençoados e distribuídos aos fiéis para que nunca falte o alimento na mesa. Nesta data, o Arcebispo Dom Jaime Vieira Costa celebra a missa das 10h.

Desde a fundação da Igreja do Galo em 1766, a festividade é realizada pelos frades capuchinhos do Convento Santo Antônio, localizado no mesmo endereço. Em 2022, o evento foi considerado patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte conforme a lei nº 11.327, e neste ano, conta com apoio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult) e Fundação Cultural Capitania Das Artes (Funcarte) para projetos e eventos de expressões culturais religiosas.

História

Santo Antônio nasceu Fernando de Bulhões no dia 15 de agosto de 1195 na capital de Portugal, de onde vem um de seus títulos – Santo Antônio de Lisboa. Também é conhecido como Santo Antônio de Pádua, cidade na Itália onde faleceu em 13 de junho de 1231, aos 36 anos. O nome Antônio veio após ingressar para a vida religiosa, em homenagem a Santo Antão.

Famoso no Brasil como protetor dos casamentos, Santo Antônio é também o santo das causas perdidas, realizador de milagres em vida e protetor dos pobres, título que recebeu graças a sua obra como frei franciscano ao auxiliar os necessitados e espalhar o evangelho.

Reconhecido por sua habilidade com as palavras, é sabido de doentes que se curaram durante suas pregações em praças. Após sua morte, foi observado que sua língua e cordas vocais ficaram preservadas, o que serviu como prova para a canonização mais rápida já vista na Igreja Católica.

Em Natal, Santo Antônio é a figura católica mais cultuada pela população, logo após a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação, tendo registros da memória devocional em diversos textos de Câmara Cascudo. Ano após ano, a festividade da sua Trezena reúne multidões de fiéis e devotos vindos de todos os cantos da cidade para agradecer graças alcançadas, pedir por proteção e bênçãos e ajudar aos necessitados.

SERVIÇO – Trezena de Santo Antônio

Programação religiosa

Missas e recitação da Trezena

Quando: De 31 de maio a 12 de junho, às 18h
Celebrações em 13 de junho às 6h30, 10h e 18h
Onde: Igreja do Galo (R. Santo Antônio, 698 – Cidade Alta, Natal )
Programação social

Feijoada Franciscana

Quando: 04 de junho, às 12h
Acesso: Pague e retire; R$25
Senhas na Secretaria do Convento
Arraiá de Santo Antônio

Quando: 10 de junho, às 20h
Onde: Pátio interno do Convento Santo Antônio
Entrada mediante aquisição da camisa ou senha na Secretaria do Convento
Apresentação teatral – Auto de Santo Antônio

Quando: 11 de junho, às 20h
Onde: Pátio interno do Convento Santo Antônio
Entrada: 1kg de alimento não perecível
II Exposição de Imagens Sacras “Santo Antônio, o santo dos milagres”

Quando: Até 13 de junho
Onde: Convento Santo Antônio

Foto: Pablo Medeiros/Divulgação

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Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Passo da Pátria

Polícia Civil prende suspeito por tráfico de drogas no Passo da Pátria

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal)

A Polícia Civil deflagrou na última sexta-feira (26.mai.2023) a 12ª fase da Operação “Boca Miúda”, no bairro Cidade Alta, em Natal. Após o recebimento de uma denúncia anônima, diligências foram iniciadas para apurar tráfico de drogas praticado em um apartamento na localidade do Passo da Pátria. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal).

De acordo com a polícia, o inquilino do imóvel permitiu a entrada dos policiais após solicitação. No local, foram encontrados e apreendidos: dinheiro fracionado, objetos comumente utilizados no tráfico de drogas, aproximadamente um quilo e meio de maconha e trezentos gramas de “crack”, os quais estavam fracionados, embalados e prontos para venda.

Ao ser questionado, o homem admitiu que pretendia utilizar uma parte das drogas para consumo próprio e outra para venda e que o valor do material apreendido é de aproximadamente R$ 40 mil. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado, posteriormente, para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação

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STF aceita mais 131 denúncias ligadas ao 8 de janeiro

STF aceita mais 131 denúncias ligadas ao 8 de janeiro

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acusações formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi rejeitada. A análise sobre o recebimento ou não das 214 denúncias restantes ainda não foi marcada.

Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.

Os recebimentos das denúncias estão sendo julgados no plenário virtual, em que os ministros têm uma janela de tempo para votar remotamente, sem deliberação presencial. A análise desse sexto grupo de denúncias está marcada para durar até as 23h59 desta segunda-feira (29).

Até o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Com o recebimento da denúncia e abertura de ação penal, começa nova fase de instrução do processo, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.

Do total de denúncias já recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participação direta nos ataques aos prédios públicos. Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.

Todos os julgamentos sobre o recebimento ou não das denúncias estão sendo realizados dentro de dois inquéritos, que têm como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.

Há ao menos mais dois inquéritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que têm como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omissão diante dos ataques. À frente das investigações, a PGR ainda não apresentou denúncias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investigação pela Polícia Federal (PF), na operação denominada Lesa Pátria.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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MADA Faz Escola chega a sua última semana

MADA Faz Escola chega a sua última semana

Neste ano, a iniciativa do Festival MADA já levou educação e música para treze escolas públicas da capital

A terceira edição do MADA Faz Escola está chegando ao fim com uma jornada intensa em 15 escolas públicas de Natal. Com muita música, conversa e alegria, 15 artistas se uniram ao projeto que visa, principalmente, levar conhecimento para os estudantes com gancho na música. Agora, o MADA Faz Escola chega a sua reta final e finaliza dia 01 de Junho.

“É uma imensa alegria chegar ao final desta trajetória que marcou mais uma ação ativa na sociedade em prol da educação, da arte e da sustentabilidade. Vivemos momentos memoráveis, essa troca intensa com os estudantes, professores e músicos é muito enriquecedora não só pra eles, como pra gente também, que trabalha com produção cultural”, reforça o diretor do projeto, Jomardo Jomas.

Ao longo de quase dois meses, artistas locais e educadores se encontraram com estudantes para debater música. Dentre os representantes da música eletrônica, participaram Brisa, DJ Samir, Gabriel Souto, Pajux, Tinoc, Um2, além de Elisa Bacche que mistura timbres eletrônicos com percussão ao vivo. Jow Ferreira Trio, Tiquinha Rodrigues e Pau e Lata representaram o clássico e o popular. Priscila Matos levantou a bandeira do choro, enquanto Jubileu Filho levou a música instrumental brasileira. Fechando este grande time, o Frevo do Xico levou conhecimento sobre um dos mais importantes ritmos do Nordeste, enquanto Cajú com Jazz trouxe os acordes deste elegante gênero e Eduardo Taufic representou o piano popular.

As escolas contempladas até agora foram: E. E. Winston Churchill, E. E. Rômulo Wanderley, E. E. Berilo Wanderley, Instituto Ary Parreiras, Instituto Padre Miguelinho, E. E. Professor Edgar Barbosa, E. E. Lauro de Castro, E. E. Ferreira Itajubá, E. E. Almirante Newton Braga de Faria, E. E. Jorge Fernandes, E. E. Jean Mermoz, E. E. Professor Varela Barca e E. E. Professora Dulce Wanderley.

Confira a agenda que se inicia hoje (29):

➝ Seg, 29/mai | 16h às 17h30 | E. E. Desembargador Floriano Cavalcanti | Eduardo Taufic + Um2
➝ Ter, 30/mai | 11h às 12h | E. E. Winston Churchill | Aula Espetáculo com Pau e Lata
➝ Qua, 31/mai | 10h30 às 11h30 | E. E. Jorge Fernandes | Aula Espetáculo com Pau e Lata
➝ Qui, 01/jun | 10h às 11h30 | E. E. Desembargador Régulo Tinôco | Tiquinha Rodrigues + Elisa Bacche

A Aula Espetáculo com Pau e Lata se baseia em uma apresentação artística musical, onde o grupo não só apresenta seu repertório, como também compartilha com a plateia o contexto de quando e como as músicas foram desenvolvidas, bem como, os instrumentos do grupo, que são todos reciclados e foram construídos pelos integrantes. Além disso, em algum momento da apresentação, o público é convidado a protagonizar, junto com os músicos, a execução musical.

Realizado via Itaú e Lei Federal de Incentivo à Cultura, o MADA Faz Escola é um braço social do Festival MADA, evento que comemora 25 anos em 2023 e está preparando uma grande festa no Arena das Dunas, dias 13 e 14 de Outubro, com Gaby Amarantos, Baco Exu do Blues, Marina Sena, Margareth Menezes, Liniker, Luedji Luna, TUM, Matuê e Gracinha, projeto-banda da compositora e cantora Isa Graça, de Natal. Ingressos disponíveis aqui.

A novidade para este ano é que a ocupação do gramado será completa, o que vai proporcionar uma circulação ainda maior do público que ano passado esgotou os ingressos, somando 25 mil pessoas. Os ingressos do primeiro lote vão de R$80 a R$400 e já estão disponíveis aqui.

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Foto: Vitória Oliveira

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