Últimas Notícias

Confira as últimas notícias do Por dentro do RN.

PF prende homem com 290 kg de skunk em avião da Igreja Quadrangular

PF prende homem com 290 kg de skunk em avião da Igreja Quadrangular

Droga iria para o município de Petrolina, em Pernambuco

A  Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, no último sábado (27.mai.2023), um homem suspeito de tentar transportar 290 quilos de skunk em um avião monomotor a partir do Aeroporto Internacional de Belém. O skunk é um tipo de maconha concentrada, mais forte do que a maconha comum.

De acordo com a PF, a carga seria levada em um avião monomotor para fora do estado do Pará, mas antes da decolagem foi feito o flagrante em um hangar destinado a voos particulares do aeroporto. A corporação afirma que, a partir de informações do serviço de inteligência, descobriu que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo para o município de Petrolina (PE).

Minutos antes da decolagem, prevista para às 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto mas foi alcançado. A corporação declarou que a carga ocupava todo o avião, restando apenas os assentos do passageiro e do piloto.

O homem foi autuado por tráfico interestadual de drogas e a aeronave apreendida, assim como o celular do indivíduo preso.

A aeronave apreendida pertencia à Igreja Quadrangular, que confirmou ser a dona da aeronave e autora da denúncia à PF. Em nota à Revista Fórum, a igreja afirmou que acionou a Polícia Federal assim que tomou conhecimento que os entorpecentes seriam transportados pelo suspeito.

O piloto da aeronave não foi preso, de acordo com a PF, por não ter sido verificada a participação dele no crime. O homem, que é natural e residente em Imperatriz, no Maranhão, foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas, cujas penas variam de cinco a 15 anos de prisão. O celular dele e o avião foram apreendidos.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF prende homem com 290 kg de skunk em avião da Igreja Quadrangular Read More »

Semana do Meio Ambiente terá drive-thru do lixo eletrônico em Natal

Semana do Meio Ambiente terá drive-thru do lixo eletrônico em Natal

A abertura será no Bosque das Mangueiras, às 8h de quinta-feira (1)

A Semana do Meio Ambiente em Natal, que acontecerá de 1º a 5 de junho, contará com o “drive-thru do Lixo Eletrônico” como uma das novidades. Com o tema “Natureza Viva, Natal Sustentável”, a campanha inclui apresentações culturais, oficinas, trilhas, mutirões de limpeza nas praias, plantio de mudas e palestras.

A abertura será no Bosque das Mangueiras, às 8h de quinta-feira (1º.jun.2023), e também haverá atividades no Parque da Cidade e online. O “Drive-thru do Lixo Eletrônico” permite à população entregar equipamentos eletrônicos sem utilidade, como computadores, impressoras, telefones e eletrodomésticos, evitando o descarte incorreto.

O primeiro dia de entrega será no estacionamento do Partage Norte Shopping, das 9h às 12h, e o último dia no estacionamento do CCAB-Sul, das 9h às 12h.

Além do drive-thru, a prefeitura disponibiliza pontos de coleta fixos durante o ano inteiro em diversos locais da cidade.

Pontos fixos

A Prefeitura do Natal também já disponibiliza coletores em alguns locais da cidade, durante o ano todo, para que a população faça o descarte correto do resíduo eletrônico também em pontos fixos. São eles: Shopping Midway Mall, Câmara Dos Vereadores De Natal, Procuradoria Do Municipio Do Natal, Shopping 10, Semtas, Rede Mais Planalto, Loja Natal Original, Partage Norte Shopping, Semurb, UNI RN, IFRN Campus Central, CCAB Sul, Praia Shopping e Parque Da Cidade

Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Semana do Meio Ambiente terá drive-thru do lixo eletrônico em Natal Read More »

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta (31)

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta (31)

Programa oferece 5,9 mil vagas distribuídas em 1,9 mil municípios

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22).

Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade.

A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta (31) Read More »

Potiguares são campeões da etapa nacional de tênis de mesa em Natal

Potiguares são campeões da etapa nacional de tênis de mesa em Natal

O time composto por 30 mesa-tenistas conquistou 36 medalhas, sendo sete de ouro, dez de prata e 19 de bronze

Mais um título para o tênis de mesa do Rio Grande do Norte. Neste final de semana, a equipe do Desportivo Rio Grande sagrou-se campeã da etapa nacional Tênis de Mesa Brasil – TMB Challenge Plus 2023, realizada em Natal, no ginásio do Complexo de Ensino Noilde Ramalho – EDHC. 

O time composto por 30 mesa-tenistas conquistou 36 medalhas, sendo sete de ouro, dez de prata e 19 de bronze. Um grande feito para os potiguares que enfrentaram adversários de vários estados brasileiros. Além do Rio Grande do Norte, participaram atletas de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

Vários foram os destaques do Desportivo, entre eles Adriano Santos, que conquistou a medalha de ouro no Rating C e a prata no Veterano 40, firmando-se como o nordestino melhor colocado no ranking nacional. Nesse ano, ele já havia conquistado o ouro da categoria de veteranos no TMB Challenge Plus de Recife.

Félix Dantas foi outro atleta que destacou-se conquistando um ouro e dois bronzes nas categorias Juvenil e Juventude. No feminino, destaque para Ruth Crisanto, que levou o ouro no Rating C e a prata no Juventude. Foi a segunda vez que Ruth ganhou uma etapa nacional. A etapa nacional ainda contou com a estreia de Ecildo Oliveira pelo Desportivo, conquistando a medalha de bronze no Veterano 50.

O coordenador e técnico do tênis de mesa do Desportivo, Denys Victor, fez uma avaliação positiva dos resultados. “Cumprimos a expectativa de medalhas, pontuamos nas diversas categorias, nossos atletas mostraram muita qualidade técnica disputando de igual para igual contra adversários de maior tradição e agora é seguir trabalhando para dar mais rodagem ao nosso time”, comentou.

O próximo desafio será a etapa do Brasileiro Platinum Ciclo 2, em julho, no Rio de Janeiro. O Desportivo Rio Grande é patrocinado pelo Favorito, através do Programa RN+ Esportes do Governo do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Potiguares são campeões da etapa nacional de tênis de mesa em Natal Read More »

Erdogan é reeleito presidente da Turquia

Erdogan é reeleito presidente da Turquia

O líder da oposição prometeu continuar liderando a luta em prol de uma Turquia mais democrática e justa

O atual presidente turco, Tayyip Erdogan, foi reeleito para mais cinco anos no poder com 52,16% dos votos válidos, segundo o Alto Conselho Eleitoral. O candidato da oposição, Kemal Kilicdaroglu, declarou que os resultados do segundo turno das eleições mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário.

Apesar da derrota, Kilicdaroglu expressou sua tristeza com os desafios que o país enfrentará sob o governo de Erdogan. O líder da oposição prometeu continuar liderando a luta em prol de uma Turquia mais democrática e justa.

Por outro lado, Tayyip Erdogan reivindicou a vitória antes mesmo da divulgação oficial dos resultados finais. Em um comício em Istambul, ele agradeceu aos eleitores pelo apoio e declarou que a vitória é uma responsabilidade concedida a ele para governar por mais cinco anos.

Erdogan, líder do Partido AK, utilizou uma retórica nacionalista e conservadora durante sua campanha, apelando aos eleitores com promessas de estabilidade e segurança.

Líderes internacionais também se manifestaram em relação às eleições na Turquia. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou Erdogan pela reeleição e desejou um bom mandato, enfatizando a parceria entre o Brasil e a Turquia na cooperação global pela paz e no combate à pobreza. O presidente russo, Vladimir Putin, elogiou o trabalho e a política externa independente de Erdogan, destacando a contribuição do líder turco para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mútua em diversas áreas.

A eleição presidencial na Turquia revelou uma polarização intensa entre os candidatos e refletiu a divisão política no país. Embora Erdogan tenha conquistado a maioria dos votos, a oposição liderada por Kilicdaroglu obteve uma parcela significativa de apoio. O resultado das eleições terá um impacto importante no futuro político e na direção da Turquia nos próximos anos.

Foto: G20 Argentina/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Erdogan é reeleito presidente da Turquia Read More »

Cruz Vermelha aponta que falta ao Brasil padronização na busca a desaparecidos

Cruz Vermelha aponta que falta ao Brasil padronização na busca a desaparecidos

Em média, 183 pessoas desaparecem por dia no Brasil

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado brasileiro não dispõe de um cadastro nacional integrado e padronizado de pessoas desaparecidas. A afirmação é da coordenadora do Programa de Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite.

A entidade apoia, há pelo menos dez anos, familiares brasileiros de pessoas desaparecidas. “O Estado brasileiro tem muita informação sobre paradeiros de pessoas, mas falta não só um cruzamento de bancos de dados, uma interoperabilidade de banco de dados, mas uma coordenação entre as instituições públicas para cruzar as informações de pessoas que estão desaparecidas”, destaca.

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional. Porém, o sistema ainda não está em funcionamento. Os dados à disposição atualmente advêm de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis de cada estado, mas que não são padronizados.

“Tem-se essa prática generalizada no país de que um desaparecimento é registrado na Polícia Civil através de um boletim de ocorrência. Mas os estados têm maneiras diferentes de coletar essa informação: não têm um formulário padronizado, assim como também não têm um padrão de procedimento de busca”, ressalta Larissa Leite.

Atualmente a principal base de dados de desaparecidos no país é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado na última segunda-feira (22), o mapa do FBSP mostra que, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia.

“Na verdade, o Brasil ainda não sabe a dimensão de quantas pessoas estão desaparecidas. Não tem, digamos assim, uma estatística e um sistema que mantém esse número de pessoas desaparecidas atualizado, mas o fato é que não há dúvidas que são milhares”, afirma Larissa Leite.

Resposta

A coordenadora da Cruz Vermelha diz que a principal demanda dos familiares dos desaparecidos é ter certeza que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades, e que há um processo de busca em andamento. No entanto, não há um sistema, atualmente, com a atualização de cada caso, sobre o andamento do processo de localização.

Mesmo nas delegacias de polícia onde o sumiço foi registrado, as famílias têm dificuldade de obter informações devido à rotatividade e à sobrecarga das equipes de investigadores, ou mesmo porque o caso não teve andamento.

“A resposta esperada pela família é que a pessoa desaparecida foi encontrada com vida. Mas, se isso não for possível, pelo menos eles querem saber como ele faleceu e onde que está o corpo. Enquanto eles não têm essas duas respostas que fechariam esse ciclo, eles têm o direito de saber que existe um processo de busca em andamento”, ressalta.

Larissa diz que, sem a certeza de que a procura do familiar está ativa, os familiares, muitas vezes, passam a se arriscar para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Eles começam, eles mesmos, a tomar medidas. Quanto mais elas não encontram apoio e orientação nas autoridades, mais elas se jogam numa busca sozinha.”

“Eles acabam sofrendo extorsão, acabam sofrendo situações de perigo físico mesmo. Muitas vezes tem familiares que usam todos seus recursos, vendem suas próprias panelas, o cabelo, para poder comprar passagem para checar se é verdade uma notícia que receberam por um telefonema qualquer.”

A coordenadora da Cruz Vermelha conta ainda que, enquanto o processo de procura ocorre, parte dos familiares adoece e passa a ter problemas financeiros. “Enquanto a busca ocorre, as pessoas da família adoecem fisicamente, para além de um adoecimento em termos de saúde mental.”

Os quadros geralmente desenvolvidos são diabetes, problemas de coração, doenças autoimunes, situações de insônia, de ansiedade e de depressão.

“Isso se desenvolve a partir da convivência com essa dúvida e com essa urgência por muito tempo, sem muito apoio. Além das consequências econômicas, tanto pelo investimento na busca quanto porque não conseguem continuar trabalhando para se dedicar à busca ou em virtude do adoecimento”, destaca Larissa Leite.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cruz Vermelha aponta que falta ao Brasil padronização na busca a desaparecidos Read More »

Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades do RN

Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades do RN

Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas áreas de risco das cidades afetadas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para cidades do Rio Grande do Norte. O alerta laranja é válido até às 10h desta segunda-feira (29.mai.2023) e o alerta amarelo até às 10h de terça-feira (30.mai).

Segundo o Inmet, o alerta laranja prevê chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Já o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas áreas de risco das cidades afetadas.

O Inmet recomenda evitar sair de casa e ficar atento a possíveis mudanças nas encostas. Além disso, o órgão também sugere que a população desligue os aparelhos elétricos do quadro de energia e proteja seus pertences da água usando sacos plásticos em caso de inundação.

Em caso de emergência, entre em contato com o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Municípios com alerta amarelo

Arês
Barcelona
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Japi
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Macaíba
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Nova Cruz
Parazinho
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Trairí
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Touros
Várzea
Vera Cruz

Municípios com alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Maxaranguape
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Vila Flor

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Inmet emite alertas de chuvas intensas para cidades do RN Read More »

Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho em Mossoró

Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho em Mossoró

O vizinho abordou o jovem e o convidou para ir à sua residência, onde cometeu o abuso sexual

Um adolescente de 12 anos foi vítima de estupro ao retornar da igreja para casa, no bairro Alameda dos Cajueiros, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu por volta das 21h do último domingo (28.mai.2023).

O vizinho abordou o jovem e o convidou para ir à sua residência, onde cometeu o abuso sexual. Uma vizinha testemunhou o adolescente deixando a casa do suspeito e imediatamente informou à mãe da vítima, que acionou a Polícia Militar (PM).

A população local chegou a tentar linchar o agressor, que já possuía histórico criminal por estupro, inclusive tendo abusado sexualmente da filha de sua ex-companheira quando ainda era menor de idade.

O adolescente prestou depoimento às autoridades e receberá acompanhamento psicológico. Ele foi devolvido à sua família.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Adolescente de 12 anos é estuprado por vizinho em Mossoró Read More »

Concurso do TJRN disponibiliza consulta aos locais de prova

Concurso do TJRN disponibiliza consulta aos locais de prova

O concurso oferece 229 vagas, além de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizou a consulta aos locais de prova para os candidatos ao cargo de analista do concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (29.mai.2023). Já os candidatos ao cargo de Técnico Judiciário poderão consultar os locais de prova a partir do dia 5 de junho.

As provas objetiva e discursiva serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça, e no dia 11 de junho para o cargo de Técnico Judiciário. O concurso oferece 229 vagas, além de cadastro de reserva, com salários iniciais variando de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.

A concorrência para o cargo de Oficial de Justiça – Mesorregião Leste Potiguar é de 1.157 candidatos, enquanto a menor concorrência é para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação Análise de Sistemas, com 28,90 candidatos para uma vaga.

O edital nº 03/2023 oferece 160 vagas para candidatos de nível médio na função de Técnico Judiciário – área Judiciária. Um total de 54.842 mil pessoas realizaram inscrição no Concurso TJRN 2023.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Concurso do TJRN disponibiliza consulta aos locais de prova Read More »

Homem morre afogado em açude no RN ao tentar atravessar com boia improvisada

Homem morre afogado em açude no RN ao tentar atravessar com boia improvisada

Ele não sabia nadar e a boia se soltou durante a travessia, fazendo com que a vítima se afogasse

Um homem morreu afogado no domingo (28.mai.2023) ao tentar atravessar um açude na zona rural de São Bento do Trairi, no Agreste potiguar, utilizando uma boia improvisada feita de garrafas pets amarradas com barbante. Ele não sabia nadar e a boia se soltou durante a travessia, fazendo com que a vítima se afogasse.

Os bombeiros foram acionados e encontraram o corpo após duas horas de buscas. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para realizar a perícia e o corpo foi levado para Natal para passar por exames. A população foi recomendada pelo Corpo de Bombeiros a usar boias certificadas e evitar nadar em açudes, rios e praias após consumir bebidas alcoólicas.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o caso reforça a importância de medidas de segurança ao nadar em locais desconhecidos e a necessidade de se evitar boias improvisadas e não certificadas.

Foto: CBM/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Homem morre afogado em açude no RN ao tentar atravessar com boia improvisada Read More »

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Mais de 33,2 milhões de pessoas já apresentaram a declaração

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31 Read More »

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella

Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político

A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decretou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella e sua inelegibilidade até 2028, por abuso de poder político em 2020. Na época, Crivella era prefeito do Rio e buscava a reeleição.

A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19.

Segundo a juíza, o emprego desses servidores violou o direito dos cidadãos à informação e liberdade de imprensa “tendo em vista o interesse de evitar a repercussão negativa daquelas informações sobre a candidatura à reeleição” do então candidato.

Nota do partido

Em suas redes sociais, Crivella publicou uma nota divulgada pelo seu partido, o Republicanos. Na nota, o partido diz que a decisão, de 8 de maio, não tem efeito imediato e que, portanto, Crivella continua deputado federal.

O Republicanos afirma, ainda, que a cassação do mandato de um deputado federal não cabe a uma juíza eleitoral de primeira instância que, segundo o partido, “não possui competência legal para isso, sobretudo, porque os fatos, objeto do processo, se referem ao pleito de 2020”.

O partido se disse confiante de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão “devidamente analisados, considerando as instâncias adequadas do processo”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella Read More »

Maduro chega ao Brasil e será recebido por Lula

Maduro chega ao Brasil e será recebido por Lula

Encontro marca retomada das relações Brasil-Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Maduro chega ao Brasil e será recebido por Lula Read More »

Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão

Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão

Time volta a vencer após oito partidas sob comando de Luxemburgo

Após oito jogos sem vencer, o Corinthians ganhou de 2 a 0 do Fluminense, em São Paulo, com dois gols do camisa 10 Roger Guedes. Com o triunfo deste domingo (28), o primeiro sob comando do técnico Vanderlei Luxemburgo, o Timão deixa a zona de rebaixamento e sobe para a 14ª posição na tabela da Série A do Campeonato Brasileiro, com oito pontos. Já o Tricolor carioca, com 13, caiu para oitavo lugar. A partida foi disputada na Arena Corinthians, válida pela oitava rodada do Brasileirão.

O Tricolor carioca dominou a partida no primeiro tempo. Trocou passes com tranquilidade e teve chances reais de abrir o placar, mas parou diante do goleiro Cássio, em tarde inspirada. Aos 20 minutos, Ganso cobrou escanteio para Nino, dentro da área, que desviou de cabeça direto nas mãos de Cássio. Quatro minutos depois, Lima invadiu a aréa e cruzou na medida para Samuel desferir uma bomba, mas o goleiro do Timão socou a bola para fora. Aos 33, nova defesa incrível de Cássio: após chute colocado de André, o goleiro espalmou a bola.

No segundo tempo o Timão entrou em campo determinado a mudar a história do jogo. Aos cinco minutos, Maycon chutou certeiro no ângulo direito do goleiro Fábio, que evitou o gol espalmando para fora. De tanto pressionar, o Timão abriu o placar aos 13 minutos, após arrancada do lateral esquerdo Matheus Bidu até cruzar para Yuri Alberto, dentro da grande área. O centroavante ajeitou para Roger Guedes desviar de cabeça e colocar o Corinthians na frente do marcador. O gol foi confirmado após revisão do VAR. O time paulista teve a chance de ampliar aos 23 minutos, com Bidu, que chutou certeiro de fora da área, mas o goleiro Fábio defendeu.

Nos minutos finais, o Tricolor lutou para empatar. John Kennedy se livrou da marcação de Bidu e chutou firme, mas Cássio estava atento e defendeu. Quatro minutos depois, Kennedy ficou cara a cara com Cássio, mas tentou chutar de canhota e desperdiçou. Em meio à pressão tricolor, Roger Guedes sacramentou a vitória corintiana já nos acréscimos. O camisa 10 aproveitou o cruzamento de primeira de Renato Augusto e desviou de cabeça para dentro do gol.

Inter faz 2 a 0 no Bahia e deixa Z4

O domingo (28) também foi de comemoração no estádio Beira-Rio, casa do Internacional, que interrompeu uma sequência de quatro jogos sem vitórias. O Colorado derrotou o Bahia por 2 a 0 com gols do volante Johnny e do atacante Wanderson. Com os três pontos de hoje, o Inter comandado pelo técnico Mano Menezes totalizou 10 pontos e trocou o Z4 pela 12ª na tabela do Brasileirão.

Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Corinthians faz 2 a 0 no Fluminense e deixa Z4 do Brasileirão Read More »

Chuva causa grande congestionamento na Felizardo Moura

Chuva causa grande congestionamento na Felizardo Moura

Motoristas e pedestres que transitam pelas avenidas Tomaz Landim e Felizardo Moura têm relatado longas filas de carros parados

A intensa chuva que atinge Natal nesta segunda-feira (29.mai.2023) está resultando em um grande congestionamento na Avenida Felizardo Moura, localizada na zona Norte da capital. O local passa por obras. O engarrafamento se estende até a Av. Tomaz Landim, que dá acesso a municípios da Grande Natal.

A via, uma das ligações mais importantes da zona Norte com as demais regiões da cidade, está sendo afetada pelo elevado volume de água e pelas condições climáticas, resultando em um trânsito impactado, com deslocamentos lentos e dificuldades na fluidez dos veículos.

Motoristas e pedestres que transitam pelas avenidas têm relatado longas filas de carros parados. A situação se agrava especialmente nos trechos em que há acúmulo de água nas pistas, tornando a passagem dos veículos difícil e aumentando o risco de acidentes.

De acordo com as previsões, espera-se que as condições climáticas melhorem nas próximas horas, permitindo uma normalização gradual do trânsito na região afetada.

As equipes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estão monitorando ativamente a situação, buscando minimizar os impactos no tráfego e garantir a segurança dos condutores e pedestres afetados pela ocorrência.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Chuva causa grande congestionamento na Felizardo Moura Read More »

ABC é goleado pelo Sport por 4 a 1 e permanece na lanterna da Série B

ABC é goleado pelo Sport por 4 a 1 e permanece na lanterna da Série B

O ABC agora possui apenas 4 pontos e continua na última posição da competição

O ABC sofreu uma derrota contundente para o Sport (PE) por 4 a 1 no domingo (28.mai.2023), no estádio da Ilha do Retiro, em Recife, durante a 9ª rodada da Série B. Com esse resultado, o ABC permanece na última posição da tabela.

O Sport abriu o placar com um gol do atacante Vagner Love aos 34 minutos do primeiro tempo. O ABC conseguiu empatar ainda na primeira etapa, com um gol de Todinho aos 45 minutos. No entanto, o Sport dominou o segundo tempo e marcou mais três gols.

Vagner Love fez o segundo gol, seguido por Luciano Juba aos 17 minutos. Fábio Matheus Ribeiro marcou o quarto gol aos 33 minutos, garantindo uma goleada sobre a equipe do Rio Grande do Norte.

O ABC agora possui apenas 4 pontos e continua na última posição da competição, enquanto o Sport ocupa a 9ª colocação com 14 pontos e dois jogos a menos.

Na próxima rodada, o ABC receberá o Novorizontino no Frasqueirão, enquanto o Sport enfrentará o Londrina fora de casa.

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ABC é goleado pelo Sport por 4 a 1 e permanece na lanterna da Série B Read More »

Tiroteio em quiosque de Jucurutu deixa três feridos

Tiroteio em quiosque de Jucurutu deixa três feridos

O suspeito de ser autor dos tiros está foragido e as autoridades estão em busca de sua localização

Três pessoas foram atingidas por tiros durante a madrugada deste domingo (28.mai.2023) em um quiosque de lanches localizado no centro de Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

O caso ocorreu após uma discussão entre o suspeito, que estava consumindo bebidas alcoólicas no local, e o proprietário do estabelecimento. O suspeito disparou um tiro na cabeça do dono do quiosque e, em seguida, fugiu efetuando disparos em direção à praça.

As vítimas receberam atendimento inicial no Hospital Regional de Caicó e posteriormente foram transferidas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Um homem de 37 anos, que foi um dos feridos quando estava na praça, foi atingido no abdômen por um tiro que transfixou para a coluna vertebral, resultando em paraplegia.

O proprietário do quiosque, atingido na cabeça, encontra-se em coma induzido e sua identidade não foi divulgada pelo hospital. Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa e recebeu alta após receber os devidos cuidados médicos.

O suspeito do tiroteio encontra-se foragido e as autoridades estão em busca de sua localização.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Tiroteio em quiosque de Jucurutu deixa três feridos Read More »

Náutico e América empatam em 0 a 0 pela Série C

Náutico e América empatam em 0 a 0 pela Série C

Apesar das chances de gol para ambos os times, a falta de eficiência na finalização resultou no placar zerado

Náutico e América empataram em 0 a 0, neste sábado (27.mai.2023), no Estádio dos Aflitos, no Recife (PE). A partida foi válida pela quinta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro.

O América-RN continua sem vencer na competição, enquanto o Náutico perdeu a oportunidade de conquistar três pontos importantes para entrar no G8 da tabela.

O técnico do América, Thiago Carvalho, fez mudanças na equipe titular, buscando maior efetividade no ataque com Frank no lugar de Iago Silva e formando dupla de defesa com Alan Ferreira e Jean Pierre.

Apesar das chances de gol para ambos os times, a falta de eficiência na finalização resultou no placar zerado. O jogo demonstrou o equilíbrio presente na Série C deste ano.

Na próxima rodada, o América-RN enfrentará o Operário na sexta-feira, às 20h, na Arena das Dunas. O Náutico terá o desafio de enfrentar o Pouso Alegre (MG) fora de casa, no sábado, às 16h30.

Foto: Foto: Canindé Pereira/América

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Náutico e América empatam em 0 a 0 pela Série C Read More »

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica

Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial

Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”.

“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou.

Mata Atlântica

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros.

*Com informações da Agência Câmara.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica Read More »

Saiba o que é o PPA Participativo

Saiba o que é o PPA Participativo

Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual

Ninguém melhor que a sociedade para identificar as próprias necessidades e indicar quais políticas públicas e ações governamentais devem ser priorizadas. Partindo dessa premissa, o governo federal abriu, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) – o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo –, alguns canais de consulta pública, na busca por sugestões da sociedade civil e dos cidadãos.

Por meio do chamado PPA Participativo é possível, a todos, indicar onde o governo deve gastar parte dos recursos públicos previstos no Orçamento. O procedimento é bem simples e pode ser feito de forma presencial ou online, em poucos minutos, por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

“Democracia vai além de eleições. É participação e engajamento. Esses canais participativos são um convite à população, para que exerça a sua cidadania. Cidadania não é só o voto. É opinar. E por meio dela a gente pode influenciar os destinos da nação, indicando o que a população entende ser prioridade para o governo”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos.

O que é PPA

A Constituição brasileira coloca o PPA como uma ferramenta que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim sendo, define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal. Além disso, planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com o PPA.

Sua vigência é de quatro anos, contados a partir do segundo ano de mandato de um presidente – e se prolongando até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei, que é submetido à avaliação do Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.

“O PPA que está sendo preparado pelo atual governo traz um modelo lógico e uma metodologia forte que foi muito discutida, inclusive com o TCU [Tribunal de Contas da União] e com especialistas externos. Tenho muita segurança para dizer isso. Além disso, ele é muito transparente, mostrando todo o caminho a ser adotado para que cada ação resolva o desafio proposto”, explicou a secretária.

Leany Lemos acrescenta que o PPA do governo atual apresenta muitas diferenças em relação ao apresentado pela gestão anterior, uma vez que apresenta diagnóstico dos problemas e define uma visão de futuro. “A nossa visão é de um país democrático, justo, inclusivo, próspero e com garantia de direitos, onde há crescimento econômico e sustentável, que é, ao mesmo tempo, social e ambientalmente sustentável”, destacou.

“Tem também sustentabilidade fiscal, porque se a gente não tiver equilíbrio a gente também não tem credibilidade, nem melhora na nossa arrecadação para fazer essas políticas. Busca, ainda, a excelência na gestão, por exemplo, com diretrizes que promovem uma gestão pública inovadora efetiva com transformação digital”, acrescentou.

PPA Participativo

Já o PPA participativo é uma iniciativa do governo federal que busca trazer a sociedade para a elaboração do PPA, seja por meio direto (cidadão), ou por meio de conselhos, associações, sindicatos, grupos, movimentos ou organizações não governamentais (ONGs), por exemplo.

Na etapa inicial de consultas participativas (sobre dimensão estratégica, visão de futuro, valores, diretrizes e eixos temáticos), cerca de 3,2 mil representantes da sociedade civil e de diversos conselhos – ligados a todos os ministérios e entidades vinculadas – organizaram fóruns que, em meio a 120 oficinas temáticas, desenharam os 88 programas que existem no âmbito do PPA.

Na sequência, iniciou-se a segunda forma de consulta, que abrange plenárias nas 27 unidades federativas. A primeira delas, em 11 de maio, foi na Bahia. A última será em 10 de julho, em São Paulo. Nelas, são apresentados os programas; a dimensão estratégica; e a plataforma digital Brasil Participativo.

Veja abaixo o calendário das plenárias:

Brasília – 26.05.2023 – Calendário das plenárias nas 27 unidades federativas para discutir o PPA Participativo. Foto: Reprodução/ Gov.br

“Nessa segunda fase, de plenárias estaduais, quem participa e contribui são os movimentos que se inscrevem e são selecionados para falar e apresentar propostas. A sociedade civil também pode participar dessa etapa, bem como os cidadãos, desde que inscritos com antecedência”, explicou a secretária de Planejamento. Já os governos estaduais participam apenas como ouvintes.

As inscrições para participação nas plenárias são feitas pela internet. Para acessar a página, clique aqui.

Plataforma

A terceira forma participativa do PPA é por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, o cidadão pode escolher até três propostas, entre 28 pré-selecionadas pelo governo, bem como registrar novas propostas de políticas públicas federais. Pode também apoiar propostas apresentadas por outras pessoas.

O Ministério do Planejamento preparou um tutorial para ajudar as pessoas a utilizarem a plataforma. Para assisti-lo, clique aqui.

Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados na plataforma serão analisados pelo governo e por interconselhos. “A gente vai fazer um detalhamento que é até julho. A partir de então, vamos incorporar a participação social e, até 31 de agosto, entregaremos um Projeto de Lei [PL] ao Congresso Nacional”, acrescentou a secretária.

O Legislativo deverá votar a matéria ainda em 2023, para que entre em vigor a partir de 2024.

O mais participativo da história

Durante a plenária de Fortaleza, dia 26 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reiterou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação ao PPA, para que seja “o mais participativo da história”, e ressaltou que, para atingir esse objetivo, é fundamental que o governo percorra todas as capitais do país, a fim de coletar sugestões.

“Quem vai escrever a história do Planejamento vai ser o povo brasileiro. Vamos colocar no PPA o que o povo quer; e gastar onde o povo precisa. Digam o que vocês querem para o Brasil”, discursou a ministra.

“Como disse o presidente, o mais importante é colocar o pobre no Orçamento. É colocar a primeira infância, o jovem, o idoso, o negro, o indígena, as minorias. É garantir casas no Minha Casa, Minha Vida e crescimento, para a indústria gerar emprego e renda”, acrescentou.

Base de dados

Segundo a secretária Leany Lemos, as propostas – votadas ou apresentadas pelos cidadãos via plataforma – resultarão em uma base de dados bastante interessante não apenas para o poder público, mas para a comunidade acadêmica, com recortes abrangendo estado, região, perfil do cidadão e segmentos sociais.

“Com os microdados sobre as características das pessoas participantes, mas sem identificá-las, a gente vai poder cruzar informações. Temos ótimos cientistas de dados aqui pra fazermos esse cruzamento diferenciado por gênero, localização, raça, idade, por exemplo”, disse.

Além disso, muitas sugestões que não necessariamente forem usadas no PPA poderão ser aproveitadas, uma vez que este é um canal direto para identificar problemas em diversas localidades – servindo, inclusive, para orientar políticas públicas locais (municipais e estaduais), fora do âmbito federal.

“Essas sugestões e esses dados poderão também interessar deputados e senadores, na hora de elaborarem emendas parlamentares, uma vez que mostrará os problemas de suas bases eleitorais. Sou também consultora legislativa e posso dizer que haverá, ali, matéria-prima para bons projetos legislativos. Se eu fosse parlamentar, certamente colocaria minha assessoria atenta a essa plataforma”, complementou.

Até o fechamento da matéria, mais de 83 mil pessoas acessaram a plataforma Brasil Participativo, e 1.337 propostas foram apresentadas.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Saiba o que é o PPA Participativo Read More »

Sargento da PM morre em acidente de carro na BR-427

Sargento da PM morre em acidente de carro na BR-427

O veículo que o sargento dirigia capotou, saiu da pista e colidiu com árvores e galhos, ficando completamente destruído

Um sargento da Polícia Militar do RN, identificado como Luciano Dantas de Medeiros Silva, morreu em um acidente de carro na manhã deste sábado (27.mai.2023) na BR-427, entre Currais Novos e Acari, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

O veículo que o sargento dirigia capotou, saiu da pista e colidiu com árvores e galhos, ficando completamente destruído. Apesar dos esforços dos socorristas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o sargento não resistiu aos ferimentos.

A PM emitiu uma nota lamentando a perda e expressando solidariedade aos familiares e amigos do policial, que serviu na corporação desde 2004.

Confira a nota divulgada pela Polícia Militar

É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte recebe a notícia do falecimento do 3º Sargento PM Luciano Dantas de Medeiros Silva, ocorrido neste sábado (27), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-427, próximo a Currais Novos/RN.

O Sgt Luciano entrou na corporação no ano de 2004 e atualmente estava lotado no COPOM do 13º BPM, em Currais Novos.

O Comando Geral da PMRN, em nome de todos os oficiais e praças, se solidariza com os familiares e amigos deste honrado profissional de segurança pública, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sargento da PM morre em acidente de carro na BR-427 Read More »

Idoso morre engasgado com pedaço de carne em Parnamirim

Idoso morre engasgado com pedaço de carne em Parnamirim

Segundo a PM, a vítima recebeu atendimento do SAMU, porém não resistiu

Um idoso de 72 anos morreu engasgado com um pedaço de carne na noite da última sexta-feira (26.mai.2023) em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima, residente no bairro Monte Castelo, recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porém não resistiu.

Devido à natureza do ocorrido, os policiais militares que atenderam a ocorrência isolaram a área para preservar possíveis evidências e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Polícia Civil.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Idoso morre engasgado com pedaço de carne em Parnamirim Read More »

TRE-RN diploma novos vereadores em Mossoró após cassação por fraude

TRE-RN diploma novos vereadores em Mossoró após cassação por fraude

A decisão de cassar os mandatos anteriores foi tomada pelo TSE devido à fraude na cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 34ª Região do Rio Grande do Norte diplomou dois novos vereadores para a cidade de Mossoró, na sexta-feira (26.mai.2023). Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União Brasil) assumiram os cargos, ocupando as vagas deixadas por Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC.

A decisão de cassar os mandatos anteriores foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido à fraude na cota de gênero. A cerimônia de posse dos novos parlamentares ocorrerá em breve, conforme a Câmara Municipal de Mossoró. No total, o município conta com 23 vereadores.

Os candidatos cassados utilizaram candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a exigência de representação feminina. Lamarque Oliveira também pode enfrentar a inelegibilidade como resultado da decisão.

Além disso, em outra ocasião, no dia 16 de maio, a Câmara Municipal de Mossoró teve uma mudança adicional quando o TSE anulou todos os votos recebidos pelo PSDB nas eleições de 2020, também por fraude na cota de gênero, e cassou o mandato de Larissa Rosado. Marrom Lanches assumiu a vaga após a retotalização dos votos.

Foto: Edilberto Barros/CMM

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TRE-RN diploma novos vereadores em Mossoró após cassação por fraude Read More »

Agência da Previdência Social da zona Norte será transferida para a Central do Cidadão no Potengi

Agência da Previdência Social da zona Norte será transferida para a Central do Cidadão no Potengi

Mudança tem como objetivo reduzir as despesas da Previdência Social e proporcionar aos segurados uma nova localização de fácil acesso

A Agência da Previdência Social (APS) Natal Norte, localizada no bairro de Igapó, em Natal, passará por uma mudança de endereço. Em um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, a APS será transferida para a Central do Cidadão, situada no bairro Potengi.

Essa mudança tem como objetivo reduzir as despesas da Previdência Social e proporcionar aos segurados uma nova localização de fácil acesso, com transporte público e amplo estacionamento gratuito. O início das atividades no novo endereço está previsto para o final de junho.

Até o dia 30 de junho, os atendimentos aos segurados serão mantidos na antiga localização. Já as perícias médicas serão transferidas para a Agência Nazaré, localizada no bairro Nossa Senhora de Nazaré, a partir de 1° de junho.

Foto: Pedro França/Agência Senado/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Agência da Previdência Social da zona Norte será transferida para a Central do Cidadão no Potengi Read More »

Quatro cidades do RN terão parada no abastecimento de água nesta segunda-feira (29)

Quatro cidades do RN terão parada no abastecimento de água nesta segunda-feira (29)

Caern orienta a população dessas cidades a utilizar de forma racional a água armazenada em seus imóveis

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que as cidades de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu sofrerão uma interrupção temporária no fornecimento de água nesta segunda-feira (29.mai.2023).

A parada será das 6h30 às 17h, e é necessária para realizar a manutenção de equipamentos na estação elevatória do Entroncamento e na bomba 2 do sistema de Pureza.

Após a religação do sistema, pode levar até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado nas regiões afetadas.

A Caern orienta a população dessas cidades a utilizar de forma racional a água armazenada em seus imóveis, a fim de minimizar os possíveis transtornos durante esse período

Foto: Pedro França/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Quatro cidades do RN terão parada no abastecimento de água nesta segunda-feira (29) Read More »

ITEP identifica última ossada encontrada em Lagoa Salgada

ITEP identifica última ossada encontrada em Lagoa Salgada

As outras três vítimas já haviam sido identificadas anteriormente

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) confirmou, nesta sexta-feira (26.mai.2023) a identificação da última das quatro ossadas humanas encontradas em fevereiro, em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.

A ossada era de Evani Costa da Silva, que tinha quatro anos na época do desaparecimento, ocorrido no final de julho de 2022. As outras três vítimas já haviam sido identificadas anteriormente.

A suspeita é que as ossadas são de uma família que estava desaparecida desde julho de 2022.

O ITEP realizou a análise das amostras, que consistiam em fragmentos de ossos do fêmur e crânio, utilizando o método de extração automatizado Maxwell (robô de extração). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ITEP identifica última ossada encontrada em Lagoa Salgada Read More »

Bandido que matou taxista e sequestrou mulher na Smart Fit já era procurado pela Polícia

Bandido que matou taxista e sequestrou mulher na Smart Fit já era procurado pela Polícia

Durante a prisão, o acusado confessou ser o autor do crime ocorrido na academia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, na última quinta-feira (25.mai.2023), enquanto ele tentava escapar para a cidade de Mossoró. Suarison era procurado pela justiça pelo assassinato de um motorista de lotação e pelo sequestro de uma aluna na academia Smart Fit. Ao ser capturado, foi possível verificar um histórico criminal extenso, envolvendo crimes anteriores que resultaram em condenações.

Desde 2014, Marcos Suarison tinha um mandado de prisão em aberto relacionado à invasão de um asilo e ao sequestro de aproximadamente 20 idosos que foram mantidos como reféns. Em 2018, ele também foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Posteriormente, em 2019, foi detido após roubar um táxi, apresentando semelhanças com os eventos ocorridos recentemente em frente à Smart Fit. Caso o mandado de prisão tivesse sido cumprido anteriormente, Marcos Suarison já estaria detido.

Durante a prisão, o acusado confessou ser o autor do crime ocorrido na academia, segundo informações fornecidas pela Polícia Civil. A equipe da PRF chegou até Suarison após receber uma denúncia anônima informando seu deslocamento de Natal para Mossoró em um veículo de transporte de passageiros. A corporação montou pontos de fiscalização em Mossoró e conseguiu localizá-lo em um táxi branco modelo Chevrolet Spin, viajando na companhia de uma mulher.

Apesar de não portar documentos de identificação, os agentes da PRF verificaram que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Ao confrontar suas características físicas com as informações do suspeito do crime cometido anteriormente na avenida Prudente de Morais, em Natal, constatou-se que se tratava do mesmo indivíduo. Suarison foi detido e encaminhado à Delegacia de Homicídios de Mossoró, onde prestou depoimento. Após essa etapa, foi transferido para Natal e ficará à disposição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital.

O crime que resultou na perseguição e prisão de Marcos Suarison ocorreu no dia anterior, quando ele entrou como passageiro em um carro de lotação dirigido por Manoel Bezerra, de 47 anos. Ao chegar na avenida Prudente de Morais, o criminoso anunciou um assalto. Durante a tentativa de reação por parte da vítima, ela foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Na sequência, o criminoso invadiu a academia Smart Fit, efetuou disparos dentro do estabelecimento, ferindo um instrutor que foi prontamente socorrido e está se recuperando. Lá, ele fez uma cliente refém e a obrigou a entrar no veículo do motorista que havia sido alvejado, empreendendo fuga.

Após levar a cliente da academia como refém, o criminoso a forçou a dirigir até o bairro Potengi, na zona Norte de Natal, onde abandonou o carro e a vítima e fugiu a pé.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bandido que matou taxista e sequestrou mulher na Smart Fit já era procurado pela Polícia Read More »

Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Os investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou a liberação de recursos para duas importantes obras hídricas no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (26.mai.2023).

Segundo o Executivo, serão destinados R$ 19,5 milhões para o Ramal Apodi/Mossoró da transposição do rio São Francisco e R$ 2 milhões para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras. Além disso, foi incluída no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou a relevância dessas obras para a infraestrutura e segurança hídrica do estado, ressaltando que irão beneficiar o desenvolvimento econômico e social. A Barragem Passagem das Traíras, que estava parada desde março, teve suas obras assumidas pelo DNOCS em 2020 e receberá recursos para sua conclusão. O Ramal Apodi/Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no estado, sendo essencial para o abastecimento de água.

A governadora também mencionou a importância de outras obras hídricas, como a Barragem de Oiticica, que está em execução com 93,27% de conclusão, e a Adutora Seridó. Esses investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção. As prioridades apresentadas pela governadora ao presidente Lula no início do ano estão sendo contempladas com essas liberações de recursos.

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN Read More »

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas Read More »

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de janeiro

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de janeiro

A votação vai até 29 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de janeiro Read More »

CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho

CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho

Técnico da seleção sub-20 anunciará convocação neste domingo, no Rio

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, confirmou, nesta sexta-feira (26), em nota divulgada pela entidade, que o técnico da seleção masculina sub-20, Ramon Menezes, comandará a equipe principal (de forma interina) nos amistosos contra Guiné, em Barcelona (Espanha), e Senegal, em Lisboa (Portugal), nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente.

O treinador, que está na Argentina, onde o Brasil disputa o Mundial da categoria sub-20, retorna ao país após a partida de sábado (27), contra a Nigéria, às 15h (horário de Brasília), em La Plata, pela terceira e última rodada da primeira fase. No domingo (28), às 11h30, ele anunciará a convocação para as partidas com Guiné e Senegal e concederá entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que, após divulgar a lista, Ramon viaje novamente e retome o trabalho com a seleção sub-20, que busca vaga nas oitavas de final da competição.

Ramon foi o técnico interino da seleção no primeiro compromisso após a Copa do Mundo do Catar. Com uma equipe repleta de caras novas e jogadores com idade olímpica (sub-23), o Brasil foi derrotado pelo Marrocos, por 2 a 1, na casa do adversário.

Ainda segundo a nota da CBF, o presidente afirmou que a entidade “continua trabalhando com o objetivo de definir o novo técnico da equipe”. A seleção está sem treinador desde a saída de Tite, após a Copa do Catar.

Vale lembrar que, passados os amistosos, a próxima data Fifa (período do calendário internacional voltado às partidas entre seleções), em setembro, marcará o início das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em Estados Unidos, Canadá e México. A estreia brasileira será em casa, diante da Bolívia, ainda sem local e data definidos.

Foto: Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho Read More »

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial

Texto retirou funções das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade.

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.

Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse.

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha.

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula.

“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse.

Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou.

As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Mudanças

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.

Segundo o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo tentará reverter mudanças em MP de estrutura ministerial Read More »

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.

Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.

Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.

Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil Read More »

Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga

Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga

Orlando Leite e Javier Tebas condenam racismo contra Vinicius Júnior

O embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, esteve reunido nesta sexta-feira (26), em Madri, com Javier Tebas, presidente da La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol. Em nota conjunta, eles afirmaram que “não há lugar, no mundo contemporâneo, para atos racistas”. O encontro se deu após mais um caso de racismo contra o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid. No último domingo (21), o brasileiro foi ofendido por torcedores do Valencia, no duelo entre as equipes.

“A Embaixada do Brasil e La Liga condenam energicamente qualquer manifestação racista e se comprometem a seguir lutando contra esse flagelo que afeta o esporte e compromete a imagem da Espanha, um país acolhedor e onde podem prosperar esportistas de todas as origens, credos e etnias”, diz o comunicado, que ainda pede às autoridades que “atuem para identificar e castigar exemplarmente os infratores, enviando uma mensagem clara de que manifestações racistas e xenofóbicas não serão toleradas”.

No último domingo, após Vinicius Júnior se manifestar nas redes sociais sobre outro caso de racismo no Campeonato Espanhol, Tebas respondeu dizendo que o atacante deveria “se informar” antes de criticar o evento. O brasileiro, então, exigiu “ações e punições” ao dirigente, que rebateu negando que a Espanha ou La Liga fossem racistas. Na última quinta, porém, Tebas recuou. Em entrevista coletiva, elogiou o jogador e afirmou que, inclusive, apoiaria se Vini Jr. decidisse sair de campo em caso de novas ofensas.

O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, também esteve com Orlando Leite Ribeiro nesta sexta. Segundo a nota divulgada pela entidade, o dirigente “reforçou a mensagem de tolerância zero contra o racismo” e falou ao embaixador brasileiro sobre a campanha “Racistas, fora do futebol”, que tem sido realizada nos estádios, na qual jogadores, árbitros e comissões técnicas fazem o gesto de “parar”, com a mão estendida, simbolizando o rechaço ao racismo e à xenofobia.

No começo da semana, a RFEF anulou o cartão vermelho que Vinicius Júnior recebeu nos acréscimos da partida do último domingo, ao acertar o rosto de um adversário que o conteve com uma gravata durante confusão. O Comitê de Competição da federação ainda puniu o Valencia com cinco jogos sem público no setor do Estádio Mestalla onde estavam os torcedores racistas e multou o clube em 45 mil euros (R$ 241 mil). Nesta sexta, porém, o Comitê de Apelação decidiu reduzir a pena para três partidas e a multa para 27 mil euros (R$ 144 mil).

Foto: Reprodução Twitter/Embajada de Brasil en España/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga Read More »

Lula anuncia Belém como sede da COP30

Lula anuncia Belém como sede da COP30

Conferência deve ser realizada em novembro de 2025

A cidade de Belém será sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seu perfil nas redes sociais.

“Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU [Organização das Nações Unidas] para ser sede da COP30, em 2025. Será uma honra para o Brasil recebermos representantes do mundo inteiro em um estado da nossa Amazônia. Tenho certeza que o Helder Barbalho [governador do Pará] e o povo do Pará estão preparados para promover a melhor COP da história.”

Em vídeo postado no Twitter em que aparece ao lado do governador e também do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Lula avalia a escolha da cidade para sediar a COP30 como “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.

“Já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague e o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘Por que então não fazer a COP em um estado da Amazônia pra vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia'”, completou.

A COP30 deve ser realizada em novembro de 2025. A escolha da cidade como sede do evento, de acordo com o ministro das Relações Exteriores, foi feita pela ONU no último dia 18. “Será a primeira vez que teremos uma reunião dessa magnitude sobre mudança de clima no Brasil e na cidade de Belém”.

Foto: Bruna Brandão/ MTUR

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula anuncia Belém como sede da COP30 Read More »

CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro

CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro

Ação foi idealizada após ofensas a Vini Jr. e a goleiro do Ypiranga-RS

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que a oitava rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, marcada para este fim de semana, terá uma campanha de combate ao racismo. A manifestação envolverá os jogadores dos 20 clubes da competição, além dos árbitros escalados para as dez partidas do sábado e do domingo (27 e 28).

A ação será realizada após as ofensas racistas feitas ao brasileiro Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, no jogo contra o Valencia, no domingo passado (23), pelo Campeonato Espanhol. Um dia antes, o goleiro Caíque, do Ypiranga (RS), denunciou um torcedor do Altos (PI) que o chamava de “uva preta”, em duelo da Série C do Brasileirão.

Segundo a CBF, os jogadores vestirão camisas com a frase “Com o racismo não tem jogo”, que também estará estampada nas faixas dos capitães, nas moedas dos árbitros, nas bolas, nos estádios e nas placas de publicidade. Quando o início das partidas for autorizado, os atletas sentarão no gramado por 30 segundos, em apoio à campanha.

“Contamos com o apoio de cada torcedor. Racismo é um crime brutal e deve ser banido dos estádios. Basta de preconceito”, disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, primeiro negro a comandar a entidade, ao site da confederação.

Manifestações preconceituosas, como racistas ou homofóbicas, passaram a ser puníveis esportivamente no futebol brasileiro, conforme o Regulamento Geral de Competições da CBF para este ano. A equipe pode ser advertida, ter de pagar uma multa limitada a R$ 500 mil, ser impedida de registrar atletas e até perder pontos.

Sul-Americana

O caso mais recente de racismo envolvendo atletas brasileiros ocorreu na quarta-feira (24), na partida entre Santos e Audax Italiano, no Estádio El Teniente, em Rancágua, no Chile. Durante o jogo, válido pela quarta rodada da Copa Sul-Americana, o zagueiro Joaquim e o atacante Ângelo foram alvo de torcedores locais, com ofensas raciais e gestos imitando macacos.

Em nota, o Santos informa que fez denúncia à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que ainda não se manifestou. Em março do ano passado, a Conmebol aumentou o peso das punições em casos de preconceito, após vários atos racistas contra brasileiros em partidas válidas pelos torneios continentais, durante o primeiro semestre. A multa mínima passou de R$ 150 mil para R$ 500 mil. O clube enquadrado ainda pode ter de atuar com as arquibancadas fechadas.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro Read More »

Cursos gratuitos em Zootecnia e em Agronegócio estão com inscrições abertas

Cursos gratuitos em Zootecnia e em Agronegócio estão com inscrições abertas

As aulas serão ministradas na modalidade a distância, porém, os alunos deverão escolher um dos polos de ensino para participar das atividades práticas

Estão abertas as inscrições para 75 vagas nos Cursos Técnicos de Nível Médio em Zootecnia e em Agronegócio. As capacitação são oferecidas gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR. As aulas serão ministradas na modalidade a distância, porém, os alunos deverão escolher um dos polos de ensino para participar das atividades práticas.

São oferecidas 75 vagas no total. Segundo o SENAR, o curso técnico em Zootecnia será realizado nos polos de Jucurutu e Pau dos Ferros, enquanto as vagas para o curso técnico em Agronegócio estão disponíveis no polo de São Paulo do Potengi. Ambos os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação e possuem diploma válido em todo o país.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente pelo site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo, a partir das 16h do dia 26 de maio até às 23h59min do dia 10 de julho. A seleção dos candidatos será feita por meio da análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente, além dos documentos exigidos para a comprovação do público prioritário.

O preenchimento das vagas ocorrerá de acordo com os seguintes critérios: as vagas serão prioritariamente destinadas a produtores rurais, seus familiares ou colaboradores. Para concorrer a essas vagas, o candidato produtor rural deve apresentar, no ato da inscrição, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar ou documento oficial, além de um documento que comprove sua atividade no meio rural. As vagas remanescentes serão abertas ao público em geral, desde que os candidatos atendam ao critério estabelecido no Edital, que é ter concluído o ensino médio.

A lista dos candidatos aprovados será divulgada no portal eletrônico http://www.senar.org.br/etec/ no dia 07/08. Para acessar o edital, verificar a lista de polos disponíveis e efetuar a inscrição, acesse etec.senar.org.br.

POLOS E VAGAS

Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia

  • Pau dos Ferros – 25 vagas
  • Jucurutu – 25 vagas

Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio

  • São Paulo do Potengi – 25 vagas

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cursos gratuitos em Zootecnia e em Agronegócio estão com inscrições abertas Read More »

Joelma, Walkyria Santos, Cavalo de Pau e Brasas do Forró: confira as atrações do São João do Povo de Macaíba

Joelma, Walkyria Santos, Cavalo de Pau e Brasas do Forró: confira as atrações do São João de Macaíba

Prefeitura considera que o evento promete atrair tanto os moradores locais quanto turistas e visitantes

A Prefeitura de Macaíba, na Região Metropolitana Natal, divulgou em um live realizada na noite desta quinta-feira (25.mai.2023), a programação completa do São João do Povo 2023. O evento, que acontecerá de 2 de junho a 8 de julho, contará com oito polos distribuídos pela cidade, onde serão realizados shows, seletivas das quadrilhas juninas macaibenses e arraiás.

Dentre as atrações confirmadas, estão grandes nomes como Walkyria Santos, Michele Andrade, Litto Lins, Iguinho e Lulinha, Aduílio Mendes, Márcia Felipe, Cavalo de Pau, Brasas do Forró e Joelma. Além dos artistas nacionais, os talentos locais também terão destaque, com apresentações de Josymar Silva, JS e o Piseiro, Zé Raí, Guga Dantas, Robertinho do Acordeon e Segundo Sanfoneiro.

O prefeito Emídio Júnior expressou sua satisfação com o evento, destacando o sucesso do São João do Povo no ano anterior e ressaltando que este ano será ainda melhor. Ele enfatizou a importância do evento para a economia local e para a cidade como um todo, envolvendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revorêdo, também ressaltou a relevância do São João, não apenas como uma celebração cultural e de lazer, mas também como uma oportunidade para a geração de renda para o município. Ele afirmou que eventos desse porte beneficiam todos os setores da economia local, estimulando e fortalecendo o comércio da região.

De acordo com a prefeitura, com uma programação diversificada e a presença de artistas renomados, o São João do Povo de Macaíba promete atrair tanto os moradores locais quanto turistas e visitantes, proporcionando momentos de diversão, cultura e impulsionando a economia da cidade.

Programação São João do Povo 2023

Zona Rural

02/06 – RIACHO DO SANGUE

Kabas da Peste
Rony Pisadinha
Forró D’Ouro

03/06 – CAJAZEIRAS

Diego Pilha
Bichões do Forró

09/06 – MANGABEIRA

Caio Sanfoneiro
Renan Miranda
Erlon Bezerra

10/06 – CAPOEIRAS

Naldinho Silva
JP Forrozado

16/06 – CANA BRAVA

Dedé Asa Branca
Rodrigo e Marcelo
Nailson do Acordeon

17/06 – AS MARIAS

Itinho do Piseiro
Nelson Moreno e Ely Show
Paulinha Medeiros

23/06 – TRAÍRAS

Reinaldo Neto
Corcel II
JS e o Piseiro

24/06 – TAPARÁ

Rodrigo Leal
Jota Júnior
Jackson Silva

Centro

30/06 – Josymar Silva, Walkyria Santos e Michele Andrade

01/07

JS e o Piseiro
Zé Raí
Guga Dantas

02/07

seletiva das quadrilhas juninas de Macaíba

03 a 05/07 – Arraiá Quatrocentão
06/07 – Robertinho do Acordeon, Litto Lins e Iguinho e Lulinha
07/07 – Segundo Sanfoneiro, Aduílio Mendes e Márcia Felipe
08/07 – Cavalo de Pau, Brasas do Forró e Joelma

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Joelma, Walkyria Santos, Cavalo de Pau e Brasas do Forró: confira as atrações do São João de Macaíba Read More »

Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico

Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico

Presidente brasileiro disse que não pode ir à Rússia neste momento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e reforçou a posição do Brasil para as negociações de um acordo de paz entre russos e ucranianos. Lula recusou o convite de Putin para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, evento que ocorre desde 1997 na cidade russa. A edição de 2023 será entre 14 e 17 de julho.

Desde o início do mandato, Lula articula com diversos países apoio para o fim do conflito na Ucrânia.

“Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir à Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.

No último fim de semana, Lula esteve no Japão para participar da Cúpula do G7, grupo formado por sete dos países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). O brasileiro teve uma série de encontros bilaterais, e o conflito entre russos e ucranianos esteve na mesa de discussões.

Nesta semana, Lula também tratou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a situação da guerra na Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve no Japão e participou de uma das sessões de debates do G7 sobre paz e prosperidade. Houve tentativa de reunião bilateral entre Lula e Zelensky, mas não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes.

No G7, Lula manteve sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia. Segundo o presidente brasileiro, apesar dos esforços, neste momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz.

Para Lula, para que haja negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento e vai ter um momento que vão querer uma negociação”, disse em coletiva de imprensa, no Japão.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico Read More »

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Magistrado citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19.

Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19.

No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles, a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença.

Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil.

O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.

Teor da decisão

Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”. O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos.

Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal.

Outro lado

Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa.

A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce’ por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que o referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica.”

Foto: Myke Sena/MS

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização Read More »

Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo a jornalistas

Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo a jornalistas

A indenização fixada em R$ 50 mil será destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância pela Justiça paulista por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A indenização fixada em R$ 50 mil será destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença proferida em junho de 2022 pela 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, alterando apenas o valor da indenização que inicialmente era de R$ 100 mil.

O processo foi iniciado em abril de 2021 pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), que apresentou uma ação civil pública acusando Bolsonaro de proferir ofensas e agressões repetidas contra a categoria. O sindicato argumentou que o ex-presidente praticava assédio moral sistemático, prejudicando a imagem e a honra dos jornalistas de forma indiscriminada.

A ação do SJSP baseou-se em dados levantados pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa somente em 2020, além de informações da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que documentou 103 insultos dirigidos a jornalistas no mesmo ano. Outras entidades como a ONG internacional Artigo 19 e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também contribuíram com informações sobre os ataques de Bolsonaro aos jornalistas em todo o país, com ênfase em São Paulo.

Durante o julgamento, o advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, argumentou que os ataques frequentes de Bolsonaro à categoria dos jornalistas, seja em discursos públicos ou em suas redes sociais, ocorriam de maneira hostil, desrespeitosa e humilhante. Segundo Maia, o ex-presidente utilizava violência verbal, palavras de baixo calão e expressões pejorativas, incluindo comentários homofóbicos, xenófobos e misóginos.

O advogado também enfatizou que esses ataques ultrapassavam o direito à liberdade de expressão e constituíam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, afetando a liberdade de imprensa e a democracia. Ele ressaltou que os profissionais da imprensa muitas vezes eram alvo de ataques morais e até físicos por parte dos apoiadores de Bolsonaro, que o consideravam um exemplo a ser seguido.

A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a condenação.

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo a jornalistas Read More »

Terremoto de magnitude 6,2 atinge o Leste do Japão

Terremoto de magnitude 6,2 atinge o Leste do Japão

Não houve alerta de tsunami

Um terremoto de magnitude 6,2 atingiu o Leste do Japão nesta sexta-feira (26.mai.2023), sem a emissão de alerta de tsunami, conforme informado pela emissora pública NHK.

O tremor ocorreu às 19h03 (horário local) e abalou edifícios em Tóquio e nas províncias vizinhas, porém, não houve relatos imediatos de grandes danos.

O epicentro foi próximo à prefeitura de Chiba, a leste de Tóquio, com uma profundidade de 50 quilômetros. Algumas linhas de trem em Chiba foram suspensas pela Companhia Ferroviária do Leste do Japão.

O Japão é conhecido por ser uma das regiões mais propensas a terremotos no mundo, sendo responsável por cerca de um quinto dos terremotos de magnitude 6 ou superior.

Foto: inunami/VisualHunt

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Terremoto de magnitude 6,2 atinge o Leste do Japão Read More »

Imposto de Renda 2023: conheça os riscos de deixar para a última hora

Imposto de Renda 2023: conheça os riscos de deixar para a última hora

Enviar a declaração perto do fim do prazo aumenta as chances de cometer erros e cair na malha fina

O prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) encerra-se na próxima quarta-feira (31/05). Quem perder o prazo, recebe multa pela falta ou pelo atraso na entrega e, enquanto não regularizar a situação, fica com o CPF pendente. Este ano, a Receita Federal espera receber 406.615 declarações no estado. Até o dia 26 de maio, 320.652 contribuintes haviam declarado o imposto no Rio Grande do Norte.

Deixar para enviar muito próximo do fim do prazo aumenta as chances de cometer erros na hora de preencher o formulário e também o risco de o contribuinte cair na Malha Fiscal, conhecida como malha fina. Quem tem restituição a receber não quer nem pensar nessa possibilidade, já que cair em malha atrasa o pagamento do valor a ser restituído.

Segundo Daniel Carvalho, gestor da Rui Cadete Consultores, os riscos de declarar muito próximo do prazo é a instabilidade gerada pelo sistema, que fará com que leve mais tempo para declarar. “Mas o maior risco é esquecer de enviar alguma informação e cair em malha, pois enviando no fim do prazo acaba sendo feito com pressa”, alerta o contador.

Quando o contribuinte envia a declaração, ela passa por uma análise na Receita Federal, onde são verificadas as informações enviadas e as informações fornecidas por outras entidades (empresas, instituições financeiras, planos de saúde). Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas, a declaração será separada para uma análise mais profunda, popularmente conhecida como malha fina. Enquanto estiver retida, o contribuinte não receberá a sua restituição.

Alguns erros comuns são a falta de atenção na hora de preencher o formulário, a digitação indevida e o preenchimento incompleto das informações. Muitas declarações ficam retidas na Malha Fiscal devido à omissão de rendimentos (quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior); omissão de rendimentos dos dependentes (toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada); despesas médicas não confirmadas (quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital) e despesas médicas não dedutíveis (nutricionista, enfermagem, vacinas).

Para saber se a declaração caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o e-CAC, no site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e na aba “Processamento”, escolher o item “Pendências de Malha”. Lá, poderá verificar se está em malha e o motivo pelo qual foi retida. É possível fazer uma retificação, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos.

Descumprir o prazo pode acarretar algumas penalidades, como, por exemplo, multa por atraso na entrega, restrições e pendências no CPF e dificuldade em regularizar a situação fiscal. Caso o contribuinte não apresente a declaração no prazo, será aplicada uma multa de 1% ao mês-calendário ou fração sobre o valor do imposto devido, limitada a 20% do imposto devido. A multa mínima é de R$165,74.

A não entrega da declaração pode levar também à restrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), impedindo a obtenção de certidões negativas, dificultando a abertura de contas bancárias e a obtenção de empréstimos, entre outros serviços, além de acarretar problemas futuros, como dificultar a obtenção de financiamentos, a participação em licitações públicas ou realização de transações imobiliárias.

Quem é obrigado a declarar

Uma das dúvidas mais frequentes é saber quem é obrigado a declarar imposto de renda. Em 2023, a obrigatoriedade vale para quem recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 28.559,70 em 2022; para quem recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil; quem teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50 ou pretende compensar prejuízos de atividade rural; quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.

Também é obrigado a declarar o imposto quem realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto; quem tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil e quem passou à condição de residente no Brasil no ano passado. No site da Receita Federal, os contribuintes conseguem esclarecer essa e outras dúvidas (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/dirpf).

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Imposto de Renda 2023: conheça os riscos de deixar para a última hora Read More »

Pão de Açúcar relança 'Cliente Mais' com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium

Pão de Açúcar relança ‘Cliente Mais’ com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium

Este ano, o Pão de Açúcar continua com essa estratégia ao anunciar o patrocínio do MasterChef Brasil

Mais de duas décadas após criar o primeiro programa de fidelidade do varejo alimentar brasileiro, o Pão de Açúcar lança o novo Pão de Açúcar Mais com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium. A rede Pão de Açucar é o negócio com maior foco e destaque dentro do processo de turnaround do GPA, iniciado em 2022, que tem como meta a retomada da posição da bandeira como referência no segmento de supermercados premium, voltado ao público A e B, junto com o Minuto Pão de Açúcar, formato de proximidade da marca. Com a reformulação do programa, o Pão lança também o Cliente Mais Gold e o Cliente Mais Black, que segmenta seus clientes conforme níveis de frequência e volume de compras, oferecendo benefícios exclusivos e que foram muito reconhecidos em pesquisas feitas com os consumidores da marca. O novo programa de fidelidade estará disponível no aplicativo Pão de Açúcar Mais a partir de 25 de maio de 2023.

O Pão de Açúcar Mais é uma das principais e mais poderosas ferramentas de fidelização, fornecendo informações sobre o comportamento de consumo de mais de 11 milhões de clientes que compõem a base do programa. Com isso, a rede pode oferecer ofertas personalizadas, descontos alinhados ao desejo e necessidade de cada um desses consumidores, e, também, estruturar comunicações cada vez mais direcionadas e assertivas. Com as mudanças, o objetivo é ampliar em até 30% a base dos clientes premium do programa até o final do ano.

Como vai funcionar

A partir de pesquisas quantitativas e de usabilidade feitas com consumidores, o programa foi todo reformulado para oferecer mais benefícios de acordo com o perfil de compra de cada cliente. Dessa forma, além de se tornar Cliente Mais apenas ao baixar e se cadastrar gratuitamente, o consumidor poderá evoluir de nível ao cumprir duas missões em 12 semanas: uma de recorrência de compras e outra de ticket gasto nas lojas (Pão de Açúcar e Minuto Pão de Açúcar) e no e-commerce.

Ao cumprir as duas missões no período estipulado, o cliente pode ser tornar um Cliente Mais Gold ou Cliente Mais Black, que têm ainda mais benefícios exclusivos. Caso não atinja os objetivos, permanece com os benefícios do Cliente Mais:

Cliente Mais Black:

  • 20% off em uma seleção de Açougue em uma quinzena ou em uma seleção de Hortifruti na outra quinzena
  • Acesso a promoções especiais com um dia de antecedência
  • Frete grátis em compras a partir de R$99,00
  • Um Bolo e um Espumante com 99% de desconto no mês do aniversário
  • Um café por mês no Espaço Café de uma das lojas
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Cliente Mais Gold:

  • 10% off em uma seleção de Açougue em uma quinzena ou em uma seleção de Hortifruti na outra quinzena
  • Acesso a promoções especiais com um dia de antecedência
  • Frete grátis em compras a partir de R$199,00
  • Um Bolo e um Espumante com 75% de desconto no mês do aniversário
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Cliente Mais:

  • Frete grátis em compras a partir de R$399,00
  • Um Bolo e um Espumante com 50% de desconto no mês do aniversário
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Complementando as mudanças no programa de fidelidade e buscando melhorar a jornada de navegação no aplicativo, a interface também foi aprimorada. Na aba do programa “Cliente Mais” dentro do APP, por exemplo, além das missões, estarão reunidos o saldo Stix com o valor disponível para cashback no caixa. E o valor de cashback disponível também estará disponível para os usuários do Cartão de Crédito Pão de Açucar.

Também para melhorar a experiência no app, foi desenvolvida uma nova home focada para compras online com atalhos para “Meus Favoritos” e categorias de produtos. Outra evolução foi a simplificação do processo de compra, que passa a oferecer automaticamente a modalidade de entrega para mais adequadas para aquela compra: “Clique e Retire”, podendo retirar na loja de preferência a partir de 60 minutos; e/ou “Pra Já”, com entrega em minutos; e/ou “Express”, com entrega a partir de 2 horas.

Com as alterações na interface, que estão sendo feitas gradualmente nos últimos meses, a quantidade de usuários ativos mensais no app aumentou 39% em um ano, enquanto a participação do aplicativo nas vendas digitais cresceu 19% no mesmo período. Esta evolução também foi impulsionada pela última campanha de markenting “Vem para o APP” lançada em abril.

Foco no “Pão”

“O Pão é uma marca icônica que marcou e marca a história do varejo alimentar no Brasil e também a memória dos consumidores, que estão sempre no centro de todas as nossas decisões. O foco na marca Pão de Açucar tem sido dado desde o ano passado, quando a marca entrou em um momento muito especial de reconexão com os nossos clientes, depois da reforma de mais de uma centena de lojas e também com o aprimoramento de nossos serviços em uma série delas, sempre com o propósito da marca de inspirar e alimentar momentos de felicidade”, comenta Christiane Cruz Citrângulo, diretora de Fidelidade, Marketing e Clientes do GPA.

Em 2022, a marca resgatou pilares estratégicos e reforçou o território de felicidade, primeiro por meio do concurso cultural e lançamento da Nova Música do Pão, com apoio ao Rock in Rio 2022 e depois com a retomada do tradicional Circuito de Corridas do Pão de Açúcar. “Estamos trazendo com cada vez mais força a visibilidade dos pilares estratégicos da marca para nossos clientes, com ações desenhadas para continuarmos sendo referência de supermercado premium em qualidade, variedade e atendimento no Fresh, trazendo o Bem–Estar por meio do esporte, sustentabilidade e saudabilidade, e sendo disruptivos em nosso programa de Relacionamento, com o programa que mais surpreende o seu cliente, e que agora está sendo relançado com pioneirismo em território nacional ”, complementa Christiane.

Este ano, o Pão de Açúcar continua com essa estratégia ao anunciar o patrocínio do MasterChef Brasil, o maior e principal talent show de gastronomia do Brasil. “Estar no programa reforça nosso pilar de gastronomia, que é um grande diferencial do Pão: os clientes sabem que nas nossas lojas vão encontrar produtos exclusivos e a melhor experiência no atendimento omnicanal sendo referência em supermercado premium”, avalia. E como parte disto, a estratégia também envolve a reforma e a melhoria de serviços nas lojas, como comentei. Para isso, algumas unidades premium selecionadas estão passando por um processo de revitalização que contempla melhorias em infraestrutura, atualização de mobiliários e renovação da comunicação visual da loja. Ainda, oferecem alguns serviços especiais como empacotador, atendente de vinhos e queijos e especialista de clientes, trazendo mais comodidade e inovação para os clientes.

“Cliente Mais?”

Para anunciar o novo Pão de Açúcar Mais, o Pão de Açúcar lança neste domingo (28/5), no intervalo do Fantástico, da TV Globo, a campanha do programa. E a partir de Junho, a rede divulgará a inovação com ainda mais força. Idealizada pela BETC Havas, o conceito resgata a relevância de ser um Cliente Mais. “Todo mundo já ouviu a pergunta ‘Cliente Mais?’. Isso é um orgulho para o Pão e uma grande marca do nosso programa de relacionamento. Milhões de clientes participando e milhares deles visitando nossas lojas mais de 9 vezes por mês. Isso precisa ser valorizado e será com o relançamento do nosso programa, trazendo agora o Cliente Mais Gold e o Mais Black. Isso é associado a ótima experiência de compras e à qualidade inegociável de nossos produtos. A fidelidade virou uma marca do Pão na memória dos clientes. E, para nós, é uma conexão muito forte com eles, o programa de fidelidade é uma das principais formas de conhecermos os consumidores e oferecermos exatamente o que eles buscam de forma personalizada”, comenta Christiane.

Com isso, a campanha traz que o cliente do Pão é Mais Cliente, cada um com sua personalização, ao mesmo tempo que a rede sabe quem é, do que gosta e com quem tem uma relação. E, por isso, criou o novo programa, ou seja, o novo Cliente Mais agora é Mais, é Mais Gold, e Mais Black, com muito mais benefícios para quem é mais Pão.

“A construção do conceito para esse novo momento do programa partiu da pergunta que virou marca registrada do Pão: ‘Cliente Mais?’. A partir desse residual, fizemos a virada para Mais Cliente e trouxemos a personalização que fica ainda mais forte neste novo momento: Mais Nyna, Mais Shirley, Mais Paula. Clientes reais e histórias reais”, explica Paula Junqueira, Creative Director da BETC HAVAS.

Sobre o Pão de Açúcar

Com lojas distribuídas em 13 estados do Brasil, o Pão de Açúcar oferece soluções eficientes e inovadoras para deixar a compra de seus consumidores mais fácil, prática e gostosa. Focada no segmento premium de varejo alimentar, a marca é parte do GPA, uma das maiores companhias do varejo nacional. O Pão de Açúcar é pioneiro em inciativas sustentáveis dentro do segmento supermercadista brasileiro e no lançamento de um programa de fidelidade, o Pão de Açúcar Mais, hoje com mais de 11 milhões de cadastrados. A marca está presente em supermercados (mais de 190 lojas), lojas de bairro (Minuto Pão de Açúcar, com mais de 130 unidades), e-commerce (www.paodeacucar.com) e por meio de seu aplicativo Pão de Açúcar Mais – gratuito e disponível nas lojas App Store e Google Play.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pão de Açúcar relança ‘Cliente Mais’ com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium Read More »

PM prende mulher por agressões contra o próprio filho de 7 anos em São José de Mipibu

PM prende mulher por agressões contra o próprio filho de 7 anos em São José de Mipibu

A prisão foi realizada pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar no bairro Tancredo Neves

A Polícia Militar (PM) prendeu, na noite dessa quinta-feira (25.mai.2023), uma mulher acusada de maus tratos contra o próprio filho, no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. A prisão foi realizada pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar no bairro Tancredo Neves, zona urbana do município.

De acordo com a PM, por volta das 18h30min, uma equipe foi acionada pelo COPOM para verificar uma denúncia de maus tratos a criança. Ao chegarem no local informado, populares apontaram a residência onde estaria ocorrendo a violência.

Os policiais verificaram a situação de vulnerabilidade do menino de sete anos e perguntaram à mãe da criança sobre as marcas e hematomas no corpo do filho. A acusada confirmou que havia praticado as agressões após o menor ter quebrado uma televisão.

Os PMs deram voz de prisão à genitora, acionaram o Conselho Tutelar, levaram o garoto para receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Em seguida, conduziram a acusada para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi autuada em flagrante pelo crime de mais tratos, onde permaneceu presa à disposição da Justiça.

A criança foi entregue para a guarda do pai.

A PM solicita que qualquer denúncia sobre violência contra crianças e adolescentes seja informada através dos telefones 190 e 181. O sigilo é garantido.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PM prende mulher por agressões contra o próprio filho de 7 anos em São José de Mipibu Read More »

PRF prende dupla de criminosos que realizavam assaltos na Grande Natal

PRF prende dupla de criminosos que realizavam assaltos na Grande Natal

Segundo a PRF, as prisões aconteceram no km 100 da BR 101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens, de 29 e 32 anos, e apreendeu uma pistola com 22 munições, na noite desta quinta-feira (25.mai.2023), em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a PRF, as prisões aconteceram no km 100 da BR 101.

Equipes de policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento a partir de informações que um veículo de cor branca circulava praticando assaltos na região. Durante abordagem a um automóvel Sentra de cor branca foi encontrado no seu interior uma pistola e 22 munições calibre .40, e constatado a existência de um mandado de prisão contra o passageiro por roubo e posse irregular de arma de fogo.

Ainda de acordo com a PRF, também foi apreendido um equipamento eletrônico que aparenta ser um bloqueador de rádio frequência conhecido como “chapolin”.

Uma das vítimas de roubo compareceu à delegacia e reconheceu um dos homens presos e o veículo. A Ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PRF prende dupla de criminosos que realizavam assaltos na Grande Natal Read More »

TUM lança nova música e anuncia show nos 25 anos do Festival MADA

TUM lança nova música e anuncia show nos 25 anos do Festival MADA

Até o momento, é a única apresentação confirmada da dupla Lovefoxxx e Chuck Hipolitho que lança disco de estreia em 2023

Há 25 anos, o Festival MADA é um dos mais importantes colaboradores na construção da cena musical no Brasil. Conhecido por colocar o Nordeste na rota dos artistas internacionais, além de trazer o que de mais fresco tem na música do estado do Rio Grande do Norte e na cena pop rock rap indie nacional, o evento anuncia TUM no line up, duo formado por Lovefoxxx e Chuck Hipolitho, que está lançando hoje (25) o single DTF. Assista aqui ao lyric video da faixa

Os ingressos para o festival estão disponíveis aqui.

A grande festa dos 25 anos do festival vai acontecer nos dias 13 e 14 de Outubro, na Arena das Dunas, em Natal (RN). TUM sobe ao palco na sexta (13), e vai apresentar o disco de estreia – ainda inédito. Por ora, além do novo single, foi lançado no ano passado Polychrome, que deu início ao novo projeto da dupla, mas que de “novo” não tem tanto assim, segundo conta Chuck.

“No TUM tudo é verdade. Em DTF, ou melhor, em 2001, realmente liguei para Luísa num dia chuvoso indicando uma linha de ônibus. Ela realmente não conhecia São Paulo direito e esperou no lado errado da Consolação para chegar até Perdizes, afinal, com um táxi e sem dinheiro. Também não nos conhecíamos direito ainda, mas queríamos nos conhecer melhor – e transar. E é sobre isso que cantamos nos dois primeiros versos, na forma de um dueto. Já o terceiro verso dá conta do milagre de um encontro assim, pois depois de 20 anos afastados, aqui estamos juntinhos novamente e down to fuck, como casal, banda, letra e música”.

A música que tem produção e composição da dupla, portanto, é inspirada nessa história e acaba mergulhando em referências de Lovage e Nick Cave.

MADA 25 anos

Além de TUM, a festa de 25 anos do Festival MADA terá também Gaby Amarantos, Baco Exu do Blues, Marina Sena, Margareth Menezes, Liniker, Luedji Luna, Matuê e Gracinha, projeto-banda da compositora e cantora Isa Graça, de Natal.

E, além dos nomes divulgados, a novidade para este ano é que a ocupação do gramado será completa, o que vai proporcionar uma circulação ainda maior do público que ano passado esgotou os ingressos, somando 25 mil pessoas.

SERVIÇO

Festival MADA – 25 anos

Local | Estádio Arena das Dunas – Lagoa Nova, Natal – RN
Data | 13 e 14 de Outubro de 2023
Horário | a partir das 18h
Ingressos | aqui

Realização | Pé de Música Produções

SOBRE O MADA

Idealizado pelo produtor cultural, Jomardo Jomas, o Festival MADA estreou em 1998 e alavancou o histórico bairro da Ribeira, em Natal (RN), para o holofote nacional. Logo de início, o evento integrou o primeiro calendário brasileiro de festivais, ao lado de Abril pro Rock, Porão do Rock, Goiânia Noise e outros tantos pioneiros.

A produção privilegia a música contemporânea e de vanguarda, inserindo o pop, rap, a mpb e indie em seus diversos sotaques, identidades e estilos. Esse equilíbrio fez do MADA o evento musical de maior público do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Os palcos lado a lado, idênticos, são exemplo de respeito aos artistas e se equipara às normas de políticas públicas para a cultura — que é oferecer as melhores condições para a atração, independente do seu alcance midiático.

Diferentes lugares já sediaram o festival, como o bairro histórico Ribeira (1998 a 2003), a Arena do Imirá na beira mar da Via Costeira (2004 a 2011), o bairro das Rocas (2012 e 2013) e o Estádio de futebol Arena das Dunas (2014 a 2022). Ao longo de sua trajetória, o MADA realizou shows de mais de 700 bandas e artistas independentes, grandes atrações nacionais e internacionais.

Foto: Jazzie Moyssiads

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TUM lança nova música e anuncia show nos 25 anos do Festival MADA Read More »

Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol

Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol

Linha do tempo mostra diversos episódios em competições internacionais

A repercussão dos ataques racistas direcionados ao atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol no último domingo (21), mostra que este não é um fato isolado. Nos últimos anos, foram vários os casos de racismo contra atletas brasileiros no futebol europeu, dentro e fora de campo, mas que não se limitam ao Velho Continente. Eles também avançaram no Brasil.

Daniel Alves, Taison, Dentinho, Neymar, Roberto Carlos, Malcom, Richarlison, Hulk. Todos eles já foram vítimas de racismo na Europa, de bananas atiradas no gramado a sons que imitam os de um macaco nas arquibancadas. A mesma Espanha na qual Vinicius Júnior tem sofrido com manifestações racistas e de ódio foi palco de boa parte destes ataques.

Confira a linha do tempo:

“Isso [repetição de ataques a Vinicius Júnior] reflete anos e anos de leniência das autoridades espanholas com o racismo. Especialmente nos campos de futebol, não é apenas Vinícius Júnior que tem sofrido, mas outros jogadores pela Europa também, como o [atacante belga Romelu] Lukaku, vítima de racismo em abril e expulso por reagir contra os xingamentos racistas [na Itália, onde defende a Inter de Milão]. Existe um histórico [de racismo], com mais de 20 anos, com jogadores negros brasileiros e de outros países”, destacou Jorge Santana, professor de História e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em depoimento ao programa Stadium, da TV Brasil.

“O Vinícius tem sido uma voz quase isolada na luta contra o racismo no Campeonato Espanhol. As instituições espanholas fazem olhos de mercadores e não tomam atitudes e políticas duras contra o racismo. Das dez denúncias feitas pelo Vinicius [desde 2021], três foram arquivadas pela liga espanhola. Isso faz com que a liga seja uma aliada do racismo na Espanha”, completou Santana, que é autor do livro “Desculpas, meu ídolo Barbosa”.

Brasil

O racismo no esporte mais popular do mundo, porém, não se limita à Europa. No Brasil, a prática avança de maneira preocupante. Segundo levantamento do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, foram registrados 90 casos de ofensas raciais em 2022, contra 64 em 2021. Um aumento de 40%.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, que já era considerado delito no país, pela Lei 7.716, de 1989. O Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para 2023 indica punição a casos de discriminação, que pode variar de uma advertência até a perda de pontos.

No país, um dos casos mais marcantes ocorreu em 2014, envolvendo o hoje ex-goleiro Aranha. À época no Santos, ele foi alvo de ofensas racistas de torcedores do Grêmio na partida de ida do confronto pelas oitavas de final da Copa do Brasil, na Arena do time gaúcho, em Porto Alegre. Os xingamentos, inicialmente, não constaram na súmula do árbitro Wilton Pereira Sampaio, sendo feito um adendo ao documento, enfim citando a ocorrência. Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD) excluiu o Tricolor do torneio nacional antes mesmo do jogo de volta.

De lá para cá, apesar do aumento dos casos, não houve igual punição. Em agosto de 2021, o Brusque chegou a perder três pontos durante a Série B do Campeonato Brasileiro, por causa de ofensas racistas de um dirigente ao atacante Celsinho, do Londrina, em duelo no Estádio Augusto Bauer, em Brusque (SC). Em novembro, porém, o STJD acabou devolvendo os pontos ao clube de Santa Catarina.

“Na minha opinião, deveria constar no regulamento dos campeonatos que quaisquer manifestações preconceituosas implicariam na perda imediata dos pontos daquela partida, sendo passível de rebaixamento caso se repitam. Já está passando a hora de a Fifa [Federação Internacional de Futebol] se manifestar seriamente. É muito bonito fazer campanha e dizer que todos são iguais no futebol, quando esses casos acontecem tantas e tantas vezes”, analisou o jornalista Cláudio Nogueira, responsável por livros como “Futebol Brasil Memória” e “Esporte: Usina de Sonhos e Milhões”, também ao Stadium.

Em nível continental, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ampliou, no ano passado, as punições por racismo em jogos dos torneios que organiza. As alterações foram motivadas por ofensas sequenciais a torcedores e atletas brasileiros em partidas fora de casa durante o primeiro semestre. A multa mínima passou de R$ 150 mil para R$ 500 mil, com possibilidade de o time enquadrado ter de atuar com parte das arquibancadas fechadas ou sem público.

Patrocínios

Se dentro de campo as punições dependem das entidades desportivas, fora dele há o entendimento de que as marcas que cedem os nomes aos clubes e eventos devem pressionar por ações contra o preconceito. Após o caso envolvendo Vinicius Júnior, a organização Sleeping Giants Brasil acionou os 20 patrocinadores da liga espanhola nas redes sociais.

Segundo o diretor executivo da organização, Leonardo Leal, somente dois (Santander e Puma) se manifestaram até a publicação desta reportagem.

“Quando [patrocinadores] associam uma marca ao evento, eles também, querendo ou não, associam-se aos casos de racismo que acabam acontecendo. Como a liga não toma providências, pedimos ajuda desses patrocinadores, que têm muito poder na instituição, inclusive financiam o campeonato, para que deem voz às denúncias de racismo e a liga, finalmente, tome providências. Ficamos aguardando o posicionamento proativo delas no último domingo, dia que aconteceu o caso e o debate tomou as redes. Quando consumimos uma empresa, não consumimos apenas seu produto, mas também a ideia, a visão dessa empresa para o mundo”, declarou Leal à Agência Brasil.

“Acho que uma analogia que cabe muito é em relação às plataformas [redes sociais]. Elas acabam não agindo sobre conteúdos de ódio e desinformação, por isso acionamos os patrocinadores, já que a principal entidade não se move. Com a liga espanhola é o mesmo caso. Isso demonstra que se não for pelo follow the money [siga o dinheiro, na tradução literal do inglês], por pressionar quem financia jogos, campeonatos ou qualquer organização que acabe promovendo discurso racista ou odioso, não vemos muitas escapatórias ou mesmo responsabilizações desses agentes odiosos”, concluiu o diretor da Sleeping Giants.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol Read More »

Rússia ameaça ataque nuclear preventivo à Ucrânia em caso de fornecimento de armas

Rússia ameaça ataque nuclear preventivo à Ucrânia em caso de fornecimento de armas

Medvedev afirmou que o Ocidente está subestimando seriamente o risco de uma guerra nuclear

Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança russo, alertou que a Rússia lançará um ataque nuclear preventivo na Ucrânia se o país receber armas de seus aliados. Medvedev afirmou que o Ocidente está subestimando seriamente o risco de uma guerra nuclear e que as negociações entre Moscou e Kiev são impossíveis no momento.

Medvedev, aliado próximo de Vladimir Putin, declarou que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) está expandindo o envio de armas para a Ucrânia, incluindo possíveis caças F-16 e armas nucleares. Ele ressaltou que, caso isso aconteça, mísseis com cargas nucleares seriam lançados sobre os ucranianos.

Além disso, Medvedev afirmou que as negociações com a Ucrânia são impossíveis enquanto Volodymyr Zelensky estiver no poder. Ele expressou sua opinião de que, enquanto essas pessoas estiverem no comando, a situação não mudará para a Rússia por meio de negociações.

Essas declarações surgem logo após o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, anunciar a transferência de armas nucleares táticas russas para o território bielorrusso. No entanto, o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, enfatizou que a Rússia mantém o controle e a decisão sobre o uso dessas armas, e que elas não serão entregues ao país aliado.

Foto: Kremlin/Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Rússia ameaça ataque nuclear preventivo à Ucrânia em caso de fornecimento de armas Read More »

Academia Assaí lança novo curso de finanças e prorroga inscrições de premiação

Academia Assaí lança novo curso de finanças e prorroga inscrições de premiação

O curso traz as principais técnicas e ferramentas para o controle financeiro de negócios, como fluxo de caixa, indicadores de resultados

Academia Assaí encerra o mês de maio com novidades para os microempreendedores(as). Aprender a cuidar e monitorar as finanças é um dos grandes desafios para micro e pequenos(as) empreendedores(as). Pensando nisso, a Academia Assaí – plataforma de capacitação do Instituto Assaí – em parceria com o Sebrae, acaba de lançar o curso online ‘Como monitorar as finanças do seu negócio o ano inteiro’.

O treinamento é gratuito e destinado a micro e pequenos(as) empreendedores(as) iniciantes que desejam aprender novas técnicas para lidar com as entradas e saídas do empreendimento. O conteúdo tem duração de duas horas e acontecerá de forma online, no dia 30 de maio, a partir das 18h.

Os participantes aprenderão sobre as principais técnicas e ferramentas para o controle financeiro de negócios, como fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício (DRE), indicadores de resultados, entre outros. A aula será ministrada por Marcio Moreno, especialista em administração de micro e pequenas empresas e consultor de Negócios do Sebrae-SP. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 28 de maio pelo link: https://www.academiaassai.com.br/eventos. As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado de participação.

Além de oferecer cursos de capacitação, o programa também promove apoio financeiro para microempreendedores(as) por meio do Prêmio Academia Assaí que está com as inscrições prorrogadas até o dia 31 de maio. A premiação é voltada exclusivamente para quem possui um negócio de alimentação formal ou informal, como comerciantes que faz vendas por encomendas, possui um estabelecimento ou fazem vendas nas ruas.

Para se inscrever, os(as) interessados devem fazer um curso rápido, online e gratuito na Academia Assaí e responder a algumas questões sobre o seu negócio. Nesta edição, será distribuído mais de R$ 1,3 milhão em prêmios no total. Para participar do Prêmio Academia Assaí 2023 é preciso ter mais de 18 anos, residir no Brasil e ser um(a) empreendedor(a) (formalizado(a) ou não) do setor alimentício.

Serviços:

Curso: Como monitorar as finanças do seu negócio o ano inteiro

Data e Horário: 30/05, das 18h às 20h

Inscrição: Até 28/5 no site: https://www.academiaassai.com.br/eventos

Prêmio Academia Assaí 2023

Data de inscrições: até 31 de maio

Onde se inscrever: Prêmio Academia Assaí 2023

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Academia Assaí lança novo curso de finanças e prorroga inscrições de premiação Read More »

Prefeitos afirmam que recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem são insuficientes

Prefeitos afirmam que recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem são insuficientes

Até o momento, nenhum recurso foi repassado ao estado

Os recursos garantidos pelo Governo Federal para o piso da Enfermagem são considerados insuficientes para cerca de metade das cidades do Rio Grande do Norte, de acordo com a estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A Portaria GM/MS nº 597, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destina R$ 7,3 bilhões aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para garantir o pagamento do piso. No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado ao estado.

A divisão desses recursos prevê que R$ 118,4 milhões sejam enviados ao Rio Grande do Norte, a serem repartidos entre a rede estadual de saúde e as 167 cidades potiguares. No entanto, a distribuição de R$ 96,6 milhões para os municípios é considerada insuficiente. Os repasses serão realizados pelo Fundo Nacional de Saúde em nove parcelas mensais, com início em maio de 2023.

A Lei do Piso (nº 14.434) foi suspensa pelo ministro Luiz Roberto Barroso do STF, mas foi parcialmente revogada após a liberação dos recursos pelo Governo Federal. No entanto, a decisão final sobre a lei ainda está em análise pelo STF.

Uma questão que tem impactado a disponibilidade de recursos é a inconsistência de dados repassados pelos municípios ao Ministério da Saúde. Segundo o presidente do Coren-RN, Manoel Egídio, alguns municípios têm contratos precarizados não informados ao Ministério, o que prejudica o cálculo dos recursos necessários. Essa situação pode levar a uma renegociação dos contratos com cooperativas e organizações sociais.

Diante desses desafios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere a adição de 1,5% de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios por meio da PEC 25/2022, o que poderia reduzir os impactos nas cidades potiguares. A Confederação também expressa preocupação com a falta de informações consistentes nas bases de dados consideradas, o que pode afetar o repasse adequado dos recursos.

Além disso, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal são temporários e vigentes apenas para o ano de 2023, o que gera incertezas em relação à continuidade do pagamento do piso da Enfermagem nos anos seguintes.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Prefeitos afirmam que recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem são insuficientes Read More »

Deputados aprovam projeto que modifica secretarias estaduais

Deputados aprovam projeto que modifica secretarias estaduais

O objetivo é garantir maior eficiência, eficácia e efetividade na execução dos serviços públicos

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (25.mai.2023) um projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que reorganiza o poder executivo do Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir maior eficiência, eficácia e efetividade na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares.

O projeto transforma a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e a Secretaria de Estado da Tributação na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, afirmou que o projeto tem o propósito de garantir maior eficiência, eficácia e efetividade na execução dos serviços públicos prestados aos cidadãos potiguares. “O projeto tem como objetivo reorganizar o Poder Executivo Estadual”, explicou.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Deputados aprovam projeto que modifica secretarias estaduais Read More »

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

Inicialmente programado para esta semana, o caso foi adiado em virtude do julgamento do ex-senador Fernando Collor

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, definiu a data de 1° de junho para a continuação do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Inicialmente programado para esta semana, o caso foi adiado em virtude do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

O processo teve início em 2015, mas foi interrompido devido a um pedido de vista. Trata-se da discussão sobre a posse e o porte de drogas para uso pessoal, uma infração penal de baixa gravidade, prevista no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penalidades estabelecidas são leves, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos relacionados ao uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – já proferiram seus votos, todos favoráveis à algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Esse recurso possui repercussão geral reconhecida, o que significa que sua decisão servirá como referência para todo o sistema judiciário brasileiro.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas Read More »

Assembleia do RN emite nota sobre baixa transparência

Assembleia do RN emite nota sobre baixa transparência

Estudo apontou que poder Legislativo do RN possui um dos piores índices de transparência do país

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) emitiu nota após a divulgação de estudo da ONG Transparência Internacional – Brasil, divulgado nesta quinta-feira (25.mai.2023), que apontou que poder Legislativo do RN possui um dos piores índices de transparência do país.

O estudo analisou a divulgação de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença dos deputados em plenário, salários de servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas. A ALRN ficou na 17ª posição, com desempenho considerado “ruim”.

Por meio da nota, a ALRN afirmou que “a transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País”. A casa legislativa afirmou que busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência.

Confira a nota na íntegra:

A transparência na Gestão Pública continua sendo o maior desafio para gestores e servidores públicos de todo o legislativo e em todo o País. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa (ALRN) busca diariamente ampliar os índices de acesso à informação e transparência. Prova disso são as ações, canais e projetos na área de Gestão da Informação, no aspecto Legislativo e na Comunicação, que atingiu a nota de 81,8 e Plataformas (que corresponde aos sistemas de transparência) com 80,0.

A Assembleia destaca que obedece à critérios de Transparência e Fiscalização nacionalmente consolidados por órgãos de Controle e Gestão como Tribunais de Contas e Controladoria-Geral da União, órgãos esses que utilizam padrões técnicos semelhantes aos da Casa Legislativa. A metodologia usada pela pesquisa em questão também é diferente com índices e medidores de avaliação praticados pelos poderes legislativos.

A Lei Federal nº 12.527/2011 de Acesso à Informação é fielmente respeitada e obedecida pela Assembleia do RN que permanentemente aprimora processos de Governança e Transparência dos atos legislativos e administrativos da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Foto: Divulgação/ALRN

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Assembleia do RN emite nota sobre baixa transparência Read More »

Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas

Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas

Recurso foi protocolado nessa quinta-feira (25) no Ibama

A Petrobras protocolou, nessa quinta-feira (25), no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um pedido de reanálise da licença ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A estatal quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença.

A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

A exploração é uma fase do empreendimento em que a petrolífera avalia o potencial comercial do bloco, verificando se a jazida realmente existe e qual o perfil do óleo e gás existentes ali. Só então a empresa decide se começa a produzir ou não petróleo naquela área.

No pedido de concessão da licença ambiental, a Petrobras se compromete a garantir 12 embarcações, sendo duas delas a serem mantidas de prontidão ao lado da sonda para fazer o recolhimento imediato do óleo eventualmente vazado.

Também são compromissos da empresa manter cinco aeronaves para monitoramento, transporte e resgate, além de 100 profissionais especializados na proteção de animais, estrutura nacional para proteção da costa, articulação com países da região, sistemas avançados de contenção de óleo, sistema de bloqueio de vazamentos de poços (Capping), estrutura dedicada de coordenação e resposta a emergências e tratamento de animais em caso de vazamento.

O atendimento à fauna em eventuais desastres seria feito por duas bases: uma existente em Belém e outra no Oiapoque (AP), que será ampliada.

“Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”, informa a Petrobras em nota.

Segundo a empresa, a efetiva produção de petróleo e gás na região dependerá de novo procedimento de licenciamento ambiental, com estudos e projetos ambientais mais detalhados.

“A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas bacias de Campos e Santos”, diz a nota da empresa.

O presidente da companhia, Jean Paul Prates, afirmou que o “processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de sustentabilidade e meio ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP [Agência Nacional de Petróleo] para executar todas as etapas do programa exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas Read More »

Domingo na Cidade oferece programação gratuita neste fim de semana em Natal

Domingo na Cidade oferece programação gratuita neste fim de semana em Natal

A programação musical tem início às 14h30 com Zumba Kids que promete muita animação e coreografias

Tem programação gratuita neste fim de semana para a criançada em Natal. A Idearte Produções realiza mais uma edição do projeto Domingo na Cidade, a partir das 14h, na Cidade da Criança.

A programação musical tem início às 14h30 com Zumba Kids que promete muita animação e coreografias. Logo após, às 16h30, será apresentado o musical A Pequena Sereia.

Além das atrações artísticas no palco, terá ainda no espaço: Praça de Alimentação, Feirinha de Artesanato, Brinquedos Infláveis, Maquiagem Artística, Bikes e Carrinhos, Clube Lego, Pedalinho, Massagem e muito mais — uma excelente programação para toda a família.

A programação é gratuita. O acesso ao parque custa apenas R$ 2,00. Crianças até 5 anos e idosos acima de 65 não pagam.

O projeto ‘Domingo na Cidade’ é uma realização da Idearte Produções, com patrocínio do Colégio Contemporâneo e Prefeitura do Natal, através do Programa Djalma Maranhão e apoio cultural do Governo do RN, Fundação José Augusto e SterBom.

Mais informações: @domingonacidadern.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Domingo na Cidade oferece programação gratuita neste fim de semana em Natal Read More »

Padrasto é preso por estupro de enteada de 13 anos em Natal

Padrasto é preso por estupro de enteada de 13 anos em Natal

A vítima relatou o ocorrido à mãe e passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)

Um homem de 45 anos foi preso na quinta-feira (25.mai.2023) em Natal, suspeito de estuprar a enteada de 13 anos. O crime aconteceu no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

A vítima relatou o ocorrido à mãe e passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). O suspeito, que já era investigado em outro caso de estupro de vulnerável, foi preso pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil pede que a população envie informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Padrasto é preso por estupro de enteada de 13 anos em Natal Read More »

José Daniel Diniz Melo é reconduzido como reitor da UFRN

José Daniel Diniz Melo é reconduzido como reitor da UFRN

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, 25 de maio

O professor José Daniel Diniz Melo foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão de mandato na Reitoria por quatro anos, a partir de 29 de maio de 2023.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, 25 de maio. A posse está prevista para acontecer em Brasília-DF, com a presença do ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana. O reitor Daniel Diniz e o vice-reitor Henio Miranda finalizam o primeiro mandato, de 2019 a 2023, e seguem para uma nova gestão.

Durante o primeiro mandato, a gestão de Daniel Diniz foi marcada por importantes avanços, como a melhoria dos índices de qualidade dos cursos, o reconhecimento nacional em gestão, governança e transparência, a melhoria dos números em concessões de patentes e a ampliação das ações de inclusão.

As prioridades para a próxima gestão serão a qualidade acadêmica e de gestão, a inovação e a inclusão.

Foto: Cícero Oliveira

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

José Daniel Diniz Melo é reconduzido como reitor da UFRN Read More »

ALRN aprova plebiscito sobre anexação de distrito em Upanema

ALRN aprova plebiscito sobre anexação de distrito em Upanema

O plebiscito será conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (24.mai.2023), o decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito de Miranda, em Upanema, sobre a sua anexação ao município de Caraúbas.

O plebiscito será conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular. De acordo com a ALRN, culturalmente a comunidade pertence ao município de Caraúbas e territorialmente, à Upanema. A iniciativa do plebiscito foi do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Essa é uma Casa Legislativa plural. Aqui buscamos sempre o entendimento antes de qualquer outra coisa. Gostaria de agradecer a todos os deputados que se esforçaram em busca dessa harmonia. A realização do plebiscito vai servir para que a vontade do povo possa ser respeitada”, disse Ezequiel Ferreira, seguido pelos deputados Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), que debateram a importância do plebiscito.

Foto: João Gilberto

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ALRN aprova plebiscito sobre anexação de distrito em Upanema Read More »

PRF prende suspeito de assassinar homem e raptar mulher em academia de Natal

PRF prende suspeito de assassinar homem e raptar mulher em academia de Natal

Segundo a PRF, o suspeito era passageiro de um veículo Spin, de cor branca

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (25.mai.2023) um homem de 26 anos suspeito de ter praticado, nesta quarta-feira (24.mai), homicídio e sequestro em Natal. A prisão ocorreu em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte

Segundo a PRF, o suspeito era passageiro de um veículo Spin, de cor branca, e possuia em seu desfavor mandado de prisão em aberto por roubo e porte ilegal de arma de fogo e por outros crimes.

O suspeito foi preso no km 57 da BR-304. De acordo com a PRF, a prisão ocorreu a partir de uma denúncia anônima que o suspeito estava deslocando para Mossoró em um automóvel. Os policiais rodoviários federais abordaram o veículo, realizando a prisão.

A ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil Especializada em Homicídios e de Proteção à Pessoa em Mossoró.

O crime

Um homem foi morto a tiros na avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal, na manhã desta quarta-feira (24.mai). Após cometer o crime, o autor dos disparos invadiu a academia SmartFit, fez uma mulher refém e fugiu levando-a em um carro roubado.

A vítima foi libertada posteriormente, na zona Norte de Natal. Um instrutor da academia também ficou ferido durante o incidente.

Foto: Katlheen Lopes/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PRF prende suspeito de assassinar homem e raptar mulher em academia de Natal Read More »

Justiça autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar no RN

Justiça autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar no RN

O concurso havia sido suspenso temporariamente no sábado (20)

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, concedeu uma decisão liminar nesta quinta-feira (25.mai.2023) autorizando a continuidade das etapas do concurso da Polícia Militar no estado. O concurso havia sido suspenso temporariamente no sábado (20.mai) após uma ação do Ministério Público do RN motivada por uma denúncia de um candidato.

O MP apontou o fato de o concurso não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. O governo do RN alegou que a decisão pela suspensão do concurso estaria preclusa, ou seja, já encerrada as possibilidades de manifestação das partes por ausência de realização do ato processual no momento oportuno.

O concurso, que teve o edital publicado em janeiro deste ano, é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus). Ele é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Justiça autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar no RN Read More »

Governo anuncia redução de quase 11% no preço de carros novos

Governo anuncia redução de quase 11% no preço de carros novos

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critérios

Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”

O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.

Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.

E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.

Crise na indústria

De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.

Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.

Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.

Crédito para exportação

Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.

Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.

“Isso é uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo anuncia redução de quase 11% no preço de carros novos Read More »

Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte realiza Concerto oficial no dia 31

Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte realiza Concerto oficial no dia 31

Homenagem às mães marca a abertura da temporada 2023 do projeto Movimento Sinfônico

O projeto Movimento Sinfônico, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, realizará o seu concerto oficial da abertura da temporada 2023 na próxima quarta-feira (31/05), às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, com uma homenagem às mães. A entrada é gratuita.

Os vouchers serão distribuídos através da plataforma do Sympla. O link será aberto na segunda-feira (29/05) a partir das 9h e ficará ativo até esgotarem as 350 entradas. O voucher deverá ser trocado pelo ingresso na bilheteria do Teatro, das 18h às 19h, no dia 31. Após esse horário, os ingressos remanescentes serão distribuídos por ordem de chegada do público.

Com direção artística e regência de Linus Lerner (BRA/EUA), o concerto incluirá músicas da abertura da Opera Nabucco, de Giuseppe Verdi; as Quatro Estações Brasileiras, de Dimitri Cervo; Medidation “Thais”, de Jules Massenet; Carnaval dos Animais “O Cisne”, de Camille Saint-Saëns; e Romeo e Julieta (Abertura-Fantasia), de Piotr Ilyich Tchaikovsky. Parte do repertório foi escolhido como uma forma de homenagear as mães pelo seu dia.

A apresentação contará com solos de violino com Daniel Guedes e de violoncelo com Kalim Campos. Daniel Guedes vem atuando como solista das principais orquestras brasileiras e também nos EUA, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Noruega, Itália e América do Sul. Kalim é chefe do naipe dos violoncelos da OSRN, função que desempenhou também em várias orquestras no Brasil e nos Estados Unidos: Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, APU Symphony Orchestra (EUA), USC Symphony Orchestra (EUA) e USC Chamber Orchestra (EUA).

“Em maio, já começamos com tudo, com este concerto com obras especialmente pensadas para homenagear as mães e que contará com a participação de um solista brasileiro renomadíssimo que é Daniel Guedes. Ele vai tocar a obra as ‘Quatro Estações Brasileiras’, do compositor gaúcho Dimitri Cervo, que foi indicado ao Grammy. Esta obra é muito bonita e recentemente foi estreada, então nós vamos ter o prazer de representá-la aqui no Rio Grande do Norte”, afirma o maestro Linus Lerner.

Segundo a Governadora Fátima Bezerra, “a presença marcante do público em todas as apresentações, nos últimos anos, é a prova concreta de que o investimento que realizamos na cultura é extremamente válido e necessário. Espero que os profissionais músicos que fazem parte da OSRN continuem oferecendo o que há de melhor e acessível na música erudita para seu público”.

O Diretor-Geral da Fundação José Augusto (FJA), Gilson Matias, também destacou a importância da Orquestra para o estado. “A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é muito mais do que uma mera atração. É um patrimônio cultural do povo do Rio Grande do Norte. Foram inúmeros e inesquecíveis concertos para milhares de potiguares ao longo destes 46 anos de existência. Agora iniciamos a temporada 2023 com a mesma certeza da qualidade instrumental desta orquestra histórica”.

“Se você ainda não presenciou uma apresentação como essa, espero que neste ano você possa ir, porque é o tipo de acontecimento que existe para ser sentido e, por mais que eu tente, não há palavras para expressar”, afirmou a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como o seu principal mantenedor, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto. A temporada 2023 é realizada em parceria com o projeto Movimento Sinfônico, através da iniciativa do Instituto Neoenergia, com patrocínio da Neoenergia Cosern, Governo do Estado do RN/Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo.

Serviço:

Concerto da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte
Dia: 31/05
Hora: 19h30
Local: Teatro Alberto Maranhão
Link para adquirir, gratuitamente, o voucher: (https://www.sympla.com.br/evento/concerto-de-abertura-da-temporada-2023/1987499).

Foto: Lew Ferreira

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte realiza Concerto oficial no dia 31 Read More »

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas

Abertura da sessão é presidida pelo senador Otto Alencar

Deputados e senadores estão reunidos neste momento para dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os parlamentares vão apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.

A reunião de abertura dos trabalhos é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes. Nesta sessão, serão eleitos o presidente e o vice da comissão. Logo após, o presidente indicará o relator. Entre os mais cotados estão o deputado Arthur Maia (União-BA) para a presidência e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) deve ficar com a relatoria.

A duração inicial dos trabalhos será de seis meses. A comissão será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos já indicou seus membros.

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesse lote de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído. As denúncias têm como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques.

Por enquanto, assim como nas outras ocasiões, Moraes abriu o julgamento desta semana votando pelo recebimento das denúncias, o que confere o status de réus aos acusados. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, até o momento, 1.390 denúncias com relação ao caso. O Supremo já recebeu 1.044 dessas acusações, passo que resulta na abertura de ação penal, com coleta de provas mais aprofundada e oitiva de testemunhas a pedido de acusação e defesa.

Somente ao final da ação penal o STF deverá julgar, no caso a caso, eventual condenação dos réus. Não há prazo para que isso ocorra.

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Congresso inicia reunião de instalação de CPI dos Atos Golpistas Read More »

"Cidade do Forró" será inaugurada com show de Dorgival Dantas e Flávio José

“Cidade do Forró” será inaugurada com show de Dorgival Dantas e Flávio José

A casa de eventos possui cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940

O cantor e compositor Dorgival Dantas vai inaugurar no próximo sábado (27.mai.2023) a “Cidade do Forró”, espaço idealizado pelo próprio artista no município de Olho D’Água do Borges, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A casa de eventos possui cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940. Na abertura, a Cidade do Forró recebe o show “Derradeiro de Maio”, apresentado por Dorgival Dantas em parceria com o cantor e compositor Flávio José.

O espaço estará aberto não somente para shows, mas também para outros eventos, com o objetivo de contribuir com o incremento à economia e o turismo naquela região do estado.

Os ingressos para a inauguração do espaço estão à venda no site OutGo.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

“Cidade do Forró” será inaugurada com show de Dorgival Dantas e Flávio José Read More »

Baby blues e depressão pós-parto: Psicóloga Luma Praxedes explica diferenças

Baby blues e depressão pós-parto: Psicóloga Luma Praxedes explica diferenças

Por se tratar de uma situação de fragilidade emocional das mães, a circunstância pode ser confundida com a depressão pós-parto

Momentos de choro e medo após ter um bebê é normal e até esperado. Segundo a psicóloga Luma Praxedes, no puerpério, há um período de adaptação entre mãe e bebê conhecido como baby blues. Por se tratar de uma situação de fragilidade emocional das mães, a circunstância pode ser confundida com a depressão pós-parto.

“A dúvida ocorre, principalmente, pela romantização do processo do parto e pós-parto, quando os receios e os sentimentos das mães são classificados como não naturais”, afirma Luma. A psicóloga pontua a necessidade de se entender a diferença entre o baby blues e a depressão pós-parto para, desta forma, oferecer o apoio e o tratamento adequados para as mulheres.

O baby blues, de acordo com a psicóloga, é uma condição transitória marcada por uma tristeza e sensação de incapacidade, que pode acontecer no período pós parto. Os sintomas são tristeza, choro fácil, ansiedade, sensibilidade aumentada, labilidade emocional, tendência a se culpar, sensação de incapacidade de cuidar do bebê, distúrbios do sono e falta de apetite, que podem aparecer de 2 a 3 dias após o nascimento do bebê, e pode durar de 15 a 20 dias.

Ainda segundo Luma, o baby blues tem como fator desencadeante a desregulação hormonal que acontece no pós parto, mas alguns fatores são considerados de risco para essa condição, são eles: falta de rede de apoio, conflitos conjugais, violência doméstica, instabilidade financeira, ter uma gestação de risco, ser mãe solo, complicações no parto ou pós-parto e parto prematuro também pode aumentar o risco de baby blues.

Mulheres que desenvolvem baby blues, explica Luma, precisam ter um olhar atento para os sintomas e sua duração, pois se muito prolongados, é necessário fazer uma avaliação para o diagnóstico de uma possível depressão pós parto.

A maioria das pessoas acredita que a diferença consiste apenas na duração dos sintomas, mas a intensidade também pode ser um diferencial. Se tratando de baby blues, os sintomas começam a se atenuar após 15 ou 20 dias, já a depressão pós parto pode causar sentimento de desesperança e até falta de vontade de viver.

Uma mãe que sofre de baby blues provavelmente conseguirá manter sua rotina diária, até mesmo de cuidados com os filhos, enquanto uma mãe em processo de depressão pós-parto dificilmente conseguirá seguir seus hábitos cotidianos. Outro ponto é que o baby blues costuma durar cerca de 15 dias, já a depressão pós-parto pode se prolongar por meses.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Baby blues e depressão pós-parto: Psicóloga Luma Praxedes explica diferenças Read More »

Zé Lezin abre projeto Sexta Cultural da Prefeitura de Jandaíra

Zé Lezin abre projeto Sexta Cultural da Prefeitura de Jandaíra

O projeto Sexta Cultural foi idealizado pela gestão municipal para ampliar o acesso à arte pela população jandairense ao mesmo tempo que incentiva a produção artística da região

Nesta sexta, dia 26 de maio, a Prefeitura de Jandaíra vai lançar seu mais novo projeto, o Sexta Cultural, com a participação do humorista brasileiro Zé Lezin. O evento acontecerá no Praça de Eventos do município, às 19h30, com entrada gratuita para toda a população.

O projeto Sexta Cultural foi idealizado pela gestão municipal para ampliar o acesso à arte pela população jandairense ao mesmo tempo que incentiva a produção artística da região. “Uma vez por mês iremos trazer uma atração da terra ou da região para a Sexta Cultural de Jandaíra, como forma de investimento direto em nossos artistas e na diversificação do repertório cultural dos moradores. Todos os cidadãos têm direito à acesso a arte e a cultura e é isso que estamos promovendo com esse projeto tão importante”, comentou a prefeita do município, Marina Marinho.

Shows musicais, espetáculos teatrais e humorísticos, apresentações de dança, audiovisual e muitas outras formas de expressão artística serão apresentadas para a população jandairense por meio do novo projeto da Prefeitura.

Sobre Zé Lezin

Zé Lezin é um humorista pernambucano que ganhou notoriedade nacional ao participar durante seis anos da Escolinha do Professor Raimundo na Rede Globo. O artista também conta com participações no Show do Tom, humorístico da Record. Divertindo e provocando plateias há mais de 26 anos, Zé Lezin conquistou o Brasil inteiro e até hoje faz sucesso de Norte a Sul do país.

Serviço

  • Abertura da Sexta Cultural com Zé Lezin
  • Dia 26 de maio, às 19h30, na Praça de Eventos de Jandaíra/RN
  • Entrada gratuita

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Zé Lezin abre projeto Sexta Cultural da Prefeitura de Jandaíra Read More »

Ator Jeff Machado é encontrado morto em baú enterrado no Rio

Ator Jeff Machado é encontrado morto em baú enterrado no Rio

Jeff era formado em jornalismo e cinema e estava no ar na novela Reis, da Record

O corpo do ator Jeff Machado, de 44 anos, foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na última segunda-feira (22.mai.2023), enterrado em um baú coberto por concreto a dois metros de profundidade em Campo Grande, na zona Oeste do Rio de Janeiro

Ele estava desaparecido desde 17 de janeiro, quando saiu de uma festa no bairro. O corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição, com os braços amarrados acima da cabeça e ferimentos no pescoço. O baú onde o corpo de Jeff estava guardado é similar a outros modelos encontrados na casa do ator, em Vargem Grande, também no Rio.

A Polícia Civil já ouviu a proprietária e alguns vizinhos do imóvel onde ele foi encontrado e a investigação tenta agora determinar quais seriam as motivações por trás do crime e a identidade dos autores.

Jeff Machado era formado em jornalismo e cinema e estava no ar na novela Reis, da Record. Familiares notaram seu desaparecimento após o ator ter abandonado oito cães, dos quais dois morreram durante sua ausência.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ator Jeff Machado é encontrado morto em baú enterrado no Rio Read More »

Mulher morre após comer bombons de presente suspeitos de envenenamento; suspeita foi presa

Mulher morre após comer bombons de presente suspeitos de envenenamento; suspeita foi presa

A Polícia Civil do RJ investiga se ela foi envenenada

Uma mulher identificada como Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, morreu após comer bombons que ganhou de presente de um desconhecido, junto com um buquê de flores, no dia do seu aniversário, no último sábado (20.mai.2023). A Polícia Civil do RJ investiga se ela foi envenenada. A vítima vinha recebendo ameaças nas redes sociais, segundo a família.

Lindaci retirou os bombons e seguiu para um salão de beleza, onde passou a ligar para parentes e amigos para descobrir quem havia enviado o presente, pois o embrulho não tinha remetente. Ela chegou a comentar com as pessoas no local que estava com medo de comer os chocolates “porque eles poderiam estar envenenados”.

De acordo com o Portal G1, ao fazer contato com o ex-marido, Lindaci ouviu que ele havia enviado os chocolates. A notícia tranquilizou a mulher, que resolveu comê-los. Ao sair do salão, Lindaci passou mal na rua e foi socorrida por policiais militares, mas já chegou morta ao Hospital do Andaraí.

Os chocolates foram apreendidos para análise e a 20ª DP (Vila Isabel) aguarda o laudo do IML com a causa da morte de Lindaci. Um perito teria dito, informalmente, que havia a presença de chumbinho no corpo da vítima.

Polícia prende suspeita

A polícia prendeu na madrugada desta quinta-feira (25.mai), Susane Martins da Silva, a principal suspeita de mandar os bombons envenenados que mataram Lindaci, por ciúmes de um namorado em comum.

A 20ª DP (Vila Isabel) chegou até Susane graças a Lucas David, o motoboy contratado para levar a encomenda, que procurou a polícia. A prisão temporária de Susane foi expedida pelo Plantão Judiciário e ela vai responder por homicídio duplamente qualificado, provocado por envenenamento e motivo fútil.

Segundo o delegado Fabio Souza, ao ser presa, Suzane chorou, “contou histórias desconexas, disse que foi obrigada por alguém, mas não negou o crime”.

Foto: Reprodução/TV Globo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Mulher morre após comer bombons de presente suspeitos de envenenamento; suspeita foi presa Read More »

Assembleia do RN tem uma das piores transparências do país

Assembleia do RN tem uma das piores transparências do país

Dados foram divulgados através de estudo da ONG Transparência Internacional – Brasil

Um estudo da ONG Transparência Internacional – Brasil divulgado nesta quinta-feira (25.mai.2023) apontou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) possui um dos piores índices de transparência do país.

O estudo analisou a divulgação de informações sobre viagens oficiais, normas de regulação do lobby, presença dos deputados em plenário, salários de servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares em 27 Casas Legislativas.

Os estados com pior desempenho foram Acre, Amapá e Piauí, classificados como “péssimo”. O Rio Grande do Norte ficou na 17ª posição, também com desempenho “ruim”.

Outros estados tiveram desempenho regular, e apenas quatro alcançaram um desempenho considerado bom: Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. Nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classificação “ótimo”, de acordo com o estudo.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Assembleia do RN tem uma das piores transparências do país Read More »

Ciclista morre atropelado por caminhão no bairro das Quintas

Ciclista morre atropelado por caminhão no bairro das Quintas

O acidente aconteceu por volta das 6h30

Um ciclista morreu na manhã desta quinta-feira (25.mai.2023) após ser atropelado por um caminhão na rotatória de acesso à avenida Felizardo Moura, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu por volta das 6h30.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), os indícios encontrados pelos agentes de trânsito apontam que o ciclista teria atravessado a via por cima da rotatória e foi atingido pelo veículo.

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta matéria. O caminhão, que presta serviço à cCompanhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), foi acionado para realizar perícia no local e dar início à investigação sobre o caso.

O acidente afetou o trânsito na região até por volta das 8h30, quando o corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e o caminhão deixou o local.

Foto: Reprodução/STTU

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ciclista morre atropelado por caminhão no bairro das Quintas Read More »

Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse à saúde dos municípios

Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse à saúde dos municípios

Os bloqueios visam atender ao Samu, UPA 24h, além de garantir medicamentos e insumos da Farmácia Básica

A Justiça determinou o bloqueio, nesta terça-feira (24.mai.2023) de R$ 3 milhões nas contas do governo do Rio Grande do Norte para o pagamento do repasse dos Programas de Atenção à Urgência e de Assistência Farmacêutica Básica referente ao mês de abril.

Os bloqueios visam atender aos programas Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), além de garantir medicamentos e insumos da Farmácia Básica.

A determinação judicial atende a um pedido do Município de Natal, dentro de uma ação civil pública do Ministério Público do RN (MPRN) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu, em 2022, que o governo do RN deve repassar aos municípios os valores em atraso correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica – isso se dá em parcelas mensais de R$ 3 milhões. A decisão havia reforçado ainda que os pagamentos devem ser feitos mensalmente, sob pena de bloqueio.

O governo do RN apresentou uma petição na qual requereu a rejeição dos pedidos do Município, argumentando que “o bloqueio de verbas públicas sem qualquer tipo de caução ou garantia, bem como o levantamento de valores antes do trânsito em julgado, representam patente ofensa a diversos dispositivos legais”.

O relator do processo pontuou na ação que, em relação aos argumentos lançados pelo Estado, se trata de matéria encerrada, já analisada, quando o Pleno do TJRN negou provimento ao Agravo Interno interposto pelo governo do RN.

A negação do Agravo Interno, segundo o TJ, ratificou a decisão que determinou o bloqueio mensal de R$ 3 milhões até a quitação total dos valores em atraso. O relator indeferiu, no entanto, o pedido do Município em relação à majoração dos valores mensais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Justiça bloqueia R$ 3 milhões do governo do RN para repasse à saúde dos municípios Read More »

Dia Livre de Impostos acontece nesta quinta-feira em Natal; saiba como aproveitar os descontos de até 70%

Dia Livre de Impostos acontece nesta quinta-feira em Natal; saiba como aproveitar os descontos de até 70%

A data é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação

O Dia Livre de Impostos 2023 acontece nesta quinta-feira, 25 de maio, em diversos estados do país. A data, que é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação. Em Natal, lojas do Natal Shopping, do Shopping Cidade Jardim e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%. Entre as lojas participantes estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores. Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios, Pratas Arts, entre outras.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento. Um dos destaques também é o Posto Amigo, ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, que terá gasolina a R$ 3,94 o litro, cerca de 28% de desconto, referente aos impostos. O combustível em oferta será limitado a 20L por pessoa, 5 mil litros no total.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%. Baixe o aplicativo, e conheça as lojas participantes. Acompanhe também as lojas participantes e a localização delas pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Baixe o seu no APP Store ou no Google Play Store gratuitamente.

Conheça os produtos com maior taxação

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro deve trabalhar cerca de 150 dias do ano para arcar com os impostos. Em uma pesquisa com 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto, mas segue em última colocação como o país o pior retorno do dinheiro para a população. Dentre os produtos que tem maior quantidade de taxas estão: cachaça (81,87%), jogos de video game (72,18%), relógios (56,14%), joias (50,44%), lata de cerveja (42,69%), ração para cães e gatos (41,26%), catchup e mostarda (40,96%) e peixes (34,48%).

O que é o Dia Livre de Impostos

A ideia por trás do evento é que o consumidor possa aproveitar a data para arrematar eletrodomésticos, eletrônicos ou alguns serviços com descontos de até 70%, em quem lida com a taxação são os próprios comerciantes. Além de ser uma data para a conscientização sobre a tributação brasileira, antigamente a data era conhecida como Dia Sem Impostos.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dia Livre de Impostos acontece nesta quinta-feira em Natal; saiba como aproveitar os descontos de até 70% Read More »

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.

A proposta do marco fiscal, batizada formalmente de Regime Fiscal Sustentável, foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ainda nesta terça-feira (23), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. O texto vai substituir a regra do teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o crescimento das despesas públicas apenas à variação da inflação média do ano anterior. No Senado, o relator da matéria será o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme anunciado pelo líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

*Com informações da Agência Câmara.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado Read More »

Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores

Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores

Flamengo cede empate para o Ñublense

O Palmeiras foi até o Estádio La Olla, em Assunção, e derrotou o Cerro Porteño (Paraguai) por 3 a 0 (dois gols de Artur e um de Rony), na noite desta quarta-feira (24). Este resultado deixou o Verdão na vice-liderança do Grupo C da Copa Libertadores.

Agora a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira soma os mesmos nove pontos do líder da chave, o Bolívar (Bolívia), que bateu o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 1 a 0 na rodada. Desta forma a equipe brasileira fica a um empate da classificação para as oitavas de final quando faltam duas rodadas para o final da fase de grupos.

Apesar de acabar derrotado no final, o Cerro iniciou o confronto dando trabalho ao Palmeiras. Porém, a situação da equipe paraguaia se complicou aos 14 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Báez recebeu cartão vermelho após falta dura em Artur.

Com um a mais a partida mudou de dinâmica, e o Verdão abriu o placar aos 24 minutos. Zé Rafael roubou a bola no meio de campo e lançou Rony, que apenas rolou para o meio, onde Artur chegou batendo de chapa para marcar um belo gol.

O camisa 14 voltou ser decisivo aos 12 minutos da etapa final. Rony recebeu na linha de fundo de Dudu e cruzou rasteiro para Artur, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol do camisa 10 do Palmeiras. Após duas assistências, Rony deixou o seu aos 22 minutos, quando, após receber lançamento, driblou o goleiro adversário antes de bater para o gol vazio.

Flamengo cede empate

Outro brasileiro a entrar em campo nesta quarta foi o Flamengo. Em partida transmitida pela Rádio Nacional e disputada no Estádio Municipal de Concepción, o Rubro-Negro chegou a abrir o placar com Gabriel Barbosa aos 33 minutos do primeiro tempo. Mas viu o Ñublense (Chile) arrancar o empate aos 26 da etapa final com Jorge Henríquez.

Este resultado deixou a equipe da Gávea na segunda posição do Grupo A com 5 pontos, um a mais do que os chilenos. O líder é o Racing (Argentina), que bateu o Aucas (Equador) por 2 a 1 para chegar aos 10 pontos.

Corinthians se complica

Quem ficou em situação muito complicada na competição continental foi o Corinthians. Jogando no Estádio Diego Armando Maradona, em Buenos Aires, o Timão não passou do 0 a 0 com o Argentinos Juniors (Argentina) e permanece na terceira posição do Grupo E, agora com quatro pontos.

Já o Argentino Juniors mantém a liderança da chave com o resultado, agora com 8 pontos. O vice-líder é o Independiente del Valle (Equador), com 6 pontos. O Liverpool (Uruguai) é o lanterna com os mesmos 4 pontos do Timão.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Palmeiras bate Cerro e fica perto das oitavas da Libertadores Read More »

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União

Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal Read More »

Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo

Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo

Historiadora aponta estereótipos raciais e desumanização

Um jogo eletrônico em que o usuário é um “proprietário de escravos” estava disponível até o início da tarde desta quarta-feira (24) na plataforma do Google Play. O jogador era estimulado a obter “lucro” e contratar guardas para evitar rebeliões. Havia até uma opção para que o usuário explorasse sexualmente as pessoas colocadas sob seu poder dentro do mundo virtual.

O jogo mostrava imagens de pessoas acorrentadas, inclusive um homem negro, que aparecia coberto de grilhões em uma estética semelhante a um desenho animado. Na capa, uma gravura histórica retratava um homem branco, em roupas elegantes, ao lado de um homem negro escravizado seminu.

O Simulador de Escravidão tinha, segundo a própria plataforma, sido baixado mil vezes até a manhã desta quarta-feira (24). Um desenvolvedor de nome Magnus Games apresenta-se como criador deste e de outros jogos disponíveis no Google Play. Os perfis nas redes sociais não permitem identificar com clareza qual seria a empresa ou pessoa por trás do produto.

Racismo grosseiro

A historiadora e psicanalista Mariléa de Almeida vê “racismo grosseiro” no jogo. “Naturalizando a escravização, a desumanização desses corpos negros, como se brincar e fazer um jogo, como se isso não tivesse efeito sobre as pessoas negras, identificadas na sua ancestralidade, mas sobretudo nas pessoas que estão jogando”, enfatizou a pesquisadora, que faz parte da rede de Historiadorxs Negrxs.

Para a historiadora, o produto “reforça os estereótipos, usa de todo o estereótipo racial e da desumanização produzida pelo racismo para o conjunto da população negra para fazer um jogo”.

A especialista lembra que o chamado racismo recreativo é uma conduta que foi tornada crime a partir de lei sancionada em janeiro que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo.

Na avaliação de Mariléa, as pessoas ainda sentem que há espaço para esse tipo de conduta devido à construção histórica de que pessoas negras não são seres humanos iguais aos demais. “Esse crime sustenta, do ponto de vista histórico, a naturalização de corpos negros como sendo desumanizados, objetificados”, enfatiza.

“Essa mentalidade, que se expressa no próprio psiquismo que valida as pessoas se engajarem em um jogo desses, sem perceberem o horror. Sem sentirem um horror, um incômodo”, acrescenta Mariléa sobre as razões para que seja possível a criação e o uso desse tipo de produto.

Google

Em nota, o Google diz que removeu o jogo de sua loja de aplicativos e que toma medidas para coibir a incitação ao ódio e violência.

“Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas”, ressalta a nota da empresa.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

Jogo eletrônico simula escravidão e reforça racismo Read More »

Lula indica dois advogados para o TSE

Lula indica dois advogados para o TSE

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (24.mai.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte.

O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato. As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros.

Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios. A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula indica dois advogados para o TSE Read More »

STF anula vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

STF anula vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Segundo Moraes, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24.mai.2023).

Segundo Moraes, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos. “A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, afirmou o ministro.

A plataforma argumentou que o serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício, pois o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens. O STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF anula vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Read More »

RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados aos servidores

RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados aos servidores

Secretário Pedro Lopes revelou que os pagamentos deixaram de ser feitos integralmente desde agosto de 2022

O secretário estadual de Administração do RN, Pedro Lopes, compareceu a uma reunião com deputados estaduais para esclarecer o atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. O encontro ocorreu na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (24.mai.2023).

Pedro foi convocado pelos deputados, e revelou que o Estado deve R$ 180 milhões às instituições financeiras e que os pagamentos deixaram de ser feitos integralmente desde agosto de 2022. O secretário explicou que a crise fiscal é a principal causa do atraso e que o governo está negociando com o Banco do Brasil para quitar a dívida. Segundo ele, em abril, foram repassados R$ 69 milhões.

“Não tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado não atrasa porque quer. Não repassa por uma crise fiscal. Tanto na gestão de Fátima como de Robinson Faria foi por crise fiscal, 80% da arrecadação Executivo vai para pagar folha, o controle da folha é fundamental para finanças do Estado”, disse Pedro Lopes em resposta a questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que foi o propositor da convocação.

Ainda de acordo com ele, a alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, às instituições financeiras citadas.

O deputado Tomba Farias expressou preocupação com a situação financeira do Estado, enquanto o deputado coronel Azevedo destacou que os atrasos ocorrem desde 2020.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados aos servidores Read More »

Governadora debate instalação do Hub dos Correios no RN

Governadora debate instalação do Hub dos Correios no RN

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o estado potiguar é o local mais indicado para sediar o Centro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, nesta quarta-feira (24.mai.2023) em Brasília, para discutir a instalação de um centro de distribuição de encomendas da empresa no estado, conhecido como Hub dos Correios.

A proposta, idealizada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi abandonada nas gestões seguintes e agora, segundo Fátima, está sendo retomada. O estado potiguar é considerado o local mais adequado para sediar o centro, de acordo com estudos realizados pela empresa.

A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte ajudaria a descentralizar as operações da empresa e melhorar os prazos de entrega, beneficiando principalmente as micro e pequenas empresas. Com a suspensão da privatização dos Correios, a empresa está buscando expandir seus serviços, e a instalação do Hub no Rio Grande do Norte faz parte desse plano.

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o estado potiguar é o local mais indicado para sediar o Centro. “Nossos estudos indicam que precisamos ter o Hub no Nordeste e que o Estado do Rio Grande do Norte tem maior viabilidade técnica para esse Hub Internacional dos Correios. O RN é a melhor opção que temos hoje”, avaliou.

O projeto prevê a construção do centro de distribuição na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o que fortaleceria o potencial de desenvolvimento do aeroporto. A instalação do Hub teria um impacto positivo na economia local, gerando empregos, renda e facilitando as atividades de importação e exportação da região.

A expectativa é que o centro seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia quando estiver em pleno funcionamento.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governadora debate instalação do Hub dos Correios no RN Read More »

Natal Shopping presenteia clientes com sessão gratuita no parque infantil neste fim de semana

Natal Shopping presenteia clientes com sessão gratuita no parque infantil neste fim de semana

Ação promocional disponibiliza 30 minutos de diversão no Parque Dragon Land; cupons são distribuídos pelo aplicativo do empreendimento

Dragões e muita aventura esperam o público infantil na nova programação de lazer do Natal Shopping, o parque Dragon Land. Neste fim de semana, 27 e 28 de maio, os clientes que resgatarem o cupom pelo aplicativo do empreendimento serão presenteados com uma sessão de 30 minutos gratuita para a criançada aproveitar a atração.

Próximo à Praça de Alimentação, no piso L1, a estrutura oferece piscina de bolinhas, escorregadores, tobogãs, tubo de escalada e dragões mecatrônicos. O parque é indicado para crianças a partir de dois anos com acompanhante.

Para participar, o cliente deve baixar o applicativo do Natal Shopping no link http://onelink.to/2njgpc, fazer seu cadastro e resgatar o cupom para aproveitar nos dias 27 e 28 de maio. Os vouchers são distribuídos em lotes, de forma que os clientes têm várias oportunidades para resgatar e poder participar da ação. Será permitido o uso de um cupom por criança.

Outras atrações

E para garantir a diversão do público infantil e de toda a família, o Natal Shopping dispõe de dois playgrounds próprios: o parque da Naty e o espaço kids do Alpendre, área de lazer e gastronomia inaugurada no início deste ano.

No Parque da Naty, as crianças dispõem de um espaço com várias opções lúdicas e divertidas, como a galeria da Naty, biblioteca, jogos, palco para apresentações infantis e os livrinhos de atividades ‘Vamos brincar com a Naty’. A entrada é gratuita e, para ter acesso, as famílias devem resgatar o cupom por meio do aplicativo do Natal Shopping.

Já no Espaço Kids do Alpendre, o acesso é livre para o playground de 220m² com brinquedos interativos, seguros e modernos, como camas elásticas de borracha rentes ao piso, morrinhos para escalada, túnel, escorregadores, trampolim, discos voadores – brinquedos de equilíbrio, geodésica, animolas e escadas.

SERVIÇO

Cupom de 30 minutos para o Parque Dragon Land
Quando: 27 e 28/05 – sábado e domingo
Onde: Natal Shopping (Praça de eventos – piso L1)
Acesso: Mediante cupom disponível no aplicativo do shopping

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Natal Shopping presenteia clientes com sessão gratuita no parque infantil neste fim de semana Read More »

Tina Turner morre aos 83 anos

Tina Turner morre aos 83 anos

Nascida em uma família pobre, Tina começou sua carreira como cantora de boates após ser abandonada pelos pais aos 15 anos

A lendária cantora americana Tina Turner, conhecida como a rainha do rock n’ roll, faleceu aos 83 anos, nesta quarta-feira (24.mai.2023). Sua morte foi confirmada por um porta-voz ao site Sky News.

Tina teve uma carreira notável ao lado de seu ex-marido, Ike Turner, nos anos 1960 e 1970, mas o relacionamento foi marcado por abusos e violência doméstica. Após o divórcio em 1987, ela seguiu uma carreira solo de sucesso, lançando hits como “What’s Love Got to Do with It”.

Tina Turner deixou um legado duradouro na indústria musical, conquistando oito prêmios Grammy e vendendo mais de 100 milhões de discos em todo o mundo.

Nascida como Anna Mae Bullock em uma família pobre nos Estados Unidos, Tina enfrentou desafios desde cedo, sendo abandonada pelos pais aos 15 anos. Ela encontrou seu caminho na música, cantando em boates, onde conheceu Ike Turner e se tornou vocalista de destaque em sua banda.

Juntos, eles dominaram o cenário da música soul nas décadas de 1960 e 1970, mas o relacionamento abusivo e a dependência química de Ike levaram Tina a tomar a corajosa decisão de deixá-lo. Ela reconstruiu sua carreira e sua vida, se tornando uma das artistas mais icônicas e respeitadas da história da música.

Foto: Scarlet Sappho/VisualHunt/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Tina Turner morre aos 83 anos Read More »

PRF realiza fiscalização integrada com ANTT e DER em Santa Cruz

PRF realiza fiscalização integrada com ANTT e DER em Santa Cruz

A ação foi voltada à fiscalização ao transporte de passageiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 19 e 22 de maio, no município de Santa Cruz, na região Trairi do RN, fiscalização integrada em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) com o objetivo de promover segurança viária e a prevenção de acidentes.

A iniciativa ocorreu durante um evento religioso que ocorria na cidade. Segundo a PRF, nos quatro dias de fiscalização foram fiscalizados 242 veículos, dentre estes 35 ônibus. O balanço final do trabalho conjunto foi positivo, não ocorrendo acidentes no trecho de rodovia federal que abrange o município.

Durante a ação as equipes de fiscalização se depararam com a situação irregular do transporte clandestino de passageiros. O transporte clandestino desobedece regras e práticas fundamentais para um transporte seguro e confiável.

Perigos do transporte clandestino

Além de expor os passageiros a risco, afeta a segurança no trânsito de forma geral, pois muitas vezes os infratores não cumprem os requisitos regulamentados, tais como: inspeção veicular prévia, verificação de antecedentes criminais dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança) e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PRF realiza fiscalização integrada com ANTT e DER em Santa Cruz Read More »

SESI Big Band celebra Dia da Indústria com apresentação no Solar Bela Vista

SESI Big Band celebra Dia da Indústria com apresentação no Solar Bela Vista

Evento será aberto ao público. Último lote de ingressos gratuitos será distribuído a partir de hoje (22)

Na próxima quinta-feira, dia 25 de maio, às 19h, a SESI Big Band, orquestra do Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte, entidade do Sistema FIERN, apresenta no Solar Bela Vista, um concerto em comemoração ao Dia da Indústria e ao Mês das Mães. O evento é aberto ao público. A entrada é 1kg de alimento e é necessário retirar um ingresso online antecipadamente através do sympla.com/sesibigbandrn.

O último lote de ingressos gratuitos começou a ser distribuído na segunda-feira (22).

Para esta apresentação, a Big Band terá participação especial das cantoras Dani Cruz, Khrystal, Tanda Macêdo e Valéria Oliveira. As músicas brasileiras estarão em destaque no repertório, com ênfase no rico cancioneiro nordestino. Além disso, as cantoras também apresentam composições autorais, revelando suas vozes em arranjos vibrantes e sofisticados, sob a regência do maestro português Eugénio Graça.

O maestro explica que a apresentação integra uma série de concertos da SESI Big Band, que em 2023 irá circular por diferentes espaços da cidade. “Muitas pessoas nos acompanham ao longo da temporada e o bacana é que, neste ano, cada apresentação tem um tema diferente, sempre, é claro, com uma essência jazzística e interação com a plateia”, conta o regente.

Ingressos

O evento terá cunho solidário, com entrada simbólica: a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições de caridade. Também é preciso fazer reserva antecipada através do sympla.com/sesibigbandrn. O último lote de ingressos gratuitos será distribuído a partir das 14h desta segunda-feira (22).

Serviço

  • Data: 25 de maio de 2023
  • Horário: 19 horas
  • Local: Solar Bela Vista
  • Endereço: Av. Câmara Cascudo, 417 – Cidade Alta
  • Entrada: 1 kg de alimento não perecível
  • Ingressos gratuitos antecipados: Disponíveis através do sympla.com/sesibigbandrn

Foto: Brunno Martins

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

SESI Big Band celebra Dia da Indústria com apresentação no Solar Bela Vista Read More »

Dia Nacional do Café: supermercados realizam festivais em celebração à bebida com descontos exclusivos

Dia Nacional do Café: supermercados realizam festivais em celebração à bebida com descontos exclusivos

Dia 25 de maio, consumidores poderão conferir diferentes tipos de cafés, de grãos a cápsulas, no Pão de Açúcar

No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café, uma data especial para a bebida que é paixão nacional e marca o início da colheita nas principais regiões cafeeiras do Brasil. Para celebrar, o Pão de Açúcar promove o Festival Café com Pão e o Festival de Cafés com descontos exclusivos para os clientes apaixonados por café. As ofertas são válidas até dia 25/5.

O Pão de Açúcar é reconhecido pelo sortimento diferenciado e qualidade em cafés. Entre as ofertas, a rede oferece cafés especiais com 35% de desconto, cafés solúveis e em grãos com 35% de desconto e cápsulas na dinâmica ‘Leve 3, Pague 2’ (mesma marca e tipo, exceto Nestlé).

Confira alguns destaques do:

Pão de Açúcar

  • Capsulas de Café – Leve 3 pague 2 (mesma marca e preço)
  • Cafés Especiais – 35% de desconto
  • Cafés Solúveis e em Grãos – 30% de desconto
  • Café Torrado e Moído tradicional Santa Clara, Pilão ou 3 corações 250 gramas – por R$8,49 cada
  • Cafés Nestlé – 50% na segunda Unidade

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dia Nacional do Café: supermercados realizam festivais em celebração à bebida com descontos exclusivos Read More »

Xandy Negrão, ícone da Stock Car, morre aos 70 anos

Xandy Negrão, ícone da Stock Car, morre aos 70 anos

Por Heloísa Lemos
Do físico ao e-sports

Nesta quarta-feira (24.mai.2023), foi anunciada a triste notícia do falecimento de Alexandre Funari “Xandy” Negrão, um dos ícones do automobilismo brasileiro, aos 70 anos. O piloto e empresário perdeu sua batalha contra o câncer. A Stock Car, principal categoria do esporte a motor no país, confirmou a notícia.

Xandy Negrão será lembrado como um competidor duro, mas sempre mantendo a alegria. Sua personalidade brincalhona não o impedia de ser profissional em sua atuação, como afirmou um trecho do comunicado emitido pela Stock Car. Ele conquistou o vice-campeonato da Stock Car em quatro ocasiões: 1995, 1996, 1997 e 1999. Durante sua carreira de 20 anos na categoria, de 1983 a 2003, Negrão disputou 108 corridas, obtendo 21 vitórias, 23 pole positions e subindo ao pódio 59 vezes.

Além de sua carreira como piloto, Xandy Negrão obteve sucesso como empresário. Ele foi o fundador da Medley, o maior laboratório de medicamentos genéricos do Brasil, que foi vendido em 2009. Antes de seu falecimento, Negrão também se dedicava à criação de gado em sua fazenda em Goiás.

O legado de Xandy Negrão continuará através de sua família. Ele deixa seu filho Xandinho Negrão, com quem conquistou a Endurance Brasil em 2020, seu irmão Guto Negrão, ex-piloto e vice-campeão da Stock Car em 2003, e seu sobrinho André Negrão, participante do WEC (World Endurance Championship).

Foto: Duda Bairros

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Heloísa Lemos

Sobre Heloísa Lemos, colunista do Por Dentro do RN

Formada em Comunicação Social/Jornalismo e Rádio e TV pela UFRN, Heloísa Lemos já atuou em diversas assessorias de imprensa, além de ter expertise com redes sociais. Em 2020, concluí a especialização em marketing também pela Universidade Federal. Contudo, os (e-) esportes sempre foram, além de um hobby, uma paixão.

Xandy Negrão, ícone da Stock Car, morre aos 70 anos Read More »

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.

Assim que concluída a votação, a matéria segue para o Senado. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida deve ser analisada ainda neste semestre pelos senadores.

Principais pontos

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), estabeleceu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo.

Na primeira versão do texto, Cajado havia proposto a aplicação direta do limite de crescimento real da despesa de 2,5% para 2024. O texto foi modificado após acordo entre líderes partidários para condicionar o crescimento ao desempenho da receita do ano.

A cada ano haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Para o próximo ano, o período considerado para a correção das despesas será julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o relator, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual.

Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação. Dessa forma, o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida

De 2025 em diante, os limites de cada ano serão encontrados usando o limite do ano anterior corrigido pela inflação mais a variação real da receita, sempre obedecendo os limites inferior (0,6%) e superior (2,5%).

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também estará submetido às regras de limite de gastos. O ponto foi uma das divergências entre os parlamentares durante a votação, que defendiam a inclusão da complementação da União ao fundo nas exceções da proposta.

Punição

O texto aprovado não criminaliza gestores públicos. Atualmente, o descumprimento dos contingenciamentos e dos gatilhos é considerado uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Com informações da Agência Câmara

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira Read More »

João Pimenta apresenta espetáculo "Pimentaverso" no Natal Comedy Club; confira programação completa

João Pimenta apresenta espetáculo “Pimentaverso” no Natal Comedy Club; confira programação completa

A programação do Natal Comedy Club começa hoje (24) com o projeto “Komédia com Ka”, uma noite de comédia com karaokê

Sucesso de público, com mais de 16 anos de carreira, o comediante baiano João Pimenta, apresenta em Natal, seu primeiro show solo de Stand Up Comedy: Pimentaverso. As apresentações acontecem na sexta-feira, dia 26, às 20h e 22h, no Natal Comedy Club, em Candelária.

No espetáculo, João Pimenta reúne suas referências, vivência de um negro periférico e suas histórias mais mirabolantes, no seu primeiro solo de Stand Up Comedy. Passando pelo passado, presente e até um vislumbre do futuro, dando ao público um gostinho de todo caos, aleatoriedade e causos inusitados que formam sua vida.

A programação do Natal Comedy Club começa hoje (24) com o projeto “Komédia com Ka”, uma noite de comédia com karaokê. A entrada é gratuita. A casa abre todos os dias às 18h.

Na quinta-feira, dia 25, a casa realiza o último show da temporada do projeto Fábrica de Piadas Potiguar. O espetáculo terá apresentação de Vitor Ricardo e contará com um elenco de peso: Gian Danves,William Wallacy, Dóris Mayra, Yves Justino, Jardel Soares,Mykael Sales e Júnior Horteixas. A noite contará ainda com uma gravação do quadro “Hora Extra”.

No sábado (27), às 20h, os comediantes Victor Camejo, Rominho Braga e Osmar Campbell apresentam no Natal Comedy Club o show “Em Pé na Rede”. Já no domingo (28). também às 20h, será a vez do NATCC Apresenta com um super elenco da casa: Danilo Praxedes, Lázaro Otávio, Vitor Ricardo, Vini Medeiros e Amaro Neto. Ainda na noite de domingo será realizada a grande final do 6º Campeonato de Open Mic RN.

Os ingressos para as apresentações estão à venda na bilheteria da casa ou no site e aplicativo Outgo. O Natal Comedy Club está localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3510, em Candelária. Mais informações: (84) 99146-0743 e no perfil oficial do instagram @natalcomedyclub.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

João Pimenta apresenta espetáculo “Pimentaverso” no Natal Comedy Club; confira programação completa Read More »

PF apreende em Natal maconha “gourmet” remetida via postal dos EUA

PF apreende em Natal maconha “gourmet” remetida via postal dos EUA

A substância entorpecente foi remetida do exterior através de encomenda e estava distribuída em cinco potes plásticos. 

A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de segurança dos Correios, apreendeu na segunda-feira (22,mai.2023), cerca de 35 gramas de maconha “gourmet”, além de dois vidros de óleo da droga, comumente utilizados em cigarros eletrônicos, tudo importado ilegalmente dos Estados Unidos.

Segundo a PF, não houve prisão. As apreensões ocorreram no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a polícia, o entorpecente apreendido, que chegou através de encomenda e estava distribuído em cinco potes plásticos, é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil. 

A PF afirmou que a fiscalização, que é feita rotineiramente, teve por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com a providencial ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da PF e do reforço do GPOC, através as cadelas cocker spaniel e pastor alemão, Aika e Hevora.

A substância foi levada para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, onde será também instaurado inquérito policial para investigar eventuais envolvidos que poderão vir a responder por tráfico internacional de drogas.

Esta foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF apreende em Natal maconha “gourmet” remetida via postal dos EUA Read More »

Polícia prende homem por venda de documentos falsos e receitas médicas nas redes sociais

Polícia prende homem por venda de documentos falsos e receitas médicas nas redes sociais

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia e o suspeito será responsabilizado por falsificação de documento público

Um homem de 28 anos foi preso na comunidade da Guarita, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na tarde desta terça-feira (23.mai.2023) por vender documentos falsos, incluindo atestados médicos e exames de covid-19, através das redes sociais. O suspeito confessou o crime e revelou que vendia cada falsificação por valores entre R$ 30 e R$ 40.

A polícia encontrou em sua residência um celular com anúncios e áudios sobre a comercialização dos serviços, além de carimbos e assinaturas falsificados, medicamentos ilegais e outros documentos fraudulentos. A polícia chegou até o homem após uma denúncia anônima.

Entre os “serviços” oferecidos pelo suspeito, havia certificado de conclusão do ensino médio, carteira de estudante, teste de gravidez, exame toxicológico, medicamentos sem receita e até Cytotec (pilula que induz ao aborto).

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia e o suspeito será responsabilizado por falsificação de documento público.

Foto: Watson Medeiros

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia prende homem por venda de documentos falsos e receitas médicas nas redes sociais Read More »

ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações

ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações

Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante”

O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21).

Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” da prevalência do racismo no esporte. “Apelo aos organizadores de eventos desportivos para que tenham estratégias de prevenção e combate ao racismo”, disse.

“Muito mais precisa ser feito para erradicar a discriminação racial – e isso precisa começar ouvindo as pessoas de ascendência africana, envolvendo-as significativamente e tomando medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”, concluiu.

Apoio de autoridades

Desde o ocorrido, o atleta tem recebido apoio de autoridades do Brasil, personalidades do esporte e colegas do clube espanhol. O governo brasileiro divulgou, no início da semana, nota de repúdio aos ataques racistas.

O governo federal cobrou urgência na adoção de medidas sobre a recorrência de casos de racismo cometidos contra o atleta na Espanha. Assinam a nota os Ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade racial, da Justiça e Segurança Pública, do Esporte e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Insta as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem as providências necessárias, a fim de punir os perpetradores e evitar a recorrência desses atos”. As instituições citadas no texto são a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Federação Espanhola e La Liga.

Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou uma postura mais firme de entidades esportivas, governos, patrocinadores e da imprensa. Ele criticou a posição do presidente da La Liga, Javier Tebas.

“Em vez de se solidarizar com Vini Júnior, o presidente de La Liga resolve atacar o atleta pelas redes sociais. Para além do destempero do cartola, seria o caso de se perguntar como as empresas que patrocinam a La Liga se posicionam”, afirmou o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prestou solidariedade ao jogador atacado e exigiu ações concretas dos empresários que financiam eventos futebolísticos. “Isso é deplorável, inaceitável e deve ter consequências. Espero que essas empresas façam alguma coisa de sério e efetivo sobre o inaceitável e reiterado racismo contra Vinicius Júnior”.

O Ministério da Igualdade Racial afirmou, em seu perfil no Twitter, que o Brasil vai notificar oficialmente as autoridades espanholas e a La Liga, responsável pelo torneio de futebol profissional espanhol.

“O governo brasileiro não tolerará racismo, nem aqui, nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”. Já a ministra Anielle Franco postou: “Inaceitável! O peito chega aperta de tanta indignação! Até quando teremos que lidar com isso!? Chega de racismo!”

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Twitter, considerou inaceitáveis os ataques racistas sofridos por Vini Jr. “O racismo deve ser combatido ativamente e rechaçado em todos os cantos do mundo”.

Liga

Em nota, a La Liga, liga de futebol profissional de clubes da Espanha, informou que solicitou todas as imagens disponíveis para investigar o ocorrido. “Concluída a investigação, caso seja detectado um crime de ódio, a La Liga passará a tomar as medidas legais cabíveis”.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Ilustração

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações Read More »

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis Read More »

Partido representará contra Magno Malta no Senado e no STF

Partido representará contra Magno Malta no Senado e no STF

Sobre Vini Jr, senador criticou silêncio dos defensores dos macacos

O PSOL afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O motivo é uma fala de Malta durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa a respeito dos ataques racistas sofridos pelo jogador do Real Madrid, Vinicius Júnior, no último domingo. O episódio de racismo ocorreu durante uma partida pelo campeonato espanhol.

Fala na CAE

Na reunião, o senador fez um contraponto às manifestações de apoio ao jogador e questionou a ausência de defensores dos macacos, a quem o atacante brasileiro foi comparado pela torcida do time adversário, o Valencia.

“Você só pode matar alguma coisa com o próprio veneno de alguma coisa, está bem? Então, é o seguinte: cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? O macaco está exposto. Vejam quanta hipocrisia! E o macaco é inteligente, está bem pertinho do homem – a única diferença é o rabo. É ágil, valente, alegre; tudo o que você possa imaginar ele tem”, disse o senador.

Ele acrescentou que, no lugar de Vini Jr, entraria em campo “com uma leitoinha branca nos braços” e beijaria o animal para provar que não tem nada contra os brancos. Em seguida, afirmou que Vinicius Júnior está sendo “revitimizado”. Não é a primeira vez que o atleta sofre ataques racistas na Espanha.

Malta concluiu classificando como “uma barbaridade” o que fizeram contra o jogador e relativizou o componente racial das ofensas. “Naquilo que fizeram com ele, a gente leva tudo para a cor da pele, mas tem muita coisa envolvida ali: tem inveja, queria ser ele e não é queria driblar igual a ele e nunca conseguiu; é pai que queria ver os filhos jogarem, botou na escolinha de futebol, mas não deu em nada, zero… Aí tem inveja”.

Representação

Pelas redes sociais, o partido confirmou a intenção de representar contra o senador. O líder do partido na Câmara, Guilherme Boulos (SP), criticou o tom do discurso do senador. “É uma vergonha que um sujeito desse represente o povo brasileiro. Uma amostra do nível da oposição bolsonarista que o PSOL enfrenta todos os dias no Congresso”.

Outro lado

Já na sessão plenária do Senado, horas depois, Malta defendeu-se das acusações. “Estão dando uma interpretação ao modo que querem a uma analogia que fiz. Nós fizemos um momento de solidariedade ao Vinícius Junior”.

Em seguida, relembrou e enfatizou um trecho de sua fala na própria reunião da CAE, quando disse que “quando duas mãos se encontram e dois corpos se unem, reflete no chão a sombra da mesma cor”. E finalizou dizendo: “racismo é nefasto, é criminoso. Essa é a minha posição”.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Partido representará contra Magno Malta no Senado e no STF Read More »

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, o arquivamento do Inquérito Policial nº 0600122-62.2021.6.19.0204, em curso na 204ª Zona Eleitoral da capital fluminense, instaurado para apurar suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral do candidato a deputado estadual nas eleições de 2014 Flávio Bolsonaro.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-RJ, a decisão se baseou na análise de habeas corpus contra as decisões do juízo da 204ª Zona Eleitoral, que negaram pedidos de arquivamento do inquérito feitos pelo delegado de Polícia Federal e pelos promotores eleitorais encarregados da investigação.

O inquérito policial foi instaurado em maio de 2018, por determinação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com objetivo de apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, prevista no Artigo 350 do Código Eleitoral, uma vez que Flávio Bolsonaro teria omitido valores da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral quando fez o registro da sua candidatura, nas eleições gerais de 2014.

Em 10 de março de 2020, o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso concluiu que não houve “inserção de falsa informação” na declaração de bens em questão e, por isso, não havia motivo para o prosseguimento da apuração.

O Ministério Público Eleitoral de primeira instância concordou com o relatório final da Polícia Federal e requereu, por três vezes consecutivas e por meio de cinco promotores eleitorais, o arquivamento do inquérito policial. Porém, isso não foi acatado pelo juiz da 204ª Zona Eleitoral e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.

Voto do relator

O relator, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou que o Judiciário deveria arquivar o inquérito policial que não tiver identificado a existência de justa causa penal ou indícios da existência do crime e de sua autoria, mesmo depois de ter tramitado por período razoável, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Henrique Figueira reconheceu o atraso injustificado para a finalização do inquérito policial, uma vez que, após cinco anos do seu início, não foram encontradas provas mínimas do crime do Artigo 350 do Código Eleitoral e da responsabilidade de Flávio Bolsonaro. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

O TRE-RJ considerou que houve excesso de prazo para a conclusão da investigação e constrangimento ilegal sofrido por Flávio Bolsonaro, o que justificava a concessão do habeas corpus para trancar o inquérito policial por ofensa à duração razoável do processo prevista no Artigo 5º, Inciso 78, da Constituição Federal.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica Read More »

Homem é morto a tiros e mulher é feita refém por bandido na Smart Fit em Natal

Homem é morto a tiros e mulher é feita refém por bandido na Smart Fit em Natal

A vítima foi libertada posteriormente, na zona Norte de Natal

Um homem foi morto a tiros na avenida Prudente de Morais, na zona Leste de Natal, na manhã desta quarta-feira (24.mai.2023). Após cometer o crime, o autor dos disparos invadiu a academia SmartFit, fez uma mulher refém e fugiu levando-a em um carro roubado.

A vítima foi libertada posteriormente, na zona Norte de Natal. Um instrutor da academia também ficou ferido durante o incidente. A polícia investiga o caso e desmentiu a versão de que o homem baleado teria tentado ajudar a refém.

Segundo as informações, após realizar o crime, o criminoso chegou à academia a pé, realizou disparos e fez a mulher refém. Em seguida, roubou um carro e a utilizou como motorista.

O homem baleado, que recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), não resistiu aos ferimentos e morreu na ambulância. Um instrutor da academia também ficou ferido por um tiro na perna e recebeu socorro médico.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Homem é morto a tiros e mulher é feita refém por bandido na Smart Fit em Natal Read More »

ABC vence o Tombense e tem a primeira vitória na Série B

ABC vence o Tombense e tem a primeira vitória na Série B

O técnico Allan Aal estreou com sucesso ao garantir uma vitória contra um concorrente direto na zona de rebaixamento

O ABC finalmente conquistou uma vitória na Série B do Campeonato Brasileiro ao vencer o Tombense-MG por 1 a 0. O jogo, válido pela 8ª rodada da competição, aconteceu no estádio Frasqueirão na noite de terça-feira (23.mai.2023). Embora o resultado não tire o time potiguar da última posição, impede que seus adversários se distanciem na luta contra o rebaixamento.

Mesmo com mais de uma dezena de desfalques, o técnico Allan Aal estreou com sucesso ao garantir uma vitória contra um concorrente direto na zona de rebaixamento. O ABC enfrentou momentos difíceis durante a partida, mas também soube aproveitar as oportunidades e causar problemas ao adversário. No primeiro tempo, o Mais Querido chegou a marcar um gol, anulado pelo VAR devido a um impedimento de Felipe Garcia, mantendo o placar em 0 a 0 até o intervalo.

Aos 25 minutos do segundo tempo, veio o gol da vitória. Após um escanteio pelo lado direito, Richardson cabeceou em direção ao canto, exigindo uma grande defesa do goleiro adversário. Na sobra, Lucas chutou forte para o meio da área, a bola desviou em Pedro, lateral do adversário, e acabou no fundo das redes, abrindo o placar para o Alvinegro. Com esse resultado, o ABC soma agora quatro pontos e empata com o Tombense na tabela, ficando a apenas dois pontos de deixar a zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o ABC enfrentará o Sport em Recife, um adversário já conhecido, em jogo que acontecerá no domingo (28.mai), às 18h, na Ilha do Retiro. Será o terceiro confronto entre as equipes neste ano de 2023, sendo que o Rubro-negro pernambucano venceu os dois jogos anteriores pela Copa do Nordeste. Já o Tombense jogará em casa na próxima rodada contra o Guarani-SP, também no domingo (28.mai), às 18h15.

Foto: Rennê Carvalho/ABC

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

ABC vence o Tombense e tem a primeira vitória na Série B Read More »

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.

O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal Read More »

Polícia Civil e Receita Federal realizam Operação Câncer Maligno contra contrabando de cigarros em Mossoró

Polícia Civil e Receita Federal realizam Operação Câncer Maligno contra contrabando de cigarros em Mossoró

Apreensão de mais de 46.500 maços de cigarros contrabandeados fortalece investigação sobre suspeitos

A Receita Federal apoiou a Polícia Civil na 5ª Fase da Operação Câncer Maligno. A equipe de policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba deflagrou a operação, nas primeiras horas desta quarta-feira (24.mai.2023). A Receita Federal auxiliou na localização do alvo e fará o apoio logístico para retirada e posteriormente destruição da carga de cigarros contrabandeados.

Em um galpão, localizado em uma propriedade rural, na zona rural de Mossoró, na região Oeste do RN, foram apreendidos mais de 46.500 maços de cigarros contrabandeados. Não houve prisões, mas foram colhidas provas que podem indicar os suspeitos responsáveis pela carga. A ação contou com o apoio da Polícia Penal.

A Receita Federal, em parceria com órgãos de segurança pública, tem intensificado suas ações de fiscalização e repressão ao contrabando de cigarros em todo o território nacional. Busca-se coibir essa prática ilícita por meio de operações conjuntas, como a 5ª Fase da Operação Câncer Maligno, na qual atuou em apoio à Polícia Civil. Essa ação demonstra o empenho em desmantelar as redes criminosas envolvidas no contrabando e identificar os responsáveis por esse comércio ilegal.

É fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer atividade suspeita, contribuindo para a preservação da legalidade, o desenvolvimento econômico e a segurança de todos. A Receita Federal afirma que continuará atuando de forma incansável para combater o contrabando de cigarros e outras práticas ilegais que prejudicam o país.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Civil e Receita Federal realizam Operação Câncer Maligno contra contrabando de cigarros em Mossoró Read More »

PRF desvenda golpe de estelionato eletrônico e prende suspeitos em Mossoró

PRF desvenda golpe de estelionato eletrônico e prende suspeitos em Mossoró

Os dois homens, naturais de Novo Horizonte (CE), foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta segunda-feira (22.mai.2023) dois suspeitos de aplicarem golpes a clientes de estabelecimentos bancários durante a utilização de caixas eletrônicos. As prisões aconteceram na BR-304, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a PRF, um homem de 23 e outro de 27 anos foram abordados em um HB20 branco e, durante a fiscalização, a equipe policial percebeu um odor de maconha e realizou uma busca minuciosa no veículo, encontrando uma pequena quantidade do entorpecente (8g) e mais de 100 papéis supostamente falsos de diversas instituições bancárias, contendo a solicitação de atualização de senha numérica sob pena de cobrança de taxas.

Com o apoio da Polícia Civil, a equipe PRF tomou conhecimento de um boletim de ocorrência referente a um golpe sofrido por um aposentado de 73 anos, em uma agência bancária no bairro de Ponta Negra, em Natal. Através de videochamada, a PRF entrou em contato com a vítima, que reconheceu os suspeitos e explicou detalhadamente como o golpe foi aplicado.

De acordo o idoso, ao finalizar uma operação bancária, ele foi informado por um dos suspeitos sobre a impressão de um papel e, ao retornar ao caixa eletrônico, encontrou uma impressão determinando a atualização da senha para evitar o bloqueio do cartão e cobrança de taxa no valor de 129 reais. O aposentado ainda desconfiou da ausência de instruções, mas aceitou a oferta de ajuda dos supostos clientes.

A vítima acrescentou que os dois homens, de boa aparência e sempre cordiais, o orientaram a retirar um extrato da conta para verificar se a taxa de 129 reais já havia sido cobrada. Acredita que, naquele momento, sem que ele percebesse, os estelionatários conseguiram trocar o seu cartão e decorar a sua senha. O cliente deixou o estabelecimento sem conseguir realizar o procedimento.

Posteriormente, cerca de 24 horas depois, o aposentado se deu conta de que seu cartão havia sido trocado e sua conta bancária movimentada, sofrendo um prejuízo de cerca de R$ 5 mil.

Depois de serem reconhecidos pela vítima, os dois homens, naturais de Novo Horizonte (CE), foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Mossoró por porte de droga e estelionato eletrônico.

Foto: Divulgação/PRF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PRF desvenda golpe de estelionato eletrônico e prende suspeitos em Mossoró Read More »

GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade