Política

Política do Rio Grande do Norte: fique por dentro dos principais acontecimentos do cenário político do Rio Grande do Norte. Governadoria, Assembleia Legistativa e Câmara Municipal: tudo isso você encontra aqui, no Por dentro do RN.

Bolsonaro chora durante participação em evento militar

Bolsonaro chora durante participação em evento militar

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Presidente participou de uma cerimônia para oficiais das Forças Armadas, no Clube Naval, quando apareceu visivelmente emocionado enquanto apertava as mãos dos militares

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou durante evento militar nesta segunda-feira (05) em Brasília. Bolsonaro participava de uma cerimônia para oficiais das Forças Armadas, no Clube Naval, quando apareceu visivelmente emocionado enquanto apertava as mãos dos militares.

Em alguns momentos, chegou a enxugar lágrimas. O presidente esteve acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Essa é a terceira solenidade militar a que Bolsonaro comparece em um período de 10 dias.

Desde o dia 26 de novembro, ele já participou de três cerimônias do Exército: uma formatura da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em Resende (RJ), e duas promoções de oficiais em Brasília.

Foto: Reprodução
Com informações do Novo Notícias

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TRE/RN marca eleição suplementar de Ipanguaçu para o dia 5 de março

TRE/RN marca eleição suplementar de Ipanguaçu para o dia 5 de março

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Após a cassação do ex-prefeito, o presidente da Câmara Municipal, “Gordo Filho”, assumiu o Executivo municipal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) marcou para o dia 5 de março a eleição suplementar de Ipanguaçu, na região Oeste do estado. O ex-prefeito e vice foram cassados por compra de votos em novembro deste ano.

Com o mandato cassado em primeira instância, Valderedo Bertolo do Bascimento (PL) e a vice, Maria Carmelita Pessoa Lopes (PSB), acionaram o TRE tentando reverter a decisão. No mês passado, porém, os juízes da Corte eleitoral entenderam que a decisão da primeira instância havia sido correta e, por maioria, decidiram manter a cassação.

“Acordam os juízes da Egrégia Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por unanimidade, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, em aprovar resolução que determina a realização de Eleição Suplementar para o cargo de prefeito e vice-prefeito no município de Ipanguaçu para o dia 5 de março de 2023, fixando a regulamentação do seu calendário eleitoral, nos termos do voto do presidente, parte integrante da decisão”, relatou o desembargador Cornélio Alves, presidente do TRE-RN.

Além de terem os diplomas cassados por compra de votos e abuso de poder econômico, o prefeito Valderedo também foi condenado ao pagamento de multa, no valor de 25 mil UFIR’S, ficando ainda inelegível por 8 anos subsequentes à eleição de 2020.

A chapa Valderedo e Mara somou 3.542 votos, o equivalente a 34,31% dos votos válidos, superando Remo Fonseca (PP), que ficou em segundo lugar com 33,49% (3.458 votos). A diferença foi apenas 84 votos.

No momento, que comanda o município é o presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçu, vereador Jefferson Santos (PL), também conhecido como “Gordo Filho”.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Ilustração
Com informações da Tribuna do Norte

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Boletim médico apontam que exames de Lula estão dentro da normalidade

Boletim médico apontam que exames de Lula estão dentro da normalidade

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Presidente eleito fez uma laringoscopia em São Paulo

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva realizou, na manhã deste domingo (4), uma laringoscopia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O exame já estava previamente agendado.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o “exame se mostrou dentro da normalidade.”

Lula seguiu para São Paulo na sexta-feira à tarde, se onde assistiu a derrota do Brasil para Camarões na Copa da Mundo. Entre hoje e amanhã (5) ele deve retornar a Brasília.

No dia 20 de novembro, Lula realizou uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda, uma lesão na laringe. Na ocasião, o procedimento mostrou ausência de neoplasia (câncer).

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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MP Eleitoral opina pela aprovação de contas da campanha de Lula em 2022

MP Eleitoral opina pela aprovação de contas da campanha de Lula em 2022

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Parecer foi enviado neste sábado ao TSE

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, opinou pela aprovação das contas de campanha apresentadas pela coligação Brasil Esperança para o candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin. Os dois foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente da República e vice-presidente nas eleições de 2022.

O parecer de Gonet foi enviado hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice-procurador-geral, foram apresentados todos os documentos comprobatórios a respeito das irregularidades apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE).

Gonet informou no parecer que recebeu novas informações ou retificação de dados da coligação para três pontos que foram objeto de questionamentos e, em função disso, opinou pela aprovação das contas por não haver irregularidade a ser sanada.

Foto: Ricardo Stuckert
Com informações da Agência Brasil

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Brasil bate recorde de pessoas vivendo em situação de pobreza

Brasil bate recorde de pessoas vivendo em situação de pobreza

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Contingente abaixo da linha de pobreza cresce 22,7%

O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema.

Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012.

Não apenas os números são recordes como o aumento entre 2020 e 2021, em meio a pandemia de covid-19, também é. Nesse período, o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7%, o que significa mais 11,6 milhões de pessoas nessa situação, e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2%, ou mais 5,8 milhões.

As crianças e adolescentes com menos de 14 anos são as maiores vítimas da pobreza. Até o ano passado, 46,2% dessa população estava abaixo da linha da pobreza, o maior percentual da série, iniciada em 2012.

Desigualdade

A pobreza não atinge igualmente a todos os grupos sociais. A publicação mostra que a proporção de pretos e pardos, conforme a definição do IBGE, abaixo da linha de pobreza (37,7%), é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). Considerando as regiões do país, o Nordeste (48,7%) e o Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população.

Em 2021, o rendimento domiciliar por pessoa caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. e o Índice de Gini voltou a crescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série.

O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Os 10% da população com os menores rendimentos tiveram a maior redução, perdendo em torno de um terço do rendimento entre 2020 e 2021. O mesmo grupo teve o dobro de perdas das demais classes de rendimento entre 2019 e 2021. No extremo oposto, os 10% mais ricos perderam, entre 2019 e 2021, 11,2% dos rendimentos e, entre 2020 e 2021, 4,5%.

Insegurança alimentar

A pesquisa SIS mostra, ainda, que aumentou a insegurança alimentar no país. Isso acontece quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência.

O percentual de domicílios do país em situação de segurança alimentar caiu de 65,1%, em 2004, para 63,3% em 2018 e para 41,3% em 2021. Segundo a publicação, como o principal acesso a alimentos é realizado via mercado, a evolução da renda média e das condições do mercado de trabalho são fatores determinantes para a determinação do nível de segurança alimentar, dado que o ato de se alimentar depende, essencialmente, do poder aquisitivo da pessoa.

Segundo a SIS, a desvalorização do real, a inflação, o aumento do trabalho informal são também fatores que impactaram na segurança alimentar da população durante a pandemia.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Conselheiro Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024

Conselheiro Gilberto Jales é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2023-2024

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Vice será o conselheiro Poti Júnior

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira (01/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2023-2024. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Poti Júnior foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Jales assume a presidência, sendo a primeira no biênio 2017-2018. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte. “A união e harmonia dessa casa é o que nos faz assumir esse desafio, graças à generosidade e confiança dos meus pares, aos quais eu agradeço. Já passei por esse desafio uma vez e, com a confiança merecida, renovo os agradecimentos e o apoio que tenho certeza que terei”, afirmou ele, que destacou ainda os avanços do Tribunal na atual gestão e nas anteriores.

Atual presidente, o conselheiro Paulo Roberto Alves parabenizou Jales, desejando sucesso e êxito na gestão. “Pode contar comigo e todos colegas e servidores. Desejo que Vossa Excelência dê prosseguimento aos avanços que o TCE vem tendo há muitos anos”, disse, estendendo os parabéns a todos os demais eleitos.

Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador-geral de Contas em exercício, Luciano Ramos, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas.

A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Tarcísio Costa e Poti Júnior. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson.

Para a Corregedoria, foi eleito Paulo Roberto Alves. O diretor da Escola de Contas será o conselheiro Tarcísio Costa. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Houve também o sorteio para composição dos auditores (substitutos de conselheiros) nas Câmaras: Marco Montenegro e Ana Paula de Oliveira Gomes na 1ª Câmara; e Antônio Ed Santana na 2ª.

Perfil do novo presidente

Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Indicado pela então Governadora Rosalba Ciarlini, assumiu a vaga deixada pelo Conselheiro aposentado Alcimar Torquato.

Natural do município de Messias Targino, Jales é geólogo com especialização em Educação Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos pela UFSC, e tem mestrado em Irrigação e Drenagem pela UFERSA.

Na gestão pública, ocupou os cargos de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Diretor Executivo da Gerência de Gestão Ambiental, ambos da prefeitura de Mossoró, período em que o Município foi agraciado por duas vezes com o Prêmio “Gestão Pública e cidadania” pela Fundação Getúlio Vargas, BNDES e Fundação Ford. Foi secretário de Estado, tendo ocupado as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária.

Na docência do ensino superior, foi professor da Universidade Potiguar – Campus Mossoró e Natal -, nos cursos de Gestão Pública, Gestão Ambiental, Petróleo e Gás, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária e Ambiental. Foi ainda Diretor do Curso de Gestão Ambiental e Gestão Pública da mesma Universidade.

Atualmente preside a 2ª Câmara de Contas do TCE-RN. É diretor da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e também preside o Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa. Foi presidente do TCE-RN no biênio 2017-2018 e já ocupou na Corte de Contas as funções de presidente da 1ª Câmara e corregedor.

Foi agraciado com a Medalha de Mérito do TRT 21º região e com o Colar do Mérito Ministro José Maria Alkmim do TCE-MG.

Foto: Divulgação/TCE-RN

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STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida de IPVA

STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida de IPVA

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Relator do caso concluiu que a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21 que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA no Rio Grande do Norte.

Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma é contrária à competência privativa da União em estabelecer regras e condições sobre trânsito.

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.

Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a retenção, apreensão, remoção e restituição de veículos que não estiverem devidamente licenciados e quites com os débitos relativos a tributos. Foi, portanto, considerada inconstitucional.

“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Com informações do Novo Notícias

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Gleisi justifica apoio do PT à reeleição de Lira 'não tínhamos outra pessoa em condições de fazer a disputa'

Gleisi justifica apoio do PT à reeleição de Lira: ‘não tínhamos outra pessoa em condições de fazer a disputa’

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Na terça, federação composta por PT, PV e PCdoB anunciou apoio ao parlamentar

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta quarta-feira (30) que o PT não tinha outro nome capaz de disputar a presidência da Câmara contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), que tentará a reeleição.

Nesta terça-feira (29), a federação que reúne PT, PV e PCdoB anunciou que irá apoiar a recondução de Lira à principal cadeira da Câmara. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir de fevereiro de 2023 – PT (68), PV (6) e PCdoB (6).

Gleisi deu a declaração durante entrevista à GloboNews. Ela foi questionada sobre o apoio do PT a Lira, parlamentar do Centrão que, nos últimos anos, foi alvo de duras críticas de petistas.

“A decisão se dá dentro de um quadro de correlação de forças. Nós não tínhamos hoje outra pessoa em condições de fazer a disputa pela presidência da Câmara. O PT não colocaria nome e não tinha um outro partido que tivesse uma liderança e que disputaria a Câmara“, contou Gleisi.

A presidente do PT disse também que, ao apoiar Lira, a federação que o partido integra optou pelo pragmatismo e evitou o “isolamento” na Câmara.

“Não é o momento de nós estarmos isolados, ter um apoio ao presidente Lira, já que outros partidos também apoiaram, mas ao mesmo tempo também se propor a construir um bloco de apoio ao governo, para fazer as articulações dentro da Casa“, afirmou.

Sem dar detalhes, a deputada disse ainda que o PT e os partidos aliados a Lula terão com Lira uma “relação diferente” da que o deputado tinha com o governo Jair Bolsonaro (PL).

“Uma relação de respeito, vamos apoiá-lo, queremos ter um bloco, claro, de governo na Câmara, e ter uma relação com ele de conversa e articulação. Acho que foi isso que levou a maioria da bancada e nós avaliarmos que seria ele a pessoa como candidato à reeleição na Câmara“, concluiu.

O anúncio de apoio a Lira pela federação capitaneada pelo PT se dá em um momento em que os aliados de Lula articulam a aprovação da chamada PEC da Transição.

O texto foi apresentado na última segunda-feira (28) e começou a tramitar oficialmente no Senado nesta terça (29), quando recebeu as 27 assinaturas exigidas pelo regimento. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve se reunir na próxima semana para votar o texto, que depois seguirá para o plenário.

A PEC em discussão retira quase R$ 200 bilhões em despesas públicas, nos próximos anos, da regra do teto de gastos – que impede o crescimento do gasto federal. Serão R$ 175 bilhões para custear o Bolsa Família de R$ 600 mensais, com R$ 150 adicionais por criança de até 6 anos, e até R$ 23 bilhões em investimentos federais por ano custeados pelo excesso de arrecadação do ano anterior.

A equipe de Lula quer o apoio de Lira, principal liderança do Centrão, para aprovar a PEC da Transição nas próximas semanas na Câmara. A Casa receberá o texto após a análise do Senado.

O próprio presidente eleito entrou em campo para conquistar apoio para a PEC. Nesta quarta, ele tratou do tema em reuniões com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Com informações do G1

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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para o dia 12 de dezembro

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para o dia 12 de dezembro

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Cerimônia marca fim do processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Governo do RN conclui folha de novembro e adianta pagamento de parcela do 13º salário

Governo do RN conclui folha de novembro e adianta pagamento de parcela do 13º salário

/ Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Dinheiro será depositado nesta quarta-feira (30) para quem ganha acima de R$ 4 mil

Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

Foto: Sandro Menezes (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Equipe de transição formaliza PEC no Senado

Equipe de transição formaliza PEC no Senado

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Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 27 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou“, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos“, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia“, acrescentou Barbosa.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Canguaretama e Pedro Velho elegem novos prefeitos e vice-prefeitos

Canguaretama e Pedro Velho elegem novos prefeitos e vice-prefeitos

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Eleições Suplementares deste domingo (27), foram consideradas tranquilas; não houve nenhuma substituição de urna

Eleitores de Pedro Velho e Canguaretama voltaram às urnas neste domingo (27), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As Eleições Suplementares foram realizadas após decisões da Justiça Eleitoral, cassando os mandatos dos gestores anteriores.

Em Canguaretama, Wilsinho do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e Fátima do Murim, são os novos prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Eles foram eleitos com 54,74% dos votos computados. O resultado foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 18h30. O município teve 17.178 votos válidos, 634 (3,5%) nulos e 305 (1,68%) votos em branco.

Em Pedro Velho, Edna Lemos do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e Rejane Costa, prefeita e vice-prefeita, respectivamente, foram eleitas com 51,19% dos votos. A apuração encerrou às 18h25, conforme divulgado pelo TSE. O município teve 9.401 votos válidos, 162 (1,68%) nulos e 57 (0,6%) votaram em branco.

Os dois municípios pertencem à 11ª zona eleitoral. Segundo a chefe de cartório Anna Pisco, nenhuma urna precisou ser substituída nos locais de votação e a apuração transcorreu de forma rápida. “A eleição foi considerada muito tranquila. Durante o período de campanha eleitoral, tivemos muitas representações por parte dos partidos. Mas o embate político permaneceu muito mais nas redes sociais do que nas ruas, como constatamos hoje”, disse a juíza da 11ª zona eleitoral, Dra. Daniela do Nascimento Cosmo.

Os eleitos devem ser diplomados no dia 19 de dezembro e ficarão nos cargos até dezembro de 2024. Além de Pedro Velho e Canguaretama, no Rio Grande do Norte, outros quatro municípios também passaram por Eleições Suplementares neste domingo: Tanabi (SP), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE/Ilustração
Com informações do TRE/RN

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Bolsonaro participa do primeiro evento público desde o 2° turno das eleições

Bolsonaro participa do primeiro evento público desde o 2° turno das eleições

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Presidente participou de formatura de cadetes na AMAN, academia pertencente ao Exército, no Rio de Janeiro

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizou neste sábado (26), em Resende (RJ), a cerimônia de formatura de aspirantes a oficial do Exército.

Este foi o primeiro evento público do qual participou o presidente depois do resultado das eleições presidenciais.

A Turma Bicentenário da Independência tem 395 Cadetes, sendo 362 homens e 33 mulheres. Deste total, 10 são oriundos de Nações Amigas, entre elas, República de Camarões, Guiana, Honduras, Panamá, Peru e Vietnã, sendo que esta é a primeira vez que uma Cadete do sexo feminino de Nações Amigas se formou na Aman. Seu nome é Ghazmin Lucero Surichaqui, do Peru.

Além do presidente Bolsonaro, estavam presentes o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira e o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.

O presidente Jair Bolsonaro não saiu do palanque para cumprimentar os formandos, nem fez selfies e fotografias com eles, como de costume nas cerimônias anteriores na Aman, e nem falou aos cadetes.

Foto: Isac Nóbrega (Presidência da República)
Com informações da Agência Brasil

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Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

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Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.

Ação
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.

Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A “inação [da PRF] durante os bloqueios” rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

PRF
Em nota após primeira ação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, diz a nota.

Até aquele momento, a PRF não sabia informar se Vasques foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra de férias.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas eletrônicas; PL pagará multa de R$ 22 milhões sozinho

Moraes exclui PP e Republicanos de ação sobre urnas eletrônicas; PL pagará multa de R$ 22 milhões sozinho

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, excluiu nesta sexta-feira (25) o PP e o Republicanos do bloqueio de recursos do fundo partidário determinado na decisão que negou pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil para questionar votos do segundo turno das eleições.

Na quarta-feira (23), Moraes condenou a coligação, também formada pelo PL para apoiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé, aplicando multa de R$ 22,9 milhões. Para garantir o pagamento, foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário.

Após a decisão, o PP e o Republicanos alegaram no TSE que não foram consultados sobre a ação que questionou o suposto mau funcionamento de urnas e que “reconheceram o resultado e a validade das eleições de 2022“.

Ao decidir a questão, Moraes concordou que o PL não poderia falar pelos demais partidos ao protocolar a ação.

“Ambos os partidos – Progressistas e Republicanos – afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal“, escreveu o ministro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaro vai ao STF contra Lula e Gleisi Hoffmann por “crimes contra a honra”

Bolsonaro vai ao STF contra Lula e Gleisi Hoffmann por “crimes contra a honra”

/ Brasil, Política / Deixe um comentário

O pedido foi encaminha à Suprema Corte na noite de ontem, 25, pelo Ministério da Justiça e deve ter como relator o ministro Nunes Marques

O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou, nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, pelo cometimento de supostos crimes contra a honra do atual chefe do Poder Executivo.

A alegação aponta o comício de Lula ocorrido no Complexo do Alemão, onde Bolsonaro teria sido chamado de “genocida” e “miliciano”. A representação também aponta propagandas eleitorais durante a campanha presidencial, onde mais uma vez o presidente teria sido ofendido por seus adversários.

A ação foi encaminhada pelo Ministério da Justiça e é assinada pelo delegado da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira. O pedido requer a condenação dos líderes petistas pelos crimes de calúnia, difamação e injúria, e a relatoria do caso no STF ficará a cargo do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro à Suprema Corte em outubro de 2020.

Foto: Isac Nóbrega/PR
Com informações do Novo Notícias

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Prefeito de Natal atrasa quatro meses de pagamento e médicos de cooperativa paralisam atividades

Prefeito de Natal atrasa quatro meses de pagamento e médicos de cooperativa paralisam atividades

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Saúde / Deixe um comentário

Serviços prestados em Unidades de Pronto Atendimento, hospitais, maternidades, ambulatorios e alta/média complexidade funcionam apenas com 30% dos serviços médicos

Os serviços prestados pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) foram reduzidos nesta quinta-feira (24) nas unidades municipais de saúde de Natal.

O protesto decorre do atraso no pagamento de quatro meses no contrato firmado com a Prefeitura do Natal.

Segundo a Coopmed, os serviços prestados em Unidades de Pronto Atendimento, hospitais, maternidades, ambulatórios e alta/média complexidade funcionam apenas com 30% dos serviços médicos.

A Coopmed-RN informou que havia anunciado a paralisação na última sexta-feira (18) caso o pagamento não fosse feito. A redução nos atendimentos atende à Lei de Greve e, pelo menos, 30% dos serviços são prestados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) foi procurada pelo NOVO, mas até agora não houve respostas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Com informações do Novo Notícias

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Canguaretama e Pedro Velho escolhem novos prefeitos em eleições suplementares no próximo domingo (27)

Canguaretama e Pedro Velho escolhem novos prefeitos em eleições suplementares no próximo domingo (27)

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Chapas eleitas nos dois municípios do Litoral Sul potiguar em 2020 foram cassadas pela Justiça Eleitoral por irregularidades

Os eleitores de Canguaretama e Pedro Velho, ambos municípios de Litoral Sul potiguar, voltarão às urnas no próximo domingo (27) para escolher novos prefeitos e vices em eleições suplementares.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as novas eleições nas duas cidades foram motivadas pela cassação das chapas de prefeito e vice-prefeita vitoriosas nas urnas em 2020. Os novos eleitos deverão administrar os municípios em mandatos “tampões” até o fim de 2024.

Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou uma decisão do Tribunal Regional do Estado e manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira.

Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública.

No caso de Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político, após as eleições de 2020.

Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral. Segundo a Justiça, Canguaretama tem 24.006 eleitores aptos a votar nas 80 seções distribuídas 19 locais de votação. Pedro Velho tem 11.605 eleitores organizados em 43 seções eleitorais e 9 locais de votação.

Candidatos em Canguaretama

Coligação A verdadeira mudança
Prefeito: Ana Célia Felipe de Oliveira (Dra. Ana Célia)
Partido: União Brasil
Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

Coligação Agora é a vez do povo
Prefeito: Márcio de Vasconcelos (Márcio Cabelereiro)
Partido: PDT
Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

Coligação Trabalho e Compromisso
Prefeito: João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (Wilsinho)
Partido: PTB
Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

Candidatos em Pedro Velho

Coligação Forte é o povo
Prefeito: Francisca Edna de Lemos (Edna Lemos)
Partido: PSB
Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

Coligação Pedro Velho para todos
Prefeito: Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada)
Partido: União Brasil
Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício)

Partido Avante
Prefeito: Cledenilson Valdevino Moreira (Professor Cledenilson)
Vice: Maria da Conceição de Lima

Federação Psol/Rede
Prefeito: José Wilson da Silva (Zeca)
Partido: PSOL
Vice: Tito Lívio Bezerril Luz (Tito)

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE/Ilustração
Com informações do G1 RN

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Lula defende investimento em soluções criativas para a saúde durante reunião da transição

Lula defende investimento em soluções criativas para a saúde durante reunião da transição

/ Brasil, Economia, Política, Saúde / Deixe um comentário

Presidente eleito participou de reunião com grupo técnico do setor

Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e em soluções criativas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil. Ele citou a fila de espera para atendimento especializado como um gargalo a ser resolvido emergencialmente.

A afirmação foi feita na manhã de hoje (24), em reunião do Grupo Técnico de Saúde da transição de governo, em Brasília. Lula estava em São Paulo e participou da reunião por vídeo. Os ex-ministros presentes na sede da Fiocruz foram o senador Humberto Costa, o deputado federal Alexandre Padilha, Arthur Chioro, José Gomes Temporão e José Agenor.

O presidente eleito conversou com representantes de diversas entidades do setor. Lula reafirmou que saúde, no seu governo, jamais será vista como gasto, mas como investimento e disse que não faltarão recursos para recuperar a área no país, especialmente políticas como o Programa Nacional de Imunização, desestruturado na gestão Bolsonaro.

Foto: Ricardo Stuckert/Ilustração
Com informações da Agência Brasil

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Styvenson afirma que pretende se candidatar ao Governo do RN em 2026

Styvenson afirma que pretende se candidatar ao Governo do RN em 2026

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ele foi candidato ao governo do Estado em 2022, ficando em 3° lugar

O senador Styvenson Valentim (Podemos) afirmou, em entrevista a uma rádio de Natal nesta quarta-feira (23.nov.2022), que pretende disputar o governo do RN em 2026. Caso a afirmação se concretize, ele não tentará a reeleição para o Senado. Styvenson foi candidato ao governo do Estado em 2022, ficando em 3° lugar.

Para o pleito de 2026, o senador disse que pretende utilizar tempo de TV e rádio, além de fazer a divulgação parlamentar. Ele considerou que precisa modificar seu estilo político e de atuação parlamentar. Na disputa deste ano, ele gastou apenas R$ 2,5 mil na campanha. Já a vencedora, Fátima Bezerra, gastou R$ 7 milhões.

Styvenson afirmou que já comunicou o desejo de voltar a disputar o governo do RN à presidente do partido, o Podemos, Renata Abreu, e falou sobre as estratégias para tentar obter êxito no pleito.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Ilustração

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Alexandre de Moraes nega ação que questiona urnas e multa PL em R$ 22,9 milhões

Alexandre de Moraes nega ação que questiona urnas e multa PL em R$ 22,9 milhões

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

No primeiro turno, PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é “totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são “absolutamente falsos”.

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta “finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro”.

Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. “O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota.

Foto: Antônio Augusto (SECOM TSE / Flickr)
Com informações da Agência Brasil

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Relator da PEC da Transição confirma adiamento por falta de consenso

Relator da PEC da Transição confirma adiamento por falta de consenso

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Proposta prevê a retirada de R$ 175 bilhões do teto de gastos para manter o Bolsa Família em R$ 600

A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ser adiada. Segundo o relator do projeto de lei do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a versão final da PEC não será divulgada nesta quarta-feira (23).

“Hoje não será apresentado. Não foi formado consenso. Eu tenho defendido desde o início que nós gastemos nossas energias para o consenso”, explicou o senador.

Segundo Castro, as negociações estão avançando, apesar de o consenso ainda não ter sido alcançado. “No Congresso, tem hora que parece que tudo está fácil e outra hora tudo está difícil. Hoje estamos no meio termo. A dificuldade é que está faltando mais diálogo. Tem gente que fala que só aceita o Bolsa Família, outros aceitam mais. Eu tenho uma postura conservadora. Vamos excepcionalizar o Bolsa Família do teto e precisamos de um mínimo para recompor o Orçamento”, declarou o senador.

A proposta protocolada na semana passada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prevê a retirada de R$ 175 bilhões do teto de gastos para manter o Bolsa Família em R$ 600 e pagar um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Além disso, o esboço da PEC prevê a exclusão de até R$ 23 bilhões do teto de gastos em arrecadação extraordinária, que seria destinado a investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) federais, totalizando um custo de R$ 198 bilhões.

O relator do Orçamento disse que os técnicos do Senado recomendaram uma duração de pelo menos dois anos para a PEC. Segundo Castro, a ideia também é defendida por senadores de centro. Além disso, existem propostas protocoladas pelos senadores do PSDB Alessandro Vieira (SE) e Tasso Jereissati (PSDB), com impactos menores, de R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, respectivamente.

Data
O senador não indicou uma nova data para a PEC ser apresentada, mas disse que isso precisa ser feito o mais rápido possível para não comprometer a tramitação do Orçamento de 2023. Para Castro, o projeto atual é inexequível e não tem dinheiro para programas básicos.

“É impensável que 21 milhões de famílias que recebem hoje o auxílio [de R$ 600] voltem a receber R$ 400. Temos que contemplar isso aí. Outro objetivo é a recomposição do Orçamento. O Orçamento que está aqui é inexequível. Não tem dinheiro para merenda escolar, para a farmácia popular”, declarou.

Foto: Valter Campanato (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Moraes determina que ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Moraes determina que ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de urnas eletrônicas nas eleições do último dia 30 de outubro, data do segundo turno.

No despacho, Moraes pede que o partido apresente a relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos, alegando que as urnas também foram usadas no primeiro turno.

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas“, decidiu o ministro.

Mais cedo, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mal funcionamento de algumas urnas.

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
Com informações da Agência Brasil

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Ministério da Economia promete liberar verba para retomar emissão de passaportes

Ministério da Economia promete liberar verba para retomar emissão de passaportes

/ Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Reforço imediato será de R$ 37 milhões do Ministério da Economia

Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37 milhões do Ministério da Economia. Os R$ 37 milhões restantes dependem de aprovação de projeto de crédito suplementar pelo Congresso Nacional.

A informação foi dada hoje (22) pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, o contingenciamento (bloqueio) extra de R$ 5,7 bilhões do Orçamento não afetará o serviço da PF.

Em entrevista coletiva para explicar o contingenciamento, Colnago disse ter se reunido com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). De acordo com o secretário, o parlamentar comprometeu-se a acelerar a tramitação do crédito para garantir a aprovação antes do fim do ano.

“Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado [ter verbas remanejadas de outra área]”, afirmou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Ele disse que a impressão de passaporte é considerada serviço essencial do governo.

Desde setembro, o Ministério da Justiça pedia R$ 74 milhões para recompor a verba para atender à demanda de emissão de passaportes. Os recursos haviam sido contingenciados (bloqueados) em setembro, para evitar o estouro do teto federal de gastos.

Essa não é a primeira vez em que a emissão de passaporte é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a Polícia Federal deixou de fornecer o documento por algumas semanas. Na ocasião, o governo pediu um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) de R$ 102 milhões para resolver o problema.

Taxa

A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. A taxa, no entanto, não fica com a Polícia Federal, mas é repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes. Segundo a PF, todo o dinheiro já foi empenhado (teve o gasto autorizado).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Eleição da mesa diretora da Câmara do município de Riachuelo é anulada

Eleição da mesa diretora da Câmara do município de Riachuelo é anulada

/ Cidades, Interior, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A decisão teve base em orientação da assessoria jurídica da Câmara, que orientou a anulação do pleito

Na noite desta segunda-feira (21), no plenário da Câmara Municipal de Riachuelo, uma reviravolta resultou na anulação do processo eleitoral para escolha do novo presidente da Casa, que assumiria a função a partir do ano de 2023. A eleição da Mesa Diretora, que havia sido antecipada e foi realizada no último dia 22 de agosto, foi tornada nula pela maioria dos edis através de requerimento do vereador Rêmulo Basílio.

O pleito anulado havia decretado a vitória do vereador Neguinho Gabi (PSD) para o comando da Câmara Municipal de Riachuelo. Na véspera da eleição, ele fez uma visita ao prefeito da cidade, Joca Basílio, ao lado da ex-vereadora Neide de Cachoeira (PSD). No entanto, na noite da eleição, Neguinho Gabi desembarcou da situação e se uniu ao grupo oposicionista na Câmara, o que lhe rendeu a vitória naquela noite.

Em busca de reverter o quadro, o grupo da situação realizou algumas manobras, sendo uma delas a volta do vereador Rêmulo Basílio, até então licenciado do cargo para a cadeira de secretário municipal de Finanças.

Foi ele que, ao lado dos colegas situacionistas, analisou o regimento interno da casa e detectou pontos que não foram observados no pleito, sendo o mais grave, a antecipação da eleição sem nenhum projeto de resolução que autorizasse o pleito.

Diante desse fato Rêmulo Basílio solicitou a anulação da eleição ocorrida em agosto passado, e teve seu requerimento atendido pelo atual presidente da Casa Legislativa, Washington Alves (PSD). A decisão teve base em orientação da assessoria jurídica da Câmara, que orientou a anulação do pleito.

Também na reunião desta segunda-feira (21), os vereadores aprovaram requerimento e uma nova eleição está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (28), dentro do prazo legal, última sessão legislativa de 2022, conforme preceitua o regimento interno daquela Casa.

Foto: Vanderlucio Varela
Com informações do Novo Notícias

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Bolsonaro solicita ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

Partido de Bolsonaro solicita ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

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Laudo de auditoria do partido indica inconsistência em 279 mil urnas

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.

O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.

Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.

“Nós do PL não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica, e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica, as bancadas do PL foram eleitas por urna eletrônica. Então, é natural que se peça um trabalho de fiscalização para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral“, disse Costa Neto.

O relatório aponta que, a partir da auditoria realizada apenas com base nos resultados decorrentes das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no segundo turno) – deveriam ser computados 26.189.721 votos ao para Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula.

“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE de forma que seja assegurada e resguardada a integridade do processo eleitoral“, argumentou o presidente do PL.

Atualizado às 23h08

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Lula retira lesão na laringe; procedimento foi realizado com sucesso

Lula retira lesão na laringe; procedimento foi realizado com sucesso

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Presidente eleito deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública

Lula teve alta às 7h45 desta segunda-feira (21) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após retirar uma leucoplasia – espécie de lesão branca – da laringe. O presidente eleito passa bem.

A equipe foi coordenada por Roberto Kalil, médico de Lula.

A lesão, localizada na prega vocal esquerda, foi diagnosticada no check-up realizado antes da viagem de Lula para o Egito, na semana passada.

Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, o procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Lula deve permanecer em São Paulo nesta segunda, sem agenda pública.

Veja a íntegra do boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês.

BOLETIM MÉDICO

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

21/11/2022

8H

O Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia.

Ele teve alta hoje, às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, Dr. Artur Katz, Dr. Rubens Brito, Dr. Rui Imamura e Dr. Luiz Paulo Kowalski.

Dr. Luiz Francisco Cardoso, Diretor de Governança Clínica

Dr. Ângelo Fernandez, Diretor Clínico

Foto: Ricardo Stuckert/Ilustração
Com informações do G1

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Caminhoneiros voltam a bloquear rodovias; Brasil registra 18 pontos de bloqueio em três estados

Caminhoneiros voltam a bloquear rodovias; Brasil registra 18 pontos de bloqueio em três estados

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PRF informou já ter desfeito 1.173 bloqueios

Há bloqueios em 18 pontos de estradas federais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (19). A interrupção do fluxo das rodovias acontece no Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em outros nove locais, o trânsito está parcialmente prejudicado.

Desde o início das operações para conter os protestos nas estradas, a PRF informou ter desfeito 1.173 bloqueios.

Os protestos nas estradas foram iniciados após o resultado das eleições, no último dia 30 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para mais um mandato à frente da Presidência da República a partir do ano que vem.

No dia 31 e outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as rodovias fossem desbloqueadas. Para o ministro, as manifestações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, enfatizou em sua decisão.

Foto: Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Governo Lula pretende suspender processo de privatização dos Correios

Governo Lula pretende suspender processo de privatização dos Correios

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Projeto de desestatização está parado no Senado

O ex-ministro Paulo Bernardo, da equipe de transição de governo na área de comunicações, afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o grupo vai propor o fim do processo de privatização dos Correios.

“Nós vamos fazer um levantamento e recomendar. A nossa ideia é recomendar, acabar com essa ideia de privatizar os Correios. A gente mais ou menos antevê o que o presidente pensa sobre isso“, afirmou Bernardo, sinalizando concordância de Lula com a interrupção do processo.

A desestatização da empresa pública federal foi uma iniciativa do governo Jair Bolsonaro e dependia de aprovação pelo Congresso Nacional. O projeto que tira o controle público da companhia chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2021 e, desde então, está parado no Senado.

Bernardo informou que o grupo técnico sobre as comunicações marcou uma reunião com integrantes dos Correios para a próxima semana.

EBC

O ex-ministro ainda comentou a provável mudança na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a revogação do processo de unificação das programações da TV Brasil e da antiga NBR (atual TV Brasil Gov). A ideia é retomar o modelo que vigorava até o início de 2019, com operações separadas entre as duas emissoras.

“A EBC tinha uma vertente que é a TV pública [TV Brasil] e tinha a vertente de comunicação do governo, a chamada NBR. E foi tudo juntado. Eles pararam de ter essa separação, e foi juntado numa única empresa. Achamos que tem que separar. Acho que é só revogar, porque foi feito por decreto“, destacou.

A unificação mencionada por Paulo Bernardo foi feita em abril de 2019, por meio de portaria da própria direção da EBC. Desde então, a NBR passou a ser chamada de TV Brasil Gov, com parte das programações sendo veiculadas ao mesmo tempo em ambas as emissoras, incluindo transmissões de atos do governo federal.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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STF determina que prefeito de Natal apresente medidas para desobstruir via ocupada por bolsonatistas em 48 horas

STF determina que prefeito de Natal apresente medidas para desobstruir via ocupada por bolsonatistas em 48 horas

/ Cidades, Eleições 2022, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Manifestantes estão ocupando a frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército desde o dia 1º de novembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), apresente medidas concretas, em até 48 horas, para garantir a desobstrução efetiva e ininterrupta da Avenida Hermes da Fonseca, que tem sido ocupada por manifestantes.

A determinação atende a uma recomendação do Ministério Público do RN, do dia 10 de novembro, que levou em consideração uma intimação recebida no dia 1º de novembro pelo STF pedindo a fiscalização do cumprimento de uma decisão do ministro para que fosse assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estivessem com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.

O documento determinando medidas da prefeitura foi despachado nesta sexta-feia (18) pelo ministro.

“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o prefeito de Natal, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do RN (doc.3.283), para que, em 48 horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade sob pena de responsabilidade“, diz o do documento.

O g1 procurou a prefeitura de Natal para saber se vai atender a determinação, mas até a atualização mais recente desta matéria não recebeu respostas.

Os manifestantes estão ocupando a frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército desde o dia 1º de novembro. O grupo não aceita os resultados das urnas – que registraram o desejo da maioria dos brasileiros e não tiveram caso de fraude detectada, inclusive pelas Forças Armadas – e realiza atos com intenções golpistas, inclusive fechando a via, como ocorreu na terça-feira passada (15), Dia da Proclamação da República.

Os manifestantes defendem abertamente um golpe – por meio de intervenção militar no governo, uma afronta à Constituição do Brasil e à democracia.

Recomendação do Ministério Público

O MPRN recomendou no dia 10 de novembro à Prefeitura de Natal e ao Governo do RN que assegurem a trafegabilidade “efetiva e ininterrupta” da Avenida Hermes da Fonseca nas proximidades do 16º RI. O MP concedeu o prazo de 48 horas para que os Poderes Executivos decidam sobre assegurar a completamente a desobstrução do trecho e das vias adjacentes.

A recomendação conjunta foi publicada na edição do dia 11 do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito do Município do Natal, Álvaro Dias, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb).

Esses órgãos, com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, devem garantir a trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca no trecho ocupado pela manifestação.

A recomendação do MP também pontua que a prefeitura deve coibir as infrações de trânsito e a poluição sonora nas mesmas vias públicas municipais.

No mesmo documento, o MP recomendou que a governadora do RN, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar e que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão municipal na desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Com informações do G1 RN

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Ex-ministro Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição

Ex-ministro Guido Mantega pede desligamento da equipe de transição

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Mantega atuava como voluntário em grupo temático

O ex-ministro Guido Mantega comunicou, nesta quinta-feira (17), sua renúncia ao trabalho voluntário na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O afastamento foi confirmado no fim da tarde. Segundo a assessoria do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador-geral dos trabalhos, telefonou para o ex-ministro e “o agradeceu pela colaboração, cooperação e gesto de desprendimento”.

Mantega foi titular dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Ele também ocupou outros cargos importantes, como o de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-ministro foi anunciado na equipe de transição na semana passada, como voluntário não-remunerado do grupo temático da área de planejamento, orçamento e gestão.

Mantega responde a procedimento administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) que o proíbe de exercer cargos públicos. A investigação se refere à suposta postergação de pagamento de despesas do governo quando foi ministro, no caso que ficou conhecido como pedaladas fiscais e que foi uma das bases do processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe de transição, a maioria são voluntários não remunerados e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao todo, são 31 grupos temáticos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Braga Netto diz a apoiadores que Bolsonaro ‘deve voltar logo’ ao Planalto

Braga Netto diz a apoiadores que Bolsonaro ‘deve voltar logo’ ao Planalto

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Segundo o ex-ministro, o presidente está recuperado de uma infecção na perna

O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto afirmou, nesta quinta-feira (17), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve voltar às atividades no Palácio do Planalto em breve, mas não definiu uma data para esse retorno.

Segundo o general da reserva do Exército e vice de Bolsonaro na eleição deste ano, o ex-capitão está recuperado de uma infecção na perna – ele está há duas semanas sem deixar a residência oficial.

“Ele deve voltar logo. Ele já se recuperou da infecção. Está tudo bem”, disse Braga Netto a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, Bolsonaro só esteve no Palácio do Planalto duas vezes. Ele ainda foi uma vez ao STF.

No período, o presidente fez apenas duas declarações públicas: um pronunciamento e um vídeo publicado nas redes sociais.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo
Com informações do Novo Notícias

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Equipe de transição vai propor revogação dos decretos de armas

Equipe de transição vai propor revogação dos decretos de armas

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres

A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.

“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.

Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.diz Dino.

Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito.

“Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e relatórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de novos atos normativos”, explicou. O relatório geral da transição será apresentado até 10 de dezembro.

“O tema da Amazônia também será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle territorial na Amazônia brasileira”, disse Dino.

Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a continuidade administrativa, a partir de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo.

“Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultural de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos bolsonaristas

Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos bolsonaristas

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país verifiquem presencialmente a situação de crianças e adolescentes em acampamentos em frente a instalações do Exército, montados por manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial de outubro.

Em decisão assinada ontem (16), o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afirma que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já apontou o cometimento de possível crime por pessoas que pedem intervenção militar no país.

O corregedor anexou no despacho links para vídeos publicados em redes sociais que mostram barracas montadas sobre a lama e alimentos sendo preparados e consumidos em condições precárias, em meio à chuva, bem como a presença de crianças e adolescentes em tais locais.

“Para além dos crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos – como se comprova também nos vídeos acima citados – o que, somado às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infantojuvenil”, escreveu Salomão.

Ele determinou que todos os juízes responsáveis pelas varas de Infância e Juventude “verifiquem se há crianças e adolescentes nos locais e quais as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos, inclusive quanto à frequência à escola, direito ao lazer e moradia, o de não serem submetidos a qualquer forma de negligência, exploração ou tratamento degradante sob qualquer pretexto”.

Salomão acrescentou que, caso encontrem crianças e adolescentes em locais insalubres, os juízes devem tomar medidas efetivas de imediato, como “orientação dos pais e responsáveis, interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes ou imposição de medidas administrativas sancionatórias (arts. 194-197, ECA), sem prejuízo de outras medidas que o magistrado julgar adequadas”.

Ele deu prazo de 10 dias para que as varas da infância informem ao CNJ sobre a identificação de tais acampamentos, as irregularidades eventualmente constatadas e as providências adotadas.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Equipe de transição propõe retirar R$ 175 bilhões do teto de gastos para viabilizar Bolsa Família em R$ 600

Equipe de transição propõe retirar R$ 175 bilhões do teto de gastos para viabilizar Bolsa Família em R$ 600

/ Brasil, Economia, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A equipe de transição do novo governo apresentou nesta quarta-feira (16), ao Congresso Nacional, a proposta de excluir R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos para o orçamento do ano que vem, como forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de cada beneficiário.

A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A minuta da proposta de emenda constitucional (PEC) foi entregue pessoalmente pelo vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin.

Pela proposta, o valor excluído da regra que limita o crescimento das despesas públicas seria usado para financiar integralmente o Bolsa Família, com o programa ficando fora do teto em caráter permanente. Com isso, outros R$ 105 bilhões seriam liberados do orçamento do ano que vem para serem usados na recomposição de recursos para programas como o Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo, outras das promessas do novo governo durante as eleições.

“Há, por parte do governo eleito, e também do governo que deixará o comando do Brasil no próximo dia 31 de dezembro, o desejo de proteger as famílias, proteger os pobres do Brasil com um auxílio de R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 por criança para cada família“, afirmou o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator do orçamento no Congresso Nacional, o que a equipe de transição apresentou foi uma proposta, que ainda precisará ser negociada com líderes partidários para ter viabilidade de aprovação.

“A equipe de transição nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC. Mas eu quero que todos tenham a compreensão de que essa PEC será proposta pelo Senado. Vamos pegar essas sugestões que a equipe de transição nos trouxe, vamos negociar internamente com as lideranças aqui do Senado, até chegarmos a um entendimento, uma concertação de qual seria o texto ideal. O ideal aqui é o possível e aquilo que tem a maior probabilidade de ser aprovado. Então, só nesse momento nós começaremos a recolher as assinaturas“, explicou. Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa.

Castro informou que ele próprio vai apresentar a PEC formalmente no Senado e o objetivo é aprovar a medida até o fim de novembro, para que possa depois tramitar na Câmara dos Deputados. Ela precisa ser aprovada até o fim deste ano e exige um quórum qualificado de três quintos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação em dois turnos.

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família de forma permanente da regra de teto de gastos, a minuta trazida pela equipe de transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 22 bilhões. Pela regra vigente no teto de gastos, qualquer excesso de arrecadação deve ser obrigatoriamente usado para abatimento da dívida pública. Instituída em 2016, a emenda constitucional do teto de gastos limita o aumento do orçamento público ao crescimento da inflação do ano anterior.

“Um dos itens da PEC é que nós poderíamos aproveitar esse excesso de arrecadação, baseado em 6,5% de 2021, que daria um valor aproximado de R$ 22 bilhões, R$ 23 bilhões. Mesmo que a arrecadação fosse extraordinária de R$ 100 bilhões, R$ 200 bilhões, não poderia aplicar em investimento mais do que R$ 22 bilhões“, detalhou Marcelo Castro.

O terceiro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos.

“A equipe de transição está sugerindo que nós apresentemos a PEC excepcionalizando do teto de gastos essas receitas próprias que são das universidades, de fundos internacionais que possam fazer doações ao Brasil na área socioambiental. Acho que isso é um consenso que não tem sentido uma universidade prestar um serviço e não poder ser paga por isso“, explicou o senador.

Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Brasil

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Aliados relatam que Bolsonaro estaria depressivo após eleição; Há temor de que ele não conclua o mandato

Aliados relatam que Bolsonaro estaria depressivo após eleição; Há temor de que ele não conclua o mandato

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Jair Bolsonaro foi derrotado na eleição presidencial e está no poder apenas até 31 de dezembro

Pessoas próximas a Jair Bolsonaro (PL) alegam que o presidente está depressivo e temem que ele não consiga concluir o mandato. Assessores descrevem seu estado como “apático” ou “depressivo”. A informação é do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado.

Na prática, Bolsonaro está afastado da Presidência desde 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição. O Chefe do Executivo não tem feito suas tradicionais transmissões ao vivo de quinta-feira, um hábito que manteve mesmo quando viajou para o exterior, e teve pouquíssimos compromissos públicos nas duas últimas semanas. A estratégia tem sido considerada um erro por aliados.

No Planalto, acredita-se que, a partir de agora, os eleitores do presidente devem passar a cobrar sua presença ou pronunciamento público.

Sobre a impressão dos assessores, Bolsonaro não tratou com a equipe a possibilidade de não concluir o mandato.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações do Novo Notícias

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Morre Isabel Salgado aos 62 anos; ex-jogadora foi referência do vôlei brasileiro

Morre Isabel Salgado aos 62 anos; ex-jogadora foi referência do vôlei brasileiro

/ Brasil, Esporte, Política / Deixe um comentário

A causa da morte não foi divulgada pelo hospital a pedido da família

A ex-jogadora de vôlei Maria Isabel Barroso Salgado, mais conhecida apenas por Isabel, um dos ícones do esporte brasileiro, morreu aos 62 anos, na manhã desta quarta-feira (16), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada pelo hospital a pedido da família. O velório será nesta quinta-feira (17), a partir das 11h (horário de Brasília), na Capela História do Crematório e Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. A cerimônia de cremação será às 14h.

A atleta da seleção brasileira em duas Olimpíadas – Moscou (1980) e Los Angeles (1984) – integraria o grupo técnico de esporte do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá em 1º de janeiro de 2023. Por meio do Twitter, Lula homenageou a ex-atleta.

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) se solidarizou com a família e amigos de Isabel nas redes sociais. “O COB externa o seu mais profundo pesar pelo falecimento, aos 62 anos, de Isabel Salgado, uma das mais importantes e talentosas jogadoras brasileiras de vôlei”.

O governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro também prestou solidariedade em nota de pesar.

“Isabel deixa um legado de conquistas e belos exemplos. Fica aqui registrada a minha solidariedade à família, aos amigos e aos fãs desta atleta que ficou conhecida pela força, firmeza e liderança”, publicou Castro no Twitter.

O prefeito da capital fluminense Eduardo Paes também homenageou a ex-atleta carioca que participou da cerimônia com a chama olímpica da Rio 2016 no Cristo Redentor.

Isabel ficou marcada por sua liderança dentro e fora de quadra. A atacante começou a praticar vôlei aos 12 anos e estreou pelo Flamengo um ano depois. Jogou em vários clubes brasileiros e se tornou a primeira jogadora a atuar fora do país: defendeu o Módena (Itália) e clubes no Japão. Além da participação em duas edições dos Jogos Olímpicos, Isabel também disputou os Pan-Americanos de San Juan (1979) – na ocasião conquistou o bronze – e de Caracas (1983). Após a aposentadoria das quadras, a carioca migrou para o vôlei de praia em 1996, formando dupla vitoriosa com Jackie Silva e depois com Roseli. Nos últimos anos, Isabel atuava como técnica das filhas Maria Clara e Carol Solberg. Isabel deixa cinco filhos e cinco netos.

Foto: Reprodução (Twitter/Time Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Lula vai propor que a COP30 em 2025 seja na Amazônia

Lula vai propor que a COP30 em 2025 seja na Amazônia

/ Brasil, Internacional, Meio ambiente, Política / Deixe um comentário

Para Lula, tanto o estado do Pará quanto o do Amazonas estão aptos a receber a conferência internacional

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, seja na Amazônia. “Vamos falar com o secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas, António Guterres] e vamos pedir que a COP de 2025 seja feita no Brasil, na Amazônia”, disse, hoje (16), durante participação na COP27, no Egito.

“Acho muito importante que as pessoas que defendem a Amazônia, que defendem o clima, conheçam de perto o que é aquela região, para que as pessoas possam discutir a Amazônia a partir de uma realidade concreta e não apenas a partir de uma cultura através de leitura”, disse. Para Lula, tanto o estado do Pará quanto o do Amazonas estão aptos a receber a conferência internacional.

Nesta quarta-feira (16), na COP27, Lula recebeu uma carta de compromissos comuns do consórcio de governadores dos nove estados da Amazônia Legal. Durante a entrega do documento, foi o governador do Pará, Helder Barbalho, que pediu ao presidente eleito que fizesse a proposta de realização da COP30 no Brasil à cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Faço um pedido em nome do Consórcio de Governadores e dos povos da floresta. Peço que ofereça a Amazônia para sediar a COP30, para que possamos levar o planeta a debater a Amazônia conhecendo a Amazônia. Para que, mais do que conhecê-la pelas redes sociais, pela distância dos livros ou do acesso à informação pelas redes, conheçam a Amazônia e o seu povo, com o pé no chão, olhando para nós, de frente, e construindo conosco uma Amazônia viva com sustentabilidade e com justiça social aos povos da Amazônia”, disse Barbalho.

O governador destacou que o compromisso do presidente eleito com a questão ambiental ficou evidente com o fato de sua primeira agenda pública internacional envolver diretamente o tema. “Sua presença aqui é um gesto que leva o Brasil novamente ao patamar do protagonismo da agenda ambiental e da agenda climática. Acima de tudo, eleva o Brasil novamente à capacidade de ter interlocução e falar ao mundo. Esse é um ativo que colaborará para que o Brasil encontre soluções e encontre uma sociedade melhor e mais justa”, acrescentou.

Convívio democrático
Lula disse que conversará com governadores e prefeitos para que governem em comum acordo. Segundo ele, o Brasil voltará a conviver democraticamente com seus representantes, independentemente de partidos políticos e visões religiosas.

“Para acabar com a fome, com a miséria, com o processo de degradação que as florestas estão vivendo, com o sofrimento dos nossos indígenas, nós vamos ter de conversar muito e trabalhar juntos para que o Brasil seja motivo de orgulho ao mundo e não motivo de desespero como é hoje”, alertou o presidente eleito.

O combate ao desmatamento ilegal e o cuidado aos povos indígenas serão muito fortes durante seu governo, anunciou o presidente eleito. Para Lula, as riquezas da Amazônia devem ser exploradas, mas mantendo a floresta de pé.

“Se a Amazônia tem a importância que todos vocês e os cientistas dizem ter, nós não temos de medir nenhum esforço para que a gente consiga convencer as pessoas de que uma árvore em pé, uma árvore viva, serve mais do que uma árvore derrubada sem nenhum critério, sem nenhuma necessidade”, disse.

Para Lula, é precisa garantir recursos, de forma a ajudar as prefeituras a melhor desenvolverem um trabalho de base. “A gente não vai evitar queimada se a gente não tiver o compromisso dos prefeitos. É o prefeito que está na cidade; que sabe de quem é a terra; e que sabe onde começou [o fogo]. Não adianta ficar discutindo de Brasília. É importante pactuar e saber que os prefeitos vão ter recursos para que a gente possa cobrar deles alguma coisa”, completou.

O presidente eleito viajou para a COP27 a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi. Foi também convidado para integrar a comitiva do consórcio de governadores da Amazônia Legal. “Não poderia ter sido convite mais representativo do que um convite feito pelos governadores da Amazônia”, disse Lula.

Amanhã (17), Lula tem encontros com representantes da sociedade civil, grupos indígenas e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Na sexta-feira (18), viaja para Portugal, já no retorno ao Brasil.

Foto: Ricardo Stuckert (Direitos Reservados)
Com informações da Agência Brasil

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Alckmin anuncia mais 61 nomes da equipe de transição; lista inclui Guilherme Boulos e cantora Margareth Menezes

Alckmin anuncia mais 61 nomes da equipe de transição; lista inclui Guilherme Boulos e cantora Margareth Menezes

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Vice-presidente eleito fez o anúncio em coletiva de imprensa, em São Paulo

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou nesta segunda-feira (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos.

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília.

Até este domingo (13), foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações.

Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou.

O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.”

Confira a lista de nomes anunciados hoje:

Educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;
Binho Marques, ex-governador do Acre;
Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
Henrique Paim, ex-ministro da Educação;
Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;
Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;
Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;
Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;
Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;
Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;
Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; e
Veveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará.

Esporte

Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;
Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;
Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;
José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;
Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;
Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;
Nádia Campeão, ex-vice-prefeita de São Paulo;
Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; e
Verônica Silva Hipólito, atleta paralímpica.

Infraestrutura

Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;
Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;
Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;
Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;
Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;
Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;
Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; e
Marcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia.

Juventude

Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);
Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte;
Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;
Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;
Marcos Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude;
Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;
Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da Juventude do PT;
Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; e
Sabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis.

Cidades

Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);
Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;
Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;
Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;
Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;
José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;
Márcio França , ex-governador de São Paulo;
Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;
João Campos, ex-deputado federal e prefeito de Recife; e
Nabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP.

Cultura

Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;
Lucélia Santos, atriz;
Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;
Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;
Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e
Márcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT.

Subgrupo – Infância, dentro de Direitos Humanos

Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Goiás, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);
Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; e
Isabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolescente OAB SP e diretora do Instituto Alana.

Foto: Cláudio Kbene/Direitos reservados
Com informações da Agência Brasil

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Moraes defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes defende eleições e cobra leis contra milícia digital

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Presidente do TSE participa de evento nos EUA promovido por empresários

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

O ministro reconheceu que a falta de regulamentação é um problema mundial, mas disse que o problema tem se agravado com as milícias digitais que “usam falso manto da liberdade de expressão sem limites” para “corroer a democracia”, “corroer a liberdade nos seus três pilares” e atacar “o sistema eleitoral que é a base da democracia”.

Alexandre de Moraes insistiu que ataques às urnas eletrônicas e a autoridades judiciárias que conduzem o processo eleitoral afetam diretamente a democracia. Ao defender a transparência, a confiabilidade das urnas eletrônicas e a rapidez na apuração, Moraes avaliou que, independentemente da utilização de voto impresso, por urnas eletrônicas ou voto por correio, o que importa para alguns “é desacreditar o instrumento democrático que é o voto”.

“O que se pretende substituir não são as urnas eletrônicas, se pretende substituir o sistema político que tem o voto livre, periódico de todos os eleitores. Essa construção de milícias digitais, de ataques sem responsabilidade, de confusão do que é liberdade de expressão, não ataca só a liberdade de imprensa, não ataca só o sistema eleitoral. Ataca também no mundo todo o Poder Judiciário. Não é por outro motivo que o grande cliente dessas milícias digitais é o Poder Judiciário”, acrescentou.

Aos conferencistas em Nova York, o presidente do TSE disse ainda que “a democracia foi atacada, a democracia foi desrespeitada, a democracia foi aventada, mas a democracia sobreviveu”. O ministro atribuiu a situação ao fato de o Brasil ter instituições fortes e um Poder Judiciário autônomo, que respeitam a Constituição. “A nossa bandeira não é A, B, ou C. A nossa bandeira é a Constituição, a nossa bandeira e a defesa do Estado de Direito, do Estado Democrático de Direito, e assim será”, afirmou Moraes.

Na mesma linha de Alexandre de Moraes, outros ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli defenderam o processo eleitoral no Brasil e a democracia. “O meio político reconheceu imediatamente o resultado das eleições. Protestos e demonstração de inconformismo são normais. Agressão não encontra abrigo na Constituição, muito menos a defesa da ditadura. Isso é lamentável”, disse Gilmar Mendes.

Já Toffoli criticou o fato de “autoproclamados conservadores” terem fechado estradas após a divulgação do resultado das eleições no país, interrompendo o direito de ir e vir das pessoas. “Não podemos deixar que o ódio entre no nosso país“, disse. O ministro lembrou o ataque ao Capitólio, nos Estados Unidos, após a eleição de Joe Biden para a Presidência do país. Para ele, a imprensa, a academia e magistratura defendem a “verdade factual”.

O primeiro dia do evento em Nova York também reuniu o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia.

Protestos

Imagens que circulam nas redes sociais mostram ministros do STF sendo hostilizados nas ruas de Nova York por manifestantes brasileiros, muitos deles usando camisetas verde-amarelas. O grupo contesta o resultado das eleições no Brasil. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes estão entre os magistrados que foram alvo dos protestos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Lula se submete a exames de rotina em São Paulo antes de viajar para o Egito

Lula se submete a exames de rotina em São Paulo antes de viajar para o Egito

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Pequena lesão identificada não oferece nenhum risco à saúde de Lula

Às vésperas de viajar para o exterior na condição de presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva se submeteu, hoje (12), a uma série de exames no Hospital Sírio-Libanês, na cidade de São Paulo.

Em nota, o hospital informou que Lula passou por uma avaliação clínica de rotina, realizada por profissionais de diferentes especialidades médicas. Os resultados dos exames de imagem (ecocardiograma, angiotomografias e uma tomografia, ou PET Scan) demonstram a “completa remissão do tumor” na laringe que, em 2011, forçou Lula a se submeter a um tratamento que incluiu sessões de quimioterapia.

Desde então, o petista se submete periodicamente a uma bateria de exames para monitorar seu estado de saúde.

Um outro exame (nasofibroscopia) realizado hoje para avaliar o estado da mucosa nasal, da laringe e da faringe do petista apontou “alterações inflamatórias decorrentes do esforço vocal e uma pequena área de leucoplasia na laringe”. Em entrevista à Agência Brasil, o oncologista Artur Katz, que atende Lula desde 2011 e acompanhou os exames realizados hoje, garantiu que a pequena lesão identificada não oferece nenhum risco à saúde do presidente eleito.

“A leucoplasia é uma lesão verrucosa em áreas de mucosa e que, comumente, ocorre na boca. Costuma ser resultado de alguma forma de irritação crônica – e este processo de irritação às vezes pode ser muito antigo. Eventualmente, estas lesões precisam ser acompanhadas e, eventualmente, removidas com procedimentos muito simples. O importante é não confundir estas lesões com tumores”, comentou Katz. “É uma lesão extraordinariamente pequena, superficial e que não nos preocupa.”

Lula viaja esta semana para a Índia, onde participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). A expectativa é que, ao deixar Sharm El Sheikh, onde os principais líderes políticos e empresariais discutem com representantes da sociedade civil organizada e cientistas formas de conter o aquecimento planetário e mitigar suas consequências, Lula visite Portugal, onde deve se reunir com o primeiro-ministro português, António Costa, e com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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MPF pede abertura de procedimento sobre suposto apagão de arquivos no Palácio do Planalto

MPF pede abertura de procedimento sobre suposto apagão de arquivos no Palácio do Planalto

/ Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Órgão age de ofício após imprensa noticiar que HDs de computadores da Presidência da República foram formatados

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal solicitou, nesta sexta-feira (11), abertura de procedimento investigatório para apurar o suposto apagão de documentos de computadores do Palácio do Planalto. O órgão agiu de ofício após a imprensa noticiar que HDs de equipamentos da Presidência da República estariam sendo formatados em razão de uma suposta ameaça aos sistemas e aos bancos de dados da pasta.

O MPF quer que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se a pasta promoveu a apuração de responsabilidades sobre eventuais causas e responsáveis pelo ocorrido.

Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência limitou-se a dizer que um “malware” foi detectado em algumas estações de trabalho. A infecção, segundo a nota, ocorreu por meio de “phishing”- técnica usada na internet para o roubo de dados confidenciais. A pasta garantiu que não houve vazamento de dados, nem comprometimento de sistemas hospedados na rede da Presidência da República.

Diante da situação, o MPF alerta que os fatos são graves e suficientes para instaurar uma investigação. O Ministério Público sustenta também que a Presidência da República não esclareceu se computadores foram formatados, se arquivos foram danificados ou apagados, se dados sensíveis foram vazados, se dados públicos foram perdidos ou se houve investigação sobre a origem do ataque.

“Faz-se necessário, assim, para a adequada proteção do patrimônio público e para a segurança da informação constante de bancos de dados da maior relevância para o Estado brasileiro, que todas as circunstâncias do suposto ataque e da suposta formatação sejam apuradas, bem assim que os agentes públicos envolvidos na ocorrência sejam ouvidos, para melhor esclarecer os fatos, seus desdobramentos e consequências”, destacou o MPF no documento que pede abertura do procedimento investigatório.

A representação será distribuída internamente, após sorteio eletrônico entre os ofícios do MPF no DF que atuam na área de atos administrativos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Ilustração

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Diretor-geral da PRF será investigado pela Polícia Federal

Diretor-geral da PRF será investigado pela Polícia Federal

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

Diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques é suspeito de prevaricação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano.

Devido à demora com que a PRF passou a coibir os bloqueios e à divulgação de vários vídeos em que policiais rodoviários federais aparecem orientando manifestantes a agir de forma a não serem alvos da ação policial, mesmo que mantendo os bloqueios, Vasques é suspeito de prevaricação.

Prevista no Código Penal, a prevaricação é o crime praticado por funcionário público ao indevidamente retardar a execução de uma lei ou determinação judicial, ou simplesmente descumpri-las, para satisfazer interesses pessoais ou sua própria vontade. O Código Penal prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para casos confirmados, além de multa.

Também a pedido do MPF, a Polícia Federal vai apurar a legalidade da conduta da PRF ao instaurar, no dia do segundo turno das eleições gerais, bloqueios que, a título de fiscalizar eventuais irregularidades em veículos, impediu vários eleitores de chegarem a seus locais de votação.

Segundo o MPF, caso fique provado que os bloqueios de veículos que a PRF realizou à revelia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão de Vasques, prejudicaram injustificadamente o direito ao voto dos cidadãos parados nas barreiras policiais, Silvinei também poderá responder pela prática criminosa de violência política.

Consultada pela Agência Brasil, a PRF ainda não se manifestou sobre a instauração do inquérito. A agência também não conseguiu contato direto com Vasques.

No início da semana passada, a diretoria da PRF negou ter se omitido e permitido que pessoas insatisfeitas com a derrota eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) interrompessem parcialmente ou bloqueassem integralmente o tráfego de veículos em diversas rodovias do país.

Na ocasião, diretores da PRF – à exceção de Vasques, que não participou da coletiva de imprensa – afirmaram que foram “surpreendidos” pela velocidade com que os protestos se espalharam. Segundo eles, a primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30) – cerca de 1 hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter anunciado que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito. Passadas apenas 4 horas, a PRF já registrava 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração de manifestantes em diferentes rodovias.

Já no dia seguinte à eleição, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a PRF e as polícias militares dos estados agissem para desbloquear as rodovias, garantindo o livre trânsito de veículos. Para o ministro, as paralisações contra o resultado eleitoral “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Justiça do Rio de Janeiro revoga dois mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral

Justiça do Rio de Janeiro revoga dois mandados de prisão contra o ex-governador Sérgio Cabral

/ Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ex-governador fluminense está com a prisão preventiva decretada desde novembro de 2016

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou ontem (10), por unanimidade, dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Desta forma fica restando apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, expedida pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-governador está com a prisão preventiva decretada há seis anos, desde novembro de 2016. Cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos contra Cabral. Quatro deles já revogados pela Justiça, sendo que dois foram convertidos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Defesa
A decisão foi comemorada pela defesa do ex-governador. “Tomada de forma unânime, a decisão mostra o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador, conforme demonstrado pela defesa no curso do processo”, diz a nota assinada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine.

STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa pedido de anulação da condenação de Cabral imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro e a ordem de prisão preventiva relacionada ao caso. O relator, Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão.

O ministro Ricardo Lewandowski votou pela revogação. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Operação Calicute
Cabral foi preso no âmbito da Operação Calicute, em novembro de 2016, acusado de desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro da zona sul do Rio.

Ao todo, 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 de condução coercitiva foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foto: Tomaz Silva (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção

Governo Federal define expediente nos dias de jogos da seleção

/ Brasil, Copa do Mundo 2022, Economia, Esporte, Política / Deixe um comentário

Portaria do Ministério da Economia está publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022.

Nos dias em que os jogos forem realizados às 12h não haverá expediente; nas partidas iniciadas às 13h, o expediente será encerrado às 11h (horário de Brasília). Nos jogos que comecem às 16h, os servidores trabalharão até as 14h.

A portaria define ainda que as horas não trabalhadas serão objeto de compensação no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.

Calendário dos jogos
A primeira partida da seleção brasileira na Copa do Mundo, no Catar, será dia 24, quinta-feira, às 16h (horário de Brasília), contra a Sérvia, em Doha. Depois, no dia 28, segunda-feira, enfrentará a Suíça, às 13h (horário de Brasília). O último jogo do Brasil, na fase de grupo, será contra Camarões, no dia 2 de dezembro, sexta-feira, às 16h.

A comissão técnica da seleção brasileira divulgou, quarta-feira (9), a programação de treinamentos da equipe em Turim, na Itália. O primeiro trabalho está marcado para segunda-feira (14), às 16h (horário local), no Centro de Treinamento da Juventus. A viagem para o Catar está marcada para este sábado, às 14h30 (horário local), com desembarque às 23h15 (horário local).

Foto: Arquivo (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Fátima transfere cargo para o vice e viaja para o Egito

Fátima transfere cargo para o vice e viaja para o Egito

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Internacional, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Governadora do RN participa da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27

A governadora Fátima Bezerra vai transferir o cargo temporariamente ara o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, esta sexta-feira (11.nov.2022).

As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Lula se encontra com parlamentares da base aliada e diz que vai dialogar

Lula se encontra com parlamentares da base aliada e diz que vai dialogar

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Presidente eleito afirmou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado brasileiro

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

“Cada deputado pode ficar certo que vamos conversar com o Congresso Nacional. O Congresso tem todos os defeitos que cada um de nós têm, mas esse país era muito pior quando tinha o Congresso fechado”, disse, em referência ao período da ditadura militar. “É melhor um debate nervoso das divergências nossas, do que o silêncio profundo do medo da baioneta que esse país já enfrentou”, completou.

Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo e pediu a colaboração de todos no envio de propostas e ideias. “Se alguém quiser contribuir, mandar proposta, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista de pessoas que estão participando da transição”, disse aos parlamentares. “Cada partido tem um papel importante, estamos começando um processo”, completou.

Ontem (9), Lula teve encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Estamos aqui para provar que queremos estabelecer um diálogo entre os partidos políticos”, disse, destacando que também manterá a porta aberta para entidades e movimentos sociais.

O presidente eleito afirmou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado brasileiro e que o Brasil voltará a ser protagonista na geopolítica mundial. Na segunda-feira (14), Lula viaja ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e já tem conversar bilaterais agendadas.

Fim da fome
Lula se emocionou ao falar sobre o retorno da fome do Brasil e reafirmou que essa pauta será prioridade no seu governo. “Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando outra vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. “O fato é que jamais esperava que a fome voltasse nesse país. Quando deixei a Presidência da República imaginava que nos 10 anos seguintes esse país estaria igual a França, Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, completou.

Para o presidente eleito, o Brasil, como terceiro maior produtor de alimentos do mundo e maior produtor de proteína animal, pode garantir comida na mesa dos brasileiros. “Falta compromisso dos governantes com isso que é essencial. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto, não discutem a questão social desse país?”, questionou, afirmando que também terá uma política fiscal responsável.

Manifestações
Durante seu discurso, Lula ainda falou direto aos manifestantes que estão nas ruas, “inconformados com o resultado eleitoral”, e pediu que voltem para casa, aceitem a democracia. Segundo ele, o seu governo será “para todos”. “Democracia é isso, um ganha e outro perde, é assim em qualquer política”, disse, lembrando que perdeu três eleições para presidente antes de ser eleito em 2002.

Ele citou o relatório divulgado ontem (9) pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e disse que o dever de auditar e fiscalizar as eleições é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional, não das Forças Armadas. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

Hoje, o ministério da Defesa divulgou uma nota “com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório”. Segundo o ministério, “o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Conforme a Defesa, o relatório indicou “importantes aspectos” que demandam esclarecimentos.

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Lula afirma que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

Lula afirma que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Presidente eleito se diz confiante na aprovação de PEC da Transição

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse nesta quarta-feira (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta.

O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda.

O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios.

Disposição

Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco.

Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023.

“Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão.

Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Câmara dos Deputados aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Câmara dos Deputados aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

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Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.

“É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente”, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG).

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos.

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator.

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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MDB indica Renan Calheiros e Jader Barbalho para equipe de transição de Lula

MDB indica Renan Calheiros e Jader Barbalho para equipe de transição de Lula

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Equipe conta ainda com representantes do PT, PSD, PSB, Agir, PROS, Avante, Solidariedade, PV, PSOL, PCdoB e PDT

O partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) indicou hoje (9) os membros que farão parte da equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho integrarão o conselho político da equipe.

Ontem (8), a presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann, formalizou o convite para que o MDB compusesse o conselho. À tarde, o vice-presidente eleito e coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin, anunciou o PT, PSD, PSB, Agir, PROS, Avante, Solidariedade, PV, PSOL, PCdoB e PDT como integrantes do grupo. O MDB ainda não estava entre eles.

Além do conselho político, o partido terá representantes nos grupos temáticos. Como anunciado ontem por Alckmin, a senadora Simone Tebet coordenará a área de assistência social. O secretário-executivo do MDB Nacional, Reinaldo Takarabe, também integrará esse grupo. Também fazem parte da coordenação as ex-ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes e Tereza Campello, e o deputado estadual mineiro André Quintão (PT-MG).

Ainda pelo MDB, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, fará parte do grupo da indústria, comércio e serviços. Os coordenadores dessa área temática ainda não foram oficializados.

Também ontem, Alckmin anunciou os coordenadores da área econômica: os economistas André Lara Resende, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Fernando Henrique Cardoso e um dos formuladores do Plano Real; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Guilherme Mello; e Nelson Barbosa, ministro da Fazenda no segundo governo Dilma Rousseff.

Em pronunciamento, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin lembrou que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo. Ele também confirmou que Guido Mantega, ministro da Fazenda de 2006 a 2014, participará da transição, mas em outro grupo técnico.

Transição

Nesta quarta-feira, ao chegar ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição, o coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante, disse que a maioria dos integrantes do governo de transição deve ser anunciada até o fim da semana. No total, são 31 grupos temáticos.

Segundo ele, a equipe já solicitou ao governo do presidente Jair Bolsonaro as informações necessárias à transição. “O papel dos grupos de trabalho da transição é fazer um diagnóstico detalhado de cada um dos ministérios, saber como está a situação orçamentária, estrutura administrativa e as carências, além de discutir as prioridades do programa para o início do próximo governo. Eu imagino que entre hoje e amanhã a gente já anuncie praticamente todos os grupos”, explicou.

Mercadante disse, também, que a equipe já solicitou ao governo do presidente Jair Bolsonaro as informações necessárias à transição, por meio de ofícios à Casa Civil, que representa o atual governo na transição.

“Nós solicitamos todas as auditorias que o Tribunal de Contas da União tem. Eles têm as auditorias operacionais de cada um dos ministérios e ali já estão as informações sistematizadas, já tem uma agenda dos temas mais sensíveis, dos problemas mais relevantes”, disse.

“Todos os nossos requerimentos são encaminhados para a Casa Civil. O Tribunal de Contas da União fiscaliza e acompanha a devolutiva e isso está sendo cumprido”, completou.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Com informações da Agência Brasil

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Presidente do PL afirma que Bolsonaro será candidato à Presidência em 2026

Presidente do PL afirma que Bolsonaro será candidato à Presidência em 2026

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Segundo Valdemar da Costa Neto, Bolsonaro segue no partido e deverá novamente concorrer ao Palácio do Planalto

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, anunciou em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (08), que Bolsonaro deve ser o presidente de honra do partido no próximo período e candidato à Presidência em 2026.

“Com certeza candidato a prefeito ele não vai ser. Quatro anos não são nada. Ele será o nosso candidato a presidente em 2026. Não tenho dúvida“, disse o líder do partido. “O bolsonarismo está crescendo demais. Está ficando maior do que Bolsonaro e isso temos que trabalhar”, afirmou Costa.

Ainda durante a coletiva, Valdemar Costa afirmou que o Partido Liberal (PL) aguarda a divulgação do relatório da fiscalização das Forças Armadas, previsto para ser entregue nesta quarta (09), pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Leonardo Prado (Câmara dos Deputados)
Com informações do Novo Notícias

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TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno das eleições

TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno das eleições

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Tribunal faz parte da comissão de transparência das eleições

O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O boletim é impresso pelos mesários após o encerramento da votação e afixado na porta da seção eleitoral. O documento contém o número de votos por candidato, nulos, brancos e dados sobre o equipamento de votação.

O relatório com as informações consolidadas será anexado ao processo que trata da auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O resultado final está previsto para o início de 2023.

De acordo com o TCU, sua atuação no trabalho de auditoria das urnas objetiva garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE.

Em julho, antes das eleições, o TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro e que não havia riscos relevantes para a realização do pleito.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Ministério da Defesa vai entregar relatório sobre urnas ao TSE nesta quarta-feira (9)

Ministério da Defesa vai entregar relatório sobre urnas ao TSE nesta quarta-feira (9)

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

Militares fazem parte de comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.

Foto: Alejandro Zambrana (Secom TSE / Flickr)
Com informações da Agência Brasil

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Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso preventivamente por estupro

Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso preventivamente por estupro

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Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador

A Polícia Civil confirmou, em nota, que o ex-vereador Gabriel Monteiro se apresentou ontem (7) na 77ª Delegacia Policial (DP), em Icaraí, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde foi cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, devido a processo a que ele responde por estupro.

A decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O caso teria acontecido no dia 15 de julho deste ano. O juiz determinou a apreensão de armas de fogo e de celulares do acusado.

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. Assédio sexual e moral, tentativas de estupro foram algumas das acusações ao ex-vereador.

A Agência Brasil tentou contato com os advogados do ex-vereador, mas não obteve resposta.

Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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STF rejeita habeas corpus para Roberto Jefferson

STF rejeita habeas corpus para Roberto Jefferson

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Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais que cumpriam um mandado de prisão contra ele.

Na decisão, assinada em 3 de novembro, Fachin não analisou o pedido de liberdade e entendeu que o recurso era incabível por razões processuais, entre eles, não ter sido solicitado pela defesa de Jefferson. O pedido foi protocolado por um advogado de Tupã (SP).

No dia 27 de outubro, Jefferson foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) após oferecer resistência ao cumprimento de mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Antes de ser preso em sua casa, no município de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela PF por quatro tentativas de homicídio.

Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Foto: Pablo Valadares (Câmara dos Deputados)
Com informações da Agência Brasil

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Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro na Câmara dos Deputados

Lewis Hamilton recebe título de Cidadão Honorário Brasileiro na Câmara dos Deputados

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Em 2021, Hamilton venceu o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo

Em um plenário lotado, o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de Cidadão Honorário Brasileiro pela Câmara dos Deputados. Por se tratar de resolução, o texto já foi promulgado pela Câmara durante a sessão sem precisar passar pelo Senado.

Emocionado, Hamilton disse que não sabia o que esperar ao receber o título de cidadão brasileiro. Em seu discurso, ele dedicou a homenagem ao seu “grande herói” Ayrton Senna.

“É uma grande honra receber esse título hoje. Agora, eu posso finalmente dizer que sou um de vocês. Eu amo Brasil, eu sempre amei o Brasil. Eu tenho memórias incríveis do Brasil, mesmo antes de ter tido oportunidade de vir aqui. Quando estive aqui em 2007, o amor que recebi e as experiências que tive foram muito especiais para mim. Mas, no ano passado, o carinho que recebi da torcida de vocês foi um dos momentos mais especiais de toda minha vida”, disse o piloto.

Homenagem
Ao propor a homenagem, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) destacou a relação próxima que o piloto mantém com o Brasil e lembrou que, em 2021, Hamilton venceu o Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em São Paulo, usando um capacete com as cores verde e amarelo. Na ocasião, o piloto repetiu o gesto de Ayrton Senna em 1991, dando uma volta adicional no autódromo com a bandeira brasileira.

O piloto britânico é heptacampeão mundial de Fórmula 1 e está no país para a disputa do Grande Prêmio de Interlagos, que acontece neste final de semana em São Paulo.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que Hamilton é um ídolo de todos os brasileiros e fã incondicional do “eterno e saudoso” Ayrton Senna.

“O piloto e o homem que temos a alegria de homenagear no dia de hoje já se tornou um ídolo de todos os brasileiros e dispensa maiores apresentações. No entanto, cabe lembrar que, Lewis Hamilton, graças ao seu talento e determinação, é um verdadeiro colecionador de títulos. Britânico por nascimento, mas brasileiro de coração, Hamilton é heptacampeão mundial de Fórmula 1”, afirmou.

Foto: Marina Ramos (Câmara dos Deputados)
Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaristas abrem fogo contra a PRF em Novo Progresso, cidade em que o presidente venceu com 82% dos votos; criança passou mal e policial ficou ferido

Bolsonaristas abrem fogo contra a PRF em Novo Progresso, cidade em que o presidente venceu com 82% dos votos; criança passou mal e policial ficou ferido

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Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (7.nov.2022), manifestantes bolsonaristas que bloqueavam a BR-163 no município de Novo Progresso, no Pará, aparecem expulsando os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedradas, cadeiradas e a tiros. Os criminosos se manifestam por não aceitarem o resultado das urnas, que deram a vitória para Lula no último dia 30 de outubro.

De acordo com a corporação, uma criança passou mal e um agente rodoviário federal foi ferido pelos bandidos. No vídeo, é possível ver pelo menos quatro veículos sendo apedrejados e expulsos pelos apoiadores de Bolsonaro. Em meio a gritos e xingamentos, os policiais federais fogem.

Confira a nota sobre os eventos em Novo Progresso (PA) na íntegra:

A respeito dos recentes vídeos divulgados em redes sociais sobre a ação da Polícia Rodoviária Federal em Novo Progresso (PA), cumpre esclarecer que a operação tem o objetivo de desbloquear um trecho da rodovia federal (BR-163) que está sendo obstruído por manifestantes.

Bolsonaristas abrem fogo contra a PRF em Novo Progresso, cidade em que o presidente venceu com 82% dos votos; criança passou mal e policial ficou ferido

Durante o confronto, a criança que aparece nas imagens passou mal, foi socorrida pelos policiais rodoviários federais, levada ao pronto atendimento, passa bem e já recebeu alta médica. Na mesma ocorrência, um policial rodoviário federal acabou sendo ferido pelos manifestantes.

Foto: Reprodução/Twitter

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Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB nesta segunda-feira (7)

Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB nesta segunda-feira (7)

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PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito

A equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começa a ocupar, na segunda-feira (7), as instalações do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), visitou o local na manhã desta sexta-feira (4) e disse que Lula deve vir a Brasília na semana que vem, em dia ainda não definido.

“A previsão é que, a partir de segunda-feira a gente já comece a ocupar o espaço, não com toda equipe formada, mas com equipe de administração, que fará essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transição, das áreas temáticas chegarem, esteja tudo pronto”, disse Gleisi.

Ele falou ainda sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve ser construída pelo governo eleito para acomodar, no orçamento do ano que vem, os projetos do governo Lula. A medida permitiria gastos acima do teto.

“Temos que ver todas as possibilidades para viabilizar aquilo que foi contratado nas urnas. Não podemos entrar [em] 2023 sem o auxílio emergencial [Auxílio Brasil de R$ 600], sem o aumento real [acima da inflação] do salário mínimo. São coisas que foram contratadas com o povo brasileiro e tenho certeza [de] que o Congresso tem essa sensibilidade, o Tribunal de Contas [da União] também”, disse.

Segundo Gleisi, a área técnica do governo eleito está negociando com os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento e, na segunda-feira (7), devem começar a sair as definições.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte, Saúde / Deixe um comentário

Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.

Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões”.

Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.

A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Foto: Elisa Elsie (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Projeto de Lei propõe mudança nos critérios de acesso de novos policiais e bombeiros no RN

Projeto de Lei propõe mudança nos critérios de acesso de novos policiais e bombeiros no RN

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Mensagem encaminhada para apreciação da ALRN visa adequar legislação estadual às normas adotadas pelas Forças Armadas

A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar”.

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

Foto: Raiane Miranda (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Lula e Alckmin deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro

Lula e Alckmin deverão ser diplomados até o dia 19 de dezembro

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A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse ontem (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

“As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

“Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.

Diplomação
Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.

Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

Foto: Ricardo Stuckert (Via Fotos Públicas)
Com informações da Agência Brasil

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Transição de governo terá início na próxima segunda-feira (7)

Transição de governo terá início na próxima segunda-feira (7)

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50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição – grupo pode ter ainda servidores federais e voluntários

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo.

“Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]”, disse Alckmin.

De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.

“A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.

Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.

Orçamento 2023
Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.

O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. “Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Primeira-dama de São Paulo do Potengi pede ‘intervenção federal’ Vamos lutar até o fim

Primeira-dama de São Paulo do Potengi pede ‘intervenção federal’: “Vamos lutar até o fim”

/ Cidades, Eleições 2022, Interior, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Publicação foi feita no perfil da primeira-dama de São Paulo do Potengi no Instagram e sugere suposta convocação nacional.

A primeira-dama de São Paulo do Potengi, Célia Mara, mulher do prefeito Eugênio Pacelli (MDB), publicou em suas redes sociais o apoio à intervenção federal. A ação se refere a um suposto golpe de Estado, e tem sido defendido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger no último domingo (30.out.2022).

A publicação de Célia ocorreu nesta quinta-feira (3.nov.2022), no momento em que as movimentações contrárias ao resultado das eleições seguem acontecendo em todo o Brasil, por parte dos apoiadores de Bolsonaro. O próprio presidente, no entanto, já falou sobre os episódios, se dizendo contrário e comparando as ações como sendo “da esquerda”.

No post, Célia convida para uma suposta “convocação nacional” que teria acontecido no dia 2 de novembro, com concentração nos quartéis de todo o Brasil. Em Natal, houve ações de grupos bolsonaristas em frente ao quartel do Exército. Na legenda, ela afirma: “vamos lutar até o fim”.

Em São Paulo do Potengi, o prefeito Pacelli conta com o apoio do PT na sua administração. No 2° turno das eleições, Lula obteve 6.357 votos, contra 4.791 votos de Bolsonaro – uma maioria de 1.566 sufrágios.

Primeira-dama de São Paulo do Potengi pede ‘intervenção federal’: "Vamos lutar até o fim"
Perfil de Célia Mara, primeira-dama de São Paulo do Potengi, no Instagram

O que diz a lei sobre atitude da primeira-dama de São Paulo do Potengi?

Lei 1.802/1953

Sobre crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social:

Art. 2º Tentar:

IV – subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com o fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou de indivíduo;

Pena: – no caso dos itens I a III, reclusão de 15 a 30 anos aos cabeças, e de 10 a 20 anos aos demais agentes; no caso do item IV, reclusão de 5 a 12 anos aos cabeças, e de 3 a 5 anos aos demais agentes.

Art. 3º Promover insurreição armada contra os poderes do Estado.

Pena:- reclusão de 3 a 9 anos, aos cabeças; de 2 a 6 anos aos demais agentes.

Art. 4º Praticar:

I – atos destinados a provocar a guerra civil se esta sobrevém em virtude dêles.

Art. 6º Atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade:

a) do Presidente da República, de quem eventualmente o substituir ou no território nacional, de Chefe de Estado estrangeiro.

Pena: – reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.

Código Penal brasileiro

Artigo 359-L

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.

GOLPE DE ESTADO

Artigo 359-M

Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, além da pena correspondente à violência.

Fotos: Ilustração

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Sete estados brasileiros mantêm rodovias bloqueadas, diz Polícia Rodoviária Federal

Sete estados brasileiros mantêm rodovias bloqueadas, diz Polícia Rodoviária Federal

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na noite de ontem, vídeo em que pede aos manifestantes que desistam de manter as rodovias bloqueadas.

Manifestantes mantêm rodovias bloqueadas em pelo menos sete estados. Embora policiais rodoviários federais já tenham conseguido liberar o trânsito em ao menos 876 localidades, ainda restavam, às 10h de hoje (3.nov.2022), ao menos 73 pontos de interdição parcial ou bloqueio integral em trechos de vias federais que cortam o país.

Em Santa Catarina, manifestantes que não aceitam o resultado das eleições seguem impedindo ou limitando a circulação de veículos em pelo menos 27 trechos de rodovias federais. No estado, que até esta manhã registrava o maior número de ocorrências, havia 16 interdições (fluxo parcialmente impedido) e 13 bloqueios (fluxo totalmente impedido).

Ainda há registros de ocorrências também no Amazonas (uma interdição); Mato Grosso (24 interdições); Mato Grosso do Sul (duas interdições); Pará (sete interdições); Paraná (dois bloqueios); Rondônia (dez interdições). Os números, contudo, têm sido atualizados frequentemente.

A primeira interdição foi registrada em Mato Grosso do Sul, por volta das 21h15 do domingo (30.out.2022) – cerca de uma hora e meia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava matematicamente eleito, tendo derrotado o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição.

Apenas 4 horas depois, já havia ao menos 134 interdições, bloqueios e pontos de concentração espalhados pelo país. Segundo a diretoria da PRF, a velocidade com que manifestantes, principalmente caminhoneiros, agiram para fechar as rodovias, os pegou de surpresa. O movimento chegou ao ápice perto do fim da noite da segunda-feira (31.out.2022), quando foram registradas 421 ocorrências. A partir daí, com a ação das forças de segurança, incluindo a Polícia Militar dos estados, o número começou a cair.

Ontem (2.nov.2022) à noite, o presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em que pede aos manifestantes que desobstruam as rodovias federais. Bolsonaro disse que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, declarou Bolsonaro.

No momento em que o vídeo foi divulgado, havia rodovias bloqueadas em ao menos 16 estados.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

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Bolsonaro faz apelo para que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

Bolsonaro faz apelo para que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

“Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, pediu Bolsonaro a apoiadores em live divulgada no Instagram.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo nesta quarta-feira (2.nov.2022) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “é preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas”, pediu Bolsonaro.

“Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos, muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, afirmou o presidente.

Grupos que apoiam o presidente têm realizado bloqueios em estradas por todo o Brasil desde a última segunda-feira (31.out.2022), se opondo ao resultado das eleições do domingo (30), que apontou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e derrota de Bolsonaro, que não conseguiu se reeleger.

Foto: Reprodução Facebook/Jair Bolsonaro

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Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento devido aos bloqueios

Distribuidoras de combustíveis alertam para risco de desabastecimento devido aos bloqueios

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Brasilcom recomenda desbloqueio de estradas para evitar o desabastecimento de álcool, gasolina, gás natural e diesel em todo o país.

A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2.nov.2022) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

“A Brasilcom recomenda ações coordenadas das autoridades responsáveis, para o urgente desbloqueio das estradas e, onde necessário, proteger e acompanhar o deslocamento do transporte de combustíveis, visando evitar o desabastecimento de postos revendedores, supermercados e de hospitais, principais prejudicados pelas interrupções de fornecimento“, disse a federação, em nota.

Em tempo real

Segundo a federação, as distribuidoras têm repassado informações em tempo real sobre os bloqueios para as autoridades. De acordo com último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há 16 estados com rodovias interditadas no início da noite desta quarta-feira.

Na comparação com o período da manhã, houve piora em Goiás, que passou de duas para três interdições; Amazonas e Espírito Santo, que tinham três pontos, agora têm quatro; Maranhão, que apresentava um ponto com fluxo parcialmente impedido, agora tem bloqueio total da via; Mato Grosso (31 pontos de interdição. Antes, eram 30); Rondônia (tinha 11 interdições e agora tem 12); e Rio Grande do Sul, que registra três pontos com bloqueio total da pista, além de uma interdição.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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MP Eleitoral processa Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante, por intimidar servidores a votarem em seus aliados

MP Eleitoral processa Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante, por intimidar servidores a votarem em seus aliados

/ Cidades, Eleições 2022, Grande Natal, Interior, Justiça, Natal, Política / Deixe um comentário

Quase 100 perderam seus cargos somente em julho; ex-servidores apontam clima de pressão e perseguição por parte de Eraldo Paiva.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, por abuso de poder econômico. Em reuniões e conversas com servidores, ele os intimidou a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.

Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Medeiros, e deixou claro aos servidores que apoiava os candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para deputada estadual.

As investigações apontaram que, somente em julho, foram exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.

Coação

Vídeos foram gravados revelando o “discurso intimidatório” de Eraldo Paiva aos ocupantes de cargos públicos da prefeitura. Em uma das gravações ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante peça pra sair!”, complementando: “E eu digo isso… Quem… E quem não honrar a minha confiança, quem não honrar a minha confiança peça pra sair!”.

Servidores que participaram das reuniões confirmaram, ao serem ouvidos pelo Ministério Público Eleitoral, a pressão sofrida. Eles declararam que, embora não tenha havido ameaça direta de exoneração, o clima de intimidação e perseguição se consolidou entre julho e agosto e, segundo um deles, “todo mundo lá sabe que se não votar nos candidatos de Eraldo vai ser exonerado”. Há acusações ainda de que alguns dos secretários municipais foram forçados a fazer reuniões com suas equipes, em horário de trabalho, e pedir voto para os candidatos do prefeito.

Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e caracteriza a prática de nepotismo. O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) será analisada pelo TRE/RN.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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PRF afirma que rodovias liberadas no Brasil já são 631

PRF afirma que rodovias liberadas no Brasil já são 631

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã de hoje (2.nov.2022), aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em rodovias federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República. A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas. Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31.out.2022), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de rodovias, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

Foto: Divulgação/PRF
Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaristas nazistas de Santa Catarina cantam o Hino Nacional e fazem saudação criada por Hitler

Bolsonaristas nazistas de Santa Catarina cantam o Hino Nacional e fazem saudação criada por Hitler

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Bolsonaristas nazistas que fecham a rodovia SC-163, em São Miguel do Oeste, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, fizeram um gesto semelhante à saudação criada por Hitler, conhecida como “sieg heil”, com a mão estendida, enquanto cantavam o Hino Nacional do Brasil.

O gesto, traduzido como “viva a vitória”, era usado nas manifestações nazistas na década de 1930 como uma espécie de reverência – e foi imitado pelo movimento integralista no Brasil. A lei brasileira considera crime a apologia ao nazismo, de acordo com o Artigo 20 da Lei do Racismo.

O vídeo dos bolsonaristas nazistas está sob análise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que tentará identificar as pessoas que fizeram o gesto. A apuração será feita pelo Grupo de Apoio ao Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

O que diz a Lei Nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Com informações parciais do Portal Metrópoles

Foto: Reprodução/Twitter

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Corintianos da Gaviões da Fiel liberam trecho da Marginal Tietê e bolsonaristas fogem

Corintianos da Gaviões da Fiel liberam trecho da Marginal Tietê e bolsonaristas fogem

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Com a chegada dos corintianos integrantes da Gaviões da Fiel, os autores do bloqueio fugiram rapidamente em seus carros.

Torcedores do Corinthians, integrantes da Gaviões da Fiel, desbloquearam um trecho da Marginal Tietê, em São Paulo, na noite desta terça-feira (1º.nov.2022). O local estava interditado por um grupo de bolsonaristas contrários ao resultado das eleições do último domingo (30.nov.2022). Com a chegada dos corintianos, os autores do bloqueio fogem rapidamente em seus carros.

Logo após desbloquearem o trecho da via, os torcedores penduraram uma bandeira com a frase: “Somos pela democracia”. Eles também gravaram vídeos gritando “democracia” e soltaram rojões em comemoração à liberação da rodovia.

Diversos grupos bolsonaristas estão fazendo bloqueios em pontos do Brasil, tanto dentro da área urbanas dos municípios, como nas estradas. Eles se opõem ao resultado das urnas, que deram vitória ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e derrotaram o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Cantores sertanejos que apoiaram Bolsonaram cancelam shows por causa de bloqueios nas estradas

Cantores sertanejos que apoiaram Bolsonaro cancelam shows por causa de bloqueios nas estradas

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Entre os cantores sertanejos com shows cancelados, estão Gusttavo Lima, Leonardo e George Henrique, da dupla com Rodrigo.

Alguns dos cantores sertanejos que declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger no último dia 30 de novembro, precisaram cancelar shows que fariam nesta semana por causa dos bloqueios ilegais de bolsonaristas em estradas contra o resultado das eleições.

Entre os artistas com shows cancelados, estão Gusttavo Lima, Leonardo e George Henrique, da dupla com Rodrigo, que suspenderam apresentações que ocorreriam nesta terça-feira (1.nov.2022). Eles alegaram que não conseguiriam chegar nas cidades com as apresentações marcadas em virtude dos bloqueios nas rodovias.

Gusttavo Lima cantaria em Canaã dos Carajás (PA). Ele anunciou o cancelamento e afirmou que “a decisão foi tomada em virtude das paralisações que ocorrem nas rodovias que dão acesso à cidade e que impedem a chegada ao local em tempo hábil”. Não há informações se o show será remarcado.

Já Leonardo desmarcou o show que faria em Criciúma (SC) também nesta terça-feira (1.nov.2022). Segundo a produtora X9 Promoções, “devido à questão da paralisação dos caminhoneiros, ficou impossibilitada a logística do show”. O show foi remarcado para o dia 1 de dezembro.

George Henrique e Rodrigo cantariam em Balneário Camboriú (SC). Segundo eles, o ônibus da dupla ficou preso no bloqueio ilegal na estrada em Embu das Artes (SP). A dupla não informou se o show será remarcado.

Bolsonaro recebeu o apoio dos cantores sertanejos, incluindo, além de Gusttavo Lima e Leonardo, Zezé di Camargo, Chitãozinho, Fernando (da dupla com Sorocaba), Sula Miranda, entre outros.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Ilustração

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PRF já fez 419 liberações de pistas no país e aplicou 438 multas

PRF já desbloqueou 419 pistas no país e aplicou 438 multas aos infratores

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou 419 bloqueios nas estradas do país e aplicou 438 multas, até o início da noite desta terça-feira (1.nov.2022), segundo informações publicadas no Twitter do órgão. Mesmo assim, ainda de acordo com a PRF, no momento, havia interdições ou bloqueios em 20 estados.

Santa Catarina apresentava o maior número de ocorrências, com 39 bloqueios, seguido por 23 interdições no Pará e mesmo número em Mato Grosso, 10 interdições e 13 bloqueios no Paraná, 12 interdições e 8 bloqueios em Minas Gerais, 16 interdições em Rondônia, 5 interdições e 5 bloqueios no Rio Grande do Sul, 8 interdições em Mato Grosso do Sul, 8 interdições no Espírito Santo, 6 interdições em Pernambuco, 5 interdições em São Paulo, 3 interdições e 1 bloqueio no Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, três pontos seguiam parcialmente interditados até as 20h, segundo a PRF, na BR 116, na altura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, na mesma rodovia, na altura do município de Itatiaia, já próximo ao estado de São Paulo, e na BR 465, em Seropédica, região metropolitana do Rio.

Ao longo do dia, a PRF usou diálogo e às vezes a força para desobstruir as rodovias. Em vídeos divulgados pelo órgão nas redes sociais, policiais de choque da corporação dispersam manifestantes com uso de bombas de gás e de efeito moral. Em outros vídeos divulgados nas redes, há momentos em que policiais aparecem conversando com os manifestantes, buscando a colaboração para saírem da pista, o que nem sempre deu resultado, apesar das determinações da Justiça, de serem aplicadas multas ou até a retirada à força dos veículos e dos manifestantes, que não aceitam o resultado das eleições que tornaram Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República.

Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Supermercados de seis estados têm problemas de abastecimento após bloqueios em estradas

Supermercados de seis estados têm problemas de abastecimento após bloqueios em estradas

/ Brasil, Política / Deixe um comentário

Problema atinge cerca de 70% dos estabelecimentos nesses locais; bloqueios em estradas afetam abastecimento.

Cerca de 70% dos supermercados dos estados de São Paulo, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina estão começando a ter problemas de abastecimento em razão dos bloqueios em estradas realizados por alguns caminhoneiros. Também estão enfrentando dificuldades lojas do Distrito Federal e da região norte do Pará. O levantamento é da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com dados do final da tarde de hoje (1º.nov.2022).

De acordo com a entidade, os supermercados estão com dificuldade de se abastecer principalmente de frutas, legumes e verduras, assim como dos produtos de açougue, peixaria, frios, e laticínios. Os supermercados de menor porte estão sendo os mais afetados.

“As lojas menores estão apresentando mais problemas porque elas têm uma capacidade menor de estocagem e também tem, basicamente, um abastecimento diário desses produtos”, destacou o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, em entrevista coletiva.

Milan ressaltou, no entanto, que a situação tem apresentado melhora nas últimas horas. De acordo com ele, a entidade identificou nas rodovias do país, no final da manhã de hoje, 300 pontos de bloqueio no transporte de produtos que abastecem os supermercados. No final da tarde, o número havia caído para menos de 200.

“É um fator positivo e mostra uma tendência de melhora. Do final da manhã ao final da tarde, tivemos melhora de 100 pontos que estavam sendo travados e que foram destravados”, disse.

Foto: Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Geraldo Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula

Geraldo Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Nome do vice-presidente eleito foi confirmado nesta terça-feira (1°) e ele comandará equipe de transição de Lula.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje (1º.nov.2022) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para coordenar a equipe de transição para o novo governo. De acordo com Hoffmann, até o momento, só estão confirmados na equipe, além de Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante e ela própria, presidente do PT. Outros nomes serão definidos a partir da próxima quinta-feira.

“O Geraldo Alckmin é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade e poder político e institucional para conduzir isso, então a decisão do presidente [Lula] foi nesse sentido”, disse, em entrevista coletiva. “Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem essa relação com os nossos programas, ele vai estar junto na equipe. E eu também vou estar junto na parte da política e na relação com os partidos”, disse Hoffmann.

A presidente do PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na equipe de transição. “Quero deixar claro isso, nessa comissão, a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”.

Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa que os escolhidos serão, necessariamente, futuros titulares dos ministérios. “Importante também deixar bem claro para vocês que quem participa dessa comissão de transição não quer dizer que vai ser ministro ou ministra”, disse. “O presidente Lula não abriu essa discussão”, acrescentou.

Orçamento

A presidente do PT ainda enumerou os principais pontos em que a equipe de transição deverá se debruçar inicialmente. Segundo ela, a preocupação inicial está relacionada ao orçamento para 2023 e a situação fiscal do governo.

“Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós também queremos ver como é que está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter um quadro geral”.

Segundo a presidente do PT, o ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o início do processo de transição de governo. “Eu conversei ontem com o Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente [Jair Bolsonaro] de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Ilustração
Da Agência Brasil

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Bloqueios de estradas podem afetar transporte de oxigênio para hospitais

Bloqueios de estradas podem afetar transporte de oxigênio para hospitais

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Alerta dos riscos dos bloqueios de estradas é da Associação Brasileira da Indústria Química, responsável pelo oxigênio no Brasil.

A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) informou, em nota à imprensa, que os bloqueios de estradas estão colocando em risco o transporte de oxigênio líquido medicinal, destinado a clínicas e hospitais. A Abiquim disse que acompanha atentamente as notícias e movimentações relacionadas aos protestos e bloqueios de rodovias em diferentes regiões do país.

“Especificamente no setor de saúde, as manifestações estão colocando em risco o transporte de Oxigênio Líquido Medicinal, destinado a clínicas e hospitais, locais nos quais é utilizado para a manutenção e preservação da vida de pacientes em UTI’s ou CTI’s em estado crítico, ou que estejam sofrendo de crise respiratória”, alertou a nota.

Segundo a entidade, é necessária a urgente liberação da circulação sem bloqueios no país para que tanto o oxigênio quanto os demais produtos essenciais à vida do brasileiro sigam chegando ao seu destino.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Bolsonaro fala pela primeira vez após derrota para Lula; discurso durou pouco mais de 2 minutos

Bolsonaro fala pela primeira vez após derrota para Lula; discurso durou pouco mais de 2 minutos

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Discurso do presidente ocorre após mais de 40 horas desde o resultado das urnas do último domingo, quando perdeu para Lula.

Em um discurso curto para a imprensa na tarde desta terça-feira (1.nov.2022), que durou pouco mais de dois minutos, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito do último domingo (30.out.2022), reconheceu, ainda que indiretamente, a vitória do seu opositor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala de Bolsonaro, no entanto, foi mais direcionada às manifestações que estão ocorrendo no Brasil, e devem servir para conter os protestos de seus apoiadores.

“Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça, de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem vindas. Mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônios e cerceamento do direito de ir e vir”, afirmou Bolsonaro.

Ele também agradeceu aos 58 milhões de votos recebidos e exaltou ações do seu governo e conquistas políticas obtidas. Bolsonaro estava ao lado de aliados, incluindo o potiguar Rogério Marinho, ex-ministro do seu governo, que foi Senador eleito pelo Rio Grande do Norte. A manifestação do presidente ocorre após mais de 40 horas desde o resultado das urnas do último domingo.

Após a fala de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que recebeu autorização de Bolsonaro para dar início ao processo de transição do Governo para a futura gestão de Lula, que terá início no dia 1° de janeiro de 2023.

Foto: Reprodução/G1

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Ministro da Justiça determina reforço da PRF e PF para liberar rodovias

Ministro da Justiça determina reforço da PRF e PF para liberar rodovias

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse que situação das rodovias é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou ontem (31.out.2022), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias. Anteontem (30.out.2022), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, o ministro da Justiça disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF). Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Supermercados de seis estados têm problemas de abastecimento após bloqueios em estradas

Protestos de caminhoneiros atrapalham trânsito em pelo menos 20 estados

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Protestos de caminhoneiros em diversos estados brasileiros, alguns iniciados na noite de domingo (30.out.2022), atrapalharam o trânsito nas rodovias e levaram ao atraso de viagens de ônibus. Muitos passageiros foram pegos de surpresa no meio do caminho, o que fez dobrar o tempo de algumas viagens.

Os manifestantes – que protestam contra o resultado das eleições – fecharam, total ou parcialmente, as estradas, usando os próprios veículos como bloqueio ou ateando fogo em pneus e outros materiais.

Em praticamente todos os casos houve intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tentativa de desobstruir as pistas em diálogo com os manifestantes, muitas vezes sem sucesso. No meio da tarde desta segunda-feira (31.out.2022), um grupo tentou parar a Ponte Rio-Niterói, mas foi logo contido pela Polícia Militar (PM), que liberou o trânsito.

Segundo balanço parcial da PRF, divulgado no início da noite, os protestos de caminhoneiros foram registrados em pelo menos 20 estados. Entre os que tiveram maior número de casos de bloqueios de estradas, Santa Catarina registrou 42 incidentes, Mato Grosso do Sul, 32 interdições, Paraná teve 18 interdições e 6 bloqueios, Pará teve 17 interdições, mesmo número de Rondônia. Goiás registrou 10 interdições, Rio de Janeiro, 9 interdições, São Paulo teve 7 bloqueios. De acordo com a PRF, 75 manifestações foram desfeitas.

Foto: Tomaz Silva (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Lula conversa por telefone com presidentes de outros países, incluindo Biden, Macron e Sánchez

Lula conversa por telefone com presidentes de outros países, incluindo Biden, Macron e Sánchez

/ Brasil, Eleições 2022, Internacional, Política / Deixe um comentário

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter, o parabenizando pela vitória.

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um vídeo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respondeu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30.out.2022). “Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Biden, os dois falaram da força da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da migração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele parabenizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no comando do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, México, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o presidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro.

Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai para presidente nas eleições

Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai para presidente nas eleições

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, foi o primeiro integrante da família a se pronunciar sobre as eleições.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha à reeleição, agradeceu aos eleitores que votaram em seu pai neste domingo (30). Bolsonaro perdeu a disputa à Presidência da República para Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá um terceiro mandato a partir de 1º janeiro de 2023.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, postou Flávio em uma rede social.

O senador é o primeiro membro da família Bolsonaro a comentar os resultados das eleições deste domingo. Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre o resultado. Com 100% das urnas apuradas, Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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PRF dispersa manifestação de bolsonaristas na BR-101 em Parnamirim com gás de pimenta

PRF dispersa manifestação de bolsonaristas na BR-101 em Parnamirim com gás de pimenta

/ Brasil, Cidades, Eleições 2022, Grande Natal, Interior, Natal, Política / Deixe um comentário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizou gás de pimenta para liberar um sentido da BR-101, em Parnamirim, na manhã desta terça-feira (1º.nov.2022). A via foi interditada nos dois sentidos por manifestantes bolsonaristas, contrários a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles exigem novas eleições.

O movimento está acontecendo no Brasil inteiro, em alguns estados, com apoio de caminhoneiros. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

Após a ação da PRF, que contou com a utilização de gás de pimenta, a BR-101 no sentido Natal-Parnamirim foi liberada. Os agentes também negociaram a liberação da marginal da rodovia no sentido Parnamirim-Natal. O bloqueio ocorria próximo ao viaduto Trampolim da Vitória, que liga Parnamirim e Macaíba.

Foto: Reprodução/InterTV Cabugi

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Michael Diniz Kelps Lima suplente de deputado que presidiu CPI dos Respiradores no RN comemora fechamento da BR-101 em Natal Quem passou, passou

Michael Diniz, suplente de deputado do Solidaridedade, comemora fechamento da BR-101: “Quem passou, passou”

/ Cidades, Grande Natal, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Michael Diniz e os manifestantes que não aceitaram a vitória de Lula saíram em carreata até Parnamirim, na Grande Natal.

O suplente do deputado potiguar que presidiu a CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa do RN postou um vídeo em suas redes sociais comemorando o fechamento da BR-101.

Michael Diniz e os manifestantes que não aceitaram a vitória de Lula na noite de ontem saíram em carros e motos a partir do quartel do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16RI), no bairro do Tirol, até o reduto bolsonarista no Rio Grande do Norte: o município de Parnamirim, que deu 60.389 votos ao atual presidente, o que equivale a 53,67% dos votos válidos do município.

Até o momento, o partido Solidariedade no Rio Grande do Norte não emitiu qualquer nota a respeito da manifestação golpista de seu filiado, que comemorou o bloqueio da BR-101 e chegou a dizer em seu vídeo que “quem passou, passou”. Em julho de 2022, o então deputado suplente recém-empossado, Michael Diniz, disse que o movimento LGBT+ “não deveria existir” e que o aumento dessaa população contribui para uma “crise social”.

Foto: Reprodução/Instagram

Com informações parciais do site O Potiguar

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Bolsonaristas não aceitam derrota e tumultuam em frente a quartel do Exército em Natal Vai ser na bala

Bolsonaristas não aceitam derrota e tumultuam em frente a quartel do Exército em Natal: “Vai ser na bala”

/ Cidades, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Manifestantes bolsonaristas trajados com camisa da seleção não aceitaram o resultado das eleições que deu a vitória para o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e ocuparam uma faixa da avenida Hermes da Fonseca, em Natal, à altura do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (16RI).

Gritando palavras de ordem contra o presidente recém-eleito, os bolsonaristas que participavam do ato golpista defenderam que Lula fosse retirado “na bala”. Não houve resposta por parte dos militares que estavam de serviço no local. De acordo com a STTU, o bloqueio na Hermes da Fonseca já foi desfeito e os manifestantes seguem em “motociata pela Avenida Salgado Filho”.

De acordo com a Lei N° 1.802/53, são crimes contra o Estado:

Art. 2º – Tentar

III – mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, mediante ajuda ou subsídio de Estado estrangeiro ou de organização estrangeira ou de caráter internacional;

IV – subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com o fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou de indivíduo;

Pena: – no caso dos itens I a III, reclusão de 15 a 30 anos aos cabeças, e de 10 a 20 anos ao demais agentes; no caso do item IV, reclusão de 5 a 12 anos aos cabeças, e de 3 a 5 anos aos demais agentes.

Art. 3º Promover insurreição armada contra os poderes do Estado.

Pena:- reclusão de 3 a 9 anos, aos cabeças; de 2 a 6 anos aos demais agentes.

Foto: Reprodução/Twitter

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Caminhoneiros fecham estradas em protesto à vitória de Lula

Caminhoneiros fecham estradas em protesto à vitória de Lula

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

De acordo com vídeos publicados nas redes sociais, caminhoneiros protestam contra resultado da eleição e pedem intervenção.

Após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, na noite desse domingo (30.out.2022), grupos de caminhoneiros protestam com bloqueios em rodovias. No Rio de Janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que as ocorrências começaram por volta de 00h30 e ainda permanecem nesta manhã.

A BR-116 segue com bloqueios na região de Barra Mansa, no sul fluminense. Segundo a concessionária CCR RioSP, que administra o trecho da rodovia, o tráfego está interrompido entre os quilômetros 281 e 298 na pista sentido Rio, “devido a manifestação de caminhoneiros”, assim como entre os quilômetros 272 e 281 no sentido São Paulo.

A PRF informa que, no norte fluminense, houve interdição no início da manhã no quilômetro 64 da BR-101, em Campos dos Goytacazes, com queima de pneus. O protesto começou por volta das 5h e às 6h30 a via já havia sido liberada pelos agentes.

Por voltas das 7h, porém, mais manifestantes se dirigiram à região e, segundo a PRF, foram registrados atos de vandalismo. De acordo com vídeos publicados nas redes sociais, o protesto é contra o resultado da eleição e, em alguns locais, há pedido de intervenção militar.

Foto: Tomaz Silva (Arquivo / Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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No primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirma que combate à miséria é sua missão

No primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirma que combate à miséria é sua missão

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

No primeiro discurso como presidente eleito após a vitória no pleito de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório.

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou.

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula ainda disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula também disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Líderes nacionais e internacionais cumprimentam Lula pela vitória à Presidência

Líderes nacionais e internacionais cumprimentam Lula pela vitória à Presidência

/ Brasil, Eleições 2022, Internacional, Política / Deixe um comentário

Líderes de vários países e políticos brasileiros parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória no segundo turno das eleições, neste domingo (30.out.2022). O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, parabenizou o presidente recém eleito. Pelas redes sociais, FHC disse que “venceu a democracia, venceu o Brasil!”

Candidato à Presidência no primeiro turno pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes cumprimentou Lula pelas redes sociais. “Desejo ao presidente eleito toda a felicidade na honrosa missão a si concedida pela maioria de nosso povo brasileiro”, disse.

Apoio internacional

Diversos líderes internacionais já manifestaram apoio ao presidente eleito. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumprimentou a vitória de Lula por meio de nota.

“Envio meus cumprimento a Luiz Inácio Lula da Silva em sua eleição para ser o próximo presidente do Brasil por meio de eleições livres, justas e confiáveis. Espero que trabalhemos juntos para continuarmos a cooperação entre os dois países nos meses e anos a seguir”.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que ambos enfrentarão unidos “muitos desafios comuns”. O presidente do Chile, Gabriel Boric, também usou o twitter para parabenizar o presidente eleito. Ao cumprimentar Lula, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau afirmou que “está ansioso para trabalhar” com o futuro presidente.

“O povo do Brasil falou. Estou ansioso para trabalhar com Lula para fortalecer a parceria entre nossos países, entregar resultados para canadenses e brasileiros e avançar em prioridades compartilhadas – como proteger o meio ambiente. Parabéns, Lula!”

O presidente do Panamá, Nito Cortizo, afirmou esperar que os países continuem “trilhando juntos o caminho da amizade e da cooperação em benefício de nossas nações”.

O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também parabenizou Lula pela vitória, por meio do Twitter: “Parabéns, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória nas eleições! Estamos felizes com a perspectiva de ampliarmos juntos e aprofundarmos ainda mais as relações Brasil-Alemanha”.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou que comemora “a vitória do povo brasileiro” com a eleição de Lula para a Presidência da República.

Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Arthur Lira afirma que vitória de Lula não deve ser contestada

Arthur Lira afirma que vitória de Lula não deve ser contestada

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Arthur Lira fez pronunciamento e disse que vitória de Lula nas eleições jamais deve ser contestada, pois foi decisão da maioria.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o próximo presidente da República “jamais deverá ser contestada”.

“A vitória de Lula nas urnas jamais deverá ser contestada e seguiremos em frente na construção de um país soberano, justo e com menos desigualdades”, afirmou. “Ao presidente eleito, a Câmara dos Deputados lhe dá os parabéns e reafirma o compromisso com o Brasil, sempre com muito debate, diálogo e transparência. É preciso ouvir a voz de todos, mesmo divergentes, e trabalhar para atender as aspirações mais amplas”.

Segundo o congressista, o “Brasil deu mais uma demonstração da vitalidade da força de suas instituições”. O parlamentar afirmou que o momento é de pacificar o país e construir novos pontos para melhorar a vida dos brasileiros.

“É hora de desarmar os espíritos, estender a mão aos adversários, debater, construir pontos, propostas e práticas que tragam mais desenvolvimento, empregos, saúde, educação e marcos regulatórios eficientes. Tudo que for feito daqui para frente tem que ter um único princípio: pacificar o país e dar melhor qualidade de vida ao povo brasileiro”, disse.

Foto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados)
Fonte: Agência Brasil

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Assim como no 1° turno, Bolsonaro perdeu em 166 municípios potiguares e venceu apenas em Parnamirim

Assim como no 1° turno, Bolsonaro perdeu em 166 municípios potiguares e venceu apenas em Parnamirim

/ Cidades, Eleições 2022, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Assim como no primeiro turno, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, perdeu em todos os municípios do Rio Grande do Norte, exceto um: Parnamirim. Os eleitores do município da Região Metropolitana de Natal deram 53,67% dos votos válidos a Bolsonaro, o que equivale a 60.389 votos. Lula teve 52.136 votos, que representam 46,33% dos votos válidos.

Assim como no 1° turno, Bolsonaro perdeu em 166 municípios e venceu apenas em Parnamirim
Foto: Reprodução/G1 RN

Com um total de 1.326.785 de votos computados, Lula foi eleito no Rio Grande do Norte com 65,10% dos votos válidos. Já Bolsonaro teve 34,90%, com 711.381votos. O Rio Grande do Norte registrou ainda 17,44% de abstenção, após 445.527 pessoas não comparecerem às seções eleitorais do estado.

Como foi o segundo turno nos principais colégios eleitorais do Rio Grande do Norte: Natal, Mossoró e Parnamirim

Segundo turno em Natal

Lula 52,96% x 47,04% Bolsonaro

Segundo turno em Mossoró

Lula 63,31% x 36,69% Bolsonaro

Segundo turno em Parnamirim

Bolsonaro 53,67% x 46,33% Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Lula amplia no RN e vence Bolsonaro com 65,10% dos votos válidos

Lula amplia no RN e vence Bolsonaro com 65,10% dos votos válidos

/ Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O crescimento de Lula teve um avanço na votação em todos os nove estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.

O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, aumentou o percentual de votos adquiridos no Rio Grande do Norte. No primeiro turno, o então candidato tinha vencido o atual presidente com 1.264.179 votos dos potiguares, o que representou 62,98% dos votos válidos.

Já no segundo turno, o crescimento de Lula o fez subir 1.326.785 votos, equivalentes a 65,10% da preferência do povo potiguar. Embora também tenha crescido no estado, os votos obtidos por Bolsonaro no Rio Grande do Norte não foram suficientes para torná-lo vencedor.

Enquanto, no primeiro turno, o então candidato do PL obteve 622.731 votos (31,02%) dos eleitores potiguares, o crescimento no segundo turno foi de 88.650 votos, que garantiu a preferência de 34,90% dos que votaram no estado.

Derrotado, Jair Bolsonaro perderá o foro privilegiado e poderá ter seus sigilos expostos em janeiro de 2023.

Foto: Ricardo Stuckert

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Com recorde de votos, Lula é eleito presidente do Brasil pela terceira vez

Com recorde de votos, Lula é eleito presidente da República pela terceira vez

/ Brasil, Política / Deixe um comentário

Luiz Inácio Lula da Silva venceu Bolsonaro com numero recorde de votos, se tornando o presidente mais votado da história.

O Brasil terá um novo presidente em 2023 – que é um velho conhecido na política do país – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que bateu o recorde de votos de 2006, ano de sua reeleição. Naquele ano, o petista obteve 58.295.042 votos. A vitória do candidato do PT foi confirmada há pouco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o órgão contabilizar os votos de 99,06% das seções eleitorais.

Em uma disputa acirrada, Lula venceu com 60.168.951 votos, o que corresponde, até o momento, a 50,89%. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, ficou em 2º lugar, com 58.080.201 votos, o equivalente, até agora, a 49,11%.

Eleitores em todo o Brasil – e em alguns países do exterior – foram às urnas neste domingo (30.out.2022) para o segundo turno das eleições. Com o resultado, Luiz Inácio Lula da Silva volta ao poder após 21 anos. Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003 até 2007, e de 2007 até 2011).

Foto: Ricardo Stuckert

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Transparência Eleitoral afirma que 2º turno transcorre com tranquilidade

Transparência Eleitoral afirma que 2º turno transcorre com tranquilidade

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

As primeiras horas de votação neste segundo turno estão tranquilas até o momento, segundo balanço divulgado na manhã deste domingo (30.out.2022) de eleições pela organização da sociedade civil Transparência Eleitoral Brasil (TE Brasil).

Segundo a entidade, que conta com 87 observadores acompanhando seções eleitorais em mais de 40 cidades localizadas em 15 estados e no exterior, a “grande maioria” das mesas foi aberta dentro do horário estipulado (8h). “Nenhuma foi aberta depois das 8h30, e, em todos os casos, foi emitida a zerésima”, informou a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano.

O balanço acrescenta que, até as 9h30, havia ocorrência de filas, mas em menor intensidade do que no primeiro turno. A entidade contabilizou que “77% das seções observadas relataram filas que sugerem um fluxo dinâmico de voto”, e que, em quatro países observados, também foram observadas filas, “ainda que diversas providências tenham sido tomadas pelos consulados, como maior organização interna nos centros de votação”.

Onde votar

A presença de mesários também está de acordo com o esperado. “Sobre informação do local de votação, em 95% dos casos observados o eleitor ou eleitora demonstra ter informação suficiente sobre onde votar”, detalha o levantamento.

A entidade acrescenta que a “larga maioria das urnas está instalada em locais que preservam o sigilo dos votos” e os eleitores têm “plena informação de como votar, não tendo sido identificados elementos que pudessem indicar problemas para a emissão do voto”.

No entanto, houve quatro relatos de posicionamento de urnas que não garantiriam “totalmente” o segredo de voto. Os observadores informaram, ainda, não terem testemunhado, nos equipamentos de votação, problemas que pudessem, de alguma forma, comprometer a integridade da eleição.

“Foram reportados quatro casos em que as urnas apresentaram problemas. Em um deles foi necessário reimprimir a zerézima, documento que atesta que a urna não contém nenhum voto antes do início da votação; e nos outros três houve problemas com o teste do teclado”, informa a coordenação da TE Brasil.

Segundo a entidade, em dois deles, após reiniciar a urna, o equipamento voltou a funcionar normalmente. Em outro, foi necessária a intervenção de um técnico da Justiça Eleitoral. “Após procedimentos técnicos, a urna também voltou a funcionar, e em nenhum dos casos relatados foi necessária a substituição da urna pelas [urnas] de contingência”, esclareceu.

Fiscais de partido

A TE Brasil verificou “aumento de circulação e de presença de fiscais de partido, inclusive no exterior”. “Por outro lado, foi relatado somente um caso de impedimento de observação a pedido de um fiscal de partido, situação que foi controlada com a assistência do presidente de mesa”, complementou.

A Transparência Eleitoral pede aos eleitores que, caso seja identificada qualquer irregularidade no pleito, façam a denúncia.

“Reforçamos o convite para que os eleitores denunciem toda e qualquer situação que possa colocar em risco a normalidade e a regularidade das eleições brasileiras, como compra de voto, desinformação, disparos em massa, falta de acessibilidade nos locais de votação, propaganda eleitoral irregular e violência política”.

Foto: Alejandro Zambrana (Secom TSE / Flickr)
Fonte: Agência Brasil

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TSE intima diretor-geral da PRF para explicar sobre blitze em rodovias

TSE intima diretor-geral da PRF para explicar sobre blitze em rodovias

/ Brasil, Eleições 2022, Justiça, Política / Deixe um comentário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, preste imediatamente informações sobre as razões para a realização de operações policiais que tiveram imagens divulgadas em redes sociais.

No despacho, Moraes apontou uma publicação no Twitter que mostra uma viatura e agentes da PRF parados às margens de uma rodovia e abordando motoristas. No vídeo, o homem que faz a filmagem diz se tratar de uma rodovia na Paraíba.

Na noite de ontem (29.out.2022), Moraes proibiu a PRF de conduzir, neste domingo (30.out.2022) de segundo turno, operações que pudessem afetar o transporte público de eleitores, fosse pago ou gratuito, sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

O presidente do TSE atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que apresentou notícias de suposto uso político da PRF em favor do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. A Agência Brasil entrou em contato com a PRF, mas até o momento o órgão não se manifestou sobre a determinação de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Fonte: Agência Brasil

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Lula vota em São Bernardo do Campo e afirma que hoje é o dia 'mais importante da sua vida'

Lula vota em São Bernardo do Campo e afirma que hoje é o dia ‘mais importante da sua vida’

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Lula votou por volta das 9h12 na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo.

O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votou na manhã deste domingo (30.out.2022) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ele votou por volta das 9h12 na escola estadual João Firmino, no bairro Assunção. Centenas de apoiadores o aguardavam na porta do colégio desde cedo.

Logo após votar, ele falou com a imprensa, e falou sobre a expectativa que tem. “Hoje possivelmente seja o dia 30 de outubro mais importante da minha vida e acho que é um dia muito importante para o povo brasileiro, porque hoje o povo está definindo o modelo de Brasil que ele deseja, o modelo de vida que ele quer”, afirmou.

Lula repetiu o gesto que fez no primeiro turno e beijou o comprovante de votação. Ele também abraçou e conversou com eleitores.

Foto: Reprodução/G1

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Bolsonaro vota no Rio de Janeiro e fala em 'expectativa de vitória'

Bolsonaro vota no Rio de Janeiro e fala em ‘expectativa de vitória’

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Bolsonaro cumprimentou os mesários, votou, e deixou o local rapidamente; “recebemos boas notícias recentemente”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, votou na manhã deste domingo (30.out.2022) logo após a abertura das urnas. O candidato votou na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele chegou ao local antes das 8h. Ao entrar na seção eleitoral, o presidente cumprimentou os mesários, votou, e deixou o local rapidamente.

Ao falar com a imprensa, ele falou que acredita que será reeleito no dia de hoje. “Expectativa de vitória, pelo bem do Brasil. Só tivemos boas notícias nos últimos dias. Se Deus quiser, seremos vitoriosos hoje à tarde. Ou melhor, o Brasil será vitorioso hoje à tarde”, afirmou.

Foto: Reprodução/G1

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Carla Zambelli afirma ter sido agredida por apoiadores do PT

Carla Zambelli afirma ter sido agredida por apoiadores do PT

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Após o vídeo em que a deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) aparece apontando uma arma viralizar, um outro vídeo já circula pelas redes sociais mostrando o que teria sido o início da confusão. Nas imagens, a deputada aparece cercada por alguns homens na calçada de um restaurante no bairro dos Jardins, em São Paulo. Em meio a um bate-boca, a parlamentar cai, levanta e corre atrás de um homem que diz tê-la agredido. No vídeo também é possível ouvir o barulho do disparo de arma de fogo.

No relato publicado nas redes sociais, Zambelli falou que saía de um restaurante quando foi abordada por um grupo de apoiadores do PT. “Vários homens se aproximaram e uma mulher com uma camisa vermelha ficou do lado de lá dando cobertura. Eles me empurraram, até me machucaram aqui [na perna], me jogaram no chão, me chamaram de filha da pta, de prostituta, mandaram eu tomar no c e ele cuspiu em mim várias vezes”, contou.

Após cair com o empurrão, Carla Zambelli levantou e foi atrás do homem cuja identidade não foi divulgada. “Falei que ia chamar a polícia e que ele tinha que ficar aqui para esperar a polícia chegar. Ele se evadiu, eu saquei a arma e saí correndo atrás dele pedindo para ele parar. Ele ficou com medo e parou dentro de um bar. Pedi para ele esperar porque ia chamar a polícia, ia dar flagrante. Ele começou a pedir desculpa porque estavam filmando”, afirmou a deputada.

A parlamentar bolsonarista foi reeleita deputada federal no último dia 02 de outubro, sendo a segunda mais votada no estado de São Paulo com 946.244 votos.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Ilustração
Do Novo Notícias

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TSE proíbe operações da PRF e PF que afetem o transporte público

TSE proíbe operações da PRF e PF que afetem o transporte público

/ Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Proibição de operações da PRF e PF visa permitir que os eleitores não tenham o seu direito de voto cerceado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29.out.2022) a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30).

Na decisão, Moraes disse que os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso da realização de operações da PRF e PF. Ele também vedou a PF de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições.

O ministro atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acionou o TSE pedindo providências para que a PF e a PRF não fossem mobilizadas em favor da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, e em desfavor da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar fez o pedido alegando haver notícias de que a PRF estaria preparada para realizar operações especiais em estradas neste domingo (30.out.2022). Ele também citou reportagem de emissora de tv sobre a abertura de investigação pelo Ministério Público para apurar suposto uso político da PRF.

Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentouque cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições” .

Antes de conceder a liminar (decisão provisória), o presidente do TSE havia dado quatro horas para que a PRF e a PF prestassem informações sobre operações especiais no dia da eleição. Ele considerou, contudo, que as informações “não foram suficientes a refutar as notícias amplamente divulgadas, não havendo, até o momento, indicação sobre as razões que justificam as operações específicas implementadas no segundo turno das eleições, exceto a de coibir a compra de voto”.

A Agência Brasil entrou em contato com a PF, que respondeu apenas já estar cumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A PRF não se manifestou até o momento.

Foto: Polícia Rodoviária Federal/Bahia
Da Agência Brasil

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Eleitores de todo Brasil vão às urnas neste domingo para o segundo turno

Eleitores de todo Brasil vão às urnas neste domingo para o segundo turno

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Além de presidente, 12 estados escolherão também o governador no segundo turno das eleições.

O segundo turno das eleições 2022 será neste domingo (30.out.2022) em todo o território nacional e em 181 localidades no exterior. Mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar decidirão quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos entre os candidatos Jair Messias Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação será realizada das 8h às 17h (horário de Brasília), em 5.570 cidades do país. Em 12 estados, onde nenhum dos candidatos ao governo estadual obteve 50% dos votos válidos mais um no primeiro turno, os eleitores também vão escolher o governador. Na cabine de votação, o eleitor deve digitar primeiro o número do candidato a governador. Em seguida, digitar o número do candidato à Presidência da República.

Em oito municípios brasileiros haverá ainda eleições suplementares no mesmo dia. Nessas cidades, aos eleitores também escolherão novos prefeitos, isso porque os mandatários municipais dessas localidades tiveram o mandato ou registro cassado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as pessoas terão de votar em três cargos, na seguinte ordem: governador, presidente e prefeito.

As eleições para prefeito ocorrerão em: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP), Vilhena (RO). Os novos prefeitos terão mandato de dois anos.

Confira os estados onde haverá segundo turno para governador:

Alagoas: Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)
Amazonas: Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)
Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) x Manato (PL)
Mato Grosso do Sul: Capitão Contar (PRTB) x Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba: João Azevêdo (PSB) x Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) x Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) x Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (União) x Marcos Rogerio (PL)
Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) x Décio Lima (PT)
São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) x Fernando Haddad (PT)
Sergipe: Rogério Carvalho (PT) x Fábio (PSD)

Transporte gratuito

Diversas cidades, entre elas as 27 capitais dos estados brasileiros, anunciaram transporte gratuito no dia do pleito. A medida foi tomada após decisão do TSE proibindo a redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia da votação e de outro julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as prefeituras a liberarem o passe livre.

Resultados

A consulta dos resultados do pleito estará disponível em tempo real no sistema do TSE após o encerramento da votação, às 17h de Brasília. Basta pesquisar pelo nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. Também é possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, votos em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Confira as últimas pesquisas Ipec e Datafolha para o 2° turno

Confira as últimas pesquisas Ipec e Datafolha para o 2° turno

/ Brasil, Eleições 2022, Pesquisas Eleitorais, Política / Deixe um comentário

O Ipec e o Datafolha divulgaram neste sábado (29.out.2022) as últimas pesquisas da disputa presidencial do segundo turno. Os levantamentos apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será eleito amanhã. Os dados se referem aos votos válidos.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Pesquisa Ipec

Na pesquisa Ipec, Lula aparece com 54% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, tem 46%. Os índices dos dois candidatos são os mesmos da última pesquisa realizada pelo instituto, divulgada no dia 24 de outubro.

O levantamento foi encomendado pela Globo, e foi realizado entre a quinta-feira (27.out.2022) e este sábado (29).

Segundo o Ipec, os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda de acordo com o instituto, foram entrevistadas 4.272 pessoas em 236 municípios entre quinta-feira (27) e sábado (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05256/12.

Pesquisa Datafolha

A pesquisa Datafolha mostra Lula (PT) com 52% dos votos válidos no 2º turno, e Bolsonaro com 48%. O levantamento foi encomendado pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, e foi feito nesta sexta-feira (28.out.2022) e neste sábado (29). Segundo o instituto, os resultados referem-se à intenção de voto no momento das entrevistas.

O Datafolha afirmou que a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, Lula e Bolsonaro “estão no limite dessa margem, com maior probabilidade de o petista estar à frente”.

No levantamento anterior do Datafolha, divulgado no dia 27 de outubro, Lula tinha 53%, enquanto Bolsonaro tinha 47%.

O Datafolha entrevistou 8.308 mil pessoas, em 253 municípios, nos dias 28 e 29 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-08297/2022.

Foto: Lula – Ricardo Stuckert / Bolsonaro – Antonio Cruz/Agência Brasil

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Deputada bolsonarista Carla Zambelli saca e aponta arma para homem na rua em São Paulo

Deputada bolsonarista Carla Zambelli saca e aponta arma para homem na rua em São Paulo

/ Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

Carla Zambelli atravessou a rua seguindo um homem com a arma em punho e o perseguiu até um bar.

A deputada federal Carla Zambelli (PL), aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL), sacou uma arma e apontou para um homem no meio da rua na tarde deste sábado (29.out.2022). As cenas foram gravadas e viralizaram. Após a repercussão, a deputada divulgou um vídeo nas suas redes sociais onde afirma que foi cercada e agredida por “meliantes do PT”.

O caso aconteceu nos Jardins, área nobre de São Paulo. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, Carla atravessou a rua Joaquim Eugênio de Lima com a Alameda Lorena seguindo um homem com a arma em punho. Ele entrou em um bar e a deputada foi atrás. Em seguida ela grita: “Deita no chão”, e obriga o homem a se deitar no chão.

A deputada afirmou ainda que fez um Boletim de Ocorrência e que foi agredida. “Me empurraram no chão. Um homem negro. Eles usaram um negro pra vir em cima de mim“, afirmou.

Foto: Reprodução/Twitter

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TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral

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A cerimônia pública de verificação da integridade do sistema eleitoral ocorreu na sede do TSE, em Brasília.

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, hoje (29.out.2022), véspera do segundo turno das eleições gerais de 2022, mais uma etapa do processo de fiscalização da integridade do sistema eleitoral do Brasil.

A verificação dos sistemas de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e Transportador WEB integra o cronograma de ações que a Corte realiza antes de cada eleição, com o objetivo de atestar a segurança do processo eleitoral e, se necessário, corrigir eventuais problemas.

A cerimônia pública de verificação, que ocorreu na sede do TSE, em Brasília, contou com a presença de representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de delegados dos partidos PV, PCdoB e do Cidadania e jornalistas.

Além de inspecionar a integridade dos sistemas lacrados no mês passado, os técnicos do TSE emitiram a chamada zerésima, cujo relatório impresso demonstra que nenhum voto foi previamente registrado no sistema de totalização – ou seja, que não há, no sistema, nenhum voto contabilizado para qualquer um dos candidatos.

“Todos puderam vir ao TSE acompanhar o desenvolvimento dos sistemas e, a partir daí, nós lacramos aquilo que foi fiscalizado, acompanhado efetivamente por todas as instituições fiscalizadoras”, declarou o secretário de TI do TSE, Júlio Valente, ao destacar outras etapas de fiscalização dos sistemas levadas à cabo ao longo do último ano, com a presença de várias entidades públicas e da sociedade civil organizada. “O que nós comprovamos agora é que, aquilo que está sendo de fato executado, os sistemas que estão no ar, são aqueles que foram lacrados”.

Além do relatório que o TSE emite para atestar a integridade do sistema eleitoral para o cargo de presidente, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) imprimir um documento semelhante, sobre os sistemas sob sua alçada, incluindo idênticos aspectos da escolha de governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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