Coligação enfrenta obstáculos no processo de inscrição para as eleições de julho
A coligação da oposição na Venezuela enfrentou um revés significativo nesta terça-feira (26.mar.2024), ao anunciar que não conseguiu registrar Corina Yoris como candidata nas eleições presidenciais de 28 de julho. O atual presidente, Nicolás Maduro, permanece como candidato único após o encerramento oficial das inscrições.
O dirigente da oposição, Omar Barboza, expressou a frustração da coligação, declarando que, apesar dos esforços incessantes ao longo do dia, não conseguiram exercer seu direito constitucional de registrar seu candidato. Barboza denunciou a falta de acesso ao sistema de registro de candidaturas do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, em um vídeo divulgado pela Plataforma Unitária Democrática (PUD).
A PUD, composta pelos principais partidos de oposição, tinha a intenção de registrar Corina Yoris, uma renomada filósofa e professora universitária de 80 anos, como substituta de María Corina Machado. Machado, favorita nas pesquisas e indicada como candidata da PUD após vencer as eleições primárias em outubro, foi privada do direito de ocupar cargos públicos por 15 anos.
Corina Yoris relatou ter esgotado todos os recursos disponíveis para resolver a situação, incluindo tentativas de reclamação na sede do CNE. No entanto, ela acusou o órgão de estar sob controle militar, impedindo o acesso. Além disso, Yoris criticou Nicolás Maduro, que oficializou sua candidatura para um terceiro mandato de seis anos, acusando-o de desrespeitar a Constituição venezuelana.
Objetivo é reduzir congestionamentos e oferecer transporte público mais eficiente para a população
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de passageiros do Município do Natal (Seturn) está pleiteando junto à superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit-RN) a instalação de uma faixa exclusiva para serviços de transporte público de passageiros na BR 101, no trecho que vai do viaduto de acesso a Ponta Negra até o viaduto do Quarto Centenário. Essa medida visa combater os frequentes congestionamentos que têm prejudicado a mobilidade urbana na capital potiguar.
Com um volume de tráfego diário de 77 mil veículos em uma extensão de 2,4 km, sendo 1.394 ônibus que transportam mais de 90 mil passageiros por sentido, diariamente, distribuídos em 81 linhas regulares, a necessidade de uma faixa exclusiva se torna evidente, especialmente durante os horários de pico. A falta de uma faixa exclusiva tem dificultado a circulação dos ônibus nesse trecho, afetando diretamente o serviço de transporte público.
Além de beneficiar diretamente os usuários do transporte público, a implantação das faixas exclusivas permitirá a continuidade das vias exclusivas já existentes nas Avenidas Engenheiro Roberto Freire e Salgado Filho, tornando o transporte coletivo uma opção mais atrativa para a população da Grande Natal. Isso está em conformidade com a Lei n° 12.587/2012, que estabelece a prioridade do transporte coletivo sobre o individual na política de mobilidade urbana.
A introdução de faixas exclusivas não apenas agilizará o transporte público, atraindo mais passageiros e reduzindo o número de veículos nas ruas, mas também contribuirá para a redução da poluição e dos acidentes de trânsito. Especialistas concordam que priorizar o transporte público é fundamental para melhorar o fluxo do tráfego nas cidades, visto que ele responde por uma parcela significativa dos deslocamentos da população.
Além disso, as faixas exclusivas trarão uma série de benefícios adicionais para a mobilidade urbana, incluindo o aumento da velocidade operacional dos ônibus, a redução do tempo de viagem dos passageiros, a melhoria na fluidez do tráfego, a otimização da frota e o estímulo a formas mais sustentáveis de deslocamento. Portanto, a implantação dessas faixas não só é necessária para o bom funcionamento do transporte público em Natal, como também é fundamental para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Valdemilson Rodrigues de Freitas, de 46 anos, foi vítima de tiros no conjunto Leningrado
Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, identificado Valdemilson Rodrigues de Freitas, de 46 anos, foi assassinado a tiros no domingo (24.mar.2024). O crime ocorreu no conjunto Leningrado, situado no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade. Até o momento, a polícia não forneceu detalhes sobre os motivos por trás do crime.
Segundo informações da assessoria da PM, Valdemilson era membro ativo da corporação no estado. As circunstâncias que levaram à sua morte ainda estão sob investigação.
De acordo com informações de pessoas próximas ao sargento, ele deixou sua residência, localizada no bairro Planalto, nas primeiras horas da manhã do domingo, sem revelar seu destino. Por volta das 6 horas, a esposa recebeu a notícia do assassinato do marido por meio de uma ligação de sua sobrinha.
De acordo com depoimentos, o crime aconteceu próximo a um terreno de propriedade do sargento no conjunto Leningrado. Dois indivíduos surgiram repentinamente do matagal e dispararam fatalmente contra Valdemilson, sem levar consigo nenhum pertence da vítima. No local, o corpo do policial foi encontrado junto à sua pistola municiada, seu colete à prova de balas e seu celular.
Valdemilson Rodrigues de Freitas servia atualmente no 1º Batalhão da Polícia Militar, embora já tenha integrado o 9º BPM em outros momentos de sua carreira. O sargento deixa esposa e dois filhos.
O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para realização de necropsia.
Vazamentos e reparos nas adutoras causam desabastecimento
Sete cidades do Rio Grande do Norte estão sem água na manhã desta segunda-feira (25.mar.2024). Em cinco delas – Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo e Lagoa de Velhos – o motivo é a retirada de um vazamento na adutora entre Senador Elói de Souza e Lagoa de Velhos. A previsão é que a água volte até quarta-feira (27.mar).
Carnaúba dos Dantas também está sem água desde domingo (24.mar), por causa de um vazamento na rede local. A expectativa é que o serviço seja concluído até as 18h de hoje, com a normalização do abastecimento em até 48 horas.
Em Jardim do Seridó, a Caern interrompeu o fornecimento de água para realizar reparos na adutora que também abastece Carnaúba dos Dantas. O sistema será religado no início da noite de hoje, com a normalização do serviço em até 72 horas.
Ismayck Melo Souza, de 29 anos, estava com outros dois colegas a 37 km da costa quando desapareceu.
Um homem morreu afogado na tarde deste domingo (24.mar.2024) durante uma pescaria por apneia na praia do Paraíso, em Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Ismayck Melo Souza, de 29 anos.
Segundo informações da Polícia Civil, Ismayck estava pescando com outros dois colegas em uma embarcação a cerca de 37 km da costa. Na técnica de apneia, os pescadores mergulham sem cilindros de oxigênio.
Por volta das 13h30, os colegas de Ismayck perceberam que ele estava demorando para retornar à superfície. Objetos usados pelo pescador, como arpão e bóia, começaram a flutuar.
Um dos colegas mergulhou para procurá-lo e o encontrou sem vida a cerca de 28 metros de profundidade. Ismayck ainda estava com o cinto de lastro, equipamento que ajuda os mergulhadores a afundarem.
Os mergulhadores retiraram o corpo da água e acionaram a Polícia Militar. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para recolher o corpo e realizar exames.
Ministro da Justiça destacou disputa política na Câmara Municipal
A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro.
Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais de 470 páginas, citando a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.
Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.
“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos, esse é um trecho extremamente significativo, que mostra, pelo menos, a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha, justamente, a esse grupo, que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras, para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.
Ministro da Justiça destacou disputa política na Câmara Municipal – Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Segundo ele, a PF apontou que Domingos Brazão, um dos envolvidos, tem longa relação com grilagem de terras e ação de milícias.
Na mesma linha, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou os elementos apurados na investigação. “Motivação tem que ser analisada no contexto. O que há são várias situações que envolvem a vereadora Marielle Franco, que levaram a esse grupo de oposição, que envolve também a questão ligada a milícias, disputa de territórios, regularização de empreendimentos. Há seis anos, havia um cenário e culminou nessa disputa”, afirmou o delegado.
A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. Fernanda Chaves, assessora da vereadora, sobreviveu ao atentado.
A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.
Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.
Segundo o ministro da Justiça, o crime é relevador do “modus operandi” da milícia e do crime organizado no Rio de Janeiro.
“A partir desse caso, nós podemos talvez desvendar outros casos, ou seguir o fio da meada cuja dimensão não temos clara. Essa investigação é uma espécie de radiografia de como opera a milícia e o crime organizado no Rio de Janeiro”.
Delegado envolvido
No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação deste domingo.
“O que pode ser dito é que, antes do crime, havia uma relação indevida desse [Rivaldo], que era então chefe da Delegacia de Homicídios, depois, chefe de Polícia, para desviar o foco da investigação daqueles que são os verdadeiros mandantes do crime”, observou o diretor-geral da PF.
Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito
A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 e coordenador adjunto do curso desde 2022, segundo seu perfil na rede social LinkedIn.
O ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso neste domingo por suspeita de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
“A instituição informa que o professor não faz mais parte de seus quadros, e que já foram tomadas todas as medidas necessárias para sua substituição e para a continuidade das aulas. Reforçamos que nossa atuação é sempre pautada por princípios de ética, correção e não-violência e que a direção da unidade está sempre à disposição dos alunos para qualquer necessidade”, disse a universidade por meio de nota.
Rivaldo Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil pela Intervenção Militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, e assumiu o posto na véspera do crime de que é acusado de envolvimento.
Em entrevista à imprensa um dia após o assassinato, Barbosa disse diante da família de Marielle Franco que a polícia adotaria todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato.
“Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia”, chegou a afirmar ele, que foi preso com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, que são acusados de encomendar o crime.
Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra
O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.
O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.
No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes.
Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.
Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação. Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”.
“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório.
A PF também diz no documento que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia.
“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, diz ainda o relatório.
Outro lado
Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo.
“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento.
Lessa diz em depoimento que Brazão infiltrou miliciano no PSOL
O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em depoimento de delação premiada que Domingos Brazão colocou um homem infiltrado no PSOL para levantar informações sobre a vereadora Marielle Franco.
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Brazão foi preso na manhã de hoje e é apontado pela PF como um dos mandantes do assassinato em parceria com o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, que também foi preso.
No depoimento, Lessa afirmou que ouviu Brazão dizer que colocou Laerte Silva de Lima, acusado de pertencer a uma milícia que atua no Rio, para espionar políticos. Laerte se filiou ao partido em 2016, 20 dias após as eleições.
A afirmação está no relatório final da investigação da Polícia Federal, que concluiu que os irmãos Brazão foram os mandantes do assassinato de Marielle.
“Ronnie Lessa ouviu de Domingos Brazão que o infiltrado Laerte teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia”, diz o relatório.
Em nota à Agência Brasil, o PSOL-RJ afirmou que, ao tomar ciência da filiação de milicianos infiltrados, encaminhou o caso para o diretório nacional solicitando expulsão, processo que ocorreu após alguns meses, “para evitar que este ato chamasse a atenção destes atores para as investigações em curso”.
Ainda segundo o partido, “os dois infiltrados encontram-se desfiliados do PSOL, como é possível constatar no sistema do TSE”.
Monitoramento
O relatório da PF também cita que Ronnie Lessa, delator e executor confesso de Marielle, também monitorou políticos do PSOL.
Lessa usou um site de consultas cadastrais disponível na internet para procurar informações sobre a filha do ex-vereador e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e sobre o deputado Chico Alencar.
“Trata-se, portanto, de relevante evidência que vai ao encontro das declarações do colaborador, conferindo verossimilhança à afirmação de que havia um interesse antigo em membros do PSOL, ao mencionar que realizara levantamentos acerca desta temática a pedido de Macalé [miliciano], por interesse dos Brazão”, escreveram os investigadores.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).
A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).
Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.
Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.
Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.
Entenda
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.
No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.
Defesa
Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.
Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.
Representação foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.
“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.
A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.
“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.
O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.
Câmara dos Deputados
O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Motivação
De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.
Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.
“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Brazão e seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, foram presos no domingo (24) por ordem de Moraes, após serem apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes do crime. O delegado Rivaldo Barbosa também foi preso, suspeito de participar do planejamento da ação.
A comunicação à Mesa Diretora da Câmara sobre a prisão do deputado, no prazo de até 24 horas, é uma exigência constitucional, que prevê ainda a necessidade da Casa decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. A decisão deve se dar por maioria absoluta (257 deputados), em voto aberto.
Nos últimos precedentes recentes, incluindo a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, em 2021, a presidência da Câmara notificou o deputado preso que a detenção seria apreciada logo na sessão seguinte ao recebimento do ofício comunicando a prisão.
Segundo os trâmites internos, um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) é apresentado diretamente em plenário, em razão da urgência da matéria. A defesa pode falar por até três vezes: antes da leitura do parecer, após a leitura, e após a discussão.
A prisão de Chiquinho Brazão, que está em seu segundo mandato como deputado federal, ocorreu menos de uma semana depois de o Supremo ter homologado o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como o parlamentar, o caso passou a ser conduzido na Corte por Moraes, que foi sorteado relator.
Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.
Defesa
Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de manifestação.
Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.
Ex-jogador da seleção brasileira aguarda recurso em liberdade condicional, mas com restrições impostas pela justiça espanhola
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi solto da prisão de Barcelona nesta segunda-feira (25.mar.2024) após pagar fiança de 1 milhão de euros. A decisão foi tomada por um tribunal local na quarta-feira (20.mar), que concedeu liberdade condicional a Alves enquanto ele recorre da condenação por estupro.
Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. Ele já cumpriu cerca de um quarto de sua sentença.
Como condições para sua liberdade provisória, Alves teve que entregar seus passaportes brasileiro e espanhol, comparecer ao tribunal semanalmente e se manter afastado da vítima.
Espetáculo celebra as festividades da Páscoa e faz parte da programação em comemoração aos 120 anos do Teatro Alberto Maranhão
Em clima de comemoração ao aniversário de 120 anos do Teatro Alberto Maranhão (TAM), nesta quarta-feira (27) às 19h30, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) apresenta o concerto oficial de abertura da temporada de 2024. O espetáculo celebra as festividades de Páscoa e também os 180 anos de nascimento do compositor clássico Nikolai Rimsky-Korsakov. Os ingressos gratuitos serão distribuídos em dois lotes. O primeiro lote será disponibilizado via link do Sympla, nesta segunda-feira (25), a partir das 9h. De posse do voucher, este deverá ser trocado no acesso do TAM entre 18h e 19h, os vouchers perdem a validade às 19h. O segundo lote será distribuído por ordem de chegada, no dia do concerto, na bilheteria do Teatro, uma hora antes do concerto.
Sob a direção artística e regência de Linus Lerner, o concerto abre com a famosa abertura da ópera Guilherme Tell, obra-prima de Gioachino Rossini, peça que marca as trilhas sonoras de filmes e animações. A segunda obra apresentada será o concerto para trompa de Reinhold Glière, com o solista Radegundis Feitosa, professor da Escola de Música da UFRN e fundador da Associação de Trompistas do Brasil (ATB). Este concerto é a mais aclamada obra de Glière, escrita no estilo neoclássico e com fortes influências do romantismo. O espetáculo segue com a “Grande Abertura da Páscoa Russa” de Nikolai Rimsky-Korsakov, que segundo o compositor, representa uma “transição entre o sombrio e misterioso ambiente do Sábado da Paixão, ao júbilo sem limites do Domingo da Ressurreição.”
O programa segue com a OSRN interpretando as comemorações da Páscoa: o intermezzo da Ópera Cavalleria Rusticana de Pietro Mascagni, cuja ação se passa num domingo de Páscoa em uma aldeia da Sicília no século XIX, e Pie Jesu do compositor britânico Andrew Loyd Weber, que será apresentada com a participação dos coros Harmus do Instituto de Música Waldemar de Almeida o Coral do CEI, ambos regidos pelo maestro Janilson Batista. A interpretação desta peça conta com a participação especial da soprano Alzeny Nelo e da solista mirim Júlia Costa. Pie Jesu é geralmente apresentado como parte da missa de ‘réquiem’, e seu texto se traduz: “Piedoso Jesus que tirais o pecado do mundo, dá-lhes a paz”. O concerto finaliza com “Capriccio Espagnol” do homenageado da noite, Korsakov, considerado um dos melhores exemplos de orquestração já escritos na história da música.
“Este é mais um concerto da nossa OSRN, que marca o início de uma temporada de música de alta qualidade, repleta de energia e emoção. É uma oportunidade não só para alimentar nossas almas com melodias envolventes, mas também para refletir sobre o renascimento que a Páscoa nos inspira a cada ano”, ressalta o maestro Linus Lerner. O convite para apreciar esse momento único é reiterado por Maryland Brito, secretária extraordinária de cultura do RN: “assistir um espetáculo da OSRN é poder sentir a potência da música, e o ambiente mágico do Teatro permite uma imersão nas expressões e sonoridades que acessa uma sensação única”.
Gilson Matias, diretor geral da Fundação José Augusto, reforça a importância deste concerto, que marca os 120 anos do Teatro Alberto Maranhão. “É uma honra para a FJA garantir a abertura da temporada 2024 com um evento que enaltece o talento dos musicistas potiguares, num lindo concerto preparado pela equipe FJA e OSRN”.
No mesmo dia do concerto a OSRN realizará um ensaio aberto para escolas no TAM a partir das 15h.
Sobre a OSRN
A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte é o maior e mais antigo corpo artístico em atuação no estado. A Temporada OSRN de 2024 tem realização do Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto, com produção da Mapa Realizações Culturais e apoio do Teatro Alberto Maranhão.
Serviço:
OSRN – Concerto Oficial de Abertura da Temporada 2024 Data: 27 de março, às 19h30 Local: Teatro Alberto Maranhão Reservas: Lote internet: App Sympla (25/03 – 9h): https://www.sympla.com.br/concerto-abertura-temporada-osrn-2024—120-anos-tam__2393246 Troca dos Vouchers: Bilheteria do Teatro Alberto Maranhão – TAM, Praça Augusto Severo, s/n – Ribeira, Natal – RN. Lote Bilheteria: Distribuição no dia 1 hora antes do espetáculo na Bilheteria do TAM.
Operação conjunta resulta na captura de suspeitos do assassinato da vereadora
Uma operação conduzida pela Procuradoria Geral da República, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela Polícia Federal culminou na prisão, neste domingo (24.mar.2024), de três indivíduos suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018.
Os detidos incluem os irmãos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Paralelamente às prisões, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, visando locais como a sede da Polícia Civil do Rio e o Tribunal de Contas do Estado, onde documentos foram apreendidos e dispositivos eletrônicos levados para perícia.
Ainda em curso está o trabalho investigativo para determinar a motivação por trás do crime, que parece estar relacionada com a expansão territorial das milícias no Rio de Janeiro.
Os investigadores optaram por realizar a operação no início do domingo, buscando surpreender os suspeitos. Informações de inteligência policial sugeriam que estavam em estado de alerta nos últimos dias, especialmente após a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Lessa, que está detido desde 2019 como um dos executores do crime, forneceu informações cruciais sobre os mandantes e os motivos por trás do assassinato.
Segundo Lessa, os mandantes são parte de um grupo político influente no Rio, com interesses variados em diversos setores do Estado. Ele detalhou encontros com eles e forneceu indícios sobre as motivações por trás do crime.
PF prende suspeitos de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco – Foto: Renan Olaz/CMRJ
Em reação à operação, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, expressou otimismo, afirmando que esse é mais um passo rumo às respostas tão aguardadas nos últimos anos. Por outro lado, Marinete da Silva, mãe de Marielle, compartilhou sua dor e a busca por justiça em meio à entrevista à GloboNews, enfatizando a importância do dia para a busca pela verdade e pela justiça.
Fotos: Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO – RJ) – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados / Cons. Domingos Brazão – Divulgação/ALRJ/Ilustração/Arquivo / Delegado Rivaldo Barbosa – Fernando Frazão/Agência Brasil
Comércio celebra aumento nas vendas e projeções de gastos para o feriado religioso
A Páscoa se destaca como um dos feriados mais aguardados pelo comércio no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e Mossoró, onde a procura por chocolates e peixes impulsiona as vendas. Segundo dados do Instituto Fecomércio RN (IFC), a expectativa é de que este ano a data movimente cerca de R$ 194,2 milhões nas cidades mencionadas, representando um aumento de mais de 10% em comparação ao ano anterior.
O crescimento nas vendas não se restringe apenas à capital e a Mossoró, mas se estende por todo o estado, impulsionado também pelo alto número de pessoas que planejam viajar durante o feriado. Estima-se que a Páscoa movimentará aproximadamente R$ 498 milhões em todo o Rio Grande do Norte.
Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, ressalta não apenas o crescimento nas vendas, mas também a expectativa de uma distribuição mais ampla dos gastos pelo interior do estado.
“Nossa pesquisa revelou que mais de 16% dos natalenses e quase 19% dos mossoroenses pretendem viajar durante o feriado da Páscoa – gastando cerca de R$ 400 para visitar, principalmente, outros municípios do RN. As cidades do interior serão o destino de mais de 60% dos natalenses e de 50% dos mossoroenses, então esperamos uma capilaridade maior dos gastos pelo estado”, explicou.
Expectativas de consumo e tendências de gastos
De acordo com a pesquisa realizada pelo IFC, uma parcela significativa dos natalenses e mossoroenses planeja viajar durante o feriado da Páscoa, com destinos principalmente dentro do próprio estado. Mais de 60% dos natalenses e 50% dos mossoroenses escolherão cidades do interior como seu destino, o que indica uma dispersão dos gastos pelo estado.
Em Natal, 63,7% dos moradores planejam fazer compras para a Páscoa, com destaque para os shoppings como principais locais de compra (57,9%). A pesquisa revela ainda que o público-alvo majoritário é masculino, na faixa etária de 25 a 34 anos, com ensino superior completo e renda familiar de 5 a 10 salários mínimos.
Crescimento nos gastos com chocolates e peixes
Comparando com o ano anterior, espera-se um aumento nos gastos com chocolates, cerca de 6,6% em Natal, e uma intenção de consumo maior de peixes, com 73,1% dos entrevistados planejando adquiri-los. Os gastos esperados para este ano indicam um crescimento moderado em relação a 2023.
Em Mossoró, os números também são positivos, com um aumento previsto de 19,6% nos gastos totais para a Páscoa. O comércio de rua é o preferido por 52,3% dos consumidores mossoroenses, que compartilham características semelhantes aos de Natal em termos de faixa etária, escolaridade e renda familiar.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN entrevistou um total de 600 pessoas em Natal e 500 em Mossoró ao longo do mês de março. Ambos os levantamentos possuem uma margem de erro de 3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.
Foto: Gildo Bento/Prefeitura de Mossoró/Ilustração/Arquivo
Servidores públicos terão folga na quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa, enquanto órgãos essenciais permanecem em funcionamento
O governo do Rio Grande do Norte anunciou a concessão de ponto facultativo aos servidores públicos do estado durante a próxima quinta-feira (28.mar.2024), antecedendo o feriado de Páscoa. A decisão, oficializada no sábado (23.mar) através do Diário Oficial do Estado, leva a assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT).
A medida, que amplia o período de descanso, também será adotada pela Prefeitura de Natal, embora aguarde publicação em documento oficial.
O decreto estabelece o ponto facultativo para os órgãos da administração direta e indireta do estado, assim como para autarquias e fundações vinculadas ao governo. Contudo, ressalta que tal determinação não abarca “unidades e serviços considerados essenciais, os quais, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos”.
Entre esses serviços essenciais destacam-se atendimentos de urgência e emergência em hospitais públicos e a manutenção do policiamento ostensivo da Polícia Militar.
Além do governo estadual e municipal, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também ajustou seu calendário para a Semana Santa. No âmbito forense, o período de folga se estenderá da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29), proporcionando uma pausa mais prolongada nas atividades judiciárias.
Alvinegro precisa vencer o River-PI para manter chances de classificação na Copa do Nordeste
O ABC se complicou ainda mais na Copa do Nordeste após ser derrotado pelo Sport por 2 a 0, neste sábado (23.mar.2024), no Estádio Frasqueirão. Com o resultado, o time potiguar chega a 12 jogos consecutivos sem vencer e vê a classificação para a segunda fase ficar mais distante.
Os gols da partida foram marcados por Romarinho e Zé Roberto, ambos no segundo tempo. O ABC lutou, mas não conseguiu furar a defesa do Sport.
Com a derrota, o ABC permanece na sexta posição do Grupo B, com apenas quatro pontos somados em sete jogos. O time está a dois pontos do Náutico, que ainda joga na rodada e pode aumentar a diferença.
Para manter vivas as chances de classificação, o ABC precisa vencer o River-PI na próxima quarta-feira (27), às 21h30, fora de casa.
Alvirrubro empata com Altos-PI por 1 a 1 e precisa vencer o Náutico na última rodada para seguir vivo na competição
O América arrancou um empate heróico no último minuto da partida contra o Altos-PI, neste sábado (23.mar.2024), em Teresina, e manteve vivas as chances de classificação para a segunda fase da Copa do Nordeste.
O time potiguar saiu atrás do placar, mas conseguiu igualar o resultado aos 51 minutos da segunda etapa, com um golaço de fora da área do volante Ferreira.
O Altos abriu o placar aos 14 minutos do primeiro tempo com gol de Matheus Taumaturgo. O América se esforçou para buscar o empate, mas só conseguiu chegar ao gol no fim da partida. Em um lance de oportunismo, Ferreira aproveitou a sobra de bola na entrada da área e soltou uma bomba no ângulo, sem chances para o goleiro adversário.
Com o empate, o América permanece na última posição do Grupo A, com oito pontos somados. O Alvirrubro precisa vencer o Náutico na próxima quarta-feira (27.mar), às 21h30, na Arena das Dunas, e torcer por uma combinação de resultados para se classificar.
Vítima mais recente é de Teresópolis, na Região Serrana
Subiu para oito o número de mortes causadas pelo temporal que atingiu o estado do Rio de Janeiro na última sexta-feira (22). A vítima mais recente foi encontrada em Teresópolis, na região serrana. A informação foi confirmada pela prefeitura neste sábado (23).
O município soma duas mortes, sendo uma criança de sete anos e um adolescente de 16. Eles são vítimas de desabamento na comunidade da Coreia. As buscas no local foram encerradas. No fim da tarde, a prefeitura decretou estado de emergência.
Teresópolis recebeu acúmulo de 260 milímetros (mm) de chuva em 24 horas, o que representa que cada metro quadrado do município recebeu, em média, 260 litros de água em 24 horas.
Até o começo da noite deste sábado, a cidade anotou 27 ocorrências em 16 bairros, das quais 15 são deslizamentos de terra atingindo residências, muros e árvores.
Outras mortes
Outras quatro mortes foram em um desmoronamento na vizinha Petrópolis, que anunciou estado de crise, o mais severo. Há localidades em que o índice pluviométrico chegou a 307,6 mm em 24 horas.
Em Arraial do Cabo, na região dos lagos, um homem morreu atingido por um raio, na sexta-feira (22). Outra pessoa morreu afogada após o caminhão que ela dirigia cair em um rio, em Duque de Caxias, na na região metropolitana do Rio.
De acordo com o governo do estado, bombeiros já resgataram mais de 90 pessoas com vida de ocorrências envolvendo deslizamentos, desabamentos, inundações e alagamentos provocados pelas chuvas.
Mais chuva
A previsão de mais tempestades no Sudeste do país permanece para a noite deste sábado e para o domingo (24). O governador do Rio, Cláudio Castro, disse esperar que Petrópolis chegue a 500 mm de chuva em 48 horas.
Equipes da Defesa Civil nacional estão no Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de buscas e assistência às vítimas.
Espírito Santo
Outra parte da região Sudeste impactada pela forte chuva é o sul do Espírito Santo. De acordo com a Defesa Civil capixaba, 1,2 mil pessoas estão desalojadas.
Vídeos feitos por moradores das regiões atingidas e obtidos pela TVE Espírito Santo mostram ruas cobertas de água, correntezas arrastando carros de passeio, gado isolado em alagamentos, pessoas sendo resgatadas em botes e moradores no telhado de casas esperando socorro.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, colocou a Defesa Civil nacional à disposição do governador Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Polícia identifica dupla que utilizava dispositivo para bloquear segurança de veículos
Dois homens, de 29 anos, foram presos em flagrante na Grande Natal após furtar R$ 85 mil de dentro de uma caminhonete Hilux. A dupla utilizava um dispositivo eletrônico conhecido como “chapolin” para bloquear o alarme e as travas de segurança do veículo.
O crime aconteceu na quinta-feira (21.mar.2024) no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Os suspeitos subtraíram R$ 15 mil em espécie e aproximadamente R$ 70 mil em cheques.
Após serem acionados, a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (Defur) e a Polícia Penal iniciaram as buscas e localizaram os suspeitos no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na madrugada de sexta-feira (22).
Com eles, a polícia apreendeu R$ 8.131,00 em dinheiro, comprovantes de depósitos bancários no valor de R$ 6 mil e três dispositivos “chapolin”.
Investigações apontam para outros crimes
Segundo a Polícia Civil, a dupla é investigada por outros furtos qualificados na cidade de Natal, utilizando a mesma técnica: bloqueio do alarme e das travas de segurança, preferencialmente em veículos da marca Toyota e modelo Hilux.
A quantia apreendida foi devolvida à vítima e a Polícia Civil solicitou o bloqueio das contas que receberam os valores furtados.
Endrick, de 17 anos, marca o primeiro gol dele pela seleção
O técnico Dorival Júnior fez sua estreia na Seleção Brasileira de futebol masculino e obteve um resultado de gala. Neste sábado (23), o Brasil venceu a Inglaterra por 1 a 0, em amistoso no estádio de Wembley, em Londres. O autor do gol da vitória foi o atacante Endrick, que entrou no segundo tempo e marcou aos 35 minutos. Foi o primeiro gol dele pela seleção adulta do Brasil.
Diante de mais de 80 mil pessoas, Brasil e Inglaterra levaram escalações com bastantes desfalques a campo. Pelo lado da seleção canarinho (que vestiu azul), também eram vários estreantes. Na defesa eram quatro: o goleiro Bento, os zagueiros Lucas Beraldo e Fabrício Bruno e o lateral Wendell.
A pouca experiência – e entrosamento – fez a defesa brasileira sofrer por diversas vezes com as jogadas aéreas do time inglês. As bolas paradas, cobradas diretamente para o gol ou levantadas para algum cabeceio, foram a grande dor de cabeça para a equipe de Dorival Júnior. Aos quatro minutos, Foden cobrou falta pela direita e assustou Bento.
No entanto, mesmo tendo menos volume que a equipe da casa, o Brasil foi mais perigoso. A primeira chance veio quando Lucas Paquetá encontrou lançamento primoroso para Vini Jr. O atacante tocou na saída de Pickford, mas o chute saiu fraco e foi interceptado por Walker.
Foram outras duas grandes chances para o Brasil numa primeira etapa movimentada. Lucas Paquetá acertou a trave após jogada trabalhada e Raphinha chutou para fora, na cara do gol, após bola mal dominada por Maguire.
A Inglaterra preocupou – mas nem tanto -, primeiro em uma jogada em que Watkins foi lançado dentro da área e chutou prensado por Fabrício Bruno, e depois com bola levantada pela direita que Gordon finalizou para desvio de Danilo.
Segunda etapa menos intensa
Depois de 45 minutos de bom futebol e competitividade, a segunda etapa teve ritmo menos intenso. A Inglaterra chegou novamente em jogada aérea. Gordon completou cruzamento da direita para o meio da área e Bento afastou.
O Brasil se aproximou do gol em bela combinação entre Bruno Guimarães e Lucas Paquetá. O meia do West Ham finalizou com classe, de primeira, mas a bola foi para fora.
Aos 24 minutos, Dorival Júnior fez duas mexidas que acabaram por definir o jogo para o Brasil. Andreas Pereira e Endrick entraram, saindo Lucas Paquetá e Rodrygo, respectivamente, e foram decisivos no gol da vitória.
Onze minutos depois, Andreas Pereira colocou Vini Jr na cara do gol com ótimo passe. O atacante finalizou e parou em Pickford, mas no rebote, bem posicionado, Endrick completou para as redes. Foi o primeiro gol do jovem atacante do Palmeiras, já negociado com o Real Madrid, pela Seleção Brasileira – a principal.
O jogador de 17 anos ainda poderia ter tornado a noite em Londres mais especial. No último lance da partida, em contra-ataque fulminante, ele recebeu na cara do gol, sem marcação, mas chutou em cima de Pickford.
Vitória confirmada e fim da sequência negativa da seleção, que vinha de quatro jogos sem vencer nos últimos compromissos sob o comando de Fernando Diniz. O Brasil agora tem outro amistoso com uma seleção campeã do mundo: na terça-feira (26), encara a Espanha, às 17h30, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri.
Futebol feminino
O Cruzeiro assumiu, provisoriamente, a liderança do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol. Neste sábado (23), as Cabulosas derrotaram o Internacional por 3 a 1, no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG), pela terceira rodada da competição.
As mineiras foram a sete pontos e ultrapassaram o Corinthians, que iniciou a rodada na ponta, com seis pontos.
As alvinegras vão a campo apenas na segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), diante do Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro. As celestes ainda podem ser superadas na tabela por Fluminense, Santos e Palmeiras, que jogam no domingo (24).
Promotores alertam para possível fuga do jogador caso benefício seja concedido
O Ministério Público espanhol intensificou sua oposição à concessão de liberdade provisória a Daniel Alves, na última sexta-feira (22.mar.2024). Argumentando o risco de fuga do jogador de 40 anos, promotores de Barcelona apresentaram recurso à Justiça espanhola. Alves permanece sem pagar a fiança estipulada em um milhão de euros (aproximadamente R$ 5,3 milhões) e deve permanecer detido durante o fim de semana.
Este movimento representa mais um capítulo na batalha legal em torno do ex-jogador do Barcelona. Recentemente, o Ministério Público anunciou sua intenção de buscar uma sentença mais severa para Alves, cuja condenação inclui quatro anos e meio de prisão, seguidos por cinco anos de liberdade condicional, por agressão sexual. Estima-se que o novo recurso possa buscar uma pena de nove anos de reclusão.
As acusações contra Daniel Alves surgiram após uma denúncia de abuso sexual feita por uma mulher de 23 anos, relacionada a um caso ocorrido em uma boate em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. Desde então, Alves foi preso em janeiro de 2023 e posteriormente condenado em fevereiro deste ano.
Após sua condenação, a defesa do jogador solicitou liberdade provisória, que foi concedida mediante o pagamento da alta fiança. No entanto, a decisão judicial impôs uma série de restrições, incluindo a proibição de deixar a Espanha, a entrega de seus passaportes, distância mínima da vítima e comparecimento periódico ao tribunal.
A recusa prévia de cinco pedidos de liberdade provisória antes da condenação evidencia a preocupação da justiça espanhola com o possível risco de fuga ou interferência nas investigações. A imprensa local especula que a crise no sistema carcerário do país pode influenciar o desfecho deste caso, destacando as complexidades enfrentadas pelo ex-jogador do Barcelona neste processo legal.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.
Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
O militar estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele.
A partir da nova prisão, os investigadores da PF passaram a avaliar se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos. A decisão final será do Supremo.
Cid assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no ano passado pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.
Rescisão
Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.
A rescisão de delações premiadas já foi utilizada em outras grandes investigações. Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F.
Na ocasião, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa.
Áudios
De acordo com a reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “que não aconteceram”. O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando somente o momento certo de “prender todo mundo”.
Ontem, Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.
O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.
Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação.
Defesa
Após a divulgação da matéria de Veja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo.
Os advogados disseram que as falas “não passam de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando”.
Condenação do Presidente da Embratur ocorre por danos morais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que Marcelo Freixo, presidente da Embratur, pague uma indenização de R$ 30 mil ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por danos morais. A decisão surge em decorrência de uma postagem feita por Freixo em suas redes sociais no ano de 2021, na qual simulava uma ficha criminal de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A imagem compartilhada no Facebook por Freixo mostrava Flávio segurando uma placa com palavras como “Lavagem de Dinheiro”, “Organização Criminosa” e “Corrupção”, com a legenda sugerindo que o destino do senador era a prisão, em referência à acusação de “rachadinha”. Esta denúncia, feita pelo Ministério Público em 2020, diz respeito a repasses ilegais de salários de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj para o ex-assessor Fabrício Queiroz.
Após a repercussão da postagem, Flávio Bolsonaro moveu uma ação judicial contra Freixo, alegando difamação e calúnia, argumentando que a publicação causou danos à sua imagem pública e reputação. A Justiça, então, concluiu que houve abuso do direito de expressão por parte de Freixo, determinando a indenização de R$ 30 mil por danos morais.
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, responsável pelo caso, considerou o alcance da publicação, a situação econômica das partes envolvidas e a gravidade do impacto na imagem de Flávio Bolsonaro ao fixar o valor da indenização. Freixo anunciou que pretende recorrer da decisão da 4ª Vara Cível do TJ-RJ.
Acidente envolveu motocicleta e veículo na noite de quarta-feira (22)
Uma mulher de 55 anos morreu em um acidente de trânsito na BR-101, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, na noite de quarta-feira (22.mar.2024). A colisão traseira envolveu uma motocicleta e um veículo no Km 129 da rodovia, no sentido São José de Mipibu a Parnamirim.
O óbito da vítima foi confirmado no local do acidente. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) atenderam a ocorrência.
Justiça determina transferência, mas paciente ainda aguarda vaga
Uma idosa de 81 anos, Damiana Ferreira da Silva, está internada na Unidade Mista de Saúde de Arez (RN) desde domingo (17.mar.2024) e aguarda há quase uma semana por transferência para uma UTI da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
O estado de saúde de Damiana é considerado delicado. Ela tem diabetes, doenças cardíacas e apresentou um edema pulmonar durante a internação. A família relata que a idosa tem passado por instabilidades, como picos hipertensivos e hipotensivos, além de taquicardia.
Diante da demora na transferência, a família acionou a Justiça. Uma liminar expedida pela juíza Karyne Chagas Brandão determinou que o estado “promova a transferência da autora para leito de UTI de hospital público ou da rede privada conveniado ao SUS, via regulação”. A decisão é de segunda-feira (18.mar).
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a Central de Regulação monitora a situação e que a idosa está na fila para entrar na UTI. No entanto, a Sesap alega que, antes da transferência, Damiana precisa fazer uma cirurgia cardíaca no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).
O HUOL, por sua vez, disse que recebeu a solicitação da Central nesta sexta-feira (22.mar) e que repassou para a equipe de cardiologia. A unidade informou que sua UTI está com a capacidade máxima ocupada e que está em constante comunicação com o órgão regulador.
A neta de Damiana, Roberta Souza, teme que a avó venha a falecer por instabilidade no quadro. “A médica disse que tentava estabilizar o quadro, mas que ela necessitava de uma UTI urgente, que ela poderia simplesmente evoluir para um quadro mais grave”, contou ao portal g1 RN.
CDL Natal informa alterações nos horários para o feriado
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal anunciou nesta sexta-feira (22.mar.2024) os ajustes nos horários de funcionamento do comércio e dos bancos em Natal devido ao feriado da Páscoa. Na sexta-feira, dia 29/03, o comércio de rua permanecerá fechado, enquanto os shoppings terão horário especial de funcionamento.
No sábado, dia 30/03, o comércio funcionará normalmente, mas no domingo, dia 31/03, voltará a operar em horário especial de domingo.
Confira abaixo os horários detalhados:
Comércio de Rua:
Alecrim: Lojas fechadas. Centro da Cidade: Lojas fechadas. Zona Norte: Lojas fechadas.
Shoppings:
Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h) Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h) Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h Alpendre: 14h às 23h Academia: 08h às 18h
Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h Demais lojas, das 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h Praça de Alimentação – 12 às 20h
Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h Praça de Alimentação – 12 às 21h Shopping 10 – Totalmente fechado
Preso em Natal, homem fingia ser prefeito da capital sergipana e solicitava dinheiro para compra de vacinas contra Covid-19
Um homem foi preso na última terça-feira (19.mar.2024) em Natal, após se passar pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), e aplicar golpes em empresários. O golpista solicitava valores em dinheiro sob a alegação de que precisava do dinheiro para a compra urgente de vacinas contra a Covid-19.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), a investigação foi iniciada após a Delegacia Especial de Repressão à Crimes Cibernéticos (DRCC) receber duas denúncias de empresários que foram vítimas do golpe.
O modus operandi do golpista era o seguinte: ele ligava para os empresários se passando por um assessor do prefeito e, em seguida, passava o telefone para o falso prefeito. Na ligação, o golpista solicitava valores em dinheiro para a compra de vacinas, alegando que a situação era urgente e que o dinheiro precisava ser depositado em uma conta específica.
As investigações da DRCC, com apoio da Divisão de Inteligência de Planejamento Policial (Dipol), identificaram o suspeito e solicitaram um mandado de prisão preventiva, que foi cumprido na cidade de Natal. Durante a prisão, foram apreendidos um celular e vários chips de telefones de outros estados.
Segundo o delegado André Baronto, diretor do Depatri, o suspeito também tentou se passar pelos prefeitos dos municípios sergipanos de Nossa Senhora do Socorro e Estância, bem como por prefeitos de outros estados.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à unidade da Polícia Civil do Rio Grande do Norte para o registro do caso. Ele já havia sido preso em Natal por crime semelhante e agora vai responder pela prática de crime de estelionato.
Militar é levado para o Batalhão da Polícia do Exército em Brasília após críticas à atuação do magistrado e da Polícia Federal
O tenente-coronel Mauro Cid foi detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após prestar depoimento na sexta-feira (22.mar.2024). O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convocado para esclarecer declarações críticas feitas à atuação do magistrado e da Polícia Federal, publicadas pela revista Veja.
Após o depoimento, Mauro Cid foi encaminhado ao Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, onde ficará detido. A prisão ocorreu após ele passar por exame de corpo de delito na Superintendência da Polícia Federal, sendo então transferido ao batalhão militar, por ser oficial do Exército, cargo que não permite a prisão em presídio comum.
Durante o depoimento, o ex-ajudante de ordens foi alvo de busca e apreensão em sua residência, realizada pela Polícia Federal. Cid, que já havia assinado acordo de colaboração premiada, estava em liberdade desde setembro do ano anterior, quando teve sua delação homologada por Alexandre de Moraes.
O depoimento, que durou aproximadamente uma hora, foi conduzido pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) estiveram presentes, além da defesa do militar.
Após ser informado de sua prisão, Cid passou mal e foi atendido por uma equipe de brigadistas do Supremo. Ele voltou a ser detido por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro do STF e pelo crime de obstrução de justiça.
Segundo relatos da Veja, o tenente-coronel afirmou ter sido pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou que não aconteceram. Além disso, ele alegou que a Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes têm uma “narrativa pronta” e estariam aguardando o momento certo para “prender todo mundo”.
A defesa de Mauro Cid argumentou que suas declarações não passam de um desabafo, refletindo o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional decorrentes das investigações e de seus efeitos perante a sociedade, familiares e colegas de farda.
Atual prefeito da cidade, Rosano Taveira, oficializou o apoio ao apresentador durante evento de filiação partidária
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou oficialmente, nesta sexta-feira (22.mar.2024), durante o “PL Day”, que o apresentador Salatiel de Souza terá seu apoio para as eleições municipais deste ano. O comunicado foi feito durante o ato de filiação do Partido Liberal, tornando Salatiel de Souza um membro do PL.
“Oficialmente lançamos o pré-candidato à prefeito. O vice será anunciado em breve. Após extensivas análises e pesquisas sobre os requisitos necessários para o pré-candidato, Salatiel foi escolhido. Buscamos o que seria melhor para Parnamirim”, afirmou Taveira, sem definir uma data para a divulgação do nome do vice.
No evento estiveram presentes, além de deputados, vereadores e outros pré-candidatos, o senador Rogério Marinho. O apresentador Salatiel de Souza era o nome mais cotado para receber esse apoio. O nome do candidato que integrará a chapa como vice-prefeito ainda não foi revelado, como enfatizou Taveira.
Entre os possíveis candidatos que poderiam receber o apoio de Taveira, além de Salatiel de Souza, estavam a vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Wolney França, o secretário-chefe da Casa Civil Homero Grec e os vereadores Vavá Azevedo e Irani Guedes.
A expectativa para o anúncio existia antes mesmo do carnaval. Rosano havia afirmado que o nome do pré-candidato seria revelado após o feriado, porém, adiou a declaração devido ao adiamento de uma reunião com o senador Rogério Marinho. Segundo Taveira, esse encontro era crucial para a tomada de decisão.
Decisão do comandante geral da Polícia Militar do RN entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (21.mar.2024), um sargento reformado da Polícia Militar foi excluído do quadro de policiais do Rio Grande do Norte. O militar, que era 3° Sargento, teve a exclusão assinada pelo comandante geral da PM, coronel Alarico José Pessoa.
A expulsão da PM ocorreu em função do crime de feminicídio, no qual o ex-militar é acusado de assassinar a tiros sua então companheira, no ano de 2018, dentro da residência dela na zona Oeste de Natal.
Conforme a decisão desta quinta, foi determinado o recolhimento da carteira de identidade militar e dos bens da fazenda pública que eventualmente ainda se encontrem em poder do ex-militar. A medida entrou em vigor a partir da data de sua publicação. O crime foi cometido em 16 de maio de 2018, por volta das 3h55, em uma residência na Travessa Raimundo de França.
O agora ex-militar e sua companheira estiveram juntos por 14 anos. Na época do crime, o então sargento confessou o homicídio e se apresentou às autoridades dois dias depois.
Princesa compartilha sua jornada e agradece apoio da família real e dos fãs
Kate Middleton surpreendeu o público nesta sexta-feira (22.mar.2024) ao revelar que está enfrentando os estágios iniciais de um tratamento contra o câncer. Em um vídeo emocionante, a princesa descreveu os últimos meses como “absurdamente difíceis” e admitiu que o diagnóstico foi um “grande choque”. Embora não tenham sido fornecidos detalhes específicos sobre o tipo de câncer ou o tratamento, Kate assegurou ao público que está se sentindo cada dia mais forte.
A declaração da princesa foi acompanhada por uma nota do Palácio de Kensington, expressando confiança na recuperação completa de Kate. Desde uma cirurgia abdominal no início do ano, que inicialmente não indicava a presença de câncer, a princesa tem estado fora dos holofotes públicos, alimentando especulações sobre sua saúde.
Kate revelou que a presença do câncer foi detectada durante exames pós-operatórios, levando-a a iniciar um tratamento preventivo com quimioterapia. A princesa enfatizou a importância da privacidade para sua família, composta pelo príncipe William e seus três filhos, George, Charlotte e Louis, e pediu compreensão, espaço e tempo para lidar com essa fase desafiadora.
A ausência de Kate de eventos públicos desde o Natal e sua recente hospitalização, coincidindo com a revelação do tratamento do rei Charles III para o câncer, levaram a uma onda de especulações. A princesa expressou gratidão pelo apoio de seu marido, o príncipe William, e dos admiradores da família real, destacando que o amor e a gentileza demonstrados por eles têm sido fontes de conforto.
Após o anúncio, não se espera que Kate e William participem das celebrações da Família Real no domingo de Páscoa, e não há planos imediatos para o retorno da princesa às suas funções oficiais. Kate encerrou sua mensagem com palavras de encorajamento para todos aqueles que enfrentam o câncer, instando-os a manter a fé e a esperança em suas jornadas de recuperação.
Até o momento, há 682 óbitos confirmados por conta da doença
O Ministério da Saúde contabiliza mais de 2 milhões de casos de dengue no Brasil em 2024. Do total de 2.010.896 casos prováveis, 682 resultaram em morte – número que pode aumentar, uma vez que há ainda 1.042 óbitos em investigação. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, o coeficiente de incidência da doença está em 990,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Com 161.299 casos prováveis, o Distrito Federal é a unidade federativa com maior coeficiente de incidência (5.725,8). Em segundo lugar, está Minas Gerais, com coeficiente de incidência em 3.295; e 676.758 casos prováveis. Na sequência estão Espírito Santo (coeficiente em 1.982,5 e 75.997 casos prováveis; Paraná (coeficiente em 1.653,2 e 189.179 casos prováveis); e Goiás (coeficiente em 1.565,3 e 110.433 casos prováveis).
No Rio de Janeiro, o coeficiente de incidência está em 933,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Lá, já são 149.797 casos prováveis.
A unidade da federação com maior número de casos prováveis é São Paulo (379.222). O coeficiente registrado no estado, segundo o levantamento, é de 853,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Na quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que em todo o ano de 2023, quando foram contabilizados pouco mais de 1,6 milhão de casos. Naquele ano, a doença matou 1.094 pessoas. Há ainda 218 óbitos sob investigação.
“Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, acrescentou a secretária.
Na oportunidade, ela informou que o tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de quatro dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de quatro dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas e o óbito é de seis dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de cinco dias.
“O quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar [o quadro de saúde]. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, destacou Ethel Maciel.
Jogo às 16h deste sábado marca estreia do técnico à frente da seleção
Às vèsperas da sua primeira partida no comando da seleção brasileira de futebol, o técnico Dorival Júnior abriu o jogo sobre a expectativa do torcedor em voltar a se encantar com a amarelinha. O amistoso do Brasil neste sábado (23) contra a Inglaterra, às 16h (horário de Brasília), no Estádio de Wembley, em Londres, será um desafio e tanto para Dorival, que assumiu o comando do time há pouco mais de dois meses. .
“A seleção sempre que estiver em campo vai gerar uma expectativa acima do normal ao nosso torcedor, é um fato que temos que conviver. Passamos um ano um pouquinho complicado. Talvez tenhamos essa herança neste momento”, admitiu o treinador, referindo-se a 2023, em que o time terminou em sexto lugar nas Eliminatórias da Copa do Mundo.
Após quatro jogos sem vencer, a seleção terá pela frente neste sábado a atual número 3 do mundo no ranking da Fifa: a Inglaterra está atrás da líder Argentina e da França, segunda colocada. O técnico é realista quanto à disparidade, mas acredita na evolução da equipe brasileira ao longo do tempo.
“Hoje a Inglaterra ocupa uma posição de destaque, que vem com um trabalho consolidado, que em encontrando alternativas. O Brasil é o contrário, precisa encontrar esta confiança e o mesmo equilíbrio. Do dia para a noite isso não acontece, não existe mágica no futebol. Porém, nós temos qualidade e capacidade suficientes para entendermos o que o jogo nos peça. Temos jogadores altamente ofensivos, de altíssimo nível. Acho que a essência do futebol brasileiro sempre foi se organizar para poder atacar com segurança. Eu acredito que seja tudo o que nós buscamos”.
A expectativa é de que a seleção comece jogando neste sábado com Bento, Danilo, Fabrício Bruno, Lucas Beraldo e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Vini Jr, Rodrygo e Raphinha. O treinador esclareceu quais critérios irá adotar para escalar o time titular.
“Eu tentei avaliar por uma única condição: merecimento. E me surpreendi positivamente com as condições de todos os convocados. Todos aqueles que aqui vieram nos deram uma resposta muito positiva. Logicamente, uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos 10 dias, e que naturalmente tivemos apenas três momentos para estarmos juntos. Porém, tentamos acelerar o máximo possível esse processo. Espero que encontremos uma ótima resposta. Temos uma equipe que, com o tempo, será confiável. Não tenho dúvidas disso”, garantiu Dorival.
Prisões de Robinho e Daniel Alves
O treinador também abordou durante a coletiva as prisões de Robinho e Daniel Alves, ex-jogadores da seleção brasileira, presos após condenação por estupro coletivo e agressão sexual, respectivamente. Ex-treinador de Robinho no Santos, Dorival destacou o profissionalismo do atleta, mas defendeu a punição dele, e também de Dani Alves, com quem não chegou a trabalhar.
“É um momento difícil para todos nós expressarmos toda e qualquer situação. Primeiro eu penso nas famílias das pessoas envolvidas, e, principalmente, nas vítimas desses episódios, que acontecem diariamente no nosso país e em todo mundo e que, de repente, não são abordados, são abafados porque as pessoas não têm voz. Se comprovado algum tipo de crime, ele tem que ser penalizado, por mais que doa no meu coração falar a respeito de uma pessoa com quem tive um convívio excepcional”, concluiu.
Maiara Coelho Braga de Assis, de 34 anos, foi encontrada morta e enterrada no quintal de sua casa. Seu ex-namorado, de 31 anos, confessou o crime à polícia
Uma mulher de 34 anos, identificada como Maiara Coelho Braga de Assis, foi encontrada morta e enterrada no quintal de sua casa na Zona Norte de Natal na noite de quarta-feira (20.mar.2024). O crime foi confessado pelo ex-namorado da vítima, de 31 anos, que se apresentou à polícia na quinta-feira (21.mar), mas não foi preso.
Segundo o delegado Cláudio Henrique, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o crime aconteceu após a vítima terminar o relacionamento com o autor. O suspeito, que não teve o nome divulgado, disse em depoimento que cometeu o crime após saber que Maiara não queria mais voltar com ele e que estava em outra relação.
No dia do crime, o casal se encontrou para conversar e a vítima teria dito que o relacionamento estava terminado. O suspeito disse que empurrou Maiara e que ela teria morrido após bater a cabeça em tijolos. Ele então cavou um buraco no quintal da casa e enterrou o corpo da ex-namorada.
Liberdade do suspeito
Embora tenha confessado o crime, o suspeito não foi preso por não haver mandado de prisão expedido pela Justiça. O delegado Cláudio Henrique informou que irá solicitar a prisão preventiva do autor.
Ação visa interromper ciclo reprodutivo do mosquito Aedes aegypti em áreas com maior risco de arboviroses
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou na última quarta-feira (20.mar.2024) que intensificará o combate à dengue em Natal, com a presença do “fumacê”, em quatro bairros da cidade. Esta medida, que se estenderá até o dia 3 de abril, visa conter a propagação das arboviroses.
Os bairros selecionados para receberem o reforço na pulverização são: Igapó (Zona Norte), Santos Reis (Zona Leste), Praia do Meio (Zona Leste) e Rocas (Zona Leste). A escolha foi baseada na análise da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a concentração de casos notificados e confirmados de arboviroses nesses locais.
O “fumacê” consiste na pulverização de um inseticida por meio de equipamento portátil, sendo aplicado não apenas pelos veículos tradicionais, mas também por equipes que percorrem os bairros a pé. O horário escolhido para as aplicações é das 4h às 8h e das 17h às 20h, visando atingir o período de maior atividade vetorial do mosquito Aedes aegypti.
Cada um dos bairros contemplados receberá três visitas para a aplicação do inseticida até o término do ciclo, em 3 de abril. O objetivo é interromper o ciclo reprodutivo do mosquito nas localidades afetadas. Após essa fase, a SMS analisará a distribuição dos casos na cidade para direcionar os veículos para as regiões com maior risco, conforme explicou o órgão responsável pela saúde municipal.
Operação completa 37 dias com apoio da Força Nacional prorrogado
A caçada aos dois foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram no dia 14 de fevereiro, segue ocorrendo. A força-tarefa composta por 500 agentes de segurança pública não mede esforços para recapturar os criminosos.
Na última terça-feira (19.mar.2024), cães farejadores detectaram o cheiro dos fugitivos em um homem na zona rural de Baraúna, cidade onde as buscas se concentram. O homem foi interrogado e negou qualquer envolvimento com os foragidos, mas não foi preso.
No dia 3 de março, Deibson e Rogério foram vistos pela última vez invadindo um galpão agrícola em Baraúna, onde agrediram um homem. No dia 12, os cães farejadores detectaram presença humana na zona rural da mesma cidade.
Indiciamentos por favorecimento
A Polícia Federal indiciou dois homens por auxiliar os fugitivos. Um deles é um mecânico de 38 anos que deu abrigo aos foragidos por cerca de uma semana em sua chácara em Baraúna. Segundo o Ministério da Justiça, ele recebeu R$ 5 mil para esconder os criminosos.
O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.
Força Nacional e buscas
O Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação de busca. A força-tarefa segue vasculhando a região entre Mossoró e Baraúna, utilizando drones, cães farejadores e inteligência policial.
A primeira fuga do Sistema Penitenciário Federal
A fuga de Deibson e Rogério foi a primeira da história do Sistema Penitenciário Federal, criado em 2006. O caso mobilizou autoridades e reforçou a necessidade de medidas para evitar que novas fugas aconteçam.
A Polícia Federal segue investigando o caso e buscando identificar outros possíveis envolvidos na fuga.
Governo e sindicato divergem sobre recomposição salarial, levando a possível paralisação na saúde do RN
Em Assembleia Geral realizada na quarta-feira (20.mar.2024), o SindSaúde/RN decidiu por unanimidade rejeitar a proposta de recomposição salarial do Governo do Estado para 2025. Além disso, aprovou-se a deflagração de uma greve a partir do dia 3 de abril.
Segundo o sindicato, a proposta governamental de recomposição salarial apenas para 2025 foi considerada descabida, somada à falta de interesse político em discutir as demandas da categoria. O SindSaúde/RN afirmou que o governo chegou a solicitar que fossem indicados pontos prioritários para atendimento, pedido que foi negado pela assembleia.
Durante uma reunião em 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) teria ameaçado retirar a categoria da Mesa de Negociação em caso de movimentação grevista, suspendendo assim o diálogo até o fim da greve.
Aposentadoria em foco
Na mesma Assembleia, foi destacada uma nova orientação para servidores da saúde que ingressaram no serviço público antes de 1988, devido a uma decisão recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passou a orientar que esses servidores deem entrada em suas aposentadorias até o dia 24 de abril. No caso de reversão da situação, os trabalhadores serão informados e poderão retirar os pedidos de aposentadoria.
Anteriormente, os sindicatos orientavam os servidores a não darem entrada nos pedidos de aposentadoria, porém, decisões judiciais mantiveram o posicionamento do TCE. Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Tribunal de Justiça do RN emitiram decisões favoráveis ao acórdão do TCE, que estabelece um prazo para que servidores não concursados permaneçam nos regimes próprios de previdência, sem transferência para o INSS, seguindo jurisprudência do Supremo.
Engracia Monteiro faleceu aos 56 anos durante atendimento em Mossoró
A promotora de Justiça Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro faleceu na madrugada desta quinta-feira (21.mar.2024), aos 56 anos, após sofrer um infarto durante um júri em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. Ela chegou a ser levada para um hospital em Mossoró, mas não resistiu.
Engracia Monteiro ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2014 e atuou em diversas comarcas, como Extremoz, João Câmara, Umarizal e Campo Grande. Desde 2018, era titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.
A promotora também teve uma destacada atuação no combate ao crime organizado, tendo integrado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). No momento de sua morte, coordenava o Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.
O MPRN decretou luto oficial de um dia pela morte da promotora e prestou solidariedade aos familiares e amigos.
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária.
O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos.
Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux.
Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias por estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).
Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.
Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.
“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou.
Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão.
AGU
Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, cumprimentou o STF e disse que a decisão da Corte garante o equilíbrio financeiro da Previdência.
“Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias.
Entenda o caso
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
64.175 contribuintes potiguares acertaram as contas com o Fisco na primeira semana do prazo, e maioria tem imposto a ser restituído. Prazo termina em 31 de maio.
Uma semana desde o início do período para envio das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 64.175 contribuintes potiguares já acertaram as contas com o Fisco. O montante corresponde a 14,6% das 438.968 de declarações esperadas pela Receita Federal no Rio Grande do Norte, em 2024. Prazo para entrega do documento se encerra no dia 31 de maio.
Dados do Ministério da Fazenda apontam que 85,7% das declarações enviadas até as 7h desta sexta-feira (22) terão direito a receber restituição de parte do valor pago no imposto. Além disso, de acordo com o órgão, a maioria (78,8%) das declarações foi preenchida a partir do programa para computador, mas os contribuintes também recorreram ao Portal e-CAC (13,2%) e ao app Meu Imposto de Renda (8,0%), disponível para celulares e tablets Andoid ou IOS.
O contador Daniel Carvalho explica que enviar a declaração do IRPF o quanto antes aumenta as chances de receber a restituição já nos primeiros lotes, ajuda a evitar multas e proporciona mais tempo para ajustes e correções. “A Receita estabelece alguns critérios para determinar a ordem de restituições. Por exemplo: idosos, pessoas com deficiência e profissionais cuja principal fonte de renda seja magistério têm prioridade”, destaca o diretor da Rui Cadete.
Além desses grupos, são também prioritários na fila de restituição: contribuintes que optaram por receber a devolução dos valores por meio de PIX ou utilizaram a declaração pré-preenchida, através da qual o declarante baixar uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados.
Estão obrigadas a declarar o IRPF 2024 pessoas que:
Ganharam mais de R$ 30.639,90 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis e outras fontes tributáveis);
Receberam mais de R$ 200 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança, por exemplo);
Tiveram ganho na venda de bens, como casas, carros, entre outros;
Venderam mais de R$ 40 mil em ativos nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50;
Eram proprietárias de bens de mais de R$ 800 mil em 2023;
Passaram a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo do país até 31 de dezembro;
Venderam um imóvel e compraram outro no prazo de 180 dias.
Confira o calendário de restituições do Imposto de Renda 2024:
1º Lote: 31 de maio; 2º Lote: 28 de junho; 3º Lote: 31 de julho; 4º Lote: 30 de agosto; 5º Lote: 30 de setembro.
Teatro com personagens anima a criançada neste sábado (16) no empreendimento; lojistas de chocolate já estão preparados para alto movimento nas próximas semanas
O principal personagem da Páscoa já tem data e hora marcada para aparecer no Natal Shopping: neste sábado, dia 16 de março, o empreendimento recebe o Coelho de forma triunfal, a partir das 16h, em espetáculo teatral na Praça de Alimentação com a presença da mascote Naty e outros personagens, em uma tarde animada e cheia de surpresas.
Após o show, os personagens seguem para a Toca do Coelho, uma atração à parte, interativa e instagramável onde as crianças poderão ter um contato mais próximo e tirar fotos com o felpudo e seus amigos. A Toca ficará localizada no piso L2, ao lado da loja Viggo. O Coelho e a Naty estarão a postos nos dias 16 e 17, de 22 a 24 e de 29 a 31 de março para receber as crianças e garantir os registros.
Para entrar no clima festivo, no sábado (16), as crianças receberão orelhas de coelho que podem ser resgatadas com antecedência pelo app do empreendimento, em cupons liberados diariamente.
“Essa é mais uma experiência que pode render momentos inesquecíveis de diversão e magia para toda família, algo que o Natal Shopping sabe fazer com maestria e por isso, vemos ano após ano a adesão do público para aproveitar”, afirma Diana Petta, gerente de marketing do empreendimento.
Lojistas de chocolate antecipam vendas
Com a chegada do Coelho, muitos clientes podem aproveitar para antecipar as compras dos doces presentes para a data. Dentre as lojas no Natal Shopping, marcas como Lugano, Cacau Show, Kopenhagen e Cacau Brasil estão recheadas com ovos de Páscoa exclusivos para atender a demanda, assim como a Casa Bauducco com suas colombas pascais e outros produtos temáticos, e lojas multimarcas como a Americanas e Docelândia com chocolates diversos.
Para quem quiser um chocolatinho na hora, a Fábrica de Chocolate dispõe de um “Fondue Express” com deliciosas frutas selecionadas e o melhor chocolate ao leite, branco, meio amargo e diet. Na Milklândia e MLovers, os clientes também podem encontrar chocolates importados das marcas Milka e M&Ms. E nas vitrines das lojas San Paolo, Sorvetes Finos e Daguia Tortas Finas, a sobremesa que vai adoçar o domingo de Páscoa, celebrado no dia 31 de março deste ano, pode ser escolhida.
SERVIÇO – Chegada do Coelho da Páscoa
Quando: 16 de março, às 16h Onde: Praça de alimentação (piso L1) Toca do Coelho (Espaço Instagramável) Quando: 16 e 17, 22 a 24 e 29 a 31/3, das 16h às 19h Onde: Piso L2 (ao lado da loja viggo)
Shopping terá programação para toda a família durante o período de Páscoa
O período mais doce e aguardado do ano chegou: a Páscoa! E para celebrar, o Praia Shopping anuncia a Doce Páscoa do Praia que conta com a chegada do Coelho da Páscoa. A ação conta com muitas atividades, oficinas e pocket show, acontece de forma gratuita e será realizada no próximo domingo, 24, às 16 horas, no espaço kids.
Pensando na diversão da criançada, o shopping preparou uma série de atividades interativas e divertidas para toda a família, incluindo pocket show com personagens infantis, recreadores, oficina de Orelha do Coelho, brinquedos infláveis, pipoca e algodão doce.
Daniele Leal, gerente geral do Praia Shopping, destacou a ação: “A chegada da Doce Páscoa do Praia é um momento esperado não só pela criançada, mas também por toda a família. Este momento marca o início das celebrações pascais no Praia Shopping, mas também concretiza um momento de união e alegria para todos, funcionários, lojistas e principalmente os nossos clientes.”
Na sexta (29) o shopping funciona em horário especial com a praça de alimentação funcionando das 11 às 21h e demais lojas e quiosques das 14 às 20h. Toda a programação do período de páscoa, incluindo os horários de funcionamento, podem ser conferidos no site: www.praiashopping.com.br.
Cantor partiu para a estrada aos dezessete anos, onde fixou residência
Neste sábado, dia 23, o cantor Oswaldo Montenegro apresenta sua nova turnê em Natal, comemorando 50 anos de vida artística. O show será às 21 horas, no Teatro Riachuelo, e é uma realização da Viva Promoções. Os últimos ingressos estão à venda a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.
Neste emocionante e variado espetáculo, o público acompanha a trajetória de Montenegro, que durante todo o show, interage com imagens de sua vida e carreira projetadas num imenso telão. Além disso, é possível assistir ao Menestrel tocando simultaneamente mais de um instrumento, já que no palco, ao vivo, ele se reveza entre os violões de 6 e de 12 cordas e nas imagens aparece ao piano.
Dessa vez, sucessos como “Bandolins”, “A Lista”, “Lua e Flor”, “Intuição” e as recém-lançadas “Lembrei de Nós” e “O melhor da vida ainda vai acontecer”, estarão misturados às histórias e cenas virtuais, que revelarão as origens das canções, expondo segredos das inspirações e aventuras do artista.
O show conta ainda com a presença da eterna parceira de andanças, Madalena Salles, a flautista-irmã do Menestrel, a quem o imenso público que o segue passou a amar como alguém que fosse da própria família. Outro músico brilhante, o multi-instrumentista Alexandre Meu Rei, também comparece à festa.
Oswaldo Montenegro partiu para a estrada aos dezessete anos, onde fixou residência. Em suas constantes viagens, jamais parou de criar. Tornou-se um trovador contemporâneo que parece viver dentro da arte, num turbilhão de projetos de tirar o fôlego de quem o acompanha. Nessa comemoração dos cinquenta anos de estrada sem recuar um milímetro na feitura de sua arte, está a merecida consagração deste artista que marcou a cultura brasileira, traçando uma trajetória original, única e longeva, entrando definitivamente na alma de várias gerações.
Serviço: Dia: 23 de março de 2024 Horário: 21h Classificação indicativa: 14 anos *menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado. Ingressos Meia entrada a partir de R$ 100,00; Inteira a partir de R$ 200,00; *consulte todos os valores e assentos disponíveis na página de vendas do evento. % Descontos: 50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue); 50% clientes Unimed Natal (1 ingresso); 50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso); 30% titulares do Cartão Riachuelo (2 ingressos); *descontos limitados e não cumulativos
Pontos de venda:
Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
Prefeitura anuncia interdições no entorno da Arena das Dunas para garantir segurança durante o evento esportivo
A cidade de Natal se prepara para o clássico entre ABC e América, e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que haverá alterações no trânsito no entorno da Arena das Dunas nesta quarta-feira (20.mar.2024), das 16h às 22h.
Para assegurar a segurança e a fluidez durante o evento esportivo, a STTU implementará interdições em vários pontos estratégicos. O acesso à Avenida Lima e Silva será bloqueado a partir do viaduto estaiado da Prudente de Morais. Além disso, o túnel da Romualdo, o acesso da Avenida Romualdo Galvão para a Avenida Lima e Silva, o viaduto do Quarto Centenário e o acesso da Avenida Norton Chaves, no sentido Prudente, estarão fechados, assim como a alça que dá acesso à Avenida Lima e Silva pela Avenida Salgado Filho.
Para minimizar transtornos, a STTU recomenda aos motoristas a utilização de vias alternativas, como as Avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Rua Jaguarari ou Rui Barbosa.
Cerca de 15 agentes de mobilidade urbana estarão escalados para garantir o suporte necessário durante a operação de trânsito, visando orientar condutores e garantir a segurança de pedestres.
Ministério estende operação em Mossoró por mais 10 dias após fuga histórica
O Ministério da Justiça estendeu o prazo de atuação da Força Nacional na busca pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró por mais 10 dias. A medida foi formalizada através de uma portaria publicada nesta quarta-feira (21.mar.2024), ampliando o tempo de busca pelos foragidos.
Desde o dia 19 de fevereiro, a Força Nacional tem atuado intensivamente na região, enviando 100 homens e 20 viaturas para auxiliar nas buscas pelos dois fugitivos, Rogério e Deibson, ambos integrantes do Comando Vermelho, que escaparam da penitenciária no dia 14 de fevereiro.
O pedido de reforço nas operações partiu do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e foi acordado com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em uma tentativa conjunta de recapturar os fugitivos e manter a ordem pública na região.
Com a prorrogação anunciada, a Força Nacional continuará trabalhando na busca pelos foragidos até, pelo menos, o dia 29 de março, intensificando os esforços para localizar os criminosos. Além de apoiar as ações da PF, os agentes também atuam na preservação da segurança no entorno da penitenciária.
A Força Nacional, composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos, é peça fundamental na estratégia de recaptura dos fugitivos e manutenção da segurança na região afetada pela fuga histórica ocorrida em Mossoró.
Fuga histórica
Rogério e Deibson, integrantes do Comando Vermelho, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro, marcando a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal. Originários do Acre, os dois presos estavam na unidade desde setembro de 2023. A fuga, que ocorreu na Quarta-Feira de Cinzas, levou a uma mobilização intensa das autoridades locais e federais para recapturá-los e reforçar a segurança na região.
Deputados e AMAPP estão em busca de um consenso sobre os direitos da categoria
A Associação dos Motoristas de Aplicativos (AMAPP) encontra-se em uma batalha legislativa, contando com o apoio de seis dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, contra a tramitação em regime de urgência do projeto de lei 12/2024, apelidado de “lei da contramão”.
Segundo o presidente da AMAPP, Evandro Henrique Roque, o curto prazo de discussão – inicialmente de 45 dias, agora reduzido para 30 – impossibilita uma análise aprofundada da proposta.
Evandro defende que os deputados se mobilizem o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, contra a urgência do projeto, permitindo um debate mais detalhado para uma regulamentação mais específica e favorável aos motoristas. Benes Leocádio (União), deputado federal, reconhece a importância da iniciativa do governo, mas aponta a necessidade de ajustes no texto.
Como membro da Frente Parlamentar em defesa dos motoristas de aplicativos, Leocádio propõe a retirada da urgência constitucional para permitir um debate mais amplo e aprimoramento do texto, visando uma regulamentação mais adequada à categoria.
Outro deputado federal, Paulinho Freire (União), expressa sua discordância com o projeto desde sua chegada à Câmara Federal, criticando a falta de inclusão da categoria dos motoristas de aplicativos nas discussões iniciais.
Sargento Gonçalves (PL) destaca que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024 traz prejuízos sérios para os motoristas, enfatizando a desconexão entre o projeto e os interesses da classe trabalhadora.
O deputado ressalta a insatisfação dos trabalhadores e critica a falta de interesse do governo em ouvir suas demandas, optando por prosseguir com o projeto em regime de urgência.
Gonçalves alerta para as consequências negativas da regulamentação proposta, que incluem possíveis aumentos de impostos repassados aos clientes, impactando diretamente na renda dos motoristas.
Seis deputados federais do RN são contra o projeto
Evandro destaca que a maioria dos deputados do Rio Grande do Norte, com exceção dos representantes do PT – Natália Bonavides e Mineiro – demonstra apoio à posição da AMAPP, reconhecendo a importância da regulamentação, desde que seja justa e adequada à realidade da profissão.
O presidente da associação questiona pontos específicos do projeto, como a fixação de remuneração mínima e critérios para cálculo de ganhos, defendendo uma abordagem mais flexível e condizente com a natureza do trabalho dos motoristas de aplicativos.
Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
ATUALIZADA ÀS 18:03 DE 20/03/2024 PARA CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Partido afirma que mantém coerência e apoia reeleição de Judas Thadeu em Caicó
O MDB-RN anunciou seu apoio à candidatura à reeleição do prefeito Judas Thadeu (PSDB) para as eleições de 2024 na cidade de Caicó, reafirmando sua marca de coerência política. Essa decisão reflete o compromisso do partido com a estabilidade e o desenvolvimento da região, em consonância com as diretrizes da aliança que engloba o PSDB, o PT e o PP, desde 2022.
Contrariando rumores e especulações, o partido esclareceu que não interfere nos planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias, destacando que é o próprio deputado que, há pelo menos dois anos, tem optado por fazer oposição pública à legenda, mesmo tendo sido eleito por ela.
Nos últimos pleitos, Adjuto Dias manifestou apoio a candidatos de oposição, indo de encontro às escolhas do MDB, inclusive na eleição em que o partido compôs a chapa com Fátima Bezerra. Além disso, não endossou a candidatura do ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho para deputado federal, o que evidenciou suas divergências internas.
O MDB-RN ressaltou a importância do respeito à história, integrantes e lideranças do partido, enfatizando que, apesar das atitudes de Adjuto Dias, permitiu que ele concorresse sob a bandeira do MDB. Ademais, diante das tentativas de desvinculação partidária por parte do filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, o partido reafirmou sua postura firme em não aceitar pressões ou coações, mantendo-se fiel aos seus princípios e valores.
Confira a nota do partido na íntegra:
Nota do MDB-RN
O MDB-RN, para as eleições de 2024 na cidade de Caicó, manterá sua marca de coerência e vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Judas Thadeu (PSDB).
Desde 2022, o partido está dentro da aliança que engloba o partido do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB); e o partido da governadora Fátima Bezerra, PT. E que atualmente, em Caicó, conta também com o PP, do deputado João Maia.
Portanto, não é verídico que o MDB no RN atrapalhe os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias.
Na verdade é o deputado Adjuto Dias que — há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido — faz questão de fazer oposição à legenda, publicamente.
Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente, Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto Dias apoiou — principalmente em Caicó — um candidato de oposição, Fábio Dantas.
Além disso, Adjuto Dias também não apoiou a candidatura a deputado federal daquele que é a maior liderança do MDB no RN, o ex-senador, ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho.
Os registros dessas atitudes podem ser comprovados fartamente na imprensa local.
Importante frisar que ninguém consegue se eleger sem ter uma legenda para disputar mandato. E mesmo com as atitudes de Adjuto Dias, o MDB manteve-se coerente e deixou que ele concorresse pelo MDB.
Agora, o filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pleiteia sair do MDB por uma janela partidária válida somente para vereadores e tenta obter isso por meio de ataques ao seu atual partido.
É importante frisar ainda que quem se colocou nessa situação foi o deputado Adjuto Dias. Não o MDB.
Por respeito à sua história, seus integrantes e suas lideranças, o MDB não aceita nem aceitará jamais ser coagido.
Silvio Costa Filho fala sobre mudanças e desafios do projeto de passagens aéreas acessíveis
Após uma série de adiamentos e expectativas, o programa Voa Brasil está prestes a ser lançado, conforme anunciado pelo ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, Costa Filho abordou as especulações em torno dos preços das passagens e as adaptações realizadas no projeto.
Ao comentar sobre as expectativas em relação ao valor das passagens, o ministro destacou a importância de uma comunicação clara e assertiva. Ele citou o empresário Nizan Guanaes, afirmando que o que importa não é apenas o que é dito, mas sim o que as pessoas entendem. Costa Filho classificou como “insano” a expectativa de que as passagens custariam R$ 200, destacando a necessidade de alinhar as expectativas do público com a realidade do programa.
Embora o lançamento do programa tenha sido adiado em diversas ocasiões, o ministro afirmou que o mesmo poderá ser lançado até o final deste mês, dependendo da agenda do presidente Lula (PT). No entanto, não foram fornecidos detalhes sobre os preços das passagens, mantendo-se a expectativa sobre esse aspecto crucial do programa.
O Voa Brasil tem como objetivo inicial beneficiar cerca de 21 milhões de aposentados com renda de até dois salários-mínimos, além de 700.000 alunos do Prouni. O ministro enfatizou que o programa prevê a emissão de cinco milhões de passagens, sem o uso de recursos públicos, destacando o compromisso com a acessibilidade e a inclusão no setor aéreo.
Atualização:
A Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos contactou o POR DENTRO DO RN informando que há uma interpretação equivocada na matéria.
“O governo não abandonou a ideia. Divulgamos ontem, inclusive, que o programa será lançado nos próximos dias deve oferecer cerca de 5 milhões de passagens a este preço. Serão destinadas a públicos específicos, inicialmente para aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos e para estudantes do Prouni.”
Segundo a pasta, houve uma “Retirada de contexto do que foi afirmado no programa Roda Viva, a declaração é que seria insano pensar em passagem a R$ 200 para todos, como chegou a ser divulgado nas redes sociais desde o início”.
ATUALIZADA ÀS 18:07 DE 20/03/2024 PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES.
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Nós sabemos que essa colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos, que nos levam a crer que brevemente nós teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo segue em segredo de justiça, como todos sabem”, afirmou Lewandowski, em pronunciamento à imprensa, após ter recebido um comunicado oficial de Moraes sobre a homologação da delação.
Os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos na semana passada. Até o momento, somente os executores do crime foram identificados e presos.
Após o anúncio feito por Lewandowski, o Supremo informou que a delação de Lessa foi homologada após Alexandre de Moraes verificar que as regras da Lei nº 12.850/13 (Lei da Delação) foram cumpridas. Foram avaliados os requisitos de legalidade, adequação dos benefícios e dos resultados da colaboração.
Ontem (18), o gabinete do ministro realizou uma audiência com Ronnie Lessa e confirmou que a delação foi assinada de maneira voluntária.
Com a homologação, o inquérito será devolvido à PF para continuidade das investigações.
O processo que apura quem foram os mandantes do duplo assassinato foi enviado ao STF há poucos dias. A investigação procura saber quem atuou como mandante das mortes. Como o inquérito está em segredo de justiça, ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo.
Nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade com foro no tribunal. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.
Em outro processo sobre a investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele foi o autor dos disparos. Lessa está preso desde 2019, pelo crime, e foi expulso da PM no ano passado.
As especulações sobre uma delação premiada de Ronnie Lessa já vinham aparecendo no noticiário nos últimos meses, mas eram negadas pela PF. Além dele, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, que dirigia o carro usado no crime, tem um acordo de delação premiada fechado com os investigadores, cujos detalhes foram divulgados ainda no ano passado.
Em postagem nas redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, demonstrou otimismo com as investigações a partir desta nova delação.
“As notícias que acabam de sair com os avanços da investigação sobre o caso da minha irmã e do Anderson, nos dão fé e esperança de que finalmente teremos respostas para esse assassinato político, covarde e brutal. O anúncio do Ministro Lewandowski a partir do diálogo com o Ministro Alexandre de Moraes é uma demonstração ao Brasil de que as instituições de Justiça seguem comprometidas com a resolução do caso”, escreveu.
Ex-lateral-direito da Seleção Brasileira condenado por estupro em Barcelona aguardará desfecho do processo em liberdade, mas com restrições impostas pela Justiça espanhola
A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao ex-lateral-direito da Seleção Brasileira, Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. A decisão veio após a solicitação da defesa do jogador, que argumentou junto ao Tribunal de Justiça da Espanha pela liberdade provisória do atleta, detido desde janeiro de 2023. Contudo, para obter a liberdade, Alves precisará pagar uma fiança no valor de 1 milhão de euros estipulada pela Justiça.
Além da fiança, o ex-jogador do São Paulo terá que cumprir uma série de condições impostas pela Justiça espanhola. Entre elas, está a obrigação de entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, comparecer semanalmente aos tribunais e manter uma distância mínima de 1 quilômetro da vítima.
A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirmou que o jogador não pretende fugir do país e reiterou sua confiança no sistema judicial. Durante a audiência, realizada de forma remota, Guardiola declarou aos jornalistas: “Temos que esperar pela decisão. De qualquer forma, o Sr. Alves manifestou que nunca fugirá da ação da Justiça e que continua acreditando na Justiça”.
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha, conforme sentença proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em fevereiro deste ano. O jogador já cumpriu um ano de prisão, período que será descontado da sua condenação.
Jorge Guaranho matou a tiros Marcelo Arruda em 2022
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).
Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.
“Em sua decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública entendeu que a conduta violenta e ofensiva à vida é incompatível com a moralidade administrativa, além de afrontar gravemente os valores institucionais da atividade policial. Além disso, Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime”, diz a nota.
Relembre o caso
No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT). Guaranho, que não era convidado da festa, invadiu o local armado declarando ser apoiador do então presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista, conforme imagens das câmeras de segurança. Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho.
O policial penal Jorge Guaranho está preso e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entendeu que o crime teve motivação política. Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado. O julgamento no Tribunal do Júri está previsto para dia 4 de abril.
Curso de Produção e Instalação de Piso Intertravado é ministrado pela ONG ReforAMAR, em parceria com a SEAP e o TJRN.
Como parte da preparação para futura instalação de uma fábrica no estabelecimento prisional, 40 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão participando de capacitação para Produção e Instalação de Piso Intertravado. O curso integra projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a ONG ReforAMAR, instituição responsável pelas aulas.
Os internos foram escolhidos a partir dos registros da Comissão Técnica de Classificação (CTC) e, de acordo com o órgão, todos são aptos ao estudo e ao trabalho, com histórico de “excelente conduta carcerária”. Eles estão participando de aulas teóricas e práticas que contemplam desde noções básicas de edificação, passando pela seleção dos materiais até o processo de cura do concreto utilizado na produção dos bloquetes pré-moldados. Ao final, o piso produzido será instalado na própria penitenciária.
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explica que a produção de piso no sistema prisional já é uma realidade exitosa no Maranhão. “A SEAP fez um intercâmbio com os gestores do sistema prisional para conhecer as boas práticas de outros estados e adaptá-las à nossa realidade para avançarmos na oferta de trabalho no RN”, diz.
Ainda segundo o titular da SEAP, a iniciativa contribui para reduzir a reincidência criminal, favorece o retorno do interno ao convívio social e conta para a remição da pena. Além disso, 25% da remuneração paga ao interno trabalhador retorna ao Estado como forma de compensação financeira.
Promovido pela ONG ReforAMAR, o curso foi selecionado em um dos editais lançados pelo Programa Novos Rumos, do TJRN, e se estenderá até julho. “Acreditamos que a dignidade e a educação são os pilares fundamentais da transformação positiva do mundo. Assim, esperamos contribuir para a reintegração social dessas pessoas, devolvendo para a sociedade profissionais qualificados no mercado da construção civil”, destaca a engenheira Fernanda Silmara, presidente da instituição.
Para o juiz Gustavo Marinho, coordenador do Programa Novos Rumos, a iniciativa está conectada à linha de atuação de trabalho e renda. “Este projeto se traduz na abertura de perspectiva para a reinserção ao mercado de trabalho das pessoas privadas de liberdade, tanto no período do encarceramento quanto na fase pós cárcere, sendo uma importante ferramenta para a não reincidência e para a ressocialização dos beneficiários”, enfatiza o magistrado.
A ReforAMAR é uma organização não-governamental potiguar que atua desde 2018 no enfrentamento à pobreza por meio do direito fundamental à moradia. A entidade reforma casas de famílias em situação de vulnerabilidade social, instituições de acolhimento e promove formação profissional de mão de obra para a construção civil.
Novidade ocorre nos 65 anos da boneca mais famosa do mundo presente no Brasil; Itens farão parte do cardápio até o final do mês de Abril; entre as opções estão bolos, doces e bebida gelada
Este ano a boneca mais famosa do mundo, a Barbie, completa 65 anos no Brasil e a Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, foi a empresa escolhida para ser parceira da Mattel e desenvolver seis produtos comemorativos com o tema. Entre os dias 14 de março a 30 de abril, os consumidores vão encontrar nas mais de 370 lojas da Sodiê Doces o Bolo Barbie Encanto, o Bolo Barbie Sonho, o Bombom Trufado Barbie, o Brigadeiro de Morango Barbie, a Tartelette de Morango Barbie e a Pink Limonade – completando o cardápio de bebidas geladas.
O General Manager da Sodiê Doces, Fabio Araujo, celebra a junção de duas grandes marcas para festejar a marcante data. “É uma honra e extremamente significativo poder lançar produtos em comemoração aos 65 anos da boneca mais famosa do mundo. Isso só foi possível, junto à Mattel, pela competência e qualidade da Sodiê Doces, pilares importantes da marca que vem desde sua fundação.”
Para a fundadora da Sodiê Doces, Cleusa Marisa da Silva, o lançamento dos produtos da Barbie é fruto de todo trabalho realizado ao longo dos anos. “Agradecemos à Mattel pela confiança. Os itens serão mais um sucesso do portfólio da nossa rede. Todos os itens extremamente saborosos. Vai encantar a todos.”
Os lançamentos são:
Bolo Barbie Sonho: Bolo de massa de chocolate, recheios de trufado rosa e ao leite com geleia de morango. Cobertura de mousse branca e trufado rosa e brigadeiros sabor morango.
Bolo Barbie Encanto: Bolo de massa rosa, recheio de trufado rosa com geleia de morango. Cobertura de mousse branca, trufado rosa, confeito e glitter.
Bombom Trufado Barbie: Bombom de chocolate ao leite, recheado com trufado rosa e ao leite, finalizado com riscas de chocolate rosa e confeitos.
Brigadeiro de Morango Barbie: Brigadeiro sabor morango envolvidos no confeito rosa. Finalizado com riscas de chocolate rosa.
Tartelette de Morango Barbie: Tartelette de massa frola rosa (também conhecida como massa podre, é amanteigada, ideal para base de toratas), com trufado rosa e geleia de morango, finalizada com confeito.
Pink Lemonade: bebida gaseificada refrescante sabor limão siciliano com cubos de gelo.
Os pedidos podem ser feitos diretamente nas unidades e retirados ou entregues via delivery ou pelo app IFood. Os contatos de cada unidade podem ser obtidos no site oficial (www.sodiedoces.com.br/lojas).
Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)
Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-0898 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.
CGU concluiu que registro de imunização do ex-presidente é falso
A Polícia Federal (PF) anunciou nesta terça-feira (19.mar.2024) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude em seu cartão de vacinação contra a covid-19. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o registro de imunização presente no cartão de Bolsonaro foi considerado falso após uma investigação originada de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) feito no final de 2022.
De acordo com os dados atuais do Ministério da Saúde, o ex-presidente teria sido vacinado em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. Entretanto, a CGU constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação registrado no sistema da pasta não estava disponível na UBS na data indicada.
O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, usou sua conta na rede social X para criticar o vazamento do indiciamento, argumentando que tais atos deveriam ser comunicados de forma técnica e procedimental, em vez de midiática e parcial.
Além do ex-presidente, o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também foi indiciado pela PF. Ele é acusado de ser o articulador na emissão de cartões falsos de vacinação contra a covid-19 para Bolsonaro e sua família. Em um novo depoimento à PF na semana passada, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação, marcando a sétima vez que ele esteve na Polícia Federal. Após firmar um acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas nos últimos quatro interrogatórios.
A defesa de Mauro Cid ainda não se posicionou sobre o caso.
Posse ocorre após mais de uma década sem concursos públicos no estado
Após mais de 13 anos desde o último concurso público, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte apresenta um marco significativo com a posse de 233 novos policiais, distribuídos entre os cargos de agente, delegado e escrivão. A cerimônia solene, realizada no Holiday Inn Natal nesta segunda-feira (18.mar.2024), contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, destacando a importância desse reforço para a segurança pública estadual.
Entre os empossados, estão 40 delegados, 172 agentes e 21 escrivães, preenchendo vagas deixadas por servidores falecidos, exonerados e aposentados, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo diante das adversidades financeiras enfrentadas pelo Rio Grande do Norte, com quedas na arrecadação, o governo estadual mantém o compromisso prioritário com a segurança, evidenciado por esse aumento no efetivo policial.
Os novos membros da força de segurança pública foram selecionados através do concurso público da Polícia Civil, cujo edital foi publicado em 2020, com as provas realizadas no ano seguinte. Desde então, em 2022, já foram nomeados 360 policiais, e agora, com a inclusão desses 233 profissionais, o estado receberá um incremento de quase 50% no efetivo em pouco mais de um ano. Além disso, entre 2019 e 2024, ocorreram 1.226 promoções dentro da corporação, algumas contemplando até duas ascensões profissionais.
Sesap inicia a imunização antecipada visando proteger a população vulnerável.
O Rio Grande do Norte deu início à sua campanha de vacinação contra a gripe (influenza) em todo o estado nesta segunda-feira (18.mar.2024). Algumas cidades, incluindo a capital Natal, já haviam começado a aplicação das vacinas desde a semana anterior.
A vacinação, prioritariamente direcionada a grupos específicos, contempla idosos com mais de 60 anos, bebês de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e profissionais da saúde.
Mais de 360 mil doses da vacina foram distribuídas aos municípios potiguares para esta primeira fase da campanha, iniciada antecipadamente em relação à data estabelecida pelo Ministério da Saúde, que era 25 de março.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) planeja imunizar mais de 1,3 milhão de pessoas que compõem os 17 grupos prioritários até 31 de maio. Além disso, a Sesap emitiu uma nota técnica aos municípios, destacando que o “Dia D” da campanha de vacinação está marcado para 13 de abril.
A vacinação é reconhecida como a principal estratégia de prevenção contra a influenza, capaz de fornecer imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, o que reduz significativamente o agravamento da doença, internações e mortalidade.
Estratégias de vacinação
O pontapé inicial da campanha ocorreu em um evento na unidade básica de saúde do Golandim, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Crianças, agentes de saúde, profissionais de segurança, grávidas e indígenas da comunidade Lagoa de Tapará foram os primeiros a receber a dose protetora contra a gripe.
“Estamos antecipando a campanha de vacinação este ano. Dada a sazonalidade do vírus, o Ministério da Saúde atendeu a um pedido antigo dos municípios e enviou as doses. Agora, vamos trabalhar para imunizar todos os do grupo prioritário”, afirmou a coordenadora do programa de imunização da Sesap, Laiane Graziela.
Dentre as estratégias recomendadas aos municípios, estão a ampliação dos pontos de vacinação, o funcionamento em horário estendido, a mobilização dos meios de comunicação para abranger mais pessoas com informações sobre a campanha e a articulação com as secretarias de educação para a vacinação em creches e escolas.
Grupos prioritários
A campanha prioriza diversos grupos, incluindo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, profissionais da saúde, gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, quilombolas, idosos, pessoas em situação de rua, trabalhadores de segurança, entre outros. Essa abordagem ampla visa garantir uma cobertura eficaz e proteger os mais vulneráveis à doença.
Homem de 32 anos é assassinado a tiros durante discussão por espaço viário, enquanto esposa fica ferida e hospitalizada
Um empresário de 32 anos foi assassinado a tiros e sua esposa foi baleada durante uma briga por uma vaga de estacionamento na noite deste domingo (17.mar.2024) em Mossoró, no Oeste potiguar.
O crime aconteceu por volta das 19h na Rua Maria Martins de Castro, no bairro Belo Horizonte. Segundo relato de testemunhas, o empresário Antonio Alcides do Nascimento Oliveira estava na calçada de casa com a esposa quando um homem se aproximou e pediu que ele retirasse o carro da via para que pudesse passar.
Uma discussão teria se iniciado e Antonio Alcides deu um tapa no rosto do homem, que trabalha como vigia. Armado, o vigia atirou contra o casal, atingindo o empresário e a esposa.
As vítimas foram socorridas, mas Antonio Alcides não resistiu e morreu na Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Belo Horizonte. A esposa dele segue internada no Hospital Regional Tarcísio Maia.
O suspeito se apresentou à polícia, apresentou sua versão dos fatos e não foi preso.
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove leilão de propriedades para quitação de dívidas trabalhistas
Uma área de 120 hectares na fazenda Jacoca de Cima I, que abriga o estádio Barrettão do Globo FC, e um armazém com 1.100 m² de área construída, situados em Ceará-mirim, serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), nesta sexta-feira (22.mar.2024).
O estádio foi objeto de penhora pela 5ª Vara do Trabalho de Maceió para assegurar o pagamento de uma dívida trabalhista da Tendência Tecnologia Educacional Ltda-ME, empresa que tem entre seus sócios o proprietário do clube.
O leilão, presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN, terá início às 9h. O evento será híbrido, permitindo lances presenciais e telepresenciais.
Os interessados em participar dos lances presenciais poderão comparecer ao auditório do Hotel Majestic, localizado na Av. Roberto Freire, 3800, em Ponta Negra, Natal. Já para os lances telepresenciais, é necessário realizar o cadastramento no site do leiloeiro, onde a lista dos bens disponíveis para leilão já está disponível para consulta.
Nadadora potiguar, campeã mundial e com cinco medalhas em Jogos Paralímpicos, faleceu em São Paulo após parada cardiorrespiratória
O esporte paralímpico brasileiro sofreu uma perda irreparável com o falecimento da medalhista paralímpica Joana Neves, aos 37 anos. A nadadora, conhecida carinhosamente como peixinha, veio a óbito na madrugada de segunda-feira (18.mar.2024) em São Paulo, após enfrentar problemas de saúde que culminaram em uma parada cardiorrespiratória. A notícia foi confirmada pela Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), clube que ela representava.
Joana Neves, nascida em Natal com acondroplasia, uma condição que afeta o crescimento dos ossos, encontrou na natação não apenas uma paixão, mas uma vocação. Seu legado brilha nas piscinas, onde ela se destacou como uma das principais representantes do Brasil. Com uma carreira marcada por conquistas notáveis, Joana acumulou ao todo 15 pódios em Mundiais, entre 2013 e 2022, além de cinco medalhas em três Paralimpíadas disputadas.
Entre as inúmeras homenagens prestadas à peixinha, destacam-se as palavras emocionadas de suas amigas e colegas de equipe Cecília Araújo e Edênia Garcia. Ambas, também medalhistas paralímpicas, recordaram com carinho a influência de Joana em suas trajetórias esportivas e pessoais. Cecília, em vídeo, compartilhou sua emoção ao lembrar a inspiração que Joana representou em sua jornada na natação, enquanto Edênia, em uma comovente postagem, ressaltou a intensidade da amizade que as unia desde os tempos de escola.
Além das lembranças calorosas de seus companheiros de equipe, a comoção pela partida de Joaninha reverberou em diversos setores, incluindo o jornalismo esportivo. Renato Peters, renomado jornalista esportivo, recordou com ternura um momento especial compartilhado com a atleta durante os Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara, em 2011, ressaltando a generosidade e o sorriso cativante que marcavam a personalidade de Joana.
Bolsa sobe 0,17% em meio à expectativa sobre juros
Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.
O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.
A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.
No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.
No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.
Dados recentes que indicam o aquecimento da economia norte-americana aumentaram as apostas de que o Fed só começará a cortar os juros em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de investidores de países emergentes.
No Brasil, a expectativa é que o Copom faça um novo corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. No entanto, dados que indicam aquecimento da economia brasileira, como a prévia do PIB divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou as chances de que o BC pare de cortar a Selic em junho. Uma queda menor que o esperado estimula a migração de investidores da bolsa de valores para investimentos em renda fixa.
Evento foi realizado em Currais Novos, e contou com especialista em gestão abordando gestão de precificação, visita técnica e momento social
Entre os dias 15 e 17 de março, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) realizou o Encontro Regional do Seridó, evento que marcou a cidade de Currais Novos como ponto de encontro para os profissionais do setor supermercadista. Com o tema central “Gestão Estratégica de Preços”, o encontro teve como objetivo fomentar o desenvolvimento técnico e social do segmento e ampliar a atuação da entidade nas regiões polos.
“Sentimento de alegria, pois essa é uma realização que buscamos há alguns anos. Nossa diretoria quando tomou posse tinha como objetivo disseminar nossos eventos pelas regiões. Ano passado fizemos em Martins. Agora estamos aqui na região do Seridó, em Currais Novos. Queremos nos aproximar ainda mais dos nossos associados, unir mais o mercado e trazer informações e inovações do setor que estão sendo praticadas no mundo”, destacou Gilvan Mikelyson, presidente da ASSURN.
Na sexta-feira, 15, aconteceu a abertura Encontro, no IFRN Campus Currais Novos. Na oportunidade, Dimas Dantas, especialista em estratégias comerciais, indicado pela Associação Brasileira dos Supermercados (ABRAS), abordou gestão estratégica de precificação. Tema de bastante relevância para o setor. O momento contou ainda com exposição de parceiros da ASSURN, entre eles, Café Ouro Branco, Confiance Benéficios, Drº Estágio e Família Seridó.
A Associação dos Supermercados firmou parceria com o SEBRAE-RN para fortalecer toda a cadeia produtiva do setor. No Encontro, foi lançada a cartilha da agricultura familiar. “A ASSURN está de parabéns por trazer tanta gente boa e competente para uma região tão valiosa e que possui uma contribuição tão expressiva para o desenvolvimento econômico do estado. Cada vez mais queremos ações como essa, em que a gente se integre”, pontuou Elton Alves, analista técnico na Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae/RN.
Já no sábado, 16, dentre as atividades programadas, os supermercadistas fizeram uma visita técnica às instalações das lojas RedeMais Venâncio e Atacadão Vincunha, proporcionando aos participantes uma oportunidade de aprendizado prático e de troca de experiências. A tarde, foi a vez do social do evento com um churrasco de confraternização.
O Encontro Regional do Seridó enfatizou a importância da inovação e da capacitação contínua para os profissionais do setor, destacando o papel vital que a ASSURN desempenha na promoção do desenvolvimento técnico e social dos seus associados e da comunidade em geral.
Doença atinge cerca de 24 mil mulheres ao ano e 90% está na faixa etária pós-menopausa; especialista esclarece importância da prevenção e do diagnóstico precoce
No Brasil, março é o mês dedicado à prevenção do câncer colorretal, condição que afeta o intestino grosso, reto e ânus, sendo esse o segundo com maior incidência entre a população feminina, atrás somente do câncer de mama. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), anualmente, a doença afeta 45.630 pessoas, das quais, 23.660 são mulheres com idade superior aos 50 anos em sua maioria. Os dados alertam sobre a relevância da prevenção e diagnóstico precoce para as mulheres que estão nessa faixa etária, pós-menopausa.
“Há importância em prevenir e rastrear o câncer colorretal, especialmente, nas mulheres após os 50 anos, que são o grupo mais afetado. Essa primeira atividade deve partir do estilo de vida baseado em boas práticas, com a recorrência de exercícios físicos alinhados à alimentação balanceada”, esclarece a médica ginecologista, Técia Maranhão, membro da Sociedade de Ginecologia do Rio Grande do Norte (Sogorn).
Além disso, a especialista aponta como identificar possíveis sintomas para garantir um um reconhecimento mais rápido da doença: “é necessário que o paciente conheça e compreenda o próprio corpo para identificar algo fora do normal, como o aparecimento de sangue nas fezes, a sensação de intestino preso, mesmo após a evacuação, e a perda de peso fora do padrão. Em caso de recorrência, é necessário procurar um médico gastroenterologista ou um coloproctologista imediatamente”, orienta.
Reposição hormonal como prevenção alternativa
Segundo o estudo Women’s Health Initiative (WHI), desenvolvido pelo National Institutes of Health (NIH) dos Estados Unidos, o câncer colorretal atinge mais o público feminino com idade pós-reprodutiva devido à queda dos níveis de estrogênio que ocorre durante e após o climatério, comum entre os 45 e 55 anos de idade. Neste sentido, a dra. Técia menciona a reposição hormonal como uma alternativa para a prevenção da doença.
“Quando indicada corretamente por um profissional de ginecologista, a reposição hormonal pode ajudar a compensar a diminuição dos níveis naturais de estrogênio, auxiliando na redução do risco de desenvolvimento da doença. Entretanto, é importante ressaltar que o método não é isento de riscos e contraindicações. A sua prescrição deve ser cuidadosamente avaliada, levando em consideração o histórico médico individual de cada paciente e os fatores de risco associados”, alerta a especialista.
Estado criou 1.457 novos postos de trabalho com carteira assinada no período
O estado do Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo na geração de empregos formais no mês de janeiro de 2024, conforme revelado pelo último levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (16.mar.2024).
De acordo com os dados, o estado criou 1.457 novos postos de trabalho com carteira assinada no período, resultado da diferença entre o número de admissões e demissões. Em números concretos, foram 17.836 admissões contra 16.374 demissões.
Comparando com dezembro de 2023, o aumento na criação de empregos formais foi de 0,11%. Já ao considerar os últimos 12 meses, observa-se um crescimento de 5% nesse indicador.
Em âmbito nacional, o Brasil gerou mais de 180 mil novas vagas de emprego em janeiro, com um salário médio de admissão de R$ 2.118,32.
Mossoró e Natal lideram
No panorama municipal, Mossoró se destacou como a cidade com o maior saldo positivo na abertura de empregos formais no Rio Grande do Norte em janeiro, contabilizando 583 novas vagas. A cidade registrou 2.959 admissões contra 2.376 demissões.
Em segundo lugar, aparece a capital, Natal, com 381 novos postos formais, resultado de 7.135 contratações e 6.754 demissões.
Por outro lado, Macaíba e Apodi enfrentaram desafios, com uma redução de 184 e 127 novos postos formais de trabalho, respectivamente. Ambas as cidades tiveram mais demissões do que contratações.
Serviços despontam na criação de empregos formais
O setor de serviços se destacou como o principal responsável pela criação de novos postos de trabalho formais em janeiro de 2024, segundo dados do Caged. Ao todo, foram abertas 1.232 novas vagas nessa área.
Em contrapartida, outros setores enfrentaram desafios, com destaque para a Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que apresentou uma redução de 450 postos de trabalho, seguido pelo Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, com uma diminuição de 64 vagas. No entanto, a Indústria geral registrou um saldo positivo de 47 postos de trabalho, enquanto a Construção civil apresentou um incremento de 692 novas vagas.
Confusão entre Fernando Mineiro (PT) e Matheus Faustino (MBL) gera polêmica e investigação policial
Uma briga foi registrada no Aeroporto Internacional de Natal na última sexta-feira (15.mar.2024), envolvendo o deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), Matheus Faustino. O embate teve início quando Mineiro acompanhava a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante sua agenda na capital potiguar.
Faustino, que filmava e tentava intimidar a deputada, foi alvo de agressões. Segundo Mineiro, a ação foi uma resposta a ataques misóginos direcionados à presidente do partido. O vídeo do incidente mostra Mineiro tentando derrubar o celular de Faustino e, em seguida, derrubando-o no chão, chegando a apertar a cabeça do ativista.
Durante a confusão, Mineiro afirma que “fascista eu quebro no pau”. Após o ocorrido, Faustino registrou um Boletim de Ocorrência contra o deputado por agressão. O “influencer”, que é pré-candidato a vereador em Natal, confrontou Hoffmann sobre os índices de corrupção durante o governo Lula.
A investigação sobre o caso, que teve Faustino como autor da queixa-crime, ficará a cargo da Delegacia de Polícia em São Gonçalo do Amarante. O influenciador relatou que, durante a abordagem a Hoffmann, houve tentativas de tomar a câmera do cinegrafista que o acompanhava, assim como seu próprio celular, negando ter sido agressivo ou ter feito ameaças.
O ativista do MBL, que já realizou militância contra o PT no Nordeste, anunciou que está sendo acompanhado por sua assessoria jurídica e que outros incidentes semelhantes ocorridos em Natal e em outras cidades do país também estão sendo considerados.
Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, em pronunciamento, afirmou que acionou a Polícia Federal para investigar o ocorrido e que, além de ter sido agredida pelo influencer, vai tomar medidas judiciais cabíveis. Hoffmann também agradeceu ao deputado Mineiro por agir em sua defesa, mencionando que Faustino já é alvo de denúncias por diversos crimes nas redes sociais e agressões a outras pessoas. A presidente do PT enfatizou que o influencer terá de responder criminalmente por seus atos.
Times se preparam para um novo embate, desta vez pela Copa do Nordeste, na próxima quarta-feira (20)
No embate realizado neste domingo (17.mar.2024), na Arena das Dunas, em Natal, ABC e América protagonizaram uma partida de poucas emoções, terminando em um empate sem gols. O confronto, válido pelo Campeonato Potiguar, teve momentos de tensão, mas as defesas levaram a melhor sobre os ataques em uma tarde de chances desperdiçadas.
No primeiro tempo, o ABC teve uma oportunidade de ouro para abrir o placar, com Souza cobrando escanteio e Ferreira cabeceando em direção ao gol. Entretanto, o árbitro José Magno Teixeira anulou o lance, identificando posição irregular do meia Matheuzinho, que se encontrava dentro da trave durante a jogada.
Aos 30 minutos, nova chance para o ABC com Souza cobrando falta da intermediária, mas a defesa do América se mostrou sólida e afastou o perigo de cabeça, mantendo o placar inalterado.
No segundo tempo, o jogo seguiu truncado, com ambas as equipes buscando espaços para abrir o marcador. Aos 14 minutos, Douglas Skilo protagonizou uma boa jogada pela direita, mas sua tentativa de cruzamento foi cortada por uma intervenção precisa de Renann Bragança.
Com o empate sem gols, América e ABC se preparam para um novo embate, desta vez pela Copa do Nordeste, na próxima quarta-feira (20.mar), às 19h. Será uma oportunidade para ambas as equipes buscarem a vitória e garantirem pontos importantes na competição regional.
Ministério da Justiça realiza terceira operação de movimentação após fuga de detentos e busca manter estratégia de segurança
Mais 14 detentos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró para outras unidades prisionais do sistema federal entre quinta-feira (14.mar.2024) e sexta-feira (15.mar). O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou a transferência, destacando que faz parte do rodízio periódico entre as cinco penitenciárias federais do país. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre a origem e destino dos presos.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, os 14 detentos transferidos são da unidade de Mossoró. Esta é a terceira movimentação de presos, a segunda em massa, desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça em 14 de fevereiro. Anteriormente, em 2 de março, 22 presos, incluindo Fernandinho Beira-Mar, foram transferidos, seguidos por mais uma transferência em 13 de março, totalizando 38 detentos retirados de Mossoró.
O Ministério da Justiça enfatizou que tais ações fazem parte da rotina das unidades penitenciárias federais, visando dificultar articulações de organizações criminosas e enfraquecer possíveis vínculos regionais. A movimentação desta semana teve seu ponto de partida no aeroporto de Aracati (CE), situado aproximadamente 90 quilômetros de Mossoró.
Fuga em Mossoró
A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida em 14 de fevereiro, marca um episódio histórico, sendo a primeira fuga registrada na Penitenciária Federal de Mossoró desde sua criação em 2006. Um mês após o incidente, as buscas pela dupla continuam intensas, concentradas nas áreas urbanas e rurais de Mossoró e Baraúna (RN).
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em visita à região, reafirmou o compromisso com a força-tarefa, destacando “fortes indícios” da permanência dos fugitivos na localidade. A pista mais recente remonta ao dia 3 de março, quando os foragidos invadiram um galpão agrícola em um assentamento em Baraúna.
Principal envolvido no crime que chocou São José do Campestre segue para julgamento
O principal suspeito do assassinato de Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi transferido de Guarulhos (SP) para o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (15.mar.2024). O crime, que ocorreu em abril de 2023, causou comoção na cidade a cerca de 100 km de Natal. A operação de recambiamento foi realizada pela Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter).
O homem de 22 anos desembarcou no Aeroporto de Natal na noite de sexta-feira e permanecerá sob custódia do sistema carcerário de Natal, aguardando julgamento. Sua prisão ocorreu em Guarulhos durante uma abordagem da Polícia Militar de SP, onde foi constatado que havia um mandado de prisão preventiva em seu nome pelo crime de homicídio.
A investigação conduzida pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz desvendou o crime em dezembro de 2023. Segundo a Polícia Civil, o suspeito é apontado como líder local de uma facção criminosa interestadual e teria ordenado a morte do prefeito devido ao apoio deste às ações policiais no município.
O assassinato de Neném Borges ocorreu em 18 de abril de 2023, quando o criminoso invadiu sua residência após pular o muro de uma escola abandonada. Borges, que estava deitado no sofá, foi alvejado com três tiros no rosto, resultando em sua morte.
Neném Borges, que estava em seu segundo mandato como prefeito de São José do Campestre, foi reeleito pelo MDB em 2020. Ele assumiu a prefeitura pela primeira vez em 2018, após a cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade. A cidade de São José do Campestre, localizada na região Agreste potiguar, possui uma população estimada em 12,9 mil habitantes, segundo o IBGE.
Eleição controversa ocorre em meio a ataques e repressão
Vladimir Putin conquistou mais um mandato presidencial na Rússia, garantindo sua permanência no poder até 2030. A TV estatal Russia-24 confirmou a vitória, anunciando que Putin obteve cerca de 88% dos votos, de acordo com resultados preliminares oficiais.
A confirmação do favoritismo de Putin veio após três dias de votação, iniciada na sexta-feira (15.mar.2024) e encerrada no domingo (17.mar) à tarde, com mais de 8 milhões de votos online registrados. Os outros três candidatos, todos deputados, foram amplamente considerados como meros apoiadores do atual presidente, não apresentando concorrência real.
Com 24 anos no poder, Putin se torna o presidente mais longevo da Rússia desde a era de Josef Stalin. Sua reeleição é vista como praticamente certa pela imprensa internacional, o que lhe daria a oportunidade de ultrapassar os quase 30 anos de Stalin no comando.
A eleição ocorreu em um ambiente de repressão severa, com a supressão de meios de comunicação independentes e grupos de direitos humanos. A morte de Alexei Navalny, um dos opositores mais destacados de Putin, enquanto estava detido em fevereiro, além do aprisionamento e exílio de outros críticos, destacam a atmosfera restritiva em que o processo eleitoral se desenrola.
Além disso, a eleição foi marcada por eventos externos, incluindo ataques aéreos da Ucrânia contra a Rússia e incursões em território russo. No domingo, um ataque com drones lançado pela Ucrânia em direção a Moscou acrescentou mais tensão ao cenário, com 36 drones de longo alcance direcionados a oito regiões russas, incluindo a capital.
Putin, mais uma vez, emerge como figura central na política russa, consolidando seu domínio em um período de agitação e desafios tanto internos quanto externos.
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
Parte dos contribuintes aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão. Até as 16h deste domingo (17), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano.
O prazo de entrega da declaração começou às 8h de sexta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.
Segundo a Receita Federal, 88% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Um total de 47,1% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,4% dos envios.
Novo prazo
Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.
Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir da última sexta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).
Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Novidades
Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
Ex-presidente participou de evento político no Rio de Janeiro
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.
“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.
Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior
Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Brasil tem recorde de mulheres empreendedoras; Apoio cooperativo para pequenos e médios negócios atingiu marca de R$ 155 milhões em 2023
Nunca tantas mulheres empreenderam no Brasil: de acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, com base em dados do IBGE, em todo o país são 10,34 milhões de mulheres liderando negócios, o que representa 34,4% dos empreendedores brasileiros.
Considerando o Rio Grande do Norte, a proporção de mulheres em relação ao total de empreendedores é de 33% – o que representa 122 mil empreendedoras no estado, a maior parte delas de microempreendedores individuais (MEIs) ou à frente de Pequenas e Médias Empresas (MPEs).
Para esse público, a concessão de crédito do Sicredi, instituição financeira cooperativa, para a abertura de novos negócios ou investimentos em empreendimentos já existentes alcançou a marca de R$ 155 milhões no Rio Grande do Norte ao longo de 2023, de acordo com números da Central Sicredi Nordeste.
Apesar de ainda ser necessário um longo caminho para uma verdadeira equidade de gênero no empreendedorismo, os números são animadores e representam um recorde histórico. Conforme explica Wellington Silva, diretor executivo da Central Sicredi Nordeste, a tendência de expansão no número de negócios chefiados por mulheres tende a se intensificar nos próximos anos.
“O crescimento contínuo no número de empreendimentos liderados por mulheres reflete um ambiente propício para a expansão da participação feminina no cenário empreendedor. O Sicredi, como promotor do empreendedorismo, apoia e incentiva ativamente essa tendência e está confiante de que tais avanços contribuirão significativamente para um futuro mais inclusivo e dinâmico no empreendedorismo, especialmente no Nordeste”, afirma Wellington.
Planejamento é fundamental para empreender com sucesso
Ana Margarida Formiga é uma das mulheres que empreendem e é associada do Sicredi. Ela resolveu abrir uma loja de artigos esportivos há 11 anos, quando deixou o emprego para realizar o sonho de ter o próprio negócio.
“Acho que empreender sempre foi minha maior vocação”, diz Ana Margarida. “Onze anos atrás, deixei meu emprego com o desejo de possuir minha própria loja. Hoje, possuímos duas unidades e empregamos um total de quatro pessoas, além de estarmos no processo de seleção para estagiários”, conta.
De acordo com Ana, contar com apoio e suporte profissionais tanto na abertura da empresa quanto nos planos de expansão foi fundamental para que o negócio desse certo. “Hoje, cada uma das unidades, possui conta de Pessoa Jurídica junto ao Sicredi, além da maquininha de cartão de crédito. Também já fiz financiamento para o capital de giro com a cooperativa – sempre com muito aconselhamento, planejamento e responsabilidade”, explica.
Além de acompanhamento e planejamento adequados, a empreendedora diz que fazer o que gosta, saber administrar o tempo e ouvir o cliente são outros pontos fundamentais para quem quer ter um negócio de sucesso.
“É um sonho ver cada vez mais mulheres tendo a vontade e a coragem para empreender no Brasil”, diz Ana Margarida. “Além de contribuir para uma sociedade mais justa, o empreendedorismo feminino tem um papel fundamental nas conquistas da liberdade e independência financeira das mulheres”, conclui.
Apoio a negócios liderados por mulheres
Em junho de 2022, o Sicredi emitiu a primeira Letra Financeira Pública Sustentável do Brasil com captação de R$ 780 milhões e séries de dois e três anos. Com os recursos gerados na operação, a instituição financeira cooperativa concedeu financiamentos considerando critérios de elegibilidade verdes e social. Por meio da Letra Financeira Sustentável, foram disponibilizados R$ 234 milhões para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) lideradas por mulheres em todo o Brasil.
Advogado Igor Hentz explica como funciona a ferramenta
As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após a data, o cadastro será feito de forma compulsória, a partir de dados da Receita Federal, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. O advogado Dr. Igor Hentz explica o impacto da mudança para o setor empresarial.
Segundo Dr. Igor Hentz, advogado e visionário na interseção entre direito empresarial e tecnologia, a chegada do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é um divisor de águas para o Poder Judiciário brasileiro e, em especial, para o mundo empresarial. “Este avanço tecnológico, que é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, não somente simboliza uma virada decisiva rumo à eficiência e economia processual, mas também acena com desafios e oportunidades sem precedentes para as empresas”, afirma.
Desde o anúncio pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 de fevereiro de 2024, de que grandes e médias empresas devem se registrar no DJE a partir de 1º de março do mesmo ano, o assunto tem sido de vital importância. Dr. Hentz enfatiza a importância deste marco, destacando que o prazo de 90 dias para a adequação voluntária não é apenas um limite temporal, mas uma janela de oportunidade para as empresas se reinventarem na era digital.
Sob a égide do artigo 246 do Código de Processo Civil e da Resolução CNJ n. 455 de 2022, a citação eletrônica passa a ser o meio exclusivo de comunicação nos trâmites judiciais. Dr. Hentz aponta para as profundas implicações desta mudança: “Isso requer uma reavaliação completa das estratégias de gestão processual das empresas, além de um investimento significativo em capacitação tecnológica. Não se trata apenas de se adequar a uma nova normativa legal, mas de abraçar uma transformação cultural que promove eficiência e transparência no judiciário.”
O advogado alerta para as severas penalidades e prejuízos processuais que podem advir do não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DJE. Contudo, mais do que focar nas consequências negativas, Dr. Hentz prefere destacar o potencial de otimização de processos e redução de custos que a adesão ao DJE oferece. “É uma chance de alinhar-se às melhores práticas globais de gestão judicial eletrônica, promovendo não só a transparência, mas também a acessibilidade e efetividade da Justiça.”
Para o Dr. Hentz, este momento histórico é um convite ao engajamento com as tecnologias que estão redefinindo o futuro do direito e da gestão empresarial. “Os empresários precisam ver além da obrigação legal; é uma oportunidade de inovar, de ser mais ágil no tratamento das questões judiciais e de se posicionar de maneira competitiva em um ambiente de negócios cada vez mais digital.”
Concluindo, o Dr. Igor Hentz vê o advento do DJE não apenas como um marco tecnológico, mas como um catalisador para uma mudança cultural profunda no Poder Judiciário e no cenário empresarial brasileiro. “Adaptar-se a essa nova realidade é mais do que uma necessidade; é uma estratégia essencial para prosperar. Estamos diante de uma oportunidade única de transformar nossas práticas e mentalidades para um futuro mais ágil, transparente e justo.” Este é o momento para as empresas brasileiras se reimaginarem na era digital, com a orientação e expertise de profissionais como o Dr. Hentz, liderando o caminho.
Principal reservatório municipal transborda durante a noite, alimentando o Açude Gargalheiras
O principal reservatório da cidade de Currais Novos, o Açude Dourado, alcançou o ponto de sangria durante a noite de quinta-feira (14.mar.2024), em um evento que não ocorria há quatro anos. Dezenas de pessoas testemunharam o espetáculo natural, que começou por volta das 23h35, conforme as águas do manancial transbordavam. Agora, o excedente de água segue seu caminho em direção ao Açude Gargalheiras, através do Rio São Bento.
Segundo informações do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), o observador Judson Pereira relatou que o nível de água no Açude Dourado atingiu uma lâmina de 8 centímetros nesta sexta-feira (15.mar), conforme verificado pelas réguas de medição do reservatório. Um avanço significativo foi observado nas últimas horas, com um aumento de 56 centímetros no nível do manancial desde ontem até hoje.
Suspeito mantinha a idosa de 83 anos em condições subumanas; Polícia Militar resgatou a vítima após denúncia anônima
Um homem foi detido na quarta-feira (13.mar.2024) na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sob a acusação de manter sua própria mãe, uma idosa de 83 anos, em cárcere privado e sujeitá-la a maus-tratos. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi encontrada sem roupas, sentada em uma cadeira, dentro de um cômodo trancado no quintal da residência do suspeito.
A intervenção ocorreu após uma denúncia anônima, que alertou as autoridades sobre a situação preocupante da idosa. Para acessar o local, os policiais tiveram que pular o muro da casa de um vizinho, que concedeu permissão para a entrada. Ao adentrarem a residência, os agentes se depararam com condições de vida consideradas “subumanas” para a idosa.
Segundo relatos da Polícia Militar, o filho da vítima, um homem de 49 anos, chegou à casa durante o resgate da mãe e foi detido em flagrante pela equipe policial. A Polícia Civil informou que o suspeito foi autuado pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos a pessoas idosas e abandono de incapaz.
Após o ocorrido, a idosa foi entregue aos cuidados de familiares para garantir sua segurança e bem-estar, enquanto as autoridades seguem com as investigações sobre o caso.
Imunização será prioritária para grupos vulneráveis
Natal deu início nesta quinta-feira (14.mar.2024) à sua campanha de vacinação contra a gripe, disponibilizando doses nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e em pontos extras de vacinação. A iniciativa visa proteger os grupos mais vulneráveis, como crianças de 6 meses a 6 anos, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde e outros listados abaixo.
Cerca de 234 mil pessoas estão aptas a receber a vacina nesta primeira fase da campanha, que recebeu um suprimento inicial de 85.970 doses. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) estabeleceu a meta de imunizar 90% do público-alvo até o encerramento da campanha, em 31 de maio.
Os grupos prioritários foram selecionados com base no risco aumentado de complicações da gripe. Entre eles estão crianças, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde, e outros profissionais essenciais.
Horários e Locais
As Unidades Básicas de Saúde do município estarão operando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h, para fornecer a vacina. Além disso, foram estabelecidos pontos extras de vacinação em shoppings da região.
Shoppings Midway Mall: das 13h às 20h e das 15h às 20h.
Partage Norte Shopping: das 13h às 20h e das 15h às 20h.
Grupos Prioritários
Confira abaixo a lista completa dos grupos prioritários para a vacinação:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
Trabalhadores da Saúde;
Gestantes e Puérperas;
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das Forças Armadas, das forças de segurança e de salvamento;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
Filhote é uma raridade em zoológicos brasileiros e ainda não tem nome
Um bebê hipopótamo no Aquário Natal, localizado em Extremoz, na região metropolitana da capital potiguar, na madrugada da última quarta-feira (13.mar.2024). O filhote, que já deixou a barriga da mãe pesando entre 60 e 80 kg, é provavelmente uma fêmea, conforme informado pela administração do local.
O novo integrante é resultado da união entre Yago e Joaninha, o casal de hipopótamos residentes no zoológico. Yago, o macho, está no aquário há aproximadamente 10 anos, desde que tinha apenas um ano de idade. Por sua vez, Joaninha, a fêmea, chegou em 2019 e possui cerca de 15 anos. Ela consome cerca de 70 kg de capim elefante e 10 kg de ração diariamente.
De acordo com Douglas Brandão, biólogo e fundador do aquário, a gestação do hipopótamo durou cerca de 240 dias, um evento relativamente raro em zoológicos brasileiros, especialmente devido aos custos de manutenção desses animais de grande porte.
Brandão afirma que mãe e filhote estão isolados e só serão apresentados ao público após aproximadamente um mês e meio. A amamentação ocorre durante a noite e dentro da água, como é natural para esses animais.
A determinação do sexo do filhote ainda não pôde ser feita com precisão. Brandão explica que, embora tenham tentado verificar, o órgão genital ainda estava inchado, pois é interno. Por precaução, não querem estressar o animal.
Quanto ao futuro do filhote, se for um macho, precisará ser transferido para outra instituição dentro de um ano e meio a dois anos, pois a presença de dois machos no mesmo local pode levar a brigas. Caso seja uma fêmea, poderá permanecer no Aquário Natal sem problemas.
O aquário planeja lançar uma campanha em seu site para que o público escolha o nome do novo membro da família hipopótamo.
Este nascimento é significativo, pois marca a primeira vez que um hipopótamo nasce no Rio Grande do Norte, segundo informações do Aquário Natal.
Vítima estava em uma bicicleta e utilizando fones de ouvido e não percebeu a aproximação do trem
Uma mulher foi atropelada por um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) enquanto atravessava a linha de trem no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, na manhã desta quinta-feira (14.mar.2024), por volta das 10h30. Testemunhas relatam que a vítima, que estava em uma bicicleta e utilizando fones de ouvido, não percebeu a aproximação do trem, resultando no impacto na parte traseira da bicicleta e no arremesso da mulher ao chão, próximo ao trem.
Apesar do susto, as testemunhas afirmam que a vítima teve apenas arranhões nas pernas e nos braços. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro à mulher, encaminhando-a ao hospital para avaliação médica. Até o momento desta publicação, o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, não divulgou informações sobre o estado de saúde da vítima.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) declarou que o condutor do VLT seguiu todos os procedimentos de segurança, incluindo a redução da velocidade na passagem de nível, o uso intermitente da buzina e a aplicação dos freios de emergência assim que percebeu a ciclista na linha férrea. A empresa enfatizou que a vítima aparentemente desconsiderou a sinalização de segurança ao atravessar a via férrea.
A CBTU lamentou o ocorrido e destacou sua contínua campanha de prevenção a acidentes, realizada através das mídias sociais e de projetos educativos.
Fifa confirma candidatura brasileira em reunião do Conselho
O Brasil está oficialmente na disputa para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Em uma reunião do Conselho da Fifa realizada nesta quinta-feira, a entidade máxima do futebol confirmou os países concorrentes para receber o torneio. Além do Brasil, há outros dois concorrentes na disputa pela sede. A decisão final será revelada durante o 74º Congresso da Fifa, marcado para acontecer de 13 a 17 de maio, em Bangkok, na Tailândia.
Uma das candidaturas adversárias ao Brasil é uma proposta conjunta apresentada por Bélgica, Alemanha e Holanda. A outra concorrente reúne México e Estados Unidos. Vale ressaltar que os Estados Unidos, juntamente com o Canadá, já serão sede da Copa do Mundo de 2026. O anúncio do país-sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 está agendado para o último dia do congresso.
No mês de fevereiro, uma delegação da Fifa realizou uma visita de inspeção no Brasil. Durante a visita, os representantes da entidade estiveram em cidades como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador e Recife. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que também integra o Conselho da Fifa, participou da reunião desta quinta-feira. Rodrigues ressaltou a importância estratégica da Copa do Mundo para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil, destacando o cumprimento dos requisitos exigidos e o esforço contínuo para angariar votos entre os eleitores. Cada uma das 211 associações nacionais de futebol filiadas à Fifa terá direito a um voto, cujo resultado será público ao final da votação.
Um dos pontos favoráveis à candidatura brasileira é o fato de o país nunca ter sediado uma edição da Copa do Mundo Feminina. Ao contrário da Alemanha, em 2011, e dos Estados Unidos, em 1999 e 2003, o Brasil ainda não teve essa oportunidade. Além disso, a qualidade dos estádios brasileiros, que atendem aos padrões exigidos pela Fifa, é considerada um ponto positivo para a candidatura. Vale ressaltar que a Copa do Mundo Feminina de 2023, sediada na Austrália e Nova Zelândia, registrou a maior audiência da história do torneio, superando até mesmo os números das Olimpíadas de Sydney, em 2000. O torneio também foi a maior edição já realizada, contando com a participação de 32 seleções.
Além da escolha da sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, o Conselho da Fifa abordou outras questões que serão discutidas durante o Congresso em maio. Foi apresentado o Relatório Anual de 2023, que destacou um investimento recorde no desenvolvimento do futebol, totalizando US$ 2,25 bilhões (cerca de R$ 11,23 bilhões) destinados ao ciclo de 2023 a 2026. Esse valor representa um aumento significativo em comparação com os programas de desenvolvimento implementados antes de 2016.
Outro tema a ser debatido durante o 74º Congresso é o combate ao racismo no futebol. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, já se manifestou favorável à interrupção de jogos em casos de racismo, demonstrando a preocupação da entidade em enfrentar esse problema que afeta o esporte em escala global.
Os contribuintes deram início, às 8h desta sexta-feira (15.mar.2024), ao processo anual de acerto de contas com o Leão, por meio da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024, referente ao ano-base 2023. A Receita Federal projeta receber 43 milhões de declarações neste ano, um aumento em relação às 41.151.515 recebidas no ano anterior.
Novidades e Prazos
O download do programa gerador foi disponibilizado a partir da última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo aqueles que anteciparam o preenchimento dos formulários só podem transmitir a declaração a partir desta sexta-feira. A declaração deste ano traz uma série de alterações em comparação com a do ano anterior, incluindo o aumento do limite máximo de isenção do Imposto de Renda para R$ 30.639,90 em rendimento tributável anual.
Mudanças e obrigações
Além disso, os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada, foram ajustados para cima. Por outro lado, os valores de dedução permanecem inalterados. A legislação que passou a taxar as offshores e os fundos exclusivos também impôs novas obrigações para a declaração do Imposto de Renda, exigindo a inclusão dos bens abrangidos pela lei, juntamente com suas atualizações.
Prazo e penalidades
O prazo para a entrega da declaração se estende até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o montante mais elevado.
Putin caminha para o quinto mandato em um cenário de controle e manipulação eleitoral
A Rússia se prepara para uma jornada eleitoral que se estende de hoje (15.mar.2024) até domingo, com expectativas voltadas para a recondução de Vladimir Putin ao seu quinto mandato presidencial, estendendo-se até 2030. Este processo ocorre em meio à ausência de uma oposição independente significativa, além do controle rigoroso sobre a informação e possíveis manipulações.
De acordo com a Comissão Eleitoral Central, mais de 112,3 milhões de eleitores estão convocados para participar da votação ao longo dos próximos três dias, tanto na Rússia continental quanto em regiões ocupadas na Ucrânia, incluindo a Crimeia anexada, além de mais de 1,9 milhão de eleitores no exterior.
Esta eleição marca a primeira vez em que o processo eleitoral se estende por três dias, uma mudança que tem sido vista por analistas como um possível instrumento de manipulação. Além disso, há a estreia da votação online em 29 regiões, aumentando o risco de maior controle por parte dos serviços de inteligência (FSB).
As eleições são percebidas como uma formalidade, com o vencedor já previamente estabelecido. Apenas candidaturas consideradas amigáveis ao Kremlin foram autorizadas, incluindo Nikolai Kharitonov, do Partido Comunista, Leonid Slutsky, do Partido Liberal Democrata, e Vladislav Davankov, do Novo Partido Popular.
A morte repentina do líder da oposição Alexei Navalny, em circunstâncias pouco claras, enquanto cumpria pena de 19 anos por acusações de extremismo, e a rejeição do recurso do opositor Boris Nadezhdin apenas ampliam as incertezas em torno do processo eleitoral.
A candidatura de Putin também enfrenta suspeitas, especialmente relacionadas à violação da lei ao avançar com a reforma constitucional para possibilitar sua reeleição por mais seis anos. Com denúncias de violações eleitorais no passado, a legitimidade do processo é questionada, especialmente em um cenário de crescente repressão à liberdade de expressão e mídia independente.
As eleições, além de uma formalidade, são interpretadas como um plebiscito interno sobre a política externa de Putin, especialmente relacionada à invasão da Ucrânia, que absorve uma fatia significativa dos recursos do Estado. Enquanto o presidente busca manter o apoio popular, a oposição busca canalizar o descontentamento, convocando para protestos e incentivando votos contrários a Putin.
Para domingo (17.mar), está marcado o protesto internacional “Meio-dia Contra Putin”, uma iniciativa da oposição para reunir cidadãos, dentro e fora da Rússia, em assembleias de voto ao meio-dia, como forma de expressar uma posição coletiva contra a atual situação política.
Foto: Sergei Savostyanov/TASS/Fotos Públicas/Ilustração
Presidente enfrenta derrota legislativa em sua agenda de austeridade.
O Senado da Argentina rejeitou, nesta quinta-feira (14.mar.2024), o megadecreto de reformas econômicas proposto pelo presidente Javier Milei, um golpe significativo na agenda de austeridade do líder libertário, que busca reestruturar a economia do país.
Milei, economista polêmico cujo partido detém minoria no Congresso, assumiu o cargo em dezembro e tem utilizado seus poderes para emitir decretos presidenciais e implementar medidas que variam de privatizações a reformas trabalhistas. No entanto, o decreto, inicialmente composto por mais de 600 artigos, foi rejeitado por 42 votos contra 25, com quatro abstenções. Vale ressaltar que sua rejeição definitiva só ocorrerá se também for rejeitada pela Câmara dos Deputados, onde o partido do presidente também tem minoria.
Esta votação representa a segunda derrota legislativa para Milei, após os parlamentares terem bloqueado, no mês passado, um pacote separado de reformas abrangentes. O senador da oposição, Martín Lousteau, justificou seu voto contra o decreto, alegando que este é inconstitucional.
O decreto assinado em dezembro, apenas alguns dias após o início do mandato do novo presidente, marca o início do choque de tratamento de Milei para os problemas econômicos crônicos da Argentina, incluindo a desvalorização do peso em mais de 50%. Embora as medidas do governo tenham movido os desequilíbrios fiscal e comercial do país em direção favorável, também afetaram significativamente a população, com a inflação anual atingindo 276% no mês passado e os níveis de pobreza alcançando 57% da população.
Nos estabelecimentos parceiros, serão oferecidas entradas, pratos, drinks e sobremesas exclusivas, tudo a preços fixos e promocionais; inscrições ainda estão abertas
O município de Caicó receberá de 21 a 30 de março a segunda etapa do Circuito Food & Jazz, evento que está de volta em 2024 para encantar amantes da boa música e da alta gastronomia no Rio Grande do Norte. Com 11 estabelecimentos confirmados até o momento, o festival celebrará o melhor da cultura local ao longo de 10 dias na cidade. Nos estabelecimentos parceiros, serão oferecidas entradas, pratos, drinks e sobremesas exclusivas, tudo a preços fixos e promocionais.
Nos dois últimos dias, 29 e 30 de março, em uma arena montada na Ilha de Sant’Ana o festival oferecerá, de forma totalmente gratuita, apresentações musicais, feira de artesanato, praça de alimentação e um evento Cozinha Show com oficinas gastronômicas seguidas de degustação.
Bode Bravo, Zeca Barrão, Caiçara 21, Slup Sorvetes, Burgueres, Pastelaria Central, Art Burguer, Bar do Coreto, Big Hangus, Purp Açaí e Jack Cakes já estão confirmados.
Inspirado no legado de Luís da Câmara Cascudo, renomado folclorista e autor de “História da Alimentação no Brasil”, o evento homenageará as raízes indígenas, africanas, e europeias presentes na culinária brasileira. O Circuito Food & Jazz 2024 proporcionará uma experiência sensorial única, destacando o jazz brasileiro, a cadência nordestina e a alta gastronomia do país.
O evento contará com apresentações de pratos e drinques exclusivos, oficinas, street bands, shows e muito mais.
As inscrições para os estabelecimentos gastronômicos de Caicó e região participarem da segunda etapa estão abertas por tempo e vagas limitadas. Interessados podem se cadastrar através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf8I6UAjRm6I6PJpVs900V3eIsXnHUwi2fbxZiS8NQbR5CiWw/viewform ou entrar em contato com os coordenadores locais Hortência Araújo 84 9434-0550 ou Josifran Gomes 84 9618-8900.harina Gurgel pelo telefone 84 99631-5000.
A realização do evento é de Juçara Figueiredo Produções, com o patrocínio da Coca Cola, através da Lei Câmara Cascudo, do Governo do Estado do RN, e o apoio do Senac RN, UnP, Abrasel, Revista Deguste e Intertv RN. Em Caicó, o Food & Jazz tem apoio local da Prefeitura Municipal de Caicó e da Rádio Rural
Acompanhe todas as novidades do Circuito Food & Jazz 2024 no Instagram: @foodjazzbrasil. Para mais informações, acesse https://linktr.ee/foodjazzbrasil.
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior. Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).
Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.
Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.
O levantamento mostra que a população tem usado a ferramenta de pagamentos instantâneos para transações de menor valor. No ano passado, o valor médio do Pix ficou em R$ 420.
TED
Se considerado o volume de recursos movimentado via Pix em 2023, o total transferido alcança R$ 17,2 trilhões. O montante só fica abaixo dos valores transferidos por meio de TED, que totalizaram R$ 40,6 trilhões. A TED se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado para transferências de valores maiores de uma conta bancária para outra. Em 2023, o tíquete médio da TED alcançou R$ 46 mil. Essas transações demoram até uma hora para serem compensadas, na conta do destinatário.
Na comparação com 2022, os valores das transferências pela TED recuaram 0,2%. Ao mesmo tempo que no Pix cresceram 58%: passaram de R$ 10,9 trilhões, 2m 2022, para R$ 17,2 trilhões, em 2023.
Depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram os cartões de crédito (17,8 bilhões de transações) e de débito (16,3 bilhões), seguidos de boleto (4,2 bilhões), TED (892 milhões).
Sobre os valores das transações, após TED e Pix, o ranking traz, em terceiro lugar, os boletos (R$ 5,7 trilhões), cartão de crédito (R$ 2,4 trilhões) e cartão de débito (R$ 1 trilhão).
Pix
Criado pelo Banco Central, o Pix foi lançado, oficialmente, em novembro de 2020. De acordo com o BC, o Pix foi responsável por incluir 71,5 milhões de usuários no sistema financeiro.
O diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, avaliou as vantagens desta modalidade de pagamento instantâneo: “O Pix tem se mostrado uma importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais e também se tornou uma importante ferramenta para impulsionar a bancarização no país, trazendo novos clientes para o sistema financeiro.”
O BC informa que este meio de pagamento está disponível a pessoas físicas, jurídicas e governos que possuam uma conta-corrente, conta-poupança ou uma conta de pagamento pré-paga em uma das mais de 800 instituições aprovadas pelo Banco Central.
Entre as características do Pix estão a gratuidade da operação, as transações são concluídas em poucos segundos, e os recursos ficam disponíveis para o recebedor em tempo real.
Outro destaque é a praticidade da operação. O pagamento pode ser feito em qualquer dia e horário (24 horas por dia, sete dias por semana), inclusive em feriados e fins de semana.
Bandidos percorreram a cidade por 40 minutos com a vítima sob ameaça e tentaram realizar transferências bancárias
Um ex-vereador de Natal foi vítima de um sequestro relâmpago na noite de quarta-feira (13.mar.2024). A dupla de bandidos o abordou dentro do carro em uma lanchonete perto do centro administrativo do governo do estado, na Zona Sul da cidade.
Os criminosos percorreram vários pontos da cidade por cerca de 40 minutos com a vítima sob ameaça. Segundo a Polícia Civil, os bandidos chegaram a abrir a conta bancária do homem pelo celular para realizar transferências, mas não conseguiram concluir o processo.
Nervosos, os assaltantes bateram o veículo da vítima em vários carros, inclusive em uma viatura policial, que passou a perseguir o veículo. Na manhã desta quinta (14.mar), era possível ver pelo menos uma marca de tiro no vidro do carro.
Os dois suspeitos, um homem de 22 anos e um adolescente de 17 anos, acabaram presos. O adolescente ficou ferido por um tiro de raspão no pescoço. A vítima não se feriu.
O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
O policial reformado fugiu após os disparos, mas foi detido horas depois pela Polícia Militar
Um vídeo de câmera de segurança flagrou a tentativa de homicídio de um motorista por aplicativo por um policial militar reformado na manhã desta quarta-feira (13.mar.2024) em Natal. O crime aconteceu após um acidente de trânsito entre os dois no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal.
O vídeo mostra o momento em que o PM reformado, que estava em uma moto atingida pelo carro do motorista, se levanta e atira contra o homem, que havia parado o veículo para prestar socorro. A vítima, de 65 anos, foi internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e seu estado de saúde não foi divulgado.
O PM reformado fugiu após os disparos, mas foi detido horas depois pela Polícia Militar. Um morador da região anotou a placa da moto e denunciou às autoridades.
A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de homicídio qualificado e receptação, pois a arma usada pelo PM reformado tinha queixa de furto.
Trabalhador caiu em poço na Mina Brejuí na quarta-feira (13) e corpo foi encontrado sem vida na quinta-feira (14)
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) encontrou o corpo do trabalhador que caiu em um poço da Mina Brejuí, em Currais Novos, na manhã de quarta-feira (13.mar.2024). O corpo foi localizado sem vida na manhã de quinta-feira (14.mar), após mais de 24 horas de buscas.
A vítima, ainda não identificada, caiu em um poço de aproximadamente 30 metros de profundidade. Equipes do CBM de Currais Novos e Caicó trabalharam na operação de resgate, que contou com técnicas de busca e salvamento em altura e em espaços confinados.
O corpo da vítima foi encontrado por volta das 6h30 da manhã de quinta-feira. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) foi acionado para realizar a perícia no local.
A identidade da vítima ainda não foi divulgada. O CBM/RN não informou as causas do acidente.
Empresa, que opera a Refinaria Clara Camarão em Guamaré, não divulgou os motivos para o aumento
A 3R Petroleum, que opera a Refinaria Clara Camarão em Guamaré, no interior do Rio Grande do Norte, atualizou os preços dos combustíveis nesta quinta-feira (14.mar.2024). A Gasolina A apresentou queda de R$0,20, enquanto o Diesel A S500 teve um aumento de R$0,20.
O preço da Gasolina A caiu de R$3,22 para R$3,02, o que representa uma redução de 6,2%. Essa queda acompanha a tendência nacional de recuo nos preços da gasolina, impulsionada pela diminuição do ICMS e da cotação do petróleo no mercado internacional.
Já o Diesel A S500 teve um aumento de R$0,20, passando de R$3,35 para R$3,55. Esse aumento vai na contramão da tendência nacional, que é de queda no preço do diesel. A 3R Petroleum não divulgou os motivos para o aumento.
Comparação com a Petrobras
Em comparação com os preços da Petrobras, a Gasolina A na Refinaria Clara Camarão está R$0,32 mais cara, enquanto o Diesel A S500 está R$0,25 mais caro. Cabe ressaltar que os preços da Petrobras são referentes ao terminal em Cabedelo, na Paraíba, o mais próximo do Rio Grande do Norte.
Mecão domina o jogo e garante vaga na 3ª fase com vitória por 3 a 0
O América-RN fez bonito na noite desta quarta-feira (13.mar.2024) e goleou o São Luiz por 3 a 0, na Arena das Dunas, pela 2ª fase da Copa do Brasil. Com a vitória, o Alvirrubro garantiu vaga na 3ª fase da competição e embolsou R$ 2,2 milhões em premiação.
O time potiguar dominou o jogo desde o início e não deu chances para o adversário. Aos 38 minutos do primeiro tempo, Wenderson abriu o placar com um golaço de fora da área. Na volta do intervalo, o América ampliou a vantagem aos 4 minutos com Matheuzinho, após belo passe de Souza. Já nos acréscimos, Gustavo Ramos fechou o placar com um golaço de voleio.
Com a classificação, o América-RN agora espera o sorteio da 3ª fase da Copa do Brasil, que definirá seu próximo adversário.
30 dias após a fuga histórica, operação segue concentrada entre Baraúna e Mossoró com mais de 500 agentes
A Força-Tarefa de buscas pelos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, completa um mês nesta quinta-feira (14.mar.2024) com a convicção de que a dupla ainda esteja na região Oeste do Rio Grande do Norte, entre os municípios de Baraúna e Mossoró.
Em entrevista coletiva na quarta-feira (13.mar), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as buscas se concentram na área rural e que cães farejadores confirmaram a presença recente dos fugitivos na região. “Eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias, eles já estariam distantes”, ponderou.
Ajuda externa e custos da operação
Lewandowski confirmou que os presos receberam ajuda externa da facção Comando Vermelho, da qual fazem parte, e que sete suspeitos de envolvimento já foram presos. Dois carros também foram apreendidos.
Sobre os custos da operação, que envolvem mais de 500 agentes, o ministro disse que “não podemos deixar a população local desamparada” e que os valores “fazem parte do orçamento e são para serem utilizados nessas operações”.
Recompensa e próximos passos
O Ministério da Justiça oferece uma recompensa de R$ 30 mil por informações que levem à recaptura dos foragidos. A operação de busca continuará por tempo indeterminado, com o reforço de segurança na cidade e na Penitenciária Federal.
Um mês após a fuga histórica, a recaptura de Rogério e Deibson segue como prioridade para as autoridades.
O vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel, assume o cargo
O prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), foi condenado por improbidade administrativa e perdeu o mandato. A decisão judicial, publicada na última terça-feira (14.mar.2024), determina que ele deixe o cargo em até 30 dias.
O caso se refere à contratação irregular da empresa Coleta Prestadores de Serviços LTDA, entre 2005 e 2008, quando Gurgel já era prefeito. Segundo a Justiça, a contratação gerou um prejuízo de R$ 276,7 mil aos cofres do município.
Com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, Gurgel e a empresa foram condenados a diversas sanções, incluindo:
Suspensão dos direitos políticos;
Inscrição nos cadastros de empresas inidôneas;
Proibição de contratar com o poder público;
Ressarcimento integral do dano aos cofres públicos;
Pagamento de multas.
A juíza Erika Souza Correa Oliveira determinou ainda que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores sejam notificadas sobre a decisão para que a perda do mandato de Gurgel seja cumprida. O vice-prefeito, Elvisney Soares Gurgel, assume o cargo.
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.
O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.
O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.
O Supremo também busca definir critérios para diferenciar o traficante do usuário a partir da quantidade de maconha apreendida. O julgamento foi suspenso, na semana passada, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Para destacar a diferença entre usuário e traficante, o relator Efraim acatou a emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) e incluiu no inciso o trecho “pelas circunstâncias fáticas do caso concreto”, justificando que, assim, “garante-se constitucionalmente a necessidade dessa distinção no plano fático entre o usuário de drogas e o traficante, que é um dos temas que tem permeado essa discussão”.
Um dos argumentos dos ministros do STF é de que o sistema de justiça tende a considerar como traficantes as pessoas pobres e negras e, por isso, seria necessários critérios objetivos para definir quem é usuário e quem é traficante.
Durante a sessão, o relator Efraim argumentou que a lei não discrimina por cor ou condição social e que o Judiciário deve, nesses casos, tentar corrigir a aplicação da lei.
“Se há dificuldade na aplicabilidade da lei, se há erro na aplicabilidade da lei, e a lei é aplicada pelo juiz, pelo promotor, pela autoridade policial, cabe, por exemplo, ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] chamar os juízes para fazer seminários e orientar, aplicar de forma correta, tratar o usuário sem encarceramento, tratar o traficante com rigor da lei”, defendeu.
Debate
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferencia o traficante do usuário e que “estamos passando para a população uma falsa percepção de que o problema da segurança pública vai ser resolvido”. Para ele, haverá discriminação a depender da cor da pele e da origem social.
“[Se] ele [o usuário] for flagrado com cigarro de maconha, as circunstâncias fáticas ali vão ser a cor da pele e o local do crime, que ele vai ser atribuído como tráfico de entorpecente. Agora, nos bairros nobres, aqui no plano piloto em Brasília, aquele mesmo jovem, com a mesma quantidade, pelas circunstâncias fáticas, vai ser tratado como usuário de substância entorpecente”, disse.
Senadores favoráveis à PEC argumentaram que o julgamento do Supremo estaria “usurpando” as competências do Congresso Nacional, como expressou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “Existiu uma usurpação de competência, uma invasão na prerrogativa nossa aqui do parlamento brasileiro”, ressltou.
O senador Rogério Marinho, por outro lado, defendeu que os critérios para definir quem é usuário ou traficante devem ser das autoridades que estão na ponta do sistema de justiça. “A definição se é ou não posse, ou tráfico, é de quem faz de fato a apreensão. De quem está com a mão na massa e não quem está em um gabinete de ar refrigerado.”
Marinho ainda reclamou dos votos dos ministros do STF sobre a quantidade a ser apreendida que poderá ser considerada para consumo pessoal. “Países que liberaram a maconha estabeleceram uma quantidade de droga que, em média, são bem menores do que o voto médio que foi dado no Supremo Tribunal Federal”, disse.
Conforme os votos proferidos até o momento proferidos no STF, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou a preocupação pela possibilidade de se encarcerar usuários como traficantes, aumentando assim a mão-de-obra disponível para as facções criminosas.
“Alguém que foi preso porque estava portando uma quantidade mínima de drogas vai, a partir daí, ter que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver na cadeia”, destacou.
Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a proposta é um retrocesso, uma vez que o mundo ocidental tem flexibilizado o porte e posse de maconha. Para Castro, o tema não é matéria constitucional.
“Estamos equiparando o usuário, ou dependente ou doente ou recreativo, ao traficante e ao criminoso. Estamos colocando na Constituição que todo aquele que for pego com qualquer quantidade de droga, com meio grama, ele é criminoso. Isso é aceitável? É razoável? Eu acredito que não.”
Entenda
O Supremo julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Projeção foi divulgada pela CNC e inclui itens como chocolate e vinho
O comércio brasileiro espera um faturamento total de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa. Isso representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos.
A Páscoa é a sexta data comemorativa mais relevante para o comércio. Se confirmada a expectativa, será o quarto ano seguido de alta nas vendas. A trajetória de crescimento que vinha sendo observada desde 2016 foi interrompida apenas em 2020, ano em que se iniciou a pandemia de covid-19, que afetou severamente toda a economia.
Quatro estados devem responder por mais da metade (51%) do total de vendas esperadas: São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões).
Já em relação à evolução anual do faturamento, os maiores destaques são Santa Catarina e Minas Gerais, com crescimentos de 7,4% e 7,2%, respectivamente.
O levantamento da CNC aponta que a Páscoa deste ano vem acompanhada de grande alta de importação de itens típicos do período. As compras externas de chocolate devem alcançar 3,35 mil toneladas, avanço de 21,4% em relação a 2023. No caso do bacalhau, deve haver um crescimento mais significativo, 61,9%. São 7,12 mil toneladas, a maior importação registrada desde o início do levantamento, em 1997.
Preços
A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inflação oficial acumulada no país em 12 meses, 4,5%.
A lista de itens inclui chocolate, pescado, bacalhau, bolos, azeite de oliva, refrigerante e água, vinho e alimentação fora de casa. O único que deve chegar mais barato este ano é o bacalhau, com recuo de 3,2% no preço.
Já o grande vilão é o azeite de oliva, que ficou 45,7% mais caro em relação à última Páscoa.
De acordo com a CNC, a valorização do real frente o dólar ajudou a tornar mais baratos preços de produtos importados. A taxa de câmbio, que às vésperas da Páscoa de 2023 se situava em R$ 5,20, atualmente se encontra perto dos R$ 5 – um recuo de quase 4,3%.
Foto: Gildo Bento/Prefeitura de Mossoró/Ilustração
Ação visa contribuir para manter estudantes na escola e oferecer perspectivas de inserção no mercado de trabalho
A Junior Achievement Brasil, uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, se planeja para colocar em prática suas ações em 2024 nos respectivos estados em que atua. Em nível nacional, pretende realizar um milhão de atendimentos em cursos gratuitos de empreendedorismo e inserção ao mercado de trabalho, a jovens e adolescentes.
No Rio Grande do Norte serão oferecidas 15 mil vagas presenciais em 33 municípios, além de uma expectativa de oferecer cinco mil atendimentos online por meio da plataforma Inspira JA. No entanto, para que os resultados sejam mais assertivos, A Junior Achievement RN (JARN) está mapeando as regiões onde há um maior número de escolas públicas de Ensino Médio para concentrar os esforços.
A decisão de focar nesse segmento está fundamentada nos dados divulgados recentemente sobre o atual cenário educacional potiguar. Em comparação com outros estados, o RN é um dos que contabilizam o menor número de aulas por dia no Ensino Médio e tem o segundo pior índice de média diária de horas-aula da região Nordeste, com 5,2 horas-aula. Em relação ao resto do País, é o oitavo com menor número de aulas para os alunos. Os dados são do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação.
Outra informação preocupante foi a performance do nosso estado em 2022, quando se destacou como o pior Ensino Médio do País, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com nota 2,8. O desempenho da região Nordeste também acende o alerta vermelho, com uma média que ficou em 3,9 e 3,8, respectivamente.
“Diante desse cenário não resta dúvida de que precisamos urgentemente unir esforços para manter os jovens na escola, e mais: oferecer alternativas de incentivo de inclusão no mercado de trabalho com perspectivas de crescimento. Por isso, que estamos focados em mapear áreas de maior vulnerabilidade para onde possamos levar a nossa força-tarefa, visando melhorar a autoestima desses jovens com incentivos de crescimento não só para eles, como também para suas famílias e porque não dizer para o seu entorno? Porque na hora em que um deles se sobressai, outros se espelham em seu exemplo”, pontua Mau Fontes, presidente da Junior Achievement RN.
Em 2022 a JARN impactou 22 mil jovens em todo o estado do RN e, em 2023, o levantamento chega a 12 mil, número que deve ganhar o incremento dos dados do interior, que ainda estão sendo contabilizados.
No ano de 2023, a JA Brasil foi responsável por mais de 600 mil experiências de aprendizagem para jovens de 14 a 29 anos, com quase sete mil ações voluntárias em 19 estados brasileiros e o Distrito Federal. A organização sem fins lucrativos está há 40 anos no Brasil e realizou mais de 6 milhões de atendimentos nesse período.
Sobre a Junior Achievement Brasil
Fundada em 1919, a JA dissemina educação empreendedora por meio do método “aprender-fazendo” e foi uma das primeiras a levar conhecimento sobre empreendedorismo, educação financeira e mercado de trabalho para jovens da América Latina.
Presente em mais de 100 países, a JA está há quatro décadas no Brasil e já entregou mais de seis milhões de experiências de aprendizagem, com o apoio de mais de 207,8 mil voluntários.
Nossos programas de educação financeira são reconhecidos pela ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira).
Pelo trabalho que desempenha, a Junior Achievement Worldwide é reconhecida como a 5ª ONG mais influente do mundo e neste ano de 2024 foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz pelo terceiro ano consecutivo.
Ministro da Justiça visita Mossoró pela segunda vez para acompanhar as buscas pelos dois presos que fugiram da penitenciária de segurança máxima.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, estará em Mossoró nesta quarta-feira (13.mar.2024) para acompanhar de perto as buscas pelos dois presos que fugiram do presídio federal de segurança máxima da cidade. Essa é a segunda vez que Lewandowski visita Mossoró desde a fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro.
A visita do ministro acontece um dia antes da fuga completar um mês. Caso os dois foragidos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, não sejam recapturados até quinta-feira (14), a demora na operação e os custos envolvidos podem gerar críticas ao ministro e ao governo federal.
Expectativa de anúncio e reforço nas buscas
Há expectativa de que Lewandowski anuncie durante a visita a ampliação dos esforços de busca. A possibilidade foi mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao SBT nesta segunda-feira (11.mar).
O ministro se reunirá com os integrantes das forças policiais que lideram a procura pelos criminosos e fará uma visita ao local da operação. A previsão é que ele deixe Brasília por volta das 7h e retorne no mesmo dia.
Ainda não há confirmação de pronunciamento público do ministro após a reunião.
Um mês de buscas e constrangimento ao governo
A fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça completa um mês nesta quinta-feira. Foi a primeira vez que uma penitenciária federal de segurança máxima registrou uma fuga, o que causou constrangimento ao governo federal.
A Força Nacional foi mobilizada e atua em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal nas buscas pelos foragidos. Novos cães farejadores devem reforçar a operação esta semana.
Perfil dos foragidos
Deibson Cabral Nascimento:
Cumpria pena de 33 anos por assalto à mão armada. Conhecido como “Tatu”. Responde a processos por tráfico de drogas.
Rogério da Silva Mendonça:
Tem suástica tatuada na mão. Condenado a cinco anos por tráfico. Conhecido como “Martelo”. Responde a processos por homicídio qualificado, roubo e violência doméstica.
Operação na zona rural de Baraúna dura 28 dias e segue sem capturar Deibson Nascimento e Rogério Mendonça
Cães farejadores que auxiliam nas buscas pelos foragidos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, indicaram presença humana em uma área de mata a cerca de 10 km de Baraúna na manhã desta terça-feira (12.mar.2024). As equipes do Bope, que chegaram ao local na noite anterior, intensificaram as buscas na região.
A fuga da dupla completa 28 dias nesta terça-feira. No domingo (10.mar), a Força Tarefa ampliou o raio de buscas e realizou uma operação no assentamento Vila Nova 1, próximo ao local onde os fugitivos foram vistos pela última vez.
A operação no Vila Nova 1 encontrou resistência de alguns moradores que se recusaram a permitir a entrada dos policiais em suas casas.
Investigações continuam
As buscas pelos foragidos continuam e a investigação segue em andamento. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de que os fugitivos estejam recebendo ajuda de pessoas da região.
Levantamento feito em duas semanas indica risco elevado de epidemia na capital potiguar
Nove em cada dez casas inspecionadas em Natal nas últimas duas semanas apresentaram focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O dado alarmante, divulgado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria de Saúde de Natal, coloca a cidade em estado de alerta.
As chuvas frequentes e a falta de cuidados com a água parada nas residências são apontadas como os principais fatores para a proliferação do mosquito. Segundo o CCZ, mais de 30 mil casas foram visitadas desde o início do ano e mais de 35 mil focos do mosquito foram eliminados.
Bairros com maior índice de focos
Os bairros que apresentam maior índice de focos do mosquito são:
Zona Leste: Rocas, Santos Reis e Praia do Meio
Zona Oeste: Felipe Camarão e Cidade da Esperança
Zona Norte: Pajuçara, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação e Igapó
Situação de emergência
Diante da grave situação, a prefeitura de Natal decretou situação de emergência por epidemia de dengue no dia 2 de março. A medida visa intensificar as ações de combate ao mosquito e mobilizar recursos para o atendimento aos pacientes.
Sintomas e prevenção
Os sintomas da dengue incluem febre alta, dor de cabeça, dor muscular e articular, náuseas e vômitos. Em casos graves, a doença pode levar à morte.
A melhor forma de prevenir a dengue é eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. O CCZ orienta que a população mantenha caixas d’água, calhas e ralos limpos e tampados. Evite água parada em vasos de plantas, pneus e outros objetos.
Colaboração da população é fundamental
A colaboração da população é fundamental para conter a epidemia. O CZZ também pede que a população receva os agentes de endemias em sua casa e siga as orientações para eliminar os focos do mosquito.
Dados preocupantes
Em 2024, mais de 5,6 mil casos suspeitos de dengue foram notificados no Rio Grande do Norte, dos quais cerca de 900 em Natal.
Marcelo Cabo não evita nona partida sem vitória e time potiguar é eliminado na 2ª fase
O ABC Futebol Clube se despediu da Copa do Brasil na noite de terça-feira (12.mar.2024), após empate em 1 a 1 com o Brusque (SC) no tempo normal e derrota nos pênaltis por 5 a 4. A partida, válida pela 2ª fase da competição, foi realizada no Estádio Frasqueirão, em Natal.
O time potiguar saiu na frente do placar no primeiro tempo, com gol de Wallyson, aos 20 minutos. No entanto, o Brusque empatou na etapa final, com Alex Ruan, aos 43 minutos. Nos pênaltis, o ABC perdeu as cobranças de Erick Varão e Ruan, enquanto Olavo desperdiçou para o time catarinense.
Com a eliminação, o ABC aumenta para nove jogos a sequência sem vitórias. A equipe potiguar não vence desde o dia 11 de fevereiro, quando derrotou o América-RN por 2 a 1, pelo Campeonato Potiguar. O novo técnico Marcelo Cabo, contratado para tentar reverter a má fase do time, ainda não conseguiu somar três pontos em sua passagem pelo clube.
Vazamento de grande porte na Cidade Alta causa transtornos desde segunda-feira (11)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o abastecimento de água está suspenso em 10 bairros da zona Leste de Natal desde a manhã de segunda-feira (11.mar.2024). A causa é um vazamento de grandes proporções na rua José de Alencar, no bairro de Cidade Alta.
A Caern informa que a manutenção é complexa devido ao tipo de rede e a profundidade em que se encontra. A previsão dos técnicos da companhia é de que o serviço seja finalizado até a manhã desta quarta-feira (13), com a retomada gradual do abastecimento a partir desse momento.
Bairros afetados:
Tirol
Petrópolis
Barro Vermelho
Alecrim
Areia Preta
Cidade Alta
Praia do Meio
Rocas
Santos Reis
Mãe Luiza
Normalização do abastecimento
Após a retomada do abastecimento, o prazo de normalização é de até 72h. A Caern pede aos moradores da zona Leste que utilizem a água com consciência durante este período.
Outras ocorrências
Além dos 10 bairros da zona Leste, o site da Caern registrava ontem mais 24 ocorrências de falta de água, sendo duas delas em Natal. No total, foram afetadas com falta de água as cidades de Serra do Mel, Rafael Godeiro, Natal, Mossoró, Macau, Upanema, Nova Cruz, Assu, Mossoró, Umarizal, Guamaré, Barcelona, Afonso Bezerra, José da Penha, Guamaré, Timbaúba dos batistas, Parnamirim, Areia Branca, Lagoa de Velhos e Apodi. Grande parte das ocorrências de falta de água eram motivadas por vazamentos na rede.
17 pessoas foram feitas reféns em um ônibus interestadual por um homem armado
Um homem armado sequestrou um ônibus na Rodoviária Novo Rio, no centro do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (12.mar.2024), e fez 17 pessoas reféns. O sequestro durou cerca de 4 horas e terminou com a rendição do sequestrador e a libertação de todos os reféns.
O sequestrador teria atirado em duas pessoas antes de entrar no ônibus. Uma das vítimas, um homem de 34 anos, foi levada em estado grave para o Hospital Municipal Souza Aguiar. A outra vítima, que não teve a identidade revelada, foi atendida no posto médico da própria rodoviária.
Após o sequestro, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da PM foi acionado para negociar com o sequestrador. Durante a negociação, o sequestrador não fez exigências e não se comunicou com os agentes.
Entrega e investigação
Após cerca de 4 horas de negociação, o sequestrador se rendeu à Polícia Militar. Todos os reféns foram libertados em segurança e receberam atendimento médico dos bombeiros para verificar as condições psicológicas.
O sequestrador foi preso e conduzido à 4ª Delegacia de Polícia. A Polícia Militar investiga a identidade do sequestrador, a motivação do crime e se ele tem antecedentes criminais.
Fechamento da rodoviária e impacto no trânsito
A Rodoviária Novo Rio foi interditada durante o sequestro. As operações foram suspensas e os passageiros com viagem marcada foram orientados a procurar as empresas de ônibus para remarcar seus embarques.
Testemunhas relatam momentos de terror
Testemunhas que presenciaram o sequestro relataram momentos de terror. Uma aposentada disse que nunca tinha visto algo semelhante na Rodoviária do Rio. Um eletricista que estava no local disse ter ouvido os tiros e que a polícia colocou todo mundo para fora da rodoviária por segurança.
Governador e prefeito acompanham a situação
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, acompanharam a situação e se manifestaram nas redes sociais. Castro disse que monitorava a situação e pediu dedicação máxima às forças policiais. Paes ressaltou que todo o entorno da Rodoviária Novo Rio estava fechado e que equipes da Prefeitura estavam orientando motoristas na região.
O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12).
O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado.
De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as joias vindas da Arábia Saudita. Além disso, mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.
O ex-ajudante de ordens é apontado como o articulador da emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19 para o ex-presidente Jair Bolsonaro e familiares dele. Outro inquérito investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.
Esta foi a sétima vez que Mauro Cid esteve na Polícia Federal. Em três delas, ficou em silêncio. Após firmar acordo de delação premiada, o coronel passou a responder a todas as perguntas feitas nos últimos quatro interrogatórios.
A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar R$ 51.309,67. Já a quadra registrou 2.883 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.093,26.
As apostas para o concurso 5.700, a ser realizado nesta quinta-feira (14), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.