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Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

João Pessoa ganhará o maior cinema do Nordeste no Imagineland

João Pessoa ganhará o maior cinema do Nordeste no Imagineland

Centerplex Cinemas Pedra do Reino terá sistema Dolby Digital de última geração para lançamentos de filmes e apresentação de talents nacionais e internacionais

Uma parceria entre a rede Centerplex, a Dolby e o Imagineland vai criar a maior sala de cinema do Nordeste, com quase três mil lugares, para o super evento de cultura pop, conteúdo e creators que acontece entre os dias 28 e 30 de julho no Centro de Convenções de João Pessoa. A ação visa transformar o Teatro Pedra do Reino no Centerplex Cinemas Pedra do Reino, que terá sistema Dolby Digital de última geração para lançamentos de filmes, painéis e apresentação de talents nacionais e internacionais.

Então Maurício de Sousa, Edgar Vivar (O Seu Barriga do ‘Chaves’), Seth Gillian (‘The Walking Dead’, ‘Teen Wolf’), David Ramsey (‘Arrow’, ‘Flash’), Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’, ‘Babylon5’) passarão por lá para falar sobre suas carreiras e lembrar seus personagens. Tudo isso sem custo adicional para quem comprou o ingresso para o evento, porém sujeito a lotação do espaço (quem optar pelo Pacote Legend terá assento garantido).

Influenciadores e dubladores também terão passagem pelo Centerplex Cinemas Pedra do Reino, assim como painéis sobre DC Comics (com Ivan Costa e Ivan Reis), Marvel Comics (Breno Jordan, do Ei Nerd!, entrevista Lucas Werneck e Greg Tocchini), os 10 anos da Graphic MSP (com o editor-chefe da Turma da Mônica, Sidney Gusman) e ainda um encontro entre o pai Peter Jordan e o filho Breno Jordan sobre o maior canal geek do Brasil, o Ei Nerd!. Peter Jordan também vai conversar com o autor do livro ‘Nerd’, Érico Borgo, sobre o universo geek no Brasil. A programação está neste link (https://imagineland.com.br/dia-30/).

E, claro, também haverá no Centerplex Cinemas Pedra do Reino o lançamento nacional de filmes e conteúdos inéditos, programação que será divulgada em breve pelo Imagineland.

Fã de cinema e tecnologia, JP Sette, idealizador do Imagineland, comemora a parceria: “É incrível poder unir o Centerplex, a Dolby Adobe e o Imagineland para criar o maior cinema do Nordeste, com tecnologia de ponta, para lançarmos filmes e recebermos os talents para encontrar fãs e tornar esse momento mágico e inesquecível”.

“Poder participar desta experiência única, capaz de conectar pessoas e sonhos, tem tudo a ver com o DNA da Centerplex, que é o de despertar emoções”, comenta Marcio Eli, CEO da Centerplex Cinemas & Diversões. “Felizes em fazer parte desta parceria com o ImagineLand e convictos que este evento colocará o Nordeste no calendário da cultura pop”, acrescenta.

“Não poderíamos deixar de primar pela excelência sonora da nossa sala de cinema, com a parceria da Dolby, que será responsável pela equalização e suporte tecnológico. Com o auxílio dessas tecnologias de última geração, cada aspecto sonoro é minuciosamente trabalhado e aprimorado, proporcionando uma experiência sonora extraordinária ao público. Os avançados sistemas de processamento de áudio da Dolby asseguram uma reprodução precisa e imersiva, em que cada efeito, diálogo e trilha sonora são reproduzidos com absoluta clareza e impacto”, explica Eduardo Stefanini, coordenador comercial da Dolby.

Promovido pelas empresas paulistas Eleven Dragons, Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa, o Imagineland promete mais de 50 horas de conteúdo, em meio a música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

Os ingressos já estão à venda através da plataforma oficial do evento, a Teeket (https://www.teeket.com.br/event/imagineland-1677775189224), com valores a partir de R$ 89. No período do evento, as entradas serão trocadas por credenciais que o público deverá utilizar nas dependências do Centro de Convenções. Temas do universo ‘Star Wars’ ilustram as credenciais. São imagens licenciadas, fruto de uma parceria entre a plataforma de quadrinhos Social Comics e a Disney Lucas Films e são colecionáveis, já que os modelos são diferentes, a depender do dia, ou pacote.

Confira a lista de atrações já divulgadas até o momento:

TALENTS
Seth Gilliam (EUA) – O Padre Gabriel de ‘The Walking Dead’
Edgar Vivar (México) – Senhor Barriga, Nhonho (‘Chaves’)
Maurício de Sousa (SP) – Criador da turma da Mônica, pela primeira vez na Paraíba
David Ramsey (EUA) – Ator, está no elenco das séries ‘Arrrow’ e ‘The Flash’
Julie Caitlin Brown (EUA) – Atriz, está no elenco das séries ‘Star Trek’, ‘Babylon 5’

INFLUENCERS
Peter Jordan (SP, Ei Nerd)
Erico Borgo (SP), autor do livro ‘Nerd’
Bibi Tatto (SP)
Capitão Hunter (SP)

GAMES
Liga Osten Games – Com as semifinais e finais de ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’, ao vivo, durante o evento.

MÚSICA
Bryan Behr (SC) – do hit ‘A vida é boa com você’.
Mar.iana (RJ) – do hit ‘Deu praia’
VMZ (CE) – Rapper geek

ARTIST’S ALLEY (HQs)
Ivan Reis (SP), Jefferson Costa (SP), Shiko (PB), Sidney Gusman (SP), Guilherme de Souza (RJ), Márcio Hum (SP), Cris Eiko & Paulo Crumbim (SP), Daniel HDR (RS), Greg Tocchini (SP), Lucas Werneck (SP), Alzir Alves (PB), Mari Ilustra (PE), Rick Troula (SP), Yuri Andrey (SP), Gabriel Jardim (PB), Ricardo Jaime (PB).

DUBLADORES
Ricardo Juarez (RJ) – ‘Johnny Bravo’, ‘God of War’
Lucas Almeida e Mayara Stefane (‘Attack on Titan’)
Daniel Figueira (SP) – ‘Demon Slayer’
Bianca Alencar (SP) – ‘Gravity Falls’, ‘One Peace’, ‘LoL’

CONCURSOS
Kpop Contest – Concurso de coreografias, valendo R$ 12 mil em prêmios
Cosplay Cup – Torneio de caracterização inspirado em personagens do universo pop, valendo R$ 10 mil em prêmios

COSPLAY
Bianca Contursi (RJ)
Inuki Prince (SP)
Marco Pacheco (SP)

K-POP
Young Kyung Kim (Coreia do Sul) – K17
Lucas Olly (SP) – Backdancer BTS
Cleber Cândido (SP) Backdancer BTS

Foto: Divulgação

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Junho Prata chama atenção para enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Junho Prata chama atenção para enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

Especialistas alertam sobre os riscos de invalidação dos direitos e atenção aos maus tratos com essa parte da população

Só nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) recebeu mais de 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e apontam um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com levantamento publicado pela Agência Brasil dentre as violações de direitos contra os idosos se destacam a violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material.

Para a professora do curso de Direito da Estácio, Paula Assumpção a situação dos idosos deve ser vista em sua totalidade garantindo que todos os direitos sejam reconhecidos e respeitados. “Quando a gente fala em direitos dos idosos, estamos falando de direitos à saúde mental, a envelhecer com saúde e ter acesso a serviços públicos acessíveis e adaptados à condição do idoso”, ressalta. Para isso, ela reforça a importância de que haja a democratização e popularização das informações sobre todas as leis que protegem os idosos.

“Estamos falando do direito à informação com mais esclarecimento, com mais paciência, com mais simplicidade, porque é necessário que a gente compreenda que o idoso está numa faixa específica de esclarecimento em relação aos serviços. Diferente do público adulto, do público economicamente ativo da nossa cidade e da nossa sociedade. Dessa forma tudo que diz respeito ao acesso é a informação e os direitos aos idosos precisam ser simples e objetivos. É um trabalho de todos. Precisamos colocar as cidades prontas para o envelhecimento da população”, destaca.

Exploração financeira

A professora alerta para uma realidade muito comum que é a necessidade de interdição quando a pessoa já não tem mais condições de gerir suas finanças: “Essa é uma saída quando aquele idoso está acamado ou realmente não está mais dando conta das atividades. Mas, ela é analisada tanto pelo judiciário quanto por nós, profissionais que defendemos os direitos dos idosos, sempre com muita atenção. É importante que o curador, aquele que vai assumir a interdição do idoso, seja uma pessoa da sua plena confiança e que o dinheiro do idoso seja utilizado a favor do idoso”, alerta.

A professora, que é especialista em Direito Previdenciário, reconhece que quem cuida realmente de um idoso gasta muito mais do que ele recebe e é muito comum que o cuidador integre o dinheiro, mas também é muito comum que a divulgação de casos nos quais o dinheiro do idoso é utilizado para empréstimos consignados que não são revertidos a favor da pessoa idosa. “Ele às vezes é usado para comprar itens ou vantagem de outras pessoas que não se reverte a favor do idoso. Então, a grande preocupação da interdição é essa: que o idoso não esteja sendo interditado para o seu bem, mas sim para que alguém utilize de maneira maliciosa os seus direitos”.

Insuficiência familiar e suas consequências

Quanto à prevenção da violência e maus tratos aos idosos, o psicólogo e docente do curso de Psicologia da Estácio, Ronaldo Rangel Cruz, diz que é preciso esclarecer o conceito de “insuficiência familiar”. Segundo ele, a insuficiência familiar “é a perda da capacidade da família para prover os cuidados, dar apoio e suporte ao idoso, por ausência ou por falta de condições”. Rangel alerta que não deve ser confundida com negligência ou abandono, pois muitas vezes a família deseja cuidar do seu idoso frágil ou dependente, mas não reúne condições para isso.

O psicólogo também analisa que a legislação brasileira estabelece a responsabilidade do cuidado dos idosos ao tripé família, sociedade e Estado, atribuindo, porém, prioridade à família. No entanto, a família está passando por um processo de transformação resultante de mudanças conjunturais e culturais em todo o mundo. Entre essas mudanças ele cita: a redução das taxas de fecundidade; a presença da mulher cada vez maior no mercado de trabalho; o aumento do número de idosos em decorrência do crescimento populacional global e quanto ao desenvolvimento dos tratamentos de saúde, fármacos, além do desenvolvimento da qualidade de vida, em termos gerais.

Segundo Rangel, essas mudanças podem enfraquecer os laços de solidariedade intergeracionais e afetar substancialmente a capacidade de as famílias ofertarem cuidados, com repercussões significativas na saúde e na qualidade de vida dos idosos. “A família, embora queira cuidar de seu ente, pode não ter os meios para isso e ser acusada indevidamente de violação dos direitos do idoso. Assim, em todo atendimento de idoso, deve-se investigar a composição familiar e o risco psicossocial”, alerta.

Maus tratos

A enfermeira e coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade Estácio, Renata Gonçalves Pinheiro Correa, alerta que pessoas próximas como vizinhos e parentes devem estar atentos a sinais sugestivos de violência familiar, como: lesões corporais não explicadas, descuido com a higiene pessoal, demora na busca por atenção médica, discordância entre a história do paciente e do cuidador, internações frequentes por não adesão ao tratamento de doenças crônicas e ausência de familiar nas consultas ou recusa à visita domiciliar.

“De maneira geral o importante é a atenção e o olhar focado nos detalhes por parte dos filhos e familiares, percebendo pequenas alterações físicas ou emocionais, que de alguma forma destoam do rotineiro ou esperado”, diz a enfermeira. Ela completa que a pessoa idosa também pode e deve demonstrar, por meio de falas específicas ou sinais, que está sofrendo algum tipo de abuso.

Foto: Matthias Zomer/Pexels

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Tendências em recrutamento e seleção: a Inteligência Artificial e as novas abordagens

Tendências em recrutamento e seleção: a Inteligência Artificial e as novas abordagens

Segundo estudo, 55% das empresas aumentaram seus investimentos em automação para recrutamento no último ano

O tempo das pilhas de currículos impressos e longas entrevistas presenciais está próximo do fim. O processo de recrutamento e seleção de talentos tem passado por transformações significativas com o avanço da tecnologia. À medida que entramos na era digital, as empresas estão adotando novas abordagens, utilizando tecnologias avançadas e ferramentas digitais para aprimorar a eficiência e a qualidade desses processos.

A atualidade exige que os profissionais de Recursos Humanos estejam familiarizados com a inteligência artificial (IA) e as plataformas online envolvidas no processo seletivo. Embora a IA não substitua os seres humanos na tomada de decisões de contratação, ela desempenha um papel fundamental na execução de tarefas operacionais que anteriormente consumiam grande parte do tempo dos recrutadores.

Um estudo recente da Predictive Hire, uma empresa global de tecnologia para recrutamento, revelou que 55% das empresas aumentaram seus investimentos em automação nas seleções de pessoal em 2022. Essa tendência é impulsionada pela preferência dos candidatos em buscar vagas pela internet, além do desejo das empresas em agilizar e tornar os processos mais transparentes, reduzindo o tempo gasto em tarefas operacionais.

Segundo Ana Medeiros, sócia do Conexão.CX, empresa integrante do Hub Rui Cadete, nos últimos anos, diversas mudanças ocorreram nas práticas de recrutamento e seleção, impulsionadas pelo uso crescente da tecnologia. “Ferramentas como automação de triagem, entrevistas por vídeo, análise de dados, testes online e gamificação têm otimizado as etapas do processo, encurtando distâncias geográficas e permitindo a identificação dos melhores perfis para as vagas disponíveis”, analisa a gestora de Recursos Humanos.

Além da agilidade no preenchimento de vagas e da possibilidade de atrair candidatos de diferentes partes do mundo, elas têm acesso a um histórico centralizado de todas as suas seleções, contendo informações sobre vagas, candidatos e dados de people analytics.

“Apesar dos avanços tecnológicos, é importante ressaltar que a Inteligência Artificial e outras tecnologias não substituem a abordagem humana. O contato e a conexão entre os profissionais de RH e os candidatos são fundamentais para garantir processos justos, inclusivos e eficazes. A tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas o aspecto humano continua sendo essencial para uma seleção bem-sucedida”, frisa.

Empresas e candidatos precisam se adaptar aos novos processos

À medida que a tecnologia continua a evoluir, espera-se que o recrutamento e seleção de talentos sigam se transformando. As empresas que se adaptarem e aproveitarem as novas ferramentas e abordagens estarão em uma posição privilegiada para atrair e reter os melhores profissionais em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Os candidatos, por sua vez, também devem se adaptar a esses processos seletivos cada vez mais virtualizados. “É crucial estarem familiarizados com as plataformas de recrutamento e seleção, demonstrem desenvoltura no uso da tecnologia e busquem um ambiente tranquilo para as entrevistas. Além disso, características como pontualidade, iniciativa, carisma, entusiasmo pela vaga, colaboração e boa comunicação continuam sendo valorizadas, mesmo em um contexto online”, explica Ana Medeiros.

Foto: Divulgação

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Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF

Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ao abrir a sabatina, Cristiano Zanin falou por 26 minutos para se apresentar aos parlamentares. Na ocasião, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade.

“Sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”.

Em um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”. Lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de cem processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

Ele postou texto preconceituoso contra nordestinos

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A ação foi impetrada pelo MPF devido a uma postagem compartilhada pela executiva do clube, logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O texto publicado dizia: “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora trabalhar, pq se o gado morrer o carrapato passa fome”.

Segundo o MPF, a publicação teve o propósito de disseminar a ideia de que o povo nordestino não trabalharia e de que viveria às custas da riqueza, do esforço e da competência de cidadãos que habitam outras regiões do país. “A mensagem, de caráter racista e xenofóbico, foi motivada pela massiva votação que o candidato vencedor do pleito eleitoral obteve na região nordeste”, informa nota divulgada pelo MPF.

Preconceito de raça e cor

Com a aceitação da denúncia, a diretora do clube se torna ré pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, através do uso das redes sociais (Lei 7.716/89)

O MPF já havia entrado com uma ação civil pública, junto à 19ª Vara Federal, contra Ângela, pedindo pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Entretanto, no fim de maio, o juízo da vara extinguiu a ação, sem julgar seu mérito, por considerar que não houve danos morais coletivos na postagem feita pela diretora do Flamengo.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Flamengo, mas não obteve resposta. Logo após a repercussão negativa de sua postagem, Ângela Machado, que é sergipana, usou suas redes sociais para se desculpar pela mensagem compartilhada.

Foto: Alexandre Vidal – Flamengo

Da Agência Brasil

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Pesquisa aponta que álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora

Pesquisa aponta que álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora

Hospitalizações causadas por álcool e direção crescem 34% no país

Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completou 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde.

O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora.

“Esse número é altíssimo se a gente considerar que as mortes atribuídas ao álcool por acidente de trânsito são completamente evitáveis. É só você não beber”, diz o psicólogo e pesquisador do Cisa, Kaê Leopoldo. Segundo o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.

Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes de 2021 foi 32% menor que a de 2010, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período.

Para Kaê, o número ainda é excessivamente alto, mas “a gente precisa entender que a tendência é de redução. Vem sempre existindo uma tendência de redução ao longo dos 10 anos analisados”, acentua.

Hospitalizações em alta

O total de hospitalizações cresceu 34% no período, passando de 27 para 36 internações a cada 100 mil habitantes. A pesquisa mostra, também, que esse crescimento foi puxado por acidentes com ciclistas e motociclistas, uma vez que caíram as hospitalizações de pessoas que estavam em veículos e de pedestres envolvidos em acidentes causados pelo consumo de álcool.

O pesquisador do Cisa opina que a expansão das hospitalizações envolvendo ciclistas e motociclistas pode estar relacionada ao aumento da frota no período.

“Principalmente na questão dos motociclistas, que representam um caso que merece atenção especial. Cresceu o total de motoboys e de entregadores. Eles passaram a trabalhar em horários que, às vezes, há outras pessoas dirigindo embriagadas [cujos veículos] podem [atingir] motoboys”, destaca Kaê.

Diferenças

Os números de óbitos e hospitalizações variam bastante de acordo com o estado. Enquanto Tocantins (11,8), Mato Grosso (11,5) e Piauí (9,3) registram mais de nove óbitos a cada 100 mil habitantes por acidentes motivados pelo consumo de álcool, Amapá (3,6), São Paulo (3,5), Acre (3,5), Amazonas (3,2), Distrito Federal (2,9) e Rio de Janeiro (1,6) não chegam nem a quatro óbitos por 100 mil habitantes.

Em relação a hospitalizações, elas podem variar de 85,2 a cada 100 mil pessoas, como no Piauí, até 11,8 a cada 100 mil no Amazonas. A diferença é de mais de sete vezes entre os dois estados. Para o pesquisador, é difícil entender essa diferença.

“Temos alguns indicativos como implementação de políticas públicas, fiscalização, densidade de blitzes, fatores culturais, frota de veículos e qualidade da frota e das estradas. Tudo isso entra no cálculo e afeta na diversidade dessas taxas de óbitos e hospitalizações”, argumenta.

A socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, diz que as autoridades locais devem aumentar a fiscalização nas ruas e implementar campanhas de educação.

“A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade o impacto na redução de mortes viárias tende a diminuir, apesar da existência de leis”, opina.

Perfil das vítimas

O perfil das vítimas de acidentes envolvendo consumo de álcool é majoritariamente masculino. Isso porque 85% das hospitalizações envolvem homens, enquanto 89% das mortes causadas pelo álcool são de pessoas do sexo masculino. “Em relação à faixa etária, a população entre 18 e 34 anos de idade é a mais afetada”, informa o estudo.

O Centro de Informações sobre Saúde e Álcool alerta que não há um volume seguro para ingestão de bebidas alcoólicas antes de dirigir. Arthur Guerra, psiquiatra e presidente do Cisa, acentua que muitas pessoas acreditam que a pouca ingestão de álcool não interfere na capacidade de dirigir.

“Em pequenas quantidades, o álcool já é capaz de alterar os reflexos do condutor e, conforme a concentração de álcool no sangue, [ele] se eleva e aumenta também o risco de envolvimento em acidentes de trânsito graves, uma vez que provoca diminuição de atenção, falsa percepção de velocidade, aumento no tempo de reação, sonolência, redução de visão periférica e outras alterações neuromotoras”, finalizou.

Foto: Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Brasil resgatou 702 crianças do trabalho infantil de janeiro a abril

Brasil resgatou 702 crianças do trabalho infantil de janeiro a abril

Ministério lança manual com perguntas e respostas sobre o tema

De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.

Segundo o ministério, no primeiro quadrimestre, os estados com mais registros de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram: Espírito Santo, 38 adolescentes entre 15 e 17 anos; Roraima, com 23 adolescentes de 13 a 17 anos; Alagoas, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos e Ceará, 14 jovens de 15 a 17 anos.

As atividades econômicas em que foram constatados os maiores números foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação.

O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, entende que a pandemia de covid-19 agravou a situação do trabalho infantil no Brasil e no mundo. “A pandemia anulou todos os esforços que tinham sido feitos. Por um lado, houve uma crise econômica sem precedentes; por outro, houve fechamento das escolas, em localidades em que era muito difícil implementar políticas de ensino a distância. A combinação dos dois fatores foi a tempestade perfeita para o incremento do trabalho infantil.”

O auditor fiscal do trabalho da Coordenação Nacional de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil do MTE Roberto Padilha Guimarães confirma que o trabalho infantil cresceu após a pandemia. “A nossa impressão, as nossas ações de fiscalização e os dados que temos de diagnóstico, são de que o trabalho infantil aumentou no Brasil.”

Padilha exemplifica as várias formas de trabalho infantil encontradas pelos fiscais. “Há o trabalho infantil para a própria família; o informal, onde há crianças vendendo produtos, por exemplo, em sinais de trânsito; e algumas situações em que crianças são exploradas. Este é o nosso foco, nossa prioridade: a exploração do trabalho infantil e, ainda, o trabalho infantil nas piores formas. Já encontramos crianças trabalhando na construção civil, que é considerada situação de alto risco; vendendo bebidas alcoólicas, atividade proibida; em serralherias, que trazem riscos com as máquinas. Este é nosso foco: a retirada de crianças e adolescentes em situação de exploração e nas piores formas delas.”

O auditor ressaltou que, nos meses de maio e junho, devido ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foram intensificadas as ações de fiscalização e as mobilizações contra esse tipo de violação dos direitos de crianças e adolescentes.

Manual sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente

Para contribuir para a erradicação do trabalho infantil no Brasil até 2025, conforme estabelecido na Agenda 2030 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério do Trabalho e Emprego lançou o Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, nesta segunda-feira.

Com base nas experiências de auditores fiscais do trabalho, o manual tem 63 páginas divididas em seções que vão desde a explicação de conceitos básicos sobre o que é o trabalho Infantil; consequências da prática ilegal e riscos ao desenvolvimento físico e psicossocial da criança e do adolescente que trabalham precocemente; normas internacionais e nacionais sobre o tema; modalidades de trabalho permitidas ao adolescente maior de 12 anos; além de atividades desempenhadas pelos auditores fiscais do trabalho.

Segundo Padilha, o manual busca sensibilizar a sociedade sobre o trabalho infantil, prevenindo a ocorrência de novas situações. “Ainda existe algum desconhecimento da legislação e, também, dos malefícios do trabalho infantil precoce. São ideias equivocadas de que o trabalho seria benéfico para criança e adolescentes”.

No fim do manual, estão publicados todos os trabalhos classificados com as piores formas de trabalho infantil. “Acreditamos que o manual vai apoiar esse trabalho de informação”, afirmou o auditor fiscal.

Números nacionais

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 706 mil estavam ocupadas nas piores formas de trabalho infantil (Lista TIP).

O diretor da OIT/Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, que participou do lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, disse que políticas públicas integradas podem combater o trabalho infantil.

“De um lado, é importante ter uma política de trabalho decente para as famílias, porque, sem trabalho decente, aos pais e mães é mais difícil não expor as crianças [ao trabalho infantil]. Em segundo, políticas de proteção social, como o Bolsa Família, que condicionam o benefício à escola. A criança precisar estar matriculada e comparecer à escola para receber a renda. Ainda é fundamental que o Estado esteja presente com a oferta de políticas de educação de qualidade, associadas à fiscalização do trabalho. Por fim, claro, a educação de entidades representantes de trabalhadores, empregadores e da sociedade civil”, afirmou.

Legislação

No Brasil, a idade mínima para o trabalho é 16 anos. Entretanto, o trabalho dos adolescentes de 16 e 17 anos tem restrições: não pode ser insalubre, perigoso, noturno, penoso ou prejudicial à moralidade. Além disso, são proibidas atividades que causem prejuízos ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Pela legislação nacional, somente a partir dos 14 anos, o adolescente pode trabalhar como aprendiz, desde que observada a legislação que regulamenta a aprendizagem profissional.

O Decreto 6.481/2008 lista as Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). São 89 modalidades consideradas prejudiciais à saúde e à segurança desse público e mais quatro trabalhos considerados prejudiciais à moralidade.

Entre essas atividades, estão coleta de materiais recicláveis; trabalho na construção civil e pesada; venda de bebidas alcoólicas; trabalho em borracharias, oficinas mecânicas e lava-jatos; trabalho doméstico; trabalho na rua, como comerciante ambulante e guardador de carros; trabalho ao ar livre, sem proteção contra exposição ao sol e à chuva; trabalho com facas e outros instrumentos perfurocortantes.

Já os trabalhos listados como prejudiciais à moralidade estão vinculados a todas as formas de escravidão; tráfico ou aliciamento para fins de exploração sexual comercial e recrutamento de adolescente para atividades ilícitas, particularmente, para a produção ou tráfico de drogas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano

Lula e papa Francisco se encontram no Vaticano

Presidente cumpre agenda na Europa. Da Itália ele segue para a França

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o papa Francisco se encontraram, nesta quarta-feira (21), no Vaticano. Em publicação nas redes sociais, Lula agradeceu ao pontífice pela “boa conversa sobre a paz no mundo”. A visita faz parte da agenda que Lula cumpre na Europa, nessa semana, quando passará por Itália e França.

Antes da viagem, o presidente afirmou que conversaria com o papa sobre soluções para a guerra na Ucrânia e o combate às desigualdades sociais e econômicas no mundo. Lula disse ainda que convidaria Francisco a participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém (PA).

Na agenda do presidente, após o encontro com o papa, há uma audiência com o arcebispo Edgar Peña Parra, da Secretaria de Estado do Vaticano.

Agenda na Itália

Mais cedo, Lula se encontrou com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e teve audiências com o ex-primeiro-ministro da Itália, Massimo D’Alema, e com a secretária-geral do Partido Democrático Italiano, Elly Schlein. Com Matarella, o presidente tratou do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, sobre a aproximação entre as universidades e a ampliação do intercâmbio comercial entre os dois países.

Também hoje, o presidente brasileiro terá encontros bilaterais com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

O encontro com Gualtieri terá um caráter pessoal. O político foi uma das personalidades internacionais que visitou Lula durante o período em que o ex-presidente esteve preso em Curitiba (PR), de 2018 a 2019, no âmbito da Operação Lava Jato. Na época da visita, em julho de 2018, Gualtieri exercia mandato de eurodeputado pelo Partido Democrático Italiano.

Já sobre Giorgia Meloni, até a véspera da viagem, o encontro com a chefe de governo do país europeu não estava confirmado, de acordo com autoridades brasileiras. A reunião foi confirmada ontem pelo Itamaraty. Primeira mulher a ocupar o cargo, Meloni é líder do primeiro governo de extrema-direita no país em décadas.

Lula chegou a Roma na manhã de terça-feira (20) e o primeiro compromisso na capital italiana, ainda ontem, foi com o sociólogo Domenico de Masi, referência internacional em estudos sobre a sociologia do trabalho. Autor do livro Ócio Criativo, de Masi tornou-se famoso pelo conceito segundo o qual o ócio é um fator que estimula a criatividade pessoal.

Assim como Roberto Gualtieri, Domenico de Mais também visitou Lula na prisão em Curitiba. No encontro de ontem, os dois conversaram sobre o cenário político no Brasil e na Europa.

Amanhã (22), Lula embarca para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron.

Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite de quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte de Isabella Nardoni, é solta após progressão de regime

Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte de Isabella Nardoni, é solta após progressão de regime

A medida permite que ela deixe a prisão e passe a cumprir o restante da pena em regime aberto, sob determinadas condições e restrições

Na noite desta terça-feira (20.jun.2023), uma decisão judicial concedeu a progressão de regime para Anna Carolina Jatobá, condenada pelo assassinato de sua enteada Isabella Nardoni, em 2008. Jatobá estava presa há 15 anos e, atualmente, cumpria pena em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. A medida permite que ela deixe a prisão e passe a cumprir o restante da pena em regime aberto, sob determinadas condições e restrições.

A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. De acordo com informações apuradas pelo G1, o alvará de soltura já foi cumprido, e Jatobá foi liberada por volta das 18h. Ela deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, conhecida como P1, em Tremembé, por volta das 19h45. A expectativa era que aguardasse a chegada de familiares para deixar o local.

A trajetória de Jatobá na prisão teve uma progressão anterior em 2017, quando ela passou para o regime semiaberto. Desde então, a condenada era beneficiada com saídas temporárias, as chamadas “saidinhas”, porém, suas atividades fora do presídio eram discretas e raramente ela era vista nas ruas.

A defesa de Anna Carolina Jatobá foi contatada pelo G1, porém, em um primeiro momento, o advogado preferiu não se manifestar sobre o caso. No entanto, no final da noite, ele informou ao portal que a soltura de sua cliente era algo “natural que acontecesse” e que não foi uma surpresa. Já o Tribunal de Justiça, ao ser acionado pela equipe de reportagem, afirmou que o caso corre em segredo de Justiça e, por isso, não poderia fornecer mais informações sobre a soltura de Jatobá.

Diante da decisão da Justiça, o Ministério Público, representado pelo promotor criminal Paulo José de Palma, de Taubaté, anunciou que pretende recorrer. Ainda não foram divulgados os detalhes do recurso que será interposto, mas é esperado que o órgão busque reverter a decisão e manter Jatobá sob um regime de maior restrição.

Foto: Reprodução/TV Vanguarda

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Atirador de escola no Paraná é encontrado morto em sua cela na cadeia

Atirador de escola no Paraná é encontrado morto em sua cela na cadeia

Ele estava preso na Casa de Custódia de Londrina

O atirador que entrou armado e matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, foi encontrado morto em sua cela, na Casa de Custódia de Londrina, na noite desta terça-feira (20).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-PR), por nota:

“O Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN) já instaurou procedimento interno para apurar o caso. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também iniciou investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido.”.

O assassino, de 21 anos, estava preso desde a segunda-feira (19), após a tragédia. Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. O atirador foi então detido e encaminhado para Londrina. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Segundo a Polícia Civil, o atirador afirmou que o objetivo do ataque aos jovens era retaliar o “sofrimento e mágoa” que guardava do tempo em que estudou no colégio.

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, disse que, em depoimento, o autor dos disparos confirmou não ter vínculo com as vítimas. Segundo Teixeira, o homem já tinha feito um ataque com faca em uma outra escola, no passado, e foi denunciado pelo Ministério Público. Na época, a Polícia Militar foi acionada, mas ele fugiu.

Ataque

O crime no Colégio Estadual Professora Helena Kolody é o mais recente de um total de três ataques com mortes contabilizados em escolas brasileiras em 2023. Desde janeiro, pelo menos seis pessoas morreram em razão de atos violentos praticados em colégios no país.

O Disque 100 recebe denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura.

As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Foto: PCPR

Da Agência Brasil

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Prazo de pagamento da inscrição do Enem 2023 termina hoje (21)

Prazo de pagamento da inscrição do Enem 2023 termina hoje (21)

Cada candidato pagará R$ 85

O prazo de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2023 termina nesta quarta-feira (21). O valor de R$ 85 pode ser pago por boleto, gerado na Página do Participante, PIX, cartão de crédito, débito em conta-corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por PIX, basta acessar o QR Code que consta no boleto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Enem 2023 em 5 e 12 de novembro. O resultado sai em 16 de janeiro de 2024.

O edital com o cronograma e regras para o Enem 2023 foi publicado no início de maio. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Inscritos crescem

De acordo com dados preliminares do Inep, foram registradas 4.673.333 inscrições para o Enem 2023. Houve aumento de 8,2% em relação a 2022, quando houve 4.318.324 inscritos. Os números definitivos serão divulgados após o fim do período de pagamento da taxa de inscrição.

Do total de inscritos, 2.155.238 (46,1%) foram isentos do pagamento e farão o exame de graça. O pedido de gratuidade do Enem ocorreu no mês de abril. Já quem não é isento precisa pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação.

Três perfis de participantes têm direito à gratuidade. Quem está cursando a última série do ensino médio em 2023 em escola da rede pública; quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda familiar, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ter renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O que é o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituído em 1998, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetros para pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de mais de 50 instituições de educação portuguesas, que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Os dados do Enem possibilitam também o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais, importantes na elaboração de políticas públicas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news

TSE mantém multa contra campanha de Bolsonaro por fake news

Vídeo na internet insinuava que Lula seria a favor do aborto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação de um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto. A gravação foi veiculada durante as eleições do ano passado.

Em dezembro de 2022, a campanha de Bolsonaro foi multada após determinação da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que proferiu decisão individual após pedido liminar feito pela campanha de Lula.

Na ocasião, os advogados alegaram que foi utilizado impulsionamento na internet para fazer propaganda eleitoral irregular para veicular informações falsas que Lula seria “contra a vida, a família e a religião cristã”.

Após a decisão, o caso voltou a ser julgado definitivamente na sessão de hoje. Pelo placar de 7 votos a 1, o tribunal manteve a aplicação da multa.

Em maio, em outra decisão envolvendo fake news contra Lula, o TSE condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pagamento de multa de R$ 5 mil por acusar o presidente de ter “relação com o demônio”. Os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato.

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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CPI do MST convoca João Pedro Stédile para prestar depoimento-1

CPI do MST convoca João Pedro Stédile para prestar depoimento

Requerimento para chamar ministro-chefe da Casa Civil foi retirado

Deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aprovaram nesta terça-feira (20) requerimento de convocação de João Pedro Stédile, liderança histórica do movimento, para prestar depoimento. A data do depoimento ainda não foi marcada. Também foi aprovada a convocação de José Rainha Júnior, que é líder Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), outra organização que não tem relação com o MST.

Instituída há quase dois meses, a CPI do MST é vista pelo movimento como uma tentativa de criminalizar a luta social e a reforma agrária, além de uma forma de atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2003, o MST já foi investigado em quatro comissões de inquérito no Congresso Nacional, sendo a primeira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, que funcionou entre 2003 e 2005.

Um outro requerimento, que previa a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi retirado de pauta, a pedido do autor, deputado Evair de Melo (PP-ES), após um acordo no colegiado. Apesar disso, na sessão desta quarta-feira (21) ou na semana que vem, o requerimento poderá ser novamente analisado pela comissão, que tem maioria de integrantes da oposição. Costa foi governador da Bahia entre 2014 e 2022.

Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado/Ilustração

Da Agência Brasil

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Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas

Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas

Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).

Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.

O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.

Montadoras

Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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SBU-RN abre inscrições para a III Jornada de Urologia

SBU-RN abre inscrições para a III Jornada de Urologia

As jornadas vão acontecer, juntas, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Majestic, em Natal-RN

Estão abertas as inscrições para a III Jornada de Urologia do RN e VI Jornada de Intervenção Multiprofissional na Bexiga Neurogênica, eventos realizados pela Sociedade Brasileira de Urologia, seccional do RN – SBU-RN e pelo Instituto Santos Dumont – ISD, respectivamente. As jornadas vão acontecer, juntas, nos dias 25 e 26 de agosto, no Hotel Majestic, em Natal-RN.

O evento é voltado para urologistas, urooncologistas, residentes em urologia, estudantes de Medicina em graduação e profissionais da saúde. Entre os palestrantes já confirmados estão os médicos Serafico Jr., urologista especialista em Litíase Urinária, com larga experiência também em Endourologia e Laparoscopia Urológica; Adriano Calado, urologista especialista em Urologia Pediátrica e com experiência em Cirurgia Robótica; Andreia Juliana, com residência na área de Clínica Médica e em Cancerologia Clínica; e Julião Bezerra, especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

As inscrições vão ocorrer até o dia do evento em duas etapas de lotes promocionais. Os interessados podem garantir sua vaga pelo site do Sympla, ou clicando neste link. Dúvidas e outras informações pelos números (84) 3201-7429 e (84) 99445-4752, ou no e-mail jornada_sburn@verboeventos.com.br. O evento tem patrocínio da GSK e Astellas, além do apoio da FQM, Instituto de Radiologia e Kompazo.

Serviço

III Jornada de Urologia do RN e VI Jornada de Intervenção Multiprofissional na Bexiga Neurogênica
Data: 25 e 26 de agosto
Local: Hotel Majestic
Inscrições: Sympla (http://bit.ly/3Nax6L7)

Foto: Divulgação

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Assaí exalta pluralidade do nordeste em nova campanha

Assaí exalta pluralidade do nordeste em nova campanha

Com o mote “Arraiá Até o Sol Raiá”, marca exalta a alegria da festividade e convida todos(as) os(as) clientes para celebrar, noite e dia, nas lojas do Atacadista

O mês de junho chegou, trazendo os pratos típicos do período, como bolo de milho, mungunzá, pipoca, amendoim, quentão e pamonha, que ganham destaque nas mesas, ruas e prateleiras de todo o país, especialmente na região Nordeste, conhecida por suas festividades marcantes no período. Por isso, o Assaí Atacadista lançou uma nova campanha para exaltar a diversidade e a animação dessa tradicional festa popular, que atrai milhares de foliões(ãs) de todos os cantos do Brasil.

Assista ao vídeo da campanha aqui.

Com a criação pela house agency StarMKT, produção da Paprika Filmes e plano de mídia elaborado pela BETC/Havas, a campanha conta com filmes de 30″ e 15″, que serão veiculados tanto na TV aberta quanto fechada, além de inserções em mídia impressa, online e spots de rádio. Reforçando a estratégia de regionalização da empresa, a campanha destaca o compromisso da marca em compreender as particularidades de cada região, através de um olhar local.

O jingle da campanha não só enaltece os pratos típicos e as diferentes formas de celebração na cultura nordestina, mas também ressalta os produtos disponíveis nas lojas do Atacadista, tornando-se uma verdadeira celebração aos sabores e à cultura. Além disso, o conceito “Arraiá Até o Sol Raiá” faz referência ao principal símbolo do Assaí, o Sol, que faz parte da assinatura.

A nova campanha também está alinhada com outra grande iniciativa da marca: o patrocínio, pelo segundo ano consecutivo, do São João de Caruaru, onde a marca é a Atacadista Oficial nos dias de folia. O patrocínio reforça a estratégia da marca em apoiar manifestações regionais em todo país, tão importantes para a manutenção da cultura nacional, bem como para a economia da região, gerando renda para os(as) micros e pequenos(as) comerciantes.

O evento conta com a presença de renomados(as) artistas, como Ivete Sangalo, Simone Mendes, João Gomes, Mari Fernandez, Gusttavo Lima, Zé Vaqueiro, Léo Santana, entre outros(as). Além de ser patrocinador da festa, o Assaí está presente com diversas ativações para o público, incluindo o trio Arco-Íris, que traz muito forró, brindes e um trem instagramável que percorrerá todos os pátios do evento.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” pelo Prêmio Valor 1000. Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral).

Foto: Reprodução

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Seleção brasileira é goleada por 4 a 2 em amistoso com Senegal

Seleção brasileira é goleada por 4 a 2 em amistoso com Senegal

Este é o primeiro revés no qual o Brasil sofreu 4 gols desde o 7 a 1

A seleção brasileira foi goleado por 4 a 2 por Senegal, em partida amistosa disputada nesta terça-feira (20) no Estádio José Alvalade, em Lisboa (Portugal). Este revés vem logo após o primeiro triunfo da equipe após a disputa da Copa do Mundo do Catar, disputada no final de 2022, e a primeira vitória sob o comando do técnico interino Ramon Menezes, no último sábado (17) na goleada de 4 a 1 sobre Guiné.

E a partida serviu para trazer à memória uma amarga lembrança, pois a última vez na qual a equipe masculina de futebol do Brasil sofreu quatro gols em uma partida foi na goleada de 7 a 1 para a Alemanha que valeu a desclassificação da Copa do Mundo de 2014, disputada em solo brasileiro.

Os primeiros minutos da partida deram a impressão de que o Brasil não teria dificuldades de superar a equipe de Senegal, pois, logo aos 10 minutos, a equipe de Ramon Menezes abriu o placar com uma bela jogada. Vinicius Junior recebeu lançamento longo na direita e aproveitou o espaço para avançar até perto da área, onde cruzou na medida para Lucas Paquetá marcar de cabeça.

Mas a vantagem durou pouco, pois aos 21 minutos Joelinton afastou mal uma bola levantada na área brasileira e Diallo aproveitou para pegar de primeira e superar o goleiro Ederson. A partir daí o jogo ficou aberto.

Se o Brasil começou o primeiro tempo com mais eficiência, Senegal foi mais letal na etapa final. Logo aos 6 minutos Mané dominou próximo à área e levantou para Sarr, que desviou de cabeça. Marquinhos tentou cortar, mas acabou marcando contra. Três minutos depois Mané voltou a ser decisivo, mas desta vez ao dominar na grande área e acertar um chute de curva para marcar um golaço no ângulo.

Mais na base da vontade a seleção brasileira conseguiu descontar aos 12 com Marquinhos em lance esquisito, porém a vitória ficou mesmo com a equipe africana, que deu números finais ao confronto com outro gol de Mané, desta vez em cobrança de pênalti já nos acréscimos.

Após os jogos da Data Fifa de junho, a seleção brasileira volta a entrar em campo apenas no mês de setembro, para iniciar a trajetória nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. A certeza é que o Brasil estreia contra a Bolívia, já a dúvida é: quem será o comandante da equipe canarinho na oportunidade.

Foto: Joilson Marconne/CBF/Direitos Reservados

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Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção

Senado aprova MP do programa Mais Médicos e texto vai a sanção

Renovação de política pública foi editada em março deste ano

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (20), de forma simbólica, a Medida Provisória 1.165 de 2023, que reinstitui o programa Mais Médicos. Como já passou pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. Além disso, o médico intercambista, aquele que só tem registro profissional no exterior, poderá participar do programa por quatro anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período permitido era de três anos.

A regra de dispensa do Revalida poderá ser aplicada à recontratação de médicos que participaram do programa até dezembro de 2022, independentemente do período de atuação. Quem participou do Mais Médicos por mais de quatro anos só poderá ser recontratado com revalidação do diploma.

Sobre o Revalida, exame exigido para que médicos formados no exterior tenham registro profissional no Brasil, será uma prova aplicada a cada quatro meses, e não mais semestralmente.

Mais contratações

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje. Segundo a pasta, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas

A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

“Foi pedido que suspendesse temporariamente [a decisão da Caixa] até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou Costa em rápida entrevista a jornalistas. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida. O presidente que pediu.”

Em nota, o banco diz que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”

Cobrança

Costa disse ter conversado com a presidenta da Caixa, Rita Serrano. Segundo o ministro, ela se surpreendeu com a repercussão da medida porque os demais bancos tarifam as operações Pix de pessoas jurídicas, com autorização do Banco Central (BC).

“A informação que ela [Rita Serrano] me passou foi a de que todos os bancos já cobram essa taxa de empresas de pessoa jurídica. O único banco que não cobrava era a Caixa por questão técnica, de tecnologia”, explicou. “Ela não esperava que tivesse esse alcance, essa repercussão, a definição da Caixa em acompanhar os outros bancos.”

Na noite desta segunda-feira (19), a Caixa anunciou o início da cobrança de Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho. O banco desmentiu falsas notícias de que pessoas físicas também seriam tarifadas.

“A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”, destacou o comunicado.

O banco também ressaltou que a cobrança de Pix de empresas é autorizada desde a criação da ferramenta, em novembro de 2020, e que oferecerá uma das menores tarifas do mercado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A partir de sexta-feira (23), a Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação vai até segunda-feira (26).

Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela PGR.

Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de agir como autores e instigadores dos atos.

A partir da próxima semana, o STF também vai começar as audiências de instrução dos processos. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pelas oitivas.

Serão ouvidas testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. Os depoimentos serão conduzidos por juízes instrutores do gabinete de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Número de mortos após ciclone no RS sobe para 15

Número de mortos após ciclone no RS sobe para 15

Mais de 1,5 mil pessoas estão desabrigadas, segundo a Defesa Civil

O número de mortes provocadas pela passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul subiu para 15. De acordo com a Defesa Civil do estado, o último óbito foi confirmado no município de Gravataí, depois que o corpo de um homem foi encontrado em uma área alagada. Há ainda uma pessoa desaparecia na cidade de Caraá.

O último balanço da entidade aponta 1.538 pessoas desabrigadas e 13.824 desalojadas, sendo 6,5 mil apenas no município de Taquara. Os números foram atualizados pelas coordenadorias municipais.

Doações

O Comando Militar do Sul informou, pelas redes sociais, que o 3º Batalhão de Comunicações de Porto Alegre trabalha na triagem de cestas básicas e agasalhos, na Central de Doações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Até o momento, foram carregadas 1,5 mil cestas básicas e 213 sacolas de agasalhos, cobertas e calçados.

Ciclone

O ciclone extratropical é um sistema de baixa pressão atmosférica que surge fora dos trópicos. É associado às frentes frias e encontrado nas médias e altas latitudes. O ciclone que atingiu o Sul do país, associado a uma frente fria, formou-se no Oceano Atlântico no decorrer da semana passada. A área de baixa pressão nos médios e altos níveis da atmosfera potencializou a formação do ciclone em terra, transportando a umidade do oceano para o continente.

Foto: Joel Vargas / GVG

Da Agência Brasil

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Exposição celebra os mais de 50 anos de carreira de Sidney Magal

Exposição celebra os mais de 50 anos de carreira de Sidney Magal

Mostra está em cartaz até 29 de julho no Centro Cultural Correios SP

Está aberta ao público a partir desta terça-feira (20) a mostra Expo Sidney Magal: Muito Mais que um Amante Latino, uma homenagem aos mais de 50 anos de carreira do artista. Reunindo aspectos inéditos e lembranças guardadas pelo cantor e dançarino, além de seu envolvimento com a música, com a televisão, o cinema, o teatro, a moda e sua legião de fãs, a exposição fica em cartaz de segunda-feira a sábado, das 10h às 17h, com entrada gratuita, até o dia 29 de julho, no Centro Cultural Correios São Paulo.

Idealizada pelo filho de Magal, Rodrigo West, a mostra tem a curadoria da jornalista e escritora Bruna Ramos da Fonte e é dividida em sete núcleos que contam a história da vida, curiosidades e a carreira do artista. No núcleo Música, o visitante verá sua discografia composta por 17 álbuns e poderá relembrar hits famosos como Meu Sangue Ferve por Você (Freddie Neyer e Jack Arel, 1973), Amante Latino (Rabito, 1973) e Sandra Rosa Madalena, a Cigana (Miguel Cidras e Robert Livi, 1978), que este ano completa 45 anos de lançamento. Haverá ainda alguns figurinos originais usados nos shows.

No núcleo televisivo Alô Terezinha, será contada a história de Magal na televisão, começando pelos primeiros programas dos quais participou até os que o levaram para o grande público. No Sétima Arte, será revisitada a atuação de Magal no cinema e no teatro, com destaque para os filmes Amante Latino(1979), e O Meu Sangue Ferve por Você. Nessa sessão serão expostos figurinos originais usados nas gravações dos filmes.

No núcleo Teatro, a exposição relembra a trajetória desde a primeira vez que Magal foi encenar My Fair Lady, no Teatro Rival (RJ), até ser protagonista em montagens como Roque Santeiro (direção de Bibi Ferreira) e ser homenageado nos palcos com o musical Sidney Magal: Muito Mais que um Amante Latino (2022). Nesse núcleo, o público poderá conferir três figurinos originais do musical.

Os fãs são lembrados na ala Legião de Fãs de todas as idades, mostrando a próxima relação de Magal com seus admiradores, por meio dos presentes que o artista recebeu ao longo da carreira e que são guardados cuidadosamente. Nesse espaço, os visitantes poderão escrever uma carta para o ídolo que será postada em uma caixa de Correio e entregues a Magal ao final da exposição.

“A exposição me emocionou do começo ao fim com as fotografias dos meus pais, do início da minha carreira, depois toda minha família, presentes de fãs, discos filmes. Enfim a minha vida a minha carreira isso emociona porque você chega nesse ponto da estrada e você tem o prazer de olhar para trás e ficar com um sorriso nos lábios, porque no começo da carreira a gente fica com um sorriso nos lábios todo dia achando que tudo serão flores, mas agora eu posso dizer que foram flores”, diz Magal.

O artista contou que sempre gostou das atitudes, das reações e das emoções do púbico e que sempre fez questão de levar para casa os presentes que as pessoas mandam para o camarim. “Às vezes são muito simples, muito pequenos, mas eu tenho que levar para minha casa, porque a gente não perde a emoção das pessoas, porque é isso que o público me deu. Foi essa alegria de viver, de ter uma carreira tão duradoura. Isso para mim é da maior importância”, ressaltou.

A curadora, escritora e designer de moda, Bruna Ramos da Fonte, destacou que além de ser um grande artista, que faz parte da cultura popular brasileira, Magal também é um ícone de moda.

“Com as suas plataformas, figurinos extravagantes com brilhos e texturas, ele influenciou e ditou tendências. Na época, os seus figurinos foram uma verdadeira revolução em um momento em que a nossa sociedade era muito mais conservadora e vivíamos a rigidez do regime militar. Quando fui convidada para assinar a curadoria dessa exposição, vi que seria uma grande oportunidade para expor, pela primeira vez, uma belíssima seleção de figurinos originais que poderia ser usada como fio condutor para contarmos a trajetória do artista”, explicou.

Foto: Denise Andrade/ Divulgação

Da Agência Brasil

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Correios anunciam novo centro de distribuição internacional no Aeroporto Aluízio Alves

Correios anunciam novo centro de distribuição internacional no Aeroporto Aluízio Alves

Atualmente, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pelos Correios em todo o país

Os Correios anunciaram, nesta terça-feira (20.jun.2023), um investimento na construção de um novo centro de distribuição internacional no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

A iniciativa é considerada estratégica e visa fortalecer o processamento de encomendas internacionais na região Nordeste do Brasil. Atualmente, o Nordeste recebe cerca de 23% das encomendas internacionais entregues pelos Correios em todo o país.

Além de impulsionar a eficiência na entrega de encomendas internacionais, a construção do centro de distribuição tem como objetivo gerar empregos na região e atrair investimentos de outras empresas interessadas em aproveitar a infraestrutura disponível.

Essa será a primeira instalação desse tipo no Nordeste e o quarto centro de distribuição internacional dos Correios no Brasil, somando-se aos já existentes no Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

O investimento no centro de distribuição representa a retomada dos investimentos da empresa em infraestrutura e faz parte dos projetos estratégicos prioritários divulgados pela diretoria executiva dos Correios.

Com uma área de 20 mil m², o novo centro de distribuição tem potencial para gerar 100 empregos diretos e 200 indiretos. A iniciativa, segundo o Correios, reafirma o compromisso da estatal em fortalecer seus serviços e promover o desenvolvimento econômico nas regiões onde atua.

Além disso, estão previstos projetos de modernização em Brasília, Londrina e São Luís. A estatal também planeja reformar mais de 400 agências em todo o país, seguindo diretrizes de sustentabilidade e acessibilidade.

Foto: Governo Federal/Ilustração/Arquivo

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Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais

Ex-diretor da PRF nega interferência nas eleições presidenciais

Silvinei Vasques depõe na CPMI do Golpe

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (20), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Golpe (CPMI), que o órgão direcionou ações na Região Nordeste para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022.

“O que se falou muito é que a PRF, no segundo turno da eleição, direcionou a sua fiscalização para o Nordeste brasileiro. Isso não é verdade. Não é verdade porque o Nordeste é o local onde temos nove estados, nove superintendências, temos a maior estrutura da PRF no Brasil, a maior quantidade de unidades da PRF. Nos estados do Nordeste é onde se encontra hoje, lotado, o maior número de efetivos da instituição e é o estado brasileiro onde está a maior malha viária de rodovias federais”, disse.

Marques justificou as ações na região na véspera das eleições presidenciais porque o local concentra a maior quantidade de acidentes com vítimas nos estados e o maior número de crimes eleitorais. “O Nordeste é onde, infelizmente nas últimas cinco eleições, foram feitas as maiores quantidades de prisões acerca de crimes eleitorais”, disse.

Segundo o ex-policial, a PRF registrou 900 multas no período das eleições na Região Nordeste e junto com a Região Norte concentrou a menor taxa de fiscalização do país.

“Onde mais se fiscalizou foi no Sudeste, depois do Sul e Centro-Oeste e o Nordeste, empatado com Norte, ficou em quarta posição. Tivemos, em média, 25 locais de fiscalização no Nordeste, no segundo turno”, afirmou.

Investigação

O ex-diretor da PRF é investigado por supostamente tentar interferir na votação do 2º turno das eleições presidenciais de 2022. A suspeita é que a PRF reforçou as blitzes no Nordeste, no dia 30 de outubro, para dificultar o transporte de eleitores na região onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais votos no primeiro turno.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta de Silvinei Vasques, então do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitaram o resultado das eleições presidenciais.

Devido à demora com que a PRF passou a coibir os bloqueios e à divulgação de vários vídeos em que policiais rodoviários federais aparecem orientando manifestantes a agir de forma a não serem alvos da ação policial, mesmo que mantendo os bloqueios, Vasques é suspeito de prevaricação.

Convocações

Antes de iniciar o depoimento de Silvinei Marques, a comissão aprovou a convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias; do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, e do coronel Jean Lawand Júnior.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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Governo ainda não decidiu sobre prorrogação de desconto para carros

Governo ainda não decidiu sobre prorrogação de desconto para carros

Balanço do governo mostra que 65% dos recursos já foram usados

O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que não há uma decisão definitiva do governo sobre a prorrogação do programa de compra de veículos com desconto. Para ele, a medida foi um sucesso.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo às montadoras no pagamento de tributos futuros. De acordo com balanço divulgado ontem (19), 65% dos recursos destinados para descontos em carros já foram utilizados

“[A extensão do programa] não é uma decisão definitiva. Provavelmente, acabou os R$ 500 milhões acabou o programa [para carros]”, disse. “O estímulo vai continuar no caso do caminhão e do ônibus porque esse é mais demorado [para utilização dos créditos], porque você tem que retirar da rua um caminhão antigo ou um ônibus antigo para renovar a frota. Mas essa é uma decisão um pouquinho mais à frente, agora o fato é que foi um sucesso”, disse.

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa: R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Ele tem prazo de quatro meses, mas deve se esgotar antes, assim que acabarem os créditos tributários.

Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou hoje de um evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a regulação do mercado de carbono no Brasil e a competitividade industrial.

“Renovação da frota preserva emprego, substitui uma frota envelhecida por veículos novos que poluem muito menos e dá mais segurança no caso os veículos leves”, acrescentou o vice-presidente.

Os descontos no valor final dos carros incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro.

No caso da renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos, é preciso comprovar que os veículos antigos foram retirados de circulação.

Juros básicos

Alckmin avaliou que a redução de carga tributária estimula as vendas e a atividade produtiva e que, por isso, há a necessidade de redução dos juros no país. “Hoje 70% da venda de carro é à vista. Quem não tem dinheiro para comprar à vista não compra. Então, o que nós fizemos: enquanto o juros não cai, e nós temos certeza de que ele vai cair, vamos ajudar para que o consumidor possa ter acesso [a bens novos]”, disse.

Nesta terça-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação.

Para o governo, o atual nível da taxa Selic atrapalha os investimentos. Embora a taxa básica tenha parado de subir em agosto do ano passado, está no nível mais alto desde o início de 2017 e os efeitos de um aperto monetário são sentidos na desaceleração da economia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)

Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho.

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

O caso começou a ser julgado em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Entenda

O pagamento do piso foi suspenso pelo Supremo no ano passado, depois de a medida ter sido aprovada no Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa para a suspensão foi que a legislação não previa fonte de custeio para os pagamentos, afetando diretamente o orçamento de municípios e estados, por exemplo.

Pela decisão de Barroso que liberou o pagamento, estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A ordem foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Segundo as unidades federativas, contudo, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões, mais do que o previsto para suplementar o pagamento.

Pelo novo voto conjunto apresentado por Barroso e Mendes, em caso de eventual insuficiência de recursos federais, a União poderá abrir crédito suplementar mediante a destinação de emendas parlamentares destinadas à saúde.

No caso do setor privado, o voto conjunto propõe prazo de 60 dias para que empresas e sindicatos conduzam negociações coletivas que flexibilizem o valor do piso. Tal medida visa manter empregos, justificaram Barroso e Mendes, e prevê “tempo razoável” para eventual flexibilização do valor.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo

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Seminário "Lugar de Fala" promove reflexões e debates no mês do Orgulho LGBTQIAP+

Seminário Lugar de Fala promove reflexões e debates no mês do Orgulho LGBTQIAP+

Evento online e gratuito reunirá vozes nacionais, estudiosos, líderes e autoridades para trazer à tona temas relevantes da agenda LGBTQIAP+

O Instituto Yduqs promoverá, no próximo dia 26 de junho, a segunda edição do seminário gratuito “Lugar de Fala”. O encontro se propõe a combater o preconceito e contribuir com a conscientização sobre os direitos da comunidade LGBTQIAP+ em diferentes painéis com a presença de especialistas convidados, que abordarão temáticas como: violência, manifestações, empregabilidade e empreendedorismo, direito e políticas públicas, além de celebrar o mês do orgulho.

Aberto ao público, o evento será realizado a partir das 9h30, na Avenida das Américas, 4200, no campus da Estácio Tom Jobim (Barra da Tijuca – RJ). Não é necessária inscrição prévia para participar presencialmente. Quem desejar acompanhar de forma online, o seminário será transmitido (ao vivo) pelo canal do YouTube da Estácio, instituição de ensino parceira do evento.

“É de suma importância fomentar iniciativas que sejam dedicadas à inclusão da população LGBTQIAP+ e abordem essa temática. Eventos dessa natureza desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais igualitária, onde todas as pessoas são valorizadas, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero. O nosso objetivo é promover um espaço para discutir e celebrar a diversidade, contribuir para a conscientização, a educação e a promoção de direitos e igualdade para a comunidade LGBTQIAP+”, comenta Giowana Cambrone, consultora de diversidade da Yduqs.

Segundo dossiê divulgado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, em 2022 foram registradas 273 mortes de forma violenta dessa parcela da população no país, o que corresponde uma pessoa LGBTQIAP+ assassinada a cada 32 horas, ou a uma média de duas mortes a cada três dias.

Desses casos, 228 (83,52%) foram assassinatos, 30 (10,99%) foram suicídios e 15 (5,49%) foram mortes por outras causas. Apesar de o número representar um declínio em relação aos 316 crimes de ódio registrados em 2021, o Brasil continua sendo o país onde mais se matam LGBTs no mundo, alcunha que carrega há 14 anos.

“A realização de ações em prol da desconstrução de preconceitos é fundamental para alcançarmos uma representatividade inclusiva da comunidade LGBTQIAP+ na sociedade. O Lugar de Fala possibilitará debates importantes para que possamos contribuir para a promoção de um ambiente com mais equidade, inclusão e respeito. Sabemos que é um caminho longo, por isso o Instituto YDUQS e a Estácio investem em iniciativas para acelerar esse movimento, para que o preconceito não tenha protagonismo em nossa sociedade”, comenta Cláudia Romano, head de ESG da YDUQS e presidente do Instituto YDUQS.

A realização do Lugar de Fala Mês do Orgulho LGBTQIAP+ está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16 da ONU, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantindo acesso à justiça e construções institucionais responsáveis.

Serviço – Seminário Lugar de Fala | Mês do Orgulho LGBTQIAP+

Quando: 26 de junho (segunda-feira), das 9h30 às 17h

Link para acompanhar online gratuitamente: YouTube

Programação

09h30 – Abertura Geral do Evento com Joice Portella (Gerente ESG) e Renata Vilela Mendonça (Diretora de Gente);
10h – LGBTIfobia: origens e manifestações com Fabio Oliveira (Filósofo, professor da UFF), Giowana Cambrone (Consultora de Diversidade YDUQS) e Jaqueline Gomes de Jesus (Acadêmica, professor do IFRJ);
11h – Empregabilidade e empreendedorismo LGBTQIAP+ com Andreia Brasil (Estilista, empreendedora e idealizadora do projeto Capacitrans), Bárbara Aires (Digital Influencer), Camila Marins (Jornalista, idealizadora da Revista Brejeiras) e Felipe Cabral (Ator, diretor, dramaturgo) 12h – Exibição de um curta – Curta “Simples Assim” de Felipe Cabral;
14h – Direito e violência Contra pessoas LGBTQIAP+ com Bianca Figueira (Militar reformada, advogada, aluna egressa da Estácio), Claudio Nascimento (Filósofo e diretor do Grupo Arco-íris) e Michelle Seixas (Assistente social, ativista e militante);
15h – Políticas Públicas para Pessoas LGBTQIAP+ com Carlos Tufvesson (Estilista e Coordenador de Diversidade Sexual do município do Rio de Janeiro), Ernane Alexandre Pereira (Superintendente de Políticas Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Dani Balbi (Acadêmica, professora e 1ª Deputada Estadual trans eleita pelo Rio de Janeiro) e Thainá de Paula (Arquiteta e Secretaria de Turismo do Município do Rio);
16h – Master Class Vitor Martins (Linkedin Top Voices | Especialista em D&I | Líder D&I Swap).

Foto: Christian Gutiérrez Martínez/Pexels

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Caixa vai começar a cobrar Pix de pessoas jurídicas

Caixa vai começar a cobrar Pix de pessoas jurídicas

Banco desmentiu notícias de que tarifa atingiria pessoas físicas

A partir de 19 de julho, as empresas clientes da Caixa Econômica Federal terão que pagar tarifas pelo uso do sistema de transferências instantâneas Pix. O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (19.jun.2023). A medida, autorizada pelo Banco Central, segue uma prática já adotada pela maioria dos bancos desde novembro de 2020.

No entanto, segundo a Caixa, a cobrança não será aplicada a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais, que continuarão a usufruir do serviço sem custos adicionais.

Em comunicado, o banco desmentiu boatos de que a tarifação também atingiria outros tipos de clientes, enfatizando que a cobrança será exclusiva para pessoas jurídicas. A instituição ressaltou que a tarifa a ser aplicada às empresas que utilizam o Pix será uma das mais baixas do mercado, demonstrando seu compromisso em oferecer condições competitivas em seus produtos e serviços.

Com a medida, a Caixa segue a tendência dos demais bancos em cobrar tarifas pelo uso do Pix por parte das empresas. A implementação dessa taxa, segundo a Caixa, visa custear os custos operacionais do serviço e incentivar o equilíbrio entre os segmentos de clientes atendidos pelo banco.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8 de janeiro

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8 de janeiro

Testemunhas de acusação serão ouvidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela realização das oitivas.

Serão ouvidas testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, Congresso e do Palácio do Planalto. Os depoimentos serão por videoconfência e conduzidos por juízes instrutores do gabinete de Moraes.

Desde o início das investigações, o STF abriu ações penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Cerca de 250 acusados continuam presos sob a acusação de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles já tiveram o período de prisão renovado por Moraes após 90 dias de prisão.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. No dia seguinte, ele repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

A decisão de hoje envia o processo do MPF para Justiça do Distrito Federal. Na semana passada, o processo protocolado pela deputada também seguiu para a primeira instância.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo, mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, Toffoli determinou que o caso siga para a primeira instância da Justiça.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro alegou que ele não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas durante uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deveria ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

Foto: Isac Nóbrega/PR/Ilustração

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Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

Prioridade será para municípios de maior vulnerabilidade

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Potiguar está entre os desaparecidos do naufrágio em Santa Catarina

Potiguar está entre os desaparecidos do naufrágio em Santa Catarina

Homem decidiu se mudar para Santa Catarina em busca de melhores oportunidades de trabalho

O potiguar Diego Silva de Brito, de 28 anos, está entre os tripulantes desaparecidos após o naufrágio ocorrido na costa de Santa Catarina na última sexta-feira (16.jun.2023). Enquanto seis pessoas foram resgatadas com vida, a falta de informações sobre Diego deixa sua família, que mora no Rio Grande do Norte, aflita.

Diego, que vem de uma família de pescadores, e, segundo os familiares, decidiu se mudar para Santa Catarina em busca de melhores oportunidades de trabalho.

Seu primo, Mário Gomes Soares, também do Rio Grande do Norte e que estava na mesma embarcação, foi resgatado com vida no sábado (17.jun), junto com outros quatro tripulantes. O sexto tripulante foi resgatado no domingo.

A Marinha do Brasil informou que o último contato com o barco “BP Safadi Seif” ocorreu a cerca de 40 quilômetros da costa catarinense. As buscas estão concentradas a 160 quilômetros da costa, onde os demais tripulantes foram encontrados com vida. Ainda não há detalhes sobre as causas do naufrágio, mas será conduzida uma investigação para apurar o ocorrido.

Foto: Cedida

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PF apura morte de mulher em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

PF apura morte de mulher em abordagem da Polícia Rodoviária Federal

Ela foi morta em Duque de Caxias, no estado do Rio

A Polícia Federal (PF) investiga a morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos, durante uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de sábado (17), na Rodovia Washington Luiz (BR-040), em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.

Em nota, a PRF informou que a mulher foi atingida por disparos que teriam sido realizados pela equipe no local, “após acompanhamento tático a veículo suspeito em fuga”. Acrescentou que a vítima foi imediatamente socorrida por policiais, mas morreu durante a madrugada de domingo no Hospital Getúlio Vargas, na Penha, no Rio.

A família da jovem, no entanto, contesta a informação da PRF, e diz que Alexandre Melo, marido da estudante, atendeu a ordem dos policiais e parou o carro, mas, ainda assim, o casal foi atingido por dez disparos feitos pela equipe.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal e o policial que teria efetuado os disparos ficou na unidade aguardando a audiência de custódia que decidiria se permaneceria preso ou não. O nome dele ainda não foi revelado.

Segundo a PRF, a corregedoria da corporação acompanha as investigações e abriu um procedimento para apuração interna. O agente, que foi liberado ontem (18) durante a audiência de custódia, está afastado das atividades “O policial foi preventivamente afastado das atividades operacionais e segue à disposição da justiça”, informou nota.

“A instituição lamenta o desfecho trágico da ocorrência, colocando-se à disposição da família, e está colaborando para o esclarecimento dos fatos, bem como aguarda a conclusão das investigações em atenção ao devido processo legal”, completou a PRF no comunicado.

Tiroteio

Uma outra vítima está internada no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias. Maria Cláudia dos Santos, de 54 anos, foi ferida no tórax. Segundo o marido, José Vitório dos Santos, que estava no carro com ela, o casal enfrentou um tiroteio no mesmo local e a mulher foi atingida.

Sobre essa ocorrência, a Polícia Rodoviária Federal informou que, “de acordo com o registro efetuado na Polícia Federal e declarações dos policiais, no local só foi identificada uma mulher baleada”. Destacou que a Polícia Federal também investigará para apurar se houve outras vítimas durante a abordagem.

Uso da força

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que veio ao Rio para assinar com o governador Cláudio Castro termo de cooperação para o fortalecimento da segurança pública no estado, disse que é absolutamente contra o uso imoderado ou errado da força policial e que o caso está sendo apurado para que tudo seja esclarecido.

Acrescentou que não poderia adiantar uma decisão sobre o agente da PRF, porque caberá a ele a decisão do que será feito quando o processo de apuração for concluído, mas garantiu que a orientação é enfatizar na corporação que o uso da força é legítimo até que seja proporcional à ocorrência. “Quando o uso da força é desproporcional, desnecessário, aquilo que inicialmente era legítimo se torna ilegítimo”, disse.

O ministro contou que houve uma narrativa inicial da equipe de que haveria uma fuga no local e que o casal não teria obedecido a ordem de parar [o carro].

“Evidentemente, as circunstâncias exigem que a equipe seja ouvida para saber o momento em que houve aquela atitude e porque houve tal atitude. Há uma narrativa inicial sobre fuga e sobre não obedecer às ordens policiais e é claro que tudo isso vai ser apurado”, opinou.

Em relação às ações policiais em geral, segundo o ministro, valem as mesmas orientações quanto ao uso da força. O ministro da Justiça acrescentou que o Brasil e grande parte dos países fronteiriços estão em uma situação que exige uma presença mais forte das autoridades dos governos e da polícia, porque lamentavelmente nos últimos anos – por uma série de fatores, inclusive com a proliferação irresponsável de armas – houve a ampliação do poder das organizações criminosas.

Armas apreendidas

Flávio Dino afirmou que somente em Nova Iguaçu, no estado do Rio, a Polícia Federal apreendeu cerca de duas mil armas, “que estavam sendo drenadas para sistemas ilegais”. Por isso, a premissa é baseada na dupla exigência de um lado agir, mesmo com força, mas nos termos da lei.

Ele completou que essa orientação é clara desde o caso do Genivaldo de Jesus, em Sergipe, morto em maio de 2022, durante abordagem de policiais rodoviários. Genivaldo não resistiu após ser trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

“Estou encaminhando um projeto de lei ao Presidente da República para que ele examine a possibilidade de haver o reconhecimento da ilegalidade daquela operação. Nós não compactuamos de modo algum com essas ilegalidades e elas terão a resposta devida no momento certo para que possamos ter com isso uma polícia que seja plenamente respeitada pela população pelos dois aspectos. Primeiro, pela presença e pela força, quando é necessário, e, no outro lado, observar sempre a lei para que essa força não se transforme em algo abusivo ou torne em tragédias “, assegurou.

O ministro se solidarizou com as famílias alcançadas por este tipo de ocorrência e também aos parentes de policiais atingidos em ação. “Aqui me refiro às famílias também dos policiais. Estamos estudando uma forma, inclusive, de premiar as famílias dos policiais ou os policiais, dependendo da circunstância, que sofram lesão corporal ou homicídio em serviço, exatamente para que se sintam também apoiados e reconhecidos quando eles agem corretamente para que tenhamos legitimidade mais alta para fazer o certo, ou seja, punir quem age erradamente”, concluiu.

Foto: PRF Brasil/Ilustração

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Dino afirma que houve tentativa de golpe de Estado no Brasil

Dino afirma que houve tentativa de golpe de Estado no Brasil

Ministro se referiu ao período de 31 de outubro de 2022 a 8 de janeiro

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta segunda-feira (19), que não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado no país no período entre 31 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A afirmação foi feita no Rio de Janeiro, durante anúncio de investimentos na segurança pública do estado.

“Não há nenhuma dúvida que o Brasil, entre o dia 31 de outubro de 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023, vivenciou uma tentativa de golpe de Estado. Isso é muito grave, muito sério, e deve ser sublinhado com muita nitidez para que não mais se repita”, disse o ministro. “Havia um engendramento criminoso tentando fraudar o resultado da eleição.”

Segundo ele, isso vem sendo mostrado nas investigações da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e de parlamentares. “Temos mais de 1,3 mil ações penais já ajuizadas, em tramitação em vários tribunais brasileiros, não só no Supremo, o que mostra a largueza dessa articulação criminosa.”

Dino lamentou o fato de que, segundo provas obtidas pela Polícia Federal em material apreendido, um pequeno grupo de militares de alta patente da ativa tenha se envolvido na articulação de um golpe de Estado.

“Havia civis? Sim. Havia pessoas de boa-fé sendo envolvidas por algum tipo de discurso sedutor autoritário e extremista? Sim. Mas havia também chefes políticos, chefes militares, chefes do poder civil e militar, que estavam indevidamente participando de uma articulação para rasgar a Constituição, pisotear a democracia e violar os direitos de todos os brasileiros que elegeram este governo que aí está.”

O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal investigará o caso do pastor evangélico que pediu a Deus que arrebentasse a mandíbula do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “A liberdade de expressão no Brasil se dá nos termos da lei. Todo mundo tem liberdade de crença, não há dúvida. Mas a liberdade de crença não envolve a prática criminal que está no Artigo 286 do Código Penal, que se chama incitação ao crime”, afirmou.

Zanin

Em entrevista coletiva à imprensa no Rio, Dino também defendeu a indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, não há problema no fato de Zanin ser uma pessoa próxima ao presidente Lula, a quem defendeu nos processos da Operação Lava Jato.

“Temos, no mundo, uma variedade de sistemas de indicação de ministros para as supremas cortes e tribunais constitucionais, mas todos têm algo em comum. Nenhuma autoridade nomeante nomeia uma pessoa que seja seu inimigo, seu adversário político”, disse Dino. “A Constituição coloca os requisitos: notável saber jurídico e reputação ilibada. Até hoje, decorridos quase 30 dias da indicação do presidente Lula, não surgiu nenhum fato concreto que diga que o futuro, se Deus quiser, ministro Zanin não tenha notável saber jurídico ou não tenha reputação ilibada.”

Marielle

Flávio Dino falou também sobre o andamento das investigações que buscam descobrir quem são os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, o caso é “prioridade absoluta” da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

“Nós temos, praticamente a cada 15 dias, uma reunião para tratar do avanço das investigações. Decorridos cinco anos [do crime], toda a coleta de provas, toda a reconstituição do caso, que é possível ser feita está sendo feita. Nós temos, nesse instante, perspectivas positivas. Nós acreditamos muito nesse trabalho integrado da esfera federal com a esfera estadual e nós estamos trabalhando. É claro que há detalhes sigilosos e reservados da investigação, mas eu continuo acreditando na solução desse caso, que é importante para o Brasil, não só para o Rio de Janeiro.”

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Ex-aluno invade escola e mata uma pessoa no Paraná

Ex-aluno invade escola e mata uma pessoa no Paraná

Um estudante de 16 anos também foi atingido na cabeça e foi encaminhado ao Hospital Universitário de Londrina

Uma aluna foi morta no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, Paraná, nesta segunda-feira (19.jun.2023). As informações foram confirmadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo informações da Polícia Militar (PM), um ex-aluno de 21 anos dirigiu-se à direção da escola com o pretexto de solicitar documentos, mas acabou efetuando disparos.

Um estudante de 16 anos também foi atingido na cabeça e foi encaminhado ao Hospital Universitário de Londrina. A identidade da aluna que perdeu a vida não foi divulgada até o momento. Após o ataque, a polícia foi acionada e o atirador foi preso. Equipes da PM, Corpo de Bombeiros e Samu estão presentes no local, que foi isolado para o trabalho da perícia.

O governador Ratinho Junior (PSD) decretou luto oficial de três dias em virtude da ocorrência. As autoridades seguem investigando o caso para determinar as motivações por trás do ataque e garantir a segurança da comunidade escolar.

Foto: Silvano Brito/Tarobá News

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com novo adicional de R$ 50

Caixa começa a pagar Bolsa Família com novo adicional de R$ 50

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor ainda não foi divulgado, mas deve cair em relação aos R$ 110 pagos em abril, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 6 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Programa de incentivo à venda de carros consumiu 60% dos recursos em duas semanas

Programa de incentivo à venda de carros consumiu 60% dos recursos em duas semanas

Se o ritmo de consumo continuar, os recursos se esgotarão nesta semana

O programa de incentivo à venda de carros de passeio lançado recentemente já utilizou mais de 60% dos créditos tributários oferecidos pelo governo. As informações foram divulgadas pelo Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (19.jun.2023).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desde o início do programa, em 5 de junho, até sábado (17.jun), foram gastos R$ 300 milhões dos R$ 500 milhões destinados a esse fim.

Se o ritmo de consumo continuar, os recursos se esgotarão nesta semana. Nove montadoras aderiram ao programa, que oferece descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil na compra de carros novos.

Apenas o Fiat Mobi e o Renault Kwid, ambos modelos de entrada, terão o desconto máximo de R$ 8 mil em incentivos fiscais.

Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

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Marinha continua buscas por dois pescadores desaparecidos em naufrágio

Marinha continua buscas por dois pescadores desaparecidos em naufrágio

Seis tripulantes foram resgatados com vida

A Marinha do Brasil continua as buscas pelos dois pescadores desaparecidos, Alisson da Silva Santos e Diego Silva de Brito, desde a noite de sexta-feira (16), após o naufrágio do barco pesqueiro Safadi Seif, na ponta de Garopaba, em Santa Catarina. Seis tripulantes já foram resgatados com vida e em bom estado de saúde.

Segundo nota divulgada pelo Comando do 5° Distrito Naval da Marinha, embarcações, aeronaves Super Cougar da MB, C-105 (Amazonas) e P-95 (Bandeirante Patrulha), da Força Aérea Brasileira, realizaram buscas em extensa área considerada com alta probabilidade de localização dos náufragos.

O último sobrevivente resgatado, Deivid Luiz Ferreira, foi encontrado agarrado a uma boia de sinalização na tarde desse domingo (18), após ser localizado pela aeronave Super Cougar da MB. Segundo o capitão tenente Paiva Aguiar, que comandou o resgate, ele aparentava estar lúcido, embora desidratado pelos dois dias em alto-mar.

Na noite de sábado (17), Djalma dos Santos Silva, Domingos Pereira do Rosário, Luiz Carlos Messias, Mario Gomes Soares e Zoel Teixeira Barros foram resgatados pela embarcação Thor Frigg, sob coordenação de buscas pelo Salvamar Sul.

A embarcação Safadi Seif praticava pesca em uma região a cerca de 40 quilômetros do litoral sul de Santa Cataria, quando estabeleceu a última comunicação.

Foto: Instagram/Safadi Seif

Da Agência Brasil

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Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21

Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21

Saiba como pagar para confirmar participação no exame

Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor, que confirma a participação do candidato no certame, pode ser pago por pix, cartão de crédito, débito em conta ou por boleto gerado na Página do Participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar por Pix, basta ao candidato acessar o QR code que consta no boleto.

“Quem é isento não precisa fazer o pagamento. Entretanto, a aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência (na edição de 2022) não significa que a inscrição no Enem 2023 foi realizada. De qualquer forma, é necessário se inscrever para participar”, informou o instituto.

Provas em novembro

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro em todo o país. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Desempenho

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Ele é também utilizado por instituições de ensino públicas e privadas para selecionar estudantes, com os resultados sendo utilizados como critério nos processos seletivos. O exame serve também de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foto: Mateus Figueiredo/Ilustração

Da Agência Brasil

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Bolsonaro prevê derrota no TSE e possibilidade de inelegibilidade

Bolsonaro prevê derrota no TSE e possibilidade de inelegibilidade

Ex-presidente afirmou estar tranquilo diante da situação

O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou preocupação com o desfecho do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendado para a próxima quinta-feira (22.jun.2023), que poderá resultar em sua inelegibilidade. Durante um evento de filiação do partido PL em Jundiaí, Bolsonaro reconheceu que os indícios que “os indicativos não são bons”, mas afirmou estar tranquilo diante da situação.

A ação em questão refere-se à reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores de mais de 40 países no Palácio do Planalto, em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente da República fez uma série de críticas ao processo eleitoral, sem apresentar provas para embasar suas declarações. Agora, o TSE avaliará essa conduta e decidirá sobre a possível condenação e inelegibilidade de Bolsonaro.

A expectativa em torno do julgamento é alta, uma vez que o resultado poderá ter implicações significativas para o futuro político de Bolsonaro. O ex-presidente expressou seu desejo de preservar seus direitos políticos e continuar contribuindo para o país, mas reconheceu os desafios enfrentados nesse momento.

“Não vamos nos apavorar com o resultado que vier. Obviamente a gente não quer perder os direitos políticos. A gente quer continuar vivo contribuindo com o país”, afirmou.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Brasil vence Guiné por 4 a 1 em jogo contra o racismo

Brasil vence Guiné por 4 a 1 em jogo contra o racismo

Outro caso de injúria racial foi flagrado antes do duelo em Barcelona

O Brasil sobrou diante da Guiné com goleada de 4 a 1 no estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha), neste sábado (17). Joelinton, Rodrygo, Éder Mitão e Vinícius Júnior, o protagonista da partida com a camisa 10, marcaram para o escrete canarinho, e Guirassy descontou para a Guiné. A partida foi repleta de manifestações contra o racismo em solidariedade a Vini Jr., alvo reiterado de insultos racistas no Campeonato Espanhol, o último deles em 21 de maio.

No entanto, antes mesmo de a bola rolar em Barcelona, um outro caso de racismo foi registrado no estádio. Desta vez a vítima foi Felipe Silveira, assessor pessoal e amigo de Vini Jr. Após passar pela roleta de entrada, Felipe disse ter sido abordado por um segurança que teria apontado uma banana para ele e dito: “Mãos para cima, essa daqui é minha pistola para você”. Houve confusão e a polícia foi chamada. A situação foi filmada pelo pelo repórter Eric Faria da TV Globo e as imagens foram veiculadas pela emissora antes da partida.

O Brasil jogou o primeiro tempo com o uniforme todo preto, fato inédito nos 109 anos de história da seleção. Além da iniciativa, faixas com os dizeres “Com racismo não tem jogo” foram estendidas em vários pontos das arquibancada e mensagens antirracistas estamparam os telões do estádio. Antes do apito inicial, todos os jogadores permaneceram ajoelhados durante um minuto em protesto contra o racismo.

O Brasil dominou a partida no primeiro tempo, e coube a Joelinton, estreante na seleção, abrir o placar aos 26 minutos, após rebote do goleiro ao defender uma tentativa de gol de cabeça de Richarlison. Quatro minutos depois, Rodrygo ampliou, fazendo valer o apelido dele no Real Madrid: Rayo. O camisa 11 roubou a bola do lado direito da entrada da área e desferiu um chute certeiro. pelo lado Aos 33 minutos, Vini Jr quase ampliou ao receber a bola dentro da área mandou um chute colocado, mas a bola passou por fora, rente ao travessão. Nos minutos finais, a Guiné botou pressão, e diminuiu em jogada de bola parada. Após cruzamento na área, Guirassy subiu mais alto que Marquinhos e marcou o primeiro e único gol da Guiné.

Após o intervalo, com apenas um minuto de jogo, Éder Militão aproveitou o cruzamento de Lucas Paquetá e cabeceou bonito para o fundo da rede, sem chance para o goleiro Koné, ampliando o placar para 3 a 1. Já do lado brasileiro, das poucas vezes que o goleiro Ederson foi acionado, a de maior perigo ocorreu aos 31 minutos: Ederson não só espalmou o chute de Sylla, como também evitou de pé esquerdo a batida de Kanté no rebote. Antes do fim, aos 42, Malcom foi derrubado por Sylla e o árbitro anotou um pênalti. Casemiro, capitão da seleção, pegou a bola e a entregou para Vini Jr. que cobrou com categoria, selando a vitória por 4 a 1.

O Brasil volta a campo às 16h da próxima terça-feira (20), às 16h (horário de Brasília para mais um amistoso. A seleção enfrentará o Senegal, no Estádio de Alvalade, em Lisboa (Portugal).

Foto: Joilson Marconne/CBF

Da Agência Brasil

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Ciro Gomes afirma que 'todo mundo está roubando no governo Lula'

Ciro Gomes afirma que ‘todo mundo está roubando no governo Lula’

Ex-governador citou especificamente a Codevasf como um exemplo de corrupção

O ex-candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, fez duras críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento em Fortaleza na última quinta-feira (15.jun.2023). Ele acusou o governo de corrupção generalizada, afirmando que “todo mundo está roubando”, da mesma forma que aconteceu em gestões anteriores.

Ciro citou especificamente a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) como um exemplo de corrupção, onde, segundo ele, todos estão envolvidos em desvios de recursos. “A gente sabe que todo mundo que está roubando e onde (está roubando). Por exemplo, na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) está todo mundo roubando, igualzinho. Não tira nenhuma diferença de coisa nenhuma”, afirmou.

Além disso, Ciro denunciou práticas de superfaturamento envolvendo deputados e prefeitos. Segundo ele, é comum que prefeitos que contratam médicos para seus municípios recebam propostas inflacionadas de deputados, oferecendo equipamentos desnecessários, como tratores, a preços exorbitantes.

“Vem lá o deputado e oferece uma patrulha de trator. ‘Não preciso de trator, preciso de médico’. Quando você vai olhar o preço do trator está 150% de superfaturamento”, declarou. Ciro destacou que essas práticas prejudicam os investimentos em áreas essenciais, como a saúde.

“Quando o governo é novinho, todo mundo deixa pra lá. Vai só anotando e guardando os documentos. Quando o governo enfraquece, pega o bolão de barro e joga no paletó do cidadão”, afirmou Ciro.

O ex-governador também fez uma retrospectiva dos ex-presidentes “Sarney saiu desmoralizado; o Collor foi impichado; o Fernando Henrique saiu desmoralizado, nunca mais o PSDB ganhou uma eleição nacional; o Lula foi parar na cadeia; a Dilma foi impedida; o Michel Temer foi para cadeia; e o Bolsonaro está desmoralizado”.

Foto: Leo Canabarro/Ilustração

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Parte dos tripulantes naufragados no litoral de Santa Catarina são resgatados

Parte dos tripulantes naufragados no litoral de Santa Catarina são resgatados

O grupo foi localizado por um navio rebocador a aproximadamente 180 km da costa

Cinco dos oito tripulantes do barco “BP Safadi Seif”, que naufragou no litoral sul de Santa Catarina, foram encontrados e resgatados na noite deste sábado (17.jun.2023), cerca de 24 horas após o desaparecimento. O grupo foi localizado por um navio rebocador a aproximadamente 180 km da costa.

A Marinha confirmou o resgate e informou que os resgatados estão em bom estado de saúde, enquanto as buscas pelos outros três tripulantes desaparecidos continuam.

As operações de busca tiveram início na sexta-feira (16.jun), quando a Capitania dos Portos em Santa Catarina iniciou buscas aéreas na região próxima ao local indicado do desaparecimento, a cerca de 40 km da costa de Garopaba, no litoral sul. Foi nessa área que o último sinal da embarcação foi detectado na tarde de quinta-feira (15.jun).

Durante o sábado (17), o Corpo de Bombeiros recebeu relatos de embarcações que avistaram o “Safadi Seif” em uma região distante aproximadamente 180 km da costa catarinense. Com base nessas informações, as buscas foram ampliadas no domingo. A Marinha programou uma coletiva de imprensa para a manhã de domingo, às 11h30, a fim de detalhar o resgate e fornecer informações sobre a continuidade das buscas pelos tripulantes desaparecidos.

Foto: Redes sociais/Reprodução

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Carro vai parar em cemitério após ciclone extratropical no RS

Carro vai parar em cemitério após ciclone extratropical no RS

Segundo a Defesa Civil do estado, há um registro de uma vítima e 13 pessoas ainda estão desaparecidas

Após a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, o município de Caraá enfrenta sérias consequências. O cemitério local foi afetado, com um carro sendo lançado em cima de túmulos. A cidade, localizada a cerca de 90 km de Porto Alegre, é uma das mais atingidas pelo temporal que assola o estado desde a madrugada de sexta-feira (16.jun.2023).

Segundo a Defesa Civil do estado, há um registro de uma vítima e 13 pessoas ainda estão desaparecidas. As autoridades locais estimam que aproximadamente 200 famílias estão desabrigadas devido à destruição causada pelo ciclone, que também resultou na perda de 50 residências.

Uma operação de emergência foi montada pela Marinha, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros para levar ajuda humanitária aos moradores isolados. O governador Eduardo Leite (PSDB), juntamente com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), sobrevoaram a região no sábado (17.jun) para avaliar os danos e oferecer apoio.

O governador afirmou que uma união de esforços será realizada para a reconstrução da cidade e para fornecer assistência às famílias afetadas, especialmente aquelas em situação mais vulnerável.

Fotos: Maurício Tonetto/Secom

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Adolescentes descobrem que namoravam a mesma pessoa e danificam moto do homem

Adolescentes descobrem que namoravam a mesma pessoa e danificam moto do homem

Um TCO foi registrado para documentar o dano causado à moto durante o ato de vandalismo

Um vídeo que se tornou viral nas redes sociais registrou o momento em que duas adolescentes, cujas identidades não foram divulgadas, vandalizaram uma moto em Anápolis (GO), na última terça-feira (13.jun.2023).

A ação ocorreu após as jovens descobrirem que estavam envolvidas com o mesmo homem. O vídeo mostra as adolescentes rasgando o estofado do banco e quebrando os faróis do veículo como forma de vingança.

As jovens e o rapaz com quem se relacionavam foram conduzidos à delegacia no mesmo dia em que o incidente foi registrado. Inicialmente, uma das garotas alegou que o homem havia roubado seu celular. No entanto, quando a polícia chegou ao local, os relatos foram alterados. Posteriormente, o homem devolveu o aparelho à adolescente.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado para documentar o dano causado à moto durante o ato de vandalismo. Até o momento, não foi possível obter contato com a defesa das adolescentes.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Datafolha aponta que Lula tem 37% de aprovação e 27% de reprovação

Datafolha aponta que Lula tem 37% de aprovação e 27% de reprovação

Comparando os resultados com a pesquisa anterior, houve uma variação mínima dentro da margem de erro

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (16.jun.2023), revelou que, após seis meses de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manteve uma aprovação estável, com apenas uma variação mínima em relação à sondagem anterior.

De acordo com os dados, 37% dos entrevistados consideraram o governo de Lula como ótimo ou bom, enquanto 27% o avaliaram como ruim ou péssimo. Outros 33% classificaram a gestão como regular, e 3% dos entrevistados não expressaram sua opinião.

O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 14 de junho, abrangendo 2.010 pessoas em 112 municípios do país, com uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Comparando os resultados com a pesquisa anterior, realizada nos três primeiros meses de mandato de Lula, houve uma variação mínima dentro da margem de erro.

Na pesquisa anterior, realizada nos dias 29 e 30 de março, Lula registrou uma aprovação de 38% e uma reprovação de 29%, enquanto 30% dos entrevistados consideravam seu governo como regular. Portanto, os resultados atuais indicam uma estabilidade na avaliação do governo Lula após os primeiros seis meses de sua gestão.

A aprovação estável é considerada uma boa notícia para o governo Lula, que enfrenta diversos desafios políticos e econômicos. Analistas políticos avaliam que essa estabilidade pode indicar uma base de apoio sólida para o governo, mesmo diante de um cenário polarizado e de um contexto político complexo.

Comparação com Bolsonaro

Outro dado relevante da pesquisa é a comparação entre os índices de aprovação de Lula e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), após seis meses de mandato. Ambos apresentaram números semelhantes, com Lula registrando 37% de aprovação e Bolsonaro obtendo 33% de aprovação na época. Em relação à reprovação, Lula alcançou 27%, enquanto Bolsonaro registrou 33%. Os resultados mostram que os dois líderes políticos se encontram empatados dentro da margem de erro.

No entanto, ao comparar os primeiros seis meses de Lula com os primeiros semestres dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1995 e de Dilma Rousseff (PT) em 2011, os resultados são inferiores. Tanto Cardoso quanto Dilma alcançaram índices de aprovação mais altos durante seus primeiros meses de governo.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Sobe para 11 o número de mortos e 20 desaparecidos após ciclone no RS

Sobe para 11 o número de mortos e 20 desaparecidos após ciclone no RS

O temporal também causou sérios problemas de infraestrutura. Cerca de 120 mil pontos estão sem energia elétrica

Um forte temporal atingiu o Rio Grande do Sul, causando estragos, mortes e deixando um rastro de destruição. A Defesa Civil confirmou, até o momento, a morte de 11 pessoas e o desaparecimento de outras 20, em decorrência dos temporais provocados por um ciclone extratropical que assola o estado desde a madrugada de sexta-feira (16.jun.2023).

Os municípios mais afetados foram Maquiné, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Gravataí, Caraá e Bom Princípio. Em Maquiné, foram registradas três mortes, enquanto São Leopoldo e Novo Hamburgo tiveram duas vítimas cada. Outras cidades da mesma região também relataram óbitos, como Esteio e Gravataí, com uma morte em cada localidade. A cidade de Caraá, por sua vez, contabilizou uma vítima.

A situação é de preocupação, uma vez que ainda há 20 pessoas desaparecidas em Três Forquilhas e Caraá, ambos municípios do Litoral Norte. As equipes da Defesa Civil estão empenhadas nas buscas e trabalhando incansavelmente para localizar os desaparecidos e prestar o auxílio necessário às vítimas.

Além das perdas humanas, o temporal também causou sérios problemas de infraestrutura. Cerca de 120 mil pontos estão sem energia elétrica na área de concessão da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE). As regiões mais afetadas são a Metropolitana, com 100 mil clientes sem energia, e o Litoral Norte, com 20 mil pessoas também sem energia.

Diversos municípios estão enfrentando interrupções no fornecimento de eletricidade, entre eles Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Tramandaí, Santo Antônio da Patrulha, Imbé e Capão da Canoa. A situação levou as prefeituras de 21 cidades a cancelarem as aulas nas escolas, como medida de precaução e segurança.

Diante do cenário de devastação, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a realização de uma reunião de trabalho na próxima segunda-feira (19.jun), com o intuito de dimensionar e planejar as ações de emergência que deverão ser implementadas pelo governo estadual.

As autoridades locais estão em alerta máximo, buscando oferecer suporte às vítimas e restabelecer a normalidade nas áreas afetadas pelo temporal.

Foto: Maurício Tonetto/Secom

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Embarcação pesqueira naufraga em Santa Catarina

Embarcação pesqueira naufraga em Santa Catarina

As operações de busca e resgate foram iniciadas por volta das 21h30

Uma embarcação pesqueira com pelo menos 12 tripulantes naufragou próximo à costa de Garopaba, no litoral sul de Santa Catarina, na noite de sexta-feira (16.jun.2023), conforme confirmado pela Marinha do Brasil. As operações de busca e resgate foram iniciadas por volta das 21h30, mas até o momento, nenhum dos tripulantes havia sido resgatado.

O incidente ocorreu nas proximidades da Ilha do Coral, localizada a aproximadamente 45 minutos de barco de Garopaba, e ao sul de Florianópolis. Não há informações disponíveis sobre a identidade dos tripulantes, o número total exato de pessoas a bordo ou o destino da viagem.

As condições climáticas na região sul do Brasil têm sido adversas, com ventos fortes e chuvas intensas devido à passagem de um ciclone extratropical. Em resposta, a Marinha emitiu um alerta de ressaca para a faixa sul de Santa Catarina, válido até a tarde de sábado (17.jun).

A situação continua sendo monitorada pelas autoridades competentes na tentativa de localizar e resgatar os desaparecidos.

Foto: Marinha do Brasil/Ilustração/Arquivo

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Dino aciona PF para investigar pastor que pediu orações para causar danos físicos a Lula

Dino aciona PF para investigar pastor que pediu orações para causar danos físicos a Lula

Pronunciamento do religioso ocorreu durante um podcast em maio

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (16.jun.2023), que tomará medidas legais para investigar um vídeo polêmico que envolve um pastor evangélico pedindo orações para causar danos físicos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pronunciamento do religioso ocorreu durante um podcast em maio, mas ganhou destaque recentemente.

Dino expressou sua indignação com a declaração do pastor, qualificando-a como “anticristã” e “criminosa”. Por meio de sua conta no Twitter, compartilhou um trecho bíblico e reforçou a incompatibilidade dessa incitação à violência com os princípios cristãos. Além disso, divulgou um vídeo do Correio Braziliense, que noticiou o caso originalmente.

O ministro informou que irá encaminhar todas as informações pertinentes à Polícia Federal, a fim de que seja realizada uma investigação sobre o caso. Essa ação busca garantir que a manifestação de incitação à violência seja devidamente apurada e tratada como um ato criminoso, reforçando a importância de se preservar a paz e a segurança no país.

Foto: Reprodução/YouTube

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Petrobras lança projeto de energia eólica offshore entre o RN e o Amapá

Petrobras lança projeto de energia eólica offshore entre o RN e o Amapá

Projeto conta com um investimento de R$ 5 milhões

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou, nesta sexta-feira (16.jun.2023) o lançamento do “Projeto eólico offshore na região da Margem Equatorial”, que visa mapear o potencial de energia eólica no mar entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.

O projeto, que conta com um investimento de R$ 5 milhões, tem como objetivo fornecer dados precisos sobre a viabilidade da produção de energia eólica offshore nessa região, atraindo investidores interessados nessa forma de energia limpa.

Durante o evento, também foram apresentados os primeiros resultados de um estudo que indicam que o RN possui capacidade para gerar cerca de 51 gigawatts de energia eólica offshore em uma extensão de 50 quilômetros da costa.

Além disso, a Petrobras assinou um acordo com o Senai-RN para a criação de um centro de excelência em energias renováveis no estado. Esse centro terá como foco o desenvolvimento de tecnologias e conhecimentos relacionados à energia eólica offshore, reforçando o compromisso da empresa em promover a transição energética e contribuir para o avanço das energias renováveis.

O presidente da Petrobras destacou a importância desse projeto para retomar a presença da empresa no RN e fortalecer a parceria histórica com o Senai, que desempenhará um papel fundamental na formação de profissionais qualificados nesse setor em expansão.

Com as iniciativas, a Petrobras busca impulsionar o desenvolvimento sustentável, aproveitando o potencial eólico da região da Margem Equatorial, ao mesmo tempo em que promove a integração com as comunidades locais.

O Rio Grande do Norte, líder na produção de energia eólica no Brasil, se destaca como um importante polo para a geração de energia limpa, e o projeto de energia eólica offshore traz perspectivas de crescimento e investimentos nesse setor estratégico para o país.

Foto: Palácio do Planalto/Ilustração

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Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF). O ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido. A data será marcada pela corporação.

A oitiva será realizada no âmbito dos desdobramentos da investigação que apura a reunião entre Bolsonaro e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas tratativas de um golpe de Estado.

Ontem (16), o senador foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação. Por determinação de Moraes, agentes da Polícia Federal (PF) estiveram no gabinete do parlamentar no Senado e nos endereços dele em Vitória.

Em fevereiro, Moraes determinou abertura de investigação para apurar as declarações do senador de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe.

A investigação foi aberta após o senador declarar que a reunião com Bolsonaro e Silveira tinha como objetivo induzir o ministro Moraes a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.

Após a realização das buscas, Marcos do Val declarou que as medidas foram tomadas após ter pedido a convocação de Moraes para depor na CPI dos Atos Golpistas no Congresso.

Foto:Isac Nóbrega/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Brasil enfrenta Guiné em jogo marcado por manifestações antirracistas

Brasil enfrenta Guiné em jogo marcado por manifestações antirracistas

A seleção atuará durante todo o primeiro tempo do jogo contra Guiné com a camisa preta

Em uma partida marcada pelas manifestações de combate ao racismo, a seleção brasileira enfrenta Guiné em partida amistosa disputada, a partir das 16h30 (horário de Brasília) de sábado (17), no estádio Cornellà-El Prat, que pertence ao Espanyol, em Barcelona (Espanha).

Em seu primeiro jogo após o atacante Vinicius Júnior ser vítima de agressões racistas em jogo do Campeonato Espanhol entre Real Madrid e Valencia no Estádio Mestalla, a equipe masculina de futebol do Brasil entrará em campo, pela primeira vez em 109 anos de história, com uniforme totalmente preto. A iniciativa da CBF faz parte de uma série de ações organizadas para combater o racismo.

A seleção atuará durante todo o primeiro tempo do jogo contra Guiné com a camisa preta. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes jogará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.

Além de ser uma oportunidade de se posicionar publicamente contra o racismo, o jogo servirá também para a seleção buscar a sua primeira vitória desde a disputa da Copa do Mundo de 2022. Após a eliminação do Mundial disputado no Catar (nas quartas de final após derrota para a Croácia) a equipe teve apenas um compromisso, um amistoso contra o Marrocos disputado em Tânger que terminou com vitória dos donos da casa por 2 a 1.

Isso fez com que o técnico Ramon Menezes afirmasse, em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (16), que deseja que o Brasil volte a triunfar e a apresentar um bom futebol: “Que o Brasil volte a vencer, volte a jogar bem e a ter o controle das ações, como já faz parte da tradição da seleção, que também é forte na parte defensiva”.

Para alcançar este objetivo o treinador deve mandar a campo uma equipe formada por uma mescla de jogadores que estiveram no Catar com atletas que estão recebendo oportunidades, alguns a primeira, na equipe canarinho. Os que receberam a primeira convocação são Ayrton Lucas (Flamengo), Vanderson (Monaco, da França), Joelinton (Newcastle, da Inglaterra) e Robert Renan (Zenit, da Rússia).

A expectativa é de que Richarlison seja mantido na posição de centroavante titular mesmo vivendo um momento de baixa produtividade no Tottenham (Inglaterra). Já o lateral Ayrton Lucas e o meio-campista Joelinton devem receber uma oportunidade no time titular. Porém, o destaque fica com Vinícius Júnior. O atacante, que é considerado por muitos o melhor jogador brasileiro em atividade no momento, usará a camisa 10 nos amistosos contra Guiné e Senegal.

Uma dúvida está no gol, onde o goleiro Alisson sentiu dores no quinto dedo da mão esquerda e passará por avaliação para ser definido se tem condições de jogo. Caso o goleiro do Liverpool (Inglaterra) não atue, Weverton, do Palmeiras, começa como titular.

Com isso, a seleção brasileira deve ir a campo com: Alisson (Weverton); Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Ayrton Lucas; Casemiro, Joelinton e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vinicius Júnior e Richarlison.

Já a seleção de Guiné deposita sua confiança em dois jogadores que atuam em ligas de grande apelo da Europa: o meio-campista Naby Keita, que acaba de trocar o Liverpool pelo Werder Bremen (Alemanha), e o atacante Guirassy, do Stuttgart (Alemanha). A equipe africana vem de uma derrota para o Egito, por 2 a 1, pelas Eliminatórias da Copa Africana de Nações.

Após a partida contra Guiné, a seleção brasileira segue para Portugal, onde enfrenta Senegal, em Lisboa, na próxima terça-feira (20) no estádio José Alvalade.

Foto: Joilson Marconne/CBF

Da Agência Brasil

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Governo autoriza preenchimento de quase 5 mil vagas em concursos federais

Governo autoriza preenchimento de quase 5 mil vagas em concursos federais

Autorizações para 20 ministérios sairão em edição extra do DO

Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as contratações deverão ter impacto de R$ 735 milhões por ano no Orçamento da União.

De acordo com a ministra, os seguintes critérios foram considerados para a liberação das vagas: tempo desde o último edital de concurso público; proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão; proporção de aposentadorias nos próximos cinco anos em relação ao total de vagas ocupadas; perdas em relação à ocupação máxima; mudanças relevantes na estrutura do órgão ou ampliação de atribuições; efeitos imediatos dos serviços para a população; efeitos sobre as políticas prioritárias do governo e visão de futuro.

Confira o número de vagas por ministérios e órgãos contemplados:

•     Ministério da Agricultura e Pecuária: 440

•     Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80

•     Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742

•     Ministério da Educação (MEC): 220

•     Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50

•     Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50

•     Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100

•     Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160

•     Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100

•     Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120

•     Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100

•     Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100

•     Agência Nacional de Mineração (ANM): 24

•     Ministério de Minas e Energia (MME): 30

•     Analista de infraestrutura: 300

•     Analista em Tecnologia da Informação: 300

•     Auditor-Fiscal do Trabalho: 900

•     Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): 50

•     Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50

•     Ministério da Saúde (MS): 220

•     Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300

Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Essas não são as primeiras vagas autorizadas pelo governo atual. Nos últimos meses, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos havia dado sinal verde para recompor o quadro de órgãos que estavam em situação crítica de falta de funcionários. Além das 4.436 vagas a serem abertas, existem quatro concursos autorizados para repor 9.585 postos. Os editais serão publicados nos próximos seis meses.

Além disso, existem vagas autorizadas desde 2020 cujos concursos estão em andamento, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última segunda-feira (12), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou a nomeação de 1 mil técnicos do Seguro Social aprovados no último concurso.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Mais dois municípios paulistas têm casos suspeitos de febre maculosa

Mais dois municípios paulistas têm casos suspeitos de febre maculosa

Em Jundiaí e Santa Isabel, 11 pessoas podem ter contraído a doença

Os municípios de Jundiaí e Santa Isabel, no interior paulista, notificaram 11 casos suspeitos de febre maculosa. Segundo as prefeituras, algumas das pessoas que podem ter contraído a doença participaram de uma festa na Fazenda Santa Margarida, região rural do município de Campinas, onde foi detectado um surto de febre maculosa, que já provocou quatro mortes.

Em Jundiaí foram notificados sete casos suspeitos, mas, de acordo com a prefeitura, nenhum foi confirmado, até agora, e não há pacientes internados. Dois dos casos suspeitos envolvem pessoas estiveram na Fazenda Santa Margarida e os demais relatam que frequentaram áreas verdes em Jundiaí e em outras cidades.

No município de Santa Isabel, estão sendo investigados quatro casos suspeitos de febre maculosa. “Todas as notificações se referem a pessoas que estiveram em Campinas, no local onde houve o registro de outras infecções pela doença. Os quatro pacientes tiveram amostras de sangue colhidas e encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Dois estão internados e todos seguem sendo assistidos pelo serviço municipal de Saúde”, informou a prefeitura.

Neste ano, já foram confirmados 17 casos de febre maculosa no estado de São Paulo, com oito óbitos. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alerta as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida entre os dias 27 de maio e 11 de junho e tenham febre e dores no corpo, dor de cabeça ou manchas avermelhadas pelo corpo, devem procurar atendimento imediato e informar ao médico que estiveram na região.

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril de gravidade variável, com elevada taxa de letalidade.

A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato estela. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.

O Ministério da Saúde recomenda que, ao visitar regiões de maior risco, a pessoa use roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Aconselha-se também o uso de calças e blusas com mangas compridas e botas.

Outra indicação é que a pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. O Ministério da Saúde alerta também para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos em suas roupas ou n apele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente, com uma pinça, para reduzir o rico de transmissão da doença.

Foto: Prefeitura de Jundiaí

Da Agência Brasil

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Montadoras incluem mais veículos em programa de compras com desconto

Montadoras incluem mais veículos em programa de compras com desconto

Um modelo e 33 versões foram acrescentados à lista

O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.

Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

O MDIC informou que duas montadoras pediram créditos tributários adicionais de R$ 10 milhões cada uma. O montante de créditos destinado a veículos subiu de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, o equivalente a 34% do orçamento de R$ 500 milhões para a modalidade de carros.

Ônibus e caminhões

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, não houve alterações nos veículos inscritos nem nos créditos pedidos. Na última quarta-feira (14), o MDIC divulgou que dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Descontos

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que acabarem os créditos tributários.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a revista Veja publicar as conversas.

De acordo com relatório de investigação da Polícia Federal, as mensagem evidenciam que Cid reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

“O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”, diz o relatório.

As mensagens mostram que Cid compartilhou um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de “decisões inconstitucionais do STF”.

A PF também identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano passado em frente ao quartel do Exército em Brasília. Além disso, segundo as investigações, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.

“Os vídeos constantes em seu telefone celular comprovaram a participação de Luis Marcos dos Reis na tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023”, concluiu o documento.

Os documentos também mostram uma conversa entre Mauro Cid e o coronel do Exército Jean Lawand, no dia 1° de dezembro do ano passado.

“Cidão, pelo amor de Deus, faz alguma coisa. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente [Bolsonaro] vai ser preso, E, pior, na Papuda”, escreveu Lawand.

Em seguida, Cid respondeu: “Mas, o PR não pode dar uma ordem se ele não confia no ACE [Alto Comando do Exército]”.

Cid está preso desde 3 de maio por determinação de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares. Durante as investigações sobre o caso, a PF também encontrou as mensagens divulgadas pelo ministro.

Outro lado

A defesa de Mauro Cid disse à Agência Brasil que “as manifestações defensivas” serão feitas somente no processo em andamento no STF.

Em nota, o Exército declarou que comentários pessoais não representam a opinião da corporação.

O centro de comunicação do Exército também confirmou que o coronel Lawand não será mais enviado para ocupar um cargo nos Estados Unidos, como estava definido antes da divulgação das mensagens, e ficará lotado em Brasília.

“Opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força. Como Instituição de Estado, apartidária, o Exército prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Os fatos recentes somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exército de Caxias. Eventuais condutas individuais julgadas irregulares serão tratadas no âmbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera administrativa, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito da Força”, disse o Centro de Comunicação Social do Exército.

“Em relação à função do Cel Lawand, citado na matéria da Revista Veja como Subchefe do Estado-Maior do Exército, este Centro esclarece que o referido militar serve no Escritório de Projetos Estratégicos do Estado-Maior do Exército, em Brasíla-DF. Este Centro informa, ainda, que o Coronel Lawand foi substituído na missão para a qual foi designado, para que possa esclarecer todos os fatos atinentes à situação em questão. Por fim, consciente de sua missão constitucional e do compromisso histórico com a sociedade brasileira, o Exército reafirma sua responsabilidade pela fiel observância dos preceitos legais e preservação dos princípios éticos e valores morais”, acrescentou.

Foto: Isac Nóbrega/PR

Da Agência Brasil

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Uma pessoa morre e outras duas estão desaparecidas após passagem de ciclone no RS

Uma pessoa morre e outras duas estão desaparecidas após passagem de ciclone no RS

Chuvas devem continuar ao longo do dia na capital Porto Alegre

Uma pessoa morreu no município de São Leopoldo (RS), após a passagem de um ciclone que atingiu a Região Sul do país nesta quinta-feira (15). A informação foi confirmada pelo governador do estado, Eduardo Leite, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Segundo ele, a morte aconteceu em razão de um choque elétrico. Pelo menos duas pessoas seguem desaparecidas e 625 já foram resgatadas. “O momento, especialmente, é de cuidado com as vidas humanas”, disse Leite.

“Se cuidem, cuidem das suas famílias. Isso tudo há de passar. E a gente quer que passe sem outras perdas de vidas humanas. Infelizmente, temos uma morte já confirmada, mas agora é o momento de a gente proteger as vidas. Dos danos materiais, das perdas materiais, a gente se encarrega depois.”

De acordo com o governador, mais de mil pessoas, incluindo homens da brigada militar, do corpo de bombeiros e da defesa civil, atuam para garantir a segurança da população em todo o estado. “Nossas equipes estão mobilizadas para dar a assistência e o apoio às comunidades mais afetadas pelas fortes chuvas que incidem especialmente sobre a região nordeste do RS”.

No município de Maquiné, o nível do Rio Maquiné subiu rapidamente e deixou pessoas ilhadas em alguns pontos. Em Caraá, o nível do Rio Jacuí também subiu, causando diversos transtornos. “Uma equipe está tentando acessar a cidade para apoio”, informou o governo estadual. As equipes da defesa civil atuam de forma articulada sobretudo com o Comando Ambiental dos bombeiros, que dispõe de embarcações.

Em caso de risco de inundações, as orientações da defesa civil são:

  • evitar o deslocamento para regiões afetadas;
  • se estiver seguro, permanecer em casa;
  • se morar em área de risco, sair do local;
  • separar documentos importantes e embalá-los em sacos plásticos;
  • evitar atravessar as águas de carro ou a pé;
  • se ficar isolado em local inseguro, acionar imediatamente o 193.

“Neste momento, o nível dos rios da região está baixando, mas, com a possibilidade de chuva, tende a subir novamente. Fiquem atentos às orientações das defesas civis municipais e estadual, que vai lançar avisos e alertas ao longo do dia. Não retornem para suas casas. Embora a situação, neste momento, esteja sob controle, ainda temos o risco de que os níveis dos rios voltem a subir”, alertou o coronel Luciano Chaves Boeira.

Capital

Em nota, a prefeitura de Porto Alegre informou ter mobilizado equipes desde a madrugada desta sexta-feira (16) para atendimento aos danos causados pela chuva e pelo vento nas últimas horas. A maioria das ocorrências diz respeito a árvores tombadas, fios ou postes de energia caídos, acúmulo de água em diversas vias, quedas de muros e residências comprometidas.

A capital registra um acumulado de 82 milímetros (mm) de chuva nas últimas 24 horas, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. A média para junho é de 140 mm. As chuvas devem continuar ao longo do dia em toda a região metropolitana, com possibilidade de mais 100 mm de precipitação.

Nesta manhã de sexta-feira, estão sem energia as estações Belém Novo, Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza, causando desabastecimento nos bairros. O Departamento Municipal de Água e Esgotos está em contato constante com a companhia de energia elétrica, a CEEE Grupo Equatorial, para retomar o fornecimento de energia às estações o mais rápido possível.

Foto: Prefeitura POA/Divulgação

Da Agência Brasil

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Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

Minha Casa, Minha Vida começa a fazer contratações de novos projetos

Portarias serão publicadas nesta sexta no Diário Oficial da União

O programa Minha Casa Minha Vida começa a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em evento na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, as primeiras portarias do programa foram assinadas na quinta-feira (15) e serão publicadas na tarde desta sexta, no Diário Oficial da União. “Com isso, os prefeitos, os empresários já podem começar a cadastrar seus projetos para que a gente possa começar a fazer as novas contratações do Minha Casa Minha Vida”, disse.

Jader Filho explicou que, neste primeiro momento, só serão aceitos projetos contratados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Na semana que vem, a gente assina o do rural [destinado a famílias da zona rural] e, logo posterior a isso, o das entidades [voltada para famílias organizadas de forma associativa]. Acredito que, até o final da semana que vem, todas as portarias estarão assinadas”.

O ministro explicou ainda que, das quase 83 mil unidades que estavam paralisadas quando o atual governo assumiu, no início do ano, 15 mil já foram retomadas. A previsão é retomar outras 25 mil até o fim do ano.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

Da Agência Brasil

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Raça Negra anuncia cruzeiro temático em comemoração aos 40 anos da banda

Raça Negra anuncia cruzeiro temático em comemoração aos 40 anos da banda

Liderado por Luiz Carlos, o grupo se apresentará a bordo do navio MSC Preziosa durante os dias 9 a 12 de novembro

O grupo Raça Negra anunciou na última quarta-feira (14.jun.2023), que fará um cruzeiro temático para celebrar 40 anos de carreira.  O evento, chamado de ‘Cheia de Manias em Alto Mar’, está marcado para novembro e promete reviver os maiores sucessos da banda dos anos 1990.

Liderado por Luiz Carlos, o grupo se apresentará a bordo do navio MSC Preziosa durante os dias 9 a 12 de novembro. Além dos shows do Raça Negra, o cruzeiro contará com a presença de convidados especiais como Belo e o vocalista Leonardo, do grupo Menos é Mais. Os participantes também terão a oportunidade de assistir ao show conjunto ‘Gigantes do Samba’, com Raça Negra e Alexandre Pires.

O embarque e desembarque ocorrerão no porto de Santos (SP), embora o roteiro do evento ainda não tenha sido divulgado. A celebração promete ser uma experiência única para os fãs da banda, trazendo uma atmosfera nostálgica e vibrante para o alto mar.

Foto: Lucas Hallel/Chevrolet Hall Belo Horizonte

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Imagineland terá astro de ‘The Walking Dead’ em sua primeira vinda ao Brasil

Imagineland terá astro de ‘The Walking Dead’ em sua primeira vinda ao Brasil

O ator Seth Gilliam vive o padre Gabriel Stokes, um dos principais personagens do seriado de TV, febre em todo o mundo

João Pessoa é o destino do ator norte-americano Seth Gilliam em sua primeira vinda ao Brasil. O padre Gabriel Stokes, um dos principais personagens de ‘The Walking Dead’, é mais um nome internacional a compor a grade de programação do Imagineland, o grande evento de cultura pop, conteúdo e criadores que acontece entre os dias 28 e 30 de julho no Centro de Convenções da capital paraibana.

“Espero ver todos os fãs de ‘The Walking Dead’ lá! Louco para conhecer vocês”, avisa Gilliam em um vídeo divulgado pela produção do Imagineland, em que o padre Gabriel anuncia que estará nos dois primeiros dias do evento, ou seja, 28 e 29 de julho.

“Gabriel Stokes foi introduzido na 5ª temporada como um personagem um pouco odiado pelos telespectadores por conta de suas escolhas e decisões, mas que teve uma grande evolução ao longo dos anos, e não apenas conquistou o carinho e admiração dos fãs, se tornando um dos favoritos, como sobreviveu até o último episódio da série, na 11ª temporada, e tem a possibilidade de retornar em futuros projetos da franquia”, comenta Rafael Façanha, do portal The Walking Dead Brasil, referência nacional e internacional do Universo The Walking Dead desde 2010.

Seth Gilliam é o quarto nome internacional apresentado pelo Imagineland. Além dele, o evento já anunciou os atores, também norte-americanos, David Ramsey (‘Arrrow’, ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’, ‘Babylon 5’), e o ator mexicano Edgar Vivar, conhecido pelos papeis de Senhor Barriga e Nhonho, ambos do lendário programa ‘Chaves’.

O Imagineland também terá nomes consagrados do entretenimento, streaming e redes sociais do Brasil, como o criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, e ainda música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

O Imagineland é uma realização das empresas paulistas Eleven Dragons, Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa.

Os ingressos já estão à venda através da plataforma oficial do evento, a Teeket (https://www.teeket.com.br/event/imagineland-1677775189224), com valores a partir de R$ 89. No período do evento, as entradas serão trocadas por credenciais que o público deverá utilizar nas dependências do Centro de Convenções. Temas do universo ‘Star Wars’ ilustram as credenciais. São imagens licenciadas, fruto de uma parceria entre a plataforma de quadrinhos Social Comics e a Disney Lucas Films e são colecionáveis, já que os modelos são diferentes, a depender do dia, ou pacote.

Confira a lista de atrações já divulgadas até o momento

TALENTS
Seth Gilliam (EUA) – O Padre Gabriel de ‘The Walking Dead’
Edgar Vivar (México) – Senhor Barriga, Nhonho (‘Chaves’)
Maurício de Sousa (SP) – Criador da turma da Mônica, pela primeira vez na Paraíba
David Ramsey (EUA) – Ator, está no elenco das séries ‘Arrrow’ e ‘The Flash’
Julie Caitlin Brown (EUA) – Atriz, está no elenco das séries ‘Star Trek’, ‘Babylon 5’

INFLUENCERS
Peter Jordan (SP, Ei Nerd)
Erico Borgo (SP), autor do livro ‘Nerd’
Bibi Tatto (SP)
Capitão Hunter (SP)

GAMES
Liga Osten Games – Com as semifinais e finais de ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’, ao vivo, durante o evento.

MÚSICA
Bryan Behr (SC) – do hit ‘A vida é boa com você’.
Mar.iana (RJ) – do hit ‘Deu praia’
VMZ (CE) – Rapper geek

ARTIST’S ALLEY (HQs)
Ivan Reis (SP), Jefferson Costa (SP), Shiko (PB), Sidney Gusman (SP), Guilherme de Souza (RJ), Márcio Hum (SP), Cris Eiko & Paulo Crumbim (SP), Daniel HDR (RS), Greg Tocchini (SP), Lucas Werneck (SP), Alzir Alves (PB), Mari Ilustra (PE), Rick Troula (SP), Yuri Andrey (SP), Gabriel Jardim (PB), Ricardo Jaime (PB).

DUBLADORES
Ricardo Juarez (RJ) – ‘Johnny Bravo’, ‘God of War’
Lucas Almeida e Mayara Stefane (‘Attack on Titan’)
Daniel Figueira (SP) – ‘Demon Slayer’
Bianca Alencar (SP) – ‘Gravity Falls’, ‘One Peace’, ‘LoL’

CONCURSOS
Kpop Contest – Concurso de coreografias, valendo R$ 12 mil em prêmios
Cosplay Cup – Torneio de caracterização inspirado em personagens do universo pop, valendo R$ 10 mil em prêmios

COSPLAY
Bianca Contursi (RJ)
Inuki Prince (SP)
Marco Pacheco (SP)

K-POP
Young Kyung Kim (Coreia do Sul) – K17
Lucas Olly (SP) – Backdancer BTS
Cleber Cândido (SP) Backdancer BTS

Foto: Divulgação

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Ministro do STF anula provas contra deputado Robinson Faria em operações Dama de Espadas e Anteros

Ministro do STF anula provas contra deputado Robinson Faria em operações Dama de Espadas e Anteros

Decisão do ministro foi proferida de forma monocrática e ainda precisa ser votada pelos demais ministros da corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a anulação das provas colhidas nas operações Dama de Espadas e Anteros, que investigaram desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante o mandato de Robinson Faria, ex-governador e atual deputado federal – eleito pelo PL.

A Operação Dama de Espadas focou nos desvios ocorridos durante o período em que Faria presidiu a Casa Legislativa, enquanto a Operação Anteros investigou supostas tentativas de obstrução da justiça e compra de silêncio de testemunhas.

A decisão do ministro, proferida de forma monocrática, ocorreu nesta quinta-feira (15.jun.2023) e ainda precisa ser votada pelos demais ministros da corte. Essa não é a primeira vez que Toffoli interfere no caso, uma vez que, em 2021, ele já havia suspendido a ação da Operação Anteros contra o ex-governador. Até o momento, Robinson Faria não se manifestou sobre a recente decisão.

A anulação das provas foi baseada em argumentos apresentados pela defesa de Faria, que alegou vícios de origem e usurpação de competência. Segundo o ministro Toffoli, as provas colhidas contra o deputado na Operação Dama de Espadas apresentaram graves problemas de procedimento, incluindo a falta de encaminhamento do caso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado. O ministro considerou que as provas ilícitas, diretas ou derivadas, são nulas e não devem subsidiar uma ação penal.

O caso envolvendo Robinson Faria ainda aguarda os desdobramentos no STF, uma vez que a decisão de Toffoli precisa ser submetida à votação dos demais ministros. A anulação das provas nas operações Dama de Espadas e Anteros pode ter impacto significativo no curso do processo, trazendo repercussões tanto para Faria quanto para o desfecho das investigações relacionadas aos desvios de recursos e suposta obstrução da justiça no RN.

Foto: ALRN/Ilustração/Arquivo

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Estudante é preso por gravar alunas no banheiro de faculdade em SP

Estudante é preso por gravar alunas no banheiro de faculdade em SP

Uma das alunas flagrou a gravação e saiu gritando, chamando a atenção de um bombeiro que interveio até a chegada da polícia

Um estudante de 20 anos foi indiciado por importunação sexual após ser preso em flagrante na Universidade Anhembi Morumbi, localizada na Zona Leste de São Paulo. O caso ocorreu na noite desta quinta-feira (15.jun.2023), quando ele estava filmando partes íntimas de alunas por debaixo da porta de um banheiro.

Uma das alunas flagrou a gravação e saiu gritando, chamando a atenção de um bombeiro que interveio até a chegada da polícia. O celular do estudante foi apreendido, onde foram encontrados mais de dez vídeos registrados dentro do banheiro da faculdade. A advogada de Gabriel afirmou que os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo.

À Polícia, o estudante admitiu ter tentado fazer imagens, alegando que não sabia que era uma mulher. O caso está sendo investigado no 8º Distrito Policial, na Mooca. A universidade afirmou seu compromisso em acompanhar o caso e seus desdobramentos.

A universidade emitiu uma nota lamentando o ocorrido e manifestando repúdio à conduta. A instituição está tomando as providências cabíveis, colaborando com as autoridades competentes e oferecendo assistência à vítima.

Foto: Reprodução/TV Globo

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Inscrições para o Sisu do 2º semestre começam na próxima segunda-feira (19)

Inscrições para o Sisu do 2º semestre começam na próxima segunda-feira (19)

Programa reúne vagas de instituição públicas de ensino superior

As inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre começam na próxima segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de junho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser realizadas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas de instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, segundo as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

O estudante escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições, sendo que a inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em participar da lista entre os dias 27 de julho e 4 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será feita pelas próprias instituições a partir de 10 de julho.

As vagas oferecidas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por pessoa).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Saiba como evitar contato com o carrapato que causa a febre maculosa

Saiba como evitar contato com o carrapato que causa a febre maculosa

Doença provocou a morte de quatro pessoas nesta última semana

A febre maculosa é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia e que é transmitida pela picada de carrapato infectado, principalmente pelo carrapato estrela. Nesta última semana, a doença provocou a morte de quatro pessoas que estiveram em uma fazenda na cidade de Campinas, no interior paulista.

“A febre maculosa é uma doença infecciosa aguda, provocada pela picada de um carrapato que vai transmitir a bactéria para a pessoa”, explicou a infectologista Sandra Gomes de Barros, professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), em entrevista à TV Brasil. “Ela pode se manifestar desde uma forma leve até formas mais graves, provocando hemorragias e o comprometimento de vários órgãos de nosso sistema”, ressaltou.

Dicas

A doença não é transmitida de pessoa para pessoa, mas por meio da picada do carrapato. Por isso, para preveni-la, o ideal é evitar estar em locais onde haja exposição a esses bichos ou adotar algumas medidas para quando estiver visitando alguma dessas regiões silvestres, de mata, fazendas, trilhas ecológicas ou de vegetação alta.

O Ministério da Saúde indica que, ao visitar uma dessas regiões de maior risco, a pessoa utilize roupas claras, que ajudam a identificar mais rapidamente o carrapato, que tem cor escura. Também é importante usar calças e blusas com mangas compridas e utilizar botas. Se possível, diz o ministério, deve-se prender a barra da calça à meia com fita adesiva.

Outra indicação da pasta é que pessoa utilize repelentes, principalmente os que tenham como princípio ativo DEET, IR3535 e Icaridina. Outra medida importante é evitar carrapatos nos animais de estimação.

Em visita a áreas de risco, o ministério alerta para que as pessoas verifiquem se há presença de carrapatos sobre suas roupas ou pele a cada duas ou três horas, removendo-os imediatamente para reduzir o rico de transmissão da doença. Segundo o ministério, é importante atentar-se inclusive para os micuins, a forma jovem do carrapato e que são mais difíceis de serem visualizados, mas também podem transmitir a doença.

Caso encontre carrapatos aderido ao corpo, é importante que a remoção seja feita com uma pinça, e não com os dedos. Também é importante não encostar objetos aquecidos ou agulhas para retirar o bicho. “Não aperte ou esmague o carrapato, mas puxe com cuidado e firmeza. Depois de remover o carrapato inteiro, lave a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de contrair a doença”, informa o ministério.

Após o uso, todas as peças de roupas devem ser colocadas em água fervente para a retirada dos carrapatos.

Febre maculosa

O Brasil registrou 2.059 casos de febre maculosa de janeiro de 2013 a 14 de junho de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1.292 casos foram na Região Sudeste. Desde o início deste ano, 53 casos ocorreram em todo o país, dos quais 30 se concentraram no Sudeste.

A Região Sudeste é um dos locais que concentra o maior número de casos do país, principalmente nas regiões de Campinas, Piracicaba, Assis e Sorocaba. “Está muito longe de várias outras doenças endêmicas. Mas ela dá muito na Região Sudeste. As pessoas precisam ter cuidado ao entrar em região de mata, de gramado, com gramas altas, fazendas, trilhas ecológicas. Existem regiões em que a doença é sabidamente frequente, como em Campinas, onde a febre maculosa é muito comum, já que tem muitas capivaras. Esses carrapatos gostam de animais de sangue quente”, disse a infectologista e epidemiologista Gerusa Figueiredo, em entrevista à TV Brasil.

O período de maior transmissão da doença é entre os meses de junho e novembro.

“Para o indivíduo adoecer é necessário que se tenha contato com esse carrapato por um período mais prolongado, de 4 a 10 horas, para que possa ocorrer a transmissão dessa bactéria pela picada do carrapato”. explica Sandra Gomes de Barros

Sintomas

Os sintomas da doença estão relacionados frequentemente à febre, dor pelo corpo, dor de cabeça e manchas avermelhadas, quadro muito parecido com os sintomas de dengue e de leptospirose. Por isso, é importante que, ao chegar a uma unidade de saúde, o profissional seja informado de que a pessoa esteve em região de risco para a doença ou com incidência de carrapatos.

“Ela é uma doença que tem sintomas inespecíficos como febre, mal estar, dor de cabeça, náusea, vômito e dores musculares, que podem confundir com outras doenças. O que vai fazer o diferencial é o indivíduo informar que esteve em uma área silvestre, onde tinha a presença do carrapato”, explica Sandra Gomes de Barros.

A procura pelo serviço médico deve ocorrer rapidamente, assim que surgirem os primeiros sintomas da doença, que costumam aparecer entre 2 e 14 dias após a picada pelo carrapato infectado.

“Ao apresentar esses sintomas, procurar atendimento médico o mais rápido possível”, alertou Elen Fagundes, bióloga e coordenadora da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Campinas, em entrevista à TV Brasil. Segundo ela, se o tratamento for iniciado rapidamente, “é muito possível que a evolução da doença tenha um curso favorável, com cura”.

  • Com informações da TV Brasil

Foto: Prefeitura de Jundiaí

Da Agência Brasil

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Americanas entrega documentos à CPI com indícios de fraude contábil e participação de auditorias e bancos

Americanas entrega documentos à CPI com indícios de fraude contábil e participação de auditorias e bancos

As informações foram publicadas pelo Estadão

A Americanas entregou, na última terça-feira (13.jun.2023), à CPI da Câmara dos Deputados documentos que indicam que a diretoria tinha uma versão falsa do balanço da empresa para ser apresentada ao Conselho de Administração e ao mercado. As informações foram publicadas pelo Estadão.

As mensagens também trazem indícios de participação das empresas de auditoria PriceWaterhouseCoopers (PwC) e KPMG na elaboração de documentos com redações favoráveis à empresa.

Os bancos Itaú e Santander são apontados como responsáveis por suavizar o texto das cartas de circularização, usadas como parte da auditoria, em relação aos financiamentos para o pagamento de fornecedores conhecidos como “risco sacado”.

O CEO da varejista, Leonardo Coelho, citou à CPI trocas de e-mails entre os auditores da KPMG e a diretoria da Americanas nas quais a intenção era amenizar os termos da carta da auditoria sobre os resultados da companhia.

O CEO ainda disse que os indícios recolhidos até então não revelam participação do Conselho de Administração ou dos acionistas de referência. As revelações fizeram aumentar a pressão para que a CPI da Americanas convoque acionistas e representantes das auditorias KPMG e PwC.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Justiça descarta tortura em caso de homem amarrado por cordas

Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

O Tribunal Justiça de São Paulo (TJ) entendeu que não houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as mãos e os pés amarrados por policiais militares em São Paulo. O entendimento da juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, que consta em decisão proferida na audiência de custódia de 5 de junho, ocorreu com base nos elementos que foram apresentados à magistrada na ocasião, informou o tribunal.

Na audiência, a prisão em flagrante do rapaz foi convertida em prisão preventiva. Ainda segundo o TJ, a juíza não teve acesso às imagens que foram veiculadas posteriormente e se espalharam por redes sociais. No entanto, o boletim de ocorrência da prisão do rapaz já trazia a informação de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“As imagens são assustadoras, são terríveis, remete a gente para uma cena de barbárie. Um cidadão sendo carregado, conduzido sob a custódia do estado, por policiais militares com os pés e as mãos amarrados nas costas, é um tipo de atitude, de procedimento que não se justifica de forma alguma”, avaliou o advogado criminal e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Alexandre Daiuto Noal.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o homem foi preso em flagrante por furto em um supermercado da Vila Mariana. Um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias relativas às ações dos agentes envolvidos no episódio, segundo a SSP.

Abordagem

Vídeo da abordagem circula nas redes sociais mostrando o homem com as mãos amarradas aos pés, de forma que não o permitia andar, sendo carregado por dois policiais militares. Os agentes carregam o rapaz segurando pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele é colocado no porta malas de uma viatura. A situação ocorreu dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Na última quarta-feira (7), a Polícia Militar de São Paulo (PM) informou que afastou das atividades operacionais seis policiais que carregaram o homem amarrado.

Segundo Noal, a PM tem que estar preparada para os diversos tipos de situação que enfrenta no dia a dia, ainda que seja uma situação de resistência ou falta de controle do suspeito. “A gente percebe ali naquelas cenas terríveis, ao que tudo indica, a prática de tortura, de abuso de autoridade, utilização de força desmedida e desprezo com o ser humano. Uma cena lamentável sob diversos aspectos, tanto sociais, quanto jurídicos, quanto de procedimento”.

A audiência de custódia, segundo o advogado, é um instrumento importante para coibir violações de agentes do estado, no entanto, não cumpriu seu papel neste caso. “Se chegou [a informação de que o suspeito foi amarrado] e nada foi feito, naturalmente que a audiência de custódia não andou bem. Se não chegou ao conhecimento dos atores ali que estavam presentes, é porque o estado está falhando nesse tipo de controle, nesse tipo de situação.”

Ele ressalta que, após tomar conhecimento de possíveis violações de agentes do estado na audiência de custódia, a justiça deveria tomar as atitudes para imediata apuração dos fatos, inclusive podendo resultar em relaxamento da prisão ou concessão de liberdade para garantir a segurança do suspeito. “Não só as audiências de custódia, mas o procedimento todo do estado para fins de apuração de tortura e de maus tratos, de abuso de autoridade, precisa ser aprimorado”, acrescentou Noal.

Foto: Reprodução TV

Da Agência Brasil

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Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Desmatamento no Brasil cresceu 22% no ano passado

Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro. A atividade agropecuária é o principal vetor de desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.

Análise

Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Quanto ao tipo de vegetação e uso da terra, houve predomínio de desmatamento na formação florestal (64,9%), na formação savânica (31,3%) e na formação campestre (3,6%).

Na análise por estados, o Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área de todo o país (456.702 hectares). Na sequência, vem o Amazonas, com 13,33% (274.184 hectares); Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 hectares); Bahia, com 10,94% (225.151 hectares); e Maranhão, com 8,2% (168.446 hectares). Os cinco estados respondem por 66% do desmatamento no Brasil.

Quilombos e terras indígenas

As Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) e as terras indígenas (TI) são os territórios mais preservados do país. Os desmatamentos nas terras indígenas correspondem a 1,4% da área total desmatada no Brasil (26.598 hectares) e a 4,5% do total de alertas. A maior parte dos alertas (91%) aconteceu no bioma Amazônia. E a maior área desmatada foi o TI Apyterewa (PA), com 10.525 hectares atingidos.

Nas comunidades de quilombos, os desmatamentos correspondem a 0,05% da área total do país. De 456 comunidades certificadas, 62 (26,1%) tiveram pelo menos um alerta com pelo menos 0,3 ha atingido. A comunidade com maior área desmatada foi Kalunga (GO), que teve 258 hectares de vegetação suprimidos. Parte deles, dentro da Área de Proteção Ambiental Pouso Alto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Irregularidade e impunidade

Os desmatamentos seguem um caminho de irregularidades que incluem os registrados em áreas protegidas de territórios indígenas e nas unidades de conservação. Outros exemplos são as Áreas de Reserva Legal (RL) e as Áreas de Preservação Permanente (APP). Os pesquisadores identificaram que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. O que representa 699.189 hectares ou 34% da área total desmatada.

O relatório do MapBiomas analisou ações dos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal, como autuações e embargos. As ações do Ibama e do ICMBio até maio deste ano atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022. Nesse período, os estados com mais ações dos órgãos ambientais e ministérios públicos diante dos alertas de desmatamento foram Espírito Santo (73,7% dos eventos no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados com menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).

Metodologia

O Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas analisa alertas gerados pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do Inpe, nos biomas Amazônia e Cerrado), SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon, na Amazônia), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela UEFS e Geodatin), Glad (Global Land Analysis and Discovery da Universidade de Maryland, para o Pampa), Sirad-X (Sistema de indicação por radar na Bacia do Xingu, na Amazônia e no Cerrado, desenvolvido pelo ISA), SAD Mata Atlântica (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e ArcPlan), SAD Pantanal (Sistema de Detecção de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela SOS Pantanal e ArcPlan) e SAD Pampa (Sistema de Alerta de Desmatamento desenvolvido pela GeoKarten e UFRGS).

Também há cruzamentos com áreas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), Terras Indígenas (Funai), e outros limites geográficos (biomas, estados, municípios, bacias hidrográficas).

Todos os dados e laudos são disponibilizados de forma pública e gratuita no site do MapBiomas.

Foto: Martim Garcia/MMA/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val

PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val

Em fevereiro, o STF já havia determinado a abertura de investigação contra Do Val para apurar as declarações de que ele teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15.jun.2023), três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação ocorreu no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília; no gabinete no Congresso Nacional; e em um endereço em Vitória. O senador é investigado por obstruir investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro e por ter divulgado documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em fevereiro, o STF já havia determinado a abertura de investigação contra Do Val para apurar as declarações de que ele teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado. O senador também teve as redes sociais bloqueadas, por determinação da Justiça.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Governo de SP confirma quarta morte por febre maculosa

Governo de SP confirma quarta morte por febre maculosa

A Secretaria de Saúde de Campinas considera a situação como um surto localizado

O Instituto Adolfo Lutz confirmou, nesta terça-feira (13.jun.2023), o diagnóstico de febre maculosa em uma adolescente de 16 anos, residente em Campinas, que faleceu recentemente. Outras três pessoas também morreram devido à doença, após terem participado de um evento na Fazenda Santa Margarida, no distrito de Joaquim Egídio.

A Secretaria de Saúde de Campinas considera a situação como um surto localizado, já que o distrito é uma área de risco para a febre maculosa.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em 2023 foram registrados 17 casos da doença, resultando em oito óbitos, incluindo os quatro casos confirmados recentemente. Em 2022, foram registrados 63 casos, com 44 óbitos confirmados, e em 2021, foram registrados 87 casos e 48 óbitos.

Um alerta foi emitido pela secretaria estadual para as pessoas que estiveram na Fazenda Santa Margarida entre 27 de maio e 11 de junho. Caso apresentem febre, dor no corpo, dor de cabeça ou manchas avermelhadas na pele, é recomendado buscar atendimento médico imediatamente e informar sobre a visita à região.

A febre maculosa, também conhecida como doença do carrapato, é uma infecção febril grave transmitida pela picada desse inseto. Os sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta. Entre as medidas de prevenção, é importante verificar regularmente se há carrapatos no corpo, usar roupas claras com mangas longas, calças compridas e sapatos fechados.

Em caso de remoção do carrapato, é recomendado usar uma pinça com cuidado, torcendo o parasita para que a boca se solte da pele, evitando esmagá-lo e aumentar o risco de infecção.

A doença não é transmitida diretamente de pessoa para pessoa e, se não tratada, pode levar rapidamente à morte. O diagnóstico precoce e o tratamento com antibióticos específicos nos primeiros três dias dos sintomas são fundamentais para a cura. No entanto, uma vez que a bactéria se espalha pelos vasos sanguíneos, o quadro pode se tornar irreversível.

Foto: Erik Karits/Pexels

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Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

Decisão complementa bloqueio de redes sociais do influenciador digital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias.

A decisão foi tomada de forma complementar ao bloqueio das redes sociais do influenciador, determinado ontem (15) pelo ministro.

Além de ter os perfis bloqueados, Monark está proibido de publicar e compartilhar notícias falsas. O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

A decisão de Moraes foi motivada por um relatório produzido pela assessoria de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na petição enviada ao Supremo, o tribunal eleitoral informou sobre a publicação de um vídeo de Monark na rede social Rumble, no dia 5 de junho.

Na gravação, o influenciador comenta sobre o papel do Supremo e do TSE e passa a fazer insinuações sobre o processo eleitoral.

“Por que ele [Supremo] está disposto a garantir uma não-transparência nas eleições? A gente vê o TSE censurando gente, Alexandre de Moraes prendendo pessoas, um monte de coisas acontecendo e, ao mesmo tempo, eles impedindo a transparência das urnas? Você fica desconfiado. Que maracutaia está acontecendo nas urnas ali? Qual é o interesse? Manipular as urnas? Manipular as eleições?”, afirmou Monark.

A Agência Brasil busca contato com o influenciador.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Vinicius Júnior agradece apoio na luta contra o racismo

Vinicius Júnior agradece apoio na luta contra o racismo

Atacante brasileiro falou com a imprensa em Barcelona

O atacante brasileiro Vinicius Júnior agradeceu todo o apoio que tem recebido na luta contra o racismo. O jogador, que defende o Real Madrid (Espanha), fez um pronunciamento à imprensa nesta quinta-feira (15) em Barcelona, local no qual a seleção brasileira se prepara para duas partidas amistosas que serão disputadas durante a Data Fifa.

“Venho aqui para agradecer por todos que estiveram comigo desde o episódio [de agressões racistas] que aconteceu no último jogo contra o Valencia [pelo Campeonato Espanhol], o presidente [Ednaldo Rodrigues], junto com a CBF, o Infantino [presidente da Fifa], que hoje esteve conosco sempre dando a maior força. Todos os clubes do Brasil, todas as pessoas do Brasil e de todo mundo que estão comigo e me dando força para seguir nessa batalha. É necessário ter alguém que possa seguir firme e cada vez mais diminuir [o racismo]. Quero seguir [em frente] por todos os jovens que sofrem e não têm a voz que tenho. Um dia dei uma entrevista falando que queria que todos os brasileiros torcessem por mim, e acho que estou cada vez mais perto disso”, declarou o atacante.

“Vejo todos na internet me dando muito apoio, me acompanhando, me desejando sorte, não só no futebol, mas também fora dele. E pessoas de outros meios que antes não me acompanhavam e agora começaram a me acompanhar. Fico feliz com isso e cada vez mais seguirei firme por aqueles que não têm oportunidade de lutar. Eu tenho a cabeça muito tranquila, pois minha família me ajudou, o Flamengo também me ajudou quando era pequeno, de sofrer não só com o racismo, mas também por toda a pressão que colocaram em cima de mim quando comecei com 16 anos. Sempre trabalhei calado e hoje tenho a oportunidade de ter a força para lutar em um assunto muito importante. Quero agradecer a todos vocês e que possamos seguir juntos até o fim”, concluiu o jogador.

Antes de seu pronunciamento Vinicius Júnior foi anunciado pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino, como líder de um comitê especial antirracismo. “Pedi a Vinícius que liderasse esse grupo de jogadores que apresentará punições mais rigorosas contra o racismo, que mais tarde serão implementadas por todas as autoridades do futebol em todo o mundo”, afirmou o dirigente em entrevista à agência de notícias Reuters durante visita à concentração da seleção brasileira em Barcelona, onde a equipe se prepara para enfrentar a Guiné em amistoso no próximo sábado (17) a partir das 16h (horário de Brasília).

Foto: Joilson Marconne/CBF

Da Agência Brasil

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Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

Advogado é réu por lavagem de dinheiro em processos da operação

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação.

Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina. Os dados foram usados pela força-tarefa da Lava Jato contra Duran.

Em outra decisão recente sobre o caso, o Supremo anulou provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira que estavam baseadas nos dados dos sistemas. A partir do entendimento, Tacla Duran pediu a extensão da decisão aos processos criminais contra ele.

Ao analisar o pedido de Duran, Toffoli deu razão ao investigado e anulou as provas obtidas. “Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day , utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht.”

O advogado mora na Espanha e responde a processo por lavagem de dinheiro, no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela extinta Odebrecht para pagamento de propina.

Depoimento na Câmara

Na semana passada, Dias Toffoli autorizou Tacla Duran a participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão garante salvo-conduto para o advogado não ser preso ao chegar ao Brasil.

Ele foi convidado a prestar depoimento após afirmar que foi alvo de perseguição por não aceitar ameaça de extorsão durante o processo em que é réu.

Em março, durante audiência com o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha do então candidato ao Senado Sergio Moro e um advogado ligado à esposa dele, Rosangela Moro, que teriam oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, Appio resolveu enviar o caso ao Supremo, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Após o episódio, Moro disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.

Foto Lula Marques/Liderança do PT na Câmara/Ilustração

Da Agência Brasil

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira (16)

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira (16)

Resultados das provas sairão no dia 16 de janeiro de 2024

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Critérios

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Foto: Junior Silgueiro/SeducMT

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Lula afirma que 'está proibido ter novas ideias antes de cumprir o prometido'

Lula afirma que ministros ‘estão proibidos ter novas ideias antes de cumprir o prometido’

Presidente se reuniu com todos os ministros na manhã de hoje

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta quinta-feira (15), uma reunião ampliada com todos os seus ministros e afirmou que é preciso cumprir o que já foi prometido. “Daqui para frente a gente vai ser proibido de ter novas ideias, a gente vai ter que cumprir aquilo que a gente já teve capacidade de propor até agora”, disse.

A exceção, segundo Lula, será a construção de escolas. “Porque cada vez que uma pessoa pede uma escola, eu vou dizer que nós vamos fazer”, disse, ao pedir para o ministro da Educação, Camilo Santana, que deixe uma reserva no orçamento para essas obras.

Além disso, o presidente também já se propôs construir uma faculdade de matemática no Rio de Janeiro, para acolher alunos premiados em olimpíadas de matemática.

“Para que a gente possa, a cada olimpíada, colocar 100 alunos premiados nessa escola de matemática para ele virar um especialista. Nesse país nós estamos precisando disso. Nós vamos começar com 100, depois podem ser 200, 300, 400. Eu acho que é um sonho que a gente vai realizar dessa meninada que se esforça muito para participar das olimpíadas da matemática e a grande maioria são meninos pobres de escola pública”, disse.

Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.

“Essa reunião tem como pressuposto o segundo passo do nosso governo. Até agora, nós estivemos tratando da organização dos ministérios, nós estávamos tratando da briga de orçamento, estávamos tentando recuperar parte de todas as políticas públicas que tinham sido desmontadas. Nesse governo, inclusive, estamos remontando algumas políticas desmontadas, essa parte já está cumprida”, afirmou.

Políticas de governo

Esta é a terceira reunião ministerial do governo e, segundo Lula, a próxima ocorrerá apenas no fim de 2023. Cada um dos ministros fará um balanço das ações nos primeiros seis meses de governo e as perspectivas para os próximos anos.

A previsão é de que a reunião só termine no fim da tarde. Os líderes do governo no Congresso, Câmara e Senado também terão um momento de fala. Ainda participam do encontro os presidentes dos bancos públicos.

Novamente, Lula pediu unidade aos ministros na articulação e nos anúncios de políticas públicas. Segundo ele, a Casa Civil é o local que recebe e viabiliza as propostas que podem ser lançadas pelo governo.

“Não haverá política de ministro, isso é um governo e as políticas todas serão de governo. Por isso, o ministro não pode apresentar uma proposta, começar a fazê-la sem discutir com a Casa Civil, sem transformar isso numa política de governo. É assim que tem que ser. E é assim que funciona um governo sério”, disse.

O presidente também afirmou que é preciso prestar contas à sociedade brasileira e cobrou mais articulação para a comunicação das ações do governo. “Nada será escondido, nenhuma dificuldade será escondida, nenhum problema será escondido e tudo aquilo que a gente fizer a gente quer tornar público”, disse, citando o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.

“É importante que a gente saiba que pode fazer divulgação das coisas com muito mais profissionalismo, se a gente tiver o mínimo de educação de fazer as coisas coletivamente. É para isto que colocamos o deputado Paulo Pimenta, aquela figura simpática, alegre, sorridente, gaúcha dos pampas de Santa Maria [RS] para coordenar a nossa comunicação”, acrescentou Lula.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Sansão gigante chega à Paraíba para celebrar 60 anos da personagem Mônica

Sansão gigante chega à Paraíba para celebrar 60 anos da personagem Mônica

“Coelhadas Gigantes”: estado é o segundo destino do famoso coelho azul e o primeiro do Nordeste a receber ação da MSP

Mônica, a menina mais forte do Bairro do Limoeiro, vai girar o seu Sansão e soltá-lo em direção à Paraíba. O coelho azul, em uma versão gigantesca, com cerca de 12 metros de comprimento, vai parar no Maior São João do Mundo, em Campina Grande, nesta quinta-feira (15), e ficará na cidade até o dia 3 de julho, instalado ao lado do Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), no Açude Velho.

A ação “Coelhadas Gigantes” faz parte das celebrações dos 60 anos de criação da personagem Mônica. Após aterrissar em São Paulo, o famoso coelho de pelúcia azul faz sua segunda parada justamente na Paraíba, o primeiro estado do Nordeste a receber a iniciativa.

A instalação foi criada pela Mauricio de Sousa Produções (MSP), com promoção do Governo do Estado da Paraíba, parceria com o Imagineland, evento de cultura pop e geek da região (detalhes abaixo), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Panini, líder mundial no setor de colecionáveis e publicações, e a GOL, transportadora aérea oficial da campanha Mônica 60 anos.

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O lançamento da intervenção artística acontece às 10h desta quinta-feira (15), no próprio MAPP, com bolo cenográfico, quadrilhas juninas e trios de forró, além da presença do diretor da MSP, Rodrigo Paiva, de Marcelo de Sousa, representante de seu pai, Mauricio de Sousa – que estará em João Pessoa para o Imagineland.

A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, Rosália Lucas, lembra que a ação celebra os 60 da icônica personagem dos quadrinhos, Mônica, além do início do Maior São João do Mundo de Campina, que está celebrando 40 anos. “Esta ação proporcionará mais uma experiência incrível aos campinenses e diversos turistas que estarão em nossa cidade, oferecendo mais uma opção para os visitantes e uma maior projeção para a festa. A intervenção artística também integra o calendário do evento internacional Imagineland, que acontecerá no final de julho em João Pessoa”, afirma Rosália Lucas.

“Para mim, ter ajudado, de alguma forma, a trazer o Sansão Gigante para Paraíba é mais que uma felicidade. Ser o primeiro estado, depois da Av. Paulista, a receber um momento tão importante como esse para a Turma da Mônica, para Mauricio e para a própria Mônica é mais que uma honra”, declara JP Sette, idealizador do Imagineland, que acrescenta: “Isso é um pouquinho do que o Imagineland está ajudando a realizar aqui, e muito mais vai acontecer. O maior Sansão do mundo tinha de estar no Maior São João do Mundo!”

Sobre o Museu de Arte Popular da Paraíba

O Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP), conhecido como Museu dos Três Pandeiros, está localizado às margens do Açude Velho em Campina Grande. Projetado por Oscar Niemeyer, o equipamento cultural da UEPB, foi a última obra do arquiteto e se constitui num dos mais bonitos pontos de visitação da cidade.

Sobre o Imagineland

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O Imagineland será realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho no Centro de Convenções de João Pessoa, uma realização das empresas paulistas Eleven Dragons, Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa.

Entre os nomes já confirmadas pelo evento – novas atrações serão anunciadas em breve – estão o ator e comediante mexicano Edgar Vivar, conhecido pelos papeis de Senhor Barriga e Nhonho, ambos do lendário programa ‘Chaves’; o criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa; os atores norte-americanos David Ramsey (‘Arrrow’, ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’, ‘Babylon 5’), além de games, shows, streaming, lançamentos, ativações e muita, muita diversão.

Os ingressos já estão à venda por meio da plataforma oficial do evento, a Teeket, com valores a partir de R$ 89. No período do evento, as entradas serão trocadas por credenciais que o público deverá utilizar nas dependências do Centro de Convenções. Temas do universo ‘Star Wars’ ilustram as credenciais. São imagens licenciadas, fruto de uma parceria entre a plataforma de quadrinhos Social Comics e a Disney • Lucas Films e são colecionáveis, já que os modelos são diferentes, a depender do dia, ou pacote.

Sobre a Mauricio de Sousa Produções

A Mauricio de Sousa Produções é uma das maiores empresas de entretenimento do Brasil, responsável por uma das marcas mais admiradas do país, a Turma da Mônica. A MSP investe em inovação e produz conteúdos em todas as plataformas com a mais alta tecnologia, alinhando educação, cultura e entretenimento.

A empresa é signatária dos princípios de empoderamento das mulheres, plataforma da ONU Mulheres e do Pacto Global. No licenciamento, trabalha com 200 empresas que utilizam seus personagens em mais de 4 mil itens. A presença da marca na plataforma YouTube já passou de 17 bilhões de views, sendo a maior audiência para Mônica Toy, conteúdo desenvolvido exclusivamente para esta plataforma; além do engajamento e interações orgânicos com os fãs em mídias sociais. Na área editorial, possui um dos maiores estúdios do setor no mundo, com 450 títulos de livros e mais de 1,2 bilhão de revistas vendidas, ambos responsáveis pela alfabetização informal de milhões de brasileiros.

Fotos: Divulgação

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IST’s e festas juninas: riscos e medidas para uma vida sexual saudável

IST’s e festas juninas: riscos e medidas para uma vida sexual saudável

Sogorn alerta para o aumento no risco de contágio de doenças durante os festejos; especialistas reforçam ações de preservação

Assim como no Carnaval, o período das festas juninas acende o alerta para o contágio de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Após os festejos, aumenta consideravelmente o número de pessoas que procuram os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) para realizar exames de detecção do vírus HIV. O cenário é atribuído à falta de prevenção. Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), cerca de 60% dos brasileiros acima de 18 anos afirmam não usar preservativo nenhuma vez nas relações sexuais.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são ocasionadas por vírus, bactérias e outros microrganismos. Sua principal forma de transmissão ocorre através do contato sexual desprotegido (oral, vaginal ou anal) com uma pessoa infectada, sem o uso de preservativos masculinos ou femininos. Além disso, uma IST pode ser passada da mãe para o filho durante a gravidez, o parto ou a amamentação.

Embora menos comum, essas doenças também podem ser transmitidas por contato de mucosas ou pele não íntegra com secreções corporais infectadas, mesmo sem envolver atividade sexual. São alguns exemplos de IST: herpes genital, sífilis, gonorreia, tricomoníase, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), hepatites virais B e C.

Apesar do amplo conhecimento das doenças e das formas de prevenção, a população jovem parece desconsiderar os riscos à vida potencialmente causados pelas IST’s. Entre 2011 e 2021, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos com HIV evoluíram para a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), segundo dados do Ministério da Saúde.

“O cenário da população em relação a estas infecções sexualmente transmitidas nos alerta para a necessidade de continuamente reforçar a importância do uso do preservativo nas relações sexuais”, destaca Robinson Dias, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn).

Prevenção e ações pós-contágio

“Existem várias formas de se prevenir uma gravidez, porém o único método eficaz de evitar uma IST é com o uso da camisinha, sendo ela masculina ou feminina. O ideal ainda é fazer uma dupla proteção, especialmente se é uma relação sexual com um desconhecido, usando a camisinha e outro método anticonceptivo à escolha”, explica o ginecologista. Além da adoção de medidas de proteção, o médico ressalta a importância de realizar exames regulares e manter uma comunicação aberta e honesta com os parceiros sexuais para garantir uma vida sexual saudável.

Caso haja a suspeita de contágio, é pertinente agir de forma responsável, procurando imediatamente uma assistência médica para realizar os exames necessários e obter um diagnóstico preciso, abster-se de relações sexuais para reduzir o risco de transmitir a doença para outros parceiros, e, caso constatado, fazer acompanhamento regular e notificar os parceiros sexuais anteriores para que eles também possam buscar tratamento, se necessário. “É essencial se informar sobre a IST, seus sintomas, formas de transmissão e prevenção, para tomar medidas adequadas para sua saúde e evitar a disseminação da doença”, frisa Robinson Dias.

Foto: Freepik

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Pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire vota contra a MP do Mais Médicos

Pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire vota contra a MP do Mais Médicos

A medida foi aprovada com 353 votos favoráveis e segue para votação no Senado

O pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), votou contra a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (14.jun.2023). A medida foi aprovada com 353 votos favoráveis e segue para votação no Senado.

A MP recebeu 58 votos contrários e uma abstenção. Entre os votos contrários, três deles foram de deputados federais do RN: Paulinho Freire, General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Já Benes Leocádio (União), João Maia (PL), Robinson Faria (PL), Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) votaram favoráveis ao projeto.

MP do Mais Médicos

A nova regra permite a prorrogação de contratos e pagamento de indenizações, ampliando o período de participação de médicos estrangeiros no programa de três para quatro anos, sem a necessidade de revalidar o diploma.

Além disso, houve alterações no Revalida, exame necessário para obtenção do registro médico no Brasil para profissionais formados no exterior. Agora, o exame será realizado a cada quatro meses, em vez de semestralmente.

Também houve um acordo entre os deputados para manter a obrigatoriedade da prova prática de habilidades clínicas, mesmo para candidatos com 48 meses de atuação no programa.

Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados

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Luiz Schiavon, tecladista e fundador da banda RPM, morre em São Paulo

Luiz Schiavon, tecladista e fundador da banda RPM, morre em São Paulo

Artista tinha doença autoimune

A morte do tecladista da banda RPM, Luiz Schiavon, de 64 anos, foi comunicada nesta quinta-feira (15), por sua família, em São Paulo.

Segundo a informação – publicada em redes sociais – o músico lutava há quatro anos contra uma doença autoimune e teve complicações após uma cirurgia.

“Luiz era, na sua figura pública, maestro, compositor, fundador e tecladista do RPM, mas acima de tudo isso, um bom filho, sobrinho, marido, pai e amigo”, diz a nota. As cerimônias de despedida serão reservadas à família e aos amigos próximos.

Despedida

“Despeçam-se ouvindo seus acordes, fazendo homenagens nas redes sociais, revistas e jornais, ou simplesmente lembrando dele com carinho, o mesmo carinho que ele sempre teve com todos aqueles que conviveram com ele”, disseram familiares de Schiavon.

O tecladista começou a estudar música aos sete anos de idade, em uma formação que durou 14 anos. Com o vocalista Paulo Ricardo, ele fez as primeiras composições da banda que se tornaria o RPM em 1985. Após a gravação de um compacto, fizeram um show de estreia no Teatro Bandeirantes, em São Paulo. A divulgação permitiu que a banda conseguisse vender 300 mil cópias com o primeiro LP [long play].

Foto: Reprodução/Instagram/Luiz Schiavon

Da Agência Brasil

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Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente

Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo.

Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo por não ter utilizado máscaras de proteção facial em visitas a cidades paulistas durante a pandemia, em 2021. Na época, o governo de São Paulo obrigava o uso do equipamento em todo o estado e o descumprimento da regra era sujeito ao pagamento de multas. À CNN hoje (14), o ex-presidente apresentou uma captura de imagem de seu extrato bancário, que mostrou o bloqueio de R$ 317.047,52 de sua conta no Banco do Brasil.

Em evento na sede do Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira (14), em Brasília, o ex-presidente comentou sobre a medida judicial.

“Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] me paga por fora para não ter o salário retido. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu país”.

Esta é a segunda decisão de hoje da Justiça solicitando o bloqueio de valores em contas de Bolsonaro. Mais cedo, a juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais, já havia determinado o bloqueio de R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por ele não ter utilizado máscaras quando esteve no estado paulista.

Durante a pandemia, o governo paulista chegou a aplicar pelo menos sete multas ao ex-presidente por descumprir normas sanitárias no estado.

A primeira delas foi aplicada após ele ter participado de uma manifestação na capital paulista, no dia 12 de junho de 2021. No dia 25 de junho, uma nova multa foi aplicada por ele não ter utilizado máscara em um evento na cidade de Sorocaba. A terceira multa foi aplicada no dia 31 de julho, em Presidente Prudente. Também foram aplicadas três multas em visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi aplicada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Dólar cai para R$ 4,80 após Fed e decisão de agência de risco

Dólar cai para R$ 4,80 após Fed e decisão de agência de risco

Bolsa supera os 119 mil pontos e atinge maior nível desde outubro

Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, o dólar teve forte queda e voltou a fechar no menor valor em pouco mais de um ano. A bolsa de valores superou os 119 mil pontos e atingiu o maior nível desde outubro do ano passado.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 4,807, com recuo de R$ 0,056 (-1,14%). A cotação abriu próxima da estabilidade e chegou a operar em alta após a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manter os juros básicos dos Estados Unidos entre 5% e 5,25% ao ano. A moeda, no entanto, caiu após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) melhorar a perspectiva para a nota da dívida pública brasileira.

A cotação está no menor valor desde 6 de junho do ano passado, quando tinha fechado a R$ 4,79. A divisa acumula baixa de 5,24% apenas neste mês e de 8,96% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 119.069 pontos, com alta de 1,99%. O indicador, que estava desacelerando perto do fim das negociações, disparou após a divulgação do comunicado da S&P.

No início da tarde, o Fed tinha decidido manter os juros básicos da maior economia do planeta, interrompendo um ciclo de altas que se estendia desde o início de 2022. O comunicado, no entanto, eliminou as expectativas de que as reduções comecem ainda neste ano e abriu possibilidades de novas altas caso a inflação norte-americana volte a crescer.

Em um primeiro momento, o dólar chegou a subir, e as bolsas caíram após a reunião do Fed. No entanto, a decisão da S&P de melhorar a perspectiva da nota da dívida do Brasil, indicando que pode elevar a classificação do país nos próximos dois anos, melhorou a avaliação dos investidores. O dólar passou a ter forte queda, e a bolsa de valores recuperou-se perto do fim das negociações.

S&P eleva perspectiva de nota da dívida do Brasil para positiva

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) elevou de estável para positiva a perspectiva para a nota de crédito do Brasil. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (14).

A perspectiva positiva significa que a agência pode elevar a nota do país nos próximos dois anos. Atualmente, a S&P concede nota BB- para o Brasil, três níveis abaixo do grau de investimento, garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em nota, a S&P informou que a melhora da perspectiva reflete uma possibilidade maior de que o país cresça mais com a estabilidade nas políticas monetária e fiscal. Apesar de déficits ainda elevados, a agência afirmou que o crescimento contínuo do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo possam fazer a dívida pública subir menos que o inicialmente esperado.

Segundo o comunicado, a melhora da perspectiva representa um primeiro passo para melhorar a nota da dívida pública brasileira. De acordo com a S&P, o rating (classificação de risco) poderá ser elevado em dois anos caso as instituições implementem uma política econômica “pragmática”, que consiga abrir espaço para mais crescimento. Além do novo arcabouço, a agência citou a aprovação de reformas adicionais, como a tributária.

A última vez em que a S&P tinha elevado a perspectiva da nota do Brasil tinha sido em 2019. Com a pandemia de covid-19, a perspectiva voltou a ficar estável em 2020, mas o rating da dívida brasileira não mudou.

Desde janeiro de 2018, a S&P Global enquadra o Brasil três níveis abaixo do grau de investimento, mesma nota concedida pela Fitch, outra das principais agências de classificação de risco. A Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento.

Foto: Pixabay

Da Agência Brasil

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Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

Desenrola Brasil poderá reduzir em até 40% inadimplência no país

Congresso Nacional tem 90 dias para apreciar matéria

Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa.

“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.

Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado nessa terça-feira (6) pelo governo federal, em Brasília. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisará ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em até 90 dias.

O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.

Prazo

O pagamento poderá ser à vista ou parcelado em até 60 meses, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.

A segunda faixa, segundo o Ministério da Fazenda, é destinada somente a pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO.

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa funcionará através de um leilão reverso entre credores, organizado por categoria de crédito, onde quem oferecer mais desconto será contemplado no programa, apresentará a dívida com desconto para renegociar com as pessoas físicas e contará com a garantia de que sua dívida será saldada.

Já aqueles que oferecerem menos desconto ficarão de fora do programa. Por isso, é possível que o devedor não encontre todas suas dívidas para renegociar no Desenrola.

Especialistas

O diretor de Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa “de extrema relevância no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da população brasileira”.

Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.

Ela acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que hoje atinge 66,08 milhões de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que será importante pensar em campanhas para garantir a adesão dos devedores ao programa.

“Vai precisar de orientação e muita campanha de divulgação, porque você precisará de um celular e tudo vai ser feito online. É preciso aguardar os próximos passos para ver como vai ser feita a utilização do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da adesão. Como temos uma experiência com o Pix e o Brasil teve uma adesão espetacular, acredito que a gente tenha não só uma condição técnica e tecnológica, como a adesão da própria população [ao novo programa]. Ela já está acostumada a usar o celular”, salienta.

Consumo

Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acredita que o programa poderá dar um impulso no consumo das famílias brasileiras.

“O crédito funciona hoje como importante condicionante do consumo, não só de produtos que precisam de prazo para pagamento, de maior valor agregado, mas até produtos do dia a dia e serviços que são consumidos de forma imediata. Então, o crédito hoje é um suporte para o consumo de produtos de primeira necessidade e de maior valor agregado”, destaca.

Por meio de nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o programa está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses entre a instituição e o governo federal.

“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, diz nota da Febraban.

Na avaliação de Ione Amorim, coordenadora de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urgência com que o Desenrola Brasil foi lançado é importante, mas faltou um pouco mais de diálogo com a sociedade civil. E, por isso, há algumas dúvidas sobre o programa.

Ela questiona, por exemplo, como o consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil será tratado pela instituição financeira no futuro. “Hoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restrição lá dentro daquela instituição, se ele vai tentar de novo um crédito”, opina.

Além disso, Ione chama a atenção para as dívidas que já estão prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poderão entrar no Desenrola. “Quem fará essa análise?”, questiona.

Descontos

Outro ponto destacado por ela é sobre o valor dos descontos. “Essa população de baixa renda é extremamente assediada por empresas que oferecem crédito extremamente predatórios [com taxas de juros muito altas]. Então, qual o valor desses contratos que serão objeto desse acordo? O valor integral já incluindo as taxas de juros abusivas? Quando você fala do desconto, e não tem parâmetro, qual é o referencial?”, pergunta.

Para além do programa, uma causa de preocupação para Ione refere-se a futuras dívidas que podem voltar a envolver o consumidor depois que o programa for encerrado, em dezembro deste ano.

“Esse consumidor, sem nenhum preparo, que foi assediado [para contrair o crédito], continua refém dos mesmos tipos de abordagem. É muito provável que parte desse público, até chegar dezembro, que é o limite desse programa, ele estará de novo com uma série de dívidas. Uma parcela muito grande desse segmento, que ganha até dois salários mínimos, é de aposentados e pensionistas, que são muito expostos à questão do crédito consignado”, alerta Ione.

Ione disse esperar que a regulamentação a ser feita pelo Ministério da Fazenda e a apreciação da matéria pelo Congresso Nacional abram espaço para mais diálogo com as entidades de defesa do consumidor.

Henrique Lian, da Proteste, disse acreditar que o programa poderá ser, futuramente, complementado “com ações de natureza regulatória e educativa com vistas à prevenção da insolvência recorrente.”

A preocupação é a mesma de Izis Ferreira. Para ela, caso não haja um programa de educação financeira para as famílias, há o risco de a inadimplência continuar sendo um problema cíclico no país, com períodos de melhora e outros de piora.

Segundo a CNC, em maio deste ano, a quantidade de pessoas com dívidas há mais de 90 dias representou 45,7% dos inadimplentes. Essa é a maior taxa para um mês em três anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).

“O crédito ganhou relevância no pós-pandemia como condicionante do consumo. As pessoas estão concentrando muito gasto no cartão de crédito. Diante desse contexto, a preocupação que a gente tem que ter é: a gente vai resgatar esse consumidor da inadimplência, mas depois será que ele vai entender que precisa ter um pouco mais de cautela, programação e planejamento ao usar o crédito? Ao mesmo tempo que o credor faz a renegociação, ele tem que, forma intensiva, estimular a conscientização financeira desse consumidor. Senão, a gente vai continuar vendo esse ciclo de inadimplência”, afirma a economista.

Antes da edição da MP do Desenrola Brasil, a CNC estimava que o percentual de famílias com dívida há mais de 90 dias só cairia no final do dia, fechando 2023 em 44,5%. Com o lançamento do programa, no entanto, a confederação fará uma nova previsão.

Inadimplência

Segundo Izis Ferreira, apesar de o programa ser focado mais no público de renda mais baixa, a inadimplência tem crescido também na classe média. Por isso, para ela seria importante estimular a renegociação de dívidas também para essa faixa de renda.

Para aqueles que têm dificuldade em manter o orçamento sob controle, a economista Carla Beni tem duas dicas: a primeira é conversar com todos os membros da família para que se entenda até quanto pode ser gasto sem comprometer a renda. A segunda é anotar – numa planilha de computador ou mesmo numa folha de papel – todas as contas que precisam ser pagas.

“As pessoas deveriam conversar mais dentro das famílias sobre suas contas a pagar e suas dívidas”, explica Carla. “E também fazer uma lista das contas a pagar. Um simples papel com caneta ajuda muito a colocar – nos meses futuros – todas as contas que aquela família tem para pagar que já estão comprometidas. Isso pode até ser colocado na porta da geladeira. Isso ajuda com que a família toda caminhe no mesmo sentido, porque a redução das dívidas traz um alívio, um conforto e uma qualidade de vida para todos da casa”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na terça-feira (6), que o Desenrola terá um segmento de educação financeira. Na segunda-feira (5), Haddad havia dito que o programa deverá entrar em vigor em julho.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Quase 30 montadoras aderem a programa de veículos mais baratos

Quase 30 montadoras aderem a programa de veículos mais baratos

Confira a lista completa dos modelos e marcas

Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC).

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Elas colocaram à disposição 233 versões de 31 modelos de automóveis. O MDIC informou ainda que “a lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC”.

A lista completa dos modelos e versões organizada por ordem alfabética, com os descontos previstos, pode ser conferida aqui. Já a lista organizada pelo valor dos modelos pode ser acessada aqui.

Todas essas empresas pediram o máximo de recursos iniciais permitidos no momento da adesão do programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis montadoras – Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault – pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.

A soma dos pedidos representa R$ 150 milhões, ou seja, 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas no abatimento de tributos para venda de carros mais baratos. Ainda segundo o ministério, “Na medida em que usarem os valores solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido”.

Os descontos no valor final dos carros incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro. “Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto”, afirma o MDIC.

Ônibus e Caminhões

Dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, o que representa 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria. As empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas solicitaram descontos em tributos que somam R$ 90 milhões, o equivalente a 30% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Conselho de Ética abre processo contra Styvenson e mais quatro senadores

Conselho de Ética abre processo contra Styvenson e mais quatro senadores

Andamento dos processos ocorre após mais de cinco anos sem exame

Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.

Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).

Outros seis pedidos para abertura de processos disciplinares foram aceitos, sendo dois contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e um contra os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Chico Rodrigues (PSB-RR), Styvenson Valentim (PO-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Um último processo contra o senador Flávio Bolsonaro teve a análise adiada para próxima sessão do Conselho.

Casos arquivados ou adiados

No caso do senador Alcolumbre, ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a representação foi apresentada em 2020 por um juiz do amapá, Wilson Koressawa, na condição de cidadão. Ele acusou o parlamentar de “extravio dos pedidos de impeachment contra ministros do STF”. Na época, Alcolumbre sofria pressão de senadores e setores da sociedade para analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Ao arquivar o caso, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (União-MT) alegou que o autor do requerimento não atendeu ao “requisito que exige a presença de justa causa para abertura de processo disciplinar com contemporaneidade entre os fatos narrados e a legislatura atual como condição de admissibilidade”.

Já a representação arquivada contra Flávio Bolsonaro foi apresentada em dezembro de 2020 pelo ex-deputado federal Alexandre Frota.

Frota acusou Flávio de tentar interferir nas investigações do suposto caso de desvios de salários de assessores do parlamentar, prática conhecida como rachadinha. Para o presidente da comissão, Jayme Campos, a representação não identificou os fatos que são imputados ao senador.

A segunda representação contra o senador Flávio Bolsonaro teve a análise adiada para próxima sessão, que ainda não tem data marcada. Trata-se do pedido de abertura de processo apresentado pelo PT, PSOL e Rede devido a “sua ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”. A representação cita a relação do então senador com Adriano Magalhães Nóbrega, acusado de chefiar uma milícia na Zona Oeste do Rio. A representação alega que Adriano foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 2003 e 2005. O senador nega envolvimento com o crime organizado.

Segundo o presidente da Comissão, Jayme Campos, a análise foi adiada porque o processo recebeu um aditamento no final da última legislatura e, por isso, “o parecer da Advocacia Geral do Senado sobre a solicitação do aditamento ainda não foi emitida”.

Outro caso arquivado foi contra o próprio presidente do Conselho, Jayme Campos. Em setembro de 2020, os partidos PROS e Republicamos acusaram o senador mato-grossense de agredir um eleitor que cobrava a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, esposa do senador.

Quem rejeitou a denúncia foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que arquivou o caso argumentando que o processo excedeu o prazo de 5 dias úteis para exame preliminar da admissão da denúncia pelo Conselho de Ética.

Outro processo arquivado foi contra o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele foi acusado de ter acesso a decisões judiciais antes que elas se tornassem públicas. Segundo a representação do deputado federal José Medeiros (PL-MT), o petista comentou nas redes sociais que Lula estaria voltando um dia antes da decisão que anulou as condenações do atual presidente da República. Segundo o presidente do Conselho, Jayme Campos, Medeiros não apresentou todos os requisitos exigidos para abertura do caso.

José Medeiros ainda representou contra o ex-senador Paulo Rocha (PT-AP), mas o caso foi rejeitado por falta de requisitos mínimos na peça apresentada.

Por último, foi arquivada a denúncia contra a senadora Damares Alves (RP-DF). A representação do PSOL acusou a ex-ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro de ter utilizado “a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami, defendendo expressamente a prática de garimpo ilegal em terras indígenas”. A denúncia foi rejeitada sob o argumento de que o fato apontado foi anterior ao mandato atual da parlamentar.

Pedidos aceitos

O primeiro pedido aceito pelo Conselho de Ética do Senado foi contra o senador Cid Gomes (PDT-CE) por ter afirmando, em outubro de 2019, que o atual presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seria “achacador” e chantagista. O relator sorteado para esse caso foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP).

O senador Kajuru teve os dois processos contra ele aceitos. Um deles alega que Kajuru fez ilações falsas sobre supostos casos de corrupção de parlamentares. O outro pedido aceito aponta que o senador goiano quebrou o decoro parlamentar ao divulgar uma gravação telefônica com o ex-presidente Bolsonaro. Os casos contra Kajuru serão relatados, respectivamente, pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Foi admitida pelo presidente do Conselho, Jayme Campos, a representação contra o senador Chico Rodrigues. O processo disciplinar foi motivado pelo fato de o senador roraimense ter sido flagrado em operação da Polícia Federal com dinheiro na cueca. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como relator desse caso.

Também foi aceito o processo contra o atual líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por proferir ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro, usando termos como “ladrão” e “genocida”. O senador Omar Aziz (MDB-AM) é quem vai relatar o processo contra Randolfe.

Já o senador Styvenson Valentim foi acusado pela então deputada federal Joice Hasselmann de ofender a honra dela ao ironizar o caso de violência sofrido pela ex-parlamentar em julho de 2021. Segundo a representação, o senador teria afirmado que a deputada foi agredida porque teria traído o companheiro ou usado drogas. O relator sorteado para o processo contra Styvenson foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Colegiado

A última sessão do Conselho de Ética do Senado que analisou algum processo contra parlamentar foi em setembro de 2017. O colegiado ficou parado até setembro de 2019, quando uma nova composição foi formada. Porém, não foi dado andamento a nenhum processo. Com a pandemia, os trabalhos ficaram parados até serem retomados com a instalação do novo conselho no último dia 28 de março de 2023.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

Ex-presidente deixou de usar máscaras obrigatórias

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais.

Durante a pandemia, Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo em diversas ocasiões por não ter utilizado máscara em visitas que fez a algumas cidades paulistas. Na época, o governo de São Paulo – comandado por João Doria – obrigava o uso de máscara em todo o estado e seu descumprimento era sujeito a aplicação de multas.

Sete multas

Bolsonaro recebeu pelo menos sete multas por descumprir normas sanitárias em São Paulo. A primeira delas foi aplicada após ele ter participado de uma manifestação na capital paulista, no dia 12 de junho de 2021. No dia 25 de junho, uma nova multa foi aplicada por não ter usado máscara em um evento em Sorocaba. A terceira multa foi lavrada no dia 31 de julho, em Presidente Prudente.

Também foram aplicadas três multas por visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi registrada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.

Até este momento, o ex-presidente não se manifestou sobre a decisão da justiça paulista.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato

TRF4 mantém juíza substituta Gabriela Hardt à frente da Lava Jato

Magistrada não foi contemplada com pedido de remoção de vara

A juíza substituta Gabriela Hardt seguirá lotada na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde continuará responsável pelos processos remanescentes da Operação Java Jato. Ela não foi contemplada após ter se candidatado a uma remoção para outra vara, em Florianópolis.

O resultado do processo de remoção foi publicado na edição de terça-feira (13) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Outra juíza foi escolhida seguindo o critério de antiguidade.

Hardt reassumiu a Lava Jato depois do afastamento do juiz Eduardo Appio, atual titular da 13ª Vara Federal. Ele foi afastado das funções pelo Conselho de Administração do TRF4, em maio, por suspeitas de condutas incompatíveis com o cargo.

Na primeira decisão proferida ao reassumir a operação, a magistrada determinou a inclusão do Ministério Público Federal (MPF) na petição em que Appio determinou a retomada da investigação sobre o suposto uso de escutas ilegais na cela onde o doleiro Alberto Youssef ficou preso no início das investigações da Lava Jato.

No auge da operação, Hardt atuou como substituta do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) na condução da investigação. Após Moro pedir demissão para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, a juíza foi responsável, por uma das condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação, ligada a um sítio em Atibaia (SP), que depois foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Embate

O afastamento de Appio foi determinado pelo TRF4 após uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli que, em maio, pediu para deixar a relatoria de processos oriundos da Lava Jato.

Revisor da Lava Jato no TRF4, o desembargador se afastou da função após a divulgação de que tem relações pessoais com a família do senador Sergio Moro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar para apurar a relação. Enquanto esteve à frente da operação, Malucelli anulou diferentes decisões proferidas por Appio na Lava Jato.

O afastamento de Appio foi baseado na acusação de que ele teria entrado em contato com o filho do desembargador para confirmar o parentesco entre os dois. O advogado João Malucelli é sócio de Moro em um escritório de advocacia e namora a filha do senador. O TRF4 tomou a decisão pelo afastamento com base em um laudo pericial segundo o qual a voz no telefonema é do juiz federal.

Appio recorreu ao CNJ, pedindo sua recondução. Entretanto, ele segue impedido de acessar o prédio ou os sistemas da Justiça Federal em Curitiba. A defesa do magistrado contesta o laudo apresentado pelo TRF4 e apresentou uma segunda avaliação técnica, segundo a qual não seria possível confirmar que se trata da voz de Appio no telefonema a João Malucelli. Não há prazo definido para que o recurso seja julgado.

O embate entre o juiz e o desembargador resultou na abertura de diferentes procedimentos disciplinares pela Corregedoria Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ. No fim de maio, o corregedor-geral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a realização de uma correição extraordinária nos gabinetes de Appio e Malucelli, com a inspeção de documentos e inquirição de magistrados e servidores.

Foto: Reprodução

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TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP

Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para mulheres.

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados, e a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá realizar o recálculo dos votos para redistribuição das cadeiras que foram destinadas aos partidos. Além disso, os dirigentes partidários que participaram da fraude ficarão inelegíveis por oito anos.

Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público por promoverem candidaturas femininas fictícias. As investigações comprovaram que os partidos registraram duas candidatas que não obtiveram nenhum voto no pleito de 2020, não realizaram campanha nem gastos efetivos.

Anistia

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.

A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

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SP confirma três mortes por febre maculosa em Campinas

SP confirma três mortes por febre maculosa em Campinas

Uma adolescente de 16 anos está internada e tem quadro investigado

O Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou na noite desta terça-feira (13) três óbitos causados por febre maculosa em pessoas que contraíram a doença no município de Campinas, no interior paulista.

As mortes, de uma mulher de 28 anos, e de um casal de namorados – uma mulher de 36 anos e um homem de 42 – ocorreram na mesma data, no último dia 8. As três pessoas estiveram em um evento na Fazenda Santa Margarida, na região rural de Campinas, em 27 de maio, e apresentaram sintomas da doença. Até a tarde de hoje, a causa de apenas uma destas mortes havia sido confirmada.

Uma adolescente de 16 anos, que também esteve no mesmo local, está internada em Campinas e o serviço de saúde investiga se ela contraiu a bactéria.

Região endêmica

Em nota, a prefeitura de Campinas diz que o município é uma área endêmica para febre maculosa e que Secretaria de Saúde municipal tem cumprido sua responsabilidade de alerta da população sobre os riscos e a prevenção da doença, “inclusive realizando ações nas áreas dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio, que é a região onde está localizado o espaço de lazer”.

A prefeitura informou ainda que, imediatamente após ser notificado dos casos, o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) do município desencadeou uma série de ações de prevenção, informação e mobilização contra a febre maculosa na Fazenda Santa Margarida.

“Os responsáveis pela fazenda foram notificados sobre a importância da sinalização quanto ao risco da febre maculosa. Essa informação é imprescindível para que a pessoa adote comportamentos seguros ao frequentar estes espaços e também para que, após frequentar, se apresentar sinais e sintomas, informe o médico e facilite o diagnóstico”.

Segundo a prefeitura, nos próximos dias, técnicos do Devisa farão uma pesquisa para verificar como está a infestação de carrapatos no espaço. A administração municipal disse que, na semana passada, reforçou as ações contra a febre maculosa nos parques da cidade.

Em nota, a Fazenda Santa Margarita lamentou as mortes e disse que sempre agiu de acordo com as normas e exigências legais relacionadas à vigilância sanitária. Disse ainda que mantém um rigoroso processo de manutenção e cuidados em relação ao espaço e sua conservação.

“Toda a documentação da Fazenda está em conformidade e regularidade com os órgãos competentes e as exigências legais, incluindo a Prefeitura Municipal de Campinas. É importante destacar que, nos últimos anos, nunca houve qualquer caso semelhante a este [na fazenda]”.

O comunicado da fazenda ressalta ainda que a região rural de Campinas apresenta recorrentemente casos de febre maculosa e que a responsabilidade pelo controle e prevenção da doença é do município. “Essa enfermidade é considerada uma zoonose, ou seja, uma doença que pode ser transmitida entre animais e seres humanos. Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo controle e prevenção da febre maculosa é atribuída ao município, conforme estabelecido pela legislação pertinente”.

Segundo o governo paulista, foram registrados, desde o início do ano, 12 casos de febre maculosa no estado e 6 óbitos, incluindo os três confirmados hoje. Em 2022, foram registrados 53 casos, com 37 óbitos confirmados. Já em 2021, foram 76 casos e 42 óbitos.

A prefeitura informou que todos os eventos na Fazenda Santa Margarida foram suspensos até que o empreendimento apresente um plano de contingência ambiental e de comunicação sobre a presença, no espaço, de carrapatos que transmitem a febre maculosa.

Sobre a doença

A febre maculosa é uma doença infecciosa causada por uma bactéria transmitida pela picada de carrapato. A contaminação não ocorre diretamente de pessoa para pessoa pelo contato. A doença tem tratamento caso seja identificada precocemente.

“A Secretaria de Estado da Saúde reforça que as pessoas que moram ou se deslocam para áreas de transmissão estejam atentas ao menor sinal de febre, dor no corpo, desânimo, náuseas, vômito, diarreia e dor abdominal e que procurem um serviço médico informando que estiveram nessas regiões para fazer um tratamento precoce e evitar o agravamento da doença”.

Foto: Osmar Bustos/CREMESP Fotografia/Ilustração

Da Agência Brasil

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Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira

Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira

Ministro Haddad fez o anúncio ao lado de rainha dos Países Baixos

Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou na terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.

“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad.

O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).

No encontro, explicou Haddad, foram discutidos dois temas principais: a saúde financeira e a proteção dos direitos do consumidor de produtos financeiros. “São temas que ela vem tratando diretamente, inclusive no âmbito do G-20 [grupo das 20 maiores economias do planeta], em torno dos ministros das Finanças. Ela colocou a si própria e o escritório das Nações Unidas à disposição do Brasil para que esse intercâmbio possa ser feito”.

O ministro disse ainda que o Brasil pretende reforçar os laços com as Nações Unidas e com a própria Holanda. A visita ao Ministério da Fazenda ocorre um dia depois de a rainha visitar o Banco Central e reunir-se com o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

Rainha consorte dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta Cerruti é argentina, nascida em Buenos Aires. Casada com o rei Guilherme Alexandre, ascendeu ao trono em 2013, quando a então rainha Beatriz abdicou. Antes de vir a Brasília, a rainha visitou São Paulo, onde participou de reuniões com executivos de instituições financeiras e visitou pequenos empreendimentos, alguns administrados por mulheres.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STJD bane atacante por envolvimento em casos de manipulação no futebol

STJD bane atacante por envolvimento em casos de manipulação no futebol

Atualmente no Irã, Ygor Catatau leva punição mais pesada do julgamento

O atacante Ygor Catatau, que defendeu times como Vasco, Sampaio Corrêa e Vitória, está banido do futebol brasileiro. O jogador, atualmente no Sepahan (Irã), foi julgado pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na última terça-feira (6), no Rio de Janeiro, por envolvimento em casos de manipulação para benefício de apostas. O resultado do julgamento foi publicado no site da entidade na quarta-feira (7). Cabe recurso.

Ygor de Oliveira Ferreira, de 27 anos, foi punido por infração ao artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), sobre “dar ou prometer vantagem indevida a membro de entidade desportiva, dirigente, técnico, atleta ou qualquer pessoa natural […] para que, de qualquer modo, influencie o resultado de partida, prova ou equivalente”. O atacante ainda terá de pagar multa de R$ 70 mil. Por enquanto, o atleta – que recorrerá da pena – pode seguir atuando fora do país.

O jogador é um dos denunciados da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que investiga casos de manipulação em partidas de futebol das Séries A e B do Brasileiro de 2022 e de campeonatos estaduais desta temporada. Antes de Ygor, que estava no Sampaio Correia no ano passado, os meias Romário (ex-Vila Nova) e Gabriel Tota (ex-Juventude) e o goleiro Matheus Gomes (ex-Sergipe) também foram banidos do futebol nacional, em julgamentos anteriores.

Outros quatro atletas também foram julgados pelo STJD na última terça. O único absolvido foi o zagueiro Allan Godói, ex-Sampaio Corrêa e atualmente no Operário-PR. O volante André Luiz, outro que defendeu o clube maranhense em 2022 e hoje está no Nam Dinh (Iraque), levou multa de R$ 50 mil por infringir o inciso III do artigo 191 (Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de regulamento, geral ou especial, de competição). A punição unicamente financeira foi aprovada por maioria de votos. Ele poderia ter sido suspenso por 360 dias.

Os demais jogadores não escaparam de suspensão. O zagueiro Paulo Sérgio (Operário-PR) e lateral Mateusinho (Cuiabá) – que também representaram o Sampaio Corrêa no ano passado – foram punidos com 720 dias de afastamento. O primeiro ainda foi multado em R$ 70 mil e o segundo em R$ 50 mil. Eles foram enquadrados no artigo 243 (Atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende) do CBJD.

Foto: Ronald Felipe/Sampaio Corrêa FC/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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União paga mais de R$ 1 bilhão em dívidas atrasadas de estados

União paga mais de R$ 1 bilhão em dívidas atrasadas de estados

Desde 2016, União desembolsou R$ 56,98 bi para honrar garantias

O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta quarta-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 721,93 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro, R$ 352,76 milhões de Pernambuco, R$ 216,25 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,01 milhões de Goiás e R$ 38,44 milhões de Minas Gerais.

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 56,98 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Desconto

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que monitora eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização de pendências e alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação.

Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.

“Assim, caso estados ou municípios deixem de pagar prestações de contratos garantidos pela União, caberá a ela honrar os valores inadimplidos perante os credores originais e executar as contragarantias por eles oferecidas mediante contratos de contragarantia (que são firmados entre a União e os entes tomadores de crédito). Além do valor original devido, são cobrados do devedor juros de mora, multas e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União”, disse o Tesouro.

Decisões judiciais

Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizado diariamente pela Taxa Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.

“Atualmente, se encontram nessa situação obrigações honradas dos estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté (SP). O valor de cada garantia honrada é atualizado diariamente pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) a partir da data da honra, conforme preveem os contratos de contragarantia”, explicou o Tesouro.

O total do saldo a recuperar soma R$ 3,09 bilhões. Desse montante, o Maranhão tem uma dívida de R$ 1.032,17 bilhão, R$ 970,96 milhões são de Pernambuco, R$ 728,18 milhões do Piauí, R$ 264,17 milhões de Alagoas, R$ 63,56 milhões do Espírito Santo e R$ 34,01 milhões referem-se a dívidas de Taubaté, no estado de São Paulo.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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São Paulo registra morte por febre maculosa

São Paulo registra morte por febre maculosa

Vítima é uma mulher de 36 anos. Doença é transmitida por carrapato

O Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, confirmou o diagnóstico de febre maculosa em uma mulher residente em São Paulo, que morreu em 8 de junho. A paciente, de 36 anos, começou a apresentar febre e dores de cabeça em 3 de junho e foi internada no dia 6 na capital paulista. A confirmação ocorreu nesta segunda-feira (12).

O namorado – um homem de 42 anos que morreu no mesmo dia – apresentou sinais e sintomas parecidos e foi internado em 7 de junho na cidade de Jundiaí. Seu exame segue em análise no Instituto Adolfo Lutz.

A mulher relatou marcas de picada de inseto no corpo após uma viagem do casal a Campinas, no interior paulista. Ela e ele fizeram viagem juntos para o município de Monte Verde, em Minas Gerais, na semana seguinte da viagem a Campinas.

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo divulgou nota externando receber com preocupação a notícia de mortes provocadas pela febre maculosa. Ela afirmou que, nos últimos anos, o estado vem sofrendo um desmonte da estrutura de pesquisa científica, essencial para orientar ações de vigilância epidemiológica.

“Importante alertar que a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), responsável pelos estudos nesta área, foi extinta em 2020, durante o governo de João Doria. A estrutura, composta por 14 laboratórios, sendo dois na capital paulista e 12 em diferentes regiões do estado, está até hoje com operações comprometidas, afetando e até cancelando novas pesquisas”, informou a nota.

A associação disse que entregou ao Instituto Pasteur, em março, uma proposta para que os laboratórios sejam incorporados ao Pasteur, mas aguarda decisão do governo do estado. “Sem investimentos em ciência, a resposta a casos como este, de morte provocada por uma bactéria, fica comprometida e expõe a sociedade ao risco de novos casos e mortes”, afirmou a entidade.

Como é a doença

A febre maculosa é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável.

A doença é causada por bactéria do gênero Rickettsia, transmitida por picada de carrapato. Ela não é transmitida diretamente entre pessoas pelo contato. No Brasil, os principais vetores são carrapatos do gênero Amblyomma.

De acordo com o Ministério da Saúde, a doença pode variar desde formas clínicas leves e atípicas até formas graves, com alta taxa de letalidade.

Os principais sintomas da febre maculosa são dor de cabeça intensa, náuseas e vômitos, diarreia e dor abdominal, dor muscular constante, inchaço e vermelhidão nas palmas das mãos e sola dos pés, gangrena nos dedos e orelhas e paralisia dos membros que começa nas pernas e vai subindo até os pulmões causando parada respiratória.

A prevenção da febre maculosa é baseada em impedir o contato com o carrapato. Portanto, em locais onde haverá exposição a carrapatos, algumas medidas podem ajudar a evitar a infecção: usar roupas claras para ajudar a identificar o carrapato; utilizar calças, botas e blusas com mangas compridas ao caminhar em áreas arborizadas e gramados; evitar andar em locais com grama ou vegetação alta e usar repelentes de insetos.

Além disso, o Ministério da Saúde recomenda a remoção – com uma pinça – se um carrapato for encontrado no corpo; não apertar, nem esmagar o carrapato e, depois de remover o carrapato inteiro, lavar a área da mordida com álcool ou sabão e água. Quanto mais rápido retirar os carrapatos do corpo, menor será o risco de contrair a doença.

Sintomas

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo alerta que os sintomas podem ser facilmente confundidos com outras doenças que causam febre alta e que há no estado duas espécies da bactéria causadora da doença.

Na região metropolitana da capital, há pouquíssimos registros dada a urbanização da área. E, no interior do estado, a doença passou a ser detectada a partir da década de 1980, nas regiões de Campinas, Piracicaba, Assis, nas regiões mais periféricas da área metropolitana de São Paulo e no litoral, mas em uma versão mais branda. Ambas as versões são potencialmente letais e demandam atendimento rápido para o recebimento de antibiótico específico.

Dados do governo paulista apontam que os municípios de Campinas e Piracicaba são hoje os que apresentam o maior número de vítimas da doença. Em 2023, houve 10 casos de febre maculosa com quatro óbitos, inclusive o confirmado nessa segunda-feira (12).

“A Secretaria de Estado da Saúde reforça que as pessoas que moram ou se deslocam para áreas de transmissão estejam atentas ao menor sinal de febre e que procurem um serviço médico informando que estiveram nessas regiões para fazer um tratamento precoce e evitar o agravamento da doença”, diz nota da secretaria.

Foto: Erik Karits/Pexels

Da Agência Brasil

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Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Texto vai para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.

“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.

“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.

Foto: Gabinete Digital / PR / Arquivo

Da Agência Brasil

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Lula mantém ministra do Turismo no cargo

Lula mantém ministra do Turismo no cargo

Informação foi confirmada nesta terça-feira pela Secom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter no cargo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Ontem (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o partido União Brasil queria reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da representação de seus três ministros indicados. É absolutamente natural que um partido queira apresentar isso”, afirmou Padilha, que é responsável pela coordenação política do governo, em declaração à imprensa.

O União Brasil, partido com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados (59 parlamentares), indicou, durante o processo de montagem do governo, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída da legenda, em meio a divergências internas. A previsão é que o partido indique o deputado Celso Sabino, do Pará, para substitui-la no cargo.

Além de Daniela, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que veio da base do partido na Câmara.

Foto: Divulgação/Ministério do Turismo

Da Agência Brasil

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Lula afirma que está "extremamente satisfeito" sobre seis meses de governo

Lula afirma que está “extremamente satisfeito” sobre seis meses de governo

Avaliação foi no primeiro programa semanal Conversa com o Presidente

Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) estar “extremamente satisfeito” com o trabalho desempenhado até o momento. Nas redes sociais, ao inaugurar um bate-papo semanal que recebe o nome Conversa com o Presidente, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.

“Fazer reforma e reconstruir é muito mais difícil do que fazer uma coisa nova. Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente então resolveu recriar essas políticas públicas para, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas.”

Durante a live, Lula disse ter encontrado cerca de 14 mil obras paradas quando assumiu o governo em janeiro – 4 mil apenas na área da educação. “O povo brasileiro tem que ter um pouquinho de paciência porque não vai ter fake news no nosso governo”.

“Governar é como plantar uma árvore. Você plantou uma árvore frutífera, você tem que aguar, tem que ter sol e tem que esperar os frutos aparecerem. Primeiro aparece uma flor, depois, um botão. Depois esse fruto vai crescendo, vai ficando bom, vai ficando maduro e a gente come. Nós estamos nessa fase em que amadureceu. Já sabemos o que fazer daqui pra frente. Sabemos que temos que fazer muito mais do que fizemos em qualquer outro mandato que nós tivemos porque precisamos reconstruir o Brasil.”

“Sinceramente, estou extremamente satisfeito. Tenho combinado viagens aqui dentro com viagens no exterior, porque é preciso recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro. O Brasil estava aleijado de política internacional”, disse.

“Vamos trabalhar muito porque o povo brasileiro está com muita expectativa. Ele quer emprego, quer salário, quer educação de qualidade, quer ter áreas de lazer, quer ter acesso à cultura. E tudo isso está dento do nosso planejamento para recuperar o país até 2026.”

O presidente também destacou a importância do programa Desenrola Brasil, que pretende juntar devedores e credores para renegociar dívidas e reduzir a situação de inadimplência como, por exemplo, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas até 31 de dezembro de 2022. Elas poderão saldar seus débitos de até R$ 5 mil.

“Estamos preocupados em encontrar uma saída para 72 milhões de brasileiros e brasileiras que devem e devem qualquer coisa. Estão com nome sujo no Serasa. Ou devem porque usaram o cartão de crédito para comprar comida ou devem porque usaram o cartão de crédito para enfrentar a pandemia e nós queremos ajudar essa gente. Por isso, estamos criando um programa chamando Desenrola”, disse o presidente. “Nós vamos garantir isso para as pessoas: encontrar um jeito de ajudar para ela poder voltar à normalidade”, acrescentou.

Previsibilidade

Lula ressaltou ainda a importância da previsibilidade para o crescimento da economia do país. O presidente lembrou o encontro com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, em Hiroshima, no Japão. Na ocasião, os dois trataram da situação de países da América Latina.

“É por isso que encontrei com a presidente do FMI em Hiroshima e disse para ela: “vou te avisar uma coisa. A previsão do FMI sobre o crescimento do Brasil está equivocada. Quando chegar no final do ano que vem, eu vou me encontrar com a senhora no G20 e vou lhe provar que a economia brasileira cresceu muito mais do que o que o FMI está dizendo agora'”, disse.

Agronegócio

Questionado sobre uma “reaproximação” com agronegócio, o presidente afirmou que o setor “deu um salto de qualidade” em seus governos anteriores. Lula afirmou que, do ponto de vista econômico, não há problema e sim ideológico.

“Eu nunca tive problema com agronegócio. Eu governei oito anos esse país e eles sabem o que nós fizemos por eles. Eles sabem que temos muita responsabilidade com o salto de qualidade que deu a agricultura brasileira por causa do financiamento que nós fazíamos”, disse. O presidente reforçou ainda que não há incompatibilidade entre pequenos e médios produtores.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Marido critica possível saída de ministra do Turismo: 'trocar mulher evangélica por bolsonarista'

Marido critica possível saída de ministra do Turismo: ‘trocar mulher evangélica por bolsonarista’

Segundo o prefeito, devido ao apoio a Lula, a casa da família foi atacada e que os filhos do casal precisaram trocar de escola por conta de ameaças

O prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), criticou, nesta segunda-feira (12.jun.2012) a possibilidade de troca de comando no Ministério do Turismo e disse que seria um erro substituir sua esposa, a ministra do Turismo Daniela Carneiro, por um bolsonarista.

Ele afirmou que a tentativa de retomada da pasta do Turismo pelo União Brasil é uma retaliação contra o governo e que o presidente e vice-presidente da sigla querem “impregnar o governo Lula de bolsonaristas”.

Waguinho também disse que a ministra é evangélica e a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro em 2022, e que substituí-la seria uma covardia.

“Tirar uma mulher, a [deputada federal] mais votada do estado do Rio de Janeiro, evangélica, que consegue agregar muito, e colocar no lugar dela um homem bolsonarista é não valorizar o empoderamento das mulheres”, afirmou o prefeito. Ele ainda afirmou que ele e sua esposa Daniela Carneiro, ministra do Turismo, devem se reunir com o presidente Lula nesta terça-feira (13.jun).

Segundo o prefeito, devido ao apoio a Lula, a casa da família foi atacada e que os filhos do casal precisaram trocar de escola por conta de ameaças. Ele disse que a ameaça de retirada de sua mulher do Ministério do Turismo é resultado de falhas na articulação do governo e que a saída de Daniela seria um erro.

Waguinho também avaliou que uma eventual saída de Daniela do Turismo “deixaria o Rio de Janeiro enfraquecido na questão política do governo federal”. Ele disse que a ministra é uma pessoa muito competente e que tem feito um excelente trabalho à frente do Ministério do Turismo.

A pasta do Turismo tem sido alvo de especulações sobre uma possível troca de chefia. A posição de Daniela no ministério foi colocada em questão porque o União Brasil – do qual Daniela pediu desfiliação em abril, argumentando sofrer assédio por parte da direção nacional do partido – não tem sido fiel ao governo em votações na Câmara.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Deputado cotado para o Turismo apaga postagem com críticas a Lula

Deputado cotado para o Turismo apaga postagem com críticas a Lula

Segundo informações do jornal Estadão, Sabino apagou uma postagem feita em 2016 na qual expressava críticas a Lula e à sua indicação para a Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff

O deputado Celso Sabino, do União Brasil do Pará, que está sendo considerado para assumir a vaga de Daniela Carneiro no Ministério do Turismo, apagou, nesta segunda-feira (12.jun.2023), uma postagem em suas redes sociais na qual fazia críticas a Lula.

Segundo informações do jornal Estadão, Sabino apagou uma postagem feita em 2016 na qual expressava críticas a Lula e à sua indicação para a Casa Civil durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Na publicação, o deputado, que na época era filiado ao PSDB, mencionava a possibilidade de Lula ser preso por crimes como lavagem de dinheiro e afirmava que a nomeação para a Casa Civil seria uma estratégia para garantir foro privilegiado ao ex-presidente.

A remoção da postagem ocorreu somente nesta segunda-feira (12), após a notícia sobre o conteúdo polêmico ser divulgada pelo Estadão. A atitude de apagar a publicação pode ser interpretada como uma tentativa de minimizar possíveis repercussões negativas no contexto de sua possível indicação ao Ministério do Turismo.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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Homem é preso em São Paulo suspeito de tentar se juntar ao Estado Islâmico

Homem é preso em São Paulo suspeito de tentar se juntar ao Estado Islâmico

As autoridades policiais agiram no momento em que ele estava prestes a embarcar em um voo internacional

Um homem foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, neste domingo (11.jun.2023) por determinação da Justiça Federal em Minas Gerais. Ele é suspeito de tentar se juntar ao grupo terrorista Estado Islâmico.

As autoridades policiais agiram no momento em que ele estava prestes a embarcar em um voo internacional. O destino do indivíduo não foi divulgado pelas autoridades.

Além da prisão, a Justiça expediu mandados de busca e apreensão em duas cidades: São José dos Campos (SP) e Barbacena (MG). O suspeito residia em Barbacena, e as diligências para cumprir os mandados foram realizadas nesta segunda-feira (12.jun).

A investigação policial concentra-se no crime de integrar e promover organização terrorista, de acordo com a lei nº 13.260/2016. Esse delito é considerado hediondo e acarreta uma pena de cinco a oito anos de prisão, além de multa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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