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Força-Tarefa prende no RJ líder de facção criminosa suspeito de coordenar ataques no RN

Força-Tarefa prende no RJ líder de facção criminosa suspeito de coordenar ataques no RN

O preso era foragido desde 2018 e acusado de integrar facção criminosa no RN, onde teria participado de ataques ao estado nos anos de 2016 e 2023

A Força Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça (FT-SUSP/RN), em operação conjunta com a Delegacia da Polícia Federal em Macaé e a Superintendência da PF no Rio de Janeiro (RJ), deu cumprimento nesta terça-feira, (9.mai.2023), em Rio das Ostras (RJ), ao mandado de prisão de recaptura expedido pela Vara Única da Comarca de Nísia Floresta (RN), em desfavor de um homem de 40 anos, condenado pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e receptação. Ele estava foragido desde fevereiro de 2018 e é suspeito de integrar facção criminosa no RN e, de também ter coordenado os ataques ocorridos neste estado em março de 2023.

Conhecido das forças de segurança pelo seu grau de periculosidade e envolvimento no mundo do crime, o preso é um dos implicados de participação em um assalto à joalheria de um shopping de Natal, no dia 30 de outubro de 2012, ocasião em que foi deixado em cima do balcão do estabelecimento, um pacote contendo uma bomba, além de ser apontado como um dos 21 presos líderes de uma facção que foram transferidos para presídios federais após os ataques ao RN, no ano de 2016.

Força Tarefa SUSP/RN

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-SUSP/RN) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais-Senappen, Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN/SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na articulação dessas ações conjuntas entre as forças de segurança federais e estaduais, juntamente com as secretarias de segurança pública.

Foto: Divulgação/PF

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IBGE abre inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários no RN

IBGE abre inscrições do processo seletivo para contratação de estagiários no RN

Não há cobrança de taxa de inscrição

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo público com o objetivo de preencher 316 vagas de estágio no IBGE, espalhadas por 25 estados e no Distrito Federal. As inscrições tiveram início na segunda-feira (8.mai.2023) e seguem até 23 de maio, mesmo período para a realização da prova objetiva online, que será disponibilizada assim que a inscrição for deferida.

Para o Rio Grande do Norte, as vagas são destinadas para as unidades de Natal, e contemplam estágios nas áreas de Administração, Comunicação Social e Informática. Ao todo, há 6 vagas disponíveis para o estado nas categorias ampla concorrência, pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência

Tanto a inscrição quanto a prova online devem ser realizadas pelo site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), onde o candidato pode consultar o edital e o cronograma. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 23 de junho. Este é o primeiro processo seletivo para estagiários do IBGE a ser feito de forma online e as contratações deverão começar a ser efetuadas em julho.

Segundo o instituto, as oportunidades são para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva. Não há cobrança de taxa de inscrição.

O IBGE afirma que estágio terá jornada de 20 ou 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira, em horários e turnos a serem definidos pelo IBGE, podendo ser nas modalidades presencial, à distância ou híbrida.

A bolsa-auxílio é de R$ 787,98 para as vagas de 20 horas semanais e de R$ 1.125,9 para as de 30 horas. O estagiário ainda terá direito a auxílio-transporte equivalente a R$ 10 por dia estagiado presencialmente, mas não fará jus a outros benefícios, tais como auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

A prova online terá 20 questões, sendo 5 de Língua Portuguesa, 5 de Matemática e Raciocínio Lógico, 5 de Geografia e 5 de Conhecimentos Gerais e Atualidades. O candidato terá 120 segundos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para a próxima questão.

Segundo a coordenadora de estágios do IBGE, Thais Tomaz, “a unificação da seleção entre todos os estados tem por objetivo ajudar na divulgação e alcance de estudantes por todo o Brasil.” A divisão de vagas por localidade, especialização e quantitativo para cada tipo de concorrência.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Ilustração

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Rita Lee morre aos 75 anos

Rita Lee morre aos 75 anos

A cantora nasceu em São Paulo, em 31 de dezembro de 1947, e iniciou sua carreira musical aos 16 anos

A cantora e compositora Rita Lee faleceu aos 75 anos, na noite de segunda-feira (8.mai.2023), em São Paulo, devido a complicações de câncer de pulmão. Ela foi uma das maiores artistas da música brasileira, sendo fundamental no movimento tropicalista com o grupo Os Mutantes, do qual fez parte de 1966 a 1972.

Depois da separação do grupo, iniciou carreira solo e fez parceria com o marido Roberto de Carvalho, lançando vários álbuns de sucesso, incluindo “Rita Lee” (1979) e “Rita e Roberto” (1985). O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Rita Lee Jones nasceu em São Paulo, em 31 de dezembro de 1947, e iniciou sua carreira musical aos 16 anos, integrando um trio vocal feminino. Em 1964 entrou no grupo Six Sided Rockers, que mais tarde se tornaria Os Mutantes. O grupo foi fundamental na criação do movimento tropicalista, que uniu a psicodelia aos ritmos locais.

Depois de deixar o grupo, Rita Lee continuou a fazer sucesso com sua carreira solo, lançando vários álbuns de pop-rock.

Foto: Chevrolet Hall Belo Horizonte/Ilustração/Arquivo

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Ex-deputado David Miranda morre aos 37 anos

Ex-deputado David Miranda morre aos 37 anos

O esposo de David Miranda, o jornalista Glenn Greenwald, confirmou a morte do ex-parlamentar

O ex-deputado federal David Miranda (PDT-RJ) morreu aos 37 anos, nesta terça-feira (9.mai.2023), após nove meses internado na UTI de um hospital no Rio de Janeiro por conta de uma infecção generalizada. Ele completaria 38 anos amanhã (quarta, 8 de maio).

O esposo de David Miranda, o jornalista Glenn Greenwald, confirmou a morte do ex-parlamentar em sua conta oficial no Twitter. Greenwald afirmou que Miranda morreu em completa paz, rodeado por seus filhos, familiares e amigos.

A infecção gastrointestinal de Miranda evoluiu para uma generalizada e o levou à morte. Miranda seria candidato à reeleição nas eleições de 2022, mas sua candidatura foi retirada em razão de seu internamento em agosto de 2022, devido às dores intestinais.

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

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Maio Furta-cor levanta debate sobre saúde mental das mães

Maio Furta-cor levanta debate sobre saúde mental das mães

Psicóloga destaca importância do autocuidado e do reconhecimento individual para manter o bem-estar emocional

No mês de maio, o Dia das Mães é a data comemorativa que se destaca e movimenta a sociedade: são compras de presentes, homenagens e encontros em família. Entretanto, o mês como um todo carrega uma campanha importante para o grupo, o Maio Furta-cor, que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.

A psicóloga Marina Costa, responsável técnica pelo Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da Estácio Natal, aponta que os cuidados com o bem-estar emocional das mães são de extrema importância porque essas mulheres muitas vezes estão em um contexto de cansaço, sobrecarga e abdicação da sua individualidade em função do bem-estar dos filhos.

Segundo Marina, um dos motivos que aflige essas mães é fruto da pressão social depositada na figura materna, que carrega a alcunha de “super-mulher”. “Nas redes sociais, existem perfis quase como tutoriais do que fazer, como fazer, é como se houvesse um manual que, na prática, não existe. Cada mãe tem uma personalidade, um histórico familiar e a autocobrança acaba sendo mais nociva do que benéfica neste processo, porque antes de ser mãe, se é ser humano que não pode ser perfeito sempre”.

Todo esse contexto afeta as mães desde a gravidez, principalmente para aquelas de primeira viagem. “Tudo que é novo pode assustar, então é importante que essa mãe busque uma rede de apoio, tome os cuidados com a saúde em geral, inclusive com o acompanhamento médico no pré-natal, para que ela possa manter seu autocuidado na alimentação, com exercício físico e nas relações afetivas de forma saudável dentro do que for possível, para que esse processo seja levado da melhor forma e sem cobranças”, orienta a especialista.

E após o parto? Segundo estudo da Fiocruz, em cada quatro mulheres no Brasil, mais de uma apresenta sintomas de depressão no período do puerpério – de 6 a 18 meses após o nascimento do bebê. A psicóloga aponta que o quadro pode vir de (ser provocado por) um acúmulo dos sentimentos não elaborados durante a gravidez, ou antes.

“A depressão pós-parto não é sobre o bebê, é sobre como a mãe se sente nesse período após reprimir seus sentimentos ao longo da gestação. Muitas vezes é o acúmulo em cima de uma questão que já existia antes com a autocobrança de dar o seu melhor para o filho, então tem um histórico. Não é uma rejeição sobre o bebê, mas como ela se sente diante de tudo e que nunca foi cuidado”, explica.

Por isso, é importante o filtro do que vem de fora, diz a psicóloga. Enxergar quem se é e o que se pode fazer. “É uma carga muito grande e agora muitas pessoas, felizmente, têm desconstruído isso de ser guerreira, de dar conta de tudo não só sobre o papel mãe, mas sobre ser mulher em geral, porque está tudo bem não dar conta de tudo, somos humanos. É um exercício diário tirar esse peso de nós mesmos”, disserta.

Marina alerta que é comum ouvir de pacientes mães que elas fazem tudo pelos filhos, mas acabam se perdendo de si mesmas em um período de muitas mudanças e desgastes físicos que é a maternidade. “Às vezes, o que se precisa é de tempo para si mesmas, se permitir contar com a ajuda de alguém próximo, um familiar ou amigos que possam disponibilizar tempo para criar relações com a criança enquanto a mãe faz algo sozinha e cuida de si”.

A questão perpassa também por problema público, como aponta a especialista. “Muitas mulheres não têm essa rede de apoio, não existem creches públicas em período integral, por exemplo. Então, não só em maio, é importante ver o lado da mãe em um cenário que todos os olhares estão direcionados para a criança. Ela também precisa de ajuda”, afirma.

Maternidade na terceira idade

Outra angústia que atinge o grupo é a Síndrome do Ninho Vazio, um quadro de melancolia que as mães podem enfrentar ao ter que lidar com a partida dos filhos adultos de casa.

“Muitas mães trazem para a consulta que quando o filho sai de casa, a vida perde o sentido, a casa é vazia. É como se aquela mulher atribuísse o sentido da vida para viver em função dos filhos e não compreendesse a própria existência sem ele”, descreve a psicóloga.

A orientação neste caso é que a mulher encontre atividades com que se identificam e que tragam prazer. “Muitas vezes são atividades que elas faziam antes e pararam, hidroginástica, crochê, por exemplo”, exemplifica Marina “É importante trazer à tona a possibilidade de novos vínculos com amizades ou outros familiares, sem depender da frequência de visita dos filhos porque o mais saudável é valorizar aquela pessoa que existe e que tem outras vivências, independente da idade porque cuidar de si é pra toda vida”.

Foto: Divulgação

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Casal negro é agredido em supermercado da rede Carrefour e agressor está foragido

Casal negro é agredido em supermercado da rede Carrefour e agressor está foragido

Vídeo mostra o casal sendo xingado e agredido com tapas no rosto, enquanto a mulher mostra sacos de leite em pó em uma mochila, confessando o furto

Um casal negro foi agredido em um supermercado do Big Bom Preço, em Salvador (BA) após ser acusado de furto de leite em pó. O caso foi registrado na sexta-feira (5.mai.2023). As imagens da agressão viralizaram nas redes sociais e o agressor, que tem uma tatuagem na mão, ainda não foi encontrado pela polícia.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, é possível ver o casal sendo xingado e agredido com tapas no rosto, enquanto a mulher mostra sacos de leite em pó em uma mochila, confessando o furto.

A empresa dona do supermercado, Rede Carrefour, afirmou que o agressor não trabalha para a empresa, mas mesmo assim demitiu a equipe de segurança da loja, além de rescindir o contrato com a empresa terceirizada responsável pela segurança da área externa da loja onde ocorreu a agressão.

“As características do agressor não são compatíveis com a de nenhum colaborador próprio, ou terceirizado, que atue em nossa unidade”, afirmou o vice-presidente de transformação em operação da Rede Carrefour, Marcelo Tardim. “Mesmo assim, nós não podemos aceitar que este ato de violência tenha ocorrido em nossas dependências”, disse.

Após o registro de boletim de ocorrência pela Rede Carrefour, a Polícia Civil abriu uma investigação sobre as agressões sofridas pelo um casal. A rede repudiou a situação e ofereceu suporte psicológico e médico às vítimas, além de buscar contato para se desculpar pessoalmente.

A Polícia Militar da Bahia informou que não foi chamada para atender a ocorrência.

Foto: Reprodução/Grupo BIG

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Ministra da Saúde pede intensificação na vacinação contra covid-19

Ministra da Saúde pede intensificação na vacinação contra covid-19

Nísia Trindade fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação.

Segundo ela, o vírus ainda sofrerá mutações e, por isso, os cuidados devem ser mantidos.

“É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas”, destacou a ministra em cadeia de rádio e televisão.

“Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida”, acrescentou.

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia.

“O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.”

Durante o pronunciamento, a ministra lembrou que o Brasil perdeu 700 mil vidas durante o surto sanitário.

“Outro teria sido o resultado se o governo anterior, durante toda a pandemia, respeitasse as recomendações da ciência. Se fossem seguidas e cumpridas as obrigações de governante de proteger a população do país. Não podemos esquecer. Precisamos preservar esta memória para construir um futuro digno”, reforçou.

Ela agradeceu os cientistas e os laboratórios que desenvolveram os imunizantes e fez uma referência especial aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Apesar do negacionismo, dos ataques à ciência e da política de descaso, muitas vidas foram salvas devido ao SUS e ao esforço sem limites dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, destacou a ministra.

“A eles, agradeço em meu nome e em nome do presidente Lula, que tem se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS”, reforçou Nísia.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Homem morre após ser espancado por acusação falsa de roubo de moto em São Paulo

Homem morre após ser espancado por acusação falsa de roubo de moto em São Paulo

O dono do veículo informou à Polícia Militar (PM) ter emprestado a moto à vítima

Um homem de 49 anos, identificado como Osil Vicente Guedes, morreu neste domingo (7.mai.2023) após ser espancado por três pessoas acusado injustamente de roubar uma moto no Guarujá, no interior de São Paulo. O dono do veículo informou à Polícia Militar (PM) ter emprestado a moto à vítima.

O espancamento aconteceu na última quarta-feira (3.mai). Osil foi atacado com pedaços de madeira e capacete. Um vídeo gravado por celular mostra o momento da agressão. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Santo Amaro, onde foi declarada a morte encefálica.

Testemunhas relataram à PM que as agressões começaram após um grito de “pega ladrão” direcionado a Osil. No entanto, após averiguação da Polícia Civil, o dono da moto afirmou que havia emprestado o veículo a Osil naquele mesmo dia e que mantinha contato com a vítima há anos.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a natureza da ocorrência foi modificada para homicídio e que o irmão da vítima foi ouvido. Diligências estão sendo feitas para esclarecer os fatos.

Foto: Reprodução

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STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.

Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Terceiro grupo

Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Rei Charles III pede a Lula que Brasil cuide da Floresta Amazônica

Rei Charles III pede a Lula que Brasil cuide da Floresta Amazônica

Declaração foi dada após cerimônia de coroação neste sábado (6)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que ouviu do rei Charles III, coroado nesta manhã, um pedido para que o Brasil cuide da Floresta Amazônica.

“A primeira coisa que o rei falou pra mim foi para eu cuidar da Amazônia”, afirmou Lula. “E eu falei: ‘eu preciso de ajuda, não é só a nossa vontade. Eu preciso de ajuda e de muitos recursos'”, completou.

Na última sexta-feira (5), o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país investirá no Fundo Amazônia. O valor será de 80 milhões de libras, cerca de R$ 500 milhões. O premiê afirmou que a entrada do Reino Unido no fundo é um reconhecimento ao trabalho e à liderança do presidente Lula no tema da preservação ambiental.

Durante conversa com a imprensa neste sábado, Lula afirmou ainda que convidou Sunak a visitar o Brasil nos próximos meses.

O presidente afirmou que, em agosto, haverá o primeiro encontro de líderes de países amazônicos da América do Sul. O intuito, segundo ele, é discutir uma agenda comum de preservação da floresta.

“É preciso que a gente tome uma decisão comum. Porque não adianta o Brasil preservar só a nossa, que nós vamos preservar. Nós vamos cumprir a promessa que fizemos de acabar com o desmatamento até 2030. Isso é uma questão de honra”, disse Lula.

Foto: Ian Jones/Buckingham Palace

Da Agência Brasil

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Brasil Sorridente será relançado hoje pelo governo

Brasil Sorridente será relançado hoje pelo governo

Solenidade será às 11h no Palácio do Planalto

O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter.

Pacote de programas

No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal.

“Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”.

O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Palmirinha morre aos 91 anos

Palmirinha morre aos 91 anos

A notícia de sua morte foi divulgada pela família em seu Instagram oficial

Palmirinha Onofre, cozinheira e apresentadora de TV, faleceu aos 91 anos de idade, em decorrência de problemas renais crônicos neste domingo (7.mai.2023). Ela era conhecida por seu jeito doce e seu estilo ‘vovó’, e fez sucesso em diversas emissoras, como Band, Record e TV Gazeta.

Nos últimos anos, também ganhou popularidade nas redes sociais. A notícia de sua morte foi divulgada pela família em seu Instagram oficial. “A família, consternada e inconsolável, comunica o falecimento de Palmira Nery da Silva Onofre, a Vovó Palmirinha, aos 91 anos, ocorrido hoje, 7 de maio, às 11h20 em decorrência de agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada na Unidade Paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, desde o dia 11 de abril”, afirmou o post na conta oficial dela.

O velório acontecerá na segunda-feira (8.mai), no Cemitério do Morumby, em São Paulo, das 9h às 17h, e estará aberto ao público das 11h às 13h. O sepultamento será reservado apenas para amigos e familiares. Palmirinha deixa três filhos, seis netos e seis bisnetos.

Foto: Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho de SP/Ilustração

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América perde para o Amazonas por 2 a 0

América perde para o Amazonas por 2 a 0

A próxima partida do América será contra o rival ABC, na quarta-feira (10)

O América perdeu para o Amazonas (AM) por 2 a 0 na segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C na noite deste sábado (6.mai.2023), no Estádio Carlos Zamith.

O jogo começou com uma quase falha do zagueiro Edson Silva, mas o América dominou a partida e teve mais posse de bola, porém sem eficiência nas ações ofensivas.

No segundo tempo, Sassá marcou o primeiro gol para o Amazonas e Luan Santos, ex-jogador do América, marcou o segundo.

A próxima partida do América será contra o rival ABC, na quarta-feira (10.mai), pelo primeiro jogo da final do estadual, contra o ABC.

Foto: Canindé Pereira/América FC

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ABC empata com o CRB em Maceió

ABC empata com o CRB em Maceió

Com o resultado, o ABC somou seu primeiro ponto na competição, mas ainda está em último lugar

O ABC empatou com o CRB em 1 a 1 no Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), durante partida válida pela 5ª rodada da Série B, neste sábado (6.mai.2023). O jogo foi válido pela 5ª rodada do Brasileiro da Série B.

O alvinegro saiu na frente, mas sofreu um gol nos acréscimos do segundo tempo. Luiz Gustavo marcou para o ABC e Copete para os alagoanos. A partida terminou no empate em 1 a 1.

Com o resultado, o ABC somou seu primeiro ponto na competição, mas ainda está em último lugar. Na próxima rodada, o ABC enfrenta o Botafogo (SP) no Frasqueirão, em Natal, no domingo (14.mai).

Antes disso, o clube joga a primeira partida da final do Campeonato Potiguar contra o América na Arena das Dunas, na quarta-feira (10.mai).

Foto: Francisco Cedrim/CRB – Clube de Regatas Brasil/Reprodução/Redes Sociais

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Ministro manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Ministro manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pela decisão, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Novo julgamento

Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

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Moraes mantém prisão de Anderson Torres

Moraes mantém prisão de Anderson Torres

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) manter o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres preso no Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Distrito Federal.

A decisão foi tomada após a corporação informar que tem condições de garantir assistência de saúde de Torres e a defesa concordar com a medida. Na semana passada, Moraes pediu que fosse avaliada a possibilidade de transferência para um hospital penitenciário depois que os advogados dizerem que Torres está apresentando pensamentos suicidas.

Anderson Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava afastado da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão dele e de outras autoridades na contenção dos atos.

Na mesma decisão, Moraes não autorizou os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a visitarem o ex-ministro na prisão. Ambos são investigados por fatos conexos aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Contudo, o ministro autorizou 38 senadores a realizarem a visita ao ex-ministro e estabeleceu diversas regras. Entre elas, os parlamentares deverão comparecer ao local em grupos de cinco e não poderão entrar com assessores, jornalistas e parentes.

Também está proibido o acesso de celulares, máquinas fotográficas, computadores e qualquer outro aparelho eletrônico. Eles também estão impedidos de levar mensagens de terceiros para Anderson Torres.

Defesa

Nesta semana, a defesa de Anderson Torres fez um novo pedido de liberdade ao Supremo. No recurso, os advogados anexaram o laudo produzido por uma médica psiquiatra da rede pública do Distrito Federal a favor de prisão domiciliar.

Segundo a médica, Torres está apresentando crises de ansiedade, angústia, sensação de falta de ar, tristeza profunda, com choros intensos e ininterruptos.

Os advogados também reafirmaram que ele não foi conivente com a invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro e que ele deve ser solto por não oferecer riscos às investigações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

Proposta segue para apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Uma das mudanças na proposta é que a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra que não está prevista atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Apesar de aprovado, o texto não é consenso entre os deputados. Os favoráveis argumentam que a equiparação salarial propicia a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. Os contrários alegam que há uma série de responsabilizações para as empresas, o que pode inibir a contratação de mulheres.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados/Direitos reservados

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STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados. Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo

Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei para restabelecer a política de valorização do salário mínimo. O despacho presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

De acordo com o Planalto, o texto prevê que os reajustes anuais no salário mínimo têm por base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente.

Medida similar foi colocada em prática no ano de 2007, foi convertida em lei em 2011. No entanto, foi interrompida pelo governo de Jair Bolsonaro.

A valorização desses ganhos foi fundamental, segundo o Planalto, “para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015”, contribuindo, também, para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

Roda da economia

Nota divulgada pela Presidência da República, destaca trecho do pronunciamento feito por Lula no dia 30 de abril. Na ocasião, o presidente diz que a valorização do salário mínimo beneficia a sociedade como um todo.

“Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse o presidente durante o pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão.

O texto prevê que, caso o PIB (Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no país) seja negativo, o reajuste do salário mínimo será pelo índice da inflação vigente no período. “O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente e que o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, complementou o presidente.

Referência

O governo federal lembra que o salário mínimo é referência para repasses diretos feitos a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, esses repasses chegam a R$ 470 bilhões por ano.

A proposta será analisada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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Lojas convertidas puxam as vendas do Assaí no 1T23

Lojas convertidas puxam as vendas do Assaí no 1T23

Rede também ampliou a quantidade de mulheres em cargo de liderança no período e doações de alimentos de caráter emergencial

As lojas convertidas de hipermercados para atacarejo puxaram o desempenho de vendas do Assaí Atacadista no 1º trimestre de 2023. Agora com presença em pontos comerciais mais centrais e bem localizados, as novas unidades têm apresentado rápida maturação e atraído um grande fluxo de clientes. Aliada à alta atratividade do modelo de negócio, as lojas já alcançam um faturamento acima de R$ 21 milhões/mês. O patamar é superior à média da Cia. Os resultados foram divulgados ao mercado nesta quinta-feira (4).

Com isso, a rede alcançou um crescimento de 33% de receita ante o mesmo período do ano anterior (faturamento de R$ 16,6 bilhões no total) – alta +24,7% das novas lojas e +7,2% do parque já existente. O desempenho reflete a solidez do projeto de expansão da Cia e uma estratégia comercial bem-sucedida que traz sustentação à inauguração das unidades. Nos últimos 12 meses, 59 lojas foram inauguradas (50 conversões e 9 orgânicas) e, para 2023, 28 lojas estão em fase de obras – sendo 13 conversões de hipermercados e 15 unidades orgânicas (projetos novos).

Avanços em ESG

O período também foi marcado por avanços nos compromissos de ESG do Assaí. No trimestre, a rede ampliou a quantidade de mulheres em cargos de liderança, com o total de 26% em cargos de gerência ou acima na hierarquia. Já as doações de alimentos e itens de higiene e limpeza em caráter emergencial (situações de desastres ou outros fatores de urgência) chegaram a 35 toneladas. Entre os públicos impactados, estiveram famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, Acre, Maranhão, Litoral Norte de São Paulo e para os povos indígenas Yanomami.

Desempenho da Cia

Ainda no 1T23, o Assaí registrou um lucro líquido positivo de R$ 72 milhões. Já o EBIDTA Ajustado foi de R$ 951 milhões, sendo 200 milhões superior ao 1T22. Também houve continuidade dos ganhos de market share nas praças de atuação da Companhia e o aprimoramento da estratégia phygital (que une as lojas físicas com o universo digital) com o lançamento do aplicativo Meu Assaí. O app figurou entre os cinco mais baixados na semana de lançamento e a base CRM já inclui mais de 7 milhões de clientes cadastrados.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” do Valor 1000. O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand, sendo a 1ª no varejo alimentar.

Foto: Divulgação

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Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

Governo antecipa para maio o pagamento do 13º de beneficiários do INSS

O repasse será feito em duas parcelas, sendo a segunda em junho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Militar preso em operação disse que sabe quem mandou matar Marielle

Militar preso em operação disse que sabe quem mandou matar Marielle

PF investiga fraude em cartões de vacina e captou conversa

O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018. A afirmação de Barros foi feita durante uma conversa entre o militar e o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também preso na operação.

Em uma das conversas que foram captadas com autorização judicial pelos investigadores, Ailton Barros citou o nome do ex-vereador do Rio de Janeiro Marcelo Siciliano, eximindo-o de responsabilidade no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora na noite do crime.

Ao justificar que o ex-vereador não tem relação com o caso e que teria sido alvo de perseguição política, Barros citou que sabe quem foi o responsável pelo assassinato de Marielle. “Eu sei dessa história da Marielle, toda irmão, sei quem mandou. Sei a p**** toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”, afirmou.

A fala sobre o assassinato foi captada aleatoriamente pela polícia e deve ser investigada no inquérito específico sobre o caso Marielle.

Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro. Há duas investigações em curso. A primeira apura quem são os mandantes dos assassinatos. Em outro processo sobre investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato.

Siciliano foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira. O nome dele foi envolvido na investigação sobre o assassinato de Marielle e Anderson por uma pessoa que se identificou como testemunha, mas que retirou as acusações posteriormente.

Cartões de vacina

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, menor de idade.

O ex-vereador, segundo Barros, teria intermediado a inserção de dados falsos no sistema do SUS para beneficiar a esposa de Cid, Gabriela Santiago Cid.

Na avaliação dos investigadores da PF, Ailton Barros solicitou que, em troca da ajuda com os cartões de vacina, Cid intermediasse um encontro de Siciliano com o cônsul dos Estados Unidos para resolver um problema com o visto do ex-vereador devido ao seu suposto envolvimento no caso Marielle.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Ailton Barros.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Ilustração/Arquivo

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TSE torna Hang inelegível e cassa prefeito em Santa Catarina

TSE torna Hang inelegível e cassa prefeito em Santa Catarina

Empresário é punido por abuso de poder econômico em campanha

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020.

A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor dele, em sucessivos vídeos publicados pelo empresário Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan, nas redes sociais.

Pela decisão, o próprio Hang fica inelegível até 2028, por ter praticado o abuso de poder econômico – o prazo equivale aos oito anos previstos na Lei da Ficha Limpa, mas contados a partir das eleições municipais de 2020.

Com a decisão, o TSE reverte julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que não havia visto abuso de poder econômico na campanha promovida por Hang em favor de Vequi. A corte regional considerou que a sequência de vídeos publicados pelo empresário seria uma mera opinião política protegida pela liberdade de expressão.

A ação original havia sido aberta por Podemos, PT, PSB e Partido Verde, que recorreram ao TSE. O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, considerou que não seria possível reverter a decisão do TRE-SC, pois para isso seria necessário reexaminar as provas, o que não seria permitido pela jurisprudência.

Contudo, segundo a votar, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu não considerar essa questão processual, diante do que considerou provas robustas do abuso de poder econômico. Ele apontou a reiterada utilização da logomarca e de ativos da Havan – entre os quais caminhões, lojas e recursos humanos – para fazer “campanha paralela”, sem prestação de contas, em favor de Vequi e contra os demais candidatos.

Moraes destacou o que considerou serem exemplos mais graves dessa atuação indevida. Num dos vídeos publicados nas redes sociais, com cerca de 180 mil visualizações, Hang veste camisa da Havan e promove uma espécie de evento político com funcionários numa de suas lojas, em 14 de novembro de 2022, véspera do pleito municipal.

Nesse vídeo, Hang simula entrevistas com funcionários, que são questionados se “votarão certo” para prefeito. Moraes frisou que tal comportamento configura, em tese, também o crime de assédio eleitoral. O ministro instou o Ministério Público Eleitoral (MPE) a apurar o caso.

“Nesse contexto, impõe-se ao Tribunal Superior Eleitoral, a partir da sucessão de fatos narrados, aferir a legitimidade da atuação de Luciano Hang no âmbito da disputa eleitoral ou se os comportamentos praticados, por meio da indevida vinculação da pessoa jurídica Lojas Havan com a campanha, representaram quebra da isonomia do pleito em benefício dos candidatos Recorridos [Ari Vequi e seu vice, Gilmar Doerner], decorrente de abuso do poder econômico”, disse Moraes.

Seguiram o entendimento do presidente do TSE os ministros Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach. Ficaram vencidos o relator, Lewandowski, e o ministro Raul Araújo.

Pela decisão, a cassação dos diplomas do prefeito Ari Vequi (MDB) e Gilmar Doerner (Republicanos) deve ser comunicada ao TRE-SC e ter efeitos imediatos, sem que seja necessário aguardar a publicação do acórdão (decisão colegiada) do TSE.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa das pessoas mencionadas na reportagem.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Ilustração

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Ministério da Saúde lança campanha após aumento dos casos de dengue

Ministério da Saúde lança campanha após aumento dos casos de dengue

De janeiro a abril casos de dengue cresceram 30%

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.

De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.

Fumacê

Este ano, foram investidos mais de R$ 84 milhões na compra de insumos para o controle vetorial do Aedes aegypti. Popularmente conhecido como fumacê, um dos inseticidas usados no controle do mosquito na forma adulta, será distribuído ao longo das próximas semanas após atraso no fornecimento causado por problemas na aquisição pela gestão passada, segundo o ministério. A expectativa é que a pasta receba cerca de 275 mil litros do produto ainda neste mês, normalizando o envio aos estados e Distrito Federal.

Situação epidemiológica

Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a abril deste ano, houve aumento de 30% no número de casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2022. As ocorrências passaram de 690,8 mil no ano passado para 899,5 mil neste ano, além de 333 óbitos confirmados. Os estados com maior incidência são Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Acre e Rondônia.

Fatores como a variação climática e aumento das chuvas no período em todo o país, o grande número de pessoas suscetíveis às doenças e a mudança na circulação de sorotipo do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento”, destacou o ministério.

Já em relação ao chikungunya, de janeiro a abril foram notificados 86,9 mil casos da doença, com taxa de incidência de 40,7 casos por 100 mil habitantes. Quando comparado com o mesmo período de 2022, houve um aumento de 40%. Este ano, até o momento, 19 óbitos foram confirmados. As maiores incidências da doença estão no Tocantins, em Minas Gerais, no Espírito Santo e em Mato Grosso do Sul.

Os dados de Zika indicam que, até o final de abril, foram notificados 6,2 mil casos da doença, com taxa de incidência de três casos por 100 mil habitantes. De acordo com o ministério, houve um aumento de 289% nos casos se comparados com o mesmo período de 2022, quando o país registrou 1,6 mil ocorrências de Zika. Até o momento, não houve óbitos pela doença. Os estados com maior incidência são Acre, Roraima e Tocantins.

Sintomas e prevenção

Os sintomas de dengue, chikungunya e Zika são semelhantes e incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais.

A orientação do ministério é que a população procure o serviço de saúde mais próximo de sua residência assim que surgirem os primeiros sinais de qualquer uma das três arboviroses.

A prevenção é a melhor forma de combater a doença. Evitar acúmulo de inservíveis, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água, receber a visita do agente de saúde são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, coloca os seus ovos”, recomenda o ministério.

Painel

A partir desta quinta-feira, a pasta disponibiliza um painel atualizado regularmente com os principais dados de dengue, Zika e chikungunya e a situação epidemiológica das três doenças do país. Na plataforma, é possível filtrar as informações por estado e por tipo de arbovirose, além de visualizar orientações e recomendações sobre sintomas e prevenção.

Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Câmara impõe primeira derrota a Lula e derruba parte de decretos sobre saneamento

Câmara impõe primeira derrota a Lula e derruba parte de decretos sobre saneamento

O projeto recebeu 295 votos a favor e 136 contra

O governo Lula sofreu, nesta quarta-feira (3.mai.2023) sua primeira grande derrota no Congresso, com a aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento. O projeto recebeu 295 votos a favor e 136 contra.

O projeto foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e segue agora para votação no Senado. As normas atingidas deram sobrevida à operação das estatais de saneamento. A derrota do governo acontece em um contexto maior de preocupação para Lula, que tem enfrentado reclamações da articulação do governo com o Congresso.

Em abril, o presidente Lula assinou dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento, que prevê aumentar a concorrência e melhorar a qualidade da infraestrutura. Os decretos abrem caminho para que estatais estaduais continuem operando serviços de água e esgoto sem licitação.

O marco também determina a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, com fornecimento de água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Ilustração

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América estreia na Série C com derrota

América estreia na Série C com derrota

Ypiranga-RS ainda ficou com dois jogadores a menos nos minutos finais, mas mesmo assim, garantiu a vitória sobre o ‘Mecão’

O América de Natal estreou na Série C do Campeonato Brasileiro com derrota para o Ypiranga-RS por 2 a 1, nesta quarta-feira (3.mai.2023), na Arena das Dunas, em Natal. O time gaúcho ainda ficou com dois jogadores a menos nos minutos finais, mas mesmo assim, garantiu a vitória sobre o ‘Mecão’.

Os dois gols do Ypiranga foram marcados por Erick Farias, enquanto Vini Guedes descontou para os donos da casa. O próximo jogo do Ypiranga será contra o CSA no Colosso da Lagoa, enquanto o América enfrentará o Amazonas no Estádio Carlos Zamith.

O Ypiranga abriu o placar logo no primeiro minuto de jogo, mas o América passou a atacar mais e empatou aos 35 minutos com o estreante Vini Guedes. No segundo tempo, o Ypiranga voltou mais ligado e marcou o segundo gol logo aos três minutos com Erick Farias.

Apesar de ter perdido dois jogadores expulsos – Heitor e Netto – o Ypiranga resistiu à pressão do América e garantiu a vitória. O público total da partida foi de 9.063 pessoas, com renda de R$ 178.285,00.

Foto: Enoc Júnior/Ypiranga Futebol Clube

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ABC perde mais uma na Série B

ABC perde mais uma na Série B

O ABC continua na lanterna, com quatro derrotas em quatro jogos e ainda não pontuou na Série B

O Ituano venceu o ABC por 3 a 0 em partida válida pela Série B do Campeonato Brasileiro nesta quarta-feira (3.mai.2023). O jogo foi disputado no estádio Novelli Júnior, em Itu, e o destaque da partida foi o atacante Quirino, que marcou dois dos três gols do Galo.

Com o resultado, o Ituano subiu para a oitava posição na tabela da Série B, com seis pontos. Essa foi a segunda vitória do Ituano na competição, que tem um saldo positivo de dois gols. Já o ABC continua na lanterna, com quatro derrotas em quatro jogos e ainda não pontuou na Série B, com um saldo negativo de oito gols.

O próximo jogo do paulista será no sábado (7.mai), contra o Sampaio Corrêa, fora de casa. Já o ABC terá uma partida difícil contra o Botafogo, em casa, no mesmo dia. O time potiguar precisa urgentemente de uma vitória para começar a reagir na Série B e não se distanciar ainda mais dos líderes da competição.

Foto: Miguel Schincariol/Ituano Futebol Clube

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IBGE vai divulgar o resultado do censo no final de junho

IBGE vai divulgar o resultado do censo no final de junho

Operação obteve sucesso nos territórios censitários, segundo instituto

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) distribuiu comunicado nesta quarta-feira (3) informando que as ações finais, da etapa de apuração do Censo Demográfico, que envolvem a coleta de informações, ocorrerão até o dia 28 deste mês e “que os dados definitivos de população do censo serão divulgados, pelo instituto, impreterivelmente, em 28 de junho próximo”.

A nota diz que a etapa de apuração do censo, iniciada neste ano, foi realizada com sucesso junto a diversos territórios censitários, como a Terra Indígena Yanomami, comunidades em grandes capitais e regiões metropolitanas e também junto a bairros de alto padrão. E “o trabalho técnico realizado por servidores do IBGE e o acompanhamento de especialistas externos convidados para avaliação dos dados do censo foram realizados com êxito”.

Diante disso, a Comissão Executiva do Censo, por unanimidade, comunicou que os trabalhos de pesquisa de campo terminam até o final de maio.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Líder do PL afirma que operação contra Bolsonaro foi retaliação do governo Lula

Líder do PL afirma que operação contra Bolsonaro foi retaliação do governo Lula

Deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) disse estar perplexo com a Operação Venire

O líder do PL – partido de Bolsonaro – na Câmara, deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), disse estar perplexo com a Operação Venire, deflagrada nesta quarta-feira (3.mai.2023) e sugeriu que a operação poderia estar ligada ao que chamou de derrota do governo diante do adiamento da votação do Projeto de Lei 2.630, conhecido com PL das Fake News.

“Na política, a gente não quer sempre ligar os fatos. Mas o governo teve uma derrota na tentativa de aprovar o texto das Fake News, foi aberta a CPMI de 8 de janeiro, Bolsonaro foi à Agrishow e a população toda abraçando ele. Chega agora e acontece um fato como esse”, afirmou o parlamentar em conversa com jornalistas.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaro diz à PF que não irá depor

Bolsonaro diz à PF que não irá depor

As informações foram divulgadas pela Folha após a apreensão ocorrida na casa do ex-presidente nesta quarta-feira (3)

A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento sobre suposta fraude no sistema de vacinação do Ministério da Saúde, mas ele se recusou a comparecer. As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo após a apreensão ocorrida na casa do ex-presidente nesta quarta-feira (3.mai.2023).

A investigação também envolve a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e apura se dados falsos foram inseridos no sistema do ministério para permitir uma viagem aos Estados Unidos.

A investigação aponta que, em janeiro de 2021, servidores teriam inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde para incluir os nomes de pessoas que não faziam parte dos grupos prioritários na lista de vacinação. Isso teria sido feito para que Bolsonaro e sua comitiva pudessem viajar aos Estados Unidos e participar de um evento. A suspeita é de que a viagem teria sido financiada por empresários que negociavam a compra de vacinas com o governo.

Foto: José Dias/PR/Ilustração/Arquivo

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Michelle afirma ser a única a ter sido vacinada em sua casa

Michelle afirma ser a única a ter sido vacinada em sua casa

A operação também resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro, afirmou em suas redes sociais que apenas o celular do marido foi apreendido durante a Operação Venire, realizada nesta quarta-feira (3.abr.2023) pela Polícia Federal (PF) em sua residência. Michelle ainda declarou que apenas ela foi vacinada contra a Covid-19 na casa.

“Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem nosso advogado não teve acesso aos outros. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria ‘falsificação de cartão de vacina’ do meu marido e de nossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada”, escreveu Michelle.

A ação faz parte de uma investigação sobre possível fraude nos cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e colaboradores próximos para burlar as regras sanitárias que exigiam a imunização para viagens aos Estados Unidos. A operação também resultou na prisão do tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outras quatro pessoas ligadas ao ex-presidente.

Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deverá prestar depoimento.

Foto: Carolina Antunes/PR/Ilustração/Arquivo

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Kopenhagen Rio Grande do Norte apresenta sugestões deliciosas para presentear neste Dia das Mães

Kopenhagen Rio Grande do Norte apresenta sugestões deliciosas para presentear neste Dia das Mães

Novidades chegam em embalagens exclusivas, que tornam o gift ainda mais marcante

Não há presente mais delicioso que chocolate para surpreender e encantar a pessoa mais importante de nossas vidas. Para celebrar este Dia das Mães, a Kopenhagen apresenta uma seleção especial de chocolates em formatos exclusivos e embalagens elegantes, ideais para presentear.

Os chocolates da marca são elaborados com ingredientes que proporcionam uma experiência única e inesquecível, que vão agradar a todos. Entre as opções, destaque para as caixas de bombons, que reúnem os clássicos da marca em uma apresentação encantadora, se tornando verdadeiras joias para presentear.

Com 84 lojas na região Nordeste, divididas em oito Estados, entre eles o Rio Grande do Norte, a Kopenhagen traz uma grande novidade para essa sazonalidade. Os consumidores poderão tornar o presente ainda mais especial com a opção de personalização. Será possível escolher embalagens especiais e rechear com os clássicos da marca, tornando o gift único e exclusivo.

Maricy Porto, Diretora Executiva da Kopenhagen, conta que as novidades para essa sazonalidade estão muito especiais. “São opções com embalagens exclusivas, presenteáveis e que podem ser personalizadas com os nossos chocolates, de acordo com o perfil de cada mãe”. A executiva conta ainda que a expectativa é de um aumento nas vendas em relação ao ano passado. “O Dia das Mães é uma data importante e acreditamos que essa é uma oportunidade para os filhos presentearem suas mães ou pessoas queridas com produtos de qualidade, demonstrando todo o carinho e cuidado que sentem por elas”.

Entre as sugestões da Kopenhagen estão a caixa Bombons Recheados Frutas, 187g, uma verdadeira explosão de sabores frutados e intensos. Composto por 5 bombons de chocolate branco com recheio tipo geleia de frutas vermelhas, 5 bombons de chocolate ao leite com recheio de chocolate ao leite e 5 bombons de chocolate amargo com recheio tipo geleia de maracujá, este conjunto é perfeito para aqueles que adoram a combinação de frutas e chocolate. Cada mordida é uma experiência única e surpreendente, que combina a doçura do chocolate com o sabor intenso e refrescante das frutas. Preço sugerido: R$ 89,90

A Coleção Coração Língua de Gato, 265G, traz o ícone da marca em uma linda caixa especial com 2 bombons de chocolate ao leite em formato de coração, 6 chocolates em formato de Língua de Gato e 3 trufas de chocolate ao leite, que derretem na boca com sua textura única. Uma opção perfeita para demonstrar amor e carinho! Preço sugerido: R$ 119,90

Já a Coleção Mil Delícias Especial Mães, 148G, é uma opção sofisticada de presente. Sua embalagem elegante conta com 2 Minitabletes de chocolate ao leite, 2 minitabletes de chocolate branco, 3 minitrufas coberta com chocolate ao leite, 3 minitrufas sabor avelã coberta com chocolate ao leite e 3 minitrufas com pistache coberta com chocolate ao leite. Preço sugerido: R$ 54,90

Os Bombons Coração Cores, 84g, são um verdadeiro deleite para os amantes de chocolate. Composto por 4 bombons de chocolate branco na cor rosa, 4 bombons de chocolate ao leite e 4 bombons de chocolate 70% cacau, este conjunto é perfeito para aqueles que desejam experimentar uma variedade de sabores em um só produto. Combina a suavidade do chocolate branco, a intensidade do chocolate ao leite e o sabor marcante do chocolate 70% cacau. Preço sugerido: R$ 39,90

Todas as opções podem ser encontradas nas lojas físicas Kopenhagenl, no site, no app da marca e em apps parceiros, como Rappi e Ifood. Saiba mais em: https://www.kopenhagen.com.br

Foto: Divulgação/Redes Sociais

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PF apreende celulares de Bolsonaro e Michelle

PF apreende celulares de Bolsonaro e Michelle

A ação desta quarta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (3.mai.2023), os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidos durante a Operação Venire da Polícia Federal. Inicialmente, Bolsonaro e Michelle se negaram a dar acesso ao seu aparelho, mas liberaram os celulares para os agentes após algum tempo.

A ação desta quarta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e faz parte de uma investigação sobre possível fraude nos cartões de vacinação do ex-presidente e de seus familiares e colaboradores próximos.

A investigação apura suspeitas de que cartões de vacinação foram fraudados para burlar as regras sanitárias que exigiam a imunização contra a covid-19 para viajar aos Estados Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foram informados sobre a operação, que ocorreu no mesmo dia em que tinham um almoço marcado com o comando do Exército.

Foto: Carolina Antunes/PR/Arquivo/Ilustração

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Ex-assessor de Bolsonaro é preso pela PF

Ex-assessor de Bolsonaro é preso pela PF

Ação investiga adulteração em cartão de vacinação para covid-19

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.

“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.

Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

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PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.

Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.

Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.

Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar “abuso de poder econômico” e “ilícita contribuição com desinformação”.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Mais 200 investigados por atos golpistas se tornam réus

Mais 200 investigados por atos golpistas se tornam réus

Oito ministros acompanharam integralmente o relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto.

O placar do julgamento virtual foi finalizado por volta das 23h, com oito votos que seguiram totalmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento integral das denúncias.

André Mendonça e Nunes Marques divergiram parcialmente do relator e aceitaram a acusação somente para os acusados que participaram da depredação, não incluindo quem foi preso no quartel do Exército, em Brasília, um dia após os atos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus após decisão da Corte. Cerca de 1,3 mil pessoas foram denunciadas ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além do relator, votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux e a presidente, Rosa Weber.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor do recebimento das denúncias, foi o primeiro a ser inserido no sistema.

O julgamento virtual começou à meia-noite e será finalizado na próxima segunda-feira (8). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, 300 investigados se tornaram réus pelo STF.

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula tentará ajuda financeira dos Brics à Argentina

Lula tentará ajuda financeira dos Brics à Argentina

Presidente brasileiro se encontrou com Alberto Fernández no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (2), que o governo brasileiro vai articular junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para socorrer a Argentina, em grave crise econômica. O anúncio foi feito ao lado do presidente argentino Alberto Fernández. Os dois se reuniram por quase quatro horas no Palácio da Alvorada.

Lula afirmou que é preciso fazer com que o FMI “tire a faca do pescoço da Argentina”. A articulação será coordenada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da reunião na Alvorada. “O FMI sabe como a Argentina se endividou, sabe para quem emprestou o dinheiro. Portanto, não pode ficar pressionando um país que só quer crescer, gerar empregos e melhorar a vida do povo”, ressaltou Lula.

“Do ponto de vista político, eu me comprometi com meu amigo Alberto Fernández que vou fazer todo e qualquer sacrifício para que a gente possa ajudar a Argentina neste momento difícil”, acrescentou.

Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova crise na economia, com desvalorização do peso – a moeda local – perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação no país vizinho chegou a 104% ao ano.

Em relação ao Brics, o presidente Lula informou que já conversou com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, para verificar a possibilidade de o grupo ajudar a Argentina. Segundo ele, atualmente, as normas do bloco não permitem apoio a países não membros. No entanto, uma mudança no regulamento, com aval dos ministros da Fazenda do bloco, pode possibilitar algum tipo de socorro financeiro.

“[Alberto Fernández] chegou apreensivo, e vai voltar mais tranquilo. É verdade, sem dinheiro. Mas com muita disposição política”, brincou Lula.

Linha de crédito

Outro tema da reunião é a criação de uma linha de crédito para financiar empresas brasileiras que exportam para o mercado argentino. Um dos pontos a ser acertado é qual garantia os importadores argentinos podem oferecer, já que a moeda e os títulos nacionais perderam valor com a crise econômica. As equipes dos dois países irão se reunir nas próximas semanas para encontrar uma solução aos entraves.

“O que quero deixar bem claro é que nós não estamos fazendo uma discussão para ajudar a Argentina. A discussão é outra. É que nós precisamos ajudar os empresários brasileiros que exportam para Argentina e financiar as exportações brasileiras, como a China faz para os produtos chineses”, explicou Lula.

“Estamos discutindo para que a gente ache uma forma para que nossos exportadores continuem com as suas empresas funcionando, gerando empregos e que as exportações e importações entre Brasil e Argentina possam continuar crescendo”, acrescentou.

Já o presidente da Argentina, Alberto Fernández, ressaltou que deseja que o Brasil retome o espaço ocupado pelos chineses. “O Brasil perdeu, em grande parte, as exportações que eram feitas para Argentina. Isso aconteceu porque a China financiou as empresas chineses e ganhou parte do mercado ao longo de três anos. O que eu quero é que o Brasil recupere esse espaço. Precisamos que o Brasil recupere esse espaço”, afirmou Fernández.

Ele ainda agradeceu o apoio declarado do presidente Lula em buscar socorro financeiro. “Celebro a posição do governo brasileiro em relação à Argentina e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Como vocês sabem, estamos negociando com o fundo o programa com o qual nos comprometemos, porque de fato as situações mudaram, não só pela guerra e pela seca. E saber que posso contar com a ajuda do Brasil e do presidente Lula é de grande valia”, disse.

Participaram do encontro o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, e o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (2), maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O mandado foi expedido depois que o Jefferson publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e virou réu.

Até o momento, seis ministros se manifestaram pela manutenção da prisão. Cármen Lúcia, alvo dos ataques de Jefferson, não votou e se declarou suspeita para julgar o caso.

Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a prisão os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A votação é realizada no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento vai até as 23h59.

Após a prisão, a defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e tentou transferi-lo do presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, para um hospital, mas o pedido foi negado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). A proposta estava prevista para ter seu mérito analisado nessa sessão. O pedido do relator acontece após uma sequência de polêmicas envolvendo o texto da proposta.

O texto está apto para ser analisado desde a semana passada, quando o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para agilizar a tramitação da proposta. Também na última semana, Silva apresentou novo parecer retirando trechos polêmicos do texto. No entanto, ao iniciar a sessão, ele argumentou que precisaria de mais tempo para incorporar novos pontos ao projeto.

“Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por isso gostaria de fazer um apelo para, consultados os líderes, que pudéssemos retirar da pauta de hoje a proposta e pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados em um movimento de combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão”.

Segundo o relator, a principal dificuldade de consenso entre os congressistas está na definição sobre a quem caberá fiscalizar o cumprimento e as sanções impostas pela lei. “Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], mas, ainda assim, muitos parlamentares resistem à hipótese. Esse é um tema em que é necessário um diálogo com o governo, pois da parte do governo há críticas com a possibilidade de a Anatel ser esse órgão responsável. O que era um impasse na semana passada, segue sendo um impasse”.

De acordo com o deputado, ainda não há prazo para que o projeto retorne para análise do plenário. Silva destacou que serão necessárias, pelo menos, duas semanas para que o projeto esteja pronto para ser submetido à apreciação.

Ao chegar à Câmara, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o texto só seria colocado em votação caso houvesse votos suficientes para aprová-lo. “Se tiver, claro que vota. Se não tiver, o meu intuito é que não vote hoje”, disse.

O PL 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

Impasses

Na tarde desta terça-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google tome uma série de medidas cautelares para corrigir indícios de que a empresa estivesse censurando o debate público sobre a proposta.

Horas depois, a plataforma retirou o link que direcionava para o texto “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. A frase remetia os internautas para um artigo no qual o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa no Brasil, Marcelo Lacerda, criticava a medida.

Além da obrigação de sinalizar o conteúdo publicitário deste e de outros conteúdos contrários à aprovação do PL que produzir e divulgar, a Senacon também determinou que a Google passe a informar os consumidores sobre eventual conflito de interesse na questão, já que a eventual aprovação do projeto vai impactar suas operações. Por já ter dado ampla divulgação às críticas à proposta de regulação das plataformas digitais, a Google também terá que começar a veicular, em até duas horas após ser notificada da decisão, as posições favoráveis ao projeto de lei. Se descumprisse as determinações da Senacon, a empresa seria multada em R$ 1 milhão por hora.

STF

Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao PL das Fake News. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura. Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Spotify e Brasil Paralelo.

Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas à proposta.

A decisão foi tomada depois de órgão receber uma série de denúncias contra as plataformas Google e Meta, apontando para a suposta realização de campanha contra o projeto nestas redes e também no YouTube, Facebook e Instagram. No documento, o Cade diz que as empresas estão sendo investigadas em outros inquéritos que apuram indícios de infração à ordem econômica.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PF realiza buscas na casa de Bolsonaro

PF realiza buscas na casa de Bolsonaro

A ação é relacionada à inserção de dados falsos de vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde

A Polícia Federal (PF) realizou buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília na manhã desta quarta-feira (3.mai.2023) e prendeu seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, em uma operação chamada Venire. A ação é relacionada à inserção de dados falsos de vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.

Além disso, outros cinco mandados de prisão foram cumpridos em 16 endereços de Brasília e Rio de Janeiro, todos no âmbito do inquérito das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal.

A PF indica que as falsas inserções alteraram a verdade sobre a condição de imunização contra a Covid-19 e permitiram a emissão de certificados de vacinação para burlar restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos. Tanto Bolsonaro quanto seu aliado terão de prestar depoimento à PF sobre o caso.

Foto: Isac Nóbrega/PR/Ilustração/Arquivo

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Petrobras reduz o preço do diesel para distribuidoras

Petrobras reduz o preço do diesel para distribuidoras

Estatal afirmou que a redução tem como objetivo manter a competitividade dos preços da companhia

A Petrobras reduziu em R$ 0,38 por litro o preço do diesel para as distribuidoras, passando de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro a desde o último sábado (29.abr.2023). De acordo com a empresa, a redução tem como objetivo manter a competitividade dos preços da companhia e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino.

De acordo com a Petrobras, a redução no preço do diesel para as distribuidoras já entrou em vigor desde o dia 29 de abril. Com o intuito de manter a competitividade de preços, a empresa afirmou que a redução é necessária para otimização dos ativos de refino. O preço ao consumidor na bomba, em média, será de R$ 3,05 por litro, mas sem levar em conta impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor.

Foto: Agência Petrobras/Geraldo Falcão

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Ministérios pedem apuração de crimes em retirada de mulher de voo

Ministérios pedem apuração de crimes em retirada de mulher de voo

PF instaurou inquérito para apurar atuação de equipe da Gol

Os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania enviaram solicitações ao Ministério Público Federal e para a Polícia Federal no sentido de que sejam apurados os crimes que podem ter sido cometidos na retirada de uma passageira de um voo na madrugada de sábado (29), em Salvador (BA). Em vídeos divulgados nas redes sociais, policiais federais retiram a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Samantha Vitena, uma mulher negra, de um avião da Gol durante uma discussão a respeito do despacho de uma mala.

Racismo

Os ministérios afirmam que receberam com “indignação” as notícias da situação ocorrida no voo que tinha como destino o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. “Notificamos a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para adoção de todas as medidas cabíveis no sentido de prevenir, coibir e colaborar com a apuração de casos de racismo praticados por agentes de empresas aéreas, aprimorando seus mecanismos de fiscalização”, diz publicação das pastas divulgada no Twitter.

No vídeo, um dos policiais argumenta que a decisão foi tomada por determinação do comandante da aeronave. Também é possível ver o apoio que Samantha teve de outros passageiros. Em sua página no Instagram, a jornalista Elaine Hazin, que estava no mesmo avião que levava Samantha, classifica o episódio como “um caso extremamente violento de racismo”. Segundo ela, os passageiros embarcaram no voo 1575 da Gol Linhas Aéreas com uma hora de atraso e a mulher não conseguia lugar para guardar a mochila, que continha um laptop.

“Conseguimos um lugar para a mochila de Samantha e, nem mesmo assim, o voo decolaria. Mais uma hora de atraso, nenhuma satisfação da companhia área, gente passando mal no avião e eis que três homens da Polícia Federal entram de forma extremamente truculenta no avião para levar a ‘ameaça’ do voo – a Samantha. Ela se defende, mas não reage. Alguns pedem para ela não ir (na maioria mulheres),” disse Elaine.

“Esta história não termina aqui, queremos justiça e respeito para todos, queremos que a Gol, este comandante e a tripulação paguem por este crime e os policiais também respondam por tamanha violência”, concluiu a jornalista no post.

Nota da Gol

Em nota, a Gol Linhas Aéreas informou que, durante o embarque do voo 1575 com destino ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, havia muitas bagagens a serem acomodadas a bordo. “Muito clientes colaboraram despachando volumes gratuitamente. Mesmo com todas as alternativas apresentadas pela tripulação, uma cliente não aceitou a colocação da sua bagagem nos locais corretos e seguros destinados às malas e, por medida de segurança operacional, não pôde seguir no voo”, argumentou a empresa.

“Lamentamos os transtornos causados aos clientes, mas reforçamos que, por medidas de segurança, nosso valor número 1, as acomodações das bagagens devem seguir as regras e procedimentos estabelecidos, sem exceções. A companhia ressalta ainda que busca continuamente formas de evitar o ocorrido e oferecer a melhor experiência a quem escolhe voar com a Gol e segue apurando cuidadosamente os detalhes do caso.”

Polícia Federal

A superintendência da Polícia Federal na Bahia informou que instaurou, neste domingo (30), inquérito policial para apurar crimes de preconceito racial na retirada “compulsória” da passageira do voo Gol 1575. Segundo a corporação, a investigação permanece em sigilo até a conclusão.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato como o Ministério Público Federal, na Bahia, e aguarda resposta sobre o posicionamento a respeito do caso.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que quando toma conhecimento de “qualquer indício de práticas racistas”, encaminha o caso para apuração de autoridades competentes. A agência reforçou que “repudia qualquer tipo de discriminação” e irá colaborar com as investigações do caso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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ABC perde para o Ceará e segue na lanterna da Série B

ABC perde para o Ceará e segue na lanterna da Série B

Matheus Anjos fez o único gol do ABC

O Ceará venceu o ABC por 2 a 1 na terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, com dois gols de Vitor Gabriel, neste domingo (30.abr.2023), no estádio Frasqueirão, em Natal. Matheus Anjos fez o único gol do ABC, enquanto V. Gabriel fez os dois gols do Ceará.

Foi a primeira vitória do Ceará na competição, enquanto o ABC acumula sua terceira derrota consecutiva. Com o resultado, o Ceará soma três pontos e sobe para a 13ª posição. Já o ABC continua sem pontuar e ocupa a lanterna da Série B.

Na quarta-feira (3.mai), o ABC joga contra o Ituano em Itu (SP), às 19h, enquanto o Ceará decide o título da Copa do Nordeste contra o Sport, na Ilha do Retiro, às 21h.

Foto: Fausto Filho / Ceará SC

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Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor

Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor

Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, além dos R$ 6,8 bilhões, o governo precisaria de R$ 7,7 bilhões para bancar o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro. Inicialmente, a equipe econômica queria adiar o reajuste para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para o novo aumento do mínimo. O dinheiro veio do recadastramento do Bolsa Família, que eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.

Segundo o ministro, a aceleração da inclusão de aposentadorias e pensões consumiu os R$ 6,8 bilhões. “Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, acrescentou o ministro na ocasião.

Projeto

Após os dois reajustes deste ano, um em janeiro e outro agora em maio, o governo busca discutir uma política de valorização permanente do salário mínimo a partir de 2024. Na última sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o governo em breve enviará um projeto de lei que retoma a fórmula que vigorou de 2012 até 2019.

Pela política anterior, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haverá apenas a reposição pela inflação. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula, que incluiria a variação do PIB per capita e teria impacto menor no Orçamento, mas foi vencido.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Thiago Brennand é levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros

Thiago Brennand é levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros

Ele é réu em oito processos e estava nos Emirados Árabes

O empresário Thiago Brennand chegou por volta das 12h deste domingo (30) ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, segundo informação da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas do governo brasileiro.

Herdeiro de uma família rica de Pernambuco, Brennand foi trazido ao Brasil na noite de sábado (29), escoltado por agentes da Polícia Federal (PF). Alvo de cinco mandados de prisão preventiva, ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, algemado e passou por uma audiência de custódia antes de ser encaminhado ao CDP.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais.

Fiança paga

O empresário chegou a ser preso em outubro, em Abu Dhabi, mas acabou solto após pagar fiança. Depois de tratativas do governo brasileiro, os Emirados Árabes Unidos concordaram em extraditar o empresário, após ele ter sido incluído na difusão vermelha da Interpol.

Brennand foi preso novamente em 17 de abril, após serviços de inteligência do país do Oriente Médio identificarem um plano em que ele pretendia fugir para a Rússia. Uma equipe – composta por um delegado e dois agentes da PF – foi aos Emirados Árabes Unidos para trazer o brasileiro. Um escrivão treinado em artes marciais também foi mobilizado, diante do histórico violento do preso.

A defesa de Brennand pleiteia na justiça a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que ele pretende colaborar com as investigações. Além das agressões e estupros, ele deve responder por crimes como cárcere privado e lesão corporal, por ter obrigado uma mulher a tatuar seu nome. Ele alega inocência e se diz perseguido.

Foto: Redes Sociais/Arquivo Pessoal

Da Agência Brasil

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Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados

A defesa do ex-ministro Anderson Torres apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma justificativa por ter fornecido senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Mais cedo, Moraes determinou que a defesa apresentasse, em 48 horas, a justificativa para o fornecimento incorreto das senhas.

Os advogados citaram o estado de saúde de Torres na prisão e atribuíram o fato a “lapsos de memória”. Segundo a defesa, devido à gravidade do quatro psíquico e aos medicamentos que ele está tomando, é possível que “as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”.

“Tendo em vista o atual estado mental do requerente, com lapsos frequentes de memória e dificuldade cognitiva, a confirmação da validade das senhas, na hodierna conjuntura, revela-se sobremaneira dificultosa”, justificou a defesa.

Os advogados também sugeriram a Moraes que a senha seja solicitada aos provedores de internet. “A despeito disso, no afã de contribuir e para afastar qualquer especulação acerca da validade das senhas fornecidas, a defesa requer a Vossa Excelência que expeça ofício à Apple e ao provedor Uol, para que estes disponibilizem à Polícia Federal todos os dados referentes à nuvem e ao e-mail pessoal do peticionário”, concluiu a defesa.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lula vai a Londres acompanhar coroação do Rei Charles III

Lula vai a Londres acompanhar coroação do Rei Charles III

Presidente embarca dia 4 de maio e se reunirá com primeiro-ministro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará novamente para a Europa, no próximo dia 4 de maio, desta vez com destino a Londres, capital do Reino Unido. Ele vai acompanhar a cerimônia de coroação do Rei Charles III. Segundo o Palácio do Planalto, a visita à Inglaterra inclui também uma reunião bilateral entre Lula e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que é o chefe de governo do Reino Unido (o chefe de Estado é o próprio rei). Esta reunião deverá ser realizada no dia 5. Já a coroação, que reunirá dezenas de chefes de Estado, ocorrerá no dia 6 de maio.

Agora com 74 anos, Charles tornou-se rei automaticamente no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder durante 70 anos, no maior reinado do trono britânico. Em março, Lula e Charles conversaram por telefone, com foco em questões sobre meio ambiente, que tem sido uma pauta histórica de atuação do monarca.

Por tratar-se de um evento de Estado, custeado pelo governo britânico, a coroação envolve convite a líderes estrangeiros, principalmente dos países do Commonwealth, associação de 56 países dos quais quase todos faziam parte do Império Britânico. O processo de organização também costuma demorar meses. Neste caso, são quase oito meses de preparação.

Dos países do Commonwealth, 14 mantêm o monarca do Reino Unido como chefe de Estado: Austrália, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Nova Zelândia, Ilhas Salomão e Tuvalu. Barbados tinha a rainha Elisabeth como chefe de Estado até novembro do ano passado, quando rompeu com a monarquia britânica e tornou-se uma república.

O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em uma cerimônia que envolve músicas e leituras.

Foto: Simon Dawson / No 10 Downing Street / Fotos Públicas / Ilustração

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Bahia tem 27 municípios atingidos pelas chuvas

Bahia tem 27 municípios atingidos pelas chuvas

Seis cidades decretaram situação de emergência

O governo da Bahia informou que pelo menos 27 cidades foram atingidas pelas fortes chuvas registradas nos últimos dias. Dessas, seis já decretaram situação de emergência: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi, Porto Seguro e Caraíbas.

Os demais municípios são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

Dados mais recentes contabilizam, em todo o estado, 75 pessoas desabrigadas, 7.591 pessoas desalojadas e 9.348 pessoas afetadas em decorrência dos efeitos diretos dos temporais, registrados desde o dia 21 deste mês.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia informou que duas ocorrências seguem em atenção nas rodovias do estado. O rompimento de um bueiro na BA-283, entre Itabela e Guaratinga, deixou o trecho em meia pista. Outro bueiro rompido, na BA-001, entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália, causou a formação de uma cratera e o tráfego de veículos passou a ser feito somente em metade da pista.

Recursos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, liberou o repasse de R$ 3,9 milhões para atender população atingida nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus. Os recursos serão repassados aos municípios em breve. De acordo com a pasta, Santa Cruz de Cabrália irá receber R$ 2,32 milhões e Ilhéus, R$ 1,59 milhão. “O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR”, informa o ministério.

Fotos: Rafael Martins/GOVBA

Da Agência Brasil

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Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.

“Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em referência a uma fala do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em 2020, comparou os servidores públicos com parasitas ao defender uma reforma administrativa para cortar gastos com pessoal.

O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.

Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.

“Se tem uma coisa que a sociedade brasileira aprendeu no desgoverno que vivemos foi valorizar a democracia, o diálogo, a negociação. Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, disse Lula.

Concursos públicos

Segundo o presidente, será necessária a realização de concursos para repor pessoal em diversas carreiras. Ele citou, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha 1,7 mil servidores e hoje conta com cerca de 700.

Lula defendeu que a prestação de serviços públicos, como em educação e saúde, por exemplo, não pode ser feita apenas por meios digitais. “Você não melhora a educação sem professor, sem funcionários técnicos. Você não melhora a saúde sem mais médicos, sem mais enfermeiros, você tem que contratar”, disse.

“Às vezes é uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que falamos de concurso, algumas pessoas começam a dizer ‘começou a gastança’. Para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos”, ressaltou Lula.

“Não é porque nós estamos no mundo desenvolvido, do ponto de vista digital, que a gente vai prescindir do ser humano. A nossa relação é uma relação química e nós precisamos de gente atrás do balcão para cumprimentar, para sorrir, para ouvir, para dizer sim, para dizer não”, acrescentou o presidente.

A ministra Esther Dweck explicou que o orçamento prevê R$ 2 bilhões para a realização de concursos este ano. Alguns já foram autorizados e outros devem ser anunciados em breve, como para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo ela, serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Convenção da OIT

Outra ação do governo federal para valorização dos servidores será a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada em 2013. A norma trata das relações de trabalho na administração pública, como a negociação coletiva e garantias aos representantes de entidades de servidores.

Segundo a ministra Esther Dweck, um grupo de trabalho deve ser montado na próxima semana para se debruçar sobre o tema.

“Com isso, queremos deixar um legado que proteja os servidores mesmo que você tenha à frente do governo alguém que não tenha a sensibilidade e a preocupação do presidente Lula”, disse.

“Nós, servidores públicos, temos um compromisso gigantesco e essencial com a população brasileira. Somos nós que garantimos que as políticas públicas cheguem até a população e esse compromisso de valorização do servidor público é um compromisso, principalmente com a valorização, das políticas públicas”, completou.

Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Mangueira faz 95 anos e lança título do enredo em homenagem a Alcione

Mangueira faz 95 anos e lança título do enredo em homenagem a Alcione

Enredo estará disponível a partir de sábado nas redes sociais

A Estação Primeira de Mangueira escolheu a data de comemoração do seu aniversário de 95 anos, hoje (28), para divulgar oficialmente o título e a logo do enredo para o desfile de 2024, que será em homenagem à cantora Alcione.

O anúncio será feito em uma festa na quadra com início marcado para às 20h desta sexta-feira. A sinopse, que é o texto explicativo do enredo, estará disponível a partir deste sábado (29) no site na internet e nas redes sociais da escola.

A tentativa de convencer a artista a receber o tributo já tinha ocorrido anteriormente, mas ela nunca tinha concordado. “Graças a Deus, desta vez ela aceitou, o que, para nós, é uma honra. Está sendo um processo muito gostoso, porque ela também está acompanhando. Temos um suporte muito grande, não só da Alcione, como de toda a família, dos funcionários e assistentes dela”, contou Guilherme Estevão que, junto com Annik Salmon, compõe a dupla de carnavalescos da verde e rosa.

Agora, finalmente, a Mangueira irá para a avenida para mostrar a vida da cantora, que mesmo tendo nascido no Maranhão, escolheu torcer pela escola do Rio e vai muito além disso. “Nada é por acaso. Tudo tem seu momento e sua hora e a hora era agora. O nosso próximo carnaval ser ela o nosso enredo”, pontuou Annik.

A identidade de Alcione com a verde e rosa é tão grande que existe uma integração verdadeira com o dia a dia da comunidade e com os moradores do morro da zona norte da capital. “Ela escolheu esse lugar. É uma pessoa que não nasceu no Morro da Mangueira, nasceu no Maranhão, mas é como se fosse cria desse morro. Essa identificação que ela tem é muito forte e querendo ou não a Mangueira ficou um pouquinho mais maranhense, graças a Alcione”, completou o carnavalesco.

“Hoje eu vejo que ela é muito mais do que a cantora que o Brasil conhece. Agora que a gente está estudando e vendo a essência dela na Mangueira, ela é um ser humano divino”, concluiu Annik.

Na visão de Annik e Guilherme, a decisão de homenagear a cantora representa um conjunto de desejos da presidente da escola, Guanayra Firmino; da própria comunidade e da própria dupla.

“Antes de acabar, até o outro carnaval [de 2023], a gente já começou a fazer uma pesquisa de como seria o enredo. Quando acabou o desfile [de 2023], a comunidade inteira em peso, pedindo no Twitter, Instagram, todos os mangueirenses pedindo Alcione e a gente atendeu e seguiu com a nossa vontade também”, disse Annik.

A carnavalesca acrescentou que, quando se consegue ter uma temática que abrace a comunidade, que represente a Mangueira, e o público pede, isso se reflete no desfile do Sambódromo e envolve quem está assistindo. Para Guilherme, outro fator fortalece a homenagem, que é o momento muito especial pelo qual passa Alcione, que está em um ciclo de comemoração de 50 anos de carreira. “Acho que tudo, de alguma maneira, está convergindo para este grande festejo que é a importância da Alcione para a música brasileira.”

Annik revelou que, quando foram conversar com a cantora e com as pessoas da família, para explicar como pretendiam desenvolver o enredo, ainda não tinham o texto da sinopse. “Apresentamos uma proposta ainda muito crua do que a gente queria, mas ela acreditou naquilo que a gente ainda podia desenvolver. Na semana passada, quando apresentamos a sinopse, ela e as irmãs ficaram muito felizes e emocionadas.”

Embora não quisesse antecipar as informações que estarão na sinopse, Guilherme Estevão revelou que características como a religiosidade da cantora não poderão ficar de fora do enredo. E também a cultura do Maranhão, estado onde nasceu; a performance com instrumentos musicais, como o trompete com o qual se apresentava no início da carreira, e a participação intensa de Alcione com a comunidade da Mangueira.

“Eu ainda não posso revelar muita coisa que estará na tônica do nosso enredo, mas vamos trazer muito de um lado, não só da artista Alcione, mas o lado humano, que é muito próprio da atuação dela na Mangueira, que é, por exemplo, a que promovia festas de 15 anos de pessoas da comunidade, que trazia os padrinhos artistas e cobrava desempenho das crianças da Mangueira do Amanhã [escola de samba mirim da Estação Primeira], de ir na casa das pessoas para ajudar. Tem um lado humano, além do lado artístico já conhecido. Tem também uma questão muito forte, a fé da Alcione, que transita e não é uma coisa única. É uma coisa das forças do bem”, adiantou, destacando ainda que a cultura popular do Maranhão estará presente.

Guilherme lembrou que a atual Mangueira tem entre os seus componentes muitas pessoas que participaram da escola mirim. “De fato a Mangueira de hoje é um projeto da Mangueira do Amanhã. A gente está vendo a realização disso, que é muito importante. Aí, a Alcione transcende o lado de ser apenas uma sambista. Ela militou em prol desse samba, nunca morreu o que sempre cantou”, indicou.

“Hoje a Mangueira mãe é formada na maioria pelos seus crias, suas crianças que vieram da Mangueira do Amanhã”, disse Annik.

Sintonia

Guilherme e Annik nunca tinham trabalhado juntos até que a presidente da escola fez o convite para a dupla assumir. Eles foram chamados em maio do ano passado e escolheram o enredo As Áfricas que a Bahia canta.

Segundo Guilherme, a dupla discute tudo o que deve ser feito no enredo, ainda que tenham áreas artísticas diferentes. “Tudo é pensado a quatro mãos, todos os figurinos e fantasias são desenhados por mim e por ela. Vamos potencializando aquilo que cada um tem. Realmente, é um carnaval feito em dupla, não é parcelado, onde cada um faz uma coisa”, afirmou.

Para o carnavalesco, a dupla conseguiu imprimir uma assinatura no desfile da verde e rosa e em 2024 não será diferente. Houve a busca da Mangueira festiva, que tem a marca de ser alegre e para cima, o que segundo ele, era uma cobrança que os dois tinham, como artistas, e que pretendem resgatar na escola. Na visão dele, indiscutivelmente, a Mangueira foi a escola que mais mexeu com a avenida em 2023, independente da classificação em 5º lugar. Isso permitiu à escola participar do desfile das campeãs, no sábado seguinte à divulgação do resultado do Grupo Especial.

“Foi uma escolha muito festiva e feliz. Essa questão está também muito presente pela maneira como a gente conduz o enredo e escolhe o tema. No ano passado, ouvimos que as pessoas se sentiam representadas por nossa presença como carnavalescos. É, uma tônica da nova gestão valorizar os crias do morro, as pessoas da comunidade, os talentos que vieram do grupo de acesso. A Mangueira vai continuar mantendo o processo para o próximo ano e o clima festivo. Isso é a cara da Mangueira.”

Para Guilherme é um privilégio estar à frente do carnaval da verde e rosa, especialmente porque, em 2023, ele estreava no grupo especial e o trabalho foi reconhecido pela diretoria e pela escola. “É um privilégio continuar aqui na Mangueira e maior ainda de hoje poder desenvolver essa homenagem, que a Mangueira estava devendo a essa pessoa tão importante para a escola, como é a Alcione. É uma felicidade grande”, afirmou

“A gente só torce para que seja mais um ano muito feliz para a Mangueira e que a gente consiga o que mais almeja que é ganhar o título e homenagear a Alcione”, completou.

Para Annik, a alegria de ser carnavalesca da Mangueira, ainda mais quando a escola completa 95 anos, é uma experiência que difere de tudo que já viveu. “Nossa Senhora! É muito bom. É inexplicável a gente estar aqui. É muito diferente de todas as escolas onde já passei, que trabalhei. É uma potência isso aqui. Quando a gente pisa na quadra e a gente já vê como é essa energia diferente e na avenida este ano foi o meu primeiro estando na Mangueira. Ver o trabalho que eu e Guilherme produzimos artisticamente para a avenida foi surreal, fora do comum. Parece que a gente estava meio anestesiado.”

Hino

Ainda no ano em que a escola chega aos 95 anos, o samba-enredo com o qual a escola desfilou, em 1988 – 100 anos de liberdade – se tornou, por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o hino oficial das comemorações do dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

A Lei nº 9.988/23, é de autoria do ex-deputado Chiquinho da Mangueira, que foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do município no dia 10 de abril deste ano. Com o samba composto por Hélio Turco, Alvinho e Jurandir, a Mangueira foi vice-campeã naquele ano.

Foto: Teca Lamboglia/VisualHunt

Da Agência Brasil

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Duplicação da BR-304 entre RN e CE está orçada em quase R$ 3 bilhões

Duplicação da BR-304 entre RN e CE está orçada em quase R$ 3 bilhões

A rodovia corta o estado e liga as duas principais cidades do RN: Natal e Mossoró

A duplicação da BR-304, importante rodovia que corta o Rio Grande do Norte e liga Natal e Mossoró, está gerando expectativa em vários setores, como o salineiro e a fruticultura irrigada. A rodovia corta o estado e liga as duas principais cidades do RN: Natal e Mossoró.

O projeto, que será executado em etapas, já possui empresa definida para elaborar todo o planejamento e deve custar cerca de R$ 2,8 bilhões. A previsão é que as obras iniciem em 2024 e sejam concluídas até o final do governo do presidente Lula, em 2026.

A duplicação deve proporcionar maior fluxo de carga, agilidade e competitividade para os setores beneficiados.

Foto: Gustavo Guedes/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Na quinta-feira (27), foi formada a maioria de votos favoráveis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28.abr.2023) a favor do recebimento das denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com isso, o placar do julgamento está em 7 a 0 pela aceitação das denúncias.

Na quinta-feira (27.abr), foi formada a maioria de votos favoráveis, com os votos do relator, Alexandre de Moraes, e outros ministros. A votação virtual vai até a próxima terça-feira (2.mai), e os acusados se tornarão réus no processo e responderão a uma ação penal.

Os acusados que ainda permanecem detidos terão a manutenção da prisão analisada por Moraes após o fim do julgamento. Na semana passada, a Corte aceitou a denúncia e tornou réus os primeiros 100 investigados pela participação nos atos.

A modalidade virtual permite que os ministros depositem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Ainda faltam os votos de Rosa Weber, André Mendonça e Nunes Marques.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (amarela) a R$ 9,795 (vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Petrobras reduz preço do diesel

Petrobras reduz preço do diesel

O valor, porém, não leva em conta impostos, a mistura de biocombustíveis e a margem de lucro do distribuidor

A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,38 por litro no preço do diesel para as distribuidoras a partir deste sábado (29.abr.2023), fazendo com que o valor caia de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro.

Segundo a estatal, a medida tem como objetivo manter a competitividade dos preços da empresa frente às principais alternativas de suprimento dos clientes e garantir a participação de mercado necessária para otimização dos ativos de refino.

A parcela da Petrobras no preço ao consumidor, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, será, em média, R$3,05 a cada litro vendido na bomba.

O valor, porém, não leva em conta impostos, a mistura de biocombustíveis e a margem de lucro do distribuidor, fatores que afetam o preço final.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Barroso nega soltura de Anderson Torres

Barroso nega soltura de Anderson Torres

Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28), dois habeas corpus para soltar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) Anderson Torres. Ele está preso preventivamente desde 14 de janeiro, em um batalhão da Polícia Militar do DF, por força de uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Torres é suspeito de ter se omitido diante dos atos antidemocráticos daquele dia. Ele era responsável pela segurança da capital no dia dos ataques, mas havia tirado férias, viajando para a Flórida, nos Estados Unidos, dois dias antes dos episódios de vandalismo.

A soltura de Torres já havia sido negada por Moraes na última segunda-feira (25), mas a defesa decidiu recorrer novamente ao Supremo, alegando risco de suicídio pelo ex-ministro, que estaria manifestando “desânimo com a manutenção de sua vida”. Os advogados apresentaram laudo médico da Secretaria de Saúde do DF sobre o estado mental de Torres.

Por contestar uma decisão de Moraes, o novo pedido de liberdade foi distribuído para outro ministro do Supremo, caindo nas mãos de Barroso, que rejeitou o habeas corpus por questões processuais, sem analisar os argumentos da defesa.

Na decisão, Barroso destacou que a jurisprudência é sólida no sentido de que não cabe apresentar habeas corpus contra decisão monocrático de algum dos ministros do Supremo. Dessa maneira, “não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita”, escreveu o ministro.

Senhas

Em paralelo, Moraes deu nesta sexta-feira 48 horas para que a defesa de Torres esclareça por que foram fornecidas senhas incorretas para a Polícia Federal (PF), que quer acessar o serviço de nuvem utilizado por ele. De acordo com informações prestadas pela PF ao Supremo, “nenhuma das senhas fornecidas estava correta, o que inviabilizou a extração dos dados armazenados no serviço”.

Torres não entregou seu celular às autoridades, como havia sido determinado por Moraes. O ex-secretário alegou ter perdido o aparelho durante sua estadia na Flórida. Ele não se encontrava com o celular quando foi preso logo após desembarcar no Brasil.

Por esse motivo, os investigadores tentam acesso à nuvem de dados de Torres, onde esperam encontrar arquivos que auxiliem na apuração sobre a suposta participação ou omissão do então secretário nos atos golpistas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas.

A gente já percebeu que, dentro da Câmara dos Deputados, está bem difícil de debater essa questão”, disse. Ela afirmou que essa garantia de imunidade cria uma categoria de usuários acima do restante da população. “Parece uma autorização para que os parlamentares, que são grandes propagadores de desinformação, continuem usando suas redes para distribuir essa desinformação”, complementou.

Religiões

Ramênia também chama atenção para um outro ponto que, de acordo com o Intervozes, causa preocupação: a possibilidade de se criar uma “imunidade religiosa”. Algo que, segundo ela, tem como origem a recente “campanha de desinformação” que usou redes sociais para espalhar a falsa notícia de que trechos da bíblia seriam proibidos nas redes sociais.

A gente vê essa imunidade religiosa com preocupação, porque poderá ser usada para justificar discursos religiosos em ataques a comunidades LGBTQIA+, religiões de matizes africanas e contra o movimento negro, entre tantos outros grupos, como já vemos nas redes sociais”, explicou. Em seu artigo 1º, o projeto garante a livre manifestação religiosa, dentre outras formas de manifestação, como artística e política.

Limitações

Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello diz que o projeto está limitado ao escopo de redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea, e que, dessa forma, acaba por excluir “outros produtos e serviços digitais que podem conter padrões enganosos e de manipulação”, como dispositivos inteligentes, sites e jogos eletrônicos, que são muito voltados a crianças e adolescentes.

Órgão regulador

Sobre a questão do órgão regulador, o Intervozes tem ser a favor de “um mecanismo de regulação; uma entidade reguladora que seja autônoma, e que ela seja criada exatamente com esse objetivo”, uma vez que não existe, atualmente, uma entidade com “formação técnica e cuidado para ser um órgão realmente efetivador dos direitos digitais”. A previsão de criação desse órgão, porém, não foi incluída no relatório de Orlando Silva.

A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] já tem vários problemas como entidade reguladora das telecomunicações no Brasil, e não tem essa expertise para regulação da internet. Por isso a excluímos completamente deste papel”, acrescentou.

A avaliação de que a Anatel não deve exercer esse papel de órgão regulador é corroborada pela Coalizão Direitos na Rede, entidade que também integra a SAD.

Segundo a integrante da Coalizão – e presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife – Raquel Saraiva, a Anatel tem “falhado recorrentemente” no cumprimento de suas atribuições no setor de telecomunicações.

Além disso, acrescentou, “a Anatel é historicamente refratária à participação da sociedade civil, o que é incompatível com o modelo de governança multissetorial e colaborativa da internet no país”.

Atribuir a regulação das plataformas a essa agência poderá agravar o cenário, prejudicando o avanço da conectividade significativa no Brasil, e levando os interesses econômicos das plataformas e empresas de telecomunicações a prevalecerem sobre os interesses dos usuários”, complementou.

Conquistas

Na avaliação do Intervozes, o texto, de uma forma geral, “vem com várias conquistas importantes”. Ramênia Vieira citou, por exemplo, a questão da transparência de procedimentos.

A gente vê que a relatoria do projeto fez um grande trabalho ao dar maior transparência para o cidadão. Dá, também, mais poder para reivindicar junto às plataformas, porque hoje não há nada nesse sentido. O cidadão não tem a quem recorrer e não tem direito de recurso. E não há transparência de moderação para se saber os motivos de retirada de conteúdos. Acho que a relatoria conseguiu melhorar e mitigar alguns dos problemas que existem”, concluiu.

Maria Mello, do Instituto Alana, destaca que em relação ao tema de crianças e adolescentes, o texto atual é “bastante bem-vindo” por apresentar parâmetros de serviços positivos para o público infantil e por adotar medidas que asseguram privacidade, proteção de dados e segurança desse público.

O texto do parecer prevê, segundo ela, a possibilidade de vedar a criação de perfis comportamentais de usuários crianças e adolescentes. “A adoção e o aprimoramento dos sistemas de verificação da idade; o desenvolvimento e promoção de ferramentas de controle parental; a notificação de abusos e a busca de apoio por parte de crianças e adolescentes são, também, pontos positivos”, acrescentou.

A Agência Brasil entrou em contato com outras entidades ligadas à Sala de Articulação contra a Desinformação. Elas informaram que o parecer do PL das Fake News está sendo avaliado e que, em breve, serão apresentadas novas manifestações.

Relatório

Na véspera da apresentação do parecer, as entidades divulgaram um documento conjunto sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil, no qual apresentam seis pontos considerados essenciais para a para a construção de um “ambiente digital democrático, seguro e saudável”.

O maior destaque foi dado à necessidade de criação de um “órgão regulador independente e autônomo” – que acabou sendo retirado da atual versão apresentada por Orlando Silva, para evitar maiores dificuldades na tramitação da matéria.

Entre as reivindicações feitas pelas entidades integrantes da SAD estão, também, a ampliação das exigências de transparências das plataformas digitais; a responsabilização dos provedores pelos conteúdos impulsionados; exigir obrigações específicas para violência política e desinformação socioambiental; ações de fomento à educação; e avanços na regulação econômica.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Botijão de gás vai ficar até R$ 7,50 mais caro a partir de 1° de maio

Botijão de gás vai ficar até R$ 7,50 mais caro a partir de 1° de maio

A cobrança do imposto sobre os dois combustíveis passará a ser feita em reais por litro, em alíquota única nacional

O preço do botijão de gás começa maio pressionado pela introdução do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na próxima segunda-feira (1º.mai.2023), feriado que comemora o dia do Trabalhador.

O imposto sobre o diesel também mudará, mas o efeito será compensado pela redução de preços nas refinarias anunciada nesta sexta-feira (28.abr).

A cobrança do imposto sobre os dois combustíveis passará a ser feita em reais por litro, em alíquota única nacional, segundo lei aprovada pelo Congresso em 2022. Nos dois casos, a nova alíquota é superior ao valor cobrado atualmente.

Apesar da redução no valor do diesel, o impacto no preço final do botijão de gás ainda é incerto. O botijão poderá ter aumento de até R$ 7,50.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Fetronor participa do 2º Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir

Fetronor participa do 2º Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir

Encontro é realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT)

A equipe do Despoluir da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR está em Fortaleza participando do 2º Encontro Técnico Regional do Programa Despoluir. O evento teve início na quinta-feira (27) e segue até hoje (sexta, 28).

Realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e promovido pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans-CE), o evento visa capacitar as equipes técnicas das federações de transportes da região Nordeste em Avaliação Veicular Ambiental e Avaliação da Qualidade do Diesel.

O primeiro dia de atividades, realizado na quinta-feira (27), contou com reciclagem prática e teórica das avaliações veiculares e avaliação da qualidade do diesel, e foram realizadas na empresa de transportes Vega S.A, parceira do Despoluir.

Já nesta sexta (28), acontece a excursão até a área portuária do Pecém para visita ao centro de pesquisa envolvido na produção da primeira molécula de hidrogênio verde (H2 verde) – combustível produzido a partir de fonte de energia renovável. À tarde, no auditório da Fetrans, ocorre a apresentação da Série CNT Energia no Transporte: Hidrogênio Renovável.

Além da Fetronor, participam da programação integrantes da Fetrabase (BA), Fetracan (PE) e Fetralse (SE), além de representantes dos setores do transporte e do meio ambiente. O evento ocorre na sede do SEST SENAT em Fortaleza e encerra no fim da tarde de hoje.

Foto: Divulgação

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Prêmio Academia Assaí oferece capacitação e mais de R$ 1 milhão em prêmios

Prêmio Academia Assaí oferece capacitação e mais de R$ 1 milhão em prêmios

A premiação é voltada para comerciantes, ambulantes e micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo alimentício, de todas as regiões do Brasil; as inscrições vão de 17 de abril até 24 de maio

Nos últimos anos, o Brasil viu um aumento expressivo no número de micro e pequenos empreendedores. De acordo com o SEBRAE, em 2022, o setor foi responsável por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, que corresponde a 18,5 milhões de pequenos negócios no País. Para garantir o sucesso desses empreendimentos que, de fato, são os responsáveis por circular a economia, o Assaí Atacadista, por meio do Instituto Assaí, promove a 6ª edição do Prêmio Academia Assaí, que tem suas inscrições abertas de 17 de abril até 24 de maio. Desta forma, o atacadista visa desenvolver e capacitar os(as) pequenos(as) empreendedores(as) para que tornem os seus negócios ainda mais estruturados e atrativos.

O Prêmio é voltado exclusivamente para comerciantes, ambulantes e micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo alimentício, de qualquer região do Brasil. Nesta edição conta com uma etapa regional e uma nacional, além do apoio financeiro de mais de R$ 1,3 milhão em prêmios, os(as) participantes passam por um programa de capacitação que prevê o desenvolvimento de habilidades e competências para a melhor gestão dos seus empreendimentos e ainda recebem o reconhecimento dos seus negócios.

“Esse Prêmio nasceu dentro da Academia Assaí, um programa criado para capacitar empreendedores(as) de alimentação que já alcançou mais de 3 milhões de pessoas. Nosso objetivo com a 6 ª edição do Prêmio é, a partir do incentivo financeiro, oferecer capacitação, apoiar ainda mais o fortalecimento desses negócios e contribuir para o sucesso deles(as) de forma estruturada”, comenta Sandra Vicari, Diretora Executiva do Instituto Assaí. “Nesta edição, a 1ª chancelada pelo Instituto Assaí, estamos felizes pois, além de ampliarmos o número de premiados(as), também conseguiremos destacar os(as) empreendedores(as) e seus negócios na etapa regional e, também, nacional”, pontua Vicari.

Nas cinco edições anteriores do Prêmio Academia Assaí, foram quase 70.000 empreendedores(as) inscritos(as) e mais de 3 mil empreendedores(as) premiados(as). “Mais do que oferecer o apoio financeiro, nós queremos oferecer as ferramentas para que esses(as) pequenos(as) empreendedores(as) triunfem nos seus negócios. No Assaí, entendemos que somos um agente transformador e esses(as) empreendedores(as) são nossos(as) clientes, mas, também, parceiros(as). Queremos crescer junto com a comunidade que estamos e que aqueles(as) que fazem parte deste local, também cresçam conosco”, avalia Vicari.

Como nas outras edições, os(as) empreendedores(as) podem se inscrever em três categorias: Vendas por encomendas; Ponto de venda fixo; e Vendedor(a) ambulante, nas regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para se inscreverem, os(as) interessados devem fazer um curso rápido, online e gratuito na Academia Assaí e responder a algumas questões sobre o seu negócio. Na primeira etapa serão selecionadas 700 pessoas de cada categoria, o que totaliza 2.100 premiados(as), que receberão R$ 300 e quatro dias de capacitação online. Desses, serão selecionados 210 finalistas, que receberão R$ 2 mil em dinheiro e R$ 500 em vales-compra do Assaí e que ainda concorrerão a 30 prêmios de “vencedor(a) regional”. Serão 6 vencedores em cada uma das regiões do País, sendo 2 de cada categoria que, além de ganhar mais R$ 2 mil em dinheiro, levarão também um celular, uma assessoria individual para o seu negócio e uma viagem para São Paulo, com tudo pago, para concorrer ao Prêmio Nacional.

Na etapa nacional realizada na cidade de São Paulo, sede da companhia, os(as) 30 vencedores(as) regionais terão uma semana de imersão, com vivências e capacitações e concorrerão ao prêmio de vencedor(a) nacional da sua categoria, no valor de R$ 10 mil em dinheiro. Nesta edição, além do grande prêmio de vencedor(a) nacional, os(as) participantes desta etapa também concorrerão aos prêmios de: inovação, tecnologia e sustentabilidade, o(a) ganhador(a) de cada um destes prêmios receberá R$ 3.000.

Para participar do Prêmio Academia Assaí 2023 é preciso ter mais de 18 anos, residir no Brasil e ser um(a) empreendedor(a) (formalizado(a) ou não) do setor alimentício. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio pelo site da premiação.

SERVIÇO

Prêmio Academia Assaí 2023
Data de inscrições: 17 de abril a 24 de maio
Onde se inscrever:
Hotsite Prêmio Academia Assaí 2023

Critérios:

  • Residir no Brasil;
  • Ter mais de 18 anos;
  • Atuar no setor alimentício. Não é necessário ter negócio formalizado;
    -Podem participar pessoas de todos os estados brasileiros.

Como funciona a inscrição:

  • O primeiro passo é acessar o site da premiação
  • Depois, é preciso fazer o curso rápido e gratuito da Academia Assaí
  • Para finalizar, é necessário preencher um formulário sobre o seu negócio.

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é o braço social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí, atualmente na 6ª edição. Mais informações: Hotsite instituto Assaí

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Imposto de Renda 2023: saiba como declarar doações para projetos sociais

Imposto de Renda 2023: saiba como declarar doações para projetos sociais

Prazo para declarar imposto de renda encerra dia 31 de maio. No RN, 191.897 pessoas enviaram a declaração até agora (28/04)

Você sabia que quem fez doações para fundos e projetos sociais em 2022 pode deduzir parte desse valor do imposto de renda? É possível abater até 6% do imposto devido. Para declarar as doações realizadas em 2022, basta ir até o campo “Doações Efetuadas” no formulário, informar o nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, o código da doação e o valor doado.

Mas atenção: só serão consideradas válidas as doações destinadas a fundos municipais, distritais, estaduais ou nacionais de amparo aos idosos ou à criança e ao adolescente e projetos de incentivo ao esporte, à cultura e à atividade audiovisual cadastrados junto ao governo.

Para saber como abater esse valor é simples. “No próprio programa do imposto de renda, existe uma aba que se chama ‘cálculo do imposto’. No campo ‘imposto devido’ já vai aparecer o valor que chamamos de base para dedução. Digamos que nesse campo esteja um valor de R$ 451,79. Sobre esse valor, será possível abater 6%, então R$ 27,10 é o limite que o contribuinte poderá abater no Imposto de Renda”, explica Gustavo Vieira, diretor operacional da Rui Cadete Consultores.

Como todas as informações declaradas precisam ter comprovação, é importante que os contribuintes guardem e organizem todos os comprovantes de depósitos das doações, para caso seja necessário comprovar as transações depois.

Os contribuintes também podem destinar parte da restituição do Imposto de Renda para projetos sociais e culturais, doando um valor ao fundo de sua preferência e lançando esta doação como uma dedução no próximo imposto de renda ou na própria declaração, durante o preenchimento do formulário. Essa última opção é aplicável para quem decide doar na hora de declarar o imposto. A Receita Federal registrou quase R$ 3,4 milhões em doações para fundos sociais na declaração do Imposto de Renda somente nos primeiros 15 dias de entrega da declaração, totalizando 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Neste caso, é necessário optar pelo modelo completo de declaração, preencher os dados, colocar a renda e até eventuais doações efetuadas no ano passado, bens e outras informações. Em seguida, é preciso ir até o campo “Doações Diretamente na Declaração”, clicar na aba “Criança e Adolescente” ou “Idoso” e clicar em “novo”. Depois disso, basta escolher o fundo que será beneficiado, lembrando que o contribuinte pode escolher o fundo Municipal, Estadual ou Nacional que quiser e dizer quanto destinará. Em seguida, é necessário clicar em “ok” e repetir o procedimento com o outro fundo.

O Ministério da Fazenda informa que é necessário imprimir e pagar um DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) para cada destinação informada, porém os valores recolhidos serão depois compensados e o contribuinte não pagará nada além do valor original do seu Imposto Devido. A declaração só termina de ser processada quando o sistema da Receita Federal detectar que o DARF da destinação foi pago e que não há nenhuma outra pendência. O passo a passo pode ser acessado no site da Receita Federal:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/passo-a-passo/destinacao-de-imposto-de-renda.pdf

De acordo com o Ministério da Fazenda, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, ou 7%, quando destinado a projetos esportivos. Porém, se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos), enquanto as empresas podem destinar até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes, e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais (cinema). O cálculo é realizado pelo próprio sistema da Receita Federal.

Quem deixar para declarar no prazo final precisa ficar atento, pois, após o dia 31 de maio, o contribuinte que cometeu algum erro ou precisar retificar a declaração não poderá mudar o regime escolhido, enquanto quem declarar até o dia 10 de maio tem a possibilidade de pagamento pelo débito automático. “Além disso, temos a tradicional lentidão do sistema nos últimos dias que pode trazer dor de cabeça e ocasionar multa por perda de prazo, então o bom mesmo é declarar antes e receber a restituição nos primeiros lotes”, recomenda Gustavo Vieira, contador e diretor operacional da Rui Cadete Consultores.

Estácio Natal oferece atendimento gratuito ao público

Quem ainda não declarou o imposto de renda e está com dificuldades para preencher o formulário, pode procurar o Núcleo de Apoio Fiscal da Estácio, na Avenida Alexandrino de Alencar, 708, no bairro Alecrim. O atendimento é gratuito e ocorre nas segundas e quartas-feiras, entre 16h e 19h, e na quinta-feira, das 15h às 19h.

É necessário apresentar RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência e documentos de aquisição ou venda de imóveis e outros bens e informe de rendimento bancário do ano de 2022 (caso possua investimentos como CDB, LCI, LCA, entre outros), além de informar o nome completo e CPF dos dependentes e apresentar documentos que comprovem as despesas relacionadas a eles, como recibos escolares e médicos.

Serviço – Atendimento gratuito para declaração de IR

Onde: Núcleo de Apoio Fiscal Estácio – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 708 – Alecrim
Quando: Segundas e quartas, das 16h às 19h | Quinta-feira, das 15h às 19h

Foto: Agência Brasil – EBC/Ilustração

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PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023

A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização contra condutas indevidas ao volante

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nessa sexta-feira (28.abr.2023), à Operação Dia do Trabalhador 2023. A ação nacional, com término previsto para às 23h59 da segunda-feira (1°.mai.2023), terá como tema principal a conscientização dos motoristas e usuários de vias públicas.

De acordo com a PRF, a operação também servirá como pontapé inicial para a Campanha do Maio Amarelo 2023, campanha mundial de conscientização sobre segurança no trânsito, criada em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária no Brasil.

A PRF afirmou que a opção pela “conscientização” deve-se ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa escolhas erradas por parte dos motoristas.

Segundo os dados apresentados pela Diretoria de Operações da PRF, são exemplos desse tipo de conduta evitável: ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência às leis de trânsito. A operação desse feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização no sentido de coibir tais comportamentos.

A expectativa da PRF é de que uma abordagem baseada na educação e na conscientização dos usuários de vias públicas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.

Campanha Maio Amarelo

O lançamento da Operação Dia do Trabalhador 2023 servirá ainda como início oficial da Campanha Maio Amarelo, da PRF. O Movimento Maio Amarelo surgiu em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde então, o mês de maio se tornou calendário de referência para a intensificação de ações em diversos países, visando a redução da violência no trânsito. Como curiosidade, a cor amarela foi escolhida por representar o sinal de “atenção” na sinalização das vias, mais especificamente nos semáforos.

Resolução do CONTRAN estabelece que as campanhas educativas de trânsito em 2023, a serem veiculadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), contenham a mensagem “No trânsito, escolha a vida”.

Para o Maio Amarelo deste ano, a Polícia Rodoviária Federal foi além e acrescentou o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, reforçando a necessidade de conscientização e a convicção de que a maior parte dos acidentes pode ser evitada. Entre as ações programadas para a campanha deste ano, destacam-se as iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas.

Para o Diretor-Geral da PRF, Fernando Oliveira, “na maior parte dos acidentes, vidas são perdidas e pessoas se ferem em razão de um somatório de decisões equivocadas, seja por imprudência ou mesmo por inexperiência”. Ainda para o diretor, o trabalho de conscientização e educação é um dos pilares para a preservação de vidas.

Restrições de tráfego para veículos com cargas ou dimensões excedentes:

  • Sexta-feira (28/04) das 16h às 22h
  • Sábado (29/04) das 06h às 12h
  • Segunda-feira (01/05) das 16h às 22h

No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191.

Foto: Divulgação/PRF

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Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza.

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.

Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.

Incentivos

Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Lula vai assinar MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Lula vai assinar MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados pelo 8 de janeiro

STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados pelo 8 de janeiro

Ao todo, 10 ministros estão aptos a votar

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias.

Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar.

A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Após o fim do julgamento, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Projeto de lei pode fechar unidades do Sesc e Senac em todo o país

Projeto de lei pode fechar unidades do Sesc e Senac em todo o país

Artigos do projeto destinam para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)

O Projeto de Lei de Conversão nº 09/2023 pode causar o fechamento de unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a demissão de milhares de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, caso os artigos 11 e 12 sejam mantidos. Os artigos desviam 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas Sesc e ao Senac para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

O Sesc teria que fechar 36 unidades, o que resultaria no corte de quase dois mil empregos e na supressão de 2,6 milhões de toneladas de alimentos distribuídos, além de outros cortes. Já o Senac seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, reduzindo mais de 7 milhões de horas-aula de cursos e demitindo mais de 1,6 mil pessoas.

Para o Sesc e o Senac, a medida é inconstitucional, pois os valores destinados ao Sesc e ao Senac não são recursos públicos e devem ser usados exclusivamente para o fim estabelecido na Constituição Federal.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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ABC é eliminado da Copa do Brasil

ABC é eliminado da Copa do Brasil

O jogo, realizado na Arena do Grêmio, terminou em 1 a 1

O ABC foi eliminado da Copa do Brasil pelo Grêmio nesta quinta-feira (27.abr.2023), na partida de volta em Porto Alegre (RS). Com um time com sete mudanças, incluindo dois estreantes, o Alvinegro saiu na frente com um gol de Matheus Anjos, mas perdeu a chance de ampliar o placar no segundo tempo. O jogo, realizado na Arena do Grêmio, terminou em 1 a 1.

O ABC entrou em campo sem cinco titulares, poupados por conta do desgaste físico, e utilizou uma formação inédita para tentar surpreender o Grêmio. Com uma defesa sólida e boas atuações de jogadores como Wallace e Matheus Anjos, o time potiguar teve chances de marcar o segundo gol, mas acabou sofrendo o empate nos acréscimos do segundo tempo, com um gol de Everton Galdino.

Após a eliminação na competição, o foco é total do alvinegro potiguar será na Série B, onde o ABC busca sua primeira vitória na competição diante do Ceará, no próximo domingo (30.abr), em Natal.

Foto: Lucas Uebel/Grêmio FBPA/Fotos Públicas/Ilustração

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Apresentador da Globo responde xingamento ao vivo

Apresentador da Globo responde xingamento ao vivo

Um homem discutia com funcionários e partiu para cima da câmera, xingando a emissora

O apresentador do Bom Dia SP, Rodrigo Bocardi, viralizou na internet ao responder a um xingamento ao vivo durante o programa da manhã desta quinta-feira (27.abr.2023). Durante uma reportagem sobre uma confusão na estação Santo Amaro do Metrô de São Paulo, um homem discutia com funcionários e partiu para cima da câmera, xingando a emissora.

Logo em seguida, Bocardi respondeu: “Ah, vai você também. A gente não tem nada a ver com isso. O cara está com raiva e vem descontar. A gente não tem nada a ver com isso. O cara está com raiva e vem descontar. A gente está mostrando o problema aí pra todo mundo“, o que chamou a atenção dos telespectadores.

A atitude do apresentador gerou repercussão nas redes sociais, com muitos elogiando sua postura diante da situação. Bocardi não se abalou e continuou o programa normalmente após o incidente.

Foto: Reprodução/TV Globo

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Congresso aprova projeto que garante piso salarial da enfermagem

Congresso aprova projeto que garante piso salarial da enfermagem

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26.abr.2023) um projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Será aberto no Orçamento um crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O dinheiro previsto no projeto será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750.

A relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), destacou que a categoria luta há décadas por valorização e foi fundamental durante a pandemia da Covid-19. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revogue a suspensão da Lei 14.434/22, que estabeleceu o valor dos pisos. Em setembro do ano passado, o STF concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei até que sejam esclarecidos os impactos financeiros da medida.

Os deputados João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), Abilio Brunini (PL-MT) também comemoraram a aprovação do projeto.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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STF vai julgar mais 250 investigados por atos golpistas

STF vai julgar mais 250 investigados por atos golpistas

Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará na próxima semana o julgamento virtual de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo.

Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

A Corte está julgando atualmente o segundo grupo de 200 denunciados e na semana passada, os primeiros 100 investigados se tornaram réus pelas acusações. Das 1,4 mil pessoas que permaneceram presas no dia dos ataques, 294 continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal.

O julgamento virtual é uma modalidade em que os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.

Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.

Investigação

Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.

A despeito da resposta dentro do prazo, as informações fornecidas não atendem à ordem judicial. Salienta-se que a determinação era para que o Telegram encaminhasse os dados cadastrais de TODOS os integrantes do canal e do grupo de chat”, informou o magistrado. O aplicativo havia informado apenas alguns dados e referentes somente ao administrador de um dos grupos.

Até o fim da tarde desta quarta-feira (26), no entanto, o aplicativo de mensagens instantâneas funcionava normalmente.

Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou o assunto. Para ele, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A Polícia Federal pediu e o Poder Judiciário deferiu que uma rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

Transações entre pessoas físicas e empresas chegam a 27% do total

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.

Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.

Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.

A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.

Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasi

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Criação de CPI das Americanas, das apostas esportivas e do MST avançam na Câmara

Criação de CPI das Americanas, das apostas esportivas e do MST avançam na Câmara

Comissões para investigar MST e apostas também serão criadas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez, nesta quarta-feira (26), a leitura dos atos de criação de três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Uma delas vai investigar as suspeitas de fraude no Grupo Americanas. Outra comissão investigará a manipulação em resultados de jogos de futebol e uma terceira será instalada para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes, enquanto a outra terá 34 integrantes. Os membros serão designados pelos líderes partidários. Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação dos colegiados.

Americanas

No início deste ano, o Grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. O caso gerou suspeitas de fraude e está sob investigação. A companhia, gigante do varejo no Brasil, passa por um processo de recuperação judicial.

Manipulação de resultados

Na última semana, o Ministério Público de Goiás (MPGO) revelou que investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado indicaram a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação.

De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores.

MST

A CPI do MST é um movimento de deputados de oposição ao governo na Câmara. O colegiado vai investigar a atuação do movimento social em invasões de propriedades privadas. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Para ele, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recentemente, Lira afirmou que as CPIs não vão mudar a rotina de votações na Câmara. “A CPI é um instrumento geralmente de minorias. Se ela acontecer, que ela aconteça, mas o que nós vamos prezar é pela continuidade da pauta”.

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil

Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil

Corinthians supera Remo nos pênaltis para seguir vivo na competição

O Flamengo goleou o Maringá por 8 a 2, nesta quarta-feira (26) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas oitavas de final da Copa do Brasil. O resultado foi mais do que suficiente para o Rubro-Negro compensar a derrota de 2 a 0 para a equipe paranaense no confronto de ida.

Na primeira partida da Copa do Brasil sob o comando do técnico argentino Jorge Sampaoli, a equipe da Gávea começou pressionando para reverter o placar adverso do jogo de ida. E esta postura deu resultado cedo. Logo aos 2 minutos Everton Cebolinha cobrou escanteio na área. A bola foi afastada parcialmente e sobrou para Thiago Maia, que bateu forte para superar o goleiro Dheimison.

E foi na bola parada que o Flamengo voltou a marcar. Aos 18 minutos foi a vez de o centroavante Pedro aproveitar nova cobrança de escanteio de Cebolinha para marcar de cabeça. E o Rubro-Negro conseguiu reverter a vantagem do Maringá aos 29 minutos, quando Gabriel Barbosa cobrou pênalti com muita categoria para fazer o terceiro da equipe carioca.

Mas, aos 38 minutos, a equipe paranaense ensaiou uma reação quando descontou com um gol contra de Fabrício Bruno. Porém, o Flamengo foi para o intervalo em situação confortável graças a um belo gol do meio-campista Gérson aos 48 minutos.

O Rubro-Negro manteve o domínio na etapa final. E, logo aos 12 minutos, chegou ao seu quinto na partida em bela jogada de Everton Cebolinha. Após tabela com Gabriel Barbosa, o atacante driblou o goleiro e tocou para o fundo da meta vazia.

Aos 19, o Maringá voltou a marcar, mas a equipe de Jorge Sampaoli confirmou sua classificação graças a mais três gols de Pedro: aos 21, aos 39 e aos 42 minutos.

Classificação com empate

Outro gigante do futebol brasileiro a avançar foi o Palmeiras. Após triunfar na ida por 4 a 2, o técnico Abel Ferreira mandou ao gramado do Parque do Sabiá, em Uberlândia, uma equipe alternativa que empatou em 1 a 1 com o Tombense.

Mesmo sem contar com alguns de seus principais jogadores, o Verdão abriu o placar aos 12 minutos com Breno Lopes. Já a equipe mineira só conseguiu descontar aos 40 da etapa final, quando Fabinho falhou na saída de bola e permitiu que Alex Sandro dominasse e batesse na saída de Weverton.

Galo avança

O Atlético-MG também se classificou, mas com mais emoção. Depois de uma vitória de 2 a 1 sobre o Brasil de Pelotas na ida, o Galo garantiria sua vaga nas oitavas de forma direta até com um empate. Porém, a equipe mineira começou atrás no placar, após gol de Márcio Jonatan logo aos 17 do primeiro tempo.

A partir daí o Xavante se fechou atrás, apostando nos contra-ataques. Com isso, o Atlético-MG sofreu muito para marcar o gol do empate, que saiu apenas aos 43 minutos da etapa final com Zaracho.

Vaga nos pênaltis

No entanto, a classificação mais emocionante da noite foi a do Corinthians. Após perder na ida de 2 a 0 para o Remo no Mangueirão, em Belém, o Timão devolveu o placar nesta quarta em Itaquera, com gols de Adson e Roger Guedes, e decidiu a vaga nas penalidades máximas. Na disputa de pênaltis a equipe do Parque São Jorge foi mais eficiente para triunfar por 5 a 4.

Outros resultados
Águia de Marabá 0 x 2 Fortaleza
Sport 2 x 0 Coritiba
Santos 1 x 0 Botafogo-SP

Foto: Gilvan de Souza/CRF/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Cuca deixa o comando do Corinthians

Cuca deixa o comando do Corinthians

O treinador alegou que sua saída foi motivada por problemas pessoais e afirmou ter sofrido muita pressão nos últimos dias

Cuca, técnico do Corinthians, deixou o comando do time após apenas duas partidas. A decisão foi anunciada após a vitória sobre o Remo, na Copa do Brasil, na madrugada desta quinta-feira (24.abr.2023). O treinador alegou que sua saída foi motivada por problemas pessoais e afirmou ter sofrido muita pressão nos últimos dias. Desde sua chegada, Cuca foi alvo de protestos da torcida do Corinthians, que não aceitou a contratação de um condenado por estupro em 1989, na Suíça.

A passagem de Cuca pelo Corinthians durou menos de uma semana. Ele foi anunciado como substituto de Fernando Lázaro na última quinta-feira (20.abr) e fez sua estreia no domingo, em derrota para o Goiás. A diretoria do ‘Timão’ afirmou acreditar na inocência do treinador, que se declarou inocente do crime. Cuca disse ter sofrido muita pressão nos últimos dias, inclusive afirmando que a decisão de deixar o cargo se deu na terça-feira (25.abr), antes do jogo contra o Remo. Ele afirmou que quer se concentrar em cuidar de sua família.

Foto: Pedro Souza / Atlético / Ilustração / Arquivo/ Fotos Públicas

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Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira (26.abr.2023), em uma investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. A defesa do ex-presidente alegou que a publicação das fake news sobre o sistema eleitoral foi um “acidente”.

Segundo a defesa, Bolsonaro repudiou os ataques e afirmou que as eleições de 2022 são página virada para ele. Além disso, a defesa negou qualquer irregularidade em relação às joias recebidas como presente pelo governo da Arábia Saudita, mantidas na casa de Nelson Piquet. A defesa disse que nem Bolsonaro nem a esposa sabiam da existência dos kits de joias.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Pacheco lê requerimento e cria CPMI do 8 de janeiro

Pacheco lê requerimento e cria CPMI do 8 de janeiro

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração inicial de seis meses

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, nesta quarta-feira (26.abr.2023) o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Bolsonaro invadiram a sede do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração inicial de seis meses. Na última semana, o governo anunciou que apoiará os trabalhos da comissão após a divulgação de imagens que mostram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, interagindo com os vândalos no dia da invasão.

O objetivo da CPMI é investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro nos prédios dos três poderes da República em Brasília. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Alckmin nomeia Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro

Alckmin nomeia Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro

A lei foi aprovada pelo Senado em março deste ano

Ayrton Senna, ícone do automobilismo, foi nomeado patrono do esporte brasileiro por meio da lei nº 14.559, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) nesta quarta-feira (26.abr.2023).

A lei foi aprovada pelo Senado em março deste ano e protocolada pelo deputado Filipe Barros em 2019. A nomeação entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.

Foto: Reprodução

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Emirados Árabes autoriza extradição de Thiago Brennand

Emirados Árabes autorizam extradição de Thiago Brennand

Empresário enfrenta cinco mandados de prisão preventiva no Brasil

O governo dos Emirados Árabes autorizou, nesta quarta-feira (26.abr.2023) a extradição do empresário brasileiro Thiago Brennand, acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça. Brennand está foragido desde setembro do ano passado e foi preso em um hotel em Abu Dhabi no dia 17 deste mês.

Thiago enfrenta cinco mandados de prisão preventiva no Brasil. Uma equipe da Polícia Federal e da Interpol foi enviada para buscá-lo e ele será trazido algemado pelas mãos e pelos pés. Ao chegar em solo brasileiro, será levado para um Centro de Detenção Provisória de São Paulo.

O ministro da Justiça e Defesa Social, Flávio Dino, disse em seu perfil do Twitter que Brennand “será buscado com brevidade”. Já o Itamaraty informou que “ao longo do dia o Itamaraty e os órgãos brasileiros vão ser comunicados para organizar as equipes responsáveis para ir buscá-lo”, declarou.

Foto: Reprodução/Instagram

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Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

A votação do mérito deve ocorrer na próxima semana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26.abr.2023), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação do mérito deve ocorrer na próxima semana.

A proposta busca aumentar a transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, além de prever a transparência de redes sociais e serviços de mensagens privadas no combate à desinformação. O texto estabelece punições para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham informações inverídicas que possam comprometer a integridade física ou o processo eleitoral.

O projeto de lei das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado, e prevê a responsabilização dos provedores no combate à desinformação. O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem disseminar informações inverídicas que possam comprometer a integridade física ou o processo eleitoral. As plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Durante a sessão, deputados contrários à proposta negaram o acordo para a votação de urgência. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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Lula defende criação do G20 da Paz

Lula defende criação do G20 da Paz

Presidente também vê contradição em críticas ao crescimento da China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que a preocupação de alguns países com o crescimento econômico da China representa uma contradição aos princípios defendidos pelo Consenso de Washington, na década de 1980. O consenso é um conjunto de recomendações neoliberais visando o desenvolvimento econômico. Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro defendeu a criação de um G20 da Paz.

A afirmação foi feita durante encontro com o presidente espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri, na Espanha, após a assinatura de três memorandos de entendimento: sobre cooperações no Ensino Superior Universitário; entre os ministérios do Trabalho dos dois países; e uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovações.

Quando vejo alguns países preocupados com o crescimento da China, fico me perguntando se a gente está lembrado do discurso que era feito nos anos 80, depois do famoso Consenso de Washington, quando se criou a ideia de que o mundo não teria mais problema se fosse globalizado. Mesmo as ministras mais jovens lembram de um discurso feito há 43 anos, de que a globalização era a saída para humanidade”, disse o presidente brasileiro.

Lula acrescentou que, por conta do Consenso de Washington, “todas as megaempresas americanas investiram, não para desenvolver a China, mas para utilizar a mão de obra barata que a China oferecia naquele instante. Os chineses souberam tirar proveito do investimento. Mas quando o Trump foi candidato [à presidência dos EUA], começou a dizer que era preciso retirar as empresas que estavam na China. Já era tarde, porque a China já é a segunda economia mundial e possivelmente, no próximo ano, seja a primeira economia do mundo”, acrescentou.

O presidente brasileiro disse que o crescimento chinês se diferencia do de outros países pelo fato de ter ocorrido sem que o país passasse por guerra.

Isso é uma demonstração de que somente com muita paz é possível você aproveitar o dinheiro produzido pelo povo para poder gerar emprego e bem-estar social. Por isso eu estou incomodado com a guerra que está acontecendo entre a Rússia e a Ucrânia. Ninguém pode ter dúvida de que nós brasileiros condenamos a violação territorial que a Rússia fez contra a Ucrânia. O erro aconteceu e a guerra começou. Agora não adianta ficar dizendo quem tá certo e quem tá errado. Agora o que precisa é fazer a guerra parar.”

Segundo Lula, só se discute um “acerto de contas” quando se para de dar tiros. “É assim nessa guerra e foi assim em todas as outras guerras. Mas nós vivemos um mundo muito esquisito, onde todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] são os maiores produtores e vendedores de arma do mundo. E são os maiores participantes de guerra do mundo”.

Fico, portanto, me perguntando se não cabe a nós, outros países que não são [membros] permanentes do Conselho de Segurança da ONU, fazermos uma mudança. Por que Brasil, Espanha, Japão, Alemanha, Índia, Nigéria, Egito, África do Sul não estão [como membros permanentes]? Quem determina atualmente são os vencedores da 2ª Guerra, mas o mundo mudou. Precisamos construir um novo mecanismo internacional que faça a coisa diferente. Acho que tá na hora da gente começar a mudar as coisas e tá na hora da gente criar um tal de G20 da Paz, que deveria ser a ONU”, acrescentou.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Conmebol anuncia apoio ao Brasil para sediar Copa do Mundo Feminina

Conmebol anuncia apoio ao Brasil para sediar Copa do Mundo Feminina

Sede do mundial será definida pela Fifa ano que vem

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta terça-feira (25) o apoio ao Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. A informação foi divulgada pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez, ao lado da ministra do Esporte, Ana Moser, em Luque, no Paraguai.

O presidente da Associação Paraguaia de Futebol (APF), Roberto Harrison, também manifestou apoio à candidatura brasileira. Caso seja confirmado, o Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar uma Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Em entrevista coletiva, Alejandro Domínguez afirmou que a Conmebol está comprometida com o crescimento do futebol feminino no continente. Ele ressaltou ainda que o Brasil reúne todas as condições de infraestrutura, serviços e logística para sediar um evento dessa magnitude.

A ministra do Esporte, Ana Moser, destacou que, além de dar visibilidade para o futebol feminino da América do Sul, a candidatura do Brasil trará ações transversais relacionadas à politica de igualdade de gênero e de combate ao racismo.

O objetivo do Ministério do Esporte é entregar um futebol feminino mais forte e poderoso depois dessa experiência”, disse.

Fortalecimento da mulher

O secretário Nacional de Futebol, José Ferrarezi, reforçou a necessidade de fortalecer a mulher no futebol não apenas em campo, mas em posições de gestão e poder. “Claro que nós queremos sediar a Copa do Mundo, mas queremos principalmente essa integração em prol do futebol feminino sul-americano. A ideia é que os jogos aconteçam no Brasil, mas é uma Copa de toda a América do Sul”, disse.

A busca das mulheres por reconhecimento no futebol brasileiro vem de uma história de luta e resistência. No chamado país do futebol, um decreto presidencial de 1941 proibiu as mulheres de praticarem o esporte. A proibição só caiu na década de 80.

Concorrentes

Estados Unidos e México, África do Sul, Bélgica, Alemanha e Holanda também querem a vaga. O Brasil tem a seu favor o argumento de que o mundial nunca foi disputado no continente sul-americano. Além disso, conta com estrutura de estádios herdada pela Copa do Mundo de Futebol Masculino, em 2014.

Caso o Brasil consiga sediar o evento, será a terceira vez que uma Copa do Mundo acontece em solo nacional. A primeira foi em 1950 e a segunda, em 2014. O país também recebeu as Copas Américas femininas de 1991 e 1995.

A sede do mundial é definida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 17 de maio de 2024.

Copa do Mundo 2023

Neste ano será realizada a Copa do Mundo de Futebol Feminino e a seleção brasileira buscará o título inédito. O Brasil estreia no torneio no dia 24 de julho, a equipe integra o Grupo F, ao lado de França, Panamá e Jamaica.

A competição reunirá 32 equipes e será disputada entre 20 de julho e 20 agosto de 2023, na Austrália e na Nova Zelândia.

Foto: Mariana Raphael/Ministério do Esporte

Da Agência Brasil

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Dilma perde queixa-crime contra Bolsonaro por injúria

Dilma perde queixa-crime contra Bolsonaro por injúria

O processo foi arquivado pelo juiz do caso, Francisco Antonio Alves de Oliveira

A ex-presidente Dilma Rousseff perdeu uma queixa-crime contra o atual presidente Jair Bolsonaro por injúria na Justiça do Distrito Federal. O processo foi arquivado pelo juiz do caso, Francisco Antonio Alves de Oliveira, do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

Dilma acusou Bolsonaro de injuriá-la através de uma publicação no Twitter em agosto de 2019, mas o juiz do caso considerou que não houve crime. Bolsonaro não se defendeu no processo e não constituiu advogado. Bolsonaro relembrou seu discurso na Câmara dos Deputados em novembro de 2014 sobre a Comissão da Verdade – órgão que investiga violações a direitos humanos durante a Ditadura Militar.

Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, afirmou Bolsonaro, à época ainda deputado federal.

O magistrado entendeu que a fala de Bolsonaro, em 2014, embora descortês, estava acobertada pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, em tom de crítica e discordância e não ofensa.

Foto: Paulo Pinto / Agencia PT

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Brasil e Espanha assinam três acordos

Brasil e Espanha assinam três acordos

Assinatura dos atos aconteceu no Palácio de Moncloa, em Madri

Brasil e Espanha assinaram, nesta quarta-feira (26), três acordos para cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. A cerimônia de assinatura de atos aconteceu no Palácio de Moncloa, em Madri, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem oficial à Espanha, e do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021. Entre outras questões, a reforma melhorou as condições de vida dos trabalhadores de aplicativos. Ontem (25), Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se reuniram, em Madri, com lideranças sindicais espanholas para conversarem sobre o tema.

No Brasil, o governo federal quer apresentar uma proposta de regulamentação dessa forma de trabalho até o fim deste semestre. O Ministério do Trabalho tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas de serviços, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.

Os objetivos centrais do memorando são fomentar o intercâmbio de melhores práticas, posicionar questões do trabalho no centro das estratégias nacionais de desenvolvimento econômico e social e socioambiental, com ênfase no protagonismo das organizações de trabalhadores e empregadores, através do diálogo social e com foco na superação das diversas expressões de desigualdade.

Além disso, o documento prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.

O segundo memorando assinado nesta quarta-feira trata da cooperação no ensino universitário, firmado entre o Ministério da Educação e Ministério de Universidades do Reino da Espanha. O objetivo é intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.

Por fim, foi firmada uma carta de intenções na área de pesquisa científica, entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), pelo lado brasileiro, e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha.

O documento trata da coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. Programas de trabalhos anuais devem ser estabelecidos brevemente definindo os diferentes aspectos da colaboração, como reuniões de análise e controle, calendário de convocações, troca de informações, acompanhamento de projetos e organização das atividades de promoção, entre outros.

As áreas prioritárias desse acordo são pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Indústria 4.0, produção mais limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações.

A lista e a íntegra dos atos assinado hoje estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores.

O presidente Lula está em viagem oficial a Europa desde a última sexta-feira (21). A agenda começou por Portugal e ontem (26) a comitiva brasileira desembarcou em Madri. Na capital espanhola, o presidente se reuniu com lideranças sindicais e participou de um fórum de empresários. Nesta quarta-feira, após a cerimônia com Sánchez, no Palácio de Moncloa, Lula tem encontro com o Rei Felipe VI, da Espanha.

No fim da tarde, a comitiva embarca de volta ao Brasil, com previsão de chegada à Brasília às 22h30.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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Prefeito se casa com adolescente e nomeia sogra para cargo público

Prefeito se casa com adolescente e nomeia sogra para cargo público

O casamento foi formalizado no dia seguinte ao aniversário da jovem

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), município da Região Metropolitana de Curitiba (PR), casou-se com uma adolescente de 16 anos, gerando polêmica. O caso foi divulgado nos últimos dias. O casamento foi formalizado no dia seguinte ao aniversário da jovem e de acordo com a lei federal brasileira, é permitido a partir dessa idade, desde que haja permissão legal dos responsáveis.

Além disso, o prefeito nomeou sua sogra, Marilene Rôde, para o cargo de secretária de Cultura e Turismo do município, gerando críticas e questionamentos sobre nepotismo e uso indevido do cargo público para fins pessoais. A nomeação foi defendida pela Prefeitura de Araucária como um “ato discricionário do chefe do Poder Executivo”.

Ainda assim, a decisão levantou discussões sobre a moralidade na política e o papel do poder público em evitar práticas questionáveis de prefeitos pelo país. A nomeação de Marilene Rôde gerou controvérsias, principalmente pelo fato dela ser mãe da adolescente que se casou com o prefeito.

A nova secretária de Cultura e Turismo de Araucária possuía 26 anos de experiência no serviço público, o que, segundo a Prefeitura, a qualificaria para a nova função. O salário de um secretário municipal em Araucária é de R$ 21.416, enquanto o prefeito recebe R$ 17.940,27.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Amanda vence o BBB 23

Amanda vence o BBB 23

Ela teve 68,9% dos votos e conquistou o prêmio de R$ 2,88 milhões

Amanda foi a grande vencedora do Big Brother Brasil 23, com 68,9% dos votos, na noite desta terça-feira, (25.abr.2023), conquistando o prêmio de R$ 2,88 milhões, o maior de todas as edições do reality show da TV Globo. Aline ficou em segundo lugar, com 16,96% dos votos, levando para casa R$ 150 mil e os prêmios acumulados ao longo da edição. Já Bruna, que teve 14,14% dos votos, conquistou R$ 50 mil, somados aos outros prêmios que já havia ganhado.

No discurso que consagrou Amanda como campeã, Tadeu Schmidt destacou que o segredo para vencer o BBB é a capacidade de encantar as pessoas, transformando-as em fãs capazes de votar em você. Para isso, é necessário ter admiração, simpatia, carisma e personalidade, além de se conectar de forma especial com o público, o que Amanda conseguiu fazer ao longo do programa.

Foto: Reprodução/Globoplay

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Fonac79 reúne secretários de Administração de todo o país e promove troca de experiências

Fonac79 reúne secretários de Administração de todo o país e promove troca de experiências

Presidente da Sogo Tecnologia, empresa referência na oferta de softwares para a transformação de municípios, esteve entre os palestrantes

Aconteceu nesta segunda (24) e terça (25) o 79ª encontro do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), no auditório do Hotel Serhs, em Natal. Na oportunidade, os titulares das pastas das 27 capitais, além de outras lideranças e convidados estiveram reunidos com o propósito de fomentar a troca de experiências e melhores práticas na área de administração pública, bem como discutiram temas de interesse municipal no contexto nacional.

Esta foi a primeira vez que a capital do Rio Grande do Norte sediou o evento. A abertura do encontro contou com uma palestra realizada pelo prefeito Álvaro Dias, que destacou as principais conquistas à frente do executivo municipal e reforçou a importância de receber o encontro.

Foi uma satisfação receber os secretários de administração de todo o país. Conseguimos mostrar as ações e iniciativas de sucesso implementadas na Prefeitura de Natal, bem como trocamos ideias e experiências com os demais municípios. Essa troca entre as gestões públicas é salutar e auxilia no nosso desenvolvimento”, destacou o Álvaro Dias. Já a secretária anfitriã, Adamires França, que ocupa a pasta de Administração de Natal, disse que a cidade só teve a ganhar com o evento.

Figurando como uma das principais empresas do Nordeste quando o assunto é solução em tecnologia, a Sogo Tecnologia esteve presente no encontro. O vice-presidente da empresa, Antônio Leite, falou sobre a modernização da administração pública das cidades e de soluções para localizar e eliminar a insatisfação dos cidadãos com os serviços públicos.

Atualmente, a Sogo Tecnologia é reconhecida por levar a transformação digital aos órgãos públicos, desenvolvendo produtos e serviços com tecnologias voltadas para as necessidades da população brasileira, possibilitando acesso a mais mecanismos de transparência e cobrança aos governantes, além de serviços aprimorados e mecanismos mais eficazes de participação nas decisões. A empresa ainda dispõe de um ecossistema de soluções digitais capazes de apoiar órgãos e entidades públicas.

A empresa integra o Alfa Group, hoje conhecido em todo o Nordeste pela sua atuação nos mercados de Pesquisa e Tecnologia, além de figurar no mundo empresarial como referência em gestão de pessoas, ambiente de trabalho, boas práticas e cultura organizacional.

Foi mais uma oportunidade incrível para dialogar sobre tecnologia, inovação e processos eletrônicos. Sei que com a nossa ajuda os gestores e servidores poderão adquirir ciência do que pode ser feito através da tecnologia para gerar economia, transparência, eficiência e eliminar de vez as insatisfações. Nós, da Sogo, estaremos sempre à disposição para explicar sobre as novas soluções”, afirmou o vice-presidente da empresa, Antônio Leite.

Soluções em tecnologia

Entre as soluções ofertadas pela Sogo está o mais completo software digital de monitoramento e melhoria da satisfação do cidadão, o TensaiGOV – Plataforma de Sucesso de Governo, que visa dotar o gestor público de uma visão 360° da percepção da população relativa aos serviços ofertados, auxiliando, assim, a implementação de melhorias devidamente direcionadas. A plataforma foi desenvolvida para atender o princípio da eficiência, exigido pela Lei nº 9.784/1999 e a Lei 13.460/2017.

A Sogo oferta ainda o Prefeitura Zero Papel , que tem como objetivo a eliminação completa de papel, tornando os processos 100% digitais, o que gera uma economia mínima de 90% do custo com papel, locação de impressoras, copiadoras e material de expediente, através da transformação digital. Além dos benefícios em agilidade de processos, economia e preservação do meio ambiente, a plataforma também ajuda a gestão a ter dados mais concretos e quantitativos nas secretarias e órgãos municipais.

Ainda entre os programas, a empresa trabalha com soluções para a gestão pública da saúde, educação e transparência, a exemplo do +Transparência, um sistema informatizado integrado e oficial para cumprimento da Lei nº 12.527/2011, que regulamenta a transparência ativa e passiva no âmbito da administração pública. Junto com o sistema, a Sogo presta consultorias constantes para garantir a eficiência do processo, mantendo as prefeituras que utilizam a plataforma entre as mais transparentes do Brasil.

Foto: Divulgação

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Ministério da Saúde lança campanha contra malária

Ministério da Saúde lança campanha contra malária

Ação tem foco na Região Amazônica, com 99% dos casos no país

O Ministério da Saúde (MS) lançou hoje (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.

Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.

A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.

A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.

O Plasmodium falciparum é considerado o mais agressivo, por ser associado à forma grave da doença, cujos sintomas são: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias.

No Brasil, 30 municípios concentraram 80% dos casos da doença. Considerando apenas malária por P. falciparum, 16 municípios concentram 80% dos casos. Na região extra-amazônica, composta pelas demais unidades federativas, as ações se concentram em evitar a transmissão autóctone (local).

A diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Alda Cruz, disse que a campanha vai ser veiculada nas regiões, consideradas especiais e mais afetadas, com foco em alertas, as formas de prevenção e tratamento da doença.

O dever de casa é diagnosticar e tratar todos os casos de forma adequada e oportuna, com a realização das atividades de prevenção e controle, incluindo educação em saúde e evitar o restabelecimento nas áreas sem transmissão autóctone nos últimos três anos, que vem sendo implementado na região extra-amazônica”, destacou.

Alda informou que todos os medicamentos para o tratamento de malária estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e que o ministério distribuiu 171,9 mil testes, para atender estados da federação e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Outros 300 mil testes serão entregues em duas etapas ao longo do ano de 2023. Ainda para este ano, o SUS está preparado para tratar mais de 800 mil pessoas com a doença, incluindo malária grave.

Os dados do MS, mostram que houve, entre 2021 e 2022, uma redução na transmissão de malária em áreas especiais, a exceção da área de garimpo, que apresentou um aumento de 11, 4% dos casos, passando de 20.554, em 2021, para 22.889 no ano seguinte.

Na área rural, o número de casos caiu de 50.896 para 47.621, uma redução no período de 6,4%; no assentamento houve diminuição de 7.727 para 6.961, queda de 9,9%; na área urbana o número de casos caiu de 11.976 para 10.483, redução de 12,5%; e na área indígena a queda foi de 15,7%, passando de 46.048 para 38.807.

Para a oficial nacional de malária e doenças neglicenciadas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Sheila Rodovalho, é preciso ter atenção detalhada porque a forma de transmissão da doença varia em cada área. Ela destacou que a organização estuda fortalecer o apoio para a equipe nacional que trabalha na área, especialmente no estado do Amapá.

Estamos avaliando um apoio para fortalecer a equipe nacional, mas também em um estado específico que estamos trabalhando hoje, que é o Amapá. É um estado que conseguimos identificar várias situações: temos área indígena, temos garimpo, ribeirinhos, temos áreas de fronteira onde tem uma ameaça de resistência a medicamentos”, disse.

A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Ethel Maciel, disse que, além da campanha, a pasta deve lançar nos próximos dias, um plano estratégico de combate à malária específico para a Amazônia Legal. Entre as ações que devem ser realizada estão a capacitação de lideranças para a eliminação da doença.

Trabalharemos nessas duas frentes: um plano específico visando o preenchimento de alguns vazios, tanto na vigilância quanto na assistência. Quando olhamos a distribuição, inclusive dos equipamentos de saúde no Brasil, eles são um tanto diferenciados por região e a Região Norte é aquela que precisamos olhar de forma diferenciada para efetivar a equidade em saúde“, explicou.

Foto: Prefeitura de Caraguatatuba/Direitos reservados

Da Agência Brasil

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Novo app “Meu Assaí” é lançado

Novo app “Meu Assaí” é lançado

O lançamento incorpora novas funcionalidades e aprimora a jornada do(a) cliente. App está alinhado à estratégia phygital da Companhia, que integra as lojas físicas a ofertas e benefícios customizados no digital

Em linha com a estratégia de oferecer aos(as) clientes a melhor experiência em compras, o Assaí Atacadista reforça seu plano de digitalização, iniciado em 2021, ao anunciar o novo aplicativo Meu Assaí. A novidade já está disponível para download gratuito nas principais plataformas em todo Brasil.

O aplicativo da Companhia incorpora um novo layout com descontos e ofertas exclusivas, além de carteira digital e uma roleta que sorteará mais de 40 mil vales-compra de R$ 100. Novas funcionalidades podem ser incorporadas conforme a necessidade do negócio. Com essa mudança, a ferramenta (que nasceu em 2010) deixa de ser um app com conteúdo institucional e se torna um canal de relacionamento totalmente integrado à estratégia de CRM do Assaí.

“Fizemos os testes iniciais do ‘Meu Assaí’ ainda no segundo semestre de 2022, em Curitiba, por meio de uma versão piloto do aplicativo que trazia a funcionalidade de ativação de descontos. Com a alta adesão, em menos de dez meses, trazemos para o mercado um aplicativo totalmente remodelado, com ainda mais funcionalidades e serviços disponíveis para os(as) clientes, agora, em cadeia nacional”, comenta Sérgio Leite, Diretor de Novos Negócios do Assaí.

O lançamento do projeto marca um novo passo da Companhia em sua estratégia de relacionamento com o(a) cliente, evoluindo em ações de CRM e entendendo o seu comportamento de compras para oferecer uma experiência personalizada com o Assaí. E, ainda, alinhado à estratégia phygital, complementa os atributos já oferecidos pela marca, como preços baixos, melhor experiência em lojas de atacarejo e localizações estratégicas.

Após uma expansão recorde em 2022, estamos ainda mais presentes no cotidiano dos(as) brasileiros(as) com um parque novo e excelente de lojas localizadas em regiões estratégicas e dentro de centros com grande densidade urbana, o que nos aproximou de um novo tipo de público”, afirma Wlamir dos Anjos, VP Comercial e de Logística. “Agora, por meio da nova ferramenta de CRM, agregamos valor tanto aos(as) nossos(as) clientes quanto para a indústria e conseguimos melhor nos relacionar com esses públicos, o que nos permite entender o comportamento de compra desses consumidores(as) e, assim, definirmos soluções ainda mais personalizadas e alinhadas à visão da Companhia”, completa o executivo.

Todos os novos serviços e funcionalidades estão disponíveis na plataforma após o cadastro por meio do CPF do(a) consumidor(a), o que permite aos(as) clientes o acesso a preços ainda mais baixos em todas as categorias. “Para este lançamento contamos com o apoio de 32 fornecedores e disponibilizamos mais de 100 ofertas. Assim, potencializamos as categorias desejadas, customizando as ações de acordo com os objetivos das marcas e atingindo com precisão o público de cada uma delas, oferecendo descontos atrativos e relevantes”, pontua o VP.

Com o objetivo de ampliar as opções de compra e entrega, além de promover novas formas de contato com a marca, a Companhia oferece a opção de compra online por meio dos parceiros Cornershop by Uber, Rappi e Clubbi.

Como funciona o Meu Assaí?

Para ter acesso a todas as novas funcionalidades do aplicativo, o primeiro passo é baixar o “Meu Assaí’ na App Store, para usuários de iOS, ou por meio da Google Play, no caso de Android. Depois, é necessário realizar um cadastro com o CPF. Após isso, o(a) cliente deverá selecionar a loja em que realizará suas compras e acessará a “Home”, onde terá acesso ao Menu Principal da ferramenta e a todos os conteúdos disponíveis.

No aplicativo, os(as) clientes poderão olhar os jornais de ofertas vigentes no período; feed de conteúdo (onde encontrarão novidades e informações sobre a marca); descontos exclusivos (em que, ao clicar no item desejado, será aberto os detalhes de desconto deste produto, incluindo a data de ativação e expiração do desconto, quantidade disponível do item, percentual de desconto e o detalhamento dos valores do produto no varejo, atacado e no app); roleta de prêmios (jogo viabilizado no aplicativo para sortear mais de 40 mil vales-compra de R$ 100 no primeiro mês do anúncio); carteira digital (em que o cliente poderá visualizar o seu saldo digital e/ou acumulado de cartões vale-presentes, além de acessar o “economizômetro”, ferramenta que calcula todo o valor economizado ao comprar utilizando o app).

Além disso, o(a) cliente deverá informar o CPF no caixa de pagamento da loja antes de iniciar a passagem dos itens. Após a finalização da compra, ocorre a aplicação do desconto em todos as ofertas disponíveis no app.

Foto: Divulgação

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Cantor Alexandre Thai lança clipe Semente de Flor com participação especial de Ananda Botelho

Cantor Alexandre Thai lança clipe “Semente de Flor” com participação especial de Ananda Botelho

O clipe foi filmado no estúdio do Thai, no Rio de Janeiro

O cantor Alexandre Thai, conhecido por ser um grande puxador de trio-elétrico, lançou o clipe da música “Semente de Flor”, com participação especial da carioca Ananda Botelho Mendes (assista abaixo). O clipe foi filmado no estúdio do Thai, no Rio de Janeiro, e é marcado pela conexão dos dois artistas, que mostram sua paixão pela música e seu talento em harmonia.

A música Semente de Flor, composta por Alexandre Thai em parceria com Tiago Picado, é uma mistura cativante de reggae e axé com uma letra romântica que promete conquistar o coração do público. Com mais de 70 mil plays no Spotify, a música já mostrou ser um sucesso, e agora com o lançamento do clipe, os fãs podem esperar por uma experiência audiovisual emocionante.

A cor vermelha é uma presença forte ao longo do vídeo, representando o amor e a paixão que envolve a música. Para aqueles que adoram música com energia e estilo, Semente de Flor é a escolha ideal. Não perca essa chance de conferir uma experiência musical emocionante!

Alexandre Thai está quase atingindo a marca de 2 milhões de plays no Spotify; já gravou um single e um clipe com o cantor Tuca Fernandes; cantou no trio elétrico de Tuca no Cabofolia 2022 e no Carnatal 2021 no trio elétrico com a Banda Eva; É a atração do Bloco Hipnotizados que sai durante o pré-carnaval do Rio de Janeiro, em trio-elétrico, na Praia de Ipanema.

YouTube: www.youtube.com/alexandrethai
Tiktok: www.tiktok.com/@alexandrethaioficial
Instagram: www.instagram.com/alexandrethaioficial
Spotify: Alexandre Thai
Facebook: www.facebook.com/alexandrethaioficial
Site Oficial: www.alexandrethai.com

Contato para shows: (21) 99711-5898

Foto: Divulgação

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STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

O julgamento virtual terminou com o placar de 8 votos a favor do recebimento integral das denúncias feitas pela PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos depredaram a sede do STF, o Congresso e o Palácio do Planalto. O julgamento virtual, que começou na madrugada da terça-feira (18.abr.2023), terminou com o placar de 8 votos a favor do recebimento integral das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, Alexandre de Moraes, analisará a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques seguiram parcialmente o relator, com este último rejeitando 50 denúncias contra investigados que estavam em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos golpistas, alegando que não há provas de que os acusados participaram dos atos de vandalismo. No mesmo processo, Mendonça entendeu que as denúncias devem ser analisadas pela primeira instância do Justiça, e não pelo Supremo, mas votou para tornar os 50 acusados réus no processo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana

Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais

A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. O texto, que tramita desde 2020, está em negociação com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parecer pode ser entregue nesta segunda-feira (24) ou terça-feira (25).

Ele trata, por exemplo, de responsabilização, transparência, monetização e impulsionamento de conteúdo. Na prática, a proposta fala em moderação: pretende ampliar a lista de conteúdo que deve ser retirada do ar antes de uma determinação judicial, segundo o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas do Comitê Gestor da Internet, Henrique Faulhaber.

Quando se fala em regulação de plataformas, agora, é para criar uma lista maior de temas que o provedor deve, com o chamado dever de cuidado, fazer intervenções, moderando conteúdo, mesmo antes da ordem judicial. O que teria que ser incluído seria incitação ao ódio, terrorismo e ataques à democracia“.

O projeto estabelece o que é uma conta identificada ou uma inautêntica (aquela que simula a identidade de outra pessoa para enganar o público), rede de distribuição artificial ou uma conta automatizada (gerida por programa de computador, robôs) e também define a respeito de encaminhamento em massa de mensagens (enviadas por mais de cinco usuários no intervalo de até 15 dias para múltiplos destinatários).

O texto trata ainda das responsabilidades dos provedores. O coordenador Henrique Faulhaber ressalta que a proposta não pretende censurar as redes sociais. “Em um assunto que envolve opinião, você não pode deixar à critério das empresas de tirarem do ar aquilo que elas acham que podem dar multa, e, com isso, criar censura“.

A proposta prevê, ainda, a criação de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, composto por 21 conselheiros – entre eles, representantes do Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, do Comitê Gestor da Internet no Brasil e da sociedade civil.

Mesmo com a possibilidade da votação da urgência e do mérito nesta semana, o texto não é unanimidade na Câmara. Parlamentares de partidos como PSOL, PDT e União Brasil apresentaram requerimentos para a criação de uma comissão especial, com isso, o texto seria debatido por mais tempo pelos deputados federais.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Como a educação superior se conecta e fortalece a agenda ESG

Como a educação superior se conecta e fortalece a agenda ESG

Yduqs e Instituto Yduqs realizam no próximo dia 28/04 seu Fórum anual sobre ESG, uma oportunidade para entender as diversas contribuições das instituições de ensino superior para o desenvolvimento socioambiental do nosso país

Para prestar contas à sociedade de sua agenda com 24 compromissos públicos e explorar as diversas formas de as universidades se conectarem ao tema ESG, a Yduqs, um dos maiores grupos educacionais do país, que atende a 1,2 milhão de alunos, irá realizar, no próximo dia 28 de abril, a segunda edição de seu Fórum ESG – uma oportunidade de aprender sobre ESG e de conhecer estratégias, iniciativas e exemplos de vida que tornam tangíveis os impactos positivos da educação sobre a sociedade. O evento gratuito terá a participação de executivos da empresa e de convidados externos de renome em suas áreas. A transmissão será pelo canal da Yduqs no YouTube, a partir das 15h do dia 28.

A promoção da agenda ESG é um processo que envolve intencionalidade, colaboração e governança. Nós, do setor de educação, temos o privilégio de atuar em uma área que é puro impacto social positivo, mas com esse privilégio vem a responsabilidade de ampliar o acesso à informação, às melhores práticas. Esse é o objetivo do Fórum. Não só contar como estamos, mas ajudar organizações e indivíduos a se enxergarem nessa agenda e a entender mais profundamente o tema”, explica Cláudia Romano, vice-presidente de Relações Governamentais, Sustentabilidade e Comunicação da Yduqs e presidente do Instituto Yduqs, o braço social do grupo, que também assina a realização do evento.

A ideia de que a transformação social que a Educação induz acontece, de fato, quando os egressos chegam ao mundo do trabalho serve como tema central do Fórum de 2023. A jornada do ensino médio ao mercado é, no entanto, repleta de desafios, e o evento irá tratar de soluções possíveis para os principais deles — a questão do acesso amplo, o sucesso acadêmico, o suporte na definição de carreira e o papel da tecnologia como ferramenta para docentes e alunos. Para ampliar o debate, o Fórum terá participações especiais de convidados como a deputada federal Tabata Amaral, o educador e filósofo Gabriel Chalita e a presidente do Instituto Península, Heloísa Morel, além de diversos executivos e docentes da Yduqs.

Relatório de Sustentabilidade

O Fórum irá marcar também o lançamento do Relatório de Sustentabilidade da Yduqs referente ao ano de 2022. Este ano, o documento, referência no gênero, terá formato de relato integrado, asseguração externa independente e um conjunto mais amplo de indicadores, das metodologias GRI e SASB. Entre as 24 metas definidas em 22, destacam-se a oferta de conteúdos de capacitação ambiental de forma transversal nas instituições do grupo, e que irão atingir 2 milhões de alunos até 2025, diversas ações pioneiras na frente ambiental (como a conclusão do inventário completo de gases de efeito estufa e a geração própria de energia elétrica) e o atendimento a mais de 700 mil pessoas por meio de atividades de extensão e ações do Instituto Yduqs. A Yduqs é uma das poucas organizações do país e a única do setor de Educação a ter o rating A pela MSCI, consultoria referência internacional em práticas ESG.

SERVIÇO

II Fórum ESG Yduqs
Dia 28 de abril, às 15h
Transmissão ao vivo e gratuita pelo canal da Yduqs no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=ooKL6-q6w9Y

Foto: Divulgação

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Transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

Transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2020, com 2,8 bilhões de operações

O sistema de pagamento Pix bateu recorde em março, com mais de 3 bilhões de transações e R$ 1,28 trilhão transferidos, segundo o Banco Central. Esse crescimento ocorreu após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (19.abr.2023)

O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2020, com 2,8 bilhões de operações. A popularização do Pix é comprovada pelos números, que também mostram que ele é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, perdendo apenas para a Índia.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

Da Agência Brasil

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Chico Buarque recebe Prêmio Camões

Chico Buarque recebe Prêmio Camões

Solenidade foi no Palácio de Queluz, em Lisboa, com a presença de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (24), no Palácio Queluz, em Lisboa.

Por mais que eu leia e fale de literatura, por mais que eu publique romances e contos, por mais que eu receba prêmios literários, faço o gosto de ser reconhecido no Brasil como compositor popular e, em Portugal, como gajo [moço] que um dia pediu que lhe mandassem um cravo e o cheirinho de alecrim”, disse Chico Buarque, em referência à canção de sua autoria, Tanto Mar.

Durante discurso, Lula destacou que Chico Buarque conseguiu, em suas obras, transformar o cotidiano das pessoas em poesias extraordinárias. “Chico conseguiu sintetizar as paixões e os desejos de tantas Joanas e Joões, de tantas Teresas e Josés Costas, de tantas Genis e Pedros pedreiros, de tantos guris e mambembes de nossa gente”, disse.

Mas a vasta contribuição da obra de Chico Buarque vai além de seus inegáveis aportes à riqueza literária da língua portuguesa e mostra que arte e cultura estão entrelaçados com a política e com nossos ideais de liberdade e democracia”, acrescentou o presidente.

Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. “É uma satisfação corrigir um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura brasileira nos últimos tempos”, disse Lula.

O ataque à cultura, em todas as suas formas, foi uma dimensão importante do projeto que a extrema direita tentou implementar no Brasil. Não podemos esquecer que o obscurantismo e a negação das artes também foram uma marca do totalitarismo e das ditaduras que censuraram o próprio Chico no Brasil e em Portugal”, completou o presidente.

Em seu discurso, Chico lembrou os tantos autores e artistas brasileiros “humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

Reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para assinatura do nosso presidente Lula”, disse.

Lá se vão quatro anos que meu prêmio foi anunciado e eu já me perguntava se me haviam esquecido”, brincou o escritor. “Quatro anos, com uma pandemia no meio, davam às vezes a impressão de que um tempo bem mais longo havia transcorrido. No que se refere ao meu país, quatro anos de governo, funesto, duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás”, disse Chico Buarque.

O Prêmio Camões foi instituído em 1988 por Brasil e Portugal e reconhece, anualmente, autores cuja obra contribua para a projeção e o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa. Ele é realizado e financiado pela Biblioteca Nacional do Brasil e pela Secretaria de Cultura de Portugal e conta com um grupo seleto de jurados brasileiros, portugueses e africanos.

O prêmio foi concedido a Chico Buarque levando em consideração o conjunto da produção literária. Por ele, o artista receberá 100 mil euros.

Chico transformou em patrimônio literário comum os amores de nossos povos, as alegrias de nossos carnavais, as belezas de nossos fados e sambas, as lutas obstinadas de nossas cidadãs e cidadãos pela conquista da liberdade e da democracia. Em seu cancioneiro, em suas peças de teatro e em seus romances, o autor hoje homenageado nunca deixou de fazer da língua portuguesa instrumento de transmissão de nossas culturas e de nossas lutas”, disse o presidente Lula.

Chico Buarque de Hollanda estreou como escritor de ficção em 1974, com a novela Fazenda Modelo. Em 1979, publica o livro infantil Chapeuzinho Amarelo. O primeiro romance, Estorvo, foi lançado em 1991. Quatro anos depois lança o segundo, Benjamin. Em 2003, publica Budapeste; em 2009, Leite Derramado, e em 2014, Irmão Alemão. Ele também escreveu as peças de teatro Roda Viva (1968); Calabar (1972); Gota D’Água (1974), e Ópera do Malandro (1978).

O autor foi o 13º brasileiro a receber o prêmio, que já foi conferido, entre outros, a Raduan Nassar (2016), Ferreira Goulart (2010), Lygia Fagundes Telles (2005), e Jorge Amado (1994). Depois de Chico Buarque, em 2022, o ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro Silviano Santiago também foi agraciado com a premiação.

Visita

O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira (21). Nesta segunda-feira, mais cedo, ele participou de encontro com empresários. Após a cerimônia do Prêmio Camões, o presidente participa de recepção na residência oficial do Brasil em Lisboa.

Na terça-feira (25), Lula será homenageado em uma sessão solene da Assembleia da República Portuguesa. Depois, a comitiva brasileira embarca para Madri, capital da Espanha, onde também faz visita oficial, com eventos até quarta-feira (26).

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Lula critica taxa de juros do Brasil

Lula critica taxa de juros do Brasil

Presidente participou do Fórum Empresarial Portugal-Brasil

O presidente Lula criticou, nesta segunda-feira (24.abr.2023) a taxa básica de juros Selic, que está em 13,75% ao ano, em evento empresarial em Portugal. A taxa é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Nós temos um problema no Brasil, primeiro-ministro [António Costa], que Portugal não sei se tem. É que a nossa taxa de juros é muito alta. No Brasil, a taxa Selic, que é a referencial, está em 13,75%. Ninguém toma dinheiro emprestado a 13,75%, ninguém. E não existe dinheiro mais barato“, disse.

Para ele, é preciso que a taxa caia para estimular o crédito e gerar mais crescimento, permitindo que mais pessoas possam consumir e participar da economia.

Lula afirmou que um país capitalista precisa de dinheiro circulando nas mãos de todos e não apenas de alguns. A taxa Selic está no maior nível desde janeiro de 2017 e não sofreu alterações desde agosto do ano passado.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Zilda Arns é incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Zilda Arns é incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Lei foi sancionada pelo presidente Lula

O nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

Nascida em 25 de agosto de 1934, em Forquilhinha (SC), Zilda Arns atuou para combater a desnutrição infantil e para valorizar a importância do trabalho voluntário. Indicada três vezes para o Prêmio Nobel da Paz e homenageada no Brasil e no exterior, foi uma das fundadoras da Pastoral da Criança.

Zilda trabalhou junto a comunidades e treinou voluntários para ensinar mães de crianças em situação de vulnerabilidade a usar o soro caseiro, que combate a diarreia e a desidratação. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as ações alcançaram 72% do território nacional.

Outro papel decisivo de Zilda Arns no combate à mortalidade infantil foi para reverter a síndrome da morte súbita. Em 2009, uma campanha liderada pela Pastoral da Criança reforçou aos pais a necessidade de colocar o bebê para dormir de barriga para cima, já que evidências científicas apontavam que a posição seria mais segura.

Em 2004, Zilda fundou a Pastoral da Pessoa Idosa e capacitou líderes comunitários para auxiliar idosos a controlar vacinas, evitar acidentes em residências e identificar possíveis doenças físicas e emocionais. O projeto atende hoje mais de 100 mil idosos em 579 municípios do país.

Zilda Arns estava em missão de paz no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, quando morreu, aos 75 anos, na capital Porto Príncipe. Após um forte terremoto, a brasileira acabou atingida pelos escombros no desabamento do teto de uma igreja onde fazia uma palestra.

Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Da Agência Brasil

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