RN recebeu hoje (23) um total de 23 mil doses da Pfizer pediátrica
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deliberou com a Câmara Técnica de Vacinação e resolveu ampliar a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. Na tarde desta quarta-feira (23), o Rio Grande do Norte vai receber 23 mil doses da Pfizer pediátrica, destinada para essa faixa etária.
Ontem (22) o estado recebeu do Ministério da Saúde 16.140 doses da Coronavac. Com isso será possível retomar a vacinação contra a Covid-19 das crianças entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses. De acordo com RN+Vacina, apenas 6% das crianças com essa idade estão totalmente vacinadas e 15% foram vacinadas com a primeira dose.
“Seguimos também com as doses de reforço principalmente para o público adulto jovem, que está com a vacinação em atraso. A ideia é vacinar nos ambientes de trabalho, numa pactuação dos munícipios com as empresas, para que se consiga diminuir as barreiras de acesso, completando o esquema vacinal com a terceira e quarta dose”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.
Reforço para idosos Na semana passada a Sesap emitiu uma nota informativa aos municípios do RN recomendando o início imediato da terceira dose de reforço (quinta dose) contra a Covid-19 para as pessoas acima de 80 anos de idade.
A medida leva em consideração, principalmente, a circulação mundial da variante Ômicron BQ1 e identificação da variante BE.9 no Amazonas, a baixa adesão da D4 em idosos, além das recomendações do Comitê Científico, divulgadas no último dia 14 de novembro. O estado já estava vacinando com a 5ª dose as pessoas imunossuprimidas. Agora, podem procurar o reforço os idosos acima de 80 anos com um intervalo mínimo de 4 meses após a quarta dose. As vacinas a serem utilizadas no reforço são as da Pfizer, Janssen ou Astrazeneca.
Foto: Tânia Rego (Agência Brasil) Com informações do Governo do RN
Decreto sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial deste sábado
As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).
O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.
De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.
No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h. O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Oitenta e seis novos veículos foram adquiridos e representam investimento de R$ 29 milhões
Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.
Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.
“Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar as condições de ensino em nosso estado. Ação que idealizamos dentro do PNEP, ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como faz diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima Bezerra“, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.
Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.
Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.
No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.
Segundo o governo, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios
O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento sobre o levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. O relatório apontou que, em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.
O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado na quinta-feira (10.nov.2022), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros.
De acordo com o Executivo estadual, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. O Governo, no entanto, alerta que para as que as emendas sejam concretizadas, é necessário que as partes cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.
O governo afirma que na maioria dos casos, a ausência dos pré-requisitos legais impede a efetivação dos convênios.
Nota de esclarecimento
A respeito da execução das emendas parlamentares impositivas, o Governo do Estado esclarece que a maioria dessas emendas refere-se às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. Mas, para que sejam concretizadas, é imprescindível que cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.
Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências.
Governadora do RN participa da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27
A governadora Fátima Bezerra vai transferir o cargo temporariamente ara o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, esta sexta-feira (11.nov.2022).
As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.
O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.
Foram empossados 333 homens e mulheres, de um total de 360 nomeados, distribuídos entre agentes, escrivães e delegados.
Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020. O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.
Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos. “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás. E me dá uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui”, disse a governadora, ao mencionar outras medidas, como valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.
Fátima lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2020), que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.
Disse ainda que os novos policiais civis ingressam numa polícia com um Plano Estadual de Segurança Pública formulado por uma comissão liderada pelo vice-governador Antenor Roberto. O conjunto de princípios, objetivos e diretrizes servirá de parâmetro para ser implementada de forma sistêmica nas forças de segurança pública do Estado.
“A chegada de vocês vai possibilitar que a gente avance ainda mais na reestruturação, expansão e reconhecimento da polícia”, disse Fátima Bezerra, apontando como resultado dos investimentos a redução da criminalidade. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência. O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade.”
Pertencimento
Pela primeira vez foram entregues kits individuais aos servidores – colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Araújo, agradeceram aos novos policiais por escolherem a PCRN e à equipe do governo pela realização do concurso público.
“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou Ana Cláudia Saraiva, salientando que cerca de um terço do efetivo está sendo recomposto.
As boas-vindas da delegada-geral foram de incentivo aos colegas. “Que a convicção de promover o bem sempre prevaleça e cada um de vocês possa repousar na tranquilidade do dever cumprido. É gratificante saber que estamos fazendo a nossa parte, não interessam as injustiças, jamais esqueçam. Promotores do bem somos todos nós”, completou citando verso do hino da PCRN, criado sob sua gestão, segundo lembrou o Coronel Araújo.
“Delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, a segurança pública, o governo do Estado e do Brasil esperam muito das senhoras e dos senhores. Paira sobre seus ombros muita responsabilidade. Tenham orgulho de pertencer à instituição. Vossa instituição será tão grande quanto forem os seus ideais”, reforçou o secretário da segurança.
Também compuseram a mesa da solenidade, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Ben-Hur Medeiros; o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Osmir Monte; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro; o diretor do Itep, Marcos Brandão; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Dulcinéia Costa; o promotor de Justiça Wendel Beethoven; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino; a presidente da Adepol/RN, Thais Aires; a presidente da Associação de Escrivães, Priscila Vieira; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Eliabe.
Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores
A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.
Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões”.
Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.
A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.
A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.
Foto: Elisa Elsie (Governo do RN) Com informações do Governo do RN
Mensagem encaminhada para apreciação da ALRN visa adequar legislação estadual às normas adotadas pelas Forças Armadas
A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.
Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.
Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar”.
O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.
Foto: Raiane Miranda (Governo do RN) Com informações do Governo do RN
Com os títulos de regularização fundiária, governo caminha para cumprir a meta de regularizar a situação de 25 mil imóveis.
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.
Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.
O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.
Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos de regularização fundiária nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.
“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.
A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.
Os títulos de regularização fundiária entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.
A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.
Foto: Elisa Elsie (Assecom/RN) Fonte: Governo do RN
Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário de outubro integral adiantado no último dia 15.
O Governo do Estado anunciou que vai concluir, neste sábado (29.out.2022), o pagamento do salário de outubro para ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário integral adiantado no último dia 15, o que corresponde aos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e a categoria da Segurança Pública.
De acordo com o governo, amanhecerão na conta dos servidores, neste sábado, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, totalizando mais de R$ 230 milhões de um total de R$ 583 milhões.
Gratuidade no transporte foi confirmada através de nota por parte da assessoria de comunicação do Governo do Estado.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, através do Twitter, que o Estado vai conceder a gratuidade no transporte público intermunicipal e metropolitano durante o 2° turno das eleições de 2022. A medida foi confirmada através de nota por parte da assessoria de comunicação do Governo do Estado.
Segundo Fátima, o decreto sobre a gratuidade no transporte visa assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no RN. Ainda de acordo com a governadora, ficou estabelecido que a gratuidade acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30 de outubro.
Ainda não há, por parte das empresas que atuam no setor de transportes, qualquer informação sobre como se dará a operação no 2° turno das eleições relacionada à gratuidade que foi anunciada pelo Estado. Representantes das empresas, no entanto, participaram de uma reunião que definiu o transporte gratuito no período eleitoral.
Adiantamento do pagamento de outubro contempla quase 50% dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte.
O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.
O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.
No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), por meio de seus diretores e empresas filiadas, parabeniza a Governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que se consagrou vitoriosa no último domingo (2 de outubro), para permanecer à frente do Poder Executivo Estadual por mais quatro anos.
Reconhecemos o esforço empenhado ao longo da sua primeira gestão, possibilitando avanços para o Setor de Transporte do RN, assim como torcemos e esperamos um avanço ainda maior nas pautas referentes ao Transporte local a partir de 2023.
É importante destacar que as ações positivas que já estão sendo desempenhadas possam não apenas permanecer, mas serem ampliadas, de modo a garantir maiores e melhores resultados para o transporte intermunicipal – como, por exemplo, com a renovação da frota, algo já anunciado por empresas do setor, que vão ofertar ônibus novos para os clientes.
Ao mesmo tempo, é de fundamental importância o fortalecimento do combate ao transporte clandestino, que representa uma enorme calamidade, afetando a população, trabalhadores, empresas e o próprio Governo. Destacamos também nossa expectativa em prol do investimento em estradas, melhorando a malha viária estadual, por onde circulam muitos dos nossos veículos, transportando centenas de potiguares diariamente.
Por fim, reiteramos nossa disponibilidade em sermos parceiros do Estado, contribuindo e colaborando, no que for possível, em prol de um Transporte melhor. O SETRANS/RN é um dos sindicatos filiados à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR, e representa as empresas de transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte.
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quinta-feira (29.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): Não informada
Danniel Morais (PSOL): 5h – Gravação de vídeos para mídias sociais 15h – Caminhada na comunidade da Guarita, no Alecrim
Fábio Dantas (Solidariedade): 08h – Participa de Feira Livre em Nova Cruz 09h30 – Participa de Entrevista Rádio FM Curimataú – Nova Cruz – Rádio 103 FM Curimataú 16h – Partidipa de Carreata e Comício de encerramento em Natal
Fátima Bezerra (PT): Não informada
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 6h – Panfletagem nas proximidades da estação de trem da Ribeira 9h – Acompanha assembleia dos trabalhadores da saúde, no sindicato dos bancários do RN 16h – Faz corpo a corpo com eleitores no centro de Ceará-Mirim 18h – Faz panfletagem junto a trabalhadores da educação em Ceará-Mirim
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (28.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 15h – Visita a Guararapes
Danniel Morais (PSOL): 9h – Gravação de vídeos para mídias sociais 11h – Reunião de coordenação 15h – Panfletagem em Natal
Fábio Dantas (Solidariedade): Não informada
Fátima Bezerra (PT): 11h – Encontro com Sindicato dos Transportes Alternativos. Local: Natal 16h – Solenidade de aniversário da UERN. Local: Teatro Lauro Monte Filho, Mossoró 19h – Entrevista na TCM. Local: TCM (Mossoró)
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 6h30 – Faz panfletagem nas proximidades do Hospital Santa Catarina (Zona Norte de Natal) 8h30 – Faz panfletagem e conversa com eleitores nas comunidades Gramorezinho, Pajuçara e Brasil Novo 16h – Faz panfletagem nas proximidades do Midway
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
Danniel Morais (PSOL): 9h – Reunião de coordenação de campanha 15h – Panfletagem no Midway Mall
Fábio Dantas (Solidariedade): 08h – participa de Poadcast com dra. Roberta Lacerda. Tema: O futuro do RN 17h – Caminhada em Natal 18h30 – Motociata/Comício em Extremoz com a Prefeita Jussara e o candidato a Senador Rogério Marinho
Fátima Bezerra (PT): Não informada
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): Não informada
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado (24.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 8h – Encontro de casais na Serra do Mel 17h – Carreata Assú – Elias Bolsonaro 19h – Carreata em Equador
Danniel Morais (PSOL): 07h30 – Panfletagem na Feira do Alecrim 09h – Ato do PSOL na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim 14h – Reunião de coordenação de campanha
Fábio Dantas (Solidariedade): 12h – Participa de entrevista à rádio Princesa do Vale em Assú 15h – Realiza visita ao Prefeito Allyson em Mossoró 20h – Participa de movimentação política e comício em Cerro Corá a convite do Prefeito Novinho
Fátima Bezerra (PT): 14h30 – Caravana “O Melhor Vai Começar” Cidades: Nísia Floresta Goianinha Montanhas
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Participa de Seminário sobre Educação Pública, no Sindsaúde/RN 11h – Se reúne com militantes do PSTU e coordenação de campanha
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira (23.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 08h10 – Rodada de entrevista Jornal 96 15h – Visita ao comércio do Alecrim 19h – Culto Igreja Mundial do Poder de Deus
Danniel Morais (PSOL): 9h – Reunião com aliados em São Gonçalo do Amarante 14h – Reunião com correligionários 18h – Visita a Ielmo Marinho
Fábio Dantas (Solidariedade): Não informada
Fátima Bezerra (PT): 8h – Entrevista TV Tropical. Local: Sede da TV Tropical 10h – Despachos Administrativos. Local: Governadoria 16h – Carreata em Parnamirim 19h – Encontro com amigos do vereador Luciano Nascimento. Local: Telemar (Av. Amintas Barros)
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 7h30 – Faz panfletagem em Ceará-Mirim junto a trabalhadores da educação 9h30 – Participa de seminário sobre educação pública em Ceará-Mirim 15h – Se reúne com trabalhadores da educação e apoiadores em Ceará-Mirim 19h – Participa da LIVE “Sem enfermagem não existe saúde”, promovida pela coordenação nacional da central sindical e popular CSP-Conlutas
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quinta-feira (22.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 8h – Convite da UNDIME (União dos Dirigentes da Educação Municipal) 10h30 – Reunião com o presidente do CRC 14h – Reunião com Coordenação da campanha 19h – Culto evangélico
Danniel Morais (PSOL): 7h25 – Entrevista para a 96 FM 10h – Gravação de programa eleitoral 14-18h – Visita a assentamentos rurais em Macaíba
Fábio Dantas (Solidariedade): 10h – Visita à Ceasa, com deputados 13h – Visita a Arez 15h – Visita a Senador Georgino Avelino 16h30 – Arrastão em Parnamirim 19h30 – Comício em Nisia Floresta
Fátima Bezerra (PT): Não informada
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): Cumpre agenda de campanha em Currais Novos 12h30 – Concede entrevista para a Sidy’s TV
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (21.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 8h – Entrevista TV Tropical 9h – Visita/reunião CRC – Conselho regional de Contabilidade 10h30 – Gravação Programa Eleitoral 16h – Caminhada Zona Norte 19h – Culto evangélico
Danniel Morais (PSOL): 7h25 – Entrevista para a 96 FM 10h – Gravação de programa eleitoral 14-18h – Visita a assentamentos rurais em Macaíba
Fábio Dantas (Solidariedade): 10h30 – Participa de Visita a Elói de Souza 13h15 – Participa de Visita à Ruy Barbosa 14h30 – Participa de Visita a Barcelona 16h30 – Participa de Evento Político em São Gonçalo do Amarante 20h – Participa de Comício em Tibau do Sul – com o Dep. Tomba Farias
Fátima Bezerra (PT): Caravana “O Melhor Vai Começar” Cidades: Ipanguaçu Carnaubais Alto do Rodrigues Assu Pendências
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Participa de atividades dos trabalhadores da enfermagem na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta 15h – Participa de ato público em defesa do Piso Salarial dos trabalhadores da enfermagem, na Cidade Alta
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Elza Fiúza/ABr/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira (19.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): Não informada
Danniel Morais (PSOL): Não informada
Fábio Dantas (Solidariedade): 08h – Participa de Sabatina na 96 FM 11h – Participa de agente sobre o desenvolvimento do RN na sede do CREA/RN 16h – Participa de Caminhada Loteamento José Sarney – Natal – avenida Rio Doce 20h – Participa de encontro com os amigos do vereador Igor Targino em Macaíba
Fátima Bezerra (PT): 9h – Encontro no CREA/RN. Local: Sede do CREA, em Natal 10h – Caravana “O Melhor Vai Começar” – Região Central Cidades: Santa Maria Riachuelo Caiçara do Rio do Vento Pedro Avelino Afonso Bezerra Angicos Lajes
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): Manhã – faz panfletagem nas proximidades do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró 16h30 – recebe a agenda de Desenvolvimento para o RN, proposta pelo CREA-RN
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado (17.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 09h30 – Debate Rádio Rural – na OAB 13h30 – Reunião com Eurico e lideranças – Bairro Planalto – Natal 17h – Carreata em Itaja – Elias Bolsonaro
Danniel Morais (PSOL): 9h30 – Debate com candidatos ao governo na 91 FM 12h – Reunião com correligionários na sede do PSOL/RN
Fábio Dantas (Solidariedade): 10h30 – Participa de Debate Cand. Governador – Rede Rural de comunicação (91,9 FM) 16h – Visita Cel.Ezequiel a convite do Dep. Gustavo Carvalho 19h – Participa de carreata e comício em Lagoa de Pedras 20h – Participa de Comício em Passa e fica-RN com o Prefeito Flaviano Lisboa e o ex Prefeito Pepeu Lisboa
Fátima Bezerra (PT): 9h – Segundo dia da Caravana “O melhor vai começar” pelo Mato Grande Cidades: São Miguel do Gostoso Touros Rio do Fogo Pureza Ielmo Marinho
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 10h – Participa de evento para assinar a carta compromisso em apoio à cultura potiguar (Movimento Cultural Coalizão Junteiro), na Estação do Cordel (Cidade Alta)
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira (16.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 9h – Debate no SINDSAUDE – Natal 11h – Bispo Dom Jaime – Arcebispo Metropolitano 14h – Recebimento de propostas para o setor cooperativas – OCERN – Bairro Nazaré, Natal 19h – Assembleia de Deus – Lagoa do Chico
Danniel Morais (PSOL): 9h – Debate com candidatos ao governo no Sindsaúde 15h – Gravação do programa eleitoral
Fábio Dantas (Solidariedade): 11h30 – Concede entrevista InterTV Cabugi 20h – Participa de carreata e comício em São José de Campestre 21h15 – Participa de Comício em Santa Cruz com o Deputado Tomba Farias; Prefeito Ivanildinho e ex-prefeita Dra. Fernanda
Fátima Bezerra (PT): 9h – Início da Caravana “O melhor vai começar” pelo Mato Grande Cidades: Taipu Poço Branco João Câmara Jandaíra Macau
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Participa de debate entre candidatos ao governo do RN, promovido pelo Sindsaúde/RN, no auditório do Sindicato dos Bancários do RN
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (14.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 07h30 – Entrevista com Diogenes – Rádio Rural 09h30 – Visita ao Encontro Pronta Entrega – Cidade da Esperança 14h – Painel de Exposição das Propostas de Campanha Sabatina – Sede dos Auditores Fiscais do RN Acompanhar movimentação do presidente Bolsonaro
Danniel Morais (PSOL): 11h45 – Entrevista na InterTV 15h – Gravação do programa eleitoral 18h – Sabatina na 96 FM
Fábio Dantas (Solidariedade): 14h – Participa da recepção ao Presidente Bolsonaro em Natal 20h – Participa do encontro dos amigos de Daniel Santiago no Conjunto Pirangi, em Natal
Fátima Bezerra (PT): 8h30 – Encontro de candidatos com o Sindifern. Local: Sindifern 10h – Reunião com Setrans. Local: Setrans 12h – Recebe lideranças de Fernando Pedroza, Baía Formosa, Goianinha, Canguaretama, Natal, Caiçara do Rio do Vento e Macau. Local: Comitê 18h30 – Reunião com empresários. Local: Natal
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Faz campanha junto aos trabalhadores da enfermagem, durante assembleia da categoria, no Sinpol/RN, em Natal 13h – Grava entrevista para InterTV Cabugi, na sede da emissora
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Elza Fiúza/ABr/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira (9.set.2022); confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 19h – Reunião com amigos de Renan Melo – Alto do Rodrigues
Danniel Morais (PSOL): 14h-18h: Reuniões com correligionários no Oeste Potiguar
Fábio Dantas (Solidariedade): 10h – Participa na Sede do Ministério Público, da entrega de Agenda Propositiva do MPRN, com a PGJ Elaine Cardoso. Evento aberto à imprensa 11h – Grava programa eleitoral gratuito 19h – Participa de comício e movimentação política em Riacho da Cruz
Fátima Bezerra (PT): 10h – Encontro de candidatos com o Ministério Público Estadual. Local: sede da PGJ 18h – Encontro com a juventude. Local: tenda do Praiamar, Ponta Negra
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 7h30 – Panfletagem nas proximidades do Detran/RN, em Natal 10h – Recebe agenda propositiva do Ministério Público do RN, na sede do MP 15h – Participa de manifestação de servidores da saúde contra a suspensão do Piso da Enfermagem, no Midway
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (31.ago.2022). Acompanhe:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 8h20 – Entrevista na 94 FM com Anna Ruth 10h – Entrevista Agenda Propositiva MARCCO-RN. Plenário da OAB. Candelária – Natal/RN 19h – Aniversário de Jonnhy Mateus – Parnamirim/RN
Danniel Morais (PSOL): 10h – Reunião com integrantes do Movimento de Combate à Corrupção 20h – Agenda no Zé Reeira, na Cidade Alta, em Natal (RN)
Fábio Dantas (Solidariedade): 08h – Gravação Programa Eleitoral – Produtora 10h – Evento para assinatura da agenda propositiva do MARCCO – candidatos 11h – Gravação Programa Eleitoral – Produtora 22h – Sabatina Rede Nacional rádio Jovem Pan News
Fátima Bezerra (PT): 10h – Reunião com Movimento de Combate à Corrupção (MARCCO), na OAB 11h – Despachos e reuniões administrativas, na Governadoria 14h – Recebe lideranças de Natal, Antônio Martins, Serrinha e Nísia Floresta 17h – Participa da posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no TRE, em Morro Branco 19h – Participa de ato de campanha com Júlio César, prefeito de Ceará-Mirim
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 07h30 – Acompanha a candidata a vice-governadora, Socorro Ribeiro, em entrevista no Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi 10h – Participa de evento da Agenda Propositiva do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), no Plenário da OAB/RN 18h30 – Acompanha ato de lançamento da candidatura da professora Ana Célia a deputada federal, em Ceará-Mirim
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Elza Fiúza/ABr/agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta terça-feira (30.ago.2022). Acompanhe:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 9h – Ceará-Mirim, Baixo Vale 14h – Gravação do programa eleitoral 19h – Mãe Luiza – IEADERN
Danniel Morais (PSOL): 8h30 – Entrevista na 94 FM 14h – Reunião com equipe 15h – Gravação de programa para horário eleitoral gratuito
Fábio Dantas (Solidariedade): 8h às 15h – Gravações para programas de TV e Rádio 16h – Entrevista ao Programa do Jornalista Salatiel de Souza, na CBN 19h – Reunião com equipe de marketing e assessoria
Fátima Bezerra (PT): 10h – Despachos administrativos, na Governadoria 14h – Recebe lideranças de Natal, Governador Dix-Sept Rosado, Riachuelo e Canguaretama 18h – Lançamento da candidatura de Júlia Arruda, no América 22h – Entrevista na JP News
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 13h – Concede entrevista ao vivo ao programa Observador Político 15h – Grava programa de vídeo para campanha eleitoral 17h – Participa de reunião dos movimentos sociais, no Sindicato dos Bancários, para organizar as manifestações dos dias 7 e 10 de setembro
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este domingo (28.ago.2022). Confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 9h – Reunião com liderança em Queimadas, João Câmara 13h – Entrevista ao Blog Moises Araújo, João Câmara 15h – Visita ao pastor de Jandaíra 17h – Visita ao pastor de Baixa do Meio 19h – Congresso de senhoras IDEADERN
Danniel Morais (PSOL): 16h – Jogo do América de Natal com correligionários
Fábio Dantas (Solidariedade) 10h – Participa de Adesivagem Georgino Avelino com o prefeito Antônio Freire 12h30 – Participa de Evento Igreja Sara Nossa Terra em São José de Mipibu 15h – Participa de Evento de adesivagem em Arês com o Deputado Estadual Tomba
Fátima Bezerra (PT): Não informada
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 12h – Participa de reunião com apoiadores e apresentação da candidatura da professora Luciana Lima a deputada estadual
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Elza Fiúza/ABr/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para hoje, quinta-feira (25.ago.2022). Confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 7h30 – Caminhada no mercado, comércio, IEADERN em Areia Branca 12h – Almoço com amigos e apoiadores 18h30 – Culto IEADERN em Pau dos Ferros
Danniel Morais (PSOL): 10h – Panfletagem no Alecrim, em Natal 14h30 – Entrevista para TV Câmara
Fábio Dantas (Solidariedade) 19h – Participa de reunião em São José de Mipibu, com Prefeito, vereadores e lideranças da cidade
Fátima Bezerra (PT) 9h – Bandeiraço no Alecrim. Local: Praça Gentil Ferreira 10h – Despachos Administrativos. Local: Governadoria 13h40 – Entrevista na TV Ponta Negra 14h – Recebe lideranças de Natal, Arez, Serrinha, Passa e Fica, Barcelona, Ceará-Mirim e Caiçara do Rio do Vento. Local: Comitê.
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 10h – Acompanha assembleia dos trabalhadores da saúde no Hospital Walfredo Gurgel 15h – Participa de ato público contra o veto de Bolsonaro ao Piso da Enfermagem, com concentração no Midway
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (24.ago.2022). Confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 08h30 – Inauguração do comitê 35 e adesivaço – Mossoró 12h – Almoço com correligionários – Mossoró 19h – Reunião com amigos e apoiadores
Danniel Morais (PSOL): 13h – Entrevista para TV Ponta Negra
Fábio Dantas (Solidariedade): 19h – Reunião com Tiago da Auto-escola e Lincoln em Felipe Camarão – Natal
Fátima Bezerra (PT): 8h – Gravação para programa eleitoral 9h – Bandeiraço e adesivaço na Ponte de Igapó, na zona Norte 14h – Entrevista na TV Câmara, na Câmara Municipal de Natal 14h30 – Recebe lideranças de Jardim de Angicos, João Câmara, Caiçara do Rio dos Ventos e São José de Mipibu, no comitê
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h30 – Acompanha a candidata a vice, Socorro Ribeiro, em debate sobre educação pública, no auditório do SINTE/RN 12h30 – Concede entrevista ao programa Boa Tarde RN, na Band RN
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta terça-feira (23.ago.2022). Confira:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 12h – Encontro com o Ver. Juninho e liderança em São Paulo do Potengi 18h30 – Culto de comemoração de 1 ano de oração na Câmara (Igreja de Lagoa Seca/Pr. Manasses)
Danniel Morais (PSOL): 9h – Gravação do programa eleitoral para TV 17h30 – Entrevista para 95 FM, em Natal 18h30 – Reunião com correligionários na sede do partido
Fábio Dantas (Solidariedade): 8h – Gravação de Programa Eleitoral para a TV; 19h – Encontro dos amigos de Robinson – Prefeita Jussara, Extremoz, Terezinha Maia e Fábio Dantas
Fátima Bezerra (PT): 10h30 – Despachos administrativos – Local: Governadoria 14h – Reuniões com lideranças políticas de Tibau do Sul, Tabuleiro Grande, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado e Paraú – Local: Comitê 16h30 – Bandeiraço e Adesivaço na Praça de Mirassol – Local: Praça da Árvore de Mirassol 18h – Entrevista Na 98 FM – Local: Sede da 98 FM – Candelária
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 18h – Gravação de entrevista para rádio em Macaíba
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira (22.ago.2022). Acompanhe:
Antonio Bento (PRTB): Não informada
Clorisa Linhares (PMB): 12h30 – Entrevista na Band com Heloisa Guimarães
Danniel Morais (PSOL): 9h – Reunião com equipe de campanha, em Capim Macio 14h – Reunião com candidatos do PSOL/RN e outros correligionários, na sede do partido
Fábio Dantas (Solidariedade): 8h – Gravação de programa eleitoral para TV 20h – Lançamento da candidatura à deputado federal do Vereador Gabriel, em Parnamirim
Fátima Bezerra (PT): 7h – GRAVAÇÕES COM O MARKETING DE CAMPANHA 10h – Despachos administrativos Local: Governadoria 14h – Recebe lideranças políticas de Bom Jesus, São José de Mipibu, Serrinha e Parnamirim Local: Comitê 18h – Participa de evento com amigos do prefeito Emídio Local: Macaíba
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 14h – Se reúne com coordenação de campanha 18h – Se reúne com a direção do partido
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
*Matéria atualizada às 09:31 para inclusão das agendas de Clorisa Linhares, Fábio Dantas e Rosália Fernandes;
*Matéria atualizada às 12:46 para inclusão da agenda de Danniel Morais.
Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte para este sábado (20.ago.2022). Confira:
Antonio Bento (PRTB):
15h – Visita ao bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal
Clorisa Linhares (PMB): Não informada
Danniel Morais (PSOL): Gravação do podcast “Vem de DM”
Fábio Dantas (Solidariedade): 8h – Gravação de programa eleitoral para rádio e Tv 16h – Lançamento da candidatura a deputado de Zé Lins, em Currais Novos
Fátima Bezerra (PT): 10h30 – Lançamento da candidatura a deputado federal de Garibaldi Filho, no Espaço América 15h30 – Lançamento da candidatura a deputado federal de Jaime Calado, no Clube dos Correios, em São Gonçalo do Amarante 16h30 – Lançamento da candidatura a deputado estadual de Hermano Morais, no Espaço América 17h30 – Lançamento da candidatura a deputado estadual de George Soares, em Assu
José Nazareno (PMN): Não informada
Rodrigo Vieira (Democracia Cristã): Não informada
Rosália Fernandes (PSTU): 9h – Seminário de programa da saúde “A saúde pública no RN: o que precisa ser feito para reconstruir o SUS?”, no auditório do Sindsaúde/RN
Styvenson Valentim (Podemos): Não informada
Foto: Elza Fiúza/ABr/Ilustração/Agenda dos candidatos ao Governo do RN
O Governo do RN anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, mais uma medida para atender famílias desabrigadas ou desalojadas em consequência das fortes chuvas. O Auxílio tem caráter assistencial e temporário e visa amenizar danos materiais sofridos pelas famílias residentes nos 21 municípios com situação de emergência reconhecida neste mês de julho de 2022.
O Auxilio será concedido em única parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada família desabrigadas ou desalojadas atingidas pelas chuvas no estado. Serão contempladas famílias residentes nos municípios de Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
Os recursos aplicados no auxílio são próprios do Estado e o repasse será feito via transferência às prefeituras pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS).
Critérios
O decreto estadual que institui o auxílio determina que ele será concedido às famílias desabrigadas e/ou desalojadas, constituídas pelo conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade, que moram em um mesmo domicílio e que se mantenha pela contribuição de seus membros familiares, comprovado pelos seguintes requisitos: I – documentação oficial emitida pelo respectivo Município, que o imóvel de residência sofreu danos materiais em decorrência, exclusivamente, dos eventos que ensejaram a edição de decretos declaratórios de Situações de Emergência; II – seja cadastrada no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico; e III – resida em um dos Municípios indicados no Anexo Único do presente Decreto.
O decreto ainda estabelece que a Busca Ativa para identificação das famílias beneficiárias, o cadastramento e o pagamento do auxílio serão realizados diretamente pelos municípios por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social ou congêneres e das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Diante da gravidade do problema e da urgência das necessidades o Governo do RN estará recebendo os cadastros feitos pelos municípios a partir da próxima sexta-feira, 15, para providenciar os processos no âmbito estadual e fazer o repasse do auxílio aos municípios, que, por sua vez, farão o repasse à aproximadamente 1.200 famílias.
A secretária da Sethas, Íris Oliveira, lembrou que as equipes da secretaria já estiveram nos municípios de Nova Cruz, Parnamirim, Canguaretama, Pedro Velho, Várzea orientando os órgãos municipais sobre a elaboração dos cadastros e identificação das famílias desabrigadas e desalojadas para o cumprimento o mais rápido possível dos trâmites legais exigidos para a chegada dos benefícios à população. A SETHAS acompanha e orienta com apoio técnico todas com famílias desabrigadas e desalojadas.
Situação do RN
De acordo com os dados da última atualização da Defesa Civil Estadual, em 13 de Julho de 2022 às 15h30, o RN tem 21 municípios afetados pelas chuvas em estado de calamidade ou emergência; 1.920 pessoas pessoas desalojadas; 1.540 pessoas desabrigadas. O Total de afetados é de 174.028 pessoas.
Os 21 municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência são: Natal, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Taipu, Ielmo Marinho, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e São Pedro.
O Governo do RN instalou no dia 08 de julho o Gabinete de Gestão Integrada (CGI), com o objetivo de enfrentar os efeitos das chuvas junto aos municípios. O CGI envolve as forças de segurança pública do estado como Secretaria de Segurança, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, e todos os demais órgãos do estado.
A obra no novo prédio da UERN Natal foi iniciada em 2009 e ficou paralisada até 2019, quando foi retomada e recebeu um novo investimento de mais R$ 733 mil.
As novas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram inauguradas, nesta quarta-feira (25.mai.2022), na zona norte de Natal. O novo prédio conta com quatro pavimentos, sendo três com 20 salas de aula, biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e um para estacionamento de veículos. A sessão solene de inauguração contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e outras autoridades.
A obra foi iniciada em 2009, mas passou cerca de 7 anos paralisada. Em 2019, foi retomada e recebeu um novo investimento de mais R$ 733 mil. A inauguração marca os 20 anos da chegada da Uern em Natal. “A UERN permite que o filho do trabalhador e da trabalhadora tenha acesso ao ensino superior, permite que possa mudar sua realidade, melhorar a qualidade de vida”, afirmou a governadora durante o discurso de inauguração.
A instituição foi a primeira universidade pública a se instalar na zona norte e oferece atualmente cinco cursos de graduação: Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião. A UERN Zona Norte de Natal possui cerca de mil alunos regularmente matriculados, mas com as novas instalações o número de vagas ofertadas poderá ser dobrado. Além disso, oito novos cursos de graduação poderão ser abertos.
O campus UERN Zona Norte de Natal também tem forte atuação nas atividades de extensão. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) presta mil atendimentos por ano à população. O projeto Educa, 1.500 atendimentos por semestre. A Educa, escola de extensão que funciona junto ao campus de Natal, é um braço da pró-reitoria de extensão da UERN no campus de Natal.
Com o objetivo de incentivar a vacinação e ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou nesta terça-feira (24.mai.2022) o projeto Minha Escola Nota 10. A ação pretende levar, entre maio e julho, atividades de conscientização sobre a importância das imunizações e promover a vacinação no âmbito escolar.
O Minha Escola Nota 10 é uma parceria entre as secretarias estaduais de saúde pública (Sesap/RN) e educação (SEEC). O secretário de saúde do RN, Cipriano Maia, destacou a importância do projeto. “Precisamos avançar nessa vacinação dos menores de idade e essa ação é primordial na nossa estratégia. As escolas estão em todas as comunidades do estado, próximas as famílias, por isso são o foco desse trabalho”.
Entre as vacinas do calendário infantil em idade escolar estão os reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e poliomielite, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), influenza, febre amarela, HPV, hepatite e Covid-19. A cada ano as coberturas vacinais vem caindo em todo o Brasil, o que acaba aumentando o risco de surtos e da introdução de doenças até então erradicadas, como o sarampo.
De acordo com o Programa Estadual de Imunizações da Sesap, entre os principais problemas para a baixa cobertura vacinal estão a falsa sensação de segurança, dificuldades no acesso aos serviços de saúde (horário, fichas, filas), fake news e medo de reação adversa.
“As escolas tem essa condição de melhorar o acesso das crianças a esse benefício de proteção, onde os pais estão sobrecarregados e não tem condições de levar os filhos até a vacinação, que é acima de tudo uma proteção coletiva”, comentou a promotora de Justiça Rosane Pessoa Moreno.
O Governo do Rio Grande do Norte transferiu ontem (23.mai.2022) R$ 110 milhões para as contas de cerca de 8 mil servidores que estavam com os salários atrasados de dezembro de 2018. O pagamento encerra uma dívida de R$ 1 bilhão deixada pela gestão anterior, correspondente a quatro folhas salariais não pagas. O dinheiro já deve estar nas contas nesta terça-feira (24.mai.2022) e a previsão agora é de que os esforços se concentrem em investimentos e obras para o Estado.
“Estamos concretizando o que prometemos ao chegar ao governo em 2019, de que não sossegaríamos enquanto não quitássemos cada centavo dos salários atrasados dos servidores. Esse dia chegou e representa um aporte importantíssimo porque o funcionalismo injeta dinheiro na economia do estado”, comemorou a governadora.
A previsão era de fazer esse pagamento somente no próximo dia 31, mas foi adiantado. No final de março, tinham sido pagos R$ 125,3 milhões referentes ao mês de dezembro de 2018 correspondendo a 22.165 servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil líquidos. O grupo beneficiado agora é o dos servidores que recebem acima dos R$ 6 mil, encerrando o passivo de 2018.
“Não foi fácil porque não é uma dívida pequena, é uma dívida gigantesca e foi um período que a gente passou por uma pandemia e uma série de crises. Mas agora nós estamos prontos para uma nova etapa das finanças públicas do Rio Grande do Norte, porque agora nós não precisamos mais juntar dinheiro para pagar dívida, mas, sim, para ampliar investimentos”, disse o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.
Foram mais de três anos para conseguir quitar os salários atrasados e o secretário relembra que também houve esforço para manter a folha em dia a partir de 2019. Para tanto, diz que houve um rigoroso controle de despesas que levou o Estado a encerrar os últimos três anos com saldo positivo em caixa, fato que não ocorria nos quatro anos anteriores.
“De 2015 a 2018, se gastava todo o ano mais do que se arrecadava e a gente passou a gerar um superavit orçamentário para que a gente pudesse fazer o pagamento dos salários e também com fornecedores. Então, agora nós precisamos reforçar a economia do Rio Grande do Norte para que ela continue crescendo, reagindo, gerando receita para que as despesas sigam controladas e a gente seja capaz de ampliar e multiplicar os investimentos dos próximos anos”, pontuou.
Quatro áreas estão sendo consideradas fundamentais nos planos do governo. Há investimentos programados na área de saúde com a ampliação dos serviços, além da continuidade do trabalho na segurança pública. “Nós já estamos expandindo, por exemplo, investimentos em estradas. Chegamos perto R$ 200 milhões de reais, mas também temos um grande programa de investimentos em educação da ordem de R$ 400 milhões no Nova Escola Potiguar, que inclui reforma, ampliação de escolas e construção de 12 novas escolas técnicas de ensino médio”, apontou Aldemir Freire.
Economia e superávit
Assim como nos outros entes federativos, o Rio Grande do Norte conseguiu entrar 2022 com dinheiro em caixa, podendo respirar aliviado. “A gente foi superavitário em 2020 e em 2021 com recursos na ordem de R$ 500 milhões nesses dois anos. Agora, a gente segue para superar em 2022. É justamente esse recurso que a gente usou para pagar os salários atrasados dos servidores e os fornecedores”, explicou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire.
O superavit acontece quando as receitas superam as despesas. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, em 2021 as despesas do Rio Grande do Norte cresceram 15,8% enquanto o crescimento das despesas foi de 13,9% em relação ao ano anterior, com um superávit que subiu 3,6% em 2021. A título de comparação, o melhor resultado proporcional foi no Mato Grosso, com 23% e o Piauí apresentou o resultado mais baixo, ficando em 1%.
Uma das despesas reduzidas no RN foi na complementação para a previdência. “A previdência arrecada a contribuição dos servidores e a patronal, mas não é suficiente. Então, tem que suplementar com recursos do tesouro. Em 2021 houve uma virada. Precisou aportar menos recursos do tesouro do que nos anos anteriores para cobrir o déficit da previdência. Em termo nominais, caiu de R$ 1,7 bilhão em 2020 para algo em torno de R$ 1,2 bilhão em 2021”, relatou o secretário.
O Governo avalia que a queda nesta despesa se deve à reforma da previdência estadual, que passou a vigorar em 2021 com novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios, de obtenção de pensão e de transição para o servidor da ativa.
Pelo novo modelo, servidores com salários acima de R$ 3.500,00 passaram a contribuir mais para a previdência estadual, passando de 11% para até 18%. Já a faixa de isenção caiu de R$ 6,1 mil para R$ 3,5 mil para aposentados e pensionistas.
Com informações do repórter Cláudio Oliveira na Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom
Neste domingo, 15, será realizada mais uma edição do Programa Viva+RN Via Costeira. O evento passará a acontecer quinzenalmente, com ações integradas voltadas para qualidade de vida, esporte, lazer, educação para o trânsito, ecoturismo, educação ambiental, um espaço de lazer entre outras práticas que promovam a melhoria da qualidade de vida para da população.
O trecho entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas, no sentido Ponta Negra/Praia do Meio, estará liberado para pedestres entre as 16h e as 19 horas para a realização das atividades.
A programação incluirá apresentação teatral sobre Educação do Trânsito, em alusão ao Maio Amarelo, tenda para cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), dicas de atividades físicas, orientações para adoção de hábitos saudáveis e participação do projeto “Bora de Bike”, de incentivo ao uso de bicicleta como meio de transporte.
Mais sobre o Programa Viva+RN Via Costeira
O programa Viva+RN Via Costeira é realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, que atua através do Programa RN + Saudável e programa Vida no Trânsito em conjunto com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Lei Seca, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar. Contamos também com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) , Unimed, Sterbom entre outras parcerias .
Um espaço de práticas fitness e de práticas integrativas. Venham com suas bikes e tragam suas garrafinhas de água.
A governadora Fátima Bezerra participou, nessa quarta-feira (27.abr.2022), em Brasília, de uma reunião com o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro. Os desdobramentos para a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi tema da discussão. A gestora estadual cobrou agilidade no processo, a fim de “garantir a continuidade da prestação de um serviço de qualidade no apoio e desenvolvimento da atividade turística do estado”.
“Precisamos de respostas e passos concretos para superar os impasses e possamos ter o processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo feito o mais rápido possível. Aqui nosso apelo para que o governo federal possa agilizar isso, adotando as tratativas necessárias”, afirmou a chefe do Executivo estadual ao lembrar os passos que vêm sendo dados pelo governo estadual no sentido de garantir rapidez ao processo.
“Já tivemos com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e com as instâncias, tanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como a Secretaria Nacional de Aviação Civil”, pontuou.
No encontro, Fátima Bezerra destacou a importância estratégica desse equipamento, um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, é um equipamento fundamental, imprescindível para a promoção do desenvolvimento econômico e social do RN, fundamental para o turismo”, enfatizou a governadora.
O Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, ressaltou a importância do encontro para “avançar com o processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo, que é um dos principais instrumentos de serviço público do Rio Grande do Norte. Um estado que tem a atividade econômica do turismo muito grande”.
Ele reconheceu a importância desse empreendimento e afirmou que a secretaria tem “trabalhado diuturnamente junto ao Tribunal de Contas da União para liberar esse processo, acelerar e fazer o leilão nos próximos meses. Estamos percebendo muito interesse do mercado, grandes operadores brasileiros, estrangeiros, operadores globais, de primeira linha, interessados nesse ativo. Temos certeza do sucesso desse leilão”.
Ainda segundo o gestor, estão sendo finalizadas “as tratativas junto ao Tribunal de Contas da União, contando com o apoio do ministro Aroldo Cedraz, que também está empenhado conosco no sentido de liberar esse processo o mais rápido possível para que a gente possa avançar”.
Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.
Em junho de 2021, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribnal de Contas da União sobre o valor da indenização.
O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV).
Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.
Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN), assinou com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL), um Termo de Cooperação Técnica para reinserção de pessoas oriundas do sistema prisional ao mercado de trabalho.
A parceria facilita o encaminhamento de privados de liberdade dos regimes aberto e semiaberto ao trabalho e a utilização de mão de obra qualificada de presos do regime fechado pelas empresas. No RN, apenados já trabalham em reformas de prédios e espaços públicos.
A assinatura do termo ocorreu na tarde de segunda-feira (4.abr.2022), na Casa da Indústria, em Natal, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da Seap/RN, Pedro Florêncio; do presidente da Fiern, Amaro Sales; do superintendente regional do IEL, Juan Saavedra; além de servidores do sistema penitenciário.
Para o vice-governador, as ações adotadas pela SEAP estão em consonância com o Plano de Governo. “Você abre para a indústria essa interface com o sistema prisional e permite encontrar profissionais qualificados. A remição da pena pelo estudo e trabalho sempre fez parte das orientações dadas pela governadora Fátima Bezerra e levada a cabo pelo secretário Pedro Florêncio. Inovamos com a criação da SEAP, especializada em gestão penitenciária, e ao dar pleno cumprimento a Lei de Execuções Penais”, disse Antenor Roberto.
O secretário Pedro Florêncio destacou que a Seap/RN qualificou mais de mil internos em cursos de qualificação técnica e que a pasta já deu os primeiros passos com presos trabalhando para empresas privadas, prefeituras e outras secretarias de Estado. “Essa é a forma mais efetiva de ressocialização. Temos dentro dos presídios privados de liberdade capacitados e aptos ao trabalho de eletricista, pedreiro, soldador, costureiro, pintor, entre tantas aptidões. Esses presos já reformaram hospitais, escolas e prédios públicos”, destacou.
Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, a indústria avançará nesse tema com “retorno positivo social e produtivo”. “Esta é mais uma ação da Fiern alinhada com os interesses da classe produtiva e do Estado”, afirmou. Juan Saavedra destacou que a parceria “é um novo serviço do IEL. Estamos dando este pontapé e vamos buscar atender os anseios de das partes”.
A reunião contou com a presença da secretaria adjunta da Seap/RN, Ivanilma Carla; dos servidores do Departamento de Promoção à Cidadania, Vilma Paixão e Thiago Gaião; além do superintendente regional do SESI, Juliano Martins; e do diretor regional do SENAI, Emerson Batista.
De acordo com a pesquisa Ipespe, realizada em parceria com o jornal Tribuna do Norte e divulgada nesta quinta-feira (31.mar.2022), a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa na reeleição para o governo do Estado.
A petista aparece em primeiro lugar com 34%, seguida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), com 13% e posteriormente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB), com 8%.
A pesquisa Ipespe também mostra o ex-prefeito de Olho d’Água dos Borges, Brenno Queiroga (Solidariedade) e o empresário Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% cada, além de Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%. Ainda de acordo com a pesquisa, votos em “Nenhum/Branco/Nulo” são 23% e “Não Sabe/Não Respondeu” são 18%.
A pesquisa foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados. A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.
O terreno onde vai funcionar o IERN Areia Branca foi doado pela prefeitura e a obra foi orçada em R$ 10 milhões.
O Governo do Rio Grande do Norte lançou neste sábado (26.mar.2022) o edital de licitação para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Areia Branca. O documento foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). Esse é o oitavo edital para construção dos IERNs aberto pelo estado – ao todo, são 12 novas unidades previstas.
O terreno onde vai funcionar o IERN Areia Branca foi doado pela prefeitura. O orçamento da obra é estimado em R$ 10 milhões, com previsão de investimentos totais de R$ 12 milhões do governo do RN. De acordo com o Estado, a estimativa é de que a unidade atenda a cerca de 1,5 mil estudantes da região.
Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). A iniciativa conta com a criação de 12 unidades em todas as regiões do estado, incluindo ainda São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas e Mossoró.
O orçamento total é de R$ 114 milhões para as obras. Os campi terão área mínima de 8.000 m², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.
Em assembleia geral realizada na manhã desta segunda-feira (7.fev.2022), em frente à Central de Flagrantes, os policiais civis do RN decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar da negociação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS).
Segundo os policiais, até o momento, não houve avanço nas negociações com o governo sobre o tema. Uma ação judicial movida pelo Ministério Público (MPRN) pediu a retirada do ADTS dos policiais civis e, caso a Justiça acate, os servidores terão redução de salário de até 35%.
De acordo com a Agente de Polícia Civil e presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Edilza Faustino, desde abril do ano passado, o sindicato e as outras entidades representativas tentam negociar com o Governo. No entanto, somente em janeiro deste ano, após uma paralisação da categoria, a mesa de negociação foi aberta.
“Mesmo assim, o Comitê Gestor afirmou que não tinha conhecimento da proposta que as entidades protocolaram ano passado. O Governo apresentou outras duas propostas diferentes que foram rejeitadas pelos policiais civis do RN por representarem perda real de salário e de direitos”, explicou. Ainda segundo Edilza, diante do não avanço das negociações e da proximidade de julgamento da ação que retira o ADTS, os policiais civis decidiram paralisar as atividades.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determinou a obrigatoriedade do passaporte vacinal para acesso às sedes do órgão (Ecocentro e Unidade de Mossoró), assim como ao Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves e ao Cajueiro de Pirangi. A determinação consta na Portaria SEI Nº 011/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (25.jan.2022).
Segundo o instituto, a decisão faz parte das novas medidas de prevenção à covid-19, estabelecidas pelo Governo do Estado, e a comprovação do esquema vacinal pode ser feito mediante apresentação da Carteira Nacional de Vacinação Digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; Certificado de Vacinação emitido pelo RN+Vacina ou Cartões de Vacinação.
Ainda de acordo com o órgão, além da exigência do passaporte vacinal, as medidas de controle sanitário (uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social), continuam vigentes.
A vacinação contra a covid-19 entre os adolescentes de 12 a 17 anos no Rio Grande do Norte alcançou 50% da faixa etária com as duas doses do imunizante. De acordo com Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são pouco mais de 159 mil jovens potiguares que completaram seu esquema de proteção.
Os dados constam na plataforma RN+Vacina. No total, mais de 419 mil doses já foram aplicadas, chegando a 81% do público-alvo, que é de aproximadamente 318 mil pessoas nos 167 municípios. A Sesap alerta, no entanto, para o quantitativo de doses em atraso, que passa dos 47 mil adolescentes.
“Cada vez mais a campanha de imunização avança e é importante ir alcançando esses patamares de imunização. Porém, não podemos perder de vista a necessidade de tomar a segunda dose. A vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, precisa que todos façam sua parte”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
O quantitativo de 50% dos jovens com duas doses foi alcançado após cinco meses de campanha. A vacinação iniciou-se, com intercorrências e poucas doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, pelas adolescentes grávidas, passando aos jovens com comorbidades ou deficiência permanente, para depois ser liberada para todos entre 12 e 17 anos.
Adultos
Entre os moradores do RN acima dos 18 anos, a cobertura de vacinação contra a covid-19 já chegou a 91% com a primeira dose e 83% com a segunda dose. A dose de reforço, que está liberada apenas para os adultos, ultrapassou os 21% do público-alvo no início deste mês.
Ao olhar para a população geral, os percentuais de aplicação das vacinas no estado estão em 84% para a primeira dose e 75% para as duas doses.
Crianças
A Sesap informou que aguarda a sinalização do Ministério da Saúde com relação ao envio das doses para o público das crianças entre 5 e 11 anos. A Comissão Intergestores Bipartite, que reúne a representação da Sesap e dos municípios, aprovou de forma unânime que a vacinação de crianças contra a Covid-19 no RN não terá exigência de laudo médico e/ou autorização de pediatra.
A logística para a operação da vacina nas crianças será a mesma mantida pela Sesap, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desde o início da campanha, há cerca de um ano, com a distribuição das doses em menos de 24h após a chegada do carregamento ao estado.
O Governo do Rio Grande do Norte lançou, na última quarta-feira (5.jan.2022), a Operação Verão 2022. O anúncio das ações foi feito pelos órgãos de segurança do estado, que informaram que serão mobilizados 1.300 policiais militares e 435 policiais civis para atuar em pontos da extensa faixa litorânea potiguar, com 410 quilômetros, de Baia Formosa a Tibau, englobando 24 municípios da faixa litorânea do RN.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões para o pagamento das diárias operacionais dos profissionais, que ficarão mobilizados até fevereiro. A Operação Verão seguirá até o dia 24 de fevereiro. Integram a operação, os efetivos da Polícia Militar (PMRN), com reforço na Operação Lei Seca, Polícia Civil, Guarda dos municípios, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN), Departamento de Trânsito (Detran), Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e secretarias de Mobilidade Urbana dos municípios.
A operação também contará com delegacias volantes da Polícia Civil no litoral, para que os agentes em patrulhamento não precisem se deslocar até Natal para registrar procedimentos.
O Governo do Rio Grande do Norte determinou a caducidade no contrato da prestação de serviços com a empresa Parnamirim FieldTransportes, que opera linhas de ônibus da Grande Natal, ligando os bairros de Parque Industrial e Emaús a Natal. A viação é responsável pelas linhas “D” e “E”, e está em operação há cerca de 10 anos.
A suspensão foi determinada pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SIN), responsável por gerir o setor de transporte público no estado.
A publicação do termo de caducidade ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de dezembro de 2021, e na prática determina a extinção dos contratos de concessão das linhas pelo Estado à empresa Parnamirim Field. Apesar da determinação, a empresa continua operando as duas linhas até esta terça-feira (4.jan.2022).
De acordo com o diretor geral do DER, Manoel Marques, a determinação da caducidade ocorreu devido à má qualidade na prestação dos serviços pela Parnamirim Field. “Foram feitas várias tentativas para que a empresa se adequasse”, afirmou.
Segundo ele, quatro empresas que já atuam no sistema intermunicipal foram consultadas para operar as duas linhas da viação, e três delas demonstraram interesse. “Há apenas uma questão a ser resolvida quanto a bilhetagem eletrônica que está sendo tratada”, explicou. A previsão do órgão é que até o dia 10 de janeiro, uma nova empresa assuma as linhas.
O Por Dentro do RN não conseguiu contato com a diretoria da empresa Parnamirim Field.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (3.jan.2022) o calendário de pagamento da folha dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil e de 30% para os que recebem acima desse valor.
Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.
O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (4.jan.2022), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.
Pagamento da folha de 2018
Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.
Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido.
“Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.
Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.
Calendário 2022 Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN
Regras de Antecipação
100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000;
O Governo do RN conclui nesta quinta-feira (30.dez.2021) o pagamento da folha do mês de dezembro. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mais da metade dos servidores estaduais já receberam o salário integral no último dia 15 ou 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.
Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões. Com isso, o Governo do Estado quita 14 folhas salariais dos servidores estaduais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do 13º, que será concluído até terça, e o 13º de 2018, herdado da última gestão.
A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio.
Mortes violentas no RN caíram 29% quando comparadas com o mesmo período da gestão anterior, entre os anos de 2015 e 2017.
O Governo do Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (29.dez.2021) mais uma importante marca para a segurança pública. Ao completar 1.094 dias da atual gestão, o Estado atingiu o número de 1.805 vidas salvas. Esta é a diferença no total de mortes violentas registradas no mesmo período da gestão anterior. Ou seja, entre os anos de 2015 e 2017, o RN contabilizou 6.062 mortes violentas, contra 4.257 casos ocorridos entre 2019 e 2021, totalizando uma redução de 29.8%.
As informações são da base de dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), que contabiliza e analisa diariamente os registros das Condutas Violentas Letais e Intencionais, as CVLIs.
“Desde que assumimos, a segurança pública tornou-se, de fato e de direito, prioridade no nosso Governo. Porque é um serviço que atende e atinge toda a população. Quando fazemos promoções dos policiais, concursos públicos, convocamos mais de 1.000 novos PMs e investimos mais de R$ 250 milhões com recursos federais e contrapartidas do Governo Estadual, ao longo desse três anos, é porque queremos chegar nesses índices aqui: o de poupar vidas. Porque todo e qualquer investimento nessa área deve focar, primordialmente, na diminuição da violência e, por consequência, na preservação da vida das pessoas”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“Não é fácil alcançar números como estes. É preciso reconhecer a abnegação dos nossos policiais e agentes da segurança pública, que todos os dias lutam por uma sociedade mais humana e menos desigual”, acrescentou o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo Silva.
Entre os aspectos positivos da diminuição de CVLIs no comparativo entre as gestões, as condutas de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e feminicídios apresentaram as reduções mais significativas. Quanto aos homicídios dolosos, foram registrados 4.969 na gestão anterior, contra 3.354 na atual gestão, o que representa uma queda de 32,5%.
Os números de lesão corporal seguida de morte são destacadas com redução acentuada de 60,1%, caindo de 511 ocorrências entre 2015 e 2017, para 204 na atual gestão estadual, entre 2019 e 2021.
As estatísticas de feminicídio também apresentaram redução no Rio Grande do Norte. Foram 107 registros nos 1.094 dias da última gestão, contra 54 mortes desta natureza no período dentro da gestão atual, uma redução de 49,5%.
Mortes violentas no RN nas maiores cidades potiguares
Mossoró (Redução de -10,3%) CVLIs 2015-2017: 630 CVLIs 2019-2021: 565
Natal (Redução de 48,9%) CVLIs 2015-2017: 1.679 CVLIs 2019-2021: 858
Parnamirim (Redução de -56,4%) CVLIs 2015-2017: 459 CVLIs 2019-2021: 200
São Gonçalo do Amarante (Redução de -25,9%) CVLIs 2015-2017: 316 CVLIs 2019-2021: 234
Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28.dez.2021) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares.
Fátima Bezerra também anunciou que está sendo providenciado o pagamento das diárias operacionais de dezembro e saudou os 144 formandos, que agora estão aptos a integrar as próximas listas de promoções. O curso de aperfeiçoamento, o último da carreira dos praças, teve duração de mais de dois meses e contemplou disciplinas em consonância com os anseios da sociedade, como gerenciamento de crise, direitos humanos e policiamento comunitário.
“A lei de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte é ancorada na paridade, integralidade e simetria; e significa dar a vocês aposentadoria digna e justa. Com ela, estamos corrigindo uma injustiça contra os pensionistas porque, até então, eles não ganhavam igual aos que estavam na ativa”, disse a governadora. Fátima ressaltou que a lei é o resultado de um debate responsável, transparente, feito junto a entidades representativas dos policiais e da sociedade.
O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, agradeceu a governadora pela confiança depositada na corporação. “Cada vez mais estamos capacitando nosso efetivo para que a população tenha uma melhor qualidade no atendimento. O curso de aperfeiçoamento de sargento os habilita a gerir melhor suas funções nos destacamentos, pelotões, nos locais onde trabalham”.
O formando Laurindo Patrício, que falou em nome da turma, recorreu a uma reflexão do papa Francisco para destacar o trabalho que os policiais prestam à sociedade: “Os rios não bebem sua própria água; as árvores não comem seus próprios frutos. O sol não brilha para si mesmo; e as flores não espalham sua fragrância para si. Viver para os outros é uma regra da natureza. A vida é boa quando você está feliz, mas é muito melhor quando os outros estão felizes por sua causa”.
A turma teve como paraninfa a desembargadora Zeneide Bezerra e, como padrinho, Manoel Santa Rosa Macedo. Os militares homenagearam o 3° Sargento Antônio Silva do Nascimento, que morreu de covid-19 em junho. “Meu abraço em Ângela, a esposa do sargento Antônio Nascimento, que nos deixou um legado de espírito público, de servir à sociedade”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.
A Operação Verão 2022 terá um reforço no efetivo de 1.312 novos policiais militares, que foram formados neste ano. A Operação Verão será lançada pelo governo do Estado no próximo dia 5 de janeiro, após o recebimento de sugestões de prefeitos de municípios litorâneos e de empresários do segmento do turismo.
A discussão com a sociedade civil aconteceu ontem, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal e a governadora do Estado, Fátima Bezerra, estava presente. Além do aumento na quantidade de policiais, ela assegurou o pagamento das diárias operacionais dos agentes.
“É um momento de fortalecimento das ações da Operação Verão. Além do acréscimo no efetivo, o governo garantiu o pagamento das diárias operacionais, que são essenciais para a mobilização das forças de segurança”, disse a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Segurança Pública, Francisco Araújo, diz que os policiais recém-formados participarão do policiamento ostensivo em todas as praias do litoral potiguar. Eles serão divididos de acordo com as unidades operacionais.
“Temos um planejamento e, com a sugestão dos gestores municipais, será feita uma reprogramação com ajustes com intuito de dar uma melhor sensação de segurança em todas as cidades da orla marítima”, declara Araújo. Ao todo, o estado possui mais de 400 quilômetros de faixa litorânea distribuídos em 24 cidades, de Tibau do Norte ao Sagi.
A operação é integrada com todas as forças de segurança dos três entres federativos, ou seja, União, Estados e Municípios. O vice-governador Antenor Roberto ressaltou o esforço estadual em trabalhar a segurança pública de forma integrada com as prefeituras, para que o trabalho operacional possa ser aperfeiçoado.
“Desde o início da nossa gestão, as ações na área de segurança pública ocorrem de forma integrada. Por isso, convidamos os municípios, alguns inclusive que possuem guardas municipais, para que possamos trabalhar juntos com o intuito de coibir os excessos que possam ocorrer neste período de veraneio”, comentou.
No ano passado, a Operação Verão custou ao governo aproximadamente R$ 7 milhões em diárias operacionais e mobilizou 735 agentes, entre militares e civis. Entre os equipamentos entregues no ano passado, estavam ônibus, micro-ônibus, caminhonetes, ambulâncias, viaturas para o Itep/RN, coletes e escudos balísticos.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) anunciou nesta terça-feira (28.dez.2021) que o Rio Grande do Norte não vai exigir qualquer tipo de prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19. A decisão ocorreu após reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite, com representantes da pasta e dos municípios potiguares.
De acordo com a Sesap/RN, através de nota, as crianças que se apresentarem acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. “Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado”, diz a nota.
A pasta explicou que a medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil, sem qualquer necessidade de prescrição médica. Atualmente, ainda de acordo com a secretaria, a pasta e os municípios do RN aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no Estado.
O setor de transportes do RN comemorou o anúncio do Governo do Estado que determinou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (27.dez.2021) pela governadora Fátima Bezerra.
A avaliação do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, é que a ação é importante para a recuperação do setor de transportes do RN. “Nosso setor tem passado por muitas dificuldades. Agradecemos a atenção da governadora Fátima, de toda equipe do Executivo estadual, pois consideramos que esse é um caminho importante para o transporte do nosso estado”, afirmou.
Desde a pandemia da covid-19, a crise do sistema de transporte metropolitano e intermunicipal se intensificou. A renovação da isenção do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel ameniza parte das dificuldades das empresas atualmente.
Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.
Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários. “Está fechado. A senhora pode contar conosco que este compromisso será cumprido“, afirmou o presidente do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN), Agnelo Candido.
A governadora disse que o entendimento entre o Governo e os empresários beneficia a população e mostra senso de responsabilidade conjunto. “Atendemos o pleito de prorrogação da isenção de ICMS reconhecendo que o setor foi muito afetado pela pandemia e ainda sofre com os reflexos. Os trabalhadores das empresas e suas famílias também são beneficiados porque a isenção funciona como um apoio ao fluxo de caixa das empresas. Isenção é tributo que o Estado abre mão, mas fazemos isso como apoio ao empresariado”.
Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.
O vice-presidente do Seturn, Luiz Flor, agradeceu a sensibilidade da governadora e disse: “Há muito não víamos atenção tão grande do Governo”. Eudo Laranjeiras, presidente da Federação dos Transporte Rodoviários do Nordeste (Fetronor), citou as dificuldades do setor com a pandemia e a demanda da população por mais ônibus. “Agradecemos muito a sensibilidade da governadora, que entende a situação e contribui para manter o setor. A senhora pode contar conosco. Estamos juntos”, afirmou.
Representando os trabalhadores do setor, Júnior Rodoviário, presidente do Sintro, enfatizou que “este é o primeiro Governo que nos recebe sem a gente precisar fazer greve. Um Governo que respeita os trabalhadores e os empresários, que dá muita atenção ao nosso setor, nos recebe e dialoga com atenção e respeito”.
O empresário Wellington Oliveira, da Viação Jardinense, declarou que “só temos a agradecer à governadora. A senhora sempre nos recebe. Em 2017, quase morremos. Hoje estamos nos recuperando e mantendo as atividades das quatro empresas sexagenárias – Jardinense, Riograndense, Cabral e Alves. Agradecemos pelo diálogo e pelo entendimento”.
O Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021.
Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.
Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.
Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem contempladas pelo empréstimo, no processo.
Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.
O Governo do RN inicia o pagamento dos salários de dezembro dos servidores públicos do Estado nesta quarta-feira (15.dez.2021). De acordo com a Secretaria de Planejamento, mais da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário integral já nesta quarta.
O pagamento dos salários de dezembro injetará R$ 250 milhões na economia potiguar, correspondentes ao salário integral da categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.
Os 22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 492 milhões. Até o dia 23 de dezembro, segundo o governo, também serão pagos os 70% restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil.
Os que recebem acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.
O governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca no RN 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11.dez.2021) e tem validade de 90 dias.
A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.
O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.
Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil deverá dar suporte técnico aos municípios para preenchimento do Formulário de Informações de Desastres – documento necessário para que a situação seja reconhecida também pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo é de 10 dias após a publicação do decreto estadual.
Efeitos da seca
Segundo o governo, entre junho e novembro, o estado registrou uma diminuição das chuvas, abaixo da média esperada, o que provocou diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.
O governo citou a situação do Açude Público Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que estão em volume morto. Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).
Colapso
A publicação ainda considerou “preocupante situação” dos municípios em colapso hídrico na região do Alto Oeste, bem como da população nas regiões rurais remotas em municípios onde não há uma rede estruturada de adutoras para abastecimento de água. Segundo o Executivo, quase 50% dos 167 municípios são abastecidos pelo menos em parte pelo Programa da Operação Carro Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), operacionalizado pelo Exército.
Já a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) teve prejuízos com perdas de faturamento, que ultrapassaram R$ 1 milhão nos últimos seis meses, por causa da paralisação do fornecimento de água nas cidades com colapso hídrico. A empresa registra atualmente 73 municípios com rodízio no abastecimento de água e dois em colapso parcial (Paraná e Serra do Mel) – em que grande parte do município não recebe água na torneira nenhum dia da semana.
Monitor da Seca
O governo ainda afirmou que considerou os dados do Monitor de Secas da Agencia Nacional de Águas (ANA) que apontou a predominância da seca grave em todas as regiões do estado.
De acordo com o documento atualizado em 22 de novembro, o estado tem 121 município em seca grave , nove municípios em seca moderada e 37 em seca fraca. O número de municípios potiguares é o maior entre os estados nordestinos.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, informa a realização da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural Cavernas de Martins, no dia 16(quinta-feira), às 8h, no Ginásio Poliesportivo José Maria Teixeira, localizado na Rua Presidente Médici, em Martins.
O Instituto Ambiental convida os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para participarem da Audiência Pública, que debaterá a implantação da primeira Unidade de Conservação Estadual do Alto Oeste Potiguar.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a nova Unidade de Conservação Estadual irá fomentar o turismo sustentável. “Convidamos os órgãos ambientais, instituições e a população para participarem deste momento marcante para a Região do Alto Oeste Potiguar. Vamos proteger uma floresta de Caatinga, repleta de riquezas naturais. A gestão do Rio Grande do Norte tem se preocupado em preservar o bioma, símbolo do Nordeste”, destacou o diretor.
A audiência pública atende ao processo de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins destacado no § 2o, do artigo 22º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e ao Decreto nº 4.320, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC.
Segundo o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, não estão sendo medidos esforços para a preservação desta importante área de caatinga potiguar. “O Monumento Natural localiza-se em uma área prioritária para a conservação da Caatinga, sendo esta caracterizada, principalmente, pela presença de matas serranas ricas em diversidade biológica e repleta de cavernas. Com a criação desta nova unidade de conservação na região, será possível compatibilizarmos a preservação da área com a utilização sustentável da terra e dos seus recursos naturais”, finalizou o supervisor.
Durante a sessão pública, será apresentada aos participantes a proposta da nova Unidade de Conservação e, em seguida, será aberto um espaço de perguntas e respostas. O regulamento do evento está disponível no site do órgão, idema.rn.gov.br.
O Idema publicou no Diário Oficial do dia 03 de dezembro o edital da convocação para a sessão pública, confira: idema.rn.gov.br. O evento seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, todos os presentes deverão utilizar máscara de proteção.
Consulta Pública
No dia 30 de novembro, o Idema abriu consulta pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins. Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59:59, do dia 15 de dezembro, através do e-mail: monacavernasdemartins@gmail.com. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.
Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.
Uma grande homenagem a um dos principais ritmos da Música Popular Brasileira será realizada nesta segunda (13), a partir das 18h, no Papódromo, localizado no Centro Administrativo: é o Forrozeando, em homenagem ao Dia Nacional do Forró, que reúne o repertório Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas e as coreografias da Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e convidados. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA).
A entrada é gratuita com apresentação do passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.
O Forrozeando terá a apresentação de clássicos da música nordestina como “De volta pro meu Aconchego” (Dominguinhos), “Ave Maria Sertaneja”,( Luiz Gonzaga), “Eu só quero um xodó”( Dominguinhos e Gilberto Gil) , “Gostoso demais” (Nando Cordel), “Finja que não me quer” (Elino Julião) e “Suíte Nordestina” ( Duda ).
Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM)
ACia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM)tem direção da coreógrafa Wanie Rose e a participação dos bailarinos Bárbara Marinho, Bruno Borges, Juarez Moniz, Júlia Vasques, Tatyelli Raulino e Weller Alves.
Integrada à Fundação José Augusto, a Companhia tem mais de duas décadas de existência e mais de vinte anos de prêmios ao e participações em festivais de dança em nível nacional e internacional, além de turnês internacionais: Alemanha (Ano 2011), Suíça (Ano 2012), México (Ano 2013), França (Ano 2014) e Estados Unidos (2015 e 2016).
Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas (CPMus Tonheca Dantas)
Regida pelo capitão Mota, a Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas, desenvolve e participa de projetos musicais há 135 anos. Destaque para o Projeto Música aos Corações que leva arte como inclusão social a lares de idosos e para hospitais.
Em 2016 a banda foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, e em 2017 como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Natal.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Imunização, divulgou novas orientações sobre a campanha de vacinação contra a covid-19. Entre as mudanças estão a antecipação da dose de reforço para quatro meses, vacinação de primeira dose para pessoas acima de 18 anos e atualizações quanto a distribuição das vacinas no mês de dezembro.
As medidas buscam garantir, da forma mais rápida possível, que a população complete seu esquema vacinal, para que a imunidade coletiva possa ser alcançada.
De acordo com o acerto feito na Câmara Técnica de Vacinação, o intervalo para aplicação da dose de reforço na população acima de 18 anos passa a ser de quatro meses após a conclusão do esquema de vacinação. A adoção do novo prazo vale para municípios com grandes estoques de vacinas.
O segundo ponto acertado é de que na ausência da vacina Janssen, as pessoas que receberam a primeira dose deste imunizante poderão receber a vacina da Pfizer. Outra orientação é de que a população acima de 18 anos que ainda receberá a primeira dose poderá ser imunizada com CoronaVac ou Pfizer.
A governadora Fátima Bezerra discutiu nesta quarta-feira (8.dez.2021) com o cônsul honorário do Brasil na Polônia, empresário, idealizador e proprietário do Projeto Eco Estrela, Greg Hajdarowicz, o manager do Projeto no Brasil, Piotr Maj (Peter), e o gerente do Projeto Eco Estrela, Martin Brink, o andamento do Resort Six Senses que será construído no município de Baía Formosa.
Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação que foi aplicada ao Projeto, devido à necessidade de adaptação ao atual mercado mundial, resultado da pandemia da covid-19. Com uma área total de 150 hectares, o Resort será desenvolvido em três fases paralelas: Adventure Village, Branded Hotel e um Condomínio de Casas. A primeira fase (Adventure Village), terá o próprio Greg Hajdarowicz como investidor. As duas fases subsequentes serão construídas a partir de investimentos de parceiros.
O projeto agrega uma perspectiva de gerar 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. Sobre esse ponto, a governadora Fátima Bezerra destacou o protagonismo do governo junto à iniciativa privada. “O governo tem feito um esforço para ser parceiro, para estimular e fomentar a criação de empregos no Rio Grande do Norte, através do Proedi”, afirmou.
Foto: Divulgação/Pedro Lúcio/Governo do RN
“Gostaria de agradecer a governadora por esta reunião. Tudo estava pronto há dois anos e a covid-19 nos pegou de surpresa. Mas não vamos desistir. Reestruturamos para que, em dois anos, possamos inaugurar a primeira parte”, afirmou Greg Hajdarowicz.
O Projeto Eco Estrela Six Senses Formosa Bay deverá ser o maior investimento em turismo no Rio Grande do Norte: U$ 1,5 bilhão, segundo os empresários poloneses. Somente na construção da Adventure Village, serão aplicados U$ 80 milhões. A previsão é de que os trabalhos tenham início no primeiro trimestre de 2022. A construção de todo o projeto deve se estender por oito anos.
Também participaram da reunião o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado; a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa; o secretário de Estado adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Osmir Monte; o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt; o diretor geral do Detran; Jonielson Pereira; a subsecretária do gabinete Civil , Laíssa Costa; o diretor da Dragamor Brasil, Wojciech Karol; a prefeita de Baía Formosa, Camila Veras e o assessor de gabinete da prefeitura de Baía Formosa, Nivaldo Melo.
Mostra Potiguar de Pesquisa e Inovação em Vigilância em Saúde marca um ano de instalação da Escola de Saúde Pública do RN.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) deram início na manhã desta quarta-feira (8.dez.2021) à Mostra Potiguar de Pesquisa e Inovação na Vigilância em Saúde. O evento, além de marcar o aniversário de um ano da Escola de Saúde Pública do RN, apresenta o resultado das pesquisas realizadas ao longo de 2021 nas oito Regiões de Saúde e em todas as coordenações da Sesap, com objetivo de qualificar os processos de trabalho da gestão.
Os trabalhos já apontam para um impacto direto nas ações não só de vigilância, mas em diversas outras áreas, como a tecnologia da informação e projetos de integração. “Este é um momento significativo, que mostra a confiança na ciência. Acreditamos na inovação como uma forma de melhorar a gestão, com resultados que repercutem na vida das pessoas e não um conhecimento que vai para a prateleira”, afirmou o secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia, durante a abertura da Mostra Potiguar de Pesquisa e Inovação.
Foto: Paulo Nascimento/Governo do RN
As pesquisas apresentadas são fruto de um convênio entre Sesap e Fapern. Atualmente, cerca de 40% dos pesquisadores vinculados à Fundação são oriundos de parcerias propostas pela Sesap. “Essa proposta que estamos vendo hoje é uma ação inovadora desde sua concepção. Um trabalho extenso e denso, com um resultado que nos deixa feliz porque apresentou inovação de verdade, dando mais um passo para revolucionar a saúde pública do estado”, ressaltou Jucirema Ferreira, diretora científica da Fapern.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, explica que as ações de vigilância tiveram destaque no projeto, que apresenta propostas de mudanças de prática possibilitando, a médio e longo prazo, a mudança no perfil de adoecimento e de mortalidade no estado. “Os pesquisadores desenvolveram projetos com base nas demandas da Sesap. Podemos destacar o projeto dos Núcleos de Vigilância em Saúde, que foram constituídos em todas as Regionais, garantindo a descentralização dessa política no âmbito do SUS”, explicou ela.
Foto: Paulo Nascimento/Governo do RN
Os projetos de pesquisa foram desenvolvidos de forma vinculada à Escola de Saúde, criada pelo Governo do Estado e pela Sesap, há um ano. Para Cláudia Frederico, diretora da unidade, a Mostra sintetiza o processo de evolução da Escola nesse período. “Um ano que tem sido desafiante, com muitos projetos desenvolvidos. E que só foram consolidados por desejo e planejamento da gestão”, resumiu a diretora.
Durante o evento, que vai até a tarde desta quinta-feira (9.dez.2021) na sede da Escola de Saúde, serão feitas rodas de conversa para discutir temas como as políticas de equidade e a pesquisa em saúde na luta antirracista; qualificação dos processos de trabalho como ferramenta potente de gestão; a educação permanente no processo de trabalho; caminhos estratégicos para gestão da saúde pública; contratação de força de trabalho médica e financiamento na Atenção Primária à Saúde e monitoramento e avaliação de indicadores de saúde pública como ferramenta de gestão.
Clístenes Gadelha toma posse no dia 10 de janeiro para um mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de defensor público-geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.
“A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos”, elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Cosa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro.
O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021.
“Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população”. Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.
“Nosso governo reconhece o papel importante que os defensores desempenham na sociedade, na defesa da cidadania, da dignidade humana. O papel de vocês na defesa dos direitos civis é fundamental”, reforçou a governadora Fátima Bezerra, ao desejar boa sorte ao nomeado, destacando também o trabalho realizado por Marcus Vinícius.
Defensor Público de carreira desde 2008, Clístenes Gadelha é natural de Alexandria e se formou em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor acumula experiências na área cível com passagens em outros cargos administrativos da instituição como corregedor geral e subdefensor público-geral, cargo que ocupou nos últimos quatro anos.
A posse será no dia 10 de janeiro, quando termina o mandato de Marcus Vinícius.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, na madrugada desta quarta-feira (8.dez.2021), o primeiro lote com as segundas doses para o público que tomou a vacina Janssen contra a covid-19. Serão 7.050 unidades para dar seguimento ao processo de vacinação para os moradores do Rio Grande do Norte.
A orientação da Sesap/RN aos municípios é de que a dose seja tomada por quem teve a primeira de Janssen aplicada entre dois e cinco meses. A Sesap/RN ainda aguarda novas informações do Ministério da Saúde sobre lotes complementares da vacina, visto que pouco mais de 57 mil pessoas receberam a dose inicial de Janssen.
As vacinas serão destinadas aos municípios ainda nesta hoje, no período da tarde. Junto com este lote de Janssen, o RN também recebeu, na madrugada desta quarta-feira, mais 45.630 doses do imunizante da Pfizer.
De acordo com a plataforma RN Mais Vacina, a cobertura vacinal contra a covid-19 chegou a 70% do público-alvo (acima dos 12 anos) com o esquema de imunização completo. Entre os adultos, esse dado salta para 80% com as pessoas totalmente vacinadas e 90% que, ao menos, iniciaram o esquema vacinal.
A ação faz parte da campanha RN Mais Limpo, do Governo do Estado, e será aplicada na coleta de lixo eletrônico em outros órgãos públicos do Rio Grande do Norte.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) firmou, na manhã desta segunda-feira, 6, parceria com o projeto RN + Limpo, a campanha do Governo do Estado para descarte correto do lixo eletrônico. O coletor de resíduos foi instalado no saguão de entrada do edifício sede, na avenida Deodoro da Fonseca, em Natal/RN, e ficará disponível para a população em geral que queira destinar corretamente equipamentos eletrônicos.
A solenidade de instalação do coletor foi prestigiada por gestores do Idema, Caern e Sesap. Estiveram presentes o secretário estadual da Saúde, Ciprino Maia, a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Maia, a coordenadora da DPIPS, Teresa Freire, além de demais autoridades representando o Idema e a Caern. A subcoordenadora de Vigiância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, que coordenou a solenidade, ressaltou a importância do cuidado com o lixo para a preservação das águas.
A ação conjunta envolve o Idema, a Caern, a empresa Circular Brain, Natal Reciclagem e várias outras secretarias do Estado. A meta é coletar 150 toneladas de lixo eletrônico. A campanha é apoiada por empresas ambientalmente conscientes, sem custos públicos de processamento nem logística.
Tereza Freire celebrou mais uma parceria para incentivar a saúde da população potiguar. “É um projeto especial para o RN Mais Saudável, por ser a educação ambiental um dos nossos eixos de trabalho, por isso queremos percorrer o RN com essa campanha, com perspectiva de parceria com as Regionais”.
O secretário Cipriano Maia ressaltou que a ação acompanha a tônica do RN Mais Saudável. “Todos queremos viver em um ambiente limpo e saudável e esta é uma das estratégias para se chegar a isso, então esperamos que essa cultura reverbere nas nossas ações do cotidiano, por isso convidamos todos os servidores da Saúde para reforçar essa iniciativa”.
A subcoordenadora de Educação Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Iracy Wanderley, explica que a campanha foi iniciada em junho deste ano, na Semana do Meio Ambiente, e está em fase de expansão.
“A campanha se inicia na região metropolitana, onde iremos instalar 25 coletores em órgãos públicos do Estado, e em uma segunda etapa deverá se expandir pelo interior”. Ela explica que as comunidades escolares tem importância fundamental na campanha. “Os alunos serão agentes multiplicadores das informações, além de incentivadores da coleta e destinação correta destes materiais”.
O coletor ficará de modo permanente até o final de 2022 e receberá equipamentos de informática, telefonia, áudio e vídeo, além de eletrodomésticos e eletroportáveis de pequeno porte, como microondas, ventiladores, cabos elétricos, conectores entre outros. Todos os pontos de coleta disponíveis está no site https://www.rnmaislimpo.com.br.
Com a chegada do verão aumenta o número de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, serpentes e alguns animais aquáticos. A ida de muitas pessoas para as praias e a permanência maior das crianças em casa, por causa das férias escolares, faz aumentar o registro de acidentes com escorpiões, serpentes e animais aquáticos, como caravelas e águas vivas.
Por isso, é importante que nesse período sejam intensificadas as estratégias de prevenção e controle destes acidentes junto às populações expostas e de maior risco. No período de 2018 até 2021, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o RN registrou 23 óbitos por animais peçonhentos, sendo 9 por serpentes e 3 por escorpião.
Período de verão aumenta risco de acidente com escorpiões
Entre 2018 a 2020, 63,6% dos acidentes com animais peçonhentos no RN foram causados por escorpião, uma média de 418 acidentes por mês, sendo que entre os meses de dezembro a março essa média é de 482 acidentes/mês, um aumento de 15%. Já os acidentes com serpentes têm maior incidência entre os meses de maio a agosto, sendo a média anual de 58 acidentes/mês, e entre os meses de maio a agosto a média é de 83 acidentes/mês, um acréscimo de 42%.
Os acidentes escorpiônicos, apesar de serem os mais frequentes, em sua maioria apresentam manifestações locais leves, como dor de instalação imediata que pode se irradiar para o membro e ser acompanhada de formigamento ou ardência, inchaço e sudorese local. Esses sintomas costumam melhorar em algumas horas sem a necessidade da utilização de soro antiescorpiônico.
Em algumas situações os sintomas são mais graves e podem surgir em até duas ou três horas após a picada. Uma vez que seja diagnosticada a necessidade de soroterapia esta deve ser realizada o mais precocemente possível e, por isso, o tempo entre o acidente e o atendimento médico é crucial, principalmente em casos que envolvam crianças e idosos.
Medidas de prevenção diminuem o risco de acidentes
Animais peçonhentos costumam ser encontrados em locais como florestas, matas, trilhas, áreas com acúmulo de lixos, atividades de lazer, de limpeza, serviços de jardinagem, entre outros. Por isso é importante o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas de couro, botas de cano alto e perneira ao frequentar esses locais.
Não colocar as mãos em tocas ou buracos na terra, ocos de árvores, cupinzeiros, entre espaços situados em montes de lenha ou entre pedras. Caso seja necessário mexer nestes locais, usar um pedaço de madeira, enxada ou foice.
Não mexer em colmeias e vespeiros. Caso estes estejam em áreas de risco de acidente, contatar a autoridade local competente para a remoção.
Cuidados dentro de casa evitam acidentes
Em casa é importante inspecionar roupas, calçados, toalhas de banho e de rosto, roupas de cama, pano de chão e tapetes, antes de usá-los. Afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora dos armários. Antes de dormir, inspecionar os cômodos da casa, principalmente as camas, quanto a presença de aranhas ou escorpiões, pois durante a noite estes animais são mais ativos.
É recomendada a atenção com roupas e sapatos antes do uso, afastar camas e berços das paredes, não deixar que mosquiteiros encostem no chão e não pendurar roupas nas paredes bem como utilizar, em casas e apartamentos, sistemas de vedação de ralos, consertar frestas em paredes e rodapés soltos também são cuidados importantes.
Além dos cuidados dentro de casa, há outras medidas que podem evitar o surgimento desses animais, como acondicionar o lixo domiciliar em sacos ou recipientes fechados, manter a limpeza de quintais e jardins, evitar acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção próximo às casas, evitar folhagens densas junto a paredes e muros, deve-se usar calçados e luvas de raspas de couro nas tarefas de limpeza destes ambiente.
Outra forma de evitar a proliferação de escorpiões é a preservação de seus inimigos naturais, como as aves de hábitos noturnos, como corujas e joão-bobo, lagartos e sapos.
Caso encontre um animal peçonhento, afastar com cuidado e evitar assustá-lo ou tocá-lo, mesmo que pareça morto. Procurar a autoridade de saúde local como o agente ambiental ou a polícia/guarda ambiental para as devidas providências.
Animais peçonhentos aquáticos também causam acidentes no verão
No verão os acidentes com animais aquáticos, como as caravelas, água viva, ouriço-do-mar, peixe bagre e arraias, ocorrem com mais frequência, por ser o período de reprodução de alguns animais marinhos e pela grande quantidade de pessoas circulando nas orlas.
Embora sejam acidentes de menor gravidade, eles causam grande incômodo, e alguns cuidados podem ser adotados. Em praias rochosas ou com pedras soltas, caminhar sempre com os pés protegido por um calçado firme, de solado antiderrapante (tênis ou sapatilha); ficar afastado das áreas com grandes populações de ouriços-do-mar; evitar colocar as mãos desprotegidas em tocas ou sob rochas e evitar banhos em praias onde aconteceram acidentes recentes por águas vivas e caravelas.
RN conta com assistência especializada na capital e no interior
É importante lembrar que as vítimas de acidentes com serpentes devem ser encaminhadas à unidade de referência para avaliação clínica e tratamento adequado, mesmo que apresentem sintomas leves. O RN conta com cinco unidades hospitalares de referência para atendimento a acidentes com animais peçonhentos, situadas em Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros.
Em Natal as referências são o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, para pacientes de até 14 anos, e o Hospital Giselda Trigueiro para pacientes adultos. Em Mossoró, o Hospital Regional Tarcísio Maia; em Caicó, o Hospital Telecila Freitas Fontes; e, em Pau dos Ferros, os atendimentos são feitos no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade.
Ceatox/RN orienta população e profissionais de saúde em casos de acidentes
As vítimas de acidentes com animal peçonhento, além de profissionais da rede pública ou privada de saúde, podem contar com o Ceatox/RN para orientar sobre a conduta do atendimento e, quando necessária a transferência, o fluxo da regulação para as unidades de referência.
O Ceatox/RN é um serviço da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e funciona em plantão telefônico 24h para casos de acidentes por animais peçonhentos e outras intoxicações.
Por ligação telefônica ou WhatsApp, os plantonistas prestam informações específicas, em caráter de urgência, aos profissionais de saúde e de caráter orientador, educativo e preventivo à população em geral. Os números são: 0800 281 7005 / (84) 9.8803-4140 / (84) 9.8125-1247.
Centenas de famílias ocuparam a área verde do Centro Administrativo na segunda edição do Bom Domingo, especial de Natal, neste dia 5 de dezembro. O evento foi segmentado em cinco estações e contou com visita do Papai Noel, exposição de carros antigos e com Prêmio Hangar 2021, além de Feiras de artesãos do Proart, da Economia Solidária e do Servidor e atividades do programa Qualidade de Vida.
A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de secretários e auxiliares, reafirmou que o espaço se transforma em um novo equipamento de lazer para a sociedade. “O Centro Administrativo também é da população e deve acolher as famílias do nosso estado. Toda a programação é pensada exatamente para oferecer diversão e segurança”, disse a governadora, ao lado da secretária da Sethas, Iris Oliveira, e do diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.
O Bom Domingo, realizado das 15h às 20h, manteve os espaços pet e gastronômico, incrementado desta vez com discotecagem e posto de vacinação contra hepatite, tétano e covid-19 – parceria da Secretaria Estadual da Saúde Pública com a prefeitura de Natal.
O projeto Bom Domingo é coordenado pelo Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, com a parceria de diversos órgãos do executivo estadual: Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Subsecretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seec/RN), Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A iniciativa é promovida a cada primeiro domingo do mês.
Prêmio Hangar
O Prêmio Hangar realizou sua 19ª edição neste dia 5, associado ao Bom Domingo, no Espaço Cultural João Paulo II, o Papódromo. As apresentações começaram às 17h, homenageando o circo por meio de um repertório de canções infantis. O Prêmio Hangar reconhece, incentiva, valoriza e divulga a produção musical brasileira, ao premiar os destaques do ano no Rio Grande do Norte, em diversas categorias.
Na programação: artistas circenses, B.Boys e B.Girls, Bia Gurgel, Banda Brincantos, Bisteca e Bochechinha, Forró Na Manha, Fun Fest Kids, Francisco Eloi (marionetista), Gabriel Ciríaco, Glay Anderson (Moby Dick), Ireno Gaspar, Ivando Monte, Jaina Elne, Jamilly Mendonça e a Caixinha de Música, Jennifer Cunha, João Batiista, Luizinho Nobre, Moab Alex, Orquestra do Papão Kids, Rodolfo Amaral, Vitória Beatriz e Yrahn Barreto.
Em solenidade realizada pela Sedec nesta sexta-feira (3.dez.2021), 25 personalidades de diversos setores foram homenageadas com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (3.dez.2021), ao lado do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico a empresários, agentes públicos, pesquisadores e membros da sociedade civil que se destacaram em 2021 promovendo o desenvolvimento econômico e geração de empregos no Rio Grande do Norte. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a homenagem foi feita a 25 personalidades durante evento solene na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
“É uma homenagem simples, mas uma homenagem de coração, porque o Governo reconhece o papel relevante que a iniciativa desempenha no contexto de desenvolvimento econômico e social. Eu sempre tenho dito, quem gera emprego é a iniciativa privada e o governo é para apoiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
O secretário Jaime Calado enfatizou o importante papel do desenvolvimento econômico, com reflexo direto no bem estar social e na qualidade de vida da população, e agradeceu aos homenageados da noite. “Muitos falam em desenvolvimento, vocês fazem. Fazem com as mãos, fazem com o coração, fazem com a alma. Vocês inspiram os outros. Vocês lideram pessoas no que fazem, e fazem um bem enorme para o nosso estado. E o Estado está aqui agora para agradecer, para reconhecer, para enaltecer perante toda a sociedade o bem que vocês fazem”.
O clima que tomou conta do evento foi de esperança. Após um período difícil enfrentado pelos empresários durante o auge da pandemia de covid-19, o sentimento de gratidão pelo apoio do Estado, em especial aos programas de incentivo, grandes responsáveis pela manutenção das empresas e dos empregos nesse período, foi externado pelos empresários de diversos setores contemplados com o prêmio.
A diretora administrativa da Becker, Kátia Harrop, declarou que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi) foi essencial para que a fábrica mantivesse as portas abertas durante a pandemia, fornecendo para o mundo todos seus produtos de limpeza, entre eles, o álcool em gel.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Assecom
“Realmente sem o Programa ia ser difícil termos passado pela pandemia. Graças ao Proedi não tivemos nenhuma dispensa de funcionário. Ao contrário, aumentamos a quantidade de funcionários. E realmente, a governadora chegar perto e ver a necessidade do empresário, que precisa do Estado, foi muito importante”, disse.
O agradecimento pelo respiro proporcionado pelo Proedi seguiu entre a fala de diversos homenageados da tarde, como na de José William, presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani, que contou sobre os investimentos proporcionados pelo Programa em sua fábrica, e João Leal, diretor-presidente da Armil Mineração, que reconheceu o grande suporte prestado pela Sedec sob a liderança da governadora. “Empreender nos dias de hoje não é uma tarefa fácil, mas quando se tem o apoio de um governo e de um órgão como a Sedec, torna-se uma atividade menos árdua”, disse ele.
O diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, agradeceu e lembrou que a governadora Fátima Bezerra apoiou a empresa desde a primeira semana de gestão. Ele estendeu a homenagem ao “ídolo”, fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha, o qual também foi agraciado com a medalha do Mérito Potiguar na primeira edição da cerimônia, em 2019.
“Ele abandonou a casa paupérrima no interior do Rio Grande do Norte para vir a Natal, com apenas doze anos e umas moedinhas no bolso, atrás de um único emprego, e nos deixou ano passado, durante a solidão da pandemia, deixando mais de 40 mil funcionários e colaboradores diretos, dos quais o Rio grande do Norte é o maior beneficiado com mais de 12 mil”, destacou.
Confira os nomes dos homenageados com a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico:
André Luciano Sudário Prado – Presidente da Júnior Achievement do RN
Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
Eduardo Queiroz Monteiro – Diretor Presidente da Usina Estivas
Fátima de Lima Torres – Presidente da Unicafes/RN
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra – Empresário da construção civil
Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Sociais
Francisco Vilmar Pereira – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)
Jair Paulino Maia – Empresário Varejista
Jair Urbano de Queiroz – Vice-Presidente da Fecomércio
Jairo Amorim – Diretor Executivo Industrial da Guararapes Têxtil
João Leal Eulálio – Diretor Presidente da Armil Mineração
José Cordeiro de Lucena Neto – Presidente da CDL/Natal
José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
José Roberto Nogueira – Fundador e presidente da BrisaNet e da Nossa Fruta
José William Geraldo de Queiroz – Presidente da Indústria e Comércio Sabão Guarani Ltda
Katia Harrop Galvão da Fonseca – Diretora Administrativa das Indústrias Becker
Leonlene de Sousa Aguiar – Presidente do Idema
Mário Orestes Aguirre Gonzalez – Pesquisador e Professor de Ensino Superior
Professor Miguel Nicolelis – Fundador-presidente do Conselho do Inst. Santos Dumont
Paulo Vasconcelos de Paula – Presidente da Sociedade Potiguar de Educação (SPEL)
Pedro Gilson Dias de Araújo – Presidente da Associação dos Proprietários de Barcos de Pesca (Aspern)
Rita Saldanha Dantas dos Santos – Diretora da Escola Única Master
Robert Klein – Diretor da Voltalia Energia do Brasil
Rodrigo Diniz de Mello – Diretor do Instituto Senai de Inovação
Roberto Sérgio Ribeiro Linhares – Diretor Presidente da Caern
O Governo do Rio Grande do Norte concretiza mais uma ação que visa ao fortalecimento da segurança pública do estado. Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados nessa sexta-feira (3.dez.2021), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.
Sobre este incremento de recursos humanos aos quadros da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra destacou que a gestão trata o aumento do efetivo como prioridade. “É um orgulho para nós concretizarmos este desejo de formar novos soldados para a Polícia Militar. É uma necessidade da corporação e por isso não mediremos esforços para incrementar ainda mais os efetivos das forças de segurança”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), coronel Francisco Araújo.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
Integrados ao curso de formação que teve duração de 10 meses, os alunos foram apresentados às técnicas e táticas profissionais que lhes permitirão desempenhar um serviço de qualidade, voltado para garantir segurança e dignidade à sociedade potiguar.
A turma concluinte do CPF 2021 foi nomeada em forma de homenagem ao soldado da Polícia Militar Márcio do Nascimento Costa, morto em serviço no ano de 2010. Para o descerramento da placa, foram convidados os pais e a irmã do homenageado, soldado M Costa, que faz parte da turma.
Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.
Durante a solenidade, as autoridades presentes realizaram a entrega das insígnias para as primeiras colocadas no curso de formação. A governadora, professora Fátima Bezerra, realizou a entrega da medalha Tiradentes, concedida aos primeiros lugares dos cursos de formação, para a soldado Dahyane.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
O vice-governador Antenor Roberto realizou a entrega da insígnia para a soldado Miranda, segunda colocada no curso. Coube ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, entregar a medalha a soldado Isabelly, terceira colocada no curso. Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.
Novo concurso
Na mesma ocasião, a governadora aproveitou para anunciar que autorizou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar, com a abertura de mais 1.158 vagas para fortalecer ainda mais a corporação, oferecendo à população mais segurança.
A respeito da apresentação dos novos policiais militares à sociedade potiguar, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Alarico Azevedo, reiterou o ofício que os novos soldados terão a partir de agora. “A missão dos novos soldados é árdua, mas a formação é de excelência. Os honrados homens e mulheres formandos nesta turma terão uma nova vida daqui em diante. Darão o melhor de si para defender o povo do Rio Grande do Norte”, disse.
Em leitura da mensagem aos presentes, a oradora da turma, soldado Rianny, emocionou o público e as autoridades ao mencionar os sacrifícios dos alunos para a concretização da formação policial. “O cinza da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que nos reveste não é apenas uma farda, mas é a marca da vitória de quem abriu mão de si, e de tudo que amava, para dedicar a vida ao propósito ímpar de servir e proteger aqueles que carecem os nossos cuidados”, enfatizou a soldado.
Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom
Após a conclusão oficial do curso, os novos soldados serão apresentados nas diversas unidades da Polícia Militar, para que realizem o estágio operacional, momento em que poderão colocar em prática tudo o que aprenderam durante o curso, sob a supervisão de policiais com maior experiência operacional.
Além dos já citados estiveram presentes o promotor e representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Vitor Azevedo, os deputados estaduais Subtenente Eliabe e Coronel Azevedo, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o procurador-geral do estado (PGE), Luiz Antônio Marinho, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Zacarias Mendonça, o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, o diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) Marcos Brandão, a secretária de Segurança e Defesa Social de Natal (SEMDES), delegada Sheila Freitas, além de outras autoridades militares.
A Subcoordeandoria de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, informou que a implantação da sinalização vertical de regulamentação e de advertência foi concluída e abrangeu o trecho da praia de Genipabu que inicia no Bar 21 seguindo até o antigo Bar do Pedro. No local, foram instaladas placas com o limite máximo de velocidade de 20km/h e indicações alertando que no trecho somente podem circular veículos credenciados (bugue turismo).
A iniciativa do Detran/RN deixa claro que a preferência de circulação naquela área da praia de Genipabu é sempre do banhista e mesmo os veículos com tráfego permitido devem circular obedecendo o limite máximo de velocidade e com o condutor atento ao tráfego de adultos, idosos e crianças que estão na praia, concedendo sempre a preferência ao banhista.
“Esse é um trecho onde ocorre sempre aglomeração de banhistas, principalmente no período de veraneio. Fixamos nova sinalização de segurança e alertamos que no local somente pode passar veículo do bugue turismo credenciado e obedecendo o limite de velocidade de 20km. Outro tipo de veículo é proibida a circulação”, alertou o subcoordenador de Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Francisco Domingos.
Os locais de dunas e área de praia com restrições de circulação podem ser conferidos na Portaria 711/07 do Detran/RN, que regulamentar o acesso as praias de uso público do Estado do Rio Grande do Norte onde existe maior fluxo de veículos, indicando os trechos de praia com acesso permitido e os trechos com acessos proibidos.
A Queijaria JC Caicó, construída e equipada pelo Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão e Secretaria de Agricultura, foi a primeira a receber o certificado do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) liberando o seu funcionamento.
A entrega do documento aconteceu nesta quarta-feira (1.dez.2021) pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e diretor de defesa e inspeção animal do Idiarn, Renato Dias, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó. A formalização marca um momento histórico para o segmento do queijo artesanal no Rio Grande do Norte.
“O repasse dos recursos às cooperativas Capesa e Coafs foi feito ainda no Governo passado e os contratos com as empresas executoras eram de responsabilidade das cooperativas, mas nada havia sido executado. As ações foram iniciadas em nosso governo. Hoje é um dia histórico, que marca o início de um novo momento para todos os queijeiros potiguares após um trabalho integrado do Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Idiarn. Entregamos hoje o certificado de Cláudia e José Lopes e outros 38 virão”, destacou o secretário Fernando Mineiro.
O diretor do Idiarn ressaltou que este é o primeiro passo logo após o fim das obras e montagem dos equipamentos. Depois de emitido o registro do estabelecimento, os queijeiros têm que registrar o produto – processo que já foi iniciado no Idiarn. “Após a emissão do registro do produto, eles estão liberados para comercializar em todos os estabelecimentos do Estado”, acrescentou Renato Dias.
O primeiro teste de produção da Queijaria JC foi feito ontem (1) por Seu Inácio Luís, que há 50 anos produz queijo de maneira artesanal na Fazenda Alegre, zona rural de Caicó. Junto com os filhos e o genro, vai ampliar a produção com a queijeira certificada, que terá capacidade para produzir 200 quilos de queijo de manteiga por dia. Após a concessão do selo do Idiarn, os planos são ousados: querem fazer o queijo chegar a todo o RN, Paraíba e até Rio de Janeiro.
A conclusão das obras e montagem das queijeiras está mexendo com toda a economia da região Seridó. O técnico mecânico Heriberson César começou a faturar depois que percebeu a carência de mão de obra qualificada na região para consertar e instalar equipamentos industriais de laticínios. “Me formei no Senai e hoje presto assistência técnica a vários queijeiros e produtores de laticínios. Ajudei a montar quatro queijeiras iguais a essa e tem mais duas na fila”, comemora.
Capacitação
A entrega do registro da Queijaria JC aconteceu durante reunião que envolveu todos os beneficiários ligados à Capesa e Coafs. O encontro também serviu para o secretário Fernando Mineiro anunciar que o Governo do Estado está discutindo a contratação do Sebrae e Senai para realização de cursos de capacitação para os beneficiários do Projeto. A previsão é que os cursos sejam administrados a partir de fevereiro do próximo ano.
O Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Sape e recursos do Banco Mundial beneficiou centenas de queijeiros potiguares, com a construção e montagem de 39 queijeiras ligadas às cooperativas Agropecuária do Seridó (Capesa) e dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs). A primeira recebeu mais de R$ 6,6 milhões em recursos, enquanto a segunda se beneficiou com R$ 12,5 milhões. Todas as unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam os padrões sanitários vigentes e alcem os produtos a novos e maiores mercados.
Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e Cordel do Fogo Encantado e mostra de acervo do Estado marcam reabertura da Pinacoteca do Estado neste sábado (4.dez.2021).
Artes visuais e música celebram neste sábado (4.dez.2021), restaurado, o prédio da Pinacoteca do Estado (antigo Palácio Potengi e sede do Governo), localizado no bairro da Cidade Alta, em Natal. O equipamento cultural, administrado pela Fundação José Augusto (FJA) que reúne a mais relevante produção potiguar de artes plásticas foi recuperado pelo Governo do RN com recursos de R$ 6,4 milhões através do Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Turismo (Setur), via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
A solenidade oficial de reinauguração será realizada a partir das 10h com a presença da governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados. A partir das 17h, em palco armado em frente ao prédio, nas proximidades da Praça 7 de Setembro, haverá um show com as bandas Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a Cordel do Fogo Encantado, que retorna às atividades nesta apresentação.
Para marcar a retomada do equipamento, a Fundação José Augusto (FJA) reapresenta o espaço para o público com uma exposição do acervo da Pinacoteca, composto por cerca de 60 obras de artistas históricos como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas, Zaíra Caldas, além de artistas jovens convidados que ficará em cartaz até de abril de 2022.
Foto: Arquivo/Elisa Elsie/Governo do RN
A curadoria é assinada por Sofia Bauchwitz, Sanzia Pinheiro e Diego Souza, sob a coordenação do artista visual João Natal.
Três atrações musicais celebram a reabertura do espaço a partir das 17h. Se apresentam os potiguares Skarimbó, Luísa e os Alquimistas e a banda pernambucana Cordel do Fogo Encantado. As apresentações serão realizadas em palco armado ao lado da Praça Sete de Setembro. A entrada será gratuita com obrigatoriedade do uso de máscara e apresentação de passaporte vacinal.
Arquitetura Neoclássica
A Pinacoteca do Estado abriga peças que traçam uma panorâmica da pintura no Rio Grande do Norte com nomes como Thomé, Newton Navarro, Tarsila do Amaral e Dorian Gray, incluindo exemplares de Alfredo Volpi, Cícero Dias, Fayga Ostrower, Maria do Santíssimo, Moura Rabello e Hostílio Dantas. A escultura do Budha de Laos, feita no século XII em chumbo e banhada a ouro, é uma das peças mais célebres do acervo.
É considerada a edificação com a maior expressão da arquitetura neoclássica em Natal. Construído entre 1866 e 1873, o local abrigou a Assembleia Legislativa e a Tesouraria Provincial.
Há quase 150 anos, o prédio de arquitetura neoclássica faz parte da história do Rio Grande do Norte. Sua restauração faz parte de um grupo de nove equipamentos culturais que estão recebendo ou já receberam investimentos que atingem quase R$ 30 milhões, via Governo Cidadão. São eles: Teatro Alberto Maranhão, Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), Fortaleza dos Reis Magos, Memorial Câmara Cascudo, Biblioteca Câmara Cascudo, Museu Café Filho (Natal), além dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).
Acessibilidade e Restauração
Iniciada em 2018, as obras de restauração da Pinacoteca do Estado apresentam mudanças no prédio são visíveis com adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que beneficiam entradas principais, banheiros e escadas, e se estendem no novo projeto central de climatização e de sonorização, no sistema de câmeras de segurança instalado, nas instalações elétricas e hidráulicas renovadas de sistema combate a incêndio atualizado, assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais.
O prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e, por isso, requer restauração especializada e serviços mais detalhados como os de revestimento e recuperação de esquadrias, louças, metais e acessórios. Além de ser responsável pela gestão da Pinacoteca do Estado, a Fundação José Augusto atua ao lado do IPHAN/RN na fiscalização das obras com o apoio dos setores de engenharia da Setur e do Governo Cidadão.
O Diretor da FJA, Crispiniano Neto, afirma que “a Pinacoteca está sendo entregue à classe artística e à sociedade com espaços totalmente renovados, aberta para a exposição dos nossos talentos e como guardiã do acervo histórico das artes visuais do Rio Grande do Norte”.
Atrações Musicais
Três atrações animam a festa de reabertura do equipamento: A banda Luísa e os Alquimistas faz parte do intenso circuito musical de Natal / RN e desde 2015 se apresenta em diversos festivais e cidades por todo o país. É formada por Luísa Nascim (voz), Gabriel Souto (programação eletrônica), Carlos Tupy (guitarra), Pedras (baixo e sintetizadores), Pedro Regada (teclado) e Tal Pessoa (guitarra).
Foto: Divulgação/Pinacoteca do Estado
Lançaram os álbuns: Cobra Coral (2016), Vekanandra (2017) e Jaguatirica Print (2019), este último, estabeleceu a banda como uma grande potência da música pop brasileira.
Skarimbó
O grupo faz parte do cenário musical de Natal/RN desde 2014 e em 2015 lançou seu EP de estreia pelo DoSol. Lançou os álbuns: Emaranhado (2018) e Patuá (2021).
Em dezembro, o primeiro single do novo trabalho será lançado com um clipe musical, a faixa “Kumbayá”. O clipe tem produção da Caboré Audiovisual e foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc RN.
Cordel do Fogo Encantado
A banda mistura arte cênica, poesia oral dos cantadores e ritmos afro-indígenas do Nordeste. O Cordel do Fogo Encantado veio do sertão de Pernambuco para chamar a atenção da crítica e conquistar plateias.
É formada por José Paes de Lira (Lirinha), Clayton Barros e Emerson Calado, e os percussionistas recifenses, Nego Henrique e Rafael Almeida (do Morro da Conceição).
Em 2001, lançou seu primeiro álbum: Cordel do Fogo Encantado.
O Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade do Rio Grande do Norte chegou à sexta edição, reunindo empresários para discutir o tema, além de apresentar o panorama do setor. O evento foi realizado na quinta-feira (2.dez.2021), no Centro de convenções de Natal, a partir de uma parceria entre Centro Estadual de Recursos Naturais e Energia (Cerne), Grupo de Líderes Empresariais do RN (Lide RN) e Governo.
Na abertura do Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade, a governadora Fátima Bezerra destacou o êxito da recente missão internacional, em que esteve na Dinamarca para tratar de novos investimentos para o estado.
“Voltei com muito otimismo. E não é o otimismo ingênuo. É com base na realidade. Porque cheguei convencida que o Rio Grande do Norte está posicionado pra assumir um novo ciclo de protagonismo no campo das energias renováveis”, disse ao citar, entre outras novidades, que a empresa Vestas vai participar do estudo coordenado pela UFRN para instalação de porto indústria offshore, e ainda investimento da European Energy, na ordem de R$ 2 bilhões.
Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Assecom
A governadora destacou que o RN possui 5 projetos de parques eólicos offshore em processo de licenciamento junto ao Ibama e possivelmente será o primeiro ente a ter um empreendimento desse tipo. Além disso, falou sobre a necessidade de criar uma legislação justa, lembrando da atuação do senador potiguar Jean Paul na área, que no momento estava representado pelo coordenador político do mandato, Paulo Henrique de Macedo.
“Nesse debate é muito importante estarmos atentos. Não podemos abrir mão de recompensa tributária aos estados. Não é razoável, não é adequado não ter legislação. Não é justo do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental”, disse, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
Os presidentes do Cerne e do Lide RN, Darlan Santos e Jean Valério, abriram o Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade reforçando a importância de se engajar nesse tema, sobretudo no estado, que tem grande potencial energético.
O presidente da Fiern, Amaro Sales se referiu ao RN como “heróis da resistência” e elogiou a atuação do Idema. “O Rio Grande do Norte tem que dormir e acordar pensando em energia, porque no mundo inteiro só se fala nisso. Estive em Dubai e só se fala em energia; estive em são Paulo e só se fala em energia. Quando poderíamos pensar que faltaria energia na China?”, alertou, apontando para a alta produção potiguar.
Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Assecom
O superintendente da Cosern, Júlio Giraldi, destacou que a empresa não se limita à distribuição de energia, mas está presente também na geração. “O primeiro parque eólico do estado foi iniciativa da Cosern em 2006, em Rio do Fogo”, lembrou. Enquanto isso, Emerson da Cunha Batista, representante regional do Senai/ISI destacou a relevância desse tipo de evento e da captação de investimentos, especialmente em um momento de elevadas taxas de desemprego.
O evento continua sendo realizado no Centro de Convenções durante esta sexta, com exposições que trazem um balanço do setor e premiação a personalidades que mais se destacaram.
A nova versão do Visite Rio Grande do Norte, focada nos segmentos turísticos, navega pelas inúmeras experiências que o estado possui
O Governo do Rio Grande do Norte lançou nova campanha de marketing para promover o estado como destino turístico, o Visite Rio Grande do Norte – um mundo de possibilidades. A iniciativa, viabilizada por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), foi apresentada nesta quarta-feira (1º) com a participação da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.
“Nosso intuito é fazer com que o turista tenha o mesmo entusiasmo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte. A nova campanha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de nossa diversidade cultural, uma estratégia muito acertada do Governo para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar”, disse a governadora ao afirmar que investir na interiorização do turismo é um compromisso da sua gestão.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
O novo visual dos conteúdos publicitários está focado nos principais mercados emissores de turistas para o RN e terá atuação em todo o país. A nova cara do Visite Rio Grande do Norte navega pelas inúmeras experiências que o estado proporciona ao turista e será ativada durante todo o ano de 2022, com uma produção 100% potiguar.
Serão outdoors estampados em rodovias nos diversos estados do Brasil, aeroportos, artes digitais para redes sociais, revistas, vídeos, banners e a produção de uma websérie inédita mostrando as potencialidades, personalidades e os atrativos turísticos de todo o estado.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
A campanha, que impulsiona a retomada do destino, é fruto da articulação política feita pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) e da Emprotur, com apoio do trade turístico, que solicitou à bancada federal do RN emendas parlamentares para ajudar no fomento e interiorização do turismo no RN.
“Essa é uma ação coletiva que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem. Estamos conectados com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas e consolidar os viajantes que já conhecem o Rio Grande do Norte, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, impulsionando a retomada do setor”, explicou o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
Registraram presença ao evento de inauguração da campanha Visite Rio Grande do Norte: vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Antônio; representante da ABAV RN, Jarbiana Costa; vice-presidente do Sindicato dos Guias do RN, Lacy Vasconcelos; presidente do SINDETUR, Júnior Câmara; presidente do Abrasel RN, Paolo Passarielo; presidente do ABIH RN, Abdon Gosson; representantes Mossoró Convention Bureau, Oberi Penha, e da superintendência do Banco do Nordeste, Onireves Cardoso; as prefeitas de Baía Formosa, Camila Melo, e de Martins, Mazé; vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes; representantes dos senadores Jean-Paul Prates e senadora Zenaide Maia.
Por parte do Governo do RN registraram presença os secretários de Estado Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (SIN), Daniel Cabral (Assecom) e o secretário adjunto da Administração, George Câmara; as subsecretária de Turismo, Solange Portela, e da Sethas, Josiane Bezerra.
Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Visite Rio Grande do Norte
No mês de outubro de 2021, o número de admissões no Rio Grande do Norte foi de 15.967, com saldo positivo de 3.893 empregos. É o sexto mês consecutivo em que o estado apresenta saldo positivo de empregos, após o único mês do ano com saldo negativo em abril.
O setor de Serviços se destacou pelo segundo mês consecutivo em outubro, com mais admissões e maior saldo de empregos em relação a outros setores, o que se explica, principalmente, pelos eventos sazonais de final de ano. Foram 6.670 contratações ao todo no setor.
Foto: Reprodução
Dentro do setor de Serviços, destaca-se o segmento de “Informações, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, com 3.503 admissões, ou seja, mais da metade das admissões do setor.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) emitiu nota explicando pontos do depoimento do secretário da Saúde do RN, Cipriano Maia, à CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, o secretário disse que não ‘havia lido o contrato’ dos respiradores.
Confira a nota oficial emitida pela Sesap/RN:
NOTA
A respeito do processo de compra dos respiradores citado durante depoimento à CPI, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o contrato não foi lido pelo secretário Cipriano Maia porque simplesmente não compete ao Estado do Rio Grande do Norte, como membro do Consórcio Nordeste, a análise prévia dos processos administrativos realizados no âmbito do Consórcio Nordeste.
O contrato que qualquer Estado integrante de um consórcio interfederativo celebra é contrato de programa e de rateio, o que aconteceu neste caso. Não cabe ao estado integrante do consórcio fazer esta análise, por conta da segregação de função e pelo princípio da desconcentração administrativa, o que é básico na administração pública.
Com efeito, de acordo com a Cláusula 58 do Estatuto Social do Consórcio, ratificado no âmbito estadual pela Lei nº 10.557/2019:
CLÁUSULA 58 – A Procuradoria Geral do Estado Líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio, nos termos de convênio a ser celebrado.
Parágrafo único – O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio.
Por fim, ressalte-se que esta informação está disponível no processo do repasse de recursos ao Consórcio Nordeste.
A Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e o Movimento da População em Situação de Rua, realizou, na tarde dessa segunda-feira (30), no Museu Café Filho, edição do Cine Equidade com mulheres em situação de rua. Na ocasião, foi exibido o webdocumentário “Filha da Rua”, seguido de roda de conversa sobre direitos e cidadania.
O Cine Equidade é um projeto da Sesap, por meio da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS) e existe desde 2019. O objetivo é promover a democratização do cinema junto às diversas populações, a partir da exibição de filmes e documentários que abordem temáticas relativas à políticas de promoção da equidade e do enfrentamento às violências.
“Nosso intuito é divulgar amplamente a política de equidade em Saúde e fazer com que a nossa população potiguar compreenda sua amplitude e a intersetorialidade da atenção integral, perpassando todas as áreas, como a Saúde, a Educação, a Assistência Social e todos os âmbitos”, comentou a subcoordenadora da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde da DPIPS, Paula Érica.
Essa foi a primeira edição realizada em parceria com a Semjidh, como parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que teve início no último dia 25 de novembro e segue até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
“Debater violência contra a mulher, especialmente num contexto de rua, não pode ficar restrito à violência doméstica e familiar. A falta de acesso a direitos fundamentais também é uma violação, e pautar isso é o objetivo maior desse encontro de hoje”, destacou a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, vereadora Júlia Arruda.
“Filha da Rua”, produção exibida no projeto, conta a história de Maria Lúcia Pereira, líder do Movimento de População de Rua da Bahia. “Acreditamos que o ato de compartilhar enobrece pessoas que fazem a sociedade mais humana. Somos um movimento que leva reflexões para o cotidiano em forma de poesia, até mesmo com indignação, com grito, com teatro. E assim queremos ficar visíveis. Fazemos da rua nosso palco, cama, casa, etc”, disse Marcela Gomes, representando o Movimento da População em Situação de Rua no RN.
Na sequência, houve uma roda de conversa sobre direitos, cidadania e políticas públicas em diversas áreas. A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Semjidh, Sandra Pequeno, destacou o papel do Estado no atendimento a essa população.
“Estamos falando de um grupo heterogêneo de pessoas que precisam ser compreendidas em suas singularidades. E o Governo do Estado tem trabalhado em articulação com municípios para atender essa população da melhor forma”, explicou Sandra, pontuando iniciativas como a reestruturação do Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua do RN (Ciamp/Rua), que toma posse em solenidade na Governadoria nesta quarta-feira (1º).
Além disso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), está realizando o Censo da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte. A aplicação dos questionários teve início na segunda-feira, em São Gonçalo do Amarante, e segue na região metropolitana de Natal durante a semana. É a primeira vez que um levantamento sobre a população em situação de rua é realizado no estado.
A representante da Sethas, Shirlenne Santos, também esteve presente no Cine Equidade, que contou ainda com as participações de Teresa Freire, diretora da DPIPS; Márcia Mello e Rayane Andrade, do mandato da deputada federal Natália Bonavides; Kelly Oliveira, do mandato da vereadora Divaneide Basílio; Juliana Silva, do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; e as integrantes do Movimento Nacional da População em Situação De Rua.
Pela Semjidh, estiveram presentes, além da secretária Júlia Arruda e da coordenadora de Direitos Humanos, Sandra Pequeno, a subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho, e Janaína Lima e Yuri Paes, da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis).
O Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais emitiu nota de alerta pelo dia 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. A data marca o início do Dezembro Vermelho, mês de Conscientização e do Combate à Aids. O objetivo é informar a população sobre as formas de transmissão, os sinais e sintomas da doença, as medidas de prevenção, a importância do diagnóstico e tratamento em tempo oportuno, além de combater o preconceito às pessoas vivendo com HIV (PVHIV).
O Mês de Conscientização e do Combate à Aids terá uma programação dedicada ao tema. Em Natal, de 1 a 9, uma mobilização do Hospital Giselda Trigueiro terá teste rápido de HIV e Sala de Espera com participação da ONG AVIP-RN. As ações acontecerão no Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), ao lado do hospital.
Durante o Carnatal, de 9 a 12, um Stand Educativo estará disponível aos participantes. A programação da capital se encerra com o Seminário Dezembro Vermelho, com o tema “Aspectos gerais e desafios pelo HIV – Juntos para avançar!”, que acontece dia 20, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.
A 3ª Região de Saúde terá programação especial, com testagem de HIV no Parque Eólico de Pedra Preta, dia 7, e no Parque Eólico de Jandaíra, dia 8.
O Hospital Rafael Fernandes promoverá, dia 10, em formato virtual, o X Seminário de Atualização em HIV/Aids das regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Assu e Salineira do RN. Os interessados podem se inscrever NESTE LINK.
Números do RN
O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 10.614 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
Entre janeiro e setembro de 2021, foram notificados 388 casos de Aids e 522 de infecção pelo HIV, revelando uma redução no registro de casos de 7,4% e 15,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período de 2020. Apesar da diminuição na identificação de casos, houve aumento de 28,5% no número de testes rápidos realizados para HIV, no estado, no período analisado.
A epidemia mundial de HIV/Aids ainda constitui um relevante problema de saúde pública, apesar dos inúmeros avanços nas formas de diagnóstico, tratamento e prevenção conseguidos nos últimos anos. O diagnóstico precoce possibilita o acesso a um tratamento mais rápido, minimizando os possíveis danos à saúde da pessoa infectada, além de contribuir com a redução da transmissão e proporcionar uma melhor qualidade de vida às PVHIV.
Para evitar a transmissão do HIV, as principais recomendações são o uso de preservativos durante as relações sexuais, a utilização de seringas e agulhas descartáveis, o uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais, a testagem prévia de sangue e hemoderivados para transfusão, a testagem dos doadores de órgãos, o uso de antirretrovirais durante a gestação de mães infectadas e não amamentação para prevenir a transmissão vertical, assim como a realização periódica do exame de detecção do HIV, principalmente após exposição a uma situação de risco.
Na Nota de Alerta são apresentadas outras formas de prevenção.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota a respeito de um vídeo que foi compartilhado nos principais blogs da capital potiguar, no qual, supostamente, um paciente estaria sendo atendido no chão da unidade hospitalar por falta de macas. De acordo com a pasta, o paciente já apresentava um caso gravíssimo de parada cardiorrespiratória, o que forçou com que a equipe iniciasse os cuidados antes da chegada da maca.
A mulher do paciente chegou a confirmar que os blogs mentiram.
Confira a íntegra da nota:
A respeito de um vídeo que mostra um paciente sendo atendido no chão, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece: o homem, de 54 anos de idade, chegou à ala de atendimento clínico do hospital na noite dessa segunda-feira, levado pela família, e já em estado grave de parada cardiorrespiratória.
A equipe de plantão, diante da gravidade, decidiu iniciar o atendimento ali mesmo para aumentar a chance de sobrevivência do paciente, e minutos depois a maca chegou ao local. O paciente já apresentava partes do corpo arroxeadas [cianótico] e, como chegou em uma cadeira de rodas, precisava ser colocado urgentemente em uma superfície plana, essencial ao atendimento de urgência e reanimação. Concomitante, a equipe providenciou uma maca no setor de politrauma.
O atendimento teve continuidade e, uma vez reanimado, um médico especialista é acionado, e já no politrauma o homem foi foi intubado. Ele permanece internado em estado gravíssimo. A agilidade, ao decidir pelo primeiro atendimento ali mesmo, aliada à experiência da equipe contribuiu à preservação de mais uma vida.
A família do paciente acionou o Samu, mas diante do agravamento do estado clínico, decidiu levá-lo por meio próprio ao Hospital Walfredo Gurgel, onde deu entrada via atendimento clínico. A família relata que ele desmaiou ainda enquanto deslocava à unidade de saúde, e tão logo passou pela primeira reanimação, a equipe já disponibilizou a maca para continuidade dos procedimentos. O paciente tem histórico de internação por covid-19, quando passou por traqueostomia, e esteve internado por mais de um mês.
Serviço no Hospital Maria Alice Fernandes é pioneiro na saúde pública do estado e faz parte do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde.
O Rio Grande do Norte passa a contar com um serviço especializado em ortopedia pediátrica. O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes (HPMAF), referência na área no estado, passou a realizar procedimentos ortopédicos a partir da segunda-feira (29.nov.2021), realizando um serviço pioneiro na saúde pública do estado. As primeiras crianças atendidas na ação coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram submetidas à cirurgia para tratamento do pé torto congênito.
É a primeira vez na história do hospital que esse serviço especializado é oferecido, o que significa um grande avanço nos atendimentos às crianças potiguares, e mais um resultado positivo do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, que vem expandindo a oferta de procedimentos cirúrgicos no estado.
A diretora do Hospital Maria Alice Fernandes, Suyame Ricarte, comemora mais essa conquista para as crianças potiguares. “Para o Hospital Maria Alice Fernandes, ofertar mais uma linha de cuidado pediátrico é muito relevante para que a unidade seja reconhecida no seu grau de importância aos cuidados pediátricos do RN, e mais importante ainda para as crianças e famílias que aguardavam a oferta deste serviço”, explicou a gestora.
Os investimentos inéditos na melhoria do atendimento às crianças integram o pacote de R$ 18 milhões que o Governo do Estado e a Sesap estão aplicando por meio do Mais Cirurgias, Mais Saúde.
Os pacientes estão sendo encaminhados a partir do ambulatório do Centro Especializado em Reabilitação Infantil (CER). A demanda foi identificada pelo Núcleo de Ortopedia da Central Estadual de Regulação, que viu no serviço uma forma de resolver os entraves relacionados ao deslocamento das crianças para outros estados, o que ocorria mediante a judicialização dos casos. Desta forma, a realização dos procedimentos no RN beneficia as crianças e proporciona economia financeira para o Estado.
Daqui para frente serão realizados no Maria Alice procedimentos de média e alta complexidade, indicados para doenças congênitas e raras, como alongamento ósseo de tíbia e luxação congênita de quadril, esta última até então não realizada pelo SUS no estado.
Foto: Divulgação/Sesap/Hospital Maria Alice Fernandes
No ano em que completa 21 anos de existência, o espetáculo Oratório de Santa Luzia, encenado em Mossoró durante os festejos da festa da padroeira, é reconhecido pelo Governo do Estado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Estadual Nº 11.027.
Sancionada pela governadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (29), a lei foi proposta pela deputada estadual Isolda Dantas e será publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do RN (DOE).
O espetáculo, que relata a história do martírio da virgem de Siracusa, cauteriza-se por reunir pessoas da comunidade e artistas locais na encenação. A produção é assinada pela Paróquia de Santa Luzia e conta com patrocínio do Governo do Estado através do Programa de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Câmara Cascudo.
Além de ser um dos pontos altos da tradicional Festa de Santa Luzia, que ocorre há mais de 250 anos, o Oratório confirma a vocação teatral da cidade de Mossoró.
Os professores da rede estadual de educação tiveram um bom motivo para comemorar no dia de hoje (30). Compromisso do Governo do RN firmado com a categoria, mais de 10 mil servidores do magistério estadual receberam o pagamento da progressão por nível e letra. O pagamento foi creditado junto com os vencimentos de novembro.
Foram implantadas 8.445 progressões horizontais (letras) relativas a tempo de serviço e 3.028 progressões verticais (nível) relativas à comprovação acadêmica a um grupo estimado de 10 mil professores. O impacto destas progressões na folha de pagamento da Educação é de R$ 47 milhões.
Para que essa vantagem fosse paga, um grande trabalho técnico antecedeu esse momento, unindo as pastas da Educação, Administração, Planejamento, Gabinete Civil e órgãos de controle estadual. “Estamos cumprindo com a promessa feita aos nossos professores. Em um governo popular, liderado por uma professora, a educação é valorizada e respeitada”, frisa Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).
A vantagem foi anunciada no último dia 15 de outubro, durante o Dia do Professor, pela governadora professora Fátima Bezerra, em cerimônia realizada no Instituto Padre Miguelinho, em Natal. “Estamos corrigindo injustiças e anunciando o pagamento de duas letras e a mudança de nível. Reafirmo o compromisso em respeitar o piso salarial nacional do magistério para ativos e aposentados. Só com respeito aos profissionais da educação se constrói uma escola digna”, afirmou a governadora durante o anúncio da progressão.
Na atual gestão, mais de 2.191 professores efetivos foram contratados para suprir as demandas de mais de 600 escolas que compõem a rede estadual de educação. Outros 1.897 professores temporários também foram contratados neste período. O reajuste acumulado da categoria soma 17,01%.
O Governo do Estado pediu a autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para contratar um empréstimo para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O plano está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só agora foi regulamentado, por portaria 1.158, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de novembro.
Na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada no própria dia 23 ao Poder Legislativo, a gestora informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 deverá criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.
Atualmente, o estado está classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”. Segundo Fátima, a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.
Além disso, o Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.
A linha de crédito criada pela Agência de Fomento do RN (AGN/RN), instituição financeira do Governo do Estado, para atender colônias de pescadores do litoral potiguar já financiou mais de R$ 1,28 milhão. São 138 pescadores que receberam recursos a condições especiais para custear a operação ou mesmo realizar investimentos necessários.
No formato de projeto piloto, linha ProPesca, inserida dentro do programa Microcrédito do Empreendedor, já financiou colônias instaladas nas cidades de Touros, Galinhos, Caiçara do Norte e Nísia Floresta. A última liberação realizada pela instituição beneficiou 58 pescadores das colônias pescadores Z-02 – Lucilo Afonso do Nascimento (Touros) e Z-01 – Almirante Gomes Pereira (Caiçara do Norte) com a soma total de R$ 550,1 mil.
A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN/RN), Márcia Maia, destacou a implementação da linha de crédito para permitir que os pescadores pudessem ter acesso, não apenas ao recurso, mas a condições que permitam a realização de investimentos com o amparo formal e conectado com a realidade e sazonalidade eventual da atividade.
“Historicamente, esse público é marginalizado de forma geral por instituições financeiras. Um público que não tinha acesso a crédito oficial e que, quando precisava, buscava maneiras informais de ter acesso a esses recursos. Com a posição do Governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra, essa realidade mudou, e quando assumimos a AGN, buscamos de todas as formas possíveis chegar a cada vez mais negócios, mais pessoas, em seus modelos mais distintos. Somos uma instituição de fomento e assim temos trabalhado para garantir o desenvolvimento econômico, mas também social”, define Márcia Maia.
A linha de crédito tem taxa de juros zero para quem paga em dia, parcelamento em 30 meses e carência de 6 meses para pagar, o que possibilita que os trabalhadores da pesca utilizem os recursos para compra de freezers, manutenção de rede, compra de paquete, custeio, dentre outros investimentos.
Apenas no Governo Fátima Bezerra, de 1º de janeiro de 2019 até 25 de novembro de 2021, mais de 18,4 mil operações foram realizadas e beneficiaram empreendimentos de diversos segmentos econômicos do RN a partir das diversas linhas administradas pela Agência de Fomento e que atendem desde o setor de comércio até a agricultura familiar.
O valor total injetado nos negócios e na economia do estado no período é de cerca de R$ 78,3 milhões. O volume de recursos financiados em dois anos e 10 meses supera o volume total de recursos financiados nos quatro anos anteriores em 34,7%.
Do início da pandemia até o último dia 26 deste mês de novembro, a AGN financiou mais de 11,5 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ R$ 56,3 milhões. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,8 milhões.
Sobre o Microcrédito
O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar é uma ferramenta de estímulo a implantação de novos negócios e para promoção do crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado.
Os financiamentos são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores, sejam eles formais ou informais, dos mais diversos segmentos da economia potiguar. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Para quem paga em dia, a taxa de juros é zerada.
O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 90% da população acima de 18 anos contra a covid-19 com a primeira dose, de acordo com dados do portal RN + Vacina. O percentual representa pouco mais de 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.
Além disso, o público geral, que inclui os adolescentes acima de 12 anos, também se aproxima do percentual de 90%, com 2.635.128 pessoas que tomaram a primeira dose, segundo o registro na plataforma RN + Vacina até o fim da manhã desta segunda-feira (29).
Na sexta-feira (26) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu o primeiro lote de vacinas destinado à dose de reforço para o público abaixo dos 60 anos, naquelas cidades que já estejam aptas para ampliação da campanha de vacinação.
A governadora Fátima Bezerra anunciou para amanhã (30.nov.2021) o depósito da primeira parcela do 13º salário de 2021. Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas. Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto). Quem recebe acima desse valor receberá o restante do “décimo” no próximo dia 4 de janeiro.
Com isso, o Governo injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas neste dia 30 de novembro, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro. “É um esforço empreendido nestes três anos de gestão que, além de cumprir com uma obrigação que há quase oito anos era descumprida por gestões anteriores, ainda reaquecemos a economia e mantemos a dignidade do salário em dia ao trabalhador”, frisou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, e parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor. Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil.
A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, e com o diretor geral do DER, Manoel Marques, assinou o contrato e a ordem de serviço para reforma da rodoviária de Tangará, a 95 quilômetros de Natal.
O valor do contrato é de R$ 241.242,15, sendo R$ 100 mil destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral do Estado, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, e R$ 141 mil alocados diretamente pelo Governo do Estado. A construtora Engevac Engenharia LTDA tem prazo de 150 dias para execução dos serviços na rodoviária de Tangará.
A reforma do terminal rodoviário é reivindicação antiga. A cidade tem população de 15.869 habitantes e é ponto de parada para quem transita na BR 226 com destino à região Seridó. “Esta é mais uma parceria com os municípios, e, em articulação com o Legislativo, viabilizamos a reforma que vai trazer melhorias para a população e para a economia”, afirmou Fátima Bezerra.
O vice-prefeito Augusto César agradeceu o empenho do Governo para a realização da obra. “Em pouco tempo o processo teve andamento e as obras já serão iniciadas na próxima semana. Agradecemos ao Governo por mais este investimento”, declarou o vice-prefeito.
O deputado Ubaldo elogiou “a presteza da equipe do Governo e o comprometimento em realizar obras e melhorias para a nossa população”.
Ao ato de assinatura do contrato e da ordem de serviço também compareceram os vereadores Alcimar Germano e Breno Carvalho, suplentes dos vereadores Alberis Souza e Paulo Anderson, o ex-prefeito Gija, os pastores Hilton Andrade e Charles Silva e o representante da Engevac, Rafael Vieira.
Grupo busca reconhecimento da Unesco para preservar patrimônio geológico em área de 2.800 quilômetros quadrados do Geoparque Seridó, no coração da Caatinga.
A luta de onze anos em defesa de uma área de 2.800 quilômetros quadrados no coração da Caatinga, caminha para um final feliz com o reconhecimento mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Trata-se do Geoparque Seridó, que recebeu esta semana a visita de dois técnicos da Unesco – o português Arthur Abreu e a uruguaia Helga Molina. Nesta sexta-feira (26), uma comitiva formada pelos avaliadores, prefeitos da região, pesquisadores e ativistas foi recebida pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice-governador Antenor Roberto.
“Por tudo o que eles viram no local, a visita renova nossa confiança de que estamos perto de alcançar esse reconhecimento mundial. Será uma conquista extraordinária. Adquirir esse status vai contribuir fortemente para a preservação do meio ambiente, para a defesa da educação, de nossa história. Vai trazer uma coisa muito importante que é o incentivo ao turismo, uma atividade que gera empregos para nosso povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, observando que a iniciativa dialoga com as ações do governo para a interiorização da atividade turística.
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN
No decorrer da reunião, a governadora fez um relato da preocupação do governo com a preservação do meio ambiente, citando a transição energética que coloca o RN como líder nacional na produção de energias alternativas, e a participação do RN no Consórcio Verde, uma iniciativa do Fórum Nacional dos Governadores em sintonia com as metas ambientais da conferência do clima, COP26. Fátima é uma das coordenadoras do comitê temático Bioma da Caatinga.
Na visita ao território, última etapa da candidatura do território ao Programa Internacional de Geociências e Geoparques, os avaliadores observaram aspectos voltados ao turismo, à educação e preservação ambiental. O relatório a ser produzido por eles será analisado pela Unesco. Até abril do próximo sai a decisão favorável ou não à chancela do pleito.
Segundo o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcos Leite do Nascimento, coordenador científico do Consórcio Geoparque Seridó, o reconhecimento internacional é importante porque vai favorecer as comunidades locais no desenvolvimento do turismo, da educação e da conservação. “Receber essa chancela é algo inimaginável, mas pelo trabalho árduo que fizemos nos últimos anos, e a parceria da UFRN com do governo do Estado e outras entidades, acreditamos que até abril do próximo ano nos tornaremos um geoparque mundial da Unesco”.
Foto: Pedro Lúcio Carvalho/Governo do RN
Marcos explicou que o reconhecimento internacional não limita as atividades econômicas na área. “É um território aberto, onde todas as atividades econômicas são desenvolvidas naturalmente sem necessidade de qualquer mudança. Pode ter energia eólica, mineração etc., desde que seguindo as normas de uso sustentável”.
Na área do geoparque estão inseridos, entre outros, a nascente do Rio Potengi (Cerro Corá), o Monte do Galo (Carnaúba dos Dantas), os açudes Gargalheiras (Acari) e Boqueirão (Parelhas), a Mina Brejuí e o Cânion dos Apertados (Currais Novos) e Tanque dos Poscianos (Lagoa Nova).
Vice-presidente do consórcio do Geoparque, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, agradeceu o apoio que o governo do Estado está dando à iniciativa. O avaliador Arthur Abreu disse que o “território aspirante” do Seridó está no bom caminho, e sugeriu a promoção de uma atividade conjunta dos geoparques de Portugal e do Brasil para o bicentenário da Independência, a ser comemorado em 2022.
No mundo há 169 geoparques reconhecidos pela Unesco. O Brasil tem apenas um, o do Araripe, no Ceará. Além do Seridó, o território Caminhos dos Cânions do Sul, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Norte, também busca a chancela da ONU.
Representação
Os seis municípios onde o geoparque está inserido marcaram presença na reunião. Gilson Dantas (prefeito de Carnaúba dos Dantas), Raimundo Borges (prefeito de Cerro Corá), Ana Albuquerque (vice-prefeita de Currais Novos), Ari Bezerra (vice-prefeito de Acari) Ulysses Bezerra (assessor do prefeito de Parelhas), Josiane Gomes (representante do prefeito de Lagoa Nova). Também participaram o superintendente da Emprotur, Bruno Reis; a subsecretária da Secretaria Estadual de Turismo, Solange Portela; Nayara Santana, gerente de promoção internacional da Emprotur e Bethise Cabral, subgerente de promoção internacional da Emprotur, além de Janaína Medeiros, diretora executiva do Geoparque Seridó.
Doses foram enviadas para os 167 municípios do Rio Grande do Norte e serão utilizadas no Dia D da vacinação.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta sexta-feira (26) mais 105.922 doses de vacina contra a covid-19 para os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O carregamento que sai da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, é voltado para segunda dose e para dose de reforço.
A maior parte deste lote é para D3, com 97.362 unidades de Pfizer. De posse dessas vacinas, os municípios que já puderem ampliar estão autorizados a começar o processo de reforço da imunização do público abaixo dos 60 anos, de forma escalonada. O restante do lote, com 8.560 doses da AstraZeneca/Fiocruz, é para a D2 de quem está com o esquema vacinal atrasado em 19 municípios.
Assim, a Sesap mantém seu padrão de logística dentro da campanha de vacinação e, em especial, como reforço do plano firmado com os municípios para realizar um Dia D da vacinação neste sábado (27.nov.2021). A ação visa reforçar os indicadores de proteção contra a Covid-19 em todo o estado, além de buscar alcançar os mais de 270 mil moradores do RN que estão com a 2ª dose em atraso.
A carga de hoje soma-se às mais de 161 mil unidades de imunizantes que a Sesap encaminhou na quarta-feira (24), destinadas para a 2ª dose de quem iniciou o esquema vacinal anteriormente.
Até o fim da manhã desta sexta-feira, a plataforma RN+Vacina registrava a aplicação de 4,9 milhões de imunizantes no estado. A cobertura chega a 82% da população geral com ao menos uma dose e 89% para a população adulta. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura para a primeira dose está em 71%.
De janeiro a novembro de 2021, o Corpo de Bombeiros do RN registrou ao todo 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos em todo o litoral potiguar.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, através do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), realizou 72 salvamentos na Praia da Pipa, no município de Tibau do Sul, a 85 km de Natal. Ao todo, a corporação também registrou 6.300 orientações e 5.300 advertências durante o período de janeiro a novembro de 2021. Os dados são da Secretaria do GBS e foram divulgados nesta quinta-feira (25).
“Em 2020, durante todo o ano, o Corpo de Bombeiros do RN contabilizou 50 salvamentos, 6.500 orientações e 3.800 advertências. Tudo leva a crer que vamos superar esses números em dezembro, principalmente de orientações e advertências, ou seja, atuando na prevenção ostensiva, que é a nossa principal medida para evitar óbitos por afogamento”, disse o major Roberto Oliveira, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento.
Ainda de acordo com o oficial do Corpo de Bombeiros, uma das causas para o crescimento desse tipo de ocorrência são as ‘famosas’ correntes de retorno, sendo uma das maiores causas de afogamento nas praias brasileiras. Elas são provocadas porque, nos locais onde existem essas correntes, as ondas não quebram, arrastando o banhista para o fundo do mar. O major explicou também que, ao perceber que está em uma corrente de retorno, o banhista deve manter a calma e não gastar energia nadando contra a maré.
“O primeiro passo é manter a calma. Não sair perpendicular à praia, e sim pelas laterais da corrente de retorno. Além disso, se estiver próximo a alguém, é importante fazer sinal e buscar ajuda”, finalizou o major Roberto Oliveira.
Operação Verão 2022
Para o ano de 2022, o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do RN, além de outras secretarias, está montando uma grande força-tarefa para o verão. No âmbito do CBMRN, por exemplo, cerca de 150 alunos-soldados farão parte dessa integração, a fim de realizar a prevenção nas praias potiguares.
“O papel do nosso Grupamento de Busca e Salvamento é de extrema importância durante todo o ano, e se intensifica em dezembro, sobretudo para salvar vidas. Ciente dessa ação que garante um veraneio tranquilo e de paz para nossos banhistas, nosso governo realizou o chamamento e convocou os 150 candidatos do concurso de 2017 do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. E não paramos por aí. Próximo ano teremos mais 150 novos bombeiros e com a expectativa de um novo concurso. No momento, os alunos estão fazendo o Curso de Formação de Praças, treinando com afinco para em breve fazerem parte do nosso efetivo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Números
De janeiro a novembro de 2021, o Corpo de Bombeiros do RN registrou ao todo 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos em todo o litoral potiguar.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur/RN) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), apoia mais uma edição da Mostra de Cinema de Gostoso. Entre os dias 26 e 30 de novembro, a praia do Maceió se transformará em uma sala de cinema à beira mar onde serão exibidos longas, curtas e também produções locais.
O evento é gratuito e conta com ampla participação da comunidade local. Na programação, Mostra Competitiva, Sessões Especiais, Mostra Coletivo Nós do Audiovisual, Debates e Seminários.
“A Mostra de Cinema de Gostoso é um evento consolidado no calendário do Estado, que atrai um público de diferentes regiões do país, movimentando a economia local e divulgando nosso destino nacional e internacionalmente”, destaca o presidente da Emprotur, Bruno Reis.
Este ano, a Mostra recebeu número recorde de filmes, totalizando 650 inscrições entre curtas e longas-metragens de todas as regiões do país. Os filmes da Mostra Competitiva concorrem ao Troféu Cascudo, em homenagem ao folclorista potiguar Luís da Câmara Cascudo, concedido pelo voto popular ao melhor curta e longa-metragem. Já o Troféu da Crítica é escolhido por jornalistas e críticos de cinema presentes. Também na programação, debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, e um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira.
Com um discurso em defesa da ciência e das novas tecnologias e saudando a retomada da economia após uma árdua luta contra a covid-19, a governadora Fátima Bezerra abriu nesta quinta-feira (25.nov.2021) em Mossoró, a 6ª edição do Fórum Onshore Potiguar, iniciativa da Redepetro/RN e do Sebrae/RN, com apoio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (ABPIP), da Potigás e das empresas privadas do setor de petróleo e gás.
“O Rio Grande do Norte será o primeiro Estado da Federação a colocar em prática o programa do Ministério das Minas e Energias sobre o novo mercado do gás. Para que isso acontecesse, foi preciso o governo agir. E agiu com o perfil técnico que tem, mas com sensibilidade social”, disse a governadora, que estava em companhia do vice-governador Antenor Roberto; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Dantas e do diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar.
Fátima lembrou que o RN vive um novo momento no segmento de exploração de petróleo e gás, com a chegada das empresas privadas, retomando a atividade, após a saída da Petrobras. “Nosso governo é parceiro, trabalha para isso, de portas abertas como deve ser, diálogo franco sem demagogia, com responsabilidade, sensatez, transparência e compromisso”, disse.
Sobre a retomada da economia, a governadora citou a “agenda virtuosa” dos últimos 15 dias, que começou com a instalação de uma fábrica de cimento entre Mossoró e Assu, o sucesso da Festa do Boi, a Feira Internacional da Fruticultura e o fórum do petróleo, que sinalizam a abertura de novos postos de trabalho. “Fiquei emocionada quando ouvi a senhora Rosilene dizer que aquilo parecia um sonho, que nunca havia passado pela sua cabeça a chegada daquele investimento, num deserto daquele, gerando inicialmente mil empregos na fase de instalação e 350 com carteira assinada quando começar a funcionar. Isso é fantástico”, relatou Fátima.
Benefícios
A cadeia do petróleo foi responsável por mais de 50% do PIB industrial do Rio Grande do Norte nos tempos em que a produção superava os 100 mil barris/dia. O presidente da Redepetro/RN, Gutemberg Dias, estima que o petróleo tem atualmente um peso de 13% na formação do Produto Interno Bruto do RN, mas a tendência é que essa participação aumente com a entrada em operação de novos campos.
O setor não tem dados concretos sobre empregos neste período de retomada das atividades no RN. No entanto, a ABPIP, a associação dos produtores independentes, estima que são 20 mil diretos e indiretos.
Para a presidente da Potigás, Larissa Dantas, o contrato assinado com a Potiguar E&P – que passa a vigorar a partir de janeiro/22 – trará benefícios para o consumidor final, com o barateamento do preço do produto, e abertura de oportunidades para a indústria. “Provavelmente teremos a menor tarifa de gás do Brasil e isso é importante para atrair investimentos para o Estado, especialmente do setor ceramista”.
No período em que esteve instalado em Mossoró, no final de setembro/21, o Governo do RN, através da Potigás, formalizou contrato para obtenção de gás natural produzido pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroRenconcavo, no antigo Polo Riacho da Forquilha, adquirido há dois anos por cerca de R$ 300 milhões. Primeiro desse tipo no Brasil, o contrato assegura uma redução de até 35% no valor da molécula do gás em relação ao praticado atualmente pela Petrobrás. Outro aspecto importante: o preço não será atrelado à cotação do petróleo no mercado internacional.
Durante o evento, a governadora sancionou a Lei 11.025, de 24 de novembro de 2021, iniciativa da deputada Isolda Dantas, que reconhece Mossoró como a Capital do Onshore no Estado do Rio Grande do Norte. “É um ato de reconhecimento da importância que Mossoró tem para a história da atividade do petróleo e gás não só no Rio Grande do Norte, mas no Brasil”, saudou a governadora.
Também participaram da abertura do fórum o prefeito de Mossoró, Alyson Bezerra, empresários do setor e técnicos do Governo.
O Governo do Estado abriu inscrições para a Chamada Pública Paralela com base na lei do Pecafes para credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações. Este edital abrange 50 municípios do Estado e 82 unidades do Restaurante Popular.
Com a publicação da Chamada Pública Paralela o Governo visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do RN para celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.
As inscrições ao Edital da Chamada Pública Paralela nº 03/2021– Sethas/Pecafes estão abertas de 23 de novembro a 23 de dezembro de 2021, e podem ser feitas de forma presencial e via e-mail. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de novembro de 2021, e no site da Sethas (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).
A Chamada tem objetivo de proporcionar a participação isonômica dos produtores na compra indireta, priorizando a produção realizada por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do RN.
O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (PECAFES), instituído pelo Governo Fátima Bezerra, tem finalidade de garantir a aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações por parte do Governo do RN, através das modalidades de compra direta e indireta assegurando o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no Estado.
A compra indireta é a aquisição de alimentação preparada através de fornecedores contratados pelo Estado. A composição do cardápio deve ter gêneros alimentícios que contemplem a prestação de serviços ofertados pelo Programa Restaurante Popular. A modalidade de compra indireta por Chamada Pública Paralela, baseado na Lei do Pecafes, é um procedimento pioneiro no país.
A Sethas conjuntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) optou pela realização de um edital abrangendo os Cafés Cidadãos, Restaurantes Populares e Sopas Cidadãs.
Operacionalização
A operacionalização do referido Programa é realizada através da contratação de empresas especializadas no preparo, distribuição e fornecimento de refeições prontas à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em todas as unidades que o compõe.
O Programa Restaurante Popular, do Governo do RN, garante segurança alimentar por meio de uma refeição saudável e nutricionalmente adequada à população em vulnerabilidade social a um preço simbólico de R$ 1,00 (um real) para o almoço e R$ 0,50 (cinquenta centavos) para café e sopa, respectivamente, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos pela promoção e recuperação da sua saúde.
O critério de escolha dos municípios e suas unidades foram as condições de organização dos agricultores e agricultoras familiares individuais e/ou suas cooperativas e associações, considerando sua capacidade de fornecimento, assim como, a organização e estruturação dessas unidades, objetivando dirimir eventuais dificuldades para construção inicial dos procedimentos.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas na forma presencial, onde os(as) interessados(as) devem levar suas propostas em envelope lacrado, no setor de protocolo geral da Sethas, Centro Administrativo do Estado, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 14 horas.
Por e-mail, as inscrições são feitas com envio do Projeto de Venda (Anexo II do edital) e demais documentos exigidos em anexo para o endereço eletrônico codespecafes@gmail.com, das 08 horas do dia 23/11/2021 até as 23h59min do dia 23/12/2021. O edital encontra-se no site da Sethas, www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais.
CHAMADA PÚBLICA PARALELA nº 03/2021- SETHAS-PECAFES
Municípios e unidades que serão contemplados:
Mossoró (Santo Antônio, UERN, Alto de São Manoel, Centro, Abolição I e Abolição IV); Assú (Centro e Frutilândia); Caicó (Centro e Boa Passagem); Currais Novos; Alexandria; Macaíba (Centro e Vila São José), Natal (Centro Administrativo, Cidade Alta, Alecrim, Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Planalto, Lagoa Azul, Rocas, Pompéia, Quintas, Bom Pastor, Cidade da Esperança, Mãe Luiza); São José de Mipibú; Santo Antônio; Ceará Mirim (Conjunto Paraíba, Centro, Nova Descoberta e Coqueiros); Monte Alegre; Baraúna; Ielmo Marinho; São Miguel; Caraúbas; Umarizal; Macau; Jardim de Piranhas; Areia Branca; Apodi; Canguaretama; Parnamirim (Centro e Passagem de Areia); João Câmara; Santa Cruz; Jucurutu; Extremoz (Centro e Pitangui); Nova Cruz; Touros; Cerro Corá; São Gonçalo do Amarante; Goianinha; Lajes; Santana do Matos; Tangará; Alto do Rodrigues; Patú; Antônio Martins; Marcelino Vieira; Pau dos Ferros; Lucrécia; Tenente Ananias; Sítio Novo; Serra Caiada; Nísia Floresta; Acari; Parelhas; Angicos; Lagoa de Pedras; Passa e Fica; Pedro Avelino.
Foto: Divulgação/Governo do RN/Programa Restaurante Popular
O Rio Grande do Norte ocupava, até 2018, a última colocação no ranking de avaliação contábil das gestões estaduais, medido de forma independente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ano passado, o Estado potiguar avançou nove posições e figurou em 18º lugar. E na atualização de hoje divulgada pela STN, com base nos dados relativos a 2020, já alcança a 14ª posição.
“Nosso maior desafio atualmente é implementar um sistema contábil integrado que inclua todos os poderes e facilite o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis. Esse sistema padroniza o recebimento das informações contábeis e fiscais dos entes da Federação para consolidação das contas nacionais e da geração de estatísticas fiscais”, destacou o titular da pasta estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O ranking de avaliação contábil foi criado para avaliar a consistência da informação recebida pelo Tesouro por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A intenção da STN é fomentar a melhoria da informação contábil e fiscal utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
Neste ano, o mecanismo avaliou a qualidade da informação em quatro dimensões: a gestão das informações, aspectos contábeis, aspectos fiscais, e a validação do cruzamento entre os dados contábeis e fiscais recebidos. Segundo o contador-geral do Estado, Flávio Rocha, os avanços são significativos e se devem à reestruturação do setor contábil do governo.
“Saímos do último lugar do ranking em 2019 para o 14º em 2021, mesmo sendo um estado que não adota um sistema contábil único. Esse avanço, sem dúvidas, é fruto de um trabalho incansável dos analistas contábeis visando garantir sempre uma boa qualidade da informação contábil e fiscal”. O contador-geral ainda afirma que “a ausência de um sistema contábil único ainda prejudica muito o estado alcançar um padrão ainda mais elevado”.
Flávio Rocha foi convidado nesta gestão para comandar um novo time de contadores. “O Governo Fátima Bezerra recebeu o Estado com serviço de contabilidade quase terceirizado, sem nenhum profissional de contabilidade a serviço do setor. Hoje são 19 concursados que foram nomeados”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
Ainda segundo Pedro, já nos primeiros meses de gestão, a governadora autorizou diálogo junto ao Ministério Público de Contas para nomeação de contadores concursados, então proibidos de ocuparem os cargos devido os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A iniciativa foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado, que entendeu o caráter de urgência. “Hoje colhemos os resultados”, concluiu o controlador.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) realizou, nesta quinta-feira (25), o pagamento de mais de R$ 2 milhões referentes à primeira parcela do acordo firmado com as cooperativas médicas e hospitais prestadores de serviços de cirurgias ortopédicas, cardiológicas e vasculares em contrato que é gerido pelo Município de Natal.
O repasse reafirma o posicionamento do Governo do Estado e da Sesap/RN em manter todo esforço para honrar os compromissos propostos e garantir a assistência à população do Rio Grande do Norte.
O repasse é referente ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) com o município de Natal para a complementação de valores da tabela SUS. O pagamento efetuado se soma ao montante de R$ 6 milhões da fatura mensal já pagos no dia 11 de novembro – após negociação dos prestadores de serviço com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Assim, totaliza-se mais de R$ 8 milhões repassados pela Sesap/RN ao município de Natal em novembro a respeito deste TCTF. Estes valores são destinados as cooperativas médicas e aos Hospitais do Coração, Memorial, Rio Grande/Incor e Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel.
A responsabilidade pelos contratos é dividida entre gestão estadual, município e União. A sobrecarga financeira que recai sobre estado e municípios é decorrente da defasagem dos valores de remuneração da tabela do SUS, agravada ainda pela insuficiência dos tetos financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para custear os serviços.
Para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) repassou, no último dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.
Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap/RN e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros.
Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.
Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).
No intuito de reconhecer e valorizar em vida o legado cultural que representa a obra do compositor areia-branquense Mirabô Dantas, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (23.nov.2021) a concessão de pensão especial ao artista, que tem 75 anos de idade, dos quais 55 são dedicados à vida artística como músico, escritor, compositor, poeta e produtor cultural.
“Humanizar a vida é preciso e estamos aqui para celebrar a vida. Para mim, conceder sua pensão vitalícia, na condição de governadora, e também de sua amiga e fã, é motivo de muito orgulho. Faço questão de deixar bem claro que não é nenhum favor. É um reconhecimento a tudo o que você representa para a cultura do Rio Grande do Norte”, declarou a chefe do Executivo.
O ato foi realizado na Governadoria, em Natal, na presença do vice-governador Antenor Roberto, do presidente da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, e de Iaperi Araújo, presidente do Conselho de Cultura do RN, órgão consultivo que aprovou entre seus membros e encaminhou ao Governo do Estado o pedido para a concessão de pensão vitalícia a Mirabô Dantas.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
“Muito me honra contar com a presença ilustre de todos vocês aqui para formalizar essa solicitação, que foi feita ainda em 2018, antes de eu assumir o governo”, completou Fátima Bezerra.
A governadora aproveitou a ocasião e convidou a pequena e representativa plateia de pessoas ligadas ao movimento cultural do Rio Grande do Norte para participar dos eventos de inauguração da Pinacoteca do Estado, do Teatro Alberto Maranhão e da Biblioteca Pública Câmara Cascudo, previstas para o mês de dezembro. Presidente da FJA, Crispiano Neto informou que os equipamentos culturais recebidos pela atual gestão, fechados há vários anos, serão inaugurados com ampla programação cultural.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
Sobre a pensão concedida a Mirabô Dantas, Crispiniano contextualizou que a solicitação do Conselho de Cultura atende ao disposto da Lei Complementar Nº 7, de 1974, que agraciou a cantora Glorinha Oliveira, falecida aos 95 anos em fevereiro deste ano, e a viúva do compositor Tico da Costa. “A pensão especial e o registro do patrimônio vivo são dispositivos oficiais do Governo do Estado para valorizar pessoas físicas e jurídicas que militam na cultura potiguar!”, disse o diretor da FJA.
COM EMOÇÃO
Autor gravado por diversas cantoras como Terezinha de Jesus, Camila Masiso, Elba Ramalho e Lecy Brandão, parceiro de compositores como Capinam, Maurício Tapajós e Fagner, Mirabô Dantas atualmente vive de modo simples, com um benefício equivalente a um salário mínimo, numa casa cedida por um amigo na Cidade Alta.
Visivelmente emocionado, ele agradeceu à governadora pela concessão da pensão vitalícia, a qual considera de extrema necessidade nessa altura da sua carreira, que o permitirá viver de forma mais confortável. O valor a ser recebido mensalmente será equivalente a cinco vezes o menor vencimento pago pelo Estado ao pessoal da Administração Direta.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
“Sou de uma família de músicos, meu pai passou a vida inteira ensinando as pessoas a tocar instrumentos. Ele era estivador, foi do sindicato, e eu aprendi muito com ela essa coisa do socialismo, do humanismo, de lutar por um mundo melhor. Quando saí de Areia Branca, minha mãe disse para eu me juntar a pessoa boas e eu me juntei a Newton Navarro, Lalinha Barros, Iaperi Araújo e tantas outras pessoas que me deram apoio e até hoje confiam no meu trabalho”, disse Mirabô Dantas.
“Eu jamais iria reclamar da vida que eu levo, mas reconheço que preciso de um pouco mais de recursos para viver com mais dignidade”, concluiu o autor do CD Mares Potiguares e do livro “Umas histórias, Outras Canções”.
O médico, escritor e artista plástico Iaperi Araújo declarou que é dever do poder público olhar para os desamparados e para todas as pessoas que trabalharam pelo estado, mesmo sem ter vínculo como servidor. “A sua sensibilidade fez renascer o nosso pedido [do Conselho], pelo qual nós agradecemos a sua presteza e a sua sensibilidade conosco. Muito obrigado. Que o Rio Grande do Norte tenha gente da sua sensibilidade para servir ao povo potiguar”, afirmou.
Foto: Sandro Menezes/Assecom
Membro do Conselho de Cultura, a professora Lalinha Barros também destacou o ato do Governo do Estado como de estrema grandeza. “Essa mesa que aqui formamos hoje tem o sentido de gratidão e homenagens. Desejo que esse gesto e essa fé depositada na pessoa de Mirabô Dantas venha a lhe acompanhar na sua trajetória e na sua vida”, disse.
Também estavam presentes o diretor da FJA, Fábio Lima, a conselheira Sônia Fernandes, os conselheiros Valério Mesquita e Francisco Martins, o juiz federal Ivan lira e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Ormuz Simonetti.
