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Procon/RN notifica Itapemirim após suspensão de voos

Procon/RN notifica Itapemirim após suspensão de voos

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) notificou a Itapemirim Transportes Aéreos para que a empresa reacomode os passageiros em voos de outra empresa de transporte aéreo ou proceda com o reembolso integral ao consumidor do valor pago pela passagem. A ação ocorreu na segunda-feira (20.dez.2021).

De forma surpreendente, a Ita suspendeu as operações na última sexta-feira (17.dez.2021), deixando brasileiros presos nos aeroportos. Em todo o Brasil, passageiros ficaram sem atendimento. Em nota, o Grupo Itapemirim, que também possui uma empresa de ônibus rodoviário, disse que a decisão pela suspensão foi tomada “por necessidade de ajustes operacionais”.

De acordo com o coordenador do Procon RN, Thiago Silva, o órgão está acompanhando a situação. “Estamos acompanhando a orientação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. Vamos formalizar nesta terça-feira a notificação junto a empresa para que ela seja responsabilizada conforme aquilo que foi determinado pelo sistema nacional. A empresa vai reembolsar os passageiros prejudicados ou reacomodá-los em outro voo”, afirmou.

Ainda de acordo com Thiago, há possibilidade do pagamento de uma multa por parte da empresa pela má prestação de serviços, a ser calculada em cima do faturamento da empresa. O Procon/RN, porém, ainda não sabe informar quantas pessoas do Estado foram prejudicadas com a suspensão dos serviços da Itapemirim.

Foto: Rogerio Santana/Governo RJ/Ilustração

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Policiais penais do RN dão inicio à Operação Vigilantes nos presídios potiguares

Policiais penais do RN dão inicio à Operação Vigilantes nos presídios potiguares

Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN) deram início a Operação Vigilantes com o objetivo de reforçar o patrulhamento externo e as revistas pessoais e estruturais em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Todas as celas serão vistoriadas na ação que envolve os policiais do plantão e servidores extras mediante pagamento de diária operacional. 

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo da Operação Vigilantes é manter o sistema sob controle, seguro e com disciplina. Para isso estão sendo empregados policiais dos grupos operacionais especializados: Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).

Como explicou a Seap, a complementação da rotina de segurança é feita retirando todos os presos das celas e, numa ação minuciosa, são inspecionados grades, cadeados, colhões, uniformes, paredes, pias, ralos e vasos sanitários. Pátios e áreas de uso comum também são alvo da vistoria.

No segundo semestre, o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN) realizou no Estado, em conjunto com a SEAP, a ‘Operação Modo Avião’, com o objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares utilizados pelos presos. No período, nenhum equipamento eletrônico foi localizado nas penitenciárias revistadas.

Segundo a Seap, no Estado, todos os presídios se adequam à resolução nº 16 de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que trata da retirada de tomadas do interior de celas. Além disso, as unidades prisionais contam com os aparelhos de Body Scan, um equipamento que agiliza as revistas, utilizando imagens de raios-X para identificar qualquer tipo de objeto ilegal que possa estar escondido com os visitantes.

A ‘Operação Vigilantes’ acontece nas 17 unidades prisionais da Seap no RN. A ação teve início nas maiores unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Natal e Penitenciária Estadual de Parnamirim. 

Foto: Reprodução/Seap/Operação Vigilantes

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Adolescente é suspeita de jogar água quente no pai em Coronel João Pessoa

Adolescente é suspeita de jogar água quente no pai em Coronel João Pessoa

Uma adolescente é suspeita de ter agredido o pai com água quente em Coronel João Pessoa, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A denúncia da lesão corporal foi feita no último sábado (18.dez.2021).

Segundo informações da Polícia Militar, a filha teria jogado água quente no corpo do pai após uma discussão. Ela alega que estava esquentando água e jogou no homem como uma forma de ‘defesa’, pois ele ‘sofre com problemas alcoólicos’ e, ao chegar em estado de embriaguez na residência que moram, o homem sempre tenta agredi-la.

De acordo com a PM, uma ficha de ocorrência foi registrada e encaminhada para a delegacia local da cidade de São Miguel. Na manhã desta segunda-feira (21.dez.2021), o pai compareceu ao destacamento de Coronel João Pessoa querendo retirar a queixa, mas a ficha já estava na delegacia de São Miguel.

Foto: Reprodução

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Procon Natal sai às ruas para pesquisar os preços dos produtos natalinos na capital potiguar

Procon Natal sai às ruas para pesquisar os preços dos produtos natalinos na capital potiguar

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, com o seu Núcleo de pesquisa, no intuito de orientar os consumidores nas compras para as festas de fim de ano, realizou pesquisa direta de produtos natalinos em estabelecimentos comerciais como hipermercados, supermercados e atacarejos da capital.

A equipe de pesquisadores esteve nas primeiras semanas do mês de dezembro, entre os dias 03 e 16, em 17 estabelecimentos comerciais. A cesta de produtos natalinos é composta por sessenta e nove itens divididos por categorias: queijos, salames, panetones, carnes, peixes, bebidas, chocolates, biscoitos, azeites, frutas secas e frutas em conservas.

Os produtos que compõem a cesta de produtos natalinos pesquisada pelo Procon Natal são: salame tipo italiano, queijo provolone, queijo do reino, panetones de chocolate, frutas e passas, frango, ave Chester, ave Fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco, bacalhau, champagne, vinho branco, vinho tinto e whisky, frutas secas, frutas em calda, biscoito champagne, chocolates e azeites As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os produtos, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.

É permitida a publicação dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins publicitários.

METODOLOGIA

Os produtos que compuseram a pesquisa foram os mais comuns da tradicional ceia natalina, de forma a abranger o maior número de produtos característicos desta época do ano. Os estabelecimentos foram selecionados em função da oferta da maior parte desses produtos, levando em consideração o porte do mesmo, uma vez que por se tratar de produtos sazonais, os de maior porte possuem maior variedade destes produtos.

Os pesquisadores compareceram aos estabelecimentos em duas ocasiões distintas, dentro do período contemplado pela pesquisa. A média foi determinada a partir dos valores encontrados nas duas semanas, em todos os estabelecimentos, para cada item.

ANÁLISE DOS DADOS

Na categoria de salame e queijos, o salame teve variação positiva de 1,28% de uma semana para outra com preço médio (kg) de R$ 101,25 na primeira semana, e de R$ 102,56 na segunda semana, esse produto teve seu melhor preço na segunda semana, tendo sido encontrado pelos pesquisadores com valor de R$ 63,20 nos atacarejos.

Já os queijos (kg) tiveram variação negativa em quase todos os produtos pesquisados, em destaque o queijo provolone Quatá e o queijo do reino Tirolez com variação negativa de 8,22% e 9,21% respectivamente. Nessa categoria foi observado que dos nove produtos pesquisados 44,44% tiveram redução de preço de uma semana para outra.

Os panetones apresentaram certa estabilidade de preço em relação aos variados estabelecimentos, sem grande variação entre as duas semanas pesquisadas. O panetone tradicional de chocolate da Bauducco (400 g) teve seus preços médios de R$ 18,08 na primeira semana, e de R$ 18,05 na segunda, a variação foi negativa de 0,72%, essa tendência segue para todos os panetones, uma vez que diante da aproximação do fim do período de festas natalinas, os estabelecimentos comerciais fazem promoções deste produto.

Na primeira semana, o melhor preço para a compra desse produto era nos hipermercados com o preço médio de R$ 17,56, mas na segunda semana a pesquisa identificou o melhor preço nos atacarejos com preço médio de R$ 17,89, ou seja, os hipermercados aumentaram o preço desse produto, enquanto os atacarejos diminuíram.

Esse produto estava presente em grande variedade nos três segmentos pesquisados, na primeira semana foi encontrado em 69,56% dos estabelecimentos, e na segunda semana cerca de 76,47% dos estabelecimentos estavam com esse produto à venda. Isso demonstra que os  estabelecimentos estão preparados com estoque e a tendência é de promoção para esse produto, com a proximidade do dia 24 de dezembro. Esse produto que já foi comercializado em grande variedade de marcas em anos anteriores, atualmente foi encontrado pelos pesquisadores com destaque para três marcas: Bauducco, Visconti e Tommy.

Em relação à categoria de carnes e peixes, estão inclusos as aves, os peixes e a carne suína. Dos quinze itens dessa categoria 46,66% apresentaram redução nos preços de uma semana para a outra. Fato esperado, pois da mesma forma que os panetones são produtos bastante sazonais e a tendência é de crescentes promoções ao se aproximar a data natalina.

Os produtos que apresentaram essa redução foram: Chester, Aves Fiesta e Supreme, peru, lombo e pernil de porco. A ave Supreme da Sadia teve sua variação negativa de 9,34%, onde na primeira semana o preço médio foi de R$ 21,08 e na segunda semana foi de R$ 19,28.

Os produtos dessa categoria estavam com preços melhores nos atacarejos, nos supermercados de bairro esses produtos não são comercializados na maioria dos estabelecimentos, mas onde foram encontrados, seus preços são melhores em relação aos hipermercados. A exemplo o frango congelado (produto mais comum), a pesquisa encontrou nos atacarejos o preço médio de R$ 10,49 (kg), nos supermercados de bairro o preço médio foi de R$ 12,79 (kg) e nos hipermercados o preço médio desse produto a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 13,42 (kg), esses preços foram observados na segunda semana, na primeira semana os preços são diferentes mas o comportamento é o mesmo.

Com relação à categoria das bebidas, foram considerados na pesquisa apenas os vinhos nacionais mais populares (brancos e tintos), espumantes nacionais e whiskys mais comuns. Os itens pesquisados não apresentaram grandes alterações de preço entre uma semana e outra, os preços nos diferentes estabelecimentos se encontram próximos da média e o segmento que apresenta maior variedade são os hipermercados. Para alguns produtos comercializados nos atacarejos, os preços são melhores, porém não foi encontrada uma diferença consideravelmente significativa nos valores.

Já nos supermercados a variedade não é tão grande e os preços não são tão em conta. Além disso, os hipermercados possuem uma variedade muito maior de marcas a serem avaliadas por este órgão. Dentre as bebidas pesquisadas pelo Procon Natal, o vinho tinto foi o que registrou o menor índice de aumento comparando-se os preços médios em relação às duas semanas pesquisadas e permaneceu praticamente estável, à exceção do vinho tinto Mioranza (750 ml) com variação positiva de 9,17%.

Para o litro de whisky da marca Red Label, o preço médio foi de R$ 99,84, de R$ 47,80 para o da marca Teacher ‘seo preço médio do Old Eigth foi de R$ 31,38. Para esses produtos os melhores preços foram encontrados nos hipermercados, já nos supermercados de bairro esses produtos estavam em falta na maioria dos estabelecimentos.

As frutas em calda e secas constituem uma das categorias mais caras dos componentes da cesta natalina, por se tratar de especiarias. Por serem comercializadas em diversas frações nos estabelecimentos, não é possível estabelecer uma comparação segundo a forma de apresentação das mesmas. Desta forma, para os cálculos de comparação, o Núcleo de pesquisa utiliza-se do preço por quilograma do item. Outra dificuldade no comparativo desses produtos entre os estabelecimentos é a diversidade de marcas encontradas, além da apresentação a granel.

Então, pelo exposto, o consumidor deve estar atento na hora de fazer suas compras para a conversão do valor unitário em preço por quilograma, pois um pacote com algumas gramas pode sair muito mais caro que a aquisição do produto a granel. Exemplo disso é a Castanha do Pará, que apresentou em média o preço (kg) de R$ 158,64 na primeira semana, e de R$ 143,29 na segunda semana. O preço (kg) mais caro encontrado pela equipe de pesquisa foi nos supermercados de bairro de R$ 207,70 na primeira e segunda semanas.

Na categoria de biscoito e chocolates a variação na primeira e segunda semana do mês de dezembro para esses produtos tiveram índice negativo, para os biscoitos Champanhe a variação foi negativa de 3,05%, o preço médio da primeira semana foi de R$ 8,11 e na segunda semana o preço médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 7,87.

A pesquisa identificou no produto caixa de chocolate uma redução na gramatura, e isso não quer dizer que o preço acompanhou a redução da quantidade, no entanto o comportamento dos preços foi de promoção, segundo os estabelecimentos. A caixa de chocolate Nestlé (250 g), por exemplo, foi encontrada com preço médio de R$ 11,05 na primeira semana e na segunda de R$ 11,00.

Os melhores preços foram encontrados nos atacarejos com o menor preço deste produto na primeira semana de R$ 9,77 e na segunda semana estava por R$ 9,82, ou seja, nas duas semanas a pesquisa identificou este segmento como sendo o melhor lugar para compra deste item.

Para a categoria de azeites, pela variedade encontrada desses produtos a análise foi feita com os preços mais em conta, dentre aqueles encontrados nos estabelecimentos pesquisados. O Núcleo de pesquisa considerou para sua avaliação de preços o azeite extravirgem de 500 ml das seguintes marcas Gallo, Andorinha e Borges, por terem sido encontradas pelos pesquisadores na maioria dos  estabelecimentos pesquisados. O azeite extravirgem Gallo apresentou uma grande variação entre o menor e o maior preço nas duas semanas.

Na primeira semana, foi encontrado com menor valor de R$ 22,50 enquanto que o maior valor foi de R$ 35,89, já na segunda semana da pesquisa, o menor preço encontrado foi de R$ 20,50 e o maior foi de R$ 35,89, com uma variação entre o maior e menor de cerca 75%, entre os estabelecimentos.

Em média, o azeite Galo na primeira semana estava com o preço médio de R$ 27,20 e na segunda semana o preço médio encontrado foi de R$ 27,14. Esse comportamento foi observado nas demais marcas, e, nas duas semanas pesquisadas, os melhores preços para esse produto foram encontrados pela pesquisa nos hipermercados e nos atacarejos.

CONCLUSÃO

Após avaliar os dados dos preços dos produtos da cesta natalina, o Procon Natal observou que mais uma vez, para a maioria dos produtos, há grandes diferenças entre os preços praticados pelos diferentes estabelecimentos. Como forma de se nortear na hora de comprar, o consumidor pode usar o valor do preço médio encontrado pela pesquisa como referência, para decidir se o local em que ele deseja realizar suas compras oferece preços acessíveis, uma vez que não é possível aos consumidores, frequentar todos os estabelecimentos em busca do menor preço.

O Procon Natal informa ainda que o objetivo da pesquisa é orientar o público onde procurar esses produtos da cesta natalina com os menores preços, e que a planilha está disponível no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa, acessível aos consumidores para consulta na íntegra aos dados obtidos na pesquisa.

Alerta também para que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados nos estabelecimentos uma vez que estes produtos têm seus preços conforme o porte do estabelecimento e a variedade desses produtos disponíveis aos consumidores nessa época do ano.

Foto: Reprodução

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Câmara Municipal começa a votar Plano Diretor de Natal nesta terça-feira (21)

Câmara Municipal começa a votar Plano Diretor de Natal nesta terça-feira (21)

A Câmara Municipal começou a votar em sessão extraordinária, nesta terça-feira (21.dez.2021), o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal com a aprovação do texto em primeira discussão e o início da apreciação das 280 emendas consensuais. No período da manhã, também foi aprovado o relatório da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), destacou que a matéria chegou amplamente discutida ao Plenário. “Além de ter sido amplamente debatida na Câmara, vem sendo discutida nos conselhos. É um plano feito para agradar a população nos aspectos social e econômico. Natal é uma cidade turística e precisamos desenvolver a cidade aprovando esse plano com responsabilidade e equilíbrio”, disse ele.

No relatório da Comissão Especial, o vereador Kleber Fernandes explanou todo o trabalho de discussão realizado pelo colegiado. “Oportunizou ao Ministério Público, setor produtivo e todas as entidades interessadas a apresentarem suas considerações sobre o Plano Diretor. Isso culminou com a apresentação de quase 500 emendas no sentido de lapidar, moldar e adequar o projeto aos anseios da população natalense”, declarou o relator.

As emendas consensuais somaram 280 e, nesta manhã, foram aprovadas 58 e outras 40 foram retiradas. Os vereadores decidiram votá-las em blocos de dez e por autoria. As que passaram são dos vereadores Tércio Tinoco (PP), Ana Paula (PL), Aldo Clemente (PDT) e Felipe Alves (PDT).

A maioria das propostas do vereador Tércio Tinoco modificam o texto original para adaptá-lo aos critérios de acessibilidade. “A minuta foi omissa nesta questão, mas conseguimos mudar, sendo uma grande vitória porque não beneficia somente as pessoas com deficiência, mas todos aqueles com mobilidade reduzida. Com isso, o Plano Diretor deixará a nossa cidade mais adaptada nos próximos dez anos”, enfatizou o parlamentar.

Da vereadora Ana Paula, as emendas alteram a redação do projeto em pontos sobre justiça social, geração de emprego e renda. “Com a previsão de adensar e verticalizar a cidade, também vimos a necessidade de se prever a implantação de cemitérios e crematórios, inclusive para animais. Além disso, sugerimos definição de prazos para serem implementadas as legislações específicas que estão incluídas no plano”, disse ela.

O vereador Aldo Clemente (PDT) foi outro que endossou essa questão dos prazos. “Há outras legislações dentro do Plano Diretor para efetivar as políticas que estão previstas e propomos que esses prazos fiquem definidos”, explicou.

Já o vereador Felipe Alves (PDT) emendou o projeto focando no Fundo de Urbanização (FURB). “Esse fundo vai receber recursos da Outorga Onerosa e definimos que seja utilizado em obras de infraestrutura sobretudo nas regiões mais carentes. Além disso tivemos emenda para que Município empreenda esforços para agilizar e modernizar o sistema de licenciamento, já que o Plano deve atrair mais empreendimentos”, explicou o parlamentar.

A votação do Plano Diretor de Natal com a apreciação das emendas consensuais segue nesta terça-feira, a partir das 14h, no plenário da Câmara.

Foto: Reprodução/Francisco de Assis

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Verão no Rio Grande do Norte terá sensação térmica de até 42ºC no interior e 35ºC no litoral

Verão no Rio Grande do Norte terá sensação térmica de até 42ºC no interior e 35ºC no litoral

Com o início do verão nesta terça-feira, 21 de dezembro, a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) prevê temperaturas máximas de 39ºC para o interior do Rio Grande do Norte, com sensação térmica de 42ºC.

O aumento da sensação térmica se dá, de acordo com o órgão, pelo ‘aumento da umidade do ar no território potiguar’ em decorrência do aumento das temperaturas da parte Sul do oceano Atlântico.

A Emparn também prevê que, na extensão litorânea do Rio Grande do Norte, as temperaturas estarão mais amenas, oscilando entre 24 °C e 32 ºC, com sensação de 35ºC.

Foto: Reprodução/CBMRN

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A partir desta terça-feira (21), natalenses podem se vacinar contra a gripe no Via Direta

A partir desta terça-feira (21), natalenses também podem se vacinar contra a gripe no Via Direta

A Prefeitura de Natal disponibiliza no Shopping Via Direta vacinação contra influenza a partir desta terça-feira (21.dez.2021). No local, as equipes de vacinação, além da vacina contra a covid-19, também estarão imunizando contra a gripe.

Apesar da vacina da gripe poder ser aplicada em crianças a partir de seis meses, no Via Direta (drive e pedestre) só poderão ser vacinadas pessoas a partir de cinco anos de idade. Já as crianças abaixo dessa idade deverão comparecer às Unidades Básicas de Saúde.

A SMS Natal reforça o novo horário de vacinação do Via Direta que passou para das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado. Porém, nos dias 24 e 31, das 9h às 16h. Nos dias 25 e 1°, o shopping não abrirá em decorrência das festividades de final de ano. Para receber o imunizante, basta levar o cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto.

Foto: Reprodução/Alex Régis

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Em Mossoró, criminosos armados assassinam jovem de 18 anos na calçada da avó

Em Mossoró, criminosos armados assassinam jovem de 18 anos na calçada da avó

Bandidos armados assassinaram um jovem de apenas 18 anos na calçada da casa da avó, em Mossoró, Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Hélio da Silva Júnior e era mais conhecida como Juninho. O crime ocorreu na segunda-feira (20.dez.2021).

Informações preliminares dão conta que Juninho estava sentado na calçada da avó, localizada no bairro Santo Antônio, quando foi surpreendido por um carro e baleado várias vezes pelos ocupantes do veículo, que fugiram do local. A Polícia Militar não sabe informar quantos criminosos participaram do assassinato, mas confirma que Francisco Hélio já havia sido preso e, também, já teria sofrido um atentado no passado.

Foto: Reprodução

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Guarda Municipal apoia Poder Judiciário em resgate de criança no Paço da Pátria

Guarda Municipal apoia Poder Judiciário em resgate de criança no Paço da Pátria

A Guarda Municipal de Natal (GMN) apoiou, na última sexta-feira (17.dez.2021), uma ação do Poder Judiciário da Vara da Infância e Adolescência de resgate de uma criança vítima de maus tratos e risco social. A operação foi dentro da comunidade do Paço da Pátria e precisou mobilizar viaturas e guarnições operacionais para garantir a segurança dos agentes da Justiça.

O comandante da GMN, Alberfran Grilo, explicou que foi necessário um aparato de segurança forte devido à localidade do Paço da Pátria ser considerado uma área vermelha, ou seja, um espaço onde a presença do tráfico de entorpecentes e de facções é forte, o que possibilita um cuidado maior por parte dos guardas municipais que vão prontos para responder a qualquer injusta agressão.

“O trabalho de entrada e saída da área vermelha foi feito de maneira técnica mantendo guarnições posicionadas em pontos estratégicos e um efetivo apto a responder em situação de necessidade. Os guardas cumpriram a missão de fazer a segurança dos agentes da Justiça e resgatar a criança em situação de maus tratos”, explicou o comandante Alberfran.

Na operação foram utilizados guardas municipais lotados nos grupamentos operacionais da Guarda Municipal de Natal.

Foto: Divulgação/Semdes/GMN

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Assembleia autoriza e Governo do RN poderá contratar empréstimo de até R$ 649 milhões

Assembleia autoriza e Governo do RN poderá contratar empréstimo de até R$ 649 milhões

O Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021.

Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.

Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem contempladas pelo empréstimo, no processo.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

Foto: Reprodução/João Gilberto

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Justiça suspende decisão do TCE RN e autoriza aumento do salário dos vereadores de Natal

Justiça suspende decisão do TCE/RN e autoriza aumento do salário dos vereadores de Natal

Decisão do TCE/RN impedia o aumento do salário dos vereadores baseava-se no artigo 8º, I, da Lei Complementar Federal n° 173/2020.

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido da Câmara Municipal de Natal e concedeu nesta segunda-feira (20) medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que impedia o aumento do salário dos vereadores de Natal.

No último dia 25 de novembro, o conselheiro relator do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, determinou que a Câmara Municipal de Natal não aumente os salários dos vereadores, como previsto em lei aprovada no ano passado, a partir de janeiro de 2022.

De acordo com a Diretoria de Despesa com Pessoal (DDP), órgão técnico do TCE/RN, a Lei nº 7.108/2020 – que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Vereador para a Legislatura de 2021/2024 – vai de encontro ao artigo 8º, I, da Lei Complementar Federal n° 173/2020, que veda qualquer aumento de remuneração para agentes públicos até 31 de dezembro de 2021.

De acordo com o Mandado, o Município de Natal possui autonomia política e legislativa para, através de sua Câmara Municipal, fixar o valor remuneratório de seus agentes públicos, diante do trato de matéria de interesse exclusivamente local, não sendo lícita qualquer interferência alheia dos demais estados.

O desembargador Claudio Santos entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar, “visto que originária do Poder Legislativo no exercício de prerrogativa constitucional própria de fixar valores remuneratórios dos seus agentes políticos, agindo no âmbito de sua esfera de competência”.

Foto: Reprodução/Elpídio Júnior

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Ubaldo Fernandes é homenageado por movimento comunitário de Natal e Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Ubaldo Fernandes é homenageado por movimento comunitário de Natal e Conselho Municipal da Pessoa Idosa

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) tem recebido honrarias por sua atividade parlamentar em prol de vários setores da sociedade potiguar. No último sábado (18.dez.2021), o parlamentar foi agraciado pelo Movimento Comunitário de Natal com Certificado de Gratidão, em evento realizado no Cemure.

Já na segunda-feira (20.dez.2021), o deputado Ubaldo Fernandes recebeu do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ceará-Mirim uma Placa de reconhecimento pelos relevantes serviços na defesa das pessoas idosas.

“Com muita felicidade e sensação de que estamos cumprindo bem nossa missão pública, estou sendo agraciado com essas honrarias de reconhecimento e valorização ao nosso trabalho. Obrigado. E contem sempre com esse mandato popular e social trabalhando pelo bem do coletivo. Esse é nosso maior perfil e que nos fortalece no exercício parlamentar atuante e de resultados”, agradeceu o parlamentar em suas redes sociais.

Estavam presentes no evento desta segunda o vice-prefeito, Marcilio Dantas, o deputado estadual Hermano Morais, a presidente do CMPI, Euridice Marçal, presidente do Sindicato Rural, Maria Auxiliadora (Sula), o presidente estadual do Conselho da Pessoa Idosa, Professor Gustavo Brito e a vice-presidente, Olga Cristina, além do subsecretário estadual de Esportes, Canindé Dantas, e a vereadora Elineide.

Foto: Divulgação

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Bombeiros controlam incêndio em Serra Negra do Norte após 10 dias

Bombeiros controlam incêndio em Serra Negra do Norte após 10 dias

Incêndio em Serra Negra do Norte durou dez dias e contou com a mobilização do helicóptero Potiguar I, da Sesed/RN.

O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar um incêndio em Serra Negra do Norte, na região Seridó do estado, após dez dias de trabalhos intensos. O controle das chamas ocorreu neste domingo (19.dez.2021), e os Bombeiros contaram com com o apoio do helicóptero Potiguar I da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed/RN).

Segundo o Corpo de Bombeiros de Caicó, o incêndio teve início no dia 9 de dezembro em uma região conhecida como Fazenda Mufumbo, localizada na área da mata, na zona rural de Serra Negra do Norte. O Corpo de Bombeiros tentava controlar as chamas desde o primeiro dia em que o incêndio foi percebido, mas o fogo reapareceu várias vezes.

As chamas só foram controladas neste domingo (19.dez.2021), com a ajuda do Potiguar I. Segundo a corporação, foram realizados 135 lançamentos, com 44 mil litros de água lançados pela aeronave. Todos os focos foram apagados.

Foto: Cedida/Corpo de Bombeiros

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Sífilis no RN tem aumento de 800% e preocupa Sesap

Sífilis no RN tem aumento de 800% e preocupa Sesap

O mais recente Boletim Epidemiológico Sífilis da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) aponta que os registros de casos de sífilis aumentaram 809% no Rio Grande do Norte de 2011 a 2020. A sífilis é considerada uma Infecção Sexualmente Transmissíveis (IST) bacteriana que pode levar à morte quando não tratada adequadamente.

De acordo com os números, que foram analisados por preceptores médicos e multiprofissionais no Instituto Santos Dumont (ISD), localizado em em Macaíba, na região metropolitana de Natal, a infecção está presente em todos os perfis sociais e regiões do estado, e já é caracterizada como uma epidemia no território potiguar.

A Sesap/RN alertou para o aumento da taxa de detecção da sífilis adquirida: de 5,1 casos por 100 mil habitantes em 2011, para 42,7 casos por 100 mil habitantes em 2020. Os números representam um aumento de 737,3%.

A sífilis é uma doença bacteriana causada pelo Treponema Pallidum. Quando tratada, pode ser curada. É transmitida, principalmente, através da relação sexual desprotegida e da mãe para o bebê na hora do parto, o que se chama de transmissão vertical. De acordo com a Sesap/RN, “quando não tratada precocemente, pode evoluir para uma enfermidade crônica com sequelas irreversíveis em longo prazo”.

Foto: Ascom/ISD

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Marinha inicia Operação Verão e reforça fiscalização no litoral potiguar

Marinha inicia Operação Verão e reforça fiscalização no litoral potiguar

Teve início nesta segunda-feira (20.dez.2021) à Operação Verão 2021-2022 no Rio Grande do Norte (CPRN). A ação é realizada pela Marinha do Brasil, e conta com cerca de 110 militares que vão atuar nas ações de fiscalização e conscientização em todo litoral e águas do interior do estado. De acordo com a Marinha do Brasil, os militares vão contar com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.

A Operação Verão vai prosseguir até março de 2022, ocorrendo ao longo do período das festividades de fim de ano e verão. Segundo a Capitania dos Portos, nesses meses há um aumento no tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.

Com a Operação Verão, a Marinha pretende realizar fiscalizações relacionadas ao tráfego aquaviário e de conscientização de condutores e passageiros, além de orientações relacionadas à prevenção da poluição ambiental. De acordo com a Capitania dos Portos, as ações educativas e de fiscalização são realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.

A CPRN disponibiliza os telefones 185, para emergências marítimas e fluviais, e o telefone (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação.

Infrações

De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira, a maior parte das infrações está ligada a:

  • condução de embarcação por pessoa não habilitada;
  • documentação da embarcação incompleta ou vencida;
  • falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros);
  • excesso de lotação da embarcação;
  • consumo de bebida alcoólica durante a condução;
  • más condições de navegabilidade das embarcações.

Durante a Operação Verão 2020-2021, a Capitania inspecionou 4.246 embarcações, emitiu 99 notificações para comparecimento, apreendeu 6 embarcações e instaurou 5 inquéritos administrativos.

Foto: Divulgação

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STTU anuncia sentido único na Avenida Praia de Ponta Negra

STTU anuncia sentido único na Avenida Praia de Ponta Negra

A partir desta terça-feira (21.dez.2021), a Avenida Praia de Ponta Negra e a Rua Cabo de São Roque, na Zona Sul de Natal, se tornarão binários. O sentido único será implementado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

De acordo com a pasta, com a mudança, o complexo viário da Avenida Praia de Ponta Negra passa a ser no sentido único Feira de Artesanato/Praia Shopping. Já a Rua Cabo de São passa a ser no sentido contrário, Praia Shopping/Feira de Artesanato.

Segundo a STTU, o binário é composto por vias paralelas que operam entre si com sentidos opostos no fluxo de trânsito. Para a implantação, a pasta finalizou, durante o fim de semana, o trabalho de implantação da sinalização horizontal e vertical nas duas vias, assim como nas ruas perpendiculares que ligam os dois complexos viários.

Além disso, a secretaria preparou uma campanha educativa que será realizada em parceria entre os departamentos de Educação e Fiscalização da STTU. Todo o trabalho contará com os educadores e agentes de trânsito do órgão que estarão na região orientando sobre as mudanças.

A pasta lembra ainda que Natal já conta com esse sistema em outras vias como a Miguel Castro e Amintas Barros e a Capitão Mor Gouveia e a Jerônimo Câmara. Segundo a STTU, o novo sistema ajudará a melhorar a segurança viária e a mobilidade na região onde é implantado.

Foto: Divulgação/STTU

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Anvisa pede para a Polícia Federal investigar novas ameaças sofridas por seus diretores e pede proteção policial

Anvisa pede para a Polícia Federal investigar novas ameaças sofridas por seus diretores e pede proteção policial

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial.

“A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota.

As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.

O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos.

“Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.

A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis.

Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Reforçando aliança, Lula e Alckmin se encontram em São Paulo

Reforçando aliança, Lula e Alckmin se encontram em São Paulo

Adversários históricos, Lula e Alckmin participaram de jantar que pode ter definido o ex-tucano como candidato a vice em 2022.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) se encontraram na noite deste domingo (19.dez.2021) para reforçar a possibilidade de aliança nas eleições de 2022. Nas últimas semanas, a possibilidade da chapa formada por Lula e Alckmin tem ganhado força.

O ex-presidente e o ex-governador de São Paulo participaram do “Jantar pela Democracia”, evento organizado pelo Prerrogativas, grupo de advogados “antilavajatistas”, que reuniu em São Paulo cerca de 500 convidados, incluindo governadores e outras lideranças de destaque.

Alckmin deixou o quadro do PSDB após 33 anos no partido, após anunciar a sua desfiliação na semana passada. Atualmente, o paulista ainda não anunciou para qual partido deverá migrar, mas recebeu convites do PSB, PSD e Solidariedade.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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Ministério da Saúde anuncia a aplicação da quarta dose da vacina em pacientes com baixa imunidade

Ministério da Saúde anuncia a aplicação da quarta dose da vacina em pacientes com baixa imunidade

O Ministério da Saúde confirmou, através de nota técnica divulgada nesta segunda-feira (20.dez.2021), a aplicação de uma quarta dose em pacientes imunossuprimidos. Com isso, os pacientes com baixa imunidade receberão a quarta dose da vacina. Segundo a pasta, o intervalo também será de quatro meses, contados a partir do primeiro reforço.

Na nota, o ministério também anunciou a redução do prazo mínimo para a aplicação das doses de reforço vacinal contra a covid-19, que passa a ser de quatro meses a partir da aplicação da segunda dose.

De acordo com a pasta, são considerados pacientes imunossuprimidos e aptos a receberem a quarta dose:

  • os portadores de imunodeficiência primária grave;
  • quem está fazendo quimioterapia para câncer;
  • transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas imunossupressoras;
  • pessoas vivendo com HIV/AIDS;
  • pacientes em uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias;
  • pessoas que usam drogas modificadoras da resposta imune (o Ministério da Saúde divulga uma tabela com essas medicações);
  • pacientes com condições auto inflamatórias e doenças intestinais inflamatórias;
  • pacientes em hemodiálise;
  • pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas

A nota técnica foi assinada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento á Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

Foto: Ascom/SMS

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Prefeitura de Natal volta atrás e decide pela volta da queima de fogos no réveillon

Prefeitura de Natal volta atrás e decide pela volta da queima de fogos no réveillon

A Prefeitura de Natal decidiu realizar a queima de fogos no réveillon de 2022. A decisão ocorreu após a gestão consultar o Comitê Científico Municipal, órgão que orienta o poder Executivo sobre as questões referentes à covid-19 no âmbito municipal. A prefeitura havia anunciado a queima de fogos e shows, depois cancelou, e agora volta a anunciar os shows pirotécnicos.

A queima de fogos está programada para ocorrer na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra. Já os shows musicais que estavam previstos para a praia de Redinha e para o bairro dos Guarapes continuam cancelados, devido ao maior potencial de concentração de pessoas.

O comitê científico recomendou a manutenção do show pirotécnico tendo a vista a situação atual de controle da pandemia na cidade, associada à estratégia e aos bons resultados alcançados pela vacinação. A prefeitura considerou que o evento não deverá comprometer o quadro epidemiológico, além de contribuir com o caráter econômico da medida.

Foto: Reprodução/Alex Regis

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Ubaldo vota favoravelmente à autonomia da UERN e ao regime previdenciário de policiais e bombeiros potiguares

Ubaldo vota favoravelmente à autonomia da UERN e ao regime previdenciário de policiais e bombeiros potiguares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern), entidade mantenedora da UERN. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) votou a favor e fez questão de justificar sua posição.

“Quero me manifestar a favor desse importante patrimônio de educação do nosso estado. Uma conquista pro RN e agora chega seu momento de emancipação. Nós precisamos qie essa instituição tenha sua autonomia. Estive no campus de Mossoró e também no de Natal e vi o compromisso de seu corpo discente e seu alunado e voto favorável. Viva a Uern”, declarou o parlamentar.

Até o momento, a Universidade do Estado gozava de autonomia acadêmica e administrativa, no entanto, por ainda não ter autonomia financeira, todos os processos de pagamentos da instituição, desde serviços básicos, como água, energia e telefone, são realizados pelo Governo do Estado. Com a autonomia financeira, a UERN passará a receber todos os meses um duodécimo para gerir a instituição.

O projeto enviado à Assembleia Legislativa foi elaborado por uma comissão mista, composta por representantes dos servidores (docentes e técnicos), estudantes, Reitoria e Governo do Estado, instituída pelo Decreto Estadual nº 30.430, de 24 de março de 2021.

A Universidade do Estado tem seis campi nas maiores cidades do RN e cerca de 15 mil alunos, entre os quais estão jovens e adultos de todos os 167 municípios potiguares, em 68 cursos de graduação, 20 mestrados e quatro doutorados.

Os profissionais formados pela UERN tem a peculiaridade de permanecer ou retornar para as cidades de origem no interior do Estado e exercer suas profissões perto dos familiares e promovendo assim o desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do RN. Exemplo disso é que grande parte dos professores dos ensinos fundamental e médio das escolas nos municípios do interior do Estado são egressos da UERN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também aprovou, por unanimidade, o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado, que estabelece regras previdenciárias especiais para os policiais e bombeiros militares. Ubaldo Fernandes tem votou favorável o projeto enviado pelo Executivo.

Foto: Divulgação/Dep. Ubaldo Fernandes

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André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro

André Mendonça é sorteado relator da notícia-crime contra Bolsonaro

O recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado relator, na sexta-feira (17.dez.2021), da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por prevaricação e advocacia administrativa.

A notícia-crime contra o presidente foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou ter mandado “ripar” servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário Luciano Hang, apoiador do presidente.

A declaração foi dada por Bolsonaro na quarta-feira (15.dez.2021), em um evento com empresários em São Paulo. Após a declaração de Bolsonaro, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu à Justiça o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Ministério da Saúde afirma que casos de chikungunya crescem e de dengue caem em 2021

Ministério da Saúde afirma que casos de chikungunya crescem e de dengue caem em 2021

Entre janeiro e início de dezembro deste ano, os casos prováveis de chikungunya no Brasil somaram 93.403. O número representa um aumento de 31,3% sobre o mesmo período no ano passado.

As regiões com as maiores taxas de incidência de chikungunya foram Nordeste (111,7 por 100 mil habitantes), Sudeste (29,1) e Centro-Oeste (6,9). No período analisado, foram confirmadas 13 mortes em decorrência da doença, com 24 casos em investigação.

Os dados estão no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre os casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado nesta quinta-feira (16), disponibilizado no site da pasta .

Os casos de dengue totalizaram 508,2 mil no período, uma queda de 45,7% em comparação ao mesmo período em 2020. As regiões com as maiores taxas de incidência são Centro-Oeste (548,8 por 100 mil habitantes), Sul (218,6) e Sudeste (210,9).

Entre janeiro e dezembro de 2020, foram registrados 230 óbitos por dengue, sendo 189 por critério laboratorial e 41 por critério clínico-epidemiológico. Outras 47 mortes estão em investigação.

Os casos de zika também caíram entre 2021 e 2020. Entre janeiro e dezembro deste ano foram notificados 6.020 casos prováveis. O número corresponde a uma redução de 15,4% sobre o mesmo período no ano passado.

“Diante desse cenário, ressalta-se a necessidade implementar ações para redução de casos e investigação detalhada dos óbitos, para subsidiar o monitoramento e assistência dos casos graves e evitar novos óbitos”, recomendam os autores do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil

Foto: NIAID/Visual Hunt

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Rayssa Leal, a Fadinha, é escolhida melhor skatista do ano

Rayssa Leal, a Fadinha, é escolhida melhor skatista do ano

Rayssa Leal mostrou, mais uma vez, que é o grande nome do skate brasileiro ao conquistar o prêmio de melhor skatista do ano, entre as mulheres, do Troféu Cemporcento Skate. Entre os homens, a honraria ficou com Felipe Nunes.

O prêmio foi recebido pela fadinha na última quarta-feira (15.dez.2021), em cerimônia promovida pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk) em São Paulo. Além de receber o troféu de skatista do ano, a medalhista de prata na Olimpíada levou para casa o troféu Destaque Tóquio 2020.

Após a conquista, Rayssa Leal se pronunciou em seu perfil em uma rede social: “Estou muito feliz em ganhar esse prêmio! É uma honra. Foi um ano especial para o skate e mais ainda para mim. Queria agradecer a minha família, que sempre me apoiou, meus patrocinadores e a todos que, de alguma forma, me incentivaram e torceram por mim. Obrigada skate por me proporcionar os melhores momentos desse ano”.

Entre os homens o destaque foi Felipe Nunes, que, além de ser escolhido como skatista do ano, recebeu o troféu da categoria Paraskate.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Julio Detefon/CBSK/Direitos Reservados

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Com apoio do PL e do PT, Congresso derruba veto e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões será promulgado

Com apoio do PL e do PT, Congresso derruba veto e fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões será promulgado

O Congresso Nacional derrubou, na sexta-feira (18.dez.2021), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. Deputados da situação e da oposição votaram favoráveis ao texto.

Com a decisão, o trecho da LDO que havia sido vetada por Bolsonaro será promulgado e vai entrar em vigor. Na Câmara, o projeto recebeu 317 votos a favor da derrubada e 146 contra. Já no Senado, foram 53 votos pela derrubada e 21 pela manutenção do veto.

Tanto os partidos da base aliada do governo, como o próprio PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, além do PP e Republicanos, quanto o principal partido da oposição, o PT, votaram a favor do fundo eleitoral. Já partidos como o PSOL, Novo, Podemos e PSL orientaram que suas bancadas votassem contra o aumento do fundo eleitoral.

Segundo deputados, apesar da derrubada do veto, ainda não há definição de qual será o valor do fundo eleitoral para 2022, uma vez que cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor da verba, e a votação da peça orçamentaria ainda não aconteceu. Com isso, apesar da autorização para o uso dos R$ 5,7 bilhões, o recurso para o fundo eleitoral poderá ser menor.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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Um grande conto para ler no Natal, por Alexandre Vitor

Um grande conto para ler no Natal, por Alexandre Vitor

Por Alexandre Vitor
Para o Por Dentro do RN

Quando chega o final do ano, leitores mais ávidos costumam procurar textos e filmes referentes à época, desde que sejam livros curtos e filmes leves, que não comprometam muito o tempo, tão corrido entre compras e confraternizações. Por isso trago a recomendação de um grande clássico natalino, que pode ser lido em apenas três horinhas e vai lhe render muitas reflexões, pode crer.


“Um conto de Natal”, do aclamado Charles Dickens, é uma história bem conhecida, mas muitos vão lembrar dela por causa dos filmes produzidos: “Um conto de Natal” (1984) e “Os fantasmas de Scrooge”( 2009), com o manjado Jim Carrey. Aos que nunca ouviram falar de nada disso, aconselho que pouse no planeta e leia minha sugestão.

Um grande conto para ler no Natal, por Alexandre Vitor


Trata-se do velho solitário Ebenézer Scrooge, um homem irascível , avarento e amargurado, que na madrugada de Natal recebe a visita de três espíritos que fazem uma reviravolta em sua vida, fazendo-o dar valor às pessoas ao seu redor e a ver a vida com outros olhos.

O clássico escrito em 1843 é atemporal, sendo um queridinho para os leitores e também para cinéfilos, uma vez que a adaptação feita para os cinemas em 2009 é muito fiel à obra. Após a leitura, fiquei muito satisfeito em perceber que o longa conseguiu seguir a história quase à risca. Então, caso você não seja muito fã dos papiros e prefira as películas, nesse caso, tá valendo.

Mesmo sendo uma obra escrita no século XlX, ela traz grandes discussões e aprendizados para a atualidade, como por exemplo o velho apego ao dinheiro e coisas materiais, coisa muito pertinente nos dias de hoje. Por isso, Dickens é mais um dos grandes ocupantes do Olimpo da literatura mundial.

A escrita é fluida e bonita, digna de um mestre. Pessoas de todas as idades se identificam com algum aspecto levantado nessa obra, em especial os adultos, que levam alguns puxões de orelhas (necessários). A indicação literária para a semana que antecede o Natal é essa, mas se você for dos mais preguiçosos, tenha uma boa diversão com o filme, também excelente.

Feliz Natal a todos!

E, como o pequeno Tiny Tim diz, “que Deus abençoe a todos, que Deus abençoe a todos nós”.

Foto: Reprodução

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Sobre Alexandre Vitor, colunista do portal Por Dentro do RN

Coluna de Alexandre Vitor no Por Dentro do RN

Alexandre Vitor tem 14 anos e prefere ser chamado de Vitor; é um escritor iniciante e tem um conto publicado no Wattpad. Além disso, o autor tem como hobbies a leitura, a cozinha e a prática de esportes. Desde pequeno, Alexandre Vitor se interessa por literatura. Aos 11 anos, decidiu que queria ser escritor e até já tinha vários manuscritos, mas nunca colocou nada adiante.
O jovem articulista da coluna O Papiro é Louco, aqui no Por Dentro do RNconsidera-se um leitor eclético, ou seja, aberto a quase todos os temas, mas confessa que fantasia e aventura são seus gêneros favoritos. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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No RN, 80% dos adolescentes entre 12 e 17 anos já foram vacinados com a primeira dose contra a covid-19

No RN, 80% dos adolescentes entre 12 e 17 anos já foram vacinados com a primeira dose contra a covid-19

De acordo com o RN + Vacina, plataforma que acompanha o avanço da vacinação no Rio Grande do Norte, 80% dos adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose (D1) contra a covid-19. Os dados correspondem a 254.497 pessoas. Segundo a plataforma, 121.619 adolescentes (38%) já tomaram as duas doses, estando assim totalmente vacinados.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) aponta que o público-alvo da campanha nessa faixa etária é de 318.113 pessoas e a meta de cobertura é de pelo menos 286.301 adolescentes. De acordo com os dados, 10.240 adolescentes passaram do prazo para receber a segunda dose.

Através de nota, a Sesap reforçou a importância de completar o esquema vacinal, para garantir a proteção contra o novo coronavírus. A pasta destacou a necessidade de que os indivíduos que pertençam aos grupos prioritários para a dose de reforço (terceira dose) procurem os postos de vacinação.

Foto: Divulgação/SMS Natal

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MP Eleitoral pretende apurar agressão de Ratinho contra deputada Natália Bonavides

MP Eleitoral pretende apurar agressão de Ratinho contra a deputada Natália Bonavides

O Ministério Público Eleitoral sugeriu a análise de providências cabíveis na esfera criminal para averiguar as agressões verbais feitas pelo apresentador Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A apuração se dará por meio do Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.

Ratinho sugeriu “eliminar” a deputada federal com uma metralhadora. As ameaças foram endereçadas à parlamentar durante o programa Turma do Ratinho, veiculado na Massa FM São Paulo 92,9, em razão de um projeto apresentado por Natália Bonavides que vem sendo alvo de ataques e mentiras. A proposta de Bonavides muda o Código Civil para garantir que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora do casamento. No caso específico de união entre pessoas do mesmo sexo, o projeto sugere a supressão da expressão “marido e mulher”.

De acordo com o MP, a conduta do apresentador pode caracterizar crime com sanções previstas nos códigos Eleitoral e Penal. Segundo o MP, a lei 14.192/2021 tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.

Também podem ser constatados o uso de violência psicológica, que caracteriza crime do Código Penal e pode render pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais aplicação de multa, àquele que fizer uso de violência física, sexual ou psicológica, para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

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STF mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

STF mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson.

No começo desta semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-deputado.

No último dia 10, Moraes já havia determinado o afastamento de Jefferson da presidência nacional do PTB por 180 dias “pois a documentação juntada aos autos indicava a utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais e em seu perfil pessoal, repita-se, na condição de presidente de agremiação política”.

Prisão

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian, na região centro-sul do Rio de Janeiro, para cumprir decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), por suposta participação em uma organização criminosa que atuaria para desestabilizar a democracia e divulgar mentiras sobre ministros do STF.

Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó. No dia 4 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca.

O ministro manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

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Vendedor de Natal consegue rescisão indireta e indenização por ter sido chamado de gordo malamanhado

Vendedor de Natal consegue rescisão indireta e indenização por ter sido chamado de ‘gordo malamanhado’

Testemunha confirmou ter visto que o superior da empresa chamou o vendedor de “gordo’” e “gordo malamanhado”.

Um vendedor agredido verbalmente na presença de clientes e funcionários da loja que trabalhava conseguiu, na Justiça, o direito a rescisão indireta e indenização. A decisão foi do juiz Higor Marcelino Sanches, da 11ª Vara do Trabalho de Natal, e os fatos ocorreram em dezembro de 2020. O magistrado considerou que, pelas ofensas verbais e o tratamento conferido ao autor do processo, “tem-se a clara demonstração de assédio moral ocorrido no local de trabalho”.

De acordo com o processo, o vendedor afirmou que começou a trabalhar na empresa em dezembro de 2009. De acordo com ele, durante o contrato de emprego, houve alterações no ambiente de trabalho. Isso porque o seu chefe, filho do proprietário da empresa, possuía frustrações e descontava no empregado.

O vendedor afirmou que a situação atingiu seu pior estado em dezembro de 2020, quando o chefe, num acesso de fúria, quebrou objetos da loja e agrediu verbalmente o vendedor, acusando-o de descartar material da loja de forma indevida. Ele também afirma que foi ofendido, quando respondeu que não poderia ser tratado “como lixo”, foi chamado de “gordo bosta, gordo malamanhado e mulambento”, na frente dos clientes e colegas, enquanto o chefe dava socos na cadeira e no balcão.

Após o ocorrido e diante do comportamento do filho do proprietário da loja, o empregado não se sentiu mais em condições de retornar ao trabalho, por isso solicitou a rescisão indireta e a indenização por danos morais na Vara trabalhista.

Rescisão indireta e indenização

De acordo com a Justiça do Trabalho, a rescisão indireta ocorre quando o patrão comete uma infração muito grave. Ela é como se fosse uma demissão por “justa causa”, só que a pedido do empregado. Nesse caso, o trabalhador mantém todos os seus direitos, como receber as verbas rescisórias (13º salário, férias, FGTS) e o seguro desemprego.

Na decisão, o juiz Higor Marcelino Sanches destacou que a testemunha do autor presenciou, por duas vezes, discussão na empresa em que o superior chamou o vendedor de “gordo” e “gordo malamanhado”. Para ele, ficou evidente através da prova testemunhal que “os xingamentos direcionados ao empregado eram de natureza preconceituosa e discriminatória, afetando a honra do trabalhador”.

“Tal comportamento é desprezível e incompatível com o ambiente de trabalho”, concluiu o magistrado ao reconhecer a rescisão indireta e condenar a empresa no pagamento de danos morais de R$ 5.325,00.

Foto: Divulgação

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Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

Edson Fachin é eleito o próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17.dez.2021) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

“Página virada”

Antes de encerrar o ano no TSE, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação do tribunal ao longo do ano, dando ênfase à resistência ante ataques sofridos pela Justiça Eleitoral.

Sem citar episódios específicos, Barroso afirmou que “a Justiça Eleitoral particularmente sofreu ataques repetidos, com acusações falsas de fraude e ofensas a seus integrantes, num esforço sub-reptício de trazer descrédito para a democracia. Uma absurda campanha que pregava a volta ao voto impresso com contagem pública manual. De novo, uma aposta no atraso”.

O presidente do TSE elogiou a rejeição da proposta de impressão do voto pelo Congresso Nacional. “Eu espero que essa seja uma página virada na história eleitoral brasileira, e que não haja novos esforços para descredibilizar o sistema que tem assegurado a integridade da democracia brasileira desde 1996”, disse Barroso.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Justiça aceita denúncia contra José Agripino por supostos crimes de peculato e associação criminosa

Justiça aceita denúncia contra José Agripino por supostos crimes de peculato e associação criminosa

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) aceitou, na tarde desta sexta-feira (17.dez.2021), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador José Agripino (DEM-RN) pela suposta prática de crimes de peculato e associação criminosa. A denúncia aponta um funcionário fantasma de nome Victor Neves Wanderley, trabalhando gabinete do então senador José Agripino, na mesma época em que Victor trabalhava em uma farmácia em Natal.

De acordo com o MPF, o ato de peculato foi praticado supostamente por 84 vezes. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara. O magistrado afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

O ex-senador ainda não se manifestou sobre a aceitação da denúncia.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto

Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgoto; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.

Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.

Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).

“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Carolina Gonçalves/Agência Brasil

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Justiça determina que prefeitura de Natal decida, em 90 dias, se vai continuar com o Hospital de Campanha

Justiça determina que prefeitura de Natal decida, em 90 dias, se vai continuar com o Hospital de Campanha

Hospital de Campanha de Natal funciona desde o início da pandemia da covid-19, na estrutura do antigo Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, determinou na noite desta quinta-feira (16.dez.2021) o fim da cessão não onerosa da estrutura do antigo Hotel Parque da Costeira à Prefeitura do Natal. A decisão foi do juiz Cacio Oliveira Manoel, da 13ª Vara. Atualmente, o prédio está sendo utilizado como o Hospital Municipal de Campanha para a covid-19.

Na decisão, o magistrado dá o prazo de 90 dias para que o município decida se vai oferecer contrapartida para a sequência da cessão ou se finaliza o acordo. A decisão do juiz considerou a lentidão e o silêncio do município para que se chegue a um acordo que determine o fim da cessão não onerosa.

“Após exauridas as tratativas conciliatórias no tocante a cessão onerosa do imóvel do Hotel Parque da Costeira e diante do silêncio do Município do Natal em relação ao último despacho proferido nos autos, entendo que não há mais fundamento fático para manutenção da cessão de uso conferida ao Município do Natal do imóvel mencionado para uso exclusivo do Hospital de Campanha”, diz a sentença.

A determinação do juiz ocorre em uma ação movida pelo Sindicato dos Empregados da Hotelaria e Similares e pelos proprietários do hotel desativado, que é utilizado como Hospital de Campanha desde maio de 2020 pela prefeitura para atender casos moderados e graves de covid-19.

Foto: Divulgação/SMS

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Prefeitura de Mossoró anuncia depósito do 13º de todos os servidores municipais

Prefeitura de Mossoró antecipa depósito do 13º de todos os servidores municipais

A Prefeitura de Mossoró anunciou, nesta sexta-feira (17.dez.2021), o pagamento antecipado do 13º salário de todos os servidores municipais. Ao longo de 2021, a gestão municipal pagou em dia os salários de todos os servidores, além de adicionais e 13º atrasado de 2020.

“Organizamos a Prefeitura de Mossoró e conseguimos fazer o adiantamento do 13º salário e pagamos todos os servidores, valorizando aqueles que se dedicam ao serviço público do nosso município”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra. “Com muita dedicação, esforço e gestão, temos honrado os servidores do município de Mossoró pagando em dia”, concluiu.

Foto: Reprodução

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Fecomércio RN lança cartilha de apoio ao setor de eventos

Fecomércio RN lança cartilha de apoio ao setor de eventos

Com objetivo de apoiar a cadeia produtiva dos eventos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) acaba de lançar uma série de cartilhas direcionadas ao segmento. Com o nome de “Guias de Prevenção à COVID-19 para Atividades do Setor de Eventos”, os documentos estão disponíveis gratuitamente no website da Fecomércio RN ou logo em um anexo logo abaixo.

Os Guias estão divididos entre os setores de Alimentos e BebidasCorporativosEsportivosFeiras e Eventos Sociais. Produzidos em conjunto com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), os documentos apresentam de forma acessível e simplificada, as principais normativas e recomendações de conduta, além de fornecer material gráfico de apoio para que empresários e profissionais estejam em conformidade às regras.  

“Esse material fornece aos empresários e profissionais da área a adoção das melhores práticas para a segurança e proteção dos colaboradores, contratantes e participantes de eventos. Assim, contribuímos para a manutenção da atividade deste setor de grande importância para o Rio Grande do Norte”, detalhou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Engajada na retomada da economia pós-pandemia, a Fecomércio RN liderou as articulações durante todo o ano de 2021. “Fechamos o ano com mais um material de suporte às empresas de eventos, um dos setores mais impactados durante toda a crise sanitária. Estamos acompanhando o reaquecimento do setor e este material contribuirá para a manutenção contínua das boas práticas de prevenção”, concluiu Queiroz. 

Foto: Reprodução/Fecomércio RN

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Câmara de Parnamirim entrega Títulos de Cidadão Parnamirinense em solenidade na próxima terça (21)

Câmara de Parnamirim entrega Títulos de Cidadão Parnamirinense em solenidade na próxima terça (21)

Na próxima terça-feira (21.dez.2021), a partir das 18h, a Câmara Municipal de Parnamirim irá entregar uma das mais altas honrarias concedidas anualmente. Trata-se do Título de Cidadão Parnamirinense, com o qual personalidades serão agraciadas. Cada vereador da Casa entregará três títulos.

Essas homenagens são concedidas a pessoas que não são naturais do município, mas que aqui se destacaram e que mantêm uma importante relação com Parnamirim. Além disso, os homenageados com o Título de Cidadão Parnamirinense são pessoas que já prestaram relevantes serviços em prol do município, dedicando parte de suas jornadas a Parnamirim; e agora terão esse título como retorno, como uma demonstração de gratidão.

Algumas medidas precisam ser adotadas na cerimônia, devido à pandemia de coronavírus. Serão obrigatórios o uso de máscara e a apresentação da carteira de vacinação, na qual conste vacinação completa. Além disso, cada homenageado somente pode levar um convidado.

Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Parnamirim

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IPEM/RN fiscaliza mais de três mil pisca-piscas e brinquedos vendidos no comércio de Natal e da Grande Natal

IPEM/RN fiscaliza mais de três mil pisca-piscas e brinquedos vendidos no comércio de Natal e da Grande Natal

É momento de enfeitar os ambientes e presentear as pessoas queridas e para que isso seja feito em segurança e sem problemas, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), órgão delegado do Inmetro, fiscaliza se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto.

A Operação Especial de Natal foi realizada em todo o Brasil, no período de 06 a 10 de dezembro, e no Rio Grande do Norte fiscalizou 3180 itens em mais de vinte estabelecimentos comerciais de Natal e Parnamirim. Foram encontradas 102 luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil irregulares. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão sofrer multa. 

IPEM/RN fiscaliza mais de três mil pisca-piscas e brinquedos vendidos no comércio de Natal e da Grande Natal III
Foto: Divulgação/Ipem/RN

O consumidor também pode ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.

Confira as orientações do Inmetro e do Ipem/RN para pisca-piscas e brinquedos:

  • Nas luminárias natalinas, também conhecidas como pisca-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W);

  • Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro,  que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória;

  • Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”;

Caso encontre alguma irregularidade nos referentes as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis registre sua denúncia na Ouvidoria do Ipem/RN pelo: 0800-281-4054 (ligação gratuita), ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).

Foto: Divulgação/Ipem-RN

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Criminosos invadem igreja e executam homem com vários disparos durante um culto em Governador Dix-Sept Rosado; Antônio José morreu na hora

Criminosos invadem igreja e executam homem com vários disparos durante um culto em Governador Dix-Sept Rosado; Antônio José morreu na hora

Um homem foi assassinado durante a noite de quinta-feira, 16 de dezembro, dentro de igreja localizada no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada apenas pelo nome de Antônio José.

De acordo com a Polícia Militar, Antônio José estava participando de um culto e foi surpreendido por criminosos armados, que chegaram ao local atirando. A vítima morreu na hora e a polícia não sabe, ainda, a motivação do crime bárbaro.

Os policiais também disseram que a vítima teve a casa invadida por criminosos na semana passada, mas tanto o homem quanto a esposa conseguiram escapar da ação dos bandidos. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte irá investigar o caso.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Polícia Penal do RN recebe viaturas para transporte de mulheres apenadas com dificuldade de locomoção

Polícia Penal do RN recebe viaturas para transporte de mulheres apenadas com dificuldade de locomoção

A Polícia Penal do RN recebeu três viaturas adaptadas para escoltar mulheres privadas de liberdade com algum nível de dificuldade de locomoção.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) recebeu, nesta quinta-feira (16.dez.2021), três viaturas adaptadas para a escolta de mulheres privadas de liberdade (parturientes, grávidas, mães com recém nascidos, idosas e deficientes), além de 50 fuzis. O investimento é de R$ 856 mil, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega dos equipamentos na presença dos 102 alunos que participam do Curso de Formação da Polícia Penal do RN. “Segurança Pública é prioridade e essa gestão estima pelo cuidado com a vida das pessoas e o desenvolvimento”, disse.

Os fuzis Taurus calibre 5.56 foram adquiridos por R$ 601.783,00 e fazem parte do projeto de modernização da Seap/RN. “Isso mostra o comprometimento com o sistema prisional. O armamento valoriza o trabalho do policial penal e as viaturas a dignidade da mulher privada de liberdade”, disse.

Ainda segundo o governo, os veículos Renault Logan são do tipo passeio voltados para escolta de mulheres privadas de liberdade (em período gestacional, parturientes, recém nascidos que acompanham as mães no sistema prisional, mulheres idosas e com deficiência). São equipados com sistema de segurança para transporte de crianças que estejam acompanhando suas mães no cumprimento de pena (bebê conforto). Cada veículo conta com a instalação de segregação na área traseira de passageiros. 

Os automóveis foram distribuídos para a Penitenciária Feminina João Chaves, em Natal, Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, e Centro de Detenção Provisória, em Parnamirim. Os veículos proporcionarão melhora na atenção à saúde, à assistência social, e outros deslocamentos, como participação em audiências judiciais. Cada veículo foi adquirido por $ 85 mil.

A solenidade ocorreu no Papódromo, recém reformado, onde funciona a Escola Penitenicária (Espen). A unidade foi mobiliada e equipada, contando com salas de aula, de instrução, laboratório de informática e alojamentos masculino e feminino.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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CPI da Covid no RN indicia secretário de Saúde e empresários

CPI da Covid no RN indicia secretário de Saúde e empresários

Além do secretário de saúde do Rio Grande do Norte, CPI da Covid no RN indiciou empresários e uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde.

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15.dez.2021), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16.dez.2021). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid no RN, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente.

Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades.

Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão da CPI da Covid no RN para a quinta-feira (16.dez.2021), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid-19 com participação de ex-candidato filiado ao PT.

Foto: João Gilberto/ALRN

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Paulinho Freire é reeleito presidente da Câmara de Natal para o biênio 2023-2024

Paulinho Freire é reeleito presidente da Câmara de Natal para o biênio 2023-2024

Durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (15.dez.2021), a Câmara Municipal de Natal elegeu a diretoria para o biênio 2023-2024. Na ocasião, o atual presidente, vereador Paulinho Freire (PDT), foi reconduzido ao cargo. Freire preside do Legislativo da capital potiguar desde 2019.

O nome de Paulinho Freire recebeu 27 votos favoráveis para a continuidade do mandato. O vereador Professor Robério (Psol) se absteve e a vereadora Ana Paul (PL) votou contra.

“Para mim é uma honra muito grande receber a confiança dos meus pares para mais um mandato como presidente do Legislativo natalense. Recebo com humildade e com a mesma consciência de que terei que trabalhar bastante para engrandecer cada vez mais a nossa instituição, defender a democracia e lutar pelos interesses da população”, afirmou Paulinho Freire.

A nova mesa conta com nomes das três bancadas que integram a casa – situação, oposição e independentes.

Composição

Presidente: Paulinho Freire (PDT)
1° Vice-Presidente: Eriko Jácome (MDB)
2° Vice-Presidente: Hermes Câmara (PTB)
3° Vice -Presidente: Brisa Bracchi (PT)
1° Secretário: Aldo Clemente (PDT)
2° Secretário: Felipe Alves (PDT)
3° Secretário: Camila Araújo (PSD)
4° Anderson Lopes (Solidariedade)

Foto: Elpídio Júnior/CMN

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IBGE abre 3,3 mil vagas temporárias para agentes censitários no RN

IBGE abre 3,3 mil vagas temporárias para agentes censitários e recenseadores no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu, nesta quarta-feira (15.dez.2021), as inscrições do processo seletivo para contratação de recenseadores e agentes censitários que atuarão no Censo 2022. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente.

Para o Rio Grande do Norte, serão selecionados 2.931 recenseadores e 455 agentes censitários, totalizando 3,3 mil vagas. Os interessados devem fazer as inscrições até o dia 29 de dezembro. As provas serão aplicadas em março do próximo ano.

De acordo com o edital, os selecionados vão trabalhar em uma jornada de 40 horas semanais. A previsão do instituto é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. A taxa de inscrição é de R$ 60,50, pode ser paga até 25 de janeiro. As provas serão realizadas no dia 27 de março. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Ilustração

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Homem morre após Kombi bater em caminhão parado em trecho da RN-117 em Governador Dix-Sept Rosado

Homem morre após Kombi bater em caminhão parado em trecho da RN-117 em Governador Dix-Sept Rosado

Um homem morreu após uma Kombi bater em um caminhão na noite desta quarta-feira (15.dez.2021), na RN-117, entre os municípios de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do estado. De acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o caminhão estava parado na pista, com problemas mecânicos, quando foi atingido na traseira pela Kombi.

O acidente aconteceu por volta das 21h. O caminhão, carregado de lenha, parou na rodovia no sentido Caraúbas/Gov. Dix-Sept Rosado, devido problemas mecânicos. Como no trecho não existe acostamento, o motorista tentou sinalizar com galhos de árvores. A Kombi que vinha no mesmo sentido bateu na traseira do caminhão.

Os dois passageiros da Kombi ficaram feridos e foram levados ao Pronto Socorro de Governador Dix-Sept Rosado. O passageiro, identificado como Jean Ferreira de Oliveira, 43 anos, natural de Mossoró, não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o motorista passa bem.

Foto: Cedida/PM

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Câmara de Natal aprova o pagamento de gratificações para servidores da STTU e da Semurb

Câmara de Natal aprova o pagamento de gratificações para servidores da STTU e da Semurb

A Câmara Municipal de Natal (CMN) votou, em regime de urgência, seis projetos encaminhados pelo Poder Executivo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15.dez.2021). Entre as matérias aprovadas pelos vereadores, estavam pautas que garantem benefícios para os servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo e de Mobilidade Urbana (STTU) e a criação do Conselho de Governança do Município.

A recomposição salarial dos agentes de trânsito de Natal foi uma das matérias aprovadas. Segundo o vereador Kleber Fernandes (PSDB), a pauta é visa fazer contribuir com os funcionários que atuam na mobilidade urbana da capital. “A proposta da Prefeitura possibilitará um reajuste que fará justiça a esses funcionários que prestam um serviço fundamental para a garantia da mobilidade urbana da capital potiguar”, disse o parlamentar.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder do governo na Câmara de Natal, comemorou a vitória do projeto referente a graficiação de análise e assessoramento, que vai contribuir com os servidores da Semurb. “[Essa matéria] é para remunerar os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e que estejam em exercício pleno. Eles desempenham atividades na área de fiscalização urbanística, um ofício técnico, que requer muita dedicação. Portanto, mereciam a conquista de melhorias”, disse.

Foto: Elpídio Júnior

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Cavaleiros do Forró, Mara Pavanelly e Henry Freitas são as atrações da Festa de Emancipação de Riachuelo, por Glaucione Farias

Cavaleiros do Forró, Mara Pavanelly e Henry Freitas são as atrações da Festa de Emancipação de Riachuelo, por Glaucione Farias

Por Glaucione Farias
Para o Por Dentro do RN

A Prefeitura de Riachuelo realizará na próxima segunda, dia 20, a Festa de Emancipação de Riachuelo, em alusão aos 58 anos do município. Cavaleiros do Forró, Mara Pavanelly e Henry Freitas são as atrações que animarão a todos em praça pública.

Para ter acesso à Festa de Emancipação de Riachuelo, será obrigatório estar com a carteira de vacinação em dia e apresentá-la na entrada do evento.

Foto: Reprodução

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Sobre Glaucione Farias, colunista da coluna Por Dentro do Potengi

Sobre Glaucione Farias, colunista da coluna Por Dentro do Potengi

Glaucione Farias tem 23 anos, é blogueiro, designer, social media e produtor audiovisual. Nascido em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, criou o Blog Glaucione Farias em 27 de janeiro de 2012.

Escreve no Por Dentro RN sobre tudo o que acontece na política local e no dia a dia da Região do Potengi.

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Operação Ilicitação: CGU deflagra operação para investigar desvio de dinheiro público na prefeitura de Passa e Fica

Operação Ilicitação: CGU deflagra operação para investigar desvio de dinheiro público na prefeitura de Passa e Fica

Denominada de Operação Ilicitação, a ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e Passa e Fica.

Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Civil e o Ministério Público na manhã desta quinta-feira (16.dez.2021) visa apurar supostos desvios de recursos federais, estaduais e municipais na Prefeitura de Passa e Fica, município localizado na região do Agreste potiguar. De acordo com os órgãos, o prejuízo seria de mais de R$ 1 milhão.

Denominada de Operação Ilicitação, a ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e Passa e Fica. De acordo com a CGU, as irregularidades teriam ocorrido na contratação de empresas para realização do transporte escolar e execução de pavimentação e drenagem de ruas localizadas na zona urbana do município por meio de licitações direcionadas, em contratos que envolvem convênios celebrados com os governos federal e estadual.

Segundo as informações colhidas pelos investigadores, o serviço de transporte de alunos teria sido superfaturado e subcontratado integral e ilegalmente. Por sua vez, as obras teriam sido executadas com pessoal e maquinários fornecidos pela própria Prefeitura de Passa e Fica, com o acréscimo do nome das empresas nos contratos e demais documentos somente para dar aparência de regularidade.

A força-tarefa apontou que os fatos apurados demonstraram que durante a execução de convênios envolvendo até mesmo a construção do Terminal Turístico do Alto da Timbaúba, ocorreram diversas ilegalidades como direcionamento em licitações, fraudes na execução dos contratos, sobrepreço e a subcontratação integral dos serviços licitados.

A CGU informou que já foram confirmados ilícitos envolvendo o transporte de alunos, a execução da pavimentação em ruas de acesso ao Terminal Turístico do Alto da Timbaúba e do loteamento Caminhos da Serra. O órgão informou que os valores envolvidos superaram o montante de R$ 2,67 milhões, culminando num prejuízo potencial de aproximadamente R$ 1 milhão.

Até o momento, a prefeitura de Passa e Fica ainda não se pronunciou sobre o caso.

Foto: Divulgação

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Operação Bergon - Ministério Público realiza operação contra grupo neonazista no RN

Operação Bergon: Ministério Público realiza operação contra grupo neonazista no RN

De acordo com o Ministério Público, o grupo neonazista no RN foi investigado por sete meses pela Operação Bergon.

O Ministério Público realizou uma operação contra um grupo neonazista em sete estados do Brasil, incluindo o Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (16.dez.2021). A operação contou com policiais civis e promotores do MP, contra investigados disseminavam ódio a negros e judeus nas redes sociais. A operação foi batizada de Bergon.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), por meio da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, a operação Bergon cumpriu 35 mandados, sendo quatro de prisão e 31 de busca e apreensão, no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com o MP, o grupo neonazista no RN foi investigado por sete meses, período de apuração de circunstâncias ligadas a uma associação criminosa que praticava atos violentos de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional através das redes sociais. O órgão explicou que, no mês de maio, foi identificado um dos alvos, que fazia uso de um aplicativo para espalhar ódio e atrair simpatizantes, principalmente com ameaças à população negra e judia.

Na ocasião, a Dcav solicitou à Justiça o pedido de prisão cautelar temporária de um mês do participante do grupo nazista no RN, além de expedição de mandado de busca e apreensão e quebra do sigilo de dados. A partir da análise da perícia, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público encontraram largo conteúdo racista contra negros e judeus. As investigações descobriram diálogos ameaçadores, cooptação de simpatizantes, treinamento e principalmente disseminação de ódio.

Apenas um dos membros da quadrilha mora no Rio Grande do Norte. Os outros alvos da ação vêm do Rio de Janeiro (15), de São Paulo (9), do Rio Grande do Sul (2), do Paraná (2), de Minas Gerais (1) e de Santa Catarina (1).

Foto: Reprodução

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Conselho Administrativo de Defesa Econômica dá o aval e Localiza compra a Unidas

Conselho Administrativo de Defesa Econômica dá o aval e Localiza compra a Unidas

Localiza compra a Unidas após um julgamento apertado por 3 votos a favor e 2 contra; presidente do Cade votou para desempatar.

Após um julgamento apertado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, a compra da locadora de veículos Unidas pela Localiza. As empresas assinaram um acordo e terão de vender ativos, inclusive uma das marcas, para reduzir a concentração de mercado.

Os termos do acordo são sigilosos e não foram divulgados pelo Cade. A fusão das locadoras foi aprovada por 3 votos a 2. Votaram a favor da operação a relatora, Lenisa Prado; o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e o conselheiro Luiz Hoffmann.

Os conselheiros Sérgio Ravagnani e Paula Azevedo votaram contra, alegando que o acordo de venda seria insuficiente para reduzir os riscos provocados pela concentração de mercado da nova empresa. O conselheiro Luis Braido declarou-se impedido e não participou do julgamento. Com o julgamento empatado por 2 a 2, coube ao presidente do Cade votar a favor e desempatar o processo.

Em setembro do ano passado, a Localiza anunciou a compra da Unidas. O negócio geraria uma empresa com concentração de 72% no mercado de aluguel de carros no Brasil, caso o Cade não tivesse imposto condições. Com valor de mercado de mais de R$ 50 bilhões, a nova companhia teria frota de 470 mil veículos no Brasil e em vários países da América Latina, sem o acordo de vendas.

O Cade analisava o caso desde janeiro. Na decisão, o presidente do órgão informou que as medidas para evitar a concentração de mercado são suficientes para manter a concorrência no setor. “A operação pós-acordo e sem remédios eleva a participação [da nova empresa] para 50% e com os remédios para abaixo de 50%”, destacou Macedo. Esse percentual considera a participação nos mercados de aluguel de veículos e de terceirização de frotas para empresas.

Ao votar contra a operação, a conselheira Paula Azevedo disse que o acordo de vendas dificilmente conseguirá manter a concorrência nesses dois mercados. “À insuficiência dos remédios, somam-se ainda, em desfavor à aprovação da operação, a inexistência de eficiências comprovadas e a fragilidade – ou mesmo ausência – de racionalidade econômica na operação”, declarou.

Órgão responsável por monitorar e assegurar a competição de mercado, o Cade tem, como objetivo, manter a concorrência para impedir abusos econômicos provocado pela concentração de mercado de grandes empresas.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%; índice não ocorria desde 2015

Banco Central prevê inflação de 2021 acima de 10%; índice não ocorria desde 2015

O Banco Central informou nesta quinta-feira (16.dez.2021) que aumentou de 8,5% para 10,2% a estimativa de inflação para o ano de 2021. O calculo é feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a primeira vez que o índice sobe ultrapassa os 10% desde 2015, quando ficou em 10,67%.

A previsão consta do relatório de inflação do quarto trimestre deste ano e considera a trajetória estimada pelo mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio neste ano e em 2022.

Foto: Reprodução

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Ministério da Saúde divulga comunicado alertando para golpes por e-mail

Ministério da Saúde divulga comunicado alertando para golpes por e-mail

Criminosos virtuais estão utilizando o argumento do envio do certificado de vacinação contra a covid-19 para aplicar golpes por e-mail.

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15.dez.2021) um comunicado alertando para golpes por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19.

O Ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de obter o certificado de vacinação para a covid-19 é por meio do aplicativo ConecteSUS ou de sua versão web.

Em razão da invasão na base de dados do Ministério da Saúde, o aplicativo ainda não está com a emissão de certificados normalizada. Em nota, a pasta informou que “está agindo para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação”, mas não informou quando o serviço estará disponível novamente.

O aplicativo ConecteSUS pode ser baixado em qualquer loja de app, como Play Store ou Apple Store. Nele, o cidadão que se cadastrar pode acessar os dados de vacinação, incluindo o exigido no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) por alguns estabelecimentos. O certificado fica disponível apenas para quem completar o ciclo vacinal.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Prefeito do Rio diz que, com atual cenário, Carnaval na Sapucaí está garantido

Prefeito do Rio diz que, com atual cenário, Carnaval na Sapucaí está garantido

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ontem (15.dez.2021) que, se não houver uma mudança nas regras de prevenção à covid-19 ou no quadro epidemiológico da pandemia, a realização do Carnaval na Sapucaí está garantida. Paes dedicou uma série de postagens ao assunto em sua conta no Twitter e disse que a prefeitura está discutindo regras “muito restritas” com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que serão apresentadas ao comitê científico municipal.

“Essa informação é importante para diminuir as especulações acerca dessa festa. O carnaval na Sapucaí exige uma preparação com muita antecedência, inclusive com repasse de recursos públicos as escolas de samba”, afirmou.

O prefeito argumentou que “a Marquês de Sapucaí nada mais é do que o estádio do samba” e comparou a realização da festa aos jogos de futebol com torcida, que já estão permitidos na cidade. Paes disse ainda que está usando como exemplo para o carnaval a atuação da direção do Flamengo na organização dos jogos.

“Havendo a possibilidade, como há nesse momento e acontece semanalmente, de realização de jogos de futebol com os controles já previstos nas normas estabelecidas pela prefeitura, não há qualquer motivo para não garantirmos que o carnaval da Marquês de Sapucaí será realizado”.

Desde o fim de outubro, a prefeitura do Rio de Janeiro liberou a realização de jogos de futebol com estádios funcionando em 100% de sua capacidade de público. Até então, estava autorizada apenas a entrada de torcedores até 50% da capacidade máxima dos estádios.

No último dia 10, o Fluminense se classificou para a Libertadores ao vencer a Chapecoense diante de um público de mais de 48 mil pessoas nas arquibancadas do Maracanã. Um número parecido de torcedores acompanhou o embate entre Corinthians e Flamengo no estádio, em 17 de novembro.

Em 2020, último ano em que houve desfile das escolas de samba, foram vendidos 61 mil ingressos para cada dia de desfile do Grupo Especial, no domingo, segunda e sábado das campeãs, segundo balanço divulgado na época pela Riotur. Já para os desfiles da Série A, na sexta e no sábado, foram cerca de 75 mil pessoas por dia. Além dos foliões que assistem aos desfiles, passam pelo Sambódromo também os componentes que formam as alas de cada escola.

Blocos

Sobre as outras festividades do carnaval, o prefeito ponderou que não haverá uma decisão uniforme para a autorização dos eventos. Ele explicou que as festas em espaços fechados possibilitam a cobrança da vacinação ou da apresentação de testes negativos para a covid-19. Já os blocos de carnaval, na visão do prefeito, requerem “uma análise mais detalhada”, porque não é possível controlar o acesso dos participantes.

O município do Rio de Janeiro já vacinou 79,1% da população com as duas doses ou dose única das vacinas contra covid-19, e 87,7% da população tomou ao menos uma dose. Quando considerada apenas a população com 12 anos ou mais, o percentual de pessoas com esquema vacinal completo sobe para 92%.

Segundo o Censo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, há 22 pacientes internados com covid-19 na rede pública da cidade, e 26 pacientes com quadros de pós-covid-19. Nos últimos dois dias, a média móvel de óbitos em sete dias foi de uma morte por dia na capital fluminense, que teve todas as suas áreas classificadas como de baixo risco para a transmissão da doença no último boletim epidemiológico da prefeitura.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Ubaldo garante voto favorável à mensagem governamental que aprimora remunerações de servidores que atuam em licitações

Ubaldo garante voto favorável à mensagem governamental que aprimora remunerações de servidores que atuam em licitações

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) recebeu, na manhã desta quarta-feira (15.dez.2021), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, alguns servidores estaduais que atuam com licitações de várias secretarias. A comissão busca apoio dos parlamentares na votação da mensagem governamental que foi enviada esta semana à casa legislativa para aprimorar suas remunerações e Ubaldo já garantiu desde já seu voto favorável à matéria, após passar pelas comissões e chegar ao plenário para apreciação.

“Estamos recebendo aqui esses servidores que representam o funcionalismo de toda a Administração Pública, que pede apoio do nosso mandato, de forma justa, porque entendemos que o Estado precisa melhorar remunerações defasadas, algumas desde os anos 90 sem reajustes. Essa matéria está tramitando e me comprometo publicamente a votar favorável a essa matéria, por entender que precisamos melhorar o nível da qualidade de vida dos servidores, assim como a assistência no serviço público prestado no nosso estado”, disse o Deputado.

Segundo explica um dos representantes da comissão dos membros e pregoeiros, o coordenador de compras governamentais do Estado, Vinicius Cipriano, a Administração Pública Estadual almeja, através da matéria, estipular uma verba indenizatória para que esses servidores tenham tanto como nível de produtividade, quanto de complexidade, um aumento de remuneração, visto que desde 1995 recebem uma verba simbólica a título dessa função, e que é abaixo do salário mínimo.

Foto: Divulgação

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Polícia Federal deflagra Operação Ptolomeu e realiza buscas contra o governador Gladson Cameli (PP), do estado do Acre

Polícia Federal deflagra Operação Ptolomeu e realiza buscas contra o governador Gladson Cameli (PP), do estado do Acre

A Polícia Federal do Acre deflagrou, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Ptolomeu, que visa desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. Ao todo, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão nos estados do Acre, Amazonas e Distrito Federal.

A PF realizou buscas no apartamento do governador do estado, Gladson Cameli (PP), além do escritório do governador; Palácio Rio Branco e Casa Civil. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:

  • Secretário de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia;
  • Chefe de gabinete do governador;
  • Assessor do escritório do governo do Acre em Brasília;
  • Chefe de segurança do governador.

De acordo com a PF, o grupo, formado por empresários e por agentes públicos ligados à gestão estadual, aparelhou a estrutura do governo para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, desviando recursos públicos e ocultando a destinação dos valores. A PF, no entanto, não especificou quais são as suspeitas que recaem sobre o governador, nem especificou quais são os crimes imputados a cada um dos investigados.

Através de nota, o governo disse que está contribuindo com as investigações. “O governo do Estado do Acre se coloca à disposição para colaborar com as investigações da Polícia Federal em relação à Operação Ptolomeu. Na realidade, incentiva essa e todas as ações de combate à corrupção. Prova disso é que foi criada pelo governo do Estado a Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção. É a nossa obrigação colaborar com a missão dos agentes públicos em todas as investigações da Polícia Federal, que visam salvaguardar o bom uso de recursos públicos”, disse.

Segundo a CGU, as empresas envolvidas têm diversos contratos com o governo do Acre, sendo que parte deles envolve convênios federais e repasses relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CGU ainda não informou quais contratos são considerados suspeitos.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos no partido

Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos no partido

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entregou sua carta de desfiliação ao diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quarta-feira (15.dez.2021) após 33 anos no partido.

Geraldo Alckmin foi um dos fundadores do partido, além de ter sido eleito deputado federal, vice-governador, governador de São Paulo por quatro vezes, candidato à presidência por duas vezes. Ele também já presidiu o PSDB.

Através de uma rede social, o ex-governador anunciou a despedida e afirmou que agora vive “novo tempo”. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio de trajetória no PSDB procurei dar o melhor de mim. Um soldado sempre pronto para combater o bom combate com entusiasmo e lealdade. Agora, chegou a hora da despedida. Hora de traçar um novo caminho”, escreveu.

Foto Reprodução/Ciete Silvério

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Ministério da Saúde confirma 19 casos da variante Ômicron no Brasil e investiga mais sete

Ministério da Saúde confirma 19 casos da variante Ômicron no Brasil e investiga mais sete

O total de casos confirmados da variante Ômicron no Brasil chega a 19, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (15.dez.2021) pelo Ministério da Saúde.

As infecções pela variante Ômicron no Brasil foram registradas em São Paulo (13), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (2) e em Goiás (2). Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Sem precedentes

Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a variante foi detectada em 77 países e se espalha em um ritmo sem precedentes.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/NIAID

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Paulo Guedes diz que país terá desaceleração em 2022

Paulo Guedes diz que país terá desaceleração em 2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (15.dez.2021) que o país deverá ter uma desaceleração econômica em 2022. Segundo ele, a queda ocorrerá em razão do efeito da alta de juros e do combate à inflação. No entanto, de acordo com o ministro, a desaceleração poderá ser contrabalanceada pela elevação nos investimentos já contratados, advindos das privatizações, e pelo Auxílio Brasil, que deverá fazer o consumo aumentar.

“Ano que vem, pelo efeito da alta de juros e combate à inflação, que é um vetor importante, terá uma desaceleração econômica. É fato, sim, deve haver essa desaceleração. Só que há outros vetores funcionando: de um lado, o Auxílio Brasil, sustentando consumo e, de outro, R$ 700 bilhões de contratos para os próximos 10 anos, que são investimentos”, disse, após participar do evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Aumento de salários

O ministro disse ainda que não vê como oportuno um aumento dos salários do funcionalismo em 2022. De acordo com ele, caso ocorra, a elevação da remuneração dos funcionários públicos tem que ser “um negócio muito específico, muito localizado e muito limitado em números”.

“Não é um momento oportuno, a economia acabou de se levantar. Chega agora e você transforma justamente esses recursos que nós conseguimos economizar, você agora aproveita e generaliza aumento de salário no Brasil inteiro, o funcionalismo em geral, estadual, municipal e federal. Você vai fragilizar as finanças de todo mundo de novo”, disse.

O ministro da Economia ressaltou, no entanto, que categorias como policiais federais, policiais rodoviários federais, e policiais civis poderão receber uma “restruturação” nos salários. “[Essas categorias] têm a sensação de que os governos os abandonaram no passado, deixaram haver uma defasagem muito grande”.

FMI

Paulo Guedes anunciou ainda que oficialmente o governo brasileiro informou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que não precisa mais da presença da instituição no Brasil. Segundo o ministro, o FMI se instalou no país há muitos anos e esqueceu de ir embora.

“Nós oficialmente estamos dizendo que não precisamos tê-los aqui mais, já há muitos anos que eles não precisavam estar aqui, ficaram porque gostam de feijoada, jogo de futebol, conversa boa e, de vez em quando, criticar um pouco e fazer previsão errada”.

Infraestrutura

Participando do mesmo evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse estar animado com as mudanças dos marcos legais das ferrovias e da cabotagem, que devem entrar em vigor nos próximos meses.

“Nessa semana, nós celebramos a aprovação de dois marcos. Nós aprovamos na segunda-feira [13] o marco das ferrovias na Câmara, vai para a sanção do presidente. E hoje foi aprovado o marco da cabotagem. Também vamos aproveitar essa extensão costa e o potencial que nós temos. É um marco que flexibiliza as regras de afretamento, que vai aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira e esse aumento de oferta também vai provocar uma redução de custo”, disse.

Outra ação citada pelo ministro, também no sentido de desenvolvimento dos transportes, é a nova possibilidade da construção de ferrovias privadas. “Ferrovia era uma exclusividade do estado. A gente disse ‘vamos mudar isso, vamos abrir o mercado, vamos trabalhar com autorizações, vamos ter ferrovia privada no Brasil’. A autorização praticamente tem os contornos da ferrovia privada, o investidor toma o risco de engenharia e tem o regime regulatório muito mais flexível”.

O ministro disse que quando a medida foi tomada, o governo imaginou que ia receber “seis, sete pedidos de autorização”. “Ontem a gente estava celebrando o 48º pedido de autorização, isso representa a construção de 12,9 mil novos quilômetros [km] de ferrovias”, disse Gomes.

Sobre a aviação, o ministro afirmou que haverá também uma transformação. “A primeira é o investimento pesado em infraestrutura por meio da transferência de ativos para a iniciativa privada. É o governo que mais fez leilões de aeroportos, 34. Vamos fazer mais 16 no ano que vem, ou seja, vamos terminar o governo com 50 leilões de aeroportos realizados”.

Em relação às rodovias, o ministro disse que o mais importante é o programa de concessões. “A gente já fez 5 mil km de novas concessões, vamos fazer mais 8 mil brevemente, a gente deve fechar o ano que vem com mais 12 mil km. Em pouco tempo, o Brasil vai ter metade da malha federal concedida”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos

Anvisa autoriza vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer/BioNTech, a Comirnaty, contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos.

A aprovação está sendo anunciada hoje (16.dez.2021), em transmissão ao vivo da Anvisa, no YouTube, após avaliação técnica da agência, sobre o pedido apresentado em novembro, indicando o uso da vacina para este público. A resolução com a autorização da Anvisa será publicada ainda hoje (16.dez.2021) no Diário Oficial da União, em edição especial, segundo gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

“Com base na totalidade das evidências científicas disponíveis, a vacina Pfizer-BioNTech, quando administrada no esquema de duas doses em crianças de 5 a 11 anos de idade, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves, potencialmente fatais ou condições que podem ser causadas pelo SARS-CoV-2”, disse Mendes.

O gerente lembrou que as análises contaram com a participação de diversos especialistas tanto da Anvisa como de outras entidades. “Verificamos segurança e tolerabilidade, em uma primeira fase. Nela foram aplicadas doses diferentes. Com base no resultado, chegamos à conclusão de que deveriam ser aplicadas 10 microgramas, quantidade inferior à aplicada em adultos”, disse.

Ele acrescentou que, na comparação entre crianças de 5 a 11 anos com pessoas de 16 a 25 anos [considerando as doses correspondentes a cada grupo], foi identificada a presença de anticorpos nas crianças.

“Observamos desempenho satisfatório da vacina também contra a variante Delta”, ressaltou. “E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação ou relato relacionado a casos muito graves ou mortalidade por conta da vacinação. Esse perfil de segurança é muito importante”, completou.

De acordo com a gerente geral de Monitoramento, Suzie Marie Gomes, as doses de vacinas para crianças é de um terço em relação à dose e à formulação aprovada anteriormente. Além disso a formulação pediátrica é diferente. Ou seja, não se pode fazer diluição da dose de adulto para a dose de criança.

Suzie Marie acrescenta que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem manter a dose pediátrica. A vacina da Pfizer/BioNTech já havia sido autorizada para aplicação em adolescentes com idade a partir de 12 anos.

Por fim, a gerente de Monitoramento ressalta que não há estudos sobre coadministração com outras vacinas e que, portanto, o uso de diferentes vacina não é indicado. Segundo a Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Marcos Moura

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Ratinho usa programa de rádio para sugerir que deputada Natália Bonavides seja 'metralhada'

Ratinho usa programa de rádio para sugerir que deputada Natália Bonavides seja ‘metralhada’

O apresentador Ratinho sugeriu “eliminar” a deputada federal Natália Bonavides (PT) com uma metralhadora. As ameaças foram endereçadas à parlamentar eleita pelo Rio Grande do Norte durante o programa Turma do Ratinho, veiculado na Massa FM São Paulo 92,9, em razão de um projeto apresentado pela petista que vem sendo alvo de ataques e mentiras.

A proposta de Bonavides muda o Código Civil para garantir que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora do casamento. No caso específico de união entre pessoas do mesmo sexo, o projeto sugere a supressão da expressão “marido e mulher”.

No entanto, blogs, sites e ativistas de extrema-direita vem divulgando que a deputada quer extinguir tal manifestação de todo e qualquer casamento: “A gente tinha que eliminar esses loucos, não dá para pegar uma metralhadora ? Natália, você não tem o que fazer, minha filha ? Vai lavar a roupa, costurar a cueca do seu marido. Isso é uma imbecilidade mudar esse tipo de coisa“, disse Ratinho.

Natália Bonavides se pronunciou sobre mais essa ameaça, dessa vez de repercussão nacional. Segundo ela, os ataques não ficarão impune e vai além: como o programa foi transmitido por uma concessão pública, no caso a Massa FM São Paulo 92,9, a petista vai acionar a concessionária na Justiça também.

“O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime. Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas do meu marido. Essas ameaças não vão ficar impunes. O apresentador utilizador uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, disse a deputada.

A assessoria jurídica de Natália Bonavides vai se reunir nesta quinta-feira (16) para definir as estratégias na Justiça, mas adiantou que as agressões não ficarão impunes: “Tanto o apresentador quanto a concessionária serão acionados cível, penal e administrativamente”, informou o advogado Gustavo Barbosa.

Após ataques de Ratinho, personalidades prestam solidariedade a Natália Bonavides

Várias pessoas, públicas e anônimas manifestaram solidariedade à parlamentar do PT no Rio Grande do Norte. A deputada federal Marília Arraes classificou os ataques como absurdos: “Quanto absurdo em tão poucas palavras. Tinha que vir de um rato como esse mesmo. Conte comigo, Natália Bonavides, não vamos permitir que tanto ódio, misoginia e falta de civilidade seja normalizado”, escreveu.

O influencer digital e ativista Jones Manoel (PCB) também se solidarizou.

Deputada, minha solidariedade e repúdio as falas desse reacionário pego com trabalho escravo nas suas fazendas. Que ele receba todo repúdio da sociedade e responda criminalmente por esse discurso fascistoide”, afirmou. Ex-ministra dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT) foi outra que se manifestou: “Força, companheira Natália, querida. Minha solidariedade diante dos ataques destas figuras nefastas”, escreveu.

Com informações do Portal Saiba Mais

Foto: Reprodução/Twitter

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Secretaria Municipal de Saúde promove Dia D de vacinação para as forças de Segurança de Natal

Secretaria Municipal de Saúde promove Dia D de vacinação para as forças de Segurança de Natal

A secretaria municipal de Saúde definiu a próxima terça-feira, dia 21 de dezembro, para realizar o Dia D de vacinação contra a covid-19 das forças de segurança em Natal. A partir das 8 horas da manhã, no comando da PM, na avenida Rodrigues Alves, equipes da Secretaria estarão vacinando guardas municipais, policiais militares, civis, servidores do Itep, STTU, Polícia Rodoviária Federal e demais categorias que compõem as forças de segurança em Natal. 

A vacinação ocorrerá durante todo o dia e visa aplicar a dose de reforço nos servidores das forças de Segurança que atuam em Natal, mas também serão disponibilizados imunizantes para quem, por algum motivo, estiver com o esquema vacinal em atraso. 

A estratégia do município tem sido levar a vacinação ao maior número de pontos possível para incentivar as pessoas a se protegerem contra a covid-19. Nesta quarta-feira, 15 de dezembro, a SMS inicioou a vacinação nas feiras públicas de Natal e também no shopping Midway Mall. Na próxima semana, a equipe estará se deslocando para outros shoppings da cidade.

Foto: Divulgação/Semdes

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Operação Falsos Heróis - PF prende em Areia Branca ex-funcionário da Capitania dos Portos que contrabandeava cigarros no RN

Operação Falsos Heróis: PF prende em Areia Branca ex-funcionário da Capitania dos Portos que contrabandeava cigarros no RN

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (15.dez.2021) um homem de 23 anos acusado de promover a internalização clandestina de cigarros contrabandeados no país. A prisão ocorreu na cidade de Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a PF, ele estava foragido desde a deflagração da segunda fase de Operação Falsos Heróis, ocorrida em outubro deste ano.

O investigado, que é ex-funcionário da Capitania dos Portos, tinha sido preso anteriormente em flagrante, em 13 de setembro, no município de Carnaubais, acusado de transportar mercadorias contrabandeadas na companhia de outros dois homens. O foragido foi conduzido para a Delegacia da PF em Mossoró, e, na sequência, transferido para a Cadeia Pública da cidade, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Operação Falsos Herois, fase II

A Operação Falsos Heróis II foi deflagrada pela PF em 26 de outubro de 2021, com o objetivo de investigar as atividades de uma organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal do RN, nos municípios de Apodi, Areia Branca, Grossos, Mossoró, Natal e Parnamirim, além da cidade de São Paulo.

Na oportunidade, também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas de prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis.

O inquérito policial instaurado aponta que a organização criminosa foi investigada suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos do Suriname, e internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar, através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, sendo depois distribuídos para outros estados.

Foto: Reprodução/Polícia Federal/Operação Falsos Heróis

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Projeto Amana, da Guarda Municipal de Natal, forma 28 novos agentes mirins ambientais

Projeto Amana, da Guarda Municipal de Natal, forma 28 novos agentes mirins ambientais

A Guarda Municipal de Natal (GMN) formou uma nova turma de agentes mirins que receberam os certificados expedidos pelo Programa Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana) numa solenidade realizada na Escola Municipal Emília Ramos, situada no bairro Cidade Nova, zona Oeste da capital. Na oportunidade, 28 crianças entre 8 e 12 anos foram formadas pelo corpo de instrutores da GMN que atuam no Amana.

A agente mirim Fernanda Montenegro, 12 anos, foi a oradora da turma e num momento de muita emoção relatou aos presentes as suas experiências, aprendizados e lembranças que leva consigo do tempo que passou dentro do Amana. “Estou muito feliz por participar do Amana e quero dizer que aprendi muito sobre o meio ambiente, como é importante preservar os recursos naturais e respeitar o próximo para que possamos viver em harmonia”, declarou a agente mirim.

Outro depoimento que trouxe à tona a importância do Programa nas vidas das crianças e de suas famílias foi o da mãe do agente mirim, José Wesley Targino, de 12 anos. Maricélia da Silva falou emocionada da relevância do Amana na vida dela e do filho. “Agradeço aos coordenadores, e digo que por meio desse programa o meu filho aprendeu muitas coisas. Essa é uma ação de conscientização e desenvolvimento saudável das crianças. São ensinamentos importantes que eles levarão consigo em suas vidas”, afirmou.

Projeto Amana, da Guarda Municipal de Natal, forma 28 novos agentes mirins ambientais
Reprodução/Semdes/Guarda Municipal de Natal

Já a gestora da Escola Municipal Emília Ramos, Maria Aparecida Freire, falou da sua visão como educadora apontando o AMANA como uma ferramenta de reforço imprescindível na orientação às crianças durante a infância. “A escola estará sempre aberta para receber o Amana, que já faz parte do dia a dia dos alunos dessa escola, sendo uma satisfação imensa participar de um programa com essa qualidade”, comentou.

A entrega dos certificados foi acompanhada pela equipe técnica de guardas municipais coordenadores do Amana, pela representação do Lions Clube Natal Norte (parceira do Programa), Iosete Gurgel, pelo presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do RN (Sindguardas), Souza Júnior, pela diretora da Escola Municipal Emília Ramos, Aparecida Freire, além dos pais e responsáveis dos agentes mirins.

Saiba mais sobre o projeto Agente Mirim Ambiental de Natal (Amana)

O projeto Agente Mirim Ambiental do Natal (Amana) é um projeto de segurança preventiva criado em novembro de 2013 e mantido pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). São oito anos de atuação desenvolvendo uma ação social com crianças na faixa etária de 8 a 12 anos.

As crianças são trabalhadas dentro de uma grade curricular que leva informações sobre cidadania, cultura, esporte e lazer; conhecimento e respeito ao espaço público; noções de saúde; noções básicas de primeiros socorros; segurança no trânsito; ecologia básica; saneamento básico; lixo, água, bioma e fogo; saúde ambiental; consciência crítica e ambiental; consumo sustentável; poluição; aquecimento global; recuperação de áreas degradadas; e noções básicas de legislação ambiental.

Foto: Reprodução/Semdes/Guarda Municipal de Natal

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Bolsonaro diz ter testado negativo para a covid-19 e confirma presença na posse de André Mendonça no STF

Bolsonaro diz ter testado negativo para a covid-19 e confirma presença na posse de André Mendonça no STF

Posse de André Mendonça como ministro do STF ocorre nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021; Corte exige comprovante de vacinação.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou um exame e testou negativo para a covid-19. Com isso, ele vai comparecer à cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Corte, que acontece nesta quinta-feira (16.dez.2021). O STF exige realização do exame, ou apresentação de comprovante de vacinação completa para que os convidados possam participar de maneira presencial da cerimônia.

A determinação do Supremo ocorre desde o mês de novembro, quando a corte reabriu o acesso ao público externo, passando a exigir a apresentação do comprovante de vacinação. Quem não estiver vacinado tem de apresentar um teste negativo para a covid-19 realizado até 72 horas antes. Além disso, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social são obrigatórios.

Foto: Isaac Amorim/MJSP

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PEC dos Precatórios: Câmara aprova em 1º turno alterações da proposta no Senado

PEC dos Precatórios: Câmara aprova em 1º turno alterações da proposta no Senado

Os deputados aprovaram ontem (14.dez.2021), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Durante a votação de ontem, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra.

A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado exclusivamente para as áreas de seguridade social e para o Auxílio Brasil, que passa a se tornar um programa permanente de transferência de renda.

Outros pontos de divergência, como as regras que definem o limite de pagamento dos precatórios, serão votados em separado por meio de destaques apresentados pelos partidos. Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15.dez.2021).

As mudanças na Constituição devem ser aprovadas em ambas as Casas (Câmara e Senado) em dois turnos de votação, por isso os trechos novos aprovados pelo Senado dependem de votação na Câmara.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Luiz Fux acata recurso do Ministério Público e determina prisão imediata condenados no caso da boate Kiss

Luiz Fux acata recurso do Ministério Público e determina prisão imediata dos condenados no caso da boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou ontem (14.dez.2021) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na semana passada, mas foram beneficiados com um habeas corpus preventivo concedido por um desembargador do Tribunal de Justiça do estado.

O caso envolve Elissandro Callegaro Spohr, ex-sócio da boate Kiss; Mauro Londero Hoffmann, também ex-sócio; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical. Após a decisão, o Ministério Público recorreu ao Supremo e defendeu a prisão imediata dos acusados. Ao analisar o caso, Fux entendeu que as penas devem ser cumpridas imediatamente em função da decisão soberana do júri.

“Ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, ao arrepio da lei e da jurisprudência, a decisão impugnada abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas, bem como o necessário senso coletivo de cumprimento da lei e de ordenação social”, decidiu o presidente.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de prisão e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha foram aplicadas penas de 18 anos. Todos foram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate Kiss e deflagrando o incêndio. A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate pela única porta de emergência que estava em funcionamento.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Juliano Verardi / Imprensa TJRS

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Bombeiros encontram em Pipa corpo de René Vek Duran Barreiro, turista chileno que estava desaparecido desde domingo (12)

Bombeiros encontram em Pipa corpo de René Vek Duran Barreiro, turista chileno que estava desaparecido desde domingo (12)

René Vek Duran Barreiro entrou no mar durante a madrugada de domingo (12) e não retornou; amigos informam que turista chileno tinha ingerido bebida alcoólica.

O corpo de um turista chileno foi encontrado na praia de Pipa, litoral Sul do RN, nesta terça-feira (14). Segundo informações de amigos, René Vek Duran Barreiro, de 43 anos, entrou no mar na madrugada de domingo (12.dez.2021) para nadar e não retornou. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as buscas começaram ainda no domingo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os amigos informaram que René havia ingerido bebida alcoólica antes de entrar no mar. O corpo dele foi localizado por volta do meio-dia desta terça-feira (14), na praia de Cacimbinhas. A Polícia Civil informou que o turista chileno estava hospedado em um hotel em Pipa na companhia de amigos. O corpo foi recolhido pelo Itep e passará por exames para identificar a causa da morte.

Foto:Reprodução/Redes sociais

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Fecomércio RN conduz discussão técnica em audiência pública sobre o Plano Diretor de Natal

Fecomércio RN conduz discussão técnica em audiência pública sobre o Plano Diretor de Natal

Fecomércio RN publicou cartilha e vídeos sobre os benefícios da revisão do Plano Diretor de Natal em seu website na Internet.

Em reunião extraordinária da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal sobre o Plano Diretor da capital, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), representando o setor produtivo, conduziu apresentações para aprofundar pontos técnicos sobre o documento que será colocado em votação até o dia 23 de dezembro. 

Além da Federação do Comércio, a Câmara Municipal recebeu representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN), Natal Convention Bureau, Sindicato das Empresas do Turismo (Sindetur/RN) e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).  

Fecomércio RN conduz discussão técnica em audiência pública sobre o Plano Diretor de Natal (Marcelo Queiroz)
Divulgação/Fecomércio RN

Presidente da comissão, o vereador Ranieri Barbosa, relembrou que a Fecomércio RN participou das nove audiências públicas, em comissões técnicas da casa municipal e na comissão especial referente a análise da minuta do Plano Diretor. “Parabenizo a iniciativa da Fecomércio RN, que comanda este movimento, pela sua participação e comprometimento sobre o assunto, sempre pautando o debate de forma técnica e respeitosa”, afirmou.     

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, relembrou que a entidade também promoveu diversas ações, como seminários e encontros técnicos, compartilhando informações com os poderes públicos, sociedade civil organizada e interessados no tema, com o objetivo de alinhar o discurso de uma cidade melhor para a população, para os turistas e investidores.  

“Estimular a criação de um ambiente de desenvolvimento é imprescindível. Precisamos desmistificar o conceito, extremamente equivocado, de que ser desenvolvimentista é algo negativo e que vai de encontro a conceitos basilares, como respeito e bom convívio com o meio ambiente e democratização de oportunidades. Esse cenário é perfeitamente possível a partir de um conjunto de normas urbanísticas, ambientais e de mobilidade urbana que tenham no seu foco a preferência pela coletividade e pela modernização de nossas regras de ocupação do solo”, afirmou o executivo da Fecomércio RN.  

Fecomércio RN conduz discussão técnica em audiência pública sobre o Plano Diretor de Natal (Marcelo Queiroz)
Divulgação/Fecomércio RN

Na Câmara, foram expostos cinco principais temas do documento que impactam diretamente a ocupação urbana da capital: Eixos Estruturantes; Verticalização; Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP), apresentados pelos engenheiros Wilson Cardoso e Carlos Luiz, arquiteto Fabricio Amorim, e o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa.  

Legislação para o Desenvolvimento Urbano 

O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano. É um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com o objetivo de projetar a cidade desejada e promover a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e a ocupação do município, a fim de garantir a função socioambiental da cidade. Em Natal, há 14 anos, a norma não passa por uma revisão. 

Foto: Divulgação/Fecomércio RN

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TSE decide pela unificação do horário de votação nas eleições de 2022

TSE decide pela unificação do horário de votação nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (14.dez.2021) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.

Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.

Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.

“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.

Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.

Resoluções

Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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Operação Revoada - Polícia Federal e Força-Tarefa SUSP prendem em Natal suspeitos de tráfico de drogas na capital

Operação Revoada: Polícia Federal e Força-Tarefa SUSP prendem em Natal suspeitos de tráfico de drogas na capital

Operação Revoada: a Polícia Federal, juntamente com a Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e apoio do Bope, BPChoque, PRF, GOE e GPOC/Seap, deflagrou na manhã desta quarta-feira (15.dez.2021) uma operação com o objetivo de prender investigados suspeitos da prática de tráfico de drogas com atuação na capital potiguar.

Ao todo, foram cumpridos em Natal cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.  Após submetidos a exames de corpo de delito no Itep, os presos pela Operação Revoada foram conduzidos à sede da Polícia Federal para os devidos procedimentos legais e, logo após serão encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça.  

A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Operação Revoada

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Sinte RN não aceita proposta da prefeitura de Natal e mantém greve dos professores

Sinte/RN não aceita proposta da prefeitura de Natal e mantém greve dos professores

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) rejeitou a proposta da prefeitura de Natal de reajuste de 6,42% para o piso salarial dos professores e manteve a greve dos professores na capital. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (15.dez.2021). A proposta da prefeitura é metade do valor cobrado pelo sindicato, de 12,84%, relativo ao ano de 2020.

A prefeitura apresentou a proposta na terça-feira (14.dez.2021), em reunião com o sindicato. Na proposta do Executivo municipal, os funcionários em atividade teriam a atualização salarial de 6,42%. Somado aos proventos, seria pago o retroativo de janeiro a novembro imediatamente na folha de dezembro de 2021.

Já para os inativos, a aplicação seria da mesma forma, com os 6,42% implantado a partir de janeiro de 2022, somado ao retroativo de janeiro a dezembro, que seria pago de forma parcelada em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2022. Com a manutenção da greve dos professores em Natal, as aulas da rede municipal de ensino continuam suspensas.

Foto: Reprodução

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Feiras livres de Natal serão antecipadas devido aos feriados de Natal e Ano Novo

Feiras livres de Natal serão antecipadas devido aos feriados de Natal e Ano Novo

De acordo com publicação do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15.dez.2021), as feiras livres de Natal localizadas no Alecrim, no Santa Catarina e no Pajuçara serão antecipadas para os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro. O anúncio da antecipação ocorre por uma portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), devido aos feriados dos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022.

Tradicionalmente, as feiras livres de Natal, nesses três bairros, ocorrem aos sábados, mas serão antecipadas para a sexta-feira devido aos feriados. Com isso, as feiras do dia 24 deverão ser montadas no dia 23, enquanto que as feiras do dia 31 deverão ser montadas no dia 30. As demais feiras livres seguem ocorrendo nos dias normais, funcionando das 5h às 13h, inclusive as que serão realizadas na sexta-feira e no domingo.

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

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Câmara de Natal aprova PL de Hermes Câmara que institui o Registro Municipal de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

Câmara de Natal aprova PL de Hermes Câmara que institui o Registro Municipal de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (14.dez.2021), em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB) que institui o banco de dados do registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em Natal.

O projeto tem o propósito de registrar informações sobre a ocorrência da doença no município de Natal, detalhando de forma epidemiológica a ocorrência de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), além de fornecer dados sobre pacientes acometidos, suas características, incidência predominante, mortalidade e outros aspectos.

O vereador comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, o registro deverá contribuir para que o município tenha dados concretos sobre a doença.

“Considero esse projeto muito importante, tanto pelo apoio aos pacientes e seus familiares, quanto pelo acesso aos dados que nosso município deve ter para com uma doença. Infelizmente, a ELA tem crescido, afetando tantas pessoas. Com o registro, será possível que Natal tenha maiores informações, para futuros tratamentos e diagnósticos”, explicou o vereador Hermes Câmara.

O que é a Esclerose Lateral Amiotrófica?

A Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença do sistema nervoso que enfraquece os músculos e afeta as funções físicas. Nessa doença, as células nervosas se quebram, o que reduz a funcionalidade dos músculos aos quais dão suporte.

A causa é ainda é desconhecida e o principal sintoma é a fraqueza muscular. Medicação e terapia podem retardar a ELA e reduzir o desconforto, mas ainda não há cura.

Foto: Verônica Macedo/CMN

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Governo do RN inicia hoje (15) o pagamento dos salários de dezembro; 119.365 servidores já receberão o salário integral nesta quarta

Governo do RN inicia hoje (15) o pagamento dos salários de dezembro; 119.365 servidores já receberão o salário integral nesta quarta

O Governo do RN inicia o pagamento dos salários de dezembro dos servidores públicos do Estado nesta quarta-feira (15.dez.2021). De acordo com a Secretaria de Planejamento, mais da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário integral já nesta quarta.

O pagamento dos salários de dezembro injetará R$ 250 milhões na economia potiguar, correspondentes ao salário integral da categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4 mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.

Governo do RN inicia hoje (15) o pagamento dos salários de dezembro; 119.365 servidores já receberão o salário integral nesta quarta

Os 22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 492 milhões. Até o dia 23 de dezembro, segundo o governo, também serão pagos os 70% restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil.

Os que recebem acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.

Foto: Divulgação/Sandro Menezes/Governo do RN

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Operação Desafino Polícia Federal prende investigado por fabricar e comercializar armas de grosso calibre no RN

Operação Desafino: Polícia Federal prende investigado por fabricar e comercializar armas de grosso calibre no RN

Operação Desafino: a Polícia Federal, juntamente com a Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e apoio do Bope, BPChoque, PRF, GOE e GPOC/Seap, deflagrou na manhã desta quarta-feira (15.dez.2021), uma operação com o intuito de prender um investigado suspeito da prática de fabricação, montagem, manutenção e tráfico de armas de fogo de grosso calibre no estado do Rio Grande do Norte. 

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária nas cidades de Canguaretama e Natal expedidos pela Vara Única da Comarca de Canguaretama. Após submetido a exame de corpo de delito no Itep, o preso pela Operação Desafino foi conduzido à sede da Polícia Federal, para os devidos procedimentos legais. Em seguida, ele será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá custodiado, à disposição da Justiça. 

A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Operação Desafino

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Polícias Civil e Militar prendem 4 por receptação e roubo de canos da Caern no interior

Polícias Civil e Militar prendem 4 por receptação e roubo de canos da Caern no interior

Operações da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Severiano Melo e São Francisco do Oeste, identificaram, nessa segunda-feira (13.dez.2021), quatro pessoas que estavam praticando receptação e roubo de canos da Caern que eram utilizados na adutora de engate rápido de Pau dos Ferros. A investigação, que se iniciou com a denúncia de anúncios no Facebook para venda do material, segue em andamento e outras prisões podem ser feitas.

Em Severiano Melo, a PM prendeu um homem que confessou estar anunciando os canos de aço corten, diâmetro de 300mm. Com ele, foram apreendidos 40 canos que foram tirados da adutora e estavam sendo vendidos pelas redes sociais.

Em São Francisco do Oeste, segundo o delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues, mais 70 canos foram apreendidos com três pessoas, que confessaram que pegaram os canos que estavam no trecho entre São Francisco do Oeste e Itaú. Essas pessoas foram acusadas de furto e levadas para a Delegacia de Pau dos Ferros para esclarecimentos.

Polícias Civil e Militar prendem 4 por receptação e roubo de canos da Caern no interior
Divulgação/Caern

Nas operações policiais contra o roubo de canos, os investigadores também localizaram propriedades rurais cujos donos usaram tubos os da adutora em construções, como currais, muros e reformas. Nesses casos, esclarece o delegado Inácio Rodrigues, todas as pessoas serão chamadas a depor e terão que devolver o material.

“A investigação continua”, ressalta o delegado. “E estamos orientando que as pessoas que tiverem usado os canos venham espontaneamente devolvê-los”.

O problema de furtos dessas tubulações é recorrente, principalmente na zona rural. A Caern, por meio da sua Regional do Alto Oeste, já havia registrado outros boletins de ocorrência desse tipo. “Sempre que sentíamos falta de material, comunicávamos à polícia, que é o procedimento padrão nosso”, explica o gerente da regional da Caern, Odair Rego.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, ressaltou os problemas causados pelos furtos. “Na hora que são subtraídos trazem falta d’água e transtornos para a população”, comentou.

O roubo de canos é crime e Código Penal prevê cinco anos de reclusão

A Caern está intensificando a parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para combater esse tipo de crime. “A partir desse momento, várias outras ações serão desencadeadas para inibir o roubo de canos, que só prejudica a população”, ressalta o diretor presidente da companhia, Roberto Linhares.

O artigo 265 do Código Penal prevê pena de um a cinco anos de reclusão para quem atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz ou qualquer outro serviço de utilidade pública. A pena pode ser aumentada de um terço até a metade, se o furto ocasionar a parada no funcionamento do serviço.

Foto: Divulgação/Caern

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Parnamirim Jazz Fest traz Tulipa Ruiz, Dorgival Dantas, Mestrinho e artistas potiguares; confira a programação completa

Parnamirim Jazz Fest traz Tulipa Ruiz, Dorgival Dantas, Mestrinho e artistas potiguares; confira a programação completa

A 2ª edição do Parnamirim Jazz Fest ocorre na próxima quinta-feira (16.dez.2021) e promete revisitar as raízes jazzísticas com atrações que vão desde o melhor do forró tradicional à sonoridade multifacetada da nova geração da Música Popular Brasileira (MPB). Diferentes ideias, culturas e vivências reunidas no gênero que mais convida aos encontros: o jazz; rompendo barreiras por meio de expressões criativas, intensas e libertárias, que mesmo tendo formato, não se restringem, mas permitem compassar no improviso.

O reencontro com o público, que se dará em formato híbrido, acontecerá entre esta quinta-feira (16.dez.2021) e este sábado (18.dez.2021), na área externa do Cine Teatro Parnamirim, e terá como principais atrações:

Tulipa Ruiz, Dorgival Dantas, Mestrinho, Khrystal, Dani Cruz, Tanda Macêdo, Isaque Galvão & João Batista, Sérgio Groove, Zé Hilton do Acordeon, Eduardo Taufic, Ramon Gabriel & Ricardo Herz, Jubileu Filho, Di Stefano, Sexteto Jazz Brasil, Femme Jazz Septeto e Quarteto Jazz (Emerson Oliveira & convidados). Os shows principais serão promovidos pela Parnamirim Jazz Sinfônica, orquestra jazzística pioneira no Rio Grande do Norte (RN). Nesta quarta-feira (15), a Street Jazz Band promoverá intervenções artísticas nas escolas municipais de Parnamirim.

Confira programação completa do Parnamirim Jazz Fest:

QUINTA 16

A partir das 18h30

Street Jazz Band pelas ruas do festival;

19h às 19h40

Femme Jazz Septeto;

20h às 20h40

Mestrinho (SE) & Zé Hilton do Acordeon (RN);

21h

Parnamirim Jazz Sinfônica convida Khrystal, Dani Cruz, Tanda Macedo, Isaque Galvão & João Batista (RN).

SEXTA 17

14h às 16h30

Workshop de Violino Popular com Ricardo Herz (SP) – na parte interna do Cine Teatro de Parnamirim;

A partir das 18h30

Street Jazz Band pelas ruas do festival;

19h às 19h40

Sexteto Jazz Brasil;

20h às 20h40

Jubileu Filho, Sérgio Groove e Di Stefano;

21h

Parnamirim Jazz Sinfônica convida Dorgival Dantas – participação especial Dani Cruz.

SÁBADO 18

14h às 16h30

Workshop de Violino Popular com Ricardo Herz (SP) – na área interna do Cine Teatro Parnamirim;

A partir das 18h30

Street Jazz Band pelas ruas do festival;


19h às 19h40

Quarteto Jazz (Emerson Oliveira & convidados);

20h às 20h40

Eduardo Taufic, Ramon Gabriel e Ricardo Herz;

21h

Parnamirim Jazz Sinfônica convida Tulipa Ruiz.

Foto: Divulgação/Parnamirim Jazz Fest

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Projeto Escolas Parceiras auxilia a inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro Autista

Projeto Escolas Parceiras auxilia a inclusão escolar das crianças com Transtorno do Espectro Autista

Projeto Escolas Parceiras visa assegurar preparo dos profissionais da educação no acolhimento de crianças com TEA em salas de aula regulares.

Para facilitar a inclusão escolar dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas regulares, a Clínica de Atendimento Personalizado em Terapias Avançadas (Cliap) implementou o Projeto Escolas Parceiras. A iniciativa consiste na capacitação dos profissionais de educação visando o acolhimento e adaptação das crianças e adolescentes com o transtorno em rotinas escolares.

O programa teve início em agosto de 2021, direcionado às instituições cujos alunos são pacientes da clínica. Devido ao sucesso das atividades e à carência das escolas a informações sobre a educação de pessoas com autismo, para 2022, a participação será aberta para todas as escolas públicas e privadas a partir de inscrição prévia.

No ano de 2021, o projeto ocorreu com encontros bimestrais entre os profissionais das escolas e a equipe multidisciplinar da Cliap. Mauricélia Lopes, diretora da clínica, explica que esses encontros eram alternados entre momentos de compartilhamento de experiências e treinamentos, sempre objetivando auxiliar os professores sobre como lidar com o paciente com TEA em sala de aula.

“O intuito dos encontros é criar alianças de confiança entre a escola, clínica, e o aplicador (profissional que acompanha o aluno individualmente). Às vezes, o aplicador entra na escola como um desconhecido. Então, nós fazemos questão de apresentá-lo, informar sobre como atua, e nutrir essa relação de confiança da aliança terapêutica que a clínica tem com a escola”, relata a especialista.

As informações discutidas vão desde a importância do Plano Educacional Individualizado (PEI), como também sobre a forma do manejo comportamental com pessoas com TEA, as dificuldades de adaptações, e qual o papel e competências do professor, do professor auxiliar e do aplicador na escola.

Mauricélia reforça que além de assegurar o direito desses alunos estarem em sala de aula no convívio com outras crianças, é preciso ajustar conteúdos, treinar professores e promover atividades e avaliações personalizadas conforme as especificidades do indivíduo. Como por exemplo, o entendimento e disponibilidade de diferentes profissionais em sala para atender o estudante.

“O professor é a hierarquia maior da sala de aula, ele atua na competência de ministrar e elaborar todo o conteúdo pedagógico. O auxiliar trabalha junto à equipe da escola, nas habilidades do autocuidado, como, por exemplo, auxiliar na ida ao banheiro, na higiene pessoal e na alimentação. Já o aplicador se enquadra em todo o âmbito comportamental individual e no ensino de novas habilidades. Todos eles precisam estar unidos para melhor atender à criança”, descreve.

Projeto Escolas Parceiras surge com o crescimento percentual de alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas no Brasil

A quantidade de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil tem crescido. No ano de 2018, 105.842 alunos com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Um aumento de 37,27% se comparado ao ano de 2017, que teve 77.102 crianças e adolescentes neste contexto. Em 2020, com exceção da EJA, as demais etapas da educação básica apresentam mais de 90% de alunos autistas incluídos em classes comuns.

A maior proporção de alunos incluídos é observada no ensino médio, com inclusão de 99,3%. Já o maior aumento na proporção de alunos incluídos, entre 2016 e 2020, foi observado na educação infantil, com um acréscimo de 8,8%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para Mauricélia Lopes, o maior acesso à educação básica por parte das crianças com TEA em boa parte é resultado da promulgação da Lei Federal N° 12.764, em dezembro de 2012. Esta regulamentação também é chamada de Lei Berenice Piana e estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que inclui os autistas como pessoas com deficiência, colaborando para a inclusão escolar.

Conforme a norma, os sistemas de ensino devem garantir a matrícula às pessoas com TEA nas classes regulares de ensino. Além disso, devem proporcionar o atendimento educacional especializado e o profissional de apoio, caso seja necessário. Segundo a lei, a recusa de matrícula de um aluno com TEA é passível de multa à instituição.

Foto: Divulgação/Projeto Escolas Parceiras

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Caern suspende abastecimento de água em 14 municípios após vazamento na Adutora Monsenhor Expedito

Caern suspende abastecimento de água em 14 municípios após vazamento na Adutora Monsenhor Expedito

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte informou, nesta terça-feira (14.dez.2021) que, devido a um vazamento na Adutora Monsenhor Expedito, o abastecimento de água em 14 municípios do RN foi suspenso. Confira abaixo as cidades afetadas pela suspensão do abastecimento de água:

Boa Saúde;
Serra Caiada;
Senador Elói de Souza;
Tangará;
Rui Barbosa;
Barcelona;
São Tomé;
Sítio Novo;
Japi;
Santa Cruz;
Coronel Ezequiel;
Jaçanã;
Campo Redondo;
Lajes Pintadas.

Segundo a Caern, as equipes trabalham no local e a previsão é que o serviço seja concluído até às 17h desta terça. No entanto, é preciso aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Foto: Reprodução/Gilberto

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Tribunal concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral, mas ex-governador continuará preso

Tribunal concede prisão domiciliar a Sérgio Cabral, mas ex-governador continuará preso

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contato com investigados e réus da Operação Lava Jato.

Sérgio Cabral, no entanto, permanecerá preso por responder a mais quatro processos na Justiça Federal. Essa foi a primeira decisão favorável ao ex-governador na segunda instância que é o Tribunal Regional Federal do Rio. A decisão foi proferida em julgamento atendendo a pedido da defesa de Sérgio Cabral. A prisão fora decretada no âmbito da Operação Eficiência, que investigou crimes de lavagem de dinheiro, com a ocultação de valores no exterior.

Cabral está preso desde 2016 e atualmente cumpre pena no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, que é usado para prisão de policiais militares que tenham problemas com a Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

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Turista é baleado quando voltava da Lagoa de Jacumã

Turista é baleado quando voltava da Lagoa de Jacumã

Um turista de São Paulo foi baleado durante uma tentativa de assalto nesta segunda-feira (13.dez.2021). O caso aconteceu na volta da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, para Natal. O turista estava no carro com a esposa e a filha, quando o veículo foi fechado por criminosos. Dois homens encapuzados e armados anunciaram o assalto.

O turista acelerou o carro e avançou em direção aos bandidos, que atiraram contra o veículo. Pelo menos três tiros atingiram o veículo e um deles acertou o turista, que conseguiu dirigir até Extremoz, onde procurou atendimento médico. De lá, foi transferido para o Hospital Santa Catarina, em Natal, e liberado após atendimento. Os criminosos conseguiram fugir.

Foto: Reprodução/TV Tropical

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Álvaro Dias nega interesse em disputar o governo e afirma que vai concluir o mandato

Álvaro Dias nega interesse em disputar o governo e afirma que vai concluir o mandato

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), afirmou nesta terça-feira (14.dez.2021) que não vai se candidatar ao governo do Estado nas eleições do próximo ano. Segundo o prefeito, seu interesse é em continuar “focado apenas em Natal”. Anteriormente, Álvaro tinha sinalizado que poderia concorrer ao Executivo estadual.

“Nunca admiti candidatura ao governo do Estado. Vou concluir o meu mandato na íntegra, tirar o mandato de prefeito integralmente. Não pretendo, não penso, não desejo e não vou renunciar ao mandato de prefeito de Natal”, afirmou.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Climatempo prevê temperaturas de até 40°c no interior do Rio Grande do Norte

Climatempo prevê temperaturas de até 40°c no interior do Rio Grande do Norte

De acordo com o site de previsões meteorológicas Climatempo, a semana será de calor intenso, especialmente no interior do Rio Grande do Norte. Na capital, as temperaturas devem permanecer estáveis, com previsões de temperatura máxima para 30°C e 31°C e mínima de 24°C e 25°C. Já no interior, tanto na região Seridó, quanto no Oeste, haverá registro de altas temperaturas.

Em Caicó, na região Seridó, as temperaturas mais altas vão variar entre 38°C e 40°C durante a semana. As mínimas ficam entre 24°C e 25°C. Não há previsão de chuva no município. Ainda de acordo com o Climatempo, a umidade do ar fica entre 24% e 28%. Já em Mossoró, na região Oeste, a temperatura máxima deverá ser de 37°C e a mínima em 24°C. Na “capital do Oeste”, também não há previsão de chuva.

Situação parecida ocorrerá em Pau dos Ferros, localizada no Alto Oeste potiguar, com temperaturas que devem ficar entre 39°C e 24°C. Há previsão de chuva no município nesta semana, mas a umidade deve ficar entre 26% e 30%.

Foto: Reprodução

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Ministério da Saúde afirma que recuperação de dados do ConecteSUS foi concluída

Ministério da Saúde afirma que recuperação de dados do ConecteSUS foi concluída

O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 foi finalizado, sem perda de informações. “Todos os dados do ConecteSUS foram recuperados com sucesso”, diz a nota.

Segundo a pasta, equipes trabalham para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação. Vários sistemas já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população ainda nessa semana.

A pasta elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Entenda o caso

Na madrugada da última sexta-feira (10.dez.2021), o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Justiça Eleitoral apresenta nova urna eletrônica que será usada em 2022

Justiça Eleitoral apresenta nova urna eletrônica que será usada em 2022

A Justiça Eleitoral apresentou a nova urna eletrônica (UE 2020), que será usada pelo primeira vez já nas eleições do próximo ano. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (13.dez.2021), e segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova urna é mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade.

A apresentação da nova urna eletrônica foi feita em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas localizada na cidade. Dentre as principais mudanças da urna eletrônica modelo 2020 (UE 2020) estão:

  • Terminal do mesário com tela totalmente gráfica, sem teclado físico, e superfície sensível ao toque;
  • Processador do tipo System on a Chip (SOC), 18 vezes mais rápido que o modelo 2015;
  • Bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato: menos custos de conservação por não necessitarem de recarga;
  • Mídia de aplicação do tipo pen-drive, o que traz maior flexibilidade logística para os TREs na geração de mídias;
  • Expectativa de duração da bateria por toda a vida útil da urna.

O TSE também afirmou que a nova urna eletrônica trará possibilidade de inovações nas eleições, como a maior celeridade na identificação do eleitorado. Na prática, enquanto uma pessoa vota, outra pode ser identificada pelo mesário. A medida contribui para aumentar o número de eleitores por seção ou diminuir eventuais filas.

A UE 2020 também conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato. Isso permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente.

Ainda de acordo com o TSE, as urnas eletrônicas não se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou Bluetooth. Segundo o tribunal, para que fosse possível fraudar o equipamento, seria necessário superar mais de 30 barreiras de proteção.

Foto: Daniela Branches/Rede Amazônica

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Chuvas na Bahia deixam 10 mortos, 267 feridos e 6,3 mil desabrigados

Chuvas na Bahia deixam 10 mortos, 267 feridos e 6,3 mil desabrigados

De acordo com a Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), o estado registrou 10 mortes e 267 feridos durante os seis dias de chuvas intensas que atingem o estado.

Os números divulgados pelo órgão apontam 6.371 estão desabrigados, outros 15.199 desalojados por causa dos estragos causados pelos temporais no estado. Ao todo, 220.297 pessoas foram atingidas pelas chuvas na Bahia e 51 municípios decretaram situação de emergência. Os dados foram informados na tarde desta segunda-feira (13.dez.2021).

A Sudec informou que as mortes foram registradas em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1). A pasta informou que os números podem aumentar, uma vez que, devido a situação, as equipes da Defesa Civil não conseguiram contato com todas as cidades em situação de emergência.

Foto: Camila Marinho/Tv Bahia

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Pandemia contribui para novos hábitos no consumo de bebidas

Pandemia contribui para novos hábitos no consumo de bebidas

Além do aumento do consumo de bebidas como vinho, café e chá, a população optou por garrafões de 20 litros de água mineral, enquanto diminuiu a venda do produto em pequenas embalagens

Os efeitos da pandemia da covid-19 vão além dos impactos na saúde pública. Por conta do isolamento social, é notória a mudança nos hábitos de consumo da população, especialmente no ramo de alimentos e bebidas. Vinho, café e chá passaram a fazer mais parte do dia a dia da população em seus momentos mais intimistas durante o isolamento, devido ao risco de contágio pelo novo coronavírus. Assim também como foi notada uma maior valorização dos alimentos mais naturais e saudáveis, um comportamento conhecido como saudabilidade.

Conforme pesquisa da Ideal Consulting, empresa especializada em bebidas, o consumo de vinho, por exemplo, aumentou 72% no Brasil em relação a 2019. Bebidas alcoólicas, no geral, cresceram 40% em 2020. Já o café registrou um aumento de 1,34% no ano passado, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

“A bebida é um alimento que acompanha sempre as pessoas em suas atividades diárias e de entretenimento. Então, mudanças no estilo de vida e cenário social refletem na relação da população com as bebidas. O vinho, por exemplo, se destaca quando falamos de um contexto mais intimista, e foi o que vivemos com a vida social limitada às casas”, comenta Roberto Serquiz, presidente do Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do estado do RN (Sicramirn).

Se por um lado a água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros teve um acréscimo de 10% nas vendas durante a pandemia, devido à alta no consumo doméstico, a venda de água mineral em embalagens menores, como copos e garrafas, teve uma retração de 60%, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais. Mais uma vez, demonstrando a diferença no comportamento do consumo durante a pandemia.

“Este aumento na comercialização dos galões se explica porque esse formato do produto é voltado ao consumo em casa, onde ficou a maior parte das pessoas em isolamento social. Em contrapartida, com o fechamento de hotéis, restaurantes, bares e a própria diferente dinâmica natural do cotidiano diminuiu a comercialização das pequenas embalagens”, explica.

Em épocas de temperaturas mais altas é também comum o aumento do consumo de bebidas alcoólicas geladas, como cervejas e drinks. Em relação a isso, Rodrigo Rüegg, professor de Nutrição da Estácio, faz um alerta. “O álcool presente nessas bebidas inibe o hormônio antidiurético, o que faz com que a gente perca bastante água na urina, principalmente. Isso associado ao excesso da produção de suor pode acarretar na desidratação que é tão comum no dia posterior, como a famosa ressaca”, diz.

“Então, a recomendação é que se for beber uma lata de cerveja, por exemplo, consuma também um copo de água para minimizar a desidratação, mas evidentemente também é preciso cuidado com o excesso de bebidas alcoólicas que trazem outros problemas de saúde”, conclui o profissional.

Foto: Divulgação

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Avine Vinny é preso após ameaçar de morte sua ex-mulher, Karina Lusbin

Avine Vinny é preso após ameaçar de morte sua ex-mulher, Karina Lusbin

O cantor Avine Vinny, dono do hit Coração Cachorro, foi preso nesta segunda-feira em Fortaleza (Ceará) após ser acusado de ameaçar de morte a sua ex-mulher, Karina Lusbin.

Segundo informações, Karina e o ex-marido discutiram por telefone quando ela teria sido ameaçada pela primeira vez. Assustada, a também cantora gravou toda a ligação e partiu para a Delegacia da Mulher em Fortaleza para registrar um boletim de ocorrência.

Já amparada pela delegada no local, Karina ligou mais uma vez para Avine Vinny – na presença dos policias – e sofreu uma nova ameaça de morte. A polícia, então, se dirigiu para a casa do cantor ele foi levado para a delegacia, onde irá passar a noite. A prisão do cantor foi expedida de prontidão e ele já se encontra na prisão.

A prisão foi confirmada por pessoas próximas ao cantor, que garantem que Avine não ameaçou a integridade física da ex-mulher, mas teria feito ameaças de tirar a guarda do filho que eles têm juntos.

Com informações do Portal Metrópoles

Foto: Reprodução

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Motociclista morre após acidente com ônibus na BR-304; Arimateia Felipe de Oliveira tinha 43 anos

Motociclista morre após acidente com ônibus na BR-304; Arimateia Felipe de Oliveira tinha 43 anos

Um motociclista morreu após colidir com um ônibus na BR-304, em Mossoró, nesta segunda-feira (13.dez.2021). O acidente aconteceu na entrada do bairro Sumaré, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A vítima foi identificada como Arimateia Felipe de Oliveira e tinha 43 anos.

De acordo com informações iniciais, o condutor da motocicleta teria feito uma conversão irregular e acabou sendo atingido pelo ônibus. O veículo transportava passageiros de Natal para Fortaleza. Pedreiro, Arimateia Felipe estava indo trabalhar no momento do acidente fatal.

Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Itep/RN estiveram no local do acidente.

Foto: Reprodução/Passando na Hora

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Reino Unido confirma primeira morte em decorrência da variante Ômicron

Reino Unido confirma primeira morte em decorrência da variante Ômicron

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse nesta segunda-feira (13.dez.2021) que ao menos um paciente morreu no país depois de contrair a variante Ômicron do coronavírus. “Infelizmente, foi confirmado agora que ao menos um paciente morreu com a variante Ômicron”, informou Johnson.

“Então, acho que a ideia de que esta é, de alguma maneira, uma versão mais branda do vírus é algo que precisamos deixar de lado e, simplesmente, reconhecer o ritmo intenso com que ela se dissemina entre a população”, complementou o primeiro-ministro.

Ele também impôs restrições mais duras desde que os primeiros casos da variante Ômicron foram detectados no país em 27 de novembro. No domingo (12.dez.2021), Johnson pediu às pessoas que recebam vacinas de reforço. Segundo ele, a medida é para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.

De acordo com o secretário britânico da Saúde, Sajid Javid, a Ômicron está se disseminando em um “ritmo fenomenal”. Atualmente, a cepa já representa cerca de 40% das infecções em Londres.

Foto: Reprodução/NIAID

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Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12.dez.2021), o sobrevoo às áreas atingidas pelas chuvas na Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios baiano. Foi autorizado o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas durante as chuvas na Bahia. Equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também está atuando em Minas Gerais, onde outros 31 municípios já decretaram estado de emergência.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

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Encerramento do Carnatal 2021 foi marcado pela emoção da retomada

Encerramento do Carnatal 2021 foi marcado pela emoção da retomada

O Carnatal 2021 chegou ao fim neste domingo (12.dez.2021). A última noite da festa foi uma das mais animadas da edição, e contou com o trio de Rafa e Pipo Marques percorreu a avenida cantando grandes sucessos. Além deles, Daniela Mercury comandou uma multidão eufórica no bloco Crocodilo, e Ricardo Chaves encerrou a micareta fazendo a festa no ‘Bicho’, com direito a queima de fogos.

A feijoada Vumbora Day teve a participação de Ávine Vinny, que também cantou junto com a dupla o sucesso da atualidade, ‘Coração Cachorro’. Rafa e Pipo agitaram os foliões: “Que energia é essa. Que coisa boa esse Carnatal”, e parabenizaram a Destaque, empresa responsável pela festa, pela realização do Carnatal 2021. “O evento foi um dos mais lindos produzidos pela Destaque”, afirmou Rafa.

Vacinada com as três doses do imunizante contra a covid-19, Daniela Mercury trouxe toda a sua energia para a avenida. “Agradecer a vida, ao povo do Rio Grande do Norte por essa vibração. Axé, Carnatal. O Brasil precisa entender o que é o Axé. Cantem comigo neste dia que sonhamos tanto”, disse a cantora, salientado na passagem de som a saudade que estava de voltar a ter contato com o público. “Ah, que saudade de fazer isto aqui”, disse Daniela enquanto passava o som.

No trio, Ricardo Chaves encerrou do Carnatal 2021. “Não quero perder nenhum instante com vocês. Estamos celebrando hoje uma conquista para toda uma nação que gosta de festa, que gosta de vida. Uma festa como essa é muito mais que uma festa, estamos seguindo todos os protocolos e cumprindo a missão de levar alegria para vocês”, afirmou o cantor.

Além dos tradicionais blocos onde desfilam astros de variados ritmos como: axé, sertanejo, forró, swingueira, funk, entre outros, em seus trios elétricos, o Carnatal 2021 contou com alguns outros diferenciais bem característicos da festa.

  • Concentração – É o local onde todos os foliões de todos os blocos se encontram. Tradicionalmente é o primeiro contato do público dos blocos com o evento, onde todos se encontram e se confraternizam antes dos trios ligarem as turbinas. A área conta com uma programação de boas-vindas com DJs que fazem uma grande festa de abertura.
  • Camarote Beat – Uma experiência inexplicável dentro da festa. Localizado dentro do corredor da folia, o Camarote temático conta com shows exclusivos de artistas nacionais renomados, além de um super open bar.
  • Corredor da Folia – Com amplo espaço para o folião, o corredor da folia oferece ao bloco o conforto necessário para você pular muito, mas muito mesmo, atrás do trio elétrico. É o ponto alto da festa, onde ficam os camarotes particulares, os camarotes da imprensa, as arquibancadas, o camarote temático e os estúdios das TVs que transmitem o evento ao vivo.
  • Arquibancada – Com uma visão privilegiada da passagem dos trios, quem curte o Carnatal na arquibancada fica bem pertinho do seu artista preferido, além de contar com praça de alimentação exclusiva e acesso à Estação Carnatal.
  • Deck Batendo Perna – Camarote do Programa Batendo Perna. Visão 360 graus, 3 passagens do trio, acesso a dispersão de todos os blocos, bar exclusivo, nímios animação e sorteio dos parceiros do Batendo Perna.
  • Lounge Nota Potiguar – Um mega camarote, com ambiente interno amplo e coberto, com serviço de bares, praça da alimentação, segurança e banheiros exclusivos. No espaço são feitos sorteios, ações promocionais com animação de DJs entre a passagem de cada trio elétrico. O Lounge Nota Potiguar está sendo instalado em local estratégico do Carnatal, no acesso ao circuito oficial do evento. Estratégico porque é o um ponto em que os blocos passam três vezes antes da dispersão.
  • Estação Carnatal – Situada no coração da nossa festa, a Estação é onde os trios encerram o seu percurso, fazendo uma grande festa de encerramento.

Foto: Divulgação

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Semurb realiza fiscalizações a fim de combater a poluição sonora em bares de Natal

Semurb realiza fiscalizações a fim de combater a poluição sonora em bares de Natal

As equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continuam com as vistorias para combater a poluição sonora na zona Sul de Natal. No último fim de semana, dias 11 e 12 de dezembro, fiscais estiveram atuando em conveniências nos bairros de Ponta Negra, Satélite, Neópolis e Capim Macio para o monitoramento dos níveis de ruídos.

Além disso, os agentes também fizeram rondas na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01) onde foi detectada a existência de deposição irregular de resíduos de construção civil (RCC).

De acordo com informações do supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves, as fiscalizações nas conveniências ocorreram na noite do sábado (11).  “Nós visitamos várias conveniências e constatamos que elas não apresentavam uso de som acima do permitido e nem de paredões, estava tudo tranquilo”, conta.

Ainda segundo ele, também no sábado, um bar localizado no bairro de Ponta Negra, apresentou níveis de ruídos muito acima do permitido pela legislação e recebeu um auto de infração com interdição parcial do estabelecimento para uso de música e multa grave que pode variar de R$2.149,00 a R$8.348,38 reais. “O descumprimento implicará em agravo de penalidade e risco de denúncia de crime ambiental”, alerta o supervisor.

Já no domingo (12.dez.2021), a equipe de fiscalização da Semurb realizou o monitoramento na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01), que engloba os bairros de Candelária, Cidade da Esperança, Pitimbu e Cidade Nova. 

“Foi realizado uma ronda pela ZPA-01 com o objetivo de conferir alguma intercorrência, mas foi encontrado apenas o de sempre, uma grande deposição de resto de construção civil, ou seja metralha, mas não houve nenhum flagrante”, finaliza Chaves. 

É importante contar com a ajuda da população para os casos de deposição irregular de resíduos e poluição sonora. Caso alguém reconheça a infração pode denunciar anonimamente no canal 24h do Ciosp, no número 190, à noite, nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb (84) 3616-9829 ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Foto: Reprodução/Semurb

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Seca no RN faz Governo do Estado declarar situação de emergência por 90 dias

Seca no RN faz Governo do Estado declarar situação de emergência por 90 dias

O governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca no RN 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11.dez.2021) e tem validade de 90 dias.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil deverá dar suporte técnico aos municípios para preenchimento do Formulário de Informações de Desastres – documento necessário para que a situação seja reconhecida também pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo é de 10 dias após a publicação do decreto estadual.

Efeitos da seca

Segundo o governo, entre junho e novembro, o estado registrou uma diminuição das chuvas, abaixo da média esperada, o que provocou diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.

O governo citou a situação do Açude Público Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que estão em volume morto. Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).

Colapso

A publicação ainda considerou “preocupante situação” dos municípios em colapso hídrico na região do Alto Oeste, bem como da população nas regiões rurais remotas em municípios onde não há uma rede estruturada de adutoras para abastecimento de água. Segundo o Executivo, quase 50% dos 167 municípios são abastecidos pelo menos em parte pelo Programa da Operação Carro Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), operacionalizado pelo Exército.

Já a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) teve prejuízos com perdas de faturamento, que ultrapassaram R$ 1 milhão nos últimos seis meses, por causa da paralisação do fornecimento de água nas cidades com colapso hídrico. A empresa registra atualmente 73 municípios com rodízio no abastecimento de água e dois em colapso parcial (Paraná e Serra do Mel) – em que grande parte do município não recebe água na torneira nenhum dia da semana.

Monitor da Seca

O governo ainda afirmou que considerou os dados do Monitor de Secas da Agencia Nacional de Águas (ANA) que apontou a predominância da seca grave em todas as regiões do estado.

De acordo com o documento atualizado em 22 de novembro, o estado tem 121 município em seca grave , nove municípios em seca moderada e 37 em seca fraca. O número de municípios potiguares é o maior entre os estados nordestinos.

Foto: Divulgação/Sidney Silva

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Governo do Estado realiza Audiência Pública para a criação do Monumento Natural Cavernas de Martins

Governo do Estado realiza Audiência Pública para a criação do Monumento Natural Cavernas de Martins

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, informa a realização da Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural Cavernas de Martins, no dia 16(quinta-feira), às 8h, no Ginásio Poliesportivo José Maria Teixeira, localizado na Rua Presidente Médici, em Martins.

O Instituto Ambiental convida os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para participarem da Audiência Pública, que debaterá a implantação da primeira Unidade de Conservação Estadual do Alto Oeste Potiguar.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a nova Unidade de Conservação Estadual irá fomentar o turismo sustentável. “Convidamos os órgãos ambientais, instituições e a população para participarem deste momento marcante para a Região do Alto Oeste Potiguar. Vamos proteger uma floresta de Caatinga, repleta de riquezas naturais. A gestão do Rio Grande do Norte tem se preocupado em preservar o bioma, símbolo do Nordeste”, destacou o diretor.

A audiência pública atende ao processo de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins destacado no § 2o, do artigo 22º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e ao Decreto nº 4.320, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC.

Segundo o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, não estão sendo medidos esforços para a preservação desta importante área de caatinga potiguar. “O Monumento Natural localiza-se em uma área prioritária para a conservação da Caatinga, sendo esta caracterizada, principalmente, pela presença de matas serranas ricas em diversidade biológica e repleta de cavernas. Com a criação desta nova unidade de conservação na região, será possível compatibilizarmos a preservação da área com a utilização sustentável da terra e dos seus recursos naturais”, finalizou o supervisor.

Durante a sessão pública, será apresentada aos participantes a proposta da nova Unidade de Conservação e, em seguida, será aberto um espaço de perguntas e respostas. O regulamento do evento está disponível no site do órgão, idema.rn.gov.br.

O Idema publicou no Diário Oficial do dia 03 de dezembro o edital da convocação para a sessão pública, confira: idema.rn.gov.br. O evento seguirá todos os protocolos de segurança sanitária, todos os presentes deverão utilizar máscara de proteção.

Consulta Pública

No dia 30 de novembro, o Idema abriu consulta pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins. Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59:59, do dia 15 de dezembro, através do e-mail: monacavernasdemartins@gmail.com. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.

Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.

Foto: Divulgação/IAnadelly Fernandes/Idema

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No Dia Nacional do Forró, espetáculo Forrozeando ocorre nesta segunda-feira em Natal

No Dia Nacional do Forró, espetáculo Forrozeando ocorre nesta segunda-feira (13) em Natal

Uma grande homenagem a um dos principais ritmos da Música Popular Brasileira será realizada nesta segunda (13), a partir das 18h, no Papódromo, localizado no Centro Administrativo: é o Forrozeando, em homenagem ao Dia Nacional do Forró, que reúne o repertório Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas e as coreografias da Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e convidados. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA).

A entrada é gratuita com apresentação do passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

O Forrozeando terá a apresentação de clássicos da música nordestina como “De volta pro meu Aconchego” (Dominguinhos), “Ave Maria Sertaneja”,( Luiz Gonzaga), “Eu só quero um xodó”( Dominguinhos e Gilberto Gil) , “Gostoso demais” (Nando Cordel), “Finja que não me quer” (Elino Julião) e “Suíte Nordestina” ( Duda ).

Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM)

A Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) tem direção da coreógrafa Wanie Rose e a participação dos bailarinos Bárbara Marinho, Bruno Borges, Juarez Moniz, Júlia Vasques, Tatyelli Raulino e Weller Alves.

Integrada à Fundação José Augusto, a Companhia tem mais de duas décadas de existência e mais de vinte anos de prêmios ao e participações em festivais de dança em nível nacional e internacional, além de turnês internacionais: Alemanha (Ano 2011), Suíça (Ano 2012), México (Ano 2013), França (Ano 2014) e Estados Unidos (2015 e 2016).

Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas (CPMus Tonheca Dantas)

Regida pelo capitão Mota, a Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas, desenvolve e participa de projetos musicais há 135 anos. Destaque para o Projeto Música aos Corações que leva arte como inclusão social a lares de idosos e para hospitais.

Em 2016 a banda foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, e em 2017 como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Natal.

Foto: Divulgação/Sinsp(RN)

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A fim de coibir cobranças abusivas de flanelinhas, Guarda Municipal reforça rondas no entorno da Árvore de Mirassol

A fim de coibir cobranças abusivas de flanelinhas, Guarda Municipal reforça rondas no entorno da Árvore de Mirassol

A Guarda Municipal de Natal (GMN) inicia nesta segunda-feira, 13 de dezembro, um patrulhamento específico com foco na área de estacionamento público nas adjacências da Árvore de Natal de Mirassol. A medida foi motivada por denúncias de motoristas que relataram excessos por parte de alguns flanelinhas que “loteiam” a área pública e pressionam motoristas a pagarem valores específicos para estacionar seus veículos na localidade.

De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, as denúncias apontam que os flanelinhas estão R$ 10,00 para permitir que os motoristas estacionem. No momento que o motorista sai do veículo é abordado, sendo entregue um cartão especificando o valor do estacionamento na área pública. Outro ponto das denúncias é que os motoristas que alegam não ter dinheiro naquele momento recebem dos flanelinhas uma chave Pix para que seja feita a transferência do valor para a conta do mesmo.

“Deixamos claro que não é legal a imposição de cobrança de estacionamento em via pública. O cidadão pode sim remunerar ou não o flanelinha, de acordo com a sua vontade. O que não pode é a tentativa de pressão, intimidação ou qualquer tipo de constrangimento para que o motorista pague para estacionar seu veículo na rua”, comentou o subcomandante Cruz.

O Subcomando de Segurança da GMN lembrou que desde o acendimento das luzes da Árvore de Natal de Mirassol, em 19 de novembro, que o local recebeu reforço na segurança com guardas municipais presentes todos os dias. “Nossas guarnições estão no local diariamente. Pedimos que aquele cidadão que se sentir coagido ou ameaçado a ter que pagar estacionamento em área pública procure nossos guardas e façam a denúncia no local que agiremos de acordo com a lei”, concluiu o subcomandante Cruz.

Árvore de Mirassol vem recebendo diariamente centenas de visitantes. O local também é palco de shows com artistas locais. A árvore é considerada uma das maiores do país e conta com uma estrutura de 120 metros de altura. Ao redor estão a feirinha de artesanato que abriga mais de 100 artesãos, além de uma estrutura de praça de alimentação com barraquinhas e food trucks.

Foto: Divulgação/Semdes/Guarda Municipal de Natal

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Homem pula muro de casa, furta R$ 3 mil e é preso em flagrante em Macaíba; Rayllyns Diego tem 26 anos

Homem pula muro de casa, furta R$ 3 mil e é preso em flagrante em Macaíba; Rayllyns Diego tem 26 anos

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta segunda-feira (13), Rayllyns Diego Vitorino da Silva, 26 anos. Ele foi detido em flagrante no bairro Parque Industrial, zona rural de Macaíba, pelo crime de furto qualificado.

As diligências foram iniciadas após o registro de uma ocorrência na unidade policial sobre um furto a uma residência, no bairro Parque Industrial. O crime aconteceu por volta das 5h, quando, após a vítima sair do imóvel, o suspeito teria escalado o muro e entrado pela janela, tendo furtado a quantia de R$ 3.119,00. 

Em seguida, as equipes se deslocaram ao local que o suspeito trabalha e conseguiram recuperar o valor integral que havia sido levado da residência. A ação é um desdobramento do trabalho realizado pela Polícia Civil nas áreas rurais e no Parque Industrial, visando desarticular a ação de grupos criminosos que têm praticado crimes de roubos e furtos na região.

Rayllyns Diego foi conduzido à delegacia, para autuação em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio que vem recebendo da população local e solicita que continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da DM de Macaíba: (84) 98114-4042 (WhatsApp).

Foto Divulgação/Polícia Civil

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Ubaldo promove Audiência Pública para tratar sobre o caos no trânsito do bairro da Ribeira, em Natal

Ubaldo promove Audiência Pública para tratar sobre o caos no trânsito do bairro da Ribeira, em Natal

O caos no trânsito do bairro da Ribeira, na capital potiguar, será o foco do debate da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 13/10, a partir das 14h30. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) promove uma Audiência Pública de maneira híbrida, com participação remota dos convidados; e presencial, com autoridades e representantes da sociedade civil organizada ocupantes da mesa, no Auditório Cortez Pereira.

“Sendo uma das mais relevantes temáticas em torno das discussões públicas, a mobilidade urbana se apresenta como de suma importância para fins de se alcançar uma cidade ordenada e acessível. O evento em questão busca ampliar o debate e, ainda, buscar solução para o bairro da Ribeira, em Natal, tendo em vista que a atual desordem implica em graves prejuízos para toda a coletividade”, justificou o propositor.

No final de outubro, o parlamentar esteve na região conversando com caminhoneiros, motoristas e pedestres. Com a falta de espaço adequado para estacionamento de caminhões e carretas de grande porte, que descarregam produtos para exportação no Porto de Natal, as vias ficam congestionadas e com tráfego lento, além de outros inconvenientes.

“Vamos chamar os representantes do governo federal, através da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Docas), e Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para vermos alternativas para resolver essa situação. Está um caos e as reclamações vêm de todos os lados. Precisamos de entendimento rápido para evitar até mesmo incidentes e tragédias, uma vez que está sendo muito comum as pessoas discutindo e se agredindo por causa da situação”, disse Ubaldo.

O caminhoneiro Júlio Soares da Costa Neto relatou sobre vários problemas, como falta de lugar para aguardar atendimento, morosidade para descarregar produtos, falta de banheiros, entre outros. “Todo dia, tem bate-boca aqui. Antes, não era assim. Faço essa rota há 10 anos e não era ruim desse jeito. Aqui, a gente fica fazendo necessidades (fisiológicas) atrás dos veículos. A gente não tem culpa da situação e os motoristas dos carros pequenos e ônibus ficam reclamando com a gente”, declarou.

Foto: Divulgação/Eduardo Maia/Mandato Ubaldo Fernandes

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Fecomércio RN estima que natalenses e mossoroenses injetarão cerca de R$ 156 milhões na economia potiguar durante o Natal

Fecomércio RN estima que natalenses e mossoroenses injetarão cerca de R$ 156 milhões na economia potiguar durante o Natal


A expectativa econômica para as vendas do final de ano, período mais importante para o comércio, é positiva. É o que mostra a pesquisa de Intenção de Compras para o Natal 2021, produzida pela Fecomércio RN, por meio do Instituto Fecomércio. Realizada em Natal e Mossoró, a estimativa é que a data injete R$ 156 milhões na economia potiguar.  

O estudo, desenvolvido com objetivo de municiar os comerciantes e produtores com informações sobre o comportamento do consumidor, registra que em Natal e Mossoró mais de 56% dos entrevistadores pretendem presentear alguém na data. Quando comparado ao ano de 2020, esse índice registra crescimento de 1,6 ponto percentual na capital e 5,4 no interior do estado.  

Apesar de ainda não recuperar os números de 2019, a tendência traz um fôlego a mais para o momento, especialmente com o incremento do 13º salário na renda do trabalhador. A data comemorativa deve levar 535 mil consumidores às compras, sendo 435 mil em Natal e 97 mil em Mossoró.  

Para aqueles que não vão presentear no Natal, os principais motivos são falta de dinheiro e desemprego que juntos somam 76% das justificativas. Outros motivos são “poupar/economizar” e “contas ou dívidas em atraso”

Lista de compras 

No topo do ranking das categorias de produtos mais procurados para presentear estão as roupas, com 53,7% das respostas em Natal e 61,2% em Mossoró. Em segundo lugar ficaram os brinquedos, com cerca de 22% em ambas cidades.  Ainda na lista de compras estão perfumes e cosméticos (Natal 21,7% e Mossoró 22%), calçados (Natal 15% e Mossoró 20,6%).  

Na capital, compõem a lista ainda relógios/joias/bijuterias (9,4%), eletrônicos (8,8%), eletrodomésticos (4,1%), alimentos (3,2%), móveis e decoração (2,6%) e livros (2,1%). Outros itens foram citados por 4,4% dos entrevistados, e 8,8% ainda não sabem o que vão comprar. 

Já em Mossoró, também foram citados, por ordem: acessórios pessoais (8,9%); eletrônicos/celulares (6,5%); eletrodomésticos (3,8%); móveis e decoração (2,1%); livros (1,4%), entre outros. 

Generosidade 

O espírito natalino fala mais alto quando se trata da distribuição de presentes. Em Mossoró, mais de 83% dos entrevistados almejam comprar entre dois e quatro presentes. Em Natal, mais da maioria também segue a tendência generosa de múltiplos produtos (exatos 59,5%).  

O resultado dessa movimentação também será refletido no gasto médio com presentes. Em Natal, ticket médio, ou seja, o valor a ser gasto pelo consumidor nas compras, será de R$ 295 entre os natalenses e R$ 288,02 entre os mossoroenses. 

Embora animador, em termos nominais, o valor é menor do que o registrado no ano passado, quando gasto médio pretendido havia sido de R$ 316,27 (Natal) e R$ 298,18 (Mossoró). 

Forma de pagamento e local de compra 

O pagamento no cartão de crédito de forma parcelada será o meio mais utilizado, a modalidade foi citada por 57,2% dos mossoroenses ouvidos e 49,7% dos natalenses. Os que vão comprar os produtos em dinheiro são cerca de 30% dos compradores.  

Em relação ao local favorito para realizar suas compras, em Natal os shoppings seguem como o principal lugar de buscas pelos moradores da capital potiguar, preferidos por 48,4% dos consumidores. Já os consumidores mossoroenses, 56,1% pretendem adquirir produtos em lojas do comércio de rua.  

De acordo com os entrevistados, o nível de preço e a variedade de produtos figuram como os fatores que mais pesam para escolha do local de compra. A qualidade dos produtos e a localização também ganham importância, nesta ordem.  

Sobre os motivos que poderão fazer com que os consumidores desistam da comprar em um estabelecimento, o atendimento foi citado por mais de 30%, seguido da falta de opções de produtos, não confiar nas promoções e do valor do frete.  

Análise antes da tomada de decisão 

Quando o dinheiro está pouco, uma boa estratégia para garantir os presentes é fazer uma pesquisa de preço. O levantamento mostra que mais de 72% dos que vão gastar pretendem pesquisar preços antes de concluir a compra. E nessa busca pela melhor oferta, a mais da metade declarou que pretendem ir presencialmente até as lojas físicas.  

Já sobre a data de compra, a pesquisa mostra que a grande maioria dos presentes devem ser comprados no mês de dezembro, sendo na semana que antecede o momento preferido para 41,6% dos natalenses e 38,8% dos mossoroenses.  

Destino do 13º salário 

Em tempos de orçamento apertado, o abono extra de final de ano é um respiro para muita gente. O estudo mostra que 52% dos natalenses e 47% dos mossoroenses terão o incremento na renda.  

A utilização desse recurso extra, no entanto, segue uma tendência diferente entre as duas cidades. Enquanto em Natal, a maior parte (43,3%) utilizará o a renda adicional para quitar ou pagar dívidas, em Mossoró, 41,3% vai investir em compras.  

Já quem opta em guardar para compromissos de janeiro segue números similares, como uma tendência entre 28,8% das respostas em Natal e 30,8% em Mossoró.  

Pretensões de viajar 

Além de consultar os gastos com presentes, a sondagem da Fecomércio RN também buscou medir a intenção de viajar dos consumidores durante este final de ano.  

A pesquisa revelou que somente 17% dos potiguares têm planos de viajar no final de ano. Apesar de baixo, em ambos os públicos há um crescimento em pontos percentuais quando comparado ao ano passado (Mossoró 2,2 p.p. e Natal 3,4 p.p.)  

Porém, o destino escolhido é diferente. Enquanto o natalense tem como destino preferido é o próprio estado do Rio Grande do Norte (40,2% vão para o interior e 35,3% para o litoral), o consumidor mossoroense se distribui em proporções similares entre os que optam por outros estados (36%), aqueles que buscam o litoral do RN (33,7%) e, por fim, aqueles que procuram o interior do RN (30,2%).  

Sobre os gastos com a viagem, 51,4% dos natalenses e 46,2% dos mossoroenses pretendem desembolsar de R$ 200 a R$ 1.000.  

Pesquisa 

A amostra foi determinada por critérios estatísticos e, para garantir a maior fidedignidade possível, foi estabelecido estatisticamente um índice de confiança de 95% e um erro amostral de aproximadamente 4% para mais ou para menos. As pesquisas estão disponíveis na íntegra para consulta no site da Fecomércio RN (fecomerciorn.com.br).

Foto: Ilustração/Fecomércio RN

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Um dos precursores do Poema Processo no Brasil, Falves Silva lança livro no próximo sábado (18)

Um dos precursores do Poema Processo no Brasil, Falves Silva lança livro no próximo sábado (18)

O cenário artístico e literário da cidade do Natal terá um grande atrativo no próximo fim de semana: o lançamento do livro de um dos precursores do Poema Processo no Brasil, Falves Silva. O lançamento de sua mais recente obra ‘Bam! Arte Postal’ acontecerá de forma presencial, no próximo sábado (18.dez.2021), no Mercado Cultural de Petrópolis, Box 41, das 10h às 14h.

Neste livro, o artista reúne uma série de trocas de correspondências que ele manteve com diversos artistas em todo o mundo, sendo reproduzidos textos em Português, Espanhol, Italiano, Francês e Inglês. Para o autor, o livro é dedicado aos amigos com os quais manteve uma correspondência produtiva por mais de três décadas, durante os anos 70, 80, 90 até a virada do século 20. “Através da Arte Postal, produzimos um diálogo sem fronteiras, uma arte livre de preconceitos estéticos, moral ou filosóficos”, afirma.

Sobre a Arte Postal (Mail Art)

A Arte Postal, ou Mail Art, carrega elementos caracterizados na troca de correspondências. São aplicadas técnicas como colagens, fotografia, escrita ou pintura, transformando carimbo, selos, cartão-postal e envelopes em suportes para uma livre expressão. Essa forma de arte surgiu na Europa como uma alternativa aos meios convencionais de exposições de arte em 1960 e, no Brasil, se tornou um dos caminhos para protestar diante da censura no período da ditadura militar.

Um dos precursores do Poema Processo no Brasil,  Falves Silva lança livro no próximo sábado (18)
Foto: Divulgação

O editor da obra, o sebista Oreny Júnior, proprietário do Sebo e Selo Literário Gajeiro Curió, comenta sobre a responsabilidade e alegria deste momento. “Falves é um dos grandes precursores do Poema Processo no Brasil e é uma honra para mim, com o apoio de colegas e parceiros, poder viabilizar esta obra e divulgar, ainda mais, o trabalho esplendoroso de Falves. Convidamos todos os que apreciam a arte das palavras, do expressar e dessa grande lenda da Arte Postal que é Falves Silva”, comenta Oreny Júnior.

O autor estará presente durante o lançamento, pronto para compartilhar suas histórias, como sempre fez. Exemplares do livro estarão à venda na ocasião, no valor de R$50,00.

Quem é Falves Silva?

Nasceu em Cacimba de Dentro, Paraíba, em 1943. Em 1981, participou da XVI Bienal de São Paulo, com curadoria de Walter Zanini. A partir da década de 1980, se associa à rede internacional de Arte Postal.

Tem seus trabalhos exibidos na International Mail Art Exhibition, Tóquio, Japão, em 1984, e na II Bienal de Arte Correio, Espanha, em 1999. Mais recentemente, o artista teve sua exposição individual “Círculo do Tempo”, retrospectiva de sua carreira, apresentada no Centro Cultural São Paulo.

Foto: Divulgação

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