Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é reaberto

18 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Aeronave com destino a Recife precisou retornar após alerta de bomba; Polícia Federal e equipes de segurança acionaram protocolos de emergência

Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é fechado por mais de uma hora

Um voo da Azul Linhas Aéreas, que partiu de Natal (RN) com destino a Recife (PE), precisou retornar de emergência ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na manhã deste sábado (18), após uma suspeita de bomba a bordo.

Aeroporto de Natal é fechado após ameaça de bomba em aeronave

A aeronave, modelo ATR, foi imediatamente isolada na pista e submetida a uma inspeção detalhada por equipes de segurança e pela Polícia Federal (PF). Todos os protocolos de segurança aérea foram acionados assim que a suspeita foi comunicada à tripulação.

De acordo com informações da Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pela administração do terminal, o aeroporto foi fechado por cerca de uma hora, sendo reaberto após a confirmação de que não havia explosivos no avião.

Passageiros desembarcaram em segurança e voos foram desviados

Durante o procedimento de emergência, os passageiros desembarcaram em segurança e permaneceram sob acompanhamento das equipes da companhia aérea e da administração do aeroporto.

O fechamento temporário do terminal provocou impacto nas operações aéreas. Segundo registros do painel de voos do aeroporto, três aeronaves foram desviadas para os aeroportos de João Pessoa (PB) e Recife (PE), enquanto outros voos sobrevoaram o espaço aéreo potiguar aguardando autorização para pousar.

Um voo procedente de Brasília teve de pousar em Recife por medida de segurança, conforme informado pela concessionária.

Polícia Federal investiga origem da ameaça

A Polícia Federal assumiu a investigação do caso, classificando o episódio como ocorrência de alto risco. Agentes federais e integrantes de outras forças de segurança estiveram no local durante toda a operação, acompanhando a revista da aeronave e a verificação das bagagens.

Em nota, a Zurich Airport Brasil afirmou que todos os procedimentos seguiram os protocolos previstos em situações de ameaça à segurança e que as operações foram retomadas com normalidade após a liberação da pista.

A concessionária orientou que informações complementares sobre a investigação devem ser obtidas junto à Polícia Federal, responsável por apurar a origem da ameaça e identificar possíveis responsáveis.

Operações retomadas e próximos voos confirmados

Com a liberação do terminal, os voos programados para o restante do dia foram confirmados e o Aeroporto Aluízio Alves voltou a operar normalmente.

A Azul Linhas Aéreas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio até o momento.

O caso reacende a atenção sobre a segurança nos voos regionais e o cumprimento rigoroso dos protocolos de emergência previstos para situações de risco em aeronaves comerciais.

Fotos: Rayane Mainara/Governo do RN/Ilustração / Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração / Diegonvs/VisualHunt / louisconcorde/VisualHunt

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Polícia Federal prende homem suspeito de integrar grupo que fraudou a Caixa Econômica no RN

18 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Investigações apontam que o grupo comprou uma lotérica em Jundiá (RN) para realizar autenticações irregulares de boletos e transferir valores para contas pessoais

Suspeito de fraudes contra a Caixa é preso pela Polícia Federal após desembarcar em Curitiba

Um homem suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal foi preso pela Polícia Federal na noite desta sexta-feira (17), logo após desembarcar em Curitiba (PR). A prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a PF do Rio Grande do Norte, a PF do Paraná, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a central de segurança da Caixa.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, as investigações indicam que o grupo criminoso teria adquirido uma casa lotérica no município de Jundiá, no interior do Rio Grande do Norte, onde foram realizadas centenas de autenticações irregulares de boletos bancários. Os valores dessas transações eram transferidos para contas pessoais e também para contas de outros integrantes da associação criminosa.

Após a prática das fraudes, o suspeito embarcou no aeroporto de Natal com destino a Curitiba, onde foi preso em flagrante por uma equipe da PF que já o monitorava. A corporação não divulgou a identidade do preso.

Três dias antes da prisão, segundo a PF, uma lotérica localizada em Suzano (SP) também havia sido alvo de golpe com características semelhantes, o que pode indicar a atuação do mesmo grupo criminoso em diferentes estados. A Polícia Federal apura a relação entre os casos e busca identificar outros envolvidos.

O homem preso foi encaminhado à Justiça e permanece sob custódia. As investigações continuam para o rastreamento dos valores desviados e a localização de outros suspeitos que possam integrar o esquema de fraudes.

A operação faz parte das ações da Polícia Federal de combate a crimes cibernéticos e financeiros, que têm se intensificado em razão do aumento de golpes envolvendo instituições bancárias e canais eletrônicos de pagamento.

A Caixa Econômica Federal informou que mantém cooperação permanente com os órgãos de segurança e que atua de forma preventiva para identificar e bloquear transações suspeitas realizadas em suas unidades e canais digitais.

Foto: Divulgação/PF

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STF autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha Laura

18 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Alexandre de Moraes libera entrada de convidados na casa de Jair Bolsonaro para aniversário de 15 anos de Laura

STF autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha Laura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados em sua residência para a comemoração dos 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. O evento ocorrerá neste sábado (18), no período entre 9h e 18h, conforme decisão judicial.

A autorização atende ao pedido da defesa de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, e havia solicitado permissão para a entrada de amigos da filha, familiares e convidados próximos. Entre os nomes citados na petição estão a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família que já possuem autorização para participar de reuniões religiosas no local.

Brasília (DF), 11/09/2025 – Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os advogados do ex-presidente também solicitaram a liberação para que o maquiador Pablo Agustin, amigo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pudesse hospedar-se na residência entre os dias 17 e 19 de outubro. Segundo a defesa, a celebração teria caráter exclusivamente familiar, sem vínculo público ou político.

“Trata-se, assim, de um almoço de cunho familiar, sem qualquer conotação pública ou política, restrito ao círculo pessoal da família do peticionante”, afirmou a defesa na petição enviada ao Supremo.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todos os veículos dos convidados sejam revistados pela equipe de policiais penais responsáveis pela vigilância da residência de Bolsonaro, como medida de segurança durante o evento.

A autorização ocorre no contexto da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente no inquérito que apura suposta atuação de Jair e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre as ações investigadas estão o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções contra autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção.

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal da trama golpista. Apesar da sentença, o ex-presidente segue cumprindo prisão domiciliar, sob monitoramento da Polícia Federal e autorização judicial para visitas previamente comunicadas à Corte.

O ministro Moraes reforçou, na decisão mais recente, que a permissão concedida para o evento é restrita ao período do almoço comemorativo, devendo todos os participantes deixar a residência até as 18h.

A autorização inclui amigos menores de idade de Laura Bolsonaro, a senadora Damares Alves e os demais convidados da família, conforme a solicitação protocolada pela defesa no início da semana.

Com a liberação, o ex-presidente poderá realizar o almoço de aniversário dentro dos parâmetros estabelecidos pela decisão judicial, sem descumprir as restrições impostas pela medida cautelar de prisão domiciliar.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil

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Polícia prende mulher apontada como líder de fábrica clandestina de bebidas com metanol em São Paulo

18 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Vanessa Maria da Silva é suspeita de chefiar esquema familiar de produção ilegal no ABC Paulista; seis mortes são investigadas pela Polícia Civil

Polícia prende mulher apontada como líder de fábrica clandestina de bebidas com metanol em São Paulo

A Polícia Civil prendeu Vanessa Maria da Silva, apontada como líder de uma fábrica clandestina de bebidas com metanol que operava no ABC Paulista. A prisão ocorreu na última semana e faz parte das investigações sobre a adulteração de bebidas alcoólicas que resultou em seis mortes em São Paulo.

Segundo as autoridades, Vanessa é considerada figura central do esquema criminoso e, de acordo com os investigadores, não demonstrou arrependimento durante o interrogatório. A defesa da suspeita não foi localizada até o momento.

Fábrica clandestina funcionava mesmo após mortes e intensificação da fiscalização

A fábrica ilegal, localizada em São Bernardo do Campo, continuava em funcionamento mesmo após o aumento dos casos de contaminação por metanol e das ações de fiscalização da polícia e de órgãos de vigilância sanitária.

De acordo com os investigadores, ao menos duas das vítimas fatais consumiram bebidas produzidas no local. O delegado-geral de Polícia, Artur Dian, afirmou que o comportamento da suspeita durante o depoimento chamou a atenção das equipes responsáveis pelo caso.

“Segundo relato da doutora Isa (Isa Lea Abramavicus, da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública) e da equipe, a Vanessa é uma pessoa muito fria nas palavras. Ela não mostra arrependimento”, declarou o delegado.

Polícia identifica esquema familiar na fabricação ilegal de bebidas

As investigações apontam que o grupo criminoso atuava em esquema familiar, com a participação de parentes próximos da suspeita.

O ex-marido de Vanessa foi ouvido pela polícia e liberado após prestar depoimento. Já o pai e o cunhado da investigada permanecem presos preventivamente.

A polícia informou que o grupo era responsável por produzir e distribuir bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica, proibida para consumo humano. O produto era comercializado como se fosse bebida regular, o que levou à contaminação de várias pessoas em diferentes municípios da Grande São Paulo.

Investigação segue para identificar outros envolvidos

A Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública da Polícia Civil continua apurando a origem das matérias-primas utilizadas na produção e a rede de distribuição das bebidas.

Os agentes buscam identificar outros possíveis envolvidos no esquema e mapear os pontos de venda que comercializavam os produtos ilegais.

As autoridades reforçaram a recomendação de que a população evite consumir bebidas de origem desconhecida, especialmente quando vendidas sem rótulo, selo fiscal ou procedência comprovada.

Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

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Trabalho por aplicativos é principal fonte de renda para 1,7 milhão de brasileiros, aponta IBGE

17 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Pesquisa mostra crescimento da atividade plataformizada, perfil dos trabalhadores e alta informalidade no setor

Trabalho por aplicativos é principal fonte de renda para 1,7 milhão de brasileiros, aponta IBGE

O trabalho por aplicativos se consolidou como principal fonte de renda para cerca de 1,7 milhão de pessoas no Brasil no terceiro trimestre de 2024, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). O número representa 1,9% dos trabalhadores do setor privado e mostra crescimento em relação ao quarto trimestre de 2022, quando havia 1,3 milhão de pessoas nessa condição.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho. As estatísticas são experimentais e estão em fase de teste.

Atividades mais comuns

Entre os trabalhadores plataformizados, 53,1% atuam em aplicativos de transporte particular de passageiros (878 mil pessoas), 29,3% em entregas de comida e produtos (485 mil), 17,8% em serviços gerais ou profissionais (294 mil) e 13,8% em aplicativos de táxi (228 mil). Considerando todas as modalidades de transporte, o total chega a 964 mil pessoas, o equivalente a 58,3% do total.

Entre 2022 e 2024, todas as categorias registraram crescimento. Os serviços gerais ou profissionais tiveram alta de 52,1%, o transporte particular cresceu 29,2% e as entregas aumentaram 8,9%.

Perfil dos trabalhadores

A maioria dos trabalhadores por aplicativo é composta por homens (83,9%), enquanto as mulheres representam 16,1%. Quase metade (47,3%) tem entre 25 e 39 anos. Em relação à escolaridade, 59,3% possuem ensino médio completo ou superior incompleto, 16,6% têm nível superior completo e 9,3% têm apenas ensino fundamental ou nenhuma instrução.

Quanto à cor ou raça, 45,1% se declaram brancos, 41,1% pardos e 12,7% pretos.

Rendimento e jornada

O rendimento médio por hora dos trabalhadores plataformizados é de R$ 15,40, valor 8,3% inferior ao dos demais empregados do setor privado (R$ 16,80). A jornada média semanal é de 44,8 horas, cerca de 5,5 horas a mais que os não plataformizados (39,3 horas).

A renda mensal média dos trabalhadores por aplicativo é de R$ 2.996, valor 4,2% superior ao dos demais ocupados (R$ 2.875), diferença atribuída à carga horária mais extensa. Entre 2022 e 2024, o crescimento do rendimento foi de 1,2% entre os plataformizados, contra 6,2% entre os demais.

Previdência e informalidade

A pesquisa aponta que 35,9% dos trabalhadores por aplicativo contribuíram para a previdência social em 2024, enquanto entre os demais a taxa foi de 61,9%. A informalidade entre os plataformizados é de 71,1%, quase o dobro dos 43,8% registrados entre os demais trabalhadores.

As maiores taxas de informalidade foram observadas no Nordeste (87,7%) e Norte (84,9%), enquanto o Centro-Oeste teve o menor índice (61,0%).

Condutores e autonomia

A maioria dos trabalhadores por aplicativo atua no setor de transporte, armazenagem e correios (72,5%). Entre eles, 86,1% são autônomos, 6,1% empregadores, 3,9% empregados sem carteira assinada e 3,2% com carteira assinada.

Em 2024, havia 1,9 milhão de condutores de automóveis, sendo 106 mil motoristas de aplicativo a mais que em 2022. Os motociclistas também registraram aumento de 140 mil trabalhadores por aplicativo, enquanto houve redução de 53 mil entre os não plataformizados.

A pesquisa mostra que a maioria dos trabalhadores tem autonomia limitada. Em 91,2% dos casos de transporte particular e 81,3% das entregas, o valor recebido é definido pela plataforma. A interferência também ocorre na escolha de clientes e formas de pagamento.

A região Sudeste concentra 53,7% dos trabalhadores por aplicativo (888 mil pessoas), seguida por Norte e Centro-Oeste (1,9% cada) e Sul (1,4%). Entre 2022 e 2024, o número cresceu 58,8% no Centro-Oeste e 56% no Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Rovena Rosa/Agência Brasil

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Lula indica novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

Lula deve indicar novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

17 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Indicação de Jorge Messias ao Supremo reacende críticas sobre ausência de mulheres e negros na composição atual

Lula indica novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para oficializar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15). Barroso deixará o cargo neste sábado (18).

A possível nomeação de Messias, que seria o terceiro homem indicado por Lula ao STF neste mandato, gerou reações no meio político e jurídico, especialmente em relação à representatividade de gênero e raça na composição da Corte.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do presidente e afirmou que a escolha é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. Em entrevista, Gleisi destacou que Lula possui um histórico de indicações de mulheres e pessoas negras para cargos relevantes no Judiciário e no Executivo. Ela citou como exemplos a ministra Cármen Lúcia, indicada ao STF durante mandato anterior de Lula, e o ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira na Corte.

Gleisi também mencionou a nomeação de Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar e a presença de mulheres em cargos de comando em bancos públicos e estatais. Segundo a ministra, o histórico do presidente demonstra compromisso com pautas de gênero e raça, apesar das críticas recentes.

A escolha de Jorge Messias, no entanto, reacendeu o debate sobre a diversidade no Supremo. Críticos apontam que a repetição de indicações masculinas pode comprometer a percepção pública sobre o compromisso do governo com a inclusão de mulheres e negros em espaços de poder.

Messias possui trajetória ligada ao campo político da esquerda. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele realizou doações financeiras a campanhas de candidatos de partidos como PT e PSOL em diferentes eleições. Em 2022, contribuiu com R$ 3.564 para a campanha presidencial de Lula e com R$ 2.000 para Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. Em anos anteriores, também fez doações para campanhas de Marivaldo Pereira (PSOL-DF), Dilma Rousseff (PT) e para o comitê nacional do PT.

A ligação política e ideológica de Messias com o governo é considerada um fator de confiança para sua eventual nomeação. A definição oficial do nome deve ocorrer nas próximas semanas, após articulações com aliados e integrantes do Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no STF, foi questionada sobre a possibilidade de a nova vaga ser ocupada por uma mulher. Em evento realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, na quinta-feira (16), ela afirmou que não faria um pedido direto ao presidente da República, mas reiterou que sua posição sobre a necessidade de mais mulheres na Corte é conhecida.

Cármen Lúcia declarou que, por entender que juízes não devem fazer pedidos ao Executivo, prefere não se manifestar diretamente sobre o caso específico. No entanto, reforçou que a presença feminina no STF é uma pauta que sempre defendeu.

A indicação ao Supremo não possui prazo definido, mas deve ser formalizada em breve, considerando a vacância aberta com a saída de Barroso. O nome escolhido ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de negociação de empréstimo bilionário pelos Correios

16 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Mercado reage negativamente à proposta de operação de R$ 20 bilhões com garantia do Tesouro Nacional

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de negociação de empréstimo bilionário pelos Correios

As ações do Banco do Brasil registraram queda significativa nesta quarta-feira (16), refletindo a reação negativa do mercado à notícia de que os Correios estão negociando um empréstimo de R$ 20 bilhões com um grupo de instituições financeiras, incluindo o próprio Banco do Brasil. A operação, que ainda depende de aprovação do Conselho de Administração da estatal, teria como garantia o Tesouro Nacional.

Por volta das 15h05, os papéis do Banco do Brasil recuavam 1,55%, cotados a R$ 20,38, após atingirem a mínima do pregão em R$ 20,29. A queda ampliou as perdas acumuladas na semana, mesmo com o Ibovespa apresentando leve alta de 0,51% no mesmo período.

A proposta de empréstimo tem como objetivo reforçar o caixa dos Correios para os anos de 2025 e 2026. A estatal acumulou prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre, o que motivou a busca por recursos adicionais. A operação financeira está sendo avaliada internamente e deve ser decidida até o dia 24 de outubro.

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de empréstimo bilionário pelos Correios

A falta de detalhes sobre a estrutura da operação e os riscos envolvidos gerou incertezas entre os investidores. O envolvimento do Banco do Brasil na negociação, somado à expectativa negativa em torno da divulgação do balanço da instituição em 12 de novembro, contribuiu para a pressão sobre os papéis da estatal financeira.

O mercado financeiro acompanha com atenção os desdobramentos da proposta, especialmente pela possibilidade de impacto fiscal e pela exposição do Banco do Brasil a uma operação de grande porte com garantia pública. A volatilidade deve continuar até que haja definição oficial sobre a aprovação ou rejeição do empréstimo.

A proposta dos Correios ainda não foi detalhada publicamente, mas a informação de que o Tesouro Nacional poderia servir como garantidor da operação gerou preocupações sobre o risco envolvido e os efeitos sobre o setor bancário estatal. A reação imediata do mercado indica cautela diante da possibilidade de aumento da exposição do Banco do Brasil a ativos de risco elevado.

Enquanto o Ibovespa mostra resiliência, o desempenho das ações do Banco do Brasil evidencia a sensibilidade do mercado a notícias envolvendo estatais em situação financeira delicada. A movimentação dos papéis reflete o impacto direto de decisões estratégicas sobre o comportamento dos investidores.

A expectativa é de que novas informações sobre a operação sejam divulgadas nos próximos dias, especialmente após a reunião do Conselho de Administração dos Correios. Até lá, o mercado deve manter postura conservadora em relação aos ativos envolvidos na negociação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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CPI do INSS vota convocação de irmão de Lula e quebra de sigilos de Carlos Lupi

16 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Comissão analisa requerimentos que envolvem Frei Chico e ex-ministro da Previdência em investigação sobre fraudes

CPI do INSS vota convocação de irmão de Lula e quebra de sigilos de Carlos Lupi

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta quinta-feira (16) uma sessão decisiva com a análise de requerimentos que envolvem figuras públicas e dirigentes sindicais. Entre os principais pontos da pauta estão a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Frei Chico ocupa a vice-presidência do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que está entre as principais investigadas pela CPI. O sindicato teve um crescimento de mais de 500% em seus convênios e repasses entre 2020 e 2024, período em que também aumentaram os registros de descontos não autorizados em aposentadorias.

A convocação de Frei Chico ocorre após o silêncio do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, durante depoimento à comissão. A CPI também deve votar um pedido de prisão preventiva contra Milton, acusado de liderar um esquema de fraudes previdenciárias que teria desviado milhões de reais ao longo da última década.

A legislação vigente, Lei nº 13.019/2014, proíbe acordos entre organizações sociais e o poder público quando há parentes de autoridades na direção das entidades. O Sindnapi firmou parceria com o INSS em novembro de 2023, quando Frei Chico já ocupava cargo diretivo. Em 2024, ele assumiu a vice-presidência da entidade.

Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o sindicato apresentou declarações inverídicas para atender aos requisitos legais de celebração de parcerias, comprometendo a lisura do processo de habilitação institucional. A CPI considera essencial ouvir Frei Chico para esclarecer o papel da diretoria na expansão dos convênios e nos repasses financeiros.

Além disso, os parlamentares devem votar requerimentos para quebra de sigilos do ex-ministro Carlos Lupi, que esteve à frente da Previdência Social entre janeiro de 2023 e maio de 2025. A medida inclui acesso a dados bancários, fiscais, e comunicações institucionais e pessoais. Lupi ocupava o cargo quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de cobranças indevidas em benefícios previdenciários.

A CPI também analisa a convocação de outras 14 pessoas ligadas a entidades suspeitas de envolvimento nas fraudes. Entre elas estão dirigentes e assessores de associações que teriam intermediado mensalidades ilegais e falsificações documentais.

A sessão desta quinta-feira inclui a votação de mais de 100 requerimentos, o que deve intensificar os embates entre parlamentares da base governista e da oposição. A convocação de Frei Chico, anteriormente evitada por acordos internos da comissão, será votada em bloco com outros nomes, o que pode alterar a estratégia de blindagem adotada nos primeiros meses da CPI.

A comissão segue apurando os impactos financeiros e administrativos das fraudes no INSS, com foco em entidades que firmaram convênios com o órgão e realizaram cobranças indevidas de aposentados e pensionistas. A investigação já resultou em bloqueios judiciais de bens e valores, além da abertura de inquéritos pela Polícia Federal.

Foto: Reprodução/Jefferson Rudy/Agência Senado

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Intoxicação por metanol no Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

16 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Ministério da Saúde atualiza boletim com aumento de casos e inclusão de novos estados

Intoxicação por metanol no Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

O Brasil registrou 41 casos confirmados de intoxicação por metanol até esta quarta-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento em relação ao boletim anterior, que contabilizava 32 casos confirmados. O total de mortes também subiu, passando de cinco para oito.

Entre os óbitos mais recentes, duas foram registradas em Pernambuco e uma em São Paulo. Com isso, o estado paulista acumula seis mortes por intoxicação pela substância. Outras dez mortes seguem em investigação, distribuídas entre São Paulo (4), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1) e Paraná (1).

Além dos casos confirmados, o boletim aponta que 107 notificações estão em investigação. Outras 489 foram descartadas após análise. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 33 casos confirmados e 57 em investigação, representando 60,81% do total nacional.

A intoxicação por metanol é considerada grave e pode causar sintomas como dor abdominal, vômitos, dificuldade respiratória, visão turva e, em casos mais severos, coma e morte. A substância é tóxica e não deve ser ingerida ou utilizada em produtos de consumo humano.

O boletim anterior já havia confirmado casos em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A nova atualização inclui o estado de Pernambuco, que agora contabiliza três casos confirmados e 31 em investigação. A ampliação da área geográfica afetada indica a necessidade de atenção das autoridades sanitárias e da população.

O Ministério da Saúde segue monitorando os casos e realizando investigações para identificar a origem das intoxicações. A suspeita é de que produtos contaminados com metanol estejam sendo comercializados irregularmente, o que pode ter contribuído para o aumento dos casos.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência de saúde pública, e medidas de controle estão sendo adotadas para evitar novos casos. A população é orientada a não consumir produtos de origem desconhecida e a procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas compatíveis com intoxicação.

As autoridades estaduais e municipais estão colaborando com o Ministério da Saúde na coleta de informações, análise laboratorial e ações de fiscalização. O objetivo é identificar os responsáveis pela distribuição dos produtos contaminados e impedir a continuidade da exposição.

O boletim epidemiológico será atualizado periodicamente com novos dados sobre casos confirmados, mortes e investigações em andamento. A recomendação oficial é que qualquer suspeita de intoxicação seja comunicada às autoridades de saúde para que medidas possam ser tomadas com agilidade.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

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Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto, segundo IBGE

16 de outubro de 2025 / Brasil, Economia, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Estado registra alta de 2,6% nas vendas e supera todas as unidades da federação

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto, segundo IBGE

O Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento nas vendas do comércio varejista entre todas as unidades da federação no mês de agosto. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado apresentou alta de 2,6% em relação ao mês anterior, superando os demais estados brasileiros.

Outros destaques positivos na região Nordeste foram Maranhão, com crescimento de 2,5%, e Paraíba, com 1,9%. No total, 16 estados apresentaram variação positiva nas vendas do varejo em agosto. A média nacional foi de 0,2%, interrompendo uma sequência de quatro meses consecutivos de queda.

O comércio varejista inclui segmentos como combustíveis e lubrificantes, supermercados, tecidos, vestuário, calçados, móveis, eletrodomésticos, artigos farmacêuticos, perfumaria, livros, jornais, revistas e papelaria. A alta registrada no Rio Grande do Norte reflete o desempenho positivo em diversos desses setores.

Além do varejo restrito, o estado também se destacou no comércio varejista ampliado, que engloba veículos, motos, peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Nesse segmento, o RN teve variação de 2,2% entre julho e agosto, ficando em terceiro lugar no ranking nacional, atrás apenas de Goiás (4,8%) e Maranhão (2,3%).

Por outro lado, 13 das 27 unidades da federação apresentaram queda nas vendas do varejo ampliado. Os maiores recuos foram observados no Amapá (-4,8%), Rondônia (-2,9%) e Amazonas (-2,5%).

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto

Na comparação com agosto de 2024, o volume de vendas do comércio varejista nacional cresceu 0,4%, marcando a quinta taxa positiva consecutiva nessa base de comparação. No acumulado do ano, o crescimento foi de 1,6%, enquanto o acumulado em 12 meses chegou a 2,2%.

Já no comércio varejista ampliado, a variação mensal foi de 0,9% em agosto. A média móvel trimestral apresentou queda de 0,3%. Na comparação anual, houve retração de 2,1%. O acumulado do ano registra queda de 0,4%, e o acumulado em 12 meses aponta crescimento de 0,7%.

Os dados indicam que, apesar da recuperação pontual observada em agosto, o desempenho do varejo ampliado ainda enfrenta desafios em algumas regiões do país. No entanto, o resultado positivo do Rio Grande do Norte reforça a tendência de retomada gradual da atividade comercial no estado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Barroso passa mal no STF e é internado em hospital de Brasília antes da aposentadoria

16 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ministro do Supremo sofre queda de pressão e é levado ao Sírio-Libanês; aposentadoria antecipada foi publicada no Diário Oficial

Barroso passa mal no STF e é internado em hospital de Brasília antes da aposentadoria

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília após passar mal durante atividades no tribunal. O episódio ocorreu na tarde de quarta-feira, quando o ministro apresentou queda de pressão. A suspeita é de virose, e ele foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês para realização de exames clínicos.

Apesar do ocorrido, Barroso permanece oficialmente vinculado ao STF até sexta-feira. A aposentadoria antecipada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor no sábado. Até lá, o ministro continua exercendo suas funções normalmente.

A decisão de antecipar a aposentadoria foi tomada mesmo com a possibilidade de permanência na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. A medida ocorre após o encerramento de sua gestão como presidente do Supremo e abre espaço para a indicação de um novo ministro.

Barroso foi nomeado para o STF em 2013 e, ao longo de sua trajetória, participou de julgamentos relevantes em diversas áreas do direito constitucional. Com sua saída, será aberta mais uma vaga na Corte, que deverá ser preenchida por indicação do presidente da República, sem prazo definido para nomeação.

A sucessão no STF depende de articulação política e aprovação do nome indicado pelo Senado Federal. A Corte funcionará com dez ministros até que o novo integrante seja nomeado e empossado.

A aposentadoria antecipada ocorre em um contexto de mudanças na composição do Supremo e de debates sobre o papel do Judiciário. A saída de Barroso representa a terceira vaga aberta durante o atual mandato presidencial.

A internação do ministro acontece durante o período de transição para sua aposentadoria. A equipe médica realiza exames para confirmar o diagnóstico e acompanhar sua recuperação. Não há previsão oficial para alta hospitalar até o momento.

Foto: Valter Campanato/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Fraude no INSS envolve R$ 392 milhões e império de luxo do “Careca do INSS”

15 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

PF investiga desvio recorde de aposentadorias e patrimônio milionário de lobista ligado ao esquema

Fraude no INSS envolve R$ 392 milhões e império de luxo do “Careca do INSS”

A Polícia Federal investiga um esquema de fraude previdenciária que envolve o desvio de R$ 392 milhões de aposentadorias e a construção de um império de luxo pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. As informações constam em documentos enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e em decisões judiciais da nova fase da Operação Sem Desconto.

Segundo a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 2025, Antonio Antunes declarou à Receita Federal R$ 2,83 milhões em espécie, incluindo US$ 30 mil e R$ 28,5 mil. O montante foi registrado apenas a partir de 2024, coincidente com o auge das fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Antes disso, não havia registros de dinheiro vivo em suas declarações.

Durante o mesmo período, Antunes adquiriu mansões, 21 carros de luxo, realizou viagens internacionais e comprou um apartamento à beira-mar na Flórida por US$ 610 mil. Seu patrimônio cresceu de R$ 159 mil em 2021 para R$ 9,5 milhões em 2024 — um aumento de 5.884%. Entre os bens adquiridos está uma mansão no Lago Sul, em Brasília, cuja construção foi abandonada após bloqueio de bens pela Justiça.

Documentos da PF indicam que o lobista realizou 20 viagens internacionais entre 2023 e 2024. Ele estava em Lisboa quando a operação foi deflagrada, retornando ao Brasil dias depois. Apesar do patrimônio elevado, Antunes possui dívidas de R$ 1,5 milhão com a União, incluindo impostos, multas e ressarcimentos.

Paralelamente, a PF aponta o Sindinapi — sindicato dos aposentados que tem José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula (PT), como vice-presidente — como uma das entidades que mais desviou recursos de benefícios previdenciários. Embora o irmão do presidente não seja investigado, o sindicato está no centro das apurações.

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 9 de outubro, teve como alvo o Sindinapi e membros da diretoria, como o presidente Milton Baptista de Souza. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou o sequestro judicial de R$ 389 milhões para ressarcir os prejuízos causados aos aposentados.

Segundo a PF, o sindicato utilizou uma rede de empresas e pessoas físicas ligadas à direção para movimentar e ocultar os recursos desviados. Em 2021, foram registrados 237 mil descontos de aposentados; em 2023, o número subiu para 366 mil. Os valores movimentados passaram de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões. Entre 2023 e 2024, mais de 47 mil pedidos de exclusão de filiação foram registrados, indicando que muitos aposentados não se associaram voluntariamente à entidade.

Em nota, o Sindinapi afirmou desconhecer o teor da investigação e declarou que responde apenas por atos amparados em contabilidade verificável. A entidade atribui o aumento de associados aos serviços oferecidos, como assistência jurídica, descontos em farmácias e colônia de férias. O sindicato considera o bloqueio judicial abusivo e informou que recorrerá da decisão.

As investigações da PF revelam um esquema de fraudes previdenciárias com impacto financeiro recorde nos cofres públicos e prejuízos diretos aos aposentados. A combinação entre enriquecimento acelerado, ocultação de patrimônio e desvios sistemáticos coloca o caso como um dos maiores já registrados no sistema do INSS.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/ Ricardo Stuckert/PR

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Jovem endividado com apostas forja sequestro e exige R$ 2 mil da própria mãe em São Paulo

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Homem de 22 anos simulou crime para tentar quitar dívidas com jogos online

Jovem endividado com apostas forja sequestro e exige R$ 2 mil da própria mãe em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso de um homem de 22 anos que simulou o próprio sequestro para tentar obter R$ 2 mil da mãe, na zona leste da capital. O episódio ocorreu na tarde da última quarta-feira (8), quando o jovem saiu de casa alegando que iria trabalhar como manobrista em uma loja, mas não compareceu ao serviço nem retornou à residência.

Horas depois, a mãe começou a receber mensagens enviadas do número do filho, informando sobre um suposto sequestro e exigindo o pagamento de R$ 2 mil como resgate. Preocupada, a mulher procurou o plantão da 1ª Delegacia Antissequestro, localizada no centro da cidade.

Durante a investigação, os agentes desconfiaram de que se tratava de um golpe conhecido como autosequestro — quando a própria pessoa simula o crime para obter dinheiro de familiares. A suspeita foi confirmada após os policiais localizarem o jovem em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC.

Na delegacia, o homem confessou ter inventado o sequestro para tentar conseguir dinheiro com a mãe. Ele alegou que estava endividado devido a apostas online. O telefone celular utilizado para enviar as mensagens foi apreendido pelos investigadores.

O caso foi registrado como estelionato e segue sob apuração da Polícia Civil. A prática de autosequestro é considerada crime e pode resultar em responsabilização judicial, especialmente quando envolve mobilização de recursos públicos e tentativa de extorsão.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF é falsa, diz Governo do RN

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Nota oficial esclarece que governadora não possui formação jurídica e nunca tratou do tema

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF é falsa, diz Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma nota oficial na manhã desta terça-feira (14) para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete Civil e pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN, não há qualquer fundamento na informação. A governadora é formada em Pedagogia e nunca exerceu atividades ligadas ao Direito, requisito básico para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país.

A nota afirma que “esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra”, reforçando que a especulação não possui respaldo na realidade e configura disseminação de fake news.

A publicação oficial foi divulgada às 10h22 e tem como objetivo esclarecer a população diante da repercussão gerada por conteúdos falsos. O Governo do RN reforça o compromisso com a transparência e a veracidade das informações públicas.

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF

Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

Não procede a informação que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, poderia assumir uma vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A governadora é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito. Não há qualquer fundamento, e esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra.

Natal, 14 de Outubro de 2025.

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN – GAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO RN – ASSECOM

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Arquivo

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Economéqui: McDonald’s anuncia oferta com quatro itens por R$ 22,90

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Thiago Ventura, embaixador da promoção, é o responsável por mostrar que o Méqui compensa demais em qualquer momento do mês

Economéqui: McDonald’s anuncia oferta com quatro itens por R$ 22,90

Todo mundo já passou por aquele momento do mês em que a grana aperta. E é justamente aí que o Méqui mostra que é parceiro do consumidor. Com Economéqui, os clientes podem montar uma oferta com quatro itens por apenas R$ 22,90 e escolher entre Chicken Jr. ou Cheeseburger, acompanhado de McFritas pequena, refrigerante e um acompanhamento para deixar tudo mais gostoso: Chicken McNuggets com 4 unidades, uma casquinha ou uma tortinha de banana ou maçã.

A promoção está disponível nas unidades da marca pelo o Brasil por tempo limitado pelo balcão, Drive-Thru e app do Méqui pelo Peça e Retire. Além de caber no bolso, o McDonald’s reforça seu compromisso de ser um parceiro ideal no dia a dia, com alternativas que se encaixam em qualquer orçamento.

“Nosso objetivo com o Economéqui é mostrar que estamos presentes no cotidiano dos nossos clientes, inclusive nos dias em que a grana está mais curta, oferecendo opções acessíveis para quem não abre mão da qualidade e do sabor de Méqui. Com milhares de restaurantes pelo Brasil, seguimos próximos e cheios de opções para provar que, sim, sempre dá pra incluir o Méqui no dia a dia”, afirma Ilca Sierra, Diretora de Marketing da Divisão Brasil da Arcos Dorados.

Campanha

Com criação da Galeria.ag, a campanha “Economéqui. Compensa demais” traz como embaixador o comediante Thiago Ventura. Conhecido pela forma irreverente e divertida de comunicar, Ventura vai trazer todo o seu repertório de “quebrada” para mostrar para a galera que com Economéqui compensa demais em qualquer momento do mês. O objetivo é que os conteúdos conversem com públicos diversos e tenham presença perene ao longo de toda a campanha, com publicações nas redes do McDonald’s e do embaixador. A campanha terá desdobramentos para TV, OOH e conta com squad de influenciadores digitais.

Para acompanhar essa e outras novidades, acesse o site do McDonald’s ou fique ligado nas redes oficiais da marca.

Foto: Divulgação

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Apagão atinge 16 estados durante a madrugada e expõe falha no sistema elétrico nacional

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Incêndio em subestação no Paraná causou interrupção de energia em diversas regiões do país

Apagão atinge 16 estados durante a madrugada e expõe falha no sistema elétrico nacional

Um apagão registrado na madrugada desta terça-feira (14) afetou o fornecimento de energia elétrica em ao menos 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A falha atingiu todas as regiões do país e expôs vulnerabilidades no Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pela transmissão de energia entre as regiões.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o apagão foi provocado por um incêndio na subestação de Bateias, localizada em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que a ocorrência causou a interrupção de cerca de 10.000 megawatts (MW) de carga.

A falha ocorreu por volta da meia-noite e durou entre 8 minutos e 1 hora, dependendo da localidade. O ONS informou que, assim que identificou o problema, iniciou ações conjuntas com os agentes do setor para restabelecer o fornecimento de energia nas regiões afetadas.

No Rio Grande do Norte, cerca de 425 mil clientes da Neoenergia Cosern ficaram sem energia, o que representa 26% do total de consumidores no estado. O serviço começou a ser restabelecido em quatro minutos e foi normalizado por volta da 1h.

Além do RN e do DF, os estados atingidos foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rondônia, Ceará, Amapá e Tocantins. Moradores de diversas cidades relataram a queda de energia nas redes sociais, reforçando a percepção de que o apagão teve alcance nacional.

O Sistema Interligado Nacional é composto por usinas, subestações e redes de distribuição que operam de forma integrada sob coordenação do ONS. A falha registrada nesta madrugada reacende o debate sobre a segurança e a resiliência da infraestrutura energética brasileira.

O Ministério de Minas e Energia e o ONS anunciaram que realizarão uma reunião preliminar ainda nesta terça-feira para investigar as causas do incêndio na subestação e avaliar medidas para evitar novas ocorrências.

Foto: Marcos Santos/Pedro Bolle/USP Imagens

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Governo Lula demite aliados de deputados que votaram contra MP dos impostos

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Demissões atingem indicados de partidos do Centrão após derrota da MP 1303 na Câmara

Governo Lula demite aliados de deputados que votaram contra MP dos impostos

O governo federal iniciou uma série de demissões de aliados políticos ligados aos 251 deputados que votaram contra a Medida Provisória 1303, conhecida como MP dos Impostos. A medida, articulada pela oposição, perdeu validade na Câmara dos Deputados e impediu o governo de ampliar o espaço fiscal para 2026.

Até o momento, foram substituídos ocupantes de cargos em diversos órgãos federais: quatro superintendências do Ministério da Agricultura, uma diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), três regionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

A articulação política do governo afirma que a ação não representa retaliação ao Congresso ou aos partidos do Centrão, mas sim uma reorganização da base aliada. O mapeamento dos parlamentares considerados infiéis foi conduzido pela equipe da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que comunicou a decisão ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

A ordem para as demissões partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca consolidar uma base mais coesa para as eleições de 2026. A presidência da Caixa Econômica Federal, ocupada por Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado por Arthur Lira (PP-AL), será mantida. Lira não participou da votação da MP 1303.

A medida afeta aliados do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes ligados ao União Brasil e ao MDB. Segundo integrantes do governo, houve quebra de acordo por parte desses grupos políticos na votação da MP.

Em entrevista ao podcast “As Cunhãs”, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que Gleisi Hoffmann vai “meter a faca” nos cargos ocupados por indicados do Centrão na Caixa Econômica Federal. Guimarães relatou que participou de reunião com Lula e Gleisi, na qual o presidente teria determinado o início das mudanças.

Na sexta-feira, 11, dois nomes ligados ao Centrão foram destituídos da Caixa: Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital, indicado pelo PL; e José Trabulo Junior, consultor da presidência do banco, ligado ao senador Ciro Nogueira.

As demissões ocorreram dois dias após a derrota da MP 1303, que previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A articulação contrária à medida contou com apoio da federação União Brasil-PP, que tem se afastado da gestão petista.

Durante a entrevista, Guimarães mencionou outras vice-presidências da Caixa ocupadas por representantes de partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos. Ele também destacou que a presidência do banco foi uma indicação pessoal de Arthur Lira.

O líder do governo relatou que Gleisi Hoffmann já iniciou as mudanças e que recebeu ligações de parlamentares pedindo para preservar cargos em órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo Guimarães, o governo entra agora em uma “nova fase” de reorganização política.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR

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Alcolumbre leva Pacheco à reunião com cúpula do Judiciário sobre custas processuais

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presença de Pacheco, cotado ao STF, marca encontro sobre projeto de lei que atualiza valores da Justiça Federal

Alcolumbre leva Pacheco à reunião com cúpula do Judiciário sobre custas processuais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com representantes da cúpula do Judiciário para tratar do Projeto de Lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal. O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.

Também esteve presente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Pacheco é cotado para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele conta com o apoio de Alcolumbre para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o encontro, foi discutido o consenso entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), STJ, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) sobre os percentuais de recursos a serem repassados a essas instituições. A proposta prevê a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), que será utilizado para financiar obras, aquisição de veículos e equipamentos, além de capacitação de magistrados e servidores.

O PL 429/2024, de iniciativa do STJ, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. O texto estabelece novas faixas de cobrança para as custas processuais conforme o tipo de processo. Também define isenções para entes públicos, autarquias, fundações públicas, pessoas que comprovem insuficiência de recursos, beneficiários da justiça gratuita e autores de ações populares.

Um texto alternativo ao projeto original será encaminhado ao relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), incorporando os percentuais acordados entre as instituições envolvidas.

Além da proposta sobre custas, foi abordada a regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que trata dos recursos especiais no STJ. Alcolumbre acompanha pessoalmente esse tema, em articulação com Pacheco e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No mesmo dia, o presidente Lula, em viagem à Itália, afirmou que ainda não decidiu se indicará um homem ou uma mulher, preto ou branco, para a vaga no STF. Ele declarou que ouvirá diversas pessoas antes de tomar a decisão ao retornar ao Brasil. Além de Pacheco, também são cotados para o cargo o advogado-geral da União, Jorge Messias, apoiado pelo PT, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Foto: Pedro França/Waldemir Barreto/Agência Senado

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Ciro Nogueira critica postura de Eduardo Bolsonaro e diz que cenário político da direita foi prejudicado

13 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Michelle Bolsonaro ataca Lula e Janja em evento do PL Mulher e critica “casal que demoniza Israel”

Ciro Nogueira diz que Eduardo Bolsonaro prejudicou a direita e avalia inviabilidade de candidatura da família Bolsonaro

O presidente do Progressistas (PP) e senador Ciro Nogueira declarou neste domingo (12) que a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos prejudicou o cenário político da direita no Brasil. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

De acordo com o senador, a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, que resultou em sanções internacionais que afetaram o país, causou um “prejuízo gigantesco” ao campo político da direita.

“Eu não sei o que eu faria se meu pai fosse injustiçado, mas foi um prejuízo gigantesco para nosso projeto político. Nós tínhamos uma eleição completamente resolvida”, afirmou Ciro Nogueira.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante cerimônia de assinatura de medida provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis no país, no Palácio do Planalto.

Nos últimos meses, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou publicamente que teria articulado sanções econômicas contra o Brasil e medidas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Ciro Nogueira, esse tipo de ação deveria ter sido direcionada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e não aos magistrados da Corte.

O senador avaliou ainda que, com a rejeição popular em torno do chamado “tarifaço” e diante do cenário político atual, não há viabilidade para que algum integrante da família Bolsonaro componha uma chapa presidencial nas eleições de 2026.

Ciro evitou discutir possíveis composições partidárias ou nomes para a vice-presidência. Segundo ele, o foco atual deve ser a definição do candidato principal que representará o campo conservador na disputa.

“Primeiro é preciso escolher a cabeça de chapa”, disse o presidente do PP.

Michelle Bolsonaro critica Lula e Janja em evento do PL Mulher

Um dia antes da fala de Ciro Nogueira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um discurso durante um evento do PL Mulher, neste sábado (11), em Rio Verde (GO), com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.

Durante o evento, Michelle se referiu ao casal presidencial como “casalzinho que demoniza Israel” e atacou lideranças de esquerda.

“Nós não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação. Um casalzinho, que demoniza Israel, mas que agora começou a frequentar as igrejas”, afirmou.

Ela também acusou Lula, Janja e outros representantes da esquerda de frequentar igrejas para enganar o público cristão.

“Vamos abrir os nossos olhos espirituais. Vamos entender que a mentira está dentro desse povo”, disse a ex-primeira-dama.

Michelle é presidente nacional do PL Mulher, grupo criado dentro do Partido Liberal para ampliar a participação feminina e fortalecer a base conservadora entre o eleitorado feminino. A ex-primeira-dama tem sido apontada como possível candidata ou vice em uma eventual chapa nas eleições de 2026, papel que vem sendo consolidado por meio de sua atuação à frente do movimento.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Lei Felca cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet

13 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor em março de 2026 com novas obrigações para plataformas digitais

Lei Felca cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, foi sancionada em setembro e institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A norma estabelece diretrizes para a proteção de menores de idade em ambientes digitais e entra em vigor em março de 2026. O objetivo é garantir maior segurança, privacidade e controle sobre o acesso de crianças e adolescentes a plataformas online.

A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação voltados ou acessíveis por menores de idade, como redes sociais, aplicativos, jogos eletrônicos e lojas virtuais. As empresas responsáveis por essas plataformas deverão implementar medidas específicas para proteger os usuários infantojuvenis.

Entre as principais exigências estão:

Verificação confiável de idade: as plataformas devem adotar métodos tecnológicos seguros para confirmar a idade dos usuários, como biometria ou documentos oficiais.
Supervisão parental obrigatória: ferramentas de controle devem ser disponibilizadas para pais ou responsáveis, permitindo o monitoramento de interações e o tempo de uso.
Vínculo com adulto para menores de 16 anos: perfis de usuários com menos de 16 anos deverão estar associados a um responsável legal.
Remoção rápida de conteúdos nocivos: as plataformas devem excluir imediatamente conteúdos que promovam bullying, discurso de ódio, exploração sexual, assédio ou violência.
Proibição de publicidade comportamental: anúncios direcionados com base em perfilamento ou manipulação emocional estão proibidos para menores de idade.
Restrição de monetização em jogos: práticas como “loot boxes” voltadas ao público infantil estão vetadas, por serem consideradas análogas a jogos de azar.

A norma também prevê sanções para o descumprimento das obrigações. As penalidades incluem advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária e até proibição de funcionamento. Empresas estrangeiras com atuação no Brasil responderão solidariamente por infrações cometidas.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será transformada em agência reguladora, com maior autonomia e poder fiscalizador. Caberá à nova agência regulamentar e acompanhar a aplicação da Lei Felca, além de garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados no ambiente digital.

A legislação surge em resposta ao aumento de casos de exposição indevida de menores na internet, incluindo coleta abusiva de dados, erotização precoce, indução ao consumo e exploração sexual. A proposta foi motivada por denúncias públicas e decisões judiciais que já impunham restrições a redes sociais e plataformas digitais.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente representa um marco legal inédito no Brasil, alinhando o país às melhores práticas internacionais de segurança digital. A expectativa é que a nova lei promova maior articulação entre os órgãos de proteção e incentive o uso responsável da tecnologia por crianças e adolescentes.

Com a entrada em vigor prevista para março de 2026, empresas de tecnologia devem iniciar os ajustes necessários para cumprir as novas exigências. A adaptação envolve mudanças técnicas, revisão de políticas de privacidade e treinamento de equipes para lidar com o público infantojuvenil de forma segura e ética.

Foto: Joédson Alves/Bruno Peres/Agência Brasil

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Pix Automático entra em operação nesta segunda-feira (13)

13 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Nova modalidade do Banco Central permite pagamentos recorrentes com mais praticidade e segurança

Pix Automático entra em operação nesta segunda-feira (13)

O Banco Central do Brasil lançou oficialmente nesta segunda-feira (13) o Pix Automático, uma nova funcionalidade que permite a realização de pagamentos recorrentes de forma prática e automatizada. A novidade amplia as possibilidades do sistema de pagamentos instantâneos e tem como objetivo facilitar o pagamento de contas como luz, água, internet, mensalidades escolares, entre outras.

Com o Pix Automático, o usuário autoriza o débito uma única vez por meio do aplicativo do banco ou pelo internet banking. Após essa autorização inicial, os pagamentos são realizados automaticamente, sem necessidade de ações manuais a cada cobrança. É possível configurar limites de valor, definir se o cheque especial pode ser utilizado em caso de saldo insuficiente e escolher se deseja receber notificações sobre os agendamentos.

A nova modalidade funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, o que representa uma vantagem em relação ao débito automático tradicional, que depende de acordos entre bancos e empresas e só opera em dias úteis. Para pessoas físicas, o Pix Automático é gratuito. Já para empresas, haverá cobrança de tarifas, que devem ser inferiores às praticadas no modelo tradicional de débito automático.

Empresas interessadas em oferecer a funcionalidade aos seus clientes devem procurar seus gerentes de relacionamento ou se dirigir a uma agência bancária para habilitação do serviço. A expectativa é que o Pix Automático seja amplamente adotado por prestadores de serviços recorrentes, como concessionárias de energia, operadoras de telecomunicações, instituições de ensino e academias.

O Banco Central destaca que o Pix Automático contribui para a redução da inadimplência, ao garantir que os pagamentos sejam realizados na data correta, mesmo que o cliente não esteja disponível para efetuar a operação manualmente. Além disso, a funcionalidade amplia a inclusão financeira, ao permitir que pessoas sem cartão de crédito possam realizar pagamentos automáticos.

Cancelamentos da autorização podem ser feitos a qualquer momento, com efeito imediato. No entanto, pagamentos agendados para o mesmo dia da solicitação de cancelamento ainda serão processados. O cliente mantém controle total sobre os débitos autorizados e pode revisar ou revogar permissões diretamente pelo aplicativo bancário.

Em casos de cobranças indevidas, os usuários podem solicitar ressarcimento por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já utilizado em outras operações do Pix. O processo de devolução segue regras específicas do Banco Central e exige avaliação dos bancos envolvidos antes da restituição dos valores. Em situações de fraude, o procedimento também está sujeito a análise técnica para garantir a segurança das transações.

O lançamento do Pix Automático representa mais um avanço na modernização dos meios de pagamento no Brasil. Desde sua criação, o sistema Pix tem se consolidado como uma das principais ferramentas de transferência e pagamento no país, com ampla adesão por parte da população e das empresas.

A nova funcionalidade reforça o compromisso do Banco Central com a inovação e a eficiência dos serviços financeiros, promovendo maior comodidade para os usuários e incentivando o uso de soluções digitais no cotidiano. Com o Pix Automático, o Brasil dá mais um passo rumo à digitalização completa dos pagamentos recorrentes.

Foto: Marcello Casal Jr/Bruno Peres/Agência Brasil

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Jorge Messias é cotado para vaga de Barroso no STF e desponta como favorito de Lula

11 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Chefe da AGU tem relação de confiança com o presidente e é apontado por integrantes do Judiciário como principal nome para a sucessão no Supremo

Jorge Messias é cotado para vaga de Barroso no STF e desponta como favorito de Lula

A movimentação em torno da sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) já começou, e o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado por integrantes da cúpula do Judiciário como o principal favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com avaliações internas, o fator determinante para essa preferência é a relação de confiança e proximidade pessoal entre Messias e o chefe do Executivo.

Relação de confiança e perfil político

Nas duas nomeações mais recentes ao STF, Lula privilegiou nomes com vínculos pessoais e políticos diretos: Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, então ministro da Justiça.

Brasília (DF) 08/05/2025 – Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Segundo ministros do Supremo ouvidos pela imprensa, Lula teria indicado, ainda durante a posse de Dino na Corte, que Messias seria o “próximo da fila”. Caso o presidente mantenha o mesmo critério de escolha — baseado em lealdade e alinhamento político —, o atual chefe da AGU deve ser o indicado para ocupar a cadeira de Barroso.

Messias concluiu doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) em 2024 e tem boa relação com ministros do Judiciário. É considerado um nome de perfil técnico, porém politicamente alinhado ao Palácio do Planalto, característica que tem sido valorizada por Lula nas escolhas anteriores.

Concorrência e articulações no Senado

O principal concorrente de Messias é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que conta com apoio expressivo entre parlamentares e respaldo de nomes influentes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Nos últimos anos, Pacheco construiu boa relação com o Judiciário, atuando para conter tentativas de impeachment de ministros e reduzindo tensões entre os Poderes. Esse histórico faz dele uma opção com forte base política, especialmente no Senado, onde a indicação precisa ser aprovada.

Brasília (DF), 25/10/2024 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de cerimônia de assinatura do novo acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de Pacheco, o nome do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também circula entre os cotados, mas com menor força na disputa. Segundo interlocutores próximos ao presidente, Lula tende a priorizar candidatos que já tenham trajetória direta de colaboração com o governo.

Pressão por indicação feminina

Apesar de parte do meio jurídico defender a indicação de uma mulher — após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em 2023 —, aliados do presidente consideram essa hipótese pouco provável neste momento.

A justificativa é que Lula já indicou recentemente mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM), o que, segundo pessoas próximas ao Planalto, reduz a pressão imediata por uma escolha feminina no STF.

Prazo e definição

A decisão sobre o sucessor de Barroso deve ser tomada após a viagem de Lula à Itália, marcada para a próxima semana.

Ministros do Supremo avaliam que o presidente não pretende estender o processo de escolha, buscando evitar pressões externas e manter o controle político sobre a indicação.

Barroso se aposentará oficialmente nos próximos meses, abrindo a vaga que deve ser preenchida ainda em 2025, conforme cronograma do Palácio do Planalto.

Enquanto o anúncio não ocorre, o nome de Jorge Messias segue como o mais cotado dentro do governo e entre integrantes do Judiciário, consolidando-se como favorito para ser o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil / José Cruz/Agência Brasil / Antônio Cruz/Agência Brasil

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Polícia fecha fábrica que adulterava bebidas com metanol em São Bernardo do Campo

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Operação identificou ligação com mortes por intoxicação em São Paulo; oito suspeitos foram levados à delegacia

Polícia fecha fábrica que adulterava bebidas com metanol em São Bernardo do Campo

A Polícia Civil de São Paulo fechou, nesta sexta-feira (10), uma fábrica clandestina que adulterava bebidas alcoólicas com metanol. O local funcionava em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital, e foi um dos alvos de operação deflagrada pela corporação após a morte de cinco pessoas por intoxicação no estado.

A investigação teve início após o falecimento de um homem no dia 16 de setembro, quatro dias após apresentar sintomas de intoxicação. A polícia identificou o bar onde a vítima havia consumido a bebida e realizou a apreensão de nove garrafas no local. A perícia constatou a presença de metanol em oito delas.

O proprietário do bar confessou ter adquirido os produtos de uma distribuidora clandestina, que foi localizada e fechada durante a operação. Segundo a Polícia Civil, a empresa utilizava etanol de posto de combustível para adulterar as bebidas, o que resultava na presença de metanol — substância altamente tóxica e proibida para consumo humano.

A operação também incluiu diligências em endereços nos municípios de São Caetano do Sul e São Paulo. Ao todo, oito pessoas foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos. A investigação busca identificar todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição das bebidas adulteradas.

Até o momento, cinco mortes foram confirmadas no estado de São Paulo em decorrência da ingestão de bebidas contaminadas com metanol. Além disso, há 23 casos confirmados de intoxicação pela substância, segundo informações das autoridades.

O metanol é um tipo de álcool utilizado industrialmente, com alto potencial de toxicidade. A ingestão pode causar sintomas como náuseas, vômitos, dor abdominal, visão turva, convulsões e, em casos graves, levar à morte. A presença da substância em bebidas representa risco elevado à saúde pública.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas para identificar outros pontos de produção e distribuição. A corporação também alerta para que consumidores fiquem atentos à procedência das bebidas adquiridas, especialmente em estabelecimentos informais.

A operação faz parte de um esforço conjunto das autoridades para combater a produção e comercialização de bebidas adulteradas no estado. A Polícia Científica está responsável pela análise dos materiais apreendidos, enquanto a Polícia Civil conduz os interrogatórios e a apuração dos fatos.

A fábrica clandestina operava sem qualquer autorização sanitária ou registro legal, violando normas de segurança e saúde pública. Os responsáveis poderão responder por crimes como falsificação de produto destinado a consumo, lesão corporal, homicídio e associação criminosa.

As autoridades reforçam que denúncias sobre produção ou venda de bebidas suspeitas podem ser feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais da Polícia Civil.

Foto: Divulgação/UFPR/Sandro Araújo/Agência Saúde DF

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Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Novo modelo amplia crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil e reestrutura uso da poupança

Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo programa de habitação voltado à classe média brasileira. A iniciativa amplia o acesso ao crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais, por meio da reestruturação do uso da poupança como fonte de financiamento habitacional.

O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, realizado em São Paulo, e marca uma mudança nas políticas habitacionais do país, que até então atendiam majoritariamente famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o governo, o novo modelo busca atender trabalhadores que não se enquadram nas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, mas que também enfrentam dificuldades para adquirir imóveis com financiamento acessível. A proposta considera a necessidade de moradias maiores e localizadas em áreas próximas ao cotidiano dos beneficiários.

Regras do novo programa:

Valor máximo do imóvel: R$ 2,25 milhões (antes R$ 1,5 milhão)
Renda familiar atendida: entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais
Sistema de financiamento: Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Taxa de juros: limitada a 12% ao ano
Percentual financiado pela Caixa: até 80% do valor do imóvel

A Caixa Econômica Federal será responsável pela operação dos financiamentos e estima que poderá viabilizar até 80 mil novas moradias até 2026 com o novo modelo.

Mudanças na poupança e no crédito habitacional

A reforma anunciada também altera as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de ampliar a oferta de crédito imobiliário. Atualmente, 65% dos recursos captados na poupança devem ser direcionados ao crédito habitacional, enquanto 20% são recolhidos pelo Banco Central como depósito compulsório e 15% ficam livres para outras operações.

Com o novo modelo, o direcionamento obrigatório será gradualmente substituído por um sistema em que o total dos depósitos na poupança servirá como referência para o volume de crédito habitacional que os bancos devem oferecer. O fim dos depósitos compulsórios está previsto para ocorrer até janeiro de 2027, quando o novo regime estará plenamente implementado.

Durante a transição, os compulsórios serão reduzidos para 15%, e os 5% restantes serão aplicados no novo regime. A medida visa estimular os bancos a ampliar a concessão de crédito imobiliário, utilizando os recursos da poupança de forma mais eficiente.

Além disso, o novo modelo incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança também possam oferecer crédito habitacional em condições equivalentes às demais.

Impacto no mercado

O governo espera que a modernização das regras do SBPE aumente a competitividade entre instituições financeiras e amplie a oferta de crédito para a classe média. A iniciativa também busca mitigar os efeitos da retração da poupança, que registrou saques líquidos de R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e R$ 78,5 bilhões em 2025, influenciados pela alta da taxa Selic.

Com a nova estrutura, o financiamento imobiliário poderá ser impulsionado por captações de mercado, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), além dos depósitos em poupança.

A transição para o novo modelo começa ainda este ano e será concluída até janeiro de 2027. Até lá, continuam válidas as regras atuais de direcionamento dos recursos da poupança para o crédito habitacional.

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Paulo Pinto/Agência Brasil

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Fórum Negócios celebra 10 anos e marca nova fase com edição inédita em Lisboa

10 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Após estrear em São Paulo, o maior movimento empresarial do Nordeste chega à Europa para conectar líderes e impulsionar negócios entre Brasil e Portugal

Fórum Negócios celebra 10 anos e marca nova fase com edição inédita em Lisboa

O Fórum Negócios, maior ecossistema empresarial do Nordeste e um dos principais movimentos de aceleração de negócios do país, celebra 10 anos de história em 2025 e anuncia um novo marco em sua trajetória: a primeira edição internacional, que será realizada em Lisboa, Portugal, no dia 10 de outubro (sexta-feira), no Hotel Tivoli Avenida Liberdade.

Após consolidar presença em Natal (RN) e expandir com força total para São Paulo, o Fórum Negócios inicia agora sua fase global, levando à Europa o modelo de imersão, networking e geração de valor que já transformou a jornada de milhares de empresários brasileiros.

“Muitos empreendedores de diversas partes do Brasil e do mundo pedem para levarmos o nosso modelo de conexão e aprendizado para outros países. Por isso, decidimos dar um passo além: fixamos base em São Paulo e agora atravessamos o Atlântico para Lisboa. É o início de uma nova era para o Fórum Negócios”, destaca Jean Valério, fundador e CEO do movimento.

Foto: Divulgação

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Fórum Negócios Lisboa: Brasil e Portugal conectados pelo crescimento

Com o tema “Um dia para descobrir as estratégias de crescimento das empresas que mais lucram em Portugal e no Brasil”, o evento reunirá 150 empresários, investidores e líderes corporativos em um ambiente exclusivo de aprendizado, relacionamento e oportunidades bilaterais.

A programação contará com palestras e painéis de nomes de destaque no cenário empresarial dos dois países, como Miguel Silvestre, Cláudio Santos, Ben-Geder Trindade, Patrick Suyti, Gessica Ronise, Renato Alves, entre outros convidados — além de Jean Valério, que fará a abertura e o encerramento do encontro.

Os temas em destaque incluem estratégias de vendas e alta performance comercial, autoridade e relevância nos negócios, marketing e posicionamento, gestão de resultados, CRM e inteligência artificial — com foco em estratégias práticas e aplicáveis de crescimento internacional.

Networking premium Brasil–Portugal

Além do conteúdo de alto nível, o Fórum Negócios Lisboa oferecerá mentorias exclusivas e um coffee break estratégico, desenhado para promover conexões entre empresários dos dois lados do Atlântico.

A proposta é criar um ambiente fértil para novas parcerias, investimentos e oportunidades de expansão entre Brasil e Europa, reforçando o papel do evento como ponte internacional de negócios.

O encontro acontecerá das 14h às 18h50, seguido por um momento de networking executivo e relacionamento de alto nível até as 21h.

Foto: Divulgação

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Insegurança alimentar cai no Rio Grande do Norte, mas ainda afeta mais de 370 mil lares

10 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Pesquisa do IBGE mostra redução na insegurança alimentar no RN em 2024, mas percentual ainda supera a média nacional

Insegurança alimentar cai no Rio Grande do Norte, mas ainda atinge mais de um quarto da população

A insegurança alimentar apresentou queda no Rio Grande do Norte em 2024, mas ainda afeta uma parcela significativa da população. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,4% dos domicílios potiguares relataram algum grau de insegurança alimentar no último ano — seja leve, moderado ou grave.

O índice representa cerca de 371 mil residências com pelo menos uma pessoa que vivenciou preocupação, restrição ou falta de alimentos em algum momento. Em 2023, o percentual era de 33,7%, o que indica uma redução de 8,7 pontos percentuais. Apesar da melhora, o Rio Grande do Norte ainda apresenta um percentual superior à média nacional, que é de 24,2%, embora tenha o menor índice entre os estados do Nordeste.

Dados regionais

De acordo com o levantamento, o Piauí lidera o ranking regional, com 39,3% dos domicílios em algum nível de insegurança alimentar. Todos os estados nordestinos, segundo o IBGE, registraram redução no número de lares afetados entre 2023 e 2024.

No Rio Grande do Norte, os dados mostram variações conforme o grau de severidade da insegurança alimentar. A maioria das famílias afetadas se enquadra nas categorias leve e moderada, enquanto um número menor enfrenta situação grave.

Situações de insegurança alimentar no RN

Entre os domicílios potiguares, 19,3% estavam em situação de insegurança alimentar leve. Nesse grupo, as famílias relataram preocupação com o acesso futuro aos alimentos ou a necessidade de recorrer a produtos de menor qualidade para manter a quantidade de comida disponível. O número corresponde a 243 mil residências no estado.

Outros 6,3% dos lares enfrentaram insegurança alimentar moderada, caracterizada pela redução da quantidade de alimentos ou pela interrupção das refeições por falta de comida entre os adultos.

A insegurança alimentar grave, que representa situações em que a fome é vivenciada pelos moradores — incluindo crianças —, atingiu 3,9% dos domicílios potiguares, o equivalente a aproximadamente 49 mil residências.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa integra o módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo o IBGE, a metodologia utiliza a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), instrumento que identifica e classifica a percepção das famílias sobre a segurança alimentar e nutricional, com base em suas experiências cotidianas.

“A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) permite identificar e classificar a percepção da família sobre a segurança alimentar e nutricional em suas experiências cotidianas”, explica Maria Lucia Vieira, analista do IBGE.

A EBIA considera diferentes níveis de insegurança alimentar, conforme a severidade das restrições vividas nas residências, variando desde a preocupação com o abastecimento de alimentos até a falta efetiva de comida no domicílio.

Contexto nacional

Embora o Rio Grande do Norte apresente um dos menores índices do Nordeste, a insegurança alimentar ainda é um desafio para parte expressiva da população brasileira. De acordo com o IBGE, a média nacional de domicílios que enfrentam algum grau de insegurança alimentar é de 24,2%, o que representa milhões de famílias em todo o país.

O levantamento reforça a importância do monitoramento contínuo da segurança alimentar, especialmente em regiões mais vulneráveis, onde o acesso regular e adequado à alimentação ainda depende de políticas públicas de assistência social e combate à fome.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Brasil mostra evolução sob comando de Ancelotti e goleia Coreia do Sul

10 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Seleção volta a entrar em ação na próxima terça contra o Japão

A seleção brasileira goleou a Coreia do Sul por 5 a 0 em partida amistosa, e mostrou que começa a evoluir sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti quando falta pouco menos de um ano para o início da próxima Copa do Mundo. A principal virtude do Brasil, na partida disputada nesta sexta-feira (10) no Estádio da Copa do Mundo de Seul, em Seul, foi o bom entendimento do quarteto ofensivo formado por Estêvão, Matheus Cunha, Vinicius Júnior e Rodrygo.

No aspecto individual as boas notícias são o bom futebol apresentado por Rodrygo, que no Real Madrid (Espanha) vive um momento de incerteza desde a chegada do técnico espanhol Xabi Alonso, e o maior protagonismo de Estêvão, que coroou sua boa atuação com dois gols.
Atitude da seleção

Mesmo sob chuva fina e baixas temperaturas, o Brasil mostrou desde os primeiros minutos de bola rolando a atitude que o técnico Carlo Ancelotti falou, em entrevista coletiva, que seria necessária para compensar a falta de treinos para alcançar as vitórias.

Assim, a seleção brasileira abriu o placar logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Após boa trama coletiva, Bruno Guimarães deu passe de qualidade para Estêvão, que precisou de apenas um toque para superar o goleiro Jo Hyeon-Woo. Com o bom futebol apresentado o Brasil conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 40 minutos, Vinicius Júnior deu passe para o meio da área, onde Rodrygo fez corta-luz e Casemiro dominou e tocou para o camisa 10, que se livrou da marcação com um drible antes de bater colocado para marcar.

Mesmo com a boa vantagem construída no primeiro tempo, a equipe canarinho manteve o controle das ações após o intervalo. E o Brasil precisou de apenas um minuto para chegar ao terceiro gol. E o lance nasceu do comprometimento de Estêvão, que roubou a bola na entrada da área e bateu cruzado para marcar pela segunda vez na partida.

A seleção brasileira precisou de apenas mais dois minutos para ampliar sua vantagem graças a uma nova falha da defesa adversária. Casemiro aproveitou o vacilo e encontrou Vinicius Júnior, que serviu Rodrygo, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol de Vini. E o jogador do Real Madrid deu números finais ao marcador aos 32 minutos, quando, em jogada de contra-ataque, Matheus Cunha lançou em profundidade para camisa sete do Brasil, que, com grande liberdade, partiu em velocidade para bater na saída do goleiro adversário.

Após medir forças com os sul-coreanos, o Brasil encarará o Japão, na próxima terça-feira (14) a partir das 7h30 no Estádio Ajinomoto, em Tóquio.

Foto: @rafaelribeirorio / CBF

Da Agência Brasil

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CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Relatório indica suspeita de fraude em fichas de filiação apresentadas pela Unibap ao INSS

CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou o uso de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) vencidas em fichas de filiação apresentadas pela União Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Unibap) para justificar descontos em benefícios previdenciários. O relatório aponta indícios de fraude, vício de consentimento e uso indevido de dados pessoais de aposentados e pensionistas.

A investigação teve origem em fiscalização realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), posteriormente analisada pela CGU. O processo foi aberto após aumento expressivo no número de filiações à entidade e o registro de dezenas de reclamações de beneficiários alegando descontos não autorizados em seus proventos.

Entre dezembro de 2023 e 2024, o INSS solicitou à Unibap a apresentação de 86 fichas de filiação para verificar a regularidade das autorizações. A análise revelou que diversas CNHs estavam vencidas desde 2019, embora as supostas filiações tenham ocorrido a partir de 2021. A CGU considera esse fato como indicativo de possível fraude documental.

Em um dos casos citados no relatório, um beneficiário foi filiado em junho de 2022 e, menos de 30 dias depois, registrou reclamação alegando não ter autorizado o desconto. Para a CGU, esse tipo de ocorrência representa forte indício de uso indevido de dados pessoais ou preenchimento fraudulento das fichas de filiação.

O relatório destaca que o uso de documentos vencidos, aliado à rápida contestação dos descontos por parte dos aposentados, reforça a suspeita de autorizações fraudulentas. A apuração está inserida no contexto da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Segundo a CGU, há “razoável grau de probabilidade” de que os dados pessoais dos beneficiários tenham sido obtidos de forma ilícita e utilizados para preencher fichas de filiação sem consentimento válido. A prática compromete a legalidade, veracidade e integridade dos documentos apresentados pela entidade.

A defesa da Unibap nega qualquer irregularidade e afirma que todas as filiações foram realizadas com autorização dos beneficiários. A entidade não se manifestou sobre o uso de CNHs vencidas nos documentos analisados.

A CGU reforça que o INSS deve aprimorar os mecanismos de verificação das autorizações para descontos em folha, especialmente em casos de filiação a entidades representativas. O relatório recomenda medidas para evitar fraudes e proteger os dados pessoais dos aposentados e pensionistas.

A Operação Sem Desconto tem como objetivo identificar e responsabilizar entidades que realizam descontos indevidos em benefícios previdenciários. A CGU e o INSS atuam em conjunto na fiscalização de práticas que possam comprometer a integridade do sistema de seguridade social.

O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para aprofundamento das investigações e eventual responsabilização dos envolvidos. A CGU também sugere revisão dos processos de autorização de descontos e maior controle sobre o uso de documentos pessoais em operações de filiação.

Fotos: Reprodução/CGU/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Moura Dubeux e Direcional Engenharia avaliam parcerias em projetos residenciais estratégicos no Nordeste

9 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Iniciativa poderá unir esforços no mercado de média e baixa renda nas principais capitais da região

Moura Dubeux e Direcional Engenharia avaliam parcerias em projetos residenciais estratégicos no Nordeste

A Moura Dubeux, com forte atuação no Nordeste, e a Direcional Engenharia, um dos líderes do setor de construção civil no Brasil, acordaram avaliar potenciais investimentos conjuntos em projetos residenciais voltados ao segmento de média renda, com as subsidiárias Mood e Riva, e baixa renda, com a subsidiária Ún1ca e Direcional, nas principais capitais da região Nordeste, inclusive no âmbito da Faixa 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa aproximação faz parte da estratégia de diversificação com eficiência e escala, unindo o conhecimento da Moura Dubeux sobre o mercado nordestino à reconhecida experiência da Direcional Engenharia em habitação voltada ao público de baixa e média renda. A intenção inicial das partes é manter a flexibilidade para que cada potencial parceria seja analisada individualmente, definindo caso a caso os termos e condições de cada projeto.

A avaliação conjunta busca identificar empreendimentos que, se viabilizados, possam gerar sinergias relevantes, combinando expertises distintas para atender à crescente demanda por moradias acessíveis. Entre as possibilidades em estudo neste momento estão projetos em cidades como Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.

Se concretizadas, as parcerias poderão representar um movimento estratégico dessas companhias no setor da construção civil e incorporação, reunindo a expertise nacional da Direcional em habitação popular e a forte presença regional da Moura Dubeux, que atua em sete estados do Nordeste.

No contexto dessas parcerias, as companhias vislumbram o desenvolvimento de projetos que unam soluções acessíveis e sustentáveis, alinhadas às políticas de incentivo habitacional vigentes no país, com expectativa de que os primeiros empreendimentos dessa nova frente sejam anunciados no segundo semestre de 2025. As partes avaliarão, em cada projeto, a necessidade de aprovação do CADE.

Sobre a Moura Dubeux

Com mais de quatro décadas de atuação no mercado imobiliário, A Moura Dubeux é uma incorporadora com forte atuação no segmento de edifícios de médio e alto padrão no Nordeste. Listada no Novo Mercado da B3 sob o código MDNE3, a Companhia também desenvolve empreendimentos hoteleiros, flats e resorts voltados ao público de alto padrão. Fundada em Pernambuco, também está presente em mais seis estados da região: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Sobre a Direcional Engenharia

A Direcional Engenharia é uma das maiores construtoras do Brasil, com foco no desenvolvimento de empreendimentos populares, de médio padrão e com atuação em diversas regiões do território nacional. Ao longo de seus 44 anos de fundação, superou a marca de 220 mil unidades entregues e/ou incorporadas. Protagonista do setor no país, faz uso intensivo de tecnologia digital em seus diversos processos e foi uma das pioneiras ao introduzir a possibilidade de compra de imóveis residenciais de forma 100% online. Na engenharia, utiliza métodos construtivos que garantem escala, produtividade e ganhos ambientais com redução significativa no volume de resíduos em obras se comparado ao método tradicional de alvenaria estrutural. A companhia está listada na Bolsa de Valores B3 e possui a mais qualificada classificação de risco S&P Global para o Brasil, rating brAAA desde 2021, reafirmado em abril de 2025.

Sobre a Riva

A Riva é uma incorporadora com atuação no segmento médio padrão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará e no Distrito Federal. Cria empreendimentos completos em endereços relevantes nas regiões metropolitanas onde atua. Integra o Grupo Direcional, junto com a fintech de soluções imobiliárias Direto e a construtora Direcional Engenharia, fundada há 44 anos é considerada uma das maiores do país, referência no segmento da construção civil na bolsa de valores.

Foto: Divulgação

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Milionários pagarão mesmo IR de professores e policiais com proposta de Lula

9 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Reforma do Imposto de Renda prevê alíquota mínima de 10% para super-ricos, mas mantém desigualdade tributária

Milionários pagarão mesmo IR de professores e policiais com proposta de Lula

A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo governo federal prevê a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milhão. Apesar do avanço na tributação dos mais ricos, dados do Sindifisco Nacional indicam que categorias da classe média, como professores e policiais, continuarão pagando proporcionalmente mais imposto que milionários.

Segundo levantamento feito a partir de dados da Receita Federal, professores, bombeiros e policiais militares pagaram, em média, mais de 10% de sua renda em IR em 2023. A alíquota efetiva representa o percentual da renda total consumido pelo imposto, e é maior para trabalhadores assalariados, cujos rendimentos são integralmente tributados.

Já os brasileiros mais ricos, que concentram renda em ativos financeiros e dividendos, têm alíquotas efetivas menores. Os dividendos, por exemplo, deixaram de ser tributados no Brasil em 1996, o que contribui para a baixa carga tributária sobre os super-ricos.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda previa uma reforma ampla do IR, mas diante de dificuldades políticas, o governo optou por implementar um imposto mínimo. A medida visa tributar parte das rendas isentas dos mais ricos, como dividendos e lucros financeiros.

Estrutura do imposto mínimo

O imposto mínimo terá alíquota progressiva, iniciando em zero para rendas mensais a partir de R$ 50 mil e chegando a 10% para rendas acima de R$ 100 mil por mês. No ajuste anual, será verificado quanto o contribuinte pagou de IR. Caso o valor seja inferior à alíquota mínima, será exigido o pagamento complementar.

Por exemplo, se um contribuinte declarou renda de R$ 2 milhões e pagou apenas 5% de IR, terá que pagar mais 5% para atingir o mínimo de 10%.

A reforma foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em outubro e aguarda votação no Senado até dezembro. A expectativa é que entre em vigor no próximo ano.

Benefícios e limitações

O Ministério da Fazenda estima que a reforma beneficiará cerca de 14 milhões de pessoas, com arrecadação concentrada em aproximadamente 141 mil contribuintes. A medida permitirá ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduzir o imposto para rendas de até R$ 7.350.

Contudo, parte dos ricos ficará fora da nova tributação. Uma alteração no projeto de lei protege grandes produtores rurais que declaram IR como pessoa física na modalidade de lucro presumido. Esses contribuintes continuarão pagando imposto sobre apenas 20% do faturamento, mantendo a maior parte da renda isenta.

Dados do Sindifisco mostram que produtores rurais tiveram alíquota efetiva média de 4,66% em 2023, com renda média de R$ 331,7 mil. Em comparação, professores do ensino fundamental declararam renda média de R$ 104,7 mil e pagaram 9,76% de IR.

Categorias mais tributadas

O levantamento do Sindifisco revela que diversas categorias com rendas médias anuais entre R$ 100 mil e R$ 160 mil pagaram alíquotas efetivas superiores a 10% em 2023. Entre elas:

Professores de ensino médio: renda de R$ 121,7 mil, alíquota de 10,5%
Policiais militares: renda de R$ 133,5 mil, alíquota de 10,67%
Bombeiros militares: renda de R$ 157,1 mil, alíquota de 12,16%
Técnicos em metalmecânica: renda de R$ 122,5 mil, alíquota de 11,25%
Geógrafos: renda de R$ 148,8 mil, alíquota de 10,97%
Bibliotecários: renda de R$ 143 mil, alíquota de 11,07%

Outras categorias com rendas menores também enfrentam alta tributação:

Bancários: renda de R$ 105,6 mil, alíquota de 9,16%
Assistentes sociais: renda de R$ 107,7 mil, alíquota de 9,64%
Enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos: renda de R$ 111,8 mil, alíquota de 9,88%

Esses grupos não serão beneficiados pela reforma, pois suas rendas estão acima do limite de desoneração proposto.

Impacto na desigualdade

Especialistas apontam que a reforma pode contribuir para a redução da desigualdade, ainda que de forma limitada. Dados da Receita mostram que menos de 1% dos milionários deixam o país anualmente, e esse percentual está em queda desde 2017, contrariando argumentos sobre fuga de capitais.

Foto: José Cruz/Joédson Alves/Agência Brasil

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Governo notifica 1,7 mil famílias do RN para devolver auxílio emergencial indevido

8 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Famílias devem ressarcir R$ 4,6 milhões recebidos irregularmente durante a pandemia, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

Governo notifica 1,7 mil famílias do RN para devolver auxílio emergencial indevido

O governo federal notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19. O montante a ser ressarcido no estado é de R$ 4,6 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em todo o país, foram identificadas 177,4 mil famílias com irregularidades, totalizando R$ 478,8 milhões em valores a serem devolvidos. As inconsistências incluem vínculo de emprego formal ativo, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar acima do limite legal e duplicidade de pagamentos.

Estão isentos da devolução os beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, aqueles que receberam menos de R$ 1,8 mil ou famílias com renda per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal total de até três salários mínimos.

As notificações são enviadas por SMS, e-mail e pelo aplicativo Gov.br (Notifica). A consulta e o processo de devolução devem ser realizados exclusivamente pelo sistema Vejae, lançado em março de 2025. A plataforma permite verificar notificações, apresentar defesa, interpor recurso e efetuar o pagamento, que pode ser feito à vista ou parcelado.

O pagamento pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou boleto (GRU Simples, pagável apenas no Banco do Brasil). Não há cobrança de juros ou multa. O prazo para pagamento ou início do parcelamento é de até 60 dias após a notificação. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50. Para apresentação de defesa, o prazo é de 30 dias; caso a defesa seja indeferida, o prazo para pagamento passa a ser de 45 dias.

O não cumprimento da devolução pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União, inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) e negativação em órgãos de proteção ao crédito.

O MDS alerta que não envia links ou boletos por mensagem e recomenda que todas as ações sejam feitas exclusivamente pelos canais oficiais.

Entre os principais motivos de irregularidade estão:

Emprego formal ativo durante o recebimento do benefício
Recebimento de benefício previdenciário ou assistencial
Recebimento de seguro-desemprego ou benefício emergencial (BEm)
Rendimentos acima do limite legal
Pagamentos duplicados
Recebimento por mais de duas pessoas da mesma família
Renda familiar superior a três salários mínimos

O governo estima que, com a devolução dos valores, será possível recuperar recursos públicos utilizados indevidamente, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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Ministério da Saúde investiga caso suspeito de Doença de Creutzfeldt-Jakob no interior do RN

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Órgão federal atua em conjunto com a Sesap e a Prefeitura de Parelhas para apurar possível ocorrência da doença rara no Rio Grande do Norte

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de Doença de Creutzfeldt-Jakob em Parelhas (RN)

O Ministério da Saúde informou que acompanha, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Prefeitura de Parelhas, a investigação de um caso suspeito da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), condição neurodegenerativa rara, no município localizado na região do Seridó potiguar.

Segundo a pasta, o acompanhamento segue as diretrizes do Protocolo de Notificação e Investigação da DCJ, que inclui orientações sobre os aspectos clínicos, diagnósticos, epidemiológicos, biossegurança, comunicação de risco e educação em saúde.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, o caso em investigação envolve um idoso de 72 anos, morador de Parelhas. A suspeita levou o Ministério da Saúde e autoridades estaduais e municipais a realizarem reuniões técnicas para alinhar procedimentos e garantir a adoção de todas as medidas necessárias de investigação e prevenção.

O órgão federal afirmou que o trabalho conjunto tem como objetivo assegurar que o caso seja conduzido conforme os protocolos nacionais e com atenção à segurança do paciente e da comunidade.

Casos registrados no Brasil

A Doença de Creutzfeldt-Jakob é considerada de notificação compulsória no Brasil desde 2005. Entre os anos de 2005 e 2021, o Ministério da Saúde registrou 1.576 casos suspeitos em todo o país. Desses, 547 casos (34,7%) foram confirmados laboratorialmente.

A notificação obrigatória permite o acompanhamento sistemático dos casos, garantindo o monitoramento epidemiológico e a adoção de medidas adequadas de biossegurança.

O que é a Doença de Creutzfeldt-Jakob

A Doença de Creutzfeldt-Jakob é uma enfermidade rara e de evolução rápida, pertencente ao grupo das doenças priónicas — causadas por proteínas anormais que afetam o cérebro humano e provocam a degeneração acelerada das células nervosas.

Os sintomas geralmente começam de forma discreta, com alterações de memória, mudanças de comportamento e desequilíbrio motor. À medida que progride, a doença leva à demência grave, perda da capacidade de se alimentar e dependência total do paciente para atividades básicas.

Formas conhecidas da doença

A DCJ pode se manifestar em diferentes formas:

Esporádica: ocorre sem causa conhecida e representa a maioria dos casos;
Genética: está associada a mutações hereditárias;
Iatrogênica: relacionada a procedimentos médicos, como transplantes de tecidos contaminados;
Variante: vinculada ao consumo de carne contaminada pelo agente da encefalopatia espongiforme bovina, conhecida popularmente como “doença da vaca louca”.

Segundo o Ministério da Saúde, nenhum caso da variante ligada à doença da vaca louca foi registrado no Brasil até o momento.

Ações em Parelhas e acompanhamento técnico

Em nota oficial, o Ministério da Saúde reforçou que a investigação em Parelhas ocorre de maneira integrada entre os níveis municipal, estadual e federal, com reuniões periódicas para o acompanhamento técnico das ações.

As medidas incluem análises clínicas e laboratoriais, protocolos de biossegurança e ações de comunicação de risco. O objetivo é assegurar que todas as etapas da investigação sigam os padrões estabelecidos pelo Protocolo de Notificação e Investigação da DCJ.

Nota do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Parelhas, acompanha a investigação de um caso suspeito da Doença de Creutzfeldt-Jakob no município.

A investigação segue as diretrizes do Protocolo de Notificação e Investigação da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ). Reuniões técnicas entre autoridades municipais, estaduais e federais têm sido realizadas para alinhar as condutas relacionadas aos aspectos clínicos, diagnósticos, epidemiológicos, de biossegurança, comunicação de risco e educação em saúde.

Desde 2005, a doença é de notificação compulsória. Entre 2005 e 2021, foram notificados 1.576 casos suspeitos no país, sendo 547 confirmados.”

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Bebê de 10 meses é transferido de Natal para Porto Alegre em transporte aeromédico para tratamento hepático

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Transferência foi realizada pelo CIOPAER e Corpo de Bombeiros da Paraíba, com regulação da Sesap-RN

Bebê de 10 meses é transferido de Natal para Porto Alegre em transporte aeromédico para tratamento hepático

Um bebê de 10 meses internado em estado grave no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, foi transferido na manhã desta quarta-feira (8) para Porto Alegre (RS), onde seguirá tratamento em uma unidade de referência nacional em doenças hepáticas. O deslocamento foi realizado por meio de um transporte aeromédico organizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) do Rio Grande do Norte, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o procedimento foi necessário porque o hospital gaúcho é referência no tratamento das condições hepáticas apresentadas pela criança. A transferência envolveu uma série de etapas coordenadas entre diferentes órgãos de saúde e segurança.

A paciente, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Varela Santiago, foi levada de ambulância até o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. No local, embarcou em uma aeronave Potiguar 02, do CIOPAER, equipada com estrutura de UTI aérea.

O helicóptero seguiu até a Base Aérea de Natal, onde a bebê foi transferida para um avião do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A aeronave realizou o transporte até Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde a paciente será atendida em uma unidade especializada em doenças hepáticas.

Segundo a Sesap, a operação foi conduzida pela Coordenação de Operações Aéreas do CIOPAER, após regulação médica feita pelo órgão estadual de saúde. O trabalho envolveu profissionais de diversas áreas, assegurando que a transferência ocorresse dentro dos padrões técnicos exigidos para o transporte de pacientes em estado grave.

O uso do helicóptero Potiguar 02, com capacidade de atuar como unidade de terapia intensiva aérea, foi fundamental para garantir o deslocamento seguro até a Base Aérea de Natal. A partir de lá, o avião do Corpo de Bombeiros da Paraíba deu continuidade ao transporte até o destino final, no Rio Grande do Sul.

A operação conjunta demonstra o alinhamento entre os serviços de saúde e segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além da cooperação interestadual em situações que exigem atendimento especializado fora da região de origem do paciente.

O Hospital Infantil Varela Santiago é uma das principais unidades pediátricas do estado, com estrutura de referência para tratamento de doenças complexas em crianças. Em casos que demandam terapias específicas não disponíveis localmente, a Secretaria de Saúde realiza o encaminhamento para hospitais de referência em outros estados, por meio da regulação nacional.

A transferência aérea de pacientes pediátricos é um procedimento adotado em situações em que o transporte terrestre não é viável devido à gravidade do quadro clínico ou à distância até o hospital de destino. Nesses casos, a integração entre órgãos de segurança, equipes médicas e serviços de regulação é essencial para garantir que o deslocamento ocorra com segurança e dentro do tempo adequado para o tratamento.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte informou inicialmente que a criança tinha 10 anos de idade, mas trata-se de um bebê de 10 meses.

Foto: Reprodução

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Polícia Federal realiza operação contra crimes sexuais infantis no RN e em outros estados do Brasil

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ação cumpre mandados em 16 estados; no RN, a PF atua em São Gonçalo do Amarante e Baía Formosa

Polícia Federal realiza Operação Proteção Integral III contra crimes sexuais infantis em todo o país

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros. O objetivo é identificar e prender suspeitos de envolvimento em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente os praticados por meio da internet.

A operação prevê o cumprimento simultâneo, em todo o país, de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva. Até o momento, foram registradas 47 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e duas vítimas resgatadas, números que ainda estão em atualização.

Participaram da operação 617 policiais federais e 273 policiais civis de 16 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ações no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A medida integra as ações nacionais da Operação Proteção Integral III, voltadas à repressão de crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet.

Além disso, a Superintendência da Polícia Federal no RN deflagrou nesta quarta-feira a 20ª fase da Operação Uiraçu, no município de Baía Formosa, também voltada à repressão dos mesmos tipos de crimes. A ação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.

As duas operações integram a estratégia nacional de combate aos crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, as ações refletem o trabalho conjunto entre forças de segurança estaduais e federais, ampliando o alcance das investigações e o número de suspeitos identificados.

Operação nacional integrada

A Operação Proteção Integral III dá continuidade às duas fases anteriores, deflagradas em março e maio de 2025, e faz parte de uma série de ações coordenadas pela Polícia Federal para combater abusos cometidos no ambiente digital. O foco das investigações está na identificação de redes de compartilhamento e armazenamento de material contendo abuso sexual infantil.

Entre janeiro e setembro deste ano, a Polícia Federal já cumpriu mais de 1.630 mandados de prisão contra foragidos condenados por crimes sexuais, conforme dados divulgados pela instituição. As ações, segundo a PF, são resultado de um esforço permanente para localizar e responsabilizar autores de crimes dessa natureza.

Integração e prevenção

A Polícia Federal destacou que a integração entre forças policiais federais e estaduais é fundamental para o enfrentamento dos crimes cibernéticos de exploração sexual. A atuação conjunta permite que mandados sejam cumpridos simultaneamente em diferentes estados, ampliando o alcance e a eficácia das operações.

Em nota, a instituição também reforçou o alerta a pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. A orientação é que haja diálogo constante sobre os riscos do ambiente digital e sobre como agir diante de contatos suspeitos ou inadequados em plataformas virtuais.

Resumo da Operação Proteção Integral III

Mandados de busca e apreensão: 182
Mandados de prisão preventiva: 11
Prisões em flagrante: 47 (em atualização)
Apreensões de menores: 2
Vítimas resgatadas: 2
Policiais envolvidos: 617 federais e 273 civis

A Operação Proteção Integral III reforça o trabalho contínuo da Polícia Federal no combate à exploração sexual infantil e aos crimes praticados em ambiente virtual, com ações coordenadas em todo o território nacional.

Fotos: Divulgação/PF

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FGTS terá novas regras para saque-aniversário a partir de novembro

8 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Conselho Curador aprova limite de valores, parcelas e carência para antecipações do benefício em instituições financeiras

FGTS terá novas regras para saque-aniversário a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, entram em vigor novas regras para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (7) e altera as condições para antecipação do benefício em instituições financeiras.

As mudanças incluem limites de valor, número de parcelas, frequência de contratação e período de carência. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o objetivo é evitar abusos contra os trabalhadores que contratam empréstimos com base no saque-aniversário, muitas vezes pagando juros elevados.

Entre as principais alterações está o limite de valores por parcela. A partir de novembro, o trabalhador poderá antecipar entre R$ 100 e R$ 500 por parcela, com máximo de cinco parcelas nos próximos 12 meses, totalizando até R$ 2.500. A partir de novembro de 2026, o limite será reduzido para três parcelas dentro da mesma faixa de valor.

Outra mudança relevante é a limitação da frequência de contratação. O trabalhador poderá realizar apenas uma operação de antecipação por ano. Antes, era possível contratar múltiplas operações simultâneas ao longo do ano.

Também foi estabelecido um período de carência. Após aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deverá aguardar 90 dias para contratar antecipações em instituições financeiras.

Atualmente, não há restrições quanto ao valor, número de parcelas ou carência. Segundo dados do Conselho Curador, o valor médio das operações é de R$ 1.300, com média de oito antecipações por contrato. Cerca de 26% dos trabalhadores realizam a antecipação no mesmo dia da adesão.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, as novas regras visam proteger os trabalhadores do endividamento excessivo e garantir a sustentabilidade do FGTS. O governo considera que o uso do saldo como garantia de empréstimos tem gerado vulnerabilidade financeira, especialmente em casos de demissão.

O ministro também destacou que o saque-aniversário enfraquece o FGTS como fundo de investimento em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura. Marinho afirmou que, se dependesse exclusivamente de sua decisão política, o saque-aniversário já teria sido extinto.

Outro ponto de preocupação do governo é o uso inadequado dos recursos do FGTS. O ministro citou casos de trabalhadores que utilizam os valores antecipados para apostas online, como em aplicativos populares entre jovens.

Segundo estimativas do Ministério do Trabalho, até 2030, cerca de R$ 86 bilhões deixarão de ser direcionados às instituições financeiras e permanecerão com os trabalhadores. A medida representa um redirecionamento estratégico para fortalecer o poder de compra e a poupança da população.

Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, o que representa 51% das contas ativas do FGTS. Desses, aproximadamente 70% já realizaram operações de antecipação. Desde 2020, essas operações movimentaram entre R$ 102 bilhões e R$ 236 bilhões, conforme dados do Conselho Curador.

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. A adesão é opcional, mas implica na perda do direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o acesso à multa rescisória de 40%.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos

8 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Medida Provisória 1303 segue para votação no Congresso após recuo em tributação de apostas e títulos do agronegócio

Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 13 votos a 12, a Medida Provisória (MP) 1303, que propõe alternativas de arrecadação em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorreu nesta terça-feira (7), e o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até esta quarta-feira (8) para não perder a validade.

A proposta original da equipe econômica previa arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. No entanto, após pressão de setores afetados, o texto foi modificado, reduzindo a estimativa de arrecadação em R$ 3 bilhões para o ano de 2026, segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Economistas independentes avaliam que a perda pode ser ainda maior.

Entre as principais alterações está a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras em 18%. Atualmente, a tributação varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do investimento. A proposta inicial previa alíquota de 17,5%, mas foi ajustada para 18% durante a tramitação.

A tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo de remuneração a acionistas, também foi modificada. O governo havia proposto elevar a alíquota de 15% para 20%, mas após negociações, o relator definiu o percentual em 18%.

A proposta de aumentar a tributação sobre apostas esportivas online de 12% para 18% foi retirada. Em seu lugar, foi criado o Regime Virtual de Regularização de Ativos Virtuais, que prevê a cobrança de tributos sobre operações realizadas entre 2019 e 2024, antes da regulamentação do setor. A expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar R$ 5 bilhões com o novo regime, superando a projeção inicial de R$ 3,68 bilhões entre 2025 e 2027.

Outra mudança significativa foi o recuo na tributação de títulos incentivados do agronegócio e da infraestrutura, como LCAs, LCIs e LCDs. Esses papéis são atualmente isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. A proposta inicial previa cobrança de 5%, posteriormente ajustada para 7,5%, mas foi retirada após pressão de frentes empresariais e da bancada ruralista.

As medidas previstas na MP são consideradas estratégicas pela equipe econômica para garantir o cumprimento do piso da meta fiscal nos anos de 2025 e 2026, evitando bloqueios no orçamento público, especialmente em período eleitoral.

Na noite de segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação da MP. A proposta surgiu como alternativa à frustração de receitas com o IOF, inicialmente estimadas em R$ 40 bilhões anuais, mas reduzidas a menos da metade após decisões judiciais e pressões setoriais.

A votação nos plenários da Câmara e do Senado será decisiva para a manutenção das medidas propostas. A equipe econômica considera a aprovação da MP essencial para o equilíbrio fiscal e para a execução do orçamento federal nos próximos anos.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

8 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Partido Liberal participa de ato em Brasília e defende reconciliação nacional e revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

O Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte participou da “Caminhada pela Anistia”, realizada na tarde da terça-feira (7) em Brasília. O evento teve como objetivo manifestar apoio aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e pedir anistia ampla, geral e irrestrita. A concentração ocorreu no Complexo Cultural da República, com caminhada até a alameda José Sarney, nas proximidades do Congresso Nacional.

O presidente estadual do PL e secretário nacional do partido, senador Rogério Marinho, afirmou que o movimento representa um pedido por justiça, paz e reconciliação. Segundo ele, a anistia é vista como instrumento para reconstrução de pontes e restauração da dignidade dos brasileiros que, segundo o partido, estão sendo perseguidos.

Parlamentares do Rio Grande do Norte também estiveram presentes, como o deputado federal Sargento Gonçalves e o deputado estadual Coronel Azevedo. Ambos destacaram a importância da pacificação nacional e do respeito às liberdades democráticas. A deputada federal Carla Dickson, do União Brasil, também participou do ato, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outros parlamentares conservadores.

Durante o evento, Carla Dickson defendeu o equilíbrio no processo judicial dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ela ressaltou que o movimento não busca defender atos de violência, mas garantir direitos fundamentais como ampla defesa, contraditório e proporcionalidade nas penas. A deputada criticou a abordagem técnica sobre dosimetria das condenações e afirmou que o país precisa virar a página com justiça e humanidade.

A manifestação contou com orações, discursos e apoio às famílias dos presos. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o policiamento na região, com presença do Batalhão de Choque, viaturas, cavalaria e cães. Até o momento, não foi divulgada estimativa oficial de público.

O evento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a presença de figuras políticas como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Hélio Lopes (PL-RJ), Alberto Fraga (PL-DF) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

Flávio Bolsonaro afirmou que acredita na aprovação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele relatou que, após visitar o pai em prisão domiciliar, sai motivado para continuar lutando pela causa. O senador classificou o processo como próximo da aprovação no Congresso.

O deputado Nikolas Ferreira destacou a mobilização como superior às manifestações da esquerda, afirmando que o movimento é motivado por ideais e não por interesses financeiros ou políticos. Já Silas Malafaia classificou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como perseguição política.

O PL e seus aliados defendem que a anistia é necessária para garantir a pacificação nacional e o respeito ao Estado de Direito. O debate sobre o tema segue no Congresso Nacional, com expectativa de votação do projeto de lei nos próximos meses.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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São Paulo registra terceira morte por metanol; governo amplia fiscalização e anuncia antídoto disponível

7 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Mulher de 30 anos morreu após consumir bebida contaminada em São Bernardo; Estado confirmou 15 casos e 200 em investigação

São Paulo registra terceira morte por metanol; governo amplia fiscalização e anuncia antídoto disponível

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos, vítima de intoxicação por metanol após consumir vodca adulterada. Segundo o comunicado oficial, a mulher estava internada desde o fim de setembro e permanecia sob cuidados paliativos.

Com a confirmação, o número de vítimas fatais por consumo de bebidas contaminadas com metanol chegou a três no estado de São Paulo.

De acordo com a prefeitura, até esta segunda-feira (6), a Vigilância Epidemiológica municipal havia recebido 78 notificações de casos suspeitos de contaminação. Entre eles, seis óbitos seguem em investigação. Ao todo, 72 pacientes foram atendidos em redes públicas e privadas de São Bernardo, sendo 70 residentes no município.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) informou que 47 casos já foram descartados e 15 confirmados. Entre as vítimas confirmadas estão dois homens, de 46 e 54 anos, moradores da capital paulista. Outros 164 casos ainda estão sob investigação, incluindo os de São Bernardo.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que o Brasil registra 17 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo 15 em São Paulo, além de 200 em investigação em todo o país.

Fiscalização e medidas do governo estadual

Durante coletiva de imprensa realizada também nesta segunda-feira (6), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o problema da contaminação tem atingido inclusive bebidas destiladas de marcas conhecidas, como uísques importados. Segundo ele, os criminosos visam produtos de maior valor comercial, que garantem mais lucro no mercado ilegal.

Tarcísio relatou que o governo estadual vem mantendo diálogo com fabricantes de bebidas e anunciou reforço nas fiscalizações em distribuidoras, bares e mercados. De acordo com o governador, a Polícia Civil identificou a presença de metanol em bebidas apreendidas em duas distribuidoras do estado, que estão entre os 11 estabelecimentos interditados sob suspeita de comercializar produtos adulterados.

Ao todo, 20 pessoas foram presas nesta semana por suspeita de envolvimento na manipulação e venda de bebidas com metanol. As investigações apontam que os suspeitos não fazem parte de uma mesma quadrilha, mas atuavam de forma independente em diferentes regiões do estado.

Tarcísio também informou que o governo estadual adquiriu 2,5 mil ampolas do antídoto usado no tratamento contra intoxicação por metanol, que já estão disponíveis nas unidades de saúde. Além disso, o governador anunciou a criação de um programa de certificação de qualidade para o comércio de bebidas, com a distribuição de selos de segurança para identificar produtos regulares e evitar novas contaminações.

Orientações médicas e sintomas

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. A substância é metabolizada no organismo em formaldeído e ácido fórmico, compostos tóxicos que podem causar cegueira e morte.

Os principais sintomas incluem visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e mal-estar generalizado.

Em caso de suspeita, as autoridades orientam procurar atendimento médico imediato e contatar os serviços de emergência:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800 771 3733
CIATox municipal, conforme disponibilidade local

A orientação é que pessoas que tenham consumido bebidas suspeitas sejam avaliadas por profissionais de saúde o mais rápido possível.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Arthur Pacheco /Governo do Estado de SP

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Dia das Crianças deve gerar R$ 377 milhões em vendas no comércio do RN

7 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Pesquisa da Fecomércio aponta crescimento nas intenções de compra e movimentação econômica no estado

Dia das Crianças deve gerar R$ 377 milhões em vendas no comércio do RN

O Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo (12), deve movimentar R$ 377,9 milhões no comércio do Rio Grande do Norte. A estimativa é do Instituto Fecomércio RN (IFC), com base em pesquisa de Intenção de Compras realizada em diversas cidades do estado. O levantamento aponta crescimento nominal de 9,6% em relação ao ano anterior, o que representa um avanço real de aproximadamente 4%, considerando a inflação.

A expectativa é de aquecimento nas vendas do varejo e nos serviços, com impacto direto em lojas de rua, centros comerciais e estabelecimentos voltados ao lazer. A data é considerada estratégica para o setor, funcionando como um termômetro para o desempenho das vendas no fim de ano.

Em Natal, a movimentação estimada é de R$ 127,6 milhões, com leve alta de 0,7% em relação a 2024. O IFC avalia que o mercado da capital está mais voltado à conversão de vendas do que à expansão de volume. A pesquisa revela que 69,8% dos entrevistados pretendem comprar presentes, com tíquete médio de R$ 157,48. O gasto com passeios é ainda maior, chegando a R$ 180,51.

A maioria dos consumidores natalenses deve realizar as compras na semana da comemoração (70,5%), com 75,5% afirmando que vão pesquisar preços antes de decidir. O pagamento à vista será a principal forma escolhida, mencionada por 59,2% dos entrevistados.

Em Mossoró, o cenário é de maior dinamismo. O comércio local deve movimentar R$ 32,7 milhões, um crescimento de 22,2% em relação ao ano anterior, superando a média estadual. Apesar de a intenção de compra ser menor que em Natal (57,8%), os consumidores mossoroenses devem gastar em média R$ 143,25 com presentes e R$ 158,68 com passeios. O comércio de rua lidera as preferências, concentrando 45,2% das compras. Em relação à forma de pagamento, o parcelamento é predominante, citado por 54,6% dos entrevistados.

Os itens mais procurados para presentear são brinquedos (69,5%) e vestuário (42,8%). Os eletrônicos seguem em expansão, representando 13,4% das intenções de compra.

A pesquisa também indica estratégias distintas para os mercados de Natal e Mossoró. Na capital, ações como descontos para pagamentos via Pix, combos de produtos e parcerias com o setor de lazer são recomendadas para atrair consumidores. Já em Mossoró, onde o consumo cresce de forma acelerada, o parcelamento, campanhas de vizinhança e horários estendidos são considerados fundamentais para atender à demanda.

Em âmbito nacional, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Offerwise Pesquisas, estima que o varejo brasileiro deve movimentar R$ 16,7 bilhões com o Dia das Crianças. A data é vista como uma oportunidade para o setor se preparar para as campanhas de fim de ano, como a Black Friday e o Natal.

No bairro do Alecrim, em Natal, o comércio já sente os efeitos da data. Lojas populares de brinquedos, roupas e acessórios registram aumento no movimento e se preparam para o pico de vendas até o fim de semana. Consumidores também aproveitam a ocasião para realizar compras destinadas à doação, além de presentear filhos, vizinhos e instituições.

A pesquisa da Fecomércio RN reforça que, mesmo diante de um cenário econômico cauteloso, há disposição dos consumidores em manter a tradição de presentear. O comportamento observado indica valorização do custo-benefício, da qualidade dos produtos e da experiência de compra.

A data é considerada um dos principais marcos do calendário varejista, consolidando o movimento que antecede as grandes campanhas de novembro e dezembro. A expectativa é de que o comércio local esteja preparado para atender à demanda, oferecendo variedade, promoções e atendimento qualificado.

Foto: Rovena Rosa/Fernando Frazão/Agência Brasil

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Sodiê Doces lança campanha “Mundo Mágico Sodiê” para o Dia das Crianças

6 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Parte das vendas da ação vai para ser doado para o Teleton

Sodiê Doces lança campanha “Mundo Mágico Sodiê” para o Dia das Crianças

A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, apresenta a campanha Mundo Mágico Sodiê para o Dia das Crianças, que acontece até 31 de outubro. A cada bolo de 1 kg adquirido, o cliente recebe uma caixa temática que pode ser colorida, seguindo a tendência do Bobbie Goods, febre entre os pequenos de pintar caderninhos e objetos, incentivando a imaginação e a participação das famílias.

Dentro do portfólio de sabores da Sodiê Doces, o Bolo Brigadeirinho se destaca como uma opção alinhada à data, sendo um dos preferidos das crianças.

Nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a cada compra de um bolo de 1 kg da Sodiê Doces, além da caixa temática, as crianças ganham um kit de canetinhas para colorir, permitindo personalizar ainda mais a experiência. A campanha também envolve tecnologia, com versões digitais das criações de Joaquim, filho de Diego Rabaneda e neto de Cleusa Maria da Silva, fundadora da marca, e de Sofia, sua filha, ganhando vida de forma interativa.

Além da brincadeira, a ação estimula a solidariedade: parte das vendas durante o mês será destinada ao Teleton, evento anual realizado em parceria com o SBT, que arrecada fundos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), oferecendo atendimento especializado em ortopedia e reabilitação para crianças e adultos com deficiência física em todo o Brasil.

Para o diretor-geral da Sodiê, Fábio Araújo, o Mundo Mágico Sodiê transforma a celebração do Dia das Crianças em uma oportunidade de entretenimento e de apoio a quem mais precisa, envolvendo toda a família. Esse compromisso com a solidariedade está presente desde a fundação da rede, como lembra Cleusa Maria da Silva, que reforça que a Sodiê Doces sempre teve como um dos pilares o compromisso social e que essa campanha reforça a missão de unir diversão, sabor e solidariedade.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 721, Capim Macio (funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 20h; domingos e feriados, 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30). Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Capim Macio 84 9423-5680 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Foto: Divulgação

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Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil

6 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Casos envolvem consumo de bebidas alcoólicas adulteradas; São Paulo concentra maior número de notificações

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas. Os dados foram divulgados neste domingo (5) e incluem casos confirmados e em investigação, conforme informações consolidadas pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS).

Do total, 16 casos foram confirmados e 209 seguem sob investigação em 13 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os registros na Bahia e no Espírito Santo foram descartados.

São Paulo concentra maior número de casos

O estado de São Paulo lidera as notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação. As duas mortes confirmadas por intoxicação por metanol no país ocorreram na capital paulista. A primeira vítima foi um homem de 54 anos, em 15 de setembro. A segunda, um homem de 46 anos, teve o óbito confirmado no sábado (4).

A capital paulista registra 85 notificações, sendo 11 confirmadas. São Bernardo do Campo aparece em seguida, com 45 casos — 44 suspeitos e um confirmado. Também há confirmações em Guarulhos e Itapecerica da Serra. Fora de São Paulo, dois casos foram confirmados em Curitiba.

Outras 13 mortes estão sob investigação: sete em São Paulo, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.

Recomendações ao consumidor

O Procon-SP orienta os consumidores a adotarem medidas de precaução ao adquirir bebidas alcoólicas:

Comprar apenas em estabelecimentos conhecidos ou com referências;
Desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
Verificar a integridade da embalagem, rótulo, lacre e informações obrigatórias como CNPJ, lote e endereço do fabricante;
Não realizar testes caseiros como cheirar, provar ou queimar a bebida;
Observar sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou confusão mental após o consumo;
Procurar atendimento médico imediato em caso de suspeita de intoxicação;
Denunciar irregularidades à Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon ou pelo Disque-Intoxicação (0800 722 6001).

Fiscalização intensificada

O Procon-SP informou que intensificará as fiscalizações em bares, restaurantes, adegas, supermercados e casas noturnas, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) também recomenda atenção ao lacre de segurança, vedação da tampa, presença do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em caso de sintomas como dores abdominais intensas, tontura ou confusão mental, o atendimento médico deve ser imediato. O socorro nas primeiras seis horas após o início dos sintomas é considerado essencial para evitar o agravamento do quadro clínico.

Foto: Reprodução/UFPR/Sandro Araújo/Agência Saúde DF

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Brasil tem aumento de casos de intoxicação por metanol e governo amplia ações de combate e tratamento

5 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Ministério da Saúde confirma 195 notificações em 14 estados; São Paulo lidera com mais de 160 registros e duas mortes confirmadas

O Ministério da Saúde informou neste sábado (4) que o Brasil registra 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Do total, 14 casos foram confirmados e 181 seguem em investigação, segundo dados enviados pelos estados ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).

O estado de São Paulo lidera o número de registros, com 162 notificações — 14 confirmadas e 148 em análise. Também há suspeitas em outros 13 estados: 11 em Pernambuco, 5 em Mato Grosso do Sul, 3 no Paraná, 2 na Bahia, 2 em Goiás, 2 no Rio Grande do Sul, e 1 caso em cada nos estados do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Piauí, Rio de Janeiro e Paraíba.

O boletim do Ministério da Saúde aponta 13 mortes em investigação, sendo duas confirmadas no estado de São Paulo. As demais estão distribuídas entre Pernambuco (3), Bahia (1) e Mato Grosso do Sul (1).

Diante da situação, a pasta determinou que todos os estados e municípios notifiquem imediatamente as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida visa fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir resposta rápida aos casos. Uma sala de situação nacional foi criada e permanecerá ativa enquanto persistir o risco sanitário.

Situação em São Paulo e prisões por bebidas adulteradas

O governo de São Paulo confirmou a segunda morte por intoxicação por metanol no estado, ambas registradas na capital. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado contabiliza 162 ocorrências entre casos confirmados e suspeitos, com sete óbitos ainda sob investigação.

As ações de fiscalização também foram intensificadas. A Polícia Civil de São Paulo elevou para 41 o número de prisões relacionadas à adulteração de bebidas — 19 delas apenas nesta semana. As prisões ocorreram na capital e nos municípios de Diadema, Santo André, Jacareí e Jundiaí.

Durante as operações, foram apreendidos garrafas, rótulos, tampas e outros materiais usados na falsificação.

A força-tarefa estadual resultou ainda na interdição de 11 estabelecimentos, total ou parcialmente, em razão de irregularidades sanitárias.

Ações policiais no Distrito Federal

No Distrito Federal, a Polícia Militar descobriu um laboratório clandestino de falsificação de bebidas alcoólicas na região de Sobradinho dos Melos, durante operação realizada na sexta-feira (3).

Foram apreendidos materiais de envase, rótulos, tampas, produtos químicos e maquinário usados na produção irregular.

A ocorrência começou durante a Operação 5º Mandamento, que fiscalizava bares nas regiões do Paranoá e Itapoã. Uma das distribuidoras vistoriadas apresentou nota fiscal vinculada à chácara onde o laboratório funcionava.

Um caseiro foi conduzido à 6ª Delegacia de Polícia (DP) e informou que o proprietário do imóvel está no Ceará. O caso foi registrado como crime contra as relações de consumo.

Governo amplia estoque de antídotos e alerta população

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está ampliando o estoque de antídotos para o tratamento de intoxicação por metanol. O tratamento é feito com etanol farmacêutico e fomepizol, substâncias que inibem os efeitos tóxicos do metanol no organismo.

Segundo Padilha, o governo já possui 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico e adquiriu mais 12 mil unidades de um laboratório nacional. Além disso, foram compradas 2,5 mil ampolas de fomepizol de um fornecedor do Japão, em articulação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Os antídotos serão enviados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) dos estados.

O ministro reforçou a recomendação para evitar o consumo de bebidas destiladas, principalmente aquelas com tampas de rosca, por estarem entre as mais falsificadas. Padilha também orientou comerciantes a verificar a procedência dos produtos adquiridos junto aos fornecedores.

Segundo o ministro, a notificação imediata dos casos suspeitos ajuda a rastrear a origem das bebidas e apoia as investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Sintomas e orientações médicas

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. Após a ingestão, o metanol é metabolizado em substâncias tóxicas como formaldeído e ácido fórmico, que podem causar cegueira, falência orgânica e morte.

Os principais sintomas incluem visão turva, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Em caso de suspeita, o Ministério da Saúde orienta buscar atendimento médico imediato e entrar em contato com os canais de emergência:

Disque-Intoxicação Anvisa: 0800 722 6001
CIATox local: contato conforme estado
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733

É recomendado ainda identificar e alertar outras pessoas que possam ter consumido a mesma bebida, para avaliação médica imediata.

Foto: Pixabay/Pexels / Denys Gromov/Pexes / Walterson Rosa/MS

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Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

5 de outubro de 2025 / Brasil, Economia, Internacional, Política / Deixe um comentário

Vice-presidente citou nova exclusão de produtos de tarifaço

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Isso ocorreu, observou, após o rápido encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente norte-americano, Donald Trump, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, no fim de setembro.

“Depois da conversa do presidente Lula com o presidente Trump, esta semana, segunda-feira (29), alguns produtos, como madeira macia e serrada, [que] estavam em 50%, passaram para 10%. Armário, móveis, sofá, tem ali o detalhamento dos produtos, estava em 50%, passaram para 25%. E o que é a Seção 232 [da Lei de Comércio dos EUA]? Nós e o mundo estamos iguais. Então, quando você fala armário, móvel, é 25% para o Brasil e para o mundo todo, você não perde competitividade”, afirmou Alckmin durante visita a uma concessionária de automóveis na capital federal. Segundo ele, a retirada desses produtos do tarifaço de 50% significa exclusão de US$ 370 milhões em produtos brasileiros exportados.

A Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, mencionada por Alckmin, é usada pelo país para taxar todos os países de forma simultânea.

“Eu acho que o encontro do presidente Lula com o presidente Trump em Nova York foi importante, foi um primeiro passo e temos muita convicção de que teremos próximos passos aí. Não há razão para manter essa tarifa, já que os Estados Unidos são superavitários na relação comercial conosco. Eles vendem mais pra gente do que nós para eles”, acrescentou Alckmin.

O vice-presidente tem sido o principal interlocutor brasileiro junto ao governo dos EUA e vem mantendo diálogo direto com o secretário de Comércio do país norte-americano, Howard Lutcnick, com quem conversou esta semana.
Carro sustentável

Ao visitar uma loja de automóveis em Brasília, Alckmin citou números da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para comemorar o aumento expressivo na venda de carros novos desde o lançamento do programa Carro Sustentável, que zera impostos e concede estímulos para a comercialização de veículos de entrada fabricados no Brasil e que obedecem a critérios de sustentabilidade.

“Do dia 11 de julho, quando foi lançado o Carro Sustentável, até 30 de setembro, as vendas aumentaram 28,2%. O carro sustentável tem importância ambiental, ele polui menos, não pode passar de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado, é flex, fabricado no Brasil e com 80% de reciclabilidade. Tem importância social porque é o carro de entrada, o carro mais barato, reduzindo ainda mais o preço”, destacou Alckmin.

Lula e Trump ainda devem ter um encontro virtual ou presencial, em data a ser anunciada. Foi o que ambos combinaram após o encontro em Nova York, há duas semanas.

Foto: Mark Garten via Fotos Públicas / Cadu Gomes/VPR

Da Agência Brasil

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Ministério da Saúde registra 127 casos de intoxicação por metanol e recomenda evitar bebidas destiladas

4 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Alexandre Padilha orienta população a não consumir bebidas em garrafas com rosca e anuncia novas medidas de enfrentamento

Ministério da Saúde registra 127 casos de intoxicação por metanol no Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou neste sábado (4) que o Brasil contabiliza 127 casos confirmados de intoxicação por metanol. Segundo ele, o número de casos confirmados se mantém estável, mas houve aumento nas notificações de suspeitas. Até o momento, 12 estados registraram ocorrências. O ministro fez o anúncio durante visita a Teresina, no Piauí.

Padilha recomendou que a população evite o consumo de bebidas alcoólicas nos próximos dias, principalmente destilados vendidos em garrafas com tampas de rosca. O alerta se deve à possibilidade de adulteração com metanol, substância altamente tóxica e imprópria para consumo humano.

“Nossa recomendação é evitar bebidas destiladas, sobretudo aquelas que a garrafa é feita com a rosca”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou que não há registros de adulteração em bebidas comercializadas em latas ou em garrafas com tampas metálicas.

Governo adota medidas de enfrentamento

De acordo com o ministro, o governo federal está adotando medidas emergenciais para conter o avanço dos casos e garantir atendimento adequado às vítimas. O Ministério da Saúde identificou 604 farmácias de manipulação em condições de produzir o etanol farmacêutico, substância utilizada como antídoto sob prescrição médica.

Foram adquiridas 12 mil ampolas do etanol farmacêutico, que serão distribuídas aos Centros de Referência de Toxicologia em todo o país. Além disso, o governo comprou 2.500 tratamentos de Fomepizol, outro antídoto eficaz contra a intoxicação por metanol. A aquisição foi feita por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e os medicamentos devem chegar ao Brasil na próxima semana.

Orientações aos profissionais de saúde

Padilha também destacou a importância da notificação imediata pelos profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, assim que houver suspeita de intoxicação. O registro precoce permite que os Centros de Toxicologia ofereçam suporte técnico e orientações sobre o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Entre as medidas recomendadas estão a checagem de acidose metabólica, hidratação adequada do paciente, monitoramento cardíaco e o uso do etanol farmacêutico conforme prescrição. A notificação também ajuda a identificar o local de consumo e a origem da bebida, auxiliando as autoridades sanitárias na investigação.

O que é o metanol e como evitar riscos

O metanol é uma substância química usada como matéria-prima na fabricação de combustíveis e produtos industriais. Quando ingerido, pode causar intoxicação grave e até morte. Ele tem gosto levemente adocicado, semelhante ao do etanol, e não apresenta odor forte, o que dificulta sua identificação em bebidas adulteradas.

Para reduzir o risco de contaminação, o Ministério da Saúde orienta que a população:

Verifique a origem da bebida e se o lacre da embalagem está intacto;
Desconfie de preços muito abaixo do mercado e de pontos de venda informais;
Rejeite embalagens com rótulos mal impressos, sem CNPJ, lote ou validade;
Observe a cor, o cheiro e a consistência da bebida;
Evite testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar o produto;
Em bares e restaurantes, peça para que a bebida seja servida na frente do consumidor.

Sintomas e busca por atendimento

Os sintomas de intoxicação por metanol podem incluir náuseas, vômitos, dor abdominal, tontura e visão turva. Em muitos casos, esses sinais são confundidos com os de uma ressaca comum, mas tendem a ser mais intensos e rápidos.

O Ministério da Saúde reforça que qualquer pessoa que apresente sintomas após consumir bebidas suspeitas deve procurar atendimento médico imediato. A intervenção precoce é fundamental para evitar complicações graves e salvar vidas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Tomaz Silva/Agência Brasil

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Brasil registra 48 casos suspeitos de intoxicação por metanol e 11 confirmados, diz Ministério da Saúde

3 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Governo mantém Sala de Situação para monitoramento; uma morte foi confirmada em São Paulo e outros sete óbitos estão em investigação

O Brasil contabiliza 48 casos em investigação relacionados à possível intoxicação por metanol até a tarde desta quinta-feira (2). O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva concedida na Sala de Situação instalada pelo governo federal para monitorar ocorrências e coordenar medidas de resposta.

De acordo com o Ministério da Saúde, 11 casos já foram confirmados por meio de detecção laboratorial da presença da substância. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras enviadas a um Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs).

Inicialmente, Padilha havia informado a confirmação de um 12º caso em Brasília. No entanto, a pasta esclareceu posteriormente que o episódio segue classificado como suspeito. O paciente é o cantor Hungria, que permanece sob avaliação das autoridades de saúde.

Até o momento, o ministério confirmou apenas uma morte associada à intoxicação por metanol, registrada em São Paulo. Outros sete óbitos estão em investigação: dois em Pernambuco e cinco também em São Paulo.

Segundo informações da pasta, a instalação da Sala de Situação tem como objetivo integrar diferentes áreas técnicas e agilizar a análise de dados referentes ao surto. A medida busca coordenar a resposta dos serviços de saúde, orientar estados e municípios e acompanhar a evolução dos casos em tempo real.

O metanol é um solvente altamente tóxico que, quando ingerido, pode provocar sintomas como dor abdominal, alterações visuais, confusão mental, náusea e vômitos, surgindo geralmente entre 12 e 24 horas após a ingestão. A substância está associada principalmente ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Os serviços de saúde foram orientados a intensificar a vigilância, registrar notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e acionar os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) em casos suspeitos.

O Ministério da Saúde informou ainda que acompanha a situação junto a autoridades estaduais e municipais, reforçando a necessidade de encaminhamento de amostras laboratoriais para confirmar diagnósticos e auxiliar na investigação dos óbitos em análise.

Foto: Walterson Rosa/MS / Paulo Pinto/Agência Brasil

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Brasil cobra libertação de brasileiros detidos em flotilha interceptada por Israel

3 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Itamaraty exige acesso consular; 12 brasileiros tiveram prisão confirmada, enquanto outros dois seguem desaparecidos após ação em águas internacionais

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quinta-feira (2) exigindo a libertação imediata dos brasileiros detidos por forças israelenses após a interceptação da Global Sumud Flotilha, que navegava rumo à Faixa de Gaza. O governo também cobrou acesso consular e responsabilizou Israel por atos cometidos contra os ativistas.

Segundo a organização da flotilha, composta por cerca de 50 embarcações e 443 voluntários de 47 países, a interceptação ocorreu em águas internacionais na noite de quarta-feira (1º). Entre os detidos estão 12 brasileiros, incluindo parlamentares e lideranças políticas e sociais.

Posição do governo brasileiro

Na nota, o Itamaraty afirmou ter notificado a chancelaria israelense e destacou que a ação viola o direito internacional de liberdade de navegação, previsto por convenções da ONU. O texto também reforçou que operações de caráter humanitário não podem ser impedidas e pediu o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.

“O Brasil exorta o governo israelense a liberar imediatamente os cidadãos brasileiros e demais defensores de direitos humanos detidos”, informou o comunicado. O governo brasileiro também exigiu visitas da Embaixada do Brasil em Tel Aviv aos ativistas.

Brasileiros detidos e incomunicáveis

Passadas 24 horas da interceptação, os brasileiros permanecem sem contato com autoridades diplomáticas. Segundo Lara Souza, coordenadora da delegação brasileira, os ativistas estariam sendo interrogados em Ashdod, Israel, mas não tiveram acesso à embaixada do Brasil.

A Embaixada brasileira foi impedida de acompanhar os procedimentos, sob a justificativa do feriado de Yom Kippur. A informação oficial é de que o atendimento consular só será retomado a partir desta sexta-feira (3).

Os 12 brasileiros que tiveram a prisão confirmada são: Thiago Ávila; Bruno Gilga; Lisiane Proença; Magno Costa; a vereadora Mariana Conti (PSOL-SP); Ariadne Telles; Mansur Peixoto; Gabriele Tolotti; Mohamad El Kadri; Lucas Gusmão; a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE); além de Nicolas Calabrese, argentino com residência no Brasil.

Desaparecidos e familiares em busca de informações

Dois brasileiros seguem sem confirmação de paradeiro: João Aguiar, que estava no barco Mikeno, e Miguel Viveiros de Castro, a bordo do Catalina. Ambos perderam contato com os organizadores da flotilha desde a interceptação.

Os organizadores exigem que Israel informe oficialmente a localização dos dois. “Exigimos que sejam confirmados, de forma nominal, os cidadãos brasileiros sequestrados pelas forças israelenses, e que seja imediatamente informado o paradeiro de João Aguiar e Miguel de Castro”, diz a nota da Global Sumud Flotilha.

Familiares também se manifestaram. Luiz Rodolfo Viveiros de Castro relatou que não tem notícias do enteado Miguel e pediu a confirmação das autoridades sobre sua situação.

No caso de Mohamad El Kadri, de 62 anos, que teve a prisão confirmada, a família divulgou vídeo protocolar gravado antes da viagem, no qual ele afirma que só seria publicado em caso de prisão.

Condenação internacional e resposta de Israel

A interceptação recebeu críticas de diferentes setores internacionais. O Ministério das Relações Exteriores de Israel, em nota, informou que todos os passageiros estão em boas condições de saúde e que seriam deportados para a Europa após procedimentos em território israelense.

Até o final da manhã desta quinta-feira, 12 brasileiros tiveram a detenção confirmada e dois permanecem desaparecidos. Segundo os organizadores da flotilha, cerca de 500 pessoas foram capturadas no total.

Foto: gazafreedomflotilla/Instagram / RS/Fotos Públicas

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Coaf aponta movimentações de R$ 3,2 bilhões em Contag e Sindnapi em relatórios enviados à CPI do INSS

3 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Relatórios destacam transações suspeitas em regiões de fronteira, operações em espécie e repasses a empresas ligadas a dirigentes; CGU reforça auditorias que embasaram Operação Sem Desconto

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) movimentaram, juntos, cerca de R$ 3,2 bilhões nos últimos anos, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Os documentos detalham operações consideradas suspeitas e incompatíveis com a realidade declarada pelas entidades.

Movimentações da Contag

De acordo com o relatório do Coaf, a Contag movimentou R$ 2 bilhões entre maio de 2024 e maio de 2025, sendo R$ 1,017 bilhão em receitas e R$ 1,015 bilhão em pagamentos. O documento classificou parte das operações como “suspeitas de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”.

Entre os pontos destacados estão transações em regiões de fronteira, como os municípios de Rodeio Bonito (RS), Cruzeiro do Sul (AC) e Tangará da Serra (MT). Embora não sejam vizinhos imediatos de outros países, estão situados em faixas consideradas fronteiriças e foram citados em razão de operações com “cheques viagens”.

O relatório ainda mencionou transferências para terceiros sem vínculo comercial identificado e movimentações expressivas em curto espaço de tempo, como os R$ 46,4 milhões depositados em abril de 2025. Outro aspecto levantado foi a aplicação de recursos em fundos de renda fixa de longo prazo, considerada incompatível com os rendimentos declarados.

Dados bancários apontam que o faturamento anual da Contag em 2023 foi de R$ 507 milhões. Entre 2016 e janeiro de 2025, a entidade arrecadou R$ 3,4 bilhões com descontos associativos, conforme levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). A confederação é investigada na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal.

Movimentações do Sindnapi

O Sindnapi, ligado à Força Sindical, movimentou R$ 1,2 bilhão entre janeiro de 2019 e junho de 2025, segundo relatório de inteligência financeira do Coaf. Do total, R$ 586 milhões foram créditos e R$ 613 milhões débitos.

O documento chamou a atenção para operações em espécie realizadas pela entidade. Nos seis anos analisados, o sindicato realizou saques e depósitos que somaram R$ 6,5 milhões. Segundo o Coaf, esse tipo de movimentação dificulta o rastreamento da origem dos recursos e dos beneficiários finais.

Outro ponto destacado foi o repasse de R$ 8,2 milhões a empresas de familiares de dirigentes do sindicato. As companhias têm como sócios parentes do atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.

De acordo com o Portal da Transparência, os repasses do INSS ao Sindnapi aumentaram 564% entre 2020 e 2024. O valor passou de R$ 23,2 milhões para R$ 154,7 milhões. O sindicato também é apontado como uma das entidades que mais se beneficiaram dos descontos aplicados nos benefícios previdenciários.

Auditorias da CGU

Em depoimento à CPI do INSS, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, reafirmou que o órgão produziu auditorias que identificaram irregularidades nos descontos associativos realizados em benefícios previdenciários.

Segundo os relatórios, cerca de 97% desses descontos não tinham autorização dos beneficiários. As auditorias foram encaminhadas à Polícia Federal e embasaram a Operação Sem Desconto.

Os documentos também apontaram aumento expressivo no número de filiados em entidades sindicais, como o Sindnapi, que entre 2021 e 2023 passou de cerca de 170 mil para 420 mil associados. No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato cresceu de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.

Operação Sem Desconto

Deflagrada em abril de 2025, a Operação Sem Desconto investiga irregularidades em entidades que receberam recursos do INSS por meio de descontos associativos. A ação resultou na demissão do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro Carlos Lupi.

A Contag e o Sindnapi estão entre as principais entidades citadas nos relatórios enviados à CPI e são alvo de investigações em andamento.

Foto: Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

3 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias.

A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo.

Após as sustentações, o julgamento foi suspenso.

São Paulo (SP), 23/07/2025 – Motociclista entregador de comida pedida por aplicativo Ifood em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo que já foi aportado nas sustentações, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, disse Fachin.

A Corte julga duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Durante as primeiras sustentações na sessão de quarta-feira (1º), o Rappi sustentou que a empresa é uma plataforma digital que faz a “união digital” entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.

A Uber argumentou que é uma empresa de tecnologia e faz uma “intermediação tecnológica” com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas. Segundo a plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.

Brasília (DF), 22/01/2025 – Aplicativo do Uber para Motos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (Atam-DF) destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma “casta” de trabalhadores sem direitos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados.

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em tribunais de todo o país à espera do posicionamento dos ministros sobre a questão.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil / Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Milton Nascimento é diagnosticado com demência, revela filho do cantor

3 de outubro de 2025 / Brasil, Cultura / Deixe um comentário

Mineiro foi diagnosticado com demência por corpos de Lewy

O cantor Milton Nascimento, 82 anos, foi diagnosticado com demência, revelou seu filho, o empresário Augusto Nascimento, em perfil no Instagram.

Ele afirmou que Milton começou a apresentar comportamentos diferentes no final do ano passado, mas nada que fosse alarmante. Com o tempo, entretanto, as alterações foram se acentuando. “O Parkinson, diagnosticado em 2022, avançando, e as pequenas atividades do dia a dia sofrendo impacto.”

Augusto revela que fez uma viagem de motorhome com o pai no exterior, em maio. “Rodamos aproximadamente 4.000 km, eu dirigia com ele sempre ao meu lado de copiloto e escolhendo as músicas – tal qual sempre fizemos em nossas boas viagens pelo mundo. De alguma forma, eu sabia que aquela viagem seria uma despedida desses momentos”, afirmou o filho, destacando que, dentro das limitações, Milton se divertiu muito e costumava dizer que aquela “havia sido a melhor viagem da vida dele.”

De volta ao Brasil, Augusto afirma que estava em uma viagem a trabalho quando foi obrigado a retornar para casa às pressas. Milton precisava de apoio por causa de uma desidratação, fruto da dificuldade que ele vem tendo de tomar líquido e se alimentar.

“Dali para frente, entramos em uma montanha russa, e absolutamente tudo mudou de forma extremamente rápida: veio, então, o duro diagnóstico de demência”, declarou o filho.

“Nossos diálogos, desde então, têm sido, em sua maioria, silenciosos ou um pouco confusos. Meu pai me chama e tenta falar comigo, mas nem sempre consegue se expressar.”

“As inúmeras ligações a cada vez que eu viajo para trabalhar, já não existem mais, nem mesmo a curiosidade por boas fofocas da vida, ou a espera ansiosa por cada vez que eu retorno para casa em que ele me aguardava com uma camiseta com a nossa foto, ou a curiosidade travessa de me perguntar se eu tinha batido em todo mundo nas voltas dos treinos de jiu-jítsu”, completou Augusto.

Em entrevista à revista Piauí, Augusto revelou que o diagnóstico do pai, após diversos exames e testes clínico, é demência por corpos de Lewy (DCL), um distúrbio neurodegenerativo caracterizado por declínio nas funções de pensamento, movimento, comportamento, cognição e humor. A DCL é o terceiro tipo mais comum de demência e tem sintomas parecidos com os do mal de Alzheimer e, no que diz respeito às questões motoras, ao Parkinson.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

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Eduardo Bolsonaro afirma que será candidato à Presidência em 2026 se pai seguir impedido

2 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado admite campanha virtual dos EUA e defende anistia ampla como solução política

Eduardo Bolsonaro afirma que será candidato à Presidência em 2026 se pai seguir impedido

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que pretende disputar a Presidência da República em 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro continue impedido de concorrer. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (2) durante entrevista à imprensa.

Segundo o parlamentar, a única condição para não lançar candidatura seria a participação de Jair Bolsonaro no pleito. Caso contrário, Eduardo afirma estar preparado para assumir o papel de representante do grupo político. Ele destacou que está em seu terceiro mandato e que possui reconhecimento público suficiente para disputar o cargo.

Eduardo Bolsonaro também afirmou que pode manter a candidatura mesmo sem o apoio do Partido Liberal ou do próprio pai. Ele não descarta mudar de legenda, se necessário, e cogita realizar campanha eleitoral à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro.

O deputado citou o exemplo histórico de Epitácio Pessoa, eleito presidente do Brasil em 1919 enquanto estava em Paris, para justificar a possibilidade de uma campanha virtual. Ele acredita que a força das redes sociais pode viabilizar a comunicação com o eleitorado brasileiro.

A atuação política de Eduardo nos Estados Unidos tem sido marcada por articulações com aliados do ex-presidente Donald Trump. O parlamentar negou que sua permanência fora do país esteja relacionada a críticas internas ou familiares, e afirmou que não há risco de ruptura com o grupo político liderado por Jair Bolsonaro.

Eduardo também voltou a defender uma anistia ampla, geral e irrestrita, com marco inicial em 2019. Para ele, essa seria a única forma de pacificar o cenário político nacional. O deputado acredita que, sem a anistia, outras autoridades brasileiras podem se tornar alvos de sanções internacionais, especialmente por parte dos Estados Unidos.

O parlamentar comentou ainda sobre o encontro entre o presidente Lula e Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ele se mostrou favorável à reunião e afirmou que o ex-presidente norte-americano agiu de forma estratégica ao surpreender o governo brasileiro.

Eduardo Bolsonaro segue articulando apoio dentro do PL, maior partido da Câmara dos Deputados. Ele reconhece a importância de suporte partidário para viabilizar a candidatura, mas afirma que está disposto a buscar alternativas caso não haja consenso interno.

A declaração ocorre em meio ao cenário de inelegibilidade de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Eduardo se apresenta como possível sucessor político direto, mantendo a presença da família Bolsonaro na disputa presidencial.

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução/Redes Sociais

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Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol

2 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Artista está na UTI em Brasília e é o 12º caso confirmado de contaminação por bebida adulterada

Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol

O cantor Gustavo da Hungria Neves, conhecido como Hungria Hip Hop, foi internado nesta quinta-feira (2) no Hospital DF Star, em Brasília, com sintomas compatíveis com intoxicação por metanol. A substância tóxica é comumente encontrada em bebidas alcoólicas adulteradas e tem causado alerta em diversas regiões do país.

Hungria deu entrada na unidade hospitalar apresentando cefaleia, náuseas, vômitos, turvação visual e acidose metabólica. O hospital informou que o artista está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), consciente, orientado, com respiração espontânea e sem alterações visuais. O tratamento inclui sessões de hemodiálise para eliminação da substância tóxica do organismo.

O Ministério da Saúde confirmou que Hungria é o 12º caso de intoxicação por metanol registrado no Brasil em 2025. A confirmação foi feita após detecção laboratorial da substância no exame realizado no hospital. A pasta acompanha o caso desde o início da internação e integra uma força-tarefa para monitorar ocorrências semelhantes em todo o país.

Até o momento, foram contabilizados 59 casos notificados de intoxicação por metanol, sendo 12 confirmados. A maioria dos registros ocorreu em São Paulo, onde uma morte foi confirmada e outras sete estão sob investigação. Pernambuco também apresenta casos em análise.

A assessoria do cantor informou que todos os shows programados para este fim de semana foram cancelados por orientação médica. A equipe destacou que Hungria está fora de risco iminente, mas seguirá em acompanhamento clínico até que haja evolução no quadro de saúde.

A suspeita é de que o cantor tenha ingerido bebida adulterada durante evento recente. A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar a origem da possível contaminação e investiga os locais frequentados pelo artista antes da internação.

Hungria é um dos principais nomes do rap nacional, com carreira consolidada e milhões de seguidores nas plataformas digitais. Natural de Ceilândia, no Distrito Federal, o artista construiu trajetória independente e é reconhecido por letras que retratam a realidade urbana e periférica.

A intoxicação por metanol é considerada grave e pode causar cegueira, falência renal e morte. Os sintomas iniciais incluem mal-estar, dor de cabeça, enjoo, vômitos e visão borrada. O tratamento exige atendimento imediato e suporte intensivo, como o que está sendo realizado com o cantor.

O caso reacende o debate sobre a fiscalização de bebidas alcoólicas comercializadas no país. Estabelecimentos suspeitos de vender produtos adulterados têm sido interditados pela Vigilância Sanitária em diversas cidades, especialmente em São Paulo.

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

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Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos

2 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Projeto amplia faixa de isenção e cria tributação sobre dividendos e rendimentos elevados

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimento mensal de até R$ 5 mil. A proposta também estabelece novas regras de tributação para contribuintes de alta renda e segue agora para análise no Senado.

O texto recebeu apoio de todos os partidos, incluindo oposição e Centrão, e foi aprovado com 493 votos favoráveis. A medida, prevista para entrar em vigor em janeiro, pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros.

Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê desoneração parcial para rendimentos mensais de até R$ 7.350. O custo estimado da proposta foi elevado de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões após ajustes no texto, que incluíram ampliação da faixa de desconto e concessões a setores como o agronegócio.

Como forma de compensação, o projeto estabelece uma alíquota mínima de Imposto de Renda para contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (R$ 50 mil mensais), chegando a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil mensais).

A tributação incidirá sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais. Caso o contribuinte já esteja enquadrado em outra faixa de tributação ou não se encaixe como de alta renda, o valor será restituído no ano seguinte.

O projeto exclui da base de cálculo da alta renda os rendimentos de produtores rurais e aplicações financeiras. No caso da atividade rural, apenas 20% da renda será considerada tributável. Também ficam fora da base os ganhos com LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Fiagros, debêntures incentivadas e fundos de investimento em infraestrutura.

Dividendos apurados até dezembro deste ano serão isentos da nova alíquota, desde que pagos até 2028. O texto também prevê que o Executivo envie ao Congresso, dentro de um ano, um projeto de lei para atualizar a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.

Investidores estrangeiros também serão tributados em 10% na fonte sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais. A proposta não atendeu ao pedido de isenção para esse grupo.

Empresas que oferecem bolsas do Prouni poderão considerar os valores como imposto pago, o que pode reduzir a tributação sobre os dividendos dos sócios. Cartórios também foram contemplados, com a exclusão dos valores recolhidos em emolumentos e repassados aos tribunais de Justiça do cálculo da renda tributável.

O projeto inclui ainda uma medida para compensar perdas de estados e municípios com a desoneração de servidores que recebem até R$ 7.350. No entanto, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos apontam que as alterações não garantem neutralidade na arrecadação, especialmente no que se refere à folha de pagamento.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Agência Câmara de Notícias

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PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar concursos públicos

2 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Mandados são cumpridos em três estados e envolvem certames nacionais e estaduais

PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar concursos públicos

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (2) para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a concursos públicos. A ação envolve o cumprimento de mandados judiciais em três estados do Nordeste.

As investigações apontam que o grupo atuou em diversos certames, incluindo o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, além de concursos das Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, da Universidade Federal da Paraíba, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Durante a operação, três pessoas foram presas preventivamente. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como o afastamento de cargos públicos e o sequestro de bens dos investigados.

As ações judiciais estão sendo executadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os envolvidos foram excluídos dos processos seletivos e afastados das funções públicas que ocupavam.

Os investigados podem responder por crimes como fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público. As penas previstas variam conforme a gravidade e o envolvimento de cada acusado.

A operação contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que acompanha os desdobramentos e atua na preservação da integridade dos concursos públicos federais.

As autoridades destacam que o objetivo da ação é garantir a lisura dos processos seletivos e proteger o acesso justo aos cargos públicos. A investigação continua em andamento, com análise de documentos, equipamentos apreendidos e movimentações financeiras dos suspeitos.

Foto: Divulgação/PF

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BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude

2 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Nova funcionalidade permite contestar transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco

BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude

O Banco Central (BC) disponibilizou, desde quarta-feira (1º), o botão de contestação de transações realizadas via Pix. A funcionalidade tem como objetivo facilitar a devolução de valores para usuários que foram vítimas de fraude, golpe ou coerção. O recurso está integrado ao chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora pode ser acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui relacionamento.

Ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente enviada ao banco que recebeu os recursos da transação contestada. Caso existam valores disponíveis, mesmo que parcialmente, a instituição deve realizar o bloqueio desses recursos. Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a ocorrência de fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, com prazo máximo de até onze dias após a contestação.

Com a nova atualização, o processo de contestação passa a ser totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento da instituição financeira. Segundo o BC, essa mudança visa aumentar a agilidade e a eficiência na análise de transações suspeitas, ampliando as chances de recuperação dos valores antes que sejam retirados ou transferidos para outras contas.

O botão de contestação do Pix é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção. Não se aplica a situações como desacordo comercial, arrependimento de compra, erro de digitação de chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé. O BC reforça que o MED não deve ser utilizado nesses contextos.

Outra alteração importante no funcionamento do MED é a possibilidade de devolução de valores a partir de contas diferentes daquelas originalmente utilizadas na fraude. Essa funcionalidade estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano.

Anteriormente, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu os recursos fraudulentos. No entanto, é comum que fraudadores transfiram rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos. Com a nova regra, o MED poderá rastrear o caminho dos valores transferidos, permitindo que a devolução ocorra mesmo que os recursos tenham sido movimentados.

As informações sobre o trajeto dos recursos serão compartilhadas entre os participantes da transação, o que deve contribuir para a identificação de contas utilizadas em fraudes. O BC acredita que essa medida pode desestimular práticas fraudulentas e impedir o uso recorrente de contas envolvidas em golpes.

O aprimoramento do MED representa mais uma etapa na evolução do sistema Pix, que desde sua criação tem passado por atualizações para garantir maior segurança aos usuários. A expectativa é que o novo botão de contestação contribua para a redução de prejuízos causados por fraudes e aumente a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Bruno Peres/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Inmet emite alerta de baixa umidade para 96 cidades do RN

1 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Umidade do ar varia entre 30% e 20%: população deve seguir recomendações em áreas de alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de baixa umidade para diversas regiões do Brasil, incluindo 96 municípios localizados no Rio Grande do Norte. O aviso classifica o fenômeno com grau de severidade denominado perigo potencial, que representa o nível mínimo na escala de classificação do órgão meteorológico.

O período de vigência do alerta teve início na quarta-feira (1º) e se estende até as 10 horas da manhã desta quinta-feira (2). Durante este intervalo, a umidade relativa do ar deverá apresentar variação entre 30% e 20% nas áreas sob aviso.

Cidades em situação de alerta de baixa umidade

Apesar de o risco de baixa umidade ser classificado como potencial, abrangendo tanto a saúde humana quanto a possibilidade de incêndios florestais, o Inmet recomenda que a população mantenha a atenção às orientações de prevenção.

No Rio Grande do Norte, o aviso atinge cidades de diferentes regiões. Entre os municípios potiguares incluídos no alerta estão:

Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

A abrangência territorial do alerta de baixa umidade ultrapassa as fronteiras do estado potiguar. A previsão de variação da umidade relativa do ar entre 30% e 20% afeta, ao todo, 17 estados brasileiros. Além do Rio Grande do Norte, os seguintes estados também estão incluídos na vigência do aviso de perigo potencial:

Bahia
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Rio de Janeiro
São Paulo
Tocantins
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Piauí

Orientações para o período de baixa umidade

Diante do cenário de baixa umidade, mesmo com o grau de severidade classificado como perigo potencial, o Inmet emite recomendações específicas à população das áreas afetadas. O objetivo é reduzir os impactos na saúde e mitigar outros riscos associados ao tempo seco, como os mencionados incêndios florestais.

Entre as principais medidas de prevenção e cuidados pessoais sugeridas pelo órgão, destacam-se:

Ingestão de Líquidos: Aumentar o consumo de água, sucos e outros líquidos, priorizando a hidratação constante.
Esforço Físico: Evitar a realização de atividades que demandem desgaste físico elevado, principalmente nos momentos do dia em que a umidade atinge os níveis mais baixos.
Exposição Solar: Não se expor diretamente ao sol, sobretudo durante as horas em que as temperaturas são mais elevadas, intensificando o calor.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros permanecem à disposição para situações de emergência que possam ser desencadeadas pelo período de baixa umidade.

A Defesa Civil pode ser acionada através do número de telefone 199.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, pode ser contactado pelo número 193.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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Metanol: Pernambuco investiga três casos suspeitos com duas mortes

1 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Vigilância Sanitária e Procons atuam contra adulteração de bebidas alcoólicas; alerta nacional visa prevenir novas vítimas

O risco de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas ganha destaque em Pernambuco e mobiliza ações em nível nacional. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) investiga três casos suspeitos de intoxicação no interior do estado. As ocorrências resultaram em duas mortes e sequelas visuais graves em uma terceira vítima após a ingestão de produtos possivelmente adulterados.

Simultaneamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma Nota de Orientação para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O documento estabelece diretrizes de prevenção, fiscalização e repressão contra a atuação de falsificadores e distribuidores de bebidas irregulares no país, com foco na ameaça representada pela adulteração com metanol.

Investigação em Pernambuco: mortes e sequelas por metanol

Em Pernambuco, os casos suspeitos de intoxicação por metanol tiveram início no começo de setembro, gerando preocupação entre os familiares das vítimas, dadas as ocorrências semelhantes registradas no estado de São Paulo, onde foram contabilizadas pelo menos cinco mortes e 15 casos de contaminação sob investigação.

As vítimas pernambucanas estavam internadas no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A primeira vítima, um homem de 43 anos, deu entrada na unidade em estado grave no dia 2 de setembro e morreu uma semana depois. A segunda vítima, um homem de 32 anos, foi internado no dia 4 e recebeu alta no dia 23 com perda de visão, permanecendo sob acompanhamento médico. O terceiro paciente foi internado em 26 de setembro em estado grave e morreu na terça-feira, dia 30.

As duas primeiras vítimas eram naturais de Lajedo, enquanto a terceira era do município de João Alfredo, ambos localizados no Agreste pernambucano. Amostras colhidas das vítimas foram encaminhadas para análise no Instituto de Medicina Legal (IML) para a confirmação da presença de metanol.

Ações da Apevisa e Secretaria de Saúde de Pernambuco

A Apevisa informou que deu início a um plano de fiscalização abrangente em distribuidoras e pontos de venda de bebidas alcoólicas no estado. O plano inclui a coleta de amostras suspeitas para análise laboratorial, a interdição preventiva de lotes irregulares e a articulação de ações conjuntas com órgãos como Procon, Ministério Público e forças de segurança.

A agência também emitiu recomendações técnicas para os serviços de saúde. A orientação é que todos os casos suspeitos de intoxicação por metanol sejam notificados imediatamente ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Cievs/PE. A Apevisa solicita, ainda, a busca ativa de indivíduos que possam ter consumido bebidas da mesma origem e a capacitação das equipes de saúde para o manejo clínico adequado, incluindo o uso de antídotos específicos e hemodiálise nos casos considerados graves.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou o reforço da orientação às vigilâncias sanitárias municipais com o objetivo de ampliar as vistorias e prevenir possíveis fraudes nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A pasta está elaborando uma nota técnica de orientação para a população e para as vigilâncias dos municípios, sendo a fiscalização nas distribuidoras coordenada pela Apevisa, mas descentralizada para as esferas municipais.

Recomendações à população

A agência pernambucana reforça à população a necessidade de observar sinais que possam indicar a adulteração de bebidas. As principais orientações incluem:

Verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), se o rótulo está completo e se o lacre está adequado, priorizando a compra em locais considerados confiáveis.
Redobrar a atenção com bebidas servidas como drinques prontos.
Evitar a aquisição de produtos sem procedência ou oferecidos a preços muito abaixo do mercado.

Intensificação da fiscalização

Diante do risco coletivo provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, a Senacon emitiu uma nota de orientação com diretrizes claras para o SNDC. O metanol representa uma grave ameaça à saúde, podendo causar intoxicação, cegueira e morte.

A recomendação inicial da Senacon é que os Procons estaduais e municipais intensifiquem as ações de monitoramento do mercado de bebidas alcoólicas, com foco no estado de São Paulo e áreas limítrofes, consideradas de maior risco de circulação de produtos adulterados. O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor e as autoridades de saúde para localizar fornecedores e locais que representem risco.

A Senacon solicita que vigilâncias sanitárias e secretarias de saúde locais colaborem na identificação de padrões de adulteração e na fiscalização, visando reduzir os riscos de intoxicação. A denúncia de estabelecimentos suspeitos foi destacada como fundamental para combater a prática.

Medidas de prevenção e controle para fornecedores

A Nota de Orientação da Senacon lista um conjunto de ações que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico para garantir a conformidade regulatória e a segurança dos consumidores. Entre as principais recomendações estão:

Aquisição: Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos com CNPJ ativo, exigir e arquivar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conferindo a chave de 44 dígitos, e evitar ofertas com preço anormalmente baixo ou sem documentação fiscal.
Recebimento: Adotar dupla checagem no recebimento, conferindo rótulos, lotes e notas fiscais, além de registrar data, quantidade e informações do fornecedor.
Armazenamento: Identificar os colaboradores com acesso ao estoque e garantir condições adequadas de armazenamento e controle de acesso.
Sinais de Adulteração: Observar indícios visuais como lacres tortos, rótulos com erros de ortografia, embalagens com defeitos e odor de solvente. Em caso de suspeita, a instrução é interromper imediatamente a venda, isolar o lote, preservar as evidências e notificar a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, os Procons e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A Senacon também solicitou que os órgãos de defesa do consumidor reportem expedientes instaurados e denúncias de adulteração com metanol para o e-mail oficial senacon.ri@mj.gov.br, canal dedicado ao acompanhamento dos casos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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CBF anuncia novo calendário com mais vagas na Série D e mudanças na Copa do Brasil

1 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Mudanças visam equilíbrio e mais oportunidade; estaduais têm datas reduzidas

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (30) o planejamento para o novo calendário do futebol brasileiro masculino com vigência a partir de 2026 e projeção até 2029. O objetivo central da entidade é buscar o equilíbrio da carga de jogos para os clubes que disputam a Série A e, simultaneamente, ampliar as oportunidades de participação para equipes de menor investimento em competições nacionais.

As alterações propostas incluem a reestruturação das principais competições. O Rio Grande do Norte foi beneficiado pelas mudanças: o Laguna garantiu vaga para disputar a Copa do Brasil de 2026, e o estado terá uma quarta vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, a ser definida com base no Ranking Nacional de Clubes de 2026. Até o momento, ABC, América e Laguna estão confirmados nas competições do estado.

Estaduais e Séries Nacionais (A, B, C e D)

Os Campeonatos Estaduais terão o período de disputa reduzido no calendário nacional. Eles começarão em 11 de janeiro e terminarão em 8 de março, com uma redução de 16 para 11 datas. A medida visa o aumento do tempo de descanso e treino para atletas, além de buscar maior valorização técnica dos campeonatos regionais.

A Série A manterá o formato atual em 2026, com início em 28 de janeiro e término em 2 de dezembro, sendo disputada durante todo o ano. A Série B começará em 21 de março e se estenderá até 28 de novembro, duas semanas após o fim dos estaduais, mantendo o formato.

A Série C também manterá o formato atual em 2026, com 20 clubes, e começará em 5 de abril, terminando em 25 de outubro. O campeão da Série C garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil. A competição terá mudanças progressivas a partir de 2027, com aumento gradual de participantes até 2028, quando atingirá 28 clubes e adotará um novo formato de disputa com dois grupos.

A Série D sofrerá uma ampliação de 64 para 96 clubes, visando maior inclusão nacional. O campeonato começará em 5 de abril e terminará em 13 de setembro. Serão 610 partidas, um aumento em relação às 510 anteriores. Serão garantidas seis vagas de acesso para a Série C. A competição passará a ter Playoffs, disputados entre os clubes que não avançarem à semifinal, para definir duas vagas de acesso à Série C. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil.

O formato de disputa da Série D será dividido em:

1ª Fase (Grupos): 16 grupos de 6 clubes (ida e volta). Os 4 melhores colocados de cada grupo avançam.
2ª Fase: 32 grupos de 2 clubes (ida e volta).
3ª Fase: 16 grupos de 2 clubes (ida e volta).
Oitavas e Quartas de Final: Jogos de ida e volta.
Semifinal: Jogos de ida e volta (clubes já com vaga na Série C).
Final: Jogos de ida e volta.

Copa do Brasil: aumento de clubes e novo formato

A Copa do Brasil será ampliada de 92 para 126 clubes, tornando-se mais democrática, e terá o número de partidas aumentado de 122 para 155. O período de disputa será de 18 de fevereiro a 6 de dezembro. A final será em jogo único e encerrará o calendário nacional.

Os 20 clubes da Série A passarão a entrar somente na 5ª Fase da competição, oferecendo maior tempo de descanso e treino. A mudança resulta na redução de uma a três datas para os clubes da Série A.

O critério de participação será composto por:

20 vagas para clubes da Série A de 2026.
4 vagas para campeões de Copa do Nordeste, Copa Verde, Série C e Série D em 2025.
102 vagas para clubes classificados nos Estaduais de 2025.

O novo formato de disputa terá:

1ª Fase: 28 clubes menores ranqueados (partida única).
2ª Fase: Entrada de 74 clubes (jogos de ida e volta).
3ª Fase: Entrada dos campeões regionais e das Séries C e D (partida única).
4ª Fase: 24 clubes classificados (partida única).
5ª Fase: Entrada dos 20 clubes da Série A (jogos de ida e volta).
Oitavas, Quartas e Semifinais: Jogos de ida e volta.
Final: Partida única.

Copa do Nordeste, Copa Verde e Copa Sul-Sudeste

Os torneios regionais também sofrerão modificações. A Copa do Nordeste terá o número de clubes aumentado de 16 para 20 e o número de datas reduzido de 13 para 10. O período de disputa será de 25 de março a 7 de junho. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil. O novo formato terá 4 grupos de 5 clubes na 1ª fase, com disputa em turno único fora do grupo.

A Copa Verde manterá 24 clubes, mas terá o número de partidas aumentado de 30 para 70. O título será decidido entre o campeão da Copa Norte e o da nova Copa Centro-Oeste, criada a partir de 2026. A Copa Centro-Oeste incluirá clubes de Tocantins e Espírito Santo. Os finalistas da Copa Verde garantem vaga na 3ª fase da Copa do Brasil.

A Copa Sul-Sudeste será um torneio inédito, criado com 12 clubes e um total de 42 partidas, com início em 25 de março e término em 7 de junho. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil de 2027. Os clubes que disputam torneios da CONMEBOL não participarão das copas regionais.

Foto: Rafael Ribeiro Tenório / CBF

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Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública e vota isenção do IR nesta quarta (1°)

1 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Pacote prevê criação do crime de “domínio de cidades”, aumento de penas contra policiais e endurecimento da lei sobre facções criminosas

Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública e vota isenção do IR nesta quarta

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a tramitação em regime de urgência de oito projetos de segurança pública. A decisão foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em votação simbólica e em bloco.

As propostas tratam de temas como aumento das penas para crimes contra policiais, criação de um novo tipo penal para ataques a cidades, mudanças na Lei de Organizações Criminosas e a instituição do crime de obstrução da Justiça. Com a urgência aprovada, os textos ficam prontos para análise direta em plenário.

O presidente da Câmara defendeu rapidez na tramitação. “Como esses projetos foram alvo de consenso, tivemos o recolhimento da assinatura dos líderes para que fossem pautados em urgência regimental. Faço um apelo aos partidos para que votemos esses requerimentos por acordo, para que a Câmara possa agilizar essa pauta da sociedade brasileira”, afirmou.

A expectativa é que o mérito do pacote seja discutido na próxima semana.

“Domínio de cidades”

Um dos projetos incluídos no pacote cria o crime de “domínio de cidades”, prática usada por quadrilhas armadas em grandes ataques a municípios, como os registrados em Criciúma (SC), em 2020, e em Araçatuba (SP), em 2021.

Atualmente, esses casos são enquadrados em roubo qualificado, porte ilegal de armas, uso de explosivos e na Lei de Organizações Criminosas, com penas de até 12 anos. A nova proposta prevê punição entre 12 e 30 anos, inclusão do crime na Lei de Crimes Hediondos — impedindo anistia, graça e indulto — e restrição de benefícios como progressão de pena.

Um texto semelhante já havia sido aprovado pela Câmara em 2022, mas não avançou no Senado.

Penas mais duras contra crimes a policiais

Outro projeto amplia as penas para homicídios e lesões corporais contra policiais e servidores da segurança pública. O homicídio simples, hoje punido com 6 a 20 anos de prisão, poderá chegar a 30 anos. Já a pena para lesão corporal poderá ser dobrada.

A medida atende a demandas da chamada “bancada da bala”, com o objetivo de reforçar a proteção a agentes da segurança.

Facções criminosas

O pacote também propõe alterações na Lei de Organizações Criminosas. O texto eleva a pena máxima de 8 para 12 anos e cria agravantes para situações em que houver uso de armas de grosso calibre ou atuação interestadual.

A justificativa é o fortalecimento das facções de alcance nacional e sua infiltração em setores da economia legal. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou recentemente que tais organizações “já penetraram em diferentes áreas da economia”, reforçando a pressão por mudanças legislativas.

Obstrução da Justiça

Outro projeto cria o crime autônomo de obstrução da Justiça, prevendo até 8 anos de prisão para quem destruir provas ou intimidar testemunhas. Atualmente, essas condutas estão previstas em artigos do Código Penal, com penas de até 4 anos.

Outras medidas do pacote

Entre as demais propostas estão:

redução de 24 para 12 horas do prazo para envio dos autos de prisão em flagrante ao juiz, com possibilidade de encaminhamento eletrônico;
transferência automática para os estados de bens apreendidos em crimes de tráfico;
destinação de até 5% da arrecadação das apostas esportivas para o financiamento da segurança pública — atualmente limitada a 2,55%.

Votação do Imposto de Renda

Além do pacote de segurança, a Câmara deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema.

De acordo com Gleisi, também foram discutidas medidas provisórias, incluindo a que substitui o aumento do IOF. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou relatório sobre o tema. A votação da MP deve ocorrer ainda nesta semana.

O relator do projeto do Imposto de Renda é o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. A promessa de ampliar a isenção para até R$ 5 mil foi feita por Lula ainda durante a campanha de 2022.

Foto: Pedro França/Agência Senado / Leopoldo Silva/Agência Senado / Lia de Paula/Agência Senado

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Polícia detém 2 pessoas e fecha fábrica de bebidas em Americana (SP)

1 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Eram produzidos uísque, gim e vodca no local

A Polícia Civil de São Paulo deteve nesta terça-feira (30) em Americana duas pessoas envolvidas com falsificação de bebidas alcoólicas. Uma fábrica clandestina foi fechada e teve apreendidos cerca 17,7 mil itens utilizados na adulteração das bebidas.

No local, uma chácara na zona rural da cidade, os policiais encontraram recipientes para armazenamento e transporte de líquidos e garrafas vazias. Na fábrica clandestina eram produzidos uísque, gim e vodca. Não foi encontrado metanol.

“A gente estava investigando esse local há mais de um mês. Hoje, durante o cumprimento dos mandados, encontramos essa fábrica clandestina em um dos endereços. Ela era muito bem estruturada e servia não só o comércio local, mas a capital de São Paulo também”, disse o delegado Wagner Carrasco.

As duas pessoas detidas vão responder por crimes contra a propriedade material, contra saúde pública e contra relação de consumo.

Na capital paulista, a polícia civil apreendeu mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas, com suspeita de serem adulteradas, durante fiscalizações realizadas ontem (29) e nesta terça-feira (30). Os produtos foram encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica.

Em Mogi das Cruzes (SP), a Polícia Civil apreendeu 80 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. Os proprietários do local são investigados.

O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, além das sete intoxicações confirmadas, 15 casos suspeitos estão em investigação
Emergência médica

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.

Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP / Marcelo S. Camargo / FUSSP / Edson Lopes Jr/A2AD

Da Agência Brasil

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Polícia Civil e PF investigam intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo

30 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Operações interditam bares e apreendem mais de 100 garrafas; cinco mortes confirmadas e possível ligação com crime organizado

Polícia Civil e PF investigam intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo

A Polícia Civil e a Polícia Federal deflagraram operações em São Paulo para investigar casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. As ações ocorreram nos dias 29 e 30 de setembro em diversos pontos da capital paulista, com apreensão de mais de 100 garrafas e interdição de estabelecimentos suspeitos.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, foram confirmadas cinco mortes por intoxicação por metanol. Uma delas já foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida adulterada. Outras quatro seguem sob investigação. Ao todo, há 22 casos registrados, sendo 17 suspeitos e cinco confirmados.

As operações foram realizadas em bares localizados nos bairros Jardins (Zona Oeste), Mooca (Zona Leste), Planalto Paulista e Alameda Lorena. Em um dos locais, uma mulher de 43 anos perdeu a visão após consumir bebida alcoólica. Em outro, o advogado Marcelo Lombardi, de 45 anos, morreu em decorrência de parada cardiorrespiratória e falência de múltiplos órgãos. O atestado de óbito aponta o metanol como causa da intoxicação.

Durante as fiscalizações, foram apreendidas 117 garrafas de bebidas sem rótulo e sem comprovação de procedência. As amostras serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica para perícia. Dois estabelecimentos foram autuados por irregularidades sanitárias e interditados cautelarmente.

Polícia Civil e PF investigam intoxicação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que todos os locais com suspeita de comercialização de bebidas adulteradas serão interditados preventivamente. A medida visa permitir a análise da documentação dos estabelecimentos e rastrear a origem dos produtos. Caso seja comprovada a boa-fé do comerciante, a interdição poderá ser limitada ao lote específico.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a possível ligação dos casos com o crime organizado. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, há indícios de distribuição interestadual e conexão com investigações anteriores no Paraná e em São Paulo, envolvendo a cadeia de combustível e importação de metanol pelo Porto de Paranaguá.

A investigação será conduzida de forma integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo, com foco na identificação dos responsáveis pela adulteração das bebidas e na origem do metanol utilizado.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. A substância, ao ser metabolizada, gera compostos tóxicos como formaldeído e ácido fórmico, que podem causar cegueira, falência de órgãos e morte. Os principais sintomas incluem visão turva, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Em caso de suspeita de intoxicação, a recomendação é buscar atendimento médico imediato e acionar os seguintes canais:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
CIATox local para orientação especializada

A população é orientada a adquirir bebidas apenas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal. Estabelecimentos devem redobrar a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos, evitando opções de origem duvidosa.

As investigações seguem em andamento, com novas diligências previstas para os próximos dias. A Polícia Civil e a Polícia Federal reforçam que denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Lula veta alterações na Lei da Ficha Limpa

30 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente rejeita trechos que permitiriam retroatividade e redução do prazo de inelegibilidade para políticos condenados

Lula veta alterações na Lei da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que propunha alterações na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30 de setembro.

O projeto previa mudanças no cálculo do prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação determina que pessoas declaradas inelegíveis não podem disputar eleições durante o mandato em curso e nos oito anos subsequentes ao fim da legislatura. A proposta aprovada pelo Congresso modificava esse formato, estabelecendo que o prazo de inelegibilidade seria de oito anos contados a partir de quatro marcos distintos: a decisão que decretar a perda do mandato, a eleição na qual ocorreu prática abusiva, a condenação por órgão colegiado ou a renúncia ao cargo eletivo.

Com essa mudança, o tempo de inelegibilidade seria reduzido na prática, permitindo que políticos condenados voltassem a disputar eleições mais rapidamente. Além disso, o texto aprovado permitia que as novas regras fossem aplicadas de forma retroativa, beneficiando políticos já enquadrados pela legislação anterior.

O presidente decidiu vetar os trechos que tratavam da retroatividade e da alteração nos prazos de inelegibilidade. A decisão foi tomada dentro do prazo legal para manifestação do Executivo sobre projetos aprovados pelo Legislativo.

Com a sanção parcial, o Congresso Nacional poderá decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais. Para que um veto seja rejeitado, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares: 257 deputados e 41 senadores em sessão conjunta.

O projeto também incluía a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), mecanismo que permite a consulta prévia à Justiça Eleitoral sobre a situação jurídica de candidatos. Esse ponto não foi vetado e permanece válido após a sanção presidencial.

A manutenção das regras atuais da Lei da Ficha Limpa preserva o modelo vigente de inelegibilidade, considerado um dos principais instrumentos de controle da elegibilidade de candidatos no Brasil. A decisão do Executivo mantém o entendimento de que mudanças que favoreçam condenados não devem ser aplicadas de forma retroativa.

A proposta aprovada pelo Congresso gerou debates sobre os impactos na legislação eleitoral e na responsabilização de agentes públicos. A possibilidade de redução do tempo de inelegibilidade e de aplicação retroativa foi considerada controversa por setores técnicos e jurídicos.

Com os vetos, o texto final da lei exclui os trechos que modificariam o início da contagem do prazo de inelegibilidade e que permitiriam a aplicação das novas regras a casos anteriores. O restante do projeto, incluindo o RDE, segue válido e poderá ser implementado pela Justiça Eleitoral.

A decisão presidencial será analisada pelos parlamentares em sessão conjunta, que ainda não tem data definida. Caso os vetos sejam mantidos, prevalece o modelo atual da Lei da Ficha Limpa. Se forem derrubados, os trechos originalmente aprovados passam a valer, mesmo com a oposição do Executivo.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Médico afirma que Bolsonaro não precisará ir ao hospital

30 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Crise de soluços e episódios de vômito foram avaliados em casa por profissional que já tinha visita agendada

Médico afirma que Bolsonaro não precisará ir ao hospital

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisará ir ao hospital após apresentar uma forte crise de soluços no fim da tarde desta segunda-feira (29). A informação foi confirmada pelo médico Carlos Birolini, que realizou uma avaliação clínica na residência do político.

Segundo publicação feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente enfrentou quatro episódios intensos de vômito, o que levou a família a considerar levá-lo ao pronto-socorro. A possibilidade foi descartada após o exame médico realizado por Birolini.

A visita do médico já estava previamente agendada e coincidiu com o momento de mal-estar. O objetivo inicial era realizar a retirada dos pontos da cirurgia feita por Bolsonaro em 14 de setembro, quando foram removidas lesões na pele. A avaliação clínica foi ampliada diante dos sintomas apresentados.

Aliados do ex-presidente se dirigiram ao condomínio logo após tomarem conhecimento da situação. Entre os presentes estavam o senador Magno Malta e o deputado Delegado Caveira. A movimentação ocorreu de forma discreta, sem registro de deslocamento hospitalar.

Desde que foi decretada a prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já precisou de atendimento médico em três ocasiões. Em 16 de agosto, realizou exames para tratar refluxo e soluços refratários. Em 14 de setembro, passou por procedimento para remoção de lesões cutâneas, posteriormente diagnosticadas como cancerígenas. Dois dias depois, em 16 de setembro, foi levado ao hospital após apresentar quadro de soluço, vômito e pressão arterial baixa.

Nesta segunda-feira, antes do episódio de mal-estar, Bolsonaro recebeu a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Também estiveram presentes o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Jair Renan (PL), de Balneário Camboriú (SC), ambos filhos do ex-presidente.

A crise de soluços e os episódios de vômito foram tratados em casa, sem necessidade de internação ou encaminhamento hospitalar. A avaliação médica indicou que o quadro não exigia medidas emergenciais, permitindo que o ex-presidente permanecesse em repouso sob observação.

A presença de aliados e familiares reforçou o acompanhamento próximo da situação, que foi monitorada ao longo da noite. Não houve divulgação oficial sobre novos procedimentos médicos ou alterações no estado de saúde de Bolsonaro após a visita de Birolini.

O ex-presidente segue em prisão domiciliar e tem mantido agenda restrita, com visitas pontuais de aliados políticos e familiares. A equipe médica responsável pelo acompanhamento clínico tem realizado visitas periódicas para monitorar o estado de saúde e realizar procedimentos relacionados à recuperação pós-cirúrgica.

Foto: Lula Marques/Tânia Rego/Agência Brasil

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Fachin toma posse como presidente do STF e assume mandato até 2027

29 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ministro comandará o Supremo e o CNJ pelos próximos dois anos; Moraes será vice-presidente

Fachin toma posse como presidente do STF e assume mandato até 2027

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato será de dois anos, com término previsto para 2027. Além do comando da Corte, Fachin também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

A cerimônia foi realizada na sede do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Cerca de mil convidados participaram do evento, incluindo o presidente da República, o vice-presidente, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Durante o ato de posse, Fachin assinou o termo oficial e assumiu o compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República. A solenidade incluiu discursos institucionais e marca o início de uma nova gestão no Judiciário brasileiro.

O novo presidente do STF deve priorizar pautas de impacto social e manter perfil discreto em relação a declarações públicas. A primeira sessão sob sua presidência está marcada para quarta-feira (1º), com julgamento sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Edson Fachin foi indicado ao STF em 2015 e possui trajetória jurídica consolidada. Natural do Rio Grande do Sul, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e construiu carreira acadêmica e jurídica no estado. No Supremo, atuou como relator de processos relevantes, como os da Operação Lava Jato, marco temporal das terras indígenas e ações sobre segurança pública.

Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, foi indicado ao STF em 2017. Antes de integrar a Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo e no Ministério da Justiça. No Supremo, é relator de ações penais relacionadas à tentativa de golpe e à segurança institucional.

Com a posse de Fachin e Moraes, o STF inicia um novo ciclo de gestão, com expectativa de continuidade nos julgamentos de temas estruturantes para o país. A presidência do CNJ também será exercida por Fachin, com foco na administração do sistema judiciário nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Carlos Alves Moura/Agência Brasil

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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

29 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ministro do STF determina notificação por edital após tentativa frustrada de citação pessoal

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após o mandado de citação não ser cumprido por oficial de Justiça, o que inviabilizou a intimação pessoal do parlamentar.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e é acusado de atuar para fomentar sanções comerciais contra o Brasil, incluindo medidas como a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos de autoridades brasileiras. A denúncia aponta que essas ações teriam como objetivo influenciar decisões judiciais no país.

Na decisão, o ministro do STF considerou que o parlamentar está fora do território nacional com o propósito de evitar responsabilização penal. A citação por edital foi autorizada com base na legislação vigente, diante da impossibilidade de localização do acusado para intimação pessoal.

A denúncia apresentada pela PGR inclui também o blogueiro Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. No caso dele, o STF determinou que a notificação seja realizada por meio de carta rogatória, instrumento jurídico utilizado para comunicações entre países em processos judiciais.

O processo foi desmembrado, permitindo que as denúncias contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tramitem separadamente. Ambos são acusados de coação no curso do processo, com base em investigações que apuram tentativas de interferência em decisões do Supremo Tribunal Federal.

As ações atribuídas aos denunciados envolvem articulações com autoridades estrangeiras para promover sanções contra integrantes do governo federal e do Judiciário brasileiro. A PGR sustenta que essas medidas foram utilizadas como forma de pressão institucional.

Após a apresentação da denúncia, os acusados se manifestaram publicamente sobre o caso. A defesa de ambos contesta a acusação e afirma que continuarão atuando em articulações internacionais.

O STF segue com o andamento dos processos, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento das investigações. A citação por edital e por carta rogatória são etapas formais que garantem o direito de defesa dos acusados e o prosseguimento das ações penais.

Foto: Marcelo Camargo/Lula Marques/Agência Brasil

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GPA e Food To Save já evitaram o desperdício de mais de 250 toneladas de alimentos

29 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Parceria entre GPA e Food To Save já evitou o descarte de 268 toneladas de alimentos e atraiu novos consumidores para a rede varejista

GPA e Food To Save já evitaram o desperdício de mais de 250 toneladas de alimentos

No Brasil, cerca de 27 milhões de toneladas são desperdiçadas por ano. Em pouco mais de um ano, a parceria entre o GPA – Grupo Pão de Açúcar e a foodtech Food To Save já evitou o desperdício de mais de 268 toneladas de alimentos e a emissão de 670 toneladas de CO². A iniciativa, que envolve mais de 500 lojas da rede Pão de Açúcar em 11 estados, gera cerca de mil sacolas vendidas por dia, o equivalente a sete toneladas por mês.

As Sacolas Surpresa são compostas por itens que estão próximos à data de vencimento, mas em condições de consumo e os produtos preferidos dos clientes são os da Padaria seguidos de mercearia. Além do impacto no combate ao desperdício de alimentos, a parceria também traz um impacto positivo no incremento de novos clientes para as bandeiras do grupo varejista: 60% dos clientes que compraram as sacolas nunca haviam feito compras e se tornaram clientes em potencial, já que iniciaram a relação com as redes por meio do aplicativo do Food To Save.

Foto: Divulgação

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Jean Paul Prates anuncia saída do PT e negocia candidatura ao Senado

29 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-presidente da Petrobras confirma conversas com MDB e PDT para 2026

Jean Paul Prates anuncia saída do PT e negocia candidatura ao Senado

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou neste domingo (28) que está deixando o Partido dos Trabalhadores (PT), após mais de uma década de militância. A informação foi divulgada pelo portal O Antagonista.

Prates afirmou que mantém conversas avançadas com o MDB e o PDT sobre uma possível candidatura ao Senado nas eleições de 2026. Segundo ele, a decisão de sair do PT não está relacionada à sua demissão da presidência da Petrobras, ocorrida em maio de 2024, mas sim à falta de espaço político dentro da legenda no Rio Grande do Norte.

O ex-presidente da estatal criticou o processo de escolha de candidaturas no partido, alegando ausência de participação das bases. Ele declarou que não foi consultado sobre decisões internas, mesmo após ter ocupado cargos relevantes, como o Senado e a presidência da Petrobras.

Jean Paul Prates também afirmou que não está migrando para outra legenda com o objetivo imediato de disputar cargos eletivos. Segundo ele, sua vida profissional está definida fora da política, e sua atuação política se dá por interesse pessoal, não por necessidade de mandato.

Durante sua gestão na Petrobras, Prates enfrentou conflitos com integrantes do governo federal, especialmente com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). A tensão interna gerou especulações sobre sua permanência no cargo e culminou em sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024.

Nos últimos meses à frente da estatal, Prates foi alvo de críticas públicas do ministro de Minas e Energia. Ele também denunciou que Rui Costa e Alexandre Silveira teriam atuado para alterar o projeto de lei sobre a regulamentação de usinas eólicas offshore, por meio de emendas que, segundo ele, encareceriam as contas de energia.

Prates afirmou que o texto original da proposta foi modificado por “jabutis” inseridos durante a tramitação no Congresso Nacional, o que teria desvirtuado o objetivo inicial de regulamentar a produção de energia eólica em alto-mar.

Após sua saída da Petrobras, Magda Chambriard assumiu a presidência da empresa. A mudança ocorreu em meio a um cenário de instabilidade política e técnica na gestão da estatal.

Jean Paul Prates segue articulando sua posição política para os próximos anos, com foco em uma possível candidatura ao Senado. A definição sobre sua filiação partidária ainda não foi anunciada, mas as negociações com MDB e PDT estão em andamento.

A saída de Prates do PT ocorre em um momento de reconfiguração política no Rio Grande do Norte e pode impactar as articulações para as eleições de 2026. O ex-senador defende maior transparência e participação popular nos processos internos dos partidos políticos.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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STF mantém prisão de Careca do INSS e empresário por fraudes ao INSS

29 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Segunda Turma forma maioria para manter prisão preventiva de investigados na Operação Sem Desconto

STF mantém prisão de Careca do INSS e empresário por fraudes ao INSS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (28) para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por envolvimento em fraudes bilionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator André Mendonça, que defendeu a manutenção das medidas cautelares impostas aos investigados no âmbito da Operação Sem Desconto. O ministro Gilmar Mendes se declarou impedido de votar no caso. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira (3). O ministro Dias Toffoli ainda não se manifestou.

As prisões foram decretadas no dia 11 de setembro e cumpridas pela Polícia Federal na manhã seguinte. No despacho que fundamentou a decisão, o ministro André Mendonça apontou a necessidade de garantir a ordem pública, preservar a instrução processual e assegurar a aplicação da lei penal.

Segundo o relator, há suspeitas consistentes de participação relevante dos empresários nas irregularidades apuradas. O ministro também destacou a existência de uma estrutura criminosa complexa, com estratégias de ocultação de recursos ilícitos e envolvimento de pessoas com conexões em órgãos estatais.

Mendonça indicou que os investigados poderiam continuar praticando delitos, com o objetivo de ocultar ou dilapidar o patrimônio obtido por meio de condutas ilícitas. Também há indícios de tentativa de lavagem de dinheiro proveniente do esquema fraudulento.

Entre os elementos considerados para a manutenção da prisão preventiva, o ministro citou um episódio sob investigação que envolve uma suposta ameaça de morte feita por Antônio Carlos Camilo Antunes a uma testemunha do caso. A situação foi incluída como fator de risco à integridade da instrução processual.

A Operação Sem Desconto investiga um esquema de fraudes que teria causado prejuízos bilionários ao INSS. Os investigados são suspeitos de operar mecanismos de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com possível envolvimento de servidores públicos e empresas privadas.

A decisão da Segunda Turma do STF reforça o entendimento de que as prisões são necessárias para evitar interferências nas investigações e garantir que os acusados não utilizem recursos obtidos de forma ilícita para obstruir a Justiça.

O julgamento segue em andamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e aguarda o voto do ministro Dias Toffoli para ser concluído. Até o momento, três dos cinco integrantes da Segunda Turma se posicionaram pela manutenção das prisões.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Reprodução/Redes Sociais

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Luta entre Popó e Wanderlei Silva termina em confusão generalizada no Spaten Fight Night

28 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Combate em São Paulo foi encerrado por desclassificação após cabeçadas; Wanderlei foi hospitalizado e Popó acusou Fabrício Werdum de iniciar a briga

O confronto entre Acelino “Popó” Freitas e Wanderlei Silva, realizado no Spaten Fight Night em São Paulo, terminou em confusão generalizada na madrugada de domingo (28). O combate foi encerrado no quarto round, com vitória de Popó por desclassificação, após repetidas infrações cometidas por Wanderlei. A briga envolveu membros das equipes, deixou Wanderlei desacordado e resultou em acusações contra o ex-campeão do UFC Fabrício Werdum.

O combate

A luta estava prevista para oito rounds, mas foi interrompida no quarto. Wanderlei Silva iniciou agressivo, enquanto Popó conectou os golpes mais efetivos nos primeiros assaltos. No terceiro round, o árbitro paralisou a disputa após Wanderlei aplicar uma cabeçada em Popó. Mesmo após o gongo, os lutadores continuaram trocando socos.

No quarto round, a situação se agravou. Após nova sequência de cabeçadas, Wanderlei foi penalizado com a perda de um ponto. Com mais duas advertências por reincidência, o árbitro decretou sua desclassificação, encerrando o combate com vitória de Popó.

Início da confusão

Logo após o anúncio do resultado, integrantes das equipes invadiram o ringue e a briga se espalhou. Wanderlei Silva foi atingido por um soco de direita no queixo e caiu desacordado, permanecendo na lona por cerca de quatro minutos. Ele precisou de atendimento médico, foi colocado em uma maca e levado de ambulância ao Hospital São Luiz, na Zona Sul de São Paulo.

Novas imagens da equipe da Globo trazem maior clareza sobre a briga generalizada que marcou o fim da luta principal do Spaten Fight Night.

É possível identificar o autor do golpe que levou Wanderlei Silva à lona durante a confusão: Rafael Freitas, um dos filhos de Popó. #boxe pic.twitter.com/YjcSMl82em
— ge (@geglobo) September 28, 2025

O lutador passou por exames de cabeça e coluna cervical, que não apontaram alterações significativas. Ele também recebeu sutura na região do olho esquerdo. Após aproximadamente quatro horas, foi liberado pelos médicos e recebeu alta.

Popó acusa Fabrício Werdum

Após a confusão, Popó acusou Fabrício Werdum, ex-campeão do UFC e integrante do corner de Wanderlei, de invadir o ringue e iniciar a briga.

“Eu não sei para que m* esses caras colocaram o Werdum nesse evento. Esse cara só faz m* nos eventos dos outros. Werdum, eu tenho vergonha, cara. Se eu fosse você, eu teria vergonha. Você que veio para cima de mim. Tem um vídeo gravado de você em cima de mim, querendo me bater. Mas Deus sabe o que faz”, declarou Popó em vídeo publicado em suas redes sociais.

Segundo ele, Werdum e o filho de Wanderlei invadiram o ringue e partiram para cima da equipe adversária.

Werdum rebate

Em resposta, Werdum publicou um vídeo nas redes sociais, exibindo imagens da briga e acusando a equipe de Popó de iniciar a confusão.

“Tinha uns 20 contra quatro. Estavam eu, o Wanderlei, o Thor e o Dida. Foi uma reação nossa, porque eles começaram a gritar e vieram para cima. As imagens não mentem”, afirmou.

Werdum relatou ainda que acompanhou Wanderlei ao hospital, onde o lutador passou por sutura no olho esquerdo e exames médicos após quebrar o nariz durante a confusão.

Repercussão do evento

A Spaten, patrocinadora do evento, divulgou comunicado em suas redes sociais condenando os episódios de violência. “Acreditamos que o espírito esportivo e o respeito às regras devem sempre prevalecer. Reprovamos os eventos que ocorreram após o término da última luta, que não representam esses princípios”, declarou a empresa.

Fotos: Reprodução

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Michelle Bolsonaro descarta candidatura e pede apoio à eleição de Jair Bolsonaro

28 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-primeira-dama participou de evento do PL Mulher em Rondônia e criticou medidas impostas pelo STF

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (27) que não pretende ser candidata à Presidência da República. O posicionamento ocorreu durante um encontro do PL Mulher em Ji-Paraná, Rondônia, onde Michelle pediu aos correligionários que concentrem esforços para eleger Jair Bolsonaro em 2026.

O ex-presidente está inelegível e cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Declaração sobre candidatura

Michelle destacou que sua atuação política será para dar voz ao ex-presidente no Brasil e no exterior.

“Precisamos eleger o maior número de deputados e senadores em 2026 e vamos trabalhar pra reeleger o nosso presidente Jair Bolsonaro. Porque eu não quero ser presidente, não, eu quero ser primeira-dama. E eu sei que a restituição de nossa nação virá”, afirmou durante discurso.

A fala ocorre dias após entrevista concedida ao jornal britânico The Telegraph, na última quarta-feira (24), em que Michelle havia admitido a possibilidade de assumir uma candidatura caso fosse necessário para defender o legado de Bolsonaro.

Críticas ao STF

No evento, Michelle também fez críticas ao Supremo Tribunal Federal. Ela disse que tem sido alvo de “humilhação” por ser submetida a revista policial em sua casa devido ao cumprimento da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Segundo Michelle, sua filha de 14 anos e até seu veículo particular têm sido submetidos a fiscalização.

“Nem traficante e bandido tá tendo o tratamento que eu tô tendo hoje na minha casa. A minha filha presenciando essa humilhação, essa violação de direitos porque ela não tem culpa, e o carro dela tem que ser revistado na hora que ela sai e ela chega. Uma menina de 14 anos. O meu fusca foi revistado”, declarou.

Medidas judiciais

As restrições citadas pela ex-primeira-dama foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes após decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada devido ao descumprimento de medidas cautelares anteriores.

Michelle também criticou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, uma das imposições da determinação judicial.

Atuação política

Durante o encontro em Rondônia, Michelle reforçou que seguirá como representante política de Jair Bolsonaro, mantendo articulação junto ao eleitorado e ao PL. Ela afirmou que sua prioridade será ampliar a base de apoio do partido e trabalhar pela eleição de parlamentares em 2026.

Foto: Divulgação/PL/Ilustração

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Voo da Azul é cancelado em Belém após passageiro fazer falsa ameaça de bomba

28 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Polícia Federal prendeu homem em flagrante e aeronave passou por inspeção com esquadrão antibombas

Um voo da Azul Linhas Aéreas foi cancelado na tarde da última quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Belém após a suspeita de que um passageiro portava um material explosivo. O voo AD4460 tinha como destino a cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Prisão do passageiro

De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem foi preso em flagrante após afirmar, em tom de brincadeira, que carregava uma bomba dentro de uma caixa. Posteriormente, ele disse que a declaração não passava de uma brincadeira.

“Mesmo dizendo depois que se tratava de uma ‘brincadeira’, a declaração provocou a aplicação dos protocolos de segurança”, informou a PF em nota.

Movimentação de aviões comerciais no aeroporto de Brasília.

O passageiro foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Pará e autuado em flagrante por atentado contra a segurança de transporte aéreo, previsto no Código Penal.

Inspeção de segurança

Após o alerta, a aeronave foi evacuada e passou por inspeção do esquadrão antibombas da Polícia Militar do Pará. Bagagens também foram submetidas a verificação.

Nenhum artefato explosivo foi encontrado. Entretanto, a PF apreendeu produtos usados em procedimentos estéticos que estavam em posse do passageiro e não possuíam comprovação de origem. O material foi encaminhado para perícia.

Atuação do aeroporto

A Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém, informou que acionou imediatamente o plano de contingência diante da suspeita.

Apesar do cancelamento do voo, as demais operações do terminal ocorreram normalmente, sem registros de atrasos ou impactos em pousos e decolagens.

Posição da Azul

A Azul Linhas Aéreas divulgou nota em que lamentou o ocorrido e ressaltou que a decisão de cancelar o voo foi necessária para garantir a segurança da operação.

Apresentação do jato Embraer 195-E2, a maior e mais moderna aeronave comercial já produzida no Brasil, adquirida pela Azul Linhas Aéreas

A companhia informou ainda que os passageiros foram reacomodados em um voo extra programado para o sábado (27).

Crime e penalidades

A Polícia Federal destacou que qualquer ameaça à segurança aérea, ainda que declarada como brincadeira, é tratada como crime e pode resultar em prisão. O caso segue sob investigação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil

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Fortaleza vence Sport, mantém tabu e respira na luta contra rebaixamento

28 de setembro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Lucas Sasha marcou o gol da vitória na Arena Castelão e ampliou a sequência positiva do Leão do Pici diante dos pernambucanos

O Fortaleza venceu o Sport por 1 a 0 neste sábado (27), na Arena Castelão, em partida válida pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O gol foi marcado por Lucas Sasha ainda no primeiro tempo. Com o resultado, o time cearense manteve a sequência positiva diante do rival pernambucano e ganhou fôlego na luta contra o rebaixamento.

O histórico entre as equipes registra 37 confrontos oficiais, com 13 vitórias do Sport, 12 triunfos do Fortaleza e 12 empates. Nos dez duelos mais recentes, o Fortaleza levou a melhor em sete oportunidades, empatou três vezes e perdeu apenas uma. A última vitória do Sport sobre o adversário aconteceu em 2021.

Na classificação, o Fortaleza chegou a 21 pontos e segue na vice-lanterna, mas manteve viva a esperança de recuperação na reta final do campeonato. Já o Sport sofreu sua 16ª derrota na competição e permanece na última colocação, com 14 pontos. A situação dos pernambucanos se complica a cada rodada.

Primeiro tempo: domínio cearense e gol decisivo

O Fortaleza iniciou a partida com maior posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos. O Sport adotou postura defensiva, com linhas compactas e marcação baixa, tentando conter o volume ofensivo do mandante.

A estratégia pernambucana funcionou até os 42 minutos, quando Lucas Sasha avançou pela intermediária, driblou o marcador e finalizou de fora da área para abrir o placar. O gol coroou o domínio do Fortaleza na etapa inicial.

O Sport pouco criou nos primeiros 45 minutos, finalizando com dificuldades e sem ameaçar a meta defendida por João Ricardo.

Segundo tempo: pressão do Sport e chances de contra-ataque

Na etapa complementar, o Sport precisou buscar o empate e passou a se expor mais. O treinador lançou o time ao ataque, chegando a utilizar quatro atacantes. O volume ofensivo aumentou, mas a equipe encontrou dificuldades para transformar a pressão em chances claras.

Com os espaços deixados pelo adversário, o Fortaleza criou oportunidades em contra-ataques. Deyverson teve a melhor chance, finalizando após troca de passes, mas a defesa pernambucana salvou em cima da linha, evitando o segundo gol.

Minutos finais: Sport pressiona e Fortaleza segura resultado

Nos instantes finais, o Sport quase chegou ao empate em cobrança de falta de Hyoran. João Ricardo fez a defesa e a bola ainda tocou na trave antes de sair, no lance mais perigoso dos visitantes na partida.

O Fortaleza conseguiu administrar a vantagem até o apito final e garantiu os três pontos.

Próximos jogos

Na próxima rodada, o Sport enfrenta o Fluminense, na quarta-feira (1º), às 19h, na Ilha do Retiro, em Recife (PE). O Fortaleza recebe o São Paulo na quinta-feira (2), às 19h30, na Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

Foto: Mateus Lotif / Fortaleza EC

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Aneel define bandeira vermelha patamar 1 para outubro nas contas de energia

27 de setembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Adicional será de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos a partir do próximo mês

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 será aplicada nas contas de energia durante o mês de outubro. Com isso, haverá cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando esteve em vigor a bandeira vermelha patamar 2, que possui custo maior para os consumidores.

Motivos para a mudança

Segundo a Aneel, a manutenção de condições climáticas desfavoráveis, como o baixo volume de chuvas, continua afetando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, principais fontes de geração do país.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, informou a agência em nota.

A Aneel destacou ainda que, apesar da expansão da energia solar, a fonte é intermitente e não garante fornecimento contínuo. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Como funciona o sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 para indicar, de forma transparente, os custos variáveis da geração de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).

O modelo é dividido em cores que sinalizam o impacto direto na conta de luz:

Bandeira verde: não há acréscimo no valor da fatura.
Bandeira amarela: cobrança adicional de valor intermediário.
Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh.
Bandeira vermelha patamar 2: cobrança mais elevada, aplicada em situações de maior custo de geração.

Essas definições permitem que consumidores compreendam como as condições climáticas e o despacho de diferentes usinas impactam os preços finais da energia elétrica.

Impactos esperados em outubro

Com a mudança para a bandeira vermelha patamar 1, os consumidores terão um alívio parcial em comparação aos meses anteriores. No entanto, o valor adicional permanecerá vigente enquanto houver necessidade de acionamento de termelétricas em razão das condições hidrológicas desfavoráveis.

A Aneel reforçou que continuará monitorando os níveis dos reservatórios e o equilíbrio do sistema elétrico para determinar as próximas bandeiras tarifárias nos meses seguintes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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STF pode reagir a sanções dos EUA contra ministros, diz Barroso

27 de setembro de 2025 / Brasil, Internacional, Justiça / Deixe um comentário

Presidente do Supremo aguarda fim do julgamento da trama golpista para avaliar medidas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta reagir às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Segundo ele, qualquer medida só será analisada após a conclusão do julgamento dos envolvidos na trama golpista atribuída ao governo de Jair Bolsonaro.

Barroso foi questionado sobre como os ministros receberam as sanções aplicadas pela administração norte-americana. Ele explicou que aguarda o fim do processo para avaliar o caso. “A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, declarou.

Sanções contra ministros

Até o momento, pelo menos seis ministros do Supremo foram alvo das medidas anunciadas pelo governo do presidente Donald Trump. Entre as ações estão a suspensão de vistos de viagem aos Estados Unidos e a aplicação da Lei Magnitsky, legislação que prevê punições a pessoas acusadas de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos.

Foram atingidos pelas sanções, além do presidente do STF, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos da trama golpista, também foi incluído, assim como sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux não foram citados entre os alvos das medidas.

Julgamento da trama golpista

O julgamento no Supremo foi dividido em quatro núcleos. O primeiro, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, já foi concluído, com condenações. Os demais núcleos, 2, 3 e 4, devem ser apreciados até o fim deste ano.

Barroso destacou que a Corte aguarda o desfecho desses julgamentos antes de avaliar uma reação institucional. Segundo ele, medidas políticas ou judiciais só serão consideradas após a conclusão das análises dos casos.

Discurso sobre pacificação

Durante sua fala, Barroso também comentou a situação política no país e defendeu a necessidade de pacificação. “Quem teme ser preso [pela trama golpista] está querendo briga, e não pacificação. A minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação”, disse.

Transição na presidência do STF

Na próxima segunda-feira (29), haverá a posse dos novos dirigentes da Corte. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de presidente, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. Barroso encerrará, assim, seu mandato de dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Antonio Augusto/STF / Antonio Augusto/STF / Luiz Silveira/STF

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McDonald’s reforça compromisso com a transparência com o programa Portas Abertas

26 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Companhia é a única do setor que convida, de forma proativa, clientes a visitar suas cozinhas e conhecer preparo dos sanduíches mais icônicos do mundo

McDonald’s reforça compromisso com a transparência com o programa Portas Abertas

No Mês da Transparência, o McDonald’s destaca mais uma vez uma de suas iniciativas mais emblemáticas: o Portas Abertas, programa exclusivo que, há anos, convida os clientes a conhecer de perto as cozinhas de seus restaurantes e acompanhar em primeira mão como é preparado o cardápio escolhido diariamente por mais de 2 milhões de brasileiros.

“No McDonald’s, acreditamos que a confiança se constrói com ações concretas. Por isso, somos os únicos na indústria que abrem suas cozinhas de forma proativa e contínua, permitindo que todos vejam o cuidado e o carinho dedicados a cada ingrediente e processo do nosso menu”, afirma David Grinberg, Vice-presidente de Comunicação Corporativa da Arcos Dorados, que complementa: “Quando as pessoas conhecem essa obsessão que temos pela qualidade e segurança do alimento, sua confiança e percepção sobre a marca melhoram significativamente”.

Entre os pontos mais destacados pelos clientes que participaram do tour, estão:

Que os hambúrgueres são feitos com carne 100% bovina, sem conservantes e aromatizantes, e são preparados diretamente na chapa, sem óleo, temperados apenas com sal e pimenta.
Que todos os sanduíches são preparados na hora do pedido do cliente.
Que os Chicken McNuggets são feitos com carne 100% peito de frango.
Que as McFritas são feitas com batatas selecionadas, e seguem o tempo exato de cozimento, garantindo que fiquem sempre crocantes por fora e macias por dentro.
Que as sobremesas geladas levam leite em sua composição.

Para mais informações sobre essa iniciativa, visite o site: https://www.arcosdorados.com/portas-abertas/

Foto: Divulgação

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Leilão da ANEEL prevê R$ 805 milhões em investimentos no RN

26 de setembro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Assú e João Câmara receberão compensadores síncronos para reforçar rede elétrica e viabilizar novos projetos de energia

Leilão da ANEEL prevê R$ 805 milhões em investimentos no RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizará, em 31 de outubro, o Leilão de Transmissão nº 4/2025, com previsão de investimentos superiores a R$ 805 milhões no Rio Grande do Norte. O certame ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, e deve gerar cerca de 2.299 empregos diretos e indiretos no estado.

Os recursos estão concentrados no Lote 7, dividido em dois sublotes. O sublote 7A, em Assú, prevê a instalação de dois compensadores síncronos, com investimento estimado em R$ 536,4 milhões e Receita Anual Permitida (RAP) máxima de R$ 87,3 milhões. Já o sublote 7B, em João Câmara, contempla um compensador síncrono, com aporte de R$ 268,5 milhões e RAP de R$ 43,7 milhões.

Os equipamentos serão instalados em subestações e têm como função controlar a tensão da rede elétrica, evitando desligamentos de parques solares e eólicos em momentos de alta geração. Eles operam em redes de alta tensão, com capacidade de até 500 mil volts, e podem absorver até 200 Mvar ou injetar até 300 Mvar de potência reativa, conforme a necessidade do sistema.

A iniciativa busca solucionar gargalos na infraestrutura de transmissão, que não têm acompanhado o ritmo de expansão das usinas de energia renovável no estado. O reforço na rede elétrica é considerado estratégico para garantir a viabilidade de novos projetos e minimizar cortes de geração por falta de escoamento.

O Rio Grande do Norte lidera a produção de energia eólica no Brasil, com 9.914,54 MW de potência instalada até o primeiro semestre. O estado também ocupa a segunda posição em potência outorgada, com 13.127,74 MW, atrás apenas da Bahia. A previsão é de que R$ 30 bilhões sejam investidos em projetos solares até 2029.

Além do RN, o leilão contempla empreendimentos em outros estados, como Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Alguns lotes foram remanejados para 2026 por decisão do Ministério de Minas e Energia, devido à caducidade de contratos anteriores.

O Leilão nº 4/2025 é o único de transmissão previsto pela ANEEL para este ano. Ao todo, serão sete lotes distribuídos em 12 estados, com 1.081 quilômetros de linhas, subestações com capacidade de 2 mil MVA e sete compensadores síncronos. O investimento total estimado é de R$ 5,5 bilhões, com expectativa de geração de 13 mil empregos durante as obras. A concessão será válida por 30 anos e a RAP global chega a R$ 937 milhões.

Os proponentes poderão apresentar lances para o lote completo ou para cada sublote, permitindo à ANEEL selecionar a proposta mais vantajosa para cada região.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

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Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

26 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Nova estrutura será vinculada à Receita Federal e atuará contra fraudes financeiras e lavagem de dinheiro

Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado

O Ministério da Fazenda anunciou a criação de uma delegacia especializada no combate aos crimes contra o sistema financeiro. A nova estrutura será vinculada à Receita Federal e terá como objetivo investigar práticas como lavagem de dinheiro, fraudes fiscais e conexões entre organizações criminosas e a economia formal.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que foi deflagrada a Operação Spare, desdobramento da Operação Carbono Oculto. A ação investiga uma organização criminosa que atua por meio de postos de combustíveis, fintechs e casas de jogos, com movimentações financeiras suspeitas e indícios de lavagem de dinheiro.

A proposta da delegacia será enviada ao Ministério da Gestão e Inovação nas próximas semanas. A nova unidade funcionará dentro do organograma da Receita Federal e deverá contar com cooperação interinstitucional, envolvendo órgãos como o Ministério Público, polícias militares e secretarias estaduais.

A operação realizada no mesmo dia do anúncio identificou movimentações financeiras superiores a R$ 4,5 bilhões por empresas que declaravam tributos sobre apenas 0,1% desse valor. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, com apreensão de quase R$ 1 milhão em espécie, além de celulares, computadores e uma arma de fogo.

As investigações apontam que a organização criminosa utilizava postos de combustíveis, motéis e empresas de fachada para realizar o branqueamento de capitais. Também foram identificadas conexões com o setor hoteleiro e indícios de envolvimento de facções criminosas.

A atuação do grupo se estendia à Baixada Santista, com uso de máquinas de crédito e débito em casas de jogos. A análise das transações levou à identificação de estabelecimentos envolvidos com lavagem de dinheiro e à descoberta de uma rede estruturada para movimentação ilícita de recursos.

A Receita Federal também avalia medidas adicionais para ampliar o controle sobre a importação de petróleo e derivados, como parte da estratégia de combate à infiltração de organizações criminosas na economia formal.

A Operação Spare contou com a participação de 110 policiais militares do Comando de Choque de São Paulo, agentes da Receita Federal, integrantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda. A ação reforça a necessidade de estruturas permanentes para investigação de crimes financeiros complexos.

Foto: Lula Marques/ José Cruz/Agência Brasil

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Operação Retentor desarticula grupo suspeito de fraudes bancárias com cartões retidos

25 de setembro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Polícia Federal cumpre mandados no RN e investiga organização criminosa que atuava em três estados

Operação Retentor desarticula grupo suspeito de fraudes bancárias com cartões retidos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), a Operação Retentor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias por meio da retenção de cartões em terminais de autoatendimento. A ação ocorreu no Rio Grande do Norte e teve desdobramentos em outros estados do Nordeste.

O esquema investigado consistia na instalação de dispositivos físicos em caixas eletrônicos para impedir a retirada dos cartões pelos usuários. As vítimas, ao tentarem recuperar os cartões, eram induzidas a ligar para números de falsas centrais de atendimento. Nessas ligações, integrantes do grupo se passavam por funcionários de instituições bancárias e obtinham as senhas dos clientes.

Após obterem as senhas, os criminosos retiravam os cartões retidos e realizavam saques, transferências para contas de terceiros e simulações de compras em maquinetas fornecidas pelo próprio grupo. As investigações apontam que a organização está envolvida em pelo menos 22 crimes consumados entre maio de 2024 e junho de 2025.

Os crimes foram praticados nos estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, com prejuízo estimado em R$ 171 mil a clientes da Caixa Econômica Federal. A atuação do grupo era caracterizada pela rapidez na subtração dos valores após a obtenção dos dados bancários.

Na operação de hoje, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva. Um deles foi executado em Parnamirim, dois em endereços residenciais de Natal e dois na Cadeia Pública de Natal, onde os investigados já estavam presos desde abril de 2025 por envolvimento nas mesmas fraudes. Uma mulher também foi presa preventivamente e teve aparelhos de telefonia apreendidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude e por participação em organização criminosa. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar outros envolvidos e possíveis ramificações do esquema.

A operação reforça o combate a crimes financeiros que afetam diretamente usuários de serviços bancários. A Polícia Federal orienta que vítimas de retenção de cartões em caixas eletrônicos procurem diretamente os canais oficiais das instituições bancárias e evitem realizar chamadas para números desconhecidos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Divulgação/PF

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Tiros em escola em Sobral deixam cinco alunos baleados e dois mortos

25 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Ataque ocorreu durante o intervalo na Escola Estadual Luiz Felipe; suspeita é de ligação com disputa entre facções

Tiros em escola em Sobral deixam cinco alunos baleados e dois mortos

Na manhã desta quinta-feira (25), cinco alunos foram baleados na Escola Estadual Luiz Felipe, localizada em Sobral, no interior do Ceará. Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, morreram no local. Os outros três foram socorridos e encaminhados à Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

O ataque ocorreu durante o intervalo entre as aulas, momento em que o pátio da escola estava cheio. Imagens de câmeras de segurança mostram dois homens chegando de motocicleta, estacionando em uma rua lateral e correndo até a grade da escola. Os disparos foram feitos da calçada, atingindo um grupo de estudantes próximo a uma árvore.

Após os tiros, os suspeitos fugiram pela Rua Brasil Oiticica. A ação foi registrada por câmeras de segurança da região. Os três alunos feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Dois deles receberam alta ainda no início da tarde. O terceiro permanece internado.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que está mobilizando todas as forças de segurança para localizar os autores do crime. Uma das linhas de investigação considera a possibilidade de o ataque estar relacionado a disputas entre organizações criminosas. Durante a ocorrência, foram apreendidos entorpecentes, balança de precisão e embalagens com uma das vítimas.

Na véspera do ataque, quarta-feira (24), houve uma tentativa de homicídio nas proximidades de outra escola pública em Sobral, no Bairro Sumaré. As autoridades ainda não confirmaram se há relação entre os dois casos.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, enviou a cúpula da Secretaria da Segurança para Sobral com o objetivo de reforçar as investigações. A Secretaria da Educação do Ceará lamentou o ocorrido e informou que não haverá aula na unidade nesta sexta-feira (26). O retorno das atividades será acompanhado por profissionais de Psicologia da Coordenadoria Regional, conforme avaliação da escola e da Crede.

A Prefeitura de Sobral anunciou o reforço da segurança no entorno da escola com a atuação da Guarda Municipal. Também foi informado que será prestado apoio integral às famílias das vítimas.

A motivação do ataque ainda está sendo apurada. A investigação segue em andamento, com análise das imagens de segurança e coleta de informações no local. A comunidade escolar permanece em estado de alerta, e medidas de segurança estão sendo intensificadas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Divulgação/SEJUC

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Uma em cada cinco crianças não têm acesso à educação infantil

25 de setembro de 2025 / Brasil, Educação / Deixe um comentário

Anuário revela que Brasil não atingiu meta de matrícula em creches prevista no PNE

Uma em cada cinco crianças não têm acesso à educação infantil

Uma em cada cinco crianças não têm acesso à educação infantil no Brasil. O dado consta no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado nesta quinta-feira (25), e revela que 19,7% dos pequenos com até 3 anos de idade estão fora da escola. O levantamento foi elaborado pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna.

Segundo o relatório, os principais motivos para a ausência de matrícula são a falta de creches, distância das unidades escolares em relação à moradia, escassez de vagas e recusa por causa da idade. O atendimento a essa faixa etária é uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que previa, até 2024, a matrícula de ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos.

O índice alcançado foi de 41,2%, abaixo da meta estipulada. Em 2014, o percentual era de 29,7%, o que indica avanço, mas insuficiente para cumprir o objetivo traçado para o período de uma década.

O anuário também aponta que cerca de 20% das crianças gostariam de estar matriculadas em creches, mas não têm acesso ao serviço. Caso essa demanda fosse atendida, o Brasil ultrapassaria a meta do PNE.

Outro destaque do levantamento é a desigualdade no acesso à educação infantil. Em 2024, apenas 30,6% das crianças de 0 a 3 anos pertencentes aos 20% mais pobres tinham acesso à escola. Já entre os 20% mais ricos, o índice era de 60%, praticamente o dobro.

A desigualdade também se manifesta entre as regiões do país. A Região Norte apresentou o pior desempenho, com 23,7% de atendimento. A Região Sudeste teve o melhor índice, com 48,5%, ainda abaixo da meta nacional.

Entre os estados, apenas dois alcançaram a meta de 50% de atendimento: São Paulo, com 56,8%, e Santa Catarina, com 53,3%. Os demais estados permanecem abaixo do patamar estabelecido pelo PNE.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025 apresenta um panorama detalhado sobre os desafios da educação infantil no país, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso e à redução das desigualdades regionais e socioeconômicas.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Tânia Rêgo/Agência Brasil

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MEI ganha opção de pagar DAS com cartão de crédito

25 de setembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Receita Federal libera novo método de pagamento para microempreendedores

MEI ganha opção de pagar DAS com cartão de crédito

MEI ganha opção de pagar DAS com cartão de crédito. A Receita Federal anunciou a inclusão do cartão como alternativa para quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), abrangendo o pagamento mensal, o DAS Cobrança e o DAS de Excesso de Receita. A medida amplia a flexibilidade para o microempreendedor manter suas obrigações em dia.

Segundo o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), a iniciativa representa um avanço ao oferecer mais opções ao contribuinte, mas exige atenção para evitar o endividamento. O pagamento pode ser feito diretamente pelo portal e-Arrecada, na opção “Pagar Online”, com possibilidade de débito à vista ou parcelamento.

O uso do cartão permite ao MEI organizar o fluxo de caixa em períodos de dificuldade financeira, mesmo sem saldo imediato em conta. A praticidade também é destacada, já que não há necessidade de gerar boleto ou ir ao banco. No entanto, o pagamento com cartão envolve custos, como taxas de intermediadores e juros em caso de parcelamento.

O CRCRN alerta que o valor pago com cartão é transferido para a fatura, e não quitado de forma definitiva. Se não houver pagamento integral, a dívida pode crescer rapidamente. A recomendação é utilizar o cartão como último recurso, preferindo o pagamento em parcela única para evitar juros acumulados.

Planejamento financeiro é essencial para o uso consciente do cartão. O microempreendedor deve separar previamente os recursos para o DAS e criar lembretes para evitar atrasos. Os encargos do rotativo do cartão estão entre os mais altos do mercado. É aconselhável também distinguir os gastos pessoais das despesas do negócio, utilizando um cartão exclusivo para a atividade empresarial.

O pagamento em dia do DAS garante benefícios como contagem de tempo para aposentadoria por idade, cobertura em casos de auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes. Nesse contexto, o cartão pode ser uma ferramenta útil para manter a regularidade, desde que usado com responsabilidade.

Além do cartão de crédito, o e-Arrecada oferece outras modalidades de pagamento: Pix, boleto e débito automático. O Pix tem liquidez imediata e não possui custo adicional, sendo indicado para quem tem saldo disponível. O boleto é gratuito, mas menos ágil e sujeito a esquecimentos. O débito automático é ideal para quem mantém disciplina financeira, mas exige saldo na data do pagamento.

O cartão de crédito, por sua vez, oferece fôlego de caixa, mas implica taxas de conveniência e juros elevados no parcelamento. Em caso de entrada no rotativo, os juros podem superar 10% ao mês, tornando o custo final superior ao valor original do tributo.

A Receita Federal reforça que a nova opção busca facilitar o cumprimento das obrigações fiscais dos microempreendedores individuais, sem comprometer a sustentabilidade financeira dos negócios.

Foto: Marcelo Camargo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Senado aprova até R$ 9,5 bilhões fora de regras fiscais

25 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Projeto viabiliza pacote de socorro ao tarifaço e libera recursos até 2026

Senado aprova até R$ 9,5 bilhões fora de regras fiscais

Senado aprova até R$ 9,5 bilhões fora de regras fiscais em medidas de socorro ao tarifaço. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) com a aprovação, por unanimidade, do texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/2025. A proposta viabiliza a medida provisória que compõe o pacote de apoio às empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A votação dos destaques ao texto principal foi adiada para a próxima semana. O projeto exclui, até o final de 2026, os valores referentes a créditos extraordinários e renúncias fiscais previstos na medida provisória do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e da meta fiscal.

O texto aprovado permite até R$ 5 bilhões em renúncias fiscais por meio do programa Reintegra, que devolve parte dos tributos pagos por exportadores. Além disso, autoriza o governo federal a ampliar em até R$ 4,5 bilhões os aportes em três fundos garantidores: Fundo de Garantia de Operações (FGO), Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e Fundo Garantidor de Operações de Crédito Exterior (FGCE).

A proposta também autoriza a União a elevar sua participação em até R$ 1 bilhão no FGO, com foco exclusivo em operações de crédito voltadas a pessoas físicas e jurídicas exportadoras, bem como seus fornecedores, diretamente impactados pela sobretaxa americana.

No âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, o governo poderá aumentar em até R$ 2 bilhões sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O objetivo é ampliar o acesso ao crédito para empresas que enfrentam dificuldades decorrentes das medidas comerciais impostas pelos Estados Unidos.

O Fundo Garantidor de Operações de Crédito Exterior (FGCE) também poderá receber até R$ 1,5 bilhão em aportes. A proposta prevê ainda que pessoas jurídicas afetadas pelo tarifaço tenham direito a um adicional de crédito tributário de até 3% sobre a receita obtida com exportações de bens industriais.

O pacote de medidas busca mitigar os efeitos econômicos da sobretaxa imposta por Donald Trump, que impactou diretamente setores industriais e exportadores brasileiros. A exclusão dos valores do limite de gastos tem como objetivo garantir flexibilidade fiscal para o governo implementar ações emergenciais de apoio.

Com a aprovação do texto-base, o Senado avança na tramitação da proposta, que ainda depende da análise dos destaques e posterior sanção presidencial. A expectativa é que os recursos viabilizados contribuam para a recuperação das empresas afetadas e para a manutenção da competitividade do setor exportador nacional.

Foto: Waldemir Barreto/Jonas Pereira/Agência Senado

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Lula diz que reunião Brasil-EUA vai acabar com o mal-estar

25 de setembro de 2025 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

Presidente brasileiro destaca importância do diálogo com Donald Trump após encontro na ONU

Lula diz que reunião Brasil-EUA vai acabar com o mal-estar

Lula diz que reunião Brasil-EUA vai acabar com o mal-estar entre os países. A declaração foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na terça-feira (23), em Nova York, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente brasileiro celebrou o encontro com Trump e afirmou que o diálogo entre os dois líderes pode contribuir para uma pauta positiva entre as duas maiores economias do continente. Lula destacou que há interesses comuns nas áreas industrial, tecnológica e digital, e que o Brasil está aberto ao debate com os Estados Unidos.

Durante coletiva de imprensa na quarta-feira (24), Lula afirmou que respeita o presidente norte-americano independentemente de afinidades pessoais. Segundo ele, o respeito institucional deve prevalecer nas relações diplomáticas. O presidente também declarou que não há vetos sobre os temas que podem ser discutidos com Trump, mas reforçou que a soberania brasileira não está em negociação.

O encontro entre os dois líderes ocorreu após o discurso de Trump na ONU, no qual o presidente norte-americano mencionou Lula de forma amistosa, apesar de ter feito críticas ao Brasil. Ambos acertaram uma nova conversa para os próximos dias. Lula afirmou que está otimista com a possibilidade de marcar esse encontro o mais rápido possível.

Segundo o presidente brasileiro, o objetivo é superar o mal-estar que se formou entre os dois países nos últimos anos. Lula disse que ficou satisfeito com a “química” entre ele e Trump durante o encontro e que vê espaço para avançar em temas de interesse mútuo.

O Palácio do Planalto informou que Lula deixa os Estados Unidos ainda na quarta-feira (24) e deve desembarcar em Brasília na manhã de quinta-feira (25). A agenda oficial do presidente incluiu participação na Assembleia Geral da ONU e reuniões bilaterais com líderes internacionais.

Durante o discurso na ONU, Trump anunciou que convidou Lula para um novo encontro na semana seguinte. A iniciativa foi vista como um gesto de aproximação entre os governos, que têm mantido relações diplomáticas formais, mas com divergências em temas como meio ambiente, comércio e política externa.

A reunião entre Lula e Trump marca um novo capítulo nas relações Brasil-EUA. A expectativa é que os próximos encontros possam consolidar uma agenda de cooperação em áreas estratégicas, respeitando os interesses e a soberania de cada país.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Anvisa afirma que não há relação entre paracetamol e autismo

25 de setembro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Agência brasileira reforça ausência de evidências científicas sobre uso do medicamento na gravidez

Anvisa afirma que não há relação entre paracetamol e autismo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há relação entre paracetamol e autismo. A declaração foi feita após repercussão de falas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugeriu uma ligação entre o uso do medicamento durante a gravidez e o desenvolvimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Brasil, não há registros que associem o uso de paracetamol na gestação com casos de autismo. A afirmação da Anvisa foi divulgada na quarta-feira (24), em resposta à repercussão gerada entre mães de crianças com diagnóstico de TEA. Em redes sociais e grupos de maternidade, surgiram relatos de preocupação e culpa entre mulheres que utilizaram o medicamento durante a gravidez.

A Anvisa esclareceu que o paracetamol é classificado como medicamento de baixo risco e integra a lista de produtos que não exigem receita médica. A liberação de medicamentos no país segue critérios técnicos e científicos rigorosos, com foco na qualidade, segurança e eficácia. Mesmo os medicamentos de baixo risco são submetidos a monitoramento contínuo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, a entidade afirmou que não há evidências científicas conclusivas que confirmem qualquer relação entre o uso de paracetamol na gravidez e o autismo. A OMS destacou que diversas pesquisas sobre o assunto não encontraram associação consistente entre o medicamento e o transtorno.

A Agência de Medicamentos da União Europeia reforçou a posição da OMS, informando que não existem novas evidências que justifiquem alterações nas recomendações atuais de uso do paracetamol. A instituição mantém a orientação de que o medicamento pode ser utilizado conforme as diretrizes médicas vigentes.

Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) anunciou que iniciou o processo de revisão da bula do paracetamol. A agência informou que emitiu um alerta para profissionais de saúde sobre possíveis evidências em análise, mas não apresentou conclusões definitivas. A medida foi tomada como precaução diante da repercussão pública.

O Ministério da Saúde brasileiro também se posicionou. Em publicação nas redes sociais, o ministro Alexandre Padilha afirmou que não existe comprovação científica que relacione o paracetamol ao autismo. Segundo ele, o medicamento é considerado seguro pelas principais agências internacionais de saúde e o autismo foi identificado antes mesmo da criação do paracetamol.

A discussão sobre o uso de medicamentos durante a gravidez é recorrente em ambientes médicos e científicos. Especialistas recomendam que qualquer substância seja administrada sob orientação profissional, considerando os riscos e benefícios para a gestante e o bebê.

A Anvisa reforça que, até o momento, não há evidência que justifique mudanças na regulamentação do paracetamol no Brasil. A agência mantém o compromisso com a análise técnica e científica de todos os medicamentos disponíveis no mercado nacional.

Foto: Marcello Casal Jr/Tânia Rego/Agência Brasil

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Senado rejeita PEC da Blindagem e arquiva proposta que ampliava proteção a parlamentares

24 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Comissão de Constituição e Justiça vota contra texto aprovado pela Câmara e encerra tramitação

Senado rejeita PEC da Blindagem e arquiva proposta que ampliava proteção a parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliava a proteção de parlamentares perante a Justiça. A decisão encerra a tramitação da chamada PEC da Blindagem, que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior.

A votação ocorreu nesta quarta-feira (24) e, conforme o regimento interno do Senado, a rejeição unânime impede que a proposta seja levada ao plenário. Um recurso para apreciação em plenário só seria possível se houvesse votos divergentes na CCJ.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), havia indicado que existia um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o texto fosse submetido ao plenário. No entanto, após reunião entre os dois, foi decidido que a proposta seria arquivada, respeitando o regimento da Casa.

A PEC foi alvo de críticas públicas e manifestações populares contrárias à sua aprovação. O texto previa que parlamentares só poderiam ser processados criminalmente com autorização prévia das respectivas Casas Legislativas, além de outras medidas que ampliavam prerrogativas parlamentares.

A proposta foi colocada em votação na CCJ apenas uma semana após ser recebida, em ritmo acelerado. O relator escolhido foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que se posicionou contra o texto.

Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem após rejeição unânime na CCJ

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, oficializou o arquivamento da PEC da Blindagem após a rejeição unânime pela Comissão de Constituição e Justiça. A decisão foi tomada com base no regimento interno, que determina o encerramento da tramitação de propostas rejeitadas por unanimidade nas comissões.

A assessoria de Alcolumbre já havia informado que a proposta não seria enviada ao plenário. Caberia ao presidente apenas comunicar o arquivamento, o que foi feito após a reunião com Otto Alencar.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e gerou forte repercussão negativa. A sociedade civil e diversos setores políticos se mobilizaram contra o avanço da proposta, que foi interpretada como tentativa de dificultar investigações e processos judiciais contra parlamentares.

Com a rejeição na CCJ e o arquivamento pelo presidente do Senado, a proposta é retirada da pauta legislativa. Para voltar à discussão, seria necessário novo projeto com tramitação desde o início.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Lula Marques/Agência Brasil

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

24 de setembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Projeto segue para análise da Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1952/2019, que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta estabelece isenção para contribuintes que recebem até R$ 4.990,00 por mês. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A medida representa uma ampliação da faixa de isenção do IR, atualmente limitada a rendimentos mensais inferiores a R$ 2.112,00. Com a nova proposta, trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais ficariam livres da cobrança do imposto.

Além da isenção para rendas mais baixas, o projeto prevê aumento da tributação para faixas superiores. A intenção é promover maior equilíbrio na carga tributária, com redistribuição do impacto fiscal entre os diferentes níveis de renda.

A emenda aprovada pela CAE foi apresentada como parte do Projeto de Lei 1952/2019, que trata da atualização da tabela do IR. A proposta recebeu parecer favorável e foi incluída como primeiro item da pauta da comissão.

A tabela progressiva do Imposto de Renda é utilizada para calcular o valor devido pelos contribuintes com base em seus rendimentos mensais. A atualização da faixa de isenção é uma demanda recorrente, especialmente em períodos de inflação elevada e perda do poder de compra.

Com a aprovação na CAE, o projeto será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que fará os trâmites necessários para envio à Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa passar por comissões temáticas e ser votada em plenário antes de seguir para sanção presidencial.

A ampliação da faixa de isenção pode beneficiar milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores assalariados e aposentados que se encontram próximos ao limite atual. A medida também pode ter impacto na arrecadação federal, exigindo compensações fiscais em outras áreas.

A proposta faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas à reforma tributária, que busca simplificar o sistema de impostos no país e torná-lo mais justo. A discussão sobre a tabela do IR é considerada estratégica para garantir maior equidade na tributação da renda.

A expectativa é que a análise na Câmara dos Deputados ocorra nas próximas semanas. Caso aprovada, a nova tabela poderá entrar em vigor já no próximo exercício fiscal, dependendo da regulamentação e publicação oficial.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro no STF

24 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Advogados alegam ausência de denúncia contra ex-presidente em investigação sobre coação

Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro no STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao político. O requerimento foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo por coação no curso de processo judicial, sem incluir o nome de Jair Bolsonaro na acusação.

Os advogados alegam que, diante da ausência de denúncia contra o ex-presidente, não há justificativa legal para a manutenção das medidas cautelares. Entre as restrições impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de contato com autoridades estrangeiras e de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em julho, no âmbito de investigação que apura tentativa de interferência no julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão de prisão domiciliar foi decretada em agosto, após descumprimento das cautelares anteriores.

A defesa argumenta que, sem ação penal em curso contra Bolsonaro no inquérito que resultou na denúncia contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, as medidas cautelares se tornam desprovidas de fundamento jurídico. O pedido foi apresentado em caráter sigiloso e aguarda análise do relator.

O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia da PGR, apontou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo atuaram para pressionar autoridades norte-americanas a impor sanções contra ministros do STF e contra o Brasil, com o objetivo de impedir condenações no processo da trama golpista. A investigação também identificou transferências financeiras de Jair Bolsonaro para o filho, totalizando R$ 111 mil, além de documentos relacionados a pedido de asilo político.

Apesar de não ter sido incluído na denúncia, Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. A pena ainda não está em fase de cumprimento, pois os recursos da defesa estão pendentes de julgamento.

A defesa sustenta que, sem denúncia formal, as medidas cautelares não podem ser mantidas indefinidamente. O pedido de revogação inclui todas as restrições impostas desde julho, incluindo a prisão domiciliar decretada em agosto.

O STF deverá avaliar o pedido nas próximas semanas. Caso seja aceito, Jair Bolsonaro poderá ter as restrições suspensas, enquanto aguarda o desfecho dos recursos relacionados à condenação já proferida pela Corte.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Senado avalia PEC da Blindagem que exige aval para processar parlamentares

24 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Proposta deve ser votada na CCJ e enfrenta forte rejeição após protestos em todo o país

Senado avalia PEC da Blindagem que exige aval para processar parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. O texto propõe que a abertura de processos penais contra parlamentares dependa de autorização prévia das respectivas Casas Legislativas.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora precisa ser analisada pelo Senado. Para ser promulgada, são necessários dois turnos de votação com apoio de três quintos dos senadores.

A PEC estabelece que:

A abertura de ação penal contra deputados e senadores dependerá de autorização da respectiva Casa, por maioria absoluta;
A votação sobre prisão em flagrante será secreta e deve ocorrer em até 90 dias;
Medidas cautelares como busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento do cargo só poderão ser determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF);
O foro privilegiado será estendido a presidentes de partidos com representação no Congresso.

Caso a autorização para processar o parlamentar seja negada, a ação penal ficará suspensa durante o mandato, assim como o prazo de prescrição.

A proposta enfrenta resistência dentro da própria CCJ. O relator já se manifestou pela rejeição integral do texto, alegando que a medida compromete a responsabilização de parlamentares e pode dificultar investigações criminais.

Uma emenda foi apresentada para limitar os efeitos da blindagem a crimes de opinião, como injúria e difamação, excluindo crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, essa emenda não será votada separadamente, pois o relator defende a rejeição total da PEC.

A votação ocorre em meio a forte mobilização popular. Milhares de pessoas participaram de manifestações em diversas capitais, criticando a proposta e exigindo maior transparência e responsabilização de agentes públicos. Os protestos também pediram a revogação de projetos que oferecem anistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado.

A tramitação da PEC acontece em um contexto de tensão política, marcado por decisões judiciais envolvendo parlamentares e pela intensificação de investigações sobre o uso de emendas parlamentares.

Se a proposta for rejeitada pela CCJ, poderá ser arquivada. No entanto, caso haja apoio mínimo de senadores, um recurso pode ser apresentado para que o texto seja votado em plenário. A decisão final dependerá da articulação política e da pressão da sociedade civil.

Fotos: Lula Marques/ Agência Brasil

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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

24 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ministro assume presidência do colegiado responsável por julgar ações da trama golpista

Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede o ministro Cristiano Zanin e ocupará o cargo por um período de um ano. A Primeira Turma é responsável por julgar ações penais, incluindo os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022.

Durante a presidência de Zanin, o colegiado condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus considerados integrantes do núcleo central da trama golpista. Com a eleição de Dino, o colegiado dará continuidade à análise dos demais núcleos envolvidos nos processos.

A Primeira Turma ainda precisa julgar ações contra 23 réus, divididos em três núcleos distintos, conforme classificação da Procuradoria-Geral da República (PGR):

Núcleo 2: Responsável pelo gerenciamento das ações da organização criminosa. Inclui seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Núcleo 3: Composto majoritariamente por militares, é apontado como responsável por ações coercitivas. Inclui os chamados “kids pretos”, militares da ativa ou da reserva especializados em operações especiais.
Núcleo 4: Envolvido em operações estratégicas de desinformação. É formado por sete pessoas, a maioria militares.

Além desses, uma quinta ação penal contra o influenciador Paulo Figueiredo também está sob análise da Primeira Turma, com julgamento da admissibilidade da denúncia ainda sem data definida.

O relator dos casos relacionados à tentativa de golpe é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. Por isso, os processos são analisados por esse colegiado, conforme as regras internas do STF.

Perfil de Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é natural de São Luís (MA) e possui formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atuou como juiz federal entre 1994 e 2006 e foi juiz auxiliar no STF durante a presidência do ministro Nelson Jobim.

Em 2007, Dino deixou a magistratura para assumir mandato como deputado federal. Posteriormente, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Foi eleito governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, entre 2015 e 2022.

Nas eleições de 2022, foi eleito senador pelo Maranhão com 63,38% dos votos. Pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cargo que ocupou até ser indicado para o STF em novembro de 2023.

Após aprovação pelo Senado Federal, Dino tomou posse como ministro do Supremo em fevereiro de 2024. Sua eleição para a presidência da Primeira Turma ocorre em um momento de intensa atividade judicial relacionada aos desdobramentos da tentativa de golpe.

Estrutura das Turmas do STF

O STF é composto por 11 ministros e realiza julgamentos em plenário e em duas turmas, cada uma com cinco ministros. As turmas têm competências definidas pelo regimento interno da Corte. No final de 2023, as normas foram ajustadas para que as turmas retomassem a competência para julgar ações penais.

A presidência da Primeira Turma é rotativa e tem duração de um ano. O presidente é responsável por pautar os processos, conduzir as sessões e representar o colegiado em decisões administrativas.

Fotos: Lula Marques/Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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Lula deve incluir Alckmin em conversa com Trump sobre tarifaço

24 de setembro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Vice-presidente pode participar de reunião virtual entre Lula e Trump para tratar de tarifas comerciais

Lula deve incluir Alckmin em conversa com Trump sobre tarifaço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve incluir o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em uma reunião virtual com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa está prevista para ocorrer por telefone ou videoconferência na próxima semana, segundo informações do chanceler Mauro Vieira.

Além de Lula e Alckmin, também devem participar da reunião o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial da Presidência, Celso Amorim. A presença de Alckmin é considerada estratégica, já que ele tem liderado as negociações com o governo norte-americano sobre o chamado tarifaço — conjunto de medidas tarifárias que afetam produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

O vice-presidente já manifestou disposição para viajar aos Estados Unidos, caso haja abertura para negociações presenciais. No entanto, a reunião com Trump será realizada de forma remota, mantendo o foco nas tratativas comerciais.

O governo brasileiro não espera que o encontro resulte na revogação imediata das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A expectativa é que Lula utilize a reunião para reafirmar que o Palácio do Planalto não interfere em decisões judiciais, especialmente no caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A intenção é destacar que o sistema judicial brasileiro é independente e que Bolsonaro teve acesso ao devido processo legal.

Durante a conversa, o governo brasileiro deve reiterar pedidos do setor produtivo para a isenção de tarifas sobre produtos como café e carne bovina. Esses itens têm enfrentado barreiras comerciais que impactam diretamente a competitividade dos exportadores brasileiros.

Por outro lado, há expectativa de que os Estados Unidos reforcem a defesa da redução da tarifa sobre o etanol americano. O tema tem sido tratado como prioritário nas negociações bilaterais, especialmente por envolver interesses econômicos de ambos os países.

A reunião também será uma oportunidade para alinhar posições diplomáticas e comerciais entre os dois governos. Embora não haja previsão de acordos concretos, o encontro é visto como um passo importante para manter o diálogo aberto e fortalecer a cooperação entre Brasil e Estados Unidos.

A participação de Alckmin na reunião reforça o papel do vice-presidente nas articulações internacionais do governo Lula. Desde o início do mandato, Alckmin tem atuado em frentes econômicas e comerciais, buscando ampliar o acesso de produtos brasileiros a mercados internacionais.

O chanceler Mauro Vieira e o assessor Celso Amorim devem contribuir com informações técnicas e diplomáticas durante a conversa, garantindo que os principais pontos de interesse do Brasil sejam apresentados de forma clara e objetiva.

A reunião entre Lula e Trump ocorre em um contexto de tensões comerciais e políticas, mas também representa uma oportunidade para reafirmar compromissos bilaterais e buscar soluções negociadas para questões tarifárias que afetam diretamente o setor produtivo brasileiro.

Fotos: Ricardo Stuckert/PR/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

23 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado é acusado de conduta incompatível com o mandato e pode ter o cargo cassado

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida pode resultar na cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro.

A representação foi apresentada por partido da oposição e aponta que o deputado teria atuado para promover sanções internacionais contra autoridades e produtos brasileiros. A conduta é considerada incompatível com o exercício do cargo.

Eduardo Bolsonaro está fora do país desde o início do ano e tem se reunido com lideranças estrangeiras. A ausência prolongada e não justificada também é alvo de questionamentos internos na Câmara, podendo configurar outra frente de cassação por excesso de faltas.

O processo segue o rito regimental e tem prazo de até 90 dias úteis para conclusão. Três parlamentares foram sorteados como possíveis relatores: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). A escolha final será feita pelo presidente do Conselho.

Conselho de Ética da Câmara abre processo

Além da representação atual, outras três ações contra o deputado tramitam no colegiado. A Mesa Diretora da Câmara foi acionada para unificar os processos, permitindo análise conjunta.

A tentativa de indicar Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria na Casa foi rejeitada pela presidência da Câmara. A decisão considerou que o exercício da função exige presença em território nacional, o que não se aplica ao parlamentar no momento.

O processo no Conselho de Ética é mais um elemento de pressão sobre o mandato de Eduardo Bolsonaro, que também é alvo de investigação judicial por suposta atuação para influenciar decisões relacionadas a processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Styvenson Valentim lidera para o Senado, com Fátima e Zenaide disputando 2º lugar

23 de setembro de 2025 / Brasil, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Pesquisa Exatus aponta favoritismo de Styvenson nas intenções de voto para as duas vagas ao Senado em 2026

Styvenson Valentim lidera para o Senado, com Fátima e Zenaide disputando 2º lugar

A pesquisa Exatus divulgada nesta semana mediu as intenções de voto para o Senado Federal nas eleições de 2026, quando duas vagas estarão em disputa no Rio Grande do Norte. O senador Styvenson Valentim (PSDB) aparece como favorito nas menções espontâneas, citado por 16,4% dos eleitores.

Em segundo lugar, empatadas, estão a governadora Fátima Bezerra (PT) e a senadora Zenaide Maia (PSD), ambas com 4,4% das menções espontâneas. Outros nomes citados incluem o ex-prefeito Álvaro Dias (0,8%), o prefeito Allyson Bezerra (0,6%), o senador Rogério Marinho (0,6%) e o presidente do PL em Natal, Coronel Hélio (0,2%).

Na pesquisa estimulada, quando os nomes são apresentados aos entrevistados, Styvenson lidera como primeira opção, com 35,3% das intenções de voto. Em seguida, aparecem Fátima Bezerra (14,2%) e Zenaide Maia (7,7%). Outros nomes com pontuação relevante incluem:

Álvaro Dias (7,6%)
Carlos Eduardo (7,1%)
Coronel Hélio Oliveira (1,5%)
Babá Pereira (1%)

Ainda assim, 18% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum candidato, e 7,8% não souberam ou não responderam.

Na segunda opção de voto, Styvenson Valentim também lidera, com 17,4%. A senadora Zenaide Maia aparece com 10,3%, seguida por Álvaro Dias (9,1%), Fátima Bezerra (7,6%) e Carlos Eduardo (6,9%). Coronel Hélio (4%) e Babá Pereira (0,7%) também foram mencionados. Nesta rodada, a taxa de indefinição foi maior: 28,1% não apontaram nenhum nome e 16% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa também avaliou o cenário para a eleição presidencial de 2026 no estado. Na menção espontânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 31,1%, seguido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 17,8%. Bolsonaro está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral e condenado por tentativa de golpe de estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros nomes citados foram Tarcísio de Freitas (1,3%) e Ciro Gomes (0,4%). 39,9% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, e 7,1% disseram que votariam em branco ou nulo.

Na pesquisa estimulada, dois cenários foram testados:

Cenário 1:
- Lula (40,8%)
- Bolsonaro (31,3%)
- Ratinho Júnior (1,9%)
- Romeu Zema (1,5%)
- Ronaldo Caiado (1%)
- Branco/nulo (17,7%)
- Indecisos (5,8%)
Cenário 2 (sem Bolsonaro):
- Lula (38,9%)
- Tarcísio de Freitas (18,2%)
- Ratinho (3,9%)
- Zema (2,6%)
- Caiado (1,8%)
- Branco/nulo (26,8%)
- Indecisos (8,1%)

A pesquisa ouviu 2.029 eleitores distribuídos proporcionalmente entre todas as regiões do estado, considerando variáveis como sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Agência Senado

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Senado quer derrubar PEC da Blindagem em comissão e dar resposta a manifestações

23 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Texto aprovado pela Câmara será votado na CCJ do Senado com tendência de rejeição após pressão popular

Senado quer derrubar PEC da Blindagem em comissão e dar resposta a manifestações

Líderes do Senado articulam a derrubada da PEC da Blindagem nos próximos dias, em resposta às manifestações realizadas em todas as capitais do país e nas redes sociais no domingo (21). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, protege parlamentares de processos judiciais e será votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (24).

A tramitação ocorre em ritmo acelerado, com apenas uma semana entre a aprovação na Câmara e a análise na CCJ. Senadores afirmam que há votos suficientes para rejeitar a proposta tanto na comissão, composta por 27 membros, quanto no plenário.

A decisão de votar a rejeição da PEC representa um gesto político. Normalmente, propostas com forte divergência interna são retiradas de pauta. Neste caso, a votação da derrubada é vista como uma resposta direta à mobilização popular.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), é contrário à proposta e designou como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também crítico ao texto. Vieira apresentará parecer recomendando a rejeição da PEC.

Desde a semana passada, a proposta tem enfrentado críticas no Senado, mas a repercussão nas redes sociais surpreendeu parlamentares e assessores pela intensidade e velocidade.

Deputados da Câmara alegam que havia um acordo para que o Senado discutisse a PEC. Segundo dois líderes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mencionou esse compromisso em reunião com líderes partidários. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negam a existência de qualquer acordo.

Parlamentares da Câmara se queixaram de exposição negativa após a aprovação do texto, especialmente Hugo Motta. Um aliado do presidente da Câmara classificou a repercussão como um “terremoto”, afirmando que o Senado perdeu condições políticas de levar o tema adiante.

Após as manifestações, senadores que apoiavam a PEC começaram a ajustar o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que pretende sugerir um “aperfeiçoamento” para limitar a proposta a crimes de opinião.

Caso o Senado decida vetar integralmente a PEC, será uma decisão soberana. Ainda assim, Nogueira afirmou que apresentará uma proposta alternativa que, segundo ele, pode atender à cidadania e fortalecer prerrogativas parlamentares.

A votação na CCJ será o primeiro teste formal da proposta no Senado. A expectativa é que o parecer pela rejeição seja aprovado, encerrando a tramitação da PEC da Blindagem.

Foto: Marcos Oliveira/Roque Sá/Agência Senado

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Carregador de mala do Careca do INSS é solto após pagar fiança

23 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Empresário Rubens Oliveira Costa foi liberado após prestar depoimento à Polícia Legislativa no Senado

Carregador de mala do Careca do INSS é solto após pagar fiança

O economista e empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio e “carregador de mala” de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, foi solto na madrugada desta terça-feira (22), após pagar fiança.

A prisão de Rubens foi decretada pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O empresário foi liberado por volta das 2h30, após prestar depoimento à Polícia Legislativa do Senado, onde respondeu ao processo, ouviu o registro de ocorrência e foi ouvido pelo delegado plantonista.

O pedido de prisão foi fundamentado em alegações de que Rubens se recusou a prestar o termo de compromisso de dizer a verdade nas perguntas que não o autoincriminariam. Segundo Viana, o depoente apresentou contradições graves, declarações falsas e se recusou a responder diversas questões formuladas pelos membros da comissão. Não houve retratação, retificação ou esclarecimento das omissões apontadas.

Rubens Oliveira Costa irá responder ao processo na Justiça Federal.

A detenção ocorreu durante depoimento à CPMI na segunda-feira (21), quando parlamentares acusaram o empresário de ocultar documentos e mentir durante a audiência. Horas antes, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), havia solicitado a prisão de Rubens sob o argumento de ocultação de documentos. Foram feitos dois pedidos: um de prisão em flagrante e outro endereçado ao presidente da CPMI.

Carlos Viana justificou a medida afirmando que, diante das mentiras, contradições e ocultação de documentos, estaria caracterizado o crime de falso testemunho.

A CPMI do INSS investiga irregularidades envolvendo benefícios previdenciários e fraudes no sistema do Instituto Nacional de Seguridade Social. O caso de Rubens Oliveira Costa está inserido nesse contexto, com suspeitas de envolvimento direto com o esquema atribuído ao Careca do INSS.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

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Potiguares vão receber R$ 12 milhões no 5º lote do IRPF 2025

23 de setembro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Mais de 3.600 contribuintes do RN serão contemplados com restituições no quinto lote do Imposto de Renda

Potiguares vão receber R$ 12 milhões no 5º lote do IRPF 2025

A Receita Federal libera, a partir das 10h da terça-feira (23), a consulta ao 5º lote do IRPF 2025. O lote contempla declarações transmitidas fora do prazo e com pendências resolvidas, além de restituições residuais de exercícios anteriores.

No Rio Grande do Norte, 3.695 contribuintes serão beneficiados com um total de R$ 12 milhões em restituições. Em âmbito nacional, o crédito bancário será realizado no dia 30 de setembro, com 387.277 restituições no valor total de R$ 1.035.303.774,57.

Do montante nacional, R$ 507.130.623,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

15.604 restituições para idosos acima de 80 anos
66.637 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
6.968 restituições para pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave
16.926 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além disso, 234.920 restituições serão destinadas a contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via PIX. Outros 46.222 contribuintes não prioritários também foram contemplados.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A plataforma oferece consulta simplificada e completa, com acesso ao extrato de processamento via e-CAC.

Caso haja pendências na declaração, é possível realizar a retificação diretamente no sistema, corrigindo as informações para liberar a restituição.

A Receita também disponibiliza aplicativo para smartphones e tablets, que permite consultar diretamente nas bases da instituição a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.

O pagamento das restituições será feito exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Em caso de erro nos dados bancários ou problemas na conta, o crédito não é realizado.

Para evitar prejuízos, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Banco do Brasil, dentro do prazo de até um ano após a tentativa inicial. O reagendamento pode ser feito pelo portal bb.com.br/irpf ou pelos telefones:

4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)

Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o pagamento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação no processo sobre tentativa de golpe

22 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado é acusado de articular sanções internacionais para pressionar o STF; Jair Bolsonaro não foi incluído na denúncia

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação no processo sobre tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo. Ambos são acusados de coação no curso de processo judicial relacionado à tentativa de golpe de Estado.

A denúncia aponta que os acusados atuaram para influenciar autoridades estrangeiras com o objetivo de aplicar sanções contra o Brasil e contra ministros do STF. As ações teriam como finalidade pressionar o tribunal durante o julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os eventos citados estão a suspensão de vistos de ministros do STF, a imposição de tarifas sobre exportações brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky. As medidas foram interpretadas como parte de uma estratégia para intimidar os magistrados responsáveis pelo julgamento.

A Procuradoria afirma que os denunciados divulgaram e celebraram publicamente as sanções impostas, sugerindo que novas medidas seriam adotadas caso o tribunal não alterasse sua posição. A denúncia considera que essas ações configuram o crime de coação, independentemente de terem gerado efeitos concretos sobre os julgadores.

Mensagens obtidas durante a investigação indicam que os acusados atuaram de forma coordenada para garantir acesso a autoridades estrangeiras e promover medidas de pressão contra o sistema judiciário brasileiro. A denúncia conclui que os atos tinham como objetivo beneficiar interesses pessoais e políticos.

Jair Bolsonaro, embora citado no inquérito, não foi incluído na denúncia. A Procuradoria informou que não foram encontrados elementos suficientes para responsabilizá-lo por coação no processo.

O Ministério Público Federal solicita a abertura de ação penal contra os denunciados e a reparação dos danos causados. A decisão sobre o recebimento da denúncia caberá ao Supremo Tribunal Federal.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Protestos contra anistia e PEC da Blindagem reúnem milhares em todo o Brasil

22 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Manifestações ocorreram em 33 cidades e criticaram propostas que beneficiam condenados por tentativa de golpe

Protestos contra anistia e PEC da Blindagem reúnem milhares em todo o Brasil

Milhares de pessoas participaram neste domingo (21) de manifestações em diversas cidades brasileiras contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e contra a PEC da Blindagem, proposta que exige autorização do Congresso Nacional para abertura de processos criminais contra parlamentares.

Os atos ocorreram em pelo menos 33 cidades, incluindo todas as capitais estaduais. Em São Paulo, cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, segundo estimativa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Universidade de São Paulo (USP). No Rio de Janeiro, aproximadamente 41,8 mil manifestantes ocuparam a Praia de Copacabana.

As manifestações foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas a partidos como PSOL e PT, além de movimentos sociais como MST e MTST. Também participaram sindicatos, grupos estudantis, artistas e representantes de partidos de esquerda e centro-esquerda.

Em Salvador (BA), o ato ocorreu no bairro da Barra e contou com apresentações musicais. Em Belo Horizonte (MG), a concentração foi na Praça Raul Soares, com palavras de ordem contra a anistia. Em Recife (PE), o protesto teve início na Rua da Aurora, com participação de blocos carnavalescos e grupos culturais.

Na capital paraibana, João Pessoa (PB), os manifestantes direcionaram críticas ao deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, por seu papel na tramitação da PEC da Blindagem. A proposta foi aprovada pela Câmara na última terça-feira (16) e estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente com autorização das respectivas casas legislativas.

Os protestos também ocorreram em cidades como Belém (PA), Teresina (PI), Natal (RN), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Brasília (DF), entre outras.

Protestos contra anistia e PEC da Blindagem

Na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, o ato contou com apresentações de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola e Djavan. Os participantes entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e contra a impunidade de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

As manifestações foram marcadas por críticas ao Congresso Nacional e pedidos de punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Os atos reforçaram a oposição popular à anistia e à PEC da Blindagem, que seguem em debate no Legislativo.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Relator mantém proposta do PL da Dosimetria apesar de manifestações contra anistia

22 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado Paulinho da Força segue com plano de reduzir penas de condenados por tentativa de golpe

Relator mantém proposta do PL da Dosimetria apesar de manifestações contra anistia

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei conhecido como PL da Dosimetria, afirmou que seguirá com a proposta de redução de penas para condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e nos atos de 8 de janeiro. A decisão ocorre mesmo após manifestações contrárias à medida em pelo menos dez capitais brasileiras.

O projeto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, passou a ser chamado de PL da Dosimetria por tratar da reavaliação do tamanho das penas impostas. A proposta exclui a possibilidade de anistia ampla, geral e irrestrita, mas prevê redução de penas, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão.

O relator pretende apresentar o texto final entre terça-feira à noite e quarta-feira pela manhã. Para isso, está realizando reuniões com líderes partidários, tanto da base governista quanto da oposição, em Brasília. Também está prevista uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do calendário de tramitação.

A expectativa é que o projeto seja votado até a próxima semana. Segundo o relator, a proposta busca atender à maioria da população e contribuir para a pacificação do país. A ideia é oferecer uma alternativa intermediária entre a anistia total e a manutenção integral das penas impostas pelo Poder Judiciário.

O projeto enfrenta resistência de partidos governistas, como o PT, que são contrários a qualquer tipo de flexibilização das condenações. Já aliados do ex-presidente Bolsonaro defendem a redução das penas como forma de reparar o que consideram excessos judiciais.

As manifestações realizadas em diversas cidades foram organizadas por movimentos sociais e entidades que se opõem à anistia e à flexibilização das punições. Os protestos também criticaram outras propostas em tramitação, como a PEC da Blindagem, que trata de regras para investigações contra parlamentares.

A tramitação do PL da Dosimetria ocorre em um contexto de polarização política e jurídica, com debates intensos sobre os limites da atuação do Judiciário e o papel do Legislativo na revisão de penas. A proposta ainda pode sofrer alterações antes da votação final, dependendo das negociações entre os partidos.

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados/Marcos Oliveira/Agência Senado

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Lula discursa na ONU e pode encontrar Trump pela primeira vez

22 de setembro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Presidente brasileiro participa da Assembleia Geral da ONU em meio a tensões diplomáticas com os Estados Unidos

Lula discursa na ONU e pode encontrar Trump pela primeira vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Nova York para participar da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O discurso de abertura está previsto para terça-feira (23), seguindo a tradição de que o Brasil é o primeiro país a falar na tribuna do evento. Em seguida, será a vez do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Esta será a primeira vez que Lula e Trump estarão no mesmo ambiente desde o retorno do republicano à presidência dos Estados Unidos. A possibilidade de um encontro entre os dois líderes existe, embora não haja confirmação oficial de reunião bilateral. A expectativa é que possam se cruzar nos bastidores entre os discursos.

A viagem ocorre em meio a uma crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos. O governo norte-americano impôs tarifas de 50% sobre parte das exportações brasileiras e sinalizou novas sanções após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.

Durante o discurso na ONU, Lula deve abordar temas como soberania nacional, defesa da democracia e multilateralismo. Também está prevista a defesa do reconhecimento do Estado da Palestina e a reafirmação da posição brasileira em favor de uma solução pacífica para o conflito na Ucrânia.

A comitiva presidencial que acompanha Lula é enxuta. Entre os ministros presentes estão Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Márcia Lopes (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o embaixador Celso Amorim também integram a delegação.

Alguns ministros inicialmente previstos para a viagem cancelaram a participação. Fernando Haddad (Fazenda) permaneceu no Brasil para tratar de pautas econômicas no Congresso. Alexandre Padilha (Saúde) não viajou devido a restrições de circulação impostas pelo governo norte-americano. Outros nomes, como Sidônio Palmeira (Secom), Esther Dweck (Gestão) e Jader Filho (Cidades), também alteraram seus planos.

A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, chegou antes a Nova York e participou de atividades oficiais. O casal presidencial está hospedado na residência oficial do Brasil na cidade, onde vive o representante permanente do país junto à ONU.

Além do discurso na Assembleia Geral, Lula deve participar de encontros sobre meio ambiente, democracia e a situação da Palestina. Há também interesse do governo brasileiro em realizar uma reunião bilateral com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. A definição depende de questões logísticas e de segurança, já que a agenda de Zelensky é mantida sob sigilo.

O Brasil recebeu cerca de 30 pedidos de reuniões bilaterais durante o evento. A equipe presidencial avalia os compromissos com base na relevância diplomática e na disponibilidade de agenda.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Rafael Motta retorna a Natal após acidente de kitesurfe

21 de setembro de 2025 / Brasil, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ex-deputado federal se recupera em casa depois de quase um mês internado e agradece apoio recebido

O ex-deputado federal Rafael Motta está em casa em Natal após quase um mês do acidente de kitesurfe que o deixou hospitalizado em estado grave. Em vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (20), Motta apareceu cantando e compartilhou mensagem de agradecimento pelo apoio recebido durante o período de internação.

O acidente ocorreu no dia 22 de agosto, quando o ex-parlamentar praticava kitesurfe na região da Praia do Forte, na zona Leste de Natal. Rafael foi socorrido no local e encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por uma cirurgia torácica e permaneceu intubado e em coma induzido até o dia 25.

Transferência para São Paulo

Após estabilização inicial, Rafael Motta foi transferido para São Paulo em uma unidade de saúde aérea. Na capital paulista, recebeu acompanhamento médico especializado para tratar as múltiplas lesões identificadas após o acidente.

Segundo os relatórios médicos, além de uma lesão brônquica, ele apresentou fraturas na coluna, no esterno, no antebraço esquerdo e na face. O tratamento envolveu procedimentos cirúrgicos e acompanhamento intensivo para garantir a recuperação das funções respiratórias e motoras.

Alta hospitalar e retorno ao RN

No dia 12 de setembro, Rafael Motta recebeu alta do hospital em São Paulo, após evolução clínica considerada satisfatória. Com a liberação médica, retornou a Natal, onde seguirá em processo de reabilitação.

Em sua mensagem, destacou o momento de reencontro com a cidade e agradeceu as manifestações de apoio.

Histórico do acidente

Data: 22 de agosto de 2025
Local: Praia do Forte, zona Leste de Natal (RN)
Lesões: fraturas na coluna, esterno, antebraço esquerdo e face, além de lesão brônquica
Internação inicial: Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Natal
Transferência: Unidade de saúde aérea para hospital em São Paulo em 25 de agosto
Alta hospitalar: 12 de setembro de 2025
Retorno a Natal: 20 de setembro de 2025

Recuperação em andamento

Agora em casa, Rafael Motta continuará em processo de reabilitação, com acompanhamento médico para garantir a plena recuperação. O período de fisioterapia e cuidados complementares será decisivo para a retomada das atividades do ex-parlamentar.

Foto: Sérgio Francês/Liderança do PSB na Câmara / PROS na Câmara

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BNDES aprova R$ 1,2 bi para empresas afetadas pelo tarifaço

21 de setembro de 2025 / Brasil, Economia, Internacional / Deixe um comentário

Quase um terço dos pedidos foram para pequenos e médios negócios

Em dois dias após a abertura para pedidos, o plano Brasil Soberano aprovou R$ 1,2 bilhão em financiamento para empresas afetadas pelo tarifaço americano.

O plano de socorro a empresas exportadoras prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito para negócios afetados pela barreira comercial que aplica taxas de até 50% às exportações brasileiras.

O balanço de pedido e aprovação foi divulgado na noite de sexta-feira (19) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco de fomento do governo federal.

No período, o total de pedidos de 533 empresas chegou a R$ 3,1 bilhão. Ou seja, 1,9 bilhão anda estão em análise.

O total de R$ 40 bilhões do Brasil Soberano inclui R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio BNDES.

Os recursos são emprestados a juros subsidiados, ou seja, mais baixo do que cobram os demais bancos. Uma das contrapartidas das empresas que se habilitam a receber os empréstimos é não realizar demissões.

Os financiamentos são para linhas de capital de giro (contas do dia a dia, como salário e pagamento de fornecedores), investimentos em adaptação da atividade produtiva, compra de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
Quem pediu empréstimo

Enrte quinta (18) e sexta-feira (19), foram feitas 75 operações de crédito, todas na linha destinada a capital de giro.

Nos primeiros dias de aprovação, 84,1% dos pedidos aprovados foram empresas da indústria de transformação (seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria).

Em seguida aparecem agropecuária (6,1%), comércio e serviços (5,7%) e indústria extrativa (4,2%).

Quase um terço do valor total aprovado (30%) foi solicitado por pequenas e médias empresas.

Ao total, 2.236 empresas acessaram o sistema do BNDES para fazer consultas no Brasil Soberano, sendo 533 elegíveis, isto é, com pelo menos 5% do faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a julho de 2025, composto por produto na lista de tarifação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, aponta agilidade na aprovação de recursos e atribui isso ao compromisso do banco e 50 instituições financeiras parceiras.

“Nosso objetivo é proteger os empregos e fortalecer as empresas e a economia, inclusive estimulando a participação em novos mercados”, diz.

Dos valores ainda em análise, R$ 1,7 bilhão são referentes à linha destinada à busca de novos mercados.
Como acessar

O primeiro passo para acessar os recursos é consultar se a empresa é elegível para o plano de socorro. A consulta pode ser feita no site do BNDES.

Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa.

Caso o sistema indique que a empresa é apta ao crédito, a recomendação é entrar em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. Grandes empresas podem procurar diretamente o BNDES.
Efeitos do tarifaço

Um levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), entidade sem fins lucrativos que representa empresas que atuam no comércio entre os dois países, estima que as exportações de produtos afetados pelo tarifaço americano caíram 22,4% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2024.

Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o tarifaço de 50% incide em cerca de um terço (35,9%) das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

O governo de Donald Trump assinou uma ordem executiva que estipulou a cobrança de taxas de até 50% a partir de 6 de agosto, mas deixou cerca de 700 produtos em uma lista de exceções. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo motores, peças e componentes. Também ficaram de fora produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

Trump alega que os americanos têm déficit comercial (compram mais do que vendem) com o Brasil – o que é desmentido por números oficiais de ambos os países.

O presidente americano usou como justificativa o tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que considera ser perseguido. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, em julgamento que terminou na semana passada.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / José Paulo Lacerda/CNI/Ilustração

Da Agência Brasil

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