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Polícia Civil prende padrasto por abuso sexual de enteado de 13 anos em Mossoró

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O homem foi localizado e detido na feira livre do “vuco-vuco”

Um homem foi presa pela Polícia Civil (PCRN) por cometer abuso sexual contra um menor de 13 anos, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã de hoje (6.fev.2023). A criança é enteado dele. Segundo a polícia, o homem foi localizado e detido na feira livre do “vuco-vuco”.

O homem já era investigado há um tempo pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que solicitou a prisão do suspeito através de um mandado judicial. O mandado foi emitido pelo Poder Judiciário e cumprido pela polícia.

Ainda segundo a polícia, o suspeito residia com a mãe da vítima. As investigações foram iniciadas após a denúncia do menino, que apresentou aos investigadores um vídeo gravado com o celular, que mostrava o crime.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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PRF apreende 25 kg de lagosta e prende dois homens em São José de Mipibu

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O período de defeso iniciou no dia 01 de fevereiro e dura até o dia 30 de abril de 2023

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite do domingo (5.fev.2023), 25kg de lagosta e prendeu dois homens por crime ambiental. Os homens afirmaram que levariam a mercadoria de Touros à Baía Formosa. A ocorrência foi registrada em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.

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Durante o período de defeso das espécies lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus), que dura até 30 de abril, ficam proibidos seu transporte, processamento e comercialização para o mercado nacional. Permanece autorizado, no mesmo período, somente o armazenamento do estoque remanescente, mediante declaração de estoque.

Segundo a PRF, a apreensão e prisão dos dois homens ocorreu no km 118 da BR 101. Eles receberam voz de prisão por crime ambiental e foram encaminhados à Polícia Federal. A carga de lagosta foi encaminhada ao IBAMA.

Foto: Divulgação/PRF/Ilustração

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Domingo de Clássico Rei: América e ABC se enfrentam pela oitava rodada do Campeonato Potiguar na Arena das Dunas

Domingo de Clássico Rei: América e ABC se enfrentam pelo Campeonato Potiguar na Arena das Dunas

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Esporte, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Jogo terá torcida única por recomendação do Ministério Público e portões serão abertos às 14h

Em clima de decisão, América e ABC voltam a se enfrentar na Arena das Dunas. Desta vez, o jogo é válido pela 8ª rodada do Campeonato Potiguar, e acontece no domingo, 12, a partir das 16h.

No primeiro encontro desta temporada, o jogo terminou empatado e os times seguem liderando seus respectivos grupos na competição. Ambos os clubes já estão classificados para a segunda fase do Campeonato Potiguar.

Os ingressos já estão à venda no site www.arenadunas.com.br, na sede social do América e na loja do clube na Arena das Dunas. No dia do jogo, a Bilheteria 1, no Portão T, e a Bilheteria 2, no Portão L, abrirão às 13h, com previsão de encerramento às 17h.

O clássico deste domingo contará apenas com torcedores do América, mandante do jogo, seguindo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Ingressos:

Os ingressos já estão sendo vendidos pelo valor de R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia) para todos os setores de arquibancada, com exceção dos setores Norte e Sul, onde os ingressos estão sendo vendidos pelo valor de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), e do Setor Premium (zona mista).

Para as cadeiras Premium (zona mista), serve a mesma dinâmica de precificação das arquibancadas, com alteração apenas nos valores: até o dia 09 de janeiro, os preços são R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia); e a partir do dia 10, até o dia do jogo (12), os ingressos do Setor Premium vão custar R$ 140 (inteira) e R$ 70 (meia).

Crianças até 12 anos não pagam ingressos. Mulheres, idosos e estudantes pagam meia entrada.

Os portões da Arena das Dunas serão abertos às 14h.

Foto: Canindé Pereira/América F.C.

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Indígenas denunciam assassinato de três yanomamis em Roraima

6 de fevereiro de 2023 / Brasil, Meio ambiente / Deixe um comentário

Crimes teriam sido cometidos por garimpeiros ilegais na região

Três jovens indígenas yanomami foram assassinados por garimpeiros, na região do Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi divulgada neste domingo (5) por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela. Segundo o relato, eles foram atingidos por disparos de arma de fogo.

Ainda não há informações sobre o resgate dos corpos. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Federal (PF) para obter informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, passou uma noite no polo base de Surucucu, neste domingo, para ver de perto a situação dos yanomami. Ela também fez um sobrevoo por diversos pontos de exploração ilegal de minérios no território.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras há anos, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição, doenças como malária e pneumonia, além de violência, incluindo episódios de agressões e assassinatos. A situação se agravou nos últimos quatro anos.

Também nesse domingo, foi registrada a morte de mais uma criança indígena, vítima de desnutrição grave e desidratação. Equipes médicas chegaram a pedir sua remoção para Boa Visa, mas o mau tempo na região impediu a decolagem da aeronave.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Ilustração
Da Agência Brasil

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SexShop está distribuindo vibradores gratuitos para mulheres de Natal

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / 1 Comentário

Ação é em comemoração aos oito anos da Ponto G Sex e segue por todo o mês de fevereiro ou até quando durar o estoque

Uma loja de sexshop de Natal está distribuindo mil vibradores de forma gratuita para mulheres da cidade. Em comemoração aos oito anos da Ponto G Sex, a empresária Fernanda Lima desenvolveu a ação, que tem como objetivo incentivar o público feminino a ter mais autonomia. “Quero que as mulheres iniciem o processo de autoconhecimento, se toquem e sintam prazer, para parar de uma vez por todas de fingir orgasmo”, contou.

Além de vender produtos eróticos, Fernanda é especialista em sexualidade e sempre incentiva as mulheres a se tocarem. “Eu sei o quão difícil é começar a se tocar, mas incentivo porque sei que é libertador. A mulher começa a conhecer o próprio corpo, fica mais confiante, mais segura e até mais seletiva com as suas relações”, disse a empresária.

A ideia dos mil vibradores gratuitos surgiu desse desejo de ajudar ainda mais mulheres. “Por falta de educação, de estímulo, de uma cultura machista que não prioriza o prazer feminino, a mulher acaba não se tocando. E eu quero que as mulheres busquem o autoconhecimento, porque isso faz parte da evolução. Quero que elas tenham a liberdade de sentir prazer, para que parem de fazer sexo só para agradar… e que parem de fingir orgasmo de uma vez por todas”, revelou.

Para ganhar o vibrador, basta entrar no perfil do Instagram da loja: @pontogsex. Na biografia da página, há um link para que a interessada se cadastre e, posteriormente, retire o produto no estabelecimento. A loja, localizada na Avenida Rodrigues Alves, 871, em Tirol, fica aberta das 8h às 19h.

A ação vai durar todo o mês de fevereiro, ou até quando durar o estoque.

Foto: Divulgação/Ponto G Sex
Do Novo Notícias

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Cinépolis do Natal Shopping se une a mais uma edição da Semana do Cinema e terá ingressos a R$ 10,00

Cinépolis do Natal Shopping terá ingressos a R$ 10,00

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Economia, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Promoção acontece entre os dias 09 e 14 de fevereiro; combo com uma pipoca média e duas bebidas terá valor especial

Para celebrar a magia da experiência cinematográfica nas telonas, entre os dias 09 e 14 de fevereiro acontece, em todo o país, mais uma edição da “Semana do Cinema”. Na oportunidade, os ingressos para as salas tradicionais 2D e 3D e Macro XE serão disponibilizados com preço único de R$10,00 e o combo com uma pipoca média salgada e duas bebidas terá preço especial de R$29,90.

A programação será variada, com terror, musical, comédia, romance, drama, entre outros gêneros. No Cinépolis do Natal Shopping, que também adere à campanha, títulos como Avatar: O Caminho da Água, Os Fabelmans, de Steven Spielberg, e o 11 vezes nomeado para o Oscar, Tudo Em Todo o Lugar Ao Mesmo Tempo.

A campanha idealizada pela FENEEC (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas), conta com o apoio da ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex). A proposta é de que a “Semana do Cinema” passe a integrar a programação das exibidoras brasileiras em dois períodos do ano.

“Com esta campanha queremos celebrar a presença do público e democratizar no país ainda mais o acesso a magia que só a experiência cinematográfica proporciona.”, salienta Lúcio Otoni, presidente da FENEEC.

Na primeira edição brasileira da “Semana do Cinema”, realizada entre os dias 15 e 21 de setembro de 2022, houve um crescimento de 296% no público e 127% na renda, de acordo com levantamento da Comscore. Ao todo, mais de 3,3 milhões de espectadores se envolveram na campanha.

A iniciativa segue uma tendência mundial de promover, em clima de festa, a magia da experiência cinematográfica, como já é tradicional nos Estados Unidos com o National Cinema Day, e na Espanha, com a La Fiesta del Cine.

Serviço “Semana do Cinema”
Em todos os cinemas associados a Abraplex, incluindo a Cinépolis e outros participantes.
Todas as sessões nas salas tradicionais da Cinépolis 2D e 3D e nas salas Macro XE.
Data: de 09 a 14 de fevereiro.
Preço dos ingressos: R$ 10,00.
Preço do combo especial: R$ 29,90.
Vendas: ingressos online, bilheterias e ATM e combos na bombonière, podendo ser adquiridos à parte, sem necessidade de comprar o ingresso atrelado.

Foto: Divulgação

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Adaptação escolar: acolhimento, afeto e leveza fazem diferença

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Educação, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Esta nova fase na vida da criança deve ser acompanhada de perto, afinal, é o primeiro passo para descobrir o mundo

Todo início de ano é marcado por um dilema entre os familiares de crianças recém-chegadas à idade de ir à escola: a adaptação escolar. Esse processo, que envolve pais, a criança e a instituição de ensino, pode ser visto como um bicho de sete cabeças por muita gente, mas, se desenvolvido de maneira cuidadosa torna-se um momento mais leve e especial para todos os envolvidos.

Essa transição, do lar para a escola, é necessária para uma socialização mais plena da criança e, ainda, auxilia no desenvolvimento de sua autonomia em geral. Para Priscila Griner, diretora da Casa Escola, esse momento de transição pode ser mais suave tanto para as crianças quanto para os familiares, e existem algumas atitudes que podem contribuir para isso.

“A família e a equipe pedagógica podem atuar em parceria para que as crianças se sintam confortáveis e confiantes neste novo espaço que é a escola. Em relação à adaptação, é interessante que se envolva a criança no ambiente escolar mesmo antes de começarem as aulas, para que ela conheça os espaços e comece a perceber que há outros adultos presentes”, explica a diretora.

Leila Guilhermino, arquiteta e professora, 39 anos, já passou pelo processo de adaptação escolar com o filho mais velho, Gabriel, de 5 anos, e agora é a vez da filha Clara, de 2 anos. Para ela, a adaptação de Gabriel não foi tão fácil, principalmente por ter acontecido no início da pandemia.

“Gabriel passou três meses em adaptação presencial, mas veio a pandemia e as aulas passaram a ser remotas, e ele não se adaptou ao modelo virtual. Já no ano seguinte, mais amadurecido, a adaptação aconteceu de maneira bem mais tranquila. Agora, chegou a hora da Clara, e acredito que será bem diferente do que vivemos com o Gabriel. Ela o vê indo à escola e sempre visita o espaço escolar, então já está familiarizada com o ambiente”, conta a arquiteta.

Priscila Griner afirma que esse momento tão desafiador deve ser encarado com muito afeto e acolhimento. ”De repente, aquele pequeno ser que a família acompanhou desde as primeiras conquistas, restritas ao ambiente doméstico, acaba de chegar à idade escolar, e vai vivenciar uma nova fase longe do olhar dos pais. Por isso, aconselho aos familiares que se programem para acompanhar seus pequenos nos primeiros dias: o apoio e a presença é fundamental neste comecinho”, recomenda a diretora.

Confiante para essa nova adaptação, a arquiteta e mãe de Clara afirma: “quero que ela possa aproveitar a experiência que a Casa Escola consegue proporcionar, de brincadeiras dinâmicas, diferentes e atrativas; de atividades diversas todos os dias; e de se reunir com outras crianças. Acho que ela vai conseguir curtir muito esse processo de brincar e de se relacionar com outras crianças”, conclui Leila.

Vale ressaltar, que o sucesso de uma adaptação escolar bem feita só se dá quando a criança consegue superar os desafios da separação em um ambiente novo com outros adultos e crianças que ela ainda não conhece. “É um trabalho de conquista em que é preciso criar laços que dizem respeito a uma memória afetiva que envolve os profissionais da escola e o novo ambiente. Estamos falando de criar boas situações que compensem à criança deixar papai, mamãe, vovó irem embora para voltarem só mais tarde”, finaliza Priscila Griner.

Sobre a Casa Escola

Localizada no bairro Candelária, zona Sul de Natal, este ano a Casa Escola comemora 40 anos de atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Além de ser um espaço aconchegante, acolhedor e que respeita a individualidade de cada estudante, a Casa incentiva a autonomia entre os alunos. Conta com uma equipe de profissionais sensíveis ao humano e em constante aperfeiçoamento. A Casa Escola está sempre em busca de novos caminhos que permitam ampliar as possibilidades e aprimorar o ato de educar. São 40 anos formando cidadãos conscientes do seu papel na sociedade.

Foto: Arquivo da família/Divulgação

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Cida Lobo anima o Esquenta Kengas na próxima quarta-feira (08)

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A folia começou semana passada e segue nesta quarta-feira (8) com Cida Lobo animando a festa a partir das 20h A entrada é gratuita

Pode preparar a purpurina que o tradicional Bloco das Kengas está de volta com o Esquenta Kengas – 40 anos no Bardallo’s Comida e Arte. A folia começou semana passada e segue nesta quarta-feira (8) com Cida Lobo animando a festa a partir das 20h A entrada é gratuita.

Foi por amor ao carnaval que um grupo de amigos se reuniu e colocou o bloco das Kengas na rua pela primeira vez. Era 1983, o carnaval de Natal estava se fortalecendo e inúmeros blocos surgiam inspirados pelo sucesso da BandaGália. Quarenta anos depois, o bloco segue fazendo história, sendo um espaço de expressões artísticas e acolhimento para todas as pessoas.

“O domingo das Kengas é uma emoção por si só. Há 40 anos damos o nosso recado levando muita alegria, purpurina e respeito para as ruas, e convidamos todas as pessoas para celebrar essa história nos ensaios do Esquenta Kengas”, convida o carnavalesco Lula Belmont criador do bloco.

Cida Lobo e banda Matilha abrem a noite com muito frevo, marchinhas e axé. Em seguida, o dj Sogos comanda a festa que terá ainda performance de Clenor Júnior. A última prévia será realizada dia 15 de fevereiro com show de Dani Cruz e Orquestra do Papão, discotecagem e performance ainda estão em aberto.

Os ensaios serão realizados sempre nas quartas-feiras a partir das 20h. Durante as noites, o público poderá adquirir a camisa da Feijoada das Kengas por R$60. O evento acontece dia 12 de fevereiro no Solar Bela Vista com shows de Ribeira Boêmia, Rodolfo Amaral, Orquestra do Papão e Dj La Promo.

Desfile das Kengas

A festa oficial dos 40 anos do Bloco das Kengas acontece no domingo de carnaval com show de Johnny Hooker no Centro Histórico. Na oportunidade o pernambucano deve cantar músicas consagradas como: Estandarte, Desbunde Geral e Corpo Fechado. Na oportunidade, o artista receberá a faixa de Padrinho das Kengas.

O Bloco das Kengas conta com apoio da Prefeitura do Natal, Carnaval em Natal, La Vedette Deluxe, Bardallo’s Comida & Arte, Devassa Puro Malte, SINSP/RN e Pitú.Mais informações através do perfil no Instagram: @kengas_natalrn ou pelo telefone 988263889.

SERVIÇO
ESQUENTA KENGAS 40 ANOS – ENSAIO
Dia 8 de fevereiro (quarta-feira) às 20h
Bardallo’s Comida & Arte – R. Gonçalves Lêdo, 678 – Cidade Alta
Entrada gratuita

Foto: Divulgação

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Potiguar está entre os desaparecidos do naufrágio no Rio de Janeiro

6 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas morreram e duas estão desaparecidas

Um potiguar de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, está entre os desaparecidos do barco que naufragou na tarde de ontem (5.fev.2023) na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Fábio é suboficial fuzileiro naval da Marinha do Brasil e estava com a esposa, Ana Nilda Santos Soares, também caicoense, na embarcação.

Ana Nilda foi resgatada com ferimentos leves e está internada em um hospital do Rio de Janeiro. Já Fábio segue desaparecido. Eles estavam em um passeio na embarcação, que levava um grupo de amigos no entorno da Ilha de Paquetá e voltava para o continente quando uma tempestade chegou, com fortes ventos.

Devido às condições, a traineira Caiçara acabou emborcando – que é quando a embarcação vira de cabeça para baixo dentro da água. De acordo com o Corpo de Bombeiros, havia 14 pessoas a bordo, das quais seis foram resgatadas com vida.

Segundo o Corpo de Bombeiros, seis pessoas morreram e duas estão desaparecidas. Os seis mortos são adultos. As buscas estão sendo feitas com a participação de mergulhadores, lanchas, moto aquática e aeronaves, além de contar com o apoio da Capitania dos Portos.

De acordo com familiares, Fábio e Ana Nilda saíram do RN há cerca de 23 anos e faziam viagens periódicas para visitar os parentes.

A Marinha informou que um procedimento interno será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades pelo acidente.

Foto: Redes sociais

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Sine-RN oferece 254 vagas de empregos nesta segunda-feira (06)

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Oportunidades são para Natal, Assú, Mossoró e Currais Novos

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, está oferecendo nesta segunda-feira (27.fev.23), 254 vagas de empregos nos municípios de Natal, Mossoró, Currais Novos, Assú e regiões.

O candidato que tiver interesse em concorrer às vagas, deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. O Sine informa que os interessados em saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional, devem acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Em caso de dúvidas ou agendamento para atendimento para Seguro Desemprego, os interessados podem ligar para os números (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO

Natal e Região Metropolitana
COZINHEIRO DE RESTAURANTE 01
ENCANADOR 01
MECÂNICO 01
TORNEIRO MECÂNICO 02
VENDEDOR INTERNO 100
VENDEDOR PRACISTA 05

Mossoró e Região
COSTUREIRA EM GERAL 02
ENCANADOR 01
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 01
PEDREIRO 01
SERVENTE DE OBRAS 03
VENDEDOR PRACISTA 01

Assú e Região
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
INSTALADOR FOTOVOLTAICO 30
SERVENTE DE OBRAS 100
TOTAL 130

Currais Novos e Região
ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO 01
MINERADOR – NO GARIMPO 03
REPRESENTANTE TÉCNICO DE VENDAS 01

Total geral = 254 vagas

Foto: Valdecir Galor/SMCS

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Primeiro final de semana de fevereiro com boas chuvas no interior do RN

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Avisos meteorológicos alertam para chuvas acima de 50mm na região Central Potiguar e baixa umidade no Seridó

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de um bom volume de chuvas no interior do RN, principalmente da tarde do domingo (05) até a manhã de hoje (06). Os maiores volumes foram registrados nos municípios de Tenente Ananias (60 mm), Major Sales (47,1mm), José da Penha (37,2mm), Alexandria (37mm) e Luís Gomes (36mm).

“As regiões que mais choveram no final de semana foram o Seridó, Alto Oeste e Central. Nas regiões Agreste e Leste, as chuvas ocorridas foram em menor quantidade. As chuvas resultam da atuação da Zona de Convergência Intertropical que com as boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico Sul, já está atuando sobre a região Nordeste de forma precoce”, analisou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot

Para essa semana, as chuvas deverão continuar e segundo avisos meteorológicos do sistema, com alertas para possibilidade de volumes acima de 50mm para região Central Potiguar e umidade abaixo de 20% em municípios da região do Seridó. “Importante a população aumentar a ingestão de líquidos para evitar qualquer mal-estar decorrente da baixa umidade”, comentou Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn por meio dos seguintes endereços eletrônicos emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

Segunda-feira 06/02- Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste e Seridó.
Terça-feira 07/02- Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas na região do Alto Oeste.
Quarta-feira 08/02-. Céu claro com poucas nuvens nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste e Seridó. Céu parcialmente nublado a claro no Agreste e Litoral
Quinta-feira 09/02- Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões do Vale do Açu e Agreste.
Sexta-feira – 10/02- Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Alto Oeste, Seridó e Litoral Potiguar.
Sábado- 11/02- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
Domingo- 12/02- Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuvas no Vale do Açu e Seridó

Foto: Márcia Elisa

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Inmet emite alertas de chuvas intensas para todas as regiões do RN

6 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Em nove municípios do Litoral Sul, a previsão é de chuvas intensas, com até 60 mm por hora ou 100 mm por dia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (6.fev.2023) dois alertas de chuvas intensas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Em nove municípios do Litoral Sul, a previsão é de chuvas intensas, com até 60 mm por hora ou 100 mm por dia, o que pode causar alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Segundo o órgão, o alerta para esse acumulado de chuva é válido até às 20h de hoje. Por meio de nota, o Inmet recomendou proteger pertences. “Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos“, declarou o instituto.

Municípios com alerta laranja

Baía Formosa
Canguaretama
Espírito Santo
Goianinha
Montanhas
Nova Cruz
Pedro Velho
Tibau do Sul
Vila Flor

Para as demais regiões, a previsão é de chuvas intensas com menor volume (até 50 mm por dia) e ventos intensos (até 60 km por hora), com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta para essas condições vai até as 10h de terça-feira.

O Inmet recomenda não se abrigar debaixo de árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Municípios com alerta amarelo

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem mata a ex-mulher e comete suicídio em Elói de Souza

5 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A ex-esposa se chamava Micheli da Silva Ferreira. O casal deixa três filhos

Um homem identificado como Leonardo Ponciano de Macedo matou sua ex-esposa na noite do sábado (4.fev.2023). O caso aconteceu no município de Senador Elói de Souza, na região Potengi do Rio Grande do Norte.

Após o crime, ele confessou a autoria em um vídeo publicado nas redes sociais e cometeu suicídio. A ex-esposa se chamava Micheli da Silva Ferreira. O casal deixa três filhos.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime foi de feminicídio seguido de estupro. Micheli apresentava sinais de agressão, mas a causa da morte será confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

Em um vídeo sem mostrar o rosto, Leonardo alegou que matou Micheli por suspeita de traição, após ver mensagens entre ela e outro homem. A polícia procurou por ele antes de descobrir o suicídio, e só encontrou seu corpo na manhã deste domingo (5.fev).

Foto: Reprodução

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Mulher grávida mata marido a tiros em Macaíba

5 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Armas foram encontradas na casa e encaminhadas para a delegacia

Uma mulher grávida matou seu marido com tiros na casa onde moravam no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. O caso aconteceu na manhã deste domingo (5.fev.2023). A arma utilizada é possivelmente pertencente à vítima. A autora do crime foi presa em flagrante pelos policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local, o homem já estava sem vida. Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também esteve presente.

Segundo fontes, a mulher vinha sofrendo ameaças do marido e o casal tinha um filho de 3 anos. Armas foram encontradas na casa e encaminhadas para a delegacia.

Foto: Gustavo Guedes/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Gato é flagrado caçando um rato na praia de Ponta Negra

5 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Banhistas filmaram a cena e compartilharam nas redes sociais

A praia de Ponta Negra, considerada um dos maiores pontos turísticos de Natal, segue com forte presença de ratos. O flagra da vez na movimentada praia foi de um gato caçando um rato, chamando a atenção de banhistas que filmaram a cena e compartilharam nas redes sociais.

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O vídeo viralizou nas redes sociais. Contudo, não há confirmação se as imagens são recentes, nem quando ele foi gravado. A presença de ratos na praia tem sido uma preocupação para visitantes há anos, especialmente após a instalação de enrocamento com pedras na costa.

Foto: Reprodução

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Rayssa Leal conquista Mundial de Skate Street

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Feito valeu 80 mil pontos na busca por classificação para Jogos 2024

A brasileira Rayssa Leal conquistou, neste domingo (5), o título do Campeonato Mundial de Skate Street que foi disputado em Sharjah (Emirados Árabes). Para garantir a conquista, a maranhense de 15 anos somou 255,58 na grande decisão, na qual Gabriela Mazetto terminou na 6ª posição e Pâmela Rosa na 8ª.

O pódio da disputa feminina foi completado pela segunda colocada Chloe Covell, da Austrália, e por Momiji Nishiya, do Japão. O feito garantiu à brasileira 80 mil pontos no ranking de classificação para os Jogos de 2024, em Paris.

Após a conquista, Rayssa postou uma mensagem em uma rede social na qual agradece de forma especial ao fisioterapeuta Alison Leff Paz, que a ajudou a tratar de uma dor no punho, causada por uma queda que sofreu em um treino na última sexta-feira (3): “Que dia incrível! Ouvir nosso hino no lugar mais alto do pódio foi emocionante. Ninguém conquista nada sozinho. Sou abençoada por ter o apoio da minha família e do meu time, que só me fortalece nos momentos de dificuldade. E hoje o meu agradecimento especial é para o meu fisioterapeuta, que elaborou um plano de tratamento intensivo que me fez melhor dia pós dia, me fazendo subir cada degrau até o topo. Alisson muito obrigada”.

Já na disputa masculina o brasileiro melhor colocado foi Kelvin Hoefler. O medalhista olímpico terminou a competição na 4ª posição, atrás do francês Aurelian Giraud, primeiro colocado, do português Gustavo Ribeiro, segundo, e do japonês Ginwoo Onodera, terceiro.

Foto: Julio Detefon
Da Agência Brasil

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Mais uma criança yanomami morre em Roraima

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Meio ambiente, Saúde / Deixe um comentário

Ela foi vítima de desnutrição grave e desidratação

Uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu, neste domingo (5), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação. A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela.

De acordo com o relato, a criança estava em estado grave desde ontem (4) e as equipes de saúde pediram sua remoção imediata para Boa Vista, mas o mau tempo impediu a decolagem. Ela era da região Haxiu, que fica a cerca de 15 minutos de helicóptero do polo base de Surucucu, onde há um aeródromo e um pelotão de fronteira do Exército Brasileiro.

Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram registradas 570 mortes de crianças no território.

Base Aérea

Em visita a Roraima, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar ainda a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas. A pista de Surucucu não opera por instrumentos e só permite voo visual, o que limita o acesso em horário noturno ou com mau tempo.

Remoção de pacientes

De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), colegiado interministerial criado pelo governo federal, em janeiro, foram removidos 223 pacientes da terra indígena para a capital do estado. No balanço mais recente, o COE informou também que a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, abriga, no momento, 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há 50 indígenas internados, no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos na capital.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 160 milhões

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Foram sorteadas as dezenas 19, 22, 37,44, 51, 56

Não houve vencedor dos seis números sorteados no concurso 2561 da Mega-Sena, realizado no Espaço da Sorte em São Paulo pela Caixa Econômica Federal no sábado (4.fev.2023). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira, foi estimado em R$ 160 milhões.

393 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 23.693,33 cada. 19.908 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 19.908 cada.

Para jogar no próximo sorteio, as apostas devem ser feitas até às 19h da quarta-feira (15.fev) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou online. Uma aposta simples com seis números custa R$ 4,50.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Governo Federal lança programa para reduzir filas no sistema de saúde

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política, Saúde / Deixe um comentário

Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas

O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

Dimensões e fases

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Critérios

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF
Da Agência Brasil

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Valores do abono salarial já podem ser consultados

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

O benefício começa a ser pago em 15 de fevereiro

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Ministro Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. A decisão tem como objetivo apurar a conduta da parlamentar pelo uso de arma e fogo nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. O caso ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições. Na ocasião Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo. O crítico da parlamentar chegou a ser encurralado por apoiadores da deputada em uma lanchonete, mas foi liberado pouco depois. Carla Zambelli descumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibia o transporte de armas no fim de semana da eleição.

PGR

Na última semana a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou denúncia contra a deputada ao STF por porte ilegal de arma de fogo. O documento originou o inquérito aberto por Gilmar Mendes. Caso a denúncia seja aceita, Zambelli passará a condição de ré e irá responder ação penal. A parlamentar pode ser investigada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal mediante emprego de arma.

Até o fechamento dessa reportagem, a Agência Brasil não conseguiu uma posição da deputada sobre a medida tomada por Gilmar Mendes.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Da Agência Brasil

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Incêndio atinge Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto em Natal

5 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Até o momento, não houve necessidade de transferência de nenhum paciente para outra unidade de saúde

Um incêndio atingiu o Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, localizado no bairro de Petrópolis em Natal, na manhã deste domingo (5.fev.2023). A equipe do Corpo de Bombeiros Militares (CBMRN) foi chamada para controlar o fogo. Não houve ferimentos.

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Os funcionários da unidade hospitalar informaram que o incêndio começou por volta das 6 horas, devido a um curto-circuito em um aparelho de ar condicionado, na sala de pré e pós-parto no segundo andar do edifício. O aparelho de ar condicionado ficava na fachada do edifício.

Duas pacientes estavam na sala afetada pelo fogo, mas foram retiradas rapidamente. A fumaça se espalhou pela maternidade e todo o prédio foi evacuado quando a equipe dos Bombeiros chegou. Os Bombeiros usaram equipamentos de ventilação para remover a fumaça do prédio. Até o momento, não houve necessidade de transferência de nenhum paciente para outra unidade de saúde.

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

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Lei Seca apreende arma de fogo e autua dezessete condutores alcoolizados durante fiscalização em Natal

Lei Seca apreende arma de fogo e autua 17 condutores alcoolizados durante fiscalização em Natal

5 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O CPRE informou que os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis

A Seção Lei Seca do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) efetuou prisões na zona Sul de Natal durante a noite de sábado (4.fev.2023) e madrugada de domingo (5.fev.2023). As fiscalizações foram realizadas na Av. Amintas Barros e na Av. Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova.

Segundo a polícia, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob a influência de álcool na fiscalização realizada na Av. Amintas Barros, sendo um deles preso em flagrante. Além deles, um homem de 28 anos foi flagrado portando uma pistola Beretta 9mm, de origem italiana, com 17 munições ,além de aproximadamente 90g de maconha.

Já na Av.Jaguarari, um idoso de 76 anos também foi preso após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.37mg/l, configurando crime de embriaguez.

O CPRE informou que os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis.

Foto: Divulgação

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ABC vence o Fortaleza por 2 a 0 na Copa do Nordeste

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Esporte, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Os gols do triunfo foram marcados por Felipe Garcia e Matheus Anjos

O ABC F.C. venceu o Fortaleza/CE por 2 a 0 pela 2ª rodada da Copa do Nordeste. O jogo foi no sábado (4.fev.2023) no estádio Frasqueirão, em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Os gols do triunfo foram marcados por Felipe Garcia e Matheus Anjos.

A vitória do ABC sobre o Fortaleza acabou com a invencibilidade do Leão no ano, que entrou com um time misto.

Com o resultado, o alvinegro somou os três primeiros pontos e ficou na 2ª colocação no Grupo B. Na próxima rodada, o Mais Querido vai encarar o Sampaio Corrêa/MA, no dia 15, às 21h30, novamente no Frasqueirão.

Antes, porém, o ABC volta a focar no Estadual e entra em campo na próxima quarta-feira (8.fev), contra o Força e Luz, às 20h, no Estádio Nazarenão.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Ministra afirma que garimpeiros começam a fugir da Terra Indígena Yanomami

Ministra afirma que garimpeiros começaram a fugir da Terra Indígena Yanomami

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Meio ambiente / Deixe um comentário

Informação é da ministra Sonia Guajajara, que está em Roraima

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho“, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território“, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada“, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami. “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça“, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas“, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista

Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios“, apontou.

Balanço de saúde

Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.

“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários“, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Palmeiras vence o Santos com facilidade no Morumbi

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Verdão atropela Peixe no primeiro tempo e segura vitória

O Palmeiras atropelou o Santos na noite deste sábado (4) no Morumbi. A equipe de Abel Ferreira não tomou conhecimento do adversário e se impôs desde o início da partida para sair com os três pontos e um placar de 3 a 1.

Com o resultado, o Verdão chegou a 14 pontos e lidera o Grupo B do Campeonato Paulista. Já o Santos estacionou nos 6 pontos e é o lanterna do Grupo A.

O jogo

Desde o apito inicial, o Palmeiras tomou as rédeas da partida. A primeira boa chance foi logo aos 7 minutos, com um chute forte de fora da área de Raphael Veiga, obrigando João Paulo a fazer boa defesa. Mas o goleiro do Santos não ficou muito tempo em campo. Ele acabou sentindo uma fisgada na coxa esquerda e foi substituído aos 17 minutos por Vladimir.

Aos 21 minutos, o Verdão abriu o placar. Escanteio cobrado por Veiga, Zé Rafael subiu para desviar na primeira trave, mas não alcançou. Zanocelo tentou afastar o perigo, mas a bola bateu em Gustavo Gómez e sobrou para Murilo, na pequena área, tocar para o fundo das redes do Peixe e fazer o primeiro no Morumbi.

O Palmeiras teve boa chance de ampliar aos 32 minutos. Gabriel Menino descolou belo lançamento para Endrick, que cabeceou para fora. Aos 38 minutos, Rony avançou pela direita e cruzou na área. A zaga do Santos bateu cabeça e a bola sobrou para Dudu, livre, perder um gol inacreditável e finalizar para fora. Três minutos depois foi a vez de Piquerez arriscar de fora da área e Vladimir botar para escanteio.

O Verdão não descansou até fazer o segundo. Aos 50 minutos, Gabriel Menino fez grande jogada no meio e lançou Endrick. O camisa 16 passou como quis por Eduardo Bauermann e cruzou para Raphael Veiga. João Lucas se antecipou para cortar e colocou para escanteio. Na cobrança, Zanocelo quase fez gol contra, mas Vladimir salvou. Endrick tentou aproveitar a sobra, mas parou novamente no goleiro santista. Na terceira tentativa Rony soltou a bomba e fez o segundo do Palmeiras no Morumbi.

A segunda etapa começou como terminou a primeira. Logo aos dois minutos, Endrick teve a chance de ampliar. Ele recebeu lançamento de Veiga e tentou driblar Vladimir, mas o goleiro saiu muito bem e fechou a porta para o jovem atacante.

Apesar de pressionar no início, o Palmeiras acabou diminuindo o ritmo. A equipe de Abel Ferreira deu campo ao Santos, mas o Peixe não correspondeu. Quando tinha espaço, o Verdão assustava. Aos 22 minutos, após uma boa chegada pela direita de Gabriel Menino, a bola sobrou para Rony, que chutou cruzado, com perigo, mas ninguém apareceu na área para finalizar.

Abel Ferreira decidiu fazer duas mudanças para aumentar a frequência novamente. Tirou Gabriel Menino e Endrick para as entradas de Jailson e Giovani. E funcionou. Aos 25 minutos, Rony recebeu lançamento dentro da área, dominou de costas para a defesa e passou para Giovani dar o seu primeiro toque na bola, e direto para as redes do Santos: 3 a 0.

Com a vitória garantida, o Palmeiras apenas esperou o fim da partida, enquanto o Santos tropeçava nas suas dificuldades técnicas e emocionais. Mesmo assim, o Peixe ainda conseguiu diminuir o placar aos 49 minutos. Falta cobrada pela esquerda que Eduardo Bauermann completou, de cabeça, para fazer o gol de honra.

Na próxima rodada, o Santos recebe o São Bento, quarta-feira (8), às 21h35, no Canindé. Já o Palmeiras enfrenta o Inter de Limeira, quinta-feira (9), às 19h30, no Allianz Parque.

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados
Da Agência Brasil

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Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo para 2023

5 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Negociação está sob comando do ministro da Fazenda

A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.

Haddad – que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre – também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães .

Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso.

Congresso

A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou. Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023.

Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse.

O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Lei Seca captura foragido da justiça, apreende drogas e realiza prisões por embriaguez ao volante em Natal

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Os pontos de bloqueio foram montados nos bairros da Ribeira e Dix Sept Rosado

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou uma ação da Operação Lei Seca na noite da sexta-feira e madrugada de sábado (3 e 4.fev.2023) em Natal. Os pontos de bloqueio foram montados nos bairros da Ribeira e Dix Sept Rosado, zonas Leste e Oeste da capital.

Durante a ação, duas pessoas foram presas em flagrante por estarem conduzindo veículo automotor em estado de embriaguez e outros condutores foram autuados administrativamente por ter se recusado a realizar o teste de alcoolemia.

Além deles, um homem com mandado de prisão em aberto expedido pela 4ª Vara da Família de Fortaleza (CE) foi capturado e encaminhado ao sistema prisional. Um garupa a bordo de motocicleta foi flagrado portando 130g de maconha também foi detido.

Segundo o CPRE, a operação teve como objetivo coibir a acidentes e garantir a paz pública.

Foto: Divulgação

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COB suspende Wallace por publicação sugerindo “tiro na cara de Lula”

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Esporte, Justiça / Deixe um comentário

Postagem de campeão olímpico em redes sociais ocorreu na segunda (30)

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, campeão olímpico pela seleção brasileira. O atleta tem a partir desta sexta-feira (3) cinco dias para apresentar sua defesa junto ao órgão. Na última segunda-feira (30), em postagem em sua conta no Instagram, Wallace publicou uma foto sua com arma calibre 12 e abriu uma enquete perguntando “Daria um tiro na cara do [presidente da república] Lula com essa 12?”.

No parecer oficial o conselheiro-relator Ney Belo acolheu a representação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a conduta de Wallace, por promover, de forma pública, incitação ao crime.

“No caso em análise, as ofensas, as incitações ao crime e as ameaças – ainda que algumas delas veladas já que postas em forma de pergunta ou interpretáveis por se tratar de imagem – foram todas elas praticadas contra a autoridade máxima do país, que ocupa o posto em razão de processo eleitoral democrático e escorreito. Fica justificada processualmente, dessa forma, a intervenção da Advocacia Pública nesse feito. Assim, fica acolhida a participação processual da Advocacia Geral da União (AGU) nos termos solicitados”, diz um dos trechos do despacho assinado por Ney Belo.

O Sada Cruzeiro, clube onde o atleta joga na atual temporada, afastou e suspendeu o jogador por tempo indeterminado, e exigiu que ele pedisse desculpas. Após a repercussão da postagem, Wallace apagou a publicação e se desculpou, dizendo que não quis “incitar a violência”.

O documento do Conselho de Ética do COB enfatiza também a responsabilidade de atletas olímpicos perante a sociedade, em especial os campeões, pois sua conduta reflete na sociedade.

“O atleta campeão olímpico exerce influência em toda a juventude, que através do esporte vê em seus ídolos um exemplo a ser seguido. Adolescentes observam o atleta com admiração e respeito, e talvez seja esse o único posto – salvaguardada a ficção no cinema – onde heróis são educativos, construtivos e fazem bem para o ideário de um povo”.

Em outro trecho do parecer, Ney Belo elenca estrelas do esporte nacional como exemplos de conduta.

“Roberto Dinamite, Pelé, Maria Lenk, Esther Bueno não tiveram apenas a honra e a glória de serem campeões. Todos tiveram a responsabilidade de educar gerações que precisavam pautar-se por princípios éticos e morais para seguirem na luta pela construção de uma sociedade melhor para todos, não obstante as opções políticas de cada um”.

Entre as punições para práticas como a de Wallace, está o banimento do atleta do esporte olímpico e pagamento de multas de até R$ 100 mil.

Foto: Agência i7 / Sada Cruzeiro
Da Agência Brasil

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Carnaval de Natal já tem seu Rainha e Rei Momo

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Reinado Momo foram escolhidos em evento realizado na noite desta quinta-feira

O Carnaval de Natal já tem seu Reinado de Momo. Numa disputa acirrada, marcada pela rivalidade entre as escolas de samba da capital, as coroas foram entregues a Lívia Pacheco e Allan Almeida. O prefeito Álvaro Dias esteve presente e parabenizou os vencedores.

“Natal está com seu carnaval de volta depois de dois anos sem ter essa festa democrática tão bonita. A Prefeitura de Natal se preparou para proporcionar uma grande festa com seis pólos e centenas de atrações para os natalenses e os turistas que vêm nos visitar”, disse o prefeito Álvaro Dias, lembrando que este é um período em que se registra um incremento na economia local.

O concurso, que lotou o pátio da Capitania das Artes na noite de quinta-feira, foi animado por Perfume de Gardênia. Lívia Pacheco representa a Malandros do Samba e Allan a Escola Balanço do Morro. As duas principais agremiações carnavalescas da cidade levaram grande público e agitaram a noite.

Além do título, Lívia e Allan receberão um cachê de R$ 10 mil cada pelo trabalho desenvolvido durante os sete dias de folia. A entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval será feita pelo prefeito Álvaro Dias no dia 16 de fevereiro, uma quinta-feira, durante o Baile de Máscaras do Largo do Atheneu.

A disputa teve quatro candidatas à Rainha e quatro ao Rei Momo que, ao som de Perfume de Gardênia, mostraram suas qualidades no samba e frevo. Além disso, foram avaliados pela comissão julgadora os quesitos desenvoltura, empatia com o público, animação e presença de palco.

Foto: Rogério Vital

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CGU calcula 234 casos de sigilo a serem revisados

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Destes, 111 tiveram como justificativa riscos para segurança nacional

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) para serem revistos ou reanalisados. A medida decorre de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela revisão das regras de sigilo de documentos da administração pública federal.

“A partir do despacho do presidente da República foi determinado que fizéssemos revisão e reanálise de casos envolvendo sigilo com base em fundamentos questionáveis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a política de transparência pública”, disse nesta sexta-feira (3) o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, ao apresentar um balanço inicial dos resultados obtidos até o momento.

A determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação, em 12 de janeiro, de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. As informações liberadas abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Pedidos de acesso

De acordo com a controladoria, entre 2019 e 2022 foram registrados 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente.

“O que me chamou a atenção foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, após ter o pedido inicial negado. Veja que a porcentagem de recursos feitos à CGU é menor do que 5%”, disse o ministro.

Ainda segundo Carvalho, 1.335 dos cerca de 2,5 mil pedidos que foram objeto de recurso receberam uma negativa, como resposta ao pedido de acesso à informação.

Justificativas

Dos 234 casos de pedidos de informação que serão analisados ou revisados pelo órgão, 111 apresentaram como justificativa o fato de envolverem segurança nacional; 35 apresentaram como justificativas questões envolvendo a segurança do presidente da República ou de seus familiares; 49 abrangiam informações consideradas pessoais; e 16 eram relativos à proteção das atividades de inteligência. Ainda segundo a CGU, 23 pedidos foram negados por “outros motivos”.

“A partir de segunda-feira (6), quem demandou essas informações começará a receber o resultado das decisões da CGU”, informou o ministro.

Carvalho explicou que os números apresentados “falam mais de quantitativo do que qualitativo”, e que dados quantitativos têm de ser olhados com cuidado, porque não dizem muito sobre a questão qualitativa. “Por isso, nos interessam mais os dados relativos aos argumentos apresentados do que números”, disse o ministro.

Retrocessos

Segundo o corregedor, o critério foi adotado porque “nos últimos anos testemunhamos alguns retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda politica de transparência de um governo aberto”.

Tendo por base o material que está sob análise, ele avalia que o governo anterior acabou por “utilizar determinadas categorias para ampliar os sigilos, de forma a dificultar acesso à informação“. Ele usou como exemplo de categorias, as de segurança nacional e de proteção de dados pessoais para situações em que elas não se enquadram.

“A transparência é decorrência lógica do princípio da publicidade de nossa constituição, que ajuda e muito no aprimoramento de politicas públicas e no monitoramento da ação governamental. É portanto algo instrumental.”

Casos sob análise

O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que estão sob análise.

Entre eles estão entradas e saídas de pessoas em prédios públicos; o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco; gastos do ex-presidente Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cachês de artistas feitos pela Caixa; casos de empréstimos consignados feitos por beneficiários do Auxílio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da Força Aérea; e compras publicas envolvendo Exército e Forças Armadas.

O ministro lembrou que servidor público que não cumpre a lei de acesso à informação “é passível de responsabilização”, mas que a CGU terá todo cuidado para evitar injustiças ao fazer a análise das motivações de negativas de acesso à informação. “O que avaliamos é o argumento que foi dado”, disse.

Sugestões

A fim de fortalecer o Sistema de Acesso à Informação, a CGU apresentou algumas sugestões a serem adotadas pela administração e por órgãos públicos. Entre elas, fortalecimento do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção; criação de programas de orientação e capacitação; avaliação qualitativa de respostas a pedidos de acesso à informação, com uso de inteligência artificial para reduzir recursos a instâncias superiores; padronização de procedimentos e proposição de atos normativos; e emissão de orientações para harmonização da garantia do acesso à informação com outras legislações e direitos.

A controladoria sugeriu também a promoção da Lei de Acesso à Informação como instrumento de participação social, por meio de articulação junto a organizações da sociedade civil para projetos de orientação e capacitação para o acesso à informação, tanto no âmbito federal como estadual e municipal.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Anderson Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que planejava “descartar”, ou seja, destruir, o rascunho de um decreto presidencial que policiais federais apreenderam em sua casa no dia 10 de janeiro. Alvo de investigação por suspeita de omissão durante o ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, Torres prestou depoimento ontem na Polícia Federal (PF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, afirmou que a minuta de um decreto com o qual o presidente Jair Bolsonaro poderia estabelecer estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, invalidar o resultado das últimas eleições presidenciais, não tinha “viabilidade jurídica” para prosperar.

“Não há a menor possibilidade de o ex-ministro ter redigido a minuta do decreto, que é inexequível [impraticável] e não tinha a menor viabilidade jurídica, com problemas que vão de atentados ao vernáculo [idioma] até erros técnicos. Enfim, é um documento mambembe, primário, ao qual falta concretude”, disse à Agência Brasil o advogado Rodrigo Rocca, um dos defensores de Torres.

Anderson Torres disse que não sabe quem redigiu o documento, nem como este chegou às suas mãos. Segundo o policial federal que registrou o depoimento, Torres disse “acreditar” que recebeu a minuta no seu antigo gabinete no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E que o levou para casa junto com vários outros documentos vindos de “diversas fontes”.

O ex-ministro afirmou que, ao analisar a minuta, considerou-a “totalmente descartável”, mas que, provavelmente, sua funcionária o encontrou sobre a mesa, recolheu-o junto com outros papéis em uma pasta que guardou na estante onde os policiais federais que cumpriam o mandado de busca e apreensão o encontraram. Torres negou que tenha apresentado o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que soube pela imprensa que outras pessoas tinham recebido cópia do texto.

“O documento não foi levado para ninguém. Foi encontrado na casa do ex-ministro, quase dois meses após a conclusão da eleição. Quer dizer, se este documento tivesse a finalidade que se pretendeu dar a ele, já não estaria mais na casa do Anderson Torres”, acrescentou na sexta-feira (3) o advogado Rodrigo Rocca.

Para Rocca, o depoimento, que durou cerca de dez horas, foi uma oportunidade para Anderson Torres apresentar sua versão dos fatos. “Ao depor, ele [Torres] conseguiu ordenar os fatos, explicando inclusive alguns dos pontos levantados pelo interventor federal [Ricardo Cappelli] em seu relatório, cujos termos, aliás, vêm ao encontro das declarações do ex-ministro.”

O advogado antecipou à Agência Brasil que pretende pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que revogue a prisão preventiva de Torres ou a substitua por outra medida preventiva. A intenção é apresentar o pedido na próxima segunda-feira (6) e, para Rocca, tem grandes chances de prosperar.

“O quadro, hoje, é muito distinto do de quando a prisão preventiva do ex-ministro foi decretada. O doutor Anderson Torres veio dos Estados Unidos para prestar contas à Justiça, ofereceu entregar seu passaporte e franqueou acesso às senhas [com quem mantém] o sigilo telemático [de telecomunicações]”, afirmou Rocca. O advogado confirmou que, durante o depoimento desta quinta-feira, Torres informou ao delegado que, ao contrário do que tinha dito antes, não esqueceu seu aparelho celular nos Estados Unidos, mas sim o perdeu.

Delegado federal de carreira, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou com a família, de férias, dois dias antes do ato antidemocrático de 8 de janeiro, que culminou com o ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e com a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos.

Torres chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública até 31 de dezembro de 2022, quando o governo Bolsonaro chegou ao fim. Por indicação do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assumiu, em 2 de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – cargo que já tinha ocupado entre 2019 e 2021, durante o primeiro mandato de Ibaneis.

Quatro dias depois após assumir a secretaria distrital, e já tendo substituído os ocupantes de alguns dos principais cargos da segurança local, viajou de férias para os Estados Unidos. No dia 8, vândalos e golpistas que participavam de atos antidemocráticos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, evidenciando as falhas no esquema de segurança montado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Pesquisa revela que covid-19 pode permanecer por longo tempo

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Covid-19, Saúde / Deixe um comentário

Sintomas podem persistir por pelo menos três meses após a fase aguda

Uma pesquisa realizada com brasileiros revela que quase 60% das pessoas que contraíram covid-19 desenvolveram a doença por longo tempo, com sintomas que permaneceram pelo menos por três meses após a fase aguda. Realizado pela Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo usou um questionário online destinado a pessoas que tinham contraído a doença. Para a análise, foram considerados 1.230 participantes que apresentaram diagnóstico de covid-19 confirmado por teste PCR.

Deste total, 720 pessoas mantiveram sintomas por três meses, ou mais, e 496 disseram que não estavam totalmente recuperados no momento da pesquisa. Os efeitos prolongados da doença foram mais frequentes entre os não vacinados. Além disso, mais de 80% das pessoas com covid-19 longa demandaram serviços de saúde por causa da persistência dos sintomas.

Fadiga, ansiedade, perda de memória e queda de cabelo foram alguns dos principais sintomas apontados. Foram citados mais de 50 sintomas persistentes, agrupados em dez categorias: cardiovasculares/coagulação, dermatológicos, endócrino-metabólicos, gastrointestinais, músculoesqueléticos, renais, respiratórios, neurológicos e de saúde mental, além de sintomas gerais, como dor e tontura.

Os resultados do estudo foram publicados em janeiro. Entre os pesquisadores que assinam a nota técnica, estão Claudio Maierovitch, Vaneide Pedi, Erica Tatiane da Silva e Mariana Verotti, da Fiocruz Brasília, além de Rafael Moreira e Marcos Pedrosa, da Fiocruz Pernambuco. A publicação analisa os sintomas da covid-19 longa no Brasil e o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

“A falta de dados inviabiliza o desenho de estratégias para alertar a população sobre os riscos de desenvolver esta forma de covid-19 e de serviços de assistência para atender às pessoas que sofrem de sequelas prolongadas”, diz a equipe técnica responsável pela pesquisa.

O objetivo do estudo foi justamente contribuir para o preenchimento das lacunas desses dados. Protocolos de monitoramento de pacientes com sequelas persistentes, investimentos em atividades de reabilitação com abordagem multidisciplinar e atenção especial à covid-19 longa nas populações mais socialmente vulnerabilizadas estão entre as recomendações do documento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10% a 20% dos pacientes considerados livres do Sars-CoV-2 e da doença aguda podem apresentar covid-19 longa, isto é, entre 2,8 milhões e 5,6 milhões de brasileiros poderão precisar de cuidados de saúde por sofrer desta forma da doença. Tal condição refere-se a uma variedade de sintomas que permanecem ou até aparecem pela primeira vez até três meses após a infecção por Sars-Cov-2, sintomas que não podem ser explicados por outros motivos e que trazem prejuízos à saúde e à qualidade de vida.

Embora o mecanismo exato que leva à covid-19 longa ainda seja desconhecido, acredita-se que a doença esteja associada ao processo inflamatório causado pelo vírus, que começa no pulmão e se espalha para outros órgãos e tecidos. Apesar de mais frequentemente observada em idosos, mulheres e pacientes graves na fase aguda, a covid longa pode se manifestar em qualquer pessoa.

O tratamento varia conforme os sintomas apresentados, e o desfecho depende de fatores como a gravidade desses sintomas, a existência de outras doenças crônicas e o acesso ao cuidado e à reabilitação. “Estudo recente sugere que as vacinas e, principalmente, as doses de reforço, podem amenizar o quadro ou diminuir as chances de desenvolver a covid-19 longa”, destaca a nota técnica, reforçando que a população deve ser informada sobre a importância de evitar infecções sucessivas e sobre os riscos de desenvolver sequelas.

Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília
Da Agência Brasil

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‘Tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu’, afirma Alexandre de Moraes

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Em evento virtual, ministro defendeu regulamentação das mídias sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para constranger o ministro e, assim, impedi-lo de seguir à frente das investigações que apuram a divulgação de notícias falsas (fake news) e os ataques a ministros da Corte.

“Assim como inúmeros parlamentares, ele [do Val] solicitou uma audiência. Eu o recebi no salão branco e o que ele me disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e ele teria [então] participado de uma reunião com o [ex-]presidente da República [Jair Bolsonaro]”, disse Moraes ao participar, por vídeo, de um evento realizado pela Lide, em Lisboa.

Segundo o ministro, do Val contou que Silveira e outras pessoas próximas a Bolsonaro planejavam delegar a alguém em quem Moraes confiasse a missão de gravar uma conversa com o ministro, tentando obter algo comprometedor. O senador do Val seria esta pessoa, ainda que Moraes garanta que os dois não são próximos, só tendo estado juntos em três ocasiões.

“A ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta no senador [do Val] para que ele, que não tem nenhuma intimidade comigo, me gravasse para que, com isso, pudessem solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, acrescentou Moraes.

“Indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel [pois, desta forma] eu tomaria seu depoimento imediatamente. Ele me disse que, infelizmente, não poderia confirmar [o relato oficialmente]. Então, me levantei, me despedi e agradeci a presença do senador. Porque, para mim, o que não é oficial não existe”, continuou o ministro.

Apesar da recusa inicial, o senador acabou por revelar a história à revista Veja – que a transformou na matéria de capa da edição que circula a partir de hoje. Antes que a revista chegasse às bancas, do Val falou sobre o assunto em uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram. Durante a live, ele chegou inclusive a anunciar que planejava deixar a atuação político partidária.

Diante da repercussão das declarações de do Val, o próprio ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colhesse seu depoimento – o que foi feito ontem (2). Hoje, Moraes disse que “tudo ainda está sendo apurado”, mas ridicularizou o suposto plano para constrangê-lo.

“Esta tentativa de uma operação tabajara mostra exatamente o quão ridículo chegamos na tentativa de um golpe”, comentou o ministro.

Cartão vermelho

Presente no evento, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula, Luiz Fernando Furlan, perguntou a Moraes sobre como as autoridades públicas responsáveis por tomar decisões às vezes impopulares lidam com o reconhecimento público e o consequente risco de serem vítimas de agressões. Furlan mencionou que Moraes é, hoje, mais conhecido no Brasil que muitos jogadores de futebol, ao que o ministro rebateu dizendo ganhar “bem menos” que os atletas”.

Mas ninguém pode te dar um cartão vermelho, ministro, brincou Furlan.

Tentaram me dar o cartão vermelho, mas o VAR não permitiu, reagiu Moraes, se referindo ao assistente de vídeo usado para conferir penalidades no futebol.

Ainda durante o evento, o ministro comentou que os financiadores da divulgação de informações falsas e dos ataques aos Três Poderes que culminaram com a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do SFT, no dia 8 de janeiro, estão sendo identificados. De acordo com Moraes, muitas dessas pessoas agem “não só por ideologia, por gosto político, mas sim por questões econômicas, já que acabam sendo economicamente favorecidas”.

Regulamentação

O ministro também voltou a defender a regulamentação das mídias sociais, explicando que, embora o assunto seja controverso e ainda não haja um exemplo mundial a ser seguido neste sentido, o principal objetivo, a ser ver, é equiparar a atividade das empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais à de companhias de mídia tradicionais.

“O que se defende é exatamente que as mídias sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia, passando a ser responsabilizadas pelo que divulgam. Que estas empresas passem a ter a mesma responsabilidade que empresas de mídia que ganham e arrecadam com publicidade“, defende o ministro. “Não se trata de analisar conteúdo previamente ou de estabelecer a necessidade de autorização para veicular algo – o que a Constituição Federal jamais permitiria, mas quem tem a coragem de publicar discursos de ódio, antidemocrático, ofensas pessoais, deve ter a coragem de se responsabilizar. O binômio liberdade com responsabilidade vale para a mídia tradicional, televisiva e escrita e, a meu ver, deve também valer para as mídias sociais”, defendeu Moraes.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Da Agência Brasil

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Grande Natal tem dois pontos impróprios para banho neste final de semana

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O boletim analisa, semanalmente, a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados na faixa costeira do litoral potiguar

De acordo com o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 05/2023, emitido nesta sexta-feira (3.fev.2023), 49 trechos analisados estão próprios para banho e dois trechos foram considerados impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada) e o Rio Pium (Ponte Nova), em Parnamirim.

Segundo o boletim, foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br

Educação Ambiental

Aos finais de semanas, no período de veraneio, também serão realizadas campanhas educativas nas praias da Região Metropolitana de Natal, como parte do Programa de Balneabilidade das praias do litoral do RN, que integram o Programa Água Azul.

Durante seis semanas consecutivas serão instaladas tendas, das 09h às 14h, no sábado e domingo, nos trechos analisados pelo Água Azul, no qual a equipe do IFRN/FUNCERN realizará ações de divulgação das atividades desenvolvidas no programa com os banhistas.

Programação

04 e 05/02: Praia do Meio, Redinha (próximo ao guia corrente) e Genipabu (próximo às barracas); (os dois primeiros pontos em Natal e o terceiro em Extremoz);
11 e 12/02: Ponta Negra (duas tendas, uma próximo ao Morro do Careca e a outra no acesso principal da praia) e em Areia Preta próximo ao relógio do Sol.

Foto: Caroline Macedo

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Homem é morto a tiros em barbearia no bairro do Igapó

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Segundo a PM, a vítima era um cliente da barbearia. Ele entrou no local e pouco tempo depois, os criminosos invadiram o local e realizaram os disparos

Um homem foi assassinado com tiros na tarde de sexta-feira (3.fev.2023) em uma barbearia na Rua São Domingos do Amarante, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. A identidade da vítima ainda não foi confirmada oficialmente, porém, de acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas afirmaram que ele era conhecido como “Bochecha”.

O dono do estabelecimento também foi atingido com um disparo na nádega e foi socorrido consciente. Segundo a PM, a vítima era um cliente da barbearia. Ele entrou no local e pouco tempo depois, os criminosos invadiram o local e realizaram os disparos.

Os bandidos ordenaram que todas as pessoas dentro da barbearia, incluindo o proprietário, saíssem, exceto a vítima, que eles afirmaram ser o objetivo deles. Quatro pessoas que estavam no local abandonaram o estabelecimento e os criminosos efetuaram pelo menos seis disparos contra a vítima.

Um dos tiros contra a vítima também atingiu a nádega do proprietário da barbearia enquanto ele saía do local a mando dos criminosos. Ele ficou ferido na calçada e recebeu atendimento médico.

A PM não confirmou quantos suspeitos participaram da ação, mas testemunhas disseram que eram mais de uma pessoa. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Alexandre de Moraes determina investigação contra Marcos do Val

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado.

Nesta semana, o senador declarou que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.

Na determinação, Alexandre de Moraes alega que o senador apresentou versão diferente dos fatos ao ser ouvido pela Polícia Federal e, por isso, deve ser feita a investigação dos crimes de falso testemunho, calúnia e coação no processo. “Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo“.

O ministro ordenou ainda que os veículos de imprensa que conversaram com o senador encaminhem a íntegra das entrevistas, bem como solicitou o acesso a live realizada por Marcos do Val nas redes sociais.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Da Agência Brasil

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RN vai sediar atividades de energias renováveis da Petrobras

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Presidente da petrolífera confirma à Governadora ampliação das atividades no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte vai sediar atividades de Energias Renováveis da Petrobras. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (02) pelo presidente da companhia petrolífera, Jean Paul Prates à governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Petrobras em Natal, o presidente anunciou também que a companhia vai permanecer operando com petróleo e gás no Rio Grande do Norte.

“A Petrobras é uma empresa mista que tem o governo federal como maior acionista e controlador. Neste novo governo vamos retomar os investimentos e, além de manter as áreas de prospecção, produção, refino e comercialização, vamos acrescentar atividades de energias renováveis que serão sediadas em Natal“, afirmou Jean Paul Prates.

A governadora Fátima Bezerra disse que o novo presidente da Petrobras nos dá excelente notícia, de que a empresa fica no RN. “Vejo esta decisão como responsabilidade social da empresa, oportunidade de aproveitar o imenso potencial que o Estado possui, que ainda é vantajoso para petróleo e gás com a exploração do campo de Pitu e, principalmente, nas energias renováveis on e offshore e hidrogênio e amônia verdes“, afirmou.

Jean Paul Prates ainda anunciou a suspensão do processo de transferência de pessoal da unidade da Petrobras no RN para outros Estados. “As transferências estão suspensas. Os funcionários e suas famílias podem ficar tranquilos. A Petrobras vai continuar operando no Rio Grande do Norte, onde está há 50 anos, e vai ampliar os investimentos aqui“. Ele informou que orientação dada à empresa era de desativar as operações no RN nos próximos dois meses e alienar a sede em Natal. “Mas isto muda agora, com o novo Governo federal e a nova direção da companhia“, afirmou.

Fátima Bezerra considerou esta decisão “respeito ao servidor que é o maior patrimônio que a Petrobras tem, por que foram eles e elas que fizeram a grandeza da empresa“. A Governadora também destacou o caráter estratégico e estruturante para o país, estados e municípios da companhia na promoção do desenvolvimento gerando milhares de empregos.

Com a confirmação da continuidade da Petrobras no RN, Fátima disse que será reativado o comitê de trabalho formado por técnicos do Estado e da petrolífera para superar entraves e viabilizar processos e investimentos. “O comitê estava parado por falta de interesse da Petrobras. Agora vamos retomar os trabalhos e fomentar o desenvolvimento econômico e social com geração de riqueza, inclusive no processo de transição energética que favorece o RN por ter as melhores condições sol e vento do mundo“.

A Governadora também solicitou que a Petrobras coloque em pauta a exploração do campo de Pitu, no litoral norte do Estado, com a perfuração de poços em águas profundas e superprofundas e o retorno do fornecimento de gás à Potigás.

A governadora compareceu à sede da Petrobras em Natal acompanhada do vice-governador Walter Alves, secretários de estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; da Comunicação, Daniel Cabral; adjunto da Sedec, Sílvio Torquato; diretor geral do Idema, Leon Aguiar; presidente da Potigás, Marina Melo; coordenador de energia da Sedec, Hugo Fonseca; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros. Por parte da Petrobras participaram o gerente da Unidade de Negócios no RN e CE (UN-RNCE), Marcelo Nóbrega e o gerente executivo de terra e águas rasas, Pedro Marinho.

Foto: Agência Petrobras/Ilustração

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Governo do RN delibera concessões fundiárias do Distrito Irrigado do Baixo Açu

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Meio ambiente, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Permissão para exploração dos lotes à iniciativa privada foi aprovada em reunião do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado. Expectativa é de geração de emprego e renda e ampliação do abastecimento de água

O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) do Governo do Rio Grande do Norte aprovou na primeira reunião do ano, realizada nesta quinta-feira (2), nove concessões fundiárias à iniciativa privada de lotes do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba). Com isso, as empresas interessadas na administração dos terrenos passam a ter direito ao seu uso e exploração, favorecendo a capacidade produtiva e de geração de emprego e renda na região.

O CGP é responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual e é formado por membros das Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), do Gabinete Civil (GAC) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A concessão dos lotes efetiva o processo de licitação pública nacional iniciado em novembro de 2021 para administração e exploração de mais áreas de irrigação do Distrito.

De acordo com o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CPG, trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento da região. “As concessões de direito real de uso, aprovadas pelo Conselho, asseguram o compromisso dos investidores em atuar para o desenvolvimento na área de fruticultura irrigada, resguardando o patrimônio estadual. O projeto do Baixo Açu tem grande importância social no que se refere à geração de emprego e renda, bem como abastecimento de água para as populações”, destacou.

O Diba, que tem a gestão da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), é um dos mais promissores celeiros para a produção agrícola do RN, estando localizado em solos de alta fertilidade natural e relevo plano. Suas principais culturas cultivadas são banana, manga, mamão, coco-verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora, melão e melancia.

No governo da professora Fátima Bezerra, o local teve um dos maiores investimentos da história, sendo R$ 16,4 milhões provenientes do Projeto Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial, e ainda aportes de R$ 2,7 milhões feitos diretamente ao Estado, na forma de pagamento feitos pelos irrigantes que arremataram lotes para exploração, por meio de licitação pública. O montante foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento Agropecuário.

Para o titular da Sape, Guilherme Saldanha, os investimentos realizados em benefício da região ratificam o empenho do Governo do Estado com o Projeto do Baixo Açu, que é fundamental para o setor agrícola. “Com o compromisso de gerar emprego, renda e oportunidade, o Governo do Rio Grande do Norte mais uma vez está promovendo regularização fundiária, entregando novos contratos oriundos da última licitação que foi feita nas últimas áreas do Baixo Açu. São cerca de mais 600, 700 hectares a serem entregues à iniciativa privada, o que deve garantir investimentos da ordem de pelo menos 20 milhões de reais diretamente nessa área da agricultura irrigada. Além disso, vão ser criados milhares de empregos diretos na região do Vale do Açu, especialmente no projeto de irrigação Baixo Açu”.

Foto: Sape/RN

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Viva+RN Via Costeira acontece neste domingo (05)

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Projeto acontece quinzenalmente, com ações que focam a prática de atividade física, mobilidade urbana e qualidade do ar

O Projeto Viva+RN Via Costeira acontecerá neste domingo (05), trazendo mais uma opção de lazer e esporte para os potiguares. O trecho entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas, no sentido Ponta Negra/Praia do Meio, estará liberado entre 16h e 19h.

O objetivo é promover a saúde da população, por meio do incentivo aos hábitos saudáveis, como a prática de atividades físicas ao ar livre, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas.

Visando a atender o que preconiza a agenda convergente de mobilidade sustentável da Organização Pan-Americana da Saúde, o Viva + RN Via Costeira acontece quinzenalmente, com ações que focam a prática de atividade física, mobilidade urbana e qualidade do ar.

“Trata-se de conteúdo que impacta diretamente na saúde da população e da coletividade, à medida que possibilita segurança e conforto nos sistemas viários pelos quais as pessoas se deslocam. Estamos ampliando parcerias entre as instituições para levar sempre novidades para o público“, disse Teresa Freire, Diretora de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que atua por meio do Programa RN + Saudável e Programa Vida no Trânsito, em conjunto com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), Lei Seca, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar, e também com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), entre outras.

Foto: Governo do RN/Divulgação

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Ministro do STF concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu na sexta-feira (3) liberdade provisória ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF).

Ele foi preso no dia 10 de janeiro por determinação de Moraes, a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou a conivência e a omissão de autoridades locais durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Em sua decisão, Moraes considerou o relatório do ex-interventor federal de Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, que indica “em princípio” que Vieira não teria sido diretamente responsável pela falha das ações de segurança que resultaram nos atos criminosos. “Além de apontar que o investigado esteve presente na operação, foi ferido no combate direto aos manifestantes e não teve as suas solicitações de reforços atendidas”, diz o ministro.

“Assim sendo, […] o panorama processual que justificou a prisão preventiva do investigado não mais subsiste no atual momento, sendo possível conceder-lhe a liberdade provisória”, completou o ministro.

Ainda segundo Alexandre de Moraes, o relatório de Cappelli reforça as alegações do ex-comandante, em depoimento à Polícia Federal, de que até o dia 12 de dezembro de 2022, os integrantes do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército vinham executando manifestações pacíficas. Nessa ocasião, entretanto, houve tentativa de invasão ao edifício-sede da PF e outros atos criminosos, como a depredação da 5ª Delegacia de Polícia e incêndios contra veículos e ônibus.

Após esses atos, Vieira afirmou que, por duas vezes, a PM-DF tentou fazer a desmobilização do acampamento, com a atuação de cerca de 500 policiais militares, “mas não obtiveram êxito por solicitação do próprio Exército”.

Como medida cautelar, Moraes determinou que o ex-comandante está proibido de deixar o Distrito Federal sem comunicação prévia ao STF, sob pena de nova prisão preventiva.

Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília/Ilustração/Arquivo
Da Agência Brasil

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Anderson Torres admite “falha grave” no plano de segurança do dia 8 de janeiro

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ex-secretário do DF prestou depoimento à Polícia Federal

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres afirmou à Polícia Federal (PF) que houve “falha grave” na execução do plano operacional definido por órgãos públicos, que permitiu a ação de vândalos e golpistas que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou de férias, com a família, dois dias antes do ato antidemocrático que culminou no ataque aos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O ataque causou a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos nos prédios.

Nesta quinta-feira (2), Torres prestou depoimento a policiais federais por quase dez horas. Ele relatou que, no dia 6 de janeiro, pouco antes de viajar, se reuniu com o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, com a secretária distrital de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, e com a subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, Cíntia Queiroz de Castro.

Durante o encontro foi acertado que, a partir do dia 10 de janeiro, Exército e Governo do Distrito Federal (GDF) começariam a remover as pessoas acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, iniciando pelas pessoas “vulneráveis e moradores de rua”. O cronograma, contudo, foi atropelado pelos fatos, disse.

Segundo Torres, no mesmo dia 6, representantes das polícias Militar e Civil do Distrito Federal, do Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas e Rodagem (DER), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Senado, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram. Com base em informações da Subsecretaria de Operações Integradas do Distrito Federal, aprovaram um protocolo de ações integradas (PAI) para lidar com o ato convocado para o dia 8. A aprovação ocorreu, de acordo com Torres, mesmo sem indícios de “ações radicais”.

O ex-secretário acrescentou que, uma vez aprovado, o protocolo deveria ser obrigatoriamente cumprido por todos os órgãos do Distrito Federal. Ele disse que, ao assinar o documento, observou que este continha todas as diretrizes necessárias para que os órgãos de segurança pública cumprissem com suas atribuições.

O protocolo estabelecia, por exemplo, que a PM deveria planejar e executar ações de policiamento ostensivo, preservando a ordem pública durante o ato, manter as tropas especializadas de prontidão para o caso de distúrbios e não permitir o acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes.

Ao ser questionado sobre uma declaração do governador afastado Ibaneis Rocha que apontou haver indícios de que o protocolo de segurança tenha sido sabotado por agentes das forças de segurança pública, Torres disse não ter nenhuma informação que corrobore a tese, mas que, certamente, houve uma “falha grave” na execução operacional do plano. Segundo ele, se tivesse sido cumprido à risca, o plano teria impedido os atos criminosos de 8 de janeiro.

Acampamento

Torres também disse que, inicialmente, considerou legítima a mobilização e a permanência de pessoas que rejeitavam a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área militar, mas que, com a tentativa de invasão do dia 12 de dezembro, quando ônibus e carros foram incendiados em vias públicas da capital, ele passou a considerar o risco do acampamento – instalado no local desde 1º de novembro do ano passado – atrair criminosos. Segundo ele, isso ficou evidente com a prisão de participantes do acampamento que planejaram explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, na véspera do Natal.

O agente federal responsável por registrar as declarações informou que Torres disse que os sucessivos crimes fizeram com que o movimento perdesse a legitimidade e que só não atuou antes para desmontar o acampamento por este estar em área pertencente ao Exército, que se opunha a uma ação brusca.

“O ex-ministro mencionou que tinha postura distinta da do comando do Exército e que acabou prevalecendo, [favorável à] a manutenção do acampamento”, explicou à Agência Brasil um dos advogados de Torres, Rodrigo Rocca.

O acampamento só começou a ser desmontado na manhã seguinte aos ataques de 8 de janeiro – por influência do Exército e, contrariando a intenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da própria Polícia Militar do Distrito Federal, órgãos que, inicialmente, se manifestaram a favor de prisões já no início da noite do dia 8, poucas horas após muitos dos vândalos e golpistas que invadiram os prédios públicos retornarem para a frente do quartel-general militar.

No relatório que analisa os fatores que culminaram nos fatos do dia 8 de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nomeado interventor para a Segurança Pública do Distrito Federal, destacou que a Polícia Militar tentou “desconstituir” o acampamento montado no Setor Militar Urbano, na capital federal, “contudo a ação foi realizada no dia seguinte, a partir de uma ponderação do Exército brasileiro”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Audiência de custódia mantém prisão do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ex-deputado foi preso por descumprir regras da detenção domiciliar

O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de quinta-feira (2), quando foi mantida sua prisão. “A ata está no processo sigiloso e não será divulgada”, informou o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o ex-deputado danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

Dinheiro e armas

Os agentes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-deputado para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes.

O passaporte do ex-parlamentar também foi apreendido e cancelado, e a justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Da Agência Brasil

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Polícia Federal cumpre 3 mandados de prisão em operação contra atos terroristas

4 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Há, ainda, 14 mandados busca e apreensão em 5 estados e no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (3), a quarta fase da Operação Lesa Pátria, dando sequência aos trabalhos de identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas que resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano.

Três mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, Goiás, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso e no Distrito Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Violência e danos

Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta às ações de golpistas que “promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos” no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

A PF abriu um canal de denúncias para identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram atos golpistas. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Praia Shopping terá ponto de vacinação da SMS neste sábado (04)

4 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte, Saúde / Deixe um comentário

A imunização será disponibilizada para o público a partir de 2 meses e é necessário apresentar a caderneta ou carteira de vacinação

Este sábado (4.fev.2023) o Praia Shopping recebe um ponto de vacinação em parceria com a Secretaria de Saúde de Natal com várias vacinas para garantir a imunização e proteção da população.

A partir das 10 até as 20h serão disponibilizadas gratuitamente vacinas para Covid, febre amarela, varicela, tríplice viral, TOP/VIP (Poliomielite), HPV, ACWY (Meningites), Meningo C, Pentavalente, Hepatite A, Pneumococcica e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

A imunização será disponibilizada para o público a partir de 2 meses e é necessário apresentar a caderneta ou carteira de vacinação.

Foto: Divulgação

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Senador Randolfe retira o celular de youtuber após perguntas

3 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a ação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, retirou o celular do youtuber Wilker Leão após a pergunta do influenciador sobre terrorismo e assédio. O caso ocorreu na quinta-feira (2.jan.2023) nas dependências do Senado Federal. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a ação.

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As imagens mostram Randolfe e Wilker em uma disputa pelo celular, até que seguranças do Senado os afastaram e o aparelho ficou com o senador. Ele posteriormente entregou o celular a uma assessora e foi levado ao elevador.

O youtuber ficou incomodado e gritou: “Ele tomou meu celular, cara! Você está doido? Devolve meu celular aí”. E continuou: “Está tudo gravado, as câmeras estão gravando. Ele danificou a cordinha do meu celular. O senhor está certinho, hein, senador. Vai sair com meu celular daqui? Cadê a Polícia Legislativa?“

Segundo informações divulgadas pela imprensa, outra funcionária apareceu e devolveu o celular a Wilker.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Mulher é presa ao tentar fazer saque-aniversário do FGTS com identidade falsa em Mossoró

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A prisão foi confirmada pela Polícia Federal

Uma mulher de 41 anos foi presa nesta sexta-feira (3.jan.2023) ao tentar sacar o FGTS de aniversário com uma identidade falsa em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A prisão foi confirmada pela Polícia Federal (PF).

A PF confirmou que a mulher foi presa após a gerência de uma agência da Caixa Econômica Federal acionar os policiais federais. A suspeita teria tentado aplicar um golpe em outra agência da cidade no dia anterior, mas compareceu à agência atual usando documentação falsa para acessar o benefício do FGTS de aniversário.

O funcionário da agência reconheceu a suspeita e detectou a falsidade da documentação. A mulher foi presa em flagrante pela PF e será encaminhada para o sistema prisional.

Fotos: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília / Ilustração

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Lei Seca realiza detenções de motoristas por embriaguez na zona Leste de Natal

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Cinco pessoas foram presa em flagrante por dirigirem em estado de embriaguez

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou mais ação da Operação Lei Seca em Natal na noite desta quinta-feira (2.jan.2023). O ponto de bloqueio foi montado nas Rocas, zona Leste da capital.

Segundo a polícia, durante a operação, foi realizada a prisão em flagrante de cinco pessoas por estarem conduzindo veículo automotor em estado de embriaguez. Os infratores foram autuados com base no artigo 306 do CTB, que tem pena prevista de seis meses a três anos, passível de fiança.

Durante a fiscalização, também foram realizadas oito autuações administrativas por misturar álcool e direção. Além disso, um motorista de transporte por aplicativo foi flagrado portando entorpecentes, sendo então conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para realização dos procedimentos legais.

Foto: Divulgação

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Corpo de Bombeiros alerta para prazos de regularização de eventos carnavalescos

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17

Os organizadores de festas carnavalescas no Rio Grande do Norte precisam estar atentos aos prazos para apresentarem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), sob o risco de interdição do evento em caso de não cumprimento das exigências estabelecidas. O alerta foi feito nesta sexta-feira (3.jan.2023) pelo CMBRN.

De acordo com os Bombeiros, há o alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17, que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, eventos temporários, como o Carnaval, bem como outras providências a serem tomadas indispensáveis à segurança do público.

Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN, aprovado em 2017, os promotores de festas devem entregar toda a documentação exigida com pelo menos 10 dias antes da data prevista para realização do evento. Já aqueles que irão promover eventos pré-carnavalescos o prazo já está quase esgotado.

É considerado Evento Temporário, o evento destinado a reunião de público, em que haja a utilização de estruturas provisórias que necessitem de profissional habilitado para o seu projeto e/ou execução, tais como palcos, palanques, arquibancadas, camarotes e assemelhados, trios elétricos, geradores de energia, shows pirotécnicos, som e iluminação, parques de diversão, circos, instalações elétricas de baixa tensão, entre outros.

A fiscalização de um evento temporário, por parte do CBMRN, se dá em dois momentos: a análise do projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e a vistoria do local. Para obter melhores detalhes sobre a documentação exigida e os passos a serem seguidos para regularização da folia, o promotor de eventos deve comparecer à Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), situado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Alexandrino de Alencar, em Natal, de segunda à sexta.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site do CBMRN.

Foto: Divulgação CBMDF/Ilustração

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Alexandre de Moraes confirma que teve conversa com senador Marcos do Val

3 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Em Lisboa, ministro disse que do Val não quis formalizar denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (3) ter tido uma conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na qual o parlamentar lhe relatou ter participado de reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro onde lhe foi proposto que gravasse o magistrado.

O ministro disse ainda que o parlamentar se recusou a formalizar em depoimento a denúncia de que teria recebido proposta para participar de um eventual plano golpista.

Em conferência de negócios do Grupo Lide, fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, em Lisboa, Moraes disse que, diante da recusa do senador em formalizar a denúncia, se despediu de Do Val pois “o que não é oficial, para mim não existe“.

Ele também disse que o senador – com quem afirmou não ter nenhuma intimidade – lhe contou que a gravação seria usada para tentar retirá-lo da presidência de inquéritos que investigam Bolsonaro.

“Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador me disse que isso era uma questão de inteligência e que infelizmente não poderia confirmar. Então eu levantei, me despedi do senador, agradeci a presença, até porque o que não é oficial, para mim não existe“, disse o ministro, que participou do evento por videoconferência.

“A ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo – conversei exatamente três vezes na vida com esse senador – pudesse me gravar e, a partir dessa gravação – e aí é até onde chegou ao senador –, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos“, relatou.

Entenda

Na quinta-feira (2), a revista Veja publicou reportagem afirmando ter tido acesso a mensagens que comprovariam um encontro em dezembro de do Val com Bolsonaro e com o então deputado federal Daniel Silveira no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, segundo a reportagem, Bolsonaro teria proposto ao senador que gravasse uma conversa com Moraes sem o conhecimento do ministro, na tentativa de que o magistrado dissesse algo comprometedor que pudesse levar a uma tentativa de prendê-lo e anular a eleição presidencial de outubro.

Segundo a revista, do Val relatou o episódio a Moraes e, posteriormente, recusou a proposta de gravar o ministro.

Também na quinta, do Val confirmou ter se reunido com Bolsonaro e Silveira, mas disse que a proposta de gravar Moraes partiu do então deputado federal, e que Bolsonaro apenas a ouviu em silêncio.

O senador também disse ter se reunido com Moraes antes do encontro com Bolsonaro e Silveira para dizer que havia sido chamado a conversar com ambos e que o ministro o teria encorajado a ir à reunião para colher informações.

Indagado sobre este suposto primeiro encontro com do Val, Moraes negou que ele tenha ocorrido. “A conversa que eu tive com ele foi a que eu anteriormente transcrevi“, disse Moraes.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
Da Agência Brasil

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Fátima destaca 14 mil negócios de mulheres incentivados pelo governo do RN

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Com a instalação da Câmara da Mulher Empreendedora, a Fecomercio/RN vai discutir a elaboração de políticas voltadas para as mulheres no âmbito empresarial

Durante o evento para instalação da Câmara da Mulher Empreendedora (CME), da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), na manhã desta sexta-feira (3), a governadora Fátima Bezerra destacou que a medida se soma aos esforços do governo do estado em prol das mulheres.

O colegiado pretende discutir a elaboração de políticas voltadas para as mulheres no âmbito empresarial, incentivo para a abertura de novos empreendimentos, integração e troca de experiências, melhoria do ambiente de negócios, além de formação e qualificação. A criação foi aprovada por unanimidade, no final de 2022, pelo Conselho de Representantes da entidade, órgão máximo que compõe a estrutura da Fecomércio RN e segue tendência nacional.

Fátima Bezerra celebrou políticas públicas implementadas lembrando que mais de 14 mil empreendimentos liderados por mulheres receberam financiamento da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) nos quatro anos do primeiro mandato.

Foram R$ 113 milhões investidos. Dos 24.645 empreendedores atendidos com financiamento, mais da metade foi de mulheres jovens – “uma constatação do olhar que o governo tem para fomentar, incentivar mais oportunidades para as mulheres”, definiu a governadora.

“O empreendedorismo é responsável por mais de 90% da geração de empregos por esse país afora. Essa iniciativa se soma a passos importantes para avançarmos no setor, como quando criamos a Lei Estadual de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Rio Grande do Norte”, continuou a governadora, ao mencionar também a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a expectativa da criação do Hub dos Correios, um centro internacional de distribuição.

O presidente da Fecomercio/RN, Marcelo Queiróz, destacou a força do empreendedorismo feminino. “Maior representatividade de mulheres à frente dos negócios, traz benefícios positivos para a economia, para as empresas e para a sociedade como um todo”, declarou, ao apresentar estudo que constata que igualdade de condições de trabalho é capaz de promover salto de 30% do PIB.

“A participação das mulheres no mercado gera ainda mais crescimento econômico, qualidade e inovação para o país. Há indicação de que as empreendedoras passam mais anos se dedicando aos estudos para aprimorar seus produtos e serviços. Em comparação com os homens, elas estudam 16% a mais. Do ponto de vista social, a presença de mulheres empreendedoras também contribui para reduzir desigualdades salariais”.

O evento contou com painel sobre empreendedorismo feminino, mediado pela coordenadora da Câmara, Sâmela Gomes; e participação de empresariado do setor de comércio.

Também acompanharam a instalação da Câmara, a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Olga Aguiar; a subsecretária de Mulheres, Wanessa Dutra Fialho; a secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito; e a coordenadora de Promoção a Saúde da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Teresa Freire.

Foto: Elisa Elsie

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Pré-carnaval de Natal terá animação do bloco infantil Me Leva Mamãe

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A festa vai rolar dia 12 de fevereiro, a partir das 16h, no Aeroclube do RN

A criançada de Natal também já pode preparar os confetes e serpentinas. O bloco infantil “Me Leva Mamãe” está confirmado para agitar o pré-carnaval na capital potiguar. A festa vai rolar dia 12 de fevereiro, a partir das 16h, no Aeroclube do RN.

A programação contará com personagens da Companhia Era uma Vez, banda de sopro do Clarin Triunfal, espaço para pinturas artísticas e penteados, brinquedos infláveis e muito mais.

As vendas já foram iniciadas e os ingressos podem ser adquiridos no site https://outgo.com.br/bloquinho-me-leva-mamae ou na Spicy – Shopping Cidade Jardim ou Mundo Spicy, na Av. alexandrino de Alencar , 1139 – Barro vermelho.

Há opções de pacotes promocionais para aproveitar a folia em família. Clientes Unimed Natal também podem adquirir a casadinha adulto + criança com valor promocional

Para curtir a festa, os responsáveis receberão uma camisa do bloco e as crianças deverão comparecer fantasiadas.

O “Me Leva Mamãe” é uma realização da Viva Promoções e Mestiço Produções, com o patrocínio da Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, e da Unimed Natal e Arena das Dunas.

Foto: Divulgação

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Campos do Jordão é opção para fugir da folia neste carnaval

3 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Cultura, Economia, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal / Deixe um comentário

Descubra passeios imperdíveis na cidade mais alta do país

Está chegando o carnaval, época mais esperada pela maioria dos brasileiros. No entanto, há quem prefira aproveitar o período para descansar e curtir um passeio mais tranquilo, longe dos grandes centros de folia.

Um dos destinos mais cobiçados pelos brasileiros, Campos do Jordão atrai milhares de turistas o ano todo. Carregada de charme e romantismo, a cidade sempre aparece no ranking dos lugares mais visitados do Brasil, por conta de suas belas paisagens, clima ameno, hotéis e pousadas renomadas, passeios para a família toda, sem contar com a alta gastronomia, que é reconhecida nacionalmente. Com fácil acesso pela SP-123, para quem sai da capital paulista, Campos do Jordão tem atrações para o feriado inteiro e é uma excelente opção para quem quer fugir da folia no Carnaval.

Preparamos um roteiro completo, de 4 dias, com locais imperdíveis e paradas obrigatórias na cidade mais alta do país.

Primeiro dia

Para começar a viagem, nada como um belo café da manhã. O Sans Souci Café e Confeitaria apresenta uma proposta com cafés especiais e inúmeras opções de doces e salgados elaborados, além disso tem um ambiente totalmente instagramável, com cantinhos cheios de charme e uma arquitetura dos sonhos, que encanta adultos e crianças.

Depois do café, bem próximo dali, o Parque Capivari é parada obrigatória para os visitantes de Campos. Com muitas atividades como pedalinho, roda gigante, carrossel e trenó de montanha, o local também dá acesso ao Morro do Elefante, por meio de um dos teleféricos mais famosos do país.

Falando em Capivari, a Vila também é uma ótima opção na hora de procurar um bom lugar para almoçar, o local conta com diversos tipos de restaurantes, para todos os gostos e estilos.

Pensando num passeio calmo depois da refeição, o Parque Floresta Encantada, que também fica próximo à Vila Capivari, surpreende seus visitantes com cenários de árvores, flores e lagos. A magia toma conta do local e torna a visita ainda mais agradável.

Para encerrar o dia com um jantar perfeito, o restaurante Libertango Parrilha Argentina traz o melhor da cozinha latina, com ambiente temático e sabor inesquecível.

Segundo dia

Com ares de uma típica cafeteria Americana, o About Coffee é uma excelente opção para começar bem o dia. O local conta com bebidas personalizadas e quitutes saborosos.

Não tão distantes, o Parque Amantikir é um verdadeiro encontro com a natureza. São mais de 700 espécies de plantas ao longo dos 60.000m², abertos à visitação durante todos os dias do ano, com paisagens de tirar o fôlego. Uma ótima opção de passeio para manhã.

Depois da calmaria, chegou a hora da agitação com o Tarundu. Lá, o almoço fica por conta do restaurante Tainá-Kan, posicionado estrategicamente no centro do parque. O local oferece o melhor da gastronomia mediterrânea, além de apreciar a arquitetura e decoração que são espetáculos à parte. A diversão da tarde fica ainda mais completa com as mais de 25 atrações de lazer em uma área de 500.000 m² de mata preservada, à 1.700m de altitude. As atividades vão desde um tranquilo passeio de charrete, até uma emocionante Bóia Cross, que acaba num mar de bolinhas.

O jantar fecha a programação do dia com chave de ouro no restaurante Pontremoli, um pequeno bistrô italiano com decoração aconchegante. Em dias sem chuva, e viagem a dois, existe a possibilidade do casal jantar ao ar livre no deck do restaurante, onde se encontram mesas com fogueira e aquecedores. O menu do restaurante é fechado e segue o conceito slow food com entrada, prato principal e sobremesa. Puro requinte.

Terceiro dia

Que tal começar o dia com um belo piquenique? O Horto Florestal é o cenário ideal para este evento e tem coisas para fazer o dia todo. Depois do café da manhã ao ar livre, é possível passear pelas trilhas, curtir o playground, fazer um passeio de trem, praticar esportes de aventura e ainda conhecer uma linda loja de artesanato. O Horto também conta com locais deliciosos para alimentação, o que possibilita dar aquela esticadinha até a hora do almoço. Ainda no clima de natureza, o Museu Felícia Leirner é uma ótima opção de passeio para tarde. Localizado em uma área de mata com 35 mil m², o local reúne um conjunto de 86 obras de bronze, cimento branco, granito e gesso da artista Felícia Leirner, distribuídas ao ar livre. Lá, também fica o exuberante Auditório Claudio Santoro, sede do Festival Internacional de Inverno.

Falando em inverno, é possível sentir as temperaturas abaixo de zero em pleno verão no Iceland, um bar feito totalmente de gelo, desde sofás, poltronas, bancos e balcões, até as paredes. Com uma decoração temática, ao todo, foram necessários mais de 38 mil quilos de gelo para construir o local, que oferece temperatura ambiente entre -15º e -20º.

Quarto dia

Depois de tomar um café da manhã especial no Café no Bosque e degustar o pão de milho e erva doce mais famoso do local, o passeio na Fazendinha Toriba promete encantar pais e filhos. Em uma área de 300 mil m2 de bosques com vegetação nativa, lago, horta orgânica, redário, playground e diversos animais domésticos que podem ser tocados e alimentados, a Fazendinha é uma verdadeira aula de cuidado e respeito com a natureza e com os bichinhos.

Para alegrar os adultos, a sugestão é um delicioso almoço no restaurante Alto da Brasa, localizado dentro do Parque da Cerveja. Os pratos são elaborados pela renomada Brew Chef Michelle Peretti e os grelhados do local são a companhia perfeita para um copo de cerveja. O cardápio apresenta diversas opções de harmonizações com todos os rótulos da Cerveja Campos do Jordão. No mesmo passeio, é possível visitar a fábrica de cerveja e o Mirante da Mantiqueira.

Fechando o passeio de uma forma muito especial, o Aventoriba proporciona uma experiência que fica para sempre na memória. Uma trilha leve até mirantes exclusivos, com direito a um piquenique, acompanhado de um delicioso vinho. Tudo isso, contemplado por um pôr do sol emocionante, que recarrega todas as energias e deixa boas e saudosas lembranças dessa viagem.

Em qualquer data, estação, período, comemoração ou número de pessoas, Campos do Jordão está preparado para acolher seus visitantes e promover experiências inesquecíveis.

Foto: Divulgação

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Música e gastronomia: Food & Jazz Natal acontece em março na capital potiguar

3 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O Festival proporciona a união entre música e gastronomia, movimentando dezenas de bares, restaurantes, cafeterias e docerias da cidade, além de trazer atrações musicais para dois polos, em momentos distintos

De 15 a 25 de março, a capital potiguar vai ser cenário para a primeira edição do Food & Jazz Natal. O Festival proporciona a união entre música e gastronomia, movimentando dezenas de bares, restaurantes, cafeterias e docerias da cidade, além de trazer atrações musicais para dois polos, em momentos distintos. Uma verdadeira união cultural que permeia os sentidos e os sabores da terra do jazz.

Idealizado por Juçara Figueiredo Produções, a mesma criadora do Fest Bossa & Jazz e do festival gastronômico Sabores da Pipa, o Food & Jazz Natal está com programação para 11 dias, incluindo dois finais de semana. O evento oferece menus exclusivos e com valores diferenciados, tudo inspirado na culinária da cidade, berço do jazz, New Orleans – EUA.

“New Orleans respira música e festa, é uma cidade imersa na arte, história e cultura e também possui uma comida rica e saborosa, a junção disso tudo é o motivo pelo qual atraem turistas do mundo inteiro e, para a capital potiguar, vemos um grande potencial. A nossa proposta, inspirada nesses moldes, é sugerir aos bares e restaurantes parceiros, assim como aos chefs participantes do festival, a elaboração de pratos e drinks influenciados na culinária de New Orleans que, também, tem uma forte identificação com os principais ingredientes da nossa culinária regional, como o camarão, arroz, feijão, lagosta, coco, café, ostras e pimentas”, expressa a organizadora, Juçara Figueiredo e acrescenta “Vamos unir duas culturas através da música, da gastronomia e alegria”.

O Food & Jazz Natal é patrocinado por Coca-Cola e Café Santa Clara por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Rio Grande do Norte, e realização da Juçara Figueiredo Produções.

Mais informações em breve. Siga: @foodjazzbrasil

Foto: Divulgação

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Prefeito de Parnamirim quer transformar “lago azul” em novo ponto turístico da cidade

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Declaração ocorre após a Caern e o Igarn concluírem suas análises da água e confirmarem sua boa qualidade, sem evidências de contaminação.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (União Brasil), anunciou nesta quinta-feira (2.fev.2023) que planeja transformar o “lago azul” recém-descoberto em uma atração turística do município. O anúncio foi feito por meio de um vídeo no perfil do Instagram do vereador Eder Queiroz (PSC).

A declaração do prefeito foi feita após a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) concluírem suas análises da água e confirmarem sua boa qualidade, sem evidências de contaminação.

“Recebemos com maior alegria o laudo da Caern dizendo que a água é potável, água boa. Já determinei que meu secretário de Obras se junte com a equipe de Planejamento para planejar alguma coisa para o local. A ideia é que seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, afirmou Taveira.

O lago com a água azul celeste foi descoberto em 25 de janeiro, durante a construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) no bairro Nova Esperança. Os operários perfuravam o solo quando a água subiu e formou o lago, o que levou à interrupção da obra.

O afloramento da água ocorreu a uma profundidade de 10 metros, devido ao manancial de um aquífero suspenso. O local ficou conhecido como “buraco azul”. Segundo a Caern, trata-se de um fenômeno físico decorrente do reflexo da luz branca do sol na água transparente. A profundidade e a claridade do fundo da lagoa também contribuem para o aspecto azulado da água.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Marcos do Val afirma que Daniel Silveira planejava golpe de Estado

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Silveira queria gravar confissão de Moraes sobre excessos nas decisões

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse, nesta quinta-feira (2), que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira, que tinha como objetivo induzir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a ”reconhecer” que ultrapassou as quatro linhas da Constituição com o ex-presidente da República.

A missão, segundo o parlamentar, foi passada em dezembro pelo ex-deputado Daniel Silveira, que marcou e conduziu todo o encontro. O senador acrescentou que Silveira pediu que a reunião com Moraes fosse gravada. O áudio, segundo teria planejado o ex-deputado, seria vazado de modo que parecesse legal. O parlamentar disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro permaneceu o tempo todo calado e que ninguém mais participou da conversa.

Do Val disse que como nunca havia sido chamado para nenhum encontro com Jair Bolsonaro, procurou Moraes a quem falou sobre o convite para a reunião e pediu orientações sobre se deveria ou não ir. Na versão do parlamentar, o magistrado o aconselhou a ir ao encontro e ouvir o que o deputado e o presidente queriam.

O parlamentar disse que para que ele não fosse identificado, Silveira marcou um ponto de encontro onde o senador passou para um carro descaracterizado rumo à Granja do Torto, onde teria ocorrido o encontro. Disse ainda que prontamente rechaçou a ideia, mas depois, diante da insistência de Daniel Silveira, para sair da situação, disse que ia “pensar”. Alguns dias depois o senador retornou o contato com o ex-deputado, afirmando que não poderia cumprir a missão.

Recuo

As declarações de Marcos Do Val vieram horas depois de ele ter feito uma live nas redes sociais na qual disse ter sido pressionado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro a participar de um plano para dar um golpe de Estado. “Vocês esperem. Eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na [revista] Veja, a tentativa do Bolsonaro, que me coagiu para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele. Só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei”, disse o senador na transmissão.

Na manhã de hoje, Do Val voltou atrás na declaração sobre o ex-presidente e repetiu várias vezes que Bolsonaro se manteve calado o tempo todo no encontro. Outro recuo de Do Val foi sobre seu futuro parlamentar. Durante essa madrugada ele chegou a dizer que sairia da vida politica, mas hoje disse recebeu muito apoio de colegas de vários partidos e sinalizou que deve continuar no mandato até 2026.

Durante sessão na manhã de hoje no plenário do Senado o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que a denúncia de do Val não configura “nenhuma espécie de crime”. “Eu peço aqui, obviamente, que todos os esclarecimentos sejam feitos e eu não peço aqui nem abertura de inquérito, porque a situação narrada não configura nenhum tipo de crime. Mas que todos os esclarecimentos sejam feitos para que não fiquem narrativas em cima de narrativas no intuito de superar os fatos. Fato é que dia 31 de dezembro o presidente Bolsonaro deixou a presidência”, disse.

PF

Nesta quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Polícia Federal (PF) e determinou que o senador Marcos do Val preste depoimento em até cinco dias. A PF quer ouvir o parlamentar sobre uma suposta tentativa de golpe articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Da Agência Brasil

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Nova Mesa Diretora do Senado é eleita com 66 votos

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

A 1ª vice-presidência continuará com senador Vital do Rêgo

Com 66 votos “sim”, 12 “não” e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa.

Secretários

Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de 3º secretário, assume a 1ª secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado. Compete ao 1º secretário rubricar a listagem especial com o resultado de votação promovida por meio do sistema eletrônico, fazer a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

A 2ª secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da 4ª secretaria. Caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, proceder à leitura delas e assiná-las depois do primeiro secretário. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com as 3ª e 4ª secretarias, respectivamente. Eles serão responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar votos e auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.

Não foram votadas as indicações para as suplências dos secretários. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, oportunamente marcará sessão para essa deliberação. Os membros da Mesa integram a Comissão Diretora, encarregada da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores.

Protesto

Durante a sessão a procuradora especial da mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF) criticou o fato de mais uma vez não haver uma mulher na Mesa do Senado, mesmo diante de uma bancada feminina de 15 parlamentares na Casa.

“Venho reiterar aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal. Peço apenas a reflexão de todos os senadores, dos líderes dos partidos, porque sei que são os ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade de entendimento desta Casa quanto à participação das mulheres dentro dos processos de decisão aqui. Estamos no século 21, e não é mais possível que toda vez que se tem um processo nesta Casa uma senadora tenha de se levantar e dizer presente. Nós existimos!”, afirmou apoiada por outras senadoras.

Diante das críticas, Pacheco prometeu dar a uma mulher a presidência da Comissão Permanente de Defesa da Democracia, que deverá ser criada na Casa.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Da Agência Brasil

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Quatro ossadas humanas são encontradas em mata na zona rural de Lagoa Salgada

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ossos humanos foram encontrados por dois homens que estavam cortando lenha em uma fazenda e encontraram as duas ossadas dentro da mata fechada

Quatro ossadas humanas, supostamente de um adulto e três crianças, foram descobertas e coletadas na manhã de hoje (2.fev.2023) na área rural do município de Lagoa Salgada, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os agentes foram chamados no final da tarde de ontem (1.fev) por dois homens que estavam cortando lenha em uma fazenda e encontraram as ossadas dentro da mata fechada.

Segundo a PM, as ossadas estavam afastadas cerca de 10 a 15 metros, uma da outra. Três aparentemente eram de crianças e a outra de uma pessoa adulta. Além dos ossos, restos de roupas também foram encontrados no local.

A Polícia Civil suspeita que os corpos podem pertencer à mãe e aos filhos que estavam desaparecidos desde julho de 2022.

Foto: Cedida

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Empresas de ônibus vão ampliar a frota de 12 linhas da Região Metropolitana

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Linhas que atendem a Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo, São José de Mipibu e Nísia Floresta serão beneficiadas

As empresas Trampolim da Vitória e Litorânea Transportes solicitaram nesta quinta-feira (2) a ampliação de 18 veículos nas frotas de 12 linhas da Região Metropolitana de Natal. As operações atendem aos municípios de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Nísia Floresta, tanto na ligação com a capital, Natal, como nos trajetos entre os municípios. Todas as linhas são do sistema intermunicipal. (Veja tabela abaixo).

De acordo com Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, o pedido representa o retorno das operações que diminuíram no período da pandemia da covid-19. “Estamos percebendo o aumento na demanda das linhas, e por isso fizemos essa solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN), órgão gestor do transporte no RN, pedindo a autorização para incrementar a frota de 12 linhas“, explicou.

Almir esteve na sede do DER/RN, em Natal, na manhã de hoje, onde entregou o ofício com a solicitação ao diretor de Transportes do órgão, Rômulo Lins, que elogiou a solicitação. “Recebemos esse pedido das empresas Trampolim e Litorânea com uma imensa satisfação, pois isso representa mais ônibus para quem precisa utilizar o transporte na Região Metropolitana. O aumento será prontamente autorizado, garantindo mais transporte para a população“, disse Rômulo.

Ampliação da frota e no número de viagens

O acréscimo de 18 ônibus na frota das 12 linhas também representa mais viagens. Ao todo, segundo as empresas, serão 72 viagens a mais, que serão retomadas para a Região Metropolitana. “Agora, quem utiliza essas linhas, vai contar com mais horários à sua disposição“, complementa Almir.

Segundo o diretor, além do crescimento na demanda, a renovação da frota realizada pelas empresas também contribui para que mais veículos possam operar. “As duas empresas, Trampolim e Litorânea, estão concluindo o processo de renovação da frota. São veículos que foram comprados zero quilômetro para a ampliação das operações das duas empresas. Ou seja, além de mais ônibus, a população terá veículos novos na maioria das linhas“, disse.

A expectativa das empresas é que a ampliação entre em vigor na segunda-feira, dia 13 de fevereiro.

Ampliação na frota das linhas

Linha A – Parnamirim/Natal, via Praça Cívica
Aumento de 2 ônibus e de 12 viagens

Linha B – Parnamirim/Natal, via Alecrim
Aumento de 4 ônibus e 6 viagens

Linhas C e CV – Parnamirim/Natal Shopping
Aumento de 2 ônibus (1 em cada) e 8 viagens (5 na C e 3 na CV)

Linha D – Parque Industrial/Natal
Aumento de 1 ônibus e 7 viagens

Linha I – Macaíba/São Gonçalo do Amarante, via Norte Shopping
Aumento de 1 ônibus e 6 viagens

Linha J – Parnamirim/Rodoviária, via Passagem de Areia
Aumento de 2 ônibus e 9 viagens

Linha L – Liberdade/Natal Shopping, via Cajupiranga
Aumento de 1 ônibus e 7 viagens

Linha S – São Gonçalo/Natal, via Alecrim
Aumento de 1 ônibus e 4 viagens

Linha V – Parnamirim/Natal Shopping, via Bosque das Colinas
Aumento de 1 ônibus e 4 viagens

Linha Barra de Tabatinga/Natal
Aumento de 2 ônibus e 6 viagens

Linha Barreta/São José de Mipibu
Aumento de 1 ônibus e 3 viagens

Foto: Divulgação

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Daniel Silveira é preso no Rio um dia após perder o mandato de deputado

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, na cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. O passaporte do ex-deputado também foi apreendido e cancelado, e a Justiça determinou ainda a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.

A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, após Silveira danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discurso na Câmara dos Deputados. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

De acordo com o ministro “está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”.

Moares ressaltou ainda que Silveira já acumula uma multa no valor de R$ 4,38 milhões pelo descumprimento das medidas cautelares e, mesmo com o prejuízo financeiro, Silveira continua demonstrando “completo desrespeito e deboche com as decisões judiciais” dadas pela Suprema Corte.

O ex-deputado foi condenado, em abril do ano passado, a 8 anos e 9 meses de prisão por proferir discursos de ódio e atentar contra o estado democrático de direito, mas recebeu indulto do ex-presidente da república Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares.

Nas últimas eleições para o Legislativo, Daniel Silveira foi candidato ao Senado com o apoio do ex-presidente, mas conseguiu apenas 1,5 milhão de votos e não se elegeu.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Da Agência Brasil

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Polícia Civil prende suspeito por tentativa de homicídio em Frutuoso Gomes

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ele foi preso suspeito de tentativa de homicídio contra um homem ocorrido no dia 10 de dezembro de 2016

Policiais civis da 74ª Delegacia de Polícia (DP de Almino Afonso) deram cumprimento, nesta quarta-feira (1.fev.2023), a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Ele foi preso suspeito de tentativa de homicídio contra um homem, também em Frutuoso Gomes, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2016, e estava foragido da Justiça desde 2017. Após ser capturado, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Notificação falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira

A Receita Federal alerta para golpes envolvendo empréstimos. Em vários relatos recebidos, supostas empresas condicionam a liberação dos empréstimos ao pagamento antecipado de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo cidadão.

Os estelionatários fornecem inclusive documentos, como notificações e documentos de arrecadação falsos, induzindo o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro.

Como funciona o golpe

Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o IOF, supostamente emitida pela Receita Federal.

O documento falso alega que o crédito ou financiamento será desbloqueado somente com o pagamento do imposto. Na correspondência há dados bancários para depósito e uma assinatura falsa.

Trata-se de um golpe, já que a Receita Federal não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência.

O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição financeira que concede o crédito.

Os golpistas geralmente cometem erros que possibilitam identificar que se trata de um golpe. Deve-se ficar atento aos erros de português, informações confusas ou incorretas e orientações desencontradas. Esses são alguns dos sinais de que a correspondência ou notificação pode ser falsa.

A Receita Federal não envia mensagens via SMS ou pelo WhatsApp. Também não envia e-mail, a menos que em resposta a demanda do próprio contribuinte, como, por exemplo, atendimento de CPF via caixa corporativa institucional.

Caso desconfie ser vítima de um golpe, a Receita Federal orienta que o cidadão procure imediatamente a autoridade policial, munido de todas as provas possíveis, a fim de registrar um boletim de ocorrência

Os indivíduos que aplicam o golpe, fazendo-se passar por servidores da Receita Federal, serão investigados e poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsa identidade, além dos danos causados à imagem da instituição e ao servidor indevidamente envolvido.

Atenção para outros tipos de golpes envolvendo o nome da Receita Federal:

– Golpes relacionados à Restituição: fraudadores utilizam a informação “Consta um saldo residual do seu último IRPF” para atrair possíveis vítimas;

– Golpes relacionados a guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX: Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada.

– Golpes relacionados à regularização do CPF: independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), contribuintes recebem mensagens através de SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão com sua situação irregular junto à Receita Federal. Tais mensagens contêm links que induzem o contribuinte a recolher uma taxa falsa para a finalidade de regularização do CPF. “Golpes do Amor” e suas variantes: ocorrem após o envolvimento emocional das vítimas e a promessa de envio de falsos presentes e até de contrato de trabalho à distância.

Foto: Divulgação

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Sodiê Doces: Delícia de Leite II e Brigadeiro II ganham desconto em fevereiro

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Durante os 28 dias, sabores ficam com valor promocional em todas as 350 unidades

Delícia de Leite II e Brigadeiro II foram os dois sabores escolhidos para terem o desconto da promoção Bolos do Mês de fevereiro na Sodiê Doces. O Delícia de Leite II #54, da linha de bolos clássicos, é elaborado com massa branca e recheado com mousse branca com leite em pó. O bolo transborda em sabor com a junção da cobertura de mousse branca, raspas de chocolate, leite em pó e cerejas na decoração.

O outro sabor, Brigadeiro II #06, é da linha de bolos tradicionais da marca. A massa de chocolate é intercalada com recheio de mousse de chocolate e brigadeiro. Na cobertura, mais mousse, raspas de chocolate preto, granulado e cerejas dão o toque final.

A Sodiê Doces, hoje a maior franquia de bolos artesanais do país e 100% brasileira, disponibiliza mais de 80 tipos de sabores de bolos, além da linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. A rede também oferece em seu cardápio docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco (com e sem cobertura) e sua linha exclusiva de salgados, fritos e assados, que podem ser consumidos em loja ou levados para casa.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 10h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h) e na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: segunda a sábado 09h às 21h e domingo e feriados 12h às 21h)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 350 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeiríssima qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades.

A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais). Para 2023, a marca projeta abrir, ao menos, mais 30 unidades no território brasileiro.

Site: www.sodiedoces.com.br
Instagram: @sodiedocesnatal

Foto: Divulgação

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Glória Maria morre no Rio de Janeiro

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cultura / Deixe um comentário

Ela estava internada no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio

A jornalista Glória Maria morreu nesta quinta-feira (2.fev.2023), aos 73 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio. A confirmação da morte foi dada pela TV Globo. Por meio de nota, a emissora afirmou: “É com muita tristeza que anunciamos a morte de nossa colega, a jornalista Glória Maria”, destacou. Glória teve uma carreira de destaque no jornalismo.

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia. Sofreu metástase no cérebro, tratada em cirurgia, também com êxito inicialmente. em meados do ano passado, Glória Maria começou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias, e Glória morreu esta manhã”, diz a nota.

Sobre sua atuação no jornalismo, o portal G1 destacou: “Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou e era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos“, diz a matéria publicada no site.

Glória Maria Matta da Silva nasceu no Rio de Janeiro. Ela afirmava não revelar a idade. Segundo fontes da internet, a jornalista tinha 73 anos. Ela deixa duas filhas, Maria e Laura, que adotou em junho de 2009, durante visitas à Organização de Auxílio Fraterno (OAF) do bairro de Caixa d’Água, em Salvador (BA).

Foto: ID_BR/Ilustração

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Carnaval de Natal terá Geraldo Azevedo, Monobloco, Fundo de Quintal, Ricardo Chaves e Cavaleiros do Forró

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O anúncio oficial da festa foi feito nesta quinta-feira (2)

Geraldo Azevedo, Monobloco, Fundo de Quintal, Ricardo Chaves e Cavaleiros do Forró são alguns dos artistas que irão se apresentar no Carnaval de Natal em 2023. O anúncio oficial da festa foi feito nesta quinta-feira (2.fev.2023) pela prefeitura de Natal.

O Carnaval de Natal terá seis polos de apresentações: Ponta Negra, Petrópolis, Rocas, Centro Histórico, Nazaré e Redinha. A prefeitura da capital informou que a programação inclui 55 atrações musicais, 49 blocos e troças, 9 tribos indígenas e 13 escolas de samba.

Em 2023, a festa reúne também nomes como Serginho Pimenta, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Attoxxa, Johnny Hooker, Grafith, Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.

Saiba a programação de shows por polo

Ponta Negra

Dia 17 – Sexta-feira

Orquestra Terra do Sol convida Banda do Giba
Sueldo Soares
Fundo de Quintal

Dia 18 – Sábado

Yrahn Barreto
Samara Alves
Geraldo Azevedo

Dia 19 – Domingo

Banda Attoxxa
Khrystal e Banda
Serginho Pimenta

Petrópolis

Dia 16 – Quinta-feira

Cortejo de grupos tradicionais
Frevo do Xico
Khrystal + Juliana Linhares
Orquestra popular da bomba do Hemetério e Maestro Forró

Dia 17 – Sexta-feira

Concurso Dosinho de marchinhas
Perfume de Gardênia
Martins, cantor e compositor

Dia 18 – Sábado

Submarino Amarelo
Academia da Berlinda

Dia 19 – Domingo

Banda do Giba
Rodolfo Amaral
Isaque Galvão
Centro Histórico
Felipe Cordeiro
Afoxé Oxum
Johnny Hooker

Nazaré

Circuito Musical
Bira Santos
Tonny Farra
Douglas Pegador
Serginho Pimenta
Banda Grafith
Banda Nagibe
Luizinho Nobre
Edyr Vaqueiro

Redinha

Cavaleiros do Forró
Michele Andrade
Banda Grafith
Aduílio Mendes
Douglas Pegador

Foto: Irandi Souza/PCR/Prefeitura do Recife/Ilustração

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Caern atesta boa qualidade da água azul-turquesa encontrada em obra de Parnamirim

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

A água foi encontrada durante a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), obra da prefeitura de Parnamirim

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu, nesta quarta-feira (1.fev.2023) a análise da água azul-turquesa encontrada em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, no dia 25 de janeiro, e apontou que a água é de boa qualidade.

A água foi encontrada durante a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE), obra da prefeitura de Parnamirim, e causou preocupação pela sua tonalidade clara. A obra foi interrompida para uma análise da água, que agora foi concluída pela Caern e determinada como de boa qualidade.

De acordo com a companhia, o estudo feito no laboratório central do órgão atestou que a água “é de boa qualidade, sem qualquer traço de contaminação“. “A qualidade da água é semelhante à água proveniente dos poços tubulares localizados naquela área, responsáveis por parte do abastecimento da população da cidade. O Igarn também analisou a água e chegou ao mesmo resultado“, disse a Caern.

A Caern informou que a fonte da água é um manancial de um aquífero suspenso localizado a uma profundidade de 10 metros. A companhia explicou que a cor azul-turquesa é um fenômeno físico conhecido, “sendo apenas o reflexo da luz branca do sol, já a água é transparente“. Ainda segundo a companhia, “a profundidade e a cor clara do fundo da lagoa também favorecem o aspecto azulado da água“.

Logo após o resultado da análise, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) reuniu diretores e técnicos da Caern, Idema e Igarn para definir estratégias a serem alinhadas com a Prefeitura de Parnamirim, e orientou a construção da obra de esgotamento sanitário para evitar contribuições de fossas ou lançamentos de esgoto no solo sem o devido tratamento.

A Caern também reforçou a recomendação para que a população respeite o perímetro da obra por questões de segurança.

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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Três homens são presos e um morre durante confronto com a Polícia em Natal

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Uma perseguição foi realizada após a PM ter sido informada sobre o roubo do carro no bairro de Neópolis

Três homens foram presos em Natal na noite desta quarta-feira (1.fev.2023), em uma ação da Polícia Militar (PM) que ocorreu durante a recuperação de um veículo roubado, na zona Sul da capital.

Segundo informações, uma perseguição foi realizada após a PM ter sido informada sobre o roubo do carro no bairro de Neópolis. Os militares iniciaram diligências e conseguiram visualizar o carro em fuga.

Durante a perseguição, os suspeitos não obedeceram a ordem de parada e houve disparos dos agentes, uma vez que havia informações de que os suspeitos estavam armados. Três suspeitos foram interceptados no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha com a Prudente de Morais

Um dos suspeitos foi atingido pelos disparos, socorrido ao Pronto Socorro mas morreu. Um quarto suspeito que estava em outro carro dando apoio no assalto também foi detido. Os celulares roubados, os carros recuperados e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil para prosseguimento dos procedimentos.

Foto: Divulgação/PM

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ABC vence o Globo por 6 a 0 e garante classificação antecipada

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Esporte, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Com o resultado, o ABC chegou aos 16 pontos, disparado na liderança

O ABC venceu o Globo F.C. por 6 a 0 na primeira rodada do Campeonato Potiguar. Raphael Luz marcou 2 gols, enquanto Maycon Douglas, Allan Dias e Afonso marcaram 1 gol cada. A vitória levou o ABC para a segunda fase da competição.

O jogo foi realizado na noite desta quarta-feira (1.fev.2023) no estádio Frasqueirão, em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Com o resultado, o ABC chegou aos 16 pontos, disparado na liderança. O Globo, com cinco pontos, é o terceiro colocado da chave B.

Na próxima rodada, o ABC vai encarar o Força e Luz fora de casa, no dia 8. Já o Globo enfrenta o Alecrim, também fora de casa, no mesmo dia. Os locais dos jogos ainda não foram divulgados.

O ABC ainda tem uma partida pela segunda rodada da Copa do Nordeste contra o Fortaleza neste sábado às 18h30 no Estádio Frasqueirão antes do próximo jogo do Campeonato Potiguar.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Uma pessoa morre e três ficam feridas após carro capotar em Vera Cruz

2 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O capotamento aconteceu na região conhecida como Comunidade Pitombeira

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas após um carro capotar em uma estrada de terra na zona rural do município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na tarde da quarta-feira (1.fev.2023).

O capotamento aconteceu na região conhecida como Comunidade Pitombeira. Quatro pessoas estavam no carro. De acordo com relato de testemunhas, o condutor perdeu o controle do veículo, bateu em árvores e coqueiros que ficavam próximo a estrada, e capotou.

Um dos ocupantes morreu na hora. Já os outros três foram socorridos para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

Foto: Reprodução

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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados com votação recorde

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Lira está em seu quarto mandato

Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado. O parlamentar afirmou que, entre as prioridades de sua gestão, está a aprovação da reforma tributária.

No início do discurso após confirmação da vitória, ele se emocionou ao falar do pai, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, que desmaiou durante a cerimônia de posse na manhã desta quarta. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas da Câmara dos Deputados e está hospitalizado para realização de exames.

Lira afirmou que buscará construir uma relação com o Poder Executivo sem relação de subordinação, mas um pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas, “a partir da escuta cuidadosa de opiniões e sugestões de nossas comissões”.

“Podemos ter adversários, mas não somos inimigos uns dos outros. Essa vai ser a tônica da Câmara nos próximos anos”, disse. Lira também afirmou que, se eleito, não concordará “passivamente” com a invalidação dos atos, por recursos da minoria, em Tribunais Superiores.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Em seu discurso, Lira afirmou que os votos são o “reconhecimento a uma dinâmica de trabalho, o resultado desta eleição é a demonstração concreta de que, na boa política, é possível divergir, debater, mas ao final, construir consensos, decidir e atuar, sempre em prol do Brasil“

O parlamentar afirmou ainda que o “Brasil diverso, multicultural, só é possível porque é democrático“. O deputado criticou os atos de vandalismo que depredaram o Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro deste ano.

“Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei”, disse. “Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: No Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da Democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular“, acrescentou.

Segundo o deputado, “é hora de desinflamar o Brasil e distensionar as relações“. Para Lira, cada um dos Poderes deve atuar dentro de suas funções definidas pela Constituição.

“É hora de ver cada um no seu quadrado constitucional – para voltarmos a ver os Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o do outro“, afirmou. “Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio“, completou.

Composição da mesa

A nova mesa diretora da Câmara terá a seguinte composição: 1ª vice-presidência: Marcos Pereira (Republicanos/SP); 2ª vice-presidência: Sóstenes Cavalcante (PL/RJ); 1ª secretaria: Luciano Bivar (UNIÃO/PE); 2ª secretaria: Maria do Rosário (PT/RS); 3ª secretaria: Júlio Cesar (PSD/PI); 4ª secretaria: Lucio Mosquini (MDB/RO). Os deputados suplentes são: Gilberto Nascimento (PSC/SP), Pompeu de Matos (PDT/RS), Beto Pereira (PSDB/MS) e André Ferreira (PL-PE).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Da Agência Brasil

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Paraíba será o primeiro estado a pagar o piso nacional da enfermagem

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia, Política, Saúde / Deixe um comentário

Valores referentes à folha de janeiro serão creditados hoje (2)

A Paraíba vai ser o primeiro estado do país a pagar o piso salarial nacional da enfermagem. Os valores serão creditados nesta quinta-feira (2), referentes à folha de pagamento do mês de janeiro. O governador da Paraíba, João Azevêdo, destacou que o piso será garantido a toda a categoria.

“Todos os servidores efetivos do estado, deste grupo de trabalhadores, os aposentados, os pensionistas, os enfermeiros da PBSÁUDE, eles possam receber na quinta-feira os valores já com o piso devidamente atualizado. Estamos fazendo o cadastramento dos prestadores de serviço para que na segunda etapa possamos implantar o pagamento também do piso para estes profissionais“, disse.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece o salário de R$ 4.750 por 40 horas trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor: R$ 3.325 para os técnicos em enfermagem, e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras, o que equivale a um salário de R$ 2.375.

O pagamento do piso em todo o Brasil ainda está sendo discutido pelo Ministério da Saúde para definir a fonte dos recursos. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem. Ele deu prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro da norma e os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.

Nesta semana, o Ministério da Saúde acelerou as reuniões do grupo de trabalho criado pela pasta para apresentar os termos da minuta da medida provisória que ordena os pagamentos dos novos valores do piso da enfermagem. Várias entidades trabalhistas ligadas ao tema do piso da enfermagem, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, estão contribuindo com o texto da minuta.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Castro, está otimista com o resultado das reuniões do grupo de trabalho.

“Foram debatidos quais seriam os pontos prioritários para serem incluídos na medida provisória, e ficou de amanhã, quinta-feira, o ministério apresentar já a minuta preparada com os pontos debatidos, escrita, para ver se tem acordo com os deputados e com as entidades sindicais. E se tiver algum ajuste, já fazer, e imediatamente já encaminhar pra Casa Civil.”

Também já está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados um projeto de lei com objetivo de garantir a desoneração da folha de pagamento da rede privada, para viabilizar o piso salarial da enfermagem.

Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa o setor privado e filantrópico, informou que outras propostas estão sendo preparadas para serem apresentadas aos deputados.

“A gente tem feito propostas para pegar, além da desoneração da folha para pequenos e médios hospitais e clínicas, alguma coisa de desonerar também o imposto de renda, e também alguma desoneração do Simples. Porque muitas clínicas são pequenas e estão no regime do Simples. E temos aí pela frente a reforma tributária também, que muito nos impacta“.

Esta semana, o Fórum Nacional da Enfermagem, por meio das redes sociais, convocou uma paralisação nacional da categoria para o próximo dia 14 de fevereiro. A entidade também marcou greve geral para o dia 10 de março, caso a questão da fonte pagadora do piso não seja resolvida até esta data.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia das Americanas

2 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Locadores também não podem emitir ordem de despejo

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutela de urgência incidental ao Grupo Americanas determinando que todas as concessionárias, principalmente as de energia Enel e Light, abstenham-se de interromper a prestação dos serviços essenciais em qualquer estabelecimento das Americanas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à recuperação judicial que as Americanas estão em processo. O magistrado determinou, ainda, que os locadores dos imóveis ao Grupo Americanas se abstenham de emitir ordem de despejo em razão de dívidas locatícias anteriores ao pedido de recuperação judicial.

“Sem seus estabelecimentos comerciais, ou mesmo sem a prestação dos serviços essenciais, simplesmente não haverá como assegurar o soerguimento do grupo econômico, inviabilizando a recuperação judicial, com o prejuízo de todos os seus credores, sendo necessário mencionar que as vendas através de e-commerce, apesar de bastante difundidas, não substituem as atividades desenvolvidas em diversas lojas físicas existentes em todo o país, acessíveis a todos os consumidores, que inclusive não utilizam o serviço prestado pela empresa virtualmente”, escreveu o juiz.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Rogério Marinho perde e Pacheco é reeleito presidente do Senado

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Pacheco recebeu 49 votos, enquanto Marinho obteve 32 votos.

O potiguar Rogério Marinho (PL-RN) não conseguiu se eleger presidente do Senado Federal. A eleição aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (1.fev.2023), e foi vencida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentava a reeleição e contava com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco recebeu 49 votos, enquanto Marinho obteve 32 votos.

Marinho era visto como o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro na gestão anterior. Ele recebeu o apoio de partidos que apoiavam o ex-presidente, como o PL, PP e Republicanos. Ele tomou posse hoje para seu primeiro mandato como Senador. Já Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. A votação foi secreta. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Fotos: Pedro França/Agência Senado/Ilustração

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Motoristas de aplicativo já podem realizar cadastro para trafegar na Av. Felizardo Moura

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Para circular no trecho em obras motoristas por aplicativo terão que obter licença

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) já está disponibilizando o formulário on-line para cadastro de motoristas de veículos de aplicativos para trânsito na Avenida Felizardo Moura. A via está parcialmente interditada desde o fim de outubro para obras de requalificação

Para ter o acesso, é necessário fazer uma solicitação através do site da STTU e formulário cadastro. Segundo a pasta, o requerente deve informar o nome, anexar os documentos de Identidade e CPF, CNH com atividade remunerada, CRLV do veículo e Certidão de Antecedentes Criminais.

Ainda de acordo com a STTU, também deve constar no formulário ainda a identificação do e-mail e o telefone para contato. A pasta afirma que a autorização é obrigatória para transitar na via.

Foto: Manoel Barbosa/Secom

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Fátima reconhece atraso no pagamento de diárias e plantões das áreas da saúde e segurança

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Governadora afirmou que a Seplan já está trabalhando para fazer as transferências para os trabalhadores

A governadora Fátima Bezerra (PT) reconheceu, nesta quarta-feira (1.fev.2023), por meio de uma publicação nas redes sociais, atrasos no pagamento de diárias operacionais dos servidores da segurança pública e da saúde.

Pela postagem, a chefe do Executivo estadual atribuiu o problema à queda na arrecadação do estado após o corte do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os trabalhadores da saúde também reivindicam o pagamento dos plantões de janeiro, enquanto a área de segurança pública exige o reembolso de diárias operacionais acumuladas desde novembro de 2022.

Segundo a governadora, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) já está trabalhando para fazer as transferências para os trabalhadores. Ela disse ainda que os plantões da saúde serão pagos nesta semana.

“Mesmo com toda dificuldade que estamos enfrentando com a queda na receita do ICMS, provocada pela mudança na legislação, nosso governo segue honrando o compromisso com os servidores, mantendo a folha em dia e não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras. Nos próximos dias iniciaremos o pagamento das diárias operacionais das nossas forças de segurança pública”, declarou.

Foto: Divulgação

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Fiocruz/RJ e Ministério da Saúde investigam caso suspeito de febre amarela em primata no RN

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte, Saúde / Deixe um comentário

Sesap reforça importância da vacinação, principalmente para quem mora em zonas rurais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu comunicação do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ), no último dia 18 de janeiro, de um resultado sugestivo de febre amarela em um sagui de tufo branco. A amostra é proveniente do município de Espírito Santo, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

O caso é considerado em investigação pelo Ministério da Saúde e aguarda outras análises laboratoriais (sequenciamento genético) e evidências ecoepidemiológicas para conclusão. Desde a comunicação do caso pela Fiocruz, a Sesap mantem constante articulação interna e comunicação entre os setores envolvidos para organização das ações de investigação e prevenção.

Uma equipe composta pela Vigilância Epidemiológica, Imunização, Entomologia e Controle Vetorial do nível central e I URSAP da Sesap já realizou uma visita técnica e orientou as equipes da vigilância em saúde e atenção primária do município, além de recomendar a vacinação, especialmente na área de ocorrência do caso.

“É importante frisar que o sagui é um animal sentinela, ele não transmite a doença. Ou seja, ele nos avisa que está ocorrendo uma circulação do vírus naquela localidade. Quem transmite a doença para o homem é o mosquito infectado“, explicou Cíntia Higashi, bióloga no Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap.

Febre Amarela

Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. Atualmente a cobertura vacinal para a febre amarela no RN está em 22% da população.

Quanto à notificação de febre amarela no RN, foram notificados em 2022 no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 10 casos humanos suspeitos, nenhum confirmado até o momento. Quanto aos Primatas Não Humanos (PNH), foram enviadas para o diagnóstico laboratorial 50 amostras, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) sem condições de análise e uma (1) em investigação.

A notificação da morte ou adoecimento de macacos (epizootia) é Evento de Saúde Pública (ESP) de notificação compulsória imediata (até 24h) e serve como alerta para uma possível transmissão do vírus da febre amarela. Para uma comunicação mais rápida, a Sesap recomenda a utilização do aplicativo SISS-GEO (Sistema de Informação em Saúde Silvestre), ferramenta desenvolvida pela Fiocruz/RJ para registro da vida silvestre, disponível no Android ou IOS (https://www.biodiversidade.ciss.fiocruz.br).

Vacinação

A vacina contra a febre amarela está disponível para população dos 9 meses aos 59 anos de idade que não apresentem contra indicação. Para os indivíduos com contra indicação à vacina, ao adentrar regiões de mata ou que vivem em áreas rurais/periurbanas, é recomendado o uso de repelente de insetos, mosquiteiros e roupas que cubram todo o corpo.

Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília/Ilustração

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McDonald’s comemora 15 anos na Zona Norte de Natal

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Economia, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Rede, que é uma das principais empregadoras de jovens do país, conta com 48 funcionários na unidade do Partage Shopping, dos quais 32 iniciaram suas carreiras no restaurante

O McDonald’s localizado no Partage Norte Shopping está completando 15 anos de atuação na Zona Norte de Natal. O restaurante, inaugurado em 2008, foi a terceira unidade da marca aberta na cidade, atendendo a um desejo antigo dos moradores da região.

Mas, a companhia vai além de disponibilizar os produtos icônicos que encantam o público: a marca tem um compromisso com a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, sendo uma das empresas que mais gera oportunidades de primeiro emprego formal no Brasil. A unidade do Partage Norte Shopping, por exemplo, possui 48 funcionários, e destes, 32 conseguiram seu primeiro emprego no restaurante.

Um desses casos é o do Gerente da Unidade de Negócios, Daniel Torres. “Minha história no McDonald’s começou aos 21 anos de idade. Foi onde comecei minha vida profissional, sendo o meu primeiro emprego. Hoje tenho 41 anos e ocupo o cargo de Gerente de Unidade de Negócios do Partage Norte Shopping, mas já passei pelos cargos de Atendente, Treinador, Gerente de Área e Gerente de Plantão, até chegar ao cargo que ocupo atualmente, graças ao plano de carreira oferecido pela empresa”, comenta Daniel.

Localizada em uma das regiões que mais crescem em Natal, a unidade possui a maior parte dos funcionários, 45 deles, morando próximos à unidade, facilitando o dia-a-dia de cada um com menores deslocamentos no trajeto casa-trabalho-casa.

Serviço – McDonald’s Partage Norte Shopping
Endereço: Dr João Medeiros Filho, 2395 – Potengi – Piso L2, Praça de Alimentação
Horário de Funcionamento: Todos os dias das 10h às 22h

Foto: Divulgação

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Arena das Dunas inicia fevereiro com variada programação musical e de entretenimento

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Local terá uma programação diversificada que inclui shows musicais, eventos carnavalescos e jogos de futebol

A Arena das Dunas, centro de entretenimento conhecido por sua estrutura multifacetada e por ser um dos principais locais de lazer de Natal, divulgou, nesta quarta-feira (1.fev.2023), a programação do mês de fevereiro.

Ao longo do próximo mês, a Arena terá uma programação diversificada que inclui shows musicais, eventos carnavalescos e jogos de futebol, como o show da banda Skank em sua turnê de despedida, o evento “vem pro bloquinho” com o cantor Léo Santana, e o clássico Rei do futebol potiguar: América x ABC.

Confira a programação da Arena em fevereiro:

Evento esportivo Craques Chevrolet (Privado)
Data: 04 de fevereiro| a partir das 08h
Local: Campo, Zona Mista e Hospitalidade

Vem pro Bloquinho
Atrações: Léo Santana, Eric Land e Kadu Martins
Data: 04 de fevereiro| a partir das 15h | Local: Praça Norte

Skank | Turnê de despedida
Data: 10 de fevereiro| a partir das 18h
Local: Praça Externa Norte

América x ABC (Campeonato Estadual)
Data: 12 de fevereiro| a partir das 16h
Local: Gramado Arena

Nacional Park
18 de fevereiro à 18 de abril | A partir das 16h
Local: Estacionamento Externo

Serviço:
Agenda de eventos da Arena das Dunas. Mais informações no site www.arenadunas.com.br

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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24 deputados estaduais são empossados na Assembleia Legislativa do RN

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Nova legislatura do RN conta com um terço de novos deputados em relação à legislatura anterior

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte eleitos no pleito de outubro do ano passado tomaram posse na manhã desta quarta-feira (1.fev.2023) em sessão realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Esta, que é a 63ª legislatura do RN, conta com um terço de novos deputados em relação à legislatura anterior. Os oito novos legisladores representam 33% dos membros empossados hoje.

Pela primeira vez, a assembleia conta com cinco deputadas. O número faz com que a Casa tenha a maior representação de mulheres na história legislativa.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB).

Durante a posse, os novos legisladores leram o compromisso constitucional, prestaram juramento de cumprimento de suas funções legais e assinaram os termos de posse. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), declarou instalada a 63ª legislatura da ALRN e convocou sessão preparatória para eleger a diretoria 2023-2024.

Deputados (2023-2027):

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Divaneide (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (SDD)
Neilton Diógenes (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Jr. (UNIÃO)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Foto: João Gilberto/ALRN

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Ezequiel Ferreira é eleito presidente da ALRN para biênios da 63ª Legislatura

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Parlamentares também elegeram os demais cargos que compõem a mesa

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Tomba Faria
2º vice-presidente – George Soares
1º Secretário – Kleber Rodrigues
2º secretário – Gustavo Carvalho
3º Secretária – Isolda Dantas
4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
2º vice-presidente – George Soares
1º secretário – Tomba Farias
2º secretário – Galeno Torquato
3º secretário – Francisco do PT
4º secretário – Terezinha Maia

Foto: João Gilberto/ALRN

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Parlamentares eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Câmara dos Deputados

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Eleições 2022, Política / Deixe um comentário

À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil“.

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Mesa diretora

À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Governador de SP sanciona lei e estado terá medicamento à base de cannabis no SUS

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Remédios só eram fornecidos pelo governo de SP via decisão judicial

A lei que garante a inclusão dos medicamentos à base da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (31), com vetos parciais. O projeto foi aprovado em 21 de dezembro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com proposição do deputado Caio França (PSB).

Nas redes sociais, o parlamentar disse que esta é uma vitória das famílias “de autistas, pessoas com síndromes raras, Parkinson e outras patologias”. Na segunda-feira (30), o deputado entregou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas, além de notas de apoio, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A nova lei tinha que ser sancionada ou vetada até a sexta-feira (3).

Os vetos parciais, segundo o governo, dizem respeito a trechos em desacordo com a Constituição Federal de 1988. O texto será remetido à Alesp para apreciação.

O governo estadual informou que um grupo de trabalho será criado para regulamentar a nova lei. “Os profissionais serão responsáveis pela implementação, atualização e reavaliação da Política Estadual de Medicamentos Formulados à Base de Cannabis”, apontou em nota.

A medida “minimiza os impactos financeiros da judicialização e, sobretudo, garante a segurança dos pacientes, considerando protocolos terapêuticos eficazes e aprovados pelas autoridades de Saúde”.

A importação de produtos medicinais feitos a partir da cannabis foi liberada em 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os medicamentos só eram fornecidos pelo governo do estado mediante decisão judicial.

Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração
Da Agência Brasil

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MPF abre inquérito contra o governador de Roraima por fala sobre indígenas

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Documento foi encaminhado ao procurador-geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho“.

A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm “potencial discriminatório”, conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.

De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.

O Conselho Indígena de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do estado, Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

O documento do MPF já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.

A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram tiradas do contexto na matéria veiculada. E que, em momento algum, o governador fez qualquer citação discriminatória, e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Brasil sugere à ONU ação internacional para garantir saúde dos indígenas

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Internacional, Meio ambiente / Deixe um comentário

Cerca de 600 crianças morreram nos últimos 4 anos

O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”

Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”.

“Cerca de 600 crianças indígenas morreram nos últimos quatro anos como resultado da negligência do Estado e da falta de políticas públicas. Não há desenvolvimento sustentável, não há direito à saúde em uma situação em que as crianças morrem devido ao abandono”, concluiu Gadelha.

Foto: Igor Evangelista/ MS
Da Agência Brasil

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Lei Seca realiza mais de 70 prisões em janeiro no RN

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal

Mais de 70 prisões foram realizadas no mês de janeiro dentro da Operação Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (1.fev.2023).

De acordo com a polícia, 58 condutores foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia pelo crime de embriaguez ao volante, enquanto que outros 284 foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção.

Além da fiscalização para coibir a condução de veículo automotor por pessoas alcoolizadas, a fiscalização também realizou ações de combate ao crime, com 17 prisões por crimes diversos, sendo dois foragidos recapturados, duas armas de fogo apreendidas e outros treze procedimentos por tráfico/porte de drogas.

Ainda segundo o CPRE, nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal. Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à Polícia Civil.

Foto: Divulgação/CPRE

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Idosa é presa em flagrante por injúria racial no bairro do Planalto, em Natal

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ela xingou um homem negro de “macaco seboso” e “macaco lixo”

Uma idosa de 64 anos foi presa em flagrante por injúria racial no fim da tarde desta terça-feira (31.jan.2023) após ter xingado um homem negro de “macaco seboso” e “macaco lixo”. O caso aconteceu no bairro do Planalto, na zona Oeste de Natal.

Segundo informações, o homem que sofreu as ofensas é vizinho da mulher. Ele acionou a Polícia Militar (PM) por volta das 16h, quando a mulher teria o xingado durante uma discussão. A idosa foi levada à delegacia de plantão da Zona Sul da cidade e recebeu voz de prisão em flagrante.

No dia 11 de janeiro, foi sancionada a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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Mossoró: babá é indiciada por furtar joias de ouro de casa de empresária

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O caso será encaminhado à Justiça, que vai decidir se pede ou não a prisão da suspeita

Uma mulher de 25 anos que trabalhava como babá foi indiciada após furtar joias de ouro da casa de uma empresária, para quem ela estava trabalhando, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A babá confessou o crime à Polícia Civil em depoimento na sexta-feira passada (27.jan.2023).

Segundo a polícia, ela confessou após ser intimada, e como não foi presa em flagrante, a mulher vai responder em liberdade. O crime aconteceu em dezembro do ano passado. A mulher havia sido contratada para trabalhar como babá durante três dias na casa da empresária, e dormiu no quarto onde estavam as joias.

A empresária teria sentido falta das joias, que são de ouro 18 quilates. Ao indagar a babá se ela tinha visto, a mulher bloqueou a empresária em um aplicativo de mensagens. A ex-patroa decidiu abrir um boletim de ocorrência. A investigação da Polícia Civil apontou que a mulher realmente era suspeita do furto.

A babá confessou o crime em depoimento e foi indiciada por furto qualificado. Após a conclusão do inquérito, o caso será encaminhado à Justiça, que vai decidir se pede ou não a prisão da suspeita.

Foto: Divulgação

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Carnaval 2023: Prazos para autorização de eventos em Natal termina nesta quinta-feira (2)

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Pedidos devem ser protocolados na sede da STTU, no bairro da Ribeira

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), alerta a população e organizadores dos blocos de carnaval, que os prazos de solicitação para interdição viária nesse período do carnaval se encerra nesta quinta-feira (2.fev.2023).

De acordo com a STTU, o solicitante deve preencher um requerimento especificando o trecho, dia, horário de início e término do evento, nome do interessado e responsável pela atividade e telefone para contato. O requerimento deve ser protocolado com no mínimo 10 dias úteis de antecedência do evento e, se aprovado, será emitida a autorização que pode ser retirada no mesmo local da solicitação.

O endereço para protocolar a solicitação é na sede da STTU, rua Esplanada Silva Jardim 138 – Central do Usuário, setor de Intervenção viária no horário das 08h às 14h.

A secretaria reforça ainda que os organizadores respeitem os prazos de solicitação, para que a equipe de fiscalização possa preparar suas escalas.

Foto: Divulgação/STTU/Ilustração

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Sisu: Mais de 226 mil vagas estão disponíveis para consulta

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Educação / Deixe um comentário

A primeira edição do ano tem participação de 128 instituições

Mais de 226 mil vagas em instituições públicas de ensino superior estão disponíveis para consulta no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). Na primeira edição deste ano, são 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições (federais, estaduais ou municipais) , sendo 63 universidades federais.

As inscrições terão início no dia 16 de fevereiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro.

De acordo com o MEC, os interessados podem visualizar as vagas disponíveis no site do Sisu, por modalidade de concorrência, curso, turno, instituição e localização. É possível acessar também a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições participantes.

Como participar

Para participar da seleção do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem 2022, não ter zerado a nota da prova de redação e não ter participado do exame como treineiro.

No ato da inscrição, o candidato necessita indicar as opções de curso desejadas. Os candidatos são selecionados conforme a classificação obtida com a nota da edição mais recente do Enem.

O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/Ilustração
Da Agência Brasil

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Adesão ao Programa Litígio Zero tem início hoje (1)

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia, Política / Deixe um comentário

Renegociação especial foi anunciada pelo governo

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março.

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis).

Descontos

As pessoas físicas e micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar.

Para empresas que devem mais de 60 salários mínimos, haverá um desconto de até 100% sobre multas e os juros para dívidas consideradas irrecuperáveis e de difícil recuperação. Essas pessoas jurídicas poderão ainda usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito.

Qualquer que seja a modalidade de pagamento escolhida, o valor mínimo da prestação será de R$ 100 para a pessoa física, de R$ 300 para a microempresa ou a empresa de pequeno porte, e de R$ 500 para pessoa jurídica. O número de prestações deverá se ajustar ao valor do débito incluído na transação.

O Litígio Zero também prevê o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas.

A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas aqui.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Lula diz que governo Federal vai expulsar garimpeiros de Roraima

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça, Meio ambiente / Deixe um comentário

Presidente assinou decreto para uso de Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.

“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada“, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. “Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível“. Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. “E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos“.

Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. “Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso“.

Crise humanitária

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.

Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.

Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Medidas emergenciais

Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. os últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.

Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Da Agência Brasil

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PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas do 8 de janeiro

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ao todo, 479 pessoas já foram denunciadas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas.

Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e agora estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.

De acordo com coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A PGR pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Prévia de carnaval em Natal terá bloco infantil Patotinha com Patati Patatá, Mara Dias e Clarin Kids

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Cultura, Entretenimento, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O tema desse novo formato será o “Circo” e irá compor a programação oficial das prévias da folia de momo potiguar

A prévia de carnaval em Natal terá programação para a criançada. Tradicional bloco da história do Carnatal, o bloquinho infantil Patotinha está de volta para animar os pequenos foliões potiguares e seus familiares dia 12 de fevereiro, no Teatro Riachuelo.

O bloco será no formato indoor, no formato pista, e será comandado pela dupla de palhaços mais amada do Brasil, Patati Patatá, além da cantora potiguar Mara Dias. O tema desse novo formato será o “Circo” e irá compor a programação oficial das prévias da folia de momo potiguar.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com, e tem lote promocional de pista por apenas R$ 150,00 adulto + criança.

O agito será a partir das 15h com a animação da Bandinha Clarim Kids, passistas e diversos personagens infantis, na concentração, e às 16h, o som ficará por conta da cantora potiguar Mara Dias e banda, com diversas participações especiais.

Às 17h o bloco terá seu ponto alto ao som dos palhaços Patati Patata, em grande show no palco principal. Além disso, o bloco pretende realizar desfile de fantasias, muitas brincadeiras e premiações para a criançada.

O Bloquinho Patotinha é uma realização da Idearte Produções e Atividade Promoções e pretende ser uma oportunidade de celebração da alegria, da diversidade e da interação.

Serviço:
Bloco Patotinha – Carnaval de Natal 2023
Dia: 12 de fevereiro de 2023
Horário: 15 horas
Classificação indicativa: Livre
*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.
📍 Pontos de venda:

Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)
@uhuuoficial
Realização: @idearteproducoes

Fotos: Divulgação

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Lei Seca realiza prisão por tráfico de drogas e embriaguez ao volante na zona Oeste de Natal

Lei Seca realiza prisões por tráfico de drogas e embriaguez ao volante na zona Oeste de Natal

1 de fevereiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Todos os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta terça-feira (31.jan.2023) a prisão de três pessoas dirigindo em estado de embriaguez. Segundo a polícia, o ponto de bloqueio foi montado na Av. Interventor Mário Câmara, bairro Dix-Sept Rosado, na zona Oeste de Natal.

Além dos três motoristas, também houve a prisão de um homem de posse de maconha e dinheiro fracionado. Ele que já estava respondendo perante a justiça pelo crime de tráfico de drogas e foi mais uma vez autuado.

Segundo o CPRE, todos os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, para adoção dos procedimentos cabíveis.

Foto: Divulgação/CPRE

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Congresso empossa hoje os novos 513 deputados e 27 senadores

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria – formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Câmara

Os deputados federais tomarão posse em sessão às 10 horas, no plenário Ulysses Guimarães. À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

Senado

Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os novos congressistas tomam posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), da ministro da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

As atividades para eleição da mesa diretora do Senado terão início às 15h, com a primeira reunião preparatória em que os senadores a serem empossados prestam compromisso regimental, sem discurso. De acordo com o secretário-geral da mesa do Senado, Gustavo Saboia, a previsão é que a votação seja presencial.

Depois da posse, por volta de 16h, começa a segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado. O mandato do presidente, que também responde pela Presidência do Congresso Nacional, é de dois anos.

Os candidatos ao cargo defendem suas propostas na tribuna e logo depois é realizada a votação secreta, com uso de cédula. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse dos parlamentares.

Até o momento, dois candidatos disputam oficialmente o cargo: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Rogério Marinho (PL-RN). Será eleito quem obtiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41. Se nenhum candidato receber esse apoio, o que nunca ocorreu, os dois mais votados vão para um segundo turno.

Concluída a votação, é iniciada a terceira reunião preparatória, para a eleição dos demais cargos da mesa – primeiro e segundo vices-presidentes e quatro secretários, com respectivos suplentes.

Segurança

Neste ano, a retomada dos trabalhos legislativos contará com reforço na segurança em razão dos atos de vandalismo – no dia 8 de janeiro – que causaram um prejuízo material para o Congresso Nacional calculado entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, conforme estimativa do Senado.

A Esplanada dos Ministérios terá o trânsito de veículos interrompido. Somente servidores, autoridades e convidados poderão acessar o espaço, com controle de credenciais feito por servidores dos órgãos responsáveis. Equipes de atendimento de emergência e combate a incêndios atuarão no local e haverá reforço nos efetivos das delegacias policiais.

A região da Esplanada será monitorada pelas forças de segurança do Distrito Federal por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), será proibido acessar a área portando armas brancas ou objetos pontiagudos, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo, réplicas ou simulacros, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Também será proibida a utilização de drones na região da Esplanada, exceto os das forças de segurança e autorizados. As ações de policiamento incluem reforço da segurança nas estações do Metrô-DF, Rodoviária e Aeroporto Internacional de Brasília e efetivo aumentando nas delegacias.

Retomada das atividades

Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade é marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.

A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.

*Com informações das agências Câmara e Senado

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Da Agência Brasil

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Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta

1 de fevereiro de 2023 / Brasil, Economia, Esporte / Deixe um comentário

Programa, que está com inscrições abertas, conta com R$ 82 milhões

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.

“O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.

As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.

Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.

Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).

Foto: Claudia Martini/Min. Cidadania/Arquivo/Ilustração
Da Agência Brasil

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Polícia conclui investigações sobre morte de sem-teto em Mossoró; homem não sofreu queimadura por óleo quente

31 de janeiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Onze pessoas foram ouvidas pela polícia, além da análise de imagens de segurança que foram captadas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, concluiu as investigações sobre a morte de Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, na madrugada da última sexta-feira (27.jan.2023), após ser internado com supostas queimaduras, em Mossoró, na região Oeste do estado.

De acordo com as investigações, concluídas nesta terça-feira (31.jan), a equipe policial descartou a possibilidade de homicídio. Onze pessoas foram ouvidas pela polícia, além da análise de imagens de segurança que foram captadas. Em nenhum momento as imagens mostram suspeitos jogando qualquer objeto na vítima.

Segundo o laudo médico, Antônio Luís morreu em decorrência de complicações prévias de saúde. O caso tomou repercussão com a suspeita de que terceiros teriam provocado o crime de homicídio, uma vez que, possivelmente, o homem que vivia em situação de rua, teria sido atingido por óleo quente.

O governo do Estado chegou a divulgar nota, informando que as investigações estavam sendo feitas com toda dedicação e responsabilidade para chegar aos autores da suposta violência contra o homem, que morreu dois dias após dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Uma equipe do DHPP de Mossoró, segundo o governo, passou a atuar em serviço extraordinário para o caso.

Foto: Divulgação

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Motociclista fica gravemente ferido em acidente com carro na zona Sul de Natal

31 de janeiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O momento da colisão foi registrado por câmeras de segurança da região

Um motociclista ficou gravemente ferido após colidir com um carro na zona Sul de Natal, na manhã desta terça-feira (31.jan.2023). O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Romualdo Galvão e Nascimento de Castro, no bairro de Lagoa Nova. O momento da colisão foi registrado por câmeras de segurança da região.

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As imagens mostram o carro que estava na faixa esquerda da Av. Nascimento de Castro fazendo uma conversão para a Romualdo Galvão. Como a pista é de mão única – um binário – e separada por um canteiro, ao tentar fazer essa conversão, o condutor acaba cruzando as duas faixas que ficam do outro lado do canteiro. É neste momento que o motociclista que seguia direto na Nascimento de Castro colide com o carro.

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Não há identificação da vítima nem informações sobre seu estado de saúde até o momento. De acordo com Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista do carro permaneceu no local, fez o teste de bafômetro, que deu negativo, e prestou depoimento na Delegacia Especializada em Acidente de Veículos (DEAV). O caso vai ser investigado.

Foto: Reprodução

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PRF prende homem por embriaguez ao volante envolvido em acidente em São José de Mipibu

31 de janeiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

O caso aconteceu no início da noite desta segunda-feira (30)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite desta segunda-feira (30.jan.2023) um homem de 37 anos pelo crime de embriaguez ao volante. A prisão aconteceu no km 125 da BR 101, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a PRF, durante o atendimento de acidente com atropelamento envolvendo uma motocicleta CG150 FAN de cor preta, policiais rodoviários federais verificaram que o motorista do veículo estava sob influência de álcool, constatado através de teste de etilômetro que resultou em 0,68 mg/l.

O pedestre sofreu lesões leves. O condutor da motocicleta foi preso e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim.

Foto: Divulgação

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Associação de policiais do RN cobra diárias operacionais e orienta agentes a não atuarem em serviços extras

31 de janeiro de 2023 / Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

APRAM recomendou aos seus associados que se abstenham de tirar as diárias operacionais enquanto perdurar a inadimplência

De acordo com a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM), há quase três meses de atraso no pagamento das diárias operacionais dos policiais e bombeiros militares por parte do Governo do Estado. A associação publicou nota nesta terça-feira (31.jan.2023) cobrando publicamente o pagamento ao Executivo estadual.

A remuneração é assegurada aos servidores que atuam em suas folgas para reforçar as ações de segurança pública. Segundo o presidente da entidade, Sargento Juscelino Batalha, há valores pendentes desde novembro do ano passado.

O presidente informou que fez contato com o Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, que por sua vez informou não haver data para pagamento e que aguarda uma posição da secretaria de planejamento. Segundo Juscelino, a insatisfação dos militares é cada dia maior em razão dos valores em atraso.

“A situação é preocupante, na véspera de um grande evento como o Carnaval e para o qual se impõe escala compulsória. Exigimos mais respeito com os trabalhadores que diuturnamente arriscam suas vidas pela segurança da população”, declarou o dirigente.

Diante do fato, a entidade recomendou aos seus associados que se abstenham de tirar as diárias operacionais enquanto perdurar a inadimplência, ao passo que pede que o governo faça o imediato pagamento dos valores vencidos.

Foto: Gustavo Guedes/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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