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A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que obriga bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.
“O presente Projeto de Lei objetiva garantir a integridade física, moral e psicológica das mulheres que se sintam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos”, justificou o parlamentar.
Francisco do PT ressalta que a aprovação da matéria ocorre em um momento marcado por muita simbologia e luta, que é a campanha “Agosto Lilás”. “De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada dois minutos uma mulher realiza registro policial por violência doméstica no país. Precisamos, portanto, criar mais e mais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
De acordo com o projeto, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, a lei prevê afixação de cartazes informativos nas dependências dos estabelecimentos, bem como treinamento dos funcionários para agirem conforme a Lei.
Foto: Reprodução/Assessoria do deputado Francisco do PT
Homem de 22 anos foi preso suspeito de matar idoso durante assalto à casa de praia em Jacumã, na cidade de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu nesta terça-feira (10), por policiais civis da Delegacia Municipal do município. O homem foi detido em Natal em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
De acordo com a polícia, o suspeito e outras pessoas ainda não identificadas invadiram a casa do idoso Edilson Alves Camelo, de 66 anos. Durante a ação criminosa, o homem teria efetuado um disparo de arma de fogo contra Edilson, que não resistiu. O crime aconteceu em fevereiro, em uma casa na praia de Jacumã, localizada município de Ceará-Mirim.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu o piso salarial para profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, e tratará do tema com o Governo do Estado. O parlamentar luta agora por um projeto do executivo para implementar o benefício para a categoria.
A defesa do deputado Jacó para o tema ocorreu nesta terça-feira (10), no plenário na Assembleia Legislativa. Jacó trabalha para que seja fixado o piso em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados a proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.
“Infelizmente na prática, esses trabalhadores e trabalhadoras, tão mais visivelmente solicitados na linha de frente da Saúde, estão longe estão de possuir uma jornada de trabalho e uma remuneração digna”, afirmou o deputado. No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros.
Além disso, o deputado Jacó Jácome apoia e defende no RN o piso salarial, juntamente com a categoria, referente aos valores de remuneração apresentados na PL 2564/20. “Participamos recentemente de reunião com o Coren-RN e estamos juntos nessa causa, desses profissionais fundamentais da Saúde”, concluiu.
O Rio Grande do Norte poderá contar com leis específicas de combate ao cyberbullying em consequência de um movimento nacional que acontece principalmente após o suicídio de mais um jovem por essa motivação, do adolescente potiguar Lucas Santos, filho dos músicos Walkiria Santos e César Soanata, que aconteceu há cerca de 10 dias. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) protocolou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para criar leis no âmbito estadual, além das iniciativas que estão em evidência a nível nacional, já tramitando na Câmara Federal.
Um das matérias protocoladas pelo parlamentar prevê a criação do “Programa Estadual de Enfrentamento ao Cyberbullying – Lucas Santos”, voltado ao combate a práticas hostis em ambiente cibernético, através de atos como: depreciar, assediar, remeter mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
Segundo o PL, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de suas Secretarias competentes, deverá realizar programas alusivos ao combate à prática do cyberbullying. Às escolas do Estado do Rio Grande do Norte, públicas e privadas, caberia:
I – implementar, em seu calendário letivo anual, campanhas permanentes de conscientização, palestras e fóruns que integrem a comunidade escolar em prol da discussão do combate às práticas do cyberbullying;
II – criar serviço especializado de acolhimento às vítimas de cyberbullying, disponibilizando acompanhamento com os profissionais que desempenhem atividades voltadas ao bem-estar social e mental;
III – oferecer cursos de qualificação e capacitação aos seus profissionais com temáticas referentes ao disposto nesta Lei.
Já os veículos de comunicação digital, visual, radiofônico, televisivo e impresso, sediados no Estado do Rio Grande do Norte, deverão destinar espaço à publicização do combate ao cyberbullying. E fazer mais: segundo o parágrafo 1º, o veículo de comunicação também teria que, ao identificar a prática de cyberbullying realizado por terceiros em seu espaço de comunicação, a exemplo de comentários em páginas eletrônicas e mensagens enviadas por aplicativo de redes sociais, o dever de realizar a imediata remoção, bem como comunicar o fato às autoridades competentes para fins de averiguação dos fatos.
No parágrafo 2º, em caso de inércia ao disposto no §1º, o veículo de comunicação estaria, inclusive, sujeito à aplicação de multa, que variando entre 01 (um) e 50 (cinquenta) salários-mínimos, sopesada a sua capacidade econômica, revertendo-se tal valor ao Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte.
Como justificativa, Ubaldo Fernandes expõe que “em tempos atuais, é crescente a incidência de atos ilícitos no mundo digital, de modo que o adoecimento das pessoas, em decorrência disto, é alarmante, merecendo o cuidado máximo de todos os agentes da sociedade. Neste sentido, a triste data 05 de agosto de 2021 marcou o falecimento trágico do jovem Lucas Santos, na cidade de Parnamirim, em decorrência de traumas resultantes de práticas do cyberbullying. Tem-se por urgente e necessário que a Legislação viabilize mecanismos de defesa às vítimas desta prática, sobretudo para que sejam atenuadas as consequências, as quais muitas vezes surgem de maneira nefasta e irremediável. Por fim, tendo em vista a relevância da presente pauta, solicito aos meus Pares, além da aprovação, a adesão à matéria para que, juntos, façamos do Rio Grande do Norte um Estado atento às causas negativas trazidas pela era digital”.
Além da Lei Lucas Santos no RN, o parlamentar ainda cobra a sinalização de que cyberbullyng é crime
Os cartazes devem conter os seguintes dizeres: cyberbullying é crime. Nos termos das Leis Federais 12.965/2014 e 13.185/2015, entende-se como cyberbullying o ato de depreciar, assediar, remeter mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social, estando o autor de tais práticas sujeito às sanções previstas na Legislação.
No artigo 2º, dentre outros, entende-se por espaço de uso de computadores os departamentos de comunicação digital, bibliotecas, salas de telemarketing e teleatendimento, empresas de assistência técnica, salas de aula e de computação, salas de atendimento de repartições públicas, lan houses e empresas gráficas. Já no artigo 3º, dispõe que a identificação de indícios de cyberbullying deverá ser imediatamente comunicada ao responsável pelo espaço, que, por sua vez, terá o dever legal de comunicar à autoridade competente para fins de averiguação dos fatos.
No artigo 4º, em caso de inércia ao disposto neste Artigo, o responsável pela omissão estará sujeito à aplicação de multa, que deverá variar entre 01 (um) e 50 (cinquenta) salários-mínimos, sopesada a sua capacidade econômica, revertendo-se tal valor ao Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte. Parágrafo Único – Em se tratando de omissão de responsabilidade de Gestor Público, em seu desfavor será instaurado Processo Administrativo Disciplinar, cuja fixação de sanção caberá ao órgão administrativo competente.
“O avanço da Era Digital tem acelerado o descontrole das ações negativas que ocorrem em ambiente virtual, gerando graves consequências em desfavor de inúmeras pessoas, que, no caso tratado pela presente matéria, são vítimas do cyberbullying. Neste sentido, tem-se por necessária a ampliação deste debate, ultrapassando todos os tabus ainda existentes neste âmbito. Mesmo havendo legislação federal, que trata e coíbe tais práticas, sabemos que a recorrência destas condutas ilícitas merece máxima atenção do Poder Legislativo, a quem cabe a formulação de matérias para, após a aprovação, alcancem a aplicação por meio do Executivo. Sendo assim, solicito aos Colegas Deputados e Deputadas a aprovação desta proposição para fins de maior atenção às vítimas do cyberbullying”, justifica o propositor. As matérias devem ser lidas em plenário esta semana, indo para análise das comissões temáticas da casa legislativa para posterior apreciação e votação dos deputados estaduais.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2687/21) que altera e amplia a lei que regulamenta o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) a partir do setor privado. “Queremos incentivar pesquisas e aproveitar riquezas potenciais do país contribuindo para a economia, saúde e bem-estar de todos”, explica o parlamentar.
De acordo com o projeto, a ampliação do uso do FNDCT ocorre via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Walter Alves explica que a Constituição Federal prescreve que cabe ao Estado a promoção e incentivo do desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. “Visando ao bem público, a pesquisa científica básica e tecnológica deve receber um tratamento prioritário do Estado, focando na solução dos problemas brasileiros”, pontua.
O PL 2687/21 acrescenta texto à lei que regulamenta o FNDCT e CNPq para desenvolver projetos e atividades de CT&I, com a finalidade de possibilitar a alocação de recursos do setor privado, na forma da regulamentação do Poder Executivo. “O Estado brasileiro deve estimular a articulação entre entes públicos e privados nas mais diversas esferas de governo. Essa integração das esferas pública e privada é o que se pretende com esse PL”, finaliza.
O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia. A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.
Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”. De acordo com o vice-governador, faz parte do programa de governo a preocupação com os micro e pequenos empresários. “As informações que vocês nos trazem mostram que o estado do Rio Grande do Norte não pode nunca se descuidar de uma política voltada para esse setor, dado o peso que isso tem para nossa economia”, declarou.
Vice-governador Antenor Roberto Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Apresentando a nova Câmara Setorial, o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado citou os avanços realizados pela gestão da governadora Fátima Bezerra em benefício dos pequenos e microempresários, em especial a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa lei reduziu a burocracia, melhorou a questão do crédito e trouxe uma série de conquistas. É preciso que o microempresário tome conhecimento disso”, enfatizou. O secretário informou que será distribuída uma cartilha para esse público esclarecendo os principais pontos da nova Lei.
Jaime Calado apresentou ainda um novo projeto que irá facilitar o acesso a recursos pelos microempreendedores de todo o estado. “Nós estamos criando o RN Empreendedor em parceria com o BNB e vamos levar o crédito aos microempreendedores usando as Centrais do Cidadão, os Escritórios do Empreendedor e também os Espaços do Empreendedor das prefeituras”, explicou.
Jaime Calado, secretário da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, os ambientes de diálogo promovidos pelas Câmaras Setoriais são importantes porque facilitam a articulação entre os diversos agentes envolvidos nas cadeias produtivas e é essencial que seja feito em paralelo à elaboração de políticas públicas, como é o caso da nova Lei Geral que cria o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do RN. “Esse é o grande desafio da legislação, trabalhar a vigilância sanitária, o meio-ambiente, o crédito com o fundo garantidor previsto na legislação, as compras públicas”, citou o presidente.
O lançamento de mais uma câmara setorial é considerado oportuno pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. “Tivemos nesse momento de pandemia o fechamento de quase dez mil empresas de faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano, e tivemos uma abertura de 34 mil MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte, então, a cada grande empresa que fechou, seus colaboradores passaram a empreender e ter sua sobrevivência através do pequeno negócio”, argumentou o representante.
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
O que é uma Câmara Setorial?
As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.
Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.
A portaria que institui a sétima Câmara Setorial foi publicada no diário oficial dia 20 de julho de 2021. A ela, se somam outras seis Câmaras criadas desde 2019, quando o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu o Sistema de Câmaras Setoriais, são elas: Câmara Setorial da Indústria; Câmara Setorial de Comércio e Serviços; Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura; Câmara Setorial da Mineração; Câmara Setorial de Energia; Câmara Setorial de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Participaram da reunião representantes da Sedec/RN, SET/RN, Searh/RN, Sedraf/RN, CBMRN, Ipem/RN, Fecomércio/RN, Sebrae/RN, Fiern, IFRN, UERN, UFRN, Ufersa, Fapern, BNB, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Jucern, FCDL, Facern, Idema/RN, SET, Ocern, Anorc, Faern, AEBA, Ascern, AEGOSTOSO, JARN e Jovens Exportadores.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) anunciou, nesta segunda-feira, 9, o recebimento de mais 24.600 doses da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. As unidades da CoronaVac chegaram ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante às 10h desta segunda-feira e serão divididas igualmente (12.300 + 12.300) na aplicação das primeiras e segundas doses nos potiguares, garantindo a conclusão do ciclo vacinal dos imunizados.
Com a carga recebida hoje, 9, o Rio Grande do Norte recebeu, em menos de uma semana, cinco lotes de vacinas diretamente do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta federal, um sexto carregamento contendo 51.480 unidades da Pfizer chegará às 15h desta terça-feira (10). Somadas com as 24.600 doses da CoronaVac recebidas hoje, as doses da Pfizer previstas para amanhã totalizarão mais de 75 mil vacinas recebidas em menos de uma semana.
Além disso, a Sesap também indica que as doses recebidas nesta segunda-feira auxiliarão na diminuição ainda mais rápida das faixas etárias que estão sendo imunizadas em todo o Rio Grande do Norte.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas/RN, através do Sine/RN, oferece hoje, dia 09 de agosto, 27 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana, Pau dos Ferros e Região.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. Siga o Sine/RN no Instagram: @sine.rn.
Confira as vagas de emprego oferecidas pelo Sine/RN nesta segunda-feira, dia 9 de agosto
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (18 Vagas Permanentes)
AUXILIAR DE MARCENEIRO (2 vagas);
BIOMÉDICO (1 vaga);
CILINDREIRO DE PREPARAÇÃO DE MASSA ALIMENTÍCIA (2 vagas)
Entre o final de 2020 e o início de agosto, o presidente aumentou em 26,6% suas visitas ao Nordeste; Bahia lidera eventos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem intensificado suas visitas ao Nordeste. Segundo especialistas, as viagens do presidente a região ocorrem de olho nas eleições de 2022. Entre o final de 2020 e o início de agosto, o presidente aumentou em 26,6% seus compromissos em cidades nordestinas.
O levantamento é do site Metrópoles, que aponta que o o presidente já esteve em todos os nove estados do Nordeste em 2021, onde participou de mais de 19 eventos, superando todos os compromissos de março ao final de 2020 – 15. A Bahia foi o estado mais visitado por Bolsonaro neste ano, com cinco viagens; em seguida, aparecem o Ceará, com três visitas; e Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com dois eventos cada.
Após a perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, ocorrida nesta semana, a cantora Walkyria Santos iniciou uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação os comentários de ódio na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.
Walkyria disse, através das redes sociais, que essa será mais uma batalha, e que “as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo”. “Eu e toda a minha família não vamos parar. Precisamos mudar, precisamos de leis, para que mais nenhuma vida seja perdida. A morte do meu filho não pode passar em branco”, disse a cantora.
A Lei Lucas Santos prevê a criminalização dos “haters”, que são as pessoas que destilam comentários de ódio na internet.
O Projeto de Lei (PL) 2699/2021 foi apresentada na quarta-feira (4) na Câmara pelo deputado federal Julian Lemos, da Paraíba. De acordo com o texto, a lei prevê pena de um a quatro anos e multa para “aquele que usa a rede mundial de computadores, seja em redes sociais ou quaisquer meios de facilite sua propagação, para disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que cause dano a integridade psíquica da criança e do adolescente”, considera o PL.
A lei foi protocolada pelo deputado após Lucas Santos ter sido encontrado morto na terça-feira. O adolescente foi vítima de comentários ofensivos após ter publicado um vídeo no TikTok.
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, obteve uma ótima classificação na plataforma Trip Advisor, figurando no TOP 10 na categoria “Destinos em alta no mundo”. A cidade aparece em 8º lugar, numa lista de 25 destinos classificados e votados por especialistas. A lista pertence ao Travellers Choice, prêmio entregue pela própria plataforma, com base nas experiências de especialistas: viajantes reais que já estiveram nos destinos.
Natal está à frente de cidades como Cairo, no Egito (12º lugar), Campos do Jordão (20º lugar), Abu Dabi (21º), nos Emirados Árabes, e York (22º), no Reino Unido. A classificação da plataforma considera hotéis, pacotes de viagem, restaurantes, programação cultural, locação de veículos e voos.
Segundo o site, “o ranking de popularidade leva em conta a qualidade, a quantidade e o quão recente são as avaliações recebidas dos clientes, além da constância no desempenho do destino ao longo do tempo”, considera a Trip Advisor. O algoritmo do ranking é constantemente atualizado e entrega um resultado baseado em fatores como informações positivas, avaliações recentes e grande volume de avaliações.
Confira a lista dos 10 primeiros destinos avaliados segundo o site Trip Advisor:
Resgate de serpentes é realizado, em Natal, tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN).
A captura e o resgate de animais silvestres é algo rotineiro no ofício Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. No entanto, existe um grupo em especial que causa pavor nas pessoas e deixa as ocorrências ainda mais interessantes e, até certo ponto, perigosas: o grupo das serpentes. Animais muito temidos e, muitas vezes, pouco compreendidos.
O leitor do Por Dentro do RN, todavia, aprendeu a respeitar esses bichos e compreende, hoje, a importância desses animais para a natureza e para o equilíbrio ambiental, no controle da população de roedores e outras pragas. O Por Dentro do RN defende que o conhecimento ainda é o menor caminho, seja para evitar acidentes quanto para preservar a vida dos animais silvestres.
Em entrevista ao portal, o biólogo e herpetólogo, Henrique Charles, explicou a importância das serpentes para o meio ambiente e para o equilíbrio ecológico do planeta. Caso tenha interesse de conhecer mais sobre o fabuloso mundo da herpetologia, a entrevista pode ser acessada no carrossel abaixo.
Além disso, você também pode acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e da Guarda Municipal do Natal no importantíssimo trabalho de resgate dos animais silvestres.
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Cresce em 92% o resgate de serpentes no Rio Grande do Norte
De acordo com um levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), no período de janeiro a maio deste ano, foram atendidas 173 ocorrências de resgate/capturas de animais peçonhentos em todo o estado do RN. Já no mesmo período do ano passado, foram registrados apenas 90 casos.
Para evitar acidentes com serpentes, os bombeiros dão dicas de prevenção e do que pode ser feito quando encontrar esses animais.
Cuidados e recomendações:
• Normalmente, as serpentes só atacam o homem quando se sentem ameaçadas. Por isso, ao avistar uma serpente, não pense duas vezes, desvie do caminho dela;
• Usar luvas nas atividades rurais e de jardinagem. Nunca colocar as mãos em tocas ou buracos na terra, ocos de árvores, cupinzeiros, entre espaços situados em montes de lenha ou entre pedras;
• Manter seu quintal limpo e não acumular lixo, ou resto de materiais de construção ou quaisquer outros tipos;
• Sempre usar equipamento de segurança individual (EPI), como bota cano longo e luvas de punho alongado. Usar sempre um bastão ou vara longa para manipular objetos ou mato, lixo que possam conter algo escondido por baixo, de modo a manter-se distante em caso de um ataque de serpentes;
• Não estacionar veículo próximo a mato, lagoa, lugar escuro ou úmido. Use sempre calçado fechado e calças compridas. Se estiver em um local que é conhecido por ter serpentes, utilize botas de cano alto ou perneiras para proteger a parte de baixo das pernas;
• Não montar acampamentos junto a plantações, pastos ou matos em regiões onde normalmente há serpentes;
• Caso animais como esses apareçam em casa ou em outro local atípico, a orientação é evitar colocar as mãos neles e só se aproximar para espantá-los, sem machucar. Matá-los é proibido pelo Ibama;
• Nesses casos, ligue para o 193 para fazer o resgate de serpentes.
Em caso de acidentes com serpentes, saiba como proceder:
• Lavar local da picada de preferência com água e sabão, não fazer cortes na ferida ou tentar sugar o sangue;
• Manter a vítima deitada, não fazer torniquetes e evitar que ela se movimente para não favorecer a absorção do veneno;
• Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo, se possível com o animal agressor, mesmo morto, para facilitar o diagnóstico; ou, no melhor dos casos, tirar foto do animal.
As vacinas continuam chegando ao Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (06), o Ministério da Saúde confirmou a entrega de mais 132.520 doses de imunizantes. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais. As vacinas vão chegar em três remessas entre esta sexta-feira (06) e o sábado (07), segundo a governadora.
O primeiro lote desembarca no Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 16h50 desta sexta-feira. Serão 36.250 doses da AstraZeneca. Neste sábado, às 10h, chegarão 59.670 doses da Pfizer e 1.500 da Janssen. Em seguida, ao meio-dia, o RN receberá mais 35.100 doses da AstraZeneca.
#MaisVacinas O @minsaude sinalizou a chegada de 36.250 doses de Astrazeneca hoje, sexta (6), às 16h50, e outras 35.100 amanhã (7) ao meio-dia. Neste sábado (7) às 10h receberemos ainda 59.670 Pfizer e 1.500 Janssen, totalizando 132.520 doses. #AceleraVacina
As últimas remessas de imunizantes chegaram ao Rio Grande do Norte na terça-feira (03) e na quarta-feira (04). Os imunizantes foram distribuídos aos municípios nessa quinta-feira (05).
A plataforma RN Mais Vacina mostra que o estado já recebeu, até a manhã desta sexta-feira, mais de 2,8 milhões de doses. Desse total, 2,2 milhões já foram aplicados. O RN tem 1,6 milhão de pessoas que receberam a primeira dose e 640 mil pessoas totalmente vacinadas – com as duas doses ou com dose única.
Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN, foi aprovado pelo Governo do Rio Grande do Norte e entrou em vigor.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (4), uma edição extraordinária do Decreto Estadual com novas medidas de flexibilização que impactam diretamente os segmentos econômicos. As novas regras foram concebidas após verificação da diminuição de novos casos de infectados com a Covid-19, de óbitos e da taxa de ocupação de leitos de UTI; e contou com a ajuda da Fecomércio RN.
No documento, foi determinado três fases para a ampliação da capacidade de ocupação máxima dos estabelecimentos. A partir da vigência do decreto, ocupação máxima de 70%; a partir de 03 de setembro, ocupação máxima de 80%; a partir de 17 de setembro, ocupação máxima de 100%.
O horário de funcionamento também passou por mudanças, flexibilizado a partir de três fases: a partir da vigência do decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 05h da manhã até 01h da manhã do dia seguinte; a partir de 20 de agosto, das 05h da manhã às 02h da manhã do dia seguinte; e a partir de 03 de setembro, das 05h da manhã às 03h da manhã do dia seguinte.
“Os avanços na flexibilização já são esperados devido ao controle da doença no nosso estado, bem como o andamento da vacinação. A aceleração desse processo é imprescindível para o retorno completo das atividades econômicas em geral, e, em consequência, a recuperação financeira das empresas”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Uma mudança que impacta o setor de vestuário é a liberação do uso do provador e manipulação de objetos pela clientela, tanto para roupas como para calçados e acessórios. A regra, que também se aplica às bancas de jornais e revistas, é clara quanto à higienização dos produtos tão logo sejam utilizados. Aos bares e restaurantes, a quantidade de pessoas nas mesas mudou, ficando autorizada a ampliação de seis para 12 o número de pessoas por mesa, preferencialmente do mesmo núcleo familiar.
As apresentações musicais presenciais tiveram ampliada o número de músicos nas atividades ao vivo, limitado a oito artistas, sendo um cantor e sete músicos e/ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, dispensada apenas para o cantor e proibido o contato direto com o público assistente.
Ficam revogadas as regras estabelecidas em decretos anteriores que permitiam apenas venda no balcão ou por serviço de entrega por bares e restaurantes; que proibiam a utilização de praças de alimentação em que mesas e cadeiras sejam de uso comum a clientes de empresas diversas; e por último, que limitavam o espaço dos chamados food parks ao espaço máximo de 300 m², como medida para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários.
Os estabelecimentos não são mais obrigados a realizar a aferição de temperatura das pessoas na entrada de estabelecimentos. Continuam obrigatórios os demais protocolos sanitários, principalmente no tocante à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, utilização de álcool a 70º e de distanciamento social.
Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN, foi aprovado pelo Governo do Rio Grande do Norte
Seguindo o cronograma do Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN e representantes do segmento, aprovado pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), para os eventos corporativos, cinemas, teatros e afins é permitida a ocupação de 80% dos locais, até o limite máximo de 600 pessoas. Para os eventos sociais, é autorizado a ocupação de 40% do local, até o limite máximo de 300 pessoas.
O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de junho de 2021.
O corpo do adolescente Lucas Santos, de 16 anos, filho da cantora Walkyria Santos, foi sepultado no fim da manhã desta quarta-feira (4) no cemitério Vila Flor, em Macaíba, na região Metropolitana de Natal. O sepultamento foi restrito a familiares e amigos. A mãe do jovem estava muito abalada, e não conseguiu ir ao enterro.
Lucas Santos foi encontrado morto em casa na manhã de terça-feira, 3 de agosto. O adolescente tirou a própria vida após sofrer ataques homofóbicos nas redes sociais, por ter postado um vídeo com amigos. Horas depois, a cantora postou um desabafo sobre os perigos das redes sociais e de ataques de haters.
“Perdi meu filho, uma dor que só quem sente vai entender. Ele postou um vídeo no TikTok, uma brincadeira de adolescente com os amigos, e achou que as pessoas iriam achar engraçado, mas as pessoas não acharam, como sempre, as pessoas destilando ódio na internet. Meu filho acabou tirando a vida. Eu estou desolada, eu estou acabada, eu estou sem chão”, disse ela.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT, realizou uma visita de cortesia ao prefeito de Ceará-Mirim, município da região Metropolitana, Júlio César Câmara (PSD), nesta quarta-feira (4). Durante o encontro, Carlos Eduardo elogiou a atual gestão da cidade em todas as áreas.
“Hoje, Ceará-Mirim é uma referência na região e, sem dúvidas, um município importante da Grande Natal. Estamos nos colocando à disposição da cidade, com o PDT, para ajudar no que for possível”, declarou.
O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, também falou sobre o encontro: “Carlos Eduardo tem muito a acrescentar à nossa gestão. Foi prefeito de Natal quatro vezes, então, a troca de experiência é importante porque ele está acostumado a administrar desafios que cidades grandes enfrentam”, afirmou Carlos Eduardo Alves.
A visita teve a participação do vice-prefeito de Ceará-Mirim, Marcílio Dantas (presidente do PDT na cidade), do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rêgo, e do prefeito em exercício de João Câmara, Maurício Filho.
Ocupando uma sala na sede da Câmara Municipal de Parnamirim, o Procon Câmara visa dar mais agilidade em prol da defesa dos consumidores contra práticas abusivas na aquisição de produtos ou serviços.
“Ficamos muito felizes com a mudança. Com a nossa presença aqui na Câmara Municipal, podemos atuar de forma mais eficaz, em busca de soluções para a população. Ficaremos mais próximos e celebramos os excelentes resultados deste primeiro semestre. É importante que a sociedade continue nos auxiliando denunciando as práticas abusivas”, afirma o procurador do órgão, Enio Saraiva.
Durante a pandemia, o Procon Municipal atuou de forma efetiva, disponibilizando o atendimento 100% virtual. Além de promover duas edições do Mutirão Virtual de Renegociação, que ajudou consumidores endividados, agravados em virtude da pandemia e seus efeitos na economia, alcançando recordes em atendimento, resolutividade e satisfação dos serviços.
O atendimento continua sendo de forma virtual através do WhatsApp do órgão, pois adequações estruturais e normas de biossegurança estão sendo realizadas para que a retomada presencial seja efetivada em breve.
Funcionamento do Procon Câmara, em Parnamirim
Atendimento virtual Horário: 08h às 13h Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim/RN e-mail: [email protected] Abertura de reclamação, dúvidas ou denúncias – WhatsApp: (84) 3645.6215
Com a intenção de verificar 120 taxímetros, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN promove amanhã um mutirão de fiscalização. O atendimento aos taxistas será feito exclusivamente no local onde os veículos “correm pista” e no qual é feita a verificação do equipamento – localizado em frente a UPA Satélite.
O atendimento ocorrerá em dois turnos das 8h às 12h e das 14h às 17h e serão verificados os táxis com final de placa de 2 a 8. Para realizar a aferição do taxímetro será necessário fazer um agendamento prévio no site: https://servicos.rbmlq.gov.br/. Na sexta-feira (06/08), não haverá atendimento no setor. Os certificados de aprovação do taxímetro serão entregues na segunda, terça e quarta-feira da semana seguinte.
Foto: Divulgação IPEM/RN
“Iniciamos esses mutirões na semana passada com o atendimento de mais de 60 taxistas. E daremos continuidade essa semana, tendo como objetivo fiscalizar 120 taxímetros, e no decorrer das próximas semanas até conseguirmos regularizar o cronograma de verificação, que foi interrompido devido a interrupção dos serviços causada pela pandemia de Covid-19. Vale salientar que o taxista que não estiver em dia com a fiscalização, que é anual, está sujeito a multa por determinação do Inmetro, do qual somos órgão delegado, e que regulamenta o funcionamento dos taxímetros”, alerta o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
Importante reforçar que os taxistas devem seguir as recomendações de prevenção a Covid-19 como: o uso obrigatório de máscaras, realização da higienização interna dos táxis, manter o distanciamento de dois metros entre as pessoas, evitar o contato físico, comparecer apenas o condutor do carro para evitar aglomeração e, sobretudo, manter o isolamento social no caso de estar infectado pela Covid-19.
A verificação periódica dos taxímetros é obrigatória e deve ser feita anualmente e tem como finalidade conferir se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro. Se o instrumento for aprovado o motorista receberá o certificado atualizado, o lacre e o selo de verificação do Inmetro. Caso o instrumento seja reprovado, o reparo do taxímetro deverá ser feito por uma oficina credenciada pelo IPEM/RN. Os taxistas que trafegarem com o taxímetro irregular poderão ser multados.
Fique atento nas dicas do IPEM/RN
Para identificar se o taxímetro está regularizado e foi verificado pelo IPEM/RN, o consumidor deve observar a presença do lacre, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do Selo do Inmetro com a informação “verificado até 2022”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta. Em alguns casos poderão ser encontrados taxímetros com a etiqueta “verificado até 2021”, pois, a validade da verificação do instrumento pode ainda estar vigente de acordo com o cronograma de vistorias.
O consumidor que desconfiar de alguma irregularidade pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes contatos: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3222.9079.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu uma determinação para que o Governo do Estado suspenda o contrato para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação. A medida cautelar da corte de contas foi emitida nesta terça-feira (3), durante sessão do Pleno do Tribunal.
De acordo com a decisão, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições conferidas aos demais imunizantes já incorporados ao Plano Nacional de Imunização – PNI, ou, alternativamente, até que a União integre a Sputnik-V ao PNI, arcando com os custos e assumindo as responsabilidades.
Em seu voto original, o relator do processo, conselheiro Poti Júnior, acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, na qual descartava a medida cautelar proposta pelos Auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina, e optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado. Porém, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir proposta do corpo instrutivo no sentido de conceder medida cautelar, sendo acompanhando pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa acompanhou o voto do relator. Também presente na sessão, o presidente Paulo Roberto Alves só precisaria votar em caso de empate.
O município de Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal, começou hoje (3) a vacinar pessoas sem comorbidades a partir dos 26 anos. A gestão municipal vai imunizar 1.600 doses D1 na população da cidade, incluindo zona rural e praias. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim, a imunização para quem mora na sede será realizada exclusivamente na Praça de Vagos (Cohab), das 8h às 14, sendo 300 doses por dia até a próxima quinta-feira (05). Já nas comunidades rurais e região do litoral a vacina estará disponível nas respectivas UBS.
Para se vacinar, é necessário apresentar as cópias do RG, CPF e do comprovante de residência. Além disso, é preciso se cadastrar no portal RN + Vacina. De acordo com a prefeitura, a Praça de Vagos também é o único local na cidade para a segunda dose, funcionando de segunda a sexta das 14h às 19h.
A prefeitura alerta que a população que tomou a CoronaVac deve agendar a segunda dose através do telefone (84) 9.9466-3242 e aguardar o retorno da secretaria, por causa da durabilidade da vacina depois de aberta.
Processo seletivo do IFRN tem vagas para cursos superiores de graduação nas áreas da Licenciatura, Tecnologia e Engenharias.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para processo seletivo com 298 vagas para cursos superiores de graduação. O ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo de 2021. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (6) no Portal do SiSU. Todo o cronograma da seleção está detalhado no edital.
Natal-Central: Engenharia de Energias (40 vagas) Engenharia Civil (40 vagas)
Cálculos do Enem
Para efeito de cálculo da nota final do candidato, serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados.
Exceção dada aos cursos de Engenharias ofertados pelo Campus Natal-Central. Nesse caso, serão adotados os seguintes pesos: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (1,0); Matemática e suas Tecnologias (3,0); Ciências Humanas e suas Tecnologias (1,0); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (2,0); e Redação (1,5).
Jiboia foi capturada por um morador do bairro Taborda, em São José de Mipibu; homem ligou para os bombeiros, que fizeram soltura do animal.
Uma serpente da espécie jiboia (Boa constrictor) de quase 1,5 metro de comprimento foi resgatada pelos bombeiros na manhã desta segunda-feira (2) no município de São José de Mipibu, na região Metropolitana de Natal. A jiboia foi capturada inicialmente por um homem que mora no bairro Taborda, região onde aconteceu a ocorrência, e que colocou a cobra em uma caixa de papelão.
Em seguida, o homem ligou para o Corpo de Bombeiros para fazer o resgate. Segundo os bombeiros, a cobra não estava ferida e foi solta em uma área de vegetação. As jiboias não são peçonhentas e não oferecem risco de envenenamento para os seres humanos. Além disso, essa espécie de serpente é responsável pelo controle ambiental de ratos.
Em decisão, Alexandre de Moraes ‘julga procedente o pedido do Sinte/RN e cassa o ato reclamado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN ‘.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato dos professores para as aulas presenciais. A volta significava o retorno do plano de retomada gradual.
A decisão do ministro Moraes ocorreu nessa segunda-feira, 2, e atende um pedido impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando ao período anterior, de maior tempo.
“(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”, considera a decisão do ministro.
Mais de 41 mil pessoas estão com 2ª dose da vacina contra a Covid em atraso no Rio Grande do Norte. As informações são da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), de acordo com dados da plataforma RN+Vacina, que monitora a imunização no estado. O número preocupa a Sesap, uma vez que a imunização só ser considerada completa após a aplicação da segunda dose nos casos da CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer. Apenas a vacina da Janssen tem dose única.
No Rio Grande do Norte, 736 pessoas morreram de Covid com apenas a primeira dose da vacina tomada. De acordo com dados da plataforma, do total de pessoas com as segundas doses em atraso, 86 se recusaram a tomar e 48 conseguiram se vacinar em outro estado. Atualmente, o RN tem cerca de 1,5 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose e 602 mil pessoas com a segunda dose.
Terá início nesta terça-feira (3) a vacinação para a população a partir dos 30 anos em Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal. A prefeitura da cidade recebeu do Governo do Estado 1.910 doses de CoronaVac e 4.860 de Pfizer, totalizando 6.770 novas doses nesta segunda-feira (2).
Com o recebimento dos novos lotes de vacina, a prefeitura ampliar a vacinação, baixando a faixa etária para pessoas a partir dos 30 anos, sem comorbidades e industriários a partir dos 23 anos.
Segunda dose
De acordo com a prefeitura de Parnamirim, as pessoas que tomaram a primeira dose da Oxford/ Astrazeneca e da Pfizer em maio poderão receber a segunda dose da vacina. A segunda dose da Oxford/ Astrazeneca será administrada, exclusivamente, nas UBS, com exceção de Passagem de Areia II. Também será administrada a segunda dose nas pessoas que foram imunizadas há 28 dias com a primeira dose da CoronaVac.
A prefeitura informa que as UBS poderão ter horário diferenciado, e pede que a população confira em cada unidade. “O município tem trabalhado com transparência e com o compromisso de levar a vacina para toda a nossa população”, destaca nota da prefeitura.
Locais de vacinação
População a partir dos 30 anos, Educação, Saúde, Comorbidades, Pessoas com deficiência permanente 18+, Industriários 23+, Caminhoneiros e Trabalhadores do setor bancário e dos Correios:
Unidades Básicas de Saúde (UBS) (exceto Passagem de Areia II);
Nordestão da Avenida Maria Lacerda; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Associação de Moradores da Cohabinal; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Grávidas, Puérperas e Lactantes (com bebês de ATÉ 12 meses)
Associação de Moradores da Cohabinal; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II (Verificar estoque com as unidades);
2ª DOSE DE PFIZER (para quem tomou a 1ª DOSE em maio):
Associação de Moradores da Cohabinal; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h
Nordestão da Avenida Maria Lacerda; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h
UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das Orquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II (Verificar estoque com as unidades).
2ª DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1):
Unidades Básicas de Saúde (UBS) (exceto Passagem de Areia II);
Nordestão da Avenida Maria Lacerda;
Associação de Moradores da Cohabinal; Horário: das 8h às 12h e 13h às 16h.
Uma mulher foi espancada pelo próprio marido durante uma festa que acontecia em uma casa à beira-mar na praia de Jacumã, localizada em Ceará-Mirim. O fato ocorreu na noite deste domingo (1). A Polícia Militar foi acionada, mas quando os policiais chegaram, o agressor já havia fugido.
As agressões ocorreram na frente de todos que estavam na festa e ninguém sabe como a briga começou. A mulher ficou bastante machucada e foi levada por amigos para o Hospital de Ceará-Mirim. Ela não quis prestar queixa contra o marido. A PM chegou a fazer buscas na região para tentar encontrar o homem, mas o agressor não foi encontrado até então.
TCE/RN irá fazer uma análise completa desde a aquisição de vacinas e insumos até bens e serviços para o combate à Covid-19 pela Sesap.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) vai analisar o processo que acompanha as contratações para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços para o combate à Covid-19 pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (3). O trabalho de fiscalização ocorre um dia antes do início dos trabalhos da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa.
De acordo com informações da colunista Rosalie Arruda, na Tribuna do Norte, o processo tem relatoria do conselheiro Poti Júnior, e segue em caráter sigiloso.
Pousou na madrugada desta segunda-feira, 02, o primeiro avião da ITA Linhas Aéreas no Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O voo, que saiu de Guarulhos (SP), foi o primeiro da companhia aérea com destino ao Rio Grande do Norte.
A nova rota aérea foi possível após articulação da Secretaria Estadual de Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e tem como objetivo aumentar a malha aérea do Rio Grande do Norte, o que também vai fomentar a retomada do turismo em solo potiguar.
Estiveram no voo inaugural a Secretária de Turismo, Aninha Costa e o Presidente da Emprotur, Bruno Reis. Também prestigiaram a iniciativa outros representantes do Governo do Estado, o CEO da ITA Linhas Aéreas, Adalberto Bogsan, representantes da empresa de aviação, jornalistas e influenciadores digitais convidados. A presidente da ABAV/RN, Michele Pereira, e o presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson, também estiveram presentes ao evento.
A titular da Setur ressaltou a importância de poder contar com voos de mais uma companhia aérea com destino ao Rio Grande do Norte. “O governo da professora Fátima Bezerra reconhece o turismo como uma das principais atividades econômicas e nós temos trabalhado firmes como foco na retomada, por isso estamos entre as primeiras localidades a compor a malha da ITA, resultado do diálogo constante que mantivemos com a diretoria da empresa, sempre colocando o Estado como parceiro”, destacou Aninha Costa.
Além da rota partindo do Aeroporto Internacional de Guarulhos, de acordo com a Setur, até o fim de agosto haverá a implantação de nova rota da ITA ligando o principal aeroporto potiguar ao Rio de Janeiro, pousando no Aeroporto do Galeão.
Izidoro Filho quebrou o nariz e terá de passar por cirurgia, enquanto a vereadora Damares Sales sofreu escoriações e quebrou uma costela.
Na noite do último sábado, 31, Izidoro Filho, vice-prefeito de Extremoz, e Damares Sales, vereadora e presidente da Câmara Municipal do município, sofreram um acidente de trânsito na principal rua da cidade. Após a colisão, os políticos foram encaminhados para o Walfredo Gurgel, em Natal, por onde passaram por exames para avaliar a gravidade do acidente.
Izidoro Filho quebrou o nariz e terá de passar por cirurgia, enquanto a vereadora Damares Sales sofreu escoriações e os médicos suspeitam que ela tenha tido uma fratura na costela. Os familiares de Izidoro e Damares disseram que eles estavam voltando de um culto e teriam parado para conversar com populares em uma praça da cidade quando o outro veículo invadiu a contramão e colidiu de frente com o carro do vice-prefeito.
O motorista do outro carro envolvido no acidente apresentava sinais de embriaguez e foi levado para a delegacia pelos policiais para a delegacia de plantão da Zona Norte de Natal. O acidente chamou a atenção de vários populares, que chamaram a Samu após a colisão.
O Agosto Lilás é um mês inteiro dedicado às pautas de enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e também, em 2021, vem representando o marco dos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha no Brasil. Pensando em realizar as mais diversas ações em prol dessa causa, o Movimenta Mulheres (MM/RN) lança, oficialmente, sua agenda especial de atividades que serão desenvolvidas ao longo do mês.
Com convidadas especiais de renome nacional, o Movimenta Mulheres promoverá palestras sobre os mais diversos enfoques: “convidamos a historiadora brasileira Mary Del Priore, que possui uma profunda pesquisa a respeito da temática, para falar de seu novo livro “Sobreviventes e Guerreiras” que analisa a situação histórica das mulheres no Brasil de 1500 a 2000. Também estará conosco a jurista Maria Berenice Dias, que trará o tema da aplicabilidade da Lei Maria da Penha para as mulheres transsexuais.”, explica Karenina Hentz da Cunha Lima, presidenta do Movimenta Mulheres.
Para além das palestras, o Movimenta Mulheres promoverá várias ações de capacitação a respeito da Lei Maria da Penha, que percorrerão desde os municípios de Ceará-Mirim, Ielmo Marinho e Maxaranguape, até Nísia Floresta, com a distribuição da Cartilha “Movimente-se Contra a Violência Doméstica – Um Guia MM sobre os seus Direitos”, para todas as participantes.
“É mais do que necessário criarmos esta rede de capacitação acerca da Lei Maria da Penha, para que todas as mulheres estejam cientes dos seus direitos e possam atuar, umas pelas outras, no plano da prevenção da violência doméstica”, enfatiza Isabella Lauar, Presidenta do Movimenta Mulheres.
A Cartilha do MM contará com um capítulo especial que trará orientações de como as mulheres devem proceder antes, durante e depois de uma determinada agressão. “São os Planos de Proteção, para que as mulheres tenham o conhecimento de como devem proceder em busca de Justiça”, referenda Karenina Hentz da Cunha Lima.
No final do mês, o MM/RN ainda lançará uma exposição fotográfica com Leila Lima, fotógrafa, procuradora do Estado e coordenadora de Exposições do grupo, nominada de “Laços – Movimente-se contra a violência doméstica”, na qual diversas mulheres, consideradas expoentes do Estado, participarão unidas em prol da causa.
“Com a mensagem de que todas as ações empregadas no Agosto Lilás devem ser prioritárias em todo nosso calendário. A conscientização não deve ser pontual. Através dos nossos laços, podemos atuar comprometidas com o fim da violência doméstica praticada contra as mulheres.”, finaliza Isabella Lauar. A agenda completa de atividades especiais do Movimenta Mulheres está disponível em: @movimentamulheresrn.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte trocou tiros com bandidos no início da tarde deste sábado (31), durante uma incursão na comunidade Toca da Raposa, no bairro de Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim. Os policiais foram até lá após uma denúncia de que haveria uma moto roubada no local.
Na chegada dos PMs, bandidos efetuaram disparos de arma de fogo, e os policias revidaram. Ninguém ficou ferido. Os criminosos fugiram por uma área de mata. Durante a ocorrência, o helicóptero Potiguar 1 foi acionado para prestar apoio.
A ação da PM na Toca da Raposa resultou na apreensão de uma arma caseira com munições deflagradas e drogas – entre maconha, crack e cocaína -, incluindo dois pés de maconha. Os policiais também apreenderam placas de veículos. Segundo a PM, a ocorrência foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cidade da Esperança, em Natal.
O delegado Luiz Carlos Nóbrega Nelsoningressou na corporação em 2003, é potiguar e tem 45 anos de idade. Atualmente, estava lotado em Brasília/DF.
Será empossado na próxima quinta-feira, 5 de agosto, o novo Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Luiz Carlos Nóbrega Nelson. A posse será no auditório APF Tarsis Campos Trigueiro Neto, na sede do órgão, em Natal, às 11h. Luiz Carlos substitui Caio Rodrigo Pellim, que estava no cargo desde 2020.
Foto: Reprodução/Ansef
O ato solene contará com a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal, delegado Paulo Gustavo Maiurino e de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de militares e representantes civis das esferas federal, estadual e municipal.
Foto: Reprodução/Polícia Federal do Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei estadual que proíbe retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.
A matéria foi proposta pelo deputado Dr. Bernardo (MDB), e sancionada neste sábado (31) pela governadora Fátima Bezerra (PT). Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Dr. Bernardo, aprovado na Assembleia Legislativa do RN e sancionado neste sábado por Fátima, não permite o recolhimento, a retenção ou a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, quer cumprir o padrão de entrega das vacinas contra a Covid-19 em no máximo 24h.
O Governo do Rio Grande do Norte vai distribuir, neste domingo, 1º de agosto, mais uma carga de vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado. O envio será feito através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, o lote direcionado aos entes municipais é parte dos montantes recebidos neste sábado (31), com imunizantes da Pfizer e CoronaVac/Butantan.
De acordo com o Governo do Estado, para cumprir o padrão de entrega das vacinas dentro de 24h, as equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que dá suporte na logística, têm trabalhado ao longo do fim de semana.
O primeiro lote em que estão trabalhando é o de 62.010 unidades da Pfizer. Todas as vacinas são destinadas para a primeira dose, ampliando o processo de início da cobertura vacinal no Rio Grande do Norte. Há ainda uma outra carga, que conta com 51.600 vacinas da CoronaVac/Butantan divididas entre primeira e segunda doses. Com o recebimento desses imunizantes, o RN totaliza 113.610 vacinas recebidas neste sábado.
Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção e recuperação de escolas, além da inauguração do IERN, Instituto nos moldes do IFRN.
O governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (30), o Programa Nova Escola Potiguar. Em solenidade na Escola de Governo, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de diversas autoridades, entre políticos e secretários, o governo afirmou que o programa propõe uma revolução na educação do estado.
O programa prevê a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o estado até o final de 2022. Além disso, também será criado Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN).
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Segundo o governo, o programa terá aproximadamente R$ 400 milhões em recursos. Deste valor, R$ 280 milhões são de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef), e outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado.
Com cinco eixos, o Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção do IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs). Os novos campi serão construídos e mantidos pelo Estado. Os primeiros municípios a receberem unidades do IERN serão: Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
A segunda etapa do programa conta com a construção de 10 novas escolas-padrão. Há ainda a Geração Conectada (eixo 3), que é um apanhado de programas pedagógicos com foco na inovação. Segundo o Governo, são novos laboratórios de informática nas escolas, novos equipamentos para os estudantes incluindo tablets, além de internet através da infovia potiguar.
Também está no projeto a Modernização da Gestão (eixo 4), com a valorização e capacitação dos professores através de programas de formação inicial e continuada com foco nas aprendizagens e na melhoria dos recursos para os profissionais da Educação, e ainda a Superação do Analfabetismo (eixo 5).
O pagamento dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte será concluído neste sábado (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões nas contas de mais de 50 mil servidores.
A confirmação foi feita pelo Governo do Estado. Segundo o poder executivo, mais de 60 mil trabalhadores que ganham até R$ 4 mil, já receberam o salário integral no dia 15 de julho. Outros 33 mil, que têm vencimentos maiores, tiveram 30% adiantados.
Neste sábado, os servidores que ganham mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação e Detran receberão o salário integral.
Uma força-tarefa criada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou vistorias na penitenciária de Alcaçuz nesta sexta-feira (30). A atuação da força-tarefa tem o propósito de coordenar, fiscalizar e acompanhar revistas e procedimentos de segurança nas unidades prisionais do estado.
Com a realização das ações no complexo penitenciário de Alcaçuz, nesta sexta (30), as visitas foram suspensas. As vistorias ocorrem desde ontem (29). Nenhum material ilícito foi encontrado no primeiro dia.
A Seap informou que a força-tarefa é diretamente subordinada ao secretário da administração penitenciária, Pedro Florêncio, e tem prazo determinado de seis meses. A criação do grupo ocorre poucos dias após a fuga de 12 presos da penitenciária de Alcaçuz, que é a maior do estado. Foi a primeira fuga registrada na unidade após três anos.
Composta por servidores lotados na Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária, Departamento de Inteligência Penitenciária, Departamento de Operações Táticas e do Gabinete de Segurança Institucional, a força-tarefa tem como objetivo auxiliar as unidades prisionais nos procedimentos de revistas e segurança.
Segundo a secretaria, a criação da força-tarefa é um “plus” oferecido às unidades prisionais e a ela cabe coordenar e fiscalizar todas as revistas estruturais e minuciosas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A equipe está atuando, também, para identificar eventuais fragilidades durante a realização dos procedimentos de revista.
Um novo lote de com 62 mil doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 deverá chegar ao Rio Grande do Norte neste sábado (31). O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) por meio das redes sociais. Segundo Fátima, o envio das 62 mil doses para o estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde.
#MaisVacinas O @minsaude acaba de sinalizar a chegada de 62.010 doses do imunizante da Pfizer para D1 neste sábado (31) às 10h. #AceleraVacina
Os imunizantes chegarão amanhã, às 10h. Ao todo, serão 62.010 doses, destinadas a primeira dose, que serão distribuídas para os municípios do RN. As informações foram divulgadas pelo perfil da governadora no Twitter.
O juiz Kennedy Braga, da primeira Zona Eleitoral, acaba de afastar a vereadora Rhalessa de Clênio novamente. O pedido foi feito pelo Ministério Público do RN e acatado pelo magistrado, que determinou o afastamento por 180 dias.
A defesa da vereadora irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Mais informações em instantes.
Rhalessa de Clênio havia sido presa em 18 de junho, em desdobramentos da Operação Dízimo, em Parnamirim
No dia 18 de junho de 2021, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu para que a Justiça potiguar expedisse mandados de prisão, busca e apreensão em endereços vinculados ao Professor Ítalo, à vereadora Rhalessa de Clênio e ao ex-vereador Pastor Alex. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (18).
Conforme veiculado por este portal, a Operação Dízimo foi deflagrada com o objetivo de investigar crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim. Participam da Operação Dízimo um total de 15 promotores de justiça, 17 servidores do Ministério Público e 68 policiais militares.
O que é a Operação Dízimo?
Deflagrada na manha da sexta-feira de 18 de junho, a Operação Dízimo é uma ação do Ministério Público Eleitoral que visa investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim, município da grande Natal. Denominada “Operação Dízimo”, a ação está cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no município.
De acordo com o MP, as identidades e cargos dos presos e investigados não foram divulgados pois os mandados ainda estão sendo cumpridos. A ação conta com a participação de 15 promotores de Justiça, 17 servidores do MP e 68 policiais militares.
Participação do Rio Grande do Norte no comércio do Nordeste foi divulgada pela Pesquisa Anual de Comércio (PAC) de 2019.
Dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) de 2019, divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o comércio do Rio Grande do Norte corresponde a 6,4% da receita bruta de revenda da região Nordeste. O estado é o sexto com maior participação no comércio da região.
O RN fica atrás da Bahia, com 26,8% de participação, Pernambuco, com 19,8%, Ceará, com 15,6%, Maranhão, com 10% e da Paraíba, com 7,4%. Em 2010, o RN era o quinto estado com maior participação, com 7,1%. Com essa redução de 0,7%, o estado foi superado pela Paraíba.
No total, o comércio da região Nordeste teve uma receita bruta de revenda de R$ 644,2 bilhões em 2019, o que representa 14,8% do comércio brasileiro.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), participou da solenidade de lançamento do programa “Wi-fi Brasil”, no município de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana da capital, na manhã de hoje. No evento, coordenado pelo Ministério das Comunicações, foi lançada a ampliação do acesso à internet banda larga em todo o território nacional. Autoridades políticas, entre elas o ministro das comunicações, Fábio Faria, estiveram presentes no evento.
Natal vai receber cinco pontos com sinal de alta velocidade que vão contribuir para atender as unidades de saúde e escolas públicas municipais das comunidades atendidas. “Inicialmente, garantimos junto ao Ministério das Comunicações esses cinco pontos, mas estamos em tratativas para ampliar. O mundo hoje está todo conectado e quem não dispõe de uma rede de internet de qualidade fica isolado”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
O gestor municipal elogiou o programa: “O Wi-Fi Brasil democratiza e universaliza o acesso da população que vive em áreas aonde o sinal de internet não chega com tanta intensidade, aos benefícios gerados pela tecnologia. Isso promove desenvolvimento social, econômico, amplia conhecimento e melhora a oferta do serviço público”, considera o prefeito.
Álvaro Dias enalteceu ainda o trabalho desenvolvido pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que tem sido muito solícito aos pleitos encaminhados pela gestão junto ao Governo Federal. “O ministro Fábio tem sido um facilitador das nossas demandas em Brasília. Sempre que tratamos sobre nossos projetos, a resposta é imediata. Reconhecemos e agradecemos esse empenho que é traduzido em obras e serviços por toda Natal”, ressaltou o prefeito.
Decisão da Justiça entende que o Concurso do Itep RN contém indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o Concurso Público doInstituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral. A decisão foi da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu, em parte, o pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública. A continuidade do certame quanto ao restante dos cargos manteve-se permitida.
A provas foram realizadas no último domingo (25) e tinham mais de 7,6 mil candidatos inscritos somente para concorrer a esse cargo específico em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O edital oferecia 45 vagas de ampla concorrência e três para pessoas com deficiência.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, a decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009. No entendimento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal.
O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário à própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado. Em resposta, o Itep/RN destacou que o Edital publicado para a realização do concurso público está normatizado de acordo com a lei de instituição do órgão. “Todos os fundamentos legais serão apresentados judicialmente para reverter a decisão de suspensão”, disse o Itep/RN, em nota.
Bacharelado
Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o Itep/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de “outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.
A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.
Uma parceria da Prefeitura de Parnamirim e a Cruz Vermelha vai disponibilizar um ônibus itinerante que vai realizar a vacinação contra a Covid-19 e a Influenza (HIN1) em diferentes pontos da cidade, localizada na Região Metropolitana. De acordo com a Prefeitura de Parnamirim, a cada dia, o veículo estará em uma área diferente do município para melhor atender a população.
O ônibus ficará na cidade por 15 dias, e, além da vacinação, também serão realizados testes rápidos de sífilis e hepatite. O veículo é equipado com todo o suporte necessário para a realização dos serviços.
O lançamento oficial do novo grupo Movimenta Mulheres (MM), presidido por Karenina Hentz da Cunha Lima e Isabella Lauar, ocorreu na última manhã do dia 22 de julho. Na ocasião, o Movimenta Mulheres contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra e da Secretária de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Julia Arruda.
Ainda estiveram presentes as parlamentares Divaneide Basílio e Ana Paula Araújo, que tomaram posse formando parte da equipe. Com mulheres plurais, que atuam nas mais diversas áreas da sociedade, foram empossadas as seguintes Coordenações, com as respectivas responsáveis:
O Movimenta Mulheres nomeou, ainda, a renomada acadêmica espanhola Dra. Ana Isabel Pérez Machío, para ser Coordenadora da Clínica Sociojurídica do grupo, que promete ser referência de acolhimento às mulheres potiguares e estudos desenvolvidos em prol das pautas dos seus Direitos, buscando parcerias com instituições públicas e de ensino.
Em breve, o Movimenta Mulheres lançará sua Agenda Oficial para as atividades referentes ao “Agosto Lilás 2021”. Para seguir os trabalhos que serão desenvolvidos, basta seguir as redes: @movimentamulheresrn
Fiscaliza RN aponta indícios de irregularidades, que passarão por investigações suplementares para comprovar se houve ilicitude.
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).
O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.
O Fiscaliza RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.
O que é o Fiscaliza RN?
A plataforma Fiscaliza RN é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN.
Uma das principais funções do Fiscaliza RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.
O objetivo do Plano RN Inclusivo é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), segue promovendo fóruns de Inclusão Social para captar demandas de capacitação profissional nos municípios signatários do Plano RN Inclusivo. A próxima edição será realizada no dia 03 de agosto de 2021 e abrangerá as cidades de Alto do Rodrigues, Grossos, Guamaré, Macau, Paraú, Porto do Mangue e Tibau.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site do evento: https://www.even3.com.br/6forumdeinclusaosocial. Podem participar gestores e servidores públicos de todas as esferas, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local de cada município envolvido. Apesar disso, pessoas interessadas de outras cidades, sobretudo das circunvizinhas, também podem participar do evento.
Durante o 6º Fórum de Inclusão Social – edição Alto do Rodrigues, Grossos, Guamaré, Macau, Paraú, Porto do Mangue e Tibau, os participantes vão levantar demandas de qualificação profissional que possam vir a beneficiar o desenvolvimento local desses territórios. A programação, que será das 8h às 11h30, inclui a realização do webinário “Premissas da Cidadania Ativa e Desenvolvimento Local” e de debates sobre proposições de capacitações para os municípios por meio de grupos focais divididos por categorias.
O diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, explica que o evento faz parte de uma estratégia de implementação do programa de ações da instituição dentro do Plano RN Inclusivo e tem como intuito criar um canal de diálogo com a população local, visando formular uma pauta de atuação conjunta com a sociedade. “Os fóruns de Inclusão Social são muito importantes, pois, a partir deles, tomamos ciência das principais demandas municipais no que se refere à capacitação. Dessa forma, conseguimos elaborar propostas concretas de qualificação e desenvolvimento de competências sobre o que, de fato, necessitam os municípios”.
Assessora técnica da EGRN e coordenadora do RN Inclusivo, Lúcia Pessoa reforça que esse Plano tem como finalidade “manter esse diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar os índices socioeconômicos e educacionais, além da qualidade de vida, em todas as regiões do Rio Grande do Norte”. As cidades contempladas com o fórum são as que firmaram termo de cooperação com a Sead.
Os interessados em participar do 6º Fórum de Inclusão Social devem se inscrever no site do evento. Para participar das atividades, será preciso logar no sistema de inscrição no dia 03 de agosto e clicar na seção de transmissão online para acessar aos conteúdos. Todos os participantes inscritos ganharão certificado.
O que é o Plano RN Inclusivo?
RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, colaboração, treinamentos, transferências de tecnologias e cooperações técnicas.
A proposta é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.
O Plano RN Inclusivo objetiva ainda manter um diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida no Rio Grande do Norte.
O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.
A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte(OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.
Em nome da Corte Eleitoral, o juiz Fernando Jales fez a saudação para o novo membro e destacou o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e o desafio do juiz federal José Carlos Dantas nas Eleições Gerais 2022. “A Justiça Eleitoral se orgulha de ter conciliado a saúde pública com a festa democrática das Eleições Municipais, com louvor, sem olvidar o também exitoso combate à desinformação. E este certamente também serão os desafios de vossa excelência, Dr. José Carlos Teixeira, que no próximo ano já enfrentará, como integrante desta Corte, Eleições Gerais”, destacou Fernando Jales.
O magistrado ainda mencionou a experiência do empossado. “Vossa excelência, Dr. José Carlos, com toda a sua bagagem, contribuirá de forma efetiva para o crescimento desta honrada Instituição”, concluiu. Após a leitura do termo de compromisso de posse, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza salientou seu compromisso com a titularidade na Corte Eleitoral do RN.
“Assumo o compromisso de manter a retidão iniciada décadas atrás pelo excelentíssimo ministro José Augusto Delgado. Depois de 15 anos na magistratura percebe-se mais acuradamente o significado do respeito da separação de poderes e que o judiciário não pode se tornar legislador, da vontade popular e que o protagonista seja o eleitor e não o tribunal”, ressaltou o magistrado.
O juiz federal destacou também o compromisso com os princípios constitucionais. “Que o processo judicial seja o local do justo e de amplo debate, garantia não só das partes, mas sobretudo da população e do juiz. Reitero esses ideais e, na defesa destes, buscarei atuar com serenidade, firmeza sem pré-julgamento, ponderação sem condescendência”, concluiu o magistrado.
O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a competência do juiz federal José Carlos Dantas e a sua missão dentro da Corte Eleitoral potiguar. “Dr. José Carlos, a cadeira de juiz federal sempre foi, tradicionalmente, uma cadeira de muita tradição no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais. Eu não tenho dúvidas de que vossa excelência honrará esta cadeira pela sua experiência e competência e contribuirá sobremaneira para que a Justiça Eleitoral cumpra a sua missão: assegurar a normalidade do pleito e garantir a efetividade da Legislação Eleitoral”, enfatizou Ronaldo Chaves.
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei Estadual nº 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.
“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.
A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).
“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.
“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO, Marcílio Mesquita de Góes.
A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do Contran e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.
“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Por volta das 17h desta terça-feira (27), policiais militares da Força Tática do 4º Batalhão (FT4) verificaram a informação de que drogas e armas estariam enterradas em uma residência localizada na Travessa Felipe Camarão, na cidade de Extremoz, na Grande Natal.
Os militares da Força Tática encontraram enterrados 146Kg de maconha, 68Kg de cocaína, 05 tabletes de “pasta base”, 592 munições calibre .556, um fuzil T4 Spike’s, 04 carregadores de fuzil T4, 04 munições calibre .300, 01 espingarda calibre a definir, além de vários outros objetos utilizados no tráfico.
Durante as diligências os policiais apreenderam dois veículos, sendo um Ford Ka, cor prata, e um Citroen Air Cross, cor prata, este último possuía compartimentos falsos utilizados para transportar entorpecentes.
Todo o material apreendido foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte.
O Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu o segundo carregamento de vacinas contra a Covid-19 desta semana. A chegada ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 27, no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
Antes, ao meio-dia da mesma terça-feira, a Sesap confirmou o recebimento de 75.500 doses de vacinas Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Covax Facility.
O último lote da terça-feira contou com mais 69 mil doses da AstraZeneca/Fiocruz. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, todo a carga é deve ser aplicada como segunda dose e nos potiguares com comorbidades, membros das forças de segurança, além de aeroviários e portuários que já tomaram a primeira dose.
Na manhã desta quarta-feira, 28, a Sesap aguarda mais uma carga com 35.100 doses da vacina da Pfizer, completando assim as mais de 170 mil vacinas previstas para esta semana no Rio Grande do Norte.
Em entrevista à repórter da Inter TV Cabugi, o surfista mirim Arthur, que é apadrinhado pelo campeão mundial e agora campeão olímpico de surfe, Ítalo Ferreira, acabou viralizando na internet ao narrar como foram os momentos que sucederam a vitória do surfista potiguar nas Olimpíadas de Tóquio, na qual se tornou o primeiro campeão da nova modalidade olímpica da história.
Ao ser perguntado se tinha torcido muito por Ítalo Ferreira, Arthur responde com um bom nordestino e potiguar: “Ômi, eu acordei logo cede, assisti à bateria; fui no buggy. A gente estava lá, a prancha quebrou, fez dos sets na bateria. Quando acabou, foi uma festa, uma passeata e todo mundo uhhhhhhhhhhhh”, disse o surfista mirim potiguar. O vídeo foi postado no Twitter e já tem milhares de visualizações.
Ao meio-dia desta terça-feira, 27 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou o recebimento de mais um reforço de imunizantes que serão distribuídos por todo o Rio Grande do Norte ao longo dos dias. Ao todo, são três lotes de doses da CoronaVac/Butantan e da AstraZeneca, o que totaliza 75.500 vacinas.
Desse número, 58.700 doses da CoronaVac/Butantan serão divididas igualmente para a primeira e segunda dose dos potiguares. Os 16.800 imunizantes que restam serão utilizados integralmente para completar a imunização dos grupos prioritários. “A equipe da Sesap trabalhará ao longo do dia para organizar a distribuição das doses dentro do tempo hábil”, informou a Secretaria.
O Ministério da Saúde ainda informa que, até o fim da tarde desta terça-feira, será dada a ordem de encaminhamento de quase 70 mil doses da AstraZeneca/Fiocruz, que serão utilizadas, em sua totalidade, para completar a imunização dos trabalhadores portuários, aeroportuários, pessoas com comorbidades e forças de segurança com a segunda dose pendente.
Na manhã desta quarta, 28, o Rio Grande do Norte deve receber mais um lote de vacinas da Pfizer, com 35.100 doses, fracionado em partes para dar continuidade ao trabalho de imunização por faixa de idade e outra parte voltada a completar o esquema vacinal dos potiguares.
O número de pacientes internados em UTIs Covid nos hospitais do Rio Grande do Norte caiu pela metade em um mês. Nesta segunda-feira (26), 43,07% dos leitos críticos amanheceram ocupados, o que representa a tendência de queda nas solicitações. O percentual é o menor desde 15 de novembro do ano passado.
De acordo com dados da plataforma Regula RN na manhã de hoje, 193 UTIs estavam disponíveis, 146 estavam sendo utilizados, e 15 bloqueados.
Por volta das 10h40 do dia de hoje, 23 de julho, o Copom anunciou um roubo em andamento no posto BR localizado na avenida Olavo Montenegro, no Parque das Árvores, em Parnamirim. Ao receberem a denúncia, policiais da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Ciopar/RN) seguiram em diligências e se deslocaram até o local.
À altura do condomínio Casa Grande, os suspeitos foram vistos pelas viaturas Ciopar 009 e Ciopar 010. Os bandidos estavam em um Siena e, ao perceberem que já tinham sido vistos, tentaram retornar e colidiram com outro automóvel. Após a colisão, abandonaram o veículo e roubaram outro, dessa vez um Renault Logan vermelho.
De acordo com os policiais da Ciopar, as viaturas solicitaram apoio das equipes do 3º Batalhão da Polícia Militar e conseguiram lograr êxito na captura de três dos quatro indivíduos que estavam no carro, já no bairro de Monte Castelo. O Logan vermelho foi recuperado e todos os produtos de roubo, incluindo dinheiro e objetos, foram levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Além disso, os agentes também apreenderam duas armas de fogo do tipo revólver (calibre 38) com os suspeitos.
Cinquenta e quatro famílias do assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, receberam os Títulos Definitivos das suas terras na última quarta-feira (21). Desde a criação da comunidade, em 1999, os assentados esperavam ter em mãos o documento que os faz proprietários dos lotes. Através da regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), puderam comemorar a conquista.
A assentada Inêz Ferreira está entre as famílias contempladas e relembra como tudo começou. “No início, tudo isso aqui eram barracas, com muitas dificuldades, pouco a pouco o acampamento foi se transformando e hoje temos a honra de dizer que esse pedaço de chão é nosso. Só temos à agradecer ao Incra que nunca deixou de nos apoiar”, avalia.
Foto: Divulgação/Incra (RN)
O trabalho do Incra vem se destacando pelo empenho em fazer com que as famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sejam beneficiadas pelas mais diversas ações da autarquia que se consolida na titulação. Vale ressaltar que em 2020, o Rio Grande do Norte emitiu 1.504 documentos deste tipo. Para esse ano, estima-se que sejam entregues 1.300 títulos.
Marcelo Gurgel, superintendente da regional, destaca a importância dessas ações tanto para o assentado quanto para a região. “Com o título em mãos, cada família poderá investir no seu lote e produção, uma vez que é mais fácil conseguir meios financeiros junto aos bancos, pois existe a garantia da terra”, afirma.
Titula Brasil
Para facilitar ainda mais o processo de titulação e o recebimento dos Títulos Definitivos, as prefeituras podem se cadastrar no Programa Titula Brasil. O programa aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária em todo País, por meio de acordo de cooperação técnica firmando um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura interessada.
A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra para os trabalhos. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.
No Rio Grande do Norte, cerca de sete municípios já assinaram o acordo (Mossoró, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Tibau, Umarizal, Upanema e Apodi). Saiba como se cadastrar no link do Programa.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, a procura pela implantação do programa está sendo satisfatória. “Estamos firmando parceiras que vão otimizar tempo e agilizar o sistema de regularização fundiária. O objetivo é dar celeridade e desburocratizar os processos”, explica.
Lotes com 766 veículos estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela PRF amanhã. 23.
Alguns lotes com 766 veículos, entre carros, motos e sucatas, estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela Polícia Rodoviária Federal nessa sexta-feira (23). Os interessados têm até hoje (22) para visitar os 516 lotes disponíveis nos pátios de Natal, Caicó e Mossoró.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site www.mnleilao.com.br/ . Pelo portal, há os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, valores dos lances iniciais, e de direitos e responsabilidades dos arrematantes. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão, que ocorre exclusivamente on-line, pelo mesmo site.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e pelo ICMS.
O Governo do Rio Grande do Norte planeja abrir novos concursos em 2022; nas áreas da educação, saúde, segurança, além do Detran/RN. As informações são da Secretaria de Estado da Administração (Sead/RN), divulgadas hoje pelo jornal Tribuna do Norte. Atualmente, o Estado tem três certames em andamento: Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com 301 vagas; Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep), com 340 disponíveis; e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), com 500 a disposição. Para os dois primeiros, as inscrições já estão encerradas. Em relação à Fundase, ainda não há previsão para o edital.
De acordo com a Sead, na atual gestão foram feitas aproximadamente 7 mil contratações, entre efetivas e temporárias, especialmente nas áreas da saúde, devido a pandemia da Covid-19, e da segurança pública. “Há muito tempo o Estado não fazia concurso, mas essa gestão vem fazendo. A gente contratou 1.360 policiais, colocamos 1.024 na praça, e estamos colocando o restante, agora neste ano, na praça após curso de formação. Além disso, nós contratamos bombeiros militares e contratamos bastante policiais penais, fizemos vários concursos temporários para a área da Saúde, por conta da Covid. E chamamos também o pessoal efetivo da Saúde, do concurso que está em vigor”, afirmou o subsecretário de recursos humanos da Sead, Ediran Teixeira.
A Administração planeja, a longo prazo, suprir as necessidades dos profissionais no estado, que hoje é de aproximadamente 7 mil servidores. Há a expectativa de que em 2022 sejam iniciados os processos dos concursos para a Educação, profissionais de saúde da Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). Também há demanda por novos servidores e reposição de vagas no Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Mas a pasta também alerta que novas convocações esbarram em impeditivos jurídicos e na falta de recursos, uma vez que as novas seleções dependem do aumento da receita. Apesar dos impasses, a titular da Sead, Virgínia Ferreira, acredita que as convocações que acontecerão ainda neste ano darão um fôlego novo ao funcionalismo público.
Tendo protocolado há algumas semanas um Projeto de Lei que também visava suspender a validade de concursos públicos durante a pandemia do coronavírus, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) não apenas subscreveu, mas apresentou uma emenda bastante comemorada pelos aprovados à matéria análoga à sua, o PL 225/21, que chegou a Plenário nesta quarta-feira (21), e foi aprovada, à unanimidade – de autoria de Isolda Dantas (PT).
A emenda dá segurança a todos os aprovados em concursos do Estado, uma vez que estabelece retroatividade a contar da data do Decreto Estadual de Calamidade Sanitária e de Saúde, de 19 de março de 2020, beneficiando principalmente os concursados que tinham concursos expirados antes da aprovação desta quarta-feira. Desse modo, todos os concursos permanecem suspensos dessa data até enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública.
“Com a aprovação da nossa Emenda, fruto de muitos diálogos com concursados do RN, conseguimos resguardar o congelamento dos prazos de validade desses concursos. Justiça a esses homens e mulheres que lutaram para alcançar aprovações no tão sonhado serviço público e que estão sendo penalizados com a demora de realizações de etapas e convocações devido à pandemia”, destaca Ubaldo.
PL APROVADO
O PL aprovado hoje faz alterações nas Leis Estaduais nº 10.727 e nº 10.857, dando mais segurança aos aprovados em certames no RN, retirando critérios antes estabelecidos que limitavam os contemplados, como é o caso do artigo §5º da Lei 10.727 que foi revogado, pois não aplicava a suspensão da validade dos concursos públicos que tinham sua tramitação autorizada por determinação judicial, ou decorrentes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), e nem se aplicava aos concursos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Agora, todos estão beneficiados com a matéria que segue para sanção do Governo do Estado.
Campanha Julho Neon: saiba como uma higiene bucal correta ajuda na prevenção ao tratamento de canal.
Um dos procedimentos dentários mais conhecidos no consultório odontológico é o tratamento de canal. Realizado por um endodontista, a técnica é adotada quando uma cárie atinge um ponto mais profundo do dente, causando uma infecção ou lesão.
De acordo com o endodontista, Dr. Felipe de Oliveira Resende (CRO/RN 5038), credenciado da Humana Odonto, a falta de hábitos saudáveis de higienização bucal é a principal causa para a realização do tratamento de canal. “Ter hábitos saudáveis como a escovação dos dentes após as refeições e a utilização do fio dental são grandes aliados, porque ajudam a evitar a formação de cáries. Cáries, que se não forem evitadas, podem causar infecções que no futuro podem trazer sérios danos ao dente”, explica.
Foto: Divulgação/Humana Odonto
O profissional ainda ressalta a importância da visita regular ao dentista como grande aliado para manter a saúde bucal. “Visitar regularmente o dentista é fundamental para que seja acompanhada toda saúde oral, lembrando também que o dentista é quem vai dizer se existe algum problema e qual a melhor maneira de impedir complicações nos dentes”, ressalta o Dr. Felipe de Oliveira Resende.
Sobre a campanha Julho Neon no Rio Grande do Norte
Com apoio da Humana Odonto, a campanha Julho Neon no Rio Grande do Norte busca trabalhar várias frentes com o objetivo de proporcionar uma vida mais saudável para a população brasileira por meio do acesso à saúde bucal de qualidade. A campanha irá divulgar uma informação de qualidade sobre os hábitos saudáveis, cuidados preventivos, além de trazer esclarecimentos sobre algumas doenças bucais.
Dados sobre a saúde bucal no RN
Os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, através da Pesquisa Nacional de Saúde apontam que no Rio Grande do Norte, em relação à saúde bucal, 90,9% dos norte-rio-grandenses escovam os dentes pelo menos duas vezes ao dia; e que 49,1% faz o uso da escova de dente, creme dental e fio dental.
Após 30 dias de afastamento pela Operação Dízimo, vereadores Professor Ítalo e Rhalessa de Clênio foram reconduzidos aos cargos pelo presidente da Câmara de Parnamirim, o vereador Wolney França.
Os vereadores Professor Ítalo (PSD) e Rhalessa de Clênio (PTB) foram convocados pela Câmara Municipal de Parnamirim para reassumirem seus mandatos. Eles estavam afastados desde o dia 18 de junho, por ordem da Justiça, quando foram presos na Operação Dízimo. O retorno aos mandatos dos vereadores foi determinado hoje (19) pelo presidente da Câmara, vereador Wolney França (PSC), em ato publicado no Diário Oficial do Município.
Ítalo e Rhalessa foram presos e liberados no dia seguinte, após serem beneficiados com um habeas corpus; mas precisaram ficar afastados dos mandatos por um mês. Deflagrada no dia 18 de junho pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Operação Dízimo tem como objetivo investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim.
A Polícia Penal registrou uma tentativa de motim, na noite deste domingo (18), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Um preso foi atingido com uma bala de borracha durante revista nas celas da penitenciárias.
De acordo com a Polícia Civil, o detento desobedeceu os policiais penais e ainda tentou incitar outros presos, partindo para cima de um dos policiais. Para conter o homem, os policiais penais usaram uma arma não-letal e o atingiram com uma bala de borracha no braço.
O preso foi levado a uma unidade de saúde para ser atendido e, em seguida, à delegacia de plantão, onde assinou um termo circunstanciado de ocorrência.
O Rio Grande do Norte registrou, no dia de ontem, 49,4% de leitos Covid ocupados. É um dos menores índices registrado em todo o ano de 2021. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa de ocupação de leitos críticos é de 50,4%. No Seridó, o percentual é de 44,4% e, por fim, na região Oeste potiguar, 48,5% dos leitos de UTI para a Covid estão ocupados.
Os dados foram divulgados pela plataforma Regula RN, que monitora a situação dos leitos críticos para os pacientes de Covid em tempo real. O Regula RN ainda mostra que não há filas de espera por leitos e elas continuam zeradas. Ao todo, há 180 leitos críticos para o novo coronavírus disponíveis em todo o Rio Grande do Norte.
As televisitas e visitas presenciais ao maior complexo penal do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão suspensas temporariamente. A determinação é da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). A medida foi tomada após a fuga de 12 presos na madrugada do sábado (17).
A Secretaria informou que a medida é necessária para a realização de revistas estruturais e pessoais em todas as celas da unidade e avaliação dos procedimentos de segurança. De acordo com a Seap, os fugitivos são todos da cela 9 da ala A do Pavilhão 4. O local tinha ao todo 22 detentos. Dez deles não fugiram.
A fuga ocorrida neste sábado foi a primeira da Penitenciária de Alcaçuz em três anos. A última havia ocorrido em fevereiro de 2018, quando Francisco Carlos dos Santos, de 34 anos, que era considerado um preso de “confiança”, escapou do complexo.
O Governo do Estado informou que a Polícia Penal e as forças de Segurança Pública estão mobilizadas na operação de captura dos 12 internos. Até o momento, ninguém foi preso.
Um homem foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (16) no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Um rapaz que estava com ele também foi atingido pelos disparos, mas foi socorrido com vida e consciente. A vítima fatal foi Valter Miguel do Nascimento, de 30 anos de idade. De acordo com a Polícia Militar, os dois homens estavam em uma moto na rua Olímpio Maciel e foram abordados por dois criminosos, que estavam em outra moto, e atiraram contra as vítimas.
Valter Miguel foi alvejado por vários disparos, que atingiram também a cabeça. Ele morreu na hora. O rapaz que estava com ele na moto também foi baleado, inclusive na cabeça, mas foi socorrido por uma ambulância e estava consciente. As cápsulas dos tiros ficaram espalhados pela pista. Os dois criminosos fugiram após o crime. A Polícia Militar fez diligências, mas não encontrou os responsáveis.
Segundo a PM, a apuração inicial estava escassa, já que a população em Macaíba também não repassou muitas informações. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo para necropsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.
Processo seletivo do TJRN oferece vagas temporárias para Psicologia (29 vagas), Assistência Social (25) e Pedagogia (4).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publica edital na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (16/7) tornando pública a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da Psicologia (29 vagas), Assistência Social (25) e Pedagogia (4). Ao todo são 58 vagas, distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara.
A realização da contratação tem por objetivo atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços, o que leva a Administração da Justiça estadual a adotar todas as providências necessárias ao atendimento dessa demanda, considerando sua indispensabilidade para a adequada prestação jurisdicional em processos de competência da infância e juventude, violência doméstica, família, criminal, em situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Condições para a inscrição no processo seletivo do TJRN
Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de máximo mais um ano. A remuneração dos contratados será de R$ 3.219,67, para uma carga horária de 40 horas semanais.
Inscrições e forma de seleção do processo seletivo do TJRN
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas a partir da 8h do dia 19 de julho, até às 14h do dia 6 de agosto, exclusivamente pela internet, pelo endereço https://www.tjrn.jus.br/concursos. Os candidatos deverão ter uma conta particular do Gmail (que pode ser criada gratuitamente, caso não a possua). Segundo o edital, o candidato poderá se inscrever para vagas disponíveis em até duas localidades distintas.
Além do diploma de nível superior em cada área, é exigido como pré-requisito para a ocupação da vaga a comprovação de experiência profissional de um ano relacionada a análise de processos judiciais.
A seleção dos candidatos será feita mediante avaliação de títulos e da experiência profissional – para esta última, serão consideradas atividades a partir do ano de 2006. O envio de documentos relativos à avaliação de títulos e comprovação de experiência prévia é obrigatória.
Doze presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal. A informação foi confirmada há pouco pelo Governo do Estado. Esta é a primeira fuga de Alcaçuz em três anos. Ainda não há maiores informações sobre o pavilhão da fuga nem a hora em que os detentos fugiram.
Foto: Alerta São Gonçalo/Reprodução
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os fugitivos foram identificados como: Alziro Tony da Silva, de 28 anos; Antonio Marcos Sena da Silva, conhecido como ‘Marcola’, de 31 anos; Cleyton Marques de Mendonça, de 27 anos; Francisco Alef Guedes de Lima, conhecido como ‘Matuto’, de 27 anos; Francisco Damião Virgínio de Oliveira, conhecido como ‘Gato a Jato’, de 48 anos; Francisco Eliomar Faustino Júnior, de 27 anos; Francisco Ray Pereira da Costa, de 27 anos; Genilson Silva de Andrade, conhecido como ‘Nilson’, de 23 anos; Henrique de Oliveira Souza, conhecido como ‘Borracha’, de 35 anos; Ivanaldo Sales da Silva, conhecido como ‘Pikachu’, de 21 anos; Max Soares da Silva, de 29 anos; e Osvanildo Maria da Silva, conhecido como ‘Cachimbo’, de 34 anos.
Policiais civis da Delegacia de Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizaram a prisão de três suspeitos na morte de Pollyana Natalusca Costa de Medeiros no último dia 18 de maio. Os detidos foram identificados como Alcivan Bernardo da Silva, conhecido pelo vulgo Bileu; João Paulo Rocha, conhecido pelo vulgo Rocha e Orklisthyé Mayklié Moronel Matias de Oliveira, popularmente conhecido como Maikon.
De acordo com a polícia, Bileu conduzia a moto utilizada no dia do crime e Rocha teria sido o responsável por efetuar o disparo que vitimou Pollyana Natalusca, de apenas 22 anos. O terceiro suspeito, Maikon, seria o dono utilizado para cometer o crime. Pollyana foi assassinada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação enquanto trabalhava.
Foto: Reprodução/Acervo familiar
Os bandidos conduziram a vítima até a parte anterior da loja de parafusos e efetuaram o disparo contra a moça. Após a prisão, os suspeitos foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. Em investigações preliminares, os policiais apuraram que a motivação do assassinato teria sido uma herança de aproximadamente R$ 2 milhões, entre casas, apartamentos, pontos comerciais, veículos, terrenos e granjas.
Em desdobramentos do caso Pollyana Natalusca, a DHPP prendeu a irmã de Pollyana Natalusca, junto a um policial militar e um cunhado da vítima no dia 17 de agosto de 2021. Leia abaixo:
Na tarde desta quinta-feira, 15, uma fábrica de gelo foi assaltada em Macaíba, na Grande Natal. Quatro criminosos armados participaram do crime e renderam 20 funcionários durante a ação. Ninguém saiu ferido. A fábrica está localizada às margens da BR-304, no distrito Industrial de Macaíba.
Vídeo: Reprodução/Twitter
De acordo com testemunhas, os criminosos praticaram o crime em cerca de dez minutos e fugiram pelas ruas próximas à fábrica. A Polícia Militar, então, realizou diligências mas não conseguiu capturar os bandidos. Os funcionários contam que os assaltantes não roubaram nenhum objeto pessoal e estavam apenas em busca do cofre da fábrica, que não confirmou se os indivíduos conseguiram levar algum valor.
O empresário Otácio Fonseca Xavier, proprietário da Autoescola Natalense, morreu na noite de ontem (14) após capotar o veículo que dirigia na Rota do Sol, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 22h de ontem. Uma passageira que também estava no carro foi resgatada com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em decorrência do falecimento de Otácio Fonseca, o perfil oficial do centro de formação de condutores suspendeu as atividade nos dias de hoje (15) e amanhã.
Segundo a polícia, logo após passar por uma curva, o empresário perdeu o controle do carro e saiu para o acostamento da via. Otácio foi retirado das ferragens pelo Corpo do Bombeiros já sem vida. O carro utilizado pelo motorista era um BMW Z4.
Um assalto com troca de tiros dentro de uma casa deixou três pessoas baleadas e um dos criminosos morto na noite de terça-feira (13), em Monte Alegre, município da região Agreste do Rio Grande no Norte. Entre as vítimas, está uma criança de quatro anos de idade.
Segundo a polícia, dois homens armados chegaram de moto a uma casa no centro do município, entraram no imóvel e anunciaram um assalto. Uma pessoa que estava na casa reagiu e houve uma troca de tiros. Durante o confronto, um morador, a irmã dele e o filho dela, de apenas quatro anos, foram atingidos por disparos. Um dos criminosos também foi baleado e morreu no local. O outro conseguiu fugir levando um celular.
Após visitar Assu e ver o sucesso que é seu Escritório do Empreendedor, a vereadora Fativan Alves vem conseguindo uma série de audiências com gestores públicos, a fim de criar esse importante serviço na cidade de Parnamirim. Há alguns dias, ao lado do deputado Ubaldo Fernandes, esteve na Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte (Engern) solicitando a cessão de um prédio público estadual, que está sem uso, para destinar a essa finalidade. E, nesta terça-feira (13), foi a vez de solicitar à Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) a viabilização do equipamento.
“Estou muito animada que esse empreendimento tão importante para o desenvolvimento da nossa cidade tem tudo para virar realidade. Estamos tendo reuniões muito produtivas, com sinalizações positivas de gestores estaduais e que nos mostram que persistir nesse sonho trará uma nova realidade para a economia do nosso município. Coloquei essa conquista como uma das maiores metas do nosso mandato. E hoje demos mais um passo nessa luta”, disse Fativan.
No dia que estiveram com a diretora presidente da Engern, Kathia Palhano de Oliveira, o diretor administrativo, Gilberto Barbosa da Silva e o chefe de gabinete, João Antônio Pinho do Rosário, solicitaram um prédio no centro da cidade onde funcionou o Bandern e, por último, o 3º Batalhão da Polícia Militar. Já nesta terça, o encontro foi com o diretor presidente da Jucern, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia, que disse ter disponibilidade e total interesse de viabilizar esse projeto no município, assim como de um escritório do órgão no município.
A vereadora adianta que protocolou na Câmara de Parnamirim o requerimento para realizar uma Audiência Pública com essa temática e que acredita em total apoio de todos os parnamirinenses na luta por esse empreendimento. “Em junho, a Prefeitura do Pau dos Ferros assinou um Termo de Cooperação com o Governo para abertura de seu Escritório do Empreendedor. Esse é o terceiro do Rio Grande do Norte, já que Natal e Mossoró já tinham os seus. Parnamirim, que é a terceira maior cidade do estado, também merece, e vamos lutar incansavelmente por isso”, disse.
O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), assinou na manhã de ontem (13) a ordem de serviço para construção de cinco letreiros “I love Parnamirim”, que serão instalados em locais turísticos ou com grande circulação de pessoas. Os letreiros serão de concreto armado, com 1,7 metros de altura e 17 metros de comprimento e serão instalados na Barreira do Inferno, Pirangi do Norte, Cohabinal e Cidade Verde.
“Além de deixar a cidade mais bonita, ‘I love Parnamirim’ também representa um atrativo a mais tanto para população como para os turistas que nos visitam”, declarou Taveira na ocasião.
Durante a assinatura da ordem de serviço, estiveram presentes no gabinete do prefeito o secretário de Obras, Albérico Júnior, e o empresário da construtora responsável, Thiago Garcia, e ficou definido o início das obras na próxima segunda-feira (13), com previsão para terminar em aproximadamente 60 dias.
Dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta segunda-feira, em Parnamirim, após abastecerem o veículo em que estavam em um posto de combustíveis em Goianinha e fugirem do local sem pagar a conta. O condutor e passageiro foram encontrados com duas armas de fogo, carregadores e munições.
Os criminosos foram capturados após denúncia à Polícia Rodoviária Federal pelo número 191. Os agentes da PRF iniciaram perseguição e conseguiram prendê-los após os indivíduos colidirem o veículo onde estavam. Após a detenção, os suspeitos foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul em Natal.
A retomada das aulas presenciais na rede pública do RN está marcada para o próximo dia 19 de julho. A data foi determinada pela Justiça, em decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, publicada neste domingo (11), após pedido do Ministério Público do estado.
Também acatando pedido do MPRN, a Justiça potiguar alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. O retorno das aulas na rede pública no RN deverá ocorrer de forma híbrida e gradual, a fim de evitar a propagação da Covid-19 entre alunos, professores e funcionários das escolas.
Policiais militares trocaram tiros com um homem após roubar um carro na noite deste domingo (11) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O bandido roubou um carro e fez o dono do veículo refém. De acordo com a PM, a Rádio Patrulha da 1ª Companhia do 3º Batalhão (em Parnamirim) tomou conhecimento do crime.
Ao perceberam a presença dos policiais, os bandidos fugiram. Durante a perseguição da Polícia Militar aos indivíduos, houve troca de tiros. Um bandido foi alvejado e socorrido e o outro conseguiu fugir. Além disso, a polícia ainda apreendeu uma arma de fogo, recuperou o veículo e resgatou a vítima dos meliantes.
Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), agentes do Departamento Estradas e Rodagens (DER-RN), além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal encerraram ontem (9) a Operação Divisas, força-tarefa de fiscalização de transporte no Estado cujo foco foi a prevenção e o combate à sonegação de impostos e ao crime de organizado nas rodovias potiguares.
O balanço foi positivo e, de acordo com os órgãos envolvidos na ação, a operação apreendeu 22 veículos, R$ 510 mil em mercadorias irregulares e 27 pessoas por delitos. Além disso, durante cinco dias, foram registrados 445 autos de infração. Com um efetivo de aproximadamente 50 pessoas, os integrantes da Operação Divisas atuaram nas BRs 101 e 304. As rodovias são os principais locais por onde entram e saem os veículos de carga no Rio Grande do Norte. Além disso, auditores e agentes também estiveram no Aeroporto Aluízio Alves.
Ao longo da semana, a PRF realizou 888 abordagens e vistorias nos veículos que entravam e deixavam o Estado; e registrou 27 ocorrências policiais que resultou na detenção dos envolvidos. Trabalhando em conjunto com a ANTT, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 22 veículos irregulares ou resultantes de delitos em São José de Mipibu, Canguaretama e Lajes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres também interditou dois estabelecimentos comerciais, enquanto os auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação apreenderam mais de R$ 500 mil de mercadorias sonegadas, a maior parte delas compostas por gêneros alimentícios; enquanto a outra parte consistiam em artigos de confecção.
Ao todo, foram 69 autuações; e a SET-RN estima que a ação evitou que R$ 165 mil fossem desviados dos cofres do Rio Grande do Norte por sonegação de impostos. No aeroporto, estima-se que a operação resultou em R$ 90 mil em itens retidos, sendo R$ 50 mil apreendidos em bagagens de passageiros que desembarcaram no aeroporto de São Gonçalo do Amarante nesta semana.
PM da Paraíba foi surpreendido por bandidos enquanto estava em uma loja de conveniência no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.
Um policial militar da Paraíba foi baleado na madrugada deste sábado (10) em Parnamirim, na Grande Natal. O crime aconteceu por volta das 3h30. O PM, de 37 anos, lotado em Mamanguape, estava em uma conveniência no bairro Santos Reis, quando foi surpreendido por um bandido armado que atirou contra ele. O policial foi ferido com diversos disparos.
Um popular que estava no lugar do crime levou o PM para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Em seguida, ele foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e passou por cirurgia no início da manhã deste sábado. Segundo a assessoria de imprensa da PMRN, o estado de saúde do PM da Paraíba é grave. Até o momento, o suspeito não foi identificado.
O Boletim de Balneabilidade é desenvolvido por Idema, IFRN e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).
O Idema emitiu nesta sexta-feira, 9, o Boletim de Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte e constatou que os balneários da Grande Natal estão próprias para banho. O órgão coletou e classificou amostras de água de 33 áreas da faixa costeira entre os municípios de Extremoz e Nísia Floresta.
Foto: Divulgação/Idema
Com a análise, se torna possível informar aos frequentadores desses locais a qualidade das praias analisadas, levando em consideração a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. Esses coliformes suportam temperaturas acima de 40ºC e reproduzem-se nessa temperatura em menos de 24 horas.
O Boletim de Balneabilidade é desenvolvido por Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
Para conferir boletins semanais basta acessar idema.rn.gov.br
Assalto aconteceu às 4h50 da manhã enquanto as pessoas aguardavam uma ficha na fila de vacinação em frente ao Centro de Saúde do Parque Industrial.
Bandidos armados assaltaram pessoas que aguardavam uma ficha na fila de vacinação contra a Covid-19 em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 4h50min. Dois homens em uma moto anunciaram o assalto a população que estava na fila do Centro de Saúde do Parque Industrial.
“Eles pararam, mostraram a arma e anunciaram o assalto. Muita gente conseguiu correr, mas eu fiquei e eles levaram meu celular”, disse a mulher, que pediu para não ser identificada. Um rapaz que também estava na fila teve o capacete roubado. Segundo as informações, a Polícia Militar fez ronda pela região, mas ninguém foi preso.
Na maioria dos municípios da Grande Natal, o processo de imunização contra o SARS-CoV-2 segue a todo vapor; algumas cidades já estão abaixo dos 40 anos sem comorbidades.
Os principais municípios da Grande Natal continuam o seu trabalho para imunizar, no menor tempo possível, toda a população com a vacina que combate a Covid-19. Nesta terça-feira, 06, haverá a ampliação da vacinação para cada vez mais pessoas, conforme as idades e segmentos de trabalho.
O Por Dentro do RN traz abaixo as informações sobre a vacinação nos municípios da Grande Natal para que você se programe e possa tomar sua vacina.
Natal: A capital continua nesta terça a vacinação dos maiores de 40 anos. Segundo a prefeitura, o natalense poderá se dirigir a um dos quatro pontos com acesso de veículos (drive thru) ou a um dos 35 postos de saúde da cidade, tendo em mãos um documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de endereço de Natal.
Ainda nesta terça-feira, tem início a vacinação dos motoristas de aplicativos de transporte. Segundo a prefeitura, os profissionais deverão procurar exclusivamente a unidade do SESI da Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, para terem acesso ao imunizante.
Parnamirim: Os maiores de 40 anos também já podem se vacinar na cidade de Parnamirim. Por lá, são 31 pontos de atendimento, espalhados por todo o município, com doses do imunizante disponíveis. Em Parnamirim, também está aberta a possibilidade dos trabalhadores da indústria se vacinarem. O requisito é que o profissional tenha, pelo menos, 35 anos de idade.
Será aberto, ainda, um ponto de vacinação na sede da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), exclusivo para motoristas de táxi ou de aplicativos de transporte. O ponto de vacinação funcionará das 8h às 14h. A documentação exigida está disponível no site da prefeitura de Parnamirim.
São Gonçalo do Amarante: Em São Gonçalo, podem procurar os postos de vacinação nesta terça-feira os maiores de 39 anos, sem comorbidades. Além deles, os trabalhadores do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, industriários e taxistas, acima de 18 anos, também já podem tomar a vacina.
Especificamente em São Gonçalo do Amarante, a vacinação está ocorrendo por meio de agendamento prévio, que deve ser feito no site RN Mais Vacina.
Extremoz: Podem procurar os pontos de vacinação em Extremoz os maiores de 43 anos, trabalhadores do SUAS, operadores do transporte público municipal, industriários com 40 anos ou mais, além de lactantes cujos filhos tenham até um ano de idade.
De acordo com a prefeitura de Extremoz, para ser imunizado basta o cidadão ter em mãos um documento oficial com foto, comprovante de endereço de Extremoz e estar cadastrado no site RN Mais Vacina. Outros documentos são exigidos conforme o público que pode se vacinar e a lista deles está disponível no site do executivo municipal.
Macaíba: A vacinação está ocorrendo desde ontem, 05, para quem tem entre 43 e 59 anos de idade, sem comorbidades. Esse público deve procurar o posto de vacinação do PAX Club, em Macaíba, tendo em mãos o cartão de vacina e cópias de RG, CPF e comprovante de endereço.
Além desse público, começa nesta terça-feira a vacinação dos industriários que tenham entre 50 e 59 anos. Quem está nesse público-alvo deverá procurar o CMEI Eunice Eugênia para se imunizar. Além da documentação citada acima, o profissional deverá levar um comprovante de vínculo do emprego, como a carteira de trabalho ou um crachá funcional, por exemplo.
Ceará-Mirim: Na terra dos verdes canaviais, podem procurar os postos de vacinação os maiores de 40 anos, trabalhadores da indústria, motoristas do transporte público, trabalhadores do SUAS, gestantes e lactantes com filhos de até um ano de idade.
Os dias e horários de vacinação variam conforme o público-alvo da campanha. Essa grade de horários pode ser verificada no site da prefeitura de Ceará-Mirim.
Aryellton Dyôgo Soares de Miranda tinha 38 anos e confraternizava com amigos quando foi abordado por quatro indivíduos e foi baleado após reagir.
Bandidos invadiram uma festa de aniversário na praia de Camurupim, em Nísia Floresta, na noite desse sábado (03) e mataram o sargento da Polícia Militar, Aryellton Dyôgo Soares de Miranda, de 38 anos. O agente confraternizava com amigos, quando quatro bandidos invadiram o imóvel e anunciaram o assalto.
O PM tentou reagir, mas foi baleado. Aryellton chegou a ser socorrido para o um hospital na praia de Pirangi, mas não resistiu aos ferimentos. Os bandidos fugiram. O sargento era lotado na Companhia de Cães do Batalhão de Operações de Choque (BPChoque). Após o ocorrido, viaturas da PM saíram em patrulhamento na busca dos suspeitos, porém, ninguém foi encontrado.
Previsão de ampliação das obras do Pró-Transporte ocorre após anúncio da retomada das obras de mobilidade na Zona Norte da capital potiguar.
Após anunciar a retomada da obra do Pró-Transporte, série de obras voltadas para a mobilidade da zona Norte de Natal que também beneficia municípios vizinhos e que aguarda há 15 anos sem conclusão, o Governo do Estado pretende agora ampliar as metas, adicionando novos trechos e itens que antes não estavam previstos, como a iluminação dos viadutos.
A gestão estadual conseguiu superar parte das prestações de contas e burocracias pendentes para dar continuidade às obras, quitando prestações de contas atrasadas de gestões anteriores e problemas de projeto. A obra é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (SIN).
O diretor do Departamento, Manoel Marques, afirmou em reportagem ao jornal Tribuna do Norte que o órgão estuda a possibilidade de ampliar a meta atual, denominada “meta 2”, que contempla dois eixos: parte do eixo das avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, que já foi mexido, e também o eixo da Moema Tinôco.
Ao se entregar, Gilson Bruno da Costa confessou o crime aos policiais; Anailzy Suany foi assassinada a facadas e era ex-esposa do acusado.
O principal suspeito do assassinato de Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, se entregou à Polícia Civil nesta sexta-feira (2). Ele recebeu voz de prisão. Trata-se de Gilson Bruno da Costa, ex-marido da vítima. Segundo a corporação, ele confessou o crime.
Foto do acusado/Divulgação
De acordo com a polícia, o homem teria matado a ex-esposa na área comum do condomínio onde ela morava, no bairro Liberdade, em Parnamirim, na grande Natal. Após cometer o crime, ele fugiu. O suspeito se apresentou aos agentes da Força-Tarefa da Polícia Civil em Parnamirim, acompanhado de advogados, mas recebeu voz de prisão, porque já tinha um mandado de prisão em aberto contra ele. O homem foi interrogado e entregue ao sistema prisional.
A vacinação em Parnamirim avança mais uma etapa e a Secretaria Municipal de Saúde da cidade começa hoje a imunizar motoristas de aplicativos e taxistas.
A vacinação em Parnamirim avança e a prefeitura anuncia que, a partir de hoje (1), os motoristas de aplicativos e dos taxistas já podem ser vacinados. A imunização será realizada na sede da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesdem).
Os taxistas do município devem levar documento com foto e possuir cadastro no RN Mais Vacina e na Sesdem. Já os motoristas dos ‘apps’ precisam apresentar CNH com descrição de que Exerce Atividade Remunerada (EAR), comprovante de residência de Parnamirim, cartão de vacinação e cadastro no aplicativo até o dia 08/06/2021. Além disso, precisa provar que fez, no mínimo, 100 corridas como motorista. Os motoristas de aplicativos também precisam do cadastro no RN Mais Vacina.
Chuvas no RN – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em Natal e mais 45 cidades do Rio Grande do Norte a partir das 21h desta terça-feira (29) até 11h da quarta (30). De acordo, as chuvas podem chegar a 20 a 30 milímetros por hora ou até a 50 milímetros por dia.
O Instituto aponta que há um baixo risco de alagamentos e possibilidade de pequenos deslizamentos em locais que contém com esse tipo de área. As recomendações do instituto são de evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados na tomada.
As chuvas no RN são classificadas como de “perigo potencial” pelo Inmet, que é a segunda numa escala de quatro níveis. Caso seja necessário, o instituto orienta que devem ser acionados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Além do Rio Grande do Norte, as chuvas também atingem cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. Veja a lista dos municípios afetados pelas chuvas no RN:
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas(Semov), concluiu as obras de uma galeria pluvial, que passa sob a via férrea, na zona Norte de Natal. Com isso, os trens urbanos de Natal, da Linha Norte, que ligam Ceará-Mirim a Natal, voltam a operar integralmente na capital, com viagens até a Estação Central de Natal, no bairro da Ribeira.
De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, através da Superintendência de Natal(CBTU Natal), informou que a partir das 05h05 desta quarta-feira (30), a Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) terá suas viagens normalizadas, com trem partindo de Ceará-Mirim em direção a Estação Central de Natal, no bairro da Ribeira, conforme grade horária vigente.
O tráfego dos trens entre o Igapó e a Ribeira havia sido interrompido após o rompimento de uma galeria pluvial, que passa sob a via férrea, no último mês de maio. Com a conclusão da obra de recuperação da galeria, por parte da SEMOV, o tráfego ferroviário foi restabelecido.
Segunda etapa das obras do Programa Pró-Transporte no RN foram retomadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, na Zona Norte de Natal.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN-RN), retomou os trabalhos na 2ª etapa das obras do Programa Pró-Transporte no RN, executada na Zona Norte de Natal. A obra é considerada um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal, e é de responsabilidade do Governo do Estado.
As equipes do DER-RN realizam serviços de terraplenagem em vários pontos do complexo viário, como na alça e na subida do viaduto da avenida das Fronteiras e no trecho final da avenida Tocantínea. Segundo o diretor-geral do Departamento, Manoel Marques, todas as pendências com projetos e licenciamentos foram resolvidas, e a previsão é que até o final deste ano seja concluído o trecho entre o viaduto da avenida das Fronteiras e as avenidas Rio Doce e Tocantínea, chegando à avenida Moema Tinoco.
Segundo o Governo do Estado, a segunda etapa do Pró-Transporte está dividida nos seguintes trechos: Eixo 1 (Moema Tinoco): subtrecho da avenida Moema Tinoco, compreendido entre a rotatória da entrada para Jenipabu (RN-304) e a rotatória da avenida Tocantínea; e Eixo 2 (Fronteiras): subtrecho compreendido entre a rotatória da avenida Tocantínea e o viaduto das Fronteiras.
O valor da obra, informa o governo, é de R$ 21.936.105,50, com financiamento a partir de contrato de repasse da Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do FGTS. Quando estiver concluído, o complexo viário beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal municípios da região metropolitana. “Essa obra vai atender uma das regiões de maior ajuntamento populacional do Rio Grande do Norte, que é justamente a Região Metropolitana de Natal”, afirmou o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.
A CBTU Natal irá realizar a recomposição tarifária nos sistemas de Natal, João Pessoa e Maceio; agora, valor da passagem vai a R$ 2,50.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos anunciou nesta segunda-feira (28) que irá realizar recomposição tarifária nos sistemas de Natal, João Pessoa e Maceió. Com isso, o valor da passagem dos trens que atuam na Grande Natal e nas outras duas capitais passará a custar R$ 2,50. O novo preço passa a vigorar no dia 03 de julho.
Por meio de nota, a CBTU Natal explica que o reajuste estava previsto para o mês de março deste ano, no entanto foi adiado para o mês de Julho, tendo em vista a maior vulnerabilidade da população diante do impacto da pandemia do novo coronavírus e a paralisação de atividades econômicas.
“A Empresa deixa claro que fez e faz o possível para minorar o impacto para seus usuários, porém, como Empresa Pública Federal subvencionada pelo Tesouro Nacional, não seria possível deixar de ajustar suas tarifas após 2 anos da aprovação de seu último aumento, de forma a não repetir políticas passadas de congelamento tarifário, e que tanto oneraram os contribuintes e prejudicaram a qualidade dos serviços oferecidos, por terem sufocado financeiramente a Companhia e restringido sua capacidade de investimentos”, destacou a CBTU.
A companhia afirmou ainda que reforça seu compromisso com as populações por ela atendidas, com o intuito de garantir transporte onde é socialmente vital, mas “buscando um maior equilíbrio financeiro, com redução da subvenção recebida dos impostos federais, ao mesmo tempo em que procura viabilizar melhorias nos serviços prestados”, afirma.
A Anac aprovou ontem as minutas do edital e do contrato de relicitação do Aeroporto de Natal; em São Gonçalo do Amarante.
A Anac aprovou ontem (25) os documentos que faltavam para oficializar a relicitação do Aeroporto de Natal, que fica em São Gonçalo do Amarante. Agora, o Tribunal de Contas irá analisá-los; e, caso não seja encontrada nenhuma irregularidade, voltarão para Anac, que poderá definir a data do leilão e da publicação do edital de concessão.
O início do processo de relicitação do Aeroporto de Natal, por ter sido um ato voluntário, ocorreu de maneira amigável. A antiga operadora, a Inframerica, devolveu o ativo para que seja realizado um novo leilão e uma nova assinatura de contrato de concessão. Dessa forma, o processo confere segurança jurídica aos contratos, evitando que o Aeroporto de Natal fique parado e prejudique o transporte de passageiros do Rio Grande do Norte.
Com a adesão da Inframerica à relicitação do Aerroporto de Natal, houve a assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão vigente, o qual estabelece as diretrizes entre a União e a concessionária atual até que seja realizada a transferência para uma nova operadora.
Investimento na expansão da malha ferroviária da Grande Natalserá oficializado na próxima sexta-feira, 25, durante visita de Rogério Marinho a São José de Mipibu.
Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, vai anunciar o repasse de R$ 30 milhões para a expansão das operações do VLT da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) que atuam na região metropolitana de Natal (RN).
O anúncio será feito nesta sexta-feira (25), durante visita de Rogério visita ao canteiro de obras em São José de Mipibu às 15h. Na oportunidade, ele também assina a ordem de serviço para elaboração do projeto executivo para a construção da Linha Roxa da CBTU na capital potiguar.
“Este é o primeiro repasse feito pelo Governo Federal para investimentos na malha ferroviária de Natal desde 2009. O que acontecia anteriormente eram repasses feitos para intervenções corretivas e preventivas”, afirma Rogério Marinho.
“Agora, estamos possibilitando que os usuários do sistema de transporte da CBTU possam ter melhores condições e mais opções de transporte para chegarem ao trabalho e voltarem para casa. Isso vai levar mais qualidade de vida e dignidade aos cidadãos”, ressaltou o ministro.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério, dos R$ 25 milhões repassados a CBTU, R$ 8,7 milhões serão destinados a implementação da Linha Roxa, através da realização dos estudos necessários para o início das obras. O projeto prevê a implantação de cerca de 4,1 quilômetros de linha férrea e a construção de três estações de passageiros: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas possam ser atendidas a partir do início da operação.
Já a Linha Branca contará com aporte de R$ 13,4 milhões, sendo que R$ 10 milhões serão destinados aos Trechos 2 e 3, atendendo as cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta. As etapas contemplam a instalação de 20 quilômetros de via férrea e das estações São José de Mipibu e Papary.
Há ainda R$ 3,4 milhões serão voltados à continuidade das intervenções no Trecho 1 da Linha Branca. Este trecho inclui 3,4 quilômetros de linha férrea e as estações Boa Esperança e Cajupiranga. Além disso, R$ 2,8 milhões serão destinados ao conserto de parte da frota de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) que atende a Grande Natal.
Região Metropolitana de Natal tem uma taxa de ocupação de 67,1% e é a menor taxa de todo o estado do Rio Grande do Norte.
Os números seguem melhorando em relação a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (24), a Região Metropolitana de Natal estava com 67,1% de ocupação dos leitos destinados aos pacientes com coronavírus. O número de solicitações por leitos caiu quase que pela metade no mês de junho.
Segundo dados do Regula RN, o RN tinha taxa de ocupação de 72,4% nos leitos críticos até a manhã de hoje. Na região Seridó, a ocupação é de 72,5%, e a região Oeste tem 84,7% de ocupação das UTIs Covid. Havia uma pessoa na fila de regulação, com 113 leitos disponíveis no início desta manhã.
Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília/Ilustração
Alvo da Operação Dízimo, do Ministério Público, o vereador de Professor Ítalo Siqueira também emitiu uma nota de esclarecimento sobre os fatos. Ítalo é vereador no município de Parnamirim. Ele foi preso na manhã de ontem (18).
A Operação tem como objetivo investigar o cometimento dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa.
Leia a nota abaixo:
Nota oficial do vereador Professor Ítalo Siqueira
A justiça concedeu, em menos de 24 horas, a liberdade do vereador de Parnamirim, Professor Ítalo Siqueira, por entender que não houve motivo para decretar tão severa punição ao processo de investigação.
A trajetória do Professor Ítalo sempre foi pautada na ética, no compromisso com as pessoas e com a verdade, condições reafirmadas neste momento com transparência para todos.
A defesa do Professor Ítalo reitera que não há ato ilícito praticado pelo parlamentar, ao mesmo tempo em que reafirma confiar na justiça e no esclarecimento dos fatos.
Todos os detalhes que o envolveram nesta operação serão esclarecidos para a grande mídia, para que todos continuem acreditando e sendo testemunhas do trabalho realizado; sempre acreditando em Deus, na Justiça e no trabalho.
A vereadora de Parnamirim Rhalessa de Clênio, presa na manhã de ontem (sexta-feira, 18) durante a Operação Dízimo, do Ministério Público de Parnamirim emitiu uma nota de esclarecimento acerca do ocorrido. A Operação tem como objetivo investigar o cometimento dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa.
A vereadora Rhalessa de Clênio vem a público prestar esclarecimentos acerca da investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Esclarece-se que jamais participou de qualquer ato ilícito, bem como não tem relação nenhuma com a associação citada no processo.
Estamos à disposição para prestar todas as informações que nos forem solicitadas à respeito do mesmo, seja para nossos cidadãos, seja para imprensa, seja para os órgãos de controle.
A defesa não teve acesso a integralidade do processo, no entanto, todas as questões relativas ao teor da acusação serão esclarecidas mediante a apuração e a comprovação da não participação da vereadora no processo.
Morte de José Pinto Júnior foi confirmada pela equipe do Potiguar Notícias, do qual era diretor. Pinto Júnior perdeu a batalha para o novo coronavírus. Por Dentro do RN
Faleceu na noite de sexta-feira (18) o jornalista José Pinto Júnior, fundador do semanário impresso Potiguar Notícias, que circulou diariamente em Parnamirim por quase duas décadas. O jornalista estava internado no hospital da Unimed, em Natal, e não resistiu às complicações da Covid-19.
Pinto Júnior, como era conhecido, nasceu na Bahia e foi criado em Nova Floresta, no estado da Paraíba. Formou-se em Jornalismo na Universidade Estadual da Paraíba, mas foi no Rio Grande do Norte onde fez carreira, trabalhando em agências de publicidade e empresas jornalísticas de Natal. Além disso, o jornalista também apresentou o programa Cidade Aberta, na TV União, durante sete anos; e, atualmente, comandava o programa Conexão Potiguar, na Band Natal e um programa na 91 FM.
Além da versão impressa do jornal, o Potiguar Notícias também mantém programação diária na internet e trata sobre o empresariado de Parnamirim, além de notícias sobre a política local.
Sepultamento ocorre ainda hoje, no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim. O Por Dentro do RN lamenta a partida de um grande comunicador e presta condolências aos familiares, amigos e colegas.
Parlamentares ‘Professor Ítalo‘ e ‘Rhalessa de Clênio’ foram presos na manhão desta sexta-feira, 18 de junho.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu para que a Justiça potiguar expedisse mandados de prisão, busca e apreensão em endereços vinculados ao Professor Ítalo, à vereadora Rhalessa de Clênio e ao ex-vereador Pastor Alex. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu na manhã desta sexta-feira (18).
Conforme veiculado por este portal, a Operação Dízimo foi deflagrada com o objetivo de investigar crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim. Participam da Operação Dízimo um total de 15 promotores de justiça, 17 servidores do Ministério Público e 68 policiais militares.
Operação Dízimo: foi deflagrada na manha desta sexta-feira (18) uma operação do Ministério Público Eleitoral que visa investigar supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa em Parnamirim, município da grande Natal. Denominada “Operação Dízimo”, a ação está cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no município.
De acordo com o MP, as identidades e cargos dos presos e investigados não foram divulgados pois os mandados ainda estão sendo cumpridos. A ação conta com a participação de 15 promotores de Justiça, 17 servidores do MP e 68 policiais militares.
O Por Dentro do RN lamenta a desinformação e retifica a última notícia divulgada sobre a morte do jornalista José Pinto Júnior. A informação havia chegado por uma pessoa próxima e esquecemos de fazer o que jornalistas devem fazer: a checagem dos fatos.
Desejamos pronta recuperação para o jornalista, que se encontra vivo e em estado grave, no hospital da Unimed em Natal.
