Economia

Inscrições para concurso fotográfico sobre a cultura e a história do Nordeste começam nesta segunda-feira (5)

Inscrições para concurso fotográfico sobre a cultura e a história do Nordeste começam nesta segunda-feira (5)

Com o tema “Regionalidade e cultura local”, concurso convida participantes a lançarem um olhar sobre os costumes, a história e a cultura da região

Começa nesta segunda-feira (5) o período de inscrições para o concurso fotográfico “Nossos Retratos”, promovido pela Central Sicredi Nordeste em todos os estados da região. O concurso, que neste ano tem como tema “Regionalidades e cultura local”, segue com inscrições abertas no site do concurso (https://www.sicredine.com.br/concursofotografico/) até o dia 19 de julho.

A edição deste ano marca os 17 anos de realização do concurso e 30 anos da presença do Sicredi no Nordeste. E é precisamente para valorizar as riquezas históricas e a cultura da região que o Sicredi convida todos os seus associados a contribuírem com imagens que representam a regionalidade e a cultura local de cada estado participante.

“O Concurso Fotográfico é uma promoção cultural destinada a todos os associados Sicredi da nossa região. É uma ação que reforça nosso compromisso de valorização da arte e da cultura local”, explica Jaine Suassuna, assessora de Comunicação e Marketing da Central Sicredi Nordeste.

Pode participar do concurso qualquer pessoa com mais de 18 anos associada a uma das cooperativas do Sicredi descritas no Regulamento. Os interessados devem enviar imagens que retratem a cultura, os costumes ou a história de seu estado, como a culinária, a dança, o artesanato ou monumentos históricos.

Premiação

Os três primeiros colocados no concurso, que serão escolhidos por uma comissão julgadora formada por três fotógrafos profissionais, serão contemplados com prêmios como smartphone, notebook e tablet.

“Nós contemplamos todos os autores das fotos vencedoras no Concurso com troféus, e os três primeiros colocados ganham prêmios atrativos. Além disso, os 24 primeiros colocados têm suas fotografias impressas no nosso calendário regional do ano subsequente, numa tiragem de mais de 200 mil unidades”, acrescenta Jaine Suassuna.

Exposição fotográfica

Além do concurso fotográfico Nossos Retratos, a Central Sicredi Nordeste realiza ainda exposições fotográficas ao longo dos meses de junho e julho com as imagens vencedoras do concurso realizado em 2022. As exposições vão ocorrer em espaços de diversas cidades de todos os estados do Nordeste.

“A ideia de apresentarmos ao público geral as fotografias vencedoras do ano passado representa mais uma oportunidade de reconhecer e valorizar ainda mais o talento dos nossos associados”, finaliza Jaine.

Sobre o concurso fotográfico

O Concurso Fotográfico promovido pelo Sicredi na região Nordeste acontece anualmente há 17 anos, é voltado para amadores que gostam de fotografia e estabelece conexões de relacionamento com nossos associados para além da oferta de produtos e serviços. O concurso procura incentivar o olhar para as regionalidades e culturas de cada estado participante, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas no Regulamento (https://www.sicredinne.com.br/concursofotografico/regulamento.php).

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,4 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros.

Central Sicredi Nordeste – 30 anos

Neste ano de 2023, a Central Sicredi Nordeste completa 30 anos de atuação, auxiliando no cooperativismo financeiro das regiões e contribuindo com a economia local, geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Foto: Divulgação

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Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

Programa para baratear carros agora vai priorizar ônibus e caminhões

Medida será anunciada na tarde desta segunda-feira

O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação a jornalistas na manhã desta segunda-feira (5).

Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram nesta manhã no Palácio do Planalto pra debater o programa.

“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, disse o ministro, antes da reunião com Lula.

Segundo o ministro, o programa reformulado deve ser apresentado na tarde de hoje, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.

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No final de maio, o governo havia anunciado medidas para baixar os preços de carros que custam até R$ 120 mil. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.

Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a dois bilhões de reais.

Outro assunto que estava na pauta do encontro entre Haddad e Lula é o Programa Desenrola, que pretende renegociar dívidas de pessoas físicas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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Lula e Macron se reúnem neste mês em cúpula sobre pacto financeiro

Lula e Macron se reúnem neste mês em cúpula sobre pacto financeiro

Evento abordará reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global foi ressaltada neste sábado (3) pelo presidente francês, Emmanuel Macron, por meio de uma rede social.

O evento, que ocorre em Paris, nos dias 22 e 23 de junho, abordará, entre outros pontos, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, o financiamento de tecnologias verdes, a criação de novos impostos internacionais, e instrumentos de financiamento e direitos especiais de desenho.

A cúpula reunirá diversos líderes mundiais para tratar da temática. Além, da participação no evento, Lula também terá um encontro bilateral com Macron.

“Muito bom tê-lo conosco, querido Presidente @LulaOficial. Até daqui a 19 dias!”, tuitou Macron.

O presidente da França também disse que o mundo precisa de uma economia verde “que não deixe ninguém para trás”. Em seguida emendou: “juntos podemos criar um novo pacto financeiro”.

Logo depois, Lula respondeu a Macron agradecendo o convite e disse que o Brasil tem se reintegrado ao mundo e vem construindo parcerias com mais oportunidades para o país, baseadas na cooperação e no desenvolvimento sustentável.

Em maio, durante a reunião do G7, Macron já havia defendido a formação de um novo pacto financeiro global para combater a pobreza e fortalecer o combate às mudanças climáticas. A proposta, lançada inicialmente pela França, durante a COP 27, no ano passado, no Egito, é focada na reforma do sistema financeiro global para responder aos desafios impostos pelo aquecimento global.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Da Agência Brasil

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STF homologa acordo e ICMS do RN poderá volta a ser de 18%

STF homologa acordo e ICMS do RN poderá voltar a ser de 18%

Desde 1º de abril, o Executivo potiguar implementou o aumento na alíquota modal do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo de compensação entre o governo federal e os estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS. Com isso, o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 270 milhões do Governo Federal como compensação e, dessa maneira, a tendência é que a alíquota modal do ICMS no estado seja reduzida.

Desde 1º de abril, o Executivo potiguar implementou o aumento na alíquota modal do ICMS, que incide sobre quase todos os produtos. O tributo saiu dos 18% para 20% e gerou diversas críticas por parte da sociedade, principalmente do setor produtivo do estado.

RN terá aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Transporte público perde passageiros no Brasil

Transporte público perde passageiros no Brasil

Queda foi registrada no período de 2013 a 2022

O sistema coletivo público de transporte da capital paulista perdeu 30% ou quase um terço de seus passageiros nos últimos 10 anos. Em 2013, o sistema transportou 2,9 bilhões de passageiros, número que caiu para 2,04 bilhões em 2022. No mesmo período, a população da cidade aumentou 3,2%, de 11,8 bilhões de pessoas para 12,2 bilhões.

A queda na quantidade de passageiros foi acentuada no período da pandemia de covid-19, a partir de 2020. No entanto a redução já era visível no período anterior, de 2013 (2,9 bilhões de passageiros transportados) a 2019 (2,6 bilhões), período em que caiu 9,8% e a população da cidade aumentou 3,6%. Os dados são do pesquisador Daniel Santini, baseados em informações da prefeitura de São Paulo.

“Caiu 1 bilhão de viagens, eram 3 bilhões por ano, em 2013; em 2012, são 2 bilhões. Nosso sistema encolheu em um terço. Se a gente passar por mais 20 anos assim, ele desaparece”, destaca Santini, que desenvolve pesquisa na Universidade de São Paulo (USP) sobre políticas públicas de tarifa zero.

“Não é só a covid-19 [que causou a queda no número de viagens], a gente tem uma crise em curso, há uma linha de tendência, mesmo antes da covid. De 2013 a 2019, São Paulo já tinha perdido cerca de 10% do número de passageiros, o que é muita coisa; e de 2013 até 2023, perdeu 30%”, ressalta o pesquisador, que também é autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, e coorganizador do livro Mobilidade Antirracista.

Segundo Santini, o encolhimento das viagens no transporte público da cidade de São Paulo é representativo do que está ocorrendo nas demais cidades do país. Ele afirma que a forma de financiamento do sistema, baseada na cobrança de passagens nas catracas, cada vez mais caras, está se esgotando, e precisa ser repensada.

“Com esse encolhimento, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. Para equilibrar, você tem que aumentar a passagem; o aumento da passagem torna o sistema mais excludente, e o desequilíbrio se aumenta porque você tem a redução do número de passageiros”.

De acordo com o pesquisador, outra forma que tem sido adotada para enfrentar o problema da diminuição do número de passageiros é redução da quantidade de ônibus nas ruas. “Se você não quer aumentar a passagem, o que que você faz? Você reduz a frota circulante; mas reduzindo a frota circulante, menos gente vai usar o ônibus e, de novo, você tem o mesmo problema”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura (1989-1993) e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público.

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

A diminuição das viagens no transporte público urbano pode ser constatada também em nível nacional, a partir dos números da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Os dados consideram as viagens mensais nas capitais Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Tomando o mês de abril como referência, foram feitas, em 2013, 381,1 milhões de viagens, ante 282,7 milhões em abril de 2019 (antes da pandemia de covid-19), e 202,9 milhões, em 2021. Em 2020, no auge do isolamento sanitário, foram apenas 92,4 milhões de viagens, o que gerou forte crise no sistema de transporte dependente da tarifa paga nas catracas.

“A pandemia trouxe à tona aquilo que os especialistas, os operadores, os técnicos mais envolvidos com essa questão vinham dizendo há muito tempo: esse serviço vem caindo de produção, a qualidade vem diminuindo, e os custos vêm aumentando significativamente. Não há mais como repassar o custo da produção do serviço inteiramente para o passageiro. O passageiro não tem condição de pagar mais isso”, afirma o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam.

Tarifa zero como solução

De acordo com o levantamento do pesquisador Daniel Santini, 72 municípios no país já adotam a tarifa zero plena no transporte público, ou seja, o passe livre que abrange todo o sistema durante todos os dias da semana. Segundo os dados, em 2013 eram 17 municípios no país com a tarifa zero; em 2019 (antes da pandemia de covid-19), 31; e em 2023, são 72 cidades, mostrando que a evolução pós-pandemia foi mais acelerada.

“As empresas passaram a defender a tarifa zero porque o modelo baseado na receita da catraca não se sustenta mais. E não é só esse fator a ser considerado, tem o eleitoral, tarifa zero dá votos”, destaca Santini.

“Isso quer dizer que a pressão das ruas não influenciou o processo? Muito pelo contrário. A pressão das ruas e junho de 2013 foram importantíssimos para a consolidar a ideia de mobilidade como direito”, acrescenta.

O pesquisador lembra que a pressão das ruas foi fundamental para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 74, de 2013, promulgada como Emenda Constitucional 90, de 2015. A emenda, sugerida pela deputada federal Luiza Erundina, então no PSB e atualmente no PSOL, elevou o transporte a direito social que deve ser garantido pelo Estado.

“Essa é a base legal principal para a gente ter a perspectiva de, assim como a educação e a saúde, podermos batalhar por transporte com acesso gratuito universal”, destaca o pesquisador.

No último mês de maio, a mesma deputada apresentou, junto com outros parlamentares, especialistas e sociedade civil organizada, a PEC da Tarifa Zero, que regulamenta o direito ao transporte e tem o objetivo de garantir a gratuidade no sistema público de transporte, viabilizado por meio da Contribuição pelo Uso do Sistema Viários (ConUSV). A aprovação da PEC é necessária para que os municípios possam implementar a contribuição, já que qualquer nova taxa municipal precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional.

Gregori, que elaborou a ConUSV para Erundina, explica que a contribuição é uma possibilidade de fonte nova de recursos para transformar em realidade a tarifa zero. “É uma contribuição calculada a partir do tamanho do veículo, frente versus profundidade do veículo, multiplicado pela potência do motor porque quanto mais potente, em tese, mais poluidor é o carro”.

De acordo com o engenheiro, feita essa conta, os carros seriam classificados em três níveis: grande, médio e pequeno, e uma contribuição diferente para cada um desses tamanhos seria cobrada.

“Eu fiz uma hipótese de cobrar R$ 3,50 por dia, do grande; R$ 2,50, por dia, do médio, e R$ 1, por dia, para o carro pequeno. Apliquei esses valores à frota de veículos da cidade de São Paulo de 2019. A receita obtida foi de US$ 6,5 bilhões, o que cria condições de sobra para implementar a tarifa zero”.

Outra proposta de financiamento levantada por Gregori é a utilização do Vale Transporte, já pago pelos empregadores, para financiar o sistema. “O Vale Transporte, tal como é hoje, é burro, porque a partir de um certo valor de salário você não quer ter o desconto, porque o desconto que é dado no salário é maior do que o custo da passagem de transporte coletivo. Então, se propõe a fazer um valor único”.

Foto: Matheus Felipe/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Compromisso com o Meio Ambiente: empresas privadas tendem a adotar iniciativas ESG

Compromisso com o Meio Ambiente: empresas privadas tendem a adotar iniciativas ESG

Docente de Administração analisa como ações sociais e de sustentabilidade geram valor para a estratégia de negócio e impactam positivamente a marca

Ações para preservação dos recursos naturais são o principal assunto desta segunda-feira, 5 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida em 1972, durante a Conferência de Estocolmo da ONU, com o objetivo de incentivar a participação ativa da sociedade civil e das autoridades na redução dos impactos causados pela humanidade ao meio ambiente.

Nesse contexto, empresas privadas têm assumido compromissos com as causas ESG, sigla em inglês para enviromental and social governance, que representa a priorização da responsabilidade ambiental e social como parte das práticas de negócios.

Segundo Alice Dantas, docente do curso de Administração da Estácio, a adoção de ações sustentáveis e voltadas para o bem-estar da comunidade onde a empresa está inserida traz diversos benefícios para todas as áreas da companhia.

“Podemos enumerar a princípio um aumento da satisfação dos colaboradores, a possível redução de custos operacionais, melhoria na imagem institucional, além de um maior engajamento dos clientes, que hoje em dia estão muito mais atentos ao que aquela marca pode oferecer além dos produtos ou serviços. Isso confere uma vantagem competitiva significativa no mercado”, destaca a administradora.

Dados levantados pela First Insight, empresa especializada em Experience Management (XM) comprovam essa tendência: em estudo realizado nos Estados Unidos com consumidores das gerações Z (nascidos entre o fim da década de 1990 até 2010), X (1965 – 1981) e Baby Boomers (1945 e 1964), 62% dos participantes da pesquisa da geração Z preferem comprar de marcas sustentáveis, contra 54% e 39% das outras gerações, respectivamente.

“Um gestor sabe que é preciso planejar a curto, médio e longo prazo, e ações alinhadas com ESG são as que mais estão voltadas para o futuro. Trabalhar para reduzir o impacto ambiental e a desigualdade social na comunidade é uma forma de garantir a longevidade saudável da marca e a construção de um mundo mais justo. Essa é uma responsabilidade de cada um que habita o planeta, e com uma empresa não poderia ser diferente”, analisa a docente.

Exemplos a serem seguidos

Em Natal, empresas de vários setores já aderiram a práticas mais sustentáveis, uma delas é o Natal Shopping: nos corredores, as lâmpadas fluorescentes foram trocadas por modelos de LED; as clarabóias nos corredores aproveitam a luz natural durante o dia e as torneiras têm instalado um equipamento conhecido como “arejador”, reduzindo sua vazão em 60%.

O empreendimento também desenvolve diversas ações de reciclagem e busca incentivar esse hábito com um Hub onde recebe os resíduos sólidos produzidos pelos clientes em casa para destinar a cooperativas ou instituições que reaproveitam o material. O espaço aceita papel e papelão, alumínio, vidro, plástico, lixo eletrônico, pilhas e baterias, cápsulas de café, tampinhas de plástico, lâmpadas e até óleo de cozinha usado, que deve estar armazenado em uma garrafa pet.

Além disso, as sobras de alimentos deixadas nas bandejas dos clientes da praça de alimentação têm como destino a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) para a produção de adubo orgânico, que retorna ao shopping e é vendido no espaço Sustentabilidade Transforma, no piso L2. O valor arrecadado é utilizado em ações socioeducativas.

De janeiro a maio deste ano, 212.608 kg de resíduos foram gerados ao todo pelo empreendimento, sendo reciclados 52.261 kg, o que representa um índice de 24,58% de reciclabilidade. Já a quantidade de resíduos de alimentos processados na compostagem (in natura) chegou a 26.828 kg. O montante é contabilizado no “Reciclômetro” recém instalado, um painel de led que informa sobre essas e outras iniciativas do shopping.

Escola de Natal é exemplo de sustentabilidade na prática

Na Casa Escola, as crianças aprendem desde cedo sobre a necessidade de economizar, reutilizar e reduzir o desperdício. Para reduzir os custos e o impacto ambiental provocado pela utilização de copos descartáveis, a escola criou uma campanha para incentivar o uso de garrafinhas pelos estudantes, professores e funcionários. As medidas vêm surtindo efeito e, por toda a escola, é possível ver os alunos carregando suas garrafinhas coloridas; um primeiro passo para quem deseja se tornar mais sustentável através de um consumo consciente.

Abrir as janelas das salas de aula, sempre que possível; diminuir o uso do ar-condicionado; destinar os resíduos orgânicos da cozinha para a composteira da escola; instalar torneiras e descargas “ecológicas” — aquelas que desligam depois de alguns minutos de uso; aproveitar as podas das árvores para cobrir o solo do viveiro de plantas são algumas das medidas que a escola também adotou. Até a cantina se tornou um espaço mais sustentável, já que a instituição não comercializa bebidas envasadas em latas ou em caixinhas de difícil reaproveitamento.

“Também foram introduzidos alguns recipientes de vidro na cantina para reduzir o número de descartáveis no consumo de açaí e de cuscuz. De tempo em tempo, é tomada uma nova atitude até que ela se estabeleça e logo se começa a se pensar na próxima”, acrescenta Priscila.

A água produzida pelos aparelhos de ar-condicionado também é reutilizada. Ela é direcionada para os reservatórios da escola e, em seguida, utilizada na limpeza dos espaços e, eventualmente, na irrigação do viveiro. Além disso, a escola também instalou um sistema Wi-fi que permite acompanhar as mudanças climáticas e decidir quando é hora de irrigar mais ou irrigar menos o campo de futebol.

Foto: Divulgação

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IBGE aponta que taxa de desemprego de 8,5% é a menor para abril desde 2015

IBGE aponta que taxa de desemprego de 8,5% é a menor para abril desde 2015

Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em janeiro

A taxa de desemprego do trimestre finalizado em abril deste ano (8,5%) é a menor para o período desde 2015, quando o indicador havia ficado em 8,1%. Na comparação com o ano passado, por exemplo, houve uma queda de 2 pontos percentuais, já que a taxa do trimestre encerrado em abril de 2022 foi de 10,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e foram divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esse também é o segundo ano consecutivo em que a taxa de desemprego não cresce em relação ao trimestre encerrado em janeiro, como costuma acontecer nesse período. Em 2022, a taxa caiu 0,7%. Neste ano, manteve-se estável.

Segundo a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito, tampouco houve aumento da população desempregada, que se manteve estável, em 9,1 milhões de pessoas. “O que está explicando essa taxa [de desemprego] ter ficado estável [na comparação trimestral] é porque a procura [por trabalho] não aumentou estatisticamente como era esperado pela questão sazonal”, conta.

Ela destaca ainda que a população subutilizada, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 21 milhões de pessoas, isto é, 2,5% menor que no trimestre anterior (encerrado em janeiro) e 19,6% inferior ao mesmo período do ano passado (trimestre findo em abril de 2022).

A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles que não estão trabalhando e nem procurando emprego, aumentou, chegando a 67,2 milhões de pessoas. Houve altas de 1,3% ante o trimestre anterior e de 3,5% no ano.

“Quando a gente vai olhar para a população fora da força, poderia pensar que as pessoas desistiram de procurar porque o mercado está ruim, mas não é o que parece. A população desalentada teve redução e a força de trabalho potencial também teve redução”, afirma a pesquisadora.

A população desalentada é formada por aqueles que gostariam de trabalhar e estavam disponíveis, mas não buscaram trabalho por vários motivos. Esse contingente chegou a 3,8 milhões de pessoas, 4,8% a menos do que no trimestre anterior e 15,3% a menos do que no ano passado.

Já a força de trabalho potencial reúne aquelas pessoas que procuraram trabalho, mas não estavam disponíveis e aquelas que gostariam de trabalhar, mas não chegaram a buscar emprego. O tamanho desse grupo caiu 6,2% na comparação trimestral e 16,7% na comparação anual.

“Não parecem ser questões do mercado de trabalho esse aumento fora da força. Não parece ser por desânimo em relação ao mercado de trabalho”, conta Alessandra. “Podem ser outros fatores, que são vários. Pode ser outra fonte de renda, opções da pessoa, uma opção de mais estudo, mais qualificação. E a gente não consegue responder com os dados nessas divulgações [pesquisas] mais conjunturais”, disse.

Segundo a pesquisadora, ao longo de 2022, a taxa de desemprego mostrou uma melhora em relação ao início da pandemia de covid-19 (anos de 2020 e 2021) e, nos últimos trimestres, vem apresentando estabilidade em torno de 8%.

Ocupação

O contingente de pessoas ocupadas, ou seja, aqueles que estão trabalhando no país, ficou em 98 milhões de pessoas, um recuo de 0,6% (menos 605 mil pessoas) ante o trimestre anterior e uma alta de 1,6% (mais 1,5 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior.

O nível de ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) chegou a 56,2%: queda em relação ao trimestre anterior (56,7%) e alta na comparação com o ano passado (55,8%).

A perda de postos de trabalho de janeiro para abril ocorreu principalmente nos setores do comércio, agricultura e serviços domésticos. Já a alta em relação a abril de 2022, pode ser explicada pela abertura de postos nos segmentos de transporte, armazenagem e correios; informação, comunicação e atividades financeiras; e administração pública.

Informalidade

A taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro chegou a 38,9% da população ocupada, ou seja, 38 milhões de pessoas. O percentual ficou abaixo dos observados no trimestre anterior (39%) e no mesmo trimestre do ano passado (40,1%).

Os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (que não fazem trabalho doméstico) ficou em 36,8 milhões, estável ante trimestre anterior e 4,4% superior (mais 1,6 milhão de pessoas) ante o ano anterior.

Aqueles que trabalham sem carteira assinada no setor privado (12,7 milhões) recuaram 2,9% (menos 383 mil pessoas) no trimestre e ficou estável na comparação anual.

O contingente de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) manteve-se estável em ambas as comparações.

Já os trabalhadores domésticos chegaram a 5,7 milhões de pessoas, queda 3,2% no trimestre e ficou estável ante o trimestre encerrado em abril de 2022.

Rendimento

O rendimento real habitual ficou em R$ 2.891, estável ante o trimestre anterior. Houve um crescimento de 7,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 278,8 bilhões) também ficou estável ante o trimestre anterior e cresceu 9,6% na comparação anual.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Governo do RN prevê empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para recuperação de estradas

Governo do RN prevê empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para recuperação de estradas

Secretaria de Infraestrutura anunciou que vai utilizar R$ 62 milhões para operação tapa-buracos

O governo do Rio Grande do Norte planeja obter um empréstimo de R$ 1,6 bilhão para recuperar as estradas estaduais ao longo de quatro anos, sendo R$ 400 milhões esperados ainda para 2023.

O estado pretende conseguir autorização da União para fazer o empréstimo dentro do Programa de Equilíbrio Fiscal do governo federal, mas a medida depende de autorização da Assembleia Legislativa.

O plano de recuperação de estradas vai priorizar as rodovias estaduais que são mais utilizadas para escoamento da agricultura ou que fazem parte da rota dos municípios turísticos. Algumas rodovias serão alargadas de 6 para 7 metros e outras serão construídas.

Além disso, a Secretaria de Infraestrutura anunciou que vai utilizar R$ 62 milhões para operação tapa-buracos, que já está em andamento, e mais R$ 150 milhões de recursos próprios para recuperar os trechos mais críticos.

As principais queixas dos motoristas e motociclistas são os buracos, a falta de sinalização e a ausência de acostamento nas vias.

O plano de recuperação de estradas visa melhorar a segurança das pessoas e privilegiar duas grandes áreas econômicas do estado: a agricultura e o turismo.

Foto: Elisa Elsie/Assecom/Ilustração/Arquivo

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Em 2023, Brasil já recebeu 75% de turistas estrangeiros de todo 2022

Em 2023, Brasil já recebeu 75% de turistas estrangeiros de todo 2022

Resultado foi impactado pelo aumento de 166% de turistas da Argentina

O Brasil recebeu quase 2,7 milhões de turistas estrangeiros nos quatro primeiros meses de 2023, é o que mostra o levantamento mensal elaborado pela Embratur e o Ministério do Turismo, divulgado no último dia 1°. Segundo a empresa, o número equivale a 75% dos visitantes internacionais que entraram no país durante todo o ano de 2022, que somou 3,6 milhões de turistas.

A Embratur disse que a receita gerada pela visita de estrangeiros no primeiro quadrimestre, conforme dados do Banco Central, foi de R$ 10,8 bilhões, a maior dos últimos quatro anos. No mesmo período do ano passado, os gastos de estrangeiros no Brasil tinham sido de R$ 8,15 bilhões.

“O acréscimo significativo de turistas estrangeiros no país também tem relação direta com o retorno dos argentinos ao Brasil. De janeiro a abril, 1,18 milhão de hermanos desembarcaram nas cidades brasileiras, registrando um aumento de 166% em relação ao ano passado, quando foram registrados 443.993”, informou a empresa.

A estimativa, segundo o Relatório Anual de Impacto Econômico do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), divulgado neste mês, é que, em 2023, a contribuição do setor para o PIB do Brasil superará em 5% os níveis pré-pandemia (2019). Serão US$ 145,7 bilhões na economia nacional, chegando a 7,8% do PIB do país, e quase 8 milhões de empregos gerados.

Além da líder Argentina, no top-3 do ranking de países que mais enviaram turistas ao Brasil vem os Estados Unidos em segundo lugar, com 224.882 visitantes e o Paraguai na terceira posição, com 194.981 turistas. Chile, Uruguai, Portugal, Alemanha, França, Reino Unido e Itália completam a lista dos 10 primeiros.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de Jair Bolsonaro.

A Corte analisou, em sessão virtual, um acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes após rodadas de negociações entre a União e representantes dos estados.

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo.

Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Dos R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas com a União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O acordo aprovado hoje por maioria do STF prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teriam a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Prefeitos pedem aumento de 1,5% no FPM para pagar piso da enfermagem

Prefeitos pedem aumento de 1,5% no FPM para pagar piso da enfermagem

Chefes do Executivo estão reunidos em Brasília

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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BC afirma que brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie

BC afirma que brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie

Em 2022, Pix foi responsável por 12% das transações

Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo do Banco Central (BC) Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento no Brasil.

Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022.

Em 2020, as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões. No ano seguinte, R$ 9,43 bilhões, e em 2022, R$ 24,05 bilhões.

Já quando se trata de transações de valores mais altos, a indicação do estudo é de que há preferência por transferências bancárias (inter e intrabancárias), que responderam por cerca de 65% de todo o volume financeiro de 2022. O Pix foi responsável por 12% das transações.

Segundo o estudo, em relação ao valor médio das operações “há uso preponderante do Pix e dos cartões (especialmente o pré-pago) nas transações de valor mais baixo, indicando seu papel importante na inclusão financeira, deixando as transferências tradicionais como principais opções para transações corporativas, de valores substancialmente mais altos”.

“Nesse sentido, é razoável supor que o Pix e os cartões representaram importante papel na digitalização de camadas mais amplas da população”.

Valores médios

O BC também observou crescimento “expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago”, influenciado pela expansão de instituições financeiras. “Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro”, destacou o estudo.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Grupo Morada oferece vagas de emprego em Natal e Parnamirim

Grupo Morada oferece vagas de emprego em Natal e Parnamirim

Oportunidades são nas áreas de vendas, processos e tecnologia da informação

O Grupo Morada, responsável pelas marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial – Assistência Funeral e Morada da Paz Pet, está com vagas abertas de emprego na área comercial para o Rio Grande do Norte, nas cidades de Natal e Parnamirim.

Primeira empresa do segmento a conquistar a certificação “Great Place To Work”, que reconhece os melhores ambientes de trabalho, as oportunidades são para os cargos de vendedor externo, estagiário de processos e coordenador de desenvolvimento de software.

Como benefícios, os profissionais que forem selecionados contarão com vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, plano odontológico, equipe de apoio psicológico, licença-maternidade/paternidade estendida, entre outros.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.moradadapaz.com.br e clicar no link “Trabalhe Conosco”, no final da página inicial, ou por meio do link direto http://bit.ly/VemSerGM.

No site é possível conferir mais detalhes sobre as vagas oferecidas, requisitos e cadastrar o currículo. Após as inscrições on-line, os currículos serão analisados e os candidatos serão convocados a continuar na seleção, com duração de 20 a 30 dias.

De acordo com o coordenador de Recrutamento e Seleção do Grupo Morada, Bruno Silva, “empatia e acolhimento são as principais características de quem deseja fazer parte de uma empresa como o Grupo Morada”, enfatiza.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Ilustração

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O sabor da Sodiê em junho é de São João

O sabor da Sodiê em junho é de São João

Bolos À Francesa e Churros têm preço promocional o mês inteiro

Pula a fogueira iaiá, pula a fogueira ioiô! Pensando no período de festas juninas, a Sodiê Doces preparou para este mês dois sabores incríveis para esquentar o coração durante as comemorações juninas: À Francesa#01 e Churros#119.

À Francesa é feito com massa de chocolate, recheio de brigadeiro e cocada. Na cobertura, mousse de chocolate, raspas e calda de chocolate e as cerejas dão o toque especial do sabor que promete arrancar elogios durante as comemorações juninas.

Já o Churros traz massa branca, recheado com creme de churros e mousse de canela, com cobertura de mousse branco com creme e crocante de canela.

As duas opções estão disponíveis em todas as unidades da Sodiê.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: segunda a sábado 11h às 21h e domingo e feriados 12h às 21h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 350 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais). Para 2023, a marca projeta abrir mais 30 unidades no território brasileiro.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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Potiguar Seja Create ganha autoridade fora do RN por meio de serviços voltados ao mercado digital

Potiguar Seja Create ganha autoridade fora do RN por meio de serviços voltados ao mercado digital

São mais de 30 clientes atendidos no mundo todo, que contam com serviços especializados na área

Idealizada para oferecer serviços estratégicos de marketing voltados a potencializar a presença das empresas no digital, a agência Seja Create, concebida pelos sócios José Patrício e Ruth Medeiros, chega ao segundo ano de atuação em terras potiguares.

São mais de 30 clientes atendidos no mundo todo, que contam com serviços especializados na área, sendo eles: consultorias, mentorias, tráfego pago, gestão de mídias sociais, web designer e desenvolvimento de sites.

Inclusive, a concepção da agência está diretamente alinhada ao fato de que uma empresa sem presença no digital, está na contramão do mercado mundial.

Fato este, ratificado pela pesquisa Digital 2022 do Data Reportal, onde 77% dos brasileiros são usuários de internet, e 79,9% são usuários de redes sociais. Isso acontece porque uma pessoa, geralmente, é usuária de mais do que uma rede social ao mesmo tempo. Aliás, o número médio mensal de plataformas acessadas pelo brasileiro é de 8,7.

Ainda de acordo com a pesquisa, a internet é utilizada para buscar informações por 83,5% dos brasileiros, e 73,6% para procurar marcas. São números que se tornam argumentos suficientes para justificar o investimento nos canais online.

Diferentemente de outras agências tradicionais, que só executam projetos, a empresa ajuda empresários a montar estratégias de Marketing de Atração, também conhecido como Inbound Marketing, onde visa atrair e converter clientes por meio da criação de um conteúdo relevante.

Esse material pode ser por meio de sites, blogs, newsletter, postagens nas redes sociais e dentre outros serviços.

“Quando um cliente chega na agência e me pergunta se o meu serviço vai ajudá-lo a vender mais, a nossa resposta é que vamos fortalecer os canais onde seu público poderá encontrá-lo, um posicionamento ou até mesmo um reposicionamento da marca”, explicam os estrategistas digitais e sócios da Seja Create, Ruth Medeiros e José Patrício.

Agência Seja Create

A agência de marketing digital foi criada em 2021, tendo como sócios- fundadores, José Patrício e Ruth Medeiros. A sede funciona no Shopping Seaway, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, e conta com uma equipe especializada para oferecer os serviços de: consultoria, mentoria, gestão de redes sociais, assessoria de imprensa, web designer, entre outros.

Saiba mais sobre os sócios:

  • José Patrício é empreendedor, estrategista digital, palestrante, consultor e mentor em estratégias digitais.
  • Ruth Medeiros é empreendedora, estrategista digital, criadora de conteúdo e coordenadora de empreendedorismo da CDL Jovem Natal.

Serviço:
Seja Create comemora dois anos no mercado potiguar com serviços voltados ao posicionamento das marcas no mercado digital
Onde? Av. Eng. Roberto Freire, 1962, loja 26. Shopping Seaway. Capim Macio.
Instagram: @sejacreate (http://instagram.com/sejacreate)

Foto: Divulgação

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Senado dos EUA aprova elevação do teto da dívida do governo e evita calote

Senado dos EUA aprova elevação do teto da dívida do governo e evita calote

A medida foi aprovada por 63 votos favoráveis a 36 contrários, após meses de disputas partidárias

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (1°.jun.2023), a legislação bipartidária defendida pelo presidente Joe Biden que eleva o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões do governo, evitando o que teria sido o primeiro calote da história.

A medida foi aprovada por 63 votos favoráveis a 36 contrários, após meses de disputas partidárias entre democratas e republicanos. Com esta legislação, o limite estatutário de empréstimos federais será suspenso até 1º de janeiro de 2025.

O presidente democrata elogiou a ação do Congresso e disse que sancionará a medida o mais rápido possível. O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, já indicou a próxima luta orçamentária.

“Nos próximos meses, os republicanos do Senado continuarão trabalhando para prover a defesa comum e controlar os gastos imprudentes dos democratas de Washington”, afirmou.

Foto: Leandro’s World Tour/VisualHunt

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Procon autua postos de combustíveis em Natal por aumento injustificado de preço

Procon autua postos de combustíveis em Natal por aumento injustificado de preço

Segundo o Governo do Estado, mesmo diante da mudança da taxa do ICMS, o aumento no valor do combustível, na prática, seria de apenas R$ 0,03 por litro

O Procon do Rio Grande do Norte autuou pelo menos três postos de combustíveis em Natal nesta quinta-feira (1°.jun.2023) pelo aumento injustificado do preço da gasolina. Segundo o Governo do Estado, mesmo diante da mudança da taxa do ICMS, o aumento no valor do combustível, na prática, seria de apenas R$ 0,03 por litro.

A operação “Preço Justo” foi a primeira etapa do monitoramento nacional realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para garantir que o reajuste, aplicado em 17 de maio pela Petrobras, fosse concedido pelos postos.

Após a coleta dos dados na operação, produzida com informações de 112 postos de combustíveis em todo o estado, a Senacon emitiu um relatório nacional na segunda etapa do monitoramento. Na ocasião, ficou constatado que o Rio Grande do Norte possui um valor médio de R$ 5,37 no preço do litro da gasolina. Este valor é abaixo da média nacional, que atualmente é de R$ 5,48.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.

A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família.

Cada família irá receber R$ 142 por integrante. Se a soma total ficar abaixo de R$ 600, será pago um benefício complementar a família.

Famílias com crianças menores de sete anos de idade terão direito a mais R$ 150. Aquelas com familiar entre sete e 18 anos de idade, gestante ou lactante vão receber adicional de R$ 50.

Podem acessar o programa famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 218 por mês ou que estejam inscritas no CadÚnico. Antes, a renda exigida era de R$ 210 per capita.

BPC

A MP alterou o entendimento de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, seja levado em conta no cálculo da renda da família para acessar o Bolsa Família. Para o relator do projeto na comissão mista, deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), a regra prejudica o acesso ao programa. Um regulamento será elaborado para desconsiderar o valor do benefício na renda total da casa.

Já o texto manteve a concessão de crédito consignado para quem recebe o BPC. A medida, que era prevista no Auxílio Brasil, não fez parte da proposta enviada pelo governo Lula do Congresso Nacional, e acabou sendo retomada pelos parlamentares.

Com isso, os beneficiários do BPC continuam autorizados a ter empréstimos descontados na folha de pagamento do INSS, no limite de 35%. Anteriormente, o máximo permitido era 45%

Auxílio Gás

Na análise da MP, os deputados e senadores também acrescentaram o pagamento do auxílio gás, equivalente a metade do valor médio do botijão de gás. O benefício será concedido a cada dois meses. Uma MP, editada em janeiro, previa o pagamento do auxílio, porém não tramitou no Congresso Nacional e perdeu a validade. Desta forma, os parlamentares incluíram o benefício na MP do Bolsa Família.

Com informações das agências Câmara e Senado

Foto: MDAS/Divulgação

Da Agência Brasil

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Haddad afirma que pacote para carro popular recebeu aval de Lula

Haddad afirma que pacote para carro popular recebeu aval de Lula

Segundo o ministro, programa durará cerca de quatro meses

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nesta quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Da Agência Brasil

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Fies vai financiar até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Fies vai financiar até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Até agora, teto de financiamento estava em R$ 42,9 mil

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.

Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo teto entrará em vigor no próximo dia 14 e será aplicado não apenas aos novos financiamentos, mas aos financiamentos a estudantes já matriculados. Responsável por gerir o Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que o novo teto valerá apenas para os cursos de medicina, que têm mensalidades mais caras. Para dos demais cursos, está mantido o valor máximo de R$ 42.983,70.

Com o teto atual, os estudantes de medicina beneficiários do Fies conseguiam financiar R$ 7,14 mil de mensalidades, valor obtido pela divisão do valor semestral por seis meses. Caberia aos próprios universitários pagarem a diferença aos cursos, isso porque as mensalidades dos cursos privados de medicina variam de R$ 8 mil a R$ 12 mil. O novo teto permitirá o financiamento de mensalidades de até R$ 10 mil.

Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do FNDE. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pingo da Mei Dia: Empresa vai disponibilizar horários extras de Natal para Mossoró

Pingo da Mei Dia: Empresa vai disponibilizar horários extras de Natal para Mossoró

O incremento visa atender a demanda dos natalenses que pretendem participar do Pingo da Mei Dia

A Viação Nordeste vai disponibilizar horários extras para a linha Natal/Mossoró nesta sexta-feira (2.jun.2023). O incremento visa atender a demanda dos natalenses que pretendem participar do Pingo da Mei Dia, considerado o maior bloco junino do Brasil, que abre as festividades do São João de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

As informações foram confirmadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN). De acordo com o sindicato, os horários previstos para a sexta-feira (2) são os seguintes:

  • 7h
  • 13h
  • 14h
  • 17h45
  • 18h30

Segundo com o SETRANS/RN, a depender da demanda, mais horários poderão ser abertos pela empresa, que atende o trecho há décadas.

De acordo com a agenda de shows divulgada hoje, o “Pingo da Mei Dia” terá as seguintes atrações: Bell Marques, Raí Saia Rodada e Dan Ventura.

Foto: Lucas Ramos

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Petrobras reduz preços de querosene de aviação

Petrobras reduz preços de querosene de aviação

Queda na venda é de 12,6%

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (1º), o preço de venda do querosene de aviação (QAV) será reduzido em 12,6%.

De acordo com a estatal, este é o quarto mês seguido de queda no produto e a redução acumulada em 2023 chega a 35,0%.

Com isso, o valor do metro cúbico do combustível, sem impostos, para venda nas refinarias, passa a variar de R$ 3.201,30 em Ipojuca (PE) a R$ 3.424,50 em Canoas (RS).

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

PIB do Brasil cresce quase 2% no primeiro trimestre de 2023

O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2023 em comparação com o último trimestre de 2022, totalizando R$ 2,6 trilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (1º.jun.2023).

Em relação ao mesmo período do ano anterior, a economia brasileira cresceu 4%. O setor agropecuário foi o principal responsável pelo crescimento, com alta de 21,6%, impulsionado pelo aumento da produção de soja. O setor de serviços também cresceu 0,6%, com destaque para as atividades de transporte e financeiras.

A indústria teve variação negativa de 0,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,4% no período. As exportações de bens e serviços caíram 0,4%, enquanto as importações recuaram 7,1%, contribuindo positivamente para o PIB.

O consumo das famílias e do governo cresceu 0,2% e 0,3%, respectivamente, enquanto a formação bruta de capital fixo caiu 3,4%.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Câmara dos Deputados aprova MP da Reestruturação dos Ministérios

Senado irá agora analisar MP. Texto perde validade após quinta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados.

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022

Time carioca arrecadou R$ 1,2 bilhão e o paulista R$ 867 milhões

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.

Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.

O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.

“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.

A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.

Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.

O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.

Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.

Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.

Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.

Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.

Foto: Marcelo Cortes

Da Agência Brasil

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Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Governo investe R$ 137 milhões para realização de 360 mil cirurgias

Recursos fazem parte do Programa Nacional de Redução de Filas

Mais de 360 mil cirurgias devem ser feitas em 23 estados e no Distrito Federal, em 2023, com os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para redução de filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). No total, serão repassados R$ 137 milhões para as unidades da Federação que já aderiram ao Programa Nacional de Redução das Filas, cujo investimento total ao longo do ano será de R$ 600 milhões.

Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades federativas, estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, laqueadura, cirurgia de hérnia, vasectomia e retirada do útero.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao programa, chega a 924 mil procedimentos.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas mais completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população. Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.

Foto: Tony Winston/Agência Saúde-DF

Da Agência Brasil

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Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes

Clientes terão que concordar com uso de informações

As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na semana passada.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (23) pelo BC. Segundo a autarquia, o objetivo é “reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles dessas instituições para prevenção de fraudes”. O BC informou que deverá ser criado um sistema eletrônico para o registro e a consulta de dados e de informações sobre indícios de ocorrências ou de tentativas de fraudes identificadas. O prazo de implementação é até 1º de novembro deste ano.

A edição da norma de regulação foi decidida diante do crescimento dos meios digitais de transações financeiras e de pagamentos e do aumento das ocorrências de fraudes, golpes e crimes cibernéticos no sistema bancário. Em 2021, foram registradas mais de 4,1 milhões de ocorrências, contra 2,6 milhões em 2020 e 1,2 milhão em 2019.

“A norma permitirá o aprimoramento da capacidade das instituições supervisionadas de prevenção de fraudes, bem como melhorar seus controles internos, tendo sido estabelecido o registro do seguinte rol mínimo de informações a serem compartilhadas: identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude; identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos”, explicou o BC.

Rede de cooperação

Segundo o chefe do Departamento de Regulação do BC, João André Calvino Marques Pereira, será uma rede de coordenação e cooperação do mercado. “Não estamos falando de competição, estamos falando de crimes que podem atingir qualquer instituição financeira”, disse Pereira, em conversa com jornalistas para explicar a medida.

“O mercado todo entende essa necessidade”, completou, ressaltando que , empresas de serviço de informações de crédito e outros agentes, por exemplo, conseguiriam prestar esse serviço de forma rápida.

As instituições financeiras serão as responsáveis pelo uso dos dados e informações obtidos em consulta ao sistema eletrônico, para desenvolver controles internos de gestão, preservando o sigilo bancário. Elas deverão obter de seus clientes o consentimento para tratamento e compartilhamento dos dados de fraudes. De acordo com o BC, isso deverá ser feito ao longo do tempo pelos bancos.

Pela norma, os titulares dos dados terão livre acesso às informações que lhes digam respeito, bem como poderão solicitar a exclusão ou a correção dos dados registrados, em caso de eventuais erros, inconsistências ou outras demandas.

O Banco Central informou ainda que vem tomando medidas para reduzir e prevenir fraudes e golpes. Entre outras normas estão a exigência de políticas de segurança cibernética, o aprimoramento de mecanismos de segurança no Pix, a discussão permanente com as instituições sobre novas iniciativas e ações de supervisão.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Novo ICMS sobre gasolina deve elevar preços em todo o Brasil a partir desta quinta (1°)

Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados

A partir desta quinta-feira (1º.jun.2023), o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina entra em vigor em todo o Brasil. Com o fim da cobrança em percentual, o imposto da gasolina será fixado em R$ 1,22 por litro em todos os estados.

A medida atende aos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e está determinada pela Lei Complementar Federal 192/2022. A expectativa é que a nova medida eleve o preço médio do litro do combustível no Brasil, segundo estimativas de consultorias.

A medida deve elevar o preço da gasolina em 22 estados e no Distrito Federal. Em apenas três estados, a mudança não deve ter impacto no preço final do combustível. Com a alíquota fixa, os estados não poderão mais reduzir o imposto para diminuir o preço do combustível.

Além disso, o valor do ICMS será o mesmo em todas as regiões do país, o que pode prejudicar estados que antes cobravam uma alíquota menor. A mudança no modelo de cobrança do imposto da gasolina é uma tentativa de simplificar a tributação e torná-la mais transparente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Lula veta desvio de verbas do Sesc e Senac para a Embratur

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os artigos 11 e 12 da Lei nº 14.592/2023, que previam o desvio de 5% da contribuição destinada ao Sesc e ao Senac para a Embratur. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30.mai.2023).

Lula afirmou que a proposição legislativa retiraria valores consideráveis do orçamento do Sesc e do Senac de forma imediata, o que poderia acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S.

O veto foi comemorado pelo presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, que afirmou que a medida garante a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac.

Um abaixo-assinado promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos alcançou mais de um milhão de adesões em 20 dias.

Caso os artigos fossem aprovados, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Startup potiguar é selecionada para participar de rodada de investimento internacional em evento no Nordeste

Evento de empreendedorismo, inovação e tecnologia acontece entre os dias 01 e 02 de junho em São Luís (MA)

A startup Faceponto, responsável pela tecnologia de ponto eletrônico inteligente utilizada por mais de 900 empresas no Brasil e fora do país, mais uma vez é selecionada para uma rodada de investimento. Desta vez, junto a investidores norte-americanos no NEon, maior evento de inovação do Nordeste.

O evento, que está em sua primeira edição, é realizado pelo Sebrae e espera reunir mais de sete mil pessoas em dois dias de muito conteúdo, mentorias e networking. O objetivo é de criar conexões e fortalecer o ecossistema de startups da região.

Para Raphael Torres, gestor de expansão da Faceponto, o evento proporcionará vantagens que vão além do fortalecimento do ecossistema de inovação do Nordeste.

“Embora seja algo extremamente importante, também conseguiremos participar de rodadas de investimento com empresários de relevância global. E, de quebra, ainda expor no pavilhão do Sebrae, o que é uma vitrine para novas oportunidades de parcerias”, pontua.

Com 318 startups do programa “Startup Nordeste” do Sebrae confirmadas como expositoras do evento, além de outras startups e empresas da região ligadas ao ecossistema, o evento é um momento excelente para que as startups da região mostrem seus produtos e serviços, além de oportunizar o networking e expansão dos seus negócios.

Foto: Divulgação

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Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

Governo Federal bloqueia orçamento, afetando pastas como Cidades e Transportes

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30.mai.2023) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram afetadas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.

O bloqueio foi realizado para cumprir a regra do teto de gastos, após um aumento de R$ 24,2 bilhões nas projeções das despesas deste ano. O valor bloqueado totaliza aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

As pastas afetadas foram: Ministério das Cidades (R$ 691,2 milhões), Ministério dos Transportes (R$ 602,1 milhões), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 118,2 milhões), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 96,1 milhões), Ministério da Fazenda (R$ 93,2 milhões) e Ministério do Planejamento (R$ 88,4 milhões).

De acordo com o governo, o bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, caso haja uma entrada de mais receitas no caixa do governo. As despesas afetadas são as discricionárias, ou seja, aquelas que não são obrigatórias.

Na segunda-feira (29.mai), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde, além de pastas menores, seriam preservados do bloqueio, visando evitar a interrupção das políticas públicas.

O aumento das despesas, de acordo com o último relatório de avaliação de receitas e despesas, foi impulsionado principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, afetando benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono, entre outros.

Além disso, houve repasses de R$ 3,9 bilhões para estados e municípios por meio da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, e também pela complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios podem ser revertidos no futuro com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses novos números acabaram com a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto será substituída por uma nova regra fiscal, que será votada nesta semana no Senado Federal.

O teto de gastos para este ano foi aliviado pela PEC da Transição, promulgada no final do ano passado, que retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte formalizou um contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses e o valor total do contrato é de R$ 257 milhões. Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados, que já passa dos R$ 180 milhões.

A centralização dos serviços financeiros pelo Banco do Brasil envolve a transferência dos créditos da folha de pagamento de aproximadamente 116.262 servidores públicos, entre ativos, inativos, pensionistas e estagiários. Com isso, o contrato estabelece que os pagamentos aos servidores deverão ser realizados exclusivamente por meio da instituição bancária.

O banco também será responsável pela movimentação financeira dos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais do governo estadual.

O contrato também prevê a utilização do Banco do Brasil como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX) e serviços de cobrança de débitos inscritos ou não inscritos em dívida ativa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Tebet afirma que Educação e Saúde estarão de fora do bloqueio orçamentário

Governo vai detalhar suspensão temporária de R$ 1,7 bilhão em despesas

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.

A necessidade de bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento federal é para cumprir a regra do teto de gastos, após uma revisão no volume de despesas que teve um aumento da projeção em R$ 24,2 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e é publicado a cada dois meses.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, fechamos questão em relação a isso. Só posso adiantar para vocês que os ministérios menores, os que têm menores orçamento, e Educação e Saúde, estarão preservados”, informou Tebet após sair de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é composta pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e da Gestão. A chefe do Ministério do Planejamento ponderou, no entanto, que esse bloqueio é temporário e poderá ser revertido nos próximos meses. Além disso, como vai atingir pastas com maiores orçamentos, não há risco imediato de descontinuidade de políticas públicas.

“É um bloqueio temporário, isso é contábil. Você bloqueia, com o incremento da receita, no próximo relatório você poderá desbloquear. Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, não estará atrapalhando a execução, a continuidade das políticas públicas”.

Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Marco fiscal

Simone Tebet também informou que na próxima quinta-feira (1º), ela e Haddad participarão de uma reunião com os líderes partidários do Senado Federal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a tramitação, na Casa, do projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

“Eu fiquei oito anos no Senado, praticamente a Casa não teve renovação, dois terços continuam senadores, um terço dos que foram para urnas, muitos deles voltaram. Tenho um bom relacionamento com os líderes, com o próprio presidente do Senado, nós temos uma grande bancada, que é a bancada do MDB, que está conosco, se soma a essa pauta econômica”, disse à ministra sobre as articulações para a aprovação da medida.

O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública. O arcabouço fiscal substituirá a regra de teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o aumento das despesas apenas à correção da inflação do ano anterior.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela CAE e destacou que o Senado tem maturidade política para analisar o projeto com celeridade. “Normalmente, os projetos dos últimos governos, quando tinha impacto financeiro e orçamentário, fazia-se uma reunião na CAE ainda que fosse no mesmo dia para o plenário. O Senado tem maturidade, são menos parlamentares, é mais fácil conversar, dialogar e chegar a um acordo”.

Reestruturação de ministérios

A ministra do Planejamento também foi questionada por jornalistas sobre possibilidades de reverter a reestruturação de ministérios feita pelos parlamentares. Na noite da última quarta-feira (24), a Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo, prevista na Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. O relatório prevê a retirada de diversas funções do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

As mudanças foram alvo de críticas das ministras Sônia Guajajara (MPI) e Marina Silva (MMA), além de diversas entidades da sociedade civil. O relatório, no entanto, ainda precisará ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Foi um relatório, que foi aprovado, mas ainda não é definitivo, vamos entender que o plenário ainda vai aprovar. Eu conheço o líder [do MDB] Isnaldo [Bulhões], ele é um homem de diálogo, acredito que ele foi, no relatório dele, até onde ele podia para transacionar, conversar e aprovar o texto. Isso não significa que o texto aprovado na comissão é o texto que vai definitivamente aprovado no plenário. Vai depender da articulação política a ser feita”, opinou Tebet.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Prazo para entrega do Imposto de Renda 2023 termina dia 31

Mais de 33,2 milhões de pessoas já apresentaram a declaração

Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023. De acordo com a Receita Federal, até o início da manhã desta segunda-feira (29), mais de 33,2 milhões de declarações haviam sido entregues. A expectativa é de que 39,5 milhões sejam entregues até o prazo final, que é o dia 31 de maio.

Do total de declarações já apresentadas, 23% utilizaram a pré-preenchida, o que, segundo a Receita, reduz o risco de erros. Esse modelo possibilita o uso de informações disponibilizadas a partir de bancos de dados do governo.

O Fisco, no entanto, alerta que “todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio”.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência.

O pagamento das restituições foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

A declaração deste ano apresenta uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes: a obrigatoriedade da declaração para esse público foi flexibilizada.

Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior, em qualquer valor, era obrigado a declarar.

Tira-Dúvidas

Os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reuniram as principais orientações para ajustar as contas com o Leão. Para ler e ouvir todas as matérias da série Tira-Dúvidas do IR 2023, acesse a página do especial.

O contribuinte também pode destinar até 6% do valor devido do Imposto de Renda para projetos sociais e atividades culturais, ou 7%, se incluir projetos esportivos.

É possível fazer a destinação na própria declaração. O limite é de até 3% do imposto para cada fundo especial – da criança e adolescente; e da pessoa idosa. Esses valores são abatidos do Imposto de Renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.

A Receita também disponibilizou um passo a passo em sua página sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.

Para atividades audiovisuais, na área de cultura e projetos desportivos e paradesportivos, não há opção de destinação direta na declaração, mas é possível deduzir os valores das doações que foram realizadas ao longo do ano-calendário, nesse caso 2022.

Para a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Ministro anuncia liberação de recursos para barragens e obras da transposição no RN

Os investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou a liberação de recursos para duas importantes obras hídricas no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (26.mai.2023).

Segundo o Executivo, serão destinados R$ 19,5 milhões para o Ramal Apodi/Mossoró da transposição do rio São Francisco e R$ 2 milhões para a recuperação da Barragem Passagem das Traíras. Além disso, foi incluída no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou a relevância dessas obras para a infraestrutura e segurança hídrica do estado, ressaltando que irão beneficiar o desenvolvimento econômico e social. A Barragem Passagem das Traíras, que estava parada desde março, teve suas obras assumidas pelo DNOCS em 2020 e receberá recursos para sua conclusão. O Ramal Apodi/Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no estado, sendo essencial para o abastecimento de água.

A governadora também mencionou a importância de outras obras hídricas, como a Barragem de Oiticica, que está em execução com 93,27% de conclusão, e a Adutora Seridó. Esses investimentos têm como objetivo garantir a segurança hídrica, fornecendo água tanto para o consumo humano quanto para a produção. As prioridades apresentadas pela governadora ao presidente Lula no início do ano estão sendo contempladas com essas liberações de recursos.

Foto: Raiane Miranda – Assecom/RN

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Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos

A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020.

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas.

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas.

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas.

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio.

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Cursos gratuitos em Zootecnia e em Agronegócio estão com inscrições abertas

Cursos gratuitos em Zootecnia e em Agronegócio estão com inscrições abertas

As aulas serão ministradas na modalidade a distância, porém, os alunos deverão escolher um dos polos de ensino para participar das atividades práticas

Estão abertas as inscrições para 75 vagas nos Cursos Técnicos de Nível Médio em Zootecnia e em Agronegócio. As capacitação são oferecidas gratuitamente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR. As aulas serão ministradas na modalidade a distância, porém, os alunos deverão escolher um dos polos de ensino para participar das atividades práticas.

São oferecidas 75 vagas no total. Segundo o SENAR, o curso técnico em Zootecnia será realizado nos polos de Jucurutu e Pau dos Ferros, enquanto as vagas para o curso técnico em Agronegócio estão disponíveis no polo de São Paulo do Potengi. Ambos os cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação e possuem diploma válido em todo o país.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas exclusivamente pelo site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo, a partir das 16h do dia 26 de maio até às 23h59min do dia 10 de julho. A seleção dos candidatos será feita por meio da análise do Certificado de Conclusão do Ensino Médio, do Histórico Escolar ou documento oficial equivalente, além dos documentos exigidos para a comprovação do público prioritário.

O preenchimento das vagas ocorrerá de acordo com os seguintes critérios: as vagas serão prioritariamente destinadas a produtores rurais, seus familiares ou colaboradores. Para concorrer a essas vagas, o candidato produtor rural deve apresentar, no ato da inscrição, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio/Histórico Escolar ou documento oficial, além de um documento que comprove sua atividade no meio rural. As vagas remanescentes serão abertas ao público em geral, desde que os candidatos atendam ao critério estabelecido no Edital, que é ter concluído o ensino médio.

A lista dos candidatos aprovados será divulgada no portal eletrônico http://www.senar.org.br/etec/ no dia 07/08. Para acessar o edital, verificar a lista de polos disponíveis e efetuar a inscrição, acesse etec.senar.org.br.

POLOS E VAGAS

Curso Técnico de Nível Médio em Zootecnia

  • Pau dos Ferros – 25 vagas
  • Jucurutu – 25 vagas

Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio

  • São Paulo do Potengi – 25 vagas

Foto: Divulgação

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Imposto de Renda 2023: conheça os riscos de deixar para a última hora

Imposto de Renda 2023: conheça os riscos de deixar para a última hora

Enviar a declaração perto do fim do prazo aumenta as chances de cometer erros e cair na malha fina

O prazo para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) encerra-se na próxima quarta-feira (31/05). Quem perder o prazo, recebe multa pela falta ou pelo atraso na entrega e, enquanto não regularizar a situação, fica com o CPF pendente. Este ano, a Receita Federal espera receber 406.615 declarações no estado. Até o dia 26 de maio, 320.652 contribuintes haviam declarado o imposto no Rio Grande do Norte.

Deixar para enviar muito próximo do fim do prazo aumenta as chances de cometer erros na hora de preencher o formulário e também o risco de o contribuinte cair na Malha Fiscal, conhecida como malha fina. Quem tem restituição a receber não quer nem pensar nessa possibilidade, já que cair em malha atrasa o pagamento do valor a ser restituído.

Segundo Daniel Carvalho, gestor da Rui Cadete Consultores, os riscos de declarar muito próximo do prazo é a instabilidade gerada pelo sistema, que fará com que leve mais tempo para declarar. “Mas o maior risco é esquecer de enviar alguma informação e cair em malha, pois enviando no fim do prazo acaba sendo feito com pressa”, alerta o contador.

Quando o contribuinte envia a declaração, ela passa por uma análise na Receita Federal, onde são verificadas as informações enviadas e as informações fornecidas por outras entidades (empresas, instituições financeiras, planos de saúde). Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas, a declaração será separada para uma análise mais profunda, popularmente conhecida como malha fina. Enquanto estiver retida, o contribuinte não receberá a sua restituição.

Alguns erros comuns são a falta de atenção na hora de preencher o formulário, a digitação indevida e o preenchimento incompleto das informações. Muitas declarações ficam retidas na Malha Fiscal devido à omissão de rendimentos (quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior); omissão de rendimentos dos dependentes (toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada); despesas médicas não confirmadas (quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital) e despesas médicas não dedutíveis (nutricionista, enfermagem, vacinas).

Para saber se a declaração caiu na malha fina, o contribuinte deve acessar o e-CAC, no site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e na aba “Processamento”, escolher o item “Pendências de Malha”. Lá, poderá verificar se está em malha e o motivo pelo qual foi retida. É possível fazer uma retificação, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos.

Descumprir o prazo pode acarretar algumas penalidades, como, por exemplo, multa por atraso na entrega, restrições e pendências no CPF e dificuldade em regularizar a situação fiscal. Caso o contribuinte não apresente a declaração no prazo, será aplicada uma multa de 1% ao mês-calendário ou fração sobre o valor do imposto devido, limitada a 20% do imposto devido. A multa mínima é de R$165,74.

A não entrega da declaração pode levar também à restrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), impedindo a obtenção de certidões negativas, dificultando a abertura de contas bancárias e a obtenção de empréstimos, entre outros serviços, além de acarretar problemas futuros, como dificultar a obtenção de financiamentos, a participação em licitações públicas ou realização de transações imobiliárias.

Quem é obrigado a declarar

Uma das dúvidas mais frequentes é saber quem é obrigado a declarar imposto de renda. Em 2023, a obrigatoriedade vale para quem recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$ 28.559,70 em 2022; para quem recebeu rendimentos isentos (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 40 mil; quem teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50 ou pretende compensar prejuízos de atividade rural; quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto.

Também é obrigado a declarar o imposto quem realizou operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas acima de R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos ao imposto; quem tinha em 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil e quem passou à condição de residente no Brasil no ano passado. No site da Receita Federal, os contribuintes conseguem esclarecer essa e outras dúvidas (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/dirpf).

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado/Ilustração

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Pão de Açúcar relança 'Cliente Mais' com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium

Pão de Açúcar relança ‘Cliente Mais’ com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium

Este ano, o Pão de Açúcar continua com essa estratégia ao anunciar o patrocínio do MasterChef Brasil

Mais de duas décadas após criar o primeiro programa de fidelidade do varejo alimentar brasileiro, o Pão de Açúcar lança o novo Pão de Açúcar Mais com foco em fidelizar ainda mais seus clientes premium. A rede Pão de Açucar é o negócio com maior foco e destaque dentro do processo de turnaround do GPA, iniciado em 2022, que tem como meta a retomada da posição da bandeira como referência no segmento de supermercados premium, voltado ao público A e B, junto com o Minuto Pão de Açúcar, formato de proximidade da marca. Com a reformulação do programa, o Pão lança também o Cliente Mais Gold e o Cliente Mais Black, que segmenta seus clientes conforme níveis de frequência e volume de compras, oferecendo benefícios exclusivos e que foram muito reconhecidos em pesquisas feitas com os consumidores da marca. O novo programa de fidelidade estará disponível no aplicativo Pão de Açúcar Mais a partir de 25 de maio de 2023.

O Pão de Açúcar Mais é uma das principais e mais poderosas ferramentas de fidelização, fornecendo informações sobre o comportamento de consumo de mais de 11 milhões de clientes que compõem a base do programa. Com isso, a rede pode oferecer ofertas personalizadas, descontos alinhados ao desejo e necessidade de cada um desses consumidores, e, também, estruturar comunicações cada vez mais direcionadas e assertivas. Com as mudanças, o objetivo é ampliar em até 30% a base dos clientes premium do programa até o final do ano.

Como vai funcionar

A partir de pesquisas quantitativas e de usabilidade feitas com consumidores, o programa foi todo reformulado para oferecer mais benefícios de acordo com o perfil de compra de cada cliente. Dessa forma, além de se tornar Cliente Mais apenas ao baixar e se cadastrar gratuitamente, o consumidor poderá evoluir de nível ao cumprir duas missões em 12 semanas: uma de recorrência de compras e outra de ticket gasto nas lojas (Pão de Açúcar e Minuto Pão de Açúcar) e no e-commerce.

Ao cumprir as duas missões no período estipulado, o cliente pode ser tornar um Cliente Mais Gold ou Cliente Mais Black, que têm ainda mais benefícios exclusivos. Caso não atinja os objetivos, permanece com os benefícios do Cliente Mais:

Cliente Mais Black:

  • 20% off em uma seleção de Açougue em uma quinzena ou em uma seleção de Hortifruti na outra quinzena
  • Acesso a promoções especiais com um dia de antecedência
  • Frete grátis em compras a partir de R$99,00
  • Um Bolo e um Espumante com 99% de desconto no mês do aniversário
  • Um café por mês no Espaço Café de uma das lojas
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Cliente Mais Gold:

  • 10% off em uma seleção de Açougue em uma quinzena ou em uma seleção de Hortifruti na outra quinzena
  • Acesso a promoções especiais com um dia de antecedência
  • Frete grátis em compras a partir de R$199,00
  • Um Bolo e um Espumante com 75% de desconto no mês do aniversário
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Cliente Mais:

  • Frete grátis em compras a partir de R$399,00
  • Um Bolo e um Espumante com 50% de desconto no mês do aniversário
  • Ofertas exclusivas e personalizadas
  • 5 pontos stix a cada R$20,00 na mesma compra, para trocar por produtos ou cashback

Complementando as mudanças no programa de fidelidade e buscando melhorar a jornada de navegação no aplicativo, a interface também foi aprimorada. Na aba do programa “Cliente Mais” dentro do APP, por exemplo, além das missões, estarão reunidos o saldo Stix com o valor disponível para cashback no caixa. E o valor de cashback disponível também estará disponível para os usuários do Cartão de Crédito Pão de Açucar.

Também para melhorar a experiência no app, foi desenvolvida uma nova home focada para compras online com atalhos para “Meus Favoritos” e categorias de produtos. Outra evolução foi a simplificação do processo de compra, que passa a oferecer automaticamente a modalidade de entrega para mais adequadas para aquela compra: “Clique e Retire”, podendo retirar na loja de preferência a partir de 60 minutos; e/ou “Pra Já”, com entrega em minutos; e/ou “Express”, com entrega a partir de 2 horas.

Com as alterações na interface, que estão sendo feitas gradualmente nos últimos meses, a quantidade de usuários ativos mensais no app aumentou 39% em um ano, enquanto a participação do aplicativo nas vendas digitais cresceu 19% no mesmo período. Esta evolução também foi impulsionada pela última campanha de markenting “Vem para o APP” lançada em abril.

Foco no “Pão”

“O Pão é uma marca icônica que marcou e marca a história do varejo alimentar no Brasil e também a memória dos consumidores, que estão sempre no centro de todas as nossas decisões. O foco na marca Pão de Açucar tem sido dado desde o ano passado, quando a marca entrou em um momento muito especial de reconexão com os nossos clientes, depois da reforma de mais de uma centena de lojas e também com o aprimoramento de nossos serviços em uma série delas, sempre com o propósito da marca de inspirar e alimentar momentos de felicidade”, comenta Christiane Cruz Citrângulo, diretora de Fidelidade, Marketing e Clientes do GPA.

Em 2022, a marca resgatou pilares estratégicos e reforçou o território de felicidade, primeiro por meio do concurso cultural e lançamento da Nova Música do Pão, com apoio ao Rock in Rio 2022 e depois com a retomada do tradicional Circuito de Corridas do Pão de Açúcar. “Estamos trazendo com cada vez mais força a visibilidade dos pilares estratégicos da marca para nossos clientes, com ações desenhadas para continuarmos sendo referência de supermercado premium em qualidade, variedade e atendimento no Fresh, trazendo o Bem–Estar por meio do esporte, sustentabilidade e saudabilidade, e sendo disruptivos em nosso programa de Relacionamento, com o programa que mais surpreende o seu cliente, e que agora está sendo relançado com pioneirismo em território nacional ”, complementa Christiane.

Este ano, o Pão de Açúcar continua com essa estratégia ao anunciar o patrocínio do MasterChef Brasil, o maior e principal talent show de gastronomia do Brasil. “Estar no programa reforça nosso pilar de gastronomia, que é um grande diferencial do Pão: os clientes sabem que nas nossas lojas vão encontrar produtos exclusivos e a melhor experiência no atendimento omnicanal sendo referência em supermercado premium”, avalia. E como parte disto, a estratégia também envolve a reforma e a melhoria de serviços nas lojas, como comentei. Para isso, algumas unidades premium selecionadas estão passando por um processo de revitalização que contempla melhorias em infraestrutura, atualização de mobiliários e renovação da comunicação visual da loja. Ainda, oferecem alguns serviços especiais como empacotador, atendente de vinhos e queijos e especialista de clientes, trazendo mais comodidade e inovação para os clientes.

“Cliente Mais?”

Para anunciar o novo Pão de Açúcar Mais, o Pão de Açúcar lança neste domingo (28/5), no intervalo do Fantástico, da TV Globo, a campanha do programa. E a partir de Junho, a rede divulgará a inovação com ainda mais força. Idealizada pela BETC Havas, o conceito resgata a relevância de ser um Cliente Mais. “Todo mundo já ouviu a pergunta ‘Cliente Mais?’. Isso é um orgulho para o Pão e uma grande marca do nosso programa de relacionamento. Milhões de clientes participando e milhares deles visitando nossas lojas mais de 9 vezes por mês. Isso precisa ser valorizado e será com o relançamento do nosso programa, trazendo agora o Cliente Mais Gold e o Mais Black. Isso é associado a ótima experiência de compras e à qualidade inegociável de nossos produtos. A fidelidade virou uma marca do Pão na memória dos clientes. E, para nós, é uma conexão muito forte com eles, o programa de fidelidade é uma das principais formas de conhecermos os consumidores e oferecermos exatamente o que eles buscam de forma personalizada”, comenta Christiane.

Com isso, a campanha traz que o cliente do Pão é Mais Cliente, cada um com sua personalização, ao mesmo tempo que a rede sabe quem é, do que gosta e com quem tem uma relação. E, por isso, criou o novo programa, ou seja, o novo Cliente Mais agora é Mais, é Mais Gold, e Mais Black, com muito mais benefícios para quem é mais Pão.

“A construção do conceito para esse novo momento do programa partiu da pergunta que virou marca registrada do Pão: ‘Cliente Mais?’. A partir desse residual, fizemos a virada para Mais Cliente e trouxemos a personalização que fica ainda mais forte neste novo momento: Mais Nyna, Mais Shirley, Mais Paula. Clientes reais e histórias reais”, explica Paula Junqueira, Creative Director da BETC HAVAS.

Sobre o Pão de Açúcar

Com lojas distribuídas em 13 estados do Brasil, o Pão de Açúcar oferece soluções eficientes e inovadoras para deixar a compra de seus consumidores mais fácil, prática e gostosa. Focada no segmento premium de varejo alimentar, a marca é parte do GPA, uma das maiores companhias do varejo nacional. O Pão de Açúcar é pioneiro em inciativas sustentáveis dentro do segmento supermercadista brasileiro e no lançamento de um programa de fidelidade, o Pão de Açúcar Mais, hoje com mais de 11 milhões de cadastrados. A marca está presente em supermercados (mais de 190 lojas), lojas de bairro (Minuto Pão de Açúcar, com mais de 130 unidades), e-commerce (www.paodeacucar.com) e por meio de seu aplicativo Pão de Açúcar Mais – gratuito e disponível nas lojas App Store e Google Play.

Foto: Divulgação

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Academia Assaí lança novo curso de finanças e prorroga inscrições de premiação

Academia Assaí lança novo curso de finanças e prorroga inscrições de premiação

O curso traz as principais técnicas e ferramentas para o controle financeiro de negócios, como fluxo de caixa, indicadores de resultados

Academia Assaí encerra o mês de maio com novidades para os microempreendedores(as). Aprender a cuidar e monitorar as finanças é um dos grandes desafios para micro e pequenos(as) empreendedores(as). Pensando nisso, a Academia Assaí – plataforma de capacitação do Instituto Assaí – em parceria com o Sebrae, acaba de lançar o curso online ‘Como monitorar as finanças do seu negócio o ano inteiro’.

O treinamento é gratuito e destinado a micro e pequenos(as) empreendedores(as) iniciantes que desejam aprender novas técnicas para lidar com as entradas e saídas do empreendimento. O conteúdo tem duração de duas horas e acontecerá de forma online, no dia 30 de maio, a partir das 18h.

Os participantes aprenderão sobre as principais técnicas e ferramentas para o controle financeiro de negócios, como fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício (DRE), indicadores de resultados, entre outros. A aula será ministrada por Marcio Moreno, especialista em administração de micro e pequenas empresas e consultor de Negócios do Sebrae-SP. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 28 de maio pelo link: https://www.academiaassai.com.br/eventos. As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado de participação.

Além de oferecer cursos de capacitação, o programa também promove apoio financeiro para microempreendedores(as) por meio do Prêmio Academia Assaí que está com as inscrições prorrogadas até o dia 31 de maio. A premiação é voltada exclusivamente para quem possui um negócio de alimentação formal ou informal, como comerciantes que faz vendas por encomendas, possui um estabelecimento ou fazem vendas nas ruas.

Para se inscrever, os(as) interessados devem fazer um curso rápido, online e gratuito na Academia Assaí e responder a algumas questões sobre o seu negócio. Nesta edição, será distribuído mais de R$ 1,3 milhão em prêmios no total. Para participar do Prêmio Academia Assaí 2023 é preciso ter mais de 18 anos, residir no Brasil e ser um(a) empreendedor(a) (formalizado(a) ou não) do setor alimentício.

Serviços:

Curso: Como monitorar as finanças do seu negócio o ano inteiro

Data e Horário: 30/05, das 18h às 20h

Inscrição: Até 28/5 no site: https://www.academiaassai.com.br/eventos

Prêmio Academia Assaí 2023

Data de inscrições: até 31 de maio

Onde se inscrever: Prêmio Academia Assaí 2023

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.

Foto: Divulgação

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Prefeitos afirmam que recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem são insuficientes

Prefeitos afirmam que recursos do Governo Federal para o piso da enfermagem são insuficientes

Até o momento, nenhum recurso foi repassado ao estado

Os recursos garantidos pelo Governo Federal para o piso da Enfermagem são considerados insuficientes para cerca de metade das cidades do Rio Grande do Norte, de acordo com a estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A Portaria GM/MS nº 597, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destina R$ 7,3 bilhões aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para garantir o pagamento do piso. No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado ao estado.

A divisão desses recursos prevê que R$ 118,4 milhões sejam enviados ao Rio Grande do Norte, a serem repartidos entre a rede estadual de saúde e as 167 cidades potiguares. No entanto, a distribuição de R$ 96,6 milhões para os municípios é considerada insuficiente. Os repasses serão realizados pelo Fundo Nacional de Saúde em nove parcelas mensais, com início em maio de 2023.

A Lei do Piso (nº 14.434) foi suspensa pelo ministro Luiz Roberto Barroso do STF, mas foi parcialmente revogada após a liberação dos recursos pelo Governo Federal. No entanto, a decisão final sobre a lei ainda está em análise pelo STF.

Uma questão que tem impactado a disponibilidade de recursos é a inconsistência de dados repassados pelos municípios ao Ministério da Saúde. Segundo o presidente do Coren-RN, Manoel Egídio, alguns municípios têm contratos precarizados não informados ao Ministério, o que prejudica o cálculo dos recursos necessários. Essa situação pode levar a uma renegociação dos contratos com cooperativas e organizações sociais.

Diante desses desafios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere a adição de 1,5% de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios por meio da PEC 25/2022, o que poderia reduzir os impactos nas cidades potiguares. A Confederação também expressa preocupação com a falta de informações consistentes nas bases de dados consideradas, o que pode afetar o repasse adequado dos recursos.

Além disso, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal são temporários e vigentes apenas para o ano de 2023, o que gera incertezas em relação à continuidade do pagamento do piso da Enfermagem nos anos seguintes.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Governo anuncia redução de quase 11% no preço de carros novos

Governo anuncia redução de quase 11% no preço de carros novos

Redução de alíquotas de impostos possibilitará queda de preços

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil.

Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria.

Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.

Critérios

Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.”

O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse.

Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.

E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin.

Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.

Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.

Crise na indústria

De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.

A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.

Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.

Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.

Crédito para exportação

Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.

Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.

“Isso é uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos”, disse o presidente da Anfavea.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Dia Livre de Impostos acontece nesta quinta-feira em Natal; saiba como aproveitar os descontos de até 70%

Dia Livre de Impostos acontece nesta quinta-feira em Natal; saiba como aproveitar os descontos de até 70%

A data é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação

O Dia Livre de Impostos 2023 acontece nesta quinta-feira, 25 de maio, em diversos estados do país. A data, que é um projeto da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), é conhecida por ser o dia em que os lojistas participantes comercializam produtos sem tributação. Em Natal, lojas do Natal Shopping, do Shopping Cidade Jardim e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.

O Dia Livre de Impostos (DLI) já teve a participação de mais de 15 mil varejistas. Para este ano, as expectativas são ainda maiores. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), espera-se que o número de lojas participantes cresça 30%. Entre as lojas participantes estão lojas do Natal Shopping e do Shopping Cidade Jardim, como Rio Center, Docelandia, Vai lá e Arrasa, Loja do Estudante, BeatCo, Oticalli, Viggo, Arezzo, La Femme, Kalunga, Santa Lola, Casa Sarmento, Ecologica, Carmen Steffens, e lojas de rua como Livraria Câmara Cascudo, A Graciosa Flores. Comjol, Miranda Computação, Matersol, Sport Master, Spicy, Avohai, Kasa, Pedro Neto Acessórios, Pratas Arts, entre outras.

Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento. Um dos destaques também é o Posto Amigo, ao lado do Shopping Cidade Jardim, na Avenida Roberto Freire, em Capim Macio, que terá gasolina a R$ 3,94 o litro, cerca de 28% de desconto, referente aos impostos. O combustível em oferta será limitado a 20L por pessoa, 5 mil litros no total.

Como aproveitar o Dia Livre de Impostos

Para aproveitar o Dia Sem Impostos é possível conferir as ofertas no aplicativo CDL Jovem disponível para IOS e Android. Lembrando que a nova edição do evento acontecerá, tanto de forma online, quanto fisicamente. Os descontos podem chegar em até 70%. Baixe o aplicativo, e conheça as lojas participantes. Acompanhe também as lojas participantes e a localização delas pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Baixe o seu no APP Store ou no Google Play Store gratuitamente.

Conheça os produtos com maior taxação

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro deve trabalhar cerca de 150 dias do ano para arcar com os impostos. Em uma pesquisa com 30 países, o Brasil é o 14º que mais arrecada imposto, mas segue em última colocação como o país o pior retorno do dinheiro para a população. Dentre os produtos que tem maior quantidade de taxas estão: cachaça (81,87%), jogos de video game (72,18%), relógios (56,14%), joias (50,44%), lata de cerveja (42,69%), ração para cães e gatos (41,26%), catchup e mostarda (40,96%) e peixes (34,48%).

O que é o Dia Livre de Impostos

A ideia por trás do evento é que o consumidor possa aproveitar a data para arrematar eletrodomésticos, eletrônicos ou alguns serviços com descontos de até 70%, em quem lida com a taxação são os próprios comerciantes. Além de ser uma data para a conscientização sobre a tributação brasileira, antigamente a data era conhecida como Dia Sem Impostos.

Foto: Divulgação

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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes.

Entre os destaques derrotados, estavam uma nova correção para despesas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal e a responsabilização do agente público apenas se ele não adotasse as medidas de contingenciamento e tivesse ordenado despesas infringindo vedações ou ultrapassado os limites de crescimento real da despesa.

A proposta do marco fiscal, batizada formalmente de Regime Fiscal Sustentável, foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Ainda nesta terça-feira (23), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. O texto vai substituir a regra do teto de gastos, em vigor desde 2016, e que limitava o crescimento das despesas públicas apenas à variação da inflação média do ano anterior. No Senado, o relator da matéria será o senador Omar Aziz (PSD-AM), conforme anunciado pelo líder do governo na Casa, Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP).

Gatilhos

O projeto aprovado prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O relatório de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

*Com informações da Agência Câmara.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Estados querem mais prazo e redução no indexador da dívida com a União

Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano frustraram a capacidade dos estados de honrarem os compromissos com a União.

Entre os pedidos, está a ampliação de 9 para 15 anos do prazo máximo de permanência no programa e uma redução no indexador de correção da dívida, entre outros ajustes. Os estados também pedem a possibilidade de ampliar o espaço sobre as receitas próprias para a contratação de operações de crédito a serem usados no pagamento de passivos, como precatórios (dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça), além de realização de investimentos em áreas como infraestrutura, por exemplo.

As quatro unidades da Federação possuem dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas. Desses estados, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já estão com seus planos de recuperação em vigor, enquanto Minas Gerais teve o seu pedido de adesão aprovado, mas ainda aguarda a homologação do plano de recuperação por parte da União.

“No ano passado, a União, através das leis [complementares] 192 e 194, tirou parte substancial da nossa arrecadação. Os estados perderam bilhões de reais. Não apenas os bilhões de reais em receita financeira, como os nossos resultados fiscais ficaram comprometidos. Estamos discutindo alternativas para contornar isso”, explicou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Em junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, as leis complementares 192 e 194 impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis. O ICMS é um tributo estadual e a redução das alíquotas máximas impactou fortemente o caixa dos estados.

Durante a tramitação das leis, os parlamentares inseriram um artigo obrigando a União a compensar as perdas de arrecadação do ICMS, mas o governo de então vetou o dispositivo, que depois acabou sendo derrubado pelo Congresso, obrigando o governo a pagar alguma compensação aos entes federados. Em março deste ano, União e estados finalmente fecharam o acordo para a compensação das perdas, no valor de R$ 26,9 bilhões, a serem pagos até 2026.

“Nós fomos vitimados por decisões que mudaram a estrutura de arrecadação dos estados. Em Goiás, combustíveis, energia e comunicações significam 39% da arrecadação do estado”, afirmou o governador goiano, Ronaldo Caiado.

“Ninguém está pedindo perdão nem qualquer tipo de condição de não pagamento. É poder ajustar para que os estados não fiquem com um torniquete que torne inviável cumprir suas missões junto às suas populações”, acrescentou Leite.

Indexador

Outro pedido de mudança é em relação ao valor de correção das dívidas dos estados com a União, atualmente feitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano ou pela Taxa Selic, que está 13,75% ao ano, o que for maior.

‘Isso também é um garrote nos estados. Está na carga que a gente colocou para ele [Haddad] a diminuição desse indexador, para que seja vinculada ao PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Segundo ele, o atual indexador torna a dívida praticamente impagável. “Nossa dívida hoje, no Rio de Janeiro, por exemplo, no mesmo tempo que ela aumentou 2.000%, o ICMS só cresceu 700%. Então, a dívida vai ficando impagável todo ano”, relatou.

De acordo com os governadores, os pedidos foram bem recebidos pelo ministro da Fazenda e serão agora analisados pela área técnica do governo federal. “Fomos muito bem atendidos, o ministro Haddad está sensível às nossas solicitações”, destacou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados aos servidores

RN deve R$ 180 milhões em empréstimos consignados aos servidores

Secretário Pedro Lopes revelou que os pagamentos deixaram de ser feitos integralmente desde agosto de 2022

O secretário estadual de Administração do RN, Pedro Lopes, compareceu a uma reunião com deputados estaduais para esclarecer o atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. O encontro ocorreu na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (24.mai.2023).

Pedro foi convocado pelos deputados, e revelou que o Estado deve R$ 180 milhões às instituições financeiras e que os pagamentos deixaram de ser feitos integralmente desde agosto de 2022. O secretário explicou que a crise fiscal é a principal causa do atraso e que o governo está negociando com o Banco do Brasil para quitar a dívida. Segundo ele, em abril, foram repassados R$ 69 milhões.

“Não tem como falar de atraso dos consignados sem falar de crise fiscal. O Estado não atrasa porque quer. Não repassa por uma crise fiscal. Tanto na gestão de Fátima como de Robinson Faria foi por crise fiscal, 80% da arrecadação Executivo vai para pagar folha, o controle da folha é fundamental para finanças do Estado”, disse Pedro Lopes em resposta a questionamentos apresentados pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), que foi o propositor da convocação.

Ainda de acordo com ele, a alternativa encontrada para quitar a dívida será a venda da conta única pelos próximos anos, estabelecendo dessa forma um acerto de contas. O secretário revelou que o Estado possui um débito aproximado de R$ 150 milhões com o Banco do Brasil, R$ 1,6 milhão com a Caixa Econômica e está devendo também ao Bradesco, totalizando cerca de R$ 180 milhões. Mas ressaltou que todos os meses são feitos pagamentos, não integrais, às instituições financeiras citadas.

O deputado Tomba Farias expressou preocupação com a situação financeira do Estado, enquanto o deputado coronel Azevedo destacou que os atrasos ocorrem desde 2020.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

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Governadora debate instalação do Hub dos Correios no RN

Governadora debate instalação do Hub dos Correios no RN

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o estado potiguar é o local mais indicado para sediar o Centro

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, nesta quarta-feira (24.mai.2023) em Brasília, para discutir a instalação de um centro de distribuição de encomendas da empresa no estado, conhecido como Hub dos Correios.

A proposta, idealizada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi abandonada nas gestões seguintes e agora, segundo Fátima, está sendo retomada. O estado potiguar é considerado o local mais adequado para sediar o centro, de acordo com estudos realizados pela empresa.

A instalação do Hub dos Correios no Rio Grande do Norte ajudaria a descentralizar as operações da empresa e melhorar os prazos de entrega, beneficiando principalmente as micro e pequenas empresas. Com a suspensão da privatização dos Correios, a empresa está buscando expandir seus serviços, e a instalação do Hub no Rio Grande do Norte faz parte desse plano.

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o estado potiguar é o local mais indicado para sediar o Centro. “Nossos estudos indicam que precisamos ter o Hub no Nordeste e que o Estado do Rio Grande do Norte tem maior viabilidade técnica para esse Hub Internacional dos Correios. O RN é a melhor opção que temos hoje”, avaliou.

O projeto prevê a construção do centro de distribuição na área de expansão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, o que fortaleceria o potencial de desenvolvimento do aeroporto. A instalação do Hub teria um impacto positivo na economia local, gerando empregos, renda e facilitando as atividades de importação e exportação da região.

A expectativa é que o centro seja capaz de processar 40 mil encomendas por dia quando estiver em pleno funcionamento.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Natal Shopping presenteia clientes com sessão gratuita no parque infantil neste fim de semana

Natal Shopping presenteia clientes com sessão gratuita no parque infantil neste fim de semana

Ação promocional disponibiliza 30 minutos de diversão no Parque Dragon Land; cupons são distribuídos pelo aplicativo do empreendimento

Dragões e muita aventura esperam o público infantil na nova programação de lazer do Natal Shopping, o parque Dragon Land. Neste fim de semana, 27 e 28 de maio, os clientes que resgatarem o cupom pelo aplicativo do empreendimento serão presenteados com uma sessão de 30 minutos gratuita para a criançada aproveitar a atração.

Próximo à Praça de Alimentação, no piso L1, a estrutura oferece piscina de bolinhas, escorregadores, tobogãs, tubo de escalada e dragões mecatrônicos. O parque é indicado para crianças a partir de dois anos com acompanhante.

Para participar, o cliente deve baixar o applicativo do Natal Shopping no link http://onelink.to/2njgpc, fazer seu cadastro e resgatar o cupom para aproveitar nos dias 27 e 28 de maio. Os vouchers são distribuídos em lotes, de forma que os clientes têm várias oportunidades para resgatar e poder participar da ação. Será permitido o uso de um cupom por criança.

Outras atrações

E para garantir a diversão do público infantil e de toda a família, o Natal Shopping dispõe de dois playgrounds próprios: o parque da Naty e o espaço kids do Alpendre, área de lazer e gastronomia inaugurada no início deste ano.

No Parque da Naty, as crianças dispõem de um espaço com várias opções lúdicas e divertidas, como a galeria da Naty, biblioteca, jogos, palco para apresentações infantis e os livrinhos de atividades ‘Vamos brincar com a Naty’. A entrada é gratuita e, para ter acesso, as famílias devem resgatar o cupom por meio do aplicativo do Natal Shopping.

Já no Espaço Kids do Alpendre, o acesso é livre para o playground de 220m² com brinquedos interativos, seguros e modernos, como camas elásticas de borracha rentes ao piso, morrinhos para escalada, túnel, escorregadores, trampolim, discos voadores – brinquedos de equilíbrio, geodésica, animolas e escadas.

SERVIÇO

Cupom de 30 minutos para o Parque Dragon Land
Quando: 27 e 28/05 – sábado e domingo
Onde: Natal Shopping (Praça de eventos – piso L1)
Acesso: Mediante cupom disponível no aplicativo do shopping

Foto: Divulgação

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Dia Nacional do Café: supermercados realizam festivais em celebração à bebida com descontos exclusivos

Dia Nacional do Café: supermercados realizam festivais em celebração à bebida com descontos exclusivos

Dia 25 de maio, consumidores poderão conferir diferentes tipos de cafés, de grãos a cápsulas, no Pão de Açúcar

No dia 25 de maio é comemorado o Dia Nacional do Café, uma data especial para a bebida que é paixão nacional e marca o início da colheita nas principais regiões cafeeiras do Brasil. Para celebrar, o Pão de Açúcar promove o Festival Café com Pão e o Festival de Cafés com descontos exclusivos para os clientes apaixonados por café. As ofertas são válidas até dia 25/5.

O Pão de Açúcar é reconhecido pelo sortimento diferenciado e qualidade em cafés. Entre as ofertas, a rede oferece cafés especiais com 35% de desconto, cafés solúveis e em grãos com 35% de desconto e cápsulas na dinâmica ‘Leve 3, Pague 2’ (mesma marca e tipo, exceto Nestlé).

Confira alguns destaques do:

Pão de Açúcar

  • Capsulas de Café – Leve 3 pague 2 (mesma marca e preço)
  • Cafés Especiais – 35% de desconto
  • Cafés Solúveis e em Grãos – 30% de desconto
  • Café Torrado e Moído tradicional Santa Clara, Pilão ou 3 corações 250 gramas – por R$8,49 cada
  • Cafés Nestlé – 50% na segunda Unidade

Foto: Divulgação

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Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

Novo arcabouço substituirá o atual teto de gastos

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.

Assim que concluída a votação, a matéria segue para o Senado. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a medida deve ser analisada ainda neste semestre pelos senadores.

Principais pontos

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), estabeleceu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo.

Na primeira versão do texto, Cajado havia proposto a aplicação direta do limite de crescimento real da despesa de 2,5% para 2024. O texto foi modificado após acordo entre líderes partidários para condicionar o crescimento ao desempenho da receita do ano.

A cada ano haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Para o próximo ano, o período considerado para a correção das despesas será julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o relator, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual.

Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação. Dessa forma, o crescimento dos gastos públicos fica limitado a 50% do crescimento da arrecadação do governo, caso a meta não seja cumprida

De 2025 em diante, os limites de cada ano serão encontrados usando o limite do ano anterior corrigido pela inflação mais a variação real da receita, sempre obedecendo os limites inferior (0,6%) e superior (2,5%).

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também estará submetido às regras de limite de gastos. O ponto foi uma das divergências entre os parlamentares durante a votação, que defendiam a inclusão da complementação da União ao fundo nas exceções da proposta.

Punição

O texto aprovado não criminaliza gestores públicos. Atualmente, o descumprimento dos contingenciamentos e dos gatilhos é considerado uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Com informações da Agência Câmara

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal

Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.

O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis

Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis

Minas Gerais foi o estado que mais recebeu reclamações

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis.

Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente.

A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online,

Mutirão do Preço Justo

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Primeira parcela do 13º salário do INSS vai começar a ser paga na quinta (25)

Primeira parcela do 13º salário do INSS vai começar a ser paga na quinta (25)

Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai iniciar o pagamento antecipado do 13º salário aos beneficiários a partir da próxima quinta-feira (25.mai.2023). A primeira parcela será depositada juntamente com o pagamento mensal e abrange mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social.

A antecipação foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de maio, permitindo que os primeiros a receber sejam aqueles que ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) terminando em 1. Os pagamentos continuarão até 7 de junho.

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões. A primeira parcela é isenta de impostos, sendo a tributação aplicada somente na segunda parcela. Para consultar o valor da primeira parcela do 13º salário, os beneficiários podem utilizar o aplicativo ou o site Meu INSS.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Produção industrial do RN tem queda de quase 3% no primeiro trimestre de 2023

Produção industrial do RN tem queda de quase 3% no primeiro trimestre de 2023

A indústria extrativista foi a mais afetada, com uma redução de -9,3%

A produção industrial no primeiro trimestre de 2023 teve uma queda de -2,7%, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta segunda-feira (22.mai.2023).

A indústria extrativista foi a mais afetada, com uma redução de -9,3%. Apesar disso, o estado do Rio Grande do Norte se destacou no crescimento da fabricação de alimentos, com um aumento de 37,4%, e na produção de vestuário e acessórios, com um crescimento de 32,2%.

No entanto, esses resultados não foram suficientes para equilibrar o saldo negativo. Além disso, no acumulado do ano, o Maranhão foi o único estado da região nordeste a apresentar um desempenho positivo, com um crescimento de 8,3%.

A produção industrial nacional teve uma redução de 0,4% no Brasil como um todo, com 12 dos 18 locais pesquisados registrando queda. Os estados do Rio Grande do Sul (-9,2%) e Mato Grosso (-7,4%) foram os mais afetados, apresentando as maiores retrações.

O RN teve um resultado positivo em março, com um aumento de 1,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Os setores da indústria de transformação e da indústria extrativista do RN apresentaram desempenhos divergentes, com um crescimento de 4,5% e uma queda de -8,3%, respectivamente.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Ilustração

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Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços

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Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência

Aposentados, pensionistas e beneficiários de algum auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar a carteira virtual do beneficiário e o cartão Meu INSS+, que dá acesso a dados sem necessidade de impressão do comprovante.

A nova modalidade de acesso virtual foi lançada nesta segunda-feira (22) e também concede aos beneficiários descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens, entre outros. Para isso, basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS e clicar no ícone “carteira do beneficiário”, informou o governo.

O clube de vantagens do Meu INSS+ é fruto de uma parceria entre o Ministério da Previdência, o INSS e os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, que vão disponibilizar serviços aos usuários, correntistas ou não.

A Portaria que institui a carteira do beneficiário e o Meu INSS+ foi assinada pelo ministro da Previdência Carlos Lupi durante cerimônia de lançamento ocorrida no auditório do INSS, em Brasília.

Segundo Lupi, pelo menos 19 milhões de pessoas terão acesso aos descontos oferecidos. Além disso, o ministro destacou que bancos privados já mostraram interesse em participar da parceria. “Alguns benefícios na área de farmácia têm desconto de até 70%”, destacou.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Governo do RN planeja cobrar por água bruta no estado

Governo do RN planeja cobrar por água bruta no estado

A cobrança alcança desde os poços artesianos até a água de rios

Produtores rurais, agricultores e pecuaristas, representantes da carcinicultura e da indústria estão preocupados com a possibilidade do Rio Grande do Norte iniciar a cobrança pela água bruta no Estado. A cobrança alcança desde os poços artesianos até a água de rios. O tema está em discussão e já há uma minuta de decreto por parte do Governo do Estado. Segundo interlocutores, a cobrança pode inviabilizar a atividade rural e as agroindústrias no RN. A minuta que está em discussão, obtida pela TRIBUNA DO NORTE, aponta que a cobrança varia entre R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³ de água. O Governo aponta que a cobrança faz parte da regulamentação de uma lei aprovada em 1996.

De acordo com a minuta, o uso da água bruta pela indústria, por exemplo, teria uma cobrança de R$ 0,45/m³ e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas. O setor de Serviços e Comércio teria uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, um artigo específico aponta para uma “tarifa de contingência”, em que o Estado cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos valores já cobrados. O Governo aponta que a minuta está em discussão e os valores não estão necessariamente definidos.

O tema chegou a ser discutido recentemente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SSD). A parlamentar disse que apresentou um PL na Assembleia Legislativa para vetar que essa taxação da água bruta ocorra por meio de decreto governamental. “A taxação da água bruta inviabiliza o pequeno setor produtivo do Rio Grande do Norte. A cobrança proposta para a indústria é de R$ 0,45 centavos por m³, uma cobrança que parece pequena, mas poderá resultar em uma conta alta, levando em consideração o consumo de água para a fruticultura irrigada e plantação de cana de açúcar, por exemplo. Além de que, pela minuta do decreto, a taxação vai atingir do pequeno ao maior produtor rural. Eu sou contra a taxação, pois a cobrança também será feita da água de poços que o Estado não fez nenhum tipo de investimento, mas agora quer se apropriar para aumentar a arrecadação”, aponta a deputada.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, a cobrança da água bruta inviabiliza a situação de vários segmentos que necessitam da água. Ele critica, por exemplo, a possibilidade cobrança da água salobra e pela água de poço e aponta que a taxação é prejudicial para o setor.

“O RN tem 95% do seu território semiárido. Gerar oportunidades no interior do Estado é um grande desafio. Produzir no semiárido é algo maior ainda. A Faern tem se posicionado contra a cobrança da água bruta, porque os nossos meios de irrigação são eficientes. Nós produtores somos extremamente eficientes no uso da água, porque é um custo alto para obtê-lo, que é a energia elétrica. A proposta do Governo fala que, no período da chuva do inverno, ninguém usa aquela água, mas pelo decreto, fala que teremos que pagar 25% da outorga usando ou não aquele poço. A gente acha isso uma discrepância grande”, aponta.

Aliado a isso, o presidente da Faern questionou os valores que poderão ser cobrados com a instituição da medida e chama atenção para o desperdício da Companhia de Águas e Esgotos do RN. Aliado a isso, disse não saber de que forma o governo chegou aos números apresentados na minuta em discussão.

“A Caern tem um desperdício de 48%. É um número significativo. O governo tem que fazer o seu dever de casa para depois querer cobrar do setor. A Faern tem dialogado com o Governo, não somos adversários do Governo, pelo contrário, mas estamos preocupados com essa situação”, cita.

Cobrança

Para o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Camarão (ANCC), Origenes Monte Neto, a taxação da água traz um impacto “terrível” para o setor. Ele cita ainda que no caso de seu segmento, a água utilizada é a salgada e salobra, o que não configuraria como um recurso hídrico. O presidente aponta ainda que estuda ajuizar ação na Justiça caso a taxação se concretize.

“Temos que lutar contra esse exagero de cobrança, de burocracia. O Governo precisa arrecadar para poder prover? Tudo bem. Mas ele arrecada dando emprego e renda, dando liberdade para o empresário produzir e gerar empregos. O que vai fazer o Governo arrecadar ICMS não é taxar a água salgada, e sim liberar o produtor para gerar renda e alimentos saudáveis”, cita.

“A questão de taxar água salobra e água salgada: não existe disputa, não vai acabar água do mar e não tem como justificar cobrança de outorga da água do mar. Água salobra é água do mar que encontra a doce. Água salobra é poço salgado que não serve nem para maribondo beber água, mas serve para camarão. Mas vai ter que pagar! É um decreto que precisa ser mais bem pensado. Não sou contra o controle estatal, tem que ser evitado que uma pessoa beba toda a água e deixe outro com sede, tem que haver disciplina, mas o momento não é esse. E em se tratando de água salobra e salgada não é o momento nem nunca será”, cita.

O presidente da Rede Nacional dos Irrigantes, Luiz Roberto Barcelos (Renai), aponta que é favorável à cobrança da água, mas defende haja preços equilibrados para que o setor produtivo não seja penalizado. Barcelos, que é cofundador da Agrícola Famosa, aponta ainda que os recursos precisam voltar para “o setor que irriga”.

“Acho que deva existir a cobrança da água, porque é um bem público, para se evitar desperdícios, agora não pode ser um valor que inviabilize a produção. Tem que se ter um custo que não afete a lucratividade ou a subsistência do irrigante. Ele precisa pagar a água, suas despesas, e receber uma remuneração justa pelo risco que assume. Pode afetar o setor produtivo dependendo do valor que for cobrar. Se for algo muito alto, afeta sim. Tem que ser um valor que não afete a rentabilidade”, avalia.

Secretário de recursos hídricos defende cobrança

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Lopes Varella Neto, aponta que a regulamentação é necessária e que outros estados já fizeram ou estão discutindo a cobrança da água bruta. O gestor aponta que a instituição da taxa faz parte da regulamentação de uma lei aprovada em 1996.

“A cobrança a ser instituída no RN foi aprovada pela ALRN em 1996. Não estamos discutindo que o governo está querendo instituir cobrança, ela já está instituída. O que estamos querendo fazer agora após discussões com comitês de bacias é como podemos regulamentar essa lei. Não existe decreto pronto a ser publicado, o que existe é uma minuta em discussão”, explica.

O secretário Paulo Varella aponta ainda que há “muita desinformação” sobre o tema e diz ainda que os valores apresentados na minuta não estão consolidados. Em março, a Comissão Temática de Meio Ambiente da FIERN debateu o assunto.

“Temos algumas premissas: que o impacto seja o menor possível; que a pequena agricultura evidentemente está isenta, tem uma série de isenções para quem não pode pagar. Vamos cobrar pouco, são centavos por mil litros d’água”, diz.

Entre os objetivos para a cobrança, estão o reconhecimento da água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento dos programasde recursos hídricos.

“Não existe minuta fechada. Estamos construindo com a sociedade para termos o menor impacto possível. Evidentemente que quem pode pagar mais vai pagar um pouquinho mais. A carcinicultura, por exemplo, pagaria um centavo pela minuta. E que fique claro: a cobrança foi instituída pela ALRN, existe uma lei, e queremos regulamentar com um impacto pequeno”, cita. “A ideia é que, se isso ficar aí, é que num momento de escassez a gente possa aumentar um pouco o preço dos que podem pagar mais”, acrescenta.

Na audiência pública que debateu o tema na ALRN, no último dia 10 de maio, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que o assunto começou a se tornar público desde dezembro do ano passado. “Esse tema é muito delicado para o governo estadual, pois quem recomendou a cobrança foram dois órgãos: primeiro, o Tribunal de Contas da União, o qual afirmou que só aprovaria a transposição do São Francisco para quem aplicasse a cobrança de água. E, segundo, da própria ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), através de resolução, sob o mesmo argumento. Então, a cobrança da água é necessária por lei”, ressaltou o secretário.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Tribuna do Norte

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IPEM/RN realiza fiscalizações em 26 municípios do RN

IPEM/RN realiza fiscalizações em 26 municípios do RN

Foram verificados quase mil instrumentos em diversas regiões do estado

Percorrendo 26 municípios do Rio Grande do Norte, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) realizaram a verificação periódica de quase mil instrumentos de medição, no decorrer da semana passada. Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente.

“O IPEM/RN está em campo e agindo. Retomamos a fiscalização em várias regiões do interior do Rio Grande do Norte de bombas de combustível, dispensers de GNV e balanças. O objetivo é garantir que esses equipamentos tão essenciais ao cotidiano da população estejam funcionando corretamente e garantir a segurança e a proteção do consumidor. A ida para essas cidades do interior foi uma proposição da nossa coordenação operacional visto que já fazia muito tempo da última operação nessas regiões”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.

No caso dos bicos de bombas de combustível e dispensers de GNV verificados as principais inconsistências encontradas foram: vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento), reparo incorreto pela oficina permissionária.

Em relação às mais de trezentas balanças comerciais avaliadas, os principais erros apresentados foram: pesagem contra o consumidor e a marca de selagem rompida.

Os estabelecimentos comerciais e postos de combustíveis dos seguintes municípios receberam as equipes do IPEM/RN: Mossoró, Assu, Lajes, Santa Maria, Nova Cruz, Santo Antônio, Brejinho, Lagoa de Pedras, Elói de Souza, Boa Saúde, Santa Cruz, Tangará, Serra Caiada, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Touros, Poço Branco, Taipu, Pureza, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Venha ver, Pau dos Ferros, Campo Grande e Triunfo Potiguar.

O cidadão que desconfiar de alguma irregularidade em bomba de combustível, dispenser de GNV ou balança pode fazer informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Sobre o IPEM/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

Foto: Divulgação

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Curso

Em outra iniciativa, o governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as características dos produtos comercializados e como o poder público age para regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o curso tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do consumidor e agentes de mercado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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Justiça anula posse de Jorge Vianna na presidência da Apex

Justiça anula posse de Jorge Vianna na presidência da Apex

Ex-senador terá que provar fluência em inglês para comandar agência

A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta segunda-feira (22), a anulação da posse do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Jorge Vianna. A decisão foi tomada pela juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal no Distrito Federal.

A magistrada aceitou pedido de liminar protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Vianna do cargo.

De acordo com a juíza, a Apex alterou regras internas para permitir que o ex-senador pudesse assumir a chefia da agência sem comprovar fluência em inglês, requisito que era indispensável para comandar o órgão antes das mudanças. “A retirada do requisito fluência ou nível avançado no idioma inglês incorre em nítida ilegalidade por desvio de finalidade, na medida em que vai de encontro aos objetivos da Apex-Brasil e beneficia o atual presidente irregularmente empossado no cargo”, escreveu a juíza.

Na decisão, foi dado prazo até 6 de julho para que Vianna possa comprovar fluência em inglês avançado em conversação de negócios e consiga permanecer no cargo.

“Faculto também ao senhor Jorge Vianna trazer aos autos vídeos direcionados ao juízo, ou vídeos de palestras ou reuniões da Apex-Brasil, demonstrando a conversação do autor no referido idioma, no mais, o que achar oportuno de comprovação do requisito”, concluiu.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ingressará em caráter de urgência com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o objetivo de suspender a decisão liminar. Na avaliação da AGU, os autores não atenderam a requisitos processuais essenciais à propositura da ação e tampouco comprovaram o efetivo prejuízo causado pelo ato de nomeação.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Apex e aguarda retorno.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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SESI-RN vai realizar Ação de Cidadania em Natal e Mossoró

SESI-RN vai realizar Ação de Cidadania em Natal e Mossoró

População terá acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, esporte, educação, cultura e lazer

Dia 25 de maio, o Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte realiza em Natal e Mossoró o “SESI Cidadania” com serviços gratuitos nas áreas de saúde, esporte, educação, cultura e lazer. A ação faz parte das comemorações do Dia da Indústria promovido pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

Na área de saúde, serão oferecidos atendimentos médico e odontológico gratuitos para os trabalhadores da indústria e público em geral. Os atendimentos acontecerão através de um agendamento prévio no sympla.com/sesicidadania.

Em Natal, na SESI Clínica, que fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, perto da Ceasa, serão ofertadas consultas para clínica médica geral, cardiologia, ginecologia e oftalmologia. Já em Mossoró, na SESI Clínica que fica na Rua Silva Jardim, bairro Doze Anos, serão atendidos pacientes nas especialidades de clínica médica geral, ortopedia, otorrinolaringologia e cardiologia.

Completam o SESI Cidadania, que acontece das 8h às 17h, atividades recreativas, ações esportivas, aulões, oficinas técnicas, exposições e apresentações culturais. Tudo aberto ao público de forma gratuita. A programação completa será divulgada em breve no site rn.sesi.org.br

O Dia da Indústria é celebrado anualmente em 25 de maio. Nesta data, a homenagem é destinada aos espaços de produção de maior representação para a economia nacional: as indústrias.

Foto: Divulgação

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Lojas convertidas puxam as vendas do Assaí no 1T23

Lojas convertidas puxam as vendas do Assaí no 1T23

Rede também ampliou a quantidade de mulheres em cargo de liderança no período e doações de alimentos de caráter emergencial

As lojas convertidas de hipermercados para atacarejo puxaram o desempenho de vendas do Assaí Atacadista no 1º trimestre de 2023. Agora com presença em pontos comerciais mais centrais e bem localizados, as novas unidades têm apresentado rápida maturação e atraído um grande fluxo de clientes. Aliada à alta atratividade do modelo de negócio, as lojas já alcançam um faturamento acima de R$ 21 milhões/mês. O patamar é superior à média da Cia. Os resultados foram divulgados ao mercado nesta quinta-feira (4).

Com isso, a rede alcançou um crescimento de 33% de receita ante o mesmo período do ano anterior (faturamento de R$ 16,6 bilhões no total) – alta +24,7% das novas lojas e +7,2% do parque já existente. O desempenho reflete a solidez do projeto de expansão da Cia e uma estratégia comercial bem-sucedida que traz sustentação à inauguração das unidades. Nos últimos 12 meses, 59 lojas foram inauguradas (50 conversões e 9 orgânicas) e, para 2023, 28 lojas estão em fase de obras – sendo 13 conversões de hipermercados e 15 unidades orgânicas (projetos novos).

Avanços em ESG

O período também foi marcado por avanços nos compromissos de ESG do Assaí. No trimestre, a rede ampliou a quantidade de mulheres em cargos de liderança, com o total de 26% em cargos de gerência ou acima na hierarquia. Já as doações de alimentos e itens de higiene e limpeza em caráter emergencial (situações de desastres ou outros fatores de urgência) chegaram a 35 toneladas. Entre os públicos impactados, estiveram famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pelas fortes chuvas na Bahia, Acre, Maranhão, Litoral Norte de São Paulo e para os povos indígenas Yanomami.

Desempenho da Cia

Ainda no 1T23, o Assaí registrou um lucro líquido positivo de R$ 72 milhões. Já o EBIDTA Ajustado foi de R$ 951 milhões, sendo 200 milhões superior ao 1T22. Também houve continuidade dos ganhos de market share nas praças de atuação da Companhia e o aprimoramento da estratégia phygital (que une as lojas físicas com o universo digital) com o lançamento do aplicativo Meu Assaí. O app figurou entre os cinco mais baixados na semana de lançamento e a base CRM já inclui mais de 7 milhões de clientes cadastrados.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” do Valor 1000. O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand, sendo a 1ª no varejo alimentar.

Foto: Divulgação

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Marisa vai encerrar atividades no Centro de Natal

Marisa vai encerrar atividades no Centro de Natal

Os 18 funcionários atualmente empregados na unidade serão realocados para outras filiais da loja em Natal

A loja de roupas Marisa, situada na avenida Rio Branco, está prestes a encerrar suas atividades no próximo dia 31 de maio. Como parte dos esforços para reduzir o estoque remanescente, a loja lançou uma grande promoção com descontos de 40% em todos os produtos, o que atraiu muitos clientes em busca de peças a preços reduzidos. A demanda foi tão alta que a maioria das mercadorias já se esgotou, e existe a possibilidade de a loja fechar antes da data prevista, caso todo o estoque seja vendido.

Segundo a Marisa, os 18 funcionários atualmente empregados na unidade serão realocados para outras filiais no Partage Norte Shopping e Midway Mall.

Além disso, como parte de um plano de recuperação com o objetivo de melhorar a geração de caixa e a rentabilidade, a Marisa planeja fechar um total de 91 lojas no primeiro trimestre. Esse processo de reestruturação terá um custo aproximado de R$ 62 milhões.

As unidades serão fechadas até junho deste ano. Em um comunicado, a empresa justificou o fechamento das lojas por serem “deficitárias por definição”, além de ser parte do processo de reestruturação da marca.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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“O transporte é a solução, mas os gestores precisam entender isso”, defende presidente da FETRONOR

“O transporte é a solução, mas os gestores precisam entender isso”, defende presidente da FETRONOR

Eudo Laranjeiras participou do 1º Seminário de Mobilidade Urbana em Aracaju (SE). Sua fala ocorreu durante a mesa redonda “Financiamento do Transporte Público para garantia da sua sustentabilidade”

Durante participação no 1º Seminário de Mobilidade Urbana em Aracaju (SE), nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de maio), o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR, Eudo Laranjeiras, defendeu a importância de investimentos que garantam a melhoria do transporte público em todo o Brasil. Eudo participou da mesa redonda “Financiamento do Transporte Público para garantia da sua sustentabilidade”, ao lado de Francisco Christovam – Presidente executivo da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU); Renato Telles – Presidente Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade; e Alberto Almeida – Presidente da FETRALSE.

“A gente ouve muito sobre ‘o problema do transporte’. Eu vejo o transporte diferente. Vejo como solução. O que está faltando é a capacidade dos gestores em entender dessa forma e desenvolver ações que contribuam para isso. O transporte está na Constituição como serviço essencial, então precisa de investimentos mais significativos, não apenas para as melhorias que podem e precisam ser feitas, mas para a mudança de uma realidade que hoje envolve a falta de prioridade nas vias, frotas antigas, superlotação dos veículos, entre tantos outros pontos que quem utiliza o ônibus, infelizmente conhece bem”, apontou.

Ainda durante o evento, promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Alagoas e Sergipe (FETRALSE), Eudo abordou a importância de que o transporte esteja contemplado nos orçamentos das prefeituras e governos. “O transporte é um serviço público – ainda que operado por empresas privadas. Mas, como eu disse, é um serviço público, e isso requer orçamento, de modo a garantir subsídios para os passageiros, melhorando o serviço prestado a eles. Isso é o que acontece no mundo inteiro há muito tempo, e é por isso que há um transporte de melhor qualidade em lugares da Europa e dos Estados Unidos, por exemplo”.

O presidente da NTU, Francisco Christovam, concordou com a fala de Eudo, destacando os subsídios – na média de R$ 7 bilhões neste ano – para manter a tarifa de ônibus em São Paulo no valor de R$ 4,40, aliado a uma boa prestação de serviços – com ônibus com ar-condicionado, piso baixo e motor traseiro, por exemplo.

Foto: Divulgação

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Wine Natal vende vinhos com 80% de desconto e oferece happy hour de graça

Wine Natal vende vinhos com 80% de desconto e oferece happy hour de graça

A campanha Imposto Zero é conhecida como a ‘Black Friday do primeiro semestre’ e se torna uma ótima oportunidade para abastecer a adega antes do inverno

A Wine, maior clube de assinatura de vinhos do mundo, está com uma super campanha no ar chamada “Imposto Zero”. A ação celebra o Dia Livre de Impostos e o Dia Nacional do Contribuinte, ambas em 25/05, zerando os impostos durante todo o mês de maio dos mais de 500 rótulos do portfólio do e-commerce e também dos rótulos exclusivos da loja Wine Natal.

“Os descontos chegam a 80% e vale para compras em todos os nossos canais, como aplicativo, e-commerce, lojas físicas e venda B2B, com a Cantu Importadora, para restaurantes, supermercados, adegas e demais estabelecimentos. Realizamos a campanha ‘Imposto Zero’ há cinco anos consecutivos, como forma de respeito aos nossos sócios e clientes, mostrando o impacto das altas cargas tributárias no vinho que chegam a 31,5%, em média”, diz Alexandre Magno, Diretor de Operação da Wine no Brasil.

A ação alavanca as vendas de vinho de tal forma que já é conhecida como a ‘Black Friday do primeiro semestre’ no varejo físico e online. Com a proximidade do inverno, a campanha se torna uma ótima oportunidade para os apaixonados por vinho abastecerem a adega.

Além da entrega em até 2 horas para os pedidos realizados no app da loja física, a Wine Natal também vai oferecer Happy Hour com degustação gratuita de vinhos, todos os dias, a partir das 18h e aos sábados a partir das 14h, durante toda a campanha. E se gosta de presentes, nas compras acima de R$ 349, a pessoa terá direito a participar da roleta premiada ou lucky ‘n lift (tecnologia que apresenta informações dos rótulos) e ganhar um brinde exclusivo.

Com tantos vinhos em promoção, pedimos a ajuda do time de sommelières da Wine para saber quais são os rótulos que não podem ficar de fora no carrinho de compras. Aqui vão algumas dicas:

Chac Chac Cabernet Franc: Chac Chac é a linha de entrada da renomada Viña Las Perdices e preza pela máxima expressão de cada variedade de uva. A Cabernet Franc amadurece 6 meses em carvalho francês e resulta num vinho frutado, fresco, com leve complexidade e saborosa persistência. Fácil e agradável, se torna um coringa para compor sua adega!

Humberto Barberis Gran Reserva Malbec: Este ícone da Bodega Barberis, foi elaborado com as uvas das videiras mais antigas de Malbec em Luján de Cuyo. Um vinho que permaneceu em barris de carvalho francês Tarausand durante 14 meses e foi engarrafado sem filtrar para preservar seus aromas e sabores. Posteriormente, ficou 3 anos amadurecendo em garrafa antes de ser comercializado, sob temperatura controlada em cavas a 10 metros de profundidade, nas propriedades da vinícola. Um Malbec de excelência, marcante e sedutor!

Alma Tierra Carignan: Paixão, inovação, tecnologia e diversidade: uma receita de sucesso que pauta o desenvolvimento da Viña Villaseñor para elaborar vinhos de alta qualidade. A Carignan é uma casta de origem espanhola, que se adaptou muito bem ao terroir do Vale do Curicó, no sul do Chile, produzindo assim vinhos expressivos, especiados e de grande qualidade como este exemplar.

Sobre a Wine

A Wine foi fundada em 2008, com a missão de conectar pessoas por meio da paixão pelo vinho. A empresa, que já nasceu online há 14 anos, ousou investir em vinho no país da cerveja e, hoje, é o maior clube de assinatura de vinhos do mundo e líder no ranking de importação do Brasil.

A Wine está presente também no México, com o clube “Vino como quieras”. Além do Clube Wine, do e-commerce www.wine.com.br e do app Wine Vinhos, disponível para download na AppStore e Google Play, a empresa possui atualmente 17 lojas físicas no Brasil: quatro unidades na capital paulista, duas no Rio de Janeiro e outras 11 em Ribeirão Preto, Barueri (Alphaville), Campinas, Natal, Fortaleza, Goiânia, Recife, Belo Horizonte, Curitiba, Vitória e Porto Alegre.

Com a aquisição da Cantu Importadora, em 2021, a Wine se consolida como um player de peso no canal B2B que engloba off-trade (hipermercados, supermercados, minimercados, hortifrutis e mercearias) e on-trade (bares, restaurantes, casas noturnas, clubes e hotéis) e segue no caminho da omnicanalidade. Mais informações em https://www.wine.com.br/.

Foto: divulgação

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The Coffee Natal anuncia delivery no iFood

The Coffee Natal anuncia delivery no iFood

O menu da The Coffe foi idealizado, criado e desenvolvido por especialistas e baristas renomados

A The Coffee, rede de cafeterias curitibana que tem uma unidade na capital potiguar, no Natal Shopping, agora realiza delivery para clientes de Candelária e região, no iFood. O cardápio traz os carros-chefes da casa, como as bebidas puristas quentes e geladas (americano, true White, matcha latte, chai latte, iced black, iced latte, matcha iced latte, chai iced latte) e as autorais quentes e geladas (vanilla latte, flat caramel, mad mocha, matcha vanila latte, urban chocolate, iced vanila, salted caramel, black ginger, matcha iced mint, chai iced ginger e chocolate mint).

Além delas, também estão disponíveis no cardápio da The Coffee Natal no iFood os cinco sabores de frappé preparados à base de sorvete: Coffee, Matcha, Chai, Mocha e Chocolate. A rede também oferece uma linha de sweets (bolos de limão, laranja e banana; brownie e cookies), bakerys (croissant, pão de queijo e brioches)e sucos detox vermelho, verde e laranja.

O menu da The Coffe foi idealizado, criado e desenvolvido por especialistas e baristas renomados. Além disso, está em constante processo de melhoria, com novidades e novos produtos. O funcionamento do delivery é de todos os dias, das 10h às 20h. Os pedidos podem ser feitos exclusivamente no Ifood, disponível gratuitamente para download na AppStore e na PlayStore, e também pelo link https://www.ifood.com.br/delivery/natal-rn/the-coffee-natal-shopping-candelaria/.

A The Coffee trabalha com cafés especiais produzidos em fazendas brasileiras. Esse tipo de café atinge mais de 80 pontos na Metodologia de Avaliação Sensorial da Specialty Coffee Association (SCA). Ou seja, a The Coffee oferece um menu enxuto, mas com bebidas quentes e geladas feitas com grãos de alta complexidade sensorial.

Em Natal, a operação é administrada por Gabriel Bezerra de Melo, natalense que morou 16 anos em São Paulo e voltou à capital potiguar. A loja está localizada no segundo piso do Natal Shopping. No quiosque, a empresa também comercializa a sua própria marca chamada Product Line com produtos como o Dripper, Paper Filter e Totebag, além dos cafés especiais em formato de grãos ou box sachês.

Foto: Divulgação

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Câmara vai votar o arcabouço fiscal na quarta (24)

Câmara vai votar o arcabouço fiscal na quarta (24)

Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos.

Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada por 367 votos a favor e 102, contra, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.

A perspectiva de líderes da base governista é que o projeto seja aprovado com ampla margem, inclusive com apoio de deputados de partidos de oposição. Caso seja aprovado, o projeto segue para análise do Senado.

Proposta

O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. A proposta estabelece o chamado sistema de bandas para o resultado primário, estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anualmente, e critérios para a correção das despesas públicas. O modelo prevê um piso e um teto para os gastos do governo.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O texto de Cajado altera o período de inflação considerado para a correção das despesas para julho de 2022 a junho de 2023. Segundo o parlamentar, a medida permitirá a aplicação das novas regras no Orçamento de 2024, com um valor já realizado. O governo havia proposto considerar somente a inflação de 2023, fazendo uma estimativa para o valor anual.

“Optamos em não trabalhar com estimativas, mas em dar o realismo orçamentário e ‘possibilitar’ a incorporação na base de tal diferença de inflação. Sem esse ajuste, o substitutivo reduziria cerca de 2% do limite de despesas de 2024 (em torno de R$ 40 bilhões), sem considerar os efeitos na inflação do segundo semestre da nova política de preços de combustíveis anunciada pela Petrobras. O que fizemos no substitutivo foi criar uma regra para que não houvesse essa perda”, afirmou o relator.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Presidente do Sinduscon participa de debate sobre pauta sustentável na Fiern

Presidente do Sinduscon participa de debate sobre pauta sustentável na Fiern

Sérgio Azevedo conversou com membros de outras entidades sindicais sobre processamento de resíduos de madeira na Grande Natal

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) se reuniu na última quarta-feira (17) com representantes de entidades sindicais e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) para discutir uma ação conjunta que colabore com o cumprimento da Lei 12.305, que institui a política nacional de resíduos sólidos.

Durante o encontro, que contou com representantes do Sindicatos das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (Sindicer/RN) e de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias (Sindimoveis/RN), foi apresentada proposta de que sejam coletados resíduos gerados pela indústria de construção civil e marcenaria/móveis, e estes sirvam para abastecer os locais que produzem cerâmica, funcionando como uma espécie de combustível. A proposição partiu do Sindcer/RN, na ocasião representado pelo presidente Carlos Aragão.

Sérgio Azevedo destacou que a ideia cumpre um importante papel ambiental, na mesma medida que auxilia os empresários a destinarem corretamente estes dejetos sólidos. “O resíduo é um problema para as construtoras, que têm dificuldade de destinar essas sobras. Por outro lado, as cerâmicas estão demandando esse material, então a ideia casa perfeitamente”, destacou.

“O Sinduscon/RN parabeniza a iniciativa da Fiern e do Sindcer/RN, e vai colaborar prontamente com o fornecimento dos dados necessários para as análises de viabilidade do projeto”, finalizou o presidente da entidade.

Foto: Divulgação

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Dia Livre de Impostos será realizado em Natal no próximo dia 25 de maio

Dia Livre de Impostos será realizado em Natal no próximo dia 25 de maio

Natal Shopping, o Shopping Cidade Jardim e grandes redes varejistas já confirmaram sua participação

Os potiguares já podem marcar na agenda: dia 25 de maio será realizado o Dia Livre de Impostos (DLI). Para a 17ª edição, o Natal Shopping, o Shopping Cidade Jardim e grandes redes varejistas já confirmaram sua participação.

Durante o DLI, os produtos são comercializados sem a incidência de tributos, levando à descontos compatíveis com impostos que são pagos pelo consumidor final embutido no preço do produto. Dentre os produtos que serão comercializados sem impostos estão cosméticos, calçados, alimentos, gasolina, carne, vestuário, perfumaria, dentre outros.

A ação tem o objetivo de alertar a população sobre as altas cargas tributárias do país. Além das “promoções”, atos de conscientização serão realizados durante todo o dia. Segundo a CDL Jovem Natal, somente no último ano, os brasileiros trabalharam 149 dias para pagar impostos.

“O Dia Livre de Impostos, além de conscientizar a população e os empresários, busca chamar a atenção do poder público para a urgência da Reforma Tributária. Estamos nesta luta há 17 anos e seguiremos até que haja uma mudança”, explica o presidente da CDL Jovem Natal, Saulo Medeiros.

Foto: Divulgação

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Mais1.Café anuncia parceria inédita e lança a linha Delícias com Nutella

Mais1.Café anuncia parceria inédita e lança a linha Delícias com Nutella

Franquia é a primeira cafeteria no Brasil com receitas originais aprovadas pela Nutella, a princípio com o legítimo pão de queijo mineiro e o amanteigado croissant francês

O creme de avelã mais famoso do mundo chega às unidades da Mais1.Café, uma das maiores redes de cafeterias do país, que anuncia a linha de produtos especiais e exclusivos ‘Delícias com Nutella’, composta inicialmente pelos pães de queijo mineiro e croissant francês. No cardápio, agora é possível degustar o croissant amanteigado e importado direto da França, além de uma porção do legítimo pão de queijo mineiro, acompanhados do delicioso creme de avelã.

“Esse é um momento histórico para a nossa rede, já que somos a única cafeteria nacional com receita original aprovada pela Nutella, uma marca com forte posicionamento estratégico e um produto tão amado e apreciado em todo o mundo. Nossa expectativa com a iniciativa é alavancar ainda mais as vendas e aumentar a fidelização de clientes ao conciliar a qualidade das duas marcas”, destaca Vinicius Delatorre, diretor de operações e sócio-fundador da Mais1.Café.

Além destas novidades, a rede conta ainda com mais de 20 opções de bebidas quentes e geladas que podem ser combinadas com doces e salgados. Consulte a unidade mais próxima no site.

Sobre a Mais1.Café

A Mais1.Café foi fundada em dezembro de 2019 pelos empresários Alan Parise, Gare Marques, Hilston Guerim e Vinícius Delatorre e nasceu com o propósito de unir a qualidade do café especial com a agilidade do atendimento “to go”, possibilitando que as pessoas consigam tomar um café da melhor qualidade mesmo que estejam na correria do dia-a-dia. O objetivo é otimizar a experiência do cliente por meio de um atendimento totalmente personalizado e digitalizado. A rede oferece bebidas em várias opções, desde o clássico coado até drinques gelados com café de grão especial. Para acompanhar as bebidas, o cardápio tem salgados e doces importados da Europa que possibilitam diversas combinações para potencializar tal experiência. Atualmente, a Mais1.Café está presente em mais de 250 cidades, em 25 estados brasileiros e no Paraguai, e conta com mais de 600 unidades confirmadas no Brasil. Para 2023, a expectativa da rede é ultrapassar as 800 lojas em todo o território nacional. Saiba mais aqui.

Foto: Divulgação/Mais1.Café

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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

Norma prevê proibição da prática de demissão sem justa causa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual a demissão sem causa justificada fica vedada aos países signatários.

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O Supremo já formou maioria no sentido de que seria necessária manifestação do Congresso para que qualquer tratado internacional tenha sua aplicação suspensa, mas ainda há divergência se tal entendimento se aplica à Convenção 158 da OIT.

Para uma corrente, formada pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, o efeito do julgamento deve valer somente daqui em diante, sem afetar a suspensão da norma da OIT. Outra corrente – formada por Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski – votou para que a Convenção da OIT tenha aplicação imediata no país, ao menos até que o Congresso vote a validade da denúncia apresentada por FHC.

Em um terceiro entendimento, os ministros Maurício Corrêa e Ayres Britto votaram para que os efeitos da convenção se mantenham suspensos até a deliberação legislativa. O ministro Nelson Jobim foi o único, até o momento, a ter votado pela eficácia plena da denúncia e, portanto, pela definitiva não aplicação da convenção da OIT no Brasil.

Diante da complexidade e das discussões acaloradas que o tema suscita sempre que volta à pauta do plenário, o julgamento do caso se arrasta há quase 25 anos no Supremo, onde uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi aberta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contas) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1997.

Até o momento, já foram sete pedidos de vista por parte de ministros do Supremo, o que fez a controvérsia se prolongar por diversas formações do plenário. Nesta sexta-feira, o julgamento foi retomado no plenário virtual, modalidade em que os ministros têm um período pré-definido para inserir os votos no sistema, sem deliberação presencial. A sessão está marcada para durar até as 23h59 de 26 de maio.

Ainda restam dois votos para a conclusão do julgamento. É possível, entretanto, que haja novo pedido de vista ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico), o que postergaria o desfecho.

Justa causa
A Convenção 158 da OIT, a qual o Brasil aderiu após aprovação do tratado internacional pelo Congresso, trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, e estabelece que a dispensa de funcionário somente poderá ocorrer se houver “causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

A norma internacional, criada em 1982, foi ratificada e está vigente em 35 países, dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão, por exemplo, Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outros.

Ainda pelo texto da convenção, não podem ser dadas como causa justa para demissão: raça, cor, sexo, estado civil, responsabilidades familiares, gravidez, religião, opiniões políticas, ascendência nacional ou origem nacional.

A justa causa também não pode se aplicar nos casos de: ausência temporal do trabalho por motivos de doença ou lesão; se o empregado for candidato ou representante dos trabalhadores; a filiação a sindicato ou a participação em atividades sindicais; abertura de processo administrativo contra o empregador por violação de normas trabalhistas.

A convenção abre espaço para que os países membros excluam algumas atividades econômica e incluam outras exceções à norma. Contudo, advogados que representam o interesse dos empregadores alegam que a demissão sem justa causa é válida há muitas décadas no Brasil, e que uma mudança de regras pode ocasionar imensa insegurança jurídica.

“Mudar a regra do jogo do dia para a noite, traz uma baita insegurança jurídica para a sociedade inteira, e cria uma situação, até pelo momento da economia que o país passa, social muito complexa”, disse à Agência Brasil o advogado e professor Ricardo Guimarães, especializado em direito do trabalho.

Em síntese, o que Contag e CUT alegam no Supremo é que a Convenção 158 não poderia ter tido sua aplicação suspensa no território nacional em função de ato unilateral do presidente da República. Para isso, seria necessário que a denúncia tivesse sido aprovada também pelo Congresso, uma vez que foi o Legislativo que aprovou a ratificação da norma internacional e sua introdução no ordenamento jurídico nacional, com poder de lei ordinária.

Voto-vista
Esse entendimento, sobre a necessidade de manifestação do Congresso para que se possa denunciar uma norma internacional previamente ratificada pelo Legislativo, tem prevalecido no julgamento. Permanece, contudo, a dúvida sobre se tal entendimento leva à aplicação ou não da Convenção 158 da OIT no Brasil.

No voto-vista que apresentou nesta sexta-feira (19), Gilmar Mendes prestou homenagem ao falecido ministro Teori Zavascki, aderindo ao voto dele e afirmando não ser possível dar efeito retroativo à exigência de manifestação do Congresso, embora tal entendimento deva ser aplicado daqui em diante.

“Entendo que seu voto conciliador [de Teori] congrega não apenas a melhor interpretação dada à questão constitucional ora debatida, mas também a solução mais adequada ao tratamento que deve ser dado aos Tratados até então denunciados nos exatos termos em que este [Convenção 158 da OIT] também o foi, com fundamento no princípio da segurança jurídica”, escreveu Mendes.

Por essa corrente, as denúncias apresentadas até aqui seguiram um “senso comum institucional” centenário, motivo pelo qual não seria razoável tirar a eficácia das denúncias já feitas antes do julgamento. Nessa linha, a aplicação da Convenção 158 ficaria suspensa em definitivo no Brasil, o que manteria, na prática, a demissão sem justa causa nos moldes atuais.

Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)
Com informações da Agência Brasil

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Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC

Atividade econômica cresce 2,41% no primeiro trimestre, informa BC

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos

A atividade econômica brasileira apresentou crescimento no primeiro trimestre deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 2,41% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2022), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao trimestre de janeiro a março de 2022, alta foi de 3,87% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Em março de 2023, o IBC-Br teve queda de 0,15%, atingindo 147,09 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 5,46% (também sem ajuste para o período). Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo, com interrupção da retração em dezembro, quando houve alta, seguida de estabilidade em janeiro, alta em fevereiro e, agora, nova queda.

No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3,31%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do IBC-Br do trimestre aponta uma recuperação da atividade.

O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o valor do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo
Com informações da Agência Brasil

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Empresa suíça vence leilão e passa a administrar o Aeroporto de Natal

Empresa suíça vence leilão e passa a administrar o Aeroporto de Natal

Arrematado por R$ 320 milhões, terminal aéreo será comandado por suíços pelos próximos 30 anos

Nesta sexta-feira (19.mai.2023), ocorreu o primeiro leilão de relicitação da aviação nacional. Conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Bolsa de Valores de São Paulo, o Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, foi arrematado pela empresa Zurich Airport International. O lance vencedor atingiu R$ 320 milhões, o que representa um valor 41% acima do mínimo estabelecido para o terminal.

A empresa vencedora do leilão precisará cumprir obrigações prévias antes de assinar o contrato, que será de 30 anos. Após a assinatura, serão realizados os pagamentos de outorga, marcando o início efetivo do contrato com a Zurich Airport.

A governadora Fátima Bezerra (PT) expressou sua satisfação com a aquisição do aeroporto pela empresa suíça Zurich. “Ficamos imensamente felizes com o arremate pela empresa suíça, Zurich, no nosso principal aeroporto. Tenho certeza que teremos excelentes resultados em captação de novas rotas para o Rio Grande do Norte, bem como o protagonismo do nosso destino. Agora é trabalhar com a empresa vencedora”, disse.

Aninha Costa, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, explicou que a parceria com a Zurich possibilitará atrair novas rotas, investimentos e fortalecer a colaboração com o governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). “Ter um concessionária aeroportuária forte é peça fundamental para o desenvolvimento do turismo e para a economia potiguar”, disse.

Além de Fátima Bezerra e Aninha Costa, acompanharam o leilão o vice-governador Walter Alves e pelos secretários de Estado: Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Virgínia Ferreira (SEGRI) e Daniel Cabral (Asscom). Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, a deputada estadual Divaneide Basílio, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, e o gerente de feiras e mercados da Embratur, Bruno Reis.

A nova controladora do aeroporto
A Zurich Airport Brasil é uma empresa do grupo Zurich Airport, responsável pela operação de 100% dos aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES), por meio de contratos de concessão com duração de 30 anos. Em Belo Horizonte (MG), o grupo suíço também opera, em parceria com os grupos CCR e Infraero, o Aeroporto de Confins desde 2014.

O Grupo Zurich Airport está envolvido na operação de nove aeroportos ao redor do mundo. Além do Aeroporto de Zurique, na Suíça, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá (COL), Curaçao, Iquique e Antofagasta, no Chile. Em 2019, a empresa também conquistou a concessão para construir e operar o segundo aeroporto de Nova Delhi, na Índia.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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6ª edição do Prêmio Academia Assaí oferece capacitação e mais de R$ 1,3 milhão em prêmios

6ª edição do Prêmio Academia Assaí oferece capacitação e mais de R$ 1,3 milhão em prêmios

A premiação é voltada para comerciantes, ambulantes e micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo alimentício, de todas as regiões do Brasil

Nos últimos anos, o Brasil viu um aumento expressivo no número de micro e pequenos empreendedores. De acordo com o SEBRAE, em 2022, o setor foi responsável por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros, que corresponde a 18,5 milhões de pequenos negócios no País. Para garantir o sucesso desses empreendimentos que, de fato, são os responsáveis por circular a economia, o Assaí Atacadista, por meio do Instituto Assaí, promove a 6ª edição do Prêmio Academia Assaí, que tem suas inscrições abertas até 24 de maio. Desta forma, o atacadista visa desenvolver e capacitar os(as) pequenos(as) empreendedores(as) para que tornem os seus negócios ainda mais estruturados e atrativos.

O Prêmio é voltado exclusivamente para comerciantes, ambulantes e micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo alimentício, de qualquer região do Brasil. Nesta edição conta com uma etapa regional e uma nacional, além do apoio financeiro de mais de R$ 1,3 milhão em prêmios, os(as) participantes passam por um programa de capacitação que prevê o desenvolvimento de habilidades e competências para a melhor gestão dos seus empreendimentos e ainda recebem o reconhecimento dos seus negócios.

“Esse Prêmio nasceu dentro da Academia Assaí, um programa criado para capacitar empreendedores(as) de alimentação que já alcançou mais de 3 milhões de pessoas. Nosso objetivo com a 6 ª edição do Prêmio é, a partir do incentivo financeiro, oferecer capacitação, apoiar ainda mais o fortalecimento desses negócios e contribuir para o sucesso deles(as) de forma estruturada”, comenta Sandra Vicari, Diretora Executiva do Instituto Assaí. “Nesta edição, a 1ª chancelada pelo Instituto Assaí, estamos felizes pois, além de ampliarmos o número de premiados(as), também conseguiremos destacar os(as) empreendedores(as) e seus negócios na etapa regional e, também, nacional”, pontua Vicari.

Nas cinco edições anteriores do Prêmio Academia Assaí, foram quase 70.000 empreendedores(as) inscritos(as) e mais de 3 mil empreendedores(as) premiados(as). “Mais do que oferecer o apoio financeiro, nós queremos oferecer as ferramentas para que esses(as) pequenos(as) empreendedores(as) triunfem nos seus negócios. No Assaí, entendemos que somos um agente transformador e esses(as) empreendedores(as) são nossos(as) clientes, mas, também, parceiros(as). Queremos crescer junto com a comunidade que estamos e que aqueles(as) que fazem parte deste local, também cresçam conosco”, avalia Vicari.

Como nas outras edições, os(as) empreendedores(as) podem se inscrever em três categorias: Vendas por encomendas; Ponto de venda fixo; e Vendedor(a) ambulante, nas regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para se inscreverem, os(as) interessados devem fazer um curso rápido, online e gratuito na Academia Assaí e responder a algumas questões sobre o seu negócio. Na primeira etapa serão selecionadas 700 pessoas de cada categoria, o que totaliza 2.100 premiados(as), que receberão R$ 300 e quatro dias de capacitação online. Desses, serão selecionados 210 finalistas, que receberão R$ 2 mil em dinheiro e R$ 500 em vales-compra do Assaí e que ainda concorrerão a 30 prêmios de “vencedor(a) regional”. Serão 6 vencedores em cada uma das regiões do País, sendo 2 de cada categoria que, além de ganhar mais R$ 2 mil em dinheiro, levarão também um celular, uma assessoria individual para o seu negócio e uma viagem para São Paulo, com tudo pago, para concorrer ao Prêmio Nacional.

Na etapa nacional realizada na cidade de São Paulo, sede da companhia, os(as) 30 vencedores(as) regionais terão uma semana de imersão, com vivências e capacitações e concorrerão ao prêmio de vencedor(a) nacional da sua categoria, no valor de R$ 10 mil em dinheiro. Nesta edição, além do grande prêmio de vencedor(a) nacional, os(as) participantes desta etapa também concorrerão aos prêmios de: inovação, tecnologia e sustentabilidade, o(a) ganhador(a) de cada um destes prêmios receberá R$ 3.000.

Para participar do Prêmio Academia Assaí 2023 é preciso ter mais de 18 anos, residir no Brasil e ser um(a) empreendedor(a) (formalizado(a) ou não) do setor alimentício. As inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio pelo site da premiação.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo

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GPA amplia iniciativas de venda de ovos de galinhas livres de gaiolas

Proteína passa a ser utilizada no preparo de refeições na Rotisserie e Espaço Café de lojas do Pão de Açúcar; rede tem mais de 60% das vendas de ovos sendo provenientes de galinhas livres de gaiolas

O GPA, primeira varejista alimentar brasileira a estabelecer um compromisso de bem-estar animal para a cadeia de ovos em suas lojas, vem avançando em seu compromisso referente a proteínas animais. Em 2022, a companhia cresceu 10 pontos percentuais, alcançando 40,2% de ovos cage-free do total vendido em todas as suas redes. Apenas nas lojas dos supermercados Pão de Açúcar, esses ovos representam mais de 60% das vendas da categoria, índice maior do que a média da companhia.

“O bem-estar animal tem sido uma pauta relevante na jornada de sustentabilidade da companhia. Diante de consumidores mais conscientes e uma atuação responsável, nossas metas, compromissos e iniciativas visam oferecer opções cada vez mais sustentáveis e com valor agregado, além de sensibilizar nossos clientes sobre os diferentes processos produtivos”, explica Mirella Gomiero, Diretora Executiva de RH e Sustentabilidade do GPA. O compromisso assumido pela companhia em 2017 prevê que até 2025 100% das vendas de ovos das marcas próprias da companhia serão provenientes de criação de galinhas livres de gaiolas, e até 2028, 100% dos ovos de todas as marcas vendidas nas bandeiras do Grupo serão deste tipo de criação.

Ainda, para fortalecer o compromisso do grupo nessa frente, mais de 130 lojas do Pão de Açúcar no Brasil passaram a utilizar os ovos de galinhas livres de gaiola desde fevereiro também na produção de itens da Rotisserie e do Espaço Café que são feitos e comercializados nas unidades.

“Os compromissos e o protagonismo em ESG do Pão de Açúcar são grandes diferenciais e pontos de identificação com nossos clientes, tanto que a rede é referência para quem procura opções sustentáveis. O segmento tem se consolidado cada vez mais no Pão e buscamos promover e incentivar o consumo desses produtos, apresentando iniciativas que, além de ampliar a oferta, também facilitem o acesso a alimentos frescos e de qualidade, como nos cafés e pratos das rotisseries”, reforça Paulo Epaminondas, Diretor de Operações do Pão de Açúcar.

Foto: Divulgação

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Dia Livre de Impostos será realizado em Natal no próximo dia 25 de maio

Dia Livre de Impostos será realizado em Natal no próximo dia 25 de maio

A ação tem o objetivo de alertar a população sobre as altas cargas tributárias do país

Os potiguares já podem marcar na agenda: dia 25 de maio será realizado o Dia Livre de Impostos (DLI). Para a 17ª edição, o Natal Shopping, o Shopping Cidade Jardim e grandes redes varejistas já confirmaram sua participação.

Durante o DLI, os produtos são comercializados sem a incidência de tributos, levando à descontos compatíveis com impostos que são pagos pelo consumidor final embutido no preço do produto. Dentre os produtos que serão comercializados sem impostos estão cosméticos, calçados, alimentos, gasolina, carne, vestuário, perfumaria, dentre outros.

A ação tem o objetivo de alertar a população sobre as altas cargas tributárias do país. Além das “promoções”, atos de conscientização serão realizados durante todo o dia. Segundo a CDL Jovem Natal, somente no último ano, os brasileiros trabalharam 149 dias para pagar impostos.

“O Dia Livre de Impostos, além de conscientizar a população e os empresários, busca chamar a atenção do poder público para a urgência da Reforma Tributária. Estamos nesta luta há 17 anos e seguiremos até que haja uma mudança”, explica o presidente da CDL Jovem Natal, Saulo Medeiros.

Foto: Divulgação

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Feira Virtual de Estágios e Empregos oferece mais de 100 mil oportunidades em 72 horas de programação na sua 7ª edição

Feira Virtual de Estágios e Empregos oferece mais de 100 mil oportunidades em 72 horas de programação na sua 7ª edição

Evento organizado pela Estácio contará com a participação de grandes empresas, terá lives sobre carreiras e debaterá as últimas tendências do mercado de trabalho

Entre os dias 23 e 25 de maio, pessoas de todo o Brasil poderão participar gratuitamente da 7ª edição da Feira Virtual de Estágios e Empregos da Estácio. Durante a realização do evento, serão ofertadas mais de 100 mil vagas em grandes companhias de todo o País, com oportunidades presenciais, híbridas ou até mesmo remotas, além de vagas com e sem exigência de diploma.

Alunos, ex-alunos, estudantes de todas as partes do país – mesmo sendo de outras instituições – e profissionais que buscam recolocação ou até mesmo quem deseja ficar antenado com as tendências do mercado de trabalho vão concorrer a uma das oportunidades de empregos ou estágios. Para acessar o conteúdo, os interessados devem fazer o pré-cadastro por meio do link: https://www.carreirasedu.com.br/feiradeestagio. A feira será transmitida via Zoom, totalmente acessível por meio de celular, notebook ou desktop.

“Nesta 7ª edição consecutiva, queremos encorajar nossos alunos e os demais candidatos, afirmando que é possível vencer as adversidades do mercado e que existem sim vagas e oportunidades de estágios e empregos. A Feira trata-se de um ambiente virtual, criado com inteligência artificial em uma plataforma inovadora que permite a interação entre estudantes e empresas que disponibilizam oportunidades de estágios e empregos, promovendo o desenvolvimento e colocação profissional no mercado de trabalho. Ela é destinada para profissionais que desejam uma nova oportunidade e almejam uma evolução em sua jornada profissional”, afirma Fernanda Centurion, Gerente Nacional de Carreiras e Desenvolvimento do Aluno da Estácio.

Durante 72 horas de feira, será possível conversar com o RH das marcas empregadoras e assistir a 12 lives, que darão ferramentas para que os participantes possam se preparar para os processos seletivos.

Os participantes poderão se candidatar às vagas em uma plataforma de oportunidades profissionais que já conta com as empresas IBM, Brasil Center, Dasa, Cia de Talentos, McDonald’s, Multivision, Spread, Infojobs, CIEE, NUBE, Arcos Dourados, 99Jobs, UnitedHelth, Deloitte, Agência de Integração Empresa Escola, BRMED, ICONIC, Clear Sale, TMF Group, Cinemas São Luiz, Symplicity, Super Estágio, Empodera, Vale, Som Livre, Rede D1000, Pepsico, Universia, entre outras.

A programação conta com palestrantes expressivas, como Bruna Castilhos, Head de Customer Success e R&S da Gupy; Mauren Faria, da Multivision; Renata Gusmon, Diretora Executiva de Pessoas da UnitedHealth Group; Isadora Costa, Especialista em Atração de Talentos da Ambev; Arthur Hinrichsen, Analista da área de inovação do SEBRAE Pernambuco; Karuna Daswani Lopes, Head de Comunicação para a América Latina e Ibéria do LINKEDIN; Arturo Edo, Cofundador na Reserva INK. Elas abordarão temas relevantes em todos os pilares do conhecimento como: o impacto das tecnologias nas carreiras, autodesenvolvimento, autoconhecimento, empreendedorismo, dentre outros.

Com 12 estandes, 12 painéis e mais de 50 empresas participantes, a programação da 7ª edição da Feira Virtual de Estágios e Empregos promete superar as expectativas em relação ao ano anterior, auxiliando milhares de pessoas a potencializar a carreira e candidatar-se a diversas oportunidades através de conteúdos para inserção e recolocação no mercado de trabalho. Este ano, as parceiras Elements, Netshoes e Buser também oferecem prêmios para os participantes mais ativos com 3 passagens para viagens nacionais, 1 Voucher da Netshoes e 1 Cadeira Gamer.

Foto: Divulgação

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Mais de 154 mil contribuintes do RN ainda não declararam o Imposto de Renda 2023

Mais de 154 mil contribuintes do RN ainda não declararam o Imposto de Renda 2023

O prazo final para a entrega é o dia 31 de maio e os contribuintes podem utilizar o programa gerador do Imposto de Renda 2023

Até esta terça-feira (16.mai.2023), 252.027 pessoas já enviaram suas declarações de Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, de acordo com a Receita Federal. Ainda restam mais de 154 mil declarações a serem feitas, já que se espera um total de 460.615 declarações no estado.

O prazo final para a entrega é o dia 31 de maio e os contribuintes podem utilizar o programa gerador do Imposto de Renda 2023, disponível desde 9 de março.

Os contribuintes têm a opção de preencher a declaração manualmente ou utilizar a declaração pré-preenchida, que utiliza informações fornecidas na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) pelas empresas pagadoras, imobiliárias e prestadores de serviços de saúde.

No entanto, é importante lembrar que o contribuinte é responsável por verificar, modificar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível por meio do Programa Gerador de Declaração (PGD) no computador, no Meu Imposto de Renda online ou em um aplicativo para iOS ou Android.

Aqueles que devem fazer a declaração são:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

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Relator inclui gatilho para descumprimento de regras no projeto do arcabouço fiscal

Relator inclui gatilho para descumprimento de regras no projeto do arcabouço fiscal

Câmara deve votar texto dia 24 próximo

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Chamada de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, a proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias, a suspensão de criação de novos cargos públicos e a suspensão da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Medidas de controle

Nas situações em que despesas obrigatórias superem 95% das despesas primárias (que excluem juros e amortização), medidas de controle também são disparadas automaticamente. Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. A exclusão foi negociada com líderes de partidos da base do governo e o relator, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação. “Eu não disse que ia ser excepcionalizado, [mas] que estava preservado. Excepcionalizado foi na vedação da sanção do não cumprimento da meta, o salário mínimo”, afirmou o parlamentar.

Cajado incluiu também a possibilidade de que o Poder Executivo solicite a suspensão parcial de algumas das medidas, caso se verifique que as medidas mantidas são suficientes para compensar o não cumprimento da meta. Para isso, deverá enviar um projeto de lei para análise do Congresso Nacional.

A previsão do relator é que o texto seja aprovado por larga margem pelos deputados, com a perspectiva de 464 votos favoráveis ao texto. “Nós estamos criando aqui uma regra de controle de despesas. A prioridade que o governo dará, depende dele”, afirmou o deputado.

Novas regras fiscais

A proposta condiciona maiores gastos do governo ao cumprimento de metas de resultado primário, buscando conter o endividamento público. Pelo texto, a meta deve flutuar entre -0,25% a +0,25% do crescimento real da economia no ano anterior. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, as metas para o próximo ano, 2025 e 2026 serão, respectivamente, 0,0%, 0,5% e 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), com banda de 0,25%.

O texto enviado ao Congresso Nacional pelo governo prevê o limite do crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Ou seja, se no período de 12 meses, de julho a junho, o governo arrecadar R$ 1 trilhão, poderá gastar R$ 700 bilhões.

Dentro desse percentual de 70%, haverá um limite superior e um piso, uma banda, para a oscilação da despesa, com desconto do efeito da inflação.

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Gastos

Para impedir o descumprimento da meta de 70% de crescimento da receita, as novas regras trarão mecanismos de punição que desacelerarão os gastos, caso a trajetória de crescimento das despesas não seja atendida.

Se o resultado primário ficar abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Para não descontinuar os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário fique acima do teto da banda, o excedente seja usado para obras públicas.

A equipe econômica esclareceu que o limite de 70% está baseado nas receitas passadas, não na estimativa de receitas futuras. Dessa forma, futuros governos, ou o Congresso Nacional, não poderão aumentar artificialmente as previsões de receitas para elevar as despesas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Petrobras anuncia redução de R$ 0,44 valor do diesel e de R$ 0,40 no da gasolina

Petrobras anuncia redução de R$ 0,44 no valor do diesel e de R$ 0,40 no da gasolina

Valores dizem respeito à venda para distribuidoras

A Petrobras anunciou na manhã desta terça-feira (16.mai.2023) a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina será reduzido em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78 – valor pago pelas distribuidoras.

De acordo com a companhia, o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que “a Petrobras recupera sua liberdade de estabelecer preços. Nos alforriamos de um único e exclusivo fator, que era a paridade”.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Diretoria da Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis

Diretoria da Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis

Empresa não se baseará mais nos preços de importação

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

“A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade”, diz a nota.

As decisões sobre os preços continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, pelo diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados e pelo diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em setembro do ano passado, Barroso suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, o ministro disse que os recursos repassados não serão suficientes para que os estados garantam o pagamento do piso para profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Assim em relação aos estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade”, decidiu.

No caso de profissionais da rede hospitalar privada, Barroso entendeu que, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago aos profissionais, mas, poderá negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria.

“Ao permitir tão somente que o valor previsto pelo legislador nacional possa ser suplantado por previsão em sentido diverso eventualmente constante de norma coletiva, implementa-se a lei em favor da integralidade da categoria e, ao mesmo tempo, evitam-se os riscos de demissões e fechamento de leitos”, escreveu o ministro.

Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente, conforme lei de criação da medida.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo

Da Agência Brasil

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CGU identifica quase R$ 4 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil

CGU identifica quase R$ 4 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil

Programa vigorou durante governo de Jair Bolsonaro

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que 468 mil famílias fora do perfil de renda do programa receberam o benefício, entre janeiro e outubro de 2022, com pagamentos de mais de R$ 218 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 2,18 bilhões no período avaliado.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão.

Em outra análise, a CGU estima que falhas de controle no acompanhamento mensal de pagamentos, que deveria incluir procedimentos de atualização de informações sobre situação cadastral, pode ter gerado o pagamento indevido do Auxílio Brasil a cerca de 367 mil famílias, em média, por mês, no período de janeiro a outubro de 2022. A possibilidade de pagamento indevido é da ordem de R$ 171 milhões por mês, o que totaliza, no período, R$ 1,71 bilhão.

“Em relação a esse controle mensal da gestão dos benefícios, é necessário deixar claro que a verificação da renda familiar per capita feita pelo MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] considera apenas os rendimentos informados, de forma autodeclaratória pelos próprios beneficiários, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Diante da fragilidade das informações relacionadas a este Cadastro, os auditores da Controladoria avançaram na análise e avaliaram a renda familiar per capita das famílias do PAB a partir de outras fontes de informação, além do CadÚnico, com o objetivo de complementar a análise do controle mensal e verificar, de forma mais ampla, a eventual existência de famílias fora do perfil de renda do PAB”, explica a CGU.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Além disso, foi instituído um pagamento do adicional de R$ 150, que começou a vigorar em março, após pente-fino no CadÚnico, a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Apesar das falhas identificadas, a CGU informou que a auditoria mostrou que o processo de migração das famílias do Auxílio Brasil para o Bolsa Família “ocorreu de forma adequada e sem indicativo de que tenham ocorrido prejuízos aos beneficiários ou ao erário”.

Com base na auditoria, a CGU indicou ao MDS, pasta responsável pelo programa de transferência de renda, a adoção de providências que constam de nove recomendações, incluindo a necessidade de reavaliação da situação das famílias que ingressaram no programa e que possuíam indicativo de impedimento ou de inelegibilidade.

A CGU também recomendou o estabelecimento de procedimentos que utilizem informações atualizadas de base de dados, além do CadÚnico, para aferição da renda das famílias candidatas ao programa, de forma a evitar que aquelas não enquadradas nos limites de renda sejam habilitadas ao recebimento do benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. A adoção das recomendações será monitorada pelo órgão de controle ao longo dos próximos meses.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pagamento do Abono Salarial começa hoje para milhões de trabalhadores

Pagamento do Abono Salarial começa hoje para milhões de trabalhadores

O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo, variando de R$ 108,50 a R$ 1.302

Nesta segunda-feira (15.mai.2023), será realizado o pagamento do abono salarial para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou com número Pasep terminando em 0, 1, 2, 3, 4 ou 5 já podem sacar o benefício referente a 2021. Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial, sendo 20,4 milhões cadastrados no PIS e 2,5 milhões no Pasep.

O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo, variando de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são realizados pelo Banco do Brasil.

Os trabalhadores têm direito ao abono salarial se estiverem cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos, tiverem trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou o Pasep, recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado, exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não em 2021, e tiverem os dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial do ano-base considerado.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física ou equiparada à jurídica não têm direito ao abono salarial.

Para receber o valor total do abono salarial, que pode ser de até um salário mínimo, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano anterior. A consulta das informações sobre o abono salarial, como valor, data e banco de recebimento, pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158.

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

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Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 10 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai para R$ 10 milhões

Veja as dezenas sorteadas: 15 – 17 – 28 – 34 – 35 – 51

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.592. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio para o próximo sorteio, na quarta-feira (17), está estimado em R$ 10 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 15 – 17 – 28 – 34 – 35 – 51

A quina registrou 26 apostas vencedoras; cada uma vai pagar R$ 80.203,83. Já a quadra teve 2.783 apostas ganhadoras, os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.070,42.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcado, custa R$ 5.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Governo estuda retomada do carro popular na faixa de até R$ 50 mil

Governo estuda retomada do carro popular na faixa de até R$ 50 mil

Proposta é de um carro pequeno, simples e sem alguns itens tecnológicos

O governo brasileiro está discutindo a possibilidade de trazer de volta o carro popular, como forma de impulsionar o mercado automotivo em meio a uma queda de vendas e suspensão de produção em algumas fábricas.

Segundo fontes de mercado, divulgadas pelo Estadão neste sábado (13.mai.2023), o governo estaria trabalhando com a ideia de um carro pequeno, simples e sem alguns itens tecnológicos, com preços na faixa de R$ 45 mil a R$ 50 mil.

Atualmente, os modelos mais baratos no mercado são o Fiat Mobi e o Renault Kwid, vendidos por R$ 69 mil. A Fenabrave, associação dos revendedores de veículos, levou o tema ao Ministério do Desenvolvimento (Mdic), que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Foto: Palácio do Planalto/Ilustração

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Cabo Telecom se torna Alares

Cabo Telecom se torna Alares

Segundo a empresa, a modernização e as transformações na operação da marca são diversas

A Cabo Telecom, uma das empresas mais antigas do setor de telecomunicações do Rio Grande do Norte, está em processo de mudança de nome para Alares, grupo que integra a empresa. A mudança, segundo o grupo, indica a busca contínua pela modernização e melhoria da qualidade da rede ultra banda larga via fibra óptica, além de causar impacto na economia local com a expansão dos serviços e empregos.

A modernização e as transformações na operação da marca são diversas. De acordo com a empresa, a nova rede – uma das melhorias já realizadas na atualização das redes de fibra óptica – possibilita maior qualidade na conexão dos usuários, com menos instabilidade. Além disso, a empresa disponibiliza proteção antivírus McAfee LiveSafe, que defende sistemas de diferentes aparelhos como smartphones, notebooks de vírus, ameaças online e ransomware. Outra novidade é o modem Wi-Fi 6, um dos mais modernos do mercado, que suporta uma maior quantidade de aparelhos conectados e é mais resistente a interferências.

Entre as novidades agregadas ao novo nome da marca, estão o lançamento do serviço de entretenimento DirecTV Go (DGO), com acesso a inúmeros canais ao vivo (da TV aberta e fechada) e conteúdos sob demanda de outros serviços de streaming conhecidos. A empresa também disponibilizou pacotes de assinatura com o streaming de músicas e podcasts Deezer, que possui mais de 90 milhões de músicas e mais de 100 milhões de playlists.

A empresa afirma ainda contribui para a empregabilidade por meio da geração de empregos diretos com o crescimento da própria marca e suas bases de operações, bem como oportunidades para jovens que buscam o seu primeiro emprego. O fomento da economia também ocorre de forma indireta, com a qualidade da conexão de internet a serviço de empreendedores da capital potiguar. Atualmente, a empresa mantém 600 empregos no RN e na Paraíba. No Estado, um terço dos colaboradores da empresa está em Natal. O Grupo Alares está presente em seis estados do Brasil.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Pão de Açúcar anuncia patrocínio do MasterChef

Pão de Açúcar anuncia patrocínio do MasterChef

Rede vai destacar pilares, produtos e serviços com foco em gastronomia;

O Pão de Açúcar é o mercado oficial do MasterChef Brasil, o maior reality show de gastronomia da televisão brasileira, que estreou sua décima temporada com cozinheiros amadores dia 2 de maio, na Band. A rede irá assinar o mercado do programa onde os participantes farão as compras para realizar as provas. Sob o conceito “Felicidade Pode Ser viver seu momento MasterChef”, o Pão de Açúcar vai explorar os pilares da marca durante as ativações no reality show. Além da gastronomia, com destaque para alimentos frescos e marcas exclusivas, a marca irá explorar o digital no e-commerce e no app e também o seu programa de fidelidade com Stix e o com o cartão de crédito Pão de Açúcar.

“O Pão está no MasterChef faz muito sentido porque o programa traz a gastronomia na essência e a marca também tem isso no seu DNA, que inclusive é um ponto de diferenciação muito importante para nossos clientes. Criamos um conceito que representa essa união, ‘Felicidade Pode Ser viver seu momento MasterChef’. Do lado da marca, essa parceria é uma alavanca muito relevante e que tem sintonia com o que queremos transmitir para o público sobre os nossos serviços e produtos e, acima de tudo, a qualidade do Pão de Açúcar, um mercado digno de um chef”, comenta Christiane Cruz Citrângulo, diretora de Marketing do GPA, grupo controlador do Pão de Açúcar.

Ao longo da temporada, o Pão de Açúcar vai realizar diversas ações. Na prova de estreia, por exemplo, o destaque será para os alimentos frescos e a Entrega em Minutos, grandes diferenciais da rede. Com isso, o Pão vai reforçar sua referência na venda de alimentos orgânicos, saudáveis e frescos, muito importante para o pilar de gastronomia da marca, além de serviços, como a Entrega em Minutos. O Pão de Açúcar ainda vai trazer outros diferenciais em diferentes momentos, como as marcas exclusivas (Taeq, Club des Sommeliers e Qualitá) e os cartões Pão de Açúcar.

“Estamos muito animados em proporcionar ao público provas dinâmicas, que inspirem a viver seu lado MasterChef e que, ao mesmo tempo, mostrem serviços e diferenciais do Pão. Serão ações, experiências e novidades em fidelização. Utilizaremos o MasterChef como vitrine para as maiores iniciativas que traremos para nossos clientes ao longo do ano. E tudo isso os clientes poderão encontrar em nossas lojas, no app ou site do Pão”, complementa Christiane.

A negociação para o novo patrocínio aconteceu por meio de sua agência parceira, a BETC Havas. A estratégia é reforçar a plataforma de gastronomia da marca, além de frentes de negócio e diferenciais. Para Paula Junqueira, Diretora de Criação da BETC, “o Masterchef merecia um mercado à altura do Pão, que sempre esteve associado à gastronomia e ao frescor dos produtos. É uma oportunidade incrível para falar destes diferenciais com toda a emoção e o humor que um reality como o Masterchef permite”.

“Partindo do conceito Meaningful Media da BETC Havas, a mídia segue uma estratégia que se baseia na construção de experiências que geram impacto na vida das pessoas. O patrocínio desta plataforma de conteúdo engloba diversos canais, como televisão, internet e redes sociais, e terá a presença da marca Pão de Açúcar sendo o viabilizador principal na dinâmica do programa, ajudando os participantes e o telespectador a realizarem suas inspirações. A frequência de veiculações e os mais diferenciados formatos serão de extrema importância para o crescimento e manutenção das métricas do negócio”, complementa Thyago Azevedo, Diretor de Mídia da agência.

Sobre o Pão de Açúcar

Com lojas distribuídas em 13 estados do Brasil, o Pão de Açúcar oferece soluções eficientes e inovadoras para deixar a compra de seus consumidores mais fácil, prática e gostosa. Focada no segmento premium de varejo alimentar, a marca é parte do GPA, uma das maiores companhias do varejo nacional. O Pão de Açúcar é pioneiro em iniciativas sustentáveis dentro do segmento supermercadista brasileiro e no lançamento de um programa de fidelidade, o Pão de Açúcar Mais, hoje com mais de 8 milhões de cadastrados. A marca está presente em supermercados (mais de 190 lojas), lojas de bairro (Minuto Pão de Açúcar, com mais de 130 unidades), e-commerce (www.paodeacucar.com) e por meio de seu aplicativo Pão de Açúcar Mais – gratuito e disponível nas lojas App Store e Google Play.

Sobre o MasterChef

Criado por Franc Roddam, o formato MasterChef é representado internacionalmente pela Banijay. O programa é uma produção da Endemol Shine Brasil para a Band e para o Discovery Home & Health. O talent show vai ao ar toda terça-feira, às 22h30, na tela da Band, com transmissão simultânea no Band.com.br e no aplicativo Bandplay. A atração também é exibida toda sexta-feira a, às 19h, no canal Discovery Home & Health e no streaming discovery+. O público ainda pode acompanhar os episódios pelo canal oficial no YouTube.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN antecipa pagamento da folha salarial de maio

Governo do RN antecipa pagamento da folha salarial de maio

Vencimento de servidores da ativa, aposentados e pensionistas foi depositado nesta sexta-feira (12)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte antecipou para esta sexta-feira (12.mai.2023) o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do mês de maio. O pagamento foi feito integralmente para quem ganha até R$ 4 mil e para a categoria da Segurança Pública. Os servidores que recebem acima desse valor receberam 30% dos vencimentos adiantados e terão o restante depositado no final do mês.

A medida foi tomada para facilitar as compras do Dia das Mães e contribuir com o comércio local. Quase R$ 290 milhões serão investidos na conta dos servidores nesta sexta-feira (12), com a folha total de pagamento para este mês chegando a R$ 603,5 milhões. Servidores das pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 28.

Foto: Vivi Nobre – Assecom/RN

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Semana de trabalho com quatro dias será testada no Brasil

Semana de trabalho com quatro dias será testada no Brasil

Qualquer empresa do Brasil pode participar do teste, e um formulário já está disponível

O movimento “4 Day Week” iniciará um teste da semana de trabalho com quatro dias no Brasil, em parceria com a Reconnect Happiness at Work, entre junho e dezembro deste ano. O programa visa reduzir a carga horária semanal de trabalho, que atualmente é de cinco dias úteis, para quatro dias úteis.

O modelo 100-80-100 – que significa que significa 100% do salário, trabalhando 80% do tempo e produzindo 100% – será testado e avaliado em termos de equilíbrio entre vida pessoal e profissional, resultados financeiros, rotatividade e estresse da força de trabalho.

Qualquer empresa do Brasil pode participar do teste, e um formulário já está disponível no site da Reconnect (https://www.4dayweek.com/contact) para ter acesso à mentoria que guiará o experimento. As inscrições efetivamente no teste poderão ser feitas em agosto, para que o início seja feito no mês seguinte.

O modelo já foi testado em outras seis localidades: Emirados Árabes, Reino Unido, Bélgica, Islândia, Suécia e Espanha, e é um case de estudo da universidade americana Boston College.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

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Lula sanciona mais de R$ 7 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

Lula sanciona mais de R$ 7 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Foto: Ministério da Saúde/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Pão de Açúcar lança o Especial Mães by MasterChef Brasil

Pão de Açúcar lança o Especial Mães by MasterChef Brasil

Trata-se de um menu completo e quatro opções de kits para encomendar para o almoço do Dia das Mães e produtos selecionados para presentear

O Pão de Açúcar lançou uma nova campanha para o Dia das Mães com o tema “Do jeitinho dela”. O objetivo da campanha é mostrar que cada mãe é única e pode ser perfeita do jeito que é, com suas qualidades e imperfeições. O filme publicitário retrata mães reais em diferentes situações, como a mãe trabalhadora, a que queima uma porção de pão de queijo e a que medita em meio a brincadeiras.

A campanha também inclui o Especial Mães by MasterChef Brasil, com um menu completo e quatro opções de kits para encomendar para o almoço do Dia das Mães e produtos selecionados para presentear. A música do Pão de Açúcar, que fala de momentos de felicidade do dia a dia, embala a campanha que estará presente em diferentes mídias.

Encomendas

O Especial Mães by MasterChef Brasil conta com quatro opções de kits feitos para encomenda, inspiradas no maior talent show de gastronomia do país, sendo uma opção prática e saborosa para a data, dando mais tempo para aproveitar com a família: o Kit Costela Suína (serve 6 pessoas por R$ 240,00 ou R$ 215,90 para Cliente Mais) vem com costela suína com melado de cana e purê de abóbora rústico, caponata especial e arroz de alho-poró e amêndoas; Kit Frango Surpresa (serve 6 pessoas por R$ 230,00 ou R$ 205,90 para Cliente Mais), composto por frango surpresa ao molho cassé, quiche caprese, arroz de alho-poró e amêndoas e salada verde de pera, gorgonzola, frutas secas e melado de cana; Kit Feijoada (serve até 4 pessoas por R$ 67,00 ou R$ 59,90 para Cliente Mais), com feijoada especial, arroz branco cozido, couve-manteiga refogada e farofa salgada; e o Kit Vegetariano (serve 3 pessoas por R$119,00 ou R$ 105,90 para Cliente Mais) com strudel vegetariano, arroz com alho-poró e amêndoas, caponata de berinjela e kibe de abóbora, quinoa e cream cheese. As encomendas podem ser feitas pelo site (https://www.paodeacucar.com/cheftime/encomendas/categoria/dia-das-maes/menus-completos) até 48h antes da retirada.

Além disso, o especial conta com menu completo de entradas, pratos principais e acompanhamentos para quem preferir montar seu próprio cardápio, e opções de sobremesas de fabricação própria feitas nas lojas do Pão de Açúcar. As compras dos kits e produtos do especial podem ser parceladas em até seis vezes sem juros nos cartões Pão de Açúcar Itaucard, que também garante 20% de desconto em vinhos, espumantes, queijos e nas sobremesas de fabricação própria.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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La Brasa Burger: Hamburgueria "monstruosa" chega a Natal nesta sexta-feira (12)

La Brasa Burger: Hamburgueria “monstruosa” chega a Natal nesta sexta-feira (12)

Com mais de 30 opções de burgers, a La Brasa Burger é um convite aos apaixonados por hambúrgueres

Hambúrgueres e Combos Monstruosos. É com esse slogan que a La Brasa Burger, rede de hamburguerias com mais de 120 unidades em todo o Brasil, chega a Natal nesta sexta-feira (12). A marca, que fatura mais de 150 milhões por ano, foi criada na cidade de São José do Rio Preto e agora chega à capital potiguar com um cardápio de dar água na boca.

Com mais de 30 opções de burgers, entre smash, hot dog, burgers doces e uma variedade imensa de petiscos e porções, a La Brasa Burger é um convite aos apaixonados por hambúrgueres. A hamburgueria também tem canecas de chopp geladas para acompanhar os deliciosos pratos.

A La Brasa Burger destaca-se por seus blends de carnes de alta qualidade, que incluem picanha, fraldinha, toscana, costela, frango e vegetariano, todos com 200 gramas. Os hambúrgueres são preparados com ingredientes frescos e selecionados, garantindo um sabor inigualável.

A nova unidade da La Brasa Burger em Natal conta com um ambiente moderno e acolhedor, perfeito para reunir amigos e família em um momento de descontração. A hamburgueria está localizada em um ponto estratégico da cidade, tornando-se uma excelente opção para quem busca um lugar para comer bem e se divertir.

A La Brasa Burger tem o compromisso de oferecer aos seus clientes uma experiência única e inesquecível, unindo sabor, qualidade e atendimento de excelência. A inauguração da nova unidade em Natal é mais um passo importante na expansão da marca, que tem como objetivo levar seu sabor irresistível para todo o país.

Serviço:

La Brasa Burger Natal
Endereço: Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, Capim Macio, Natal – RN
Horário de funcionamento: De segunda a domingo, das 17h30 às 23h.
Redes sociais: @labrasaburgernatal
Telefone:(84) 2226-9298

Foto: Divulgação

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Guararapes tem prejuízo de R$ 175,6 milhões no primeiro trimestre de 2023

Guararapes tem prejuízo de R$ 175,6 milhões no primeiro trimestre de 2023

Prejuízo representa um aumento de 119,2% em relação ao mesmo período do ano anterior

A Guararapes, controladora da Riachuelo, divulgou nesta quarta-feira (10.mai.2023) um prejuízo líquido de R$ 175,6 milhões no primeiro trimestre de 2023, um aumento de 119,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. As informações e repercussão dos dados foram divulgados pela Agência Estado.

A empresa atribuiu esse resultado principalmente ao aumento das despesas financeiras devido ao aumento das taxas de juros. No entanto, a empresa teve um aumento de 41,5% no Ebitda e um aumento de 5,3% na receita líquida, impulsionados pelo aumento das vendas de mercadorias.

A Midway Financeira, que continua com políticas de crédito mais conservadoras devido ao cenário macro desafiador, apresentou um Ebitda de R$ 29,5 milhões, uma retração de 21,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Guararapes encerrou março com um patamar de caixa de R$ 2,5 bilhões, correspondente a 176% da dívida de curto prazo. A dívida líquida alcançou R$ 1,7 bilhão ao final de março de 2023.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Bancos fecham 2022 com lucro de R$ 139 bilhões

Bancos fecham 2022 com lucro de R$ 139 bilhões

De acordo com relatório do BC, rentabilidade caiu no segundo semestre

Em 2022, os bancos tiveram lucro líquido de R$ 139 bilhões, alta de 2% em relação a 2021. Entretanto, após a recuperação a níveis pré-pandemia em 2021 e um crescimento no primeiro semestre de 2022, a rentabilidade no segundo semestre do ano passado teve redução.

De acordo com o Banco Central (BC), a razão principal para o recuo foi o aumento das despesas com provisões (reserva sobre riscos de crédito), acentuada devido ao caso das Lojas Americanas. As informações são do Relatório de Estabilidade Financeira do BC, referente ao segundo semestre de 2022, que foi divulgado hoje (10).

Em recuperação judicial desde janeiro, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos com os credores podem chegar a R$ 43 bilhões.

“Embora o forte aumento das despesas de provisão no último semestre de 2022 esteja relacionado a esse evento [das Americanas], a materialização do risco tem resultado no elevado aumento dessas despesas de forma geral. Também contribuíram para a redução da rentabilidade o declínio do ritmo de crescimento das rendas de serviços e a pressão da inflação sobre as despesas administrativas”, diz o documento, citando ainda leve piora da eficiência operacional das instituições.

De acordo com o BC, a rentabilidade do sistema deve continuar sob pressão no médio prazo, considerando a perspectiva de atividade econômica mais fraca em 2023, de menor crescimento do crédito e de inadimplência e inflação elevadas.

O relatório destaca que, embora o mercado de crédito continue crescendo em ritmo elevado, a desaceleração foi mais acentuada nas operações de maior risco do Sistema Financeiro Nacional (SFN) com pessoas físicas, como as ligadas a cartões de crédito.

“No geral, o crédito às pessoas físicas arrefeceu, exceto o crédito rural e o crédito imobiliário, cujas taxas de crescimento mantiveram-se estáveis. O crédito às empresas desacelerou em ritmo mais suave. Isso porque o crédito seguiu elevado devido aos programas emergenciais para microempresas, ao financiamento de capital de giro e investimento para pequenas empresas e ao financiamento de bens e operações de ‘risco sacado’ para empresas médias”, diz o BC, acrescentando que o mercado de capitais manteve-se como fonte relevante de financiamento, sobretudo para as grandes empresas.

Ainda assim, as instituições financeiras permaneceram apostando em carteiras mais arriscadas. “Apesar do recuo no ritmo de crescimento, o crédito ainda cresceu forte em modalidades mais arriscadas às famílias, como cartão de crédito e crédito não consignado”, diz o documento.

Testes de estresse

O relatório do BC apresenta ainda os resultados de diversas análises de risco e dos testes de estresse do sistema bancário, que “continuam indicando não haver risco relevante para a estabilidade financeira”.

“Os testes de estresse de capital indicam que não há ocorrência de desenquadramentos em montante relevante nos cenários macroeconômicos adversos. Os resultados obtidos nas análises de sensibilidade também indicam boa resistência aos fatores de risco, simulados isoladamente, além de estabilidade de resultados em comparação com testes feitos anteriormente. O teste de estresse de liquidez indica quantidade confortável de ativos líquidos em caso de saídas de caixa em condições adversas ou choque nos parâmetros de mercado no curto prazo”, explicou o BC.

No teste de estresse, o BC simula o quanto uma situação de severa inadimplência e de corrida aos bancos impacta o cumprimento dos limites regulatórios mínimos pelas instituições financeiras e quanto a autoridade monetária precisaria aportar ao sistema financeiro. Entre esses limites estão a manutenção de uma reserva em caixa para garantir que os bancos paguem todos os clientes que forem sacar dinheiro em momentos de crise. São testados também os riscos de crédito, juros, câmbio e desvalorização de imóveis.

O BC considerou dois cenários, o primeiro de queda na atividade econômica e no consumo das famílias, aumento do desemprego, queda da inflação e das taxas de juros; e o segundo cenário de um aumento de incerteza na economia, com deterioração fiscal, alta do câmbio, elevação da taxa de juros e pressão da inflação.

Eventos climáticos

O Banco Central pesquisou também questões relacionadas a riscos climáticos e seus efeitos na estabilidade financeira dos bancos. As secas e as inundações são os eventos climáticos físicos de maior impacto nos ativos das instituições financeiras, sobretudo em horizontes acima de cinco anos.

“Os riscos climáticos de transição são classificados como de baixo impacto nos ativos. A inadimplência é a principal forma pela qual os riscos climáticos podem ameaçar a estabilidade financeira. Em 2022, cerca de 16% das instituições financeiras identificaram impactos de risco climático nas suas operações de crédito. O sistema financeiro tem procurado reduzir tanto a exposição a riscos climáticos quanto o seu próprio impacto ambiental”, diz o BC.

De acordo com o relatório, a inadimplência pode resultar de crise financeira nos setores que dependem de maneira intensiva dos recursos naturais, que podem sofrer um efeito climático severo. Entre os exemplos estão quebra de safras, prejuízo nos transportes, diminuição na prestação de serviços e interrupção das cadeias produtivas.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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RN passará a ter voos diários para Lisboa

RN passará a ter voos diários para Lisboa

A partir de 29 de outubro o Estado terá sete frequências semanais

A partir de 29 de outubro, Natal terá voos diários para Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10.mai.2023) pelo Governo do Estado.

O Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal no final do ano passado e, entre maio e agosto deste ano, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.

O incremento é resultado das ações de promoção do Governo do Estado e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) no mercado europeu.

De acordo com a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos, uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, afirmou Ana Maria.

Mercado Europeu

O mercado no Rio Grande do Norte é prioritário, pois Portugal é o principal mercado emissor do RN na Europa, somente no período de novembro de 22 a fevereiro 23, cerca de 12,5% dos estrangeiros que chegaram no principal aeroporto do estado foram portugueses.

Foto: Assessoria Emprotur

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Motoristas de aplicativo farão paralisação na próxima segunda (15)

Motoristas de aplicativo farão paralisação na próxima segunda (15)

A ação ocorrerá de forma coordenada e os motoristas de aplicativo de todo o país irão desligar seus aplicativos em protesto

Uma paralisação dos motoristas de aplicativo em todo Brasil está programada para a próxima segunda-feira (15.mai.2023). Segundo a Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (AMAPP-RN), a ação ocorrerá de forma coordenada e os motoristas de aplicativo de todo o país irão desligar seus aplicativos em protesto contra os baixos ganhos da categoria.

A principal reivindicação dos motoristas é pelo aumento da tarifa mínima paga aos trabalhadores – para o valor de R$ 10 – que segundo eles, está defasada há anos e não cobre mais os custos necessários para a realização do trabalho. Eles reivindicam também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem.

“Nos últimos anos os profissionais vêm sofrendo uma severa diminuição na rentabilidade do seu trabalho, sem que as plataformas promovam nenhuma espécie de reajuste significativo para seus ganhos, fato que tem provocado a insatisfação dos motoristas e até a desistência de alguns de continuarem prestando o serviço, o que acaba refletindo na diminuição da oferta de veículos para os passageiros e os altos índices de cancelamento de viagens”, diz a nota da AMAPP-RN.

A associação aponta que a paralisação será “a maior da história dos aplicativos de transporte de passageiros”.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Conselho Deliberativo do América aprova proposta vinculante para a compra da SAF

Conselho Deliberativo do América aprova proposta vinculante para a compra da SAF

Segundo o time, a aprovação contou com cerca de 90% dos votos

O Conselho Deliberativo do América Futebol Clube aprovou, na noite desta terça-feira (9.mai.2023), a proposta vinculante de compra de 80% da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) enviada pela Hipe com condicionantes que precisarão ser incorporadas à oferta pela investidora. Segundo o América, a aprovação contou com cerca de 90% dos votos.

De acordo com o vídeo divulgado pelo clube no início do mês de abril – quando houve o anúncio do interesse do time para a criação da SAF – a HI.PE Capital S.A será responsável por “promover incremento das receitas e, consequentemente, da capacidade de investimento no esporte“.

Com a criação da SAF, o América-RN pretende estar entre os maiores orçamentos dos clubes participantes das Séries B e C. A expectativa é que o investimento estrutural possa melhorar a performance dos atletas, tanto profissionais quanto de base, bem como garantir a competitividade em todas as divisões até a Série A.

Foto: Victor Eduardo/América FC

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GreenSea será responsável pela exportação de frutas pelo Porto de Natal

GreenSea será responsável pela exportação de frutas pelo Porto de Natal

A previsão da empresa é embarcar 10 mil pallets por semana na próxima safra de melões e melancias

A empresa Agrícola Famosa, maior produtora e exportadora de frutas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (9.mai.2023), a entrada da GreenSea no mercado de transporte das frutas potiguares para outros países, por meio de navios do tipo Reefer, que dispensam o uso de container e usam pallets.

A previsão da empresa é embarcar 10 mil pallets por semana na próxima safra de melões e melancias, representando um aumento na arrecadação e empregabilidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade e ressaltou a importância da fruticultura para a economia potiguar.

A entrada da GreenSea no mercado de transporte de frutas potiguares irá beneficiar não só a Agrícola Famosa, mas toda a cadeia logística de fornecimento da região Oeste, desde o combustível até a alimentação para caminhoneiros.

Na ocasião, a Governadora destacou que a Codern é uma autoridade portuária do Governo Federal, mas que tem impacto direto no desenvolvimento da região, e ressaltou a dificuldade da Companhia com a perspectiva de uma empresa marítima que atuava no Porto de Natal deixar a região.

A governadora ressaltou entrada da GreenSea representa um novo impulso para o desenvolvimento econômico da região e uma nova opção de transporte de frutas para exportação.

Foto: Codern

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Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Deputado Dr. Francisco acatou 43 emendas de parlamentares

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30.

O adiamento ocorreu após pedido de vista coletivo dos parlamentares.

Lactantes

O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou mudanças no parecer, e incluiu 43 das 257 emendas apresentadas. Uma delas garante pagamento de R$ 50 a mulheres que estão amamentando, o que significará impacto de R$ 229,67 milhões ao ano. Segundo o relator, o montante foi alinhado com o governo federal.

A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

Empréstimo com BPC

Já o relator descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) “Não julgamos acertada essa permissão, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, afirmou o deputado.

Porém, acatou alteração para que o BPC seja usado em empréstimo consignado na margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% pagamento de despesas com carão de crédito. Os descontos serão autorizados com período mínimo de cinco dias úteis. “Dando prazo necessário para reflexão antes da tomada final da decisão que pode comprometer parcela elevada da renda do indivíduo atendido pelo BPC”, explica.

O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.

Foto: MDAS/Divulgação

Da Agência Brasil

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