Justiça

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado

Download será suspenso pela Justiça Eleitoral amanhã

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5).

Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7).

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Da Agência Brasil

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Morre ex-desembargador do TJRN Rafael Godeiro aos 81 anos

Morre ex-desembargador do TJRN Rafael Godeiro aos 81 anos

A causa da morte foi um choque cardiogênico

O ex-desembargador Rafael Godeiro, de 81 anos, morreu nesta quarta-feira (2.out.2024), conforme comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A causa da morte foi um choque cardiogênico. Godeiro, que ocupou posições de destaque na justiça estadual, deixa um legado repleto de contribuições ao poder judiciário, mas também marcado por controvérsias que abalaram sua trajetória.

Durante a sessão plenária do TJRN, o desembargador Cláudio Santos propôs um minuto de silêncio em homenagem ao ex-colega, prontamente aceito por todos os presentes. “Recebo a notícia com profundo pesar. É justo que interrompamos os trabalhos por um minuto para refletirmos sobre a perda de nosso querido colega”, disse Santos, emocionado. A proposta foi acompanhada por um voto de pesar à família de Godeiro, apresentado pelo desembargador Glauber Rego e aprovado pelos magistrados.

O velório foi marcado para esta quarta-feira no Morada da Paz, em Emaús, com o sepultamento previsto para 20h.

Trajetória profissional

Rafael Godeiro teve uma carreira extensa no sistema judiciário. Antes de ingressar na magistratura, desempenhou funções importantes como adjunto de promotor e chefe de gabinete na Câmara Municipal de Natal. Em 1969, assumiu o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Bento do Norte, passando por outras comarcas do Rio Grande do Norte até ser promovido a desembargador em 1997.

Durante sua carreira, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e presidente do TJRN. Chegou ao cargo mais alto da Corte após 40 anos de dedicação ao judiciário.

Condenações e polêmicas

Apesar de seu prestígio, Godeiro também foi protagonista de sérias acusações. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou sua aposentadoria compulsória, após suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 18 milhões em precatórios, juntamente com o desembargador Osvaldo Soares. As investigações revelaram um esquema de desvio de recursos, que culminou na condenação de Godeiro a sete anos e meio de prisão por peculato em 2018.

O caso dos precatórios envolveu a criação de processos administrativos falsos e o desvio de valores que deveriam ser destinados ao pagamento de dívidas públicas. Em 2021, Godeiro foi condenado a devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos, além de uma multa estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em 2022, o ex-desembargador também foi condenado por sonegação de impostos, após investigações apontarem a prática de “rachadinha”, em que parte do salário de um assessor era repassada diretamente para Godeiro.

Foto: Reprodução

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Polícia Civil conclui investigação de crime contra adolescente em Patu

Polícia Civil conclui investigação de crime contra adolescente em Patu

Inquérito apontou que o suspeito, encontrado morto, agiu sozinho no assassinato de Emilly Félix

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte finalizou as investigações sobre o brutal assassinato da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos, ocorrido em julho do ano passado na cidade de Patu, região Oeste do estado. O desfecho do inquérito, concluído nesta segunda-feira (23.set.2024), determinou que o cunhado da vítima foi o autor único do crime. A possibilidade da participação de um segundo suspeito foi descartada.

De acordo com o delegado Paulo Cesário, da 71ª Delegacia de Polícia de Patu, o laudo final recebido recentemente consolidou as suspeitas que recaíam sobre o cunhado desde o início das apurações. “Com base em diversas evidências, chegamos à conclusão de que ele foi o responsável pelo homicídio”, afirmou o delegado. A investigação, que levou 14 meses, incluiu uma série de perícias avançadas, como análises de celulares e o uso da técnica de “mantrailing”, que recorre a cães farejadores para rastrear indivíduos específicos através de seus odores.

A tragédia começou em 15 de julho de 2023, quando Emilly saiu de casa, no bairro Fomento, em Patu, por volta das 20h, dizendo que iria encontrar sua mãe em uma churrascaria. No entanto, a jovem nunca chegou ao local e seu corpo foi encontrado dois dias depois, em uma área rural, carbonizado. As suspeitas logo se concentraram no cunhado da jovem, que foi a última pessoa a estar em sua companhia, conforme depoimentos colhidos.

O suspeito chegou a prestar depoimento dois dias após o desaparecimento, mas foi liberado por falta de provas suficientes para justificar a prisão preventiva. No entanto, um dia após o interrogatório, o homem foi encontrado morto em um hotel na cidade de Mossoró, o que não interrompeu as investigações, que se aprofundaram na tentativa de verificar se havia mais envolvidos no crime. Agora, com o fim do inquérito, o caso será analisado pela Justiça.

Foto: ASSECOM-RN/Ilustração

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Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma

Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma

Rede está bloqueada por descumprimento de decisão judicial

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que usuários de internet passem a acessar a plataforma.

A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No entanto, na manhã de hoje, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem acesso por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para burlar a suspensão.

Nos bastidores, a atualização da rede social é vista pelo Supremo e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma forma de burlar a suspensão.

Em nota à imprensa, a Abrint explicou que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

“Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet”, disse a associação.

A entidade declarou ainda que está em uma “posição delicada” diante do retorno dos acessos ao X e orientou as operadoras de banda larga a aguardarem instruções da Anatel.

“Um bloqueio inadequado poderia impactar negativamente empresas e serviços essenciais, prejudicando milhares de usuários”, completou a entidade.

A Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Punição

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Foto: Mati Mango/Pexels

Da Agência Brasil

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Justiça bloqueia mais de R$ 2,4 milhões para cirurgias urológicas urgentes no RN

Justiça bloqueia mais de R$ 2,4 milhões para cirurgias urológicas urgentes no RN

Decisão judicial visa garantir a realização de cirurgias essenciais para 48 pacientes em risco iminente de perda renal

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de R$ 2.416.607,52 nas contas do Estado, com o objetivo de viabilizar cirurgias urológicas urgentes para pacientes em risco iminente de perda dos rins. A decisão partiu da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e a medida beneficiará diretamente 48 pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos prioritários.

Atualmente, a lista de espera por cirurgias urológicas no estado conta com 266 pacientes, dos quais 55 necessitam urgentemente de atendimento, enfrentando graves riscos de saúde, como perda renal e necessidade de hemodiálise. A maior parte dos pacientes já sofre com complicações severas e necessita de intervenções imediatas.

O Hospital Rio Grande foi designado como a unidade responsável pela realização dos procedimentos, dada sua estrutura adequada. A Justiça determinou que os valores sejam liberados gradativamente, conforme a comprovação da execução dos serviços. Para garantir a transparência do processo, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deverá auditar todos os documentos relacionados às cirurgias dentro de um prazo de cinco dias.

Além disso, a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil foi ordenada para o depósito e transferência dos valores bloqueados, assegurando o uso correto dos recursos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem é preso suspeito de assassinar estudante de ciências contábeis da UERN em Messias Targino

Homem é preso suspeito de assassinar estudante de ciências contábeis da UERN em Messias Targino

Suspeito de 44 anos é preso pela Polícia Civil por envolvimento na morte de estudante universitário

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (12.set.2024), um homem de 44 anos, apontado como o autor do assassinato de André Felipe Jales Fernandes, estudante de 19 anos, ocorrido na última terça-feira (10.set) em Messias Targino, no Rio Grande do Norte. O suspeito se apresentou à 7ª Delegacia Regional de Polícia, em Patu, onde foi informado sobre a existência de um mandado de prisão em aberto. Ele permaneceu em silêncio durante o interrogatório, utilizando o direito constitucional de não responder às perguntas.

De acordo com o delegado Paulo Cesário, ainda não está completamente esclarecida a motivação do crime, mas já foi descartada a hipótese de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte. “Apesar do silêncio do suspeito, a investigação já indica que o crime não se trata de latrocínio”, afirmou o delegado.

André Felipe Jales Fernandes cursava o 2º período de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e foi assassinado a tiros dentro de uma academia onde se exercitava. Segundo testemunhas, o criminoso invadiu o local e atirou diretamente na vítima, sem fazer qualquer anúncio de roubo. A polícia chegou a suspeitar de que a intenção fosse realizar um assalto, mas os relatos indicam que o foco do autor era o estudante.

O caso gerou comoção na comunidade universitária e nas redes sociais, com pedidos de justiça. As autoridades continuam investigando o que teria motivado o assassinato, enquanto o suspeito permanece preso à disposição da Justiça.

Foto: Reprodução

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Ex-diretor de escola é preso por suspeita de estupro de vulneráveis no RN

Ex-diretor de escola é preso por suspeita de estupro de vulneráveis no RN

Homem de 54 anos é acusado de abusar de alunas em Maxaranguape e foi detido após investigação da Polícia Civil.

A Polícia Civil de Extremoz prendeu, nesta segunda-feira (9.set.2024), um ex-diretor de escola em Maxaranguape, RN, suspeito de cometer estupro de vulneráveis. Segundo as investigações, ele teria abusado de duas alunas menores de idade.

Além do mandado de prisão, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. A investigação sobre o caso continua, e o homem já foi encaminhado ao sistema prisional.

O acusado não estava mais atuando na escola no momento da prisão.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro.

Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024.

A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido.

Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são “equivocadas” e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas.

O ministro também afirmou que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trataram da questão antes da aprovação da emenda constitucional, não estabeleceram um limite mínimo para os repasses. Dessa forma, não houve retrocesso, segundo Zanin.

“Importante reconhecer que, ao promulgar a EC 133, na parte em que impôs a destinação de 30% de recursos às candidaturas pretas e pardas, o Congresso Nacional deu concretude ao princípio da igualdade material, em benefício do grupo historicamente com menor representação política, tendo atuado de forma colaborativa com o Poder Judiciário”, concluiu o ministro.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Da Agência Brasil

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Wendel Lagartixa será julgado por três homicídios em Natal

Wendel Lagartixa será julgado por três homicídios em Natal

Ex-policial e outros três acusados enfrentarão júri popular por crimes cometidos em 2022 na Redinha

Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel “Lagartixa”, policial militar reformado e candidato a deputado estadual em 2022, será levado a júri popular por envolvimento em três homicídios e três tentativas de homicídio ocorridos em 2022, no bairro da Redinha, em Natal. A decisão judicial foi divulgada na noite desta terça-feira (3.set.2024), mas ainda não há data definida para o julgamento.

Além de Wendel, também serão julgados o policial militar João Maria da Costa Peixoto, o ex-PM Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Todos são acusados dos assassinatos de Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo, além das tentativas de homicídio contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes foram cometidos em coautoria, com a participação conjunta dos réus, utilizando meios que dificultaram a defesa das vítimas. O ex-policial João Maria da Costa Peixoto também responderá por fraude processual, acusado de tentar ocultar provas da cena do crime.

Os homicídios ocorreram em 29 de abril de 2022, quando os acusados invadiram um estabelecimento comercial na Redinha e dispararam contra as vítimas. Três pessoas morreram no local, enquanto outras três sobreviveram. O caso agora segue para julgamento, onde o Conselho de Sentença decidirá o destino dos envolvidos.

Foto: Reprodução

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Influenciadora digital Deolane Bezerra é detida em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais no Recife

Influenciadora digital Deolane Bezerra é detida em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais no Recife

Advogada foi presa em sua residência e levada ao Depatri; operação cumpre 19 mandados de prisão

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi detida na manhã desta quarta-feira (4.set.2024) pela Polícia Civil de Pernambuco, durante uma operação de combate à lavagem de dinheiro e práticas de jogos ilegais. A prisão ocorreu na residência da família de Bezerra, no Recife, e faz parte de uma investigação iniciada em abril do ano passado.

Deolane foi levada ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), localizado na zona oeste do Recife, onde será interrogada. A operação, que cumpre 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, também envolve o sequestro de bens dos suspeitos, incluindo veículos, imóveis, aeronaves e embarcações. A Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros que superam R$ 2 bilhões.

Participam da operação cerca de 170 agentes, atuando em várias cidades, como Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO). A ação marca um novo capítulo na luta contra o crime organizado e a corrupção no Brasil.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Assassinato de prefeito no interior do RN ocorre em meio a histórico de ameaças e renúncia

Assassinato de prefeito no interior do RN ocorre em meio a histórico de ameaças e renúncia

Marcelo Oliveira, que já havia renunciado ao cargo por temer pela própria vida, é assassinado junto com o pai em ataque envolvendo oito criminosos no RN

O prefeito de João Dias, na região Oeste do Rio Grande do Norte, Marcelo Oliveira, de 38 anos, foi brutalmente assassinado na manhã desta terça-feira (27.ago.2024), em um ataque a tiros que também vitimou seu pai, o ex-vereador Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. O crime ocorreu durante um evento político na cidade e chocou a população local, evidenciando a escalada de violência política na região.

De acordo com relatos do médico Wagner Martins, que atendeu Marcelo Oliveira no Hospital Regional de Catolé do Rocha, na Paraíba, o prefeito deu entrada na unidade por volta das 12h, inconsciente e com múltiplos ferimentos. Marcelo foi atingido por pelo menos 11 disparos, que acertaram o tórax, abdômen e membros inferiores. Apesar dos esforços médicos para reanimá-lo, ele não resistiu e faleceu por volta das 12h20, após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

O ataque foi executado por um grupo de ao menos oito criminosos, que chegaram em dois carros e abriram fogo contra o prefeito e seu pai no bairro São Geraldo, uma área afastada do centro de João Dias. Cápsulas de pistola e de espingarda calibre 12 foram encontradas no local do crime, indicando a brutalidade do atentado. Um dos veículos utilizados pelos criminosos foi encontrado parcialmente queimado em uma estrada carroçável, enquanto o outro foi abandonado na zona rural de Antônio Martins, conforme informou o delegado Alex Wagner, responsável pela investigação.

A Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) mobilizaram equipes para identificar, localizar e prender os responsáveis pelo crime. Diligências foram realizadas nas cidades próximas a João Dias e na divisa com o estado da Paraíba. Dois homens foram presos, mas até o momento não há confirmação se eles têm ligação direta com o assassinato de Marcelo Oliveira e de seu pai.

A morte de Marcelo Oliveira ocorre em um contexto de tensão e violência política na cidade de João Dias, que já vinha sendo marcada por graves ameaças contra o prefeito. Em 2021, Marcelo renunciou ao cargo de prefeito após relatar ao Ministério Público do RN (MPRN) que estava sendo coagido pela então vice-prefeita Damária Jácome de Oliveira e seus irmãos. Segundo a denúncia, Marcelo foi forçado a renunciar sob ameaça de morte, tanto contra ele quanto contra seus familiares. “Eu renunciei pela vida, (…) para poder viver”, declarou o prefeito em depoimento ao MPRN.

Na época, Damária e seus irmãos, Leidjan e Francisco Deusamor Jácome de Oliveira, foram acusados de extorsão e coação. Leidjan e Francisco morreram em outubro de 2021 durante uma operação policial na Bahia, na qual foram identificados como grandes fornecedores de drogas no Nordeste. Damária, que atualmente é candidata à prefeitura de João Dias, foi condenada por extorsão em 2023, mas recorreu da sentença, mantendo o direito de concorrer ao cargo.

Marcelo Oliveira, que havia renunciado em julho de 2021, conseguiu retornar ao cargo em outubro de 2022 após decisão judicial da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível. Ele reassumiu a prefeitura em meio a um cenário de insegurança, com constantes ameaças de morte, mas decidiu continuar sua trajetória política e estava em campanha pela reeleição no momento de sua morte.

O assassinato de Marcelo Oliveira é o segundo homicídio de um prefeito no Rio Grande do Norte em menos de dois anos. Em abril de 2023, o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi morto a tiros dentro de sua própria casa. O crime, executado por um líder de facção criminosa, também levantou questionamentos sobre a segurança dos gestores públicos no estado.

Em nota, o Diretório Estadual do União Brasil repudiou o assassinato de Marcelo Oliveira e de seu pai, exigindo que as autoridades investiguem rapidamente o crime e levem os responsáveis à justiça. A morte de Marcelo deixa a cidade de João Dias em luto e revela as perigosas dinâmicas de poder e violência que ainda permeiam a política local.

A investigação segue em curso, com a polícia trabalhando para identificar a motivação do crime e os autores do duplo homicídio. Enquanto isso, a população de João Dias aguarda por respostas e por justiça em meio à tristeza e à indignação pela perda trágica de seu prefeito.

Fotos: Reprodução

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Femurn e políticos repercutem assassinato de prefeito de João Dias

Femurn e políticos repercutem assassinato do prefeito de João Dias

Morte de Marcelo Oliveira e seu pai gera notas de repúdio e reabre debate sobre violência política no Rio Grande do Norte

A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em um atentado a tiros na manhã desta terça-feira (27.ago.2024), chocou o Rio Grande do Norte e repercutiu nacionalmente. O crime, que ocorreu em uma pequena cidade com pouco mais de 2 mil habitantes, foi imediatamente condenado por diversas autoridades e entidades políticas, que destacaram a gravidade do ataque à democracia.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu uma nota expressando repúdio ao atentado e classificando-o como um ataque direto aos pilares da democracia. “Este ato de violência extrema não só ceifou a vida de dois cidadãos dedicados à sua comunidade, mas também atacou, mais uma vez em nosso Estado, os pilares da democracia e da paz social”, declarou Luciano Santos, presidente da Femurn. A entidade também prestou condolências aos familiares das vítimas e à comunidade de João Dias, que está abalada com o ocorrido.

No cenário político, a violência em João Dias trouxe à tona questões sobre a segurança de autoridades públicas e o impacto da violência na política estadual. O senador Styvenson Valentim (Podemos) lamentou a situação e expressou solidariedade aos familiares das vítimas. Em suas redes sociais, Valentim afirmou que “o prefeito já havia pedido reforço de segurança, mas o Estado não conseguiu atender ao pedido”, e ressaltou a necessidade urgente de uma investigação rigorosa. Ele também destacou que o aumento da violência política no estado é preocupante e causa temor entre candidatos e cidadãos.

O ex-senador José Agripino, presidente do diretório estadual do União Brasil, também emitiu nota manifestando sua preocupação com o episódio. “Vemos com profunda preocupação um fato como esse, mas vamos acompanhar o caso e exigir das autoridades a manutenção da ordem no município e uma apuração rigorosa e rápida dos fatos”, disse Agripino. Ele também alertou para o histórico de violência na cidade, mas destacou que, em casos anteriores, não houve contaminação para outros municípios. O vice-presidente do União Brasil, deputado federal Benes Leocádio, reforçou que a elucidação dos crimes pelas forças de segurança do estado é essencial para evitar que novos episódios de violência ocorram.

As notas de repúdio emitidas pelas entidades refletem a gravidade do crime e o impacto profundo que ele gerou no cenário político local. O União Brasil, partido ao qual Marcelo Oliveira era filiado, manifestou sua indignação com o assassinato e cobrou uma rápida solução para o caso. “Esperamos que as autoridades responsáveis pela investigação encontrem rapidamente os autores desse crime bárbaro e os coloquem à disposição da justiça”, afirmou José Agripino em nome do partido.

A investigação sobre o atentado continua em andamento, com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte liderando as apurações. As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a motivação do crime, mas a violência política, que já fez outras vítimas no estado, volta a ser tema de discussão, evidenciando a fragilidade da segurança pública em regiões onde disputas políticas são marcadas por ameaças e intimidações.

Foto: Demis Roussos/Arquivo/Ilustração

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Pastor evangélico é preso por estupro de vulnerável no interior do RN

Pastor evangélico é preso por estupro de vulnerável no interior do RN

Condenado por abusar da enteada de 11 anos, pastor estava foragido e foi capturado pela Polícia Civil no Oeste potiguar

Um pastor evangélico, condenado por estupro de vulnerável, foi preso nesta sexta-feira (23.ago.2024) no município de Antônio Martins, localizado no Oeste do Rio Grande do Norte. A captura ocorreu após uma operação coordenada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros, com apoio da 79ª DP de Martins e do destacamento da Polícia Militar de Antônio Martins.

O crime aconteceu em 2019, quando a vítima, enteada do acusado, tinha apenas 11 anos. A mãe da menina foi a responsável por denunciar o abuso, desencadeando uma investigação que resultou na condenação do pastor a 15 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Durante o processo, o homem respondeu em liberdade, mas após a sentença ser proferida, ele se tornou foragido.

Após ser detido, o pastor foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir a pena estabelecida pela Justiça. A Polícia Civil destacou a importância da colaboração da população para o êxito da operação e reforçou o pedido para que a sociedade continue denunciando crimes de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Homem é preso após atirar pedras em vidraças no Centro Administrativo

Homem é preso após atirar pedras em vidraças no Centro Administrativo

Suspeito foi detido em flagrante após danificar vidraças do gabinete da governadora; penas podem chegar a três anos de detenção

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (22) após atirar pedras nas vidraças de um dos prédios do Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, em Natal. A ação criminosa ocorreu por volta das 10h e foi rapidamente contida por policiais do Gabinete de Segurança, que apreenderam uma baladeira com o suspeito.

O incidente resultou na quebra de duas vidraças, com estilhaços de vidro se espalhando nas proximidades da rampa de entrada do prédio onde funciona o gabinete da governadora. Felizmente, ninguém ficou ferido.

O suspeito foi conduzido à 5ª Delegacia da Polícia Civil, onde foram instaurados os procedimentos legais cabíveis. De acordo com o Código Penal, o crime de dano contra o patrimônio público pode resultar em até três anos de detenção.

A assessoria do governo do estado informou que a área danificada será temporariamente coberta com tapumes, e que novas portas de vidro já foram encomendadas, embora ainda não haja previsão para sua instalação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó do RN com prisões e apreensões

Operação do MPRN combate tráfico de drogas no Seridó do RN com prisões e apreensões

MPRN cumpre mandados em seis cidades do RN e reforça combate ao crime organizado na região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intensificou suas ações contra o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar com a deflagração da Operação Serrana 2, realizada nesta quinta-feira (22.ago.2024). A operação, que contou com o apoio de diversas forças de segurança, teve como objetivo desmantelar um grupo criminoso que atua no tráfico de entorpecentes em seis municípios da região: Florânia, Tenente Laurentino, São Vicente, Caicó, Currais Novos e Lagoa Nova.

A investigação que culminou na Operação Serrana 2 foi iniciada em 2022 pela Promotoria de Justiça de Florânia, com apoio estratégico do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. Durante meses, os investigadores coletaram provas e mapearam a atuação do grupo criminoso, que, segundo as autoridades, estava expandindo sua influência na região, promovendo não apenas o tráfico de drogas, mas também a prática de outros crimes, como porte ilegal de armas e lavagem de dinheiro.

A operação foi executada com precisão e envolveu um aparato significativo de segurança. Ao todo, foram cumpridos 8 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram simultaneamente nos seis municípios, mobilizando 80 policiais militares e 8 policiais rodoviários federais, além de promotores de Justiça e servidores do MPRN.

Durante a operação, as autoridades apreenderam uma quantidade considerável de drogas ilícitas, incluindo maconha, cocaína e crack, além de armas de fogo, munições e dinheiro em espécie. Também foram encontrados balanças de precisão e outros materiais utilizados na comercialização das drogas. As pessoas presas em flagrante foram imediatamente encaminhadas ao sistema prisional do Rio Grande do Norte, onde ficarão à disposição da Justiça.

A operação Serrana 2 é uma continuação dos esforços do MPRN para enfraquecer o crime organizado na região do Seridó. A primeira fase da operação, realizada anteriormente, já havia resultado em prisões e apreensões, mas as investigações indicavam que o grupo criminoso ainda mantinha uma forte presença na área, exigindo uma nova intervenção por parte das autoridades.

O material apreendido na operação será periciado pelo MPRN e servirá como prova em processos judiciais que poderão culminar em condenações para os envolvidos. Além disso, a investigação continua, com o objetivo de identificar outros membros do grupo e apurar se eles estão envolvidos em outros crimes, como homicídios e roubos, que muitas vezes estão associados ao tráfico de drogas.

O MPRN reafirma seu compromisso em combater o tráfico de drogas e o crime organizado em todas as regiões do estado. Operações como a Serrana 2 são fundamentais para restaurar a segurança nas comunidades afetadas e desarticular redes criminosas que ameaçam a paz e o bem-estar da população. As autoridades também incentivam a colaboração da sociedade, por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo Disque Denúncia (181), contribuindo para a segurança pública e o combate ao crime.

Fotos: Divulgação/MPRN

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Operação Full Tank da PF investiga uso indevido de cartões de abastecimento do ICMBio em Mossoró

Operação Full Tank da PF investiga uso indevido de cartões de abastecimento do ICMBio em Mossoró

Servidores públicos são suspeitos de utilizar recursos do ICMBio para abastecer veículos particulares

Em uma operação que expôs uma prática fraudulenta no uso de recursos públicos, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21.ago.2024), a Operação Full Tank, na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A operação visa desmantelar um esquema de desvio de recursos envolvendo servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que teriam utilizado cartões corporativos destinados ao abastecimento de veículos oficiais para encher os tanques de carros particulares.

A operação surgiu a partir de uma investigação interna que detectou discrepâncias nos registros de abastecimento do ICMBio. Segundo informações preliminares, o chefe da unidade de Mossoró é apontado como o principal responsável pelo esquema, que teria ocorrido entre os anos de 2021 e 2024. Durante esse período, o servidor teria desviado mais de R$ 23 mil em combustíveis, utilizando os cartões de abastecimento da instituição para fins pessoais.

Na operação desta quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na sede do ICMBio em Mossoró, onde documentos e equipamentos eletrônicos foram recolhidos para análise. Além disso, o chefe da unidade foi afastado de suas funções até a conclusão das investigações, uma medida cautelar que visa evitar a interferência no andamento do processo.

As autoridades ainda estão em fase de levantamento de provas, mas os indícios apontam para uma prática sistemática de uso indevido dos cartões de abastecimento.

Foto: Divulgação/PF

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Suspeito de matar empresário paulista em São Miguel do Gostoso é preso

Suspeito de matar empresário paulista em São Miguel do Gostoso é preso

Homem é acusado de assassinar Guilherme Deiroz Tosetti em pousada no litoral potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu no último domingo (18.ago.2024) um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos, suspeito de matar o empresário paulista Guilherme Deiroz Tosetti, de 39 anos, em uma pousada em São Miguel do Gostoso. O suspeito foi detido durante um evento político em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O crime, ocorrido em maio de 2023, chocou a comunidade. A vítima, dono da pousada onde foi encontrada morta, sofreu um ferimento fatal na cabeça, causado por uma pedra encontrada ao lado de seu corpo. As investigações revelaram que o suspeito mantinha uma relação próxima com Tosetti.

O delegado Filipe Guedes, responsável pelo caso, afirmou que o autor do crime já foi denunciado à Justiça e agora se encontra preso cautelarmente, à disposição do sistema judiciário. A Polícia Civil utilizou informações coletadas pelas delegacias de São Miguel do Gostoso, Acari e São Gonçalo do Amarante para localizar e prender o suspeito.

O crime ocorreu na Rua das Anchovas, no centro de São Miguel do Gostoso. A vítima, natural de São Carlos, no interior de São Paulo, foi sepultada em seu estado de origem.

Foto: Arquivo/Reprodução

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Candidata a vereadora em Venha-Ver é encontrada morta

Candidata a vereadora em Venha-Ver é encontrada morta

Edivania Bezerra de Freitas, candidata do MDB, foi encontrada morta em zona rural; suspeito é preso no Ceará

Uma candidata a vereadora pelo partido MDB no município de Venha-Ver, identificada como Edivania Bezerra de Freitas, foi encontrada morta embaixo de seu próprio carro durante a madrugada desta sexta-feira (9.ago.2024). A Polícia Civil informou que o principal suspeito, um homem com quem Edivania mantinha um relacionamento, foi preso no Ceará poucas horas após o crime.

O corpo da candidata foi encontrado na zona rural, próximo a um barreiro de água, entre meia-noite e 2h. De acordo com informações da polícia, vestígios de sangue foram encontrados dentro do veículo, indicando que Edivania pode ter sido vítima de violência antes de ser colocada sob o carro.

Em mensagens de áudio enviadas aos familiares, o suspeito afirmou que o carro desceu e atingiu Edivania após ambos pararem para ela lavar o rosto e ele urinar. Ele alegou ter tentado socorrê-la, mas sem sucesso. No entanto, a versão foi considerada inconsistente pelos policiais, que, após diligências, conseguiram prender o homem em Icó, no fim da manhã.

Foto: Reprodução

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Polícia Federal combate tráfico de drogas via sistema postal em Natal

Polícia Federal combate tráfico de drogas via sistema postal em Natal

Operação coordenada com os Correios resulta na apreensão de 15 kg de maconha e prisão de envolvidos

A Polícia Federal, em colaboração com a Área de Segurança dos Correios, realizou na última sexta-feira (9.ago.2024) em Natal, a Operação Rastreio. A ação visava desarticular uma rede de tráfico interestadual de drogas que utilizava o sistema postal para distribuir entorpecentes. Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente 15 quilos de maconha.

A operação foi iniciada a partir do monitoramento de encomendas enviadas de diversos estados brasileiros. As investigações detalhadas e o uso de técnicas avançadas de inteligência permitiram identificar um padrão de remessas realizadas por um único remetente, direcionadas a múltiplos destinatários no Rio Grande do Norte. O trabalho contou com o suporte de cães farejadores especializados da PF, fundamentais para a detecção dos entorpecentes.

Após identificarem os responsáveis pelo recebimento das drogas, a PF prendeu em flagrante dois homens, de 25 e 28 anos, e apreendeu um menor de idade. O adolescente foi encaminhado à Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA/Natal).

Os acusados passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na Superintendência da PF, à disposição da Justiça. A Operação Rastreio evidencia o compromisso contínuo da Polícia Federal e dos Correios em combater o tráfico de drogas, atuando de forma integrada e eficaz para proteger a sociedade potiguar e enfrentar o crime organizado.

Fotos: Divulgação/Polícia Federal

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Motorista de aplicativo é encontrado carbonizado em Parnamirim

Motorista de aplicativo é encontrado carbonizado em Parnamirim

Família e polícia investigam desaparecimento e morte de Antônio Maxwell Dantas

Um motorista de aplicativo, identificado como Antônio Maxwell Dantas, foi encontrado morto carbonizado dentro de seu carro na manhã desta quinta-feira (8.ago.2024) em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a família informou que Antônio saiu de casa no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, por volta das 19h da quarta-feira (7.ago) para realizar uma corrida fora do aplicativo. Cerca de 40 minutos depois, o GPS do veículo deixou de enviar a localização.

Preocupados, os familiares procuraram a Polícia Militar na manhã desta quinta-feira para relatar o desaparecimento. Com base na última localização registrada, no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, policiais militares e civis encontraram o carro de Antônio, um Fiat Mobi, queimado perto da Avenida Olavo Montenegro.

O corpo de Antônio foi localizado na parte traseira do veículo, carbonizado, e recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para exames periciais. Segundo a polícia, a família informou que ele não possuía antecedentes criminais e deixa um filho de apenas cinco dias.

A investigação continua para determinar as circunstâncias do crime e identificar os responsáveis, com a comunidade e as autoridades unidas na busca por justiça para Antônio e sua família.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Carro incendiado em Macaíba pode estar ligado a assalto no Nordestão

Carro incendiado em Macaíba pode estar ligado a assalto no Nordestão

Veículo encontrado pode ter sido usado em roubo de malotes que resultou na morte de vigilante

Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7.ago.2024) na zona rural de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, pode estar ligado ao assalto que resultou na morte de um vigilante em um supermercado de Natal na última segunda-feira (5.ago), segundo a Polícia Civil.

O vigilante Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi baleado durante a troca de tiros com os criminosos e morreu no hospital. Os bandidos fugiram com dois malotes de dinheiro e não foram localizados até a última atualização desta reportagem.

O delegado Yuri Cabral, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), afirmou que o veículo incendiado possui características semelhantes às da caminhonete usada no assalto. O carro foi recolhido e encaminhado para perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O assalto ocorreu no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Criminosos encapuzados e armados trocaram tiros com vigilantes durante o transporte de dinheiro de uma lotérica para o carro-forte. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento do confronto, com intensa troca de tiros e gritaria dos clientes presentes.

Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos. Seu corpo foi velado e sepultado na terça-feira (6.ago) em Natal. A polícia segue investigando o caso, buscando identificar e capturar os responsáveis pelo crime.

Foto: PM/Cedida

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Policial Militar é preso em Natal por suspeita de estupro de adolescente

Policial Militar é preso em Natal por suspeita de estupro de adolescente

Ação conjunta da Polícia Civil e Militar resulta na apreensão de armas, munições e celulares

Um policial militar de 50 anos foi preso em Natal sob suspeita de estupro contra uma adolescente na manhã desta terça-feira (6.ago.2024). A prisão preventiva foi realizada por agentes da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Durante a operação, além do cumprimento do mandado de prisão, os policiais também executaram um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. A ação resultou na apreensão de celulares, armas de fogo e munições, itens que agora fazem parte das investigações para elucidar os detalhes do caso e verificar possíveis outras infrações cometidas pelo policial.

O suspeito, que possui uma carreira consolidada na Polícia Militar, foi conduzido ao Comando Geral da PM, onde permanece à disposição da Justiça.

Foto: ASSECOM/Ilustração

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RN fica sem tornozeleiras para presos pela terceira vez em 14 meses

RN fica sem tornozeleiras para presos pela terceira vez em 14 meses

Falta dos equipamentos eletrônicas no estado preocupa autoridades

O estado do Rio Grande do Norte enfrenta novamente problemas com o monitoramento eletrônico de presos que progridem para o regime semiaberto. Cerca de 500 presos que recentemente mudaram do regime fechado para o semiaberto não estão sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas, o que representa a terceira vez que esse problema ocorre num intervalo de 14 meses.

A denúncia foi feita por fontes da segurança pública potiguar ao jornal Tribuna do Norte e confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Atualmente, o estado possui cerca de 3,2 mil presos no regime semiaberto.

Segundo a justiça, é obrigação do Estado disponibilizar o dispositivo eletrônico de monitoramento para quando o preso progredir do regime fechado para o semiaberto. Contudo, mesmo na falta de tornozeleiras, a lei obriga o magistrado a conceder o alvará de progressão.

A Seap reconheceu a demanda reprimida de pelo menos 500 tornozeleiras e citou a falta de equipamento no mercado como um dos principais obstáculos. A secretaria informou que está realizando agendamentos para a desinstalação e manutenção de dispositivos danificados, mas não estipulou um prazo para a regularização do serviço.

O problema não é novo no Rio Grande do Norte. Em fevereiro deste ano, a Seap suspendeu o fornecimento de tornozeleiras ao judiciário devido a uma remessa de equipamentos presa em Guarulhos, São Paulo, em uma operação da Receita Federal. Na ocasião, cerca de 500 tornozeleiras estavam embargadas.

Antes disso, em maio de 2023, o estado já enfrentava dificuldades em instalar tornozeleiras, alegando falta de envio por parte de uma das empresas fornecedoras, o que levou o judiciário a suspender a pena de alguns presos.

Foto: Divulgação/SSP-DF/Ilustração

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Falsa médica é presa em Natal acusada de estelionato

Falsa médica é presa em Natal acusada de estelionato

Mulher acumulava 16 boletins de ocorrência por falsidade ideológica e fraude

Uma mulher de 32 anos foi presa nesta sexta-feira (2.jul.2024) no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, acusada de se passar por médica e cometer crimes de estelionato.

A suspeita acumulava 16 boletins de ocorrência por falsidade ideológica e estelionato, praticados durante o exercício irregular da profissão. A investigação da Polícia Civil levou ao cumprimento do mandado de prisão por agentes da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter).

A Polícia Civil não forneceu mais detalhes sobre a operação, mas informou que a mulher foi conduzida à delegacia e posteriormente encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A população é incentivada a continuar enviando informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181, ajudando nas investigações e na captura de criminosos.

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustração

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Polícia prende suspeito de tentativa de latrocínio contra prefeito de Encanto

Polícia prende suspeito de tentativa de latrocínio contra prefeito de Encanto

Polícia Civil captura três envolvidos e apreende drogas em Pau dos Ferros

A Polícia Civil confirmou a prisão de um homem que abrigou um suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio contra o prefeito de Encanto, Alberonie Neri, ocorrido nesta quinta-feira (1°.ago.2024). A detenção foi realizada na sexta-feira (2.jul) em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste Potiguar.

O homem, junto com outros dois suspeitos, foi preso durante uma operação conjunta de policiais civis e militares no bairro São Geraldo. Os agentes avistaram a porta de uma residência entreaberta, onde encontraram um homem monitorado por tornozeleira eletrônica e o suspeito da tentativa de latrocínio, que estava embalando drogas.

Os policiais deram voz de prisão, mas um dos suspeitos tentou fugir, sendo capturado em seguida. Na delegacia, uma das vítimas reconheceu um dos criminosos. A esposa do dono da residência confirmou que ele havia abrigado os suspeitos.

Na casa, foram apreendidas cerca de 400 gramas de maconha e crack. Os três presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde aguardam julgamento. As investigações continuam para localizar um segundo envolvido no crime.

Foto: Divulgação

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Operação prende suspeitos de homicídios em Serra do Mel

Operação prende suspeitos de homicídios em Serra do Mel

Ação conjunta da FICCO/Mossoró e Polícia Civil resulta em apreensões e detenção de principal suspeito de execuções na região da Costa Branca

Uma operação coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró) e pela Polícia Civil resultou na prisão de dois homens em Mossoró, na última quarta-feira (31.jul.2024), suspeitos de estarem envolvidos em homicídios na cidade de Serra do Mel, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

A operação contou com a participação de policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP), da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), da Delegacia de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e da FICCO/Mossoró.

Um dos presos foi identificado como o principal responsável pelas execuções na região. Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em um endereço de luxo em Mossoró. No local, foram encontrados uma arma de fogo, munições, aparelhos celulares, um computador, cadernos com anotações, cartões bancários e pen drives. O proprietário do imóvel foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após o pagamento de fiança.

O principal suspeito de envolvimento nos homicídios foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As autoridades seguem com as investigações para identificar e prender todos os envolvidos nos crimes que ocorreram em Serra do Mel.

A FICCO/Mossoró, que é composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Polícia Penal Estadual e Instituto Técnico-Científico de Perícia, solicita à população que continue colaborando com informações que possam auxiliar na elucidação de crimes e na captura de criminosos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone/WhatsApp (84) 98180-5992.

Foto: Divulgação/PF/Ilustração

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Justiça bloqueia quase R$ 5 milhões do Governo do RN para compra de medicamentos especiais

Justiça bloqueia quase R$ 5 milhões do Governo do RN para compra de medicamentos especiais

Decisão judicial visa garantir abastecimento da Unicat e atender mais de 30 mil pacientes do CEAF

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 4,7 milhões do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (1°.ago.2024). A medida é para assegurar a compra de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que estavam indisponíveis devido ao descumprimento de um acordo judicial pelo governo estadual.

A ação foi movida pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, que destacou o não cumprimento de diversas cláusulas do acordo, resultando na falta de medicamentos essenciais.

Na decisão, o juiz considerou que o Estado não adquiriu os medicamentos necessários para abastecer a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e não justificou a impossibilidade de cumprir a obrigação imposta. O bloqueio foi considerado a única alternativa para evitar o prejuízo aos mais de 30 mil usuários do programa de medicamentos especiais, cuja dispensação é responsabilidade da Unicat.

O valor bloqueado foi calculado com base em pesquisas mercadológicas anexadas aos autos do processo. A decisão é uma tentativa de estancar o prejuízo causado pelo descumprimento da ordem judicial e garantir o abastecimento da Unicat, que atende pacientes com necessidades específicas de medicamentos.

Foto: Eduardo Maia/ALRN/Ilustração

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Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra homem procurado pela Justiça em Mossoró

Polícia Federal cumpre mandado de prisão contra homem procurado pela Justiça em Mossoró

Homem de 35 anos é detido na BR-405 e conduzido ao Complexo Penal Estadual Dr. Mário Negócio

A Polícia Federal em Mossoró cumpriu um mandado de prisão contra um entregador de 35 anos, natural de Lagoa de Velhos, Rio Grande do Norte, na última terça-feira (30.jul.2024). O indivíduo foi localizado e abordado pelos policiais enquanto trafegava em um veículo pela BR-405.

O mandado de prisão de caráter definitivo foi expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao ser cientificado da ordem judicial em seu desfavor, o homem foi conduzido inicialmente à delegacia da Polícia Federal para a realização dos procedimentos de praxe.

Após os procedimentos na delegacia, o suspeito foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização do exame de corpo de delito. Em seguida, ele foi escoltado para o Complexo Penal Estadual Dr. Mário Negócio, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Justiça do RN obriga estado a fornecer cannabis medicinal para criança com fibromialgia

Justiça do RN obriga estado a fornecer cannabis medicinal para criança com fibromialgia

Decisão atende a pedido de família sem condições financeiras para custear tratamento caro e necessário

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado forneça um medicamento à base de cannabis para uma criança de 7 anos diagnosticada com fibromialgia, depressão, transtorno de ansiedade generalizada e transtorno de humor. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, em resposta a um pedido feito pela família da paciente.

A família argumentou que o custo mensal do tratamento, de R$ 2.489,76, é quase o dobro do salário familiar, que é de R$ 1.335. Sem condições financeiras para arcar com as despesas, eles recorreram à Justiça em busca de auxílio. O laudo médico anexado ao processo indicava que o medicamento é essencial para a qualidade de vida e o bem-estar da criança, proporcionando alívio dos sintomas das doenças que ela enfrenta.

Em sua decisão, o Tribunal de Justiça destacou o direito constitucional à saúde e à dignidade humana, reafirmando que é dever do Estado fornecer o tratamento necessário aos cidadãos, especialmente quando comprovada a necessidade médica. A determinação judicial incluiu ainda a aplicação de uma multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem.

O uso de medicamentos à base de cannabis tem se mostrado eficaz no tratamento de diversas condições médicas, sendo cada vez mais reconhecido pela comunidade médica e científica. No entanto, o alto custo dos produtos e a falta de regulamentação ampla no Brasil dificultam o acesso para muitas famílias.

Foto: Kindel Media/Pexels

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Ex-companheiro é preso após esfaquear mulher em Macaíba

Ex-companheiro é preso após esfaquear mulher em Macaíba

Crime aconteceu na Vila São José; suspeito é capturado na Paraíba e caso é investigado pela Deam

Uma mulher de 33 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio na manhã desta terça-feira (30.jul.2024) em Macaíba, localizada na região metropolitana de Natal. O crime ocorreu na residência da vítima, situada na Vila São José, onde ela foi esfaqueada pelo ex-companheiro, segundo informações da Polícia Civil.

A vítima foi socorrida e transferida para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. No entanto, até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre seu estado de saúde.

O caso soma-se a uma preocupante estatística de tentativas de feminicídio no Rio Grande do Norte em 2024. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), houve um aumento de 88% nos casos registrados no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Durante a agressão, um vizinho da vítima também foi ferido ao tentar intervir. Ele sofreu um corte no braço, foi socorrido e, felizmente, passa bem, conforme relatos da Polícia Militar.

A captura do suspeito ocorreu no início da tarde, no município de Rio Tinto, na Paraíba. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, onde os procedimentos legais foram realizados. O caso está agora sob investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Macaíba.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Laudo indica hemorragia cerebral causada por traumatismo craniano na morte de Ana Carla Roque

Laudo indica hemorragia cerebral causada por traumatismo craniano na morte de Ana Carla Roque

Polícia investiga circunstâncias envolvendo a morte da vendedora após relato de namorado

O laudo da necropsia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) revelou que a vendedora Ana Carla Roque, de 35 anos, faleceu devido a uma hemorragia cerebral causada por traumatismo cranioencefálico. Esta lesão severa resulta de um impacto significativo na cabeça, conforme apontado pelos especialistas.

Ana Carla foi admitida no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na manhã de domingo (28.jul.2024), mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o namorado, que a levou à unidade ao lado de um outro homem, ela teria pulado de um carro em movimento, uma versão que a família contesta.

O exame médico indicou que o traumatismo craniano foi provocado por um “meio contundente”, mas as autoridades ainda não confirmaram se a lesão foi acidental ou causada por outra circunstância. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, agora sob a responsabilidade da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (DHPP).

O namorado de Ana Carla foi ouvido pela DHPP na tarde de segunda-feira (29.jul), acompanhado de um advogado, e liberado após o depoimento. A família da vítima, que só soube de sua morte na tarde de domingo após contato das autoridades, afirma que os dois namoravam há aproximadamente um mês. Relataram ainda que o namorado saiu do hospital dizendo que iria buscar a mãe de Ana Carla, mas não retornou.

Horas antes de sua morte, Ana Carla participou de uma festa na praia de Pirangi, em Parnamirim, conforme registros nas redes sociais. A mãe da vítima, Maria da Conceição Alves, afirmou não acreditar na versão de que a filha tenha pulado do carro em movimento, esperando que a verdade venha à tona.

O corpo de Ana Carla foi velado na tarde de segunda-feira (29) em São José de Mipibu, na Grande Natal, em meio a comoção de amigos e familiares. A vítima, que trabalhava como atendente em uma loja de veículos na Zona Sul de Natal, deixou dois filhos, de 14 e 6 anos.

A equipe médica do Hospital Deoclécio Marques informou que Ana Carla sofreu politrauma e trauma cranioencefálico, além de escoriações no rosto e no joelho. Ela chegou à unidade hospitalar já em parada cardiorrespiratória, e apesar das tentativas de reanimação por cerca de 40 minutos, não houve retorno espontâneo.

Foto: ASSECOM-RN/Ilustração

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Prefeitura de Natal entra na justiça para manter licenças ambientais da obra da engorda de Ponta Negra

Prefeitura de Natal entra na justiça para manter licenças ambientais da obra da engorda de Ponta Negra

Ação visa reverter pedido do MPF que solicita anulação das licenças emitidas pelo Idema, enquanto a obra enfrenta protestos e questões jurídicas complexas

A Prefeitura de Natal recorreu à Justiça Federal para garantir a continuidade da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A ação foi movida após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a anulação de todas as licenças ambientais emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

De acordo com o procurador-geral, a ação representa uma manifestação antecipada à Justiça Federal. No documento, o Município apresentou pontos considerados essenciais para a análise da juíza responsável pelo caso, Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

O MPF argumenta que a obra de engorda da praia prejudica comunidades tradicionais locais e que estas não foram devidamente consultadas antes da emissão das licenças ambientais. Por isso, o órgão solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata de qualquer intervenção na área da Praia de Ponta Negra. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE) aguarda notificação judicial para se pronunciar sobre o caso.

Na tarde de quarta-feira (24.jul.2024), pescadores e moradores de comunidades tradicionais protestaram contra a falta de diálogo no processo de liberação da licença. A Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte informou, no dia 16 de julho, que não foi consultada sobre a obra e solicitou acesso ao processo junto ao Idema.

Licença emitida por ordem judicial

Werner Farkatt, diretor-geral do Idema, afirmou que a licença de instalação e operação foi emitida para cumprir uma determinação judicial da sexta-feira (19), feita pelo juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A licença, apesar de permitir o início das intervenções, impõe diversas condicionantes que precisam ser cumpridas antes da execução da obra.

Condicionantes da licença ambiental

Entre as 83 condicionantes estabelecidas estão o monitoramento da erosão costeira, análise do comportamento da praia e das espécies marinhas, e a compatibilidade do projeto de drenagem com a obra de engorda. Além disso, a prefeitura deve realizar a Consulta Livre, Prévia e Informada das comunidades tradicionais afetadas e apresentar estudos complementares sobre a fauna e flora locais.

Impasses e decisão judicial

A obra de engorda tem enfrentado intensos impasses, especialmente após a chegada da draga responsável pela execução do serviço. O Idema inicialmente alegou que a prefeitura não havia respondido adequadamente a questionamentos técnicos, mas posteriormente considerou satisfatórias as respostas apresentadas.

A decisão liminar do juiz Geraldo Antônio da Mota destacou que o Idema não poderia impor novas exigências não previstas na licença prévia, emitida em 2023. A liminar ordenou que o Idema concedesse a licença de instalação e operação ou justificasse sua negativa em até 10 dias.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Caicó

Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Caicó

Ação visa desmantelar organização criminosa que atua dentro e fora de prisões no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24.jul.2024) a Operação Ceifador II, visando combater o tráfico de drogas comandado por uma organização criminosa que opera dentro e fora das prisões do estado. A operação contou com o apoio da Polícia Militar, resultando em dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão na cidade de Caicó.

A investigação já revelou que a organização criminosa traficava drogas em Caicó e estava envolvida em receptação de produtos roubados e porte ilegal de armas. Durante a operação, foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, que serão analisados pelo MPRN para identificar outros envolvidos.

Foto: Divulgação/MPRN

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Acusado de laticínio e sequestro em academia recebe pena de 44 anos

Acusado de latrocínio e sequestro em academia recebe pena de 44 anos

Sentença inclui latrocínio, roubo com emprego de arma de fogo, sequestro e disparo de arma de fogo.

A Justiça condenou Marcos Suarison Santos da Silva a 44 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de latrocínio, roubo com emprego de arma de fogo, sequestro e disparo de arma de fogo, cometidos em Natal no dia 24 de maio do ano passado. Na ocasião, Marcos Suarison realizou vários roubos, invadiu uma academia no bairro Tirol, fez uma mulher refém, matou um taxista e feriu outras pessoas.

A sentença estipulou 44 anos, três meses e seis dias de reclusão e 67 dias-multa, com o dia-multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devido às condições financeiras do acusado.

No dia dos crimes, Marcos Suarison roubou um carro, um aparelho celular e uma carteira mediante grave violência, resultando na morte do taxista Manoel Barbosa. Após realizar disparos contra a vítima, ele tentou render um manobrista da academia, que conseguiu se abrigar dentro do estabelecimento. Em seguida, Marcos Suarison invadiu a academia, onde disparou uma arma de fogo, causando lesão corporal a um educador físico, e posteriormente fez uma aluna de refém.

Atualmente, Marcos Suarison cumpre pena no presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Foto: Reprodução

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Jovem é morto a tiros durante evento político em Tenente Laurentino Cruz

Jovem é morto a tiros durante evento político em Tenente Laurentino Cruz

Crime ocorreu durante lançamento de pré-candidatura a vereador

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros durante um evento político na noite de quinta-feira (18.jul.2024) na zona rural da cidade de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima, Marcos Samuel Neto Dantas, foi socorrida para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

Marcos Samuel acompanhava o lançamento de uma pré-candidatura a vereador ao lado de outras pessoas. A Polícia Militar da Região Seridó, que atendeu à ocorrência, informou que a motivação do crime ainda é desconhecida e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Segundo a PM, o crime ocorreu por volta das 20h no Sítio Canafístula, a cerca de 3 quilômetros da zona urbana da cidade. O criminoso aproveitou o momento da soltura de fogos no evento para disparar contra Marcos Samuel. Após o crime, o suspeito, que estava de capacete, fugiu em uma moto e ainda não foi preso.

Marcos Samuel Neto Dantas residia na cidade de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do estado.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

Para procurador, os 3 acusados praticaram crimes de injúria e calúnia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, de ofender Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.

Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de “maneira pública e vexatória” para constranger o ministro e provocar “reação dramática” nas redes sociais.

“O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, afirmou o procurador.

A denúncia será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso. Se a denúncia for aceita pelos demais ministros, os acusados se tornarão réus. Não há prazo para julgamento do caso.

Em nota, o advogado Ralph Tortima disse que a investigação contra os acusados foi “arbitrária” e marcada por “reiteradas ilegalidades”. O defensor também ressaltou que a Polícia Federal sugeriu o arquivamento do caso.

“Percebe-se que o caso teve grande revés, o que não surpreende mais. Era esperada a denúncia ofertada. Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, afirmou.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Suspeito de matar companheira a facadas em Serra Negra do Norte é preso

Suspeito de matar companheira a facadas em Serra Negra do Norte é preso

Homem de 29 anos é preso em Serra Negra do Norte suspeito de assassinar a companheira durante discussão por ciúmes

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem de 29 anos suspeito de ter assassinado sua companheira, Daiane do Nascimento, de 31 anos, a facadas. O crime ocorreu no dia 11 de julho na casa onde o casal residia, localizada na Rua Oscar Batista de Farias, no Centro de Serra Negra do Norte.

Segundo informações das autoridades, o suspeito teria iniciado uma discussão com Daiane motivado por ciúmes. Durante a briga, ele esfaqueou a companheira, que foi socorrida e levada ao Hospital Maria Cândida Medeiros Mariz, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de chegar à unidade hospitalar.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram a discussão e chegaram ao local pouco depois do crime, encontrando uma equipe médica já atendendo Daiane. Testemunhas relataram que o casal costumava discutir frequentemente, e a briga dessa vez culminou em tragédia.

Após o ocorrido, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do suspeito, que foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem se apresentou à delegacia acompanhado de seu advogado, onde afirmou não ter tido a intenção de matar Daiane e declarou estar profundamente arrependido.

As investigações seguem em curso para esclarecer todos os detalhes do caso. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça, enquanto a polícia continua a coletar depoimentos e evidências que possam esclarecer as circunstâncias do crime.

Foto: Reprodução

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Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação da conversa que consta na investigação da Polícia Federal (PF) sobre atuação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamada “Abin Paralela”.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio, que foi apreendido no celular de Ramagem, ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro, em uma das fases da investigação.

Na gravação, Ramagem, Bolsonaro e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno conversam com duas advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O diálogo ocorreu em agosto de 2020, quando elas buscavam medidas para tentar anular a investigação contra o parlamentar, que foi investigado por “rachadinha” no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Alexandre Ramagem afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento de que a conversa seria gravada com objetivo de registrar um crime contra o ex-presidente.

“Essa gravação não foi clandestina. Havia o aval e o conhecimento do presidente. A gravação aconteceu porque veio uma informação de uma pessoa que viria na reunião, que teria contato com o governador do Rio à época [Wilson Witzel], que poderia vir com uma proposta nada republicana. A gravação seria para registrar um crime contra o presidente da República, só que isso não aconteceu. A gravação foi descartada!”, justificou.

Ramagem também afirmou que as advogadas de Flávio apresentaram “possíveis irregularidades” que estariam ocorrendo na parte da investigação que envolvia a Receita Federal e sugeriram a atuação do GSI. O ex-diretor declarou que foi contra a sugestão.

“Falei que a inteligência não tem como tratar de dados de sigilo bancário e fiscal, não haveria o resultado pretendido. A atuação do GSI seria prejudicial para o general Heleno, que não seria a via correta e não teria resultado. Ou seja, informando que o que deveria ser feito era cientificar a própria Receita para abertura de procedimento interno e administrativo, na forma legal, para qualquer desvio de conduta que possa estar acontecendo”, disse.

O ex-diretor também isentou Jair Bolsonaro da acusação de favorecer seu filho. “De toda a reunião, as advogadas devem ter falado 80% da reunião, contando os episódios. O presidente Bolsonaro pouco se manifestou. Quando o presidente se manifestou, sempre informou que não queria favorecimento”, completou.

Receio

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada.

Heleno: Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”.

Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.

“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.

Witzel

No áudio, Bolsonaro citou Witzel e afirmou que o ex-governador do Rio teria pedido uma “vaga no Supremo” em troca de favorecimento para Flávio Bolsonaro.

“No ano passado, no meio do ano, encontrei com o Witzel, não tive notícia [inaudível], bem pequenininho o problema. Ele falou, resolve o caso do Flávio. Me dá uma vaga no Supremo”, disse.

Em nota, Witzel negou a conversa citada pelo ex-presidente.

“O presidente Jair Bolsonaro deve ter se confundido, e não foi a primeira vez que mencionou conversas que nunca tivemos, seja por confusão mental, diante de suas inúmeras preocupações, seja por acreditar que eu faria, a nível local, o que hoje se está verificando que foi feito com a Abin e Polícia Federal”, declarou.

Defesas

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro diz que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, diz o senador

Procurado pela reportagem, advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procuradas, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Mulher é assassinada a facadas pelo companheiro em Serra Negra do Norte

Mulher é assassinada a facadas pelo companheiro em Serra Negra do Norte

Crime brutal em Serra Negra do Norte: mulher é morta a facadas pelo companheiro na frente de casa

O município de Serra Negra do Norte, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, foi palco de um crime chocante na noite desta quinta-feira (11.jul.2024). Daiane do Nascimento, de 31 anos, foi assassinada a facadas pelo seu companheiro em frente à sua residência na Rua Oscar Batista de Farias, por volta das 19h. Segundo a Polícia Militar, o suspeito fugiu após cometer o crime.

Relatos de testemunhas indicam que Daiane e seu companheiro tiveram uma discussão acalorada momentos antes do crime, reforçando a suspeita de que ele seja o autor do homicídio. Quando a Polícia Militar chegou ao local, Daiane já estava sendo atendida por uma equipe médica, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e faleceu ao dar entrada no Hospital Maria Cândida Medeiros Mariz.

A Delegacia de Polícia do município registrou o caso, e o corpo de Daiane passará por necropsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o que deve fornecer mais detalhes para a investigação. Até a manhã desta sexta-feira (12), o suspeito continuava foragido. A 5ª Companhia Independente da PM está conduzindo diligências na tentativa de localizar e prender o homem.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”

Operação foi deflagrada nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.

As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada.

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), os cinco acusados participaram do trabalho de monitoramento ilegal, que teria sido realizado com o conhecimento do ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Os investigadores apontam a utilização do programa First Mile para realizar a espionagem ilegal contra autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de jornalistas.

Defesas

A Agência Brasil não conseguiu localizar as defesas dos cinco acusados. Em nota, Alexandre Ramagem negou ter atuado ilegalmente durante sua gestão no órgão.

Ramagem disse que não houve monitoramento ilegal de autoridades. Segundo ele, os nomes que aparecem na investigação foram citados em mensagens de WhatsApp e conversas de outros investigados na operação.

“Trazem lista de autoridades judiciais e legislativas para criar alvoroço. Dizem monitoradas, mas na verdade não. Não se encontram em First Mile ou interceptação alguma. Estão em conversas de WhatsApp, informações alheias, impressões pessoais de outros investigados, mas nunca em relatório oficial contrário à legalidade”, afirmou.

O parlamentar também negou que tenha favorecido o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a PF, as ações clandestinas de monitoramento também ocorreram contra três auditores da Receita Federal responsáveis pela investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele ocupava do cargo de deputado estadual.

“Não há interferência ou influência em processo vinculado ao senador Flávio Bolsonaro. A demanda se resolveu exclusivamente em instância judicial”, concluiu.

Ontem (11), o senador negou qualquer favorecimento e disse que a divulgação do relatório de investigação da PF foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, afirmou.

Jair Bolsonaro não se pronunciou.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Justiça decreta prisão preventiva de Wendel Lagartixa

Justiça decreta prisão preventiva de Wendel Lagartixa

Ex-policial é acusado de triplo homicídio e tentativa de homicídio em operação do Ministério Público

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou a prisão preventiva do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, nesta quinta-feira (11.jul.2024). A decisão da Câmara Criminal do TJRN atende a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da Operação Aqueronte, que investiga um triplo homicídio ocorrido na Redinha, Zona Norte de Natal, em 2022.

A investigação também apura uma tentativa de homicídio relacionada ao caso. Os desembargadores acataram a argumentação do Ministério Público de que as medidas cautelares até então aplicadas eram insuficientes. A decisão pela prisão preventiva foi influenciada pelo fato de Wendel Lagartixa ter sido flagrado com uma arma irregular na Bahia em maio deste ano, reforçando a tese da promotoria de que ele representa um risco à ordem pública.

Segundo a denúncia do Ministério Público, as vítimas do triplo homicídio foram mortas a tiros em um bar na Redinha, em abril de 2022. Os acusados, incluindo um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo, são apontados como membros de um grupo de extermínio. Eles também são acusados de tentar assassinar outras três pessoas presentes no local, sendo que duas das vítimas foram executadas como “queima de arquivo” por terem testemunhado uma terceira execução.

Wendel Lagartixa permanecerá preso até o julgamento do caso, que ainda não tem data definida. Em 2013, ele já havia sido preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de participação em outro grupo de extermínio.

Foto: Reprodução

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Mulher é morta a facadas em praça pública em Santana do Matos

Mulher é morta a facadas em praça pública em Santana do Matos

Companheiro da vítima é preso após tentativa de fuga e mobilização da população local

Uma mulher de 40 anos, identificada como Maria das Graças Leocádio, conhecida como Gracinha, foi morta a facadas pelo companheiro na tarde desta quarta-feira (10.jul.2024) em Santana do Matos, região central do Rio Grande do Norte.

O crime ocorreu na Praça Aristófanes Fernandes, por volta das 17h20. O suspeito, um homem de 60 anos, foi preso após tentar fugir em uma moto sem placa e depois a pé, em direção a um matagal.

A Polícia Militar, com a ajuda da população, conseguiu capturar o suspeito, que foi levado ao hospital antes de ser encaminhado à delegacia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. A violência do crime e a tentativa de fuga do suspeito chocaram os moradores, que participaram ativamente nas buscas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Operação prende suspeitos e afasta policiais militares envolvidos em homicídios

Operação prende suspeitos e afasta policiais militares envolvidos em homicídios

Ação visa combater a violência em Macaíba e região metropolitana de Natal

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realizou a “Operação Paz Macaíba” entre os dias 4 e 6 de julho, cumprindo dois mandados de prisão e afastando dois policiais militares. A ação, que incluiu buscas e apreensões em Natal, Parnamirim e Macaíba, tem como objetivo combater crimes de homicídio na região.

Dois homens, ambos de 43 anos, foram presos sob suspeita de envolvimento em homicídios ocorridos em 2022 e 2023 em Macaíba. Os suspeitos contaram com a participação de dois policiais militares, que foram afastados de suas funções e estão sendo investigados.

A operação foi desencadeada em 26 de maio de 2024, após um aumento nos casos de homicídios em Macaíba, que registrou 13 ocorrências entre abril e maio. Desde então, houve uma redução de 84,6% nos homicídios, com apenas dois casos reportados até o momento.

As investigações continuam, e a Polícia Civil solicita que a população forneça informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Foto: Arquivo/Polícia Civil/Ilustração

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"Operação Fraus" da Polícia Civil do RN desarticula esquema de falsificação de documentos

“Operação Fraus” da Polícia Civil do RN desarticula esquema de falsificação de documentos

Prejuízo ao RN foi de quase meio milhão de reais; Polícia Civil investiga falsificação de documentos e sequestro de bens em operação contra fraude de pensões por morte

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), deflagrou nesta quinta-feira (04) a “Operação Fraus”, que desarticulou um esquema de falsificação de documentos para o recebimento indevido de pensões por morte pelo Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois no Estado do Ceará, dois em Minas Gerais e um em São Paulo.

As investigações revelaram que dois irmãos criaram uma certidão de nascimento falsa de uma suposta filha de um ex-auditor fiscal. Com isso, os investigados obtiveram ilicitamente a pensão por morte em favor da suspeita, causando um prejuízo atualizado de quase meio milhão de reais ao IPERN.

A suspeita utilizava ao menos quatro identidades falsas, conforme conclusão da perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A Justiça, a pedido da Polícia Civil do RN, decretou o sequestro dos bens imóveis dos investigados, totalizando aproximadamente R$ 300 mil.

A operação contou com o apoio de diversas divisões de polícia de São Paulo, Minas Gerais e Ceará, além do ITEP. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Policiais militares são absolvidos no caso da morte de Giovanni Gabriel

Policiais militares são absolvidos no caso da morte de Giovanni Gabriel

Júri popular decide pela inocência dos quatro policiais acusados de envolvimento no assassinato do jovem em 2020″

Em uma decisão marcada por emoções intensas e debates acalorados, os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos pelo júri popular. A sessão, que teve início na última terça-feira e se estendeu até pouco após às 22h desta quinta-feira (4.jul.2024), ocorreu no Fórum Municipal de Parnamirim, sob a presidência do juiz Marcos Sampaio, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

Os réus Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva, todos pertencentes à Polícia Militar, foram julgados pela tese da negativa de autoria. De acordo com a decisão da maioria dos jurados, os acusados não foram considerados responsáveis pela morte de Giovanni Gabriel, ocorrida em junho de 2020. A tese defendida pelos advogados dos réus prevaleceu, e os policiais foram inocentados das acusações.

O caso Giovanni Gabriel

Giovanni Gabriel, um jovem de apenas 18 anos, desapareceu em junho de 2020 após sair de bicicleta para visitar a namorada em Parnamirim. Seu corpo foi posteriormente encontrado em São José de Mipibu. Conforme as investigações da Polícia Civil, Giovanni teria sido morto ao ser confundido com um assaltante de carro, um erro trágico que culminou em sua morte prematura.

A absolvição dos policiais militares gerou uma série de reações. Para a família de Giovanni, a decisão do júri popular trouxe uma mistura de dor e revolta, enquanto os advogados de defesa celebraram a decisão como uma vitória da justiça. O caso de Giovanni Gabriel ganhou grande repercussão na mídia e entre a comunidade local.

Foto: Arquivo

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Marina diz que focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF

Marina diz que focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF

São pelo menos 18 ocorrências em áreas particulares, informa ministra

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada no bioma.

“O que nós estamos identificando é que 85% dos incêndios que temos hoje estão ocorrendo em propriedades privadas. A história de que pode ser raio, descarga de raio, não é [verdadeira]. É por ação humana”, destacou a ministra em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a terceira reunião da sala de situação criada pelo governo federal para enfrentar a crise ambiental no Pantanal.

Com base em informações enviadas por órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marina Silva disse que as autoridades policiais estão apurando as circunstâncias dos incêndios, que podem ser considerados criminosos. Ela classificou a situação vivida pelo Pantanal de desoladora.

“O que tem de concreto é que nós sabemos quais são os focos, de onde surgiu a propagação [do fogo]. Nós trabalhamos com tecnologia altamente avançada, que não permite que haja falha em relação aonde aconteceu esses focos”, observou.

“A gente não faz esse julgamento a priori, espera que a Justiça faça esse indiciamento, aí nós vamos verificar quem são os proprietários, quais são as fazendas, se foi um processo culposo ou doloso”, completou.

Seca severa

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas dezenas de grandes focos foram registradas este mês. Até o momento, segundo balanço da ministra, mais de 3,8 mil focos de calor foram notificados no Pantanal. Mais de 700 mil hectares do bioma foram consumidos pelas chamas.

Por causa disso, os esforços de combate aos incêndios foram antecipados este ano. E, de acordo com o Ibama, a falta de chuvas na região está atípica há pelo menos seis anos.

Maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal registrou, no acumulado dos últimos 12 meses, 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que os 1.298 registrados pelo sistema no mesmo período do ano passado. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do maior volume de queimadas, chama a atenção a antecipação do problema, que nos anos anteriores só foi intensificado a partir de agosto.

Ações em andamento

Instalada há duas semanas, a sala de situação foi criada para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. O grupo interministerial é comandado pela Casa Civil da Presidência, com coordenação executiva do Ministério do Meio Ambiente e participação dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública.

Na última sexta-feira (28), as ministras Marina Silva e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) fizeram um sobrevoo sobre o Pantanal, na região de Corumbá (MS), um dos epicentros dos incêndios.

Para o combate às queimadas, já são mais de 250 agentes federais atuando, incluindo brigadistas e agentes da Força Nacional, que devem ficar por pelo menos 60 dias na região.

Na semana passada, o governo federal anunciou a liberação de R$ 100 milhões para ações do Ibama e do ICMBio no bioma. O governo do estado de Mato Grosso do Sul também reconheceu situação de emergência em municípios afetados pelas queimadas na região, o que facilita a liberação de recursos e flexibiliza contratações públicas para compra de equipamentos, mobilização de equipes e outras ações de enfrentamento à crise.

O governo federal montou duas bases, uma em Corumbá, e outra na altura do km 100 da Rodovia Transpantaneira, segundo Marina Silva, para abrigar equipes, concentrar as ações logísticas e realizar o monitoramento e acompanhamento dos focos de incêndio.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Justiça determina medidas para manter UTIs pediátricas no Hospital Maria Alice Fernandes

Justiça determina medidas para manter UTIs pediátricas no Hospital Maria Alice Fernandes

Governo do RN deverá garantir escala de plantões para evitar fechamento de leitos

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, ordenou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para assegurar o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal. A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que alertou sobre a possibilidade de fechamento de leitos devido à falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.

A denúncia resultou em uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal. A juíza determinou que o governo do RN garanta o preenchimento da escala de plantões nos dias 29 de junho e 6, 7, 11, 13, 20, 21, 25 e 27 de julho.

A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas só se tornou pública na quinta-feira (27.jun.2024). Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap) informou que a cooperativa contratada para suprir a demanda já sinalizou que conseguirá preencher a escala de plantões para o mês de julho.

A coordenação da UTI do Maria Alice ressaltou que os profissionais enfrentam uma sobrecarga de trabalho devido ao déficit de médicos. A Secretaria de Saúde já havia se reunido com a cooperativa para tentar resolver a falta de pediatras, mas sem sucesso.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 43 leitos de UTI pediátrica e 126 de UTI neonatal. Há 12 anos, o Conselho Regional de Medicina (Cremern) move uma ação judicial para a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátrica na rede pública, conforme o crescimento populacional. Segundo a entidade, a oferta de leitos no estado está abaixo da demanda.

Foto: ASSECOM/RN/Ilustração/Arquivo

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Ex-Ceo da Americanas é preso em Madri

Ex-Ceo da Americanas é preso em Madri

Prisão de Miguel Gutierrez foi efetuada hoje pela Interpol, diz PF

A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira (27), foi preso nesta manhã (28) em Madri, capital da Espanha.

A prisão do ex-CEO da empresa Americanas S.A., que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, que era alvo de mandado de prisão preventiva, foi efetuada pela Interpol e é resultado de cooperação internacional iniciada no Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (NCI/Interpol/RJ), após a inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha (Red Notice).

Uma ex-diretora que se encontra no exterior continua foragida.

Os ex-diretores são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal. Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumpriram nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

As investigações, que contaram com a colaboração da atual diretoria do grupo Americanas, também tiveram a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, os alvos da operação praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a PF, por meio de nota.

Também por meio de nota, o grupo Americanas informou que reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso “e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria”. De acordo com a empresa os ex-diretores manipularam, de forma intencional, os controles internos existentes. “A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood já atendeu cerca de 150 casos de discriminação e violência contra entregadores em um ano

Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood já atendeu cerca de 150 casos de discriminação e violência contra entregadores em um ano

Iniciativa é realizada em parceria com a organização Black Sisters in Law

O iFood, empresa brasileira de tecnologia, divulga um balanço do primeiro ano de atuação de sua Central de Apoio Jurídico e Psicológico, que presta assistência para entregadores e entregadoras que foram vítimas de discriminação, ameaça, agressão física ou violência sexual durante o exercício da profissão. Lançado em junho de 2023, o serviço é oferecido em parceria com o coletivo de advogadas negras, as Black Sisters in Law.

Neste período, mais de 500 pessoas sinalizaram o interesse nas assistências e cerca de 150 casos já tiveram seu atendimento concluído pela iniciativa. Os acionamentos por discriminação se destacam, com 42%, e em seguida por agressão física e ameaça, com 25% cada. O Ceará contabilizou 12 ocorrências no total, até então.

Os conflitos com clientes representam 52% dos casos, e em 19% dos casos, a causa é o desentendimento sobre subir ou não ao apartamento do cliente para levar o pedido.

“É fundamental que os entregadores e entregadoras que sofreram qualquer tipo de violência durante o trabalho tenham acesso à justiça, para que recebam a reparação devida, assim como assistência psicológica para superar os traumas causados por essas situações. Adotamos uma postura proativa, para que os entregadores sejam respeitados, valorizados e respaldados. Além disso, essa é uma estratégia de prevenção e conscientização, já que potenciais agressores saberão que não ficarão impunes diante de qualquer conduta criminosa”, comenta Tatiane Alves, gerente de Impacto Social do iFood. “Apesar desse alto número de casos evidenciar um lado repulsivo da nossa sociedade, ficamos contentes com a adesão dos entregadores e entregadoras ao programa, demonstrando uma crescente confiança na relação desses profissionais com a empresa”, completa a executiva.

Por meio da parceria com as Black Sisters in Law, cada vítima recebe assistência humanizada e personalizada de uma advogada para registro do boletim de ocorrência, acompanhamento de toda a investigação e para a instância judicial, quando aplicável. Além disso, são realizadas três sessões com uma psicóloga também indicada pela organização. As assistências são 100% gratuitas para os entregadores e entregadoras. Neste primeiro ano de parceria, 163 sisters foram impactadas em todas as regiões brasileiras, contribuindo também para fomentar a atuação das mulheres negras no Direito. Além disso, a sede da organização, no Rio de Janeiro, se tornou um espaço de acolhimento para as vítimas que desejem receber um atendimento presencialmente, além de receber ações com foco nas mulheres entregadoras, como rodas de conversa sobre saúde e autocuidado, entre outras.

“Como fundadora das BlackSisters in Law, é com imenso orgulho que celebro o primeiro aniversário da Central de Apoio Jurídico e Psicológico. Este projeto tornou-se um pilar de sustentação e a principal fonte de renda para muitas advogadas negras que defendem os entregadores e teve um impacto transformador na vida das Sisters e dos entregadores e entregadoras. A Central simboliza a nossa luta coletiva por justiça e igualdade e reafirma o nosso compromisso com o acesso à justiça desses profissionais”, afirma Dione Assis, fundadora da BlackSisters in Law.

Política de Combate à Discriminação

O iFood conta com uma política de combate à discriminação e à violência para oferecer a todos um ambiente ético, seguro e livre de qualquer forma de violação de direitos. A empresa não aceita qualquer tipo de discriminação, preconceito ou violência contra qualquer pessoa que faça parte do seu ecossistema, como entregadores, clientes, lojas, operadores logísticos e franqueados. Para garantir isso, existem sanções que podem ir desde advertências e treinamentos até a desativação de uma conta.

Valorização dos entregadores

Além da Central de Apoio Jurídico e Psicológico, o iFood vem trabalhando constantemente em uma agenda de valorização dos entregadores. Entre as ações realizadas, estão programas de educação e iniciativas voltadas à segurança viária. Para diminuir os conflitos entre clientes e profissionais de entrega, a companhia investe em campanhas de conscientização como a #BoraDescer, que incentiva os clientes a descerem de seus apartamentos para receberem pedidos, além da articulação junto a associações de síndicos e condomínios.

Sobre o iFood

O iFood é uma empresa brasileira de tecnologia referência em delivery online na América Latina, que aproxima clientes, restaurantes, supermercados e entregadores de forma simples e prática. O iFood tem o propósito de alimentar o futuro do Brasil e do mundo, transformando a sociedade por meio da educação e da tecnologia, e com um impacto socioambiental positivo.

Por meio de tecnologia e inteligência artificial com padrão global, o iFood movimenta 96 milhões de pedidos por mês, por meio de um ecossistema formado por 300 mil entregadores conectados, 350 mil estabelecimentos parceiros, entre restaurantes, mercados e farmácias, e presente em cerca de 1.700 cidades brasileiras. O iFood vai além do delivery de comida e cresce também em negócios como de mercados, farmácia, pet, fintech e de benefícios, unindo tecnologia e conveniência na entrega de soluções aos parceiros.

Para saber mais sobre o iFood, visite: www.institucional.ifood.com.br

Foto: Divulgação

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Polícia Civil prende integrantes de facção criminosa em Mossoró

Polícia Civil prende integrantes de facção criminosa em Mossoró

Ação da DENARC resulta na apreensão de armas e drogas e desarticula organização criminosa no Oeste Potiguar

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) realizaram, nesta quarta-feira (26.jun.2024), uma operação que culminou na execução de quatro mandados judiciais, sendo dois de prisão e dois de busca e apreensão. Os alvos foram dois homens de 23 anos, investigados por participação em uma organização criminosa. As prisões ocorreram no bairro Santo Antônio, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

As investigações revelaram que os suspeitos, membros de uma facção criminosa, movimentaram mais de vinte armas de fogo e aproximadamente 50 quilos de diferentes drogas, como maconha, “skank”, “crack” e cocaína, em menos de um mês. Além disso, ambos são acusados de envolvimento em atos criminosos contra o Estado do Rio Grande do Norte ocorridos em março de 2023.

Os dois homens foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustração

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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários.

Competência do STF

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.

Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não. Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.

Delegacia

Pela decisão, os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal e encaminhar o caso para a Justiça.

As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre o tema.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Da Agência Brasil

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Homem em situação de rua é queimado vivo em Natal

Homem em situação de rua é queimado vivo em Natal

Crime brutal foi registrado por câmeras de vigilância no bairro de Igapó

Um homem em situação de rua foi queimado vivo na tarde de domingo (23.jun.2024) no bairro de Igapó, zona norte de Natal. O crime ocorreu sob um viaduto na avenida Tomaz Landim e foi capturado por câmeras de vigilância. Até o momento, não há atualizações sobre o estado de saúde da vítima.

As imagens mostram o agressor e a vítima em uma discussão, que culminou com o homem sendo atingido por um líquido inflamável e incendiado. Desesperado, ele tentou apagar as chamas rolando no chão. A vítima foi socorrida por populares, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele foi encaminhado ao Setor de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel.

Até a publicação desta matéria, o autor do crime não foi capturado.

Foto: Reprodução

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Polícia Civil cumpre mandados em operação contra furtos em parques eólicos

Polícia Civil cumpre mandados em operação contra furtos em parques eólicos

“Operação Venturis Ventis” prende dois homens e apreende armas e drogas em Parnamirim

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra um homem de 23 anos, investigado por diversos furtos e danos em parques eólicos localizados no município de São Miguel do Gostoso, no litoral norte do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (24.jun.2024). Durante a operação, denominada “Operação Venturis Ventis”, o irmão do investigado também foi preso em flagrante.

As diligências começaram após uma série de furtos e danos em parques eólicos em São Miguel do Gostoso. O principal suspeito está sendo investigado por furto qualificado e associação criminosa, enquanto seu irmão, de 26 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Durante as buscas, a Polícia Civil encontrou drogas, armas e munições deflagradas.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Foto: Polícia Civil/Ilustração

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Polícia Civil desarticula tentativa de furto a caixa eletrônico em Ponta Negra

Polícia Civil desarticula tentativa de furto a caixa eletrônico em Ponta Negra

Trio suspeito de arrombamento de caixa eletrônico é preso; um dos envolvidos manteve uma vizinha em cárcere privado durante a fuga

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou uma operação na madrugada desta quarta-feira (19.jun.2024) no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Batizada de “Operação Chapa Quente”, a ação resultou na prisão de três homens suspeitos de tentarem arrombar um caixa eletrônico dentro de uma galeria. Os suspeitos foram capturados no bairro Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A tentativa de furto, que envolveu o uso de ferramentas cortantes como maçaricos, furadeiras, discos de corte e pé de cabra, foi interrompida pela intervenção rápida dos policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal). As investigações indicam que os homens fazem parte de uma organização criminosa especializada em furtos a caixas eletrônicos de instituições bancárias. Dois dos presos são naturais de Santa Catarina e um de Pernambuco.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um dos suspeitos tentou escapar, pulando muros de várias residências, e chegou a manter uma família em cárcere privado por quase uma hora. A ação rápida dos policiais evitou uma tragédia maior, resultando na prisão do indivíduo. Os presos foram autuados em flagrante por tentativa de furto qualificado e associação criminosa, além do cárcere privado.

O trio foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. As autoridades continuam a busca pelo quarto integrante da quadrilha, ainda foragido. A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações através do Disque Denúncia 181, garantindo o anonimato do denunciante.

Foto: Arquivo/Polícia Civil

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Justiça homologa acordo para desocupação do terreno do Diário de Natal

Justiça homologa acordo para desocupação do terreno do Diário de Natal

Integrantes do MLB têm 45 dias para encontrar novo imóvel com apoio do Governo do Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, homologou um acordo mediado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) para a desocupação do terreno do antigo Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, zona Leste da capital potiguar. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira (13.jun.2024).

Pelo acordo, os integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) têm 45 dias para apontar um novo imóvel para ocupação, cujas despesas serão custeadas pelo Governo do Estado. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) comprometeu-se a pagar o aluguel de um novo imóvel até a entrega das unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, prometidas pelo Governo do Estado. Caso as chaves não sejam entregues até o fim do próximo ano, novas negociações serão realizadas.

O terreno onde funcionou o jornal Diário de Natal foi invadido pelo MLB em 29 de maio, completando quatro meses de ocupação. Mais de 30 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, formada em 2020, participaram da invasão. Anteriormente, elas haviam ocupado o prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN e foram transferidas para um galpão na Ribeira, que apresentava problemas de alagamento e saneamento.

As negociações com o poder público resultaram na promessa de construção de 90 casas pelo Governo do Estado, das quais 30 seriam destinadas aos ocupantes da Emmanuel Bezerra. Contudo, o compromisso não foi cumprido, levando à invasão do terreno na Deodoro da Fonseca.

Foto: Divulgação/MLB RN

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Policial Penal do RN é preso em Recife após bater em ambulância, atropelar PM e atirar em duas pessoas

Policial Penal do RN é preso em Recife após bater em ambulância, atropelar PM e atirar em duas pessoas

Agente penal é detido após quebrar cancela, atirar em pessoas e causar acidentes de trânsito sob suspeita de embriaguez

Um policial penal do Rio Grande do Norte de 37 anos, foi preso em Recife (PE), nesta sexta-feira (14.jun.2024) após um tumultuado incidente no Centro de Convenções da cidade. De acordo com as informações, o agente quebrou a cancela de entrada do local, efetuou disparos contra pessoas e colidiu com diversos veículos em uma sequência de eventos violentos.

A Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap-RN) mobilizou uma equipe para Recife a fim de acompanhar o caso e tomar as medidas necessárias. Imagens gravadas por testemunhas mostram o carro do policial penal com marcas de tiros e Juan Diego visivelmente alterado, possivelmente embriagado. Em um vídeo, ele aparece deitado no meio do mato, onde foi encontrado pela Polícia Militar.

Segundo relatos extraoficiais, o policial penal teria iniciado a confusão no Centro de Convenções, onde teria discutido e atirado em pessoas. Em seguida, tentou fugir pela BR-101, mas acabou colidindo com seu veículo. Ele foi preso e levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar depoimento e aguardar os procedimentos legais.

O homem foi nomeado como policial penal em 2017, e agora enfrenta acusações graves que podem comprometer sua carreira e liberdade. A Seap-RN está monitorando o caso para assegurar que todas as ações legais sejam seguidas e que a justiça seja feita.

Foto: Reprodução

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Ação Popular pede afastamento do prefeito de Patu por desvio de R$ 3 milhões do fundo previdenciário

Ação Popular pede afastamento do prefeito de Patu por desvio de R$ 3 milhões do fundo previdenciário

Prefeito Rivelino Câmara é acusado de comprometer o fundo previdenciário municipal, colocando em risco o pagamento de servidores e aposentados

Uma ação popular foi movida pedindo o afastamento imediato do prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), devido a um desvio de mais de R$ 3 milhões do fundo previdenciário do município, o PREVI-PATU. A ação também solicita a indisponibilidade dos bens do prefeito para cobrir o prejuízo ao fundo. O caso foi divulgado nesta sexta-feira (14.jun.2024) pelo Blog do BG.

De acordo com a ação judicial, os valores descontados dos salários dos servidores públicos não estão sendo repassados ao PREVI-PATU, assim como a contribuição patronal. A prática tem levado o fundo previdenciário à beira do colapso, ameaçando o pagamento de 233 servidores ativos, 66 aposentados, 8 pensionistas e 1 dependente.

Além do não repasse, a ação destaca que os acordos de reparcelamento da dívida também não estão sendo cumpridos, resultando na incidência de juros, multas e correção monetária, o que agrava ainda mais o prejuízo ao erário público. A situação se torna insustentável, com o rombo aumentando a cada ano devido à falta de repasses e ao não cumprimento dos acordos.

A ação judicial argumenta que o afastamento imediato do prefeito Rivelino Câmara é necessário para impedir que ele continue interferindo diretamente na gestão do fundo previdenciário, uma vez que a presidência do instituto é ocupada por uma pessoa indicada por ele. A interferência compromete a transparência e a eficácia na administração dos recursos do PREVI-PATU.

O prefeito ainda não se manifestou sobre a situação.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Polícia Federal prende homem procurado pela Justiça no aeroporto de Mossoró

Polícia Federal prende homem procurado pela Justiça no aeroporto de Mossoró

Homem de 39 anos, natural de Limeira (SP), é detido ao desembarcar de voo vindo de Recife

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (11.jun.2024) um passageiro de 39 anos, natural de Limeira (SP), no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró, na região Oeste do RN. O homem, identificado como motorista, é acusado de envolvimento em crimes contra a fauna, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira (SP), no momento em que o homem desembarcava de um voo procedente de Recife/PE. Após ser detido, ele foi escoltado até a sede da delegacia no bairro de Nova Betânia, onde passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) antes de ser transferido para a Cadeia Pública de Mossoró.

Esta foi a segunda prisão realizada pela PF no aeroporto de Mossoró em menos de uma semana contra pessoas procuradas pela Justiça.

Foto: Divulgação/Polícia Federal/Ilustração

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Espanha condena três à prisão por insultos racistas contra Vini Jr

Espanha condena três à prisão por insultos racistas contra Vini Jr

É a primeira sentença do tipo proferida no país

A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr. De acordo com a entidade, esta é a primeira sentença desse tipo proferida pela Justiça espanhola.

Os gritos racistas foram proferidos por torcedores do Valencia durante partida contra o Real Madrid em maio do ano passado. Em nota, a La Liga destacou que os réus foram considerados culpados por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por motivos racistas.

Os três torcedores foram condenados a oito meses de prisão e pagamento dos custos do processo. Eles também ficarão banidos por dois anos de estádios que receberem jogos organizados pela La Liga ou pela Real Federação Espanhola de Futebol.

“Esta é a primeira condenação desse tipo proferida na Espanha, após processo levado aos tribunais pela La Liga, com o apoio da Real Federação Espanhola de Futebol, do Real Madrid e, nas últimas semanas, da própria vítima, Vinicius Jr”, ressaltou o comunicado.

Ainda segundo a La Liga, durante a audiência, os réus leram uma carta em que pedem desculpas a Vinicius Jr e ao Real Madrid.

“Essa decisão é uma ótima notícia no que diz respeito à luta contra o racismo na Espanha, pois repara o mal sofrido por Vinicius Jr. e envia uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para desfilar insultos. A La Liga irá identificá-los, denunciá-los e haverá consequências criminais para eles”, disse o presidente da entidade, Javier Tebas.

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Da Agência Brasil

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Polícia de Goiás prende suspeito de estupro de vulnerável ocorrido em Macaíba

Polícia de Goiás prende suspeito de estupro de vulnerável ocorrido em Macaíba

Operação conjunta entre a Polícia Civil do RN, através da DEAM de Macaíba, e Polícia Civil de Goiás captura acusado foragido

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM), com apoio da Delegacia de Capturas da Polícia Civil do Estado de Goiás (DECAP/PCGO), prenderam um homem de 30 anos investigado por estupro de vulnerável, crime ocorrido no município de Macaíba, na Grande Natal. A prisão aconteceu em Goiânia, Goiás, na última sexta-feira (7.jun.2024).

O crime teria ocorrido em março de 2024, quando o suspeito teria abusado da vítima, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade. Após o ato criminoso, o acusado fugiu, sendo localizado e detido pelas autoridades policiais de Goiás.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaíba. O suspeito foi transferido para o sistema prisional do estado de Goiás, onde permanecerá à disposição da Justiça para os procedimentos legais necessários.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Polícia Civil desarticula família do tráfico e prende seis pessoas em Currais Novos

Polícia Civil desarticula família do tráfico e prende seis pessoas em Currais Novos

Ação integrada resulta em seis prisões e apreensão de drogas, armas e dinheiro

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deflagraram, nesta quinta-feira (6.jun.2024), a “Operação Oikos”, no município de Currais Novos, região do Seridó potiguar. A operação teve como objetivo cumprir seis mandados de busca e apreensão contra uma família suspeita de envolvimento em tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ação culminou na prisão de seis pessoas e na apreensão de um adolescente.

Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu drogas, uma arma de fogo, uma grande quantidade de dinheiro fracionado, aparelhos celulares e uma motocicleta. O nome “Oikos”, que significa “família/casa” em grego, reflete a natureza da investigação, que apontou para uma rede de tráfico e associação para o tráfico operada por uma família na Avenida Getúlio Vargas, em Currais Novos.

A 92ª DP de Currais Novos recebeu apoio da 93ª Delegacia de Acari (93ª DP), da 51ª Delegacia de Jucurutu (51ª DP), da 94ª Delegacia de Florânia (94ª DP), da 46ª Delegacia de Caicó (46ª DP), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), do Núcleo Operacional com Cães (NOC/PCRN) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).

Os presos, três mulheres e três homens, foram conduzidos ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. O adolescente apreendido também está à disposição das autoridades judiciais. A Polícia Civil solicita que a população continue a colaborar com informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Foto: Sandro Menezes/Ilustração

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Justiça interdita Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga por superlotação

Justiça interdita Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga por superlotação

A decisão foi emitida pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Regional de Execução Penal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ordenou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou condenados. A decisão foi emitida pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Regional de Execução Penal, e publicada no Diário Oficial do TJRN na última quinta-feira (6.jun.2024).

A medida foi tomada devido à superlotação da unidade prisional, que atualmente abriga 607 detentos em um pavilhão projetado para 402 internos. Entre os presos, encontram-se membros e líderes das três facções criminosas mais influentes do estado, exacerbando ainda mais a situação de segurança e controle dentro da penitenciária.

De acordo com a portaria, a interdição poderá ser revogada após a reativação integral do Pavilhão nº 2 da penitenciária ou a transferência de um número significativo de presos para outras unidades prisionais que não estejam superlotadas. A desobediência à ordem de não admitir novos presos será considerada crime de desobediência por parte do diretor da penitenciária e da coordenadora do Coape.

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

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Polícia Civil prende traficante em flagrante e apreende drogas após confronto em João Câmara

Polícia Civil prende traficante em flagrante e apreende drogas após confronto em João Câmara

A ação aconteceu na comunidade São Francisco e visava combater o tráfico de drogas na região

Em uma operação realizada na última quinta-feira (6.jun.2024), policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara (85ª DP) prenderam um homem de 22 anos, portando porções de cocaína, crack, maconha e dinheiro fracionado. A ação aconteceu na comunidade São Francisco, no município de João Câmara, região do Mato Grande.

Durante as diligências, a equipe policial foi recebida com disparos de arma de fogo por três suspeitos, que reagiram à abordagem. Os policiais revidaram a agressão, mas felizmente ninguém ficou ferido. A operação visava combater o tráfico de drogas na região, um problema crescente que afeta a segurança local.

O suspeito foi detido em flagrante e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A prisão é resultado de investigações contínuas da 85ª DP, focadas em desmantelar redes de tráfico de drogas na localidade.

A Polícia Civil continua com as diligências para localizar os demais suspeitos que participaram do confronto armado. A ação é parte de um esforço mais amplo para intensificar o combate ao tráfico de drogas em João Câmara e região, visando garantir a segurança da população e reduzir a criminalidade.

A colaboração da comunidade é essencial para o sucesso dessas operações. A Polícia Civil pede que informações sobre atividades criminosas sejam reportadas anonimamente através do Disque Denúncia 181, ajudando assim na construção de um ambiente mais seguro para todos.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Polícia Federal prende empresário do RN em Mossoró por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas

Polícia Federal prende empresário do RN em Mossoró por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas

Prisão ocorreu no aeroporto Dix-Sept Rosado e cumpre mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do RN

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (5.jun.2024) um empresário de 38 anos no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação se deu no momento em que o indivíduo desembarcava de um voo proveniente de São Paulo, cumprindo um mandado de prisão preventiva emitido pela Vara única da Comarca de Almino Afonso, em decorrência de suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas.

De acordo com informações da PF, o empresário não apresentou resistência ao ser abordado pelos agentes. Ao ser informado sobre a ordem judicial, foi imediatamente conduzido à sede da Delegacia da PF em Mossoró, onde foram realizados os procedimentos cartorários. Em seguida, o acusado foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização de exame de corpo de delito.

Após o exame, o homem foi transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça. As autoridades não divulgaram detalhes adicionais sobre as acusações ou o papel do empresário no esquema de tráfico de drogas, mas destacaram que a prisão é parte de um esforço contínuo para combater o crime organizado na região.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Polícia Civil prende empresário em Natal por receptação e porte ilegal de arma de fogo

Polícia Civil prende empresário em Natal por receptação e porte ilegal de arma de fogo

Suspeito estava com veículo de luxo obtido ilegalmente e uma pistola Glock calibre 9 mm

A Polícia Civil de Natal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (5.jun.2024), um empresário de 35 anos pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo. A operação foi realizada pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e resultou na apreensão de um veículo de luxo e uma arma de fogo.

Os policiais encontraram o suspeito em posse de um veículo avaliado em cerca de meio milhão de reais, adquirido de maneira ilícita através de cheques sem fundos emitidos por outro indivíduo investigado. Além do automóvel, uma pistola Glock calibre 9 mm, carregada e pronta para uso, foi encontrada sob a posse do homem.

O suspeito foi levado à Central de Flagrantes, onde permanecerá à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem. A Polícia Civil destacou a importância da operação como parte dos esforços contínuos para combater o crime organizado e a criminalidade em Natal. A prisão é um lembrete da necessidade de vigilância constante contra atividades criminosas que impactam negativamente a segurança pública.

A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Essa colaboração é fundamental para a eficácia das operações policiais e para a manutenção da segurança na cidade.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Mulher é presa após furtar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal

Mulher é presa após furtar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal

Detenção por furto qualificado e fraude financeira ocorreu no bairro Tirol após investigações de transferências fraudulentas

Em uma operação realizada nesta quarta-feira (5.jun.2024), a Polícia Civil de Natal prendeu em flagrante uma mulher de 31 anos no bairro Tirol, na Zona Sul da cidade, sob a acusação de furto qualificado pelo abuso de confiança. A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

Conforme informações divulgadas, a suspeita estava sob investigação por envolvimento em fraudes financeiras, tendo realizado transferências de recursos de contas de empresas que ela administrava para sua própria conta. O montante desviado somava aproximadamente R$ 400 mil. No dia 4 de junho, a mulher voltou a cometer o crime, transferindo R$ 10 mil de uma dessas contas.

A detida foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem. A Polícia Civil destaca a importância da participação da população no envio de informações, que pode ser feito de forma anônima através do Disque Denúncia 181. Esse tipo de colaboração é essencial para a eficácia das investigações e para a prevenção de crimes semelhantes.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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Julgamento dos policiais envolvidos na morte de Giovanni Gabriel é adiado

Julgamento dos policiais envolvidos na morte de Giovanni Gabriel é adiado

Giovanni Gabriel desapareceu em 5 de junho de 2020, quando se dirigia de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim

O julgamento dos quatro policiais militares acusados de envolvimento na morte do jovem Giovanni Gabriel de Souza Gomes, previsto para a segunda-feira (4.jun.2024), foi adiado devido à incapacidade de formar o número necessário de jurados. Giovanni Gabriel foi morto em junho de 2020, aos 18 anos, e seu corpo foi encontrado em São José de Mipibu, na Grande Natal, em um caso que ganhou notoriedade como “Caso Gabriel”.

O julgamento estava marcado para ocorrer na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, mas foi remarcado para o início de julho. O promotor de Justiça Vinicius Lins explicou que, embora 19 jurados tenham comparecido, não foi possível formar os sete necessários devido à falta de consenso sobre os nomes. A lei permite recusas tanto pela defesa quanto pela acusação, somando até 12 recusas, e um dos jurados admitiu ter amizade com um dos réus, comprometendo a imparcialidade necessária.

Giovanni Gabriel desapareceu em 5 de junho de 2020, quando se dirigia de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim. Seu corpo foi encontrado nove dias depois, com perfurações no crânio e pulseiras de plástico nos pulsos. As investigações apontam que os policiais militares confundiram Gabriel com um assaltante de carro, abordaram-no e, posteriormente, o executaram, abandonando seu corpo em São José do Mipibu.

Em março, o juiz da 15ª Vara Criminal de Natal absolveu os policiais das acusações de sequestro e ocultação de cadáver por falta de provas suficientes. No entanto, a acusação de homicídio permanece, com a promotoria esperando um julgamento.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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MP investiga vereador de Itajá que afirmou ganhar R$ 10 mil mensais 'com roubo'

MP investiga vereador de Itajá que afirmou ganhar R$ 10 mil mensais ‘com roubo’

José Valderi de Melo, presidente da Câmara de Itajá, é alvo de investigação após vídeo viralizar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo (PP), presidente da Câmara de Itajá. A investigação foi anunciada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (4.jun.2024), dias após o parlamentar aparecer em um vídeo com declarações controversas.

No vídeo, José Valderi de Melo admite empregar pessoas em troca de apoio político e afirma ganhar um salário de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. O crime de peculato envolve o desvio ou apropriação de bens públicos por um funcionário, mediante abuso de confiança.

Segundo o MP, a Promotoria de Ipanguaçu, responsável pela cidade de Itajá, instaurou o Procedimento Investigatório Criminal para apurar a prática de peculato e outros possíveis delitos penais pelo vereador.

“Salário de 10 mil conto, com roubo, com tudo”

As declarações, feitas aparentemente em um bar, foram registradas enquanto o vereador consumia bebida alcoólica com outras pessoas. O vídeo viralizou nas redes sociais, gerando grande repercussão.

“Eu botei 15 empregados (na Câmara). Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, disse ele no vídeo. “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo”, completou.

Defesa do Vereador

Em nota, José Valderi de Melo afirmou que o vídeo foi retirado de contexto. Segundo ele, as declarações foram feitas em tom de ironia e deboche, não representando a verdade. Ele explicou que o ambiente de lazer e descontração contribuiu para o tom jocoso da conversa e que o vídeo não inclui partes cruciais que esclareceriam o caráter brincalhão da interação.

Foto: Reprodução

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Operação do MPRN investiga esquema de adulteração de dados e vendas de CNH no Detran-RN

Operação do MPRN investiga esquema de adulteração de dados e vendas de CNH no Detran-RN

Ação mira adulteração de dados e emissão irregular de documentos, causando prejuízos aos cofres públicos e à população

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Gaeco do Amazonas e Polícia Militar do RN deflagrou na manhã desta terça-feira (4.jun.2024) a Operação Password, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). A ação mira fraudes no sistema do Detran, como adulteração de dados e emissão irregular de documentos, causando prejuízos aos cofres públicos e à população.

A investigação aponta que servidores públicos e despachantes atuavam em conjunto para adulterar dados nos sistemas internos do Detran, permitindo a emissão irregular de documentos como Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), Certidões de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e outros. O esquema fraudulento causava diversos transtornos à população, como a circulação de veículos sem as devidas vistorias e a emissão de CNHs para pessoas não habilitadas, colocando em risco a segurança no trânsito.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades do Rio Grande do Norte, como Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim e Assu, além de Manaus, no Amazonas. Entre os alvos da operação estão a sede do Detran em Natal, escritórios e residências de investigados. Promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participam da ação.

Combate à corrupção

O MPRN destaca a importância da Operação Password para combater a corrupção e garantir a lisura das atividades do Detran-RN. A ação visa proteger os cidadãos dos serviços públicos de má qualidade e da fraude, além de contribuir para a construção de um Estado mais justo e transparente.

Foto: Divulgação/MPRN

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Auto de São João Batista 2024 promove rodas de diálogos com moradores de Assú

Auto de São João Batista 2024 promove rodas de diálogos com moradores de Assú

Nos dias 3 e 4 de junho, equipe do espetáculo vai promover encontros com estudantes da rede pública de ensino e também com o público em geral

O Auto de São João Batista 2024 pensa no desenvolvimento social da comunidade, em todas as etapas do processo de produção até a execução do espetáculo. Mais do que levar ao público um dos maiores autos já realizados no Rio Grande do Norte, a edição desse ano está sendo produzida com foco a atender os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que reúne políticas de meio-ambiente, responsabilidade social e governança. Por esse motivo, entre os dias 3 e 4 de junho, parte do elenco do espetáculo vai realizar visitas nas escolas públicas e também na casa de cultura , abordando temas importantes da sociedade como o Direito das Mulheres, Meio ambiente e Sociedade.

No dia 3 de junho serão promovidas duas rodas de diálogos com estudantes da rede pública de ensino com o tema: Narrativas Femininas: Esperança e Resiliência na construção das relações. A primeira acontece no turno da manhã, com alunos do CEEP – Prof. Gilmar Rodrigues, e o segundo encontro acontece a tarde, na Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, no bairro de Nova Esperança. As vagas são exclusivas para os alunos das duas instituições de ensino. Os encontros vão contar com a presença de parte do elenco, e também de convidadas como a advogada Clarisse Tavares e a psicóloga Iara Oliveira.

No dia 4 de junho, a roda de diálogos vai ser aberta ao público, a partir das 9h no Auditório da Casa de Cultura de Assú. O encontro terá como tema: O que os gigantes tem a dizer? Proporcionando uma discussão em torno do meio ambiente e os tradicionais Baobás que são símbolo de resistência no município. Para participar, os interessados podem se inscrever de forma gratuita através do link – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe66OPS9vwardcQ8rZ447vHaRImxPEXo_wIf5xHFFy61E0Olg/viewform

Foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Das 17 metas globais adotadas pela ONU – Organização das Nações Unidas, o Auto atende sete deles em todo o seu processo. A organização do espetáculo e todo o elenco têm a preocupação de fomentar a cultura e as tradições do povo assuense, em todo o processo criativo. Uma importante medida que proporciona a diminuição da desigualdade social e promove a sustentabilidade da cidade.

Atualmente, o espetáculo conta com mais de 30 atores em cena e direção de Diana Fontes. Toda a organização está trabalhando em direção a um futuro mais verde e justo, onde todos desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade sustentável para todos. “Estamos focados em criar um impacto positivo no mundo, através de iniciativas que promovem a igualdade, a preservação ambiental e a transparência, estamos alinhados com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) estabelecidos pela ONU”, afirmou Diana Fontes, diretora do Espetáculo.

Diante das metas preconizados pela ONU, o Auto de São João Batista está trabalhando para contribuir com uma Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Trabalho decente e crescimento econômico; Redução das Desigualdades; promover cidades e comunidades Sustentáveis; orientando para a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, além de Parcerias e Meios de Implementação; A listagem completa pode ser conferida no instagram @autodesaojoaobatista.

O Auto de São João Batista acontece entre os dias 6 e 8 de junho, no centro de Assú, a partir das 20h. O evento é gratuito e conta com patrocínio master do Governo do Estado, Lei Câmara Cascudo, TCM Telecom, Brisanet e Nosso Atacarejo, patrocínio de Queiroz atacadão e uma realização da Prefeitura do Assú e da Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.

Programação

Dia: 03 de junho – 7h30
RODA DE DIÁLOGOS – NARRATIVAS FEMININAS: ESPERANÇA E RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES

Local: CEEP – Prof. Gilmar Rodrigues, Assú.
Público Alvo: Estudantes
Mediadoras: Joana Patino – psicóloga / Clarisse Tavares – advogada / Diana Fontes – Diretora geral do auto de São João Batista 2024

Dia: 03 de junho – 14h
RODA DE DIÁLOGOS – NARRATIVAS FEMININAS: ESPERANÇA E RESILIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES

Local: Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, Bairro Nova Esperança – Assú;
Público Alvo: Estudantes
Mediadoras: Joana Patino – psicóloga / Iara Oliveira – Psicóloga / Diana Fontes – Diretora geral do auto de São João Batista 2024

Data: 04/06 – 9h
MESA DE DIÁLOGOS: O QUE OS GIGANTES TEM A DIZER?
Local: Auditório da Casa de Cultura de Assú
Inscrições gratuitas via Google forms – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe66OPS9vwardcQ8rZ447vHaRImxPEXo_wIf5xHFFy61E0Olg/viewform
Mediadores: Thiago Bezerra – Proprietário do Espaço dos Baobás / Thiago França – Secretário Municipal de Cultura / Camila Dantas – Fotógrafa e militante cultural / Joana Patino – Psicóloga / Diana Fontes – Diretora Geral do Auto de São João Batista 2024

Fotos: Bruno Martins

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Polícia Federal prende homem com 4 kg de cocaína no Aeroporto de Natal

Polícia Federal prende homem com 4 kg de cocaína no Aeroporto de Natal

Suspeito de tráfico internacional de drogas é detido com cocaíba que seria enviada para Portugal

A Polícia Federal efetuou a prisão de um homem de 29 anos, natural do Rio de Janeiro, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, na madrugada da última sexta-feira (31.mai.2024). O suspeito foi detido por tráfico de drogas, sendo encontrado em sua posse 4,31 kg de cocaína. A substância vinha de São Paulo e tinha como destino final Portugal.

Durante uma fiscalização de rotina, a bagagem do suspeito foi inspecionada através de um aparelho de raios-X, onde foi identificado um pó branco distribuído em pacotes, escondido em duas malas e no fundo falso de uma mochila. Submetida ao narcoteste, a substância testou positivo para cocaína, resultando na imediata prisão do indivíduo, que foi escoltado para a Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos de autuação em flagrante.

Em seu depoimento, o homem afirmou que havia chegado de São Paulo há dois dias e estava hospedado em um hostel em Ponta Negra. Ele alegou ter recebido cerca de R$ 8 mil de uma pessoa desconhecida para cobrir as despesas da viagem, com a instrução de entregar a droga no aeroporto de Lisboa, onde seria abordado por outra pessoa ao desembarcar.

O suspeito foi indiciado por tráfico internacional de drogas e passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Atualmente, encontra-se sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Nos primeiros cinco meses deste ano, a Polícia Federal prendeu em flagrante quatro viajantes no Aeroporto Aluízio Alves por tentarem embarcar para o exterior com drogas, incluindo cocaína e haxixe. Essas ações demonstram o rigor da fiscalização e o compromisso da PF em combater o tráfico de drogas.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF.

As prisões desta sexta-feira foram realizadas em uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Idosa com doença grave no fígado aguarda há 1 mês por UTI no RN

Idosa com doença grave no fígado aguarda há 1 mês por UTI no RN

Maria das Neves Espera por Transferência para Hospital Especializado; Família Aciona Justiça

Maria das Neves, uma idosa de 63 anos, completou um mês internada em uma unidade de pronto atendimento em Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte, aguardando um leito de UTI na rede pública de saúde. O caso foi divulgado pelo portal g1 RN nesta quarta-feira (29.mai.2024).

Diagnosticada com cirrose medicamentosa, sua condição piorou significativamente no último mês, resultando em um aumento preocupante no volume abdominal e debilitando severamente sua saúde.

Espera por transferência

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que Maria das Neves precisa ser transferida para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), que possui a capacidade necessária para tratar sua condição. Contudo, o HUOL declarou que, apesar de receber a solicitação da Central Metropolitana de Regulação na manhã de quarta-feira (29), não foi possível admitir a paciente devido à ocupação total dos leitos de UTI.

Decisões judiciais

A família da idosa já entrou com uma ação judicial que resultou em duas decisões favoráveis para a internação de Maria das Neves em um leito da rede pública. Mesmo com a determinação judicial, a transferência ainda não foi realizada.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia Civil prende suspeito de estupro em série contra 12 crianças no RN

Polícia Civil prende suspeito de estupro em série contra 12 crianças no RN

As investigações começaram após denúncias de familiares e cuidadores das crianças

Em uma operação conjunta na manhã desta terça-feira (28.mai.2024), a 13ª Delegacia Regional de Goianinha (13ª DR) e a 101ª Delegacia de Polícia de Goianinha (101ª DP) prenderam um homem de 42 anos, acusado de estupro de vulnerável contra 12 crianças. A prisão ocorreu no município de Espírito Santo, na região Agreste do Rio Grande do Norte, e representou a culminação de uma investigação meticulosa e sensível que chocou a comunidade local.

O suspeito, cuja identidade não foi revelada para proteger as vítimas, teria cometido os abusos entre os anos de 2018 e 2020, vitimando crianças com idades entre cinco e oito anos. As investigações começaram após denúncias de familiares e cuidadores das crianças, que notaram comportamentos estranhos e traumáticos nas vítimas.

A Polícia Civil conduziu uma série de diligências, incluindo depoimentos das vítimas e testemunhas, além da coleta de evidências físicas e digitais. O inquérito policial apontou que o suspeito se aproveitava da confiança das famílias e da proximidade com as crianças para cometer os crimes. Ele teria utilizado ameaças para manter as vítimas em silêncio, aumentando o trauma psicológico sobre elas.

A prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Civil e deferida pelo Poder Judiciário, resultando na captura do suspeito. Após ser detido, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde aguardará o andamento do processo judicial. As autoridades reforçam a importância de proteger a identidade das vítimas e preservar sua integridade emocional, razão pela qual detalhes específicos sobre o caso não foram divulgados.

A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da comunidade para identificar e denunciar casos de abuso e outros crimes. O Disque Denúncia 181 continua sendo uma ferramenta crucial para essa colaboração, garantindo o anonimato e a segurança dos denunciantes.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça ordena restabelecimento de motorista desvinculado por app em Natal

Justiça ordena restabelecimento de motorista desvinculado por app em Natal

Motorista receberá indenização de R$ 3.000,00 por danos morais após ser desligado sem justificativa

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de um motorista que foi desvinculado sem comunicação prévia. Além disso, a empresa deverá pagar uma indenização de R$ 3.000,00 por danos morais sofridos pelo condutor.

Conforme o processo, o motorista, que havia realizado 963 corridas até dezembro de 2020, foi desligado sem ser informado sobre os motivos. O juiz Cleanto Fortunato, ao analisar o caso, destacou a necessidade de aplicação das normas do direito civil, respeitando a liberdade de contratar e a mínima intervenção do Estado nessas relações.

A empresa justificou a desativação do cadastro devido a uma ação penal envolvendo o motorista. No entanto, o juiz ressaltou que a rescisão unilateral, sem comunicação prévia e direito de defesa, é abusiva. O magistrado frisou que o serviço exercido pelo motorista é essencial para sua subsistência, tornando a exclusão sem justificativa uma violação de suas expectativas legítimas.

A decisão judicial enfatizou que a livre iniciativa deve ser exercida sem abusos, e a exclusão sem notificação prévia fere os ditames constitucionais. Não havendo sentença condenatória transitada em julgado, a rescisão do contrato foi considerada sem fundamento legal.

O juiz determinou a indenização pelos danos morais, considerando a dor e o constrangimento causados pela interrupção abrupta da fonte de renda do motorista.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Suspeito de matar a cunhada após discussão familiar em Mossoró é preso pela Polícia Civil

Suspeito de matar a cunhada após discussão familiar em Mossoró é preso pela Polícia Civil

O crime, que ocorreu após uma briga entre crianças, deixou a esposa do acusado levemente ferida

Policiais civis da 16ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Mossoró) cumpriram na manhã desta terça-feira (28.mai.2024) um mandado de prisão contra um homem de 36 anos, acusado de matar sua cunhada, Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos. O homicídio ocorreu no último sábado (25.mai), na Rua Antônio Galdino de Freitas, no bairro Vingt Rosado, Mossoró, após uma discussão envolvendo crianças da família.

De acordo com as investigações, a tragédia aconteceu quando o acusado, após uma briga entre as crianças, discutiu com sua esposa e, em um momento de fúria, pegou uma arma de fogo irregular. Em seguida, ele disparou contra Rossileny, irmã de sua companheira, que não resistiu aos ferimentos. A esposa do acusado também foi atingida, mas sofreu apenas ferimentos leves. Após o crime, o homem fugiu, e a arma usada ainda não foi localizada.

A Polícia Civil solicitou a prisão do investigado na segunda-feira (27.mai), e a Justiça atendeu ao pedido. Após ser interrogado, o acusado foi preso e encaminhado à Cadeia Pública, onde aguardará as próximas decisões judiciais.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população em denunciar atividades criminosas pelo Disque Denúncia 181, assegurando o sigilo total das informações fornecidas.

Foto: Divulgação/Polícia Civil/Ilustração

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Potiguar entre os 10 mais procurados do RN é capturado no Peru

Potiguar entre os 10 mais procurados do RN é capturado no Peru

Criminoso estava entre os dez mais procurados do Rio Grande do Norte e foi capturado após cooperação internacional

Um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte, condenado a mais de 32 anos de prisão, foi preso no último sábado (25.mai.2024) no Peru. A informação foi divulgada pela Polícia Federal, que informou que o homem estava na lista da difusão vermelha da Interpol e foi encontrado na cidade de Pucallpa.

A operação que levou à captura do foragido envolveu uma ação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco), a Polícia Federal, a Interpol e a Polícia Nacional Peruana (PNP). A identidade do preso não foi revelada, mas sabe-se que ele era considerado uma peça chave em uma organização criminosa armada e tinha um histórico de envolvimento com o tráfico de drogas.

O homem foi detido inicialmente pela Polícia Nacional Peruana por envolvimento em três tentativas de homicídio e por realizar disparos de arma de fogo em via pública. Durante a investigação, as autoridades peruanas descobriram que ele utilizava documentos falsos. A verdadeira identidade do foragido foi confirmada pela Força Integrada do Rio Grande do Norte, que já suspeitava da presença dele no Peru.

O criminoso já havia escapado de centros de detenção duas vezes: do Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte em 2008 e de um presídio de segurança máxima na Paraíba em 2018, utilizando explosivos em ambas as fugas. Além da difusão vermelha da Interpol, ele possuía dois mandados de prisão pendentes, emitidos pela 3ª Vara da Comarca de Macaíba/RN e pela Vara de Execução Penal de João Pessoa/PB.

A prisão representa um grande sucesso para as forças de segurança brasileiras e peruanas, marcando o fim de uma longa caçada internacional. A Polícia Federal informou que será iniciado o processo de extradição, que pode ser condicionado ao cumprimento de pena no Peru, devido aos crimes que ele também cometeu naquele país.

A captura ressalta a importância da cooperação internacional no combate ao crime organizado e no cumprimento da justiça, mostrando que mesmo os criminosos mais evasivos podem ser alcançados pela lei.

Foto: Presidencia Perú/Ilustração

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Polícia Federal prende homem com 8 kg de cocaína no aeroporto de Natal

Polícia Federal prende homem com 8 kg de cocaína no aeroporto de Natal

Droga seguia de São Paulo para a Europa; preso afirma ter sido contratado por desconhecidos

A Polícia Federal prendeu, no último sábado (25.mai.2024), um homem de 24 anos acusado de tráfico de drogas no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal. O acusado, natural do Pará, foi flagrado com 8,2 kg de cocaína, que seriam levados de São Paulo para a Europa.

A operação aconteceu durante uma fiscalização de rotina, quando a bagagem do passageiro passou pelo aparelho de raios-X, revelando a presença de uma substância suspeita. Após a identificação do passageiro, a mala foi aberta na sua presença, e a droga foi encontrada em um fundo falso.

O indivíduo foi preso em flagrante e levado à sede da Polícia Federal, onde foi autuado. Durante o interrogatório, ele declarou residir em Belém, Pará, e afirmou que foi contratado por desconhecidos via um aplicativo de mensagens. Ele deveria viajar até São Paulo para receber a mala e entregá-la em Lisboa, Portugal.

O homem foi indiciado por tráfico internacional de drogas e, após exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foi custodiado na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Nos primeiros cinco meses deste ano, a Polícia Federal já apreendeu quase 30 kg de drogas no Aeroporto Aluízio Alves.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Polícia Federal prende foragido por homicídio no Maranhão na praia de Pipa

Polícia Federal prende foragido por homicídio no Maranhão na praia de Pipa

Homem procurado desde 2012 foi localizado em restaurante na famosa praia potiguar

Um trabalho investigativo integrado entre a Polícia Federal do Rio Grande do Norte e do Maranhão culminou na prisão de um homem de 32 anos, na tarde da última terça-feira (21.mai.2024) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Litoral Sul do RN. O indivíduo, foragido da Justiça, era procurado por um crime de homicídio cometido em 2012. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Maranhão.

A ação foi resultado das trocas de informações entre os Grupos de Capturas da Polícia Federal dos dois estados. O suspeito foi localizado na comunidade praiana durante as investigações conduzidas pelos policiais federais do RN. Durante os 12 anos em que esteve foragido, o indivíduo se escondeu nos estados do Pará e Bahia, antes de estabelecer residência na praia de Barra de Cunhaú, em Canguaretama, RN. Contudo, com o aprofundamento das investigações, as diligências revelaram que ele estava trabalhando em um restaurante na Praia de Pipa, onde foi detido.

Após a prisão, o homem foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e encontra-se sob custódia na sede da PF, à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Justiça marca julgamento de Wendel Lagartixa para o mês de julho

Justiça marca julgamento de Wendel Lagartixa para o mês de julho

PM reformado é acusado de fraude processual e posse ilegal de arma

O juiz Leonardo Coelho Bonfim, da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, agendou para 11 de julho a audiência de instrução e julgamento do processo penal contra o PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como “Wendel Lagartixa”. A audiência será presencial, com participação obrigatória de todos os envolvidos no ato processual.

Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio, após ser parado em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com uma arma irregular no veículo. Inicialmente, ele afirmou que a arma era dele, mas depois disse pertencer a seu irmão. A denúncia foi aceita pela justiça, e ele é réu por fraude processual. A defesa de Wendel sustenta sua inocência, alegando falta de evidências que comprovem a autoria dos crimes imputados.

O juiz autorizou a participação por videoconferência de testemunhas e réus domiciliados fora da jurisdição de Vitória da Conquista, exceto as testemunhas policiais locais. Wendel Lagartixa deve comparecer presencialmente. Ele foi o candidato mais votado à Assembleia Legislativa da Bahia, mas teve seu registro cassado pelo TSE em março de 2023 devido a uma condenação anterior.

Foto: Reprodução

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Justiça condena empresa de turismo do RN a pagar indenização por má orientação

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Tribunal de Justiça do RN mantém condenação de empresa de turismo por danos materiais e morais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação de uma empresa de turismo, que deverá pagar indenizações por danos materiais no valor de R$ 27.418,39 e danos morais de R$ 5 mil a uma cliente que foi impossibilitada de realizar uma viagem de cruzeiro devido a orientações incorretas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (21.mai.2024).

De acordo com o processo, em maio de 2019, a cliente comprou um pacote de viagem com saída de Natal e destino final em Lisboa, Portugal. No entanto, no dia da viagem, foi impedida de embarcar no cruzeiro por não portar a documentação necessária. A consumidora solicitou então o cancelamento do pacote e se ofereceu para pagar a taxa de multa pela ausência, mas a empresa a orientou a despachar sua bagagem e comprar uma passagem até Cabo Verde, onde poderia embarcar no navio.

A cliente adquiriu as passagens para Cabo Verde, mas, devido à pandemia de Covid-19, o navio não pôde atracar no local planejado, impossibilitando a continuidade da viagem. A passageira teve que se hospedar em Cabo Verde até conseguir retornar ao Brasil.

O juiz Eduardo Pinheiro, relator do acórdão, apontou que a empresa falhou ao fornecer orientações temerárias e equivocadas. A orientação de embarcar em outro ponto, em um cenário pandêmico, mostrou-se irresponsável e determinante para os prejuízos materiais e morais sofridos pela cliente. O magistrado destacou a aplicação das normas de defesa do consumidor e o artigo 734 do Código Civil, que responsabiliza o transportador pelos danos causados aos passageiros e suas bagagens, salvo em casos de força maior.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Foragidos de Alcaçuz são recapturados em Natal

Foragidos de Alcaçuz são recapturados em Natal

Dupla estava escondida na Comunidade do Japão e portava armas e munições

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recapturou, na tarde desta terça-feira (21.mai.2024), os dois presos que escaparam da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga – a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no dia 30 de abril. Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, foram encontrados na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Após 21 dias de buscas incessantes pelas forças de segurança pública, a dupla de foragidos foi localizada graças a um trabalho investigativo minucioso. As equipes receberam informações que apontavam a Comunidade do Japão como possível esconderijo dos criminosos, além de uma ligação com outros suspeitos envolvidos em atividades ilícitas.

Durante a operação de captura, os agentes da Polícia Civil apreenderam duas armas de fogo, munições e celulares com os foragidos. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa na ação por furto.

Gustavo e Ricardo foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional, onde cumprirão a pena pelos crimes pelos quais já foram condenados, além do novo delito.

Foto: Policia Civil

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Influenciadora é denunciada por intolerância religiosa após associar tragédia no RS a religiões afro-brasileiras

Influenciadora é denunciada por intolerância religiosa após associar tragédia no RS a religiões afro-brasileiras

Michele Dias Abreu é acusada de incitar discriminação contra cultos de matriz africana após vincular chuvas no sul do país à “ira de Deus”

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma mulher de 43 anos, residente em Governador Valadares, por prática e incitação de intolerância religiosa. A denúncia foi motivada por postagens nas redes sociais onde ela associou a tragédia climática no Rio Grande do Sul ao culto de religiões de matriz africana.

A influenciadora, identificada como Michele Dias Abreu, publicou em suas redes sociais, no dia 5 de maio, um vídeo onde afirmava que a tragédia no Rio Grande do Sul era resultado da “ira de Deus” devido à presença de terreiros de macumba no estado. O vídeo viralizou, alcançando três milhões de visualizações, o que gerou uma forte repercussão negativa.

De acordo com a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira, a influenciadora não apenas praticou o crime de intolerância religiosa, mas também induziu seus seguidores a comportamentos discriminatórios. A denúncia inclui medidas cautelares, como a proibição de Michele de deixar o país sem autorização judicial e de realizar novas postagens sobre religiões de matriz africana ou conteúdos falsos relacionados à tragédia.

Caso condenada, Michele Dias Abreu pode enfrentar uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A promotoria reforça a importância de combater a intolerância religiosa e proteger o direito à liberdade de culto.

Foto: Reprodução

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Policial penal denuncia ameaças de morte por facções criminosas

Policial penal denuncia ameaças de morte por facções criminosas

Vilma Batista relata plano de execução descoberto em unidade prisional

A policial penal Vilma Batista utilizou suas redes sociais para denunciar ameaças de morte recebidas de facções criminosas. Segundo ela, um plano de execução foi recentemente descoberto em uma unidade prisional, onde criminosos detalharam a intenção de matá-la no Pavilhão 5 de Alcaçuz, utilizando um fuzil AK-47.

Com mais de duas décadas de experiência na Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Vilma afirmou que não se intimidará diante das ameaças. “Nunca me calei diante de ataques, perseguições, injustiças ou ameaças. Portanto, não será dessa vez que vou me calar. Pelo contrário, serei ainda mais atuante na defesa da sociedade contra os marginais que tiram o sossego do trabalhador”, declarou ela, reforçando seu compromisso com a justiça e a segurança da população.

Vilma Batista é conhecida por sua atuação firme e corajosa no combate ao crime organizado e às facções criminosas que atuam no estado. Sua denúncia lança luz sobre os riscos enfrentados pelos agentes de segurança pública e a necessidade de apoio e proteção a esses profissionais que estão na linha de frente do combate à criminalidade.

Foto: Reprodução

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Militar do Exército é presa por desacatar e ameaçar policiais na Rodoviária de Natal

Militar do Exército é presa por desacatar e ameaçar policiais na Rodoviária de Natal

Mulher exigiu meia passagem sem documentação e causou tumulto no local

Uma militar do Exército, natural do Rio Grande do Sul, foi presa na manhã desta quinta-feira (16.mai.2024) na Rodoviária de Natal, localizada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste da capital, após desacatar e ameaçar policiais militares.

Segundo a Polícia Militar (PM), a mulher, que estava na companhia do companheiro, teria obstruído a fila de compra de passagens e se recusado a apresentar a documentação necessária para obter a meia passagem, gerando tumulto no local.

De acordo com informações da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), o direito a meia passagem só é válido para estudantes do estado – e a mulher apresentou a carteira constando a instituição de outro local da federação.

Ao serem acionados, os policiais pediram que o casal se afastasse da fila, mas foram recebidos com xingamentos e ameaças. O companheiro da militar, inclusive, tentou agredir um dos policiais. Diante da situação, ambos foram imobilizados e conduzidos à Central de Flagrantes da Zona Sul.

A Polícia Militar informou que a Polícia Civil deve acionar o Exército para dar seguimento ao processo contra a militar.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia desarticula grupo de extermínio em Natal

Polícia desarticula grupo de extermínio em Natal

Operação conjunta entre DHPP, DEICOR e Polícia Federal resulta na desmontagem de organização criminosa envolvida em homicídios e outros crimes

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em uma ação conjunta entre a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e a Polícia Federal, com o apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16.mai.2024) a “Operação Caronte”.

A operação, que teve como foco a Zona Norte de Natal e o município de Extremoz, visava desarticular um grupo de extermínio responsável por uma série de crimes brutais, incluindo aproximadamente 41 homicídios. Além dos assassinatos, o grupo também se envolvia em extorsão, tráfico de drogas e vendas de munições e armas ilegais, representando uma grave ameaça à segurança pública da região.

Durante a ação, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em diversos locais, visando capturar os membros do grupo e apreender provas dos crimes cometidos. A operação resultou na prisão de diversos suspeitos, além da apreensão de armas, munições, drogas e dinheiro.

Foto: Reprodução

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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

Desembargadores consideraram que valor inicial era “excessivo”

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

A redução foi aprovada em sessão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, sediado em Recife, ao aceitar um recurso da defesa do casal. No ano passado, eles foram condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o valor maior, estipulado anteriormente pela primeira instância, foi “excessivo”.

Com a nova decisão, Mirtes Renata, mãe do menino, e Marta Maria Santana, avó do garoto, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. Elas também poderão recorrer da decisão.

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. O filho ficou no apartamento. A patroa deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador, no quinto andar, e foi até o nono, onde caiu ao ficar suspenso em uma janela.

A tragédia levou a assembleia de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

Foto: TRT6/Ilustração

Da Agência Brasil

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Wendel Lagartixa tem pedido de habeas corpus negado na Bahia

Wendel Lagartixa tem pedido de habeas corpus negado na Bahia

Crime de porte ilegal de arma e fraude processual motiva a prisão preventiva

O ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, teve seu pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia na noite de segunda-feira (13.mai.2024). A decisão, proferida pela desembargadora Inez Maria Miranda, relatora do habeas corpus impetrado, indeferiu o pedido liminar da defesa. Wendel Lagartixa responde pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.

A defesa, representada pelo advogado Francisco Edson de Souza, argumentou que o juiz que decretou a prisão preventiva não demonstrou de forma concreta a presença dos pressupostos autorizadores da custódia cautelar. Segundo o pedido liminar, a prisão teria ocorrido em virtude de “uma pressão” do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que induziu o juízo ao erro com base em suposta “reincidência”.

Em sua decisão, a desembargadora citou a decisão inicial de prisão preventiva, na qual o juiz “destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os cinco anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente [Wendel Lagartixa] já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.

Audiência de custódia e encaminhamento para unidade militar

Wendel Lagartixa passou por audiência de custódia na tarde de segunda-feira no Núcleo de Prisão em Flagrante de Vitória da Conquista, no interior da Bahia. O juiz Leonardo Coelho Bomfim manteve a prisão do PM reformado e determinou que ele fosse encaminhado para a unidade militar Coordenação de Custodia Provisória da Corregedoria Geral da Policia Militar, em Salvador.

O caso

O caso que resultou na prisão de Wendel Lagartixa teve início na última sexta-feira (10), em Vitória da Conquista/BA, quando o carro onde ele estava foi parado por policiais rodoviários federais. Dentro do veículo, além do PM reformado, estavam o seu irmão Felipe (motorista) e seu sobrinho Raysandro, juntamente com o amigo sargento Belarmino.

Arma ilegal encontrada e contradições nas declarações

Segundo o registro policial, o carro foi parado em Vitória da Conquista, em um posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-116, por volta das 16h da sexta-feira. Após a abordagem, os agentes encontraram uma pistola .40, de uso restrito, no banco traseiro do automóvel, embaixo de uma bolsa. Os policiais disseram que a localização da arma foi apontada por Wendel Lagartixa, que teria assumido a propriedade da arma e informado que ela não era registrada.

No entanto, o registro da ocorrência relata que, quando os agentes da PRF afirmaram que o caso seria comunicado ao delegado plantonista, Wendel Lagartixa passou a afirmar que a arma pertencia ao seu irmão, que conduzia o veículo. Os ocupantes do carro também teriam corroborado com a segunda versão.

As contradições nas declarações dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial como um dos motivos para a prisão do PM reformado.

Foto: Reprodução

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Juiz mantém prisão de Wendel Lagartixa por porte ilegal de arma de fogo

Juiz mantém prisão de Wendel Lagartixa por porte ilegal de arma de fogo

Magistrado determina custódia em unidade militar após audiência de custódia

O juiz Leonardo Coelho Bomfim decidiu manter a prisão em flagrante do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, durante audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (13.mai.2024). O magistrado determinou que a custódia seja realizada em uma unidade militar da comarca de Vitória da Conquista ou Salvador, a fim de garantir a integridade física e a dignidade do custodiado.

Wendel Lagartixa foi preso na última sexta-feira (10.mai) por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A prisão ocorreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao veículo em que ele estava com o irmão, Felipe, o sobrinho Raysandro e o amigo sargento Belarmino. Uma pistola .40 foi encontrada no banco traseiro do carro, embaixo de uma bolsa.

Inicialmente, Wendel Lagartixa assumiu a posse da arma e informou que ela não tinha registro. No entanto, posteriormente, ele e os demais ocupantes do veículo mudaram suas versões, afirmando que a arma pertencia ao irmão de Wendel, que dirigia o carro. As contradições nas oitivas dos ocupantes do carro foram consideradas pela autoridade policial como um dos motivos para a prisão em flagrante de Wendel Lagartixa.

O juiz Leonardo Coelho Bomfim, ao determinar a custódia de Wendel Lagartixa em uma unidade militar, levou em consideração sua condição de policial militar reformado. A medida visa garantir a segurança do custodiado e evitar constrangimentos durante o período de detenção.

Foto: Reprodução

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Corretor de consórcios fraudulento é preso em Natal por estelionato

Corretor de consórcios fraudulento é preso em Natal por estelionato

Polícia Civil desarticula esquema fraudulento que vendia cartas de crédito contempladas inexistentes

Um homem de 45 anos foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal) na segunda-feira (13.mai.2024) por diversos crimes de estelionato relacionados à venda de cartas de crédito contempladas. As investigações apontam que o suspeito, que atuava como corretor de consórcios, atraía clientes com a promessa de venda de cartas a preços abaixo do mercado, porém os títulos se referiam a grupos e cotas inexistentes, causando prejuízos de mais de R$ 150 mil às vítimas.

O corretor utilizava de sua posição para ludibriar os clientes, que realizavam o pagamento de entradas para a aquisição das cartas. Posteriormente, ao tentarem utilizar os créditos, descobriam que os títulos eram inválidos, muitas vezes vinculados a administradoras com as quais o corretor não possuía qualquer ligação.

Diante das diversas denúncias recebidas, a DEFD/Natal iniciou as investigações, reunindo provas contundentes da atuação fraudulenta do suspeito. Com base no material apurado, a Justiça acatou o pedido de prisão preventiva, e o corretor foi preso em sua residência no bairro Neópolis, na Zona Sul de Natal.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da população denunciar estelionatos através do Disque Denúncia 181, de forma sigilosa, para que novos crimes sejam impedidos.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Polícia prende condenado por latrocínio do gerente do Banco do Brasil em Natal

Polícia prende condenado por latrocínio do gerente do Banco do Brasil em Natal

Homem de 44 anos é capturado no bairro Neópolis após investigações da DECAP/POLINTER

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) cumpriram, nesta segunda-feira (13.mai.2024), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 44 anos, condenado por latrocínio em 2006. A ação resultou na captura do indivíduo, que foi localizado no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

O capturado é suspeito de fazer parte de um grupo criminoso e pode ter envolvimento no assassinato de Gustavo Cromewll Dantas Tinôco, gerente do Banco do Brasil na época, morto com um tiro na cabeça em 23 de março de 2006, logo após sair de um supermercado na sua caminhonete Mitsubishi L-200 prata.

Após minuciosas investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar o paradeiro do indivíduo, culminando na sua prisão. Ele foi sentenciado a cumprir uma pena de 15 anos, quatro meses e 23 dias em regime fechado, conforme determinação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, na Grande Natal.

O condenado foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reitera o apelo à população para que continue fornecendo informações anonimamente por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Justiça reconsidera pedido do MP e decreta prisão de Wendel Lagartixa após conceder liberdade

Justiça reconsidera pedido do MP e decreta prisão de Wendel Lagartixa após conceder liberdade

Decisão se baseia em “histórico” do policial reformado e risco de reincidência

Horas após conceder liberdade ao policial militar reformado Wendel Fagner, conhecido como Wendel Lagartixa, a Justiça da Bahia reverteu sua decisão, decretando sua prisão preventiva. A medida foi embasada em pedido do Ministério Público baiano, ressaltando o histórico criminal de Lagartixa como fundamento. Ele havia sido preso na noite da sexta-feira (10.mai.2024), em Vitória da Conquista, na Bahia, por porte ilegal de armas, e solto no sábado (11.mai).

O juiz Eduardo Ferreira Padilha, ao proferir a decisão, destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante do risco de reincidência delitiva, citando o “histórico” do investigado. Segundo ele, apesar de ter cumprido penas anteriores, não transcorreram os cinco anos necessários para afastar a reincidência específica. A decisão, baseada nos artigos 309 e 312 do Código de Processo Penal, converte o flagrante de Wendel Fagner Cortez de Almeida em prisão preventiva.

Antes de decretar a prisão preventiva, o juiz Padilha fez questão de frisar que sua decisão não se baseia em “conveniências” ou em “perseguição política”, como sugerem algumas notícias. Ele afirma que se atém “unicamente aos fatos” e que sua decisão é “objetiva”.

Foto: Reprodução

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Wendel Lagartixa obtém liberdade provisória

Wendel Lagartixa obtém liberdade provisória

Juiz concede liberdade provisória com medidas cautelares

O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, obteve liberdade provisória nesta quinta-feira (16.mai.2024). A decisão foi concedida pelo juiz Eduardo Ferreira Padilha, da Bahia, após a prisão de Wendel na noite anterior por porte ilegal de arma de fogo.

Wendel foi preso na Bahia durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, ele estava em um carro com outras três pessoas, incluindo o policial militar João Belarmino de Sousa Filho, sargento da PM do RN. Uma arma de fogo foi encontrada no veículo, a qual, segundo o irmão de Wendel, seria dele e estaria sendo utilizada por causa de ameaças.

Apesar da tentativa de Wendel de livrar-se da responsabilidade pela arma, o juiz entendeu que as provas demonstravam o contrário. “Concluiu-se que o Soldado PM da reserva WENDEL FAGNER estava portando a arma de fogo, mas convenceu seu irmão a assumir o crime, bem como cooptou os outros dois ocupantes para confirmarem a sua versão, razão pela qual a voz de prisão fora ratificada”, consta no pedido de indiciamento de Wendel.

Ao conceder a liberdade provisória, o juiz determinou que Wendel mantenha atualizado o endereço na Vara para futuras notificações e compareça a todos os atos e termos de eventual processo criminal ou em procedimento em sede policial.

Foto: Reprodução

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Wendel Lagartixa é preso na Bahia durante viagem para o Rio Grande do Sul

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Policial reformado é detido pela PRF sob alegação de posse de arma ilegal; filha contesta versão policial

O ex-policial militar reformado do Rio Grande do Norte, Wendel Fagner, conhecido como Wendel Lagartixa, foi detido na noite de sexta-feira (10.mai.2024) na Bahia, durante uma viagem em direção ao Rio Grande do Sul. A prisão ocorreu após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que encontrou uma arma no veículo em que ele estava.

Inicialmente, Wendel Lagartixa utilizou o Instagram para divulgar um vídeo afirmando que seu irmão assumira a responsabilidade pela posse da arma, considerada ilegal. No entanto, continuou o vídeo criticando a atuação dos policiais rodoviários e militares presentes na ocorrência.

Algumas horas mais tarde, a filha de Wendel, Anne Lagartixa, publicou outro vídeo contestando a versão apresentada. De acordo com Anne, mesmo com o irmão de Wendel assumindo a posse da arma, a polícia optou por deter Wendel. “O delegado liberou meu tio e levou meu pai. Não entendemos o motivo”, afirmou Anne, ressaltando que, apesar da confissão do tio, a PRF insistiu que a arma pertencia a Wendel. “Como isso é possível?”, questionou a jovem.

Wendel foi encaminhado para um presídio na Bahia e a audiência de custódia está prevista apenas para segunda-feira (13.mai). “Fazemos um apelo por ajuda para meu pai, seja advogado, desembargador, porque estamos distantes. Tentamos contatar advogados, mas sem sucesso devido ao horário”, acrescentou a filha de Wendel em publicações no Instagram durante a madrugada de sábado (11.mai).

Wendel Lagartixa, seu irmão e mais dois indivíduos estavam a caminho do Rio Grande do Sul, supostamente para auxiliar no resgate de vítimas das enchentes. No vídeo divulgado após a prisão, Wendel alegou que a posse ilegal da arma estava relacionada à situação de violência e estupro no RS, onde, segundo ele, várias pessoas estavam sendo vitimadas.

Foto: Reprodução

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Ciclista morre em colisão com ônibus em Felipe Camarão

Ciclista morre em colisão com ônibus em Felipe Camarão

Vítima, identificada como Viviane Araújo, de 45 anos, seguia para padaria quando foi atingida na Rua Santa Cristina

Uma ciclista perdeu a vida na tarde desta sexta-feira (10.mai.2024) após ser colhida por um ônibus no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima, identificada como Viviane Araújo, de 45 anos, seguia de bicicleta para uma padaria quando foi atingida pelo veículo na Rua Santa Cristina. Segundo informações, o ônibus da empresa Nossa Senhora da Conceição, operava a linha 21, que faz o trajeto Felipe Camarão/Areia Preta.

De acordo com o companheiro da vítima, Antônio Holanda, Viviane não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A bicicleta também ficou destruída com o impacto. Testemunhas relataram que o ônibus estava lotado no momento do acidente e que o motorista não conseguiu evitar a colisão.

O motorista do ônibus permaneceu no local e prestou esclarecimentos à Polícia Militar. Segundo os agentes, ele se encontrava abalado com a situação. A Rua Santa Cristina precisou ser interditada para a realização da perícia pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e pela Polícia Civil, que investigará o caso.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Suspeito de estuprar sobrinha de 6 anos em Areia Branca é preso em Pernambuco

Suspeito de estuprar sobrinha de 6 anos em Areia Branca é preso em Pernambuco

Homem se apresentou à polícia após mandado de prisão preventiva

Um homem de 29 anos foi preso na quarta-feira (8.mai.2024) em Vitória de Santo Antão, Pernambuco, suspeito de estuprar a sobrinha de 6 anos no município de Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime teria acontecido no domingo passado (5.mai), após o homem levar a criança para um culto religioso.

Após a mãe da menina notar marcas no corpo da criança, a Polícia Civil de Areia Branca iniciou as investigações. O delegado Raphael Laboissière, responsável pelo caso, solicitou um mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi expedido pelo Tribunal de Justiça do RN na terça-feira (7.mai).

Ao tomar conhecimento do mandado, o suspeito fugiu para Pernambuco. No entanto, nesta quarta-feira, ele se apresentou na delegacia municipal de Vitória de Santo Antão, acompanhado de sua advogada, e foi preso por policiais civis pernambucanos.

O homem foi acusado do crime de estupro de vulnerável. A Polícia Civil já realizou exames periciais e oitivas de testemunhas.

O suspeito permanecerá preso em Pernambuco por enquanto. A Polícia Civil solicitará à Justiça a transferência do preso para o Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Pegada de suspeito confirma participação em crime de psicóloga em Assú

Pegada de suspeito confirma participação em crime de psicóloga em Assú

Itep confirma que pegada encontrada no local do crime pertence ao sapato do principal suspeito

A perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou que uma pegada encontrada no local onde a psicóloga Fabiana Veras foi morta na cidade de Assú, no mês de abril, pertence ao sapato que estava com o principal suspeito do crime. A confirmação reforça a participação do indivíduo no crime brutal que chocou a comunidade local.

Fabiana Veras foi encontrada morta dentro de casa no dia 23 de abril. O corpo da vítima apresentava sinais de amordaçamento, amarração e marcas de cortes de arma branca. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um homem, apontado como principal suspeito do crime, entrou na casa da vítima e foi recebido por ela. O suspeito foi preso no dia seguinte ao crime, quando chegava em casa em Natal.

A equipe do Itep que realizou a perícia no local identificou pegadas com manchas de sangue no chão do imóvel. Após o registro, o material foi enviado para o setor de Perícias de Biometria e Papiloscopia Aplicada. A pegada encontrada foi confrontada com o padrão da sola de um par de sapatos que estava na residência do suspeito quando ele foi detido pela Polícia Civil. A comparação deu positiva, confirmando que o calçado foi usado durante o crime. Além disso, a perícia encontrou sangue no solado do sapato após o uso do luminol.

Foto: Reprodução

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MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão

MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão

Ele foi condenado a pena de 30 anos pela morte de sua filha

O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (7) com um recurso na Justiça para tentar impedir que Alexandre Nardoni receba o benefício do regime aberto. Ontem (6), Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça ter concedido a ele a progressão para o regime aberto.

Nardoni foi condenado a uma pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão pela morte de sua filha, Isabela Nardoni, de apenas cinco anos de idade, ocorrida em 2008. Ele foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e oito meses.

Para o Ministério Público, Nardoni deve voltar ao regime semiaberto por considerar que ele precisa passar por mais exames psiquiátricos antes de poder progredir para o regime aberto. A Promotoria argumentou ainda que ele deveria ser submetido ao teste de Rorschach e a um exame psiquiátrico profundo para averiguar um possível transtorno de personalidade e se ele representa um perigo para a sociedade.

No recurso que foi encaminhado à Justiça, o Ministério Público considera que o condenado praticou crime hediondo bárbaro ao matar a filha de 5 anos, tendo demonstrado frieza emocional, insensibilidade acentuada, caráter manifestamente dissimulado e ausência de arrependimento. Por causa disso, o MP ajuizou medida cautelar requerendo que o Tribunal de Justiça determine o retorno imediato de Nardoni ao regime semiaberto até o julgamento do recurso.

Foto: Divulgação

Da Agência Brasil

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Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Condenado pela morte da filha em 2008, ele cumpria pena em Tremembé

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o regime aberto.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por volta das 17h20 de hoje, logo após o alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho considerou que Nardoni tinha bom comportamento carcerário e já havia cumprido os requisitos exigidos pela lei para obtenção do benefício. “Em que pese o parecer contrário do ilustre representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84 para a obtenção do benefício”, disse o juiz.

Alexandre Nardoni, que estava preso em Tremembé, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha e cumpria a pena em regime semiaberto. Agora, cumprirá o restante da pena em casa, respeitando alguns requisitos como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais, permanecer em casa durante o repouso, entre as 20h e as 6h, e não frequentar bares e casas de jogos.

Nardoni foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pela morte da filha Isabela em 2008. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e 8 meses.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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