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Grupo Conexão anuncia novo CFO

Grupo Conexão anuncia novo CFO

A Triple Play Brasil Participações S.A. (“Grupo Conexão”), companhia controlada pelo fundo de investimentos Grain Management, LLC, anuncia nomeação de Danilo Pérez como Chief Financial Officer (“CFO”) do grupo, desde o dia 6 de abril de 2022. Pérez se reportará diretamente ao CEO do Conexão, Denis Ferreira.

Pérez é um executivo de finanças com 15 anos de experiência em negócios de assinatura. Ele vem da Sascar Participações S.A. (“Sascar”), uma empresa de tecnologia e inovação do Grupo Michelin, previamente pertencente à GP Investimentos. Na Sascar, Pérez atuou como Chief Financial Officer por mais de sete anos e liderou diversas iniciativas que facilitaram o crescimento substancial das receitas e lucros.

Anteriormente, ele ocupou posições sênior na área financeira da Telefonica Brasil. Pérez é formado em engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e cursou pós-graduação em administração na Fundação Getúlio Vargas. “Estou animado de me integrar ao Grupo Conexão e de apoiar a empresa na execução do seu plano estratégico”, diz Pérez. “Estou ansioso para trabalhar com a equipe Conexão na aceleração do crescimento e gerar valor para os acionistas”, completou.

Denis Ferreira, por sua vez, também se manifestou: “Danilo traz conhecimentos e habilidades valiosas ao nosso time. Sua ampla experiência como CFO de empresas de rápido crescimento e como executivo no setor de telecomunicações se encaixa perfeitamente ao Grupo Conexão e será imensamente benéfica”.

Sobre o Grupo Conexão

O Grupo Conexão fornece serviços de banda larga usando principalmente a tecnologia de fibra para casa (Fiber-To-The-Home, FTT) para aproximadamente 470.000 clientes residenciais e 25.000 clientes empresariais em seis estados do Brasil, localizados nas Regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais) e no Nordeste (Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Paraíba). O Grupo Conexão opera várias marcas, incluindo Cabo Telecom, Multiplay, Conexão, Outcenter, StarWeb entre outras.

O Grupo Conexão se orgulha pelo foco na entrega de uma experiência diferenciada ao cliente e pelas décadas de investimento em tecnologia para fornecer conectividade de banda larga, TV por assinatura, telefonia fixa e serviços corporativos de TI. Sua rede de fibra ótica tem mais de 14.000 quilômetros de extensão, e chega a mais de 1,6 milhões de casas e empresas. Para mais informações, visite: www.grupoconexao.com.br.

Sobre a Grain Management

A Grain Management, LLC (“Grain”) é uma empresa líder no setor de private equity, focada em investir em empresas de infraestrutura de banda larga e tecnologia que conectam o mundo à economia da informação. Fundada em 2007, a Grain investe exclusivamente no setor de telecomunicações, através de um processo rigoroso e baseado em dados, alavancado por um conhecimento profundo da área para identificar oportunidades de investimentos em setores-chave de infraestrutura de telecomunicações, incluindo redes de fibra óptica, espectro sem fio e torres de celular. Para mais informações, visite: www.graingp.com.

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Justiça suspende a greve dos professores de Natal

Justiça suspende a greve dos professores de Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, na sexta-feira (8.abr.2022), a imediata suspensão da greve dos professores de Natal. O desembargador Virgílio Macedo acatou pedido da Prefeitura do Natal e entendeu que a paralisação dos profissionais, que está em curso desde 28 de março, poderia trazer prejuízos irreparáveis aos estudantes.

A greve dos professore de Natal tem como pauta o reajuste salarial após a determinação de aumento no piso dos profissionais em 33,24%. A Prefeitura argumenta que já paga valor superior, inclusive ao do estado, e que os profissionais já teriam recebido reajuste de pouco mais que 6% no ano fim do ano passado.

Atualmente, os professores da rede municipal de nível superior, com carga horária de 40h, têm salário de R$ 5.154,00, enquanto o piso nacional é de R$ 3.845,63. A Prefeitura entende que não está obrigada a conceder o reajuste de 33,24% neste momento.

No pedido, a Prefeitura disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) vem “alterando as pautas de suas reivindicações para justificar novas paralisações, as quais são feitas sempre nos momentos mais importantes para o calendário escolar”.

Ainda na ação, a Prefeitura diz que a pauta que interessa à categoria é somente aplicação do critério da indexação para atualização do piso municipal, seguindo-se os mesmos percentuais de reajuste da lei federal. No entendimento da Prefeitura, o pedido é inconstitucional.

Na decisão, o magistrado argumentou que a Educação é um serviço público essencial e, por isso, está sujeita às limitações previstas na Lei Geral de Greve. Além disso, também argumentou que há risco de prejuízo irreparável aos estudantes da rede municipal.

“O risco de grave lesão é notório, em se tratando de prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado. Ressalte-se que não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da COVID-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”, disse o magistrado, argumentando ainda que, como o risco é para todos os alunos, não seria suficiente determinar o retorno de somente parte dos professores.

“Enfim, estando presentes ambos os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada, alternativa não resta senão determinar o retorno imediato dos professores da rede pública do município de Natal às salas de aula, nos termos requeridos, para só assim permitir que milhares de alunos possam vislumbrar uma luz em seus caminhos para o prosseguimento dos seus estudos”, determinou.

Na decisão, o desembargador determinou que os professores suspendam imediatamente a greve, bem como garantam a integralidade do serviço de educação municipal. Além disso, o magistrado também determinou que o Sinte se abstenha de “tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, respeitando-se a distância mínima 1km em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços”.

O desembargador autorizou, ainda, o imediato desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitida a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Professores fazem assembleia sobre greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) informou que até a tarde desta sexta-feira (8.abr.2022) não foi notificado sobre a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determina imediata suspensão da greve dos professores de Natal. O Sinte afirma que discutirá os próximos passos da paralisação com a assessoria jurídica em assembleia, prevista para ser realizada na segunda-feira (11.abr.2022), às 9h30.

O sindicato também informou que não irá se pronunciar até tomar conhecimento do conteúdo decidido pelo desembargador Virgílio Macedo, que acata pedido da Prefeitura do Natal. A gestão municipal alega que o sindicato vem “alterando as pautas de suas reivindicações para justificar novas paralisações, as quais são feitas sempre nos momentos mais importantes para o calendário escolar”.

Na decisão, o magistrado argumentou que a Educação é um serviço público essencial estando sujeita às limitações previstas na Lei Geral de Greve e autorizou o imediato desconto de salários em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, fixando multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

Saúde

Os servidores da saúde de Natal decidiram que irão entrar em greve na próxima segunda-feira (11.abrl.2022), por tempo indeterminado. Dentre os pedidos dos trabalhadores, estão a data-base, revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), implantação de gratificações, o não fechamento de serviços, como o Hospital Municipal de Natal, e a convocação do cadastro de reservas. A categoria tenta ser recebida para discutir a pauta.

Segundo o sindicato, a greve irá afetar o atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), assim como os serviços de assistência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais.

Do Jornal Tribuna do Norte
Foto: Lenilton Lima

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Síndico, idosa e duas crianças são baleadas em frente a condomínio em Parnamirim

Síndico, idosa e duas crianças são baleadas em frente a condomínio em Parnamirim

O síndico de um prédio, uma idosa e duas crianças foram baleados na noite da sexta-feira (8.abr.2022) em um condomínio em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Eles estavam na inauguração de churrasquinho em frente ao complexo residencial, que conta com três condomínios, no bairro Nova Esperança.

De acordo com as testemunhas, os bandidos chegaram em uma moto, e tinham como alvo o homem, que é síndico de um dos prédios. A idosa e as crianças, que são netas delas, foram atingidas pelos disparos durante a confusão. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dez tiros foram disparados.

Após o atentado, os quatro foram hospitalizados. O homem passou por uma cirurgia e segue internado, além de uma das crianças, que está com uma bala alojada nas nádegas e também vai precisar de um procedimento cirúrgico. A idosa e a outra criança já foram liberados.

Até o momento, não há informações sobre a captura dos suspeitos. De acordo com a Polícia, o crime pode ter relação com as facções da região que estariam querendo dominar o condomínio em Parnamirim.

Foto: Reprodução

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Governo prepara mudança de sede da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal

Governo prepara mudança de sede da Central do Cidadão da Zona Sul de Natal

A Central do Cidadão da Zona Sul de Natal ganhará novo endereço neste mês de abril. O atendimento ao público na unidade atual, localizada no Shopping Via Direta, será interrompido a partir da próxima terça-feira (12.abr.2022), para realização da transferência de equipamentos e organização do novo espaço.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 18 de abril, na nova sede, situada na Avenida Governador José Varela, nº 2900, bairro de Capim Macio (atrás do antigo Armazém Pará, da Av. Engenheiro Roberto Freire).

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, os usuários que precisarem dos serviços ofertados na unidade, entre 12 e 14 de abril, podem buscar atendimento nas Centrais do Cidadão do Alecrim ou da Zona Norte.

“Durante o período de suspensão das atividades na Zona Sul realizaremos a mudança e adaptações necessárias no novo local. A intenção é deixar tudo pronto e retomar os atendimentos com tudo organizado na nova sede, um espaço mais amplo, moderno e acolhedor para os cidadãos”, pontuou Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Os usuários com agendamento de algum serviço marcado para os dias 12, 13 ou 14 de abril na Central do Cidadão do Via Direta serão remarcados para a semana posterior pelos órgãos competentes.

Foto: Elisa Elsie

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Liminar da Justiça determina que UFRN deixe de exigir passaporte vacinal

Liminar da Justiça determina que UFRN deixe de exigir passaporte vacinal

Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não obrigue a apresentação do passaporte vacinal. O pedido foi concedido pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, que acatou o pedido do advogado André Santana.

Com a decisão, a universidade deixará de exigir a apresentação do comprovante de vacinação tanto para a circulação de pessoas quanto para a matrícula através da Internet.

Na decisão, o desembargador considerou que “a matéria já foi resolvido em sede de Suprema Corte que deixou assentado somente ser possível a exigência de passaporte sanitário através de lei formal que, no caso, inexiste”. Na decisão, o magistrado considerou ainda que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, daí que a exigência combatida é de ilegalidade manifesta”, afirma.

O advogado requerente, André Santana, havia acionado a Justiça Federal no Rio Grande do Norte pedindo a suspensão da obrigatoriedade do passaporte vacinal na UFRN. O documento é obrigatoriedade do passaporte vacinal. Inicialmente, o juiz Janilson Bezerra de Siqueira negou o pedido. Após a derrota, o advogado acionou o TRF-5, buscando reverter a decisão.

“Essa decisão representa a autonomia da magistratura, o respeito pela dignidade da pessoa humana e pela constituição do país, engrandece a representação popular e da advocacia como atividade essencial para realizar a justiça”, afirmou Santana.

Foto: Divulgação

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PSB oficializa Alckmin como vice na chapa de Lula

PSB oficializa Alckmin como vice na chapa de Lula

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou oficialmente o nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como pré-candidato a vice-presidente em uma chapa presidencial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, organizado pela direção nacional do PSB, ocorreu na sexta-feira (8.abr.2022), durante uma reunião em São Paulo, que reuniu lideranças dos dois partidos.

Na ocasião, Alckimin, que foi opositor ao PT durante boa parte de sua atuação política enquanto filiado ao PSDB, agradeceu a nova legenda e comentou a possibilidade de compor uma chapa com o ex-presidente Lula, a quem irá “somar esforços para recuperar emprego, renda e criar oportunidades de combater essa carestia absurda em que o Brasil se encontra”, afirmou.

O ex-presidente Lula agradeceu à Direção Nacional do PSB pela proposição de Alckmin e afirmou que a relação de luta pela democracia e melhoria de vida da população entre os dois partidos é histórica. “Nós conseguimos mostrar às forças políticas do Brasil que é plenamente possível duas forças que têm projetos diferentes, que tem princípios iguais, podem se juntar na hora que o momento é de interesse do povo brasileiro”, disse.

O evento também contou a participação do presidente dos dois partidos – Carlos Siqueira, do PSB, e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), do PT – além de lideranças das legendas. A formalização do nome de Alckmin foi feita através de uma carta do diretório nacional do PSB, onde o partido reconhece que a disputa eleitoral deste ano “não está propriamente relacionada aos embates de natureza histórica entre esquerda e direita”, mas sim a um confronto entre democracia e o autoritarismo.

A legenda, então, ressalta que “para fazer frente às ameaças concretas e objetivas que o momento apresenta” será restabelecida a parceria antiga entre PSB e PT com a indicação de Alckmin para compor a chapa presidencial com Lula.

Foto: Paula Zwicker

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Ministro da Saúde anuncia a doação de 86,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19

Ministro da Saúde anuncia a doação de 86,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou por meio de sua conta na plataforma Twitter que o Brasil irá contribuir com a doação de 86,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o consórcio Covax da Gavi.

O consórcio Covax da Gavi reúne países e fabricantes de imunizantes com o objetivo de facilitar a doação de vacinas para crianças contra doenças diversas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Projeto permite que detentos cuidem de gatos e cães em presídio de São Paulo

Projeto permite que detentos cuidem de gatos e cães em presídio de São Paulo

Um projeto implantado em agosto de 2019 pela Justiça de São Paulo está gerando conforto aos detentos do regime semiaberto da Penitenciária 1 Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, em Tremembé (SP), e para cachorros e gatos abandonados e abrigados por entidades de proteção aos animais. Eles esperam por uma família que os adote.

Os animais vivem em um canil e um gatil e os detentos são responsáveis pela alimentação, banho, tosa, limpeza e carinho nos bichinhos. Os cuidados são temporários até que os cães sejam adotados em uma feira, promovida por Organizações Não Governamentais (ONGs) de cuidado animal responsáveis pelos pets.

Segundo a diretora de Trabalho e Educação da Penitenciária 1 de Tremembé, Silvana Carvalho, nesta unidade há um canil com 64 animais cujos cuidados ficam por conta de cinco detentos. Já o gatil situa-se em Taubaté e dois sentenciados tomam conta dele.

Exigências

“Para trabalhar no canil e no gatil o preso deve ser do regime semiaberto, ter bom comportamento e demonstrar interesse e habilidade para lidar com os animais. Três dias de trabalho reduzem a pena e eles [detentos] ganham remuneração de três quartos de um salário mínimo pago pela prefeitura”, explicou Silvana.

A ideia foi da juíza Sueli Zeraide de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Conselho da Comunidade e prefeitura, visando dar ocupação para os presos ociosos.

“Esse contato tem resultados tanto para os sentenciados, trazendo afeto que eles não têm, quanto para os cachorros que também precisam de cuidados e carinho. É uma troca que gera para o detento mais calma, outra visão das coisas e mudança de comportamento no coletivo dentro do pavilhão. É uma terapia para quem está no processo de ressocialização”, explicou.

Para a Claudia Segalla, integrante do Conselho da Comunidade, a ideia visa a integração dos animais com os presos, o que deu certo porque, por meio do amor natural dos animais, é estabelecida uma comunhão com aqueles que estão privados de liberdade, havendo uma integração entre eles.

“Esse projeto é maravilhoso, porque atende dois excluídos pela sociedade. No caso dos presos, muitos deles podem ser reeducados e reintegrados, e esse projeto colabora com isso”, afirmou.

Convívio

Segundo Claudia, além disso, outro ponto positivo é o aprendizado adquirido com essa atividade, porque ao voltarem para o convívio na sociedade, os detentos podem até montar um negócio, porque, ao serem selecionados para o trabalho, passam por treinamento e cursos de cuidados com os animais. “Eles fazem curso de banho e tosa, por exemplo, o que os ajuda a trabalhar em qualquer lugar”, explicou.

Ela destacou que o canil é de primeira linha, com baias, local para armazenar ração, banho e tosa. No gatil foi feito uma espécie de playground para os gatos. “No ano passado o espaço foi aumentado para que os gatos tenham área para tomar sol”, detalhou.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Prefeitura do Rio/Subvisa/Nelson Duarte

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Ministério Público denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade

Ministério Público denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado o sexo com menor de apenas 15 anos. O vídeo acabou vazando na internet. A denúncia foi oferecida na sexta-feira (8.abr.2022).

“O MPRJ confirma que a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra o vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com menor de idade”, informou o MP por meio de sua assessoria.

O vereador Gabriel Monteiro depôs à Polícia Civil na quinta-feira (7.abr.2022) e alegou inocência no caso de relacionamento sexual com a adolescente e do vazamento de imagens do ato. O depoimento foi na 42ª Delegacia de Polícia (Recreio), após operação policial de busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete na Câmara Municipal.

Monteiro também é acusado, por ex-assessores, de forjar situações de flagrantes, usadas para alimentar seus canais de mídias sociais, a fim de aumentar a audiência e obter grandes lucros com isso. Assessores ainda o acusam de estupro e violência sexual, o que é negado pelo vereador.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Gilberto Gil toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras

Gilberto Gil toma posse como imortal da Academia Brasileira de Letras

O cantor, compositor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, foi empossado como novo ocupante da cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo ao jornalista e advogado Murilo Melo Filho. Gil foi recebido na ABL pelo também acadêmico Antonio Carlos Secchin.

Em seu discurso de posse, Gil disse que, entre as tantas honrarias que a vida lhe proporcionou, entrar na ABL tem uma dimensão especial. “Não só porque a ABL é a casa de Machado de Assis, escritor universal, afrodescendente como eu, mas também porque a ABL representa a instância maior, que legitima e consagra, de forma perene, a atividade de um escritor ou criador de cultura em nosso país. Sou filho de uma professora primária e um médico. A eles devo o meu amor às letras e música. A imagem dos meus pais está comigo nessa noite e sua memória para mim é uma benção”, disse.

Em outro trecho Gil citou as alegrias e perdas ao longo da vida: “Tive grandes êxitos e alegrias nesta vida, mas também muitas tristezas, a maior e mais dolorosa, a perda do meu filho Pedro Gil. Mas não desanimo e é preciso resistir sempre. Apesar dos tempos politicamente sombrios que vivemos aposto na esperança contra a treva física e moral. Que haja ao menos a chama de uma vela até chegarmos a toda a luz do luar”.

Apesar de dizer que não cantaria, Gil acabou cantando durante o discurso, os versos: “Se a noite inventa a escuridão, a luz inventa o luar. O olho da vida inventa a visão, doce clarão sobre o mar”.

Eleição

Eleito com 21 votos no dia 4 de novembro do ano passado, Gilberto Gil vai estreitar os laços da Academia com a música e a cultura popular brasileira. O baiano Gilberto Passos Gil Moreira nasceu no dia 26 de junho de 1942, em Salvador, sendo filho primogênito do médico José Gil Moreira e da professora primária Claudina Passos Gil Moreira.

Embaixador da Boa Vontade da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e nomeado Artista da Paz pela agência da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Gil lançou mais de 50 álbuns que mesclam influências do rock, de gêneros tipicamente brasileiros, de música africana, funk, música disco e reggae.

Seu interesse pela música surgiu quando ainda garoto, aos 3 anos de idade. Com 9 anos, ao mesmo tempo que cursava o ginasial, em Salvador, estudava música na Academia Regina. Seu instrumento preferido era o acordeão, mas aprendeu também a tocar violão. Em 1960, Gilberto Gil ingressou na Universidade Federal da Bahia para cursar administração de empresas.

No ano seguinte, ganhou um violão de presente de sua mãe. Aos 18 anos, integrou o conjunto Os Desafinados, onde praticava o que aprendia na academia de música. Em 1963, compôs sua primeira música Felicidade Vem Depois, um samba no estilo bossa-nova, que nunca foi gravado.

Tropicália

Gil foi um dos criadores do Movimento Tropicalista nos anos de 1960, ao lado de Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa e Tom Zé, e é autor de músicas consagradas como Procissão, Domingo no Parque e Aquele Abraço. Com Domingo no Parque, que ele cantou com os Mutantes, no 3º Festival da Música Popular Brasileira, em 1967, obteve o segundo lugar. O festival foi o ponto de partida para o Tropicalismo.

O Movimento Tropicalista, entretanto, foi considerado subversivo pela ditadura militar e Gilberto Gil foi preso, junto com Caetano Veloso. Em 1969, Gil se exilou na Inglaterra. Nesse mesmo ano, lançou o disco Gilberto Gil, com a música Aquele Abraço, última música que gravou no Brasil, um dia antes de partir para a Europa. Aquele Abraço acabou se tornando o maior sucesso do compositor e agora imortal da ABL.

No início de 1972, Gilberto Gil voltou do exílio e, em 1976, junto com Caetano, Gal e Bethânia, formou o conjunto Doces Bárbaros, que rendeu um álbum e turnês pelo país. Em 1978, se apresentou no Festival de Montreux, na Suíça. Nesse mesmo ano, ganhou o Grammy de Melhor Álbum de World Music com “Quanta Gente Veio Ver”.

Livros

Pai de oito filhos, Gil tem quatro obras literárias assinadas: O poético e o político e outros escritos, de 1988, com Antonio Risério; Gilberto bem perto, de 2013, com Regina Zappa; Cultura pela Palavra, de 2013, com Juca Ferreira; e Disposições amoráveis, de 2016, com Ana de Oliveira.

Agraciado com várias comendas nacionais e internacionais ao longo de sua carreira musical e política, e detentor de vários prêmios no Brasil e no exterior, Gilberto Gil foi ganhador em 2015 e 2016 do 26º e 27º Prêmios da Música Brasileira. No primeiro, ganhou na categoria Melhor DVD Especial, com o DVD Gilberto Sambas ao Vivo e, no ano seguinte, na categoria Melhor Álbum de MPB, com o CD Dois Amigos, um Século de Música, feito em parceria com Caetano Veloso.

O cantor, compositor e ex-ministro é casado com Flora Giordano Gil, neta de italianos, o que lhe permitiu obter, em 2009, a cidadania italiana.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/YouTube/ABL

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Vereador Hermes Câmara receberá comenda da ABIH-RN por ações em prol do turismo de Natal

Vereador Hermes Câmara receberá comenda da ABIH-RN por ações em prol do turismo de Natal

O vereador Hermes Câmara (PTB) vai receber uma comenda em agradecimento pela sua atuação em prol da defesa e de desenvolvimento do turismo de Natal. O reconhecimento será concedido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), na próxima segunda-feira, 11 de abril.

Atualmente, Hermes é presidente da Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo e uma voz permanente em defesa do turismo local. “Para mim, é uma honra receber esse reconhecimento de uma associação tão importante, referência para o nosso turismo”, disse o vereador.

Como presidente da comissão, Hermes tem defendido ações que visam fortalecer e contribuir com o turismo local, especialmente no atual momento de retomada após a pandemia da covid-19. Desde que assumiu seu mandato, em 2021, Hermes tem atuado em prol do turismo.

“Eu costumo dizer que o turismo é a nossa maior indústria. E realmente é! É no turismo que precisamos investir cada vez mais visando o desenvolvimento de Natal, trazendo mais turistas para conhecer, visitar, estarem na capital. Nossa atuação seguirá dessa forma, defendendo e contribuindo com o setor”, considera o vereador Hermes Câmara.

O evento será conduzido pelo presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, durante um café da manhã no Hotel Majestic, em Ponta Negra, a partir das 8h30.

Foto: Francisco de Assis/CMN

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Operação Canguá, do MPRN, prende suspeitos de tráfico de drogas na Grande Natal

Operação Canguá, do MPRN, prende suspeitos de tráfico de drogas na Grande Natal

A Operação Canguá apreendeu drogas, cigarros, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e balanças de precisão.

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (8.abr.2022) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e outros oito de busca e apreensão em repressão ao tráfico de drogas na Grande Natal e na região do Agreste potiguar. Um homem foi preso em flagrante.

A operação Canguá contou com apoio da Polícia Militar e cumpriu mandados nas cidades de Macaíba, Arez e Nova Cruz. Segundo o MP, as investigações sobre a atuação do grupo na região foram iniciadas em 2021, a partir de crimes cometidos na cidade de Canguaretama, inclusive homicídios relacionados ao grupo investigado.

Alguns dos integrantes já foram presos em ações anteriores da Operação Canguá, em 2021. Até esta sexta, a operação já havia realizado duas prisões em flagrante, com apreensões de aproximadamente 50 quilos de drogas e R$ 10 mil em espécie.

Na decisão pela prisão preventiva, a Justiça destacou que “há evidente risco ponderável da repetição da ação delituosa perpetrada pelos investigados, que são integrantes de sólida associação voltada para a prática do tráfico de drogas”. O homem apontado como sendo o cabeça do grupo já está preso. Mesmo assim, segundo os promotores, há indícios que os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico continuam sendo praticados.

A Operação Canguá apreendeu drogas, cigarros, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e balanças de precisão. Esse material apreendido será analisado pelo MPRN para aprofundamento nas investigações.

Foto: Reprodução

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Professor da UFRN sai de sala após aluno não usar máscara

Professor da UFRN se recusa a dar aula e sai de sala após aluno não usar máscara

O professor da UFRN, Daniel Dantas Lemos, não aceitou o comportamento do aluno e o pediu que se retirasse da sala de aula.

Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se recusou a dar aula após aluno não estar usando máscara em sala de aula. A confusão aconteceu na noite dessa quinta-feira (7.abr.2022) durante uma aula no Departamento de Comunicação Social (Decom).

De acordo com informações dos alunos que estavam presentes, o aluno Marcelo Nascimento não estava usando máscara. O docente da disciplina, Daniel Dantas Lemos, não aceitou esse comportamento e pediu para Marcelo colocar o utensílio. Por conta do episódio, uma discussão aconteceu entre Marcelo e Daniel Dantas Lemos. Logo em seguida, a segurança do Campus foi acionada pelo professor da UFRN.

Desde o dia 06 de abril, o Governo do Estado, por meio do decreto Nº 31.360, tornou flexível o uso da máscara em locais abertos e fechados. Em entrevista concedida à reportagem da Tribuna do Norte no final de março, o reitor Daniel Diniz Melo falou que a UFRN tem autonomia, reconhecida pelo STF, para criar os próprios protocolos.

“O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que as Universidades Federais têm autonomia para exigir seus protocolos e suas exigências. No protocolo atual, nós temos a exigência do passaporte vacinal e do uso de máscaras principalmente como medidas a serem adotados por toda a comunidade”.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Reprodução

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Programa Djalma Maranhão abre inscrições para projetos culturais em Natal; investimento é de R$ 12 milhões

Programa Djalma Maranhão abre inscrições para projetos culturais em Natal; investimento é de R$ 12 milhões

O Programa Djalma Maranhão de incentivo à Cultura da prefeitura de Natal abriu inscrições, nesta quinta-feira (7.abr.2022), para projetos culturais concorrerem ao financiamento. Em 2022, o investimento da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), através da prefeitura, será de R$ 12,1 milhões.

Segundo a secretaria, há um limite de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia fiscal, fixado em R$ 242.780,40.

A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizadas no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas. Em 2021, foram apresentados 188 projetos e 162 deles receberam aprovação. Desses, 94 captaram recursos.

Inscrições

A documentação necessária para apresentação dos projetos está no site da Funcarte e também pode ser solicitada através do e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com.

Para as inscrições dos projetos, é necessário número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual no www.blogdafuncarte.com.br

Programa Djalma Maranhão e Incentivo à Cultura

O Programa Djalma Maranhão utiliza a renúncia fiscal do Município e propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

As dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail programadjalmamaranhao@hotmail.com e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h. de segunda a sexta.

Foto: Divulgação

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Homem passa mal e morre dentro do 1º Ofício de Notas de Natal

Homem passa mal e morre dentro do 1º Ofício de Notas de Natal

Um homem ainda não identificado morreu, na manhã desta sexta-feira (8.abr.2022), dentro do 1º Ofício de Notas de Natal, na rua Mossoró, no centro da capital. A causa da morte ainda não foi confirmada pela perícia, mas a Polícia Militar informou que a pessoa que estava dentro do local passou mal e faleceu no momento em que o cartório iria abrir.

As pessoas que transitavam pela manhã observaram, logo antes da abertura do cartório, uma poça de sangue que saía do imóvel. Segundo a Polícia Militar, o homem, que acreditam ser funcionário do 1º Ofício de Notas de Natal, teria vomitado e caído com a mão no peito. Na queda, ele bateu a cabeça e abriu um ferimento, que fez com que o sangue escorresse até a área externa do local.

O Itep/RN foi acionado e a Polícia Militar fez o isolamento da área. Até as 8h40, o corpo seguia dentro do cartório.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Reprodução

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Deputado bolsonarista do RN mostra pistola e desafia Lula a ir à sua casa

Deputado bolsonarista do RN mostra pistola e desafia Lula a ir à sua casa: ‘Bandido, cachaceiro, desordeiro’

O deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL) elevou o tom das críticas ao ex-presidente Lula. Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), ontem, o parlamentar comentou declarações do ex-presidente. Azevedo definiu Lula como “bandido, cachaceiro, desordeiro” e, com arma em punho, o desafiou a ir até sua casa ou ao gabinete na Assembleia Legislativa.

A declaração de Lula ocorreu em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4.abr.2022), quando o ex-presidente sugeriu que a militância sindical procure deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor em um eventual governo petista, a partir de 2023.

“Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa, não é para xingar não, é para conversar com ele, com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele, surte muito mais efeito do que fazer a manifestação em Brasília”, disse o ex-presidente.

Para Coronel Azevedo, que é defensor da candidatura de Jair Bolsonaro, a declaração foi “mais um marco deplorável do ex-presidente”. Com uma arma em punho, Azevedo desafiou o ex-presidente.

“Lula, vá se tratar. E se for na minha casa, está aqui pra você. Estou aqui lhe esperando. Bandido cachaceiro e desordeiro, rapaz. Não é insuflando as pessoas que você vai ganhar os votos não. Vá abraçar o povo e deixe de fazer festa em ambiente fechado”, disse o deputado bolsonarista.

Ontem, o ex-presidente Lula classificou a sugestão dada por ele para que apoiadores mapeiem o endereço dos parlamentares para “incomodar a tranquilidade deles”.

“Eu acho que é muito engraçado as pessoas tratarem uma sugestão que fazia quando era dirigente sindical como se fosse uma anormalidade. Eu fui presidente da República por oito anos. Muitas vezes eu cheguei no Palácio da Alvorada de madrugada e tinha gente esperando para reivindicar alguma coisa. Eu parava para conversar”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio Jangadeiro de Fortaleza.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Reprodução/Jovem Pan News

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Fiscais da Semurb encontram ligações clandestinas despejando esgoto em área militar da Aeronáutica

Fiscais da Semurb encontram ligações clandestinas despejando esgoto em área da Aeronáutica

Fiscalizações de agentes ambientais da prefeitura de Natal identificaram ligações clandestinas despejando água servida e esgoto de forma irregular em uma área militar do Centro de Lançamentos da Barreira do Inferno.

Seis imóveis flagrados em infração foram tamponados pelos fiscais na manhã de quinta-feira (7.abr.2022). Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), as ligações partiam de imóveis localizados na Rua Manoel do Congo, na Vila de Ponta Negra.

“Existiam ligações clandestinas de 40mm, 50mm e 75mm que lançavam água servida e esgoto in natura para a área militar. Além de tubulações maiores de 150mm, as quais os agentes não identificaram lançamento de resíduos nem efluentes, mas que seriam uma espécie de tubo de ventilação”, informou a pasta.

O caso havia sido denunciado pelo Comando da Aeronáutica em dezembro de 2021. Segundo a prefeitura, fiscais da Semurb identificaram as ligações e notificaram os moradores das casas.

“Enviamos equipes ao local para notificar os moradores e após os prazos processuais para resolução do problema tivemos alguns pedidos de dilação por parte de alguns para promover a remoção voluntária. Como não foram feitas voltamos nesta quinta para realizar os tamponamentos das ligações clandestinas”, disse o supervisor de fiscalização de água e solo da Semurb, Gustavo Szilagyi.

O tamponamento é a vedação do cano que lança o efluente para a via pública ou área específica. A ação foi acompanhada pelos militares que deram apoio operacional à equipe da Semurb. Segundo o município, quem é pego realizando a infração pode ser autuado com multa grave, que pode chegar a R$ 2.364,86.

Foto: Reprodução/Semurb

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Luísa Sonza e Silva se apresentam em Natal no final do mês; projeto Segue o Bloco ocorre em 20 de abril

Luísa Sonza e Silva se apresentam em Natal no final do mês; projeto Segue o Bloco ocorre em 20 de abril

Os cantores Luísa Sonza e Silva se apresentam em Natal no dia 20 de abril no projeto Segue o Bloco. O show acontece na Arena das Dunas e conta também com Robson Paiva, SPGD, Pedro Bernadino e Flávio Alvarez. Os shows estão programados para iniciar às 18h.

Luísa Sonza é uma das principais artistas pop brasileiro, sendo uma das mais executadas nas plataformas digitais. Doce 22″, o segundo álbum de Sonza, foi o disco pop nacional mais ouvido no Spotify em 2021.

'Segue o Bloco' reúne Luísa Sonza e Silva na Arena das Dunas em Natal — Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Luísa Sonza e Silva se apresentam em Natal no final do mês; projeto Segue o Bloco ocorre em 20 de abril
Foto: Divulgação

Silva com dez álbuns lançados, turnês nacionais e internacionais, diversas canções autorais, releituras que o levaram à indicação ao Grammy Latino e parcerias com grandes nomes da cena nacional, volta a Natal para um show que vai reunir os sucessos dos seus 10 anos de carreira, além de músicas que marcaram carnavais. No setlist estão canções como “A Cor É Rosa”, “Feliz e Ponto”, “Fica Tudo Bem”, “Toda Menina Baiana” e “Beleza Rara”.

Os ingressos podem ser adquiridos na loja da Ellus, no Midway Mall, no Casanova Ecobar, ou pela internet.

Projeto Segue o Bloco

  • Quem: Segue o Bloco
  • Quando: 20 de abril de 2022
  • Onde: Arena das Dunas
  • Hora: 18h
  • Quanto: R$ 260,00 (inteira); R$ 130,00 (meia) ; R$ 160,00 (meia social)

Foto: Divulgação/Segue o Bloco

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Polícia Federal prende duas haitianas que tentavam embarcar para a Europa com passaportes furtados na França

Polícia Federal prende duas haitianas que tentavam embarcar para a Europa com passaportes furtados na França

A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada de quinta-feira (7.abr.2022) duas mulheres haitianas, de 36 e 37 anos acusadas de portarem passaportes furtados. Elas tentavam embarcar em um avião no aeroporto de Natal e pretendiam viajar para a Europa.

Segundo a corporação, as duas mulheres chegaram ao Rio Grande do Norte vindas de São Paulo e seguiriam viagem para Lisboa, mas com destino final, Paris. Elas foram detidas no momento em que se apresentaram no guichê da Polícia Federal. Ao conferir a documentação, os policiais verificaram que havia um registro de alerta na Interpol, feito pela polícia francesa, noticiando que a numeração apresentada pertencia a dois passaportes que haviam sido furtados de cidadãs francesas.

Polícia Federal prende duas haitianas que tentavam embarcar para a Europa com passaportes furtados na França
Foto: Reprodução/Polícia Federal

As mulheres receberam voz de prisão e foram conduzidas para os procedimentos na sede da PF em Natal. Durante o interrogatório, elas chegaram a manter a versão de que os passaportes eram autênticos, porém caíram em contradição várias vezes e não souberam confirmar os próprios dados pessoais inseridos nos documentos.

Segundo a PF, elas foram indiciadas por receptação e uso de documento de terceiros. Caso venham a ser condenadas, as envolvidas podem pegar até 6 anos de reclusão. Após submetidas a exame de corpo de delito no Itep/RN, as mulheres seguem detidas na Superintendência da Polícia Federal em Natal.

Foto: Reprodução/Polícia Federal

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Câmara Municipal de Natal aprova PL que obriga restaurantes de Natal a informarem peso das refeições no cardápio

Câmara Municipal de Natal aprova PL que obriga restaurantes de Natal a informarem peso das refeições no cardápio

Vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nesta quinta-feira (7.abr.2022) um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação de Natal a informarem o volume ou o peso das refeições no cardápio.

O Projeto de Lei n° 21/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos “fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais” a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume.

A proposta, acatada em segunda discussão, segue agora para sanção ou veto do Executivo. “Mais do que uma atitude de transparência, a descrição do peso das refeições nos cardápios dos estabelecimentos representa um direito dos clientes que tem sido desrespeitado. Portanto, a aprovação desse texto é uma medida de legítima justiça e reconhecimento da importância dos consumidores nas relações de consumo na nossa cidade”, defendeu a vereadora.

Ainda de acordo com a parlamentar, os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao Procon Municipal e revertidos em ações em benefício dos consumidores.

Foto: Reprodução/Verônica Macedo

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Polícia Civil divulga foto de falso médico que atuou por um mês em UBS de Ielmo Marinho

Polícia Civil divulga foto de falso médico que atuou por um mês em UBS de Ielmo Marinho

Policiais civis da Delegacia Municipal de Almino Afonso (DM Almino Afonso) divulgaram, nesta quinta-feira (7.abr.2022), a foto de um falso médico suspeito de praticar os crimes de falsidade ideológica, falsa identidade e exercício ilegal da medicina.

O caso ainda está sendo investigado e, segundo os depoimentos, o falso médico atuou, aproximadamente, durante um mês, nos plantões médicos na Unidade Básica de Saúde de Ielmo Marinho (UBS Ielmo Marinho). Ainda segundo as investigações, o suspeito utilizou nome e nº de registro no Conselho Federal de Medicina (CRM) de outro profissiona, que atua no estado de Minas Gerais.

A Polícia Civil informa que as diligências estão em andamento e solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e posterior localização do suspeito. 

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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Policiais da Defur Natal prendem suspeitos de roubo a posto de gasolina no Alecrim; criminosos roubaram R$ 50 mil

Policiais da Defur Natal prendem suspeitos de roubo a posto de gasolina no Alecrim; criminosos roubaram R$ 50 mil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furto e Roubos de Natal (Defur Natal) deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Wellington Balbino Mendes, 40 anos, e João Pedro Lima da Silva Costa, 21 anos. Eles foram detidos no bairro Neópolis, pela suspeita da prática do crime de roubo circunstanciado.

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal de Natal, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na época do crime, o prejuízo do roubo foi calculado em R$ 50 mil. 

A operação foi realizada como finalização de Inquérito Policial originário da Defur, relativo ao roubo sob grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, por, pelo menos, quatro suspeitos, na Avenida Bernardo Vieira, no bairro do Alecrim. O crime de roubo qualificado por emprego de arma e concurso de pessoa aconteceu no dia 29 de novembro de 2021, por volta das 11h33. Na ocasião, os suspeitos subtraíram dinheiro e cartões de crédito, totalizando um prejuízo em torno de R$ 50 mil, de um posto de combustível situado na atual Avenida Nevaldo Rocha, Alecrim. 

Ainda de acordo com as investigações, são apontados como demais participantes do crime: Emerson da Silva Teixeira, 26 anos, e Anderson de Lima França, 24 anos. Eles foram devidamente identificados como coautores da ação criminosa pelos policiais civis da Defur Natal, contudo ainda não foram localizados, sendo responsabilizados pelo delito na condição de foragidos. As investigações continuam no intuito de localizá-los.

Os dois suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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Polícia prende Marigel Custódio Filho, condendado por tentar assassinar a companheira a tiros

Polícia prende Marigel Custódio Filho, condenado por tentar assassinar a companheira a tiros

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (7.abr.2022), um homem condenado por tentar matar a companheira a tiros. Marigel Custódio Filho, mais conhecido como Gel, de 28 anos, foi encontrado por policiais civis em uma granja em Macaíba.

De acordo com a polícia, o homem tem uma extensa ficha criminal, com pelo menos 10 capturas – entre prisões e apreensões enquanto ainda era menor de idade. Ele usa tornozeleira eletrônica. Na tentativa de matar a companheira, a mulher foi atingida por disparos de arma de fogo. A vítima é mãe dos três filhos de Marigel. Em outra ocasião, a mulher e as crianças foram sequestradas pelo acusado.

Após mandado de prisão preventiva ser expedido pela Justiça, Marigel Custódio Filho foi preso. Com ele, os policiais civis ainda encontraram drogas e dinheiro fracionado.

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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Governo do Estado flexibiliza uso de máscaras no RN

Governo do Estado flexibiliza uso de máscaras no RN

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras no RN, tanto em espaços abertos quanto em fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5.abr.2022), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado.

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6.abr.2022), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 de abril para colocar em vigência as novas medidas, que devem incluir ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos.

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra.

O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas sobre o fim da exigência do uso de máscaras no RN estão previstas para sem publicadas amanhã.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Ilustração

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América empata com o ABC e conquista o título da Copa RN 2022

América empata com o ABC e conquista o título da Copa RN 2022

O América de Natal fconqustiou o título da Copa RN – que equivale ao segundo turno do Campeonato Potiguar. O time alvirrubro conquistou o troféu após empatar sem gols com o ABC no jogo da final ocorrido na noite desta quarta-feira (6.abr.2022), na Arena das Dunas, em Natal. O confronto teve a presença de 19 mil torcedores do América – a disputa contou com a torcida única do time mandante.

Com a conquista do título da Copa RN, a equipe comandada pelo técnico Leandro Sena vai disputar o título Estadual em mais dois jogos contra o mesmo rival para saber qual deles será o Campeão Estadual de 2022. O primeiro jogo está marcado para o próximo domingo (10.abr.2022), também na Arena das Dunas.

Foto: Canindé Pereira/América FC

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Morre ex-senador Garibaldi Alves, pai do ex-governador Garibaldi Filho

Morre ex-senador Garibaldi Alves, pai do ex-governador Garibaldi Filho

Morreu na madrugada desta quinta-feira (7.abr.2022), aos 98 anos, o ex-senador Garibaldi Alves, pai do ex-governador e também ex-senador Garibaldi Filho. De acordo com as informações iniciais, Garibaldi morreu por causas naturais, por volta das 4h30, em sua casa, em Natal.

Natural do município de Angicos, na região central do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves foi deputado estadual por três mandatos, entre os anos de 1957 e 1969. Também foi vice-governador durante a gestão de Geraldo Melo, entre 1987 e 1981. Em 2011, assumiu uma cadeira como Senador da República, uma vez que era suplente de Rosalba Ciarlini, que foi eleita para o Governo do Estado. Permaneceu por quatro anos no cargo.

Até o momento, ainda não há confirmação sobre horários de velório e sepultamento.

Foto: Reprodução

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Extra Roberto Freire e Maria Lacerda vão virar Assaí

Extra Roberto Freire e Maria Lacerda vão virar Assaí

Extra Roberto Freire e Maria Lacerda somam, juntos, cerca de 10,7 mil metros quadrados em área de vendas, mais da metade só em Natal.

Duas lojas do Extra Hiper no Rio Grande do Norte vão se tornar Assaí. As unidades da Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, e da Av. Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, localizada em Parnamirim, farão parte do do processo de conversão dos pontos comerciais, cujos direitos de exploração passaram ao Assaí após a conclusão das negociações.

O Assaí executará a reforma das unidades do Extra Roberto Freire e Maria Lacerda para se transformarem em novas lojas do formato de atacarejo, em linha com a atual geração de unidades da companhia.

De acordo com a empresa, são mais de 10,7 mil metros quadrados em área de vendas, na soma dos dois imóveis, sendo 6.287 metros quadrados, na unidade da capital, e 4.475 metros quadrados na loja de Parnamirim. A assessoria de imprensa da rede informou que a data de inauguração das novas lojas ainda não foi definida.

Para o processo de reforma nas lojas, a rede estima a contratação, em média, de 350 profissionais. Entre vagas diretas e indiretas, serão gerados 500 postos de trabalho em cada uma das unidades, para que entrem em operação. No funcionamento da loja, os antigos colaboradores do Extra Hiper que manifestaram interesse em trabalhar terão prioridade nos processos seletivos. A seleção ainda não foi iniciada e será comunicada, cidade a cidade, tão logo isso ocorra. Segundo o grupo, uma loja Assaí demanda 50% mais postos do que uma unidade do Extra Hiper.

Foto: Reprodução

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Prefeitura de Natal e empresas de ônibus são notificadas sobre decisão que determina retorno de linhas suspensas

Prefeitura de Natal e empresas de ônibus são notificadas sobre decisão que determina retorno de linhas suspensas

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), órgão da Prefeitura de Natal responsável pelo transporte da capital, e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) foram notificados sobre a decisão da Justiça eterminou o retorno de linhas de ônibus que foram retiradas em Natal.

A decisão foi do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado determinou que sejam suspensos os atos que têm provocado a redução de linhas de ônibus na capital do Estado e mandou que o Município de Natal e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) restabeleçam o retorno de linhas de ônibus de Natal “em que não houve a observância do disposto na Lei Municipal nº 622/2010”.

Em nota divulgada à imprensa local, a STTU informou que está analisando a sentença com a Procuradoria Geral do Município (PGM). Já o Seturn não se posicionou oficialmente sobre o caso, mas deverá exigir que a Prefeitura ofereça condições – como subsdídio ou contrato emergencial – para que a decisão judicial seja cumprida.

A decisão, que cabe recurso, foi uma resposta a ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT).

Cerca de 30 linhas de ônibus deixaram de circular na capital desde o início da pandemia. O juiz considerou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.

Atualmente, estão sem circular as linhas 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 31, 34, 36, 41B, 44, 48, 57, 61-62, 65, 66, 68, 76, 81, 592 e 593. Além disso, diversas linhas seguem com operações reduzidas, especialmente aos finais de semana, quando grande parte das linhas que permanecem em operação, não circulam.

Foto: Matheus Felipe/Ilustração

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McDonald’s abrirá 40 vagas de emprego em Natal e Mossoró

McDonald’s abre 40 vagas de emprego em Natal e Mossoró

O McDonald’s, rede de fast food presente em 119 países, anunciou a abertura de 40 vagas de emprego em Natal e Mossoró, sendo 30 oportunidades para a capital potiguar e 10 para o município da região Oeste. De acordo com a empresa, as vagas são para o cargo de Atendente de Restaurante nos períodos diurno e noturno, sendo 80% delas part time.

A empresa afirma que características como dinamismo, facilidade de comunicação e de trabalho em equipe são diferenciais para quem deseja trabalhar no McDonald’s. Além disso, não há exigência de experiência anterior ou graduação superior, pois os contratados passam por um programa de capacitação que contempla todas as posições de trabalho no restaurante, criando oportunidades de desenvolvimento para todos.

Ainda de acordo com o McDonald’s, as vagas também estão disponíveis para pessoas acima 60 anos e com deficiência, público que a rede recebe com grande acolhimento e inclusão genuína há muitos anos, oferecendo treinamentos adaptados e priorizando sua segurança, com foco nas estações consideradas aptas para sua condição e sem limite de tempo para aprendizagem.

Segundo a empresa, os funcionários da companhia contam com benefícios como vale-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, alimentação no restaurante, entre outros. Para se candidatar às vagas de emprego em Natal ou em Mossoró, os interessados devem se inscrever pelo site: https://www.mcdonalds.com.br/trabalhe-conosco.

Foto: jjbers/VisualHunt

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Polícia Civil cumpre mais um mandado de prisão contra Esterivar Ferreira de Lima, o Senhor das Armas

Polícia Civil cumpre mais um mandado de prisão contra Esterivar Ferreira de Lima, o Senhor das Armas

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) cumpriram mais um mandado de prisão contra Esterivar Ferreira de Lima, conhecido como o “Senhor das Armas”. O homem já está preso na Penintenciária Rogério Coutinho Madruga desde o ano passado quando foi pego em uma operação da Polícia Civil por venda de armas de fogo de grosso calibre, e responde pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.

Com a nova decisão, Esterivar Ferreira vai responder por organização criminosa, tráfico de drogas e receptação.

Polícia Civil cumpre mais um mandado de prisão contra Esterivar Ferreira de Lima, o Senhor das Armas
Foto: Reprodução/Polícia Civil

De acordo com a Polícia Civil (PC), o homem é um dos principais mercadores de armas da região Nordeste, tendo fornecido armas para o grupo “Novo Cangaço”, como são chamados pela polícia os criminosos especializados em ataques à instituições financeiras.

Ainda de acordo com a PC, a decisão é mais uma ação integradada da operação HORUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Foto: Reprodução/Polícia Civil

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transferência de veículos

Detran/RN adere a sistema digital de transferência de veículo

A adesão ao novo sistema de transferência de veículo também gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a desde o último dia 6 de abril e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema digital de transferência de veículo é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

No passo seguinte, o vendedor do veículo acessa o aplicativo, clica no botão “Veículos” e registra a intenção de venda, preenchendo as informações sobre o veículo, informa o CPF do comprador e assina digitalmente. Logo após, o comprador receberá a notificação do vendedor e repetirá o processo de preenchimento dos dados e assinatura. A autorização de venda irá diretamente para o sistema do Governo Federal e para o Detran/RN. Depois, basta levar o veículo para ser vistoriado no Detran e efetivar o processo de conclusão de transferência veicular.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, alertou que a negociação via aplicativo CDT somente é possível para aqueles proprietários que dispõem de veículos que possuem documentação digital, ou seja, automóveis adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021, pois são os que apresentam o CRV substituído para a versão digital, a ATPV-e.

“Alertamos para duas informações importantes, uma que somente veículos com documentação digital podem ser negociados pelo CDT e a segunda é que comprador e vendedor devem possuir conta de assinatura digital nível ouro ou prata no cadastro do Governo Federal (gov.br) para que a venda seja efetivada na modalidade digital”, informou Osmar Paiva.

No Rio Grande do Norte, o primeiro veículo comercializado por meio do processo de compra e venda digital foi uma motocicleta adquirida pelo cidadão Abel Silva Viana, residente na cidade de Arês/RN. “Foi muito fácil, de 20 a 30 minutos fizemos a compra utilizando o aplicativo e vim ao Detran para concluir a transferência”, comentou.

Foto: Divulgação

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445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor em março

Cerca de 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor em março

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na última terça-feira (5.abr.2022) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro.

Segundo o TSE, a emissão dos documentos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores tiraram o título de eleitor. De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março.

O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros. Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Checagem de notícias

Nesta terça-feira, o TSE também lançou um robô virtual para tirar dúvidas dos eleitores e combater a desinformação sobre as eleições. A conversa com o assistente virtual pode ser iniciada adicionando o número +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp.

Mais detalhes podem ser encontrados no site do TSE (https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Abril/presidente-do-tse-destaca-nova-versao-do-chatbot-do-tribunal-no-whatsapp).

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Rodrigo Maia desiste de reeleição e vai se dedicar à campanha de Doria

Rodrigo Maia desiste de reeleição e vai se dedicar à campanha de Doria

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB) desistiu de tentar a reeleição neste ano. Maia é deputado federal há seis mandatos consecutivos. e presidiu a Câmara Federal por duas vezes. Em seu lugar, sua irmã gêmea, Daniela Maia (PSDB) vai tentar se eleger. Ela deixou o cargo de presidente da RioTur na última semana.

Atualmente licenciado da cadeira de deputado, Maia chegou a ser exonerado do cargo de secretário de Projetos e Ações Estratégicas de São Paulo, na semana passada para cumprir o prazo a Justiça Eleitoral, mas na segunda feira (4.abr.2022) reassumiu a secretaria.

O deputado concendeu entrevista ao Estadão em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, e contou que vai assumir a presidência da federação formada por PSDB e Cidadania no Rio de Janeiro. Maia também afirmou que seguirá como coordenador do plano de governo de João Doria e vai se dedicar a política fluminense nos finais de semana.

Ainda segundo Rodrigo Maia, se Lula e Bolsonaro forem para o segundo turno, ele afirma que votaria no petista.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar mandato de Gabriel Monteiro

Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar mandato de Gabriel Monteiro

Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram na última terça-feira (5.abr.2022) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, expulso da corporação por deserção.

Presidente do Conselho de Ética, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) afirmou que os indícios de edição e direcionamento de vídeos, com exposição de crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, podem configurar a quebra de decoro parlamentar. “A decisão foi unânime mediante aos fatos já divulgados na mídia, mediante ao que foi discutido e debatido amplamente pelo Conselho de Ética”, explicou.

Segundo Isquierdo, também foram consideradas informações compartilhadas em reunião realizada ontem (4.abr.2022) com o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, além da apresentação de diversos vídeos recebidos pelos parlamentares e demais denúncias veiculadas pela imprensa. O vereador destacou ainda que Monteiro terá assegurado o seu direito de defesa.

“O Conselho de Ética está tratando o assunto com muita responsabilidade, muita imparcialidade, com total isonomia. O próprio vereador terá espaço de ampla defesa. De forma muito responsável estamos tomando essa decisão hoje”, informou.

O procurador-geral do Rio deu um panorama de como foram as tratativas com os vereadores. “Essa reunião partiu de uma solicitação do Conselho de Ética no sentido de fornecer subsídios aos trabalhos do Conselho e também, ao mesmo tempo, o Ministério Público informar sobre os casos que estão sob sua análise. São diversas investigações na área da Infância e da juventude, na área criminal e na área da cidadania”, enumerou Mattos.

Caso

O parlamentar é alvo de denúncias de assédio sexual, moral, estupro e manipulação. As denúncias foram reveladas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, no final de março. Em uma gravação para um vídeo divulgado nas suas redes sociais, o parlamentar aparece em uma espécie de praça de alimentação com uma criança em situação de vulnerabilidade, orientando como ela deve falar, para mostrar que ele a estava ajudando a se alimentar.

Somente em uma rede social, o parlamentar tem mais de seis milhões de seguidores. Gabriel Monteiro, do PSD, foi eleito em 2018 com mais de 60 mil votos.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito para apurar possível violação de direitos da criança que aparece no vídeo divulgado pelo vereador. O MP afirma que a gravação fere os princípios da proteção integral da criança e do adolescente e da finalidade social da internet.

O Ministério Público pede a retirada do vídeo de todas as mídias sociais do vereador e solicitou ao gabinete do parlamentar que informe os dados da criança para aplicação de medidas protetivas. Em suas redes sociais, Gabriel Monteiro nega as acusações. Segundo o vereador, milhões de reais foram doados para famílias vulneráveis e a criança que aparece na gravação saiu das ruas após o vídeo.

Trâmite

A representação do Conselho de Ética será dirigida à Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de três dias úteis, à Comissão de Justiça e Redação.

Ao receber a representação, a Comissão de Justiça e Redação analisa, em até cinco dias úteis, se a peça processual contém algum vício jurídico. Caso a representação seja aceita pela maioria de seus membros, a Comissão de Justiça e Redação a encaminha ao Conselho de Ética.

Ao receber a representação, o Conselho de Ética sorteia um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias úteis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Apresentada a defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias, prorrogáveis por mais 15 dias.

Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado.

O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Alckmin como vice de Lula

PSB lança Alckmin como vice de Lula nesta sexta-feira (8)

De acordo com o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, o partido fará a indicação oficial ao Partido dos Trabalhadores (PT) da pré-candidatura de Geraldo Alckmin à vice-presidência da República na chapa com Lula na próxima sexta-feira (8.abr.2022). O evento será realizado em hotel em São Paulo.

Deverão participar do evento os ex-governadores de São Paulo Geraldo Alckmin e Márcio França, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o além do prefeito de Recife João Campos. O ex-presidente Lula e a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) também são aguardados no encontro.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais

STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5.abr.2022) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando as mulheres transexuais.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação

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Mãe de Henry Borel deixa a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica

Mãe de Henry Borel deixa a prisão e será monitorada por tornozeleira eletrônica

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou, na noite de da última terça-feira (5.abr.2022), o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe de Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.

Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu.

Na decisão, a magistrada recordou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressaltou que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.

“Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse.

A juíza Elizabeth Louro determinou que a mãe de Henry Borel seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. O Ministério Público estadual informou que vai recorrer da decisão

Monique terá até cinco dias para se apresentar à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para instalar a tornozeleira eletrônica.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos ao setor cultural

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos ao setor cultural

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou ontem (6.abr.2022) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021), que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

O veto ao projeto foi publicado na edição de ontem (6.abr.2022) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

“Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”, diz o veto.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural. O veto à Lei Paulo Gustavo será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo. Nesse caso, o projeto seria promulgado e viraria uma nova lei.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Pesquisa Ipespe aponta menor diferença entre Lula e Bolsonaro

Pesquisa Ipespe aponta redução na diferença entre Lula e Bolsonaro

De acordo com a nova pesquisa realizada pelo Instituto Ipespe em todo o país e divulgado nesta quarta-feira (6.abr.2022), houve uma redução na diferença entre Lula e Bolsonaro. Lula segue na liderança da corrida presidencial, e Bolsonaro aparece em segundo lugar. Porém, na comparação ao levantamento anterior, Bolsonaro cresceu e reduziu a vantagem do petista.

Os números mostram que Lula aparece em primeiro com 44%, contra 30% de Bolsonaro na pesquisa estimulada, que é quando os nomes dos candidatos são expostos aos entrevistados. No levantamento anterior, realizado no mês de março, a diferença entre Lula e Bolsonaro era de 18 pontos percentuais, com 44% e 26%, respectivamente.

O levantamento mostra ainda o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), em terceiro, com 9%, seguido do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB) com 3%. A senadora Simone Tebet (MDB) aparece em quinto lugar, com 2%, além do deputado federal André Janones (Avante) com 1%. A pesquisa não inseriu o nome do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil).

12% dos entrevistados responderam que não sabem em que votar ou que votarão em nenhum candidato.

Segundo turno e avaliação de Bolsonaro

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre um eventual segundo turno. No levantamento, Lula também aparece em primeiro, com 53%, contra 33% de Bolsonaro. A diferença entre os dois também diminuiu nesse cenário. Em janeiro, a distância entre eles era de 25 pontos percentuais, e agora é de 20 pontos.

Já em relação a avaliação do Governo Federal, a pesquisa apontou que 54% da população considera a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima – mesmo percentual de março. Entre os que acham ótimo ou bom, o percentual foi de 29%, superior aos 26% registrados no mês passado. Já os que consideram o governo regular foram 15%, ante 19% na pesquisa passada.

A pesquisa Ipespe foi realizada entre 2 e 5 de abril, ouvindo 1.000 pessoas, por telefone, margem de erro de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada sob o número BR-03874/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Fotos: Lula – Ricardo Stuckert/Bolsonaro – José Cruz/Agência Brasil/Ilustração

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Diogo das Virgens lança Nina, sua 4ª música autoral, nesta sexta (8)

Diogo das Virgens lança Nina, sua 4ª música autoral, nesta sexta (8)

Uma levada romântica que traduz o sentimento de um pai apaixonado por uma filha. Melhor ainda: o sentimento de tantos pais e mães que cantam o amor aos seus rebentos. A música “Nina”, quarta composição autoral do cantor e multi-instrumentista Diogo das Virgens, chega às plataformas digitais nesta sexta-feira, 08 de abril, com grande expectativa.

“Sempre quis traduzir esse amor tão grande em uma música que passasse para as pessoas a beleza do amor paternal, maternal, na verdade familiar. Nossos filhos são o melhor de nós. Espero ter conseguido transmitir isso nessa canção que traz paz, beleza e felicidade”, retrata o compositor. A música tem voz, violão, gaita e direção musical do próprio Das Virgens; produção de Diego Francisco (Brasil Home Estúdio); além de mixagem e masterização de Nicolas Gomes. Foi gravada com recursos da Lei Aldir Blanc, Fundação José Augusto e Governo Federal.

CARREIRA MUSICAL

Diogo das Virgens toca violão, gaita, guitarra, piano e saxofone. Com mais de 20 anos de carreira e shows na Holanda, Noruega e Estados Unidos, onde foi vencedor do Press Awards 2018 de melhor cantor brasileiro nos EUA, confirma ser artista versátil, apresentando vários formatos de show, como solo, banda acústico, banda elétrico e DJ com Sax. Após o sucesso em 2021 das músicas “Todo mundo no verão” e “Quero”, Diogo lançou em janeiro passado mais uma canção. “Te namorar” foi um dos hits do veraneio, com levada pop romântica e alto astral.

LANÇAMENTO MÚSICA “NINA”
Data: Sexta-feira, 08/04/22
Local: Spotify, Deezer, Apple Music, Amazon Music, YouTube, Tik Tok, Tidal.

Foto: Divulgação

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A pedido de Ubaldo e Augusto, mais três poços são instalados em Tangará

A pedido de Ubaldo e Augusto, mais três poços são instalados em Tangará

As comunidades de Serrote Branco, Assentamento Três Voltas e Sítio Boa Vista, no município de Tangará, foram contemplados, nessa segunda-feira, dia 4 de abril, com a conclusão das instalações de poços tubulares pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A articulação é do deputado estadual Ubaldo Fernandes, por solicitação do vice-prefeito Augusto Alves e lideranças locais.

“Nosso agradecimento todo especial é para a Funasa, através do seu superintendente, Pablo Tatim, que atendeu nosso pleito, exposto em várias audiências presenciais e ofícios, e autorizou a instalação de mais três poços tubulares na zona rural do nosso município no Trairi. Fico feliz demais em estar contribuindo efetivamente para essa necessidade fundamental dos norte-rio-grandenses que moram no interior e precisam de água para seu consumo, assim como de seus animais e plantações”, destaca o parlamentar.

Já o vice-prefeito Augusto destaca que essa é uma maneira concreta que contribui com o desenvolvimento do seu município. “Vários amigos da região já estão nos enviando fotos e vídeos agradecendo. E vamos continuar, com muita perseverança, essa atuação junto ao deputado Ubaldo e órgãos governamentais, sejam eles estaduais ou federais”, ressaltou.

Foto: Divulgação

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Abril Azul: CLIAP promove atividades em celebração ao mês do autismo

Abril Azul: CLIAP promove atividades em celebração ao mês do autismo

Em celebração ao mês de conscientização mundial do autismo, o chamado Abril Azul, a Clínica de Atendimento Personalizado em Terapias Avançadas (CLIAP) tem uma programação especial voltada à sociedade de um modo geral e seus pacientes. Com atividades diferenciadas, o objetivo é proporcionar a compreensão, por experiência pessoal, do que significa ter o Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como capacitar sobre os cuidados com as crianças com autismo no ambiente escolar.

Nesta quinta-feira (7), a Clínica estará aberta para a vivência no Circuito das Sensações. “O objetivo é fazer com que uma pessoa típica, que não tem autismo, experimente um pouco do que uma criança com autismo sente, nos diversos sentidos do corpo, seja audição, tato, visão”, explica Daniel Salustiano, administrador do setor de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) da CLIAP. O Circuito estará disponível para entrada no dia no horário, das 9h às 11h, e à tarde, das 14h às 16h.

Já no sábado (9), haverá o encontro do projeto “Escolas Parceiras”, com o tema “Autismo na escola: ações de cuidado e afeto que transformam vidas”. Através de uma palestra, oficina e roda de conversa, o propósito do encontro é auxiliar os profissionais da educação sobre como lidar com os alunos com TEA. Para participação neste encontro é necessário inscrição prévia, disponível através do link: https://forms.gle/SmFjUjggy9ZnNyjw8

Serviço
Evento: Mês de conscientização do Autismo – Cliap Infantil

Dia 09/04 – Encontro do projeto “Escola Parceira”
Horário: das 8h às 12h
Tema: Autismo na escola: ações de cuidado e afeto que transformam vidas

Dia 07/04 – Circuito das sensações
Horário: 09h às 11h e 14h às 16h
Tema: Venha vivenciar um pouco das sensações da pessoa com autismo
Entrada livre

Foto: Divulgação

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Dezenas de porcos aparecem se alimentando em lixão em João Câmara

Dezenas de porcos aparecem se alimentando em lixão em João Câmara

Um vídeo que viralizou nas redes sociais nos últimos dias mostra dezenas de porcos em um lixão em João Câmara, na região Agreste potiguar. As imagens causaram preocupação entre as autoridades, e levou o Ministério Público do RN (MPRN) a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a prefeitura do município organize toda a área do lixão, sinalizando e cercando o local, evitando-se a entrada de pessoas não autorizadas, bem como de animais.

De acordo com as informações divulgadas, os porcos eram de uma propriedade privada que fica ao lado do lixão em João Câmara. Parte dos animais foi apreendida.

Segundo o MPRN, após inquérito civil, instaurado pelo órgão ministerial e inspeção no lixão, foi constatada a presença de porcos no local, assim como urubus e outros animais. O órgão informpou que por diversas oportunidades, foram realizadas tentativas por parte do MPRN para solucionar o caso através da Vigilância Sanitária do Município de João Câmara, sem que fosse obtida nenhuma resposta sobre o caso.

Ainda de acordo com o MPRN, a simples existência de animais no lixão, consumindo o lixo humano produzido, já é motivo de preocupação, a ensejar uma medida mais drástica relativa a essa situação. A criação de porcos e outros animais no lixão decorrente da ausência de fiscalização do Município afronta a lei e promove interferência direta não somente sobre a saúde das pessoas que residem nas proximidades do lixão, mas também sobre o meio ambiente e saúde públicas.

Na ACP, o MPRN também requer que a Prefeitura de João Câmara realize limpeza da área (RN 120 que liga João Câmara ao Município de Bento Fernandes); que seja feita a avaliação veterinária nos animais encontrados no lixão, a fim de ser aferida a contaminação da carne, para fins de eventual sacrifício animal, caso seja constatada a inservibilidade da carne para consumo; e a interdição do lixão, com a consequente e imediata retirada de todos os animais do local, sob sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento, sem prejuízo de eventuais sanções penais, cíveis e administrativas, caso persista a criação.

Secretaria de Saúde afirma que acionou o MPRN e Idiarn

A Secretaria de Saúde de João Câmara afirmou que a Vigilância Sanitária tentou notificar o proprietário e acionou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn) e o Ministério Público. “Nossa vigilância sanitária junto com a secretaria de meio ambiente recolheu os porcos ainda encontrados no local. Esses animais não são consumidos no município, pois conseguimos rastrear os animais que são abatidos no nosso matadouro municipal”, disse o secretário de Saúde Bruno Augusto.

Foto: Reprodução

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Ubaldo critica o sistema de transporte urbano de Natal: "Virou um caos”

CCJ aprova PL de Ubaldo que reconhece a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Extremoz como patrimônio do RN

A Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de Extremoz é realizada anualmente na praia de Pitangui, na Grande Natal.

Um dia após a festa de 59 anos da emancipação política de Extremoz, em que o deputado estadual Ubaldo Fernandes participou de missa celebrativa na cidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Assembleia Legislativa, aprovou uma matéria de autoria do parlamentar – o Projeto de Lei nº 404/2021, que visa reconhecer como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada anualmente no município.

“Extremoz é uma cidade importante da região metropolitana de Natal, que cresce substancialmente e é rica em movimentos culturais e religiosos que retratam a história do seu povo. A comunidade de Pitangui nos solicitou a elaboração dessa matéria e fico feliz com sua aprovação na CCJ e certo de que será aprovado à unanimidade em Sessão Ordinária nos próximos dias”, disse o autor.

Mais

Além desta matéria, a CCJ aprovou o PL nº 405/2021, em que fica denominado como Rota do Geoparque Seridó o trecho da BR-427, de norte a sul do território do Geoparque Seridó, ligando os municípios de Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas.

Foto: Divulgação

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Comissão aprova projeto que autoriza concurso público na Câmara de Natal

Comissão aprova projeto que autoriza concurso público na CMN

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (4.abr.2022), o projeto de lei 108/2022, de autoria do Legislativo natalense, que autoriza a realização de concurso público na CMN.

O texto acrescenta à Lei das Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 7.168/2021) a autorização para as admissões decorrentes de concursos públicos para preenchimentos de cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal.

“Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias, inclusive vetos. Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que haja concurso público na CMN”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão e relatora da matéria.

Além deste, ao longo da reunião, estiveram em pauta outras 18 matérias. Dentre estas, uma de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que destina vagas em estacionamentos a pacientes renais crônicos e transplantados. “Nossa legislação já determina a exigência de vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos. Esse projeto amplia o público para ter direito a essas vagas”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), relator da proposta.

Ainda nesta temática foi aprovado projeto do vereador Aroldo Alves (PSDB) para que, no mínimo, 10% das vagas de estágios nos órgãos municipais sejam destinadas a pessoas com deficiência. Três vetos relacionados à emendas ao Plano Plurianual (PPA) foram mantidos e rejeitado o que tratava do PL 422/2020, do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que visa a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população.

A vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT) e Preto Aquino (PSD) também participaram da reunião.

Foto: Francisco de Assis

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Júlia Arruda reassume mandato de vereadora em Natal

Júlia Arruda reassume mandato de vereadora em Natal

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) reassumiu o cargo nesta segunda-feira (4.abr.2022) após 9 meses de licença, na qual esteve como Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A posse da vereadora aconteceu pela manhã na presidência da Câmara Municipal de Natal, e contou a com a presença de vereadores e servidores.

“Retorno para assumir o mandato após passar esse tempo naquela secretaria tão complexa, tão diversa e tão plural que é a Semjidh”, afirmou a vereadora. “Estar do outro lado me deu essa visão de como é atuar no Executivo, estabelecendo outros contatos e abriu também o nosso leque de atuação podendo chegar aos outros municípios, interiorizando as ações e com pautas que eu dialogo diariamente no nosso mandato aqui”, destacou.

Com o retorno da vereadora Júlia Arruda, o vereador suplente Pedro Gorki (PCdoB) deixou o cargo. “Deixo aqui também meu agradecimento a Gorki e sua equipe, que conduziram tão bem durante esse período”, concluiu a vereadora.

Foto: Reprodução/Francisco de Assis

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MPRN investiga licitações da prefeitura de Upanema por contratos de R$ 200 mil com borracharias

MPRN investiga licitações da prefeitura de Upanema por contratos de R$ 200 mil com borracharias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar supostas irregularidades em processos licitatórios de mais de R$ 206 mil, abertos pela prefeitura de Upanema, na região Oeste do estado, para contratar serviços de borracharias, como conserto de pneus. O inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5.abr.2022), e é assinado pela promotora Janayna de Araújo Francisco.

Segundo o MPRN, o inquérito foi aberto após o fim do prazo da notícia de fato com uma denúncia recebida pela promotoria sobre o a licitação de borracharias no município. A promotora considera que “ainda existe a necessidade de diligências com o fim de melhor elucidar o caso”.

De acordo com o Portal G1 RN a procuradoria do município afirmou que ainda não foi notificada sobre o inquérito e a portaria apenas menciona “irregularidade em licitações” sem especificar quais seriam os procedimento, ou o ano em que foram feitos, “podendo se tratar, inclusive, de somatório de vários procedimentos”. Com isso, a gestão do município afirmou que só poderia se manifestar sobre o tema ao tomar ciência do inquérito.

Foto: Gui Tavares/VisualHunt

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Justiça determina o retorno das linhas de ônibus retiradas em Natal

Justiça determina o retorno das linhas de ônibus retiradas em Natal

A Justiça determinou o retorno das linhas de ônibus que foram retiradas em Natal. A decisão é do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública.

O magistrado determinou que sejam suspensos os atos que têm provocado a redução de linhas de ônibus na capital do Estado e mandou que o Município de Natal e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) restabeleçam o retorno das linhas de ônibus de Natal “, em que não houve a observância do disposto na Lei Municipal nº 622/2010”.

Cerca de 30 linhas de ônibus deixaram de circular na capital desde o início da pandemia. A decisão, que cabe recurso, foi uma resposta a ação impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT). “Mesmo com o arrefecimento da pandemia, a frota não está circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, afirmou a deputada na ação.

O juiz considerou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.

Atualmente, estão sem circular as linhas 01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 31, 34, 36, 41B, 44, 48, 57, 61-62, 65, 66, 68, 76, 81, 592 e 593. Além disso, diversas linhas seguem com operações reduzidas, especialmente aos finais de semana, quando grande parte das linhas que permanecem em operação, não circulam.

A Prefeitura do Natal ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Foto: Reprodução/Flávio Souza

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Seap/RN e Fiern firmam parceria que possibilita avanço no trabalho prisional

Seap/RN e Fiern firmam parceria que possibilita avanço no trabalho prisional

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap/RN), assinou com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e Instituto Euvaldo Lodi (IEL), um Termo de Cooperação Técnica para reinserção de pessoas oriundas do sistema prisional ao mercado de trabalho.

A parceria facilita o encaminhamento de privados de liberdade dos regimes aberto e semiaberto ao trabalho e a utilização de mão de obra qualificada de presos do regime fechado pelas empresas. No RN, apenados já trabalham em reformas de prédios e espaços públicos.

A assinatura do termo ocorreu na tarde de segunda-feira (4.abr.2022), na Casa da Indústria, em Natal, com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da Seap/RN, Pedro Florêncio; do presidente da Fiern, Amaro Sales; do superintendente regional do IEL, Juan Saavedra; além de servidores do sistema penitenciário.

Para o vice-governador, as ações adotadas pela SEAP estão em consonância com o Plano de Governo. “Você abre para a indústria essa interface com o sistema prisional e permite encontrar profissionais qualificados. A remição da pena pelo estudo e trabalho sempre fez parte das orientações dadas pela governadora Fátima Bezerra e levada a cabo pelo secretário Pedro Florêncio. Inovamos com a criação da SEAP, especializada em gestão penitenciária, e ao dar pleno cumprimento a Lei de Execuções Penais”, disse Antenor Roberto.

O secretário Pedro Florêncio destacou que a Seap/RN qualificou mais de mil internos em cursos de qualificação técnica e que a pasta já deu os primeiros passos com presos trabalhando para empresas privadas, prefeituras e outras secretarias de Estado. “Essa é a forma mais efetiva de ressocialização. Temos dentro dos presídios privados de liberdade capacitados e aptos ao trabalho de eletricista, pedreiro, soldador, costureiro, pintor, entre tantas aptidões. Esses presos já reformaram hospitais, escolas e prédios públicos”, destacou.

Para o presidente da Fiern, Amaro Sales, a indústria avançará nesse tema com “retorno positivo social e produtivo”. “Esta é mais uma ação da Fiern alinhada com os interesses da classe produtiva e do Estado”, afirmou. Juan Saavedra destacou que a parceria “é um novo serviço do IEL. Estamos dando este pontapé e vamos buscar atender os anseios de das partes”.

A reunião contou com a presença da secretaria adjunta da Seap/RN, Ivanilma Carla; dos servidores do Departamento de Promoção à Cidadania, Vilma Paixão e Thiago Gaião; além do superintendente regional do SESI, Juliano Martins; e do diretor regional do SENAI, Emerson Batista.

Foto: Divulgação/Assessoria/Seap RN

Foto: Divulgação/Seap

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 50% da sua capacidade total

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atinge 50% da sua capacidade total

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN e localizado no Vale do Açu, acumula 1.193.807.767 m³ de água.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado na última segunda-feira (4.abr.2022), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.193.807.767 m³, percentualmente, 50,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última quarta-feira (30), data do último relatório divulgado, o manancial estava com 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64% do seu volume total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 215.955.460 m³, correspondentes a 36,01% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de março, o reservatório estava com 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade.

Terceiro maior manancial do RN, a barragem Umari acumula 169.433.405 m³, equivalentes a 57,86% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 30 de março, o manancial estava com 167.529.369 m³, percentualmente, 57,21% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.822.928.995 m³, equivalentes a 41,65% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 30 de março, as reservas hídricas do estado acumulavam 1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 25.968.374 m³, equivalentes a 47,35% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 25.488.482 m³, equivalentes a 46,47% da sua capacidade.

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 3.109.725 m³, correspondentes a 41,26% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Na quarta-feira da semana passada, o manancial estava com 2.851.451 m³, equivalentes a 37,83% do seu volume máximo.

O reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com volumes superiores a 80% da sua capacidade, são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 87,33%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 86%; Flechas, localizado em José da Penha, com 91,03%; o açude público de Marcelino Vieira, com 93,77%; e Beldroega, localizado em Paraú, com 92,03% da sua capacidade total.

Já os mananciais monitorados, que estão com níveis inferiores a 10%, são: Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, com 9,71%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,86%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,09%; Caldeirão de Parelhas, com 6,72%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 4,61%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 3,84%; Itans, localizado em Caicó, com 2,42%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9%; e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,43% da sua capacidade total.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse:

http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 9.344.977 m³, correspondentes a 84,8% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 9.235.767 m³, equivalentes a 83,81% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.232.420 m³, percentualmente, 45,37% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 30 de março, a lagoa estava com 38.033.380 m³, equivalentes a 45,13% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.116.022 m³, correspondentes a 91,34% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 9.963.503 m³, equivalentes a 89,97% da sua capacidade.

Foto: Divulgação/Arquivo/Igarn

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Decisão da Copa RN entre América e ABC vai ter torcida única e VAR na Arena das Dunas

Decisão da Copa RN entre América e ABC vai ter torcida única e VAR na Arena das Dunas

Decisão da Copa RN com torcida única foi definida pela Promotoria de Fiscalização da Aplicação do Estatuto do Torcedor no RN.

O clássico que vai decidir o segundo turno e pode definir a conquista do Campeonato Estadual pelo ABC, em jogo único, na quarta-feira, não será aberto para as duas torcidas. Isso foi o que definiu o responsável pela Promotoria de Fiscalização da Aplicação do Estatuto do Torcedor no RN, Luiz Eduardo Marinho.

A possibilidade da realização de um clássico aberto para o público de um modo geral pode ocorrer apenas se o Alvirrubro vencer a decisão da Copa RN e provocar os dois jogos extras contra o Alvinegro na luta pela conquista da hegemonia do futebol Potiguar. A novidade é que esse novo encontro terá a participação do VAR auxiliando o árbitro Zandick Gondim, escalado para dirigir a final.

Através de suas redes sociais, Luiz Eduardo Marinho fez o comunicado sobre a manutenção da decisão de torcida única no estádio em dias de clássicos. “Já confirmado! Jogo de quarta-feira com torcida única do clube mandante! Ato administrativo deve sair amanhã (hoje). Reunião realizada hoje por telefone com o Presidente @Zevanildo”.

Como existe a possibilidade de o encontro da decisão da Copa RN ser o último da temporada entre abecedistas e americanos, pelo fato de se conquistar o segundo turno o time Alvinegro vai se sagrar campeão de forma direta, uma parte da torcida do clube está tentando criar táticas para driblar o impedimento de comparecer à Arena das Dunas. A ideia era comprar os ingressos destinados aos alvirrubros e ir para o estádio trajando camisas brancas.

A decisão de promover os clássicos com torcida única, foi estabelecida após a promoção de cenas de violência explícita num choque entre torcedores abecedistas e americanos em diversos pontos da cidade, o mais violento ocorreu na BR-101, na altura do conjunto Mirassol.

“Ocorreu muita desinformação a respeito da orientação sobre a presença de torcida única nas redes sociais, quero dizer que em nenhum momento foi pensado na modificação daquilo que havia sido acordado. quero deixar claro que a decisão não foi unilateral, pois existe uma informação distorcida circulando de que a definição haveria partido do Ministério Público. Na realidade os relatórios de controle das torcidas nas praças esportivas são formulados pela Polícia Militar que realizou a solicitação após muitas reuniões. Todas as partes envolvidas na organização dos jogos de futebol chegaram a um consenso neste sentido, mas em nenhum momento foi dito que a medida seria de caráter definitivo”, esclareceu o promotor.

Luiz Eduardo que se disse um entusiasta da realização de futebol com a festa das duas torcidas, ressaltou que se rendeu aos argumentos utilizados pelo serviço de inteligência da PM. Com mais esse, será o terceiro clássico entre América x ABC apenas com a torcida do mandante na praça esportiva.

“Não seria razoável justamente agora, após dois jogos com torcida única, sem a evidência de uma modificação brusca no comportamento das ditas torcidas organizadas, promover uma nova alteração no processo e permitir a presença de uma torcida visitante. Isso seria um desrespeito com a Polícia Militar, que fomentou toda discussão em torno desse tema”, ressaltou.

Luiz Eduardo salienta que a medida desagrada a uma parte da população, mas também agrada a uma parte considerável da sociedade natalense, logo se trata de uma medida polêmica. “O meu desejo é que os nossos estádios voltem a receber as duas torcidas, mas que isso ocorra no momento certo. Disse ao presidente da Federação de Futebol, José Vanildo, que primeiro temos de aguardar o resultado do jogo desta quarta-feira e se for necessário a realização de mais dois clássicos e for desejo da entidade e da Polícia Militar a liberação para as duas torcidas, nós iremos voltar a discutir o tema”, destacou.

O promotor reforçou que é inaceitável apenas que ocorra omissão nas investigações, dos graves fatos de violência que vinham ocorrendo nas proximidades das praças esportivas.

“O primeiro passo a ser dado para resolver essa questão de violência nos estádios é estruturar a Polícia Civil para investigar esse tipo de crime, o policiamento no entorno dos estádios já é disponibilizado pela PM e necessitamos mais do apoio do governo estadual para que a gente tenha a tranquilidade necessária para colocar duas torcidas dentro do estádio, sem que uma bala de borracha, num momento de estresse, acerte um torcedor de bem, sem que seja necessário a utilização de spray de pimenta em quase todos os jogos. O argumento de que fatos assim afastam o mau torcedor é uma meia verdade, basta se ver os números. No último clássico realizado na Arena das Dunas foram quase 12 mil pagantes, ou seja, o maior público do campeonato ocorreu com torcida única”, frisou.

O promotor enfatizou ainda que as providências em relação aos torcedores detidos estão sendo tomadas, mas elas demandam um pouco de tempo. Essa questão da violência no esporte é um fenômeno mundial e vai exigir uma tomada de posição conjunta. Por aqui o MP e as autoridades de segurança estão fazendo a parte que lhes cabe para garantir segurança ao torcedor potiguar.

“Já há medidas de afastamento e apresentação de alguns no batalhão de choque em dias de jogos, uma das torcidas organizadas que havia assinado um termo de ajustamento de conduta com o MP foi proibida de comparecer às praças esportivas por promoção de distúrbios tanto dentro quanto fora do estádio, contra o presidente do ABC”, explicou Luiz Eduardo Marinho.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Fernanda Lima/América de Natal

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Rio Grande do Norte tem mais de 70% dos leitos para a covid-19 disponíveis

Rio Grande do Norte tem mais de 70% dos leitos para a covid-19 disponíveis

O Rio Grande do Norte possui apenas seis pacientes internados em leitos para a covid-19, o que representa 6,74% de ocupação. Os dados são do portal Regula RN, sistema utilizado na administração dos leitos públicos no estado. O índice é o menor desde 8 de maio de 2020.

Nesta terça-feira (5.abr.2022), 63 leitos para a covid-19 estão disponíveis – o que representa 70,79%. Há ainda 18 pacientes não covid-19 ocupando leitos, que representa 20,22%, e dois leitos críticos bloqueados, sendo 2,25%.

Em relação a leitos clínicos, o estado possui 77 disponíveis – ou 71,96%. Entre o número de leitos ocupados, são 10 – o que representa 9,35%. Ocupados não covid-19 são nove, ou 8,41%, além de 11 bloqueados, o que equivale a 10,28%.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília/Ilustração

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Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen

Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Janssen

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro definitivo da vacina da Janssen contra a covid-19. A vacina, que já estava aprovada para uso emergencial desde 31 de março de 2021, recebeu nesta terça-feira (5.abr.2022) o registro definitivo.

A Janssen é a última das vacinas aplicadas no Brasil a receber o registro definitivo. Pfizer/BioNTech, AstraZeneca/Oxford e CoronaVac já têm seus registros definitivos aprovados pela Anvisa. A vacina da Janssen, que é de dose única, pode ser aplicada tanto como primeira dose, como dose de reforço.

Responsável pela Gerência-Geral de Medicamentos e Insumos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes explica que o registro representa o padrão ouro de avaliação de um medicamento.

“É a consolidação da análise dos melhores dados disponíveis e de forma completa, com informações mais robustas dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento. Com o registro, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das melhores agências reguladoras do mundo”, afirma o especialista.

O imunizante da Janssen é indicado para pessoas com 18 anos de idade ou mais e é aplicado em dose única de 0,5 mililitro (ml). Uma dose de reforço de 0,5 ml pode ser administrada pelo menos dois meses após a primeira dose.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

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Pesquisa aponta que serviços de saúde e compras pela internet cresceram na pandemia

Pesquisa aponta que serviços de saúde e compras pela internet cresceram na pandemia

A pesquisa mostra que o índice dos que realizaram compras pela internet chegou a mais da metade, 51%.

Pesquisa do Comitê Gestor da internet (CGI.Br) confirmou o aumento do uso da rede para atividades diversas durante a pandemia de covid-19. Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (4.abr.2022)), a busca por serviços de saúde e as transações financeiras foram as duas práticas mais populares entre os internautas no Brasil.

O estudo “Painel TIC Covid-19 – 4ª edição” mostrou que 77% dos entrevistados relataram ter buscado informações sobre consultas, procedimentos e outros serviços de saúde Em pesquisa semelhante realizada pelo CGI antes da pandemia, a TIC Domicílios 2019, o índice foi de 51%. As medidas de restrição e distanciamento social e a preocupação com a prevenção e o combate à pandemia contribuíram para o cenário.

Conforme o levantamento, 53% dos consultados afirmaram ter feito algum tipo de procedimento pela internet em serviços de saúde pública, como marcação de consultas e outros serviços do Sistema Único de Saúde. A telessaúde cresceu. As práticas mais comuns foram acesso a resultados de exames (33%), agendamento de consultas médicas (30%) e de exames (24%).

Essas práticas, no entanto, são diferentes entre pessoas de maior e menor poder aquisitivo. Enquanto nas classes A e B, o acesso remoto a exames foi feito por 59% dos ouvidos, nas classes D e E o índice cai para quase um terço, com 21%. Seguindo a mesma tendência, o agendamento de consultas foi relatado por 51% das pessoas das classes A e B, mas somente por 19% das classes D e E.

Entre os entrevistados, 26% relataram ter feito consultas online. Nesse caso também há desigualdades, ocorrendo em 40% das classes A e B e em 20% das classes D e E. Os aplicativos de mensagens foram o principal canal das teleconsultas, utilizados por 59% dos entrevistados.

Transações

Entre as pessoas ouvidas, 71% disseram ter feito consultas, pagamentos e outras transações financeira. Na pesquisa TIC Domicílio 2019, antes da pandemia, a taxa foi de 37%, quase metade. O índice dos que realizaram compras pela internet chegou a mais da metade, 51%.

Cursos

Os cursos a distância também foram impulsionados no cenário de pandemia e medidas de distanciamento: 33% dos participantes do levantamento disseram ter recorrido a essa alternativa, contra 13% na pesquisa TIC Domicílios 2019. Entre os usuários de internet, 63% tiveram aulas totalmente remotas, enquanto 19% informaram que suas instituições de ensino adotaram sistemas híbridos, com parte das atividades na forma presencial.

Também na educação, as desigualdades foram mostradas pelo levantamento. Enquanto 80% dos alunos da rede privada disseram ter acompanhado aulas por sites, redes sociais ou plataformas de videoconferência, nas instituições públicas o índice foi de 65%. Nas classes D e E, 64% usaram, em geral, telefones celulares para acompanhar as aulas. Já nas classes A e B, o índice foi de 46%.

Teletrabalho e produtos culturais

A pesquisa também avaliou a situação do trabalho na pandemia. Do total de participantes da pesquisa, 38% disseram ter entrado em home office. Assim como em outros indicadores, a disparidade foi acentuada: a prática se deu em 66% das classes A e B e 16% das classes D e E.

Das pessoas que trabalharam por aplicativos, 60% relataram ter começado durante a pandemia, evidenciando o impacto da emergência sanitária nessa migração. No caso dos motoristas e entregadores, 60% disseram ter tido problema de conexão e 45% passaram por situações de esgotamento do pacote de dados do celular.

O consumo de produtos populares online, como músicas, filmes e séries, cresceu ainda mais. Quase todos os entrevistados, 89%, disseram ter visto filmes e séries, enquanto 86% informaram ter ouvido música na internet.

Pesquisa

A pesquisa entrevistou 5.552 pessoas em julho de 2021 sobre formas de uso da internet, como telessaúde, compras pela internet, ensino remoto, serviços públicos online, teletrabalho e cultura.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Após repercussão do tapa em Chris Rock, Will Smith vai para clínica de reabilitação

Após repercussão do tapa em Chris Rock, Will Smith vai para clínica de reabilitação

O ator Will Smith vai relaxar em um santuário de luxo nos EUA para se recuperar do estresse após a reação sobre o incidente em que deu uma tapa no rosto do comediante Chris Rock (Todo Mundo Odeia O Chris) durante a cerimônia de premiação do Oscar 2022, realizada na noite do domingo (27.mar.2022). As informações são do tabloide The Sun.

Smith publicou uma nota se desculpando pelo ocorrido, além de se desligar da Academia de Hollywood. O ator considerou que suas ações foram “chocantes, dolorosas e imperdoáveis”. A Academia aceitou a saída e continua a avançar com processos disciplinares. Agora, o ator ficará em um retiro de alto nível usado pelos ricos e famosos. “Ele espera que a conversa avance para que ele possa voltar e salvar sua reputação”, informou o jornal.

Relembre o caso

Enquanto apresentava o prêmio de melhor documentário, Rock fez uma piada envolvendo a cabeça raspada de Jada Pinkett Smith, esposa de Will Smith. Jada, que também é atriz, já disse publicamente que sofre de alopecia, uma doença que leva à perda de cabelo.

Após a piada, Will Smith levantou de sua cadeira e se dirigiu ao palco, quando deu o tapa no rosto de Chris Rock. A repórter da CNN Stephanie Elam afirmou que conseguiu ouvir o barulho do tapa. Smith também teria dito duas vezes: “mantenha o nome da minha esposa fora de sua boca”.

O incidente gerou um clima de constrangimento no teatro onde a cerimônia foi realizada.

Foto: Reprodução/Twitter

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Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às fake news nas eleições de 2022

Câmara dos Deputados e TSE assinam termo de combate às fake news nas eleições de 2022

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram ontem (5.abr.2022) um termo de cooperação para o combate às fake news durante as eleições deste ano. A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.

No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.

Entre as medidas definidas no termo de combate às fake news, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.

Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

Receita Federal prorroga prazo para a declaração do Imposto de Renda para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5.abr.2022). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, “visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados”.

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo. De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável. Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Imposto a pagar

De acordo com a Receita Federal, o imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio. “As datas permitidas para a opção pelo débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF”.

A taxa de juros cobrada para aqueles que optarem por parcelar em até oito vezes o que é devido é a da Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares por suspeitas de irregularidades

TCU determina que FNDE não conclua compra de ônibus escolares por suspeitas de irregularidades

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, determinou, nesta terça-feira (5.abr.2022), que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não homologue a compra de ônibus escolares novos até que eventuais suspeitas de irregularidades no processo licitatório sejam esclarecidas.

O processo de aquisição dos veículos escolares foi alvo de uma representação do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e dos deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (UB-ES). Na petição protocolada na segunda-feira (4.abr.2022), os parlamentares sustentam que o pregão eletrônico a ser realizado pela autarquia federal responsável pelas políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) permite a compra de ônibus por até R$ 480 mil, cada, quando o valor de mercado dos modelos pretendidos não ultrapassariam os R$ 270,6 mil.

A decisão do ministro tem caráter cautelar, ou seja, provisório. E permite que o FNDE prossiga com o pregão para escolha da melhor proposta, desde que não homologue o resultado final da licitação e nem assine qualquer contrato de compra dos veículos enquanto não houver uma decisão definitiva do TCU sobre o assunto.

Em seu despacho, Rodrigues revela que, ao analisar as evidências já disponíveis, a Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto (SecexEducação), do próprio TCU, se manifestou a favor do acolhimento da representação dos parlamentares, mas também pela recusa ao pedido de suspensão cautelar do processo de compra de ônibus escolares.

“A SecexEducação propõe conhecer da representação e indeferir [negar] a medida cautelar vindicada [pedida], por entender que não há elementos suficientes para análise do fumus boni iuris [expressão latina utilizado no meio jurídico para indicar a plausibilidade de um pedido de medida liminar ou cautelar], uma vez que o Termo de Referência [na qual consta painel de preços] optou pelo sigilo do critério de aceitabilidade de preços”, aponta Rodrigues.

O ministro ainda acrescenta que os técnicos do tribunal concluíram, preliminarmente, que não há, “nos autos, elementos suficientes para a formação de juízo de valor acerca da ocorrência de sobrepreço no certame, uma vez que tanto os preços de referência, para o critério de aceitabilidade, quanto as justificativas para a definição desses preços de referência são ainda desconhecidos pelo TCU”.

Ainda assim, Rodrigues decidiu acolher o pedido de Vieira, Tabata e Rigoni, destacando que a Controladoria-Geral da União já tinha identificado “o superdimensionamento dos preços de referência e sugerido a modificação do critério de aceitabilidade dos preços”, o que inviabilizou que o pregão ocorresse em fevereiro deste ano, conforme inicialmente previsto – a data acabou sendo transferida para ontem (5.abr.2022).

Segundo Rodrigues, às vésperas da realização do pregão eletrônico, técnicos da secretaria de controle externo do TCU se reuniram com representantes do FNDE “para esclarecer dúvidas quanto aos preços estimados para a contratação” dos ônibus escolares. “Na ocasião, ficou acertado que o FNDE concederia acesso aos auditores da SecexEducação aos arquivos do certame, gravados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Poder Executivo. Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia [4.abr.2022], impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, aponta o ministro em seu despacho.

“Tendo em vista que o certame será realizado nas próximas horas, há evidente risco de ineficácia da decisão de mérito, a caracterizar o perigo da demora. Sobretudo por tratar-se de tema que suscita interesses variados, relativamente ao qual já foram protocolados, na Secretaria do TCU, pelo menos outras duas representações similares à presente”, conclui o ministro.

Além do impedimento à homologação do eventual resultado do pregão eletrônico para escolha da melhor proposta, Rodrigues determinou que representantes do FNDE apresentem, em até 15 dias, o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e do cálculo da estimativa de preços; toda a documentação relativa à fiscalização já realizada pela CGU e notas técnicas produzidas pelo Fnde.

Consultado, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre a decisão do ministro.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Governo do Estado de São Paulo/Ilustração

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Lula afirma que, se eleito, vai tirar 8 mil militares de cargos comissionados

Lula afirma que, se eleito, vai tirar 8 mil militares de cargos comissionados

De acordo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso ele seja eleito, “quase oito mil militares que estão em cargos comissionados” irão sair. A declaração foi dada nesta segunda-feira (4.abr.2022) durante reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Lula é pré-candidato nas eleições deste ano.

Segundo o ex-presidente, mais difícil do que vencer as eleições deste ano, vai ser “desfazer o desmonte das instituições”, que segundo ele tem sido realizado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). “Nós vamos ter que começar o governo sabendo que nós vamos ter que tirar quase oito mil militares que estão em cargos comissionados, pessoas que não prestaram concursos”, afirmou Lula.

De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2020, número de militares que ocupam cargos comissionados no governo Federal mais do que dobrou, passando de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020. O relatóri considera tanto os militares da ativa, quanto os da reserva.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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Ministro do TCU abre investigação sobre supostos desvios no MEC

Ministro do TCU abre investigação sobre supostos desvios no MEC

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar, autorizou na última segunda-feira (4.abr.2022) uma inspeção para apurar denúncias sobre o supostos desvios no MEC, por meio favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério.

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os supostos desvios no MEC devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias. “A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.

No dia 21 de março, uma reportagem divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores. Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

Defesa

Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Mercado do Peixe de Natal tem horário ampliado para a Semana Santa

Mercado do Peixe de Natal tem horário ampliado para a Semana Santa

O mais tradicional ponto de venda de pescados da capital, o Mercado do Peixe de Natal, está com seu horário de funcionamento ampliado a partir desta segunda-feira (4.abr.2022). De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), órgão responsável pela gestão do local, a alteração ocorre devido a aproximadação da Semana Santa.

Segundo a pasta na semana que antecede o feriado de páscoa, o Mercado do Peixe de Natal funcionará com horário estendido de 7 às 18h. Já na Semana Santa, o horário será das 7h às 18h de segunda a quinta-feira (14.abr.2022). Na sexta-feira da Paixão (15.abr.2022) e no sábado de Aleluia (16.abr.2022), o equipamento funcionará das 7h até as 17h. Já no domingo de Páscoa, o Mercado do Peixe irá fechar mais cedo, às 14h.

A secretaria considera que o novo horário oferece mais opções de comparecimento à clientela, evitando aglomerações, formação de filas e mais conforto aos consumidores.

Inaugurado há 13 anos com o propósito de impulsionar o pequeno comércio de pescados, o Mercado do Peixe de Natal é uma das principais opções dos natalenses na Semana Santa. O mercado tem 24 boxes, sendo a maior parte de venda exclusiva de peixes e outros frutos do mar, no andar superior fica a praça de alimentação, comercializando os pratos prontos com os pescados.

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

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MPRN lança o Guia dos Direitos da Pessoa Idosa

MPRN lança o Guia dos Direitos da Pessoa Idosa

O Guia dos Direitos da Pessoa Idosa traz informações com o propósito de fazer valer os direitos dessa parcela da população.

Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida?

Com esse questionamento, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias (Caop Inclusão) convida todos a refletirem sobre a responsabilidade de cada um para com a pessoa idosa.

E como forma de oferecer subsídios técnicos e teóricos sobre o tema, a equipe do Caop Inclusão elaborou o Guia dos Direitos da Pessoa Idosa. Trata-se de uma publicação que traz conceitos, legislação atualizada, reflexões e orientações com o propósito de fazer valer os direitos dessa parcela da população.

“O Guia dos Direitos da Pessoa Idosa foi pensado não apenas para ser usado pelas pessoas idosas, mas também para ser usado por todos que se engajam na promoção dos direitos desse importante segmento populacional, a fim de auxiliá-los na busca da defesa de seus interesses indisponíveis e a proteger-se de qualquer tipo de violência, por meio do acesso à informação adequada e indicando os meios, órgãos e serviços que devem ser acionados”, explica o coordenador do Caop Inclusão, Guglielmo Marconi Soares de Castro.

O guia aborda os principais direitos dos idosos assegurados pela legislação, tais como:liberdade, dignidade e respeito; direito à vida, à saúde e à alimentação; convivência familiar e comunitária; moradia; saúde; transporte; educação, cultura, esporte e lazer; trabalho; atendimento preferencial e prioridade processual; e políticas públicas inclusivas.

Além disso, alerta sobre os mais comuns tipos de violência cometidas contra idosos, sejam elas “visíveis” ou “invisíveis”. Entre elas: violência física; violência psicológica; negligência; violência institucional; abuso financeiro; violência patrimonial; violência sexual; e discriminação.

A ideia do Guia dos Direitos da Pessoa Idosa é poder informar e orientar as pessoas, especialmente os idosos, acerca dos próprios direitos, de como identificar possíveis violações e sobre como agir nesses casos.

Foto: Matthias Zomer/Pexels

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Trecho da ciclovia no calçadão da Praia do Meio desaba em Natal

Trecho da ciclovia no calçadão da Praia do Meio desaba em Natal

O trecho da ciclovia localizada no calçadão da Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, desabou na tarde do último sábado (2.abr.2022). De acordo com comerciantes do local, estava chovendo no momento do acidente e havia pouco movimento no local. Ninguém se feriu. Os comerciantes acreditam que o desmoronamento foi provocado pela erosão do trecho.

Até o momento, não há informações se o calçadão da Praia do Meio foi interdidata pela prefeitura, nem quais serão as ações para reconstrução do local. A gestão municipal ainda não se manifestou sobre o caso.

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

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Atual Energia, empresa de energias renováveis, oferece vagas de emprego no RN

Atual Energia, empresa de energias renováveis, oferece vagas de emprego no RN

Uma empresa que atua na área da geração de energias renováveis está com vagas de emprego abertas para todos os estados do Nordeste, além do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A Atual Energia está ofertando vagas para profissionais técnicos (elétrica, mecânica, eletrônica), iniciantes (estágio), recém-formados (trainee), engenheiros, administrativo e representante comercial.

A Atual Energia oferece as seguintes vagas:

  • Técnicos (elétrica, mecânica, eletrônica e afins) com formação e/ou experiência prática na construção de estruturas metálicas e sistemas fotovoltaicos;
  • Estudantes de Engenharia (Elétrica, Mecânica, Eletrônica, Energia, Tecnologia da Informação) para vagas de estágio;
  • Engenheiros recém-formados em Elétrica, Mecânica, Eletrônica ou afins;
  • Apoio Administrativo com ensino médio completo e experiência em construção civil;
  • Representante Comercial com graduação superior, experiência com vendas, prospecção e acompanhamento de clientes.

De acordo com a Atual Energia, é essencial ter disponibilidade para viagens e possuir habilitação para veículos categoria B.

Os interessados devem enviar o currículo para pessoas.atuaenergia@gmail.com .

Foto: Ilustração/Pixabay

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Paciente de 72 anos recebe alta da UTI cinco dias após receber coração novo no RN

Paciente de 72 anos recebe alta da UTI cinco dias após receber coração novo no RN

Um paciente de 72 anos que recebeu um coração novo, recebeu alta da UTI Cardiológica do Hospital Rio Grande e permanece em observação na ala de internação, sendo acompanhando por uma equipe multidisciplinar. Claudionor Ferreira deixou a UTI cinco dias após a cirurgia que marcou o retorno dos transplantes de coração no Rio Grande do Norte após 10 anos de paralisação.

Claudionor Ferreira fazia tratamento para o coração desde 2008 e no último domingo, dia 27 de março, passou por um transplante de urgência, recebendo um novo órgão vindo do município de Mossoró. O procedimento foi realizado no Hospital Rio Grande, em Natal, habilitado pelo Ministério da Saúde.

Foto: Divulgação

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Homem invade casa, agride ex-mulher e é preso em Macaíba

Homem invade casa, agride ex-mulher e é preso em Macaíba

Um homem foi preso em flagrante na madrugada do domingo (3.abr.2022) após invadir a casa da ex-mulher e agredi-la em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil (PC), ele já respondia à Justiça por cárcere privado, entre outros crimes, mas foi posto em liberdade recentemente.

Durante a madrugada do domingo, ele voltou a procurar a ex-mulher, invadiu a casa dela e a agrediu fisicamente. A Polícia Militar (PM) foi acionada, prendendo o homem em flagrante.

De acordo com a polícia, houve risco iminente de feminicídio e o homem também deverá responder pela tentativa. No momento da prisão, o homem estava com tornozeleira eletrônica, seguindo direto para o sistema prisional. A mulher recebeu uma medida protetiva de urgência.

Foto: Divulgação

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América vence o Globo por 4 a 1 na Arena das Dunas

América vence o Globo por 4 a 1 na Arena das Dunas

O América de Natal venceu o Globo na tarde deste domingo (3.abr.2022) por 4 a 1 na Arena das Dunas, em jogo válido pela semifinal da Copa RN, que equivale ao segundo turno do Campeonato Estadual. Os gols do time comandado pelo técnico Leandro Sena foram marcados por Rodrigo, Téssio e Araújo (2).

Com o resultado, o Alvirrubro enfrentará o ABC com a vantagem do empate na final que será disputada também na Arena das Dunas. A decisão acontecerá na próxima quarta-feira (6) com horário a ser definido pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

FICHA TÉCNICA

Campeonato Potiguar (7ª Rodada antecipada/Copa RN)
América 4×1 Globo
Data: 03/04/2022 – 16h;
Local: Arena das Dunas, Natal (RN);
Árbitro: Zandick Gondim Alves Júnior (CBF);
Assistentes: Jean Márcio dos Santos (CBF) e Vinícius Melo de Lima (CBF);
Gols: Rodrigo (25’/1T), Téssio (8’/2T) e Araújo (22′ e 42’/2T) para o América, Anderson (37’/2T) para o Globo;
AMÉRICA: Bruno Pianissolla; Rodrigo (Bebeto), Jean Pierre, Lucas Rex (Alexandre) e Leozinho (Elvinho); Allef, Araújo e Téssio; William Marcílio (Zé Eduardo), Wallace Pernambucano e Thiaguinho (Luís Henrique). Técnico: Leandro Sena
GLOBO: Mizael; Geovane, Mael, Eduardo Bahia e Fernando; Ramon, Nino, Hítalo e Hiltinho; Adílio e Anderson. Técnico: Renatinho Potiguar

Foto: Canindé Pereira/América FC

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Observatório da Gestão Estadual em Saúde será realizado com a Fiocruz

Observatório da Gestão Estadual em Saúde será realizado com a Fiocruz

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fizeram visita técnica à sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para atividades relacionadas ao Projeto Observatório da Gestão Estadual em Saúde, o OGE-SUS/RN. A equipe foi recebida entre os dias 30 de março e 1º de abril, pelo secretário Cipriano Maia, a secretária adjunta Lyane Ramalho e técnicos de referência da Sesap.

O Observatório da Gestão Estadual tem como objetivo realizar a análise de aspectos estratégicos do SUS/RN, visando construir cenários de futuro e produzir subsídios para orientar a tomada de decisão e impulsionar o aprimoramento dos processos e práticas de gestão em saúde no Rio Grande do Norte, no período de 2022 a 2024.

Durante a visita, foi apresentado um panorama das atividades que vem sendo desenvolvidas desde dezembro de 2021, quando ocorreu a formalização da parceria, e discussão da agenda de trabalho junto às áreas técnicas da secretaria. Foi programado para o início de junho um seminário para análise do SUS no RN.

Na sexta-feira, a equipe se reuniu com o Secretário de Saúde, Dr. Cipriano Maia de Vasconcelos, e com a Secretária Adjunta, Dra. Lyane Ramalho Cortez, para discutir os próximos passos do projeto, e programar um Seminário que ocorrerá no início de junho, a fim de analisar o SUS no RN.

O Projeto OGE-SUS/RN, coordenado pelos pesquisadores Assis Mafort e André Bonifácio, é fruto da parceria entre a Sesap/RN, a Fiocruz e o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC/UFRN, sob a coordenação da professora Lavínia Uchôa.

As metas do projeto estão relacionadas à construção do Painel de Monitoramento da Gestão Estadual, com ênfase nas ações dos Consórcios Interfederativos de Saúde, por meio de indicadores de análise de situação de saúde; à implementação de estratégias de formação/ qualificação e ações de apoio institucional nas regiões de saúde; e ainda, à documentação, padronização, disponibilização dos dados e das informações referentes aos conhecimentos produzidos no OGE (Repositório).

O Observatório da Gestão Estadual é considerado uma importante ferramenta para orientar gestores na tomada de decisão sobre os processos de saúde, e sua implantação demandará envolvimento continuo das equipes gestoras estaduais e instituições de ensino e pesquisa, para disponibilizar informações e empreender reflexões que possam caracterizar o acúmulo de experiências, promovendo a ampliação do conhecimento das práticas e processo da gestão, possibilitando a análise de tendência das mudanças operadas na dinâmica estadual no âmbito do SUS.

Foto: Divulgação

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Secretários estaduais e das prefeituras de Natal e Mossoró deixam cargos para concorrer nas eleições

Secretários estaduais e das prefeituras de Natal e Mossoró deixam cargos para concorrer nas eleições

Secretários e chefes de órgãos públicos, tanto do Governo do Estado, quanto de prefeituras, foram exonerados entre os dias 1º e 2 de abril para garantir a desincompatibilização dos cargos públicos e poder se candidatar nas eleições de outubro. O prazo de desincompatibilização para que ministros, governadores, prefeitos e secretários dos poderes executivos terminou no sábado (2.abr.2022). Pela legislação eleitoral, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

As mudanças geram uma reforma administrativa nas gestões – especialmente na gestão estadual, onde mais teve alterações. As exonerações e nomeações dos substitutos foram feitas em edições extras do Diário Oficial do Estado.

No estado, uma das mudanças ocorre com a saída do agora ex-secretário estadual de Metas de Governo e Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, que será candidato a deputado federal nas eleições deste ano pelo PT. Em seu lugar, assume a pasta o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho.

O controlador-geral do estado, Pedro Lopes, também saiu do cargo, sendo substituído por Carlos José Cerveira, que já atuava no órgão como auditor-geral. Pedro vai concorrer a uma vaga de deputado estadual pelo PT.

Também houve mudança na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, com a saída de Jaime Calado, que será candidato a deputado federal pelo Republicanos. Quem assumiu o cargo de secretário titular foi Silvio Torquato Fernandes, que era adjunto da pasta.

A vereadora licenciada de Natal, Júlia Arruda, que era secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, também deixou a gestão estadual. Ela será candidata a deputada estadual pelo PCdoB, e foi substituída por Maria Luiza Quaresma Tonelli, que até então estava como adjunta da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) também deixou o cargo. Maques será candidato nas eleições de 2022, mas ainda não definiu se a deputado estadual ou federal. Seu substituto ainda não foi definido. O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) Gilton Sampaio também deixou o cargo, sendo substituído por Lilian de Oliveira Rodrigues.

Samanda Alves, do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, que concorrerá a uma vaga de deputada federal pelo PT, também deixou o cargo. Além dela, também foi registrada a saída da presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia, que também tentará uma vaga de deputada federal pelo Republicanos.

No caso de Márcia Maia, a exoneração dela não foi publicada no Diário Oficial, porque a agência é uma empresa de economia mista. A saída foi oficializada por meio de uma carta de renúncia. O cargo que Márcia disputará em outubro já foi ocupado por sua mãe, a falecida ex-governadora Wilma de Faria, como deputada-constituinte entre 1987 e 1988, quando se elegeu prefeita de Natal pela primeira vez.

Mudanças também ocorrem em Natal e Mossoró

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) também realizou alterações no secretariado. Uma das saídas é a do seu próprio filho, Adjuto Dias, que ocupava o cargo de secretário municipal de Trabalho e Assistência Social. Adjuto concorrerá a uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. Em seu lugar, quem assumiu a pasta foi Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão, que era adjunta.

Além de Adjuto, a delegada aposentada, Sheila Freitas, também deixou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Ela também é candidata a deputada estadual. Em seu lugar, a pasta passa a ser de responsabilida de Ney Fagner Carvalho de Melo, que até então era chefe de gabinete na secretaria.

A secretária municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, Yara Costa, também deixou o cargo. Em seu lugar, assumiu Pedro Henrique Venâncio do Nascimento.

Já no segundo maior município do Estado, Mossoró, o engenheiro Brenno Queiroga deixou a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Programas de Governo. Ele será candidato a governador pelo Solidariedade. A exoneração foi assinada pelo prefeito Allyson Bezerra.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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RN está acima da média de cura da tuberculose no Brasil

RN está acima da média de cura da tuberculose no Brasil

“O Rio Grande do Norte alcançou o patamar acima da média da cura da tuberculose no Brasil. Com 71,5% de cura e controle da doença. O resultado faz parte do esforço da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública junto a todos os munícipios do Rio Grande do Norte que segue o caminho da testagem, tratamento até chegar na cura e controle da doença”, disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, na abertura do Encontro de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Controle da Tuberculose.

O evento reuniu representantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte para apresentar os dados relevantes da Tuberculose e ocorreu na última quarta-feira (30.mar.2022) no auditório da UNI-RN. Na abertura, estiveram presentes a coordenadora de Vigilância em Saúde, Kelly Lima, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Diana Rêgo, a enfermeira responsável pelo Programa de Combate à Turbeculose, Valéria de Melo, e Eduardo França Mota, integrante do Programa.

Na ocasião foi apresentado um resumo da imersão do treinamento promovido pela Alosa TB Academy, que ocorreu na Espanha, em que a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é conseguir erradicar a Tuberculose do mundo até o ano de 2035. O controle se dá através da melhoria do diagnóstico, detecção dos casos e a cura.

Durante a apresentação, a enfermeira Valéria de Melo destacou que o diagnóstico é feito através da busca ativa por pessoas que estão em suspeita da doença nos municípios. “É fundamental o trabalho que vem sendo executado nos municípios de submeter a população aos exames específicos que são rápidos e sensíveis. Quanto mais cedo começar o tratamento, maior é a chance de cura e assim o controle. Cada um de nós é importante, para a construção desses indicadores. Rumo ao fim da tuberculose”, disse.

Mais sobre a tuberculose no Brasil

A tuberculose é a doença que mata a humanidade e é uma das doenças mais antigas, só perdendo em 2020 para a pandemia da covid-19. Hoje o Estado do Rio Grande do Norte tem mantido o ritmo de busca e diagnóstico estimulando a investigação e assim, em 2020 foram notificados 1.447 casos novos, já em 2021, foram registrados 1.206 casos novos de Tuberculose.

“O RN é a sétima incidência do Brasil. Porque achamos e tratamos para que essa linha caia cada vez mais. Nossa investigação da doença chega a 35,6 de incidência e apenas quatro Estados do País mantiveram o ritmo da busca ativa e diagnóstico mesmo com a pandemia”, explica Valéria Melo.

Todo o processo de investigação faz parte dos três pilares de enfrentamento do Plano Nacional de Combate à Tuberculose, que são: Prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com tuberculose, Políticas arrojadas e sistemas de apoio e Intensificação da pesquisa e inovação.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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Homem é amarrado, espancado e morto na Redinha

Homem é amarrado, espancado e morto na Redinha

A vítima foi identificada como Hélio Fernandes e foi encontrada na Redinha com pés e mãos amarrados, além de violência física no corpo.

Um homem foi amarrado, espancado e morto dentro da sua própria casa. O caso aconteceu na noite do domingo (3.abr.2022) na Redinha, na Zona Norte de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, Hélio Fernandes trabalhava como vendedor de DVDs e CDs em Candelária e, segundo as autoridades, era usuário de drogas.

A vítima teve pés e mãos amarrados e foi encontrada com sinais de violência física no corpo. A Polícia Civil vai investigar o caso. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Foto: Reprodução

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Gabriel Monteiro é acusado de estupro por mais três mulheres; vereador nega

Gabriel Monteiro é acusado de estupro por mais três mulheres; vereador nega

Mais três mulheres acusam o vereador do Rio, Gabriel Monteiro (PL), de estupro. As novas denúncias foram reveladas pelo “Fantástico”, da TV Globo, no último domingo, 3 de abril. As mulheres, que preferiram não se identificar, relatam casos semelhantes de relacionamentos consensuais que acabaram em violência.

Influenciador digital com quase 7 milhões de seguidores no Facebook, 6,2 milhões no YouTube e 5 milhões no TikTok, o ex-policial militar também é acusado de assédio sexual e moral e de manipular vídeos que fazem sucesso nas redes sociais. Na semana passada, o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio se reuniu para discutir o caso de Gabriel Monteiro, mas decidiu recolher mais provas sobre a conduta do vereador antes de decidir sobre uma eventual representação.

A primeira mulher conheceu Monteiro por meio de um aplicativo de relacionamentos e contou que eles mantiveram relações consensuais até o dia em que o parlamentar desrespeitou sua negativa. “Antes do ato em si, ele disse que não iria pôr o preservativo. E eu questionei, falei: ‘Você tem que colocar, sim, o preservativo’. Nessa hora, ele simplesmente ignorou tudo que eu tinha falado e começou a relação sexual”, contou a vítima ao “Fantástico”.

Uma segunda mulher afirma ter sido vítima de Gabriel Monteiro aos 16 anos. Segundo ela, o então policial militar a teria convidado para uma suposta festa em sua casa. Ao chegar, percebeu que não havia o evento e presenciou o PM espancando outra mulher. Depois, Monteiro, segundo seu relato, convidou as duas para fazer sexo a três.

“Ele foi e falou: vamos para o quarto. Eu falei: eu não quero. Vamos, vai ser legal, por favor, por favor. Aí ela veio também, me chamou e eu fui. Com medo, porque ele tinha acabado de tentar matar ela na minha frente. Eu fui”, contou a vítima.

A terceira vítima é uma adolescente de 15 anos. Ao lado dos pais, ela prestou queixa por um vazamento de vídeos tendo relações sexuais com o parlamentar, responsável pela filmagem. A gravação viralizou nas redes sociais e foi retirada do ar na sexta-feira, dia 1º, após o Ministério Público do Rio conseguir uma liminar na Justiça. Segundo a vítima, a relação e a gravação foram consensuais.

Ao “Fantástico”, o vereador negou, por meio de nota, ter praticado qualquer crime.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução/TV Globo

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Sobe para 17 total de mortos por chuvas no Rio de Janeiro

Sobe para 17 o total de mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro

Chuvas no Rio de Janeiro fizeram com que prefeituras decretassem estado de emergência em vários municípios fluminenses.

As chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro entre a noite de sexta-feira (1.abr.2022) e a madrugada de sábado (2.abr.2022) deixaram 17 mortos, a maioria no litoral sul. Segundo o Corpo de Bombeiros, o município com maior número de óbitos é Angra dos Reis, onde dez corpos foram resgatados de um deslizamento de terra. Em Paraty, foram seis óbitos por soterramento. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, um homem morreu eletrocutado.

Os bombeiros ainda buscam cinco desaparecidos no sul do estado, sendo quatro em Angra dos Reis e um em Paraty. Um menino, resgatado com vida pelos bombeiros em Paraty, foi internado em estado gravíssimo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada.

Segundo a prefeitura de Duque de Caxias, o menino está respirando com a ajuda de ventilação mecânica no Centro de Tratamento Pediátrico. A prefeitura de Paraty decidiu antecipar o recesso escolar de meio de ano para o período de 4 a 18 de abril. A cidade também cancelou a Fest Juá, o Encontro de Ceramistas e o carnaval fora de época previsto para este mês.

Situação de emergência

A prefeitura de Angra dos Reis decretou situação de emergência no sábado (2.mar.2022), devido a volumes históricos de chuva registrados em 48 horas, em Araçatiba, na Ilha Grande (809mm), e no bairro da Monsuaba (694mm). O decreto foi reconhecido pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União ontem. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, sobrevoou a cidade na manhã de ontem, em um helicóptero da Marinha.

“Com o reconhecimento da situação de emergência, vamos acelerar a liberação de recursos para assistência humanitária, limpeza da cidade e reconstrução de infraestruturas públicas destruídas. Vamos vencer mais este desafio no estado do Rio de Janeiro. Além disso, viemos trazer apoio às famílias enlutadas”, disse o secretário, por meio de nota.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há seis pontos de interdição total na rodovia Rio-Santos (BR-101) em Mangaratiba, Angra e Paraty, devido a deslizamentos de encostas. Na divisa com São Paulo, em Ubatuba, há outro ponto totalmente bloqueado. Há ainda vários pontos com interdição parcial. A PRF recomenda que os motoristas evitem deslocamentos pela região.

Baixada

Outro município que declarou situação de emergência no sábado foi Nova Iguaçu, onde o transbordamento de rios – como o Botas – causou alagamentos em vários pontos da cidade. Algumas escolas afetadas pela enchente não abrirão na manhã de hoje, segundo a prefeitura. Em Belford Roxo, cidade vizinha, as aulas foram suspensas hoje e amanhã nas redes municipal e estadual.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Seis governadores renunciam para disputar as eleições

Seis governadores renunciam para disputar as eleições

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana para disputar as eleições. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição, que será em 2 de outubro.

Dos seis nomes que deixaram os cargos para disputar as eleições, quatro são do Nordeste e vão disputar uma vaga no Senado: Em Alagoas, Renan Filho (MDB), no Maranhão, Flávio Dino (PSB), no Piauí, Wellington Dias (PT) e no Ceará, Camilo Santana (PT). Além deles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato a presidência da República e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ainda sem definição sobre qual cargo disputará, deixaram o posto mais alto do Executivo em seus estados. Os vices assumem os cargos até o fim dos mandatos.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

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Governo Federal dispensa testes contra a covid-19 para quem entra no país

Governo Federal dispensa testes contra a covid-19 para quem entra no país

Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite da sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de apresentação testes contra a covid-19 para viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque.

No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante deverá ser apresentado nos pontos de controle terrestre. Já no caso daqueles que viajam em transporte aquaviário, o comprovante deverá ser apresentado antes do embarque ao operador ou responsável pela embarcação.

Exceções

A legislação esclarece que a apresentação de testes contra a covid-19 ainda será necessária nos casos em que a própria legislação dispensa a apresentação de comprovantes de vacinação para a entrada no país. É o caso de viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que respaldado por laudo médico, por exemplo.

Também estão dispensados de apresentar comprovante de vacinação para o ingresso no país – desde que apresentem testes para rastreio – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade; e viajantes que entram no país em virtude de questões humanitárias.

Completam esse grupo (pessoas dispensadas de apresentar comprovante de vacinação, mas que precisam apresentar testes, para ingressar no país) pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal; e brasileiros e estrangeiros residentes em território brasileiro, que não estejam completamente vacinados.

No caso dos viajantes por meio terrestre, a medida inclui – entre os que não precisam apresentar comprovante de vacinação – residentes fronteiriços de cidades gêmeas, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Também não precisam apresentar comprovante de vacinação trabalhadores de transporte de cargas, incluídos motorista e ajudante, desde que estes comprovem adotar equipamentos de proteção individual e medidas para mitigação de contágio indicadas pela Anvisa.

De acordo com a portaria publicada ontem, os testes a serem apresentados nessas situações específicas precisam ter “resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado em um dia antes do momento do embarque”, tendo como referência alguns parâmetros apresentados no anexo da portaria.

A necessidade de apresentar comprovante de vacinação e teste com resultado negativo para a doença estava previsto em normas publicadas anteriormente.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Rodrigo Mello Nunes/ iStock

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Vacinação contra a gripe tem início no Brasil

Vacinação contra a gripe tem início no Brasil

Começou ontem (4.abr.2022) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapas

Para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte, a pasta alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe ocorrerá em duas etapas. Na primeira, de hoje a 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra a gripe para 30 dias após a primeira dose.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação

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Vereadores de Natal aprovam a criação de nova secretaria e de 90 novos cargos comissionados

Vereadores de Natal aprovam a criação de nova secretaria e de 90 novos cargos comissionados

O impacto financeiro na gestão municipal com a criação da secretaria e da nomeação dos cargos comissionados será de R$ 287.300,00 mensais.

Os vereadores de Natal aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31.mar.2022), dois projetos apresentados pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) que visam reestruturar a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência e criar a Secretaria Municipal de Projetos Especiais para acompanhar o desenvolvimento das obras na capital potiguar.

Na prática, além da nova secretaria criada, a lei aprovada pelos vereadores permite a criação de 90 cargos comissionados. O impacto financeiro na gestão municipal será de R$ 287.300,00 mensais.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PDT), os projetos são importantes para o município. “O primeiro projeto dará condições para que a pasta da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi criada a partir de um pedido da bancada oposicionista, possa defender as minorias da nossa cidade, haja vista que não havia estrutura para trabalhar com eficiência. Já o segundo projeto tem o objetivo de ajudar na formatação de obras estruturantes como a engorda e drenagem de Ponta Negra. Para tanto, precisamos de uma secretaria com gente qualificada para tocar iniciativas que envolvem altos investimentos”, afirmou.

Já o líder da oposição, vereador Pedro Gorki (PCdoB), avaliou que o momento de crise econômica não seria propício para a aprovação da lei. “Sabemos que é importante ter obras de infraestrutura no município e ampliar as ações na área dos Direitos Humanos, inclusive destinamos emendas parlamentares com recursos para estas finalidades. Todavia, acreditamos que neste momento de crise econômica, não é oportuno aplicar recursos na criação de uma nova secretaria e mais cargos comissionados”, considerou.

Foto: Elpídio Júnior

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Ex-deputado federal Ney Lopes anuncia pré-candidatura ao Senado pelo PMB

Ex-deputado federal Ney Lopes anuncia pré-candidatura ao Senado pelo PMB

O ex-deputado federal Ney Lopes anunciou sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano e vai concorrer pelo PMB. O partido também tem o nome da ex-vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, na disputa pelo governo do Estado.

Advogado e jornalista, Ney Lopes vai concorrer ao cargo juntamente com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e com o ex-ministro da Integração Nacional do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL). Ele considera sua experiência de seis mandatos na Câmara Federal e a visão de profundo conhecedor da política local e nacional importantes para a disputa.

“Resolvi filiar-me ao PMB e colocar meu nome para opção no Senado. Diante da minha longa experiência no congresso, achei que não deveria me omitir quando o estado e o país enfrentam uma seríssima crise sanitária, econômica e política. Desejo ser, nesse momento, um advogado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional”, afirmou Ney.

Foto: Verônica Macêdo

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Confira os deputados estaduais eleitos no RN para a legislatura 2023/2027

STF determina que ALRN regularize quadros de servidores efetivados sem concurso público

A decisão foi na quinta-feira (31.mar.2022) e pede que o Poder Legislativo analise os casos e casse os atos de nomeação efetiva de servidores sem concurso público.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente pedido da Procuradoria Geral da República contra nomeações em caráter efetivo de alguns servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que ocorreram em 2 de agosto de 1990.

A decisão foi na quinta-feira (31.mar.2022) e pede que o Poder Legislativo analise os casos e casse os atos de “enquadramento de servidores transferidos de órgãos e entidades diversos e de pessoas ocupantes exclusivamente de cargos comissionados em cargos de provimento efetivo de sua estrutura sem concurso público”.

Ao todo, a decisão pode atingir 163 pessoas. De acordo com a própria petição, pode haver casos já analisados pela Justiça anteriormente e, por isso, é preciso que se busque as informações individualmente, o que não é possível pelo STF, segundo Barroso.

“Em relação aos servidores públicos listados na petição inicial como beneficiários do ato reclamado, constato que os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir um exame individualizado sobre suas situações funcionais”, disse Barroso.

No inquérito, o Poder Legislativo, listou os servidores de outras carreiras (Bandern, BDRN, Poder Executivo do Estado, Poder Executivo Municipal, dentre outros) que foram enquadrados em cargos efetivos no quadro de pessoal da Assembleia. Segundo o Legislativo disse nos autos, depois de implantado o regime constitucional de 1988, os provimentos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa se deram a diversos títulos, com qualificação jurídica diferenciada. No entendimento de Barroso, a Assembleia não nega os enquadramentos, mas afirma que foram realizados com base em normas diversas das declaradas inconstitucionais na ADI 351.

Apesar dos argumentos, Barroso entendeu que os atos reclamados, que permitiram o enquadramento de servidores sem prévia realização de concurso público seria uma afronta à Súmula Vinculante nº 43, que diz que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Na decisão, por outro lado, o magistrado também explica que servidores já aposentados não poderão ser afetados pela atual decisão devido a decisões anteriores do próprio STF, que garante a continuidade do benefício a essas pessoas. “A Assembleia Legislativa afirma, inclusive, que alguns servidores seriam ‘falecidos, aposentados, exonerados, licenciados e afastados’. Ressalto que esta Corte, fundamentada no princípio da segurança jurídica, tem ressalvado dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade os servidores aposentados e aqueles que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria”, disse Barroso, citando jurisprudências referentes a decisões do próprio ministro e de Dias Toffoli, companheiro de STF.

Por ser uma decisão individual, é possível o recurso. Na ordem de Barroso, o magistrado também lembra que estão assegurados os conteúdos de decisões transitadas em julgado, assim como prevê que seja garantido o contraditório aos servidores, com o processo administrativo, caso seja necessário.

“Determino à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a adoção das providências necessárias à regularização do seu quadro de pessoal à luz da Súmula Vinculante nº 43 e da jurisprudência desta Corte, assegurados o contraditório e eventual coisa julgada”, decidiu Barroso.

Sobre a decisão do STF, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada e aguarda a decisão judicial.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Divulgação

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Unimed Natal suspende serviços a clientes no Hospital do Coração

Unimed Natal suspende serviços a clientes no Hospital do Coração

A Unimed Natal anunciou a suspensão de parte dos atendimentos aos clientes no Hospital do Coração. O fim dos serviços ocorrerá a partir do próximo dia 25 de abril. Segundo a operadora, os atendimentos em pronto socorro na especialidade de ortopedia e traumatologia, além de cirurgias de urgência e eletivas de ortopedia e traumatologia, neurocirurgia adulto e pediátrica, hemodinâmica, cirurgias do aparelho digestivo e urologia, assim como os exames eletivos de Patologia Clínica, Raio-x e Ultrassonografia serão descontinuados.

De acordo com a Unimed Natal, não se trata de um descredenciamento do Hospital do Coração, mas de um direcionamento de parte dos serviços para outros hospitais da rede. Segundo a empresa, a alteração não trará prejuízos aos clientes. A Unimed informou que, para o atendimento aos pacientes nessas especialidades, o pronto socorro na especialidade de ortopedia e traumatologia, bem como cirurgia de urgência e eletiva da mesma especialidade, serão ofertados no Hospital Unimed Natal, localizado na avenida Antônio Basílio.

Já sobre os serviços envolvendo cirurgias eletivas de neurocirurgia adulto e pediátrica, Hemodinâmica, Cirurgia do Aparelho Digestivo e Urologia serão ofertados no setor de Urologia e Neurocirurgia Pediátrica Hospital Unimed, além dos demais hospitais da rede credenciada, de acordo com o plano de cada usuário.

A empresa explicou ainda que o Hospital Rio Grande e Casa de Saúde São Lucas farão os atendimentos eletivos de Hemodinâmica.

Por meio de nota, o Hospital do Coração explicou que a decisão para encerrar o atendimento foi da própria Unimed. O hospital explicou que serão mantidos os atendimentos e internações de urgência e emergência para cardiologia, clínica médica, neurocirurgia, hemodinâmica, cirurgia de aparelho digestivo e urologia, além dos exames de urgência e emergência para patologia clínica (laboratório) e exames de imagens.

Foto: Divulgação/Facebook

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Jean Paul afirma que fica no PT; senador será suplente de Carlos Eduardo

Jean Paul afirma que fica no PT; senador será suplente de Carlos Eduardo

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, Jean disputará as eleições de 2022 como suplente de Carlos Eduardo ao Senado Federal.

O senador Jean Paul Prates divulgou uma nota nesta sexta-feira (01.abr.2022), afirmando que vai permanecer no Partido dos Trabalhadores (PT). A possibilidade de mudança da legenda de Jean foi cogitada ao longo do último mês, quando a articulação política da governadora Fátima Bezerra (PT), feita pelo secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, defendeu o apoio ao nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na vaga para o senado, preterindo Prates, que buscaria a sua reeleição.

Na nota divulgada nas redes sociais, Prates afirmou que o PT “é maior do que qualquer um dos seus integrantes”, e considera que é “um homem de partido e mais do que isso sou um homem do Partido dos Trabalhadores”. Atualmente, Prates está atuando na construção do Plano de Governo de Lula, especialmente em relação aos temas envolvendo energias e petróleo, e deverá se dedicar às campanhas do ex-presidente e da governadora Fátima.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, Jean disputará as eleições de 2022 como suplente de Carlos Eduardo ao Senado Federal.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Pesquisa aponta que chocolate para a Páscoa pode apresentar diferença até 224% no preço

Pesquisa aponta que chocolate para a Páscoa pode apresentar diferença de até 224% no preço

Uma pesquisa de preços feita pelo Procon em São Paulo para a Páscoa deste ano apontou que um mesmo tablete de chocolate pode custar 224% a mais em um estabelecimento que vende pela internet em comparação a outro. Segundo o Procon, a maior diferença encontrada na pesquisa foi em um tablete de chocolate meio amargo da marca Hershey’s, por R$ 3,85 em um estabelecimento, mas estava sendo vendido em outro por R$ 12,46.

Já entre os ovos de Páscoa, a maior diferença encontrada foi de 144,65% em um Ferrero Rocher de 365 gramas. Em uma loja, ele estava sendo comercializado por R$ 72,90. Em outra loja, esse mesmo ovo estava sendo vendido a R$ 178,35. Nas caixas de bombons, a maior diferença encontrada entre os estabelecimentos foi de 96,54%. Uma caixa de Sortidos Garotices, da Garoto, foi encontrada pelo preço de R$ 16,49 em uma loja e R$ 8,39 em outra.

De acordo com o Procon, a pesquisa feita neste ano apontou um aumento de 2,36% no preço médio dos bombons, de 13,02% nos tabletes de chocolate e de 19,53% no preço dos ovos de Páscoa em relação à Páscoa do ano passado.

O levantamento do Procon foi feito pela internet, em nove sites, entre os dias 14 e 17 de março. Foram analisados os sites do Pão de Açúcar, Ponto Frio, Andorinha, Americanas, Carrefour, Extra, Magazine Luiza, Mambo e Trimais. Os preços foram comparados em, no mínimo, três locais diferentes.

Orientação

Os especialistas do Procon de São Paulo recomendam que o consumidor faça uma comparação de preços praticados em diferentes lojas antes de efetuar a compra. Também é importante, segundo o Procon, comparar o preço do frete, se a compra for feita pela internet.

O Procon informa ainda que os produtos licenciados com personagens costumam ter um preço mais elevado. Se o momento for de orçamento apertado, o órgão aconselha que as caixas de bombons e tabletes de chocolates podem substituir os tradicionais ovos de Páscoa, que costumam ser mais caros.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Agencia Brasil

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Vacinas usadas contra a covid-19 no Brasil elevam proteção contra reinfecções

Vacinas usadas contra a covid-19 no Brasil elevam a proteção contra reinfecções

A imunização com as vacinas contra a covid-19 utilizadas no Brasil aumenta a proteção mesmo nas pessoas que já tiveram casos da doença previamente, mostra um estudo publicado na quinta-feira (31.mar.2022) na revista Lancet por pesquisadores do projeto Vigivac, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo indica que a vacinação reduz, principalmente, a ocorrência de hospitalizações e óbitos.

Os pesquisadores constataram que a efetividade dos imunizantes contra internação ou morte, 14 ou mais dias após a conclusão do esquema vacinal, foi de 81,3% para a CoronaVac, 89,9% para a AstraZeneca, 57,7% para a Janssen e 89,7% para a Pfizer. Já contra quaisquer casos sintomáticos, foi encontrada uma efetividade de 39,4% para a Coronavac, 56% para a AstraZeneca, 44% para a Janssen e 64,8% para a Pfizer.

“Muitos países recomendam que uma dose é suficiente para indivíduos previamente infectados. Nós constatamos que uma segunda dose de CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer garantiu uma proteção adicional significativa contra infecções sintomáticas e casos severos de covid-19”, afirma o artigo, que acrescenta que há uma queda de anticorpos nos nove meses seguintes à recuperação dos pacientes e que uma exposição repetida ao antígeno, por meio da vacinação, é capaz de aumentar a diversidade de anticorpos e a proteção contra variantes.

“Consideradas conjuntamente, essas descobertas podem ajudar a explicar os benefícios adicionais de uma segunda dose entre indivíduos que foram previamente infectados, apesar da resposta imune robusta produzida pela primeira dose”.

Para realizar a pesquisa, os cientistas identificaram cerca de 213 mil pessoas com sintomas que realizaram teste RT-PCR ao menos 90 dias após uma infecção inicial pelo coronavírus e também após o início do programa de vacinação. Nesse universo, foram constatadas 30.910 pessoas com casos confirmados de reinfecções pelo SARS-CoV-2.

A análise teve como base os dados nacionais de notificação, hospitalização e vacinação de covid-19, no período de 24 de fevereiro de 2020 a 11 de novembro de 2021, anterior à chegada da variante Ômicron ao Brasil. O artigo pondera que a metodologia utilizada tem limitações, como a impossibilidade de comparar a efetividade de acordo com a faixa etária, já que a idade média das pessoas analisadas era de 36 anos, com 75% do público em idade inferior a 45 anos.

Outro ponto levantado é que as vacinas foram introduzidas no calendário em períodos diferentes, o que pode fazer com que a efetividade daquelas aplicadas mais cedo saia prejudicada na comparação com as que foram aplicadas mais tarde, uma vez que a imunidade tende a cair com o tempo.

Os pesquisadores também não dispunham de dados sobre qual variante havia causado cada caso, o que também poderia afetar a efetividade, e ponderam ainda que pode haver diferenças na precisão dos testes RT-PCR usados em diferentes partes do país.

A pesquisa contou com financiamento da própria Fiocruz, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da empresa JBS. O trabalho também teve o apoio do Instituto de Saúde Carlos III, do Ministério da Ciência e Inovação da Espanha e do Governo da Catalunha.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Baricitinibe Aprovado o primeiro medicamento para o tratamento da covid-19 pelo SUS

Baricitinibe: Aprovado o primeiro medicamento para o tratamento da covid-19 pelo SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe.

O baricitinibe – que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave. A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 34/2022 assinada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) no Diário Oficial da União.

O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.

A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira (30.mar.2022). Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baricitinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.

Com informações da Agência Brasil
Foto: NIAID

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Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões

Governo Federal cria programa para renovação de frota de caminhões

O governo federal publicou, na última sexta-feira, (1.abr.2022) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 112/2022, que cria um programa para a renovação da frota de caminhões antigos usados no sistema de mobilidade e logística do país.

O programa, batizado de Renovar, será voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. A MP destaca que, inicialmente, poderão participar da iniciativa os caminhoneiros que trabalham no Transporte Autônomo de Cargas (TAC).

Segundo a MP, entre os objetivos do programa está a retirada de circulação da frota no fim da vida útil, com o desmonte ou destruição desse equipamento, redução dos custos de logística; inovação e criação de novos modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de veículos classificados como sucata.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação, o que já é considerado como fim da vida útil do veículo.

O Ministério da Economia avalia que a medida pode diminuir custos no setor e alavancar a competitividade no país. “O envelhecimento da frota de caminhões tem relevantes implicações quanto à segurança no trânsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos logísticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e elevação da inflação no país”, disse a pasta.

De acordo com a MP, a adesão ao programa será voluntária e poderá ser feita por donos de veículos retirados de circulação por meio de desmonte ou de destruição como sucata; o financiador ou parceiro público ou privado; e o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos proprietários.

A proposta não define os valores que serão aplicados no programa e diz que sua execução será condicionada à regulamentação do Poder Executivo. Segundo o texto, a operação de uma plataforma para a captação de recursos para o financiamento do programa será executada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia pode criar uma certificação para veículos automotores em circulação, que deve levar em conta critérios como condições de segurança e controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Maioria dos ministros do STF referenda medidas cautelares contra Daniel Silveira

Maioria dos ministros do STF referenda medidas cautelares contra Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Na quarta-feira (30.mar.2022), o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento da penalidade no caso de descumprimento da decisão que obrigou a utilização de tornozeleira eletrônica.

Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial. Na sexta-feira (1.abr.2022), o deputado compareceu à Polícia Federal em Brasília e fez a instalação do equipamento. O julgamento está ocorrendo em ambiente virtual, no qual os ministros depositam seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reunião presencial.

Até o momento, seis ministros seguiram o voto de Moraes. Votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Os demais ministros poderão votar até às 23h59. É a segunda vez que o deputado é obrigado a usar o equipamento. Em 2021, Silveira passou a usar a tornozeleira após deixar a prisão, que também foi determinada pelo ministro.

Na semana passada, Moraes determinou a volta da utilização do monitoramento eletrônico, mas a PF não conseguiu cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento, proferida na sexta-feira (25.mar.2022), foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a procuradoria argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Na quarta-feira (30.mar.2022), o deputado chegou a dormir em seu gabinete e se recusou a colocar a tornozeleira.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017. De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Após mudar de partido e cogitar candidatura a deputado, Moro afirma que 'não desistiu de nada'

Após mudar de partido e cogitar candidatura a deputado, Moro afirma que ‘não desistiu de nada’

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro se filiou ao União Brasil na quinta-feira (31.mar.2022), após um período de quatro meses no Podemos. No antigo partido, Moro chegou a se lançar como pré-candidato à presidente da República, mas as divergências internas na legendas falaram mais alto, forçando o ex-juiz a trocar de legenda.

A ida para o União Brasil seria com a condição de que o ex-juiz não seria candidato à presidência, e sim a deputado federal pelo estado de São Paulo. Moro, no entanto, negou sua desistência. “eu não desisti de nada”, afirmou. “Não tenho ambição por cargos, se tivesse teria permanecido juiz federal ou ministro da Justiça”, prosseguiu.

Moro pediu a união do chamado “centro democrático” e afirmou que que foi a primeira liderança que abriu mão da candidatura em prol da busca pela quebra da polarização entre Lula e Bolsonaro, com o advento efetivo de uma chamada “terceira via”.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foto: Lula Marques/AGPT

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Ubaldo tentará convênios para a implantação de PICs em Sítio Novo

Ubaldo tentará convênios para a implantação de PICs em Sítio Novo

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas Complementares em Saúde (Frente Holística) e autor da Lei 10.933, de 17/06/2021, que instituiu, no âmbito do Rio Grande do Norte, a Política de Práticas Integrativas e Complementares (PICs), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) pode ser um importante interlocutor para a implantação de programa semelhante em Sítio Novo, no Trairi.

Isso é o que foi discutido, na manhã desta sexta-feira (1.abr.2022), no seu gabinete na Assembleia Legislativa, quando a secretária da Saúde do município, Shayanna Furtado, e a ex-titular da pasta, Paula Azevedo, se informaram sobre a legislação estadual, para subsidiar a construção do projeto na sua cidade.

“O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil que instituiu o PICs, criado por Lei de nossa autoria, e Sitio Novo está querendo implantar essa política pública tão necessária nos dias atuais para os seus moradores. Uma iniciativa muito importante, que, se for concretizada, pode tornar o município pioneiro na região do Trairi. Vamos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN), duas instituições que têm departamentos específicos dessa área, e vamos solicitar parcerias para a capacitação dos servidores da saúde pública do município”, disse Ubaldo Fernandes.

Shayanna declarou: “A gente veio hoje ao gabinete do Deputado conhecer melhor essa Lei e sua atuação na área, porque estamos batalhando para implantar essa política pública no nosso município. A gente sabe da importância dessas terapias e o quanto vai ajudar os sitionovenses. Queremos ser os pioneiros da região, abrindo, nosso Centro de Práticas Integrativas e Complementares”.

Já Paula complementou: “Sou terapeuta holística e apaixonada pela área. E, quando tive conhecimento que o deputado tinha implantado essa política no estado, vim atrás para que possamos, de fato, abrir caminhos para implantá-la o quanto antes na nossa cidade”.

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Estácio Alexandrino de Alencar oferece atendimento gratuito para declaração do IR

Estácio Alexandrino de Alencar oferece atendimento gratuito para declaração do IR

Desde a última quarta-feira (30.mar.2022), a Estácio Alexandrino de Alencar abriu as portas para atender o público que precisa de auxílio com a declaração do Imposto de Renda. Neste ano, o prazo de apresentação vai até o dia 29 de abril e ocorre de forma obrigatória para quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano de 2021.

O atendimento acontece gratuitamente no Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) do curso de Ciências Contábeis da Estácio Alexandrino e é destinado aos contribuintes que tiveram rendimento de até R$ 80 mil em 2021. Os interessados podem procurar o serviço nas segundas e quartas, no turno da tarde, com os documentos necessários para realizar o procedimento.

São necessários RG, CPF, título de eleitor, informe de rendimentos, comprovante de residência e documentos de aquisição ou venda de imóveis e outros bens; informe de rendimento bancário do ano de 2021, caso possua investimentos como CDB, LCI, LCA, entre outros. Nome completo e CPF dos dependentes e documentos que comprovem as despesas relacionadas a eles também são necessários, como recibos escolares e médicos.

O atendimento presencial nas unidades da Estácio ocorre de acordo com as normas de segurança sanitária vigentes.

Foto: Divulgação

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Após 52 anos, Henrique Alves confirma saída do MDB e anuncia filiação ao PSB: "Aquela casa que construímos se apequenou"

Após 52 anos, Henrique Alves confirma saída do MDB e anuncia filiação ao PSB: “Aquela casa que construímos se apequenou”

Deputado federal por 11 mandatos consecutivos e um dos nomes que fundou o MDB no Rio Grande do Norte, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves anunciou nesta quinta-feira (30.mar.2022) sua saída dos quadros do partido. Henrique fez parte da legenda – que posteriormente mudou a sigla para PMDB e agora se chama novamente MDB – por 52 anos, e agora passa a integrar o PSB.

A saída ocorre em meio a divergências com a direção atual do MDB, comandada pelos primos de Henrique, Garibaldi Alves e Walter Alves – ex-senador e atual deputado federal, respectivamente. Apesar da sua história no partido, Henrique considera um distanciamento da direção estadual da legenda em relação a ele, o avalia como “um estranho e inesperado gesto”.

“A direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!” afirmou o ex-deputado, em carta divulgada. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1970, substituindo o pai Aluízio Alves, cassado pela Ditadura Militar em 07 de fevereiro de 1969.

Pela antiga legenda, além das 11 vezes em que foi eleito deputado federal, Henrique também tentou a disputa pela prefeitura de Natal (em 1988 e 1992) e governador do Rio Grande do Norte (em 2014), sendo derrotado nas três vezes. Ele afirmou que informou ao presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP) e ao ex-presidente da República, Michel Temer, sobre sua saída do partido.

O ex-deputado deverá ser candidato novamente no pleito deste ano, desta vez pelo PSB, partido que escolheu para se filiar. Ele agradeceu às outras legendas que o convidaram para se filiar, entre elas Cidadania, Republicanos, PL e Avante.

Confira a carta de Henrique Alves na íntegra:

“Prezadas e Prezados conterrâneos! Queridas e Queridos bacuraus! Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras. Uma emoção intensa, imensa. Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história. 1966, 56 anos de vida do MDB. 1970, início do meu caminhar.

Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre. Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!

Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática. Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos!

Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau. Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita!

Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar. Sobreveio, então, um estranho e inesperado gesto: a direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me quere!

Infelizmente, aquela casa que construímos se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos. O querer bem e fazer o bem. Saio hoje do MDB ao qual dediquei toda a minha vida. Porque a escolha, como disse Nelson Mandela, “tem que refletir a esperança e não o medo.”

Sigo movido pela esperança que nunca me faltou. Agradeço aos partidos Cidadania, PSB, Republicanos, PL, Avante, pelos convites tão honrosos que demonstram respeito pela nossa história e correção.

Aos que ficam, sem ressentimentos, desejo boa sorte! Vou buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente!

E, na saudade abençoada do meu pai, “sem ódio e sem medo.”

Foto: J.Batista / Câmara dos Deputados

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Pesquisa Ipespe mostra Fátima com 34%, Styvenson com 13% e Ezequiel com 8% na disputa pelo Governo do Estado

Pesquisa Ipespe mostra Fátima com 34%, Styvenson com 13% e Ezequiel com 8% na disputa pelo Governo do Estado

De acordo com a pesquisa Ipespe, realizada em parceria com o jornal Tribuna do Norte e divulgada nesta quinta-feira (31.mar.2022), a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa na reeleição para o governo do Estado.

A petista aparece em primeiro lugar com 34%, seguida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), com 13% e posteriormente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB), com 8%.

A pesquisa Ipespe também mostra o ex-prefeito de Olho d’Água dos Borges, Brenno Queiroga (Solidariedade) e o empresário Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% cada, além de Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%. Ainda de acordo com a pesquisa, votos em “Nenhum/Branco/Nulo” são 23% e “Não Sabe/Não Respondeu” são 18%.

A pesquisa foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados. A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Fotos: Fátima Bezerra – Elisa Elsie; Styvenson Valentim – Pedro França/Agência Senado; Ezequiel – Divulgação/Redes Sociais

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Deputados estaduais trocam de partidos na janela partidária; confira as alterações

Deputados estaduais trocam de partidos na janela partidária; confira as alterações

Na reta final da chamada janela partidária, período onde os deputados estaduais e federais podem trocar de legenda para a disputa das eleições do ano corrente, diversos parlamentares que integram o poder legislativo estadual do Rio Grande do Norte mudaram de partido na busca pela reeleição. Os deputados aproveitaram a janela partidária buscando alternativas na tentativa de garantir a reeleição.

O partido que mais recebeu deputados estaduais foi o PSDB. A legenda que já contava com a maior bancada da Assembleia, composta por Ezequiel Ferreira, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho, Tomba e José Dias, passa agora a contar com o ingresso de Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues – que deixam o PL; Nelter Queiroz e Dr. Bernardo – que deixam o MDB; Getúlio Rêgo – que deixa o União Brasil; Galeno Torquarto – que deixa o PSD; e Albert Dickson, que deixa o PROS.

Já o PV recebe os deputados Hermano Morais – que deixa o PSB; George Soares – que deixa o PL; e Eudiane Macêdo – que deixa o Republicanos. O PL, por sua vez, partido do presidente Jair Bolsonaro, recebe o deputado Coronel Azevedo – que deixa o PSC. O PSD permanece com Jacó Jacome, mas ainda há indefinição sobre a continuidade de Vivaldo Costa.

A bancada do Solidariedade, composta pelos deputados Cristiane Dantas, Kelps Lima e Subtenente Eliabe permanece sem alterações, assim como a do PT, composta pelos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas.

Entre os atuais 24 deputados estaduais, Souza (PSB) anunciou que não será candidato à reeleição, enquanto Kelps (SD) divulgou sua pré-candidatura à deputado federal.

Foto: Divulgação/AL-RN/Ilustração

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o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31.mar.2022), ao PSDB,

Ubaldo Fernandes se filia ao PSDB

Aproveitando a reta final da janela partidária, que permite a mudança dos politicos de partidos – sem perda de mandato – e visando maior viabilidade eleitoral para sua reeleição, o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31.mar.2022), ao PSDB, ocasião em que oficializou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa para o próximo quadriênio.

O ingresso na nova agremiação aconteceu no evento “Como será o mundo influenciado por você?”, organizado pelo diretório estadual tucano, no Versailles Recepções.

“Chego com muita determinação e a certeza de que podemos e vamos fazer muito mais pelo desenvolvimento do nosso amado Rio Grande do Norte. As mudanças, às vezes, são necessárias nas nossas vidas e não seria diferente na trajetória política, diante do propósito maior de continuar evoluindo e representando bem o nosso povo. Represento um percentual significativo e crescente de norte-rio-grandenses que estão satisfeitos com nosso trabalho e querem a continuidade desta atuação. Assim, aproveito essa oportunidade que pode nos dar mais possibilidade de êxito nas eleições de outubro próximo”, destaca Ubaldo.

O evento do PSDB  contou com palestras de influencers, com painéis sobre a importância da política para os jovens. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, João Dória também participou através de vídeoconferência. No evento também houve uma homenagem póstuma ao fundador do partido, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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Prefeito de Natal encaminha projetos para a criação de nova secretaria e de 90 cargos comissionados

Prefeito de Natal encaminha projetos para a criação de nova secretaria e de 90 cargos comissionados

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal de Natal (CMN) dois projetos de lei para a criação de 90 cargos comissionados e de uma nova secretaria, caso sejam aprovados. O impacto financeiro da gestão municipal será de R$ 287.300,00 mensais. As propostas estão previstas para serem votadas nesta quinta-feira (31.mar.2022) na Câmara, em regime de urgência.

No argumento do prefeito, há a necessidade da criação de cargos para viabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. Segundo o prefeito, a estrutura estava funcionando com o remanejamento de servidores de outras pastas devido ao período da pandemia, onde havia o pacto de não se criar despesas. Porém, agora, a gestão do tucano entende que é necessária a criação das vagas para que a pasta tenha o funcionamento satisfatório.

De acordo com o projeto, serão criados 34 cargos para a pasta, sendo um secretário municipal, com salário de R$ 12 mil, um secretário adjunto, com salário total (vencimento e gratificações) de R$ 7,2 mil, além de sete funções de chefia com salários de R$ 5,5 mil, 14 cargos com salários de R$ 3,2 mil e 11 postos de trabalho com vencimentos e gratificação que somam, no total, R$ 1,2 mil.

Já no outro projeto, Álvaro Dias cria, em caráter especial, a Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais. Segundo o prefeito, a necessidade da nova pasta para gerir grandes projetos que estão em curso no Município, como o Mercado da Redinha, a engorda da praia de Ponta Negra, construção do Hospital Municipal, modernização da Felizardo Moura, além de ações de mobilidade nas avenidas Hermes da Fonseca, Alexandrino de Alencar e no “Pontilhão de Cidade Nova”.

“As iniciativas apontadas são apenas algumas dentre diversas outras ações já em andamento na atual gestão. Para que a elas seja dada a celeridade necessária para a conclusão a tempo e a modo esperados, a Prefeitura do Natal necessita de uma articulação enérgica entre todas as Secretarias do Município e também com os órgãos do Governo Federal, para que Natal possa, com o novo Plano Diretor, seguir no ritmo do desenvolvimento”, considera o prefeito.

A proposta sugere a criação de 56 cargos, sendo 17 na nova secretaria (incluindo um secretário e um secretário adjunto), e 39 divididos em novos postos nas secretarias de Planejamento, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Os pedidos de Álvaro estão na ordem do dia da Câmara com pedido de urgência. Para que as leis sejam apreciadas com a dispensa de tramitação nas comissões, é preciso que 20 dos 29 vereadores aprovem a solicitação do prefeito.

Foto: Divulgação

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Estudo aponta que ivermectina não é eficaz para reduzir internações por covid-19

Estudo aponta que ivermectina não é eficaz para reduzir internações por covid-19

A ivermectina não se mostrou eficaz para evitar que pacientes com covid-19 fossem internados, de acordo com o resultado de um grande ensaio clínico publicado nesta quarta-feira (30.mar.2022). A pesquisa envolveu 1.358 pessoas infectadas pelo novo coronavírus de 12 cidades de Minas Gerais. Os resultados foram publicadas no The New England Journal of Medicine.

Pesquisadores realizaram um estudo duplo-cego, com pacientes que tiveram sintomas de covid-19 por até sete dias entre 23 de março de 2021 e 6 de agosto de 2021, principal pico de mortes da pandemia no Brasil. Metade foi aleatoriamente designada para ser medicada com ivermectina (679 pacientes) e outra metade recebeu placebo (679 pacientes).

“O resultado demonstrou que nós não tivemos nenhuma sinalização de benefício da medicação para tratar a covid”, diz o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) Gilmar Reis, que liderou o estudo. Voluntários que tomaram ivermectina nos primeiros três dias após um teste positivo de coronavírus, inclusive, tiveram resultados piores do que os do grupo placebo. O estudo foi revisado por pares antes de ser publicado no periódico científico.

A ivermectina normalmente é usada como medicamento antiparasitário e demonstrou ter eficácia clínica no tratamento contra oncocercose (infecção por verme), estrongiloidíase (infecção intestinal) e sarna. No início da pandemia, pesquisadores passaram a testar vários medicamentos contra o covid-19 e surgiu a hipótese de que a ivermectina poderia bloquear o coronavírus, o que não se confirmou.

Ideologização

“Vimos grande ideologização da ivermectina no nosso País, e também nos Estados Unidos. Hoje, no Brasil, isso reduziu muito, mas nos Estados Unidos continua muito intensa”, diz o pesquisador. “Então, nós julgamos que tínhamos todos os pressupostos para estudar o medicamento”.

A motivação para ir atrás desses resultados, explica Reis, partiu também de uma inquietação por um remédio para combater a doença. “O mundo está numa corrida contra o tempo na tentativa de encontrar terapêuticas para a covid. Nós entendemos que diante da pandemia, a gente precisava dar respostas rápidas, consistentes e robustas”, explica.

“Para isso, desenvolvemos uma rede de colaboração. Fiz o desenho do protocolo de pesquisa e recebemos as aprovações regulatórias” acrescenta Reis. Conduzido em pacientes da rede pública, o estudo contou com o auxílio de prefeitos e secretários de Saúde. Para dar consistência à parte metodológica, teve apoio ainda de pesquisadores de universidades como a McMaster, do Canadá, e a Stanford, nos Estados Unidos.

Segundo o pesquisador, a expectativa agora é que os resultados obtidos pelo estudo gerem efeitos no tratamento da covid. “Com certeza, em diversas partes do mundo, vão parar de consumir ivermectina”, aponta Reis.

“Agora que as pessoas podem mergulhar nos detalhes e nos dados, esperamos que isso desvie a maioria dos médicos da ivermectina para outras terapias”, disse David Boulware, especialista em doenças infecciosas da Universidade de Minnesota, ao jornal The New York Times.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução

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Homem é preso em Nísia Floresta por manter a filha em cárcere privado por sete anos

Homem é preso em Nísia Floresta por manter a filha em cárcere privado por sete anos

Um homem foi preso na manhã da terça-feira (29.mar.2022) na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, suspeito de de praticar violência doméstica e psicológica contra sua esposa, além de manter sua filha de 18 anos em cárcere privado por sete anos. A identidade do suspeito não foi revelada.

A Polícia Civil (PC) informou que a jovem estava estava há sete anos sem estudar e, nos últimos dois anos, ela só poderia se deslocar pela casa da cozinha para o seu quarto. O suspeito não permitia nem mesmo que a filha fosse ao terraço da própria casa.

De acordo com o delegado Júlio Costa, titular da unidade de Nísia Floresta, o aspecto físico da vítima chamou a atenção dos policiais na hora da prisão. “Ela está sem corpo, branca. Vivendo dentro de um quarto, de uma casa, sem pegar um sol. É muito complicado. Ela fala muito baixo por não ter contato com o mundo exterior”, disse.

As investigações da PC aponta que o homem e a mulher viviam em união estável há 28 anos. Durante esse período, eles moravam em Recife e há dois se mudaram para Nísia Floresta, onde abriram um comércio, localizado no terraço de casa. A mulher viveu diversos episódios de violência psicológica e física. A filha, de 18 anos, além de estar em cárcere privado há 7 anos dos estudos, só poderia sair com o pai ou a mãe.

Em Recife, a filha do casal não tinha permissão para sair de casa sem os pais. Após a mudança para a praia Búzios, o cárcere foi intensificado, e a jovem só podia se locomover no interior de casa, sem poder nem mesmo ir ao comércio da família, no terraço da residência.

Ainda de acordo com a PC, o pai realizava constantes ameaças à jovem, que tinha medo devido à ocasiões anteriores de violência no ambiente doméstico, como acontecia com sua mãe. Os depoimentos dos vizinhos, colhidos pelo delegado Júlio Costa, fez com que polícia chegasse à conclusão de que a jovem não frequentava o ambiente escolar há sete anos, tendo ido até à 6ª série e, por 2 anos, sendo privada até da exposição ao sol.

Foto: Divulgação

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Ciro sobre Moro e Doria: 'Muitos vão ceder, mas não serei eu'

Ciro sobre Moro e Doria: ‘Muitos vão ceder, mas não serei eu’

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) reagiu ao movimento de presidenciáveis da terceira via que, nesta quinta-feira, 31, ensaiam desistir da corrida presidencial. Enquanto João Doria (PSDB) deve anunciar sua saída da disputa em pronunciamento às 16 horas, Sérgio Moro deve migrar para o União Brasil e tentar uma vaga na Câmara dos Deputados. Ciro escreveu: “Muitos vão ceder, mas não serei eu”.

O ex-ministro é um dos únicos presidenciáveis que se colocam como alternativa à polarização mas, ao mesmo tempo, não está envolvido nas conversas em torno da aglutinação do centro para uma candidatura viável ao Planalto. Ao contrário de Moro e Doria que já haviam apontado a possibilidade de abrir mão de “projetos pessoais” para fortalecer a terceira via, Ciro “corre sozinho” na disputa.

A possível desistência do ex-juiz representa uma oportunidade para Ciro. Ele e Moro apareciam empatados na maioria das pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente.

A movimentação do campo da terceira via nesta quinta-feira começou com a desistência do governador paulista, que, ao contrário do que vinha anunciando desde o ano passado, deve permanecer no cargo atual e retirar sua pré-candidatura à Presidência. No mesmo dia, Moro dá sinais de que também deve deixar de estar à disposição para tentar o Executivo federal. Essas ações reconfiguram o xadrez eleitoral e podem mexer nos arranjos das candidaturas.

Do Estadão Conteúdo
Foto: Leo Canabarro

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Com saídas de titulares para a disputa das eleições, Bolsonaro nomeia novos ministros

Com saídas de titulares para a disputa das eleições, Bolsonaro nomeia novos ministros

Tomaram posse na manhã de nesta quinta-feira (31.mar.2022) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada. “Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Com informações da Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões, indica Caixa Econômica Federal

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões, indica Caixa Econômica Federal

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30.mar.2022) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45. O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Presidente do PSDB nega desistência de Doria na disputa pelo Planalto

Presidente do PSDB nega desistência de Doria na disputa pelo Planalto

Desistência de Doria foi ventilada após Eduardo Leite não aceitar o resultado das prévias partidárias em novembro de 2021.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, divulgou nota nesta quinta-feira (31.mar.2022) para reafirmar que o governador de São Paulo, João Doria, é o candidato do partido à presidência da República nas eleições de outubro deste ano. A afirmação de Araújo ocorre após a possibilidade da desistência de Doria para permanecer no governo do estado. Segundo Araújo, a legenda está à disposição de Doria.

Na nota, o presidente da sigla garantiu que as prévias disputadas internamente no partido em novembro de 2021 por Doria, Eduardo Leite (ex-governador do Rio Grande do Sul, que deixou o cargo neste mês) e Arthur Virgílio (ex-prefeito de Manaus) serão respeitadas pelo PSDB. “As prévias serão respeitadas pelo partido. O governador tem a legenda para disputar a presidência da República”, afirmou.

No início desta quinta-feira (31.mar.2022), Doria sinalizou a aliados que iria desistir da disputa presidencial e se manteria no governo de São Paulo. A decisão interfere na pretensões do PSDB de lançar o vice-governador, Rodrigo Garcia, que seria candidato à reeleição em outubro, após a renúncia de Doria. O governador precisa deixar o cargo para concorrer a presidência.

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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