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Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Presidente se reúne com ministros e sinaliza apadrinhamento do vice-procurador eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar na quinta-feira (23.nov.2023) no Palácio da Alvorada, para os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Aos convidados, sinalizou que vai indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, e foram divulgadas nesta sexta-feira (24.nov).

A sinalização de Lula foi interpretada como um afago aos ministros do STF, que se sentiram traídos pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

O jantar foi avaliado por auxiliares políticos do governo como exitoso para, ao menos, baixar a fervura da crise institucional. Já no dia seguinte, Luís Roberto Barroso marcou para a segunda-feira o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A equipe econômica pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras, ou seja, não sejam contabilizados na meta fiscal e nem nas punições do arcabouço. A medida seria um alívio para Haddad, que apesar do cenário econômico desafiador ainda persegue a meta de déficit fiscal zero em 2024.

Outro pedido na mesma ação protocolada pela União é para o STF autorizar o pagamento de R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário ainda em 2023.

O jantar oferecido pelo presidente Lula também foi visto como uma sinalização ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre, que patrocinaram a PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

Pacheco busca se viabilizar como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com acenos ao eleitorado de direita favorável a um “freio” ao Supremo. Alcolumbre, por sua vez, constrói uma rede de apoios dentro do Senado para voltar à presidência do Congresso em 2025.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Ilustração

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Empresários e trabalhadores rebatem veto de Haddad à desoneração da folha de pagamentos

Empresários e trabalhadores rebatem veto de Haddad à desoneração da folha de pagamentos

Setores dizem que benefício gerou empregos e evitou demissões; governo afirma que é inconstitucional

Empresários e trabalhadores rebateram nesta sexta-feira (24.nov.2023) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O benefício fiscal, que vence no fim deste ano, é responsável pela contratação de mais de 1,2 milhão de trabalhadores nos últimos cinco anos, segundo estudo feito pelos setores beneficiados.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresária Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações, afirmou que o veto representa “desespero” para os setores beneficiados. “Ou as empresas quebram ou há um desemprego”, disse.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que a manutenção do veto pode levar a 20 mil demissões no setor calçadista no primeiro ano. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirmou que o veto pode levar a 40 mil demissões no setor de máquinas e equipamentos.

Representantes dos trabalhadores também demonstraram temor com o risco de demissões. Em nota conjunta, os presidentes das três centrais sindicais mais representativas do Brasil, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmaram que o veto pode colocar milhões de empregos em risco e estimular a precarização do mercado de trabalho.

O veto da desoneração da folha de pagamentos foi justificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por questões fiscais. Haddad afirmou que a prorrogação do benefício representaria uma renúncia fiscal de R$ 30 bilhões por ano.

O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial. Para isso, é necessário que 257 deputados e 41 senadores votem a favor da derrubada.

Foto: Marcelo Justo/ Ministério da Fazenda/Ilustração

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TCU anula aplicação de pisos constitucionais para saúde e educação em 2023

TCU anula aplicação de pisos constitucionais para saúde e educação em 2023

Governo federal terá alívio de R$ 20 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou na última quarta-feira (22.nov.2023) a aplicação dos pisos constitucionais para saúde e educação em 2023. A decisão atende a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que argumentou que a aplicação dos pisos neste ano poderia causar um “shutdown”, uma espécie de paralisação, nas pastas ministeriais.

A medida representa um alívio de R$ 20 bilhões ao caixa do governo federal, que seriam necessários para cobrir os gastos com saúde e educação caso os pisos fossem aplicados em 2023.

O TCU entendeu que as mudanças nas aplicações mínimas em ações e serviços públicos exigidas pela Constituição Federal, resultantes de alterações no texto constitucional, não retroagem, a menos que haja uma cláusula expressa de vigência em sentido contrário. Portanto, essas alterações devem ser aplicadas apenas a partir do orçamento seguinte.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, concordou com a decisão do TCU. “Qualquer alteração nos valores destinados a ações e serviços públicos de saúde e ensino deve ser implementada no orçamento seguinte, a menos que haja uma cláusula expressa de vigência em sentido diverso”, afirmou.

A decisão do TCU foi comemorada por representantes do governo federal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a medida “garante a continuidade dos serviços de saúde prestados à população brasileira”. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a decisão “é um importante passo para a estabilidade das finanças públicas”.

A decisão do TCU também foi criticada por entidades que defendem os direitos sociais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirmou que a medida “é um golpe nos direitos da educação brasileira”. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a decisão “trará prejuízos para a saúde e a educação nos municípios”.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

Situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Medidas de segurança

Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica do governo não será atrasada por causa do veto.

“O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós precisamos decidir se prorrogamos ou não a desoneração, pois gerará uma instabilidade e insegurança jurídica muito grande nessas empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, afirmou.

O projeto de lei prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 setores da economia e de municípios pequenos até 2027. Essa desoneração existe desde 2011 e acaba neste ano.

Pacheco acrescentou que, antes de pautar o veto, vai ouvir as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu adotar outras medidas para reduzir os efeitos do fim da desoneração para as empresas. Além disso, o presidente do Senado lembrou que o último veto à desoneração da folha de pagamento no governo anterior foi derrubado no Congresso.

O sentimento do Congresso, segundo Pacheco, é que a desoneração da folha é positiva para o país. Questionado se a apreciação desse veto não poderia atrasar as votações das medidas econômicas de interesse do governo, Pacheco afirmou que os projetos de taxação dos fundos exclusivos para super-ricos, dos fundos offshore (de empresas no exterior) e a taxação dos jogos online seguirão sua tramitação como previsto. “Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal”, prometeu.

Ampla maioria

Como o projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, existe a expectativa para a possível derrubada desse veto, conforme alguns parlamentares já têm se manifestado. O líder do bloco que une os partidos PP e Republicanos no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou o veto. “Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, disse.

A Agência Brasil procurou as lideranças do governo na Câmara e no Senado para comentar a estratégia para evitar a derrubada do veto. Mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Posição do governo

Ao vetar a desoneração, o governo argumentou que a proposta é inconstitucional, porque reduz a receita da Previdência Social sem demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não acreditar que o fim dos incentivos provoque uma onda de demissões.

“Falaram em contratações quando houve a desoneração, e também não houve”, comparou. Para o ministro, a política de benefícios fiscais, adotada há 10 anos, “não está trazendo nenhum benefício para a economia brasileira”.

“O legislador fez constar na reforma da Previdência um dispositivo que não permitia mais benefícios fiscais para empresas, justamente para combater o déficit da Previdência”, destacou.

De acordo com o ministro, as medidas que concedem benefícios fiscais a alguns setores econômicos reduziram, ao longo dos últimos anos, a arrecadação do governo em o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e serviços produzidos no país).

Entenda

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência.

Implementada inicialmente como medida temporária ainda em 2011, essa política de desoneração vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Relator das ações é o ministro Luiz Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no julgamento, que pode liberar o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos estados.

O atual regime de pagamento foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.

A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.

Na avaliação da AGU, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são postergadas para o exercício de 2027, quando deverão ser quitadas.

O relator das ações é o ministro Luiz Fux. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. No entanto, um dos ministros pode pedir destaque do processo e levar o caso para julgamento do plenário físico.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Polícias de cinco estados prendem três suspeitos de matar potiguar em Foz do Iguaçu

Polícias de cinco estados prendem três suspeitos de matar potiguar em Foz do Iguaçu

Operação conjunta cumpriu 20 ordens judiciais

A Polícia Civil do Paraná, em conjunto com polícias de outros quatro estados, prendeu nesta sexta-feira (24.nov.2023) três suspeitos de matar o empresário potiguar Kauet Henrique do Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu.

As prisões foram realizadas nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte e Pará. Ao todo, 20 ordens judiciais foram cumpridas no âmbito das investigações.

Segundo a Polícia Civil, Kauet foi morto por estrangulamento após ser vítima de extorsão. Ele havia viajado para Foz do Iguaçu para comprar celulares no Paraguai para revender em Natal.

Os suspeitos presos são um homem de 29 anos, um homem de 28 anos e um homem de 30 anos. Eles não resistiram à prisão.

O delegado Rodrigo Silva de Souza, responsável pela investigação, afirmou que a operação ganhou proporções em outros estados pelo fato de as pessoas envolvidas com a morte de Kauet, aparentemente, não possuírem qualquer vínculo com Natal, a cidade da vítima, ou mesmo Foz de Iguaçu.

“Eles estavam se escondendo em outros estados, provavelmente com o apoio de outras pessoas”, disse o delegado.

A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime e a participação de outras pessoas no assassinato.

Foto: Reprodução

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Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Medida perde a validade em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Portaria sobre trabalho em feriados é adiada para março de 2024

Portaria sobre trabalho em feriados é adiada para março de 2024

CNC, trabalhadores e governo se reúnem para discutir ajustes

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na tarde desta quarta-feira (22.nov.2023), de reunião organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a implementação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que determina que os setores do comércio e dos serviços somente podem trabalhar em feriados mediante autorização em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), negociadas entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, e observada a legislação municipal.

Na ocasião, ficou acordado pelas representações de trabalhadores e empregadores presentes que a validade da portaria se dará apenas a partir do dia 1º de março de 2024.

Para o vice-presidente Administrativo da CNC, Antonio Florencio de Queiroz Junior, foi possível sensibilizar o ministro e contar com a concordância das representações laborais para a necessidade de adequar a portaria. “O Brasil é um país de características continentais e heterogêneas que tornam clara a necessidade de ajustes da portaria a particularidades de algumas regiões, para garantir a viabilização do trabalho nos feriados, como também para categorias econômicas que têm características muito próprias, como hotéis, postos de combustíveis, farmácias e atividades culturais, para citar alguns exemplos”, disse Queiroz.

Para o diretor da CNC, Ivo Dall´Acqua Júnior, as atividades econômicas do setor do comércio mudaram e só as negociações coletivas têm a possibilidade de equilibrar os interesses acompanhando a velocidade do mercado. “Atualmente, muitas atividades comerciais ampliaram as horas de funcionamento, não nas lojas físicas, mas pelos meios digitais. Dessa forma, temos empresas funcionando 24h, para garantir as atividades e o atendimento às demandas do consumidor, a negociação coletiva é o meio mais justo para harmonizar e contemplar interesses de trabalhadores, empregadores e da sociedade”, explica.

Por fim, foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho Tripartite Nacional – com representação dos trabalhadores, empresários e governo – para discutir conteúdos que tenham a necessidade de ser ajustados na portaria, entre outras atribuições. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que vai formalizar o grupo de trabalho. A primeira reunião deste grupo será realizada no dia 29 de novembro, na sede da CNC, no Rio de Janeiro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

Todos terão que cumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes.

Em troca da liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão do ministro ocorre dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura. Segundo o defensor, o acusado teve sequelas da covid-19 e tinha problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Frete pago no Nordeste chega a ser 341% mais caro em relação ao Sudeste

Frete pago no Nordeste chega a ser 341% mais caro em relação ao Sudeste

Parceria com Mercado Livre é uma opção que diminui custo e eleva o número de vendas dos lojistas nas regiões Norte e Nordeste do país

O crescimento do comércio eletrônico no Brasil enfrenta um desafio considerável: o custo do frete, especialmente para os moradores das regiões Norte e Nordeste. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Proteste, revelou que, em termos de eficiência e preço, as regiões Sudeste e Sul lideram, seguidas pelo Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Nesta última região, a variação do frete pago pode chegar a 341% em comparação com o Sudeste.

Claudio Dias, CEO da Magis5, hub de integração com marketplaces, observa que empreendedores que negligenciam essa parte do país perdem valiosas oportunidades de crescimento.

“Os fretes são uma grande barreira para quem compra no Norte e Nordeste. Essa diferenciação de preço frustra os consumidores. Além disso, o tempo de espera é muito superior em relação às compras realizadas no Sul e Sudeste”, observa.

Para se destacar no Norte e Nordeste, Claudio Dias sugere que os vendedores invistam em enviar seus produtos para os Centros de Distribuição de marketplaces, como o Mercado Livre, maior e mais completo marketplace da América Latina e parceira da Magis5, que está expandindo continuamente sua presença em diferentes regiões do país. “A Magis5, por exemplo, possui vendedores de sua base com origem no Nordeste, com destaque para Salvador e Maceió, ambos com mais de 2500 pedidos por mês”, completa.

“A Magis5, por exemplo, possui dois Centros de Distribuição que se destacam”. Não são dois centros de distribuição, e sim clientes internos, ou seja, vendedores da base de nosso hub que têm origem no nordeste.

Outra boa iniciativa é realizar parcerias com transportadoras para alcançar mais efetivamente os vendedores que atuam nas regiões Sul e Sudeste.

Além disso, a comunicação nas redes sociais pode ser usada para criar conteúdos de marketing direcionados, informando os clientes dessas regiões que sua loja oferece frete grátis e informando sobre os prazos de entrega. Isso pode ser feito por tempo limitado para criar um senso de urgência.

“Entendemos que Norte e Nordeste têm um grande potencial de crescimento no comércio eletrônico, já que o setor está em constante expansão ao longo dos anos, e o investimento na logística das regiões está aumentando graças a grandes marcas e marketplaces. Há muito espaço para crescer, e nós continuamos auxiliando os vendedores dessas regiões por meio de suas soluções”, completa Dias.

Para saber mais sobre a Magis5, acesse: https://magis5.com.br/

Foto: Freepik

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Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Voto foi de 52 a 18, com dois senadores do RN favoráveis e um contrário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22.nov.2023), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal.

Emendas

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes” (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.

Outras medidas previstas na PEC

  • Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito.
  • Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC.
  • Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos.

Votos dos senadores do RN

Dos senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e uma, contra.

  • Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC.
  • Zenaide Maia foi a única senadora do Rio Grande do Norte a votar contra a proposta.

O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Informação consta de petição enviada ao STF

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a causa do óbito ainda está sendo apurada pela Policia Civil do Distrito Federal.

A informação consta na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que, “ao que tudo indica”, a morte de Cleriston ocorreu por “causas naturais”.

No documento, o advogado Bruno de Azevedo de Sousa disse que vai apresentar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ao Supremo.

“A defesa informa que irá apresentar o atestado de óbito após o laudo do IML/PCDF ficar pronto, uma vez que na atual certidão, consta que a causa da morte ainda se encontra em apuração”, escreveu o advogado.

A defesa também pediu ao ministro Alexandre de Moraes que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, além de imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio e relatório completo do atendimento médico prestado.

No dia do óbito, Moraes pediu esclarecimentos à direção do presídio.

Bruno de Azevedo ainda quer a restituição do celular do acusado. O aparelho foi apreendido durante as investigações.

Causas naturais

Nesta tarde, na abertura da sessão do Supremo, Barroso lamentou a morte de Cleriston Pereira. O presidente do STF também disse que “não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário” e que a morte de Cleriston se deu por “causas naturais”.

Na segunda-feira (20), a morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

A vara informou que o falecimento se deu por “mal súbito”. A hipótese sobre a morte ter ocorrido por causas naturais não consta no documento enviado ao Supremo.

Liberdade

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questões humanitárias em função do seu quadro de saúde.

Segundo o advogado Bruno Azevedo, Cleriston teve sequelas da covid-19 e tem problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.

“Recentemente a médica responsável pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessários para assegurar a saúde do acusado, todavia, não pôde comparecer aos exames solicitados, devido à prisão preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente, ora acusado”, alertou o advogado.

Em outra petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura.

Foto: EBC-Empresa Brasil de Comunicação – Oficial/Ilustração/Arquivo

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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Brasil perde de 1 a 0 para Argentina nas Eliminatórias

Brasil perde de 1 a 0 para Argentina nas Eliminatórias

Revés deixa a seleção na 6ª posição da classificação da competição

O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.

Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi na sua formação inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.

Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.

Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do segundo tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.

A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.

Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.

Torcedores entram em confronto antes do jogo

Momentos antes do início da partida entre Brasil e Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã, torcedores das duas equipes entraram em confronto no setor Sul do estádio. Após o conflito inicial, a Polícia Militar entrou em ação, mas a confusão aumentou ao invés de diminuir.

Ao contrário de outros eventos esportivos desta natureza realizados no estádio do Maracanã, as torcidas não foram posicionadas em setores separados, nem contavam com qualquer forma de isolamento.

“Foi assustador. Uma briga que aparentava ser pequena ganhou proporção. Famílias foram sendo encurraladas e jogaram crianças da arquibancada para não se machucarem. Muito triste num Maracanã cheio e festivo”, afirmou a jornalista Marília Arrigoni, apresentadora do programa Stadium, da TV Brasil, que acompanha a partida no Maracanã.

Após a confusão inicial os jogadores da Argentina chegaram a deixar o gramado, dando a impressão de que não disputariam a partida válida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Porém, após a situação ser controlada, os atletas retornaram para o gramado e a partida foi iniciada com um atraso de 30 minutos.

Fotos: Staff Images / CBF

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Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Bancos e governo promovem mutirão na próxima quarta-feira

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Mutirão

Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.

Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

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Pesquisa aponta que 50% das indústrias ainda monitoram desempenho à base de "Excel"

Pesquisa aponta que 50% das indústrias ainda monitoram desempenho à base de “Excel”

Estudo envolvendo profissionais de 12 setores da manufatura, elaborado pela Cogtive e Learnstart, indica transformação digital como uma demanda – e uma necessidade

Um estudo inédito sobre as principais preocupações da indústria de manufatura no Brasil aponta que o desafio para melhorar a produtividade é unânime entre os industriais pesquisados. Para 63,8% dos consultados, os processos ineficientes os impede de superar tal desafio, destes 52,6% afirmaram que o desempenho de produção de suas fábricas ainda é feito com base em relatórios ou planilhas, e em 14% dos casos, sequer utiliza um modelo efetivo para esse monitoramento.

O estudo foi realizado pela Cogtive, empresa que desenvolve soluções baseadas em internet das coisas e inteligência artificial para indústrias, em conjunto com a Leanstart, canal de produção de conteúdos para a manufatura. Denominado ‘Dores e desafios na manufatura brasileira’ a pesquisa, que envolveu uma centena de indústrias de 12 setores e dos mais variados portes, acaba de ser concluída.

Para o CEO da Cogtive, Reginaldo Ribeiro, o estudo agrega cientificidade a uma constatação empírica: a de que os desafios relacionados à busca por uma melhor produtividade estão entre as maiores dores da manufatura nacional.

“Talvez tenha sido o ‘insight’ mais revelador”, afirma Ribeiro. “Surpreendentemente, 100% dos entrevistados reconheceram problemas nesse quesito, sendo que 65,52% afirmaram que as dores identificadas são altamente impactantes, e 34,48% que são relevantes”. Para este último grupo, “há soluções para enfrentá-las”, afirma.

Ainda na avaliação de Reginaldo Ribeiro, o fato de 63,8% dos consultados citarem ‘processos ineficientes’ como obstáculo à melhora da produtividade pode ser considerado como algo “alarmante”. Principalmente porque muito dessa ineficiência pode ser atribuída à falta de automação e à dependência de métodos manuais para a gestão fabril. A transformação digital nessa área é indispensável para aumentar a produtividade e impulsionar a reindustrialização da economia brasileira.

“Em um momento que se fala sobre neoindustrialização, a automação da gestão das linhas de produção é condição imprescindível”, ressalta o CEO da Cogtive. “O desempenho da produção precisa ser acompanhado em tempo real, para identificar gargalos e antecipar a problemas e riscos que levem a paradas no chão de fábrica”, por exemplo.

Reginaldo Ribeiro observa que, conforme aponta a pesquisa, os industriais brasileiros demandam por soluções que resultem na transição de processos manuais para sistemas automatizados e integrados. Dos consultados, 32,76% afirmam não dispor de inovação implementadas. “A dependência de planilhas e acompanhamentos manuais não é apenas uma questão de preferência ou tradição; é um obstáculo real à inovação, eficiência e competitividade”, salienta.

A substituição que Ribeiro se refere não se limita apenas na adoção de novas tecnologias “A transição para tal cenário futurista requer uma mudança cultural, onde a inovação é incentivada, os riscos são gerenciados e a aprendizagem contínua é incorporada em todos os níveis da organização”, diz.

METODOLOGIA

A pesquisa realizou entrevistas com profissionais de diversas funções como gerentes de produção, diretores industriais, analistas de melhoria contínua, especialistas lean, analistas de métodos e processos, analistas de PCP, supervisores de produção, coordenadores e diversas outras posições estratégicas no chão de fábrica.

Dos entrevistados, 81% foram representantes de indústrias dos seguintes setores: farmacêutica, alimentos e bebidas, química, cosméticos, automotivo e metalurgia. Outros 19% dos setores têxtil e vestuário, plástico, papel e celulose, eletrônicos, petroquímico e materiais de construção. Participaram indústrias de dois níveis de dimensão: com mais de 70 equipamentos produtivos, e com 50 a 70 equipamentos produtivos.

PRINCIPAIS INDICADORES DO ESTUDO ‘DORES E DESAFIOS NA MANUFATURA BRASILEIRA’

Produtividade

65,52% | As dores relacionadas a produtividade são altamente impactantes
34,48% | As dores relacionadas à produtividade são relevantes, mas há soluções para enfrentá-las

Desafios enfrentados para atingir as metas de produção

63,8% – Processos ineficientes
45% – Tempo de setup
40,2% – Baixa performance dos equipamentos
38,2% – Falta de suporte e engajamento da equipe
37% – Restrições de capacidade produtiva
36,1% – Falta de recursos adequados
34,4% – Baixa disponibilidade dos equipamentos
26,2% – Dificuldade em perceber os gargalos
18% – Excesso de holding time

Acompanhamento do desempenho da produção

38,6% – Com base em relatórios manuais ou planilhas
14% – Não possui uma forma efetiva de monitoramento do desempenho
32,8% – Por meio de sistemas de monitoramento em tempo real
14,6% – Utilizando painéis de controle atualizados periodicamente

Alocação de recursos como garantia da capacidade produtiva

49,62% – Com base nas necessidades produtivas do mês
3,4% – Utilizando sistemas de monitoramento de equipamentos e processos
41,38% – Por meio de um processo estruturado de alocação de recursos, levando em consideração a demanda e as capacidades
6,6% – Após a identificação de ocorrências e eventos com base na equipe operacional

MAIS INFORMAÇÕES

Foto: Freepik

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PEC que limita poderes dos ministros do STF poderá ser votada na próxima terça-feira (21)

PEC que limita poderes dos ministros do STF poderá ser votada na próxima terça-feira (21)

Rodrigo Pacheco anuncia agenda legislativa para coibir decisões unilaterais e restringir prazo para análise de processos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou ontem (17.nov.2023) a possibilidade de votação, na próxima terça-feira (21.nov), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo Estadão.

A PEC propõe barrar decisões individuais de ministros que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Além disso, a proposta redefine o prazo para concessão de pedidos de vista, estabelecendo um limite inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais quatro. Este prazo de análise passa a ser coletivo, garantindo que, quando um ministro solicitar tempo extra para a avaliação de um processo, todos os outros terão o direito de revisão.

No contexto de uma ofensiva do Congresso Nacional, a PEC, apresentada em 2021 por um grupo de senadores liderado por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), enfrenta uma crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário. A discussão ganhou relevância em meio a alegações de que ministros do STF estariam invalidando leis aprovadas pelo Congresso, com destaque para o conflito em torno do marco temporal das terras indígenas.

Após quatro sessões de intensos debates, a PEC está programada para a última discussão na terça-feira, antes de ser levada a votação. A decisão de incluí-la na ordem do dia ficará a cargo dos líderes partidários.

Esta proposição faz parte de um conjunto de medidas que ganharam destaque nas últimas semanas em resposta ao conflito de competências entre os poderes. Parlamentares argumentam que ministros do STF têm atuado de forma a anular leis aprovadas no Congresso. Um exemplo citado é o caso do marco temporal das terras indígenas, onde o Legislativo e o Supremo seguiram direções opostas.

Na segunda-feira passada, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte, criticaram outra PEC que propõe dar ao Congresso o poder de anular decisões do Supremo já transitadas em julgado. Ambos alegaram que a regra remete a um mecanismo presente na Constituição de 1937, redigida durante a Ditadura de Getúlio Vargas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico

Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico

Tempo seco e onda de calor favorecem queimadas na região

Há mais de um mês, o fogo consome o Pantanal, e não há previsão de trégua. Em 16 dias de novembro deste ano, foram registrados 3.098 focos de incêndio no bioma, um recorde histórico para o mês desde 2002, quando foram contabilizados 2.328 focos.

Em relação ao mesmo período de 2022, o aumento de queimadas ultrapassa 1.400%, conforme monitoramento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O tempo seco e a onda de calor favorecem o grande número de incêndios, que destroem a vegetação e a fauna.

Na última quarta-feira (15), o fogo chegou a invadir a rodovia Transpantaneira. As chamas foram controladas pelas equipes de brigadistas e não alcançaram as casas.

Os incêndios levaram os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estados que abrigam o bioma, a decretar situação de emergência na região norte do Pantanal.

Causas

A causa dos incêndios ainda está sob investigação. Os especialistas avaliam se começaram por causa da queda de raios ou por ação humana.

“Não foi possível esclarecer se todos os incêndios no Pantanal se iniciaram com um raio, uma descarga elétrica, ou não, como em 2020, quando muitos foram por crime ambiental, alguém botando fogo para destruir a vegetação”, disse o climatologista Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.

Em 2020, o fogo queimou mais de 30% do território do Pantanal, na porção brasileira, o equivalente a 44.998 quilômetros quadrados.

No dia 21 de outubro deste ano, três raios atingiram o Parna do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular.

Para tentar controlar as chamas, as equipes de brigadistas foram reforçadas.

Atualmente, há mais de 300 servidores no combate aos incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios.

O contingente foi reforçado recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Roberto Wagner é eleito presidente do Crea-RN

Roberto Wagner é eleito presidente do Crea-RN

Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua registram recorde de participação, com 128% a mais que em 2020

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) anunciou nesta sexta-feira (17.nov.2023) os resultados finais das Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua, marcando a história com a realização da primeira votação online. O evento contou com a expressiva participação de 141.784 mil votantes em todo o país, representando um aumento significativo de 128% em relação às eleições de 2020.

No Rio Grande do Norte, o engenheiro eletricista Roberto Wagner foi vitorioso, conquistando a posição de presidente do conselho. Wagner, atual vice-presidente, possui uma trajetória destacada como conselheiro regional do Crea-RN, onde desempenhou três mandatos. Durante esse período, ocupou cargoscomo Coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica, Diretor de Marketing e Coordenador da Comissão de Ética.

A votação no estado do Rio Grande do Norte transcorreu de maneira tranquila, sem registros de intercorrências, conforme afirmou o Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Vital Duarte Nóbrega, coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-RN. Ele destacou a comemoração pelo expressivo número de eleitores, que escolheram democraticamente os candidatos. Pela primeira vez em um processo online, o estado dobrou o número de votantes em relação às eleições de 2020, alcançando um total de 3.151 votantes, o equivalente a 35,68% dos eleitores habilitados.

O procurador do Crea-RN, o advogado Murilo Mariz, informou que o resultado oficial das eleições será agora submetido à homologação pelo Plenário do Confea. Com a confirmação, Roberto Wagner assumirá oficialmente a presidência a partir do dia 1º de janeiro de 2024, marcando o início de uma nova fase no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.

Foto: Divulgação

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Fã de Taylor Swift morre em show no Rio de Janeiro

Fã de Taylor Swift morre em show no Rio de Janeiro

Estudante de Psicologia de 23 anos foi socorrida antes do início do show, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória

Uma fã da cantora Taylor Swift morreu antes do início do primeiro show da turnê “The Eras Tour” da artista no Brasil, na noite desta sexta-feira (17.nov.2023), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Ana Clara Benevides, de 23 anos, era natural de Sonora, no Mato Grosso do Sul, e estava no Rio para realizar um sonho de assistir ao show da cantora. Ela foi socorrida após desmaiar na grade em frente ao palco, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

A morte da jovem foi confirmada pela família e pela própria Taylor Swift, que lamentou a tragédia em nota publicada nas redes sociais. “Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração em pedaços que eu digo que perdemos uma fã mais cedo antes do meu show”, escreveu a cantora.

Segundo Estela Benevides, prima de Ana Clara, a estudante de Psicologia estava muito animada e feliz com a viagem. “Ela saiu para realizar um sonho da vida”, disse Estela. “Era a primeira vez que ela andava de avião.”

Os pais de Ana Clara saíram de Pedro Gomes (MS) com destino ao Rio nesta madrugada de sábado (18) para levar o corpo da filha de volta à cidade. “Não da forma como queríamos”, disse Estela. “Nossa família está em choque. É inacreditável. (…) Ela deixou uma grande marca na vida das pessoas.”

Amigos de Ana também lamentaram a morte da jovem nas redes sociais. “É Ana, você foi notada pela sua ídola, infelizmente de uma forma triste. Mas você vai ser lembrada PRA SEMPRE”, escreveu o enfermeiro Thiago Fernandes.

A Associação Acadêmica de Psicologia Atlética Valhalla da Universidade Federal de Rondonópolis, da qual Ana Clara fazia parte como diretora, também manifestou pesar pela morte da colega. “Partiu deixando um enorme vazio em nossos corações”, escreveu a associação.

Durante o show, Taylor Swift precisou parar a apresentação para pedir à sua produção que entregasse água para os fãs na plateia. Nas redes sociais, fãs relataram calor extremo e proibição pela organização do evento de entrada de garrafas de água.

A repercussão da morte de Ana Clara nas redes sociais atingiu os cinco primeiros lugares dos trending topics do X, antigo Twitter, durante a madrugada. Fãs da cantora pedem “Justiça Por Ana” e que a empresa organizadora do evento, a Tickets For Fun, distribua água durante os próximos shows.

O show desta sexta-feira foi o primeiro de três shows da artista no Engenhão. O próximo ocorre neste sábado (18). Segundo a empresa Climatempo, a temperatura ainda vai aumentar, a máxima prevista para este sábado no Rio é de 42º, dois graus a mais do que nesta sexta, que teve máxima de 40º e sensação térmica de quase 60º.

A Tickets For Fun ainda não se manifestou sobre o caso.

Com informações do Estadão.

Foto: Reprodução

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Trem e ônibus se chocam no DF e uma pessoa morre

Trem e ônibus se chocam no DF e uma pessoa morre

ANTT vai apurar as causas do acidente

Um trem de carga se chocou com um ônibus que cruzava uma linha férrea no Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (17). Uma pessoa, passageira do ônibus, morreu no acidente, ocorrido no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Um motorista que passava de carro pelo local filmou o acidente. No vídeo, é possível ouvir o trem apitando para o ônibus, que passava em baixa velocidade pela linha do trem. O motorista do ônibus chega a acelerar o veículo, mas não a tempo de evitar a colisão.

Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), lamentou a vítima fatal do acidente e afirmou já ter acionado a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A., responsável pela malha férrea do Distrito Federal, para apresentar em 30 dias um laudo apontando as causas do ocorrido. Contudo, a agência entende, com base em análise prévia, que houve desatenção do motorista do ônibus no episódio.

“Agência Nacional de Transportes Terrestres lamenta e expressa solidariedade aos familiares da vítima do acidente envolvendo um trem da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e um ônibus do transporte coletivo do Distrito Federal, nesta sexta-feira (17/11), em Brasília. Em uma análise prévia realizada com as imagens do acidente, é possível observar que o coletivo avançou a passagem em nível sem atentar para a sinalização do local e para os avisos de emergência emitidos pela composição ferroviária”.

Não existe cancela que impeça o trânsito de veículos ou pedestres pela linha férrea no momento da passagem do trem. Há, porém, placas alertando para a possibilidade de aproximação de uma composição e orientações para que o motorista fique atento no cruzamento.

“Como medidas de segurança, as passagens em nível contêm os elementos necessários para a sinalização e alerta aos pedestres e condutores. Além disso, na proximidade das passagens em nível, há procedimentos rigorosos em que o maquinista deve reduzir a velocidade, acender os faróis e acionar o sinal sonoro (buzina). Desse modo, é importante que o motorista esteja sempre atento à sinalização no local, obedecendo às orientações dos elementos de sinalização (placas, sinais sonoros, etc)”, acrescentou a ANTT em sua nota.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do DF divulgou nota solidarizando-se com os envolvidos no acidente e afirmando que aguardará o resultado das investigações a fim de esclarecer os fatos.

Foto: Reprodução

Da Agência Brasil

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Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira (17)

Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira (17)

Medida vale para quem teve problemas de logística e saúde

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã

Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã

No momento, termômetros marcavam 35,5°C

O Rio de Janeiro registrou, às 9h15 desta terça-feira (14), a maior sensação térmica desde 2014, de 58,5 graus Celsius (°C). A medição foi feita pela estação do serviço municipal de meteorologia Alerta Rio em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No momento, os termômetros marcavam 35,5°C.

Desde a chegada da onda de calor que afeta diversos estados brasileiros, o Rio de Janeiro já havia registrado o dia mais quente do ano no domingo (12), com temperatura de 42,5°C, e a sensação térmica de 52 graus na manhã de segunda (13).

O recorde de calor de hoje é o maior desde que o Alerta Rio começou a fazer as medições de temperatura na cidade. O órgão informa que as duas outras maiores sensações térmicas deste ano foram 58,3°C, em 17 de fevereiro, e 58°C, em 4 de fevereiro.

O intenso calor registrado principalmente no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil deve continuar ao longo de toda a semana, e a ausência de nuvens no céu torna ainda mais perigosa a exposição à radiação solar e a sensação de calor.

A onda de calor chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Anete Fernandes, potencializa os efeitos do fenômeno climático.

“Quando a gente tem ausência de chuva nesta época do ano, que chamamos de veranico, a ausência de nuvens favorece uma grande incidência de radiação na superfície, que é o que está acontecendo agora. Então, as temperaturas se elevam muito”, explicou.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Clima de emoção marcou chegada de brasileiros da Faixa de Gaza

Clima de emoção marcou chegada de brasileiros da Faixa de Gaza

Voo foi o décimo da Operação Voltando em Paz

A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza na noite dessa segunda-feira (13) foi marcada por muitos abraços e muita emoção. Assim que duas crianças desceram da aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira (FAB), um homem correu para abraçá-las na pista da Base Aérea de Brasília, momento acompanhado por todos que foram recepcionar o grupo resgatado da região mais afetada pelo conflito entre Israel e o Hamas.

Era Mohammed Jabr Ismil que aguardava há mais de 30 dias para abraçar os filhos. A esposa de Mohammed e os três filhos do casal, de 13, 11 e 9 anos, estavam entre os repatriados no voo.

“O importante é que estão vivos e agora vou fazer tudo para eles”, disse Mohammed, em tom de alívio e felicidade.

Mohammed Ismil, palestino com cidadania brasileira, conta que a família viajou em maio a Gaza para visitar parentes, com volta prevista para setembro. Ele, que é comerciante e está no Brasil há cinco anos, permaneceu em Brasília, onde vivem.

Assim que a guerra começou, a angústia tomou conta da família. Aos jornalistas, que acompanharam a chegada dos repatriados, Mohammed contou que nesses mais de 30 dias a rotina da família foi marcada por medo, falta de água e energia, falta de comida e dificuldade de comunicação.

“Mandava uma mensagem para mim a cada dois, três, quatro dias. Só uma mensagem e descarregava a bateria do celular”, disse.

Ele relatou que a esposa e os filhos – dois meninos e uma menina – precisaram mudar de casa três vezes em razão dos bombardeios no enclave palestino.

“O pior foi ver pessoas mortas”

Aos 9 anos de idade, Lin, filha de Mohammed, disse que não quer se lembrar dos momentos vividos em Gaza com a mãe e os irmãos. Ao ser perguntada qual foi o pior momento, ela respondeu: “Ver pessoas mortas”.

A garota demonstrou alívio em deixar a região e voltar para casa. “Sinto que estou em uma cidade maravilhosa. Só quero ficar no Brasil”, afirmou.

A esposa de Mohammed contou que não há mais como viver em Gaza, que a região está cada vez mais perigosa.

Mohammed disse que quatro irmãos ainda estão no enclave e lamenta que não tenham como deixar o local. “Eles não têm opção, pois a Faixa de Gaza está fechada”.

“Estou viva”

Quem também estava no voo era a jovem Shaed Albanna, de 18 anos, que durante as últimas semanas mostrou nas redes sociais e em vídeos o que os brasileiros estavam enfrentando no território.

Ao lado da irmã, ela desceu do avião abraçada à Bandeira brasileira.

“Não consigo acreditar que estou aqui. Viva, feliz, emocionada de verdade. Não estamos acreditando que chegamos. Finalmente estamos seguros. É muito bom a gente se sentir seguro. Faz muito tempo que não me sentia assim”.

A jovem, que morava em São Paulo, foi para a Palestina com a mãe, que estava com câncer avançado e desejava ficar próxima de parentes. Ela presenciou os primeiros bombardeios em Gaza quando saía de casa, pela manhã, para ir à faculdade.

Shaed Albanna pediu apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resgatar parentes que ainda estão no meio do conflito.

O presidente, que recepcionou e abraçou os repatriados na Base Aérea junto com diversos ministros, afirmou que o governo brasileiro continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.

“A gente vai fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer, e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui”, disse Lula.

Acolhimento

Os repatriados ficarão hospedados, por dois dias, em um alojamento da Força Aérea Brasileira (FAB) na Base Aérea de Brasília. Nesse período, vão receber atendimento médico, psicológico e vacinação, além de regularizar a situação no país para ter acesso a políticas públicas e emprego.

Depois, parte do grupo irá para outras cidades: 24 para São Paulo (sendo 12 para casas de parentes e 12 em abrigos para refugiados no interior do estado), um para Novo Hamburgo (RS), um para Cuiabá e dois para Florianópolis. Quatro continuarão em Brasília. Os deslocamentos serão feitos em aviões da FAB.

O voo foi o décimo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que resgatou brasileiros que estavam na área de conflito. Dos 32 repatriados, 22 são brasileiros, sete palestinos naturalizados brasileiros e três palestinos parentes de brasileiros.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, 1.477 passageiros – 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana – e 53 animais domésticos foram resgatados.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia no Brasil

Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia no Brasil

Especialistas fazem alerta no Dia Mundial do Diabetes

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.

Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.

“Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.

A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.

Preocupada com o cenário, a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) alerta para essa complicação que pode atingir tanto pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, como do 2. O presidente da ABTPé Luiz Carlos Ribeiro Lara, dimensiona a situação.

“Entre todas as suas complicações, o pé diabético é considerado um problema grave e com consequências, muitas vezes, devastadoras em razão das úlceras, que podem implicar em amputação de dedos, pés ou pernas.”

O alerta sobre as complicações que afetam as pessoas com a doença ocorre no Dia Mundial do Diabetes, celebrado neste 14 de novembro. Em 2023, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu como tema da campanha: Educação para Proteger o Futuro. O objetivo é destacar a necessidade de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com a doença.

Pé diabético

A neuropatia periférica provocada pelo diabetes causa a perda das funções dos nervos do pé. Com isso, ficam prejudicados o tato e a sensibilidade para a dor. Essa redução da sensibilidade relacionada ao diabetes dificulta a percepção do paciente em notar lesões ou feridas.

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora da ABTPé, a endocrinologista Jordanna Maria Pereira Bergamasco, relaciona a sensibilidade dos pés com um fator de proteção à pessoa com diabetes.

“Esse pé não tem a sensibilidade protetora, então, sem perceber ocorrem feridas e infeccionam. O paciente não consegue resolver e estas acabam em amputações menores ou maiores, ou seja, desde uma pontinha de dedo até uma perna. Tudo por causa das feridas. E o número de ocorrências é grande.”

Jordanna confirma também ser inevitável que, em até dez anos após o desenvolvimento do diabetes, comecem a surgir os sintomas da neuropatia periférica, mesmo com a doença controlada, esses pacientes vão ter algum grau de neuropatia. Porém, segundo ela, a saída é o controle da glicose no sangue, que pode adiar as alterações neurológicas, principalmente, dos membros inferiores, e consequentemente, evitar mutilações.

“A doença leva à neuropatia, a gente não consegue evitar. O único jeito de conseguir postergar isso é com controle glicêmico. E para evitar as amputações é com cuidado”, conta a endócrino.

Na família

A professora de uma escola pública do ensino fundamental do Distrito Federal, Amanda Pereira, conhece bem várias das rotinas de prevenção às complicações do diabetes. Em dezembro de 2021, ela perdeu a mãe Marilena Pereira, aos 64 anos, devido a uma infecção generalizada que começou com uma ferida no pé e chegou a atingir o osso.

Amanda contou à Agência Brasil que a mãe ficou diabética em 2007, aos 40 anos, e se revoltou com as restrições na alimentação impostas pela doença. Marilena seguiu fazendo uso de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Continuou a ingerir doces desregradamente e se recursou a fazer atividades físicas.

Até que, em 2015, a doença não perdoou as extravagâncias de Marilena que perdeu a visão do lado esquerdo e parte do lado direito. A consequência contribuiu para que a mãe de Amanda desenvolvesse depressão e não quisesse mais ir às consultas médicas.

Em 2019, após fraturar o fêmur, em uma queda no banheiro, Marilena ainda perdeu a autonomia para se deslocar e, na sequência, teve uma trombose. “Tenho a impressão que minha mãe envelheceu 30 anos em seis. Ela desistiu de viver,” lamentou Amanda.

Apesar dos cuidados dos familiares, o simples atrito dos pés da mãe no lençol da cama rendeu à Marilena a ferida derradeira no pé, que não cicatrizou e a levou a óbito. Hoje, aos 44 anos, Amanda voltou a sentir os assombros das consequências do diabetes: ela convive com o sogro e um aluno com acometidos pela doença. O sogro já está, gradativamente, perdendo a visão.

As experiências negativas, no entanto, também lhe ensinaram sobre a doença. “O importante do diabetes é estar se cuidando, porque, com o tempo, vai consumindo o organismo da pessoa. A doença é silenciosa. Ela não avisa. Quando chega, já vem estragando tudo. Mas, se a pessoa vai cuidando, é mais difícil de acontecer algo, principalmente se ela é acompanhada por médicos, se tem uma alimentação saudável e pratica uma atividade física regular. A diabetes, para mim, é uma doença terrível”, conclui a professora.

Cuidados

Jordanna explica que os pés de pessoas com diabetes exigem cuidados especiais:

  • Exame visual periódico dos pés pela própria pessoa, familiar ou profissional de saúde;
  • vestir meias brancas ou de cor clara, principalmente de algodão, para observar possíveis manchas de sangue no tecido;
  • em situações de baixa mobilidade ou sobrepeso, usar um espelho para verificar a sola dos pés;
  • evitar calçados apertados, duros, de plástico, de couro sintético, com bicos finos, saltos altos e sandálias que deixam os pés desprotegidos;
  • escolher sapatos confortáveis;
  • não usar calçados novos, por mais de uma hora por dia, até que estejam macios;
  • evitar andar descalço para não se machucar em batidas e topadas;
  • cortar as unhas dos pés com um profissional e não retirar calos ou cutículas;
  • manter os pés sempre aquecidos;
  • verificar a temperatura da água com o cotovelo antes de colocar os pés;
  • não usar bolsas de água quente;
  • hidratar os pés para evitar rachaduras que podem servir de acesso a infecções oportunista;
  • enxugar a umidade entre os dedos para evitar frieiras;
  • não andar descalço no chão quente para evitar queimaduras; e
  • em caso de lesões, procurar um médico.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou à Agência Brasil que desenvolve estratégias para promover a saúde e prevenir as condições crônicas que decorrem do diabetes. Entre as ações listadas estão o acompanhamento nutricional e alimentar, estímulo à adoção de hábitos saudáveis, além dos guias alimentares para a população brasileira:

“A pasta também credenciou novos polos da Academia da Saúde, espaços próprios para a prática de atividade física, essencial para um estilo de vida mais saudável”

O Ministério da Saúde informou ainda que, em 2023, investiu mais de R$ 870 milhões no custeio de equipes multiprofissionais, compostas por especialistas de diferentes áreas da saúde – entre elas nutrição e educação física, para atuar na Atenção Primária à Saúde, considerada a porta de entrada da saúde pública no Brasil.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

Da Agência Brasil

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Delegada afirma que marido de Ana Hickmann vai ser intimado a depor

Delegada afirma que marido de Ana Hickmann vai ser intimado a depor

Apresentadora registrou boletim de ocorrência e vai passar por exame de corpo de delito

Ana Hickmann, apresentadora e modelo, registrou um boletim de ocorrência contra o marido, Alexandre Correa, na tarde do sábado (11.nov.2023), acusando-o de agressão. O casal mora em um condomínio de luxo em Itu, no interior de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, Ana Hickmann contou que discutiu com Alexandre e que ele tentou segurar ela contra a parede, impedindo que ela chamasse ajuda. Ela conseguiu se afastar do marido e se trancar em outro ambiente com o celular.

Alexandre não estava no local quando a polícia chegou. Ele foi intimado a prestar depoimento e deve ser ouvido nos próximos dias.

A apresentadora foi orientada a fazer o exame de corpo de delito após ser ouvida. O laudo deve sair em até 20 dias.

A delegada Márcia Pereira Cruz, da delegacia de Itu, afirma que Ana Hickmann não quis requerer medida protetiva contra Alexandre até o momento, mas que a apresentadora pode solicitar a qualquer momento.

“Eu, pessoalmente, achei que ela teve muita coragem de vir até a delegacia e registrar a ocorrência, apesar de toda a exposição que ela está tendo na imprensa por ser uma pessoa famosa.”

A delegada também informou que não tem conhecimento de outros registros feitos por Ana Hickmann contra o marido na Delegacia de Polícia de Itu.

O inquérito policial tem 30 dias para ser concluído, mas o prazo pode ser prorrogado. A investigação será feita pela Delegacia da Mulher (DDM) de Itu.

Foto: Reprodução

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Pesquisa mostra que 35% de bares e restaurantes pretendem contratar

Pesquisa mostra que 35% de bares e restaurantes pretendem contratar

Estabelecimentos com dívidas em atraso somam 40%

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 35% de empresários de bares e restaurantes do país pretendem contratar funcionários até o final do ano, mais da metade (58%) deve manter o número de empregados e 7% poderão demitir parte das equipes.

Como motivos para ampliar o quadro de funcionários, os empresários indicaram o reforço para que os estabelecimentos deem conta das demandas da época (62%), atender a necessidades de gestão e reorganização do negócio (22%) e renovar a equipe (20%). Os que desejam abrir filiais ou novas unidades somam 8%.

A Abrasel também apurou que 24% dos comércios do ramo tiveram prejuízo em setembro, contra 35% que tiveram lucro e 40% que fecharam o mês com o mesmo desempenho de outros meses. O resultado, ressalta a entidade, é praticamente igual ao constatado na última pesquisa, referente aos faturamentos de agosto.

Outro dado relevante para o setor é o de que 40% dos estabelecimentos afirmaram ter dívidas em atraso, além de empréstimos. Dessa parcela que declarou ter débitos em aberto, 75% acumulam débitos relacionados a impostos federais, 44% a impostos estaduais, 31% a encargos trabalhistas, 24% a serviços públicos e 22% devem a fornecedores.

As dificuldades financeiras que os estabelecimentos têm são repassadas, na maioria dos casos, ao consumidor. Segundo a Abrasel, apenas 33% das empresas decidiram não reajustar os preços dos produtos que oferecem. Entre aqueles que realizaram ajustes no cardápio, 24% optaram por calcular os valores abaixo da inflação dos últimos 12 meses, ante 34% que ajustaram conforme a inflação e 8% que optaram por corrigir os valores acima da média.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Mega da Virada vai pagar o maior prêmio da história

Mega da Virada vai pagar o maior prêmio da história

Valor estimado de R$ 550 milhões será sorteado em 31/12 e não acumula

As apostas para concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada podem ser feitas a partir desta segunda-feira (13). Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante. O sorteio do concurso nº 2.670 ocorrerá no dia 31 de dezembro, o último do ano, às 20h, pelo horário oficial de Brasília.

É possível apostar nas lotéricas de todo o país fazendo um jogo mínimo de R$ 5 (aposta simples de seis números), escolhendo entre os números de 1 e 60, ou pela internet, no aplicativo e no site oficial das Loterias Caixa. As lotéricas também vendem participação em diversos bolões, que são apostas feitas em grupo e com a garantia do seu recibo de cota individual. Para concorrer ao prêmio, é só marcar de seis a 20 números de 1 a 60.

O valor do prêmio acumulado pode aumentar ainda mais ao longo das próximas semanas, de acordo com o volume de apostas. No ano passado, a Mega da Virada sorteou cerca de R$ 520 milhões e cinco apostas dividiram o prêmio.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

Valor será dividido entre 87,7 milhões de pessoas

O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.

O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).

Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Imposto de importação para carros elétricos será retomado em 2024

Imposto de importação para carros elétricos será retomado em 2024

Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção.

A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira.

O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

Cotas

A portaria com a distribuição de cotas para compras do exterior com isenção só será publicada em dezembro. Segundo o Mdic, o governo pretende preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, enquanto a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

Produtos químicos

Na reunião desta sexta, a Camex também decidiu restabelecer a alíquota de importação de 73 produtos químicos cujo Imposto de Importação tinha sido reduzido em 10% em maio do ano passado. As tarifas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, dependendo do produto a partir da publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.

Segundo o Mdic, a decisão foi tomada para reverter os impactos negativos causados à indústria nacional por causa do forte aumento das importações e da forte variação de preços. De janeiro a agosto deste ano, o volume de importações sobre a demanda interna cresceu 47% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foto: Leonardo Sá /Agência Senado

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Especialista diz que reta final do ENEM é momento é de revisar e relaxar a mente

Especialista diz que reta final do Enem é momento é de revisar e relaxar a mente

Após ano de preparação, diversão e descanso são fundamentais para obter bom desempenho no exame; parceiro de estudos digital ajuda a revisar conteúdo pelo Whatsapp e Tiktok

Passada a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), alguns dos estudantes estão ainda mais aflitos. Com a pressão dos familiares e dos próprios candidatos para o bom desempenho, a insegurança faz com que muitos deles desenvolvam sintomas de ansiedade. A experiência da primeira etapa de avaliação, a despedida do Ensino Médio, a escolha para sua futura profissão e as expectativas para o Ensino Superior trazem um turbilhão de emoções que podem comprometer a performance do candidato nesta reta final.

Helington Costa, neuropsicólogo e docente da Estácio, alerta para os perigos de se sobrecarregar mentalmente nessa reta final. “O estresse é uma percepção do ambiente que estamos e essa percepção gera um ajuste comportamental, fazendo com que o corpo fique rígido, dolorido, tenha palpitações, e ele me prepara para lidar com esses sintomas. Então é importante manter uma atividade física equilibrada, manter uma atividade de lazer, sair com os amigos e conversar. Tudo isso é importante para manter o equilíbrio que vai facilitar e favorecer sua memória para essa reta final”, explica o especialista.

Momentos de lazer em família, boas noites de sono, alimentação equilibrada e um planejamento para evitar imprevistos neste segundo domingo (12) de prova também estão entre as ações que os estudantes podem fazer para ter uma mente mais tranquila e mais focada no momento de resolver as questões. Até mesmo a respiração pode ajudar nestes casos, orienta Helington.

Quanto aos estudos, uma das práticas recomendadas para revisar o material nos últimos dias é criar mapas mentais e conceituais, formas rápidas de visualizar todo o assunto que foi estudado ao longo do ano. “Não é hora de aprender mais um conteúdo. A preparação para o ENEM foca em objetos de fácil acesso. Então uma ótima estratégia nessa hora envolve o uso dos mapas mentais por serem conteúdos de fácil compreensão e visualização”, ressalta o neuropsicólogo.

Revisão de conteúdo

Unir entretenimento e estudos também pode ser uma boa forma de revisar os conteúdos de forma leve. Uma das opções gratuitas, disponibilizadas pela Estácio para os estudantes, é a plataforma Os Lendários, um parceiro digital que permite aos jovens se prepararem para a prova interagindo com alguns dos maiores pensadores da humanidade por meio do Whatsapp e outras plataformas, como o jogo Fortnite.

Desenhada com base na forma como os estudantes gostam de se preparar para avaliações, a solução é baseada no treinamento por questões, em um fluxo de interações que trazem simplicidade e velocidade para esse método de estudo por meio do canal WhatsApp Simuladão Estácio, que pode ser acessado no link: enemlendario.estacio.br.

Os cinco avatares/personagens foram criados com apoio de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e cada um representa uma área de conhecimento do ENEM: Machado de Assis (Redação), Frida Kahlo (Linguagens e Códigos), Isaac Newton (Ciências da Natureza), Joana D’Arc (Ciências Humanas) e Galileu Galilei (Matemática).

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Redes fazem 'esquenta' do Black Friday com itens para churrasco e destilados

Redes fazem ‘esquenta’ do Black Friday com itens para churrasco e destilados

Os descontos estarão disponíveis nos dias 10, 11 e 12 de novembro nas lojas físicas do Pão de Açúcar

A rede Pão de Açúcar já está em clima de Black Friday, uma das datas mais esperadas pelos consumidores. Oferecendo um mês inteiro com descontos especiais, nesta semana, entram em promoção itens de churrasco, como cortes de carnes e pão de alho, e destilados. Os descontos estarão disponíveis nos dias 10, 11 e 12 de novembro nas lojas físicas.

No Pão de Açúcar, os clientes poderão conferir ofertas especiais em destilados, como whiskys e vodcas, ideais para se abastecer e aproveitar o feriado que se aproxima, no dia 15 de novembro.

Vale ressaltar que os Clientes Mais Gold e Black tem todas as ofertas antecipadas do Pão de Açúcar no app, além de descontos exclusivos. A rede aposta em ofertas ao longo do mês de novembro, disponíveis nas lojas físicas e ainda pelos e-commerces (www.paodeacucar.com e www.clubeextra.com.br). Os usuários dos aplicativos Pão de Açúcar Mais ainda poderá consultar todas as ofertas do mês e realizar suas compras também pelo app, contando com descontos personalizados. Para acessá-los, é preciso estar cadastrado no programa de fidelidade – basta fazer o download dos aplicativos gratuitamente pela App Store ou Google Play e realizar o cadastro.

Foto: Divulgação

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Senado aprova reforma tributária

Senado aprova reforma tributária

Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.

Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.

Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”. Segundo ele, as mudanças na tributação sobre o consumo estimularão o desenvolvimento econômico, ao substituir o “carnaval tributário” existente até agora no Brasil, citando uma expressão do tributarista Augusto Becker, e unificar tributos.

“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, ressaltou Pacheco.

Durante as discussões em plenário, que começaram por volta das 15h, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou seis novas emendas que ampliam as exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Por sugestão da vice-líder do Governo no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o setor de eventos foi incluído na alíquota reduzida em 60%.

O relator também acolheu emenda do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para equiparar a remuneração dos servidores dos fiscos municipais e estaduais aos da Receita Federal. Segundo Valério, a integração do mesmo fato gerador entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado pelos governos locais, fará os fiscos locais exercerem a mesma função da Receita.

Governadores

Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste. Eles protestaram contra uma emenda acatada por Braga na CCJ que acrescentou três parágrafos ao Artigo 19 da PEC que prorroga, pela quarta vez, incentivos a montadoras de veículos do Nordeste e do Centro-Oeste. Essa prorrogação havia sido derrubada na Câmara, em julho, quando os deputados rejeitaram um destaque para prorrogar os benefícios para as duas regiões.

No início da tarde, os governadores do Sul e do Sudeste reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ameaçaram orientar as bancadas de seus estados a votar contra a reforma tributária caso não consigam retirar, na votação de destaques, emendas que consideram como “jabutis”, inclusões de pontos não relacionados à proposta principal. Segundo os governadores, as alterações de última hora ampliam a desigualdade de tratamento entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste contra as outras duas regiões.

Novas exceções

Na votação de ontem, na CCJ, Braga tinha acatado 247 emendas de um total de 777. Entre as mudanças aceitas, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas sociedades anônimas do futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Esperidião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Trava

As principais alterações da reforma tributária em relação à versão aprovada pela Câmara constam da primeira versão do relatório divulgada por Braga no fim de outubro. As principais mudanças são a criação de um teto para a carga tributária, a revisão a cada cinco anos dos regimes especiais de tributos e a ampliação do Fundo de Desenvovimento Regional (FDR), criado para incentivar o desenvolvimento de regiões de menor renda, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões por ano a partir de 2043.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Da Agência Brasil

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CCJ do Senado aprova reforma tributária

CCJ do Senado aprova reforma tributária

Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

Outra mudança está no tratamento diferenciado a clubes de futebol. Proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a emenda mantém o recolhimento unificado de tributos pelas Sociedades Anônimas do Futebol. Segundo Braga, esse mecanismo jurídico tem ajudado a recuperar a saúde financeira dos clubes. O relatório já previa que as atividades esportivas pagariam alíquota reduzida em 60% da futura Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O novo parecer incluiu benefícios para taxistas comprarem veículos. Braga acolheu emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que manterá a isenção na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência ou consideradas dentro do espectro autista. O relatório anterior extinguiria o benefício, com a unificação de tributos.

Braga acatou ainda uma emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) para restaurar a alíquota reduzida para atividades de restauração urbana de zonas históricas. O benefício estava no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas havia sido excluído na primeira versão do parecer do relator.

Outros benefícios incluídos no relatório são a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Braga também acolheu emendas dos senadores Espiridião Amin (Progressistas-SC) e Izalci Lucas (PSDB-DF) para zerar a alíquota de IBS, tributo administrado pelos estados e municípios, para serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação sem fins lucrativos. Na versão anterior, apenas a CBS, tributo federal, teria a alíquota zerada.

Contribuição regional

Em relação ao Centro-Oeste, Braga atendeu a uma demanda dos governadores da região para ampliar, até 2043, a contribuição sobre exportações de grãos, produtos primários e semielaborados, que financiará investimentos locais em infraestrutura. Na versão anterior do relatório, o benefício seria cobrado até 2032, quando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixasse de existir.

Diante de novas alterações feitas no texto do relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, durante a leitura do documento, que, se aprovada pelo Senado, pedirá novo estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos que ela poderá ter, em especial com relação à alíquota sobre o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) – que substituirá os cinco tributos que incidem sobre o consumo.

Braga chegou à sessão da CCJ otimista de que o relatório seja aprovado ainda hoje pela comissão, para que seja votada já na quarta-feira pelo plenário da casa. “Esta é a primeira reforma tributária a ser executada em regime de democracia neste país”, lembrou o senador.

Trava

Entre os pontos descritos no relatório, ele destacou a inclusão de uma trava para limitar a carga tributária no país e a simplificação de todo o sistema tributário. O teto para a carga tributária havia sido anunciado no fim de outubro.

“Com a trava que estamos oferecendo, garantimos a neutralidade tributária. Se o PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todas riquezas produzidas no país] não cresce, nós não podemos aumentar a carga tributária. É na realidade uma engenharia reversa da reforma administrativa, de corte de gasto e de despesa”, explicou o relator.

Ele destacou também o possível aumento de 0,5 ponto percentual previsto por Haddad para o IVA. Segundo Braga, esse aumento teve por base a análise feita no relatório preliminar apresentado no dia 25 de outubro.

“O texto apresentado representa a imensa maioria da vontade dos senadores, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado”, disse o senador ao comentar as alterações feitas pela relatoria. Ele acrescentou que “temas e pontos levantados foram amplamente discutidos para encontrarmos um texto que fosse a média da demanda do colegiado”.

Avanços

Na avaliação do relator, o atual sistema tributário é um “manicômio”. Já a proposta em discussão representa grande avanço. “Se não é a ideal, é muito melhor do que o que temos hoje”, resumiu.

“Esperamos que a reforma tributária seja equilibrada para todos os brasileiros e, assim, todos eles estejam engajados neste esforço de restabelecer a credibilidade, a confiança e a simplificação do sistema tributário. E assim, possamos reduzir o custo Brasil do ponto de vista tributário, para que a economia volte a crescer, que a base tributária seja ampliada e, olhando para o médio prazo, haja uma queda da carga tributária”, disse Braga no Senado.

Sobre as exceções previstas no texto, para setores que teriam alíquotas privilegiadas, Braga disse que “para cada concessão feita no relatório do dia 25, houve uma redução de concessão. A questão do transporte, por exemplo, nós tiramos alguns modais da alíquota reduzida para o regime diferenciado, para podermos fazer o equilíbrio”.

“Em relação a cesta básica, reduzimos a que teria alíquota zero e criamos a cesta básica estendida com alíquota reduzida e cashback. Resolvemos a equação da conta de energia, criando cash back, sem impacto de déficit fiscal, e também a equação do saneamento, sem criar uma alíquota reduzida, resolvendo a questão dos bens de capital e a equação do equilíbrio econômico financeiro dos seus contratos. Para cada uma das questões, nós fomos milimetricamente fazendo as compensações”, acrescentou.

Braga se reuniu na noite desta segunda-feira (6) para discutir os detalhes finais do texto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; com o secretário de Relações Institucionais,Alexandre Padilha e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Protestos contra falta de energia elétrica deixam um policial baleado e geram congestionamentos em SP

Protestos contra falta de energia elétrica deixam um policial baleado e geram congestionamentos em SP

Moradores de São Paulo, Embu das Artes e Cotia interditam vias e acendem fogo em objetos

Protestos contra a falta de energia elétrica deixaram um policial baleado e provocaram congestionamentos na Grande São Paulo na noite desta terça-feira (7.nov.2023).

Em São Paulo, um grupo de moradores bloqueou totalmente a Avenida Giovanni Gronchi, na Zona Sul da capital, por volta das 20h. A Polícia Militar acompanhou a situação e conseguiu dispersar a manifestação depois da chegada do BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).

Durante o protesto, um policial que estava no caso foi baleado na perna por um suspeito e encaminhado ao hospital. A bala atravessou a perna do PM, que passa por atendimento médico.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a bala atravessou a perna do PM, que foi levado ao hospital e passa por atendimento médico.

“A Polícia Militar acompanhava um protesto contra a interrupção de energia elétrica quando a via começou a ser bloqueada por fogo em objetos. As equipes que estavam no local tentaram identificar a liderança do movimento com objetivo de liberar a via por meio do diálogo. Os policiais receberam relatos de que alguns manifestantes portavam ‘coquetéis molotov’.”

Em Embu das Artes, na Grande São Paulo, moradores também protestaram contra a falta de energia elétrica. Por volta das 18h30, na Rodovia Régis Bittencourt, quilômetro 28, no sentido Curitiba, eles interditaram o trecho com pneus incendiados.

Policiais rodoviários foram ao local e receberam a informação de que um funcionário da Enel esteve na região e teria informado que a energia seria restabelecida em até 5 dias, o que causou a situação.

Outro grupo interditou uma faixa da Rodovia Raposo Tavares em protesto contra a falta de energia elétrica. Eles estão há mais de quatro dias sem energia em Cotia, desde o temporal que atingiu a Grande São Paulo na sexta-feira (3).

O bloqueio ocorreu no km 32, altura do bairro Jardim Cotia, onde os moradores estão sem luz.

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informou que o ato começou por volta das 16h. Houve a interdição de uma faixa de rolamento da via marginal e três quilômetros de congestionamento. A Polícia Rodoviária acompanhou.

Segundo a Enel, responsável pela distribuição de energia na área, 15 mil unidades de Cotia estão sem energia.

Todas as escolas de Cotia não abrem as portas desde segunda-feira (6). Em nota, a prefeitura de Cotia informou que 80% das escolas municipais devem retomar as aulas na quarta-feira. As demais seguem aguardando a volta da energia elétrica.

Foto: Reprodução/TV Globo

Com informações do portal g1

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Redes varejistas projetam aumento de 15% nas vendas de panetones

Redes varejistas projetam aumento de 15% nas vendas de panetones

No total, Pão de Açúcar e Extra esperam vender por volta de 660 mil unidades de panetones entre os meses de outubro e dezembro

As festas de Fim de Ano se aproximam e, com elas, a culinária típica dessas datas: salpicão, peru natalino, sobremesas, e claro, o tradicional panetone. As redes Pão de Açúcar e Extra já iniciaram a fabricação própria do produto e espera vender 15% a mais do que em 2022. No total, a companhia têm a expectativa de comercializar 660 mil unidades de panetones entre os meses de outubro e dezembro.

De novidade para os clientes, tanto o Pão de Açúcar como o Extra trazem o Panetone Salgado de três queijos, feito com mussarela, parmesão e provolone. O produto começará a ser comercializado em novembro, nas lojas das duas redes em todo o Brasil. As varejistas também têm os sabores clássicos: Panetone de Frutas ; Chocolate; e Brigadeiro, com preços a partir de R$ 11,90.

Foto: Divulgação

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Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

Ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.

Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o prazo não se acumula, ou seja, deve ser contado apenas uma vez, a partir da data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Dessa maneira O ex-presidente continua impedido de participar das eleições até 2030.

Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também foi condenado à mesma pena, pela segunda vez.

A poucos dias de terminar seu mandato como corregedor-geral Eleitoral no TSE, Benedito Gonçalves aplicou o entendimento do plenário em análise anterior envolvendo os mesmos fatos. Ele afirmou que, após o julgamento, ficaram “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência.

O ministro determinou “a comunicação imediata desta decisão à Secretaria da Corregedoria-Geral Eleitoral para que promova a devida anotação no histórico de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto, no Cadastro Eleitoral, da hipótese de restrição à sua capacidade eleitoral passiva, também em função desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)”.

Protocolada pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha, essa ação de investigação judicial eleitoral (Aije) tramita em separado e envolve também outras 15 pessoas. Em relação aos outros investigados, Gonçalves autorizou uma série de medidas para dar andamento ao processo.

O ministro, entretanto, decidiu antecipar a condenação de Bolsonaro e Braga Netto afirmando terem ficado “comprovadas” as condutas abusivas de ambos nas comemorações do Bicentenário da Independência”.

Entenda

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as comemorações do 7 de setembro.

Na ocasião, Gonçalves citou, entre as acusações, a realização de uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília, bem como a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar.

O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

Concessionária diz que problema afetou mais de 2,1 mil imóveis

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade atingiu a região, estimou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até a manhã desta terça-feira (7), 200 mil imóveis ainda estavam sem energia.

A estimativa é baseada no volume movimentado diariamente na Grande São Paulo. Na avaliação do economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, o prejuízo se dá, principalmente, por reduções nas compras imediatas e por impulso dos consumidores, resultado das restrições no fluxo de clientes.

No total, foram 2,1 mil imóveis afetados pela falta de energia desde a tempestade, informou a concessionária Enel.

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), , até a manhã de ontem (6), 15% dos estabelecimentos afetados ainda estavam sem energia na capital. Em 23,4% dos estabelecimentos do setor, a Enel demorou mais de 24 horas para restabelecer a energia, e 46,8% dos responsáveis alegam que tiveram prejuízos de leves a moderados por causa da falta de luz.

Quase metade (49%) dos estabelecimentos considerou insatisfatória a resposta da Enel sobre o restabelecimento da energia no estado.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra quase 30% de ausências

Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra quase 30% de ausências

Segundo números do Inep, abstenção está dentro da média

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, neste domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%. Os dados são premilinares com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).

O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo. Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação.

Com cerca de 13,1% a mais de inscritos em 2023, o ministro da Educação comemorou o que chamou de reversão de tendência de queda de participação no exame, que é a principal forma de acesso para quem deseja uma vaga no ensino superior no país. “Tivemos cerca de 500 mil inscritos a mais comparado ao ano de 2022. É um esforço também que o governo tem feito para retomar que nossos jovens realizem o Enem, a esperança de fazer universidade”, destacou Camilo Santana. Neste ano, foram 3.939.242 inscrições confirmadas. No ano passado, foram registradas 3.476.105 inscrições.

Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.

Incidentes

Segundo o balanço apresentado por Santana, o primeiro dia de provas do Enem 2023 teve 4.293 candidatos eliminados por violações, como portar equipamento eletrônico, ausentar-se da sala antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais. Todas essas regras estão previstas no edital.

Também foram contabilizados 905 candidatos que tiveram problemas durante a aplicação das provas, que envolveram emergências médicas, interrupções temporárias de energia e desabastecimento de água.

Estudantes que foram prejudicados por condições climáticas e problemas de logística, e também aqueles que foram alocados em locais de prova em distância maior do que a previsão do edital (30 quilômetros), poderão solicitar a reaplicação das provas para os dias 12 e 13 de dezembro. Os casos de doenças e questões de saúde que impediram a realização da prova também dão direito à reaplicação. O requerimento será disponibilizado pelo Inep.

Foto do exame

O ministro e o presidente do Inep, Manual Palácios, também comentaram sobre as investigações envolvendo a imagem de uma prova de redação do Enem 2023 que circulou nas redes sociais e em grupos do WhatsApp durante a tarde. A Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso.

“Essas imagens passaram a circular após o início da aplicação, e a solicitação é de que a PF faça as investigações necessárias, porque os estudantes só podem sair com as provas a partir das 18h30. Então, qualquer momento anterior às 18h30, constitui infração”, observou Palácios, que descartou qualquer envolvimento de servidores do Inep.

De acordo com Camilo Santana, duas diligências da PF para identificar os responsáveis pela divulgação das fotos foram realizadas em Pernambuco e no Distrito Federal.

A imagem reproduzida na internet mostra a página 19 do caderno de provas do tipo 3, branco. Na fotografia, há o tema da redação: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”, bem como instruções aos candidatos para redigir a dissertação: como número de linhas da folha, uso de caneta preta e penalidade com nota zero quando houver fuga do tema proposto. A imagem mostra ainda quatro textos de apoio.

Pelas regras do Enem, descritas no edital deste ano, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova, nem postar fotos durante a avaliação. Os participantes flagrados tirando fotos das provas estão cometendo um crime e são, automaticamente, eliminados do Enem.

Exame

O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.

A maior parte dos candidatos do Enem (mais de 1,8 milhão) já concluiu o ensino médio (48,2%), enquanto 1,4 milhão de inscritos devem concluir o segmento em 2023 (35,6%). Há ainda os alunos que ainda não concluíram o ensino médio e participam como treineiros, com o objetivo de testar conhecimentos.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano

Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na tarde desta quarta-feira (1º), era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o Copom informou que a economia internacional exige maior atenção e cautela de países emergentes na redução de juros. “O ambiente externo mostra-se adverso, em função da elevação das taxas de juros de prazos mais longos nos Estados Unidos, da resiliência dos núcleos de inflação em níveis ainda elevados em diversos países e de novas tensões geopolíticas”, destacou o comunicado.

Apesar das dificuldades, o texto informou que o Copom continuará a fazer novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. O Copom, no entanto, indicou que poderá mudar o tempo do período de cortes, caso as condições tornem mais difícil reduzir juros.

“A magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular daquelas de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, ressaltou o texto.

A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador ficou em 0,26% e acumula 5,19% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,63%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,86%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,9% no segundo trimestre . Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,89% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo

GLO pode ser decretada em portos e aeroportos além do Rio e São Paulo

Se for preciso, mais terminais serão incorportados, diz Rui Costa

O governo federal não descarta a possibilidade de acrescentar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com a mobilização de militares, em portos e aeroportos de outros estados, além de São Paulo e Rio de Janeiro – conforme decreto anunciado na tarde desta quarta-feira (1º), no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi prestada pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Se for identificada necessidade de incorporar mais aeroportos e portos, serão incorporados, afirmou Costa.

A GLO decretada pelo governo restringe-se a áreas de controle federal, abrangendo, em São Paulo, o aeroporto de Guarulhos e o porto de Santos e, no Rio de Janeiro, o aeroporto do Galeão e os portos de portos de Itaguaí e da cidade do Rio de Janeiro. “Não acontece em bairros, ruas e comunidades”, enfatizou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.

Dino também assinalou que as operações das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança não interferem na atuação das forças de segurança dos estados. “Nós não vamos substituir polícias estaduais”, assegurou.

Além da GLO em três portos e dois aeroportos, o governo anunciou medidas de maior fiscalização nos 2.300 quilômetros de fronteiras nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Paraná – inclusive o Lago de Itaipu.

Nessas áreas, não é necessária a decretação de GLO para atuação das Forças Armadas. Ao todo, 3,7 mil homens do Exército (efetivo de 2 mil), Marinha (1,1 mil) e Aeronáutica (600) deverão ser mobilizados de acordo com os respectivos comandos.

Na avaliação do governo, ações de vigilância e inteligência nos aeroportos, portos e áreas de fronteira indicados são necessárias para atacar a capacidade logística das facções criminosas e para investigação sobre circulação de capital e lavagem de dinheiro, e para a recuperação de ativos.

No próximo dia 10, em Manaus, o ministro Flávio Dino se reunirá com os governadores do Norte para tratar de ações de combate ao crime organizado na região. De acordo com Dino, as medidas anunciadas hoje estão em discussão há quatro meses.

O governo nega a possibilidade de fazer desdobramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e de assim criar uma pasta exclusiva para a segurança pública. “Isso não foi colocado na pauta”, assegurou Rui Costa.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Pão de Açúcar inicia 'Esquenta Novembro' com desconto de até 70% em vinhos e espumantes

Pão de Açúcar inicia ‘Esquenta Novembro’ com desconto de até 70% em vinhos e espumantes

Consumidores podem aproveitar as ofertas de vinhos e espumantes nas lojas Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Fresh de 1 a 5/11

A Black Friday é, sem dúvidas, uma das datas mais esperadas pelos clientes devido à variedade de produtos em oferta. O Pão de Açúcar não poderia ficar de fora: o supermercado contará com uma seleção de ofertas ao longo do mês nas categorias em que a rede é referência e que são procuradas pelos clientes. O primeiro destaque é a promoção de vinhos e espumantes, que estarão com até 70% de desconto, valendo nas lojas Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Fresh de 1 a 5/11. Pagando com o cartão Pão de Açúcar, os clientes garantem, ainda, mais 20% de desconto em todas as compras.

De acordo com uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este ano. Nesse contexto, sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que no ano anterior, um aumento de 5 pontos percentuais em relação à expectativa em 2022. O Google revelou, ainda, que no Brasil as buscas pela data Black Friday cresceram 24% de janeiro a julho na comparação ao último semestre de 2022. Entre as categorias que mais cresceram em buscas estão alimentos, perfumaria e cosméticos.

Neste cenário, o Pão de Açúcar aposta em ofertas no mês de novembro, disponíveis nas lojas físicas e ainda pelo e-commerce da rede (www.paodeacucar.com). Os usuários do aplicativo Pão de Açúcar Mais ainda poderão consultar todas as ofertas do mês e realizar suas compras também pelo app, contando com descontos personalizados. Para acessá-lo, é preciso estar cadastrado no programa de fidelidade – basta fazer o download do aplicativo gratuitamente pela App Store ou Google Play e realizar o cadastro.

Foto: Divulgação

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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.

A decisão do TSE também multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicentenário da Independência para promover a candidatura à reeleição.

Votos

Por 5 votos a 2, prevaleceu na votação o posicionamento do relator, ministro Benedito Gonçalves, pela condenação de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político e econômico nas eleições.

No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.

Entre as acusações, Gonçalves citou uma entrevista de Bolsonaro à TV Brasil, usando a faixa presidencial, antes do início do desfile em Brasília e a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro também citou a participação do empresário Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autorização para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício do então presidente após o desfile.

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avião presidencial, para participar de outro comício, paralelo ao evento cívico-militar, e pela transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.

Também votaram pelas condenações os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques votaram pela rejeição das acusações.

O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção da candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Defesa

Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Da Agência Brasil

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Vendas do Assaí seguem aquecidas e crescem 22% na reta final das conversões

Vendas do Assaí seguem aquecidas e crescem 22% na reta final das conversões

Resultado significou acréscimo de R$ 3,3 bilhões no 3º trimestre em relação a 2022. Companhia se torna a rede alimentar de maior presença nos lares brasileiros

O Assaí Atacadista registrou faturamento de R$ 18,5 bilhões no 3º trimestre deste ano, acréscimo de R$ 3,3 bilhões e crescimento de 22% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Mesmo diante de um cenário de deflação alimentar, a Companhia atribuiu o resultado à contribuição das 52 lojas abertas últimos 12 meses, à bem-sucedida dinâmica comercial (com destaque para a campanha de aniversário) e às constantes melhorias na experiência de compras.

Além disso, o EBITDA Ajustado foi de R$ 1,2 bilhão no trimestre, R$ 201 milhões superior ao mesmo período de 2022. Já o lucro líquido foi de R$ 185 milhões. A geração de caixa operacional nos últimos 12 meses foi de R$ 4,9 bilhões.

Os resultados das aberturas também tiveram destaque – em 2021, o Assaí adquiriu 66 pontos de hipermercados e passou a convertê-los para atacarejo desde o ano passado. “Chegamos na fase final de um dos maiores projetos executados na história do varejo brasileiro: 90% das lojas convertidas já estão em operação, com múltiplos de vendas e patamar de margem que evidenciam a rápida maturação e a excelente qualidade dos ativos”, comenta o CEO, Belmiro Gomes.

Com cerca de 10 meses de operação, em média, as conversões realizadas ano passado vendem mais de 2,7x do que quando operavam como hipermercados.

Os bons resultados da empresa refletiram também na aceitação pelo(a) cliente – o Assaí se tornou a rede alimentar mais presente nos lares brasileiros: 1 em cada 4 domicílios frequentam uma das lojas da Cia, segundo pesquisa NielsenIQ Homescan.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros, de acordo com a NielsenIQ Homescan. Está presente nas cinco regiões do País com mais de 275 lojas distribuídas em 24 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. É ainda uma Corporation, ou seja, uma Companhia sem um único controlador. O Assaí integra a seleta carteira do IDIVERSA B3, que reconhece as empresas de capital aberto com melhores indicadores em diversidade de raça e gênero. Em 2022 foi Top of Mind na categoria “Atacado”, em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha. Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral), além de ser certificada, pelo segundo ano consecutivo, com o selo Great Place To Work (GPTW) como um excelente lugar para trabalhar.

Foto: Divulgação

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Ex-senador Telmário Mota é preso por mandar matar mãe da própria filha

Ex-senador Telmário Mota é preso suspeito de mandar matar a mãe da própria filha

Ele é suspeito de ter encomendado o assassinato da principal testemunha em caso de estupro

O ex-senador de Roraima Telmário Mota (Solidariedade) foi preso em Nerópolis, Goiás, na noite desta segunda-feira (30.out.2023). Ele é suspeito de ter mandado matar a mãe da própria filha, Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos.

Antônia foi assassinada com um tiro na cabeça em 29 de setembro, em Boa Vista, Roraima. Ela era uma das principais testemunhas sobre as investigações que envolviam uma acusação de estupro contra o ex-senador, feita pela filha dele, em 2022.

A mulher foi morta três dias antes de uma audiência sobre o caso, conforme a Justiça.

A Polícia Civil de Roraima deflagrou uma operação para prender Telmário Mota na manhã de segunda-feira (30). No entanto, ele não foi localizado.

No início da noite, a polícia confirmou a prisão do ex-senador em Nerópolis, a cerca de 30 quilômetros de Goiânia.

Até a publicação desta reportagem, a polícia não havia fornecido mais detalhes sobre a prisão de Telmário Mota.

Operação

A operação da Polícia Civil para prender Telmário Mota foi feita durante a manhã de segunda-feira. A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o ex-senador.

Apesar de não terem encontrado o político, os policiais cumpriram outras ordens de busca e apreensão e de prisão contra pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato de Antônia.

Entre os alvos de mandados de prisão estava Harrison Nei Correa Mota, conhecido como “Ney Mentira”. Ele é sobrinho do senador e continua foragido.

Outro alvo da operação foi um dos executores do assassinato, identificado como Leandro Luz da Conceição. Ele foi localizado em Caracaraí, no interior de Roraima, e preso.

A assessora de Telmário, Cleidiane Gomes da Costa, também foi alvo de um mandado de busca e apreensão.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado/Ilustração/Arquivo

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STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022.

O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado.

A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão. Entre os argumentos apresentados, os advogados afirmaram que Freitas passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.

No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe.

Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar.

Pela conduta, os policiais foram demitidos da PRF e vão ser levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Confira as principais apostas para os temas da redação do Enem

Confira as principais apostas para os temas da redação do Enem

Meio ambiente, saúde, tecnologia e inteligência artificial são cotados

Temas ligados ao meio ambiente, saúde, tecnologia e inteligência artificial são algumas das apostas de professores para a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicada no próximo sábado (5). Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos no Brasil.

O eixo do meio ambiente é uma das principais apostas da professora de redação Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica. “É um tema muito atual e, de uns anos para cá, a discussão sobre o clima tem sido cada vez mais presente”, diz. Nesse eixo, podem ser abordados temas como aquecimento global e mudanças climáticas, educação ambiental e crise climática, hídrica e energética.

Os impactos das mudanças climáticas também estão entre as apostas da professora de língua portuguesa e redação do colégio Mopi Tatiana Nunes Camara. “A consciência dos cidadãos, no que diz respeito a como manter equilibrado o meio ambiente, é o ponto de partida para que os impactos negativos sejam minimizados”, afirma Tatiana. Questões sobre insegurança hídrica, desmatamento e mudanças climáticas também são citadas pela professora Mariana Bravo, do Ateliê da Redação.

A inteligência artificial é outro tema que pode ser abordado no tema da redação, na avaliação da professora Tatiana, por ser um assunto em voga na contemporaneidade. “Há segmentos da sociedade que rechaçam os recursos criados a partir da inteligência artificial, enquanto há muitas pessoas que [a] veem como uma grande oportunidade de evolução em vários setores da sociedade, inclusive provocando impactos profundos na educação brasileira”, diz a professora, lembrando também a abordagem da exclusão digital. Para a professora Roberta, o Enem pode trazer o tema da inteligência artificial e as mudanças que o recurso pode gerar no mercado de trabalho, especialmente para a juventude.

Na saúde, é possível que apareçam temas como obesidade, sedentarismo e os hábitos de vida que levam a doenças, acrescenta Roberta. Para a professora Mariana, o tema pode vir abordando o uso de “drogas da inteligência” para melhorar a performance cerebral de estudantes e trabalhadores sem que haja diagnóstico, fenômeno chamado de “doping cognitivo” ou “psiquiatria cosmética”. A eficiência da vacinação, a importância do SUS (Sistema Único de Saúde), o combate às infecções sexualmente transmissíveis e os transplantes no Brasil são temas citados pela professora de redação do Cursinho CPV Isabela Arraes.

Entre os temas ligados à educação, as mudanças no ensino médio, a alfabetização e a evasão escolar no contexto da pós-pandemia de covid-19 são possibilidades de abordagem, segundo a professora Roberta. Outra abordagem possível é a importância da educação de jovens e adultos. “A formação escolar é importante, principalmente, em um país como o Brasil, no qual as desigualdades sociais são tão latentes”, diz Tatiana.

Outras possibilidades de assuntos para a redação do Enem deste ano são: fake news, bullying e violência nas escolas, segurança pública, violência policial, combate à fome no país e insegurança alimentar, questão habitacional no Brasil, pessoas em situação de rua, trabalho análogo à escravidão, etarismo, idosos e mães “solo”.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foco na estrutura

Se, por um lado, muitos professores gostam de trabalhar vários temas possíveis para a redação com os alunos, outros defendem que saber o tema com antecedência não é tão importante para o desempenho do aluno. “Meu conselho para a redação é não se preocupar com o tema. O tema que vier, vamos fazer o básico para garantir uma nota alta, e se vier um tema que ele domina melhor, ainda consegue firular para garantir a nota mil”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados.

Segundo Carol, é importante credibilizar os argumentos apresentados com alguma associação artística, estatística, resultado de pesquisa, retomada histórica ou com a fala de um especialista, por exemplo. “Sempre tentar sair do campo da opinião para o campo do fato. Independentemente do que você pensa, vai colocar o que pode ser provado”, aconselha a professora.

Para o professor Luis Junqueira, cofundador da plataforma de letramento Letrus, o mais importante é seguir a estrutura da redação, fazendo uma contextualização geral, definindo a tese, e apresentando uma proposta de intervenção social. Segundo ele, os textos de apoio e as informações que estão na prova já são suficientes para dar uma base para o aluno sobre o assunto.

“Se você tem insegurança com o tema que caiu na prova, você pode traduzir as informações do infográfico. O texto vai ter que ter uma tese, um contexto e uma orientação para a proposta de intervenção social. Independente do tema, a estrutura da redação é a mesma, concentre-se nessa estrutura”, diz o professor.

Na redação do Enem, os candidatos deverão fazer um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política, defendendo um ponto de vista (uma opinião a respeito do tema proposto), apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão. Também deve ser elaborada uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Brasil chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

Brasil chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo

Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas Gerais (23)

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir ao sistema de tarifa zero. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 municípios. Os dados são do pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, que estuda políticas públicas de mobilidade, sistemas de gestão e modelos de subsídio de transporte coletivo.

No total, o país atualmente tem 84 cidades com o passe livre no sistema de transporte durante todos os dias da semana, a maioria delas no estado de São Paulo (24), seguido por Minas Gerais (23), Paraná (dez), e Rio de Janeiro (nove). Os municípios com maior população que adotaram a tarifa zero são Caucaia (CE), com 355 mil habitantes; seguido de Maricá (RJ), com 197 mil; Ibirité (MG), com 170 mil, Paranaguá (PR), com 145 mil; e Balneário Camburiú (SC), com 139 mil.

“Dos anos recentes, 2023 é o ano que mais houve experiências novas de tarifa zero. Tem uma tendência de crescimento muito rápida e uma evolução que chama bastante atenção”, destaca Santini. “Os motivos para ter um aumento da adoção da tarifa zero em 2023 são muito parecidos com os últimos anos. Isso está relacionado a uma grave crise no transporte público coletivo, em todo o país”.

Autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, o pesquisador cita o exemplo do município de São Paulo que, de 2013 a 2022, perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus. Ele explica que, com o encolhimento do número de pessoas transportadas, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. A situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros, é necessário elevar o valor da passagem; o aumento da tarifa, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“A gente tem aí um horizonte que é muito preocupante para a sobrevivência e continuidade de transporte público”, diz Santini, ao destacar que por esse motivo estão sendo estudadas e testadas “novas possibilidades de financiamento e organização”.

Em junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O PL está em tramitação na Câmara dos Vereadores, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo pediu um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o levantamento ainda não está pronto. “Não há detalhes disponíveis para divulgação no momento”, disse a SPTrans, em nota.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica

Padilha diz que há sintonia de Lula e Haddad sobre política econômica

Ministros da Casa Civil e da Fazenda se reuniram com Lula no Planalto

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (30), que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia […] porque é uma politica econômica do presidente Lula”, disse durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.

Na semana passada, Lula afirmou que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Entretanto, o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.

O ministro Fernando Haddad já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa aprovar os projetos que aumentam a arrecadação, em parceria com Congresso Nacional.

Nesse sentido, o ministro Padilha disse que, amanhã (30), o presidente Lula conduzirá uma reunião com parlamentares para tratar da agenda prioritária do governo. Estarão presentes líderes e vice-líderes de bancadas da Câmara que têm apoiado o Executivo na aprovação de medidas, líderes do governo, presidente de partidos e ministros da área econômica e de articulação política.

“Vamos reforçar a centralidade, nesta reta final de ano, da importância de votarmos e aprovarmos as medidas que consolidam esses esforço de reequilíbrio macroeconômico do Orçamento público do país, da capacidade do país em mostrar que vai combinar responsabilidade socioambiental e fiscal”, disse o ministro.

Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo Padilha, o ambiente econômico e o início da trajetória decrescente da taxa básica de juros, a Selic, mostram que o déficit “não afeta o equilíbrio macroeconômico” do país.

Foto: Diogo Zacarias

Da Agência Brasil

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

Aneel mantém bandeira verde para novembro

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Em junho de 2022, a Aneel aprovou reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Foto: André Corrêa/Agência Senado/Ilustração

Da Agência Brasil

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Fortaleza perde para a LDU e fica com o vice da Copa Sul-Americana

Fortaleza perde para a LDU e fica com o vice da Copa Sul-Americana

Leão do Pici cai nos pênaltis e voltam as atenções para o Brasileirão

O torcedor do Fortaleza teve adiado o sonho de comemorar um inédito título continental. Neste sábado (28), o Leão do Pici foi derrotado pela LDU, do Equador, nos pênaltis, por 4 a 3, após empate por 1 a 1 no tempo normal, na final da Copa Sul-Americana, disputada no Estádio Domingo Burgueño Miguel, em Maldonado, no Uruguai. A Rádio Nacional transmitiu o duelo ao vivo.

O Tricolor de Aço podia se tornar a quinta equipe brasileira a vencer a Sul-Americana, feito alcançado por Athletico-PR (duas vezes), São Paulo, Internacional e Chapecoense. O clube cearense igualou a melhor campanha nordestina em um torneio continental. Em 1999, o CSA foi vice-campeão da extinta Copa Conmebol. Os alagoanos perderam a decisão para o Talleres, da Argentina.

Apesar do vice, a campanha é outra marca da volta por cima espetacular que o Fortaleza dá em sua história. Em 2017, o Leão do Pici celebrou o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro, após oito temporadas na Série C. No ano seguinte, veio o título da segunda divisão. O time tem feito campanhas sólidas no Brasileirão, com destaque ao quarto lugar de 2021, que classificou a equipe à Libertadores pela primeira vez.

A campanha de 2023 iniciou com eliminação precoce justamente na Libertadores, ainda na fase preliminar, para o Cerro Porteño, do Paraguai. Restou a Sul-Americana ao Tricolor de Aço. A equipe cearense avançou em primeiro lugar no Grupo H, ficando à frente de San Lorenzo, da Argentina; Palestino, do Chile; e Estudiantes de Mérida, da Venezuela. Já no mata-mata, superou Libertad, do Paraguai; América-MG e Corinthians, até cair para a LDU. Os equatorianos, aliás, voltam a frustrar um time brasileiro nesta competição. Em 2009, eles conquistaram a taça em cima do Fluminense.

Sem o título, que daria vaga automática à próxima Libertadores, o Fortaleza volta às atenções ao Brasileirão. O Leão do Pici ocupa a nona posição com 42 pontos, cinco a menos que o Grêmio, sexto colocado e último time na zona de classificação à maior competição do continente. Os cearenses têm um jogo a menos. Neste momento, o Tricolor estaria com lugar na Sul-Americana de 2024.

O primeiro tempo foi de pouquíssimas emoções. Cada time finalizou somente duas vezes, nenhuma em direção à meta. Na oportunidade mais clara, aos 17 minutos, Marinho desperdiçou. O atacante fez boa jogada pela direita, mas demorou a chutar depois que entrou na área e acabou desarmado pela zaga.

A etapa final começou bem diferente, já que, aos dois minutos, o Fortaleza conseguiu abrir o placar. O meia Tomás Pochettino cruzou pela direita e o atacante Juan Martín Lucero mandou para as redes. Foi o 22º gol do argentino nesta temporada. Ele é o artilheiro tricolor em 2023. Oito minutos depois, porém, o meia Lisandro Alzugaray fez boa jogada e arrematou da meia-lua, igualando para a LDU.

O duelo transcorreu nervoso, com o Leão do Pici mais presente no ataque. O meia Yago Pikachu e o lateral Bruno Pacheco tiveram boas oportunidades, mas pararam no goleiro Alexander Dominguez. Quase nos acréscimos, foi a vez de João Ricardo salvar o Fortaleza, ao evitar uma finalização perigosa do volante Maurício Martínez, que buscava o ângulo do arqueiro.

Na prorrogação, as equipes intercalaram bons e maus momentos, mas sem criar lances de perigo. Com o placar inalterado, a decisão foi para os pênaltis. O Fortaleza começou melhor, com João Ricardo defendendo o chute de Paolo Guerrero, ex-atacante de Flamengo e Corinthians. A LDU voltou para a disputa com Domínguez salvando a batida do atacante Sílvio Romero (que entrou no lugar de Lucero).

O goleiro tricolor voltou a se destacar ao evitar o gol do atacante Alexander Alvarado, mas o Leão não aproveitou e o volante Pedro Augusto desperdiçou a cobrança seguinte, mantendo a disputa empatada. O meia Lucas Piovi anotou o quarto dos equatorianos. O zagueiro Emanuel Brítez tinha de balançar as redes para manter o Fortaleza vivo, mas o arremate foi defendido por Domínguez, para festa da torcida da LDU.

Foto: Mateus Lotif/FEC

Da Agência Brasil

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Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.

O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária

Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos.

O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.

Disciplinas obrigatórias

Atualmente: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.

O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.

Itinerários formativos

Atualmente: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.

O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.

Educação à distância

Atualmente: Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância.

O que prevê o projeto de lei: Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Profissionais não licenciados

Atualmente: Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.

O que prevê o projeto de lei: Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 5,01 após fala de Lula sobre meta fiscal

Dólar sobe para R$ 5,01 após fala de Lula sobre meta fiscal

Bolsa cai 1,29% e volta aos 113 mil pontos

O mercado financeiro teve um dia de reversão de expectativas nesta sexta-feira (27). Após abrir com otimismo, o dólar e a bolsa inverteram o movimento após uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo dificilmente cumprirá a meta de zerar o déficit primário em 2024.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,013, com alta de R$ 0,023. A cotação iniciou o dia em forte queda, chegando a R$ 4,93 por volta das 10h30. Logo após a fala do presidente, passou a subir, até encerrar próxima das máximas do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de apenas 0,28% em outubro. Em 2023, a divisa cai 5,06%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa teve comportamento semelhante. Após iniciar o dia estável, o indicador fechou aos 113.301 pontos, com recuo de 1,29%. A bolsa também foi influenciada pelas bolsas norte-americanas, que também fecharam em baixa por causa da divulgação de balanços de algumas empresas que ficaram abaixo das previsões.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, caiu 1,12%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, recuou 0,48%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, foi a exceção e subiu 0,38%.

No cenário externo, a divulgação de que a inflação nos Estados Unidos acumulada em 12 meses caiu para o menor nível em dois anos trouxe otimismo ao mercado global no início do dia. A inflação menor diminui as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros básicos antes do fim do ano.

  • com informações da Reuters

Foto: Pixabay

Da Agência Brasil

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Governo do Rio diz que descobriu plano de atentado contra Cláudio Castro

Governo do Rio diz que descobriu plano de atentado contra Cláudio Castro

Descoberta ocorre após ataques da milícia ao transporte público

O Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro reforçou a segurança do governador Cláudio Castro e de sua família após o setor de inteligência da Polícia Civil ter identificado um plano de atentado contra ele, a primeira-dama e os dois filhos do casal. As informações foram confirmadas nesta quinta-feira (26) pela assessoria de imprensa do governo do estado.

Segundo nota divulgada à imprensa, o plano foi descoberto após ataques da milícia ao transporte público na zona oeste da capital. Os atentados ocorreram depois da morte morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, apontado como segundo homem na hierarquia de um grupo de milicianos que atua naquela área. Ele é sobrinho do chefe da facção, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.

O governo do estado afirma que as informações continuam sob rigorosa investigação para que os autores sejam identificados e punidos.

Caos na zona Oeste

Os atentados promovidos por milicianos causaram destruição na frota de ônibus da cidade. Segundo o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus do Rio de Janeiro, 35 coletivos incendiados. Além disso, um trem da SuperVia também foi alvo dos criminosos e teve sua cabine queimada.

O temor causado pelos ataques levou ao fechamento de escolas públicas e privadas na região, e até mesmo lojas de centros comerciais encerraram o expediente mais cedo. Em Santa Cruz, bairro mais atingido, 7 mil pessoas ficaram sem atendimento médico na terça-feira devido ao fechamento de unidades de saúde da rede municipal.

Apoio federal

Na quarta-feira, o governador Cláudio Castro esteve em Brasília para pedir apoio federal no combate às milícias que controlam diversas áreas na capital do estado. Castro também esteve no Senado, onde levou propostas para o endurecimento de penas.

Os governos estadual e federal também anunciaram a formação de uma força-tarefa para asfixiar o poder econômico das quadrilhas. Participam do grupo representantes de instituições de segurança e controle financeiro, como a Fazenda Estadual, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, entre outros. O trabalho será coordenado pela Casa Civil do governo do Rio.

Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro/Ilustração

Da Agência Brasil

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Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras

Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras

Sumiço de armas do Arsenal de Guerra em Barueri foi notado no dia 10

O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo nota do Comando Militar do Sudeste, os 17 estão cumprindo punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 deste mês, durante uma inspeção. Foi notada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, foram encontradas 17.

No último dia 19, a Polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Já na madrugada do último sábado (21), a Polícia Civil de São Paulo encontrou mais nove metralhadoras.

A notícia sobre o sumiço das armas fez com que o Comando Militar do Sudeste determinasse o aquartelamento de centenas de militares da unidade e a abertura de uma investigação para apurar os fatos.

Pelo menos 20 militares respondem a processo por causa do furto das 21 armas. “Todos os militares que concorreram para esse episódio inaceitável serão punidos disciplinarmente. Temos diversos militares do quartel que, por negligência, deixaram de agir na gerência, controle e fiscalização do material. Esse pessoal está sendo julgado administrativamente e pode ser preso administrativamente”, disse o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, em entrevista concedida no último domingo (22).

Os militares suspeitos de participação direta no furto das armas do Exército estão sendo investigados por furto, peculato, receptação e desaparecimento, consunção ou extravio, crimes previstos no Código Penal Militar. Além disso, aqueles que tenham sido omissos ou negligentes no caso podem ser punidos com advertência, impedimento disciplinar, repreensão, detenção disciplinar e prisão disciplinar de até 30 dias.

Foto: Polícia Civil/RJ

Da Agência Brasil

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TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro

Um dos ministros foi contra punir ex-presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou nesta quinta-feira (26) placar de 2 votos a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.

Apesar do placar, a sessão foi suspensa por volta das 13h e será retomada na próxima terça-feira (31), quando mais quatro ministros devem votar.

Na sessão de hoje, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro. Para o ministro, o ex-presidente usou a estrutura do evento cívico para promover sua candidatura à reeleição.

Se o entendimento for seguido pela maioria dos ministros, Bolsonaro pode ser condenado à inelegibilidade por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Pela condenação, Bolsonaro está impedido de participar das eleições até 2030.

O julgamento pelo TSE é motivado por três ações protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promoção candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Votos

Os outros dois votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques. Araújo divergiu do relator e entendeu que a legislação eleitoral não impede a realização de comícios após atos oficiais.

“Qualquer candidato pode, após um ato oficial, realizar, nas proximidades territorial e temporal, um ato de campanha”, afirmou.

Em seguida, Marques votou pela condenação de Bolsonaro e do general Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente, à inelegibilidade. Nos demais votos, o general foi absolvido.

Defesa

Na primeira sessão do julgamento, realizada na terça-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

Foto: Isac Nóbrega/PR/Ilustração

Da Agência Brasil

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Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, empresas no exterior que abrigam investimentos.

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.

Inicialmente prevista para terça-feira (24), a votação do projeto, que trancava a pauta da Câmara desde o dia 14, foi adiada para esta quarta. A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.

O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.

Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.

Impacto

As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a pretensão de reforçar o caixa em R$ 20 bilhões em 2024 e em até R$ 54 bilhões até 2026. A equipe econômica ainda não divulgou uma estimativa de receitas com as novas votações.

O governo precisa reforçar o caixa em R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, conforme estipulado pelo novo arcabouço fiscal, aprovado no fim de agosto pelo Congresso. A tributação dos super-ricos representa uma das medidas mais importantes para obter receitas.

Fundos agrícolas e imobiliários

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fechou um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros, fundos de investimento em cadeias agroindustriais. O número mínimo de cotistas para que os Fiagros e os fundos de investimentos imobiliários, regidos pela mesma legislação, obtenham isenção de Imposto de Renda, saltou de 50 para 100.

O governo tinha proposto mínimo de 500 cotistas e, na semana passada, fez uma contraproposta de 300 cotistas. O relator também criou uma trava para limitar as cotas entre parentes a 30% do patrimônio líquido do fundo, incluindo parentes de segundo grau.

Pedro Paulo também acatou uma sugestão para que empresas que operem no país com ativos virtuais, independentemente do domicílio, passem a ser obrigadas a fornecer informações periódicas de suas atividades e de seus clientes à Receita Federal e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que combate a lavagem de dinheiro.

Definições

Instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada e taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam nesses fundos, que acumulam patrimônio de R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% da indústria de fundos no país.

Atualmente, os fundos exclusivos pagam Imposto de Renda (IR), mas apenas no momento do resgate e com tabela regressiva, quanto mais tempo de aplicação, menor o imposto. O governo quer igualar os fundos exclusivos aos demais fundos de investimento, com cobrança semestral de IR conhecida como come-cotas. Além disso, quem antecipar o pagamento do imposto pagará alíquotas mais baixas.

Em relação à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Confira o projeto da câmara

Fundos exclusivos

  • Instrumento: originalmente era medida provisória, mas texto foi incorporado a projeto de lei;
  • Como é: tributação apenas no momento do resgate do investimento;
  • Tributação: alíquota de 15% (fundos de longo prazo) ou de 20% (fundos de curto prazo, de até um ano) de Imposto de Renda sobre os rendimentos uma vez a cada semestre por meio do mecanismo chamado “come-cotas” a partir do ano que vem. Fundos com maiores prazos de aplicação têm alíquotas mais baixas por causa da tabela regressiva de Imposto de Renda;
  • Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023 pagará 8% sobre o estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023). O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

Offshore e trusts

  • Instrumento: projeto de lei;
  • Como é: recursos investidos em offshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;
  • Tributação: 15% de cobrança anual de rendimentos a partir de 2024, mesmo se dinheiro ficar no exterior. Governo tinha proposto alíquotas progressivas de 0% a 22,5%, conforme os rendimentos anuais
  • Apuração: lucros das offshores serão apurados até 31 de dezembro de cada ano
  • Forma de cobrança: tributação dos trusts, relação jurídica em que dono do patrimônio transfere bens para terceiros administrarem.
  • Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
  • Atualização antecipada: quem optar por atualizar o valor do estoque dos rendimentos (tudo o que rendeu até 2023) pagará menos. Nesse caso, a adesão é voluntária. O governo propôs dois modelos de pagamento

– 8% para quem parcelar em quatro vezes, com a primeira prestação a partir de dezembro. Na medida provisória, o governo tinha proposto alíquota de 10% nessa situação;

– 15% para quem parcelar em 24 vezes (dois anos), com primeira prestação a partir de maio de 2024.

  • Variação cambial: lucro com alta do dólar não será tributado em duas situações

– variação cambial de depósitos em conta corrente ou em cartão de crédito ou débito no exterior, desde que os depósitos não sejam remunerados;

– variação cambial de moeda estrangeira para vendas de moeda de até US$ 5 mil por ano.

Fiagro e fundos de investimentos imobiliários

  • Definição: Fiagros são fundos de investimento em cadeias agroindustriais, fundos de investimentos imobiliários são fundos que aplicam em imóveis
  • Como é: fundos com pelo menos 50 cotistas e com cotas negociadas na bolsa de valores ou em mercados de balcão de derivativos têm isenção de Imposto de Renda
  • O que muda: para obter isenção de IR, número mínimo de cotistas sobe para 100, com limite de cotas entre familiares a 30% do patrimônio líquido total, incluindo parentes até o segundo grau. Receita Federal tinha proposto 500 cotistas, depois reduziu proposta para 300
  • Impacto: segundo relator, de 70 fundos do tipo, apenas quatro perderiam a isenção do IR

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

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Palmeiras goleia São Paulo por 5 a 0 no Campeonato Brasileiro

Palmeiras goleia São Paulo por 5 a 0 no Campeonato Brasileiro

Grêmio supera Flamengo de virada em Porto Alegre

O Palmeiras goleou o São Paulo por 5 a 0, na noite desta quarta-feira (25) no Allianz Parque, e assumiu a 3ª posição da classificação do Campeonato Brasileiro com 50 pontos.

Apostando em uma formação com três zagueiros e dois laterais bem avançados, o Palmeiras dominou o confronto desde o primeiro tempo, no qual marcou em três oportunidades, com Breno Lopes, duas vezes, e com Piquerez. Enfrentando um adversário tão superior, o técnico Dorival Júnior realizou mudanças no intervalo, mas a sua equipe ficou ainda mais fragilizada, sofrendo mais dois gols, de Marcos Rocha e de Piquerez.

Tropeço do Bragantino

Quem desperdiçou uma grande oportunidade na rodada foi o Bragantino. Jogando em casa, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, o Massa Bruta foi derrotado por 2 a 1 pelo Atlético-MG e não conseguiu diminuir a vantagem para o líder Botafogo, que não entrou em campo na rodada após a partida com o Fortaleza (que disputa a final da Copa Sul-Americana no próximo sábado) ser adiada.

Com o resultado, o Bragantino viu chegar ao final uma sequência de oito jogos sem derrotas no Brasileiro e permaneceu com 52 pontos, seis a menos do que o Botafogo. O Galo abriu uma vantagem de dois gols graças a Hulk e Igor Gomes, enquanto Talisson descontou para a equipe da casa.

Vitória do Grêmio

Em Porto Alegre, o Flamengo chegou a dar a impressão de que poderia sair com a vitória, mas o Grêmio se recuperou após o intervalo para sair com uma vitória de 3 a 1 que interrompeu a sequência positiva do técnico Tite no comando do Rubro-Negro.

Com o triunfo na partida, que teve transmissão da Rádio Nacional, o Tricolor assumiu a 7ª posição com 46 pontos, enquanto o Flamengo permaneceu com 50 pontos, caindo para o 4º lugar da tabela.

O Grêmio não iniciou bem o confronto, pois sentia demais a ausência do centroavante uruguaio Luis Suarez. Com o controle da partida a equipe da Gávea abriu o marcador aos 41 minutos do primeiro tempo com Everton Cebolinha.

Mas no retorno do intervalo Renato Gaúcho fez substituições que mudaram o rumo da partida, as entradas de Ferreira, Nathan Fernandes e André, que marcaram os gols da virada.

Outros resultados:

  • Fluminense 5 x 3 Goiás
  • Athletico-PR 3 x 2 América-MG
  • Cruzeiro 3 x 0 Bahia
  • Cuiabá 0 x 1 Corinthians

Foto: Cesar Greco/Palmeiras/by Canon

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Lula demite presidente da Caixa Econômica Federal para dar mais espaço ao centrão

Lula demite presidente da Caixa Econômica Federal para dar mais espaço ao centrão

Economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocará o comando da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo Palácio do Planalto, após reunião de Lula com a presidenta do banco, Rita Serrano. O economista Carlos Antônio Vieira Fernandes assumirá o cargo.

De acordo com a nota da Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o trabalho e dedicação de Rita nesses meses à frente da Caixa. Em sua gestão, foram inauguradas 74 salas de atendimento para prefeitos em todo o país, cumprindo um compromisso de campanha de Lula, de criar espaços de diálogo com os gestores locais.

“Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa Econômica Federal, com a valorização do corpo de funcionários e retomada do papel do banco em diversas políticas sociais, ao mesmo tempo aumentando sua eficiência e rentabilidade, ampliando os financiamentos para habitação, infraestrutura e agronegócio”, diz a nota.

“O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas”, acrescentou.

O nome de Ferreira é ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a troca acontece em meio ao movimento do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional. Nesse mesmo sentido, no mês passado, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumiram os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente.

Fernandes é servidor de carreira da Caixa e presidiu o Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa. O economista também teve cargos no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Culinária nordestina ganha novo sabor em harmonização com vinhos

Culinária nordestina ganha novo sabor em harmonização com vinhos

A combinação de vinhos com pratos típicos nordestinos está se tornando cada vez mais popular e atraindo mais as pessoas

O Brasil tem visto um aumento notável no consumo de vinhos nos últimos anos. Segundo dados do Statista, Euromonitor e Nielsen, o consumo de vinho no Brasil aumentou, consideravelmente, durante a pandemia, uma média de 2,78 litros de vinho per capita, o que representa um crescimento de mais de 30% em relação a 2019.

No Nordeste do país, a combinação de vinhos com pratos típicos nordestinos está se tornando cada vez mais popular e atraindo mais as pessoas. O GPA, grupo controlador das marcas Extra e Pão de Açúcar, reconhecendo essa tendência, traz dicas aos clientes sobre como harmonizar essa bebida com os sabores intensos da culinária nordestina.

De acordo com Ivan Bianchi, especialista de vinhos da companhia, a primeira regra para a harmonização é que o melhor vinho é aquele que mais agrada ao paladar pessoal. O especialista do GPA também compartilha dicas valiosas, como a importância de refrigerar os vinhos da forma mais adequada, já que o calor na região é predominante durante todo o ano. Os vinhos brancos devem ser servidos entre 10 e 6 graus, enquanto os tintos devem estar entre 16 e 20 graus, para garantir que a bebida não se torne um problema durante a refeição.

Harmonizar os vinhos com a rica gastronomia regional, que inclui legumes, grãos, farinhas e uma variedade de carnes, como bode, carneiro, aves e peixes, é um desafio saboroso. Confira algumas combinações elaboradas para explorar esses desafios.

Carne de Sol: Este prato, refogado na manteiga com cebola roxa, combina perfeitamente com espumante Brut, uma alternativa aos vinhos tintos. Essa harmonização traz equilíbrio entre a gordura do prato e a acidez do espumante.

Queijo de Coalho: Com um gosto acentuado e salgado, o queijo de coalho harmoniza bem com espumantes Demi Sec, que devido ao toque mais adocicado torna a experiência mais interessante.

Linguiça de Carneiro: Temperada com alecrim e com pouca gordura, a linguiça de carneiro vai bem com vinhos de médio corpo como os da Uva Merlot.

Galinha de Cabidela: Acompanhada de cuscuz de milho e macaxeira, este prato combina bem com vinhos tintos com boa acidez, o Pinot Noir é uma boa opção.

Carneirada: Um ensopado de carne de carneiro, com um sabor levemente adocicado devido à abóbora doce utilizada, pede um vinho com mais estrutura.

Baião de Dois: Elaborado com arroz agulhinha e feijão de corda verde, este prato casa bem com vinhos brancos de personalidade e estrutura. Os vinhos Reserva da uva Chardonnay são uma boa opção.

Paçoca de Carne: Rico em sabores, este prato combina com vinho branco devido à sua manteiga acentuada.

Feijão Verde: Preparado com cebolinha, coentro ou salsa, este prato harmoniza com vinho prosecco, que cai bem com os aromas herbáceos.

Doces Regionais: Acompanhe uma seleção de doces à base de frutas com os vinhos Late Harvest, típico vinho de sobremesa.

Ivan Bianchi destaca que essas harmonizações proporcionam uma experiência gastronômica diferente. “Acredito que os amantes da culinária nordestina têm mais um motivo para explorar a diversidade de sabores da região, agora acompanhados por uma boa taça de vinho que traga harmonia e equilíbrio ao paladar”.

Foto: Divulgação

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Coletivo CIDA (RN) apresenta "Corpos Turvos" em São Paulo de forma gratuita

Coletivo CIDA (RN) apresenta “Corpos Turvos” em São Paulo de forma gratuita

“Corpos Turvos” teve sua pesquisa iniciada em 2019, a partir de uma residência artística na Odisha Biennale, na Índia

O Coletivo CIDA (RN) chega a São Paulo neste sábado, 29 de outubro, para apresentar o espetáculo “CORPOS TURVOS” de forma gratuita. A apresentação faz parte da programação da Mostra de Dança Itaú Cultural, que reúne espetáculos na sede e na calçada do Itaú Cultural, além de bate-papos e oficinas.

Fundado em 2016 por Arthur Moura, René Loui e Rozeane Oliveira, artistas e produtores radicados no Rio Grande do Norte, o Coletivo CIDA é um núcleo artístico conhecido por sua produção contemporânea que incorpora recursos de Comunicação Assistiva, como audiodescrição e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

“Corpos Turvos” teve sua pesquisa iniciada em 2019, a partir de uma residência artística na Odisha Biennale, na Índia. Inicialmente pensada como um espetáculo solo para apresentações presenciais, e a partir de outra residência artística virtual entre René Loui (MG/RN) e Jussara Belchior (SC), dois pesquisadores das diferenças na dança, se concretizou como uma obra de dança contemporânea.

Esta é a primeira obra da trilogia em dança-tragédia criada pelo Coletivo CIDA. A peça coreográfica explora, por meio da dança, temáticas relacionadas à estigmatização, desumanização, extermínio e invisibilidade que afetam pessoas negras, a comunidade LGBTQIAPN+, indivíduos com deficiência, mulheres, povos originários e aqueles que convivem com o HIV ou AIDS. É um grito de socorro para que esses corpos deixem de ser números.

“Estamos muito honrados com o convite do Itaú Cultural para fazermos parte de mais uma edição da Mostra. Na última edição tivemos a honra de participar virtualmente com o lançamento do Livro-Dança Residências Artísticas e Composição em Tempo Real e agora, temos o prazer de estar presencialmente com o espetáculo Corpos Turvos, trabalho que deu origem à nossa trilogia em dança-tragédia. Além disso, estamos felizes com a possibilidade de dançar pela primeira vez em território paulista”, comenta René Loui, coreógrafo, intérprete e fundador do Coletivo CIDA.

Para Arthur Moura, produtor e fundador do Coletivo CIDA, integrar a programação da Mostra de Dança Itaú Cultural é muito importante. “Se fazer presente neste evento tão relevante para a dança no país é muito importante para nós do Coletivo CIDA, principalmente nessa edição que possui como tema questões tão necessárias para a sociedade e que conversam diretamente com nossas metodologias de dança e com nossa percepção de mundo. Será uma passagem muito linda por SP”

A programação da 6ª Mostra de Dança do Itaú Cultural inicia no dia 26 de outubro e segue até o dia 5 de novembro. No dia 26 de outubro, ocorre a apresentação de “Tudo o que é imaginário existe e tem”, de Eliana de Santana (SP), e “DeCor”, de Denise Stutz (RJ).

No dia 27 de outubro, é a vez de “Entre o corte da navalha e o sangue da rosa”, de Alice Casagrande (BA), e “Bruta”, da Compañía Amateur (CL). No sábado, dia 29, às 19h ocorre a apresentação de “Corpos Turvos”, do Coletivo CIDA (RN). Os Ingressos podem ser retirados através do link: https://itaucultural-eventos.byinti.com/#/event/mostra-de-danca-3 A programação continua até o dia 5 com outros espetáculos e oficinas.

Residência na França

Após a participação na Mostra de Dança Itaú Cultural, o Coletivo CIDA segue para a França para realizar a segunda etapa da residência artística com a ATeKa Compagnie, que visa a construção de um novo espetáculo chamado “Sucre: Si Proche du Paradis” (Açúcar: Tão Perto do Paraíso).

Essa ação faz parte da Residência Artística Sucre, uma iniciativa da ATeKa Compagnie e do Coletivo CIDA, apoiada pela “La Fabrique des Résidences” do Instituto Francês e pelo programa “Cruzamentos” da Villa Tijuca. É uma colaboração entre as Alliances Françaises, o Chaillot – Teatro Nacional da Dança – Paris, o MC2: Casa de Cultura de Grenoble na França, em cooperação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Ministério da Cultura e Governo do Brasil. O projeto também tem apoio institucional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto e da Aliança Francesa de Natal.

Nessa segunda etapa, realizada na cidade de Grenoble, na França, os dois grupos ocuparão a MC2: Casa de Cultura de Grenoble para a finalização da montagem, realização de laboratórios artísticos e uma temporada de estreia.

Ainda na França, o Coletivo CIDA exibirá o espetáculo “Corpos Turvos” como grupo convidado para a Table Ronde: Spectacle Vivant et Handicap, evento sobre Artes Cênicas e Inclusão e Acessibilidade.

Todas as informações sobre o CIDA podem ser acompanhadas através dos canais de comunicação do coletivo. Acesse: www.coletivocida.com.br ou acompanhe o Coletivo no Instagram em: @coletivocida.

SERVIÇO:

COLETIVO CIDA NA 6ª MOSTRA DE DANÇA DO ITAÚ CULTURAL

Local: Av. Paulista, 149 – Bela Vista, São Paulo – SP
Dia: 29 de outubro
Horário: 19h
Acessibilidade: Tradução para Língua Brasileira de Sinais e Audiodescrição
Classificação indicativa: Autoclassificação – 16 anos
Capacidade : 224 lugares

Foto: Brunno Martins

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Incêndios a ônibus voltam a crescer em 2023

Incêndios a ônibus voltam a crescer em 2023

Rio de Janeiro e Nordeste concentram mais da metade das ocorrências

O registro de ônibus de transporte coletivo queimados voltou a crescer em 2023, após cinco anos em queda. De janeiro a outubro, foram 86 ocorrências, um aumento de 37% em relação a 2022 inteiro.

O Rio de Janeiro concentra quase metade das ocorrências, com 42 casos. Os ataques de 23 de outubro, na zona oeste da capital fluminense, em represália à morte de um miliciano, foram responsáveis por 25 dos incêndios.

Outros estados do Nordeste também se destacam na lista, com o Rio Grande do Norte em segundo lugar, com 10 casos, e a Bahia em quarto, com sete.

São Paulo ocupa a terceira posição, com nove registros, seguido por Minas Gerais, com sete.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Fórum CNT de Debates será realizado em Natal

Fórum CNT de Debates será realizado em Natal

Edição regional do encontro reunirá os Presidentes da CNT e do Conselho Regional do SEST SENAT Nordeste II, empresários e líderes do Setor de Transportes, autoridades políticas do RN e da PB

O Sistema Transporte, através da Confederação Nacional de Transportes CNT e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR, irá realizar o Fórum CNT de Debates – edição regional Rio Grande do Norte. O evento ocorrerá no dia 6 de novembro, no SEST SENAT Natal (Av. Pref. Omar O’Grady, 8695, Pitimbú), a partir das 15h.

O Fórum CNT de Debates é um espaço de diálogo do setor transportador com outros setores da sociedade brasileira e com os poderes constituídos em busca de soluções para o desenvolvimento da infraestrutura e do transporte. O Fórum é um momento construído para os empresários do transporte de cargas e de passageiros compartilharem seus desafios e suas dificuldades e se aproximarem ainda mais da atuação da CNT, do SEST SENAT e do ITL na defesa e fortalecimento do Setor de Transporte.

“Trata-se de um momento muito importante, em que se fortalece o debate sobre transporte, infraestrutura, mobilidade urbana e outros temas relevantes como a reforma tributária. Além disso, nessa edição teremos a apresentação de um estudo inédito sobre a viabilidade técnica do Porto Potengi”, explica Eudo Laranjeiras, Presidente da FETRONOR.

A programação do Fórum conta com a participação do Presidente da CNT, Vander Costa; do Presidente da FETRANSLOG e empresário do Setor de Cargas, José Arlan Silva Rodrigues; do Presidente da Itamaracá Transportes (Pernambuco), Alfredo Bezerra Leite; do Diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Luís de Souza; da Diretora Adjunta da Diretoria Executiva da CNT, Fernanda Rezende; e do Secretário de Infraestrutura do Estado do RN, Gustavo Rosado. A apresentação do estudo de viabilidade técnica do Porto Potengi será feita em um painel específico.

O Fórum contará, também, com a participação do Senador pela Paraíba, Efraim Filho (União Brasil), que é coordenador do grupo de trabalho que debate a Reforma Tributária.

Na oportunidade, será inaugurado o auditório do SEST SENAT NATAL que, a título de homenagem aos que fazem o Transporte de Passageiros do RN, receberá o nome de um dos precursores do Transporte no Estado, o Sr. Vicente Alves Flor, empresário fundador da Viação Riograndense, que iniciou as atividades de transporte no ano de 1951.

Programação

15h às 15h20 – Recepção dos convidados.
15h20 às 15h40 – Boas-vindas e inauguração do auditório.
15h40 às 15h50 – Atuação do Sistema Transporte em Defesa do Setor.
15h50 às 17h – Painel I – Reforma Tributária e a Atividade Transportadora.
17h às 18h – Painel II – Infraestrutura e multimodalidade: desafios e oportunidades para os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
18h às 19h – Painel III – Apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica do Porto de Potengi/RN.
19h – Encerramento.

Serviço

Fórum CNT de Debates – edição regional Rio Grande do Norte
Onde: SEST SENAT Natal – Av. Pref. Omar O’Grady, 8695, Pitimbú
Quando: Segunda-feira, 6 de novembro, a partir das 15h

Foto: Augusto Ratis

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Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Critérios socioeconômicos também foram revistos

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.

Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para estudantes de escolas públicas. A metodologia também terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, assim como nos critérios socioeconômicos, como renda familiar e estudo em escola pública.

Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão em suas redes sociais. “Que vitória a aprovação do aprimoramento da Lei de Cotas no Senado. Trabalhamos incansavelmente para defender essa política, que é a maior ação de reparação do nosso país. As cotas abrem portas e vão seguir abrindo!”

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais, assim os candidatos cotistas só entrarão pela reserva de vagas se não forem aprovados nas vagas gerais.

Quanto aos critérios socioeconômicos, a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 1.320 e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. As vagas de cota serão distribuídas entre os grupos raciais e pessoas com deficiência, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo os quilombolas, que passaram a fazer parte da contagem no último Censo.

A atualização anual dos percentuais raciais e de pessoas com deficiência recebeu uma metodologia para os próximos três anos após a divulgação do resultado do Censo. Com isso, será possível calcular a proporção de vagas gerais e das reservas que serão destinadas a pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

O texto determina ainda a elaboração e divulgação de relatórios que permitam a avaliação do programa a cada dez anos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Violência no Rio fecha mais de 30 escolas

Violência no Rio fecha mais de 30 escolas

Alunos sem aulas são mais de 10 mil

Os ataques ao transporte público do Rio de Janeiro, realizados por milicianos na tarde e noite de segunda-feira (23), deixaram mais de 13 mil alunos sem aulas entre a noite de segunda e a manhã desta terça-feira (24).

Segundo a Secretaria de Estado de Educação, 12 unidades suspenderam as aulas noturnas nas áreas afetadas pelos ataques, afetando cerca de 2,9 mil alunos.

Nesta terça-feira, nenhuma escola estadual foi fechada, segundo a secretaria, mas há baixa adesão de alunos. A pasta afirma que a direção das unidades escolares possui autonomia para tomar as providências necessárias visando preservar a integridade física de alunos, professores e funcionários.

Portões fechados

Na rede municipal, chega a 24 o número de unidades escolares que não abriram nesta terça-feira. Apesar disso, há atendimento remoto, segundo a Secretaria Municipal de Educação do Rio. O número de alunos afetados pela suspensão das aulas presenciais é de aproximadamente 10,5 mil.

Criminosos atearam fogo em 35 ônibus e até na cabine de um trem da Supervia entre a tarde e a noite de segunda-feira, após uma operação policial ter resultado na morte de uma das lideranças da milícia que atua na zona oeste do Rio.

A onda de crimes também afetou as universidades públicas federais e estaduais localizadas na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio

Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio

Medida traz de volta todas as disciplinas obrigatórias

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017.

O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.

A proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto.

“A proposta é fruto de ampla consulta e debate público, como devem ser os processos democráticos. Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, disse Camilo Santana, nas redes sociais, após apresentar o projeto ao presidente da República.

Veja abaixo o que prevê o projeto de lei:

  • Retomada de 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio sem integração com curso técnico. Atualmente, são 1,8 mil horas de formação.
  • Volta de todas as disciplinas obrigatórias do ensino médio – como sociologia, filosofia e artes – incluindo língua espanhola em toda a rede no prazo de três anos.
  • Redes de ensino poderão oferecer de forma excepcional a Formação Básica de 2,1 mil horas desde que articulada com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.
  • Definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (itinerários). Cada percurso deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento
  • Cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos.
  • Construção de parâmetros nacionais para a organização dos percursos e integração de estudos definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles.
  • Vedação da oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância. A proposta é regulamentar a oferta dessa modalidade em contextos específicos para os percursos.
  • Revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Entenda o novo ensino médio

Em 2017, foi aprovado o novo ensino médio, com objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar a evasão escolar.

Pelo modelo, parte das aulas é comum a todos os estudantes do país, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios estudantes podem escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. As opções permitem ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. A oferta de itinerários depende da capacidade das redes de ensino e das escolas brasileiras.

A implementação deverá ser feita de forma escalonada até 2024. Em 2022, teve início a ampliação da carga horária (para cinco horas diárias) para os alunos do 1º ano do ensino médio. Pela lei atual, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o equivalente a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

No entanto, as mudanças foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo federal abriu, este ano, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.

Foto: Renato Araújo/ Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 60 milhões

Próximo sorteio será na quinta-feira (26)

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2648 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24).

Os números sorteados foram 20 – 44 – 45 – 46 – 56 – 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (26), está estimado em R$ 60 milhões.

A quina teve 38 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 90.552,96. Já a quadra registrou 2.775 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.771,43.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Moradores relatam caos na zona Oeste do Rio após ataques a ônibus

Moradores relatam caos na zona Oeste do Rio após ataques a ônibus

Ação de milicianos provocou paralisia no tráfego da região

Os ataques realizados nesta segunda-feira (23) por criminosos na zona oeste do Rio de Janeiro impactaram severamente o funcionamento do comércio, das escolas e causaram um nó no trânsito. Relatos de moradores e trabalhadores da região são repletos de queixas pela ausência de transporte público e pelos congestionamentos em diversas vias.

Moradora do bairro Santa Cruz, Catita Leal Cesario trabalha na Escola Municipal Bertha Lutz, em Guaratiba. Ela conta que a primeira preocupação após receberem a notícia dos ataques foi avisar os pais e organizar a saída dos alunos. A volta para casa não foi fácil.

“A única solução era ficar na escola ou vir andando. E foi o que fizemos. Eu e uma colega resolvemos vir andando. Levamos mais ou menos uma hora. Viemos andando rápido porque tinha lugar que estava deserto. Então, aceleramos para não ficar dando mole”, conta.

A ação dos criminosos ocorreu após a morte de um miliciano em uma operação policial. Nos ataques, 35 ônibus e um trem foram queimados. Com os veículos incendiados, diversas vias ficaram bloqueadas. Em resposta, algumas linhas do BRT operadas pela empresa pública Mobi-Rio foram paralisadas por questões de segurança. A concessionária Supervia também fechou algumas estações de trem.

Catita e a colega passaram por dois ônibus queimados. Conforme seu relato, todo o comércio estava fechado, o transporte público parou de circular e diversas vias estavam congestionadas. Ela diz ainda que não havia policiamento. “Se vimos uma patrulha foi muito. Vimos um caminhão dos bombeiros para apagar um dos ônibus incendiados”.

Nas redes sociais, registros semelhantes ao de Catita se acumulam. São diversas postagens e imagens documentando dificuldades de deslocamento. Um vídeo registra diversos moradores voltando para casa na traseira de um caminhão cegonha.

“Minha irmã trabalha na zona sul e mora na zona oeste, pegou o metrô até Coelho Neto pra pegar a van pra casa. Estão cobrando R$10,00 pra ir em pé na van. Uma covardia”, escreveu Maiara Santiago. Uma outra usuária relata que o Uber na região estava com preços bem elevados e ainda assim os motoristas inscritos no aplicativo estavam recusando as corridas.

“Quase não consegui chegar em casa. Colegas estão presos em engarrafamentos causados por veículos incendiados, não tem transporte público rodando. O Rio de Janeiro acabou”, desabafou Aline Saraiva. Enquanto alguns relatavam sua situação, outras pessoas manifestavam preocupação com os parentes. “Nessa guerra que o Rio de Janeiro se encontra, só consigo pensar nos meus amigos e familiares que estão na rua nesse exato momento precisando voltar para a casa”, escreveu Carolynna Assis.

Pouco antes das 17h, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informou por meio de suas redes sociais que os incêndios provocavam reflexos nos bairros Guaratiba, Paciência, Cosmos, Santa Cruz, Inhoaíba e Campo Grande. Posteriormente, novos ataques foram registrados em outros bairros. Um vídeo que circula redes sociais mostra o momento em que um ônibus é queimado em Inhoaíba ainda com passageiros no interior do veículo. Eles escapam pela porta traseira.

Às 18h40, para alertar a população sobre ocorrências que impactam a rotina, o município declarou estágio de atenção, o terceiro nível de uma escala de cinco. A orientação era para evitar os locais afetados. Dezenas de escolas tiveram as aulas suspensas. Algumas delas já informaram que não abrirão as portas nesta terça-feira (24).

Medidas de segurança também foram anunciadas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que possui campus na zona oeste da capital fluminense. Segundo a instituição, as avaliações acadêmicas marcadas para esta terça-feira (24) serão reagendadas e as aulas deverão ser realizadas de forma remota. Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que não possui unidades na zona oeste, divulgou comunicado informando que suas atividades estão mantidas, mas que estudantes e servidores moradores das áreas afetadas terão suas ausências abonadas.

O governador do estado, Cláudio Castro, admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa e disse que há um plano de contingência em andamento com o objetivo de garantir que não ocorram mais ataques. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios.

O prefeito Eduardo Paes se manifestou pelas redes sociais. “Milicianos na Zona Oeste queimam ônibus públicos pagos com dinheiro do povo para protestar contra operação policial. Quem paga é o povo trabalhador. E para piorar, tivemos que interromper serviços de transporte na Zona Oeste para que não queimem mais ônibus. Ou seja, únicos prejudicados: moradores das áreas que eles dizem proteger! Essa gente precisa de uma resposta muito firme das forças policiais! Como prefeito, apelo ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que atuem para impedir que fatos assim se repitam”.

Foto: Divulgação/ Redes Sociais

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Governo afirma que proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Governo afirma que proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho

A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.

“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.

Outro tema debatido com Lula hoje foi o projeto de lei que fará alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até a semana que vem.

O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.

Recuperação

Marinho foi o primeiro ministro a ser chamado por Lula depois que o presidente voltou a despachar do Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (23). O presidente passou por uma cirurgia no quadril no dia 29 de setembro e, desde então, estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.

Segundo o ministro do Trabalho, Lula está muito bem, andando sozinho e não tem mais dores relacionadas à artrose no quadril. “Fiquei surpreso de ver o estado de bem-estar que está o presidente Ele não tem mais dores, apenas um resquício de dor da cirurgia em si, mas aquele incômodo da dor a cirurgia resolveu plenamente. Ele está sereno, satisfeito, andando sozinho para lá e para cá no gabinete, tranquilo”, disse Marinho.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Da Agência Brasil

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STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas

Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais oito réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte chega ao número de 20 condenados pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Até o momento, seis ministros acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida diante de divergências no cálculo final das condenações.

Os processos envolvem os réus Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.

O julgamento dos processos é realizado na modalidade virtual e será finalizado às 23h59, quando as penas poderão ser estabelecidas.

Na modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema.

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Ministro de Lula comemora liderança de Massa e torce por derrota de Milei

Ministro de Lula comemora liderança de Massa e torce por derrota de Milei

Massa e Milei disputam segundo turno na Argentina; Peronista e libertário lideram com 36,48% e 30,04%

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemorou nesta segunda-feira (23) a liderança do peronista Sergio Massa no primeiro turno das eleições presidenciais da Argentina. Com 98,5% dos votos apurados, Massa tem 36,48%, seguido pelo libertário Javier Milei, com 30,04%.

Em publicação no X, antigo Twitter, Padilha afirmou que torce para que Massa vença o segundo turno e derrote Milei, que ele classificou como um “desprezador da vida e da democracia”.

“Parabéns, Sergio Massa, pela liderança no primeiro turno! Na torcida para que aqueles que desprezam a vida e a democracia sejam derrotados, Presidente Alberto Fernández”, escreveu Padilha.

A abstenção nas eleições argentinas foi recorde, com apenas 74% dos eleitores comparecendo às urnas. O segundo turno está marcado para 19 de novembro.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

Presidente do STF pede punição exemplar aos autores do crime

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira (19), dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Para Barroso, a morte de Silva pode ter ocorrido em decorrência de sua profissão.

“Estou muito preocupado é com a apuração do assassinato do juiz em Pernambuco. Aparentemente assassinado pelo desempenho de seu papel. E isso é gravíssimo”, disse o ministro a jornalistas.

Barroso disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”.

O ministro está hoje em São Paulo para palestrar a advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista. Sua palestra terá como tema O Supremo, a Justiça e o Brasil.

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Inep disponibiliza nesta terça-feira cartão para candidatos do Enem

Inep disponibiliza nesta terça-feira cartão para candidatos do Enem

Candidatos têm ainda acesso à Cartilha do Participante

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.

O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).

O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.

Provas

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.

Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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Chega ao Brasil 8º voo de repatriação de brasileiros vindos de Israel

Chega ao Brasil 8º voo de repatriação de brasileiros vindos de Israel

KC-30, da Força Aérea Brasileira, pousou às 4h no Rio de Janeiro

O oitavo voo de repatriação de brasileiros procedentes de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (23). A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 4h no Rio de Janeiro). Ao todo, 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação, deixaram Tel Aviv, capital de Israel.

De acordo com o último balanço do governo federal, desde 10 de outubro, 1.410 brasileiros, três bolivianas e mais de 50 animais domésticos foram transportados do território israelense para o Brasil. Outra aeronave, um VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para resgatar brasileiros.

No último domingo (22), o Ministério das Relações Exteriores informou, em nota, que, tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, não estão previstos voos adicionais para brasileiros em Israel.

Ainda segundo o Itamaraty, há um grupo de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam retirada da Faixa de Gaza, abrigado nas localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito. “O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com eles”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.

Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.

As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.

“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.

Análise de vetos

Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal

Governo demite servidores da Abin presos por espionagem ilegal

Medida foi tomada após operação da PF e sindicância interna

A Casa Civil da Presidência da República anunciou, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os desligamentos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinadas pelo ministro Rui Costa.

Pela manhã, a Polícia Federal deflagrou a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, justamente pelos dois servidores da Abin, de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. Ambos foram presos na Operação, que incluiu o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diversos estados. As medidas judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a PF, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um “software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos”.

Além do uso indevido do sistema, que teria sido acessado para espionar ilegalmente autoridades, jornalistas, servidores, apura-se a atuação de dois servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do programa como meio de coerção indireta para evitar a demissão.

Na justificativa de demissão, a Casa Civil informou que, apesar de estarem ocupando o cargo público de oficial de inteligência da Abin, Izycki e Colli participaram, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076). O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, de acordo com a nota, os servidores incorreram infrações administrativas que incluem participação em administração e gerência de empresa privada, conflito de interesses e descumprimento do regime de dedicação exclusiva à Abin.

Confira a íntegra da nota da Casa Civil da Presidência da República

Demissão de servidores da Abin

A Casa Civil da Presidência da República informa que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira (20), a demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão foi tomada após constatada a participação, na condição de sócios representantes da empresa ICCIBER/CERBERO, de pregão aberto pelo Comando de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro (pregão nº 18/2018-UASG 160076).

O pregão tinha por objeto a aquisição de solução de exploração cibernética e web intelligence capaz de realizar coleta de dados e diversas fontes da internet.

Ao assim procederem, os servidores incorreram nas seguintes infrações administrativas:

  1. Violação de proibição contida expressamente em lei – atuação em gerência e administração de sociedade empresária – Art. 117, inciso X, da Lei 8112/90;
  2. Improbidade Administrativa por violação de dever mediante conduta tipificada em lei como conflito de interesse – Conforme artigo 132, inc. IV da Lei nº 8.112/1990, c/c Arts. 4º e 5º, incisos III, IV e V, e 12, todos da Lei nº 12.813/2013, e artigo 11 da Lei 8.429/92.
  3. Violação do regime de dedicação exclusiva a que se submetem todos os ocupantes do cargo de Oficial de Inteligência da ABIN – Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008 (art. 2º, I, “a”, c/c art. 6º, § 1º).

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Natal tem a refeição fora de casa mais cara do Nordeste

Natal tem a refeição fora de casa mais cara do Nordeste

Pesquisa aponta aumento de 15,8% em um ano

Natal tem a refeição fora de casa mais cara do Nordeste, segundo pesquisa da Crest/Mosaiclab, encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). O preço médio na capital potiguar foi de R$ 51,86 em 2023, um aumento de 15,8% em relação ao ano anterior.

O segundo lugar no ranking é de Recife, com preço médio de R$ 49,13. A mais barata é Teresina, com R$ 33,22.

O preço médio da refeição no Nordeste ficou em R$ 43,55, um aumento de 8,1% em relação a 2022. A média nacional ficou 14,7% maior.

Como comparação, a inflação no Nordeste para a população de baixa renda foi de 7% no período, enquanto nas demais regiões brasileiras ficou entre 5% e 6%.

De acordo com o sócio-diretor da Mosaiclab, Ricardo Contrera, o aumento de preços das refeições é diferente de acordo com a realidade local. “Vários fatores podem influenciar, tais como hábitos de consumo, dos impostos, do frete, do clima e de outros indicadores”, explica.

Segundo ele, as variações de preços de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e aluguel comerciais contribuem para as mudanças nos valores.

A pesquisa considerou uma refeição completa composta por: prato principal, bebida não alcóolica, sobremesa e café.

Em todo o Brasil neste ano a pesquisa aconteceu em 4.516 estabelecimentos comerciais, 22 estados e o Distrito Federal. No ano passado, a pesquisa foi realizada entre fevereiro e abril.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília

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Mourão propõe anistia a condenados por atos de 8 de Janeiro

Mourão propõe anistia a condenados por atos de 8 de Janeiro

Projeto de lei aborda crimes específicos e divide opiniões no Congresso

O senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos-RS e ex-vice-presidente da República, apresentou na quinta-feira (19.out.2023), um projeto de lei que propõe a anistia para os condenados envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro. As informações foram divulgadas pelo Estadão.

O anúncio surge um dia após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro aprovar seu relatório final, que solicitava o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas por participação em atos antidemocráticos.

O projeto de lei de Mourão oferece perdão para aqueles condenados por crimes de tentativa de golpe de Estado e subversão violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, vale ressaltar que o perdão não se estende aos crimes de dano ao patrimônio histórico, destruição de propriedade pública e associação criminosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu condenações para seis réus relacionados a esses cinco delitos, com uma pena máxima de 17 anos de prisão.

Mourão justificou sua proposta, afirmando que as decisões do STF têm sido “desproporcionais” ao acusar os réus por esses dois tipos de crimes. Durante a sessão de quarta-feira, 18 de outubro, em que o relatório final da CPMI de 8 de Janeiro foi debatido e aprovado com 20 votos a favor e 11 contra, membros da oposição argumentaram que um golpe de Estado não consumado deveria ser considerado um crime “impossível”.

O senador esclareceu sua intenção ao afirmar: “Não estamos propondo uma anistia ampla, mas sim uma anistia específica para esses crimes, dada a dificuldade em identificar objetivamente a intenção de cometi-los. No entanto, as acusações e condenações relacionadas a crimes de dano ao patrimônio histórico, destruição de propriedade pública e associação criminosa permanecerão, pois essas condutas podem ser individualizadas com base nas evidências em vídeos que documentam todo o evento”. A proposta de Mourão promete gerar um intenso debate no Congresso, onde a polarização política é evidente, à medida que o Brasil enfrenta questões relacionadas à sua estabilidade democrática.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Ilustração

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Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel

Petrobras reduz preço da gasolina e aumenta o do diesel

Reajustes passam a valer a partir do próximo sábado

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) um novo reajuste no preço dos combustíveis vendidos para as distribuidoras. As mudanças começam a valer a partir de sábado (21). O preço médio de venda da gasolina vai ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A Petrobras afirma que os reajustes na gasolina e no diesel podem ser explicados por movimentos distintos no mercado e na estratégia comercial da estatal. No caso da gasolina, há o fim do período de maior demanda global, com maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. No caso do diesel, a demanda global se mantém, com expectativa de alta sazonal, o que faz o produto ter maior valorização frente ao petróleo. A companhia também reforçou que procura evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio para a sociedade brasileira, mas que também preserva um ambiente competitivo nos termos da legislação vigente.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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PF prende policiais civis do Rio que venderam droga para traficantes

PF prende policiais civis do Rio que venderam droga para traficantes

Além de negociar, agentes escoltaram 16 toneladas de maconha

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (19), quatro policiais civis e um advogado no Rio de Janeiro, suspeitos de venderem e escoltarem 16 toneladas de maconha para traficantes da principal facção criminosa do estado.

Cerca de 50 policiais participaram da Operação Drake, desencadeada em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que já denunciou os suspeitos à Justiça.

De acordo com a investigação, que teve início em ação integrada do serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da PF, duas viaturas da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas da Polícia Civil abordaram um caminhão carregado de maconha na divisa de São Paulo com o Rio de Janeiro.

Propina e escolta

Depois de escoltarem o caminhão até a Cidade da Polícia Civil – endereço que reúne delegacias especializadas na zona norte da capital fluminense -, os policiais civis negociaram, por meio de um advogado ligado aos traficantes, a liberação da carga e do motorista, recebendo propina para isso.

Após o pagamento, três viaturas da delegacia escoltaram o caminhão com a droga até os acessos de Manguinhos, comunidade da zona norte dominada pela principal facção criminosa do estado. Em seguida, as 16 toneladas foram descarregadas pelos criminosos. O caso aconteceu em agosto.

Busca até em delegacia

Os cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão foram expandidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os mandados foram cumpridos nas cidades do Rio e em Saquarema, na Região dos Lagos. Os policiais federais fizeram buscas até na Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, na Cidade da Polícia.

A apuração foi feita pelo Grupo de Investigações Sensíveis da PF (Gise/RJ) e pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ). Para o cumprimento dos mandados nesta quinta-feira, a PF teve o apoio da Corregedoria da Polícia Civil.

Pirata inglês

O nome da operação, Drake, é uma referência ao pirata e corsário inglês Francis Drake, que saqueava caravelas que transportavam material roubado e se julgava isento de culpa em razão da origem ilícita dos bens.

Em nota, a Polícia Civil informou à Agência Brasil que a corregedoria da corporação apoiou a ação para o cumprimento das ordens judiciais e “está instaurando processos administrativos-disciplinares”. Ainda segundo o comunicado, a Polícia Civil diz que “não compactua com nenhum tipo de desvio de conduta e atividade ilícita, reiterando seu compromisso de combate ao crime em defesa da sociedade”.

Foto: PF/RJ

Da Agência Brasil

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Haddad admite preocupação com vitória de Milei na Argentina

Haddad admite preocupação com vitória de Milei na Argentina

Governo brasileiro teme ruptura nas relações bilaterais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quinta-feira (19) que uma possível vitória do candidato de extrema-direita Javier Milei nas eleições presidenciais argentinas preocupa o governo brasileiro.

“É natural que eu esteja preocupado”, disse Haddad em entrevista à Reuters. “Uma pessoa que tem como bandeira romper com o Brasil, uma relação construída ao longo de séculos, preocupa. É natural isso. Preocuparia qualquer um.”

Milei, que é chamado de “Bolsonaro argentino”, já disse em diversas ocasiões que pretende limitar o comércio com o Brasil, chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “comunista raivoso” e afirmar que, em relação ao Mercosul, a Argentina “seguiria seu próprio caminho” caso ele seja eleito.

Haddad lembrou que o Brasil mantém relações amigáveis com chefes de Estado de todo espectro político e que a Argentina é um vizinho e um dos principais parceiros comerciais do país.

“É um vizinho do Brasil, principal parceiro na América do Sul. Então preocupa quando um candidato diz que vai romper com o Brasil. Você fez o quê para merecer esse tipo de tratamento?”, questionou.

Lula tem uma relação pessoal de amizade com o atual presidente argentino, Alberto Fernández, que chegou a visitá-lo na prisão logo depois de ser eleito. O candidato de Fernández é seu ministro da Economia, Sergio Massa, que disputa a preferência dos eleitores com Milei, de acordo com as pesquisas mais recentes.

Em crise econômica severa, a Argentina buscou a ajuda do Brasil para resolver questões como o financiamento de importações, mas as negociações não foram adiante e, agora, às vésperas da eleição, os argentinos terão que esperar o resultado do pleito para ver se é possível alguma solução.

Haddad admitiu que o governo brasileiro trabalhou em quatro propostas que previam garantias para o Brasil aceitar financiar as importações pela Argentina, mas nenhuma conseguiu ir adiante pela impossibilidade ou inabilidade do governo vizinho em cumprir exigências.

“Agora não tem o que fazer. No domingo, nós temos o primeiro turno na Argentina. Ou seja, só depois… E porque também não dá nem tempo. Mesmo que você chegue a um desenho vai ter que esperar o resultado da eleição. Então, é natural que seja assim”, afirmou.

Haddad disse que as propostas brasileiras estão de pé, mas que, a depender de quem irá se eleger, o relacionamento pode ser impossível.

Foto: Washington Costa/MF

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Presidente da EBC é demitido após chamar apoiadores de Israel de "idiotas"

Presidente da EBC é demitido após chamar apoiadores de Israel de “idiotas”

Postagem do cartunista Carlos Latuff gerou constrangimento ao governo

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, foi demitido nesta quarta-feira, (18.out.2023) após compartilhar no seu perfil no X (antigo Twitter) uma postagem que diz que apoiadores de Israel são “idiotas”.

A mensagem repostada por Doyle é de autoria do cartunista e ativista político Carlos Latuff, postada às 21h22 desta terça-feira (17.out) na rede social. Latuff afirmou: “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”.

Ao Estadão, na manhã desta quarta, Doyle afirmou que defende a existência de Israel e de um Estado Palestino e a coexistência pacífica dos dois povos. Para ele, o compartilhamento da postagem representa um repúdio aos danos causados pela contraofensiva israelense.

Doyle é jornalista e foi professor da Universidade de Brasília (UnB) por 28 anos. Ele estava à frente da EBC desde 14 de fevereiro, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O salário bruto dele era de R$ 34.895,78.

Após a demissão, também no X, Doyle afirmou que o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, disse que o compartilhamento do post e a repercussão na imprensa criaram “constrangimento ao governo”.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Rachel Sheherazade é expulsa de A Fazenda 15 por agressão

Rachel Sheherazade é expulsa de A Fazenda 15 por agressão

Jornalista teria colocado a mão no rosto da fazendeira Jenny Miranda durante discussão

A jornalista Rachel Sheherazade foi expulsa de A Fazenda 15 na manhã desta quinta-feira (19.out.2023). A decisão foi tomada pela direção do programa após uma briga feia entre a peoa e a fazendeira da semana, Jenny Miranda.

Segundo a Record TV, Sheherazade feriu as regras de conduta do programa, que proíbem atitudes que podem colocar em risco a integridade física de outros, sejam eles do elenco ou da produção.

A briga entre as duas peoas aconteceu durante a definição das tarefas. Em determinado momento, a jornalista teria colocado a mão no rosto da colega de confinamento, ato que foi interpretado como agressão.

Na manhã desta quinta (19), as duas foram chamadas pela produção da Record TV. A cena da agressão será exibida ao público na edição desta noite.

Com a expulsão de Sheherazade, a eliminação desta quinta-feira está cancelada.

Foto: Reprodução/Instagram

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Bolsonaro vai à PF mas não presta depoimento

Bolsonaro vai à PF mas não presta depoimento

Inquérito apura troca de mensagens entre ex-presidente e empresários

O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à Polícia Federal, nesta quarta-feira (18), em Brasília, acompanhado por advogados, onde entregou manifestação por escrito em relação ao inquérito que apura a participação dele e de empresários em um grupo de WhatsApp, onde foram compartilhadas supostas mensagens favoráveis a um golpe de Estado, ainda no ano passado, meses antes das eleições vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República.

“A minha presença aqui hoje é em função do inquérito. Foi conhecido como dos empresários, ok? Fui incluído nele depois de vários meses, tendo em vista a mensagem que eu tinha passado, em especial, para Meyer Nigri, que é empresário em São Paulo, que eu conheço desde antes das eleições de 2018”, afirmou Bolsonaro a jornalistas.

O ex-presidente reconheceu que enviou mensagens em um grupo privado, mas voltou a negar qualquer teor golpista nas mensagens compartilhadas.

“As mensagens que eu passei, grande parte eram da própria imprensa. E a opção dos advogados [hoje] é entregar as razões de defesa por escrito, continuar batendo na tecla da competência, que não é do Supremo nesse caso. Advogados entendem que é primeira instância. E sempre estivemos prontos para colaborar”, acrescentou.

Competência para investigar
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, nenhum dos empresários envolvidos na investigação detêm foro por prerrogativa de função e, por isso, o caso jamais deveria estar sendo investigado no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nenhum, absolutamente nenhum dos investigados detêm foro por prerrogativa de função. São empresários e um ex-presidente da República. Portanto, se houvesse algum fato delituoso a ser investigado, ele deveria tramitar em primeira instância. Lamentavelmente, os casos que envolvem o ex-presidente Bolsonaro recorrentemente têm padecido desse problema de competência. Em algum momento, isso terá que ser dirimido, não é razoável que o garantismo seja seletivo”, disse o defensor.

Cunha Bueno ainda enfatizou que o inquérito não apura fato determinado. “Todos os delitos contra o Estado Democrático de Direito são os últimos artigos do Código Penal, são delitos praticados mediante violência ou grave ameaça. Ou seja, uma conversa de WhatsApp, entre amigos em um grupo fechado, de forma alguma poderia tornar-se uma investigação”, argumentou.

CPMI dos Atos Golpistas

Bolsonaro também foi questionado por jornalistas sobre o conteúdo do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro. O parecer apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que está em análise pela comissão, pediu o indiciamento, por tentativa de golpe de Estado, do ex-presidente e mais 60 pessoas, incluindo ex-auxiliares diretos de Bolsonaro e generais das Forças Armadas.

“Completamente parcial [o relatório]. A funcionária de Flávio Dino [ministro da Justiça] recebeu aquilo já pronto e entregou. Por que não me convocou, se tem maioria na comissão? Me indiciam sem convocar”, criticou Bolsonaro.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Polícia Civil prende foragido por estupro de vulnerável no RN

Polícia Civil prende foragido por estupro de vulnerável no RN

Suspeito foi localizado trabalhando em açougue em SP

A Polícia Civil de São Paulo prendeu, nesta terça-feira (17.out.2023), um homem de 30 anos, foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, onde foi condenado por estupro de vulnerável.

O suspeito foi localizado trabalhando em um açougue na capital paulista. Ele foi condenado a dez anos e seis meses de prisão em regime fechado, mas estava foragido desde agosto deste ano.

De acordo com a investigação, o crime aconteceu em 2018, no município de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima era uma criança e o suspeito teria cometido o abuso com a facilitação da genitora da vítima, que permitia o ato em troca de vantagem econômica.

O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Foto: Reprodução

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Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17).

Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos.

Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão, absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.

As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus. Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenário do Senado.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso.

Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Ilustração

Da Agência Brasil

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Exército reduz militares aquartelados após desvio de armas em SP

Exército reduz militares aquartelados após desvio de armas em SP

Tropa está sendo ouvida na investigação

O Comando Militar do Sudeste informou que o Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na Grande São Paulo, passou na terça-feira (17) da situação do estado de prontidão para sobreaviso, o que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, disse o comando.

Pelo menos 480 militares permaneciam aquartelados como medida administrativa, após a constatação de que 21 metralhadoras haviam sumido. Desse total, 13 são de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62.

A falta do armamento foi notada no dia 10 de outubro durante uma inspeção do arsenal. Imediatamente, segundo o comando, foram tomadas todas as providências administrativas para apurar as circunstâncias do fato e instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM).

A tropa aquartelada está sendo ouvida como parte das investigações, com o objetivo de identificar dados relevantes para a investigação.

Os armamentos são inservíveis e estavam no arsenal, que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também por iniciar o processo desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, que as polícias Civil e Militar estão se esforçando para auxiliar na localização das armas, além de identificar e prender os autores do furto.

“Por meio do Muralha Paulista [rede de segurança que interliga câmeras e radares], estão sendo analisados registros digitais sobre veículos e pessoas nas vias próximas e de acesso ao local do crime com o objetivo de identificar alguma anormalidade de interesse policial”, informou a secretaria, acrescentando, no entanto, que o caso está sendo investigado pelo Exército.

Levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que o sumiço das metralhadoras é o maior furto de armas do Exército desde 2009. O maior desvio até então ocorreu em 2009, quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, no Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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PF cumpre mandados e prende homens foragidos da Justiça

PF cumpre mandados e prende homens foragidos da Justiça

Os presos foram localizados graças ao trabalho de inteligência da PF no Rio Grande do Norte e no Pará

A Força-Tarefa de Capturas, uma colaboração entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (RN), realizou a prisão de quatro homens condenados pela Justiça nas últimas 24 horas. Três deles foram capturados em Natal, e um em Belém, com o apoio da Polícia Federal do Pará. As detenções aconteceram em uma ação coordenada e cronologicamente organizada.

Na segunda-feira (16.out.2023), um homem de 41 anos, condenado por crime de estupro de vulnerável e pelo abuso de duas enteadas crianças, foi localizado e preso em um estabelecimento comercial na zona leste da capital potiguar. Ele receberá uma sentença de 14 anos e 10 meses em regime fechado. O mandado de prisão foi emitido pela 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

No mesmo dia, um norte-rio-grandense de 36 anos foi preso em Natal por força de um mandado de prisão preventiva emitido pela 3ª Vara da Comarca de Assú. Ele é suspeito de estupro de uma menor de 14 anos.

Também na segunda-feira (16.out), um vigilante de 40 anos foi detido na capital paraense graças ao trabalho conjunto de inteligência entre a Força-Tarefa de Capturas da Polícia Federal no Rio Grande do Norte e no Pará. O homem foi condenado a quase três anos de reclusão por crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica e teve o mandado de prisão emitido pela 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Mossoró/RN.

Na madrugada de terça-feira (17.out), um pernambucano de 43 anos, condenado por roubo e organização criminosa, foi preso na área de desembarque doméstico do Aeroporto Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal. Ele foi detido no momento em que desembarcava de um voo vindo de São Paulo/SP. O indivíduo já havia cumprido parte de sua pena, mas estava foragido e agora terá que cumprir o restante da sentença, que corresponde a 7 anos de reclusão em regime fechado. O mandado de prisão foi emitido pela Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Os presos no Rio Grande do Norte aguardam transferência para o Sistema Prisional, encontrando-se custodiados na Superintendência da Polícia Federal à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/PF

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Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do Capes

Governo Lula bloqueia R$ 116 milhões do Capes

ONGs criticam redução e apontam impacto na ciência e na educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu um corte de R$ 116 milhões em seu orçamento em 2023. O valor representa 2,1% do orçamento discricionário da fundação, que é de R$ 5,4 bilhões.

O corte foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), que disse que ele atende às orientações da Junta de Execução Orçamentária (JEO). A JEO é responsável pelo assessoramento na condução da política fiscal do governo.

Do total, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

O corte afetará os setores de Programas e Bolsas (R$ 50 milhões), Relações Internacionais (R$ 30 milhões), e Formação de Professores da Educação Básica (R$ 36 milhões).

ONGs ligadas à educação criticaram o corte e apontaram seu impacto na ciência e na educação.

Em nota, a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) disse que a redução “atingiu um nível extraordinário” nos últimos anos.

“A supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) provocou a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022”, diz a nota.

O MEC disse que o corte não é definitivo e que há possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Avião que trará brasileiros de Gaza decola para o Egito

Avião que trará brasileiros de Gaza decola para o Egito

Aeronave leva purificadores de água e medicamentos

O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.

A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro.

Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia.

O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito.

Depois de descarregar o material, o avião da FAB será deslocado para o Cairo, capital egípcia, onde aguardará instruções sobre a retirada dos brasileiros que estão em Gaza.

Nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nessa terça-feira (17), informava que o grupo de cerca de 30 brasileiros e seus familiares diretos estavam abrigados nas localidades de Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, aguardando a abertura do posto de fronteira de Rafah.

Foto: João Risi / Audiovisual / PR

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TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período eleitoral. O julgamento foi motivado por duas ações protocoladas pelo PDT e pelas federações do PT e PSOL.

Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, na primeira ação julgada, não ficou comprovado que a estrutura pública foi utilizada pelo ex-presidente. “Não ficou comprovada que a live foi realizada nas dependências do Palácio do Planalto. O cenário contém apenas uma parede branca”, ressaltou o ministro.

A ação trata de uma live realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro usou a estrutura da Presidência para pedir votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

O entendimento pela absolvição também foi seguido pelos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes.

A sessão prossegue para o julgamento de mais dois processos.

Defesa

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade da análise conjunta das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Foto: Estevam Costa/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro

Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de outubro

Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Neste mês, o benefício terá adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Moradores de 98 municípios do Rio Grande do Sul e de 160 municípios de Santa Catarina, afetados pelas chuvas e pelos ciclones extratropicais, recebem o pagamento nesta quarta, independentemente do NIS. O governo também antecipou o pagamento para 55 municípios do Amazonas afetados pela seca.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.

Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Parcelas desbloqueadas

Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.

Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 1. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Foto: Roberta Aline / MDS

Da Agência Brasil

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Brasil perde para Uruguai pelas eliminatórias

Brasil perde para Uruguai pelas eliminatórias

Seleção de Diniz joga mal e perde por 2 a 0 no estádio Centenário

A seleção brasileira teve uma noite para esquecer, nesta terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, ao ser derrotado por 2 a 0 pelo Uruguai em partida válida pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026. Com este revés o Brasil viu chegar ao fim uma longa invencibilidade na competição, de oito anos, nos quais a equipe canarinho ficou 37 partidas sem perder.

Após a derrota, a primeira na atual edição das Eliminatórias, a seleção brasileira caiu para a terceira posição da classificação com sete pontos, atrás do segundo colocado Uruguai e da líder Argentina.

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se mostrou pouco inspirada no primeiro tempo. Com muitas dificuldades para articular jogadas ofensivas, o Brasil não acertou ao menos um chute a gol. Além disso, viu o Uruguai abrir o placar aos 41 minutos, quando Maximiliano Araújo recebeu na ponta esquerda, se livrou da marcação de Marquinhos e cruzou na medida para Darwin Núñez cabecear para o fundo do gol defendido por Ederson.

E a seleção brasileira sofreu outro duro golpe antes do intervalo, quando Neymar teve que ser substituído aos 44 minutos, ao deixar o gramado de maca após sofrer uma lesão no joelho esquerdo. Apesar de o camisa 10 não fazer uma boa apresentação na partida, a saída dele, e a entrada do atacante Richarlison, desorganizou de vez o Brasil, que na segunda etapa fez uma apresentação ainda pior.

Diante de uma seleção brasileira tão desorganizada, o Uruguai conseguiu ampliar sua vantagem aos 31 minutos do segundo tempo. O centroavante Darwin Núñez recebeu a bola na pequena área e superou a marcação de Casemiro e de Gabriel Magalhães para, mesmo sem equilíbrio, tocar para De la Cruz, que não perdoou.

Os próximos compromissos do Brasil nas Eliminatórias Sul-Americana são contra a Colômbia, no dia 16 de novembro no Estádio Metropolitano de Barranquilla, e diante da Argentina, cinco dias depois no Maracanã.

Foto: Vitor Silva/CBF

Da Agência Brasil

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Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60

Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60

Documento ainda será apreciado e votado pela CPMI

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Crimes

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de Estado.

O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

Golpe

“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.

Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.

“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.

A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza – todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.

Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.

A íntegra do relatório da senadora Eliziane Gama já foi disponibilizada no site do Senado Federal.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR/Ilustração

Da Agência Brasil

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Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano

Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este ano

Projeção de expansão da economia fica em 2,92%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está no limite do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.

Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é de 67%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em setembro, o aumento de preços da gasolina pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,26%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual ficou acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,92%, a mesma as últimas três semanas.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

Por fim, a previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,05.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Alpino® e Ganache de Limão ganham preço promocional na Sodiê Doces em outubro

Alpino® e Ganache de Limão ganham preço promocional na Sodiê Doces em outubro

Combinação doce e cítrica é proposta dos Bolos do Mês eleitos pela Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, elegeu a doçura do chocolate e a acidez do limão, para ganhar um valor promocional durante os 31 dias de outubro: Alpino®#113 e Ganache de Limão#56 são os Bolos do Mês.

Para os fãs de um paladar mais doce, o bolo Alpino®#113 é feito com massa de chocolate, recheio de Alpino® trufado e mousse de chocolate, cobertura de trufado meio amargo, lascas de chocolate ao leite e bombom Alpino®.

Já para quem busca um recheio leve e cítrico a pedida é o bolo Ganache de Limão#56. O bolo é feito com massa branca e recheado com creme gelado e ganache preparado com a fruta cítrica. Na cobertura, muito marshmallow, raspas de limão e cerejas dão o toque final.

A promoção Bolos do Mês acontece durante o ano todo, sempre com duas deliciosas opções com valores menores, disponíveis nas 360 unidades da Sodiê Doces instaladas pelo país. Além dos dois sabores, há outros 80 para serem degustados em fatias ou encomendados inteiros. As pessoas com restrição de sacarose não ficam de fora e contam com a Linha Zero Açúcar da marca, além das opções caseiras e a versão vegana.

Ainda fazem parte do cardápio, docinhos variados (belgas, finos, tradicionais e bombom), balas de coco (com e sem cobertura), tortas doces, carta exclusiva de cafés e uma linha exclusiva de salgados, fritos e assados.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: segunda a sábado 11h às 21h e domingo e feriados 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 360 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais). Para 2023, a marca projeta abrir mais 30 unidades no território brasileiro.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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Grupo varejista atua com instituições para abastecer banco de alimentos em todo país

Grupo varejista atua com instituições para abastecer banco de alimentos em todo país

“Parceria Contra o Desperdício” e “Todos à Mesa” são iniciativas apoiadas pelo Instituto GPA, que doa mais de 180 toneladas de alimentos por mês

Celebrado neste dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação tem como objetivo propor uma reflexão sobre a importância dos alimentos e também fazer um apelo para garantir a segurança alimentar e nutricional em todo o mundo.

Reconhecido mundialmente por sua produção agrícola e diversidade culinária, o Brasil enfrenta um problema crítico: o desperdício de alimentos. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o 10º colocado no ranking de países que mais desperdiçam comida. Cerca de 30% dos alimentos produzidos no país acabam sendo jogados fora, de acordo com dados do IBGE, o equivalente a cerca de 46 milhões de toneladas de alimentos por ano.

Para ajudar a mudar esse cenário, o GPA – um dos maiores varejistas do país – vem trabalhando com o apoio de mais de 360 instituições sociais com o programa “Parceria Contra o Desperdício”, que operacionaliza a destinação de frutas, legumes e verduras das lojas do GPA para organizações sociais e bancos de alimentos em todo Brasil.

Todos os meses, são doados mais de 180 toneladas em produtos que não estão esteticamente atrativos para venda, mas são apropriados para o consumo. Só em 2022, as doações de alimentos da companhia em todo o país ultrapassaram 2 mil toneladas. A iniciativa também contribui para a redução do desperdício de alimentos nas operações das próprias lojas.

Além deste programa, no ano passado, o GPA também aderiu ao movimento “Todos à Mesa” – primeira coalizão brasileira que reúne empresas e organizações que buscam contribuir para a redução dos impactos da fome e do desperdício de alimentos no Brasil, por meio do fortalecimento de redes de redistribuição de comida, dos bancos de alimentos, conscientização sobre o tema e estímulo de um ambiente regulatório favorável para a doação de alimentos.

Criado em 1995, o programa Parceria Contra o Desperdício operacionaliza a destinação de frutas, legumes e verduras das lojas do GPA para centenas de organizações sociais e bancos de alimentos em todo Brasil. O programa está alinhado ao 2º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que prevê acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Foto: Divulgação

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Policiais militares do RN e assaltantes trocam tiros na orla de João Pessoa; uma mulher e um bandido morrem

Policiais do RN e assaltantes trocam tiros na orla de João Pessoa; uma mulher e um bandido morrem

Outra mulher e um bandido também ficaram feridos

Dois policiais militares do Rio Grande do Norte que estavam à paisana na orla da praia de Cabo Branco, em João Pessoa (PB), reagiram a um assalto na noite desta quinta-feira (12.out.2023). Uma mulher, de 49 anos, morreu e um dos assaltantes também. Outras duas pessoas ficaram feridas, sendo o outro bandido, e uma outra mulher que estava na orla.

De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, um grupo de assaltantes chegou ao local e tentou abordar os policiais, que reagiram. Nesse momento, começou o tiroteio.

As duas mulheres, de 49 e 38 anos, estavam aproveitando a noite de feriado na orla da praia, que é uma das mais movimentadas da cidade, quando o confronto foi iniciado. Segundo a PM, as vítimas são naturais do Acre e residiam na Paraíba há poucos anos.

As armas dos policiais militares do Rio Grande do Norte foram apreendidas. Os agentes de segurança devem se apresentar na Polícia Civil da Paraíba para prestar esclarecimentos sobre o caso. Exames foram solicitados para esclarecer de onde partiram os disparos que atingiram as vítimas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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