Natal: fique por dentro de tudo o que acontece na capital potiguar. Notícias sobre política local, clima, agenda cultural, futebol etc você encontra aqui, no Por dentro do RN.
A prefeitura de Natal voltou a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados na capital potiguar. A orientação foi publicada em um decreto na última sexta-feira (10.jun.2022), no Diário Oficial do Município. Segundo a gestão municipal, a recomendação se deve ao aumento no registro de casos de covid-19 e de outras doenças respiratórias.
De acordo com a prefeitura, dois fatores foram levados em consideração para a nova recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados. O primeiro foi a alta dos casos na capital. Além disso, a Secretaria de Saúde registrou um aumento da ocupação de leitos da rede hospitalar.
Além do uso de proteção em local fechado, o Decreto nº 12.533 recomenda o retorno dos protocolos sanitários de prevenção não farmacológica quanto à covid-19 e síndromes respiratórias, em especial a higienização frequente das mãos e o distanciamento social.
O Decreto também exige que, de modo imediato, haja a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, assim como as campanhas de imunização disponibilizadas através do poder público. Segundo dados do portal RN + Vacina, Natal está com cerca de 84% da população vacinada, mas ainda existem cerca de 67 mil pessoas que estão com a cobertura vacinal em atraso.
A operação dos trens urbanos da Grande Natal voltou a ocorrer parcialmente nesta segunda-feira (13.jun.2022). A operação parcial ocorre em virtude da avaria de duas composições do VLT. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, por meio do escritório de Natal (CBTU Natal), as viagens das 06h08 e 06h57 da Linha Sul (Cajupiranga/Natal) e das 05h05, 06h17 e 17h09 da Linha Norte (Ceará-Mirim/Natal) foram canceladas nesta segunda-feira (13.jun.2022).
Para esta segunda-feira, houve uma viagem feita na Linha Norte, que saiu às 7h27 de Extremoz em direção a Natal. Na semana passada, um dos trens de passageiros que opera a linha Sul descarrilou entre as Estações Cidade da Esperança e Promorar, na Zona Oeste de Natal.
Segundo a CBTU Natal, a equipe da companhia já recarrilou o VLT. Porém, o incidente deixou a via férrea bastante danificada. A recuperação da mesma foi iniciada e demandará tempo, pois será necessário a substituição de alguns dormentes. A CBTU, no entanto, não informou quais problemas ocorreram na linha Norte.
Ainda de acordo com a Companhia, a equipe está trabalhando com dedicação e empenho para restabelecer a operação dos trens urbanos da Grande Natal o mais rápido possível.
O potiguar Mateus Sena, de 20 anos de idade, foi o grande campeão da primeira etapa do Brasileiro Profissional de Surfe organizado pela Confederação Brasileira de Surfe. O evento aconteceu em Maceió e teve 180 inscritos na categoria masculino. Na semifinal Mateus enfrentou o paraibano Samuel Igo. O potiguar apostou nas esquerdas e acabou levando a melhor somando 13,20 contra 12,26 de Samuel.
Já na final a disputal foi entre Mateus Sena e o cearense Messias Félix. Foram 30 minutos de uma belíssima apresentação de surfe de alto nível. Com manobras progressiva e variadas, o potiguar fez a melhor nota e a maior somatória do evento. Ele teve um 9,57 e um 8,83 somando 18,40. A bateria foi acirradíssima do início ao fim e Messias Félix ficou com a segunda colocação somando 17,31.
“Eu estou muito feliz com essa vitória, estou feliz com essa nova fase do surfe brasileiro com essa nova gestão da CBSurfe, a galera está de parabéns. É o primeiro evento de muitos e eu estou feliz de botar o meu nome na história, de ser o primeiro campeão nessa nova gestão, de começar com o pé direito, ser líder do ranking” – disse o atleta que já parte para Sergipe onde vai competir a Taça Brasil.
Mateus falou ainda da importância de ter o técnico junto com ele nas competições.
“Tem muita gente que se prende à ideia de que a gente não deve depender de ninguém na areia, mas eu gosto da ideia de que duas cabeças pensando juntas pensam melhor. A gente junto é muito mais forte, a gente provou isso aqui e como eu disse pra ele: fomos incríveis”.
O campeonato contou com a participação de atletas consagrados como Adriano de Souza, Michael Rodrigues, William Cardoso e Alex Ribeiro. Com o resultado, Mateus Sena assume a liderança do ranking do Circuito Brasileiro Profissional de Surfe 2022.
Com informações do Globo Esporte RN Foto: Reprodução/Redes Sociais Mateus Sena
O ABC venceu o Mirassol/SP neste domingo (12.jun.2022), no Frasqueirão, pela 10ª rodada da Série C por 1 a 0. O gol da vitória foi marcado pelo atacante Wallyson, em uma cobrança de falta, aos 22 minutos do 2º tempo. Ele entrou na partida aos 11 minutos da segunda etapa, substituindo Kelvin.
Com a vitória, o time alvinegro chegou aos 20 pontos e ficou na 2ª posição na competição. Na próxima rodada, o ABC vai encarar o Ypiranga/RS, na segunda-feira (20), às 20h, no Colosso da Lagoa, em Erechim (RS).
Morreu neste domingo dos Namorados, 12 de junho, o professor Juarez Nobre, aos 62 anos, conhecido pelos estudantes de Natal e do Rio Grande do Norte por ter se dedicado durante décadas à docência da Química nas principais escolas e cursinhos potiguares.
De acordo com informações preliminares, o professor sofreu um infarto e não resistiu. O falecimento foi confirmado pelo perfil oficial do CDF Zona Norte no Instagram. O Por Dentro do RN lamenta a partida desse grande da Educação potiguar e presta condolência aos familiares, amigos e a todos os estudantes que foram alunos do professor Juarez.
O velório de Joarez Nobre de Araújo ocorrerá ainda neste domingo (12.jun.2022), a partir das 21h30, no Centro de Velório Prever, localizado na Avenida São José, 1250, vizinho à floricultura Mundo das Flores, em Natal. O sepultamento ocorre nesta segunda-feira (13.jun.2022), às 16h, no Sítio Caiçara, zona rural do município de Bom Sucesso, no estado da Paraíba.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN) abriu na última quarta-feira (8.jun.2022) as inscrições para ingresso em seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (TI). A oportunidade oferece 790 novas vagas, destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública do RN.
Fruto de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a seleção tem inscrições abertas até o dia 18 de julho, as quais podem ser feitas on-line por meio do site da Comperve, sem pagamento de taxa. Para esta chamada, não haverá a realização de prova: o modo de seleção será baseado na média das notas de Matemática e Português do 9º ano do ensino fundamental.
Ofertados de forma gratuita e no modelo semipresencial, os cursos técnicos têm vagas abertas para Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na capital potiguar, serão oferecidas formações em Informática para Internet, Redes de Computadores, Eletrônica, Automação e Jogos Digitais.
Já nas cidades do interior, os cursos serão de Redes de Computadores, com exceção de Pau dos Ferros, onde serão ministradas aulas de Informática para Internet.
Do total de 790 vagas, 550 são reservadas para Natal e 60 para cada um dos outros municípios. A seleção terá resultado final divulgado no dia 21 de julho, não sendo necessário que o candidato esteja matriculado em algum programa de ensino da UFRN.
Cursos técnicos
Nas cidades do interior do estado, as aulas dos Cursos Técnicos acontecerão exclusivamente à noite, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e com o Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES).
Já em Natal, as atividades acontecerão em turmas dos períodos matutino, vespertino e noturno. Durante toda a formação, os alunos são acompanhados por profissionais do IMD, responsáveis por conduzir atividades pedagógicas e oferecer conteúdo de maneira flexível e direcionada, tanto on-line como presencial.
Segundo o coordenador dos cursos Marcel Oliveira, uma das principais portas de entrada no IMD é a formação técnica.
Financiados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), os cursos contam com uma grade curricular com carga horária variável, entre 1 mil e 1,2 mil horas, organizadas nos eixos de informação e comunicação.
O prefeito Álvaro Dias se reuniu na tarde desta quinta-feira (9.jun.2022) com pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde/LAIS, para agradecer a transferência de um conjunto de equipamentos que serão utilizados pela Secretaria de Saúde de Natal, para dar celeridade no diagnóstico e tratamento de inúmeras doenças, incluindo a sífilis, doença infecciosa transmitida por contato sexual.
Entre os equipamentos estão: microfone omnidirecional, caixa acústica, sistema para webconferência, TV de 65 polegadas, condicionador de energia, switch POE 24 portas, rack de parede, telefone e 20 computadores SSD com monitor.
Esses equipamentos recebidos servirão para organizar a Sala de Situação – Salus, local onde a informação é analisada sistematicamente por uma equipe técnica, para destacar a situação de saúde da população. Os dados serão monitorados em tempo real.
O prefeito Álvaro Dias agradeceu o apoio que tem recebido e reafirmou o compromisso de colaborar com o Laboratório. “Essa parceria entre Prefeitura e LAIS tem sido importante para o monitoramento da saúde da nossa população. Aqui nós temos profissionais que contribuem muito para o enfrentamento e erradicação da problemática da sífilis na capital potiguar. E não é só isso. O LAIS contribui com ações efetivas para destacar Natal como a primeira capital do país livre da transmissão da sífilis congênita, quando a doença é transmitida da mãe com sífilis não tratada ou tratada de forma não adequada para criança durante a gestação”, disse.
Ricardo Valentim, Coordenador do LAIS, contou que o sistema Salus é uma solução de saúde digital para monitoramento inteligente de agravos na atenção básica e vigilância epidemiológica do cidadão e profissionais de saúde.
O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), recebeu nesta quinta-feira, 9 de junho de 2022, a doação de uma bíblia em Braille – linguagem de sinais para leitura por pessoas com deficiência visual. Também foi incorporado ao acervo da Biblioteca Pública Câmara Cascudo sete exemplares da bíblia manuscritos.
A doação da bíblia em Braille foi feita pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), instituição fundada há 74 anos com a finalidade de promover o acesso à bíblia. A SBB ainda efetivou a doação de três mil exemplares à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária que serão utilizados em ações junto aos apenados.
Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto disse que a doação promove a inclusão por que permite o acesso aos deficientes visuais. “A bíblia representa a universalização dos temas humanos. A sua leitura favorece o encontro espiritual, e, no caso dos apenados, contribui para a ressocialização”. Presidente da FJA, Crispiniano Neto agradeceu a doação “que enriquece o acervo da maior biblioteca do Estado”.
Além do vice-governador Antenor Roberto, compareceram ao ato no auditório Zila Mamede, a secretária da Semjidh, Maria Luíza Tonelli, secretários adjuntos da Seap, Ivanilma Karla, da Sesed, Osmir Monte, subsecretário da da Seec, Marcos Lael, o coordenador de defesa dos direitos da pessoa com deficiência na Semjdh, Décio Santiago, diretor da FJA, Fábio Henrique, secretário regional da Sociedade Bíblica do Brasil, Reuel Cleiber, presidente diretório estadual da SBB no RN, José Romeu, coordenador do Polo Mackenzie da Universidade Mackenzie, Sandro Viana.
O preço do seguro de carro teve um aumento de 17% no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros do RN, que fez o levantamento, o reajuste do preço do seguro de carro está ligado aos efeitos causados pela pandemia.
Diante desse novo cenário, o resultado foi a diminuição nas renovações dos seguros no estado. No RN, essa diminuição foi de 5,5%.
O aumento representou um susto para muitos motoristas que tiveram que reajustar o planejamento financeiro para os gastos com o seguro do carro. A bancária Nancy Azevedo, por exemplo, pagou R$ 500 a mais do que no ano passado, mesmo de forma antecipada.
“No ano passado, eu paguei R$ 1,5 mil no seguro. Com o bônus que a gente tem na renovação anual, como não tive sinistro, eu esperava que o valor fosse menor. E, na verdade, foi bem maior. Foram quase R$ 500 a mais do que o valor de 2021”, contou a bancária.
Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras, essa tendência de aumento aconteceu em todo o Brasil. No país, a média de aumento foi ainda maior: de 35% no mês de março – em relação a março de 2021.
As entidades acreditam que a majoração no preço é resultado de vários fatores causados pela pandemia da covid-19, que vão desde a dificuldade de importação de peças por causa da situação sanitária na China ao aumento nos valores de carros usados.
Desistência do seguro
Esse peso maior no orçamento levou muitos motoristas a desistirem do seguro do carro, segundo o sindicato. No país, o número de pessoas que renovaram o seguro de veículos neste semestre caiu 11% em relação ao mesmo período do ano passado. No RN, esta diminuição foi de 5,5%.
As corretoras de seguro apontam que, se o número de desistências de seguros continuarem subindo, a tendência será de um aumento de ações judiciais relacionadas a acidentes de trânsito.
“Quando acontece um acidente, se a pessoa for culpada, dificilmente ela tem aquele valor para desembolsar de imediato. A tendência é que aumentem os casos na justiça, com as pessoas discutindo quem é o culpado. Quando você contrata o seguro, você tem a tranquilidade de que, havendo um acidente, você vai ter condições de reparar”, disse Jaques Andrade, presidente do sindicato.
Com informações do G1 RN Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
O aumento no número de casos de covid-19 no RN fez com que o Governo emitir portaria sugerindo a utilização de máscaras em locais fechados.
O Rio Grande do Norte registrou, nas últimas 24 horas, 421 casos confirmados de covid-19. O número casos de covid-19 no RN é o maior após a onda da ômicron. Dez dias atrás, o número registrado em 24 horas foi de 96 casos. O aumento é de 338%.
O crescimento nos casos registrados de covid-19 motivaram o Governo do Estado a emitir portaria sugerindo a utilização de máscaras em locais fechados, incluindo escolas, e que a população retome os cuidados com higienização das mãos. Apesar da medida não ser obrigatória, ela foi acompanhada por outros órgãos no Rio Grande do Norte, como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa.
Apesar do aumento nos casos confirmados, não houve aumento no número de hospitalizações ou óbitos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública, nenhuma morte foi registrada nas últimas 24 horas. Já sobre as internações, o Rio Grande do Norte teve 9 pedidos para leitos em unidades de saúde públicas. Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 19 pacientes internados em leitos críticos da rede SUS.
Ainda segundo dados da Sesap, nos últimos 30 dias, o Rio Grande do Norte teve cinco mortes em decorrência da covid-19, com 29 internações nas em 17 unidades de saúde voltadas ao atendimento de pacientes acometidos pela doença na rede pública.
Alerta
A média móvel semanal de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) cresceu 39,5% entre a primeira e a última semana de maio, segundo o boletim InfoGripe divulgado nesta quinta-feira (9.jun.2022) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Entre os dias 29 de maio e 4 de junho, foram registrados no País 7,7 mil casos da síndrome.
A Fiocruz informa ainda que, se for considerada apenas a população adulta, com 18 anos ou mais, a estimativa é que esse crescimento tenha sido de 88,7%. Entre as crianças, os casos se mantêm estáveis em patamar considerado alto e continuam mais associados ao vírus sincicial respiratório (VSR).
O estudo mostra que a covid-19 está retomando espaço entre os casos de síndrome respiratória na população em geral. Na última semana de abril, o vírus respondia por 41,2% das síndromes respiratórias graves com teste positivo para algum vírus. Já na última semana de maio, o percentual chegou a 69%. Se forem considerados apenas os óbitos por SRAG viral, 92,22% foram causados pelo SARS-CoV-2 na última semana pesquisada.
O boletim aponta que, nas últimas seis semanas, há tendência de crescimento da síndrome em 24 das 27 unidades da federação. As exceções são Tocantins, Ceará e Pernambuco. Os pesquisadores acrescentam que, no Rio Grande do Sul, tem se observado aumento também nos casos positivos para Influenza (gripe) em diversas faixas etárias.
Vacinas e máscaras
O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta que o momento é de retomar medidas preventivas contra o coronavírus e pede que a população não deixe de tomar as doses de reforço disponíveis para suas faixas etárias.
“É fundamental que a população retome certas medidas simples e eficazes, como o uso de máscaras, especialmente no transporte público, seja ele coletivo ou individual – tais como ônibus, trem, metrô, barcas, táxis e aplicativos. E quem ainda não tomou a dose de reforço da vacina da covid, é preciso tomar. A vacinação é simplesmente fundamental”, disse.
“Ela é fundamental em todo o País porque esse cenário, que hoje é particular no Rio Grande do Sul, pode acabar refletindo nos demais estados nas próximas semanas”.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Senado Federal/VisualHunt.com
O PSDB tem agora a maior bancada da Câmara de Natal. O partido recebeu, nesta semana, dois vereadores: Aldo Clemente e Herberth Senna, que deixaram o PDT e o PL, respectivamente. O partido também tem a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com 12 deputados estaduais.
Além de Aldo e Heberth, o partido também conta com os vereadores Kleber Fernandes, Chagas Catarino e Aroldo Alves. O partido também é a filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias.
“Quero desejar boas-vindas aos novos parlamentares do partido. É com orgulho que podemos dizer que o PSDB na capital além do prefeito Álvaro Dias, também conta a maior bancada da Câmara de Natal, com cinco parlamentares. O PSDB construído a tantas mãos, é proporcionalmente o maior do Brasil e a legenda que mais cresceu no Rio Grande do Norte. E a alegria é maior em saber que cada um que está chegando pensa como todos nós, que a política é um instrumento para o bem comum”, afirmou Ezequiel Ferreira, presidente estadual da sigla.
O vereador Herberth Senna, que foi o mais votado da última eleição em Natal com 6.029 votos, tendo alcançado a maior votação de todo Rio Grande do Norte para vereador em 2020, também falou sobre sua chegada no partido. “É uma alegria muito grande chegar ao PSDB. Temos uma forte atuação no bairro das Rocas e acompanhamos também o deputado Ubaldo Fernandes, que também fortalece o PSDB. Estamos fazendo um trabalho atuante na capital. Agradeço a acolhida do presidente Ezequiel Ferreira”, disse Senna, que recebeu vários convites e escolheu a bandeira da Social Democracia.
“Chegamos ao PSDB, um partido que tem desempenhado papel fundamental para nosso país, com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do RN. Junto ao nosso presidente Ezequiel Ferreira e ao prefeito Álvaro Dias, vamos poder trabalhar ainda mais a favor do povo natalense”, disse Aldo Clemente que é líder do prefeito de Natal na Câmara.
Para o vereador, a mudança está atrelada ao desejo de somar-se a um partido de expressiva representatividade, que o proporcionará maior oportunidade de avançar com os trabalhos que já vem desenvolvendo junto a população da capital potiguar.
Eleições 2022
Para este ano, o partido afirma que sua nominata para deputado estadual terá 25 nomes, destes, 15 com possibilidade de votações expressivas e chances de vitória. Em 2016, o PSDB elegeu 10 prefeitos eleitos e em 2020 chegou a 31. Em 2020 ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.
“O PSDB tem tido grande desempenho e crescimento de forma gigante em todas as regiões. O PSDB parte com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior das urnas. Vamos sair da eleição bem maiores do que estamos entrando”, disse Ezequiel Ferreira. Ainda segundo o presidente, o partido também terá nove nomes fortes com representação em todo Estado para concorrer a deputado federal.
Maconha enviada pelos Correios estava em Centro de Distribuição localizado no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar.
A Polícia Federal (PF) apreendeu uma caixa com 4,78 kg de maconha na tarde da última quarta-feira (8.jun.2022), no Centro de Distribuição dos Correios, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Não houve prisão, de acordo com a PF. Ainda de acordo com a PF, a apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina com objetivo de combater o tráfico de drogas através do fluxo postal.
Os policiais contaram com o auxílio dos cães pastor-belga-malinois Ice e Iron para vistoriar o setor de encomendas e encontraram a droga acondicionada em uma caixa. A maconha enviada pelos Correios foi apreendida e levada para a Superintendência da Polícia Federal em Natal, onde vai passar por perícia.
A PF também informou que instaurou inquérito policial e buscará identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (9.jun.2022), uma proposição do vereador Robson Carvalho (União Brasil) que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária. A iniciativa visa propiciar o atendimento aos animais domésticos abandonados ou pertencentes aos cidadãos da capital potiguar, através do oferecimento gratuito de consultas médicas veterinárias e tratamento clínico ou cirúrgico.
Pelo texto do Programa Municipal de Saúde Veterinária, o atendimento médico veterinário e o tratamento necessário ao restabelecimento da saúde do animal poderão ser prestados diretamente pelo Poder Público Municipal ou através de parceria com organizações sociais que se dediquem à proteção e tratamento de animais domésticos e de clínicas veterinárias devidamente credenciadas. Os serviços deverão ser oferecidos por meio de médicos veterinários inscritos no respectivo conselho profissional, auxiliados por equipe habilitada.
O vereador Anderson Lopes (Solidariedade), que subscreveu a matéria, falou sobre a importância de oferecer suporte aos animais, especialmente aos que estão abandonados na cidade. “Precisamos assegurar assistência a esses animais, o que repercutirá também na saúde das pessoas. Hoje, quem procura atendimento no setor público enfrenta várias dificuldades. Com isso, estamos trabalhando para facilitar o acesso aos serviços de saúde animal. Aproveito para parabenizar o vereador Robson Carvalho pela proposta”.
Na sequência, foi acatado em segunda discussão um projeto encaminhado pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT) que cria o Dossiê das Mulheres, que consiste na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas em Natal. Deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitime a mulher, devendo existir codificação própria e padronizada para as secretarias do Município.
Seguindo a mesma temática, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, uma matéria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) sobre a criação do “Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino”. O programa pretende promover torneios, campeonatos e eventos, além da destinação de espaços para a prática da modalidade. A intenção é que seja desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com a possibilidade da Prefeitura celebrar convênios e outros dispositivos permitidos pela legislação.
Por fim, recebeu parecer favorável, também em segunda discussão, um texto de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que cria em Natal a adoção de academia ao ar livre híbrida no município. A finalidade da lei é buscar empresas interessadas em patrocinar a instalação de academias em troca de sua publicidade no local a ser instalado o equipamento.
Neste domingo (12.jun.2022), das 9h às 17h, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai promover o Dia D contra o sarampo para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Os pontos de vacinação no Dia D contra o sarampo serão o Via Direta e o Nélio Dias e terá programação voltada para o público infantil incluindo artistas circenses e surpresas.
De acordo com as últimas campanhas de vacinação, apenas 65% das crianças estão vacinadas, quando o ideal é que 95% das crianças desta faixa etária estejam imunizadas contra o vírus que está circulando no país.
“O sarampo é um vírus altamente contagioso, e temos quatro casos na capital que estão em investigação para saber se temos ou não pessoas contaminadas, por isso, peço aos pais que levem suas crianças para se vacinarem”, explica o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
Para receber o imunizante é necessário que os pais levem o cartão de vacina da criança.
O CRC Jovem no Rio Grande do Norte, em parceria com a UFRN e o Sindcont, promove o evento Barões da Contabilidade no próximo dia 15 de junho de 2022, com o intuito de as novas gerações de profissionais contábeis e despertar o interesse de pessoas de outras áreas pela Contabilidade.
O Barões da Contabilidade trará grandes nomes da Contabilidade, por meio da realização de palestras apresentando vários trabalhos acadêmicos e profissionais de relevância para a área, os quais impulsionaram o desenvolvimento das ciências contábeis no Rio Grande do Norte.
O evento técnico-científico é coordenado pela UFRN/Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Ciências Contábeis, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte e pelo Conselho Regional de Contabilidade Jovem no Rio Grande do Norte.
As inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 15 de junho, por meio deste link, e o evento ocorrerá às 18 horas no Auditório 1 do Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa), no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na UFRN, em Natal.
Ministério Público aponta que há uma investigação sobre eventual falsificação do memorando que inaugura o contrato com o Museu da Rampa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está questionando a contratação sem licitação da Casa da Ribeira para a elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural da Rampa. Nesta quarta-feira (8.jun.2022), foi publicada uma recomendação da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, assinada pelo promotor Afonso de Ligório, sugerindo que o Governo do Estado suspenda a execução do trabalho.
Entre os questionamentos e indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão uma suposta assinatura falsa, falta de expertise da Casa da Ribeira na área que foi contratada e também captação de recursos antes mesmo da confirmação do acordo entre o Poder Público e a entidade.
Segundo o promotor Afonso de Ligório, está comprovado o direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Casa da Ribeira pela Secretaria Estadual de Turismo como empresa especializada para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo.
Entre os 15 pontos relatados pelo promotor que supostamente comprovam o direcionamento, foram listadas irregularidades que passam desde uma possível falsificação de assinatura até a falta de comprovação de justificativa para se deixar de exigir a licitação para o serviço.
Na recomendação, o Ministério Público aponta que há uma investigação sobre eventual falsificação do memorando que inaugura o processo de contratação, que define a Casa da Ribeira como “entidade dotada de notoriedade para o objeto da contratação”.
A assinatura, de acordo com o MP, seria digital e da Coordenadora de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Turismo. Porém, servidora alega que não foi ela quem assinou, que não conhece a Casa da Ribeira e, ainda, que “desconhece a sua notoriedade para o que se propunha, e não tem conhecimento sequer deste processo de contratação específico”.
O promotor afirmou também que não houve consulta a outras empresas ou Organizações Sociais para saber se elas teriam interesse e competência para realizar o serviço. Ao contrário, segundo o promotor, houve a inserção de declaração da suposta notoriedade do Espaço Cultural Casa da Ribeira e de inviabilidade de competição, mesmo sem que nenhuma outra empresa ou entidade tenha sido pesquisada ou contatada pela Secretaria de Turismo para esse fim.
Outro ponto que, no entendimento do MP, comprovaria o direcionamento foi a captação prévia de recursos de incentivos fiscais autorizada pela própria Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto para implementação do Plano museológico e Expográfico do Museu da Rampa, já pela Casa da Ribeira, no valor de R$ 1 milhão, que teria utilizado projeto contratado pela Secretaria de Turismo, “portanto de propriedade pública”, ainda em novembro de 2020.
Além disso, foi apontada outra captação prévia de recursos de incentivos fiscais também autorizada pela Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto mais uma vez para implementação do Plano Museológico e Expográfico do Museu da Rampa pela Casa da Ribeira, de R$ 6,5 milhões, em maio de 2012. As duas foram publicadas antes da assinatura do acordo de cooperação, segundo o MP.
O promotor Afonso de Ligório apontou ainda que depoimentos apontaram para subcontratação de cerca de 80% a 85% do objeto contratado, ficando a cargo da Casa da Ribeira apenas as atividades de coordenação geral, “claramente sobrepostas ou subsidiárias às funções desenvolvidas pela subcontratada”. No entendimento do promotor, isso demonstraria que não havia a expertise da Casa da Ribeira para a finalidade contratada.
De acordo com levantamento do Ministério Público, já ocorreu aproximadamente 76% do cumprimento da Fase I, que captou R$ 1 milhão. Com isso, R$ 760 mil dos recursos da primeira captação já foram empregados na execução do projeto, conforme depoimento colhido pelo promotor.
Com base nos dados apresentados na publicação, o Ministério Público recomendou que os secretários Estaduais da Educação e Cultura, Getúlio Marques, e do Turismo, Ana Maria da Costa, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a Casa da Ribeira para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural correlato, “antes que se implementem os efeitos financeiros dos editais em curso e se realizem novas despesas à custa do acordo, interrompendo ainda qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 horas”.
Além disso, o MO recomenda a rescisão do acordo de cooperação e assumam a gestão da ação já pactuado em relação às parcelas já pagas pelo Poder Público, “inclusive zelando pela manutenção dos bens eventualmente entregues à custa dos recursos públicos oriundos de incentivos fiscais”. Ainda na recomendação, o MP sugere que seja realizada uma licitação para se definir quem vai tocar o projeto.
O promotor concedeu prazo de 10 dias para que as autoridades informem ao Ministério Público as medidas que adotaram após a recomendação. O MP deu prazo de 30 dias, após o fim do primeiro prazo, para apresentação de cronograma para deflagração de certame público para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação para o Complexo Cultural da Rampa.
Através da assessoria de imprensa, o Governo do Estado informou que recebeu com “serenidade” a recomendação. Segundo o Executivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi oficiada no final da manhã e designou dois procuradores para atuar no caso. Após a análise técnica, ainda de acordo com a assessoria, a PGE vai adotar “as eventuais medidas pertinentes à solução da causa”.
Ainda na nota, o Governo ressaltou que o acordo de cooperação questionado não envolve transferência direta de recursos públicos, e que “confia na probidade das condutas adotadas pelos secretários das pastas envolvidas”.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Sandro Menezes
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, não é necesário ter uma requisição médica para realizar os testes; saiba onde fazer o teste de covid-19 em Natal.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulgou uma lista de unidades básicas de saúde que contam com testes rápidos para covid-19 nas quatro zonas administrativas da capital potiguar. De acordo com a SMS, não é necesário ter uma requisição médica para realizar os testes.
A secretaria ressaltou que os locais não são centros de testagens, mas unidades referenciadas para atendimento a síndromes respiratórias. Saiba onde fazer o teste em Natal:
Cerca de 12 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante em uma blitz da Operação Lei Seca em Natal no último dia 7 de junho. Durante a abordagem, um motociclista chegou a desobedecer ordem de parada e avançar contra os policiais, mas ninguém ficou ferido.
A blitz da Lei Seca em Natal foi montada na rua Walter Duarte Pereira, uma das mais importantes da região. Foram 100 abordagens e, além das autuações por embriaguez ao volante, três condutores serão punidos por estarem com a documentação do veículo atrasada.
“O objetivo é pegar as pessoas que acham que no dia de hoje, uma terça-feira não haveria fiscalização”, afirmou o sargento Gênesis, da Operação Lei Seca em Natal. O militar afirmou que o motociclista que avançou contra a estrutura montada, também não permaneceu na área de contenção e fugiu. Um tiro de advertência foi disparado. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar (PM), a “Operação Lei Seca” intensificou suas atividades em dias considerados alternativos. São feitos testes de alcoolemia, conhecido popularmente como bafômetro, verificação de itens de segurança e documentação, entre outras atividades.
Duas mulheres foram presas em flagrante com 54,5 kg de maconha no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A Polícia Federal realizou as prisões. Elas são acusadas pelo tráfico interestadual de drogas.
A ação aconteceu quando cães farejaram quatro malas suspeitas de um voo que teve origem na cidade de Navegantes, interior de Santa Catarina. As bagagens, então, foram abertas. As autoridades encontraram camuflados, em peças de roupas e cobertores, quatro pacotes envoltos em fitas adesivas contendo um total de 68 tabletes da droga.
Diante da grande quantidade de drogas encontrada, as suspeitas, uma gaúcha, de 24 anos, e uma catarinense, de 23 anos, foram autuadas e levadas para a Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova.
Segundo a PF, ambas afirmaram que foram aliciadas por um homem que conheceram na rodoviária de Florianópolis, o qual teria custeado as suas passagens, outras despesas e prometido uma gratificação de R$ 2 mil caso fizessem a entrega das malas em Natal, onde seriam procuradas tão logo estivessem hospedadas.
As apreensões não se resumem aos quilos de maconha no aeroporto do Rio Grande do Norte. A Polícia Federal informou que já foram apreendidas, neste ano, cerca de 70kg de drogas no local.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Divulgação/ PF
Após dois anos de suspensão, o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terá início no dia 1° de agosto e deve ser finalizado no mês de outubro. Na última segunda (6.jun.2022), o Instituto começou o treinamento de 401 agentes censitários para atuação no Rio Grande do Norte, distribuídos em 19 locais pelo estado.
Entre as novidades, estão a pesquisa com povos indígenas e quilombolas, coleta de informações sobre pessoas com autismo e de coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país, algo que pode orientar políticas públicas para moradias em situação de risco.
No estado, 3.479 vagas temporárias foram criadas para a operacionalização do Censo 2022. O treinamento que vai até o dia 15 de junho orienta os novos agentes censitários municipais (ACM) e os agentes censitários supervisores (ACS), que posteriormente serão responsáveis pelo treinamento dos 2.931 recenseadores que devem ser contratados pelo IBGE.
Para tais cargos foram criadas 151 e 284 vagas, respectivamente, com os 34 postos restantes a serem preenchidos em agosto para a pesquisa de pós-enumeração do Censo, que avalia o seu próprio trabalho quanto à qualidade e cobertura.
Inicialmente suspenso em 2020 devido a pandemia da covid-19, o Censo foi também suspenso no ano passado por falta de recursos no orçamento da União. A pesquisa demográfica traz dados para além da contagem populacional, informando sobre condições de vida dos brasileiros, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade, entre outros.
Em 2022, R$ 2.292.957.087 bilhões foram destinados a realização do Censo Demográfico. Os dados preliminares sobre população devem ser divulgados em dezembro desse ano, com outros aspectos da pesquisa sendo liberados em 2023 e 2024.
A edição atual também prevê algumas novidades na pesquisa, trazendo informações sobre a quantidade de pessoas residindo em localidades indígenas ou quilombolas e coletando as coordenadas dos endereços urbanos no país. Esse último ponto possibilita visualizar a localização de casas residenciais, além da quantidade de pessoas que vivem em cada uma. Para o IBGE, a informação pode ser útil em situações de desastres naturais e deve orientar políticas públicas de moradia.
Segundo Jailson Filgueira, técnico em Estudos e Pesquisas do IBGE no RN, o sigilo estatístico será devidamente preservado, ou seja, os dados das coordenadas não vão estar vinculados à identificação pessoal daqueles que moram no local visitado. Todos as informações colhidas pelo órgão mantêm esse mesmo princípio, sendo fornecidas para fins exclusivamente estatísticos.
Na sexta-feira passada (3.jun.2022), a Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o IBGE inclua campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. A decisão vale para todo o Brasil e dá autonomia para o Instituto usar a metodologia que considerar mais adequada para colher as informações. O IBGE disse que irá recorrer da decisão da Justiça e que irá responder os questionamentos nos autos do processo. Atualmente, o formato do Censo não se adequa por um só morador responder por todos de seu domicílio.
Natal foi dividida em mais de mil setores censitários
A cidade do Natal contará com cerca de 79 supervisores entre ACM e ACS, e aproximadamente 750 recenseadores, distribuídos em 16 postos de coleta dentro dos bairros da capital potiguar. Jailson Filgueira, também coordenador do Censo na área de Natal, São Gonçalo e Extremoz, explica que o Censo é dividido em setores.
“Distribuímos em áreas, que nós chamamos de área de trabalho dos recenseadores. Em Natal, Natal, teremos cerca de 1.030 áreas de trabalho para 750 recenseadores. Cada recenseador terá uma área de trabalho definida e mapeada para não haver duplicação de informação”, diz.
Para isso, irão utilizar o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), recurso que possui um aplicativo que orienta o preenchimento do questionário. À medida que o recenseador finaliza suas tarefas diárias, os dados já começam a ser transmitidos via internet e conferidos pelos supervisores.
“Com GPS, o dispositivo vai mostrar a localização do recenseador para não haver uma invasão de setor e evasão. Temos os supervisores para controlar esse trabalho. O trabalho será presencial, de casa em casa, e a pretensão é recensear todos os municípios, não só Natal, mas do Rio Grande do Norte e do Brasil inteiro”.
Jailson explica que o IBGE trabalha com a aplicação de um questionário básico para toda a população e uma versão amostra mais abrangente, que pega informações adicionais sobre trabalho e rendimento das pessoas. É uma seleção que depende do tamanho do município, existindo uma variação em 5% a 10% de respondentes.
Neste ano, o questionário amostra inclui perguntas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a fim de mapear quantas pessoas vivem com o transtorno e quantas podem ter, mas ainda não tiveram diagnóstico.
“Hoje, estamos realizando um treinamento técnico com os novos agentes para lidar com o equipamento. Como eles são supervisores, vão trabalhar com computador desktop, tablet e o DMC. Todos esses equipamentos são para transmissão de dados pela internet. O recenseador chega em um domicílio, pega a coordenada de onde fizer entrevista, e pode transmitir para o aplicativo do IBGE. Os supervisores terão acesso a essa localização para coordenar as ações”, pontua Jailson.
O coordenador ainda comenta que as coletas devem ser iniciadas em 1° de agosto, com previsão para conclusão no final de outubro. “Para um Censo, é como se você tirasse uma fotografia do país em uma data específica. Vamos considerar a noite de 31 de julho para primeiro de agosto. Todos os respondentes serão orientados a responder sobre suas situações nessa data, mesmo que o questionário seja aplicado posteriormente. Devemos ter dados preliminares, sobre quantidade de população, gênero e idade, para divulgar já em dezembro”.
Os recenseadores contratados visitarão, entre agosto e outubro, os mais de 70 milhões de domicílios em todos os municípios do país. Eles trabalharão uniformizados, com boné e colete azuis com a logomarca do IBGE. No colete, haverá também o crachá de identificação, contendo a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador, que poderá ser verificada por meio do site https://respondendo.ibge.gov.br/ ou do telefone 0800 721 8181.
Eluzai Felipe, 21 anos, passou no concurso para agente censitário, sendo contratado pelo IBGE. Sobre o Censo, diz estar com boas expectativas para o processo. “Está sendo bem intenso agora e não sabemos como vai ser, vai requerer um esforço muito grande da minha parte e de todos, mas sei que vai dar tudo certo. Tenho o senso de responsabilidade no sentido de fazer o controle e supervisão para que as coisas aconteçam da melhor forma. Cada ação, tem um reflexo, então tudo deve ser feito da forma devida para que o próprio país possa progredir”, relata.
Coordenadora censitária, Maria Isabel Teixeira esclarece que o treinamento envolve muita responsabilidade e conteúdo. “Tanto tem a parte de didática mesmo, de multiplicar esse conhecimento posteriormente para os recenseadores, como temos as informações do Censo propriamente ditas. A questão de conhecer o IBGE, conhecer os objetivos do Censo Demográfico, eles são recém-contratados então fazemos primeiro uma contextualização para conhecerem a casa, os objetivos do serviço e depois destrinchar para partes mais técnicas”, finaliza.
Um dos trens de passageiros que opera as linhas da Grande Natal descarrilhou no início da tarde desta quarta-feira (8.jun.2022). O acidente aconteceu com o VLT que seguia de Natal para Parnamirim. O trem descarrilou entre as Estações Cidade da Esperança e Promorar, na Zona Oeste de Natal.
De acordo com o escritório local da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU Natal), a equipe de manutenção da companhia foi acionada para realizar o recarrilamento do trem. Até que a atividade seja concluída, a circulação de trens na Linha Sul está suspensa.
O acidente assustou a população e aos usuários do trem, mas ninguém se feriu. Após o descarrilamento, peças do VLT se soltaram e ficaram próximas à linha férrea.
Mulher estava realizando exercícios físicos quando teve uma parada cardíaca e morreu dentro de academia na zona Sul da capital.
Uma mulher de 47 anos morreu na manhã desta terça-feira (8.jun.2022) dentro de uma academia, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. De acordo com as informações, após a mulher passar mal, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou socorro à vítima, mas ela não resistiu.
A identidade da mulher não foi revelada. Ainda de acordo com as informações, a aluna estava realizando exercícios quando teve um mal súbito dentro de academia. Os socorristas passaram cerca de 50 minutos tentando reanimar a mulher. Ela não resistiu a uma parada cardiorrespiratória e morreu ainda no local.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (8.jun.2022) que as obras do Túnel de Macrodrenagem da Arena das Dunas e da recuperação da Avenida Jerônimo Câmara serão retomadas.
O compromisso foi firmado por Álvaro em uma reunião com os secretários municipais, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, como o secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, e a diretoria da Alya Construtora S/A, empresa responsável pela finalização do serviço.
De acordo com a prefeitura da capital, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já vão iniciar a preparação da via ainda esta semana, executando intervenções preliminares como o isolamento do local, operação tapa-buraco nas partes críticas, até que todo o canteiro de obras seja mobilizado novamente.
“A situação da avenida Jerônimo Câmara está me incomodando bastante. Tenho recebido muitos apelos dos moradores e de todos que precisam utilizar aquela via para que a obra seja concluída. Essa era uma questão de honra da nossa gestão. Diariamente estava em contato com os técnicos da Prefeitura para encontrarmos uma solução. Depois de vencidos todos os entraves e a burocracia existente no serviço público hoje podemos anunciar que iremos retomar os trabalhos no local até o final deste mês e concluir essa obra tão necessária para a cidade, já que vamos acabar com 33 pontos críticos de alagamentos na região”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.
Atualmente, a obra do túnel de macrodrenagem com pouco mais de 70% do seu cronograma executado. Com a conclusão dos serviços, o túnel de macrodrenagem, que tem a extensão de 4,7 quilômetros vai interligar o sistema de drenagem das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar, com objetivo de eliminar as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.
A estudante de fisioterapia Anny Celly de Oliveira, de 25 anos, morreu por complicações da covid-19 na madrugada de terça-feira (7.jun.2022), em Natal. O pai dela, o sargento da PM Neriwelton Alexandre, de 45 anos, também foi vítima da doença em dezembro de 2020.
Anny nasceu em Caicó, mas atualmente morava em Natal com a avó, segundo familiares. Há pouco mais de um mês, ela começou a apresentar sintomas da doença, realizou um teste que deu positivo para a covid-19. A jovem foi medicada e voltou para casa, mas alguns dias depois teve uma piora no quadro e retornou ao hospital.
Ela ficou 29 dias internada e 15 dias intubada no Hospital Antônio Prudente, na capital potiguar. Na madrugada de terça ela não resistiu e morreu. Anny havia tomado duas doses da vacina contra a covid-19.
Sequelas no pulmão
Segundo a família, os médicos informaram que ela estava curada da Covid, mas a doença deixou sequelas graves no pulmão da estudante. Eles cogitaram a possibilidade da utilização do ECMO, equipamento que funciona como uma espécie de pulmão artificial, e até de um transplante, mas ela não resistiu.
O pai de Anny era policial militar e morreu com a doença em dezembro de 2020. Ele morava e atuava na corporação em Mossoró. O velório de Anny Celly de Oliveira acontece na casa da avó paterna, em Caicó e o sepultamento será no cemitério Campo Jorge, zona norte da cidade, às 17h desta quarta-feira (8.jun.2022).
Show de Don L em Natal ocorrerá na 22ª Edição do Festival MADA, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, na Arena das Dunas. Rapper se apresenta no segundo dia do evento.
A 22ª Edição do Festival MADA anunciou mais uma atração. Um dos principais nomes do rap nacional, Don L estará presente pela primeira vez no evento, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro na Arena das Dunas, em Natal. Os ingressos para os dois dias do Mada e para o show de Don L em Natal estão sendo vendidos pela plataforma Sympla.
Escolhido o artista do ano pela Associação Paulista dos Críticos da Arte em 2021, Don L se junta a nomes como Linn da Quebrada, Emicida, Djonga, BaianaSystem, Afrocidade, Letrux, Gloria Groove, Boogarins, Terno Rei, Josyara, Luisa e os Alquimistas e Marina Sena.
A carreira do rapper e compositor, começou em 2005, como um dos criadores do Costa a Costa, grupo formado em 2005, em Fortaleza. Em 2007, eles lançaram Dinheiro, Sexo, Drogas e Violência de Costa a Costa, que os levaram a vencer o Hutúz, principal premiação do hip hop brasileiro, que aconteceu entre 2000 e 2009, no Rio de Janeiro. Além disso, vários dos principais MCs o citam como grande influência em suas carreiras.
Experimentando e dando um tom confessional às suas músicas, com Roteiro pra Aïnouz Vol.3, o MC marcou de vez seu nome na história do Hip hop nacional, sendo atualmente citado como referência por nomes como Matuê e Djonga. No final de 2021, lançou Roteiro pra Aïnouz Vol.2, segundo disco da trilogia reversa iniciada em 2017.
Com esse trabalho, além dos destaques no Prêmio Arcanjo de Cultura e pela APCA, também figurou nas principais listas de melhores lançamentos deste ano.
MADA
O MADA (Música Alimento da Alma) é um dos eventos mais importantes para a cena musical brasileira e coloca lado a lado em palcos iguais, artistas emergentes e nomes consolidados. Além disso, ao longo da sua história, sempre priorizou a equidade de gênero no line up.
O festival, que não aconteceu em 2020 e 2021 devido à pandemia, volta este ano em seu formato presencial e terá como exigências para acesso, comprovante de vacinação com duas doses ou dose única, junto com documento de identificação com foto.
Morreu neste domingo (5.jun.2022) o empresário Manoel Bezerra, fundador da Manchete Calçados, loja bastante tradicional em Natal. Ele era natural de Acari e aos 12 anos resolveu fugir de casa para tentar a vida em uma cidade maior. A causa da morte não foi divulgada. O empresário se notabilizou em atuar no bairro da Cidade Alta. A Manchete Calçados tem 58 anos de existência. Manoel Bezerra atuou na região desde 1963.
Manoel vivia em um sítio na zona rural de Acari – e guiava o avô cego, para pedir na vizinhança – e conseguiu ser um bem-sucedido empreendedor e empresário, que construiu uma marca consolidada, sem nunca ter frequentado a escola. Ele deixa a esposa Eleika e duas filhas, Kassandra e Rochele.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu ontem (5.jun.2022) um novo alerta laranja de chuvas intensas para todo o estado do Rio Grande do Norte e de ventos costeiros para Natal e mais 28 municípios do litoral potiguar. O aviso é válido até as 10h de hoje (6.jun.2022). De acordo com o órgão, o alerta prevê chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 mm a 100 mm por dia. Além disso, os ventos podem variar entre 60 e100 km/h.
O Inmet aponta que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O órgão orienta ainda que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também recomenda que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível.
Mais informações podem ser conseguidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Alerta de ventos costeiros
O Inmet também emitiu um alerta de ventos costeiros para 29 cidades do RN. O grau de severidade é de perigo potencial, sendo um alerta amarelo. Veja cidades:
Natal Parnamirim Arez Baía Formosa Brejinho Canguaretama Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Goianinha Jundiá Macaíba Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Nísia Floresta Nova Cruz Pedro Velho Pureza Rio do Fogo São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso Taipu Tibau do Sul Touros Várzea Vera Cruz Vila Flor
O RIo Grande do Norte teve um aumento de 619% na média móvel de casos de covid-19 registrados nos últimos 15 dias. Em 22 de maio, a média daquela semana foi de 42,4 casos no estado. Já ontem (5.jun.2022), essa média móvel subiu para 302,5. Os dados podem ser extraídos dos boletins epidemiológicos diários divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).
Os casos registrados são os somados nos dados gerais dos boletins e que não constavam nos dias anteriores – eles podem ter sido confirmados no dia ou não. O dia recente com maior número de casos foi em 30 de maio, com 928 casos. Entre 2 e 4 de junho, o RN marcou também mais de 200 casos por dia: 270, 259 e 223.
Neste domingo, foram 70 novos casos registrados no boletim, sendo 48 deles confirmados nas últimas 24 horas, segundo a Sesap. Como base de comparação, em maio, além do dia 30, com mais de 900 casos, apenas o dia 24, com 254 novos casos, ultrapassou a barreira dos 200 casos de covid-19 por dia.
Ocupação
Três hospitais públicos e um hospital público infantil estão com os leitos de UTI para Covid com 100% de ocupação. São eles: Giselda Trigueiro e Hospital dos Pescadores, em Natal, e o Rafael Fernandes, em Mossoró, além do Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.
Os dados são da plataforma Regula RN e foram consultados ontem, às 13h30. A ocupação de leitos no estado está em 39%, de acordo com a plataforma, sendo a Região Oeste, com 50% a que mais preocupa. A Região Metropolitana está com 38%.
Atualmente, o estado tem 18 leitos disponíves para Covid e 15 ocupados, além de 17 bloqueados (por falta de insumo ou profissionais). Outros 5 estão ocupados por pacientes não-Covid. No auge da pandemia, o estado chegou a ter mais de 400 leitos de UTI e com lotação de 100%.
Nova pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou que a gasolina vendida em Natal está com o quarto preço médio mais caro do Brasil entre as capitais. Os dados constam em levantamento divulgado na sexta-feira (3.jun.2022), pelo órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
O preço médio mostrou que a gasolina vendida em Natal chegou a R$ 7,465 por litro na última semana. Com relação ao último levantamento, houve queda de 1,5% no preço. De acordo com a pesquisa, realizada entre os dias 29 de maio a 4 de junho, Natal está atrás apenas de Teresina (R$ 8,127), Rio de Janeiro (R$ 7,648) e Rio Branco (R$ 7,53). O preço médio mais em conta está em Macapá (R$ 6,499).
A pesquisa da ANP também mostra quais foram os preços mínimos e máximos praticados durante o período do levantamento. Em Natal, essa variação foi de R$ 7,190 a R$ 7,590. Com relação ao maior preço entre as capitais do Nordeste, Natal divide a 4ª posição com Aracaju.
Com relação a gasolina comum, a capital potiguar apresentou uma redução de 1,5% no preço médio do litro com relação a última análise, feita entre 22 a 28 de maio, quando o preço praticado era R$ 7,579. No preço máximo, a redução entre os períodos foi de 6,18%, com preço caindo de R$ 8,090 para R$ 7,590.
O balanço do órgão federal também traz levantamento com relação a outros combustíveis comumente utilizados pelos potiguares. O óleo diesel é vendido em Natal com preço médio de R$ 7,070 e a capital ocupa a 5ª colocação entre as capitais com preços médios mais altos, sendo a 2ª do Nordeste. Com relação a última análise, a queda foi de 1,33%, sendo a segunda redução seguida na capital. Entre preço mínimo e máximo, a variação no diesel foi de R$ 6,550 a R$ 7,390.
Sobre o etanol hidratado, a pesquisa da ANP mostra que o preço médio em Natal foi de R$ 6,148 na semana, queda de 1,53% em relação a última análise. Os preços mínimo e máximo registrado foi de R$ 5,850 e R$ 6,390, respectivamente. No ranking das capitais, Natal fica na 10ª posição.
Os preços da gasolina e do diesel recuaram nos postos no Brasil nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na sexta-feira (3.jun.2022). O preço médio do litro da gasolina passou de R$ 7,252 para R$ 7,218, queda de quase 0,5%. É o menor valor da gasolina desde a primeira semana de abril.
O maior valor encontrado foi de R$ 8,490. O menor, R$ 6,180. O valor do litro do diesel caiu de R$ 6,918 para R$ 6,882, o que representa uma redução de 0,6%. É a segunda queda seguida.
O etanol também registrou redução a nível nacional. O valor médio passou de R$ 5,186 o litro para R$ 5,083, queda de 2%. O etanol também tem o menor valor desde abril. No posto mais caro pesquisado pela agência, custava R$ 7,900. No mais barato, R$ 4,070.
A linha 33-B, que transporta os usuários do Planalto e de Cidade Satélite, via BR-101, até o entorno do Midway, vai ter um aumento na sua frota a partir de hoje, dia 6 de junho. Dois ônibus adicionais vão passar a operar no trajeto, com reforço, sobretudo, nos horários de pico.
Hoje a linha 33-B opera com dois veículos. “É uma iniciativa da STTU junto às empresas de ônibus para proporcionar aos usuários o dobro das viagens no horário em que a população mais precisa, que é justamente nos horários de pico, tanto pela manhã quanto a tarde”, disse o secretário adjunto de Transportes de Natal, Lincoln Werner.
Se as eleições fossem hoje, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), seria reeleita no primeiro turno. As projeções foram indicadas na pesquisa do Instituto Sensatus divulgadas nesta quinta-feira (2.jun.2022). Fátima lidera a disputa com 39,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada, seguida do ex-vice-governador Fábio Dantas (Solidariedade) com 15,1%, e do senador Styvenson Valentim, com 10,7%.
Pesquisa Sensatus (estimulada) para o Governo do Rio Grande do Norte
O Instituto Sensatus também apresentou dados para a disputa para o Senado. O levantamento aponta que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) lidera a corrida, com 20,9% das intenções de voto, contra 15,6% do ex-ministro do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL). O deputado federal Rafael Motta (PSB) aparece em terceiro lugar, com 10,9%.
Estimulada para o Senado Federal
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 20,9% Rogério Marinho (PL) – 15,6% Rafael Motta (PSB) – 10,9% Não sabe/Não respondeu – 34,6% Branco/Nulo/Nenhum – 16,1% Ney Lopes (PMB) – 1,9%
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de maio de 2022 em 55 municípios do RN. A margem de erro é de 2,4% pontos percentuais para mais ou para menos. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n° RN-02196-2022, a pesquisa ouviu 1.666 pessoas no estado.
O procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, vai a Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (3.jun.2022) com um único objetivo: entregar, pessoalmente, ao deputado estadual Kelps Lima uma cópia da petição inicial da ação em que o Governo do RN pede o ressarcimento total do valor gasto para a compra dos respiradores que nunca chegaram – foi graças a essa petição que a gestão Fátima Bezerra conseguiu recuperar 73% dos valores, R$ 3,6 milhões dos R$ 4,9 mi, pagos à empresa contratada pelo Consórcio Nordeste.
Em contato com o Blog Daniela Freire, Marinho confirmou a informação.
Ele explicou que Kelps já havia solicitado administrativamente à PGE a cópia desse documento, mas como a ação tramita sob sigilo decretado pela justiça ele não conseguiu ter acesso à petição. Vendo o deputado ameaçar convocá-lo e cobrar, insistentemente, através da imprensa, para que apresentasse o documento que não podia ser compartilhado, Luiz Antônio Marinho resolveu ingressar com um requerimento solicitando ao juiz da Ação Civil Pública que trata da questão dos respiradores a autorização para compartilhar com o deputado Kelps Lima a cópia da petição inicial.
E o juiz deferiu o pedido na tarde desta quinta-feira.
“Tenho sido muito cobrado pelo deputado Kelps, mas eu não poderia fazer a entrega da petição sem autorização judicial, sob pena de violação de sigilo”, disse o procurador. “Agora, providenciaremos a remessa da petição inicial ao deputado, que deverá manter o sigilo das informações, conforme determinado pelo juiz Cícero Macedo”, ressaltou o procurador geral. “Com a autorização do juiz, faremos a entrega ao deputado Kelps amanhã (3 de junho)”, garantiu.
Com a atitude, o procurador Geral do Estado esvaziará, mais uma vez, o discurso de Kelps e o obrigará a cancelar o pedido de convocação de Luiz Antônio Marinho, já protocolado por ele na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.
Presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou por quatro meses, no segundo semestre de 2021, pelo menos 12 contratos envolvendo recursos investidos no combate à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima viu o seu trunfo eleitoral desaparecer quando a PGE divulgou o valor do que está sendo ressarcido ao Estado do dinheiro dos respiradores.
O hospital Rio Grande, na Zona Leste de Natal, fechou nesta quinta-feira (2.jun.2022) o pronto-socorro pela quarta vez em uma semana por conta da alta demanda de atendimentos. De acordo com a direção do hospital, a maioria dos casos é de viroses e arboviroses.
O atendimento fio suspenso entre 12h e 18h nesta quinta. Quem chegava à urgência, não conseguia ser atendido. A justificativa do hospital é a limitação física do pronto-socorro e a alta ocupação.
“Cheguei aqui era 14h mais ou menos. Quando eu cheguei, a recepcionista falou que estava suspenso o atendimento. Segundo ela, foi uma grande demanda. E que é natural isso acontecer quando tem muitas pessoas. Suspende por um período até normalizar e aí volta a ativa novamente”, relatou a representante comercial Francisca Aline do Nascimento.
Quem também sofreu com o problema foi a servidora pública Carlúcia Brunet, que passou a tarde circulando buscando atendimento em hospitais privados e unidades públicas de saúde para uma familiar de mais de 80 anos de idade.
A paciente está com dificuldades de locomoção e debilitada com problemas respiratórios. “A gente já foi numa UPA, já foi no Paulo Gurgel [outro hospital privado]. Ela tem plano de saúde. Já foi em outros. E a gente retornando aqui no Rio Grande”, lamentou.
Segundo a direção do Hospital Rio Grande, a suspensão é temporária. Nesse período, o atendimento fica concentrado para os pacientes estão dentro do pronto-socorro e que chegaram mais cedo. Quem chega durante a suspensão temporária é orientado a procurar outros hospitais particulares.
Em outros hospitais, também há mais tempo de espera por atendimento. No pronto-socorro da Casa de Saúde São Lucas, por exemplo, a direção confirma que a procura está alta, acima do normal, mas o pronto-socorro segue recebendo pacientes, e mantém o atendimento.
Com informações do G1 RN Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Agenda em Natal foi organizada por Fábio Faria e o presidente irá participar do lançamento do programa Internet Brasil.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição no pleito deste ano, cumprirá agenda em Natal no próximo dia 17 de junho. O chefe do Executivo vai participar de um evento do Ministério das Comunicações, pasta comandada pelo potiguar Fábio Faria.
Na capital potiguar, Bolsonaro vai participar do lançamento do programa Internet Brasil. O evento será realizado às 10h30, na Praça Mãe Peregrina, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), o evento contará ainda com outras entregas do MCom e da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).
O prefeito Álvaro Dias (PSDB) se reuniu com moradores e empresários da região das avenidas Salgado Filho e Alexandrino de Alencar para analisar os impactos da obra que vai ocorrer no local. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (2.jun.2022). De acordo com a prefeitura, o chefe do executivo vai analisar as propostas do grupo e buscar alternativas para a execução do projeto.
Segundo o poder público, a previsão de execução da obra é de nove meses. Segundo o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Walter Pedro, a ideia das trincheiras é trazer mais fluidez ao trânsito da região, que é um dos mais movimentados da capital.
“O nosso plano de ação foi pensado para impactar minimamente a população e os comerciantes”, falou. O cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Almirante Alexandrino de Alencar, um dos mais movimentados de Natal, será interditado por cerca de nove meses a partir do fim de junho deste ano. O motivo é a construção de uma trincheira na Alexandrino. O túnel passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas.
O túnel proposto pela Prefeitura passará “por dentro” do cruzamento entre as duas avenidas. Portanto, o motorista que vem pela Alexandrino passará por baixo da Salgado Filho para seguir pela via, sem semáforos. A ideia é destravar o cruzamento, principalmente para quem vem da Hermes da Fonseca no sentido Arena das Dunas e vice-versa.
O semáforo atual, de três tempos, será substituído por um semáforo de pedestres. A intervenção deve afetar aproximadamente 65 mil motoristas que passam pelo local todos os dias.
O projeto é orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com uma contrapartida de R$ 88 mil da Prefeitura de Natal. O plano está em fase de finalização do edital de licitação, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana.
A partir da escolha da construtora, a intervenção pode começar entre o fim de junho e o começo de julho, caso seja mantido o cronograma inicial. A previsão inicial é de que a obra seja finalizada em nove meses, isto é, em março de 2023.
“Esse é um projeto antigo, que existe desde 2011 e o prefeito solicitou que a gente retrabalhasse o projeto nessa nova visão de urbanismo, de cidade para as pessoas. Nossa projeção, dependendo do projeto construtivo pode ser de nove meses, a gente vai tentar trabalhar isso para manter esse prazo, mas só vai definir mesmo quando a construtora tiver acesso aos projetos. É ela quem pode definir melhor esse tempo necessário, mas a gente entende que pela complexidade do local, do projeto, a gente consegue fazer dentro do período”, destacou Walter Pedro, em entrevista realizada em abril.
A proposta inicial da Prefeitura de Natal é modificar o tráfego na área. A ideia é que apenas uma das faixas permaneça livre no trecho (tanto na Salgado Filho quanto na Alexandrino de Alencar) e que aos fins de semana e em dias específicos, a região seja totalmente fechada, a exemplo do que aconteceu durante as obras da Copa do Mundo 2014 no entorno da Arena das Dunas. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal incentivará o trânsito por vias alternativas e fará desvios para quem precisa passar pelo local.
A proposta inicial tem duas rotas de desvio principais. Para quem vem da Salgado Filho no sentido Petrópolis, a saída será pegar a Avenida Nevaldo Rocha (antiga Bernardo Vieira) à direita, na altura do Midway Mall, seguir pela Avenida Rui Barbosa e ir em direção às ruas que ficam por trás do quartel do Exército, até finalmente seguir caminho pela Avenida Hermes da Fonseca. Atualmente, as ruas que ficam na parte de trás do quartel estão fechadas porque os militares vivem na região. A STTU deve se reunir com o Exército para pedir a liberação das vias, que servirão para dar vazão ao tráfego.
No sentido contrário, para quem vem de Petrópolis em direção ao Midway Mall, por exemplo, o desvio será feito pela Rua Alberto Maranhão. Da via, os motoristas poderão acessar avenidas paralelas à Hermes da Fonseca, como Romualdo Galvão ou Prudente de Morais. “A gente vai começar a conversar com quem vai ser diretamente afetado. Ali na parte do quartel, lojas e serviços. Vamos apresentar essas projeções de desvios”, comenta o secretário adjunto.
O profissional diz ainda que o órgão fará campanhas com os motoristas para incentivar a redistribuição do fluxo. “Isso não vai ser 100% da Salgado Filho com destino Petrópolis porque a gente vai fazer campanhas para dividir o tráfego pela Nevaldo Rocha para fazer esse seguimento de via. Do contrário, o motorista vai entrar ali na Alberto Maranhão e vai poder escolher Prudente de Morais, Romualdo Galvão, cruzar e ir para o seu destino. Aí ele vai escolher entrar na Nevaldo Rocha, Antônio Basílio, Amintas Barros e assim sucessivamente para voltar para o fluxo”, detalha Walter Pedro.
Fluxo
De acordo com a STTU, a perspectiva é de que a obra consiga absorver todo o fluxo de veículos pelos próximos dez anos. Até lá, a projeção é de que o tráfego de veículos no trecho passe dos atuais 65 mil/dia para 95 mil/dia, segundo a pasta.
O adjunto da STTU, Walter Pedro, explica que a escolha se deu pela grande movimentação de carros e pedestres no cruzamento. Além disso, o arquiteto e urbanista diz que o ponto é uma espécie de entroncamento semafórico. A Secretaria de Mobilidade Urbana pontua que será feito um reordenamento nos semáforos da região para aliviar o fluxo de veículos no entorno do cruzamento. “É como se fosse o divisor de redes abaixo, da Salgado Filho sentido Arena das Dunas, e acima, da Hermes da Fonseca vindo para Tirol, Petrópolis”, detalha Walter.
“Além de ser confluência de vários fluxos, demandas vindo das zonas Leste e Sul, precisa-se de muito tempo para dar vazão a quem vem na Hermes da Fonseca e Salgado Filho e quem vem da Alexandrino, o que compromete o circuito de informação de rede para os dois seguimentos de corredores. Por isso cria esse travamento constante. Com a obra, o ‘mergulho’ dos carros vai ser na Alexandrino de Alencar e quando a gente libera a Alexandrino, nós conseguimos redistribuir parte desse fluxo que vem pela Hermes”, acrescenta.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Alex Régis
O protesto aconteceu por conta da morte de um homem durante uma operação policial horas antes; polícia diz que homem atacou policiais.
Moradores da comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, atearam fogo em pneus e fecharam a Avenida do Contorno – que liga o Alecrim, Cidade Alta e Ribeira – em uma manifestação na tarde desta quinta-feira (2.jun.2022).
O protesto aconteceu por conta da morte de um homem durante uma operação policial horas antes. De acordo com a Força Tática do 1º Batalhão da PM, a equipe foi recebida a tiros na Rua Beira-Rio e revidou, alvejando um homem. Ele foi socorrido para o hospital, mas não resistiu.
De acordo com a PM, a vítima estava de posse de uma quantidade cocaína, maconha e crack, além de um revólver com quatro munições que foram deflagradas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater as chamas e precisou usar um caminhão na operação.
Durante a manifestação, a PM fez uma nova incursão pelas ruas do Paço da Pátria e houve correria e registro de disparos de armas de fogo e de fogos de artifício. No começo da noite, a avenida foi liberada e desobstruída para o tráfego.
Com informações do G1 RN Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) informou que a partir desta sexta-feira (3.mai.2022) dará continuidade à imunização contra a gripe (Influenza) de forma antecipada, gradual e decrescente por idade, ampliando para o público na faixa etária a partir de 55 anos.
Segundo a pasta, o público deve procurar um dos pontos de vacinação e receber o imunizante contra a gripe, sendo necessária a apresentação do cartão de vacina e documento com foto.
“Escalonamos as faixas etárias com intuito de evitar aglomerações nos pontos de vacinação, mas estamos garantindo que até o final da primeira quinzena de junho todo o público seja contemplado. É muito importante todos se vacinarem”, afirma George Antunes, secretário de saúde de Natal.
A secretaria esclarece que a estratégia de vacinação contra a gripe é importante para imunização de maior parcela da população, evitando a disseminação do vírus Influenza no município de Natal e o consequente aumento da procura pelos serviços de saúde.
A SMS reforça a importância da imunização para os públicos contemplados, conforme calendário abaixo.
Confira o calendário:
03.06 – 55 anos + 04.06 – 50 anos + 06.06 – 45 anos + 07.06 – 40 anos + 08.06 – 35 anos + 09.06 – 30 anos + 10.06 – 25 anos + 11.06 – 20 anos + 13.06 – 15 anos + 14.06 – 10 anos + 15.06 – 05 anos +
Após as chuvas da madrugada, a capital potiguar amanheceu com alagamentos nesta sexta-feira (3.jun.2022). De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), há pontos intransitáveis. De acordo com a Emparn, a previsão para esta sexta-feira é de mais chuva em Natal.
Confira abaixo os pontos com alagamentos identificados pela STTU:
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Nevaldo Rocha, entre a avenida Senador Salgado Filho e Ruy Barbosa, sentido Morro Branco.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Capitão Mor Gouveia x rua Adolfo Gordo.
Ponto de alagamento transitável na avenida Miguel Castro, entre a av Coronel Estevam e Interventor Mário Câmara.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na Av. Solange Nunes, (Cidade Nova), logo Após a Av. Perimetral Sul, sentido Nova Cidade e Cidade da Esperança.
Ponto de alagamento transitável na rua Manoel de Castro, Nova Cidade.
Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x av Nascimento de Castro.
Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais x Av Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros sentido sul.
Ponto de alagamento transitável no cruzamento da rua Mossoró x rua Rodrigues Alves.
Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao cruzamento da av Amintas Barros, sentido centro.
A esposa do ex-prefeito de Natal e atual pré-candidato a senador Carlos Eduardo (PDT), Andréa Ramalho, foi exonerada do cargo de secretária municipal de Políticas Pública para as Mulheres de Natal pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (01.jun.2022).
Andréa Ramalho ocupava a secretaria desde 2017, durante a quarta gestão de Carlos Eduardo como prefeito da capital, e se manteve no cargo quando seu vice e então aliado, Álvaro Dias, assumiu a prefeitura, em 2018, e se reelegeu, em 2020. A saída de Andréa ocorre quando os sinais do rompimento político entre Álvaro e Carlos se fortalecem.
No último final de semana, o PT aprovou a aliança político partidária com o PDT e o MDB, tendo Carlos Eduardo como o senador da chapa – que tentará a reeleição de Fátima Bezerra e terá Walter Alves como candidato à vice-governador. Já Álvaro Dias apoiará Rogério Marinho (PL), ex-ministro e aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL).
José Vanildo também deixa secretaria
O secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, José Vanildo da Silva, também foi exonerado do cargo nesta quarta-feira. A saída ocorre a pedido do agora ex-secretário, que anunciou a saída do cargo para se dedicar à campanha ao Senado do ex-ministro Rogério Marinho.
Nesta quinta-feira, 2 de junho, os natalenses poderão adquirir produtos com até 70% de desconto, graças ao Dia Livre de Impostos (DLI), promovido pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo Brasil. Na ação, produtos de tecnologia, roupas, gasolina e diversos outros itens serão comercializados sem o valor dos impostos. E para o comércio, a expectativa é de bons negócios. No grupo Rio Center, a estimativa é a de repetir o bom desempenho do ano passado, quando as vendas aumentaram em 800% durante o DLI.
O incremento está entre os 10 maiores faturamentos da história da ação em um único dia. Segundo Bruno Alcides, diretor executivo da Rio Center, a intenção é mostrar à população qual o impacto que a carga tributária tem sobre produtos e serviços. “Se nós pensarmos apenas na carga que incide diretamente no nosso tipo de produto, estaremos falando de 27,25%, somente do ICMS, PIS e Cofins, sem considerar toda a carga que vem da indústria. Se somarmos todos os impostos, teremos um percentual maior ainda”, afirma.
Para Alcides, experiências como a do ano passado demonstram que a redução da carga tributária contribui para o aumento das vendas sem que haja impactos na arrecadação do Governo. “O fomento ao DLI é para mostrar ao governo que a diminuição do imposto não irá gerar queda na arrecadação, porque as vendas serão tão maiores que recuperam essa arrecadação”, avalia.
“Com isso, a economia fica muito mais forte, com uma circulação de produtos bem maior, assim como um volume de empregos melhor. Nós entendemos que o imposto caindo 50%, não geraria impacto nenhum na economia, pelo contrário”, detalha Bruno Alcides. O diretor executivo da Rio Center afirma que a função do DLI, portanto, é chamar a atenção do Governo para a necessidade de uma reforma tributária.
“Além de conscientizar a população para que ela entenda os custos que estão atrelados a um produto, a ação do Dia Livre de Impostos quer indicar aos governos que a economia pode ser mais forte com uma carga tributária menor. E para que isso, de fato, se efetive, é necessário que a reforma tributária tão esperada há muitos anos, saia. A gente ainda não vê um norte para a reforma. Ela foi promessa de todos os últimos governos, mas ninguém conseguiu levá-la adiante”, afirma.
Cerca de 200 empresas devem participar
No ano passado, diversos shoppings em todo o País e mais de 15 mil varejistas participaram do Dia Livre de Impostos (DLI). O impacto em mídias espontâneas foi medido em R$ 12,1 milhões. Em 2022, a expectativa da CDL Jovem Natal é que aproximadamente 200 empresas façam parte do Dia Livre de Impostos em Natal.
O DLI é uma ação de conscientização das Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem de todo Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados em saúde, educação, transporte e segurança para população.
Os descontos chegam a 70% e correspondem aos impostos que incidem sobre as mercadorias. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores. O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade e conscientizar lojistas e consumidores sobre o impacto da carga tributária nos preços dos produtos.
“O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim, um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Divulgação
A Polícia Federal extraditou na terça-feira (31.mai.2022) um cidadão português, de 64 anos. Ele havia sido preso em setembro de 2021, em Parnamirim, na Grande Natal. O pedido de extradição foi formulado pelo governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelo crime de extorsão praticado entre os anos de 2007 e 2009.
O cidadão português estava custodiado no presídio estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes (Alcaçuz). Ele seguiu escoltado pela PF até o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, quando foi entregue aos policiais portugueses encarregados da sua condução até Lisboa.
Nos últimos 15 meses, a Polícia Federal localizou e prendeu no Rio Grande do Norte, um total de quatro estrangeiros que eram procurados pela Interpol para fins de extradição.
Com informações do G1 RN Foto: Divulgação/Polícia Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes, para detentos que estão no sistema prisional do RN.
Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. No início de maio a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) divulgou que, em quatro meses, foram registrados pelo menos 10 casos de advogados flagrados levando bilhetes de criminosos para detentos do sistema prisional do RN.
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB foi tomada na segunda-feira (30.mai.2022). O nome da advogada não foi divulgado. A suspensão tem natureza cautelar e impede que a advogada pratique qualquer ato privativo da advocacia no prazo fixado. O processo disciplinar contra a advogada seguirá seu curso e deverá ser concluído em 90 dias.
Mensagens
A Polícia Civil do RN abriu inquérito para investigar entrada de bilhetes de criminosos em presídios por meio de advogados. A corporação, no entanto, não confirmou quantas pessoas são investigadas. Segundo as informações divulgadas pela Seap, a troca de mensagens ocorre por meio de bilhetes portados pelos próprios advogados dos presos, que receberiam até R$ 1 mil pelo serviço ilícito.
“Algumas apreensões foram registradas pelas câmeras de circuito interno das unidades, inclusive casos de troca de salas de atendimento para que o advogado pudesse falar com liderança do crime organizado que sequer era cliente dele. As imagens também estão em poder das autoridades”, informou a pasta.
“Não vou mais mandar gravata (advogado) aí porque CADA IDEIA É MIL REAIS” (sic), de um dos bilhetes em poder da polícia. Numa das mensagens, levada por um advogado, constam crimes como tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo e movimentação detalhada financeira da organização criminosa.
“Em relação a LSD, para conseguir e ajeitar o material, a mulher de [nome suprimido] que vai ensinar como fazer acontecer. Aonde estão os MÓNEIS, O FERRO [arma] E OS DINHEIROS, ele ficou na mão dela” (SIC), diz outra mensagem apreendida.
Em outro trecho, o interlocutor diz: “Em cima da ideia do [nome suprimido], já que ele vem passando por cima das ideias é para afastar ele da QBD [Quebrada – ponto de venda de drogas] e para brecar ele de vender por 6 meses, se passar por cima, levar ele para o conselho [liderança de facção] e explicar o que levou a isso. Caso passe por cima das ideias do [nomes suprimidos] e do conselho, já era. Em cima das mercadorias, os manos [nomes suprimidos] tão com autonomia de abastecer geral”.
Ao todo, são identificadas 25 pessoas em estrutura organizada e com divisões de tarefas, típica de organizações criminosas.
O galho de uma árvore caiu e inteditou parte da Av. Hermes da Fonseca, no bairro de Petrópolis, Zona Leste da capital. Duas das três pistas da via, considerada uma das mais importantes da cidade, permaneceu interditada ao longo de toda a manhã.
A queda do galho ocorreu próximo à rua Trairi. Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) organizam o trânsito no local, que ficou complicado. Uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) esteve no local e tirou o galho da via por volta das 7h40.
A governadora Fátima Bezerra mandou uma série de recados durante o encontro de estratégia do PT neste domingo (29.mai.2022). Um deles foi direcionado ao presidente estadual do PSB e aliado, o deputado federal Rafael Motta, considerando que, embora respeitasse sua decisão, não é favorável à candidatura do parlamentar ao Senado.
Para ela, a pré-candidatura é “extemporânea”, embora tenha ponderado que ela é “legítima e um direito que o partido tem”. No evento, a governadora reafirmou e oficializou o apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) ao Senado.
“Infelizmente, esse caminho terá como único beneficiado Rogério Marinho (ex-ministro do Desenvolvimento Regional), que dispensa comentários o que ele representou e o que ele representa do ponto de vista de ataque aos direitos do povo trabalhador do país”, reclamou Fátima Bezerra.
A chefe do Executivo ainda disse que “tinha um carinho imenso e respeito por Rafael Motta”, mas precisava ter o presidente do PSB no Rio Grande do Norte como deputado federal. “Precisamos ampliar a nossa bancada, pois sabemos da importância de se eleger uma forte chapa de deputado federal para ajudar o futuro presidente Lula a governar o país”, disse a governadora, em referência à pré-candidatura do ex-presidente Lula.
“Nós temos no Rio Grande do Norte um futuro que já começou, construído com a aprovação no encontro de ‘tática’ do deputado Walter Alves como nosso pré-candidato a vice-governador e o ex-prefeito Carlos Eduardo como pré-candidato a senador. É um passo muito importante para a gente seguir disputando os rumos da história”, disse a governadora um discurso de pelo aproximadamente 40 minutos.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Redes Sociais Jean Paul-Prates
Em alusão à Semana do Bebê e à Semana Estadual da Adoção, a Câmara Municipal de Natal realizou na última sexta-feira (27.mai.2022) a audiência pública sobre a Primeira Infância, através de propositura da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Casa, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB).
Ao longo de toda a semana, a Frente Parlamentar marcou presença em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS/CREAS). A vereadora Júlia Arruda comentou sobre as visitas e sobre a importância de debater o tema com autoridades e a população.
“Hoje a Frente abriu espaço para discutir a semana do bebê e também a semana da adoção, que são duas temáticas extremamente importantes que dizem respeito à primeira infância. Durante a semana realizamos ações em diversos locais da cidade, para dar o devido destaque aos temas da primeira infância, pois queremos que esse assunto seja expandido, fortalecido e que esteja nos territórios, nos bairros para que a informação seja levada para todos”, declarou.
A mesa de debate para a audiência foi composta por representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Coordenadoria Estadual do Programa Criança Feliz; Núcleo Municipal de Saúde da Criança; 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal; ONG Acalanto Natal e Rede Estadual da Primeira Infância.
O Dr. José Dantas de Paiva, juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal e coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJ/RN, comentou sobre o tabu que existe em torno da entrega de crianças para adoção e explicou como a educação sobre esse assunto pode ajudar mães e crianças a terem o devido atendimento e acolhimento após o processo.
“É importantíssimo o acompanhamento de mães e crianças na primeira infância para que essas famílias tenham total apoio e condições de se desenvolverem como membros integrais da sociedade. Além disso, muitas vezes, a mãe numa gravidez indesejada expõe aquela criança e a entrega para qualquer pessoa. Essa mãe, sabendo que será acolhida por um programa público, pode procurar a assistência do governo e verá que ela é o seu filho terão acolhimento e um destino seguro dentre os pretendentes já cadastrados e preparados para receber aquela criança”, afirmou.
“Adotei Vitória em janeiro de 2016, ela tinha cerca de 3 meses. Minha filha nasceu de uma tentativa de aborto frustrada e foi abandonada na maternidade. Além da microcefalia, ela nasceu cega, com paralisia cerebral, entre outras patologias. A adoção de Vitória me deu vida e hoje sou a mulher que sou, graças à ela”, explicou DaGuia Santos, mãe de Vitória, de seis anos de idade.
A Semana do Bebê Natalense foi celebrada entre os dias 23 e 27 de maio, mesmo período em que aconteceu a VIII Semana Estadual da Adoção, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRN (CEIJ/RN), em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai pagar nestes ano R$ 105 mil mensais aos juízes com a compensação salarial a juízes do TJRN por exercício cumulativo de jurisdição. O benefício foi aprovado através da Resolução nº 50, de dezembro do ano passado, que regulamentou a compensação para magistrados de 1º e 2º graus, em face do acúmulo de distribuição processual. Em 2020, a produção dos magistrados potiguares caiu 18.6%.
Contudo, a produção atingiu a meta prevista de forma a alcançar o percentual máximo de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), segundo a edição 2021 do relatório anual “Justiça em Números”, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). O índice resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único.
De acordo com o Tribunal, a regulamentação obedece recomendação do CNJ. “Desse modo, o TJRN apenas deu cumprimento ao previsto na Recomendação Número 75, do órgão, de 10 de setembro de 2020. O CNJ também levou em consideração as leis federais de números 13093 e 13095, ambas de 13 de janeiro de 2015, que instituíram a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição aos membros da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, respectivamente”, informou em nota.
A resolução considera também o artigo 85, VIII, da Lei Complementar Estadual nº 643/2018, que compreende o acúmulo de juízo e o acúmulo de acervo processual. Segundo o documento, a compensação salarial a juízes do TJRN corresponde a 10% do subsídio do magistrado beneficiário.
“São 86 acumulações de jurisdição e o valor mensal da compensação salarial de juízes do TJRN é de R$ 105 mil. Vale lembrar que há acumulações referentes a férias, licenças e afastamentos, que não são permanentes, com valores que variam mês a mês”, informou tribunal.
O salário de um juiz no RN varia de R$ 30,4 mil a R$ 33,6 mil, entre a primeira e a terceira entrância. Com o acréscimo de direitos pessoais, direitos eventuais e indenizações, tem magistrado cujo redimento supera a cifra dos R$ 100 mil em determinados meses, sem retenção do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 39,2 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quanto à compensação salarial de juízes do TJRN, essa tem natureza remuneratória e integra a base de cálculo do imposto de renda. Além disso, será somada ao subsídio para fins de incidência do teto remuneratório constitucional, mas o valor total por exercício cumulativo de jurisdição não poderá ultrapassar o limite de 1/3 do subsídio do magistrado.
“São 36 magistrados, atualmente, que acumulam, inclusive, em razão de férias, licenças e afastamentos. Ou seja, não acumulam apenas porque a comarca não tem titular. No momento, não há previsão de realização de concurso para magistrados”, diz o TJRN.
Em abril de 2016, o foram empossados 40 juízes e em março de 2020, outros nove. Mesmo assim, a própria instituição reconhece que a quantidade de juízes que ingressaram na Justiça do RN não supre todas as necessidades, como a demanda crescente de processos, mas diz que reforçou o trabalho em todo o estado.
Com o objetivo de racionalizar o trabalho da Justiça, economizar recursos e manter a prestação de serviços às população, em agosto de 2017, o Tribunal agregou as comarcas de Pedro Avelino a Lajes; Taipu à Ceará-Mirim; São Rafael a Assu; Serra Negra do Norte a Caicó; Janduís a Campo Grande; Governador Dix-sept Rosado a Mossoró; e Afonso Bezerra a Angicos.
Já a atual gestão a atual gestão realizou a agregação das comarcas de Poço Branco a João Câmara e a de Arez à Nísia Floresta. No mês de junho, diz que vai agregar a de Pedro Velho a de João Câmara. As comarcas agregadas passam a contar com Centros Avançados do Judiciário, realizando diversos serviços para os cidadãos.
Em 28 de setembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) alcançou o percentual máximo de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do relatório Justiça em Números 2021, com referência a 2020.
Esse índice é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis – DEA). O método permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.
O TJ potiguar ficou em segundo lugar nesta categoria entre os 12 Tribunais de Justiça de pequeno porte. Neste levantamento, o Tribunal do RN cresceu 22 pontos percentuais de um ano para o outro, em termos de eficiência. Contudo, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), indicador que computa a média de processos baixados por juiz em atuação, caiu de 1.563 em 2019 para 1.271 em 2020, apesar de estar dentro da meta estipulada para chegar aos 100% do IPC-Jus.
Já a taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (que consiste na soma dos pendentes e dos baixados) ficou em 59,41%, sendo a quarta menor taxa entre os tribunais de justiça. Quanto maior esse índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.
TJRN envia um novo plano de cargos e carreiras
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Vivaldo Otávio Pinheiro, enviou à Assembleia Legislativa do Estado na última quarta-feira (25.mai.2022) o projeto que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da justiça potiguar, prevendo a transformação de cargos vagos não preenchidos. A matéria dita as diretrizes básicas da política de pessoal da instituição, a estrutura dos cargos e os respectivos padrões de remuneração e de gratificações, além de estimular a qualificação.
A expectativa é de que o novo PCCR passe a vigorar ao final de junho, visto que há um pedido de urgência para a tramitação em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do Poder Executivo. De acordo com a mensagem encaminhada pelo presidente do TJRN, a proposta tem viabilidade financeira de implantação.
O quadro geral de pessoal da justiça potiguar compreende cargos públicos de provimento efetivo, quadro dos cargos públicos de provimento em comissão, quadro de funções comissionadas e o quadro suplementar de servidores estabilizados. Este último compreende os admitidos sem concurso público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e somam 30 servidores.
A carga horária semanal dos funcionários é de 40 horas, observando os limites mínimo e máximo de seis a oito horas diárias e o regime de trabalho pode ser presencial, remoto ou híbrido, a ser disciplinado por meio de resolução específica.
Um dos principais pontos é a transformação de cargos. Os postos de técnico judiciário e auxiliar técnico (área Judiciária), assessor técnico jurídico (área Administrativa), depositário judicial (área Judiciária) e assistente em administração judiciária (área Administrativa) serão transformados em cargos de técnico judicial (área Judiciária), de nível médio.
Além desses, o documento prevê que os cargos de técnico apoio social – área Assistencial; técnico em assistência judiciária – área Assistencial (especialidades em Contabilidade, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social); analista judiciário – área Administrativa; e auxiliar técnico – área Judiciária, se tornarão cargos de analista contador/atuário/economista, analista pedagogo, analista psicólogo e analista assistente social.
Durante sessão do Pleno que debateu o projeto no dia 23 passado, o desembargador Amilcar Maia defendeu que a mudança dará maior disponibilidade de cargos ao TJRN com os mesmos recursos. “Com essa transformação, pegará cargos de nível superior que estão vagos, para permitir que se faça concurso, inclusive para o Departamento de Informática, onde não temos profissionais”, disse ele.
A matéria traz ainda uma tabela de progressão funcional que compreende dez padrões e consiste na movimentação do servidor efetivo para padrão superior na carreira a que pertença, com melhoria na remuneração. Pode ocorrer por tempo, a cada cinco anos de permanência no cargo; ou por tempo combinado com merecimento na carreira, a cada três anos de permanência no padrão em que se encontra, levando em consideração uma avaliação de desempenho e aperfeiçoamento profissional, cuja carga horária total resulte em 24 horas por ano e 72 horas nos três anos de referência.
A remuneração do nível básico (em extinção) varia de R$ 2.379,43 no padrão 1 e pode chegar a R$ 3.775,38 no padrão 10. O nível médio começa em R$ 3.974,08 e termina em R$ 6.305,57 na última fase da carreira. Já o nível superior começa com salários de R$ 6.305,57 e chega em R$ 13.162,21 sendo que o nível superior para Tecnologia da Informação inicia em R$ 7.301,18 e chega ao padrão 10 em R$ 13.162,21.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Divulgação
Decisão de aliança entre PT e MDB no Rio Grande do Norte não foi unânime e teve voto contrário de Natália, Isolda e Brisa.
A decisão do PT do Rio Grande do Norte em compor com o MDB e o PDT para as eleições deste ano no estado não agradou a todos os integrantes do partido. Três parlamentares das diferentes esferas votaram contra a aliaça, aprovada durante Encontro de Estratégia Eleitoral do PT, realizada no domingo (29.mai.2022).
Natália Bonavides, Isolda Dantas e Brisa Bracchi, que são, respectivamente, deputada federal, deputada estadual e vereadora de Natal, votaram contra a aliança entre PT e MDB, além do PDT, na chapa. O voto das três foi vencido, e aliança acabou sendo aprovada. O Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 do PT/RN foi realizado neste domingo, no Praia Mar Hotel, em Natal.
Foto: Natália: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados / Isolda: Reprodução/Facebook / Brisa: Verônica Macêdo/CMN
Decisão do PT no Rio Grande do Norte com Walter Alves para vice de Fátima Bezerra e Carlos Eduardo para o Senado não foi unânime.
O PT do Rio Grande do Norte definiu, neste domingo (29.mai.2022), a chapa para as eleições de 2022. A aliança político-eleitoral do partido com o MDB e o PDT foi aprovada durante Encontro de Estratégia Eleitoral do PT. A chapa majoritária será composta pela governadora, que tentará a reeleição tendo o deputado federal Walter Alves, do MDB, como vice de Fátima Bezerra. Para o Senado, foi confirmado o nome do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT.
O encontro definiu ainda que o primeiro suplente de Senador na chapa com Carlos Eduardo será o atual senador Jean-Paul Prates (PT), que não tentará a reeleição. Logo após a decisão, Fátima publicou a decisão em suas redes sociais. Walter e Carlos Eduardo também repercutiram a definição em suas redes.
A paisagem no Rio Grande do Norte amanheceu um pouco diferente na manhã desta segunda-feira (30.mai.2022). Diversas imagens circularam nas redes sociais mostrando a paisagem com forte nevoeiro nas primeiras horas do dia. A mudança na temperatura causou o fenômeno.
O nevoeiro, que é uma formação de nuvens mais próximas ao solo, ocorre quando há a condensação da água presente na atmosfera em forma de umidade. Essa condensação no Rio Grande do Norte e na região Nordeste ocorreu em decorrência da inversão térmica e a temperatura do ar baixa, que foi suficiente para tornar líquido o vapor d’água.
O fenômeno é considerado normal e está relacionado a essa mudança de temperatura repentina e encontro de massas de ar com pressão atmosférica diferente. Apesar do nevoeiro, não há relatos de transtornos causados a motoristas e tampouco de voos cancelados no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Bernardo Luiz
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) vai iniciar nesta segunda-feira (30.mai.2022) a visitação pública para 64 veículos que estarão disponíveis no leilão dos Correios em Natal. A visitação acontece, mediante agendamento, até a sexta-feira (3.jun.2022). Serão ofertadas 59 motocicletas com baú e 5 carros modelo furgão, considerados inservíveis ou obsoletos para as atividades da estatal.
A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de junho e a licitação eletrônica dos lotes nos dias 13 e 14 de junho. Para participar leilão on-line, a pessoa física ou jurídica deve se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, para onde deverá encaminhar a proposta.
O edital com a descrição dos lotes e demais informações também estará disponível no site. O número da licitação para fazer a consulta é 929443.
Veículos disponíveis no leilão dos Correios em Natal
Local da visita: Rua Lauro Medeiros, 1854, Lagoa Nova, Natal (RN)
Telefone para agendamentos: (84) 3673-6070
Data de Abertura das Propostas: 13/06/2022
A disputa dos lotes ocorrerá da seguinte maneira: Lotes 01 a 20 – 13/06/2022 às 14h / Lotes 21 a 40 – 14/06/2022 às 09h / Lotes 41 a 64 – 14/06/2022 às 14h
A partir de hoje (30.mai.2022), o natalense passa a contar com o retorno da linha 593 (Circular Residencial Redinha), anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. A operação contará com 14 viagens diárias numa extensão de 14,38 km por percurso e com tempo médio total de 45 minutos para o total do trajeto.
Será mais uma linha que havia sido suspensa no período da pandemia da covid-19 e que retornará seu atendimento à normalidade com um ônibus.
O itinerário da ida da linha 593(Circular Residencial Redinha) será realizado com saída do terminal na Rua Cristais de Gelo, Av. O Dr. João Medeiros Filho, Moema Tinôco, rua Jorge Tavares da Silva, Willian Marinho, onde retoma novamente a João Medeiros Filho, Av. Guadalupe, Rua Ilhéus, Av. Maranguape e Av. das Fronteiras.
Na volta, o itinerário da linha 593(Circular Residencial Redinha) será realizado pela Av. das Fronteiras, seguindo pela Florianópolis, Ilhéus, Av. Guadalupe, Av. Dr. João Medeiros Filho, Av. Governador Antônio Melo de Souza, rua Prímulas, Rua Construtor Severino Bezerra Galvão e chegada no terminal da rua Cristais de Gelo.
Já as linhas 588 (Circular do Campus da UFRN), 33b (Encanto Verde / Midway) e 76 (Felipe Camarão / Parque das Dunas) já se encontram em operação. A linha 588 – Circular do Campus teve sua operação normalizada com o retorno das aulas presenciais na UFRN, no final do mês de março deste ano, com uma frota de oito ônibus das empresas Guanabara, Reunidas, Santa Maria, Conceição, Via Sul e Cidade do Natal que realizam 154 viagens por dia útil, subdivididas nos quatro roteiros que interligam o Conjunto Mirassol aos diversos setores acadêmicos do Campus Universitário de Natal. São 75 viagens do Roteiro Expresso C&T, 36 viagens no Expresso Reitoria, 21,5 viagens sentido Inverso e mais 21,5 no sentido Direto.
Já a 33b, sua operação pelas empresas Santa Maria e Cidade do Natal, retornou com itinerário ajustado pela STTU, passando a trafegar pela rua dos Pintassilgos na Cidade Satélite, como forma de melhor atender aos usuários que se destinam ao Natal Shopping e Midway, como também a Av. Senador Salgado Filho.
Outra modificação feita pela STTU aconteceu com o itinerário da linha 02 – Gramoré / CRI, operada pela empresa Guanabara que passou a atender melhor o setor da Av. Alexandrino de Alencar que havia sido afetado com a suspensão da operação da linha 68. Ao invés de uma frota de 02 ônibus, o CRI, o Hemocentro, o Hospital João Machado, o Parque das Dunas, o Ibama, a FUNASA, UNICAT e o TRE foram beneficiados com uma melhor oferta de viagens operadas por 05 veículos da linha 02.
Foto: Reprodução/Josenilson Rodrigues/Busão de Natal
O público com idade de 12 a 17 anos já pode comparecer a um dos pontos de vacinação desde o sábado (28.mai.2022), acompanhado dos pais ou responsáveis, para receber a terceira dose (D3) da vacinação contra covid-19. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o intervalo para receber a D3, deve ser de quatro meses, entre a D2 e a D3.
Todos os pontos de vacinação para o público de adolescentes entre 12 e 17 anos estão disponíveis no site https://vacina.natal.rn.gov.br/.
As principais vias e bairros da capital potiguar, por vezes, contam com a presença de prédios residenciais abandonados ou com obras inconclusas há anos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) afirmou que começou um estudo sobre os imóveis abandonados em 2021, a partir de uma iniciativa técnica conjunta com a Procuradoria Geral do Município. Os estudos, conforme a pasta, estão concentrados na Ribeira, na zona Leste de Natal, onde foram identificados 166 imóveis abandonados, isto é, sem qualquer uso.
A Secretaria informou que, por ser recente, ainda não existem dados sobre toda a cidade, mas os registros de prédios abandonados ou com obras inconclusas são encontrados em várias regiões da cidade. Na avenida Hermes da Fonseca, um empreendimento localizado na esquina com a rua Trairi, em Petrópolis, carrega, no alto da construção, uma estrutura de ferro retorcida e oxidada.
O prédio está tomado por mato. Ao seguir pela avenida, é possível visualizar, ainda, outra situação. Um prédio abandonado na rua Souza Pinto, via transversal que liga a Hermes à Romualdo Galvão, no Tirol, é motivo de reclamação de quem mora próximo ao local.
Os vizinhos relataram que a construção foi paralisada há cerca de 30 anos e que, desde então, tem se tornado criadouro de animais peçonhentos e de vetores de arboviroses. Um vigia tomava conta do lugar até o mês passado, porque, segundo os moradores do entorno, pessoas usavam a estrutura para consumir drogas. Pequenos furtos eram registrados na região. Com a saída do profissional de segurança, o temor dos vizinhos é que o uso de entorpecentes no local volte a acontecer.
Na avenida Antônio Basílio, em Lagoa Nova, na zona Sul, mais um cenário de abandono. O prédio fica próximo a uma escola e, a exemplo dos demais encontrados pela reportagem, há muito mato no local. Na rua Francisco Borges de Oliveira, próximo à avenida Prudente de Morais, também em Lagoa Nova, mais um registro. A construção do empreendimento começou há mais de 10 anos, mas hoje o cenário é de abandono.
O presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), Renato Gomes Netto, explicou que os prédios em situações semelhantes às relatadas na reportagem são classificados como obras inconclusas, onde a situação é de abandono por parte da construtora. No entanto, são imóveis abandonados que possuem coproprietários, que lutam, em muitos casos, para retomar os serviços de construção.
Já os prédios considerados abandonados são aqueles em que o proprietário deixou de lado e não há nenhum interesse pelo estabelecimento de parte alguma. A Semurb informou que o estudo iniciado no ano passado tem como referência a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) e não inclui os imóveis em situação de obras inacabadas.
A pasta não informou se há números referentes a prédios com serviços inconclusos na capital. Segundo a secretária adjunta da Semurb, Eudja Mafaldo, conforme previsto em lei, o abandono começa a ser qualificado – além das características visíveis – a partir do não pagamento dos impostos e outras variáveis.
“O instrumento de arrecadação de imóveis abandonados se refere a uma política urbana para fazer cumprir a função social da propriedade, e é previsto desde na Constituição e na Lei Federal nº 13.465/2017, assim como no nosso novo Plano Diretor”, explicou a secretária.
Por enquanto, a pasta tem focado os trabalhos no Centro de Natal com a “identificação, elaboração de relatórios, visita da fiscalização, buscas cartoriais, dentre outros” pontos relacionados aos imóveis abandonados. Eudja Mafaldo esclarece que os trabalhos da Semurb, nesse sentido, são guiados agora pelo novo Plano Diretor de Natal (PDN).
“Segundo o PDN, o instrumento de imóvel abandonado poderá ser utilizado pelo Município quando o imóvel encontrar-se vago, sem utilização e sem responsável pela sua manutenção, integridade, limpeza e segurança ou quando o proprietário não tiver mais a intenção de conservá-lo em seu patrimônio (o que é presumido quando o proprietário não adimplir os ônus fiscais instituídos sobre a propriedade predial e territorial urbana por 5 anos)”, detalha.
“O instrumento também se aplica se o imóvel não estiver na posse de outrem. Além disso, observado o devido procedimento legal, a arrecadação do imóvel abandonado autoriza o Município a tomar posse e a promover reformas, diretamente ou por meio de terceiros, para que a estrutura arrecadada atinja os objetivos sociais a que se destina”, conclui a secretária.
Problemas com prédios envolvem vários fatores
As razões para o abandono de uma obra ou de uma edificação passam por fatores que vão desde os hábitos da população ao momento econômico do País, que impacta o cenário imobiliário local. Crise política, com o impechment de 2016, inflação em alta, retração da economia e até mudanças de comportamento, com a busca maior de natalenses por apartamentos em prédios em detrimento de imóveis de rua, foram citados por fontes ouvidas pela reportagem para justificar o quadro atual.
Marcus Aguiar, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (Sinduscon-RN), avalia que não existem muitos prédios residenciais abandonados em Natal, embora o Sindicato não disponha de dados sobre a situação. O que chama atenção, segundo ele, é que essas construções estão localizadas em regiões de grande visibilidade.
A solução para o problema, segundo o vice-presidente do Sinduscon, é complexa e depende, além de iniciativas da gestão pública, de negociações e ações judiciais entre as partes implicadas. “São processos que envolvem compradores, massa falida, condôminos (no caso de condomínios) e depende de negociações – entre compradores e empresa, quando esta ainda está em operação, ou entre compradores e Justiça, quando se trata de massa falida” – descreve Aguiar.
Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), ressalta que existem duas vertentes para que se encontre uma saída para a questão. “Primeiro, os adquirentes podem buscar o direito de recomeçar a construção. Isso depende de uma celeridade do Judiciário em liberar esse prédio para a contratação de uma nova construtora que dê sequência à obra”, pontua.
No caso dos imóveis abandonados com um único adquirente, segundo o presidente do Secovi, a solução está mais relacionada ao poder público. “O Município deve pressionar o proprietário para tomar providências a fim de que o abandono não cause prejuízos a quem mora no entorno. A obrigação de manter o local sempre limpo é da Prefeitura, que também precisa fiscalizar para identificar questões epidemiológicas”, afirma.
Do ponto de vista jurídico, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB-RN, Marcílio Mesquita, explica que o coproprietário que estiver prejudicado pelo abandono de obras em um imóvel, deve buscar as indenizações cabíveis junto à incorporadora responsável pelos serviços.
“Ou a empresa deve entregar, de fato, o imóvel, ou ressarcir o cliente com o valor que ele pagou, devidamente corrigido, além de indenização por danos materiais. Essa ação pode ser somente contra a construtora ou incorporadora e também contra o banco”, orienta.
“Via de regra esses empreendimentos têm financiamento bancário e, a depender do contrato, a transação vai além do campo financeiro. Assim, o banco passa a ser responsável pela consolidação do empreendimento, ou seja, pelas indenizações”, esclarece Marcílio.
Riscos
O abandono de prédios, seja ele total ou por causa da interrupção de obras, pode trazer riscos estruturais, conforme ressalta o coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN), Júlio Nobre. O desabamento é o principal fator de perigo, porque pode implicar em outros danos, segundo ele.
“Qualquer edificação precisa de manutenção e os prédios abandonados, obviamente, não têm isso, o que acarreta, especialmente na realidade de hoje, de fortes chuvas, um grande risco de desabamento. Isso é um perigo, porque, muitas vezes o pessoal de rua se abriga nesses prédios abandonados”, alerta.
Os impactos para quem está no entorno também podem ser sentido, conforme explica Júlio Nobre. “Quando um prédio desaba, a gente não sabe para qual direção ele vai cair. Além disso, o impacto no solo depende do tamanho da construção, mas a verdade é que, ao cair o prédio provoca uma pressão nas edificações vizinhas”, afirma.
Nobre orienta que, dentre as soluções estruturais para o problema de obras inacabadas ou abandonadas está a recuperação das construções. No entanto, reabilitá-las depende de alguns fatores a serem levados em conta: a infraestrutura da edificação e os custos.
“Para recomeçar uma obra é necessário uma espécie de perícia, para saber se dá para continuar de onde parou ou se será preciso demolir e refazer alguma coisa. Os trabalhos, neste caso, são mais onerosos e mais lentos. Por isso, é preciso analisar também a questão financeira do contratante”, ensina.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Magnus Nascimento
A decisão do bloqueio do orçamento da UFRN foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (27.mai.2022).
O bloqueio orçamentário das universidades federais, equivalente a 14,5%, tem gerado um estado de alerta entre os gestores das instituições. Maior centro de formação superior do estado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve um bloqueio de R$ 23.972.313,00, na ação correspondente ao Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior. Uma reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi marcada para esta segunda-feira (30.mai.2022).
A decisão do bloqueio foi comunicada pelo Ministério da Educação (MEC) na sexta-feira (27.mai.2022). Segundo a UFRN, essa medida de impacto orçamentário se soma a uma redução de mais de R$ 11 milhões que já havia sido feita neste ano. “A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.
A UFRN sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água). “Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, adverte o reitor Daniel Diniz.
Reunião extraordinária para discutir bloqueio de orçamento da UFRN e de universidades federais
A Andifes emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira (30.mai.2022), com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Arquivo TV
Os bombeiros do Rio Grande do Norte também trabalharam nos resgates que ocorreram em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.
O governo do Rio Grande do Norte enviou na manhã deste domingo (29.mai.2022) oito bombeiros militares para auxiliar no resgate e na busca pelas vítimas das fortes chuvas que caíram nesta semana em Pernambuco. De acordo com o governo do RN, fazem parte da equipe cinco bombeiros especializados em buscas e resgates em estruturas colapsadas, e três guarda-vidas mergulhadores.
Além disso, também integra a equipe um cão farejador. As equipes viajaram em duas picapes da corporação. Entre os equipamentos levados, também foi incluído um bote inflável, que é utilizado em salvamentos.
Desde quarta-feira (25.mai.2022), já morreram pelo menos 44 pessoas vítimas das fortes chuvas, que causaram alagamentos e desmoronamentos em Pernambuco. Os bombeiros do Rio Grande do Norte também trabalharam nos resgates que ocorreram em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.
Identificado como Luiz Vitor, de apenas seis anos, o menino morreu atropelado no início da noite de sábado (28.mai.2022) no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. De acordo com informações preliminares, o garoto atravessava a rua quando foi atingido por um veículo. O caso aconteceu na Rua Pastor João Pedro, no loteamento Jardim Brasil.
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
O motorista envolvido no acidente parou o veículo, prestou socorro e chegou a levar o menino até a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Pajuçara, onde foi constatado o óbito. De acordo com a Polícia Civil, o motorista se apresentou espontaneamente na Delegacia de Plantão Zona Norte, onde foi registrada a ocorrência. Moradores da região contaram que Luiz Vitor tinha ido passar um fim de semana na casa do pai, que mora na rua.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizou a autópsia do corpo, que foi liberado para a família por volta das 11h deste domingo (29.mai.2022).
O América conseguiu trazer um importante ponto do Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte/CE. A equipe empatou por 1 a 1 contra o Icasa, equipe que volta a enfrentar no próximo final de semana em Natal no início da fase de volta da Série D do Brasileiro. Jairinho marcou para os cearenses e Wallace Pernambucano deixou tudo igual no placar para os natalenses.
Depois do empate, as duas equipes passaram a apresentar mais dificuldade de armar suas jogadas de ataque e a partida caiu de ritmo. Mas com a aproximação do final do confronto, os jogadores do Icasa tentaram encurralar o América, que respondia forte na defesa e livrou as investidas, trazendo para Natal mais um ponto na tabela.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Canindé Pereira/América FC
Com mais uma boa atuação, o ABC venceu o Brasil/RS por 3 a 0 na noite do sábado (28.mai.2022) no Frasqueirão e assumiu a -vice-liderança da Série C do Brasileiro. A equipe potiguar fez uma partida muito forte diante dos gaúchos, que não tiveram a menor chance em campo. A diferença no placar foi modesta frente ao grande número de oportunidades desperdiçadas pelo Alvinegro.
Os gols foram marcados por Henan, Gustavo França e Walfrido. A equipe potiguar volta a campo no próximo final de semana para enfrentar o Botafogo-PB, em João Pessoa. Com o placar conquistado, o Alvinegro assume a vice-liderança da competição, atrás apenas do Mirassol.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Rennê Carvalho/ABC F.C.
O Rio Grande do Norte está entre os cinco estados que mais diminuíram as despesas com pessoal desde 2019. De acordo com uma tabela divulgada pelo secretário de do Planejamento e das Finanças do Estado, Aldemir Freire, nas redes sociais, a queda de gastos foi de 11,64 pontos percentuais desde o primeiro quadrimestre de 2019.
Antes do RN estão os estados de Mato Grosso (20,88), Minas Gerais (16,23) e Tocantins (15,04). Tornando o RN o segundo estado do Nordeste que mais economizou. Ainda segundo o secretário, o próximo relatório de gestão fiscal mostrará que essa queda nos gastos é ainda maior, 14,11 diz ele. Deixando assim o comprometimento do orçamento estadual com gasto de pessoal em 52,10%.
Atualmente, o limite para a relação entre despesas com pessoal do poder executivo e receita corrente liquida estabelecido pela LRF é de 49%.
Confira a publicação:
A participação dos gastos com pessoal do Poder Executivo do RN como proporção da RCL vem tendo uma trajetória consistente de queda ao longo da gestão @fatimabezerra. O @GovernodoRN reduziu 11,64 pontos percentuais desde o 1º quadrimestre de 2019. Foi a QUARTA MAIOR QUEDA do país. pic.twitter.com/KxISyEtwiD
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aumentou a frota de carros fumacê disponíveis aos municípios potiguares. O Rio Grande do Norte conta agora com sete carros para operações de Ultra Baixo Volume (UBV) em combate às arboviroses nas regiões do estado, com expectativa de incluir mais um carro nos próximos dias, totalizando oito veículos, o dobro do quantitativo anterior.
Algumas cidades já foram atendidas e a Sesap está avaliando as próximas operações de acordo com as solicitações e com a situação epidemiológica de cada município. As operações já foram realizadas em Parelhas, Santo Antônio, Várzea, Passa e Fica, Guamaré, Jardim do Seridó, Montanhas, Serrinha, Brejinho, Lagoa D’anta, alguns bairros de Macaíba, Poço Branco, Ielmo Marinho, Lajes Pintadas, Florânia, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra de São Bento, Riachuelo e Caraúbas. Está em andamento a operação em João Câmara, Natal (no bairro das Quintas e Alecrim) e Parnamirim (na Maria Lacerda).
A responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara, ressalta que a operação dos carros fumacê é importante para interromper a transmissão, pois elimina o mosquito adulto, mas deve ser adotada como última medida. “As ações de combate e controle de criadouros devem permanecer concomitantemente e precisam se intensificar nesse momento para que não haja nova proliferação”, explica.
A Sesap reforça os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses, como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas d´água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada.
Fonte luminosa em Ponta Negra acumula água parada em plena epidemia de dengue declarada por governo do RN e prefeitura de Natal.
A capital potiguar, assim como o restante do Rio Grande do Norte, vive dias de aumento dos casos de arboviroses. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), até 14 de maio, o estado havia registrado 14.860 casos prováveis de dengue.
Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Natal decretaram emergência por conta do aumento no número de casos da doença, e ambas as gestões buscam implementar ações de combate ao mosquito transmissor, o Aedes aegypti.
No entanto, a população da Zona Sul de Natal enfrenta há anos problemas com um equipamento público, que podem se transformar em prejuízos para a saúde dos moradores da região, agravando ainda mais a crise sanitária atual. Abandonada, a fonte luminosa em Ponta Negra, no viaduto do 4º Centenário, acumula água parada em plena epidemia de dengue.
Denúncias enviadas ao Agora RN apontam, primeiramente, que a fonte luminosa nunca funcionou de fato, apenas no período de inauguração. O equipamento deveria ter sido entregue pela gestão municipal em 2014, mas precisou passar por readequações do projeto arquitetônico em 2015. O que deveria ser um projeto de resgate das áreas de convivência da cidade, virou dor de cabeça para a população.
A fonte fica na entrada da capital potiguar, próximo ao letreiro Natal 400 Anos. A reportagem procurou a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que conduziu a obra. “A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos informa que tem realizado periodicamente a limpeza do canteiro do viaduto de Ponta Negra onde está inserida uma fonte luminosa. A presença de água no local deve-se às constantes chuvas que têm caído em toda cidade. O Departamento de Operações da Semsur já tem programado uma limpeza no local nos próximos dias, bem como já solicitou à Secretaria Municipal de Saúde uma ação preventiva dos agentes de saúde na referida área”, diz a nota oficial da pasta.
Com informações do Agora RN Foto: Reprodução/Ney Douglas
Prefeitura de Natal já tinha anunciado a obra na Hermes da Fonseca com a Alexandrino no mês de janeiro de 2022.
Empresários e moradores do Tirol decidiram iniciar uma mobilização para discutir a construção de uma Trincheira Viária no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar. A obra foi anunciada pela prefeitura de Natal em janeiro.
O grupo se reuniu nesta quinta-feira (26.mai.2022), e contou com a presença do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rubens Ramos, especialista na área de Economia de Transportes. No encontro, Ramos apresentou uma série de pontos que apontam a falta de necessidade para a obra.
Após a formação de uma comissão representativa, o grupo quer cobrar do Município de Natal e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), órgão responsável pela obra na Hermes da Fonseca com Alexandrino de Alencar, detalhes do projeto orçado em R$ 25 milhões oriundos do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), que terá a contrapartida de R$ 88 mil da gestão municipal.
Além da prefeitura, a Câmara Municipal também deve ser provocada, para que seja realizada uma audiência pública, com as autoridades do Executivo Municipal. O grupo busca conhecer e discutir o projeto, que até o momento não ocorreu.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da Medicina, além da falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.
Ele apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas.
Aldione Souza Cordovil
Com a revalidação do suposto diploma, Aldione Souza Cordovil inscreveu-se como médico nos Conselhos Regionais de Medicina do Amazonas e do Mato Grosso (CRM/AM e CRM/MT). Ele praticou a profissão ilegalmente por quase nove anos, de abril de 2009 a fevereiro de 2018, em cidades do AM e MT, inclusive integrando o Programa de Saúde da Família (PSF) e em prefeituras municipais e outros órgãos públicos.
De acordo com a denúncia do MPF, sem a devida comprovação de preparação acadêmica, “ele colocou em risco a saúde, a integridade física e até mesmo a vida de quem, incauto, com ele se consultou desde então”. O MPF destaca também que, diante de questionamento quanto à equivalência do suposto diploma estrangeiro com o curso de Medicina da UFRN, o falso médico prestou prova cognitiva em que foi reprovado.
Ele acertou, de um total de 40 questões em cada área, apenas nove perguntas de Clínica Médica; sete de Clínica Cirúrgica; 15 de Saúde Coletiva; oito de Pediatria/Puericultura e 12 de Ginecologia/Obstetrícia.
Após o procedimento de sindicância na UFRN reconhecer a fraude, em 2019, o denunciado apresentou novos documentos falsos à universidade e à apuração criminal em andamento na Polícia Federal, supostamente emitidos pela Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), da Bolívia, que atestariam a validade de seu diploma. A instituição boliviana, porém, confirmou que o denunciado nunca esteve matriculado no seu quadro de alunos e que não emitiu diploma de graduação em medicina no seu nome.
Assim, o MPF afirma que “mesmo após descoberta a sua fraude e suspensas suas inscrições nos referidos Conselhos Regionais de Medicina, o denunciado insistiu na tentativa de exercício irregular da profissão, enganando a população”. O MPF também requereu medida cautelar para que o denunciado seja proibido de exercer a medicina enquanto durar o processo. A Ação Penal tramita na 14a Vara da Justiça Federal no RN sob o nº 0804397-44.2022.4.05.8400.
Falsos médicos – O MPF alerta que há suspeita de um esquema de falsificação de diplomas a partir de universidades bolivianas, dentre elas a UNITEPC, com a investigação de casos semelhantes e contemporâneos.
A UFRN decidiu investigar vários diplomas revalidados na instituição na mesma época, chegando à conclusão de que 14 deles eram falsos, todos supostamente emitidos pela UNITEPC. Esses casos deram origem a Inquéritos Policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas.
As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.
Blitz educativa para conscientizar a população, força-tarefa e mutirão de limpeza, busca ativa durante as visitas compartilhadas dos agentes de saúde, inspeção em prédios públicos e privados abandonados ou fechados e borrifação com UBV Portátil para eliminação dos focos de dengue, são algumas das ações do Dia D de Combate às Arboviroses no RN, que acontece nesta sexta-feira (27.mai.2022).
A ação é promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) em parceria com as secretarias municipais de saúde e vigilâncias dos 167 municípios do RN. A ação de abertura acontece às 8h, no Colégio Estadual Atheneu, com a mobilização estudantil de gincana e apresentação de materiais de prevenção às arboviroses no RN.
“Precisamos que toda a população esteja envolvida neste combate às arboviroses. Registramos um aumento em todo o território tanto no número de casos como em internações e precisamos olhar para nossos quintais, cuidar de nossos ambientes para que possamos atravessar esse momento com eficácia e segurança”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
O Dia D, faz parte das ações de combate embasadas pelo decreto Nº 31.526, que declarou situação de emergência em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, desde o último dia 19 de maio em razão da epidemia de arboviroses, provocada por desastre natural biológico, Nível II – Desastre de Média Intensidade.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (25.mai.2022), a Secretaria de Estado de Saúde Pública orienta a ampla mobilização dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em ações de combate às Arboviroses, devido ao aumento de casos da doença e de internações.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26.mai.2022), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.
A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.
Para a dispensa da comprovação do esquema vacinal, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.
Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.
O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23.mai.2022), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.
Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. Os dados divulgados hoje (25.mai.2022) pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.
Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.
Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.
Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais.
Natal tem 4% de pessoas autodeclaradas homossexuais ou bissexuais
De acordo com a pesquisa, na capital potiguar, 93% dos entrevistados se declararam heterossexuais; 4% homossexuais e 1,9% não sabiam sua orientação sexual.
3,6 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexual
A pesquisa destaca também que 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) respondeu não saber sua orientação sexual. Já 2,3% não quiseram responder, o que corresponde 3,6 milhões de pessoas, número maior que o total da população que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões).
“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. Diversos fatores podem interferir na verbalização da orientação sexual, como o contexto cultural, morar em cidades pequenas, o contexto familiar, se sentir inseguro para falar sobre o tema com uma pessoa estranha, a desconfiança com o uso da informação, a indefinição quanto a sua orientação sexual, a não compreensão dos termos homossexual e bissexual, entre outros”, analisa a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.
Os jovens de 18 a 29 anos apresentaram o maior percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%).
“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, afirma Maria Lucia.
População de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior e maior renda
De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi maior entre aquelas com maior nível de instrução e renda. No grupo de pessoas com nível superior, 3,2% se declararam homossexual ou bissexual, percentual significativamente maior do que os sem instrução ou com nível fundamental incompleto (0,5%).
Os maiores percentuais de homossexuais ou bissexuais também foram observados nas duas classes de rendimento mais elevadas, sendo de 3,1% para os que moravam em domicílios cujo rendimento per capita era de mais de três a cinco salários mínimos, e de 3,5% naqueles com mais de cinco salários mínimos per capita.
“Isso sugere que pessoas com maior nível de instrução e renda têm menos barreiras para declarar sua orientação sexual ou ainda maior entendimento dos termos usados”, observa Maria Lucia. “A proporção de pessoas que disseram não saber ou se recusaram a responder foi maior entre aquelas com menor nível de instrução e rendimento”, acrescenta.
2,1% se declararam homossexual ou bissexual no Sudeste e 1,5% no Nordeste
No Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste.
Entre as unidades da federação, o percentual de pessoas que se declararam homossexual ou bissexual chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.
Nas capitais o percentual de pessoas declaradas homossexual ou bissexual foi de 2,8%, acima da média nacional (1,8%), destacando-se Porto Alegre (5,1%), Natal (4,0%) e Macapá (3,9%). Os percentuais obtidos para os estados e as capitais não devem ser comparados, pois não são considerados significativamente diferentes entre si em função do intervalo de confiança dessas estimativas.
Resultados da PNS refletem pesquisas semelhantes realizadas em outros países
Essa foi a primeira vez que o IBGE coletou dados sobre a orientação sexual da população brasileira. As informações foram divulgadas em caráter experimental, pois ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Até então, a estatística disponível sobre a temática LGBTQIA+ no Instituto era a de casais do mesmo sexo.
A PNS captou a orientação sexual de forma similar à utilizada em grandes pesquisas domiciliares que realizam esse tipo de investigação pelo mundo. A comparação dos resultados mostra que os dados da PNS estão coerentes com os gerados por outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a coleta da orientação sexual pela autodeclaração é realizada desde 2013, a National Health Interview Survey (NHIS) mostrou que, em 2018, 3,2% das mulheres e 2,7% dos homens norte-americanos se declararam homossexuais ou bissexuais. No Brasil, a PNS, primeira experiência relacionada ao tema, mostrou que esses percentuais foram de 1,8% e 1,9%, respectivamente.
Metodologia buscou garantir a privacidade do informante
Os dados sobre orientação sexual foram coletados, em 2019, no módulo da PNS que investigou a atividade sexual, destinado aos moradores de 18 anos ou mais. Seguindo a metodologia da pesquisa, o entrevistado foi selecionado aleatoriamente, dentre os moradores do domicílio no momento da entrevista, para responder sobre sua orientação sexual. Ele respondeu à pergunta “Qual é sua orientação sexual?” e teve as seguintes opções de resposta: heterossexual; homossexual; bissexual; outra orientação sexual; não sabe; e recusou-se a responder.
Ciente de que esse tema é sensível, o IBGE buscou assegurar, durante a entrevista, a privacidade para que o informante pudesse responder à pergunta, sendo inclusive oferecido que ele mesmo preenchesse a resposta no Dispositivo Móvel de Coleta (DMC), utilizado pelos entrevistadores para o registro das informações.
“Tivemos esse cuidado porque sabemos que o estigma social existente sobre lésbicas, gays e bissexuais, assim como o medo da discriminação e violência, gera um maior receio do entrevistado informar verbalmente para outra pessoa sua orientação sexual, especialmente em cidades pequenas”, observa Maria Lúcia Vieira.
Orientação sexual foi captada pela autoidentificação
Assim como outras pesquisas ao redor do mundo, a PNS captou a orientação sexual dos entrevistados a partir da autoidentificação. Não foram investigadas outras dimensões da orientação sexual, como atração ou comportamento sexual. A coordenadora da pesquisa explicou que há pessoas que se sentem atraídas por outras do mesmo sexo, ou que ainda praticam sexo com pessoas do mesmo sexo, mas que não se identificam como homossexuais ou bissexuais.
“O fato de uma pessoa se autoidentificar como heterossexual, não impede que ela tenha atração ou relação sexual com alguém do mesmo sexo. Para a captação dessas diferentes formas de avaliar a orientação sexual, seria necessária a investigação do comportamento e da atração sexual, conceitos diferentes da autoidentificação, que não foram investigados na PNS”, explica Maria Lucia.
IBGE estuda metodologia para coletar identidade de gênero
A PNS não coletou dados sobre identidade de gênero, mas o IBGE estuda metodologia para incluir esse tema em suas pesquisas, “A coleta dessa característica da população nas pesquisas domiciliares requer uma abordagem diferenciada e estudos complementares por parte do Instituto”, disse a coordenadora da pesquisa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte com validade até as 10h desta quinta-feira (26.mai.2022). Um dos alertas está na escala de perigo potencial no grau de severidade e o outro está na escala de perigo. O Inmet aponta que nesse tipo de alerta de perigo há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
A recomendação é que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado desligar aparelhos elétricos e se possível quadro geral de energia. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja as cidades atingidas em alerta de perigo de chuvas intensas
A obra no novo prédio da UERN Natal foi iniciada em 2009 e ficou paralisada até 2019, quando foi retomada e recebeu um novo investimento de mais R$ 733 mil.
As novas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foram inauguradas, nesta quarta-feira (25.mai.2022), na zona norte de Natal. O novo prédio conta com quatro pavimentos, sendo três com 20 salas de aula, biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e um para estacionamento de veículos. A sessão solene de inauguração contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e outras autoridades.
A obra foi iniciada em 2009, mas passou cerca de 7 anos paralisada. Em 2019, foi retomada e recebeu um novo investimento de mais R$ 733 mil. A inauguração marca os 20 anos da chegada da Uern em Natal. “A UERN permite que o filho do trabalhador e da trabalhadora tenha acesso ao ensino superior, permite que possa mudar sua realidade, melhorar a qualidade de vida”, afirmou a governadora durante o discurso de inauguração.
A instituição foi a primeira universidade pública a se instalar na zona norte e oferece atualmente cinco cursos de graduação: Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião. A UERN Zona Norte de Natal possui cerca de mil alunos regularmente matriculados, mas com as novas instalações o número de vagas ofertadas poderá ser dobrado. Além disso, oito novos cursos de graduação poderão ser abertos.
O campus UERN Zona Norte de Natal também tem forte atuação nas atividades de extensão. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) presta mil atendimentos por ano à população. O projeto Educa, 1.500 atendimentos por semestre. A Educa, escola de extensão que funciona junto ao campus de Natal, é um braço da pró-reitoria de extensão da UERN no campus de Natal.
Um homem morreu eletrocutado e outros dois foram detidos pela Polícia Militar após tentarem roubar a fiação de um prédio abandonado na Cidade Alta, em Natal, na tarde desta quarta-feira (25.mai.2022). Um terceiro suspeito foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel com queimaduras.
De acordo com os policiais militares do 1º Batalhão, o homem eletrocutado estaria junto com os outros três suspeitos tentando furtar os fios de cobre do estabelecimento desativado, na avenida Rio Branco. A descarga elétrica causou uma explosão e o barulho foi ouvido por populares que trafegavam nas proximidades.
O corpo do homem foi recolhido ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e segue sem identificação. A suspeita é de que ele seja um morador de rua. Os dois suspeitos detidos tiveram ferimentos leves e foram conduzidos à Central de Flagrantes.
O mais recente relatório gerado pela plataforma do RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23.mai.2022), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com atraso da D3 contra a covid-19, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose.
A faixa etária com maior atraso da D3 vai dos 18 a 29 anos, com 251.234 atrasados, seguido dos 30 a 39 anos, com 191.815 atrasados. Já o número dos que ainda não tomaram a segunda dose está em 257.837 em todo do RN, sendo as crianças de 05 a 11 anos com maior atraso – 61.351 e os jovens com 18 a 29 anos – 60.304 atrasados.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença. Após 39 dias seguidos sem registros de óbitos, na segunda-feira (23.mai.2022), foram registrados dois óbitos nos municípios de Apodi e Mossoró. Em um dos casos o paciente não tinha registro de vacinação contra a Covid e, no outro, o paciente de 84 anos com comorbidades tinha registro de duas doses da vacina.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu que a implantação do piso nacional do magistério configura reajuste salarial e, além disso, disse que ele pode ser aplicado mesmo que o ente público (Estado ou município) esteja acima dos limites de gastos com pessoal. Para a corte, a decisão levou em consideração a determinação legal deve ser feita para os professores que recebem valores menores do que o determinado como piso da categoria.
A consulta foi relatada pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves, em sessão do Pleno realizada na última terça-feira (24.mai.2022), cujo voto foi aprovado pelos demais membros por unanimidade. O Governo do Estado perguntou ao TCE se as alterações promovidas pela implantação do piso nacional do magistério são reajuste ou recomposição salarial, se a implantação faz parte das exceções às vedações impostas pela LRF para o caso do limite de gastos com pessoal e se há restrições em virtude do ano eleitoral.
De acordo com o voto, a implantação do piso nacional do magistério configura reajuste salarial, pois não apenas recompõe os vencimentos da categoria, mas proporciona um aumento real. Ao mesmo tempo, em virtude de haver uma determinação legal – a Lei nº 11.738/2008, que estabelece que a elevação do piso da magistratura deverá ocorrer anualmente – o pagamento do piso nacional não está sujeito às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para os entes que estejam acima dos limites de gastos com pessoal.
Dessa forma, é possível implantar o reajuste, mesmo estando acima dos limites de gastos. Contudo, apenas para aqueles professores cujos vencimentos estejam abaixo do piso da categoria. “Em decorrência da atualização anual, não surge qualquer obrigação de reescalonamento da carreira ou de elevação dos valores dos vencimentos dos profissionais que porventura tenham vencimento básico em valor acima daquele fixado como de piso nacional”, aponta o voto.
Por fim, o reajuste está sujeito às restrições relativas ao ano eleitoral, “não sendo possível conceder aumento remuneratório real aos profissionais do magistério dentro dos 180 dias anteriores às eleições”.
O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização que será promovida, na capital potiguar, pela CDL Jovem Natal.
Comprar produtos comercializados sem o valor dos impostos normalmente atribuídos será possível em Natal na quinta-feira da próxima semana, dia 2 de junho. Na capital potiguar, produtos de tecnologia, roupas, gasolina e diversos outros itens serão comercializados com descontos de até 70%, em mais uma edição do Dia Livre de Impostos. O objetivo é conscientizar a população sobre a alta carga tributária do País.
O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma ação de conscientização promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo o Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade contra as altas cargas tributárias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população.
Os descontos chegam a 70% e correspondem aos impostos que incidem sobre as mercadorias. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores. O objetivo da ação é chamar atenção da sociedade e conscientizar lojistas e consumidores sobre o impacto da carga tributária nos preços dos produtos.
Em 2021, o DLI teve sua participação recebida por diversos shoppings em todo o País, mais de 15 mil varejistas e um impacto medido em 12,1 milhões de reais em mídias espontâneas. Esse ano, a expectativa da CDL Jovem Natal é que aproximadamente 200 empresas façam parte do Dia Livre de Impostos em Natal. Lojistas podem cadastrar sua empresa gratuitamente no site www.dialivredeimpostos.com.br até o dia 30 de maio.
“O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.
Saulo lembra que o Impostômetro, ferramenta que calcula quanto de impostos os brasileiros pagam, alcançou, em 2022, o valor arrecadado de R$ 1 trilhão no dia 3 de maio. Em 2021, a marca havia sido atingida em 19 de maio, 16 dias antes. “O que isso quer dizer? Os impostos estão aumentando. Isso reforça nosso grito para alertar a alta carga tributária”, afirma.
Na próxima segunda-feira (30.mai.2022), a CDL Jovem Natal vai realizar um evento aberto, o Esquenta DLI com duas palestras gratuitas: uma com o tema “usando os impostos para gerar mais lucros”, com André Adolfo, da BWA Global, e outra com um Case do DLI com a Rio Center, que teve o seu maior faturamento da história durante a ação. Os lojistas que se interessarem em participar devem se cadastrar no www.cdlnatal.com.br.
O evento acontecerá no auditório da CDL Natal, na rua Ceará Mirim, 322, Tirol.
Desde o dia 1º de maio, o Rio Grande do Norte registra solicitações de leitos e internações por dengue diariamente.
Com 145 solicitações de internação registradas entre o dia 1º de maio e a última segunda-feira (23), a dengue superou doenças como infarto no miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC) e se tornou a segunda maior causa de ocupação de leitos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte.
Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Somente a pneumonia causou mais solicitações de internação no período de 23 dias. Em 36 casos, os pacientes com dengue tiveram febre hemorrágica. Desde o dia 1º, o Rio Grande do Norte registra solicitações de leitos e internações por dengue diariamente. O maior volume ocorreu em 10 de maio – quando foram solicitados leitos para 13 pacientes
Aumento de casos
Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Sesap nesta terça-feira (24), até o dia 14 de maio, o estado registrou 14.860 casos prováveis de dengue, 4.563 casos prováveis de chikungunya e 1.008 casos prováveis de infecção pelo zika vírus em 2022.
A comparação com o ano anterior demonstra o crescimento do número de casos. Em 2021, considerando o mesmo período, o estado registrou pouco mais de 900 casos de dengue, 1.738 casos prováveis de chikungunya e menos de 100 casos de zika.
O aumento de casos gerou lotação de unidades de saúde de Natal.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou três editais ofertando 1.276 vagas em cursos técnicos. O edital nº 20/2022 é referente a cursos técnicos subsequentes, ou seja, aqueles para quem já concluiu o Ensino Médio e busca qualificação profissional. Esse edital oferece 1.196 vagas em diferentes campi do IFRN.
A inscrição custa R$ 30 e pode ser feita pela internet, na página da Fundação de Apoio do IFRN (Funcern), até 13 de junho. As provas, segundo o cronograma, estão previstas para 10 de julho. Confira aqui o edital.
As vagas disponíveis para o edital nº 20/2022 são:
Apodi | Química; Caicó | Eletrotécnica e Vestuário; Canguaretama | Mecânica; Ceará-Mirim | Equipamentos Biomédicos e Manutenção e Suporte em Informática; Ipanguaçu | Manutenção e Suporte em Informática; Mossoró | Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás e Saneamento; Natal-Central | Eletrotécnica, Mecânica, Petróleo e Gás, Edificações, Geologia, Mineração e Segurança do Trabalho; Natal-Cidade Alta | Eventos e Guia de Turismo; Natal – Zona Norte | Manutenção e Suporte em Informática; Nova Cruz | Administração; Parnamirim | Mecatrônica e Rede de Computadores; Parelhas| Mineração; Santa Cruz | Manutenção e Suporte em Informática; São Gonçalo do Amarante | Edificações; São Paulo do Potengi | Edificações e Meio Ambiente.
Edital nº 21/2022
O edital nº 21/2022 traz 40 vagas destinadas para o curso de Edificações, ofertado no Campus Mossoró e no período noturno. Essa oferta tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral. Confira aqui o edital.
“O preenchimento das vagas será através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental das candidatas e candidatos inscritos, utilizando, para tanto, a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Fundamental”, traz o documento.
Edital nº 22/2022
O edital nº 22/2022, também com 40 vagas, traz a oferta de Curso Técnico de Nível Médio em Instrumento Musical, específica do Campus Jucurutu. Para esse edital, o processo seletivo estará aberto a pessoas com certificado de conclusão do Ensino Médio (ou de curso equivalente) e será realizado em etapa única, eliminatória e classificatória, através da aplicação de Teste de Habilidade Específica (THE). Confira aqui o edital.
Foto: Ilustração/IFRN Campus São Paulo do Potengi/GF Drone
As operações com Pix no RN passaram a ser monitorados pelos auditores fiscais do estado, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação. A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.
Além das operações com Pix no RN, boletos, transferências e vouchers, entre outros, também entraram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária. Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.
Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.
As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:
Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.
“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
O Parque Estadual Dunas do Natal, Jornalista Luiz Maria Alves, preparou uma programação especial e diversificada para a Semana Estadual do Meio Ambiente (SEMA 2022), de 1º a 5 de junho. Com o tema Uma Só Terra, o Parque reforça a mensagem promovendo atividades que fortalecem o contato com a Natureza e alertam para a responsabilidade individual e coletiva da temática.
Adultos e crianças poderão participar de oficinas, trilhas dos sentidos e interpretativas, resgate de brincadeiras populares, sessão do Planetário Barca dos Céus, com a UFRN, Oficina de Terrário, feira de livros, entre outras ações durante a SEMA.
De acordo com a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, cada atividade foi feita para agradar o público e chamar a atenção para a responsabilidade conjunta da restauração ambiental. “A programação foi planejada com o intuito de oferecer aprendizado de forma interativa e lúdica sobre o Meio Ambiente. O contato com a natureza é essencial para nossa coexistência com tudo o que nos cerca, e dessa forma, poderemos aprender a viver em equilíbrio, desfrutando das potencialidades que a vida, em suas diversas formas, pode nos oferecer. Além de aprender a cuidar e valorizar nossa casa, a Terra”, afirmou Mary.
No dia 1º, durante a abertura oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente, acontecerá o lançamento da linha de camisetas da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, a fim de potencializar a conservação das tartarugas marinhas no litoral potiguar. O evento ocorrerá no anfiteatro Pau-brasil, do Parque das Dunas.
A Unidade de Conservação, na quinta-feira (2.jun.2022), recebe o projeto “Pegada Ecológica”, promovido pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), a partir das 8h. A ação tem como objetivo apresentar aos participantes a metodologia de contabilidade ambiental que avalia a pressão do consumo das populações humanas sobre os recursos naturais e como está essa relação com o meio ambiente, utilizando um aplicativo com perguntas aos participantes de ações que promovem o impacto ambiental.
No terceiro dia, sexta-feira (3.jun.2022),haverá uma Oficina de Terrário, das 8h às 11h, ministrada pela gestora ambiental do Parque das Dunas, Rayssa Dias. Inscrições no site do Parque das Dunas. Bem como ocorrerá a Oficina de Incrustação de Insetos com os biólogos Rogério Ferreira e Fernando Farias, às 8h15, no Centro de Pesquisa – Laboratório de Zoologia, no Parque.
O laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a atividade “Vida Invisível”, das 09 às 16h, no lago artificial do Parque das Dunas. A ação terá o uso de microscópio e lupas para visualização de pequenos seres vivos (os plânctons) existentes no lago da Unidade.
No sábado (4.jun.2022), os visitantes do Parque poderão participar da Sessão do Planetário Barca dos Céus da UFRN, das 9h às 14h. E no período da tarde, a partir das 17h, os usuários do parque vão participar da Projeção Mapeada Casa Mãe Terra, um projeto do Jornada no Bosque.
Finalizando a Semana Estadual do Meio Ambiente 2022, no domingo (5.jun.2022), está previsto o passeio Jornada de Bike, realizado pelo Programa Jornada no Bosque, Instituto Casa D’Água, em parceria com o Parque das Dunas e outras instituições.
No período da tarde, ocorrerá a I Feira Criativa do Projeto Mulheres das Dunas, na Rua da Torre (lateral do Parque das Dunas), das 15h às 17h. Os visitantes terão acesso à exposição de materiais confeccionados por mulheres do projeto “Mulheres das Dunas”, realizado em parceria com o Coletivo Aboio.
A Secretaria de Mobilidade Urbana iniciou operação especial para desafogar o trânsito entre 16h e 19h nas avenidas Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, a partir da Alexandrino de Alencar, no sentido centro/bairro. A operação de caráter proativo tem como objetivo prevenir acidentes e dá mais fluidez ao trânsito, evitando fechamento de cruzamentos, estacionamentos irregulares e outras ocorrências que dificultam a rotina de quem precisa usar os dois corredores.
De acordo com a STTU, neste horário de pico, cerca de 25 mil veículos passam nos dois corredores, sendo 15 mil carros na Salgado Filho e 10 mil veículos na Prudente de Morais. Para orientar essa demanda, um efetivo composto por 30 agentes estará diariamente nos dois complexos. A ação é acompanhada ainda por técnicos dos departamentos de Planejamento, Engenharia e Fiscalização de Trânsito que estudam novos cenários para melhorar a qualidade da fluidez e, consequentemente, desafogar o trânsito na área.
Os dois corredores ligam o centro da cidade às regiões Sul e Oeste de Natal. São considerados complexos viários de grande importância para os condutores que moram nestas regiões, assim como os condutores de veículos que deixam o município no sentido Parnamirim, Macaíba, Monte Alegre e adjacências.
Fica claro que havia uma enorme defasagem entre o que foi reajustado nas refinarias e o que efetivamente chegou às bombas, disse o presidente do Sindpostos RN, Maxwell Flor.
Quem precisou abastecer o veículo com gasolina, nesta terça-feira (24.mai.2022), em Natal, se assustou com o preço indicado nas bombas de combustíveis. A gasolina comum está custando R$ 8,19 em alguns postos da capital e a explicação, desta vez, não tem relação com reajustes repassados pela Petrobrás, que não eleva o valor nas refinarias há 73 dias.
De acordo com o Sindpostos RN, o aumento no valor do litro da gasolina no Rio Grande do Norte está relacionado com o fim de preços promocionais que vinham sendo praticados pelos postos e a necessidade de importação de produtos que estão escassos no mercado nacional.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentados pelo Sindpostos RN, entre os dias 31 de dezembro do ano passado e o último sábado, 14 de maio, o preço médio do litro da gasolina comum nos postos do RN subiu 8,41% – saindo de R$ 6,955 para R$ 7,54 -, enquanto no mesmo período a Petrobras reajustou o combustível nas refinarias em 24,5%.
“Fica claro que havia uma enorme defasagem entre o que foi reajustado nas refinarias e o que efetivamente chegou às bombas. Ou seja, os postos estavam praticando preços promocionais. Porém, com a escassez dos produtos e com a importação feita pelas maiores distribuidoras, que compram com o preço do mercado internacional – ainda mais caro que o praticado pela Petrobras -, os postos têm tido seus custos majorados, sendo inevitável o repasse ao consumidor final”, disse o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.
Desde a metade da tarde desta terça-feira (24.mai.2022), a capital potiguar vem sofrendo com transtornos nas vias públicas por conta das fortes chuvas que caem sem parar. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou à imprensa que há diversos pontos de alagamento em Natal.
De acordo com o Inmet, este período chuvoso se estende a 18 municípios do Rio Grande do Norte, com possibilidade de chuvas de até 100 milímetros. É recomendado que a população evite enfrentar mau tempo, observar alteração nas encostas, e, se possível, desligar os aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Veja abaixo os pontos de alagamento em Natal, segundo a STTU:
Ponto de alagamento transitável na Av. Prudente de Morais x Av. Alexandrino de Alencar, na altura do Corpo de Bombeiros sentido sul;
Cruzamento da Rua Mossoró x Rua Rodrigues Alves;
Av. Senador Salgado Filho, próximo ao cruzamento da Av. Amintas Barros, sentido centro;
Av. Prudente de Morais x Av Nascimento de Castro, sentido sul;
Com o objetivo de incentivar a vacinação e ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, o governo do estado lançou nesta terça-feira (24.mai.2022) o projeto Minha Escola Nota 10. A ação pretende levar, entre maio e julho, atividades de conscientização sobre a importância das imunizações e promover a vacinação no âmbito escolar.
O Minha Escola Nota 10 é uma parceria entre as secretarias estaduais de saúde pública (Sesap/RN) e educação (SEEC). O secretário de saúde do RN, Cipriano Maia, destacou a importância do projeto. “Precisamos avançar nessa vacinação dos menores de idade e essa ação é primordial na nossa estratégia. As escolas estão em todas as comunidades do estado, próximas as famílias, por isso são o foco desse trabalho”.
Entre as vacinas do calendário infantil em idade escolar estão os reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e poliomielite, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), influenza, febre amarela, HPV, hepatite e Covid-19. A cada ano as coberturas vacinais vem caindo em todo o Brasil, o que acaba aumentando o risco de surtos e da introdução de doenças até então erradicadas, como o sarampo.
De acordo com o Programa Estadual de Imunizações da Sesap, entre os principais problemas para a baixa cobertura vacinal estão a falsa sensação de segurança, dificuldades no acesso aos serviços de saúde (horário, fichas, filas), fake news e medo de reação adversa.
“As escolas tem essa condição de melhorar o acesso das crianças a esse benefício de proteção, onde os pais estão sobrecarregados e não tem condições de levar os filhos até a vacinação, que é acima de tudo uma proteção coletiva”, comentou a promotora de Justiça Rosane Pessoa Moreno.
Um projeto gratuito em Natal oferece ajuda para que os contribuintes não caiam na malha fina do Imposto de Renda. O Mutirão de Declaração do Imposto de Renda do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Universidade Potiguar (UnP) realiza atendimentos até 31 de maio, prazo final para entregar a declaração. Os agendamentos precisam ser feitos até esta sexta-feira (26.mai.2022), pela internet.
A coordenadora do NAF, professora Rossana Medeiros, explica que a principal consequência de cair na malha fina – quando há incompatibilidade nos dados cruzados – é não receber a restituição. Também há outros prejuízos e que podem ser facilmente evitados com o suporte de um especialista.
“Pagar multas calculadas usando como base o imposto devido, ser denunciado por crimes de sonegação fiscal, gerar desconfiança no Fisco pelos próximos anos, não poder tirar ou atualizar o passaporte, não poder abrir conta em banco, não poder realizar financiamentos ou empréstimos, além de ser impossibilitado de assumir cargos públicos”, alerta Rossana.
O Mutirão de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é destinado para pessoas com vulnerabilidade econômica e que estejam enquadradas no seguinte perfil: possuir uma única fonte de rendimento; rendimentos não superiores a R$ 40 mil anual, sem movimentações de investimentos e ganhos de capital.
Após preenchimento do formulário, serão marcados os atendimentos, que podem ser presenciais ou remotos. Nesta reta final, os atendimentos presenciais acontecem às terças-feiras, das 17h às 18h30, na Unidade Zona Norte; e às quintas-feiras, das 17h às 18h30, na Unidade Roberto Freire. Os atendimentos virtuais seguem de segunda a quinta-feira, das 16h às 18h30.
Foto: Reprodução/Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal/UnP
A previsão do tempo para o resto da semana no Rio Grando do Norte é de céu nublado com chuvas em todas as regiões, de acordo com Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). As temperaturas na faixa litorânea devem variar entre 22°C, durante as madrugadas, e os 30°C, durante as tardes. Já no interior do estado, a variação deverá ser entre 20°C e 32°C.
Segundo as análises do Sistema de Monitoramento da Emparn, a chuva deve diminuir nas regiões Oeste e Central Potiguar, com o fim da estação chuvosa no semiárido, e devem aumentar nos próximos dias nas regiões Leste e Agreste, devido ao início do período chuvoso nessas regiões.
“Nesse período do ano, de maio até agosto, inicia o período chuvoso nas regiões Leste e Agreste do RN. O potiguar pode esperar bons volumes durante o mês de junho”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Confira a previsão do tempo para esta semana:
25/05/22 | Quarta-feira: céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões; 26/05/22 | Quinta-feira: céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões; 27/05/22 | Sexta-feira: céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões; com chuvas no Litoral e Oeste potiguar; 28/05/22 | Sábado: céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões; 29/05/22 | Domingo: céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
A Defesa Civil de Natal passa a monitorar áreas de riscos com equipe de plantão 24 horas, diariamente, para atendimento de ocorrências, monitoramentos e trabalhos preventivos após alerta de ocorrência de chuvas mais intensas.
De acordo com a Defesa Civil, as equipes redobraram as atenções, tendo vistoriado as principais lagoas de captação da cidade. Na ocasião constatou-se que todas estavam com seus equipamentos funcionando normalmente com níveis de água entre baixo e médio.
Informaram também que, após a emissão destes alertas pelos órgãos de monitoramento climático, o trabalho é intensificado, visando prevenir danos à população. Durante a noite desta segunda-feira (23.mai.2022), foi acrescentada uma equipe extra ao plantão da Defesa Civil de Natal, porém não foi registrado nenhum chamado do Centro de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
A Defesa Civil informa que continuará atenta e orienta a população a observar os eventuais sinais de risco no seu entorno: nas áreas de morro ou encosta, observar sinais de afundamento de piso, fissuras ou rachaduras nas paredes, inclinação de postes; nas áreas de alagamento observar os níveis de água nas lagoas de captação, presença de lixo ou entupimento de bueiros, e, sempre que identificada qualquer situação de risco, acionar imediatamente a Defesa Civil através do Ciosp, ligando para o 190, e fazer o registro da situação.
Empresas do sistema de transporte público de Natal devolveram, nesta segunda-feira (23.mai.2022), a operação de mais duas linhas de ônibus ao município de Natal. Desta vez, as linhas 17 e 19 foram repassadas de volta ao executivo, ampliando a lista de linhas devolvidas pelas concessionárias. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que está trabalhando para cobrir o itinerário afetado pela devolução.
As linhas devolvidas operam nos trechos entre o Gramoré e Petrópolis (17) e Cidade da Esperança/Ribeira (19). Atualmente, uma decisão judicial autorizou que veículos do transporte opcional possam operar nos trechos afetados pelas devoluções de linha. Com a suspensão das duas linhas, estima-se um impacto de 26 itinerários a menos na capital potiguar.
Segundo a STTU, a equipe técnica da pasta segue em trabalho para fechar o edital do transporte público e a realização da licitação do novo sistema da capital. O prazo para a conclusão das duas demandas, no entanto, não foi informado. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) tem até o dia 5 de junho para concluir e publicar o edital de chamamento público para os permissionários do transporte opcional, que tiveram autorização judicial para operar as cerca de 30 linhas de ônibus que foram devolvidas ao longo da pandemia de covid-19.
De acordo com o secretário adjunto de transportes, Lincoln Werner, o processo está na fase de reunir dados técnicos de percurso, linhas afetadas, demanda e custos para fechar os critérios do edital. A expectativa da STTU é de que o chamamento seja publicado em 6 de junho, já que o dia 5 cai em um domingo.
Lincoln Werner, secretário adjunto da STTU, diz que o chamamento é uma medida provisória para suprir a demanda que deixou de ser atendida com a retirada das linhas. “O chamamento público também tem essa função de atender ao comando judicial, que diz que os integrando do sistema do transporte opcional devem ser convocados para, querendo, operar linhas que foram devolvidas. A secretaria está terminando de reunir as informações técnicas necessárias para isso e deveremos estar informando ao poder Judiciário”, afirma.
Até o momento, a Secretaria não divulgou detalhes sobre a quantidade de linhas de ônibus que serão retomadas, número de veículos necessários e demais critérios do certame. “A gente realmente não tem esse detalhamento, mas de nossa parte, o transporte alternativo está preparado para ouvir da secretaria, tudo que for determinado para que o sistema possa se adequar a situação. Estamos aguardando as informações. A cada dia que passa, a população fica refém de um transporte com uma qualidade muito inferior e a gente tem pressa para que isso seja resolvido com a mais brevidade possível”, comenta Nivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Natal (Sitoparn).
Na segunda-feira (23.mai.2022) ocorreu o primeiro encontro do Grupo de Trabalho, criado para acompanhar o processo de elaboração do chamamento público do transporte opcional. O GT é uma iniciativa da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Milklei Leite (PV). Além de Milklei, integram o GT os vereadores Eribaldo Medeiros (PSDB), Divaneide Basílio, Anderson Lopes (SD) e Robério Paulino (PSOL).
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Magnus Nascimento
No Rio Grande do Norte, 767.796 pessoas estão em atraso para o recebimento da dose de reforço (D3) contra a covid-19. É o que revela o relatório da plataforma RN+Vacina, com dados atualizados das 13h34 dessa segunda-feira (23). A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) reforça a importância da vacinação e pede que os cidadãos cumpram o esquema vacinal em dia.
Nos dados divulgados, a maior parcela do público que está com a dose de reforço em atraso é a de jovens entre 18 e 29 anos, com 251.234 deles enquadrados nessa situação. Na sequência, vêm as pessoas de 30 a 39 anos, com 191.815 atrasados. O estado passou 39 dias sem registro de mortes pela doença, num cenário de queda nos números relacionados ao coronavírus.
A melhora na situação epidemiológica está ligada à vacinação, segundo a Sesap. A pasta reforça, porém, que a população deve se atentar quanto as doses em atraso. “A Sesap, mais uma vez, faz esse apelo para que as pessoas busquem os postos de saúde. Já está mais do que comprovado o quanto a vacina é eficaz e tem nos tirado desse estado de pandemia”, afirmou a coordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.
A segunda dose (D2) também tem atrasados na casa das centenas de milhares. São 257.837 cidadãos que já deveriam ter tomado a D2 e ainda não o fizeram. A faixa etária com maior atraso nesse caso é a de crianças de cinco a 11 anos, com 61.351, seguida da de jovens entre 18 e 29 anos, com 60.304 atrasados.
Dias sem mortes
O Rio Grande do Norte encerrou, nessa segunda-feira (23.mai.2022), uma sequência de 39 dias sem notificação de óbitos confirmados para a covid-19. Os óbitos foram registrados em Angicos e Mossoró. Uma vítima era um adulto que não havia tomado nenhuma dose de vacina contra a doença e a outra, um idoso que havia tomado duas doses e tinha muitas comorbidades, segundo a Sesap.
Casos de AIDS no RN chegaram a 6.470 em 10 anos, sendo 64 em menores de cinco anos e 1.057 em gestantes; 1.068 crianças foram expostas ao vírus.
O Rio Grande do Norte, entre 2011 e 2021, apresentou 6.470 casos de AIDS, sendo 64 casos de AIDS em menores de cinco anos, 1.057 gestantes infectadas pelo HIV, 1.068 crianças expostas ao HIV. O estado teve registrados 6.906 casos de infecção pelo HIV e 1.404 óbitos por AIDS. Os dados são do boletim HIV/AIDS emitido este mês pelo Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap)/RN.
Nesse período, percebe-se um crescimento de 36,8% no registro de casos de AIDS, de 28,8% nos casos de infecção pelo HIV, de 74% no número de casos de gestantes infectadas pelo HIV, de 203,2% na identificação de crianças expostas ao HIV e de 19,4% na ocorrência de óbitos por AIDS.
No entanto, a notificação de casos de AIDS em menores de cinco anos apresentou uma redução de 100%. De acordo com Gislainhy Aline Pires da Silva, responsável técnica do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, nos últimos dez anos percebe-se importante variação no número de casos notificados de AIDS no estado. “Entretanto quando comparados os anos de 2011 e 2021, verifica-se um incremento de 36,8% no registro de casos”, disse.
Desses, 6.363 (98,3%) ocorreram em adultos e 107 (1,7%) em crianças. A distribuição dos casos de AIDS por região de saúde de residência mostra que a Região Metropolitana apresentou 56,1% dos casos e o município de Natal concentrou 38,5% do total de casos registrados no estado.
“O Estado vem incansavelmente apoiando as ações de IST’s e monitorando os dados epidemiológicos. É importante destacar corresponsabilização das regionais de saúde e dos municípios na elaboração e desenvolvimento de estratégias de prevenção, tratamento e vigilância do HIV/AIDS, pois os municípios devem facilitar o acesso as testagens rápidas para os usuários”, afirma a responsável técnica do Programa.
A taxa de detecção de AIDS apresentou aumento no período avaliado, passando 15,5 casos por 100 mil habitantes em 2011 para 19,1 casos por 100 mil habitantes em 2021, revelando um acréscimo de 23,3%. Com exceção do Seridó, que teve uma redução de 20%, as demais regiões mostraram aumento na taxa de detecção, com variações de 94,4% no Agreste, de 17,4% no Oeste, de 43,4% no Mato Grande, de 30,7% no Trairi/Potengi, de 56,1% no Alto Oeste, de 9,9% na Região Metropolitana e de 71,9% no Vale do Açu.
Entre 2011 e 2021, foram registrados 4.650 (71,9%) casos de AIDS no RN em homens e 1.820 (28,1%) casos em mulheres. Nos homens, a taxa de detecção passou de 22,7 para 29,5 casos por 100 mil habitantes, representando um aumento de 30%. Entre as mulheres, a taxa passou de 8,7 para 9,3 casos por 100 mil habitantes, revelando um crescimento de 7% nesse grupo.
A maior concentração dos casos, entre 2011 e 2021, foi observada nos indivíduos com idade entre 30 e 39 anos (31,1%). Nos homens, a faixa etária que apresentou maior variação, no período, foi a de 13 a 19 anos (184%) e, nas mulheres, maior crescimento foi observado na faixa etária de 60 anos e mais (150%).
HIV/AIDS em Crianças
No período de 2011 a 2021, das 107 crianças registradas com AIDS (menores de 13 anos), 64 (59,8%) foram diagnosticados antes dos cinco anos de idade . A transmissão vertical é a categoria de exposição predominante com percentuais em torno de 76,6%. A maior ocorrência foi na Região Metropolitana que apresentou 51,4% do total de casos identificados. Os municípios que mostraram maior concentração de casos foram Natal com 41 casos (38,3%), Mossoró com 11 casos (10,3%) e Parnamirim com 10 casos (9,3%).
O Governo do Rio Grande do Norte transferiu ontem (23.mai.2022) R$ 110 milhões para as contas de cerca de 8 mil servidores que estavam com os salários atrasados de dezembro de 2018. O pagamento encerra uma dívida de R$ 1 bilhão deixada pela gestão anterior, correspondente a quatro folhas salariais não pagas. O dinheiro já deve estar nas contas nesta terça-feira (24.mai.2022) e a previsão agora é de que os esforços se concentrem em investimentos e obras para o Estado.
“Estamos concretizando o que prometemos ao chegar ao governo em 2019, de que não sossegaríamos enquanto não quitássemos cada centavo dos salários atrasados dos servidores. Esse dia chegou e representa um aporte importantíssimo porque o funcionalismo injeta dinheiro na economia do estado”, comemorou a governadora.
A previsão era de fazer esse pagamento somente no próximo dia 31, mas foi adiantado. No final de março, tinham sido pagos R$ 125,3 milhões referentes ao mês de dezembro de 2018 correspondendo a 22.165 servidores que ganham entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil líquidos. O grupo beneficiado agora é o dos servidores que recebem acima dos R$ 6 mil, encerrando o passivo de 2018.
“Não foi fácil porque não é uma dívida pequena, é uma dívida gigantesca e foi um período que a gente passou por uma pandemia e uma série de crises. Mas agora nós estamos prontos para uma nova etapa das finanças públicas do Rio Grande do Norte, porque agora nós não precisamos mais juntar dinheiro para pagar dívida, mas, sim, para ampliar investimentos”, disse o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire.
Foram mais de três anos para conseguir quitar os salários atrasados e o secretário relembra que também houve esforço para manter a folha em dia a partir de 2019. Para tanto, diz que houve um rigoroso controle de despesas que levou o Estado a encerrar os últimos três anos com saldo positivo em caixa, fato que não ocorria nos quatro anos anteriores.
“De 2015 a 2018, se gastava todo o ano mais do que se arrecadava e a gente passou a gerar um superavit orçamentário para que a gente pudesse fazer o pagamento dos salários e também com fornecedores. Então, agora nós precisamos reforçar a economia do Rio Grande do Norte para que ela continue crescendo, reagindo, gerando receita para que as despesas sigam controladas e a gente seja capaz de ampliar e multiplicar os investimentos dos próximos anos”, pontuou.
Quatro áreas estão sendo consideradas fundamentais nos planos do governo. Há investimentos programados na área de saúde com a ampliação dos serviços, além da continuidade do trabalho na segurança pública. “Nós já estamos expandindo, por exemplo, investimentos em estradas. Chegamos perto R$ 200 milhões de reais, mas também temos um grande programa de investimentos em educação da ordem de R$ 400 milhões no Nova Escola Potiguar, que inclui reforma, ampliação de escolas e construção de 12 novas escolas técnicas de ensino médio”, apontou Aldemir Freire.
Economia e superávit
Assim como nos outros entes federativos, o Rio Grande do Norte conseguiu entrar 2022 com dinheiro em caixa, podendo respirar aliviado. “A gente foi superavitário em 2020 e em 2021 com recursos na ordem de R$ 500 milhões nesses dois anos. Agora, a gente segue para superar em 2022. É justamente esse recurso que a gente usou para pagar os salários atrasados dos servidores e os fornecedores”, explicou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire.
O superavit acontece quando as receitas superam as despesas. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, em 2021 as despesas do Rio Grande do Norte cresceram 15,8% enquanto o crescimento das despesas foi de 13,9% em relação ao ano anterior, com um superávit que subiu 3,6% em 2021. A título de comparação, o melhor resultado proporcional foi no Mato Grosso, com 23% e o Piauí apresentou o resultado mais baixo, ficando em 1%.
Uma das despesas reduzidas no RN foi na complementação para a previdência. “A previdência arrecada a contribuição dos servidores e a patronal, mas não é suficiente. Então, tem que suplementar com recursos do tesouro. Em 2021 houve uma virada. Precisou aportar menos recursos do tesouro do que nos anos anteriores para cobrir o déficit da previdência. Em termo nominais, caiu de R$ 1,7 bilhão em 2020 para algo em torno de R$ 1,2 bilhão em 2021”, relatou o secretário.
O Governo avalia que a queda nesta despesa se deve à reforma da previdência estadual, que passou a vigorar em 2021 com novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios, de obtenção de pensão e de transição para o servidor da ativa.
Pelo novo modelo, servidores com salários acima de R$ 3.500,00 passaram a contribuir mais para a previdência estadual, passando de 11% para até 18%. Já a faixa de isenção caiu de R$ 6,1 mil para R$ 3,5 mil para aposentados e pensionistas.
Com informações do repórter Cláudio Oliveira na Tribuna do Norte Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom
Dois irmãos empresários foram presos em flagrantes, na noite desta segunda-feira (23.mai.2022), por suspeita de integrar quadrilha especializada em receptação celulares furtados ou roubados. A dupla foi encontrada no bairro de Nazaré, zona Norte de Natal, por policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio do 9⁰ Batalhão de Polícia Militar (9⁰ BPM). A casa era de alto padrão e tinha na garagem um carro importado.
A Polícia Militar foi acionada por meio de uma denúncia de furto de celular e, ao rastrear o aparelho, chegaram até o local em que a dupla se encontrava. “Nós tínhamos a denúncia de um celular que foi furtado em uma festa na Semana Santa, em Pernambuco, através da denúncia, fomos rastreando e conseguimos chegar na casa. Mantivemos o contato com o pessoal que estava dentro da residência. Ao chegarmos lá, eles permitiram a nossa entrada e, de imediato, um deles já apresentou um iPhone que estava com queixa de roubo”, disse um dos policiais participantes da ação. O policial militar informou ainda que um deles é proprietário de uma loja de celulares em um shopping da capital potiguar.
A polícia trabalha com a suspeita de que a dupla integre uma quadrilha interrestadual com especificidade em furtar telefones celulares em grandes festas de estados como Ceará, Pernambuco e Maranhão. Nos aparelhos, tinha como identificar a região de onde eles eram. Diante dos fatos, os dois suspeitos e todo material apreendido foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, onde serão autuados por receptação de celulares furtados, além da venda.
Fabricada a partir de óleos essenciais e glutamato monossódico, a jujuba Nutrinim estimula as glândulas salivares e as papilas gustativas.
O tratamento contra o câncer é doloroso e afeta não apenas a saúde mental, como também provoca efeitos colaterais no corpo. Durante a quimioterapia ou radioterapia – intervenções comumente usadas em pacientes oncológicos, pode haver queda de cabelo, náuseas, fadiga, perda de apetite, feridas na boca, entre outras implicações.
Para reduzir os impactos causados por esses tratamentos e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida desses pacientes, os estudantes Gustavo Henrique, Cailany Cavalcante e Marialice Gomes, da escola do Serviço Social da Indústria (SESI) de Natal (RN), e Dailton Lima e Elton Oliveira, do SESI São Gonçalo do mesmo estado, criaram a jujuba Nutrinim.
Fabricada a partir de três princípios ativos: óleo essencial de hortelã pimenta, óleo essencial de tangerina e glutamato monossódico; a jujuba estimula as glândulas salivares e as papilas gustativas da língua. O que promove o descongestionamento das vias aéreas e proporciona, em poucos minutos, o retorno do paladar.
O projeto conquistou uma série de premiações desde a sua criação, entre eles: o primeiro lugar da Olimpíada do Futuro 2020; o primeiro lugar do Prêmio Evolução da Olimpíada do Futuro 2021; o segundo lugar da Feira Ciência Jovem 2021, na Categoria Desenvolvimento Tecnológico; foi finalista da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) 2022; recebeu credenciamento para o ESI AMLAT 2022, além de conquistas de medalhas individuais dos estudantes.
Como a Nutrinim atua?
Cada componente da jujuba trabalha de uma forma no organismo. O óleo essencial de hortelã pimenta dá a sensação de aumento da temperatura da boca e, com isso, ocorre o estímulo das papilas gustativas da língua e intensifica o processo de salivação. A saliva é uma das responsáveis por manter a saúde bucal, além de facilitar o processo de mastigação e gustação.
Já o glutamato monossódico é a forma mais pura do umami, o quinto sabor básico do paladar. Esse sal estimula alguns receptores específicos da língua. Por sua vez, o óleo essencial de tangerina tem a função de auxiliar na salivação do paciente e na regeneração das células, além de deixar a jujuba mais saborosa.
O estudante Dailton explica que o processo de fabricação não é tão complexo, mas que eles utilizavam o laboratório SESI para produzir as jujubas. “Nós fizemos formas em impressão 3D, utilizando modelagem e despejamos a mistura nessas formas”.
A estudante Cailany explica que os procedimentos de quimioterapia e radioterapia destroem tanto as células malignas quanto as benignas. Dessa forma, a perda do paladar é um fator previsível ao longo do tratamento oncológico, pois os alimentos, quando não perdem o seu gosto por completo, ficam com sabor metálico. O que propicia a desnutrição dos pacientes e reduz as chances de finalização do tratamento.
Marialice destaca que a Nutrinim pode ser usada ao longo do tratamento, mas também como ação preventiva para evitar o avanço a quadros críticos na saúde bucal.
A jujuba pode ajudar em outras patologias
Em parceria com o Hospital Universitário Onofre Lopes, os estudantes vão testar a eficácia da jujuba em pacientes com Síndrome de Sjögren, doença é autoimune, que faz com que o sistema imunológico ataque suas próprias células saudáveis. Nesse caso, as glândulas salivares e lacrimais são as afetadas e, como resultado, a pessoa sofre com secura na boca, nos olhos, além de inflamações.
“Além do tratamento dessa síndrome e de pacientes oncológicos, a Nutrinim deve servir para pessoas que estão com problemas na região bucal devido à perda de células. Se elas forem modificadas ou mortas, a nossa jujuba recupera essas células”, explica Marialice.
Próximas testagens e depósito de patente da Nutrinim
Por ser um medicamento, a jujuba passa por experimentações in vitro (fora do organismo vivo), como teste de tempo de desintegração bucal, aumento agudo do fluxo salivar e testes físico-químicos, que são realizados no laboratório do SESI.
A participação em feiras de ciências deu visibilidade ao projeto e fez com que os estudantes conseguissem mentorias, parcerias com hospitais e laboratórios de universidades públicas, como o Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
O protótipo foi submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da UFRN. Após aprovação, os alunos darão início aos estudos multicêntricos in vivo (dentro do ser vivo). Isso significa que serão realizados testes simultâneos em pacientes oncológicos e com Síndrome de Sjögren em diferentes instituições.
Além disso, a equipe já deu início ao processo de registro de patente internacional, para obterem segurança jurídica em relação ao produto, e aguardam o seguimento para terem a jujuba registrada e vigente no mercado farmacêutico, após as devidas testagens.
Cailany conta que sempre recebem mensagens de pessoas pedindo para fazerem uso da jujuba. “Ficamos com o coração na mão, porque temos que respeitar todo esse processo. Acho que vai ser mais gratificante quando começarmos a ver o resultado da Nutrinim realmente no mercado. Ver pessoas tendo suas vidas mudadas com essa jujuba”, declara a jovem.
Participação internacional
Em novembro deste ano, a equipe vai participar do ESI AMLAT 2022, evento do Movimento Internacional para a Recreação Científica e Técnica da América Latina (MILSET AMLAT). Esta edição será realizada na Argentina, com cerca de 350 projetos de países latinos inscritos, além de convidados de outros continentes.
A colocação em segundo lugar na feira Ciência Jovem garantiu a credencial aos estudantes nesse evento internacional. “Nós vamos como feira filiada, como representantes do Brasil da feira Ciência Jovem, sem precisar submeter o trabalho, já temos uma garantia de estarmos na final”, explicou o orientador Diego.
O litoral do RN está sob aviso de chuvas do Instituto Nacional de Meterologia (Inmet). Ao todo, 18 cidades potiguares, desde Touros até Baía Formosa, são listadas no aviso. De acordo com a publicação, há possibilidade de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. A vigência do alerta vai até às 8h desta terça-feira (24.mai.2022).
Pelo aviso, o Inmet alerta para risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco. Como recomendação, é instruído que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, e desligar, se possível, aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Em caso de situação de inundação, ou similar, as pessoas devem proteger seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. Mais informações podem ser consultadas com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja as 18 cidades do Litoral do RN em alerta:
Arês Baía Formosa Canguaretama Ceará-Mirim Extremoz Goianinha Maxaranguape Natal Nísia Floresta Parnamirim Pureza Rio do Fogo Senador Georgino Avelino São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu Tibau do Sul Touros Vila Flor
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Diego Chaves/Flickr
A crise no sistema coletivo da capital potiguar, com o desequilíbrio financeiro alegado pelas empresas de ônibus de Natal, que reduziram a frota em 60% e ameaçam diminuir ainda mais a quantidade de linhas e viagens, tem mais um agravante: os débitos dessas empresas já inscritos na dívida ativa do Município, do Estado e da União.
Os R$ 160.350.820,03 devidos podem comprometer a participação na esperada licitação do sistema de transporte da capital e até impedir que empresas de ônibus de Natal tenham direito ao benefício da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cujo projeto tramita na Câmara Municipal.
No levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE nos portais da Tributação de Natal e das Procuradorias Geral da Fazenda Nacional – PGFN e do Estado do Rio Grande do Norte – PGE não constavam débitos na dívida ativa de nenhum desses entes apenas para as empresas Transporte Cidade do Natal e Viação Cidade das Dunas. A Guanabara, Santa Maria e Reunidas têm dívidas apenas com o Município de Natal e as empresas Nossa Senhora da Conceição e a Transflor (Via Sul) devem também à União, com débitos relacionados ao não pagamento de tributos, multas trabalhistas, débitos previdenciários, entre outros ligados aos órgãos federais.
O levantamento foi atualizado na última quarta-feira (18.mai.2022), podendo já ter havido alteração nos valores. A que aparece mais endividada é a Via Sul, respondendo por 85,7% (R$ 137.508.733,7) do débito de todas as empresas juntas.
Somente ao Município as cinco empresas de ônibus de Natal têm R$ 56.387.993,20 inscritos na dívida ativa. O portal da Tributação não detalha a razão dos débitos, mas a inscrição na dívida ativa costuma se dar por falta de pagamento dentro do prazo de vencimento da cobrança de impostos, taxas, multas, indenizações, entre outros.
A inscrição na dívida ativa possibilita a cobrança judicial do débito, cabendo à Procuradoria Geral do Município (PGM) fazer essa cobrança. Porém, em Natal isso pode trazer implicações para as empresas que planejam participar do processo de licitação do sistema de transporte que permanece sem data para ocorrer.
Além disso, o Projeto de Lei 202/2022 que o prefeito Álvaro Dias encaminhou à Câmara Municipal para conceder isenção do ISS às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo, também veda que empresas inadimplentes tenham direito ao benefício.
A partir dai pode surgir outro agravante, já que o objetivo do projeto é amenizar o impacto da crise financeira no sistema provocado pela queda do número de passageiros durante a pandemia da covid-19 e pelo aumento de custos como o dos salários dos funcionários e a alta do preço dos combustíveis. Essa forma de amenizar os prejuízos busca evitar que mais linhas sejam retiradas de circulação e a frota seja ainda mais reduzida, deixando a população ainda mais prejudicada.
O projeto já foi aprovado nas comissões de Justiça e de Finanças da Câmara e deve seguir para a Comissão de Transporte, que vai avaliar aspectos do mérito da proposta, inclusive o inciso I do primeiro artigo que menciona como condicionante “Encontrar-se, a partir de 1º de julho de 2022, o contribuinte beneficiário, em situação fiscal regular, comprovada através de Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais”.
Com dívidas, empresas operam por força de liminares
O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, vereador Milklei Leite (PV), disse que o fato de as empresas de ônibus operarem mesmo com dívidas milionárias sempre foi alvo de questionamento da comissão de transportes da Casa, inclusive já foi realizada audiência pública na Câmara para tratar o assunto com a participação do presidente do Seturn, Agnelo Cândido, Secretário de tributação Ludenilson Lopes e o secretário da STTU, à época, Paulo César.
“Descobrimos que a operação dessas empresas inadimplentes ocorre de forma tranqüila por meio de liminares que o Seturn impetra na justiça, e a Secretaria de Tributação é obrigada a emitir certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, para as empresa do transporte público por ônibus”, explicou o vereador.
Para ele, a inadimplência em todas as esferas é prejudicial porque, além do prejuízo aos cofres públicos, gera uma sensação de impunidade para a sociedade. “As atuais empresas operantes não possuem contratos vigentes de concessão do serviço público. Com isso, as obrigações dessas empresas só são cumpridas quando são convenientes ou viáveis para elas, enquanto o cidadão é penalizado com a falta do serviço que quando chega é de forma precária”, constata.
Uma das saídas apontadas é a licitação dos transportes, porém, a STTU ainda não definiu uma data para a abertura dessa licitação de transportes da capital, alegando as mudanças do mercado e aumento de custos que implicam na elaboração do certame. “Sou um dos maiores defensores na Câmara municipal da licitação do transporte público, pois entendo que só assim teremos um serviço justo e de qualidade para o povo. Contratos emergenciais só prorrogarão o atual problema e sustentarão por maior tempo essa inadimplência”, conclui o parlamentar.
Não é de hoje que a Câmara identifica irregularidades no serviço do transporte coletivo. Em 2015 uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi instalada no Legislativo Municipal para apurar se havia alguma relação de confluência de interesses entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn).
Durante o trabalho, os vereadores que formaram a CEI identificaram multas não pagas das empresas de ônibus de Natal. De acordo com informações repassadas à comissão pela STTU e pela Secretaria de Tributação do Município, as multas somavam R$ 11 milhões em dez anos, sendo que apenas R$ 26 mil tinham sido pagas e apenas R$ 700 mil estavam inscritas na Dívida Ativa. Além disso, R$ 6 milhões tinham prescrito e o restante estava em aberto.
Convocado a dar explicações, o presidente do Seturn, Agnelo Cândido, disse na ocasião que a soma das multas demonstravam uma “perseguição do Município contra as empresas” e que as empresas eram multadas até quando os motoristas paralisavam suas atividades em greve. “Num único dia em que pararam nós recebemos 20 mil multas e fizemos a nossa defesa. O que entendemos ser justo, pagamos, o que achamos que está irregular, recorremos”, disse aos parlamentares.
O relatório final da CEI foi enviado para outras instituições fiscalizadoras como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
Batinga defende negociação para evitar colapso
Quando observa a situação do transporte público de Natal atualmente, o engenheiro civil e especialista da área, Carlos Alberto Batinga Chaves, que foi o responsável por montar e chefiar o primeiro órgão de gestão do transporte urbano da capital entre 1983 e 1986, não tem dúvidas de que o desequilíbrio financeiro no sistema é evidente e alerta que os entes precisam negociar as dívidas milionárias com as empresas para não piorar a situação.
“Eu acho que uma das formas para que você não tenha um colapso do sistema seria uma negociação dessas dívidas. É preciso reconhecer que o problema do transporte ocorre em todo o país em especial as empresas de transporte coletivo por conta da queda de demanda que foi muito grande no primeiro momento da pandemia da covid-19” disse ele.
Batinga, que também é consultor e membro do conselho da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), defende que, para a recuperação do sistema é preciso haver uma sensibilização maior dos entes públicos, levando em consideração o desequilíbrio financeiro, provocado pelo aumento do custos, redução de demanda e congelamento da tarifa do transporte. Esses fatores, segundo avalia, ajudam a levar as empresas à inadimplência.
“Com certeza leva. Se você tem custos praticamente mantidos e a receita que seja uma queda vertiginosa, então levou em minha infância, não só no que se refere a impostos, mas também com outros compromissos”, pontuou.
Para ele, uma das saídas para ajudar o sistema a se recuperar é o Município subsidiar a tarifa. “Uma das saída é subsidiar, mas para resolver os débitos com os entes públicos das três esferas tem que haver sensibilidade dos entes públicos. O principal insumo do serviço é o custo com pessoal e o segundo que aumentou consideravelmente no último ano é o diesel. Esse desequilíbrio é fato. Algumas cidades estão subsidiando. Em outras, as empresas quebraram, muitas estão em recuperação judicial. Na hora que existem dívidas, vai piorando ainda mais”, avalia o especialista.
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Matheus Felipe/Ilustração
Uma árvore localizada na Rua Coronel Lins Caldas, no bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal, caiu e derrubou dois postes da rede de baixa tensão na madrugada desta segunda-feira (23.mai.2022). O fato aconteceu por volta das 3h. Ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado e fez o corte da árvore. A Neoenergia Cosern também esteve no local. A ocorrência interrompeu o fornecimento de energia para 77 clientes no local e a previsão inicial da empresa é de substituir os postes danificados e recompor a rede elétrica até as 13h.
Cuidados com árvores
Durante o período chuvoso, a quantidade de ocorrências de árvores que oferecem algum risco de cair sobre casas ou nas ruas aumenta significativamente, o que requer um cuidado redobrado da população. Por isso, ao constatar que uma árvore pode cair, a pessoa deve imediatamente acionar o Corpo de Bombeiros através do 193.
“Para se ter uma árvore saudável é preciso cuidar, cortar e hidratar. A recomendação é que antes da época de chuvas a poda (remover galhos inúteis) seja feita, pois ela se faz necessária para evitar incidentes. A poda é um serviço importantíssimo para que as árvores possam se desenvolver no ambiente urbano sem causar riscos para a população”, disse o tenente-coronel Élton Queiroz, Chefe do Estado-Maior Operacional do CBMRN.
Além disso, o Corpo de Bombeiros alerta que é preciso que a população entenda que a corporação só atende ocorrências em que realmente a árvore ofereça um perigo iminente. Caso contrário, a prefeitura municipal deve ser acionada.
Com informações do Novo Notícias Foto: Divulgação/CBMRN
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, o estado do Rio Grande do Norte e os 167 municípios potiguares terão uma perda de até R$ 1 bilhão, anualmente. No Brasil os Estados e municípios devem perder, por ano, R$ 65,67 bilhões de arrecadação. Somente os municípios brasileiros teriam perda de R$ 15 bilhões ao ano. As estimativas são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), elaboradas pela área de Estudos Técnicos.
A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS (tributo cobrado pelos Estados) sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes está prevista em projeto de lei complementar (PLP) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer pautar na próxima semana. Lira cobra uma saída conjunta entre Congresso, governo e Judiciário para os aumentos de energia e combustíveis. Para pressionar os Estados a reduzir os tributos, ele ameaçou pôr em votação o projeto.
A urgência para a tramitação foi aprovada na noite de quarta. Um projeto de decreto legislativo, que também tramita em regime de urgência, suspende os reajustes da tarifa de energia na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, podendo ter efeito geral para outros aumentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os setores de combustíveis, energia e telecomunicações são chamados de blue chips (mais valiosos) para a tributação do ICMS porque, tradicionalmente, respondem por uma significativa fatia da sua receita. Há 15 anos, chegaram a responder por mais de 40% da arrecadação.
Hoje, respondem por um terço. Isso ocorre porque segundo o economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas, esses são os únicos produtos tributados no destino (onde os serviços ou produtos são consumidos) e, portanto, fora da guerra fiscal travada entre os Estados.
Além disso, as suas alíquotas foram elevadas ao longo das últimas décadas para compensar a perda de receita com benefícios para os demais setores econômicos. Em alguns Estados, a queda seria de 30% para 17%.
“Reduzir o ICMS da gasolina e da energia sem, ao mesmo tempo, eliminar a montanha de benefícios fiscais em vigor é populismo fiscal e irresponsabilidade”, diz Gobetti. Para ele, a melhor forma de corrigir essas distorções e uniformizar a carga tributária do País seria aprovar a PEC 110 da reforma tributária que o Senado tenta aprovar este ano, sob resistências. A reforma tributária prevê tratamento mais uniforme para todos os produtos e serviços do País, eliminando as diferenças de carga tributária entre as blue chips e outras mercadorias e serviços.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) está preparando os cálculos do impacto do projeto para divulgar aos parlamentares. O ICMS é repartido pelos Estados com os municípios, que também terão o caixa reduzido se o projeto avançar. Os Estados e os municípios já estão perdendo receita com o corte de 35% do IPI.
Economia faz pressão sobre os estados
O Ministério da Economia considera que os governadores estão com o caixa cheio e podem dar uma contribuição maior para baratear o preço dos combustíveis. O governo já zerou sua tributação do diesel, mas conta com armas reduzidas para atacar os preços altos – considerados pelo núcleo político do presidente Jair Bolsonaro uma das principais ameaças à reeleição.
Na Câmara, o projeto será discutido na terça-feira, em reuniões de lideranças. A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O relator será o deputado Elmar Nascimento (União-BA). Como mostrou o Estadão/Broadcast, o projeto foi discutido na quarta-feira na residência oficial do presidente da Câmara com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
A CNM manifestou preocupação quanto ao fato de “projetos que trazem impactos expressivos aos Municípios estarem avançando em Brasília sem que os gestores sejam chamados ao debate ou que seus efeitos na gestão pública sejam minimamente considerados”. O PLP) 18/2022 foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
“Hoje só combustível e energia respondem por parcela relevante da receita de ICMS do País. A carga tributária efetivamente é muito alta, mas assim ficou para compensar os expressivos benefícios fiscais de outros setores. Logo, se a Câmara quer corrigir o problema, não basta reduzir os impostos desses produtos. É preciso eliminar os benefícios que vigoram para centenas de outros”, afirma a entidade.
Números
Nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos Municípios via cota-parte. Somente as quatro categorias elencadas no PLP 18/2022, segundo a CNM, representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto.
Segundo as estimativas da Confederação a perda anual de arrecadação decorrente da aprovação do PLP 18/2022 na ordem de R$ 65,67 bilhões, corresponde a uma redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações.
“Não há de se negar que as alíquotas que incidem sobre estes bens são elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional, na medida em que este projeto propõe, mais uma vez, retirar recursos de Estados e Municípios, prejudicando significativamente a prestação de serviços à população”, afirma a CMN.
A entidade defende, que, ao invés dessa medida, se aplique um aumento dos impostos nas empresas petrolíferas que são hoje em dia as que têm obtido os maiores lucros e podem arcar com estes valores em prol de nossa sociedade.
Perdas (em R$) Perda Estimada decorrente do PLP 18/2022 (1) e Cota-parte para os Municípios (2)
AC -0,19 -0,05 PB -0,96 -0,24 AL -0,67 -0,17 PR -4,97 -1,24 AP -0,21 -0,05 PE -2,65 -0,66 AM -0,86 -0,21 PI -0,80 -0,20 BA -3,59 -0,90 RJ -8,15 -1,06 CE -2,38 -0,59 RN -0,92 -0,23 DF -1,32 -0,33 RS -4,20 -1,05 ES -1,58 -0,40 RO -0,41 -0,10 GO -3,11 -0,78 RR -0,16 -1,04 MA -1,27 -0,32 SC -3,09 -0,77 MT -1,76 -0,44 SP -11,88 -2,97 MS -0,79 -0,20 SE -0,53 -0,13 MG -6,65 -1,66 TO -0,59 -0,15 PA -1,98 -0,49
Brasil -65,67 -15,44
Com informações da Tribuna do Norte Foto: Divulgação
De acordo com a diretoria da Casa, o concurso da Câmara Municipal de Natal tem o objetivo de repor o quadro funcional em vários setores.
A Câmara Municipal de Natal vai realizar concurso público para composição do seu quadro efetivo ainda neste ano. O processo para lançamento do certame foi apresentado nesta quarta-feira (18.mai.2022) pela Direção Geral da Casa aos servidores. A previsão é de que as primeiras contratações ocorram em 2023.
De acordo com a diretora geral da Câmara, Iracy Gois, há a necessidade urgente de recomposição do quadro em setores como o Departamento Legislativo e na área de Tecnologia da Informação (TI). “Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”, explicou.
Neste sentido, deverá ocorrer a contratação imediata de 47 aprovados para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos, com formação de quadro reserva para quando novas vagas surgirem. As diferentes formações para estas vagas constarão no edital, cujo processo para a abertura iniciou em 2019 com o levantamento das informações e sofreu interrupção em virtude da pandemia da covid-19, estando agora em fase de conclusão.
A procuradora da Câmara, Anna Luisa Passeggi, destacou que o concurso vai ocasionar a mudança na Lei 6.325/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Legislativo natalense. “Passará pelos vereadores a adequação da lei para alteração no quadro de formação dos servidores, com delimitação de algumas questões de enquadramento, formação de um quadro suplementar para servidores do nível fundamental, além do quantitativo de cargos e suas especificações. Isso é necessário para que se organize e se dê maior qualificação ao quadro efetivo”, informou.
O processo segue para a Procuradoria da Casa para a análise jurídica com expectativas de que as provas sejam aplicadas no próximo mês de setembro.
