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Eduardo Leite enfrenta vaias durante discurso em agenda oficial com Lula no RS

Eduardo Leite enfrenta vaias durante discurso em agenda oficial com Lula no RS

Governador do Rio Grande do Sul pediu respeito ao público e afirmou que evento com Lula não tinha caráter eleitoral

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), foi vaiado na manhã desta terça-feira (20) durante discurso em um evento oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ocorrência foi registrada durante uma cerimônia institucional da Petrobras, realizada para a assinatura de contratos voltados à construção de navios gaseiros.

O episódio aconteceu em um ambiente formal, mas que, ao longo do ato, passou a apresentar manifestações políticas por parte do público presente. As vaias surgiram enquanto o governador utilizava a palavra, interrompendo sua fala em diversos momentos.

Diante da reação da plateia, Eduardo Leite solicitou respeito e ressaltou que tanto ele quanto o presidente da República ocupam cargos conquistados por meio do voto popular. O governador afirmou estar cumprindo seu dever constitucional e destacou a necessidade de respeito institucional durante o evento.

“Estou cumprindo meu dever constitucional em respeito ao cargo que exerço e ao presidente. Peço respeito”, declarou o governador, enquanto as manifestações continuavam.

Durante o pronunciamento, Leite também abordou o clima de hostilidade política observado no local. Segundo ele, ataques direcionados a pessoas que possuem posições políticas diferentes contribuem para o agravamento de sentimentos como ódio, rancor e mágoa, reforçando divisões no ambiente político.

O governador afirmou ainda que a cerimônia não tinha caráter eleitoral e que se tratava de uma agenda institucional, organizada para formalizar contratos da Petrobras relacionados à ampliação da frota de navios gaseiros. De acordo com Leite, manifestações políticas em eventos desse tipo não contribuem para o diálogo e aprofundam a polarização.

Ao comentar a presença do presidente da República no estado, Eduardo Leite declarou que Lula é sempre bem-vindo ao Rio Grande do Sul, reforçando que a agenda fazia parte de compromissos institucionais entre o governo federal, a estatal e o estado.

A cerimônia contou com autoridades políticas e representantes da Petrobras, reunidos para formalizar contratos voltados à construção de embarcações destinadas ao transporte de gás. O evento integrou a agenda oficial do presidente no estado e ocorreu sob a coordenação de órgãos federais.

A cena ganhou repercussão por ocorrer em um contexto institucional, no qual manifestações políticas interromperam a fala de uma autoridade eleita. O episódio foi registrado em meio ao discurso do governador e diante do presidente da República, sem interrupção formal da cerimônia.

Foto: Mauricio Tonetto/Secom

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Comissão da Câmara de Natal redefine prazos no processo de cassação de Brisa Bracchi

Comissão da Câmara de Natal redefine prazos no processo de cassação de Brisa Bracchi

Defesa prévia da vereadora poderá ser apresentada até sexta-feira (19), com contagem apenas em dias úteis

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal responsável por analisar o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) se reuniu nesta terça-feira (16) para redefinir os prazos relacionados à apresentação da defesa prévia da parlamentar e à manifestação inicial do relator do processo. A decisão foi tomada em consenso pelos integrantes do colegiado.

A Comissão Especial é presidida pela vereadora Samanda Alves (PT), tem como relator o vereador Daniell Rendall (Republicanos) e conta ainda com a participação do vereador Tárcio de Eudiane (União), como membro. O grupo foi constituído após aprovação, em plenário, da denúncia apresentada contra a vereadora.

Durante a reunião, os parlamentares definiram que, para os atos processuais relacionados à defesa, a contagem dos prazos será feita considerando apenas dias úteis. Com isso, o prazo de dez dias para a apresentação da defesa prévia da vereadora Brisa Bracchi, que se encerraria inicialmente nesta quarta-feira (17), foi estendido até a sexta-feira (19).

De acordo com a presidente da Comissão Especial, a expectativa é de que essa primeira etapa do processo seja concluída ainda até o final do mês de dezembro. Segundo ela, a conclusão dessa fase permitirá que a comissão avalie se haverá continuidade ou não dos trabalhos relacionados ao pedido de cassação.

Após a entrega da defesa prévia, caberá ao relator do processo elaborar e apresentar um parecer preliminar. O vereador Daniell Rendall explicou que o prazo definido para essa manifestação é de cinco dias corridos, contados a partir da data de recebimento da defesa.

Segundo o relator, caso a defesa seja protocolada no dia 19, o parecer deverá ser apresentado até o dia 24. No entanto, considerando que o dia 24 é ponto facultativo no âmbito do Legislativo municipal, o prazo poderá se estender até o dia 29, se necessário, conforme deliberado pela Comissão.

Concluída a apresentação do parecer preliminar, a presidente da Comissão Especial deverá convocar uma nova reunião para que os membros avaliem o conteúdo do relatório. Essa convocação deverá respeitar o prazo mínimo de 72 horas de antecedência, conforme previsto no rito do processo.

O Procurador-Geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa, esclareceu que, caso o parecer inicial do relator seja pela descontinuidade do processo e a Comissão Especial acate essa posição, a decisão ainda precisará ser submetida ao plenário da Casa Legislativa. Nesse caso, a análise ocorrerá em sessão extraordinária, uma vez que o Legislativo municipal estará em período de recesso.

O processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi foi instaurado após denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União). A admissibilidade da denúncia foi aprovada durante sessão ordinária realizada no dia 26 de novembro, o que resultou na formação da Comissão Especial para condução dos trabalhos.

A denúncia aponta que a vereadora teria utilizado recursos provenientes de uma emenda parlamentar para financiar um evento de caráter político-partidário. De acordo com a acusação, essa conduta configuraria desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, o que motivou a abertura do processo de apuração no âmbito da Câmara Municipal de Natal.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal

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Jean Paul Prates confirma filiação ao PDT para as eleições de 2026

Jean Paul Prates confirma filiação ao PDT para as eleições de 2026

Presidente nacional do PDT confirma filiação durante reunião do diretório; Ato de filiação em Natal está marcado para o dia 12 de dezembro

Jean Paul Prates confirma filiação ao PDT visando as eleições de 2026

O ex-senador do Rio Grande do Norte e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, irá se filiar ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) para disputar as eleições de 2026. A confirmação foi feita pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, durante reunião do diretório nacional realizada no sábado (6).

Jean Paul havia deixado o Partido dos Trabalhadores (PT) no fim de novembro, após 12 anos de filiação. Em carta encaminhada à direção do PT, ele afirmou que a saída ocorreu após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra, quando reafirmou sua disposição de participar da chapa majoritária ao Senado em 2026, em posição que ainda será definida.

O ato de filiação está marcado para esta sexta-feira (12), em Natal. Além do PDT, Jean Paul também recebeu convites do Partido Verde (PV) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) antes de confirmar a escolha pela nova sigla.

Trajetória política de Jean Paul Prates

Jean Paul iniciou sua atuação eleitoral nas eleições de 2014, quando foi eleito primeiro suplente de Fátima Bezerra, então vencedora da disputa para o Senado para o mandato de 2015 a 2023. Em janeiro de 2019, ele assumiu a vaga no Senado após Fátima deixar o cargo para assumir o Governo do Rio Grande do Norte.

Em 2020, o PT oficializou seu nome como candidato à Prefeitura do Natal. No pleito, Jean Paul recebeu 49.494 votos, correspondendo a 14,38% dos votos válidos, ficando em segundo lugar na disputa vencida pelo então prefeito Álvaro Dias.

Comando da Petrobras e saída da estatal

Após compor a equipe de transição do governo federal na área de energia, Jean Paul foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a presidência da Petrobras em 2023. Seu nome foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da empresa, o que o levou a renunciar ao mandato de senador. O suplente Theodorico Netto assumiu a vaga.

Jean Paul deixou a presidência da estatal em maio de 2024, após decisão de Lula. Segundo ele, a saída ocorreu em meio a desgaste político interno. Em sua carta de desfiliação do PT, Jean Paul afirmou que sua demissão foi marcada por “ruídos internos e desinformação plantada”, além de mencionar que as discussões sobre os planos políticos do PT no RN para 2026 reforçaram a percepção de que seu espaço de contribuição na legenda havia diminuído.

Outras funções públicas

Além de sua atuação no Senado e na Petrobras, Jean Paul Prates foi secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte entre 2008 e 2010, durante a gestão da então governadora Wilma de Faria.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil / Paulo Pinto/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil

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Relator recomenda cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi na Câmara de Natal

Relator recomenda cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi na Câmara de Natal

Parecer favorável à cassação foi emitido pelo vereador Fúlvio Saulo; decisão final será tomada em plenário

A vereadora Brisa Bracchi (PT) pode ter o mandato cassado na Câmara Municipal de Natal. O relator do processo que apura a conduta da parlamentar, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), apresentou nesta quarta-feira (12) parecer favorável à cassação da petista.

Com a entrega do relatório, o caso agora segue para o plenário da Casa, onde o destino político de Brisa será definido pelos votos dos demais vereadores. A votação poderá ser realizada a qualquer momento, conforme decisão da presidência da Câmara.

O documento emitido pelo relator contém as conclusões da Comissão de Ética sobre o processo instaurado contra a vereadora. Embora o conteúdo integral do parecer ainda não tenha sido divulgado publicamente, Fúlvio Saulo recomendou formalmente que o mandato seja cassado.

Próximos passos

Com a fase de instrução concluída, o processo entra agora em sua etapa final, que consiste na votação em plenário. O parecer favorável à cassação será incluído na pauta e submetido à apreciação dos vereadores.

Segundo fontes do Legislativo municipal, a decisão pode ser tomada nos próximos dias, dependendo apenas da definição da data para inclusão do tema na ordem do dia. O quórum necessário para a cassação é de dois terços dos votos dos parlamentares.

Nos bastidores, a expectativa é de intensa articulação política antes da votação. Aliados da vereadora e parlamentares da oposição tentam garantir apoio suficiente para evitar a perda do mandato, enquanto parte da base governista defende a aprovação do parecer do relator.

O caso é considerado um dos mais sensíveis da atual legislatura da Câmara de Natal, tanto pela repercussão pública quanto pela representatividade política da parlamentar.

Defesa da vereadora Brisa Bracchi

Ao longo do processo, a vereadora apresentou suas alegações finais à Comissão de Ética, reiterando que é vítima de violência política e de gênero. Em manifestações públicas, Brisa tem afirmado que o processo de cassação representa um ataque ao seu mandato e aos eleitores que a elegeram.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, a parlamentar declarou:

“Este é um momento decisivo. Defender nosso mandato é defender a democracia e garantir que o voto de quase sete mil natalenses seja respeitado. Seguimos firmes, de cabeça erguida e com a certeza de que, se a justiça for feita, nosso mandato seguirá lutando por Natal.”

A defesa de Brisa Bracchi sustenta que não há fundamento jurídico para a cassação e argumenta que o processo tem caráter político. Segundo a vereadora, a medida configura tentativa de silenciamento de sua atuação na oposição.

Contexto político

Brisa Bracchi foi eleita em 2020 com quase sete mil votos e se tornou uma das vozes mais atuantes da oposição na Câmara Municipal de Natal. A parlamentar é conhecida por sua atuação em temas relacionados à defesa de direitos sociais, igualdade de gênero e políticas públicas voltadas às mulheres e à juventude.

O processo que resultou no parecer favorável à cassação teve início após denúncias apresentadas por parlamentares adversários. Desde então, o caso tem mobilizado a atenção do Legislativo e gerado debates sobre os limites da atuação política e da liberdade parlamentar.

A votação em plenário será o último passo antes da decisão definitiva sobre o mandato. Caso a cassação seja aprovada, a vaga deverá ser ocupada por um suplente do Partido dos Trabalhadores (PT).

Até o momento, a presidência da Câmara de Natal não informou a data da sessão em que o processo será apreciado.

Fotos: Verônica Macêdo/Câmara de Natal/Ilustração

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Governo inicia demissões de indicados do Centrão e abre espaço para novos cargos do PT

Governo inicia demissões de indicados do Centrão e abre espaço para novos cargos do PT

Mudanças atingem órgãos como Caixa, Correios, Codevasf e DNIT; parlamentares veem estratégia para ampliar influência política petista até 2026

Governo federal demite indicados do Centrão e amplia espaço para novos nomes ligados ao PT

O governo federal iniciou uma série de demissões de apadrinhados políticos do Centrão em cargos de segundo e terceiro escalões, abrindo espaço para novos indicados ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT). O movimento, segundo fontes políticas, tem como efeito prático fortalecer a presença petista em estruturas administrativas estratégicas, especialmente com foco nas eleições de 2026.

As exonerações e substituições estão sendo realizadas em órgãos federais com relevância política e administrativa, como a Caixa Econômica Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os Correios, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Agricultura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Apesar do discurso oficial de que as mudanças fazem parte de uma reorganização administrativa e de eficiência, parlamentares apontam que a ação tem também um caráter político, voltado ao reposicionamento de forças internas no governo.

Cargos estratégicos e influência política

As vagas ocupadas por indicados do Centrão possuem salários que variam entre R$ 15 mil e R$ 20 mil e exercem influência direta sobre programas regionais, obras públicas e repasses de recursos. Embora o comando central dessas instituições ainda esteja sob controle de partidos da base aliada — como PP, União Brasil, PSD e MDB —, o governo vem ajustando o quadro de segundo e terceiro escalões, que detém peso operacional e político nos estados.

Nos bastidores, deputados afirmam que a medida é menos uma retaliação aos partidos que se afastaram das pautas do Planalto e mais uma estratégia de fortalecimento político do PT em áreas-chave da administração pública. A movimentação busca consolidar o controle sobre estruturas que terão papel relevante nas articulações regionais e na distribuição de recursos federais ao longo dos próximos anos.

Contexto político e estratégia para 2026

Segundo informações publicadas pela coluna de Andreza Matais, do portal Metrópoles, o movimento ocorre em um momento de recomposição da base aliada e de reavaliação da distribuição de cargos no governo.

A substituição de nomes ligados ao Centrão por indicados petistas é vista como parte de um reposicionamento interno, com o objetivo de reforçar o protagonismo político do PT dentro da estrutura federal.

Fontes em Brasília afirmam que o Partido dos Trabalhadores busca ampliar sua presença em órgãos estratégicos de capilaridade regional, considerados fundamentais para a formação de alianças locais e o fortalecimento político-eleitoral nas próximas eleições municipais e gerais.

Reações e bastidores em Brasília

O movimento causou reação entre parlamentares do Centrão, que classificaram as substituições como um sinal de distanciamento entre o Palácio do Planalto e parte de sua base. Deputados e líderes partidários afirmam que as exonerações refletem uma tentativa do governo de retomar maior controle político sobre cargos federais, após meses de negociações em torno da distribuição de ministérios e diretorias regionais.

A reestruturação também reacendeu, nos bastidores, uma antiga provocação política em Brasília. Parlamentares lembraram a expressão utilizada em 1999 pelo então governador Anthony Garotinho, que chamou o PT de “partido da boquinha”, em referência à disputa por cargos em governos anteriores.

Embora a frase seja relembrada de forma irônica, o movimento atual do governo é visto como parte do ajuste natural das alianças políticas em um cenário de disputa por espaço e influência.

Órgãos afetados e impacto regional

Entre os órgãos atingidos, Caixa Econômica Federal e Codevasf concentram boa parte das substituições recentes. Ambos têm presença regional forte e influência em obras, programas sociais e investimentos locais, o que os torna estratégicos para partidos em busca de visibilidade e articulação política.

Nos Correios e no Iphan, mudanças de diretoria também refletem o interesse do governo em reposicionar quadros técnicos e políticos alinhados com o projeto da atual administração.

A movimentação é acompanhada de perto por lideranças do Congresso Nacional, que monitoram como essas mudanças podem afetar a relação entre o Executivo e o Legislativo.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Operação no Rio amplia crise no governo Lula e reacende debate sobre segurança pública

Operação no Rio amplia crise no governo Lula e reacende debate sobre segurança pública

Presidente enfrenta críticas nas redes, pressão interna no PT e necessidade de reposicionar discurso sobre combate ao crime após ação que deixou mais de 120 mortos

A megaoperação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou mais de 120 mortos em confrontos com o Comando Vermelho, gerou forte impacto político e reação negativa nas redes sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento da Brandwatch mostra que, entre 28 e 30 de outubro, 69% das 306.370 menções ao presidente tiveram tom negativo, enquanto 23% foram positivas e 8% neutras. As publicações alcançaram 510,9 milhões de visualizações e concentraram críticas relacionadas à condução do governo federal diante da crise da segurança pública no estado.

Críticas e percepções digitais

Entre as menções negativas, 34% acusam Lula de “conivência com o crime”, citando a fala em que o presidente afirmou que traficantes seriam “vítimas da sociedade”. Outros 10% criticam a suposta omissão do governo federal e mencionam o debate sobre o pedido de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Já 18% das publicações elogiam o governador Cláudio Castro (PL) e o descrevem como liderança firme no enfrentamento ao tráfico.

As menções favoráveis ao presidente representam 23% do total. Destas, 14% afirmam que o governo do Rio e aliados da direita estariam fazendo “uso político da violência”, e 5% defendem o governo federal, negando o pedido de GLO. A polarização digital se intensificou, com o tema segurança pública dominando o debate online.

Divisões internas e reação do Planalto

No governo Lula, o episódio provocou divisões internas sobre como reagir à operação e à repercussão pública. Relatórios de monitoramento de redes apontaram que a direita passou a dominar o debate digital, levando o Planalto a adotar uma estratégia de resposta rápida para conter o desgaste.

O governo busca neutralizar o grupo de governadores conhecido como “Consórcio da Paz”, formado por lideranças de oposição que prestaram solidariedade a Cláudio Castro e criticaram a postura do governo federal. Lula teria classificado o movimento como “pirotecnia eleitoral” e, em resposta, assinou o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas para líderes do crime organizado e cria o Banco Nacional de Organizações Criminosas.

O Planalto também monitora o impacto político do episódio e montou uma equipe de comunicação e análise de redes para enfrentar críticas de governadores como Tarcísio de Freitas (SP) e Ronaldo Caiado (GO), citados como possíveis adversários nas eleições de 2026.

Pressão por mudanças na estrutura da segurança

Dentro do PT, cresce a pressão por uma reforma ministerial que recrie o Ministério da Segurança Pública. O ex-ministro José Dirceu e o vice-presidente Geraldo Alckmin defendem que a área seja separada da pasta da Justiça, hoje comandada por Ricardo Lewandowski. A proposta, no entanto, ainda divide o governo e não há consenso sobre o momento político para essa mudança.

O tema da segurança pública voltou a figurar entre as principais preocupações do eleitorado, de acordo com analistas políticos que veem o assunto como central nas próximas eleições. Enquanto a oposição tenta se consolidar como voz do endurecimento penal, o governo busca mostrar que também tem ações concretas para conter o avanço da violência.

Estratégia de comunicação e contenção de danos

Após a repercussão da operação e das críticas, Lula foi orientado por aliados a evitar declarações improvisadas sobre segurança pública. A recomendação, segundo interlocutores, visa impedir que novas falas sejam usadas pela oposição para reforçar a narrativa de leniência com o crime.

O alerta ganhou força depois da polêmica declaração de que “traficantes são vítimas de usuários”. Apesar da retratação, o trecho segue sendo explorado por adversários políticos. Desde então, o presidente restringiu suas manifestações ao tema por meio de postagens oficiais e pronunciamentos controlados.

Nas redes sociais, Lula vem destacando medidas como o Projeto de Lei Antifacção, que prevê até 30 anos de prisão para integrantes de facções criminosas, e a PEC da Segurança Pública, que busca ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.

Enquanto o governo tenta reposicionar seu discurso, o Consórcio da Paz, liderado por governadores de oposição, mantém-se ativo na agenda pública. O Planalto encomendou novas pesquisas de percepção popular para avaliar os impactos da operação e o efeito do tema sobre a imagem presidencial.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília / Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Ricardo Stuckert/PR

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Tarifa zero vira promessa de eleição: Lula quer gratuidade, mas entidades alertam risco de “buraco fiscal”

Tarifa zero vira promessa de eleição: Lula quer gratuidade, mas entidades alertam risco de “buraco fiscal”

Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Mobilidade em Pauta

Projeto nacional de transporte gratuito ganha tração no Congresso, mas estimativas de custo variam de R$ 90 bi a R$ 200 bi por ano

O debate sobre a tarifa zero no transporte coletivo urbano — que parecia uma bandeira mais ornamental do que concreta — ganhou novo fôlego neste fim de semana, com divulgação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sinal verde para avançar com a proposta em campanha, mesmo com custos incertos e objeções técnicas. A matéria do Estadão aponta que prefeitos já estão sendo sondados, mas muitos alertam que ainda não há clareza sobre quem pagará essa conta.

Panorama da proposta

Conforme apurado pelo Estadão, Lula já informou interlocutores e membros do Judiciário de sua intenção: tornar o transporte urbano gratuito em todo o país, implementando um passe livre nacional. Para isso, o PT já estuda abrir uma rubrica no Orçamento de 2026, ainda que o programa comece de forma gradual.

Na capital paulista, por exemplo, o sistema de ônibus custa cerca de R$ 12 bilhões ao ano. Atualmente, a Prefeitura subsidia metade desse valor, enquanto empresas e usuários cobrem o restante. Sem subsídio, a tarifa de R$ 5,00 teria de subir para cerca de R$ 8,60. A ideia em debate é que o governo federal banca a parte hoje paga pelos passageiros (estimada em R$ 3 bi em São Paulo), enquanto municípios e empresas continuariam com suas parcelas.

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) lidera a Frente Parlamentar em defesa da tarifa zero e já coordena conversas com prefeitos para adesão. Ele admite que não sabe quanto custaria o programa, mas defende que o objetivo é favorecer o usuário, não aumentar encargos sobre os municípios.

Cautela e ceticismo entre especialistas

A proposta, apesar de ambiciosa, enfrenta críticas duras de especialistas e entidades do setor de transportes. A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) estima que o custo pode chegar a R$ 90 bilhões por ano, enquanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) projeta até R$ 200 bilhões — diferença que revela a dificuldade de definição orçamentária.

Marcos Bicalho, diretor de Gestão da NTU, alerta para os três grandes desafios: fiscal, operacional e regulatório. Ele enfatiza que, embora a proposta ganhe apelo político, não há dados consolidados de custo para grandes cidades em escala nacional.

A CNM critica a proposta como uma medida lançada de forma precipitada e eleitoreira: “É estarrecedor querer discutir isso da forma como estão fazendo. Parece que não conhecem a realidade das prefeituras.”

Outro ponto de atenção: em regiões metropolitanas, muitos usuários cruzam municípios e usam modais como trens ou metrôs, o que complicaria a adaptação do modelo universal.

Experiências no Brasil e aprendizados

Até maio de 2025, 154 municípios já adotavam alguma forma de tarifa zero (total ou parcial) — mas a maioria são cidades pequenas. Apenas 12 com mais de 100 mil habitantes operam gratuidade universal.

Casos emblemáticos como Caucaia (CE) enfrentaram picos abruptos de demanda: a adoção da gratuidade elevou o número de passageiros em 389%, forçando ampliação da oferta de ônibus em 46%. Esse fenômeno, embora positivo no acesso, exigiu investimentos estruturais.

Em Belo Horizonte (MG), um projeto de gratuidade foi recentemente votado — mas rejeitado pela Câmara por 30 votos contra 10 —, mesmo com previsão de financiamento via contribuição de empresas com mais de dez funcionários. A proposta previa arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões.

Benefícios esperados vs perigos concretos

A favor:

  • A proposta pode aliviar o bolso de milhões de trabalhadores, especialmente nas periferias.
  • Estímulo à economia local, com aumento do consumo e circulação urbana.
  • Potencial redução de acidentes de trânsito e poluição ao incentivar o transporte coletivo.
  • Em estudo recente, políticas de transporte gratuito aumentaram o emprego em 3,2% e reduziram emissões em 4,1%, segundo metodologia de diferença-em-diferenças.

Contra:

  • Sem aumento proporcional da oferta de ônibus, o sistema pode entrar em colapso: superlotação, atrasos, queda de qualidade.
  • Precificação de contratos mal revisados pode gerar distorções e pagamentos duplicados.
  • Se o subsídio for mal distribuído, municípios com menor capacidade orçamentária podem arcar com prejuízos.
  • A falta de consenso sobre fonte de financiamento favorece especulações e riscos fiscais.

Caminhos e “atalhos” possíveis

Algumas teses vêm ganhando força:

  • Uso do vale-transporte hoje pago pelas empresas como base de recursos para custear parte da tarifa zero.
  • Criação de fundos municipais exclusivos para transporte coletivo, alimentados por alíquotas que já incidem no sistema (estacionamento, publicidade, taxas urbanas etc.).
  • Financiamentos via royalties de petróleo, fundo social ou Cide-Combustíveis, mencionados por articuladores do governo.
  • Transição por etapas: gratuidade a estudantes, idosos, em horários específicos ou em linhas prioritárias, antes da universalização.

Embora tenha ganhado destaque e ambição política, a proposta da tarifa zero nacional ainda carece de dados robustos, modelo de financiamento claro e estratégia de execução coerente. A pressão eleitoral pode acelerar sua apresentação, mas o sucesso dependerá da capacidade de articular gestão pública, transparência e equilíbrio fiscal em médio e longo prazo.

Fotos: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo / Paulo Pinto/Agência Brasil

thiago martins

Sobre Thiago Martins, colunista do Por Dentro do RN

Thiago Martins é jornalista formado pela UFRN e há 15 anos dedica-se ao estudo e à cobertura do setor de mobilidade urbana. Escreve sobre o tema desde o início da carreira, colaborando com portais de notícias especializados e acompanhando de perto as transformações na mobilidade ativa, no setor de transportes e na infraestrutura urbana. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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Caso Rolê Vermelho entra na fase final na Câmara de Natal

Caso Rolê Vermelho entra na fase final na Câmara de Natal

Comissão encerra depoimentos e inicia etapa decisiva sobre cassação de Brisa Bracchi

Caso Rolê Vermelho entra na fase final na Câmara de Natal

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal encerrou nesta terça-feira (14) a fase de depoimentos das testemunhas de defesa no processo que apura suposta quebra de decoro parlamentar da vereadora Brisa Bracchi (PT), em razão do evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto na Cidade Alta.

A acusação, apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), aponta uso político de recursos públicos no evento, que recebeu R$ 18 mil por meio de emenda impositiva da parlamentar. A verba foi executada pela Fundação Capitania das Artes (Funcarte), órgão municipal responsável pela aplicação dos recursos.

Durante a fase de instrução processual, foram ouvidos diversos envolvidos, incluindo a própria vereadora Brisa Bracchi e um funcionário da Funcarte. Também prestaram depoimento a secretária municipal de Cultura e presidente da Funcarte, Iracy Azevedo; o produtor cultural Geraldo Gondim; a produtora musical Barbara Baracho; o vocalista da banda Skarimbó; e a cantora Khrystal.

De acordo com registros oficiais, os pagamentos realizados com recursos públicos foram: R$ 15 mil à cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500 ao DJ Augusto. Os valores totalizam os R$ 18 mil da emenda parlamentar.

Caso Rolê Vermelho
Caso Rolê Vermelho

O produtor Geraldo Gondim confirmou que o evento, embora apresentado como cultural, teve viés político vinculado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele declarou que a vereadora não participou diretamente da organização, mas divulgou o evento em suas redes sociais. Gondim também admitiu a produção e distribuição de pulseiras com os dizeres “Bolsonaro na Cadeia”.

Com o encerramento dos depoimentos, inicia-se o prazo de cinco dias para que a vereadora apresente suas razões finais. Após essa etapa, o relator do processo, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), emitirá parecer sobre a procedência ou improcedência da acusação. A Comissão Especial então decidirá se solicita ao presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome (PP), a convocação de sessão para julgamento.

Na sessão de julgamento, o processo será lido integralmente. Os vereadores poderão se manifestar verbalmente por até 15 minutos cada. Ao final, a defesa da vereadora, ou seu procurador, terá até duas horas para apresentar sustentação oral.

O vereador Matheus Faustino participou da penúltima reunião de oitivas e declarou que as novas provas e os depoimentos reforçam a possibilidade de julgamento imparcial e responsável por parte da Comissão.

Por sua vez, a vereadora Brisa Bracchi afirmou que os depoimentos confirmam a legalidade dos atos de seu mandato e que a execução da emenda foi realizada pela Funcarte conforme os trâmites legais.

Foto: Francisco de Assis/CMN

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Comissão da Câmara de Natal deve concluir relatório sobre cassação de Brisa Bracchi ainda em outubro

Comissão da Câmara de Natal deve concluir relatório sobre cassação de Brisa Bracchi ainda em outubro

Relator prevê conclusão do parecer em até três semanas; vereadora será ouvida na próxima terça-feira (14)

Comissão da Câmara de Natal deve concluir relatório sobre cassação de Brisa Bracchi ainda em outubro

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal que analisa o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) deve concluir o relatório final até o fim de outubro. Após a finalização, o documento será encaminhado para votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa Legislativa.

A vereadora será ouvida pela comissão na próxima terça-feira (14), em uma das etapas finais do processo de instrução.

Relatório será finalizado em até três semanas

O relator do caso, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), informou que restam apenas duas oitivas para encerrar a fase de instrução. Segundo ele, o parecer deve ser concluído em até três semanas.

“Não acredito que dure tanto, mas vai depender de quantos dias a vereadora irá precisar para finalizar. É desejo de todos agilizar”, afirmou Fúlvio.

De acordo com o parlamentar, a comissão já ouviu seis pessoas, entre servidores da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), artistas e o organizador do evento que originou a denúncia.

“Houve oitivas com funcionários da Funcarte, ontem [quinta-feira] a gente teve com alguns artistas e com o organizador do evento. Agora vai se ouvir a vereadora e mais uma pessoa da Funcarte. Depois ela vai ter um prazo de cinco dias úteis para apresentar a defesa, e nós teremos um prazo, também de cinco dias úteis, para finalizar o relatório”, explicou o relator.

Denúncia envolve uso de emendas em evento político

O processo de cassação teve início a partir de uma denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil). Segundo o documento, a vereadora Brisa Bracchi teria destinado R$ 18 mil em emendas impositivas para custear apresentações artísticas em um evento de caráter político-partidário, realizado em agosto na Casa Vermelha, em Natal.

A vereadora nega as acusações. Em sua defesa, ela afirma que não houve promoção pessoal nem menção ao seu nome durante o evento e que o processo é resultado de perseguição política.

Composição da comissão e próximos passos

A Comissão Especial responsável pela análise do processo é composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), que preside o colegiado; Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator; e Daniel Valença (PT), membro.

Após a conclusão do relatório, o parecer será encaminhado ao plenário da Câmara Municipal de Natal, onde os 29 vereadores decidirão se o mandato de Brisa Bracchi será cassado ou arquivado.

O caso tem sido acompanhado por diferentes segmentos políticos da capital potiguar e deve ser votado ainda neste mês, após a entrega do relatório final.

Foto: Francisco de Assis/Câmara de Natal / Elpídio Júnior/Câmara de Natal

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Jean Paul Prates anuncia saída do PT e negocia candidatura ao Senado

Jean Paul Prates anuncia saída do PT e negocia candidatura ao Senado

Ex-presidente da Petrobras confirma conversas com MDB e PDT para 2026

Jean Paul Prates anuncia saída do PT e negocia candidatura ao Senado

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou neste domingo (28) que está deixando o Partido dos Trabalhadores (PT), após mais de uma década de militância. A informação foi divulgada pelo portal O Antagonista.

Prates afirmou que mantém conversas avançadas com o MDB e o PDT sobre uma possível candidatura ao Senado nas eleições de 2026. Segundo ele, a decisão de sair do PT não está relacionada à sua demissão da presidência da Petrobras, ocorrida em maio de 2024, mas sim à falta de espaço político dentro da legenda no Rio Grande do Norte.

O ex-presidente da estatal criticou o processo de escolha de candidaturas no partido, alegando ausência de participação das bases. Ele declarou que não foi consultado sobre decisões internas, mesmo após ter ocupado cargos relevantes, como o Senado e a presidência da Petrobras.

Jean Paul Prates também afirmou que não está migrando para outra legenda com o objetivo imediato de disputar cargos eletivos. Segundo ele, sua vida profissional está definida fora da política, e sua atuação política se dá por interesse pessoal, não por necessidade de mandato.

Jean Paul Prates anuncia saída
Jean Paul Prates anuncia saída

Durante sua gestão na Petrobras, Prates enfrentou conflitos com integrantes do governo federal, especialmente com os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil). A tensão interna gerou especulações sobre sua permanência no cargo e culminou em sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024.

Nos últimos meses à frente da estatal, Prates foi alvo de críticas públicas do ministro de Minas e Energia. Ele também denunciou que Rui Costa e Alexandre Silveira teriam atuado para alterar o projeto de lei sobre a regulamentação de usinas eólicas offshore, por meio de emendas que, segundo ele, encareceriam as contas de energia.

Prates afirmou que o texto original da proposta foi modificado por “jabutis” inseridos durante a tramitação no Congresso Nacional, o que teria desvirtuado o objetivo inicial de regulamentar a produção de energia eólica em alto-mar.

Após sua saída da Petrobras, Magda Chambriard assumiu a presidência da empresa. A mudança ocorreu em meio a um cenário de instabilidade política e técnica na gestão da estatal.

Jean Paul Prates segue articulando sua posição política para os próximos anos, com foco em uma possível candidatura ao Senado. A definição sobre sua filiação partidária ainda não foi anunciada, mas as negociações com MDB e PDT estão em andamento.

A saída de Prates do PT ocorre em um momento de reconfiguração política no Rio Grande do Norte e pode impactar as articulações para as eleições de 2026. O ex-senador defende maior transparência e participação popular nos processos internos dos partidos políticos.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Comissão aprova continuidade do processo de cassação de Brisa Bracchi

Comissão aprova continuidade do processo de cassação de Brisa Bracchi

Relatório prévio foi aprovado por 2×1 e processo entra na fase de coleta de provas e oitivas de testemunhas

Comissão aprova continuidade do processo de cassação de Brisa Bracchi

A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal aprovou, na quinta-feira (25), o relatório prévio que recomenda a continuidade do processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão foi tomada por dois votos favoráveis e um contrário, permitindo o avanço para a fase de instrução, que inclui coleta de provas e oitivas de testemunhas.

Durante a reunião, foram analisadas diligências apresentadas pela defesa da parlamentar. Quatro diligências foram apreciadas, sendo três aceitas por estarem relacionadas à denúncia. Uma delas foi rejeitada por não ter conexão direta com o objeto do processo.

O cronograma das oitivas será definido após o encerramento do prazo para resposta aos ofícios enviados às secretarias envolvidas. O prazo termina em 2 de outubro. A comissão prevê ouvir até duas testemunhas por dia, totalizando oito testemunhas indicadas pela defesa.

A próxima etapa do processo inclui a anexação de documentos solicitados e os depoimentos das testemunhas. A comissão será responsável por conduzir toda a fase de instrução, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

cassação de Brisa Bracchi
cassação de Brisa Bracchi

O pedido de cassação foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa Bracchi de uso indevido de recursos públicos para financiar um evento realizado em 9 de agosto na Casa Vermelha. A denúncia aponta desvio de finalidade e quebra de decoro parlamentar.

A comissão é composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente; Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator; e Daniel Valença (PT), que votou contra a continuidade do processo.

Após a fase de instrução, a comissão terá até 120 dias para elaborar o relatório final. O documento será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Caso sejam constatadas irregularidades, o processo poderá ser encaminhado aos órgãos de controle competentes.

Foto: Francisco de Assis/CMN

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Protestos contra anistia e PEC da Blindagem mobilizam manifestantes em Natal

Protestos contra anistia e PEC da Blindagem mobilizam manifestantes em Natal

Ato na avenida Roberto Freire reuniu grupos políticos e sociais contrários à flexibilização de punições por tentativa de golpe

Protestos contra anistia e PEC da Blindagem mobilizam manifestantes em Natal

A capital potiguar foi palco de manifestações neste domingo (21) contra a proposta de anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado e contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana. O ato em Natal integrou uma mobilização nacional que ocorreu em mais de 30 cidades brasileiras.

A concentração teve início por volta das 9h na avenida Roberto Freire, na Zona Sul da cidade, nas proximidades do viaduto de Ponta Negra. Os manifestantes seguiram em caminhada pela via em direção à praia de Ponta Negra, com cartazes e discursos transmitidos por carro de som. Todas as faixas da avenida foram ocupadas e interditadas para o trânsito durante o protesto, que foi encerrado por volta das 12h.

O ato foi convocado por partidos de esquerda e centrais sindicais no Rio Grande do Norte, com participação de movimentos sociais, grupos estudantis e representantes de organizações políticas. A mobilização teve como foco a crítica à tramitação de propostas que, segundo os organizadores, dificultam a responsabilização de envolvidos em atos antidemocráticos.

A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara na terça-feira (16), estabelece que deputados e senadores só poderão ser presos em caso de flagrante por crime inafiançável. O texto também amplia o foro privilegiado e restringe a abertura de processos criminais contra parlamentares, exigindo autorização das respectivas casas legislativas.

protestos contra anistia
protestos contra anistia

A proposta recebeu apoio de partidos de oposição ao governo, incluindo o PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PT liberou sua bancada, com 12 deputados votando a favor no primeiro turno. Dois desses parlamentares mudaram de posição na segunda rodada de votação. A PEC segue agora para análise no Senado, onde o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indicou que se posicionará pela rejeição.

Além da PEC, os manifestantes também se posicionaram contra o Projeto de Lei da Anistia, que prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe de Estado. A urgência para tramitação do projeto foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (17), e o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi oficializado como relator no dia seguinte.

Os protestos em Natal ocorreram simultaneamente a manifestações em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza. Em algumas cidades, os atos contaram com apresentações de artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan.

A mobilização nacional foi organizada por frentes políticas como Povo Sem Medo e Brasil Popular, ligadas ao PSOL, PT e movimentos populares. Os atos tiveram como objetivo pressionar o Congresso Nacional contra medidas que possam beneficiar envolvidos em ações antidemocráticas e limitar a atuação do Judiciário.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Comissão da Câmara de Natal vai ouvir testemunhas em processo contra Brisa Bracchi

Comissão da Câmara de Natal vai ouvir testemunhas em processo contra Brisa Bracchi

Vereadora é investigada por suposto uso indevido de emendas parlamentares; cassação pode ser votada em plenário

Comissão da Câmara de Natal vai ouvir testemunhas em processo contra Brisa Bracchi

A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal definiu que irá ouvir oito testemunhas no processo que apura condutas da vereadora Brisa Bracchi (PT). A comissão foi instaurada após aprovação em plenário e tem como objetivo investigar suposto uso indevido de emendas parlamentares para financiar evento realizado em agosto na Casa Vermelha.

O processo foi aberto a partir de denúncia apresentada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Bracchi de destinar recursos públicos para um evento com características político-partidárias. A denúncia aponta possível desvio de finalidade e quebra de decoro parlamentar.

A comissão é composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente; Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator; e Daniel Valença (PT), membro. Após análise da defesa preliminar apresentada pela vereadora, o relator emitiu parecer pela continuidade do processo, rejeitando os argumentos iniciais.

processo contra Brisa Bracchi
processo contra Brisa Bracchi

Fase de instrução

Com o parecer favorável à continuidade, a comissão entra agora na fase de instrução, que inclui a coleta de provas, oitiva de testemunhas e análise documental. O cronograma das atividades será definido nos próximos dias, com previsão de conclusão em até 120 dias, conforme o regimento interno da Câmara.

Caso a presidente da comissão entre em licença-maternidade antes da conclusão, outro parlamentar será designado para assumir a condução dos trabalhos.

Possível cassação

A única sanção prevista em comissões especiais processantes é a cassação do mandato. Se o relatório final indicar irregularidades, o documento será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será necessária a aprovação por pelo menos 20 dos 29 vereadores para que a vereadora perca o cargo.

Se a cassação for aprovada, a suplente Júlia Arruda (PCdoB) poderá assumir a cadeira no Legislativo municipal.

Detalhes da denúncia

O evento em questão, denominado “Rolê Vermelho”, recebeu R$ 18 mil em emendas parlamentares. Os valores foram destinados a artistas locais, incluindo DJ, banda e cantora. O material de divulgação do evento continha elementos visuais relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que levou opositores a alegarem caráter político-partidário.

Além do processo na Comissão Especial, há outro procedimento em andamento no Conselho de Ética da Câmara, com o mesmo objeto de investigação.

Defesa da vereadora

Na defesa apresentada, Brisa Bracchi negou irregularidades e afirmou que os recursos foram aplicados com transparência, dentro dos critérios legais para incentivo à cultura local. A parlamentar sustenta que o evento teve caráter cultural e que as contratações seguiram os trâmites regulares.

A comissão deverá divulgar em breve o calendário das oitivas e demais etapas da instrução. O processo segue sob acompanhamento de órgãos internos da Câmara e poderá ser encaminhado a instâncias externas, caso sejam identificadas infrações legais.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Deputado José Dias revela ter sido vítima de fraude no INSS: "Como isso pôde acontecer comigo?"

Deputado José Dias revela ter sido vítima de fraude no INSS: “Como isso pôde acontecer comigo?”

Parlamentar do PL denuncia descontos indevidos em sua conta e critica resistência do PT em apoiar investigações sobre desvios de aposentadorias e pensões

O deputado estadual José Dias (PL) revelou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ter sido vítima de descontos indevidos em sua conta bancária, relacionados a fraudes na Previdência Social. O parlamentar cobrou dos deputados do PT e da esquerda a mesma postura dos oposicionistas, que assinaram pedidos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso Nacional, a fim de investigar os desvios de recursos de aposentados e pensionistas.

Segundo José Dias, os descontos mensais de R$ 77,86 foram identificados em sua conta da Caixa Econômica Federal (CEF) ao longo do ano passado. O deputado afirmou que só descobriu os débitos após a repercussão do escândalo envolvendo fraudes no INSS. Ao solicitar extratos da CEF, confirmou que também havia sido vítima do esquema.

O parlamentar classificou como “inacreditável” ter sido incluído na lista de pessoas prejudicadas pelas fraudes, questionando: “Como pode acontecer isso comigo? Não é possível!”. Ele citou outros casos, como o do senador Jaime Campos, que também denunciou ter sofrido prejuízos semelhantes.

Durante sua fala, José Dias criticou duramente a atuação do governo federal em relação ao episódio. Ele ressaltou que as principais vítimas da fraude foram aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, destacando a gravidade dos desvios contra cidadãos que dependem desses recursos para sua subsistência.

O deputado também relembrou outros escândalos de corrupção, como o Mensalão e a Operação Lava Jato, para sustentar suas críticas. Citou o caso da ex-primeira-dama do Peru, que recebeu asilo no Brasil e está envolvida em investigações de corrupção, como exemplo de conivência do atual governo com práticas ilícitas.

A cobrança pela instalação de uma CPI para investigar as fraudes na Previdência foi reforçada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL). Ele questionou a justificativa do presidente Lula, que atribui o início do esquema ao governo Bolsonaro. Para Carvalho, se o atual governo não tem responsabilidade no caso, deveria incentivar a apuração dos fatos por meio de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

O parlamentar afirmou que não entende a resistência dos aliados do governo em apoiar as investigações. Segundo ele, a recusa em assinar a CPMI levanta suspeitas e contraria o princípio de transparência que deveria nortear a atuação pública.

Em resposta às críticas, o líder do governo estadual na Assembleia, deputado Francisco do PT, defendeu a gestão de Lula, alegando que as práticas fraudulentas começaram no governo anterior. O parlamentar ressaltou que foi a atual administração federal que determinou a apuração das irregularidades, com o apoio da Polícia Federal.

A líder da bancada do PT também rebateu as acusações, destacando que José Dias só teve conhecimento dos descontos indevidos devido às investigações iniciadas pelo governo atual. Segundo ela, o parlamentar deveria reconhecer o papel do governo do PT na identificação das fraudes.

As discussões evidenciam a polarização política em torno do tema, com a oposição cobrando a instalação de uma CPI e aliados do governo defendendo a atuação das instituições de investigação. Enquanto isso, os desdobramentos do caso seguem sendo acompanhados pela sociedade, especialmente por aposentados e pensionistas que temem ser vítimas de esquemas semelhantes.

Foto: Eduardo Maia/ALRN / João Gilberto/ALRN

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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer contrário à medida.

Moraes avaliou uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes, que pediu o parecer da PGR antes de decidir a questão.

Moraes entendeu que cabia à PGR a decisão final sobre caso e acatou o pedido de arquivamento.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República, indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação”, decidiu Moraes.

Afastamento

Mais cedo, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do mandato de deputado federal para morar nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o parlamentar não conseguir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados / Divulgação/Supremo Tribunal Federal STF

Da Agência Brasil

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Declarações de Lula sobre ministra e deputado geram polêmica

Declarações de Lula sobre ministra e deputado geram polêmica

Presidente faz comentários sobre aparência de Gleisi Hoffmann e ironiza parlamentar cearense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou controvérsia na quarta-feira (12.mar.2025) ao se referir à nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como uma “mulher bonita” e ao deputado José Guimarães (PT-CE) como “cabeçudão do Ceará”. As declarações ocorreram durante a assinatura da Medida Provisória que institui o Crédito do Trabalhador, no Palácio do Planalto.

“O que a gente quer é facilitar que vocês tenham acesso ao crédito. Acho muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e do Senado, porque uma coisa que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês, por isso eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra das Relações Institucionais. Não quero mais ter distância de vocês”, afirmou o presidente.

Lula reforçou a necessidade de demonstrar coesão entre os Poderes: “Não quero que alguém ache que o presidente está distante do presidente da Câmara, distante do presidente do Senado. Temos que mostrar para a sociedade que, em lugares diferentes, somos pessoas com o mesmo compromisso de defender a soberania do país e o bem-estar do brasileiro.”

Nomeação e articulação política

Na última segunda-feira (10.mar), Gleisi Hoffmann assumiu o cargo de ministra das Relações Institucionais, substituindo Alexandre Padilha, que passou a comandar o Ministério da Saúde após a saída de Nísia Trindade. Em seu primeiro dia no cargo, Gleisi se dedicou à contenção de crises internas no PT e ao início de articulações com líderes políticos de diferentes espectros.

Ainda durante seu discurso, Lula fez piadas sobre o deputado José Guimarães, destacando seu papel na aprovação da reforma tributária. “Não é possível fazer reforma tributária em regime democrático, ela só é feita em regime autoritário. E nós conseguimos fazer com a participação de todos os deputados e senadores. Muito por conta da competência do nosso deputado na Câmara, pelo trabalho primordial do Guimarães, esse cabeçudão do Ceará, e pelo companheiro Jaques Wagner, que é um negociador da mais alta qualidade”, afirmou o presidente.

O presidente também comentou sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que ele precisa melhorar sua comunicação. “Tenho a felicidade de ter o Haddad como ministro da Fazenda. Companheiro que nem sempre é o mais feliz quando pega o microfone. Eu falo que ele tem que passar um pouco de charme. Fico pensando se as pessoas têm noção do que o companheiro Haddad já patrocinou como ministro da Fazenda nesses dois anos”, disse Lula. Apesar das críticas, o presidente afirmou que Haddad será “o melhor ministro da Fazenda da história” até o fim do mandato.

Reação da oposição

As declarações do presidente motivaram críticas da oposição. Em um jantar com empresários na segunda-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) fez críticas ao governo e ao presidente Lula, conforme reportado pelo jornal Folha de S. Paulo. “Enquanto a direita tem várias alternativas para as eleições de 2026, a esquerda só tem um candidato, que está velho, decrépito e senil”, disse Marinho.

O senador também ironizou a falta de renovação dentro da esquerda: “Parece um cacto lá do Ceará, não nasce nada ao redor.”

Marinho reforçou seu apoio à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de 2026, apesar da inelegibilidade do ex-mandatário até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nós temos três planos: Jair, Messias e Bolsonaro. Na hora em que for pedido o registro da candidatura do presidente Bolsonaro, eu não acredito que o tribunal vá negar. Não acredito na inelegibilidade. É uma forçação de barra gigantesca”, afirmou o senador.

Além disso, Marinho descreveu Bolsonaro como um “fenômeno sociológico” e ressaltou sua identificação com a população. “O povo conhece o Bolsonaro. O que o homem comum quer? Ele quer, com suor do rosto, prover o sustento da família. Ele não quer esmola. E essa visão é vocalizada pela direita”, concluiu.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde

Posse está marcada para o dia 6 de março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março.

“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota.

Padilha

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Lula Marques/Agência Brasil / Jose Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Jean Paul Prates critica falta de debate no PT sobre sucessão de Fátima Bezerra

Jean Paul Prates critica falta de debate no PT sobre sucessão de Fátima Bezerra

Ex-senador aponta “caciquismo” no partido e questiona antecipação de candidatura ao governo do RN

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou a falta de debate interno no Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a sucessão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nas eleições de 2026. Sem ocupar cargos nas executivas do PT em Natal e no estado, Prates classificou a situação como “caciquismo” e defendeu uma discussão mais ampla sobre as candidaturas.

A declaração foi dada em entrevista à rádio Cidade (94.3 FM), na qual o ex-senador se posicionou contra a antecipação da pré-candidatura ao governo do atual secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, conhecido como “Cadu”. Para Prates, a definição de nomes deveria passar por um amplo debate dentro da base governista, considerando também a possibilidade de candidatura do vice-governador Walter Alves (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Críticas a decisão antecipada

Durante a entrevista, Jean Paul Prates relembrou situação similar ocorrida em 2022, quando foi preterido pelo PT na disputa ao Senado. Na época, o partido optou por apoiar a candidatura de Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal, que havia concorrido contra Fátima Bezerra na eleição anterior e feito críticas ao PT. Segundo Prates, a decisão foi tomada sem consulta interna, prejudicando seu projeto de reeleição ao Senado.

“Não sei se foi a governadora ou a sua equipe, mas aconteceu a mesma coisa com Carlos Eduardo para o Senado. É algo que preciso analisar, mesmo tendo sido preterido, tenho o direito de avaliar”, afirmou.

Para o ex-senador, o PT tem uma tradição de permitir que quem ocupa um cargo público e desempenha bem suas funções tenha prioridade na disputa pela reeleição. “Em tese, haveria essa possibilidade, uma espécie de regra não escrita no partido. Mas, em 2022, houve um entendimento de que trazer Carlos Eduardo para a chapa de Fátima tornaria a eleição mais fácil, mesmo que ele tivesse sido adversário da governadora no pleito anterior”, pontuou.

Necessidade de estratégia e debate

Jean Paul Prates defendeu que a sucessão de Fátima Bezerra precisa ser tratada com estratégia e dentro de um debate mais amplo. “Cadu Xavier é um excelente quadro do PT e pode ser candidato a governador, mas é necessário discutir isso. Precisamos usar os fatos a nosso favor, considerando que a governadora deixará o cargo e que existe um vice-governador com experiência e base política importante”, argumentou.

O ex-senador também destacou o peso político de Walter Alves, atual vice-governador e presidente do MDB no estado. “Walter é um político experiente, com apoio de 45 prefeitos no RN. Ele é o único que pode decidir se deseja ou não ser candidato. Ninguém pode tomar essa decisão por ele”, afirmou Prates.

O ex-senador ainda mencionou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, como outro nome a ser considerado na discussão sucessória. “Ele é uma liderança forte e respeitada. Ignorar esses aspectos e lançar uma candidatura sem avaliar todas as possibilidades é um erro. Precisamos garantir que todos tenham a oportunidade de se posicionar”, disse.

Decisão deve respeitar o processo interno

Para Jean Paul Prates, a escolha do candidato ao governo em 2026 não pode ser imposta por uma minoria dentro do partido. Ele reiterou que as lideranças políticas precisam ser consultadas e que qualquer decisão deve ser tomada de forma coletiva. “O processo precisa respeitar todas as etapas, permitindo que diferentes nomes sejam testados e debatidos”, concluiu.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado / Jefferson Rudy/Agência Senado

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Fátima Bezerra destaca desafios para Lula no Nordeste em 2026

Fátima Bezerra destaca desafios para Lula no Nordeste em 2026

Governadora do RN reforça necessidade de ampliação da presença do governo federal na região

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa intensificar sua atuação no Nordeste caso dispute a reeleição em 2026. Em entrevista ao jornal “O Globo” nesta terça-feira (28.jan.2025), a governadora declarou que o apoio dos nordestinos ao presidente não está garantido e que é necessário fortalecer a presença do governo federal na região ao longo deste ano.

Segundo a governadora, a estratégia para consolidar esse apoio envolve a entrega de obras e investimentos planejados para o Nordeste. Entre as prioridades, Fátima Bezerra citou a conclusão do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba. A expectativa é que a totalidade do projeto seja finalizada até o início do primeiro semestre de 2026.

Alianças políticas e estratégia eleitoral

Fátima Bezerra afastou a possibilidade de uma chapa presidencial exclusivamente petista para 2026, reforçando a necessidade de alianças políticas. Segundo a governadora, a colaboração entre partidos é essencial para a defesa da democracia e para evitar retrocessos políticos. No Rio Grande do Norte, a gestão estadual busca consolidar um grupo partidário alinhado às diretrizes nacionais do governo federal.

Ela também destacou a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) começar a construir alternativas para o período pós-2030, sem deixar de lado a união da esquerda em torno da liderança de Lula. A governadora defendeu que a ampla coalizão formada em torno do governo deve continuar a ser fortalecida.

Impacto da queda na aprovação

A declaração de Fátima Bezerra ocorreu antes da divulgação da pesquisa Quaest, que apontou uma taxa de desaprovação do governo federal de 49%, superando a aprovação pela primeira vez. O levantamento indicou uma queda de 8% na aprovação do governo Lula no Nordeste, região considerada estratégica para sua base eleitoral.

Crescimento da direita e desafios do PT

Sobre o desempenho da esquerda nas eleições municipais, Fátima Bezerra apontou o financiamento de partidos de direita como um fator determinante para seu crescimento. Ela também mencionou que siglas da base do governo federal frequentemente se alinham a adversários do PT nos estados, beneficiando-se de emendas parlamentares e da estrutura de uma coalizão que vai além do presidencialismo tradicional.

A governadora também ressaltou que, apesar das dificuldades eleitorais, houve avanços políticos para o PT em algumas cidades. Em Natal, por exemplo, a candidatura do partido chegou ao segundo turno após 28 anos, o que foi considerado um avanço dentro da estratégia de renovação da legenda.

Fundo da Caatinga e desafios ambientais

Fátima Bezerra também abordou o atraso na execução de projetos vinculados ao Fundo da Caatinga, destinado ao financiamento de iniciativas ambientais na região. Segundo a governadora, a urgência na liberação dos recursos se deve à gravidade do processo de desertificação no Nordeste.

Ela informou que um acordo foi firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar e coordenar o fundo. O objetivo é utilizar os recursos para avançar nos estudos científicos sobre a Caatinga e implementar medidas de combate à desertificação na região.

Foto: Ricardo Stuckert

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PV estuda medidas contra Eudiane Macedo por infidelidade partidária

PV estuda medidas contra Eudiane Macedo por infidelidade partidária

Partido Verde pode buscar punições judiciais após deputada apoiar candidato adversário na eleição municipal de Natal.

O presidente do Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte, Milklei Leite, afirmou, em entrevista a uma rádio local nesta segunda-feira (18.nov.2024), que medidas judiciais serão consideradas contra a deputada estadual Eudiane Macedo por infidelidade partidária.

A declaração veio após a parlamentar apoiar Paulinho Freire (União Brasil) na eleição municipal de 2024, contrariando a orientação do partido, que apoiava Natália Bonavides (PT).

Segundo Leite, a postura de Eudiane Macedo viola as normas partidárias e pode levar à perda de seu mandato. “O PV acolheu Eudiane em 2022, e agora esperávamos lealdade. No entanto, ela se posicionou contra nosso projeto”, destacou o presidente, que também chamou atenção para a polêmica envolvendo a filiação do marido da deputada, Tárcio de Eudiane, ao União Brasil.

O caso será discutido na federação Brasil da Esperança, que reúne PV, PT e PCdoB, para definir as próximas ações.

Foto: Eduardo Maia/ALRN/Ilustração

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Após derrota, Natália Bonavides destaca mobilização e critica abuso de poder

Após derrota, Natália Bonavides destaca mobilização e critica abuso de poder

Candidata do PT celebrou a campanha ao lado de apoiadores, enquanto Paulinho Freire (União Brasil) agradeceu ao eleitorado e planeja uma transição pacífica

Em uma disputa acirrada, Paulinho Freire (União Brasil) venceu o segundo turno das eleições municipais em Natal, sendo eleito prefeito com 55,34% dos votos válidos, somando 222.661 votos. O resultado colocou Natália Bonavides (PT) em segundo lugar, com 44,66% dos votos, totalizando 179.714 eleitores. Esta será a primeira vez que Paulinho Freire, um veterano da política local, assume o Executivo municipal, tendo ao seu lado como vice-prefeita Joanna Guerra, ex-secretária de Planejamento de Natal, que já colaborou na gestão de Álvaro Dias (Republicanos), prefeito atual.

Após a divulgação dos resultados, Natália Bonavides se pronunciou em evento com a presença de seus apoiadores, onde declarou estar satisfeita com a campanha realizada, apesar da derrota. “Estou muito orgulhosa do processo que construímos nessas últimas semanas. Não foi apenas uma campanha, foi um movimento de mobilização e diálogo verdadeiro com a população, respeitando o que acreditamos ser o modo mais justo de fazer política”, afirmou. Bonavides destacou a importância da participação popular, mencionando que a campanha abordou questões sensíveis enfrentadas pela maioria dos natalenses, sempre buscando um contato direto com os cidadãos.

No entanto, a candidata do PT também fez duras críticas ao processo eleitoral, afirmando que houve abuso de poder econômico, midiático e político em favor de seu adversário. Segundo Bonavides, essa pressão foi sentida ao longo de toda a campanha, mas, apesar disso, a equipe conseguiu construir um sentimento de esperança e união entre os eleitores. “Mesmo diante de uma estrutura tão desigual, conseguimos fazer com que a cidade vibrasse com um sentimento de mudança e esperança. Isso é algo muito valioso para mim e para todos que acreditaram no nosso projeto”, concluiu.

Prefeito eleito destaca campanha

Paulinho Freire, em seu primeiro pronunciamento como prefeito eleito, agradeceu aos natalenses e ressaltou a importância do apoio do atual prefeito Álvaro Dias e de aliados políticos. Freire, que é conhecido por seu estilo de liderança e articulação política, comentou sobre o papel das alianças para o sucesso de sua candidatura. “Iniciamos essa campanha com um grupo forte e recebemos o apoio de Álvaro, que foi decisivo. Tivemos uma ampla aliança, composta por vereadores e lideranças importantes, o que nos permitiu transformar esse apoio em uma vitória expressiva”, afirmou.

O prefeito eleito também fez questão de declarar sua disposição para realizar uma gestão inclusiva, buscando governar para toda a população de Natal, sem distinções. “Hoje é dia de celebrar, mas amanhã vamos começar a trabalhar para unir a cidade. Agradeço a todos que confiaram em mim, e agora é hora de fazer uma gestão que contemple os interesses de todos os natalenses”, finalizou Freire, que planeja uma transição tranquila e já articula os primeiros passos para sua administração, que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e vai até 31 de dezembro de 2028.

Fotos: Divulgação

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Deputados do PSDB ganham autorização do TRE para mudar de partido

Deputados do PSDB ganham autorização do TRE para mudar de partido

Quatro parlamentares do PSDB obtêm justa causa para desfiliação e se preparam para se filiar ao PL, que promete se tornar a maior força de oposição na Assembleia Legislativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, conceder justa causa para a desfiliação partidária de quatro deputados estaduais do PSDB. José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome receberam a aprovação do presidente estadual da legenda, Ezequiel Ferreira, e poderão deixar o partido sem risco de perderem seus mandatos por infidelidade partidária. A relatora do caso foi a juíza Ticiana Nobre.

Com essa decisão, os quatro parlamentares devem se filiar ao Partido Liberal (PL), que se consolida como uma forte bancada de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT). Atualmente, o PL conta com dois deputados, Terezinha Maia e Coronel Azevedo, e, com a adesão dos novos membros, chegará a seis cadeiras na Assembleia Legislativa, se igualando ao PSDB e à Federação da Esperança (PT/PV/PC do B), ambos com seis deputados.

A movimentação fortalece o PL e promete uma nova configuração política no estado. A adesão dos deputados ao PL será formalizada em uma reunião com o senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla. A expectativa é que o partido se fortaleça, tornando-se um dos principais adversários da atual administração estadual.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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TRE-RN define tempo de propaganda eleitoral no 2º turno para a prefeitura de Natal

TRE-RN define tempo de propaganda eleitoral no 2º turno para a prefeitura de Natal

Candidatos Paulinho Freire e Natália Bonavides terão tempos iguais na propaganda eleitoral, que começa em 11 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu, nesta quarta-feira (9.out.2024), as regras e o tempo de inserção de propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais em Natal. O pleito, que será disputado entre Paulinho Freire (União) e Natália Bonavides (PT), terá início no dia 11 de outubro, com inserções em rádios e TVs até o dia 25.

A decisão foi tomada em reunião entre representantes das coligações dos candidatos e o juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior. Ficou acordado que cada coligação terá 12 minutos e 30 segundos de inserções diárias, além de cinco minutos em cada edição do horário eleitoral, que será transmitido duas vezes ao dia, uma pela manhã e outra à noite.

A diferença entre o primeiro e o segundo turno está na simplificação do tempo de propaganda, já que, com apenas dois candidatos, o tempo será dividido igualmente. No primeiro turno, a divisão era feita com base na representação partidária federal. O juiz Cleofas Coelho destacou que a expectativa é que o debate se mantenha focado na apresentação de propostas, como foi no primeiro turno, o que resultou em uma campanha tranquila e dentro das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Paulinho Freire e Natália Bonavides vão disputar o segundo turno em Natal

Paulinho Freire e Natália Bonavides vão disputar o segundo turno em Natal

Com alta competitividade, candidatos de União Brasil e PT avançam para a fase final das eleições municipais de Natal

A cidade de Natal viverá mais uma disputa nas urnas com a definição do segundo turno das eleições municipais entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Os dois candidatos conquistaram as maiores fatias dos votos válidos neste último domingo (6.out.2024), deixando para trás outros nomes da política local.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, Paulinho Freire garantiu 44,08% dos votos válidos, enquanto Natália Bonavides obteve 28,44%. Em terceiro lugar, ficou Carlos Eduardo (PSD), com 23,95% dos votos, encerrando sua tentativa de voltar à Prefeitura de Natal.

Este é o primeiro segundo turno na capital potiguar desde 2012, quando Carlos Eduardo derrotou Hermano Morais, à época filiado ao PMDB.

Paulinho Freire

Paulinho Freire, natalense de 59 anos, é um nome consolidado na política local. Com seis mandatos como vereador, além de ter presidido a Câmara Municipal por seis vezes, Paulinho Freire também ocupou cargos de deputado estadual e vice-prefeito de Natal, assumindo o comando da prefeitura interinamente em 2012. Em 2022, foi eleito deputado federal.

Candidato à Prefeitura de Natal pela primeira vez, Paulinho escolheu Joanna Guerra (Republicanos), gestora pública e ex-secretária de Planejamento de Natal, como sua vice. A dupla visa fortalecer suas propostas voltadas para a gestão eficiente da capital potiguar.

Natália Bonavides

Do outro lado da disputa está Natália Bonavides, de 36 anos, advogada e deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Com uma formação acadêmica sólida, tendo se graduado em Direito e realizado mestrado em Direito Constitucional pela UFRN, Natália ingressou na política como vereadora de Natal em 2016. Dois anos depois, foi eleita deputada federal, sendo reeleita em 2022.

Natália, que disputa pela primeira vez o cargo de prefeita, escolheu como vice Milklei Leite (PV), vereador e ex-motorista de transporte opcional, reforçando sua proposta de governar com uma gestão mais próxima das demandas populares.

Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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Conheça os novos vereadores de Natal eleitos em 2024

Conheça os novos vereadores de Natal eleitos em 2024

Com 51,7% de renovação, Natal elege 15 novos vereadores, com destaque para o União Brasil, que mantém a maior bancada

A apuração das eleições municipais de Natal, realizada neste último domingo (6), definiu a nova composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Dos 29 vereadores eleitos, 15 são novos nomes, representando uma renovação de 51,7% em relação à atual legislatura.

Robson Carvalho, do União Brasil, foi o vereador mais votado, com 9.785 votos, seguido por Eriko Jácome (PP), atual presidente da Câmara, com 8.819 votos.

Distribuição de cadeiras

O União Brasil, apesar de ter perdido duas cadeiras, manteve sua posição como o partido com maior representatividade na Câmara, somando seis vereadores eleitos. Republicanos e PP vêm logo atrás, com quatro cadeiras cada. O Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou três cadeiras, ampliando sua presença na casa legislativa.

Entre os novos vereadores, estão figuras de diferentes partidos, como Irapoã (Republicanos), Thabatta Pimenta (PSOL), e Matheus Faustino (União Brasil), refletindo a diversidade de representações políticas que a nova Câmara Municipal trará.

Principais destaques

A eleição deste ano marcou também a saída de nomes tradicionais da política natalense. Vereadores como Anderson Lopes (PSDB) e Raniere Barbosa (União Brasil) não conseguiram se reeleger, abrindo espaço para novas lideranças que prometem renovar o debate político na cidade.

Lista dos vereadores eleitos em 2024

  1. Robson Carvalho (União Brasil) – 9.785 votos
  2. Eriko Jácome (PP) – 8.819 votos votos
  3. Daniel Valença (PT) – 8.249 votos
  4. Irapoã (Republicanos) – 7.760 votos
  5. Daniel Rendall (Republicanos) – 7.417 votos
  6. Thabatta Pimenta (PSOL) – 7.085 votos
  7. Brisa (PT) – 6.877 votos
  8. Herberth Sena (PV) – 6.709 votos
  9. Camila Araújo (União Brasil) – 6.563 votos
  10. Nina Souza (União Brasil) – 6.127 votos
  11. Tércio Tinôco (União Brasil) – 5.707 votos
  12. Léo Souza (Republicanos) – 5.435 votos
  13. Kleber Fernandes (Republicanos) – 5.334 votos
  14. Matheus Faustino (União Brasil) – 5.195 votos
  15. Samanda (PT) – 5.189 votos
  16. Aldo Clemente (PSDB) – 5.113 votos
  17. Preto Aquino (Podemos) – 4.959 votos
  18. Tárcio de Eudiane (União Brasil) – 4.692 votos
  19. Subtenente Eliabe (PL) – 4.224 votos
  20. Luciano Nascimento (PSD) – 4.214 votos
  21. Eribaldo Medeiros (Rede) – 4.135 votos
  22. Hermes Câmara (Cidadania) – 4.022 votos
  23. Cláudio Custódio (PP) – 3.939 votos
  24. Pedro Henrique (PP) – 3.728 votos
  25. Daniel Santiago (PP) – 3.721 votos
  26. João Batista Torres (DC) – 3.565 votos
  27. Anne Lagartixa (Solidariedade) – 3.518 votos
  28. Tony Henrique (PL) – 3.206 votos
  29. Fulvio (Solidariedade) – 3.086 votos

Os novos vereadores são:

  • Irapoã (Republicanos)
  • Daniel Rendall (Republicanos)
  • Thabatta Pimenta (PSOL)
  • Léo Souza (Republicanos)
  • Matheus Faustino (União Brasil)
  • Samanda (PT)
  • Tárcio de Eudiane (União Brasil)
  • Subtenente Eliabe (PL)
  • Cláudio Custódio (PP)
  • Pedro Henrique (PP)
  • Daniel Santiago (PP)
  • João Batista Torres (DC)
  • Anne Lagartixa (Solidariedade)
  • Tony Henrique (PL)
  • Fulvio (Solidariedade)

Número de vereadores por partido

  • União – 6 cadeiras
  • Republicanos – 4 cadeiras
  • PP – 4 cadeiras
  • PT – 3 cadeiras
  • PL – 2 cadeiras
  • Solidariedade – 2 cadeiras
  • Cidadania – 1 cadeira
  • DC – 1 cadeira
  • PV – 1 cadeira
  • Rede – 1 cadeira
  • Podemos – 1 cadeira
  • PSDB – 1 cadeira
  • PSOL – 1 cadeira
  • PSD – 1 cadeira

Atuais vereadores que não se reelegeram:

  • Anderson Lopes (PSDB)
  • Aroldo Alves da Silva (União Brasil)
  • Chagas Catarino (PSDB)
  • Felipe Alves (União Brasil)
  • Júlia Arruda (PCdoB)
  • Klaus Araújo (PSDB)
  • Margarete Régia (Republicanos)
  • Nivaldo Bacurau (União Brasil)
  • Peixoto (Republicanos)
  • Raniere Barbosa (União Brasil)
  • Robério Paulino (PSOL)

Atuais vereadores que não se candidataram:

  • Ana Paula Araujo (Solidariedade)
  • Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
  • Dickson Júnior (UNIÃO)
  • Milklei Leite (PV)

Fotos: Elpídio Júnior e Francisco de Assis/CamNat

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MDB elege maior número de prefeitos e vice-prefeitos no RN

MDB elege maior número de prefeitos e vice-prefeitos no RN

O partido se consolidou como o mais forte nas eleições municipais do Rio Grande do Norte, com 45 prefeituras conquistadas

Após a conclusão da apuração dos votos nas eleições municipais de 2024, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) consolidou sua posição como o partido com o maior número de prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte. Ao todo, a legenda conquistou 45 prefeituras, um aumento de seis em comparação com 2020, representando um crescimento de 15,3%.

O União Brasil, segundo colocado no número de prefeituras, elegeu 27 prefeitos e ainda pode aumentar esse número caso Paulinho Freire vença o segundo turno em Natal. O partido, fruto da fusão entre DEM e PSL, também registrou um crescimento expressivo desde sua fundação, subindo de 17 para 27 prefeitos eleitos.

Queda do PSDB

Seguindo uma tendência observada em âmbito nacional, o PSDB sofreu uma redução significativa no número de prefeitos eleitos, caindo de 31 em 2020 para apenas 15 em 2024. Por outro lado, partidos como o Podemos e o PT tiveram crescimento expressivo, com destaque para o PT, que aumentou o número de prefeitos de três para sete, um crescimento de 133,3%.

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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Pesquisa Quaest aponta que Carlos Eduardo lidera com folga na disputa pela Prefeitura de Natal

Pesquisa Quaest aponta que Carlos Eduardo lidera com folga na disputa pela Prefeitura de Natal

Levantamento revela vantagem significativa de Carlos Eduardo, enquanto Paulinho Freire e Natália Bonavides estão tecnicamente empatados em segundo lugar

A mais recente pesquisa eleitoral realizada pela Quaest, divulgada nesta segunda-feira (26.ago.2024), indica que Carlos Eduardo (PSD) é o favorito na corrida pela Prefeitura de Natal, com 44% das intenções de voto. O levantamento, encomendado pela Inter TV Cabugi, revela também um empate técnico entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT), que aparecem com 15% e 14%, respectivamente.

A pesquisa foi conduzida presencialmente com 852 eleitores de Natal, entre os dias 23 e 25 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. Além dos três principais candidatos, Rafael Motta (Avante) tem 4% das intenções de voto, enquanto Nando Poeta (PSTU) registra 1%. Hero (PRTB) não pontuou, e 17% dos eleitores afirmaram que votariam em branco, nulo ou não votariam. Ainda, 5% permanecem indecisos.

Resultados da pesquisa espontânea

No cenário de pesquisa espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, Carlos Eduardo também lidera com 18%, seguido por Paulinho Freire com 9% e Natália Bonavides com 5%. No entanto, o dado mais significativo é o elevado percentual de eleitores indecisos, que atinge 63%. Essa incerteza demonstra um cenário ainda em aberto, onde a campanha dos candidatos poderá influenciar decisivamente na escolha do eleitorado natalense.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-07606/2024.

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

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Debate para prefeitura de Natal é marcado por críticas à ausência de Carlos Eduardo

Debate para prefeitura de Natal é marcado por críticas à ausência de Carlos Eduardo

Candidatos lamentam falta de participação do ex-prefeito no debate da Band

O primeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Natal foi marcado por críticas à ausência do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). Alegando “compromissos pelo PSD”, ele não compareceu ao encontro realizado na Band na noite desta quinta-feira (8.ago.2024).

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Participaram do debate os candidatos Paulinho Freire (União), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (Avante), todos de partidos com representação no Congresso Nacional. Durante o evento, os candidatos aproveitaram para expor suas propostas e criticar a ausência de Carlos Eduardo, destacando a importância de sua participação para um debate democrático e esclarecedor para a população.

Antes do início do debate, foi informado que Carlos Eduardo havia sido convidado e que sua assessoria compareceu à reunião onde foram expostas as regras do debate. O candidato Paulinho Freire sugeriu que a Band realize um novo debate “com a presença” de Carlos Eduardo, uma proposta que foi reforçada por Natália e Rafael.

Fotos: Elias Medeiros – gentilmente cedidas

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PL Mulher proíbe alianças com partidos de esquerda

PL Mulher proíbe alianças com partidos de esquerda

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lidera movimento contra coligações com legendas de esquerda

O PL Mulher, ala do Partido Liberal comandada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, divulgou nesta quarta-feira (31.jul.2024) uma nota oficial proibindo qualquer tipo de aliança com partidos de esquerda. A decisão foi justificada pela oposição ao regime ditatorial da Venezuela, apoiado por alguns partidos brasileiros.

Michelle Bolsonaro criticou a vitória do ditador Nicolás Maduro e a aliança de partidos de esquerda, incluindo o PT, PCdoB e PSOL, com o regime venezuelano. A nota foi publicada nas redes sociais e teve grande repercussão entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A orientação da ala feminina do PL determina que não sejam formadas coligações com partidos que tenham demonstrado apoio ao regime venezuelano ou a governos considerados autoritários. Michelle Bolsonaro defendeu que a posição do PL Mulher é de “respeito à liberdade e à democracia” e que alianças com partidos de esquerda não são compatíveis com esses valores.

A decisão do PL Mulher pode influenciar as estratégias políticas do Partido Liberal nas próximas eleições, impactando as possíveis coligações e alianças a serem formadas em âmbito nacional e estadual.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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PT homologa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal

PT homologa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal

Convenção da Federação Brasil da Esperança oficializa candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura de Natal, prometendo uma gestão alinhada com os governos estadual e federal

A deputada federal Natália Bonavides (PT) teve sua candidatura à Prefeitura de Natal homologada na noite desta sexta-feira (2.ago.2024) durante uma convenção realizada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). O evento ocorreu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) da Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste da capital. Natália Bonavides terá como companheiro de chapa o vereador natalense Milklei Leite (PV) e conta com o apoio de nove partidos.

“A gente está construindo nossas propostas com o povo que está aqui em peso. A nossa candidatura é aquela que tem o maior potencial de fazer um governo que traga recursos e investimentos do governo federal para Natal”, declarou Natália, destacando a sinergia entre sua possível gestão municipal, o governo estadual da governadora Fátima Bezerra e o governo federal do presidente Lula, ambos do PT.

A candidata chegou ao local acompanhada pelo seu vice, além da governadora Fátima Bezerra e da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O vice-governador Walter Alves (MDB) e deputados petistas também marcaram presença. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) enviou uma mensagem em vídeo em apoio à candidatura de Natália.

A convenção formalizou também as candidaturas da federação para a Câmara Municipal, com 29 candidatos, incluindo os vereadores Herberth Sena (PV), Júlia Arruda (PCdoB) e os petistas Brisa Bracchi e Daniel Valença, que buscam a reeleição.

Natália Bonavides, advogada, foi eleita pela primeira vez em 2016 para a Câmara Municipal de Natal. Em 2018, deixou o cargo para assumir um mandato na Câmara Federal, sendo reeleita em 2022.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou o significado da candidatura de Natália para o PT. “A candidatura dela simboliza para nós do PT essa esperança, porque o sonho que o PT acalentou de governar Natal não morreu. E esse sonho se renova agora com a candidatura da Natália”, frisou a governadora.

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, demonstrou confiança na eleição de Natália. “Nós vamos para o segundo turno e, no segundo turno, vamos voltar aqui e comemorar Natália, prefeita de Natal”, disse Hoffmann.

Fotos: Divulgação/Reprodução/Redes Sociais

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Natália Bonavides confirma Milklei Leite como vice em chapa para Prefeitura de Natal

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Deputada destaca compromisso com a Zona Norte e a formação de uma chapa forte para as eleições

A deputada federal e pré-candidata do PT à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides, anunciou nesta quinta-feira (25.jul.2024) que o vereador Milklei Leite (PV) será seu vice na disputa eleitoral de outubro. Em sua declaração, Bonavides ressaltou a dedicação de Milklei aos problemas enfrentados pela população da Zona Norte da cidade.

“A escolha de Milklei para compor a chapa foi fruto de um trabalho conjunto, onde ouvimos as demandas dos bairros e comunidades de Natal. Essa parceria reflete nossa visão comum sobre as questões da capital e nossa vontade de resolvê-las”, afirmou a deputada.

Milklei Leite, natural de São Gonçalo do Amarante, reside há mais de 30 anos no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, onde sempre atuou em prol da comunidade. Ele foi eleito vereador com 2.721 votos e possui uma trajetória marcada pela defesa dos trabalhadores do transporte opcional, tendo fundado a Associação dos Trabalhadores no Transporte Opcional do RN (ASTOERN) e participado da criação do sindicato da categoria.

Bonavides enfatizou que a presença de Milklei na chapa simboliza o compromisso da candidatura com a Zona Norte, uma região historicamente negligenciada pelas administrações anteriores. “Nossa candidatura e futura gestão vão dar prioridade à Zona Norte, que há anos sofre com o descaso”, declarou.

Com a confirmação de Milklei como vice, a chapa PT-PV reforça sua intenção de disputar as eleições com força e determinação, buscando implementar mudanças significativas na gestão municipal.

Foto: Divulgação

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Ciro Gomes acusa PT de ditadura no Ceará

Ciro Gomes acusa PT de ditadura no Ceará

Ex-governador do Ceará denuncia corrupção e autoritarismo do PT e convoca população do Cariri a reagir

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), afirmou que o estado vive sob uma “ditadura” do PT, que comanda o Executivo cearense desde 2015. A declaração foi feita no sábado (20.jul.2024) durante a convenção que lançou a candidatura de um candidato bolsonarista apoiado pelo PDT, no município do Crato.

Segundo Ciro, “O Ceará está sendo destruído pela incompetência, corrupção e mandonismo. Há uma ditadura tentando ser construída, retirando os direitos das pessoas de escolher suas candidaturas. Tudo armado para que o novo ditador do Ceará não tenha sequer contrastes, e tenho certeza que o Cariri vai se levantar.” A afirmação foi divulgada em um vídeo nas redes sociais do ex-deputado estadual Aluísio Brasil (União), candidato à prefeitura do Crato.

Na convenção, Ciro esteve acompanhado do ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e ambos apoiaram a candidatura de Aluísio. O vice da chapa é Zé da Adega, filiado ao partido de Bolsonaro. Para Ciro, o encontro com antigos opositores foi “histórico”, simbolizando uma resistência conjunta à “ditadura” do PT no Ceará.

Foto: André Carvalho/CNI/Ilustração

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PT nacional homologa apoio a vereador que coordenou campanha de Bolsonaro em Mossoró

PT nacional homologa apoio a vereador que coordenou campanha de Bolsonaro em Mossoró

Decisão causa divisões internas e insatisfação entre membros do partido

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró oficializou no último sábado (15.jun.2024) a retirada da pré-candidatura da deputada Isolda Dantas à prefeitura municipal e declarou apoio a Lawrence Amorim (PSDB). A decisão, tomada em reunião de tática eleitoral com 19 votos favoráveis e 5 contrários, foi homologada pela Executiva Nacional nesta segunda-feira (17.jun).

A mudança, entretanto, não foi unânime. Membros da corrente “Militância Socialista Mossoró (MS)” expressaram discordância, considerando um erro político o partido não disputar a prefeitura de Mossoró. Em nota, a MS argumentou que, estando o PT na presidência da República, no governo do estado e com duas parlamentares na cidade, a decisão pode custar caro ao partido localmente.

Ana Flávia, secretária da juventude do PT Mossoró e pré-candidata a vereadora, também demonstrou insatisfação nas redes sociais, chamando o apoio a Lawrence de um absurdo, dado seu histórico de coordenação da campanha de Bolsonaro em Mossoró.

Isolda Dantas, presidente do PT Mossoró, vê as divergências como normais e declarou que a decisão já está resolvida, visando formar uma frente ampla com vários partidos para disputar um projeto para Mossoró. Lawrence Amorim, em comunicado oficial, afirmou que a resolução do PT fortalece a oposição e demonstra a grandeza e o espírito público do partido.

A partir desta aliança, partidos como MDB, PSB, PRB, PSOL e PDT podem se unir ao PSDB de Lawrence Amorim, com conversas também em andamento com Avante e Republicanos.

Foto: Reprodução

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Jaime Calado lidera intenções de voto em São Gonçalo do Amarante

Jaime Calado lidera intenções de voto em São Gonçalo do Amarante

Ex-prefeito desponta como favorito nas eleições municipais, superando concorrentes em todos os cenários pesquisados

Uma pesquisa do Instituto Agorasei divulgada nesta segunda-feira (17.jun.2024) pelo Blog do BG revelou que o ex-prefeito Jaime Calado (PSD) é o favorito nas intenções de voto para a prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em uma sondagem que incluiu os principais nomes na disputa, Calado foi citado por 50% dos entrevistados.

O atual prefeito Eraldo Paiva (PT) aparece em segundo lugar com 22,2%, seguido por Geraldo Veríssimo (PP) com 4,8% das intenções de voto. Os eleitores que afirmaram votar em branco ou nulo somam 9,6%, enquanto 13,4% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de junho, com uma amostra de 500 eleitores das zonas urbana e rural do município. O estudo tem um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,4 pontos percentuais, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-06366/2024.

Em uma simulação de confronto direto entre Jaime Calado e Eraldo Paiva, o ex-prefeito amplia ainda mais sua vantagem. Calado recebe 55,4% das intenções de voto, contra 25,4% de Paiva. Votos em branco ou nulo são 8,8%, e aqueles sem opinião ou que não responderam totalizam 10,4%.

No quesito rejeição, Eraldo Paiva é o mais rejeitado pelos eleitores, com 39,6% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Geraldo Veríssimo tem uma rejeição de 26,6%, enquanto Jaime Calado aparece com apenas 17,4% de rejeição. Entre os entrevistados, 25,6% dizem que poderiam votar em qualquer um dos candidatos, e 6,8% não souberam ou não quiseram responder. A metodologia de rejeição utilizada pelo Instituto Agorasei permite múltiplas respostas, resultando em uma soma de percentuais superior a 100%.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Morre a economista Maria da Conceição Tavares

Morre a economista Maria da Conceição Tavares

Nascida em Portugal, ela se dedicou a lutar por uma sociedade mais justa

Referência do pensamento econômico desenvolvimentista, a economista Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos, em Nova Friburgo, onde morava com a família. A causa da morte não foi divulgada. Ela deixa dois filhos, Laura e Bruno, dois netos, Ivan e Leon, e o bisneto Théo.

A economista se notabilizou pela defesa de uma sociedade mais justa e solidária e formou diversas gerações de economistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Campinas (Unicamp), incluindo nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-senador José Serra, entre muitos outros.

Nascida em 1930 em Anadia, no distrito de Aveiro, em Portugal, ela migrou para o Brasil em meio à ditadura salazarista, em 1954, estabelecendo-se no Rio de Janeiro. Naturalizou-se brasileira em 1957 e, em terras brasileiras, desenvolveu uma extensa carreira como economista, sendo influenciada pelo pensamento de Celso Furtado, Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel.

No X, o presidente Luis Inácio Lula da Silva lamentou a morte de Maria da Conceição Tavares.

“Tive o prazer e a honra de conviver e conversar muito com minha amiga ao longo dos anos, debatendo o Brasil e os nossos desafios sociais e econômicos no Instituto Cidadania, em conversas no Rio de Janeiro ou em viagens pelo Brasil. Nesse momento de despedida, meus sentimentos aos familiares, em especial aos filhos, aos muitos amigos, alunos e admiradores de Maria da Conceição Tavares”, acrescentou Lula.

Maria da Conceição chegou a participar da elaboração do plano de metas do governo Juscelino Kubitschek e se destacou nos estudos sobre substituição das importações, tendo trabalhado na Comissão Econômica para América Latina (Cepal).

Publicou centenas de artigos e dezenas de livros, dentre os quais textos clássicos e considerados obrigatórios nos cursos de economia, como o famoso “Auge e Declínio do Processo de Substituição de Importações no Brasil – Da Substituição de Importações ao Capitalismo Financeiro”, obra publicada em 1972. Ganhou o Prêmio Jabuti 1998, na categoria economia.

Nos últimos anos, ganhou fama entre jovens nas redes sociais, com o compartilhamento de vídeos de entrevistas e aulas em que faz discursos enérgicos, em seu estilo franco e despudorado, sobre o processo de industrialização nacional. Ela criticava, por exemplo, a política econômica do regime militar no Brasil. Chegou a ser presa por agentes da ditadura, por 48 horas, em 1974.

Teve grande influência sobre a elaboração do Plano Cruzado, no governo de José Sarney, e chegou a se emocionar durante entrevista em rede nacional de TV ao dizer que o plano foi o primeiro programa anti-inflacionário a não prejudicar o trabalhador.

Sempre buscou se posicionar, distanciando-se da neutralidade. Foi uma das principais conselheiras econômicas do PMDB no período pré-redemocratização, sob a liderança de Ulysses Guimarães. Após a morte deste, filiou-se ao PT, partido pelo qual se elegeu deputada federal (1995-1999).

Neste ano, ela foi homenageada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde trabalhou, no contexto do Dia Internacional da Mulher. “Ela foi muito importante para minha geração, para a luta pela democracia, para a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento”, disse o presidente do banco público, Aloizio Mercadante, na ocasião.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Congresso derruba veto de Lula e proíbe 'saidinhas' de presos

Congresso derruba veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos

Parlamentares derrubam decisão presidencial que restringia saída temporária de detentos, gerando debate sobre segurança pública e reintegração social

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28.mai.2024) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partes do projeto de lei que limitava a chamada “saidinha” de presos do regime semiaberto no Brasil. Até o último momento, auxiliares do presidente tentaram persuadir os parlamentares a manterem a decisão de Lula, incluindo apelos à bancada evangélica, mas sem sucesso.

A Câmara dos Deputados registrou 314 votos contra o veto e 116 a favor, com duas abstenções. No Senado, o placar foi de 52 a 11, com uma abstenção. Com a derrubada do veto, a lei aprovada pelo Congresso volta a vigorar integralmente, permitindo a “saidinha” apenas para condenados que estejam inscritos em cursos profissionalizantes ou que estejam cursando ensino médio ou superior, pelo tempo necessário para essas atividades.

Nos bastidores, interlocutores de Lula revelaram que a manutenção do veto era uma prioridade para o presidente, tratada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) como uma “questão de honra”. Ministros, como Ricardo Lewandowski (Justiça), atuaram intensamente na tentativa de sensibilizar os parlamentares.

O veto presidencial permitia que os detentos visitassem suas famílias e participassem de atividades preparatórias para a reintegração social após o cumprimento de suas penas. Para usufruir do benefício, além de estar no regime semiaberto, os presos precisariam apresentar bom comportamento e já ter cumprido pelo menos um sexto da pena.

Ao vetar o dispositivo, Lula argumentou que revogar o direito à visita familiar “restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, ocasionando o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares já afetados pela própria situação de aprisionamento”. Lula também justificou que “a manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.

Opositores ao veto argumentaram que muitos presos aproveitam o benefício da saída temporária para voltar a praticar crimes ou fugir, representando perigo à sociedade.

A votação sobre a “saidinha” estava inicialmente prevista para o início do mês, mas foi adiada após um acordo com a oposição, que em troca pediu a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a legislação de 2021 que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN).

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

Destaques serão votados na quarta (22); texto ainda vai para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.

Pelo texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, fica proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, de participar de concurso público, entre outras restrições.

Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto segue para o Senado.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), o texto é inconstitucional por criminalizar a luta pela reforma agrária.

“Ele tem um único objetivo: criminalizar os movimentos sociais. O maior movimento social da América Latina, o MST, eles querem criminalizar. E eu entendo por que eles têm raiva do MST: porque o MST trabalha com a democratização da terra, trabalha para fazer valer o fato de que a terra tem que ter uma responsabilidade social”, justificou.

Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto iria punir grileiros de terra pública que são grandes fazendeiros. “Os grileiros que entraram e entram em reservas indígenas, os grileiros que, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, em Roraima e no Paraná, tomaram terras do Estado e hoje se dizem fazendeiros também nós queremos saber se serão penalizados”, perguntou.

O relator da matéria foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP/PR), que rebateu as críticas ao projeto.

“[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste País é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, disse.

MST

Em nota, o MST avalia que o projeto é uma tentativa de criminalizar a luta pela reforma agrária no Brasil. O movimento justifica as ações de ocupação de terra por meio do Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Segundo o grupo, as ocupações têm como objetivo pressionar o Estado para que ele cumpra com a função social da terra e promova a reforma agrária.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Álvaro Dias oficializa apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire em Natal

Álvaro Dias oficializa apoio à pré-candidatura de Paulinho Freire em Natal

Aliança política ganha força com a adesão do Republicano às eleições municipais

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, do Republicanos, anunciou oficialmente, na tarde desta quinta-feira (2.mai.2024), seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Paulinho Freire, do União Brasil, para as eleições municipais marcadas para 6 de outubro. A declaração foi feita durante uma visita à sede do partido Republicano, na avenida Floriano Peixoto, na presença de Paulinho Freire e do presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome, do PP.

Em uma entrevista à TV Ponta Negra no início da tarde desta quinta-feira (2), o prefeito antecipou o que seria anunciado posteriormente em uma coletiva de imprensa no escritório particular na rua Floriano Peixoto, próximo ao Palácio dos Esportes Djalma Maranhão. Ele deixou claro que não faria aliança com o PT, criticando o partido por atrasar as obras da ponte de Igapó, o que afetou a entrada da reurbanizada avenida Felizardo Moura, uma via importante que liga Natal à Zona Norte.

Com esse anúncio, o número de partidos que devem confirmar aliança política em apoio a Paulinho Freire durante o período das convenções partidárias, que ocorre de 20 de julho a 05 de agosto, sobe para sete. Além do próprio partido de Freire, já declararam apoio o PP, PL, Federação PSDB/Cidadania e Podemos. A aliança tem potencial para ser ampliada até as homologações das chapas majoritárias e proporcionais para o primeiro turno das eleições.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Juiz determina retirada de vídeo em de Lula pede voto para Boulos

Juiz determina retirada de vídeo em de Lula pede voto para Boulos

A decisão veio após um pedido do diretório do partido Novo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ordenado, nesta quinta-feira (2.mai.2024), a remover seu discurso do canal no Youtube após solicitação explícita de voto ao pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). A determinação veio do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, em resposta a um processo movido pelo diretório do partido Novo.

O prazo para a retirada do vídeo é de 24 horas, destacando a relevância nacional de Lula e seu canal no Youtube, que possui mais de 1.390.000 inscritos e gerou mais de 63.000 visualizações em aproximadamente 20 horas. O juiz enfatizou que a permanência do vídeo pode afetar a igualdade entre os candidatos e citou a extemporaneidade do ato de campanha.

Além da retirada do vídeo, o juiz ordenou a notificação do Youtube para remover o link da transmissão do discurso de Lula em 48 horas. Lula e Boulos têm dois dias para se manifestarem, enquanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) também será notificado para se pronunciar nos autos.

O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, foi palco do pedido explícito de votos de Lula para Boulos, o que é proibido durante a pré-campanha eleitoral. Mesmo estando longe do período de convenções e registros de candidatura, Lula declarou seu apoio a Boulos e pediu votos em seu discurso.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Desaprovação do governo Fátima Bezerra atinge novo recorde

Desaprovação do governo Fátima Bezerra atinge novo recorde

Pesquisa revela aumento significativo na desaprovação da governadora do Rio Grande do Norte, enquanto índices de aprovação permanecem estáveis

A mais recente pesquisa Consult/Tribuna do Norte revelou que o desempenho da governadora Fátima Bezerra (PT) enfrenta um contínuo declínio na avaliação dos eleitores potiguares. Em abril deste ano, o índice de desaprovação atingiu um novo recorde, alcançando 70,12%. Este número representa um aumento de 12,30% desde a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano anterior, quando a desaprovação era de 57,82%, chegando a 68,53% em fevereiro de 2024.

Os maiores índices de desaprovação do governo petista foram registrados em várias regiões do estado, com destaque para a Grande Natal, com 79,4%, seguida pelo Mato Grande, com 77,2%; Sertão do Apodi, com 74,5%; Seridó, com 73,8%; Agreste/Litoral Sul, com 73,1%; e Mossoró, com 71,3%. Em contrapartida, na capital Natal, a desaprovação foi de 62,1%.

Enquanto isso, o índice de aprovação permanece praticamente estável. Em outubro do ano anterior, era de 30,47%, caindo para 19,59% em fevereiro de 2024 e, agora, diminuindo apenas seis centésimos, chegando a 19,53%. As regiões de Assu/Mossoró e Central Cabugi/Litoral Norte apresentaram os melhores índices de aprovação para o governo Fátima Bezerra, com 28,4% e 28,3%, respectivamente. Em Mossoró, foi de 21,3%, e em Natal, 23,2%. Os piores índices de aprovação foram observados na Grande Natal, com 13,2%, e no Mato Grande, com 14,1%.

Além disso, a pesquisa também revelou que o número de eleitores que não souberam responder diminuiu de 11,71% na primeira sondagem para 10,35% em abril. Quanto à classificação do governo de Fátima Bezerra, 31,53% o consideram “ruim” e 21,41% o classificam como “péssimo”, totalizando 52,94% de desaprovação. Apenas 0,53% o classificam como “ótimo” e 10,65% como “bom”. Outros 33,82% dos eleitores classificaram o governo como “regular” e 2,06% afirmaram “não saber dizer”.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de abril, em 12 regiões do Estado. Em seis delas, nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. Os índices mais altos de “ruim” foram na Grande Natal e Agreste/Litoral Sul, com 47,8% e 47,2%, respectivamente, enquanto os percentuais mais elevados de “péssimo” foram observados em Natal, com 30,0%; Mossoró, com 27,9%; e Seridó, com 21,9%.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Arquivo/Ilustração

Com informações da Tribuna do Norte

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Lula cobra mais atitude de Haddad e Alckmin

Lula cobra mais atitude de Haddad e Alckmin

Presidente destaca necessidade de diálogo e ações mais incisivas para garantir aprovação de medidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o lançamento do programa Acredita no Palácio do Planalto, enfatizou a importância da participação ativa de seus principais ministros na articulação política. O programa, que visa promover acesso ao crédito, será apresentado ao Congresso por meio de medida provisória, demandando aprovação legislativa em até 120 dias para sua continuidade.

Lula destacou a realidade do Partido dos Trabalhadores (PT) frente ao reduzido número de congressistas em relação ao total de parlamentares. Expressou a necessidade de uma postura mais ágil por parte de figuras-chave do governo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Rui Costa (Casa Civil), instando-os a dedicarem mais tempo à interlocução política.

“É necessário dialogar com diferentes bancadas, A e B. Embora desafiador, na política, ou se adapta a essa dinâmica ou não se participa dela”, ressaltou o presidente. O governo petista enfrenta um momento delicado de desgaste no Congresso, o que reforça a urgência de ações efetivas para reverter esse cenário.

Nos próximos dias, Lula planeja encontros individuais com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando melhorar o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Essas reuniões são uma tentativa de estabelecer canais mais produtivos de comunicação e cooperação entre os poderes.

Durante o evento de lançamento do Acredita, o presidente destacou que 87% dos acordos salariais fechados em 2023 previam aumentos acima da inflação, evidenciando a confiança dos empresários na economia. Expressou seu desejo por uma sociedade com uma “classe média sustentável”, caracterizada por uma distribuição de renda mais equitativa, sem extremos de riqueza ou pobreza. Lula reiterou sua intenção de não perpetuar uma cultura de dependência de programas sociais como o Bolsa Família, embora tenha lamentado as críticas frequentes à despesa pública como um todo, enfatizando a importância de reconhecer os investimentos governamentais como investimentos, não apenas como gastos.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Desembargador vota pela cassação de Moro em 4ª sessão de julgamento

Desembargador vota pela cassação de Moro em 4ª sessão de julgamento

Placar no TRE está em 3 a 2 a favor do senador

O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Com o voto do magistrado, o placar do julgamento está 3 a 2 contra a cassação de Moro. É a quarta sessão de julgamento. Nas sessões anteriores, os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator), Claudia Cristina Cristofani e Guilherme Frederico Hernandes Denz votaram contra a cassação. O desembargador José Rodrigo Sade proferiu o primeiro voto pela cassação.

Ao justificar voto pela cassação, Jacob Júnior citou que a pré-campanha de Moro realizou gastos com voos de jatinho, equipe de segurança, impulsionamento em redes sociais e produção de vídeos promocionais. Dessa forma, segundo o desembargador, Moro quebrou a igualdade com os demais pré-candidatos.

“Ao ex-juiz Sergio Moro era dado naquele momento a necessidade de resgatar todo o prestígio perdido que havia perdido ao se candidatar ao cargo de senador por outra unidade da federação. Esse resgate, pelo comprovado nos autos, aconteceu com a utilização indistinta e desmedida de recursos públicos”, afirmou.

O julgamento prossegue para a tomada de mais dois votos.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Até agora, votação está empatada em 1 a 1

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.

No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.

O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram” infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Rafael Motta deixa PSB e ingressa no Avante para disputar Prefeitura de Natal

Rafael Motta deixa PSB e ingressa no Avante para disputar Prefeitura de Natal

Pressão do PT junto à direção nacional do PSB força mudança de partido do ex-deputado para viabilizar candidatura

O ex-deputado federal Rafael Motta anunciou, nesta quinta-feira (4.abr.2024), sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sua entrada no Avante visando sua pré-candidatura à Prefeitura de Natal nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada após pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à direção nacional do PSB, que o levou a buscar um novo caminho político.

Motta confirmou ter conversado com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, na tarde de quinta-feira (4), porém, não encontrou garantias de autonomia política para decidir o destino do partido em Natal. Em suas palavras, “Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB)”. Ele agradeceu à sigla pelos anos de convivência e companheirismo.

O ex-deputado ressaltou que sua decisão foi pautada pela busca de coragem, respeito e liberdade, valores que considera fundamentais em sua trajetória política iniciada em 2012, quando foi eleito vereador em Natal. Além disso, destacou sua experiência em 2022, quando disputou o Senado, obtendo expressivo apoio popular.

A filiação de Rafael Motta ao Avante ocorrerá de forma online, através do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou ter recebido total autonomia do presidente nacional do Avante, Luís Tibé, e do presidente estadual, Jorge do Rosário, para construir seu projeto político para Natal.

Sobre seus aliados políticos do ex-partido e possíveis pré-candidatos a vereador, Motta assegurou que estão cientes da mudança e que o diálogo está em curso. O prazo legal da legislação eleitoral será respeitado para finalização das negociações.

Em Natal, o Avante é liderado pelo empresário Eduardo Campos, que já vinha estruturando o partido visando a eleição de pelo menos três vereadores. Rafael Motta, que fazia parte da Executiva Nacional do PSB, tinha uma viagem prevista a Brasília para o dia 11, quando o partido discutiria questões relacionadas às eleições municipais em todo o país.

Foto: Sérgio Francês/PSB/Ilustração/Arquivo

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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Se cassado, haverá nova eleição para senador no Paraná

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Foto: Isac Nóbrega/PR/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Vice-presidente do PT defende suspeitos pela morte de Marielle

Vice-presidente do PT defende suspeitos pela morte de Marielle

Deputados divergem sobre envolvimento de Domingos Brazão no assassinato da vereadora

O vice-presidente do PT, deputado federal Washington Quaquá, expressou cautela ao comentar o envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE), Domingos Brazão, nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Em declarações ao Estadão, Quaquá revelou que, apesar de conhecer Brazão há duas décadas, ainda não viu provas cabais que confirmem sua participação no crime.

A prisão de Brazão e seu irmão, Chiquinho, juntamente com o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, no último domingo (24.mar.2024) pela Polícia Federal, baseou-se em evidências coletadas da delação premiada de Ronnie Lessa, o executor confesso do assassinato de Marielle.

Embora Quaquá adote uma postura cautelosa em relação ao clã Brazão, ele enfatiza a gravidade do suposto envolvimento de Rivaldo Barbosa, argumentando que isso expõe uma conexão entre as instituições do Rio e o crime organizado. O deputado ressaltou a importância de investigações mais profundas, sugerindo que há figuras de maior relevância envolvidas no caso.

Diante das diversas perspectivas e reações políticas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, destacou que a posição de Quaquá em defesa de Domingos Brazão é isolada dentro do partido. Ela ressaltou que a posição do parlamentar não reflete a posição oficial da legenda.

Chiquinho Brazão fala pela primeira vez da prisão

Por outro lado, Chiquinho Brazão, falando pela primeira vez após sua prisão, defendeu-se das acusações de ser o mandante do crime, alegando um relacionamento positivo com Marielle durante suas atividades na Câmara Municipal do Rio. Em uma videoconferência do presídio da Papuda em Brasília, Brazão afirmou que ambos defendiam interesses próprios durante o período em que trabalharam juntos.

Apesar das tentativas de entendimento entre os congressistas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara antes da sessão, não houve acordo sobre o caso.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

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MDB emite nota e afirma que não vai apoiar filho de Álvaro Dias

MDB emite nota e afirma que não vai apoiar filho de Álvaro Dias

Partido afirma que mantém coerência e apoia reeleição de Judas Thadeu em Caicó

O MDB-RN anunciou seu apoio à candidatura à reeleição do prefeito Judas Thadeu (PSDB) para as eleições de 2024 na cidade de Caicó, reafirmando sua marca de coerência política. Essa decisão reflete o compromisso do partido com a estabilidade e o desenvolvimento da região, em consonância com as diretrizes da aliança que engloba o PSDB, o PT e o PP, desde 2022.

Contrariando rumores e especulações, o partido esclareceu que não interfere nos planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias, destacando que é o próprio deputado que, há pelo menos dois anos, tem optado por fazer oposição pública à legenda, mesmo tendo sido eleito por ela.

Nos últimos pleitos, Adjuto Dias manifestou apoio a candidatos de oposição, indo de encontro às escolhas do MDB, inclusive na eleição em que o partido compôs a chapa com Fátima Bezerra. Além disso, não endossou a candidatura do ex-senador e ex-governador Garibaldi Alves Filho para deputado federal, o que evidenciou suas divergências internas.

O MDB-RN ressaltou a importância do respeito à história, integrantes e lideranças do partido, enfatizando que, apesar das atitudes de Adjuto Dias, permitiu que ele concorresse sob a bandeira do MDB. Ademais, diante das tentativas de desvinculação partidária por parte do filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias, o partido reafirmou sua postura firme em não aceitar pressões ou coações, mantendo-se fiel aos seus princípios e valores.

Confira a nota do partido na íntegra:

Nota do MDB-RN

O MDB-RN, para as eleições de 2024 na cidade de Caicó, manterá sua marca de coerência e vai apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Judas Thadeu (PSDB).

Desde 2022, o partido está dentro da aliança que engloba o partido do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB); e o partido da governadora Fátima Bezerra, PT. E que atualmente, em Caicó, conta também com o PP, do deputado João Maia.

Portanto, não é verídico que o MDB no RN atrapalhe os planos políticos do deputado estadual Adjuto Dias.

Na verdade é o deputado Adjuto Dias que — há pelo menos dois anos, mesmo tendo sido eleito pelo partido — faz questão de fazer oposição à legenda, publicamente.

Mostra disso é que nas últimas eleições, quando o MDB, na pessoa de seu presidente, Walter Alves, foi candidato a vice-governador na chapa composta com Fátima Bezerra, Adjuto Dias apoiou — principalmente em Caicó — um candidato de oposição, Fábio Dantas.

Além disso, Adjuto Dias também não apoiou a candidatura a deputado federal daquele que é a maior liderança do MDB no RN, o ex-senador, ex-ministro e ex-governador Garibaldi Alves Filho.

Os registros dessas atitudes podem ser comprovados fartamente na imprensa local.

Importante frisar que ninguém consegue se eleger sem ter uma legenda para disputar mandato. E mesmo com as atitudes de Adjuto Dias, o MDB manteve-se coerente e deixou que ele concorresse pelo MDB.

Agora, o filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), pleiteia sair do MDB por uma janela partidária válida somente para vereadores e tenta obter isso por meio de ataques ao seu atual partido.

É importante frisar ainda que quem se colocou nessa situação foi o deputado Adjuto Dias. Não o MDB.

Por respeito à sua história, seus integrantes e suas lideranças, o MDB não aceita nem aceitará jamais ser coagido.

Foto: João Gilberto/AL-RN/Ilustração

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Lewandowski demite policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná

Lewandowski demite policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná

Jorge Guaranho matou a tiros Marcelo Arruda em 2022

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta terça-feira (19) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).

Em nota oficial, a pasta informou que Guaranho foi demitido por uso de recurso material da repartição em atividade particular; prática de ato de improbidade administrativa; e incontinência pública, resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado à época para apurar a atuação do agente da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

“Em sua decisão, o ministro da Justiça e Segurança Pública entendeu que a conduta violenta e ofensiva à vida é incompatível com a moralidade administrativa, além de afrontar gravemente os valores institucionais da atividade policial. Além disso, Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime”, diz a nota.

Relembre o caso

No dia 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos que tinha como tema o Partido dos Trabalhadores (PT). Guaranho, que não era convidado da festa, invadiu o local armado declarando ser apoiador do então presidente Jair Bolsonaro e atirou contra o petista, conforme imagens das câmeras de segurança. Antes de morrer, Arruda revidou e atirou em Guaranho.

O policial penal Jorge Guaranho está preso e foi denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entendeu que o crime teve motivação política. Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado. O julgamento no Tribunal do Júri está previsto para dia 4 de abril.

Foto: Tom Costa / MJSP

Da Agência Brasil

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Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Deputado Mineiro e ativista do MBL brigam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Confusão entre Fernando Mineiro (PT) e Matheus Faustino (MBL) gera polêmica e investigação policial

Uma briga foi registrada no Aeroporto Internacional de Natal na última sexta-feira (15.mar.2024), envolvendo o deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), Matheus Faustino. O embate teve início quando Mineiro acompanhava a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, durante sua agenda na capital potiguar.

Faustino, que filmava e tentava intimidar a deputada, foi alvo de agressões. Segundo Mineiro, a ação foi uma resposta a ataques misóginos direcionados à presidente do partido. O vídeo do incidente mostra Mineiro tentando derrubar o celular de Faustino e, em seguida, derrubando-o no chão, chegando a apertar a cabeça do ativista.

Durante a confusão, Mineiro afirma que “fascista eu quebro no pau”. Após o ocorrido, Faustino registrou um Boletim de Ocorrência contra o deputado por agressão. O “influencer”, que é pré-candidato a vereador em Natal, confrontou Hoffmann sobre os índices de corrupção durante o governo Lula.

A investigação sobre o caso, que teve Faustino como autor da queixa-crime, ficará a cargo da Delegacia de Polícia em São Gonçalo do Amarante. O influenciador relatou que, durante a abordagem a Hoffmann, houve tentativas de tomar a câmera do cinegrafista que o acompanhava, assim como seu próprio celular, negando ter sido agressivo ou ter feito ameaças.

O ativista do MBL, que já realizou militância contra o PT no Nordeste, anunciou que está sendo acompanhado por sua assessoria jurídica e que outros incidentes semelhantes ocorridos em Natal e em outras cidades do país também estão sendo considerados.

Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, em pronunciamento, afirmou que acionou a Polícia Federal para investigar o ocorrido e que, além de ter sido agredida pelo influencer, vai tomar medidas judiciais cabíveis. Hoffmann também agradeceu ao deputado Mineiro por agir em sua defesa, mencionando que Faustino já é alvo de denúncias por diversos crimes nas redes sociais e agressões a outras pessoas. A presidente do PT enfatizou que o influencer terá de responder criminalmente por seus atos.

Foto: Reprodução

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PRF prende casal com santinhos de Samanda Alves, planilha e R$ 8,6 mil em espécie; candidata do PT nega envolvimento

PRF prende casal com santinhos de Samanda Alves, planilha e R$ 8,6 mil em espécie; candidata do PT nega envolvimento

Os santinhos de Samanda Alves, do PT, que concorre ao cargo de deputada federal, foram apreendidos em Caiçara do Rio do Vento, no interior do RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite da sexta-feira (30.set.2022) um casal por crime eleitoral no Km 208 da BR-304, em Caiçara do Rio do Vento, no interior do Rio Grande do Norte. Na ocasião, os dois levavam R$ 8.615,00, supostas listas de anotações de pessoas que iriam receber o dinheiro e santinhos de Samanda Alves, candidata do PT à Câmara Federal.

Samanda foi diretora da Potigás e também ocupou outros cargos no governo de Fátima Bezerra (PT). Por meio de nota, a candidata negou quaisquer partições no crime eleitoral. “Recebi com indignação a informação de que, entre material de campanha encontrado com casal que supostamente estaria cometendo crime eleitoral de compra de votos no município de Caiçara do Rio do Vento, haveria material gráfico de nossa candidatura”, afirmou.

A candidata disse ainda que não autoriza o uso de seu nome para ganho de vantagens, ou mesmo como forma de ‘macular’ sua candidatura. Ainda na nota, Samanda afirmou que a prática de compra de votos é uma grave violação do processo eleitoral e espera que os investigados sejam devidamente punidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a distribuição de santinhos, folhetos, volantes e outros impressos, desde que sigam as regras do Tribunal. Já a compra de votos é considerada crime eleitoral.

Foto: PRF/Divulgação

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MP Eleitoral pretende apurar agressão de Ratinho contra deputada Natália Bonavides

MP Eleitoral pretende apurar agressão de Ratinho contra a deputada Natália Bonavides

O Ministério Público Eleitoral sugeriu a análise de providências cabíveis na esfera criminal para averiguar as agressões verbais feitas pelo apresentador Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A apuração se dará por meio do Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.

Ratinho sugeriu “eliminar” a deputada federal com uma metralhadora. As ameaças foram endereçadas à parlamentar durante o programa Turma do Ratinho, veiculado na Massa FM São Paulo 92,9, em razão de um projeto apresentado por Natália Bonavides que vem sendo alvo de ataques e mentiras. A proposta de Bonavides muda o Código Civil para garantir que pessoas LGBTQIA+ não sofram discriminação na hora do casamento. No caso específico de união entre pessoas do mesmo sexo, o projeto sugere a supressão da expressão “marido e mulher”.

De acordo com o MP, a conduta do apresentador pode caracterizar crime com sanções previstas nos códigos Eleitoral e Penal. Segundo o MP, a lei 14.192/2021 tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.

Também podem ser constatados o uso de violência psicológica, que caracteriza crime do Código Penal e pode render pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais aplicação de multa, àquele que fizer uso de violência física, sexual ou psicológica, para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero.

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

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Governo do RN pede autorização à ALRN para contratar empréstimo de R$ 649 milhões

Governo do RN pede autorização à ALRN para contratar empréstimo de R$ 649 milhões

O Governo do Estado pediu a autorização da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) para contratar um empréstimo para aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O plano está em vigor desde 13 de janeiro de 2021, mas só agora foi regulamentado, por portaria 1.158, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de novembro.

Na mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada no própria dia 23 ao Poder Legislativo, a gestora informa que a adesão à Lei Complementar Federal nº 178/2021 deverá criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”, com a contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões, o equivalente a até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020.

Atualmente, o estado está classificado com a capacidade de pagamento Capag “C”. Segundo Fátima, a autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

Além disso, o Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

Foto: Reprodução

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CPI da Arena das Dunas Governo do Rio Grande do Norte apresenta propostas de revisão contratual

CPI da Arena das Dunas: Governo do Rio Grande do Norte apresenta propostas de revisão contratual

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23.nov.2021), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa. “O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse. Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor-Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI da Arena das Dunas.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Como membros da CPI da Arena das Dunas, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.

Foto: Reprodução/Eduardo Maia

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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18.nov.2021) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT/RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. “A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Pontes/Ilustração

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Comissão de Planejamento Urbano da Câmara aprova revisão do Plano Diretor de Natal

Comissão de Planejamento Urbano da Câmara aprova revisão do Plano Diretor de Natal

O Projeto de Lei Complementar 09/2021, que prevê a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado nesta terça-feira (16.nov.2021) na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal através do parecer favorável do relator Aldo Clemente (PDT), presidente da comissão.

O relator encartou 30 emendas ao texto original, mas explicou que se referem a modificações na redação sem alterar o mérito das propostas. “Apresentarei outras emendas, posteriormente, para debater em plenário de forma mais democrática e ampla com todos os vereadores. O projeto segue no ritmo e cronograma previsto e aprovado por todos os vereadores para que em dezembro entreguemos à Natal um Plano Diretor dinâmico, equilibrado e sustentável”, pontuou Aldo Clemente.

O vereador Raniere Barbosa (Avante) votou favorável ao parecer e destacou que também pretende apresentar emendas para uma discussão mais ampla em plenário.

“A relatoria foi bem elaborada, com emendas corretivas de técnica legislativa. Minhas ressalvas eu quero focar nos pilares do Plano Diretor, que são a economia, o social e o ambiental, que se desenvolvem em outros eixos. Pretendo discutir emendas que tratem de pontos que precisam ser bem discutidos, como os eixos estruturantes, da regulamentação dos fundos municipais, a outorga onerosa, as áreas de proteção ambiental e de interesse social”, disse ele. Presente de forma remota, o voto do vereador Eriko Jácome (MDB) também foi favorável ao parecer.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) considerou que, por se tratar de uma comissão também de caráter temático, esperava que o parecer aprofundasse temas objeto do colegiado.

“A atual minuta prevê redução dos atuais perímetros de Áreas de Interesse Social (AEIS) e de Proteção Ambiental (ZPAs) e o relatório justifica essa delimitação. Na questão da habitação, não vemos a construção de habitações de 10m² como solução para o problema da habitação, além de outras questões como a exclusão de AEIS por meio de plebiscitos. São questões sensíveis que esperamos maior discussão”, frisou. A previsão é de que a votação do Plano Diretor em plenário ocorra entre os dias 20 e 23 de dezembro.

Foto: Divulgação/Francisco de Assis

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Com sintomas de gripe, Fátima cancela viagem para Conferência da ONU na Escócia; RN será representado pelo diretor-geral do Idema

Com sintomas de gripe, Fátima cancela viagem para Conferência da ONU na Escócia; RN será representado pelo diretor-geral do Idema

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cancelou a viagem que faria para Glasgow, na Escócia, onde participaria da Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP26. A ida de Fátima estava marcada para a tarde desta segunda-feira (01.nov.2021). A desistência ocorre após a governadora apresentar quadro viral e sintomas de gripe.

Fátima foi submetida a exame de covid-19, que deu resultado negativo para doença. Mesmo assim, a governadora recebeu recomendação para não viajar. Na semana passada, ela havia pedido autorização à Assembleia Legislativa para deixar o estado por 15 dias, e seria substituída no comando do Executivo pelo vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB).

A chefe do executivo representaria o RN como conferencista da palestra “Democracia, gênero e transição energética”, assim como integraria a mesa de discussão “governadores pelo clima”, no pavilhão Brazil Climate Action Hub. Com a desistência de Fátima, o RN será representado na COP26 pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Foto: Reprodução/Raiane Miranda

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Vereadores participam de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal

Vereadores participam de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor de Natal

Os vereadores de Natal participaram nesta segunda-feira (18) do Seminário Desenvolve Natal: debatendo o Plano Diretor, promovido pela Federação do Comércio de bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) sobre boas práticas de urbanismo e de gestão urbana relacionadas ao Plano Diretor de Natal (PDN), cujo projeto está em revisão na Câmara Municipal. O evento ocorreu no Hotel Barreira Roxa com a participação do arquiteto Anthony Ling, fundador do site Caos Planejado, especializado em urbanismo.

O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT), elogiou a iniciativa e pontuou que o debate contribui para o conhecimento dos parlamentares sobre o assunto. “Todos os eventos desse nível são importantes para que possamos nos preparar, ter ainda mais informações sobre o projeto, que vai influenciar na vida das pessoas. Trouxe mais conhecimento aos vereadores, que devem tirar o proveito necessário para estar preparados sobre o que estarão votando”, disse ele.

De acordo com o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Lacerda, o evento teve o objetivo de esclarecer ao máximo os vereadores sobre pontos técnicos do PDN. “Esse seminário elevou o nível de debate entre os vereadores, pois trouxe um conteúdo técnico riquíssimo. Como representantes da sociedade natalense, eles saem munidos de informações relevantes e que irão contribuir incisivamente no decorrer do processo na Câmara Municipal”, declarou Luiz Lacerda.

Presente ao evento, o prefeito Álvaro Dias destacou que as dificuldades de expansão e construção de novas moradias na capital potiguar se devem às restrições do atual Plano Diretor. “Natal é uma cidade horizontalizada. Os principais corredores não têm prédios e perdemos em torno de 300 mil habitantes para cidades vizinhas, diminuindo a arrecadação mesmo que trabalhem aqui. São essas e outras distorções que queremos corrigir”, disse o Chefe do Executivo Municipal.

Para o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor na Câmara, vereador Aldo Clemente (PDT), o encontro contribui, ajuda e esclarece a todos os vereadores outro ponto de vista sobre o projeto. “A comissão tem esse evento como grande contribuidor para esclarecer e ajudar numa discussão mais ampla, com mais conceito sobre um plano diretor sustentável, para a cidade”, avaliou.

Já a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do projeto nesta mesma comissão, disse que o seminário apontou para questões e desafios futuros, mas que é necessário conhecer o que cada segmento apresenta. “A gente vai precisar ter muito zelo e cuidado nos debates que seguirão para não cair no risco de achar que aumentar gabarito por si só vai modernizar e garantir densidade de determinadas áreas. A todos os debates que eu for convidada, estarei presente para produzir um documento que reflita a síntese dos debates”, frisou a parlamentar.

Na próxima sexta-feira (22), a Vereadores de Natal participam de seminário da Fecomércio sobre Plano Diretor vai realizar na Câmara a segunda audiência pública sobre o assunto, apresentando os 60 primeiros artigos do projeto da revisão do Plano Diretor. As vereadoras Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (PSD), Margarete Régia (PROS), Nina Souza (PDT) e os vereadores Anderson Lopes (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Eriberto Medeiros (PSB), Eriko Jácome (MDB), Felipe Alves (PDT), Geovane Peixoto (PTB), Herberth Sena (PL), Hermes Câmara (PTB), Kleber Fernandes (PSDB), Luciano Nascimento (PTB), Nivaldo Bacurau (PSB), Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante) e Tércio Tinoco (PP) também participaram do evento.

Foto: Reprodução/Francisco de Assis

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Comissão de Estudos sobre o Plano Diretor realiza primeira reunião de trabalho e define dirigentes; Aldo Clemente é eleito presidente

Comissão de Estudos sobre o Plano Diretor realiza primeira reunião de trabalho e define dirigentes; Aldo Clemente é eleito presidente

A Comissão Especial de Estudos para o Plano Diretor de Natal realizou, nesta segunda-feira (11), sua primeira reunião. O grupo definiu que as audiências públicas sobre o PDN terão o tema “Entendendo o Plano Diretor”. Na reunião, foram definidos os vereadores que irão dirigir a comissão.

O presidente será o vereador Aldo Clemente (PDT); o vice-presidente será Hermes Câmara (PTB); Kleber Fernandes (PSDB) será o relator; e a vereadora Divaneide Basílio (PT) será a revisora. As audiências públicas da Comissão Especial de Estudos para o Plano Diretor de Natal ocorrerão todas as sextas, até o dia 17/12, das 09h às 12h, na Câmara Municipal de Natal.

Para a primeira reunião, a ocorrer na próxima sexta-feira (15), serão convidados o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita e o engenheiro Aldo Tinoco Filho.

Foto: Divulgação

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Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

O grupo feminista Movimenta Mulheres RN apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (7), à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto).

A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista é uma das presidentas do MM/RN, Karenina Hentz da Cunha Lima, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituirá no próximo dia 12 de outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários à realização da obra.

O grupo terá participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil.

Durante o encontro – intermediado pela titular da Semjidh, Júlia Arruda, e pela subsecretária Políticas para as Mulheres da pasta, Wanessa Fialho, além da vereadora de Natal Divaneide Basílio –, ficou acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta.

“Sou encantada com o projeto”, disse a governadora, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar um local extremamente aprazível com aquele litoral”.

De acordo com a proposta, para a arquiteta e urbanista Karenina Hentz da Cunha Lima, o objetivo é atribuir visibilidade às mulheres, preservando suas memórias, lutas e feitos, superando o apagamento de suas identidades. Movimentar o Turismo. Trazer representatividade ao município de Nísia Floresta.

A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenina acrescenta que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

A reunião ainda contou com a presença de outras membras do Movimenta Mulheres RN, como a presidenta Isabella Lauar, Kalina Paiva, Emanuelle Elisa e Marcelange Brito.

Foto: Assessoria de Comunicação/ Emanuelle Elisa

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Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

A governadora Fátima Bezerra participou da abertura da 7ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur) que ocorre simultaneamente com a 12ª edição do Fórum do Turismo, no Centro de Convenções de Natal. Os eventos, realizados com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), fortalecem a interação entre os municípios e toda a cadeia produtiva do setor a fim de fomentar o turismo no estado.

Durante visita e abertura oficial do evento, na tarde desta sexta-feira (17), a governadora comemorou a retomada do setor de turismo, assim como também a recente ampliação de voos para o Estado. “É uma alegria que invade nossos corações ver o Centro de Convenções, que é um dos mais belos centros de convenções do país, abrindo a porta para abrigar um evento dessa natureza. Nossa esperança é renovada quando entramos aqui e observamos o cuidado em cada estande e também como cada município teve zelo em apresentar sua cultura, suas belezas”, destacou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, da titular da Setur, Ana Costa, da secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista, e da subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa. “É importante parabenizar a iniciativa de valorizar a interiorização do turismo”, completou.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Bruno Reis, presidente da Emprotur, destacou a valorização de todo o Rio Grande do Norte quando o assunto é destino turístico. “O estado tem muito a ser explorado como atrativo turístico. Além do sol e praia dos nossos mais de 400 km de litoral disponíveis, existem muitas opções a serem exploradas no interior do estado como turismo religioso, serras e turismo cultural, por exemplo”, disse. Ele lembrou também do importante momento de ampliação do processo de vacinação, quando pessoas se sentem mais confortáveis para realizar viagens – “Todos os atrativos turísticos estão preparados, toda rede hoteleira está mais preparada. O RN é um dos destinos mais seguros hoje no país para viajar”.

A Femptur tem quase 40 municípios expositores de todas as regiões do estado. Já o Fórum, vai debater temas pertinentes ao atual momento do Turismo como sustentabilidade, integração regional com secretários de Turismo de Natal, Fortaleza e João Pessoa, economia criativa, Turismo de natureza e cultural. A Femptur segue até às 22h deste sábado (18), no pavilhão Nísia Floresta do Centro De Convenções de Natal. A Feira e o Fórum têm realização da Argus Eventos.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Além dos já citados, ainda participaram do evento: deputado estadual Hermano Morais; vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal); diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante; Sheila Mendes (BNB); Fernando Fernandes (Setur Natal); Raniely Pimenta (Fecomércio); vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal).

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

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Deputado Francisco do PT presta contas do mandato em plenária virtual com 200 lideranças de 25 municípios potiguares

Deputado Francisco do PT presta contas do mandato em plenária virtual com 200 lideranças de 25 municípios potiguares

O deputado estadual Francisco do PT reuniu mais de 200 lideranças da região do Seridó em uma plenária virtual, realizada na manhã deste sábado, através de plataforma digital. A plenária contou com a participação de liderança dos 25 municípios e entre os representantes regionais estiveram o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, vereadores e presidentes municipais do Partido dos Trabalhadores, além de lideranças estaduais como a governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Paul Prates e a deputada Federal Natália Bonavides.

As lideranças destacaram o bom trabalho que vem sendo feito pelo deputado Francisco, como deputado estadual. “Nós temos uma história de luta parecida, chico, e portanto, eu sempre soube que você faria na Assembleia o brilhante trabalho que vem fazendo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O prefeito Odon Jr. destacou a importância do mandato de Francisco para a região do Seridó. “O trabalho do deputado Francisco tem sido fundamental para a nossa região, não apenas na destinação de emendas, mas também articulando conquistas não só para Currais Novos, mas para todo Seridó”, disse o prefeito curraisnovense. Natália e Jean também destacaram a necessidade do mandato de Francisco como parceiro do governo da professora Fátima Bezerra, buscando auxiliar nas conquistas de melhorias para o RN.

A plenária contou ainda com apresentações artísticas das poetisas Clara Bezerra e Iaponira Costa, além do poeta Francisco Damião e do cantor Canindé Moreno, que interpretou a música “Seri, Seridó”, de Elino Julião.

O deputado Francisco encerrou a plenária agradecendo a participação das pessoas presentes e reforçando seu compromisso com a região. “Primeiro dizer que estou bastante emocionado com este momento desta belíssima plenária e dizer também do nosso compromisso com toda essa nossa região, na qual tenho origem. Podem ter a certeza de nosso trabalho sempre em favor do Seridó”, afirmou Francisco do PT.

Foto: Reprodução

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Pela terceira vez consecutiva, senador Jean Paul Prates é indicado ao Prêmio Congresso em Foco

Pela terceira vez consecutiva, senador Jean Paul Prates é indicado ao Prêmio Congresso em Foco

O líder da Minoria no Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), concorre pela terceira vez seguida ao Prêmio Congresso em Foco 2021. Desde que assumiu o Senado, o parlamentar potiguar tem se destacado no Congresso Nacional em pautas importantes para a sociedade.

Neste ano, Jean entrou na lista preliminar da categoria especial de defesa do Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e Melhores no Senado. A lista final dos concorrentes em todas as categorias – Melhores na Câmara, Melhores no Senado, Mulheres na Política, Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação – será divulgada no próximo dia 30 de agosto.

“A indicação do meu nome ao prêmio é um reconhecimento do nosso trabalho em Brasília e no Rio Grande do Norte. Também representa um estímulo para continuar lutando pela democracia, pela educação, pela soberania nacional, pelos direitos humanos, pelo meio ambiente e pelo desenvolvimento econômico do país. Vamos continuar fazendo política com dignidade e muito compromisso”, afirma o líder da Minoria.

A votação na internet começa no próximo dia 1º e vai até 30 de setembro. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia no dia 21 de outubro.

O que é o Prêmio Congresso em Foco?

O Prêmio Congresso em Foco é a principal e mais tradicional premiação da política brasileira. Criado em 2006, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como participar plenamente da vida política.

Em 2020, o senador Jean ficou na lista dos 10 melhores parlamentares no Senado. Já em 2019, no seu primeiro ano de mandato, Jean foi eleito pelo público um dos dez melhores Senadores do país, além de escolhido pelo júri técnico como um dos cinco parlamentares que mais se destacaram na categoria “Defesa dos Bancos Públicos”. Já na eleição feita pelos jornalistas que cobrem a política nacional, Jean ficou em 15º lugar no ranking dos melhores Senadores do Brasil.

Foto: Divulgação/Leopoldo Silva/Agência Senado

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Leia mais sobre o senador Jean

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Ministério Público dá parecer favorável a Mineiro contra Beto Rosado na Câmara dos Deputados

Ministério Público dá parecer favorável a Mineiro contra Beto Rosado

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), dá parecer favorável a Fernando Mineiro contra Beto Rosado na Câmara dos Deputados.

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), emitiu parecer pelo “desprovimento dos recursos” do candidato a deputado federal Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados.

O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e foi emitido nesta sexta-feira (20). O entendimento da PGE beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado. O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há uma data limite para que o julgamento ocorra, e a ação, que teve início nas eleições de 2018, faz parte do imbróglio que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Em janeiro de 2021, dois anos após as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) indeferiu o registro de candidatura de Kerinho, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT e obteve 8.990. O partido estava coligado com o PP, e os votos de Kerinho foram decisivos para a vitória de Beto. Com o registro indeferido e os votos anulados, Beto perderia o mandato, e a vaga seria de Mineiro .

O fato de Kerinho não ter se desvinculado de um cargo em comissão na prefeitura de Monte Alegre no prazo legal foi uma das irregularidades confirmadas pela Justiça.

Mesmo com a definição da justiça em janeiro deste ano, uma decisão monocrática do ministro Luís Felipe Salomão acatou o recurso de Beto Rosado e o manteve no cargo. O magistrado entendeu que, como o registro de candidatura de Kerinho foi cassado após as eleições, os votos não poderiam ser anulados. Porém, a maioria dos juízes do TRE discordam da tese e reafirmaram a legalidade do diploma de Mineiro.

Mineiro chegou a ser diplomado pelo TRE neste ano, mas Beto Rosado, Kériclis e a coligação recorreram novamente, desta vez ao TSE, que é a última instância do processo. A corte pediu um parecer à PGE, que foi concluído nesta sexta-feira (20). Por ser um processo de 2018, a ação deverá ter prioridade. Mas não há um prazo legal para ser julgado. O ministro relator do caso é Luís Felipe Salomão, do TSE.

Foto: José Alderir e Câmara dos Deputados

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PL 12/2021

PL 12/2021 é aprovado com voto favorável do Senador Jean; projeto prevê a quebra de patentes de medicamentos e vacinas em casos emergenciais

Na luta por mais vacinas para a população brasileira, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 11, com o voto do Senador Jean, o projeto (PL 12/2021) que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, as patentes para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue, agora, para sanção presidencial.

O texto aprovado pelo Senado vai ao encontro com o clamor internacional pela ampliação da campanha de vacinação em todo o mundo. Mais de 80 países já são favoráveis à quebra para assegurar a produção de vacinas em larga escala. Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália, por exemplo, aprovaram em julho um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.

Para o Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), a demanda do PL 12/2021 é global e deve ser avaliada com responsabilidade. “A quebra de patentes poderá levar à ampliação da oferta de vacinas com o aumento da capacidade instalada. Não podemos ficar de braços cruzados e dependentes da inércia do governo Bolsonaro diante da redução constante de doses disponíveis”, afirmou.

A quebra, conforme a proposta aprovada, poderá ocorrer quando o Congresso Nacional reconhecer o estado de calamidade pública de âmbito nacional. O texto determina ainda que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Uma emenda apresentada pelos deputados abriu a possibilidade de que o Congresso Nacional possa proceder à suspensão de patentes mediante lei, caso o Governo Federal não tenha essa iniciativa. “A aprovação do projeto que possibilita a quebra de patentes de vacinas e medicamentos representa um enorme passo para o Brasil não depender da produção de outros países. É uma proposta de vanguarda, de prevenção e de precaução. E isso está conectado à realidade, à necessidade e aos anseios da população brasileira. Estamos tratando a saúde de forma coletiva, pensando no bem-estar e no bem-viver da nossa gente. Esperamos, agora, a sanção da presidência”, declarou o senador Paulo Paim.

Foto: Divulgação/Assessoria do parlamentar

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Câmara Setorial Temática por Sandro Menezes

Marcando o retorno presencial das atividades, Governo do RN instala Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte

O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia. A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”. De acordo com o vice-governador, faz parte do programa de governo a preocupação com os micro e pequenos empresários. “As informações que vocês nos trazem mostram que o estado do Rio Grande do Norte não pode nunca se descuidar de uma política voltada para esse setor, dado o peso que isso tem para nossa economia”, declarou.

Câmara Setorial
Vice-governador Antenor Roberto
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

Apresentando a nova Câmara Setorial, o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado citou os avanços realizados pela gestão da governadora Fátima Bezerra em benefício dos pequenos e microempresários, em especial a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa lei reduziu a burocracia, melhorou a questão do crédito e trouxe uma série de conquistas. É preciso que o microempresário tome conhecimento disso”, enfatizou. O secretário informou que será distribuída uma cartilha para esse público esclarecendo os principais pontos da nova Lei.

Jaime Calado apresentou ainda um novo projeto que irá facilitar o acesso a recursos pelos microempreendedores de todo o estado. “Nós estamos criando o RN Empreendedor em parceria com o BNB e vamos levar o crédito aos microempreendedores usando as Centrais do Cidadão, os Escritórios do Empreendedor e também os Espaços do Empreendedor das prefeituras”, explicou.

Câmara Setorial
Jaime Calado, secretário da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, os ambientes de diálogo promovidos pelas Câmaras Setoriais são importantes porque facilitam a articulação entre os diversos agentes envolvidos nas cadeias produtivas e é essencial que seja feito em paralelo à elaboração de políticas públicas, como é o caso da nova Lei Geral que cria o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do RN. “Esse é o grande desafio da legislação, trabalhar a vigilância sanitária, o meio-ambiente, o crédito com o fundo garantidor previsto na legislação, as compras públicas”, citou o presidente.

O lançamento de mais uma câmara setorial é considerado oportuno pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. “Tivemos nesse momento de pandemia o fechamento de quase dez mil empresas de faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano, e tivemos uma abertura de 34 mil MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte, então, a cada grande empresa que fechou, seus colaboradores passaram a empreender e ter sua sobrevivência através do pequeno negócio”, argumentou o representante.

Câmara Setorial Temática por Sandro Menezes
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O que é uma Câmara Setorial?

As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.

Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.

A portaria que institui a sétima Câmara Setorial foi publicada no diário oficial dia 20 de julho de 2021. A ela, se somam outras seis Câmaras criadas desde 2019, quando o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu o Sistema de Câmaras Setoriais, são elas: Câmara Setorial da Indústria; Câmara Setorial de Comércio e Serviços; Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura; Câmara Setorial da Mineração; Câmara Setorial de Energia; Câmara Setorial de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Participaram da reunião representantes da Sedec/RN, SET/RN, Searh/RN, Sedraf/RN, CBMRN, Ipem/RN, Fecomércio/RN, Sebrae/RN, Fiern, IFRN, UERN, UFRN, Ufersa, Fapern, BNB, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Jucern, FCDL, Facern, Idema/RN, SET, Ocern,  Anorc, Faern, AEBA, Ascern, AEGOSTOSO, JARN e Jovens Exportadores.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Hospital da Mulher de Mossoro

Câmara Municipal mossoroense presta contas e discute modelo de gestão do Hospital da Mulher de Mossoró

O modelo de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção pelo Governo do RN, foi debatido em uma audiência pública nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Mossoró. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro e a secretária adjunta de Saúde Estadual (Sesap), Maura Sobreira, participaram do evento proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (Souza), e consolidaram que a unidade irá além dos cuidados médicos à população em si, e que terá, também, papel importante na formação de profissionais do setor.

Na ocasião, os gestores estaduais ainda prestaram contas detalhando todo o processo de implantação do hospital, desde 2013, até os entraves que tiveram de ser superados para a retomada da obra nesta atual gestão.

Hospital da Mulher de Mossoró I
Foto: Edilberto Barros / Governo Cidadão

“Essa audiência demonstra que continuamos unindo esforços e dialogando com a sociedade para que o Hospital da Mulher de Mossoró atenda plenamente a população, quando finalizado”, disse Mineiro, referindo-se à força-tarefa montada com técnicos do Governo Cidadão, do Banco Mundial, da Sesap e da Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, para resolver problemas como a falta de um projeto de drenagem adequado para o local e finalmente retomar a construção.

Carta de serviços contempla formação profissional

Na ocasião, um resumo da Carta de Serviços da unidade, que contempla a formação profissional, foi apresentado por Maura Sobreira. O documento é uma espécie de guia de funcionamento do hospital e está sendo finalizado por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, que desde 2020 contam com a colaboração de universidades parceiras, sobretudo as da região: Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal do RN (UFRN).

O documento é essencial para que os serviços do hospital sejam oferecidos em sua totalidade no segundo semestre de 2022, quando o prédio deve ser entregue.

Modelo de gestão do Hospital da Mulher de Mossoró

Na apresentação da Carta de Serviços, a adjunta da Sesap destacou que em junho deste ano foi instalada por meio da Portaria-SEI Nº 1722, um outro Grupo de Trabalho, específico para elaboração de uma proposta do modelo de gestão do Hospital da Mulher, que envolve Sesap, UERN, PGE e Seplan/Governo Cidadão, prevendo visitas técnicas a experiências bem-sucedidas em outros estados.

A proposta que está em avaliação cogita um modelo de cogestão Sesap/UERN com a possibilidade de utilização do instrumento de consórcio. A gestora relatou ainda, que já visitou hospitais semelhantes no Piauí e no Ceará, como previsto pelo Grupo. “O desenho deste hospital já é diferenciado, pois prevê uma forte atuação na área da formação profissional”.

Hospital da Mulher de Mossoró II
Foto: Edilberto Barros / Governo Cidadão

Reitora da UERN, a professora Fátima Raquel disse que “a universidade potencializou o seu papel social por meio da doação do terreno ao Estado para a construção do hospital. Quem ganha, com isso, não são apenas os nossos alunos, mas toda a sociedade”.

As perspectivas apresentadas pelo Governo do RN na audiência encaixam com as expectativas do parlamentar Sousa de “inserir a sociedade mossoroense no debate sobre a gestão e estar a par da evolução da implantação desse equipamento tão relevante não só para a região Oeste, mas para todo o Rio Grande do Norte”. O deputado também defende que parte da formação profissional de estudantes de medicina da UERN e da Ufersa ocorra no futuro hospital.

Obras no Hospital da Mulher de Mossoró

A obra que está sendo erguida em uma região em franca expansão em Mossoró, executada pela empresa CG Construções Ltda atingiu 27% de conclusão da obra física. O serviço foi retomado em abril deste ano e a previsão é que esteja concluído no segundo semestre de 2022, após o investimento de R$ 115 milhões em obras e bens, realizado via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O Hospital da Mulher de Mossoró receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá capacidade para cerca de 20 mil atendimentos ao ano. O complexo contará com 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências. Terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.

Equipamentos

Paralelamente à construção, o Governo Cidadão coordena os processos para aquisição de bens que ocorrerão ao longo de 2021. Desde o último dia 23 de julho, está em fase de análise de propostas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares de grande porte para a unidade.

A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher.

Além de Mineiro, Maura e Sousa, compuseram a mesa de trabalhos a deputada estadual Isolda Dantas; Fátima Raquel, reitora da UERN; Rivelino Câmara, prefeito de Patu e representante da Femurn; Maria Gurgel, representando a OAB/Mossoró; Lawrence Amorim, representando o Legislativo mossoroense; Morgana Dantas, representando o prefeito Allyson Bezerra; Sérgio Cabral, representando o Conselho Estadual de Saúde; e Maria Eliza, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).

Foto: Edilberto Barros / Governo Cidadão

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Ciro Gomes

Ciro Gomes afirma que Lula ‘é passado’ e se diz o nome mais viável fora da polarização

Ciro Gomes (PDT) afirmou ser o nome mais viável fora da polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT).

Em entrevista ao Broadcast Político do Estadão, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou ser o nome mais viável fora da polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) nas eleições do próximo ano. Na avaliação de Ciro, Lula representa o “passado, fragmentado e não racional”, enquanto Bolsonaro pode nem participar da disputa eleitoral. “Não tem nem partido político”, disse.

O ex-ministro garantiu que a população vai “se surpreender” com as alianças que seu partido, o PDT, está articulando nos estados com foco nas eleições do próximo ano. Segundo Ciro Gomes, o PT não tem candidato “viável” porque peca na articulação.

Voto impresso

O ex-ministro também falou sobre a proposta do voto impresso, defendida pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores. Segundo ele, a mudança é um retrocesso que representa uma “preguiça” institucional. Apesar disso, ele sugere uma combinação entre a tecnologia da urna eletrônica e um comprovante do voto que seria depositado numa urna inviolável, por amostragem.

Ciro sugere a implementação de um método em alguns locais para garantir a amostragem dos votos. Com isso, além da confirmação do voto na urna eletrônica, a ideia é que seja emitido, também, um papel com os registros dos votos. Segundo o ex-ministro, o registro impresso, após o eleitor checar e validar as informações, deveria ser depositado em local inviolável.

A contagem principal dos votos seguiria pela urna eletrônica, mas caso haja qualquer dúvida, a população teria os votos impressos para confirmar, propõe Ciro.

Foto: Leo Canabarro/Arquivo/Ilustração/Fotos Públicas

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Alto Oeste

Educação: escolas estaduais do Alto Oeste recebem R$ 10 milhões em investimentos

Em agenda na região do Alto Oeste potiguar, a governadora Fátima Bezerra vistoria obras físicas em cinco escolas que receberam investimentos do Governo do Rio Grande do Norte que somam R$ 10,1 milhões em ampliações, reformas e novos equipamentos. Quatro municípios foram contemplados: Venha Ver, Alexandria, Riacho de Santana e Almino Afonso. Os recursos foram viabilizados por meio do Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) junto ao empréstimo com o Banco Mundial.

A primeira visita ocorreu nesta sexta-feira (23) no município de Venha Ver, onde a Escola Estadual João Soares de Souza ganhou ampliação, reforma e compra de equipamentos no valor total de R$ 1.502.582,25. Todo o investimento foi iniciado e concluído pelo atual Governo.

A unidade agora possui três salas de aula teóricas, três laboratórios, uma biblioteca e uma sala de recursos multifuncionais, além de todos os demais ambientes necessários para atender os 132 alunos do ensino médio e ensino médio noturno diferenciado.

Na ocasião, a governadora comentou a satisfação de poder entregar esses investimentos ao Alto Oeste na área à qual está diretamente ligada. “Como professora que sou, me realizo ao poder entregar estas salas de aula renovadas, laboratórios que antes sequer existiam, equipamentos novos. Sei que agora novos horizontes se abrirão para crianças, jovens, professores e professoras que farão bom uso desse espaço”, afirmou a Fátima Bezerra.

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Escola em Venha Ver foi a primeira escola a ser vistoriada pela governadora durante agenda no Alto Oeste

O secretário estadual Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) destacou o trabalho integrado realizado pelo Projeto Governo Cidadão, do qual é coordenador, com a Secretaria Estadual da Educação. “Sob a orientação da governadora, estamos unindo forças para fazer uma verdadeira revolução na Educação do Rio Grande do Norte”, destacou.

Diretor da unidade, Ilderlânio Ferreira disse o que representam os investimentos. “Nunca imaginamos uma revolução dessa em nossa escola. Agora temos o ambiente ideal para fazer ainda mais pela educação em nossa cidade”, disse.

40 escolas reformadas

O Governo do Estado aplicou, via Projeto Governo Cidadão e SEEC, R$ 87,7 milhões na reforma e ampliação de 40 escolas em 32 municípios potiguares, beneficiando mais de 20 mil estudantes. A João Soares de Souza é uma das 36 já concluídas (35 entregues, com esta unidade, e uma a ser entregue neste sábado, em Alexandria). Há outras três em obras e mais uma última a ser licitada.

Por meio de recursos viabilizados pelo Projeto, o Governo do Estado investe mais de R$ 18 milhões no setor de Educação na região do Alto Oeste. São 14 ações de ampliação, reforma e equipagem de escolas em 7 municípios (Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Riacho De Santana, Tenente Ananias e Venha Ver).

Ao todo, os investimentos do Governo do Rio Grande do Norte, via Projeto Governo Cidadão, contemplam 25 dos 30 municípios do território do Alto Oeste e somam, até agora, R$ 51,4 milhões. Até dezembro de 2018, foram concluídas ações no valor de apenas R$ 12,2 milhões. E a partir de 2019, as ações concluídas e em execução já somam R$ 39,2 milhões.

São Miguel terá escola profissionalizante

Já no município de São Miguel, a governadora Fátima Bezerra visitou possíveis terrenos que a Prefeitura pode ceder ao Estado para a construção de mais uma escola profissionalizante, já anunciada pela governadora. O Governo do RN planeja expandir a rede de ensino profissionalizante com 12 novas escolas estaduais. Nas localidades onde o Estado não conta com terreno próprio, a SEEC tem realizado tratativas com o município para identificar espaços apropriados para receber as instituições.

A rede estadual conta com 63 unidades de ensino que ofertam cursos técnicos, sendo oito centros estaduais de educação profissional. Outros dois CEEPs, em Assu e Macaíba, já estão finalizados e começarão a funcionar ainda em 2021. Nesses centros, os cursos ofertados têm duração de 4 anos, sendo integrados ao ensino médio.

Também participaram do evento, além dos já citados, deputado estadual Raimundo Fernandes; secretários estaduais – Jaime Calado (Sedec), Aldemir Freire (Seplan) e Alexandre Lima (Sedraf), Socorro Batista (secretária adjunta do GAC); César Oliveira (diretor da Emater); Gilton Sampaio (diretor presidente da FAPERN); Aparecida Vieira (Diretora da 15ª Dired – Pau dos Ferros); Flaubert Torquato (chefe de gabinete da Seplan); Benaldo Medeiros (assessor do GAC); o prefeito de Venha Ver, Dr. Cleiton; o ex-prefeito de Portalegre, Neto da Emater.

Somente via Governo Cidadão, o Poder Executivo Estadual está investindo em Venha Ver o total de R$ 2,5 milhões em 6 ações que inclui a escola e 5 subprojetos de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água (R$ 1.048 milhão), todos iniciados neste governo e já concluídos. A agenda de vistorias e entregas de escolas da equipe governamental seguirá pelos demais municípios neste sábado (24).

Fotos: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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Governadora anuncia novas doses

Governadora anuncia sinal verde do Ministério da Saúde e RN receberá mais 143.340 doses nesta semana

A governadora do Rio Grande do Norte anunciou, na noite deste domingo, 18, que o Rio Grande do Norte receberá nesta semana mais 143.340 doses de vacinas. A informação foi dada nas redes sociais e, de acordo com a governadora, foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Os imunizantes serão designados tanto para a D1 quanto para a D2.

Fátima ainda diz que o Estado receberá doses das vacinas da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac. Por enquanto, ainda não há data definida para a chegada do novo lote: “Logo que tivermos uma data definida volto aqui para informar a vocês”, concluiu a governadora.

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN/Divulgação

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Prefeito Odon

Currais Novos: Odon Júnior vai ao Ceará conhecer funcionamento de policlínica que pode ser criada no Seridó

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, realizou uma visita técnica à cidade de Russas, no Ceará, para conhecer de perto o funcionamento da policlínica e, também, do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Russas – CPSMR. Odon estava acompanhado da vice-prefeita Ana Albuquerque e das coordenadoras da Secretaria Municipal de Saúde. Além dele, outros prefeitos da região Seridó também estiveram presentes no município cearense.

A iniciativa e convite para a visita a Russas partiu da secretária de Saúde do RN, Maura Sobreira, que também acompanhou a comitiva: “Estamos em processo de implantação aqui no nosso estado do Consórcio Interfederativo de Saúde. E essa visita técnica será de grande importância para aprofundarmos nosso conhecimento sobre a experiência para darmos seguimento ao nosso trabalho aqui”, afirmou Maura.

Durante a visita, o prefeito Odon Júnior afirmou que a Prefeitura de Currais Novos tem interesse em sediar uma Policlínica Regional em parceria com o Governo do Estado e UFRN, através do Consórcio Interfederativo de Saúde. A atuação contemplaria os municípios vizinhos a Currais Novos: “Queremos somar esforços junto ao Governo do Estado para avançar na saúde especializada de média complexidade, que é hoje o setor mais frágil dentro do contexto do SUS. Para isso estamos colocando o espaço da atual Policlínica para ampliar essas atividades, servindo para a possível instalação da Policlínica Regional”, afirmou Odon.

CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS

A formação de consórcios é uma das alternativas de cooperação federativa de apoio e de fortalecimento da gestão, para o desenvolvimento de ações conjuntas e de objetivos de interesse comum, para melhoria da eficiência da prestação dos serviços públicos.

Por meio dos consórcios podem ser realizadas parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. Dessa forma, torna-se possível organizar os serviços de forma integralizada e ampliada, com maior eficácia e eficiência.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de Currais Novos

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Senador Jean

LDO é aprovada com emendas do senador Jean beneficiando o RN

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) priorizou em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) os setores de educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.

Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte. A LDO foi elaborada por uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o senador Jean.

Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde da quarta-feira (14) por deputados e senadores. Graças às emendas do senador Jean, a recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.

Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do IFRN (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).

Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022. “Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo”, afirma Jean.

O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo: “Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)”, defende Jean.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano. A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Fundo eleitoral

Apenas Natália Bonavides e Rafael Motta votam contra aumento do fundo eleitoral; confira a lista

Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte (RN), somente dois deles votaram contra o aumento do fundo eleitoral: Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB). A proposta estava dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, votada na noite desta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento. Além disso, a alteração na construção do Orçamento do próximo ano passa a reservar R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem. Ao todo, foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção. O valor do fundo eleitoral só é aprovado com a sanção da Lei Orçamentária Anual, enviada pelo Governo Federal em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra votada ontem estabelece como o montante será calculado.

Durante a votação, o partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica. Na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão. Confira abaixo como votou cada parlamentar representante do Rio Grande do Norte:

Benes Leocádio (Republicanos-RN) – SIM

Beto Rosado (PP-RN) – SIM

Carla Dickson (PROS-RN) – SIM

General Girão (PSL-RN) – SIM

João Maia (PL-RN) – SIM

Natália Bonavides (PT-RN) – NÃO

Rafael Motta (PSB-RN) – NÃO

Walter Alves (MDB-RN) – AUSENTE

Orientaram Sim à proposta (na prática, a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania; orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Lula dispara na CNT/MDA

Pesquisa CNT/MDA: Lula aparece com 41,3% e Bolsonaro tem 26,6%; rejeição ao Governo sobe para 63%

Em pesquisa divulgada pela CNT/MDA, ex-presidente Lula aparece na frente de Bolsonaro, que vê sua desaprovação aumentar em meio aos escândalos de corrupção.

Em nova pesquisa eleitoral para as eleições presidenciais de 2022, dessa vez realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta segunda-feira (5), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida pela disputa, com 41,3% das intenções de voto. Em segundo, aparece o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 26,6%.

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Foto: Divulgação/Pesquisa CNT/MDA

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT) e Sérgio Moro (sem partido), empatados, com 5,9%, além do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 2,1%. Votos brancos, nulos e indecisos somam 16,4%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas presencialmente, em 137 municípios de 25 estados.

Além disso, a pesquisa demonstra que índice de rejeição ao Governo bateu 63%, o maior índice desde a primeira pesquisa, realizada em fevereiro de 2019.

Foto: Ricardo Stuckert

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Pró-Transporte na Zona Norte

Governo do Estado pretende ampliar obra do Pró-Transporte, na zona Norte de Natal

Previsão de ampliação das obras do Pró-Transporte ocorre após anúncio da retomada das obras de mobilidade na Zona Norte da capital potiguar.

Após anunciar a retomada da obra do Pró-Transporte, série de obras voltadas para a mobilidade da zona Norte de Natal que também beneficia municípios vizinhos e que aguarda há 15 anos sem conclusão, o Governo do Estado pretende agora ampliar as metas, adicionando novos trechos e itens que antes não estavam previstos, como a iluminação dos viadutos.

A gestão estadual conseguiu superar parte das prestações de contas e burocracias pendentes para dar continuidade às obras, quitando prestações de contas atrasadas de gestões anteriores e problemas de projeto. A obra é de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

O diretor do Departamento, Manoel Marques, afirmou em reportagem ao jornal Tribuna do Norte que o órgão estuda a possibilidade de ampliar a meta atual, denominada “meta 2”, que contempla dois eixos: parte do eixo das avenidas das Fronteiras, Rio Doce e Tocantínea, que já foi mexido, e também o eixo da Moema Tinôco.

Foto: Raiane Miranda

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Lula e Ciro

Lula sobre Ciro Gomes: “se eu tivesse 2% e Ciro 30%, ele nem citaria o meu nome”

A declaração de Lula sobre Ciro, assim como todas as outras vezes, demonstra que o ex-presidente evita atacar o colega pedetista frontalmente.

O ex-presidente Lula resolveu falar sobre as críticas que vem recebendo de Ciro Gomes, que foi Ministro da Integração Nacional no início do seu mandato. De acordo com Lula, é preciso “paciência”. O ex-presidente diz que é normal sofrer críticas quando se está à frente de alguém nas pesquisas e que não irá responder o candidato pedetista. “Não vou brigar com ele”, diz.

O ex-presidente ainda diz que, se estivesse atrás nas pesquisas, com uma porcentagem baixa nas sondagens para 2022, e caso Ciro estivesse com uma vantagem sobre ele, as críticas não aconteceriam. “Como eu tenho 30% e ele 2%, ele tem que citar meu nome. Paciência”, conclui.

De acordo com pesquisa Ipec divulgada na madrugada do dia 25 de junho, o ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa do próximo ano, com 49%. O ex-presidente venceria a eleição no 1º turno, se o pleito fosse hoje. Ele tem 11 pontos percentuais a mais que a soma de seus possíveis adversários. Ciro, por sua vez, aparece na pesquisa com 7%.

Com os recentes absolvimentos nas instâncias superiores do Supremo Tribunal Federal, a candidatura do ex-presidente petista parece cada vez mais certa. Recentemente, a defesa de Lula conseguiu a anulação do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal, em processo que investigava o petista por supostas propinas recebidas da construtora.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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Governadora Fátima

Governadora anuncia chegada de mais 67 mil doses nesta quarta-feira (30)

Governadora Fátima Bezerra, do PT, ainda anunciou nas redes sociais que o Rio Grande do Norte recebe quase 85 mil doses entre hoje e amanhã

A governadora Fátima Bezerra anunciou a chegada de 67 mil doses da vacina da AstraZeneca/Fiocruz para o final da manhã desta quarta-feira, 30. Além disso, a governadora ainda diz que o Rio Grande do Norte receberá, na manhã desta quinta-feira, 1, mais 17.550 doses do imunizante produzido pela Pfizer. No total, o Estado receberá mais 84.550 doses em dois lotes.

Em seu Twitter a governadora escreveu que “um novo carregamento com 67 mil doses de AstraZeneca chega ao estado nesta quarta-feira no final da manhã, e todas para aplicação da 1ª dose! Não sossegaremos até que toda a população potiguar esteja imunizada”.

O Rio Grande do Norte recebeu mais de 2 milhões de doses. Desse número, 1,5 milhão de doses já foram aplicadas. O Estado já tem por volta de 1,1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose de vacina e 409 já completaram o ciclo vacinal.

Foto: Assecom/Governo do RN

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Fátima e Garibaldi

Garibaldi Alves é o nome mais cotado para a chapa do PT em 2022

Correm as informações de que as andanças de Walter Alves, filho do ex-senador Garibaldi Alves, pelas cidades potiguares onde o MDB tem prefeituras foram cada vez mais decisivas para o projeto do partido no ano que vem. Quem acompanha Alves no Instagram, percebe que os últimos dias foram movimentados. Foram 17 prefeituras visitadas, entre as 39 em que o MDB tem prefeitos.

Walter foi saber da boca dos correligionários sobre os caminhos do MDB no próximo ano e ouviu, pelo menos da maioria deles, boas referências sobre a então governadora Fátima Bezerra. A governadora parece vir agradando os emedebistas à frente do cargo para o qual foi eleita em 2018, batendo recorde de votos.

A decisão no ninho dos bacuraus pode estar decidida e o MDB pode embarcar no projeto da governadora petista para a reeleição, tendo o ex-senador Garibaldi Alves Filho no cargo de vice-governador ou de senador com o apoio do PT. Walter, ao que parece, ainda não conversou com Fátima, mas vem conversando com o senador petista Jean Paul Prates sobre o projeto bacurau para o ano de 2022.

Vale lembrar que o apoio do MDB, com suas 39 prefeituras no Rio Grande do Norte, pode vir a calhar para o objetivo do PT reeleger Fátima em 2022.

Aguardemos.

Enquanto isso, já seguiu o Por Dentro do RN no Instagram hoje?

Foto: Reprodução/Senado Federal

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Oposição na ALRN forma maioria e Kelps e Lider

Oposição na ALRN forma maioria na CPI da Covid; Kelps é lider

Bancada da oposição na ALRN viabilizou uma espécie de “blocão” em CPI que objetiva a investigação dos contratos do governo na pandemia.

O objetivo da CPI da Covid no Rio Grande do Norte é investigar os contratos assinados pela gestão Fátima Bezerra durante a pandemia do novo coronavírus no estado. Os líderes dos partidos de oposição na ALRN assinaram memorando a Ezequiel Ferreira, do PSDB, informando os constituintes do bloco parlamentar. Kelps Lima será o líder do bloco formado pelo Solidariedade, PSDB, DEM, PSD, MDB, e PSC. A informação foi confirmada pelo próprio deputado.

A existência do tal “blocão” só foi possível devido à ação do presidente estadual do PSD, o ex-governador Robinson Faria, destituiu Vivaldo Costa da função de líder da bancada do PSD, a pedido de Galeno Torquato, que também pediu o afastamento do deputado Jacó Jácome, sob a alegação de que a “representação partidária da qual fazem parte Vivaldo e Jacó atuaram para enfraquecer a oposição na CPI da Covid”.

O pedido do deputado Galeno Torquato foi atendido prontamente e o PSD suspendeu os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome das atividades parlamentares, de maneira retroativa desde o início da “postura incompatível com a orientação partidária”, de acordo com parecer do relator indicado pela executiva do PSD para analisar o processo, Pedro Lima Medeiros Dantas.

Torquato alega que Vivaldo Costa pediu ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, a retirada do PSD do bloco de oposição na ALRN e, por essa razão, “afetou diretamente o grau de representação dos membros da Comissão da CPI, repercutindo na fragilização da força da oposição na ALR neste âmbito”.

Vivaldo
Vivaldo Costa
Foto:ALRN

De acordo com Galeno Torquato, as diretrizes partidárias para esses casos “são claras no sentido da postura de oposição ao governo do Estado e de total apoio e estímulo da CPI do Covid-19, o que é materializada no aumento dos parlamentares oposicionistas na Comissão com consequente ganho de representatividade e força político-parlamentar”, conclui.

Já o deputado Kelps Lima disse que os parlamentares assinantes da CPI da Covid-19 formaram um superbloco com seis partidos. De acordo com Lima, exceto o presidente Ezequiel Ferreira, o “blocão” vai contar com 14 deputados e que, embora o existam partidos nos quais a maioria dos deputados seja da base governista, “quem tem voz é o líder”. A bancada da situação ficará com nove deputados.

Foto: Reprodução/ALRN

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Clonado Divaneide

Natal: vereadora Divaneide tem número clonado

A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) anunciou na manhã desta quarta-feira (23) que teve seu número de telefone e WhatsApp clonados. O número da parlamentar está disparando uma série de mensagens de ódio, dando o indicativo de represália política.

Divaneide pediu para as pessoas não receberem as mensagens em seu nome neste momento, e anunciou que as providências já estão sendo tomadas. Divaneide está em seu segundo mandato como vereadora de Natal. Nas eleições do ano passado, foi a segunda mais votada na capital potiguar.

Foto: Reprodução/redes sociais

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Jean Paul Prates no PDT - Bruno Barreto

Jean Paul Prates no PDT? Senador diz que “se for para o PDT, não quer tomar o lugar de ninguém”.

Em entrevista ao jornalista Bruno Barreto, o senador Jean Paul Prates, do PT, respondeu o deboche que o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sobre não “saber quem ele era” e comentou sobre uma possível migração para o PDT.

Carlos Eduardo Alves, que é do PDT, estaria tendo o seu espaço ameaçado com uma possível migração de Jean Paul para o seu partido e, por essa razão, vem dando declarações polêmicas nas redes sociais a respeito do senador petista.

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Foto: Roque de Sá

De acordo com o senador, ele teria ligado para o ex-prefeito e contado que, caso ele fosse mesmo para o partido, “não iria querer entrar tomando o lugar do ninguém”. Sobre o comportamento que Carlos Eduardo teve com ele, o senador concluiu que o “ex-prefeito agiu de maneira desrespeitosa e deu uma rateada”.

Para acompanhar o trecho da entrevista, assista ao vídeo abaixo:

Jean Paul Prates no PDT?

Quem assistiu à entrevista do senador Jean Paul Prates, do PT, percebeu que o senador não negou, em momento algum, a possibilidade de migrar para o partido de Carlos Eduardo; apenas deixou claro que, caso o fizesse, não queria tomar o lugar de ninguém. No trecho acima, o jornalista Bruno Barreto também não chegou a questioná-lo se, de fato, ele estava conversando com o partido. Será que teremos uma dança de cadeiras no Rio Grande do Norte? O tempo dirá e 2022 é logo ali.

Foto: Reprodução/YouTube/Canal Bruno Barreto

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Alan Silveira, prefeito de Apodi, pode ser indicação do MDB para vice de Fátima

O prefeito Alan Silveira, de Apodi, município da região oeste potiguar, poderá ser o nome do MDB para vice-governador na chapa com Fátima Bezerra, do PT. Fontes do ninho bacurau apontam que o nome de Alan é uma costura do deputado federal Walter Alves, que está trabalhando para integração do partido ao projeto da governadora petista.

Alan é um prefeito jovem e carismático em toda região. Foi eleito em 2016, derrotando – veja que ironia – Flaviano Monteiro, do PCdoB, partido do hoje vice-governador Antenor Roberto, aliado de primeira hora de Fátima. Naquela ocasião, Flaviano buscava a reeleição, inclusive.

O nome de alguém jovem e que desponta como liderança na região oeste agrada o campo governista, que reforça as táticas em busca do “interior”, considerando a tendência de voto ligada a Bolsonaro em Natal e parte da região metropolitana. Alan, prefeito reeleito em 2020, perderia apenas os dois anos finais da sua gestão, que passaria para o vice. Seria um ótimo movimento do gestor apodiense.

Alan Silveira e Walter Alves
Indicação de Alan Silveira é do deputado federal Walter Alves

O nome de Alan mostra, efetivamente, a evolução da articulação política do deputado Walter Alves, muitas vezes subestimado. Walter, ou Waltinho para os mais íntimos, está com tudo!

Fotos: Reprodução

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Carlos Eduardo

Em tweet irônico, Carlos Eduardo afirma “desconhecer” senador Jean

Segundo o ex-prefeito Carlos Eduardo, resposta foi dada após jornalista pedi-lo para responder críticas de senador

A terça-feira (15) começou polêmica no cenário político do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e derrotado na última eleição para o governo do Rio Grande do Norte, usou o Twitter para responder o questionamento de um jornalista a respeito das críticas feitas pelo senador Jean Paul Prates, do PT, ao ex-prefeito.

De acordo com Carlos Eduardo, ele sequer “sabia que existia um senador com esse nome no Rio Grande do Norte”. A publicação, até o momento, foi retransmitida e curtida por dezenas de pessoas, como você pode ver abaixo:

Entre os comentários, é possível observar respostas positivas e negativas à afirmação do ex-prefeito, que costuma bloquear os natalenses que vão cobrá-lo ou simplesmente criticá-lo em sua conta no Twitter.

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Carlos Eduardo bloqueia opositores

As farpas trocadas entre os dois políticos acabam esquentando os boatos de que o atual senador pelo PT, Jean Paul Prates, estaria sendo ventilado no PDT; e que a fritura do ex-prefeito estaria partindo dentro do próprio diretório nacional do partido.

PDT estaria querendo senador Jean no partido e cobrou posicionamento Carlos Eduardo

Em dezembro de 2020, a executiva nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) deu uma espécie de ultimato ao ex-prefeito. A cobrança era para que Carlos Eduardo adotasse uma atitude mais firme contra o governo de Jair Bolsonaro, que vem perdendo o apoio a cada dia. Além disso, a ideia o PDT é tornar o nome de Ciro Gomes forte para 2022.

Carlos Eduardo
Foto: Elpídio Júnior

Vale lembrar que, em 2018, na tentativa desesperada de se tornar governador do Rio Grande do Norte, o ex-candidato chegou a apoiar Jair Bolsonaro e adotou o antipetismo em seu programa eleitoral. O fato é que, caso não aceite as orientações do seu partido, o ex-prefeito fica inviabilizado para concorrer a qualquer cargo no próximo pleito, fortalecendo o nome do senador petista , que parece não ser a prioridade do seu partido em 2022.

Ao ser questionado sobre essas questões, Jean Paul Prates nunca respondeu de maneira objetiva e sempre procurou externar as polêmicas internas que possam envolver o seu nome.

Ex-prefeito busca aproximação do PT pensando no Senado Federal

Em recentes entrevistas para os veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo parece ter deixado de lado o antipetismo da última eleição. Em declaração à rádio 98FM, de Natal, o ex-prefeito afirma ter interesse em conversar com o PT para apoiá-lo para o Senado Federal em 2022. “Este ano é o ano do diálogo. Eu preciso dialogar até para saber se vai dar certo ou não, seja com qual força política for”, disse o pedetista.

Senador Jean Paul
Foto: Roque de Sá

Carlos Eduardo ainda evitou criticar a governadora Fátima Bezerra diretamente, a quem elogia dizendo que realizou um trabalho eficiente em contraposição aos discursos negacionistas que surgiram no Brasil com o começo da pandemia.

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