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Conselho de Psicologia do RN se soma a diversas entidades contra práticas de tortura em presídios

Conselho de Psicologia do RN se soma a diversas entidades contra práticas de tortura em presídios

Mecanismos atuantes na área lançaram nota técnica demonstrando apoio ao Projeto de Lei nº 11/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RN e que trata do tema

Com o objetivo de criar no Rio Grande do Norte o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 11/2023 está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP-17/RN), tendo em vista a importância de sua implementação para coibir práticas abusivas e que violam os direitos humanos no sistema prisional.

Pensando em subsidiar a compressão da sociedade e dos parlamentares quanto a importância da aprovação do PLC, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio Grande do Norte (CEPCT/RN) lançaram uma Nota Técnica.

Em seu texto, a nota apresenta dados sobre denúncias de tortura no RN, tendo como base relatórios produzidos em 2017, 2018 e 2022, que trazem uma série de relatos de violência institucional física e psicológica, tortura e violência policial sofridas por pessoas privadas de liberdade, assim como as suas famílias. O texto também destaca a importância da aprovação do PLC, fornecendo os parâmetros jurídico-legais para isso.

Luta da Psicologia

Em apoio a essa demanda, o CRP-17/RN enviou ofício para os deputados e deputadas estaduais do RN, solicitando voto favorável ao PLC 11/2023. De acordo com a conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do Conselho, Luana Cabral, a inserção da Psicologia nessa pauta é algo já esperado.

“Um dos pilares da Psicologia é uma atuação intransigente em defesa dos direitos humanos e é com base nesse princípio que apoiamos a aprovação desse PLC”, explica Luana. “O CRP-17/RN entende que a construção de uma sociedade livre de todas as violências é pauta urgente e necessária para romper com as atuais políticas de Estado que reforçam a opressão e exclusão”, complementa.

O CRP-17/RN integra o CEPCT/RN, neste momento ocupando sua presidência, por meio do membro colaborador do Conselho, Gustavo de Aguiar Campos (CRP-17/ 4917). De acordo com ele, a população também precisa se somar a essa luta, que é mais um passo no cumprimento do compromisso brasileiro, firmado internacionalmente, de erradicar a tortura no país.

“Ao contrário do que as pessoas imaginam, situações de tortura, maus tratos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes continuam acontecendo em espaços de privação de liberdade. Não se trata somente do sistema prisional, mas dos hospitais psiquiátricos, das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, das comunidades terapêuticas, das instituições de longa permanência para idosos, do sistema socioeducativo, dentre outras instituições”, alerta Gustavo.

“Considero que a aprovação do PLC em questão seja um ganho para a toda a sociedade, por isso que devemos nos unir pela sua aprovação. Espero que as/os parlamentares possam se sensibilizar à pauta e entender do que ela de fato se trata: prevenir e combater um crime de lesa-humanidade”, finaliza o coordenador do CEPCT/RN.

Quem desejar ler a Nota Técnica completa, pode acessar o site www.crprn.org.br e conferir o texto. No site, também é possível assinar um formulário em apoio à nota e seu objetivo.

Foto: Divulgação

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Quarta edição do Pôr do Samba será dia 21 de outubro com Revelação, Molejo e Entre Elas

Quarta edição do Pôr do Samba será dia 21 de outubro com Revelação, Molejo e Entre Elas

Para acompanhar tudo e ficar sabendo em primeira mão siga o perfil oficial no Instagram: @pordosambanatal

A quarta edição do Pôr do Samba Natal está chegando e promete ser a melhor de todas. Com a paixão pelo samba raiz de boteco, a festa já tem a sua data confirmada: 21 de outubro.

Pra o dia, onde o pandeiro, tambor e cavaquinho se unem em um só coração, estão sendo preparadas surpresas especiais e uma experiência inesquecível. A programação acontecerá no Aeroclube de Natal.

Grandes responsáveis pela animação da festa, o line-up também já está escalado. O evento terá toda a energia e os grandes sucessos dos grupos Revelação e Entre Elas e da banda Molejo. Os ingressos já estão à venda no site e aplicativo da Outgo https://outgo.com.br/pordosamba.

A festa tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Governo do RioGrande do Norte, através da Lei Câmara Cascudo e patrocínio da Unimed Natal, e é uma realização da Viva Promoções e Mestiço Produções. O projeto tem o objetivo de contar e cantar a história do samba, ritmo que é um patrimônio cultural.

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Foto: Divulgação

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Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil

Envelhecimento e obesidade estão entre os fatores de risco

Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Foto: Ministério da Saúde/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança incluiu a chamada “entrega voluntária”, possibilidade de uma gestante ou mãe entregar seu filho para adoção, em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e Juventude.

No Rio de Janeiro, a entrega legal de crianças recém-nascidas pela mãe ou pai biológico cresceu 22% no ano passado, com cerca de dez casos a cada mês, segundo os dados registrados pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e divulgados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).

No Brasil, em 2021 foram registradas 1.312 entregas voluntárias no país, número que subiu para 1.667 em 2022, o que representa de quatro a cinco casos por dia.

A defensora pública Simone Moreira de Souza, explica que as mães colocam seus filhos para adoção para que tenham uma vida e um futuro seguros, e que a entrega clandestina ocorre por medo de julgamento e críticas.

“Na maioria das vezes, são mulheres sós, pretas, sem nenhum amparo, que não conseguem exercer a maternidade. A entrega protegida permite à mãe biológica abdicar do filho legalmente, sem se expor num momento tão delicado e que, quase sempre, é de absoluta solidão, são crianças que estariam hipervulneráveis se as mães não tivessem tal atitude. Muitas dessas mulheres relatam que a entrega para adoção é um ‘ato de amor’” , salienta a defensora.

Abordagem humanizada

O artigo 19-A do ECA determina que gestantes ou mães que demonstrem interesse em entregar seu filho para adoção deverão ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, órgão que deverá realizar o processo para busca de família extensa, termo utilizado pela Justiça para designar parentes ou familiares próximos.

Em março deste ano, entrou em vigor a Resolução nº 485/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta as diretrizes para atendimento adequado de gestantes que manifestem desejo de entregar filhos recém-nascidos para adoção.

Desde o momento em que declara querer entregar o recém-nascido, a mãe deve ser assistida por uma equipe multidisciplinar capaz de ampará-la e ao bebê. O CNJ prevê um tratamento acolhedor e humanizado, que evite constrangimentos à mãe e garanta os direitos da criança, e cabe aos tribunais de justiça respeitar estes procedimentos, inclusive o sigilo do processo.

“Mesmo nos casos em que a mãe biológica pede sigilo absoluto sobre sua identidade, os filhos, quando crescidos, podem pedir autorização judicial para ter acesso aos dados disponíveis no processo”, ressalta Souza.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

Da Agência Brasil

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Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

Número de turistas estrangeiros no Brasil cresce 108% em 2023

Argentinos, americanos e paraguaios são os que mais visitam o país

O Brasil recebeu 2,97 milhões de turistas internacionais nos cinco primeiros meses de 2023. O número é 108% maior do que o registrado de janeiro a maio do ano passado. Segundo o Ministério do Turismo, o mês de maio foi um dos destaques: mais de 292,3 mil pessoas visitaram o país, o que representa aumento de 44,5% em relação ao mesmo mês em 2022.

A maior parte dos turistas internacionais veio da Argentina (1,24 milhões), dos Estados Unidos (271,1 mil) e do Paraguai (215,5 mil). Juntos, turistas dos três países formam quase metade dos estrangeiros que visitaram o Brasil. Entre os dos cinco primeiros, aparecem ainda o Chile (197,8 mil) e o Uruguai (184,9 mil).

Os destinos mais procurados no Brasil foram: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, os números refletem as mudanças políticas que ocorrem no país. “Temos registrado recordes na entrada de visitantes internacionais, [o que é] fruto de diversas ações do governo, como a reaproximação do Brasil com o mundo e a nova imagem do país perante a sustentabilidade e a preservação ambiental. Isso tem nos consolidado como um destino promissor, oferecendo uma experiência única e inesquecível aos visitantes de todas as partes do mundo”, afirmou.

Sobre a movimentação da economia com o turismo, os números também mostram crescimento. No acumulado dos cinco primeiros meses, os turistas estrangeiros deixaram no país US$ 2,721 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). O volume é 35,9% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado.

Só em maio, foram US$ 567 milhões, considerado o maior volume para o mês da série histórica. No ano passado, o valor gasto pelos turistas em maio havia sido de US$ 373 milhões.

Foto: Roberto Castro/Mtur

Da Agência Brasil

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América é derrotado pelo Manaus e volta à zona de rebaixamento da Série C

América é derrotado pelo Manaus e volta à zona de rebaixamento da Série C

Com o resultado de hoje, o América caiu para a 18ª colocação, com 12 pontos

O América entrou em campo na tarde deste domingo (9.jul.2023) na Arena das Dunas e foi derrotado por 2 a 1 pelo Manaus, em partida válida pela 12ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O resultado impede o Alvirrubro de se aproximar do G8 e coloca a equipe de Thiago Carvalho de volta à zona de rebaixamento para a Série D.

A vitória do time amazonense veio com o gol decisivo nos minutos finais da partida. No entanto, foi o América quem abriu o placar. Aos cinco minutos do segundo tempo, Jean Pierre aproveitou uma cobrança de escanteio pela direita e testou firme para marcar o gol.

O empate veio aos 25 minutos, quando o zagueiro Douglas, cobrando falta de longa distância, marcou um belo gol e deixou tudo igual na Arena das Dunas. Aos 44 minutos, após várias cobranças de escanteio passarem por todos sem serem cortadas, Franklin aproveitou a oportunidade e marcou um gol de primeira da entrada da área, selando o placar final em 2 a 1 para o Manaus.

Na próxima rodada, o América viajará até o Piauí para enfrentar o Altos em mais um confronto direto contra o rebaixamento. A partida está marcada para o próximo domingo (16.jul), às 19h. Já o Manaus receberá o São Bernardo no sábado (15.jul), às 16h.

Com o resultado de hoje, o América caiu para a 18ª colocação, com 12 pontos, ultrapassando apenas o Altos e a Aparecidense, com 11 e 10 pontos, respectivamente. Por outro lado, o Manaus deixou a zona de rebaixamento com os três pontos conquistados hoje e subiu para a 15ª colocação, com 13 pontos.

Foto: Canindé Pereira/América F.C.

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Homem é esfaqueado e morre durante briga de trânsito em Extremoz

Homem é esfaqueado e morre durante briga de trânsito em Extremoz

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão

Um homem morreu na tarde do sábado (8.jul.2023) após um confronto de trânsito na cidade de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal. A Polícia Militar (PM) prendeu em flagrante o suspeito do crime, um indivíduo de 39 anos, que também ficou ferido.

A equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar foi chamada ao Hospital Municipal Café Filho, em Extremoz, após dois homens darem entrada na unidade com ferimentos provocados por faca.

De acordo com informações da polícia, testemunhas relataram que os dois homens ficaram feridos após se envolverem em uma briga corporal e utilizarem uma faca durante uma discussão de trânsito.

Após receber atendimento médico no hospital, o suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Moradores e autoridades se unem em manifestação pela obra da engorda da Praia de Ponta Negra

Moradores e autoridades se unem em manifestação pela obra da engorda da Praia de Ponta Negra

Durante o evento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ressaltou a importância da obra da engorda para evitar danos ao Morro do Careca

Centenas de pessoas se reuniram neste domingo (9.jul.2023) em uma manifestação a favor da obra da engorda da Praia de Ponta Negra, um dos principais cartões postais da cidade. O ato público teve início na Avenida Praia de Ponta Negra e seguiu até o Morro do Careca, e contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), vereadores, representantes do setor do turismo, autoridades municipais, estaduais e federais, empresários e moradores locais.

Durante o evento, o prefeito ressaltou a importância da obra da engorda para evitar danos ao Morro do Careca, que tem sido afetado pela erosão. Ele enfatizou a urgência da obra e pediu agilidade nos processos técnicos, além de destacar a importância de preservar o cartão postal da cidade, impulsionando o turismo e a geração de empregos.

O secretário do Meio Ambiente do município, Thiago Mesquita, considerou a manifestação uma resposta positiva por parte da população e ressaltou a necessidade de união entre os poderes estadual e federal para avançar no processo de emissão da licença. Ele destacou a importância do diálogo e da compreensão para o desenvolvimento do turismo na região e para conter o processo de erosão.

O secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, também participou da manifestação e reforçou a importância da obra, destacando que o enrocamento é essencial para a recuperação do Morro do Careca. Ele informou que o município já respondeu aos 40 questionamentos solicitados pelo Idema e que serão anexados à audiência. A presença dos moradores demonstrou o apoio à obra e a preocupação em preservar o cartão postal de Natal.

O ato público foi encerrado com um abraço coletivo em frente ao Morro do Careca, em um tom pacífico, como forma de chamar a atenção dos órgãos responsáveis pela liberação da licença da obra da engorda. A participação da comunidade reforçou a necessidade de agilidade nos processos para garantir a recuperação e preservação desse importante ponto turístico da cidade.

Foto: Alex Régis

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Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde.

Na sexta-feira (30), a Corte encerrou o julgamento da validade do pagamento do piso. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Julho Verde alerta para prevenção do câncer de cabeça e pescoço

Campanha quer conscientizar sobre importância do diagnóstico precoce

A Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil) realiza, neste mês de julho, a 7ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço. Em abril do ano passado, a Lei 14.328 oficializou o período como Mês Nacional de Combate a esse tipo da doença. A campanha pretende conscientizar a população sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce, de modo a evitar o crescente número de óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais dos pacientes, como a fala, respiração, alimentação, visão, audição e cognição.

A assessora jurídica da ACBG Brasil, Ana Paula Guedes Werlang, disse à Agência Brasil que a campanha chama a atenção da população para esse câncer, que é pouco falado e, por isso, não tem abertura para as pessoas compreenderem a importância da identificação e do diagnóstico precoce”. O tema escolhido para a campanha de 2023 é “Seu corpo, suas regras”. Segundo Ana Paula, a escolha se baseou no fato de que “todo desdobramento é decorrência da nossa escolha. E, por ser um câncer 80% curável, um diagnóstico precoce significa que, se fizermos escolhas bem acertadas, com certeza não faremos parte da estatística de óbitos”.

A ACBG Brasil vai mobilizar uma rede de voluntários para que a campanha deste ano esteja presente em todos os estados do país, com ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, das quais participarão pacientes, profissionais de saúde, autoridades e integrantes da sociedade civil. Pelas redes sociais (instagram @acbgbrasil e facebook @acbgbrasil), será possível acompanhar as iniciativas e apoiar a campanha, bem como pelo site da associação.

Voluntário

Vitor Gomes operou um tumor na laringe em 2007, no Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde. “Já são 16 anos laringectomizado. Ainda continuo sendo paciente do Inca”, disse. Ele ficou dez anos aposentado e voltou a trabalhar este ano, em uma empresa que presta serviços à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vitor atua como voluntário na ACBG Brasil e coordena o Grupo de Acolhimento ao Paciente Laringectomizado do Rio de Janeiro, também conhecido como Grupo de Acolhimento a Pacientes com Câncer de Cabeça e Pescoço (GAL RJ). “Estou superbem, reabilitado, confortável, graças a Deus”, assegurou.

Vitor Gomes lembrou que o objetivo da campanha do Julho Verde é chamar a atenção das pessoas que acham que uma rouquidão por mais de 15 dias é normal. “Não é. É preocupante, e a pessoa tem que procurar um especialista”. O mesmo ocorre em relação a uma dor na garganta que é persistente. “Também é um sintoma clássico (de câncer). Já é um sinal para você se preocupar. A mesma coisa é quando você tem dificuldade de engolir”. Gomes reiterou que o autocuidado “é saúde, é sobreviver, é saber viver com saúde. Um diagnóstico precoce evita mil danos à saúde e o sofrimento”.

Número crescente

O Inca estima para o triênio 2023/2025 o surgimento de cerca de 40 mil casos novos de cânceres de cabeça e pescoço por ano, no país. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca, cirurgião oncológico Fernando Dias, observou que esses dados têm de ser considerados subavaliados, porque o Registro Nacional de Câncer não consegue listar todos os casos tratados na rede pública e privada de saúde. Isso ocorre também porque, nas regiões Norte e Nordeste e em algumas áreas do Sul, existem falhas nessa comunicação. Por isso, afirmou que as previsões publicadas pelo Inca são mais reflexo da realidade na Região Sudeste e não do Brasil como um todo. “A gente tem sempre que considerar esses números subavaliados. É bem mais do que isso, muito provavelmente”.

Segundo o médico, como grande parte dos brasileiros não tem acesso à informação, o Julho Verde visa a disseminar as formas de prevenção, os sinais e sintomas que levam à suspeita desses tumores, que vão permitir um diagnóstico precoce. Dias destacou que no final da década de 70, para a grande maioria dos diagnósticos de câncer de boca, 70% dos pacientes encaminhados para o Inca já estavam com sintomas avançados da doença. “No início do novo século, vários trabalhos que foram feitos, inclusive levantamentos com dados desses registros do Inca, da Fundação Oncocentro de São Paulo, mostraram que essa realidade não mudou”.

Segundo o especialista, existe muita falta de informação, inclusive entre os médicos generalistas que atendem nos ambulatórios gerais. “Porque, em pleno século 21, doentes com câncer de boca, que você não tem a menor dificuldade em identificar, continuam chegando, em sua grande maioria, em estado avançado”. Afirmou que tratar um doente em fase inicial da doença faz toda a diferença. “As chances de controle e de cura são muito maiores, as consequências do tratamento são muito menores”.

Sinais

O carro-chefe da especialidade no Inca é o tratamento de tumores da área chamada de trato aerodigestivo superior, que envolve boca, faringe (ou garganta) e a laringe, onde estão as cordas vocais. “Qualquer ferida na boca ou na garganta que perdura por mais de 15 dias tem que ser vista por alguém que vai avaliar e, em última análise, fazer biópsia”. Em relação à laringe, o sinal mais frequente é a rouquidão. Qualquer tipo de alteração nas cordas vocais vai alterar o padrão de voz do paciente. Em momento posterior, se o câncer estiver mais avançado, o doente vai começar a sentir falta de ar ou, se a lesão também acometer a faringe, ele pode ter dificuldade de deglutir, ou seja, dor ao deglutir e dificuldade de engolir. “Essas coisas todas chamam a atenção”.

Outro sítio comum de tumores é a pele exposta: a pele da face e do couro cabeludo, principalmente se o paciente for calvo. Tendo em vista que o Brasil é um país próximo ao trópico, onde a população vive exposta às radiações solares e muita gente anda sem proteção, qualquer tipo de ferida ou nódulo na pele que não existia tem que ser visto por um especialista, no caso um dermatologista.

Quanto ao tumor de tireoide, glândula localizada na parte anterior do pescoço, Fernando Dias destacou que nos anos recentes foi inserido no check up um exame importante para avaliar alterações nesse órgão, que é o ultrassom. Além de ser um exame de baixo custo, o ultrassom pode ser realizado em qualquer situação do paciente. Esse exame fez com que se entendesse que a doença nodular da tireoide, que é a manifestação principal do câncer da tireoide, era mais frequente do que se imaginava. O ultrassom permite que os nódulos sejam diagnosticados até antes deles serem clinicamente identificáveis.

O nódulo desse tipo de câncer cresce muito lentamente entre os 20 e os 55 anos de idade e não interfere na função da glândula. Os sinais que podem elevar a suspeita de um nódulo na tireoide é que ele apresente crescimento desproporcional em período relativamente curto ou um nódulo que metastiza para os gânglios linfáticos do pescoço, e o paciente percebe que tem também caroços nessa região.

Fatores de risco

Em todos os tipos de câncer de cabeça e pescoço, a solução indicada é a cirurgia, principalmente, disse Fernando Dias. O chefe do Serviço de Cabeça e Pescoço do Inca disse que a grande ênfase que deve ser dada à campanha do Julho Verde é o combate aos fatores de risco aos cânceres dessas regiões, que são o tabagismo e o etilismo (consumo de álcool), associados à má higiene oral, ou má conservação dos dentes, e má alimentação. Dias comentou que a boa alimentação deve privilegiar o consumo de carne branca, principalmente de peixe, a chamada carne magra, além de frutas, legumes e verduras. “Essa é uma alimentação que vai conter determinadas vitaminas e determinadas substâncias que exercem papel protetor na mucosa como um todo”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Obesidade entre jovens de 18 a 24 anos subiu 90% em um ano

Obesidade entre jovens de 18 a 24 anos subiu 90% em um ano

Percentual de jovens com o perfil passou de 9% para 17,1%

Em 2022, 9% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos tinham índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 30, o que configura obesidade. Já em 2023, esse percentual saltou para 17,1% – um aumento de 90%.

Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies.

Os números mostram que, nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico médico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool (quatro doses ou mais para as jovens e cinco doses ou mais para jovens em uma mesma ocasião) nos 30 dias antes da entrevista.

O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes de maneira regular – apenas 33,5% e 39,2%, respectivamente, incluem esses alimentos na dieta cinco vezes ou mais na semana.

Já o consumo de refrigerantes e sucos artificiais, considerado um marcador de alimentação não saudável, também se destaca nessa faixa etária – 24,3% dos jovens acusaram consumo frequente (cinco vezes ou mais na semana).

Além disso, apenas 36,9% deles praticam os 150 minutos semanais de atividade física recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, ao mesmo tempo, lideram o chamado tempo de tela, com 76,1% utilizando dispositivos como celulares, tablets ou televisão por três horas ou mais por dia para lazer.

O sono na população com 18 a 24 anos, de acordo com a pesquisa, também está comprometido, com apenas 54,2% deles dormindo a quantidade de horas recomendadas para a idade (de sete a nove horas por dia, de acordo com a National Sleep Foundation).

A falta de sono pode impactar em alguns quadros crônicos – 8,2% desses jovens já tiveram diagnóstico médico de hipertensão arterial, enquanto 14,1% da população nessa faixa etária já recebeu diagnóstico médico de depressão.

O levantamento ouviu 9 mil brasileiros com 18 anos ou mais, de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.

Foto: Andres Ayrton/Pexels

Da Agência Brasil

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ABC perde em casa para o Criciúma por 1 a 0

ABC perde em casa para o Criciúma por 1 a 0

O gol da equipe catarinense foi marcado por Fellipe Mateus, de pênalti, determinando o resultado da partida

O ABC sofreu mais uma derrota no Estádio Frasqueirão, em Natal, dessa vez para o Criciúma por 1 a 0, neste sábado (8.jul.2023). O gol da equipe catarinense foi marcado por Fellipe Mateus, de pênalti, determinando o resultado da partida. Com essa derrota, o time potiguar perdeu a chance de deixar a última posição da competição.

A expulsão do zagueiro Walisson Maia, do Criciúma, aos 19 minutos do primeiro tempo, deixou a equipe catarinense com um jogador a menos. No entanto, aos 32 minutos, Fellipe Mateus converteu o pênalti e abriu o placar para o Criciúma.

Ambos os times fizeram substituições durante os primeiros 45 minutos. O ABC colocou o atacante Wallyson em campo, substituindo Wallace, enquanto o Criciúma trocou Léo Costa por Rayan. Após sete minutos de acréscimo, o primeiro tempo terminou com a vitória parcial do time visitante por 1 a 0.

No segundo tempo, as substituições foram marcantes, assim como os 10 minutos de acréscimo. Apesar da posse de bola do ABC e das várias oportunidades de gol com mais de 10 escanteios e finalizações, a equipe não conseguiu marcar. Com isso, o time potiguar continua na última posição da Série B.

À medida que o jogo avançava, o ABC demonstrava cansaço físico e diminuía a pressão sobre o Criciúma, que passou a administrar o placar. Nos minutos finais, Jr. Todinho quase marcou de cabeça, mas o goleiro Alisson, que entrou no segundo tempo, fez a defesa com facilidade.

Com o resultado, o ABC permanece na lanterna da competição. O próximo desafio da equipe alvinegra será contra o Juventude (RS), fora de casa, no próximo sábado (15.jul). O time potiguar buscará uma vitória para tentar reverter a situação na tabela e se afastar da parte inferior da classificação.

Foto: Celso da Luz/Criciúma E.C.

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Torcedores atacam carros de jogadores após derrota do ABC

Torcedores atacam carros de jogadores após derrota do ABC

Atos de violência causam indignação e preocupação no futebol brasileiro

Na tarde deste sábado (8.jul.2023), o ABC foi derrotado por 1 a 0 pelo Criciúma, no Frasqueirão, em Natal, pela 16ª rodada da Série B. O resultado colocou o Alvinegro na última posição da competição. No entanto, o descontentamento dos torcedores ultrapassou as arquibancadas e se transformou em atos de vandalismo.

Após a partida, uma turba invadiu a área interna do clube, depredando os carros dos jogadores no estacionamento. Pedras foram lançadas, quase atingindo os familiares dos atletas, incluindo crianças presentes no local.

O meia Thonny Anderson compartilhou uma foto em que mostrava uma pedra e estilhaços de vidro em seu carro, demonstrando sua indignação com a situação. “O futebol brasileiro caminha a passos largos para uma tragédia…”, escreveu ele.

Thonny também lamentou o perigo enfrentado por seu filho de dois anos: “Jogaram pedra a 5 metros do meu filho de apenas 2 anos de idade. Se essa pedra pega na cabeça dele, provavelmente não ia escutar mais a voz dele me chamando de papai. Mas, graças a Deus, ninguém foi atingido.”

Apesar do acionamento do Batalhão de Polícia de Choque, os responsáveis pelo ato de vandalismo conseguiram fugir em direção à Vila de Ponta Negra.

O executivo de futebol do ABC, Marcelo Segurado, lamentou profundamente o ocorrido, enfatizando a necessidade de pôr um fim a esse tipo de violência. “Até quando isso vai acontecer? Até quando nós vamos ficar reféns dessas minorias? A verdadeira torcida do ABC apoiou o time e viu que tivemos momentos bons no jogo. Infelizmente, mais uma vez fomos derrotados. E então, essas pessoas acreditam que, através da violência, tacando uma pedra que pode atingir uma criança ou qualquer pessoa, resolverão algo. Até quando nosso futebol brasileiro enfrentará situações como essa? O poder público precisa tomar providências e estabelecer punições para aqueles que cometem essas barbáries”, afirmou Segurado.

Em nota oficial divulgada no sábado à noite, o ABC condenou veementemente o ataque e ofereceu total solidariedade aos jogadores, seus familiares e amigos que foram vítimas desse ato de vandalismo. O clube também anunciou que tomará as medidas necessárias e acionará as autoridades competentes para combater atos criminosos contra a instituição e seus colaboradores. Por fim, o ABC concluiu afirmando que “esses vândalos precisam ser banidos do futebol”, enfatizando a necessidade de uma ação efetiva para coibir comportamentos violentos e garantir a segurança dos envolvidos no esporte.

Foto: Divulgação

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Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14

Número de mortos de prédio que desabou no Grande Recife sobe para 14

Três últimos corpos, de uma mulher e duas crianças, foram encontrados

O número de mortos no desabamento de um prédio num conjunto residencial do município de Paulista, na região metropolitana do Recife, subiu para 14. Nesta tarde, foram encontrados os corpos das três últimas pessoas desaparecidas, uma mulher de 40 anos e seus dois filhos, de 6 e de 9 anos.

Com as buscas por moradores encerradas após 31 horas, os bombeiros continuam procurando animais na parte do prédio que não desabou.

Na manhã deste sábado (8), os bombeiros tinham resgatado mais três corpos: de uma mulher de 37 anos, de um homem de 40 anos e de uma mulher trans de 19 anos.

A tragédia aconteceu nessa sexta-feira (7), por volta das 6h30, e os bombeiros foram acionados alguns minutos depois. O bloco que desabou é o D7 e já havia sido condenado pela Defesa Civil. O edifício faz parte Conjunto Beira Mar, um complexo de moradias populares com 1.711 unidades distribuídas em 29 blocos, sendo 20 do tipo caixão e nove com estrutura de pilotis.

A construção tem 38 anos e já apresentava rachaduras em diversas unidades, de onde as famílias haviam sido retiradas em 2013, mas acabaram retornando.

Das vítimas, 13 foram resgatadas sem vida dos escombros e uma chegou a ser levada para o Hospital Miguel Arraes, mas não resistiu aos ferimentos. Entre os mortos, estão crianças de 5, 8 e 12 anos, além de um adolescente de 16 anos. Já os adultos têm idade que variam de 18 a 45 anos. Ao todo, são oito mortos do sexo masculino, cinco femininos e uma mulher trans.

Três pessoas foram resgatadas com vida: uma mulher de 65 anos e duas adolescentes de 15 anos. Uma das adolescentes passou por cirurgia para reparar lesões provocadas pelo esmagamento de uma das pernas e tem quadro estável. Quatro homens, de 16 a 21 anos, foram encontrados com vida fora do prédio.

Foto: Google Maps

Da Agência Brasil

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Moraes abre inquérito para investigar Girão por suposta incitação a atos golpistas

Moraes abre inquérito para investigar Girão por suposta incitação a atos golpistas

Inquérito visa apurar a conduta do deputado e pode resultar em medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. As informações foram divulgadas na sexta-feira (7.jul.2023) pelo portal UOL.

A decisão acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF), dando início a uma investigação que terá um prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Entre as primeiras medidas ordenadas pelo ministro está o depoimento de Girão à Polícia Federal, a preservação das publicações feitas pelo parlamentar sobre os atos golpistas, bem como sua entrega à PF. Além disso, será realizada uma nova análise das postagens do deputado, seguida da avaliação da possibilidade de adoção de medidas cautelares.

O inquérito tem como base uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que apresentou evidências de publicações feitas por Girão entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, incitando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.

Uma das publicações citadas no processo trazia a frase: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A justiça pertence a Deus. #VamosVencer“. Segundo a Polícia Federal, essa mensagem era claramente uma incitação golpista, como demonstrado pela charge anexada, que retratava de forma abominável um Congresso Nacional amedrontado diante de uma turba golpista.

Além disso, o deputado teria atacado as instituições e minimizado os acampamentos em frente aos quartéis do país em outras publicações. Segundo a PF, há ainda postagens que demonstram uma “reiterada tentativa de descrédito” da Justiça Eleitoral. A PGR concordou com a PF e solicitou a abertura do inquérito para avaliar a suposta incitação ao crime.

O desdobramento dessa investigação poderá resultar em medidas cautelares contra o deputado Girão, que será submetido a depoimento e terá suas publicações analisadas minuciosamente.

O deputado ainda não se pronunciou sobre a abertura do inquérito.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Ilustração

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Polícia Civil prende homem e apreende arsenal de armas de grosso calibre no interior do RN

Polícia Civil prende homem e apreende arsenal de armas de grosso calibre no interior do RN

Prisão em Carnaúba dos Dantas revela arsenal de armas em residência

A Polícia Civil, por meio da 93ª DP, realizou, nessa sexta-feira (7.jul.2023), a prisão em flagrante de um homem de 56 anos, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada no município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar (PM), revelou a existência de um arsenal de armas de grosso calibre no local.

Durante as buscas, os policiais encontraram e apreenderam diversas armas, incluindo um revólver calibre .32 com cinco munições intactas, dois rifles, uma espingarda calibre .12, uma espingarda de pressão calibre .4.5 e várias munições de diferentes calibres. Além disso, foram encontrados dinheiro fracionado, um cano de espingarda calibre .23, uma garruncha artesanal, uma camionete e uma motocicleta adulteradas, dois animais silvestres, materiais suspeitos e anotações.

A operação contou com o apoio do 2º Pelotão de Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas e da 96ª Delegacia de Polícia Civil de Parelhas. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça o pedido à população para que continue fornecendo informações de forma anônima por meio do 181.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PMRN forma 78 oficiais da saúde após 20 anos sem concurso

PMRN forma 78 oficiais da saúde após 20 anos sem concurso

Solenidade marca momento singular na Polícia Militar do Rio Grande do Norte

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou, nessa sexta-feira (7.jul.2023) a solenidade para a formatura de 78 novos oficiais da saúde, que ingressam na corporação após um hiato de 20 anos sem concurso para essa área. O evento, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), ocorreu na Academia de Polícia Militar e foi considerado um marco importante para a instituição.

A governadora Fátima Bezerra destacou a singularidade do momento, enfatizando que a Polícia Militar esperava por essa formação há mais de duas décadas. Os novos oficiais foram selecionados por meio de um concurso realizado em janeiro de 2022, que contemplou 78 vagas para o quadro de saúde. A turma recebeu o nome de Francisco Edênio Rego Costa, em homenagem ao Capitão da Polícia Militar, médico e corregedor do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Fátima afirmou que, durante os últimos cinco anos, a valorização dos policiais e o fortalecimento da Polícia Militar têm sido suas prioridades. O estágio de adaptação teve início em janeiro de 2023 e agora chega ao fim, celebrando a preparação e capacitação dos novos profissionais.

O coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar do RN, ressaltou a importância da solenidade após mais de duas décadas de espera, enfatizando que os oficiais da saúde irão oferecer suporte não apenas ao efetivo da Polícia Militar, mas também à população do Rio Grande do Norte, atuando no Hospital da Polícia em Natal e em Mossoró.

A solenidade de formatura, realizada na Academia de Polícia Militar, contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, além de familiares e amigos dos novos oficiais. Segundo a PMRN, o momento representa um avanço significativo para a segurança pública do estado, que agora conta com profissionais capacitados para prestar assistência aos policiais militares e seus dependentes, nas diversas especialidades do quadro de saúde, contribuindo para a segurança e o bem-estar da corporação e da população em geral.

Foto: Divulgação/PMRN

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Guerra na Ucrânia completa 500 dias

Guerra na Ucrânia completa 500 dias

Reunião da Otan na Lituânia discute futuro do país em meio a divergências

Os líderes ucranianos enfrentam um marco indesejado neste sábado (8.jul.2023), com a defesa de sua terra natal contra a invasão russa completando exatos 500 dias. De acordo com informações da agência Reuters, buscando apoio de seus aliados, os países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) têm fornecido suporte militar e financeiro desde o início do conflito, e agora planejam reforçar esses compromissos em uma reunião na Lituânia, na próxima semana.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, espera que o encontro traga resultados positivos ou, pelo menos, medidas que levem a um desfecho favorável. Para ele, isso é crucial para a segurança global como um todo. No entanto, há divergências entre os membros da organização em relação ao futuro da Ucrânia, o que pode dificultar a construção de uma frente unificada.

Apesar dos esforços para fortalecer os laços políticos com o governo de Kiev, por meio da criação de um conselho oficial, há preocupações em relação a um risco que pode complicar ainda mais a situação. Autoridades americanas anunciaram na sexta-feira um novo pacote militar, incluindo bombas de fragmentação, que são proibidas em muitos países por representarem uma ameaça aos civis. Embora alguns membros da Otan proíbam seu uso, os Estados Unidos, a Ucrânia e a Rússia não possuem essa restrição.

Foto: UNDP Ukraine/Ilustração

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STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos e agora terá que ficar 360 dias afastado do esporte, além de pagar multa de R$ 35 mil. Nos outros casos, os atletas punidos apenas tiveram as respectivas multas e suspensões ligeiramente diminuídas.

A decisão da 4ª Comissão Disciplinar, em junho, havia sacramentado a absolvição de Igor Cariús e a condenação, em algum grau, dos outros sete jogadores denunciados com base nas investigações da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás.

O veredito sobre Eduardo Bauermann foi o que chamou mais atenção na ocasião, por ele ter sido denunciado duas vezes e mesmo assim ter recebido a menor punição. Na sessão que decidiu pela revisão da pena do zagueiro, os auditores pediram à CBF para que a decisão tenha impacto internacional e não fique restrita apenas a jogos no Brasil. Na última segunda (3), Bauermann foi anunciado como reforço do Alanyaspor (Turquia).

Novas penas determinadas pelo STJD:

Eduardo Bauermann (ex-Santos) – suspensão de 360 dias e multa de R$ 35 mil (antes: 12 jogos).

Fernando Neto (ex-Operário) – suspensão de 360 dias e multa de R$ 15 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).

Gabriel Tota (ex-Juventude) – eliminação e multa de R$ 30 mil (sem alterações).

Kevin Lomónaco (Red Bull Bragantino): suspensão de 360 dias e multa de R$ 25 mil (antes: 380 dias e R$ 25 mil).

Matheus Gomes (Ipatinga): eliminação e multa de R$ 10 mil (sem alterações).

Moraes (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 55 mil (antes: 760 dias e R$ 55 mil).

Paulo Miranda (ex-Juventude): suspensão de 720 dias e multa de R$ 70 mil (antes: mil dias e R$ 105 mil).

Foto: Ivan Storti/Santos FC/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação.

A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.

Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.

Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.

A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Entenda as mudanças da reforma tributária:

Extinção e criação de tributos

Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual

No lugar desses tributos, serão criados dois tributos

  • Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);
  • No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
  • Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata. Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
  • Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
  • Desoneração de exportações e investimentos.

Imposto Seletivo

  • Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
  • Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
  • Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
  • Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;
  • Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.

Alíquotas

  • Alíquota única padrão: a ser definida posteriormente, valerá como regra geral;
  • Alíquota reduzida em 60% para os seguintes grupos, com cadeia produtiva curta e que seriam prejudicados pelo IVA não cumulativo:
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
  • Dispositivos médicos;
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência;

– Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual (alíquota de IBS);

– Serviços de saúde;

– Serviços de educação;

– Produtos agropecuários fora da cesta básica, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;

– Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;

– Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas.

– Bens e serviços relacionados à segurança e à soberania nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética;

  • Se modificações na tributação do consumo aumentarem arrecadação geral, dispositivo no texto prevê a redução das alíquotas do IBS e da CBS.

Alíquota zero de CBS:

– Cesta básica nacional a ser definida por lei complementar. Atualmente, cada estado tem sua composição.

– Medicamentos para tratamento de doenças graves;

– Serviços de educação de ensino superior: Prouni;

Alíquota zero de IBS e CBS

  • Pessoas físicas que desempenhem atividades agropecuárias, pesqueiras, florestais e extrativistas vegetais in natura;
  • No caso de produtor rural pessoa física, isenção de IBS e CBS vale para quem tem receita anual de até R$ 2 milhões. O produtor que recebe menos que esse valor por ano poderá repassar crédito presumido (tipo de compensação tributária) aos compradores de seus produtos.

Livros

  • Livros continuarão com imunidade tributária.

Cashback

Brasília – 07/07/2023 – Arte com os principais pontos da reforma tributária. Cashback. Foto: Arte/EBC
  • Ideia inicial era incluir na PEC mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados, mas sistema será definido em lei complementar.
  • Retirada de dispositivo que diz cashback buscaria redução da desigualdade de raça e gênero. Foi mantido apenas objetivo de reduzir de desigualdades de renda.

Regimes tributários favorecidos

  • Manutenção da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
  • Fundo de compensação voltado exclusivamente à Zona Franca, a ser criado por lei complementar e abastecido com recursos da União.

Regimes tributários específicos

  • Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte;
  • Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos de assistência à saúde e apostas: alíquotas específicas, tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia);
  • Inclusão de serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional no tratamento diferenciado.
  • Compras governamentais: isenção de IBS e CBS, caso seja admitida a manutenção de créditos tributários de operações anteriores; repasse integral da arrecadação do IBS e da CBS recolhida ao ente público contratante (União, Estado ou município).
Brasília – 07/07/2023 – Arte com os principais pontos da reforma tributária. Conselho Federativo. Foto: Arte/EBC

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR)

  • Criado para reduzir desigualdades regionais e sociais;
  • Aportes feitos pela União;
  • União aporta R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033;
  • Aplicação dos recursos: estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades com elevado potencial de geração de emprego e renda, com possibilidade de concessão de subvenções; ações para o desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
  • Critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados a ser definido após reforma tributária.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

  • Fundo com recursos da União garantirá benefícios fiscais já concedidos pelos estados até 2032;
  • Em 2028, fundo chegaria ao ponto máximo, com R$ 32 bilhões. Posteriormente, recursos caem.

Transição

  • Transição dos tributos antigos para os novos começa em 2029 e vai até 2032;
  • Alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:

– 90% em 2029;

– 80% em 2030;

– 70% em 2031;

– 60% em 2032.

  • 2029 a 2032: entrada gradativa do IBS e extinção gradativa do ICMS e do ISS;
  • 2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos da cobrança na origem (local de produção) para o destino (local de consumo);
  • 2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos.

Desoneração da folha

  • Caso uma eventual criação de mais empregos, com a desoneração da folha a alguns setores da economia, resulte em maior arrecadação, esse aumento deve ser usado para reduzir a tributação do consumo de bens e serviços.
  • Nessa hipótese, demais setores não incluídos na desoneração poderão também ser beneficiados.

Desvinculação de receitas

  • Prorrogação de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2032, da desvinculação de 30% de receitas dos impostos, taxas e multas já instituídos por estados e municípios ou que vierem a ser criados até essa data, e de outras receitas correntes.
  • Mudança permite que até 30% da receita do IBS não sejam vinculados por lei, com exceção de algumas finalidades, como gastos mínimos em saúde e educação ou Fundeb.

Obras de infraestrutura

  • Fundos estaduais formados por contribuições locais sobre produtos primários e semielaborados poderão continuar a existir até 2043;
  • Estados e Distrito Federal poderão criar tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar fundo após fim do ICMS. Atualmente, prerrogativa é da União
  • Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação;
  • Medida incluída a pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e de outros governadores com fundos semelhantes, vinculados à concessão de benefícios fiscais do ICMS.

Transferências constitucionais

  • Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma (IPI e ICMS) continuam com os mesmos índices;
  • Ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e na destinação de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.
  • Da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:

– 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;

– 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual;

– 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.

  • Índices de 85%, 10% e 5% também valerão para arrecadação do Imposto Seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção;
  • Reserva de 18% da arrecadação da CBS para seguro-desemprego e abono salarial.

IPVA

  • Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis;
  • Possibilidade de o imposto ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Quem polui mais, pagaria mais;
  • Possibilidade de que carros elétricos paguem alíquotas menores;
  • Lista de exceções para IPVA, incluída durante negociações:

– Aeronaves agrícolas e de operador certificado para prestar serviços aéreos a terceiros;

– Embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário;

– Embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência;

– Plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma);

– Tratores e máquinas agrícolas.

Herança e doação

  • Progressividade do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
  • Alíquota subirá conforme o valor da transmissão; transferência a competência do imposto sobre bens móveis, títulos e créditos ao Estado onde tiver domicílio;
  • Cobrança sobre heranças no exterior
  • Isenção de ITCMD sobre transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos

IPTU

  • Possibilidade de prefeituras atualizarem base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por decreto;
  • Decreto obedecerá a critérios gerais previstos em lei municipal;
  • Medida atende a pedido das prefeituras.

Iluminação pública

  • Contribuição para custear iluminação pública, de competência municipal, poderá ser usada para expansão e melhoria do serviço, finalidades não previstas hoje pela Constituição.

Sudam e Sudene

  • Destaque do PL aprovado pelo Plenário no segundo turno retirou da PEC dispositivo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na venda de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
  • Texto obteve 307 votos, um a menos que os 308 votos necessários para manter o incentivo. Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação.

Principais pontos incluídos de última hora:

  • Autoriza estados e Distrito Federal a criarem tributo local sobre produtos primários e semielaborados para financiar investimentos até 2043. Até agora, prerrogativa era da União;
  • Ampliação da imunidade tributária para igrejas: de “templos de qualquer culto”, a medida agora abrangerá “entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”;
  • Inclusão de setores com alíquota reduzida de 60% no IVA: produtos e insumos aquícolas, atividades desportivas e cibersegurança
  • Retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse);
  • Isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e de reconversão urbanística;
  • Obrigatoriedade para que Ministro da Fazenda compartilhe informações, inclusive protegidas por sigilo fiscal, para Senado calcular alíquotas de referência;
  • Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado para manter benefícios, também compensará montadoras e fabricantes beneficiárias do Programa Rota 2030, que será prorrogado até 2032.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Mundial de Clubes de 2023 será sediado na Arábia Saudita

Mundial de Clubes de 2023 será sediado na Arábia Saudita

Jeddah foi escolhida como cidade-sede

A Fifa confirmou no último dia 26 de junho que o Mundial de Clubes de 2023 será realizado na cidade de Jeddah, na Arábia Saudita. A decisão veio após uma visita da delegação da Fifa para avaliar os preparativos do torneio.

Com suas modernas instalações e histórico de grandes eventos esportivos internacionais, Jeddah foi escolhida como cidade-sede, o que foi comemorado pelo presidente da Federação Saudita de Futebol (SAFF), Yasser Al Misehal.

O torneio, que ocorrerá entre os dias 12 e 22 de dezembro, marcará a primeira vez que a Arábia Saudita sediará o Mundial de Clubes. Essa edição também será a última do formato atual, com sete equipes participantes. A partir de 2025, nos Estados Unidos, o torneio será expandido para incluir 32 times.

Com essa decisão, a Arábia Saudita fortalece sua posição como destino para grandes eventos esportivos e reforça o interesse crescente do país pelo futebol.

Foto: Fifa/Divulgação

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Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe

Baixa vacinação de idosos acende alerta para casos de gripe

Infectologista destaca “recorde histórico para baixo” na imunização

Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.

“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) à Agência Brasil a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999.

“Hoje, os números apontam que 56% da população idosa, acima de 60 anos de idade, estão com vacinação contra influenza. Este também é um recorde histórico para baixo”, destacou Rosana. Tradicionalmente, crianças e gestantes sempre tiveram mais dificuldade de alcançar as metas, o que não ocorria com a população idosa e profissionais de saúde. “Desta vez, 56% são algo muito longe do que se tem na nossa história.”

Uma questão preocupante é que, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está diminuindo a população abaixo de 30 anos, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, enquanto aumenta significativamente a parcela dos que têm mais de 60 anos. A Pnad Contínua foi divulgada neste mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Estamos totalmente na contramão, do ponto de vista que estamos envelhecendo. Isso significa que há no Brasil uma população muito mais suscetível a ter gripe, e tudo que essa doença traz, contra o que havia no passado, quando se alcançava 95% de cobertura vacinal na campanha de imunização. Existe esse paradoxo do ponto de vista da cobertura e de aumento da população de risco”, afirmou a infectologista.

Síndrome respiratória

Segundo o Ministério da Saúde, os registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza em idosos aumentaram 4,5 vezes em 2023, na comparação com o mesmo período de 2022, e 96,1% desses casos necessitaram de hospitalização até o mês de maio deste ano. Os idosos permanecem com maior risco de acidente vascular cerebral (AVC) até dois meses após uma infecção pelo vírus Influenza.

Rosana Richtmann destacou que observa-se, cada vez mais , a relação de doenças virais – “e a Influenza é uma delas” — com complicações cardiovasculares. “Você teve um quadro de Influenza e tem risco maior de infarto, de arritmia cardíaca nas semanas seguintes. Você teve Zoster, tem maior risco de ter um AVC, um derrame nas próximas semanas”. Está se estabelecendo uma relação direta de um fenômeno infeccioso viral como um gatilho para ter uma complicação cardiovascular, explicou a médica. “Quando você fala em prevenção de gripe, você passa a não ter infecção aguda pelo vírus Influenza e, por outro lado, tem a prevenção indireta para outras condições, como as respiratórias.”

A médica ressaltou que, com a idade, as pessoas não percebem que é muito maior a chance de ter outras complicações decorrentes da gripe. Problemas como diabetes, hipertensão, e situações respiratórias, entre as quais asma e bronquite crônica, podem acelerar o processo.

O Ministério da Saúde destaca que cerca de 70% dos idosos têm alguma doença crônica e maior risco de agravamento de infecções. Isso ocorre porque o avanço da idade faz com que o sistema de defesa do corpo humano comece a apresentar diminuição de suas funções; processo é chamado de imunossenescência. Como resultado desse declínio progressivo do sistema imunológico, a pessoa fica mais suscetível a algumas doenças e infecções.

Os idosos que se vacinam contra Influenza, porém, têm menos possibilidade de ter a doença, com percentual em torno de 60% a 65%, ou de ter uma doença menos grave. Existem objetivos específicos para vacinar esta população”. Rosana alertou que o vírus da Influenza ainda está circulando no país, trazendo complicações respiratórias, daí, a necessidade de vacinação desse grupo.

Fiocruz

O coordenador do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, confirmou a queda na adesão de idosos à campanha de vacinação e disse que isso acaba tendo impacto negativo sobre esse grupo. Segundo o pesquisador, as ações empreendidas desde 2020 para diminuir o impacto da covid-19 tiveram efeito positivo com a queda dos demais vírus respiratórios, inclusive com impacto muito maior para a própria covid. “Foi uma redução muito significativa mas, agora, à medida se foi retomando a normalidade, os vírus estão, de certa forma, aproveitando esse momento”, disse Gomes à Agência Brasil.

Ele destacou que caiu a percepção de risco associado aos vírus da gripe, o que pode ter ajudado na diminuição da busca pela vacina contra influenza. Assim como a infectologista Rosana Richmann, Gomes alertou que o vírus Influenza continua circulando, “aproveitando o momento” em que se relaxou, em todos os sentidos. “Tanto no comportamento quanto na vacinação.”

O resultado é que as pessoas não estão com a imunidade adequada, e o comportamento favorece a transmissão. “Aí, o vírus Influenza voltou com força.”.

Outro fator relevante neste ano é a volta do vírus H1N1, diferentemente do que ocorreu em 2022, quando teve maior presença o H2N2. Embora também cause internações, o H2N2 não tem o mesmo impacto em termos de internações que o H1N1, que tem maior risco de agravamento. Neste ano, o H1N1 reapareceu, com presença mais significativa em um cenário em que não se tem adotado quase nenhum cuidado. “Mesmo pessoas que têm algum sinal de gripe, que estão espirrando, tossindo, têm relaxado”, destacou Marcelo Gomes.

Máscara

O pesquisador da Fiocruz alertou que pessoas com sinais de gripe que não possam fazer repouso e precisem sair devem usar máscaras de proteção, especialmente se pegam transporte público. Para ele, os brasileiros estão perdendo uma oportunidade muito grande de criar uma conscientização populacional de que a máscara é uma ferramenta extremamente valiosa para situações específicas.

Com o arrefecimento da covid-19, a sensação é de que a máscara já não é mais necessária. Gomes ressaltou que não se trata de usar sempre máscara, mas sim em situações específicas, como outros países fizeram no passado e construíram esse costume como defesa contra a gripe. “A gente está perdendo uma oportunidade de ouro de fazer essa mudança comportamental que pode, sim, nos trazer uma proteção, combinada com a vacina.”

Óbitos

De 2021 para 2022, o número de óbitos causados pela Influenza no Brasil subiu 135%. Neste cenário, as pessoas com mais de 60 anos são as que adoecem com maior gravidade, indica o Ministério da Saúde.

Atualmente, as infecções respiratórias são a quarta maior causa de mortalidade de idosos no país.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Estudante de 15 anos é assassinado a facadas por colega em escola de Natal

Estudante de 15 anos é assassinado a facadas por colega em escola de Natal

O motivo do ataque teria sido ciúmes, uma vez que a vítima estava se relacionando com a ex-namorada do agressor

Um estudante de 15 anos foi assassinado a facadas por um colega de 17 anos na tarde desta sexta-feira (7.jul.2023), durante um evento contra o racismo na Escola Ferreira Itajubá, localizada no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal. Apesar dos esforços dos profissionais da instituição e do rápido acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima não resistiu aos ferimentos.

O caso ocorreu quando a escola realizava o evento, visando conscientizar os alunos sobre a importância da luta contra o racismo. Enquanto a comunidade escolar se engajava nas atividades, o adolescente atacou o colega. Professores e funcionários da escola tentaram socorrer o estudante ferido, enquanto o Samu foi acionado. Apesar dos esforços da equipe médica, o jovem não conseguiu sobreviver.

A vítima foi identificada como José Luiz Nascimento, de apenas 15 anos. Durante o evento, a Guarda Municipal de Natal estava presente para garantir a segurança dos participantes. Após o ataque, a equipe de segurança deteve o adolescente responsável pelo homicídio e o conduziu à Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), localizada no bairro Cidade da Esperança.

Segundo informações da Guarda Municipal, o motivo do ataque teria sido ciúmes, uma vez que a vítima estava se relacionando com a ex-namorada do agressor.

Foto: Reprodução

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Adolescente de 14 anos é apreendido em operação contra pornografia infantil em Natal

Adolescente de 14 anos é apreendido em operação contra pornografia infantil em Natal

Jovem é suspeito de liderar rede de aliciamento virtual e violência contra crianças

A polícia deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7.jul.2023) uma operação contra pornografia infantil em Natal, resultando na apreensão de um adolescente de 14 anos. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o jovem é suspeito de orquestrar “atos virtuais de extrema violência” contra pelo menos 30 vítimas, sendo que duas delas já foram identificadas pelas autoridades.

A investigação, conduzida em conjunto pela Polícia Civil e Polícia Federal, apura crimes como estupro virtual, aliciamento de crianças, compartilhamento de conteúdo pornográfico infantil e indução à automutilação.

A Polícia Civil afirmou que o adolescente é considerado um dos principais líderes de uma rede de aliciamento que utiliza diversas plataformas e redes sociais frequentadas por jovens e adolescentes. A ação policial resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de mandados de internação provisória contra o adolescente.

A investigação, chamada de “Operação Self-Exposed”, teve início em maio deste ano pela Delegacia Especializada na Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Natal, após relatos de adolescentes vítimas dos criminosos nas cidades de Natal e Parnamirim. 

Segundo as informações levantadas, os aliciadores utilizavam plataformas e redes sociais para chantagear as vítimas, obrigando-as a se tornarem escravas sexuais e enviarem fotos íntimas, além de promoverem automutilação corporal. Ainda de acordo com a polícia, o adolescente apreendido confessou suas condutas durante o interrogatório.

A operação foi realizada pela Polícia Civil, pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

O nome da operação “Self-Exposed” faz alusão ao fato de que os criminosos que costumam expor as vítimas em redes clandestinas.

Foto: Divulgação

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Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024

Ministra anuncia atualização da vacina contra pólio a partir de 2024

Reforço será feito com vacina injetável, após período de transição

O Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a vacina oral contra poliomielite pela versão inativada do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização que considerou as novas evidências científicas para proteção contra a doença.

Essa atualização não representa o fim imediato do imunizante na versão popularmente conhecida como gotinha, e sim um avanço tecnológico para maior eficácia do esquema vacinal a ser feito após um período de transição, informou o ministério.

A indicação da câmara técnica foi para que o Brasil passe a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite no reforço aos 15 meses de idade, o que atualmente é feito com a forma oral do imunizante. A forma injetável é aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Portanto, após um período de transição que começa no primeiro semestre de 2024, as crianças brasileiras que completarem as três primeiras doses da vacina irão tomar apenas um reforço com a injetável aos 15 meses.

A dose de reforço aplicada atualmente aos quatro anos não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garantirá a proteção contra a pólio. A atualização considerou os critérios epidemiológicos, as evidências relacionadas à vacina e as recomendações internacionais sobre o tema.

Movimentos da sociedade

A nova recomendação foi apresentada, nesta sexta-feira (7), durante live [transmissão ao vivo pela internet] da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“A retomada das altas coberturas vacinais é uma prioridade do governo federal. Esse é um movimento, não uma campanha isolada, justamente pela ideia de continuidade e pelo constante monitoramento de resultados. Esse trabalho não se restringe ao Ministério da Saúde, por isso estamos indo aonde estão os movimentos da sociedade”, explicou a ministra.

Desde 1989 não há notificação de caso de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais contra a doença sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em todo o Brasil, a cobertura ficou em 77,19% no ano passado, longe da meta de 95% para essa vacina. Por isso, a mobilização para retomar as altas coberturas vacinais no país, que já foi referência internacional, é fundamental.

Multivacinação

Durante a live, também foi abordada a ação de multivacinação voltada para menores de 15 anos com todas as vacinas do calendário nacional. A ideia é checar as cadernetas de vacinação e atualizá-las com as doses faltantes.

O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 151 milhões para estados e municípios investirem nas ações de vacinação. A portaria com a destinação dos recursos será publicada nas próximas semanas.

Para combater o risco de reintrodução de doenças que já foram eliminadas pela vacinação – como a poliomielite – o ministério adotou o microplanejamento em que ele trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação.

Equipes irão aos estados para participar de ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação, seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas.

Estratégia

A ideia é que o município se organize e se planeje considerando a realidade local. Neste sentido, a estratégia de imunização será adaptada conforme a população, a estrutura de saúde e a realidade socioeconômica e geográfica. Entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios estão a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, vacinação extramuros, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas.

Com base nessa estratégia, antecipou-se a multivacinação em estados de fronteira, como Acre e Amazonas. O próximo estado a receber essa ação será o Amapá, a partir do dia 15 de julho, com um Dia D da Vacinação.

Foto: Erasmo Salomão

Da Agência Brasil

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José Dumont é condenado a prisão por armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

José Dumont é condenado a prisão por armazenar conteúdo pornográfico de crianças e adolescentes

Ele tem o direito de recorrer em liberdade, sendo que sua pena será cumprida em regime aberto, devido à sua idade avançada

O ator José Dumont, de 72 anos, foi sentenciado a um ano de prisão e ao pagamento de 10 dias-multa por manter em seu poder fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia e sexo explícito envolvendo menores de idade. A condenação foi proferida em 3 de julho pelo tribunal de justiça do Rio de Janeiro. Dumont tem o direito de recorrer em liberdade, sendo que sua pena será cumprida em regime aberto, devido à sua idade avançada.

A prisão de Dumont ocorreu em 15 de setembro do ano passado em seu apartamento localizado no bairro do Catete, zona sul do Rio de Janeiro. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

O ator estava sob investigação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro, após denúncias de que ele mantinha relações sexuais com um adolescente de 12 anos em troca de dinheiro. Uma transferência bancária feita por Dumont para a suposta vítima levou à emissão de um mandado de busca e apreensão, que foi executado pela polícia da DCAV em 15 de setembro, em seu apartamento.

Na ocasião, foram encontrados e apreendidos no celular e computador do ator 240 arquivos, entre fotos e vídeos, com cenas de crianças e adolescentes em nudez ou envolvidos em relações sexuais, o que fundamentou sua prisão em flagrante. O ator alegou à polícia que havia reunido esse material para fins de pesquisa e preparação profissional, pois interpretaria um papel relacionado ao assunto. No entanto, peritos constataram que parte das imagens foi produzida pela câmera do próprio celular.

“A autoria do delito está amplamente comprovada, uma vez que não há dúvidas de que o acusado armazenou grande quantidade de material ilícito em seus dispositivos eletrônicos pessoais, contendo cenas de sexo e nudez de crianças e adolescentes. Portanto, a pretensão condenatória do Estado em relação ao crime em questão é sólida, não havendo base para absolvição por falta de intenção no armazenamento das imagens”, afirmou a juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Rio de Janeiro.

A magistrada acrescentou: “Por fim, é importante ressaltar que o acusado é plenamente responsável por seus atos, ou seja, estava ciente da ilegalidade de sua conduta, não havendo qualquer causa de exclusão da ilicitude ou culpabilidade presente nos autos”.

Dumont foi condenado com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), que tipifica o crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena para esse crime pode variar de um a quatro anos de prisão.

O ator ainda não se pronunciou sobre a condenação.

Foto: Reprodução

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Natal Shopping anuncia 11 novas marcas e expectativa otimista para segundo semestre

Natal Shopping anuncia 11 novas marcas e expectativa otimista para segundo semestre

Empreendimento segue a boa performance do setor na região Nordeste, que junto com o Norte foram as únicas onde os resultados ultrapassaram, já em 2022, o recorde de 2019

No ritmo dos bons ares que sopram a favor do varejo, em especial no setor de shoppings centers, o Natal Shopping anuncia para este segundo semestre a chegada de novas operações que prometem incrementar ainda mais o mix de lojas do empreendimento. São ao todo 11 marcas referências nos segmentos de decoração, vestuário, sapataria, automóveis, lazer e gastronomia.

O destaque fica por conta das que chegam com exclusividade: Tânia Bulhões, Casa Bauducco, Barões do Café, os sorvetes Frutos do Goiás, BYD Cars, GWM Motors, Vila Trampolim e a loja da Elephant Plush Entretenimento. Outras que se agregam são Jorge Bischoff, Hering e Loungerie.

Neste ano, o setor de shoppings no Brasil deve crescer 14,6% em comparação com 2022 e atingir R$219,8 bilhões, conforme projeção da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Se concretizado, o resultado positivo ultrapassa o valor recorde de R$ 192,8 bilhões atingido em 2019, último ano antes da pandemia.

E após um primeiro trimestre positivo, quando a Abrasce registrou um aumento de 6,8% nas vendas – segundo levantamentos do ICVS (Índice Cielo de Varejo em Shopping Centers), a expectativa é otimista para este segundo semestre.

O superintendente do Natal Shopping, Felipe Furtado, confirma essa previsão. “Estamos com uma boa expectativa em relação às vendas para o segundo semestre, com um crescimento previsto de 7% aproximadamente, muito perto do que verificamos no primeiro semestre”, aponta.

Os empreendimentos localizados nas regiões Norte e Nordeste, ainda de acordo com a Abrasce, estão apresentando uma melhor performance em relação ao restante do país, na busca por recuperar o mesmo patamar de vendas pré-pandemia no Brasil. As duas regiões são as únicas onde os resultados ultrapassaram, já em 2022, o recorde de 2019.

As vendas totais dos shopping centers, incluindo os empreendimentos novos, cresceram 17,7% no Norte e 3,3% no Nordeste, entre 2019 e 2022, de acordo com a entidade.

“O Nordeste está vivendo um bom momento econômico e isso faz com que marcas que fazem parte exclusivamente do eixo Rio/São Paulo comecem a olhar para a nossa região com outros olhos. E as que já estão em grandes capitais nordestinas estão migrando para menores, como Natal, por exemplo. A previsão é fecharmos o ano com cerca de 20 novas marcas”, detalha Furtado.

De portas abertas

A grife Tânia Bulhões abriu recentemente em um quiosque especial, com seus itens de desejo. São aparelhos de jantar, difusores, jogos de chá e café, produtos para autocuidado e dermocosméticos. No ramo automotivo, as marcas GWM – Great Wall Motors Company Limited e BYD também trazem para o NAT seus carros que unem sustentabilidade e inovação.

E ainda neste mês de julho, o Vila Trampolim chega para garantir a diversão de crianças e adultos. Trata-se de um parque de diversão que possui nove unidades pelo Brasil, com atividades em camas elásticas, circuito parkour, piscina de espuma e estruturas com rampas e molas.

Quem abre até dezembro

A Casa Bauducco chega até o final do ano no NAT com sua primeira loja na capital potiguar, trazendo todos os itens amados pelo consumidor. O espaço contará ainda com um café. Outra marca de cafeteria também confirmada é o Barões do Café.
E quem aporta no Alpendre são os sorvetes Frutos do Goiás, trazendo os sabores do centro e do norte do país, tudo produzido da forma mais artesanal possível. E no quesito lazer, junto com a Vila Trampolim, a Elephant vai ocupar quase 400m² do mall.

Já a grife Jorge Bischoff traz duas décadas de uma imagem sólida, reconhecida pelo design, elegância, qualidade e conforto. E em se tratando de vestuário, as peças da Hering, o básico mais amado do país por mais de 140 anos, em breve poderão ser encontradas no NAT. E se o assunto é moda íntima e acessórios, a Loungerie chega com uma história construída desde 2009.

Para Felipe Furtado, as novas adições ao mix reforçam o que o empreendimento se propõe a oferecer aos clientes: opções para viver experiências.

“Essas novas marcas trazem um valor agregado muito forte ao nosso mix, primeiro por serem relevantes no mercado. Segundo, por fortalecerem os nossos pilares de varejo, alimentação, entretenimento e lazer, o que deve incrementar não só as vendas, como também a geração de tráfego”, conclui Felipe Furtado.

Foto: Brunno Martins/Divulgação

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Câmara conclui votação da reforma tributária1

Câmara conclui votação da reforma tributária

Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 simplifica a tributação sobre o consumo.

Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL) que suprimiam pontos do texto aprovado na madrugada de hoje (7). O partido se posicionou contra a aprovação da Reforma. O texto agora segue para o Senado.

A sessão foi realizada de forma semipresencial e o primeiro destaque rejeitado retirava do texto da reforma a previsão de que o imposto seletivo iria compor a base de cálculo do ICMS e do ISS, enquanto vigentes, e do IBS e CBS sobre produtos que prejudicam a saúde e o meio ambiente. O destaque foi rejeitado por 336 votos, contra 132.

O relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) explicou que a ideia de um imposto seletivo para esse tipo de produtos é adotada por quase todos os países.

“Não vai ter efeito cascata. Vai ter impacto no preço daqueles produtos que fazem mal a saude, basicamente a gente tem o tabaco e o álcool.”

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também defendeu a rejeição do destaque: “álcool e tabaco são prejudiciais à saúde e precisam ser mais tributados porque isso dá mais impacto no SUS [Sistema Único de Saúde]. Para que a gente possa ter um olhar diferenciado sobre determinados seguimentos e produtos”.

Na sequência, os deputados rejeitaram – por 349 votos a favor, 84 contrários e duas abstenções – o destaque que pretendia retirar um dispositivo que permite a atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por meio de decreto do Poder Executivo municipal, conforme critérios estabelecidos em lei municipal.

Por 370 votos a favor da manutenção do texto, 28 contra e três abstenções também foi rejeitado o destaque queria excluir regime específico de tributação do IBS para planos de assistência à saúde.

Incentivos

O último destaque votado foi o que propunha retirar a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Norte e Nordeste e para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Apesar de ter alçando 307 votos a favor, o destaque foi aprovado, pois, por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários 308 votos para a sua aprovação. No total, 166 deputados votaram contra o destaque e cinco se abstiveram.

Com a conclusão da votação do texto da reforma Tributária, os deputados pretendem votar ainda hoje outros três textos prioritários: mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e arcabouço fiscal.

Entre outros pontos, o texto da reforma Tributária zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A lista valerá para todo o território nacional.

O texto também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirá sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

A proposta mantém regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

O Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

O Distrito Federal terá duas cadeiras no conselho: uma de unidade da Federação e outra de município.

Imposto seletivo

O Imposto Seletivo será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Cashback e heranças

Outro ponto aprovado no texto, o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Clima frio favorece a disseminação de doenças respiratórias

Clima frio favorece a disseminação de doenças respiratórias

Especialista em fisioterapia respiratória dá dicas sobre como encarar o inverno e faz recomendações para prevenir quadros alérgicos e virais

O inverno começou oficialmente no dia 21 de junho e as temperaturas baixas e o clima chuvoso trouxeram incômodos como tosses, espirros e coriza. Isso porque o frio é o clima ideal para a disseminação dos vírus que afetam as vias respiratórias, causando infecções como rinite, bronquite, asma, bronquiolite, sinusite, pneumonia, otite, gripes e resfriados, merecendo maior atenção, principalmente por pessoas alérgicas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as alergias atingem 30% da população mundial e, segundo especialistas, até o final do século, pelo menos metade dos brasileiros irão sofrer de algum tipo de alergia. A fisioterapeuta Ana Fraga, especialista em fisioterapia respiratória, explica que a estação traz fatores que contribuem para o aumento das alergias respiratórias devido à alta concentração de poluentes na atmosfera, reduzindo os mecanismos de defesa do organismo, ocasionando o aparecimento de doenças respiratórias.

Também docente do curso de Fisioterapia da Estácio, a profissional destaca que o ar frio também atua como irritante das vias aéreas, o que acaba ocasionando mais sintomas alérgicos, como a falta de ar e a coriza. Além disso, existe uma maior circulação de vírus como os da gripe e do resfriado, que influenciam diretamente no aumento de doenças do aparelho respiratório.

“Quando as vias respiratórias são atingidas por um ar mais seco e frio há uma piora do sistema respiratório, que reduz a produção de muco eliminado pelas glândulas das vias aéreas, na qual existem enzimas e anticorpos protetores. O transporte do muco das vias aéreas inferiores para as superiores fica comprometido devido ao frio e faz com que as doenças respiratórias se proliferem com maior facilidade”, analisa a profissional.

Dicas simples para prevenção

Segundo a professora da Estácio, o que favorece a disseminação dessas doenças é o comportamento que as pessoas adotam no inverno, quando costumam ficar mais tempo em ambientes fechados, com pouca ventilação. A fisioterapeuta observa que atitudes simples podem fazer toda diferença para ajudar na prevenção contra vírus e bactérias que afetam as vias respiratórias, como por exemplo: manter o ambiente arejado, lavar as mãos com frequência, cobrir a face ao espirrar ou tossir, beber bastante líquido, fazer uso das vacinas existentes como prevenção, evitar o contato com pessoas gripadas e/ou resfriadas, evitar ambientes com muita poeira e/ou fumaça e evitar a respiração pela boca, pois o nariz necessita de fazer a função de filtrar e aquecer o ar. O correto é respirar pelo nariz e soltar o ar pela boca.

Além disso, edredons, cobertores, lençóis e afins devem ficar expostos ao sol sempre que possível, a alimentação deve ser a mais balanceada possível, como sopas e caldos ricos em legumes e verduras, lembrando sempre das frutas que devem possuir vitamina C. E é indicado também evitar ambientes com ar condicionado, utilizar soro fisiológico sempre que sentir as vias aéreas irritadas e a prática de atividades físicas na água como natação ou hidroginástica, que auxiliam no fortalecimento do diafragma, aumentando a capacidade cardiorrespiratória.

“Vale ressaltar que a fisioterapia respiratória se faz necessária tanto na prevenção quanto na reabilitação das patologias acima citadas, entre outras. No mundo atual temos a ciência de que o cuidado antecipado (prevenção) com a saúde, evita uma série de patologias e, dessa forma, evita também tratamentos sérios e prolongados. Fazer fisioterapia ou atividade física diminui os riscos das patologias respiratórias e auxilia na melhora da qualidade de vida”, diz a fisioterapeuta.

A conscientização de que as doenças crônicas precisam ser mais assistidas no inverno também se faz necessária, segundo a professora da Estácio, até mesmo para que esses pacientes comecem o controle antecipadamente e evitem passar por períodos de agudização da mesma.

“O uso de máscaras ainda continua sendo de suma importância, principalmente em locais fechados ou com pouca ventilação, o que acaba acarretando a disseminação das doenças. Que saibamos não restringir as máscaras apenas para o COVID, que ainda está presente entre nós, mas que possamos aproveitá-las para nosso bem-estar”, finaliza a especialista em fisioterapia respiratória.

Foto: Pexels

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Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber

Sistema do BC devolve R$ 4,17 bi em recursos esquecidos

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, informou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 4,17 bilhões de um total de R$ 11,29 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio 14.511.476 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 26,93% do total de 53.892.113 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 13.975.515 são pessoas físicas e 535.961 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.592.388 são pessoas físicas e 2.788.249 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,84% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,16% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 10,23% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas.

Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. O valor caiu para R$ 259 milhões em abril e para R$ 232 milhões em maio.

Melhorias

A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF [Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pago encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor

Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2

Entraram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.

O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. A partir de hoje, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.
Valor do imóvel

Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.

A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.

Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Foto: Rodrigo de Oliveira / Agência Caixa de Notícias

Da Agência Brasil

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Academia Assaí oferece curso de gestão eficiente de restaurantes

Academia Assaí oferece curso de gestão eficiente de restaurantes

Em parceria com o Sebrae, o curso gratuito traz informações sobre como gerir a parte operacional e administrativa financeira da empresa e faz parte do Especial do Comerciante do Atacadista

A rotina em um restaurante exige cuidados que vão das preocupações sanitárias durante o preparo dos alimentos até a gestão e o treinamento dos(as) funcionários(as). E para apoiar os empreendedores(as) do segmento, o programa Academia Assaí, plataforma online do Instituto Assaí para a capacitação a micro e pequenos(as) empreendedores(as), em parceria com o Sebrae realizará no dia 11 de julho o curso online ao vivo ‘Gestão Eficiente de Restaurantes’ para empresários(as) do ramo alimentício. A iniciativa integra a Campanha Especial do Comerciante do Assaí em comemoração ao Dia do Comerciante, do dia 16 de julho.

Com conteúdo prático e abordando os principais desafios na gestão de estabelecimentos gastronômicos, o curso traz soluções eficientes para questões financeiras, controle de estoque, gestão de equipe e estratégias de marketing, proporcionando uma experiência de aprendizado rápida, completa e flexível.

O treinamento é gratuito e destinado a micro e pequenos(as) empreendedores(as) iniciantes que desejam, ainda, entender os processos de uma empresa, administrar melhor as pessoas e as finanças do negócio, assim como questões relativas à segurança alimentar no preparo dos alimentos. O conteúdo tem duração de duas horas e acontecerá de forma online e ao vivo, no dia 11 de julho, a partir das 18h. Os(as) participantes aprenderão sobre as principais técnicas e ferramentas para a gestão operacional, administrativa e financeira da empresa e, também, como ter melhores resultados.

A aula será ministrada por Sueli Campos, consultora e mentora em gestão de restaurantes e negócios conectados à alimentação. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 10 de julho pelo link: https://bit.ly/CursoGestaoRestaurante. As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado de participação.

A iniciativa reforça o compromisso do Instituto Assaí dentro do eixo de fomento ao empreendedorismo e busca fortalecer e contribuir para o sucesso dos pequenos negócios no setor de alimentos.

Serviços:

Curso: Gestão Eficiente de restaurantes

Data e Horário: 11 de julho, das 18h às 20h

Inscrição: Até 10 de julho no site: https://bit.ly/CursoGestaoRestaurante

Saiba mais: www.academiaassai.com.br

Sobre o Instituto Assaí

O Instituto Assaí é a organização social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.

Foto: Adrian Dorobantu/Pexels

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Acusado de matar e decapitar travesti de 15 anos em Natal é condenado a 18 anos de prisão

Acusado de matar e decapitar travesti de 15 anos em Natal é condenado a 18 anos de prisão

Homem confessou crime e é sentenciado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, nessa quinta-feira (6.jul.2023) Alisson Souza de Lima, de 26 anos, à pena de 18 anos e seis meses de prisão pelo assassinato e decapitação da travesti Ester Gomes da Silva, de 15 anos, ocorrido em outubro de 2022. O acusado confessou o crime, alegando ter tido um desentendimento com a vítima.

Os registros das câmeras de segurança divulgados pela Polícia Civil mostram Alisson e Ester conversando na rua pouco após às 20h30 do dia 13 de outubro. O corpo da vítima foi encontrado sem a cabeça na Policlínica Norte no dia seguinte.

Em outro vídeo registrado às 22h, Alisson é flagrado carregando uma sacola, na qual confessou à polícia ter levado a cabeça da vítima. O corpo de Ester foi descoberto pelo vigilante da unidade de saúde municipal por volta das 5h do dia 14 de outubro, com sinais de decapitação, um dedo faltando e marcas de perfurações nas costas.

O autor do crime foi condenado pelos delitos de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

A identificação de Ester foi realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) no dia 19 de outubro. Na mesma data, a Polícia Civil prendeu o suspeito do crime no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

O acusado confessou o assassinato e informou às autoridades que havia jogado a cabeça da vítima em um cacimbão em Genipabu. No entanto, a cabeça só foi encontrada pela polícia em 4 de novembro.

Foto: Kindel Media/Pexels/Ilustração

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Lutador de artes marciais é executado com mais de 20 tiros em São Gonçalo do Amarante

Lutador de artes marciais é executado com mais de 20 tiros em São Gonçalo do Amarante

Após o crime, os criminosos empreenderam fuga, e até o momento desta matéria, nenhum suspeito foi preso

Um lutador de artes marciais foi executado a tiros com mais de 20 tiros em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, no fim da tarde de quinta-feira (6.jul.2023). A vítima, identificada como Marcelo Campelo Barros, de 28 anos, foi alvejada com mais de 20 disparos. O crime aconteceu por volta das 17h30, próximo ao cemitério da cidade, em um trecho da RN-160.

De acordo com a polícia, pelo menos três homens chegaram ao local em um veículo e atiraram contra Marcelo, que estava auxiliando um amigo a descarregar mercadorias em um comércio. Os assassinos direcionaram a maioria dos tiros à cabeça da vítima. Após o crime, os criminosos empreenderam fuga, e até o momento desta matéria, nenhum suspeito foi preso.

O caso está sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. A delegada Michelle Barros, responsável pelo caso, informou que Marcelo era uma pessoa envolvida em atividades informais, como compra e venda de objetos, além de emprestar dinheiro com juros. Segundo a delegada, a vítima não possuía antecedentes criminais. Embora a polícia já tenha obtido informações que podem levar à identificação e prisão dos assassinos, esses detalhes serão mantidos em sigilo durante as investigações.

Foto: Reprodução

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Inmet emite alerta de chuvas fortes para 14 cidades do RN

Inmet emite alerta de chuvas fortes para 14 cidades do RN

Órgão aponta que há o risco de alagamentos e deslizamentos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas fortes no leste do Rio Grande do Norte, que se estenderá desta sexta-feira (7.jul.2023) até a manhã de sábado (8.jul), até as 10h. De acordo com o órgão, espera-se que as chuvas atinjam até 100mm ao longo do dia, com uma variação entre 30mm e 60mm em um intervalo de uma hora, podendo chegar a até 100mm ao longo do dia. Além disso, existe o risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios em áreas de risco.

Outro alerta foi emitido para a região central do estado, onde são esperadas chuvas acumuladas de até 50mm durante o dia. O final de semana segue a tendência de quinta-feira, que foi marcada por chuvas intensas. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn), todas as regiões foram afetadas pelas precipitações, com destaque para a região leste, onde o volume de chuva atingiu 71mm no dia anterior (6.jul).

A cidade de Baía Formosa registrou a maior quantidade de chuva, com 47,8mm, seguida por Tibau do Sul, no litoral sul, com 47,8mm. Em Parnamirim, a chuva acumulada foi de 29,1mm, enquanto Natal registrou 10,7mm. Na região do Agreste, Sítio Novo teve 49mm de chuva acumulada, Lagoa Salgada registrou 39mm e Serra Caiada teve 35,4mm. No Oeste, a maior precipitação foi registrada em Felipe Guerra, com 30mm.

Saiba quais são os municípios com alerta de chuva do Inmet:

Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Espírito Santo
Goianinha
Jundiá
Montanhas
Nova Cruz
Pedro Velho
Santo Antônio
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Várzea

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Uma pessoa morre e 16 ficam soterradas após prédio desabar no Grande Recife

Uma pessoa morre e 16 ficam soterradas após prédio desabar no Grande Recife

O acidente aconteceu por volta das 6h30, afetando um dos blocos do prédio localizado na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, pertencente ao Conjunto Beira-Mar

Um desabamento ocorreu nesta sexta-feira (7.jul.2023) no bairro do Janga, em Paulista, no Grande Recife (PE). De acordo com informações dos bombeiros, há moradores soterrados nos escombros, incluindo crianças que estão entre os desaparecidos. Uma pessoa morreu e 16 estão soterradas.

O acidente aconteceu por volta das 6h30, afetando um dos blocos do prédio localizado na rua Dr. Luiz Inácio de Andrade Lima, pertencente ao Conjunto Beira-Mar. Moradores relataram que o edifício estava interditado por ordem judicial, mas foi ocupado novamente em 2012. Uma mulher, que preferiu não se identificar, mencionou que sua irmã residia no prédio com seus filhos.

“Ocupamos o local porque não tínhamos onde morar. Minha irmã e seus filhos estavam lá. Ela morava com cinco filhos. Estamos sem notícias dela”, afirmou a mulher.

Um homem estava trabalhando no terminal de ônibus do Conjunto Beira-Mar, próximo ao local, testemunhou o desabamento. “Havia pessoas soterradas lá embaixo, inclusive crianças debaixo de uma placa de concreto caída. No local, estão presentes equipes do Samu, da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros”, relatou.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h35 e enviou oito viaturas para atender ao chamado de “múltiplas vítimas”. Ainda não foi divulgado o número exato de desaparecidos. As buscas por vítimas continuam no local.

Um vídeo compartilhado pelo jornalista Raphael Guerra, editor do Jornal do Comércio, mostra o momento exato em que o prédio desabou em Recife.

Foto: Reprodução/TV Globo

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PL libera parlamentares para negociar cargos com o governo Lula

PL libera parlamentares para negociar cargos com o governo Lula

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7) pela Agência Estado

O Partido Liberal (PL) entrou na disputa pelos cargos no governo de Lula após a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, liberou os parlamentares para negociarem com o Palácio do Planalto, enquanto a ala bolsonarista assume uma posição de oposição mais radical. O PL já obteve sucesso ao emplacar um aliado no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (7.jul.2023) pela Agência Estado.

Lula indicou Fábio Pessoa da Silva Nunes, engenheiro de confiança do ex-ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Essa diretoria é uma das mais importantes do órgão, responsável pelas obras em rodovias em todo o país, e é bastante cobiçada pelos políticos. Nunes ocupou anteriormente o cargo de diretor de planejamento e projetos especiais na gestão Bolsonaro. A indicação foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, com a maioria dos senadores votando a favor.

Nunes possui ligações com a bancada do PL e foi chancelado para o cargo pelo senador Wellington Fagundes, líder do bloco que reúne o PL e o partido Novo no Senado. Fagundes atuou como relator da indicação e trabalhou para garantir a aprovação. Além disso, a comissão do Senado também aprovou outros três diretores do Dnit, indicados por senadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que ocupará a maioria dos cargos importantes do departamento tanto em Brasília quanto nos estados.

O Dnit é uma instituição cobiçada pelo Centrão em qualquer governo, pois possui sete diretorias e um orçamento de R$ 18,4 bilhões para a construção e manutenção de estradas, ferrovias e hidrovias. Dos quatro novos diretores aprovados pela Comissão de Infraestrutura, três ocuparam cargos de confiança no governo Bolsonaro. As nomeações ainda precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado.

Enquanto busca ampliar seu apoio na Câmara dos Deputados, o governo de Lula negocia diariamente com dissidentes do PL, do Republicanos e do Progressistas, além de buscar aumentar a lealdade de partidos como União Brasil, MDB e PSD, que foram contemplados com três ministérios cada.

Nessa nova rodada de cargos no Dnit, o MDB do Senado foi o grupo mais fortalecido. O senador Renan Calheiros conseguiu emplacar o diretor-geral do órgão, Fabricio de Oliveira Galvão, funcionário de carreira do Dnit. A nomeação foi aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura. Galvão já vinha atuando como substituto na chefia do órgão desde fevereiro, após ocupar o cargo de superintendente do Dnit em Alagoas. O MDB também conquistou a diretoria executiva do Dnit, que ficou a cargo de Carlos Antonio Rocha de Barros, servidor de carreira, aprovado com apenas um voto contrário.

O senador Confúcio Moura, presidente da Comissão de Infraestrutura, indicou o engenheiro civil José Eduardo Guidi, ex-diretor do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária. Guidi teve apenas um voto contrário no colegiado. Das quatro nomeações desta leva, apenas Guidi não é membro do corpo técnico do Dnit.

A Associação dos Engenheiros do Dnit (Aednit) comemorou o avanço e a indicação dos quatro novos diretores para a autarquia, destacando a importância desses cargos estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura do país.

Com informações da Agência Estado

Foto: Marcos Corrêa/PR/Ilustração/Arquivo

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Vice-presidente anuncia fim dos créditos tributários para carros

Vice-presidente anuncia fim dos créditos tributários para carros

Créditos para caminhões continuam disponíveis

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (7.jul.2023) o fim dos bônus concedidos pelo governo para reduzir os preços de carros de passeio, um mês após o lançamento do programa. A medida foi considerada um sucesso, com a venda de 95 mil veículos nas primeiras três semanas, utilizando uma verba de R$ 500 milhões destinada exclusivamente a consumidores pessoa física. Posteriormente, o programa foi expandido para empresas, como locadoras, com um adicional de R$ 300 milhões, que também se esgotaram rapidamente.

O vice-presidente destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve “sensibilidade social” ao considerar a alta ociosidade da indústria automotiva e manter o estímulo aos empregos. Alckmin informou que medidas estão sendo tomadas para agilizar a baixa de caminhões mais antigos, um dos obstáculos para a liberação de créditos tributários destinados à compra de veículos de carga novos.

O programa de curta duração incentivou uma competição entre as montadoras para atrair consumidores, que também se beneficiaram de descontos adicionais de até R$ 8 mil. Alguns carros tiveram reduções de preço de até R$ 20 mil. A Anfavea, associação que representa as montadoras, ressaltou que a proposta de oferecer veículos mais acessíveis aos consumidores foi cumprida, estimulando a renovação da frota e aquecendo a economia.

De acordo com a Anfavea, o mercado registrou a produção de 27 mil veículos no último dia de junho, o terceiro maior volume em um único dia da história. Com a corrida dos consumidores para aproveitar os descontos, os estoques de montadoras e concessionárias diminuíram em 28,1 mil unidades, passando de 251,7 mil para 223,6 mil veículos em um mês. Atualmente, o estoque é suficiente para 35 dias de vendas, em comparação aos 40 dias de um mês atrás.

Vale ressaltar que, devido à diferença entre as vendas e a entrega dos automóveis, os 79 mil veículos comercializados em junho serão contabilizados nas estatísticas de julho. Segundo a Anfavea, julho está apresentando o melhor início de mês dos últimos anos, indicando um cenário promissor para o setor automotivo.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Ilustração

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Marina Lima e Fernanda Abreu celebram os 25 anos do Festival MADA1

Marina Lima e Fernanda Abreu celebram os 25 anos do Festival MADA

20 anos depois, Fernanda Abreu retorna aos palcos do MADA ao lado de Marina Lima, que estreia no festival

As bodas de prata do Festival MADA – Música Alimento da Alma serão comemoradas em grande estilo com o encontro – único no Nordeste – das cantoras Fernanda Abreu e Marina Lima. Marcado para acontecer nos dias 13 e 14 de Outubro, na Arena das Dunas, em Natal (RN), o evento é reconhecido por colocar o Nordeste na rota dos principais artistas da cena musical brasileira, além de unir atrações nacionais, internacionais e potiguares no mesmo palco. Os ingressos do segundo lote vão de R$110 a R$480 e estão disponíveis aqui.

Além do encontro das cantoras cariocas, que partiu de um convite do COALA para a edição deste ano, o Festival MADA também contará com shows de Margareth Menezes, Luedji Luna, Liniker, Marina Sena, Getúlio Abelha, TUM, Gracinha, Terno Rei, Matuê, Baco Exu do Blues e Gaby Amarantos.

Mais novidades serão divulgadas em breve, entretanto, o presente principal do festival para o público é a ocupação completa do gramado da Arena das Dunas, o que vai proporcionar uma circulação ainda melhor para o público que ano passado esgotou os ingressos, somando 25 mil pessoas.

Do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte

Vinte anos passaram desde que Fernanda Abreu apresentou a turnê Entidade Urbana na edição de 2003 do Festival MADA. Desde então, a capital potiguar não assistiu a cantora carioca nos palcos. Enquanto isso, Marina Lima não leva seu repertório a Natal desde 2019, quando fez parte do projeto gratuito Elas por Elas, ao lado de mulheres representantes da música popular brasileira.

Responsável pela criação de uma linguagem pop que mistura elementos da dance music com ritmos urbanos tipicamente brasileiros – como o funk carioca, Fernanda Abreu ganhou os holofotes com a banda Blitz. Em 1990, lançou seu primeiro disco solo, o “SLA Radical Dance Disco Club”, até hoje coleciona hits como “Rio 40 Graus”, “Veneno da Lata” e “Kátia Flávia, a Godiva do Irajá”. Sobre o show no festival ela comenta: “Há tempos queria voltar a me apresentar no MADA. E agora chegou a hora com esse show com a Marina Lima. Tenho certeza que vai ser lindo!”

Sinônimo de inventividade, Marina Lima estreou na Indústria Musical com a composição da música “Meu Doce Amor”, gravada por Gal Costa. Desde o lançamento de seu primeiro disco “Simples Como Fogo”, em 1979, Marina navegou entre o rock e a MPB, colecionando sucessos como “Fullgás”, “Uma Noite e Meia” e “Virgem”.

Trajetória essa que inspirou Fernanda Abreu no início da carreira: “Marina Lima é uma referência pra mim desde o início dos anos 80 com sua voz, suas composições, sua atitude e sua arte sempre instigantes. Nossa parceria nesse show vai ser uma mistura de rock/MPB que Marina domina com Pop dançante brasileiro que é a minha linguagem desde 1990.”

Festival MADA – 25 anos

Local | Estádio Arena das Dunas – Lagoa Nova, Natal – RN
Data | 13 e 14 de Outubro de 2023
Horário | a partir das 18h
Ingressos | aqui

Realização | Pé de Música Produções

SOBRE O MADA

Idealizado pelo produtor cultural, Jomardo Jomas, o Festival MADA estreou em 1998 e alavancou o histórico bairro da Ribeira, em Natal (RN), para o holofote nacional. Logo de início, o evento integrou o primeiro calendário brasileiro de festivais, ao lado de Abril pro Rock, Porão do Rock, Goiânia Noise e outros tantos pioneiros.

A produção privilegia a música contemporânea e de vanguarda, inserindo o pop, rap, a mpb e indie em seus diversos sotaques, identidades e estilos. Esse equilíbrio fez do MADA o evento musical de maior público do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil. Os palcos lado a lado, idênticos, são exemplo de respeito aos artistas e se equipara às normas de políticas públicas para a cultura — que é oferecer as melhores condições para a atração, independente do seu alcance midiático.

Diferentes lugares já sediaram o festival, como o bairro histórico Ribeira (1998 a 2003), a Arena do Imirá na beira mar da Via Costeira (2004 a 2011), o bairro das Rocas (2012 e 2013) e o Estádio de futebol Arena das Dunas (2014 a 2022). Ao longo de sua trajetória, o MADA realizou shows de mais de 700 bandas e artistas independentes, grandes atrações nacionais e internacionais.

Foto: www.focka.com.br | Rennan Teixeira /Ilustração

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Estudantes da Zona Norte de Natal conquistam medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

Estudantes da Zona Norte de Natal conquistam medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática

Foram 26 premiações no total, sendo 10 medalhas de prata, duas de bronze, além de 14 menções honrosas

Estudantes do Mundi Colégio e Curso – escola referência em educação na Zona Norte de Natal – conquistaram medalhas e menções honrosas na Olimpíada Canguru de Matemática, edição de 2023. Foram 26 premiações no total, sendo 10 medalhas de prata, duas de bronze, além de 14 menções honrosas.

O Concurso Canguru de Matemática é uma competição anual internacional destinada aos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental até os da 3ª série do Ensino Médio, com provas em quatro níveis. A olimpíada tem como objetivo ampliar e incentivar o desenvolvimento dos conhecimentos matemáticos, contribuir para a melhoria do ensino da disciplina nas escolas e favorecer o estudo de maneira interessante e contextualizada.

“Estamos muito felizes e orgulhosos dos nossos estudantes pelo desempenho maravilhoso no Concurso Canguru de Matemática. Essa conquista é um reflexo da dedicação de todos os envolvidos: alunos, professores e família. Essa parceria é fundamental para o sucesso de nossos alunos”, ressalta a diretora administrativa da escola, Kelly Dantas.

A participação no Concurso Canguru de Matemática é uma oportunidade valiosa para que os alunos aprimorem suas habilidades matemáticas, além de promover o interesse pela disciplina. O Mundi tem investido constantemente em promover o interesse e o desenvolvimento das habilidades matemáticas entre seus estudantes. O resultado expressivo alcançado pelos alunos é reflexo do compromisso da escola em proporcionar uma educação de qualidade, estimulando o pensamento crítico e o raciocínio lógico.

Foto: Divulgação

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Imagineland 2023: conheça a estrutura que será montada para o maior evento de cultura pop do Nordeste

Imagineland 2023: conheça a estrutura que será montada para o maior evento de cultura pop do Nordeste

Com investimento de mais de R$ 4,2 milhões, o evento que acontece em João Pessoa irá gerar mais de 2.500 empregos diretos e indiretos e movimentação na economia local de cerca de R$ 25 milhões

De 28 a 30 de julho, João Pessoa, na Paraíba, vai receber o Imagineland, o maior evento já realizado no Nordeste de cultura pop, conteúdo e criadores. Para proporcionar uma experiência única aos fãs e frequentadores, a escolha do local foi imprescindível. Por isso, estrategicamente, o evento foi pensado para acontecer no Centro de Convenções da capital, um dos mais modernos do Nordeste.

Os 45 mil m² dos três equipamentos que compõem o Centro de Convenções estão sendo preparados para receber mais de 150 horas de programação, com grandes nomes do entretenimento e dos negócios, de dentro e fora do Brasil, além de ativações, lojas, palestras, painéis e muito mais. Toda programação está no site: https://imagineland.com.br/

Serão cinco polos no Imagineland (Arena Gamer, Hack The Future, Palco Claro Músic, Artists’ Alley Stage e o Centerplex Cinemas Pedra do Reino), distribuídos entre os três equipamentos que compõem o Centro de Convenções: o Pavilhão de Congressos e Convenções, o Pavilhão de Feiras e Exposições e o Teatro Pedra do Reino.

Com investimento de mais de R$ 4,2 milhões, o Imagineland deve receber cerca de 15 mil pessoas por dia. Os organizadores apostam que o público do evento seja composto por 50% de população local (João Pessoa) e os demais 50% de visitantes de cidades do interior paraibano e dos principais estados vizinhos como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Com a chegada de turistas de várias regiões do país, o evento vai promover uma intensa movimentação econômica na cidade, gerando cerca de R$ 25 milhões em negócios relacionados ao turismo, hotelaria, transportes, alimentação e comércio. Os números são da Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Além disso, mais de 2.500 empregos diretos e indiretos serão gerados, sendo que 80% desses postos de trabalho serão ocupados por paraibanos, o que também impulsiona a economia da cidade e da região.

Além dos empregos diretos e indiretos, mais de 100 empresas já foram contratadas para prestação de serviços variados para o Imagineland. Desde a montagem de toda a estrutura necessária para adaptar o Centro de Convenções; sistemas de som, luz e imagens; mídia e comunicação; transportes; alimentação; hospedagem; captação de recursos, entre outros.

Só as equipes que estarão diretamente na estrutura somam mais 500 pessoas, sendo 200 trabalhadores nas equipes de limpeza, 300 pessoas envolvidas na segurança do evento, cerca 50 brigadistas e bombeiros civis que também darão suporte ao público do evento e para os 36 expositores.

“O Imagineland não apenas promove a cultura e a inovação, mas também vai trazer benefícios e impactos concretos na economia. Nosso objetivo é criar uma experiência única para todos que participarem desse incrível encontro de cultura pop e inovação. Para tornar tudo isso possível vamos montar uma grande estrutura e temos expectativas muito positivas de geração de empregos e movimentação econômica. Acreditamos que o evento terá um impacto significativo na Paraíba e no Nordeste”, afirma JP Sette, idealizador e um dos sócios do evento.

Imagineland

O Imagineland é uma realização das empresas Eleven Dragons, Spola, Non Stop, Ei Nerd e Fpass, com apoio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa e terá nomes consagrados do entretenimento, streaming e redes sociais, música, cinema, séries, inovação, tecnologia, negócios, k-pop, cosplay, talents, influencers e ainda as semifinais e finais, ao vivo, da Liga Osten Games, com times disputando as categorias ‘League of Legends’ e ‘CS:GO’.

Entre os nomes mais recentes confirmados para o evento estão: Joel Jota, GKay e Camila Pudin. Outros nomes como os astros norte-americanos David Ramsey (de ‘Arrrow’ e ‘The Flash’) e Julie Caitlin Brown (‘Star Trek’, ‘Babylon 5’), do rapper geek VMZ, do autor do livro ‘Nerd’, Erico Burgo, e de mais nomes para compor o Artists’ Alley, espaço voltado HQs e arte sequencial. Os paraibanos Shiko (‘Lavagem’, ‘Piteco – Ingá’), Ricardo Jaime (‘Godslap’, ‘The Lost Pages: Crimstone’) e Jack Herbert (‘Kirby Genesis’, ‘Superman & Mulher Maravilha’), Gabriel Jardim (‘Café’, ‘Matrioska’, ‘Lanço Celestino’), Guilherme de Souza (‘A Última Bailarina’ ‘Xaveco’) e a dupla Cris Eiko e Paulo Crumbim (‘Penadinho: Vida’, ‘Penadinho: Lar’), que irão se unir a nomes como Ivan Reis (‘Aquaman’, ‘Superman’), Jefferson Costa (‘Jeremias: Pele’, ‘Roseira, Medalha, Engenho’) e Alzir Alves (Rascunho Studio).

Ingressos

Os ingressos para o Imagineland já estão à venda através do site oficial (www.imagineland.com.br), com valores a partir de R$89 (meia, para apenas um dos três dias) até R$388 (passaporte para os três dias, a preço de inteira), podendo ser divididos em até 3x no cartão, ou à vista através do PIX.
O evento também contará com ingresso social, condicionado à doação de um livro em bom estado de conservação, e o Legend, um pacote VIP que inclui uma série de vantagens, com valor promocional antecipado de R$ 1.999, limitado a apenas 200 ingressos.

Confira todos os detalhes da programação do Imagineland no site oficial e nas redes sociais:

www.imagineland.com.br
instagram.com/imaginelandbr

twitter.com/imaginelandbr
tiktok.com/@imaginelandbr

Foto: Divulgação

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Câmara aprova PEC da reforma tributária

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.

A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.

Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.

Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.

O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.

Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.

Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.

As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.

A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.

Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.

O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.

Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Do RN, apenas Girão e Gonçalves votaram contra a reforma tributária

Do RN, apenas Girão e Gonçalves votaram contra a reforma tributária

Matéria foi aprovada na Câmara com maioria de votos no RN

Na votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, ocorrida na noite desta quinta-feira (6.jul.2023), a maioria dos representantes do Rio Grande do Norte se posicionou a favor das mudanças propostas. Dos oito deputados federais do estado, seis votaram a favor do texto, enquanto dois se posicionaram contra.

Os deputados Paulinho Freire (União), João Maia (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PL) e Benes Leocádio (PL) foram favoráveis à reforma, enquanto o General Girão (PL) e o Sargento Gonçalves (PL) votaram contra.

A surpresa nessa votação foi o posicionamento favorável de dois integrantes do PL potiguar: Robinson Faria e João Maia. O Partido Liberal havia sido orientado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua maior liderança, a votar contra a reforma.

Além disso, com a chegada de Rogério Marinho ao comando do partido no estado, espera-se a uma mudança de postura na legenda, ainda mais vinculada ao bolsonarismo. João Maia, embora ainda esteja no partido, deve deixá-lo em breve.

No total, a reforma tributária foi aprovada com 382 votos favoráveis. Houve 118 votos contrários ao texto-base da reforma (PEC 45/19), que busca simplificar os impostos sobre o consumo, estabelecer fundos para financiar créditos do ICMS até 2032 e o desenvolvimento regional, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A aprovação do texto-base é uma vitória para o governo do presidente Luís Inácio da Silva (PT).

Foto: Zeca Ribeiro / Bruno Spada / Câmara dos Deputados / Ilustração

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Seleção brasileira feminina faz primeira atividade com bola na Austrália

Seleção brasileira feminina faz primeira atividade com bola na Austrália

Seleção treinou nas instalações de hotel na Gold Coast

O Brasil realizou a primeira atividade com bola na Gold Coast como parte da preparação para a Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada a partir de 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. Nesta quinta-feira, a partir das 11h (horário local), a seleção comandada por Pia Sundhage treinou no campo do Resort Royal Pines.

Segundo a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta primeira semana a comissão técnica fará num cronograma de treinos controlando a carga das atividades das atletas.

“O primeiro treino de hoje foi uma introdução ao campo, as meninas estão vindo de um jet leg. Ontem fizemos um trabalho de academia, mas hoje fomos para o campo pra sentir a grama. Fizemos um aquecimento bem descontraído e com competição, trabalhando um pouquinho a qualidade de movimento, coordenação, e para ligar a cabeça. Fizemos também o monitoramento de carga desse treino, que é mais tranquilo, e no final fiz um trabalho individual com algumas meninas para exercitar um pouco mais o condicionamento físico, pois temos essas duas semanas para fazer isso antes da Copa do Mundo começar”, declarou a preparadora física da seleção brasileira, Ivi Casagrande.

Após esta atividade inicial, as atletas fizeram trabalho de força na academia do hotel. No cronograma de treinos da equipe, a seleção feminina realizará treinos nas próximas sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9). Na segunda-feira (10) o elenco ganha folga.

Foto: Thais Magalhães/CBF

Da Agência Brasil

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Juiz nega pedido de afastamento de reitora da Ufersa em meio a acusações de abuso de poder e intimidação

Juiz nega pedido de afastamento de reitora da Ufersa em meio a acusações de abuso de poder e intimidação

Magistrado destaca necessidade de investigação aprofundada antes de tomar decisão final

O juiz federal Fabrício Ponte de Araújo negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em meio a alegações de abuso de poder e intimidação. O pedido, apresentado como tutela cautelar de caráter antecedente, tinha como objetivo garantir o desfecho do processo em curso.

O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira solicitou o afastamento em 30 de junho, fundamentando-se em um histórico de intimidação por parte de Ludimilla, bem como no interesse de preservar documentos relevantes para a investigação das gratificações recebidas pela reitora em decorrência de um título de doutorado cassado devido a plágio.

Em um email direcionado aos membros do Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, Ludimilla autorizou a destruição de sua pasta funcional, sugerindo que as cinzas fossem depositadas nas Cajaranas da Fazenda Experimental. No mesmo documento, a reitora mencionou procedimentos a serem seguidos pelo Consuni caso venha a falecer. A reunião do Conselho ocorreu em 27 de junho, quando foi decidido formar uma Comissão para avaliar a destituição de Ludimilla do cargo de reitora em virtude da perda do título de doutorado.

O juiz Ponte de Araújo argumenta que a intervenção do Judiciário nas Instituições de Ensino Superior (IES) deve ser excepcional e sujeita a critérios rigorosos de avaliação. Para ele, é necessário que haja um risco real para a instituição a fim de justificar o afastamento da reitora da Ufersa. O magistrado constata que não existem obstáculos na coleta das provas já reunidas e não identifica qualquer sinal de silenciamento ou ocultação de documentos.

O juiz ressalta a importância de uma investigação mais aprofundada sobre os argumentos apresentados pelo procurador. Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa antes que uma decisão final seja proferida.

Foto: Divulgação/UFERSA/Ilustração

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STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Defesa pede tradução completa do processo que o condenou na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália.

Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento.

Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve sua decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência a sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Foto: Ricardo Saibun/Santos FC/Ilustração

Da Agência Brasil

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Estudo aponta que mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso

Estudo aponta que mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso

Taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos

Estudo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies alerta que, atualmente, 56,8% dos brasileiros está com excesso de peso. O percentual representa a soma das pessoas com sobrepeso e com obesidade, ou seja, com índice de massa corporal (IMC) igual ou acima de 25. A taxa chega a 68,5% na faixa etária com idade entre 45 e 54 anos e a 40,3% entre os mais jovens, com 18 a 24 anos.

Além disso, 10,3% da população têm diagnóstico médico de diabetes. Os grupos mais afetados são pessoas com 65 anos ou mais (26,2%) e pessoas com até oito anos de escolaridade (15,7%). Quando se trata de hipertensão arterial, 26,6% dos brasileiros receberam o diagnóstico, com maiores prevalências entre mulheres (30,8%), idosos com mais de 65 anos (62,5%) e aqueles com até oito anos de escolaridade (38%). Entre os mais escolarizados, a prevalência cai para menos da metade (15,6%).

Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), que ouviu 9 mil brasileiros com idade acima de 18 anos de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.

Alimentação

De acordo com a pesquisa, menos da metade da população no Brasil (45,5%) consome verduras e legumes cinco vezes ou mais na semana. “Isso mostra que o consumo continua baixo entre os brasileiros, apesar de ter aumentado no último ano após uma queda expressiva durante a pandemia (aumento de 15,2% entre 2022 e 2023)”, destacou o estudo. A faixa etária que mais consome esses alimentos é a das pessoas com 65 anos ou mais, onde 45,5% consumem verduras e legumes na frequência semanal recomendada.

O levantamento mostra desigualdades no consumo desses alimentos quando se considera sexo e escolaridade. As mulheres consomem legumes e verduras mais do que os homens – 51,5% e 39,1%, respectivamente. Além disso, 57,5 % das pessoas com maior escolaridade (12 anos ou mais de estudo) têm legumes e verduras na dieta a maior parte dos dias da semana, enquanto 40,9% dos menos escolarizados (zero a oito anos de estudo) têm esse hábito. As diferenças também são grandes entre a Região Norte (36,4%), por exemplo, e a Sul (52,6%).

A ingestão de frutas apresenta cenário similar: 41,8% dos brasileiros têm frutas na dieta cinco vezes ou mais por semana. Nesse caso, os mais velhos (65 anos ou mais) também são os que mais consomem com a frequência adequada (62,8%). Mulheres comem mais frutas que homens: 49,6% contra 33,4%. Entre brancos, 47,3% têm o hábito, mais do que entre pretos e pardos (37,9%). O consumo regular de frutas está presente para 48,2% da população mais escolarizada e para 39,3% dos menos escolarizados.

Já com relação à inclusão de refrigerantes e sucos artificiais na dieta, 17,8% dos brasileiros consomem esse tipo de produto cinco vezes ou mais vezes na semana.

Atividade física

De acordo com a pesquisa, apenas 31,5% dos brasileiros praticam pelo menos 150 minutos de atividade física moderada ou vigorosa por semana. Há diferenças consideráveis quando se olha recortes como sexo, idade e escolaridade. 34,8% dos homens são fisicamente ativos, contra 28,3% das mulheres. 48,3% das pessoas com maior escolaridade são fisicamente ativas – mais que o dobro dos menos escolarizados (20,9%). O índice fica em 18,9% entre os maiores de 65 anos e em 37,9% na faixa etária dos 25 a 34 anos.

Tabagismo

O Covitel 2023 mostra que a prevalência atual de tabagismo (uso de cigarro convencional, de palha, de papel, charuto e cachimbo) no Brasil é de 11,8%. Nos três períodos avaliados pelo inquérito (pré pandemia, primeiro trimestre de 2022 e primeiro trimestre de 2023), a prevalência se manteve estável no país, interrompendo uma tendência de redução registrada ao longo dos últimos anos. Quem mais fuma são homens (15,2%), pessoas da Região Sul (15,8%) e as com idade entre 45 e 54 anos (15,2%).

Álcool

Os dados também apontam 22,1% de prevalência de uso abusivo do álcool entre os brasileiros nos 30 dias que antecederam as entrevistas. A prevalência ficou maior entre pessoas do sexo masculino (28,9%), com maior escolaridade (26,5%) e jovens adultos entre 18 e 24 anos (32,6%). Já 7,2% da população brasileira relatou fazer consumo regular do álcool, que contempla três ou mais vezes por semana. As maiores prevalências são entre pessoas do Sudeste (10,2%) e homens (11,8%).

Saúde mental

Atualmente, 12,7% dos brasileiros relatam ter recebido diagnóstico médico para depressão. As maiores prevalências estão na Região Sul (18,3%), entre as mulheres (18,1%) e na faixa etária de 55 a 64 anos (17%), seguida pelos jovens de 18 a 24 anos (14,1%). Já o diagnóstico médico para ansiedade chegou para 26,8% dos brasileiros. De acordo com o estudo, um terço (31,6%) da população mais jovem de 18 a 24 anos é ansiosa. As prevalências são maiores no Centro-Oeste (32,2%) e entre mulheres (34,2%).

Sono

Por fim, 59,3% dos entrevistados do Covitel afirmaram dormir o tempo recomendado para a idade. Os números mostram que 58,9% dos brasileiros dizem dormir bem, sendo 63,9% entre os homens e 54,3% entre mulheres. No recorte raça/cor, também há diferenças: 64,2% das pessoas brancas relatam dormir bem, índice que fica em 55,1% entre pretos e pardos.

Foto: Andres Ayrton/Pexels

Da Agência Brasil

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Alerta de chuvas para Natal e mais 19 municípios segue até amanhã

Alerta de chuvas para Natal e mais 19 municípios segue até amanhã

O alerta amarelo do Inmet indica que há possibilidade de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia

Natal e outros 19 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta, que começou nas primeiras horas desta quinta-feira (6.jul.2023), tem duração até às 10h da manhã desta sexta-feira (7.jul). Embora o grau de severidade seja o mais baixo da escala de avisos do Inmet, é importante que os moradores estejam atentos aos riscos potenciais.

A legenda amarela indica que há possibilidade de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas de risco nas cidades afetadas. Em vista disso, o Inmet recomenda que a população evite enfrentar o mau tempo e fique atenta a possíveis alterações nas encostas.

Durante as chuvas, é aconselhável não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Caso precise de mais informações ou esteja em situação de emergência, é possível contatar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. É importante seguir as orientações das autoridades competentes para garantir a segurança de todos diante das condições climáticas adversas.

Saiba quais são as cidades listadas no alerta:

  • Arês
  • Baía Formosa
  • Canguaretama
  • Ceará-Mirim
  • Extremoz
  • Goianinha
  • Macaíba
  • Maxaranguape
  • Natal
  • Nísia Floresta
  • Parnamirim
  • Pedro Velho
  • Pureza
  • Rio do Fogo
  • São Gonçalo do Amarante
  • São José de Mipibu
  • Senador Georgino Avelino
  • Tibau do Sul
  • Touros
  • Vila Flor

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem de 20 anos é preso em Apodi por estupro de criança de sete anos

Homem de 20 anos é preso em Apodi por estupro de criança de sete anos

O agressor, que era vizinho da vítima, aproveitava-se dessa proximidade para cometer os abusos

A 57ª Delegacia de Polícia Civil do município de Apodi (57ª DP), na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou nesta quinta-feira (6.jul.2023), a prisão de um homem de 20 anos sob a acusação de estuprar uma criança de sete anos.

A investigação revelou que o crime ocorreu no mês de junho, porém, o suspeito já teria cometido violências similares anteriormente. O agressor, que era vizinho da vítima, aproveitava-se dessa proximidade para cometer os abusos. Após a detenção, o homem foi encaminhado ao sistema prisional.

A Polícia Civil destaca a relevância da colaboração da população no combate a crimes dessa natureza e incentiva a denúncia através do telefone 181. O anonimato dos informantes é garantido, o que permite que a comunidade contribua com informações cruciais para a elucidação de casos e a prisão de suspeitos.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Adolescente de 17 anos é assassinado em bar na Grande Natal

Adolescente de 17 anos é assassinado em bar na Grande Natal

O jovem foi vítima de um desentendimento após o estabelecimento se recusar a atender dois indivíduos suspeitos

Um adolescente de 17 anos foi brutalmente assassinado a tiros na noite de quarta-feira (5.jul.2023), enquanto jogava sinuca em um bar no distrito de Guanduba, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Segundo relatos da Polícia Militar (PM), o jovem foi vítima de um desentendimento após o estabelecimento se recusar a atender dois indivíduos suspeitos.

De acordo com as informações divulgadas, por volta das 22h, dois homens chegaram ao bar em uma motocicleta e solicitaram cerveja. No entanto, o proprietário, temendo um assalto, informou que o serviço já estava encerrado. Em seguida, os suspeitos pediram a bebida para viagem, mas após receberem, alegaram não querer mais o produto.

Ao retornar ao interior do estabelecimento com a bebida, o dono solicitou ao jovem que devolvesse o dinheiro da venda cancelada aos indivíduos. Ao se aproximar, o adolescente foi atingido por uma série de disparos, vindo a morrer no local. A vítima foi identificada como Enock Dias de Sousa.

A polícia revelou que mais de 20 tiros, disparados com armas de pelo menos três calibres diferentes, atingiram o jovem. Após o crime, os criminosos fugiram do local. As autoridades responsáveis pelo caso, como a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia, foram acionadas para iniciar as investigações.

No entanto, no momento do ocorrido, nenhuma das testemunhas presentes no bar conseguiu reconhecer os autores do crime. Familiares da vítima que estiveram no local informaram à polícia que Enock não possuía envolvimento com facções criminosas, mas frequentava festas nos fins de semana.

A motivação por trás do assassinato ainda é desconhecida e as investigações estão em andamento para esclarecer os fatos e identificar os responsáveis pelo crime.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Natal passa a contar com voos diários para Fernando de Noronha

Natal passa a contar com voos diários para Fernando de Noronha

A VoePass não operava em Natal há três anos

A empresa VoePass anunciou, na quarta-feira (5.jul.2023), que Natal passará a ter um voo diário para Fernando de Noronha, alinhando a estratégia de aumentar a presença da companhia aérea no Nordeste.

Desde janeiro de 2023, a VoePass já opera no Arquipélago de Fernando de Noronha e agora decidiu ampliar os destinos com ligação direta à ilha, incluindo voos para Natal e Fortaleza.

Os novos voos que conectam Natal à ilha serão diários, partindo de Fernando de Noronha às 12h45 e retornando de Natal às 13h30, horários locais.

Eduardo Busch, CEO da VoePass, afirma que esses novos horários estão alinhados com a estratégia da empresa de atender à demanda do Nordeste, promovendo o desenvolvimento regional e oferecendo maior comodidade e conectividade aos passageiros de negócios, moradores da ilha e turistas. Ele acredita na necessidade e no sucesso dos novos voos.

A VoePass não operava em Natal há três anos. Durante a pandemia de covid-19, a empresa fechou sua base na Grande Natal e suspendeu o voo para Fortaleza, que era operado em parceria com a Gol.

Foto: Mateus Pereira/GOVBA/Ilustração

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Morre o ator e dramaturgo Zé Celso Martinez

Morre o ator e dramaturgo Zé Celso Martinez

Ele estava na UTI desde terça, após um incêndio em sua residência

Morreu na manhã desta quinta-feira (6) o ator e dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, conhecido como Zé Celso.

Ele tinha 86 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, na capital paulista, desde terça-feira (4) após um incêndio ter atingido o apartamento em que morava. O fundador do Teatro Oficina teve 53% do corpo queimado, além de inalar fumaça.

Em suas redes sociais o Teatro Oficina Uzyna Uzona confirmou a morte de Zé Celso com a citação “Tudo é tempo e contra-tempo! E o tempo é eterno. Eu sou uma forma vitoriosa do tempo” e dizendo que “nossa fênix acaba de partir para a morada do sol”.

Ainda não há informações sobre o velório.

Da Agência Brasil

Foto: José Celso Martinez/Instagram

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Ministra do Turismo coloca cargo à disposição, mas permanece até anúncio de substituto

Ministra do Turismo coloca cargo à disposição, mas permanece até anúncio de substituto

Paulo Pimenta informou que Daniela Carneiro ofereceu renúncia após reunião no Palácio do Planalto

Em uma segunda declaração nesta quinta-feira (6.jul.2023), o ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, informou que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, colocou seu cargo à disposição. O anúncio foi feito após um encontro da ministra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

Inicialmente, Pimenta havia declarado que Daniela permaneceria no cargo, mas agora ele afirma que ela “já tem conhecimento” de que outro nome será indicado para comandar a pasta. Embora não tenha confirmado, o favorito para assumir o cargo é o deputado Celso Sabino (União-PA).

Segundo informações apuradas, Daniela Carneiro entregou sua carta de demissão ao presidente Lula. No entanto, o União Brasil decidiu de última hora que só aceitará a indicação de Celso Sabino se o partido tiver autonomia para nomear todos os cargos do Turismo e das Comunicações.

O anúncio oficial da saída de Daniela será adiado até que Lula se reúna com lideranças do União Brasil, incluindo o senador Davi Alcolumbre (AP) e os deputados Celso Sabino (PA), Elmar Nascimento (BA) e Luciano Bivar (PE).

Em entrevista anterior, Paulo Pimenta afirmou que o governo considera mais adequado concluir as votações importantes previstas na Câmara antes de discutir eventuais mudanças nos ministérios. Ele destacou que as questões em andamento no Congresso serão finalizadas nesta semana, e a discussão sobre a composição do governo será retomada na próxima semana.

Embora Pimenta não tenha participado da reunião entre Lula, Daniela e Waguinho, marido da ministra e prefeito de Belford Roxo (RJ), ele afirmou que não houve entrega de carta de demissão durante o encontro. A permanência de Daniela no cargo continuará enquanto o presidente julgar apropriado. Nenhuma mudança será feita durante esta semana.

Foto: Pedro França /Mtur/Ilustração

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Sesap libera vacina contra meningite para adolescentes no RN

Sesap libera vacina contra meningite para adolescentes no RN

Vacinação é essencial para prevenir a doença meningocócica e suas complicações

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica, nesta quinta-feira (6.jul.2023), recomendando a aplicação da vacina ACWY contra meningite em adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos nos municípios do Rio Grande do Norte. A vacina foi incluída no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde em 2020, inicialmente para adolescentes de 11 e 12 anos.

A vacina ACWY protege contra meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y. A faixa etária com maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade, mas adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela circulação da doença.

A Sesap alertou para a gravidade da meningite e destacou a importância da vacinação para evitar complicações e óbitos. As doses da vacina ACWY estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde até o dia 31 de julho.

A meningite é considerada uma doença endêmica no Brasil e causa infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral. Os sintomas incluem febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em casos mais graves, alterações neurológicas. A vacinação é a medida mais eficaz para prevenir a infecção.

Foto: Rodrigo Nunes/MS

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Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Rede 5G completa um ano com mais de 10 milhões de usuários

Disponibilidade supera metas fixadas pela Anatel

Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil nesta quinta-feira (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.

Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.

O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Desafios

Segundo a Conexis Brasil Digital, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criados pelas prestadoras associadas à Conexis, das 155 cidades com mais de 200 mil habitantes – incluindo as capitais – metade delas, 77, tem leis desfavoráveis ou não tem legislação específica para a instalação de antenas; 54 dessas cidades têm leis de antenas favoráveis para a expansão do 5G; e 24 têm legislação específica, mas que ainda demandam ajustes para ter mais aderência à Lei Geral de Antenas.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.

De acordo com o projeto Conecte 5G, o avanço do 5G que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão da tecnologia.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Espetáculo “Terra de Sant’Ana” retorna à Currais Novos após 12 anos

Espetáculo “Terra de Sant’Ana” retorna à Currais Novos após 12 anos

Desde o início de junho, 32 artistas ensaiam para dar vida ao Auto. Estreia está marcada para 19 de julho

Após 12 anos sem acontecer, o espetáculo Terra de Sant’Ana volta a ser encenado durante a Festa de Sant’Ana de Currais Novos. Quem assina a direção é Diana Fontes, que comanda 32 artistas da cidade em uma narrativa afetiva e comovente sobre a fé e a cultura do povo do Seridó. As apresentações estão marcadas para os dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany.

O texto, lírico e poético, é de Cláudia Magalhães, que em 2023 celebra não apenas a santa, a eterna avó da humanidade, mas também a fé do sertanejo em Sant’Ana e em si mesmo. Danilo Guanais é o responsável pela trilha sonora da peça, que além de trazer canções marcantes de outras edições do espetáculo também criou novas composições especialmente para o retorno do Auto.

Desde o início de junho o elenco ensaia para dar vida ao “Terra de Sant’Ana”, que havia sido aprovado em 2019 pela Lei Estadual Câmara Cascudo, e devido a Pandemia, não pode ser realizado. O grupo de artistas que integra o elenco foi escolhido através de seleção pública. Mais de 70 pessoas participaram do processo.

“Esse ano estamos apostando numa abordagem mais intimista, onde o elenco vai falar com a alma e a palavra-chave é emoção. A montagem tem sido tranquila e estou muito feliz de reencontrar os artistas de Currais e também de conhecer gente nova. Já estava na hora desse retorno”, conta Diana Fontes, criadora do espetáculo.

O espetáculo “Terra de Sant’Ana” conta com patrocínio do Governo do RN, Lei Câmara Cascudo, Dore, Unimetais e Mina Brejuí; e com parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos. A realização é da Cia Bagana de Teatro e Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

SERVIÇO
Auto Terra de Sant’Ana
Dias 19, 20 e 21 de julho, às 21h, no Largo do Coreto Guarany
Acesso gratuito
Mais informações no Instagram @auto.terradesantana

Foto: Divulgação

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Governo do RN culpa prefeitura de Natal por superlotação do Walfredo

Governo do RN culpa prefeitura de Natal por superlotação do Walfredo

Estado afirmou que busca soluções para enfrentar a superlotação e garantir atendimento adequado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nota, nessa quarta-feira (5.jul.2023), para esclarecer a causa do recente aumento no número de pacientes internados nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). O maior hospital do Rio Grande do Norte está enfrentando sérios problemas de superlotação, com pacientes internados em macas nos corredores ao longo desta semana.

Segundo a nota divulgada, o cenário de superlotação ocorre a partir da suspensão das transferências de pacientes com fraturas de pequeno porte por parte do Hospital Memorial. A situação, alega o governo, se agrava devido a dois fatores principais: atraso no repasse do valor correspondente aos procedimentos realizados para os pacientes de Natal, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde, e um problema na tubulação de oxigênio do próprio Hospital Memorial.

A falta de repasse dos recursos financeiros destinados aos procedimentos médicos em Natal tem contribuído para a lotação do HMWG. Os atrasos têm impacto direto no sistema de saúde, impossibilitando a transferência adequada dos pacientes para o local mais apropriado para o tratamento. Além disso, o problema na tubulação de oxigênio do Hospital Memorial também tem impacto significativo, pois dificulta o atendimento adequado e seguro dos pacientes.

De acordo com o estado, diante dessa situação crítica, a direção do HMWG está estudando a abertura temporária de uma nova sala de cirurgia nos próximos dias. A medida tem como objetivo garantir que todos os procedimentos necessários sejam realizados para os pacientes internados no Walfredo Gurgel, em decorrência da suspensão das transferências pelo Hospital Memorial. Para isso, a empresa terceirizada Justiz, que já presta serviços ao Walfredo Gurgel há cerca de um ano, será responsável pela realização dos procedimentos.

O Corpo Diretivo do HMWG também informou que as transferências dos pacientes que necessitam de cirurgias de pequeno porte continuam acontecendo normalmente para as outras duas unidades da rede estadual de saúde: o Hospital Deoclécio Marques de Lucena, localizado em Parnamirim, e a Clínica Paulo Gurgel, na zona sul de Natal. Essas unidades têm conseguido manter o fluxo adequado de pacientes e não enfrentam os mesmos problemas enfrentados pelo HMWG. O governo estadual afirmou ainda que está empenhado em buscar soluções para a superlotação e garantir o atendimento necessário aos pacientes.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Potiguar é liberado após 50 dias de prisão por engano de identidade

Potiguar é liberado após 50 dias de prisão por engano de identidade

Embora tenha sido libertado, o processo criminal ainda está em andamento, e Waelinton terá que cumprir medidas adicionais determinadas pela Justiça

Depois de passar um período de 50 dias detido, Waelinton Gonçalves dos Santos, um trabalhador da construção civil de 33 anos, foi liberado do Complexo Prisional de Guaxindiba, localizado em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Sua família alega que ele foi preso por engano, em vez de seu irmão, que é acusado de cometer crimes em Natal.

Segundo informações do G1, a prisão de Waelinton ocorreu durante o horário de almoço, na empresa onde trabalha, em São Conrado, zona Sul do Rio. Embora tenha sido libertado, o processo criminal ainda está em andamento, e Waelinton terá que cumprir medidas adicionais determinadas pela Justiça.

Ao deixar o presídio, Waelinton compartilhou o sofrimento que viveu durante os 50 dias de detenção: “É extremamente terrível estar em um lugar como esse, onde a liberdade é um sonho constante, a alimentação e o sono são escassos. Cheguei a dividir uma cela de 20 m² com 29 pessoas, tendo que revezar o momento de dormir. É uma experiência horrível”.

De acordo com a defesa de Waelinton, seu irmão, Wando Gonçalves dos Santos, é o verdadeiro responsável pelos crimes e continua em liberdade. Wando teria utilizado o nome de Waelinton nas atividades criminosas, o que levou à confusão e à prisão equivocada do trabalhador.

Ao falar sobre seus planos para o futuro, Waelinton expressou o desejo de retornar para casa, descansar e cuidar de sua família. Ele pretende oferecer amor e apoio aos seus entes queridos, buscando superar essa difícil situação e seguir em frente.

Foto: Reprodução

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Suspeito de mandar matar PM é encontrado após confronto

Suspeito de mandar matar PM é encontrado após confronto

Homem foi socorrido pela DHPP após troca de tiros

Um homem conhecido como “Fantasma” e suposto mandante do assassinato do PM João Victor Serafim Ramos na última sexta-feira (30.jun.2023), no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, foi localizado nesta quarta-feira (5.jul) em Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Durante uma abordagem policial, “Fantasma” reagiu e foi atingido por disparos, sendo socorrido pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito está recebendo atendimento médico, porém seu estado de saúde ainda não foi divulgado. A ação que resultou no confronto com o suspeito foi deflagrada pela DHPP, que assumiu o caso e está investigando o envolvimento de outras pessoas no crime.

Na segunda-feira (3.jul), as polícias Civil e Militar do RN iniciaram uma operação conjunta com o objetivo de prender o suspeito, apontado pelas investigações como mandante do assassinato do PM no bairro Felipe Camarão. Além de capturar o homem, a operação também busca intensificar as ações integradas de combate à criminalidade na capital potiguar, especialmente na região de Felipe Camarão, local do crime.

“Fantasma” é apontado como o autor intelectual da emboscada que resultou na morte do 3º sargento PM João Vitor Serafim Ramos, ocorrida na sexta-feira. O policial, que estava à paisana, foi alvejado várias vezes por um grupo de criminosos ao entrar em uma residência no bairro, onde verificava um imóvel que alugava na localidade. Infelizmente, o policial não resistiu aos ferimentos e faleceu no local do ataque. João Vitor era membro da equipe da ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e ingressou na corporação em 2004.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Assembleia aprova aumento salarial para desembargadores e procuradores do RN

Assembleia aprova aumento salarial para desembargadores e procuradores do RN

Salários deverão chegar a R$ 41.845,49

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (5.jul.2023) um aumento salarial de 18% para desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público do Estado. O projeto de lei estabelece um valor mensal de remuneração de R$ 41.845,49 para ambos os cargos e agora aguarda a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O aumento salarial será implementado gradualmente para os magistrados e procuradores, não acumulando os percentuais. A partir deste ano, os salários devem subir dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 37.589,96. Em 1º de fevereiro de 2024, passarão a ser de R$ 39.717,69. Por fim, a partir de 1º de fevereiro de 2025, alcançarão o valor final de R$ 41.845,49.

A justificativa para o reajuste é a equiparação dos salários dessas duas categorias aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, determina que o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça corresponda a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.

Embora o projeto de lei enviado pelo Tribunal de Justiça afirme que o reajuste dos subsídios dos desembargadores esteja em conformidade com a lei orçamentária anual, não foram fornecidos detalhes sobre o impacto financeiro dessa medida. Por sua vez, o Ministério Público Estadual estima que o aumento dos salários para R$ 41.845,49 resultará em um acréscimo de R$ 22 milhões nas despesas até 2025.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Jornal afirma que ministra do Turismo vai pedir demissão a Lula

Jornal afirma que ministra do Turismo vai pedir demissão a Lula

Após um mês de negociação, saída de Daniela Carneiro é confirmada em troca por verbas e obras

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, irá apresentar sua carta de demissão nesta quinta-feira (6.jul.2023) durante uma reunião de despedida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações foram divulgadas pelo Estadão.

Segundo o jornal, fontes do Palácio do Planalto informaram ao Estadão que o compromisso foi assumido pelo marido de Daniela e prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner “Waguinho” Carneiro, durante uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na noite de quarta-feira (5.jul). O processo de substituição prevê a nomeação do deputado Celso Sabino (União-PA) para o cargo de Daniela.

A saída da ministra Daniela Carneiro tornou-se uma novela no governo, com quase um mês de negociações. A articulação política do Planalto buscava realizar a troca para melhorar a votação de projetos na Câmara, mas o desfecho foi adiado devido a uma demorada negociação com o marido da ministra. Para que Daniela deixasse o cargo, Padilha teve que atender a pedidos de verbas e obras feitos por Waguinho.

Após derrotas e riscos para o governo em votações na Câmara dos Deputados, o partido União Brasil foi cobrado a entregar mais votos em pautas de interesse do Planalto. O partido já havia sido contemplado com três ministérios na formação do governo: Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional. No entanto, a bancada do União na Câmara respondeu aos articuladores de Lula que não foi responsável pela indicação de nenhum desses ministros.

Foto: Ministério do Turismo/Ilustração

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RN registra rajadas de ventos três vezes mais velozes que o normal

RN registra rajadas de ventos três vezes mais velozes que o normal

Aumento dos ventos é causado pela intensificação do Centro de Alta Pressão Atmosférica e fenômeno El Niño trará calmaria nos próximos meses

Os ventos na faixa litorânea do Rio Grande do Norte têm atingido velocidades superiores a 30 km/h neste início de julho de 2023. De acordo com os dados do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), essa marca representa um aumento de mais de 200% em relação à média histórica de 10 km/h. Essa situação é resultado da intensificação do Centro de Alta Pressão Atmosférica do oceano Atlântico Sul, que está mais forte do que o normal, gerando ventos mais intensos provenientes do sul/sudeste.

Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, explicou que o mês de julho não costuma ser caracterizado por ventos fortes, mas este ano as rajadas têm ultrapassado os 30 km/h. Para os meses de agosto, setembro e outubro, a previsão é de ventos mais calmos devido à influência do fenômeno El Niño, que está estabelecido no oceano Pacífico e causando bloqueios sobre o Nordeste.

No que diz respeito às chuvas, o mês de junho de 2023 registrou índices abaixo do esperado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média estadual foi de 76,6 milímetros (mm), o que corresponde a 21,2% abaixo do normal. Enquanto as regiões Oeste e Central do Estado estão no período de estiagem e geralmente recebem menos chuvas em junho, as regiões Leste e Agreste Potiguar, onde normalmente chove mais nesse período, registraram apenas 36,6% da média esperada.

Bristot comentou que as chuvas ocorridas em junho apresentaram índices baixos e distribuições temporais e espaciais bastante irregulares, prejudicando a atividade agrícola nas regiões Agreste e Leste do Estado. Ele explicou que essa situação se deve à predominância do vento soprando do quadrante sul/sudeste, o que dificultou a ocorrência de chuvas ao longo da faixa litorânea leste e na região Agreste. Essa configuração do vento é resultado do posicionamento do Centro de Alta Pressão do Oceano Atlântico Sul, que esteve menos intenso e mais deslocado em direção às regiões sul/sudeste do Brasil.

Nos próximos meses, os efeitos do El Niño, caracterizado pelo aquecimento acima do normal das águas superficiais do oceano Pacífico equatorial, deverão aumentar as temperaturas devido à formação de bloqueios atmosféricos que reduzem a formação de ventos na região Nordeste. Bristot concluiu afirmando que, embora não haja uma previsão significativa de chuvas, espera-se um aumento das temperaturas devido à influência desse fenômeno.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Foto: Fernando Contreras/Pexels

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Gilberto Gil é homenageado deste sábado (8) no Te Encontro Na Música

Gilberto Gil é homenageado deste sábado (8) no Te Encontro Na Música

Projeto reúne artistas potiguares para interpretar sucessos de grandes nomes da MPB; entrada é gratuita e sujeita a lotação

O terceiro show desta temporada do projeto “Te Encontro na Música” apresenta para os natalenses uma homenagem à carreira de Gilberto Gil. O show acontece no Alpendre do Natal Shopping neste sábado, 8, às 19h, com entrada gratuita (sujeita a lotação). Para honrar o cantor baiano, sobem ao palco os músicos Sueldo Soares, Sâmela Ramos, Bruno Lucas, Felipe Magno, Nael Lima e Ricardo Baya.

Para essa temporada, o “Te Encontro na Música” homenageia bambas da música brasileira. A iniciativa, que tem como objetivo dar palco para artistas potiguares em shows gratuitos, vai colocar em ação 25 músicos em cinco shows especiais.

“São shows especiais montados por grupos de artistas interpretando e dando novo olhar sobre as obras de Gal Costa, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Alcione e Beth Carvalho. Um exercício interessante e um mergulho nesse conteúdo poderoso da música brasileira”, diz Anderson Foca, diretor artístico da atividade.

Os primeiros eventos desta edição, celebrando Caetano Veloso e Gal Costa, foram sucesso de crítica e público, e com Gil não deve ser diferente. “Gilberto Gil é pilar da música brasileira, homenageá-lo é uma honra e uma responsabilidade”, completa Foca.

O Te Encontro na Música é uma realização do DoSol com patrocínio do Natal Shopping, através da Lei Djalma Maranhão e Prefeitura do Natal.

SERVIÇO – Te Encontro na Música 2023

O que: Gilberto Gil de São Salvador
Quando: Sábado, 8 de julho, às 19h
Atrações: Sueldo Soares, Sâmela Ramos, Bruno Lucas, Felipe Magno, Nael Lima e Ricardo Baya.
Entrada gratuita por ordem de chegada (não precisa retirar ingresso)

Foto: Divulgação

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Assaí inicia obras para sua 1ª loja em Mossoró

Assaí inicia obras para sua 1ª loja em Mossoró

Capital da semiárido é a primeira do RN a receber unidade do Atacadista fora da região metropolitana de Natal

O Assaí Atacadista chegará a Mossoró ainda este ano e as obras para a sua 1ª loja na capital do semiárido brasileira já começaram. Essa será a primeira unidade da empresa fora da região metropolitana de Natal no estado. A chegada do Assaí ao Rio Grande do Norte teve início em 2014, com a inauguração do Assaí Natal, localizado na região da Candelária. Desde então, a empresa expandiu sua presença na região metropolitana da capital, com a abertura das lojas Assaí São Gonçalo do Amarante e Assaí Maria Lacerda, em Parnamirim, sendo esta última inaugurada no final de 2022.

A nova loja em Mossoró ressalta a importância estratégica do estado para a Companhia. Além disso, o Assaí também tem planos de inaugurar a segunda loja na capital potiguar, com a conversão de um antigo hipermercado localizado na região de Ponta Negra. Essa expansão reafirma o compromisso da empresa em atender as necessidades dos(as) clientes do Rio Grande do Norte, oferecendo produtos em grande quantidade e a preços competitivos.

O Assaí Mossoró está em construção na Avenida Wilson Rosado de Sá, na Abolição, e será uma loja construída a partir do zero. Para garantir o bom funcionamento, a unidade irá gerar cerca de 500 postos de trabalhos entre diretos e indiretos quando for aberta. O processo seletivo para as contratações ainda não está aberto e será comunicado tão logo for iniciado.

Localizado entre duas capitais, Natal e Fortaleza, ambas ligadas pela BR-304, que passa pelo município, Mossoró é uma das principais cidades do interior nordestino e o Assaí Mossoró trará para o município a geração mais moderna de lojas: com pé direito alto, iluminação sustentável, além de climatização e ambientação renovadas para um momento de compras confortável e acolhedor. Também irá contar com novos serviços para a região, como açougue, empório de frios e produtos de padaria. Tudo pensado para oferecer uma experiência de compra completa com foco no bom atendimento e preços baixos.

“Estamos muito felizes em chegar em uma nova região do Rio Grande do Norte. Mossoró é o segundo município mais populoso do estado, além de ter uma posição estratégica entre duas capitais”, comenta João Miguel Gouveia, Diretor Regional. “Nossa loja irá atender às famílias e os(as) comerciantes mossoroenses, além de toda a região do semiárido e trará uma nova opção de compra para todos(as). Além disso, com a nova loja do Assaí, geramos empregos e renda para região, pois, além das vagas, também trabalhamos com fornecedores e marcas locais, incentivando a economia local”, destaca.

Assaí no Rio Grande do Norte

Atualmente, o Assaí possui 270 lojas em 23 estados mais o Distrito Federal. No estado do Rio Grande do Norte são 3 unidades nos municípios de: Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Até o final deste ano incluirá Mossoró e, em breve, a região de Ponta Negra, em Natal.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” pelo Prêmio Valor 1000. Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral).

Foto: Divulgação

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Bolos Chifon e Moça Pudim ganham desconto na Sodiê Doces em mês de férias

Bolos Chifon e Moça Pudim ganham desconto na Sodiê Doces em mês de férias

Sabores estarão com preço promocional até dia 31 de julho.

Julho, mês de férias escolares, sinônimo de descanso para a criançada e muitos adultos que encaram a sala de aula. Pensando em adoçar o período, marcado pelas baixas temperaturas, a Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, elegeu dois queridinhos disponíveis no cardápio para ganharem descontos na promoção Bolos do Mês, o Chifon #08 e o Bolo Moça Pudim #123.

A primeira opção traz um clássico: muito chocolate, tanto na massa, quanto no recheio da mousse. A cobertura de chocolate ganha um plus com raspas e cerejas na decoração. Já o Bolo Moça Pudim, feito com massa branca, é recheado com leite condensado e caramelo e mousse feita com os mesmos ingredientes. Por cima, o crocante de caramelo dá o toque final.

O preço promocional vale para os 31 dias em julho. As duas opções estão disponíveis em todas as unidades da Sodiê.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: segunda a sábado 11h às 21h e domingo e feriados 12h às 21h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 350 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais). Para 2023, a marca projeta abrir mais 30 unidades no território brasileiro.

Site: www.sodiedoces.com.br

Foto: Divulgação

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Papa Francisco nomeia Dom João Santos Cardoso como novo Arcebispo de Natal

Papa Francisco nomeia Dom João Santos Cardoso como novo Arcebispo de Natal

Em seu primeiro pronunciamento, Dom João expressou gratidão à Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), onde residiu durante 8 anos

Dom João Santos Cardoso assumiu oficialmente como o novo arcebispo de Natal, sucedendo a Dom Jaime Vieira Rocha após 20 anos de serviço à arquidiocese. A nomeação, realizada pelo Papa Francisco, foi anunciada nesta quarta-feira (5.jul.2023) e marca um novo capítulo na história da igreja local.

Em seu primeiro pronunciamento, Dom João expressou gratidão à Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), onde residiu durante 8 anos. “Fui imensamente feliz aqui. Bom Jesus da Lapa sempre me concedeu sua proteção”, afirmou o arcebispo. No encerramento do vídeo, ele solicitou as orações de todos para a nova missão que enfrentará a partir de agora.

Dom João Santos Cardoso, nascido em Dário Meira (BA) em 3 de dezembro de 1961, possui uma sólida formação acadêmica. Graduado em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção em São Paulo, obteve mestrado e doutorado pela renomada Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Sua especialização nessa área o torna uma figura respeitada no campo do pensamento filosófico e teológico.

Além de suas contribuições para a Igreja, Dom João Santos Cardoso também possui um histórico de envolvimento ativo no campo da educação. Foi professor de filosofia, lecionando na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), onde também exerceu a função de diretor do Programa de Formação de Professores da Educação Básica e coordenou o Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Violência e Poder na Contemporaneidade (NUVIP).

Sua atuação como bispo transcende os limites do âmbito religioso. Dom João Santos Cardoso destacou-se como um importante interlocutor na cidade de Vitória da Conquista e região, abordando questões sociais e humanas, defendendo valores fundamentais como a vida, a fraternidade e a solidariedade humana. Com sua nomeação como arcebispo de Natal, a comunidade religiosa e a sociedade em geral têm grandes expectativas em relação ao seu trabalho pastoral e engajamento social.

Foto: Reprodução

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Servidores do Detran-RN deflagram greve por tempo indeterminado

Servidores do Detran-RN deflagram greve por tempo indeterminado

Eles ressaltam que estão dispostos a negociar com o governo, sem abrir mão de lutar pelo que é legal e justo

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciaram uma greve, nesta quarta-feira (5.jul.2023), o por tempo indeterminado. Em comunicado à imprensa, eles afirmam que, apesar das negociações nos últimos quatro anos com o Governo do Estado, não houve avanços.

De acordo com a nota divulgada, a decisão de entrar em greve foi tomada porque o governo se recusou a atender às reivindicações, mesmo que algumas delas sejam direitos adquiridos e estejam estabelecidas por lei.

Os servidores do Detran exigem a realização de um concurso público para preencher o quadro defasado de funcionários. Embora tenha sido assinado um acordo em outubro de 2019, o governo não definiu uma data para a realização do certame. A única informação é que o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) a ser assinado em breve com o Ministério Público de Contas (MPC) incluirá a categoria.

Enquanto o governo busca finalizar o TAG para realizar um amplo concurso público, os servidores questionam se o certame vai contemplar as vagas necessárias para suprir o quadro do Detran. Eles destacam que a demora cercada de incertezas afeta a qualidade do serviço prestado, uma vez que não possuem condições adequadas de trabalho.

Além disso, a greve no Detran também é motivada pela questão dos salários defasados, mesmo com o aumento da arrecadação do Estado em mais de 48% entre 2019 e 2022, ultrapassando a inflação em mais de 20%. Segundo os próprios dados do Detran, nos últimos quatro anos, a autarquia arrecadou em média mais de 221 milhões de reais, sendo que apenas 22% desse valor é destinado à folha de pagamento.

Os servidores também questionam o fato de outras categorias já terem recebido reajustes em 2023, enquanto o Detran permanece com os mesmos salários. Deputados, procuradores e auditores, por exemplo, foram contemplados com aumentos salariais.

Diante das questões e considerando as condições financeiras e jurídicas para atender às reivindicações e garantir direitos, os servidores decidiram entrar em greve. No entanto, ressaltam que estão dispostos a negociar com o governo, sem abrir mão de lutar pelo que é legal e justo.

O Detran-RN informou que está avaliando o impacto da adesão à greve nos serviços e que emitirá um comunicado sobre o assunto assim que possível.

Foto: Lenilton Lima/Sinai-RN

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Sicredi libera R$ 3,2 milhões em crédito para MEIs no Rio Grande do Norte

Sicredi libera R$ 3,2 milhões em crédito para MEIs no Rio Grande do Norte

Estado foi o que recebeu o maior montante em toda a região Nordeste

O segmento de Micro, Pequenas e Médias Empresas vem ganhando força na economia brasileira nos últimos anos: de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a abertura de MEIs bateu recorde no Brasil no primeiro trimestre de 2023 – foram criadas 214.413 micro e pequenas empresas, número 9,2% superior ao de 2022.

Ciente da importância dos MEIs para o crescimento econômico do país, o Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do Brasil, reforça seu compromisso com os micros e pequenos empreendedores e investe continuamente em negócios de pequeno e médio porte.

Somente no Rio Grande do Norte, cerca de R$ 3,2 milhões foram liberados pelo Sicredi para o financiamento de micro, pequenos e médios empreendedores ao longo de 2022 – o maior montante dentre os estados nordestinos. O valor é especialmente relevante considerando que, em abril deste ano, os micros e pequenos empreendedores foram responsáveis por 76% dos empregos criados no Brasil, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Hoje, o MEI é um dos responsáveis pelo desenvolvimento das economias locais, gerando emprego e renda em localidades com baixo potencial econômico, onde empresas maiores têm dificuldade de se viabilizarem. Contudo, os MEIs têm dificuldades de conseguir crédito no sistema financeiro tradicional, tornando-se de suma importância o apoio do Sicredi para equilibrar seu fluxo de caixa e, consequentemente, seu desenvolvimento”, declara Marcos Barbosa, consultor de negócios da Central Sicredi Nordeste.

“Esta é uma parceria que vem crescendo nos últimos anos com benefícios para todos os envolvidos e o Sicredi se orgulha de ser um dos patrocinadores desse desenvolvimento”, complementa Barbosa.

Linhas de crédito para empreendedores

Com prazos e tarifas adequados à realidade de cada negócio, o Sicredi oferece diversas linhas de crédito para todos os tipos de empresas, como Investimento BNDES (opções de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); Construção e Reforma (para a aquisição de materiais de construção e pagamento de mão-de-obra); Capital de Giro; Antecipação (para manter o fluxo do negócio); Crédito com Garantia, entre outras.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.500 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Central Sicredi Nordeste – 30 anos

Neste ano de 2023, a Central Sicredi Nordeste completa 30 anos de atuação, auxiliando no cooperativismo financeiro das regiões e contribuindo com a economia local, geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Foto: Divulgação

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Projeto Livros nas Praças chega a Natal com biblioteca itinerante

Projeto Livros nas Praças chega a Natal com biblioteca itinerante

Desenvolvida pela Korporativa e apoiada pela Leroy Merlin, a iniciativa visa democratizar o acesso ao mundo literário.

Pelo segundo ano consecutivo, a Leroy Merlin, uma das maiores redes de varejo focada em soluções completas para o lar, patrocina o projeto Livros nas Praças que tem como principal objetivo democratizar o acesso da população ao universo literário. A iniciativa, que é realizada pela produtora cultural Korporativa, chega nesta terça-feira, dia 4, em Natal.

O ônibus, customizado como uma biblioteca itinerante, passará cinco dias no bairro Tirol e mais cinco, no bairro Petrópolis. Lá, os moradores da região encontrarão mais de 2.000 livros que poderão ser emprestados, de forma gratuita.

Para Mauro Filgueiras, Gerente de Desenvolvimento Responsável da Leroy Merlin, contribuir para ações que impactem positivamente a sociedade é essencial. “A educação é um dos fatores mais importantes na construção do futuro. Colaborar para torná-la acessível e, mais do que isso, democratizá-la é ter a consciência do poder de transformação que ela oferece às pessoas, cidades, países e ao mundo”, explica.

Com o propósito de garantir o acesso à diversidade de informação e promover a ampliação de conhecimentos culturais por meio da leitura, principalmente em praças de cidades nas quais não existem bibliotecas públicas, a Korporativa vem impactando, desde 2012, mais de 300 mil pessoas. “Acreditamos que o estímulo à leitura tem o poder de transformar a sociedade. Nossa missão com o ônibus biblioteca é incentivar ações literárias, capazes de contribuir com o desenvolvimento social nas cidades em que atuamos”, comenta Cristina Figueiredo, idealizadora e diretora da produtora.

Para participar, os leitores deverão apresentar documento de identidade e um comprovante de residência. Após a realização do cadastro, poderão pegar emprestado até dois livros por vez.

Serviço:

Projeto Livros nas Praças.
Local: Praça Augusto Leite – Bairro Tirol.
Período: 04/07 a 08/07.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Local: Praça Aristófanes Fernandes – Bairro Petrópolis.
Período: 10/07 a 14/07.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

Sobre a Leroy Merlin

Há 24 anos no Brasil, a Leroy Merlin é reconhecida como uma das mais importantes redes de varejo, focada em soluções completas para o lar. A companhia tem como objetivo proporcionar as melhores experiências para os seus Clientes e, por esse motivo, os coloca no centro das tomadas de decisões.

Com uma estratégia omnicanal, atua em 45 Lojas físicas em grandes formatos, duas unidades no conceito express e nas plataformas digitais, como e-commerce, televendas, WhatsApp e aplicativo.

A empresa oferta um milhão de itens, divididos em 15 seções: materiais de construção, madeiras, elétrica, ferramentas, cerâmica, sanitários, encanamentos, jardim, ferragens, organização, pintura, decoração, pisos laminados & vinílicos, iluminação e cozinhas. Além disso, possui marcas exclusivas com o objetivo de trazer sempre os melhores produtos do mercado.

A fim de possibilitar vivências únicas, a LEROY MERLIN entrega inspiração por meio de espaços ambientados, oferece o Programa de Fidelidade Leroy MerlinCom Você que traz vantagens exclusivas para os membros participantes e o Leroy Merlin Instala que conta com mais de 130 serviços disponíveis, uma rede de prestadores qualificados e a garantia da marca. Ainda podem ser encontrados nas unidades físicas em grandes formatos: estacionamento amplo, Cartão Presente, corte de madeiras, Fábrica de Cores, drive-thru, sistema de lockers, Clique e Retire, além do Celebre!, cartão que permite o parcelamento em até 10 vezes sem juros.

Com ações voltadas ao desenvolvimento das pessoas, a companhia disponibiliza a Universidade Corporativa, plataforma digital que concentra conteúdos relevantes e complementares às missões dos mais de 10 mil Colaboradores. A Leroy Merlin também tem investido, cada vez mais, na área de Tecnologia & Inovação, focando em melhorias contínuas.

Em termos de premiações e certificações, a companhia ocupa a 6.ª posição no ranking da GPTW Varejo, na categoria Super Grandes, que elenca as melhores empresas do segmento para trabalhar no Brasil e também foi certificada, em 2023, pelo Top Employers que consolida a companhia como uma das melhores empregadoras do país. Ainda, todas as Lojas físicas de grande porte possuem a certificação AQUA (Alta Qualidade Ambiental), voltada para a gestão e uso sustentável dos edifícios.

A marca é parte integrante do ADEO, terceira maior potência do setor de materiais de construção no mundo, e está presente em 13 estados brasileiros. Tem como pilar central a estratégia global We Make It Positive que transforma o negócio com 24 compromissos voltados à sustentabilidade, inovação, gestão da cadeia de valor e fomento ao desenvolvimento local.

Foto: Divulgação

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Forças de segurança combatem crimes de organização criminosa e tráfico de drogas no RN

Forças de segurança combatem crimes de organização criminosa e tráfico de drogas no RN

Os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão

Em ação conjunta da Força-Tarefa Susp Natal, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC-RN), deflagraram na manhã desta terça-feira (4.jul.2023) a Operação FAVENS, destinada a combater crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Cerca de 110 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu, além de Campina Grande e João Pessoa (PB). Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias.

A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios. Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos.

Entre os alvos da operação estão três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão.

A Força-Tarefa Susp de Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

Foto: Divulgação/PF

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América perde para São José por 2 a 0

América perde para São José por 2 a 0

Com o resultado, o América permanece na 15ª posição, com 12 pontos

O América não conseguiu se encontrar em campo e foi derrotado pelo São José por 2 a 0 na noite de segunda-feira (3.jul.2023) no Estádio Passo D’Areia, no Rio Grande do Sul.

Com o resultado, o time acumula sua quinta derrota na competição e permanece na 15ª posição, com 12 pontos. No próximo jogo, a equipe comandada por Thiago Carvalho enfrentará o Manaus no domingo (8.jul), na Arena das Dunas, em Natal.

O jogo começou com um baixo nível técnico no primeiro tempo. O time do São José teve maior posse de bola, mas abusou dos lançamentos aéreos, sem sucesso. Após um cruzamento de Thalys, Sillas teve a chance de marcar, mas falhou. A defesa do América se posicionou bem e não enfrentou situações de perigo. Em uma rara investida ao ataque, Gilvan finalizou em direção à marcação, e os jogadores rubros ainda reivindicaram um pênalti, mas o árbitro optou por dar continuidade ao jogo.

A emoção ficou reservada para o segundo tempo. Bruno Pianissolla teve dificuldades para conter o ataque do time gaúcho, liderado por Thiago Santos e Thayllon. No entanto, foi o goleiro Fábio Rampi quem decidiu a partida. O camisa 1 mostrou habilidade ao cobrar uma falta de longa distância e marcar um belo gol, abrindo o placar no Passo D’Areia aos 19 minutos. Pouco tempo depois, Thalys cobrou um escanteio e Sillas aproveitou para marcar o segundo gol do São José.

Nos minutos finais, o América teve a oportunidade de diminuir a diferença através de um pênalti, mas Fábio Rampi defendeu a cobrança de Wallace Pernambucano.

Com o resultado, o São José alcançou a segunda posição na tabela da Série C do Campeonato Brasileiro, com 19 pontos, enquanto o América permanece na 15ª posição, com 12 pontos.

Foto: Canindé Pereira/América FC

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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte. A votação terminou na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta segunda-feira (3).

Com a confirmação da decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão.

A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Também votaram sobre a questão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Fachin reiterou voto pela suspensão dos decretos. “As melhores práticas científicas atestam que o aumento do número de pessoas possuidoras de armas de fogo tende a diminuir, e jamais aumentar, a segurança dos cidadãos brasileiros e dos cidadãos estrangeiros que se achem no território nacional”, afirmou.

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram e validaram os decretos. Para Marques, os cidadãos têm direito à autodefesa. “Se, num universo de mais de 200 milhões de brasileiros, ocorreram episódios esporádicos de violência, não vejo como podem eles, no que isolados, justificar regra voltada a tolher algo que me parece um meio bastante eficaz de autodefesa”, afirmou.

Mendonça entendeu que não há ilegalidades nos decretos. “Se não há, diretamente no texto constitucional, resposta pré-definida à questão da posse ou do porte de armas de fogo, há que se privilegiar as legítimas opções realizadas pelos poderes democraticamente eleitos, seja o Legislativo, ao editar a lei, seja o Executivo, ao regulamentá-la por decreto”, concluiu.

A suspensão dos decretos foi motivada por ações protocoladas pelos partidos PT e PSB e tratam dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, norma sobre o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

Foto: Karolina Grabowska/Pexels/Ilustração

Da Agência Brasil

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AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A medida foi tomada após uma entrevista concedida pelo parlamentar a um programa de podcast (material em áudio disponível em dispositivos com acesso à internet) na semana passada.

Segundo a AGU, Gayer teria associado africanos a pessoas com quociente de inteligência (QI) baixo. Durante a conversa com o apresentador Rodrigo Barbosa Arantes, o deputado teria dito que a população daquele continente não tem capacidade para viver em um regime democrático.

Para a AGU, as declarações do deputado foram discriminatórias. “A manifestação é claramente discriminatória, pois diferencia a capacidade cognitiva de seres humanos considerando a origem africana, continente em que sabidamente a maioria da população é negra, concluindo que não teriam aptidão para compreender regime democrático”, concluiu o órgão.

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliar a notícia-crime. O documento foi elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).

Defesa

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Gayer disse que sua entrevista foi tirada de contexto e publicada na internet. O parlamentar afirmou que fez comentários sobre a qualidade da educação e subnutrição no continente, fatores que, segundo ele, têm impacto no QI da população.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Da Agência Brasil

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Natal Shopping destina mais de 15 mil peças de roupas para doação

Natal Shopping destina mais de 15 mil peças de roupas para doação

Espaço Desapego Consciente é ponto de arrecadação para itens de vestuário que não são mais usados, mas podem ser aproveitados por outras pessoas

Ao unir sustentabilidade e ação de impacto social, o Natal Shopping já promoveu a doação de mais de 15 mil peças de roupas com ajuda dos seus clientes, que levam blusas, camisetas, calças e outros itens de vestuário para o espaço Desapego Consciente – um ponto de arrecadação para aquelas peças em bom estado, que não têm sido usadas com frequência, mas que podem fazer a diferença na vida de quem precisa.

O espaço existe no empreendimento desde 2019, e ao longo dos anos, já destinou quase 15 mil peças para projetos de solidariedade como o RN Invisível e Arara Social que, em 2022, receberam 1.648 itens ao todo.

“É muito interessante observar a adesão dos nossos clientes ao espaço Desapego Consciente porque todo mundo tem aquela blusa ou calça que não usa mais, mas que está em perfeito estado e pode ser repassada, tanto para brechós, o que contribui para uma economia circular criativa, quanto para quem está em situação de vulnerabilidade social e não pode comprar uma roupa nova”, explica Diana Petta, gerente de marketing do Natal Shopping.

Na doação mais recente, em junho deste ano, 2.828 peças foram direcionadas para a rede Transforma Brasil, uma plataforma de voluntariado que atua em todo o país. Foram 1.427 peças femininas, 700 peças masculinas, 462 roupas e acessórios infantis, 158 pares de calçado e outros itens como bolsas, carteiras, cintos e até toalhas, lençóis e fronhas.

Todo esse material foi utilizado para estruturar uma ação do projeto Kilo de Cuidado, que funciona como um supermercado solidário para moradores do bairro de Felipe Camarão, buscando resgatar a dignidade de pessoas que muitas vezes não têm como comprar seus produtos da forma usual.

“Com essa atividade, nós atendemos cerca de 300 mulheres que recebem um valor em moeda fictícia para que possam adquirir sua feira de mercado, com os legumes, itens de higiene, roupas e outros produtos que precisem, o que ajuda para que elas tenham essa dignidade de poder escolher o que precisam, e não só recebam o produto como costuma acontecer nas ações de caridade”, explica Michelline Bassane, agente de impacto social do Transforma Brasil.

Para a voluntária, o apoio de empreendimentos como o Natal Shopping são essenciais para ajudar a aumentar o impacto de ações dessa natureza. “Seria muito positivo que outras empresas realizassem campanhas para incentivar a solidariedade junto aos seus clientes, porque pode parecer pouco ser um ponto de coleta, mas muitas vezes a população quer doar, e não sabe para qual projeto, ou onde deixar sua doação”, afirma.

O espaço Desapego Consciente fica no piso L2, ao lado da Mr. Cat, e recebe itens de vestuário para homens, mulheres e crianças.

Foto: Divulgação

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Inep abre inscrições para certificadores do Enem

Inep abre inscrições para certificadores do Enem

Interessados podem se inscrever até 24 de julho

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados vão trabalhar nas atividades de certificação e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nos dias 5 e 12 de novembro.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de julho, pelo Sistema RNC. O Inep publicou no Diário Oficial da União o Edital nº 43 com as diretrizes sobre a seleção.

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2023. É necessário ter o ensino médio como formação mínima e não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades ou sub-regiões de atuação.

A relação dos convocados para realizar o curso de capacitação e as demais etapas do processo seletivo poderá ser consultada no Sistema RNC. “Os interessados com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação promovido pelo Inep na modalidade a distância, pela plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis”, diz o Inep.

Atribuições

Os colaboradores da rede serão responsáveis por certificar, in loco, os procedimentos corretos de aplicação nos dias de prova do Enem 2023.

Entre outras funções, os selecionados também serão responsáveis por registrar as informações da aplicação em sistema eletrônico, bem como por comunicar ao Instituto possíveis ocorrências identificadas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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PM registra seis mortes durante à noite na zona Norte de Natal

PM registra seis mortes durante à noite na zona Norte de Natal

Quatro homicídios e um acidente trágico ocorreram, deixando a região em estado de choque

Na noite desta segunda-feira (3.jul.2023), a Zona Norte de Natal foi palco de uma onda de violência que resultou em seis mortes em um intervalo de apenas duas horas. De acordo com a Polícia Militar (PM), quatro homicídios e um acidente trágico ocorreram, deixando a região em estado de choque.

O primeiro caso ocorreu por volta das 19h30, na Rua dos Eucaliptos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica foi assassinado a tiros. Pouco tempo depois, às 19h30, na Rua Centro da Lagoa, no loteamento José Sarney, outro homem foi baleado e veio a óbito no local.

A violência continuou a assolar a Zona Norte quando, às 19h45, um terceiro homem foi encontrado morto, vítima de disparos de arma de fogo, em uma praça de esportes na Rua San Marino, no bairro Pajuçara. Ainda dentro do mesmo contexto, às 20h45, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, mais um homicídio foi registrado. Um homem foi alvejado várias vezes na Rua Ruth Monteiro e não resistiu aos ferimentos.

A sequência de tragédias culminou com um acidente fatal por volta das 21h15. Dois suspeitos roubaram uma motocicleta e, durante a fuga, colidiram com um ônibus escolar na Rua Tupi Paulista, no bairro Potengi. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas os dois homens não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito no local.

Apesar do atendimento das viaturas do 4º Batalhão de Polícia Militar, nenhum suspeito foi preso até o momento. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram chamados para iniciar as investigações nos locais dos crimes, buscando elucidar os casos e trazer justiça para as vítimas e suas famílias.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Corpo de bebê com cabeça perfurada é encontrado em estação de resíduos sólidos em Natal

Corpo de bebê com cabeça perfurada é encontrado em estação de resíduos sólidos em Natal

Autoridades iniciam investigações para esclarecer os detalhes do crime

Na manhã desta segunda-feira (3.jul.2023), o corpo de um bebê, com a cabeça perfurada, foi descoberto na estação de transbordo de resíduos sólidos em Cidade Nova, na zona Oeste de Natal. A Polícia Militar (PM) informou que o bebê era do sexo masculino, e embora estivesse completamente formado, ainda não foi confirmada a idade gestacional.

O bebê estava usando uma pulseira em um dos braços, de acordo com informações divulgadas pela PM. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para iniciar as investigações no local.

Além disso, o corpo será submetido a análises no Itep, enquanto o caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), uma vez que foi identificada uma perfuração na cabeça do bebê. Os órgãos trabalharão em conjunto para elucidar os detalhes do crime.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Greve dos enfermeiros é suspensa no RN

Greve dos enfermeiros é suspensa no RN

Tribunal determina retorno imediato ao trabalho e sindicato promete recorrer

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN) divulgou uma nota, nesta segunda-feira (3.jul.2023) informando que o Tribunal de Justiça do estado emitiu uma decisão liminar que determina a suspensão da greve dos enfermeiros, que havia sido iniciada no dia 3 de julho.

Inicialmente, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no RN (Sindsaúde) havia anunciado, em sua conta oficial no Instagram, que a greve da enfermagem no estado seria mantida. No entanto, os profissionais decidiram suspender temporariamente a paralisação iniciada hoje.

A decisão judicial, registrada nos autos de número 0800298-23.2023.8.20.5400, exige que os profissionais retornem imediatamente aos seus postos de trabalho. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte orienta seus filiados a acatarem essa determinação.

Apesar da suspensão da greve, o sindicato informa que irá recorrer da decisão e manterá a categoria atualizada sobre qualquer nova deliberação a respeito do assunto.

A paralisação teve como motivação a demora na implementação do piso salarial para a categoria no Rio Grande do Norte. No último domingo, uma decisão do desembargador Glauber Rêgo proibiu o início da greve e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil caso a paralisação por tempo indeterminado fosse iniciada.

A ação foi movida pelo governo estadual, que argumentou que a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem do serviço público de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, representando, caso não seja apreciada de imediato a liminar postulada, probabilidade de dano irreparável aos referidos usuários do SUS, de modo que se justifica o ajuizamento da presente no plantão judiciário diurno”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Ilustração

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Prefeitura de Tibau do Sul implanta taxa de turismo em Pipa

Prefeitura de Tibau do Sul implanta taxa de turismo em Pipa

Jipeiros e empresários protestam contra a cobrança de R$ 10 por passeio na Praia de Pipa

A prefeitura de Tibau do Sul começou a cobrar uma taxa de R$ 10 dos turistas e moradores locais que contratam passeios em quadriciclos ou jipes oferecidos por empresas de turismo na Praia de Pipa. A medida, que começou a valer no último fim de semana, desagradou os jipeiros e empresários do setor, que se reuniram para protestar contra a cobrança.

Segundo a prefeitura, a taxa, intitulada “Taxa de Preservação Ambiental e Desenvolvimento”, se aplica a qualquer atividade de passeio turístico na cidade e não se limita apenas ao trecho do Chapadão, que liga Pipa à praia de Sibaúma.

Anteriormente, as empresas que operam os passeios cobravam a taxa e repassavam os valores ao Poder Público. Agora, a cobrança é realizada diretamente pelos agentes municipais de fiscalização, o que, de acordo com a prefeitura, evita a tributação inadequada e agiliza o processo.

A medida está respaldada pelas leis municipais 727/2021 e 789/2022, que regulamentam os serviços de locação de transporte turístico em quadriciclos e jipes, conhecidos como paus-de-arara, respectivamente. A taxa arrecadada será destinada à preservação das áreas de proteção ambiental e ao desenvolvimento da atividade turística, incluindo melhorias na fiscalização.

No entanto, a cobrança gerou insatisfação entre os jipeiros e trabalhadores do turismo de Tibau do Sul, que se reuniram em protesto contra a prefeitura. Eles argumentam que uma taxa de R$ 10 por pessoa é um absurdo e que o valor não beneficia nem a categoria dos jipeiros, nem os visitantes que desfrutam da beleza de Pipa.

Além disso, os jipeiros afirmam que tentam marcar uma reunião com o prefeito e representantes da Secretaria de Meio Ambiente desde maio, mas não receberam resposta até o momento. Eles consideram a postura do Poder Público omisso em relação à organização das categorias prestadoras de serviços no município.

A Lei 789/2022, que regulamenta o serviço de jipe, estabelece que a taxa será paga pelo usuário do serviço de jipe turismo por meio de um ticket emitido pelo Poder Público Municipal. Esse ticket deve ser apresentado no local de fiscalização indicado no início ou percurso da rota.

A lei também institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Atividade Jipe Turismo/Pau de Arara, determinando que o valor arrecadado com a taxa seja depositado obrigatoriamente no fundo e utilizado para ações de fiscalização da atividade, campanhas de educação, segurança e mitigação dos danos ambientais.

Foto: Marinelson Almeida Silva/VisualHunt/Ilustração

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Nova vacina contra dengue chega à rede privada do RN

Nova vacina contra dengue chega à rede privada do RN

A aplicação da vacina na rede pública ainda não possui previsão

A Qdenga, uma nova vacina contra a dengue, chegou ao estado do Rio Grande do Norte. No entanto, no momento, o imunizante só está disponível na rede privada, em farmácias, clínicas e laboratórios. A aplicação da vacina na rede pública ainda não possui previsão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março deste ano, e a distribuição para comercialização no Brasil começou há cerca de duas semanas.

Apesar da autorização para comercialização, a maioria das clínicas e laboratórios em Natal, capital do estado, ainda não oferece o serviço em seus sites ou páginas nas redes sociais. No entanto, em algumas dessas instituições, a Qdenga já está disponível.

Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o preço tabelado de cada dose no mercado varia entre R$ 301,27 e R$ 402,05. A vacina é administrada em duas doses.

A disponibilização da Qdenga na rede pública de saúde do Brasil ainda não possui prazo definido. A liberação depende da aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por assessorar o Ministério da Saúde em decisões desse tipo.

Em 2022, o Rio Grande do Norte registrou mais de 12 mil casos de dengue, com 21 mortes confirmadas pela doença, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). No Brasil, mais de 1 mil pessoas morreram de dengue no ano passado, estabelecendo um recorde.

Vacina contra dengue: quem pode tomar e como é a aplicação?

A vacina Qdenga é administrada em duas doses, com um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose, e é autorizada para pessoas entre 4 e 60 anos de idade.

A vacina é composta por quatro sorotipos diferentes do vírus causador da dengue.

No Brasil, essa é a primeira vacina autorizada para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue. Portanto, tanto aqueles que já tiveram quanto aqueles que nunca tiveram a doença podem receber a vacina.

Até agora, a única vacina disponível era a Dengvaxia, que é recomendada apenas para pessoas que já foram infectadas pelo vírus da dengue, visando protegê-las de uma segunda infecção.

Efetividade da Qdenga

Nos ensaios clínicos, a vacina Qdenga demonstrou ter uma eficácia geral de 80,2% contra a dengue causada por qualquer sorotipo, após 12 meses da segunda dose. Além disso, a vacina reduziu as hospitalizações em 90%.

Em dezembro de 2022, a European Medicines Agency, agência sanitária europeia, também autorizou o uso do imunizante na União Europeia.

Foto: Rodrigo Nunes/MS/Ilustração

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PRF registra quase 300 motoristas dirigindo bêbados no RN em junho

PRF registra quase 300 motoristas dirigindo bêbados no RN em junho

Todos os motoristas foram multados em R$ 2.934,70 e terão a carteira de habilitação suspensa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (3.jul.2023) os dados referentes às autuações por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte, durante o mês de junho. No total, foram autuadas 271 pessoas que dirigiam sob a influência de álcool nas estradas federais que cortam o estado, sendo que 12 delas também foram presas pelo crime. Todos os motoristas foram multados em R$ 2.934,70 e terão a carteira de habilitação suspensa.

A região Oeste do estado concentrou quase metade das autuações, com 132 casos registrados. A PRF informou que intensificou a fiscalização em todas as regiões durante as festividades juninas, com o objetivo de coibir essa prática perigosa e garantir a segurança nas rodovias.

Além disso, no mesmo período, ocorreram quatro mortes decorrentes de acidentes nas rodovias federais do RN, o que representa uma redução de 33% em relação ao ano anterior. Outras 75 pessoas ficaram feridas em acidentes na mesma via. Ao todo, mais de 11 mil veículos e 13 mil pessoas foram fiscalizadas, e foram realizados 10.375 testes de etilômetro pela PRF.

Foto: Divulgação

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Justiça determina retorno definitivo de linhas de ônibus em Natal

Justiça determina retorno definitivo de linhas de ônibus em Natal

Linhas deixaram de circular desde o início da pandemia, quando medidas foram adotadas para reduzir a circulação de pessoas e evitar a propagação da covid-19

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a decisão de primeira instância e ordenou o retorno definitivo das linhas de ônibus que foram suspensas durante a pandemia de covid-19 em Natal. A maioria dos desembargadores da 1ª Câmara Cível da corte renovou esse entendimento. O recurso de agravo interno do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) e o recurso de agravo de instrumento do município de Natal foram negados no acórdão.

Entre as linhas em questão estão a 68 (Alvorada – Petrópolis), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24. Esses ônibus deixaram de circular desde o início da pandemia, quando medidas foram adotadas para reduzir a circulação de pessoas e evitar a propagação da covid-19. A ação foi movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT).

Natália Bonavides destacou a importância da decisão: “Mais uma vez a justiça estabelece que o Seturn coloque em circulação as linhas de ônibus suspensas. Não faz sentido que os empresários de transporte continuem desrespeitando a lei e fazendo com que a população pague pelo descaso. O transporte público é um direito do povo trabalhador, e nosso mandato continuará exigindo a retomada dessas linhas”.

Embora a Justiça já tivesse determinado o retorno dos ônibus, tanto o Seturn quanto a Prefeitura recorreram da decisão. O tribunal julgou esses recursos e confirmou definitivamente a decisão inicial de primeira instância, mantendo-a por meio do relator. No entanto, os veículos ainda não voltaram a circular.

Natália Bonavides criticou a demora na execução da determinação: “Não há mais motivo para reduzir a frota. A população de Natal sofre diariamente com essa negligência, esperando por muito tempo nos pontos de ônibus sem saber quando os coletivos irão passar”. O acórdão da decisão foi publicado em 31 de maio, e a deputada foi notificada na segunda-feira (3.jul.2023).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Encontro ocorre nesta terça-feira em Puerto Iguazú, na Argentina

Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.

“Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac [Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos], a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países”, disse a embaixadora.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Amma Sunset promete muita animação dia 22 de julho em Natal

Amma Sunset promete muita animação dia 22 de julho em Natal

Evento é para celebrar o pôr do sol, no Espaço Malca, na Via Costeira

Depois do sucesso da PZRO, na Lagoa do Bonfim, a Hemotion e Auge Music se juntam para realizar mais um grande evento em Natal: AMMA Sunset. A festa acontecerá dia 22 de julho, no Espaço Malca, na Via Costeira.

Com o conceito de Sunset, com uma linda vista para o mar, a festa promete muita gente bonita, boa música, bons drinques e um dos visuais mais incríveis da cidade.

Para animar o público, a AMMA reunirá grandes atrações, entre elas – pela primeira vez em Natal – Kevin O Chris, um dos maiores nomes do funk na atualidade. O hitmaker foi o primeiro funkeiro a alcançar 1 bilhão de views no YouTube e está na 1ª posição do Spotify e duas músicas no Top Brasil.

Além de Kevin, outra atração que também promete fazer muito sucesso na festa é o pernambucano Henry Freitas, estourado em todo o Brasil. O último show dele na capital potiguar foi em janeiro na Hemotion White e quem foi, sabe, o sucesso que fez no palco.

A super line-up terá também Santti, Nuzio, Alvarez e Dudu Feitosa. Dá pra imaginar? O conceito da festa se alia à assinatura das produtoras envolvidas, com selos de eventos diferenciados, que convidam as pessoas a aproveitarem mais os momentos da vida, misturando arte e música.

A pré-venda de ingressos limitada já começou no www.ingresse.com/amma-sunset. Mais informações: @ammasunset.

Foto: Divulgação

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Remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro foragido há mais de 20 anos é preso

Remanescente da quadrilha de Valdetário Carneiro foragido há mais de 20 anos é preso

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Macaíba, com o apoio das autoridades paraenses

Um homem de 58 anos, procurado pela Justiça do Rio Grande do Norte há mais de duas décadas, foi capturado no estado do Pará. Ele é acusado de cometer um homicídio no município de Caraúbas, em junho de 2001. A prisão ocorreu na última quinta-feira (29.jun.2023) e foi divulgada hoje (3.jul) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Civil de Macaíba, com o apoio das autoridades paraenses, na cidade de Capanema (PA). O acusado, identificado como Rosivan de Oliveira, havia fugido da cadeia pública de Caraúbas após ser preso em 2001. Antes de deixar a cidade, ele teria cometido outro homicídio, dessa vez contra o companheiro de sua ex-mulher, devido ao término do relacionamento enquanto estava detido.

Desde sua fuga em 2001, um mandado de prisão foi expedido e ele se tornou um foragido da justiça. As autoridades policiais tinham informações de que Rosivan teria fugido para o estado de São Paulo. No entanto, a localização do fugitivo foi possível após a prisão de um empresário envolvido em lavagem de dinheiro proveniente do contrabando de cigarros e tráfico de drogas.

Após comparar suas características físicas, bem como por meio da análise de suas impressões digitais, constatou-se que o suspeito preso no Pará era o mesmo indivíduo procurado no Rio Grande do Norte, embora estivesse usando uma identidade falsa. O homem confessou na delegacia que havia adotado esse nome falso há cerca de 20 anos.

Rosivan foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e ficará à disposição do Poder Judiciário do Pará. Além disso, a prisão preventiva também foi cumprida e comunicada ao juiz da comarca de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, para dar seguimento ao processo penal e iniciar o transporte do preso de volta ao estado nordestino nos próximos dias.

O foragido fazia parte do bando de Valdetário Carneiro, considerado um dos assaltantes mais perigosos do Rio Grande do Norte nos anos 90 e início dos anos 2000. Valdetário foi morto em confronto com a Polícia Militar em dezembro de 2003, no município de Lucrécia, região oeste do estado. A quadrilha liderada por ele ganhou notoriedade por realizar diversos assaltos a bancos em vários estados do Nordeste.

Foto: Divulgação

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Greve dos enfermeiros no RN é mantida apesar de decisão judicial

Greve dos enfermeiros no RN é mantida apesar de decisão judicial

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde RN) luta pela implantação do piso salarial

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) confirmou através de sua conta oficial no Instagram que a greve dos enfermeiros, programada para começar nesta segunda-feira (3.jun.2023), será mantida. A paralisação foi motivada pela demora na implementação do piso salarial da categoria no estado.

No entanto, no domingo (2.jun), uma decisão do desembargador Glauber Rêgo proibiu o início da greve e estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil caso a paralisação por tempo indeterminado fosse iniciada.

A ação foi uma resposta a uma solicitação do governo estadual. Segundo o Estado, a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde no Rio Grande do Norte, representando uma probabilidade de dano irreparável aos usuários do SUS, o que justifica o ajuizamento da presente ação no plantão judiciário diurno”.

Na publicação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, foi informado que a greve dos enfermeiros no RN está mantida para segunda-feira (03). A greve faz parte da luta nacional pela enfermagem em defesa da implementação do piso salarial, cujo julgamento está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Sindsaúde RN argumenta que essa luta é para garantir um direito básico. “Os profissionais, que foram aclamados e aplaudidos durante o período mais crítico do sistema de saúde mundial, agora lutam para garantir o direito de receber um piso salarial adequado. A luta continuará cada vez mais forte”, considera o sindicato.

Na decisão que determinou a suspensão da greve dos enfermeiros no RN, o desembargador Glauber Rêgo acatou os argumentos do Estado e considerou o movimento ilegal. Ele afirmou na decisão: “Em uma análise preliminar, entendo que a greve, conforme anunciada, é ilegal e abusiva, demonstrando a verossimilhança das alegações apresentadas pelo autor”.

Foto: Ilustração/Sindsaúde RN

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Marinha do Brasil emite alerta de ventos de mais de 60 km/h no litoral do RN

Marinha do Brasil emite alerta de ventos de mais de 60 km/h no litoral do RN

Instituição recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar durante esse período

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes que afeta a faixa litorânea entre os estados da Paraíba e do Piauí, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Norte. Os ventos, que podem atingir até 61 km/h, estão previstos para ocorrer entre as noites de segunda-feira (3.jul.2023) e quarta-feira (5.jul).

Através do comunicado, a Marinha recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar durante esse período, enquanto as demais embarcações devem redobrar a atenção em relação ao material de salvamento, condições gerais dos motores e casco, além de verificar equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

As orientações são cruciais para garantir a segurança dos navegantes diante das condições climáticas adversas. A Marinha do Brasil reforça a importância de seguir rigorosamente as medidas de precaução, visando evitar acidentes e proteger vidas humanas. Segundo a Marinha, é fundamental que todos os envolvidos no meio marítimo estejam cientes do alerta e ajam de acordo com as recomendações emitidas pela instituição.

Foto: Hervé S. France/Visualhunt/Ilustração

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Quatro suspeitos são presos por furto de equipamentos em empresa petroleira

Quatro suspeitos são presos por furto de equipamentos em empresa petroleira

Homens são detidos transportando canos furtados em caminhão próprio

Quatro homens foram detidos no domingo (2.jul.2023) à noite, na cidade de Serra do Mel, região Oeste do Rio Grande do Norte, sob suspeita de furto de equipamentos de uma empresa petroleira. Eles utilizavam um caminhão pertencente a um dos envolvidos para transportar canos de 7,5 metros, que haviam sido subtraídos do campo de Serraria, pertencente à empresa 3R Petroleum.

Após receber o alerta da empresa responsável pela segurança do campo por volta das 23h30, a Polícia Militar foi acionada e encontrou os suspeitos junto ao caminhão, próximo à BR-110. Durante a abordagem, os policiais localizaram 11 canos furtados no veículo, o que resultou na prisão dos suspeitos. Todos os quatro homens, com idades entre 19 e 36 anos, são residentes de Mossoró, de acordo com informações fornecidas pelas autoridades policiais.

Na Delegacia de Plantão de Mossoró, os suspeitos confessaram o crime e revelaram que pretendiam utilizar o material para construir um galpão. A polícia estima que o valor dos canos furtados seja próximo a R$ 60 mil. A ação conjunta das autoridades e a rápida resposta da polícia foram essenciais para a prisão dos envolvidos e a recuperação do material roubado. O caso segue sob investigação para apurar todas as circunstâncias relacionadas ao crime.

Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca

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Detran leva exames práticos de direção a 30 cidades do interior do RN

Detran leva exames práticos de direção a 30 cidades do interior do RN

Departamento realizará avaliações para candidatos à CNH em várias regiões do estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inicia nesta segunda-feira (3.jul.2023) uma operação para aplicar exames práticos de direção veicular em 30 cidades do interior do estado. A ação tem como objetivo atender mais de 2.500 pessoas que desejam obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou adicionar uma nova categoria de condutor ao documento.

Os exames práticos serão realizados de forma itinerante e monitorada em diferentes municípios, começando por Umarizal e Patu. O calendário contempla diversas cidades, como Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Jaçanã, Alto dos Rodrigues, Macau, Extremoz, João Câmara, Passa e Fica, Nova Cruz, São José do Mipibu, Arez, Acari, Parelhas, Caicó, São João do Sabugi, São Miguel, Pau dos Ferros, Alexandria, Apodi, Caraúbas, São Paulo do Potengi, Currais Novos, Assú, Angicos, Santa Cruz, Tangará e Goianinha.

Essa operação do Detran consiste em levar examinadores e veículos às cidades do interior para realizar a avaliação prática dos candidatos.

A prova prática de direção veicular é a última etapa para a obtenção da CNH. Com o intuito de atender a demanda de maneira eficiente, o Detran realiza mensalmente esse trabalho itinerante focado no interior do estado, abrangendo cidades polos e municípios vizinhos. Dessa forma, os candidatos não precisam se deslocar até a capital ou outras unidades do Detran, como Natal e Mossoró, onde os exames são aplicados diariamente e podem ser agendados pelo portal de serviços do Detran.

De acordo com dados estatísticos do Detran, aproximadamente 89 mil exames práticos de direção veicular foram realizados no estado do Rio Grande do Norte em 2022.

Foto: Divulgação Detran

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STTU libera faixas da av. Felizardo Moura e via entra em nova fase de obras

STTU libera faixas da av. Felizardo Moura e via entra em nova fase de obras

Trecho da avenida terá mão-dupla enquanto sentido oposto foi fechado para obras; Ponte de Igapó será liberada para circulação de veículos

Com um mês de atraso no planejamento estabelecido pela Prefeitura de Natal, um trecho da Avenida Felizardo Moura, entre a Compal e a Rua Jandira, que estava previsto para ser liberado nesta segunda-feira (3.jul.2023) com pista de sentido Zona Norte/Urbana operando em mão-dupla, teve sua liberação antecipada para este sábado (1º.jul).

Hoje (3), o sentido Urbana/Zona Norte do mesmo trecho será fechado para obras de requalificação, incluindo nova pavimentação, calçadas e sinalização. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), essa etapa deverá durar 60 dias. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) enfatizou que a operação triagem continuará priorizando o transporte público, veículos credenciados e transporte de cargas.

O projeto de requalificação da Avenida Felizardo Moura abrange melhorias na drenagem, pavimentação, calçadas, ciclovia, corredor de ônibus e a implementação de faixa reversível, visando melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a capacidade da via em 30%. Com um investimento de aproximadamente R$ 43 milhões, a obra é uma parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal.

Ponte de Igapó também foi liberada

Em relação à Ponte de Igapó, também houve uma antecipação no cronograma. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), conforme o Ofício nº 110702/2023/SRE-RN, a ponte poderá ser liberada para a circulação de veículos no sentido Zona Norte/Urbana. A empresa responsável pelas obras de requalificação da ponte concluiu que os danos às transversinas (elementos estruturais da ponte) causados pela explosão não comprometem a segurança da estrutura nem impedem o tráfego normal de veículos.

Foto: STTU

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Quarta-feira (5) tem virada de lote do show de Dado e Bonfá em Natal

Quarta-feira (5) tem virada de lote do show de Dado e Bonfá em Natal

O projeto “As V Estações” vai passar pela capital potiguar no dia 19 de agosto

Nesta quarta-feira, dia 05 de julho, tem virada de lote dos ingressos para o show dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em Natal. O projeto “As V Estações” vai passar pela capital potiguar no dia 19 de agosto e os ingressos estão à venda na Oticalli do Midway e bilheteriavirtual.com.br.

O show contará com o repertório de dois álbuns da Legião Urbana: “As Quatro Estações”, de 1989, e “V”, de 1991. Do primeiro disco, que chegou a vender 2 milhões de cópias, saíram sucessos como “Há Tempos”, “Pais e Filhos”, “Quando o Sol Bater na Janela do Teu Quarto”, “Monte Castelo, Meninos e Meninas” e “Sete Cidades”. Do segundo, sem o mesmo estrondo e feito sob num contexto pós-Plano Collor, aparecem canções como “Love Song”, “Metal Contra as Nuvens”, “O Teatro dos Vampiros” e “Vento no Litoral”.

André Frateschi (vocal), Lucas Vasconcellos (guitarra), Mauro Berman (diretor musical e baixista) e Pedro Augusto (teclados) voltam a dividir a estrada com a dupla. A banda os acompanha desde 2015, quando houve o primeiro encontro em celebração aos 30 anos do álbum de estreia dos músicos com a banda Legião Urbana (o disco Legião Urbana, de 1985).

Além de Natal, a turnê “As V Estações” já tem shows confirmados em Porto Alegre (24/06), Rio de Janeiro (01/07), Curitiba (26/08), João Pessoa (15/09), Recife (16/09), Manaus (26/10), Belém (28/10), Teresina (24/11) e Fortaleza (25/11). O show na capital potiguar é uma realização da Viva Promoções e Multi Entretenimento.

“Estamos muito felizes por Natal receber esse super show, dentro dessa turnê que homenageia dois grandes álbuns da Legião Urbana. Com certeza será sucesso de público e de críticas por todos os fãs”, comemora Jarbas Filho, diretor da Viva Promoções. Mais informações pelo instagram @vivapromocoes ou no whatsapp 84 9601-9329.

Foto: Divulgação

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Corpo é encontrado com marcas de violência e parcialmente queimado em Mossoró

Corpo é encontrado com marcas de violência e parcialmente queimado em Mossoró

A vítima aparenta ter cerca de 16 anos e apresentava pelo menos uma marca de perfuração no pescoço

Na madrugada deste domingo (2.jul.2023), o corpo de um homem jovem, ainda não identificado, foi descoberto pela população em uma via de terra conhecida como estrada da granja, na zona rural de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações confirmadas pelo 2º Batalhão da Polícia Militar, a vítima aparenta ter cerca de 16 anos e apresentava pelo menos uma marca de perfuração no pescoço, além de parte do corpo carbonizado.

A polícia afirmou que apenas exames periciais serão capazes de determinar qual tipo de objeto causou a perfuração no corpo. Após a confirmação do óbito no local, o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para iniciar as investigações do crime.

O corpo foi encaminhado ao Itep de Mossoró para realizar os exames necessários. Até o momento desta atualização, a vítima não havia sido oficialmente identificada e nenhum suspeito foi identificado ou detido pelas autoridades policiais.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Desembargador suspende greve dos enfermeiros no RN

Desembargador suspende greve dos enfermeiros no RN

Decisão atende pedido do Governo do Estado e ressalta a essencialidade dos serviços de saúde

O desembargador Glauber Rêgo, plantonista do Tribunal de Justiça, acatou o pedido do Governo do Estado para suspender a greve dos enfermeiros no Rio Grande do Norte, que estava prevista para iniciar na segunda-feira (3). Além disso, determinou que a categoria mantenha 100% do efetivo em atividade.

Na decisão, o desembargador afirma: “Com base nos fundamentos legais, concedo a tutela de urgência para suspender o início da greve dos enfermeiros afiliados ao Sindsaúde e Sindern, ordenando a continuidade integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a ser suportada pelo sindicato da categoria, limitada, a princípio, a R$ 200 mil.”

O governo estadual justificou o pedido argumentando que a greve “coloca em risco a saúde e a vida das pessoas que dependem dos serviços de saúde pública no Rio Grande do Norte, representando um dano irreparável aos usuários do SUS se a liminar não for concedida imediatamente, justificando, assim, a apresentação do pedido durante o plantão diurno judiciário.”

A paralisação estava prevista devido à demora na implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/2022). Na visão do desembargador, ficou evidente que o movimento grevista não aguardou o esgotamento das negociações antes de deflagrar a greve.

Além disso, o desembargador observou que “é incontestável que as atividades realizadas pelos profissionais de enfermagem são consideradas essenciais e inadiáveis, de modo que a interrupção parcial dos serviços representa um risco direto à saúde pública de toda a comunidade local.”

O desembargador concluiu afirmando: “Esses argumentos levam à única conclusão de que a concessão da medida de urgência solicitada é necessária diante da essencialidade dos serviços de saúde pública, que devem ser prestados integralmente. A iminência de sua interrupção por si só revela um perigo real e urgente. Por essas razões, em uma análise preliminar, considero que a greve, conforme anunciada, é ilegal e abusiva, com a verossimilhança das alegações dos autores demonstrada.”

A greve dos enfermeiros no Rio Grande do Norte foi aprovada em uma assembleia realizada no dia 27 de junho, com a participação de aproximadamente mil trabalhadores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Norte (Soern), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sipern) e Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren).

Os profissionais reivindicam a implementação do piso da enfermagem no estado.

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Ilustração

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Morre o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence

Morre o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.

A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, na capital federal.

Mineiro, nascido em 1937 na cidade de Sabará, foi nomeado ministro da Suprema Corte pelo presidente José Sarney em 1989, cargo que ocupou até 2007.

O ministro do STF Alexandre de Moraes lamentou a perda nas redes sociais.

O ministro Luís Roberto Barroso disse nas redes que Pertence foi um dos maiores que já passaram pelo Supremo.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Motociclista morre em acidente na BR-101 em Extremoz

Motociclista morre em acidente na BR-101 em Extremoz

O acidente ocorreu por volta das 5h30, no KM 66 da rodovia federal

Um motociclista morreu em um acidente ocorrido no início da manhã do domingo (2.jul.2023), na entrada de Pitangui, na BR-101, em Extremoz, região Metropolitana de Natal. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal envolveu uma motocicleta do tipo “cinquentinha” e um táxi modelo Spin.

O acidente ocorreu por volta das 5h30, no KM 66 da rodovia federal. Apesar do rápido acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a equipe médica constatou o óbito do motociclista no local. As autoridades competentes, incluindo a PRF, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), foram chamadas para realizar a perícia do acidente e iniciar as investigações.

Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo apuradas, a fim de determinar as responsabilidades e causas que levaram a essa fatalidade na rodovia BR-101, no trecho de Extremoz.

Foto: PRF/Ilustração

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Bragantino deixa Corinthians perto da zona de rebaixamento da Série A

Bragantino deixa Corinthians perto da zona de rebaixamento da Série A

Massa Bruta chega a 4ª vitória consecutiva, sendo a 3ª no Brasileiro

O Red Bull Bragantino frustrou os mais de 42 mil torcedores do Corinthians que foram à Neo Química Arena, em São Paulo. Neste domingo (2), o Massa Bruta venceu o Timão por 1 a 0, pela 13ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.

O clube do interior paulista chegou a quatro triunfos consecutivos na temporada, sendo o terceiro pelo Brasileirão. A equipe do técnico português Pedro Caixinha foi a 23 pontos e fica provisoriamente em quarto lugar, mas pode ser ultrapassada pelo Palmeiras ainda neste domingo, se o Verdão pontuar contra o Athletico Paranaense, em duelo que iniciou às 16h (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba.

O Corinthians, por sua vez, sofreu a segunda derrota seguida na competição e segue perto da zona de rebaixamento. O Timão, dirigido por Vanderlei Luxemburgo, tem 12 pontos e está na 15ª posição. O clube pode terminar a rodada entre os quatro últimos times do campeonato, se o Cuiabá pontuar contra o Santos neste domingo, às 18h30, na Arena Pantanal; e se o Goiás vencer o lanterna Coritiba na segunda-feira (3), às 20h, no Estádio da Serrinha, em Goiânia.

O gol da vitória bragantina saiu aos 16 minutos do primeiro tempo, em jogada trabalhada. O lateral Juninho Capixaba, da intermediária, lançou para o atacante Thiago Borbas na área. O uruguaio ajeitou de peito, na esquerda, para o meia Eric Ramires bater cruzado. O atacante Eduardo Sasha apareceu na pequena área e concluiu.

No sábado

A 13ª rodada do Brasileirão começou na tarde de sábado, com a vitória do São Paulo, por 1 a 0, sobre o Fluminense, no Morumbi. À noite, mais três jogos movimentaram a competição. No Beira-Rio, em Porto Alegre, Internacional e Cruzeiro empataram sem gols. No Rio de Janeiro, o Flamengo fez a festa da torcida no Maracanã ao derrotar o Fortaleza por 2 a 0. Em Salvador, na Fonte Nova, o Grêmio superou o Bahia por 2 a 1.

O Grêmio segue na vice-liderança, com 26 pontos, com o Flamengo logo atrás, com 25. O São Paulo foi aos mesmos 21 pontos do Inter, ficando à frente, em sétimo, pelo saldo de gols. O Fortaleza, com 20 pontos, aparece em nono.

Paulistas, gaúchos e cearenses, no entanto, podem ser ultrapassados neste domingo, caso o Athletico-PR bata o Palmeiras e o Atlético-MG vença o América-MG às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte. O Cruzeiro está em 12º, com 18 pontos. O Bahia, com 12 pontos, é o 14º.

Foto: Ari Ferreira/Red Bull Bragantino

Da Agência Brasil

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Stênio Garcia é internado com quadro de septicemia aguda

Stênio Garcia é internado com quadro de septicemia aguda

Ator está consciente e respirando normalmente

O ator Stênio Garcia foi hospitalizado na noite de sábado (1º.jul.2023) em um hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal O Globo, o motivo da internação é um caso de septicemia aguda, uma infecção generalizada no sangue causada por bactéria.

Embora esteja enfrentando fortes dores nas pernas e no quadril, Stênio está consciente e respirando normalmente. Ele está recebendo tratamento com antibióticos e passará por uma série de exames médicos.

Recentemente, Stênio e sua esposa, Mari Saade, estiveram envolvidos em polêmicas relacionadas a um procedimento de harmonização facial realizado pelo ator. Ele exibiu o resultado no programa Fofocalizando, no SBT, o que gerou discussões sobre os limites dos procedimentos estéticos.

Além da harmonização facial, Stênio também realizou um tratamento para a redução de papada e passou por procedimentos a laser para melhorar a textura da pele, estimulando a produção de colágeno. Segundo os apresentadores do programa, Stênio seria a pessoa mais velha a se submeter à harmonização facial no Brasil. O ator expressou sua satisfação com o resultado, afirmando que se sente renovado e visualmente mais jovem.

Apesar dos elogios recebidos nas redes sociais por sua aparência rejuvenescida, houve também críticas em relação ao resultado dos procedimentos. Alguns usuários comentaram que o aspecto ficou artificial e questionaram as mudanças drásticas na aparência do ator. A controvérsia gerada pelo caso reabre o debate sobre os limites e os efeitos dos procedimentos estéticos no envelhecimento.

Foto: Reprodução/Instagram

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Saiba o que explica a queda populacional em diferentes capitais apontadas pelo Censo 2022

Saiba o que explica a queda populacional em diferentes capitais apontadas pelo Censo 2022

Populações de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre caíram mais de 5%

A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional.

Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela reacomodação da população nas cidades do entorno das grandes metrópoles. Ele cita o exemplo de Salvador, que teve uma perda de 9,6% no número de moradores, a redução mais expressiva entre todas as capitais. Ricardo Ojima observa que os censos anteriores já vinham mostrando um salto populacional bastante intenso nos municípios do entorno da metrópole baiana.

Na nova edição, foram detectados aumentos nas populações de cidades como Lauro de Freitas e Camaçari. Quando se considera Salvador em conjunto com os municípios do seu entorno, a perda total do número de moradores cai para 4,7%, bem inferior ao índice de 9,6% registrado de forma isolada pela capital baiana.

“Essa desconcentração da população é uma tendência geral de várias capitais. Esse movimento é observado no país como um todo, sobretudo no Sul e no Sudeste, mas também em outras regiões. Como explicar que Natal diminuiu a população, mas os municípios do entorno tiveram crescimento? A atração da região metropolitana não mais se direciona para sede. Não é só um movimento de população saindo da capital da sede para o seu entorno. Isso também ocorre. Mas as pessoas de cidades menores e de outras localidades que antes migravam para uma região metropolitana procurando a sede, hoje migram se fixando no entorno”, observa.

Fatores

Vizinhos a Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim chegaram a registrar crescimentos populacionais superiores a 20% nos últimos 12 anos. Em Belo Horizonte, o fenômeno se repete. A população da capital mineira encolheu 2,5%. Mas quando se considera Belo Horizonte e todas as cidades do seu entorno, o número de moradores cresceu 4,4%. Para o pesquisador, diferentes fatores explicam esse fenômeno.

“Um deles é a questão do custo de vida na sede metropolitana, que é mais elevado. O preço do solo é mais elevado. Como tem mais infraestrutura, há um impacto nos preços do mercado imobiliário. Então tem o tradicional movimento de periferização, com a população de baixa renda buscando localidades com menor custo, com habitação de valores mais baixos. Mas também tem um movimento das camadas de média e alta renda que estão se deslocando em busca de condomínios horizontais fechados nas áreas periféricas. E esses condomínios se expandem nas cidades do entorno porque as capitais não têm disponibilidade de terrenos que comportem esses empreendimentos”.

Esse movimento citado por Ricardo Ojima foi destacado, em 2020, em um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Baseado em dados da Receita Federal, os pesquisadores envolvidos mapearam as cidades com maior renda média por habitante. No topo do ranking estava Nova Lima (MG), município que experimentou na última década um crescimento intenso no número de condomínios de luxo junto ao limite com Belo Horizonte. Em segundo lugar, apareceu Santana do Parnaíba (SP) que possui característica parecida e está a cerca de 40 minutos do centro de São Paulo. Não por acaso, conforme os resultados do Censo 2022, essas duas cidades registraram alto crescimento populacional. Em Santana do Parnaíba, o aumento foi de 41,6%.

Com base nos dados, os pesquisadores analisaram estilos de vida dos mais ricos e observaram que sua presença como moradores de uma cidade contribui para impulsionar atividades econômicas locais. “Pessoas de maior poder aquisitivo escolhem lugares com melhor qualidade de vida e não seguem apenas critérios econômicos. Até porque onde moram pessoas de alta renda há mercado de trabalho para médicos, advogados ou profissionais liberais em geral”, escreveram.

O desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais também é destacado por Ricardo Ojima como um outro fator de atração populacional.

“É algo que também está relacionado a uma mudança naquele modelo padrão de cidades-dormitório. Antes, os municípios do entorno serviam basicamente como local de residência e quem morava lá se deslocava diariamente para trabalhar ou estudar nas áreas centrais. Hoje você tem uma complementaridade. Há um desenvolvimento de atividades econômicas e serviços nos municípios do entorno das capitais. Então há novos perfis de moradores para além daqueles que trabalham ou estudam na sede metropolitana”.

Envelhecimento

Na visão do economista e pesquisador da FGV, Marcelo Neri, a fuga das capitais também está associada ao envelhecimento da população. Segundo os dados do Censo 2022, desde a última operação censitária realizada em 2010, a população brasileira teve salto de 12,3 milhões, alcançando o total de 203 milhões. O resultado ficou bem abaixo das estimativas. O ritmo de crescimento populacional, calculado em 0,52% ao ano, desacelerou antes do que indicavam as projeções do próprio IBGE.

“O principal fator por trás desses dados é a redução da taxa de fecundidade. Em 1970, cada mulher tinha 5,8 filhos e hoje tem menos de dois. Por outro lado, está havendo um envelhecimento da população e um aumento da expectativa de vida. Essa população idosa ainda vai crescer. Isso acaba gerando uma pirâmide demográfica mais concentrada na população mais idosa”, explica Neri. Segundo ele, quando a população envelhece, há um aumento da procura por lugares considerados mais agradáveis de se morar. Ele cita Balneário Camboriú, que viu seu número de moradores subir 4,28% desde 2010. Na cidade vizinha Camboriú, o salto foi de 65,3%.

“Se observamos os dados, vemos que o maior crescimento populacional ocorre em áreas da fronteira agrícola do país e também em lugares mais tradicionais como se vê em Santa Catarina, em localidades de alta prosperidade aonde já existe uma riqueza. Não há uma riqueza nova sendo gerada. Balneário Camboriú é um exemplo. É uma cidade que se tornou um polo de atração de população, o que mostra que muitas vezes o crescimento não é motivado só pela atividade produtiva, mas também pela qualidade de vida. É um elemento importante nesse cenário de envelhecimento populacional”.

Movimento inverso

Nem todas as capitais registraram queda ou aumento tímido no volume de moradores. Em um movimento inverso, Manaus teve um crescimento populacional de 14,5% nos últimos 12 anos. Houve um incremento de 261.533 moradores, a maior variação do país em números absolutos. Taxas robustas de crescimento, acima de 9%, também foram observados por exemplo em Brasília, João Pessoa e Boa Vista. No Centro-Oeste, verificou-se um aumento superior a 10% em Goiânia, Campo Grande e Cuiabá. É a única região do país onde todas as capitais estaduais tiveram aumento populacional.

“Essas cidades do Centro-Oeste ainda têm espaço para uma margem de crescimento acontecer. O avanço do agronegócio é um dos impulsionadores desse desenvolvimento da região e acaba atraindo também a mão de obra de outros tipos de serviços. Mas é importante pontuar que os avanços do agronegócio não são necessariamente nas capitais. Então esse crescimento também se deve a outros fatores. Mas muito provavelmente, num futuro não muito distante, vai acontecer lá o que está acontecendo em outras capitais do país. A população também vai começar a se dirigir para os municípios do entorno”, avalia Ricardo Ojima.

Ele também chama atenção para a questão territorial. “Manaus é um exemplo. Pela sua extensão, é capaz de acomodar novas populações. Diferentemente de outras capitais que já tem um território limitado pelos municípios do entorno. É o caso de Salvador. Não tem muito mais para onde a população ir nas áreas mais periféricas da capital baiana e assim a população vai transbordando para as cidades vizinhas. Em Belém, é a mesma coisa. A capital paraense está comprimida e há esse transbordamento para os municípios do entorno. E aí há um crescimento expressivo, por exemplo, de Ananindeua”.

Região macrocéfala

O geógrafo Marcos Castro de Lima, pesquisador da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chama atenção para aspectos particulares do crescimento da capital amazonense que lhe conferem um alto poder de atração. “É a metrópole mais ocidental do Brasil. Se nós fomos olhar no mapa, é a metrópole mais distante de qualquer outra metrópole. Isso faz com que ela tenha um comando de toda a rede urbana na Amazônia ocidental, o que envolve outros estados da região. Para se ter uma ideia, Manaus supera 2 milhões de habitantes enquanto a segunda cidade no Amazonas ultrapassa um pouco mais de 100 mil. Então você tem o que nós chamamos na geografia urbana de região macrocéfala: uma grande metrópole comanda as ações em cidades menores”.

Ele compara a situação de Manaus com a de Belém, que registrou uma queda de 6,5% em sua população. “O estado do Pará tem uma população menos concentrada e mais distribuída: tem a região metropolitana de Belém, tem a região do complexo ferrífero de Carajás e tem a região do Tapajós referenciada na cidade de Santarém. São diferentes cidades que representam importantes eixos de dinâmicas urbanas. E isso repercute nesse processo. Houve primeiro uma estagnação do crescimento populacional em Belém e agora uma diminuição. Enquanto Manaus só vai crescendo. Até 1980, Belém era a principal metrópole e mais populosa da Amazônia. Mas desde o Censo de 1991, Manaus vem se distanciando cada vez mais”.

Segundo o geógrafo, duas variáveis explicam o crescimento de Manaus. Uma delas é a natalidade acima da média do restante do país. A outra é a migração.

“Manaus é uma metrópole que tem um alto volume migratório, em grande medida pelo seu parque industrial onde um volume muito grande de empresas está instalado. A cidade tem uma população bastante cosmopolita, pois atrai não só pessoas do interior do Amazonas, como também pessoas que vieram de outros estados e de outros países”.

Para o pesquisador, o crescimento populacional não é influenciado pelo desmatamento e pela exploração da Floresta Amazônica. Segundo ele, o Amazonas ainda tem uma ocupação e uma urbanização ainda muito influenciada pelos rios, o que freia a chegada de empreendimentos que devastam o meio ambiente. “Nós não temos uma rede de estrada muito desenvolvida. A única estrada que nós temos em relação ao restante do Brasil é a BR-319, cujo trecho do meio é um tanto precário e não permite uma circulação contínua. Então eu avalio que não há uma relação com o desmatamento. O que contribui de fato pro crescimento populacional é o Polo Industrial de Manaus. O desmatamento no Amazonas ocorre, tem chegado um pouco pelo sul do estado, mas não é tão expressivo como na Amazônia oriental”.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Novas medidas legais fortalecem o combate à discriminação racial no Brasil

Novas medidas legais fortalecem o combate à discriminação racial no Brasil

Atualização da legislação neste ano inclui crimes cometidos nas redes sociais e jogos esportivos; advogado orienta sobre o que fazer caso seja vítima de racismo

Crime reconhecido pela lei nº 7.716, de 1989, a discriminação racial está presente de diversas formas no cotidiano das pessoas pretas, seja nas sutilezas de um tratamento diferente em um estabelecimento comercial ou na violência verbal que até jogadores de futebol de fama mundial são vítimas com frequência. Por isso, nesta segunda-feira (3), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data em que sociedade civil e poder público se unem em ações para conscientizar sobre e acabar com o racismo.

Segundo o advogado Correia Junior, coordenador do curso de Direito na Estácio, qualquer caso de constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser enquadrado como discriminação racial. “E graças à Lei 14.532/23, que veio para atualizar o texto de 1989, os crimes dessa natureza cometidos em redes sociais e atividades esportivas, como vimos acontecer com o jogador Vini Jr., também estão inclusos na legislação, que agora prevê punição maior, de dois a cinco anos”, alerta.

O especialista destaca que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito racial pode ter pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa, o que também se aplica a quem negar ou impedir acesso a um estabelecimento comercial, negar emprego ou recusar promoção para um grupo determinado grupo racial.

Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem a discriminação racial também pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. E nos casos dos jogos esportivos, o réu pode ser proibido de frequentar por três anos os locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.

Para quem for vítima deste tipo de violência, o advogado informa que o ideal é procurar fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. “Também é recomendável gravar os fatos e identificar possíveis testemunhas para serem relacionadas no BO”, orienta.

Foto: Freepik

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