Aposta única leva prêmio de R$ 96 milhões da Mega-Sena

26 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Concurso sorteado neste sábado (25) teve uma aposta ganhadora; próximo prêmio é estimado em R$ 3,5 milhões

Aposta única leva prêmio de R$ 96 milhões da Mega-Sena 2932

Uma aposta acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.932 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (25), e levou o prêmio principal de R$ 96 milhões. O resultado foi divulgado pela Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 25 – 36 – 40 – 53.

22/06/2023 – Brasília – Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

De acordo com a Caixa, 144 apostas acertaram a quina (cinco números) e cada uma receberá o prêmio de R$ 27.798,30. Já 6.812 apostas acertaram a quadra (quatro números) e levam R$ 960,58 cada.

Próximo sorteio da Mega-Sena

O prêmio estimado para o próximo concurso da Mega-Sena, que será realizado na terça-feira (28), é de R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal.

Como apostar na Mega-Sena

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 6,00. O jogador pode escolher de seis a 20 números, aumentando o custo conforme a quantidade de dezenas selecionadas. As apostas online estão disponíveis tanto para dispositivos móveis quanto para computadores, sendo necessário ter conta na Caixa e saldo disponível para validar a participação.

Premiação e regras

Na Mega-Sena, os prêmios são distribuídos entre os acertadores de quatro, cinco ou seis números. O valor arrecadado com as apostas é destinado em parte ao pagamento das premiações e ao financiamento de programas sociais do governo federal nas áreas de educação, segurança, esporte e cultura.

Os sorteios da Mega-Sena acontecem duas vezes por semana, geralmente às quartas-feiras e aos sábados, podendo ocorrer em outras datas em semanas especiais, como feriados nacionais ou concursos acumulados.

Resultados anteriores e estatísticas

O concurso anterior, de número 2.931, não teve ganhadores na faixa principal, o que contribuiu para o acúmulo do prêmio de R$ 96 milhões agora sorteado. Os números mais frequentes na história da Mega-Sena incluem dezenas como 10, 05 e 53, segundo levantamento da própria Caixa.

Os resultados completos e a divisão dos prêmios podem ser conferidos no site oficial da Caixa (loterias.caixa.gov.br), onde também é possível verificar valores líquidos e localização das apostas premiadas, informações divulgadas geralmente no dia seguinte ao sorteio.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Aposta única leva prêmio de R$ 96 milhões da Mega-Sena Read More »

PF alerta para possível suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos

26 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Polícia Federal enviou ofício ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Planejamento alertando para risco de paralisação do serviço a partir de novembro

PF alerta para possível suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos

A Polícia Federal (PF) informou que há risco de suspensão na emissão de passaportes a partir de novembro, caso não sejam liberados novos recursos orçamentários. O alerta foi feito por meio de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em que a corporação aponta a escassez de verba destinada à manutenção do serviço.

De acordo com o documento, o orçamento atual é insuficiente para garantir a continuidade da confecção e da entrega dos passaportes em todo o país, o que pode resultar em nova paralisação do atendimento à população.

Governo afirma buscar solução

Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está atuando “de forma ativa e coordenada” para assegurar a continuidade da emissão de passaportes pela Polícia Federal.

A pasta afirmou ainda que mantém diálogo permanente com o Ministério do Planejamento e Orçamento e com a área econômica do governo federal para viabilizar a liberação de recursos adicionais necessários à execução do serviço.

Segundo o MJSP, o serviço de emissão de passaportes é considerado essencial ao cidadão brasileiro, e todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção no atendimento.

Problemas orçamentários anteriores

Essa não é a primeira vez que a Polícia Federal alerta para o risco de interrupção na emissão de passaportes por falta de verba. Em abril de 2025, a corporação já havia sinalizado a possibilidade de paralisação após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de aproximadamente R$ 133 milhões do orçamento destinado à PF.

Naquela ocasião, após negociações internas no governo, o impasse foi solucionado e o serviço foi mantido normalmente, sem afetar o atendimento ao público.

Suspensão em 2022

O problema, no entanto, já havia ocorrido de forma efetiva em 2022, quando a falta de recursos levou à suspensão temporária da emissão de passaportes em todo o país.

Naquele ano, a interrupção foi anunciada em novembro, e a Polícia Federal explicou que a verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem havia se esgotado. O serviço só foi retomado após liberação emergencial de orçamento suplementar.

Demanda e orçamento

A emissão de passaportes é uma das principais atribuições da Polícia Federal, responsável por atender a demanda de milhares de cidadãos que buscam o documento para viagens internacionais. O custo do serviço é coberto parcialmente pela taxa de expedição paga pelos solicitantes, mas o processo de produção e entrega dos documentos depende de recursos orçamentários federais destinados ao contrato com a Casa da Moeda e ao funcionamento dos postos de atendimento.

De acordo com fontes da corporação, a crescente demanda por passaportes nos últimos anos e o aumento dos custos operacionais têm pressionado o orçamento da instituição, tornando necessário o reforço financeiro regular para manter o serviço sem interrupções.

Situação em acompanhamento

O governo federal acompanha a situação e avalia medidas para evitar impacto no atendimento. Até o momento, não há confirmação oficial de suspensão, mas a Polícia Federal informou que continua monitorando a disponibilidade de recursos para garantir a continuidade da emissão de passaportes até o fim do ano.

Enquanto isso, os atendimentos seguem normalmente nas unidades da PF em todo o país, com agendamentos disponíveis no site oficial da corporação: www.gov.br/pf

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF alerta para possível suspensão na emissão de passaportes por falta de recursos Read More »

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz

26 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Homem foi detido na capital paulista

Nesta sexta-feira (24), o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu um homem de 38 anos suspeito de envolvimento na morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz.

O suspeito foi preso no Jardim Shangrilá, na zona sul da capital paulista. Segundo a polícia, o homem foi identificado como o proprietário de uma segunda casa em Praia Grande utilizada pelos criminosos durante a elaboração do plano que culminou com a morte de Ferraz.

Ruy Ferraz foi morto no dia 15 de setembro, em Praia Grande, litoral de São Paulo, onde trabalhava. Ele saiu com seu carro do trabalho e foi perseguido pelas ruas da cidade por um outro veículo com homens fortemente armados. Em alta velocidade, o ex-delegado bateu num ônibus e, na sequência, foi executado com tiros de fuzil. Toda a ação foi registrada por câmeras de vigilância.

Delegado por mais de 40 anos, Ruy Ferraz foi responsável pela prisão de diversas lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) nos anos 2000. A polícia investiga se a facção criminosa tem envolvimento com o caso.

O ex-delegado trabalhava na cidade de Praia Grande, no cargo de secretário de Administração da prefeitura local.

Foto: Reprodução / Edson Lopes Jr/A2AD / Bruno Santos/A2 FOTOGRAFIA

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Preso nono suspeito de participar da morte do ex-delegado Ruy Ferraz Read More »

Brasil registra 15 mortes e 58 casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas

25 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Boletim do Ministério da Saúde mostra aumento de 50% no número de mortes em dois dias. São Paulo concentra a maioria dos casos e óbitos

Brasil registra 15 mortes e 58 casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas

O Brasil registrou 58 casos confirmados de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Saúde. O levantamento também aponta 15 mortes confirmadas em decorrência da substância tóxica.

O número representa um aumento de 50% nas mortes em apenas dois dias, em comparação ao boletim anterior divulgado na quarta-feira (22), que contabilizava 10 óbitos.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 50 casos sob investigação, enquanto 635 notificações suspeitas foram descartadas após análise laboratorial.

São Paulo lidera casos e mortes

O Estado de São Paulo concentra a maior parte das ocorrências, com 44 casos confirmados e 14 em investigação. Também foram confirmados casos em outros Estados: Pernambuco (5), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1), Mato Grosso (1) e Tocantins (1).

Entre as 15 mortes confirmadas, São Paulo responde por nove, seguido do Paraná, com quatro, e Pernambuco, com duas vítimas. O levantamento indica ainda que nove óbitos seguem em investigação, sendo quatro em Pernambuco, dois no Paraná, um em Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um em São Paulo. Outras 32 notificações de mortes foram descartadas após exames periciais.

Mortes recentes e vítimas em destaque

Entre as mortes mais recentes está a do estudante Rafael dos Anjos Martins, internado há mais de 50 dias em coma no Hospital São Luiz, em Osasco (SP). Ele faleceu na quinta-feira (23) em decorrência de complicações provocadas pela intoxicação.

No Paraná, dois pacientes — um homem e uma mulher — que estavam internados em Curitiba também morreram na quarta-feira (22). Os óbitos ocorreram após a publicação do boletim anterior e foram incluídos na nova atualização do Ministério da Saúde.

As autoridades estaduais seguem acompanhando as investigações sobre a origem das bebidas consumidas pelas vítimas. Amostras foram coletadas e enviadas para análise laboratorial, com o objetivo de identificar os produtos e fabricantes envolvidos.

Investigação e monitoramento

O Ministério da Saúde informou que os casos vêm sendo monitorados em conjunto com as Secretarias Estaduais de Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão orientou os Estados a intensificarem as ações de vigilância sanitária e fiscalização de bebidas para evitar novas ocorrências.

Em São Paulo, a Polícia Civil e o Instituto Adolfo Lutz trabalham na análise de bebidas suspeitas apreendidas em diferentes municípios, entre eles Osasco, Campinas e Sorocaba. Em Pernambuco e no Paraná, equipes de vigilância também realizam inspeções em bares, distribuidoras e fábricas clandestinas.

O que é o metanol

O metanol é uma substância altamente tóxica utilizada em processos industriais e não deve ser empregada na fabricação de bebidas. O consumo, mesmo em pequenas quantidades, pode provocar cegueira, falência múltipla de órgãos e morte.

A substância não possui odor nem sabor característicos, o que dificulta a identificação quando misturada a bebidas alcoólicas.

Sintomas e riscos à saúde

Os sintomas de intoxicação por metanol surgem entre seis e 72 horas após a ingestão e podem ser confundidos com os de uma ressaca comum. Entre os sinais iniciais estão dor de cabeça, náuseas, vômitos, tontura, sonolência e confusão mental.

Nos casos mais graves, podem ocorrer dor abdominal intensa, alterações visuais (como visão embaçada, sensibilidade à luz, pontos escuros ou perda total da visão), dificuldade para respirar, convulsões e coma.

A recomendação do Ministério da Saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sintomas após consumir bebidas de procedência duvidosa procure atendimento médico imediato.

Medidas preventivas

As autoridades reforçam a importância de verificar a procedência das bebidas antes do consumo, evitando produtos sem rótulo, sem registro ou com preço abaixo do mercado. As denúncias de fabricação ou comercialização irregular podem ser feitas aos órgãos de vigilância sanitária locais.

O Ministério da Saúde mantém um canal de monitoramento e divulgação dos casos e informou que novos boletins epidemiológicos serão publicados conforme a atualização das investigações estaduais.

Foto: cottonbro studio/Pexels / Skyler Ewing/Pexels / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil registra 15 mortes e 58 casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas Read More »

Trump confirma reunião com Lula e admite possibilidade de reduzir tarifas ao Brasil

25 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

Presidente dos EUA confirma encontro com Lula na Malásia e fala em reduzir tarifas ao Brasil, hoje fixadas em até 50%, dependendo de condições ainda não detalhadas

Trump confirma reunião com Lula e admite possibilidade de reduzir tarifas ao Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado (25) que pretende se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua viagem à Malásia. A informação foi dada pelo próprio chefe da Casa Branca a jornalistas a bordo do Air Force One, avião presidencial norte-americano.

Trump afirmou que está aberto a reduzir as tarifas comerciais impostas ao Brasil, que chegam a 50%, desde que determinadas condições sejam atendidas. No entanto, ele não especificou quais seriam essas exigências.

“Acredito que vamos nos reunir, sim”, declarou o presidente norte-americano. “Sob as circunstâncias certas, seguramente”, respondeu quando questionado se estaria disposto a rever o tarifaço aplicado ao Brasil.

O áudio da conversa de Trump com os repórteres foi divulgado pela Casa Branca e confirma a primeira sinalização pública do governo norte-americano de que pode considerar algum tipo de concessão nas tarifas aplicadas ao país.

Primeira manifestação favorável a concessões

Essa é a primeira vez que Trump admite a possibilidade de revisão tarifária desde que as medidas foram aplicadas. O presidente norte-americano, no entanto, manteve tom condicional ao afirmar que a redução só seria possível “sob as circunstâncias certas”.

As tarifas impostas ao Brasil chegaram a 50% em alguns setores, afetando principalmente produtos agrícolas e industriais. As medidas foram justificadas, à época, por motivos políticos e econômicos relacionados à política comercial dos Estados Unidos.

Trump também relembrou um encontro anterior com Lula, ocorrido nos bastidores da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, em setembro. Segundo ele, a conversa foi breve, mas cordial.

Lula confirma reunião e diz que não há exigências

Em declaração concedida também neste sábado (25), já em território malaio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que a reunião entre os dois líderes deve ocorrer no domingo (26), no fim da tarde, em Kuala Lumpur.

O presidente brasileiro afirmou que nenhuma exigência foi feita até o momento por parte dos Estados Unidos e que o encontro servirá para discutir as condições de um possível acordo.

“Não tem exigência dele (Trump) e não tem exigência minha ainda. Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Pode ficar certo que vai ter uma solução”, disse Lula.

O chefe do Executivo brasileiro acrescentou que as negociações podem não resultar em um acordo imediato, mas se mostrou disposto a continuar o diálogo. “Estamos abertos a discutir qualquer assunto, sem vetos, mas pode ser que o entendimento precise de novas conversas”, afirmou.

Pontos em negociação

Entre os principais pedidos do governo brasileiro estão a revogação do tarifaço de 40% a 50% aplicado contra produtos nacionais em julho e a retirada de sanções a autoridades brasileiras, incluindo membros do Supremo Tribunal Federal e do Executivo.

Os EUA, por sua vez, não divulgaram oficialmente quais seriam suas contrapartidas para considerar a redução das tarifas. Fontes diplomáticas indicam que a pauta comercial deve incluir temas como balança de exportações agrícolas, cooperação energética e barreiras alfandegárias.

Reunião em Kuala Lumpur

A reunião entre Trump e Lula deve ocorrer em Kuala Lumpur, capital da Malásia, onde ambos participarão de encontros multilaterais. Ainda não há confirmação de horário nem de formato — se será bilateral fechado ou ampliado com as equipes ministeriais.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) acompanha as tratativas, mas informou que detalhes do encontro não seriam divulgados antes da reunião.

Contexto das tarifas

O tarifaço norte-americano contra o Brasil foi anunciado em julho e atingiu diversos setores da economia, como aço, alumínio e agronegócio. A medida foi interpretada por autoridades brasileiras como uma retaliação política a posicionamentos diplomáticos recentes, mas o governo dos EUA manteve a justificativa de proteção comercial e equilíbrio fiscal.

As conversas entre os dois países vêm ocorrendo por meio de canais diplomáticos e técnicos desde então, com tentativas de retomar o fluxo de comércio bilateral em condições consideradas equilibradas por ambos os governos.

Foto: Joyce N. Boghosian / Mark Garten via Fotos Públicas / Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Trump confirma reunião com Lula e admite possibilidade de reduzir tarifas ao Brasil Read More »

Coco Bambu perde disputa judicial sobre uso do nome “Camarão Internacional”

25 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Decisão da Justiça paulista rejeitou pedido do Coco Bambu para proibir restaurante de Santa Catarina de usar o nome “Camarão Internacional” em seu cardápio

Justiça nega pedido do Coco Bambu para exclusividade do prato “Camarão Internacional”

A Justiça de São Paulo negou o pedido da rede de restaurantes Coco Bambu que buscava impedir outro estabelecimento de utilizar o nome “Camarão Internacional” em seu cardápio. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou que não há exclusividade sobre a denominação do prato.

O processo foi movido pelo Coco Bambu contra o Recanto Fábio Restaurante, localizado em Santa Catarina. A rede alegou que o prato “Camarão Internacional” é de sua autoria e possui registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, sustentou que o restaurante catarinense estaria copiando não apenas o nome, mas também o padrão visual e os ingredientes da receita original, configurando violação de direitos de propriedade intelectual.

Argumentos da defesa

Na ação, o Recanto Fábio Restaurante defendeu que o nome “Camarão Internacional” não é exclusivo do Coco Bambu e que a expressão é utilizada amplamente por diversos estabelecimentos gastronômicos em todo o país.

A defesa argumentou ainda que as semelhanças entre os pratos são apenas coincidências, uma vez que a combinação de camarão com arroz e molhos cremosos é comum em receitas da culinária brasileira e internacional. Segundo o restaurante, o termo “internacional” é genérico e não tem caráter distintivo suficiente para garantir exclusividade de uso.

O estabelecimento de Santa Catarina também destacou que a apresentação do prato, ingredientes e forma de preparo são distintos dos utilizados pelo Coco Bambu, o que afastaria qualquer possibilidade de confusão por parte dos consumidores.

Decisão judicial

O relator do processo, desembargador Sérgio Shmimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concordou com os argumentos da defesa e negou o pedido de proibição solicitado pelo Coco Bambu.

De acordo com a decisão, a análise comparativa das imagens e descrições dos pratos apresentados no processo mostra diferenças suficientes para evitar qualquer risco de confusão entre os consumidores.

“O nome ‘Camarão Internacional’ não é capaz, por si só, de identificar um prato de maneira exclusiva, pois é utilizado por vários restaurantes em diferentes regiões do país”, destacou o magistrado em seu voto.

O desembargador ressaltou ainda que, para a concessão de exclusividade de uma marca ou nome comercial, é necessário que o registro comprove caráter distintivo e originalidade, o que, segundo ele, não ficou demonstrado no caso.

Com isso, o tribunal manteve o direito do Recanto Fábio Restaurante de continuar oferecendo o prato em seu cardápio.

Contexto da disputa

O Coco Bambu é uma rede de restaurantes especializada em frutos do mar, com unidades em várias capitais brasileiras e presença consolidada no setor gastronômico. O prato “Camarão Internacional” é um dos mais conhecidos da rede, servido em porções individuais e para compartilhamento, e figura como destaque nos cardápios desde a fundação da marca.

A empresa alegou que a reprodução do nome por outros restaurantes poderia gerar confusão nos consumidores e diluir o valor comercial da marca, motivo pelo qual buscou amparo judicial.

Já o Recanto Fábio Restaurante afirmou que a tentativa de exclusividade representaria uma restrição indevida à livre concorrência, uma vez que a expressão em questão não possui elementos que a tornem única no mercado.

Registro no INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. Embora o Coco Bambu possua um certificado de registro referente ao nome “Camarão Internacional”, o tribunal entendeu que esse registro não garante exclusividade absoluta, especialmente em casos em que o termo é genérico e amplamente utilizado.

Com a decisão, o restaurante catarinense permanece autorizado a manter o prato “Camarão Internacional” em seu cardápio. A rede Coco Bambu ainda pode recorrer da sentença.

Foto: gavlinski/VisualHunt

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Coco Bambu perde disputa judicial sobre uso do nome “Camarão Internacional” Read More »

Censo 2022 identifica 88 etnias e 33 línguas indígenas no RN

24 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

IBGE revela aumento no número de etnias; Censo 2022 mostra crescimento expressivo da diversidade étnico-linguística indígena no estado em relação ao levantamento de 2010

Censo 2022 identifica 88 etnias e 33 línguas indígenas no Rio Grande do Norte

O Censo Demográfico de 2022 identificou 88 etnias e 33 línguas indígenas no Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra um aumento expressivo em comparação às 57 etnias registradas no estado no Censo de 2010.

De acordo com o IBGE, 8.396 pessoas no Rio Grande do Norte declararam pertencer a alguma etnia indígena. Outras 1.854 pessoas consultadas não informaram etnia, o que, segundo o Instituto, reflete o desafio da autodeclaração e da preservação identitária entre grupos tradicionais.

Para fins de classificação, o IBGE considera etnia indígena uma comunidade humana identificada por afinidades linguísticas, culturais e sociais.

Potiguara é a etnia mais numerosa no estado

A etnia Potiguara foi a mais citada no Censo 2022, reunindo 5.511 pessoas, o equivalente a cerca de dois terços das autodeclarações indígenas no Rio Grande do Norte. O estado ocupa o segundo lugar no país em número de pessoas que se identificam como Potiguara, atrás apenas da Paraíba, onde 23.689 pessoas declararam pertencer a esse grupo.

Outras etnias com mais de 100 pessoas autodeclaradas no estado são:

Tapuia-Tarairiús: 1.057 pessoas
Jenipapo-Kanindé/Paiaku: 201
Caboclos do Assu: 159
Guarani: 157
Tapuia: 142
Tupinambá: 124
Outras etnias das Américas: 102

Entre aqueles que não declararam ou não souberam informar a etnia, 1.283 pessoas afirmaram “não saber”, 246 tiveram etnia “não determinada”, 1.834 deixaram em branco e 343 apresentaram respostas classificadas como “mal definidas”.

Superintendente do IBGE destaca reafirmação cultural

A superintendente do IBGE no RN, Fabiana Fábrega de Oliveira, destacou que os resultados do Censo 2022 evidenciam um processo de reconhecimento da identidade indígena potiguar.

“Ao revelar a pluralidade étnico-linguística existente no estado damos maior visibilidade às diferentes comunidades. O aumento no número de etnias e de línguas declaradas sugere um processo de reafirmação cultural, impulsionado tanto por políticas públicas de valorização dos povos originários quanto pelo fortalecimento das próprias organizações indígenas locais”, afirmou.

Presença de línguas indígenas cresce, mas uso permanece limitado

O levantamento apontou também a existência de 33 línguas indígenas declaradas no território potiguar — um aumento em relação às 7 línguas registradas em 2010. Apesar disso, o uso cotidiano das línguas tradicionais ainda é reduzido.

Apenas 235 pessoas (cerca de 2% dos indígenas do estado) afirmaram falar alguma língua indígena em casa. Já 97,66% das pessoas indígenas (11.183) declararam não utilizar o idioma tradicional no domicílio, percentual que coloca o Rio Grande do Norte entre os estados com menor uso doméstico de línguas indígenas, atrás apenas do Ceará (98,31%), Sergipe (98,13%) e Alagoas (96,67%).

As línguas mais faladas no estado são:

Warao – 85 pessoas
Línguas do tronco Tupi – 78 pessoas
Línguas do tronco Macro-Jê – 38 pessoas

Panorama nacional e comparativo

O Mato Grosso é o estado com a maior vitalidade linguística indígena do país, com 77,29% das pessoas indígenas de dois anos ou mais relatando falar uma língua tradicional. No cenário nacional, 70,81% das pessoas indígenas afirmaram não usar idiomas indígenas em casa.

Entre as Unidades da Federação com maior diversidade étnica, os estados com mais etnias registradas são São Paulo (271), Amazonas (259) e Bahia (233). O Rio Grande do Norte aparece na 23ª posição, com 88 etnias identificadas.

Sobre o Censo 2022: Etnias e línguas indígenas

A publicação Censo 2022: Etnias e Línguas Indígenas apresenta estatísticas sobre a diversidade étnica e linguística da população indígena, abrangendo indicadores como sexo, idade, alfabetização, registro civil e acesso a saneamento básico. As informações são detalhadas por Brasil, regiões, estados, municípios e terras indígenas.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Reprodução/Prefeitura de Itanhaém / Reprodução/Prefeitura de Uberaba

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Censo 2022 identifica 88 etnias e 33 línguas indígenas no RN Read More »

Lula diz que “traficantes são vítimas dos usuários”; presidente volta atrás e afirma ter feito “frase mal colocada”

24 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional, Política / Deixe um comentário

Declaração feita durante viagem à Indonésia provocou forte reação da oposição; em publicação nas redes sociais, Lula reafirmou posição contrária ao tráfico e destacou ações do governo na segurança pública

Lula diz que “traficantes são vítimas dos usuários” e gera repercussão; presidente volta atrás e afirma ter feito “frase mal colocada”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta sexta-feira (24), durante entrevista a jornalistas na Indonésia, que “traficantes são vítimas dos usuários também”, ao comentar ações do governo de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, contra o tráfico internacional de drogas na Venezuela. A fala provocou forte repercussão política no Brasil e levou o chefe do Planalto a se pronunciar posteriormente, dizendo ter feito uma “frase mal colocada”.

Ao abordar o tema, Lula afirmou que o combate ao tráfico poderia ser mais eficiente se houvesse atenção maior ao consumo interno de drogas. “Toda vez que a gente fala de combater as drogas, possivelmente fosse mais fácil a gente combater os nossos viciados internamente, os usuários. Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”, disse o presidente.

O petista continuou explicando o raciocínio: “Ou seja, você tem uma troca de gente que vende porque tem gente que compra. Tem gente que compra porque tem gente que vende. Então, é preciso que a gente tenha mais cuidado no combate à droga.”

As declarações ocorreram após Donald Trump, em discurso recente, sugerir a possibilidade de uma ofensiva terrestre na Venezuela sob o argumento de enfrentar cartéis de drogas. O ex-presidente norte-americano afirmou que os Estados Unidos iriam “apenas matar as pessoas que estão trazendo drogas para o nosso país”. Lula criticou a declaração, dizendo que a medida extrapola os limites legais. “Você não fala que vai matar as pessoas. Você tem que prender as pessoas, julgar as pessoas, saber se a pessoa estava ou não traficando, e aí você pune as pessoas de acordo com a lei. É o mínimo que se espera de um chefe de Estado”, declarou.

Repercussão e reação nas redes

A fala de Lula repercutiu rapidamente entre aliados e adversários políticos. Parlamentares da oposição usaram as redes sociais para criticar o presidente, acusando-o de relativizar o crime.

O senador e presidente do Progressistas (PP), Ciro Nogueira (PI), ironizou o comentário, afirmando que “vítima é o povo”. “Os traficantes são vítimas dos usuários, os assaltantes são vítimas dos assaltados, os assassinos são vítimas dos mortos, os estupradores são vítimas das violentadas e por aí vai. Presidente Lula, vítima é o povo brasileiro dessa visão em que as vítimas são culpadas e os culpados são vítimas”, escreveu.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também reagiu de forma crítica, dizendo que “no ritmo que vai, daqui a pouco, o PCC vira ONG”, em referência ao Primeiro Comando da Capital, facção criminosa com atuação nacional.

Lula diz ter feito “frase mal colocada”

Após a repercussão, Lula se manifestou em suas redes sociais, afirmando que sua declaração foi mal interpretada e que a fala foi “mal colocada”. Ele reforçou que seu governo mantém posição firme contra o tráfico e o crime organizado.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado. Mais importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando, como é o caso da maior operação da história contra o crime organizado, o encaminhamento ao Congresso da PEC da Segurança Pública e os recordes na apreensão de drogas no país. Continuaremos firmes no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado”, escreveu o presidente.

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que uma pesquisa do Instituto Atlas/Bloomberg mostrou crescimento na aprovação de Lula, atingindo o melhor patamar desde janeiro de 2024. O levantamento também apontou que o petista venceria todos os principais adversários em eventuais cenários eleitorais para 2026.

Apesar do bom momento nas pesquisas, o episódio envolvendo a fala sobre traficantes manteve o presidente no centro do debate político, com oposição intensificando críticas e aliados tentando minimizar a controvérsia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Valter Campanato/Agência Brasil / Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula diz que “traficantes são vítimas dos usuários”; presidente volta atrás e afirma ter feito “frase mal colocada” Read More »

Produção de gás natural cresce 31% e petróleo no mar recua 29% no RN

24 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Estado registra alta na arrecadação de royalties mesmo com queda na produção offshore

Produção de gás natural cresce 31% e petróleo no mar recua 29% no RN

O Rio Grande do Norte registrou comportamentos distintos na produção de petróleo e gás natural no segundo trimestre de 2025. De acordo com o Boletim de Petróleo e Gás da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a produção de petróleo no mar caiu 29,32% em relação ao mesmo período de 2024, enquanto a produção de gás natural aumentou 31,2%, com acréscimo de 3,1 milhões de metros cúbicos.

Apesar da queda na produção offshore de petróleo, a arrecadação estadual com royalties de petróleo e gás somou R$ 61,7 milhões no trimestre, representando um crescimento de 1,37% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Fatores que influenciaram os resultados

A redução na produção de petróleo no mar está associada ao esgotamento natural dos campos offshore e ao estágio avançado de maturidade desses ativos. A maioria dos campos marítimos do estado está em operação há décadas, o que torna a extração do óleo remanescente mais complexa e onerosa.

Por outro lado, o crescimento da produção de gás natural é atribuído à entrada de novas operadoras independentes e à mudança de estratégia na exploração dos campos. Essas empresas têm priorizado a comercialização do gás, antes subutilizado, como fonte de receita relevante. Investimentos em infraestrutura, como gasodutos e Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs), também contribuíram para o aumento da produção.

O campo Pescada se destacou como principal produtor de gás no mar, com incremento de 466 mil metros cúbicos em relação ao ano anterior. Já o campo Macau concentrou 89% da produção de petróleo offshore, uma leve queda em comparação aos 93% registrados no mesmo período de 2024.

Produção terrestre e perspectivas

A produção terrestre de petróleo teve uma leve retração de 0,10%, totalizando 2,743 milhões de barris no trimestre. Em contrapartida, o gás natural produzido em terra cresceu 0,83%, com acréscimo de 817 mil metros cúbicos.

Dos 77 campos ativos no estado, 67 estiveram em operação no período. Apenas 15 campos concentraram cerca de 85% da produção de petróleo e 73% da produção de gás natural.

A Sedec acompanha de perto os investimentos das operadoras independentes que assumiram ativos da Petrobras. A expectativa é de crescimento com a recuperação de poços maduros, aumento da eficiência operacional e adoção de novas tecnologias. A Petrobras também anunciou novos investimentos na Bacia Potiguar, incluindo a perfuração de poços em águas profundas.

Arrecadação de royalties

No acumulado do primeiro semestre de 2025, a arrecadação de royalties no estado alcançou R$ 128,9 milhões, um aumento de 8,86% em relação ao mesmo período de 2024.

As 10 cidades com maior arrecadação de royalties no 2º trimestre de 2025:

Grossos – R$ 18,07 milhões
Serra do Mel – R$ 14,50 milhões
Felipe Guerra – R$ 7,55 milhões
Alto do Rodrigues – R$ 7,51 milhões
Mossoró – R$ 5,34 milhões
Assú – R$ 5,03 milhões
Tibau – R$ 3,90 milhões
Areia Branca – R$ 3,58 milhões
Governador Dix-Sept Rosado – R$ 2,75 milhões
Apodi – R$ 2,37 milhões

A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, responsável por cerca de 90% da produção de petróleo no mar no estado, também anunciou que pretende ampliar os investimentos em campos maduros, com foco em integridade, tecnologia e eficiência operacional.

Foto: Reprodução/Agência Petrobrás

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Produção de gás natural cresce 31% e petróleo no mar recua 29% no RN Read More »

Ministro da Previdência será convocado pela CPMI para explicar fraudes no INSS

24 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Declarações do ministro geram reação no Congresso e antecipam convocação para esclarecimentos

Ministro da Previdência será convocado pela CPMI para explicar fraudes no INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, será convocado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi anunciada após declarações do ministro sobre os trabalhos da comissão, que geraram forte reação entre os parlamentares.

A convocação tem como objetivo esclarecer pontos relacionados às investigações em curso e às recentes manifestações públicas do ministro. A data do depoimento ainda será definida pela presidência da comissão.

As investigações da CPMI apontam movimentações financeiras suspeitas e envolvimento de pessoas próximas aos investigados. A comissão busca identificar responsabilidades em esquemas de desvio de recursos previdenciários.

A declaração do ministro, que classificou parte das ações da CPMI como “pirotecnia”, foi criticada por membros da comissão, que consideraram a fala um desrespeito ao trabalho parlamentar. A repercussão levou à decisão de convocá-lo para prestar esclarecimentos formais.

O ministro afirmou que suas críticas foram direcionadas a uma minoria e não à totalidade dos membros da comissão. Ele também declarou estar à disposição para colaborar com as investigações e reforçou o compromisso do Ministério da Previdência com o combate às fraudes no sistema previdenciário.

A CPMI segue com oitivas e análise de documentos, com o objetivo de apresentar um relatório final que aponte os responsáveis pelas irregularidades identificadas.

Foto: Lula Marques/Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministro da Previdência será convocado pela CPMI para explicar fraudes no INSS Read More »

Governo inicia renegociação com Centrão após derrota bilionária no Congresso

24 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Gleisi Hoffmann e Hugo Motta articulam redistribuição de cargos com PP, União Brasil, Republicanos e PSD

Governo inicia renegociação com Centrão após derrota bilionária no Congresso

Após a perda de uma medida provisória que previa a substituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e que poderia gerar bilhões em arrecadação para a União, o governo federal iniciou uma nova rodada de articulações com partidos do Centrão para reorganizar sua base aliada no Congresso Nacional.

A ministra das Relações Institucionais e o presidente da Câmara dos Deputados se reuniram com representantes do Partido Progressista (PP) na residência oficial da presidência da Câmara. A reunião contou com a presença de lideranças da legenda e de integrantes do governo filiados ao partido.

A estratégia do governo é replicar esse modelo de encontro com outras siglas da base aliada, como União Brasil, Republicanos e PSD. O objetivo é renegociar a ocupação de cargos no Executivo, com foco em fortalecer o apoio político e evitar novas derrotas legislativas.

Reorganização da base

A participação do presidente da Câmara nas negociações ocorre em meio à transição de articulações políticas anteriormente conduzidas por outra liderança da Casa. A proposta é revisar os acordos vigentes e redistribuir os espaços ocupados por aliados, com base no atual alinhamento político das bancadas.

A medida provisória que motivou a reorganização perdeu a validade sem ser votada, o que gerou impacto fiscal e político para o governo. A nova rodada de articulações busca garantir maior coesão da base aliada e viabilizar a aprovação de pautas prioritárias no Congresso.

Redistribuição de cargos

Durante os encontros, está sendo discutida a possibilidade de as bancadas indicarem novos nomes para cargos de segundo escalão. A redistribuição visa alinhar a ocupação de funções estratégicas com o grau de comprometimento das legendas com a agenda do Executivo.

A reorganização da base aliada também tem como meta assegurar a aprovação do orçamento e de projetos considerados essenciais para o governo até o encerramento do ano legislativo.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Reprodução/Câmara dos Deputados

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo inicia renegociação com Centrão após derrota bilionária no Congresso Read More »

São Paulo registra sétima morte por consumo de bebida adulterada com metanol

23 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Estado lidera número de casos confirmados; Brasil já soma dez óbitos e 53 intoxicações

São Paulo registra sétima morte por consumo de bebida adulterada com metanol

Um jovem de 25 anos morreu após ingerir bebida alcoólica adulterada com metanol em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. O óbito, ocorrido em 23 de setembro, foi confirmado no boletim divulgado pelo governo estadual nesta terça-feira (22), elevando para sete o número de mortes no estado relacionadas à intoxicação por metanol.

São Paulo é o estado com maior número de ocorrências confirmadas. Entre os casos fatais estão três mortes na capital (homens de 54, 46 e 45 anos), uma mulher de 30 anos em São Bernardo do Campo, dois homens de 23 e 25 anos em Osasco, e um homem de 37 anos em Jundiaí.

Em todo o Brasil, o número de mortes confirmadas por ingestão de bebidas contaminadas com metanol chegou a dez. Além dos sete óbitos em São Paulo, foram registradas duas mortes em Pernambuco e uma no Paraná. O total de casos confirmados de intoxicação no país é de 53.

São Paulo registra sétima morte por consumo de bebida adulterada

Casos em investigação

Outros onze casos estão sob investigação nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Paraíba. Vinte e oito mortes suspeitas foram descartadas após análise.

Há confirmação de intoxicações também no Paraná (6), Pernambuco (3), Rio Grande do Sul (1) e Mato Grosso (1). Além disso, 59 ocorrências estão em análise em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

As autoridades de saúde seguem monitorando os casos e reforçam alertas sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas sem procedência comprovada.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF/Divulgação/UFPR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

São Paulo registra sétima morte por consumo de bebida adulterada com metanol Read More »

Comitiva do Rio Grande do Norte participa da Conferência de Líderes da Moura Dubeux

23 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Evento reuniu mais de 200 lideranças e alinhou diretrizes estratégicas que fortalecem a atuação e expansão da construtora

Comitiva do Rio Grande do Norte participa da Conferência de Líderes da Moura Dubeux

A Moura Dubeux, maior construtora e incorporadora do Nordeste, promoveu a 4ª edição da Conferência de Líderes, evento anual que reúne lideranças dos sete estados em que a empresa atua (Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Sergipe, Alagoas e Paraíba). O encontro foi realizado em Recife, sede da empresa, nesta última terça-feira (21).

A conferência tem como missão promover a integração estratégica da companhia, renovar propósitos, estratégias, além de impulsionar uma nova cultura de liderança, mais colaborativa e inovadora. O evento foi conduzido pelo CEO Diego Villar e pela diretora de Gente, Gestão e Cultura, Maria Lúcia Dubeux, com a presença de membros do Conselho de Administração e dos fundadores da empresa.

O Rio Grande do Norte marcou presença com uma comitiva formada por gestores que atuam diretamente na operação do estado, reforçando a preparação para de uma nova fase de crescimento no mercado potiguar. Também fizeram parte da comitiva gerentes e coordenadores de áreas estratégicas, além dos gestores da MD Vendas, braço imobiliário da companhia.

Wescley Magalhães, gerente da Moura Dubeux no RN, destacou a importância do encontro anual. “A participação na 4ª Conferência de Líderes foi fundamental para fortalecer e consolidar a visão de futuro da companhia. Para a equipe de Natal, o encontro reforça o compromisso da Moura Dubeux com a excelência e nos prepara para ampliar nosso protagonismo no mercado imobiliário do Rio Grande do Norte”, pontuou.

IMERSÃO

Realizado com o objetivo de promover integração entre as unidades e fortalecer a cultura de alta performance da empresa, o evento reuniu 235 líderes em uma imersão com conteúdos de gestão, inovação, governança e resultados. A programação foi marcada por conteúdos inspiradores e falas de grandes nomes do mercado corporativo e esportivo. Entre os palestrantes convidados, Ricardo Gontijo (CEO da Direcional), que compartilhou a história de sucesso da empresa e a visão estratégica da parceria com a Ún1ca — nova marca da Moura Dubeux focada no segmento econômico, além de Milton Maluhy Filho (CEO do Itaú) e José Roberto Guimarães, técnico tricampeão olímpico da seleção brasileira de vôlei.

A Conferência de Líderes também apresentou diretrizes que vão orientar os próximos ciclos de negócios da companhia, com foco em expansão sustentável, eficiência operacional e inovação no relacionamento com clientes.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Comitiva do Rio Grande do Norte participa da Conferência de Líderes da Moura Dubeux Read More »

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

23 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Proposta inclui novo tipo penal, banco de dados nacional e infiltração de agentes

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Casa Civil o Projeto de Lei denominado Antifacção. A proposta, apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, visa endurecer o combate às organizações criminosas por meio da criação de um novo tipo penal e da ampliação de instrumentos legais para investigação e repressão.

O projeto prevê a criação do crime de “organização criminosa qualificada”, cuja pena poderá chegar a 30 anos de prisão. A proposta também altera a pena para o crime de organização criminosa simples, elevando-a de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de reclusão.

Entre os agravantes previstos para o novo tipo penal estão:

Aliciamento de crianças ou adolescentes
Participação de funcionário público
Exercício de domínio territorial ou prisional
Uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido
Ocorrência de morte ou lesão corporal de agente de segurança pública

O projeto classifica o crime de organização criminosa qualificada como hediondo, tornando-o inafiançável.

Banco de dados nacional

A proposta inclui a criação de um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre integrantes de organizações criminosas. O objetivo é reunir dados estratégicos para facilitar investigações e rastreamento de facções.

O banco de dados deverá conter:

Nome e pseudônimo
Endereço
Documentos de identidade
Características pessoais
DNA dos envolvidos

Esse acervo será compartilhado com todas as forças de segurança pública do país.

Infiltração e monitoramento

O projeto autoriza a infiltração de policiais e colaboradores em organizações criminosas durante investigações. Também prevê a possibilidade de criação de pessoas jurídicas fictícias para facilitar a infiltração.

Outra medida proposta é o monitoramento de encontros entre presos provisórios ou condenados que sejam integrantes de organizações criminosas. Essa ação poderá ser realizada durante o curso das investigações.

Apreensão de bens

O texto prevê a apreensão de bens, direitos ou valores dos investigados, inclusive durante o inquérito policial, quando houver suspeita de que esses recursos sejam produto ou instrumento de prática criminosa. A medida busca reduzir rapidamente o poder financeiro das facções.

Domínio territorial

O projeto aborda o domínio territorial exercido por organizações criminosas em determinadas comunidades. Segundo o Ministério da Justiça, essa ocupação ocorre não apenas por intimidação, mas também pela ausência de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e saneamento básico.

Está em elaboração um projeto piloto para retomada de territórios dominados por facções. A proposta prevê ações integradas, incluindo a retirada dos grupos criminosos e a reintrodução de serviços públicos nessas áreas.

Finalidade do projeto

O Ministério da Justiça considera que o projeto atualiza a legislação vigente sobre organizações criminosas, originalmente sancionada em 2013. A proposta busca tornar o Estado mais eficiente no enfrentamento ao crime organizado, que tem se tornado cada vez mais sofisticado.

Embora o aumento de penas não seja considerado uma solução única, o governo acredita que a medida pode funcionar como fator de dissuasão, especialmente para integrantes de menor hierarquia dentro das facções.

Foto: Marcelo Camargo/Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Read More »

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e texto segue ao Senado

23 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Projeto de Lei define prazos, quórum e limitações para ações no Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e texto segue ao Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou, em sessão realizada no dia 22, o recurso apresentado pelo Partido Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso foi derrotado por 344 votos a 95. Com isso, o projeto segue para análise do Senado Federal.

O texto aprovado trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi relatada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e tem como base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

Entre os principais pontos do projeto está a definição de prazo máximo de 12 meses para julgamento das seguintes ações:

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

Esse prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa.

Outro aspecto relevante é a exigência de quórum qualificado de dois terços dos ministros do STF para a modulação dos efeitos das decisões. A proposta original previa maioria simples, mas o texto aprovado elevou esse requisito.

O projeto também estabelece que decisões monocráticas — aquelas tomadas por apenas um ministro — deverão ser justificadas e submetidas à análise do plenário na sessão seguinte. Caso isso não ocorra, a decisão será considerada nula.

Câmara aprova regras para julgamentos do STF

Cláusula de desempenho

Um dos pontos mais debatidos do projeto é a limitação da legitimidade para propor ações de controle de constitucionalidade. A nova regra determina que apenas partidos que tenham atingido a cláusula de desempenho poderão apresentar esse tipo de ação ao STF.

A cláusula será aplicada a partir da legislatura de 2027. Para cumpri-la, os partidos deverão ter eleito, nas eleições anteriores, pelo menos 13 deputados federais distribuídos em um mínimo de um terço das unidades da Federação. Alternativamente, poderão alcançar a cláusula se obtiverem ao menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em um mínimo de um terço das unidades da Federação, com pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas.

A proposta também trata das federações partidárias. Segundo o texto, essas federações poderão propor ações de controle concentrado de constitucionalidade como uma única agremiação partidária, por meio de sua instância de direção nacional. Isso se aplica mesmo que apenas um dos partidos federados tenha alcançado a cláusula de desempenho.

Além dos partidos e federações, o projeto estabelece que apenas confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional poderão propor ações de controle de constitucionalidade.

A medida gerou críticas de parlamentares que apontam possível conflito com o artigo da Constituição Federal que já define os legitimados para propor ações no STF. A proposta, no entanto, segue para o Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser sancionada.

Foto: Lula Marques/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e texto segue ao Senado Read More »

Faturamento de bares e restaurantes cai 1% no RN em setembro, aponta Abrasel-Stone

22 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Estado teve uma das menores quedas do país em meio à crise do metanol e ao impacto do calendário

Faturamento de bares e restaurantes cai 1% no RN em setembro, aponta Abrasel-Stone

O faturamento de bares e restaurantes no Rio Grande do Norte registrou queda de 1% em setembro, segundo dados do índice Abrasel-Stone. Apesar da retração, o desempenho potiguar foi um dos melhores do país no período, marcado pelos efeitos da crise do metanol e por fatores sazonais que influenciaram o consumo.

No comparativo com setembro de 2024, o resultado representa uma melhora. Naquele ano, o estado havia registrado queda de 4% no faturamento do setor. A redução atual é considerada mínima diante do cenário nacional, onde a média foi de retração de 4,9%.

De acordo com a Abrasel RN, o número de finais de semana no mês influenciou o desempenho. Em agosto, houve cinco finais de semana, enquanto setembro teve apenas quatro. A entidade avalia que, mesmo com a queda percentual, o volume de vendas foi superior ao esperado para o período.

O setor também foi impactado por fatores climáticos. O fim do período de chuvas no estado contribuiu para a retomada gradual da frequência em bares e restaurantes, especialmente em estabelecimentos localizados em áreas abertas ou litorâneas.

Dados do IBGE apontam que o turismo no RN cresceu 5,8% em agosto, após quatro meses de queda. Esse aumento refletiu positivamente no faturamento de bares e restaurantes em setembro, segundo avaliação da Abrasel RN.

Apesar do desempenho relativamente estável, empresários locais relataram dificuldades. Proprietários de estabelecimentos em Natal indicaram redução no movimento e ajustes operacionais. Alguns reduziram o quadro de funcionários e planejam ações promocionais para os próximos meses, como eventos temáticos para atrair clientes.

Faturamento de bares e restaurantes cai 1% no RN

A crise do metanol também influenciou o consumo. A substância, adicionada ilegalmente a bebidas destiladas, provocou alerta nacional e levou consumidores a evitarem determinados produtos. No RN, a venda de destilados e drinks apresentou queda, mas houve aumento na procura por chope, cerveja e vinho.

O Procon Natal, em parceria com a Vigilância Sanitária, realizou fiscalizações e recolheu mais de 136 litros de bebidas alcoólicas irregulares. Duas empresas foram autuadas por comercializar produtos com validade vencida. Até o momento, não há registro de intoxicações por metanol no estado.

Segundo a Abrasel nacional, o setor já apresentava desaceleração desde o início de setembro, após o impulso registrado em agosto por conta do Dia dos Pais. A conjuntura econômica, marcada por menor geração de empregos formais e elevado endividamento das famílias, também contribuiu para o desempenho mais contido.

Apenas dois estados registraram crescimento no faturamento do setor em setembro: Maranhão (2,6%) e Mato Grosso do Sul (1%). O RN ficou entre os estados com menor impacto negativo, atrás apenas do Maranhão, Mato Grosso do Sul e Piauí (0,4%).

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Faturamento de bares e restaurantes cai 1% no RN em setembro, aponta Abrasel-Stone Read More »

STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista por organização criminosa e tentativa de golpe

22 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Primeira Turma do Supremo decide por maioria e mantém julgamento dos demais núcleos

STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista por organização criminosa e tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), sete réus integrantes do Núcleo 4 da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada por 4 votos a 1, com maioria dos ministros reconhecendo a prática de crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e à propagação de desinformação sobre o processo eleitoral de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, alegando que as condutas dos réus não apresentavam potencial de conquista de poder ou substituição do governo, o que, segundo ele, inviabilizaria a acusação de golpe de Estado.

STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Com a decisão, foram condenados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (ex-presidente do Instituto Voto Legal)

Os seis primeiros foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.

A sessão do STF continua para definição das penas aplicadas aos condenados. As defesas ainda podem recorrer, e os réus não serão presos automaticamente.

O ministro Luiz Fux, após mais um voto pela absolvição em casos relacionados à trama golpista, solicitou sua saída da Primeira Turma. Caso o pedido seja aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin, Fux passará a integrar a Segunda Turma e não participará dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, previstos para os próximos meses.

Até o momento, o STF já condenou 15 réus envolvidos na trama. Além dos sete integrantes do Núcleo 4, outros oito acusados do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram condenados.

O julgamento do Núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, enquanto o Núcleo 2 será analisado a partir de 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. Paulo Figueiredo reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.

Foto: Rosinei Coutinho/Rosinei Coutinho/STF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista por organização criminosa e tentativa de golpe Read More »

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

22 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Projeto de Lei 5041/25 pode ser votado diretamente no plenário e proíbe cobrança por bagagem de mão

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão pelas companhias aéreas. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.

O projeto, de autoria do deputado Da Vitoria (Progressistas-ES), estabelece que as empresas aéreas não poderão oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de transportar gratuitamente uma bagagem de mão e um item pessoal. A proposta é conhecida como “PL das Bagagens”.

Segundo o texto, o passageiro tem direito a levar uma mala de cabine e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, sem cobrança adicional. Esses itens devem respeitar os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A mala de mão deve ser acomodada nos compartimentos superiores da aeronave, enquanto o item pessoal deve ser colocado sob o assento à frente do passageiro.

A urgência foi aprovada em resposta à recente adoção de novas tarifas por companhias aéreas que restringem o transporte de bagagem de mão. A Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines anunciaram a implementação de uma categoria tarifária chamada “básica”, que limita o transporte de uma segunda bagagem de mão.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as empresas para que apresentem informações sobre a comercialização dessas tarifas e sobre a transparência da medida para os consumidores. A Senacon reconheceu que as companhias podem estar legalmente amparadas, mas considera que a prática não traz benefícios ao consumidor e deve ser revista.

A Anac também solicitou esclarecimentos às companhias Gol, Latam e Azul sobre possíveis cobranças em voos internacionais. A Latam já iniciou a cobrança, enquanto a Gol anunciou que adotará a medida. A Azul informou que não cobrará pela bagagem de mão em voos internacionais.

O presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que não há cobrança de bagagem de mão em voos domésticos, mas explicou que há uma distinção entre mochilas e bagagens de mão de até 10 quilos, que devem ser acomodadas no compartimento superior da aeronave.

A agência reguladora informou que está elaborando estudos técnicos para subsidiar a construção de um projeto de lei no Congresso Nacional. O objetivo é estabelecer uma regulação equilibrada que preserve os direitos dos passageiros e a competitividade das companhias aéreas.

Com a aprovação da urgência, o Projeto de Lei 5041/25 poderá ser votado diretamente pelo plenário da Câmara dos Deputados nas próximas sessões.

Foto: Lula Marques/Rovena Rosa/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita Read More »

Justiça determina remoção de posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

21 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Decisão da 39ª Vara Cível de São Paulo ordena retirada de 14 publicações em redes sociais no prazo de cinco dias

Justiça determina remoção de posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS

A Justiça de São Paulo determinou a remoção de 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida pela 39ª Vara Cível e estabelece um prazo de cinco dias para que os conteúdos sejam retirados das plataformas digitais.

A medida judicial prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, podendo chegar a R$ 20 mil em situações de reincidência. As publicações estavam disponíveis em redes sociais como Facebook, Instagram, Kwai, YouTube e X Brasil.

Frei Chico é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocupa o cargo de vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Embora a entidade esteja envolvida em investigações relacionadas a fraudes previdenciárias, Frei Chico não é alvo de apuração ou medidas judiciais no âmbito da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.

A decisão judicial foi tomada com base em ação movida por Frei Chico e pelo Sindnapi, que alegaram que as publicações disseminavam informações falsas e prejudiciais à imagem dos autores. O conteúdo das postagens indicava, de forma indevida, a participação de Frei Chico nas fraudes investigadas.

A magistrada responsável pelo caso considerou que os autores da ação apresentaram provas suficientes da falsidade das informações divulgadas. A forma como os conteúdos foram publicados também foi avaliada como ofensiva, justificando a concessão da liminar.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em andamento no Congresso Nacional, continua ouvindo representantes de entidades envolvidas no esquema de fraudes. Frei Chico, no entanto, não foi convocado para depor até o momento. A convocação foi barrada por articulação da base governista no Legislativo.

A decisão judicial reforça o entendimento de que a disseminação de informações falsas em redes sociais pode gerar consequências legais, especialmente quando há prejuízo à honra e à imagem de pessoas públicas. A remoção dos conteúdos busca preservar os direitos dos envolvidos e evitar a propagação de narrativas sem respaldo legal.

Foto: Felipe L. Gonçalves/Divulgação/Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Justiça determina remoção de posts que ligam irmão de Lula a fraudes no INSS Read More »

Lula embarca para Ásia com agenda na Asean e possível encontro com Trump

21 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Presidente visita Indonésia e Malásia para fortalecer parcerias e pode se reunir com líder dos EUA durante cúpula internacional

Lula embarca para Ásia com agenda na Asean e possível encontro com Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta terça-feira uma viagem oficial à Ásia, com compromissos na Indonésia e na Malásia. A agenda inclui reuniões bilaterais, participação em cúpulas internacionais e a possibilidade de um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), em Kuala Lumpur.

Na Indonésia, Lula participa de cerimônia oficial no palácio presidencial em Jacarta, além de encontros com autoridades locais e empresários brasileiros que integram a comitiva. A visita tem como objetivo fortalecer as relações comerciais e diplomáticas entre os dois países.

Após os compromissos em Jacarta, o presidente segue para Kuala Lumpur, onde será o primeiro chefe de Estado brasileiro a participar da Cúpula da Asean. A agenda inclui reuniões bilaterais e ampliadas com representantes do bloco asiático, além da entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional da Malásia.

A programação também reserva espaço para um possível encontro com Donald Trump. A reunião ainda depende de ajustes entre as equipes presidenciais, mas é considerada provável. O encontro pode marcar uma aproximação entre os dois líderes, com expectativa de diálogo sobre temas comerciais, incluindo tarifas aplicadas a produtos brasileiros.

Além da agenda com Trump, Lula tem compromissos com líderes de outros países, incluindo discussões sobre cooperação econômica, inovação tecnológica e participação brasileira em fóruns internacionais. A viagem também reforça a presença do Brasil em iniciativas multilaterais, como o Brics e a cúpula de inteligência artificial prevista para o próximo ano.

O retorno ao Brasil está previsto para a próxima terça-feira, após a conclusão das atividades na Cúpula do Leste Asiático. Durante o evento, o presidente deve apresentar propostas voltadas à resiliência econômica e à ampliação das parcerias entre o Brasil e os países do Sudeste Asiático.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula embarca para Ásia com agenda na Asean e possível encontro com Trump Read More »

Pão de Açúcar oferece comodidade e praticidade para famílias aproveitarem refeições em meio à rotina

21 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Café da manhã e almoço na loja transformam o dia a dia em momentos de sabor e conveniência

Pão de Açúcar oferece comodidade e praticidade para famílias aproveitarem refeições em meio à rotina

Na correria do dia a dia, encontrar tempo para uma refeição equilibrada pode ser um desafio. Pensando nisso, o Pão de Açúcar proporciona aos clientes experiências que aliam praticidade, qualidade e sabor, permitindo que os clientes aproveitem o momento da compra para tomar o café da manhã ou curtir o almoço, diretamente nas lojas, sem abrir mão da conveniência.

Com a rotina cada vez mais acelerada, o Pão de Açúcar oferece alternativas que ajudam a otimizar o tempo das famílias. Na rotisserie, os clientes podem desfrutar de um café da manhã completo com pães frescos, bolos, frutas, sucos e cafés especiais. Já no almoço, as opções incluem pratos prontos, saladas, pratos quentes e sugestões gourmet que permitem uma refeição saborosa sem necessidade de preparo em casa.

Além da praticidade, a experiência de fazer a refeição na loja transforma momentos cotidianos em oportunidades de conexão e prazer gastronômico. Pais e filhos podem aproveitar a refeição juntos, enquanto têm a comodidade de contar com ambientes acolhedores e preparados para proporcionar conforto e bem-estar.
O Pão de Açúcar também oferece soluções digitais que tornam a experiência ainda mais completa: pedidos pelo aplicativo, informações sobre produtos frescos e ofertas especiais, garantindo praticidade, economia e tempo otimizado para os clientes.

Nas lojas do Pão de Açúcar os clientes podem transformar suas refeições em experiências práticas e saborosas. Visite as lojas ou acesse o site www.paodeacucar.com e o aplicativo Pão de Açúcar Mais para conhecer as opções disponíveis e aproveitar ofertas exclusivas.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pão de Açúcar oferece comodidade e praticidade para famílias aproveitarem refeições em meio à rotina Read More »

Fila do INSS cresce 44% em um ano no RN e programa de redução é suspenso

21 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Estado registra quase 50 mil benefícios pendentes; suspensão do PGB agrava cenário nacional

Fila do INSS cresce 44% em um ano no RN e programa de redução é suspenso

O número de benefícios previdenciários pendentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte aumentou 44% em um ano. De acordo com dados do boletim do Transparência Previdenciária, o estoque passou de 34.586 em agosto de 2024 para 49.970 em agosto de 2025. Em relação ao mês anterior, o crescimento foi de 5%, com 47.247 registros em julho.

A nível nacional, a fila de espera atingiu 2,6 milhões de requerimentos, um aumento de 52% em comparação com os 1,7 milhão registrados em agosto de 2024. O cenário se agravou com a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de processos e reduzir o tempo de espera.

No Rio Grande do Norte, dos 49.970 benefícios em estoque, 25.764 estão com prazo de espera superior a 45 dias, limite estabelecido por lei para a conclusão da análise. Os benefícios assistenciais e os de prestação continuada (BPC), além dos benefícios por incapacidade, concentram os maiores volumes, com 12.941 e 10.543 registros, respectivamente.

A suspensão do PGB foi oficializada por meio de ofício assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. O documento aponta a falta de recursos orçamentários como principal motivo para a interrupção do programa. O PGB previa o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, com o objetivo de acelerar a análise de benefícios como aposentadorias, auxílios e pensões.

O ofício solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões ao orçamento do Ministério da Previdência para viabilizar a continuidade do programa. Com a suspensão, novas análises foram interrompidas, tarefas em andamento retornaram às filas ordinárias e agendamentos do Serviço Social fora do expediente foram suspensos ou remarcados.

O INSS informou que a suspensão tem caráter preventivo e visa evitar impactos administrativos decorrentes da continuidade do programa sem garantia de recursos. A medida tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo federal para conter o crescimento da fila de espera.

Em nota, o INSS destacou que o aumento da fila está concentrado nos benefícios assistenciais, impactados por mudanças legislativas recentes que exigiram ajustes nos sistemas internos. Apesar disso, o órgão afirma que houve aumento na produtividade, com 1,226 milhão de processos concluídos em agosto. O tempo médio de concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e salário-maternidade teria sido reduzido para 42 dias.

O crescimento da fila e a suspensão do PGB têm gerado preocupação entre especialistas da área previdenciária, que apontam a escassez de servidores e médicos peritos como fatores que contribuem para o acúmulo de processos. A demora na análise pode levar ao aumento de ações judiciais por parte dos segurados, que buscam garantir o acesso aos benefícios por meio da Justiça.

A fila de espera para perícias médicas, especialmente em casos de benefícios por incapacidade, tem ultrapassado os prazos legais, com agendamentos sendo realizados para datas no ano seguinte. A situação afeta diretamente os segurados que dependem do benefício para sua subsistência.

O INSS informou que está em diálogo com os órgãos competentes para garantir a recomposição orçamentária e retomar o funcionamento do PGB o mais breve possível. O instituto também reforçou o reconhecimento da importância do programa e do trabalho dos servidores envolvidos.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fila do INSS cresce 44% em um ano no RN e programa de redução é suspenso Read More »

Guilherme Boulos assume Secretaria-Geral da Presidência da República

21 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado federal do PSOL substitui Márcio Macêdo e assume pasta responsável pela interlocução com movimentos sociais

Guilherme Boulos assume Secretaria-Geral da Presidência da República

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (20) e será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Boulos assume o cargo no lugar de Márcio Macêdo (PT-SE), que ocupava a função desde o início do atual governo, em janeiro de 2023. A mudança integra a reforma ministerial em curso no Palácio do Planalto e tem como objetivo fortalecer a interlocução do governo com movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

A Secretaria-Geral da Presidência é uma das cinco pastas que funcionam dentro do Palácio do Planalto. Sua principal atribuição é articular o diálogo entre o governo federal e os diversos segmentos da sociedade civil organizada.

A escolha de Boulos para o cargo ocorre em um momento de reestruturação política do governo, com foco na mobilização da base social e na preparação para as eleições de 2026. O novo ministro terá como desafio ampliar a articulação com movimentos populares e reforçar a presença do governo em pautas sociais.

Durante a reunião que oficializou o convite, estiveram presentes, além do presidente Lula, os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e o próprio Márcio Macêdo.

Perfil

Guilherme Boulos tem 43 anos e nasceu na região de Pinheiros, em São Paulo. É filho dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos Boulos. Estudou em escolas particulares até o ensino médio, quando solicitou transferência para uma escola pública.

Ingressou no movimento estudantil aos 15 anos e fundou um grêmio estudantil na Escola Estadual Fernão Dias Paes. Participou de protestos e de ações de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital paulista.

É formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em psicologia clínica pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e mestrado em psiquiatria pela USP. Atuou como professor da rede pública e é autor de livros como Por que ocupamos?, De que lado você está? e Sem Medo do Futuro.

Aos 19 anos, passou a viver em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), organização da qual se tornou uma das principais lideranças. Foi coordenador nacional do movimento e atuou em diversas ações por moradia e reforma urbana.

Guilherme Boulos assume Secretaria-Geral

Trajetória política

Filiado ao PSOL, Boulos foi candidato à Presidência da República em 2018. Disputou a Prefeitura de São Paulo em 2020 e 2024, sendo derrotado no segundo turno em ambas as ocasiões. Em 2022, foi eleito deputado federal por São Paulo com mais de 1 milhão de votos, sendo o mais votado do estado e o segundo mais votado do país.

Na Câmara dos Deputados, integrou comissões como a de Finanças e Tributação e a de Desenvolvimento Urbano. Também se destacou por sua atuação nas redes sociais e por iniciativas como o programa “Café com Boulos”.

Com a nomeação para o ministério, Boulos deve abrir mão de disputar cargos eletivos em 2026, conforme determina a legislação eleitoral para ministros que desejam concorrer. A expectativa é que ele permaneça no cargo até o fim do mandato presidencial.

A nomeação de Boulos representa a 13ª mudança ministerial no atual governo. A entrada do PSOL na Esplanada dos Ministérios também altera a composição partidária do primeiro escalão, reduzindo a participação do PT em uma das pastas centrais do governo federal.

Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert/PR/Roberto Parizotti/Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Guilherme Boulos assume Secretaria-Geral da Presidência da República Read More »

Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial

21 de outubro de 2025 / Brasil, Meio ambiente / Deixe um comentário

Autorização permite início imediato da perfuração no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá

Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial

A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração de um poço de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A licença foi anunciada nesta segunda-feira (20) e permite o início imediato das operações no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá.

A área de perfuração está situada a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A operação tem duração estimada de cinco meses e tem como objetivo obter dados geológicos para avaliar a presença de petróleo e gás em escala economicamente viável. A Petrobras informou que não haverá produção de petróleo nesta fase inicial.

A licença foi concedida após a conclusão da Avaliação Pré-Operacional (APO), última etapa do processo de licenciamento ambiental. A APO incluiu simulações de emergência e planos de resposta com foco na proteção da fauna local.

A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos exigidos pelo Ibama, incluindo a realização de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias nas estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração.

Entre as exigências adicionais atendidas pela empresa está a construção de um novo centro de atendimento à fauna no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA). O Ibama informou que essas medidas foram fundamentais para a viabilização ambiental do projeto, considerando as características sensíveis da região da Bacia da Foz do Amazonas.

Durante a perfuração, será realizado um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

A Margem Equatorial é considerada uma nova fronteira energética do país. A região ganhou destaque após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.

A busca pela licença de exploração na Bacia da Foz do Amazonas começou em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área. Em 2021, a concessão foi transferida para a Petrobras. Até então, a estatal só tinha autorização para perfurar poços na costa do Rio Grande do Norte.

Em 2023, o Ibama negou a licença para a perfuração na Foz do Amazonas, o que levou a Petrobras a solicitar reconsideração. Após ajustes no projeto e novas exigências ambientais, a licença foi finalmente concedida.

A Petrobras estima que a espera pela autorização custou cerca de R$ 4 milhões por dia. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que o volume potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para comparação, o Brasil possui atualmente 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A exploração na Margem Equatorial é defendida por setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou para acelerar a liberação da licença. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou apoio à autorização.

Ambientalistas, por outro lado, expressam preocupação com os possíveis impactos ambientais e apontam contradições com a agenda de transição energética. A Petrobras argumenta que a produção de petróleo na região é estratégica para garantir a autossuficiência energética do país na próxima década.

Foto: Cezar Fernandes/Divulgação/Petrobrás

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial Read More »

Câmara vota urgência do PL que proíbe cobrança por bagagem de mão

21 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Projeto de Lei 5041/25 pode ser votado diretamente no plenário se urgência for aprovada nesta terça-feira (21)

Câmara vota urgência do PL que proíbe cobrança por bagagem de mão

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 5041/25, que proíbe a cobrança por bagagem de mão em voos comerciais. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que incluiu o tema na pauta de votações da semana.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões temáticas. A proposta é de autoria do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES) e tem como objetivo garantir o transporte gratuito de bagagem de mão em voos nacionais e internacionais operados por companhias aéreas brasileiras.

O texto do PL 5041/25 estabelece que as empresas aéreas ficam proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de transportar gratuitamente uma bagagem de mão. O projeto também assegura o direito ao transporte de um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, desde que respeitados os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A proposta define que a bagagem de mão deve ser acomodada nos compartimentos superiores da cabine da aeronave, enquanto o item pessoal deve ser colocado sob o assento à frente do passageiro. Ambos os volumes devem seguir os parâmetros técnicos estabelecidos pela Anac.

A movimentação na Câmara ocorre em meio a críticas à recente adoção de uma nova categoria tarifária por parte de companhias aéreas, como Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines. As empresas anunciaram a implementação de tarifas “básicas” que restringem o transporte gratuito de uma segunda bagagem de mão, medida que começou a valer neste mês.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as companhias Gol e Latam para que apresentem esclarecimentos sobre a comercialização dessas tarifas. A Senacon também solicitou informações sobre a forma como essas mudanças foram comunicadas aos consumidores.

Em nota, a Senacon reconheceu que as empresas podem estar legalmente respaldadas, mas afirmou que a prática não representa vantagem ao consumidor, sendo passível de revisão.

A Anac também se manifestou sobre o tema. A agência reguladora enviou ofícios às companhias Azul, Gol e Latam solicitando esclarecimentos sobre possíveis cobranças em voos internacionais. A Latam já iniciou a cobrança, enquanto a Gol anunciou que adotará a medida. A Azul, por sua vez, informou que não cobrará pela bagagem de mão em voos internacionais.

O presidente da Anac, Tiago Faierstein, explicou que, nos voos domésticos, não há cobrança pela bagagem de mão. No entanto, há distinção entre mochilas e malas de até 10 quilos, que devem ser acomodadas no compartimento superior da aeronave.

A Anac também informou que está elaborando estudos técnicos para subsidiar a criação de um novo projeto de lei no Congresso Nacional. O objetivo é estabelecer uma regulação equilibrada, que considere tanto os direitos dos passageiros quanto a competitividade das companhias aéreas.

Além do PL das bagagens, a pauta da Câmara inclui outros projetos relacionados à segurança pública, como o aumento da pena para homicídios contra agentes públicos (PL 4176/25) e medidas para dificultar a reincidência criminal (PL 226/24).

Foto: Marcelo Camargo/Rovena Rosa/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara vota urgência do PL que proíbe cobrança por bagagem de mão Read More »

McDia Feliz 2025 conquista arrecadação histórica de mais de R$ 28 milhões

20 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Campanha transforma Big Mac em esperança e alcança o maior valor arrecadado da história em prol da saúde e da educação infantojuvenil do país

McDia Feliz 2025 conquista arrecadação histórica de mais de R$ 28 milhões

O McDia Feliz 2025 consolidou-se como um marco na história de solidariedade do Brasil. A campanha anual promovida e realizada pelo McDonald’s, cuja renda da venda de sanduíches Big Mac, exceto alguns impostos, é revertida para causas sociais, alcançou uma arrecadação histórica de mais de R$28 milhões. O valor representa um crescimento de cerca de R$2 milhões em relação à 2024 e todo o recurso será destinado ao Instituto Ronald McDonald e ao Instituto Ayrton Senna, fortalecendo o combate ao câncer infantojuvenil e o apoio à educação pública de qualidade.

Desde 1988, o McDia Feliz tem como fortaleza a mobilização nacional. Ao todo, a campanha já soma mais de R$450 milhões destinados à saúde e educação de crianças e jovens e mais de 11 milhões de vidas transformadas ao longo desses 37 anos de compromisso com a sociedade.

Para Rogério Barreira, Presidente da Divisão Brasil da Arcos Dorados, o resultado é motivo de orgulho. “O McDia Feliz é o reflexo mais puro do nosso propósito de servir à comunidade e gerar impacto social positivo. Para a nossa companhia, ele é mais do que um evento, é o nosso maior propósito. É o dia em que o nosso trabalho, que é servir e alimentar pessoas, se conecta de forma mais profunda com o nosso propósito, que é o de construir sonhos”.

Impacto em duas causas vitais

A campanha reforça o investimento em dois pilares fundamentais. Os fundos para o Instituto Ronald McDonald apoiarão mais de 80 projetos em 49 instituições que atuam para mudar o cenário da oncologia pediátrica do país. Já a parceria com o Instituto Ayrton Senna possibilitará a formação de mais de 41 mil educadores e o atendimento de cerca de 590 mil jovens e crianças, ampliando as oportunidades de um futuro melhor para os estudantes da rede pública.

O sucesso da edição deste ano sinaliza o crescente interesse do público em iniciativas que geram transformação social mensurável. O McDia Feliz não é apenas um dia de vendas, mas um movimento de solidariedade que impulsiona o desenvolvimento social e a esperança de milhares de famílias.

“A cada ano, essa campanha nos surpreende, nos emociona e nos mostra a força da solidariedade. E esse trabalho só é possível pela parceria com dois Institutos que realizam um trabalho genuíno, importante e necessário. Para nós, é uma honra atuar ao lado do Instituto Ronald McDonald e do Instituto Ayrton Senna e assumir nossa responsabilidade e governança da aplicação dos recursos arrecadados”, comemora Barreira.

McDia Feliz 2025 conquista arrecadação histórica

Sobre a Arcos Dorados

A Arcos Dorados é a maior franquia independente do McDonald’s do mundo e a maior rede de serviço rápido de alimentação da América Latina e Caribe. A companhia conta com direitos exclusivos de possuir, operar e conceder franquias locais de restaurantes McDonald’s em 21 países e territórios dessas regiões. Atualmente, a rede possui mais de 2.400 restaurantes, entre unidades próprias e de seus franqueados, que juntos empregam mais de 100.000 funcionários (dados de 15/07/2025). A empresa também está comprometida com o desenvolvimento das comunidades em que opera com a oferta de oportunidades de primeiro emprego formal aos jovens e com o impacto ambiental positivo por meio de sua Receita do Futuro. A Arcos Dorados está listada na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE: ARCO). Para saber mais sobre a Companhia por favor visite o nosso site.

Sobre o Instituto Ayrton Senna

Fruto do sonho do tricampeão mundial de Fórmula 1, o Instituto Ayrton Senna é um centro de inovação que busca acelerar a qualidade da educação pública no país. Fazemos isso por meio de pesquisa e inovação, implementação de programas educacionais e contribuição com políticas públicas. Realizamos parcerias com redes de ensino públicas em todo o Brasil para promover alfabetização, melhoria da aprendizagem, desenvolvimento das habilidades socioemocionais e gestão educacional. Em todos eles, trabalhamos com diagnósticos, formação de educadores e gestores, estabelecimento de metas, monitoramento de indicadores e oferecendo ferramentas e materiais educacionais para serem utilizados em sala de aula. Ao longo de nossa atuação, o Instituto já realizou mais de 39 milhões de atendimentos a crianças e jovens em cerca de 3 mil municípios. Diante dos desafios socioambientais de hoje, acreditamos que transformar vidas por meio da educação seja um caminho essencial para a construção de um país mais justo e um futuro mais sustentável para todos e todas.

Sobre o Instituto Ronald McDonald

Organização sem fins lucrativos, o Instituto Ronald McDonald (IRM) há mais de 26 anos atua para promover saúde e bem-estar de crianças, adolescentes e seus familiares e contribui para aumentar as chances de cura do câncer infantojuvenil no Brasil. Para atingir esse objetivo, o Instituto trabalha promovendo a estruturação de hospitais especializados, a hospedagem para famílias que residem longe dos hospitais, a capacitação de estudantes e profissionais de saúde e a sensibilização de profissionais da educação básica para realizarem o diagnóstico precoce por meio do conhecimento dos sinais e sintomas da doença, além de incentivar a adesão a protocolos clínicos e promover a disseminação de conhecimento sobre a causa.

A ONG faz parte do sistema beneficente global Ronald McDonald House Charities (RMHC), presente em mais de 60 países, coordenando os programas globais: Casa Ronald McDonald, voltado para a hospedagem, transporte e alimentação dos pacientes; e o Programa Espaço da Família Ronald McDonald, que torna menos desgastante o dia a dia das famílias durante o tratamento. No Brasil, há ainda outros dois programas locais: Atenção Integral e Diagnóstico Precoce, com ações específicas de combate ao câncer infantojuvenil. O Instituto conta com o apoio de diversas empresas e pessoas físicas para desenvolver e manter seus programas. Ao todo, a organização já beneficiou mais de 1.749 projetos de 108 instituições de norte a sul do país, beneficiando mais de 3 milhões de crianças e adolescentes com câncer e suas famílias. Para saber mais, acesse https://institutoronald.org.br/.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

McDia Feliz 2025 conquista arrecadação histórica de mais de R$ 28 milhões Read More »

Turistas chineses ficam ilhados por seis horas na praia de Camupim, em Macau

20 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Interior, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Veículo ficou submerso após subida da maré em área de mangue na Costa Branca potiguar

Turistas chineses ficam ilhados por seis horas na praia de Camupim, em Macau

Dois turistas chineses ficaram ilhados por mais de seis horas na praia de Camupim, localizada no município de Macau, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. O incidente ocorreu neste sábado (18), após o veículo utilizado pelos visitantes ficar submerso em uma área de mangue.

Segundo informações da Polícia Militar, os turistas seguiram de carro por uma trilha que leva à chamada “Lagoa Azul”, situada a aproximadamente quatro quilômetros da praia principal. A região é conhecida por sua beleza natural, mas também apresenta riscos em períodos de maré alta.

Após chegarem ao local, a maré subiu rapidamente, isolando os turistas e impossibilitando o retorno pela trilha. O veículo ficou parcialmente submerso, o que dificultou ainda mais a saída da área. Apesar do incidente, não houve feridos.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o resgate dos turistas, que foram levados para uma área segura da praia. Eles permaneceram no local até que a maré baixasse, permitindo a retirada do veículo com segurança.

O caso chamou atenção de moradores e visitantes da região, que acompanharam o trabalho das autoridades. A área onde ocorreu o incidente é de difícil acesso e não possui estrutura adequada para tráfego de veículos em condições de maré elevada.

Turistas chineses ficam ilhados por seis horas na praia de Camupim

A praia de Camupim é um dos destinos turísticos da Costa Branca potiguar, atraindo visitantes em busca de paisagens naturais e tranquilidade. O episódio reforça a necessidade de sinalização e orientação para turistas que acessam áreas de mangue e trilhas não pavimentadas.

As autoridades locais alertam para os riscos de deslocamento em regiões costeiras sem acompanhamento de guias ou conhecimento prévio das condições ambientais. A maré pode subir rapidamente, especialmente em áreas de mangue, causando situações de isolamento e perigo.

O resgate foi concluído sem intercorrências, e os turistas permaneceram em segurança até o fim da operação. O veículo foi retirado após a maré baixar, com apoio logístico da equipe policial.

Foto: Reprodução/PMRN/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Turistas chineses ficam ilhados por seis horas na praia de Camupim, em Macau Read More »

Lula deve oficializar Messias no STF e Boulos como ministro antes de viagem internacional

20 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Indicações devem ser anunciadas até terça-feira, antes da agenda presidencial na Ásia

Lula deve oficializar Messias no STF e Boulos como ministro antes de viagem internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar até terça-feira (21) duas nomeações importantes no governo federal. A primeira é a indicação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda é a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As indicações devem ser formalizadas antes da viagem internacional de Lula à Indonésia e à Malásia. Márcio Macêdo, atual titular da Secretaria-Geral, já foi informado sobre a substituição.

Durante a semana anterior ao anúncio, Lula realizou reuniões com ministros do STF para discutir o perfil ideal do novo integrante da Corte. Participaram das conversas os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Os interlocutores destacaram a necessidade de firmeza na defesa da democracia, considerando os desafios que o tribunal poderá enfrentar nos próximos anos.

Apesar de os ministros demonstrarem preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula indicou que Jorge Messias é seu favorito para a vaga. Messias tem trajetória próxima ao governo e sua escolha sinaliza a intenção do Palácio do Planalto de manter alinhamento com o STF em temas estratégicos.

Na sexta-feira (17), Lula jantou com o ministro Luís Roberto Barroso no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Barroso teria mencionado que Messias, Pacheco e Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), estão preparados para assumir o posto no Supremo. A avaliação reforçou a posição de Messias como principal nome para a indicação.

Paralelamente, a nomeação de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência é vista como um movimento político para fortalecer a base de esquerda do governo. Boulos tem se destacado em mobilizações recentes, como as manifestações contrárias à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, e deve assumir papel relevante na articulação política e social do governo.

Lula deve oficializar Messias no STF e Boulos como ministro

A entrada de Boulos no núcleo próximo de Lula também é interpretada como uma estratégia para ampliar o alcance do governo junto ao público jovem. Ainda não há definição sobre o tempo de permanência de Boulos no cargo, e a possibilidade de sua saída para disputar futuras eleições permanece em aberto.

As nomeações de Messias e Boulos ocorrem em um momento de reorganização interna no governo, com foco na consolidação de alianças políticas e na preparação para os próximos desafios legislativos e institucionais. A escolha dos nomes também reflete a busca por maior coesão entre os poderes e por interlocutores com capacidade de articulação em diferentes frentes.

A viagem internacional de Lula à Indonésia e à Malásia está prevista para ocorrer após os anúncios. A expectativa é que os novos indicados estejam oficialmente nomeados antes do embarque, garantindo continuidade nas agendas internas do governo durante a ausência do presidente.

Foto: Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula deve oficializar Messias no STF e Boulos como ministro antes de viagem internacional Read More »

Passageiro é preso após falsa ameaça de bomba em voo que partiu de Natal

19 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Homem foi detido pela Polícia Federal após afirmar, durante o voo, que havia uma bomba na aeronave; aeroporto ficou fechado por duas horas

A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste sábado (18), um passageiro que fez uma falsa ameaça de bomba durante um voo que havia decolado do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal. O homem afirmou, em meio à viagem, que iria “pegar uma bomba” dentro da aeronave, o que levou à adoção imediata de protocolos de segurança.

View this post on Instagram

A post shared by Por Dentro do RN (@pordentrodorn)

Em razão da declaração, o aeroporto precisou ser fechado por cerca de duas horas. Durante o período, pousos e decolagens foram suspensos, e alguns voos precisaram ser desviados para outros destinos. O fechamento temporário afetou a operação aérea e provocou atrasos na malha de voos.

A aeronave retornou ao aeroporto de origem, em São Gonçalo do Amarante, onde equipes de segurança e a Polícia Federal aguardavam a chegada para realizar as verificações necessárias. Após o pouso, todos os passageiros foram desembarcados e conduzidos a uma área segura enquanto os procedimentos de inspeção eram realizados na aeronave.

Aeroporto de Natal é fechado após ameaça de bomba em aeronave

Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é reaberto

De acordo com a Polícia Federal, foram seguidos todos os protocolos estabelecidos para situações desse tipo, com inspeções minuciosas no interior do avião e na bagagem dos passageiros. Nenhum artefato explosivo foi encontrado após a conclusão das buscas.

Com a inspeção finalizada e descartada a hipótese de ameaça real, o voo foi liberado para retomar o trajeto originalmente programado. Os passageiros foram reconduzidos à aeronave, e a operação seguiu normalmente após a autorização das autoridades aeroportuárias.

O homem responsável pela declaração foi detido e conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em Natal. Ele permaneceu sob custódia e à disposição da Justiça. A PF não divulgou a identidade do passageiro nem o destino final do voo.

A corporação destacou que a falsa comunicação de situação de perigo em voo constitui crime previsto na legislação brasileira. Além de responder criminalmente, o autor pode ser responsabilizado civilmente pelos prejuízos causados às companhias aéreas e aos demais passageiros.

O incidente provocou preocupação entre os ocupantes do avião e mobilizou equipes de segurança do aeroporto, agentes da PF e profissionais da companhia aérea. Apesar do transtorno e da paralisação temporária das operações, o episódio foi resolvido sem registros de feridos.

A Polícia Federal divulgou nota oficial sobre o caso, informando que “a aeronave precisou retornar ao aeroporto de origem, onde foram adotados todos os protocolos de segurança. Após o pouso, os passageiros foram evacuados e a Polícia Federal realizou os procedimentos de verificação. Nenhum artefato explosivo foi encontrado. Concluída a inspeção, o voo foi liberado para prosseguir viagem”.

O Aeroporto Internacional de Natal retomou as atividades logo após a liberação da área. As companhias aéreas reorganizaram os horários de voos e orientaram passageiros sobre os novos embarques e conexões.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que deve ouvir testemunhas e analisar as circunstâncias em que a falsa ameaça foi feita.

Nota da PF na íntegra:

A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste sábado (18/10), um passageiro que afirmou, durante voo que havia decolado de Natal, que iria “pegar uma bomba” dentro da aeronave.

Em razão do ocorrido, o aeroporto permaneceu fechado por cerca de duas horas, ocasionando o desvio de voos para outros destinos.

A aeronave precisou retornar ao aeroporto de origem, onde foram adotados todos os protocolos de segurança. Após o pouso, os passageiros foram evacuados e a Polícia Federal realizou os procedimentos de verificação. Nenhum artefato explosivo foi encontrado.

Concluída a inspeção, o voo foi liberado para prosseguir viagem.

O passageiro foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Foto: PF/Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Passageiro é preso após falsa ameaça de bomba em voo que partiu de Natal Read More »

Governo publica edital para início da duplicação da BR-304 no RN

19 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Política, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Primeiro lote de obras entre Mossoró e Assú terá 57,6 km de extensão e investimento previsto de R$ 375 milhões

O Ministério dos Transportes publicou, nesta sexta-feira (17), o edital de licitação para contratação da empresa responsável pela duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União e marca o início do processo para execução das obras em um dos principais eixos rodoviários do estado.

De acordo com o edital, o primeiro lote das intervenções compreende cerca de 57,6 quilômetros de extensão, entre os municípios de Mossoró e Assú. O valor previsto para essa etapa é de R$ 375.487.560,84.

O trecho contemplado vai do ponto onde termina o atual segmento duplicado em Mossoró até a entrada da RN-233, que dá acesso ao município de Paraú. As empresas interessadas em participar do processo licitatório poderão apresentar suas propostas até o dia 25 de novembro.

Segundo o Ministério dos Transportes, após o recebimento das propostas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dará início à fase de análise da documentação apresentada. Em seguida, será realizada a etapa de lances, que definirá a empresa vencedora responsável pela execução das obras.

O edital faz parte das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina recursos para obras de infraestrutura em todo o país. O governo federal informou que os recursos para a duplicação da BR-304 estão assegurados dentro do programa. Ao todo, estão previstos sete lotes de obras, totalizando aproximadamente 280 quilômetros de intervenções ao longo da rodovia.

A BR-304 é considerada uma das principais vias de transporte do Nordeste, ligando o litoral do Rio Grande do Norte à região Oeste do estado. Com fluxo médio diário de aproximadamente seis mil veículos, a rodovia desempenha papel estratégico no escoamento da produção agrícola e industrial potiguar, além de ser rota importante para o transporte de passageiros e o deslocamento turístico entre as regiões.

O projeto de duplicação da BR-304 é aguardado por diversos setores produtivos e pela população do estado, especialmente por usuários que trafegam entre Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte. O objetivo da obra é melhorar a fluidez e a segurança do tráfego, além de reduzir o tempo de deslocamento no corredor logístico que conecta o interior ao litoral potiguar.

Em setembro, o governo federal havia anunciado que o edital seria publicado no dia 10 de outubro e incluiria também outro trecho da rodovia. No entanto, a publicação oficial ocorreu nesta sexta (17), com o primeiro lote compreendendo o segmento entre Mossoró e Assú.

Após a conclusão do processo licitatório e a assinatura do contrato, o Dnit será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução das obras, conforme as normas técnicas e prazos estabelecidos no edital.

A BR-304 corta o Rio Grande do Norte de Leste a Oeste e é a principal ligação entre as cidades de Natal e Mossoró. A rodovia também conecta o estado ao Ceará e ao restante do Nordeste, integrando um corredor fundamental para o transporte de cargas e o desenvolvimento econômico regional.

Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM/Ilustração / Edsom Leite/MTPA / Wagner Lopes

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo publica edital para início da duplicação da BR-304 no RN Read More »

Sobe para 17 o número de mortos em acidente com ônibus em Pernambuco

19 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Veículo seguia para a Bahia com 40 passageiros; 17 pessoas continuam internadas em hospital de Garanhuns

Subiu para 17 o número de pessoas que morreram em decorrência do acidente envolvendo um ônibus ocorrido na noite da última sexta-feira (17) na Serra dos Ventos, entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco. O veículo transportava 40 passageiros e tinha como destino a cidade de Brumado, na Bahia.

De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, 17 pessoas seguem internadas no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. As equipes médicas atuam no atendimento às vítimas que foram resgatadas do local do acidente.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, afirmou durante coletiva de imprensa neste sábado (18) que o motorista do ônibus relatou que “faltou freio” antes do veículo perder o controle e tombar. Segundo ele, a declaração será levada em consideração nas investigações.

“Essa é uma afirmação que ele fez e que será considerada. O local está passando por perícia, o veículo será periciado e todos os depoimentos serão tomados para que seja concluído se houve falha mecânica”, afirmou o secretário.

O delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha, também participou da coletiva e informou que o foco principal das equipes, neste momento, é a identificação dos corpos, para posterior liberação e entrega às famílias das vítimas.

Detalhes do acidente

O acidente ocorreu por volta das 20h, em um trecho de serra da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus invadiu a pista contrária, colidiu contra rochas na lateral da estrada e, em seguida, atingiu um barranco de areia antes de tombar. As causas do acidente seguem sob investigação.

O motorista do ônibus sofreu ferimentos leves e foi submetido ao teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo para consumo de álcool. As informações foram confirmadas pela PRF em nota divulgada neste sábado.

A PRF também informou que há indícios de que alguns passageiros não utilizavam o cinto de segurança no momento do acidente. Essa circunstância pode ter contribuído para o alto número de vítimas fatais e para a gravidade dos ferimentos registrados entre os sobreviventes.

Perícia e investigações

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica de Pernambuco permanecem atuando no local do acidente. A perícia realiza análises no ônibus e na rodovia para apurar as condições do veículo, do sistema de freios e das características do trecho onde ocorreu a colisão.

As investigações buscam esclarecer se houve falha mecânica, erro humano ou outro fator que tenha provocado o acidente. O Departamento de Polícia Científica é responsável pela identificação das vítimas e pela emissão dos laudos cadavéricos.

As autoridades informaram que, após a conclusão dos trabalhos periciais, os corpos serão encaminhados para liberação às famílias. O Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru está responsável pela identificação das vítimas.

Equipes do Corpo de Bombeiros, do Samu e da Defesa Civil participaram do resgate e atendimento às vítimas. O trecho da rodovia onde o acidente ocorreu foi parcialmente interditado durante o atendimento e perícia, sendo liberado após a conclusão dos trabalhos de remoção do veículo.

Atendimento às vítimas

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, parte dos feridos permanece sob observação médica em Garanhuns, enquanto outros pacientes em estado estável estão sendo transferidos para unidades de referência. As equipes hospitalares e de apoio psicossocial foram acionadas para prestar assistência às famílias.

A Polícia Rodoviária Federal informou que seguirá acompanhando as investigações conduzidas pela Polícia Civil de Pernambuco e que colaborará com informações técnicas sobre o trecho e as condições do transporte.

Foto: PRF/Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sobe para 17 o número de mortos em acidente com ônibus em Pernambuco Read More »

Ciro Gomes deixa o PDT e se filia ao PSDB para disputar o Governo do Ceará em 2026

19 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Ex-governador confirmou saída do PDT após nove anos e teve filiação anunciada pelo diretório tucano do Ceará; ato contou com articulação de Tasso Jereissati

Ciro Gomes deixa o PDT e retorna ao PSDB

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, anunciou na sexta-feira (17) sua saída do PDT, partido ao qual era filiado desde 2015, e teve sua filiação ao PSDB confirmada poucas horas depois pelo diretório estadual da legenda no Ceará. A mudança ocorre após uma série de conversas com lideranças tucanas e deve reposicionar Ciro no cenário político nacional, especialmente em seu estado de origem.

A decisão foi formalizada em uma carta enviada por Ciro ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na qual o ex-ministro comunicou oficialmente sua desfiliação. O ex-governador afirmou que definirá nos próximos dias seu novo caminho político, o que se concretizou com o anúncio feito pelo PSDB.

PSDB confirma filiação e articula candidatura

O presidente do PSDB no Ceará, Ozires Pontes, confirmou a filiação de Ciro Gomes ao partido em um vídeo publicado em suas redes sociais na noite de sexta-feira (17). “Hoje é um motivo de grande alegria para o PSDB. Estou aqui anunciando oficialmente a filiação do ex-prefeito de Fortaleza, do ex-governador do Ceará e do ex-ministro Ciro Ferreira Gomes ao PSDB”, declarou Pontes.

Segundo ele, o movimento foi articulado com apoio do senador Tasso Jereissati, considerado o principal responsável por convencer Ciro a retornar à sigla. “Quero agradecer imensamente ao senador Tasso, que foi o principal responsável por toda essa articulação, por convencer o Ciro de que o PSDB era o partido certo”, afirmou.

O PSDB do Ceará já marcou um evento de recepção a Ciro Gomes para a próxima quarta-feira, 22, às 9h30, que contará com lideranças estaduais e municipais da legenda. “Vamos receber com uma salva de palmas, um abraço bem caloroso, o nosso ex-governador e futuro governador do Ceará, Ciro Ferreira Gomes”, disse Ozires Pontes.

Possível candidatura ao Governo do Ceará

Durante o anúncio, o presidente do PSDB cearense adiantou que Ciro deve disputar novamente o Governo do Estado em 2026. “Em poucos meses, o próprio Ciro Gomes vai estar anunciando a candidatura dele ao governo do Ceará”, declarou Pontes. O ex-governador ainda não confirmou oficialmente a candidatura, mas já tem sido cotado por aliados e analistas políticos como possível nome tucano na disputa.

Caso se confirme, Ciro enfrentará o atual governador Elmano de Freitas (PT), que deve buscar a reeleição. O cenário repete a rivalidade política entre PDT e PT, que governaram juntos por anos no Ceará e romperam após divergências internas.

A desfiliação de Ciro ocorre justamente em meio à aproximação do PDT com o governo petista no estado, liderado por Elmano. O movimento foi visto como um dos fatores determinantes para a saída do ex-governador da legenda.

Histórico político e trajetória

Ciro Gomes foi governador do Ceará entre 1991 e 1994, sendo o primeiro chefe de Executivo estadual eleito pelo PSDB no país. Ao longo da carreira, também foi prefeito de Fortaleza, ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e ministro da Integração Nacional no governo Lula.

Após deixar o PSDB nos anos 1990, Ciro passou por diversas legendas, incluindo PPS, PSB e, por último, o PDT. No partido de Brizola, disputou a Presidência da República em 2018 e 2022, tentando se consolidar como alternativa à polarização entre Lula e Jair Bolsonaro, mas terminou em quarto lugar no último pleito, com 3% dos votos válidos.

Em entrevistas recentes, o ex-governador afirmou que não pretende voltar a disputar a Presidência. “Não quero mais ser candidato, não. Não quero mais importunar os eleitores”, disse em setembro.

A assessoria de Ciro Gomes e a direção nacional do PDT foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.

Fotos: André Carvalho/CNI / Leo Canabarro / Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ciro Gomes deixa o PDT e se filia ao PSDB para disputar o Governo do Ceará em 2026 Read More »

Corinthians conquista a Libertadores Feminina 2025 após vencer o Deportivo Cali nos pênaltis

19 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Com vitória por 5 a 3 nas penalidades, o Corinthians alcança o sexto título da Libertadores Feminina e se torna o primeiro clube brasileiro tricampeão consecutivo da competição

Corinthians é campeão da Libertadores Feminina 2025 após decisão nos pênaltis

O Corinthians conquistou o título da Copa Libertadores Feminina 2025 ao derrotar o Deportivo Cali (Colômbia) por 5 a 3 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal, na noite deste sábado (18), no estádio Florencio Sola, em Banfield, na Argentina.

Com o resultado, as Brabas do Timão chegaram à sexta conquista continental (2017, 2019, 2021, 2023, 2024 e 2025), sendo a terceira consecutiva — um feito inédito entre clubes brasileiros, tanto no futebol masculino quanto no feminino.

Primeiro tempo equilibrado e gol anulado pelo VAR

A equipe comandada por Lucas Piccinato encontrou dificuldades para criar oportunidades na primeira etapa. O Deportivo Cali apresentou forte marcação e restringiu os espaços ofensivos do time brasileiro.

A primeira chance clara surgiu aos 13 minutos, quando a zagueira Érika cabeceou com perigo e obrigou a goleira Agudelo a fazer boa defesa. Aos 21 minutos, Duda Sampaio também levou perigo ao gol colombiano em chute de fora da área.

O melhor momento corintiano aconteceu aos 45 minutos. Após cruzamento na área, Érika completou para as redes, mas o gol foi anulado pelo VAR por impedimento de Vic Albuquerque na origem do lance. O primeiro tempo terminou empatado em 0 a 0, com poucas oportunidades para ambos os lados.

Segundo tempo com chances para os dois times

Na etapa final, o Corinthians passou a dominar as ações e explorou mais sua qualidade técnica. Aos 10 minutos, Tamires finalizou de dentro da área, exigindo nova defesa de Agudelo. Três minutos depois, Jaque Ribeiro, que havia acabado de entrar no lugar de Gisela Robledo, também obrigou a goleira colombiana a intervir.

O Deportivo Cali respondeu aos 17 minutos com finalização perigosa de Cobos, defendida por Nicole. Aos 21, Aponzá arriscou novo chute, novamente parado pela goleira corintiana.

O momento mais crítico do Corinthians ocorreu aos 34 minutos, quando a colombiana Ibargüen cobrou escanteio fechado e quase marcou um gol olímpico. A bola só não entrou porque Jaque Ribeiro cortou em cima da linha.

Apesar da pressão de ambos os lados, o placar permaneceu zerado até o fim do tempo regulamentar, levando a decisão para as penalidades máximas.

Brabas confirmam o título nas penalidades

Nas cobranças de pênaltis, o Corinthians teve 100% de aproveitamento. Gabi Zanotti, Vic Albuquerque, Thaís Ferreira, Mariza e Jhonson converteram suas cobranças. Pelo lado colombiano, Ibargüen acertou o travessão, o que garantiu a vitória corintiana por 5 a 3 e o hexacampeonato da Libertadores Feminina.

Com o resultado, o time paulista mantém a hegemonia sul-americana na modalidade e amplia sua sequência invicta em decisões da competição.

Ferroviária conquista o terceiro lugar

Mais cedo, também no estádio Florencio Sola, a Ferroviária venceu o Colo-Colo (Chile) por 1 a 0 e garantiu a terceira colocação da Libertadores Feminina 2025. O único gol da partida foi marcado pela lateral Kati, confirmando o domínio das equipes brasileiras nas fases finais do torneio.

Retrospecto histórico do Corinthians na Libertadores Feminina

Com o título deste sábado, o Corinthians alcançou uma marca inédita na história da Libertadores Feminina, com seis conquistas em oito participações. O clube é o maior campeão do torneio, superando adversários tradicionais da América do Sul.

O tricampeonato consecutivo (2023, 2024 e 2025) reforça o domínio do time brasileiro na competição, com aproveitamento superior a 80% nos jogos disputados.

As Brabas também mantêm uma das melhores defesas da história do torneio, com média inferior a 0,5 gol sofrido por partida nas três últimas edições.

Foto: Staff Images Woman/CONMEBOL

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Corinthians conquista a Libertadores Feminina 2025 após vencer o Deportivo Cali nos pênaltis Read More »

Corinthians vence o Atlético-MG e se afasta do Z-4; Cruzeiro supera Fortaleza e segue na briga pelo título do Brasileirão

19 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Pela 29ª rodada, Corinthians garante vitória por 1 a 0 na Neo Química Arena e respira na tabela, enquanto o Cruzeiro derrota o Fortaleza no Mineirão e mantém-se entre os primeiros colocados

Corinthians reencontra vitória e se afasta da zona de rebaixamento

Depois de uma derrota no meio de semana, o Corinthians voltou a vencer no Campeonato Brasileiro ao superar o Atlético-MG por 1 a 0 neste sábado (18), na Neo Química Arena, pela 29ª rodada. O gol da partida foi marcado por Maycon, que decidiu com um chute de fora da área logo no início do segundo tempo.

Com o resultado, o Corinthians chegou a 36 pontos, ganhando fôlego na luta contra o rebaixamento. O Atlético-MG, por sua vez, estacionou nos 33 pontos e se aproximou da zona de risco.

O técnico Dorival Júnior escalou a equipe com Rodrigo Garro e Memphis Depay como titulares, o que deu mais movimentação ofensiva ao time. Apesar do bom volume de jogo, a equipe alvinegra teve dificuldades na finalização durante o primeiro tempo. O Atlético-MG, escalado com uma formação mista por Jorge Sampaoli, priorizou os contra-ataques e fez um jogo mais defensivo.

A primeira etapa foi marcada por poucas chances claras e 18 faltas, o que deixou o confronto truncado. Aos 37 minutos, Maycon perdeu uma boa oportunidade após passe de Memphis. Yuri Alberto também chegou perto de marcar antes do intervalo, mas o placar permaneceu zerado.

No segundo tempo, logo aos quatro minutos, Maycon acertou um chute de perna esquerda de fora da área e abriu o placar para o Corinthians. O gol mudou o ritmo da partida, e o time da casa passou a controlar as ações. O Atlético-MG ainda tentou reagir com a entrada de Dudu, Scarpa e Arana, mas não conseguiu criar chances efetivas.

A vitória encerrou uma sequência negativa e deu novo ânimo ao Corinthians, que volta a campo no próximo sábado (26), às 16h, contra o Vitória, fora de casa. O Atlético-MG tem compromisso na terça-feira (21h30), contra o Independiente del Valle, no Equador, pela semifinal da Copa Sul-Americana.

Cruzeiro vence Fortaleza e segue firme na disputa pelo título

No Mineirão, o Cruzeiro também venceu por 1 a 0, dessa vez sobre o Fortaleza, e manteve-se entre os primeiros colocados do Campeonato Brasileiro. O resultado encerrou um jejum de quatro partidas sem vitórias (três empates e uma derrota) e manteve o time mineiro na terceira posição, com 56 pontos, dois atrás do vice-líder Flamengo (58) e cinco do líder Palmeiras (61).

O único gol da partida foi marcado por Christian, aos 20 minutos do primeiro tempo, após jogada de Arroyo pelo lado esquerdo. O técnico Leonardo Jardim optou por um esquema com quatro jogadores no meio-campo e dois atacantes — Gabigol e Arroyo — o que deu superioridade numérica e controle da posse de bola ao Cruzeiro.

O Fortaleza, comandado por Martín Palermo, entrou em campo com três atacantes, mas teve dificuldades para se defender e pouco ameaçou o goleiro Léo Aragão no primeiro tempo. A melhor chance do time cearense veio aos 45 minutos, em chute de Lucas Sasha defendido pelo goleiro.

No segundo tempo, o Fortaleza voltou mais ofensivo após a entrada de Moisés, o que obrigou o Cruzeiro a recuar e se defender com duas linhas compactas. O time visitante teve boas oportunidades, mas falhou nas finalizações. Herrera e Sasha desperdiçaram chances claras, e Marinho errou um chute por cobertura após saída errada do goleiro cruzeirense.

Mesmo pressionado, o Cruzeiro manteve a vantagem até o apito final e conquistou sua 15ª vitória no campeonato. O Fortaleza segue com 24 pontos, na 18ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.

Na próxima rodada, o Cruzeiro enfrenta o Palmeiras, em São Paulo, no domingo (26), enquanto o Fortaleza recebe o Flamengo, na Arena Castelão, no sábado (25).

Resumo da rodada

Os resultados mantêm o Cruzeiro na disputa direta pelas primeiras posições e aliviam a situação do Corinthians na parte inferior da tabela. Com o campeonato entrando em sua reta final, os clubes mineiros vivem momentos distintos: enquanto o Cruzeiro mira o título, o Corinthians tenta consolidar a recuperação.

Fotos: Pedro Souza/Atlético / Gustavo Aleixo/Cruzeiro

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Corinthians vence o Atlético-MG e se afasta do Z-4; Cruzeiro supera Fortaleza e segue na briga pelo título do Brasileirão Read More »

Lula janta com Barroso no Alvorada e discute sucessão no STF antes da aposentadoria do ministro

19 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Durante encontro na residência oficial, o presidente pediu opinião de Barroso sobre os cotados Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas para a vaga no Supremo

Lula e Barroso conversam sobre sucessão no Supremo

Horas antes de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso participou de um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de quinta-feira (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve como um dos principais temas a sucessão de Barroso na Corte.

Durante a conversa, o presidente Lula perguntou a opinião do ministro sobre os nomes cogitados para assumir a vaga. O presidente citou três possíveis indicados: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Brasília (DF), 03/02/2025 – Presidente do STF Roberto Barroso e o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário do STF. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

De acordo com fontes do governo e do Judiciário, Barroso respondeu de forma diplomática que considera os três aptos a ocupar o cargo. O diálogo entre Lula e o ministro também abordou temas como política nacional, vida pessoal e a participação de mulheres no Poder Judiciário.

Jorge Messias é o favorito de Lula

Segundo interlocutores próximos ao Palácio do Planalto, a tendência é que o presidente indique Jorge Messias para a vaga deixada por Barroso. A decisão ainda não foi formalmente comunicada ao ministro aposentado.

Messias, que atualmente chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), tem relação próxima com Lula e é apontado como um dos auxiliares de maior confiança do presidente. A expectativa é que a nomeação seja oficializada no início da próxima semana.

Após o anúncio formal, o indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em seguida, o nome será submetido à votação no plenário da Casa, conforme determina o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Barroso se despede com voto sobre descriminalização do aborto

Antes de seguir para o jantar no Palácio da Alvorada, Luís Roberto Barroso participou do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e apresentou seu voto no julgamento que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O ministro se manifestou favoravelmente à descriminalização, defendendo que o tema seja tratado como questão de saúde pública.

São Paulo(SP), 08/04/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (d), conversa com presidente do STF, Luís Roberto Barroso (e), durante abertura do encontro internacional da indústria da construção. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Além de Barroso, a ministra aposentada Rosa Weber também já havia votado no mesmo sentido. Pouco depois da manifestação de Barroso, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. Não há data definida para a retomada da análise do caso.

A pauta do aborto é uma das discussões mais sensíveis em tramitação no Supremo e deve permanecer em debate entre os atuais ministros. A expectativa é que a questão volte à pauta após a definição do novo integrante da Corte.

Encerramento da carreira e sucessão no STF

Luís Roberto Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal após mais de dez anos de atuação, período em que exerceu a presidência do Tribunal e relatou casos de grande repercussão nacional. Com a aposentadoria, abre-se mais uma vaga para indicação presidencial, processo que tem ocorrido com frequência nos últimos anos devido à renovação natural do colegiado.

Com a possível escolha de Jorge Messias, o presidente Lula ampliaria sua influência na composição atual do Supremo, que conta com 11 ministros. Caso a indicação seja confirmada e aprovada pelo Senado, Messias se tornará o segundo indicado de Lula neste terceiro mandato — o primeiro foi Cristiano Zanin, nomeado em 2023.

O novo ministro, uma vez aprovado, passará a integrar a Corte em meio a debates relevantes sobre temas constitucionais e sociais, entre eles a descriminalização do aborto e o marco temporal das terras indígenas.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil / Antônio Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula janta com Barroso no Alvorada e discute sucessão no STF antes da aposentadoria do ministro Read More »

Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é reaberto

18 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Aeronave com destino a Recife precisou retornar após alerta de bomba; Polícia Federal e equipes de segurança acionaram protocolos de emergência

Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é fechado por mais de uma hora

Um voo da Azul Linhas Aéreas, que partiu de Natal (RN) com destino a Recife (PE), precisou retornar de emergência ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na manhã deste sábado (18), após uma suspeita de bomba a bordo.

Aeroporto de Natal é fechado após ameaça de bomba em aeronave

A aeronave, modelo ATR, foi imediatamente isolada na pista e submetida a uma inspeção detalhada por equipes de segurança e pela Polícia Federal (PF). Todos os protocolos de segurança aérea foram acionados assim que a suspeita foi comunicada à tripulação.

De acordo com informações da Zurich Airport Brasil, concessionária responsável pela administração do terminal, o aeroporto foi fechado por cerca de uma hora, sendo reaberto após a confirmação de que não havia explosivos no avião.

Passageiros desembarcaram em segurança e voos foram desviados

Durante o procedimento de emergência, os passageiros desembarcaram em segurança e permaneceram sob acompanhamento das equipes da companhia aérea e da administração do aeroporto.

O fechamento temporário do terminal provocou impacto nas operações aéreas. Segundo registros do painel de voos do aeroporto, três aeronaves foram desviadas para os aeroportos de João Pessoa (PB) e Recife (PE), enquanto outros voos sobrevoaram o espaço aéreo potiguar aguardando autorização para pousar.

Um voo procedente de Brasília teve de pousar em Recife por medida de segurança, conforme informado pela concessionária.

Polícia Federal investiga origem da ameaça

A Polícia Federal assumiu a investigação do caso, classificando o episódio como ocorrência de alto risco. Agentes federais e integrantes de outras forças de segurança estiveram no local durante toda a operação, acompanhando a revista da aeronave e a verificação das bagagens.

Em nota, a Zurich Airport Brasil afirmou que todos os procedimentos seguiram os protocolos previstos em situações de ameaça à segurança e que as operações foram retomadas com normalidade após a liberação da pista.

A concessionária orientou que informações complementares sobre a investigação devem ser obtidas junto à Polícia Federal, responsável por apurar a origem da ameaça e identificar possíveis responsáveis.

Operações retomadas e próximos voos confirmados

Com a liberação do terminal, os voos programados para o restante do dia foram confirmados e o Aeroporto Aluízio Alves voltou a operar normalmente.

A Azul Linhas Aéreas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio até o momento.

O caso reacende a atenção sobre a segurança nos voos regionais e o cumprimento rigoroso dos protocolos de emergência previstos para situações de risco em aeronaves comerciais.

Fotos: Rayane Mainara/Governo do RN/Ilustração / Sandro Menezes/Governo do RN/Ilustração / Diegonvs/VisualHunt / louisconcorde/VisualHunt

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Voo da Azul retorna a Natal após suspeita de bomba; Aeroporto Aluízio Alves é reaberto Read More »

Polícia Federal prende homem suspeito de integrar grupo que fraudou a Caixa Econômica no RN

18 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Investigações apontam que o grupo comprou uma lotérica em Jundiá (RN) para realizar autenticações irregulares de boletos e transferir valores para contas pessoais

Suspeito de fraudes contra a Caixa é preso pela Polícia Federal após desembarcar em Curitiba

Um homem suspeito de integrar uma organização criminosa envolvida em fraudes eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal foi preso pela Polícia Federal na noite desta sexta-feira (17), logo após desembarcar em Curitiba (PR). A prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a PF do Rio Grande do Norte, a PF do Paraná, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a central de segurança da Caixa.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, as investigações indicam que o grupo criminoso teria adquirido uma casa lotérica no município de Jundiá, no interior do Rio Grande do Norte, onde foram realizadas centenas de autenticações irregulares de boletos bancários. Os valores dessas transações eram transferidos para contas pessoais e também para contas de outros integrantes da associação criminosa.

Após a prática das fraudes, o suspeito embarcou no aeroporto de Natal com destino a Curitiba, onde foi preso em flagrante por uma equipe da PF que já o monitorava. A corporação não divulgou a identidade do preso.

Três dias antes da prisão, segundo a PF, uma lotérica localizada em Suzano (SP) também havia sido alvo de golpe com características semelhantes, o que pode indicar a atuação do mesmo grupo criminoso em diferentes estados. A Polícia Federal apura a relação entre os casos e busca identificar outros envolvidos.

O homem preso foi encaminhado à Justiça e permanece sob custódia. As investigações continuam para o rastreamento dos valores desviados e a localização de outros suspeitos que possam integrar o esquema de fraudes.

A operação faz parte das ações da Polícia Federal de combate a crimes cibernéticos e financeiros, que têm se intensificado em razão do aumento de golpes envolvendo instituições bancárias e canais eletrônicos de pagamento.

A Caixa Econômica Federal informou que mantém cooperação permanente com os órgãos de segurança e que atua de forma preventiva para identificar e bloquear transações suspeitas realizadas em suas unidades e canais digitais.

Foto: Divulgação/PF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Federal prende homem suspeito de integrar grupo que fraudou a Caixa Econômica no RN Read More »

STF autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha Laura

18 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Alexandre de Moraes libera entrada de convidados na casa de Jair Bolsonaro para aniversário de 15 anos de Laura

STF autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha Laura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados em sua residência para a comemoração dos 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. O evento ocorrerá neste sábado (18), no período entre 9h e 18h, conforme decisão judicial.

A autorização atende ao pedido da defesa de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, e havia solicitado permissão para a entrada de amigos da filha, familiares e convidados próximos. Entre os nomes citados na petição estão a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e outros amigos da família que já possuem autorização para participar de reuniões religiosas no local.

Brasília (DF), 11/09/2025 – Fachada do condomínio Solar de Brasília, onde mora e cumpre prisão domiciliar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os advogados do ex-presidente também solicitaram a liberação para que o maquiador Pablo Agustin, amigo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pudesse hospedar-se na residência entre os dias 17 e 19 de outubro. Segundo a defesa, a celebração teria caráter exclusivamente familiar, sem vínculo público ou político.

“Trata-se, assim, de um almoço de cunho familiar, sem qualquer conotação pública ou política, restrito ao círculo pessoal da família do peticionante”, afirmou a defesa na petição enviada ao Supremo.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todos os veículos dos convidados sejam revistados pela equipe de policiais penais responsáveis pela vigilância da residência de Bolsonaro, como medida de segurança durante o evento.

A autorização ocorre no contexto da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente no inquérito que apura suposta atuação de Jair e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre as ações investigadas estão o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky, que prevê sanções contra autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos ou corrupção.

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar pro procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No mês passado, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão no âmbito da ação penal da trama golpista. Apesar da sentença, o ex-presidente segue cumprindo prisão domiciliar, sob monitoramento da Polícia Federal e autorização judicial para visitas previamente comunicadas à Corte.

O ministro Moraes reforçou, na decisão mais recente, que a permissão concedida para o evento é restrita ao período do almoço comemorativo, devendo todos os participantes deixar a residência até as 18h.

A autorização inclui amigos menores de idade de Laura Bolsonaro, a senadora Damares Alves e os demais convidados da família, conforme a solicitação protocolada pela defesa no início da semana.

Com a liberação, o ex-presidente poderá realizar o almoço de aniversário dentro dos parâmetros estabelecidos pela decisão judicial, sem descumprir as restrições impostas pela medida cautelar de prisão domiciliar.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

STF autoriza Bolsonaro a receber convidados para festa de 15 anos da filha Laura Read More »

Polícia prende mulher apontada como líder de fábrica clandestina de bebidas com metanol em São Paulo

18 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Vanessa Maria da Silva é suspeita de chefiar esquema familiar de produção ilegal no ABC Paulista; seis mortes são investigadas pela Polícia Civil

Polícia prende mulher apontada como líder de fábrica clandestina de bebidas com metanol em São Paulo

A Polícia Civil prendeu Vanessa Maria da Silva, apontada como líder de uma fábrica clandestina de bebidas com metanol que operava no ABC Paulista. A prisão ocorreu na última semana e faz parte das investigações sobre a adulteração de bebidas alcoólicas que resultou em seis mortes em São Paulo.

Segundo as autoridades, Vanessa é considerada figura central do esquema criminoso e, de acordo com os investigadores, não demonstrou arrependimento durante o interrogatório. A defesa da suspeita não foi localizada até o momento.

Fábrica clandestina funcionava mesmo após mortes e intensificação da fiscalização

A fábrica ilegal, localizada em São Bernardo do Campo, continuava em funcionamento mesmo após o aumento dos casos de contaminação por metanol e das ações de fiscalização da polícia e de órgãos de vigilância sanitária.

De acordo com os investigadores, ao menos duas das vítimas fatais consumiram bebidas produzidas no local. O delegado-geral de Polícia, Artur Dian, afirmou que o comportamento da suspeita durante o depoimento chamou a atenção das equipes responsáveis pelo caso.

“Segundo relato da doutora Isa (Isa Lea Abramavicus, da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública) e da equipe, a Vanessa é uma pessoa muito fria nas palavras. Ela não mostra arrependimento”, declarou o delegado.

Polícia identifica esquema familiar na fabricação ilegal de bebidas

As investigações apontam que o grupo criminoso atuava em esquema familiar, com a participação de parentes próximos da suspeita.

O ex-marido de Vanessa foi ouvido pela polícia e liberado após prestar depoimento. Já o pai e o cunhado da investigada permanecem presos preventivamente.

A polícia informou que o grupo era responsável por produzir e distribuir bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica, proibida para consumo humano. O produto era comercializado como se fosse bebida regular, o que levou à contaminação de várias pessoas em diferentes municípios da Grande São Paulo.

Investigação segue para identificar outros envolvidos

A Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública da Polícia Civil continua apurando a origem das matérias-primas utilizadas na produção e a rede de distribuição das bebidas.

Os agentes buscam identificar outros possíveis envolvidos no esquema e mapear os pontos de venda que comercializavam os produtos ilegais.

As autoridades reforçaram a recomendação de que a população evite consumir bebidas de origem desconhecida, especialmente quando vendidas sem rótulo, selo fiscal ou procedência comprovada.

Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia prende mulher apontada como líder de fábrica clandestina de bebidas com metanol em São Paulo Read More »

Trabalho por aplicativos é principal fonte de renda para 1,7 milhão de brasileiros, aponta IBGE

17 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Pesquisa mostra crescimento da atividade plataformizada, perfil dos trabalhadores e alta informalidade no setor

Trabalho por aplicativos é principal fonte de renda para 1,7 milhão de brasileiros, aponta IBGE

O trabalho por aplicativos se consolidou como principal fonte de renda para cerca de 1,7 milhão de pessoas no Brasil no terceiro trimestre de 2024, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). O número representa 1,9% dos trabalhadores do setor privado e mostra crescimento em relação ao quarto trimestre de 2022, quando havia 1,3 milhão de pessoas nessa condição.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho. As estatísticas são experimentais e estão em fase de teste.

Atividades mais comuns

Entre os trabalhadores plataformizados, 53,1% atuam em aplicativos de transporte particular de passageiros (878 mil pessoas), 29,3% em entregas de comida e produtos (485 mil), 17,8% em serviços gerais ou profissionais (294 mil) e 13,8% em aplicativos de táxi (228 mil). Considerando todas as modalidades de transporte, o total chega a 964 mil pessoas, o equivalente a 58,3% do total.

Entre 2022 e 2024, todas as categorias registraram crescimento. Os serviços gerais ou profissionais tiveram alta de 52,1%, o transporte particular cresceu 29,2% e as entregas aumentaram 8,9%.

Perfil dos trabalhadores

A maioria dos trabalhadores por aplicativo é composta por homens (83,9%), enquanto as mulheres representam 16,1%. Quase metade (47,3%) tem entre 25 e 39 anos. Em relação à escolaridade, 59,3% possuem ensino médio completo ou superior incompleto, 16,6% têm nível superior completo e 9,3% têm apenas ensino fundamental ou nenhuma instrução.

Quanto à cor ou raça, 45,1% se declaram brancos, 41,1% pardos e 12,7% pretos.

Rendimento e jornada

O rendimento médio por hora dos trabalhadores plataformizados é de R$ 15,40, valor 8,3% inferior ao dos demais empregados do setor privado (R$ 16,80). A jornada média semanal é de 44,8 horas, cerca de 5,5 horas a mais que os não plataformizados (39,3 horas).

A renda mensal média dos trabalhadores por aplicativo é de R$ 2.996, valor 4,2% superior ao dos demais ocupados (R$ 2.875), diferença atribuída à carga horária mais extensa. Entre 2022 e 2024, o crescimento do rendimento foi de 1,2% entre os plataformizados, contra 6,2% entre os demais.

Previdência e informalidade

A pesquisa aponta que 35,9% dos trabalhadores por aplicativo contribuíram para a previdência social em 2024, enquanto entre os demais a taxa foi de 61,9%. A informalidade entre os plataformizados é de 71,1%, quase o dobro dos 43,8% registrados entre os demais trabalhadores.

As maiores taxas de informalidade foram observadas no Nordeste (87,7%) e Norte (84,9%), enquanto o Centro-Oeste teve o menor índice (61,0%).

Condutores e autonomia

A maioria dos trabalhadores por aplicativo atua no setor de transporte, armazenagem e correios (72,5%). Entre eles, 86,1% são autônomos, 6,1% empregadores, 3,9% empregados sem carteira assinada e 3,2% com carteira assinada.

Em 2024, havia 1,9 milhão de condutores de automóveis, sendo 106 mil motoristas de aplicativo a mais que em 2022. Os motociclistas também registraram aumento de 140 mil trabalhadores por aplicativo, enquanto houve redução de 53 mil entre os não plataformizados.

A pesquisa mostra que a maioria dos trabalhadores tem autonomia limitada. Em 91,2% dos casos de transporte particular e 81,3% das entregas, o valor recebido é definido pela plataforma. A interferência também ocorre na escolha de clientes e formas de pagamento.

A região Sudeste concentra 53,7% dos trabalhadores por aplicativo (888 mil pessoas), seguida por Norte e Centro-Oeste (1,9% cada) e Sul (1,4%). Entre 2022 e 2024, o número cresceu 58,8% no Centro-Oeste e 56% no Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Rovena Rosa/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Trabalho por aplicativos é principal fonte de renda para 1,7 milhão de brasileiros, aponta IBGE Read More »

Lula indica novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

Lula deve indicar novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

17 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Indicação de Jorge Messias ao Supremo reacende críticas sobre ausência de mulheres e negros na composição atual

Lula indica novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para oficializar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorre após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15). Barroso deixará o cargo neste sábado (18).

A possível nomeação de Messias, que seria o terceiro homem indicado por Lula ao STF neste mandato, gerou reações no meio político e jurídico, especialmente em relação à representatividade de gênero e raça na composição da Corte.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu a decisão do presidente e afirmou que a escolha é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo. Em entrevista, Gleisi destacou que Lula possui um histórico de indicações de mulheres e pessoas negras para cargos relevantes no Judiciário e no Executivo. Ela citou como exemplos a ministra Cármen Lúcia, indicada ao STF durante mandato anterior de Lula, e o ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma cadeira na Corte.

Gleisi também mencionou a nomeação de Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar e a presença de mulheres em cargos de comando em bancos públicos e estatais. Segundo a ministra, o histórico do presidente demonstra compromisso com pautas de gênero e raça, apesar das críticas recentes.

A escolha de Jorge Messias, no entanto, reacendeu o debate sobre a diversidade no Supremo. Críticos apontam que a repetição de indicações masculinas pode comprometer a percepção pública sobre o compromisso do governo com a inclusão de mulheres e negros em espaços de poder.

Messias possui trajetória ligada ao campo político da esquerda. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele realizou doações financeiras a campanhas de candidatos de partidos como PT e PSOL em diferentes eleições. Em 2022, contribuiu com R$ 3.564 para a campanha presidencial de Lula e com R$ 2.000 para Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. Em anos anteriores, também fez doações para campanhas de Marivaldo Pereira (PSOL-DF), Dilma Rousseff (PT) e para o comitê nacional do PT.

A ligação política e ideológica de Messias com o governo é considerada um fator de confiança para sua eventual nomeação. A definição oficial do nome deve ocorrer nas próximas semanas, após articulações com aliados e integrantes do Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente no STF, foi questionada sobre a possibilidade de a nova vaga ser ocupada por uma mulher. Em evento realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, na quinta-feira (16), ela afirmou que não faria um pedido direto ao presidente da República, mas reiterou que sua posição sobre a necessidade de mais mulheres na Corte é conhecida.

Cármen Lúcia declarou que, por entender que juízes não devem fazer pedidos ao Executivo, prefere não se manifestar diretamente sobre o caso específico. No entanto, reforçou que a presença feminina no STF é uma pauta que sempre defendeu.

A indicação ao Supremo não possui prazo definido, mas deve ser formalizada em breve, considerando a vacância aberta com a saída de Barroso. O nome escolhido ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula deve indicar novo homem ao STF e reações expõem debate sobre diversidade na Corte Read More »

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de negociação de empréstimo bilionário pelos Correios

16 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Mercado reage negativamente à proposta de operação de R$ 20 bilhões com garantia do Tesouro Nacional

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de negociação de empréstimo bilionário pelos Correios

As ações do Banco do Brasil registraram queda significativa nesta quarta-feira (16), refletindo a reação negativa do mercado à notícia de que os Correios estão negociando um empréstimo de R$ 20 bilhões com um grupo de instituições financeiras, incluindo o próprio Banco do Brasil. A operação, que ainda depende de aprovação do Conselho de Administração da estatal, teria como garantia o Tesouro Nacional.

Por volta das 15h05, os papéis do Banco do Brasil recuavam 1,55%, cotados a R$ 20,38, após atingirem a mínima do pregão em R$ 20,29. A queda ampliou as perdas acumuladas na semana, mesmo com o Ibovespa apresentando leve alta de 0,51% no mesmo período.

A proposta de empréstimo tem como objetivo reforçar o caixa dos Correios para os anos de 2025 e 2026. A estatal acumulou prejuízo de R$ 4,37 bilhões no primeiro semestre, o que motivou a busca por recursos adicionais. A operação financeira está sendo avaliada internamente e deve ser decidida até o dia 24 de outubro.

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de empréstimo bilionário pelos Correios

A falta de detalhes sobre a estrutura da operação e os riscos envolvidos gerou incertezas entre os investidores. O envolvimento do Banco do Brasil na negociação, somado à expectativa negativa em torno da divulgação do balanço da instituição em 12 de novembro, contribuiu para a pressão sobre os papéis da estatal financeira.

O mercado financeiro acompanha com atenção os desdobramentos da proposta, especialmente pela possibilidade de impacto fiscal e pela exposição do Banco do Brasil a uma operação de grande porte com garantia pública. A volatilidade deve continuar até que haja definição oficial sobre a aprovação ou rejeição do empréstimo.

A proposta dos Correios ainda não foi detalhada publicamente, mas a informação de que o Tesouro Nacional poderia servir como garantidor da operação gerou preocupações sobre o risco envolvido e os efeitos sobre o setor bancário estatal. A reação imediata do mercado indica cautela diante da possibilidade de aumento da exposição do Banco do Brasil a ativos de risco elevado.

Enquanto o Ibovespa mostra resiliência, o desempenho das ações do Banco do Brasil evidencia a sensibilidade do mercado a notícias envolvendo estatais em situação financeira delicada. A movimentação dos papéis reflete o impacto direto de decisões estratégicas sobre o comportamento dos investidores.

A expectativa é de que novas informações sobre a operação sejam divulgadas nos próximos dias, especialmente após a reunião do Conselho de Administração dos Correios. Até lá, o mercado deve manter postura conservadora em relação aos ativos envolvidos na negociação.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ações do Banco do Brasil caem após anúncio de negociação de empréstimo bilionário pelos Correios Read More »

CPI do INSS vota convocação de irmão de Lula e quebra de sigilos de Carlos Lupi

16 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Comissão analisa requerimentos que envolvem Frei Chico e ex-ministro da Previdência em investigação sobre fraudes

CPI do INSS vota convocação de irmão de Lula e quebra de sigilos de Carlos Lupi

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta quinta-feira (16) uma sessão decisiva com a análise de requerimentos que envolvem figuras públicas e dirigentes sindicais. Entre os principais pontos da pauta estão a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi.

Frei Chico ocupa a vice-presidência do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que está entre as principais investigadas pela CPI. O sindicato teve um crescimento de mais de 500% em seus convênios e repasses entre 2020 e 2024, período em que também aumentaram os registros de descontos não autorizados em aposentadorias.

A convocação de Frei Chico ocorre após o silêncio do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, durante depoimento à comissão. A CPI também deve votar um pedido de prisão preventiva contra Milton, acusado de liderar um esquema de fraudes previdenciárias que teria desviado milhões de reais ao longo da última década.

A legislação vigente, Lei nº 13.019/2014, proíbe acordos entre organizações sociais e o poder público quando há parentes de autoridades na direção das entidades. O Sindnapi firmou parceria com o INSS em novembro de 2023, quando Frei Chico já ocupava cargo diretivo. Em 2024, ele assumiu a vice-presidência da entidade.

Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o sindicato apresentou declarações inverídicas para atender aos requisitos legais de celebração de parcerias, comprometendo a lisura do processo de habilitação institucional. A CPI considera essencial ouvir Frei Chico para esclarecer o papel da diretoria na expansão dos convênios e nos repasses financeiros.

Além disso, os parlamentares devem votar requerimentos para quebra de sigilos do ex-ministro Carlos Lupi, que esteve à frente da Previdência Social entre janeiro de 2023 e maio de 2025. A medida inclui acesso a dados bancários, fiscais, e comunicações institucionais e pessoais. Lupi ocupava o cargo quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o esquema de cobranças indevidas em benefícios previdenciários.

A CPI também analisa a convocação de outras 14 pessoas ligadas a entidades suspeitas de envolvimento nas fraudes. Entre elas estão dirigentes e assessores de associações que teriam intermediado mensalidades ilegais e falsificações documentais.

A sessão desta quinta-feira inclui a votação de mais de 100 requerimentos, o que deve intensificar os embates entre parlamentares da base governista e da oposição. A convocação de Frei Chico, anteriormente evitada por acordos internos da comissão, será votada em bloco com outros nomes, o que pode alterar a estratégia de blindagem adotada nos primeiros meses da CPI.

A comissão segue apurando os impactos financeiros e administrativos das fraudes no INSS, com foco em entidades que firmaram convênios com o órgão e realizaram cobranças indevidas de aposentados e pensionistas. A investigação já resultou em bloqueios judiciais de bens e valores, além da abertura de inquéritos pela Polícia Federal.

Foto: Reprodução/Jefferson Rudy/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CPI do INSS vota convocação de irmão de Lula e quebra de sigilos de Carlos Lupi Read More »

Intoxicação por metanol no Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

16 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Ministério da Saúde atualiza boletim com aumento de casos e inclusão de novos estados

Intoxicação por metanol no Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes

O Brasil registrou 41 casos confirmados de intoxicação por metanol até esta quarta-feira, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento em relação ao boletim anterior, que contabilizava 32 casos confirmados. O total de mortes também subiu, passando de cinco para oito.

Entre os óbitos mais recentes, duas foram registradas em Pernambuco e uma em São Paulo. Com isso, o estado paulista acumula seis mortes por intoxicação pela substância. Outras dez mortes seguem em investigação, distribuídas entre São Paulo (4), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1) e Paraná (1).

Além dos casos confirmados, o boletim aponta que 107 notificações estão em investigação. Outras 489 foram descartadas após análise. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 33 casos confirmados e 57 em investigação, representando 60,81% do total nacional.

A intoxicação por metanol é considerada grave e pode causar sintomas como dor abdominal, vômitos, dificuldade respiratória, visão turva e, em casos mais severos, coma e morte. A substância é tóxica e não deve ser ingerida ou utilizada em produtos de consumo humano.

O boletim anterior já havia confirmado casos em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. A nova atualização inclui o estado de Pernambuco, que agora contabiliza três casos confirmados e 31 em investigação. A ampliação da área geográfica afetada indica a necessidade de atenção das autoridades sanitárias e da população.

O Ministério da Saúde segue monitorando os casos e realizando investigações para identificar a origem das intoxicações. A suspeita é de que produtos contaminados com metanol estejam sendo comercializados irregularmente, o que pode ter contribuído para o aumento dos casos.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência de saúde pública, e medidas de controle estão sendo adotadas para evitar novos casos. A população é orientada a não consumir produtos de origem desconhecida e a procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas compatíveis com intoxicação.

As autoridades estaduais e municipais estão colaborando com o Ministério da Saúde na coleta de informações, análise laboratorial e ações de fiscalização. O objetivo é identificar os responsáveis pela distribuição dos produtos contaminados e impedir a continuidade da exposição.

O boletim epidemiológico será atualizado periodicamente com novos dados sobre casos confirmados, mortes e investigações em andamento. A recomendação oficial é que qualquer suspeita de intoxicação seja comunicada às autoridades de saúde para que medidas possam ser tomadas com agilidade.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Intoxicação por metanol no Brasil registra 41 casos confirmados e 8 mortes Read More »

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto, segundo IBGE

16 de outubro de 2025 / Brasil, Economia, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Estado registra alta de 2,6% nas vendas e supera todas as unidades da federação

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto, segundo IBGE

O Rio Grande do Norte registrou o maior crescimento nas vendas do comércio varejista entre todas as unidades da federação no mês de agosto. Segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado apresentou alta de 2,6% em relação ao mês anterior, superando os demais estados brasileiros.

Outros destaques positivos na região Nordeste foram Maranhão, com crescimento de 2,5%, e Paraíba, com 1,9%. No total, 16 estados apresentaram variação positiva nas vendas do varejo em agosto. A média nacional foi de 0,2%, interrompendo uma sequência de quatro meses consecutivos de queda.

O comércio varejista inclui segmentos como combustíveis e lubrificantes, supermercados, tecidos, vestuário, calçados, móveis, eletrodomésticos, artigos farmacêuticos, perfumaria, livros, jornais, revistas e papelaria. A alta registrada no Rio Grande do Norte reflete o desempenho positivo em diversos desses setores.

Além do varejo restrito, o estado também se destacou no comércio varejista ampliado, que engloba veículos, motos, peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Nesse segmento, o RN teve variação de 2,2% entre julho e agosto, ficando em terceiro lugar no ranking nacional, atrás apenas de Goiás (4,8%) e Maranhão (2,3%).

Por outro lado, 13 das 27 unidades da federação apresentaram queda nas vendas do varejo ampliado. Os maiores recuos foram observados no Amapá (-4,8%), Rondônia (-2,9%) e Amazonas (-2,5%).

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto

Na comparação com agosto de 2024, o volume de vendas do comércio varejista nacional cresceu 0,4%, marcando a quinta taxa positiva consecutiva nessa base de comparação. No acumulado do ano, o crescimento foi de 1,6%, enquanto o acumulado em 12 meses chegou a 2,2%.

Já no comércio varejista ampliado, a variação mensal foi de 0,9% em agosto. A média móvel trimestral apresentou queda de 0,3%. Na comparação anual, houve retração de 2,1%. O acumulado do ano registra queda de 0,4%, e o acumulado em 12 meses aponta crescimento de 0,7%.

Os dados indicam que, apesar da recuperação pontual observada em agosto, o desempenho do varejo ampliado ainda enfrenta desafios em algumas regiões do país. No entanto, o resultado positivo do Rio Grande do Norte reforça a tendência de retomada gradual da atividade comercial no estado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Varejo do RN lidera crescimento nacional em agosto, segundo IBGE Read More »

Barroso passa mal no STF e é internado em hospital de Brasília antes da aposentadoria

16 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ministro do Supremo sofre queda de pressão e é levado ao Sírio-Libanês; aposentadoria antecipada foi publicada no Diário Oficial

Barroso passa mal no STF e é internado em hospital de Brasília antes da aposentadoria

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília após passar mal durante atividades no tribunal. O episódio ocorreu na tarde de quarta-feira, quando o ministro apresentou queda de pressão. A suspeita é de virose, e ele foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês para realização de exames clínicos.

Apesar do ocorrido, Barroso permanece oficialmente vinculado ao STF até sexta-feira. A aposentadoria antecipada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor no sábado. Até lá, o ministro continua exercendo suas funções normalmente.

A decisão de antecipar a aposentadoria foi tomada mesmo com a possibilidade de permanência na Corte até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. A medida ocorre após o encerramento de sua gestão como presidente do Supremo e abre espaço para a indicação de um novo ministro.

Barroso foi nomeado para o STF em 2013 e, ao longo de sua trajetória, participou de julgamentos relevantes em diversas áreas do direito constitucional. Com sua saída, será aberta mais uma vaga na Corte, que deverá ser preenchida por indicação do presidente da República, sem prazo definido para nomeação.

A sucessão no STF depende de articulação política e aprovação do nome indicado pelo Senado Federal. A Corte funcionará com dez ministros até que o novo integrante seja nomeado e empossado.

A aposentadoria antecipada ocorre em um contexto de mudanças na composição do Supremo e de debates sobre o papel do Judiciário. A saída de Barroso representa a terceira vaga aberta durante o atual mandato presidencial.

A internação do ministro acontece durante o período de transição para sua aposentadoria. A equipe médica realiza exames para confirmar o diagnóstico e acompanhar sua recuperação. Não há previsão oficial para alta hospitalar até o momento.

Foto: Valter Campanato/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Barroso passa mal no STF e é internado em hospital de Brasília antes da aposentadoria Read More »

Fraude no INSS envolve R$ 392 milhões e império de luxo do “Careca do INSS”

15 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

PF investiga desvio recorde de aposentadorias e patrimônio milionário de lobista ligado ao esquema

Fraude no INSS envolve R$ 392 milhões e império de luxo do “Careca do INSS”

A Polícia Federal investiga um esquema de fraude previdenciária que envolve o desvio de R$ 392 milhões de aposentadorias e a construção de um império de luxo pelo lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. As informações constam em documentos enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e em decisões judiciais da nova fase da Operação Sem Desconto.

Segundo a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 2025, Antonio Antunes declarou à Receita Federal R$ 2,83 milhões em espécie, incluindo US$ 30 mil e R$ 28,5 mil. O montante foi registrado apenas a partir de 2024, coincidente com o auge das fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Antes disso, não havia registros de dinheiro vivo em suas declarações.

Durante o mesmo período, Antunes adquiriu mansões, 21 carros de luxo, realizou viagens internacionais e comprou um apartamento à beira-mar na Flórida por US$ 610 mil. Seu patrimônio cresceu de R$ 159 mil em 2021 para R$ 9,5 milhões em 2024 — um aumento de 5.884%. Entre os bens adquiridos está uma mansão no Lago Sul, em Brasília, cuja construção foi abandonada após bloqueio de bens pela Justiça.

Documentos da PF indicam que o lobista realizou 20 viagens internacionais entre 2023 e 2024. Ele estava em Lisboa quando a operação foi deflagrada, retornando ao Brasil dias depois. Apesar do patrimônio elevado, Antunes possui dívidas de R$ 1,5 milhão com a União, incluindo impostos, multas e ressarcimentos.

Paralelamente, a PF aponta o Sindinapi — sindicato dos aposentados que tem José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula (PT), como vice-presidente — como uma das entidades que mais desviou recursos de benefícios previdenciários. Embora o irmão do presidente não seja investigado, o sindicato está no centro das apurações.

A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em 9 de outubro, teve como alvo o Sindinapi e membros da diretoria, como o presidente Milton Baptista de Souza. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou o sequestro judicial de R$ 389 milhões para ressarcir os prejuízos causados aos aposentados.

Segundo a PF, o sindicato utilizou uma rede de empresas e pessoas físicas ligadas à direção para movimentar e ocultar os recursos desviados. Em 2021, foram registrados 237 mil descontos de aposentados; em 2023, o número subiu para 366 mil. Os valores movimentados passaram de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões. Entre 2023 e 2024, mais de 47 mil pedidos de exclusão de filiação foram registrados, indicando que muitos aposentados não se associaram voluntariamente à entidade.

Em nota, o Sindinapi afirmou desconhecer o teor da investigação e declarou que responde apenas por atos amparados em contabilidade verificável. A entidade atribui o aumento de associados aos serviços oferecidos, como assistência jurídica, descontos em farmácias e colônia de férias. O sindicato considera o bloqueio judicial abusivo e informou que recorrerá da decisão.

As investigações da PF revelam um esquema de fraudes previdenciárias com impacto financeiro recorde nos cofres públicos e prejuízos diretos aos aposentados. A combinação entre enriquecimento acelerado, ocultação de patrimônio e desvios sistemáticos coloca o caso como um dos maiores já registrados no sistema do INSS.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/ Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fraude no INSS envolve R$ 392 milhões e império de luxo do “Careca do INSS” Read More »

Jovem endividado com apostas forja sequestro e exige R$ 2 mil da própria mãe em São Paulo

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Homem de 22 anos simulou crime para tentar quitar dívidas com jogos online

Jovem endividado com apostas forja sequestro e exige R$ 2 mil da própria mãe em São Paulo

A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso de um homem de 22 anos que simulou o próprio sequestro para tentar obter R$ 2 mil da mãe, na zona leste da capital. O episódio ocorreu na tarde da última quarta-feira (8), quando o jovem saiu de casa alegando que iria trabalhar como manobrista em uma loja, mas não compareceu ao serviço nem retornou à residência.

Horas depois, a mãe começou a receber mensagens enviadas do número do filho, informando sobre um suposto sequestro e exigindo o pagamento de R$ 2 mil como resgate. Preocupada, a mulher procurou o plantão da 1ª Delegacia Antissequestro, localizada no centro da cidade.

Durante a investigação, os agentes desconfiaram de que se tratava de um golpe conhecido como autosequestro — quando a própria pessoa simula o crime para obter dinheiro de familiares. A suspeita foi confirmada após os policiais localizarem o jovem em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC.

Na delegacia, o homem confessou ter inventado o sequestro para tentar conseguir dinheiro com a mãe. Ele alegou que estava endividado devido a apostas online. O telefone celular utilizado para enviar as mensagens foi apreendido pelos investigadores.

O caso foi registrado como estelionato e segue sob apuração da Polícia Civil. A prática de autosequestro é considerada crime e pode resultar em responsabilização judicial, especialmente quando envolve mobilização de recursos públicos e tentativa de extorsão.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Jovem endividado com apostas forja sequestro e exige R$ 2 mil da própria mãe em São Paulo Read More »

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF é falsa, diz Governo do RN

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Nota oficial esclarece que governadora não possui formação jurídica e nunca tratou do tema

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF é falsa, diz Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma nota oficial na manhã desta terça-feira (14) para desmentir informações que circulam nas redes sociais sobre uma suposta indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete Civil e pela Assessoria de Comunicação do Governo do RN, não há qualquer fundamento na informação. A governadora é formada em Pedagogia e nunca exerceu atividades ligadas ao Direito, requisito básico para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país.

A nota afirma que “esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra”, reforçando que a especulação não possui respaldo na realidade e configura disseminação de fake news.

A publicação oficial foi divulgada às 10h22 e tem como objetivo esclarecer a população diante da repercussão gerada por conteúdos falsos. O Governo do RN reforça o compromisso com a transparência e a veracidade das informações públicas.

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF

Confira a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

Não procede a informação que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, poderia assumir uma vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

A governadora é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito. Não há qualquer fundamento, e esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra.

Natal, 14 de Outubro de 2025.

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RN – GAC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO RN – ASSECOM

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Arquivo

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fake news: informação sobre Fátima Bezerra no STF é falsa, diz Governo do RN Read More »

Economéqui: McDonald’s anuncia oferta com quatro itens por R$ 22,90

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Thiago Ventura, embaixador da promoção, é o responsável por mostrar que o Méqui compensa demais em qualquer momento do mês

Economéqui: McDonald’s anuncia oferta com quatro itens por R$ 22,90

Todo mundo já passou por aquele momento do mês em que a grana aperta. E é justamente aí que o Méqui mostra que é parceiro do consumidor. Com Economéqui, os clientes podem montar uma oferta com quatro itens por apenas R$ 22,90 e escolher entre Chicken Jr. ou Cheeseburger, acompanhado de McFritas pequena, refrigerante e um acompanhamento para deixar tudo mais gostoso: Chicken McNuggets com 4 unidades, uma casquinha ou uma tortinha de banana ou maçã.

A promoção está disponível nas unidades da marca pelo o Brasil por tempo limitado pelo balcão, Drive-Thru e app do Méqui pelo Peça e Retire. Além de caber no bolso, o McDonald’s reforça seu compromisso de ser um parceiro ideal no dia a dia, com alternativas que se encaixam em qualquer orçamento.

“Nosso objetivo com o Economéqui é mostrar que estamos presentes no cotidiano dos nossos clientes, inclusive nos dias em que a grana está mais curta, oferecendo opções acessíveis para quem não abre mão da qualidade e do sabor de Méqui. Com milhares de restaurantes pelo Brasil, seguimos próximos e cheios de opções para provar que, sim, sempre dá pra incluir o Méqui no dia a dia”, afirma Ilca Sierra, Diretora de Marketing da Divisão Brasil da Arcos Dorados.

Campanha

Com criação da Galeria.ag, a campanha “Economéqui. Compensa demais” traz como embaixador o comediante Thiago Ventura. Conhecido pela forma irreverente e divertida de comunicar, Ventura vai trazer todo o seu repertório de “quebrada” para mostrar para a galera que com Economéqui compensa demais em qualquer momento do mês. O objetivo é que os conteúdos conversem com públicos diversos e tenham presença perene ao longo de toda a campanha, com publicações nas redes do McDonald’s e do embaixador. A campanha terá desdobramentos para TV, OOH e conta com squad de influenciadores digitais.

Para acompanhar essa e outras novidades, acesse o site do McDonald’s ou fique ligado nas redes oficiais da marca.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Economéqui: McDonald’s anuncia oferta com quatro itens por R$ 22,90 Read More »

Apagão atinge 16 estados durante a madrugada e expõe falha no sistema elétrico nacional

14 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Incêndio em subestação no Paraná causou interrupção de energia em diversas regiões do país

Apagão atinge 16 estados durante a madrugada e expõe falha no sistema elétrico nacional

Um apagão registrado na madrugada desta terça-feira (14) afetou o fornecimento de energia elétrica em ao menos 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A falha atingiu todas as regiões do país e expôs vulnerabilidades no Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável pela transmissão de energia entre as regiões.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o apagão foi provocado por um incêndio na subestação de Bateias, localizada em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que a ocorrência causou a interrupção de cerca de 10.000 megawatts (MW) de carga.

A falha ocorreu por volta da meia-noite e durou entre 8 minutos e 1 hora, dependendo da localidade. O ONS informou que, assim que identificou o problema, iniciou ações conjuntas com os agentes do setor para restabelecer o fornecimento de energia nas regiões afetadas.

No Rio Grande do Norte, cerca de 425 mil clientes da Neoenergia Cosern ficaram sem energia, o que representa 26% do total de consumidores no estado. O serviço começou a ser restabelecido em quatro minutos e foi normalizado por volta da 1h.

Além do RN e do DF, os estados atingidos foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Rondônia, Ceará, Amapá e Tocantins. Moradores de diversas cidades relataram a queda de energia nas redes sociais, reforçando a percepção de que o apagão teve alcance nacional.

O Sistema Interligado Nacional é composto por usinas, subestações e redes de distribuição que operam de forma integrada sob coordenação do ONS. A falha registrada nesta madrugada reacende o debate sobre a segurança e a resiliência da infraestrutura energética brasileira.

O Ministério de Minas e Energia e o ONS anunciaram que realizarão uma reunião preliminar ainda nesta terça-feira para investigar as causas do incêndio na subestação e avaliar medidas para evitar novas ocorrências.

Foto: Marcos Santos/Pedro Bolle/USP Imagens

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Apagão atinge 16 estados durante a madrugada e expõe falha no sistema elétrico nacional Read More »

Governo Lula demite aliados de deputados que votaram contra MP dos impostos

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Demissões atingem indicados de partidos do Centrão após derrota da MP 1303 na Câmara

Governo Lula demite aliados de deputados que votaram contra MP dos impostos

O governo federal iniciou uma série de demissões de aliados políticos ligados aos 251 deputados que votaram contra a Medida Provisória 1303, conhecida como MP dos Impostos. A medida, articulada pela oposição, perdeu validade na Câmara dos Deputados e impediu o governo de ampliar o espaço fiscal para 2026.

Até o momento, foram substituídos ocupantes de cargos em diversos órgãos federais: quatro superintendências do Ministério da Agricultura, uma diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), três regionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

A articulação política do governo afirma que a ação não representa retaliação ao Congresso ou aos partidos do Centrão, mas sim uma reorganização da base aliada. O mapeamento dos parlamentares considerados infiéis foi conduzido pela equipe da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que comunicou a decisão ao presidente da Câmara, Hugo Motta.

A ordem para as demissões partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca consolidar uma base mais coesa para as eleições de 2026. A presidência da Caixa Econômica Federal, ocupada por Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado por Arthur Lira (PP-AL), será mantida. Lira não participou da votação da MP 1303.

A medida afeta aliados do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes ligados ao União Brasil e ao MDB. Segundo integrantes do governo, houve quebra de acordo por parte desses grupos políticos na votação da MP.

Em entrevista ao podcast “As Cunhãs”, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que Gleisi Hoffmann vai “meter a faca” nos cargos ocupados por indicados do Centrão na Caixa Econômica Federal. Guimarães relatou que participou de reunião com Lula e Gleisi, na qual o presidente teria determinado o início das mudanças.

Na sexta-feira, 11, dois nomes ligados ao Centrão foram destituídos da Caixa: Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital, indicado pelo PL; e José Trabulo Junior, consultor da presidência do banco, ligado ao senador Ciro Nogueira.

As demissões ocorreram dois dias após a derrota da MP 1303, que previa alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A articulação contrária à medida contou com apoio da federação União Brasil-PP, que tem se afastado da gestão petista.

Durante a entrevista, Guimarães mencionou outras vice-presidências da Caixa ocupadas por representantes de partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos. Ele também destacou que a presidência do banco foi uma indicação pessoal de Arthur Lira.

O líder do governo relatou que Gleisi Hoffmann já iniciou as mudanças e que recebeu ligações de parlamentares pedindo para preservar cargos em órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo Guimarães, o governo entra agora em uma “nova fase” de reorganização política.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Ricardo Stuckert/PR

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo Lula demite aliados de deputados que votaram contra MP dos impostos Read More »

Alcolumbre leva Pacheco à reunião com cúpula do Judiciário sobre custas processuais

14 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presença de Pacheco, cotado ao STF, marca encontro sobre projeto de lei que atualiza valores da Justiça Federal

Alcolumbre leva Pacheco à reunião com cúpula do Judiciário sobre custas processuais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com representantes da cúpula do Judiciário para tratar do Projeto de Lei 429/2024, que atualiza os valores das custas processuais da Justiça Federal. O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.

Também esteve presente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Pacheco é cotado para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ele conta com o apoio de Alcolumbre para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o encontro, foi discutido o consenso entre STF, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), STJ, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU) sobre os percentuais de recursos a serem repassados a essas instituições. A proposta prevê a criação do Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), que será utilizado para financiar obras, aquisição de veículos e equipamentos, além de capacitação de magistrados e servidores.

O PL 429/2024, de iniciativa do STJ, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. O texto estabelece novas faixas de cobrança para as custas processuais conforme o tipo de processo. Também define isenções para entes públicos, autarquias, fundações públicas, pessoas que comprovem insuficiência de recursos, beneficiários da justiça gratuita e autores de ações populares.

Um texto alternativo ao projeto original será encaminhado ao relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), incorporando os percentuais acordados entre as instituições envolvidas.

Além da proposta sobre custas, foi abordada a regulamentação da emenda constitucional sobre a Relevância, que trata dos recursos especiais no STJ. Alcolumbre acompanha pessoalmente esse tema, em articulação com Pacheco e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No mesmo dia, o presidente Lula, em viagem à Itália, afirmou que ainda não decidiu se indicará um homem ou uma mulher, preto ou branco, para a vaga no STF. Ele declarou que ouvirá diversas pessoas antes de tomar a decisão ao retornar ao Brasil. Além de Pacheco, também são cotados para o cargo o advogado-geral da União, Jorge Messias, apoiado pelo PT, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Foto: Pedro França/Waldemir Barreto/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alcolumbre leva Pacheco à reunião com cúpula do Judiciário sobre custas processuais Read More »

Ciro Nogueira critica postura de Eduardo Bolsonaro e diz que cenário político da direita foi prejudicado

13 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Michelle Bolsonaro ataca Lula e Janja em evento do PL Mulher e critica “casal que demoniza Israel”

Ciro Nogueira diz que Eduardo Bolsonaro prejudicou a direita e avalia inviabilidade de candidatura da família Bolsonaro

O presidente do Progressistas (PP) e senador Ciro Nogueira declarou neste domingo (12) que a postura do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos prejudicou o cenário político da direita no Brasil. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

De acordo com o senador, a atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, que resultou em sanções internacionais que afetaram o país, causou um “prejuízo gigantesco” ao campo político da direita.

“Eu não sei o que eu faria se meu pai fosse injustiçado, mas foi um prejuízo gigantesco para nosso projeto político. Nós tínhamos uma eleição completamente resolvida”, afirmou Ciro Nogueira.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante cerimônia de assinatura de medida provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis no país, no Palácio do Planalto.

Nos últimos meses, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou publicamente que teria articulado sanções econômicas contra o Brasil e medidas direcionadas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Ciro Nogueira, esse tipo de ação deveria ter sido direcionada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e não aos magistrados da Corte.

O senador avaliou ainda que, com a rejeição popular em torno do chamado “tarifaço” e diante do cenário político atual, não há viabilidade para que algum integrante da família Bolsonaro componha uma chapa presidencial nas eleições de 2026.

Ciro evitou discutir possíveis composições partidárias ou nomes para a vice-presidência. Segundo ele, o foco atual deve ser a definição do candidato principal que representará o campo conservador na disputa.

“Primeiro é preciso escolher a cabeça de chapa”, disse o presidente do PP.

Michelle Bolsonaro critica Lula e Janja em evento do PL Mulher

Um dia antes da fala de Ciro Nogueira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez um discurso durante um evento do PL Mulher, neste sábado (11), em Rio Verde (GO), com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.

Durante o evento, Michelle se referiu ao casal presidencial como “casalzinho que demoniza Israel” e atacou lideranças de esquerda.

“Nós não vamos aceitar mais essa esquerda maldita governando a nossa nação. Um casalzinho, que demoniza Israel, mas que agora começou a frequentar as igrejas”, afirmou.

Ela também acusou Lula, Janja e outros representantes da esquerda de frequentar igrejas para enganar o público cristão.

“Vamos abrir os nossos olhos espirituais. Vamos entender que a mentira está dentro desse povo”, disse a ex-primeira-dama.

Michelle é presidente nacional do PL Mulher, grupo criado dentro do Partido Liberal para ampliar a participação feminina e fortalecer a base conservadora entre o eleitorado feminino. A ex-primeira-dama tem sido apontada como possível candidata ou vice em uma eventual chapa nas eleições de 2026, papel que vem sendo consolidado por meio de sua atuação à frente do movimento.

Fotos: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ciro Nogueira critica postura de Eduardo Bolsonaro e diz que cenário político da direita foi prejudicado Read More »

Lei Felca cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet

13 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente entra em vigor em março de 2026 com novas obrigações para plataformas digitais

Lei Felca cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca, foi sancionada em setembro e institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A norma estabelece diretrizes para a proteção de menores de idade em ambientes digitais e entra em vigor em março de 2026. O objetivo é garantir maior segurança, privacidade e controle sobre o acesso de crianças e adolescentes a plataformas online.

A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação voltados ou acessíveis por menores de idade, como redes sociais, aplicativos, jogos eletrônicos e lojas virtuais. As empresas responsáveis por essas plataformas deverão implementar medidas específicas para proteger os usuários infantojuvenis.

Entre as principais exigências estão:

Verificação confiável de idade: as plataformas devem adotar métodos tecnológicos seguros para confirmar a idade dos usuários, como biometria ou documentos oficiais.
Supervisão parental obrigatória: ferramentas de controle devem ser disponibilizadas para pais ou responsáveis, permitindo o monitoramento de interações e o tempo de uso.
Vínculo com adulto para menores de 16 anos: perfis de usuários com menos de 16 anos deverão estar associados a um responsável legal.
Remoção rápida de conteúdos nocivos: as plataformas devem excluir imediatamente conteúdos que promovam bullying, discurso de ódio, exploração sexual, assédio ou violência.
Proibição de publicidade comportamental: anúncios direcionados com base em perfilamento ou manipulação emocional estão proibidos para menores de idade.
Restrição de monetização em jogos: práticas como “loot boxes” voltadas ao público infantil estão vetadas, por serem consideradas análogas a jogos de azar.

A norma também prevê sanções para o descumprimento das obrigações. As penalidades incluem advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária e até proibição de funcionamento. Empresas estrangeiras com atuação no Brasil responderão solidariamente por infrações cometidas.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será transformada em agência reguladora, com maior autonomia e poder fiscalizador. Caberá à nova agência regulamentar e acompanhar a aplicação da Lei Felca, além de garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados no ambiente digital.

A legislação surge em resposta ao aumento de casos de exposição indevida de menores na internet, incluindo coleta abusiva de dados, erotização precoce, indução ao consumo e exploração sexual. A proposta foi motivada por denúncias públicas e decisões judiciais que já impunham restrições a redes sociais e plataformas digitais.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente representa um marco legal inédito no Brasil, alinhando o país às melhores práticas internacionais de segurança digital. A expectativa é que a nova lei promova maior articulação entre os órgãos de proteção e incentive o uso responsável da tecnologia por crianças e adolescentes.

Com a entrada em vigor prevista para março de 2026, empresas de tecnologia devem iniciar os ajustes necessários para cumprir as novas exigências. A adaptação envolve mudanças técnicas, revisão de políticas de privacidade e treinamento de equipes para lidar com o público infantojuvenil de forma segura e ética.

Foto: Joédson Alves/Bruno Peres/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lei Felca cria regras para proteger crianças e adolescentes na internet Read More »

Pix Automático entra em operação nesta segunda-feira (13)

13 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Nova modalidade do Banco Central permite pagamentos recorrentes com mais praticidade e segurança

Pix Automático entra em operação nesta segunda-feira (13)

O Banco Central do Brasil lançou oficialmente nesta segunda-feira (13) o Pix Automático, uma nova funcionalidade que permite a realização de pagamentos recorrentes de forma prática e automatizada. A novidade amplia as possibilidades do sistema de pagamentos instantâneos e tem como objetivo facilitar o pagamento de contas como luz, água, internet, mensalidades escolares, entre outras.

Com o Pix Automático, o usuário autoriza o débito uma única vez por meio do aplicativo do banco ou pelo internet banking. Após essa autorização inicial, os pagamentos são realizados automaticamente, sem necessidade de ações manuais a cada cobrança. É possível configurar limites de valor, definir se o cheque especial pode ser utilizado em caso de saldo insuficiente e escolher se deseja receber notificações sobre os agendamentos.

A nova modalidade funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, o que representa uma vantagem em relação ao débito automático tradicional, que depende de acordos entre bancos e empresas e só opera em dias úteis. Para pessoas físicas, o Pix Automático é gratuito. Já para empresas, haverá cobrança de tarifas, que devem ser inferiores às praticadas no modelo tradicional de débito automático.

Empresas interessadas em oferecer a funcionalidade aos seus clientes devem procurar seus gerentes de relacionamento ou se dirigir a uma agência bancária para habilitação do serviço. A expectativa é que o Pix Automático seja amplamente adotado por prestadores de serviços recorrentes, como concessionárias de energia, operadoras de telecomunicações, instituições de ensino e academias.

O Banco Central destaca que o Pix Automático contribui para a redução da inadimplência, ao garantir que os pagamentos sejam realizados na data correta, mesmo que o cliente não esteja disponível para efetuar a operação manualmente. Além disso, a funcionalidade amplia a inclusão financeira, ao permitir que pessoas sem cartão de crédito possam realizar pagamentos automáticos.

Cancelamentos da autorização podem ser feitos a qualquer momento, com efeito imediato. No entanto, pagamentos agendados para o mesmo dia da solicitação de cancelamento ainda serão processados. O cliente mantém controle total sobre os débitos autorizados e pode revisar ou revogar permissões diretamente pelo aplicativo bancário.

Em casos de cobranças indevidas, os usuários podem solicitar ressarcimento por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), já utilizado em outras operações do Pix. O processo de devolução segue regras específicas do Banco Central e exige avaliação dos bancos envolvidos antes da restituição dos valores. Em situações de fraude, o procedimento também está sujeito a análise técnica para garantir a segurança das transações.

O lançamento do Pix Automático representa mais um avanço na modernização dos meios de pagamento no Brasil. Desde sua criação, o sistema Pix tem se consolidado como uma das principais ferramentas de transferência e pagamento no país, com ampla adesão por parte da população e das empresas.

A nova funcionalidade reforça o compromisso do Banco Central com a inovação e a eficiência dos serviços financeiros, promovendo maior comodidade para os usuários e incentivando o uso de soluções digitais no cotidiano. Com o Pix Automático, o Brasil dá mais um passo rumo à digitalização completa dos pagamentos recorrentes.

Foto: Marcello Casal Jr/Bruno Peres/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Pix Automático entra em operação nesta segunda-feira (13) Read More »

Jorge Messias é cotado para vaga de Barroso no STF e desponta como favorito de Lula

11 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Chefe da AGU tem relação de confiança com o presidente e é apontado por integrantes do Judiciário como principal nome para a sucessão no Supremo

Jorge Messias é cotado para vaga de Barroso no STF e desponta como favorito de Lula

A movimentação em torno da sucessão de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) já começou, e o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado por integrantes da cúpula do Judiciário como o principal favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com avaliações internas, o fator determinante para essa preferência é a relação de confiança e proximidade pessoal entre Messias e o chefe do Executivo.

Relação de confiança e perfil político

Nas duas nomeações mais recentes ao STF, Lula privilegiou nomes com vínculos pessoais e políticos diretos: Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, então ministro da Justiça.

Brasília (DF) 08/05/2025 – Coletiva de imprensa para atualização da Operação Sem Desconto com os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller. Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Segundo ministros do Supremo ouvidos pela imprensa, Lula teria indicado, ainda durante a posse de Dino na Corte, que Messias seria o “próximo da fila”. Caso o presidente mantenha o mesmo critério de escolha — baseado em lealdade e alinhamento político —, o atual chefe da AGU deve ser o indicado para ocupar a cadeira de Barroso.

Messias concluiu doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) em 2024 e tem boa relação com ministros do Judiciário. É considerado um nome de perfil técnico, porém politicamente alinhado ao Palácio do Planalto, característica que tem sido valorizada por Lula nas escolhas anteriores.

Concorrência e articulações no Senado

O principal concorrente de Messias é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que conta com apoio expressivo entre parlamentares e respaldo de nomes influentes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Nos últimos anos, Pacheco construiu boa relação com o Judiciário, atuando para conter tentativas de impeachment de ministros e reduzindo tensões entre os Poderes. Esse histórico faz dele uma opção com forte base política, especialmente no Senado, onde a indicação precisa ser aprovada.

Brasília (DF), 25/10/2024 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de cerimônia de assinatura do novo acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de Pacheco, o nome do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também circula entre os cotados, mas com menor força na disputa. Segundo interlocutores próximos ao presidente, Lula tende a priorizar candidatos que já tenham trajetória direta de colaboração com o governo.

Pressão por indicação feminina

Apesar de parte do meio jurídico defender a indicação de uma mulher — após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em 2023 —, aliados do presidente consideram essa hipótese pouco provável neste momento.

A justificativa é que Lula já indicou recentemente mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM), o que, segundo pessoas próximas ao Planalto, reduz a pressão imediata por uma escolha feminina no STF.

Prazo e definição

A decisão sobre o sucessor de Barroso deve ser tomada após a viagem de Lula à Itália, marcada para a próxima semana.

Ministros do Supremo avaliam que o presidente não pretende estender o processo de escolha, buscando evitar pressões externas e manter o controle político sobre a indicação.

Barroso se aposentará oficialmente nos próximos meses, abrindo a vaga que deve ser preenchida ainda em 2025, conforme cronograma do Palácio do Planalto.

Enquanto o anúncio não ocorre, o nome de Jorge Messias segue como o mais cotado dentro do governo e entre integrantes do Judiciário, consolidando-se como favorito para ser o próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / Marcelo Camargo/Agência Brasil / José Cruz/Agência Brasil / Antônio Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Jorge Messias é cotado para vaga de Barroso no STF e desponta como favorito de Lula Read More »

Polícia fecha fábrica que adulterava bebidas com metanol em São Bernardo do Campo

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Operação identificou ligação com mortes por intoxicação em São Paulo; oito suspeitos foram levados à delegacia

Polícia fecha fábrica que adulterava bebidas com metanol em São Bernardo do Campo

A Polícia Civil de São Paulo fechou, nesta sexta-feira (10), uma fábrica clandestina que adulterava bebidas alcoólicas com metanol. O local funcionava em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital, e foi um dos alvos de operação deflagrada pela corporação após a morte de cinco pessoas por intoxicação no estado.

A investigação teve início após o falecimento de um homem no dia 16 de setembro, quatro dias após apresentar sintomas de intoxicação. A polícia identificou o bar onde a vítima havia consumido a bebida e realizou a apreensão de nove garrafas no local. A perícia constatou a presença de metanol em oito delas.

O proprietário do bar confessou ter adquirido os produtos de uma distribuidora clandestina, que foi localizada e fechada durante a operação. Segundo a Polícia Civil, a empresa utilizava etanol de posto de combustível para adulterar as bebidas, o que resultava na presença de metanol — substância altamente tóxica e proibida para consumo humano.

A operação também incluiu diligências em endereços nos municípios de São Caetano do Sul e São Paulo. Ao todo, oito pessoas foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos. A investigação busca identificar todos os envolvidos na cadeia de produção e distribuição das bebidas adulteradas.

Até o momento, cinco mortes foram confirmadas no estado de São Paulo em decorrência da ingestão de bebidas contaminadas com metanol. Além disso, há 23 casos confirmados de intoxicação pela substância, segundo informações das autoridades.

O metanol é um tipo de álcool utilizado industrialmente, com alto potencial de toxicidade. A ingestão pode causar sintomas como náuseas, vômitos, dor abdominal, visão turva, convulsões e, em casos graves, levar à morte. A presença da substância em bebidas representa risco elevado à saúde pública.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam e que novas diligências poderão ser realizadas para identificar outros pontos de produção e distribuição. A corporação também alerta para que consumidores fiquem atentos à procedência das bebidas adquiridas, especialmente em estabelecimentos informais.

A operação faz parte de um esforço conjunto das autoridades para combater a produção e comercialização de bebidas adulteradas no estado. A Polícia Científica está responsável pela análise dos materiais apreendidos, enquanto a Polícia Civil conduz os interrogatórios e a apuração dos fatos.

A fábrica clandestina operava sem qualquer autorização sanitária ou registro legal, violando normas de segurança e saúde pública. Os responsáveis poderão responder por crimes como falsificação de produto destinado a consumo, lesão corporal, homicídio e associação criminosa.

As autoridades reforçam que denúncias sobre produção ou venda de bebidas suspeitas podem ser feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais da Polícia Civil.

Foto: Divulgação/UFPR/Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia fecha fábrica que adulterava bebidas com metanol em São Bernardo do Campo Read More »

Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Novo modelo amplia crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil e reestrutura uso da poupança

Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), um novo programa de habitação voltado à classe média brasileira. A iniciativa amplia o acesso ao crédito imobiliário para famílias com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais, por meio da reestruturação do uso da poupança como fonte de financiamento habitacional.

O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, realizado em São Paulo, e marca uma mudança nas políticas habitacionais do país, que até então atendiam majoritariamente famílias de baixa renda por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o governo, o novo modelo busca atender trabalhadores que não se enquadram nas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida, mas que também enfrentam dificuldades para adquirir imóveis com financiamento acessível. A proposta considera a necessidade de moradias maiores e localizadas em áreas próximas ao cotidiano dos beneficiários.

Regras do novo programa:

Valor máximo do imóvel: R$ 2,25 milhões (antes R$ 1,5 milhão)
Renda familiar atendida: entre R$ 12 mil e R$ 20 mil mensais
Sistema de financiamento: Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
Taxa de juros: limitada a 12% ao ano
Percentual financiado pela Caixa: até 80% do valor do imóvel

A Caixa Econômica Federal será responsável pela operação dos financiamentos e estima que poderá viabilizar até 80 mil novas moradias até 2026 com o novo modelo.

Mudanças na poupança e no crédito habitacional

A reforma anunciada também altera as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com o objetivo de ampliar a oferta de crédito imobiliário. Atualmente, 65% dos recursos captados na poupança devem ser direcionados ao crédito habitacional, enquanto 20% são recolhidos pelo Banco Central como depósito compulsório e 15% ficam livres para outras operações.

Com o novo modelo, o direcionamento obrigatório será gradualmente substituído por um sistema em que o total dos depósitos na poupança servirá como referência para o volume de crédito habitacional que os bancos devem oferecer. O fim dos depósitos compulsórios está previsto para ocorrer até janeiro de 2027, quando o novo regime estará plenamente implementado.

Durante a transição, os compulsórios serão reduzidos para 15%, e os 5% restantes serão aplicados no novo regime. A medida visa estimular os bancos a ampliar a concessão de crédito imobiliário, utilizando os recursos da poupança de forma mais eficiente.

Além disso, o novo modelo incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança também possam oferecer crédito habitacional em condições equivalentes às demais.

Impacto no mercado

O governo espera que a modernização das regras do SBPE aumente a competitividade entre instituições financeiras e amplie a oferta de crédito para a classe média. A iniciativa também busca mitigar os efeitos da retração da poupança, que registrou saques líquidos de R$ 87,8 bilhões em 2023, R$ 15,5 bilhões em 2024 e R$ 78,5 bilhões em 2025, influenciados pela alta da taxa Selic.

Com a nova estrutura, o financiamento imobiliário poderá ser impulsionado por captações de mercado, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), além dos depósitos em poupança.

A transição para o novo modelo começa ainda este ano e será concluída até janeiro de 2027. Até lá, continuam válidas as regras atuais de direcionamento dos recursos da poupança para o crédito habitacional.

Foto: Ricardo Stuckert/PR/Paulo Pinto/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula anuncia programa de habitação para classe média com imóveis de até R$ 2,25 milhões Read More »

Fórum Negócios celebra 10 anos e marca nova fase com edição inédita em Lisboa

10 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Após estrear em São Paulo, o maior movimento empresarial do Nordeste chega à Europa para conectar líderes e impulsionar negócios entre Brasil e Portugal

Fórum Negócios celebra 10 anos e marca nova fase com edição inédita em Lisboa

O Fórum Negócios, maior ecossistema empresarial do Nordeste e um dos principais movimentos de aceleração de negócios do país, celebra 10 anos de história em 2025 e anuncia um novo marco em sua trajetória: a primeira edição internacional, que será realizada em Lisboa, Portugal, no dia 10 de outubro (sexta-feira), no Hotel Tivoli Avenida Liberdade.

Após consolidar presença em Natal (RN) e expandir com força total para São Paulo, o Fórum Negócios inicia agora sua fase global, levando à Europa o modelo de imersão, networking e geração de valor que já transformou a jornada de milhares de empresários brasileiros.

“Muitos empreendedores de diversas partes do Brasil e do mundo pedem para levarmos o nosso modelo de conexão e aprendizado para outros países. Por isso, decidimos dar um passo além: fixamos base em São Paulo e agora atravessamos o Atlântico para Lisboa. É o início de uma nova era para o Fórum Negócios”, destaca Jean Valério, fundador e CEO do movimento.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado. — Foto: Divulgação Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fórum Negócios Lisboa: Brasil e Portugal conectados pelo crescimento

Com o tema “Um dia para descobrir as estratégias de crescimento das empresas que mais lucram em Portugal e no Brasil”, o evento reunirá 150 empresários, investidores e líderes corporativos em um ambiente exclusivo de aprendizado, relacionamento e oportunidades bilaterais.

A programação contará com palestras e painéis de nomes de destaque no cenário empresarial dos dois países, como Miguel Silvestre, Cláudio Santos, Ben-Geder Trindade, Patrick Suyti, Gessica Ronise, Renato Alves, entre outros convidados — além de Jean Valério, que fará a abertura e o encerramento do encontro.

Os temas em destaque incluem estratégias de vendas e alta performance comercial, autoridade e relevância nos negócios, marketing e posicionamento, gestão de resultados, CRM e inteligência artificial — com foco em estratégias práticas e aplicáveis de crescimento internacional.

Networking premium Brasil–Portugal

Além do conteúdo de alto nível, o Fórum Negócios Lisboa oferecerá mentorias exclusivas e um coffee break estratégico, desenhado para promover conexões entre empresários dos dois lados do Atlântico.

A proposta é criar um ambiente fértil para novas parcerias, investimentos e oportunidades de expansão entre Brasil e Europa, reforçando o papel do evento como ponte internacional de negócios.

O encontro acontecerá das 14h às 18h50, seguido por um momento de networking executivo e relacionamento de alto nível até as 21h.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fórum Negócios celebra 10 anos e marca nova fase com edição inédita em Lisboa Read More »

Insegurança alimentar cai no Rio Grande do Norte, mas ainda afeta mais de 370 mil lares

10 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Pesquisa do IBGE mostra redução na insegurança alimentar no RN em 2024, mas percentual ainda supera a média nacional

Insegurança alimentar cai no Rio Grande do Norte, mas ainda atinge mais de um quarto da população

A insegurança alimentar apresentou queda no Rio Grande do Norte em 2024, mas ainda afeta uma parcela significativa da população. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,4% dos domicílios potiguares relataram algum grau de insegurança alimentar no último ano — seja leve, moderado ou grave.

O índice representa cerca de 371 mil residências com pelo menos uma pessoa que vivenciou preocupação, restrição ou falta de alimentos em algum momento. Em 2023, o percentual era de 33,7%, o que indica uma redução de 8,7 pontos percentuais. Apesar da melhora, o Rio Grande do Norte ainda apresenta um percentual superior à média nacional, que é de 24,2%, embora tenha o menor índice entre os estados do Nordeste.

Dados regionais

De acordo com o levantamento, o Piauí lidera o ranking regional, com 39,3% dos domicílios em algum nível de insegurança alimentar. Todos os estados nordestinos, segundo o IBGE, registraram redução no número de lares afetados entre 2023 e 2024.

No Rio Grande do Norte, os dados mostram variações conforme o grau de severidade da insegurança alimentar. A maioria das famílias afetadas se enquadra nas categorias leve e moderada, enquanto um número menor enfrenta situação grave.

Situações de insegurança alimentar no RN

Entre os domicílios potiguares, 19,3% estavam em situação de insegurança alimentar leve. Nesse grupo, as famílias relataram preocupação com o acesso futuro aos alimentos ou a necessidade de recorrer a produtos de menor qualidade para manter a quantidade de comida disponível. O número corresponde a 243 mil residências no estado.

Outros 6,3% dos lares enfrentaram insegurança alimentar moderada, caracterizada pela redução da quantidade de alimentos ou pela interrupção das refeições por falta de comida entre os adultos.

A insegurança alimentar grave, que representa situações em que a fome é vivenciada pelos moradores — incluindo crianças —, atingiu 3,9% dos domicílios potiguares, o equivalente a aproximadamente 49 mil residências.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa integra o módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo o IBGE, a metodologia utiliza a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), instrumento que identifica e classifica a percepção das famílias sobre a segurança alimentar e nutricional, com base em suas experiências cotidianas.

“A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) permite identificar e classificar a percepção da família sobre a segurança alimentar e nutricional em suas experiências cotidianas”, explica Maria Lucia Vieira, analista do IBGE.

A EBIA considera diferentes níveis de insegurança alimentar, conforme a severidade das restrições vividas nas residências, variando desde a preocupação com o abastecimento de alimentos até a falta efetiva de comida no domicílio.

Contexto nacional

Embora o Rio Grande do Norte apresente um dos menores índices do Nordeste, a insegurança alimentar ainda é um desafio para parte expressiva da população brasileira. De acordo com o IBGE, a média nacional de domicílios que enfrentam algum grau de insegurança alimentar é de 24,2%, o que representa milhões de famílias em todo o país.

O levantamento reforça a importância do monitoramento contínuo da segurança alimentar, especialmente em regiões mais vulneráveis, onde o acesso regular e adequado à alimentação ainda depende de políticas públicas de assistência social e combate à fome.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Insegurança alimentar cai no Rio Grande do Norte, mas ainda afeta mais de 370 mil lares Read More »

Brasil mostra evolução sob comando de Ancelotti e goleia Coreia do Sul

10 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte, Internacional / Deixe um comentário

Seleção volta a entrar em ação na próxima terça contra o Japão

A seleção brasileira goleou a Coreia do Sul por 5 a 0 em partida amistosa, e mostrou que começa a evoluir sob o comando do técnico italiano Carlo Ancelotti quando falta pouco menos de um ano para o início da próxima Copa do Mundo. A principal virtude do Brasil, na partida disputada nesta sexta-feira (10) no Estádio da Copa do Mundo de Seul, em Seul, foi o bom entendimento do quarteto ofensivo formado por Estêvão, Matheus Cunha, Vinicius Júnior e Rodrygo.

No aspecto individual as boas notícias são o bom futebol apresentado por Rodrygo, que no Real Madrid (Espanha) vive um momento de incerteza desde a chegada do técnico espanhol Xabi Alonso, e o maior protagonismo de Estêvão, que coroou sua boa atuação com dois gols.
Atitude da seleção

Mesmo sob chuva fina e baixas temperaturas, o Brasil mostrou desde os primeiros minutos de bola rolando a atitude que o técnico Carlo Ancelotti falou, em entrevista coletiva, que seria necessária para compensar a falta de treinos para alcançar as vitórias.

Assim, a seleção brasileira abriu o placar logo aos 12 minutos do primeiro tempo. Após boa trama coletiva, Bruno Guimarães deu passe de qualidade para Estêvão, que precisou de apenas um toque para superar o goleiro Jo Hyeon-Woo. Com o bom futebol apresentado o Brasil conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 40 minutos, Vinicius Júnior deu passe para o meio da área, onde Rodrygo fez corta-luz e Casemiro dominou e tocou para o camisa 10, que se livrou da marcação com um drible antes de bater colocado para marcar.

Mesmo com a boa vantagem construída no primeiro tempo, a equipe canarinho manteve o controle das ações após o intervalo. E o Brasil precisou de apenas um minuto para chegar ao terceiro gol. E o lance nasceu do comprometimento de Estêvão, que roubou a bola na entrada da área e bateu cruzado para marcar pela segunda vez na partida.

A seleção brasileira precisou de apenas mais dois minutos para ampliar sua vantagem graças a uma nova falha da defesa adversária. Casemiro aproveitou o vacilo e encontrou Vinicius Júnior, que serviu Rodrygo, que não perdoou. Mas ainda faltava o gol de Vini. E o jogador do Real Madrid deu números finais ao marcador aos 32 minutos, quando, em jogada de contra-ataque, Matheus Cunha lançou em profundidade para camisa sete do Brasil, que, com grande liberdade, partiu em velocidade para bater na saída do goleiro adversário.

Após medir forças com os sul-coreanos, o Brasil encarará o Japão, na próxima terça-feira (14) a partir das 7h30 no Estádio Ajinomoto, em Tóquio.

Foto: @rafaelribeirorio / CBF

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil mostra evolução sob comando de Ancelotti e goleia Coreia do Sul Read More »

CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados

10 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Relatório indica suspeita de fraude em fichas de filiação apresentadas pela Unibap ao INSS

CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou o uso de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) vencidas em fichas de filiação apresentadas pela União Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Unibap) para justificar descontos em benefícios previdenciários. O relatório aponta indícios de fraude, vício de consentimento e uso indevido de dados pessoais de aposentados e pensionistas.

A investigação teve origem em fiscalização realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), posteriormente analisada pela CGU. O processo foi aberto após aumento expressivo no número de filiações à entidade e o registro de dezenas de reclamações de beneficiários alegando descontos não autorizados em seus proventos.

Entre dezembro de 2023 e 2024, o INSS solicitou à Unibap a apresentação de 86 fichas de filiação para verificar a regularidade das autorizações. A análise revelou que diversas CNHs estavam vencidas desde 2019, embora as supostas filiações tenham ocorrido a partir de 2021. A CGU considera esse fato como indicativo de possível fraude documental.

Em um dos casos citados no relatório, um beneficiário foi filiado em junho de 2022 e, menos de 30 dias depois, registrou reclamação alegando não ter autorizado o desconto. Para a CGU, esse tipo de ocorrência representa forte indício de uso indevido de dados pessoais ou preenchimento fraudulento das fichas de filiação.

O relatório destaca que o uso de documentos vencidos, aliado à rápida contestação dos descontos por parte dos aposentados, reforça a suspeita de autorizações fraudulentas. A apuração está inserida no contexto da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Segundo a CGU, há “razoável grau de probabilidade” de que os dados pessoais dos beneficiários tenham sido obtidos de forma ilícita e utilizados para preencher fichas de filiação sem consentimento válido. A prática compromete a legalidade, veracidade e integridade dos documentos apresentados pela entidade.

A defesa da Unibap nega qualquer irregularidade e afirma que todas as filiações foram realizadas com autorização dos beneficiários. A entidade não se manifestou sobre o uso de CNHs vencidas nos documentos analisados.

A CGU reforça que o INSS deve aprimorar os mecanismos de verificação das autorizações para descontos em folha, especialmente em casos de filiação a entidades representativas. O relatório recomenda medidas para evitar fraudes e proteger os dados pessoais dos aposentados e pensionistas.

A Operação Sem Desconto tem como objetivo identificar e responsabilizar entidades que realizam descontos indevidos em benefícios previdenciários. A CGU e o INSS atuam em conjunto na fiscalização de práticas que possam comprometer a integridade do sistema de seguridade social.

O relatório será encaminhado aos órgãos competentes para aprofundamento das investigações e eventual responsabilização dos envolvidos. A CGU também sugere revisão dos processos de autorização de descontos e maior controle sobre o uso de documentos pessoais em operações de filiação.

Fotos: Reprodução/CGU/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados Read More »

Moura Dubeux e Direcional Engenharia avaliam parcerias em projetos residenciais estratégicos no Nordeste

9 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Iniciativa poderá unir esforços no mercado de média e baixa renda nas principais capitais da região

Moura Dubeux e Direcional Engenharia avaliam parcerias em projetos residenciais estratégicos no Nordeste

A Moura Dubeux, com forte atuação no Nordeste, e a Direcional Engenharia, um dos líderes do setor de construção civil no Brasil, acordaram avaliar potenciais investimentos conjuntos em projetos residenciais voltados ao segmento de média renda, com as subsidiárias Mood e Riva, e baixa renda, com a subsidiária Ún1ca e Direcional, nas principais capitais da região Nordeste, inclusive no âmbito da Faixa 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Essa aproximação faz parte da estratégia de diversificação com eficiência e escala, unindo o conhecimento da Moura Dubeux sobre o mercado nordestino à reconhecida experiência da Direcional Engenharia em habitação voltada ao público de baixa e média renda. A intenção inicial das partes é manter a flexibilidade para que cada potencial parceria seja analisada individualmente, definindo caso a caso os termos e condições de cada projeto.

A avaliação conjunta busca identificar empreendimentos que, se viabilizados, possam gerar sinergias relevantes, combinando expertises distintas para atender à crescente demanda por moradias acessíveis. Entre as possibilidades em estudo neste momento estão projetos em cidades como Salvador, Recife, Fortaleza e Natal.

Se concretizadas, as parcerias poderão representar um movimento estratégico dessas companhias no setor da construção civil e incorporação, reunindo a expertise nacional da Direcional em habitação popular e a forte presença regional da Moura Dubeux, que atua em sete estados do Nordeste.

No contexto dessas parcerias, as companhias vislumbram o desenvolvimento de projetos que unam soluções acessíveis e sustentáveis, alinhadas às políticas de incentivo habitacional vigentes no país, com expectativa de que os primeiros empreendimentos dessa nova frente sejam anunciados no segundo semestre de 2025. As partes avaliarão, em cada projeto, a necessidade de aprovação do CADE.

Sobre a Moura Dubeux

Com mais de quatro décadas de atuação no mercado imobiliário, A Moura Dubeux é uma incorporadora com forte atuação no segmento de edifícios de médio e alto padrão no Nordeste. Listada no Novo Mercado da B3 sob o código MDNE3, a Companhia também desenvolve empreendimentos hoteleiros, flats e resorts voltados ao público de alto padrão. Fundada em Pernambuco, também está presente em mais seis estados da região: Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Sobre a Direcional Engenharia

A Direcional Engenharia é uma das maiores construtoras do Brasil, com foco no desenvolvimento de empreendimentos populares, de médio padrão e com atuação em diversas regiões do território nacional. Ao longo de seus 44 anos de fundação, superou a marca de 220 mil unidades entregues e/ou incorporadas. Protagonista do setor no país, faz uso intensivo de tecnologia digital em seus diversos processos e foi uma das pioneiras ao introduzir a possibilidade de compra de imóveis residenciais de forma 100% online. Na engenharia, utiliza métodos construtivos que garantem escala, produtividade e ganhos ambientais com redução significativa no volume de resíduos em obras se comparado ao método tradicional de alvenaria estrutural. A companhia está listada na Bolsa de Valores B3 e possui a mais qualificada classificação de risco S&P Global para o Brasil, rating brAAA desde 2021, reafirmado em abril de 2025.

Sobre a Riva

A Riva é uma incorporadora com atuação no segmento médio padrão nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará e no Distrito Federal. Cria empreendimentos completos em endereços relevantes nas regiões metropolitanas onde atua. Integra o Grupo Direcional, junto com a fintech de soluções imobiliárias Direto e a construtora Direcional Engenharia, fundada há 44 anos é considerada uma das maiores do país, referência no segmento da construção civil na bolsa de valores.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moura Dubeux e Direcional Engenharia avaliam parcerias em projetos residenciais estratégicos no Nordeste Read More »

Milionários pagarão mesmo IR de professores e policiais com proposta de Lula

9 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Reforma do Imposto de Renda prevê alíquota mínima de 10% para super-ricos, mas mantém desigualdade tributária

Milionários pagarão mesmo IR de professores e policiais com proposta de Lula

A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada pelo governo federal prevê a criação de uma alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milhão. Apesar do avanço na tributação dos mais ricos, dados do Sindifisco Nacional indicam que categorias da classe média, como professores e policiais, continuarão pagando proporcionalmente mais imposto que milionários.

Segundo levantamento feito a partir de dados da Receita Federal, professores, bombeiros e policiais militares pagaram, em média, mais de 10% de sua renda em IR em 2023. A alíquota efetiva representa o percentual da renda total consumido pelo imposto, e é maior para trabalhadores assalariados, cujos rendimentos são integralmente tributados.

Já os brasileiros mais ricos, que concentram renda em ativos financeiros e dividendos, têm alíquotas efetivas menores. Os dividendos, por exemplo, deixaram de ser tributados no Brasil em 1996, o que contribui para a baixa carga tributária sobre os super-ricos.

A proposta inicial do Ministério da Fazenda previa uma reforma ampla do IR, mas diante de dificuldades políticas, o governo optou por implementar um imposto mínimo. A medida visa tributar parte das rendas isentas dos mais ricos, como dividendos e lucros financeiros.

Estrutura do imposto mínimo

O imposto mínimo terá alíquota progressiva, iniciando em zero para rendas mensais a partir de R$ 50 mil e chegando a 10% para rendas acima de R$ 100 mil por mês. No ajuste anual, será verificado quanto o contribuinte pagou de IR. Caso o valor seja inferior à alíquota mínima, será exigido o pagamento complementar.

Por exemplo, se um contribuinte declarou renda de R$ 2 milhões e pagou apenas 5% de IR, terá que pagar mais 5% para atingir o mínimo de 10%.

A reforma foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados em outubro e aguarda votação no Senado até dezembro. A expectativa é que entre em vigor no próximo ano.

Benefícios e limitações

O Ministério da Fazenda estima que a reforma beneficiará cerca de 14 milhões de pessoas, com arrecadação concentrada em aproximadamente 141 mil contribuintes. A medida permitirá ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduzir o imposto para rendas de até R$ 7.350.

Contudo, parte dos ricos ficará fora da nova tributação. Uma alteração no projeto de lei protege grandes produtores rurais que declaram IR como pessoa física na modalidade de lucro presumido. Esses contribuintes continuarão pagando imposto sobre apenas 20% do faturamento, mantendo a maior parte da renda isenta.

Dados do Sindifisco mostram que produtores rurais tiveram alíquota efetiva média de 4,66% em 2023, com renda média de R$ 331,7 mil. Em comparação, professores do ensino fundamental declararam renda média de R$ 104,7 mil e pagaram 9,76% de IR.

Categorias mais tributadas

O levantamento do Sindifisco revela que diversas categorias com rendas médias anuais entre R$ 100 mil e R$ 160 mil pagaram alíquotas efetivas superiores a 10% em 2023. Entre elas:

Professores de ensino médio: renda de R$ 121,7 mil, alíquota de 10,5%
Policiais militares: renda de R$ 133,5 mil, alíquota de 10,67%
Bombeiros militares: renda de R$ 157,1 mil, alíquota de 12,16%
Técnicos em metalmecânica: renda de R$ 122,5 mil, alíquota de 11,25%
Geógrafos: renda de R$ 148,8 mil, alíquota de 10,97%
Bibliotecários: renda de R$ 143 mil, alíquota de 11,07%

Outras categorias com rendas menores também enfrentam alta tributação:

Bancários: renda de R$ 105,6 mil, alíquota de 9,16%
Assistentes sociais: renda de R$ 107,7 mil, alíquota de 9,64%
Enfermeiros, nutricionistas e farmacêuticos: renda de R$ 111,8 mil, alíquota de 9,88%

Esses grupos não serão beneficiados pela reforma, pois suas rendas estão acima do limite de desoneração proposto.

Impacto na desigualdade

Especialistas apontam que a reforma pode contribuir para a redução da desigualdade, ainda que de forma limitada. Dados da Receita mostram que menos de 1% dos milionários deixam o país anualmente, e esse percentual está em queda desde 2017, contrariando argumentos sobre fuga de capitais.

Foto: José Cruz/Joédson Alves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Milionários pagarão mesmo IR de professores e policiais com proposta de Lula Read More »

Governo notifica 1,7 mil famílias do RN para devolver auxílio emergencial indevido

8 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Famílias devem ressarcir R$ 4,6 milhões recebidos irregularmente durante a pandemia, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social

Governo notifica 1,7 mil famílias do RN para devolver auxílio emergencial indevido

O governo federal notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte para devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19. O montante a ser ressarcido no estado é de R$ 4,6 milhões, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em todo o país, foram identificadas 177,4 mil famílias com irregularidades, totalizando R$ 478,8 milhões em valores a serem devolvidos. As inconsistências incluem vínculo de emprego formal ativo, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar acima do limite legal e duplicidade de pagamentos.

Estão isentos da devolução os beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, aqueles que receberam menos de R$ 1,8 mil ou famílias com renda per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal total de até três salários mínimos.

As notificações são enviadas por SMS, e-mail e pelo aplicativo Gov.br (Notifica). A consulta e o processo de devolução devem ser realizados exclusivamente pelo sistema Vejae, lançado em março de 2025. A plataforma permite verificar notificações, apresentar defesa, interpor recurso e efetuar o pagamento, que pode ser feito à vista ou parcelado.

O pagamento pode ser realizado via PIX, cartão de crédito ou boleto (GRU Simples, pagável apenas no Banco do Brasil). Não há cobrança de juros ou multa. O prazo para pagamento ou início do parcelamento é de até 60 dias após a notificação. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50. Para apresentação de defesa, o prazo é de 30 dias; caso a defesa seja indeferida, o prazo para pagamento passa a ser de 45 dias.

O não cumprimento da devolução pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União, inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) e negativação em órgãos de proteção ao crédito.

O MDS alerta que não envia links ou boletos por mensagem e recomenda que todas as ações sejam feitas exclusivamente pelos canais oficiais.

Entre os principais motivos de irregularidade estão:

Emprego formal ativo durante o recebimento do benefício
Recebimento de benefício previdenciário ou assistencial
Recebimento de seguro-desemprego ou benefício emergencial (BEm)
Rendimentos acima do limite legal
Pagamentos duplicados
Recebimento por mais de duas pessoas da mesma família
Renda familiar superior a três salários mínimos

O governo estima que, com a devolução dos valores, será possível recuperar recursos públicos utilizados indevidamente, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Governo notifica 1,7 mil famílias do RN para devolver auxílio emergencial indevido Read More »

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de Doença de Creutzfeldt-Jakob no interior do RN

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Órgão federal atua em conjunto com a Sesap e a Prefeitura de Parelhas para apurar possível ocorrência da doença rara no Rio Grande do Norte

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de Doença de Creutzfeldt-Jakob em Parelhas (RN)

O Ministério da Saúde informou que acompanha, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Prefeitura de Parelhas, a investigação de um caso suspeito da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), condição neurodegenerativa rara, no município localizado na região do Seridó potiguar.

Segundo a pasta, o acompanhamento segue as diretrizes do Protocolo de Notificação e Investigação da DCJ, que inclui orientações sobre os aspectos clínicos, diagnósticos, epidemiológicos, biossegurança, comunicação de risco e educação em saúde.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, o caso em investigação envolve um idoso de 72 anos, morador de Parelhas. A suspeita levou o Ministério da Saúde e autoridades estaduais e municipais a realizarem reuniões técnicas para alinhar procedimentos e garantir a adoção de todas as medidas necessárias de investigação e prevenção.

O órgão federal afirmou que o trabalho conjunto tem como objetivo assegurar que o caso seja conduzido conforme os protocolos nacionais e com atenção à segurança do paciente e da comunidade.

Casos registrados no Brasil

A Doença de Creutzfeldt-Jakob é considerada de notificação compulsória no Brasil desde 2005. Entre os anos de 2005 e 2021, o Ministério da Saúde registrou 1.576 casos suspeitos em todo o país. Desses, 547 casos (34,7%) foram confirmados laboratorialmente.

A notificação obrigatória permite o acompanhamento sistemático dos casos, garantindo o monitoramento epidemiológico e a adoção de medidas adequadas de biossegurança.

O que é a Doença de Creutzfeldt-Jakob

A Doença de Creutzfeldt-Jakob é uma enfermidade rara e de evolução rápida, pertencente ao grupo das doenças priónicas — causadas por proteínas anormais que afetam o cérebro humano e provocam a degeneração acelerada das células nervosas.

Os sintomas geralmente começam de forma discreta, com alterações de memória, mudanças de comportamento e desequilíbrio motor. À medida que progride, a doença leva à demência grave, perda da capacidade de se alimentar e dependência total do paciente para atividades básicas.

Formas conhecidas da doença

A DCJ pode se manifestar em diferentes formas:

Esporádica: ocorre sem causa conhecida e representa a maioria dos casos;
Genética: está associada a mutações hereditárias;
Iatrogênica: relacionada a procedimentos médicos, como transplantes de tecidos contaminados;
Variante: vinculada ao consumo de carne contaminada pelo agente da encefalopatia espongiforme bovina, conhecida popularmente como “doença da vaca louca”.

Segundo o Ministério da Saúde, nenhum caso da variante ligada à doença da vaca louca foi registrado no Brasil até o momento.

Ações em Parelhas e acompanhamento técnico

Em nota oficial, o Ministério da Saúde reforçou que a investigação em Parelhas ocorre de maneira integrada entre os níveis municipal, estadual e federal, com reuniões periódicas para o acompanhamento técnico das ações.

As medidas incluem análises clínicas e laboratoriais, protocolos de biossegurança e ações de comunicação de risco. O objetivo é assegurar que todas as etapas da investigação sigam os padrões estabelecidos pelo Protocolo de Notificação e Investigação da DCJ.

Nota do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Parelhas, acompanha a investigação de um caso suspeito da Doença de Creutzfeldt-Jakob no município.

A investigação segue as diretrizes do Protocolo de Notificação e Investigação da Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ). Reuniões técnicas entre autoridades municipais, estaduais e federais têm sido realizadas para alinhar as condutas relacionadas aos aspectos clínicos, diagnósticos, epidemiológicos, de biossegurança, comunicação de risco e educação em saúde.

Desde 2005, a doença é de notificação compulsória. Entre 2005 e 2021, foram notificados 1.576 casos suspeitos no país, sendo 547 confirmados.”

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde investiga caso suspeito de Doença de Creutzfeldt-Jakob no interior do RN Read More »

Bebê de 10 meses é transferido de Natal para Porto Alegre em transporte aeromédico para tratamento hepático

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Transferência foi realizada pelo CIOPAER e Corpo de Bombeiros da Paraíba, com regulação da Sesap-RN

Bebê de 10 meses é transferido de Natal para Porto Alegre em transporte aeromédico para tratamento hepático

Um bebê de 10 meses internado em estado grave no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, foi transferido na manhã desta quarta-feira (8) para Porto Alegre (RS), onde seguirá tratamento em uma unidade de referência nacional em doenças hepáticas. O deslocamento foi realizado por meio de um transporte aeromédico organizado pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) do Rio Grande do Norte, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o procedimento foi necessário porque o hospital gaúcho é referência no tratamento das condições hepáticas apresentadas pela criança. A transferência envolveu uma série de etapas coordenadas entre diferentes órgãos de saúde e segurança.

A paciente, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Varela Santiago, foi levada de ambulância até o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. No local, embarcou em uma aeronave Potiguar 02, do CIOPAER, equipada com estrutura de UTI aérea.

O helicóptero seguiu até a Base Aérea de Natal, onde a bebê foi transferida para um avião do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A aeronave realizou o transporte até Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde a paciente será atendida em uma unidade especializada em doenças hepáticas.

Segundo a Sesap, a operação foi conduzida pela Coordenação de Operações Aéreas do CIOPAER, após regulação médica feita pelo órgão estadual de saúde. O trabalho envolveu profissionais de diversas áreas, assegurando que a transferência ocorresse dentro dos padrões técnicos exigidos para o transporte de pacientes em estado grave.

O uso do helicóptero Potiguar 02, com capacidade de atuar como unidade de terapia intensiva aérea, foi fundamental para garantir o deslocamento seguro até a Base Aérea de Natal. A partir de lá, o avião do Corpo de Bombeiros da Paraíba deu continuidade ao transporte até o destino final, no Rio Grande do Sul.

A operação conjunta demonstra o alinhamento entre os serviços de saúde e segurança pública dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, além da cooperação interestadual em situações que exigem atendimento especializado fora da região de origem do paciente.

O Hospital Infantil Varela Santiago é uma das principais unidades pediátricas do estado, com estrutura de referência para tratamento de doenças complexas em crianças. Em casos que demandam terapias específicas não disponíveis localmente, a Secretaria de Saúde realiza o encaminhamento para hospitais de referência em outros estados, por meio da regulação nacional.

A transferência aérea de pacientes pediátricos é um procedimento adotado em situações em que o transporte terrestre não é viável devido à gravidade do quadro clínico ou à distância até o hospital de destino. Nesses casos, a integração entre órgãos de segurança, equipes médicas e serviços de regulação é essencial para garantir que o deslocamento ocorra com segurança e dentro do tempo adequado para o tratamento.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte informou inicialmente que a criança tinha 10 anos de idade, mas trata-se de um bebê de 10 meses.

Foto: Reprodução

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Bebê de 10 meses é transferido de Natal para Porto Alegre em transporte aeromédico para tratamento hepático Read More »

Polícia Federal realiza operação contra crimes sexuais infantis no RN e em outros estados do Brasil

8 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Ação cumpre mandados em 16 estados; no RN, a PF atua em São Gonçalo do Amarante e Baía Formosa

Polícia Federal realiza Operação Proteção Integral III contra crimes sexuais infantis em todo o país

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros. O objetivo é identificar e prender suspeitos de envolvimento em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, especialmente os praticados por meio da internet.

A operação prevê o cumprimento simultâneo, em todo o país, de 182 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva. Até o momento, foram registradas 47 prisões em flagrante, duas apreensões de menores e duas vítimas resgatadas, números que ainda estão em atualização.

Participaram da operação 617 policiais federais e 273 policiais civis de 16 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ações no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A medida integra as ações nacionais da Operação Proteção Integral III, voltadas à repressão de crimes de abuso e exploração sexual infantil na internet.

Além disso, a Superintendência da Polícia Federal no RN deflagrou nesta quarta-feira a 20ª fase da Operação Uiraçu, no município de Baía Formosa, também voltada à repressão dos mesmos tipos de crimes. A ação teve como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.

As duas operações integram a estratégia nacional de combate aos crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Federal, as ações refletem o trabalho conjunto entre forças de segurança estaduais e federais, ampliando o alcance das investigações e o número de suspeitos identificados.

Operação nacional integrada

A Operação Proteção Integral III dá continuidade às duas fases anteriores, deflagradas em março e maio de 2025, e faz parte de uma série de ações coordenadas pela Polícia Federal para combater abusos cometidos no ambiente digital. O foco das investigações está na identificação de redes de compartilhamento e armazenamento de material contendo abuso sexual infantil.

Entre janeiro e setembro deste ano, a Polícia Federal já cumpriu mais de 1.630 mandados de prisão contra foragidos condenados por crimes sexuais, conforme dados divulgados pela instituição. As ações, segundo a PF, são resultado de um esforço permanente para localizar e responsabilizar autores de crimes dessa natureza.

Integração e prevenção

A Polícia Federal destacou que a integração entre forças policiais federais e estaduais é fundamental para o enfrentamento dos crimes cibernéticos de exploração sexual. A atuação conjunta permite que mandados sejam cumpridos simultaneamente em diferentes estados, ampliando o alcance e a eficácia das operações.

Em nota, a instituição também reforçou o alerta a pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. A orientação é que haja diálogo constante sobre os riscos do ambiente digital e sobre como agir diante de contatos suspeitos ou inadequados em plataformas virtuais.

Resumo da Operação Proteção Integral III

Mandados de busca e apreensão: 182
Mandados de prisão preventiva: 11
Prisões em flagrante: 47 (em atualização)
Apreensões de menores: 2
Vítimas resgatadas: 2
Policiais envolvidos: 617 federais e 273 civis

A Operação Proteção Integral III reforça o trabalho contínuo da Polícia Federal no combate à exploração sexual infantil e aos crimes praticados em ambiente virtual, com ações coordenadas em todo o território nacional.

Fotos: Divulgação/PF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Federal realiza operação contra crimes sexuais infantis no RN e em outros estados do Brasil Read More »

FGTS terá novas regras para saque-aniversário a partir de novembro

8 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Conselho Curador aprova limite de valores, parcelas e carência para antecipações do benefício em instituições financeiras

FGTS terá novas regras para saque-aniversário a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, entram em vigor novas regras para o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS nesta terça-feira (7) e altera as condições para antecipação do benefício em instituições financeiras.

As mudanças incluem limites de valor, número de parcelas, frequência de contratação e período de carência. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o objetivo é evitar abusos contra os trabalhadores que contratam empréstimos com base no saque-aniversário, muitas vezes pagando juros elevados.

Entre as principais alterações está o limite de valores por parcela. A partir de novembro, o trabalhador poderá antecipar entre R$ 100 e R$ 500 por parcela, com máximo de cinco parcelas nos próximos 12 meses, totalizando até R$ 2.500. A partir de novembro de 2026, o limite será reduzido para três parcelas dentro da mesma faixa de valor.

Outra mudança relevante é a limitação da frequência de contratação. O trabalhador poderá realizar apenas uma operação de antecipação por ano. Antes, era possível contratar múltiplas operações simultâneas ao longo do ano.

Também foi estabelecido um período de carência. Após aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deverá aguardar 90 dias para contratar antecipações em instituições financeiras.

Atualmente, não há restrições quanto ao valor, número de parcelas ou carência. Segundo dados do Conselho Curador, o valor médio das operações é de R$ 1.300, com média de oito antecipações por contrato. Cerca de 26% dos trabalhadores realizam a antecipação no mesmo dia da adesão.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, as novas regras visam proteger os trabalhadores do endividamento excessivo e garantir a sustentabilidade do FGTS. O governo considera que o uso do saldo como garantia de empréstimos tem gerado vulnerabilidade financeira, especialmente em casos de demissão.

O ministro também destacou que o saque-aniversário enfraquece o FGTS como fundo de investimento em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura. Marinho afirmou que, se dependesse exclusivamente de sua decisão política, o saque-aniversário já teria sido extinto.

Outro ponto de preocupação do governo é o uso inadequado dos recursos do FGTS. O ministro citou casos de trabalhadores que utilizam os valores antecipados para apostas online, como em aplicativos populares entre jovens.

Segundo estimativas do Ministério do Trabalho, até 2030, cerca de R$ 86 bilhões deixarão de ser direcionados às instituições financeiras e permanecerão com os trabalhadores. A medida representa um redirecionamento estratégico para fortalecer o poder de compra e a poupança da população.

Atualmente, 21,5 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, o que representa 51% das contas ativas do FGTS. Desses, aproximadamente 70% já realizaram operações de antecipação. Desde 2020, essas operações movimentaram entre R$ 102 bilhões e R$ 236 bilhões, conforme dados do Conselho Curador.

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente parte do saldo de sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. A adesão é opcional, mas implica na perda do direito de sacar o saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o acesso à multa rescisória de 40%.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

FGTS terá novas regras para saque-aniversário a partir de novembro Read More »

Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos

8 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Medida Provisória 1303 segue para votação no Congresso após recuo em tributação de apostas e títulos do agronegócio

Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, por 13 votos a 12, a Medida Provisória (MP) 1303, que propõe alternativas de arrecadação em substituição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorreu nesta terça-feira (7), e o texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até esta quarta-feira (8) para não perder a validade.

A proposta original da equipe econômica previa arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. No entanto, após pressão de setores afetados, o texto foi modificado, reduzindo a estimativa de arrecadação em R$ 3 bilhões para o ano de 2026, segundo o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Economistas independentes avaliam que a perda pode ser ainda maior.

Entre as principais alterações está a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras em 18%. Atualmente, a tributação varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do investimento. A proposta inicial previa alíquota de 17,5%, mas foi ajustada para 18% durante a tramitação.

A tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo de remuneração a acionistas, também foi modificada. O governo havia proposto elevar a alíquota de 15% para 20%, mas após negociações, o relator definiu o percentual em 18%.

A proposta de aumentar a tributação sobre apostas esportivas online de 12% para 18% foi retirada. Em seu lugar, foi criado o Regime Virtual de Regularização de Ativos Virtuais, que prevê a cobrança de tributos sobre operações realizadas entre 2019 e 2024, antes da regulamentação do setor. A expectativa do Ministério da Fazenda é arrecadar R$ 5 bilhões com o novo regime, superando a projeção inicial de R$ 3,68 bilhões entre 2025 e 2027.

Outra mudança significativa foi o recuo na tributação de títulos incentivados do agronegócio e da infraestrutura, como LCAs, LCIs e LCDs. Esses papéis são atualmente isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. A proposta inicial previa cobrança de 5%, posteriormente ajustada para 7,5%, mas foi retirada após pressão de frentes empresariais e da bancada ruralista.

As medidas previstas na MP são consideradas estratégicas pela equipe econômica para garantir o cumprimento do piso da meta fiscal nos anos de 2025 e 2026, evitando bloqueios no orçamento público, especialmente em período eleitoral.

Na noite de segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação da MP. A proposta surgiu como alternativa à frustração de receitas com o IOF, inicialmente estimadas em R$ 40 bilhões anuais, mas reduzidas a menos da metade após decisões judiciais e pressões setoriais.

A votação nos plenários da Câmara e do Senado será decisiva para a manutenção das medidas propostas. A equipe econômica considera a aprovação da MP essencial para o equilíbrio fiscal e para a execução do orçamento federal nos próximos anos.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Comissão aprova MP alternativa ao IOF com tributação de 18% sobre investimentos Read More »

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

8 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Partido Liberal participa de ato em Brasília e defende reconciliação nacional e revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página

O Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte participou da “Caminhada pela Anistia”, realizada na tarde da terça-feira (7) em Brasília. O evento teve como objetivo manifestar apoio aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e pedir anistia ampla, geral e irrestrita. A concentração ocorreu no Complexo Cultural da República, com caminhada até a alameda José Sarney, nas proximidades do Congresso Nacional.

O presidente estadual do PL e secretário nacional do partido, senador Rogério Marinho, afirmou que o movimento representa um pedido por justiça, paz e reconciliação. Segundo ele, a anistia é vista como instrumento para reconstrução de pontes e restauração da dignidade dos brasileiros que, segundo o partido, estão sendo perseguidos.

Parlamentares do Rio Grande do Norte também estiveram presentes, como o deputado federal Sargento Gonçalves e o deputado estadual Coronel Azevedo. Ambos destacaram a importância da pacificação nacional e do respeito às liberdades democráticas. A deputada federal Carla Dickson, do União Brasil, também participou do ato, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outros parlamentares conservadores.

Durante o evento, Carla Dickson defendeu o equilíbrio no processo judicial dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ela ressaltou que o movimento não busca defender atos de violência, mas garantir direitos fundamentais como ampla defesa, contraditório e proporcionalidade nas penas. A deputada criticou a abordagem técnica sobre dosimetria das condenações e afirmou que o país precisa virar a página com justiça e humanidade.

A manifestação contou com orações, discursos e apoio às famílias dos presos. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o policiamento na região, com presença do Batalhão de Choque, viaturas, cavalaria e cães. Até o momento, não foi divulgada estimativa oficial de público.

O evento foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e contou com a presença de figuras políticas como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Hélio Lopes (PL-RJ), Alberto Fraga (PL-DF) e Joaquim Passarinho (PL-PA).

Flávio Bolsonaro afirmou que acredita na aprovação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele relatou que, após visitar o pai em prisão domiciliar, sai motivado para continuar lutando pela causa. O senador classificou o processo como próximo da aprovação no Congresso.

O deputado Nikolas Ferreira destacou a mobilização como superior às manifestações da esquerda, afirmando que o movimento é motivado por ideais e não por interesses financeiros ou políticos. Já Silas Malafaia classificou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como perseguição política.

O PL e seus aliados defendem que a anistia é necessária para garantir a pacificação nacional e o respeito ao Estado de Direito. O debate sobre o tema segue no Congresso Nacional, com expectativa de votação do projeto de lei nos próximos meses.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PL pressiona por anistia e diz que Brasil precisa virar a página Read More »

São Paulo registra terceira morte por metanol; governo amplia fiscalização e anuncia antídoto disponível

7 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Mulher de 30 anos morreu após consumir bebida contaminada em São Bernardo; Estado confirmou 15 casos e 200 em investigação

São Paulo registra terceira morte por metanol; governo amplia fiscalização e anuncia antídoto disponível

A Prefeitura de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, confirmou a morte de Bruna Araújo de Souza, de 30 anos, vítima de intoxicação por metanol após consumir vodca adulterada. Segundo o comunicado oficial, a mulher estava internada desde o fim de setembro e permanecia sob cuidados paliativos.

Com a confirmação, o número de vítimas fatais por consumo de bebidas contaminadas com metanol chegou a três no estado de São Paulo.

De acordo com a prefeitura, até esta segunda-feira (6), a Vigilância Epidemiológica municipal havia recebido 78 notificações de casos suspeitos de contaminação. Entre eles, seis óbitos seguem em investigação. Ao todo, 72 pacientes foram atendidos em redes públicas e privadas de São Bernardo, sendo 70 residentes no município.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) informou que 47 casos já foram descartados e 15 confirmados. Entre as vítimas confirmadas estão dois homens, de 46 e 54 anos, moradores da capital paulista. Outros 164 casos ainda estão sob investigação, incluindo os de São Bernardo.

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que o Brasil registra 17 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo 15 em São Paulo, além de 200 em investigação em todo o país.

Fiscalização e medidas do governo estadual

Durante coletiva de imprensa realizada também nesta segunda-feira (6), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o problema da contaminação tem atingido inclusive bebidas destiladas de marcas conhecidas, como uísques importados. Segundo ele, os criminosos visam produtos de maior valor comercial, que garantem mais lucro no mercado ilegal.

Tarcísio relatou que o governo estadual vem mantendo diálogo com fabricantes de bebidas e anunciou reforço nas fiscalizações em distribuidoras, bares e mercados. De acordo com o governador, a Polícia Civil identificou a presença de metanol em bebidas apreendidas em duas distribuidoras do estado, que estão entre os 11 estabelecimentos interditados sob suspeita de comercializar produtos adulterados.

Ao todo, 20 pessoas foram presas nesta semana por suspeita de envolvimento na manipulação e venda de bebidas com metanol. As investigações apontam que os suspeitos não fazem parte de uma mesma quadrilha, mas atuavam de forma independente em diferentes regiões do estado.

Tarcísio também informou que o governo estadual adquiriu 2,5 mil ampolas do antídoto usado no tratamento contra intoxicação por metanol, que já estão disponíveis nas unidades de saúde. Além disso, o governador anunciou a criação de um programa de certificação de qualidade para o comércio de bebidas, com a distribuição de selos de segurança para identificar produtos regulares e evitar novas contaminações.

Orientações médicas e sintomas

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. A substância é metabolizada no organismo em formaldeído e ácido fórmico, compostos tóxicos que podem causar cegueira e morte.

Os principais sintomas incluem visão turva ou perda de visão, náuseas, vômitos, dores abdominais e mal-estar generalizado.

Em caso de suspeita, as autoridades orientam procurar atendimento médico imediato e contatar os serviços de emergência:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800 771 3733
CIATox municipal, conforme disponibilidade local

A orientação é que pessoas que tenham consumido bebidas suspeitas sejam avaliadas por profissionais de saúde o mais rápido possível.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Arthur Pacheco /Governo do Estado de SP

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

São Paulo registra terceira morte por metanol; governo amplia fiscalização e anuncia antídoto disponível Read More »

Dia das Crianças deve gerar R$ 377 milhões em vendas no comércio do RN

7 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Pesquisa da Fecomércio aponta crescimento nas intenções de compra e movimentação econômica no estado

Dia das Crianças deve gerar R$ 377 milhões em vendas no comércio do RN

O Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo (12), deve movimentar R$ 377,9 milhões no comércio do Rio Grande do Norte. A estimativa é do Instituto Fecomércio RN (IFC), com base em pesquisa de Intenção de Compras realizada em diversas cidades do estado. O levantamento aponta crescimento nominal de 9,6% em relação ao ano anterior, o que representa um avanço real de aproximadamente 4%, considerando a inflação.

A expectativa é de aquecimento nas vendas do varejo e nos serviços, com impacto direto em lojas de rua, centros comerciais e estabelecimentos voltados ao lazer. A data é considerada estratégica para o setor, funcionando como um termômetro para o desempenho das vendas no fim de ano.

Em Natal, a movimentação estimada é de R$ 127,6 milhões, com leve alta de 0,7% em relação a 2024. O IFC avalia que o mercado da capital está mais voltado à conversão de vendas do que à expansão de volume. A pesquisa revela que 69,8% dos entrevistados pretendem comprar presentes, com tíquete médio de R$ 157,48. O gasto com passeios é ainda maior, chegando a R$ 180,51.

A maioria dos consumidores natalenses deve realizar as compras na semana da comemoração (70,5%), com 75,5% afirmando que vão pesquisar preços antes de decidir. O pagamento à vista será a principal forma escolhida, mencionada por 59,2% dos entrevistados.

Em Mossoró, o cenário é de maior dinamismo. O comércio local deve movimentar R$ 32,7 milhões, um crescimento de 22,2% em relação ao ano anterior, superando a média estadual. Apesar de a intenção de compra ser menor que em Natal (57,8%), os consumidores mossoroenses devem gastar em média R$ 143,25 com presentes e R$ 158,68 com passeios. O comércio de rua lidera as preferências, concentrando 45,2% das compras. Em relação à forma de pagamento, o parcelamento é predominante, citado por 54,6% dos entrevistados.

Os itens mais procurados para presentear são brinquedos (69,5%) e vestuário (42,8%). Os eletrônicos seguem em expansão, representando 13,4% das intenções de compra.

A pesquisa também indica estratégias distintas para os mercados de Natal e Mossoró. Na capital, ações como descontos para pagamentos via Pix, combos de produtos e parcerias com o setor de lazer são recomendadas para atrair consumidores. Já em Mossoró, onde o consumo cresce de forma acelerada, o parcelamento, campanhas de vizinhança e horários estendidos são considerados fundamentais para atender à demanda.

Em âmbito nacional, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Offerwise Pesquisas, estima que o varejo brasileiro deve movimentar R$ 16,7 bilhões com o Dia das Crianças. A data é vista como uma oportunidade para o setor se preparar para as campanhas de fim de ano, como a Black Friday e o Natal.

No bairro do Alecrim, em Natal, o comércio já sente os efeitos da data. Lojas populares de brinquedos, roupas e acessórios registram aumento no movimento e se preparam para o pico de vendas até o fim de semana. Consumidores também aproveitam a ocasião para realizar compras destinadas à doação, além de presentear filhos, vizinhos e instituições.

A pesquisa da Fecomércio RN reforça que, mesmo diante de um cenário econômico cauteloso, há disposição dos consumidores em manter a tradição de presentear. O comportamento observado indica valorização do custo-benefício, da qualidade dos produtos e da experiência de compra.

A data é considerada um dos principais marcos do calendário varejista, consolidando o movimento que antecede as grandes campanhas de novembro e dezembro. A expectativa é de que o comércio local esteja preparado para atender à demanda, oferecendo variedade, promoções e atendimento qualificado.

Foto: Rovena Rosa/Fernando Frazão/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Dia das Crianças deve gerar R$ 377 milhões em vendas no comércio do RN Read More »

Sodiê Doces lança campanha “Mundo Mágico Sodiê” para o Dia das Crianças

6 de outubro de 2025 / Brasil, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Parte das vendas da ação vai para ser doado para o Teleton

Sodiê Doces lança campanha “Mundo Mágico Sodiê” para o Dia das Crianças

A Sodiê Doces, maior franquia de bolos artesanais do país, apresenta a campanha Mundo Mágico Sodiê para o Dia das Crianças, que acontece até 31 de outubro. A cada bolo de 1 kg adquirido, o cliente recebe uma caixa temática que pode ser colorida, seguindo a tendência do Bobbie Goods, febre entre os pequenos de pintar caderninhos e objetos, incentivando a imaginação e a participação das famílias.

Dentro do portfólio de sabores da Sodiê Doces, o Bolo Brigadeirinho se destaca como uma opção alinhada à data, sendo um dos preferidos das crianças.

Nos dias 10, 11 e 12 de outubro, a cada compra de um bolo de 1 kg da Sodiê Doces, além da caixa temática, as crianças ganham um kit de canetinhas para colorir, permitindo personalizar ainda mais a experiência. A campanha também envolve tecnologia, com versões digitais das criações de Joaquim, filho de Diego Rabaneda e neto de Cleusa Maria da Silva, fundadora da marca, e de Sofia, sua filha, ganhando vida de forma interativa.

Além da brincadeira, a ação estimula a solidariedade: parte das vendas durante o mês será destinada ao Teleton, evento anual realizado em parceria com o SBT, que arrecada fundos para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), oferecendo atendimento especializado em ortopedia e reabilitação para crianças e adultos com deficiência física em todo o Brasil.

Para o diretor-geral da Sodiê, Fábio Araújo, o Mundo Mágico Sodiê transforma a celebração do Dia das Crianças em uma oportunidade de entretenimento e de apoio a quem mais precisa, envolvendo toda a família. Esse compromisso com a solidariedade está presente desde a fundação da rede, como lembra Cleusa Maria da Silva, que reforça que a Sodiê Doces sempre teve como um dos pilares o compromisso social e que essa campanha reforça a missão de unir diversão, sabor e solidariedade.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 721, Capim Macio (funcionamento: segunda a sábado, das 10h às 20h; domingos e feriados, 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30). Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Capim Macio 84 9423-5680 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Sodiê Doces lança campanha “Mundo Mágico Sodiê” para o Dia das Crianças Read More »

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil

6 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Casos envolvem consumo de bebidas alcoólicas adulteradas; São Paulo concentra maior número de notificações

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil relacionados à ingestão de bebidas alcoólicas. Os dados foram divulgados neste domingo (5) e incluem casos confirmados e em investigação, conforme informações consolidadas pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS).

Do total, 16 casos foram confirmados e 209 seguem sob investigação em 13 estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os registros na Bahia e no Espírito Santo foram descartados.

São Paulo concentra maior número de casos

O estado de São Paulo lidera as notificações, com 14 casos confirmados e 178 em investigação. As duas mortes confirmadas por intoxicação por metanol no país ocorreram na capital paulista. A primeira vítima foi um homem de 54 anos, em 15 de setembro. A segunda, um homem de 46 anos, teve o óbito confirmado no sábado (4).

A capital paulista registra 85 notificações, sendo 11 confirmadas. São Bernardo do Campo aparece em seguida, com 45 casos — 44 suspeitos e um confirmado. Também há confirmações em Guarulhos e Itapecerica da Serra. Fora de São Paulo, dois casos foram confirmados em Curitiba.

Outras 13 mortes estão sob investigação: sete em São Paulo, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Ceará.

Recomendações ao consumidor

O Procon-SP orienta os consumidores a adotarem medidas de precaução ao adquirir bebidas alcoólicas:

Comprar apenas em estabelecimentos conhecidos ou com referências;
Desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
Verificar a integridade da embalagem, rótulo, lacre e informações obrigatórias como CNPJ, lote e endereço do fabricante;
Não realizar testes caseiros como cheirar, provar ou queimar a bebida;
Observar sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou confusão mental após o consumo;
Procurar atendimento médico imediato em caso de suspeita de intoxicação;
Denunciar irregularidades à Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon ou pelo Disque-Intoxicação (0800 722 6001).

Fiscalização intensificada

O Procon-SP informou que intensificará as fiscalizações em bares, restaurantes, adegas, supermercados e casas noturnas, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) também recomenda atenção ao lacre de segurança, vedação da tampa, presença do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em caso de sintomas como dores abdominais intensas, tontura ou confusão mental, o atendimento médico deve ser imediato. O socorro nas primeiras seis horas após o início dos sintomas é considerado essencial para evitar o agravamento do quadro clínico.

Foto: Reprodução/UFPR/Sandro Araújo/Agência Saúde DF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol no Brasil Read More »

Brasil tem aumento de casos de intoxicação por metanol e governo amplia ações de combate e tratamento

5 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Ministério da Saúde confirma 195 notificações em 14 estados; São Paulo lidera com mais de 160 registros e duas mortes confirmadas

O Ministério da Saúde informou neste sábado (4) que o Brasil registra 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas. Do total, 14 casos foram confirmados e 181 seguem em investigação, segundo dados enviados pelos estados ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).

O estado de São Paulo lidera o número de registros, com 162 notificações — 14 confirmadas e 148 em análise. Também há suspeitas em outros 13 estados: 11 em Pernambuco, 5 em Mato Grosso do Sul, 3 no Paraná, 2 na Bahia, 2 em Goiás, 2 no Rio Grande do Sul, e 1 caso em cada nos estados do Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Piauí, Rio de Janeiro e Paraíba.

O boletim do Ministério da Saúde aponta 13 mortes em investigação, sendo duas confirmadas no estado de São Paulo. As demais estão distribuídas entre Pernambuco (3), Bahia (1) e Mato Grosso do Sul (1).

Diante da situação, a pasta determinou que todos os estados e municípios notifiquem imediatamente as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida visa fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir resposta rápida aos casos. Uma sala de situação nacional foi criada e permanecerá ativa enquanto persistir o risco sanitário.

Situação em São Paulo e prisões por bebidas adulteradas

O governo de São Paulo confirmou a segunda morte por intoxicação por metanol no estado, ambas registradas na capital. Segundo a Secretaria de Saúde, o estado contabiliza 162 ocorrências entre casos confirmados e suspeitos, com sete óbitos ainda sob investigação.

As ações de fiscalização também foram intensificadas. A Polícia Civil de São Paulo elevou para 41 o número de prisões relacionadas à adulteração de bebidas — 19 delas apenas nesta semana. As prisões ocorreram na capital e nos municípios de Diadema, Santo André, Jacareí e Jundiaí.

Durante as operações, foram apreendidos garrafas, rótulos, tampas e outros materiais usados na falsificação.

A força-tarefa estadual resultou ainda na interdição de 11 estabelecimentos, total ou parcialmente, em razão de irregularidades sanitárias.

Ações policiais no Distrito Federal

No Distrito Federal, a Polícia Militar descobriu um laboratório clandestino de falsificação de bebidas alcoólicas na região de Sobradinho dos Melos, durante operação realizada na sexta-feira (3).

Foram apreendidos materiais de envase, rótulos, tampas, produtos químicos e maquinário usados na produção irregular.

A ocorrência começou durante a Operação 5º Mandamento, que fiscalizava bares nas regiões do Paranoá e Itapoã. Uma das distribuidoras vistoriadas apresentou nota fiscal vinculada à chácara onde o laboratório funcionava.

Um caseiro foi conduzido à 6ª Delegacia de Polícia (DP) e informou que o proprietário do imóvel está no Ceará. O caso foi registrado como crime contra as relações de consumo.

Governo amplia estoque de antídotos e alerta população

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que o governo está ampliando o estoque de antídotos para o tratamento de intoxicação por metanol. O tratamento é feito com etanol farmacêutico e fomepizol, substâncias que inibem os efeitos tóxicos do metanol no organismo.

Segundo Padilha, o governo já possui 4,3 mil ampolas de etanol farmacêutico e adquiriu mais 12 mil unidades de um laboratório nacional. Além disso, foram compradas 2,5 mil ampolas de fomepizol de um fornecedor do Japão, em articulação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Os antídotos serão enviados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) dos estados.

O ministro reforçou a recomendação para evitar o consumo de bebidas destiladas, principalmente aquelas com tampas de rosca, por estarem entre as mais falsificadas. Padilha também orientou comerciantes a verificar a procedência dos produtos adquiridos junto aos fornecedores.

Segundo o ministro, a notificação imediata dos casos suspeitos ajuda a rastrear a origem das bebidas e apoia as investigações da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Sintomas e orientações médicas

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. Após a ingestão, o metanol é metabolizado em substâncias tóxicas como formaldeído e ácido fórmico, que podem causar cegueira, falência orgânica e morte.

Os principais sintomas incluem visão turva, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Em caso de suspeita, o Ministério da Saúde orienta buscar atendimento médico imediato e entrar em contato com os canais de emergência:

Disque-Intoxicação Anvisa: 0800 722 6001
CIATox local: contato conforme estado
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733

É recomendado ainda identificar e alertar outras pessoas que possam ter consumido a mesma bebida, para avaliação médica imediata.

Foto: Pixabay/Pexels / Denys Gromov/Pexes / Walterson Rosa/MS

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil tem aumento de casos de intoxicação por metanol e governo amplia ações de combate e tratamento Read More »

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump

5 de outubro de 2025 / Brasil, Economia, Internacional, Política / Deixe um comentário

Vice-presidente citou nova exclusão de produtos de tarifaço

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Isso ocorreu, observou, após o rápido encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente norte-americano, Donald Trump, durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, no fim de setembro.

“Depois da conversa do presidente Lula com o presidente Trump, esta semana, segunda-feira (29), alguns produtos, como madeira macia e serrada, [que] estavam em 50%, passaram para 10%. Armário, móveis, sofá, tem ali o detalhamento dos produtos, estava em 50%, passaram para 25%. E o que é a Seção 232 [da Lei de Comércio dos EUA]? Nós e o mundo estamos iguais. Então, quando você fala armário, móvel, é 25% para o Brasil e para o mundo todo, você não perde competitividade”, afirmou Alckmin durante visita a uma concessionária de automóveis na capital federal. Segundo ele, a retirada desses produtos do tarifaço de 50% significa exclusão de US$ 370 milhões em produtos brasileiros exportados.

A Seção 232 da Lei de Expansão Comercial norte-americana, mencionada por Alckmin, é usada pelo país para taxar todos os países de forma simultânea.

“Eu acho que o encontro do presidente Lula com o presidente Trump em Nova York foi importante, foi um primeiro passo e temos muita convicção de que teremos próximos passos aí. Não há razão para manter essa tarifa, já que os Estados Unidos são superavitários na relação comercial conosco. Eles vendem mais pra gente do que nós para eles”, acrescentou Alckmin.

O vice-presidente tem sido o principal interlocutor brasileiro junto ao governo dos EUA e vem mantendo diálogo direto com o secretário de Comércio do país norte-americano, Howard Lutcnick, com quem conversou esta semana.
Carro sustentável

Ao visitar uma loja de automóveis em Brasília, Alckmin citou números da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) para comemorar o aumento expressivo na venda de carros novos desde o lançamento do programa Carro Sustentável, que zera impostos e concede estímulos para a comercialização de veículos de entrada fabricados no Brasil e que obedecem a critérios de sustentabilidade.

“Do dia 11 de julho, quando foi lançado o Carro Sustentável, até 30 de setembro, as vendas aumentaram 28,2%. O carro sustentável tem importância ambiental, ele polui menos, não pode passar de 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado, é flex, fabricado no Brasil e com 80% de reciclabilidade. Tem importância social porque é o carro de entrada, o carro mais barato, reduzindo ainda mais o preço”, destacou Alckmin.

Lula e Trump ainda devem ter um encontro virtual ou presencial, em data a ser anunciada. Foi o que ambos combinaram após o encontro em Nova York, há duas semanas.

Foto: Mark Garten via Fotos Públicas / Cadu Gomes/VPR

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Alckmin destaca avanços com os EUA após conversa entre Lula e Trump Read More »

Ministério da Saúde registra 127 casos de intoxicação por metanol e recomenda evitar bebidas destiladas

4 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Alexandre Padilha orienta população a não consumir bebidas em garrafas com rosca e anuncia novas medidas de enfrentamento

Ministério da Saúde registra 127 casos de intoxicação por metanol no Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou neste sábado (4) que o Brasil contabiliza 127 casos confirmados de intoxicação por metanol. Segundo ele, o número de casos confirmados se mantém estável, mas houve aumento nas notificações de suspeitas. Até o momento, 12 estados registraram ocorrências. O ministro fez o anúncio durante visita a Teresina, no Piauí.

Padilha recomendou que a população evite o consumo de bebidas alcoólicas nos próximos dias, principalmente destilados vendidos em garrafas com tampas de rosca. O alerta se deve à possibilidade de adulteração com metanol, substância altamente tóxica e imprópria para consumo humano.

“Nossa recomendação é evitar bebidas destiladas, sobretudo aquelas que a garrafa é feita com a rosca”, afirmou o ministro.

Ele acrescentou que não há registros de adulteração em bebidas comercializadas em latas ou em garrafas com tampas metálicas.

Governo adota medidas de enfrentamento

De acordo com o ministro, o governo federal está adotando medidas emergenciais para conter o avanço dos casos e garantir atendimento adequado às vítimas. O Ministério da Saúde identificou 604 farmácias de manipulação em condições de produzir o etanol farmacêutico, substância utilizada como antídoto sob prescrição médica.

Foram adquiridas 12 mil ampolas do etanol farmacêutico, que serão distribuídas aos Centros de Referência de Toxicologia em todo o país. Além disso, o governo comprou 2.500 tratamentos de Fomepizol, outro antídoto eficaz contra a intoxicação por metanol. A aquisição foi feita por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e os medicamentos devem chegar ao Brasil na próxima semana.

Orientações aos profissionais de saúde

Padilha também destacou a importância da notificação imediata pelos profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto da privada, assim que houver suspeita de intoxicação. O registro precoce permite que os Centros de Toxicologia ofereçam suporte técnico e orientações sobre o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Entre as medidas recomendadas estão a checagem de acidose metabólica, hidratação adequada do paciente, monitoramento cardíaco e o uso do etanol farmacêutico conforme prescrição. A notificação também ajuda a identificar o local de consumo e a origem da bebida, auxiliando as autoridades sanitárias na investigação.

O que é o metanol e como evitar riscos

O metanol é uma substância química usada como matéria-prima na fabricação de combustíveis e produtos industriais. Quando ingerido, pode causar intoxicação grave e até morte. Ele tem gosto levemente adocicado, semelhante ao do etanol, e não apresenta odor forte, o que dificulta sua identificação em bebidas adulteradas.

Para reduzir o risco de contaminação, o Ministério da Saúde orienta que a população:

Verifique a origem da bebida e se o lacre da embalagem está intacto;
Desconfie de preços muito abaixo do mercado e de pontos de venda informais;
Rejeite embalagens com rótulos mal impressos, sem CNPJ, lote ou validade;
Observe a cor, o cheiro e a consistência da bebida;
Evite testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar o produto;
Em bares e restaurantes, peça para que a bebida seja servida na frente do consumidor.

Sintomas e busca por atendimento

Os sintomas de intoxicação por metanol podem incluir náuseas, vômitos, dor abdominal, tontura e visão turva. Em muitos casos, esses sinais são confundidos com os de uma ressaca comum, mas tendem a ser mais intensos e rápidos.

O Ministério da Saúde reforça que qualquer pessoa que apresente sintomas após consumir bebidas suspeitas deve procurar atendimento médico imediato. A intervenção precoce é fundamental para evitar complicações graves e salvar vidas.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / Tomaz Silva/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Ministério da Saúde registra 127 casos de intoxicação por metanol e recomenda evitar bebidas destiladas Read More »

Brasil registra 48 casos suspeitos de intoxicação por metanol e 11 confirmados, diz Ministério da Saúde

3 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Governo mantém Sala de Situação para monitoramento; uma morte foi confirmada em São Paulo e outros sete óbitos estão em investigação

O Brasil contabiliza 48 casos em investigação relacionados à possível intoxicação por metanol até a tarde desta quinta-feira (2). O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva concedida na Sala de Situação instalada pelo governo federal para monitorar ocorrências e coordenar medidas de resposta.

De acordo com o Ministério da Saúde, 11 casos já foram confirmados por meio de detecção laboratorial da presença da substância. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras enviadas a um Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (Cievs).

Inicialmente, Padilha havia informado a confirmação de um 12º caso em Brasília. No entanto, a pasta esclareceu posteriormente que o episódio segue classificado como suspeito. O paciente é o cantor Hungria, que permanece sob avaliação das autoridades de saúde.

Até o momento, o ministério confirmou apenas uma morte associada à intoxicação por metanol, registrada em São Paulo. Outros sete óbitos estão em investigação: dois em Pernambuco e cinco também em São Paulo.

Segundo informações da pasta, a instalação da Sala de Situação tem como objetivo integrar diferentes áreas técnicas e agilizar a análise de dados referentes ao surto. A medida busca coordenar a resposta dos serviços de saúde, orientar estados e municípios e acompanhar a evolução dos casos em tempo real.

O metanol é um solvente altamente tóxico que, quando ingerido, pode provocar sintomas como dor abdominal, alterações visuais, confusão mental, náusea e vômitos, surgindo geralmente entre 12 e 24 horas após a ingestão. A substância está associada principalmente ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Os serviços de saúde foram orientados a intensificar a vigilância, registrar notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e acionar os Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) em casos suspeitos.

O Ministério da Saúde informou ainda que acompanha a situação junto a autoridades estaduais e municipais, reforçando a necessidade de encaminhamento de amostras laboratoriais para confirmar diagnósticos e auxiliar na investigação dos óbitos em análise.

Foto: Walterson Rosa/MS / Paulo Pinto/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil registra 48 casos suspeitos de intoxicação por metanol e 11 confirmados, diz Ministério da Saúde Read More »

Brasil cobra libertação de brasileiros detidos em flotilha interceptada por Israel

3 de outubro de 2025 / Brasil, Internacional / Deixe um comentário

Itamaraty exige acesso consular; 12 brasileiros tiveram prisão confirmada, enquanto outros dois seguem desaparecidos após ação em águas internacionais

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta quinta-feira (2) exigindo a libertação imediata dos brasileiros detidos por forças israelenses após a interceptação da Global Sumud Flotilha, que navegava rumo à Faixa de Gaza. O governo também cobrou acesso consular e responsabilizou Israel por atos cometidos contra os ativistas.

Segundo a organização da flotilha, composta por cerca de 50 embarcações e 443 voluntários de 47 países, a interceptação ocorreu em águas internacionais na noite de quarta-feira (1º). Entre os detidos estão 12 brasileiros, incluindo parlamentares e lideranças políticas e sociais.

Posição do governo brasileiro

Na nota, o Itamaraty afirmou ter notificado a chancelaria israelense e destacou que a ação viola o direito internacional de liberdade de navegação, previsto por convenções da ONU. O texto também reforçou que operações de caráter humanitário não podem ser impedidas e pediu o fim do bloqueio à Faixa de Gaza.

“O Brasil exorta o governo israelense a liberar imediatamente os cidadãos brasileiros e demais defensores de direitos humanos detidos”, informou o comunicado. O governo brasileiro também exigiu visitas da Embaixada do Brasil em Tel Aviv aos ativistas.

Brasileiros detidos e incomunicáveis

Passadas 24 horas da interceptação, os brasileiros permanecem sem contato com autoridades diplomáticas. Segundo Lara Souza, coordenadora da delegação brasileira, os ativistas estariam sendo interrogados em Ashdod, Israel, mas não tiveram acesso à embaixada do Brasil.

A Embaixada brasileira foi impedida de acompanhar os procedimentos, sob a justificativa do feriado de Yom Kippur. A informação oficial é de que o atendimento consular só será retomado a partir desta sexta-feira (3).

Os 12 brasileiros que tiveram a prisão confirmada são: Thiago Ávila; Bruno Gilga; Lisiane Proença; Magno Costa; a vereadora Mariana Conti (PSOL-SP); Ariadne Telles; Mansur Peixoto; Gabriele Tolotti; Mohamad El Kadri; Lucas Gusmão; a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE); além de Nicolas Calabrese, argentino com residência no Brasil.

Desaparecidos e familiares em busca de informações

Dois brasileiros seguem sem confirmação de paradeiro: João Aguiar, que estava no barco Mikeno, e Miguel Viveiros de Castro, a bordo do Catalina. Ambos perderam contato com os organizadores da flotilha desde a interceptação.

Os organizadores exigem que Israel informe oficialmente a localização dos dois. “Exigimos que sejam confirmados, de forma nominal, os cidadãos brasileiros sequestrados pelas forças israelenses, e que seja imediatamente informado o paradeiro de João Aguiar e Miguel de Castro”, diz a nota da Global Sumud Flotilha.

Familiares também se manifestaram. Luiz Rodolfo Viveiros de Castro relatou que não tem notícias do enteado Miguel e pediu a confirmação das autoridades sobre sua situação.

No caso de Mohamad El Kadri, de 62 anos, que teve a prisão confirmada, a família divulgou vídeo protocolar gravado antes da viagem, no qual ele afirma que só seria publicado em caso de prisão.

Condenação internacional e resposta de Israel

A interceptação recebeu críticas de diferentes setores internacionais. O Ministério das Relações Exteriores de Israel, em nota, informou que todos os passageiros estão em boas condições de saúde e que seriam deportados para a Europa após procedimentos em território israelense.

Até o final da manhã desta quinta-feira, 12 brasileiros tiveram a detenção confirmada e dois permanecem desaparecidos. Segundo os organizadores da flotilha, cerca de 500 pessoas foram capturadas no total.

Foto: gazafreedomflotilla/Instagram / RS/Fotos Públicas

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Brasil cobra libertação de brasileiros detidos em flotilha interceptada por Israel Read More »

Coaf aponta movimentações de R$ 3,2 bilhões em Contag e Sindnapi em relatórios enviados à CPI do INSS

3 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Relatórios destacam transações suspeitas em regiões de fronteira, operações em espécie e repasses a empresas ligadas a dirigentes; CGU reforça auditorias que embasaram Operação Sem Desconto

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) movimentaram, juntos, cerca de R$ 3,2 bilhões nos últimos anos, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. Os documentos detalham operações consideradas suspeitas e incompatíveis com a realidade declarada pelas entidades.

Movimentações da Contag

De acordo com o relatório do Coaf, a Contag movimentou R$ 2 bilhões entre maio de 2024 e maio de 2025, sendo R$ 1,017 bilhão em receitas e R$ 1,015 bilhão em pagamentos. O documento classificou parte das operações como “suspeitas de irregularidades podendo caracterizar desvio com fraudes”.

Entre os pontos destacados estão transações em regiões de fronteira, como os municípios de Rodeio Bonito (RS), Cruzeiro do Sul (AC) e Tangará da Serra (MT). Embora não sejam vizinhos imediatos de outros países, estão situados em faixas consideradas fronteiriças e foram citados em razão de operações com “cheques viagens”.

O relatório ainda mencionou transferências para terceiros sem vínculo comercial identificado e movimentações expressivas em curto espaço de tempo, como os R$ 46,4 milhões depositados em abril de 2025. Outro aspecto levantado foi a aplicação de recursos em fundos de renda fixa de longo prazo, considerada incompatível com os rendimentos declarados.

Dados bancários apontam que o faturamento anual da Contag em 2023 foi de R$ 507 milhões. Entre 2016 e janeiro de 2025, a entidade arrecadou R$ 3,4 bilhões com descontos associativos, conforme levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). A confederação é investigada na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal.

Movimentações do Sindnapi

O Sindnapi, ligado à Força Sindical, movimentou R$ 1,2 bilhão entre janeiro de 2019 e junho de 2025, segundo relatório de inteligência financeira do Coaf. Do total, R$ 586 milhões foram créditos e R$ 613 milhões débitos.

O documento chamou a atenção para operações em espécie realizadas pela entidade. Nos seis anos analisados, o sindicato realizou saques e depósitos que somaram R$ 6,5 milhões. Segundo o Coaf, esse tipo de movimentação dificulta o rastreamento da origem dos recursos e dos beneficiários finais.

Outro ponto destacado foi o repasse de R$ 8,2 milhões a empresas de familiares de dirigentes do sindicato. As companhias têm como sócios parentes do atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.

De acordo com o Portal da Transparência, os repasses do INSS ao Sindnapi aumentaram 564% entre 2020 e 2024. O valor passou de R$ 23,2 milhões para R$ 154,7 milhões. O sindicato também é apontado como uma das entidades que mais se beneficiaram dos descontos aplicados nos benefícios previdenciários.

Auditorias da CGU

Em depoimento à CPI do INSS, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, reafirmou que o órgão produziu auditorias que identificaram irregularidades nos descontos associativos realizados em benefícios previdenciários.

Segundo os relatórios, cerca de 97% desses descontos não tinham autorização dos beneficiários. As auditorias foram encaminhadas à Polícia Federal e embasaram a Operação Sem Desconto.

Os documentos também apontaram aumento expressivo no número de filiados em entidades sindicais, como o Sindnapi, que entre 2021 e 2023 passou de cerca de 170 mil para 420 mil associados. No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato cresceu de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.

Operação Sem Desconto

Deflagrada em abril de 2025, a Operação Sem Desconto investiga irregularidades em entidades que receberam recursos do INSS por meio de descontos associativos. A ação resultou na demissão do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro Carlos Lupi.

A Contag e o Sindnapi estão entre as principais entidades citadas nos relatórios enviados à CPI e são alvo de investigações em andamento.

Foto: Reprodução / Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Coaf aponta movimentações de R$ 3,2 bilhões em Contag e Sindnapi em relatórios enviados à CPI do INSS Read More »

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

3 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias.

A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam os aplicativos e entidades que defendem o reconhecimento do vínculo.

Após as sustentações, o julgamento foi suspenso.

São Paulo (SP), 23/07/2025 – Motociclista entregador de comida pedida por aplicativo Ifood em Bela Vista. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Os ministros deste tribunal entenderam por bem, até para examinar tudo que já foi aportado nas sustentações, um intervalo entre esta data e a retomada do julgamento de aproximadamente 30 dias”, disse Fachin.

A Corte julga duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

Durante as primeiras sustentações na sessão de quarta-feira (1º), o Rappi sustentou que a empresa é uma plataforma digital que faz a “união digital” entre quem quer vender um serviço e quem quer comprar.

A Uber argumentou que é uma empresa de tecnologia e faz uma “intermediação tecnológica” com os motoristas, que são responsáveis pelas corridas. Segundo a plataforma, o reconhecimento do vínculo poderia reduzir o ganho dos motoristas.

Brasília (DF), 22/01/2025 – Aplicativo do Uber para Motos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Associação dos Trabalhadores por Aplicativo Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (Atam-DF) destacou que a modalidade de trabalho é precarizada e disse que não pode ser criada uma “casta” de trabalhadores sem direitos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou durante o julgamento e defendeu que os trabalhadores devem ter direitos básicos assegurados.

A decisão que será tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em tribunais de todo o país à espera do posicionamento dos ministros sobre a questão.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil / Bruno Peres/Agência Brasil / Fernando Frazão/Agência Brasil

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Read More »

Milton Nascimento é diagnosticado com demência, revela filho do cantor

3 de outubro de 2025 / Brasil, Cultura / Deixe um comentário

Mineiro foi diagnosticado com demência por corpos de Lewy

O cantor Milton Nascimento, 82 anos, foi diagnosticado com demência, revelou seu filho, o empresário Augusto Nascimento, em perfil no Instagram.

Ele afirmou que Milton começou a apresentar comportamentos diferentes no final do ano passado, mas nada que fosse alarmante. Com o tempo, entretanto, as alterações foram se acentuando. “O Parkinson, diagnosticado em 2022, avançando, e as pequenas atividades do dia a dia sofrendo impacto.”

Augusto revela que fez uma viagem de motorhome com o pai no exterior, em maio. “Rodamos aproximadamente 4.000 km, eu dirigia com ele sempre ao meu lado de copiloto e escolhendo as músicas – tal qual sempre fizemos em nossas boas viagens pelo mundo. De alguma forma, eu sabia que aquela viagem seria uma despedida desses momentos”, afirmou o filho, destacando que, dentro das limitações, Milton se divertiu muito e costumava dizer que aquela “havia sido a melhor viagem da vida dele.”

De volta ao Brasil, Augusto afirma que estava em uma viagem a trabalho quando foi obrigado a retornar para casa às pressas. Milton precisava de apoio por causa de uma desidratação, fruto da dificuldade que ele vem tendo de tomar líquido e se alimentar.

“Dali para frente, entramos em uma montanha russa, e absolutamente tudo mudou de forma extremamente rápida: veio, então, o duro diagnóstico de demência”, declarou o filho.

“Nossos diálogos, desde então, têm sido, em sua maioria, silenciosos ou um pouco confusos. Meu pai me chama e tenta falar comigo, mas nem sempre consegue se expressar.”

“As inúmeras ligações a cada vez que eu viajo para trabalhar, já não existem mais, nem mesmo a curiosidade por boas fofocas da vida, ou a espera ansiosa por cada vez que eu retorno para casa em que ele me aguardava com uma camiseta com a nossa foto, ou a curiosidade travessa de me perguntar se eu tinha batido em todo mundo nas voltas dos treinos de jiu-jítsu”, completou Augusto.

Em entrevista à revista Piauí, Augusto revelou que o diagnóstico do pai, após diversos exames e testes clínico, é demência por corpos de Lewy (DCL), um distúrbio neurodegenerativo caracterizado por declínio nas funções de pensamento, movimento, comportamento, cognição e humor. A DCL é o terceiro tipo mais comum de demência e tem sintomas parecidos com os do mal de Alzheimer e, no que diz respeito às questões motoras, ao Parkinson.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Milton Nascimento é diagnosticado com demência, revela filho do cantor Read More »

Eduardo Bolsonaro afirma que será candidato à Presidência em 2026 se pai seguir impedido

2 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Deputado admite campanha virtual dos EUA e defende anistia ampla como solução política

Eduardo Bolsonaro afirma que será candidato à Presidência em 2026 se pai seguir impedido

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que pretende disputar a Presidência da República em 2026 caso o ex-presidente Jair Bolsonaro continue impedido de concorrer. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (2) durante entrevista à imprensa.

Segundo o parlamentar, a única condição para não lançar candidatura seria a participação de Jair Bolsonaro no pleito. Caso contrário, Eduardo afirma estar preparado para assumir o papel de representante do grupo político. Ele destacou que está em seu terceiro mandato e que possui reconhecimento público suficiente para disputar o cargo.

Eduardo Bolsonaro também afirmou que pode manter a candidatura mesmo sem o apoio do Partido Liberal ou do próprio pai. Ele não descarta mudar de legenda, se necessário, e cogita realizar campanha eleitoral à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde reside desde fevereiro.

O deputado citou o exemplo histórico de Epitácio Pessoa, eleito presidente do Brasil em 1919 enquanto estava em Paris, para justificar a possibilidade de uma campanha virtual. Ele acredita que a força das redes sociais pode viabilizar a comunicação com o eleitorado brasileiro.

A atuação política de Eduardo nos Estados Unidos tem sido marcada por articulações com aliados do ex-presidente Donald Trump. O parlamentar negou que sua permanência fora do país esteja relacionada a críticas internas ou familiares, e afirmou que não há risco de ruptura com o grupo político liderado por Jair Bolsonaro.

Eduardo também voltou a defender uma anistia ampla, geral e irrestrita, com marco inicial em 2019. Para ele, essa seria a única forma de pacificar o cenário político nacional. O deputado acredita que, sem a anistia, outras autoridades brasileiras podem se tornar alvos de sanções internacionais, especialmente por parte dos Estados Unidos.

O parlamentar comentou ainda sobre o encontro entre o presidente Lula e Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Ele se mostrou favorável à reunião e afirmou que o ex-presidente norte-americano agiu de forma estratégica ao surpreender o governo brasileiro.

Eduardo Bolsonaro segue articulando apoio dentro do PL, maior partido da Câmara dos Deputados. Ele reconhece a importância de suporte partidário para viabilizar a candidatura, mas afirma que está disposto a buscar alternativas caso não haja consenso interno.

A declaração ocorre em meio ao cenário de inelegibilidade de Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Eduardo se apresenta como possível sucessor político direto, mantendo a presença da família Bolsonaro na disputa presidencial.

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Eduardo Bolsonaro afirma que será candidato à Presidência em 2026 se pai seguir impedido Read More »

Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol

2 de outubro de 2025 / Brasil, Saúde / Deixe um comentário

Artista está na UTI em Brasília e é o 12º caso confirmado de contaminação por bebida adulterada

Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol

O cantor Gustavo da Hungria Neves, conhecido como Hungria Hip Hop, foi internado nesta quinta-feira (2) no Hospital DF Star, em Brasília, com sintomas compatíveis com intoxicação por metanol. A substância tóxica é comumente encontrada em bebidas alcoólicas adulteradas e tem causado alerta em diversas regiões do país.

Hungria deu entrada na unidade hospitalar apresentando cefaleia, náuseas, vômitos, turvação visual e acidose metabólica. O hospital informou que o artista está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), consciente, orientado, com respiração espontânea e sem alterações visuais. O tratamento inclui sessões de hemodiálise para eliminação da substância tóxica do organismo.

O Ministério da Saúde confirmou que Hungria é o 12º caso de intoxicação por metanol registrado no Brasil em 2025. A confirmação foi feita após detecção laboratorial da substância no exame realizado no hospital. A pasta acompanha o caso desde o início da internação e integra uma força-tarefa para monitorar ocorrências semelhantes em todo o país.

Até o momento, foram contabilizados 59 casos notificados de intoxicação por metanol, sendo 12 confirmados. A maioria dos registros ocorreu em São Paulo, onde uma morte foi confirmada e outras sete estão sob investigação. Pernambuco também apresenta casos em análise.

A assessoria do cantor informou que todos os shows programados para este fim de semana foram cancelados por orientação médica. A equipe destacou que Hungria está fora de risco iminente, mas seguirá em acompanhamento clínico até que haja evolução no quadro de saúde.

A suspeita é de que o cantor tenha ingerido bebida adulterada durante evento recente. A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar a origem da possível contaminação e investiga os locais frequentados pelo artista antes da internação.

Hungria é um dos principais nomes do rap nacional, com carreira consolidada e milhões de seguidores nas plataformas digitais. Natural de Ceilândia, no Distrito Federal, o artista construiu trajetória independente e é reconhecido por letras que retratam a realidade urbana e periférica.

A intoxicação por metanol é considerada grave e pode causar cegueira, falência renal e morte. Os sintomas iniciais incluem mal-estar, dor de cabeça, enjoo, vômitos e visão borrada. O tratamento exige atendimento imediato e suporte intensivo, como o que está sendo realizado com o cantor.

O caso reacende o debate sobre a fiscalização de bebidas alcoólicas comercializadas no país. Estabelecimentos suspeitos de vender produtos adulterados têm sido interditados pela Vigilância Sanitária em diversas cidades, especialmente em São Paulo.

Fotos: Reprodução/Redes Sociais

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Cantor Hungria é internado com suspeita de intoxicação por metanol Read More »

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos

2 de outubro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Projeto amplia faixa de isenção e cria tributação sobre dividendos e rendimentos elevados

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimento mensal de até R$ 5 mil. A proposta também estabelece novas regras de tributação para contribuintes de alta renda e segue agora para análise no Senado.

O texto recebeu apoio de todos os partidos, incluindo oposição e Centrão, e foi aprovado com 493 votos favoráveis. A medida, prevista para entrar em vigor em janeiro, pode beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros.

Além da isenção total para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê desoneração parcial para rendimentos mensais de até R$ 7.350. O custo estimado da proposta foi elevado de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões após ajustes no texto, que incluíram ampliação da faixa de desconto e concessões a setores como o agronegócio.

Como forma de compensação, o projeto estabelece uma alíquota mínima de Imposto de Renda para contribuintes com rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil (R$ 50 mil mensais), chegando a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano (R$ 100 mil mensais).

A tributação incidirá sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais. Caso o contribuinte já esteja enquadrado em outra faixa de tributação ou não se encaixe como de alta renda, o valor será restituído no ano seguinte.

O projeto exclui da base de cálculo da alta renda os rendimentos de produtores rurais e aplicações financeiras. No caso da atividade rural, apenas 20% da renda será considerada tributável. Também ficam fora da base os ganhos com LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, Fiagros, debêntures incentivadas e fundos de investimento em infraestrutura.

Dividendos apurados até dezembro deste ano serão isentos da nova alíquota, desde que pagos até 2028. O texto também prevê que o Executivo envie ao Congresso, dentro de um ano, um projeto de lei para atualizar a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.

Investidores estrangeiros também serão tributados em 10% na fonte sobre dividendos que ultrapassarem R$ 50 mil mensais. A proposta não atendeu ao pedido de isenção para esse grupo.

Empresas que oferecem bolsas do Prouni poderão considerar os valores como imposto pago, o que pode reduzir a tributação sobre os dividendos dos sócios. Cartórios também foram contemplados, com a exclusão dos valores recolhidos em emolumentos e repassados aos tribunais de Justiça do cálculo da renda tributável.

O projeto inclui ainda uma medida para compensar perdas de estados e municípios com a desoneração de servidores que recebem até R$ 7.350. No entanto, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos apontam que as alterações não garantem neutralidade na arrecadação, especialmente no que se refere à folha de pagamento.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados/Agência Câmara de Notícias

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos Read More »

PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar concursos públicos

2 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Mandados são cumpridos em três estados e envolvem certames nacionais e estaduais

PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar concursos públicos

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (2) para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a concursos públicos. A ação envolve o cumprimento de mandados judiciais em três estados do Nordeste.

As investigações apontam que o grupo atuou em diversos certames, incluindo o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, além de concursos das Polícias Civis de Pernambuco e Alagoas, da Universidade Federal da Paraíba, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Durante a operação, três pessoas foram presas preventivamente. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como o afastamento de cargos públicos e o sequestro de bens dos investigados.

As ações judiciais estão sendo executadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os envolvidos foram excluídos dos processos seletivos e afastados das funções públicas que ocupavam.

Os investigados podem responder por crimes como fraude em certame de interesse público, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsificação de documento público. As penas previstas variam conforme a gravidade e o envolvimento de cada acusado.

A operação contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que acompanha os desdobramentos e atua na preservação da integridade dos concursos públicos federais.

As autoridades destacam que o objetivo da ação é garantir a lisura dos processos seletivos e proteger o acesso justo aos cargos públicos. A investigação continua em andamento, com análise de documentos, equipamentos apreendidos e movimentações financeiras dos suspeitos.

Foto: Divulgação/PF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

PF faz operação contra grupo suspeito de fraudar concursos públicos Read More »

BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude

2 de outubro de 2025 / Brasil, Economia / Deixe um comentário

Nova funcionalidade permite contestar transações fraudulentas diretamente pelo aplicativo do banco

BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude

O Banco Central (BC) disponibilizou, desde quarta-feira (1º), o botão de contestação de transações realizadas via Pix. A funcionalidade tem como objetivo facilitar a devolução de valores para usuários que foram vítimas de fraude, golpe ou coerção. O recurso está integrado ao chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, e agora pode ser acessado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário possui relacionamento.

Ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente enviada ao banco que recebeu os recursos da transação contestada. Caso existam valores disponíveis, mesmo que parcialmente, a instituição deve realizar o bloqueio desses recursos. Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação. Se confirmada a ocorrência de fraude, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, com prazo máximo de até onze dias após a contestação.

Com a nova atualização, o processo de contestação passa a ser totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento da instituição financeira. Segundo o BC, essa mudança visa aumentar a agilidade e a eficiência na análise de transações suspeitas, ampliando as chances de recuperação dos valores antes que sejam retirados ou transferidos para outras contas.

O botão de contestação do Pix é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção. Não se aplica a situações como desacordo comercial, arrependimento de compra, erro de digitação de chave Pix ou transações com terceiros de boa-fé. O BC reforça que o MED não deve ser utilizado nesses contextos.

Outra alteração importante no funcionamento do MED é a possibilidade de devolução de valores a partir de contas diferentes daquelas originalmente utilizadas na fraude. Essa funcionalidade estará disponível de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro do próximo ano.

Anteriormente, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu os recursos fraudulentos. No entanto, é comum que fraudadores transfiram rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos. Com a nova regra, o MED poderá rastrear o caminho dos valores transferidos, permitindo que a devolução ocorra mesmo que os recursos tenham sido movimentados.

As informações sobre o trajeto dos recursos serão compartilhadas entre os participantes da transação, o que deve contribuir para a identificação de contas utilizadas em fraudes. O BC acredita que essa medida pode desestimular práticas fraudulentas e impedir o uso recorrente de contas envolvidas em golpes.

O aprimoramento do MED representa mais uma etapa na evolução do sistema Pix, que desde sua criação tem passado por atualizações para garantir maior segurança aos usuários. A expectativa é que o novo botão de contestação contribua para a redução de prejuízos causados por fraudes e aumente a confiança dos usuários no sistema de pagamentos instantâneos.

Foto: Bruno Peres/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

BC ativa botão de contestação do Pix para vítimas de fraude Read More »

Inmet emite alerta de baixa umidade para 96 cidades do RN

1 de outubro de 2025 / Brasil, Cidades, Grande Natal, Interior, Natal, Rio Grande do Norte / Deixe um comentário

Umidade do ar varia entre 30% e 20%: população deve seguir recomendações em áreas de alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de baixa umidade para diversas regiões do Brasil, incluindo 96 municípios localizados no Rio Grande do Norte. O aviso classifica o fenômeno com grau de severidade denominado perigo potencial, que representa o nível mínimo na escala de classificação do órgão meteorológico.

O período de vigência do alerta teve início na quarta-feira (1º) e se estende até as 10 horas da manhã desta quinta-feira (2). Durante este intervalo, a umidade relativa do ar deverá apresentar variação entre 30% e 20% nas áreas sob aviso.

Cidades em situação de alerta de baixa umidade

Apesar de o risco de baixa umidade ser classificado como potencial, abrangendo tanto a saúde humana quanto a possibilidade de incêndios florestais, o Inmet recomenda que a população mantenha a atenção às orientações de prevenção.

No Rio Grande do Norte, o aviso atinge cidades de diferentes regiões. Entre os municípios potiguares incluídos no alerta estão:

Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jaçanã
Janduís
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

A abrangência territorial do alerta de baixa umidade ultrapassa as fronteiras do estado potiguar. A previsão de variação da umidade relativa do ar entre 30% e 20% afeta, ao todo, 17 estados brasileiros. Além do Rio Grande do Norte, os seguintes estados também estão incluídos na vigência do aviso de perigo potencial:

Bahia
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Rio de Janeiro
São Paulo
Tocantins
Ceará
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraná
Piauí

Orientações para o período de baixa umidade

Diante do cenário de baixa umidade, mesmo com o grau de severidade classificado como perigo potencial, o Inmet emite recomendações específicas à população das áreas afetadas. O objetivo é reduzir os impactos na saúde e mitigar outros riscos associados ao tempo seco, como os mencionados incêndios florestais.

Entre as principais medidas de prevenção e cuidados pessoais sugeridas pelo órgão, destacam-se:

Ingestão de Líquidos: Aumentar o consumo de água, sucos e outros líquidos, priorizando a hidratação constante.
Esforço Físico: Evitar a realização de atividades que demandem desgaste físico elevado, principalmente nos momentos do dia em que a umidade atinge os níveis mais baixos.
Exposição Solar: Não se expor diretamente ao sol, sobretudo durante as horas em que as temperaturas são mais elevadas, intensificando o calor.

A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros permanecem à disposição para situações de emergência que possam ser desencadeadas pelo período de baixa umidade.

A Defesa Civil pode ser acionada através do número de telefone 199.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, pode ser contactado pelo número 193.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Inmet emite alerta de baixa umidade para 96 cidades do RN Read More »

Metanol: Pernambuco investiga três casos suspeitos com duas mortes

1 de outubro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Vigilância Sanitária e Procons atuam contra adulteração de bebidas alcoólicas; alerta nacional visa prevenir novas vítimas

O risco de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas ganha destaque em Pernambuco e mobiliza ações em nível nacional. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) investiga três casos suspeitos de intoxicação no interior do estado. As ocorrências resultaram em duas mortes e sequelas visuais graves em uma terceira vítima após a ingestão de produtos possivelmente adulterados.

Simultaneamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu uma Nota de Orientação para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O documento estabelece diretrizes de prevenção, fiscalização e repressão contra a atuação de falsificadores e distribuidores de bebidas irregulares no país, com foco na ameaça representada pela adulteração com metanol.

Investigação em Pernambuco: mortes e sequelas por metanol

Em Pernambuco, os casos suspeitos de intoxicação por metanol tiveram início no começo de setembro, gerando preocupação entre os familiares das vítimas, dadas as ocorrências semelhantes registradas no estado de São Paulo, onde foram contabilizadas pelo menos cinco mortes e 15 casos de contaminação sob investigação.

As vítimas pernambucanas estavam internadas no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. A primeira vítima, um homem de 43 anos, deu entrada na unidade em estado grave no dia 2 de setembro e morreu uma semana depois. A segunda vítima, um homem de 32 anos, foi internado no dia 4 e recebeu alta no dia 23 com perda de visão, permanecendo sob acompanhamento médico. O terceiro paciente foi internado em 26 de setembro em estado grave e morreu na terça-feira, dia 30.

As duas primeiras vítimas eram naturais de Lajedo, enquanto a terceira era do município de João Alfredo, ambos localizados no Agreste pernambucano. Amostras colhidas das vítimas foram encaminhadas para análise no Instituto de Medicina Legal (IML) para a confirmação da presença de metanol.

Ações da Apevisa e Secretaria de Saúde de Pernambuco

A Apevisa informou que deu início a um plano de fiscalização abrangente em distribuidoras e pontos de venda de bebidas alcoólicas no estado. O plano inclui a coleta de amostras suspeitas para análise laboratorial, a interdição preventiva de lotes irregulares e a articulação de ações conjuntas com órgãos como Procon, Ministério Público e forças de segurança.

A agência também emitiu recomendações técnicas para os serviços de saúde. A orientação é que todos os casos suspeitos de intoxicação por metanol sejam notificados imediatamente ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Cievs/PE. A Apevisa solicita, ainda, a busca ativa de indivíduos que possam ter consumido bebidas da mesma origem e a capacitação das equipes de saúde para o manejo clínico adequado, incluindo o uso de antídotos específicos e hemodiálise nos casos considerados graves.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou o reforço da orientação às vigilâncias sanitárias municipais com o objetivo de ampliar as vistorias e prevenir possíveis fraudes nos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A pasta está elaborando uma nota técnica de orientação para a população e para as vigilâncias dos municípios, sendo a fiscalização nas distribuidoras coordenada pela Apevisa, mas descentralizada para as esferas municipais.

Recomendações à população

A agência pernambucana reforça à população a necessidade de observar sinais que possam indicar a adulteração de bebidas. As principais orientações incluem:

Verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), se o rótulo está completo e se o lacre está adequado, priorizando a compra em locais considerados confiáveis.
Redobrar a atenção com bebidas servidas como drinques prontos.
Evitar a aquisição de produtos sem procedência ou oferecidos a preços muito abaixo do mercado.

Intensificação da fiscalização

Diante do risco coletivo provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, a Senacon emitiu uma nota de orientação com diretrizes claras para o SNDC. O metanol representa uma grave ameaça à saúde, podendo causar intoxicação, cegueira e morte.

A recomendação inicial da Senacon é que os Procons estaduais e municipais intensifiquem as ações de monitoramento do mercado de bebidas alcoólicas, com foco no estado de São Paulo e áreas limítrofes, consideradas de maior risco de circulação de produtos adulterados. O secretário nacional do Consumidor, Paulo Pereira, ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor e as autoridades de saúde para localizar fornecedores e locais que representem risco.

A Senacon solicita que vigilâncias sanitárias e secretarias de saúde locais colaborem na identificação de padrões de adulteração e na fiscalização, visando reduzir os riscos de intoxicação. A denúncia de estabelecimentos suspeitos foi destacada como fundamental para combater a prática.

Medidas de prevenção e controle para fornecedores

A Nota de Orientação da Senacon lista um conjunto de ações que devem ser adotadas por fornecedores, distribuidores, bares, restaurantes, organizadores de eventos e plataformas de comércio eletrônico para garantir a conformidade regulatória e a segurança dos consumidores. Entre as principais recomendações estão:

Aquisição: Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos com CNPJ ativo, exigir e arquivar a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), conferindo a chave de 44 dígitos, e evitar ofertas com preço anormalmente baixo ou sem documentação fiscal.
Recebimento: Adotar dupla checagem no recebimento, conferindo rótulos, lotes e notas fiscais, além de registrar data, quantidade e informações do fornecedor.
Armazenamento: Identificar os colaboradores com acesso ao estoque e garantir condições adequadas de armazenamento e controle de acesso.
Sinais de Adulteração: Observar indícios visuais como lacres tortos, rótulos com erros de ortografia, embalagens com defeitos e odor de solvente. Em caso de suspeita, a instrução é interromper imediatamente a venda, isolar o lote, preservar as evidências e notificar a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil, os Procons e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A Senacon também solicitou que os órgãos de defesa do consumidor reportem expedientes instaurados e denúncias de adulteração com metanol para o e-mail oficial senacon.ri@mj.gov.br, canal dedicado ao acompanhamento dos casos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Metanol: Pernambuco investiga três casos suspeitos com duas mortes Read More »

CBF anuncia novo calendário com mais vagas na Série D e mudanças na Copa do Brasil

1 de outubro de 2025 / Brasil, Esporte / Deixe um comentário

Mudanças visam equilíbrio e mais oportunidade; estaduais têm datas reduzidas

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (30) o planejamento para o novo calendário do futebol brasileiro masculino com vigência a partir de 2026 e projeção até 2029. O objetivo central da entidade é buscar o equilíbrio da carga de jogos para os clubes que disputam a Série A e, simultaneamente, ampliar as oportunidades de participação para equipes de menor investimento em competições nacionais.

As alterações propostas incluem a reestruturação das principais competições. O Rio Grande do Norte foi beneficiado pelas mudanças: o Laguna garantiu vaga para disputar a Copa do Brasil de 2026, e o estado terá uma quarta vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, a ser definida com base no Ranking Nacional de Clubes de 2026. Até o momento, ABC, América e Laguna estão confirmados nas competições do estado.

Estaduais e Séries Nacionais (A, B, C e D)

Os Campeonatos Estaduais terão o período de disputa reduzido no calendário nacional. Eles começarão em 11 de janeiro e terminarão em 8 de março, com uma redução de 16 para 11 datas. A medida visa o aumento do tempo de descanso e treino para atletas, além de buscar maior valorização técnica dos campeonatos regionais.

A Série A manterá o formato atual em 2026, com início em 28 de janeiro e término em 2 de dezembro, sendo disputada durante todo o ano. A Série B começará em 21 de março e se estenderá até 28 de novembro, duas semanas após o fim dos estaduais, mantendo o formato.

A Série C também manterá o formato atual em 2026, com 20 clubes, e começará em 5 de abril, terminando em 25 de outubro. O campeão da Série C garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil. A competição terá mudanças progressivas a partir de 2027, com aumento gradual de participantes até 2028, quando atingirá 28 clubes e adotará um novo formato de disputa com dois grupos.

A Série D sofrerá uma ampliação de 64 para 96 clubes, visando maior inclusão nacional. O campeonato começará em 5 de abril e terminará em 13 de setembro. Serão 610 partidas, um aumento em relação às 510 anteriores. Serão garantidas seis vagas de acesso para a Série C. A competição passará a ter Playoffs, disputados entre os clubes que não avançarem à semifinal, para definir duas vagas de acesso à Série C. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil.

O formato de disputa da Série D será dividido em:

1ª Fase (Grupos): 16 grupos de 6 clubes (ida e volta). Os 4 melhores colocados de cada grupo avançam.
2ª Fase: 32 grupos de 2 clubes (ida e volta).
3ª Fase: 16 grupos de 2 clubes (ida e volta).
Oitavas e Quartas de Final: Jogos de ida e volta.
Semifinal: Jogos de ida e volta (clubes já com vaga na Série C).
Final: Jogos de ida e volta.

Copa do Brasil: aumento de clubes e novo formato

A Copa do Brasil será ampliada de 92 para 126 clubes, tornando-se mais democrática, e terá o número de partidas aumentado de 122 para 155. O período de disputa será de 18 de fevereiro a 6 de dezembro. A final será em jogo único e encerrará o calendário nacional.

Os 20 clubes da Série A passarão a entrar somente na 5ª Fase da competição, oferecendo maior tempo de descanso e treino. A mudança resulta na redução de uma a três datas para os clubes da Série A.

O critério de participação será composto por:

20 vagas para clubes da Série A de 2026.
4 vagas para campeões de Copa do Nordeste, Copa Verde, Série C e Série D em 2025.
102 vagas para clubes classificados nos Estaduais de 2025.

O novo formato de disputa terá:

1ª Fase: 28 clubes menores ranqueados (partida única).
2ª Fase: Entrada de 74 clubes (jogos de ida e volta).
3ª Fase: Entrada dos campeões regionais e das Séries C e D (partida única).
4ª Fase: 24 clubes classificados (partida única).
5ª Fase: Entrada dos 20 clubes da Série A (jogos de ida e volta).
Oitavas, Quartas e Semifinais: Jogos de ida e volta.
Final: Partida única.

Copa do Nordeste, Copa Verde e Copa Sul-Sudeste

Os torneios regionais também sofrerão modificações. A Copa do Nordeste terá o número de clubes aumentado de 16 para 20 e o número de datas reduzido de 13 para 10. O período de disputa será de 25 de março a 7 de junho. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil. O novo formato terá 4 grupos de 5 clubes na 1ª fase, com disputa em turno único fora do grupo.

A Copa Verde manterá 24 clubes, mas terá o número de partidas aumentado de 30 para 70. O título será decidido entre o campeão da Copa Norte e o da nova Copa Centro-Oeste, criada a partir de 2026. A Copa Centro-Oeste incluirá clubes de Tocantins e Espírito Santo. Os finalistas da Copa Verde garantem vaga na 3ª fase da Copa do Brasil.

A Copa Sul-Sudeste será um torneio inédito, criado com 12 clubes e um total de 42 partidas, com início em 25 de março e término em 7 de junho. O campeão garante vaga na 3ª fase da Copa do Brasil de 2027. Os clubes que disputam torneios da CONMEBOL não participarão das copas regionais.

Foto: Rafael Ribeiro Tenório / CBF

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

CBF anuncia novo calendário com mais vagas na Série D e mudanças na Copa do Brasil Read More »

Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública e vota isenção do IR nesta quarta (1°)

1 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Pacote prevê criação do crime de “domínio de cidades”, aumento de penas contra policiais e endurecimento da lei sobre facções criminosas

Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública e vota isenção do IR nesta quarta

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a tramitação em regime de urgência de oito projetos de segurança pública. A decisão foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em votação simbólica e em bloco.

As propostas tratam de temas como aumento das penas para crimes contra policiais, criação de um novo tipo penal para ataques a cidades, mudanças na Lei de Organizações Criminosas e a instituição do crime de obstrução da Justiça. Com a urgência aprovada, os textos ficam prontos para análise direta em plenário.

O presidente da Câmara defendeu rapidez na tramitação. “Como esses projetos foram alvo de consenso, tivemos o recolhimento da assinatura dos líderes para que fossem pautados em urgência regimental. Faço um apelo aos partidos para que votemos esses requerimentos por acordo, para que a Câmara possa agilizar essa pauta da sociedade brasileira”, afirmou.

A expectativa é que o mérito do pacote seja discutido na próxima semana.

“Domínio de cidades”

Um dos projetos incluídos no pacote cria o crime de “domínio de cidades”, prática usada por quadrilhas armadas em grandes ataques a municípios, como os registrados em Criciúma (SC), em 2020, e em Araçatuba (SP), em 2021.

Atualmente, esses casos são enquadrados em roubo qualificado, porte ilegal de armas, uso de explosivos e na Lei de Organizações Criminosas, com penas de até 12 anos. A nova proposta prevê punição entre 12 e 30 anos, inclusão do crime na Lei de Crimes Hediondos — impedindo anistia, graça e indulto — e restrição de benefícios como progressão de pena.

Um texto semelhante já havia sido aprovado pela Câmara em 2022, mas não avançou no Senado.

Penas mais duras contra crimes a policiais

Outro projeto amplia as penas para homicídios e lesões corporais contra policiais e servidores da segurança pública. O homicídio simples, hoje punido com 6 a 20 anos de prisão, poderá chegar a 30 anos. Já a pena para lesão corporal poderá ser dobrada.

A medida atende a demandas da chamada “bancada da bala”, com o objetivo de reforçar a proteção a agentes da segurança.

Facções criminosas

O pacote também propõe alterações na Lei de Organizações Criminosas. O texto eleva a pena máxima de 8 para 12 anos e cria agravantes para situações em que houver uso de armas de grosso calibre ou atuação interestadual.

A justificativa é o fortalecimento das facções de alcance nacional e sua infiltração em setores da economia legal. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou recentemente que tais organizações “já penetraram em diferentes áreas da economia”, reforçando a pressão por mudanças legislativas.

Obstrução da Justiça

Outro projeto cria o crime autônomo de obstrução da Justiça, prevendo até 8 anos de prisão para quem destruir provas ou intimidar testemunhas. Atualmente, essas condutas estão previstas em artigos do Código Penal, com penas de até 4 anos.

Outras medidas do pacote

Entre as demais propostas estão:

redução de 24 para 12 horas do prazo para envio dos autos de prisão em flagrante ao juiz, com possibilidade de encaminhamento eletrônico;
transferência automática para os estados de bens apreendidos em crimes de tráfico;
destinação de até 5% da arrecadação das apostas esportivas para o financiamento da segurança pública — atualmente limitada a 2,55%.

Votação do Imposto de Renda

Além do pacote de segurança, a Câmara deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema.

De acordo com Gleisi, também foram discutidas medidas provisórias, incluindo a que substitui o aumento do IOF. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou relatório sobre o tema. A votação da MP deve ocorrer ainda nesta semana.

O relator do projeto do Imposto de Renda é o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. A promessa de ampliar a isenção para até R$ 5 mil foi feita por Lula ainda durante a campanha de 2022.

Foto: Pedro França/Agência Senado / Leopoldo Silva/Agência Senado / Lia de Paula/Agência Senado

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Câmara aprova urgência de pacote de segurança pública e vota isenção do IR nesta quarta (1°) Read More »

Polícia detém 2 pessoas e fecha fábrica de bebidas em Americana (SP)

1 de outubro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Eram produzidos uísque, gim e vodca no local

A Polícia Civil de São Paulo deteve nesta terça-feira (30) em Americana duas pessoas envolvidas com falsificação de bebidas alcoólicas. Uma fábrica clandestina foi fechada e teve apreendidos cerca 17,7 mil itens utilizados na adulteração das bebidas.

No local, uma chácara na zona rural da cidade, os policiais encontraram recipientes para armazenamento e transporte de líquidos e garrafas vazias. Na fábrica clandestina eram produzidos uísque, gim e vodca. Não foi encontrado metanol.

“A gente estava investigando esse local há mais de um mês. Hoje, durante o cumprimento dos mandados, encontramos essa fábrica clandestina em um dos endereços. Ela era muito bem estruturada e servia não só o comércio local, mas a capital de São Paulo também”, disse o delegado Wagner Carrasco.

As duas pessoas detidas vão responder por crimes contra a propriedade material, contra saúde pública e contra relação de consumo.

Na capital paulista, a polícia civil apreendeu mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas, com suspeita de serem adulteradas, durante fiscalizações realizadas ontem (29) e nesta terça-feira (30). Os produtos foram encaminhados para análise no Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Técnico-Científica.

Em Mogi das Cruzes (SP), a Polícia Civil apreendeu 80 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. Os proprietários do local são investigados.

O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, além das sete intoxicações confirmadas, 15 casos suspeitos estão em investigação
Emergência médica

A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.

Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).

Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país;

É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.

Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP / Marcelo S. Camargo / FUSSP / Edson Lopes Jr/A2AD

Da Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia detém 2 pessoas e fecha fábrica de bebidas em Americana (SP) Read More »

Polícia Civil e PF investigam intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo

30 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Operações interditam bares e apreendem mais de 100 garrafas; cinco mortes confirmadas e possível ligação com crime organizado

Polícia Civil e PF investigam intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo

A Polícia Civil e a Polícia Federal deflagraram operações em São Paulo para investigar casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. As ações ocorreram nos dias 29 e 30 de setembro em diversos pontos da capital paulista, com apreensão de mais de 100 garrafas e interdição de estabelecimentos suspeitos.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, foram confirmadas cinco mortes por intoxicação por metanol. Uma delas já foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida adulterada. Outras quatro seguem sob investigação. Ao todo, há 22 casos registrados, sendo 17 suspeitos e cinco confirmados.

As operações foram realizadas em bares localizados nos bairros Jardins (Zona Oeste), Mooca (Zona Leste), Planalto Paulista e Alameda Lorena. Em um dos locais, uma mulher de 43 anos perdeu a visão após consumir bebida alcoólica. Em outro, o advogado Marcelo Lombardi, de 45 anos, morreu em decorrência de parada cardiorrespiratória e falência de múltiplos órgãos. O atestado de óbito aponta o metanol como causa da intoxicação.

Durante as fiscalizações, foram apreendidas 117 garrafas de bebidas sem rótulo e sem comprovação de procedência. As amostras serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica para perícia. Dois estabelecimentos foram autuados por irregularidades sanitárias e interditados cautelarmente.

Polícia Civil e PF investigam intoxicação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que todos os locais com suspeita de comercialização de bebidas adulteradas serão interditados preventivamente. A medida visa permitir a análise da documentação dos estabelecimentos e rastrear a origem dos produtos. Caso seja comprovada a boa-fé do comerciante, a interdição poderá ser limitada ao lote específico.

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a possível ligação dos casos com o crime organizado. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, há indícios de distribuição interestadual e conexão com investigações anteriores no Paraná e em São Paulo, envolvendo a cadeia de combustível e importação de metanol pelo Porto de Paranaguá.

A investigação será conduzida de forma integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo, com foco na identificação dos responsáveis pela adulteração das bebidas e na origem do metanol utilizado.

A intoxicação por metanol é considerada uma emergência médica grave. A substância, ao ser metabolizada, gera compostos tóxicos como formaldeído e ácido fórmico, que podem causar cegueira, falência de órgãos e morte. Os principais sintomas incluem visão turva, náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Em caso de suspeita de intoxicação, a recomendação é buscar atendimento médico imediato e acionar os seguintes canais:

Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001
Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733
CIATox local para orientação especializada

A população é orientada a adquirir bebidas apenas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal. Estabelecimentos devem redobrar a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos, evitando opções de origem duvidosa.

As investigações seguem em andamento, com novas diligências previstas para os próximos dias. A Polícia Civil e a Polícia Federal reforçam que denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Polícia Civil e PF investigam intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo Read More »

Lula veta alterações na Lei da Ficha Limpa

30 de setembro de 2025 / Brasil, Política / Deixe um comentário

Presidente rejeita trechos que permitiriam retroatividade e redução do prazo de inelegibilidade para políticos condenados

Lula veta alterações na Lei da Ficha Limpa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que propunha alterações na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 30 de setembro.

O projeto previa mudanças no cálculo do prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação determina que pessoas declaradas inelegíveis não podem disputar eleições durante o mandato em curso e nos oito anos subsequentes ao fim da legislatura. A proposta aprovada pelo Congresso modificava esse formato, estabelecendo que o prazo de inelegibilidade seria de oito anos contados a partir de quatro marcos distintos: a decisão que decretar a perda do mandato, a eleição na qual ocorreu prática abusiva, a condenação por órgão colegiado ou a renúncia ao cargo eletivo.

Com essa mudança, o tempo de inelegibilidade seria reduzido na prática, permitindo que políticos condenados voltassem a disputar eleições mais rapidamente. Além disso, o texto aprovado permitia que as novas regras fossem aplicadas de forma retroativa, beneficiando políticos já enquadrados pela legislação anterior.

O presidente decidiu vetar os trechos que tratavam da retroatividade e da alteração nos prazos de inelegibilidade. A decisão foi tomada dentro do prazo legal para manifestação do Executivo sobre projetos aprovados pelo Legislativo.

Com a sanção parcial, o Congresso Nacional poderá decidir se mantém ou derruba os vetos presidenciais. Para que um veto seja rejeitado, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares: 257 deputados e 41 senadores em sessão conjunta.

O projeto também incluía a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), mecanismo que permite a consulta prévia à Justiça Eleitoral sobre a situação jurídica de candidatos. Esse ponto não foi vetado e permanece válido após a sanção presidencial.

A manutenção das regras atuais da Lei da Ficha Limpa preserva o modelo vigente de inelegibilidade, considerado um dos principais instrumentos de controle da elegibilidade de candidatos no Brasil. A decisão do Executivo mantém o entendimento de que mudanças que favoreçam condenados não devem ser aplicadas de forma retroativa.

A proposta aprovada pelo Congresso gerou debates sobre os impactos na legislação eleitoral e na responsabilização de agentes públicos. A possibilidade de redução do tempo de inelegibilidade e de aplicação retroativa foi considerada controversa por setores técnicos e jurídicos.

Com os vetos, o texto final da lei exclui os trechos que modificariam o início da contagem do prazo de inelegibilidade e que permitiriam a aplicação das novas regras a casos anteriores. O restante do projeto, incluindo o RDE, segue válido e poderá ser implementado pela Justiça Eleitoral.

A decisão presidencial será analisada pelos parlamentares em sessão conjunta, que ainda não tem data definida. Caso os vetos sejam mantidos, prevalece o modelo atual da Lei da Ficha Limpa. Se forem derrubados, os trechos originalmente aprovados passam a valer, mesmo com a oposição do Executivo.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Lula veta alterações na Lei da Ficha Limpa Read More »

Médico afirma que Bolsonaro não precisará ir ao hospital

30 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Crise de soluços e episódios de vômito foram avaliados em casa por profissional que já tinha visita agendada

Médico afirma que Bolsonaro não precisará ir ao hospital

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não precisará ir ao hospital após apresentar uma forte crise de soluços no fim da tarde desta segunda-feira (29). A informação foi confirmada pelo médico Carlos Birolini, que realizou uma avaliação clínica na residência do político.

Segundo publicação feita pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o ex-presidente enfrentou quatro episódios intensos de vômito, o que levou a família a considerar levá-lo ao pronto-socorro. A possibilidade foi descartada após o exame médico realizado por Birolini.

A visita do médico já estava previamente agendada e coincidiu com o momento de mal-estar. O objetivo inicial era realizar a retirada dos pontos da cirurgia feita por Bolsonaro em 14 de setembro, quando foram removidas lesões na pele. A avaliação clínica foi ampliada diante dos sintomas apresentados.

Aliados do ex-presidente se dirigiram ao condomínio logo após tomarem conhecimento da situação. Entre os presentes estavam o senador Magno Malta e o deputado Delegado Caveira. A movimentação ocorreu de forma discreta, sem registro de deslocamento hospitalar.

Desde que foi decretada a prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro já precisou de atendimento médico em três ocasiões. Em 16 de agosto, realizou exames para tratar refluxo e soluços refratários. Em 14 de setembro, passou por procedimento para remoção de lesões cutâneas, posteriormente diagnosticadas como cancerígenas. Dois dias depois, em 16 de setembro, foi levado ao hospital após apresentar quadro de soluço, vômito e pressão arterial baixa.

Nesta segunda-feira, antes do episódio de mal-estar, Bolsonaro recebeu a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Também estiveram presentes o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Jair Renan (PL), de Balneário Camboriú (SC), ambos filhos do ex-presidente.

A crise de soluços e os episódios de vômito foram tratados em casa, sem necessidade de internação ou encaminhamento hospitalar. A avaliação médica indicou que o quadro não exigia medidas emergenciais, permitindo que o ex-presidente permanecesse em repouso sob observação.

A presença de aliados e familiares reforçou o acompanhamento próximo da situação, que foi monitorada ao longo da noite. Não houve divulgação oficial sobre novos procedimentos médicos ou alterações no estado de saúde de Bolsonaro após a visita de Birolini.

O ex-presidente segue em prisão domiciliar e tem mantido agenda restrita, com visitas pontuais de aliados políticos e familiares. A equipe médica responsável pelo acompanhamento clínico tem realizado visitas periódicas para monitorar o estado de saúde e realizar procedimentos relacionados à recuperação pós-cirúrgica.

Foto: Lula Marques/Tânia Rego/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Médico afirma que Bolsonaro não precisará ir ao hospital Read More »

Fachin toma posse como presidente do STF e assume mandato até 2027

29 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça / Deixe um comentário

Ministro comandará o Supremo e o CNJ pelos próximos dois anos; Moraes será vice-presidente

Fachin toma posse como presidente do STF e assume mandato até 2027

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato será de dois anos, com término previsto para 2027. Além do comando da Corte, Fachin também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

A cerimônia foi realizada na sede do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Cerca de mil convidados participaram do evento, incluindo o presidente da República, o vice-presidente, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Durante o ato de posse, Fachin assinou o termo oficial e assumiu o compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República. A solenidade incluiu discursos institucionais e marca o início de uma nova gestão no Judiciário brasileiro.

O novo presidente do STF deve priorizar pautas de impacto social e manter perfil discreto em relação a declarações públicas. A primeira sessão sob sua presidência está marcada para quarta-feira (1º), com julgamento sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.

Edson Fachin foi indicado ao STF em 2015 e possui trajetória jurídica consolidada. Natural do Rio Grande do Sul, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e construiu carreira acadêmica e jurídica no estado. No Supremo, atuou como relator de processos relevantes, como os da Operação Lava Jato, marco temporal das terras indígenas e ações sobre segurança pública.

Alexandre de Moraes, que assume a vice-presidência, foi indicado ao STF em 2017. Antes de integrar a Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo e no Ministério da Justiça. No Supremo, é relator de ações penais relacionadas à tentativa de golpe e à segurança institucional.

Com a posse de Fachin e Moraes, o STF inicia um novo ciclo de gestão, com expectativa de continuidade nos julgamentos de temas estruturantes para o país. A presidência do CNJ também será exercida por Fachin, com foco na administração do sistema judiciário nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Carlos Alves Moura/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Fachin toma posse como presidente do STF e assume mandato até 2027 Read More »

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

29 de setembro de 2025 / Brasil, Justiça, Política / Deixe um comentário

Ministro do STF determina notificação por edital após tentativa frustrada de citação pessoal

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada após o mandado de citação não ser cumprido por oficial de Justiça, o que inviabilizou a intimação pessoal do parlamentar.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e é acusado de atuar para fomentar sanções comerciais contra o Brasil, incluindo medidas como a aplicação da Lei Magnitsky e a suspensão de vistos de autoridades brasileiras. A denúncia aponta que essas ações teriam como objetivo influenciar decisões judiciais no país.

Na decisão, o ministro do STF considerou que o parlamentar está fora do território nacional com o propósito de evitar responsabilização penal. A citação por edital foi autorizada com base na legislação vigente, diante da impossibilidade de localização do acusado para intimação pessoal.

A denúncia apresentada pela PGR inclui também o blogueiro Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. No caso dele, o STF determinou que a notificação seja realizada por meio de carta rogatória, instrumento jurídico utilizado para comunicações entre países em processos judiciais.

O processo foi desmembrado, permitindo que as denúncias contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo tramitem separadamente. Ambos são acusados de coação no curso do processo, com base em investigações que apuram tentativas de interferência em decisões do Supremo Tribunal Federal.

As ações atribuídas aos denunciados envolvem articulações com autoridades estrangeiras para promover sanções contra integrantes do governo federal e do Judiciário brasileiro. A PGR sustenta que essas medidas foram utilizadas como forma de pressão institucional.

Após a apresentação da denúncia, os acusados se manifestaram publicamente sobre o caso. A defesa de ambos contesta a acusação e afirma que continuarão atuando em articulações internacionais.

O STF segue com o andamento dos processos, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas conforme o desenvolvimento das investigações. A citação por edital e por carta rogatória são etapas formais que garantem o direito de defesa dos acusados e o prosseguimento das ações penais.

Foto: Marcelo Camargo/Lula Marques/Agência Brasil

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Read More »

GPA e Food To Save já evitaram o desperdício de mais de 250 toneladas de alimentos

29 de setembro de 2025 / Brasil / Deixe um comentário

Parceria entre GPA e Food To Save já evitou o descarte de 268 toneladas de alimentos e atraiu novos consumidores para a rede varejista

GPA e Food To Save já evitaram o desperdício de mais de 250 toneladas de alimentos

No Brasil, cerca de 27 milhões de toneladas são desperdiçadas por ano. Em pouco mais de um ano, a parceria entre o GPA – Grupo Pão de Açúcar e a foodtech Food To Save já evitou o desperdício de mais de 268 toneladas de alimentos e a emissão de 670 toneladas de CO². A iniciativa, que envolve mais de 500 lojas da rede Pão de Açúcar em 11 estados, gera cerca de mil sacolas vendidas por dia, o equivalente a sete toneladas por mês.

As Sacolas Surpresa são compostas por itens que estão próximos à data de vencimento, mas em condições de consumo e os produtos preferidos dos clientes são os da Padaria seguidos de mercearia. Além do impacto no combate ao desperdício de alimentos, a parceria também traz um impacto positivo no incremento de novos clientes para as bandeiras do grupo varejista: 60% dos clientes que compraram as sacolas nunca haviam feito compras e se tornaram clientes em potencial, já que iniciaram a relação com as redes por meio do aplicativo do Food To Save.

Foto: Divulgação

Siga o Por Dentro do RN também no Instagram e mantenha-se informado.

GPA e Food To Save já evitaram o desperdício de mais de 250 toneladas de alimentos Read More »