Grande Natal

Grande Natal: fique por dentro de tudo o que acontece na Região Metropolitana de Natal. Notícias sobre a política local, clima, agenda cultural, futebol etc você encontra aqui, no Por dentro do RN.

Ex-deputado federal Ney Lopes anuncia pré-candidatura ao Senado pelo PMB

Ex-deputado federal Ney Lopes anuncia pré-candidatura ao Senado pelo PMB

O ex-deputado federal Ney Lopes anunciou sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano e vai concorrer pelo PMB. O partido também tem o nome da ex-vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, na disputa pelo governo do Estado.

Advogado e jornalista, Ney Lopes vai concorrer ao cargo juntamente com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e com o ex-ministro da Integração Nacional do governo Bolsonaro, Rogério Marinho (PL). Ele considera sua experiência de seis mandatos na Câmara Federal e a visão de profundo conhecedor da política local e nacional importantes para a disputa.

“Resolvi filiar-me ao PMB e colocar meu nome para opção no Senado. Diante da minha longa experiência no congresso, achei que não deveria me omitir quando o estado e o país enfrentam uma seríssima crise sanitária, econômica e política. Desejo ser, nesse momento, um advogado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional”, afirmou Ney.

Foto: Verônica Macêdo

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Confira os deputados estaduais eleitos no RN para a legislatura 2023/2027

STF determina que ALRN regularize quadros de servidores efetivados sem concurso público

A decisão foi na quinta-feira (31.mar.2022) e pede que o Poder Legislativo analise os casos e casse os atos de nomeação efetiva de servidores sem concurso público.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente pedido da Procuradoria Geral da República contra nomeações em caráter efetivo de alguns servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que ocorreram em 2 de agosto de 1990.

A decisão foi na quinta-feira (31.mar.2022) e pede que o Poder Legislativo analise os casos e casse os atos de “enquadramento de servidores transferidos de órgãos e entidades diversos e de pessoas ocupantes exclusivamente de cargos comissionados em cargos de provimento efetivo de sua estrutura sem concurso público”.

Ao todo, a decisão pode atingir 163 pessoas. De acordo com a própria petição, pode haver casos já analisados pela Justiça anteriormente e, por isso, é preciso que se busque as informações individualmente, o que não é possível pelo STF, segundo Barroso.

“Em relação aos servidores públicos listados na petição inicial como beneficiários do ato reclamado, constato que os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir um exame individualizado sobre suas situações funcionais”, disse Barroso.

No inquérito, o Poder Legislativo, listou os servidores de outras carreiras (Bandern, BDRN, Poder Executivo do Estado, Poder Executivo Municipal, dentre outros) que foram enquadrados em cargos efetivos no quadro de pessoal da Assembleia. Segundo o Legislativo disse nos autos, depois de implantado o regime constitucional de 1988, os provimentos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa se deram a diversos títulos, com qualificação jurídica diferenciada. No entendimento de Barroso, a Assembleia não nega os enquadramentos, mas afirma que foram realizados com base em normas diversas das declaradas inconstitucionais na ADI 351.

Apesar dos argumentos, Barroso entendeu que os atos reclamados, que permitiram o enquadramento de servidores sem prévia realização de concurso público seria uma afronta à Súmula Vinculante nº 43, que diz que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Na decisão, por outro lado, o magistrado também explica que servidores já aposentados não poderão ser afetados pela atual decisão devido a decisões anteriores do próprio STF, que garante a continuidade do benefício a essas pessoas. “A Assembleia Legislativa afirma, inclusive, que alguns servidores seriam ‘falecidos, aposentados, exonerados, licenciados e afastados’. Ressalto que esta Corte, fundamentada no princípio da segurança jurídica, tem ressalvado dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade os servidores aposentados e aqueles que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria”, disse Barroso, citando jurisprudências referentes a decisões do próprio ministro e de Dias Toffoli, companheiro de STF.

Por ser uma decisão individual, é possível o recurso. Na ordem de Barroso, o magistrado também lembra que estão assegurados os conteúdos de decisões transitadas em julgado, assim como prevê que seja garantido o contraditório aos servidores, com o processo administrativo, caso seja necessário.

“Determino à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a adoção das providências necessárias à regularização do seu quadro de pessoal à luz da Súmula Vinculante nº 43 e da jurisprudência desta Corte, assegurados o contraditório e eventual coisa julgada”, decidiu Barroso.

Sobre a decisão do STF, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada e aguarda a decisão judicial.

Com informações da Tribuna do Norte
Foto: Divulgação

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Jean Paul afirma que fica no PT; senador será suplente de Carlos Eduardo

Jean Paul afirma que fica no PT; senador será suplente de Carlos Eduardo

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, Jean disputará as eleições de 2022 como suplente de Carlos Eduardo ao Senado Federal.

O senador Jean Paul Prates divulgou uma nota nesta sexta-feira (01.abr.2022), afirmando que vai permanecer no Partido dos Trabalhadores (PT). A possibilidade de mudança da legenda de Jean foi cogitada ao longo do último mês, quando a articulação política da governadora Fátima Bezerra (PT), feita pelo secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, defendeu o apoio ao nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na vaga para o senado, preterindo Prates, que buscaria a sua reeleição.

Na nota divulgada nas redes sociais, Prates afirmou que o PT “é maior do que qualquer um dos seus integrantes”, e considera que é “um homem de partido e mais do que isso sou um homem do Partido dos Trabalhadores”. Atualmente, Prates está atuando na construção do Plano de Governo de Lula, especialmente em relação aos temas envolvendo energias e petróleo, e deverá se dedicar às campanhas do ex-presidente e da governadora Fátima.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, Jean disputará as eleições de 2022 como suplente de Carlos Eduardo ao Senado Federal.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Após 52 anos, Henrique Alves confirma saída do MDB e anuncia filiação ao PSB: "Aquela casa que construímos se apequenou"

Após 52 anos, Henrique Alves confirma saída do MDB e anuncia filiação ao PSB: “Aquela casa que construímos se apequenou”

Deputado federal por 11 mandatos consecutivos e um dos nomes que fundou o MDB no Rio Grande do Norte, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves anunciou nesta quinta-feira (30.mar.2022) sua saída dos quadros do partido. Henrique fez parte da legenda – que posteriormente mudou a sigla para PMDB e agora se chama novamente MDB – por 52 anos, e agora passa a integrar o PSB.

A saída ocorre em meio a divergências com a direção atual do MDB, comandada pelos primos de Henrique, Garibaldi Alves e Walter Alves – ex-senador e atual deputado federal, respectivamente. Apesar da sua história no partido, Henrique considera um distanciamento da direção estadual da legenda em relação a ele, o avalia como “um estranho e inesperado gesto”.

“A direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!” afirmou o ex-deputado, em carta divulgada. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1970, substituindo o pai Aluízio Alves, cassado pela Ditadura Militar em 07 de fevereiro de 1969.

Pela antiga legenda, além das 11 vezes em que foi eleito deputado federal, Henrique também tentou a disputa pela prefeitura de Natal (em 1988 e 1992) e governador do Rio Grande do Norte (em 2014), sendo derrotado nas três vezes. Ele afirmou que informou ao presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP) e ao ex-presidente da República, Michel Temer, sobre sua saída do partido.

O ex-deputado deverá ser candidato novamente no pleito deste ano, desta vez pelo PSB, partido que escolheu para se filiar. Ele agradeceu às outras legendas que o convidaram para se filiar, entre elas Cidadania, Republicanos, PL e Avante.

Confira a carta de Henrique Alves na íntegra:

“Prezadas e Prezados conterrâneos! Queridas e Queridos bacuraus! Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras. Uma emoção intensa, imensa. Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história. 1966, 56 anos de vida do MDB. 1970, início do meu caminhar.

Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre. Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!

Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática. Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos!

Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau. Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita!

Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar. Sobreveio, então, um estranho e inesperado gesto: a direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me quere!

Infelizmente, aquela casa que construímos se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos. O querer bem e fazer o bem. Saio hoje do MDB ao qual dediquei toda a minha vida. Porque a escolha, como disse Nelson Mandela, “tem que refletir a esperança e não o medo.”

Sigo movido pela esperança que nunca me faltou. Agradeço aos partidos Cidadania, PSB, Republicanos, PL, Avante, pelos convites tão honrosos que demonstram respeito pela nossa história e correção.

Aos que ficam, sem ressentimentos, desejo boa sorte! Vou buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente!

E, na saudade abençoada do meu pai, “sem ódio e sem medo.”

Foto: J.Batista / Câmara dos Deputados

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Pesquisa Ipespe mostra Fátima com 34%, Styvenson com 13% e Ezequiel com 8% na disputa pelo Governo do Estado

Pesquisa Ipespe mostra Fátima com 34%, Styvenson com 13% e Ezequiel com 8% na disputa pelo Governo do Estado

De acordo com a pesquisa Ipespe, realizada em parceria com o jornal Tribuna do Norte e divulgada nesta quinta-feira (31.mar.2022), a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a disputa na reeleição para o governo do Estado.

A petista aparece em primeiro lugar com 34%, seguida pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), com 13% e posteriormente pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB), com 8%.

A pesquisa Ipespe também mostra o ex-prefeito de Olho d’Água dos Borges, Brenno Queiroga (Solidariedade) e o empresário Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% cada, além de Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%. Ainda de acordo com a pesquisa, votos em “Nenhum/Branco/Nulo” são 23% e “Não Sabe/Não Respondeu” são 18%.

A pesquisa foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados. A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5% e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Fotos: Fátima Bezerra – Elisa Elsie; Styvenson Valentim – Pedro França/Agência Senado; Ezequiel – Divulgação/Redes Sociais

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Deputados estaduais trocam de partidos na janela partidária; confira as alterações

Deputados estaduais trocam de partidos na janela partidária; confira as alterações

Na reta final da chamada janela partidária, período onde os deputados estaduais e federais podem trocar de legenda para a disputa das eleições do ano corrente, diversos parlamentares que integram o poder legislativo estadual do Rio Grande do Norte mudaram de partido na busca pela reeleição. Os deputados aproveitaram a janela partidária buscando alternativas na tentativa de garantir a reeleição.

O partido que mais recebeu deputados estaduais foi o PSDB. A legenda que já contava com a maior bancada da Assembleia, composta por Ezequiel Ferreira, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho, Tomba e José Dias, passa agora a contar com o ingresso de Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues – que deixam o PL; Nelter Queiroz e Dr. Bernardo – que deixam o MDB; Getúlio Rêgo – que deixa o União Brasil; Galeno Torquarto – que deixa o PSD; e Albert Dickson, que deixa o PROS.

Já o PV recebe os deputados Hermano Morais – que deixa o PSB; George Soares – que deixa o PL; e Eudiane Macêdo – que deixa o Republicanos. O PL, por sua vez, partido do presidente Jair Bolsonaro, recebe o deputado Coronel Azevedo – que deixa o PSC. O PSD permanece com Jacó Jacome, mas ainda há indefinição sobre a continuidade de Vivaldo Costa.

A bancada do Solidariedade, composta pelos deputados Cristiane Dantas, Kelps Lima e Subtenente Eliabe permanece sem alterações, assim como a do PT, composta pelos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas.

Entre os atuais 24 deputados estaduais, Souza (PSB) anunciou que não será candidato à reeleição, enquanto Kelps (SD) divulgou sua pré-candidatura à deputado federal.

Foto: Divulgação/AL-RN/Ilustração

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o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31.mar.2022), ao PSDB,

Ubaldo Fernandes se filia ao PSDB

Aproveitando a reta final da janela partidária, que permite a mudança dos politicos de partidos – sem perda de mandato – e visando maior viabilidade eleitoral para sua reeleição, o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31.mar.2022), ao PSDB, ocasião em que oficializou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa para o próximo quadriênio.

O ingresso na nova agremiação aconteceu no evento “Como será o mundo influenciado por você?”, organizado pelo diretório estadual tucano, no Versailles Recepções.

“Chego com muita determinação e a certeza de que podemos e vamos fazer muito mais pelo desenvolvimento do nosso amado Rio Grande do Norte. As mudanças, às vezes, são necessárias nas nossas vidas e não seria diferente na trajetória política, diante do propósito maior de continuar evoluindo e representando bem o nosso povo. Represento um percentual significativo e crescente de norte-rio-grandenses que estão satisfeitos com nosso trabalho e querem a continuidade desta atuação. Assim, aproveito essa oportunidade que pode nos dar mais possibilidade de êxito nas eleições de outubro próximo”, destaca Ubaldo.

O evento do PSDB  contou com palestras de influencers, com painéis sobre a importância da política para os jovens. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, João Dória também participou através de vídeoconferência. No evento também houve uma homenagem póstuma ao fundador do partido, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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Homem é preso em Nísia Floresta por manter a filha em cárcere privado por sete anos

Homem é preso em Nísia Floresta por manter a filha em cárcere privado por sete anos

Um homem foi preso na manhã da terça-feira (29.mar.2022) na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, suspeito de de praticar violência doméstica e psicológica contra sua esposa, além de manter sua filha de 18 anos em cárcere privado por sete anos. A identidade do suspeito não foi revelada.

A Polícia Civil (PC) informou que a jovem estava estava há sete anos sem estudar e, nos últimos dois anos, ela só poderia se deslocar pela casa da cozinha para o seu quarto. O suspeito não permitia nem mesmo que a filha fosse ao terraço da própria casa.

De acordo com o delegado Júlio Costa, titular da unidade de Nísia Floresta, o aspecto físico da vítima chamou a atenção dos policiais na hora da prisão. “Ela está sem corpo, branca. Vivendo dentro de um quarto, de uma casa, sem pegar um sol. É muito complicado. Ela fala muito baixo por não ter contato com o mundo exterior”, disse.

As investigações da PC aponta que o homem e a mulher viviam em união estável há 28 anos. Durante esse período, eles moravam em Recife e há dois se mudaram para Nísia Floresta, onde abriram um comércio, localizado no terraço de casa. A mulher viveu diversos episódios de violência psicológica e física. A filha, de 18 anos, além de estar em cárcere privado há 7 anos dos estudos, só poderia sair com o pai ou a mãe.

Em Recife, a filha do casal não tinha permissão para sair de casa sem os pais. Após a mudança para a praia Búzios, o cárcere foi intensificado, e a jovem só podia se locomover no interior de casa, sem poder nem mesmo ir ao comércio da família, no terraço da residência.

Ainda de acordo com a PC, o pai realizava constantes ameaças à jovem, que tinha medo devido à ocasiões anteriores de violência no ambiente doméstico, como acontecia com sua mãe. Os depoimentos dos vizinhos, colhidos pelo delegado Júlio Costa, fez com que polícia chegasse à conclusão de que a jovem não frequentava o ambiente escolar há sete anos, tendo ido até à 6ª série e, por 2 anos, sendo privada até da exposição ao sol.

Foto: Divulgação

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Ubaldo vota a favor dos servidores e destaca ex-funcionários do Bandern

Ubaldo vota a favor dos servidores e destaca ex-funcionários do Bandern

Presente na Sessão Ordinária desta quarta-feira (30.mar.2022), o deputado estadual Ubaldo Fernandes ajudou a aprovar, à unanimidade, dois importantes pleitos de servidores estaduais, na Assembleia Legislativa, externando principalmente sua felicidade com a justa recomposição dos salários dos ex-funcionários do Bandern.

Ele votou a favor do projeto de lei complementar 46/2022, que autoriza o Executivo a antecipar parcela do reajuste dos subsídios dos militares estaduais, contemplando policiais e bombeiros do Rio Grande do Norte. Já o projeto 47/2022 dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos, concedendo percentual de 15%.

Este projeto recebeu emenda e contempla ex-servidores do extinto Bandern, da Secretaria de Tributação (SET/RN) e do Gabinete Civil, garantindo recomposição de 10,6% do vencimento básico aos do Bandern, que estão lotados na Datanorte.
Ubaldo aplaudiu a iniciativa governamental.

“Parabenizo o governo pela reposição salarial dos servidores e especialmente dos que são do antigo Bandern. É justo que esses mais de 2 mil servidores que foram distribuídos em órgãos estaduais, após a liquidação do Banco Estadual, sejam contemplados com essa recomposição salarial. Nenhum tem plano de cargos e salários referente ao órgão onde está lotado. Estavam prejudicados e que esse reajuste chegue aos inativos. Uma matéria importante que chega a essa casa. Com a aprovação e sanção pelo governo, esperamos que a reposição seja aplicada já no próximo contracheque”, declarou Ubaldo.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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RN Card lança app com ferramentas para usuários de ônibus da Grande Natal

RN Card lança app com ferramentas para usuários de ônibus da Grande Natal

Os usuários de transporte da Região Metropolitana de Natal contam agora com uma nova ferramenta que informa o horário do ônibus diretamente no celular, com precisão e eficiência. Trata-se do aplicativo da RN Card, empresa de bilhetagem que atua na Grande Natal. O app já está disponível nas lojas digitais Google Play e App Store, e pode ser baixado gratuitamente pelos usuários.

Com o lançamento do novo aplicativo, a partir do próximo dia 1º de abril, os usuários vão poder conferir pelo app da RN Card, o horário do ônibus no seu ponto de parada mais próximo, facilitando seu deslocamento e garantindo mais segurança, podendo ir para a parada próximo ao momento em que o veículo for passar.

“O app da RN Card apresenta excelentes funcionalidades, como a visualização em tempo real do ônibus mais próximo no ponto do usuário, além das rotas que atendem àquele ponto, ajudando que as pessoas se desloquem. É um serviço de qualidade superior em comparação ao que outros apps oferecem”, explica Gino Costa, diretor executivo da RN Card.

De acordo com Gino, o app também possibilita planejar a viagem; conferir a tabela de horário das linhas; ‘favoritar’ viagens habituais, linhas e pontos de parada e encontra-los no menu principal, com fácil acesso e informações em tempo real; e conferir notícias e alertas sobre desvios de rotas que as linhas podem sofrer.

“O usuário passa a ter a sua disposição um leque de possibilidades que garantem mais conforto e praticidade no acesso ao transporte da Grande Natal. Inclusive, há um diferencial do app muito importante para os usuários, que é a tabela de horários das linhas nos terminais. Após o usuário favoritar a linha, mesmo ele estando ‘off-line’, ou seja, sem acesso à internet, conseguirá ver a tabela de horários, podendo se programar e ir para a parada”, relata Gino.

Neste primeiro momento, a funcionalidade dos horários dos veículos estará disponível para as linhas das empresas Trampolim da Vitória (linhas de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante), Litorânea (linhas de São José de Mipibu, Nísia Floresta e Arês), e alguns micro-ônibus do sistema opcional.

App também permitirá recargas

Os usuários também conseguirão fazer a recarga do seu RN Card pelo app. A novidade estará disponível em breve, e os usuários serão notificados pelo próprio aplicativo. A novidade será válida para os cartões “Passe Fácil” e “Estudante”.

“Dentre em breve, estaremos disponibilizando também essa função no aplicativo, unindo toda praticidade de ver o horário dos ônibus e poder recarregar o cartão de quem utiliza o sistema de transporte da Grande Natal em um só local”, afirma Gino.

Sobre a RN Card

Pioneira no sistema de bilhetagem eletrônica no Brasil, a RN Card iniciou suas atividades em 1996, através da bilhetagem eletrônica presente nos ônibus da empresa Trampolim da Vitória, que ligam Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante a Natal.

Propondo soluções modernas, seguras e ágeis para que os usuários possam pagar as tarifas de ônibus, a RN Card visa atender com qualidade aos clientes do transporte de passageiros através do serviço de bilhetagem eletrônica embarcada nos ônibus, sempre aliando tecnologia e segurança à agilidade, comodidade e praticidade para o cliente. Atualmente, a empresa disponibiliza cartões do tipo Vale Transporte, Passe Fácil, Rodoviário, Estudante, Especial, PNE e Sênior.

O sistema de bilhetagem eletrônica é uma evolução tecnológica que utiliza cartões com um chip integrado que substituem eletronicamente os vales, tickets de papel ou dinheiro como meio de pagamento do transporte coletivo de passageiros. O RN Card funciona como um cartão de débito no qual são armazenados valores em reais, creditados como o usuário desejar, e que conforme ele for utilizando em suas viagens, será descontado o valor da passagem da linha.

Foto: Divulgação

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Ministério Público Eleitoral pede a suspensão de partidos no RN por irregularidades nas contas

Ministério Público Eleitoral pede a suspensão de partidos no RN por irregularidades nas contas

Pedido de suspensão de partidos no RN se dá por irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.

De acordo com o MP Eleitoral, os pedidos de suspensão de partidos no RN – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.

Segundo o órgão, o diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.

As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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CCJ aprova mensagem governamental para reduzir tarifas do Idema

CCJ aprova mensagem governamental para reduzir tarifas do Idema

O Projeto de Lei 430/2021 dispõe sobre a modificação das tarifas do Idema, incluindo o preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Instituto.

Com relatório do deputado estadual Ubaldo Fernandes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, aprovou, nesta terça-feira (29.mar.2022), o Projeto de Lei 430/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de covid-19, o que impactará em redução dos percentuais.

A atualização das tarifas do Idema vinha acontecendo, anualmente, utilizando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Ocorre que com a instabilidade econômica, principalmente em decorrência da pandemia, esse índice saltou para 31%, repercutindo nos valores das licenças expedidas pelo Idema, impactando negativamente o setor produtivo.

Deste modo, o Poder Executivo pretende, através deste PL, alterar o índice de atualização em 2022, como forma de minimizar os impactos financeiros, a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se mostra mais equilibrado para reajuste.

“Entendo que o Projeto se adequa ao bloco de constitucionalidade e, portanto, voto pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 430/2021 com encarte de emendas modificativas de redação nos termos do art. 213, §8º do Regimento Interno desta Casa, devendo seguir para as demais comissões para se pronunciarem acerca do mérito da proposta. É como voto”, declarou o relator.

Ubaldo Fernandes também relatou o Projeto de Lei 316/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre turismo rural na agricultura familiar no âmbito do estado do RN, com aprovação por unanimidade dos membros integrantes da CCJ. Além disso, o PL 385/2021 de sua autoria – foi também aprovado por unanimidade, reconhecendo a Associação Pelotão do Espírito Santo (Pelopes) de utilidade pública.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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Bolsonaro inaugura estação de trem em Parnamirim

Bolsonaro inaugura estação de trem em Parnamirim

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está na Grande Natal, onde participa da inauguração da estação de trem de Cajupiranga, em Parnamirim. O chefe do Poder Executivo chegou a Parnamirim por volta das 9h desta quarta-feira (30.mar.2022) acompanhado dos ministros potiguares, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional e do ministro Fábio Faria, das Comunicações.

Ao chegar, Bolsonaro saudou os apoiadores e se dirigiu para o local do evento em um comboio de motocicletas na BR-101. Ao longo do trajeto, também cumprimentou apoiadores. Ao chegar no local do evento, por volta das 9h30, ele andou a cavalo, também saudando seus apoiadores. Políticos que acompanhavam o presidente também montavam cavalos.

No Rio Grande do Norte, Bolsonaro cumpre agenda inaugurando a estação de trem em Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). De acordo com o Governo Federal, o ato também marca a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal.

As linhas de trem da região metropolitana de Natal transportam, em média, 11,6 mil pessoas por dia, em um sistema que conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Além de Rogério Marinho e Fábio Faria, o evento também conta com a presença dos ministros João Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), além de deputados federais, prefeitos e vereadores de diversos municípios do estado.

Após a visita ao Rio Grande do Norte, Bolsonaro deverá seguir para o Piauí, onde o Governo Federal fará entregas e uma cerimônia alusiva ao 5G no Agro.

Foto: Reprodução

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Setor de serviços lidera e Rio Grande do Norte abre 1,6 mil empregos formais em fevereiro

Setor de serviços lidera e Rio Grande do Norte abre 1,6 mil empregos formais em fevereiro

O Rio Grande do Norte fechou o segundo mês do ano com saldo positivo na geração de empregos formais. Com o total de 1.644 postos de trabalho a mais, o índice está contribuindo para reversão do baixo desempenho registrado em janeiro, que teve saldo negativo de -2.478, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Segundo análise do Instituto Fecomércio RN, o setor de Serviços é fundamental nesse movimento e está ajudando a recuperação do estado. Além de Serviços, que somaram em fevereiro +2.028 vagas, a Construção Civil (+676) e Comércio (+344) também puxaram a alta, o que foi suficiente para compensar as quedas já esperadas nos setores de Agropecuária (-1.211) e Indústria (-193).

“Estes dois segmentos confirmaram retrações já prenunciadas, respectivamente, em virtude da entressafra de frutas e cana de açúcar e da desaceleração típica do mês de fevereiro nas plantas industriais”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Quando analisadas em detalhes, as áreas ligadas a Serviços que mais abriram postos de trabalho foram Educação (com 683 vagas a mais), Saúde (+161 postos) e, ainda, Imobiliárias, Bancos e Serviços Financeiros, e Comunicação (que, juntos, somaram 738 novos postos).

Já o Turismo, em especial os setores de alojamento e alimentação, também merece destaque na geração de vagas. No mês, foram abertos 399 postos de saldo, sendo 318 em bares e restaurantes e 81 em hotéis e pousadas. Este foi o melhor fevereiro para o RN desde 2010, quando o estado registrou saldo negativo de -780 empregos formais.

Acumulado do ano

No acumulado de 2022, os dados do emprego, no entanto, ainda ficam aquém daqueles de 2021. No ano passado, nos dois primeiros meses do ano, o saldo era positivo em 3.353 vagas, contra o saldo ainda negativo do primeiro bimestre deste ano (-834).

Para o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, o cenário ainda é de cautela. “Nesta base de comparação, chama a atenção a queda brutal no desempenho da capacidade de geração de vagas do setor de Comércio que, em 2021 abriu 1.372 vagas nestes dois primeiros meses, contra um saldo negativo de 757 postos agora. Já o setor de Serviços teve desempenho muito próximo neste parâmetro de comparação entre os dois bimestres, que foi +3.675 em 2021 e em 2022 chegou +3.213”, concluiu.

Foto: Reprodução/Fernando Frazão/Agência Brasil

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Inmet mantém 35 municípios potiguares em alerta laranja para chuvas intensas; confira a lista

Inmet mantém 35 municípios potiguares em alerta laranja para chuvas intensas; confira a lista

Pelo menos 35 municípios do Rio Grande do Norte estão em alerta laranja para chuvas intensas. O aviso foi publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem validade até o fim da manhã desta quarta-feira (30).

Segundo o comunicado, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas de até 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia, ventos intensos de até 100 km/h, além de existir risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda”, destaca o aviso.

Alerta amarelo

Outros 87 municípios estão inseridos em um alerta amarelo. De acordo com o Inmet, essas cidades podem ser atingidas por chuvas até 30 milímetros por hora ou 50 milímetros por dia, além de ventos de até 60 km/h.

Confira os municípios em alerta laranja: 

Assú
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Felipe Guerra
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Câmara
Lajes
Macau
Mossoró
Parazinho
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros
Upanema

Confira os municípios em alerta amarelo:

Acari
Assú*
Afonso Bezerra*
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Angicos*
Antônio Martins
Apodi*
Augusto Severo
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Extremoz
Felipe Guerra*
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado*
Ielmo Marinho
Ipanguaçu*
Ipueira
Itajá
Janduís
Jardim de Angicos*
Jardim de Piranhas
João Câmara*
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes*
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Natal
Nísia Floresta
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Parnamirim
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino*
Pilões
Poço Branco*
Portalegre
Pureza*
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo*
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Maria
Santana do Matos
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Taipu
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Foto: Reprodução/Raiane Miranda

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IFRN tem 727 vagas remanescentes de cursos técnicos e de pós-graduação; inscrições começam hoje (30)

IFRN tem 727 vagas remanescentes de cursos técnicos e de pós-graduação; inscrições começam hoje (30)

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre hoje (30.mar.2022), às 14h, inscrições para preenchimento de 727 vagas remanescentes de cursos técnicos integrados ao nível médio e de pós-graduação. As inscrições são on-line e vão até 11 de abril.

As modalidades oferecidas são:

Os três editais terão seleção por sorteio e seguirão o mesmo cronograma de execução. Para se cadastrar no Portal do Candidato é obrigatório ter conta de e-mail ativa. A conta de e-mail é imprescindível para ativação do cadastro e para o resgate de senha de acesso.

As vagas são para os campi do IFRN espalhados pelo estado e o ingresso é no primeiro semestre letivo de 2022.

Foto: Reprodução

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Deputados do RN aprovam reajuste salarial para professores da rede estadual de acordo com o novo piso nacional do magistério

Deputados da ALRN aprovam reajuste salarial para professores da rede estadual de acordo com o novo piso nacional do magistério

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na manhã desta terça-feira (29.mar.2022), por unanimidade, o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação da rede estadual, de acordo com o novo piso nacional do magistério.

Em fevereiro, o governo federal oficializou o reajuste do piso nacional do magistério em 33,24%. A implementação no RN tem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, do Ministério da Educação, e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo consensual entre o Executivo e a categoria. Hermano Morais (PSB) ponderou que o reajuste concedido pelo governo federal “não tem sido fácil para alguns municípios, grandes e pequenos” e apelou para uma busca pelo entendimento entre gestores e a categoria.

Os professores da rede pública estadual realizaram greve entre 14 de fevereiro e 4 de março, quando aceitaram a proposta do governo para pagamento em três etapas e retroativo para ativos, aposentados e pensionistas.

Foto: Divulgação/ALRN

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Casos de dengue no RN aumentam 27% no primeiro trimestre de 2022

Casos de dengue no RN aumentam 27% no primeiro trimestre de 2022

Houve um aumento de 27% no número de casos de dengue no RN nestes primeiros três meses de 2022. É o que aponta o boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (29.mar.2022) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap).

O crescimento dos números da dengue no RN é em comparação ao mesmo período do ano anterior no estado. Os dados foram contabilizados até o dia 12 de março. Desses, 1.252 foram considerados casos prováveis, além de outros 502 que foram descartados. Segundo a Sesap, um óbito pela doença está em investigação. A incidência apresentada pela doença foi de 35,16 casos prováveis por 100 mil habitantes.

Seis municípios concentram o maior número de casos de dengue no RN

Os municípios que apresentaram maior incidência de dengue foram Passa e Fica, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (1ª Região de Saúde) e Jardim do Seridó e Parelhas (4ª Região de Saúde). Tanto a dengue quanto as demais arboviroses registraram aumento de notificações. Outro perfil que se alterou foi em relação à localização dos casos, segundo a Sesap.

“Em 2021, percebemos que as notificações ocorriam muito na Região do Trairi (5ª Região de Saúde), porém, neste ano, as notificações estão maiores na Região Agreste, onde se situa a 1ª Região de Saúde, bem como na Região do Seridó, que corresponde à 4ª Região de Saúde”.

Foto: Reprodução/Internet

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PRF resgata 15 pássaros silvestres e prende homem que iria comercializá-los

PRF resgata 15 pássaros silvestres e prende homem que iria comercializá-los

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde do último sábado (26.mar.2022), no Km 295 da BR-304, em Macaíba, 15 pássaros silvestres e prendeu um homem de 36 anos. O condutor afirmou que capturou os pássaros silvestres para comercializá-los.

Durante abordagem a uma Parati de cor verde, os policiais perceberam a presença de várias gaiolas de passarinho, inclusive algumas minúsculas (de modelo utilizado para transporte de animais), contendo 15 espécimes de pássaros silvestres da fauna brasileira, sendo eles: 07 (sete) sibites / cambacica (Coereba flaveola), 03 (três) papas-arroz / Garibaldi (Chrysomus ruficapillus), 02 (dois) galos de campina / cardeal (Paroaria dominicana) e 03 (três) tico-ticos (Zonotrichia capensis).

Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência do delito de “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”, constante do artigo 29 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) além do crime de maus-tratos.

As aves foram levadas à sede do IBAMA, em Natal/RN, para soltura.

Foto: Reprodução/PRF

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Ubaldo Fernandes destina mais uma emenda para a Saúde de Ceará-Mirim

Ubaldo Fernandes destina mais uma emenda para a Saúde de Ceará-Mirim

Município que foi contemplado em 2021 com R$ 100 mil de emenda do deputado estadual Ubaldo Fernandes para a saúde, Ceará-Mirim volta a ter recursos destinados pelo parlamentar em 2022, também para a área da saúde. A entrega simbólica aconteceu na manhã desta segunda-feira (28.mar.2022) ao prefeito Júlio César, na sede da Prefeitura Municipal.

“Nosso mandato faz cada dia mais pela população do RN, especialmente a que mora no interior. Nesta segunda-feira, nosso destino foi Ceará-Mirim, onde fiz a entrega de mais uma emenda parlamentar, do exercício 2022, no valor de R$ 100 mil. Esses recursos serão importantes para melhorar a saúde pública da cidade. Isso é compromisso com o ceará-mirinense. É compromisso com você e sua família!”, destacou Ubaldo Fernandes em suas redes sociais.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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TCE condena Nereu Linhares, presidente do Ipern, por descumprir decisões e danos ao erário

TCE condena Nereu Linhares, presidente do Ipern, por descumprir decisões e danos ao erário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário os valores relativos a aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento expresso e reiterado a decisões anteriores da Corte de Contas. O Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, centenas de decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado, à unanimidade, na sessão do Pleno da última terça-feira (23/3), o montante a ser ressarcido pelo presidente do Ipern deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal.

Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE, por parte do Ipern, que implicaram em dano ao erário. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto na folha de pagamento de Nereu Linhares, da referida multa, em caso de não recolhimento espontâneo.

“O IPERN está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.

O Tribunal de Contas do Estado também apura a responsabilidade do presidente do Ipern, Nereu Linhares, em relação ao descumprimento de decisões relativas a aposentadorias. Ainda de acordo com o voto do relator, já foram contabilizadas, até dezembro, 498 processos de aposentadoria com pagamentos irregulares, visto que em contradição com decisões do Tribunal de Contas. Até aquela data o dano ao erário poderia totalizar R$ 2,2 milhões.

As irregularidades dizem respeito, em sua maioria, a vantagens transitórias incorporadas aos vencimentos de servidores, em ofensa à legislação em vigor.

Considerando que os processos julgados na sessão do dia 23 não foram objeto da referida apuração de responsabilidade já instaurada, a decisão do Pleno da última terça-feira impõe também a renovação das determinações contrariadas em cada um dos 10 processos, com imposição de multa diária no valor de R$ 200,00, que obriga o Ipern a regularizar os respectivos feitos de aposentadoria. Além disso, determina o envio de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais.

Foto: Reprodução/Arquivo TN

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Greve dos médicos da rede pública do RN começa hoje (28)

Greve dos médicos da rede pública do RN começa hoje (28)

Greve dos médicos visa à inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) etc.

Os médicos que atuam nos serviços públicos de saúde do Rio Grande do Norte iniciam, nesta segunda-feira (28.mar.2022), a paralisação das atividades por tempo indeterminado. Na semana passada, eles já atuavam em situação de estado de greve e, na quinta-feira (24.mar.2022), decidiram deflagrar oficialmente a greve para o início desta segunda-feira. 

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), com a decisão, fica suspensa a realização de consultas ambulatoriais e a realização de cirurgias eletivas. Já o atendimento de urgência sofre redução de 30% no quadro de profissionais. 

Conforme explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, os médicos estão tomando os cuidados para minimizar os transtornos à população que precisa dos serviços de saúde. “Os atendimentos de urgência e emergência serão preservados para que a população não sobre ainda mais, castigada por um governo que não cuida da saúde”, afirmou. 

Ainda segundo o Sinmed, pelo menos 2,5 mil médicos reivindicam a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação.

Em assembleia realizada no dia 17 de março, a categoria aprovou a proposta enviada pelo secretário de Saúde, Cipriano Maia, com relação às mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do estado, que previa o escalonamento da implementação do reajuste de internível e a inclusão da gratificação por especialização. 

No entanto, de acordo com o Sinmed, no dia 22 de março, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do Governo do Estado. Por causa disso, nesse mesmo dia, os médicos decidiram aprovar o estado de greve, mas sem paralisação dos atendimentos, com objetivo de pressionar uma negociação por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Passados dois dias, sem receber nenhuma contraproposta da secretaria, os médicos então aprovaram o início da greve com a paralisação nos atendimentos para esta segunda-feira. 

Posicionamento da Sesap

A Sesap informou ao Portal da Tropical que, durante a manhã desta segunda-feira, ainda não foram observadas alterações nos serviços prestados no âmbito da saúde pública do RN. Em nota, a secretaria explicou também que, a respeito da reivindicação dos médicos sobre gratificação de incentivo à qualificação, “a Sesap esclarece que segue a legislação, a qual diz que o pagamento deve ser feito a partir da qualificação superior à exigência do cargo”.

“Ressalte-se ainda que cerca de 10% do quadro de médicos apresentou documentação relativa e o Sindicato dos Médicos não respondeu às convocações para discutir a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, reivindicando mudança após a finalização e aprovação por todas as outras categorias”, ressaltou a Sesap.

Com relação ao internível, a Sesap destacou que, em negociação com o sindicato, foi acertado o reajuste de 2% a partir de abril e um acréscimo de 0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos.

“Os médicos receberam seguidos reajustes, até 2018, em quatro anos seguidos de aumento, o que não ocorreu com as outras categorias. A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população”, concluiu em nota. 

Com informações do Portal Tropical
Foto: Reprodução/Letícia França

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UFRN retoma aulas presenciais após 2 anos e exige passaporte vacinal de alunos, professores e demais servidores

UFRN retoma aulas presenciais após 2 anos e exige passaporte vacinal de alunos, professores e demais servidores

Após mais de dois anos com as aulas suspensas em decorrência da pandemia da covid-19, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou o ano letivo presencial nesta segunda-feira (28.mar.2022). Para adentrarem nos campi da instituição, os docentes, discentes e demais servidores terão de apresentar o passaporte vacinal e usar EPIs.

A regulamentação da obrigatoriedade do passaporte vacinal na instituição de ensino foi aprovada por unanimidade ainda em dezembro de 2021, por todos os integrantes dos Colegiados Superiores. Nos últimos dois anos, a UFRN manteve as aulas no sistema remoto. De acordo com a pró-reitora da universidade, há 30 mil alunos matriculados apenas na graduação.

Para aqueles que não têm condição de comprar equipamentos de proteção individual (EPIs), a UFRN criou um auxílio para que os alunos possam obtê-los.

Foto: Reprodução/Agecom/UFRN

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Inmet emite alertas de chuvas intensas para 147 municípios do Rio Grande do Norte

Inmet emite alertas de chuvas intensas para 147 municípios do Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte deste domingo até 10h de segunda-feira (28.mar.2022).

Os dois alertas são de escalas diferentes. Um deles tem grau de severidade de “Perigo”, o segundo numa escala de três níveis, e atinge 147 cidades do estado. O outro é de “Perigo potencial” e atinge as outras 20 cidades. A maioria das cidades do estado (as 147 que estão no alerta de perigo) podem sofrer chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos entre 60 e 100 km/h.

Alertas do Inmet para este domingo e segunda-feira — Foto: Divulgação

Já as outras 20 cidades (do risco de perigo potencial) têm chuvas de até 50 milímetros por dia e vento de até 60 km/h. Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, o órgão recomenda ainda desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Qualquer orientação ou auxílio, devem ser contatados a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Chuvas intensas

Neste fim de semana, Natal, Mossoró e várias outras cidades do estado tiveram chuvas intensas, que causaram transtornos em diversos locais, com pontos de alagamento, água invadindo casas e também destruindo ruas. Em Parnamirim, uma cratera foi aberta em uma rua após as chuvas e ela ficou intransitável para motoristas e pedestres.

Houve registros de alagamentos ainda em Macaíba, Goianinha e Baía Formosa, todos ligados a sistemas de drenagem que não suportaram a grande quantidade de água.

Equipes de alerta

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu manter equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Caern de plantão para apoiar municípios diante das fortes chuvas.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias se reuniu na noite de sábado com o gabinete de crise e determinou que equipes das secretarias fiquem de plantão nas próximas horas. Em caso de emergência os natalenses devem acionar o 190 da Defesa Civil.

Cidades com chuvas de perigo potencial de chuvas intensas (as demais tem chuvas com risco de perigo):

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Brejinho
  4. Canguaretama
  5. Espírito Santos
  6. Goianinha
  7. Jundiá
  8. Lagoa D’Anta
  9. Montanhas
  10. Nísia Floresta
  11. Nova Cruz
  12. Passa e Fica
  13. Passagem
  14. Pedro Velho
  15. Santo Antônio
  16. São José de Mipibu
  17. Senador Georgino Avelino
  18. Tibau do Sul
  19. Várzea
  20. Vila Flor

Foto: Reprodução/Pedro Trindade

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Caern suspende abastecimento em 8 bairros de Parnamirim devido a vazamento em tubulação

Caern suspende abastecimento em 8 bairros de Parnamirim devido a vazamento em tubulação

A Caern teve de suspender o abastecimento de água em oito bairros do município de Parnamirim, na Grande Natal, no início desta segunda-feira (28.mar.2022). De acordo com a companhia, a suspensão se dá em decorrência de um vazamento de grandes proporções em uma tubulação de 150mm no bairro Parque de Exposições.

Com o incidente, os bairros do Parque de Exposições, Jockey Club, Monte Castelo, Cohabinal, Rosa dos Ventos, Santos Reis, Vale do Sol e Passagem de Areia foram afetados.

Após constatar o vazamento, a Caern enviou técnicos para realizar a manutenção e espera que os reparos sejam concluídos até as 18h desta segunda-feira (28.mar.2022). A companhia diz ainda que a população deve esperar cerca de 48 horas para que a situação seja normalizada integralmente.

Foto: Reprodução/Pixabay

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Operação Sangria: Polícia Civil prende cinco por desvios de combustíveis de prefeituras do RN

Operação Sangria: Polícia Civil prende cinco por desvios de combustíveis de prefeituras do RN

Cinco suspeitos pelos crimes de peculato, furto, associação criminosa, receptação e venda ilegal de combustíveis foram presos durante a Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta (25.mar.2022) no interior do RN.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão domiciliar nos municípios de Canguaretama, Montanhas, Pedro Velho, Nova Cruz, Nísia Floresta e Bom Jesus.

A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificou um grupo de servidores públicos e contratados, todos na condição de motoristas – tanto comissionados pelas prefeituras, como por meio de terceirizadas – que estaria promovendo a subtração de combustíveis por um período de 15 meses. Durante a investigação, foi constatado que essa organização criminosa causou um prejuízo de aproximadamente R$ 500 mil aos cofres públicos.

Os furtos eram realizados em uma área de mata, próximo ao Forte dos Reis Magos, na comunidade de Brasília Teimosa, no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, onde inúmeros ônibus escolares de cidades do agreste potiguar ficavam estacionados após os motoristas deixarem os alunos nas instituições de ensino ou em hospitais. Foram realizadas diversas filmagens, em dias e horários distintos, comprovando os furtos dos combustíveis (crime de peculato) e identificando os autores.

Foram presos em flagrante: Adriano Medeiros de Souza, funcionário terceirizado da Prefeitura de Montanhas; Eriberto Garcia da Rocha, funcionário terceirizado da Prefeitura de Nísia Floresta; e José Marcos Camilo Conceição, mais conhecido como Careca, funcionário público da Prefeitura de Canguaretama há 11 anos.

Além das prisões em flagrante, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva em desfavor dos três suspeitos acima citados, bem como de Josenildo Belisio Dias, funcionário terceirizado de Nova Cruz, e de Auriles Freire Júnior, mais conhecido como Júnior, funcionário terceirizado de Pedro Velho.

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Operação Sangria foi iniciada após um repasse do Ministério da Justiça sobre a investigação de desvio de verbas de órgãos públicos. Essa é mais uma ação integrada à operação HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Foto: Reprodução

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RN teve aumento de 320% nas conversões para gás natural veicular no primeiro bimestre

RN teve aumento de 320% nas conversões para gás natural veicular no primeiro bimestre de 2022

O número de conversões para Gás Natural Veicular (GNV) no Rio Grande do Norte aumentou cerca de 320% no primeiro bimestre de 2022 comparado com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e se referem aos veículos regularizados junto ao órgão.

Em janeiro e fevereiro de 2021 foram realizadas 150 conversões para gás natural no estado. Em 2022, o número saltou para 481.

De acordo com a Potigás, o crescimento se deve a maior competitividade do GNV. Enquanto os combustíveis líquidos passam por sucessivos aumentos de preços, o GNV registrou queda na tarifa. Ainda segundo os dados do Detran/RN, o estado conta atualmente com mais de 52 mil veículos convertidos para o GNV.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou no início de fevereiro a campanha “Vai no gás com bônus de mil reais” para incentivar a conversões para Gás Natural Veicular (GNV). A campanha segue até o dia 15 de abril de 2022, limitada aos primeiros 200 veículos participantes que fizerem a conversão com kits a partir da 5ª geração com cilindro novo.

Foto: Divulgação/Potigás

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Chuvas causam novos transtornos em Natal, Mossoró e outras cidades do Rio Grande do Norte

Chuvas causam novos transtornos em Natal, Mossoró e outras cidades do Rio Grande do Norte

Mais uma vez, a população de Natal, Mossoró e outros municípios do Rio Grande do Norte sofreram com transtornos causados pelas chuvas que caíram no estado durante a madrugada e a manhã deste sábado (26.mar.2022). O alto volume de chuvas causou o alagamento de vias e ruas em várias cidades potiguares. Lojas e casas também foram invadidas pelas águas.

Na capital potiguar, a STTU emitiu um alerta informando aos motoristas sobre os pontos de alagamento na cidade, que podem interferir no tráfego dos veículos pelas áreas consideradas críticas. Confira abaixo os pontos de alagamento divulgados pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) na manhã deste sábado (26.mar.2022):

Ponto de alagamento intransitável na Rua Manoel Miranda (Av. 11) x Leão Veloso (Av. 5), Alecrim;

Ponto de alagamento transitável na rua Miramangue, próximo a Escola Municipal Emanoel Bezerra, Planalto;

Ponto de alagamento transitável na avenida Prudente de Morais, em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido sul;

Ponto de alagamento transitável na Avenida Capitão Mor Gouveia x Rua Adolfo Gordo, Cidade da Esperança;

Rua dos Caicós (Av. 7), em frente à sede do Alecrim, interditada no sentido Alecrim;

Ponto de alagamento transitável na avenida Coronel Estevam (Av. 9), próximo ao cruzamento com a av Antônio Basílio.

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

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Rio Grande do Norte chega ao quarto dia consecutivo sem novas internações por covid-19

Rio Grande do Norte chega ao quarto dia consecutivo sem novas internações por covid-19

O Rio Grande do Norte chegou nesta quinta-feira (24.mar.2022) ao quarto dia consecutivo sem registro de novas internações de pacientes por covid-19. Os dados são do Regula RN, plataforma de regularização de leitos clínicos e críticos do SUS, em todo território potiguar.

Na manhã desta sexta (25.mar.2022) o Rio Grande do Norte registrava taxa de ocupação de leitos críticos de covid de 7,9%, com 10 pessoas internadas com a doença. Outros 15 leitos de UTI covid-19 eram ocupados por pessoas sem a doença. Segundo o governo, esses pacientes não são contabilizados para a taxa de novas internações.

Durante toda a pandemia o Rio Grande do Norte registrou 494.656 casos e covid-19, sendo 351 nas últimas 24 horas. Ao todo, o estado registrou 8.116 mortes por covid-19.

Foto: Reprodução/Ariel Dantas

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DetranRN emite alerta sobre site falso de leilões

Detran/RN emite alerta sobre site falso de leilões

Alerta tem como base a localização de um site falso de leilões criado para roubar dados e informações dos usuários.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) vem a público reforçar que qualquer informação sobre a realização, procedimentos, cadastro e arremate em leilões organizados pela autarquia estão exclusivamente inseridos no site (www.detran.rn.gov.br) e redes sociais oficiais do órgão ou no site do leiloeiro oficial do Estado do RN (www.lancecertoleiloes.com.br).

Alertamos ao público em geral que fique atento a possíveis fraudes e não forneçam seus dados ou façam qualquer tipo transação fora dos endereços oficiais do Detran/RN, informados anteriormente. Nosso alerta tem como base a localização, por parte da nossa equipe técnica, de site falso de leilões (https://rndetran.com/Default) que busca adquirir dados dos cidadãos interessados nos leilões do Detran/RN.

Ressaltamos que a Direção do Detran/RN já tomou às devidas providências legais, denunciado o fato as autoridades competentes no intuito de agir aplicando às devidas penas cabíveis para a proteção dos cidadãos.

Foto: Reprodução

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Emparn prevê chuvas em todo o Rio Grande do Norte no final de semana

Emparn prevê chuvas em todo o Rio Grande do Norte no final de semana

O Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) confirma que a previsão para o fim de semana é chuvas em todas as regiões do estado. O sábado (26.mar.2022) será de céu nublado com trovoadas nas regiões do Litoral e do Vale do Açu; nas demais regiões, céu parcialmente nublados. O domingo (27.mar.2022) terá céu nublado com chuvas em todas as regiões.

A Emparn registrou a ocorrência de chuvas em 117 postos de monitoramento nesta sexta-feira (25.mar,2022), com acumulados que superaram 20 milímetros. Os maiores volumes publicados no primeiro boletim pluviométrico do dia por região foram: Central (Fernando Pedrosa, 51,8 milímetros); Agreste (Jundiá, 37,2 milímetros); Agreste (Maxaranguape, 35,2 milímetros) e Oeste (Luís Gomes, 21,8 milímetros).

A previsão, por regiões, do volume médio de chuvas para os meses de março a maio é de 479,2 milímetros no Oeste; 376,9 na região Central; 343,2 no Agreste; e 533,8 na Leste.

“As condições meteorológicas seguem favoráveis para a ocorrência de chuvas no RN. A atuação da Zona de Convergência Intertropical e a elevação da temperatura dos oceanos são duas das condições de chuvas que atuam desde o começo do mês e devem seguir nos seguintes”, avaliou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Foto: Ilustração/Elisa Elsie

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TRE/RN provê recurso e mantém realização de novas eleições em Canguaretama

TRE/RN provê recurso e mantém realização de novas eleições em Canguaretama

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, proveu o recurso interposto por Wilinhene Cristina da Silva, mantendo a realização de novas eleições em Canguaretama, para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município. O julgamento aconteceu na sessão plenária realizada na última terça-feira (22.mar.2022).

De acordo com o desembargador Claudio Santos, que abriu a divergência frente ao voto da juíza Adriana Magalhães, relatora do processo, o Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5525/DF, declarou a inconstitucionalidade da expressão “após o trânsito em julgado” para a realização de novas eleições em Canguaretama, em razão do indeferimento do registro de candidatura, “de forma que não é preciso aguardar o trânsito em julgado da ação para que elas sejam realizadas”.

O magistrado citou ainda a Reclamação n.º 32.925/RN, de relatoria da Ministra Carmem Lúcia, em que o Supremo Tribunal Federal afastou a alegação de que a realização de eleições suplementares para o preenchimento de cargos eletivos majoritários deveria aguardar o julgamento de recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Logo, julgados o recurso eleitoral e os embargos de declaração, seguidos da interposição de recurso especial, o qual não possui efeito suspensivo, esgotada está esta instância ordinária, sendo necessária a execução imediata do acórdão proferido por esta Corte Regional, com a realização imediata de novas eleições em Canguaretama”, disse o desembargador Claudio Santos.

MEMÓRIA

Em setembro de 2021, o colegiado do TRE/RN deu provimento a um recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente, bem como determinou a consequente realização de novas eleições para os cargos no município.

Foto: Elza Fiúza/ABr

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Chuvas elevam os níveis dos reservatórios do RN

Chuvas elevam os níveis dos reservatórios do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios do RN, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (23.mar.202), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade.

Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total.

O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total.

Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade.

O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 37.784.579 m³, percentualmente, 44,84% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 14 de março, a lagoa estava com 37.685.059 m³, equivalentes a 44,72% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade.

Foto: Felipe Alecrim/IGARN

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CCJ da Assembleia aprova PL de Ubaldo que cria o selo Empresa Amiga das Pessoas Idosas

CCJ da Assembleia aprova PL de Ubaldo que cria o selo Empresa Amiga das Pessoas Idosas

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes tem várias matérias e iniciativas em defesa desse público. Na manhã da última terça-feira (22.mar.2022), mais um PL de sua autoria foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Trata-se do selo Empresa Amiga das Pessoas Idosas.

“O PL consiste em estabelecimentos comerciais fazendo adesão à política interna de inclusão de pessoas idosas em seus quadros funcionais. Serão consideradas iniciativas favoráveis às pessoas idosas, entre outras, a reserva de postos de trabalho e a capacitação para o exercício de funções de maior remuneração”, explica o parlamentar.

São objetivos desta lei e do selo Empresa Amiga das Pessoas Idosas: enaltecer e homenagear os estabelecimentos comerciais que promovam, destacadamente, a inserção das pessoas idosas em seus quadros funcionais; difundir a importância da adaptação dos estabelecimentos comerciais para a inclusão das pessoas idosas em seus quadros funcionais e o estabelecimento comercial detentor do selo poderá utilizá-lo em suas peças publicitárias.

Foto: Divulgação/Mandato Ubaldo Fernandes

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RN completa uma semana sem óbitos por covid-19

RN completa uma semana sem óbitos por covid-19

Além de uma semana sem óbitos por covid-19 no RN, Sesap/RN informa que 481.352 potiguares estão curados da doença.

O Rio Grande do Norte completou uma semana sem óbitos por covid-19. O caso é inédito desde o início da pandemia, em março de 2020. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN). De acordo com a pasta, na terça-feira (22.mar.2022) eram contabilizados 493.375 casos, ou seja, 754 novos em comparação com o dia anterior, destes, 491 confirmados nas últimas 24 horas.

Ao total, segundo a Sesap-RN, são 494.129 casos totalizados. Já em relação ao óbitos no estado, foram registrados 8.116 no total, sem registro de óbitos nas últimas 24h, pelo sétimo dia seguido. Na terça-feira (21), também eram 8.116 mortes. Óbitos em investigação são 1.578.

Ainda de acordo com o boletim da pasta, recuperados são 481.352. Casos suspeitos somam 632 e descartados são 926.865. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.661

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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Médicos do Estado entram em greve

Médicos do Estado entram em greve

Médicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) decidiram decretar greve em assembleia realizada na noite desta terça-feira (22.mar.2022), no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), por descumprimento de acordo por parte da secretaria.

A categoria médica reivindica a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) – assim como foi concedido a todas as categorias da área da saúde, menos aos médicos e cirurgiões dentistas – paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação.

Em assembleia realizada no dia 17 de março, a categoria aprovou a proposta enviada pelo secretário de saúde, Cipriano Maia, com relação às mudanças no PCCR do estado, que previa o escalonamento da implementação do reajuste de internível e a inclusão da gratificação por especialização. Ontem, em reunião com o Sinmed RN, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo.

Por este motivo, os médicos aprovaram Estado de Greve, sem paralisação dos atendimentos neste primeiro momento. A mobilização vai funcionar como Operação Padrão, com tempo de atendimento mais prolongado, dando a devida atenção ao paciente, e realização de visitas às unidades de saúde para fiscalização de precariedades que possam prejudicar o atendimento ao paciente. Os profissionais vão realizar os atendimentos com a identificação do movimento de greve, através do uso de coletes.

Na próxima quinta-feira, 24 de março, a categoria realiza nova assembleia de avaliação do movimento de greve e deve votar a paralisação das atividades.

Foto: Divulgação

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Nota Oficial: O portal Por Dentro do RN não tem grupo no WhatsApp

Nota Oficial: O portal Por Dentro do RN não tem grupo no WhatsApp

O Por Dentro do RN destaca que não possui quaisquer grupos na rede social “WhatsApp” ou em qualquer outra plataforma a não ser o perfil oficial no Instagram, Facebook e uma lista de transmissão, esta sim, no WhatsApp. Recentemente, houve uma mudança indevida de um grupo já existente, originalmente denominado “NOTÍCIAS DO RN”, que teve o título alterado para “POR DENTRO DO RN”, com uso da nossa imagem.

Destacamos que a alteração foi indevida, sem qualquer consulta prévia ao portal, e não representa, em qualquer circunstância, alguma atividade que pertença ao Por Dentro do RN. Nosso portal é composto por jornalistas formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e atua de forma séria, não enviesada e baseada na apuração responsável dos fatos.

Com menos de um ano no ar, alcançamos significativos índices de acesso e credibilidade junto aos internautas que diariamente visitam nosso portal. As medidas administrativas e judiciais já foram tomadas.

Reiteramos a todos que seguem as nossas redes sociais e que acessam o nosso portal que não temos qualquer vinculo com este ou qualquer outro grupo no “WhatsApp” ou “Telegram” que possa existir.

Equipe PDRN

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Polícia apreende quase R$ 400 mil em cocaína em Parnamirim

Polícia apreende quase R$ 400 mil em cocaína em Parnamirim

A Polícia Militar apreendeu cerca de três quilos de cocaína e pasta base da mesma droga, no interior de uma bolsa as margens da BR-101. A apreensão foi realizada por policiais militares da Rádio Patrulha do 3° Batalhão na noite desta quinta-feira (17.mar.2022) no bairro Emaús, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

A cocaína foi avaliada em R$ 360 mil, e teria sido jogada por um motorista desconhecido que fugiu após dispensar o material ilícito. Uma ligação anônima para a polícia resultou na ação. A equipe se dirigiu até ao local indicado pela pessoa que denunciou e encontrou a bolsa com os tabletes do entorpecente.

Os policiais fizeram buscas, mas nenhum suspeito foi encontrado nas próximidades. A equipe da PM acredita que a bolsa com a droga seria resgatada por outra pessoa, porém mesmo após diligências essa hipótese não foi confirmada.

Foto: Reprodução

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Bandidos rendem família e roubam carro em São Gonçalo do Amarante

Bandidos rendem família e roubam carro em São Gonçalo do Amarante

Dois bandidos renderam uma família e roubaram o carro pertencente a eles na noite da quarta-feira (16.mar.2022). O caso aconteceu no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal. Quatro pessoas foram rendidas sob a mira de uma arma de fogo por volta das 21h.

Imagens de câmeras de vigilância flagraram os dois assaltantes passando pelo carro momentos antes de render a família. Os bandidos observam o veículo e continuam andando em frente, enquanto ao lado um outro veículo estaciona dentro de sua residência. Quando resta apenas o carro da família, os assaltantes voltam e rendem as pessoas com uma arma de fogo, mandando elas descerem do carro.

As vítimas foram deixadas sem os pertences pessoais e sem o veículo na rua. Os criminosos fugiram com o carro, que foi encontrado posteriormente pela polícia. Os assaltantes ainda não foram localizados.

Foto: Reprodução

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TJRN disponibiliza contador de medidas protetivas para monitorar violência contra a mulher

TJRN disponibiliza contador de medidas protetivas para monitorar violência contra a mulher

Nos últimos 12 meses, até esta sexta-feira (11.mar.2022), a Justiça Estadual concedeu 2.724 medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. O dado consta da plataforma Proteger, um contador de medidas protetivas disponibilizado no site do TJRN (https://www.tjrn.jus.br/proteger).

A criação de um contador de medidas protetivas acontece dentro da 20ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Poder Judiciário com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006), além de promover outras atividades educativas e de gerenciamento das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível obter os números dos últimos 12 meses sobre essa matéria, de forma geral ou em cada um das unidades judiciárias do estado, em relação ao número de medidas distribuídas (solicitadas), concedidas, concedidas parcialmente, não concedidas e revogadas.

As medidas protetivas atuam como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima. São aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Assim, com a plataforma Proteger é possível monitorar esses números ao longo dos meses e obter um quadro da situação da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte e da atuação do Poder Judiciário no seu enfrentamento. A plataforma é um dos painéis integrantes do GPS-Jus, sistema de informações estatísticas mantido pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.

Foto: Reprodução

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Ipem/RN fiscaliza quase três mil instrumentos nos dois primeiros meses de 2022

Ipem/RN fiscaliza quase três mil instrumentos nos dois primeiros meses de 2022

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) verificaram, nos dois primeiros meses de 2022, quase três mil instrumentos de medição com objetivo de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante. As vistorias foram realizadas nos municípios da Grande Natal e também em Mossoró e região.

Foram verificadas 1282 bombas de combustíveis, 922 balanças comerciais, 369 taxímetros, 81 cronotacógrafos (instrumento que registra a velocidade de veículos de carga), 75 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e 35 medidores de velocidade (radares), entre outros.

Durante as verificações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 4% deles apresentaram alguma inconsistência. Em alguns casos, em que a irregularidade possa gerar prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá sofrer multa.

“Iniciamos o planejamento de fiscalizações de 2022 pelos maiores municípios do Rio Grande do Norte com foco na verificação de bombas de combustíveis e balanças comerciais. Visando sempre que a sociedade constate a presença do Ipem na busca pela preservação da livre concorrência, do comércio justo e na proteção dos direitos do consumidor”, afirma o diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Sobre o Ipem/RN

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).

Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode informar a Ouvidoria, pelo telefone: 0800-281-4054 (ligação gratuita), ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo WhatsApp (84) 3222.9079 e 98147-9433.

Foto: ASSECOM/RN

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Servidores do Ipern entram em greve e atendimentos estão suspensos

Servidores do Ipern entram em greve e atendimentos estão suspensos

Os servidores do Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern) decidiram suspender os atendimentos do órgão em todo o estado após deflagrarem greve na última quinta-feira (10.mar.2022), de acordo com informações do sindicato que representa os servidores. Os funcionários cobram do governo a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com reajuste de salários, e a realização de concurso público para o Instituto.

O instituto atende principalmente servidores aposentados do estado, que precisam fazer prova de vida periodicamente. Funcionários da ativa também costumam procurar o local para dar entrada no processo de aposentadoria, entre outros serviços ligados à previdência estadual.

De acordo com o sindicato, o Ipern conta com aproximadamente 80 servidores para atender a todo o funcionalismo público estadual. O último concurso para o Ipern foi realizado em 1977, há 44 anos. “Assim, a categoria denuncia a urgência na realização de um certame, tendo em vista que muitos trabalhadores da ativa estão próximos de se aposentar e é necessário manter o serviço da previdência”, diz o sindicato.

O sindicato também considera que, quanto ao plano de cargos, há necessidade de reestruturação das tabelas, porque os valores estariam defasados e abaixo dos ganhos de outras categorias.

Foto: Divulgação

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Governo do Estado inicia pagamento de março nesta terça-feira (15)

Governo do Estado inicia pagamento de março nesta terça-feira (15)

O Governo do Estado adianta o pagamento de março com o depósito de mais de R$ 253 milhões na conta de quase 97 mil servidores ou mais de 80% do funcionalismo estadual nesta terça-feira (15.mar.2022). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O pagamento de março será depositado integralmente na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 103 milhões.

No próximo dia 31 de março recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 244 milhões da folha total de R$ 497 milhões deste mês.

Foto: Divulgação

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Rio Grande do Norte registra mais de 200mm de chuva no fim de semana

Rio Grande do Norte registra mais de 200mm de chuva no fim de semana

O Rio Grande do Norte registrou chuvas intensas no fim de semana (12 e 13.mar.2022). De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as chuvas no interior superaram 200mm em algumas localidades. O monitoramento apontou que as chuvas mais intensas ocorreram na região Agreste.

Segundo a Emparn, entre o sábado e o domingo, o município de Poço Branco registrou 211,6mm, em um intervalo de 24 horas. Também houve registro de chuvas intensas em Brejinho, com 91mm, Parazinho, com 87,8mm, e Santa Maria, onde choveu 72,6mm. Também houve registro de chuvas que chegaram a 145,4mm em Taipu e 98,8mm em Goianinha.

Foto: Kenan Zhang/Pexels

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Após nova alta do diesel, setor de transportes pede apoio ao Governo do RN

Após nova alta do diesel, setor de transportes pede apoio ao Governo do RN

Setor de transportes considerou gravíssima a situação e pede apoio ao Governo do Rio Grande do Norte para amenizar os impactos do aumento.

O setor de transportes do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta segunda-feira (14.mar.2022) com a diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), órgão gestor do transporte no Estado, para solicitar apoio por parte do Poder Executivo após o reajuste de 25% do óleo diesel, anunciado pela Petrobras na quinta-feira (10.mar.2022). O aumento no valor do insumo agravou ainda mais a crise que o setor enfrenta.

Na avaliação do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, a situação é de extrema dificuldade para empresas e operadores do transporte opcional. “O governo tem que entender que a situação é gravíssima. As empresas estão insustentáveis e não sabem como manter o serviço. Alguma medida precisa ser tomada”, afirmou.

De acordo com o empresário, o aumento da última sexta-feira (11.mar.2022) tem reflexo direto na tarifa que atualmente é cobrada aos usuários. “Só esse aumento da sexta-feira, representa na tarifa em torno de 9 a 10%. Então, nós estamos precisando urgentemente de alguma solução”, considera.

A situação também se agravou para o transporte opcional. O presidente do Sindicato do Transporte Opcional Regular de Passageiros Intermunicipal do RN (Sintra/RN), Reno Carlos de Souza, avalia que o transporte está na UTI. “Precisamos sobreviver, pois desde sexta-feira nosso transporte entrou na UTI. Um veículo que trafega de Natal para Caicó e leva seis passageiros, não paga nem a metade do combustível. Esperamos que a partir deste encontro, possamos ter algum avanço junto ao governo estadual”, avalia.

Entre as sugestões sugeridas pelo setor de transportes ao DER/RN, está a solicitação do aumento na tarifa, a concessão de subsídios às passagens e/ou o fornecimento do óleo diesel às empresas e opcionais. Após o encontro com o órgão gestor, o setor aguarda novo encontro com a governadora Fátima Bezerra.

Foto: Divulgação

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Polícia prende homem que decepou dedos de mulher a facadas em São Gonçalo do Amarante

Polícia prende homem que decepou dedos de mulher a facadas em São Gonçalo do Amarante

Homem decepou dedos de mulher durante uma briga em um bar localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 27 anos, em flagrante, suspeito que decepou dedos de mulher durante uma briga em um bar, na madrugada desta segunda-feira (14.mar.2022), em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

De acordo com a PM, a vítima e o agressor estavam em um bar na zona rural do município, na comunidade conhecida como Massaranduba, quando começou uma briga.

A mulher de 46 anos foi socorrida ao hospital. O agressor foi preso, conduzido para a delegacia de plantão da Zona Norte de Natal, onde permanece à disposição da Justiça. A motivação da briga e os motivos que levaram o homem a cometer o crime não foi informada.

Foto: Reprodução

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MPRN cria Central de Informação ao Cidadão

MPRN cria Central de Informação ao Cidadão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação do cidadão com a instituição. Trata-se de uma central eletrônica e telefônica de atendimento, denominada de Central de Informação ao Cidadão. Por meio deste serviço de atendimento virtual, o cidadão poderá realizar denúncias, solicitar informações sobre procedimentos extrajudiciais, além de obter orientações mais qualificadas.

A resolução 036/2022, que trata da criação da Central de Informação ao Cidadão, será publicada neste sábado (12) no Diário Oficial do Estado e o serviço começa a ser prestado na segunda-feira (14). Vale destacar que o atendimento ao público é norma prevista como função do Ministério Público e como dever funcional.

O que é a Central de Informação ao Cidadão?

A Central de Informação ao Cidadão é disponibilizada em espaço específico no portal do MPRN, por intermédio de chatbot, sistema que permite conversação simultânea através de bate-papo (através de mensageiro WhatsApp), além de e-mail e, no formato telefônico, o número 127. É uma ferramenta de comunicação tanto assíncrona, que não exige conexão simultânea, como também síncrona, que é aquela que exige e possibilita conexão simultânea.

Entre as atribuições do novo serviço está receber e dar o encaminhamento devido às representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, solicitações, pedidos de informações e de providências, e quaisquer outras manifestações, cientificando o interessado quanto às medidas adotadas.

A Central coexistirá com outras modalidades de atendimento ao público (eletrônica, telefônica e presencial) disponibilizadas diretamente pelas Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça.

Foto: MPRN/Divulgação

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Fiern afirma que exportações do RN cresceram 143,4% no 1º bimestre de 2022

Fiern afirma que exportações do RN cresceram 143,4% no 1º bimestre de 2022

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), as exportações do RN cresceram 143,4% nos dois primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2021. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11.mar.2022), e foram levantadas pelo Centro Internacional de Negócios (CIN), órgão vinculado à Federação.

Segundo a Fiern, a exportação de óleo diesel representa 40% do total. Em seguida vem melões, melancias, açúcar, sal e peixes como os produtos com maiores valores exportados e todos com evolução positiva em relação ao ano passado. De acordo com a federação, com exceção do diesel, as exportações do RN cresceram 45% no primeiro bimestre de 2022.

As exportações do RN de fevereiro cresceram 37,4% mais que as de janeiro. Já em relação a fevereiro de 2021, as exportações tiveram um aumento de 172%. Óleo diesel, melões, sal, melancias e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no mês. Sem o óleo diesel, as exportações de fevereiro tiveram aumento de 27,8%.

Importações também tiveram crescimento

Ainda de acordo com a Fiern, no primeiro bimestre de 2022, o crescimento de importações foi 21,88% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. O Rio Grande do Norte mantém, neste ano, o fluxo de importações de equipamentos de geração de energia eólica e solar da China como os principais itens. Em seguida, é o trigo da Argentina.

Foto: Divulgação/FIERN

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Mais de 68 mil pessoas estão com o título de eleitor irregular no RN

Mais de 68 mil pessoas estão com o título de eleitor irregular no RN

Faltam menos de dois meses para tirar o título de eleitor pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022. Termina no dia 4 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).

No Rio Grande do Norte, a regularização do título de eleitor precisa ser solicitada por 68.384 eleitores, que estão com o documento cancelado. Os motivos desses cancelamentos são:

  • 49.832 pessoas: não participação da revisão do eleitorado;
  • 18.552 pessoas: ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas.

Como regularizar o título?

No site do TRE-RN há um destaque principal que leva o internauta até a página do Atendimento On-Line. Lá o eleitor acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento.

Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.

Na página do Atendimento On-Line também é possível acompanhar o andamento da solicitação. Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Por isso, o TRE-RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.

Biometria

É importante lembrar que a coleta da biometria está suspensa, conforme estabelecido na Resolução nº 23.615/2020 e confirmado pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Portanto, quem está com o título em dia e quer apenas cadastrar a biometria não precisa buscar atendimento por enquanto. Essas pessoas poderão votar normalmente nas Eleições 2022.

Contatos

Para solucionar dúvidas sobre o requerimento do Título Net e sobre a situação eleitoral é possível entrar em contato direto com sua Zona Eleitoral. Confira aqui (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos) os telefones.

Foto: Divulgação/TRE-RN

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Gás de cozinha no RN já chega a R$ 130 após aumento

Gás de cozinha no RN já chega a R$ 130 após aumento

Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN) confirma que o preço do gás de cozinha no RN chegou aos R$ 130.

Após o mais recente aumento de 16,1% para o gás liquefeito de petróleo (GLP) anunciado pela Petrobras na última quinta-feira (10.mar.2022), o preço do gás de cozinha no RN passou a ser vendido a R$ 130. O reajuste da estatal começou a valer na sexta-feira (11.mar.2022), e os clientes já encontraram o gás de cozinha com novo valor neste sábado (12.mar.2022).

Segundo o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado. Ao conceder o reajuste, a Petrobras alegou que o gás de cozinha não tinha reajuste nos preços há 152 dias. Antes do reajuste, o botijão de 13kg custava em média, R$ 102,64 em todo país de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Homem tem cabeça esmagada em linha férrea de Nísia Floresta e polícia suspeita de execução

Homem tem cabeça esmagada em linha férrea de Nísia Floresta e polícia suspeita de execução

A Polícia Civil está investigando a morte de um homem, ainda sem identificação, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi encontrada com a cabeça esmagada por moradores da região onde ocorre uma obra de expansão da via férrea da Companhia Brasileira de Trens Urbano (CBTU).

Segundo os policiais, o homem foi morto ao ter a cabeça esmagada por um dormente da via férrea, que é uma barra de concreto utilizada na sustentação do trilho.

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de execução. No entanto, a autoria do crime ainda é desconhecida. O cadáver foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para passar por perícia.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Gasolina ultrapassa os R$ 8 no RN e gás de cozinha pode chegar aos R$ 130

Gasolina ultrapassa os R$ 8 no RN e gás de cozinha pode chegar aos R$ 130

Pouco tempo após a Petrobras anunciar mais um reajuste nos preços dos combustíveis, postos de gasolina da capital potiguar já repassaram o aumento para os consumidores. Conforme apurou a equipe de reportagem do Por Dentro do RN, alguns estabelecimentos já estão vendendo a gasolina comum a R$ 8,00. Na Grande Natal, o valor chega a R$ 8,10 em alguns postos.

Há a previsão de que, nas próximas semanas, o preço da gasolina ultrapasse a marca de R$ 9,00. A fim de se anteciparem ao aumento, alguns motoristas fazem filas para abastecer seus veículos com a gasolina comum a R$ 7,29.

Gás de cozinha também aumenta nesta sexta feira (11)

O Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás/RN) anunciou que o consumidor também sofrerá com o reajuste do gás de cozinha, que deve variar entre R$ 125,00 e R$ 130,00. O anúncio se deu após a Petrobras reajustar em 16,1% (de R$ 3.86 para R$ 4,48 por kg) o valor do GLP para as distribuidoras na última quarta-feira (9.mar.2022). O reajuste começa a valer a partir desta sexta-feira (11.mar.2022).

Foto: Reprodução/Henrique da Costa

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Mutirão Meu Pai Tem Nome ocorre em Natal, Parnamirim, Touros e Santa Cruz neste sábado (12)

Mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ ocorre em Natal, Parnamirim, Touros e Santa Cruz neste sábado (12)

O mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com o propósito de realizar a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade, acontece neste sábado (12.mar.2022) em Natal e em outros três municípios do Rio Grande do Norte. A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e foi ampliada para mais cidades pela Defensoria Pública do RN (DPE/RN).

Além das ações a serem realizadas neste sábado, também haverá mutirão no sábado seguinte, dia 19 de março. Em Natal, Parnamirim e Touros, o mutirão “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado (12.mar.2022). Já em Santa Cruz, a ação será realizada no dia 19 de março. O mutirão também dará orientação jurídica e educação em direito.

De acordo com os organizadores da campanha Meu Pai Tem Nome, em Natal, já foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres.

Dados

De acordo com a DPE, somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança.

Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.

Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

Metade das crianças de 5 a 11 anos do RN já tomou a primeira dose de vacina contra a covid-19

A campanha de vacinação contra a covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou outro importante número nesta quarta-feira (9.mar.2022), dessa vez no grupo das crianças. A cobertura na faixa etária de 5 a 11 anos segue avançando. Iniciada há quase dois meses, a campanha de imunização nesse grupo chegou a 50% com a primeira dose da vacina no braço.

O percentual representa pouco mais de 167 mil crianças das 335 mil estimadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dentro dessa faixa etária. Os números são da plataforma RN + Vacina, plataforma coordenada pela Sesap e alimentada com dados das gestões municipais.

A meta de cobertura apontada pela Sesap é de 301 mil crianças imunizadas. Para os menores de 5 a 11 anos estão disponíveis dois imunizantes – Pfizer e Coronavac -, que possuem dois períodos diferentes para aplicação da segunda dose: oito e quatro semanas, respectivamente. Entre o público de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal contra a Covid-19 já chega a 86% para a primeira dose
e 66% com a segunda dose.

A Sesap alerta, assim como vem fazendo desde o início do processo de vacinação, para a necessidade de completar o esquema de imunização dentro do prazo, evitando atrasos.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Ilustração

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RN alcança 80% da população vacinada com duas doses contra a covid-19

RN alcança 80% da população vacinada com duas doses contra a covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (9.mar.2022) a marca de 80% da população geral com duas doses de vacina contra a covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.

Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com duas doses e 45% na dose de reforço. A Sesap segue realizando junto aos municípios o trabalho de coordenação e orientação do processo de imunização, além da logística de distribuição imediata das doses que são recebidas no estado.

Foto: Elisa Elsie/Reprodução

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Ex-governador Robinson Faria anuncia saída do PSD

Ex-governador Robinson Faria anuncia saída do PSD

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) anunciou que está saindo do Partido Social Democrático (PSD). Robinson estava no partido desde a sua criação, em 2011. Pela legenda, ele foi eleito governador do estado em 2014, e tentou a reeleição em 2018, mas ficou em 3º lugar, não conseguindo ir para o segundo turno, disputado entre Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT), e vencido por Fátima.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do político, Robinson afirma que “após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado”. Ainda segundo ele, “tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, disse.

Apesar do anúncio sobre o novo partido ainda não ter sido feito, é provável que Robinson migre para um partido que siga uma linha de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), seguindo seu filho, Fábio Faria, que já anunciou que vai ingressar no PP. No RN, o partido é presidido pelo deputado federal Beto Rosado.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Polícia prende bandidos que assaltaram pacientes e servidores na UBS de Monte Alegre

Polícia prende bandidos que assaltaram pacientes e servidores na UBS de Monte Alegre

A Polícia Militar prendeu uma quadrilha que realizou um arrastão na UBS de Monte Alegre, na região Metropolitana de Natal. O roubo aconteceu na tarde desta quarta-feira (9.mar.2022). Pacientes e funcionários da UBS foram abordados por criminosos armados que chegaram ao local e anunciaram o assalto.

O assalto ocorreu na comunidade Fontes. Os bandidos levaram celulares e objetos pessoais de pacientes e servidores que estavam no local, além de uma televisão da UBS de Monte Alegre, e em seguida fugiram em um carro. O número de vítimas não foi informado.

Logo após o roubo, a PM foi acionada e localizou o veículo. Os bandidos foram perseguidos e se renderam. Eles acabaram presos e levados para a central de flagrantes de Natal. De acordo com a Polícia Civil, três homens maiores de idade foram presos e um adolescente foi apreendido.

Foto: Reprodução

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RN vai desobrigar uso de máscaras em ambientes abertos a partir do dia 16 de março

RN vai desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir do dia 16 de março

O Rio Grande do Norte vai desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir do próximo dia 16 de março. A decisão partiu do comitê científico do Rio Grande do Norte, que se reuniu na noite desta segunda-feira (7.mar.2022) e discutiu a situação da pandemia no Estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia.

De acordo com o comitê, a liberação das máscaras em ambientes abertos ocorre no momento em que o estado registra o menor índice de transmissibilidade da covid-19 desde o início da pandemia. O avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão.

Atualmente, 2.526.783 pessoas estão vacinadas com as duas doses no estado, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, são 2.900.148 pessoas imunizadas, o que corresponde a 91%. Segundo o secretário de saúde, o decreto deverá ser publicado no próximo dia 15 de março. O uso de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Ilustração

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Pelo terceiro dia consecutivo, RN não registra óbitos por covid-19

Pelo terceiro dia consecutivo, RN não registra óbitos por covid-19

Sesap diz que é a 6ª vez na última semana que não há óbitos por covid-19 em períodos de 24h no Rio Grande do Norte.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) divulgados nesta segunda-feira (7.mar.2022) mostram os números do coronavírus no estado. Segundo a Sesap-RN, são 480.376 casos totalizados. No domingo (6.mar.2022) eram contabilizados 480.329, ou seja, 47 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 11 confirmados nas últimas 24 horas.

A Sesap-RN apontou que, além de não haver óbitos por covid-19 no sábado (5.mar.2022), no domingo (6) e também nesta segunda-feira (7) no estado, esta é a 6ª vez na última semana que não há óbitos pela doença em períodos de 24h. Já o total de mortes causadas pelo novo coronavírus no RN é de 8.066. Segundo a pasta, óbitos em investigação são 1.565.

Ainda de acordo com a Sesap-RN, são 464.807. Casos suspeitos somam 1.015 e descartados são 909.687, e estimativa de casos em acompanhamento são 6.500.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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Parnamirim registra 165,7 mm de chuvas no fim de semana

Parnamirim registra 165,7 mm de chuvas no fim de semana

O final de semana foi de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), a maior incidência foi observada na região Metropolitana de Natal, o que provocou alagamentos, buracos em vias, entre outros transtornos. O município de Parnamirim registrou o maior volume pluviométrico entre o sábado (5.mar.2022) e domingo (6.mar.2022), com 165,7 milímetros.

Segundo a Emparn, a maior parte do volume das chuvas caiu no sábado. Os principais índices foram em Parnamirim, que contabilizou 136,1 mm no dia, além de Extremoz, com registro de 129 mm, e Natal, com 103,4 mm.

Já no domingo, a quantidade de chuva foi menor. Parnamirim permaneceu sendo o município com maior registro de chuva na Grande Natal, com 29,6 mm. Em todo o estado, a cidade de Serra do Mel foi a que recebeu maior índice, com 53,4 mm, seguida de Felipe Guerra, com 45,8 mm, ambas na região Oeste do RN.

Foto: Diogolhh/Visualhunt

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Comitê Científico já avalia desobrigar o uso de máscara em todos os ambientes no RN, diz Cipriano Maia

Comitê Científico já avalia desobrigar o uso de máscara em todos os ambientes no RN, diz Cipriano Maia

O secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, declarou que é necessário discutir a desobrigação do uso de máscara no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, haverá uma discussão em conjunto com o Comitê Científico para definir a retirada da obrigatoriedade de utilização do equipamento.

A fala foi dada em entrevista ao Bom Dia RN/InterTV Cabugi na manhã desta segunda-feira, 7 de março.

“A gente [vai] começar a discutir a mudança das medidas restritivas, como o uso de máscara em todos os ambientes. Bom destacar: se você está sintomático respiratório, continuar usando máscara em qualquer circunstância, mesmo depois de anunciada a liberação. Então, hoje nós vamos reunir o Comitê Científico – que tem nos orientado desde o início da pandemia, com toda a propriedade, com todas as análises e tendências, com observação do que ocorre no mundo e nos outros estados – para que a gente possa tomar medidas seguras, não adianta estarmos apressados”, disse Cipriano.

Segundo o secretário, a discussão vai se basear na liberação primeiro em ambientes abertos, mas a utilização do material deverá continuar em locais fechados e com aglomeração.

Foto: Divulgação/Governo do RN

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Potigás anuncia segunda redução no preço do GNV para o RN em 2022

Potigás anuncia segunda redução no preço do GNV para o RN em 2022

O preço de venda do gás natural veicular (GNV) para os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte teve uma queda de R$ 0,10 por metro cúbico no último dia 1º de março de 2022, de acordo com a Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Segundo a empresa, esta é a segunda redução no preço do combustível no ano e foi resultado do novo cálculo do preço médio usado para cobrança do imposto (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS.

De acordo com a empresa, a redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do imposto que foi congelado pelos estados tentativa de conter o aumento do preço da gasolina e do diesel. A Potigás explicou que, com a primeira redução do GNV em fevereiro, os consumidores do gás natural veicular no estado estavam sendo prejudicados pelo congelamento, porque continuaram pagando imposto com base no preço antigo.

Segundo Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás, a atuação da SET foi fundamental para o garantir a redução no preço do combustível. “Esse trabalho da SET foi muito importante porque o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final estava penalizando os usuários GNV do Rio Grande do Norte”, disse. Segundo Larissa, agora o combustível fica “ainda mais competitivo”.

O RN já acumula uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico no GNV em 2022. Dentre as distribuidoras do Nordeste, a Potigás pratica a terceira tarifa mais barata para o segmento do GNV, ficando atrás de Pernambuco (Copergás) e Bahia (Bahiagás).

Foto: Arquivo/SCGÁS

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PRF registra aumento de 150% nas autuações por embriaguez ao volante nas rodovias do RN durante o feriado de Carnaval

PRF registra aumento de 150% nas autuações por embriaguez ao volante nas rodovias do RN durante o feriado de Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na última quarta-feira (2.mar.2022) a Operação Carnaval no Rio Grande do Norte. De acordo com a PFR, a fiscalização de veículos e pessoas aumentou em mais de 20%, resultando em um aumento de 150% nas autuações de alcoolemia.

Segundo a instituição, quase 4.000 testes de etilômetro foram realizados em 6 dias de operação no estado. Os dados representam um aumento de 138% em relação ao carnaval de 2021. Em todo Brasil, 75.000 km de rodovias foram fiscalizadas diuturnamente, alcançando o maior número de pessoas fiscalizadas nos últimos 3 anos, mais de 300 mil pessoas.

Número de acidentes graves e vítimas fatais diminuíram

De acordo com a PRF, o Rio Grande do Norte teve resultado mais favorável que o cenário nacional em relação aos acidentes. No estado, o número de acidentes graves caiu 11%, e o número de mortes diminuo 50%.

Segundo a PRF, a instituição empregou grande esforço na fiscalização no feriado, bem como diversas ações educativas, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos, porém os condutores e usuários das rodovias ainda apresentam comportamento inadequado e desrespeito à sinalização das vias.

Foto: PRF/Divulgação

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Deputado General Girão é autuado em blitz da Lei Seca na praia de Cotovelo

Deputado General Girão é autuado em blitz da Lei Seca na praia de Cotovelo

O deputado federal General Girão (PSL-RN) foi autuado em uma blitz da Lei Seca na última terça-feira (1.mar.2022), feriado de Carnaval. O caso aconteceu em uma barreira montada pela Polícia na rodovia RN-063, em frente ao restaurante Barramares, na praia de Cotovelo, em Parnamirim.

O auto de infração consta que General Girão teria se recusado a fazer um “teste de etilômetro” (bafômetro). De acordo com próprio deputado, ele havia ingerido apenas uma taça de vinho e o bafômetro acusou um pequeno teor de álcool. Em seguida, ele foi notificado na fiscalização.

Em nota divulgada pelo deputado, ele afirma que foi abordado por autoridades de trânsito e recebeu, na ocasião, a orientação para não dirigir. Ele negou que tenha se recusado a se submeter ao teste do bafômetro. “Na noite da última terça-feira (1), no Litoral Sul, após jantar com minha família, fui abordado pela Blitz da Lei Seca e, diferente do que consta no auto de infração, foi realizado o teste do etilômetro, mais conhecido como teste do bafômetro, com um equipamento que não tinha a necessidade de assoprar. Por orientação do agente de trânsito, dei lugar a outra pessoa habilitada para conduzir o veículo”, afirmou.

General Girão afirmou ao blog do jornalista Flávio Marinho que havia tomado uma taça de vinho antes de dirigir. “Assim como outras pessoas, cometi uma infração de trânsito. Tinha tomado uma taça de vinho e depois disso peguei um corredor (barreira policial). Não saí da direção e assumi minha responsabilidade”, disse. “Fiz, sim, o teste do etilômetro e o equipamento acusou que eu tinha ingerido álcool de algum jeito. Não sei de certo a medição. Em nenhum momento me identifiquei como deputado ou general. Recebi a notificação como qualquer motorista em trânsito”, concluiu.

Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

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Motorista embriagado tenta fugir de abordagem e bate em viatura da polícia

Motorista embriagado tenta fugir de abordagem e bate em viatura da polícia

Um motorista embriagado tentou fugir de uma abordagem policial em Nísia Floresta nesta quarta-feira (2.mar.2022) e acabou batendo o carro na viatura da PM. De acordo com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista estava dirigindo em alta velocidade no loteamento Primavera, em Nísia Floresta.

Os policiais então deram ordem de parada, mas ele desobedeceu. Ao tentar fugir da abordagem, o motorista acabou batendo na viatura. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.33mg/l, que configura embriaguez.

Além de estar embriagado, o motorista tem 24 anos e não tem carteira de habilitação. Ele foi levado para a Delegacia de Nísia Floresta onde foi autuado por direção perigosa e alcoolemia ao volante.

Foto: Reprodução/Polícia Militar

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Casal é encontrado morto dentro de carro em Monte Alegre, na Grande Natal

Casal é encontrado morto dentro de carro em Monte Alegre, na Grande Natal

Um casal foi encontrado morto dentro de carro na madrugada desta quinta-feira (3.mar.2022), nas proximidades do município de Monte Alegre, região metropolitana de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois corpos estavam dentro de carro parado em uma estrada carroçável na divisa entre os municípios de São José de Mipibu e Monte Alegre. 

Os policiais foram até o local após receberem a informações de que o carro estava em situação suspeita. Ao chegarem no ponto indicado, constataram o duplo homicídio. A PM ainda informou que o veículo aparentava ter sofrido tentativa de incêndio.  Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi acionada para fazer o recolhimento dos corpos.

O homem estava sem documento de identificação e a mulher portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), onde constava a idade de 25 anos. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 

Foto: Reprodução

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Comentarista Lazinho do Povo ofende vereadores de Natal com termos racistas e com machismo

Comentarista Lazinho do Povo ofende vereadores de Natal com termos racistas e com machismo

O vídeo viralizou na internet nos últimos dias. Os vereadores citados por Lazinho do Povo seriam Anderson Lopes (SDD) e Camila Araújo (PSD).

Um comentarista de um programa de rádio da Grande Natal, conhecido como Lazinho do Povo, ofendeu dois vereadores de Natal. Em uma participação em um programa de uma rádio comunitária, Lázaro Oliveira se refere de modo racista a um vereador da capital como “moreninho” e “pretinho”; e também fala de modo ofensivo se referindo a uma vereadora como “crente de óculos”. Não há confirmação de quando ocorreram as falas.

O vídeo viralizou na internet nos últimos dias. Os vereadores citados por Lazinho do Povo seriam Anderson Lopes (SDD) e Camila Araújo (PSD).

No trecho em que ofende aos parlamentares, ele fala que “têm uns vereadores de Natal que quase todo dia… um ‘moreninho’, sabe?! Que vivia na rua aí… e uma ‘crente’ de óculos… E vai pra [Avenida das] Fronteiras e pra [Avenida] Felizardo Moura (dizer) “isso é uma vergonha, eu já pedi” [trecho incompreensível]… isso é uma vergonha para um vereador de Natal. É um ‘pretinho’ que tem, sabe?! Que ‘veve’ lá na Zona Norte reclamando dos asfaltos, agora uma emenda impositiva ele não manda, ir pra porta do prefeito ele não vai, agora no final de semana tá luxando… Pelo amor de Deus… esses ‘vereador’ de Natal…” (sic).

Após a divulgação do ocorrido, a Câmara Municipal de Natal publicou uma nota de repúdio sobre as ofensas em suas redes sociais. “O respeito é um dos maiores pilares de uma sociedade justa e é lamentável que fatos como esse ainda ocorram em pleno século 21”, destaca o trecho da nota divulgada pelo poder Legislativo da capital.

“Isso chama atenção para a necessidade urgente de uma discussão mais profunda, afim de que se encontrem maneiras de reprimir, com efetividade, essas práticas ilegais, que merecem ser definitivamente extirpadas da sociedade”, complementa o texto.

O vereador Anderson Lopes (SDD) publicou uma foto em que aparece vestindo uma camisa com a frase “Diga não ao racismo”. Ele recebeu apoio dos seguidores na publicação. A vereadora Camila Araújo (PSD) ainda não se manifestou sobre a situação.

Foto: Reprodução

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Professores da rede estadual rejeitam proposta do Governo do RN e greve é mantida pela categoria

Professores da rede estadual rejeitam proposta do Governo do RN e greve é mantida pela categoria

Os professores da rede estadual negaram a proposta do Governo do Estado para suspender a greve da categoria no Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (24.fev.2022), os educadores, reunidos em assembleia, decidiram manter a paralisação por não concordarem com a sugestão do Poder Executivo.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) apresentou à categoria um novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério. A nova proposta era implantar de maneira gradativa o reajuste.

Pela proposta, em março, o reajuste seria de 33,24% para todos os professores da rede estadual que estivessem abaixo do novo piso, retroativo a janeiro. Para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério. Na proposta, ainda ficava prevista a avaliação sobre a forma como o valor retroativo seria pago.

Em comunicado nas redes sociais, os educadores da rede estadual informaram que a proposta foi rejeitada, mantendo a paralisação.

Foto: Reprodução/Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

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Centrais do Cidadão do RN não funcionarão durante o Carnaval

Centrais do Cidadão do RN não funcionarão durante o Carnaval

As Centrais do Cidadão localizadas na capital e no interior do Rio Grande do Norte não irão funcionar durante o período de Carnaval. A suspensão dos serviços segue o estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021, o qual mantém os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

Os atendimentos em todas as unidades serão retomados apenas na quinta-feira (3.mar.2022), nos seus respectivos horários de funcionamento. No entanto, o serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) somente voltará na segunda-feira, dia 07 de março, em razão de atualização do sistema.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, essa atualização tem como objetivo a melhoria no atendimento à população, proporcionando mais rapidez e agilidade nos serviços prestados, dentre eles emissão de RGs e CPFs.

Serviços

Importante ressaltar ainda que alguns atendimentos nas Centrais do Cidadão somente são realizados mediante agendamento prévio.

O endereço para serviços do Itep é o www.agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse domínio, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

A marcação para a semana subsequente abre sempre nas sextas-feiras. Ou seja, as vagas para atendimento na semana de 07 a 12 de março estarão disponíveis na sexta, dia 04 de março.

Agendamentos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) são realizados em http://www.detran.rn.gov.br/ no menu “Agendamento”. Serviços da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) podem ser agendados em https://caern.com.br.

Foto: Elisa Elsie/Assecom

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Advogada paraibana é presa pela segunda vez furtando peças de picanha em supermercados de Natal e Parnamirim

Advogada paraibana é presa pela segunda vez furtando peças de carne em supermercados de Natal e Parnamirim

Uma advogada da Paraíba, que não teve a identidade revelada, foi presa mais uma vez por furtar peças de picanha em uma rede de supermercados da capital potiguar. Desta vez, a mulher de 40 anos foi flagrada furtando peças de carne que totalizavam cerca de R$ 1 mil. A advogada foi flagrada colocando as peças de carne dentro de uma bolsa térmica em uma unidade do supermercado em Petrópolis, na zona Leste de Natal.

Ela tentou pagar fiança para responder pelo crime em liberdade, mas foi impedida porque é reincidente: há menos de um mês, a mulher foi presa pelo mesmo motivo e solta após pagar a fiança arbitrada na delegacia. De acordo com informações da Polícia Militar, a advogada teria tentado furtar em uma unidade da rede localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, mas saiu ao perceber que estava sendo vigiada.

Em Nova Parnamirim, todavia, a mulher conseguiu subtrair três peças de picanha e fugiu em direção à loja do bairro de Petrópolis, quando a equipe de segurança do local conseguiu detê-la e entregá-la à polícia. Na Central de Flagrantes da Zona Sul, ela foi levada ao quartel da PM para aguardar a decisão da Justiça.

Foto: Reprodução/Polícia Militar

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Ubaldo passa a integrar a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

Ubaldo passa a integrar a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

O deputado Ubaldo Fernandes,  do PL, passa a integrar uma das comissões temáticas mais importantes da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que delibera sobre aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa das proposições dos parlamentares. A Comissão teve a instalação dos trabalhos 2022 e eleição na manhã de ontem (23.fev.2022).

“Hoje, elegemos o presidente (George Soares) e o vice (Francisco do PT) e me somo nesta empreitada, com total responsabilidade e dedicação para dar o devido andamento e celeridade na analise das matérias da casa, de interesse do norte-rio-grandense”, ressalta Ubaldo Fernandes. Também são integrantes da CCJ: Jacó Jácome, Souza, Galeno Torquato e Subtenente Eliabe.

Foto: Divulgação

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Fábio Faria confirma desistência de pré-candidatura ao Senado

Fábio Faria confirma desistência de pré-candidatura ao Senado

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou, nesta terça-feira (22.fev.2022) que desistiu da sua pré-candidatura ao cargo de senador pelo Rio Grande do Norte. Fábio disputava a indicação da disputa com o também ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, mas abriu mão para seu colega ser o indicado da chapa de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado.

A confirmação da desistência de Faria ocorreu por meio de uma nota do ministro Marinho. Segundo ele, a decisão ocorre “pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor”, diz trecho da nota.

Marinho ainda destacou o “o trabalho excepcional” que Fábio Faria “está realizando à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas”, e reforçou sua pré-candidatura, além de criticar os opositores.

Faria, por sua vez, afirmou, em pronunciamento no Palácio do Planalto, logo após ter comunicado sua decisão ao presidente Bolsonaro, no fim da tarde de ontem, que a motivação foi mais administrativa do que política. “Eu ficava muito preocupado em sair do Ministério agora em março e não conseguir entregar o meu maior legado, que é o 5G funcionando”, alegou.

Em seu pronunciamento, o ministro das Comunicações disse ainda que voltará a atuar na iniciativa privada, e que se não fosse candidato a senador, não seria candidato a governador e nem disputaria a reeleição para deputado federal, cargo ao qual se deve lançar seu pai, o ex-governador Robinson Faria.

Eleito deputado federal, Faria é ministro desde 17 de junho de 2020. Em seu lugar, assumiu a primeira suplente, Carla Dickson, que tentará a reeleição.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Ilustração

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Bandidos atiram em carro de aplicativo que voltava do aeroporto durante a madrugada

Bandidos atiram em carro de aplicativo que voltava do aeroporto durante a madrugada

Um carro de aplicativo de corridas foi atingido por um disparo de arma de fogo na madrugada desta quarta-feira (23.fev.2022) em Natal. O motorista voltava do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, quando o atentado ocorreu, por volta da 1h40, no momento em que a vítima passava pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital. Ninguém ficou ferido.

De acordo com um outro motorista que seguia o colega que estava no carro de aplicativo da frente e testemunhou o caso, ele viu quando viu um homem próximo à linha do trem que cruza a localidade atirar pelo menos duas vezes no carro da frente. Eles seguiram e pararam em um posto de combustíveis, onde constataram que o primeiro veículo foi atingido no para-choque traseiro.

Os motoristas acreditam que a intenção do criminoso era atingir o pneu do carro, forçando o motorista parar para assaltá-lo. O motorista do aplicativo foi até a Delegacia de Plantão da Polícia Civil registrar um Boletim de Ocorrência sobre o caso. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Foto: Reprodução

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Soldado da Rocam é encontrado morto com disparo na cabeça em Macaíba; Harrison Barbosa estava na Rocam desde 2022

Soldado da Rocam é encontrado morto com disparo na cabeça em Macaíba; Harrison Barbosa estava na PM desde 2020

A Polícia Militar investiga a morte do soldado Harrison Barbosa Camilo, encontrado morto durante a manhã desta quarta-feira (23.fev.2022) nas proximidades do cemitério de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com as primeiras informações, o soldado Harrison Barbosa foi encontrado dentro do seu carro com um disparo na cabeça.

A perícia da Polícia Civil identificará se o tiro caiu da arma do policial, que não foi encontrada no local, ou se foi disparado por outra arma. O soldado era integrante da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e estava nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde o ano de 2020. O soldado da PM deixou três crianças.

Foto: Reprodução

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Quase 11 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão nos últimos 5 anos no RN

Quase 11 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão nos últimos 5 anos no RN

O Rio Grande do Norte realizou, entre os anos de 2016 e 2021, o registro civil de 10.909 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que realizará o mutirão “Meu pai tem nome” para promover o reconhecimento voluntário de paternidade. A ação irá acontecer no dia 12 de março, das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré, mediante agendamento prévio.

Serão agendadas para o evento 50 sessões de conciliação extrajudicial, além da realização de orientação jurídica e educação em direito prestados pelos defensores públicos. Os atendimentos que não forem agendados para o dia serão encaminhados para andamento na instituição.

O mutirão será coordenado pelo Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Os agendamentos poderão ser feitos entre os dias 23 de fevereiro a 04 de março mediante contato através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118, na opção “Mutirão Meu Pai Tem Nome”. O agendamento pode ser feito tanto pela mãe, como pelo pai e também pelo filho caso possua mais de 18 anos de idade.

Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo a criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros.

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial de processo. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Será preciso informar um contato do suposto pai da criança. Para este procedimento, será iniciado um contato com a outra parte para verificar se há reconhecimento voluntário.

Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele. Se o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade, o caso é enviado ao juiz, que irá decidir a questão. O mesmo para os casos em que não há reconhecimento voluntário do suposto pai.

Foto: Reprodução/Costa Leste News

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Operação Passa Nada II PF prende suspeito e combate facção criminosa que atua no RN

Operação Passa Nada II: PF prende suspeito e combate facção criminosa que atua no RN

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23.fev.2022), na Grande Natal, Operação Passa Nada II, com o objetivo de desarticular estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte. A ação foi realizada em parceria com a Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com a PF, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual. A investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada pela FT-SUSP-NATAL, em abril de 2021, oportunidade em que foi detido um indivíduo que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré. 

O homem hoje preso tem 25 anos e, após prestar depoimento na Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, será encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

Força-tarefa

A Força Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal, é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed/RN).

Foto: Reprodução/Operação Passa Nada II/Polícia Federal

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Corpo de vítima de feminicídio é velado em Natal; Kalina de Azevedo tinha 43 anos

Corpo de vítima de feminicídio é velado em Natal; Kalina de Azevedo tinha 43 anos

O corpo da mulher que foi assassinada pelo ex-companheiro está sendo velado em Natal. Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, foi assassinada no dia de ontem, 22 de fevereiro, por Maurício Rocha de Farias, que não teria aceitado o fim do relacionamento. Após o feminicídio, Maurício tirou a própria vida.

O velório começou ainda ontem, em um centro de velório na zona Leste da capital potiguar, e o corpo será transladado para a cidade de Patu, onde a vítima do crime bárbaro viveu a maior parte dos anos e será sepultada. Kalina de Azevedo deixou duas filhas, uma de 21 anos e outra de 24. Elas são frutos de outro relacionamento.

Foto: Reprodução/Redes sociais

O corpo do assassino será sepultado em Santa Cruz, no Agreste do Rio Grande do Norte. Maurício tirou a vida de Kalina no condomínio Top Life, localizado na avenida Maria Lacerda Montenegro, em Parnamirim.

Foto: Reprodução/TV Tropical

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Mortes por Covid no RN ultrapassam 8 mil desde o início da pandemia

Mortes por Covid no RN ultrapassam 8 mil desde o início da pandemia

As mortes por Covid no RN ultrapassaram a marca de 8 mil nesta segunda-feira (21.fev.2022), segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. A marca foi registrada 1 ano, 10 meses e 20 dias após o óbito do professor universitário Luiz Di Souza, de 61 anos – o primeiro provocado pela doença no estado.

O estado chegou a 8.002 mortes após a confirmação de quatro óbitos ao longo das últimas 24 horas, entre o domingo (20.fev.2022) e a manhã desta segunda (21.fev.2022). Dois deles foram em Natal, um ocorreu em Parnamirim e outro em Felipe Guerra, segundo a Sesap. O boletim da pasta também apontou que o estado registrou 469.833 casos confirmados de pessoas infectadas com a da doença ao longo de todo o período da pandemia, sendo 188 novas notificações nas últimas 24 horas.

A marca de 8 mil mortes por Covid no RN foi alcançada 217 dias após o estado ter atingido os 7 mil óbitos pela doença, em 19 de julho de 2021. Esse foi o maior espaço de tempo, desde o início da pandemia do coronavírus, para o estado contabilizar novas mil mortes. A média foi de 4,6 mortes por dia.

O governo e pesquisadores da UFRN atribuem a redução do número de mortes por Covid no RN à vacinação da população do estado. Embora o estado tenha atingido a maior taxa de transmissibilidade da doença em janeiro, também registrou a menor mortalidade no período.

O estado havia chegado às 7 mil mortes 54 dias depois de ter atingido os 6 mil óbitos, em 25 de maio de 2021. Quando o estado pulou das primeiras 1 mil mortes registradas, em 30 de junho de 2020, para as 2 mil, em 11 de agosto de 2020, foram 43 dias.

Até então, o maior espaçamento tinha acontecido entre 11 de agosto de 2020 e 3 de janeiro do ano passado, quando se passaram 187 dias para o estado avançar de 2 mil para 3 mil mortes. Das 3 mil mortes para as 4 mil, houve uma nova aceleração e se passaram 73 dias. Das 4 mil para as 5 mil mortes, foram 29 dias de diferença, o menor tempo. Das 5 mil às 6 mil mortes, se passaram 40 dias.

De acordo com o sistema RN Mais Vacina, usado na administração da imunização da população do Rio Grande do Norte, 90% do público potiguar tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 78% também recebeu a segunda dose. No entanto, apenas 34% procurou os postos de vacinação para ter acesso à dose de reforço.

Com informações do G1 RN
Foto: Reprodução/Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

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Ocupação de leitos de UTI Covid no RN cai e alcança patamar inferior a 50%

Ocupação de leitos de UTI Covid no RN cai e alcança patamar inferior a 50%

Ocupação de leitos de UTI Covid no RN alcançou o menor patamar desde o dia 11 de janeiro de 2022, de acordo com o Regula RN.

O Rio Grande do Norte está com mais da metade dos leitos de UTIs Covid desocupados. Nesta segunda-feira (21.fev.2022), a ocupação das vagas está em 47,2%, menor percentual desde o dia 11 de janeiro. O número de solicitações por leitos críticos também segue caindo.

De acordo com os dados do portal Regula RN, há 78 leitos vagos de UTI Covid no RN e não havia, até as 10h40, nenhum paciente aguardando por regulação para ir a uma UTI. A média diárias das solicitações por vagas em UTIs está em 25 pedidos, contra 82 pedidos diários do dia 28 de janeiro, uma queda de 69,6%.

Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, o estado teve 4 óbitos nas últimas 24 horas, sendo dois em Natal, um em Parnamirim e um em Felipe Guerra. Foram 188 casos notificados e confirmados entre o domingo (20.fev.2022) e manhã desta segunda-feira.

Foto: HGJM/SESAP

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Secretaria da Administração Penitenciária do RN intensifica fiscalização de detentos com tornozeleiras eletrônicas

Secretaria da Administração Penitenciária do RN intensifica fiscalização de detentos com tornozeleiras eletrônicas

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), através da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (Cigospen), intensificou a fiscalização dos detentos do regime semiaberto que utilizam tornozeleiras eletrônicas e dos agressores de mulheres monitorados remotamente por determinação da Justiça. Na primeira semana da operação na Grande Natal, dois detentos regrediram para o regime fechado.

A ação foi coordenada e executada pelos policiais penais da Central de Monitoramento Eletrônico da SEAP (CEME). A missão visa fiscalizar os apenados que são flagrados pelo sistema de monitoramento em desconformidade com as regras estabelecidas pela Justiça para o cumprimento da pena com o uso da tornozeleira. Nos casos de quebra desses protocolos, a CEME aciona a Justiça que, ao constatar as violações, expede os mandados de prisão.

Secretaria da Administração Penitenciária do RN intensifica fiscalização de detentos com tornozeleiras eletrônicas
Foto: Reprodução/Seap/RN

Dois mandados foram expedidos e 15 internos fiscalizados nos primeiros dias da ação. Um jovem de 21 anos foi preso por força de mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções Penais pelo crime de roubo. A tornozeleira, nesse caso, ajudou a identificar o acusado na cena do crime. Os policiais da Seap/RN realizaram um cerco num comércio onde o suspeito se encontrava e, na abordagem, ele ainda tentou fugir, mas acabou detido.

O segundo preso, um homem de 32 anos, que responde a processo por furto e estupro de vulnerável, tirou o dispositivo de rastreamento no último dia 3. O caso foi comunicado ao judiciário e ele teve o mandado expedido e já constava como foragido. Mas para o azar dele, acabou identificado por policiais penais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz quando estava no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde acabou preso após consulta junto a CEME.

Os dois presos foram encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e encontram-se detidos na Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, à disposição da Justiça.

As fiscalizações dos detentos com tornozeleiras eletrônicas acontecem de forma regular, mas ganharam qualidade com as novas instalações da CEME no prédio da Cigospen, na avenida Ayrton Sena, em Natal. Esse tipo de ação é amparada pela Resolução 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preconiza sobre as atribuições das Centrais de Monitoramento Eletrônico.

O Rio Grande do Norte tem atualmente 3 mil monitorados através de tornozeleiras eletrônicas, incluindo os detentos do regime semiaberto e alvos de medidas restritivas. A CEME também monitora os agressores de mulheres e vítimas que utilizam o botão do pânico.

Foto: Reprodução/Seap/RN

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Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores ocupam prefeitura de São Gonçalo do Amarante pedindo reajuste do piso salarial

Professores que atuam na rede municipal de São Gonçalo do Amarante, município da Região Metropolitana de Natal, ocuparam o gabinete do prefeito em exercício da cidade, Eraldo Paiva (PT), em busca de uma negociação para o pagamento do reajuste do piso do magistério. O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (17.fev.2022). A lei que reajustou o salário dos professores da educação básica em 33,23% foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de fevereiro.

Em todo Brasil, estados e municípios têm negociado acordos com os sindicatos que representam a categoria. No RN, os professores da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para o o reajuste do piso salarial de 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado desde a última terça-feira (15.fev.2022).

Os professores de São Gonçalo do Amarante alegam que nenhuma proposta foi feita até o momento pela prefeitura. Uma reunião entre o prefeito em exercício e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) estava marcada para a quinta-feira (17.fev.2022), mas o gestor não compareceu, o que revoltou a categoria.

O prefeito em exercício alegou que precisou cumprir outro compromisso, e teria pedido à direção do Sinte/RN para remarcar a audiência para a sexta-feira (18.fev.2022), às 16h, quando a prefeitura iria apresentar uma proposta aos profissionais. Em São Gonçalo do Amarante, os professores da rede municipal estão em greve desde o dia 14 de fevereiro, quando retornariam às aulas da rede municipal.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Sinte/RN propõe ao Governo do Estado reajuste de 33% em três parcelas

Sinte/RN propõe ao Governo do Estado reajuste de 33% em três parcelas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) aprovou, em assembleia presencial de greve realizada na Escola Estadual Winston Churchill nesta quinta-feira (17.fev.2022) a contraproposta para o Governo do Estado a respeito da implantação do piso salarial 2022. Segundo o Sinte/RN, o reajuste de 33,24% relativos à implementação do Piso Salarial 2022, foi construída pela direção da entidade em parceria com a Comissão composta por profissionais da base.

A proposta consiste no pagamento do novo piso salarial pelo Estado aos professores da seguinte maneira: 20% em março, para ativos, aposentados e pensionistas; 6,62% em maio, para ativos, aposentados e pensionistas; 6,62% em junho, para ativos, aposentados e pensionistas; e o retroativo entre setembro e dezembro deste ano.

Apesar da aprovação nesta quinta, a sugestão do sindicato já havia sido protocolada na Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEEC) na tarde da quarta-feira (16.fev.2022). Caso o Governo aceite a sugestão dos educadores, a greve poderá ser encerrada.

Foto: Lenilton Lima/Sinte/RN

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RN alcança o segundo maior índice de vacinação infantil do Brasil; DF lidera

RN alcança o segundo maior índice de vacinação infantil do Brasil; DF lidera

De acordo com nota técnica do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Rio Grande do Norte tem o segundo maior índice de vacinação infantil do Brasil. Os dados abordando a cobertura vacinal entre crianças de 5 a 11 anos do Brasil, divulgada na tarde desta quinta-feira (17.fev.2022) pela fundação.

Segundo a Fiocruz, o levantou considerou a média nacional em todas as Unidades Federativas do Brasil e contatou que o RN é o segundo com melhor cobertura da primeira dose maior. O índice do estado é de 32,6% e está acima da média nacional, que é de 21%. O Distrito Federal lidera entre as federações com o maior índice de vacinação infantil, com cobertura de 34,6%. Já o pior desempenho ficou com o Amapá, que tem apenas 5,3% de vacinados.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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PRF persegue veículo e apreende 245 kg de maconha avaliada em R$ 700 mil em São José de Mipibu

PRF persegue veículo e apreende 245 kg de maconha avaliada em R$ 700 mil em São José de Mipibu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 245 quilos de maconha na manhã de ontem (17.fev.2022). A apreensão aconteceu no Km 133 da BR-101, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Apesar de a captura ter sido feita na Grande Natal, a PRF já estava em perseguição ao veículo desde o município de Mamanguape, na Paraíba. O condutor do carro, um homem de 26 anos, foi preso.

Segundo a PRF, a apreensão foi feita após o motorista capotar o veículo em uma estrada de canavial. “O condutor que já tinha tentado evadir-se por estradas carroçáveis em meio ao canavial, buscou acessar novamente a rodovia e capotou o veículo”, esclareceu o órgão. No interior do carro, os policiais rodoviários federais encontraram 322 tabletes de maconha prensada, totalizando os 245 kg da droga. Na delegacia, o homem contou que pegou a droga em Recife, capital de Pernambuco, e que receberia R$ 2 mil pela entrega em Natal.

De acordo com a PRF, a carga é avaliada em R$ 700 mil. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu. Nessa quarta-feira (16), o órgão já havia apreendido uma carga de cerca de 10 kg de pasta base de cocaína. A apreensão também aconteceu em São José de Mipibu. A droga estava com um casal, que foi preso.

Foto: Reprodução/PRF

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Operação Maximus: PF prende empresário suspeito de abuso infantil e de armazenar imagens pornográficas com crianças

Operação Maximus: PF prende empresário suspeito de abuso infantil e de armazenar imagens pornográficas com crianças

A Polícia Federal deflagrou ontem (17.fev.2022), em Natal e região metropolitana, a Operação Maximus, com o objetivo de reprimir o abuso sexual infantil e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN

A operação é decorrente de investigação que contou com o auxílio do NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana, fundada para servir de central de recebimento e tratamento de “denúncias” sobre abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças. 

Nesta fase da investigação, além do cumprimento das medidas judiciais, também foram colhidos elementos de prova que  identificaram outros envolvidos, em crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis. Durante as buscas, os policiais encontraram material associado à exploração sexual infantil, o que levou à prisão em flagrante de um empresário potiguar de 40 anos de idade. O material apreendido será periciado, com foco na identificação de possíveis vítimas.

O preso responderá, a princípio, pelo crime de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo também, no decorrer da investigação, se assim apontarem a perícia e os demais elementos colhidos, ser indiciado pelo crime hediondo de estupro de vulnerável, que possui pena que pode chegar a 15 anos de prisão.

O nome Operação Maximus faz referência a detalhe específico da investigação, um apelido utilizado pelo suspeito na Internet.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Juventude do PT do Rio Grande do Norte repudia aliança entre Fátima, Carlos Eduardo Alves e Walter Alves; confira nota

Juventude do PT do RN emitiu uma nota repudiando o possível aliança entre Fátima Bezerra, Carlos Eduardo Alves e Walter Alves.

Após a possibilidade da aliança entre Fátima Bezerra e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nas eleições de 2022 ser ventilada na imprensa do estado, a Juventude do PT do Rio Grande do Norte emitiu uma nota repudiando o acordo. Caso vá para frente, Carlos Eduardo seria o candidato de Fátima Bezerra para o Senado Federal, o que afetaria a candidatura de Jean-Paul Prates para o cargo.

A situação frustrou a deputada federal Natália Bonavides, que manifestou contrariamente à composição da chapa. Entre os pontos destacados pela Juventude do PT, Jean-Paul teria chances de se eleger como senador, de acordo com pesquisas de opinião largamente divulgadas pela imprensa local. Além disso, o grupo também afirma que o atual senador teria o apoio de Fátima Bezerra e do ex-presidente Lula.

Além de se opor à composição de uma aliança entre Fátima e o ex-prefeito de Natal, a Juventude do PT do Rio Grande do Norte também se opõe veementemente à aliança entre o Partido dos Trabalhadores e Walter Alves, do MDB. O filho do ex-senador Garibaldi Alves estaria cotado para a vaga de vice-governador do Rio Grande do Norte.

Até o momento, a governadora Fátima Bezerra não se manifestou publicamente sobre a composição da sua chapa. O ex-prefeito Carlos Eduardo confirmou que há um entendimento para que ele dispute o Senado Federal com apoio da governadora.

Confira a nota:

Resolução Executiva Estadual da JPT/RN

O Rio Grande do Norte precisa de um senador de Lula e de Fátima!

A JPT/RN entende como fundamental reeleger a companheira Fátima Bezerra para que sigamos construindo um projeto de transformação para o nosso estado. Para isso, precisamos construir as condições para fazer um segundo mandato melhor do que o primeiro.

Assim, não nos restam dúvidas: dentre outras coisas, é preciso manter a nossa vaga no senado, elegendo o senador Jean Paul, uma das apenas 7 cadeiras que temos atualmente naquela casa, inclusive, liderando a bancada de oposição no Senado, em defesa dos direitos do povo brasileiro.

As pesquisas que o PT tem acesso são cirúrgicas: 63,5% do povo potiguar não votaria em um candidato apoiado por Jair Bolsonaro. Por sua vez, 37% votaria em um candidato apoiado pelo Presidente Lula, enquanto 29,4% poderia votar. Nesse mesmo sentido, 21,4% do nosso povo votaria em um candidato apoiado pela nossa Governadora Fátima, ao passo em que 35% poderia votar.

Os números nos mostram não só o potencial eleitoral das nossas maiores lideranças, como revelam a força do petismo no estado, sendo o PT apontado como o partido que as pessoas mais confiam para representar seus interesses.

No cenário eleitoral, ainda não despontou um nome forte ao Senado; 72,1% ainda não sabe em quem votar.

A JPT/RN, na busca do fortalecimento de um programa político de recuperação das condições de vida do povo, da soberania nacional e das políticas públicas, entende que precisamos, desde já, trabalhar o nome do Senador Jean Paul, capilarizando a sua candidatura e fortalecendo o seu nome como o Senador de Lula e de Fátima. Do mesmo modo, entendemos que não podemos rifar o cargo de vice-governador para as oligarquias dos Alves.

Dessa forma, deixaremos bem claro como pegamos o governo do Rio Grande do Norte e os responsáveis por isso, mostrando que a alternativa para o RN encontra-se num bloco político que lutou contra o golpe de 2016 e as políticas neoliberais e neofascistas implementadas desde lá.

Escolher outro caminho seria não apenas desconsiderar a liderança e força de Fátima e Lula no RN, como, também, ressuscitar as oligarquias derrotadas por nós em 2018. Ao invés de criarmos condições para aprofundar as mudanças em curso no RN, estaríamos abrindo a possibilidade de abdicarmos de uma vaga no senado para, em quatro anos, termos um adversário à construção do projeto democrático-popular no RN.

Desta maneira, a JPT/RN contribui para a tática eleitoral do PT/RN sinalizando que precisamos construir a candidatura de reeleição do senador Jean Paul, ao lado de Fátima Bezerra governadora, Lula presidente, e nossos/as deputados/as federais e estaduais.

Foto: Reprodução/Arquivo TN

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Decreto que exige passaporte vacinal no RN é prorrogado até 16 de março; Natal não vem seguindo determinação

Decreto que exige passaporte vacinal no RN é prorrogado até 16 de março; Natal não vem seguindo determinação

A exigência de passaporte vacinal contra a covid-19 para entrada em estabelecimentos no Rio Grande do Norte foi prorrogada até o próximo dia 16 de março, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (16.fev.2022) no Diário Oficial do Estado. O governo também recomendou que os municípios suspendam os eventos de rua até a mesma data, já que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

A prorrogação do decreto foi classificada pelo governo como medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron. De acordo com a administração estadual, a renovação considera “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.

Até ontem (15.fev.2022), o estado tinha 190.969 pessoas com a segunda dose da vacina em atraso e mais 700 mil pessoas que não tomaram a dose de reforço.

O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.

Segundo o governo, também permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial. O decreto estadual publicado em janeiro não vem sendo seguido nos estabelecimentos em Natal. A prefeitura editou um decreto que libera os estabelecimentos da capital da exigência.

A Justiça chegou a suspender parte do decreto municipal, na primeira instância, mas o município recorreu e teve parecer favorável do desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo o governo do estado, desde março de 2020 foram emitidos 51 decretos normativos para o combate ao novo coronavírus, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Ainda segundo o governo, pelo menos 14 cidades potiguares já cancelaram o Carnaval 2022: Natal, Parnamirim, Caicó, Macau, Areia Branca, Apodi, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Afonso. No Brasil, 24 capitais e o Distrito Federal não vão realizar carnaval de rua em 2022.

Foto: Divulgação/Semurb

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PRF recupera carro roubado e prende homem com revólver em Macaíba

PRF recupera carro roubado e prende homem com revólver em Macaíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última segunda-feira (14.fev.2022), um veículo roubado, apreendeu uma arma de fogo e prendeu um homem de 26 anos. A ação aconteceu no Conjunto Manoel Dias, município de Macaíba, região metropolitana de Natal.

De acordo com a PRF, após receber um informe da Central, sobre um Hyundai, de cor branca, roubado no município do Natal, uma equipe PRF iniciou diligências pela BR-226 e avistou o veículo na altura do km 13. Foi dada ordem de parada ao condutor do automóvel roubado, que desobedeceu e empreendeu fuga.

Após acompanhamento tático, o veículo em fuga colidiu contra uma muro, já no Conjunto Manoel Dias. Dois ocupantes do veículo conseguiram empreender fuga a pé e um foi capturado. No interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições intactas. 

O homem de 26 anos recebeu voz de prisão pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo, sendo posteriormente encaminhado à Central de Flagrantes da zona sul de Natal. 

Foto: Divulgação/PRF

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Ministério Público do RN investiga emissão de receitas falsas para a vacinação em Parnamirim (Operação Acceptio)

Operação Acceptio: Ministério Público do RN investiga emissão de receitas falsas para a vacinação em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (16.fev.2022), a operação Acceptio, que apura a emissão de receitas falsas destinadas à comprovação de enfermidades para a vacinação contra a covid-19 e à retirada de medicamentos em Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parnamirim.

A ação investiga a prática de crime de falsificação de documento público cometido por uma servidora pública municipal de Parnamirim. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no endereço profissional da investigada. Foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, pen-drives e documentos. Esse material será analisado pelo MPRN.

De acordo com o MPRN, a operação é fruto de um trabalho de investigação das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, iniciada em 28 de junho de 2021.

Segundo depoimentos colhidos durante a investigação, as receitas falsas eram emitidas com o nome e o CRM de uma médica que trabalhava na unidade de saúde à época. Ouvida durante a investigação, a médica negou ter emitido as receitas falsas e disse ter registrado um boletim de ocorrência junto à polícia.

Para o MPRN, todos os documentos constantes nos autos reforçam os indícios de materialidade e de autoria do delito cometido de falsidade de documento público, além de outros delitos a serem apurados.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça, 4 servidores do MPRN e 12 policias militares participaram da ação. O nome da operação faz alusão ao termo em latim “acceptio”, que significa aceitação ou favorecimento.

Foto: Divulgação/MPRN

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Babá Pereira, presidente da Femurn, acredita que prefeitos terão força para impedir a reeleição de Fátima

Babá Pereira, presidente da Femurn, acredita que prefeitos terão força para impedir a reeleição de Fátima

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira (Babá), afirmou acreditar que os prefeitos municipais terão papel fundamental na eleição de 2022 para o Governo do Estado. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (15.fev.2022) em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal.

Babá, que também é prefeito do município de São Tomé, na região Potengi, considera que a “grande maioria” dos prefeitos estará ao lado do candidato de oposição à governadora Fátima Bezerra. Na avaliação do líder municipalista, em 2018, quando a atual governadora Fátima Bezerra (PT) foi eleita, muitos prefeitos passavam por dificuldades em suas gestões devido à escassez de recursos e, desta maneira, tinha avaliações ruins junto à população.

Em 2022, segundo Babá, os prefeitos querem comprovar a força e influência que podem exercer na eleição geral. Além disso, ele avalia que a situação financeira das prefeituras é melhor, o que faz com que os gestores tenham boas avaliações e possam influenciar no pleito estadual. O presidente da federação ainda elogiou os nomes do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do ex-vice-governador na gestão de Robinson Faria, Fábio Dantas, como nomes de possíveis candidatos da oposição.

Segundo Babá, qualquer nome que seja lançado pela oposição terá o apoio da maioria dos prefeitos do estado.

Foto: Divulgação/FEMURN

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Atuação do MPRN visa coibir venda de bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental

Atuação do MPRN visa coibir venda de bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental

A prática de servir bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental é tipificada como delituosa pela Lei das Contravenções Penais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os proprietários de estabelecimentos que exploram a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que se abstenham de vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a pessoas com deficiência mental, qualquer tipo de bebida alcoólica, sob pena de responderem pela prática contravencional.

A recomendação, de autoria da Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia, estabelece que caberá às autoridades policiais dos referidos municípios a fiscalização e o efetivo cumprimento dos termos recomendados, instaurando o pertinente Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor dos proprietários de bares, clubes e ambientes congêneres ou quaisquer pessoas que, de qualquer forma, forneçam bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental.

A prática de servir bebidas alcoólicas a pessoa que o agente sabe sofrer das faculdades mentais é tipificada como delituosa pela Lei das Contravenções Penais (art. 63, III, do Decreto-Lei n° 3.688/41, Lei das Contravenções Penais). O MPRN adverte que em caso de não acatamento dos termos propostos, se utilizará das medidas legais necessárias e cabíveis a fim de assegurar a sua implementação, independentemente da responsabilização das autoridades omissas.

Foto: Engin Akyurt/Pexels

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198 mil potiguares estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19

198 mil pessoas estão com a segunda dose atrasada no Rio Grande do Norte

Cerca de 198 mil pessoas estão com a segunda dose atrasada no Rio Grande do Norte. Os dados são do último levantamento do LAIS/UFRN, divulgado na quarta-feira (9.fev.2022). Além disso, 675 mil estão com a dose de reforço (D3) atrasada. Segundo o LAIS/UFRN, o grupo de 18 a 29 anos é o que mais está com a segunda dose atrasada, com 68 mil pessoas. Já em relação à dose de reforço (D3), o grupo mais atrasado é o da faixa etária entre 40 a 49 anos, com 164 mil potiguares.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), 89% da população recebeu pelo menos uma dose do imunizante – o que é equivale a 2.837.677 pessoas. Outros 78% estão totalmente vacinados – o que representa 2.479.382 cidadãos. Os dados mostram ainda que 330 mil pessoas aptas a se vacinarem não receberam nenhuma dose do imunizante.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Professores da Rede Estadual não aceitam acordo e deflagram greve na volta às aulas

Professores da Rede Estadual não aceitam acordo e deflagram greve na volta às aulas

Os professores da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para atualizar o Piso Salarial 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (15.fev.2022). O estado contabiliza atualmente um quantitativo de 15 mil professores. A paralisação das atividades deve afetar um total de 220 mil alunos em todo o RN. 

A deliberação aconteceu em Assembleia virtual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) nesta segunda-feira (14.fev.2022). Consultados, 90% dos participantes votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram. Os professores da Rede Estadual consideram que a proposta pelo governo oferecida é insuficiente e cobram o percentual de 33,24% relativos ao reajuste do Piso Salarial de 2022. 

A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste em aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas; aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$3.843,63; aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro; complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março.

“Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou a coordenadora geral do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso. “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, acrescentou.

Na quinta-feira (17.fev.2022), os professores da Rede Estadual devem se reunir novamente em assembleia para deliberar uma contraproposta.

Foto: Reprodução/Danilo Bezerra

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Empresário Haroldo Azevedo se reúne com direção do PP no RN e confirma pré-candidatura ao Governo

Empresário Haroldo Azevedo se reúne com direção do PP no RN e confirma pré-candidatura ao Governo

O empresário Haroldo Azevedo se reuniu com a direção local do Progressistas (PP) durante o final de semana e confirmou sua pré-candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte no pleito de outubro deste ano. O encontro do empresário – que atua na área da construção civil e comunicação – foi com o presidente da legenda no RN, deputado federal Beto Rosado e do ex-deputado federal Betinho Rosado.

Também participaram da reunião o ex-deputado estadual José Adécio, o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins, o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio Rêgo e o filho do empresário e ex-secretário adjunto do Desenvolvimento do RN, Haroldo Azevedo Filho. “Final de semana de longas conversas sobre a minha pré-candidatura ao governo e afinamento com o Partido Progressista (PP)”, escreveu.

Haroldo é um dos nomes da oposição na briga com a atual governadora Fátima Bezerra (PT), que deverá ser candidata à reeleição. Em sua trajetória política, ele foi suplente do ex-senador Geraldo Melo (PSDB).

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Fardos de navio nazista naufragado na Segunda Guerra Mundial aparecem na praia de Cotovelo, em Parnamirim

Fardos de navio nazista naufragado na Segunda Guerra Mundial aparecem na praia de Cotovelo, em Parnamirim

Fardos de um navio nazista naufragado na Segunda Guerra Mundial apareceram na praia de Cotovelo, em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal, na última sexta-feira (11.fev.2022). Pelo menos três “pacotes”, que aparentavam ser objetos estranhos, foram encontrados na orla. Objetos semelhantes já haviam aparecido no litoral nordestino desde 2018.

De acordo com pesquisadores das universidades federais do Ceará (UFC) e de Alagoas (Ufal), revelados à época, os pacotes são de navios nazistas naufragados ao largo da costa brasileira. A identificação do navio nazista foi feita por pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar). Segundo os pesquisadores, dois navios naufragados no ano de 1944, durante a segunda grande guerra, carregavam os fardos: SS Rio Grande e a MV Weserland. Os objetos são feitos de borrachas.

As duas embarcações foram abatidas pela Marinha dos Estados Unidos em janeiro de 1944. Os pesquisadores fizeram modelagens matemáticas, comprovando que o movimento das ondas poderia trazer os fardos ao litoral nordestino. A pesquisa contou com estudiosos da área.

Foto: Reprodução

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Burro cai dentro de bueiro e é resgatado por bombeiros em São Gonçalo do Amarante

Burro cai dentro de bueiro e é resgatado por bombeiros em São Gonçalo do Amarante

Um burro caiu dentro de bueiro em São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal. O caso aconteceu na manhã do sábado (12.fev.2022). O animal foi resgatado pelos bombeiros. De acordo com a corporação, o trabalho de resgate foi feito por alunos-soldados do curso de formação de praças 2021 que estão realizando estágio no serviço operacional.

A população também ajudou a equipe. O animal conseguiu sair do bueiro sem ferimentos e foi devolvido ao proprietário.

Foto: CBM/Divulgação

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Sesap recebe carregamento de 225.110 doses para reforço e D2 dos adolescentes

Sesap/RN recebe carregamento com 225.110 doses para reforço e D2 dos adolescentes

Esta semana, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) recebe 225.110 doses de vacinas para o reforço da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Hoje (14) chegam 26.910 doses, às 10h55, do imunizante da Pfizer que será destinado à segunda dose dos adolescentes de 12 a 17 anos. 80.250 doses do imunizante da AstraZeneca chegam às 11h55.

Amanhã, terça-feira (15), 117.950 doses da Janssen chegam às 12h15 no Aeroporto Internacional. A distribuição acontecerá no início da tarde desta terça-feira (15) e contará com o quantitativo de doses pediátricas que chegaram na última semana.

A Sesap reforça a importância de procurar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos e também para que as pessoas façam a dose de reforço. “Os imunizantes são destinados para o reforço dos adultos e para a D2 dos adolescentes. É fundamental que as pessoas tenham consciência de que só com o reforço e a completude do esquema vacinal é que estarão protegidas contra a doença”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Hoje, o Estado do Rio Grande do Norte tem 192.224 pessoas com a segunda dose em atraso e mais de 700 mil pessoas com a dose de reforço. Vacinadas com primeira dose ou dose única são 2.835.178 pessoas, o que representa 89% da população. 2.478.294 são pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 78% da população. Com a dose de reforço (D3),são 993.562 pessoas, o que representa 31% da população geral.

O Estado recebeu até hoje 7.099.960 doses durante a campanha de vacinação e foram aplicadas 6.248.975 até o momento.

Foto: Reprodução/Sesap/Assecom

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Ielmo Marinho começa a pagar novo piso dos professores

Ielmo Marinho começa a pagar novo piso dos professores

Apenas dois dos 167 municípios do Rio Grande do Norte iniciaram o pagamento do novo piso dos professores e Ielmo Marinho está entre eles. Na última terça-feira, 8 de fevereiro, a prefeita Rossane Patriota surpreendeu os profissionais da rede municipal de ensino com o pagamento do valor de 33,24% correspondente ao reajuste do mês de janeiro.

Um dia antes, a chefe do executivo havia anunciado a aprovação do novo piso dos professores junto à Câmara Municipal. “Nossos professores já estão recebendo, oficialmente, um aumento que é seu por direito, uma vitória conquistada por professores de todo Brasil que foi prontamente respeitada pela nossa gestão aqui em Ielmo Marinho”, comemorou a prefeita Rossane.

Ela explicou que a viabilidade do reajuste é resultado de uma série de fatores: “Somos um dos únicos municípios que conseguiu aumentar o número de matrículas mesmo durante a pandemia, e isso representa mais recursos nos cofres públicos. Além disso, buscamos gerir o dinheiro público com rigorosa responsabilidade, pensando sempre em reverter o dinheiro para a população. Conceder o reajuste para os professores é valorizar a educação e promover o desenvolvimento real da nossa cidade”, revelou Rossane Patriota.

Foto: Divulgação

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RN aumenta 17,2% na arrecadação de impostos em 2021 e apresenta maior crescimento em duas décadas

RN aumenta 17,2% na arrecadação de impostos em 2021 e apresenta maior crescimento em duas décadas

Segundo dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, órgão ligado ao Ministério da Economia, o Rio Grande do Norte teve um aumento de 17,27% na arrecadação de impostos estaduais em 2021. O resultado da arrecadação de impostos no ano passado foi o maior registrado no estado ao longo da série histórica iniciada em 1998.

O boletim aponta que somente a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo no estado subiu mais de 25% no período.

Ao todo, os impostos recebidos pelo estado cresceram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo de 2021. Apesar disso, o crescimento do RN ficou pouco abaixo da média da região Nordeste (17,90%) e dos estados brasileiros como um todo (22,13%).

Os principais impostos estaduais são:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  • Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA)
  • Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)

Foto: Reprodução

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Governo do RN convoca 324 professores e especialistas em Educação aprovados em concurso

Governo do RN convoca 324 professores e especialistas em Educação aprovados em concurso

O Governo do Estado está convocando 324 professores e especialistas em educação aprovados em concurso para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC). A convocação foi feita na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11.fev.2022).

De acordo com a publicação, a convocação foi dividida em três atos no DOE, totalizando 307 servidores efetivos, sendo 280 professores e 27 especialistas em educação (suporte pedagógico), e 17 professores temporários. Os convocados serão distribuídos de acordo com a demanda para as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC).

Os profissionais vão atuar nas DIREC de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi, e vão exercer suas atividades no ensino fundamental, no ensino médio e na educação especial.

Ainda segundo a publicação, os profissionais serão responsáveis pelas disciplinas de música, educação física, filosofia, história, língua inglesa, língua espanhola, língua portuguesa, química, geografia, biologia, matemática, arte e sociologia. Já os professores temporários atuarão no eixo tecnológico, nas áreas de administração/recursos humanos, agroecologia, informática, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, segurança do trabalho e sistemas de energia renovável.

A lista completa dos 324 professores e especialistas em Educação nomeados pode ser consultada no DOE. O documento também apresenta as informações sobre documentos e exames de saúde necessários à admissão no quadro de servidores estaduais.

Editais de Convocação

Professores Efetivos – https://bit.ly/3gMpSgt
Especialistas em Educação – https://bit.ly/34QwOqc
Professores Temporários (Eixo Tecnológico) – https://bit.ly/3rIOBZr

Foto: Reprodução

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