Interior do Rio Grande Norte: fique por dentro de tudo o que acontece nas principais cidades do interior do Rio Grande do Norte aqui, no Por dentro do RN.
A partir da próxima segunda-feira (23), a Azul Linhas Aéreas retoma as operações do voo Mossoró/Natal/Mossoró. Segundo a companhia, o voo inaugural será feito com a aeronave modelo ATR 72-600, que conta com capacidade para 70 passageiros. O avião vai partir do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, às 16h, horário de Brasília, e tem previsão de pouso às 16h55 no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde será recepcionada com o tradicional batismo.
A partir do voo inaugural, serão três frequências semanais às segundas, quarta e sextas-feiras. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o CEO da Azul, John Rodgerson, e a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, já confirmaram participação na ação.
Segundo o governo do estado, o início da operação do voo vai auxiliar na “interiorização do turismo no Estado”. Além disso, a Secretaria de Turismo destaca que o voo vai servir para “fomentar o turismo de lazer e também o corporativo, muito forte na Região da Costa Branca, uma das mais importantes economicamente para o Rio Grande do Norte”.
Policiais militares que atuam em Ipanguaçu, município da região Central do Rio Grande do Norte presentearam um garoto de 9 anos com uma bicicleta. Samuel tem o sonho de ser policial militar. Os PMs lotados no 10º Batalhão fizeram a entrega da bicicleta a Samuel, morador da comunidade do Cuó.
A mãe do garoto se emocionou com o gesto e agradeceu aos policiais por terem presenteado o menino. Nesta terça, ele completou 9 anos de idade.
Adolescentes planejavam realizar massacre em escolas do Rio Grande do Norte, na cidade de Campo Redondo.
Um adolescente de 14 anos e seu primo, de 15 anos, planejavam realizar massacres em duas escolas do Rio Grande do Norte. Os planos foram frustrados pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), com apoio de equipe da 6ª Delegacia Regional de Itumbiara, que identificou e localizou os adolescentes no dia de ontem (15).
A operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi-MJSP), através do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e contou com a participação da Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
Foto: Divulgação/Polícia Civil de Goiás
De acordo com as informações iniciais, pelo menos quatro adolescentes planejavam invadir duas escolas. Após a invasão, eles planejavam utilizar armas químicas incendiárias, conhecidas como “coquetel molotov”, e posteriormente cometeriam suicídio.
As investigações lideradas pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos de Goiás e Departamento de Inteligência Policial da Polícia Civil do Rio Grande do Norte possibilitaram identificar e localizar a residência dos adolescentes. Os levantamentos das polícias apontaram que dois jovens, os quais são primos, sendo um da cidade de Campo Redondo/RN e outro de Itumbiara/GO, planejavam os crimes.
Os policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Itumbiara e 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte foram até as residências apontadas pela investigação e localizaram os dois adolescentes. Os pais dos suspeitos foram acionados e, espontaneamente, apresentaram os filhos nas delegacias de Goiás e do Rio Grande do Norte, momento em que os fatos foram confirmados.
De acordo com a polícia, os jovens já haviam escolhido pela internet as roupas que usariam durante o massacre e, atualmente, estavam na fase de planejamento, para testar os equipamentos que usariam no crime. O adolescente que reside em Itumbiara estava com viagem marcada para Campo Redondo e, ao chegar no Rio Grande do Norte, se encontraria com o primo, o que tornava ainda mais concreta a chance dos massacres se tornarem realidade.
Desde o dia de ontem, 15 de agosto, os jovens a partir de 18 anos já podem se vacinar na Capital do Oeste. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, não é necessário ter qualquer comorbidade. Em decorrência da chegada de 5.394 doses na última remessa enviada pela Sesap/RN ao município, a vacinação em Mossoró continua avançando.
A aplicação das doses acontece no Centro de Vacinação instalado no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini.
Se você está na faixa etária a partir de 18 anos, confira os documentos e orientações para se vacinar em Mossoró
Para se vacinar, além de estar na faixa etária a partir de 18 anos, basta levar um documento de identificação com foto (cópia e original); comprovante de residência ou declaração da Unidade Básica de Saúde do seu bairro (cópia e original); não ter recebido qualquer outra vacina nos últimos 14 dias. Além disso, a Secretaria pede que, de preferência, o cidadão realize o cadastro na plataforma do RN Mais Vacina.
André Luiz Ferreira de Lima morreu em um acidente no interior da Paraíba, no município de Logradouro. Ele tinha 45 anos e era lotado no 8º BPM, na cidade de Nova Cruz.
Um policial militar do Rio Grande do Norte morreu em um acidente de trânsito na Paraíba. O sinistro aconteceu no município de Logradouro, no interior paraibano, na madrugada deste domingo (15). Em nota, a Polícia Militar do RN lamentou a morte do 3º sargento André Luiz Ferreira de Lima, aos 45 anos. Ele era lotado no 8º BPM, na cidade de Nova Cruz.
Foto: Reprodução/Facebook
Confira a nota abaixo:
Nota de pesar pelo falecimento do 3º Sargento PM André Lima
É com imenso pesar, que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do 3º Sargento PM André Luiz Ferreira de Lima, aos 45 anos de idade. Sgt André Lima ingressou na corporação no ano de 2000 e atualmente estava lotado no 8ª BPM, na cidade de Nova Cruz/RN.
O Praça não resistiu aos ferimentos causados após se envolver em um acidente automobilístico, madrugada deste domingo (15), no município de Logradouro, no estado da Paraíba. A Polícia Militar lamenta a morte prematura e trágica deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.
Na manhã de ontem, 15 de agosto, policiais do DPRE foram atender uma ocorrência de trânsito na cidade de Caicó. Ao chegarem ao local, se depararam com uma colisão frontal entre uma motocicleta e uma viatura do 6º Batalhão da Polícia Militar, que fazia uma ronda ostensiva no bairro João XXIII, à altura da rua José Vieira de Maria.
Os policiais perceberam que o causador do acidente foi um rapaz de 29 anos que se encontrava embriagado. Ele estava pilotando uma motocicleta Yamaha, do modelo Factor. O condutor da motocicleta realizou o teste de alcoolemia (bafômetro) e estava com um índice de 1,25 mg/l de vapor de álcool nos pulmões.
O valor, de acordo com os Artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, é configurado como crime; o condutor estava com um número quatro vezes maior que o tolerável.
O que diz o Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
O que diz o Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)?
Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. (Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012) Infração – gravíssima. Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Ao serem confirmados o flagrante e a embriaguez por meio do teste com o etilômetro, o motociclista foi preso e entregue à 3ª Delegacia Regional de Caicó.
Policiais e bombeiros do RN, oficiais e praças, vão se reunir em Assembleia Geral Unificada na terça-feira (17), na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN. De acordo com representantes das associações, o Governo do Estado tem se negado a dialogar com a categoria, sem avanços nas pautas de reivindicação.
As principais demandas pendentes de encaminhamentos, sem avanço nas negociações por parte do Governo do Estado, envolvem o Código de Ética e o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema de Proteção Social. Segundo a Associação, a pauta deveria ter sido encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (AL-RN) no ano passado, mas se encontra paralisado no Governo, o que tem prejudicado diversos militares e pensionistas.
Os militares também vão discutir a falta de vale-alimentação para boa parte dos militares, o que também prejudica os policiais e bombeiros. “Atualmente, apenas os policiais da capital recebem o valor de R$ 15 para a alimentação em um período de 12h. Enquanto isso, os policiais do interior do estado dependem da boa vontade das prefeituras em suprir esta alimentação”, afirmou a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da ASSPMBM/RN.
“O descaso do Governo também abrange a falta de fardamento, bem como as péssimas condições estruturais para o trabalho, que também serão colocadas na discussão. E como se não bastasse tudo isso, os militares têm o pior salário da Segurança Pública, com uma elevada discrepância em relação às outras categorias”, relata a presidente. Ela acrescenta que nesta Assembleia serão analisados e decididos os posicionamentos e ações da categoria diante das demandas em pauta.
A última pesquisa divulgada no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, revelou que a candidatura do deputado federal não tem a força que seus apoiadores tentam mostrar que tem. Opositores chegam a dizer que os resultados pífios na intenção de votos dos potiguares provam que a candidatura de Benes é apenas “fogo de palha”, ou ainda fruto de uma oposição eficiente.
De acordo com analistas políticos potiguares, os números debitados para ele até agora foram irrisórios e retratam a realidade de que a candidatura dele não cresce. Nem os encontros promovidos até agora para dar uma “sobrevida” à sua candidatura reuniram muita gente.
Em Caicó, por exemplo, o diretório municipal do Republicanos, partido de Benes, não conseguiu juntar gente que ‘coubesse numa kombi’, disseram alguns opositores ouvidos pelo Por Dentro do RN. Na ocasião, apenas 5 prefeitos participaram do evento; e nem assim declararam apoio expresso ao deputado federal eleito em 2018 após a comoção do Rio Grande do Norte em decorrência de uma trágica perda.
Dados sobre o menor índice de ocupação de leitos de UTI são da plataforma Regula RN, que monitora em tempo real a situação de todas as regiões do Estado
O Rio Grande do Norte está atingindo, em agosto, o menor índice de ocupação de leitos de UTI desde o início da pandemia de coronavírus, em março de 2020.
Dados da plataforma Regula RN, que monitora em tempo real a situação de todas as regiões do Estado, aponta que desde o começo do mês, a taxa de ocupação tem variado entre 30,98% (08 de agosto) e 38,16% (02 de agosto). Os números são os menores de toda a pandemia.
Na quinta-feira (12), a taxa de ocupação estava em 30,17%, com 89 leitos sendo utilizados e 198 disponíveis. A menor taxa, até então, havia sido registrada em 23 de outubro de 2020, com 33,94%.
O Rio Grande do Norte pode aumentar a exportação de melão para o Chile, um dos seus mais importantes parceiros comerciais. O estado, que é o maior produtor de melão do Brasil, passou de quatro fazendas e três empacotadeiras em 2020 para mais 13 fazendas e 11 empacotadeiras habilitadas em 2021, triplicando a capacidade de exportação das frutas potiguares ao país sul-americano.
Brasil e Chile têm acordo para exportação de melão e melancia frescos
Brasil e Chile têm um acordo bilateral para exportação do fruto e ainda da melancia frescos. O acordo é renovado anualmente, baseado em critérios como a certificação fitossanitária e o monitoramento das propriedades produtoras. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui acordo de exportação com países como Estados Unidos, Argentina, Holanda, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Rússia, Alemanha e Espanha.
Uma colisão envolvendo um caminhão e um carro de passeio na manhã desta sexta-feira (13), na BR-304, em Mossoró, resultou na morte de uma pessoa. Outras três ficaram feridas. Segundo o motorista do caminhão, o carro invadiu a faixa contrária e os dois veículos bateram de frente.
O acidente aconteceu por volta das 6h no trecho próximo ao assentamento Boa Fé, no km 22 da rodovia, próximo a divisa entre o Rio Grande do Norte com o estado do Ceará.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o carro de passeio seguia com 4 ocupantes, sentido Ceará, e o caminhão com carregamento de vidro vinha de Fortaleza/CE para Campina Grande/PB. O motorista do caminhão contou à PRF que o carro invadiu a faixa contrária e ele não teve tempo de desviar. Os veículos bateram de frente.
Com a colisão, o caminhão tombou na rodovia e o carro caiu em ribanceira às margens da BR-304. Além do motorista, havia outro ocupante no caminhão, mas eles não se feriram. Ambulâncias do Samu levaram os feridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e já chegou ao hospital sem vida.
Já os outros feridos, dois homens e uma mulher, foram atendidos no HRTM e não correm risco de vida.
Mais 75.610 doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (13). Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), O lote de 46.360 doses de CoronaVac é dividido por igual entre primeira e segunda doses. Já as 29.250 doses da Pfizer serão utilizadas como primeira dose.
Com o recebimento desses novos lotes, chegaram ao Rio Grande do Norte um total de 3,1 milhões de imunizantes. Dados disponíveis na plataforma RN+ Vacina apontam que, até a manhã desta sexta-feira, foi registrada a aplicação de 2,4 milhões de doses, com 67% do público-alvo da vacinação tendo recebido uma dose e 26% totalmente vacinado.
O senador Jean tem defendido no Senado Federal que a privatização dos Correios não é benéfica para o Brasil. O parlamentar argumenta que a venda da empresa estatal vai prejudicar pequenos empresários, principalmente os que vivem em localidades mais distantes dos grandes centros.
“Os mais penalizados com o absurdo que é essa proposta da venda dos Correios são os pequenos e microempresários”, reforçou Jean. O senador diz que muitos desses pequenos produtores ficarão à margem do atendimento se ocorrer a privatização, porque o serviço de transporte de suas mercadorias não dá lucro. “E é por isso que temos uma estatal, para atender a essas demandas que não dão lucro. Os Correios são a maior empresa de logística do Brasil”, afirmou o senador Jean.
Jean citou como exemplo as bordadeiras de Timbaúba nos Batistas, no Seridó potiguar, que enviam seus bordados para todo o país e também para fora do Brasil, através dos Correios. “Estivemos lá recentemente e elas nos contaram que vendem até para a Alemanha. Os Correios que fazem essa entrega. Agora vocês imaginem aí se uma empresa privada vai a Timbaúba dos Batistas fazer esse transporte… Não vai”, exemplificou.
O senador Jean se reuniu nesta semana com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio Grande do Norte (Sintect-RN). O senador acertou de abrir diálogo para as duas entidades em Brasília e de levar a discussão a outros parlamentares.
Além disso, o senador Jean também solicitou no Senado que o Projeto de Lei da privatização dos Correios passe nas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional. “A ideia é debater ao máximo o PL e esclarecer os riscos dessa manobra, bem como as suas consequências”, acrescentou o senador.
A Pesquisa Perfil foi realizada pelo Instituto Perfil e divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN e procurou saber sobre as preferências dos potiguares para as eleições do próximo ano.
A disputa para a vaga de senador pelas eleições do próximo ano no Rio Grande do Norte tem o nome de Garibaldi Filho à frente nas intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Perfil, divulgada nesta quinta-feira (12). O ex-senador e ex-governador do RN pelo MDB aparece em primeiro lugar , com 18,17% das intenções de voto.
Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 13%. O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), vem em terceiro, com 10,50%, seguido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com 6,92%. O atual senador pelo PT, Jean Paul Prates, vem em seguida, com 3,33%. O empresário Haroldo Azevedo contabiliza 0,42% das intenções. Brancos e nulos somaram 25,74%, enquanto que indecisos, 21,92%.
O Instituto Perfil sondou um segundo cenário para o Senado, sem Jean Paul e Haroldo Azevedo. Neste, Garibaldi também lidera, com 23,92% das intenções. Fábio aparece em segundo, com 13,58% e Rogério em terceiro, com 9,42%. Brancos e nulos somaram 30,08% e indecisos, 23%.
Um terceiro cenário para o Senado, sem Garibaldi, Jean Paul e Haroldo, resultou com liderança de Carlos Eduardo, com 18,92%, seguido por Fábio Faria (14,42%) e Rogério Marinho (9,17%). Brancos e nulos 31,49% e indecisos, 26%.
Instituto Perfil ambém avaliou os índices de rejeição dos pré-candidatos ao Senado
No quesito rejeição para o Senado, a maior rejeição é de Fábio Faria (7,75%), seguido por Rogério Marinho (5,67%), Garibaldi Filho (5,08%), Jean Paul Prates (4,92%), Carlos Eduardo (2,92%) e Haroldo Azevedo (2,67%). Não souberam responder 26,66%, rejeitam todos 23,33% e não rejeita nenhum 21%.
Na pesquisa espontânea para o Senado, Garibaldi lidera com 2,33%. Ele é seguido por Styvenson (1,58%), Zenaide Maia (1,25%), Carlos Eduardo (0,83%), Rogério Marinho (0,75%), José Agripino (0,50%), Geraldo Melo (0,42%), Jean Paul Prates (0,42%), Fábio Faria (0,33%) e Fernando Mineiro (0,17%).
A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalor de confiança é de 95%.
A Pesquisa Perfil foi realizada pelo Instituto Perfil e divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN e procurou saber sobre as preferências dos potiguares para as eleições do próximo ano.
A pesquisa Perfil também questionou os eleitores sobre os votos para deputado federal nas eleições do próximo ano. Se as eleições fossem hoje, os deputados federais Rafael Motta (PSB), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), liderariam a corrida por votos.
De acordo com a sondagem, Rafael aparece com 0,92% dos votos, seguido por Natália, com 0,75%, Walter, com 0,67%, e Ezequiel, com 0,58%. Indecisos somaram 79,62% e brancos e nulos, 9,67%.
Além deles, também aparecem Fábio Faria (0,58%), Robinson Faria (0,58%), Fernando Mineiro (0,50%), Kelps Lima (0,50%), João Maia (0,42%), Carlos Eduardo (0,42%), Souza (0,25%), Benes Leocádio (0,25%), José Agripino (0,17%), Eudiane Macedo (0,17%), Tomba (0,17%), Styvenson (0,17%), Major Brilhante (0,17%), Girão (0,17%), Felipe Maia (0,17%), Dr. Bernardo (0,17%), Galeno (0,17%), Ricardo Motta (0,17%), Nelter Queiroz (0,17%), Álvaro Dias (0,17%) e outros (2,25%).
A Pesquisa Perfil foi realizada pelo Instituto Perfil e divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN e procurou saber sobre as preferências dos potiguares para as eleições do próximo ano.
A atual governadora Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida pela reeleição ao governo do estado no próximo ano. A petista aparece com 26,58% das intenções de voto na pesquisa do instituto Perfil, divulgada ontem (12) pelo Portal Agora RN. Abaixo da governadora Fátima Bezerra aparece o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) com 11,50% das intenções de voto, empatado tecnicamente com o senador Styvenson Valentin (Podemos), que tem 11,42%, e com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), com 10,25%.
Também aparecem na corrida o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), com 7,75% das intenções de voto, e em último lugar, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), com apenas 2,08%. Votos brancos e nulos somariam 15,25% das intenções, e os indecisos, 15,25%.
Cenários
A Perfil levantou um segundo cenário para o governo, sem a presença do nome do ex-senador Garibaldi. Nesse caso, Fátima teria 30,42% das intenções de voto, contra 19,75% de Carlos Eduardo e 13,58% do senador Styvenson. Brancos e nulos somariam 19,75% e indecisos, 17,25%.
Um terceiro cenário também foi levantado pelo instituto, desta vez sem a presença de Carlos Eduardo na corrida. Nesse quadro, Fátima tem 31,33% das intenções de voto, Garibaldi 18,75% e Styvenson, 15,25%. Brancos e nulos totalizam 18,75% e indecisos, 16,50%.
Rejeição
No quesito rejeição, a governadora lidera, com 17,58% das citações. Styvenson aparece em segundo, com 9,50%, Garibaldi em terceiro, com 7,25%, e Benes Leocádio em quarto, com 4,42. Eles são seguidos por Carlos Eduardo e Álvaro Dias, com 3,67% e 2,58% de rejeição, respectivamente.
Espontânea
Na sondagem espontânea para governador, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Fátima lidera com 17,33% das citações, seguida por Carlos Eduardo (3,33%), Álvaro Dias (2,42%), Styvenson (1,25%), Garibaldi (0,83%), José Agripino (0,33%), Robinson Faria (0,25%), Benes Leocádio (0,25%), Tomba (0,17%), Rogério Marinho (0,17%, Walter Alves (0,08%), José Dias (0,08%), Haroldo Azevedo (0,08%), George Soares (0,08%) e Rosalba Ciarlini (0,08%). Indecisos somaram 62,10% e Brancos e Nulos, 11,17%.
A pesquisa do instituto Perfil foi realizada nos dias 3 a 6 de agosto, com 1200 entrevistados, em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalor de confiança é de 95%.
O aplicativo de mobilidade 99 reduziu em 66% as ocorrências de segurança na plataforma, relativas a violência contra motoristas, por milhão de corridas, no Rio Grande do Norte. Segundo a plataforma, o estado ocupa a primeira colocação destacada no Balanço da empresa referente ao primeiro semestre de 2021.
Na sequência, os estados que tiveram maior redução foram Roraima (-57%), Sergipe (-51%), Acre (-50%), Minas Gerais (-49%), Rio de Janeiro (-30%) e São Paulo (-26%). Também houve redução de casos nos estados da Paraíba (-31%), Alagoas (-20%), e Bahia (-19%). O Acre também registrou queda nos índices de violência contra motoristas no estado, com diminuição de 37%, no mesmo período.
A redução nacional foi de 20% nesse segmento, por milhões de corrida. A redução de todos os incidentes na plataforma, envolvendo motoristas e passageiros, em nível nacional, foi de 4%.
O aplicativo afirma que a melhoria nos índices de casos graves é resultado de investimentos contínuos em tecnologia de ponta, com sistemas preventivos e ferramentas de proteção. Nos últimos dois anos foram investidos R$ 70 milhões em segurança, com destaque para o lançamento de inteligências artificiais inéditas.
“Os motoristas são as maiores vítimas da violência em corridas de aplicativo, e foi pensando nisso que desenvolvemos inteligências artificiais que protegem especialmente os condutores”, diz Tatiana Valle, diretora de Segurança da 99. “Elas são as maiores responsáveis pela redução”.
Conheça as inteligências artificiais
Recém-lançadas, as tecnologias analisam padrões de comportamento para identificar riscos e preveni-los, reduzindo o índice de ocorrências. A primeira se chama Hércules e verifica padrões de comportamentos de risco, bloqueia a chamada e só a libera após validação de dados do passageiro. A segunda, Cubo, age para evitar que motoristas sejam direcionados para áreas com indícios de violência.
Enquanto isso, o Monitoramento de Corridas detecta comportamentos anormais como paradas longas e trajetos com tempo acima do previsto e alerta a Central de Segurança do app, que toma medidas como avisar a polícia. Todas elas atuam em conjunto para aumentar a segurança dos condutores.
Outras novidades de segurança
Escutando os motoristas através de entrevistas e pesquisas, a 99 anunciou ainda, em maio, as funcionalidades mais desejadas e eficazes para incrementar a segurança. Os maiores pedidos foram por mais informações dos passageiros, com 45% das solicitações, e aprimoramento das áreas de risco, com 54%.”
Uma delas é a Validação de Acesso, que utiliza uma solução de prevenção de fraude da Serasa Experian para verificar se os usuários são os donos dos CPFs informados por meio de um questionário. Outra é a Digitalização de RG, que faz a checagem instantânea de documentos de identidade. Além disso, a empresa implementou um novo modelo de Mapeamento de Áreas de Risco que permite aos condutores colaborar com a identificação dessas regiões, além de ter seu zoneamento dinâmico, variando de acordo com fatores como a hora do dia.
Além dessas novidades os usuários continuam contando com as Câmeras de Segurança embarcadas nos carros, que possuem lentes “olho de peixe” e modo noturno que permitem captar todo o interior do veículo. O dispositivo acompanha um botão de emergência que pode ser acionado a qualquer momento e se conecta à Central de Segurança, uma equipe de profissionais especializados, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Outras ferramentas incluem gravação de áudio, compartilhamento de rota, botão de ligar direto para polícia, atendimento emergencial humanizado e um seguro contra acidentes pessoais para todos os usuários.
Mais ferramentas que ajudam a diminuir a violência a motoristas da 99:
Hércules: verifica padrões de comportamento em chamadas suspeitas, analisando fatores como horário e duração da viagem, bem como histórico dos usuários. Por exemplo, passageiros novos solicitando veículos de madrugada, em áreas isoladas e que estão repetidamente chamando, cancelando e alterando a rota podem ser indício de que se trata de um criminoso escolhendo a vítima.
Em menos de um segundo, a inteligência artificial atribui uma pontuação à corrida. Em casos de alto risco, são solicitados documentos e validações adicionais antes da conexão — o usuário pode ser convidado a inserir o cartão de crédito no sistema ou tirar uma foto de seu próprio rosto. Se a identidade for validada, o motorista é despachado ao ponto de embarque normalmente. Caso contrário, a pessoa não poderá se conectar a um condutor da plataforma.
Cubo: é uma inteligência artificial que age para evitar que motoristas sejam direcionados para áreas que estão com indícios de violência. Para isso, a ferramenta analisa, em tempo real, locais que possam apresentar qualquer perigo, como, por exemplo, a atuação organizada de um grupo de assaltantes.
Ele faz isso reunindo dados de ocorrências na plataforma e verificando qual é o espaçamento entre elas. Se várias estiverem sendo reportadas em um mesmo lugar num curto período, o risco é identificado e o sistema bloqueia temporariamente a região — o que pode ser inicialmente apenas uma rua. Ao mesmo tempo, a IA analisa incidentes nas ruas vizinhas ao local silenciado. Se outros acontecerem ali, a área silenciada é expandida. Após a normalização da situação, o bloqueio é retirado.
Monitoramento de Corridas: detecta comportamentos anormais como paradas longas e trajetos com tempo acima do previsto. A ferramenta funciona através da combinação de IA e rastreamento por GPS para detectar esses casos. Em situações de risco, alertas são enviados à Central de Segurança do app, que pode acionar diretamente a polícia.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Bento Fernandes, na região do Mato Grande potiguar. Os ofícios solicitam investimentos em segurança pública, infraestrutura, esportes, entre outros.
Em um dos documentos, Ezequiel reivindica o aumento do efetivo policial e melhores condições para a Polícia Militar atuar na cidade. Além disso, o parlamentar também requer, com urgência, a recuperação geral da delegacia do município. O prédio está em situação “precária, em péssimo estado de conservação, apresentando rachaduras e deterioração”.
O parlamentar alerta ainda que, além do aumento das práticas criminosas em Bento Fernandes, a zona rural do município tem sido um alvo fácil para o tráfico de drogas, já que o efetivo policial é insuficiente para monitorar toda a região. “A população está sendo atormentada por uma sequência de assaltos. Bandidos andam tranquilamente e, com isso, os comerciantes também são prejudicados porque necessitam fechar seus negócios mais cedo. A população está presa em suas casas e as ruas desertas durante à noite”, relatou Ezequiel.
Outra solicitação do deputado é pela construção de uma quadra poliesportiva no município. O objetivo é oferecer aos jovens um espaço adequado a prática esportiva, com o objetivo de melhorar a saúde física e mental dos adolescentes, “afastando-os das drogas e de outros vícios que trazem prejuízo às famílias e à sociedade”.
Em outro requerimento, Ezequiel solicita a implantação dos programas Café Cidadão e Sopa Cidadã em Bento Fernandes, projetos que visam a segurança alimentar da população por meio do fornecimento de um café da manhã e refeições com elevado valor nutritivo e de qualidade, por um valor simbólico. As iniciativas são voltadas para a população de menor renda e de maior vulnerabilidade.
Por fim, o presidente da Assembleia sugere ainda a realização de um convênio entre Bento Fernandes e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Ezequiel relata que a ausência desse investimento tem prejudicado e dificultado o tráfego e o acesso dos moradores à região.
Desde a última quarta-feira, 11 de agosto, os jovens a partir dos 21 anos já podem se vacinar na Capital do Oeste. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, não é necessário ter qualquer comorbidade. Em decorrência da chegada de 5.394 doses na última remessa enviada pela Sesap/RN ao município, a vacinação em Mossoró continua avançando.
No novo lote recebido pela Secretaria, a parcela destinada à primeira dose (D1) é composta por 1.020 doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan em parceria com o laboratório Sinovac; e mais 4.374 doses da Pfizer, desenvolvida pela BioNTech. Já para a segunda dose (D2) são 1.728, sendo todas as doses da Pfizer.
De acordo com Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró, “nesta data especial, digo para essa turma que está se esforçando, lutando, se dedicando para vencer na vida, para comemorar a partir de então, pois, está aberta a vacinação em Mossoró para toda a juventude de 21 anos mais. Essa turma pode procurar o Ginásio do SESI, o Ginásio Municipal de Esporte para tomar a dose da esperança”, disse.
Locais de vacinação e documentos necessários para se vacinar em Mossoró
A vacinação com D1 está sendo realizada tanto no Ginásio do SESI quanto no Ginásio Municipal de Esporte. A D2 também pode ser tomada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Basta levar originais e cópias de um documento pessoal com foto e comprovante de endereço e, de preferência, estar cadastrado na plataforma do RN Mais Vacina. O horário de funcionamento vai das 8h às 16h.
Na luta por mais vacinas para a população brasileira, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 11, com o voto do Senador Jean, o projeto (PL 12/2021) que permite ao governo federal quebrar, temporariamente, as patentes para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. A matéria de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) segue, agora, para sanção presidencial.
O texto aprovado pelo Senado vai ao encontro com o clamor internacional pela ampliação da campanha de vacinação em todo o mundo. Mais de 80 países já são favoráveis à quebra para assegurar a produção de vacinas em larga escala. Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália, por exemplo, aprovaram em julho um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.
Para o Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), a demanda do PL 12/2021 é global e deve ser avaliada com responsabilidade. “A quebra de patentes poderá levar à ampliação da oferta de vacinas com o aumento da capacidade instalada. Não podemos ficar de braços cruzados e dependentes da inércia do governo Bolsonaro diante da redução constante de doses disponíveis”, afirmou.
A quebra, conforme a proposta aprovada, poderá ocorrer quando o Congresso Nacional reconhecer o estado de calamidade pública de âmbito nacional. O texto determina ainda que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado da patente a título de royalties até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.
Uma emenda apresentada pelos deputados abriu a possibilidade de que o Congresso Nacional possa proceder à suspensão de patentes mediante lei, caso o Governo Federal não tenha essa iniciativa. “A aprovação do projeto que possibilita a quebra de patentes de vacinas e medicamentos representa um enorme passo para o Brasil não depender da produção de outros países. É uma proposta de vanguarda, de prevenção e de precaução. E isso está conectado à realidade, à necessidade e aos anseios da população brasileira. Estamos tratando a saúde de forma coletiva, pensando no bem-estar e no bem-viver da nossa gente. Esperamos, agora, a sanção da presidência”, declarou o senador Paulo Paim.
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública destinado ao funcionalismo público do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para novo processo seletivo direcionado para o preenchimento de vagas remanescentes. A graduação é resultado de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). São oferecidas 21 vagas para servidores públicos estaduais ativos.
Os interessados poderão se inscrever na seleção a partir das 14h do dia 12 de agosto até as 17h do dia 17 de setembro de 2021. Para isso, podem optar pela inscrição presencial de segunda a sexta-feira, na sede da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ou, por meio do Portal do Candidato, no site do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br), clicando na opção “EDITAL Nº 35/2021-PROEN/IFRN – Curso Superior de Graduação em Gestão Pública – Exclusivo para servidor público do Estado do RN – Vagas Remanescentes”.
Podem se candidatar quaisquer servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado que atendam aos pré-requisitos do edital, embora tenham prioridade na seleção aqueles que não possuam curso de nível superior.
De acordo com o diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, a oferta foi expandida para atender ao número de vagas disponíveis. “Apesar de o objetivo maior do curso ser oportunizar formação aos servidores que não possuem uma graduação, resolvemos ampliar para que todos possam concorrer, a fim de conseguirmos preencher todas as vagas que dispomos. Nossa expectativa é poder formar toda uma nova turma de novos gestores que possam contribuir para o desenvolvimento de projetos e políticas públicas”, avisa o professor.
Entre os pré-requisitos, estão encontrar-se em efetivo exercício do cargo e ser lotado ou residente na Grande Natal, bem como desenvolver atividades em qualquer uma das áreas de concentração da Gestão Pública, seja Administração Geral, Planejamento, Gestão de Recursos Humanos, Financeiros ou Materiais.
O Curso de Tecnólogo em Gestão Pública tem por objetivo oferecer formação continuada de conhecimentos estratégicos e regulamentações legais do governo, buscando a otimização do gerenciamento de programas e projetos de políticas públicas. As aulas serão realizadas presencialmente no Campus Natal-Central do IFRN, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Ao todo, serão 2.174 horas/aula, distribuídas em três anos de execução em seis semestres letivos sequenciais.
O processo seletivo de vagas remanescentes será realizado em duas etapas. Após a homologação das inscrições, os candidatos aptos passarão por uma entrevista presencial na EGRN, prevista para ocorrer entre 13 e 20 de outubro de 2021, de acordo com o Edital Nº 35/2021-PROEN/IFRN, disponível no site www.escoladegoverno.rn.gov.br. O resultado final da seleção está marcado para ser divulgado a partir do dia 22 de outubro.
Para esclarecimentos, basta entrar em contato com a Escola de Governo através do número (84) 3232-1071 (WhatsApp).
Três deputados federais do Rio Grande do Norte se posicionaram favoráveis ao voto impresso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10). A votação do Proposta de Emenda à Constituição 135/19 foi derrotada e arquivada.
Dos oito parlamentares que compõem a bancada federal do RN na Câmara, votaram a favor da PEC os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Carla Dickson (PROS) e General Girão (PSL). Com os votos, os parlamentares ratificam as queixas (sem provas) que o presidente Jair Bolsonaro faz a respeito do processo eleitoral do Brasil, que vem o elegendo desde 1988; além disso, os três filhos mais velhos do presidente também se elegem, ano após ano, por meio do mesmo processo eleitoral.
Já os demais deputados se posicionaram contrários à proposta: Beto Rosado (PP), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários para aprovação da PEC, o texto será arquivado.
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que obriga bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.
“O presente Projeto de Lei objetiva garantir a integridade física, moral e psicológica das mulheres que se sintam vulneráveis diante de determinada situação de constrangimento e ou assédio provocado por terceiros nas dependências destes empreendimentos”, justificou o parlamentar.
Francisco do PT ressalta que a aprovação da matéria ocorre em um momento marcado por muita simbologia e luta, que é a campanha “Agosto Lilás”. “De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019, a cada dois minutos uma mulher realiza registro policial por violência doméstica no país. Precisamos, portanto, criar mais e mais instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
De acordo com o projeto, o auxílio à mulher será prestado pelo empreendimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, a lei prevê afixação de cartazes informativos nas dependências dos estabelecimentos, bem como treinamento dos funcionários para agirem conforme a Lei.
Foto: Reprodução/Assessoria do deputado Francisco do PT
Três homens foram presos pelo envolvimento com crime de estelionato ocorrido ontem, em Mossoró, na região Oeste. A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (10), no município de São José de Mipibu, localizado na Grande Natal. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil. Pouco mais de R$ 105 mil em dinheiro foi apreendido com o trio.
De acordo com a Polícia Civil, os três suspeitos são naturais do Centro-Oeste do país, dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eles foram de avião até Recife, em Pernambuco e de lá partiram de carro para a cidade de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Em solo potiguar, os criminosos praticaram um golpe contra um empresário da região.
Eles se passaram por funcionários da prefeitura e negociaram uma grande quantidade de material reciclável, cerca de três toneladas de cobre e alumínio. No momento em que o empresário repassou o valor em espécie, de R$ 97 mil, os estelionatários fugiram do local levando todo o dinheiro.
A vítima abriu um Boletim de Ocorrência na Delegacia e a Polícia Civil acionou a PRF para fazer o monitoramento nas rodovias do estado. Segundo a PRF, a equipe estava em patrulhamento na BR-101, nas proximidades de São José de Mipibu, quando avistou um veículo modelo Logan, na cor preta, que coincidia com o carro dos suspeitos.
Após realizar a revista no carro, os agentes encontraram, além do valor roubado, mais uma outra quantia em dinheiro, totalizando R$ R$ 105.732,00 apreendidos. Também no carro foram encontrados recibos de depósitos fracionados. Os criminosos foram levados à delegacia, onde foram autuados em flagrante por estelionato e associação criminosa. Dois dos três envolvidos já tinham passagem pela polícia pelo crime de estelionato.
Joaquim Miguel é fã dos bombeiros e ganhou festa temática com a presença da viatura Auto Bomba Tanque(ABT) para comemorar aniversário.
Joaquim Miguel, de apenas 4 anos é fã dos bombeiros e morador de Mossoró, na região Oeste. Na última segunda-feira, 9 de agosto, o garoto ganhou um aniversário temático com a presença dos bombeiros militares e de uma viatura. Com direito a uniforme da corporação, a festa de aniversário de Joaquim foi toda em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Os bombeiros chegaram na festa em uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT), com sirenes ligadas, causando uma surpresa a Joaquim. “Ele adora os bombeiros, possui roupas, vários carros e mangueiras. Ele simplesmente ama e diz que, quando crescer, vai ser bombeiro. No momento da surpresa, ele nem acreditou. Eu, como mãe, fiquei grata pela surpresa e a presença de todos. Foi lindo e emocionante”, relatou a mãe do aniversariante, Fiama Soares.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu o piso salarial para profissionais de Enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, e tratará do tema com o Governo do Estado. O parlamentar luta agora por um projeto do executivo para implementar o benefício para a categoria.
A defesa do deputado Jacó para o tema ocorreu nesta terça-feira (10), no plenário na Assembleia Legislativa. Jacó trabalha para que seja fixado o piso em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados a proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.
“Infelizmente na prática, esses trabalhadores e trabalhadoras, tão mais visivelmente solicitados na linha de frente da Saúde, estão longe estão de possuir uma jornada de trabalho e uma remuneração digna”, afirmou o deputado. No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros.
Além disso, o deputado Jacó Jácome apoia e defende no RN o piso salarial, juntamente com a categoria, referente aos valores de remuneração apresentados na PL 2564/20. “Participamos recentemente de reunião com o Coren-RN e estamos juntos nessa causa, desses profissionais fundamentais da Saúde”, concluiu.
O RN Inclusivo é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, treinamentos, transferências de tecnologias e colaborações técnicas.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (EGRN), realiza no dia 17 de agosto o 7º Fórum de Inclusão Social – edição Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Lagoa Nova e Tenente Laurentino. O evento tem por finalidade debater políticas públicas e captar demandas de qualificação profissional nesses municípios, que são signatários do Plano RN Inclusivo.
As inscrições estão abertas no site https://www.even3.com.br/7forumdeinclusaosocial. Podem participar gestores e servidores públicos de todas as esferas, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local de cada município envolvido. Pessoas interessadas de outras cidades, sobretudo das circunvizinhas, também podem se inscrever e fazer parte das atividades propostas.
O que é o RN Inclusivo?
O RN Inclusivo é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, treinamentos, transferências de tecnologias e colaborações técnicas. “A proposta é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.
Para o plano atingir seus objetivos, é preciso que Governo e prefeituras municipais firmem acordo de cooperação técnica. Atualmente, cerca de 50 cidades já aderiram ao RN Inclusivo. E são essas que vêm sendo contempladas com a realização dos fóruns de Inclusão Social, ocasião em que os participantes podem propor capacitações, as quais serão ofertadas gratuitamente para os municípios.
O diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, reitera que o evento tem como intuito criar um canal de diálogo com a população local, visando formular uma pauta de atuação conjunta com a sociedade. “São nos fóruns que tomamos ciência das principais demandas municipais no que se refere à capacitação. Dessa forma, conseguimos elaborar propostas concretas de qualificação e desenvolvimento de competências sobre o que, de fato, necessitam os municípios. Acreditamos que essa é uma maneira de começarmos a mudar a realidade local para melhor”, afirma.
A programação do 7º Fórum de Inclusão Social, que será realizado no formato remoto, das 8h às 11h30, inclui o webinário “Premissas da Cidadania Ativa e Desenvolvimento Local” e debates sobre proposições de capacitações para os municípios por meio de grupos focais divididos pelas seguintes categorias: gestores, servidores, associações e comunidade.
O Rio Grande do Norte poderá contar com leis específicas de combate ao cyberbullying em consequência de um movimento nacional que acontece principalmente após o suicídio de mais um jovem por essa motivação, do adolescente potiguar Lucas Santos, filho dos músicos Walkiria Santos e César Soanata, que aconteceu há cerca de 10 dias. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) protocolou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para criar leis no âmbito estadual, além das iniciativas que estão em evidência a nível nacional, já tramitando na Câmara Federal.
Um das matérias protocoladas pelo parlamentar prevê a criação do “Programa Estadual de Enfrentamento ao Cyberbullying – Lucas Santos”, voltado ao combate a práticas hostis em ambiente cibernético, através de atos como: depreciar, assediar, remeter mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.
Segundo o PL, o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de suas Secretarias competentes, deverá realizar programas alusivos ao combate à prática do cyberbullying. Às escolas do Estado do Rio Grande do Norte, públicas e privadas, caberia:
I – implementar, em seu calendário letivo anual, campanhas permanentes de conscientização, palestras e fóruns que integrem a comunidade escolar em prol da discussão do combate às práticas do cyberbullying;
II – criar serviço especializado de acolhimento às vítimas de cyberbullying, disponibilizando acompanhamento com os profissionais que desempenhem atividades voltadas ao bem-estar social e mental;
III – oferecer cursos de qualificação e capacitação aos seus profissionais com temáticas referentes ao disposto nesta Lei.
Já os veículos de comunicação digital, visual, radiofônico, televisivo e impresso, sediados no Estado do Rio Grande do Norte, deverão destinar espaço à publicização do combate ao cyberbullying. E fazer mais: segundo o parágrafo 1º, o veículo de comunicação também teria que, ao identificar a prática de cyberbullying realizado por terceiros em seu espaço de comunicação, a exemplo de comentários em páginas eletrônicas e mensagens enviadas por aplicativo de redes sociais, o dever de realizar a imediata remoção, bem como comunicar o fato às autoridades competentes para fins de averiguação dos fatos.
No parágrafo 2º, em caso de inércia ao disposto no §1º, o veículo de comunicação estaria, inclusive, sujeito à aplicação de multa, que variando entre 01 (um) e 50 (cinquenta) salários-mínimos, sopesada a sua capacidade econômica, revertendo-se tal valor ao Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte.
Como justificativa, Ubaldo Fernandes expõe que “em tempos atuais, é crescente a incidência de atos ilícitos no mundo digital, de modo que o adoecimento das pessoas, em decorrência disto, é alarmante, merecendo o cuidado máximo de todos os agentes da sociedade. Neste sentido, a triste data 05 de agosto de 2021 marcou o falecimento trágico do jovem Lucas Santos, na cidade de Parnamirim, em decorrência de traumas resultantes de práticas do cyberbullying. Tem-se por urgente e necessário que a Legislação viabilize mecanismos de defesa às vítimas desta prática, sobretudo para que sejam atenuadas as consequências, as quais muitas vezes surgem de maneira nefasta e irremediável. Por fim, tendo em vista a relevância da presente pauta, solicito aos meus Pares, além da aprovação, a adesão à matéria para que, juntos, façamos do Rio Grande do Norte um Estado atento às causas negativas trazidas pela era digital”.
Além da Lei Lucas Santos no RN, o parlamentar ainda cobra a sinalização de que cyberbullyng é crime
Os cartazes devem conter os seguintes dizeres: cyberbullying é crime. Nos termos das Leis Federais 12.965/2014 e 13.185/2015, entende-se como cyberbullying o ato de depreciar, assediar, remeter mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social, estando o autor de tais práticas sujeito às sanções previstas na Legislação.
No artigo 2º, dentre outros, entende-se por espaço de uso de computadores os departamentos de comunicação digital, bibliotecas, salas de telemarketing e teleatendimento, empresas de assistência técnica, salas de aula e de computação, salas de atendimento de repartições públicas, lan houses e empresas gráficas. Já no artigo 3º, dispõe que a identificação de indícios de cyberbullying deverá ser imediatamente comunicada ao responsável pelo espaço, que, por sua vez, terá o dever legal de comunicar à autoridade competente para fins de averiguação dos fatos.
No artigo 4º, em caso de inércia ao disposto neste Artigo, o responsável pela omissão estará sujeito à aplicação de multa, que deverá variar entre 01 (um) e 50 (cinquenta) salários-mínimos, sopesada a sua capacidade econômica, revertendo-se tal valor ao Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte. Parágrafo Único – Em se tratando de omissão de responsabilidade de Gestor Público, em seu desfavor será instaurado Processo Administrativo Disciplinar, cuja fixação de sanção caberá ao órgão administrativo competente.
“O avanço da Era Digital tem acelerado o descontrole das ações negativas que ocorrem em ambiente virtual, gerando graves consequências em desfavor de inúmeras pessoas, que, no caso tratado pela presente matéria, são vítimas do cyberbullying. Neste sentido, tem-se por necessária a ampliação deste debate, ultrapassando todos os tabus ainda existentes neste âmbito. Mesmo havendo legislação federal, que trata e coíbe tais práticas, sabemos que a recorrência destas condutas ilícitas merece máxima atenção do Poder Legislativo, a quem cabe a formulação de matérias para, após a aprovação, alcancem a aplicação por meio do Executivo. Sendo assim, solicito aos Colegas Deputados e Deputadas a aprovação desta proposição para fins de maior atenção às vítimas do cyberbullying”, justifica o propositor. As matérias devem ser lidas em plenário esta semana, indo para análise das comissões temáticas da casa legislativa para posterior apreciação e votação dos deputados estaduais.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um Projeto de Lei (PL 2687/21) que altera e amplia a lei que regulamenta o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos e atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) a partir do setor privado. “Queremos incentivar pesquisas e aproveitar riquezas potenciais do país contribuindo para a economia, saúde e bem-estar de todos”, explica o parlamentar.
De acordo com o projeto, a ampliação do uso do FNDCT ocorre via Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Walter Alves explica que a Constituição Federal prescreve que cabe ao Estado a promoção e incentivo do desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica, e a inovação. “Visando ao bem público, a pesquisa científica básica e tecnológica deve receber um tratamento prioritário do Estado, focando na solução dos problemas brasileiros”, pontua.
O PL 2687/21 acrescenta texto à lei que regulamenta o FNDCT e CNPq para desenvolver projetos e atividades de CT&I, com a finalidade de possibilitar a alocação de recursos do setor privado, na forma da regulamentação do Poder Executivo. “O Estado brasileiro deve estimular a articulação entre entes públicos e privados nas mais diversas esferas de governo. Essa integração das esferas pública e privada é o que se pretende com esse PL”, finaliza.
O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do Rio Grande do Norte, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia. A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.
Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”. De acordo com o vice-governador, faz parte do programa de governo a preocupação com os micro e pequenos empresários. “As informações que vocês nos trazem mostram que o estado do Rio Grande do Norte não pode nunca se descuidar de uma política voltada para esse setor, dado o peso que isso tem para nossa economia”, declarou.
Vice-governador Antenor Roberto Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Apresentando a nova Câmara Setorial, o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado citou os avanços realizados pela gestão da governadora Fátima Bezerra em benefício dos pequenos e microempresários, em especial a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa lei reduziu a burocracia, melhorou a questão do crédito e trouxe uma série de conquistas. É preciso que o microempresário tome conhecimento disso”, enfatizou. O secretário informou que será distribuída uma cartilha para esse público esclarecendo os principais pontos da nova Lei.
Jaime Calado apresentou ainda um novo projeto que irá facilitar o acesso a recursos pelos microempreendedores de todo o estado. “Nós estamos criando o RN Empreendedor em parceria com o BNB e vamos levar o crédito aos microempreendedores usando as Centrais do Cidadão, os Escritórios do Empreendedor e também os Espaços do Empreendedor das prefeituras”, explicou.
Jaime Calado, secretário da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Para Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, os ambientes de diálogo promovidos pelas Câmaras Setoriais são importantes porque facilitam a articulação entre os diversos agentes envolvidos nas cadeias produtivas e é essencial que seja feito em paralelo à elaboração de políticas públicas, como é o caso da nova Lei Geral que cria o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do RN. “Esse é o grande desafio da legislação, trabalhar a vigilância sanitária, o meio-ambiente, o crédito com o fundo garantidor previsto na legislação, as compras públicas”, citou o presidente.
O lançamento de mais uma câmara setorial é considerado oportuno pelo presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. “Tivemos nesse momento de pandemia o fechamento de quase dez mil empresas de faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano, e tivemos uma abertura de 34 mil MEIs, microempresas ou empresas de pequeno porte, então, a cada grande empresa que fechou, seus colaboradores passaram a empreender e ter sua sobrevivência através do pequeno negócio”, argumentou o representante.
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
O que é uma Câmara Setorial?
As Câmaras Setoriais e Temáticas do RN são órgãos colegiados consultivos e propositivos de apoio ao desenvolvimento dos setores e cadeias produtivas prioritárias. São instrumentos democráticos e transparentes de interlocução do Governo do Estado com a sociedade civil organizada, compostas por representantes dos setores da economia, academia e instituições financeiras.
Cada Câmara Setorial é formada por até trinta membros, podendo ainda incluir convidados especiais representantes de entidades e órgãos públicos ou privados. As reuniões acontecem, ordinariamente, a cada sessenta dias, e extraordinariamente sempre que necessário.
A portaria que institui a sétima Câmara Setorial foi publicada no diário oficial dia 20 de julho de 2021. A ela, se somam outras seis Câmaras criadas desde 2019, quando o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, instituiu o Sistema de Câmaras Setoriais, são elas: Câmara Setorial da Indústria; Câmara Setorial de Comércio e Serviços; Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura; Câmara Setorial da Mineração; Câmara Setorial de Energia; Câmara Setorial de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Participaram da reunião representantes da Sedec/RN, SET/RN, Searh/RN, Sedraf/RN, CBMRN, Ipem/RN, Fecomércio/RN, Sebrae/RN, Fiern, IFRN, UERN, UFRN, Ufersa, Fapern, BNB, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Jucern, FCDL, Facern, Idema/RN, SET, Ocern, Anorc, Faern, AEBA, Ascern, AEGOSTOSO, JARN e Jovens Exportadores.
Morreu Sidney Saraiva após morte cerebral causada após cair de um cavalo. De acordo com informações que chegaram ao Por Dentro do RN, Sidney passou mal enquanto cavalgava. Com o mal estar, o ex-secretário de Finanças de São Paulo do Potengi caiu do cavalo e teve um traumatismo craniano. Ao chegar ao hospital, ele ainda chegou a passar por cirurgia de emergência.
Devido à gravidade dos ferimentos, o ex-secretário veio a óbito nesta segunda-feira, 9 de agosto de 2021. O Por Dentro do RN lamenta a morte de Sidney Saraiva e deseja força a toda a família; ele foi Secretário de Finanças nas últimas duas gestões do ex-prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo, conhecido como Naldinho.
Na edição da tarde do jornal local RN1 desta segunda-feira, 9 de agosto, exibido no estado do Rio Grande do Norte, foi transmitida uma matéria informando que um homem morreu momentos depois após ser picado por uma cobra da espécie cascavel (Crotalus durissus) no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
Trata-se do agricultor Erimar Gama da Silva, de 41 anos de idade, morador do Projeto de Assentamento Poço Novo, na zona rural do município de Baraúna, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Ele morreu no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
Informações dão conta que o homem teria atropelado o animal e este teria ficado preso no aro da moto. Ao tentar desprender a serpente do veículo, o rapaz acabou sendo picado na boca após enrolar o animal no pescoço. Em vez de buscar ajuda em um hospital imediatamente, o homem retornou ao trabalho. Momentos após o acidente, ele começou a sentir os efeitos da peçonha da cascavel em seu organismo.
O biólogo Henrique, biólogo do Por Dentro do RN, gravou um vídeo em seu canal comentando o caso:
Biologist Henrique, a biologist from Por Dentro do RN, recorded a video on his channel commenting on the case.
De acordo com testemunhas, Erimar Gama da Silva matou a cobra e depois ficou brincando com o réptil em volta de seu pescoço, quando foi picado na boca. Apenas após o agravamento dos sintomas, o homem resolveu procurar assistência médica para os tratamentos protocolares contra acidentes ofídicos.
Confira o vídeo do Biólogo Henrique sobre o acidente ofídico no Rio Grande do Norte
No hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, ele chegou a receber o soro anticrotálico, que é o soro específico para acidentes com cascavéis, mas não resistiu e acabou morrendo. O corpo de Erimar foi examinado no IML, mas ainda não foi liberado devido à falta de documento com digital. A família esteve no Instituto Técnico-Científico de Perícia (o IML local) e reconheceu o corpo. Como estavam sem documento oficial, o Itep não liberou o cadáver.
De acordo com o biólogo Henrique, que é herpetólogo, o rapaz deveria ter demorado menos para buscar ajuda. “O veneno da cascavel (Crotalus durissus) produz efeitos no sistema nervoso central, além de distúrbios de coagulação e degradação dos tecidos musculares”, diz o herpetólogo. “A peçonha da cascavel também causa insuficiência renal e ainda pode afetar adicionalmente o coração e o fígado”, continua. Ainda de acordo com Henrique, o sucesso do soro é “altíssimo nos casos em que o acidentado procura um hospital imediatamente”, conclui.
Efeitos esperados da peçonha da cascavel (Crotalus durissus) o organismo
Ação local Não se evidenciam alterações significativas. Dor e edema são usualmente discretos e restritos ao redor da picada. Eritema e parestesia são comuns.
Ação sistêmica Manifestações neuroparalíticas com progressão da cabeça aos pés, iniciando-se por queda das pálpebras, vista turva e paralisia de um ou mais músculos oculares. Além disso, apresentam-se distúrbios de olfato e paladar, ptose mandibular e produção excessiva de saliva podem ocorrer com o passar das horas. Raramente, a musculatura da caixa torácica é acometida, o que ocasiona insuficiência respiratória aguda.
As manifestações neurotóxicas regridem lentamente, porém são reversíveis. Raramente, pode haver sangramento nas gengivas e outros sangramentos discretos. Progressivamente, surgem dor muscular generalizada e escurecimento da cor da urina, que passa a apresentar coloração semelhante à da coca-cola ou do chá preto. A insuficiência renal aguda é a principal complicação e causa de óbito.
O que fazer em caso de acidentes ofídicos com a cascavel ou com outras espécies de serpentes?
Após um acidente ofídico, o paciente deve ser tranquilizado e removido para o hospital ou centro de saúde mais próximo. O local da picada deve ser lavado com água e sabão. Na medida do possível, deve-se evitar que a pessoa ande ou corra, ela deve ficar deitada com o membro picado elevado, mantendo-a hidratada.
Tipos de serpentes peçonhentas do Brasil: Corais-verdadeiras, jararacas, surucucus e cascavéis
Não se deve fazer o uso de torniquetes (garrotes), incisões ou passar substâncias (folhas, pó de café, couro da cobra etc.) no local da picada. Essas medidas interferem negativamente, aumentando a chance de complicações como infecções, necrose e amputação de um membro.
O único tratamento eficaz para o envenenamento por serpente é o tratamento com o soro antiofídico, que é específico para cada tipo (gênero) de serpente. Quanto antes for iniciada a terapia com soro, menor será a chance de haver complicações.
Passo a passo de como proceder após ser picado por uma cobra:
Procure o hospital de emergência o mais rápido possível. Caso não seja possível, acione um dos serviços abaixo. Todos esses órgãos estão devidamente capacitados para socorrer vítimas de serpentes peçonhentas:
Corpo de Bombeiros – 193;
Samu – 192;
Defesa Civil – 199;
Se possível, lave o local da picada com água e sabão e procure socorro imediatamente;
Beba água, beba muita água;
Mantenha o acidentado calmo, de preferência com a área da picada elevada e o paciente deitado;
Se a serpente estiver visível, pode tirar algumas fotos, mantendo distância segura; mas não perca tempo com o animal, não é necessário. No hospital, o médico fará exames clínicos para saber que tipo de soro deverá administrar, caso confirme o envenenamento.
Como NUNCA proceder após ser picado por uma cobra:
Nunca faça torniquete. A peçonha já circulou e o torniquete poderá aumentar o edema e a necrose no local, além de dificultar a ação do soro antiofídico. O torniquete aumentará as chances de amputação ou perda de mobilidade dos membros;
Nunca use produtos como emplastros, urina ou pó de café, pois poderão contaminar o local e te farão perder o tempo precioso para o atendimento adequado;
Nunca faça cortes, furos ou chupe o local da picada. Isso poderá causar hemorragia ou contaminação grave;
Não atrase o atendimento médico na busca por tratamentos alternativos, nem tentando capturar a cobra, pois poderá ser picado novamente, ou aumentar o número de vítimas, além de perder um tempo crucial, diminuindo as chances de uma recuperação plena e rápida.
Mais notícias sobre acidentes ofídicos (More news about snake accidents)
Baby just 1 year and 3 months old has been bitten four times by a Caatinga lancehead snake (Bothrops erythromelas) while playing at home. Amazingly, the baby hasn’t died.
Acompanhe abaixo a entrevista com o biólogo Henrique, além do trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e da Guarda Municipal do Natal no importantíssimo trabalho de resgate de serpentes e demais animais silvestres
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) anunciou, nesta segunda-feira, 9, o recebimento de mais 24.600 doses da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. As unidades da CoronaVac chegaram ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante às 10h desta segunda-feira e serão divididas igualmente (12.300 + 12.300) na aplicação das primeiras e segundas doses nos potiguares, garantindo a conclusão do ciclo vacinal dos imunizados.
Com a carga recebida hoje, 9, o Rio Grande do Norte recebeu, em menos de uma semana, cinco lotes de vacinas diretamente do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta federal, um sexto carregamento contendo 51.480 unidades da Pfizer chegará às 15h desta terça-feira (10). Somadas com as 24.600 doses da CoronaVac recebidas hoje, as doses da Pfizer previstas para amanhã totalizarão mais de 75 mil vacinas recebidas em menos de uma semana.
Além disso, a Sesap também indica que as doses recebidas nesta segunda-feira auxiliarão na diminuição ainda mais rápida das faixas etárias que estão sendo imunizadas em todo o Rio Grande do Norte.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas/RN, através do Sine/RN, oferece hoje, dia 09 de agosto, 27 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana, Pau dos Ferros e Região.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. Siga o Sine/RN no Instagram: @sine.rn.
Confira as vagas de emprego oferecidas pelo Sine/RN nesta segunda-feira, dia 9 de agosto
NATAL e REGIÃO METROPOLITANA – (18 Vagas Permanentes)
AUXILIAR DE MARCENEIRO (2 vagas);
BIOMÉDICO (1 vaga);
CILINDREIRO DE PREPARAÇÃO DE MASSA ALIMENTÍCIA (2 vagas)
Ao encerrar a agenda no interior, nesta sexta-feira (06), em Assu, a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), Carlos Augusto Maia, entregaram a mais nova unidade do Junta + Fácil RN, que beneficia a população da microrregião do Vale do Açu. “Temos cerca de quatro mil empresas nesta região. Agora os empreendedores não precisarão mais se deslocar para Mossoró ou outra cidade, a fim de resolverem as questões de sua empresa”, disse Fátima.
Ela também destacou que a atuação do órgão na cidade ajudará a aquecer a economia local, e enfatizou o empenho do Governo do Estado em promover o desenvolvimento sustentável do estado. “Entregamos hoje uma grande obra estruturante no Diba, o Distrito Irrigado do Baixo Açu. Conseguimos destravar um projeto que estava parado fazia mais de 20 anos. Vocês não têm ideia do quanto estou feliz em poder contribuir, enquanto governadora, com o desenvolvimento da economia, principalmente quando se trata da agricultura familiar”, declarou.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial (Jucern) coordena ações de modernização do ambiente de negócios, tais como o projeto Junta + Fácil RN, que reúne em um único espaço os órgãos presentes nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, ou seja, uma central de serviços completa. Essa é uma demanda antiga do setor produtivo local e que irá beneficiar também os municípios vizinhos, da região do Vale do Açu.
Para o presidente Carlos Augusto Maia, esse é mais um passo da Jucern em busca de interiorizar os serviços de registro empresarial no estado: “É a quarta unidade do Junta + Fácil RN entrando em funcionamento; já estamos em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. É importante que a rotina do empreendedor seja simplificada ao máximo, por isso, uma central como a que inauguramos hoje, contribui para que ele possa aproveitar as oportunidades. O nível de serviço precisa ser o mesmo da capital, até mesmo para evitar deslocamentos custosos”, destaca.
O trabalho integrado visto no Junta + Fácil RN demanda um amplo investimento em tecnologia. Atualmente, desde o registro de empresas e demais alterações até a emissão de certidões de inteiro teor e a autenticação de livros contábeis são feitas de forma 100% digital. A Jucern utiliza o portal Redesim RN, que reúne em espaço virtual, os órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
Presente à solenidade, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, agradeceu pelo atendimento do pleito e elogiou a sensibilidade de ouvir o setor produtivo. “A governadora Fátima está de parabéns! Esse governo tem o diferencial de ser aberto ao diálogo”, enfatizou.
Serviços da Jucern em Assu
Além de oferecer serviços como solicitação de alvará de funcionamento provisório e definitivo e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, o Junta + Fácil RN também é um espaço no qual o empreendedor pode obter orientação e tirar dúvidas. Reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.
Estão presentes no projeto os seguintes órgãos: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Agência de Fomento do RN, Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Tributação Municipal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo.
O espaço fica localizado na Rua Professor Luiz Soares, 905, Centro, e irá funcionar de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) e a Fecam/RN irão treinar municípios para a expedição de documentos nas cidades.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vem buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar o acesso a esse serviço por parte da população do Rio Grande do Norte. Desde fevereiro, após assinatura de um Termo de Cooperação, que o Itep/RN trabalha em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) para que a emissão de RGs chegue a um maior número de municípios potiguares.
Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço para que ele chegue com mais facilidade à população”, diz diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.
“Esse serviço acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, conclui.
Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam/RN e aderirem ao Termo passarão a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes após passarem pelo treinamento dado pelo Itep. Atualmente, 96 Câmaras Municipais já estão fazendo identidades. Para saber se na sua cidade tem esse serviço, basta procurar a câmara do município.
Entre o final de 2020 e o início de agosto, o presidente aumentou em 26,6% suas visitas ao Nordeste; Bahia lidera eventos.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem intensificado suas visitas ao Nordeste. Segundo especialistas, as viagens do presidente a região ocorrem de olho nas eleições de 2022. Entre o final de 2020 e o início de agosto, o presidente aumentou em 26,6% seus compromissos em cidades nordestinas.
O levantamento é do site Metrópoles, que aponta que o o presidente já esteve em todos os nove estados do Nordeste em 2021, onde participou de mais de 19 eventos, superando todos os compromissos de março ao final de 2020 – 15. A Bahia foi o estado mais visitado por Bolsonaro neste ano, com cinco viagens; em seguida, aparecem o Ceará, com três visitas; e Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, com dois eventos cada.
Após a perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, ocorrida nesta semana, a cantora Walkyria Santos iniciou uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação os comentários de ódio na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.
Walkyria disse, através das redes sociais, que essa será mais uma batalha, e que “as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo”. “Eu e toda a minha família não vamos parar. Precisamos mudar, precisamos de leis, para que mais nenhuma vida seja perdida. A morte do meu filho não pode passar em branco”, disse a cantora.
A Lei Lucas Santos prevê a criminalização dos “haters”, que são as pessoas que destilam comentários de ódio na internet.
O Projeto de Lei (PL) 2699/2021 foi apresentada na quarta-feira (4) na Câmara pelo deputado federal Julian Lemos, da Paraíba. De acordo com o texto, a lei prevê pena de um a quatro anos e multa para “aquele que usa a rede mundial de computadores, seja em redes sociais ou quaisquer meios de facilite sua propagação, para disseminar ódio ou proferir comentários discriminatórios de qualquer natureza, que cause dano a integridade psíquica da criança e do adolescente”, considera o PL.
A lei foi protocolada pelo deputado após Lucas Santos ter sido encontrado morto na terça-feira. O adolescente foi vítima de comentários ofensivos após ter publicado um vídeo no TikTok.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) desativou 79 “gatos” de energia em casas e num poço artesiano na praia de Maracajaú, localizada no município de Maxaranguape, no litoral norte do Rio Grande do Norte. A companhia também identificou, com o auxílio Polícia Civil, e desativou outras 22 ligações clandestinas de energia no conjunto Nova Mossoró, em Mossoró, na região Oeste.
A operação para desligamento das ligações clandestinas aconteceu manhã de sexta-feira (6). O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão.
Segundo alerta da companhia, o gato representa risco de morte para quem faz e também para quem está próximo, já que são conexões irregulares de energia. Os gatos também provocam perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
Olavo Marcos Maia, de 46 anos, era sobrinho senadora potiguar Zenaide Maia e do deputado federal João Maia; homem morreu após ser arremessado para fora do veículo.
Olavo Marcos Maia, de 46 anos, morreu após o carro que dirigia capotar e ele ser jogado para fora do veículo na RN-288, entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, na região Seridó. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado, por volta das 2h30. Ele era natural de Caicó, sobrinho de Zenaide Maia e João Maia e foi candidato a vereador em Cidade Ocidental, no estado de Goiás.
A informação foi confirmada pela assessoria da senadora. Olavo se dirigia para o velório do cunhado, que estava marcado para a manhã deste sábado em Jardim de Piranhas. Ele dirigia uma caminhonete com placas de Belo Horizonte, na companhia de um sobrinho, filho do homem que seria sepultado.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Segundo informações do 3° Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o passageiro relatou que, quando eles já estavam próximo a cidade de Jardim de Piranhas, Marcos tentou desviar de dois animais que estavam no asfalto e perdeu o controle da direção, capotando o carro. O motorista foi arremessado para fora do veículo e morreu ainda no local. O passageiro não se feriu.
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, obteve uma ótima classificação na plataforma Trip Advisor, figurando no TOP 10 na categoria “Destinos em alta no mundo”. A cidade aparece em 8º lugar, numa lista de 25 destinos classificados e votados por especialistas. A lista pertence ao Travellers Choice, prêmio entregue pela própria plataforma, com base nas experiências de especialistas: viajantes reais que já estiveram nos destinos.
Natal está à frente de cidades como Cairo, no Egito (12º lugar), Campos do Jordão (20º lugar), Abu Dabi (21º), nos Emirados Árabes, e York (22º), no Reino Unido. A classificação da plataforma considera hotéis, pacotes de viagem, restaurantes, programação cultural, locação de veículos e voos.
Segundo o site, “o ranking de popularidade leva em conta a qualidade, a quantidade e o quão recente são as avaliações recebidas dos clientes, além da constância no desempenho do destino ao longo do tempo”, considera a Trip Advisor. O algoritmo do ranking é constantemente atualizado e entrega um resultado baseado em fatores como informações positivas, avaliações recentes e grande volume de avaliações.
Confira a lista dos 10 primeiros destinos avaliados segundo o site Trip Advisor:
Resgate de serpentes é realizado, em Natal, tanto pelo Corpo de Bombeiros quanto pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN).
A captura e o resgate de animais silvestres é algo rotineiro no ofício Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. No entanto, existe um grupo em especial que causa pavor nas pessoas e deixa as ocorrências ainda mais interessantes e, até certo ponto, perigosas: o grupo das serpentes. Animais muito temidos e, muitas vezes, pouco compreendidos.
O leitor do Por Dentro do RN, todavia, aprendeu a respeitar esses bichos e compreende, hoje, a importância desses animais para a natureza e para o equilíbrio ambiental, no controle da população de roedores e outras pragas. O Por Dentro do RN defende que o conhecimento ainda é o menor caminho, seja para evitar acidentes quanto para preservar a vida dos animais silvestres.
Em entrevista ao portal, o biólogo e herpetólogo, Henrique Charles, explicou a importância das serpentes para o meio ambiente e para o equilíbrio ecológico do planeta. Caso tenha interesse de conhecer mais sobre o fabuloso mundo da herpetologia, a entrevista pode ser acessada no carrossel abaixo.
Além disso, você também pode acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e da Guarda Municipal do Natal no importantíssimo trabalho de resgate dos animais silvestres.
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Cresce em 92% o resgate de serpentes no Rio Grande do Norte
De acordo com um levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), no período de janeiro a maio deste ano, foram atendidas 173 ocorrências de resgate/capturas de animais peçonhentos em todo o estado do RN. Já no mesmo período do ano passado, foram registrados apenas 90 casos.
Para evitar acidentes com serpentes, os bombeiros dão dicas de prevenção e do que pode ser feito quando encontrar esses animais.
Cuidados e recomendações:
• Normalmente, as serpentes só atacam o homem quando se sentem ameaçadas. Por isso, ao avistar uma serpente, não pense duas vezes, desvie do caminho dela;
• Usar luvas nas atividades rurais e de jardinagem. Nunca colocar as mãos em tocas ou buracos na terra, ocos de árvores, cupinzeiros, entre espaços situados em montes de lenha ou entre pedras;
• Manter seu quintal limpo e não acumular lixo, ou resto de materiais de construção ou quaisquer outros tipos;
• Sempre usar equipamento de segurança individual (EPI), como bota cano longo e luvas de punho alongado. Usar sempre um bastão ou vara longa para manipular objetos ou mato, lixo que possam conter algo escondido por baixo, de modo a manter-se distante em caso de um ataque de serpentes;
• Não estacionar veículo próximo a mato, lagoa, lugar escuro ou úmido. Use sempre calçado fechado e calças compridas. Se estiver em um local que é conhecido por ter serpentes, utilize botas de cano alto ou perneiras para proteger a parte de baixo das pernas;
• Não montar acampamentos junto a plantações, pastos ou matos em regiões onde normalmente há serpentes;
• Caso animais como esses apareçam em casa ou em outro local atípico, a orientação é evitar colocar as mãos neles e só se aproximar para espantá-los, sem machucar. Matá-los é proibido pelo Ibama;
• Nesses casos, ligue para o 193 para fazer o resgate de serpentes.
Em caso de acidentes com serpentes, saiba como proceder:
• Lavar local da picada de preferência com água e sabão, não fazer cortes na ferida ou tentar sugar o sangue;
• Manter a vítima deitada, não fazer torniquetes e evitar que ela se movimente para não favorecer a absorção do veneno;
• Levar a vítima imediatamente ao serviço de saúde mais próximo, se possível com o animal agressor, mesmo morto, para facilitar o diagnóstico; ou, no melhor dos casos, tirar foto do animal.
As vacinas continuam chegando ao Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (06), o Ministério da Saúde confirmou a entrega de mais 132.520 doses de imunizantes. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais. As vacinas vão chegar em três remessas entre esta sexta-feira (06) e o sábado (07), segundo a governadora.
O primeiro lote desembarca no Aeroporto Internacional Aluízio Alves às 16h50 desta sexta-feira. Serão 36.250 doses da AstraZeneca. Neste sábado, às 10h, chegarão 59.670 doses da Pfizer e 1.500 da Janssen. Em seguida, ao meio-dia, o RN receberá mais 35.100 doses da AstraZeneca.
#MaisVacinas O @minsaude sinalizou a chegada de 36.250 doses de Astrazeneca hoje, sexta (6), às 16h50, e outras 35.100 amanhã (7) ao meio-dia. Neste sábado (7) às 10h receberemos ainda 59.670 Pfizer e 1.500 Janssen, totalizando 132.520 doses. #AceleraVacina
As últimas remessas de imunizantes chegaram ao Rio Grande do Norte na terça-feira (03) e na quarta-feira (04). Os imunizantes foram distribuídos aos municípios nessa quinta-feira (05).
A plataforma RN Mais Vacina mostra que o estado já recebeu, até a manhã desta sexta-feira, mais de 2,8 milhões de doses. Desse total, 2,2 milhões já foram aplicados. O RN tem 1,6 milhão de pessoas que receberam a primeira dose e 640 mil pessoas totalmente vacinadas – com as duas doses ou com dose única.
No dia em que a cidade de Santana do Matos completa 166 anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abre investigação para apurar o suposto desrespeito à fila de vacinação determinado pelos órgãos de saúde do município.
A decisão foi do promotor de Justiça de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevedo Dantas. Em seu retorno das férias no último dia 2 de agosto, o magistrado decidiu apurar as denúncias de que pessoas estariam se vacinando sem que suas faixas etárias estivessem, ainda, contempladas.
Diante disso, a partir de agora, o Ministério Público do Rio Grande do Norte vai acompanhar, de forma continuada, as medidas adotadas pelo município de Santana do Matos para a vacinação de sua população contra a Covid-19, levando em consideração o respeito às determinações da Secretaria de Saúde quanto à idade mínima para a imunização.
É possível acompanhar o trâmite das investigações por meio do Procedimento Administrativo nº 32.23.2007.0000078/2021-79, criado pela Portaria nº 1786151, publicada na edição desta quinta-feira (05) do Diário Oficial do Estado.
O modelo de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em construção pelo Governo do RN, foi debatido em uma audiência pública nesta quinta-feira (05) na Câmara Municipal de Mossoró. O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro e a secretária adjunta de Saúde Estadual (Sesap), Maura Sobreira, participaram do evento proposto pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (Souza), e consolidaram que a unidade irá além dos cuidados médicos à população em si, e que terá, também, papel importante na formação de profissionais do setor.
Na ocasião, os gestores estaduais ainda prestaram contas detalhando todo o processo de implantação do hospital, desde 2013, até os entraves que tiveram de ser superados para a retomada da obra nesta atual gestão.
Foto: Edilberto Barros / Governo Cidadão
“Essa audiência demonstra que continuamos unindo esforços e dialogando com a sociedade para que o Hospital da Mulher de Mossoró atenda plenamente a população, quando finalizado”, disse Mineiro, referindo-se à força-tarefa montada com técnicos do Governo Cidadão, do Banco Mundial, da Sesap e da Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado, para resolver problemas como a falta de um projeto de drenagem adequado para o local e finalmente retomar a construção.
Carta de serviços contempla formação profissional
Na ocasião, um resumo da Carta de Serviços da unidade, que contempla a formação profissional, foi apresentado por Maura Sobreira. O documento é uma espécie de guia de funcionamento do hospital e está sendo finalizado por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, que desde 2020 contam com a colaboração de universidades parceiras, sobretudo as da região: Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Universidade do Estado do RN (UERN) e Universidade Federal do RN (UFRN).
O documento é essencial para que os serviços do hospital sejam oferecidos em sua totalidade no segundo semestre de 2022, quando o prédio deve ser entregue.
Modelo de gestão do Hospital da Mulher de Mossoró
Na apresentação da Carta de Serviços, a adjunta da Sesap destacou que em junho deste ano foi instalada por meio da Portaria-SEI Nº 1722, um outro Grupo de Trabalho, específico para elaboração de uma proposta do modelo de gestão do Hospital da Mulher, que envolve Sesap, UERN, PGE e Seplan/Governo Cidadão, prevendo visitas técnicas a experiências bem-sucedidas em outros estados.
A proposta que está em avaliação cogita um modelo de cogestão Sesap/UERN com a possibilidade de utilização do instrumento de consórcio. A gestora relatou ainda, que já visitou hospitais semelhantes no Piauí e no Ceará, como previsto pelo Grupo. “O desenho deste hospital já é diferenciado, pois prevê uma forte atuação na área da formação profissional”.
Foto: Edilberto Barros / Governo Cidadão
Reitora da UERN, a professora Fátima Raquel disse que “a universidade potencializou o seu papel social por meio da doação do terreno ao Estado para a construção do hospital. Quem ganha, com isso, não são apenas os nossos alunos, mas toda a sociedade”.
As perspectivas apresentadas pelo Governo do RN na audiência encaixam com as expectativas do parlamentar Sousa de “inserir a sociedade mossoroense no debate sobre a gestão e estar a par da evolução da implantação desse equipamento tão relevante não só para a região Oeste, mas para todo o Rio Grande do Norte”. O deputado também defende que parte da formação profissional de estudantes de medicina da UERN e da Ufersa ocorra no futuro hospital.
Obras no Hospital da Mulher de Mossoró
A obra que está sendo erguida em uma região em franca expansão em Mossoró, executada pela empresa CG Construções Ltda atingiu 27% de conclusão da obra física. O serviço foi retomado em abril deste ano e a previsão é que esteja concluído no segundo semestre de 2022, após o investimento de R$ 115 milhões em obras e bens, realizado via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
O Hospital da Mulher de Mossoró receberá pacientes de mais de 60 municípios e terá capacidade para cerca de 20 mil atendimentos ao ano. O complexo contará com 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências. Terá assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
Equipamentos
Paralelamente à construção, o Governo Cidadão coordena os processos para aquisição de bens que ocorrerão ao longo de 2021. Desde o último dia 23 de julho, está em fase de análise de propostas para aquisição de equipamentos médicos hospitalares de grande porte para a unidade.
A área da Saúde concentra a maior parte dos recursos do Governo do RN viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. No total, são mais de R$ 130 milhões a serem executados até dezembro de 2022 que contemplam, principalmente, a construção do Hospital da Mulher.
Além de Mineiro, Maura e Sousa, compuseram a mesa de trabalhos a deputada estadual Isolda Dantas; Fátima Raquel, reitora da UERN; Rivelino Câmara, prefeito de Patu e representante da Femurn; Maria Gurgel, representando a OAB/Mossoró; Lawrence Amorim, representando o Legislativo mossoroense; Morgana Dantas, representando o prefeito Allyson Bezerra; Sérgio Cabral, representando o Conselho Estadual de Saúde; e Maria Eliza, representando o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras cinco pessoas por desvio de recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC) na aquisição de livros e projetos pedagógicos. Eles foram sentenciados pelos crimes de falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro, de acordo com a participação de cada um no esquema.
A ex-prefeita e outros quatro envolvidos já haviam sido condenados por improbidade administrativa devido a diversas irregularidades em licitações na gestão municipal de 2014 a 2016.
A Prefeitura de Baraúna adquiriu, mediante inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos com a empresa Tecnologia Educacional, no valor de mais de R$ 743 mil, dinheiro proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do MEC.
Segundo o MPF, “restou evidenciado a existência de um esquema fraudulento na aplicação dos recursos federais destinados à Educação no município”, com irregularidades como “inexigibilidade ilegal, superfaturamento de preços, desvios das verbas para pagamento de terceiros, falsificação em registros escriturais, entre outras”.
As investigações apontaram que parte do valor pago (R$ 350 mil) foi desviado da conta da empresa para a compra de um terreno por Francisco Gilson de Oliveira(marido da então prefeita) e outros. Interceptações telefônicas demonstraram a posição de mando de Francisco Gilson na Prefeitura.
Além disso, a empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto, a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Houve, ainda, pagamento dos materiais antes que fossem entregues. Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna.
Além da ex-prefeita e do marido, os demais condenados são Adjano Bezerra da Costa, então Secretário de Finanças e Tributação; Bruno da Paixão Góis, sócio-gerente da empresa Tecnologia Educacional; Fernando Costa, intermediário direto na contratação, e Francisco Francieles de Morais Silva, responsável pela ocultação de parte do dinheiro desviado.
As penas chegam a ultrapassar 20 anos de reclusão e somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita na Justiça Federal sob o número 0800439-86.2018.4.05.8401.
Sobre o esquema que culminou na condenação da ex-prefeita de Baraúna e mais cinco
A Ação Penal em questão diz respeito apenas a uma das várias ilegalidades investigadas durante a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira, de 2014 a 2016. A ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior, após cassação do prefeito eleito em 2012. Sob esse argumento, ela praticou irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.
Somados, os contratos identificados resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.
As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas na aquisição não só de materiais paradidáticos e pedagógicos, mas também de fardamento escolar e alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de Participação do Município (FPM).
Na tarde desta quarta-feira, 4, Ciopar e 4ª CIPM foram averiguar a existência da plantação de Cannabis em São José de Campestre e encontraram 56 pés.
A Polícia Militar encontrou uma plantação de maconha em uma fazenda município de São José de Campestre, no Agreste Potiguar. A ação foi realizada nessa quarta-feira (4). De acordo com a corporação, foram encontradas 56 plantas. Além disso, uma porção estava secando para ser prensada. Durante a ação, um homem que seria responsável pelo cultivo entrou em uma área de mata e conseguiu escapar.
Por volta das 17h, a Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (Ciopar), em operação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Policia Militar de Santa Cruz (4ª CIPM), foi averiguar a existência da plantação de Cannabis no município. De acordo com os agentes da Ciopar, após incursão na caatinga, foram encontradas 56 plantas e uma porção secando para, em seguida, ser prensada.
Ao ser indagado sobre a propriedade do entorpecente, o proprietário da fazendo afirmou que suspeitava das ações do filho e não sabia ao certo quais atividades exercidas por ele. O homem autorizou a entrada dos policiais no quarto do suspeito. No cômodo, os militares encontraram 50 sementes. Embora não tenha sido realizada nenhuma perícia, os agentes da Ciopar suspeitam que podem ser sementes de maconha.
As plantas e as sementes, além da motocicleta do suspeito, foram conduzidas para a Central de Flagrantes em Natal. A Polícia Civil vai investigar o caso.
A governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviço para implantação do reassentamento rural denominado Agrovila Jucurutu destinado a abrigar famílias de trabalhadores rurais em decorrência da conclusão da Barragem Oiticica, na bacia hidrográfica Piranhas/Açu.
O assentamento das famílias é a última etapa do projeto da transposição na Bacia Piranhas/Açu, e ocorre paralelamente ao processo de finalização da obra, diferentemente do que houve com a Barragem Armando Ribeiro, inaugurada em maio de 1983. Na época, os trabalhadores rurais passaram anos morando em casas improvisadas e lutando pela desapropriação das terras onde pudessem retomar as atividades agrícolas.
Foto: Reprodução/Encalso/Governo do RN
A Agrovila Jucurutu é a primeira das quatro unidades previstas para o Rio Grande do Norte a ter a ordem de serviço emitida pelo Governo do Estado. Localizada na comunidade conhecida como Lagoinha, tem área total de 276,8 hectares. O projeto prevê a construção de 37 unidades habitacionais e a demarcação de lotes de aproximadamente cinco hectares por família para a produção de alimentos.
“A implantação das agrovilas em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas tem um simbolismo especial para nós. Não só porque representa o processo final das obras físicas da Barragem Oiticica, mas, e principalmente, por proporcionar o início de uma nova vida para agricultores e trabalhadores rurais sem-terra em condições de vulnerabilidade social. Lá eles vão produzir alimentos, gerar renda para a família. Isso é inclusão social e quis Deus que eu, como governadora, estivesse à frente desse processo”, disse Fátima Bezerra.
A governadora cobrou do governo federal, mais uma vez, a conclusão das obras da transposição para que as águas do São Francisco possam chegar ao RN. “Quando a presidenta Dilma deixou o governo, as obras estavam avançadas, com mais de 90%. Já se passaram cinco anos e até agora, nada. O Rio Grande do Norte é o último estado a receber essas águas. Estamos cobrando o início do ramal de Mossoró”, disse.
Foto: Reprodução/Encalso/Governo do RN
O projeto das agrovilas é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. As unidades habitacionais são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Os assentados poderão obter renda através do que produzirem, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais e serviços públicos como escola, posto de saúde, energia elétrica, água tratada.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, “as agrovilas são fruto da luta por justiça social do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem Oiticica, e está sendo possível a partir do diálogo aberto pelo Governo do Estado, que vem desenvolvendo com muita responsabilidade o trabalho de desapropriação e de implantação das agrovilas”, afirma.
De acordo com o secretário, além do assentamento de trabalhadores rurais sem terra que vivem naquela região, as agrovilas têm ainda como objetivo promover processo de produção em transição agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga com glebas de terras familiares e coletivas, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental; garantir trabalho e renda, segurança e soberania alimentar e nutricional.
Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN, foi aprovado pelo Governo do Rio Grande do Norte e entrou em vigor.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (4), uma edição extraordinária do Decreto Estadual com novas medidas de flexibilização que impactam diretamente os segmentos econômicos. As novas regras foram concebidas após verificação da diminuição de novos casos de infectados com a Covid-19, de óbitos e da taxa de ocupação de leitos de UTI; e contou com a ajuda da Fecomércio RN.
No documento, foi determinado três fases para a ampliação da capacidade de ocupação máxima dos estabelecimentos. A partir da vigência do decreto, ocupação máxima de 70%; a partir de 03 de setembro, ocupação máxima de 80%; a partir de 17 de setembro, ocupação máxima de 100%.
O horário de funcionamento também passou por mudanças, flexibilizado a partir de três fases: a partir da vigência do decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 05h da manhã até 01h da manhã do dia seguinte; a partir de 20 de agosto, das 05h da manhã às 02h da manhã do dia seguinte; e a partir de 03 de setembro, das 05h da manhã às 03h da manhã do dia seguinte.
“Os avanços na flexibilização já são esperados devido ao controle da doença no nosso estado, bem como o andamento da vacinação. A aceleração desse processo é imprescindível para o retorno completo das atividades econômicas em geral, e, em consequência, a recuperação financeira das empresas”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Uma mudança que impacta o setor de vestuário é a liberação do uso do provador e manipulação de objetos pela clientela, tanto para roupas como para calçados e acessórios. A regra, que também se aplica às bancas de jornais e revistas, é clara quanto à higienização dos produtos tão logo sejam utilizados. Aos bares e restaurantes, a quantidade de pessoas nas mesas mudou, ficando autorizada a ampliação de seis para 12 o número de pessoas por mesa, preferencialmente do mesmo núcleo familiar.
As apresentações musicais presenciais tiveram ampliada o número de músicos nas atividades ao vivo, limitado a oito artistas, sendo um cantor e sete músicos e/ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, dispensada apenas para o cantor e proibido o contato direto com o público assistente.
Ficam revogadas as regras estabelecidas em decretos anteriores que permitiam apenas venda no balcão ou por serviço de entrega por bares e restaurantes; que proibiam a utilização de praças de alimentação em que mesas e cadeiras sejam de uso comum a clientes de empresas diversas; e por último, que limitavam o espaço dos chamados food parks ao espaço máximo de 300 m², como medida para facilitar a sanitização e controle de acesso pelos usuários.
Os estabelecimentos não são mais obrigados a realizar a aferição de temperatura das pessoas na entrada de estabelecimentos. Continuam obrigatórios os demais protocolos sanitários, principalmente no tocante à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, utilização de álcool a 70º e de distanciamento social.
Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN, foi aprovado pelo Governo do Rio Grande do Norte
Seguindo o cronograma do Plano de Retomada do Setor de Eventos, produzido pela Fecomércio RN e representantes do segmento, aprovado pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (6), para os eventos corporativos, cinemas, teatros e afins é permitida a ocupação de 80% dos locais, até o limite máximo de 600 pessoas. Para os eventos sociais, é autorizado a ocupação de 40% do local, até o limite máximo de 300 pessoas.
O cronograma foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de junho de 2021.
Dois bandidos armados assaltaram uma casa em Mossoró nesta quarta-feira (4). O assalto aconteceu por volta das 6h15 no bairro Dom Jaime Câmara, quando o dono da casa estava saindo pra comprar pão e foi rendido pelos dois criminosos, que fugiram levando pertences da família e, ao saírem, se retrataram com as vítimas dizendo “Desculpa aí”.
Dentro da casa, estavam o proprietário, a esposa e a filha, que estava dormindo no momento em que os criminosos entraram. “Renderam meus pais e colocaram sentados na sala. Me acordaram mostrando a arma pra revistar meu quarto”, relatou. Na casa, também havia um cachorro. “O cachorro latiu, eles disseram pra segurar se não iam matar ele”, disse.
Os bandidos levaram 4 celulares, R$ 330 em dinheiro, objetos de ouro, além de outros pertences. “Procuraram mais coisas e foram embora. Quando saíram, um ainda soltou: desculpa aí!”, disse a filha do casal. Eles fugiram levando a moto da família. A família registrou um boletim de ocorrência e entregou as imagens das câmeras de segurança para a Polícia Civil.
A região Potengi do Rio Grande do Norte pautou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam investimentos nas áreas de educação, esportes, infraestrutura e habitação.
A primeira reivindicação endereçada a governadora Fátima Bezerra (PT) é pela construção de casas populares para a população carente do município de Barcelona, na região Potengi. Ezequiel explica que o “déficit habitacional é uma questão nacional a qual o Brasil precisa enfrentar, e há municípios que precisam de uma atenção especial, como é o caso de Barcelona”. Ainda conforme o parlamentar, “a Prefeitura clama por ajuda para atender às famílias carentes que não possuem condições de arcar com as despesas de educação de suas casas, residindo em locais inapropriados e sem segurança”.
O deputado ainda solicita a construção de uma quadra poliesportiva para o município de Barcelona. “A juventude sobre com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva, uma vez que todos sabem dos ganhos que a prática de esportes oferece à saúde física e mental de adolescentes e jovens, afastando-os das drogas e de outros vícios que trazem prejuízo às famílias e à sociedade”, disse.
Já para a área da Educação, Ezequiel apresentou requerimento com o objetivo de reformar a Escola Estadual Professor Tertuliano Pinheiro Filho, também em Barcelona. O local apresenta rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e tem problemas hidráulicos e elétricos.
A última solicitação do presidente da Assembleia para Barcelona diz respeito a um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico do município. Ezequiel lembra que esse tipo de investimento “é essencial para toda a população para que sejam evitadas doenças oriundas dos esgotos a céu aberto“.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu uma determinação para que o Governo do Estado suspenda o contrato para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação. A medida cautelar da corte de contas foi emitida nesta terça-feira (3), durante sessão do Pleno do Tribunal.
De acordo com a decisão, a aquisição e pagamento das 300 mil doses da vacina russa devem obedecer às mesmas condições conferidas aos demais imunizantes já incorporados ao Plano Nacional de Imunização – PNI, ou, alternativamente, até que a União integre a Sputnik-V ao PNI, arcando com os custos e assumindo as responsabilidades.
Em seu voto original, o relator do processo, conselheiro Poti Júnior, acompanhou parecer do Ministério Público de Contas, na qual descartava a medida cautelar proposta pelos Auditores do TCE, justificando que não há ilegalidade no processo de aquisição da vacina, e optou por emitir uma recomendação ao Governo do Estado. Porém, durante o julgamento, o conselheiro Carlos Thompson votou por seguir proposta do corpo instrutivo no sentido de conceder medida cautelar, sendo acompanhando pelos conselheiros Renato Dias, Adélia Sales e Gilberto Jales. O conselheiro Tarcísio Costa acompanhou o voto do relator. Também presente na sessão, o presidente Paulo Roberto Alves só precisaria votar em caso de empate.
Secretaria Municipal de Mossoró confirma redução de faixa etária e vacina mossoroenses a partir dos 27 anos de idade comorbidades. A população deve se dirigir ao Centro de Vacinação, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, e ao ginásio do Sesi, no bairro Doze Anos. A vacinação em Mossoró acontece até as 16h.
As pessoas nas faixas etárias contempladas na vacinação dos dois municípios devem apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e cartão de vacina (se houver). Além disso, é importante que os cidadãos estejam cadastrados no portal RN + Vacina para dar agilidade à vacinação. (https://maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/).
Processo seletivo do IFRN tem vagas para cursos superiores de graduação nas áreas da Licenciatura, Tecnologia e Engenharias.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para processo seletivo com 298 vagas para cursos superiores de graduação. O ingresso ocorrerá no segundo semestre letivo de 2021. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (6) no Portal do SiSU. Todo o cronograma da seleção está detalhado no edital.
Natal-Central: Engenharia de Energias (40 vagas) Engenharia Civil (40 vagas)
Cálculos do Enem
Para efeito de cálculo da nota final do candidato, serão utilizadas as notas obtidas nas avaliações de cada uma das áreas de conhecimento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Redação), não sendo atribuídos pesos diferenciados.
Exceção dada aos cursos de Engenharias ofertados pelo Campus Natal-Central. Nesse caso, serão adotados os seguintes pesos: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (1,0); Matemática e suas Tecnologias (3,0); Ciências Humanas e suas Tecnologias (1,0); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (2,0); e Redação (1,5).
Em decisão, Alexandre de Moraes ‘julga procedente o pedido do Sinte/RN e cassa o ato reclamado pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN ‘.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato dos professores para as aulas presenciais. A volta significava o retorno do plano de retomada gradual.
A decisão do ministro Moraes ocorreu nessa segunda-feira, 2, e atende um pedido impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando ao período anterior, de maior tempo.
“(…) JULGO PROCEDENTE o pedido, CASSANDO O ATO RECLAMADO proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0800487-05.2021.8.20.5001, que alterou o prazo de intervalo entre as fases, mantendo-se, integralmente, o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Publique-se.”, considera a decisão do ministro.
Mais de 41 mil pessoas estão com 2ª dose da vacina contra a Covid em atraso no Rio Grande do Norte. As informações são da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), de acordo com dados da plataforma RN+Vacina, que monitora a imunização no estado. O número preocupa a Sesap, uma vez que a imunização só ser considerada completa após a aplicação da segunda dose nos casos da CoronaVac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer. Apenas a vacina da Janssen tem dose única.
No Rio Grande do Norte, 736 pessoas morreram de Covid com apenas a primeira dose da vacina tomada. De acordo com dados da plataforma, do total de pessoas com as segundas doses em atraso, 86 se recusaram a tomar e 48 conseguiram se vacinar em outro estado. Atualmente, o RN tem cerca de 1,5 milhão de pessoas vacinadas com a primeira dose e 602 mil pessoas com a segunda dose.
TCE/RN irá fazer uma análise completa desde a aquisição de vacinas e insumos até bens e serviços para o combate à Covid-19 pela Sesap.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) vai analisar o processo que acompanha as contratações para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços para o combate à Covid-19 pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (3). O trabalho de fiscalização ocorre um dia antes do início dos trabalhos da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa.
De acordo com informações da colunista Rosalie Arruda, na Tribuna do Norte, o processo tem relatoria do conselheiro Poti Júnior, e segue em caráter sigiloso.
O Parque de Exposições de Caicó, Walfredo Gurgel, foi cedido à prefeitura de Caicó pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte após diversas solicitações.
A governadora professora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 02, com a prefeitura de Caicó, termo de cessão da gestão do Parque de Exposições Agropecuárias Walfredo Gurgel. A solicitação foi feita pelo município atendendo pleito dos produtores e órgãos de defesa sanitária diante da necessidade de dar melhores condições para a realização da feira.
A governadora professora Fátima Bezerra disse que “este é um governo que não promete. É um governo que faz com muito trabalho, amor e carinho para com a população. Presta contas e tem compromisso com a dignidade e a cidadania da população”. Fátima Bezerra disse que a gestão pública precisa ter senso de responsabilidade, atuar em parcerias, não se omitir. “É preciso união para avançarmos no desenvolvimento econômico e social e nas melhorias para o nosso povo”, afirma.
O titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que a cessão do parque vai beneficiar Caicó e região. “Há 40 anos, Caicó tem uma feira do gado semanal que acontece em condições precárias no centro da cidade com os animais em cima de caminhões. Com a cessão, a prefeitura poderá instalar a feira lá de forma organizada, com mais higiene em instalações adequadas e maior segurança. Todos ganham”, declara.
Foto: Sandro Menezes/Assecom/Governo do RN
O prefeito Tadeu Alves dos Santos disse que a governadora vem a Caicó trazer benefícios e investimentos. “Na educação, é visível a prioridade do governo. Sou fruto do acesso à educação e hoje sou prefeito graças às oportunidades que tive. Reconheço o trabalho do governo em vários setores, inclusive na agilidade quanto à liberação de licenças pelo Idema e DER. Hoje temos o resultado vitoriosos de uma luta coletiva do município e produtores – a cessão do Parque de Exposições – e já devemos instalar a feira do gado lá no final de setembro. Isso vai projetar nossa feira para toda região e estados vizinhos”.
O prefeito elogiou também a prioridade com que a administração estadual trata a saúde. “Caicó foi contemplada com uma policlínica dentro dos consórcios regionais. “Ainda este ano, devemos instalar. Agradecemos a parceria do governo da professora Fátima Bezerra, inclusive porque não suspendemos as cirurgias eletivas e gerais no Hospital Regional. Digo que somos parceiros e queremos continuar assim”, declarou Tadeu.
A governadora também assinou decreto que cria grupo de trabalho para definir a política de turismo religioso no Rio Grande do Norte, composto por representantes das secretarias estaduais e municípios. “Temos que ter um olhar especial ao turismo por sua importância como atividade econômica”, registrou.
Acompanharam a governadora os secretários Fernando Mineiro (Segri), Gustavo Coelho (SIN), Jaime Calado (Sedec), Alexandre Lima (Sedraf), João Maria Cavalcanti (Semarh), e a secretária-adjunta da Educação, Márcia Gurgel; senadora Zenaide Maia, deputado estadual Francisco do PT, representante do deputado Vivaldo Costa, prefeito de Currais Novos, Odon Junior, Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo de Albuqerque Filho, vereador presidente da Câmara de Caicó, Danilo do Hospital, vereador Andinho Duarte.
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, experiência da educação pelas ondas de rádio foi reativada pela Rádio Educacional Lucinete Costa.
Em visita à Décima Diretoria Regional de Educação (Direc) no município de Caicó, nesta segunda-feira, 02, a governadora professora Fátima Bezerra participou do ato de descerramento da placa da “Rádio Educacional Lucinete Costa”. A rádio foi criada na atual gestão em função das necessidades impostas pela pandemia da Covid-19 quando os professores se depararam com o desafio de atender de forma não presencial a educação de jovens e adultos.
“Fico feliz e comovida por ver a dedicação de vocês dando demonstração de amor e zelo ao serviço público e à coletividade. Sou servidora pública como vocês, hoje na condição de governadora, e estamos reconhecendo o valor da professora Lucinete na educação de jovens e adultos”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora pontuou que a rádio tem função na pandemia, mas tem também a função de expandir a educação e chegar a jovens e adultos. “Lucinete é da minha geração e construímos o movimento pelo fortalecimento da educação e por esta causa continuamos lutando até hoje. O governo zela pela educação, inclusive lançamos o PNEP que vai investir R$ 400 milhões, o maior programa da história da educação potiguar. Lucinete deixa legado da educação com inclusão. Rádio é o meio de comunicação mais popular e democrático”, declarou.
Fabíola Dantas, assessora pedagógica da Educação de Jovens e Adultos da 10ª Direc, motivada pela Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) da Seec, sugeriu um programa de rádio, que não precisasse de internet para beneficiar maior número de alunos. A proposta foi encaminhada à Sueja e feito contato com a Rádio Rural de Caicó, que tem trabalho voltado à educação desde a época do MEB – Movimento de Educação de Base (1970-1980) – e é vinculada à Fundação Educacional Santana, emissora de educação rural de Caicó.
A pandemia da covid-19 reativou a experiência da educação pelo rádio, como precursora da educação à distância, e como mais uma ferramenta didática e tecnológica. As aulas começaram com programa diário, às 19h, na Rádio Rural de Caicó, seguindo a proposta paulofreiriana de educação.
Lucinete Costa, que já tinha experiência com o MEB, era coordenadora pedagógica do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Senador Guerra, instituição de Educação de Jovens e Adultos em Caicó, participou da criação do programa durante a pandemia e conseguiu levá-lo para as escolas e para o sistema prisional, que passaram a fazer parte do “Programa EJA em Ação”. Lucinete faleceu vitimada por infarto, em 23 de dezembro de 2020, aos 62 anos de idade.
Para fazer o programa, os educadores tinham que gravar na Rádio Rural de Caicó. Devido ao agravamento da pandemia, perceberam a necessidade de montar um estúdio dentro da 10ª Direc. O programa é gravado no estúdio da Direc e é transmitido pela Rádio Rural.
A rádio da Direc agora é denominada Rádio Educacional Lucinete Costa. As aulas são transmitidas às segundas, terças e quintas-feiras. Com a volta às aulas presenciais, no sistema híbrido, está em processo de avaliação, junto aos alunos, se continuam com o “Programa EJA em Ação”.
EXPOSIÇÃO
Na ocasião do descerramento da placa da rádio, o Setor de Arte e Cultura da 10ª DIREC apresentou a exposição “Vivências gráficas na escola”, uma mostra didática do estudante Deyvid Abdon, da Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim. Aluno do professor de artes Valentin dos Santos, na época do Ensino Fundamental, Deyvid fez a exposição para a sala de Arte e Cultura. 0 professor Valentin é diretor de Arte e Cultura da 10ª Direc, criada na atual gestão estadual.
A Décima Direc também disponibiliza o “Cantinho da Saudade” – local para cuidar do emocional, necessidade constatada na pandemia. No local os nomes das vítimas da Covid-19, familiares dos profissionais da Direc, estão escritos no plural: “Nêgas, Antônias…” etc.
O ato na Direc de Caicó também ressaltou a importância da Lei 10.915, de 02 de junho de 2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que estabeleceu a prioridade aos profissionais da rede pública e privada da educação em efetivo exercício da atividade na vacinação contra a Covid-19, no Rio Grande do Norte. A cantora Cocota, que também é a merendeira/copeira da Direc, cantou músicas regionais.
Na Regional de Educação em Caicó, a governadora esteve acompanhada da secretária adjunta da Educação, Márcia Gurgel, secretários Fernando Mineiro (Segri) e coordenador do programa Governo Cidadão, Gustavo Coelho (Sin), Guilherme Saldanha (Sape), João Maria Cavalcanti (Semarh), assessora da Potigás, Samanda Alves. Vereador em Caicó, Andinho Duarte. O deputado Francisco do PT representou a Assembleia Legislativa.
O Agosto Lilás é um mês inteiro dedicado às pautas de enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres e também, em 2021, vem representando o marco dos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha no Brasil. Pensando em realizar as mais diversas ações em prol dessa causa, o Movimenta Mulheres (MM/RN) lança, oficialmente, sua agenda especial de atividades que serão desenvolvidas ao longo do mês.
Com convidadas especiais de renome nacional, o Movimenta Mulheres promoverá palestras sobre os mais diversos enfoques: “convidamos a historiadora brasileira Mary Del Priore, que possui uma profunda pesquisa a respeito da temática, para falar de seu novo livro “Sobreviventes e Guerreiras” que analisa a situação histórica das mulheres no Brasil de 1500 a 2000. Também estará conosco a jurista Maria Berenice Dias, que trará o tema da aplicabilidade da Lei Maria da Penha para as mulheres transsexuais.”, explica Karenina Hentz da Cunha Lima, presidenta do Movimenta Mulheres.
Para além das palestras, o Movimenta Mulheres promoverá várias ações de capacitação a respeito da Lei Maria da Penha, que percorrerão desde os municípios de Ceará-Mirim, Ielmo Marinho e Maxaranguape, até Nísia Floresta, com a distribuição da Cartilha “Movimente-se Contra a Violência Doméstica – Um Guia MM sobre os seus Direitos”, para todas as participantes.
“É mais do que necessário criarmos esta rede de capacitação acerca da Lei Maria da Penha, para que todas as mulheres estejam cientes dos seus direitos e possam atuar, umas pelas outras, no plano da prevenção da violência doméstica”, enfatiza Isabella Lauar, Presidenta do Movimenta Mulheres.
A Cartilha do MM contará com um capítulo especial que trará orientações de como as mulheres devem proceder antes, durante e depois de uma determinada agressão. “São os Planos de Proteção, para que as mulheres tenham o conhecimento de como devem proceder em busca de Justiça”, referenda Karenina Hentz da Cunha Lima.
No final do mês, o MM/RN ainda lançará uma exposição fotográfica com Leila Lima, fotógrafa, procuradora do Estado e coordenadora de Exposições do grupo, nominada de “Laços – Movimente-se contra a violência doméstica”, na qual diversas mulheres, consideradas expoentes do Estado, participarão unidas em prol da causa.
“Com a mensagem de que todas as ações empregadas no Agosto Lilás devem ser prioritárias em todo nosso calendário. A conscientização não deve ser pontual. Através dos nossos laços, podemos atuar comprometidas com o fim da violência doméstica praticada contra as mulheres.”, finaliza Isabella Lauar. A agenda completa de atividades especiais do Movimenta Mulheres está disponível em: @movimentamulheresrn.
O delegado Luiz Carlos Nóbrega Nelsoningressou na corporação em 2003, é potiguar e tem 45 anos de idade. Atualmente, estava lotado em Brasília/DF.
Será empossado na próxima quinta-feira, 5 de agosto, o novo Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Luiz Carlos Nóbrega Nelson. A posse será no auditório APF Tarsis Campos Trigueiro Neto, na sede do órgão, em Natal, às 11h. Luiz Carlos substitui Caio Rodrigo Pellim, que estava no cargo desde 2020.
Foto: Reprodução/Ansef
O ato solene contará com a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal, delegado Paulo Gustavo Maiurino e de autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de militares e representantes civis das esferas federal, estadual e municipal.
Foto: Reprodução/Polícia Federal do Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei estadual que proíbe retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.
A matéria foi proposta pelo deputado Dr. Bernardo (MDB), e sancionada neste sábado (31) pela governadora Fátima Bezerra (PT). Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
O Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Dr. Bernardo, aprovado na Assembleia Legislativa do RN e sancionado neste sábado por Fátima, não permite o recolhimento, a retenção ou a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, quer cumprir o padrão de entrega das vacinas contra a Covid-19 em no máximo 24h.
O Governo do Rio Grande do Norte vai distribuir, neste domingo, 1º de agosto, mais uma carga de vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado. O envio será feito através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, o lote direcionado aos entes municipais é parte dos montantes recebidos neste sábado (31), com imunizantes da Pfizer e CoronaVac/Butantan.
De acordo com o Governo do Estado, para cumprir o padrão de entrega das vacinas dentro de 24h, as equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que dá suporte na logística, têm trabalhado ao longo do fim de semana.
O primeiro lote em que estão trabalhando é o de 62.010 unidades da Pfizer. Todas as vacinas são destinadas para a primeira dose, ampliando o processo de início da cobertura vacinal no Rio Grande do Norte. Há ainda uma outra carga, que conta com 51.600 vacinas da CoronaVac/Butantan divididas entre primeira e segunda doses. Com o recebimento desses imunizantes, o RN totaliza 113.610 vacinas recebidas neste sábado.
Emenda destinada pelo deputado Ubaldo Fernandes à Saúde de Mossoró já está na conta da prefeitura e será utilizada para compra de ambulância.
O vereador Costinha, de Mossoró, recebeu um telefonema do deputado estadual Ubaldo Fernandes nessa sexta-feira (29). Em contato com o Governo do Estado, o parlamentar recebeu o extrato comprovando que sua emenda parlamentar destinada à capital do Oeste, no valor de R$ 100 mil para a compra de uma ambulância, já está na conta da Prefeitura.
“Com muita felicidade, estamos telefonando aos parceiros do nosso mandato, que nos solicitaram emendas, para informar que os recursos estaduais já estão liberados e que articulem os Municípios para que realizem o processo de compra o quanto antes, para trazer melhorias para suas cidades. Principalmente porque estamos destinando prioritariamente essas verbas para investimentos da área essencial da saúde, nesses tempos de pandemia e dificuldades”, observa Ubaldo Fernandes.
Costinha agradeceu o empenho do deputado para a liberação dos recursos e disse que já vai agendar reunião nos próximos dias com os representantes da Prefeitura para acompanhar de perto o processo de licitação para aquisição da ambulância, de modo que chegue o mais breve possível para os mossoroenses. “O deputado Ubaldo Fernandes tem demonstrado seu compromisso com nossa cidade com várias ações, vindo conhecer de perto nossa realidade e necessidades e contribuindo com iniciativas que chegam pra melhorar a vida do nosso povo”, disse o vereador Costinha.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), continua com as oficinas para ouvir os segmentos culturais, turismo e transporte no processo de elaboração do planejamento do Mossoró Cidade Junina 2022. Nesta quinta-feira (29), os artistas e profissionais de entretenimento do município participam do debate que vai permitir traçar o diagnóstico das fragilidades, as soluções e a identificação das oportunidades de negócios para a edição de 25 anos do MCJ. As oficinas são realizadas com apoio do Sebrae-RN e instituições parceiras.
Em 2022, o Mossoró Cidade Junina completa 25 anos. A previsão é que a edição comemorativa seja presencial, reunindo multidões na maior estrutura de todos os anos. A preparação e planejamento da festa de 25 anos do Mossoró Cidade Junina foram antecipados. Os trabalhos já foram iniciados pela Secretaria de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedat) por meio de um grupo de trabalho no Conselho Municipal de Turismo, que reúne várias entidades e instituições.
O objetivo é definir quais oportunidades de negócios devem ser promovidas no evento, além da identificação de gargalos de edições anteriores que impactam negativamente no Cidade Junina.
Para o segunda oficina foram convidados representantes das companhias e grupos de teatro, dança, músicos, artistas de circos e profissionais do entretenimento local. Os representantes desses segmentos participaram das discussões no âmbito do grupo de trabalho “Negócios para o Mossoró Cidade Junina 2022”.
De 27 de julho a 19 de agosto, oito oficinas serão realizadas com participação de artistas, artesãos, empresas do ramo de turismo e hotelaria; vendedores ambulantes, barraqueiros, profissionais do setor de transporte, dentre outros. O objetivo é promover o debate sobre o assunto com as cadeias de cultura e turismo do município.
“A finalidade das oficinas é ouvir a classe produtiva dos setores do turismo e cultura para identificar e sugerir ações que desencadeiem negócios, oportunidades de negócios para o segmento do turismo de Mossoró, dentro da atividade do Mossoró Cidade Junina. Esse planejamento está sendo feito, ouvindo toda a cadeia do turismo e toda a cadeia da cultura para que levante o máximo de informações e tentar viabilizar essas oportunidades de negócios a partir dos eventos culturais, os colocando em prática”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Conselho Municipal de Turismo, Franklin Filgueira.
A meta da Prefeitura de Mossoró é até novembro finalizar o planejamento do Mossoró Cidade Junina 2022. O Sebrae/RN, a UERN e a Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) também participam das oficinas. As oficinas serão realizadas no Sebrae das 8h às 12h nas terças e quintas-feiras, seguindo todos os protocolos de prevenção a Covid-19.
“Estamos ouvindo as cadeias produtivas do turismo e da cultura envolvidas no Cidade Junina, objetivando capacitar a todos os segmentos e ouvir as contribuições para o planejamento. Vamos identificar as fragilidades e potencialidades do Mossoró Cidade Junina. Com base nesse levantamento vamos construir um relatório que será consolidado no âmbito do Conselho Municipal de Turismo como sugestões para o projeto do Cidade Junina 2022”, destacou o secretário de Cultura, Etevaldo Almeida.
CRONOGRAMA DE OFICINAS
Dia 27/07 – Quadrilheiros e artesãos;
Dia 29/07 – Artistas (companhias de teatro, grupos de dança e circos) e profissionais do entretenimento;
Dia 3/08 – Ambulantes e barraqueiros;
Dia 5/08 – Operadoras de turismo, agências de viagens e guias;
Dia 10/08 – Hotéis e pousadas;
Dia 12/08 – Restaurantes e lanchonetes;
Dia 17/08 – Transfers, motoristas de aplicativo de transportes, taxistas e mototaxistas;
Dia 19/08 – Instituições (CDL, ACIM, Fecomércio e Sindivarejo Mossoró Convention & Visitors Bureau – MC&VB)
Mais 27 leitos de UTI Covid serão revertidos para atendimento geral na próxima semana no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, os leitos revertidos estão nos municípios de Santo Antônio, Apodi, João Câmara, São Paulo do Potengi e Pau dos Ferros.
A Sesap também afirmou que no próximo dia 1 de agosto, será encerrado o contrato com a Liga Mossoroense para manutenção de leitos exclusivos Covid. Também na Capital do Oeste, outros 20 leitos de UTI Covid serão desmobilizados no Hospital São Luiz. A secretaria mantinha um contrato com a prefeitura de Mossoró para leitos do tratamento a pandemia no hospital particular.
Ainda de acordo com a Sesap, o motivo para a reversão e o fechamento de leitos de UTI é a menor taxa de internação e mortes no estado.
O município de São Rafael, localizado na região Central do Rio Grande do Norte, se tornou o primeiro do estado a começar a vacinação das pessoas de 18 anos contra a Covid-19. Essa é considerada a última etapa da imunização da população adulta sem comorbidades, e teve início nesta sexta-feira (30).
Nicollas Emanoel foi o primeiro imunizado da faixa etária, que recebeu a vacina na Câmara Municipal de São Rafael, local que funciona como um dos pontos de vacinação. Atualmente, 77% da população do município está vacinada com pelo menos uma das doses contra a Covid, segundo dados da coordenação de imunização da Secretaria de Saúde de São Rafael.
A vacinação contra Covid-19 está suspensa em Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte. Segundo a prefeitura da cidade, houve grande procura pelos imunizantes e todas as 3.948 doses destinadas para D1 (primeira dose) foram utilizadas.
De acordo com a prefeitura, o município tem vacinado rapidamente a população e agora aguarda a chegada de uma nova remessa para reiniciar a vacinação com a primeira dose. “Nós vacinamos mediante à disponibilidade de vacinas, quando elas chegam, nós as colocamos no braço das pessoas para protegê-las contra o Coronavírus. Porém, como não recebemos uma grande quantidade de D1, e vacinamos bastante desde a tarde da última quarta-feira, o estoque acabou”, disse Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.
Na última quinta-feira, 29, foi aberto o Ginásio Municipal de Esportes para a vacinação e foi um grande sucesso com atendimento de qualidade, organização e agilidade. “Esperamos chegar mais doses para que as nossas equipes façam aquilo que já faz bem, que é imunizar as pessoas contra a Covid-19. Vamos ser céleres sempre porque não podemos dar espaço para a doença que tem perdido terreno justamente graças à vacinação”, conclui Morgana Dantas.
No final de semana, sem ter vacinas disponíveis, as unidades básicas de saúde não vão abrir, mas o município estará com o Ginásio do SESI aberto no sábado (31) e o Ginásio Municipal de Esportes aberto no domingo (1º), para a aplicação da D2 (segunda dose). A prefeitura da cidade lembra que ainda há doses disponíveis para caminhoneiros. São doses da vacina Janssen (dose única).
Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção e recuperação de escolas, além da inauguração do IERN, Instituto nos moldes do IFRN.
O governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta sexta-feira (30), o Programa Nova Escola Potiguar. Em solenidade na Escola de Governo, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de diversas autoridades, entre políticos e secretários, o governo afirmou que o programa propõe uma revolução na educação do estado.
O programa prevê a construção de 10 novas escolas, a reforma de pelo menos 60 e a recuperação de outras 100 em todo o estado até o final de 2022. Além disso, também será criado Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN).
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Segundo o governo, o programa terá aproximadamente R$ 400 milhões em recursos. Deste valor, R$ 280 milhões são de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef), e outros R$ 120 milhões são recursos próprios do Governo do Estado.
Com cinco eixos, o Programa Nova Escola Potiguar prevê a construção do IERN, que terá o mesmo modelo dos Institutos Federais (IFs). Os novos campi serão construídos e mantidos pelo Estado. Os primeiros municípios a receberem unidades do IERN serão: Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.
Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
A segunda etapa do programa conta com a construção de 10 novas escolas-padrão. Há ainda a Geração Conectada (eixo 3), que é um apanhado de programas pedagógicos com foco na inovação. Segundo o Governo, são novos laboratórios de informática nas escolas, novos equipamentos para os estudantes incluindo tablets, além de internet através da infovia potiguar.
Também está no projeto a Modernização da Gestão (eixo 4), com a valorização e capacitação dos professores através de programas de formação inicial e continuada com foco nas aprendizagens e na melhoria dos recursos para os profissionais da Educação, e ainda a Superação do Analfabetismo (eixo 5).
O pagamento dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte será concluído neste sábado (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões nas contas de mais de 50 mil servidores.
A confirmação foi feita pelo Governo do Estado. Segundo o poder executivo, mais de 60 mil trabalhadores que ganham até R$ 4 mil, já receberam o salário integral no dia 15 de julho. Outros 33 mil, que têm vencimentos maiores, tiveram 30% adiantados.
Neste sábado, os servidores que ganham mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação e Detran receberão o salário integral.
Um novo lote de com 62 mil doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19 deverá chegar ao Rio Grande do Norte neste sábado (31). O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) por meio das redes sociais. Segundo Fátima, o envio das 62 mil doses para o estado foi confirmado pelo Ministério da Saúde.
#MaisVacinas O @minsaude acaba de sinalizar a chegada de 62.010 doses do imunizante da Pfizer para D1 neste sábado (31) às 10h. #AceleraVacina
Os imunizantes chegarão amanhã, às 10h. Ao todo, serão 62.010 doses, destinadas a primeira dose, que serão distribuídas para os municípios do RN. As informações foram divulgadas pelo perfil da governadora no Twitter.
Um casal foi preso na tarde desta quinta-feira com 1kg de cocaína dentro de carro na BR-406, na altura do município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os suspeitos estavam em um veículo modelo Línea, de cor prata, que foi parado pela PRF numa abordagem de rotina. Os policias desconfiaram do nervosismo do condutor e realizaram uma busca no interior do veículo.
O homem detido tem 43 anos e a mulher 36. Eles foram parados no km 106 da rodovia. Os agentes encontraram um tablete com aproximadamente 1 quilo de cocaína embaixo do banco da passageira. Indagado pelos policiais, o condutor afirmou que receberia a quantia de R$ 300 para levar a droga de Natal para João Câmara. O valor da droga apreendida é estimado em R$ 41 mil, segundo a PRF.
Participação do Rio Grande do Norte no comércio do Nordeste foi divulgada pela Pesquisa Anual de Comércio (PAC) de 2019.
Dados são da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) de 2019, divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o comércio do Rio Grande do Norte corresponde a 6,4% da receita bruta de revenda da região Nordeste. O estado é o sexto com maior participação no comércio da região.
O RN fica atrás da Bahia, com 26,8% de participação, Pernambuco, com 19,8%, Ceará, com 15,6%, Maranhão, com 10% e da Paraíba, com 7,4%. Em 2010, o RN era o quinto estado com maior participação, com 7,1%. Com essa redução de 0,7%, o estado foi superado pela Paraíba.
No total, o comércio da região Nordeste teve uma receita bruta de revenda de R$ 644,2 bilhões em 2019, o que representa 14,8% do comércio brasileiro.
Prefeitas Iraneide Rebouças e Cíntia Sonali estiveram reunidas nesta quinta-feira, 29, para tratar sobre possível acordo de cooperação turístico entre os municípios.
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, recebeu a visita da prefeita de Grossos, Cíntia Sonali, na manhã desta quinta-feira (29). Areia Branca e Grossos são municípios vizinhos, localizados na região da Costa Branca. As gestoras conversaram sobre a expansão do turismo entre os dois municípios e um possível acordo de cooperação entre os entes municipais.
O gerente de Turismo de Areia Branca, Daniel Araújo, a procuradora geral do Município, Milena Araújo, e o assessor jurídico Igor Campos também participaram da reunião. Por parte de Grossos, estavam a secretária de Turismo, Clarice Carla, e o tesoureiro do município, Diego Alves.
“Grossos e Areia Branca são vizinhos, costumo dizer que são irmãos, e queremos ver o crescimento das duas cidades”, comentou a prefeita Iraneide na ocasião.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a construção de uma unidade de saúde no município de Angicos. O anuncio foi feito no último dia 21 de julho, ocasião em que Walter visitou Angicos, dentro de uma agenda de visitas a municípios potiguares com o objetivo de prestar contas das ações parlamentares.
Em Angicos, a Unidade Básica de Saúde (UBS) será construída no bairro Alto da Esperança. Ao lado do prefeito Pinheiro Neto (MDB), da vice-prefeita Cinara Dantas (PSB), secretários municipais e vereadores, Walter visitou o terreno destinado à construção da UBS. Na ocasião, o prefeito agradeceu o empenho do deputado: “Agradecemos a parceria e generosidade do deputado Walter.”, disse Pinheiro.
Walter Alves também visitou João Câmara e Guamaré
Além de Angicos, Walter visitou os municípios de João Câmara e Guamaré. Em João Câmara, o deputado participou de reunião com a ex-prefeita Gorete Leite, com a vereadora Lana Leite (PSB) e com a ex-vereadora Aize Bezerra.
Já em Guamaré, o parlamentar se reuniu com o prefeito Eudes de Mundinho (MDB), com o ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) e secretários municipais para prestar contas das ações do mandato no município.
O Governo do Estado apoia a realização da quarta edição do “Aquece Mossoró”, campanha de vendas criada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato Varejista (Sindlojas) e Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) de Mossoró que acontecerá de 30 de outubro a 27 de novembro.
A campanha vai oferecer preços diferenciados, vantajosos, e sortear prêmios como bolsas de estudos, compras em supermercado, abastecimento de combustível, eletrônicos e veículos. Nesta quarta-feira (28), a governadora professora Fátima Bezerra recebeu em audiência o presidente da CDL de Mossoró, Stênio Max, o presidente do Sindlojas, Michelson Frota, o presidente da Federação dasCâmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL), Afrânio Amorim e o diretor da Aquece Mossoró, Ricartte Bettson.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
“A minha missão, em primeiro lugar, é pensar no destino do nosso Estado. O Rio Grande do Norte, hoje, tem um dos melhores programas de incentivo ao empreendedorismo do país. O nosso governo é desenvolvimentista. Criamos o Proedi que está permitindo manter e atrair novas indústrias e empresas comerciais. Exemplo é o Distrito Industrial de Macaíba, que vai receber 19 empresas. Também na região do Alto Oeste, os incentivos permitiram a instalação de três grandes lojas de atacarejo que geram mais de 400 empregos e estamos apoiando mais esta iniciativa da CDL de Mossoró”, afirmou a governadora.
A chefe do Executivo citou o trabalho do Idema — Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente na análise e liberação das licenças ambientais para instalação de novos empreendimentos. “Nossa gestão tem equipe capacitada e comprometida. O trabalho do Idema é da maior importância para a consolidação dos investimentos e para isso temos trabalhado forte, inclusive realizando mutirões para agilizar procedimentos. O resultado são os investimentos crescentes e o primeiro lugar no Brasil que o RN obteve no mais recente leilão para novas usinas de energia renovável”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado reforçou as palavras da governadora e destacou que o RN é um dos melhores programas de incentivos do país e o melhor para a indústria de confecções”.
Titular da Secretaria de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier também registrou o acerto da política de incentivos do atual governo – “Estamos mantendo empresas aqui e atraindo investimentos. Os resultados mostram que as mudanças e novas medidas adotadas estão no caminho certo”.
O diretor do Sindlojas, Michelson Frota reconheceu o esforço do Governo do Estado e o diálogo com o setor empresarial. “Sempre que procuramos temos as portas abertas no governo. Agora mesmo, vamos realizar este grande evento e a administração se soma à iniciativa que é de grande importância neste momento de retomada da economia”, afirmou.
O que é a campanha Aquece Mossoró?
O Aquece Mossoró trata-se de um amplo projeto com o claro objetivo de movimentar a economia do estado do Rio Grande do Norte, oferecendo descontos e vantagens para estimular a iniciativa de compra do consumidor potiguar e injetar dinheiro na Economia do estado.
O Aquece Mossoró permite ao consumidor trocar as notas fiscais por cupons. As notas fiscais terão que ser registradas no programa “Nota Potiguar”. Cada R$ 30,00 dá direito a um cupom para o sorteio que acontecerá dia 4 de dezembro. O consumidor também poderá concorrer aos prêmios do programa Nota Potiguar e beneficiar instituições beneficentes de sua preferência.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
A deputada estadual Isolda Dantas registrou que o apoio do governo a “Aquece Mossoró” representa estímulo à economia com incentivos para o consumidor comprar no comércio local fazendo movimentar a cadeia econômica que beneficia a todos — empresário e consumidor, e gera emprego, renda e arrecadação.
Decisão da Justiça entende que o Concurso do Itep RN contém indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o Concurso Público doInstituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral. A decisão foi da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu, em parte, o pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública. A continuidade do certame quanto ao restante dos cargos manteve-se permitida.
A provas foram realizadas no último domingo (25) e tinham mais de 7,6 mil candidatos inscritos somente para concorrer a esse cargo específico em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O edital oferecia 45 vagas de ampla concorrência e três para pessoas com deficiência.
De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, a decisão liminar destaca que há indícios de ilegalidade no Edital ao prever o provimento do cargo de Perito Criminal em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009. No entendimento do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, tanto as legislações nacional e estadual exigem formação superior específica para o exercício do cargo de Perito Criminal.
O Edital, no entanto, quanto ao cargo de Perito Criminal – Área Geral, não inseriu exigência no que se refere à especialidade dos candidatos, o que seria contrário à própria natureza do cargo que possui atribuições que exigem conhecimento especializado. Em resposta, o Itep/RN destacou que o Edital publicado para a realização do concurso público está normatizado de acordo com a lei de instituição do órgão. “Todos os fundamentos legais serão apresentados judicialmente para reverter a decisão de suspensão”, disse o Itep/RN, em nota.
Bacharelado
Também consta da decisão que há provável ilegalidade no Edital ao não exigir curso de bacharelado dos candidatos a esse cargo. Segundo o art. 25, da LCE nº 571/2016, o Itep/RN pode prever o preenchimento de vagas por perito com especialidades das mencionadas no rol exemplificativo do dispositivo, mas isso deve ocorrer por portadores de diploma de “outros cursos de bacharelado previstos no edital”, o que não ocorreu.
A associação, autora da ação, requereu a suspensão da realização do concurso público em relação a todos os cargos de Perito Criminal. O magistrado considerou essa medida desproporcional, “pois estar-se-á suspendendo o concurso quanto às vagas de outros cargos que, neste feito, não houve indicação de qualquer evidência de ilegalidade”.
O lançamento oficial do novo grupo Movimenta Mulheres (MM), presidido por Karenina Hentz da Cunha Lima e Isabella Lauar, ocorreu na última manhã do dia 22 de julho. Na ocasião, o Movimenta Mulheres contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra e da Secretária de Estado das Mulheres, Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Julia Arruda.
Ainda estiveram presentes as parlamentares Divaneide Basílio e Ana Paula Araújo, que tomaram posse formando parte da equipe. Com mulheres plurais, que atuam nas mais diversas áreas da sociedade, foram empossadas as seguintes Coordenações, com as respectivas responsáveis:
O Movimenta Mulheres nomeou, ainda, a renomada acadêmica espanhola Dra. Ana Isabel Pérez Machío, para ser Coordenadora da Clínica Sociojurídica do grupo, que promete ser referência de acolhimento às mulheres potiguares e estudos desenvolvidos em prol das pautas dos seus Direitos, buscando parcerias com instituições públicas e de ensino.
Em breve, o Movimenta Mulheres lançará sua Agenda Oficial para as atividades referentes ao “Agosto Lilás 2021”. Para seguir os trabalhos que serão desenvolvidos, basta seguir as redes: @movimentamulheresrn
Fiscaliza RN aponta indícios de irregularidades, que passarão por investigações suplementares para comprovar se houve ilicitude.
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN).
O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”. Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”.
O Fiscaliza RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade. As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. O relatório analisou todos os registros de Notas Fiscais Eletrônicas Públicas no período, observando a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os valores totais, o emissor e o destinatário.
O que é o Fiscaliza RN?
A plataforma Fiscaliza RN é uma solução de tecnologia que permite a fiscalização do emprego de recursos públicos federais no combate à pandemia de covid-19, utilizando a Ciência de Dados e Inteligência de Dados, fruto de parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o MPF e o TCE/RN.
Uma das principais funções do Fiscaliza RN é a extração automática de dados brutos de fontes relevantes – como as NF-es de produtos adquiridos pelos entes da administração pública – e a centralização de suas informações.
O objetivo do Plano RN Inclusivo é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), segue promovendo fóruns de Inclusão Social para captar demandas de capacitação profissional nos municípios signatários do Plano RN Inclusivo. A próxima edição será realizada no dia 03 de agosto de 2021 e abrangerá as cidades de Alto do Rodrigues, Grossos, Guamaré, Macau, Paraú, Porto do Mangue e Tibau.
As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site do evento: https://www.even3.com.br/6forumdeinclusaosocial. Podem participar gestores e servidores públicos de todas as esferas, representantes e membros de associações, de sindicatos e de instituições culturais, além da comunidade local de cada município envolvido. Apesar disso, pessoas interessadas de outras cidades, sobretudo das circunvizinhas, também podem participar do evento.
Durante o 6º Fórum de Inclusão Social – edição Alto do Rodrigues, Grossos, Guamaré, Macau, Paraú, Porto do Mangue e Tibau, os participantes vão levantar demandas de qualificação profissional que possam vir a beneficiar o desenvolvimento local desses territórios. A programação, que será das 8h às 11h30, inclui a realização do webinário “Premissas da Cidadania Ativa e Desenvolvimento Local” e de debates sobre proposições de capacitações para os municípios por meio de grupos focais divididos por categorias.
O diretor da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, explica que o evento faz parte de uma estratégia de implementação do programa de ações da instituição dentro do Plano RN Inclusivo e tem como intuito criar um canal de diálogo com a população local, visando formular uma pauta de atuação conjunta com a sociedade. “Os fóruns de Inclusão Social são muito importantes, pois, a partir deles, tomamos ciência das principais demandas municipais no que se refere à capacitação. Dessa forma, conseguimos elaborar propostas concretas de qualificação e desenvolvimento de competências sobre o que, de fato, necessitam os municípios”.
Assessora técnica da EGRN e coordenadora do RN Inclusivo, Lúcia Pessoa reforça que esse Plano tem como finalidade “manter esse diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar os índices socioeconômicos e educacionais, além da qualidade de vida, em todas as regiões do Rio Grande do Norte”. As cidades contempladas com o fórum são as que firmaram termo de cooperação com a Sead.
Os interessados em participar do 6º Fórum de Inclusão Social devem se inscrever no site do evento. Para participar das atividades, será preciso logar no sistema de inscrição no dia 03 de agosto e clicar na seção de transmissão online para acessar aos conteúdos. Todos os participantes inscritos ganharão certificado.
O que é o Plano RN Inclusivo?
RN Inclusivo: Políticas Públicas e Inclusão Social é um plano de Estado composto por diversos programas institucionais, contemplando ações de capacitação, colaboração, treinamentos, transferências de tecnologias e cooperações técnicas.
A proposta é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre governo e prefeituras.
O Plano RN Inclusivo objetiva ainda manter um diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida no Rio Grande do Norte.
O juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza tomou posse como membro titular da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. A sessão solene de posse aconteceu nesta terça-feira (27), por meio de videoconferência, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.
A solenidade contou com a presença dos membros da Corte; do vice-governador do Estado do RN, Antenor Roberto; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte(OAB/RN), Dr. Aldo Medeiros; do Procurador da Assembleia Legislativa do RN, Dr. Sérgio Freire; além de familiares e convidados.
Em nome da Corte Eleitoral, o juiz Fernando Jales fez a saudação para o novo membro e destacou o papel da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e o desafio do juiz federal José Carlos Dantas nas Eleições Gerais 2022. “A Justiça Eleitoral se orgulha de ter conciliado a saúde pública com a festa democrática das Eleições Municipais, com louvor, sem olvidar o também exitoso combate à desinformação. E este certamente também serão os desafios de vossa excelência, Dr. José Carlos Teixeira, que no próximo ano já enfrentará, como integrante desta Corte, Eleições Gerais”, destacou Fernando Jales.
O magistrado ainda mencionou a experiência do empossado. “Vossa excelência, Dr. José Carlos, com toda a sua bagagem, contribuirá de forma efetiva para o crescimento desta honrada Instituição”, concluiu. Após a leitura do termo de compromisso de posse, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza salientou seu compromisso com a titularidade na Corte Eleitoral do RN.
“Assumo o compromisso de manter a retidão iniciada décadas atrás pelo excelentíssimo ministro José Augusto Delgado. Depois de 15 anos na magistratura percebe-se mais acuradamente o significado do respeito da separação de poderes e que o judiciário não pode se tornar legislador, da vontade popular e que o protagonista seja o eleitor e não o tribunal”, ressaltou o magistrado.
O juiz federal destacou também o compromisso com os princípios constitucionais. “Que o processo judicial seja o local do justo e de amplo debate, garantia não só das partes, mas sobretudo da população e do juiz. Reitero esses ideais e, na defesa destes, buscarei atuar com serenidade, firmeza sem pré-julgamento, ponderação sem condescendência”, concluiu o magistrado.
O Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a competência do juiz federal José Carlos Dantas e a sua missão dentro da Corte Eleitoral potiguar. “Dr. José Carlos, a cadeira de juiz federal sempre foi, tradicionalmente, uma cadeira de muita tradição no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais. Eu não tenho dúvidas de que vossa excelência honrará esta cadeira pela sua experiência e competência e contribuirá sobremaneira para que a Justiça Eleitoral cumpra a sua missão: assegurar a normalidade do pleito e garantir a efetividade da Legislação Eleitoral”, enfatizou Ronaldo Chaves.
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Carlos Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado atua como juiz Federal desde 2005.
Município da região Alto Oeste, Coronel João Pessoa iniciou, na última segunda-feira (26), a vacinação da população a partir dos 22 anos, sem comorbidades. A gestão municipal também afirmou que já está na terceira semana consecutiva de casos zerados. Segundo a prefeitura, vacinação está sendo realizada na Escola Municipal Dr. Severiano, das 08:00h às 11:00h, para o público com idade de 22 anos ou mais, independentemente se tem comorbidades ou não.
“O resultado são os esforços de todos que fazem a saúde do município e o empenho da população e todos que fazem a gestão municipal”, destaca nota da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Os residentes de Coronel João Pessoa devem levar os seguintes documentos para poder se vacinar:
– Estar cadastrado e ser residente no município;
– Realizar cadastro no RN + Vacina;
– Comparecer ao local no horário pré-estabelecido para sua idade;
– Portar cartão de vacinação;
– Portar título de eleitor;
– Documento de CPF.
Caso não seja possível apresentar o Título de Eleitor, documentos como comprovante de residência no nome do titular ou familiar em primeiro grau, podem ser apresentados.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Coronel João Pessoa
O prefeito de João Dias renunciou ao cargo nesta semana. Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido por Marcelo Oliveira, é do Partido Progressistas (PP) e desistiu do cargo após mais de dois meses licenciado. A desistência foi protocolada na Câmara Municipal do município na última sexta-feira (23), porém, a publicação ocorreu ontem (27) no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).
O prefeito de João Dias estava licenciado do cargo desde o mês de maio, alegando questões de saúde. Desde então, a advogada Damária Jácome de Oliveira, vice-prefeita do município, assumiu o cargo e passou a responder interinamente pelo comando administrativo do município. Agora, Damária assume o cargo de modo efetivo. Dra. Damária Jácome, como é mais conhecida, é filha do atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Laerte Jácome de Oliveira (PP) e irmã da vereadora Leidiane Jácome (PP).
A agora prefeita Damária Jácome emitiu uma nota sobre a responsabilidade de assumir a gestão do município após renúncia do ex-prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira. Confira abaixo:
Gostaria de anunciar a todos os Joãodienses que, a partir de agora, serei oficialmente a prefeita do município de João Dias e serei, assim, a prefeita de todos. Esta grande responsabilidade chegou as minhas mãos e vou honra-la com compromisso e lealdade ao povo. Sei que tenho pela frente um grande desafio de governar minha querida cidade, e me sinto pronta, prepara e segura para enfrenta-lo.
Continuarei atendendo os anseios e necessidades; buscando sempre o melhor para o nosso povo. Vamos prosseguir com o incansável trabalho, para cumprir com todos os compromissos feitos por mim e pelo meu grande amigo Marcelo, junto a nossa cidade, para avançar ainda mais. Agradeço a todos pelo apoio incondicional. Estaremos sempre juntos, para construir um novo tempo!
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei Estadual nº 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.
“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.
A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).
“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.
“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO, Marcílio Mesquita de Góes.
A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do Contran e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.
“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
Ao meio-dia desta terça-feira, 27 de julho, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou o recebimento de mais um reforço de imunizantes que serão distribuídos por todo o Rio Grande do Norte ao longo dos dias. Ao todo, são três lotes de doses da CoronaVac/Butantan e da AstraZeneca, o que totaliza 75.500 vacinas.
Desse número, 58.700 doses da CoronaVac/Butantan serão divididas igualmente para a primeira e segunda dose dos potiguares. Os 16.800 imunizantes que restam serão utilizados integralmente para completar a imunização dos grupos prioritários. “A equipe da Sesap trabalhará ao longo do dia para organizar a distribuição das doses dentro do tempo hábil”, informou a Secretaria.
O Ministério da Saúde ainda informa que, até o fim da tarde desta terça-feira, será dada a ordem de encaminhamento de quase 70 mil doses da AstraZeneca/Fiocruz, que serão utilizadas, em sua totalidade, para completar a imunização dos trabalhadores portuários, aeroportuários, pessoas com comorbidades e forças de segurança com a segunda dose pendente.
Na manhã desta quarta, 28, o Rio Grande do Norte deve receber mais um lote de vacinas da Pfizer, com 35.100 doses, fracionado em partes para dar continuidade ao trabalho de imunização por faixa de idade e outra parte voltada a completar o esquema vacinal dos potiguares.
O número de pacientes internados em UTIs Covid nos hospitais do Rio Grande do Norte caiu pela metade em um mês. Nesta segunda-feira (26), 43,07% dos leitos críticos amanheceram ocupados, o que representa a tendência de queda nas solicitações. O percentual é o menor desde 15 de novembro do ano passado.
De acordo com dados da plataforma Regula RN na manhã de hoje, 193 UTIs estavam disponíveis, 146 estavam sendo utilizados, e 15 bloqueados.
O brasileiro Ítalo Ferreira tirou onda, ou melhor, dominou as ondas na Praia de Tsurigasaki, onde ocorreram as disputas do surfe na Olimpíada de Tóquio (Japão). O potiguar conquistou na madrugada desta terça-feira (27) a primeira medalha de ouro do surfe, modalidade estreante nos Jogos Olímpicos. Atual campeão mundial, Ítalo dominou a final contra o japonês Kanoa Igarashi, vencendo por 15.14 a 6.6. A medalha de bronze ficou com o australiano Owen Wright, que venceu o brasileiro Gabriel Medina por 11.97 a 11.77 na disputa pelo pódio.
Na estreia da competição, Ítalo liderou a primeira bateria, com o somatório de pontos de 13.67. Com esta pontuação, ele ficou à frente do japonês Hiroto Ohhara (11.40), do italiano Leonardo Fioravanti (9.43) e do argentino Lele Usuna (8.27).
Classificado para as oitavas de final, o brasileiro derrotou o neozelandês Billy Stairmand por 14.54 a 9.67. Nas quartas, ele voltou a encarar o japonês Hiroto Ohhara, que esteve presente na bateria inicial. Ítalo mais uma vez levou vantagem, e derrotou o oponente por 16.3 a 11.9.
Morre Marcílio Dantas: vereador “Peso Pesado” do MDB sabugiense morreu após pouco mais de um mês internado para tentar tratar a infecção pelo novo coronavírus.
Faleceu hoje, vítima da Covid-19, o vereador e presidente da Câmara de São João do Sabugi, o parlamentar Marcílio Dantas. O vereador do MDB tinha 43 anos e estava internado há quase um mês no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, não resistindo à doença após intubação.
Nas redes sociais, amigos e eleitores do presidente da Câmara lamentam a partida precoce do parlamentar. No dia de ontem, a Rádio Quilombola de São João do Sabugi informou que Marcílio Havia sido intubado:
Confira a nota da rádio abaixo:
A informação que chega nesse momento é de que o Presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi, o vereador Marcílio Dantas, foi intubado na tarde hoje no Hospital Regional do Seridó em Caicó. Diagnosticado com COVID-19, Marcílio estava internado desde que teve uma leve piora no quadro de saúde. Vamos orar pela restauração da saúde do nosso conterrâneo!
Quem foi Marcílio Dantas?
Marcilio de Medeiros Dantas nasceu em São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, em 2 de agosto de 1977. Era agricultor e filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido pelo qual se elegeu vereador da cidade potiguar em 2020. No exercício do mandato de parlamentar, assumiu a Câmara Municipal de São João do Sabugi como presidente.
Conhecido como vereador “Peso Pesado” do MDB sabugiense, Marcílio Dantas era um dos maiores partidários emedebistas do município e teve nomes influentes em sua família, como o do seu avô, o ex-prefeito do município, Bebem Dantas, e de seu irmão Dary Dantas, ex-deputado estadual eleito pelo Seridó.
5.378 doses da vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas neste final de semana em Mossoró. A mobilização contou com a estrutura de cinco Unidades Básicas de Saúde, além do ginásio do SESI. Na sexta-feira (23), o município vacinava pessoas com 32 ou mais, sem comorbidades. Durante o fim de semana, pessoas com 31 ou mais passaram a ter acesso a vacinação. E ainda no sábado, no período da tarde, aconteceu nova redução, agora para 30 anos ou mais, faixa que seguiu no domingo (25).
De acordo com o setor de imunizações de Mossoró, departamento ligado a Secretaria Municipal de Saúde, a fase foi concluída com 3.333 doses aplicadas no sábado (24) e 2.045 doses no domingo (25). Do total das doses aplicadas, 4.273 foram da primeira dose, enquanto 1.080 para segunda dose. Ainda foi registrada a aplicação de 25 doses únicas do imunizante da Janssen.
Esse foi o segundo maior volume de doses aplicadas em um fim de semana, dentro da campanha Mossoró Vacina. O recorde atual é de 5.793 aplicadas, números registrados nos dias 17 e 18 passados. De acordo com Etevaldo Lima, coordenador de imunizações, o Município utilizou todo o estoque de vacinas do último lote enviado pelo Governo do Estado, na quinta-feira (21), num total de 7.961 doses.
Confira o detalhamento dos números de aplicação da vacina deste fim de semana:
Sábado (24/07/2021)
Doses aplicadas:
Primeira dose: 2.765 doses
Segunda dose: 543 doses
Dose única: 25 doses
Total de doses aplicadas:
3.333 doses
Domingo (25/07/2021)
Doses aplicadas:
Primeira dose: 1.508 doses
Segunda dose: 537 doses
Total de doses aplicadas:
2.045 doses
Dose única: 25 doses;
Primeira dose: 4.273 doses;
Segunda dose: 1.080 doses.
Total de doses aplicadas no final de semana, 24 e 25 de Julho 2021:
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), avançou na modernização do sistema de iluminação pública. Neste final de semana, as equipes do Município instalaram mais de 120 lâmpadas do tipo LED em comunidades da Zona rural.
No sábado (24), as equipes da Secretaria de Infraestrutura estiveram na comunidade rural Mulugunzinho, onde levaram mais tecnologia e modernidade, através dos serviços prestados. Foram realizadas 75 substituições de lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
No domingo (25), o trabalho foi estendido chegando a novas comunidades da Zona Rural. Em Melancias, a Prefeitura substituiu 25 luminárias de vapor por LED. Na manhã do mesmo dia, três equipes foram até o Sítio do Carmo, onde foram substituídas 20 luminárias.
A modernização do sistema de iluminação pública impacta diretamente no dia a dia das populações das comunidades atendidas, bem como regiões adjacentes. A ação traz uma série de benefícios como mais segurança, inibindo ações de criminosos e ainda mais condições de acessibilidade aos locais contemplados.
Além disso, a lâmpada de LED significa maior eficiência energética, uma vez que proporciona maior luminosidade e economia.
Mossoró Iluminada
Vale destacar que o trabalho de troca de lâmpada convencional por LED vem sendo realizado desde janeiro quando a Prefeitura intensificou as ações com o mutirão Mossoró Limpa, levando infraestrutura e serviços urbanos a bairros e comunidades do munícipio.
Nos seis primeiros meses do ano, a secretaria de Infraestrutura instalou cerca de 3 mil luminárias do tipo LED em dezenas de bairros da cidade e comunidades da zona Rural.
As praças públicas e equipamentos do município também são contemplados com a instalação de lâmpadas LED, numa ação que acontece de forma gradual, por setores, objetivando atender toda a cidade de Mossoró. A população solicitar o serviço através do telefone 3315-4787.
Cumprindo agenda no Alto Oeste, a governadora Fátima Bezerra visitou neste sábado (24) o Museu de Cultura Popular, do município de Francisco Dantas, mantido pela Associação Fundação Cultural Professor Jairo José Campos da Costa.
O acervo contém aproximadamente duas mil peças de artistas brasileiros de todo o país, além de fotografias, livros, CDs, bonecas de pano e bordados, composto por 90% de arte popular e 10% de antiguidades. A composição das peças é formada por matérias primas variadas como tecido, papel, ferro, madeira, couro, pedra e barro.
Sobre o Museu de Cultura Popular em Francisco Dantas
O espaço foi criado por Jairo com o objetivo de oferecer uma política museológica que pudesse proporcionar o acesso da população sertaneja, seus conterrâneos, a peças genuinamente populares que reconhecem e valorizam os saberes e fazeres tradicionais.
“Você pode contar conosco porque o Rio Grande do Norte tem uma professora que é governadora e aliada da cultura. Temos um poeta que é presidente da Fundação José Augusto e um governo parceiro da cultura”, disse Fátima, em resposta às demandas do criador do museu.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
Jairo Campos, que é professor universitário e doutor em cultura popular, defendeu políticas para o fortalecimento da cadeia da cultura popular no Rio Grande do Norte. “Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso do Sul já profissionalizaram sua cadeia. Os artistas têm uma marca, criada pelo governo.”
Crispiniano Neto, presidente da FJA, fez um relato dos investimentos do governo do RN em cultura e anunciou a abertura de novos editais com recursos da Lei Aldir Blanc. Na chegada, a governadora foi saudada por um poeta popular e um repentista. E recebeu cesta de produtos da agricultura familiar.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
Do Rio Grande do Norte, estão presentes nomes como Fé Córdula, Zé de China, Manxa, Thomé, Iran, Jair Peny, Xico, além de representantes das artes visuais de quase todos os municípios potiguares. Há também artefatos de artistas do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão Alagoas, Sergipe, Bahia, Rondônia, Amapá, Acre, Pará, Roraima, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Minas Gerais, Rio Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.
Foto: Raiane Miranda/Governo do RN
O museu é Ponto de Cultura pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. Foi Premiado em 2018 pelo Prêmio Selma do Côco de Cultura Popular da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. O local também é utilizado para eventos culturais como saraus, lançamentos literários e reuniões artísticas.
PROJETOS NA LEI ALDIR BLANC
Foram aprovados três projetos da Lei Aldir Blanc RN, do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto para o Museu de Cultura Potiguar e para o proponente Jairo Campos:
Edital Ecos do Elefante – pessoa jurídica, no valor R$ 35 mil para criação de um site, digitalização do em alta resolução do acervo de mil fotografias e criação de catálogos virtual e impresso do museu.
Edital Ecos do Elefante – pessoa física, no valor de R$10 mil para publicação de um memorial acadêmico do Prof. Jairo José Campos da Costa.
Edital Microprojetos Culturais – pessoa jurídica, no valor de R$ 25 mil para a aquisição de computador, celular, caixa de som, microfone, HD, iluminação adequada do museu e ampliação de acervo de arte popular de artistas potiguares.
A prefeitura de Mossoró iniciou neste sábado, 24, a vacinação contra Covid-19 de pessoas a partir dos 31 anos sem comorbidades. O prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra (Solidariedade), anunciou a nova faixa-etária para vacinação através de suas redes sociais.
Os pontos de vacinação abertos neste fim de semana são: as Unidades Básicas de Saúde Francisco Pereira de Azevedo (Liberdade 1), Dr. Cid Salém ( Abolição 4 ), Raimundo Renê Dantas (Boa Vista), Dr. Sueldo Câmara (Aeroporto 2) e Dr. Joaquim Saldanha (Estrada da Raiz), e o ginásio do Sesi (que funcionará apenas no sábado).
Foto: Reprodução/Wilson Moreno/Prefeitura de Mossoró
Mossoroense Paulo Paiva realizou palestra com o tema “Utilizando Jogos Digitais no Tratamento de Crianças com Câncer no Rio Grande do Norte”.
Maior festival de tecnologia e inovação do Brasil, a Campus Party teve entre os palestrantes Paulo Paiva, que abordou “Utilizando Jogos Digitais no Tratamento de Crianças com Câncer no Rio Grande do Norte”, na noite desta quinta-feira, (22). Paiva é natural de Mossoró e único nordestino a palestrar no evento, que acontece no formato digital, pelo segundo ano consecutivo em razão da pandemia da Covid-19.
A transmissão da palestra de Paiva foi feita a partir dos estúdios da TV Câmara Mossoró, resultado do apoio da Câmara Municipal de Mossoró à participação dele no evento.
Na palestra, Paulo falou sobre o jogo digital criado por ele para amenizar o sofrimento de crianças que passam por tratamentos oncológicos. A ideia surgiu após visitar o Hospital do Câncer de Mossoró. O nome do jogo é Super K vs Câncer e é o primeiro “game” no mundo criado com a finalidade de ajudar crianças em tratamento contra o câncer.
Lei Municipal de Inovação
Em 2019, Paiva também palestrou na edição da Campus Party em Natal. E na edição deste ano, um dos objetivos é chamar a atenção do Brasil e do mundo para Mossoró como futuro celeiro de tecnologia. “Percebemos Mossoró como possível futuro polo de startups”, avalia Paulo Paiva, ao citar como exemplo a proposta da Lei Municipal de Inovação, que será enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, em breve.
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças (PSD), município da Costa Branca potiguar, recebeu na manhã de ontem (23) a visita dos empresários Vanessa Batista e Rodolfo Coelho, proprietários da empresa pernambucana de ecoturismo “Vem de Andada” que vieram conhecer as potencialidades de Areia Branca a fim de divulgar a cidade como destino turístico para todo o Brasil. Os agentes de viagens passaram três dias analisando e avaliando os produtos turísticos para propor um roteiro com o que esta disponível na região.
A visita e futura divulgação do grupo faz parte do programa do Cidade Empreendedora que tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico do município. Ainda dentro do programa, realizado em parceria com o Sebrae, está sendo elaborado o projeto “Viver e saborear Areia Branca” que será um forte meio de divulgação do turismo local valorizando a gastronomia e cultura por meio das belezas naturais e salinas como rota perfeita pra quem busca atrativos naturais e esportes de aventura.
“É um novo momento para o nosso turismo, estamos inserindo Areia Branca em um contexto de empreendimento lucrativo no âmbito nacional”, disse o gerente de Turismo, Daniel Araújo. O casal também visitou as gerências de Turismo e Meio Ambiente sendo recebidos pelos gerentes Daniel Araújo e Gabriela Cynara, além do assessor de Projetos e Programas, Jânio Aires.
“Quero agradecer a prefeita Iraneide pelo apoio ao fomentar as condições necessárias para executar o programa Cidade Empreendedora e a toda equipe de parceiros envolvida no projeto como Ufersa, Uern, Senac, Sebrae e Unp”, disse Jânio.
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ) e da campanha Vacina Solidária, garantiu a complementação alimentar de 100 famílias cadastradas nos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) do bairro Costa e Silva.
A entrega da complementação alimentar foi possível através da solidariedade dos mossoroenses . Os alimentos foram doados por meio da campanha “Vacina Solidária”, idealizada pela Prefeitura de Mossoró. A secretária de Saúde, Morgana Dantas, ressaltou a importância da doação para as pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.
“Com a colaboração de cada cidadão que for tomar sua vacina, levar um quilo de alimento, vamos poder dar continuidade a esta boa ação de ajudar o próximo. São pessoas que estão precisando dessa complementação alimentar, em suas casas. Então se puder, ao tomar sua dose, leve um quilo de alimento e ajude a quem precisa”, disse.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró
Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foram ofertados testes rápidos para identificação de hepatites virais, sífilis e HIV. A titular da SMDSJ, Janaína Holanda, destaca a relevância do trabalho coletivo. “Hoje estamos fazendo uma ação diferente, além da oferta da complementação alimentar, nós também estamos com trabalho integrado com a Secretaria de Saúde. Aproveitando que a comunidade está aqui em nosso equipamento social, trouxemos várias ações para a unidade”, explicou.
“A comunidade é muito carente de certas ações. A ação que está sendo realizada aqui, chegou na hora certa. Eu fiquei surpresa quando eu cheguei no CRAS e notei essa ação. A primeira coisa que fiz foi realizar os testes que estavam sendo feitos”, comentou a consultora de vendas, Maria Lúcia.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró
Além dos testes rápidos, a UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho implantou um ponto de vacinação contra influenza na unidade. O prefeito Allyson Bezerra destacou a ação do município na comunidade. “A prefeitura está dando um apoio muito importante àquelas pessoas que estão passando por momentos difíceis durante a pandemia. A prefeitura ciente disso está fazendo o possível para não faltar o alimento na casa daqueles que mais precisam. Vamos continuar fazendo esse trabalho de apoio, de proximidade, para todos os mossoroenses que estão precisando de uma mão amiga”, enfatizou o gestor.
Em agenda na região do Alto Oeste potiguar, a governadora Fátima Bezerra vistoria obras físicas em cinco escolas que receberam investimentos do Governo do Rio Grande do Norte que somam R$ 10,1 milhões em ampliações, reformas e novos equipamentos. Quatro municípios foram contemplados: Venha Ver, Alexandria, Riacho de Santana e Almino Afonso. Os recursos foram viabilizados por meio do Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) junto ao empréstimo com o Banco Mundial.
A primeira visita ocorreu nesta sexta-feira (23) no município de Venha Ver, onde a Escola Estadual João Soares de Souza ganhou ampliação, reforma e compra de equipamentos no valor total de R$ 1.502.582,25. Todo o investimento foi iniciado e concluído pelo atual Governo.
A unidade agora possui três salas de aula teóricas, três laboratórios, uma biblioteca e uma sala de recursos multifuncionais, além de todos os demais ambientes necessários para atender os 132 alunos do ensino médio e ensino médio noturno diferenciado.
Na ocasião, a governadora comentou a satisfação de poder entregar esses investimentos ao Alto Oeste na área à qual está diretamente ligada. “Como professora que sou, me realizo ao poder entregar estas salas de aula renovadas, laboratórios que antes sequer existiam, equipamentos novos. Sei que agora novos horizontes se abrirão para crianças, jovens, professores e professoras que farão bom uso desse espaço”, afirmou a Fátima Bezerra.
Escola em Venha Ver foi a primeira escola a ser vistoriada pela governadora durante agenda no Alto Oeste
O secretário estadual Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas) destacou o trabalho integrado realizado pelo Projeto Governo Cidadão, do qual é coordenador, com a Secretaria Estadual da Educação. “Sob a orientação da governadora, estamos unindo forças para fazer uma verdadeira revolução na Educação do Rio Grande do Norte”, destacou.
Diretor da unidade, Ilderlânio Ferreira disse o que representam os investimentos. “Nunca imaginamos uma revolução dessa em nossa escola. Agora temos o ambiente ideal para fazer ainda mais pela educação em nossa cidade”, disse.
40 escolas reformadas
O Governo do Estado aplicou, via Projeto Governo Cidadão e SEEC, R$ 87,7 milhões na reforma e ampliação de 40 escolas em 32 municípios potiguares, beneficiando mais de 20 mil estudantes. A João Soares de Souza é uma das 36 já concluídas (35 entregues, com esta unidade, e uma a ser entregue neste sábado, em Alexandria). Há outras três em obras e mais uma última a ser licitada.
Por meio de recursos viabilizados pelo Projeto, o Governo do Estado investe mais de R$ 18 milhões no setor de Educação na região do Alto Oeste. São 14 ações de ampliação, reforma e equipagem de escolas em 7 municípios (Alexandria, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Riacho De Santana, Tenente Ananias e Venha Ver).
Ao todo, os investimentos do Governo do Rio Grande do Norte, via Projeto Governo Cidadão, contemplam 25 dos 30 municípios do território do Alto Oeste e somam, até agora, R$ 51,4 milhões. Até dezembro de 2018, foram concluídas ações no valor de apenas R$ 12,2 milhões. E a partir de 2019, as ações concluídas e em execução já somam R$ 39,2 milhões.
São Miguel terá escola profissionalizante
Já no município de São Miguel, a governadora Fátima Bezerra visitou possíveis terrenos que a Prefeitura pode ceder ao Estado para a construção de mais uma escola profissionalizante, já anunciada pela governadora. O Governo do RN planeja expandir a rede de ensino profissionalizante com 12 novas escolas estaduais. Nas localidades onde o Estado não conta com terreno próprio, a SEEC tem realizado tratativas com o município para identificar espaços apropriados para receber as instituições.
A rede estadual conta com 63 unidades de ensino que ofertam cursos técnicos, sendo oito centros estaduais de educação profissional. Outros dois CEEPs, em Assu e Macaíba, já estão finalizados e começarão a funcionar ainda em 2021. Nesses centros, os cursos ofertados têm duração de 4 anos, sendo integrados ao ensino médio.
Também participaram do evento, além dos já citados, deputado estadual Raimundo Fernandes; secretários estaduais – Jaime Calado (Sedec), Aldemir Freire (Seplan) e Alexandre Lima (Sedraf), Socorro Batista (secretária adjunta do GAC); César Oliveira (diretor da Emater); Gilton Sampaio (diretor presidente da FAPERN); Aparecida Vieira (Diretora da 15ª Dired – Pau dos Ferros); Flaubert Torquato (chefe de gabinete da Seplan); Benaldo Medeiros (assessor do GAC); o prefeito de Venha Ver, Dr. Cleiton; o ex-prefeito de Portalegre, Neto da Emater.
Somente via Governo Cidadão, o Poder Executivo Estadual está investindo em Venha Ver o total de R$ 2,5 milhões em 6 ações que inclui a escola e 5 subprojetos de Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água (R$ 1.048 milhão), todos iniciados neste governo e já concluídos. A agenda de vistorias e entregas de escolas da equipe governamental seguirá pelos demais municípios neste sábado (24).
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estará na região do Alto Oeste durante todo o final de semana, da sexta-feira (23) ao domingo (25). A gestora será acompanhada por comitiva do governo, para entrega de equipamentos públicos e visitas.
A agenda começa na sexta, em Pau dos Ferros, com lançamento do Programa Minha Terra Legal e assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária, que inclui 17 prefeituras: Pau dos Ferros, São Miguel, Taboleiro Grande, Severiano Melo, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Luís Gomes, Major Sales, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Venha Ver, José da Penha e Riacho a Cruz. O evento será às 10h30, na Escola Estadual 4 de Setembro.
A instalação do atacarejo é resultado do novo regime especial de incentivos ao comércio atacadista e aos centros de distribuição de mercadorias viabilizado pelo #GovernodoRN. Além de Pau dos Ferros, outra unidade do SuperQue também foi instalada no município de São Miguel. pic.twitter.com/G1orCQCpWJ
Ainda em Pau dos Ferros, ao meio dia, será inaugurado o escritório Junta + Fácil RN, um espaço no qual o empreendedor pode obter orientações e tirar dúvidas, reforçando a função estratégica da Junta Comercial e dos demais órgãos de registro no desenvolvimento da economia.
O lugar também reúne serviços como solicitação de alvará de funcionamento e requisição de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em Natal, o Junta + Fácil RN está localizado na sede do Sebrae, em Lagoa Nova.
Durante a viagem, serão entregues ainda cinco escolas estaduais após reforma, ampliação e compra de novos equipamentos, nos municípios de Venha Ver, Riacho de Santana, Almino Afonso e São Miguel. No sábado (24), a governadora também inaugura a nova Central do Cidadão, no município de Alexandria.
A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa em 74% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 – 1º de janeiro a 14 de julho. Subiu de 2.047 matérias apreciadas, ano passado, para 3.562 proposições, este ano. Os dados são do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – banco de dados informatizado da Casa, disponível no portal oficial da Câmara Municipal de Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br).
Conforme o relatório, a maioria das matérias são Indicações (3.051). Por meio delas, os vereadores e vereadoras indicam ações à Prefeitura, como limpeza de ruas, pavimentação e iluminação pública. São também 190 projetos (de Lei, de Resolução, de Decreto), 301 requerimentos e 12 emendas. A Câmara analisou ainda seis projetos de Lei do Executivo e duas mensagens de veto.
Avaliação positiva
Com esse balanço, o plenário iniciou ontem recesso de 15 dias, como determina a Lei Orgânica do Município. O presidente da Câmara, o vereador Lawrence Amorim, parabeniza os vereadores (a) pelo desempenho. “Os números do primeiro semestre são expressivos e reiteram o compromisso dos parlamentares com o povo de Mossoró”, avalia.
Ele lembra que o recesso se restringe às sessões e que o trabalho dos vereadores continua nos gabinetes da Câmara, outros órgãos públicos, bairros, comunidades rurais e demais esferas. “As atividades administrativas no Legislativo também permanecem normais, e o plenário usado para outras ações, como capacitação de servidores da Câmara”, informa o presidente.
Cinquenta e quatro famílias do assentamento Vale do Lírio, em São José de Mipibu, receberam os Títulos Definitivos das suas terras na última quarta-feira (21). Desde a criação da comunidade, em 1999, os assentados esperavam ter em mãos o documento que os faz proprietários dos lotes. Através da regional do Incra no Rio Grande do Norte (Incra/RN), puderam comemorar a conquista.
A assentada Inêz Ferreira está entre as famílias contempladas e relembra como tudo começou. “No início, tudo isso aqui eram barracas, com muitas dificuldades, pouco a pouco o acampamento foi se transformando e hoje temos a honra de dizer que esse pedaço de chão é nosso. Só temos à agradecer ao Incra que nunca deixou de nos apoiar”, avalia.
Foto: Divulgação/Incra (RN)
O trabalho do Incra vem se destacando pelo empenho em fazer com que as famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sejam beneficiadas pelas mais diversas ações da autarquia que se consolida na titulação. Vale ressaltar que em 2020, o Rio Grande do Norte emitiu 1.504 documentos deste tipo. Para esse ano, estima-se que sejam entregues 1.300 títulos.
Marcelo Gurgel, superintendente da regional, destaca a importância dessas ações tanto para o assentado quanto para a região. “Com o título em mãos, cada família poderá investir no seu lote e produção, uma vez que é mais fácil conseguir meios financeiros junto aos bancos, pois existe a garantia da terra”, afirma.
Titula Brasil
Para facilitar ainda mais o processo de titulação e o recebimento dos Títulos Definitivos, as prefeituras podem se cadastrar no Programa Titula Brasil. O programa aumenta a capacidade operacional dos procedimentos para a regularização fundiária em todo País, por meio de acordo de cooperação técnica firmando um plano de trabalho entre o Incra e a prefeitura interessada.
A partir daí, é implantado o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que funcionará com servidores indicados pela prefeitura, que receberão capacitação do Incra para os trabalhos. O instituto também disponibiliza soluções tecnológicas para a execução do Titula Brasil.
No Rio Grande do Norte, cerca de sete municípios já assinaram o acordo (Mossoró, Serra Caiada, Ceará-Mirim, Tibau, Umarizal, Upanema e Apodi). Saiba como se cadastrar no link do Programa.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no RN, André Rêgo, a procura pela implantação do programa está sendo satisfatória. “Estamos firmando parceiras que vão otimizar tempo e agilizar o sistema de regularização fundiária. O objetivo é dar celeridade e desburocratizar os processos”, explica.
Lotes com 766 veículos estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela PRF amanhã. 23.
Alguns lotes com 766 veículos, entre carros, motos e sucatas, estão disponíveis no leilão de veículos retidos do Rio Grande do Norte que será realizado pela Polícia Rodoviária Federal nessa sexta-feira (23). Os interessados têm até hoje (22) para visitar os 516 lotes disponíveis nos pátios de Natal, Caicó e Mossoró.
O edital do leilão foi publicado e está disponível no site www.mnleilao.com.br/ . Pelo portal, há os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, valores dos lances iniciais, e de direitos e responsabilidades dos arrematantes. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão, que ocorre exclusivamente on-line, pelo mesmo site.
Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e pelo ICMS.
