Governo do RN

Início das aulas da rede municipal de ensino de Natal é adiado para o dia 29

Início das aulas da rede municipal de ensino de Natal é adiado para o dia 29

Ano letivo estava previsto para começar amanhã (21)

A Prefeitura de Natal comunicou nesta segunda-feira (20.mar.2023) o adiamento do início do ano letivo da rede municipal de ensino, que estava previsto para iniciar nesta terça-feira (21.mar.2023). As aulas nas 146 unidades escolares agora terão início no dia 29 de março.

A decisão da Secretaria Municipal de Educação foi tomada devido aos ataques que vem ocorrendo em todo o estado desde a última terça-feira (14.mar.2023), e também atendeu a recomendações da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Natal.

O comunicado da prefeitura destaca que o adiamento tem como prioridade garantir a segurança de todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de Natal e dos mais de 57 mil estudantes atendidos nas unidades de ensino.

Além disso, a nova data será avaliada constantemente e qualquer mudança será comunicada à população. A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que as matrículas para novos estudantes permanecem prorrogadas nas unidades de ensino.

Foto: Manoel Barbosa/Secretaria Municipal de Educação de Natal

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Policiais do Pará são especializados em radiopatrulhamento tático e ações de choque ligeiro, afirma Segup

Secretaria de Segurança Pública do Pará enviou 61 policiais ao RN

O Rio Grande do Norte recebeu neste domingo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), um efetivo de 61 policiais militares para atuar no combate aos recentes ataques realizados por facções criminosas em diversas cidades do estado. Os agentes foram mobilizados para atuar junto com a Força Nacional de Segurança, sob a coordenação da Polícia Militar do RN.

Acompanhamos o embarque de 61 policiais militares que irão auxiliar nossos irmãos do Rio Grande do Norte que necessitam desse aporte no efetivo nesse momento. O Pará, depois de já ter auxiliado Brasília em janeiro, agora no mês de março, encaminha efetivo para outra situação onde é necessário ajudar com esse reforço.”, afirmou o titular da Segup, Ualame Machado.

Os policiais embarcados pertencem ao efetivo do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam), unidades vinculadas ao Comando de Missões Especiais (CME) e do efetivo do 1º, 2°, 20°, 27º, 28° e 37º batalhões, unidades vinculadas ao Comando de Policiamento da Capital I (CPC I). Segundo a Segup, os agentes estão habilitados para reforçar as ações preventivas no radiopatrulhamento tático e as ações de choque ligeiro.

São policiais experientes, todos com cursos de especialização e com certeza a nossa tropa poderá contribuir bastante para o fim destes ataques criminosos e restabelecer a paz social para a população do Rio Grande do Norte“, ressaltou o comandante-geral da Polícia Militar do Pará.

Desde a madrugada da última sexta-feira (14.mar.2023), quando os ataques tiveram início, pelo menos 48 cidades do Rio Grande do Norte sofreram ações criminosas com depredações de prédios públicos e privados, ataques a delegacias e batalhões da PM, veículos incendiados, roubos a estabelecimentos comerciais e homicídios.

De acordo com o Governo do RN, a expectativa para esta segunda-feira (20.mar.2023) é que o Estado esteja com mais de mil agentes de segurança pública reforçando o efetivo estadual existente.

Foto: Nazaré Barra/Segup

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Governo cria comitê de monitoramento e apoio às vítimas de ações criminosas no RN

Governo cria comitê de monitoramento e apoio às vítimas de ações criminosas no RN

Comitê é formado por representantes do Gabinete Civil, de seis secretarias estaduais e da Federação dos Municípios do RN

A governadora Fátima Bezerra assinou decreto criando a Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte, a ser integrado por representantes de sete pastas do Governo do Estado, inclusive o Gabinete Civil e mais a participação de um representante da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Fátima Bezerra informou que a coordenação do Comitê ficará a cargo da pasta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e que o governo já tomou providências junto ao governo federal para repor os prejuízos sofridos por várias prefeituras, que tiveram veículos incendiados, inclusive da frota escolar e outros equipamentos.

Segundo a governadora, já foi feito pedido ao ministro Camilo Santana (Educação) para “repor os transportes escolares que foram incendiados”, o que já está sendo encaminhado via FNDE – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: “Nós assumimos o compromisso com o presidente da Femurn, Luciano Santos, e vamos, juntos ao governo federal e ministérios correspondentes, atuar para repor esses prejuízos, que não são apenas das prefeituras, mas afetam a população”.

De acordo com o decreto, publicado em edição extra do “Diário Oficial do Estado” no domingo (19.mar.2023), o Comitê de Monitoramento e Apoio às Vítimas da Violência, identificará as pessoas e entidades atingidas pelas ações de violência desencadeadas há uma semana, “devendo prestar orientações e adotar ações de mitigações dos efeitos das ações criminosas”.

Além de identificar as vítimas da violência, o Comitê vai identificar os prejuízos causados à população e ao patrimônio público e privado e elaborar diagnóstico acerca desses prejuízos. A secretária da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira, disse “a ação imediata é identificar e mapear o impacto em cada um dos setores atingidos”.

O Comitê ainda articulará com secretarias e órgãos públicos, em todos os âmbitos federativos (municipal, estadual e federal), as medidas de apoio para mitigação dos danos sofridos pelos ataques criminosos. De acordo com o Governo do Estado, outros órgãos e entidades públicas e privadas poderão ser convidados pelo Comitê, mediante as necessidades estabelecidas à consecução de seus objetivos para o apoio das vítimas da violência.

Confira a composição do Comitê às Vítimas da Violência:

  • Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC)
  • Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
  • Secretaria da Saúde Pública (SESAP)
  • Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF)
  • Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC);
  • Secretaria da Tributação (SET)
  • Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e da Inovação (SEDEC)
  • Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)

Foto: Reprodução

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Flávio Dino anuncia recurso de R$ 100 milhões para a segurança do RN

Flávio Dino anuncia recurso de R$ 100 milhões para a segurança do RN

Recurso será destinado para ações de combate aos ataques criminosos que ocorrem no estado

Nesta segunda-feira (20.mar.2023) o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou um apoio de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte para conter os ataques de facções criminosas que ocorrem no estado desde a última terça (13.mar.2023).

De acordo com o ministro, os recursos serão enviados imediatamente e deverão ser aplicados na compra de armamento, viaturas e reformas de unidades do sistema penitenciário ao longo de 2023. Até agora, o RN já recebeu cerca de 700 agentes de polícia da Força Nacional para conter os ataques. A Força Nacional ficará no Rio Grande do Norte nas próximas semanas.

Neste domingo (19.mar.2023), o ministro havia destacado que o pedido da medida da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com eventual atuação das Forças Armadas, se trata de uma decisão técnica que não seria analisada de uma maneira “dogmática”. Para Dino, a medida só seria solicitada pela governadora caso houvesse um colapso total das forças de segurança estaduais e federais, o que, na avaliação do ministro, não acontece.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

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Parnamirim: UBS’s e escolas seguem fechadas nesta segunda-feira (20)

Apenas os serviços de saúde de urgência e emergência estão funcionando

Em Parnamirim, na Grande Natal, a prefeitura decidiu manter a suspensão das aulas e o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município nesta segunda-feira (20.mar.2023).

Os serviços de saúde de urgência e emergência, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Maternidade Divino Amor e o Márcio Marinho, seguem com funcionamento normal. Além disso, o Centro POP, a Casa do Adolescente e Albergue também continuam em funcionamento.

Apesar da suspensão do serviço de coleta de poda e entulho, a coleta domiciliar de lixo está sendo feita emergencialmente nas principais vias, com escolta da Guarda Municipal de Parnamirim.

Já com relação ao transporte público, a frota de ônibus da Trampolim circula com 50% de sua capacidade, enquanto a Cooperativa e os Interbairros permanecem 100% recolhidos.

Fotos: Prefeitura de Parnamirim

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Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de policial em São Gonçalo do Amarante

Crime aconteceu na última sexta-feira (17)

Um homem suspeito de estar envolvido na morte do policial penal Carlos Eduardo Nazário, de 53 anos, na última sexta-feira (17.mar.2023), foi preso na manhã desta segunda-feira (20.mar.2023) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A prisão aconteceu no bairro Barreiros, na mesma cidade onde ocorreu o crime.

O suspeito tem 30 anos e é membro de uma facção responsável pelos ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte desde o dia 14 de março, de acordo com a Polícia Civil. Durante a prisão, os policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também apreenderam uma pistola, munições, luvas e uma balança de precisão.

O policial penal Carlos Eduardo Nazário estava de folga quando foi baleado por criminosos em um comércio no bairro Jardim Lola, por volta das 21h30 da última sexta-feira (17.mar.2023), quarto dia de ataques criminosos no estado.

Ele foi socorrido e levado em uma viatura da Polícia Militar para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Familiares informaram que o policial penal foi atingido por três tiros, no braço, na perna e no tórax.

Foto: Cedida

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RN chega a sétimo dia de ataques criminosos com novos casos registrados

Até o domingo (19), o governo do estado registrou oficialmente 284 ataques

O estado do Rio Grande do Norte foi palco de novos ataques criminosos durante a noite do último domingo (19.mar.2023) e madrugada desta segunda-feira (20.mar.2023), marcando o sétimo dia de uma onda de violência que tem atingido prédios públicos, comércios e veículos. A polícia também efetuou prisões de suspeitos.

Os novos casos ocorreram em Natal e cidades do interior do estado e, segundo a polícia, são comandados por uma facção criminosa. Até o domingo (19.mar.2023), o governo do estado havia oficialmente registrado 284 ataques.

Na madrugada desta segunda-feira (20.mar.2023), os criminosos atiraram diversas vezes contra a fachada da Câmara Municipal de Vereadores de Grossos. Várias balas foram encontradas em frente ao prédio, que teve sua porta de vidro destruída. Devido ao ataque, o expediente foi suspenso por tempo indeterminado.

Em Natal, os criminosos tentaram incendiar uma base da Polícia Militar localizada no bairro Neópolis, na Zona Sul. Eles lançaram um coquetel molotov contra a entrada do prédio. A porta e a janela ficaram manchadas pela fumaça, mas o fogo não se espalhou.

Em Caicó, no Seridó, criminosos arremessaram um coquetel molotov em um pátio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), onde os veículos apreendidos pela polícia são guardados e destinados a leilão. A garrafa de coquetel molotov atingiu o para-brisa de um ônibus da Polícia Militar, mas o fogo não se espalhou.

Os criminosos também tentaram incendiar uma garagem de ônibus na Zona Leste de Natal, mas nenhum veículo foi atingido. Além disso, outra tentativa de incêndio foi registrada em dois ônibus em Mossoró, na região do Oeste Potiguar.

Na noite do domingo (19.mar.2023), a polícia ainda registrou uma tentativa de incêndio em uma garagem de ônibus no bairro Santos Reis, em Parnamirim, e impediu o arrombamento de uma escola municipal. De acordo com a polícia, os criminosos fugiram com a chegada dos militares.

Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

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Polícia apura ajuda do Comando Vermelho e descarta 'trégua' entre o Sindicato e o PCC

Polícia apura ajuda do Comando Vermelho e descarta ‘trégua’ entre o Sindicato e o PCC

Para fontes da segurança pública do RN, a motivação para os ataques segue sendo as cobranças por regalias nos presídios

Além das motivações e lideranças que coordenam os ataques no RN, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga uma eventual parceria financeira da facção carioca Comando Vermelho (CV) com a facção potiguar Sindicato do Crime para o cometimento dos ataques. O delegado descartou ainda uma possível trégua entre a facção potiguar e o grupo paulista PCC. 

Quem tem financiado é o caixa da facção, em que os membros contribuem, e tem os caixeiros da organização. Tivemos uma prisão há cerca de 15 dias, de uma mulher que fazia parte dessa organização financeira. Todo dinheiro que arrecada vai para uma conta sob a custódia do caixeiro. Recebemos a informação de que o Comando Vermelho estaria emprestando cerca de R$ 200 mil  para fortalecer o caixa deles e colaborar nos ataques”, investiga o delegado Luciano Augusto, diretor da Deicor-RN. 

Em reportagem publicada na quinta-feira (16.mar.2023), o portal G1 apontou uma outra motivação como possibilidade para os ataques:  transferências de líderes do SDC-RN para presídios federais. A reportagem também cita uma possível trégua entre PCC e SDC-RN, o que não foi identificado por profissionais ligados às investigações no Rio Grande do Norte.

Para fontes da segurança pública do Rio Grande do Norte, a motivação para os ataques segue sendo as cobranças por regalias nos presídios. 

Questionamos isso, inclusive aos membros que interrogamos, e eles dizem que é impossível essa união entre as facções pelas mortes que já ocorreram, de um lado e de outro. Chegou isso para nós, mas não confirmamos”, aponta o delegado Luciano Augusto, da Deicor. 

Na última sexta-feira (17.mar.2023), uma força-tarefa envolvendo policiais civis, militares e federais, desarticulou uma organização criminosa que atuava no litoral sul potiguar. Investigações apontam prática de tráfico de drogas e assaltos. O grupo também é suspeito de envolvimento na morte de agentes da segurança pública. Mandados foram cumpridos e 18 pessoas foram presas. Um outro suspeito foi ferido em confronto, socorrido, mas não resistiu. Armas e drogas foram apreendidas.

A Operação Normandia identificou que a organização movimentava  aproximadamente R$ 150 mil por mês com tráfico e assaltos. O dinheiro era repassado para José Kemps Pereira de Araújo (Alicate), 45 anos, preso por uma força-tarefa em janeiro por cumprimento de decisão judicial. Ele é apontado como um dos chefes e fundadores do Sindicato do Crime. Na última quarta-feira (14.mar.2023), Alicate, como é mais conhecido, foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para o Presídio Federal de Mossoró, por ser apontado como um dos mandantes dos ataques criminosos que vem ocorrendo no Estado.

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

Da Tribuna do Norte

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Flávio Dino chega ao RN e anuncia investimentos do Governo Federal para a segurança do RN

Flávio Dino chega ao RN e anuncia investimentos do Governo Federal para a segurança do RN

Segundo o ministro, não há limite para o apoio do Governo Federal ao RN até que a situação esteja completamente controlada

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou na Base Aérea de Natal por volta das 21h deste domingo (19.mar.2023) e foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, além de outras autoridades políticas e da Segurança Pública. Durante a entrevista coletiva na Escola de Governo, o ministro garantiu apoio pleno do Governo Federal – uma determinação do presidente Lula – contra os ataques criminosos nos municípios do estado.

O ministro destacou a redução nos números de ocorrências, o que foi conseguido com forte presença das forças de segurança na garantia da segurança à população. Segundo ele, não há limite para o apoio do Governo Federal ao RN, até que a situação esteja completamente controlada.

Durante a coletiva, o ministro anunciou que o Governo Federal deve fazer o envio imediato de verbas já disponibilizadas pelo Ministério da Justiça para o incremento da estrutura de Segurança Pública do RN. O valor deve ser anunciado já nesta segunda-feira (20.mar.2023), após a primeira reunião com as autoridades estaduais.

Flávio Dino agradeceu o empenho de todos os policiais estaduais e federais, e lembrou que além de um enfrentamento na segurança urbana, o estado lida ainda com a guerra midiática das “fake news”, o que também será investigado.

O ministro ressaltou ainda que o pedido da medida da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com eventual atuação das Forças Armadas, é uma decisão técnica, que não será vista de forma dogmática. E só seria solicitada pela governadora caso houvesse um colapso total das forças de segurança estaduais e federais, o que por enquanto não acontece, comprovado pelo número decrescente de ocorrências.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

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Associação cobra medidas urgentes do Governo do RN para garantir segurança no turismo e reduzir prejuízos

Associação cobra medidas urgentes do Governo do RN para garantir segurança no turismo e reduzir prejuízos

O setor de turismo tem sofrido prejuízos, com cancelamentos de viagens e empresas impedidas de funcionar por conta da falta de segurança

A Associação Brasileira de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV-RN) está cobrando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte medidas urgentes para garantir a segurança pública no estado em meio aos ataques ocorridos desde a madrugada de terça-feira (13.mar.2023). Segundo a entidade, o setor de turismo tem sofrido prejuízos, com cancelamentos de viagens e empresas impedidas de funcionar por conta da falta de segurança.

Em nota, a presidente em exercício da ABAV-RN, Simone Motta da Nóbrega, apela ao governo estadual para tomar medidas urgentes e eficazes para combater a violência e garantir a segurança pública nos corredores e locais turísticos, bem como aumentar o policiamento nas vias de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, principalmente durante a noite.

Diante deste quadro alarmante, apelamos ao Governo do Estado do RN para que tome medidas urgentes e eficazes para combater a violência e garantir a segurança pública de todos corredores e locais turísticos, agências de viagens, além de incrementar o policiamento nas vias de acesso ao Aeroporto Aluízio Alves, principalmente no período noturno“, diz a nota.

Os ataques ocorridos no estado têm deixado a população em alerta e causado grande preocupação no setor de turismo. A ABAV-RN diz ainda, na nota, que espera que as medidas solicitadas sejam implementadas o mais rápido possível para garantir a segurança dos turistas e da população local.

Foto: Verônica Barreto

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Transporte de Natal e Região Metropolitana permanecem circulando de forma reduzida

Transporte de Natal e Região Metropolitana permanecem circulando de forma reduzida

Linhas circularão de 6h às 19h em Natal e de 6h às 18h na Região Metropolitana

Após reunião nesta sexta-feira (17.mar.2023) entre os órgãos de segurança com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) e o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários (SINTRO), ficou determinado que a circulação do transporte público em Natal continuará funcionando de forma reduzida neste sábado (18.mar.2023) e contará com uma frota de 47 veículos.

Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21,22, 29, 33, 38, 43, 50, 59, 63, 73 e 77, de 6h até 19h. A Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. Amanhã (18.mar) será definida a operação do domingo (19.mar.2023).

A operação do transporte na Região Metropolitana de Natal permanecerá de forma reduzida neste sábado (18.mar), com a mesma escala que circulou nesta sexta (17.mar), segundo o o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte – SETRANS/RN.

Assim, as linhas B (Parnamirim/Natal, via Alecrim), CV (Parnamirim/Natal Shopping), J (Parnamirim/Natal, via Passagem de Areia), P (Parnamirim/Ponta Negra), M (Macaíba/Natal, via BR-101), São José de Mipibu/Natal e Pirangi Praia/Natal, operadas pelas empresas Trampolim da Vitória e Litorânea; 121 e 122 (Extremoz), 132 e 133 (São Gonçalo do Amarante – bairro Jardins), operadas pela empresa Guanabara; e 135 (Ceará-Mirim/Natal), operada pela empresa Cidade das Dunas, vão circular das 6h às 18h.

Foto: Matheus Felipe/Ilustração

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Governador do Pará anuncia envio de tropas policiais ao RN

Governador do Pará anuncia envio de tropas policiais ao RN

Estado irá enviar 60 agentes das tropas especializadas da Polícia Militar

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou nesta sexta-feira (17.mar.2023) que enviará tropas para ajudar nas ações de segurança no Rio Grande do Norte, que vem sofrendo ataques criminosos há quatro dias. Pelo menos 45 cidades potiguares já foram atingidas.

O Pará vai ajudar o Rio Grande do Norte, enviando 60 homens das tropas especializadas da Polícia Militar para apoiar as ações de segurança pública em várias cidades do estado, que desde a última terça-feira, estão sendo alvos de ataques realizados por facções criminosas“, afirmou Helder.

O Rio Grande do Norte já recebeu equipes da Polícia Militar do Ceará, que começaram a patrulhar as ruas de Mossoró, a segunda maior cidade do estado, nesta sexta-feira.

O estado da Paraíba também enviou policiais para contribuir no enfrentamento aos criminosos. Além disso, atualmente há 200 agentes da Força Nacional em solo potiguar. Além das forças terrestres, o RN recebeu ainda quatro helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das secretarias de segurança da Paraíba e do Ceará.

A previsão é de que neste sábado (18.mar.2023), o efetivo federal de reforço, entre membros da Força Nacional e policiais rodoviários e penais, chegue a 700 agentes. Até o fim da tarde desta sexta-feira, ações coordenadas pela Sesed resultaram em 97 suspeitos presos, além das apreensões de 26 armas de fogo, quatro simulacros, 65 artefatos explosivos, 23 galões de gasolina, dez motos, dois carros, quantias em dinheiro, drogas e munições.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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Governo e municípios definem ações conjuntas de segurança para o RN

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Os prefeitos concordaram em somar esforços

O Governo do Rio Grande do Norte reuniu nesta sexta-feira (17.mar.2023), prefeitos de todas as regiões do Estado representados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para tratar de ações conjuntas e reforço policial no combate aos atos criminosos que vêm ocorrendo.

Estamos muito atentos e é meu dever zelar pelo Estado. Reafirmo que tudo o que for necessário para garantir a paz e proteger a população, vamos fazer. Enfrentamos um problema que não é do Rio Grande do Norte, mas um problema nacional, porque as ordens para a violência partem de vários Estados. Então precisamos contar com a união de todos, já temos total apoio do Governo Federal e precisamos que os municípios atuem em conjunto para vencermos a crise“, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador, Walter Alves.

Fiquem certos: não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para defender a população e o patrimônio público e privado“, reforçou a Governadora aos prefeitos, secretários municipais, integrantes do sistema de segurança pública estadual, federal e municipal.

Os prefeitos concordaram em somar esforços. Álvaro Dias, prefeito de Natal, disse que toda a guarda municipal com reforço de pessoal da secretaria de mobilidade urbana vai se aliar à Polícia Militar na proteção aos transportes urbanos e à coleta de lixo, que, segundo ele, foi retomada no município.

Ficou acordado com os prefeitos que a Força Nacional de Segurança também irá atuar no interior do estado. A Governadora informou que os Estados vizinhos do Ceará e Paraíba estão enviando policiais, veículos e helicópteros para as áreas de fronteira. O secretário de segurança da Paraíba chegou no início desta tarde a Natal para tratar com a Secretaria de Segurança do RN detalhes das operações. Mais 30 viaturas com policiais da Força Nacional chegarão a Natal e se somarão às operações.

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, também ressaltou a crise como de Estado, não apenas do âmbito do RN, mas da federação. E pediu para a população contribuir com informações e denúncias pelos telefones 181 e 190. “Precisamos da união da sociedade contra o crime. O cidadão pode contribuir para mantermos o estado de direito e a segurança pública“.

Participaram da reunião os prefeitos: José de Figueiredo Varela (São José do Mipibu), Pedro Henrique Silva (Pedra Grande), Álvaro Dias (Natal), Reno Marinho (São Rafael), Marina Dias (Jandaíra), Luciano Santos (Lagoa Nova), Rivelino Câmara (Patu), Emídio Jr. (Macaíba), Ivanildo Albuquerque Filho (Timbaúba dos Batistas), Jussara Sales (Extremoz), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante).

Participaram os parlamentares: Natália Bonavides (deputada federal), Fernando Mineiro (deputado federal), Divaneide Basílio (deputada estadual). Também estiveram presentes Cel. Francisco Araújo (SESED), Carlos Eduardo Xavier (SET), Cel. Luiz Monteiro (CBM-RN), Ana Cláudia Saraiva (Polícia Civil), Allembert Ferreira Nunes, Sheila Freitas e Carlos Paiva (Secretaria de Segurança de Natal), Daliana Bandeira (STTU), Péricles Venâncio dos Santos (PRF) e José Torres (CMT Parnamirim).

Foto: Raiane Miranda /Governo do RN

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Presidente do Senado formaliza pedido de envio das Forças Armadas ao RN

Presidente do Senado formaliza pedido de envio das Forças Armadas ao RN

Rodrigo Pacheco encaminhou pedido formal ao presidente Lula

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o envio das Forças Armadas para o estado do Rio Grande do Norte. O pedido foi encaminhado formalmente ao chefe do poder executivo brasileiro.

O objetivo é garantir a segurança após uma série de ataques criminosos que afetaram 44 cidades no estado desde terça-feira (14.mar.2023). Nesta sexta-feira (17.mar.2023), a Secretaria Estadual de Segurança Pública confirmou que até o próximo domingo (19.mar), 500 agentes da Força Nacional estarão atuando no estado.

Até o momento, pelo menos 93 pessoas foram presas durante a onda de violência.

A decisão sobre o pedido feito pelo Senado Federal agora cabe ao presidente Lula, que deverá avaliar e decidir sobre a intervenção das Forças Armadas no estado.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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RN terá 500 homens da Força Nacional até o domingo

RN terá 500 homens da Força Nacional até o domingo

Atualmente, há 200 agentes da Força Nacional nas ruas do estado

A Secretaria de Segurança do Estado (Sesed) afirmou nesta sexta-feira (17.mar.2023) que o Rio Grande do Norte terá um total de 500 homens da Força Nacional até o próximo domingo. Atualmente, há 200 agentes da Força Nacional atuando no estado.

Embora tenham observado uma redução nos ataques nesta sexta-feira (17.mar.2023), o Ministério da Justiça enviará mais homens da Força Nacional para reforçar a segurança na capital e no interior. O ministro Flávio Dino havia afirmado que poderia enviar até 800 homens ao estado, mas a expectativa é que 500 estejam atuando até o próximo domingo.

A delegada da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que desde o início dos ataques, as forças de segurança têm trabalhado de forma integrada junto às forças disponibilizadas pela União, além de policiais do Ceará e da Paraíba. Ela destacou que os líderes das facções já foram identificados.

De acordo com a cúpula da Segurança, 18 dos 30 mandados de prisão preventiva expedidos já foram cumpridos. Por isso, a investigação ainda está em campo na busca pelos demais criminosos. O Governo não divulgou informações sobre para onde serão levados os presos.

O Governo ainda não está cogitando solicitar reforço das Forças Armadas, uma vez que já foi confirmado o reforço por parte do ministro Flávio Dino com mais agentes da Força Nacional. Até o momento, o Rio Grande do Norte registrou ataques em 53 cidades desde a terça-feira (14.mar.2023).

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

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Associação dos Supermercados do RN e representantes do setor se reunem com secretário de Segurança Pública do RN

Associação dos Supermercados do RN e representantes do setor se reúnem com secretário de Segurança Pública do RN

Objetivo foi discutir crise de violência no estado e ações de segurança para o setor

Nesta quinta-feira (16.mar.2023), membros da Diretoria, associados da Associação dos Supermercados do RN- ASSURN e representantes do setor, se reuniram com o secretário estadual de Segurança Pública e Serviço Social, Coronel Francisco Araújo para expor as situações vivenciadas no setor supermercadista diante da série de ataques criminosos que acontecem em todo o estado desde a última terça-feira (14.mar.2023).

Entre os assuntos pontuados, o presidente da ASSURN, Gilvan Mikelyson trouxe à tona ocorrências do setor supermercadista e lembrou do assassinato do Sr. José Francisco da Silva, associado a Rede de Supermercados Supercop, vítima da violência. “Essa situação tem nos atingido bastante, pois cria um clima de medo e insegurança nos ambientes de trabalho e nas próprias ruas. A todo momento recebemos diversos relatos, e chegamos até a perder um colega, vítima dessa violência toda“, pontuou.

Gilvan Mikelyson enfatizou a importância do setor supermercadista, considerada atividade essencial, e destacou que os atos criminosos acabam interferindo no funcionamento das atividades, prejudicando a rotina de clientes, colaboradores e sociedade. “Precisamos de ação efetiva e da união de todos. Estamos recorrendo a vocês porque não temos mais a quem recorrer“, enfatizou Mikelyson.

Ao longo da reunião, o secretário Coronel Francisco Araújo explanou as ações que estão em curso e anunciou outras medidas. “Já entramos em contato com estados vizinhos e vamos receber nas próximas horas ajuda do Governo do Ceará e da Paraíba. Além disso, a Força Nacional também estará encaminhando mais efetivos. Estamos fazendo o possível para combater toda e qualquer criminalidade“, esclareceu Araújo.

O encontro, que aconteceu na Escola do Governo do Rio Grande do Norte, contou com a presença do secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e do coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar do RN.

Foto: Divulgação/Governo do Estado

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RN tem 4ª madrugada de ataques violentos nesta sexta-feira (17); confira

RN tem 4ª madrugada de ataques violentos nesta sexta-feira (17); confira

Criminosos atearam fogo em galpão na prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Rio Grande do Norte segue sofrendo de ataques criminosos e chega a sua quarta madrugada de violência nesta sexta-feira (17.mar.2023). Crimes acontecem desde a terça-feira (14.mar.2023) e são atribuídos a uma facção que atua dentro e fora dos presídios.

Ainda na noite de ontem (16.mar.2023), os criminosos realizaram um atentado contra um posto de combustível na Zona Norte de Natal, deixando dois vigilantes feridos. O Parque da Cidade também foi alvo dos bandidos, que incendiaram uma guarita do local. A chuva dificultou o avanço das chamas, que foram controladas pelos bombeiros.

Bandidos também atearam fogo em um caminhão estacionado no antigo galpão da empresa DVN Vidros, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Em São José de Mipibu, os criminosos tentaram incendiar a estação de trem, mas não obtiveram êxito.

Já na madrugada desta quinta-feira (17), na capital potiguar, o alvo foi a antiga 7ª Delegacia de Polícia do bairro das Quintas. Os criminosos jogaram coquetéis molotov na delegacia, mas o fogo foi rapidamente controlado. Não houve feridos.

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante também foi alvo dos criminosos, que provocaram um incêndio no depósito de medicamentos. Felizmente, as demais repartições do prédio não foram atingidas. O fogo teve início às 2h55 e foi contido às 3h30.

De acordo com o prefeito do município, Eraldo Paiva, o ataque comprometeu todo o fornecimento de medicamentos e insumos de saúde à população. Ele avalia o prejuízo em cerca de R$ 10 milhões. A polícia ainda está tentando localizar os responsáveis pelo crime.

Foto: Reprodução

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Operação policial desarticula organização criminosa que atuava com tráfico de drogas e mortes de policiais no litoral potiguar

Operação policial desarticula organização criminosa que atuava com tráfico de drogas e mortes de policiais no litoral potiguar

Grupo era comandado por um dos suspeitos de comandar os ataques que vem acontecendo no RN

Teve início nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17.mar.2023) uma operação envolvendo as polícias Civil, Militar e Federal com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava no litoral sul potiguar.

Além do tráfico de drogas e assaltos, o grupo criminoso tinha como característica principal matar e atentar contra agentes de segurança pública. Pelo menos 4 policiais foram alvos de atentados nos últimos 5 anos. Um policial e a esposa de um policial foram mortos.

Segundo as investigações, a organização movimentava aproximadamente R$ 150 mil por mês com tráfico e assaltos. O dinheiro era repassado para José Kemps Pereira de Araújo (Alicate), 45 anos, preso em janeiro por cumprimento de decisão judicial. Ele é apontado como um dos chefes de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte.

Na última quarta-feira (14.mar.2023), Alicate, como é mais conhecido, foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para o Presídio Federal de Mossoró, por ser apontado como um dos mandantes dos ataques criminosos que vem ocorrendo no Estado.

A operação cumpriu 54 mandados judiciais em 22 alvos, sendo 30 de prisões preventivas e 24 buscas. A ação contou com o efetivo de mais de 100 policiais e o apoio do helicóptero 01 do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

Foto: Divulgação/Governo do RN

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RN recebe helicópteros e policiais do Ceará e da Paraíba nesta sexta-feira (17)

RN recebe helicópteros e policiais do Ceará e da Paraíba nesta sexta-feira (17)

PRF também irá enviar uma aeronave para o Rio Grande do Norte

A Segurança Pública do Rio Grande do Norte receberá mais um reforço nesta sexta-feira (17.mar.2023). O efetivo em operação no Estado terá incremento com 30 policiais militares do Ceará e outros 30 PMs da Paraíba, além de três helicópteros (um de cada estado e uma terceira aeronave cedida pela Polícia Rodoviária Federal).

Os policiais militares cearenses e paraibanos vão atuar em Natal e em outros municípios do Rio Grande do Norte, em operações conjuntas com as forças de segurança estaduais.

Além dos policiais cedidos pelos estados vizinhos, o Rio Grande do Norte recebeu 100 agentes da força nacional que já estão trabalhando de forma ostensiva em apoio ao efetivo das forças estaduais de segurança pública, que atuam diuturnamente em todo o território potiguar.

Outros 90 PMS da Força Nacional e mais 30 policiais penais federais devem desembarcar no RN também nesta sexta. A expectativa é que o reforço na segurança traga resultados positivos e ajude a reduzir os índices de criminalidade provocados pelos ataques que acontecem no estado desde a última terça-feira (14.mar.2023).

Foto: SESED/RN

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Polícia Militar realiza operação com helicóptero em Mãe Luiza

Polícia Militar realiza operação com helicóptero em Mãe Luiza

Dois foragidos da polícia foram capturados

Na tarde desta quinta-feira (16.mar.2023), a Polícia Militar realizou uma operação no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, com o objetivo de recapturar foragidos da Justiça. A ação resultou na prisão de dois suspeitos que estavam sendo procurados pela polícia.

A operação contou com com o apoio do Helicóptero Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), além da participação de diversos agentes e viaturas do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), que realizaram um cerco na região para localizar os suspeitos.

Após algumas horas de buscas, os policiais conseguiram identificar e capturar dois foragidos, que foram encaminhados para a delegacia da região, onde foram verificadas suas identidades e as acusações pelas quais eram procurados. Ambos possuíam mandados de prisão em aberto e agora serão levados para o sistema penitenciário.

A operação no bairro Mãe Luiza é mais uma das ações da Polícia Militar para combater a criminalidade na capital potiguar. A PM afirmou que seguirá trabalhando para garantir a segurança da população e para que os criminosos sejam responsabilizados pelos seus atos.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

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Governo reúne poderes e instala Gabinete de Gestão de Crise

Governo reúne poderes e instala Gabinete de Gestão de Crise

Gabinete será integrado pelo Judiciário, Legislativo e instituições do Estado

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quinta-feira (16.mar.2023) as autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público estadual e federal e de instituições representativas da sociedade para tratar das ações de contenção da onda de violência que vem ocorrendo no Estado e instalação do Gabinete de Gestão de Crise (GGC). O GGC será composto pelos presidentes dos poderes e dirigentes dos órgãos e instituições.

Estamos diante de atos criminosos. O momento é delicado e estamos alinhando com os poderes públicos e instituições as medidas para proteger a população. Não vamos recuar no combate ao crime e no dever de proteger a população“, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Por solicitação da governadora ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Governo do Estado recebe hoje e amanhã mais policiais da Força Nacional, que vêm auxiliar as forças estaduais. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, antecipou, de sexta (17.mar.2023) para hoje (16.mar.2023) sua vinda para Natal.

A situação é preocupante, precisamos de mais policiais e estamos recebendo reforços para atuarmos de forma ostensiva em Natal e no interior, inclusive com policiais do Estado do Ceará e da Paraíba. Solicitei este apoio aos governadores e estamos recebendo este reforço para Mossoró e áreas de fronteira“, informou Fátima Bezerra.

O juiz federal Walter Nunes reconheceu que o Governo do Estado vem adotando as medidas necessárias, inclusive a solicitação de reforço policial ao Governo federal e estados vizinhos. O magistrado acrescentou que a violência acontece em reação às medidas corretivas que a gestão estadual vem implantando para manter a ordem no sistema prisional.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que as forças da segurança pública devem continuar enfrentando a violência e os criminosos. “O poder público tem o dever de combater a violência. Estamos unidos em defesa da população e das instituições“, declarou.

A governadora reuniu as seguintes autoridades: Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN; Desembargador Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça-TJRN; Desembargador Gilson Barbosa, corregedor Geral de Justiça-TJRN; Desembargadora Maria Zeneide, diretora da Escola da Magistratura- Esmarn; Walter Nunes Júnior, juiz federal e corregedor do Presídio Federal de Mossoró; Elaine Cardoso, procuradora Geral de Justiça; Antenor Roberto, procurador Geral do Estado; Augusto Lima, promotor de Justiça, com atuação no GAECO, unidade do MPRN especializada em Combate ao Crime Organizado; Helton Xavier, secretário de Administração Penitenciária; Aldo Medeiros, presidente da OAB/RN; André Castro, advogado, OAB Nacional; Camões Boaventura, procurador da República; Mariano Lauria, promotor de Justiça; Coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social; Ana Cláudia Saraiva, delegada Geral da Polícia Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante Geral da PMRN; coronel Luiz Monteiro, comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar; Luciana Daltro, controladora Geral do Estado.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

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Após novos ataques, governo federal enviará ao RN mais equipes da Força Nacional

Após novos ataques, governo federal enviará ao RN mais equipes da Força Nacional

Ministério de Justiça ainda não divulgou quantos agentes serão enviados ao estado

Após uma nova onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte, o governo federal decidiu enviar mais equipes da Força Nacional para ajudar no combate à violência. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (16.mar.2023).

O Ministério da Justiça informou que o ministro Flávio Dino conversou com a governadora do RN, Fátima Bezerra, para discutir a situação. Dino está analisando quantos agentes da Força Nacional estão disponíveis e a logística necessária para enviá-los ao estado.

Nesta quinta-feira (16.mar), Fátima Bezerra também informou que os Secretários da Segurança Nacional e da Segurança Penal estão vindo para Natal para colaborar no combate à situação de crise.

Na quarta-feira (15.mar.2023), o governo federal já havia determinado o envio de 220 militares e civis para compor a força de segurança. Em entrevista, o ministro da Justiça afirmou que poderia enviar ainda mais homens para o Rio Grande do Norte se os ataques continuarem.

Foto: Rogério Vital/Divulgação Governo do RN

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Caminhão é incendiado e fogo se espalha para frente de casas na Redinha

Caminhão é incendiado e fogo se espalha para frente de casas na Redinha

Caso é mais um dos ataques que vem acontecendo em Natal e em todo o estado do RN

Na manhã desta quinta-feira (16.mar.2023), um caminhão de entregas foi incendiado no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. O fogo se alastrou pela rua, atingindo alguns imóveis e fiações elétricas. O caminhão ficou completamente destruído.

O incêndio aconteceu na Comunidade da África. O veículo pertencia a uma distribuidora e transportava uma carga variada, como materiais de limpeza, livros e outros objetos.

De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é que produtos químicos transportados pelo caminhão tenham derramado e contribuído para a rápida propagação das chamas pela rua.

A população tentou controlar o fogo até a chegada do Corpo de Bombeiros, que enviou equipes para o local e conseguiu controlar as chamas no início da tarde. Não há informações sobre feridos. Pessoas da região saquearam parte da carga do caminhão.

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

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Criminosos arrombam supermercado no bairro das Rocas e furtam produtos

Criminosos arrombam supermercado no bairro das Rocas e furtam produtos

Polícia conseguiu capturar os suspeitos

Durante a madrugada desta quinta-feira (16.mar.2023), um grupo de criminosos invadiu um supermercado no bairro das Rocas, zona Leste de Natal, e furtou diversos produtos. A Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar agiu rapidamente e conseguiu interceptar os suspeitos, que foram encaminhados à delegacia.

Durante a operação, os policiais conseguiram recuperar todos os produtos que haviam sido furtados. Entre eles, estavam peças de carne, bebidas alcoólicas, facas, chocolates, itens de higiene pessoal e outros produtos. Além do roubo, os suspeitos danificaram diversos objetos no estabelecimento.

Para garantir a segurança do supermercado, uma viatura da PM permaneceu no local até a chegada do proprietário.

Foto: Polícia Militar

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Após ameaça de arrastão, comerciantes fecham lojas no Alecrim

Após ameaça de arrastão, comerciantes fecham lojas no Alecrim

Um suspeito teria feito ameaças no local

Ataques seguem ocorrendo na manhã desta quinta-feira (16.mar.2023) em todo o estado do Rio Grande do Norte e após uma ameaça de arrastão, comerciantes do Alecrim fecharam suas lojas. De acordo com informações da Polícia Militar, um suspeito teria feito ameaças no local, causando pânico na população.

Imagens circulando em aplicativos de mensagem mostram lojistas fechando as portas de seus estabelecimentos na Avenida Presidente Quaresma, antiga Avenida 01, um dos pontos mais movimentados do comércio local.

Após o alerta, a polícia foi acionada e as equipes do 1⁰ Batalhão de Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Policiamento de Choque chegaram ao local para verificar a situação e manter a ordem.

Apesar do pânico provocado pela ameaça, até o momento não foi registrada nenhuma ocorrência de roubo no bairro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Macau: quatro suspeitos são presos com arma e substâncias inflamáveis

Macau: quatro suspeitos são presos com arma e substâncias inflamáveis

Um deles estava com garrafas de coquetel molotov

A Polícia Civil em ação conjunta com agentes da Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (15.mar.2023) e quinta-feira (16.mar.2023), suspeitos de cometerem crimes no município de Macau. Dois deles portavam substâncias inflamáveis que seriam utilizadas em ataques. O estado do Rio Grande do Norte viveu terceira noite de ataques violentos.

De acordo com a Polícia Civil, dois jovens foram presos no bairro Porto de São Pedro, em Macau, enquanto trafegavam em uma motocicleta, encapuzados. Ao perceberem a chegada dos policiais, os dois tentaram fugir, sem sucesso. Um revólver calibre 38 e seis munições intactas foram encontrados em sua posse e apreendidos.  

Um suspeito por incêndio, dano qualificado e organização criminosa, também foi preso em flagrante enquanto tentava incendiar uma carreta estacionada na Avenida da Integração. 

Por fim, um homem de 45 anos, suspeito por porte de substância inflamável e organização criminosa, foi preso durante a madrugada desta quinta-feira (16.mar.2023). Ele estava com garrafas de gasolina, prontas para serem utilizadas em incêndios, na forma de coquetel Molotov, e um simulacro de arma de fogo.

De acordo com a polícia, os quatro suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As ações fazem parte da força-tarefa do Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de conter os ataques provenientes das organizações criminosas que atuam no estado.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Galpão da Urbana é incendiado em Natal

Galpão da Urbana é incendiado em Natal

Local estava cheio de pneus que seriam levados para reciclagem

Após um ataque criminoso, um galpão da empresa Urbana, responsável pela coleta de lixo em Natal, ficou em chamas desde a noite de quarta-feira (15.mar.2023) até a manhã desta quinta-feira (16.mar.2023). O local estava cheio de pneus que seriam levados para reciclagem na Bahia. Não há informações sobre feridos.

Moradores do bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade, relataram que o ataque ocorreu por volta das 23h e que o fogo voltou a aparecer após a saída dos caminhões do Corpo de Bombeiros. Na manhã desta quinta-feira (16), o Corpo de Bombeiros enviou outra viatura para combater as chamas. O fogo foi controlado, mas ainda há muita fumaça no local devido à presença de material químico.

A Urbana informou que a coleta de pneus armazenados no local acontece semanalmente e estava prevista para quinta-feira (16.mar.2023), mas não divulgou o número exato de pneus armazenados.

O estado do Rio Grande do Norte teve a terceira noite consecutiva de violência com ataques a prédios públicos, comércios e veículos em pelo menos outras oito cidades. De acordo com a polícia, as ações criminosas são organizadas por uma facção e as ordens dos crimes partem de dentro dos presídios.

Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi

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Criminosos tentam invadir loja Carajás na Zona Norte de Natal

Criminosos tentam invadir loja Carajás na Zona Norte de Natal

Polícia conseguiu impedir a invasão

A loja de departamentos Carajás Home Center foi um dos alvos dos ataques violentos que assolam o Rio Grande do Norte. Na noite desta quarta-feira (15.mar.2023), criminosos tentaram invadir a loja, que fica localizada na avenida Tomaz Landim, na zona norte de Natal.

A Polícia Militar conseguiu impedir a invasão dos criminosos, que fugiram do local. A ação gerou pânico em alguns funcionários e clientes, que saíram às pressas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Caicó: Câmara Municipal é alvo de tiros

Caicó: Câmara Municipal é alvo de tiros

Criminosos efetuaram mais de 10 disparos contra o prédio

A onda de ataques criminosos continua no Rio Grande do Norte e a terceira noite de violência, nesta última quarta-feira (15), contou com um ataque ao Poder Legislativo de Caicó, na região Seridó do estado. O Palácio Vereador Ivanor Pereira, que abriga a Câmara Municipal do município foi alvo de tiros.

Pelo menos 10 disparos foram efetuados por indivíduos armados, que causaram danos aos portões, vidraças e paredes do prédio legislativo. Felizmente, ninguém ficou ferido no ataque.

As autoridades locais acionaram a Polícia Militar para investigar o ocorrido. Os trabalhos na Câmara Municipal de Caicó estão temporariamente suspensos.

Foto: Cedida

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Polícia prende suspeito de envolvimento no assassinato de dono de supermercado no Bairro Nazaré

Polícia prende suspeito de envolvimento no assassinato de dono de supermercado no Bairro Nazaré

Crime aconteceu na noite da terça-feira (14)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, prendeu nesta quarta-feira (15.mar.2023), um dos suspeitos envolvidos no assassinato de um comerciante na noite da terça-feira (14.mar.2023), no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, José Francisco da Silva teria sido baleado três vezes após entrar em luta corporal com um dos criminosos que tentava atacar seu estabelecimento. Ainda segundo a polícia, foi nesse momento que os outros dois criminosos presentes no local também atiraram, matando o comerciante.

A prisão ocorreu menos de 24 horas após o crime e é resultado do trabalho conjunto da força-tarefa do sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte. As investigações continuam para identificar e prender os demais envolvidos no assassinato.

Foto: PCRN

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RN terá Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária

RN terá Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária

Medida foi autorizada pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, por meio de edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15.mar.2023), a utilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte durante 30 dias.

A FTIP será responsável pela coordenação dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

Conforme estabelecido na portaria, “a operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante“. O número de profissionais envolvidos seguirá o planejamento definido em conjunto entre o MJSP e o governo do Rio Grande do Norte.

Entretanto, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) afirmou em nota “que a presença da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte não significa intervenção no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte”. De acordo com a pasta, os agentes federais irão atuar em apoio com as forças locais da Administração Penitenciárias.

Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a autorização do envio de 220 agentes da Força Nacional e da Força de Intervenção Penitenciária para conter os ataques violentos e reforçar a segurança no estado. Segundo o ministro, o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte.

Nos últimos dias, o estado do Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos organizados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Os criminosos atiraram e atearam fogo em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em pelo menos 14 cidades do estado.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Polícia suspeita que ataques no RN são coordenados por sete líderes de facção

Polícia suspeita que ataques no RN são coordenados por sete líderes de facção

Um dos líderes foi morto na madrugada da quarta-feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte suspeita que os ataques violentos que tem acontecido no estado desde a madrugada da última terça-feira (14.mar.2023) estão sendo coordenados por sete líderes da fação Sindicato do Crime.

Segundo o delegado e diretor-adjunto da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Luciano Augusto, a Polícia Civil já está localizando esses sete líderes, que estariam recebendo ordens de dentro do sistema prisional para coordenar os ataques.

Um desses líderes foi morto na madrugada da quarta-feira (15.mar.2023), no estado da Paraíba, após um tiroteio com policiais durante uma operação integrada entre a Polícia Civil do RN e da PB. Ele já era monitorado pela polícia há pelo menos um ano.

As investigações apontam que as ordens para os ataques partiram de dentro do Complexo Penitenciário de Alcaçuz. Um dos suspeitos de ordenar esses ataques foi transferido ainda na sexta-feira (14.mar.2023) para o Sistema Penitenciário Federal.

Foto: Polícia Civil do RN

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Adolescente tenta incendiar carro em Parnamirim e é morto por motociclista

Adolescente tenta incendiar carro em Parnamirim e é morto por motociclista

Caso aconteceu nesta quarta-feira (15)

Um adolescente de 15 anos foi morto na manhã desta quarta-feira (15.mar.2023) enquanto tentava incendiar um carro na rua Anália Jovem de Paula, no bairro Parque Industrial, na cidade de Parnamirim, região da Grande Natal.

De acordo com testemunhas, um motociclista que passava pelo local avistou o jovem prestes a atirar um artefato incendiário sobre o carro e sacou uma arma, disparando contra o suspeito.

O adolescente, que também estava armado, revidou, mas acabou sendo atingido e morreu no local. Segundo informações, o veículo que ele tentou incendiar era de uma empresa que estava trabalhando em obras de recapeamento asfáltico na área.

A Polícia Militar foi acionada e chegou ao local logo após a ocorrência, apreendendo a arma de fogo, um revólver calibre 38, e o artefato incendiário, um coquetel Molotov, que estavam em posse do jovem.

O motociclista envolvido no incidente fugiu e ainda não foi identificado pela polícia. A investigação do caso está em andamento e a polícia está buscando informações para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Foto: Divulgação/PMRN

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Criminosos incendeiam dois caminhões da Cosern em cidades da Grande Natal

Criminosos incendeiam dois caminhões da Cosern em cidades da Grande Natal

Ocorrências aconteceram em Parnamirim e Macaíba

Dois veículos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foram incendiados nesta quarta-feira (15.mar.2023) em Parnamirim e Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Em Parnamirim, um caminhão de médio porte, utilizado para podas preventivas em árvores, foi incendiado. Já em Macaíba, outro caminhão, de porte menor, que era utilizado pela equipe de eletricistas de plantão para serviços na rede elétrica, também foi incendiado por criminosos.

A Cosern informou que um dos veículos incendiados era de propriedade da empresa, enquanto o outro pertencia a uma prestadora de serviços. A empresa emitiu uma nota condenando a violência contra suas equipes e a população em geral e afirmou estar em contato direto com as forças de segurança do Estado.

Desde a madrugada desta terça-feira (14.mar.2023), o Rio Grande do Norte vem sofrendo uma onda de ataques a prédios públicos e veículos em 29 municípios diferentes. Cerca de 39 suspeitos já foram presos.

Foto: Divulgação

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Polícia Militar inicia Operação integrada com Força Nacional na Grande Natal

Ação conta com quase 100 agentes de segurança

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) iniciou na tarde desta quarta-feira (15.mar.2023) uma ação integrada com a Força Nacional em diversos locais da Grande Natal para combater os ataques violentos que ocorrem no estado desde a madrugada de ontem (14.mar.2023).

A operação integrada conta com apoio de policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), unidades operacionais dos Batalhões de área da Polícia Militar e agentes da tropa nacional.

A Força Nacional foi recepcionada na tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde apresentaram os detalhes finais do planejamento e saíram para os locais de atuação.

Desde o pedido formal de apoio feito pelo Governo do RN na terça-feira (14), 105 agentes da Força Nacional desembarcaram no Estado para dar apoio ao trabalho realizado pelas instituições estaduais de segurança. De forma integrada, estes agentes atuarão em áreas estratégicas com o objetivo de garantir a ordem pública no território norte-rio-grandense.

O trabalho coletivo das forças de segurança atuará de forma ostensiva em contato direto com os representantes dos transportes, dando maior suporte em garagens e pontos de grande fluxo da frota. Conforme acertado, uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular em Natal no meio da tarde.

Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), atualizados às 14h30, registram a prisão de 39 suspeitos; nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, cinco mortos e dois carros apreendidos, além de dinheiro, drogas e munições.

Foto: Divulgação/PM

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Areia Branca: dois suspeitos são detidos pela polícia com artefatos explosivos

Areia Branca: dois suspeitos são detidos pela polícia com artefatos explosivos

Até o momento, agentes de segurança já apreenderam 35 artefatos explosivos no RN

Dois suspeitos foram detidos pela Polícia Militar com artefatos explosivos no município de Areia Branca. A ação aconteceu no final da manhã desta quarta-feira (23.mar.2023).

De acordo com a PM, os policiais realizavam patrulhamento na região, quando visualizaram dois suspeitos em uma moto, com objetos em uma sacola. Na revista pessoal, foi encontrado dois artefatos explosivos.

A polícia informou ainda que os dois suspeitos e o material apreendido foram encaminhados para Delegacia de Polícia Civil.

A ação das Forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte em combate aos ataques violentos que acontecem desde terça-feira (14.mar.2023) já resultaram na prisão de 39 suspeitos, 35 artefatos explosivos, 8 galões de gasolina e 9 armas de fogos no estado.

Foto: Divulgação/PM

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STTU define que apenas 11 linhas de ônibus irão operar em horário reduzido após ataques em Natal

STTU define que apenas 11 linhas de ônibus irão operar em horário reduzido após ataques em Natal

Ônibus circularão até 19h na capital

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal confirmou que será retomada a operação dos ônibus da capital a partir das 15h. No entanto, esse retorno ocorrerá com frota e itinerários reduzidos, contando com apenas 47 veículos e 11 linhas, e permanecerá até às 19h desta quarta-feira (15.mar.2023).

As linhas que voltarão a circular a partir das 15h são: 07, 08, 21, 29, 33, 38, 43, 50, 63, 73 e 77. A STTU afirmou que a operação vai durar até às 19h desta quarta-feira (15.mar). De acordo com o órgão, será realizada uma nova reunião para definir a circulação dos ônibus nos próximos dias.

As deliberações foram feitas durante uma reunião na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), que contou com a participação da Governadora Fátima Bezerra, da Secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e da secretária de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), além da cúpula estadual da Segurança.

A Guarda Municipal de Natal garantiu apoio à Polícia Militar com o reforço das operações de segurança nas linhas de transporte e nos terminais das empresas.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governadora afirma que atentados no RN diminuíram 60%

Governadora afirma que atentados no RN diminuíram 60%

Segundo Fátima Bezerra, ônibus voltarão a circular ainda nesta tarde

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta quarta-feira (15.mar.2023), a governadora Fátima Bezerra informou que houve uma redução de cerca de 60% nos ataques criminosos nas últimas 24 horas em comparação com o dia anterior.

O clima ainda é preocupante e merece toda a atenção, mas a atuação das nossas forças de segurança já tem dado resultados, com uma redução de 60% nos ataques comparando da segunda até esta quarta-feira pela manhã. Tivemos cerca de 27 ataques no geral, mas desta terça para quarta-feira houve uma redução porque foram contabilizados apenas 10 ataques hoje“, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora também garantiu que os ônibus voltarão a circular já nesta tarde. Embora os ônibus tenham retomado as atividades nesta manhã, eles foram forçados a parar novamente devido a novos ataques realizados pelos criminosos, principalmente a ônibus. No entanto, segundo Gilvan Silva, diretor-executivo do Sintro, a categoria ainda não decidiu se irá retornar às atividades neste momento.

De acordo com a governadora, as ações do governo colaboraram para a redução dos crimes, e a Força Nacional, que já está no estado, está nas ruas. Além disso, Fátima disse que está trabalhando em parceria com os estados da Paraíba e Ceará para combater o crime organizado e evitar novos atentados.

Segundo o governo, a situação nos presídios é o motivo dos ataques, que estão sendo organizados por uma facção. A Secretaria de Segurança Pública informou que os presos estariam reivindicando televisão e visitas íntimas.

Nesta quarta-feira (15.mar), familiares dos presos fizeram um protesto pedindo melhores condições. Desde 2022, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aponta situações alarmantes nas unidades prisionais.

Sobre isso, Fátima Bezerra afirmou: “Nosso governo jamais compactuará com qualquer medida arbitrária. Jamais. Portanto, essas denúncias serão investigadas pelo próprio governo. Temos feito um grande esforço aqui para avançar nos projetos de ressocialização na área de educação e preparação para o trabalho. Será realizada uma investigação profunda para apurar a veracidade dessas denúncias“.

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

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Familiares de presos fecham BR-101 durante protesto em Natal

Familiares de presos fecham BR-101 durante protesto em Natal

Manifestação ocorre em frente ao centro administrativo do governo do estado

Familiares de presos realizaram um bloqueio em uma parte da rodovia BR-101, em Natal, em protesto contra o tratamento dado aos detentos no sistema penitenciário do estado. O protesto ocorreu na manhã desta quarta-feira (15.mar.2023) em frente ao centro administrativo do governo do estado.

Durante a manifestação, um homem arrancou uma faixa das mãos de um dos manifestantes e agrediu uma mulher que tentou recuperá-la. Em resposta, várias mulheres se aproximaram e agrediram o homem.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 100 pessoas participaram do protesto e a via ficou totalmente bloqueada no sentido Zona Sul da cidade a partir das 11h.

O protesto ocorreu em meio aos ataques criminosos que começaram na madrugada de terça-feira (14.mar.2023), com tiros e incêndios em prédios públicos e veículos em 28 cidades do estado. A polícia prendeu pelo menos 30 pessoas.

Em novembro de 2022, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) realizou inspeções nas prisões do estado e descobriu condições degradantes, além de torturas físicas e psicológicas.

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

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Novos ataques são registrados em segunda noite de violência no RN

Novos ataques são registrados em segunda noite de violência no RN

Pelo menos quatro municípios foram alvos de ataques criminosos

O Rio Grande do Norte teve uma nova onda de ataques durante a madrugada desta quarta-feira (15.mar.2023), a segunda noite consecutiva de violência que atingiu prédios públicos, comércios e veículos em todo o estado.

Em Natal, uma garagem de ônibus particulares no bairro Vale Dourado foi incendiada por volta da meia-noite, deixando quatro veículos completamente destruídos. De acordo com a Polícia Militar, duas pessoas são suspeitas pelo crime.

No interior do estado, ônibus também foram alvos dos criminosos. Em Pureza, bandidos atearam fogo em um ônibus escolar. Em São Tomé, dois ônibus escolares foram completamente destruídos após os criminosos terem ateado fogo nos veículos. Em Nova Cruz, o micro-ônibus de uma autoescola foi incendiado no meio da rua.

Além dos ônibus e outros veículos de transporte, os prédios públicos também estão sendo alvo dos ataques. Criminosos dispararam contra a base policial de Pipa, em Tibau do Sul, e tentaram incendiar o local.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Suspeito de ser um dos responsáveis por ataques no RN morre em confronto com a PM

Suspeito de ser um dos responsáveis por ataques no RN morre em confronto com a PM

Confronto aconteceu em João Pessoa, na Paraíba

Na madrugada desta quarta-feira (15.mar.2023), após confronto com o policiais em João Pessoa (PB), morreu um homem de 29 anos, apontado pela polícia como um dos responsáveis pelos ataques violentos no estado do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, José Wilson da Silva Filho era foragido do sistema prisional tanto da Paraíba como do RN e estava escondido na capital paraibana.

De acordo com o delegado Luciano Augusto, do Departamento de Investigação Contra o Crime Organizado no Rio Grande do Norte (DEICOR-RN), José Wilson já era monitorado pelo departamento há cerca de um ano. A investigação aponta que ele era responsável por distribuir armas e dinheiro ao grupo que realizou os ataques.

José Wilson foi encontrado após a polícia receber uma denúncia com o seu endereço na Paraíba. Ao ser abordado pelos policiais, ele trocou tiros com os agentes e foi baleado. Chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu e morreu no início da manhã desta quarta-feira (15.mar). Com ele, a polícia apreendeu uma pistola e um carro.

Ele é o segundo suspeito morto em confronto com a polícia após o início dos ataques. O primeiro foi morto no RN, na madrugada da terça-feira (14.mar.2023).

Segundo a polícia, os ataques são organizados por uma facção que age de dentro dos presídios. Outros alvos estão sendo monitorados, mas as informações não podem ser divulgadas para não comprometer a investigação.

O grupo tem incendiado prédios públicos, comércios e veículos. Pelo menos duas pessoas ficaram feridas. Na madrugada desta terça-feira (14.mar), 100 homens da Força Nacional chegaram ao estado para reforçar a segurança. De acordo com o último balanço da Polícia Militar, 28 pessoas foram presas desde o início dos ataques.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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28 suspeitos de ataques no RN foram presos

28 suspeitos de ataques no RN foram presos

Entre eles estão três foragidos da justiça que foram recapturados

O mais recente balanço divulgado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte aponta que 28 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos já foram presos. Entre eles estão três foragidos da justiça que foram recapturados. Os dados foram divulgados no início da manhã desta quarta-feira (15.mar.2023).

Um adolescente e um suspeito com tornozeleira eletrônica também foram presos pela polícia por suspeita de participação nos crimes. Além disso, o governo iniciou a transferência de presos do sistema penitenciário do estado para presídios federais.

Até o momento, foram apreendidas 6 armas de fogo, 1 simulacro de arma de fogo, 30 artefatos explosivos, 8 galões de gasolina, 5 motos, 2 carros, além de dinheiro, drogas e munições.

Na madrugada desta quarta-feira (15.mar), chegaram no RN 100 agentes da Força Nacional para atuar no combate aos criminosos. A expectativa é que ainda nesta manhã cheguem mais 100 agentes da Força Nacional e 30 policiais penitenciários federais.

Foto: Divulgação/PMRN

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Morte de comerciante durante madrugada de ataques no RN é investigada pela polícia

Morte de comerciante durante madrugada de ataques no RN é investigada pela polícia

Vítima foi baleada em Natal após lutar contra um criminoso

A morte de um comerciante em Natal no mesmo dia em que ocorreu uma onda de violência no estado está sendo investigada pela polícia. O dono de um supermercado no bairro Nazaré foi assassinado na noite da última terça-feira (14.mar.2023).

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima foi baleada após lutar contra um criminoso, que foi acompanhado por outros dois homens armados. As autoridades estão investigando se o assassinato tem relação com a onda de ataques que ocorreu no estado.

Agentes da Força Nacional já estão no Rio Grande do Norte para combater os criminosos. O governo do estado também iniciou a transferência de presos do sistema penitenciário suspeitos de envolvimento com os crimes. As visitas nas penitenciárias do estado foram temporariamente suspensas.

Foto: TV Globo/Reprodução

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Força Nacional chega ao RN na madrugada desta quarta-feira para combater ataques

Mais agentes chegarão no estado ainda nesta manhã

Agentes da Força Nacional desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15.mar.2023), na Base Aérea de Natal, para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.

O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN. A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.

O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.

A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14.mar.2023). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.

O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.

Foto: Rogério Vital/Divulgação Governo do RN

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Sobe para 18 o número de presos por ataques no RN; Governo Federal confirma envio da Força Nacional

Sobe para 18 o número de presos por ataques no RN; Governo Federal confirma envio da Força Nacional

Em reunião com Governo do RN, Ministério da Justiça irá enviar homens, armamentos e viaturas

Depois de uma reunião virtual das forças de segurança federal e estadual, o Ministério da Justiça confirmou nesta terça-feira (14.mar.2023) o envio de policiais, armamentos e viaturas para reforçar o efetivo estadual no combate à criminalidade registrada nas últimas horas no Rio Grande do Norte.

A Governadora Fátima Bezerra, que viajou a Brasília para tratar de projetos nas áreas social, financeira e de infraestrutura viária, suspendeu a agenda para focar nas medidas de reforço à segurança junto ao Ministério da Justiça, onde conversou com o ministro Flávio Dino e teve reuniões com o secretário executivo Ricardo Cappelli e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

A determinação do ministro é atender prontamente e integralmente toda solicitação do Governo do RN neste momento”, disse Cappelli, que atuou como interventor da segurança no Distrito Federal após os ataques terroristas de 08/01 deste ano. Ele garantiu ainda o envio de pelo menos 100 integrantes da Força Nacional e trinta viaturas ao Rio Grande do Norte. “Logo após esta reunião entraremos em contato com o Ministério da Defesa porque é importante conseguir enviar ainda hoje os homens, armamentos, tudo”, garantiu Capelli.

Até o final da tarde, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) registrava 18 suspeitos presos (sendo um adolescente, dois foragidos da Justiça recapturados e um tornozelado), cinco armas de fogo, 18 artefatos explosivos, cinco galões de gasolina, quatro motos e um carro apreendidos, além de drogas, dinheiro e munições. Um homem morreu em confronto com a Polícia Militar.

Nossas forças de segurança vêm agindo com firmeza para localizar e prender os criminosos. Quero destacar a determinação do Ministério da Justiça, através do ministro Flávio Dino, que colocou a estrutura do ministério para atender nossas demandas“, disse a governadora Fátima Bezerra, ao final da reunião.

Em Brasília participaram também da reunião o vice-governador Walter Alves e parlamentares da bancada federal no Senado e na Câmara dos Deputados. Por vídeo conferência, participaram de Natal a cúpula da segurança estadual, além de representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Foto: Sandro Menezes/Assecom Governo do RN

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Nove suspeitos de ataques no Rio Grande do Norte já foram presos pela polícia

Nove suspeitos de ataques no Rio Grande do Norte já foram presos pela polícia

Duas das prisões ocorreram em Parnamirim, na Grande Natal

Nesta terça-feira (14.mar.2023), as Polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte prenderam nove suspeitos de envolvimento nos atentados ocorridos em Natal e em cidades do interior do estado desde a madrugada.

As prisões foram efetuadas em cidades da Grande Natal e do interior, durante a madrugada e manhã de hoje. Além das prisões, a força policial também apreendeu armas, drogas, dinheiro, motocicletas e artefatos explosivos.

Das nove prisões, duas ocorreram em Parnamirim, onde a polícia identificou dois indivíduos carregando galões de gasolina próximo a um ônibus incendiado, uma em Macaíba, onde um suspeito foi encontrado com coquetéis molotov, e outras quatro foram realizadas pela Polícia Militar ainda na madrugada. As outras duas prisões foram feitas em cidades do interior.

Entre a madrugada e a manhã de hoje, nove pessoas foram presas; e armas, drogas, dinheiro, motocicletas e artefatos explosivos foram apreendidos. Em uma ocorrência, registrada na zona oeste de Natal, houve um confronto entre forças policiais e criminosos, ocasião em que um homem foi ferido, mas não resistiu”, informou a assessoria do governo em nota.

Até o momento, a atuação policial contabilizou 9 prisões, 1 morte, 18 coquetéis molotov apreendidos, 1 arma de fogo apreendida, 4 motocicletas apreendidas, 2 galões de gasolina apreendidos e dinheiro recuperado.

Foto: Divulgação

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Governadora cancela reuniões em Brasília e volta para o RN ainda nesta terça-feira (14)

Fátima Bezerra cumpria agenda institucional na capital federal desde ontem

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cancelou sua agenda oficial em Brasília e irá retornar para Natal ainda nesta quarta-feira (14.mar.2023). Ela cumpria agenda institucional na capital federal desde ontem, segunda-feira (13.mar.2023), onde teria uma série de reuniões com representantes do Governo Federal nos próximos dias, incluindo um encontro com o presidente Lula, amanhã (15.mar.2023).

Diante da crise de segurança que se instaurou no RN desde esta madrugada, Fátima Bezerra decidiu voltar e acompanhar de perto as ações do governo. Antes de embarcar no avião de volta ao Rio Grande do Norte, a governadora se pronunciou em vídeo, repudiando veementemente os ataques.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais oficiais da governadora, após um encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. A decisão foi tomada em conjunto, e o Ministério irá agir para auxiliar as forças de segurança do RN no restabelecimento da ordem.

Flávio Dino anunciou nesta terça-feira que medidas serão adotadas ainda hoje em apoio à segurança pública do Rio Grande do Norte.

Foto: Cedida

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131 lotes de veículos serão leiloados pelo Detran nesta sexta-feira (17)

Os interessados poderão visitar os lotes nestas quarta-feira (15) e quinta-feira (16)

Nesta sexta-feira (17.mar.2023), o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, a partir das 10h, um leilão de veículos apreendidos pelo órgão. Serão leiloados 131 lotes de veículos, exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.

Os interessados poderão visitar os veículos nestas quarta-feira (15.mar.2023) e quinta-feira (16.mar.2023), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

Segundo a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, dos 131 lotes, são 49 lotes de veículos que podem continuar em circulação com 6 itens de carros e 43 itens de motos; e 82 lotes de sucatas, com 12 itens de carros e 175 itens de motos.

As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.

“Os itens destinados à sucata só poderão ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes se cadastram no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão”, explicou Celeyde Diniz.

A Comissão de Leilão informa ainda que, além do cadastro, as empresas precisam enviar a documentação de autorização de Detran para que o arremate seja liberado. A Comissão confere toda a documentação dos clientes para aprovação dos lances ofertados.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão.

Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio. O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Foto: Arquivo/Detran

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Secretário afirma que RN deverá receber R$ 250 milhões para compensar perdas com ICMS

Anúncio do pagamento foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad

O Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET) e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), afirmou que o Rio Grande do Norte deverá receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas de arrecadação de ICMS. Nesta sexta-feira (10.mar.2023), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad divulgou o repasse de R$ 26,9 bilhões aos estados brasileiros.

O governo estadual havia aprovado uma lei que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20%, a partir de 1º de abril deste ano para compensar perdas. A governadora Fátima Bezerra afirmou que a reoneração poderá ser suspensa caso haja compensação financeira pelo governo federal.

O acordo anunciado pelo ministro Fernando Haddad entre o governo federal e os estados foi de R$ 26,9 bilhões, valor inferior aos R$ 45 bilhões solicitados pelos estados, mas maior do que a última oferta do Executivo, de R$ 22 bilhões.

A principal reivindicação dos estados era a compensação pelas perdas de arrecadação com a redução das alíquotas, após a aprovação, em junho de 2022, do projeto de lei endossado pelo governo Jair Bolsonaro para diminuir o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Foto: Elisa Elsie/Assecom Governo do RN

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Investigado pela Polícia Civil, Secretário Pedro Lopes nega irregularidades

PC investiga supostos delitos ocorridos em 2020 na Controladoria Geral do RN

O Secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte e ex-Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, quebrou o silêncio sobre as investigações da Polícia Civil que resultou em quatro mandados de busca e apreensão na sede da Controladoria-Geral do Estado do RN (Control RN), órgão liderado por ele em 2020, período em que ocorreram os supostos delitos apurados.

O atual Secretário de Administração do RN negou ter cometido qualquer irregularidade e explicou sua participação nas atividades que estão sendo investigadas atualmente. Segundo Lopes, após analisar o inquérito policial, ele não encontrou motivos ou indícios que embasassem a denúncia que resultou na operação policial de quarta-feira. Ele também afirmou que tomou conhecimento de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte teria se manifestado contrariamente à operação.

O secretário e ex-CGE também reservou um espaço em sua manifestação para criticar a delegada Karla Viviane, a qual ele acusou de ter induzido a prisão indevida de uma auditora fiscal em um inquérito anterior conduzido por ela. Por fim, Pedro Lopes afirmou que aguarda a abertura do sigilo do processo judicial para ter acesso à petição feita pela delegada do caso, que culminou nos mandados de busca e apreensão na operação de quarta-feira.

Foto: ASCOM/SEAD

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Departamento Nacional de Trânsito confirma início da duplicação da BR-304 para 2024

Obras de duplicação estão orçadas em R$ 2,8 bilhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que os projetos executivos para a duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e devem ser entregues no início de 2024, quando começarão as obras em alguns trechos da rodovia. 

Após a conclusão dos projetos, o governo federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações e, posteriormente, à contratação para execução das obras, por etapas. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

A duplicação da BR-304 é uma pauta prioritária do governo estadual do Rio Grande do Norte, que tem grande relevância para o estado por ser uma rodovia por onde passa grande parte do que é produzido e comercializado na região. 

O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até a divisa com o Ceará. As obras estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e são um antigo sonho da região. 

Foto: ASSECOM Governo do RN

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Controladoria do RN é alvo de operação que apura desvio de recursos públicos

Quatro mandatos de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Civil

Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quarta-feira (08.mar.2023), investiga desvio de recursos públicos na Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Control-RN) em 2020. Quatro mandatos de busca e apreensão foram cumpridos.

Segundo nota divulgada pela Control-RN, ao tomar conhecimento da operação, foi determinada a instauração imediata de uma auditoria interna para investigar os fatos e avaliar possíveis desvios de conduta praticados por servidores e ex-servidores do órgão.

Além disso, um relato dos fatos foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para acompanhamento dos procuradores.

O secretário de Administração do estado, Pedro Lopes, também está sendo investigado e foi um dos alvos da operação. Em 2020, período dos fatos apurados pelas autoridades, ele ocupava o cargo de Controlador-Geral do Estado e, portanto, era o responsável imediato por todos os atos da Control-RN.

Foto: Vinícius Marinho/InterTV Cabugi

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Ministro anuncia investimento de R$ 1,5 milhão para agricultoras familiares do RN

Verba será destinada a serviços de assistência técnica e extensão rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou nesta terça-feira (07.mar.2023) a destinação de R$ 1,5 milhão em serviços de assistência técnica e extensão rural para 300 agricultoras familiares potiguares, e a intenção de parceria do governo federal e Banco Mundial, no valor de R$ 250 milhões de dólares (R$ 1,3 bilhão pela cotação de hoje) para para fortalecer o Programa de Alimentação Saudável (PAS) no Nordeste.

O ministro cumpre agenda no Rio Grande do Norte e participou da inauguração das obras de readequação do Mercado da Agricultura Familiar em Natal, localizado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, e da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste.

De acordo com o ministro, o objetivo é estimular a adoção de boas práticas produtivas que contribuam com a transição agroecológica e que vislumbrem estratégias de acesso a mercado, bem como a ampliação do uso de energias renováveis, com a participação de jovens e mulheres da agricultura familiar.

Também foi anunciado pelo ministro um novo plano safra mais abrangente e confirmou a destinação de R$ 500 milhões para compras à agricultura familiar a preços de mercado, R$ 5,5 bilhões para o PNAE e 30% das compras públicas federais à agricultura familiar.

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

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Governo do RN espera contraproposta dos professores para negociar fim da greve

Professores da rede estadual de ensino buscam cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Rio Grande do Norte está aguardando uma contraproposta dos professores para negociar o fim da greve que começou menos de um mês após o início do ano letivo. Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte iniciaram a greve com o objetivo de pressionar o governo a cumprir o piso salarial do magistério.

Mesmo com o compromisso do governo de pagar um reajuste parcelado de 14,95% ao longo de 2023, os professores decidiram pela greve. O governo apresentou três propostas para evitar a greve, mas todas foram rejeitadas. O fato de um acordo anterior ter sido aceito e não cumprido pelo Estado é o que preocupa os professores.

O calendário de atividades do movimento prevê uma reunião do comando de greve na terça-feira (7) e um ato público na quarta-feira (8). Uma nova assembleia será realizada em 15 de março para avaliar o movimento grevista e a formulação de uma contraproposta.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, afirmou que a implementação do reajuste do Piso do Magistério, da forma como os professores querem, consumiria 92% do aumento de receita projetado para este ano no estado. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro que mais comprometeu suas receitas com o pagamento de funcionários em 2022, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Foto: Lenilson/Divulgação Sinte-RN

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Governadora do RN lança novo roteiro turístico no mercado europeu

Governadora do RN lança novo roteiro turístico no mercado europeu

Governo do Estado amplia atrativos com opções no litoral norte

Cumprindo agenda na Feira de Turismo de Lisboa – BTL, o governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), lançou nova proposta de roteiro com foco na diversificação da oferta turística do estado e fomento a novos destinos. O roteiro exclusivo é uma parceria com a operadora Logitravel, empresa integrante do Grupo Viajes El Corte Inglés – líder no mercado europeu -, e contempla o Litoral Norte, envolvendo os municípios de Natal, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Galinhos e Guamaré.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da união do Estado e municípios para o desenvolvimento de um trabalho de promoção eficaz do destino. “Precisamos, cada vez mais, aliarmos as iniciativas dos entes federativos, tendo em vista que o objetivo do nosso trabalho é um só: atrair mais turistas para o nosso Estado”, enfatizou.

Para a secretária de Turismo do Estado, Aninha Costa, o investimento em campanhas cooperadas é uma constante no trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e Emprotur. “Este é o segundo ano consecutivo que ativamos o mercado europeu por meio da Operadora Logitravel, representando um investimento em torno de 40 mil euros por parte do Governo do Estado. Em 2022 lançamos o roteiro do Litoral Sul, que obteve ótimo retorno em vendas, e agora o do Litoral Norte. Para o verão 2023 europeu, iremos debater essa ativação também com investimentos dos municípios interessados”, destacou.

“É um imenso prazer para a Logitravel dar continuidade a nossa colaboração com a Emprotur através desta ação. Temos como objetivo melhorar o posicionamento e aumentar o número de turistas ao Rio Grande do Norte nos mercados Europeus onde somos líderes. Agradecemos o apoio e a confiança de ambas equipes que têm trabalhado muito para recolher os frutos desta pareceria”, ressaltou a diretora de marketing da Logitravel, Mariana Silvério.

Foto: Bethise Cabral
Com informações do Governo do RN

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COVID-19: Sesap abre campanha de vacinação bivalente no RN

COVID-19: Sesap abre campanha de vacinação bivalente no RN

Ação inaugural foi coordenada por São Gonçalo do Amarante em comunidade indígena

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início nesta segunda-feira (27) à nova fase da campanha de vacinação contra a Covid-19, com a aplicação das vacinas bivalentes. O ato foi realizado na comunidade indígena de Lagoa do Tapará, em São Gonçalo do Amarante, em parceria com a prefeitura municipal.

A data marca uma retomada nacional, articulada pelo Ministério da Saúde, para a ampliação da cobertura vacinal em todo o Brasil. “É importante celebrar este dia como a retomada de movimento nacional de vacinação, que infelizmente sofreu com a falta de apoio e negação da ciência nos últimos anos. Quando o programa nacional de imunização completa 50 anos vamos voltar a esse movimento de proteção da vida das pessoas, com a participação do Governo Federal, estados, municípios e toda a sociedade brasileira”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde de grupos prioritários, a primeira pessoa vacinada foi a indígena Francisca Bezerra, cacica da aldeia de Lagoa do Tapará. A ação reuniu ainda indígenas da comunidade de Ladeira Grande, também de São Gonçalo do Amarante. “Grande maioria de nossa população é a favor da vacina. Então vamos trabalhar cada vez mais para ampliar a cobertura. Vacinar é um ato de amor e de responsabilidade de todos”, destacou Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante.

A Sesap distribuiu aos municípios potiguares mais de 30 mil doses da vacina bivalente, que protege contra novas cepas da Covid-19. Nessa primeira etapa, a prioridade é para idosos, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, imunossuprimidos e outros grupos vulneráveis.

Foto: Paulo Nascimento (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

Governo do Estado publica decreto criando Comitê Interfederativo de Integração com os municípios

O comitê foi proposto pela governadora Fátima Bezerra e é considerado histórico na relação do Governo do RN com os municípios

O Governo do Rio Grande do Norte publica no Diário Oficial desta quinta-feira (09) o decreto de número 32.424, que institui o Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios. A ideia da criação do grupo foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra em reunião com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos e outros representantes da diretoria, em janeiro deste ano.

De acordo com o decreto, o comitê tem como finalidade “promover o diálogo na formulação de estratégias e implementação de ações coordenadas e cooperativas entre as esferas estadual e municipal de governo, para atendimento das demandas da sociedade e aprimoramento das relações federativas”.

Para a governadora, o comitê é a oportunidade para que o Governo do Estado e os prefeitos se reúnam mensalmente, e não somente quando algum problema significativo surgir. “É nesse comitê federativo que vamos dar prosseguimento a todas as pautas, às agendas, às demandas que são do interesse dos municípios e que dizem respeito ao governo do estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo o decreto, compete ao comitê a criação de políticas públicas a serem implementados em órgãos da administração estadual e municipais, criar projeto que estimulem as relações de governabilidade e fortaleçam estado e municípios e ainda atuar como instância de articulação e mobilização dos entes públicos e a sociedade, formulando propostas legislativas que beneficiem os entes federativos.

O Comitê Interfederativo de Integração com os Municípios será formado por oito membros ao todo, sendo quatro deles indicados pelo Governo Estadual: um representante da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), e que será o presidente do Comitê, um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), um da Secretaria de Estado da Tributação (SET), e mais um do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), a quem competirá a Secretaria Executiva do Comitê.

Da parte da Femurn, outros quatro membros serão indicados para o comitê, sendo três prefeitos no exercício do cargo e um representante com habilitação profissional, designado pelo presidente da FEMURN, a quem competirá prestar apoio técnico aos representantes da entidade.

A participação no comitê não será remunerada e eventuais gastos serão de responsabilidade de cada ente federativo ao qual pertença cada membro.

Foto: Sandro Menezes – Arquivo Assecom

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Governo do RN delibera concessões fundiárias do Distrito Irrigado do Baixo Açu

Governo do RN delibera concessões fundiárias do Distrito Irrigado do Baixo Açu

Permissão para exploração dos lotes à iniciativa privada foi aprovada em reunião do Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado. Expectativa é de geração de emprego e renda e ampliação do abastecimento de água

O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) do Governo do Rio Grande do Norte aprovou na primeira reunião do ano, realizada nesta quinta-feira (2), nove concessões fundiárias à iniciativa privada de lotes do Distrito Irrigado do Baixo Açu (Diba). Com isso, as empresas interessadas na administração dos terrenos passam a ter direito ao seu uso e exploração, favorecendo a capacidade produtiva e de geração de emprego e renda na região.

O CGP é responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual e é formado por membros das Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), do Gabinete Civil (GAC) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A concessão dos lotes efetiva o processo de licitação pública nacional iniciado em novembro de 2021 para administração e exploração de mais áreas de irrigação do Distrito.

De acordo com o secretário da Administração, Pedro Lopes, que também preside o CPG, trata-se de uma oportunidade para o desenvolvimento da região. “As concessões de direito real de uso, aprovadas pelo Conselho, asseguram o compromisso dos investidores em atuar para o desenvolvimento na área de fruticultura irrigada, resguardando o patrimônio estadual. O projeto do Baixo Açu tem grande importância social no que se refere à geração de emprego e renda, bem como abastecimento de água para as populações”, destacou.

O Diba, que tem a gestão da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), é um dos mais promissores celeiros para a produção agrícola do RN, estando localizado em solos de alta fertilidade natural e relevo plano. Suas principais culturas cultivadas são banana, manga, mamão, coco-verde e seco, capim para feno, sementes de feijão, milho, sorgo, abóbora, melão e melancia.

No governo da professora Fátima Bezerra, o local teve um dos maiores investimentos da história, sendo R$ 16,4 milhões provenientes do Projeto Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial, e ainda aportes de R$ 2,7 milhões feitos diretamente ao Estado, na forma de pagamento feitos pelos irrigantes que arremataram lotes para exploração, por meio de licitação pública. O montante foi destinado ao Fundo de Desenvolvimento Agropecuário.

Para o titular da Sape, Guilherme Saldanha, os investimentos realizados em benefício da região ratificam o empenho do Governo do Estado com o Projeto do Baixo Açu, que é fundamental para o setor agrícola. “Com o compromisso de gerar emprego, renda e oportunidade, o Governo do Rio Grande do Norte mais uma vez está promovendo regularização fundiária, entregando novos contratos oriundos da última licitação que foi feita nas últimas áreas do Baixo Açu. São cerca de mais 600, 700 hectares a serem entregues à iniciativa privada, o que deve garantir investimentos da ordem de pelo menos 20 milhões de reais diretamente nessa área da agricultura irrigada. Além disso, vão ser criados milhares de empregos diretos na região do Vale do Açu, especialmente no projeto de irrigação Baixo Açu”.

Foto: Sape/RN

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Governo do RN conclui salário de janeiro nesta terça (31)

Governo do RN conclui salário de janeiro nesta terça (31)

Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta terça-feira (31.jan.2023), o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo estadual, quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

De acordo com o governo, amanheceu na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 282 milhões de um total de R$ 638 milhões.

Ainda segundo o governo, mais de 56 mil servidores (de um total de 121 mil) receberam o salário integral na primeira quinzena do mês, e outros 41 mil, que recebem acima de R$ 4 mil, tiveram seus vencimentos adiantados em 30%.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Mossoró: Ambulatório Trans é inaugurado no Hospital da Mulher

Mossoró: Ambulatório Trans é inaugurado no Hospital da Mulher

A expectativa da Sesap é atender de 20 a 30 pacientes por mês

No mês da visibilidade trans e prestes a completar um mês de funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, um ambulatório trans é inaugurado nesta segunda-feira (30) na unidade. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Ambulatório TT é voltado ao atendimento especializado à população trans e travesti, seguindo a linha de cuidado adotada pela Faculdade de Enfermagem da UERN desde 2019, por meio do Ambulatório LGBTQIA+.

O atendimento é direcionado a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, entre outras orientações e identidades de gênero. A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ da Faculdade de Enfermagem também atenderá no Hospital da Mulher. A implantação do Ambulatório TT no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia está inserida na Semana da Visibilidade Trans e Travesti, que inicia nesta segunda-feira (30) e segue até 2 de fevereiro.

O RN também conta com um ambulatório trans no Hospital Giselda Trigueiro, onde 155 pessoas já foram atendidas. O ambulatório transexualizador conta com atendimento ambulatorial multiprofissional. O atendimento inicial é realizado por uma médica de referência, visando ao aconselhamento, avaliação geral de saúde e orientação sobre hormonioterapia, além de uma assistente social, uma enfermeira e uma psicóloga, todas treinadas pelo Ministério da Saúde.

A partir daí, é colocado à disposição do(a) usuário(a) uma equipe multiprofissional, a depender da necessidade. A equipe é formada por profissionais das seguintes áreas: enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia/bioquímica, infectologia, psiquiatria, dermatologia, otorrinolaringologia, ortopedia, urologia, cardiologia, proctologia, endocrinologia, mastologia, reumatologia, nefrologia, nutrição e ginecologia.

Hospital da Mulher completa um mês de atendimento
Com investimentos de R$ 134 milhões, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, foi inaugurado pela governadora Fátima Bezerra no dia 29 de dezembro de 2022. Até o momento foram atendidos 116 pacientes, sendo 44 consultas mastológicas, 27 ginecológicas, 16 atendimentos a crianças que nasceram com cardiopatias e 29 pacientes atendidas em consultas de pré-natal de alto risco.

Projetada para ser a maior unidade da rede estadual de saúde pública do Rio Grande do Norte, atende as regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Assu. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar).

O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite.

Foto: Divulgação (Ascom Sesap)
Com informações do Governo do RN

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Policiais militares do RN iniciam uso de câmeras nos seus uniformes

Policiais militares do RN iniciam uso de câmeras nos seus uniformes

Equipamentos começaram a ser utilizados nesta segunda-feira (30)

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início à utilização das câmeras portáteis nos uniformes dos policiais nesta segunda-feira (30). O equipamento será disponibilizado inicialmente para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

O início do uso das câmeras foi oficializado em uma apresentação aos veículos de comunicação com a presença do Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante da ROCAM, Major Lima e o Capitão Liano, membro da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN (DTIC).

Neste primeiro momento, serão 15 câmeras que ficaram acopladas aos uniformes. A aquisição das câmeras, do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, foi oriunda de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).

De acordo com o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, os equipamentos visam otimizar a atividade policial e dar mais segurança à atuação dos militares.

“A gente precisa [das câmeras] porque é importante para a divulgação do nosso trabalho, para a transparência. Elas garantem segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão que está sendo abordado”, disse o Comandante-Geral, Coronel Alarico.

As câmeras têm autonomia para filmar até 12 horas ininterruptamente e tudo o que for capturado ficará armazenado no sistema da empresa da Axon, vencedora da licitação, por um período máximo de dois anos.

Foto: Divulgação
Com informações da PMRN

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Governo do Estado vai discutir aumento das tarifas de ônibus intermunicipais com empresários hoje (25)

Governo do Estado vai discutir aumento das tarifas de ônibus intermunicipais com empresários hoje (25)

A reunião está prevista para acontecer na tarde de hoje

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e os empresários do setor de transporte se reúnem nesta quarta-feira (25.jan.2023) para discutir o aumento da tarifa dos ônibus que operam no segmento intermunicipal. A reunião está prevista para acontecer no início da tarde.

O pedido de reajuste foi feito pelas empresas em dezembro do ano passado. As viações alegam que a tarifa está defasada em 52,06% desde 2018, quando aconteceu o último reajuste. De lá para cá, segundo representantes do setor, duas empresas do RN fecharam as portas.

Na reunião, que contará com representantes da Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN), também haverá discussões sobre as isenções fiscais para o setor.

Foto: Divulgação

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Servidores terceirizados alegam atraso de salários e paralisam atividades em hospitais da rede estadual

Servidores terceirizados alegam atraso de salários e paralisam atividades em hospitais da rede estadual

Trabalhadores reclamam de atraso no pagamento do salário de dezembro de 2022, segunda parcela do 13º e vales de transporte e alimentação

Servidores terceirizados que atuam em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira (24). Eles reivindicam o pagamento dos salários de dezembro de 2022, da segunda parcela do 13º salário e o depósito do vale-transporte e alimentação, que estão atrasados.

A maior parte dos servidores são profissionais da limpeza e maqueiros. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação abrange os funcionários da empresa Safe e só ocorre em Natal, porque a capital é a área de atuação da empresa, nos contratos com o estado.

Ainda segundo o sindicato, foram afetados os serviços de limpeza e de transferência de macas, com pacientes ou não. Apenas o mínimo de 30% dos serviços é mantido, segundo a entidade. Uma das unidades afetada é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A direção da empresa contratada informou que aguardava um repasse da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (23), para realizar os pagamentos, mas o recurso não foi depositado.

Ainda de acordo com a empresa, há um indicativo de que o pagamento seja feito pelo governo do estado até esta quarta-feira (25).

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tomou conhecimento da paralisação e entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado para informar as medidas que serão adotadas. O posicionamento final sobre o assunto não foi enviado até a última atualização desta matéria.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Do G1 RN

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Governo do Estado afirma que plano do Ministério dos Transportes tem sete obras de infraestrutura rodoviária no RN

Governo do Estado afirma que plano do Ministério dos Transportes tem sete obras de infraestrutura rodoviária no RN

Empreendimentos como da Reta Tabajara constam na lista de ações a serem tocadas até abril pelo Governo Federal para modernizar a malha de rodovias federais

Dias após a veiculação da notícia de que o Rio Grande do Norte não conseguiu emplacar nenhuma obra de infraestrutura para obras que deverão ser iniciadas até o mês de abril – o pacote anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, contempla intervenções apenas nos estados do Ceará, Sergipe, Bahia e Alagoas – o governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (23.jan.2023) o plano do Ministério dos Transportes tem sete obras de infraestrutura rodoviária no RN.

Segundo o Executivo estadual, o Ministério dos Transportes confirmou nesta segunda-feira (23.jan) que sete empreendimentos de infraestrutura rodoviária no RN, entre eles a duplicação da Reta Tabajara, estão na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. A previsão é de entregar cinco projetos em território potiguar até abril e lançar duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.

Nos primeiros dias do Governo do presidente Lula estivemos em Brasília não apenas para participar da solenidade de posse, mas para tratar também dos interesses de nosso estado. Essa questão da Reta Tabajara nunca esteve fora dos planos do novo governo, conforme confirmado hoje pelo Ministério dos Transportes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Segundo o governo, Fátima terá audiência com o ministro Renan Filho na próxima quarta-feira (25.jan.2023), e a pauta abordará outras obras importantes como o ProTransporte Zona Norte, a duplicação da BR-304 e a federalização do trecho da BR-226 entre São Vicente e Florânia.

Ainda segundo o governo, no estado, três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.

Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.

Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

Foto: Ricardo Botelho/MInfra

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Polícia Civil apreende mais de 200 kg de cobre em São Gonçalo do Amarante; dois suspeitos foram presos

Polícia Civil apreende mais de 200 kg de cobre em São Gonçalo do Amarante; dois suspeitos foram presos

Uma parte do material foi devolvida ao representante da companhia de energia elétrica do Estado

A Polícia Civil, por meio da 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo do Amarante), em mais uma ação de combate ao furto de material em cobre, localizou, nesta quarta-feira (18.jan.2023), uma propriedade rural que servia de base pra queimar material de origem ilícita.

Segundo a polícia, a granja ficava localizada em São Gonçalo, e a operação policial resultou na apreensão de mais de 200 quilos de fios de cobre e material relacionado.

Ao longo das diligências, foram ouvidas seis pessoas e dois suspeitos foram presos em flagrante delito por receptação. Uma parte do material foi devolvida ao representante da companhia de energia elétrica do Estado.

Os dois suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Divulgação

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Governo do Estado inicia pagamento do salário de janeiro

Governo do Estado inicia pagamento do salário de janeiro

Serão injetados na economia cerca de R$ 290 milhões

O Governo do Estado iniciou o pagamento salarial de janeiro para ativos, inativos e pensionistas neste sábado (14.jan.2023). A previsão do Executivo era de que o pagamento só começasse a ocorrer na próxima segunda-feira (16.jan). Segundo comunicado do governo, foram depositados R$ 288 milhões na conta dos servidores.

De acordo com o Executivo estadual, amanheceu na conta o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, além de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

O governo também afirmou que os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 31 de janeiro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 638,7 milhões.

O calendário salarial de 2023 havia sido divulgado ontem (13.jan) pelo governo. Segundo o executivo, será mantido o sistema de pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, com antecipação integral – no dia 15 de cada mês – para quem recebe até R$ 4 mil e integralmente para agentes das forças de segurança, independente dos valores.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Idosa de 109 anos fica quase 24h no corredor do Walfredo Gurgel aguardando leito

Idosa de 109 anos fica quase 24h no corredor do Walfredo Gurgel aguardando leito

Além da idosa, havia cerca de outros 80 pacientes nos corredores do hospital. A maioria deles permanecem nos corredores

Uma idosa de 109 anos precisou aguardar quase 24h nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, enquanto aguardava um leito para internação. Ela deu entrada na unidade médica no dia 10 de janeiro, com uma fratura no fêmur, após sofrer uma queda.

Inicialmente, a idosa ficou próxima ao elevador e a um depósito de lixo no corredor do hospital. Atualmente, ela já conseguiu um leito, mas segundo informações de familiares repercutidas na imprensa local, ainda não há confirmação sobre a data da cirurgia.

Além da idosa, havia cerca de outros 80 pacientes nos corredores do hospital. A maioria deles permanecem nos corredores. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), a situação do Walfredo Gurgel tem se agravado com a greve dos anestesistas. Há casos de pacientes que aguardam há cerca de 15 dias pela cirurgia.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) afirmou que realizou um acordo junto à cooperativa dos anestesistas para a retomada dos serviços, mas que a Prefeitura de Natal, que operacionaliza o serviço, não compareceu à reunião. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), por sua vez, afirmou que não foi convidada para o encontro, mas que vai se reunir com a cooperativa na próxima sexta-feira (13.jan.2023).

Foto: Cedida

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Governo do RN anuncia pagamento do 13° para quem recebe acima de R$ 8 mil

Governo do RN anuncia pagamento do 13° para quem recebe acima de R$ 8 mil

Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta segunda-feira (9.jan.2023), a quitação do 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil. O valor será creditado nesta terça-feira (10.jan), segundo o Executivo estadual, com o dinheiro amanhecendo nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.

Segundo o governo do Estado, na última quinta-feira (05) foram depositados os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.

O início do pagamento do 13º salário aconteceu em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foram pagos 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.

Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.

Fotos: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Governo vai começar obra de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras após o dia 10

Governo vai começar obra de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras após o dia 10

Segundo o DER/RN, o início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte (DER-RN), afirmou nesta segunda-feira (2.jan.2023) que dará início às obras de recuperação do asfalto na avenida das Fronteiras, após o dia 10 deste mês, quando os operários das empresas contratadas retornam às atividades.

A declaração ocorre após a buraqueira no local se intensificar, afetando o tráfego dos veículos e aumentando o risco de acidentes. O local faz parte das obras do Pró-Transporte, uma série de obras voltadas para a mobilidade da zona Norte de Natal e municípios próximos que se arrastam há cerca de 15 anos, sem conclusão.

Segundo o DER/RN, o início do serviço ocorrerá mediante providências necessárias de limpeza prévia dos trechos, providência com a qual a Prefeitura de Natal assumiu compromisso em realizar através da Urbana.

O órgão explicou que um dos fatores que dificulta a atuação do DER-RN na manutenção desses trechos da avenida das Fronteiras é a recorrente presença de esgoto a céu aberto, que inviabiliza a aplicação do asfalto, e contribui enormemente à deterioração do pavimento.

A fiscalização quanto à destinação desses efluentes é competência do Município, seja por lançamento indevido na rede de drenagem, ou diretamente nas ruas e avenidas. Por outro lado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já deu início ao processo de licitação necessário à implantação da rede coletora de esgotos naquela área, o que permitirá o a devida destinação“, finalizou o DER/RN.

Foto: Blog do BG/Arquivo/Reprodução/Ilustração

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Governo do Estado quita salário de dezembro e 13º para servidores que recebem até R$ 7 mil nesta sexta-feira (30)

Governo do Estado quita salário de dezembro e 13º para servidores que recebem até R$ 7 mil nesta sexta-feira (30)

O pagamento do 13º salário foi iniciado em junho deste ano

O Governo do Estado quita o pagamento salarial do mês de dezembro nesta sexta-feira, 30. Serão depositados os 70% restantes para funcionários da ativa, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, além do salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios. No último dia 15 foi adiantado o salário integral para quem recebe até R$ 4 mil, além da categoria da Segurança Pública, e os 30% para quem recebe acima desse valor.

13º Salário

Junto ao salário de dezembro, o Governo do RN também paga mais uma parcela do 13º salário para servidores que recebem até R$ 7 mil (valor bruto). O valor amanhecerá na conta nesta sexta-feira (30). A pequena parcela do funcionalismo estadual que recebe acima dessa faixa salarial receberá o restante do “décimo” entre os dias 5 e 10 de janeiro de 2023.

O pagamento do 13º salário foi iniciado em junho deste ano, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da Administração Indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e tiveram o décimo quitado no dia 21 deste mês.

No mês de setembro foram depositados 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado no dia 24 deste mês.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Governo do RN inaugura Hospital da Mulher em Mossoró

Governo do RN inaugura Hospital da Mulher em Mossoró

Maior unidade da rede estadual inicia atendimentos a partir de segunda-feira (02)

O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (29.dez.2022) o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A obra recebeu investimentos de R$ 134 milhões. Segundo o poder Executivo estadual, a unidade é projetada para ser a maior da rede estadual de saúde pública do RN, e deverá elevar a um novo patamar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu.

De acordo com o Governo do RN, a gestão da nova unidade será feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), em parceria com a Universidade do Estado do RN (UERN), e terá Elenimar Costa Bezerra como diretora-geral e Lauro Gabriel Bezerra Santos como o diretor-administrativo. O anúncio foi feito nesta semana.

Esse é um momento de muita alegria para Mossoró, para o Oeste e para todo o Rio Grande do Norte. É gratificante demais entregar essa obra, agradeço a todos que tiveram espírito público e trabalharam bastante para isso”, comemorou a governadora Fátima Bezerra, que realizou a inauguração do hospital.

O titular da Sesap, Cipriano Maia destacou a importância do novo equipamento para a saúde pública de todo o estado. “É com muita alegria que inauguramos uma obra desse porte, um complexo de saúde integrado que vai atender toda a região. Esse é o coroamento do processo de recuperação do SUS no Rio Grande do Norte que começamos em 2019“, concluiu.

Início das operações

De acordo com o governo do Estado, a partir das primeiras horas da próxima segunda-feira (02.jan.2023), o novo prédio já passa a receber suas primeiras pacientes. A etapa inicial de funcionamento do hospital conta com serviços de atendimento às vítimas de violências, pré-natal de alto risco, ambulatório trans, mastologia, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up (cuidado do prematuro de risco após a alta hospitalar). O acesso aos serviços será regulado pela Sesap, a partir dos encaminhamentos feitos pelos municípios da região.

Os recursos estaduais aplicados na nova unidade especializada em saúde feminina foram garantidos pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Sesap, com fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).

Estrutura

Os números superlativos levaram o Hospital da Mulher ao posto de maior unidade gerida pelo Governo do Estado. Em espaço físico, são 15 mil m² de área construída, com um prédio central dividido em quatro andares. A estimativa é que 20 mil atendimentos anuais sejam realizados quando o hospital estiver com funcionamento total, recebendo pacientes de mais de 60 municípios.

O hospital é focado em gestação de alto risco, urgência obstétrica e ginecológica, cuidados neonatais, assistências cirúrgicas neonatal e ginecológica, apoio diagnóstico por imagem, laboratorial clínico e de pesquisa e banco de leite. “Cada tijolo desse hospital tem um sonho. É fruto de uma luta de muitas pessoas ao longo dos anos, das mulheres que foram às ruas pedir mais saúde”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, representando a Assembleia Legislativa.

A obra física tem um custo de R$ 89,5 milhões, enquanto as licitações para compra de equipamentos, mobiliários e veículos para a unidade somaram cerca de R$ 45 milhões. Todas as licitações contaram com consultas públicas para dar transparência e promover uma ampla concorrência entre empresas do ramo hospitalar. Além disso, foram amparadas pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e por análises das áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

Formação

A Carta de Serviços do hospital – documento que guia as operações do serviço – foi produzida por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap com a colaboração de universidades parceiras como a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), UERN e Universidade Federal do RN (UFRN). A UERN fará a gestão acadêmica do hospital e vai colaborar com a parte administrativa, já que o local também será dedicado à formação profissional, colaborando para diminuir a escassez de trabalhadores do setor.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Aeroporto de Mossoró passa a ter gestão e administração de uma empresa pública

Aeroporto de Mossoró passa a ter gestão e administração de uma empresa pública

Serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto

O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e a Infraero assinaram nesta quinta-feira (29), contrato para Gestão e Operação do Aeroporto de Mossoró – Governador Dix-sept Rosado. A Infraero assume a Gestão e Operação do aeroporto a partir de hoje, por um prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do aeroporto com gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

A Companhia também ficará responsável pelas atividades de fiscalização operacional, vistorias e inspeções, segurança aeroportuária, meio ambiente, comercialização de áreas externas, manutenções preventivas, apoio de TI, entre outras. O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

A governadora Fátima Bezerra ressalta que o contrato com a Infraero não é só um projeto de gestão. “A meta é ampliar a capacidade de atendimento do aeroporto com a mudança, com um projeto de desenvolvimento para que ele se transforme em uma grande área comercial e que se torne realmente em um aeroporto estratégico para o sistema de aviação civil do país”.

O superintendente de Negócios da Infraero, Rodrigo Medeiros, destaca que essa parceria demonstra o empenho de ambas as partes com o desenvolvimento da aviação regional no Estado. “A Infraero conhece cada detalhe e cada desafio das operações aeroportuárias, além de contar com equipes altamente capacitadas, prontas para atuar em qualquer aeroporto do País”, acrescenta o Rodrigo Medeiros.

Infraero – Prestadora de Serviços

Prestes a completar 50 anos, a Infraero atua como braço executor de políticas públicas para a aviação civil, com a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária. Sua rede é composta, atualmente, por 19 aeroportos, além de dez contratos de gestão e operação junto a Estados e Municípios, incluindo Mossoró.

A Companhia tem presença nacional e expertise consolidada para oferecer serviços de ponta-a-ponta da infraestrutura aeroportuária, ou seja, desde o projeto, passando pela obra de engenharia, manutenção, gestão e a própria operação, além de oferecer treinamento técnico e desenvolvimento de soluções digitais.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Governo do RN só vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023

Governo do RN só vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023

Trabalhadores que ganham acima de R$ 5 mil devem receber complementação dos salários nos primeiros dias do novo ano

O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13° salário, pagando 30% do valor total aos servidores.

Em 30 de setembro, receberam o pagamento dos 30% os ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil brutos, bem como os servidores das forças de segurança, independentemente da faixa salarial.

No final de novembro, foi paga a parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Foto: Thiago Martins/POR DENTRO DO RN/Ilustração
Com informações do G1 RN

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Governo do RN mantém projeto que aumenta ICMS mesmo após o Congresso derrubar veto sobre compensação de perdas

Governo do RN mantém projeto que aumenta ICMS mesmo após o Congresso derrubar veto sobre compensação de perdas

Base na Assembleia discute apresentação de emenda com ‘gatilho’ e prevê que estado só deverá aumentar imposto se não receber compensações do governo federal

O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023.

O projeto de lei deverá ser lido e discutido no plenário da Casa nesta terça-feira (20). A votação deverá acontecer apenas na quarta (21) ou na quinta-feira (22).

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

O Rio Grande do Norte calcula que a desoneração desses três setores já impactou a arrecadação negativamente em mais de R$ 300 milhões, desde julho, e poderá significar uma redução de R$ 1 bilhão.

Para instituições como a Fecomércio, contrária ao aumento do imposto, se o estado vai receber uma compensação pelas perdas registradas desde a queda do imposto para esses setores, não há mais necessidade de aumento do imposto.

No entanto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier argumenta que o texto da lei federal é genérico e não explica como será feita a compensação, ou qual seria o volume de recursos repassados ao estado. Por isso, o governo fez um acordo com os deputados estaduais de sua base para inserir uma emenda no projeto de lei.

Com a derrubada do veto ao artigo que trata sobre compensações para saúde e educação, existe a possibilidade da apresentação de uma emenda, pela bancada, para que, em havendo a compensação por parte do governo federal, no ano que vem, esse aumento de alíquota perca a vigência. Foi a maneira vislumbrada para que só haja o aumento efetivo da alíquota se não houver a compensação do governo federal“, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Para ele, como o aumento do ICMS só passaria a vigorar em abril do próximo ano, o estado ainda teria tempo para discutir as compensações com o governo federal, antes de implantar o reajuste.

As perdas com a arrecadação também afetam os municípios, que recebem cerca de 25% do ICMS recolhido no estado. O conselho político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (19) para deliberar sobre o posicionamento dos prefeitos em relação ao projeto de lei estadual que prevê o reajuste.

Durante a reunião, o conselheiro Vagner Araújo fez uma apresentação aos gestores sobre os impactos financeiros que as prefeituras terão com ou sem a aprovação do projeto. Em votação, a Federação decidiu por manter a neutralidade. Com isso, cada prefeito poderá tomar seu posicionamento de maneira individual, se assim desejar.

A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, na última semana, a urgência na tramitação do projeto de lei. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda parecer de outras duas comissões.

O que diz o projeto de aumento do ICMS

Segundo a mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, a redução da arrecadação do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações causará impacto de R$ 867,3 milhões nas finanças estaduais em 2023. Na mensagem, a governadora ainda afirma que a medida de aumento do ICMS é temporária e que o reajuste proposto é menor que o sugerido pelo Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).

O projeto de lei prevê aumento da alíquota básica do imposto, aplicada sobre produtos e serviço de 18% para 20% até dezembro de 2023. Em 2024, a alíquota reduziria para 19% e em 2025, voltaria aos atuais 18%.

Em contrapartida, o projeto de lei do governo do estado prevê a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica dos atuais 18% para 7%. Seriam incluídos no benefício os seguintes alimentos: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; e óleo de soja e de algodão.

Foto: Ascom-RN
Com informações do G1 RN

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Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

Governo do Estado inicia pagamento de salário de dezembro nesta quinta-feira (15)

Mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês

O Governo do Estado anunciou que vai iniciar o pagamento salarial de dezembro para ativos, inativos e pensionistas nesta quinta-feira (15.dez.2022). Segundo o Poder Executivo estadual, mais da metade do funcionalismo estadual irá receber o salário integral já na primeira quinzena do mês.

Com isso, os servidores que recebem até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial, deverão amanhecer com o salário integral na conta. Além deles, haverá um adiantamento de 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.

Ainda de acordo com o Governo do Estado, os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral no próximo dia 30 de dezembro, dentro do mês trabalhado, concluindo a folha total de R$ 577 milhões.

Décimo terceiro

Segundo o Governo do Estado, a conclusão do “décimo terceiro salário”, que já foi adiantada para 65% dos servidores estaduais, será anunciada em breve. O Executivo, no entanto, não informou a data.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN encaminha para a Assembleia proposta de aumento da alíquota do ICMS

Governo do RN encaminha para a Assembleia proposta de aumento da alíquota do ICMS

Executivo afirma que os projetos visam assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (12.dez.2022) duas propostas de Projetos de Leis com o objetivo de recompor as perdas de arrecadação estadual. Segundo o Executivo estadual, a diminuição nos valores teriam sido ocasionadas pela Lei Complementar nº 194, da Presidência da República, que de junho ao início de dezembro deste ano provocou uma elevada queda de arrecadação de ICMS da ordem R$ 343 milhões ao Executivo.

Segundo o governo, mantendo-se as alíquotas atuais, a estimativa é que o Rio Grande do Norte terá uma perda acumulada de R$ 1 bilhão ao longo de 2023. Ou seja, os municípios perderiam R$ 250 milhões desse valor estimado, e perda também no Fundeb, da ordem de R$ 200 milhões. “Os Projetos de Lei visam assegurar ao Governo do Estado a manutenção do equilíbrio fiscal, considerando que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação“, justifica o governo do Estado, através de nota.

Uma das propostas de projeto de lei trata da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e, neste, um dos principais aspectos é que prevê a redução no percentual do imposto sobre os itens que compõem a cesta básica, dos atuais 18% para 7%, assegurando efeito direto a todos os consumidores.

De acordo com o Executivo, essa proposta que segue à apreciação dos deputados estaduais prevê medidas que buscam resultados a curto prazo, de recomposição necessária para fazer frente às despesas já existentes, visto que os estados foram surpreendidos com a lei complementar editada pelo Governo Federal, em pleno processo eleitoral. A proposta prevê, a título de recomposição, ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Em 2024, essa redução seria para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025.

Por outro lado, também segue à Casa Legislativa uma proposta de projeto de lei com medidas a médio e longo prazo que tratam das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com claro objetivo de redução das despesas da máquina pública.

O governo também garantiu que está dialogando sobre o tema com o setor produtivo e, nesta segunda-feira (12.dez.2022), se reuniu representantes da Fecomércio-RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Governo do RN empossa 281 novos servidores no ITEP

Governo do RN empossa 281 novos servidores no ITEP

Agentes e assistentes de perícia técnica foram aprovados em concurso público

O Governo do Estado empossou nesta terça-feira (06), 281 novos servidores concursados para o Instituto Técnico de Perícia – ITEP. Os novos servidores vão exercer os cargos de agente técnico forense, agente de necropsia, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista, perito médico psiquiatra e perito odontolegista.

As nomeações fazem parte do plano de Governo para recomposição do efetivo das forças de segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Itep – visando a melhoria do serviço prestado à população, valorização das categorias através de concursos públicos, promoções, investimentos em estrutura, equipamentos e treinamento.

Na cerimônia de posse, no auditório do Hotel Praia Mar em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que “vocês assumem agora novos desafios. Esta solenidade conclui um ciclo. Quando assumimos em 2019 o Governo contava com apenas R$ 3 milhões em caixa, dívida de R$ 1,2 bilhão em salários atrasados e dívidas com fornecedores. Mas, com uma equipe competente e eficiente, superamos tudo isso e valorizamos a segurança. Nestes quatro anos todo o sistema de segurança foi valorizado com a contratação de policiais, efetivação das promoções, aumento salarial e aquisição de equipamentos”.

Fátima citou o resultado dos esforços realizados: “Éramos o Estado mais violento. Saímos dessa condição e hoje estamos entre os estados que mais diminuíram os índices de violência. Comparando estes quatro anos com os anteriores, reduzimos 32%. Isto significa muitas vidas salvas e 2.558 ocorrências a menos”, registrou, para acrescentar: “vocês hoje estão entrando no quadro da segurança pública do Rio Grande do Norte, e já começam com uma conquista assegurada por este Governo, o quadro de carreira que criamos e implantamos para estimular e valorizar o servidor.”

A chefe do Executivo Estadual também citou a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, trabalho coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto. “O plano alinha o RN ao Sistema Único de Segurança Pública – Susp, que define a política de segurança pública para o país. Este é mais um grande avanço. Ela ainda confirmou a construção da nova sede do Itep em Natal, que será a mais moderna e adequada do país, no valor de R$ 19 milhões – R$ 14 milhões em recursos federais e R$ 5 milhões em recursos próprios.

Ao finalizar seu discurso aos novos servidores, Fátima Bezerra afirmou: “Sejam muito bem vindos. Vamos trabalhar com muita dedicação e competência para servir ao povo do RN” e lembrou o verso do compositor Fernando Brant cantado por Milton Nascimento: “se muito vale o que já foi feito, mais vale o que será.”

A solenidade contou com a participação dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Íris Oliveira (Sethas), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), comandante da PM, Coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; secretário adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Seap, Ivanilma Carla; adjunto da Degepol Ben Hur Medeiros; diretora-geral do DER, Natécia Nunes. E ainda o diretor da Polícia Federal, Luiz Carlos; inspetor Pinheiro, da Polícia Rodoviária Federal, e dirigentes do Sindicato dos Peritos Criminais e do Sindicato dos servidores do Itep.

Foto: Elisa Elsie (Assecom RN)
Com informações do Governo do RN

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Governo do RN conclui folha de novembro e adianta pagamento de parcela do 13º salário

Governo do RN conclui folha de novembro e adianta pagamento de parcela do 13º salário

Dinheiro será depositado nesta quarta-feira (30) para quem ganha acima de R$ 4 mil

Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

Foto: Sandro Menezes (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Repartições públicas do RN vão funcionar em horário diferenciado nesta quinta-feira (24) devido ao Brasil na Copa

Repartições públicas do RN vão funcionar em horário diferenciado nesta quinta-feira (24) devido ao Brasil na Copa

Horários foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de novembro passado

Devido a participação da seleção brasileira nos jogos da Copa do Mundo 2022 no Catar, a partir desta quinta-feira (24), nos dias de jogos do Brasil, as repartições da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Rio Grande do Norte, excetuando os serviços essenciais, funcionarão em horários diferenciados.

De acordo com o decreto nº 32.220, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) do dia 19 de novembro, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, será da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

Na primeira fase da Copa do Mundo o Brasil joga contra a Sérvia, nesta quinta-feira, às 16 horas. Por isso, o expediente ao púbico será encerrado às 14 horas. O segundo jogo será na segunda-feira (28), às 13 horas, e o terceiro, na sexta-feira, dia 02 de dezembro, às 16 horas.

IDEMA

Cajueiro de Pirangi
Dia: 24/11 (quinta-feira) – Funciona até as 14h
Dia: 28/11 (segunda-feira) – Funciona até as 11h
Dia: 02/12 (sexta-feira) – Funciona até as 14h

Parque das Dunas
Dia: 24/11 (quinta-feira) – Funciona até as 14h
Dia: 28/11 (segunda-feira) – Fechada para manutenção
Dia: 02/12 (sexta-feira) – Funciona até as 14h

Centrais do Cidadão
O expediente acompanhará o horário especial disciplinado pelo Governo do Estado, conforme Decreto nº 32.220. No caso desta quinta-feira, até as 14 horas.

DETRAN
As unidades dentro das Centrais do Cidadão obedecem ao horário do Decreto. Demais unidades tem horário regular: das 8h às 14h ou das 7h às 13h (estas serão afetadas pelo Decreto apenas no próximo dia 28)

Os cidadãos que tenham serviço agendado para depois do horário estabelecido no decreto, poderão comparecer na respectiva unidade em até sete dias do dia agendado, desde que apresente o comprovante de que estava agendado para o horário indisponível em virtude da alteração. Também poderá o cidadão reagendar o atendimento no site do Detran, caso prefira.

O atendimento em Centros de Formação e clínicas credenciadas não serão atingidos pelo decreto. Por se tratarem de empresas credenciadas, são autônomas para definirem seus horários de funcionamento durante os jogos.

Cultura e lazer
O Teatro Alberto Maranhão, Biblioteca Câmara Cascudo, Pinacoteca, Forte dos Reis Magos, Cidade da Criança e demais equipamentos culturais coordenados pela Fundação José Augusto (FJA) acompanharão os horários publicados no Decreto.

Foto: Elisa Elsie (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Governo do RN anuncia investimento de R$ 2,6 milhões para recuperar delegacias

Governo do RN anuncia investimento de R$ 2,6 milhões para recuperar delegacias

Primeiras ordens de serviço contemplam delegacias de Plantão em Natal e DEAM de Mossoró

O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (23), contrato para manutenção e recuperação das instalações físicas de todas as delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Com um valor de R$ 2,6 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado, o contrato com a J&M Construtora tem vigência de 12 meses.

A governadora Fátima Bezerra avaliou a iniciativa como um passo importante para a Segurança Pública. “A atitude das senhoras e dos senhores à frente dessa área se mostrou assertiva”, disse ela à equipe do setor durante o ato de assinatura da ordem de serviço, na Governadoria.

“O setor de ônibus (transporte) e o de supermercados reconhecem a redução de assaltos. Não sou eu que estou dizendo, são os órgãos que medem os indicadores. Nós estamos diminuindo a violência. Seria muito frustrante para a governadora – e para vocês também – se diante de tudo o que tem sido feito, os índices não estivessem diminuindo”, observou a governadora.

A delegada geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, informou que as primeiras delegacias contempladas com as obras já estão definidas: plantões Sul e Norte, de Natal, e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Mossoró.

“Agradeço à governadora a prioridade, porque pela primeira vez é celebrado um contrato pra manutenção predial. O governo nos traz a alegria de podermos assinar esse contrato, dentro do planejamento estratégico da polícia civil”, declarou Ana Cláudia, estendendo os cumprimentos ao procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; ao secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho; e ao secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo.

Ainda da Polícia Civil, estavam presentes à mesa os delegados Herlânio Cruz, Paoulla Maués e Renê Lopes, a diretoria do DER, Natécia Nunes e representando a construtora, Aníbal Macedo. A expectativa é que ainda em dezembro deste ano se iniciem as melhorias nas estruturas físicas de algumas unidades de Mossoró e Natal.

Estão em reforma a 1ª DP de Mossoró, Delegacia Regional de Currais Novos, 2ª DP de Natal, 7ª DP de Natal e a 1ª DP de Natal (que vai para novas instalações no Centro da Cidade).

Também foram mencionados os projetos da Cidade da Polícia do RN, complexo de delegacias especializadas, que será construído onde atualmente funciona a sede da Polícia Civil no estado (Degepol), no bairro Cidade da Esperança. E a ampliação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que sai de sete unidades para 19, já com equipes montadas a partir das novas contratações.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN/Arquivo
Com informações do Governo do RN

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RN passa a vacinar crianças de até 2 anos sem comorbidades contra a covid-19

RN passa a vacinar crianças de até 2 anos sem comorbidades contra a covid-19

RN recebeu hoje (23) um total de 23 mil doses da Pfizer pediátrica

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deliberou com a Câmara Técnica de Vacinação e resolveu ampliar a vacinação contra a Covid-19 para as crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades. Na tarde desta quarta-feira (23), o Rio Grande do Norte vai receber 23 mil doses da Pfizer pediátrica, destinada para essa faixa etária.

Ontem (22) o estado recebeu do Ministério da Saúde 16.140 doses da Coronavac. Com isso será possível retomar a vacinação contra a Covid-19 das crianças entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses. De acordo com RN+Vacina, apenas 6% das crianças com essa idade estão totalmente vacinadas e 15% foram vacinadas com a primeira dose.

“Seguimos também com as doses de reforço principalmente para o público adulto jovem, que está com a vacinação em atraso. A ideia é vacinar nos ambientes de trabalho, numa pactuação dos munícipios com as empresas, para que se consiga diminuir as barreiras de acesso, completando o esquema vacinal com a terceira e quarta dose”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Reforço para idosos
Na semana passada a Sesap emitiu uma nota informativa aos municípios do RN recomendando o início imediato da terceira dose de reforço (quinta dose) contra a Covid-19 para as pessoas acima de 80 anos de idade.

A medida leva em consideração, principalmente, a circulação mundial da variante Ômicron BQ1 e identificação da variante BE.9 no Amazonas, a baixa adesão da D4 em idosos, além das recomendações do Comitê Científico, divulgadas no último dia 14 de novembro. O estado já estava vacinando com a 5ª dose as pessoas imunossuprimidas. Agora, podem procurar o reforço os idosos acima de 80 anos com um intervalo mínimo de 4 meses após a quarta dose. As vacinas a serem utilizadas no reforço são as da Pfizer, Janssen ou Astrazeneca.

Foto: Tânia Rego (Agência Brasil)
Com informações do Governo do RN

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Governo do RN regulamenta expediente ao público em dia de jogo da seleção

Governo do RN regulamenta expediente ao público em dia de jogo da seleção

Decreto sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial deste sábado

As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).

O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.

De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.

No dia a dia da administração, o expediente ao público nas repartições vinculadas ao Estado do Rio Grande do Norte varia de acordo com o tipo de serviço prestado à população. Geralmente vai das 7h às 13h, mas em algumas delas, como na sede do Detran, em Natal e na Secretaria de Tributação, das 8h às 14h. O Detran divulgará, em breve, como ficará o atendimento de quem estava agendado para os horários afetados pelos jogos.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do RN amplia frota do transporte escolar

Governo do RN amplia frota do transporte escolar

Oitenta e seis novos veículos foram adquiridos e representam investimento de R$ 29 milhões

Uma educação pública de qualidade é feita com ações concretas. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça esse conceito com a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representam um investimento de R$ 29,4 milhões e farão parte da frota que beneficia, diariamente, mais de 57 mil estudantes.

Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

De posse de todos os veículos, a secretaria de Educação do RN está realizando a etapa de emplacamento dos ônibus. Com a finalização desta etapa, o RN saltará de 286 para 372 ônibus escolares administrados pela SEEC e em parceria com os municípios. A entrega dos veículos ocorrerá no fim do mês, conforme a conclusão do emplacamento.

Da totalidade de veículos, 46 ônibus foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual, totalizando R$16.078.280,00, dentro do planejamento estabelecido pelo Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Os outros 40 são oriundos de emendas parlamentares, correspondente a R$13.147.978, fruto da interlocução com a bancada federal, sendo 27 do mandato do senador Jean Paul, sete do mandato da senadora Zenaide e seis do mandato do deputado federal Rafael Motta.

Os novos ônibus atendem ao compromisso que temos em melhorar as condições de ensino em nosso estado. Ação que idealizamos dentro do PNEP, ela proporciona ao estudante o direito de acesso à educação, uma vez que muitos residem longe das escolas e sem a presença do transporte não seria possível chegar aos espaços de aprendizagem. Um investimento que mostra como faz diferença ter na chefia do executivo uma professora, a governadora Fátima Bezerra“, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC. “Não podemos deixar de agradecer a parceria com o deputado Rafael Motta e os senadores Jean Paul e Zenaide Maia, que empenharam suas emendas nessa ação”, conclui.

Os ônibus recebidos atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

Dois modelos compõe a frota: os veículos ORE 1 Micro, com capacidade para transporte de 21 estudantes, e o ORE 3 Grande, comportando 59 estudantes sentados. “Ambos os modelos proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.

Para realizar o transporte dos estudantes das redes municipais e estadual, a SEEC firma parceria com os municípios, por meio do PETERN. O executivo estadual repassa para cada cidade conveniada veículos e recursos financeiros e, por sua vez, cada prefeitura assume as rotas e manutenção dos ônibus. A capacitação dos motoristas é feita pela SEEC.

No último ano, por meio do PETERN, o valor repassado, per capita, para as prefeituras era de R$ 3,70, chegando à marca de investimento global de R$ 49 milhões. Nesse ano, após reajuste no valor distribuído, a quantia foi dividida em duas modalidades: para os estudantes do ensino fundamental o valor está fixado em R$ 3,95 e para o ensino médio, R$ 4,34. Com isso, para transportar 55.990 estudantes, o investimento é superior a R$ 59 milhões.

Foto: Sandro Menezes

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Governo do Estado emite nota sobre emendas impositivas

Governo do Estado emite nota sobre emendas impositivas

Segundo o governo, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios

O Governo do Estado emitiu uma nota de esclarecimento sobre o levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. O relatório apontou que, em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.

O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado na quinta-feira (10.nov.2022), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros.

De acordo com o Executivo estadual, a maioria das emendas estão relacionadas às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. O Governo, no entanto, alerta que para as que as emendas sejam concretizadas, é necessário que as partes cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.

O governo afirma que na maioria dos casos, a ausência dos pré-requisitos legais impede a efetivação dos convênios.

Nota de esclarecimento

A respeito da execução das emendas parlamentares impositivas, o Governo do Estado esclarece que a maioria dessas emendas refere-se às transferências para entidades sem fins lucrativos e municípios. Mas, para que sejam concretizadas, é imprescindível que cumpram exigências legais, como apresentação de certidões negativas e/ou projetos aos quais se destinam os recursos.

Na maioria dos casos, é exatamente a ausência desses pré-requisitos que impede a efetivação dos convênios. É bastante comum a destinação dessas emendas a instituições e municípios sem que haja, sequer, os projetos. O Poder Executivo, atento às exigências legais, só pode efetivar a transferência após sanadas essas pendências.

Foto: Ilustração/POR DENTRO DO RN

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Fátima transfere cargo para o vice e viaja para o Egito

Fátima transfere cargo para o vice e viaja para o Egito

Governadora do RN participa da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27

A governadora Fátima Bezerra vai transferir o cargo temporariamente ara o vice-governador Antenor Roberto, em ocasião de sua viagem para participar da 27ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito. A passagem de governo acontece na Sala Vip do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, esta sexta-feira (11.nov.2022).

As COPs acontecem anualmente e contam com a presença de representantes de diversos países, contemplando importantes iniciativas para negociações de acordos climáticos voltados para as mudanças climáticas e transições energéticas justas, a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no planeta.

O protagonismo do Rio Grande do Norte na transição energética, especialmente no que diz respeito à energia eólica, o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, a luta pela democracia e pela participação das mulheres na política e gestão pública foram determinantes para o convite à governadora Fátima Bezerra participar da COP-27 das Nações Unidas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Governo do RN empossa mais 300 novos policiais civis

Governo do RN empossa 300 novos policiais civis

Foram empossados 333 homens e mulheres, de um total de 360 nomeados, distribuídos entre agentes, escrivães e delegados.

Dando continuidade à recomposição das forças de segurança do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado deu posse a 333 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, nesta segunda-feira (7). Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020. O Curso de Formação Profissional (CFP) foi concluído em setembro de 2022. Dos 360 nomeados, 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

Em solenidade realizada no auditório do Holiday Inn, a governadora Fátima Bezerra saudou os novos policiais, destacando a importância de aumentar o quadro de efetivos. “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás. E me dá uma alegria imensa sabermos como fomos ousados e competentes pra chegarmos aqui”, disse a governadora, ao mencionar outras medidas, como valorização da categoria, passando por melhor estruturação física, aquisição de equipamentos e investimentos em tecnologia e inteligência.

Fátima lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (de maio de 2020), que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

Disse ainda que os novos policiais civis ingressam numa polícia com um Plano Estadual de Segurança Pública formulado por uma comissão liderada pelo vice-governador Antenor Roberto. O conjunto de princípios, objetivos e diretrizes servirá de parâmetro para ser implementada de forma sistêmica nas forças de segurança pública do Estado.

A chegada de vocês vai possibilitar que a gente avance ainda mais na reestruturação, expansão e reconhecimento da polícia”, disse Fátima Bezerra, apontando como resultado dos investimentos a redução da criminalidade. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência. O Rio Grande do Norte não é mais o estado mais violento do país, pelo contrário, está entre os três que mais reduziram os índices de violência. É importante o Estado ter meta, e a nossa é avançar cada vez mais no combate à criminalidade.”

Pertencimento

Pela primeira vez foram entregues kits individuais aos servidores – colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, e o secretário de Estado de Segurança Pública, Coronel Araújo, agradeceram aos novos policiais por escolherem a PCRN e à equipe do governo pela realização do concurso público.

Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou Ana Cláudia Saraiva, salientando que cerca de um terço do efetivo está sendo recomposto.

As boas-vindas da delegada-geral foram de incentivo aos colegas. “Que a convicção de promover o bem sempre prevaleça e cada um de vocês possa repousar na tranquilidade do dever cumprido. É gratificante saber que estamos fazendo a nossa parte, não interessam as injustiças, jamais esqueçam. Promotores do bem somos todos nós”, completou citando verso do hino da PCRN, criado sob sua gestão, segundo lembrou o Coronel Araújo.

Delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, a segurança pública, o governo do Estado e do Brasil esperam muito das senhoras e dos senhores. Paira sobre seus ombros muita responsabilidade. Tenham orgulho de pertencer à instituição. Vossa instituição será tão grande quanto forem os seus ideais”, reforçou o secretário da segurança.

Também compuseram a mesa da solenidade, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do RN, Ben-Hur Medeiros; o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Osmir Monte; o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo; o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro; o diretor do Itep, Marcos Brandão; a diretora-geral da Academia de Polícia Civil, delegada Dulcinéia Costa; o promotor de Justiça Wendel Beethoven; o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a presidente do Sinpol/RN, Edilza Faustino; a presidente da Adepol/RN, Thais Aires; a presidente da Associação de Escrivães, Priscila Vieira; e representando a Assembleia Legislativa, o deputado Eliabe.

Foto: Sandro Menezes – Assecom/RN

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Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

Fátima Bezerra pede à bancada federal emendas para estradas e novo hospital

Reivindicação foi feita pela Governadora em reunião com deputados e senadores

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira (04), as propostas do Governo do RN para serem incluídas no Orçamento Geral da União 2023. Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos em saúde e estradas.

Na área da saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. “O Hospital Walfredo Gurgel foi construído em 1971, quando a população do Estado era de pouco mais de um milhão de habitantes. Hoje temos 3,3 milhões e precisamos urgentemente de um novo hospital, maior e mais moderno, para atender nossa população. O novo hospital terá 300 leitos e representará investimento no valor de R$ 300 milhões”.

Diante da grande necessidade também de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários. “Ao assumir a gestão em 2019 encontramos a malha viária destruída. Fizemos muitos serviços de recuperação e tapa buracos, mas é preciso fazer muito mais, restaurar, corrigir trajetos, alargar e abrir novos trechos para que o Estado seja beneficiado com melhor infraestrutura de mobilidade, o que terá reflexos positivos na encomia, no turismo e na segurança”, argumentou Fátima Bezerra.

A reunião da bancada federal foi conduzida pelo deputado Benes Leocádio, coordenador da bancada, e contou com a presença dos senadores Zenaide Maia e Stevenson Valentim, representante do senador Jean Paul Prates, deputados Natália Bonavides e Beto Rosado, representantes dos deputados General Girão, Carla Dickson e Rafael Motta.

A governadora esteve acompanhada dos secretários Aldemir Freire (Planejamento), Gustavo Rosado (Infraestrutura), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Francisco Araújo (Segurança), Daniel Cabral (Comunicação), adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.

Foto: Elisa Elsie (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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Projeto de Lei propõe mudança nos critérios de acesso de novos policiais e bombeiros no RN

Projeto de Lei propõe mudança nos critérios de acesso de novos policiais e bombeiros no RN

Mensagem encaminhada para apreciação da ALRN visa adequar legislação estadual às normas adotadas pelas Forças Armadas

A governadora Fátima Bezerra encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa para a atualização do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, definindo critérios para ingresso nas corporações militares, como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido.

Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.

Na mensagem que foi encaminhada para apreciação dos deputados no dia 27 de outubro, com pedido de urgência constitucional na tramitação, a governadora destaca que a redução da estatura mínima dos candidatos para o ingresso no curso de formação das Corporações Militares do Estado “reproduz a mesma exigência imposta aos militares das Forças Armadas, e, no que tange às idades mínima e máxima, da mesma sorte, coaduna-se com as regras de demais comandos regulamentares de ingresso em quadros de carreira militar”.

O Executivo estadual registra, ainda, que a garantia de isonomia quanto aos critérios de escolaridade em nível superior aos candidatos, baseia-se no fato de que os cursos de formação de tecnólogos, previstos no art. 39, § 2º, III, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e consoante entendimento previsto na Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, “são designados como cursos de nível superior, pelo que resta justificada sua inclusão expressa no texto da lei, para que esses profissionais não sejam tolhidos da participação nos respectivos certames para ingresso nas carreiras militares do Estado do Rio Grande do Norte”.

Foto: Raiane Miranda (Governo do RN)
Com informações do Governo do RN

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400 títulos de regularização fundiária em Natal são entregues pelo Governo do RN

Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

Com os títulos de regularização fundiária, governo caminha para cumprir a meta de regularizar a situação de 25 mil imóveis.

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos de regularização fundiária nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os títulos de regularização fundiária entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

Foto: Elisa Elsie (Assecom/RN)
Fonte: Governo do RN

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Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Governo do Estado anuncia conclusão do pagamento do salário de outubro neste sábado

Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário de outubro integral adiantado no último dia 15.

O Governo do Estado anunciou que vai concluir, neste sábado (29.out.2022), o pagamento do salário de outubro para ativos, inativos e pensionistas. Segundo o Executivo, quase metade do funcionalismo estadual recebeu o salário integral adiantado no último dia 15, o que corresponde aos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e a categoria da Segurança Pública.

De acordo com o governo, amanhecerão na conta dos servidores, neste sábado, os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, totalizando mais de R$ 230 milhões de um total de R$ 583 milhões.

Foto: Sandro Menezes

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Governadora do RN anuncia gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano no 2° turno das eleições

Governadora do RN anuncia gratuidade no transporte intermunicipal e metropolitano no 2° turno das eleições

Gratuidade no transporte foi confirmada através de nota por parte da assessoria de comunicação do Governo do Estado.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou, através do Twitter, que o Estado vai conceder a gratuidade no transporte público intermunicipal e metropolitano durante o 2° turno das eleições de 2022. A medida foi confirmada através de nota por parte da assessoria de comunicação do Governo do Estado.

Segundo Fátima, o decreto sobre a gratuidade no transporte visa assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no RN. Ainda de acordo com a governadora, ficou estabelecido que a gratuidade acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e, para o sistema metropolitano, das 4 horas da manhã até meia-noite do dia 30 de outubro.

Ainda não há, por parte das empresas que atuam no setor de transportes, qualquer informação sobre como se dará a operação no 2° turno das eleições relacionada à gratuidade que foi anunciada pelo Estado. Representantes das empresas, no entanto, participaram de uma reunião que definiu o transporte gratuito no período eleitoral.

Foto: Matheus Felipe/Ilustração

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Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado (15)

Adiantamento do pagamento de outubro contempla quase 50% dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado (15), além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

Foto: Sandro Menezes

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Setrans RN parabeniza Fátima Bezerra, governadora reeleita do RN

Setrans/RN parabeniza Fátima Bezerra, governadora reeleita do RN

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), por meio de seus diretores e empresas filiadas, parabeniza a Governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que se consagrou vitoriosa no último domingo (2 de outubro), para permanecer à frente do Poder Executivo Estadual por mais quatro anos.

Reconhecemos o esforço empenhado ao longo da sua primeira gestão, possibilitando avanços para o Setor de Transporte do RN, assim como torcemos e esperamos um avanço ainda maior nas pautas referentes ao Transporte local a partir de 2023.

É importante destacar que as ações positivas que já estão sendo desempenhadas possam não apenas permanecer, mas serem ampliadas, de modo a garantir maiores e melhores resultados para o transporte intermunicipal – como, por exemplo, com a renovação da frota, algo já anunciado por empresas do setor, que vão ofertar ônibus novos para os clientes.

Ao mesmo tempo, é de fundamental importância o fortalecimento do combate ao transporte clandestino, que representa uma enorme calamidade, afetando a população, trabalhadores, empresas e o próprio Governo. Destacamos também nossa expectativa em prol do investimento em estradas, melhorando a malha viária estadual, por onde circulam muitos dos nossos veículos, transportando centenas de potiguares diariamente.

Por fim, reiteramos nossa disponibilidade em sermos parceiros do Estado, contribuindo e colaborando, no que for possível, em prol de um Transporte melhor. O SETRANS/RN é um dos sindicatos filiados à Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste – FETRONOR, e representa as empresas de transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado, 1° de outubro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado, 1° de outubro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado (1°.out.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
Não informada

Danniel Morais (PSOL):
Manhã e tarde – Panfletagem nas principais avenidas de Natal

Fábio Dantas (Solidariedade):
Não informada

Fátima Bezerra (PT):
Não informada

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
Não informada

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quinta-feira, 29 de setembro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quinta-feira, 29 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quinta-feira (29.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
Não informada

Danniel Morais (PSOL):
5h – Gravação de vídeos para mídias sociais
15h – Caminhada na comunidade da Guarita, no Alecrim

Fábio Dantas (Solidariedade):
08h – Participa de Feira Livre em Nova Cruz
09h30 – Participa de Entrevista Rádio FM Curimataú – Nova Cruz – Rádio 103 FM Curimataú
16h – Partidipa de Carreata e Comício de encerramento em Natal

Fátima Bezerra (PT):
Não informada

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
6h – Panfletagem nas proximidades da estação de trem da Ribeira
9h – Acompanha assembleia dos trabalhadores da saúde, no sindicato dos bancários do RN
16h – Faz corpo a corpo com eleitores no centro de Ceará-Mirim
18h – Faz panfletagem junto a trabalhadores da educação em Ceará-Mirim

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado, 1° de outubro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira, 28 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta quarta-feira (28.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
15h – Visita a Guararapes

Danniel Morais (PSOL):
9h – Gravação de vídeos para mídias sociais
11h – Reunião de coordenação
15h – Panfletagem em Natal

Fábio Dantas (Solidariedade):
Não informada

Fátima Bezerra (PT):
11h – Encontro com Sindicato dos Transportes Alternativos. Local: Natal
16h – Solenidade de aniversário da UERN. Local: Teatro Lauro Monte Filho, Mossoró
19h – Entrevista na TCM. Local: TCM (Mossoró)

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
6h30 – Faz panfletagem nas proximidades do Hospital Santa Catarina (Zona Norte de Natal)
8h30 – Faz panfletagem e conversa com eleitores nas comunidades Gramorezinho, Pajuçara e Brasil Novo
16h – Faz panfletagem nas proximidades do Midway

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira, 26 de setembro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira, 26 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira (26.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
8h – Visita comércio Caraúbas
18h – Entrevista Jarbas Rocha – Assú
19h – Culto em Assú

Danniel Morais (PSOL):
9h – Reunião de coordenação de campanha
15h – Panfletagem no Midway Mall

Fábio Dantas (Solidariedade):
08h – participa de Poadcast com dra. Roberta Lacerda. Tema: O futuro do RN
17h – Caminhada em Natal
18h30 – Motociata/Comício em Extremoz com a Prefeita Jussara e o candidato a Senador Rogério Marinho

Fátima Bezerra (PT):
Não informada

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
Não informada

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado, 24 de setembro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado, 24 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este sábado (24.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
8h – Encontro de casais na Serra do Mel
17h – Carreata Assú – Elias Bolsonaro
19h – Carreata em Equador

Danniel Morais (PSOL):
07h30 – Panfletagem na Feira do Alecrim
09h – Ato do PSOL na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim
14h – Reunião de coordenação de campanha

Fábio Dantas (Solidariedade):
12h – Participa de entrevista à rádio Princesa do Vale em Assú
15h – Realiza visita ao Prefeito Allyson em Mossoró
20h – Participa de movimentação política e comício em Cerro Corá a convite do Prefeito Novinho

Fátima Bezerra (PT):
14h30 – Caravana “O Melhor Vai Começar”
Cidades:
Nísia Floresta
Goianinha
Montanhas

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
9h – Participa de Seminário sobre Educação Pública, no Sindsaúde/RN
11h – Se reúne com militantes do PSTU e coordenação de campanha

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira, 23 de setembro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira, 23 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta sexta-feira (23.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
08h10 – Rodada de entrevista Jornal 96
15h – Visita ao comércio do Alecrim
19h – Culto Igreja Mundial do Poder de Deus

Danniel Morais (PSOL):
9h – Reunião com aliados em São Gonçalo do Amarante
14h – Reunião com correligionários
18h – Visita a Ielmo Marinho

Fábio Dantas (Solidariedade):
Não informada

Fátima Bezerra (PT):
8h – Entrevista TV Tropical. Local: Sede da TV Tropical
10h – Despachos Administrativos. Local: Governadoria
16h – Carreata em Parnamirim
19h – Encontro com amigos do vereador Luciano Nascimento. Local: Telemar (Av. Amintas Barros)

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
7h30 – Faz panfletagem em Ceará-Mirim junto a trabalhadores da educação
9h30 – Participa de seminário sobre educação pública em Ceará-Mirim
15h – Se reúne com trabalhadores da educação e apoiadores em Ceará-Mirim
19h – Participa da LIVE “Sem enfermagem não existe saúde”, promovida pela coordenação nacional da central sindical e popular CSP-Conlutas

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para esta segunda-feira, 26 de setembro

Confira a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este domingo, 25 de setembro

O Por Dentro do RN divulga a agenda dos candidatos ao Governo do RN para este domingo (25.set.2022); confira:

Antonio Bento (PRTB):
Não informada

Clorisa Linhares (PMB):
Não informada

Danniel Morais (PSOL):
08h30 – Reunião com aliados em Touros
10h – Visita às comunidades do Boqueirão e Carnaubinhas

Fábio Dantas (Solidariedade):
Não informada

Fátima Bezerra (PT):
Caravana O Melhor Vai Começar por Natal

José Nazareno (PMN):
Não informada

Rodrigo Vieira (Democracia Cristã):
Não informada

Rosália Fernandes (PSTU):
Não informada

Styvenson Valentim (Podemos):
Não informada

Foto: Antonio Augusto/Secom-TSE/Agenda dos candidatos ao Governo do RN

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