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Interior do Rio Grande Norte: fique por dentro de tudo o que acontece nas principais cidades do interior do Rio Grande do Norte aqui, no Por dentro do RN.

Smoke Route: contrabandistas de cigarro do RN são denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro

Smoke Route: contrabandistas de cigarro do RN são denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia contra oito integrantes de um esquema de contrabando de cigarros no interior do Rio Grande do Norte, desbaratado pela Operação Smoke Route.

A nova ação penal do MPF requer a condenação do grupo por lavagem de dinheiro, uma vez que, para ocultar a origem criminosa dos recursos, eles movimentaram R$ 245 milhões (entre 2018 e 2020) fazendo uso de 88 contas bancárias, muitas das quais em nome de “laranjas” e de empresas “de fachada” ou fictícias.

Os denunciados também fracionavam os valores a serem depositados ou transferidos das contas – tentando fugir da atenção dos órgãos de fiscalização – e adquiriram imóveis e bens em nome de terceiros. Eles já foram condenados em primeira instância (na Ação Penal 0800194-95.2020.4.05.8404) por crimes como contrabando de cigarros e organização criminosa.

Máfia

A Operação Smoke Route investigou um esquema de comércio de cigarros estrangeiros de importação proibida pela lei brasileira. Uma diligência realizada na zona rural de Umarizal (RN), em 11 de junho de 2020, com o objetivo de localizar uma suposta carga de cigarros contrabandeados, terminou por apreender 68.100 pacotes de marcas originárias do Paraguai, Coreia do Sul, Singapura e Alemanha, que estavam em situação irregular perante a Anvisa e a Receita Federal.

Os produtos foram avaliados em R$ 3,4 milhões e foram apreendidos também documentos e dois veículos. O chefe da organização criminosa, cujo funcionamento se assemelhava à de uma “verdadeira máfia familiar”, ainda se encontra foragido, porém outros dois líderes continuam presos preventivamente. A nova Ação Penal irá tramitar na Justiça Federal, em Pau dos Ferros.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Fátima Bezerra recebe Federação de Pescadores do RN para tratar sobre parcerias e aquicultura familiar

Fátima Bezerra recebe Federação de Pescadores do RN para tratar sobre parcerias e Aquicultura Familiar

Diretoria da Federação de Pescadores do RN (Fepern) e presidentes de colônias apresentam demandas da pesca artesanal no estado.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (07) a diretoria da Federação de Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern) e presidentes de colônia de pescadores para reforçar o diálogo e as parcerias na execução de ações voltadas para o setor, entre elas o Marco Regulatório da Pesca e Aquicultura Familiar, que será implementado em breve e o peixamento de reservatórios públicos com espécies nativas, como a Curimatã, o Piau e o Branquinha.

Além disso, o Governo vai distribuir mais de 4 mil kits de pesca que estão sendo adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares da deputada Natália Bonavides e do senador Jean-Paul Prates e também do Governo do Estado. Os kits serão distribuídos para pescadores artesanais de 32 municípios potiguares.

No encontro, a governadora citou a inserção do pescado na alimentação escolar da rede pública de ensino em todo o Estado como uma das medidas que estão sendo adotadas para ampliar o mercado da pesca artesanal e aquicultura familiar do RN.

“O nosso governo é um aliado da luta de vocês. No ano passado, investimos R$ 15 milhões no Pecafes – Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – e estamos trabalhando para que os produtos também façam parte do cardápio dos hospitais da rede estadual e dos restaurantes populares”, disse Fátima, que estava acompanhada da deputada federal Natália Bonavides e da assessora especial do Gabinete Civil do Governo do RN, Laíssa Costa.

O subsecretário estadual da Pesca e Aquicultura, David Soares de Souza, informou que até o final do ano serão entregues as unidades de beneficiamento do pescado de Jucurutu (Vale do Açu), Campo Grande (Médio Oeste) e Pureza (Mato Grande), que vão se juntar às de Canguaretama (Litoral Sul) e Pureza (Mato Grande), já em funcionamento. O governo também está buscando financiamento para construir a sexta unidade em Porto do Mangue. “O SISBI-POA do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) já tem equivalência com o SIF. Com isso, o peixe processado no Rio Grande do Norte pode ser vendido no Brasil inteiro”, lembrou.

“O resultado do encontro superou nossas expectativas. É um governo que sempre nos atende muito bem”, destacou o presidente da Federação dos Pescadores, José Francisco dos Santos. Ele disse que uma das preocupações dos pescadores diz respeito à preservação das espécies nativas. “O desaparecimento delas, além de prejuízo para os pescadores, seria muito ruim para o meio ambiente”, conclui.

Dedé, como é conhecido, disse que a produção de pescado deste ano teve queda de 60% em função da seca e da pandemia. No Rio Grande do Norte, 35 mil pescadores, reunidos em 76 colônias, estão cadastrados na Fepern. A primeira colônia fundada no RN foi a Z1, localizada em Caiçara do Norte. Ela tem atualmente a maior frota de barco de pesca artesanal do estado.

Outra demanda apresentada pelos pescadores foi a dragagem de reservatórios públicos na área de atuação das colônias. “Estamos mapeando isso. Sentamos com eles para identificar quais açudes, barragens e rios podem ter intervenção de desassoreamento. Em relação ao marco legal da pesca, o Rio Grande do Norte nunca teve um, mas vai ter agora no governo da professora Fátima Bezerra”, explicou David Soares.

Também participaram da reunião: secretário adjunto da Sape, Marcelo Júnior; técnico da Sape, Chico Dino; as presidentes de colônias de pescadores Rosângela Silva, Ana Maria Sales e Jadeir Regina e Alexandre Ferreira, que é do conselho fiscal da Federação e presidente da colônia de Pitangui.

Foto: Elisa Elsie/Assecom

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Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

Fátima Bezerra recebe Projeto de Resgate à Memória de Nísia Floresta de grupo feminista Movimenta Mulheres RN

O grupo feminista Movimenta Mulheres RN apresentou oficialmente, nesta quinta-feira (7), à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto, o projeto “Monumento à Mulher”. A ideia é viabilizar uma construção arquitetônica e artística dedicada ao reconhecimento do pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte, sobretudo pelo expoente histórico de Nísia Floresta (Dionísia Gonçalves Pinto).

A proposta, idealizada pela arquiteta e urbanista é uma das presidentas do MM/RN, Karenina Hentz da Cunha Lima, deve ser executada em parceria com o Governo do RN, que instituirá no próximo dia 12 de outubro – aniversário de Nísia Floresta – grupo de trabalho para analisar a exequibilidade, parcerias e os trâmites necessários à realização da obra.

O grupo terá participação da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano (Semjidh), Fundação José Augusto, representada na reunião pelo diretor-presidente Crispiniano Neto, Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Secretaria de Turismo, além de representantes da sociedade civil.

Durante o encontro – intermediado pela titular da Semjidh, Júlia Arruda, e pela subsecretária Políticas para as Mulheres da pasta, Wanessa Fialho, além da vereadora de Natal Divaneide Basílio –, ficou acertada a realização de um concurso para o projeto arquitetônico, pensado para o município de Nísia Floresta.

“Sou encantada com o projeto”, disse a governadora, que já conhecia a iniciativa. “A concepção do museu coloca Nísia falando para o Brasil, Nísia falando para o mundo. Vamos delinear os passos. A ideia de fazer o concurso é muito saudável. A instalação desse projeto vai ser um atrativo a nível mundial, além de se tratar um local extremamente aprazível com aquele litoral”.

De acordo com a proposta, para a arquiteta e urbanista Karenina Hentz da Cunha Lima, o objetivo é atribuir visibilidade às mulheres, preservando suas memórias, lutas e feitos, superando o apagamento de suas identidades. Movimentar o Turismo. Trazer representatividade ao município de Nísia Floresta.

A intenção, segundo as proponentes, é que o monumento possa abrigar os restos mortais da educadora e escritora potiguar, que representará mulheres emblemáticas na História, por vezes não nomeadas. Karenina acrescenta que será essencial “a marca do governo, que já vem enaltecendo a representatividade das pessoas de personalidades do Rio Grande do Norte”.

A reunião ainda contou com a presença de outras membras do Movimenta Mulheres RN, como a presidenta Isabella Lauar, Kalina Paiva, Emanuelle Elisa e Marcelange Brito.

Foto: Assessoria de Comunicação/ Emanuelle Elisa

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Styvenson diz que Agripino faz 'acordo com o satanás' e chama ex-senador de 'bunda mole'

Styvenson diz que Agripino faz ‘acordo com o satanás’ e chama ex-senador de ‘bunda mole’

Ao criticar a união do DEM e do PSL, que se tornarão o partido “União Brasil”, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ironizou a criação da nova legenda, que surge com a proposta de dar mais força às candidaturas do chamado “centro democrático”. Segundo ele, os integrantes do partido são “bunda mole”.

A declaração foi feita em entrevista a rádio 98 FM de Natal nesta quarta-feira (6). O “União Brasil” será o maior partido do Brasil em termos de bancada no Congresso, com 82 deputados e 8 senadores, inicialmente.

“O cara que sabe fazer política, o experiente, ele é tão bom que precisa de dinheiro, partido grande, tempo de televisão, se juntar com um monte de gente, fazer uma quadrilha, para poder ganhar. Mas não é bom? Faz só, porra. Faz como Styvenson. Tem coragem não. Tudo bunda mole”, declarou o senador.

Em seguida, Styvenson foi perguntado se a crítica também se dirigia ao ex-senador pelo RN, José Agripino, que será vice-presidente nacional da nova sigla. Styvenson disse que sim, e criticou o ex-parlamentar: “Cadê? Está lá? Se para ganhar uma eleição precisa de televisão, tempo, fundo eleitoral gigantesco, precisa fazer esse tipo de acordo até com o satanás para ganhar, qual o mérito de vencer uma campanha assim?”, declarou.

Fotos: Roque de Sá/Pedro França/Agência Senado

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Intimado a depor sobre respiradores, Carlos Gabas fica em silêncio em sessão da CPI da Covid no RN

Intimado a depor sobre respiradores, Carlos Gabas fica em silêncio em sessão da CPI da Covid no RN

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado à CPI da Covid no RN. O depoente compareceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mas usou o seu direito de ficar calado e não respondeu as perguntas da reunião, após conseguir na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus.

Gabas foi intimado para depor à CPI da Covid no RN sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste.

Foto: Eduardo Maia/ALRN

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Operação Terceiro Mandamento PRF e Sefaz PB deflagram ação contra organização criminosa que sonegou R$ 230 milhões em impostos com empresas de fachada

Operação Terceiro Mandamento: PRF e Sefaz/PB deflagram ação contra organização criminosa que sonegou R$ 230 milhões em impostos com empresas de fachada

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (07) a Operação Terceiro Mandamento. A ação, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), aconteceu em João Pessoa, São Bento e Sousa, na Paraíba, além de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte.

A operação busca desarticular organização criminosa que atua criando empresas de fachada, para facilitar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido aos Estados. As notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachadas, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários paraibanos, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

Durante as investigações que culminaram na Operação Terceiro Mandamento, foram identificadas aproximadamente 80 empresas de fachada, criadas e utilizadas pelo grupo criminoso para recebimento e emissão de notas fiscais inidôneas. O prejuízo causado pela organização criminosa é de R$ 230 milhões, já comprovados, mas a estimativa é que os valores possam ainda ser mais altos.

O trabalho, em conjunto com a Receita Estadual, iniciou-se no final de 2018, início de 2019. Durante o período investigado, foram emitidas, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS. 

A Polícia Rodoviária Federal identificou veículos, condutores e locais de armazenamento permitindo uma recuperação inicial dos tributos devidos.

Foto: Reprodução/PRF

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Quase 170 mil potiguares não retornaram às salas de vacinação para tomar a D2, diz Sesap RN

Quase 170 mil potiguares não retornaram às salas de vacinação para tomar a D2, diz Sesap/RN

No Rio Grande do Norte, 169.504 potiguares estão em atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. É o que aponta a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap). Em comunicado, a Sesap alertou que, diante da circulação da variante delta no estado e obrigatoriedade do passaporte da vacina em eventos de massa, é preciso que a população busque as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

Até esta quinta-feira (7), havia 44 casos confirmados de pessoas infectadas pela variante delta no estado. A Sesap reafirmou que a vacina é a forma mais eficaz de prevenir a contaminação e disseminação da doença, além da possibilidade de evitar o desenvolvimento de casos graves e morte.

A completude do esquema vacinal no Rio Grande do Norte também é exigência para acesso a eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins com público superior a 300 pessoas, equipamentos públicos e privados, estádios, ginásios, eventos desportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus.

O Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização com o objetivo de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e garantir um cenário epidemiológico favorável no RN.

Para ter acesso aos eventos, o público deverá apresentar a comprovação através do aplicativo Mais Vacina; certificado de vacinas digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS) – Conecta SUS; ou, comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso ou papel timbrado, emitido pelas secretárias de saúde.

De acordo com a plataforma RN Mais Vacina, 76% da população geral do estado já tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus, equivalente a pouco mais 2,425 milhões de potiguares. E, 47% da população já está totalmente vacinada, ou seja, mais 1,5 milhão de pessoas já receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra Covid.

O último Boletim Epidemiológico emitido ontem (06) pela Sesap registra 369.273 casos confirmados, 177.464 suspeitos, 738.903 descartados, 259.995 recuperados, 7.346 óbitos pela Covid-19. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas. Na manhã desta quinta-feira (07), a taxa de ocupação de leitos críticos no RN é de 27,6%; Região Metropolitana – 33,3%; Região Oeste – 20,4%; e, Região Seridó – 6,7%.

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

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PRF prende homem por caça e transporte ilegal de 15 rolinhas no interior do RN; prisão ocorreu em Caicó

PRF prende homem por caça e transporte ilegal de 15 rolinhas no interior do RN; prisão ocorreu em Caicó

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 33 anos pela caça e pelo transporte ilegal de 15 aves da fauna silvestre. A prisão aconteceu na BR-427, nas proximidades de Caicó, interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PRF, os policiais abordaram, no final da noite da terça-feira (05), um caminhão Mercedes Benz que transportava um carregamento de camarões advindos da cidade de São Bento/PB. Após vistoria na carga, verificou-se o indivíduo também realizava o transporte ilegal de 15 aves da fauna silvestre, conhecidas popularmente como rolinhas. Os pássaros estavam camuflados.

O condutor confirmou tê-las caçado. Ele responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). As aves foram encaminhadas à Polícia Militar Ambiental de Caicó.

Foto: Reprodução/PRF

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Bandidos armados invadem casa e executam homem em Mossoró; Françueldo Baracho tinha 44 anos

Bandidos armados invadem casa e executam homem em Mossoró; Françueldo Baracho tinha 44 anos

Um homem foi executado a tiros durante a madrugada desta quinta-feira (07). O caso aconteceu no Sítio Panela do Amaro, na zona rural de Mossoró. Françueldo Baracho da Silva, de 44 anos, foi morto a tiros na frente de casa. Segundo a polícia, pelo menos três criminosos armados invadiram a casa e tiraram a vítima de dentro do imóvel. As informações iniciais apontam que os suspeitos procuravam por uma arma de fogo, que estaria com o homem.

Bandidos armados invadem casa e executam homem em Mossoró; Françueldo Baracho tinha 44 anos II

Em seguida, ele foi executado a tiros. A companheira do homem, que também estava na residência, teria sido rendida por um dos criminosos. Ela não foi ferida. Após o crime, os suspeitos fugiram. Ninguém foi localizado. A Delegacia de Homicídios de Mossoró vai investigar o caso. Françueldo Baracho trabalhava em uma cerâmica na região.

Foto: Reprodução/Passando Na Hora

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Operação Totoró: Polícia Federal prende 6 suspeitos de integrarem organização criminosa no Rio Grande do Norte

Operação Totoró: Polícia Federal prende 6 suspeitos de integrarem organização criminosa no Rio Grande do Norte

A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Totoró, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva contra investigados suspeitos de integrarem organização criminosa com atuação nos municípios de Currais Novos, Caicó e Florânia.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo 11 no município de Currais Novos, um em Caicó e um em Florânia. Seis pessoas foram presas preventivamente em Currais Novos e Caicó, sendo uma autuada em flagrante. Além disso, os policiais aprenderam drogas e balança de precisão.

O objetivo da ação é obter novos elementos probatórios visando desmantelar facção criminosa dedicada à prática de diversas ações delituosas violentas na região do Seridó Potiguar.

Os presos foram conduzidos inicialmente ao Fórum da Comarca de Caicó, onde foi montada uma base da Polícia Federal para realização dos procedimentos de polícia judiciária, e em seguida, serão encaminhados para o Sistema Prisional daquele mesmo município, onde ficarão à disposição da Justiça.

A Operação Totoró ocorre no âmbito da Operação Cangalha, realizada em todos os estados do Nordeste, que atua em diversas ações das forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP.

A ação contou com a participação de 60 policiais e foi efetuada graças ao trabalho conjunto da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).

Força-Tarefa SUSP

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado foi lançado em janeiro deste ano pelo MJSP e conta com a atuação conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados. As ações têm como foco prevenção, repressão, monitoramento e investigação de grandes organizações criminosas a partir da atuação conjunta entre as polícias da União e dos estados. Além disso, as forças-tarefas pretendem isolar lideranças do crime organizado no sistema prisional, bem como descapitalizar facções por meio de bloqueio e venda antecipada de bens.

A PF pede que a população continue enviando informações de forma anônima, pelo telefone (84) 3204-5500 ou pelo e-mail: [email protected].

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Câmara Municipal de Mossoró avança na análise do PPA 2022/2025

Câmara Municipal de Mossoró avança na análise do PPA 2022/2025

O projeto do Plano Plurianual 2022/2025 avançou mais uma etapa, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), na terça-feira (5). 135 emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo 06/2021 foram lidas e enviadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Agora, o colegiado tem até o próximo dia 19 para concluir a análise, e o projeto ser votado em plenário.

De acordo com a Câmara Municipal de Mossoró, a votação do PPA está prevista para ocorrer em primeiro turno no dia 20 deste mês e no dia 3 de novembro, em segunda votação. É possível que a COFC antecipe sua decisão. Caso ocorra, detalha a Câmara, as duas votações seriam antecipadas.

Leis orçamentárias

Segundo o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), a Casa começará a analisar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, tão logo conclua a apreciação da proposta do PPA. “São duas matérias legislativas de grande importância para Mossoró. O PPA traça metas para os próximos quatro anos da gestão municipal. Já a LOA é o orçamento da Prefeitura para o próximo ano”, afirmou o vereador.

Foto: Edilberto Barros/CMM/Reprodução

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Sesap distribui 15 mil doses de reforço (D3) da vacina contra a Covid para profissionais da saúde no RN

Sesap distribui 15 mil doses de reforço (D3) da vacina contra a Covid para profissionais da saúde no RN

Mais de 128.250 doses de vacina contra o coronavírus foram distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) hoje (6) aos municípios potiguares para continuidade à Campanha Estadual de Vacinação. Segundo a secretaria, as vacinas serão destinadas para aplicação da terceira dose (D3) nos profissionais de saúde, bem como pela completude do esquema vacinal com a segunda dose para os adultos acima dos 18 anos.

A Sesap explica que são 15.888 doses do imunizante da Pfizer direcionadas para vacinação da D3, também chamada de dose de reforço, para os profissionais de saúde. A vacinação deve iniciar pelos profissionais de saúde priorizando aqueles que atuam na assistência, como em unidades hospitalares, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos atendimentos. A imunização desse público-alvo vai acontecer de maneira escalonada e simultânea à vacinação dos idosos acima de 60 anos.

Ainda de acordo com a Sesap, além das 15 mil doses destinadas para a D3 dos profissionais de saúde, também foram distribuídas mais 62.430 doses das vacinas da AstraZeneca/Oxford e 49.932 da Pfizer para aplicação da segunda dose dos adultos.

Foto: Reprodução/Betto Jr.

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Governo decreta ponto facultativo no RN para a próxima segunda-feira, véspera do dia 12 de outubro

Governo decreta ponto facultativo no RN para a próxima segunda-feira, véspera do feriado do dia 12 de outubro

O Governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6).

De acordo com o texto, fica declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Porém, competirá aos dirigentes máximos da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.

Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte

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Secretário da Tributação do RN critica Proposta que modifica ICMS dos combustíveis e sugere outras alternativas

Secretário da Tributação do RN critica proposta que modifica ICMS dos combustíveis e sugere outras alternativas

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, se posicionou de forma contrária a proposta de mudança da base do cálculo do ICMS cobrado sobre os combustíveis. De acordo com a propositura apresentada na terça-feira (5) e que será colocada em discussão no Congresso Nacional, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Na avaliação do secretário de tributação potiguar, a medida é equivocada e não resolve o problema, além de trazer sérios prejuízos aos estados, que considera que o principal problema é a política de preços da Petrobras, e não a forma como ocorre a tributação. “Essa iniciativa não ataca o problema porque vai onerar os cofres dos estados e municípios e não vai alterar a política de preço da Petrobras. A medida é equivocada. Vai trazer prejuízo para os cofres estaduais e não vai resolver o problema das altas sucessivas enquanto houver o pareamento do preço cobrado no Brasil e lá fora”, considera o secretário.

O secretário sugere que o Governo Federal destine verbas para que o preço não tivesse tanta variação. “A criação de um fundo para absorver essa variação e não repassar ao consumidor ainda parece ser a melhor alternativa”, disse Carlos Eduardo. As afirmações foram dadas ao jornal Tribuna do Norte.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), pela proposta, cada Estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. O deputado explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai fará qualquer alteração na autonomia dos estados.

Foto: Reprodução

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Após assalto a posto de combustíveis em Martins, bandidos trocam tiros com a PM e morrem

Após assalto a posto de combustíveis em Martins, bandidos trocam tiros com a PM e morrem

Dois suspeitos de assalto a um posto de combustíveis, em Martins, no Oeste Potiguar, morreram em confronto com a Polícia Militar. A troca de tiros aconteceu na noite dessa terça-feira (05). De acordo com a PM, durante o patrulhamento, os suspeitos foram identificados. Na ação, eles reagiram e efetuaram disparos contra os policiais, que revidaram.

No confronto, os criminosos foram atingidos. Eles foram socorridos ainda em Martins, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Com eles, os policiais encontraram duas armas de fogo, além de dinheiro, que pode ter sido roubado do posto. O assalto ao estabelecimento aconteceu na noite da última segunda-feira (04). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que eles chegam ao local, rendem dois funcionários e cometem o crime. Em seguida, eles saem com destino ignorado.

Foto: Reprodução/Câmeras de segurança

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Sertões Kitesurf: praias do Rio Grande do Norte na rota da 1a edição do evento esportivo

Sertões Kitesurf: praias do Rio Grande do Norte na rota da 1ª edição do evento esportivo

Na 1ª edição do Sertões Kitesurf, a viagem até o destino definitivamente é tão importante como o destino em si. Algumas praias do Rio Grande do Norte fazem parte da rota da prova, que vai cruzar 500 km em uma aventura de cinco dias pelas águas do Nordeste brasileiro.

A largada será no dia 9 de outubro em Touros, localidade considerada histórica do país e que fica na divisa com São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O ponto de partida da primeira etapa será a Pousada Kauli Seadi, espaço comandado pelo tricampeão mundial de windsurf Kauli Seadi.

Minhoto é parada obrigatória

De Touros, os atletas das categorias Elite vão percorrer mais de 100 km até a Praia do Minhoto, em Guamaré, outro paradisíaco ponto do litoral potiguar. A Prefeitura de Guamaré é parceira na realização do evento, oferecendo toda a estrutura de apoio e logística para receber os competidores da prova.

O Minhoto será a última parada no estado antes de os velejadores cruzarem a fronteira do Rio Grande do Norte com o Ceará, que será o palco das últimas cinco travessias do Rally Sertões Kitesurf.

Em águas cearenses, o evento passará por Icapuí, Beberibe, São Gonçalo do Amarante e Amontada até chegar ao destino final, marcado para o dia 13 de outubro no Rancho do Kite, centro de referência da modalidade no país e localizado na charmosa Praia do Preá, vilarejo vizinho a Jericoacoara.

A prova também passará por outras famosas praias da região como Pedra Grande, Dunas do Rosado, Porto do Pecem, Praia do Farol, Pernambuquinho, Canoa Quebrada, Praia de Lagoinha, Arpoeiras e Guajiru. “Será uma experiência transformadora. É isso que o Sertões Kitesurf promete proporcionar”, destaca Jalila Paulino, organizadora do Sertões Kitesurf.

Foto: Reprodução/Eliseu Souza

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Segundo Sesap, RN tem 1.285 casos confirmados de chikungunya no ano

Segundo Sesap, RN tem 1.285 casos confirmados de chikungunya no ano

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (4) o informe epidemiológico com dados atualizados dos casos de dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte, em 2021. Até 28 de setembro de 2021, segundo a Sesap, foram notificados 5.413 casos de dengue, sendo que 2.231 foram descartados, 945 confirmados e 3.182 foram registrados como diagnóstico provável para a doença. Foi registrado apenas um óbito no ano.

A chikungunya tem 1.285 casos confirmados – foram 4.734 notificados. Os demais foram descartados (772) ou classificados como diagnóstico provável para a doença (3.962). Não houve registro de óbitos pela doença neste ano. O levantamento – disponível na web – aponta que foram notificados 577 casos de zika, sendo 139 confirmados, 264 descartados e 313 com diagnóstico provável.

De acordo com a Sesap, em todas as arboviroses foi registrada a maior ocorrência em mulheres.

Com informações do G1 RN


Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

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Em Mossoró, UPAs receberão treinamento para atender pacientes psiquiátricos

Em Mossoró, UPAs receberão treinamento para atender pacientes psiquiátricos

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), através da Coordenação de Saúde Mental, vai realizar treinamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para profissionais que atuam no setor de urgência e emergência das unidades. A capacitação tem como objetivo preparar os trabalhadores da saúde para ofertar um acolhimento especializado e humanizado aos pacientes de saúde mental.

O programa de capacitação acontecerá amanhã (5) na UPA do bairro Santo Antônio e será ministrado pela enfermeira Kisia Cristina, que irá promover um treinamento intensivo para a equipe de enfermagem, maqueiros e demais profissionais interessados. O evento de amanhã acontecerá à tarde, das 14h às 17h.

Na quarta-feira (6), o programa de treinamento da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró prossegue também na UPA do Santo Antônio. Neste módulo, a capacitação será destinada às equipes do Serviço Social, SAME, coordenação, direção e demais profissionais interessados. Nesse segundo dia de treinamento as ministrantes serão as assistentes sociais Janiely Mendonça e Herika Roberta Oliveira. A ação, a exemplo do primeiro dia, também acontecerá das 14h às 17h.

Para a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, psicóloga Kaliana Fernandes, o treinamento destinado aos profissionais que atuam nos setores de urgência e emergência das UPAs é de grande importância para garantir que os pacientes psiquiátricos possam receber um atendimento adequado. “Esses dois treinamentos tem como objetivo levar informações e aprofundamentos sobre a importância do acolhimento adequado para os pacientes de saúde mental que buscam atendimentos de urgência e emergência nas UPAs”, destacou Kaliana.

Foto: Reprodução/Secretaria de Saúde de Mossoró

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RN Governo autoriza 40% de público e venda de bebidas alcoólicas nos estádios

RN: Governo autoriza 40% de público e venda de bebidas alcoólicas nos estádios

O governo do Rio Grande do Norte deverá autorizar o aumento do número limite de torcedores para 40% da capacidade dos estádios do estado, além da venda bebidas alcoólicas. A portaria que altera os protocolos de retomada do público às arenas esportivas tem previsão de ser publicada na quarta-feira (6).

As alterações já foram confirmadas pelo governo do Estado, através de suas redes sociais, e também contam com aval do Ministério Público, federação de futebol e times potiguares.

Foto: Augusto César Gomes (GE Rio Grande do Norte)

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Empreendedores do RN recebem aporte de mais R$ 72,4 milhões via AGN

Empreendedores do RN recebem aporte de mais R$ 72,4 milhões via AGN

A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN/RN), instituição financeira do Governo do Estado, alcançou a expressiva marca de mais de RS 72,4 milhões investidos na economia norte-rio-grandense através de financiamentos a empreendedores e empreendimentos potiguares no período de pouco mais de dois anos e nove meses. O resultado é 24,6% maior do que desempenho alcançado em todo quadriênio 2015-2018.

Ao todo, foram R$ 72.404.717,33 milhões injetados pela instituição financeira por meio das mais diversas linhas de créditos operadas e que atenderam 17.112 empreendedores desde o dia 1º de janeiro de 2019 até 1º de outubro de 2021. No período anterior, foram pouco mais de R$ 58,1 milhões investidos.

A Agência, inclusive, está próxima de superar também o número de negócios atendidos e já tem 93,3% do total apoiado no quadriênio anterior. Entre 2015 e 2018, foram 18.427 empreendedores atendidos com financiamento contra 17.195 e ainda faltando um ano e três meses para fechar o quadriênio.

O crescimento expressivo nas operações e no volume de negócios realizados ao longo dos últimos anos pela AGN se dá, segundo a diretora-presidente Márcia Maia, em razão das transformações realizadas na gestão Agência de Fomento a partir das diretrizes e do Governo do Estado, da governadora Fátima Bezerra e da própria instituição financeira de desenvolvimento.

A gestora se refere às linhas criadas para atender Agricultura Familiar, Cultura e Artesanato, Economia Solidária, Juventude Empreendedora; Colônias de Pescadores, informais e MEIs da cadeia produtiva do Turismo, bem como, a criação de uma plataforma online própria para facilitar o acesso ao crédito, ampliação de parcerias junto ao Sebrae, CDLs, Prefeituras, Associações ligadas ao setor produtivo e outras instituições para alcançar novos públicos/empreendedores, além de medidas administrativas de reordenamento de setores, redução de despesas e articulação com secretarias do Governo do Estado.

“A Agência de Fomento tem um papel anticíclico enquanto instituição financeira de desenvolvimento responsável por gerir a política pública de crédito e com participação direta no estímulo ao desenvolvimento e ao empreendedorismo no estado. Mesmo antes da pandemia, iniciamos uma série de ações gerenciais, ampliamos o espectro de atividades que a instituição atendia, melhoramos a comunicação e buscamos estar cada vez mais próximos do empreendedor, literalmente viajando o estado de ponta a ponta”, explicou a diretora-presidente.

Crédito na pandemia

Para se ter uma ideia, apenas no período entre 24 de março de 2020 – quando os primeiros decretos foram estabelecidos no RN em razão da pandemia de Covid-19 foram estabelecidos – e 1 de outubro de 2021, 10.322 empreendedores tiveram crédito concedido. O volume total de recursos injetados nesses negócios representa R$ 50,1 milhões em financiamentos.

Maria Aparecida Araújo, dona da própria loja e de um ateliê de costura em Caicó se tornou cliente da AGN para garantir capital de giro e conseguir ampliar a produção, mesmo na pandemia. “Eu não tinha capital de giro e tinha medo. Nunca tinha feito empréstimo, foi meu primeiro, comecei e vem dando certo. E esse tem o diferencial porque não tem juros. E nesse tempo que a gente tá, a gente não pode deixar de correr atrás. Mas tá melhorando, melhorando muito e esse crédito ajudou demais”, afirma Aparecida.

O guia de turismo João Francisco Rodrigues, que passou meses sem poder trabalhar como gostaria devido ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor turístico também buscou o apoio da AGN, conseguiu o crédito que precisava e saiu satisfeito com o recurso que vai ser utilizado para custear despesas e investir em divulgação a partir da retomada.

“Fiquei sabendo (do Microcrédito do Empreendedor) através da divulgação na mídia, profissionais de turismo como eu que ficaram parados devido a pandemia, poderiam ter acesso a verba que ajudaria nesse momento difícil e encomendo muito. Depois que resolvi toda documentação necessária, o financiamento saiu. É de verdade mesmo. Recomendo e vou indicar pros meus companheiros. As coisas estão voltando e quero investir, desenvolver um trabalho melhor”, concluiu.

A diretora-presidente destaca o papel das instituições financeiras de desenvolvimento, especialmente diante do impacto da pandemia na economia do mundo todo, que se voltaram para defender seus ecossistemas de negócios e empreendedorismo. No caso do RN, exemplos como o João Rodrigues e Maria Aparecida, são apenas alguns dos milhares de empreendedores atendidos pela AGN no apoio aos negócios dos mais diferentes portes, especialmente aqueles mais sujeitos aos efeitos da crise econômica.

“Com a chegada da pandemia, redobramos os esforços em razão do caráter estratégico da nossa atuação, adotamos medidas diversas e temos dado até aqui nossa colaboração direta para mitigar os efeitos negativos causados pela pandemia do novo Coronavírus, por isso, não apenas garantimos o acesso ao crédito, como ampliamos, para oferecer liquidez para os empreendimentos, defender a continuidade dos negócios e preservar ao máximo emprego e renda em nosso estado, especialmente daqueles mais vulneráveis, como informais, micro e pequenos empreendedores”, concluiu Márcia.

Foto: Divulgação/AGN

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Consórcio Nordeste prestes a depor na CPI do RN, Carlos Gabas entra com pedido de habeas corpus 2

Consórcio Nordeste: prestes a depor na CPI do RN, Carlos Gabas entra com pedido de habeas corpus

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, acionou a Justiça do Rio Grande do Norte com um pedido de habeas corpus. Ele é aguardado na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira (6), para depor na condição de investigado sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio à Hempcare.

O pedido de Carlos Gabas foi feito nesta terça-feira (5). Como o caso está sob segredo de Justiça e o conteúdo da solicitação não está disponível. O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

A comissão da Covid no âmbito do RN quer explicações do secretário-executivo do Consórcio sobre a compra de respiradores feita a Hempcare, empresa que não tinha experiência no ramo e que não entregou os equipamentos comprados, apesar de ter recebido aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste. Do valor, R$ 4,8 milhões saiu do Rio Grande do Norte.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Vereador Edson Carlos, de Mossoró, é detido por posse ilegal de arma de fogo; parlamentar foi solto após pagamento de fiança

Mossoró: vereador Edson Carlos é preso em operação da Polícia Civil e do Ministério Público; parlamentar foi solto após pagamento de fiança

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, na manhã desta terça-feira (5), 7 mandados de prisão na região Oeste do estado. Entre os detidos, está o vereador Edson Carlos, do Cidadania. O parlamentar foi preso por ‘posse ilegal de arma de fogo’. A operação aconteceu em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, o vereador Edson Carlos foi conduzido até a Delegacia Regional de Mossoró, sendo solto logo em seguida, após pagar fiança arbitrada em R$ 1.500. A Polícia Civil explicou que a operação teve como objetivo o combate a venda ilegal de armas de fogo e munições; além do tráfico de drogas.

A operação é realizada pela Delegacia de Narcóticos (Denarc), com o Gaeco e apoio da Polícia Militar. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Armas de fogo, munições e distintivos da polícia do Ceará foram recolhidos pela polícia nos locais alvos da operação.

Foto: Reprodução/CMM

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Reforma Agrária: Rio Grande do Norte inicia seleção para assentamento de 61 famílias potiguares

Reforma Agrária: Rio Grande do Norte inicia seleção para assentamento de 61 famílias potiguares

Inscrições fazem parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e têm como objetivo a ocupação dos lotes disponíveis de assentamento no município de Assú, no Rio Grande do Norte.

Sessenta e uma novas famílias serão selecionadas pelo Incra para ocupar os lotes do assentamento Artur Sabin, no município de Assú, distante 208 quilômetros de Natal (RN). O Edital nº 577 com todos os requisitos da seleção está disponível no portal do Incra, com inscrições abertas no período de 25/10 a 08/11 de 2021.

As inscrições para as vagas abertas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) são gratuitas e podem ser efetuadas nas Salas da Cidadania do Incra em Natal, localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 489 – Tirol, ou de Mossoró, na Rua Francisco Mota, 572, Bairro Presidente Costa e Silva, sempre das 8h às 17h.

O diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Serra Seca Vieira, destaca a importância das políticas públicas voltadas aos beneficiários. “Inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária, essas famílias contam com o apoio do órgão para viver dignamente em sua localidade, além do foco na produção fazendo girar a cadeia econômica”, afirma.

“As famílias selecionadas para o assentamento Artur Sabino terão todo nosso suporte”, afirma o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel.

A divulgação do lançamento do edital aconteceu dentro do Primeiro Encontro de Seleção e Regularização de Famílias Assentadas, realizado entre os dias 28 de setembro a 1º de outubro, no Incra/RN. Participaram do evento representantes de 15 superintendências regionais, coordenadores e diretores do Incra sede, alguns parlamentares, além do secretário de agricultura de Assú, Wedson Nazareno.

Foto: Incra/Divulgação

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Sethas abre dois editais de seleção para artesãos do Rio Grande do Norte

Sethas abre dois editais de seleção para artesãos do Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por meio do Programa Estadual do Artesanato do RN (Proarte), abriu processo de seleção para dois eventos nacionais. Para a 26ª Multifeira Brasil Mostra Brasil, em Natal, serão 110 vagas, e o edital da 32ª Feira Nacional de Artasanato, em Belo Horizonte, vai selecionar dez participantes.

As inscrições para o Edital nº 03/2021 da Multifeira Brasil Mostra Brasil foram abertas neste dia 30 de setembro com prazo de encerramento dia 10 de outubro. O evento será realizado na Arena das Dunas de 5 a 15 de novembro próximo. Das 110 vagas disponibilizadas pelo Proarte, 80 são para artesãos individuais, 10 para entidades representativas, associações e cooperativas e 20 para culinaristas e essências.

As inscrições de seleção para a 32ª Feira Nacional de Artesanato no Pavilhão da Expominas, em Belo Horizonte (MG) que começaram em 30 de setembro vão até dia 17 de outubro. Para a Feira de BH, que será realizada de de 7 a 12 de dezembro, serão disponibilizadas pelo edital do Proarte, 07 vagas para artesãos individuais e 03 para entidades representativas.

Os editais estão disponíveis no site da Sethas (https://www.sethas.rn.gov.br), menu Legislação, aba Editais.

INSCRIÇÕES

Para os dois editais, as inscrições podem ser feitas de duas formas:

Presencialmente no Proarte/Sethas que funciona no prédio do SINE RN, na Rua Nossa Senhora da Candelária, S/N, bairro Candelária, vizinho à OAB, de segunda a sexta-feira, as 8h às 13h; Ou pelo enviou da ficha de inscrição e dos documentos exigido para o e-mail [email protected] da zero hora do dia 30 de setembro até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2021.

Foto: Divulgação

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Lei de Ezequiel é sancionada e RN ganha Passaporte Equestre

Lei de Ezequiel é sancionada e RN ganha Passaporte Equestre

O Diário oficial do Estado trouxe em na edição do último dia 30 de setembro a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) à Lei que institui o Passaporte Equestre para trânsito de equinos, asininos e muares no Estado. A nova legislação é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Em decorrência da grande movimentação de vaquejadas e cavalgadas no interior, e entendendo o custo do exame e a necessidade de monitorar os animais, estamos criando uma forma com que as pessoas possam transportar seus animais de forma segura e tranquila, para esses eventos”, disse Ezequiel Ferreira.

O Passaporte Equestre tem como objetivo permitir o livre trânsito desses animais pelo RN e será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, vaquejadas, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade ou evento de natureza cultura, desportiva ou de lazer. Além disso, também será necessário para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.

O documento equivale à Guia de Transporte Animal (GTA) e substitui qualquer outro para fins de trânsito e regularidade fiscal do animal nos limites do Estado. Caso o transporte seja para outras regiões do país, o GTA continua sendo exigido. Todas as informações constantes no Passaporte Equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn), órgão que ficará responsável pela emissão do documento.

No Passaporte Equestre, que terá validade de um ano e pode ser renovado pelo mesmo período uma vez, deve conter todas as informações referentes ao animal, como a sua identificação através de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; registro genealógico; identificação do proprietário e a procedência do animal; atestado de exame clínico por médico veterinário cadastrado junto ao Idiarn; foto da frente da cabeça, da garupa e dos dois lados do corpo inteiro do animal; e todos os atestados clínicos, laboratoriais e exames exigidos pela legislação estadual.

Foto: Divulgação/ALRN

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Mossoró mantém saldo positivo na empregabilidade no mês de agosto

Mossoró mantém saldo positivo na empregabilidade no mês de agosto

O município de Mossoró segue com bons resultados no histórico de geração de empregos, mantendo salto positivo na empregabilidade. Com base nos dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (29), a média mensal de empregos gerados em Mossoró cresceu pelo quinto mês seguido. Foram 2.559 contratações em agosto contra 1.543 demissões, com saldo líquido positivo de 1.016 novos postos de trabalho.

Desde abril passado que o município vem apresentando significativo crescimento no número de empregos gerados. Foram 16.520 contratações contra 13.508 demissões nos primeiros oito meses do ano. “A recuperação do emprego na cidade é nítida, pois tivemos no primeiro trimestre de 2021, de janeiro a março, a perda efetiva de 1.002 postos”, destacou Franklin Filgueira, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT).

O setor de serviços é o carro-chefe desse crescimento na empregabilidade do município, com 1.899 novos postos de trabalho, seguido da construção civil com 587, e do comércio com 396. Mossoró criou 14,0% dos empregos gerados no Rio Grande do Norte, possuindo apenas 8,5% da população do Estado, significando assim que os mossoroenses estão sendo empregados em velocidade maior do que a média dos potiguares.

“O setor produtivo mossoroense tem reagido muito positivamente à retomada da economia, estando a gestão municipal, através da SEDAT e das demais secretarias municipais, dedicada e empenhada em criar o ambiente favorável aos negócios, com a atração de empresas e investimentos para a cidade, bem como de opções de crédito e financiamento para impulsionar e dinamizar a economia local”, concluiu Franklin Filgueira.

Foto: Célio Duarte

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Duas pessoas morrem e três ficam feridas após colisão frontal na RN-015, em Baraúna

Duas pessoas morrem e três ficam feridas após colisão frontal na RN-015, em Baraúna

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após dois carros colidirem de frente na rodovia RN-015. O caso aconteceu no município de Baraúna, na região Oeste potiguar, na manhã do domingo (3). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, os carros envolvidos, modelos Pálio e um Uno, trafegavam em sentidos opostos quando um deles tentou fazer uma ultrapassagem irregular e bateu de frente com o outro.

Com o acidente, duas mulheres morreram no local. Uma delas estava dirigindo o pálio e outra era passageira do uno. Elas foram identificadas como Samara Fernandes da Silva, de 25 anos, e Maria Dalvani Batista, de 61 anos. Outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, cidade vizinha a Baraúna. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Foto: Redes sociais

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Governo libera aulas presenciais com 100% dos alunos nas escolas públicas e privadas do RN

Governo libera aulas presenciais com 100% dos alunos nas escolas públicas e privadas do RN

O governo do Rio Grande do Norte liberou a volta as aulas com 100% dos alunos em formato presencial nas escolas públicas e privadas do estado a partir desta segunda-feira (4). A informação foi confirmada pelo secretário de Educação, Getúlio Marques. De acordo com ele, o retorno não é obrigatório para o estudante cuja família ainda não tem segurança de mandar os filhos para a escola. Em casos, como esses, os alunos continuarão a ser atendidos de forma remota.

Essa é a última etapa de um programa de retomada iniciado em julho deste ano. No início, era permitida apenas a presença simultânea de 30% dos alunos nas salas de aula. Em setembro, o percentual foi ampliado para 60%. “Nesse espaço de tempo nenhum caso registrado. Por isso temos segurança de que isso será possível”, afirmou.


Getúlio Marques ainda afirmou que as escolas estão preparadas para o retorno, atendendo a medidas sanitárias determinadas pelo plano de retomada. Apesar disso, cerca de 30 unidades da rede estadual ainda estão sem aulas por causa de grandes reformas, segundo afirmou. As escolas devem oferecer estrutura como oferta de álcool para os estudantes, lavatórios em áreas livres, sinalização, sala separada para caso alguém apresente um sintoma gripal.

“Todos deverão continuar usando máscaras e mantendo o distanciamento possível. Claro que agora, com 100%, não teremos mais a obrigatoriedade de 1,5 metro dentro da sala de aula, mas se recomenda não ter abraços e contato”, disse o secretário. Segundo o secretário, inicialmente não será exigida vacinação para todos os estudantes, mas o governo trabalha “entendendo” que os profissionais de educação já estão vacinados.

O secretário não descartou a possibilidade de novas medidas, caso haja surgimento de casos de Covid-19. As aulas presenciais foram suspensas ainda no início da pandemia, em março de 2020.

Como foi a retomada

  • Professores: 19 a 24 de julho
  • 30% dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio: 26 de julho
  • 30% dos alunos do 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio: 9 de agosto
  • 30% dos alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio: 23 de agosto
  • 60% dos alunos de todas as etapas: 20 de setembro
  • 100% dos alunos de todas as etapas: 4 de outubro


Com informações do G1 RN

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

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“Mossoró Vacina” aplicou 3.243 doses neste fim de semana

“Mossoró Vacina” aplicou 3.243 doses neste fim de semana

O programa “Mossoró Vacina”, desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou em dois dias, sábado (2) e ontem (3), 3.243 doses de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes foram destinados aos adolescentes de 12 a 17 anos, 2ª dose e aplicação da dose de reforço para idosos acima de 70 anos.

A vacinação do “Mossoró Vacina” deste fim de semana ficou distribuída no sábado no Ginásio do SESI, das 8h às 16h, onde foram aplicadas 1.598 doses de imunizantes e ontem (3), também das 8h às 16h, a vacinação aconteceu no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini com a aplicação de 1.645 doses de imunizantes contra a Covid-19.

Do total de 3.243 vacinas aplicadas, 648 doses foram destinadas aos adolescentes de 12 a 17 anos. O coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, ressalta que a vacinação prossegue durante a semana no Ginásio do SESI.

Campanha de Multivacinação

Etevaldo lembra também que, a partir desta segunda-feira (4) será retomada, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a campanha de multivacinação que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação do público de 0 a 15 anos. Esse público deve comparecer às unidades levando cópias do documento de identificação com foto, comprovante de residência e caderneta de vacinação.

Foto: Allan Phablo (Secom/PMM)

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Audiência pública em Patu registra união em defesa de unidade do Samu no Médio Oeste

Audiência pública em Patu registra união em defesa de unidade do Samu no Médio Oeste

Após duas horas de exposições e discussões por um público qualificado e unido em torno da implantação de uma Base Avançada do Samu na região do Médio Oeste Potiguar, a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (30), em Patu, tirou dois encaminhamentos com relação às próximas providências a serem tomadas para a concretização dessa melhoria na área de saúde para todos os municípios da região.

“Dentro de 10 dias os prefeitos dos municípios do Médio Oeste vão se reunir, em local ainda a ser definido sobre a situação dos municípios e suas necessidades. Vinte dias depois será feita uma nova reunião com o Governo do Estado, em Natal já com o parecer técnico sobre a instalação de uma ou mais unidades na região e quais os municípios ou o município de localização”, anunciou o deputado Dr. Bernardo (MDB), propositor da concorrida audiência pública.

No desenvolvimento da audiência ficou evidenciada a união de todos os administradores municipais – prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e profissionais de saúde, que participaram da audiência, no tocante a necessidade de a Região contar com a cobertura do Samu. O deputado propositor disse logo na abertura do evento que 77 municípios do Rio Grande do Norte são cobertos pelo serviço e lamentou que “apenas Apodi e Pau dos Ferros tenham base da Samu. A região tem 360 mil habitantes e só 60 mil têm cobertura desse serviço, muito importante para a população”.

Durante os debates, realizados na Câmara Municipal de Patu, também foi discutida a necessidade de mudança no fluxo de regulação de pacientes. Foi dado um exemplo que às vezes um paciente vai para Pau dos Ferros e somente depois é que é transferido para Mossoró, fazendo uma viagem longa e muitas vezes o hospital regional Tarcísio Maia não recebe os pacientes.

A mesa dos trabalhos, presidida pelo deputado Bernardo contou com a presença do Prefeito do Município, Rivelino Câmara; secretária adjunta de Saúde do Estado, Lyane Ramalho; presidente da Câmara Municipal de Patu, vereadora Lucélia Ribeiro; coordenador Administrativo Estadual do Samu, Caio de Souza Santos; prefeita de Olho D’ Água do Borges, Maria Elena; prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato; prefeita de Lucrécia, Maria Conceição Duarte; Prefeita de João Dias, Damaria Jácome; secretária de Saúde de João Dias.

Dez municípios da região, Patu, Umarizal, João Dias, Lucrécia, Janduís, Almino Afonso, Rafael Godeiro, Messias Targino, Caraúbas e Olho D’Água do Borges estiveram representados na audiência pública.

Foto: Reprodução/Eduardo Maia

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IFRN lança 663 vagas para cursos técnicos e ProEJA

IFRN lança 663 vagas para cursos técnicos e ProEJA

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, no último dia 21 de setembro, os Editais nº 44 e 45/2021, que tratam, respectivamente, das vagas remanescentes dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes e integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). Ao todo, são ofertadas 663 vagas e as oportunidades são para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).

Ao todo, são ofertadas 663 vagas, sendo o Edital nº 44/2021 responsável por 629 delas, distribuídas por 15 campi do Instituto: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, João Câmara, Mossoró, Natal – Central, Natal – Cidade Alta (Unidade das Rocas), Natal – Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Já o Edital nº 45/2021, apresenta 34 vagas remanescentes para o curso de “Edificações”, pelo Campus Mossoró do IFRN, destinadas a portadores de certificado de conclusão de ensino fundamental (ou de curso equivalente) e que tenham, até o último dia de matrícula do processo seletivo, 18 anos completos.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 23 de setembro até as 17h do dia 13 de outubro de 2021.

Seleção e resultados

A classificação para preenchimento das vagas do ProEJA ocorrerá por meio de sorteio eletrônico dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 15 de outubro de 2021 na Área do Candidato e no portal do IFRN.

Foto: Alberto Leandro/Arquivo Tribuna do Norte

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Operação Lei Seca autua 69 motoristas por embriaguez ao volante no município de Santa Cruz

Operação Lei Seca autua 69 motoristas por embriaguez ao volante no município de Santa Cruz

69 motoristas foram autuados numa blitz da Operação Lei Seca por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (3). Os casos ocorreram na cidade de Santa Cruz, localizada a 111 km de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os motoristas se recusaram a fazer o teste de bafômetro e foram multados em R$ 2.934,70, além de terem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

A operação foi uma ação conjunta entre a Operação Lei Seca e a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar em Santa Cruz. 549 veículos foram abordados no total, além 45 autos lavrados por infrações diversas e 11 veículos removidos.

Foto: Cedida

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Pé humano encontrado por cachorro no interior do RN passará por teste de DNA no Itep

Pé humano encontrado por cachorro no interior do RN passará por teste de DNA no Itep

Um pé humano que foi encontrado por um cachorro de rua na zona rural de Fernando Pedroza, na região Oeste do Rio Grande do Norte, vai passar por perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN). O fato foi visto por um morador da região, que filmou o cão carregando um pé esquerdo humano em avançado estado de putrefação pela boca. O vídeo viralizou.

Logo após o cachorro passear com o pé humano, a polícia foi acionada para averiguar a veracidade do fato e confirmaram o acontecimento. Em seguida, o Itep/RN foi chamado para o recolhimento do membro para fazer a perícia. Ainda não há informações concretas, e, segundo o Itep/RN, a coleta do DNA será feita e comparada com as instruções genéticas de pessoas desaparecidas dentro do Estado.

Foto: Alex Régis/Tribuna do Norte

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Campanha de vacinação antirrábica pretende imunizar mais de 600 mil animais no RN

Campanha de vacinação antirrábica pretende imunizar mais de 600 mil animais no RN; confira locais de aplicação

Com a expectativa de vacinar 659.283 animais, sendo 463.259 cães e 196.024 gatos, a Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 terá seu Dia “D” no próximo sábado, 02 de outubro, em todo o Rio Grande do Norte.

A campanha iniciou em 13 de setembro e seguirá até 13 de novembro. Podem ser vacinados cães e gatos saudáveis acima de 3 meses de idade. Recomenda-se que os tutores levem os animais aos pontos de vacinação antirrábica contidos em guias/coleiras ou caixa de transporte por pessoas com capacidade física para contê-los, não esquecendo também a carteira de vacinação do pet.

A doença é grave e 100% letal, mas passível de eliminação do ciclo urbano (transmissão por cão e gato) através da vacinação antirrábica nos animais. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) pretende atingir uma cobertura vacinal mínima de 80%, considerada segura para prevenção de um surto dessa doença no Estado.

Em virtude da expansão urbana e a perda de hábitat, é cada vez mais frequente, o surgimento de animais silvestres suspeitos de raiva – principalmente morcegos – próximos a residências, propiciando um maior contato com cães e gatos, aumentando o risco de transmissão da doença entre animais e para os humanos. A vacinação em massa de cães e gatos tem se mostrado a melhor forma de prevenção da doença nestes animais e em humanos.

Para informações sobre locais e postos de vacinação antirrábica, a população deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou Setor de Zoonoses/Endemias dos municípios. Considerando a pandemia do coronavírus que ainda continua em todo o estado, a campanha de vacinação antirrábica será realizada com adequações à essa realidade. Para a realização do dia “D” a Sesap recomenda aos municípios:

  • Escolher locais arejados e ventilados para vacinar os animais, de preferência, ao ar livre;

  • De acordo com a realidade do local, trabalhar a área para a não formação de filas e manutenção do distanciamento entre os tutores dos animais;

  • Disponibilizar luvas, máscaras, protetores faciais, álcool a 70% e ponto com água e sabão para higienização frequente das mãos.

PONTOS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA

Distrito Leste

UBS Lagoa Seca (R. Padre Antônio, S/N, Lagoa Seca);
Centro Reprodutivo do Alecrim (R. Fonseca Silva, 1129, Alecrim);
UBS Passo da Pátria (Tv. Ocidental de Baixo, 27, Alecrim);
Escola M. João XXIII (R. dos Pajeús, S/N, Alecrim);
SINDAS (R. João Pessoa, 58, Cidade Alta);
Mercado Público das Rocas (Tv. São Pedro, S/N, Rocas);
UBS Rocas (R. Francisco Bicalho, S/N, Rocas);
UBS Brasília Teimosa (R. Miramar, S/N);
Mercado Público de Petrópolis (AV. Hermes da Fonseca, S/N, Petrópolis);
Palácio dos Esportes Djalma Maranhão (R. Trairí, 516, Petrópolis);
UBS São João (AV. Romualdo Galvão, 891, Tirol);
DVS-Departamento de Vigilância Sanitária (AV. Rodrigues Alves,766, Tirol);
UBS Mãe Luiza (Décima Travessa João XXIII, 822, Mãe Luiza);
UBS Aparecida (R. Guanabara, 195, Mãe Luiza).

Distrito Sul


UBS Ponta Negra (R. José Medeiros, S/N-Vila de Ponta Negra);
AMPA-Associação dos moradores de Ponta Negra (R. Praia de Itamaracá, S/N, Ponta Negra );
Policlínica Neópolis (R. Rio Jucuí, 96, Neópolis);
UNINASSAU (AV. Engenheiro Roberto Freire, 1514, Capim Macio);
UBS Mirassol (R. das Orquídeas, 779, Capim Macio);
Supermercado Nordestão Cidade Jardim (R. Leôncio Etelvino de Medeiros, 2877, Capim Macio );
CMEI Vilma Teixeira Dutra (R. dos Amarantos, 156, Capim Macio);
Centro Comunitário de Potilândia (R. da Esmeralda, 466, Lagoa Nova);
UBS Pirangi (R. São Miguel dos Caribes, S/N, Neópolis);
UBS Jiqui (R. dos Palmares, 11, Neópolis);
Escola Municipal Carlos Belo Moreno (R. Arapiraca, 01, Neópolis);
Escola Estadual Stela Wanderley (AV. das Alagoas, S/N, Neópolis);
UBS Satélite (R. Projetada, 1587, Pitimbú) ;
UBS Pitimbu (R. Serra do Piracambu, S/N, Pitimbú);
UBS Ronaldo Machado (R. Desportista Arthur Viega, 145, Planalto);
UBS Rosângela Lima (R. Santa Beatriz, 11, Planalto);
UBS Nova Descoberta (R. Xavier da Silveira, S/N, Nova Descoberta) ;
Escola Municipal Ulísses de Góis (R.Padre Raimundo Brasil, S/N, Nova Descoberta);
Supermercado Nordestão (AV. Senador Salgado Filho, 1656, Lagoa Nova);
Escola Estadual Nestor Lima (R. São José, S/N, Lagoa Nova);
UBS Candelária (R.Barão de Assu, S/N, Candelária);
Escola Estadual Walfredo Gurgel (R. Bento Gonçalves, S/N, Candelária);
Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (R. Jaguarari, 2100, Lagoa Nova).

Distrito Oeste


USF Bairro Nordeste (R. Alto da Bela Vista, 492, Bairro Nordeste) ;
USF Quintas (TV. Luiz Sampaio, 712, Quintas);
UBS Quintas (R. dos Paiatis, S/N, Quintas);
Escola Municipal Angélica Moura (R. Gentil Ferreira, S/N, Quintas);
Escola Municipal Berilo Wanderley (R. dos Paianazes, S/N, Quintas);
USF Bom Pastor (R. Augusto Calheiros, 01, Bom Pastor) ;
Escola E. Jean Mermoz (R. Barão de Mauá, S/N, Bom Pastor);
Escola E. Luiz Soares (AV. Coronel Estevam, S/N,);
USF Nazaré (R. Rubens Mariz ,744, Nazaré);
Escola E. Judith B. de Melo (AV. Jerônimo Câmara, S/N, Nazaré);
USF Cidade Nova (R. Laranjal, 483, Cidade Nova);
USF Nova Cidade (R. Francisco de Assis, S/N, Nova Cidade);
Policlínica Oeste (AV. Pernambuco, 214, Cidade da Esperança);
Clube das Mães (R. Bom Jesus, S/N, Cidade da Esperança);
Unidade Mista de Felipe Camarão (R. Tamarineira, 25, Felipe Camarão);
Escola E. Djalma Maranhão (R. Maria Madalena, 01, Felipe Camarão);
USF KM 6 (AV. Capitão Mor Gouveia,S/N, Felipe Camarão);
USF Monte Líbano (R. Matusalém, 191, Bom Pastor);
USF Guarapes (R. Lagoa Seca, 74, Guarapes);
CMEI Arnaldo A. Azevedo (R. Ana Paula Barbosa, S/N, Lenigrado-Guarapes);
USF Felipe Camarão III (R. Itamar Maciel, 360, Felipe Camarão).

Distrito Norte II


UBS Bela Vista (R. Recreio,02, Igapó);
UBS Panatis (R. Milton Servita Brito, 994, Potengi);
CCZ Norte (AV. das Fronteiras, 1526, Potengi);
Nordestão Santa Catarina (Av. Dr João Medeiros Filho,1835);
Escola M. Palmira de Souza (R. Volta Redonda, S/N, Potengi);
UBS Potengi (AV. Itapetinga,02, Potengi);
UBS Soledade II (R. Serra Negra, S/N, Potengi);
UBS Santarém (AV. Rio Doce, 12, Potengi);
UBS Pedra do Sino (R. Pedra do Sino,1029, Potengi).
UBS Vale Dourado (R. Irmã Vitória, 706, NSA);
Miranda Rações (AV. Santarém, 388, NSA);
Mult Pet Shop (AV. Expedicionário, 285A, NSA);
Lojas Cortez (AV. Pedro Alvarez Cabral, S/N, NSA);
Nuppynho Pet Shop (R. dos Eucaliptos, 20C, NSA);
Anexo Vale Dourado (R. Artesão Dary de Miranda, S/N, NSA);
Branca Rações (R. Abmael Florêncio, 1597, NSA);
Paulo Rações (AV. Boa Sorte, 1205, NSA);
UBS Jardim Progresso (R. Antônia Miranda, S/N, NSA);
UBS Aliança (R. da Consolação, 394, NSA);
Escola M. José de A. Frazão (AV. Boa Sorte, 1834, NSA).

Distrito Norte I


CMEI Elizabeth Teotônio (R. Praça Jardim das Flores, S/N, Redinha);
Escola E. Dulce Wanderley (R. do Campo ,S/N, Redinha);
Escola M. Noilde Ramalho (R. Manoel Caetano, 379, África);
Escola M. Francisca de Oliveira (R. Lindolfo Gomes Vidal, S/N, Algimar);
UBS Pompeia (R. Oceano Atlântico, 172, Pajuçara);
UBS Pq das Dunas (AV. Mar do Sul ,S/N, Pajuçara);
Escola M. Maria Alexandrino (R. do Anequim, S/N, Pajuçara);
Escola M. Zuleide Fernandes (AV. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, S/N, Pajuçara);
Escola M. Tânia Ameida (R. Tenente de Souza, 353, Pajuçara);
CMEI Santa Mônica (R. Visconde de Ouro Preto,S/N, Pajuçara);
Escola E. Aldo F. de Melo (AV. Guaratinguetá, S/N, Lagoa Azul);
UBS Pajuçara (R. Maracaí, S/N, Pajuçara);
Igreja Católica (R. Apóstolo Simão, 101, Lot. Nova Jerusalém, Lagoa Azul).
UBS Sarney (R. dos Lírios, 232, Lagoa Azul);
Escola M. Amadeu Araújo (R. dos Coroas, S/N, Lagoa Azul);
UBS Nova Natal (R. do Pastoril, S/N, Lagoa Azul);
UBS Nordelândia (R. José de França da Silva, S/N, Lagoa Azul).

Foto: Fernando Sette

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Setembro é o mês com menos mortes por Covid em 2021 no RN

Setembro é o mês com menos mortes por Covid em 2021 no RN

Setembro é o mês de 2021 com menos mortes e casos de Covid-19 no Rio Grande do Norte. Foram 70 mortes e 3.568 novos casos da doença. Abril, o mês mais letal, teve 953 vítimas registradas, quase 14 vezes o número de setembro.

O levantamento foi feito com base nos boletins epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde e mostra que o RN segue a tendência nacional. Setembro terminou como o mês com menos mortes por Covid em 2021 no país. Foram 16.275 óbitos em setembro; à frente de agosto, com 24.088, e de janeiro, com 29.558.

O Rio Grande do Norte registra desde o início da pandemia 7.337 mortes por Covid-19 e 368.619 casos da doença. Nesta quarta-feira (29) o estado registrou a menor taxa de ocupação de leitos de UTI Covid desde o início da pandemia: 21,75%. Essa taxa já chegou a 99,01% em maio deste ano.

Segundo o governo, atualmente o estado tem 387 leitos destinados aos pacientes com Covid, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos. O estado atribuiu a baixa pressão do sistema de saúde à vacinação da população. De acordo com o RN + Vacina, o RN tem 1.435.585 de pessoas completamente imunizadas e 2.383.119 com a primeira dose.


Com informações do G1 RN

Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-MT

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Polícia Militar descobre fábrica de armas e prende homem de 52 anos no município de Espírito Santo

Polícia Militar descobre fábrica de armas e prende homem de 52 anos no município de Espírito Santo

A Polícia Militar descobriu uma fábrica de armas de fogo durante uma operação no município de Espírito Santo, no Litoral Sul potiguar. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (1º). Um homem de 52 anos, que seria o responsável pelo local, foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde ficou detido.

A fábrica funcionava na casa do suspeito, que fica localizada em uma comunidade rural próximo ao centro do município, de acordo com a Polícia. Várias espingardas e materiais utilizados na fabricação e no conserto de armas foram localizadas pela Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (Ciopar).

Segundo a Polícia Civil, a maior parte das armas apreendidas era de espingardas de caça, porém, há suspeita de que a fábrica de armas forneceria o armamento para membros de facções criminosas.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

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Decreto do Governo do RN estabelece obrigatoriedade da vacina em eventos com mais de 300 pessoas

Decreto do Governo do RN estabelece obrigatoriedade da vacina em eventos com mais de 300 pessoas

O Decreto Estadual Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização para eventos com mais de 300 pessoas. O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.

Estabelecimentos e serviços públicos ou privados destinados ao público em geral, sejam para eventos de massa, sociais, recreativos ou conferências, convenções, simpósios e afins, com participação de público superior a 300 pessoas, deverão controlar a entrada dos usuários exigindo o comprovante do esquema vacinal e um documento com foto. Além de seguir com todos os protocolos sanitários durante a realização dos eventos. A pena para o descumprimento do decreto é aplicação de multa e suspensão do estabelecimento ou do evento.

Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.

O público pode comprovar a vacinação em dia através do aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras. Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.

Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade dos eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.

O decreto será publicado nesta sexta-feira (1º), e entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 08 de outubro de 2021.

Foto: Darren McGee/Ilustração

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Comércio prevê demanda de 8.500 contratações temporárias de final de ano no RN

Comércio prevê demanda de 8.500 contratações temporárias de final de ano no RN

A Fecomércio RN prevê 8.500 contratações temporárias para o final do ano, abastecendo o comércio do Rio Grande do Norte.

O segundo semestre será animador para o mercado de trabalho potiguar. A Fecomércio RN prevê 8.500 contratações temporárias para o final do ano, abastecendo o comércio que será movimentado com as vendas no Dia das Crianças, Black Friday e Natal. Entre os meses de setembro a dezembro, são previstas cerca de 10% a mais de contratações do que no ano passado, quando 7.764 pessoas foram empregadas no mesmo período, de acordo com dados do Caged, analisados pelo Instituto Fecomércio.

“Esses números confirmam a nossa expectativa positiva para o segundo semestre. Outro dado animador para a economia potiguar é a recuperação de empregos formais. Até agosto deste ano, segundo dados do Caged, o saldo no mercado de trabalho com carteira assinada do Rio Grande do Norte é de 23,9 mil, enquanto que nos primeiros oito meses de 2020 o saldo era negativo de 11,6 mil vagas”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

No Comércio, foram -3.208 empregos entre janeiro e agosto do ano passado contra +5.744 no mesmo período deste ano, um saldo de +2.536 postos de trabalho. No setor de Serviços, nos oito primeiros meses de 2020 e 2021, foram -6.313 e +11.285, respectivamente, um saldo de +4.972.

Sobre as vendas, especificamente no varejo, foi registrado um crescimento de 9,5% em julho. “Nossa expectativa é que possamos fechar o ano com um crescimento das vendas de 5% a 7%”, disse Queiroz.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Ilustração

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Carlos Eduardo Alves sofre acidente de carro no município de Martins; ex-prefeito passa bem

Carlos Eduardo Alves sofre acidente de carro no município de Martins; ex-prefeito passa bem

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sofreu um acidente na noite da quinta-feira (30), no município de Martins, na região Alto Oeste. O acidente aconteceu na RN-078. O ex-prefeito e mais três pessoas estavam em um carro quando o motorista perdeu o controle, saiu da pista e bateu em uma árvore. Ninguém ficou ferido com gravidade.

De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 20h, em uma curva a poucos metros da entrada da cidade. O motorista que dirigia o veículo contou que perdeu o controle, sobrou na curva e bateu na vegetação que fica às margens da rodovia. Os ocupantes do carro foram atendidos na Unidade Mista de Saúde Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira, e dormiram em Martins.

Carlos Eduardo cumpria agenda política na região, e tinha agenda prevista para Pau dos Ferros, Martins, Mossoró e Upanema. Os encontros foram suspensos e o ex-prefeito retorno a Natal na manhã de hoje.

Foto: Cedida

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Parceria entre Senai/RN e APER vai permitir capacitação de profissionais no RN

Parceria entre Senai/RN e APER vai permitir capacitação de profissionais no RN

A Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER) firmou, nesta quinta-feira (30), uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai/RN) que irá resultar na capacitação e desenvolvimento profissional no segmento de energia solar fotovoltaica do Rio Grande do Norte.

A assinatura do contrato contou com a participação do presidente da APER, Max Assunção, do vice-presidente da APER, José Maria Vilar e do Diretor Institucional da APER, Williman Oliveira, juntamente com Diretor Regional do SENAI, Emerson Batista, o Diretor do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis e do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Rodrigo Mello e da assessora técnica do SENAI, Amora Vieira.

A principal ação prevista na parceria será a preparação de profissionais que atuam em empresas associadas à APER para provas da “Certificação por Competência” que o Senai/RN desenvolveu e aplica de forma exclusiva no Brasil em conjunto com a Alemanha.

A Certificação será para instaladores de sistemas fotovoltaicos – ou seja, para os profissionais que instalam sistemas que geram energia solar em empresas e residências. Esses profissionais representam uma categoria que corresponde a mais da metade da força de trabalho empregada nessas companhias.

A Certificação envolve provas teóricas e práticas que atestam às empresas que o instalador está devidamente qualificado para o trabalho. Inicialmente será para profissionais que atuam como instaladores de sistemas fotovoltaicos, mas o Senai/RN também disponibiliza outros cursos voltados para a área de energia solar fotovoltaica. A Certificação funciona como um selo de qualidade, indicando que o profissional está apto a realizar a atividade que desenvolverá, em campo ou na empresa.

De acordo com Rodrigo Mello, o modelo da certificação é baseado no “sistema dual de ensino alemão”, que avalia conhecimentos teóricos e práticos na formação profissional para atuação no segmento. “Esse modelo é desenvolvido dentro do Projeto Verena, que o Senai/RN e o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), uma das cinco unidades educacionais do Senai no estado, executam no Brasil com a Câmara de Indústria e Comércio da cidade alemã de Trier (EIC Trier)”, garante o diretor.

“Inicialmente teremos nesse curso preparatório uma turma piloto com 20 instaladores de empresas associadas à APER e consideramos essa parceria um marco em que o Senai/RN traz pela primeira vez para uma Associação o modelo de certificação alemão para profissionais que estão na linha de frente do mercado”, diz Amora Vieira, coordenadora do Projeto Verena pelo SENAI.

As empresas que compõem a APER contam com aproximadamente 700 colaboradores, cerca de 17,5% do universo total empregado pelo setor no Rio Grande do Norte.

De acordo com Max Assunção, presidente da APER, “O acordo com o Senai/RN sela o início de uma parceria que consideramos muito importante para o segmento de energia solar na modalidade de geração distribuída, aquela em que o consumidor gera sua própria energia, pois permite a qualificação dos profissionais envolvidos, como também abre espaço para a certificação das empresas associadas. Mais uma vez o RN, com o apoio do Senai, mostra seu pioneirismo no campo das energias renováveis e a APER se junta a esse esforço de tornar o mercado sustentável e qualificado para os desafios de gerarmos cada vez mais energia com o menor custo possível”, comemora Max Assunção.

“Nós precisamos fortalecer cada vez mais nosso Rio Grande do Norte nesse contexto dessa grande fortaleza que nós temos que é a energia solar e a energia eólica. Nós temos informações com comparativos do passado e atuais da incidência dos raios solares em nossa região para geração de emprego e renda, investindo em capacitação e garantindo a qualidade dos serviços oferecidos”, comentou Emerson da Cunha Batista, Diretor Regional do Senai/RN.

Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER)

Constituída em 2020, a Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER nasceu da necessidade observada pelos empreendedores e parceiros que atuam na área – particularmente na Geração Distribuída de energia solar, da formação de uma cadeia de fornecedores de equipamentos, materiais e serviços que transmitam aos consumidores segurança quanto aos investimentos que estarão realizando, com o consequente crescimento sustentável do setor.

A APER conta atualmente com 34 empresas associadas, distribuídas entre a Grande Natal, a cidade de Mossoró e as regiões Seridó e Alto Oeste do estado. A lista engloba empresas que atuam com sistemas híbridos (de geração solar e eólica) e fabricantes de estruturas para energia solar.

Foto: Divulgação

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CPI da Covid vai apurar suposta coação de testemunhas

CPI da Covid na Assembleia vai apurar suposta coação de testemunhas

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do SAMU, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI da Covid na Assembleia atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.

Foto: João Gilberto

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PGR nomeia novo procurador Regional Eleitoral e reconduz procuradora-chefe da PRRN

PGR nomeia novo procurador Regional Eleitoral e reconduz procuradora-chefe da PR/RN

A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou, nesta quinta-feira (30), a portaria nomeando o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande do Norte, Rodrigo Telles, e seu substituto, Gilberto Barroso. A PGR também confirmou a manutenção, por mais dois anos, dos procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz como chefe e chefe substituto da PR/RN, respectivamente.

Os quatro nomes exercerão um mandato que vai desta sexta-feira (1º de outubro) até 31 de outubro de 2023 e foram escolhidos em um processo democrático interno, após formarem chapas únicas. Cibele Benevides e Victor Mariz chefiam a PR/RN desde 2019 e Rodrigo Telles atuava como procurador regional Eleitoral substituto. Gilberto Barroso também já possui experiência à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

Foto: Reprodução/PGR

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Assembleia Legislativa aprova Selo para produtos da agricultura familiar no RN

Assembleia Legislativa aprova selo para produtos da agricultura familiar no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (29) o projeto de lei que institui o Selo dos produtos da Agricultura Familiar do Estado (SAF/RN). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê uma certificação para os produtos oriundos deste setor, com o objetivo de fomentar a sua comercialização e consumo pelos potiguares.

“Quero ressaltar a importância desta iniciativa, desta certificação dos produtos da agricultura familiar. Com essa Lei, o agricultor poderá certificar seu produto, e isso será fundamental na comercialização. É uma lacuna que existia aqui no Estado”, disse o deputado estadual Souza (PSB), autor da matéria.

O Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN tem como objetivo possibilitar aos agricultores e familiares a agregação de valor à produção agropecuária, às atividades de pesca, aquicultura e extrativista vegetal, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho, emprego e renda. O SAF/RN será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto foi constituído em parceria com o Idiarn, Emater e outros órgãos que atuam no setor, após consulta a vários técnicos especialistas na área. “Com essa certificação poderemos avançar mais na comercialização desses produtos”, acredita Souza.

O deputado estadual coronel Azevedo (PSC) também se pronunciou sobre a matéria, enfatizando a importância deste tipo de ação para os pequenos produtores.

Foto: Divulgação

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Em Mossoró, campanha de multivacinação começa nesta sexta-feira

Em Mossoró, campanha de multivacinação começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira, 1º de outubro, em todo o país, a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente 2021. O objetivo é melhorar as coberturas vacinais e diminuir a incidência de doenças imunopreveníveis, como a poliomielite, meningite e hepatites e contemplará crianças e adolescentes até 15 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou reuniões com as regionais de saúde e coordenações municipais de imunização com orientações para a ampliação das coberturas vacinais: como a garantia das salas de vacina abertas durante todo o horário de funcionamento, o registro adequado da vacinação, o combate a qualquer informação falsa sobre vacinação, além da garantia de pessoal treinado e habilitado para vacinar durante todo o tempo de funcionamento das salas de vacinação.

O coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima, confirmou o início da campanha de multivacinação para esta sexta-feira, 1º, e reforça a importância de atualização da caderneta de vacinação deste público. As vacinas sugeridas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) para as crianças menores de 1 ano de idade são: BCG, Rotavírus, Hepatite A, Hepatite B, Meningo C, Pentavalente, Pneumocócica, Poliomielite e Tríplice Viral. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das crianças nessa faixa etária.

Em 2020, de janeiro a agosto, 42 municípios do RN conseguiram atingir a meta de 95% do público-alvo em 3 ou 4 vacinas. Em 2021, no mesmo período, este número é de apenas 15 municípios que atingiram a meta.

COVID-19 – Etevaldo de Lima adiantou que a vacinação contra a Covid-19 em Mossoró prossegue vacinando adolescentes de 12 anos + e também continua a imunização com a dose de reforço para os idosos com 70 anos +. No feriado de amanhã (30), a vacinação vai acontecer das 8h às 16h no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini. Na sexta-feira, a vacinação da Covid retorna para o Ginásio do SESI.

Etevaldo ressaltou também que o trabalho de busca ativa para identificar as pessoas que estão com a segunda dose em atraso, prossegue na cidade. Esse trabalho vem sendo realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), através dos agentes de saúde.

Foto: Jefferson Peixoto

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Após reajuste do diesel, caminhoneiros podem fazer paralisação, confirma líder da categoria no RN

Após reajuste no diesel, caminhoneiros podem fazer paralisação, confirma líder da categoria no RN

Insatisfeitos com novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras para esta quarta-feira (29), caminhoneiros do Rio Grande do Norte cogitam paralisar atividades em manifestação contra a alta dos combustíveis. No entanto, o protesto depende de um entendimento entre representantes da categoria de outras regiões do país, segundo o caminhoneiro Valdir Ferreira, presidente da Cooperativa do Caminhoneiro Urbano do Rio Grande do Norte.

“Não faço isso agora [manifestação] de improviso porque a gente precisa dialogar com o pessoal do Sul, não é o Rio Grande do Norte que vai resolver o problema do Brasil sozinho. A gente vai conversar com outros caminhoneiros, com outros representantes para saber como proceder porque do jeito que está não tem como. Não tem condições, já tava difícil, agora vai ficar muito pior. Dificulta muito nosso trabalho, o caminhoneiro não é ajudado. Isso tudo vai ser repassado para o consumidor final porque vai aumentar tudo na Ceasa [Central de Abastecimento], no supermercado”, comenta.

O movimento surge após a empresa estatal reajustar o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro. A alta de 8,89% já está em vigor. O último aumento havia sido registrado em 7 de julho passado. Nos postos de combustíveis, para o consumidor final, o reajuste no diesel deve subir R$ 0,22, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel.

No Rio Grande do Norte, o preço médio do óleo diesel é repassado ao consumidor por R$ 5,054, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a Petrobras, o reajuste reflete “parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e da taxa de câmbio”.

“Após 85 dias com preços estáveis, nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos devido à volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a Petrobras realizará ajuste no preço do diesel A para as distribuidoras”, informa nota da Petrobras divulgada na terça-feira (28). Valdir Ferreira acrescenta que tenta diálogo com entes dos governos estadual e federal para evitar que novos reajuste aconteçam. “Vamos ter reuniões com representantes do poder público porque o que está acontecendo é um verdadeiro massacre com os caminhoneiros. Até o dono do posto me mandou uma mensagem agora desgostoso porque isso vai impactar para ele também, o óleo para chegar na bomba também vem de caminhão, então ele sabe como é, tem um gasto também”, completa.

No feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, um grupo de caminhoneiros se manifestou para que não houvesse reajuste no diesel, o que acabou se confirmando 22 dias depois. Na ocasião não foram registradas obstruções ou bloqueios nas rodovias federais do estado. No dia seguinte, caminhoneiros paralisaram atividades em 13 estados, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora. Na ocasião, os atos foram desestimulados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Foi um ato para ver se destravava alguma coisa, mas destravou para o lado contrário porque se esperava que tivéssemos uma voz ativa para que não se repetisse um aumento absurdo desses, mas acabou que teve. Parece até que é um desafio, um aumento maior do que os que já tiveram. É uma situação difícil demais para a gente, sendo que somos uma categoria muito importante. Você sabe que se o caminhoneiro parar, o Brasil para todinho, vira um caos”, ressalta Valdir Ferreira, que trabalha na estrada há 23 anos.


Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Tomaz Silva/Ag Brasil

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Sancionada lei no RN que proíbe nomeação de condenados por crimes contra agentes de segurança pública em cargos comissionados

Sancionada lei no RN que proíbe nomeação de condenados por crimes contra agentes de segurança pública em cargos comissionados

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), a lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por atentados contra agentes de segurança pública em cargos de comissão, no poder público. Segundo o texto, a medida vale para os cargos de livre nomeação e exoneração em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário.

A lei veda a nomeação pessoas que tenham sido condenadas por crime contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal cometido contra autoridades ou agentes de segurança pública, no exercício da função ou em decorrência dessa função. O mesmo vale para crimes cometidos contra cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até terceiro grau desses agentes, causados por essa condição.

De acordo com a lei, o veto à nomeação vale a partir do trânsito em julgado da condenação até a comprovação do cumprimento da pena.

Com informações do Portal G1 RN

Foto: Divulgação/Sesed/Ilustração

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Senado vota Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira (05); senador Jean é o relator

Senado vota Marco Legal das Ferrovias na próxima terça-feira (05); senador Jean é o relator

Projeto de Lei 261/2018 é relatado pelo senador Jean e, caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado vota, na terça-feira (05), o projeto (PL 261/2018) que cria o Marco Legal das Ferrovias Brasileiras, com definições técnicas para uso infralegal e novos instrumentos de outorga para ferrovias no domínio privado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal. Hoje, na sessão plenária, foi realizada a leitura do relatório pelo Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto apresentado na forma de um substitutivo trouxe inovações importantíssimas para o setor, como definições técnicas, princípios da política setorial e diretrizes da exploração econômica de ferrovias. “Esse é um marco seguro e moderno. Ao ampliarmos as formas de regular a exploração de ferrovias, estamos propiciando ao Estado Brasileiro ferramentas de múltiplo uso, para qualquer que seja o ministro ou governo, utilizar da melhor forma possível”, defendeu o senador Jean.

Um outro avanço da proposta é a garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos. O texto será válido para todo território nacional, evitando multiplicidade de regras em níveis federais e estaduais. O projeto de lei original e a MP 1.065/2021 não garantiam essa segurança aos investidores e concessionários.

Jean lembra também que a proposta vai revitalizar as rodovias ociosas ou abandonadas no país, como algumas do Rio Grande do Norte. “Essas ferrovias poderão ser revitalizadas, mesmo que os trilhos não sejam aproveitados. O direito de passagem e a faixa de domínio já valerão um terço do investimento total de uma ferrovia nova”, explicou.

A autorização para a construção de novas ferrovias (conjunto infraestrutura + transporte ferroviária), principal novidade regulatória do projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), foi mantida. Nesse modelo, o Poder Público impõe uma série de restrições à atividade econômica da concessionária e, em contrapartida, reduz as incertezas econômicas de seu investimento.

“Ao autorizarmos a exploração de ferrovias, estamos, de fato, reconhecendo que há um grande espaço para que essa modalidade de outorga possa propiciar aos investidores uma maior latitude. Será possível conceber, viabilizar, construir e operar infraestrutura ferroviária também nos domínios do direito privado, ao mesmo tempo em que se obrigam a assumir todos os investimentos e todos os riscos do negócio, e se sujeitam à regulação setorial aplicável”, afirma Jean.

A autorização para exploração de ferrovias por operadora ferroviária requerente ou selecionada mediante chamamento público deve ser formalizada por meio de contrato por prazo determinado que deverá ter duração de 25 a 99 anos.

O texto também inclui a autorregulação que poderá ser adotada voluntariamente pelas operadoras ferroviárias, reunidas em entidades associativas, para regular entre si o trânsito de pessoas e de mercadorias nas suas linhas férreas, cabendo ao Governo dirimir os casos de conflito não conciliados consensualmente.

A autorregulação aplica-se apenas a questões técnicas e operacionais, não sendo cabível para tratar de questões econômicas relativas à atuação comercial.

“Este projeto foi amplamente discutido com todos os agentes e usuários, o governo e reguladores de países com setores ferroviários recentemente modernizados. Esperamos, com ele, instrumentalizar qualquer governo para atrair novos investimentos, evitar a concentração e promover uma concorrência saudável que favoreça os usuários”, finaliza o líder da Minoria.

Foto: Divulgação/Vinícius Borba

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Adolescente é morto após tentar impedir que homem esfaqueasse irmã; crime ocorreu em Passa e Fica

Adolescente é morto após tentar impedir que homem esfaqueasse irmã; crime ocorreu em Passa e Fica

Um adolescente de 15 anos, identificado como Miguel Silva do Nascimento, foi morto a facadas na noite desta terça-feira (28) após tentar impedir um homicídio no município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, uma briga entre dois irmãos, um homem e uma mulher, acontecia em uma casa na Zona Urbana da cidade. A discussão tomou proporções maiores e o homem puxou uma faca na direção da irmã, que saiu correndo da residência.

O jovem foi socorrido ao Hospital de Passa e Fica. Os profissionais da unidade hospitalar afirmam que ainda tentaram uma transferência para Natal, mas o adolescente não resistiu e morreu. O corpo foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal, onde passa por perícia. O assassino não foi localizado por policiais e segue foragido.

Com informações do G1 RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Produção de mel no Rio Grande do Norte cresce pelo segundo ano consecutivo, diz IBGE; Apodi lidera com 151 toneladas

Produção de mel no Rio Grande do Norte cresce pelo segundo ano consecutivo, diz IBGE; Apodi lidera com 151 toneladas

A produção de mel no Rio Grande do Norte de mel foi de 598 toneladas em 2020. Em 2019, o estado havia produzido 414 toneladas, o que significa um crescimento de 25% no período. Esse é o segundo crescimento consecutivo depois de sete anos de quedas sucessivas na produção.

Entre os municípios potiguares, as 151 toneladas de mel produzidas em Apodi garantem a sua liderança isolada no estado. Em 2020, o estado registrou a 16ª maior produção de mel no Brasil e a quarta do Nordeste. O RN já foi o décimo maior produtor de mel do País, em 2009, com 1,1 mil toneladas do produto.

Foto: Ilustração/CNA Brasil

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Municípios potiguares caem no ranking de produção de camarão em 2021, mas mantêm alto valor agregado, diz IBGE

Ceará ultrapassa RN na produção de camarão em 2020; Pendências, Canguaretama e Arês foram superados por municípios cearenses

Os três principais municípios potiguares produtores de camarão perderam posição no ranking nacional, em 2020, na comparação com 2019. Pendências, Canguaretama e Arês foram superados por municípios cearenses segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2020, divulgada ontem (29) pelo IBGE.

Com 3,7 mil toneladas produzidas em 2020, Pendências cedeu a posição de líder na produção para o município cearense de Aracati (3,9 mil toneladas). Também localizado no Ceará, Acaraú (2.627 toneladas) ficou à frente de Canguaretama, com 2.620 toneladas, e Arês, município produtor de 2,5 mil toneladas. Somados, o Rio Grande do Norte e o Ceará produzem sete em cada dez toneladas de camarão brasileiro. Os dados municipais refletem a situação desses estados. Enquanto o Ceará teve um crescimento de 25,6% na produção entre 2019 e 2020, o estado norte-rio-grandense cresceu 5,7% no período.

Mesmo assim, o Rio Grande do Norte permanece como maior produtor nacional do crustáceo com 21,9 mil toneladas de camarão em 2020. Essa produção foi calculada em mais de meio bilhão de reais (R$ 565 milhões), o que corresponde a 42,6% do valor de produção de todo o camarão produzido em território nacional.

Em 2020, o Brasil (com produção de 63,2 mil toneladas) cresceu 16,2% na produção do crustáceo em relação ao ano anterior. O valor da produção brasileira chegou a R$ 1,3 bilhão.

Larvas

O município de Canguaretama é o maior produtor de larvas e pós-larvas de camarão do Brasil com 3.650.000 milheiros produzidos em 2020. Também teve destaque no ranking o município de Aracati (3.645.000 milheiros), no Ceará. Com uma produção de 6,6 milhões de milheiros, o Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de larvas e pós-larvas, as formas jovens de camarão. Em 2020, o Brasil produziu 12,5 milhões de milheiros.

Foto: Reprodução

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Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN I

Governadora autoriza novo concurso público para professores e técnicos administrativos da UERN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (29) a autorização para a realização do novo concurso público para professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Este é o primeiro ato do Governo do Estado com a nova diretoria da Instituição.

A governadora Fátima Bezerra, ao lado da nova reitora Cicília Maia e do vice-reitor Francisco Dantas, com toda a equipe administrativa da Universidade, determinou que a instituição juntamente com a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciem as providências para a realização do concurso. “Este é um ato muito sonhado, detalhado e esperado”, frisou Fátima Bezerra.

Durante solenidade realizada na noite desta terça-feira (28), que marcou a posse da nova reitoria, Assembleia Universitária e o aniversário de 53 anos da UERN, a governadora sancionou a Lei que extingue a lista tríplice nas eleições da instituição, quando também anunciou o projeto de autonomia financeira da UERN que será enviado para a Assembleia Legislativa.

Na assinatura de hoje no pátio da universidade, Fátima Bezerra afirmou que a UERN não é uma instituição qualquer. “É muito primorosa para o desenvolvimento de nosso Estado”, destacou ao assinalar que a universidade está presente de forma direta em 17 municípios potiguares, tem sete campi, 11 núcleos, 32 cursos de graduação, cerca de 12 mil alunos, mais de mil estudantes na pós-graduação, dois cursos de residência médica e quatro de doutorado.

Mais de 50 mil jovens já receberam o grau de nível superior pela UERN. “É o mais belo exemplo de interiorização de ensino superior do Estado e zelar por esta instituição é a maior contribuição que estaremos dando ao RN do ponto de vista da defesa de um projeto de desenvolvimento com inclusão social”, acrescentou a governadora.

Segundo a reitora Cicília Maia, a assinatura da autorização para o concurso é mais uma pauta concreta da agenda da governadora nas instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “Governadora, tenha certeza que este é mais um ato histórico”, disse, dirigindo-se à chefe do Executivo estadual e nominando o momento como histórico.

A nova reitora enfatizou que há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público com vagas nas diversas áreas de conhecimento e também nos diversos cargos.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Governo do RN

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Deputada Cristiane Dantas critica percentual do ICMS do RN sobre combustíveis, mas votou a favor do aumento em 2015

Deputada Cristiane Dantas critica percentual do ICMS do RN sobre combustíveis, mas votou a favor do aumento em 2015

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a criticar o percentual do ICMS sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, “é necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário”.

Cristiane tem defendido a redução do percentual para 25%, a exemplo do que fez o governo do Rio Grande do Sul. Os sucessivos reajustes no preço dos combustíveis, no entanto, não tem relação com o ICMS. Especialistas já esclareceram que o problema é a política adotada pela Petrobras, de atrelar o preço à variação do dólar.

No Rio Grande do Norte, a alíquota de 29% é a mesma desde 2017. Isso porque em outubro de 2015, o então governador Robinson Faria (PSD) enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa autorizar o reajuste do imposto sobre os combustíveis, além do aumento do IPVA e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ao todo, 16 deputados votaram a favor do aumento e 5 foram contra.

Uma das deputadas que votou pelo reajuste da alíquota foi justamente Cristiane Dantas. Na época, o vice-governador do Estado era Fábio Dantas, casado com a parlamentar.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

Outros deputados de oposição ao governo Fátima que tentam atrelar o aumento dos combustíveis ao ICMS também votaram a favor do reajuste em 2015, entre eles Gustavo Carvalho (Pros); José Dias (PSD); Nelter Queiroz (PMDB) e Tomba Farias (PSB). O atual prefeito de Natal Álvaro Dias, na época deputado estadual pelo MDB, também foi a favor de um percentual maior.

Com informações da Agência Saiba Mais


Foto: João Gilberto

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Prefeitura de Mossoró avança em mobilidade com implantação de novas sinalizações 2

Prefeitura de Mossoró avança em mobilidade com implantação de novas sinalizações

A Prefeitura de Mossoró segue revitalizando as sinalizações horizontais em diversos pontos da cidade. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pelo Departamento de Engenharia de Tráfego (DET), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM).

Para melhorar a acessibilidade, a Prefeitura renova a pintura e realiza a adição de novas sinalizações nos bairros Nova Betânia e Centro. A proposta é promover mais inclusão, destinando estacionamentos exclusivos para deficientes e idosos, buscando melhorar a qualidade de vida da população.

Prefeitura de Mossoró avança em mobilidade com implantação de novas sinalizações 1

O diretor executivo de Mobilidade, Luís Correia, afirmou que o trabalho para promoção de mais acessibilidade é um compromisso da instituição. “A Secretaria de Mobilidade não para seus serviços. É de extrema importância que haja uma comunicação eficiente no que fazer, quando fazer e como fazer. É importante que o condutor possa entender sobre todas as circunstâncias de mobilidade para que ele possa participar e colaborar no sentido de segurança no trânsito. Promover mobilidade é um compromisso nosso”, destacou.

As ruas e avenidas Alberto Maranhão, Rio Branco, Frei Antônio da Conceição e R. César Leite receberam os serviços de revitalização de faixa de pedestres, adição da sinalização “pare” e ampliação no número de vagas de estacionamento.

“Fizemos algumas alterações na sinalização viária, especialmente em estacionamento, contemplando alguns pontos da cidade. Criamos mais vagas para idosos e deficientes, para que as pessoas tenham mais acessibilidade. É importante que o condutor procure as sinalizações e equipamentos para se orientar e estacionar de forma segura”, finalizou Luís Correia.

Foto: Wilson Moreno/SECOM

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Caern anuncia suspensão no abastecimento de água em Nova Cruz e Montanhas para manutenção emergencial

Caern anuncia suspensão no abastecimento de água em Nova Cruz e Montanhas para manutenção emergencial

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a suspensão no abastecimento de água nos municípios de Montanhas e Nova Cruz nesta terça-feira (28) para uma manutenção emergencial na adutora. Os municípios ficam localizados na região Agreste potiguar.

Segundo a Caern, a conclusão do serviço está prevista para 17h de hoje. Até lá, o fornecimento de água estará suspenso para as duas cidades e respectivas comunidades rurais. A normalização da distribuição de água ocorre até 48h após o sistema ser religado, ou seja, até o fim da tarde da quinta-feira (30) todos os imóveis estarão com abastecimento pleno, afirmou a companhia.

Foto: Reprodução

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Adolescente de 13 anos é encontrada morta com marcas de agressão e corte na garganta em São Miguel, no Alto Oeste

Adolescente de 13 anos é encontrada morta com marcas de agressão e corte na garganta em São Miguel, no Alto Oeste

Uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta em uma rua projetada no bairro Núcleo Manoel Vieira, no município de São Miguel, no Alto Oeste do estado na manhã desta segunda-feira (27). O corpo da vítima tinha marcas de agressão e um corte profundo no pescoço. A Polícia Militar colheu informações de que a vítima estaria em uma festa na noite anterior.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e o corpo da jovem foi recolhido de São Miguel para a sede do órgão em Pau dos Ferros, onde passará por perícia. A Polícia Civil investiga o caso.

Foto: Redes sociais

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Fim da obrigatoriedade do uso de máscara no RN poderá ocorrer em dezembro, afirma governadora

Fim da obrigatoriedade do uso de máscara no RN poderá ocorrer em dezembro, afirma governadora

O fim da obrigatoriedade do uso de máscara em “determinadas situações” poderá ocorrer no próximo mês de dezembro no Rio Grande do Norte, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) em entrevista a um telejornal local na manhã desta terça-feira (28). “Eu acredito e as nossas autoridades sanitárias estão trabalhando com essa perspectiva, que, a se manter e a evoluir cada vez mais o arrefecimento da pandemia, com esse senso de responsabilidade coletiva de todos nós, temos esperança de que em dezembro a máscara possa ser abolida para determinadas situações”, disse.

Segundo Fátima, o RN está caminhando para ser um dos primeiros do país a anunciar o fim da pandemia. Ela atribui a redução dos casos da Covid à vacinação da população. “Quanto mais a vacinação tem avançado, mas a pandemia tem caído”, afirmou. Ainda assim, segundo a governadora, por enquanto, a população deve manter os cuidados como o uso de máscara e distanciamento. “Ainda não é hora de tirar a máscara. Não é hora de não prestar atenção no distanciamento”, considera.

Foto: Sandro Menezes

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Fátima Bezerra assina Ordem de Serviço para a instalação de 635 poços em municípios potiguares que sofrem com a seca

Fátima assina Ordem de Serviço para a instalação de 635 poços em municípios potiguares que sofrem com a seca

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Os trabalhos terão início na segunda-feira (4/9) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia, outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

A situação de emergência por desastre natural climatológico, em virtude da estiagem prolongada, provocou a redução das reservas hídricas no Estado. Fátima Bezerra explicou que a ação do governo visa justamente se antecipar aos efeitos prejudiciais decorrentes da estiagem.  “Tivemos, infelizmente, irregularidades nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

A governadora enfatizou que levar água à população dos municípios que estão em situação de escassez hídrica é uma ação de grande importância para a gestão e que não se trata de uma política pública qualquer. “Ao longo da minha vida eu tive momentos de falta d’água. Sei bem o que é isso e sei a diferença que isso faz na vida das pessoas”, afirmou.

“Este é momento que estava sendo bastante aguardado: a colocação das bombas para que o governo leve água às comunidades carentes de recursos hídricos como os assentamentos, comunidades quilombolas e indígenas”, disse o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

O diretor da empresa Construindo LTDA, Gilsenor Luiz, garantiu que as instalações dos poços serão feitas no prazo previsto. “No que depender de nossos esforços, o cronograma será cumprido”.

Também acompanharam a assinatura o coordenador de Hidrogeologia da Semarh, Ivan Fioravante; a coordenadora de Mobilização Social da Semarh, Lyana Silva Gomes; Gilsenou Luiz de Oliveira e Roberto Miranda, diretor e gerente da empresa Construhindo.

RN+ÁGUA

A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. A iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso a água, como: a instalação e manutenção de dessalinizações e barragens subterrâneas, elaboração de projetos de saneamento rural e promoção da educação ambiental.

O RN+Água representa um esforço institucional integrado – envolvendo Caern, Sedraf, Sape, Idema e Igarn – sob a coordenação da Semarh. A ideia é priorizar o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado, beneficiando mais de 320 famílias.

São contempladas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais.

Foto: Sandro Menezes/Assecom

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Governo do RN transfere sede do Executivo Estadual para Mossoró nesta terça-feira (28)

Governo do RN transfere sede do Executivo Estadual para Mossoró nesta terça-feira (28)

O Governo do Rio Grande do Norte se instala em Mossoró desta terça (28) à quinta-feira (30). A transferência do Poder Executivo Estadual, autorizada por lei, se dará em virtude das comemorações dos 138 anos de libertação dos escravos, que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

O evento para instalação será realizado às 10h desta terça no Pátio da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN. A última vez que a sede do Governo do RN se deslocou para Mossoró foi em 2019. Devido a pandemia, em 2020 não ocorreu a transferência.

Às 19h, a governadora Fátima Bezerra participa da posse da reitora Cicília Raquel Maia Leite e do vice-reitor Francisco Dantas de Medeiros Neto da UERN. A cerimônia, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, marca também os 53 anos da instituição.

Na agenda a ser cumprida pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários, estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Foto: Ilustração/Wilson Moreno/Prefeitura de Mossoró

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Homem incendeia casa da ex-companheira em Mossoró por não aceitar fim do relacionamento

Homem incendeia casa da ex-companheira em Mossoró por não aceitar fim do relacionamento

Um homem incendiou a casa da ex-companheira, em Mossoró, por não aceitar o fim do relacionamento. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), no bairro do Aeroporto. A vítima contou que o ex-marido chegou ao imóvel pedindo para pegar as roupas dele. “Eu abri a porta e ele já começou a quebrar tudo aqui dentro, depois colocou fogo. Ele não me matou porque Deus não quis”, disse.

A mulher estava em casa com a filha de seis anos de idade. Elas tiveram ferimentos leves. Segundo a ex-companheira do agressor, o homem era violento e já havia batido nela em outras ocasiões. Os dois moraram juntos durante 10 anos. A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas até o momento o homem não foi encontrado.

Foto: Reprodução

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Deputados estaduais do RN aprovam transferência temporária da sede do Governo para Mossoró; mudança ocorrerá no final de setembro

Deputados estaduais do RN aprovam transferência temporária da sede do Governo para Mossoró; mudança ocorrerá no final de setembro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea.

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Casa. A transferência da sede do governo coincidirá também com a posse da nova reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, que foi nomeada em maio deste ano.

Aliás, os deputados também aprovaram na mesma sessão projeto que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da UERN. Por decisão unânime dos parlamentares, a partir de agora o Governo do RN passará a nomear os vencedores do processo democrático promovido pela comunidade acadêmica. A proposta foi defendida tanto pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, como pela deputada Isolda Dantas.

“A UERN tem reconhecimento da comunidade universitária. Esse projeto permite que reitores eleitos sejam os empossados. Tivemos situações que levaram a queda desse princípio democrático em outras universidades, daí a importância desse projeto, que garante que reitor eleito seja o nomeado e acaba com lista tríplice para UERN”, disse Isolda. Os deputados aprovaram ainda projeto que abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado, crédito especial no valor de R$ 100 mil. A medida facilita transferência de emendas individuais como também a vida administrativa dos municípios potiguares.

Foto: João Gilberto/Reprodução

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Rio Grande do Norte avalia desobrigar uso de máscaras em dezembro

Rio Grande do Norte avalia desobrigar uso de máscaras em dezembro

O uso de máscaras como medida de proteção contra a Covid-19 pode estar com os dias contados no Rio Grande do Norte. Uma previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) aponta que, caso o Estado chegue a marca de 70% da população completamente vacinada com as duas doses, poderá se cogitar a liberação do uso da máscara. Atualmente, o Estado possui 50% dos norte-rio-grandenses imunizados.

“Temos visto que um patamar de 70% já é satisfatório para se ter a pandemia sob controle e estimamos que até dezembro deveremos chegar esse patamar. E a gente pode estar analisando melhor alguma recomendação ou diretriz sobre o uso da máscara”, explica o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.

O titular da Sesap reforçou ainda que essas questões se tratam de projeções e que isso ainda depende de uma série de avaliações e decisões do comitê científico do Estado, área de vigilância sanitária, bem como analisar experiências de outros estados. Ainda não há relatos de outras unidades federativas desobrigando o uso da máscara.

“Sabemos da importância do uso da máscara, principalmente com a retomada dos eventos, aglomerações, dos contatos interpessoais. É um instrumento de proteção e creio que veio para ficar, porque nós deveremos reduzir, mesmo quando anunciarmos uma medida dessas, de forma progressiva, com ambientes abertos para depois irmos para os ambientes fechados”, acrescenta o secretário.

O uso obrigatório de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 07 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.

Na avaliação do imunologista do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN), Leonardo Lima, não existe um “número mágico” para se determinar o momento certo para se desobrigar o uso da máscara.

“A gente sabe que a cobertura de 70%, 80% é o que conhecemos para as outras infecções virais, respiratórias, é quando conseguimos controlar com mais efetividade a disseminação da infecção. Precisamos continuar avançando. Talvez com 70% tenhamos uma segurança para fazer os testes, ir tirando a máscara em parques, por exemplo. E não é obrigado a não usar. É ela poder não usar no ambiente”, comenta.

O Rio Grande do Norte tem, até esta quinta-feira, 2.310.008 pessoas vacinadas com a 1ª dose das vacinas CoronaVac, Pfizer ou AstraZeneca. Deste total, 1.344.261 já receberam a 2ª dose. No total, são 1.344.261 completamente imunizados, o que representa 50% da população vacinável Estado.

O Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos anunciou em abril que pessoas com vacinação completa podem deixar de usar máscara na maioria dos lugares, com exceção de hospitais, transporte público e prisões. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a anunciar que iria baixar um decreto desobrigando o uso da máscara para pessoas já vacinadas ou que já foram contaminados com a Covid-19.

Com informações do jornal Tribuna do Norte


Foto: NIAID/Ilustração

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Governo firma protocolo para produção de hidrogênio verde

Governo do Rio Grande do Norte firma protocolo para produção de hidrogênio verde

Protocolo define providências e medidas de cooperação que visam à execução de projeto piloto para produção de hidrogênio verde.

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta terça-feira (21) protocolo de intenções com a empresa Neoenergia S/A que visa à execução de projeto piloto para produção de hidrogênio verde. O protocolo define providências e medidas de cooperação. Por parte da empresa está a responsabilidade pela prospecção de demanda, captação de parceiros tecnológicos, definição de estrutura para financiamento do projeto. Já ao Estado caberá promover incentivos fiscais, regulatórios, fundiários e de licenciamento para o desenvolvimento da cadeia de produção de hidrogênio verde.

“O RN se projeta cada vez mais na área das energias renováveis, já somos o maior produtor do país em eólica on shore (em terra). E caminhamos para ser o primeiro Estado a produzir offshore. Este acordo que estamos firmando com a Neoenergia entra neste contexto e amplia para a produção de hidrogênio verde. Digo da satisfação de firmar este protocolo que é ação concreta e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora professora Fátima Bezerra.

Ela citou o difícil momento que o Brasil passa diante da crise hídrica e energética. “O RN já dá imensa contribuição ao setor energético do país e poderá ampliar”, declarou, acrescentando que o RN tem um governo que dialoga e propõe ambiente favorável aos investimentos. “Temos equipe com perfil técnico e preparada em suas respectivas áreas. Associamos o conhecimento técnico à sensibilidade social e política. A Sedec é hoje uma secretaria conhecida, acessível, um espaço de diálogo com todos os segmentos das atividades econômicas. O Governo é parceiro da iniciativa privada e aberto às boas parcerias com transparência e responsabilidade”, afirmou.

Titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado reforçou que “o Governo do RN sabe de suas responsabilidades. Temos os melhores ventos do mundo, a Neoenergia é pioneira na geração de energia eólica on shore em nosso Estado e pode ser off shore. Convidamos o grupo, discutimos as possibilidades, e hoje estamos aqui para firmar este protocolo que já é de um projeto piloto. Por isso, considero um dia marcante, um fato histórico para um setor que só faz crescer, gera 60 mil empregos e tem aqui as maiores empresas do setor no mundo. Queremos que o RN seja cada vez mais um polo produtor de energias renováveis e armazenagem de hidrogênio verde”.

O coordenador de desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca, explicou que o hidrogênio verde é visto hoje no mundo todo como viabilidade de energia limpa. “Investir neste setor e em novas tecnologias é entregar um legado de sustentabilidade às novas gerações”.

O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales Amaro, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e disse que a Fiern se soma a este esforço e quer dar sua colaboração. “O grupo Neoenergia já é parceiro nosso e, tenho certeza, vai continuar contribuindo muito para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, destacou.

Para João Hélio, diretor técnico do Sebrae: “enquanto instituição acreditamos muito no desenvolvimento energético. Há pouco tempo tínhamos seis, agora são mais de 100 empresas atuando nesta área. Que o hidrogênio verde venha com muita força e seja protagonista. Aqui o Estado e empresas apostam em um novo caminho e o Sebrae está à disposição”.

Marcio Caires, presidente da Cosern – empresa do grupo Neonergia – disse que “esta é mais uma parceria com o Governo do Estado. Agora, chegou a hora do hidrogênio verde. Junto com o Estado e outros parceiros estamos confiantes no sucesso desta nova iniciativa”.

O grupo Neoenergia também foi representado pelo superintendente de operações, David Benavent, diretor de Relações Institucionais e Governamentais, João Paulo Neves Batista Rodrigues, diretor de negócios liberalizados Hugo Nunes, gerente de exploração Hélio Reinaldo, gerente da Termope, Tatsumi Igarashi.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, o presidente da Fundação de Pesquisa do RN (Fapern), Gilton Sampaio, o secretário adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, a assessora de governança corporativa da Potigás, Samanda Alves, acompanharam a governadora no ato de assinatura. Também participaram o diretor técnico do Sebrae, João Hélio, representantes da UFRN e do IFRN e do Instituto Senai de Inovação. O deputado estadual Francisco do PT representou a Assembleia Legislativa.

Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde se tornou prioridade na estratégia de energia e climática de diversos países. Isso acontece porque é alternativa para setores de difícil abatimento de emissões de carbono, possibilitando o armazenamento e fornecimento aos setores da indústria e transporte. A aceleração do desenvolvimento do mercado de hidrogênio trará mais oportunidades de negócios nas áreas de petróleo e gás, eólica e solar, biocombustíveis, nuclear, vez que existem várias tecnologias e insumos para a produção de hidrogênio.

O Rio Grande do Norte tem as melhores condições ambientais para a geração de energia eólica offshore. Hoje, tem quatro projetos em processo de licenciamento que podem incluir a produção de hidrogênio verde – energia mais barata, renovável e de grande disponibilidade de geração, ampliando a viabilidade dos empreendimentos.

Neoenergia

Controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, a Neonergia atua há mais de 20 anos no Brasil. As atividades começaram em 1997, com investimentos em distribuição de energia elétrica na Bahia e no Rio Grande do Norte. Hoje, a empresa é um dos maiores atores do setor de energia do Brasil, com atuação integrada e diversificada.

Possui ativos de distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia em 18 Estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Norte, desde 1997, o Grupo Neonergia administra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). O grupo também possui em operação no Estado parque eólico localizado no município de Rio do Fogo, com 62 aerogeradores e capacidade instalada de 49,3 MW.

Foto: Sandro Menezes/Assecom Governo do RN

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Zenaide quer que Senado rejeite PL que obriga o trabalhador a pagar por perícia nas ações contra o INSS

Zenaide quer que Senado rejeite PL que obriga o trabalhador a pagar por perícia nas ações contra o INSS

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) já anunciou seu voto contrário ao PL 3.914/20, que bota na conta do trabalhador o pagamento dos honorários periciais nas ações contra o INSS.

“Propor uma coisa dessa quando a gente tem quase 15 milhões de desempregados, 33 milhões na informalidade, mais de 30 milhões de pessoas subutilizadas, recebendo menos que um salário mínimo! É esse povo que, se recorrer à justiça, vai ter que pagar a perícia? De onde eles vão tirar? Não tem de onde tirar! Não me peçam para botar a minha digital em algo tão cruel e tão indigno!”, desabafou a parlamentar, na sessão do Senado que debateu o PL, nesta segunda-feira (20). O projeto foi aprovado pela Câmara e, agora, tem de passar pelo crivo dos senadores.

Zenaide defendeu que o Senado rejeite o PL 3914 e que o governo edite uma Medida Provisória para prorrogar, até o fim do ano, os efeitos da Lei 13.876/19, que estabelece que é o governo quem deve pagar os honorários periciais em ações nas quais o INSS figure parte e que tramitam na Justiça Federal. “A Medida Provisória, sim, pode resolver até dezembro de 2021, enquanto se busca uma solução definitiva!”, finalizou a senadora potiguar.

Foto: Divulgação

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Eventos de Turismo movimentam setor e traz novas perspectivas para segmento

Eventos de Turismo movimentam setor e traz novas perspectivas para o segmento

Chegando para movimentar o setor de turismo no Rio Grande do Norte, os eventos ocorridos no final de semana no Centro de Convenções de Natal mostraram que a retomada com segurança é possível. Na última sexta (17) e sábado (18), a 7ª Feira de Municípios e Produtos Turísticos do RN – Femptur e o 12º Fórum de Turismo do RN, organizados pela Argus Eventos, reuniram autoridades, patrocinadores, expositores e visitantes para troca de experiências e novas propostas para o segmento.

Seguindo protocolos de biossegurança, o evento atraiu, de forma rotativa, 1.757 pessoas na sexta e 2.266 no sábado. A circulação é reflexo do crescimento e das novas perspectivas da atividade turística no Estado e a aposta dos municípios nesse âmbito. “Os segmentos do turismo se reencontraram, interagiram e fizeram negócios. É muito importante para os municípios estarem próximos as agências, porque são elas que criam os passeios. O estreitamento com a Fecomércio RN idem, pois tem mão de obra qualificada e capacitada para atender restaurantes e hotéis, por exemplo. Já com o Sebrae, outro parceiro, eles têm todo o suporte e orientações necessárias para pequenos e médios empreendedores”, explica Antônio Roberto Rocha, diretor da Argus Eventos.

Foram mais de 90 estandes ao longo da Femptur. A Feira, além de expor os municípios, trouxe gastronomia, artesanato, agricultura familiar e apresentações culturais. “Somando tudo isso, oportuniza muitos negócios e promove networking que são tão necessários à rede de turismo, tanto para momentos futuros quanto para o ‘agora’”, complementa Antônio Roberto Rocha.

“Com o advento da pandemia, as pessoas têm procurado viajar para lugares onde possam realizar atividades recreativas ao ar livre, sejam lugares de serra ou litorâneos. E o nosso evento tem esse propósito também, de incentivar as viagens dentro do próprio Estado; uma demanda que só cresce”, comenta o diretor da Argus Eventos, Gustavo Porpino.

No Fórum de Turismo, debates importantes foram levantados durante os dois dias: “A maior integração dos destinos turísticos do Nordeste no pós-pandemia”; “Os nichos de mercado do turismo de evento”; “A tendência ascendente para o turismo de natureza”; “Turismo cultural e seus novos atrativos no RN”; e o “Turismo de aventura como futuro diferencial do RN”.

Sobre a crescente procura da regionalização do turismo, Porpino acrescenta: “É uma necessidade que se adequa ao cenário atual, pois estamos num momento de mudança de comportamento dos viajantes. E nunca vimos um engajamento tão grande, como o que aconteceu nesta edição do evento”, conclui satisfeito.

A Femptur e o Fórum de Turismo do RN têm organização de Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, da Argus Eventos; contam com o apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sebrae-RN, Sistema Fecomércio-RN e Banco do Nordeste.

Foto: Divulgação

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RN atinge 85% da população vacinada com a 1ª dose

RN atinge 85% da população vacinada com a 1ª dose

85% da população adulta do Rio Grande do Norte já está vacinada com a primeira dose contra o novo coronavírus. A marca foi atingida ontem (20), e o percentual corresponde a 2.261.159 moradores do estado com 18 anos ou mais, segundo o RN+ Vacina, que acompanha a vacinação no estado.

Além do índice da primeira dose, 48% da população adulta está totalmente vacinada, ou seja, mais de 1,27 milhão receberam a dose única ou a segunda dose, completando o esquema vacinal. Ao todo, já foram aplicadas mais de 3,53 milhões de doses nos 167 municípios potiguares.

Atualmente, porém, mais de 145 mil pessoas estão em atraso com a aplicação da segunda dose dos imunizantes, e a Secretaria de Estado de Saúde Pública pede que a população em atraso que busque a unidade de saúde ou posto de vacinação mais próximo de sua residência para completar o esquema vacinal.

A preocupação ocorre especialmente devido os novos casos com variante Delta no estado. A Sesap também ressalta que a imunização só é completada 15 dias após a aplicação da segunda dose.

Foto: Camila Batista/Ilustração

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Bolsonaro anuncia data de leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca

Bolsonaro anuncia data de leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca

O leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar, já tem data de leilão marcada. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta terça-feira (21). Segundo Bolsonaro, além do empreendimento potiguar, outros quatro leilões portuários estão previstos para acontecer no mês de novembro, e vão acontecer nos dias 5 e 19 de novembro, sendo três deles na primeira data.

O governo federal pretende alcançar R$ 1,281 bilhões com os portos. Para o de Areia Branca, os investimentos giram em torno de R$ 165 milhões. O prazo do arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca será de 25 anos, e a expectativa é 3.257 empregos sejam gerados ao longo do período do contrato, entre diretos, indiretos e os efeito-renda.

Foto: Cedida/Reprodução

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No RN, governo inaugura monumento em homenagem a centenário de Paulo Freire e às '40 horas de Angicos'

No RN, governo inaugura monumento em homenagem a centenário de Paulo Freire e às ’40 horas de Angicos’

O Governo do Estado inaugurou neste domingo (19) um monumento em homenagem ao centenário de Paulo Freire e ao episódio conhecido como “As 40 horas de Angicos”. O equipamento está localizado no quilômetro 180 da BR-304, no lado esquerdo da rodovia no sentido Natal-Angicos, próximo ao pico do Cabugi, na região Central potiguar.

A obra é de autoria do escultor Guaraci Gabriel, e mede 12 metros de altura, 7 metros de largura. Instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada, tem cerca de 3,5 toneladas em materiais de ferro que foram usados na confecção da escultura. Paulo Freire é considerado patrono da Educação brasileira, e há cerca de 58 anos alfabetizou, em Angicos, 300 adultos, entre homens e mulheres do campo.

40 horas de Angicos

A experiência, inédita no Brasil e implantada em Angicos, tinha uma meta ousada: alfabetizar adultos em 40 horas. O método Paulo Freire estimula a alfabetização dos adultos mediante a discussão de suas experiências de vida entre si, através de palavras presentes na realidade dos alunos, que são decodificadas para a aquisição da palavra escrita e da compreensão do mundo.

O método Paulo Freire foi desenvolvido no início dos anos 1960 no Nordeste, onde havia um grande número de trabalhadores rurais analfabetos e sem acesso à escola. Com a ditadura militar de 1964, Paulo Freire foi preso e exilado, e seu trabalho interrompido.

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

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Motociclista bate de frente com caminhão e morre em trecho da BR-304 no interior do Rio Grande do Norte

Motociclista bate de frente com caminhão e morre em trecho da BR-304 no interior do Rio Grande do Norte

Um motociclista morreu após bater de frente com um caminhão na tarde de sábado (18), no km 268 da BR-304, entre os municípios de Santa Maria, São Pedro e Ielmo Marinho. O condutor da moto, Michael Wedson Câmara dos Santos, tinha 25 anos e morreu no local antes mesmo da chegada do atendimento médico. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu em uma curva suave com faixa contínua. O motociclista teria invadido a pista contrária, batendo de frente no caminhão.

Logo após o acidente, o caminhoneiro deixou o local após a confirmação da morte do motociclista. Ele disse a PRF que teve receio de ser linchado por pessoas que moram na região e parou mais adiante na pista para prestar esclarecimentos sobre o acidente. Segundo o motorista, ele não teve tempo de reação para desviar e evitar o acidente.

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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Secretário Nacional de Igualdade Racial visita quilombola agredido no interior do Rio Grande do Norte

Secretário Nacional de Igualdade Racial visita quilombola agredido no interior do Rio Grande do Norte

O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Roberto, fez uma visita ao jovem quilombola Luciano Simplício, que foi barbaramente agredido por um comerciante local há alguns dias no município de Portalegre, na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A secretaria está vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e a visita foi feita a pedido da responsável pela pasta, a ministra Damares Alves.

Acompanhado de representantes da Secretaria de Assistência Social do município de Portalegre, o secretário foi recebido na casa de Luciano, onde providenciou apoio ao jovem, vítima da violência no sábado (11). “Reitero que este governo não compactua ou apoia qualquer tipo de ação criminosa, pois zelamos pela aplicação da lei. Estaremos acompanhando atentos as apurações, até que este caso se torne exemplo de que não iremos tolerar nenhum tipo de violência contra a população negra, ainda que sob a justificativa de operar a “justiça” para além dos limites do devido processo legal e direito ao contraditório e à ampla defesa“, disse o secretário Paulo Roberto em suas redes sociais.

O secretário de Igualdade Racial também visitou o delegado de Polícia Civil, Cristiano Gouveia, responsável por conduzir as investigações do caso, e que prometeu empregar todo o rigor para investigar o caso e dar uma resposta à sociedade. Luciano Simplício, jovem quilombola que mora em Portalegre tem 23 anos, e foi agredido, amarrado e arrastado, sem chance de defesa, por um comerciante local, que alegou, ainda que injustificavelmente, estar agindo em defesa do seu patrimônio.

Foto: Divulgação

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Preço do gás de cozinha tem nova alta e chega a R$ 115 no Rio Grande do Norte

Preço do gás de cozinha tem nova alta e chega a R$ 115 no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou que o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, teve seu maior preço registrado no Rio Grande do Norte e chegou aos R$ 115 pelo botijão de 13 quilos. Segundo a ANP, o preço médio do produto no Estado está em R$ 102,66.

De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN), a justificativa para a alta no preço do gás de cozinha, mesmo sem reajuste nas refinarias, está em um aumento que as distribuidoras repassaram às revendedoras que, por sua vez, transferiram para o consumidor.

“No dia 1º de setembro, as distribuidoras aumentaram o repasse em torno de 7% que equivale no RN a cerca de 7 a 10 reais. Nos informaram que seria referente ao dissídio coletivo da categoria, que ocorre neste mês, além de outros custos anuais de combustível, energia e matéria-prima. Por isso tivemos essa majoração”, disse Francisco Correia, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

Ele explicou que ainda que a correção no preço do gás de cozinha, promovido pelas distribuidoras, só ocorre uma vez por ano. Elas contabilizam uma alta de 50% no custo do combustível, além do aumento de energia e reajustes salariais. Os outros seis aumentos que já ocorreram no preço do botijão nesse ano foram efetivados pela Petrobras nas refinarias.

Segundo levantamento da ANP, o preço médio praticado pelas revendedoras do Rio Grande do Norte é o 11º no ranking nacional. Em outros dez estados, o preço do gás é ainda mais caro.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Ilustração

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Homem é condenado por estelionato após vender mesmo terreno a três pessoas diferentes em Guamaré

Homem é condenado por estelionato após vender mesmo terreno a três pessoas diferentes em Guamaré

Um homem foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de Macau após vender um mesmo imóvel a três compradores diferentes. O caso aconteceu no município de Guamaré, região da Costa Branca e o acusado teve sua sentença estimada em quase dois anos de reclusão. A pena, porém, foi substituída por uma restritiva de direitos, diante da consideração de atenuantes, bem como ao ressarcimento monetário às vítimas do delito de estelionato.

De acordo com a denúncia do MP, o acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro de Guamaré, e efetuando a sua venda a três pessoas diferentes, recebendo o valor da venda do mesmo imóvel por três vezes.

Segundo uma das vítimas, o terreno foi comprado por R$ 2.200, mas, logo em seguida, foi descoberto que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas. O mesmo valor teria sido pago pelas demais vítimas do golpista.

“Desta forma, indene de dúvidas que o denunciado vendeu o mesmo imóvel para três pessoas, agindo de forma dolosa e com o intuito de obter, induzindo as vítimas a erro mediante ardil (dizendo-se de dono de um terreno que não mais lhe pertencia), vantagem para si em prejuízo de terceiro (os ofendidos pagaram, cada um, R$ 2.200,00 ao réu, acreditando estarem adquirindo o imóvel), conduta esta que se enquadra no tipo do art. 171, caput, do CPB”, diz a sentença do juiz Ítalo Gondim.

A sentença destaca que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno), acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

O magistrado afastou a alegação de que o crime tenha prescrito. “Compulsando os autos, tenho que assiste razão ao Ministério Público”. Conforme a sentença, a pretensão não ocorre, já que a pena máxima atribuída ao crime é de cinco anos e, a teor do disposto no artigo 109, do Código Penal, o prazo prescricional é de 12 anos a partir do recebimento da denúncia, conforme preceitua o artigo 117, do Código Penal.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Guamaré

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Show do cantor Joao Gomes e marcado por confusao no municipio de Jardim de Piranhas no Serido

Show do cantor João Gomes é marcado por confusão no município de Jardim de Piranhas, no Seridó

Confusão e agressões marcaram o show do cantor João Gomes na madrugada do sábado (18) no município de Jardim de Piranhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A briga entre fãs e seguranças do artista ocorreu quando parte dos participantes se reuniu próximo ao camarim do cantor e tentaram entrar sem autorização.

Para evitar a invasão ao espaço privado do artista, a equipe de segurança do cantor utilizou spray de pimenta na tentativa de conter o público. O fato gerou reações em muitas pessoas e, segundo relatos de populares, diversos participantes precisaram ser socorridos e levados a uma unidade médica local.

Há relatos de pessoas que tiveram ânsia de vômito, falta de ar e até desmaios. Além disso, a confusão terminou com um segurança do cantor conhecido como Paulo Henrique ferido. Ele é sargento da Polícia Militar e foi atingido na cabeça por uma garrafa. O segurança também precisou de atendimento médico.

Fotos: Reprodução/Redes Sociais/João Gomes

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Polícia recupera parte de material roubado do parque eólico de Jandaíra; município é um dos maiores produtores de energia eólica no RN

Polícia recupera parte de material roubado do parque eólico de Jandaíra; município é um dos maiores produtores de energia eólica no RN

Policiais civis e militares conseguiram recuperar parte do material roubado do parque eólico de Jandaíra, município da região agreste potiguar. Os agentes da segurança na ação que recuperou itens como bobinas de fios, equipamentos de proteção individual e equipamentos próprios utilizados na atividade. O roubo aconteceu na última terça-feira (14).

A polícia segue investigando o roubo e buscando a identificação dos autores do crime. Até o momento, ninguém foi preso. Durante as diligências, foram recuperados: 34 pneus novos de caminhão, 19 bobinas de fio de cobre, sendo 17 lacradas e duas já violadas, pedaços de fio de cobre (cortados), uma motobomba, quatro marteletes profissionais grandes, vários pacotes de luvas de couro e diversos metros de fio encapado.

O município está entre as 10 cidades com maior número de parques eólicos em operação do estado, com 15. Na ocasião do roubo, os criminosos estavam fortemente armados, com fuzis e espingardas de alto calibre. Eles cercaram o parque eólico de Jandaíra e renderam um dos funcionários que garantiam a segurança do local.

Para recuperar o material roubado, a delegacia de João Câmara, com apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), deu seguimento à investigação. A ação teve o apoio conjunto da Polícia Militar, que atuou pela recuperação de parte do material.

Foto: Sesed/Reprodução

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PM é baleado em Serra do Mel e suspeitos de assalto morrem durante confronto com a polícia

PM é baleado em Serra do Mel e suspeitos de assalto morrem durante confronto com a polícia

Um policial militar foi baleado no município de Serra do Mel, na região Oeste potiguar, nessa sexta-feira (17), durante abordagem a um local onde bandidos possivelmente estariam escondidos, no Conjunto Novo na Vila Brasília. Ao chegar no local, a equipe foi recebida a tiros e revidou.

A PM foi ao local após receber uma denúncia anônima. Com o confronto, o comandante da operação foi atingido por um disparo e a bala ficou alojada em seu colete. Ele foi levado ao hospital para avaliação médica e passa bem. Dois dos suspeitos foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Doutor Sílvio Romero de Lucena, em Serra do Mel, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Já outros dois homens conseguiram fugir pulando muros de residências.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Governo do RN exige passaporte de vacina para grandes eventos em todo o Rio Grande do Norte

Em decreto assinado na noite desta quinta-feira (16), o Governo do Rio Grande do Norte determinou a apresentação do passaporte da vacina para eventos de massa como um dos principais aspectos, ficando determinada a obrigatoriedade dos participantes de terem tomado ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19 para participação de eventos para mais de 600 pessoas, sendo exigido como protocolo para grandes eventos. Além disso, os próprios municípios também podem exigir o passaporte também para outras situações.

Ainda de acordo com o decreto, os eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Já para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

De acordo com o governo do estado, as medidas do decreto visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do RN “e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar”, diz a nota oficial do governo. “Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários”, destaca o poder executivo.

O governo alerta ainda que o funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Foto: Reprodução/Camila Batista

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Sesap RN distribui primeiro lote de vacinas da Pfizer destinado à D3 de idosos do Estado

Sesap/RN distribui primeiro lote de vacinas da Pfizer destinado à D3 de idosos do Estado

Teve início na tarde desta sexta-feira (17), a distribuição o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 para a aplicação da D3 de reforço nos idosos do Rio Grande do Norte. A ação foi feita pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), e segundo a pasta, foram encaminhadas aos municípios 20 mil doses da vacina Pfizer para esse público.

A orientação da secretaria aos municípios é de que a D3 deve começar pelos idosos acamados e aqueles que vivam em instituição de longa permanência. Além das doses de reforço que já foram encaminhadas, também foram distribuídas, para segunda dose, mais 73.750 vacinas, sendo 28.200 da Pfizer, 18.840 de CoronaVac/Butantan e outras 26.710 de AstraZeneca/Fiocruz, que voltou a ser distribuído, após uma paralisação temporária. Parte dessas vacinas foram recebidas no fim da tarde da quinta-feira (16).

Foto: Divulgação

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Após um ano e meio do início da pandemia, mortes por Covid-19 caem 72% no Rio Grande do Norte

Após um ano e meio do início da pandemia, mortes por Covid-19 caem 72% no Rio Grande do Norte

Uma das principais razões que explicam a diminuição das mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte é o avanço da vacinação em todo o Estado.

Um ano e meio após o início da pandemia da Covid-19, as mortes por Covid-19 caíram 72% e os casos registrados caíram 82% no Rio Grande do Norte. O fato está associado, principalmente, ao avanço da vacinação no estado – e em todo Brasil. Atualmente, alguns decretos já permitem a realização de grandes eventos com mais de 600 pessoas, desde que os participantes comprovem a vacinação.

De acordo com dados da plataforma RN+Vacina, que acompanha a imunização no estado, o RN possui 47% de pessoas totalmente vacinadas (1.261.794) e 84% de potiguares parcialmente imunizados (2.250.484), isto é, com apenas uma dose. Além disso, os hospitais do estado estão com a ocupação média de 29,69% em relação a ocupação de leitos de Covid, segundo dados da plataforma Regula RN.

Foto: Valdo Leão/Semcom

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RN está entre os estados que gastam mais de 57% com folha de pagamento

RN está entre os estados que gastam mais de 57% com folha de pagamento

O Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que apresentam alto comprometimento de suas receitas líquidas com folha de pagamento. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado pelo Tesouro Nacional.

O RN registrou uma ligeira redução no tamanho de sua folha de pagamento de pessoal, mas aparece ao lado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Paraíba, Rio Grande do Sul, Amapá, Paraná e Sergipe entre os estados que destinaram, em 2020, mais de 57% dessas receitas ao pagamento de servidores.

Apesar do comprometimento, o destaque do relatório fica por conta da diminuição do ritmo do aumento do gasto com pessoal em 2020, segundo nota do Tesouro. No ano passado, 13 estados apresentaram redução real nessa rubrica, com destaque para Goiás (-7,9%) e Rio Grande do Sul (-5,2%).

Foto: Ilustração

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Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN

A governadora Fátima Bezerra participou da abertura da 7ª edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur) que ocorre simultaneamente com a 12ª edição do Fórum do Turismo, no Centro de Convenções de Natal. Os eventos, realizados com apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), fortalecem a interação entre os municípios e toda a cadeia produtiva do setor a fim de fomentar o turismo no estado.

Durante visita e abertura oficial do evento, na tarde desta sexta-feira (17), a governadora comemorou a retomada do setor de turismo, assim como também a recente ampliação de voos para o Estado. “É uma alegria que invade nossos corações ver o Centro de Convenções, que é um dos mais belos centros de convenções do país, abrindo a porta para abrigar um evento dessa natureza. Nossa esperança é renovada quando entramos aqui e observamos o cuidado em cada estande e também como cada município teve zelo em apresentar sua cultura, suas belezas”, destacou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, da titular da Setur, Ana Costa, da secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Socorro Batista, e da subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa. “É importante parabenizar a iniciativa de valorizar a interiorização do turismo”, completou.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Bruno Reis, presidente da Emprotur, destacou a valorização de todo o Rio Grande do Norte quando o assunto é destino turístico. “O estado tem muito a ser explorado como atrativo turístico. Além do sol e praia dos nossos mais de 400 km de litoral disponíveis, existem muitas opções a serem exploradas no interior do estado como turismo religioso, serras e turismo cultural, por exemplo”, disse. Ele lembrou também do importante momento de ampliação do processo de vacinação, quando pessoas se sentem mais confortáveis para realizar viagens – “Todos os atrativos turísticos estão preparados, toda rede hoteleira está mais preparada. O RN é um dos destinos mais seguros hoje no país para viajar”.

A Femptur tem quase 40 municípios expositores de todas as regiões do estado. Já o Fórum, vai debater temas pertinentes ao atual momento do Turismo como sustentabilidade, integração regional com secretários de Turismo de Natal, Fortaleza e João Pessoa, economia criativa, Turismo de natureza e cultural. A Femptur segue até às 22h deste sábado (18), no pavilhão Nísia Floresta do Centro De Convenções de Natal. A Feira e o Fórum têm realização da Argus Eventos.

Femptur reúne 40 municípios expositores e governadora comemora retomada do Turismo no RN
Foto: Reprodução/Sandro Menezes/Assecom RN

Além dos já citados, ainda participaram do evento: deputado estadual Hermano Morais; vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal); diretor técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante; Sheila Mendes (BNB); Fernando Fernandes (Setur Natal); Raniely Pimenta (Fecomércio); vereador Hermes Câmara (Câmara Municipal de Natal).

Foto: Sandro Menezes/Assecom RN

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva e prende Alberan de Freitas, comerciante que amarrou e espancou quilombola em Portalegre é preso

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva e prende Alberan de Freitas, comerciante que amarrou e espancou quilombola em Portalegre

O comerciante Alberan de Freitas Epifânio, acusado de amarrar e espancar um homem no município de Portalegre, no interior do Estado, foi preso nesta sexta-feira (17). Ele foi acusado pelo crime de tortura e o mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de Portalegre e executado nesta tarde.

O comerciante estava trabalhando no momento em que foi preso. Na última terça-feira (14), em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, Alberan se disse “arrependido”, mas discordava sobre o episódio se tratar de tortura. “Não considero tortura. A cena realmente é desagradável para os olhos. Eu (estava) num momento de fúria, de raiva, nunca tinha passado por isso. Hoje, estou arrependido”, afirmou.


O episódio ocorreu no último sábado (11), mas as imagens sobre o caso começaram a circular na segunda (13). No vídeo é possível ver que o homem está com braços e pernas amarrados, enquanto é insultado e agredido. De acordo com a delegada-geral, também em entrevista no início da semana, foram vistos elementos de tortura, o que foi consolidado com o oferecimento e aceite da denúncia, o que acarretou na expedição do mandado de prisão preventiva. 

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Twitter

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Quintal produtivo é alternativa de renda em assentamento no interior do RN; faturamento chega a R$ 8 mil em alguns lotes

Quintal produtivo é alternativa de renda em assentamento no interior do RN; faturamento chega a R$ 8 mil em alguns lotes

Leiliana Pereira Salles, moradora do assentamento José Sotero da Silva, no município de Caraúbas, fatura cerca de R$ 8 mil por mês, no lote onde vive com a família. Atualmente, o quintal produtivo é a principal fonte da renda familiar, onde a assentada produz caju, maracujá, jerimum, coco, cana-de-açúcar, pinha, acerola, goiaba, romã e hortaliças. Além de fazer decoração e artesanato para jardins, ela e a família também criam aves, bovinos, caprinos e suínos.

“Fui uma das últimas a entrar no assentamento e desde então venho buscando meios de ganhar meu dinheirinho todo mês. Estou investindo num quintal produtivo com reaproveitamento de água e um fogão ecológico que eu mesma construí”, conta a assentada, que reside na comunidade há 8 anos.

E Leiliana, que também foi uma das 19 contempladas com a entrega de Títulos Definitivos feita pelo Incra/RN no assentamento no início de setembro, segue expandindo as alternativas de renda em seu lote. “Com muita força e vontade de trabalhar estamos vivendo bem no assentamento, apesar da pandemia. No momento também estou produzindo rosas do deserto para comercializar”, conta.

Foto: Divulgação/Incra

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Governo do RN libera a presença de torcedores nos estádios a partir desta sexta, mas somente vacinados

Governo do RN libera a presença de torcedores nos estádios a partir desta sexta (17); permissão vale apenas para vacinados

Torcedores poderão voltar aos estádios e ginásios do estado, para os eventos esportivos, a partir de amanhã (17). A liberação foi dada pelo governo do Rio Grande do Norte e consta em portaria da Secretaria de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15).

A prática estava proibida desde o início da pandemia da Covid-19, em meados de março do ano passado. Com o retorno, o público ainda será limitado e deve corresponder a 30% da capacidade, por setor, da arena esportiva. Além disso, apenas pessoas vacinadas poderão entrar e o uso de máscaras é obrigatório.

“Somente poderão acessar os estádios e/ou ginásios os torcedores portadores de ingresso com esquema de imunização completo contra a Covid -19”, determina a portaria.

Clique aqui e confira o documento completo

Foto: Augusto César Gomes/Reprodução

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Rio Grande do Norte recebe lote com 17.550 doses de vacina da Pfizer

Rio Grande do Norte recebe lote com 17.550 doses de vacina da Pfizer

Mais um lote com vacinas contra a Covid foi recebido pelo Rio Grande do Norte na tarde de ontem (15). 17.550 doses do imunizante da Pfizer chegaram ao estado, e serão destinados para dar continuidade à campanha de vacinação da população. Além disso, há expectativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que chegue ao estado nesta quinta-feira (16) um lote com 28 mil doses de AstraZeneca/Fiocruz, de acordo com sinalização do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, o carregamento de hoje será destinado para aplicação como segunda dose. A secretaria informou alguns municípios relataram a falta de estoque para concluir o esquema vacinal de quem tomou AstraZeneca. Por isso, houve uma nova orientação da pasta para o retorno ao prazo de 90 dias para a segunda dose.

Ainda de acordo coma Sesap, o RN também aguarda do Ministério da Saúde o envio de um lote com doses que serão utilizadas para o reforço na proteção contra a Covid entre idosos de até 70 anos e imunossuprimidos.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de Natal publica decreto regulamentando venda de passeios turísticos na orla de Ponta Negra

Prefeitura de Natal publica decreto regulamentando venda de passeios turísticos na orla de Ponta Negra

Decreto da Prefeitura de Natal, publicado nesta quinta-feira (16), passa a regulamentar a venda de passeios turísticos na orla da praia de Ponta Negra, um dos principais cartões postais da cidade. Agora, os vendedores terão liberações temporárias para atuarem no espaço. A venda de forma itinerante foi vedada.

De acordo com a prefeitura, o decreto foi publicado devido à a necessidade de disciplinar a autorização para ocupação de áreas públicas situadas na orla marítima de Ponta Negra para comercialização dos serviços de passeio e atividades turísticas. Além disso, também há a necessidade, segundo a gestão municipal de combater as infrações ambientais e urbanísticas decorrentes de atividades irregulares, principalmente na faixa de areia e calçadões da orla de Ponta Negra.

O decreto estabelece que a venda de passeios e atividades turísticas somente pode ocorrer em área pública quando houver autorização prévia para a ocupação do local. Haverá a necessidade do pagamento de taxa de licença de ocupação de área com bens móveis ou imóveis.

A norma estabelece a proibição da prestação dos serviços de venda de passeios turísticos em área pública de forma itinerante e em local diferente do que tiver a autorização emitida, e segundo a prefeitura, a autorização da ocupação pública deverá ser estabelecida de forma que garanta a livre circulação de pedestres nas calçadas, assim como também não pode atrapalhar fluxo em ciclovias e faixas de estacionamento ou destinadas a embarque de passageiros, carga e descarga de mercadorias.

A ocupação de acesso a escadas e rampas pelos vendedores também foi proibida pelo decreto. Além disso, entre outras regras, a autorização para ocupação de área pública a título precário deve, ainda, cumprir normas com relação ao espaço, que não pode ultrapassar 6m², com a estrutura utilizando materiais de fácil remoção. A montagem da estrutura autorizada deve ocorrer, diariamente, no horário das 7h e desmontagem, no horário das 17h.

Foto: Divulgação

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DNIT anuncia que instalará 13 novos radares de velocidade nas rodovias potiguares; confira a localização de cada um

DNIT anuncia que instalará 13 novos radares de velocidade nas rodovias potiguares; confira a localização de cada um

Apesar da promessa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em acabar com os radares de velocidade nas rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou a instalação de 13 novos equipamentos em trechos de três rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Os novos radares serão instalados nas BR-101, BR-110 e BR-304 – sendo que a maior parte deles fica na BR-101, em Natal e na região metropolitana. Segundo o DNIT, os equipamentos deverão começar a funcionar após serem cumpridas as etapas do cronograma de instalação, que começa nesta sexta (17) e segue até o próximo dia 27 de setembro.

“A finalidade desses serviços é garantir o controle de velocidade em segmentos considerados de alta criticidade nas BR’s 101, 110 e 304”, explicou o departamento por meio de nota.

Os pontos da BRs que terão os equipamentos instalados são os seguintes:

  • BR-101;

Km 78,72 – sentido crescente e sentido decrescente

  • Retorno do Parque Industrial (Zona Norte);
    Velocidade Permitida: 50 km/h
    Km 84,30 – sentido crescente e sentido decrescente
  • Próximo ao Banco Bradesco (Zona Norte);
    Velocidade Permitida: 50 km/h
    Km 95,54 – sentido crescente (no sentido ao centro da cidade)
  • Próximo ao Natal Shopping;
    Velocidade Permitida: 80 km/h
    Km 95,9 – sentido decrescente (no sentido a Parnamirim)
  • Próximo ao Viaduto de Ponta Negra;
    Velocidade Permitida: 60 km/h
    Km 97,0 – sentido crescente
  • Próximo à Passarela de Neópolis;
    Velocidade Permitida: 60 km/h
    Km 97,58 – sentido decrescente
  • Próximo ao Viaduto de Neópolis;
    Velocidade Permitida: 60 km/h
    Km 100,30 – sentido decrescente
  • Próximo ao Rio Pitimbu;
    Velocidade Permitida: 80 km/h
    Km 104,10 – sentido crescente
  • Viaduto Trampolim da Vitória;
    Velocidade Permitida: 50 km/h
    Km 109,28 – sentido crescente da via marginal;
  • Próximo ao IFRN de Parnamirim;
    Velocidade Permitida: 50 km/h
  • Avenida Leste-Oeste (Mossoró);
    Velocidade Permitida: 50 km/h
  • BR-304;
    Km 24,40 – sentido decrescente
  • Acesso ao município de Tibau;
    Velocidade Permitida: 60 km/h
    Km 35,62 – sentido decrescente
  • Rotatória do Hotel Thermas;
    Velocidade Permitida: 60 km/h
    Km 47,82 – sentido crescente
  • Viaduto da BR-110;
    Velocidade Permitida: 60 e 50km/h

Foto: Reprodução/Internet

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Mossoró avança na imunização e já vacina adolescentes de 16 anos sem qualquer comorbidade

Mossoró avança na imunização e já vacina adolescentes de 16 anos sem qualquer comorbidade

A campanha Mossoró Vacina segue avançando e imunizando adolescentes. A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou nesta quarta-feira (15) a aplicação da primeira dose para adolescentes de 16 anos. A vacinação acontece de segunda a sábado, no Sesi, das 8h às 16h. Já no domingo, a vacinação ocorre no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, também das 8h às 16h.

Pais e responsáveis dos adolescentes de 16 anos devem ficar atentos à documentação necessária para os jovens tomarem a primeira dose do imunizante. Todos os adolescentes devem estar acompanhados do pai, mãe ou outro responsável no momento da vacinação. Devem apresentar originais e cópias de documento com foto ou certidão de nascimento do adolescente; CPF do pai, mãe ou responsável; comprovante de residência em nome dos pais ou outro responsável, além de laudos comprobatórios da comorbidade ou deficiência.

Foto: Divulgação/Célio Duarte/Secom

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Governo do RN promove mais 149 servidores da Polícia Civil; foram 688 agentes promovidos desde 2019 II

Governo do RN promove mais 149 servidores da Polícia Civil; foram 688 agentes promovidos desde 2019

Em mais um ato de valorização das forças de segurança do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra anunciou no final de tarde desta quarta-feira (15) a promoção de mais 149 servidores da Polícia Civil. Foram promovidos 116 agentes, 13 escrivães e 20 delegados de polícia, totalizando 688 na atual gestão.

A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço e o compromisso de seu governo na implementação de medidas para melhorar a segurança pública do RN. “O nosso trabalho não se dá através de discurso, mas de ações concretas como estas que estamos anunciando hoje. Acrescento a isso, o concurso público depois de dez anos, uma grande conquista que permitirá ampliar o processo de reestruturação da Polícia Civil. Isso não é favor e nosso governo se sente honrado e feliz por assegurar esse direito, que significa respeito, incentivo e valorização do trabalho de vocês”, disse.

“Reconhecemos o esforço do governo, tanto na reestruturação de cargos que começou a vigorar em novembro do ano passado, como nas promoções efetivadas agora. Isso é valorização profissional, é reconhecimento do trabalho das nossas forças policiais e, em nome da Polícia Civil, queremos lhe agradecer”, enfatizou Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil.

Representantes das entidades de classe que há muito lutam pela valorização da Polícia Civil, estiveram presentes ao ato. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Adepol), Edilza Faustino, disse que as promoções são um ato de justiça implementado pela governadora. “Como mencionado pela delegada geral, tivemos o enquadramento em novembro e agora estamos mantendo a continuidade do enquadramento com as promoções deste ano”, explicou. Para a presidente da Associação dos Escrivães de Polícia (Assesp/RN), Priscila Vieira, as promoções são um reconhecimento ao trabalho dos policiais civis.

“Muitas vezes, os policiais têm dificuldades de ver seus direitos reconhecidos e implementados. Não é esse o caso, governadora! A história hoje está sendo diferente. Os policiais precisam da valorização e do respeito que vêm sendo demonstrados. Estamos felizes com essas promoções”, afirmou a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN), Tais Aires.

Além da reestruturação de carreiras, o governo vem adotando outras medidas para melhorar o trabalho da polícia civil no combate à criminalidade, como realização de concurso público, criação do Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas), inauguração da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), abertura de novas delegacias de proteção à mulher.

“A governadora está demonstrando compromisso com a segurança pública do Rio Grande do Norte. No âmbito da política de valorização de recursos humanos, o governo já implementou as promoções dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar e hoje está promovendo agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Valorização de recursos humanos significa mais motivação para o trabalho”, lembrou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

Foto: Divulgação/Raiane Miranda/Assecom

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Variante Delta no RN: Sesap confirma duas mortes pela nova cepa no Estado

Variante Delta no RN: Sesap confirma duas mortes pela nova cepa no Estado

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que dos 34 casos confirmados para a variante Delta no RN, dois pacientes faleceram. Tratam-se de dois homens, um de 89 anos, vacinado com as duas doses de CoronaVac/Butantan; sendo a primeira registrada dia 24 de fevereiro de 2021 e a segunda em 23 de março de 2021, indo a óbito no dia 04 de setembro de 2021. O outro paciente tinha 45 anos e não tinha registro de vacina.

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

Também de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a variante Delta no RN está confirmada em 12 municípios potiguares. As análises confirmadas foram nos município de São José do Mipibu (6), Parnamirim (4), Equador (4), São Gonçalo do Amarante (3), Nísia Floresta (3), Natal (2), além de Extremoz, Canguaretama, Jucurutu, Santa Cruz e Macaíba, com uma análise confirmada cada.

Foto: Valdo Leão/Semcom/Fotos Públicas/Ilustração

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RN e Consórcio NE desenvolvem sistema que unifica base de dados da Agricultura Familiar na região Nordeste

RN e Consórcio NE desenvolvem sistema que unifica base de dados da Agricultura Familiar na região Nordeste

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida virtualmente, nesta terça-feira (14), com o governador do Piauí, Wellington Dias, para a apresentação do Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar do Nordeste (Siraf/NE). Trata-se de uma ferramenta que tem como principal objetivo ampliar a participação de agricultores familiares no processo de compras governamentais e disponibilização de seus produtos a outros mercados.

A apresentação ficou por conta do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Sedraf), Alexandre Lima, e dos professores Rommel de Lima e Francisco Lima, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), instituição que desenvolve o projeto em parceria com a Sedraf e o Consórcio Nordeste. O sistema começou a ser desenvolvido em janeiro de 2021.

“Isso significa acesso a novos mercados, tanto públicos como privados, inclusive, em escala internacional. Temos que celebrar mais um trabalho integrado que o Consórcio Nordeste realiza nesse momento, voltado para uma área tão importante dentro do contexto do desenvolvimento, que é a agricultura familiar”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A celebração da governadora pode ser traduzida em números, contabilizados por ela durante a reunião: são mais de 9.000 famílias beneficiadas, 113 cooperativas atendidas, além das 134 associações de agricultura familiar, com mais de 700 produtos disponíveis e quase 12.000 cadastrados. “É uma ferramenta muito consistente que vai fortalecer nosso processo de gestão e de boa governança”, acrescentou a chefe do Executivo estadual.

O Siraf é uma experiência inovadora porque unifica uma base de dados que era totalmente dispersa. Antes, cada estado fazia a sua separadamente – com o Siraf existe uma base integrada de todo o Nordeste. Isso quer dizer que o que é ofertado no Rio Grande do Norte pode se juntar com o que é ofertado no Maranhão, Piauí e Ceará, e ter uma venda única.

“Um exemplo concreto poderia ser: digamos que uma grande empresa queira comprar mel, e o grande problema do mel é que geralmente é comprado em escala, que normalmente um Estado só não pode fazer. Com o Siraf, pode-se identificar em qual época do ano o mel é melhor ofertado e articular uma venda conjunta entre cinco ou dez cooperativas de todo o Nordeste. Então, o Siraf é esse instrumento que possibilita acessar mercados em escala e juntar o que antes estava disperso”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima.

O Siraf teve origem pioneiramente no RN, por demanda específica da Sedraf junto à UERN, tendo como principal motivador o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), programa instituído no âmbito do RN, pela Lei nº 10.536, de 3 de julho de 2019.

A partir da experiência de sucesso do Pecafes, apresentado na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, ligada ao Consórcio Nordeste, a experiência do Rio Grande do Norte está sendo levada para todos os estados do Nordeste.

Foto: Reprodução/Raiane Miranda / Assecom-RN

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Arrecadacao de impostos estaduais tem aumento recorde de 23 em agosto no RN

Arrecadação de impostos estaduais tem aumento recorde de 23% em agosto no RN

Aumento recorde na arrecadação de impostos no Rio Grande do Norte durante o mês de agosto de 2021. O estado registrou R$ 659 milhões em tributos estaduais, segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o que representa um aumento de 23% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o estado recolheu R$ 535 milhões. Já no comparativo com o mês anterior, quando o RN recolheu aproximadamente R$ 624 milhões, o aumento foi de 5,6%.

De acordo com a SET, o aumento na arrecadação foi gerado por ações de fiscalização e implantação de malhas fiscais que inibem a sonegação, além do reaquecimento da economia no estado. Os dados fazem parte da 22ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, elaborado por auditores da SET-RN. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (14).

Foto: Ilustração

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Aulas presenciais

Em outubro, aulas da rede estadual voltam com 100% dos alunos

As aulas da rede estadual de ensino voltam com 100% dos estudantes presenciais no dia 4 de outubro. A previsão é da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), considerando que não há notificações de casos de Covid-19 entre alunos, professores e servidores desde o início da retomada das aulas presenciais, que ocorreu no dia 26 de julho.

Atualmente, 30% dos alunos estão tendo aulas presenciais, com rodízio semanal entre os alunos. O estado possui 429 mil alunos distribuídos em 588 escolas, segundo dados do Censo Escolar. Segundo a SEEC, no dia 20 de setembro, as escolas passarão a ter ocupação de 60%, e em seguida, no dia 4 de outubro, as aulas da rede estadual voltam a totalidade, com 100%.

Foto: Ilustração

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Eleições em Guamaré ocorrerão no dia 7 de novembro, determina TRE

Eleições em Guamaré ocorrerão no dia 7 de novembro, determina TRE

As novas eleições no município de Guamaré, na região da Costa Branca, vão acontecer no dia 07 de novembro. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou o pleito após a confirmação do indeferimento de registro de candidatura ao prefeito Hélio Miranda Júnior, o “Hélio de Mundinho”, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

Hélio de Mundinho foi eleito prefeito de Guamaré no pleito de 2020, mas o resultado estava sub judice, pois o Tribunal havia indeferido o registro de sua candidatura, alegando que o prefeito estaria no exercício de terceiro mandato consecutivo na Chefia do Poder Executivo local – ele foi eleito prefeito em 2012, 2016, e anteriormente, seu cunhado, Auricélio dos Santos Teixeira, já havia exercido o mesmo cargo eletivo, tendo sido eleito em 2008.

Este ano, Hélio nem chegou a assumir o cargo em 1º de janeiro, sendo substituído pelo presidente da Câmara Municipal, o então vereador Eudes Miranda da Fonseca, que é seu irmão. O TSE julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do TRE-RN, indeferindo o prefeito eleito.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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Prefeitura de Caico institui Passaporte da Vacina em lugares e eventos com presenca de publico

Prefeitura de Caicó institui ‘Passaporte da Vacina’ em lugares e eventos com presença de público

A Prefeitura de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, decretou, na segunda-feira (13) o uso do ‘Passaporte da Vacina‘. Com isso, a população precisará comprovar a vacinação contra a covid-19 para liberação no acesso a espaços e eventos com ocupação máxima de público.

O documento possui um QR Code para confirmação de autenticidade e está disponível na plataforma integrada RN + Vacina. É exigida, no mínimo, a comprovação da primeira dose de imunizante contra o novo coronavírus. A comprovação da condição vacinal também poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, disponível na plataforma RN + Vacina.

Cabe aos estabelecimentos e serviços de pertencentes ao setor de eventos tais como shows, bares fechados que ofereçam aos clientes, atrações musicais, feiras, congressos, jogos e teatros solicitar ao público, para acesso ao local do evento, o comprovante de vacinação do cidadão contra a Covid-19.

Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas no decreto da Prefeitura de Caicó e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos a penalidades. A fiscalização do cumprimento do decreto caberá a vigilância sanitária municipal.

Foto: Myke Sena/MS

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Variante Delta já circula em 12 municípios potiguares, afirma Sesap (RN)

Variante Delta já circula em 12 municípios potiguares, afirma Sesap; amostras foram confirmadas pela Fiocruz

Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirma a presença da variante Delta do novo coronavírus em 12 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. A confirmação ocorre após análises de de 28 amostras pela Fiocruz, com certificação positiva da nova variante em 27 delas. O número ainda poderá crescer, pois, ao todo, 34 amostras foram enviadas pela pasta.

Segundo a Sesap, o relatório com a confirmação da variante Delta foi recebido no início da tarde desta terça-feira (14) através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen). As análises confirmadas foram nos município de São José do Mipibu (6), Parnamirim (4), Equador (4), São Gonçalo do Amarante (3), Nísia Floresta (3), Natal (2), além de Extremoz, Canguaretama, Jucurutu, Santa Cruz e Macaíba, com uma análise confirmada cada.

A secretaria reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal, pois a variante Delta está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão. As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

Foto: Ilustração

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Tibau do Sul busca recursos em Brasília junto ao Ministro da Saúde e parlamentares potiguares

Em busca de mais recursos para o município de Tibau do Sul, a secretária de Saúde, Leide Costa, esteve participando de uma audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília, além de visitar os gabinetes do deputado federal, General Girão, do senador Styvenson e da senadora Zenaide. A viagem à capital federal aconteceu nos dias 9 e 10 deste mês.

Na audiência com o Ministro Marcelo Queiroga, Leide Costa solicitou a ampliação, reforma e equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do hospital em Tibau do Sul.

Em reunião com o General Girão, a Secretária de Saúde agradeceu a emenda encaminhada, e aprovada para o município, no valor de R$ 100 mil para incremento do Piso da Atenção Básica – PAB. O deputado se prontificou, que ainda este ano, vai conseguir mais emendas para o município. No gabinete do senador Styvenson, foi protocolado uma solicitação de cirurgias oftalmológicas, serão 50 cirurgias de catarata realizadas.

Tibau do Sul busca recursos em Brasília junto ao Ministro da Saúde e parlamentares potiguares

Em reunião com a senadora Zenaide, a Secretária solicitou a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no centro de Tibau do Sul. O município já recebeu R$ 500 mil através de emendas enviadas pela Senadora Zenaide, destinadas para Saúde.

Estamos buscando mais recursos para garantir um serviço de Saúde de qualidade para nossa população”, explicou Leide Costa.

Fotos: Divulgação

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Sesap anuncia que ciclo vacinal contra a Covid para agentes da segurança pública encerra-se hoje (14)

Sesap anuncia que ciclo vacinal contra a Covid para agentes da segurança pública encerra-se hoje (14)

O ciclo de vacinação contra a Covid-19 para os agentes de segurança pública que atuam no Rio Grande do Norte encerra-se nesta terça-feira (14). Em Pau dos Ferros e Nova Cruz, o Dia D acontece hoje, de 08h às 12h. O agente deverá portar identidade funcional (original e cópia) e o cartão de vacinação. Para receber a aplicação do imunizante, estão aptos policiais civis, militares, penais e federais, bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e os demais servidores das forças de segurança.

Polos de Vacinação

Horário: 08h às 12h
Pau dos Ferros: Batalhão da PM
Nova Cruz: Batalhão da PM

A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou outros critérios. No entanto, é importante que os agentes de segurança estejam previamente cadastrados no RN + Vacina (clique aqui para acessar: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Caso, o (a) agente de segurança não consiga comparecer hoje (14/09/2021) ao local de vacinação, poderá se vacinar em qualquer outro polo em sua cidade.

Foto: Divulgação/Elisa Elsie/Governo do RN

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Com a instalação de 207 aerogeradores no mar, RN deverá ser o 1º estado a produzir energia eólica offshore

Com a instalação de 207 aerogeradores no mar, RN deverá ser o 1º estado a produzir energia eólica offshore

O Rio Grande do Norte caminha para ser o primeiro estado do país a ter produção de energia eólica offshore (no mar). Para isso, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (13) memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Internacional Energias Renováveis (IER) a fim de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

A IER é uma empresa potiguar de consultoria e projetos em energias renováveis com mais de 2GW de projetos desenvolvidos na região Nordeste. Em 2020, iniciou pesquisa relativa a projetos de energia eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral setentrional do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê instalação de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8 quilômetros da costa.

“Desde o início do nosso governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), definimos um planejamento energético para o RN. Isto vem apresentando resultados altamente positivos ao longo dos anos. Recentemente, o RN foi o estado que mais captou novos investimentos no leilão para geração de energias renováveis, agora estamos dando passos firmes para consolidar o primeiro parque de produção de energia no mar do Brasil. Fico feliz por que é resultado de muito trabalho, compromisso, seriedade de uma equipe competente e comprometida com o Estado e com o seu povo”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN está na vanguarda do processo de geração de energia no país. Certamente, isso vai contribuir para ativar diversas cadeias produtivas e gerar trabalho, emprego e renda”, concluiu,

A capacidade do projeto representa quase a metade dos atuais 5,7 gigawatts que o estado produz hoje. “É quase a metade de tudo que é gerado atualmente em energias renováveis e vai acrescentar a produção de hidrogênio verde. O trabalho do Governo do Estado transforma a realidade”, afirmou o secretário da Sedec, Jaime Calado. “O planejamento energético feito no início atual gestão vem se consolidando. O Estado também contrata estudos para viabilizar empreendimentos atraindo projetos e investimentos”, destacou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec.

O diretor executivo do IER aproveitou para que o projeto está com trâmites avançados junto ao Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e vai iniciar no Idema. Gibran Dantas reafirmou o discurso da governadora Fátima Bezerra – “o RN poderá ser pioneiro no Brasil, ser o primeiro estado a ter usina eólica offshore no país”, disse.

Darlan Santos, diretor técnico do IER, ressaltou que o RN já é destaque no Brasil pela produção de energia renovável em terra. “Agora vai ser no mar. Este novo projeto tem estimativa de investimento para implantação de R$ 18 bilhões com geração de 5 mil empregos na execução, instalação de 207 torres geradoras em 5 usinas”, explicou.

No ato de assinatura do memorando, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

Foto: Divulgação/

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Rede estadual de ensino recebe 519 professores temporários; profissionais atuarão em 16 diretorias regionais de Educação

Rede estadual de ensino recebe 519 professores temporários; profissionais atuarão em 16 diretorias regionais de Educação

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. A convocação dos novos profissionais será publicada hoje (14), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo. Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra. Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.

“A melhor maneira de renovar a esperança é investir na educação, e este segue sendo um dos pilares do nosso governo”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.

Do eixo tecnológico, serão convocados educadores dos cursos de Administração/Recursos Humanos, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Sistemas de Energia Renovável.

Foto: Divulgação/Governo do RN/SEEC

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Mossoró prefeito Allyson Bezerra solicita ao Governo do RN imóvel para funcionamento de centro integrado de serviços

Mossoró: prefeito Allyson Bezerra solicita ao Governo imóvel localizado no Abolição II para a instalação de centro integrado de serviços

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra solicitou ao Governo do Rio Grande do Norte a doação de imóvel para funcionamento de centro integrado de serviços. O objetivo do órgão é concentrar serviços públicos de campo social ofertados pelo município à população. O pedido do gestor mossoroense foi formalizado por meio do ofício nº 381/2021, do dia 9 de setembro. O imóvel está localizado ao lado da Escola Abel Coelho.

De acordo com Allyson, o objetivo é contar com um centro integrado que reunirá secretarias estratégicas de atendimento ao público e seus respectivos serviços como: Cartão SUS, CadÚnico, Ouvidoria, Procon, Central de Empregabilidade e Central de Exames, Consultas e Cirurgias.

“O nosso principal objetivo é otimizar os serviços e fazer com que eles cheguem de forma eficiente e ágil à população. Contamos, nesse sentido, com o apoio e parceria do Governo do Estado, no entendimento de que este é um projeto relevante para os cidadãos mossoroenses”, afirmou Allyson Bezerra.

Foto: Divulgação/Célio Duarte/Assessoria

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17,8% das estudantes potiguares já sofreram violência sexual nas escolas; maior parte ocorre em instituições privadas

17,8% das estudantes potiguares já sofreram violência sexual nas escolas; maior parte dos casos ocorre em instituições privadas

Dados sobre violência sexual nas escolas do RN foram divulgados pelo IBGE e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019.

No Rio Grande do Norte, 17,8% das estudantes de 13 a 17 anos já foram tocadas, manipuladas, beijadas ou tiveram partes do seu corpo expostas contra a sua vontade. Esse percentual corresponde a 16,8 mil meninas. Entre os meninos, a proporção é de cerca de 10%, o que significa 9,2 mil estudantes.

Quando se considera apenas a rede escolar, os estudantes de escolas particulares sofreram com a violência sexual: 17,4% nas particulares e 13,2% nas escolas públicas. Esse número inclui meninas e meninos. A situação do Rio Grande do Norte está no mesmo nível estatístico do Nordeste e Brasil, inclusive ao analisar o tipo de rede escolar e a diferença por gênero.

Foto: Divulgação/IBGE/Ilustração

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