Brasil

Os principais acontecimentos de Norte a Sul do País, tudo o que acontece no Brasil você encontra publicado aqui, no Por dentro do RN.

Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

Bolsonaro e ministros sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12.dez.2021), o sobrevoo às áreas atingidas pelas chuvas na Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga.

O governo federal reconheceu a situação de emergência em 17 municípios baiano. Foi autorizado o emprego de tropas do exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas durante as chuvas na Bahia. Equipes da Defesa Civil estão na Bahia desde o dia 29. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também está atuando em Minas Gerais, onde outros 31 municípios já decretaram estado de emergência.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

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Ministério da Saúde diz que ConecteSUS será reestabelecido nesta semana

Ministério da Saúde diz que ConecteSUS será reestabelecido nesta semana

De acordo com uma nota do Ministério da Saúde, vários sistemas do ConecteSUS que foram temporariamente comprometidos com o ataque hacker causado na madrugada desta sexta-feira (10.dez.2021) já foram restabelecidos e a expectativa é que os outros estejam disponíveis para a população nesta semana.

A pasta disse que está atuando com a máxima agilidade para restabelecer os serviços do ConecteSUS. O Ministério da Saúde, inclusive, elaborou uma página com alternativas para a emissão temporária do comprovante de vacinação contra a covid-19.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Barroso acata pedido da Rede e determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressem no Brasil

Barroso acata pedido da Rede e determina a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressem no Brasil

Com a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, os estrangeiros sem o passaporte da vacina não poderão entrar no Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atendeu uma ação da Rede Sustentabilidade e determinou, neste sábado (11.dez.2021), a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao Brasil. A intenção do partido é obrigar o governo a adotar medidas sanitárias para conter o avanço do coronavírus no país, especialmente com a disseminação da variante Ômicron.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que o Governo Federal adote o passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.

Com a determinação de Barroso, os estrangeiros sem o passaporte da vacina não poderão entrar no Brasil. Segundo a decisão do ministro, o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso ele venha de algum país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente”, diz a decisão do ministro.

Foto: Iano Andrade / CNI

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Em julgamento do caso da Boate Kiss, penas para réus vão de 18 a 22 anos de prisão

Em julgamento do caso da Boate Kiss, penas para réus vão de 18 a 22 anos de prisão

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde da última sexta-feira (10.dez.2021) pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado.

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples.

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O júri do caso da Boate Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos.

As informações foram divulgadas na página do TJ.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Juliano Verardi/Imprensa/TJ-RS

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Ômicron no Brasil Governo de São Paulo confirma nova variante em paciente que não saiu do país

Ômicron no Brasil: Governo de São Paulo confirma nova variante em paciente que não saiu do país

Esse é o sétimo caso confirmado de Ômicron no Brasil, sendo o quarto em São Paulo. Os demais foram identificados no Distrito Federal (2) e no Rio Grande do Sul (1).

Um morador de São Paulo, de 67 anos de idade, que não viajou recentemente para o exterior, teve confirmada infecção pela variante Ômicron do coronavírus, informou neste sábado (11) a Secretaria Estadual de Saúde, acrescentando que ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local da nova linhagem do coronavírus.

Segundo a secretaria, o homem tem esquema vacinal completo contra a covid-19, inclusive com dose de reforço, e apresentou apenas sintomas leves. “O paciente teve diagnóstico positivo para covid-19 no dia 7 de dezembro, após realizar um teste de PCR, e sua amostra foi submetida a sequenciamento genético, tendo a Ômicron como resultado. Ele está realizando isolamento domiciliar”, acrescentou a secretaria em nota.

Após a confirmação da nova variante, pessoas que tiveram contato com o paciente estão sendo procuradas para determinar se o caso representaria transmissão local da Ômicron. “Ainda não é possível confirmar se a situação configura transmissão local, justamente porque está em curso esse mapeamento de contatos”, disse a secretaria.

Esse é o sétimo caso confirmado de Ômicron no Brasil, sendo o quarto em São Paulo. Os demais foram identificados no Distrito Federal (2) e no Rio Grande do Sul (1). Todos esses casos foram confirmados em passageiros que chegaram ao país já infectados com a nova variante, que foi descoberta no sul da África.

A Ômicron tem gerado temores de que a grande quantidade de mutações na proteína spike do coronavírus, usada pelo vírus para infectar as células, possa significar que a variante escape da imunidade induzida por vacinas.

Alguns fabricantes de imunizantes, no entanto, afirmam que, embora seja possível que as vacinas existentes sejam menos eficazes contra a Ômicron, é provável que protejam os infectados pela nova variante contra quadros graves da covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: NIAID/Visual Hunt

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Força-tarefa auxilia cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

Força-tarefa auxilia cidades da Bahia afetadas pelas chuvas

Cerca de 25 cidades da Bahia, localizadas principalmente nas regiões sul e extremo sul afetadas por fortes chuvas, estão em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial. O governo do Estado da Bahia segue com a mobilização para salvar vidas, levar socorro às comunidades e liberar acesso nas rodovias atingidas pelos temporais.

Atualmente, cerca de 80 militares do Corpo de Bombeiros, além de 37 alunos e instrutores de cursos de salvamento, atuam nos resgate de vítimas e no apoio às comunidades, levando comida, água, medicamentos e outros itens de forma prioritária para os moradores de 13 cidades.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçú, Medeiros Neto, Mucuri, Prado, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. No sul são: Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte. Em outras regiões, tem também Apuarema, Conceição do Almeida, Caetanos, Encruzilhada, Ibicuí, Ipiaú, Itambé, Itaquara, Jequié e Macarani.

Foto: Sucom/Prefeitura de Eunápolis

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Conselho Nacional de Educação estuda reformular Enem e adotar questões discursivas a partir de 2024

Conselho Nacional de Educação estuda reformular Enem e adotar questões discursivas a partir de 2024

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá passar por uma reformulação a partir de 2024, passando a ter questões discursivas e de múltipla escolha divididas em duas etapas. As alterações têm o propósito de fazer com que o exame se adeque às mudanças que ocorrerão nas escolas ao longo dos próximos três anos.

As mudanças começaram a ser elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou em uma comissão um parecer inicial sobre a nova versão do Enem. O órgão se reuniu na última quarta-feira (8.dez.2021) com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para debater novas mudanças no texto.

Com as mudanças, o Enem passaria a ser da seguinte maneira:

1ª etapa: redação + perguntas de formação geral (sem divisão por disciplina, cobrando habilidades mais interpretativas do que conteudistas);

2ª etapa: perguntas focadas na área de conhecimento escolhida pelo estudante (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens ou matemática).

Além da adoção de questões discursivas, a proposta também vai incluir considerações do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), que ainda poderá sofrer alterações. Posteriormente, as alterações serão votadas no plenário do CNE, em 25 de janeiro de 2022.

Foto: Luccas Diaz/Divulgação

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Após suposto ataque hacker, Governo Federal adia em uma semana regras sanitárias para entrar no Brasil

Após suposto ataque hacker, Governo Federal adia em uma semana regras sanitárias para entrar no Brasil

O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta madrugada. A informação é do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, que conversou com a imprensa na portaria do Ministério da Saúde, ontem (10).

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

“O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem um prazo. Por precaução, vamos publicar uma portaria hoje postergando por sete dias o início da vigência das regras que iniciariam amanhã”, disse Cruz. Ele explicou que portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário, o objetivo é evitar que brasileiros que já estejam em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguiram baixar documentos que comprovem a vacinação contra covid-19. Ele acrescentou que o ministério e o serviço de nuvem (armazenamento de dados) têm política de backups (cópias de segurança).

Regras sanitárias

As novas regras sanitárias entrariam em vigor neste sábado (11). Para entrar no Brasil, viajantes terão que apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, sendo que a aplicação da última dose ou da dose única deve ter acontecido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também será exigido teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes ou teste negativo de antígeno realizado 24 horas antes.

Os imunizantes utilizados devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por autoridades sanitárias do país onde o viajante recebeu a dose.

Os passageiros não vacinados, além de apresentarem os resultados dos testes, precisam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade listada como destino final na Declaração de Saúde do Viajante. Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o resultado seja positivo, o passageiro segue em quarentena. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país.

Aeroportos

A partir da próxima segunda-feira (13), os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, terão postos de vacinação contra a covid-19. Os terminais respondem pelo maior volume de passageiros internacionais no país. A ideia, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os pontos estejam em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Telemarketing passa a ter número exclusivo com código 0303, determina Anatel

Telemarketing passa a ter número exclusivo com código 0303, determina Anatel

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou ontem (10.dez.2021), no Diário Oficial da União, o Ato nº 10.413.

O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não. O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

Bloqueio

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Deltan Dallagnol se filia ao Podemos, mesmo partido de Moro

Deltan Dallagnol se filia ao Podemos, mesmo partido de Moro

O ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, filiou-se ao Podemos nesta sexta-feira (10.dez.2021). O ato de filiação ocorreu em um hotel de Curitiba (PR) e contou com a presença do ex-ministro Sergio Moroque também filiou-se ao partido em novembro -, da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, e os senadores do Paraná, Álvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.

Dallagnol não falou sobre qual cargo pretende ser candidato em 2022, mas segundo comentários que circulam na imprensa, o ex-procurador deverá disputar uma cadeira de deputado federal pelo estado nas eleições do próximo ano. Em seu discurso de filiação, Dallagnol falou sobre as decisões e as ações da operação Lava Jato, afirmando que “todas essas operações seguiram a regra do jogo”.

Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

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Em evento organizado por Biden, Bolsonaro diz ter compromisso com a democracia

Em evento organizado por Biden, Bolsonaro diz ter ‘compromisso com a democracia’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o governo brasileiro tem compromisso com a democracia e com os direitos humanos. A afirmação foi feita em um vídeo exibido na Cúpula pela Democracia nesta sexta-feira (10.dez.2021). O evento foi organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e reuniu líderes de cerca de 100 países de forma virtual em razão da pandemia.

“Esta é uma oportunidade para renovar, no mais alto nível, nosso compromisso comum com a defesa da democracia, o combate à corrupção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, disse Bolsonaro no vídeo. Segundo ele, seu governo tem atuado em prol de ações sociais. “Estamos empenhados em assegurar as liberdades de pensamento, associação e expressão, inclusive na internet, algo essencial para o bom funcionamento de uma democracia saudável”, complementou Bolsonaro.

No discurso de abertura da cúpula, realizado na quinta-feira (9.dez.2021), Joe Biden defendeu a participação de mulheres na política e a liberdade de imprensa.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Atriz Marcela Fetter expõe cobra inofensiva sem cabeça ao dizer que 'vai matar todas as serpentes'; biólogo Henrique explica

Atriz Marcela Fetter expõe cobra inofensiva sem cabeça ao dizer que ‘vai matar todas as serpentes’; biólogo Henrique explica

Filha de veterinários e autoproclamada ‘defensora da natureza’, a atriz Marcela Fetter, de 25 anos, usou suas redes sociais para compartilhar desinformação na Internet a respeito de serpentes e de animais peçonhentos. Em um vídeo compartilhado em seu Instagram, que já foi apagado, a atriz que interpretou a vilã Flávia, em Malhação, conta que já foi picada por uma jararaca (Bothrops jararaca).

Em seguida, a atriz também exibe as imagens de uma serpente sem cabeça, que teria sido morta pelo seu tio porque seria ‘uma jararaca parecida com aquela a qual ela havia se acidentado’.

Procurado pela reportagem do Por Dentro do RN, o biólogo Henrique Charles, que é especialista em serpentes, disse que o animal não se tratava de uma jararaca, mas de uma cobra-nariguda/jararaca-da-praia (Xenodon dorbignyi), típica da região dos Pampas. Henrique diz ainda que “a serpente em questão não é peçonhenta e não traz risco aos seres humanos”.

Em seu canal no YouTube, o biólogo comenta que o tio da atriz pode ter cometido crime ambiental ao matar um animal silvestre. Além disso, o especialista diz que o comportamento da Xenodon dorbignyi mimetiza o da jararaca por uma questão de evolução, mas que ela não possui dentição capaz de causar danos aos seres humanos.

Até o fechamento desta matéria, a atriz não emitiu nenhum posicionamento a respeito do vídeo. A equipe do Por Dentro do RN declara que o espaço está aberto.

O vídeo completo do biólogo Henrique comentando o caso da atriz Marcela Fetter pode ser assistido logo abaixo:

Foto: Reprodução/Instagram

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Centrão garante adiamento da PEC da Segunda Instância

Centrão garante adiamento da PEC da Segunda Instância

O deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da Proposta de Emenda à Constituição que restabelece a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, retirou o parecer da pauta nesta quarta (8.dez.2021) e pediu que seja definido outro dia para a discussão.

A solicitação ocorreu após uma manobra na qual parlamentares do chamado “centrão” trocaram mais de 15 dos 34 deputados titulares e suplentes na comissão especial encarregada de analisar a PEC, substituindo os favoráveis à proposta por deputados contrários.

Deputados que não são favoráveis à PEC da prisão em segunda instância admitiram, em conversa com a imprensa, que a tentativa de derrubar o projeto é um recado ao ex-juiz Sério Moro, que foi responsável pela Lava Jato e hoje é pré-candidato à Presidência no próximo ano pelo Podemos. Moro tem dedicado atenção à PEC da Segunda Instância, uma de suas bandeiras. O ex-juiz enfrenta resistência de políticos do Centrão alvejados pela Lava Jato.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Senado aprova lei que permite que postos de gasolina comprem álcool diretamente de produtores

Senado aprova lei que permite que postos de gasolina comprem álcool diretamente de produtores

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8.dez.2021) o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a realizarem a compra de álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. A matéria recebeu 71 votos favoráveis e nenhum contra.

O projeto recebeu relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial. A matéria aprovada inclui trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta de álcool combustível aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores.

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

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Em decisão unânime, Iphan declara o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Em decisão unânime, Iphan declara o Forró como Patrimônio Cultural do Brasil

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária nesta quinta-feira (9.dez.2021), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o Forró como um supergênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o Forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra Forró. A relatora destacou a relevância do gênero por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o Forró. Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do Forró como patrimônio cultural do Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

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Após 23 capitais brasileiras cancelarem suas festas de réveillon, apenas Boa Vista manteve programação da virada

Após 23 capitais brasileiras cancelarem suas festas de réveillon, apenas Boa Vista manteve programação da virada

Até o momento, 23 capitais brasileiras não farão festas de réveillon devido aos riscos da covid-19: Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, São Luís e Vitória.

Já Florianópolis e Recife mantiveram queima de fogos, mas cancelaram os shows que haviam sido programados. Por sua vez, Belo Horizonte, Curitiba e Teresina, já não costumam fazer festas de réveillon e manterão o padrão neste ano. Apenas Boa Vista manteve a programação da virada de ano, anunciada pela prefeitura no dia 6 de dezembro.

Foto: Ilustração/Alan Chaves/G1 RR

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Pessoas não vacinadas que chegarem ao Brasil terão de cumprir quarentena

Pessoas não vacinadas que chegarem ao Brasil terão de cumprir quarentena

Quarentena obrigatória visa ao combate da disseminação de novas variantes do novo coronavírus em território nacional.

Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11.dez.2021), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.

A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9.dez.2021).

Crianças

Para os casos de crianças com idade inferior a 12 anos que estejam viajando acompanhadas, a portaria diz que elas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque, ou teste de antígeno, realizado em até 24 horas antes da viagem.

Via terrestre

O viajante estrangeiro, ao entrar no Brasil por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, também deverá apresentar à autoridade migratória ou sanitária, comprovante, impresso ou em meio eletrônico, de vacinação com imunizantes aprovados pela Anvisa ou pela OMS ou pelas autoridades do país onde ele foi vacinado e cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no país.

Ou teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento da entrada, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas antes de ingressar no território brasileiro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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OMS afirma que proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses

OMS afirma que proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tempo de proteção de vacinas contra a covid-19 é de seis meses. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (9.dez.2021) e ocorreu por meio do cruzamento de vários estudos já realizados, segundo a instituição, que também afirmou que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período.

Segundo a OMS, durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente. Já a proteção de vacinas contra o risco de infecção por covid-19 também é baixo durante seis meses após a aplicação, aponta o estudo da organização.

Foto: Ascom/SMS

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Hackers sequestram site do Ministério da Saúde e dados sobre vacinação ficam indisponíveis; ataque é do tipo ransomware

Hackers sequestram site do Ministério da Saúde e dados sobre vacinação ficam indisponíveis; ataque é do tipo ransomware

Um grupo chamado LAPSU$ GROUP invadiu o site do Ministério da Saúde e deixou todos os sistemas vinculados à pasta indisponíveis, como o ConecteSus e os dados a respeito da vacinação dos brasileiros. O ataque aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 10 de dezembro, e foi reportado por internautas no Twitter.

Em uma breve mensagem deixada no site, o LAPSU$ GROUP afirma que os dados foram copiados para um servidor do grupo e excluídos do sistema do Ministério da Saúde. Além disso, os hackers deixaram endereços para e pediram resgate para devolverem as informações, que chegam a cerca de 50TB de dados.

O Ministério da Saúde e o ministro Marcelo Queiroga não se manifestaram até o fechamento desta matéria.

Foto: Reprodução

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Artista instala vaca magra em frente à Bolsa de Valores de SP

Artista instala ‘vaca magra’ em frente à Bolsa de Valores de SP

Uma escultura que retrata uma vaca magra, pintada de amarelo, foi instalada na manhã desta quinta-feira (9.dez.2021), em frente à B3, a Bolsa de Valores brasileira, no centro de São Paulo.

A intervenção foi feita pelo produtor e ativista Rafael Rasmoke, em parceria com a artista plástica cearense Márcia Pinheiro, e foi um protesto contra à fome e a desigualdade social no país. A obra foi colocada no mesmo local onde esteve o “touro de ouro”, estátua que provocou protestos de movimentos sociais.

A vaca magra foi colocada por volta das 7h30 desta quinta, junto com cartazes afixados sobre a ação. No início da tarde, a obra foi retirada para evitar que a vaca fosse apreendida pela Polícia Militar. Rafael Rasmoke chegou a ser abordado pelos policiais, mas foi liberado logo em seguida. A obra ficará guardada em um galpão até a próxima intervenção.

Foto: Reprodução

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Copom aumenta taxa Selic para 9,25% ao ano

Copom aumenta a taxa Selic para 9,25% ao ano

Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste na taxa básica de juros para tentar segurar a alta dos preços. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou ontem (8.dez.2021) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.

Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.

Inflação

A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.

Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso

Primeira parte da PEC dos Precatórios é promulgada pelo Congresso

O Congresso Nacional promulgou na tarde de ontem (8.dez.2021) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.

De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.

As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14.dez.2021).

Vinculação de despesas

Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.

Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.

O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse.

Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.

O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.

Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.

Segunda parte deve ser votada na terça

As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.

Entre os pontos da PEC dos Precatórios alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas é assinado em Minas Gerais

Convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas é assinado em Minas Gerais

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou ontem (8.dez.2021) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais. O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.

No Centro Nacional de Vacinas, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o Centro Nacional de Vacinas será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.

“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.

A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Brito/MS

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Pelé é internado em São Paulo para dar continuidade ao tratamento de câncer no cólon

Pelé é internado em São Paulo para dar continuidade ao tratamento de câncer no cólon

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, para dar continuidade no seu tratamento do tumor de cólon, de acordo com nota divulgada pelo hospital.

Em setembro deste ano o ex-atleta de 81 anos permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e realizou uma cirurgia de retirada do tumor no intestino. Segundo o hospital, Pelé tem quadro estável e a previsão é de que ele receba alta nos próximos dias.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/CBF

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Variante Ômicron chega a 57 países e OMS alerta para o aumento de hospitalizações

Variante Ômicron chega a 57 países e OMS alerta para o aumento de hospitalizações

A variante Ômicron já foi notificada em 57 países e o número de pacientes que precisarão de internação hospitalar provavelmente aumentará à medida que ela se dissemina, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (8.dez.2021). Em seu relatório epidemiológico semanal, a OMS disse que mais dados são necessários para avaliar a gravidade da doença causada pela Ômicron e se suas mutações podem reduzir a proteção da imunidade induzida pelas vacinas.

“Mesmo que a gravidade seja igual, ou possivelmente até menor, que a da variante Delta, é de se esperar que as hospitalizações aumentem se mais pessoas se infectarem e que ocorra um lapso de tempo entre um aumento na incidência de casos e um aumento na incidência de mortes”, afirmou a agência.

No dia 26 de novembro, a OMS declarou a Ômicron, detectada primeiramente no sul da África, como uma “variante preocupante”. Trata-se da quinta variante da SARS-CoV-2 a receber essa designação. O número de casos de covid-19 relatados na África do Sul dobrou na semana encerrada em 5 de novembro, quando passou de 62 mil. Aumentos de incidência “muito grandes” são vistos na Suazilândia, Zimbábue, Moçambique, Namíbia e Lesoto, informou a organização.

A disseminação da Ômicron, somada ao aumento dos exames e às taxas baixas de vacinação, pode ter desempenhado um papel, acrescentou a OMS. “Análises preliminares indicam que as mutações presentes na variante Ômicron podem diminuir a atividade neutralizadora de anticorpos, resultando em uma proteção reduzida da imunidade natural”, disse a OMS sobre o risco de infecção.

Com informações da Agência Brasil

Foto: NIAID/Visual Hunt

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Após ação do PTB, ministro Barroso confirma validade das federações partidárias

Após ação do PTB, ministro Barroso confirma validade das federações partidárias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a constitucionalidade das federações partidárias. A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada pelo plenário do STF.

O parecer do ministro foi tomado em uma ação apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que pedia a derrubada das federações partidárias sob o argumento de o formato buscam reeditar as coligações partidárias, proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política de 2017.

Em sua decisão, o ministro também decidiu que o prazo para registro das federações será de seis meses antes da eleição, de modo que as federações sigam as mesmas regras do partidos políticos.

As federações partidárias permitem que dois ou mais partidos se unam, atuando como uma única legenda e tem o propósito de socorrer partidos pequenos, que correm o risco de perder direito de representação no Legislativo e acesso a fundo partidário e tempo de TV, se não conseguirem eleger um número específico de deputados.

Os partidos que aderirem às federações precisam se manter unidas de forma estável durante pelo menos quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesas regras do funcionamento parlamentar e partidário.

Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM-TSE/Ilustração

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De acordo com Pfizer e BioNTech, três doses de sua vacina neutralizam a variante Ômicron

De acordo com Pfizer e BioNTech, três doses de sua vacina neutralizam a variante Ômicron

A BioNTech e a Pfizer informaram que estudos preliminares apontaram que três doses de sua vacina contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (8.dez.2021). De acordo com as empresas, o resultado obtido um mês após a terceira dose é comparável ao observado após duas doses contra a cepa original.

Segundo o comunicado das fabricantes, duas doses da vacina resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos, porém uma terceira dose aumenta os anticorpos em 25 vezes. As empresas também destacaram que mesmo com a queda dos anticorpos neutralizantes após duas doses, a vacina segue protegendo contra as formas graves da doença.

As marcas também afirmaram que estão monitorando de perto a efetividade da vacina no mundo real contra a variante Ômicron, e vão continuar a coletar mais dados de laboratórios. Além disso, as marcas garantiram que, se necessário, podem entregar uma vacina adaptada para a nova variante em março de 2022.

Foto: Reprodução/Sérgio Bernardo

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Maioria do STF vota para manter o caminhoneiro Zé Trovão preso

Maioria do STF vota para manter o caminhoneiro Zé Trovão preso

O caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), teve o habeas corpus negado pela maioria dos ministros que formam a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros analisavam a solicitação feita pela defesa do caminhoneiro contra decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva de Zé Trovão.

O apoiador do presidente é investigado no inquérito que apura incitação a atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro. O julgamento do pedido da defesa teve início na sexta-feira (3.dez.2021) e deverá ser encerrado na próxima sexta-feira, dia 10 de dezembro, e segue ocorrendo através do plenário virtual da corte.

O relator do habeas corpus é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo ele, “não há nos autos situação de teratologia [absurdo], ilegalidade flagrante ou abuso de poder”. Barroso considerou que também há uma questão processual, uma vez que não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando decisão de um outro ministro.

O voto foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, restando apenas o do ministro Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, que também compõe a turma, se declarou impedido para julgar o pedido, por questionar sua própria decisão.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Simone Tebet oficializa pré-candidatura à Presidência da República pelo MDB

Simone Tebet oficializa pré-candidatura à Presidência da República pelo MDB

A senadora Simone Tebet foi oficializada pelo MDB como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (8.dez.2021), em um evento do partido em Brasília, que contou com a participação do presidente da legenda, o deputado federal Baleia Rossi; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; além dos governadores do MDB Helder Barbalho (Pará) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal).

Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do União Brasil, Luciano Bivar, também participaram do evento, e o Cidadania enviou um representante. A oficialização do nome de Tebet se soma ao dos pré-candidatos Jair Bolsonaro (PL) – atual presidente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT).

Tebet tem 51 anos, e está no seu primeiro mandato de senadora pelo Mato Grosso do Sul. Ela é formada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Seu nome também vai figurar entre os candidatos da chamada “terceira via”, que busca a quebra da polarização entre Bolsonaro e Lula.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Polícia Federal investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Uma operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos para a impressão de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi deflagrada nesta terça-feira (7.dez.2021) pela Polícia Federal. O órgão afirmou que as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.

Segundo a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram as empresas que realizaram a impressão de provas do Enem em contratos milionários com duas empresas, e também aponta enriquecimento ilícito dos funcionários do instituto. A PF investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ainda de acordo com a PF, 41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.

Foto: TV Globo/Reprodução

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No Senado, comissão aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis

No Senado, comissão aprova projeto para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7.dez.2021) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário.

Segundo o senador Jean Paul, o projeto busca reduzir a volatilidade dos preços do setor e é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.

O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação do produto, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45. A versão anterior previa que o imposto valeria quando o barril estivesse acima de US$ 80. Outra mudança é relativa à alíquota máxima, que agora será de até 20%, contra os 12,5% inicialmente previstos.

Alíquotas

Pelo substitutivo, a alíquota será de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota passa para, no mínimo, 7,5% e, no máximo, 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.

Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de, no mínimo,12,5% e, no máximo, 20% e não incidirá sobre a totalidade dos valores, mas apenas sobre a parcela de preço que exceder os valores mencionados.

Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,5 a US$ 1,5 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado. Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.

Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.

Estabilização

O texto aprovado determina que o Executivo regulamente a uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.

Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

Ministério Público vê prescrição e arquiva processo do Triplex do Guarujá contra Lula

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo o apartamento triplex do Guarujá, localizado no litoral de São Paulo. Segundo o MP, o pedido foi motivado pela prescrição, em razão da idade do ex-presidente, que tem 76 anos.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou o ex-juiz – e hoje pré-candidato à Presidência da República – Sérgio Moro parcial durante o julgamento ao ex-presidente Lula, resultando na anulação do processo do triplex, o caso teria que recomeçar do zero. Devido a idade de Lula, mesmo que o ex-presidente fosse condenado, a pena estaria prescrita até que pudesse ser colocada em prática. Assim, o MP não deve oferecer denúncia sobre o caso.

“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, diz o órgão. Lula foi preso foi 570 dias devido o caso do triplex do Guarujá, sendo sua primeira sentença na Lava Jato.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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Ministério da Saúde publica portaria que amplia atendimento a doenças cardíacas

Ministério da Saúde publica portaria que amplia atendimento a doenças cardíacas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã de ontem (7.dez.2021), em evento no Hospital do InCor, na capital paulista, portaria que amplia a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio. De acordo com o ministro, o controle epidemiológico da pandemia de covid-19 fez com que as doenças cardíacas voltassem à liderança entre as principais causas de morte entre os brasileiros. Segundo ele, o novo coronavírus impactou, ainda, no aumento desse tipo de enfermidade.

Com a assinatura da portaria, a linha de cuidado de atenção para doenças do coração contempla inovações que já existem, como o tratamento pré-hospitalar. “Já existia, mas não funcionava de maneira adequada. Vamos ampliar em três vezes o investimento em trombolitíco [medicamento para dissolver coágulos]”, esclareceu o ministro.

Além disso, a rapidez no atendimento aos pacientes será priorizada. “Ainda tem pacientes que chegam aos hospitais tardiamente, mesmo que o hospital tenha logística [para atendimento]”, disse. Serão criados novos leitos coronarianos e uma parceria com as universidades públicas vai permitir que especialistas auxiliem, por telecardiologia, os médicos em atendimento.

Outra correção feita pelo ministério foi realinhamento de preços dos materiais usados. “É um dever do ministro corrigir essas distorções e realocar os recursos de maneira apropriada”, disse Queiroga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Celso Amodeo, avaliou que a portaria “é um marco dentro do atendimento”, disse ele. “O projeto vem para uniformizar o atendimento básico”, acrescentou. O médico explicou que quanto mais precoce a intervenção médica na doença, menor a chance de óbito.

Para o presidente do conselho diretor do InCor, Roberto Kalil Filho, a pandemia foi uma tragédia com milhares de vítimas, mas o infarto também é alta causa de mortes por doenças cardíacas há décadas. “Um programa como este salvará milhares de vidas”, disse.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Projeto na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos

Um projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6.dez.2021) prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Segundo o texto, os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado.

O PL, de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), prevê que entre os crimes a serem considerados no cadastro estão estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A criação de um cadastro nacional de pedófilos será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Brasil atinge 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose contra a covid-19, diz Saúde

Brasil atinge 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose contra a covid-19, diz Saúde

Ministério da Saúde atribui o percentual de 90% da população-alvo vacinada a uma Campanha de Vacinação eficiente.

A Campanha de Vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina. Com o avanço na imunização dos brasileiros contra a doença, nove estados já ultrapassaram essa marca. Entre os estados que mais aplicaram a primeira dose do imunizante estão Santa Catarina, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, isso se deve à política do governo em adquirir, logo no início, mais de 550 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas, graças a um forte programa de imunização.

“Nós temos um Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é forte e realiza hoje uma das maiores campanhas de vacinação da história do Brasil. Se juntarmos os outros agentes imunizantes do Calendário de Vacinação brasileiro, ao todo, são quase 1 bilhão de doses de vacina. Isso só demonstra que o nosso Sistema Único de Saúde é forte, que foi capaz de implementar e colocar em prática uma campanha de vacinação tão importante e significativa”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, “das mais de 314,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas, 159,5 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, 14,1 milhões de brasileiros já reforçaram a imunidade com a dose adicional ou de reforço. Para 2022, mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha no próximo ano”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Prefeitura de Jundiaí

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Banco do Brasil inicia mutirão de renegociação de dívidas

Banco do Brasil inicia mutirão de renegociação de dívidas

O Banco do Brasil (BB) deu início a nesta segunda-feira (6.dez.2021) a um mutirão de renegociação de dívidas, com descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas. Segundo o banco, também será possível descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. O mutirão segue até o dia 17 de dezembro.

“As condições estão disponíveis para mais de 3,5 milhões de clientes – pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras”, afirmou o BB, através de nota.

Segundo o banco, os clientes podem procurar as agências os canais digitais: internet, App, WhatsApp (61-4004-0001) e pela Central de Atendimento (4004-001/ 0800 729 0001) para fazer a renegociação.

O Banco do Brasil informou ainda que a Unidade de Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, o mutirão de renegociação “visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilo, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia”.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Mais de 5 mil alunos ficam sem aulas no Rio devido a tiroteio na zona Norte carioca

Mais de 5 mil alunos ficam sem aulas no Rio devido a tiroteio na zona Norte carioca

Mais de 5 mil alunos tiveram as aulas canceladas nesta segunda-feira (6.dez.2021) nos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio, devido a um tiroteio na região. As aulas foram suspensas em 14 escolas, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.

O tiroteio assustou os moradores do local na manhã de hoje. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe da PM foi atacada em uma rua da região. Diversos carros da polícia cercaram acessos à comunidade.

Foto: Reprodução

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Comissão da Câmara aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Comissão da Câmara aprova vaga em escola para filho de vítima de violência

Foi aprovado nesta segunda-feira (6.dez.2021), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência.

A proposta define que, caso ocorra mudança de domicílio das vítimas de violência doméstica, a matrícula deverá ser remanejada para a escola pública mais próxima da nova residência. O Conselho Tutelar competente deve ser comunicado.

A matéria aprovada é um substitutivo apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) aos projetos de Lei 1705/21 e 2797/21, do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN). A deputada considerou que a medida pode conferir uma melhora na qualidade de vida das vítimas de violência e “pode amenizar os danos suportados pela mulher agredida”, afirmou.

Segundo a Câmara dos Deputados, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Foto: Marcos Santos/USP

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Petrobras desmente Bolsonaro e diz que 'não há decisão' sobre redução no preço dos combustíveis

Petrobras desmente Bolsonaro e diz que ‘não há decisão’ sobre redução no preço dos combustíveis

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmar que em entrevista ao site Poder360 que a Petrobras começará a anunciar redução no preço dos combustíveis nesta semana, a estatal desmentiu o chefe do poder Executivo e afirmou que “não há nenhuma decisão tomada” sobre novos reajustes nos preços de combustíveis. A afirmação de Bolsonaro ocorreu neste domingo (5.dez.2021).

Em nota, a Petrobras negou a afirmação do presidente sobre a redução no preço dos combustíveis. “A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, disse a estatal, em comunicado.

Ainda de acordo com a empresa, “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. Desde 2016, no governo do presidente Michel Temer (MDB), a empresa passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi feito no final do mês de outubro.

Foto: Reprodução/Thiago Martins

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Pfizer entrega mais 1,5 milhão doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil

Pfizer entrega mais 1,5 milhão doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil

O país recebeu mais 1,5 milhão de doses do imunizante da Pfizer, que chegaram nesta segunda-feira (6) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição será feita de maneira proporcional e igualitária, depois de acordo entre União, estados e municípios.

Nos últimos cinco dias, o Brasil recebeu mais de 10 milhões de doses do imunizante produzido pelo laboratório. Dos mais de 310 milhões de doses aplicadas em todo o país, cerca de 153 milhões são da Pfizer.

O contrato em andamento com a farmacêutica prevê a entrega de 100 milhões de doses. Ao desembarcarem, os imunizantes passam por um processo de checagem de qualidade.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/UPS

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Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aplica prova com frase 'Fora Bolsonaro'

Universidade Federal de Pelotas (UFPel) aplica prova com frase ‘Fora Bolsonaro’

A frase “fora Bolsonaro” foi identificada em uma prova da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. A inscrição apareceu nas instruções de uma avaliação do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) realizada no último sábado (4.dez.2021).

Em nota, a UFPel disse que o funcionário que publicou a mensagem já foi identificado e que um processo administrativo foi aberto para apurar o caso. A instituição disse ainda que a integridade do exame não foi prejudicada. O PAVE é uma modalidade alternativa de seleção para os cursos de graduação da UFPel, que acontece ao longo do ensino médio.

Nota da UFPel:

A administração da Universidade tomou conhecimento, no último domingo (5), de inclusão em sua prova do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) de formatação de caracteres em negrito compondo mensagem de cunho político na folha de instruções.

Cumpre informar à comunidade que a autoria da iniciativa já foi identificada, que não há qualquer indício de ofensa à integridade da prova e que já foi instaurado processo administrativo destinado à plena apuração dos fatos e responsabilidades.

A UFPel reitera seu compromisso com a comunidade universitária e regional com a transparência, integridade e regularidade de todos seus processos.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Morre Mila Moreira, aos 72 anos; atriz estava internada em um hospital no Rio de Janeiro

Morre Mila Moreira, aos 72 anos; atriz estava internada em um hospital no Rio de Janeiro

A atriz Marilda Moreira da Silva, mais conhecida por Mila Moreira, morreu nesta segunda-feira (6.dez.2021), no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada. Mila Moreira tinha 72 anos e estava internada em um hospital, em Copacabana. Iniciou sua carreira trabalhando como modelo nos 60.

Posteriormente, foi jurada do programa do Chacrinha, e foi uma das primeiras modelos a migrar da passarela para as novelas na TV, estreando em 1979 em Marrom Glacê, de Cassiano Gabus Mendes, na Rede Globo. A atriz participou de mais de 30 novelas e minisséries na TV, além de seis produções no cinema.

Foto: Reprodução Facebook/Mila Moreira

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Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar fala em que Bolsonaro fez correlação entre vacinas contra covid-19 e Aids

Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar fala em que Bolsonaro fez correlação entre vacinas contra covid-19 e Aids

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada no mês de outubro, onde o presidente fez uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). A decisão de Moraes ocorreu nesta sexta-feira (3.dez.2021).

Após a polêmica envolvendo a fala do presidente, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. A decisão de Moraes atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no Brasil por conta da crise hídrica

Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no Brasil por conta da crise hídrica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.

“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de apagão de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura”.

Usina nuclear

Em entrevista aos jornalistas após a inauguração do laboratório, o ministro também falou sobre a possibilidade de construção de uma quarta usina nuclear no país, que hoje tem Angra 1 e 2 e está em vias de concluir Angra 3.

Ele não definiu onde seria construída a próxima usina, podendo ser na Região Sudeste ou mesmo no Nordeste, mas frisou que ela será de uma nova geração, menor, mais eficiente e mais segura que as atuais. Segundo Albuquerque, o estudo sobre o assunto deverá estar pronto para ser apresentado no Plano Decenal, no início de 2022.

Carros elétricos

Bento Albuquerque falou também sobre a tendência de eletrificação da frota de veículos, que está sendo acelerada em vários países, principalmente os europeus, pelas montadoras, que pretendem fabricar basicamente carros elétricos entre 2025 e 2030.

Porém, o ministro destacou que países de grandes extensões podem adotar modelos híbridos de motorização. “A eletrificação faz parte da realidade de cada país. Um determinado país pode dizer que terá toda sua frota elétrica. Em um país continental, como Brasil, Índia, China ou Estados Unidos, a eletrificação não ocorre em anos. Ela poderá ocorrer em décadas. O Brasil é privilegiado pela abundância de fontes energéticas renováveis e limpas. Temos o maior programa de bioenergia do mundo, que é baseado em biocombustíveis, e eles serão fundamentais”, disse.

Laboratório

O novo centro de pesquisas do Cepel, chamado Laboratório de Smart Grids, é um dos primeiros do gênero no país e recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da Eletrobras, Petrobras e do Projeto META (MME e Banco Mundial).

O laboratório, localizado na Unidade Adrianópolis, em Nova Iguaçu, permitirá inúmeras opções de pesquisa e prestação de serviços, trazendo benefícios concretos às empresas do setor de energia e contribuindo para o avanço tecnológico do Brasil, dentro do atual contexto de transição energética. Garantirá experiências práticas, antes realizadas apenas em modelos teóricos, e maior confiabilidade para o sistema elétrico nacional, disse o diretor-geral do Cepel, Amilcar Guerreiro.

“Vai ajudar na avaliação do comportamento dos novos elementos que surgem na rede, em função da geração distribuída, do armazenamento distribuído de energia. Este laboratório vai permitir isso. Tem a capacidade de analisar elementos com uma potência mais alta. Painéis fotovoltaicos, um inversor com potência alta, este laboratório é capaz de fazer o ensaio, de avaliar a performance desses equipamentos”, explicou o diretor do Cepel.


Com informações da Agência Brasil

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Bebês são internados após receberem vacina contra covid-19 no lugar da pentavalente

Bebês são internados após receberem vacina contra covid-19 no lugar da pentavalente

Dois bebês de dois e quatro meses de idade foram internados após receberem, por engano, doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 no lugar da vacina pentavalente. O caso aconteceu no município de Sorocaba, em São Paulo. A vacina pentavalente protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra uma bactéria responsável por infecções no nariz, meninge e garganta.

O caso aconteceu na última quarta-feira (1º.dez.2021), quando três crianças foram levadas pelos pais a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para receberem a vacina. Duas delas receberam o imunizante contra o novo coronavírus por engano, e acabaram tendo forte reação. Elas foram levadas ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), onde estão internadas desde a noite de quinta-feira (2.dez.2021).

Entre os sintomas, os bebês apresentaram febre alta, vomito e não conseguiam tomar leite. Após a internação, as crianças não tiveram mais os sintomas. Elas não precisaram tomar remédio, mas receberam soro e na manhã da sexta-feira (3.dez.2021) já conseguiram tomar leite normalmente. Segundo a secretaria de Saúde, os bebês passarão por um teste de sorologia e, em seguida, vão receber a dose correta da vacina.

O secretário de Saúde do município, Vinicius Rodrigues, conversou com as mães das duas crianças, informando do erro ocorrido. Ele afirmou que o erro foi descoberto pela equipe da UBS no dia seguinte à aplicação, durante a checagem do estoque de vacinas. A técnica de enfermagem responsável pelo ocorrido alegou que confundiu os frascos, pois ambos são parecidos. Ela foi afastada da atuação e deslocada para um serviço interno na unidade. Um procedimento administrativo foi instaurado para definir quais medidas serão tomadas.

Ainda de acordo com o secretário, a pasta entrou em contato com o Ministério da Saúde e com a Pfizer, farmacêutica responsável pela fabricação da vacina, que informaram que outros casos semelhantes já foram registrados no país e que as crianças tiveram febre por dois dias, mas ficaram bem. Os órgãos também recomendaram que os bebês fiquem em observação por um período de dez a 15 dias.

Foto: Hélia Scheppa/Arquivo/SEI/Ilustração

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Operação Lobos II - Polícia Federal combate distribuição de material de pornografia infantil

Operação Lobos II: Polícia Federal combate distribuição de material de pornografia infantil

Criminosos que utilizavam a chamada darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo são alvo da Operação Lobos II, da Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (3.dez.2021).

Na ação estão sendo cumpridos 104 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 estados e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores desse tipo de material, a operação pretende localizar e resgatar crianças que se encontram em situação de extrema violência.

Os crimes investigados pela Operação Lobos II são a venda, produção, disseminação e armazenamento de pornografia infantil e estupro de vulnerável, sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.

Histórico

Desde 2016, a Polícia Federal estabeleceu parcerias com forças policiais de diversos países para identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil.

Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material, disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material.

“A união internacional de esforços permitiu a identificação de um indivíduo brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores. Os sítios e fóruns da darkweb eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de zero a cinco anos de idade, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas”, detalhou a PF em nota.

Os sites eram utilizados por mais de 1,8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.

Liderada pela PF no Brasil a união internacional, conseguiu identificar e prender o principal responsável pelos sites voltados para o abuso sexual de crianças e adolescentes, em uma ação que foi batizada de Operação Lobos. Na época o esforço investigativo não foi objeto de divulgação no propósito de viabilizar prisões de produtores e consumidores deste tipo de material criminoso e o resgate de crianças vítimas em todo o mundo.

As investigações em sigilo permitiram a identificação e localização de dezenas de indivíduos no Brasil envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Policía Federal/Operação Lobos II

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Senado Federal aprova com folga a PEC dos Precatórios

Senado Federal aprova com folga a PEC dos Precatórios

Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2.dez.2021), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.

Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30.nov.2021) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC dos Precatórios adia o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões.

Com a PEC dos Precatórios, o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil. Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos – limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, avaliou. Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Ministério da Saúde já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil

Ministério da Saúde já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil

O Ministério da Saúde (MS) já confirmou cinco casos da variante Ômicron no Brasil: três estão em São Paulo e dois no Distrito Federal. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (2.dez.2021) pela pasta, que informou que se tratam de quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Segundo o MS, eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

O MS informou ainda que investiga mais oito casos suspeitos da variante Ômicron no Brasil, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

Em nota, o ministro Marcelo Queiroga informou que a pasta está atenta a situação: “Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, afirmou.

Foto: NIAID

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Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Diário Oficial da União publica decreto que regulamenta o Auxílio Gás

O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2.dez.2021) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3.dez.2021).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família. Assim, a previsão busca facilitar o acesso de mulheres em situação de violência à transferência de valores financeiros que contribuirão com despesas da família”, diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília/Ilustração

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Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu anular uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci e outros réus em um dos processos da Operação Lava Jato. Nesse caso, Palocci foi condenado a 12 anos prisão, mas, posteriormente, assinou acordo de delação premiada.

Em junho de 2017, Palocci, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras e ex-executivos da Odebrecht foram condenados pelo ex-juiz Sergio Moro.

Na ocasião, Moro avaliou como procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que Palocci teria recebido propina para atuar em benefício da construtora Odebrecht no contrato de construção das sondas marítimas, envolvendo crime de corrupção e de lavagem de dinheiro, na dissimulação e transferência do valor das propinas, especialmente ao PT.

Ao analisar um recurso das defesas dos acusados, o desembargador entendeu que atos processuais devem ser anulados e remetidos para Justiça Eleitoral, juízo que tem competência para julgar o caso, que envolve crimes eleitorais conexos com comuns.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios, ressalvada a possibilidade de ratificação das decisões pelo juízo competente, determino a remessa dos autos à Justiça Eleitoral”, decidiu.

Na decisão, o magistrado se baseou no julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que foram investigados na Lava Jato.

Jesuíno Rissato é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e foi convocado para ocupar temporariamente a vaga do ministro Felix Fischer, que é relator da Lava Jato no STJ e está em licença médica.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Imagem de Arquivo/Agência Brasil

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PIB do Brasil cai 0,1% no terceiro trimestre de 2021

PIB do Brasil cai 0,1% no terceiro trimestre de 2021

O PIB do Brasil recuou 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB, no período, somou R$ 2,2 trilhões. Os dados foram divulgados ontem (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o terceiro trimestre de 2020, no entanto, houve uma alta de 4%. O PIB do Brasil também acumula alta no período de 12 meses (3,9%).

Na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a queda foi puxada pelo setor agropecuário, que teve perdas de 8%. Segundo a pesquisadora Rebeca Palis, do IBGE, o resultado foi influenciado pelo encerramento da safra de soja, que fica mais concentrada no primeiro semestre do ano.

“Como ela é a principal commodity brasileira, a produção agrícola tende a ser menor a partir do segundo semestre. Além disso, a agropecuária vem de uma base de comparação alta, já que foi a atividade que mais cresceu no período de pandemia e, para este ano, as perspectivas não foram tão positivas, em ano de bienalidade negativa para o café e com a ocorrência de fatores climáticos adversos na época do plantio de alguns grãos”, afirma a pesquisadora.

A indústria manteve-se estável no período. Por outro lado, a alta de 1,1% do setor de serviços evitou um recuo maior do PIB do Brasil no terceiro trimestre. A construção cresceu 3,9% e evitou uma queda da indústria.

A alta dos serviços foi puxada por outras atividades de serviços (4,4%), informação e comunicação (2,4%), transporte, armazenagem e correio (1,2%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,8%). As atividades imobiliárias mantiveram-se estáveis, enquanto atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e comércio tiveram quedas de 0,5% e 0,4%, respectivamente.

Sob a ótica da demanda, a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 0,1%. O consumo das famílias cresceu 0,9%, enquanto o consumo do governo subiu 0,8%. No setor externo, houve quedas nas exportações (-9,8%) e importações (-8,3%) de bens e serviços. O IBGE também divulgou uma revisão do desempenho do PIB em 2020. A taxa de queda de 4,1%, informada anteriormente, foi corrigida para um decréscimo de 3,9%.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Participantes do Enem 2021 podem solicitar reaplicação da prova até esta sexta-feira

Participantes do Enem 2021 podem solicitar reaplicação da prova até esta sexta-feira

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por um problema de logística ou de infraestrutura, previstas nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 desta sexta-feira (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

“São doenças infectocontagiosas consideradas como condições para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença”.

Na documentação a ser enviada, por meio da Página do Participante, deve constar o nome completo da pessoa, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem também solicitar a replicação os candidatos que não conseguiram fazer o exame por problemas logísticos, de infraestrutura ou outras ocorrências específicas. Entre as quais, desastres naturais que prejudicaram a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural; falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito.

Aprovação

Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro, após nova oportunidade destinada às pessoas isentas da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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No Brasil, 90% dos adultos já tomaram a 1ª dose da vacina contra covid-19

No Brasil, 90% dos adultos já tomaram a 1ª dose da vacina contra covid-19

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (2) que o número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros. Ao todo, 159,3 milhões tomaram a 1ª dose da vacina. Até o momento, mais de 372,5 milhões de doses foram distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal.

O Brasil atingiu nesta quinta-feira a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos vacinados com a 1ª dose de algum dos imunizantes contra a covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única, de acordo com dados divulgados pelo ministério.

O país também registrou queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril deste ano.

Novas doses

Em novembro, o governo federal comprou mais de 550 milhões de doses de imunizantes. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 354 milhões de doses sejam utilizadas como reforço em 2022.

Até o momento, 14,1 milhões de pessoas estão com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Cerca de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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ALPB aprova projeto que cria Dia Estadual do Orgulho Heterossexual; PL é de autoria de Walber Virgolino, ex-secretário de Justiça no RN

ALPB aprova projeto que cria Dia Estadual do Orgulho Heterossexual; PL é de autoria de Walber Virgolino, ex-secretário de Justiça no RN

No último dia 22 de novembro, foi aprovado por unanimidade na sessão o projeto de lei 3.324/2021, que cria o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, no Estado da Paraíba. O deputado Walber Virgolino (Patriotas) é o responsável pela autoria do projeto, que ainda deve ser votada no plenário da casa legislativa.

De acordo com o texto de Walber Virgolino, o projeto tem o objetivo de “defender os direitos e garantias das pessoas que tem orientação heterossexual de se manifestarem acerca da sua escolha, do orgulho que sentem desta, e não sofrerem qualquer tipo de discriminação por isso“.

Em outro trecho do projeto, o deputado afirma que a intenção da proposta é atender a “livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar claro a sua opção e de não se envergonhar dela”.

Em entrevista ao portal T5, o deputado Walber Virgolino diz ser contra a divisão de minorias, entretanto, a criação da proposta tem como objetivo atender a demanda dos apoiadores. “Algumas pessoas me instaram em redes sociais sobre o Dia do Orgulho Gay, Orgulho Negro, não sei o que mais, não sei o que lá. Aí disseram: deputado, porque você não cria o dia do orgulho hétero?”, afirmou.

Com informações do Observatório G

Foto: Reprodução/Twitter

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Caso Karolina Justiça da Paraíba condena caminhoneiro Josué Cabral dos Santos a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de adolescente em 2019

Caso Karolina: Justiça da Paraíba condena caminhoneiro Josué Cabral dos Santos a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de adolescente em 2019

O caminhoneiro Josué Cabral dos Santos foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e morte da adolescente Karolina Oliveira Gomes, em agosto de 2019. A decisão foi proferida na noite dessa quarta-feira (1.dez.2021), após júri popular no Fórum de Mamanguape, no estado da Paraíba, local onde foi encontrado o corpo da jovem potiguar. 

O julgamento foi iniciado com os depoimentos de dois policiais civis que ajudaram na investigação do crime. Depois, foram ouvidos os pais da vítima, o ex-namorado e, em seguida, o réu, Josué Cabral dos Santos. No depoimento, ele falou que a menina era amante dele, declaração que foi rebatida pelo pai da adolescente. Ao fim dos depoimentos, os jurados decidiram pela condenação e a pena fixada em 30 anos. O réu, que já estava preso, poderá recorrer. 

O delegado Tiago Cavalcanti falou sobre as investigações. O crime foi solucionado em 27 dias pelos policiais do Núcleo de Homicídios de Mamanguape. “Se tratou de uma infração penal gravíssima, que causou consternação até mesmo nas forças de segurança. Conseguimos, a partir do monitoramento do aparelho telefônico da vítima, identificar a autoria e prender o acusado no estado de Pernambuco. Ele foi indiciado por homicídio triplamente qualificado”, explicou.

O crime

Na noite de 5 de agosto de 2019, Karolina saiu de casa, em Goianinha, para imprimir um trabalho da escola. Não voltou mais. Câmeras de segurança registraram a adolescente caminhando na calçada. Segundo a polícia, depois de ser abordada por Josué, que também aparece nas imagens, ela foi levada pelo caminhoneiro Josué Cabral dos Santos até uma estrada carroçável no município de Mamanguape e assassinada. Antes, a menina ainda foi violentada sexualmente.

Em casa, a mãe deixou o quarto da garota da mesma forma que ela deixou antes de sair de casa. Karolina era estudiosa, tocava violino e sonhava em ser engenheira. Outro sonho era tirar a carteira de habilitação quando fizesse 18 anos para dirigir o veículo da família. Não foi possível.

Com informações da TV Tropical

Foto: Reprodução/TV Tropical

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Fiocruz entrega mais 2,8 milhões de doses da AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações

Fiocruz entrega mais 2,8 milhões de doses da AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou ontem (30.nov.2021) mais um lote de 2,8 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Em novembro, a Fiocruz, através do seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) entregou 23,2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Até agora, a fundação já enviou 144,2 milhões do doses ao Programa Nacional de Imunizações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

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[VÍDEO] Em São Paulo, PM algema jovem negro em moto e o faz andar preso pela rua

[VÍDEO] Em São Paulo, PM algema jovem negro em moto e o faz andar preso pela rua

As imagens de um policial militar de São Paulo que algemou um jovem negro e o arrastou pelas ruas de São Paulo divulgadas pelas redes sociais nesta terça-feira (30.nov.2021) geraram repercussão e revolta. No registro feito na Avenida Inácio de Anhaia Melo, no bairro do Ipiranga, um jovem negro algemado a moto de um policial militar e arrastado enquanto o PM conduzia o veículo.

Após a divulgação das imagens, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou nota afirmando que instaurou um inquérito policial militar para apurar a conduta do agente e que o PM foi afastado do serviço operacional. Ainda de acordo com a nota, “a Polícia Militar repudia tal ato e reafirma o seu compromisso de proteger as pessoas, combater o crime e respeitar as leis, sendo implacável contra pontuais desvios de conduta”.

Foto: Reprodução/Twitter

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Mais de 11,5 milhões de famílias de baixa renda poderão ter redução automática na conta de luz

Mais de 11,5 milhões de famílias de baixa renda poderão ter redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Rogério Marinho diz que flanelinha no Leblon ganha R$ 4 mil por mês

Rogério Marinho diz que ‘flanelinha no Leblon ganha R$ 4 mil por mês’

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou na terça-feira (30.nov.2021) que um flanelinha no Leblon, bairro da zona Sul do Rio de Janeiro, pode ganhar até até R$ 4 mil por mês. A fala ocorreu após Rogério Marinho ser questionado sobre a taxa de trabalho informal no Brasil, durante o 93º Encontro Nacional da Indústria de Construção.

Rogério Marinho comandava um painel do encontro, e comentava que há, no Brasil, um grande número de pessoas na informalidade e que a análise dos dados deve levar em conta as diferenças regionais.

“Um flanelinha no Leblon ganha R$ 3 mil, R$4 mil por mês, o flanelinha, mas alguém que tá em Jucurutu no interior do meu estado (Rio Grande do Norte) tangendo animais, ganha R$ 200. É uma realidade completamente diferente, as pessoas têm que compreender isso para poder entender o país”, afirmou o ministro na oportunidade.

Segundo ele, o Brasil sempre teve um grande número de pessoas trabalhando na informalidade. “Nós sempre tivemos pelo menos metade da nossa mão de obra na informalidade, isso não é nenhuma novidade”, complementou.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Depois de um ano, mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Depois de um ano, mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Ao realizar a limpeza da geladeira da sua casa, a dona de casa Susy Costa, de 56 anos, encontrou corpo de bebê, de idade ainda não conhecida, envolto em uma sacola. O caso aconteceu em Belo Horizonte (MG) e foi descoberto na terça-feira (30.nov.2021). O corpo estava dentro do eletrodoméstico há um ano.

De acordo com a dona de casa, a suposta mãe do bebê, uma conhecida sua identificada apenas por Grazi, entregou um embrulho em um saco preto, afirmando que era pedaço de carne, e pediu que Susy guardasse no congelador. Passado um ano, ela foi limpar a geladeira e percebeu que havia um pé humano dentro do saco e descobriu que se tratava do corpo de um bebê. A dona de casa acionou a polícia, que foi até o local, confirmando que se tratava do corpo de uma criança.

De acordo com as informações, a suposta mãe, Grazy, era conhecida de Susy através da mesma igreja que frequentavam, e certa vez ela pediu para a dona de casa guardar a carne que iria dar para uma pessoa. Após Susy aceitar, a mãe teria sumido do bairro.

O contato continuou pelo WhatsApp, com Susy informando que jogaria a carne fora, mas Grazy respondia que iria buscar. Segundo a PM, Grazy estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez usando uma cinta.

Foto: Reprodução

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Criança encontra árvore de Natal em lixão no Maranhão e foto viraliza

Criança encontra árvore de Natal em lixão no Maranhão e foto viraliza

Foto de criança que encontrou árvore de Natal em lixão no Maranhão foi feita pelo fotógrafo João Paulo Guimarães.

O registro do fotógrafo João Paulo Guimarães, feito em lixão no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís, no Maranhão, mostra Gabriel, um menino de 12 anos, que estava ao lado da mãe no local, encontrando uma árvore de Natal junto aos entulhos. A foto viralizou e tem comovido as redes sociais nos últimos dias.

De acordo com o relato do fotógrafo, “Gabriel estava catando lixo desde 7h e, no meio da sujeira, encontrou essa árvore de Natal e ficou muito, mas muito feliz. Ele mostrou pra mãe dele, dona Maria, e fez os planos de ajeitar pra Dezembro e colocar na sala de casa. Gabriel guardou dentro de uma caixa a árvore, voltou pra procurar comida e depois veio buscar a árvore pra levar pra casa. Ele ficou muito feliz”, explicou João Paulo, numa rede social.

Gabriel ganhou uma árvore nova e sua família também recebeu doações, que foram arrecadadas pelas redes sociais após a repercussão da imagem.

Foto: João Paulo Guimarães

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Instituto Adolfo Lutz confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

Instituto Adolfo Lutz confirma o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil. Trata-se do passageiro da Etiópia que desembarcou em Guarulhos no último sábado quando testou positivo para Covid-19. A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de SP.

O homem de 29 anos foi testado no aeroporto pelo laboratório CR Diagnósticos ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer. Em isolamento domiciliar desde o último sábado, sem sintomas e sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside.

Os dois primeiros caso da variante Ômicron no Brasil foram confirmados pelo Lutz na tarde de ontem, após sequenciamento genético realizado pelo laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein. Os casos são de homem de 41 anos e uma mulher de 37, provenientes da África do Sul. Eles desembarcaram no Brasil no dia 23 e fizeram exame antes de embarcar novamente no dia 25.

Ambos tiveram resultado positivo em exames de PCR coletado no laboratório do Einstein instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos antes de viagem à África do Sul. Nesta quarta-feira (1), a vigilância municipal da capital paulista atualizou as informações dos pacientes para a pasta estadual e informou que ambos foram vacinados com o imunizante da Janssen na África do Sul, corrigindo a informação inicial que não haviam sido imunizados.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual. A confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético. A pasta acompanha e auxilia nas investigações, em tempo real de todas as Variante de Preocupação (VOC = Variant Of Concern), tais como Delta, Alpha, Beta, Gamma e, agora, a Ômicron. Todo e qualquer agravo inusitado é monitorado pela vigilância estadual, seja proveniente de aeroportos ou portos.

As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel) e a vacinação contra a COVID-19.

“É importante salientar que o comportamento de um vírus pode ser diferente em locais distintos em virtude de fatores demográficos e climáticos, por exemplo. Aproveitamos para reforçar a importância da vacinação, principalmente aquelas 3,9 milhões de pessoas que ainda não tomaram a sua segunda dose, pois somente desta forma estarão totalmente protegidas”, destaca o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Para os que já completaram o ciclo vacinal, tem mais de 18 anos e um intervalo de 5 meses entre as doses da CoronaVac/Butantan, AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer, podem procurar os postos de vacinação para a dose adicional. Quem tomou a dose única da Janssen podem se imunizar com a dose adicional a partir de dois meses.

Foto: Reprodução/NIAID

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Em Santa Catarina, homem tenta 'comprar' comprovante de vacinação por R$ 1 mil

Em Santa Catarina, homem tenta ‘comprar’ comprovante de vacinação por R$ 1 mil

Um homem tentou subornar uma profissional de saúde no município de Tubarão, no interior de Santa Catarina, para ter acesso a um comprovante de vacinação completo contra a covid-19. De acordo com a prefeitura, o homem foi até uma sala de vacinação e ofereceu pelo menos R$ 1 mil a uma enfermeira pedindo o registro do sogro como vacinado no sistema de saúde.

Segundo o homem, o sogro teria uma viagem marcada para a Argentina, mas não queria ser imunizado contra o novo coronavírus. A enfermeira negou a oferta e o homem foi embora. Mas no mesmo dia, ele ligou para a unidade oferecendo mais dinheiro e informando que, além do sogro dele, outras quatro pessoas estavam interessadas em adquirir o comprovante de vacinação. A enfermeira voltou a recusar a oferta.

Após a proposta, a prefeitura registrou um boletim de ocorrência. O suspeito ainda não foi identificado.

Foto: Prefeitura de Tubarão/ Divulgação

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Ministro da Saúde reconhece seriedade da variante Ômicron e pede que brasileiros mantenham cuidados

Ministro da Saúde reconhece seriedade da variante Ômicron e pede que brasileiros mantenham cuidados

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou no último domingo (28.nov.2021) que a principal arma contra a covid-19 é a vacinação. Mais cedo, o ministro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante reunião de trabalho sobre a variante Ômicron do novo coronavírus.

Segundo Queiroga, o cenário epidemiológico no Brasil é de maior tranquilidade em função da campanha de vacinação. Até o momento, foram distribuídas aos estados 372 milhões de doses, sendo que 308 milhões já foram aplicadas na população. “Gostaria de tranquilizar todos os brasileiros, porque os cuidados com essa variante são os mesmos cuidados com as outras variantes. A principal arma que nós temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização”, afirmou.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, as medidas de proteção contra a covid-19 devem ser mantidas. “É extremamente importante que mantenhamos foco na campanha de vacinação e que mantenhamos as medidas chamadas não farmacológicas [uso de máscaras], evitarmos aglomerações públicas, higienização das mãos, álcool em gel e etiqueta respiratória”, disse.

Na semana passada, o surgimento de uma variante do novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de variante Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da variante Ômicron. Por medida de precaução, a partir de amanhã (29), o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Força Nacional chega a 86 operações realizadas em 2021; número é o maior desde que a tropa foi criada

Força Nacional chega a 86 operações realizadas em 2021; número é o maior desde que a tropa foi criada

A Força Nacional de Segurança Pública realizou 86 operações em 2021. É o maior número de missões desde que a tropa foi criada, em 2004. O programa de cooperação completou 17 anos nesta segunda-feira (29.nov.2021). Atualmente, 30 operações estão em andamento em todo o país. Quanto às operações em andamento, há ações de policiamento ambiental e combate a incêndios florestais, com atuação em terras indígenas; preservação e repressão de crimes urbanos e rurais; apoio a investigações e atuação em fronteiras.

“Com um efetivo treinado e preparado para dar uma pronta resposta em diversas frentes na segurança pública, a Força Nacional tem atuado com excelência em diferentes frentes de Norte a Sul do Brasil”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Em 2021 foram investidos mais de R$ 40 milhões na aquisição de equipamentos de segurança pública para entrega aos estados, em contrapartida à disponibilização de profissionais que atuam na Força.

A Força Nacional é composta por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia dos estados. O grupo atua em fronteiras, presídios, reservas ambientais, áreas indígenas, policiamento ostensivo e em situações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Eles trabalham, por exemplo, no combate à criminalidade, em missões humanitárias e em operações ambientais.

Na área ambiental, em 2021 foram realizadas mais de 1,6 mil ações de prevenção e repressão a crimes ambientais em apoio aos órgãos ambientais do governo federal e aos governos estaduais. Dados oficiais indicam que aumentou em 57% o número de ações ambientais da Força Nacional, de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020.

As operações em terras indígenas, também consideradas de cunho ambiental, tiveram apoio no combate a extrações ilegais de madeira, caça e pesca proibidas, garimpos, entre outros.

Quanto às missões humanitárias, o Governo Federal disponibilizou profissionais para o Haiti, entre eles, agentes da Força Nacional de Segurança Pública, que auxiliaram na assistência médica à população e no trabalho de avaliação de estruturas condenadas após o terremoto que atingiu o país em agosto, deixando mais de 2 mil mortos e centenas de desabrigados.

No combate à criminalidade, a Força Nacional participou, por exemplo, de apreensão de drogas, atuou em cidades que sofreram ataques de criminosos, como Manaus e outras cidades do Amazonas em junho e no estado do Mato Grosso do Sul em fevereiro, em presídios e na segurança das fronteiras.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Prefeitura de Salvador cancela festa de fim de ano devido à variante Ômicron

Prefeitura de Salvador cancela festa de fim de ano devido à variante Ômicron

Variante Ômicron é considerada uma cepa preocupante em decorrência do seu alto número de mutações.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira (29.nov.2021) que não haverá mais festa de Réveillon em Salvador. A programação foi cancelada após uma avaliação criteriosa a partir do surgimento da nova variante Ômicron e do aumento de casos de covid-19 em países da Europa.

“Sei da importância do Réveillon de Salvador para a economia, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”, afirmou o gestor municipal por meio das redes sociais. O público estimado no evento era de 250 mil pessoas.

Já em relação ao Carnaval, considerados dos mais tradicionais do Brasil, Bruno afirmou que irá tomar a decisão em conjunto com o governo do estado. “Considerando toda segurança e cautela necessária para o momento”, disse.

Foto: Valter Pontes/Secom/Ilustração

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Justiça começa a julgar réus por incêndio na boate Kiss no próximo 1º de dezembro

Justiça começa a julgar réus por incêndio na boate Kiss no próximo 1º de dezembro

Incêndio na boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, deixando 242 mortos e vários feridos e com sequelas graves; caso chocou todo o país.

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.

No dia 27 de janeiro de 2013, a boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo na boate Kiss começou depois que um sinalizador foi aceso no palco do local. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”, disse.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar: “Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”, comenta.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

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Especialistas investigam se brasileiro infectado na África do Sul tem a variante Ômicron

Especialistas investigam se brasileiro infectado na África do Sul tem a variante Ômicron

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo (28) que um brasileiro com passagem pela África do Sul testou positivo para a covid-19 ao desembarcar no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Não foi confirmado se o passageiro está contaminado pela variante Ômicron.

De acordo com a Anvisa, o passageiro chegou ao país nesse sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, apresentou um teste negativo feito na origem do voo, conforme determina uma portaria interministerial, e estava assintomático. No entanto, um novo teste PCR, realizado em um laboratório do aeroporto, deu positivo. O cidadão é vacinado contra a covid-19.

Após a identificação, autoridades de saúde foram notificadas pela Agência. “Após a identificação e testagem com resultado positivo para covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso”, informou o órgão.

As restrições a viajantes oriundos de países da África começam a valer somente amanhã (29), mas a Anvisa já está atuando diante do risco de transmissão da variante Ômicron.

Na semana passada, o surgimento de uma variante no novo coronavírus foi confirmado em regiões da África. Batizada de Ômicronletra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas.

No Brasil, ainda não foi registrado nenhum caso da Ômicron. Por medida de precaução, a partir desta segunda, o governo federal decidiu restringir e entrada de passageiros oriundos da África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini (ex-Suazilândia), Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

Foto: Ilustração/NIAID/NIH

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João Doria vence prévias e será o candidato do PSDB à Presidência em 2022

João Doria vence prévias e será o candidato do PSDB à Presidência em 2022

O atual governador do estado de São Paulo, João Doria, venceu as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e será o candidato do partido à Presidência da República em 2022. O anúncio foi feito no último sábado (27.nov.2021) pelo presidente nacional da legenda, Bruno Araújo.

João Doria venceu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus e ex-senador pelo Amazonas, Arthur Virgílio. A votação para escolha do nome do partido ao Planalto no próximo teve início no dia 21 de novembro, mas foi suspensa devido a problemas no aplicativo. O partido precisou trocar de aplicativo para concluir o processo, que foi finalizado no último sábado.

Foto: Ilustração/Govesp

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Bolsonaro manda prender mulher que o chamou de Noivinha do Aristides

Bolsonaro manda prender mulher que o chamou de ‘Noivinha do Aristides’

Uma mulher de 30 anos foi detida e levada à delegacia depois de chamar o presidente Jair Bolsonaro de ‘Noivinha do Aristides’ às margens da via Dutra no sábado (27.nov.2021), em Resende (RJ). Bolsonaro esteve na cidade para participar da cerimônia de formatura dos cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Especialistas consideraram anormal e abusiva a detenção realizada pela polícia.

Antes da formatura, o presidente estava com sua comitiva na Dutra, próximo à Aman, e acenava aos veículos que trafegavam pela rodovia que liga São Paulo ao Rio, as duas cidades mais populosas do país, quando foi xingado. A mulher, que era passageira do automóvel e não teve seu nome revelado, “proferiu palavras de baixo calão e xingamentos”, segundo a polícia. O carro foi abordado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Sobre o apelido Noivinha do Aristides

O sargento Aristides teria sido instrutor de judô à época em que Jair Bolsonaro cursou a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). A revelação teria sido feita por Jarbas Passarinho, que foi ministro durante a ditadura militar e, como senador já na República, desprezava Bolsonaro.

Usuários das redes sociais, entre eles políticos e parlamentares, repercutiram o fato. Entre as personalidades, está o deputado federal Paulo Pimenta (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB). 

Foto: Reprodução/Twitter

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Banco Central do Brasil regulamenta duas novas modalidades do Pix o Pix Saque e o Pix Troco

Banco Central do Brasil regulamenta duas novas modalidades do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco

O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para incluir as modalidades de saque e de troco, o Pix Saque e o Pix Troco. A resolução foi publicada ontem (26.nov.2021) no Diário Oficial da União.

As modalidades estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (29). Segundo o BC, a oferta dos dois novos produtos aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque

O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou a partir do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco

No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite do Pix Saque e do Pix Troco

O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas

De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco para até oito transações mensais.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

“A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus produtos e serviços (‘efeito vitrine’)”, diz o BC.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Governo Federal anuncia distribuição de óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Governo Federal anuncia distribuição de óculos de visão noturna a policiais de fronteira

Segundo o Ministério, ao todo são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada

Policiais que atuam no Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) receberam R$ 73 milhões em equipamentos de segurança para fortalecer o trabalho dos agentes. A entrega foi feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (25.nov.2021). O presidente Jair Bolsonaro, o ministro Anderson Torres, além de outras autoridades do governo federal, participaram da solenidade.

Segundo o Ministério, ao todo são 230 viaturas, 225 óculos de visão noturna, 225 capacetes, 700 placas de proteção balística, 700 kits de primeiros-socorros e quatro binóculos com tecnologia térmica avançada, capazes de identificar movimentação suspeita a 8 quilômetros de distância.

Os itens vão ser distribuídos entre as polícias civis, militares e federais presentes nas regiões de divisa e fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima, Santa Catarina e do Tocantins.

Ainda de acordo com a pasta, em dois anos, o Programa Vigia apreendeu 1,2 mil toneladas de drogas, com valor de mais de R$ 4,5 bilhões, além de ter feito investimentos de R$ 130 milhões na compra de equipamentos.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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Vigilância Sanitária recomenda que Governo Bolsonaro exija vacina para entrar no Brasil

Vigilância Sanitária recomenda que Governo Bolsonaro exija vacina para entrar no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas recomendações ao governo federal sobre viagens ao Brasil. As diretrizes trazem avaliações do órgão sanitário sobre os protocolos que devem ser adotados para entrar no Brasil. Mas a transformação em regra depende do governo federal.

Em notas técnicas, a Agência defende que a política para as fronteiras seja revista, com o estabelecimento da cobrança de prova de vacinação para turistas e outros viajantes que desejam entrar no Brasil de avião ou por via terrestre, em combinação com protocolos de testagem.

A equipe técnica da agência argumenta que a medida pode dificultar que o Brasil se torne um destino para não vacinados. Sem essa exigência, pessoas que não se imunizaram podem trazer mais riscos aos brasileiros. Os viajantes teriam de ter concluído o esquema vacinal pelo menos 14 dias antes de entrar no Brasil. Como parâmetro de análise, seriam aceitos os imunizantes aprovados ou pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Quase todos os países que exigem a vacinação como um dos requisitos para entrada de viajantes internacionais em seus territórios, exigem que a vacinação tenha ocorrido a pelo menos 14 dias, ou seja, que sejam somados 14 dias da data da última dose ou dose única”, justifica a nota técnica.

Via aérea

Para a entrada por via aérea, um procedimento sugerido é a testagem com métodos como antígenos ou medição de ampliação de ácidos nucleicos. Para não vacinados, a agência propõe quarentena até o resultado negativo dos testes laboratoriais (RT-PCR), que deve ser realizado a partir do quinto dia de chegada.

“Se a recomendação for acatada, sugerimos que seja previsto um termo que o viajante apresente à Polícia Federal ou outra autoridade de fronteira, em que declare onde cumprirá o período de auto quarentena”, diz a nota técnica.

Por fim, o documento recomenda que seja colocado para os viajantes a assinatura de uma declaração de viagem, com a inserção de informações sobre sintomas e contatos do viajante, para que as autoridades sanitárias possam tomar providências.

Via terrestre

Para o trânsito de pessoas de fora por rodovias, para além da recomendação de prova de vacinação, a Anvisa defende que não seja permitida a entrada de pessoas não vacinadas. “Os não vacinados, caso queiram adentrar em território nacional, devem utilizar o modal aéreo, em que os controles são mais adequados”, diz a nota da agência.

O documento da agência, no entanto, prevê exceções para a prova de vacinação. Uma delas seria no caso de pessoas trabalhando no transporte de cargas. Outra seria a dispensa no caso de países em que a cobertura vacinal tenha chegado a uma situação de imunidade coletiva.

Secretários

Os conselhos dos secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota manifestando apoio às notas técnicas da Anvisa com as recomendações de novas regras para a entrada no Brasil.

“O recrudescimento da pandemia em países europeus e o aumento de casos nos EUA, e Canadá, bem como em países da América do Sul, tais como Bolívia, Equador e Paraguai, conforme informação divulgada hoje pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), exigem que o Brasil adote medidas sanitárias adicionais, de modo a proteger sua população”, diz o texto.

A Agência Brasil solicitou a posição do Ministério da Saúde e aguarda retorno.

Formulário de declaração de viajante

A Anvisa informou também que restabeleceu o sistema para emissão do formulário da Declaração de Saúde do Viajante. Dessa forma, passageiros que tenham embarque em voos com destino ao Brasil a partir das 8h (horário de Brasília) de amanhã (26) deverão atender a medida de comprovação do preenchimento, de acordo com o determinado na Portaria 658, de 5 de outubro de 2021.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress

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Conmebol acaba com o critério do gol fora de casa em competições na América do Sul

Conmebol acaba com o critério do gol fora de casa em competições na América do Sul

O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada ontem (25.nov.2021) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27.nov.2021), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”.

Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”.

Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do “gol fora de casa” em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Jikatu/Visual Hunt

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FAB encontra corpo e destroços de avião que caiu no litoral de São Paulo

FAB encontra corpo e destroços de avião que caiu no litoral de São Paulo

Equipes de resgate encontraram um corpo e destroços do avião bimotor que caiu em mar aberto nas proximidades de Ubatuba, no litoral de São Paulo, na noite da quarta-feira (24.nov.2021). De acordo com uma nota da Força Aérea Brasileira (FAB), que integra a equipe de resgate, a suspeita é que o corpo seja de uma das vítimas. Três pessoas estavam na aeronave.

“Localizaram o corpo de uma vítima não identificada na área de busca, provavelmente do acidente envolvendo a aeronave de prefixo PP-WRS, que se encontrava desaparecida no litoral do estado do Rio de Janeiro”, afirma a nota. O avião saiu às 20h30 do Aeroporto dos Amarais, em Campinas (SP), e deveria pousar no Aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A torre do Rio de Janeiro perdeu o contato com a aeronave às 21h40. Entre os destroços, é possível reconhecer um banco.

Foto: Divulgação

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STF julga ações que podem arquivar 'rachadinhas' de Flávio Bolsonaro

STF julga ações que podem arquivar ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira (30.nov.2021), duas ações que podem impactar as investigações do caso das ‘rachadinhas’ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e que têm o atual senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) como um dos alvos. O julgamento foi marcado após liberação do ministro Gilmar Mendes.

Com isso, os ministros vão julgar um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para arquivar as investigações sobre as ‘rachadinhas’ em razão de supostas irregularidades no processo; e uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro que questiona a decisão do Tribunal de Justiça fluminense que concedeu foro a Flávio Bolsonaro, enviado o processo para o Órgão Especial da corte.

O ministro apresentou os processos para julgamento direto ao plenário da segunda turma, sem inclusão prévia na pauta. A ação tramita sob sigilo.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Polícia conclui investigação e mortes de Marília Mendonça e demais passageiros foram causadas por politraumatismo contuso

Polícia conclui investigação e mortes de Marília Mendonça e demais passageiros foram causadas por politraumatismo contuso

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, a cantora Marília Mendonça morreu vítima de politraumatismo contuso, provocado pelo acidente de avião ocorrido em Caratinga, na Região do Vale do Rio Doce, no último dia 5 de novembro.

Além da Marília, também morreram no acidente o piloto, Geraldo Medeiros; o copiloto, Tarciso Viana; o produtor Henrique Ribeiro; e o tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho. Segundo o médico-legista Thales Bittencourt de Barcelos, todos foram vítimas de politraumatismo contuso.

O Instituto Médico Legal (IML) e o andamento das investigações da Polícia Civil foram apresentados em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25.nov.2021). De acordo com o médico, todos os ocupantes morreram com o impacto da aeronave com o solo, que gerou uma desaceleração repentina.

Foto: Polícia Civil de Minas Gerais/Agência Brasil

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Mesmo sem atingir metas, SP desobrigará uso de máscara ao ar livre a partir de dezembro

Mesmo sem atingir metas, SP desobrigará uso de máscara ao ar livre a partir de dezembro

A partir do próximo dia 11 de dezembro, o uso de máscara em ambientes externos deixará de ser obrigatório no estado de São Paulo. O anúncio foi feito na tarde de ontem (24.nov.2021). O estado ainda não atingiu a meta estipulada pela própria gestão estadual referente à redução de indicadores da pandemia.

De acordo com o anúncio feito pelo governador João Doria (PSDB), o uso da máscara continua obrigatório em áreas internas e no transporte público, inclusive dentro das estações e terminas de ônibus. A proposta foi aprovada pelo Comitê Científico.

Em outubro, o governo de São Paulo havia condicionado a flexibilização aos seguintes indicadores:

Vacinação completa de 75% da população
Média diária de casos abaixo de 1.100
Média diária de mortes abaixo de 50
Média diária de internações abaixo de 300

Porém nenhum indicador foi alcançado até esta quarta-feira. Os números são os seguintes:

Vacinação completa da população: 74,5%
Média diária de casos: 1.289
Média diária de mortes: 61
Média diária de internações: 318

O governador afirmou que o estado estado deverá atingir a meta de 75% da população vacinada nesta quinta-feira (25.nov.2021), porém, não há estimativas quanto as demais metas, uma vez que elas dependem de uma queda no ritmo de novos casos, mortes e interações.

Ainda de acordo com o governo do estado de São Paulo, embora a liberação do uso de máscara seja uma orientação para todo o estado, os municípios têm autonomia, através das prefeituras, para decidir continuar com a obrigatoriedade por mais tempo.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/Ilustração

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WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

O WhatsApp lançou uma nova ferramenta para as versões Web e Desktop que dá aos usuários a oportunidade de criar figurinhas. A novidade já está disponível no WhatsApp Web, e o acesso poderá ser feito no aplicativo do Desktop a partir da próxima semana. Como as atualizações do app costumam ser liberadas aos poucos, é provável que a novidade demore alguns dias para aparecer para todos os usuários.

Como criar figurinhas no WhatsApp Web

WhatsApp lança nova ferramenta que permite criar figurinhas

A nova ferramenta está disponível em qualquer conversa, desde que seja aberta no WhatsApp Web. O usuário deve clicar em “Anexar” (ícone do clipe de papel), em seguida selecionar a opção “Figurinha” e carregar uma foto para criar a figura personalizada; os usuários também pode delinear e cortar as fotos e também inserir emojis ou palavras as figurinhas que estão criando.

Foto: Divulgação

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Black Friday Instituto Akatu orienta para consumo consciente

Black Friday: Instituto Akatu orienta para consumo consciente

O Instituto Akatu, organização não governamental de consumo consciente, lançou nesta semana um movimento para sensibilizar consumidores a evitar compras supérfluas. Denominada Green Friday, a ação foi criada para substituir o consumismo provocado pela promoção Black Friday, pelo consumo consciente, aquele focado no que é necessário, excluindo excessos e desperdícios, além de gerar um melhor impacto para os indivíduos, a natureza e a sociedade.

A ONG se baseia no argumento de que toda forma de consumo traz consequências para o meio ambiente e para a sociedade. Em uma data como a Black Friday, o consumo estimulado e exacerbado faz com que o “barato de hoje possa sair caro amanhã”. A iniciativa Primeiros Passos, também lançada recentemente pelo instituto, traz dicas para que os consumidores trilhem sua jornada de consumo de modo a evitarem exageros no período das promoções.

A primeira dica é sobre a necessidade da compra, considerando impactos financeiros para o meio ambiente e a sociedade. “Evite o consumo por impulso, pense sobre os motivos que despertam seu desejo de compra e se há algo que a torna de fato necessária”, diz o guia. Outra dica é repensar as compras online, dando um tempo com outra atividade antes de finalizar a compra e pensar se aquela é uma necessidade real.

Outra orientação é não salvar os cartões nas plataformas de compra, a fim de evitar as compras por impulso, porque, quando salvos, facilitam a compra desnecessária. “Caso decida fazer uma compra, busque produtos com menor pegada de carbono: você pode comparar as emissões associadas à produção de itens similares na plataforma CoClear e, assim, poderá optar por aquele cujo impacto negativo é menor”, diz o guia.

O controle das finanças pessoais e o aprendizado de como lidar com o próprio dinheiro é essencial para conseguir escapar mais facilmente de uma compra por impulso. “Aplicativos (apps) como o GuiaBolso e o Organizze ajudam a evitar compras desnecessárias e limitar gastos”, informa o Akatu.

Outra dica é evitar que emoções negativas sejam o motivo das compras, cultivando outros métodos para lidar com essas emoções, como passar um tempo com amigos e familiares ou qualquer outro hobby. O instituto ainda orienta para, ao comprar, dar preferência a empresas que aderem ao movimento que propõe um consumo mais consciente e sustentável por meio da oferta de produtos que geram menos impactos negativos ao meio ambiente e à sociedade.

Dia de Doar

Para estimular os compradores na busca por um consumo mais consciente, o Instituto Akatu se une a diversas organizações sociais no Dia de Doar. A iniciativa promove um país mais solidário e incentiva pessoas e empresas a apoiarem causas e organizações sociais no período da Black Friday, fazendo doações em dinheiro a partir de R$ 20,00

“As contribuições serão direcionadas ao Edukatu, plataforma de aprendizagem gratuita que leva conteúdos exclusivos sobre consumo consciente e sustentabilidade para mais de sete mil escolas e 42 mil alunos em todo o país. O valor arrecadado será usado para a realização de oficinas de capacitação de professores, a produção de novos conteúdos educativos e o engajamento de novas turmas do Ensino Fundamental”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: hernanpba/Flickr

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Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, para a próxima semana

Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça, indicado de Bolsonaro ao STF, para a próxima semana

Após quatro meses de espera, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou nesta quarta-feira (24.nov.2021) que o ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser sabatinado pelo colegiado na próxima semana.

Mendonça foi indicado em julho para a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Desde então, Alcolumbre resistia a marcar a data da sabatina, que é prerrogativa do presidente da CCJ. Se aprovado pela Comissão, o nome de André Mendonça ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

A sabatina marcada foi um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e será realizada no período do esforço concentrado da Casa. Além de André Mendonça, outras nove arguições de autoridades também serão feitas nesse período.

Foto: Reprodução

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Prévias do PSDB: Tucanos mantêm prévias suspensas após novo aplicativo também apresentar problemas

Prévias do PSDB: Tucanos mantêm prévias suspensas após novo aplicativo também apresentar problemas

De acordo com nota divulgada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nesta quarta-feira (24.nov.2021), os testes no novo aplicativo para a votação das prévias para escolha do candidato a presidente da República nas eleições 2022 pelo partido também apresentaram falhas. Com isso, a votação continua suspensa.

Segundo os tucanos, os testes “não foram totalmente satisfatórios” e que, diante disso, o partido irá realizar um novo teste com uma nova empresa. A votação das prévias do PSDB, que vai definir o candidato do partido ao Planalto em 2022, teve início no domingo (21.nov.2021), mas devido a instabilidade do aplicativo, a escolha foi suspensa.

Três candidatos disputam as prévias do partido para ser candidato à Presidência no ano que vem: o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o governador de São Paulo, João Doria.

Foto: Divulgação/Prévias do PSDB

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Pesquisa da Fiocruz e UFRJ associa casos graves de covid-19 a desgaste do sistema imune

Pesquisa da Fiocruz e UFRJ associa casos graves de covid-19 a desgaste do sistema imune

Estudo publicado por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apontou que casos graves de covid-19 estão relacionados a um desgaste do sistema imune que ocorre durante a doença. A pesquisa está disponível na revista científica Journal of Infectious Diseases e foi divulgada hoje (24.nov.2021) pela Agência Fiocruz de Notícias.

Os pesquisadores avaliaram amostras de sangue de 22 pacientes hospitalizados com covid-19 e compararam com pessoas saudáveis, o que permitiu detectar sinais de que as células de defesa conhecidas como linfócitos T auxiliares passaram por um processo de hiperatividade, exaustão e envelhecimento no caso dos infectados pelo novo coronavírus.

A função dessas células é reconhecer as proteínas virais e ativar as células responsáveis por combater o vírus e produzir anticorpos. Com o desgaste do sistema imune, elas perdem a capacidade de se multiplicar e liderar essa resposta, explicam os pesquisadores.

Esse quadro de queda na imunidade também deixa os indivíduos mais vulneráveis a contrair infecções hospitalares e ajuda a explicar o fato de as reinfecções por covid-19 em pacientes que haviam se recuperado de um caso grave ocorrerem em uma frequência maior do que era esperado por cientistas.

Os pesquisadores encontraram ainda altos níveis de substâncias inflamatórias liberadas pelos linfócitos T auxiliares no sangue dos pacientes com covid-19. Coordenador do estudo, pesquisador do Laboratório de Imunoparasitologia do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, Alexandre Morrot relaciona esse processo à hiperativação dessas células de defesa. “Tudo isso reforça a importância de terapias anti-inflamatórias, voltadas para controlar a resposta imune exagerada, que é uma vilã na covid-19”, disse ele à Agência Fiocruz de Notícias.

Apesar de a pesquisa ter detectado o envelhecimento dos linfócitos T auxiliares, as conclusões não permitem apontar possíveis prejuízos para o sistema imunológico dos pacientes no longo prazo.

Também participaram do estudo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), o Hospital Naval Marcílio Dias, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A publicação foi dedicada à pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz Juliana de Meis, vítima da covid-19 em julho deste ano.

Com informações da Agência Brasil

Foto: NIAID/Visual Hunt

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Operação Mar Aberto - Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar

Operação Mar Aberto: Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23.nov.2021), a Operação Mar Aberto, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de cocaína. Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos tentavam movimentar toneladas de cargas de cocaína para alto mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.

A Operação Mar Aberto mobilizou cerca de 100 policiais federais, que cumpriram 20 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina (Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo, Florianópolis, Itajaí, Navegantes e São José), Paraná (Curitiba e Matinhos) e Espírito Santo (Itapemirim), além de 6 mandados de prisão preventiva de outros investigados. Na ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Itajaí, também estão sendo sequestrados veículos, imóveis e duas embarcações de pesca industrial, pertencentes ao grupo criminoso.

As investigações que desencadearam a Operação Mar Aberto tiveram início em outubro de 2020 e possibilitaram identificar uma organização criminosa que se apossou de barcos de pesca industrial para transportar grandes quantias de cocaína para o exterior. Além da aquisição de barcos de grande autonomia e capacidade de armazenamento de carga, a organização contratou, em vários pontos do país, tripulações especializadas na atividade de navegação marítima para realização de longas travessias intercontinentais.

Por meio da simulação de operações de pesca, os criminosos buscavam dissimular o carregamento e movimentação de cargas de cocaína até determinados pontos em alto mar, de onde seriam resgatadas por embarcações estrangeiras e então levadas até países da África e Europa.

Operação Mar Aberto: Polícia Federal desmantela quadrilha especializada no tráfico em alto-mar
Foto: Reprodução/Polícia Federal

Durante pouco mais de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou três barcos pesqueiros, além de operadores logísticos e gerentes operacionais em solo. 

Em 3/7/2021, foi abordada uma embarcação na foz do rio Itajaí-Açu, a qual estava carregada com 2,8 toneladas de cocaína ocultas sob densa camada de gelo. Na oportunidade, sete tripulantes foram presos em flagrante. Em uma segunda fase da investigação, deflagrada em 16/9/2021 e denominada Operação Coroa, outros sete envolvidos também foram presos, todos ligados a atividades logísticas de facilitação à operação de tráfico.

Em 20/7/2021, outra embarcação foi abordada por equipe da Polícia Federal junto à costa da cidade de Porto Belo/SC, sendo localizados 844 kg de cocaína no porão da embarcação, ocultos dentre as redes de pesca. Naquela oportunidade foram presas em flagrante oito pessoas.

Uma terceira embarcação, também originária da frota pesqueira de Itajaí, estava sendo monitorada desde sua estada junto ao porto de Natal/RN, de onde partiu em 27/2/2021. Em aproximação ao litoral de Recife/PE, teria sido carregada com 2.800 kg de cocaína e seguiu viagem rumo à costa da África. Perseguida em alto mar, a tripulação teria dispensado as bolsas náuticas que continham a droga em alto mar, não sendo possível a apreensão da carga ilícita naquela oportunidade.

Posteriormente, entre os meses de maio e julho, bolsas de cocaína começaram a chegar no litoral da Bahia e Espírito Santo, onde foram sendo encontradas pela população local. Há registro de que até o momento foram arrecadadas 17 bolsas náuticas intactas, carregadas com 442 kg de cocaína. 

As investigações apontam que, ao longo de um ano, a organização criminosa tentou exportar para os continentes africano e europeu ao menos 6,5 ton. de cocaína. As provas que estão sendo coletadas auxiliarão na identificação dos financiadores da atividade criminosa, dentre outros eventuais participantes.

Por suas condutas, todos os investigados devem responder pelos crimes de tráfico internacional e associação para o tráfico, com penas somadas de 8 a 25 anos de prisão, além do perdimento dos bens utilizados nas ações criminosas ou adquiridos com o proveito destas.

Foto: Reprodução/Polícia Federal

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Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia a partir desta terça (23)

Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia a partir desta terça (23)

As agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19 a partir desta terça-feira (23.nov.2021). Segundo a Caixa, o horário retorna desde que a legislação municipal de onde a agência está localizada não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente.

De acordo com a Caixa Econômica, os horários regulares de abertura e fechamento das agências variam de acordo com as especificidades e fusos de cada região. Porém, em grande parte do país, o atendimento ao público ocorre das 10h às 16h.

Durante a pandemia, as agências da Caixa funcionaram a partir das 8h, especialmente para atender demandas relativas ao pagamento de benefícios como o auxílio emergencial.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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PSDB suspende votação para escolha do candidato à Presidência devido à instabilidade de aplicativo

PSDB suspende votação para a escolha do candidato à Presidência devido à instabilidade de aplicativo

A votação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para a escolha do candidato do partido à Presidência da República “encontra-se pausada”, informou o partido neste domingo (21.nov.2021). A suspensão ocorre devido a um problema de instabilidade no aplicativo de votação.

A votação teve início às 7h do domingo (21.nov.2021) e estava prevista para acabar às 15h. Porém, devido a problemas na plataforma apresentados durante a manhã, a sigla chegou a prolongar o pleito até as 18h. Posteriormente, a votação foi suspensa. Em nota, o PSDB disse que o aplicativo “não comportou a demanda dos votantes das prévias”, e que os votos registrados neste domingo estão preservados e que a data de retomada da votação ainda será definida.

Três candidatos disputam as prévias do partido para ser candidato à Presidência no ano que vem: o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o governador de São Paulo, João Doria.

Foto: Felipe Dalla Valle/Ilustração

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Abstenção no primeiro dia de provas do Enem 2021 foi de 26% no Brasil

Abstenção no primeiro dia de provas do Enem 2021 foi de 26% no Brasil

No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso, realizado neste domingo (21.nov.2021), a abstenção dos candidatos foi de 26%. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do total de 3,1 milhões de candidatos inscritos, cerca de 2,3 milhões compareceram às provas.

De acordo com o Inep, quando considerado apenas o Enem impresso, as faltas chegaram a 25,5%. O Enem impresso concentra a maior parte das inscrições, 3.040.907 delas. O Amazonas foi o estado com a maior porcentagem de faltas: 40,6%.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva que a prova foi “um sucesso”. Na avaliação do ministro, mesmo com o número reduzido de inscritos, menor que nas edições anteriores, a abstenção foi baixa. Ontem, os estudantes fizeram as provas de Redação, Linguagens e Ciências Humanas. Já no próximo domingo (28.nov.2021), serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Moradores do RJ retiram corpos de favela em São Gonçalo

Moradores do RJ retiram corpos de favela em São Gonçalo

Pelo menos nove corpos foram retirados de um manguezal no bairro das Palmeiras, na manhã desta segunda-feira (22.nov.2021) por moradores do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Durante o final de semana, houve tiroteio entre a Polícia Militar e traficantes. Um PM também morreu.

As mortes tiveram início na madrugada do sábado (20.nov.2021), quando o sargento da PM Leandro Rumbelsperger da Silva foi atacado a tiros por criminosos durante um patrulhamento em Itaúna, bairro vizinho às Palmeiras e que também faz parte do Complexo do Salgueiro. Leandro tnha 38 anos e morreu no hospital.

Após a morte do PM, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi mobilizado, e houve troca de tiros entre bandidos e policiais. Uma idosa chegou a ser atingida no braço por uma bala perdida na manhã do domingo (21). Os moradores das Palmeiras classificaram o ato da PM como uma chacina. Os corpos eram enfileirados e cobertos por lençóis.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro nega interferência no Enem 2021 e afirma que prova ‘ainda teve ideologia’

Bolsonaro nega interferência no Enem 2021 e afirma que prova ‘ainda teve ideologia’

Negativa sobre interferência no Enem 2021 ocorreu após o presidente ter dito que a prova de 2021 estava começando a ter ‘a cara do governo’.

O presidente Jair Bolsonaro negou ter interferido na elaboração da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que começou a ser realizado no domingo (21.nov.2021). A afirmação do presidente foi feita nesta segunda-feira (22.nov.2021), quando ele disse que “ainda” teve “questão de ideologia” e que, se ele e o ministro Milton Ribeiro (Educação) pudessem interferir, isso não teria acontecido.

As afirmações do presidente ocorreram durante conversa com apoiadores na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Bolsonaro, porém, não especificou qual seria essa “questão de ideologia” na prova. “Estão acusando aí o ministro Milton [Ribeiro, da Educação] de interferência no Enem. Olha, se ele tivesse essa capacidade e eu, não teria nenhuma questão de ideologia neste Enem agora, que teve ainda”, afirmou o presidente.

“Você é obrigado a aproveitar banco de dados de anos anteriores, você é obrigado a aproveitar isso aí. Agora, dá para mudar? Já está mudando. Vocês não viram mais a linguagem de tal tipo de gente, com tal perfil. Não existe isso aí”, complementou o presidente.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Com menos de 200 óbitos, Brasil atinge a menor média de mortes diárias por covid-19 desde abril de 2020

Com menos de 200 óbitos, Brasil atinge a menor média de mortes diárias por covid-19 desde abril de 2020

As mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias, ficaram, no último fim de semana, abaixo de 200 pela primeira vez desde abril de 2020. Segundo o boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram registradas médias de 195 óbitos no sábado e 197 no domingo.ebcebc

A última vez que o total de mortes pela doença havia ficado abaixo de 200 no país foi em 23 de abril (198). Os óbitos registrados sábado e domingo são os mais baixos desde 22 de abril (167).

Nos últimos 14 dias, houve um recuo de 15,1% na média de óbitos no país. Em um mês, a queda chega a 46,6%. Em relação ao ápice da pandemia, em 12 de abril, quando houve 3.124 mortes, a média caiu 93,7%. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia  com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Foto: Ilustração/Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

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Redação do Enem 2021 aborda questão da Invisibilidade e Registro Civil no Brasil

Redação do Enem 2021 aborda questão da Invisibilidade e Registro Civil no Brasil

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 foi “Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o tema da redação é o mesmo tanto para o Enem impresso quanto para o digital.

A aplicação do Enem teve início ontem (21.nov.2021), com uma prova contendo a redação dissertativa-argumentativa e 90 questões objetivas: 45 delas dos componentes linguagens, códigos e suas tecnologias, e 45 de ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos tiveram até as 19h para terminar o exame. No próximo domingo (28.nov.2021), terão vez as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias.

As notas do Enem podem ser usadas para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Para tanto, o candidato não pode tirar nota zero na redação. Os participantes do Enem podem ainda pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e se candidatar a uma vaga em instituições de ensino superior portuguesas que têm convênio com o Inep.

Foto: Ilustração/Itep

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Fuja da Black Fraude: Procon orienta sobre compras na Black Friday

Fuja da Black Fraude: Procon orienta sobre compras na Black Friday

Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP.

A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra durante a Black Friday, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon/SP, que pode ser acessada aqui (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).

“Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado.

De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade.

A Polícia Civil de São Paulo orienta ainda que, na hora de pagar a compra, o consumidor deve conferir o beneficiário do pagamento e verificar se é da loja escolhida. “Jamais forneça senhas pessoais e prefira utilizar cartões virtuais – àqueles que são utilizados em apenas uma compra. Para isso, basta acessar o aplicativo do seu respectivo banco e seguir as orientações“.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Shopping Del Rey

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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo e prevê multa e prisão de 2 a 5 anos

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18.nov.2021) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT/RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. “A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Pontes/Ilustração

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Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quinta-feira (18.nov.2021) que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) ficou em 13.235 quilômetros quadrados (km²) no período de 01 agosto de 2020 a 31 julho de 2021. O índice apurado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) representa um aumento de 21,97% em relação à taxa de desmatamento do período anterior.

O mapeamento é feito com base em imagens do satélite Landsat ou similares e considera como desmatamento a “remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas”.

Inpe aponta que desmatamento na Amazônia Legal aumentou 21,97% em 2021

Conforme os dados do Inpe, os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia correspondem a 87,25% do desmatamento estimado na Amazônia Legal, sendo o Pará o estado com maior contribuição absoluta de desmatamento (5.257 km2) e também o estado com menor variação percentual de desmatamento (7,31%).

Foto: TV Brasil/Ilustração

Com informações da Agência Brasil

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Mais de um 1 milhão de doses da vacina da Janssen chegam ao Brasil; contrato prevê 38 milhões até dezembro

Mais de um 1 milhão de doses da vacina da Janssen chegam ao Brasil; contrato prevê 38 milhões até dezembro

O Ministério da Saúde anunciou a chegada de mais 1 milhão de doses da farmacêutica estadunidense Janssen contra a covid-19. O volume é parte do total de 38 milhões de vacinas encomendadas pelo órgão até o fim de 2021. Nos próximos dias, estados e Distrito Federal receberão as remessas.ebcebc

A programação é que seja feita a entrega de 7,8 milhões em novembro e 28,4 milhões da Janssen em dezembro. Em junho, o Brasil recebeu 1,5 milhão de vacinas. Após doação feita pelos Estados Unidos, o total recebido chega a mais 3 milhões de doses do laboratório.

O ministério informou que foram aplicadas, até o momento, 297,1 milhões de doses contra a covid-19. Mais de 157 milhões de pessoas receberam a primeira dose, o que representa, segundo o órgão, 90% do público-alvo da campanha. Outros 127,9 milhões já completaram o esquema vacinal com duas doses, o equivalente a 72,3% da população a ser atingida.

Para 2022, o governo federal prevê a utilização de 350 milhões de doses.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

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Vacinados já não precisam utilizar máscaras em academias da capital do Rio de Janeiro

Vacinados já não precisam utilizar máscaras em academias da capital do Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro publicou ontem (17.nov.2021) um decreto que permite a permanência de pessoas, sem máscaras, em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. No entanto, a apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para acessar esses locais continua sendo exigida.

O decreto prevê que pessoas de 15 a 59 anos devem apresentar comprovante de imunização com duas doses ou dose única. Aqueles com mais de 60 anos devem também comprovar vacinação com a dose de reforço para ingressar e permanecer nesses locais.

A prefeitura do Rio de Janeiro já havia desobrigado o uso de máscaras em locais abertos no fim de outubro. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, 75,7% da população carioca já foram imunizados com duas doses ou dose única de vacina contra covid-19. Considerando-se apenas a população com 12 anos ou mais, o percentual sobe para 88,3%.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

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"Extraordinária relação de respeito", diz Lula sobre possível união com Geraldo Alckmin

“Extraordinária relação de respeito”, diz Lula sobre possível união com Geraldo Alckmin

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter “extraordinária relação de respeito” com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nome cotado como vice em uma chapa encabeçada pelo petista à Presidência da República no próximo ano. A declaração foi dada nesta segunda-feira (15.nov.2021) durante a visita de Lula ao Parlamento Europeu.

Na semana passada, Alckmin afirmou que ficou “muito honrado” por ser lembrado para a vaga. O ex-governador estaria prestes a mudar de partido, devendo ir para o PSB.

De acordo com Lula, “não há nada que não possa ser reconciliado” e comparou as divergências do passado, quando disputaram a eleição presidencial de 2006 vencidas pelo petista, com o futebol. “Você dá uma canelada no cara, ele cai chorando de dor, mas depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam, vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo”, disse o ex-presidente.

Lula, contudo, afirmou que só irá procurar um vice quando decidir pela oficialização da candidatura à eleição presidencial do próximo ano.

Foto: Ricardo Stuckert/Ilustração

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Governo 'não faz nenhum favor' ao aumentar valor do Auxílio Brasil para R$ 400, diz Rodrigo Pacheco

Governo ‘não faz nenhum favor’ ao aumentar valor do Auxílio Brasil para R$ 400, diz Rodrigo Pacheco

Em um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que, por causa da alta dos preços recente, realmente é preciso elevar o valor do Auxílio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feijão e a gasolina estão mais caros.

“É obrigação atualizar (o valor do benefício) de R$ 180 para R$ 400,00. O governo não faz favor nenhum com isso”, avaliou. O aumento promoveu um grande desgaste da ala política da administração com a equipe econômica, levando até ao pedido de demissão de grande parte dos técnicos do Tesouro Nacional.

Pacheco fez esta observação durante palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O presidente do Senado também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, dizendo que ela é a “expressão da responsabilidade fiscal”. “Não se pode gastar mais do que se tem”, comentou, salientando que é preciso passar por uma mudança de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente.

Segundo ele, há várias saídas para que o governo consiga respeitar o teto e não se esquivar de pagar os precatórios, como determinado pela Justiça. Entre as possibilidades estão compensações, encontro de contas e pagamentos de dívidas fiscais tendo precatório como moeda. “Isso é medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.

Além disso, segundo Pacheco, estas alternativas geram o espaço fiscal necessário – não para emendas parlamentares, como ressaltou -, mas para um programa social com valor atualizado, dando poder de compra mínima à população. “Podemos rediscutir o aumento do teto, e até flexibilizar… mas não é este o momento atual, sob pena de mostrarmos que não temos compromisso”, descartou.

Semipresidencialismo

Pacheco também disse no evento em Portugal que considera o semipresidencialismo “interessante” e que o avalia como o sistema mais estável entre todos. Ele fez a declaração depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a proposta momentos antes.

Assim como o colega da Câmara, o presidente do Senado enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou Rodrigo Pacheco.

Com informações do Estadão Conteúdo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Confira o que levar para as provas do Enem no próximo domingo (21)

Confira o que levar para as provas do Enem no próximo domingo (21)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado domingo (21.nov.2021) e é hora de checar se tudo está em ordem, para não esquecer nada no dia da prova. Neste ano, assim como na edição anterior do exame, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial é item obrigatório.

De acordo com o edital do exame, os participantes que não estiverem com máscara de proteção facial não poderão ingressar no local de prova. A regra vale tanto para o Enem impresso quanto para o digital. Durante todo o exame, os candidatos deverão usar a máscara cobrindo o nariz e a boca.

O edital traz também uma série de documentos de identificação aceitos no Enem. Os participantes devem apresentar os documentos originais, com foto. Não são aceitos documentos digitais. Entre as identificações aceitas estão a Carteira de Identidade, a CNH, o passaporte e a Carteira de Trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997.

A caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é item obrigatório também para os candidatos do Enem digital, já que a redação será feita em papel e não no computador, como o restante da prova.

Itens recomendados

Embora não seja obrigatório, é recomendado que os participantes levem também pelo menos uma máscara extra para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Como se trata de uma prova longa, também é recomendado que levem lanche e água e/ou outras bebidas, com exceção de bebidas alcoólicas que não são permitidas e podem levar à eliminação do candidato.

É recomendado ainda que se leve no dia do exame o Cartão de Confirmação da Inscrição. Nele está, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante NESTE LINK.

Caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, também, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

Itens proibidos

Os candidatos não podem portar, durante o exame, nenhum dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e/ou similares, iPods®, gravadores, pen drive, mp3 e/ou similares; alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico.

Também não podem ter em mãos fones de ouvido e/ou qualquer transmissor, gravador e/ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens. São ainda itens proibidos óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, manuais, impressos, anotações; protetor auricular, relógio de qualquer tipo.

Esses objetos, caso o estudante leve para o exame, devem ser colocados dentro do envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador, ao ingressar na sala de provas. A Declaração de Comparecimento também deve ser colocada dentro do envelope. O envelope deve ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva do local.

Enem 2021

O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.

O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Em reunião com Elon Musk, Fábio Faria vai aos EUA em busca de parceria para 'conectar Amazônia'

Em reunião com Elon Musk, Fábio Faria vai aos EUA em busca de parceria para ‘conectar Amazônia’

O governo brasileiro e as empresas Starlink e SpaceX poderão fechar parceria para o uso da tecnologia para ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na Amazônia. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve reunido com o fundador da SpaceX, Tesla e Starlink, Elon Musk, na segunda-feira (15.nov.2021) para debater a parceria. O encontro aconteceu em Austin, Texas (EUA).

Segundo Fábio Faria, o uso da tecnologia para monitoramento de desmatamentos e incêndios ilegais, além de projetos de conectividade para escolas e unidades de saúde em áreas rurais, comunidades indígenas e locais remotos foram os temas discutidos.

O ministro também falou da relevância do acordo para o desenvolvimento tecnológico de programas sociais. “Estamos trabalhando para fechar essa importante parceria entre o governo brasileiro e a empresa SpaceX. Queremos aliar a tecnologia desenvolvida por eles com o programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações. O nosso objetivo é levar internet para área rurais e lugares remotos, além de ajudar no controle de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica”, afirmou Faria.

Ainda segundo o ministro, os cerca de 4.500 satélites que orbitam em baixa altitude, das empresas de Elon Musk, podem colaborar no monitoramento, que poderá aliar a tecnologia das empresas de Musk com o programa Wi-Fi Brasil do Ministério das Comunicações.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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